RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME PLANO …...Estratégias do Plano Municipal de Educação -...

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RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO

PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRITIBA

LEI Nº 923/2015

PERÍODO DE AVALIAÇÃO 2015-2017

PIRITIBA - BAHIA

NOVEMBRO/2017

2

RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE

MONITORAMENTO:

COMISSÃO COORDENADORA (DECRETO Nº 103/2017):

I - LEDNA OLIVEIRA DE SOUZA– Representante da Secretaria Municipal de

Educação;

II - ADIRACI GOMES DA CRUZ– Representante do Conselho Municipal de Educação;

III - SOFIA NETA ARAÚJO COSTA– Representante do Conselho Municipal de

Alimentação Escolar;

IV - ELICIVALDA LOPES DOS SANTOS- Representante do Conselho de Controle e

Acompanhamento Social – CACS/FUNDEB;

V - DEBORAH PRAXÉDIA ARCANJO LIMA– Representa da Comissão de

Acompanhamento e Avaliação do Fórum da Educação;

VI - NIVALDO DOS SANTOS CUNHA– Representante do Poder Legislativo;

VII- ELENILDE GOMES SENA SANTOS - Representante da Gestão Escolar;

VIII - KESIA BATISTA DOS SANTOS SILVA – Representante de Pais;

IX - ARIANE BARBOSA ANDRADE– Representante de alunos;

X - EUCLEIDE LIMA NASCIMENTO - Representante de Sindicato;

XI - JANILDA MATOS MACEDO - Representante de Conselho Tutelar.

EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME

(PORTARIA Nº 003/2017):

I - LEDNA OLIVEIRA DE SOUZA – Técnica Responsável pelo Plano Municipal de

Educação – PME;

II - DEIVSON PEREIRA LOPES – Técnico Responsável pelo PAR;

III - AIANE DE JESUS ARAGÃO - Técnico Responsável pelo segmento dos Anos

Iniciais;

IV - GEISA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA – Técnico Responsável pelo segmento

dos Anos Finais;

V - THIANA FERREIRA DE MIRANDA – Técnico Responsável pelo segmento

Educação Infantil.

3

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ………………………………………................................... 04

1. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO MONITORAMENTO.... 05

1.1.1. ETAPA 1: ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO............................. 05

1.1.2. ETAPA 2: ESTUDO DO PLANO ……..……………….....…… 05

1.1.3. ETAPA 3: MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS METAS E

ESTRATÉGIAS ................................................................................. 05

2. METAS DO PLANO ESTADUAL/MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBSERVADAS NO PERÍODO............................................................... 07

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................... 33

ANEXOS................................................................................................................. 34

4

APRESENTAÇÃO

Apresentamos este Relatório contendo o Monitoramento e Avaliação das Diretrizes, Metas e

Estratégias do Plano Municipal de Educação - PME instituído pela Lei nº 923/2015,

produzido pela Comissão de Monitoramento e Avaliação, instituída pelo Decreto nº 103, de

31 de março de 2017 e Equipe Técnica – ET, instituída pela Portaria nº 003/2017, conforme

Anexo I e II. Para desenvolvimento dos trabalhos, inicialmente foram realizadas reuniões para

orientações e distribuição dos eixos a serem avaliados entre os integrantes da Comissão e

Equipe Técnica. Na medida do possível procurou-se manter na avaliação de cada eixo as

mesmas pessoas que participaram das discussões desses temas durante a elaboração do PME.

Alguns avaliadores participaram de curso com orientações do Ministério de Educação – MEC

e PROAM, sobre encaminhamentos dos procedimentos avaliativos do PME.

Durante esta primeira avaliação ficou evidenciada a dificuldade na obtenção de dados,

levantamento de diagnósticos, dado ainda que muitas metas e estratégias careçam de

percentuais, o que de certa forma dificulta a sua mensuração. Propõem-se um

acompanhamento permanente de avaliação do PME, durante todo ano letivo, com estudos

centralizados e recolhimento de dados sobre todos os itens avaliados, e sistematizados num

banco de informações “In Loco”.

5

1. ORGANIZAÇÃO E METODOLOGIA DO MONITORAMENTO:

Sabendo da necessidade de acompanhar os avanços da sociedade e das diversas

realidades ao longo dos anos e falando do processo de monitoramento e de avaliação do

Plano Municipal de Educação – PME, pode-se observar que até há bem pouco tempo o país

encarava as análises como uma etapa final, fim do ano letivo, fim da gestão. Mas agora todos

sabem que a avaliação deve ser sistemática e é preciso estar atentos aos indicadores e

demandas que irão surgir, por isso foi necessário adaptar as estratégias e prorrogar algumas

datas à nova realidade, garantindo a realização de forma coletiva, a ideia de coletividade é

um denominador comum para que o PME haja avanços efetivos dentro da política pública de

educação. Com o monitoramento e avaliação do PME cria–se possibilidades de trazer para a

realidade o sonho de toda uma sociedade, por isso, foi construído, monitorado e avaliado de

maneira democrática e participativa a partir da realização de vários encontros, incluindo a

audiencia pública.

1.1. ETAPA 1: ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO

1.1.1. Instituição da Equipe Técnica e Comissão;

1.1.2. Elaboração Portaria e Decreto;

1.1.3. Reunião com a Equipe Técnica e Comissão para fazer levantamento e

Sistematização dos trabalhos.

1.2. ETAPA 2: ESTUDO DO PLANO

1.2.1. Reunião com Comissão para Estudo das Metas 1 à 20;

1.2.2. Descrição das metas com prazos e priorização as estratégias;

1.2.3. Encontro com Controladoria Interna para elencar as Metas à Recursos;

Financeiros com base no PPA, LOA e LDO.

1.3. ETAPA 3: MONITORAMENTO CONTÍNUO DAS METAS E

ESTRATÉGIAS

1.3.1. Reunião com a Comissão para descrição dos indicadores;

6

1.3.2. Elaboração do pré-Relatório com os devidos ajustes;

1.3.3. Reunião com a Comissão para apresentação do Relatório;

1.3.4. Encaminhamento do Relatório para a Secretaria Mun. de Educação;

1.3.5. Apreciação do Relatório em Audiência Pública;

1.3.6. Encaminhamento do Relatório para o Legislativo.

7

2. METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBSERVADAS NO

PERÍODO 2015 -2017

Meta 01 – Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de

4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches

de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três)

anos até o final da vigência deste PME.

Indicador 1 A

Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta a

escola/creche (Taxa de atendimento escolar).

META PREVISTA

PARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL

73,3%

Censo Demográfico 2010 - IBGE

META PREVISTA

PARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO OFICIAL1 24,7% Censo Demográfico 2010 - IBGE

DADO

MUNICÍPAL 2

36,7% SINAFC / censo de 2017

Informações relevantes sobre a execução do indicador no período.

A universalização na pré-escola (4 e 5 anos), já se efetiva pelo que se compreende da

matricula ofertada no referido ciclo, sem contar com o incremento nessa mesma oferta pela

melhoria da rede física existente a ser apresentada a partir do próximo ano no município.

No que pese esta realidade apresentada se constatar com o índice oficial apresentada pelo

1 Dado apresentado pelos estudos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio

Teixeira – INEP - http://www.qedu.org.br 2 SECRETARIA DE SAUDE - SINAFC

Indicador 1 B

Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola/creche

(taxa de atendimento escolar).

8

censo demográfico 2010 – IBGE, que ainda apontava um índice perfazido da ordem de 73,3%

(setenta e três vírgula três por cento).

Tendo em vista que a meta prevista no indicador 1 B se estende até ao final de vigência do

plano em 2024, entende-se, portanto, que a mesma será devidamente cumprida neste espaço

de tempo pelo que se depreende das estratégias a seguir demonstradas:

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENT

ÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃ

O INICIADA/EM

ANDAMENTO

1.1

1.1 Articular, em regime de colaboração entre

União, Estado e Município, ações de

reestruturação e aquisição de equipamentos

segundo padrão de qualidade nacional para

rede pública de educação infantil promovendo

a expansão e melhoria da estrutura física das

instituições.

QDD –

Elemento

12.361.003.100

3

Não iniciada

1.2

1.5 Manter e ampliar o atendimento público

infantil com idade de 0 (zero) a 5 (cinco) anos

em instituições de educação infantil por meio

da busca ativa de crianças em parceria com

órgãos públicos como Assistência Social e

Saúde preservando o direito de opção da

família em relação às crianças de até 3(três)

anos.

Não iniciada

1.3

1.7 Promover a formação continuada de todos

os profissionais que atuam na rede pública da

educação infantil

QDD –

Elemento

12.122.010201

0

Em andamento

Meta 02 - Universalizar o ensino fundamental de 9 anos para toda a população de 6 a 14

anos e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade

recomendada, até o ultimo ano de vigência deste PME

Indicador 2 A

Percentual de pessoas de 6 a 14 anos que frequentam ou que já

concluíram o ensino fundamental (taxa de escolarização líquida

ajustada)

9

META

PREVISTAPARA

O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL 97,9% Censo Demográfico 2010 – IBGE

DADO

MUNICIAPL 65% SEI - 2015

Indicador 2 B

Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o Ensino Fundamental

concluído.

META

PREVISTAPARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

95%

DADO

OFICIAL

48,1%

Censo Demográfico 2010 – IBGE

DADO MUNICIPAL

76% SEI 2015


Com relação ao indicador 2A, o município já universaliza esse clico de atendimento – 6 a 14

anos, através das redes existentes- pública e particular, atendendo toda a demanda

apresentada.

Por sua vez, com relação ao indicador 2B, há de se verificar que 48,01% dos alunos estão no

ensino fundamental cursando o ano de acordo com a idade adequada. Segundo dados do

IBGE/2010, o município vem mantendo uma média de defasagem idade/série da ordem de

40%, necessitando, pois desenvolver estratégias com vistas à correção dessa defasagem. Para

tanto, será necessário diminuir a referida defasagem em pelo menos 6,4% ao ano, para que ao

final de vigência do PME, a taxa de alunos concluindo o segmento na idade certa, seja

elevada, conforme descrita na meta proposta.

10

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕ

ES

ORÇAMEN

TÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO

INICIADA/E

M

ANDAMENT

O

2.1

2.12 Corrigir o fluxo escolar,

reduzindo em 50% as taxas de

repetência, evasão e distorção idade-

série, em todas as escolas da Rede de

Ensino, no período de 04 (quatro) anos,

a partir da aprovação do PME, por

meio de participação em programas e

projetos que garantam aceleração nas

séries/anos e a efetiva aprendizagem.

QDD –

Elemento

12.122.01020

10

Em andamento

2.2

2.13 Ampliar gradativamente a jornada

escolar, em parceria com os Governos

Federal e Estadual, com o objetivo de

expandir a escola de tempo integral que

abranja um período de, pelo menos,

sete horas diárias, contemplando

atividades que desenvolvam as

múltiplas dimensões humanas e

disponibilizando infraestrutura física,

humana e de material às respectivas

unidades escolares.

QDD –

Elemento

12.122.01020

10

Em andamento

2.3

2.3 Promover a busca ativa de crianças

fora da escola, em parceria com as

áreas de Assistência Social, Saúde,

Conselhos de Proteção e o Ministério

Público.

Não Iniciada

Meta 03 -Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 a

17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PME, a taxa líquida de

matrículas no Ensino Médio para 85%.

Indicador 3 A

Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola ou já

concluiu a educação básica.

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

11

100%

DADO

OFICIAL 79,5%

67,36%

IBGE/Censo Populacional - 2010

SEI 2015

Indicador 3B

Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta o ensino médio

ou possui educação básica completa.

META PREVISTA

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

85%

DADO

OFICIAL 33,26%

31,9%

SEI 2015

Censo Demográfico 2010 – IBGE


Através das Redes – pública e particular, o município já se predispôs a ofertar o atendimento

para essa a faixa etária, porém não consegue garantir a permanência efetiva do número da

matricula inicial, o que corrobora uma posição constatada a nível nacional. Necessário pois

que se busque firmar parceria com as instâncias estadual e federal, para que se resolva a

defasagem até então existente.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENT

ÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

3.1 3.10) Realizar mapeamento psico-social

com mobilização efetiva (envolvendo as

esferas do poder público) promovendo a

busca ativa da população de 15 a 17

anos fora da escola, em parceria com as

áreas da assistência social e da saúde.

Não iniciada

3.2 3.6) Fomentar em regime de

colaboração, a expansão das matrículas

de ensino médio integrado à educação

profissional, observando-se as

peculiaridades das populações do

campo, buscando cursos voltados para o

campo, como por exemplo, operadores

Não iniciada

12

de máquinas agrícolas, dentre outros.

3.3 3.7) Garantir em regime de colaboração

com Governo Federal e Estadual, a

expansão da oferta de matrículas

gratuitas de educação profissional

técnica de nível médio por parte das

entidades privadas de formação

profissional vinculada ao sistema

sindical, de forma concomitante ao

ensino médio público.

Em andamento

Meta 04 - Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos

globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação

básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular e

ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos

multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.

Indicador 4A

Percentual da população de 4 a 17 anos de idade com deficiência que

frequenta a escola

META

PREVISTAPARA

O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL

81,8% Censo Demográfico 2010 - IBGE

Indicador 4B

Percentual de matrículas de alunos de 4 a 17 anos de idade com

deficiência, TGD e altas habilidades ou superdotação que estudam em

classes comuns da educação básica.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL 0,0 -

13


O município, através de esforços próprios, já contempla esta universalização, muito embora

precisará adotar uma política pública de atendimento especializado. Convém notar, entretanto,

que não foi quantificado pelos Órgãos externos, e, com base no censo escolar realizado em

2017, verificou-se que 48 alunos, do total de 3.251, registrados naquela oportunidade, foram

identificados com algum tipo de necessidade especial, faltando, porém identificá-las.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁR

IAS

ESTRATÉGI

A

REALIZADA/

NÃO

INICIADA/E

M ANDAMENT

O

4.1

4.1) Informar no censo

escolar, matrículas dos

estudantes da educação

regular da rede pública que

recebem atendimento

educacional especializado

complementar para fins de

captação de repasse do Fundo

de Manutenção e

Desenvolvimento da

Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais

da Educação.

Em andamento

4.2 4.2) Implantar salas de

recursos multifuncionais e

fomentar a formação

continuada de professores para

o atendimento educacional

especializado complementar,

nas escolas urbanas e rurais.

QDD – Elemento

12.361.0031098

Não iniciada

4.3 4.3) Ampliar a oferta do

atendimento educacional

especializado complementar

aos estudantes matriculados na

rede pública de ensino regular.

QDD – Elemento

12.122.010.2010

Não iniciada

14

Meta 05 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do Ensino

Fundamental.

Indicador 5 A

Estudantes com proficiência insuficiente em Leitura (nível 1 da

escala de proficiência).

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO OFICIAL

46,9%

47,93%

Avaliação Nacional da

Alfabetização - ANA 2014

SEI 2015

Dados complementares: Nível de Nível Proficiência em Leitura:

Nível de leitura 1 Nível de leitura 2 Nível de leitura 3 Nível de leitura 4

47,93% 36,53% 15,41% 1,14%

Indicador 5 B Estudantes com proficiência insuficiente em Escrita (níveis 1, 2 e 3

da escala de proficiência.

META

PREVISTAPARA

O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO OFICIAL

55%

38,81%



SEI 2015

Dados complementares: Nível de Proficiência em Escrita:

Nível de

escrita 1

Nível de

escrita 2

Nível de

escrita 3

Nível de

escrita 4

Nível de escrita

5

16,23% 21,77% 17,04% 44,12% 0,84%

Indicador 5 C

Estudantes com proficiência insuficiente em Matemática (níveis 1

e 2 da escala de proficiência).

15

Dados complementares: Nível Proficiência de Matemática:

Matemática Nível

1

Matemática Nível

2

Matemática Nível

3

Matemática Nível

4

61,70% 30,21% 04,43% 3,66%

Informações relevantes sobre a execução do indicador noperíodo.

No tocante aos indicadores de proficiência em leitura, escrita e matemática, observa-se que

o município não atingirá a meta prevista, pois o que corresponderia a uma situação desejável

desses indicadores, não é o que se encontra no quadro a seguir apresentado:

Para o indicador 5A, com um índice de proficiência de leitura no patamar de

insuficiência de 47,93% dos alunos, haverá a necessidade de um esforço considerável,

com vista a atingir o patamar ideal, isto é, todas as crianças lendo com suficiência.

Vê-se que o indicador 5B, que corresponde a escrita, encontra-se num nível por

demais crítico – 55,04%, o que exigiria um elevado índice de suficiência para

conseguir-se a meta desejada.

Com relação ao indicador 5C a situação ainda é mais critica, apenas 8,09% dos

estudantes estão em níveis considerados suficientes, havendo, pois a necessidade de

um esforço concentrado na busca de se atingir um nível desejável.

A realidade traduzida por esses números que se nos apresenta, coloca o município num

quadro de dificuldade educacional por demais avassalador, necessitando, pois adotar uma

política pública revolucionária que se predisponha a atacar essa problemática a partir da sua

fase inicial, posto que, se o segmento do clico de alfabetização não é devidamente atendido no

seu tempo próprio, ficam, portanto, todos os demais segmentos comprometidos.

META PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO OFICIAL

91,91%



16

Há de se verificar todos os fatores intervenientes do processo educacional de per si – desde a

rede física, passando pela formação e remuneração de professores, e, em especial pela

proposta pedagógica até então adotada, com vista a confrontar o fosso educacional retratado

nos itens em questão.

Ora, há de se observar que, se a alfabetização não é alcançada na idade escolar avençada, vai

impactar no índice IDEB geral do município, num círculo vicioso por demais comprometedor,

no que urge a adoção de medidas severas a serem doravante adotadas pelos dirigentes

municipais.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENT

ÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/

NÃO

INICIADA/E

M

ANDAMENTO

5.1 5.6) Assegurar a alfabetização das

crianças com necessidades especiais,

considerando suas especificidades,

consolidando a execução dessas

demandas com a formação de

profissionais através do Plano de Ações

Articuladas (PAR).

Em andamento

5.2 5.3) Aderir a programas educacionais

com formação para alfabetização de

crianças, assegurando o método e a

proposta pedagógica municipal, bem

como o acompanhamento dos resultados

nos sistemas de ensino em que forem

aplicadas, com participação direta dos

docentes.

Em andamento

5.3 5.4)Instituir proposta pedagógica

curricular para conduzir as ações das

instituições na forma da lei, dando

atenção especial a prosta voltada às

crianças do campo.

QDD Elemento

12.122.010201

0

Não iniciada

Meta 06 - Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de

educação básica contempladas pelo programa.

17

Indicador 6 A

Percentual de alunos da educação básica pública em tempo integral.

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL

5,3%

28,2%

Censo da Educação Básica 2015

SEI 2015

Indicador 6 B

Percentual de escolas públicas com ao menos um aluno que permanece

no mínimo 7 horas diárias em atividades escolares

META PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL

23,1%

55,90%

Censo da Educação Básica 2015

SEI 2015

Informações relevantes sobre a execução do indicador noperíodo.

O município precisa adotar uma política intensa, própria, de escola em tempo integral, como

forma de promover sua proficiência nos baixos índices verificados, visando garantir melhores

condições no desempenho do alunado no que diz respeito à leitura, escrita e matemática.

Considerando os dados da Rede Pública Municipal, o município apresenta 37,30% dos alunos

em educação de tempo integral através das atividades do Programa Novo Mais Educação, o

que por si só não é satisfatório. Esse quadro se complica ainda mais quando se considera o

aluno da rede publica ( municipal e estadual), uma vez que esse mesmo indice vai para

28,2%, ficando muito distante da meta, o que exigirá um esforço redobrado nos próximos

anos.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁ

RIAS

ESTRAT

ÉGIA

REALIZ

ADA/NÃ

18

O

INICIAD

A/EM ANDAMENTO

6.1 6.1) Fazer adesão anualmente do

programa nacional de ampliação da

jornada escolar, mediante oferta de

educação básica pública em tempo

integral, por meio de atividades de

acompanhamento pedagógico e

interdisciplinares, de forma que o tempo

de permanência de crianças, adolescentes

e jovens na escola ou sob sua

responsabilidade passe a ser igual ou

superior a sete horas diárias durante todo

o ano letivo, buscando atender a pelo

menos 50% dos alunos matriculados nas

escolas contempladas pelo programa.

Em

andamento

6.2 6.6) Atender as escolas do campo na

oferta de educação em tempo integral

considerando as peculiaridades locais.

QDD – Elemento

12.122.010.2010

Não iniciada

6.3 6.4) Estimular a oferta de atividades

voltadas à ampliação da jornada escolar

de estudantes matriculados nas escolas da

rede pública Municipal de educação

básica por parte das entidades privadas de

serviço social vinculadas ao sistema

sindical de forma concomitante e em

articulação com a rede pública de ensino.

QDD – Elemento

12.122.010.2010

Não iniciada

Meta 07 – Assegurar que até o final do ano 2020, 50% dos alunos do Município tenham

alcançado nível suficiente de aprendizado e 50%, pelo menos, o nível desejável de modo

a atingir as médias nacionais do IDEB, até o final da vigência do plano, visando a

qualidade da educação básicaem todas as etapas e modalidades.

Indicador 7A

Média do IDEB nos anos iniciais do ensino fundamental.

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

19

6,0

DADO

OFICIAL

3.6%

3,9% Censo da Educação Básica e Prova

Brasil - 2005-2013

SEI 2015

Indicador 7B

Média do IDEB nos anos finais do ensino fundamental.

META

PREVISTAPARA

O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

6,0

DADO

OFICIAL

2.6%

2,8% Censo da Educação Básica e Prova

Brasil - 2005-2013

SEI 2015

Indicador 7C

Média do IDEB no ensino médio.

META

PREVISTAPARA

O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

6,0

DADO OFICIAL

3,0%

3,4%

Fonte: Estado, Região e Brasil - Censo da

Educação Básica e Prova Brasil

SEI 2015


Verificam-se mais uma vez que há uma necessidade premente com vista à adoção de uma

política séria de melhor atendimento do estagio alfabetizador- leitura, escrita e matemática,

sem o que o município continuará apresentando índices do IDEB muito aquém da meta

prevista.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕ

ES

ORÇAME

NTÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO INICIADA/E

M ANDAMENT

O

7.1 7.10) Garantir atendimento QDD –

20

educacional de coordenação

pedagógica nas unidades de ensino,

conforme demanda local e

quantitativa ao número de alunos.

Elemento

12.361.003.2

021

Em andamento

7.2 7.5) Priorizar, acompanhar e analisar

os resultados das avaliações internas

e externas para direcionar ações de

planejamento para o fortalecimento

do ensino e da aprendizagem dos

alunos.

Em andamento

7.3 7.1) Definir e assegurar uma

concepção pedagógica para um

alinhamento da rede municipal de

ensino, com o apoio das

coordenações pedagógicas,

desenvolvendo metodologias

adequadas a cada etapa e modalidade

de ensino.

Em andamento

Meta 08 - Garantir o acesso à escolaridade de jovens e adultos com idade entre 18 a 29

anos, de modo alcançar no mínimo 12 anos de estudo no último ano Percentual de

escolaridade da população entre 19 a 29 anos.

Indicador 8A

Percentual de escolaridade da população entre 19 a 29 anos.

META

PREVISTA META ALCANÇADA NO

PERÍODO FONTE DO

INDICADOR

12 anos de estudos DADO OFICIAL

8,9% PNAD - 2015

Indicador 8B Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na área rural

META PREVISTA

META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO

INDICADOR

12 anos de estudos DADO

OFICIAL

7,3% PNAD - 2015

21

Indicador 8C

Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25%

mais pobres (renda domiciliar per capita)

META PREVISTA


INDICADOR


OFICIAL

6.9% PNAD - 2015

Indicador 8D

Razão entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de

18 a 29 anos

META PREVISTA


INDICADOR


OFICIAL

6.9% PNAD - 2015

Indicador 8E

Percentual da População de 18 e 29 anos com menos de 12 anos de

escolaridade.

META PREVISTA


INDICADOR

Mais de 12 anos de

estudos

DADO OFICIAL

72,1% PNAD - 2015

Indicador 8F

Percentual da População de 18 e 29 anos residente no campo com menos de

12 anos de escolaridade.

META PREVISTA


INDICADOR

Mais de 12 anos de

estudos

DADO

OFICIAL

72,1% PNAD - 2015

22

Indicador 8G

Percentual da População de 18 e 29 anos entre os 25% mais pobres com

menos de 12 anos de escolaridade.

META PREVISTA


INDICADOR

Mais de 12 anos de

estudos

DADO OFICIAL

72,1% PNAD - 2015

Indicador 8H

Percentual da População negra entre 18 e 29 anos com menos de 12 anos de

escolaridade.

META PREVISTA


INDICADOR

Mais de 12 anos de

estudos

DADO OFICIAL

71,7% PNAD - 2015

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕE

S

ORÇAMEN

TÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM ANDAMENTO

8.1 8.10) Ampliar o

atendimento da EJA na

zona rural, de forma

progressiva, conforme

demanda municipal.

QDD –

Elemento

12.122.010.201

0

Em andamento

8.2 8.9) Instituir proposta

pedagógica curricular para

conduzir as ações das

instituições na forma da lei,

voltada ao Ensino de

Jovens e Adultos.

Não iniciada

8.3 8.2) Expandir de maneira

progressiva anual a oferta

de educação para jovens e

adultos, promovendo

QDD –

Elemento

12.122.010.201

0

Em andamento

23

divulgação de matricula em

diferentes meios de

comunicação;

Meta 09 -Elevar a taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais, até o final de

vigência deste plano, decrescer em 50% o analfabetismo absoluto e funcional.

Indicador 9A

Percentual de alfabetização da população de 15 anos ou mais no

mercado de trabalho formal em 2015.

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL 78,4% IBGE/Censo Populacional - 2010

Indicador 9B

Percentual de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou

mais no mercado de trabalho formal em 2015.

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50% DADO

OFICIAL 41,8% Censo Demográfico 2010 -

IBGE

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁR

IAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO


9.1

9.4) Realizar chamadas públicas

regulares para a educação de jovens

e adultos, promovendo a busca ativa

em regime de colaboração entre

federados e em parceria com

organizações da sociedade civil;

Não iniciada

9.2

9.6) Garantir matrícula na EJA dos

alunos com faixa etária mínima de

15 anos, reincidente nas séries do

Ensino Fundamental anos finais

ciclo III, visando o

Em andamento

24

acompanhamento adequado e

específico para esta clientela.

9.3

9.1) Criar salas por ciclos para os

distritos, povoados e comunidades

rurais;

QDD – Elemento

12.361.003.1098

Não iniciada

Meta 10 - Oferecer no mínimo 50% das matrículas de jovens e adultos, de forma

integrada na educação profissional, fundamental e médio, até o final de vigência deste

PME.

Indicador 10 A

Percentual de matrículas da educação de jovens e adultos na forma integrada

à educação profissional

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL 17,5% Censo da Educação Básica 2015

Os dados oficiais não demostram percentiuais para avaliar a meta. Na percepção da equipe de

avaliação e monitoramento, há no municipio alguns jovens e adultos que participam de cursos

profisisonalizantes na IFBA na Regional, porém como não foi realizado o nime- censo não

foi possivel quantifica-los.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕE

S

ORÇAMENTÁ

RIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

10.1 10.1) Implantar cursos

profissionalizantes

integrados à EJA.

Nâo iniciada

10.2 10.5) Oferecer

acompanhamento e

formação específica para os

professores do EJA.

QDD Elemento

12.122.0102010 Não iniciada

10.3 10.10) Assegurar transporte

escolar para alunos

moradores da zona rural

matriculados na EJA,

quando não houver oferta

na sua localidade;

QDD Elemento

12.361.003.2027

Em andamento

25

Meta 11 - Buscar a partir de articulação com as diversas instituições dos setores

público e privado, entidades que compõem o chamado terceiro setor, representado por

outras organizações, o aumento para a oferta de matrículas da Educação Profissional

Técnica de Nível Médio, assegurando a qualidade do atendimento e pelo menos 50%

(cinquenta por cento) da expansão no segmento público municipal.

Indicador 11 A Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL 56% Censo da Educação Básica 2015

Indicador 11 B

Número absoluto de matrículas em EPT de nível médio

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL 56% Censo da Educação Básica 2015

O município firmou parceira com o governo Federal através do Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, buscando cumprimento da meta 11, que através dessa

parceira passa atender no segmento subsequente (concluintes do ensino médio) 100

estudantes, e na etapa concomitante (médio e técnico) são atendidos 150.

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕE

S

ORÇAMEN

-

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO

INICIADA/EM ANDAMEN

26

TÁRIAS TO

11.1 11.7) Ofertar, em parceria com Estado e União, a criação de escola

técnica profissional, conforme

análise e demanda do município.

Em andamento

11.2 11.2) Integrar as políticas

municipais às políticas estaduais e

nacionais de geração de trabalho,

emprego e renda e de educação de

jovens e adultos.

Não iniciada

11.3 11.3) Viabilizar, de forma

articulada à esfera estadual, o

fortalecimento das unidades de

educação profissional (CEEP e

CETEPS) pública e gratuita a fim

de cumprir as metas estabelecidas

para a educação profissional.

Em andamento

Meta 12 - Elevar através de parcerias, as taxas de matrícula na educação superior e

assegurar a qualidade da oferta, elevando para 50% o índice de acesso ao Ensino

Superior, proporcionando, assim, meios para o ingresso do alunado.

Indicador12 A TAXA BRUTA DE MATRÍCULAS NA GRADUAÇÃO (TBM)

META

PREVISTAPAR

A OPERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO OFICIAL


Indicador12 B

Taxa líquida de escolarização na graduação.

META PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

50%

DADO

OFICIAL 3,6% Censo Demográfico 2010 - IBGE

27

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕ

ES

ORÇAMEN

TÁRIAS

ESTRATÉGI

A

REALIZADA/

NÃO INICIADA/

EM ANDAMEN

TO

12.1 12.4) Buscar parcerias junto a

programas de formação do ensino

superior do Ministério da Educação

(MEC), as instituições públicas

Estaduais e privadas, ofertando cursos

na área de maior demanda do

município.

Em andamento

12.2 12.1) Intensificar as políticas públicas

municipais a fim de otimizar a

capacidade das instalações físicas e

de recursos humanos nas instituições

públicas de ensino superior.

Não iniciada

12.3 12.3) Ampliar a oferta de vagas,

considerando as possibilidades locais

e os meios para novos cursos.

Em andamento

Meta 13 - Elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e

doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto

do sistema de educação superior, em até 10% até final da vigência deste Plano.

Indicador13 A

Percentual de docentes com mestrado ou doutorado na educação

superior.

META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

10%

DADO


IBGE

DADO

MUNICÍPAL 0,09% Censo 2017

Indicador13 B

Percentual de docentes com doutorado na educação superior.

28

META

PREVISTA

PARA O PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

10%

DADO


IBGE

DADO


ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕ

ES

ORÇAME

NTÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO

INICIADA/EM

ANDAMENTO

13.1 13.1) Estabelecer uma

parceria entre o Governo

Estadual e o Governo

Federal, incentivando os

profissionais na busca pela

qualidade educacional.

Não iniciada

13.2 13.3) Buscar através do

Plano de Ações Articuladas

(PAR), oportunidades de

financiamento de estudos

para a formação de mestres

e doutores.

Não iniciada

13.3 13.5) Incentivar docentes a

participação em cursos de

Mestrados e Doutorados.

Em andamento

Meta 14 - Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação de modo a

atingir 1% da população com titulação de mestre e doutor, até o final de vigência deste

plano.

Indicador14 A

Número de títulos de mestrado concedidos por ano.

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

1,0%

DADO OFICIAL


29

DADO


Indicador14 B

Número de títulos de doutorado concedidos por ano.

META PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

1,0%

DADO

OFICIAL 00,00

% Censo Demográfico 2010 -

IBGE

DADO MUNICÍPAL

0,09% Censo 2017

Informações relevantes sobre a execução do indicador no período

Os dados oficiais não demostram percentuais para avaliar a meta. Na percepção da equipe de avaliação e monitoramento, há no municipio um pequeno percentual da população que já

concluiram ou que estão concluindo cursos de mestrado e ou doutorado, porém como não foi

realizado o nime- censo não foi possivel quantifica-los

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENT

ÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃO


14.1 14.1) Expandir o

financiamento de pós

graduação scricto sensu a partir

da cooperação de instituições

públicas e privadas existentes

no território e políticas

públicas no município.

Não iniciada

14.2 14.2) Fomentar entre os

profissionais da educação a

necessidade de participação

nos cursos de pós graduação,

nas quais são utilizadas

metodologias, recursos e

tecnologias de educação

presencial e à distância.

Não iniciada

30

14.3 14.6) Buscar mecanismos para

incentivar a expansão das

vagas nos cursos de graduação,

pós-graduação, mestrado e

doutorado.

Em andamento

Meta 15 - Meta 15: Garantir até o quinto ano da vigência deste plano, em regime de

colaboração entre a União e o Estado, que todos os profissionais daeducação básica

possuam formação específica em nível superior obtido em curso de licenciatura na área

do conhecimento em que atuam.

Indicador 15

Proporção de docências com professores que possuem formação

superior compatível com a área de conhecimento em que lecionam

na educação básica.

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO OFICIAL

36,3% Censo da EducaçãoBásica 2015

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁ

RIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃ

O INICIADA/E

M ANDAMENT

O

15.1 15.1) Ofertar mediante

parceria com Universidades

Federais e Estaduais formação

dos profissionais da educação

que não possuam a

licenciatura na área do

conhecimento em que atuam.

Em andamento

15.2 15.2) Fazer levantamento da

demanda de formação e

qualificação dos profissionais

que atuam na educação

municipal.

Em andamento

15.3 15.6) Estimular em regime de

colaboração a formação dos

Em andamento

31

profissionais da educação até

o final do terceiro ano de

vigência deste PME.

Meta 16 - Formar professores da educação básica em nível de pós graduação lato e

stricto sensu em parceria com os governos federal e estadual até o final de vigência

deste plano e garantir a 50% a todos os professores, formação continuada em sua área

de atuação até o quarto ano deste PME.

Indicador16 A

Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato

sensu ou stricto sensu. META

PREVISTA PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO PERÍODO FONTE DO INDICADOR

50%

DADO OFICIAL

39,3% Censo da Educação Básica 2015

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁRI

AS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/NÃ

O INICIADA/EM ANDAMENTO

16.1 16.2) Garantir a

implantação de programas

de formação continuada do

professor a partir da

aprovação do PME.

QDD Elemento

12.122.0102010 Em andamento

16.2 16.4) Oferecer, em parceria

com União e Estado,

qualificação dos

professores para

atendimento à educação

especial.

QDD Elemento

12.122.0102010 Não iniciada

16.3 16.5) Apoiar e fortalecer

ações educativas, através

da formação continuada

para profissionais da

educação.

QDD Elemento

12.361.003.2022

Em andamento

32

Meta 17 - Valorizar os profissionais do magistério das redes públicas a fim de

equiparar o rendimento médio equivalente de acordo com a escolaridade, adequando e

revisando o plano de cargo de salários, mediante comissão composta pelas entidades

representativas da classe,até o quinto ano de vigência deste plano.

Indicador 17

Razão entre o salário médio de professores da educação básica da

rede pública (não federal) e o salário médio de não professores com

escolaridade equivalente.

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO

OFICIAL 100% TCM Bahia 2017

DADO

MUNICÍPAL 100% Lei 1005/2017

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕE

S

ORÇAMEN

TÁRIAS

ESTRATÉGI

A

REALIZADA/

NÃO

INICIADA/E

M ANDAME

NTO

17.1 17.1) Assegurar, já no primeiro ano

de vigência do PME, a reformulação e

envio ao Poder Legislativo Municipal,

do Estatuto do Magistério Municipal e

do Plano de Cargos e Salários de

todos os servidores da educação

municipal, criando a comissão para

análises e discussões de tal plano,

atendendo as Leis nº 755/08, Art. 33,

§2º e 11.738/08, como também

incluindo em tal comissão, outras

associações de segmento trabalhista.

Realizada

17.2 17.6) Assegurar progressão vertical e

horizontal para aqueles que

cumprirem as exigências mínimas

para ingresso na carreira do

magistério, automaticamente.

QDD Elemento

12.361.003.202

1 Realizada

17.3 17.3) Reforçar o cumprimento do

reajuste salarial de acordo o piso

QDD Elemento

12.361.003.202Realizada

33

salarial nacional ajustada conforme

carga horária de trabalho.

1

Meta 18 - Assegurar junto aos órgãos competentes, no prazo máximo de dois anos, a

readequação do Plano de Carreira para os profissionais daeducação do município,

tomando como referencia o piso salarial nacional profissional, definido pela Lei

Federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da CF.

Indicador 18

Existência de Plano de Cargo e Salário vigente.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA NO

PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

100%

DADO


IBGE

DADO

MUNICÍPAL 100% Lei 1005/2017

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕ

ES

ORÇAMEN

TÁRIAS

ESTRATÉGIA

REALIZADA/N

ÃO

INICIADA/EM ANDAMEN

TO

18.1 18.1) Avaliar norteado pela CF, os

princípios estabelecidos no Plano

de Carreira para os profissionais

da educação e de que modo este

garante a continuidade das ações

até o final da vigência deste Plano.

Em andamento

18.2 18.2) Estruturar as redes públicas

de educação básica de modo que

até o inicio do segundo ano de

vigência deste plano, 90% dos

respectivos profissionais do

magistério e 50% dos respectivos

profissionais da educação não

docentes sejam ocupantes de

cargos de provimento efetivo e

QDD

Elemento

12.122.01201

0

Realizado

34

estejam em exercício nas redes

escolares em que se encontram

vinculados.

18.3 18.5) Buscar assistência financeira

do Governo Estadual e Federal

para a oferta de cursos de

graduação e pós-graduação,

especialização, mestrado e

doutorado aos profissionais da

educação, em parceria com as leis

públicas.

Não realizado

Meta 19 - Assegurar condições, no prazo de dois anos, para a efetivação da gestão

democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à

consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo

recursos e apoio técnico da União para tanto, formando e informando em 100% as

comunidades escolares a respeito dos seus papéis para garantir a gestão democrática

nas escolas.

Indicador 19 A

Percentual de escolas que comportam direção escolar.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

DADO

MUNICÍPAL 49% Secretaria Municipal de Educação -

2017

Indicador 19 B

Percentual de escolas que realiza a eleição para diretor escolar.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

DADO

MUNICÍPAL 0,0% Secretaria Municipal de Educação -

2017

35

Indicador 19 C

Percentual de escolas que possuem Conselho Escolar atuante.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

DADO

MUNICÍPAL

10% Secretaria Municipal de Educação

- 2017


A escolha para direção escolar utiliza-se dos seguintes critérios: ser ocupante de cargo efetivo

na carreira do magisterio municipal, ser licenciado por faculdade de educação, possuir

habilidade especifica em adminstração escolar ou ter habilidade especifica obtida em curso

superior de licenciatura plena, contar com no mínimo com 03 anos de efetiva atividade de

Magistério.

No Plano de Carreira prever que o processo democrático para escolha dos diretores aconteça

até 2019. Assim, na próxima etapa de avaliação e monitoramento, será possível apresentar

dados oficiais para essa meta.

ESTRATÉGIA

S

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁRI

AS

ESTRATÉGI

A

REALIZADA/

NÃO

INICIADA/E

M ANDAME

NTO

19.1 19.5) Assegurar com parceria

da Entidade Executora,

Audiências Públicas para

discussão do PPA (Plano

Plurianual), LOA (Lei

Orçamentaria Anual) e

LDO(Lei de Diretrizes

Orçamentárias), com ampla

divulgação nos meios de

comunicação social.

Realizado

36

19.2 19.8) Definir critérios para

eleição, reeleição, nomeação e

exoneração da dupla gestora

das Unidades Escolares.

Não iniciada

19.3 19.4) Garantir, no primeiro

ano de vigência do PME, a

realização de Audiências

Públicas para a discussão e

reformulação dos Conselhos

existentes no município,

possibilitando o

funcionamento dos mesmos.

Não iniciada

Meta 20 - Buscar em regime de colaboração com a União e Estado, a ampliação do

investimento público em educação pública até o final da vigência deste PME.

Indicador 20 A

Percentual de investimento por ano da educação via regime de

colaboração.

META

PREVISTA

PARA O

PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

25%

DADOS

MUNICIPAL

26,95%

DADOS DA CONTROLADORIA

INTERNA DO MUNICIPIO

Indicador 20 B

Percentual médio de investimento publico na educação por ano.

META

PREVISTAPAR

A O PERÍODO

META ALCANÇADA

NO PERÍODO

FONTE DO INDICADOR

25%

DADOS

MUNICIPAL

25,50%

DADOS DA CONTROLADORIA

INTERNA DO MUNICIPIO

ESTRATÉGIAS

DESCRIÇÃO DA

ESTRATÉGIA

PREVISÕES

ORÇAMENTÁ

ESTRATÉGI

A

REALIZADA/

37

RIAS NÃO

INICIADA/E

M ANDAMENT

O

20.1 20.1) Assegurar que os recursos

advindos da arrecadação

pública municipal sejam

destinados à manutenção e

desenvolvimento do ensino.

Em andamento

20.2 20.8) Definir formas de

participação da comunidade

educacional no aperfeiçoamento

do regime de colaboração e a

participação financeira da

União para garantir a

equalização de oportunidades

educacionais e padrão mínimo

de qualidade do ensino, nos

termos da Constituição Federal.

Concluida

metodologia do

Plano Pluruanual

de Aplicação -

PPA e Orçamento

Anual - LOA

20.3 20.7) Expor com clareza e

devida transparência a prestação

de contas que deve ser

publicada com fácil acesso e

visibilidade.

Realizada

38

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante das metas monitoradas e avaliadas através dos dados coletados, foi possível analisar e

constatar que nosso município vem passando por algumas mudanças no que tange à nossa

educação. Portanto, este monitoramento serviu para pontuar quais as metas e estratégias

foram alcançadas e por ventura buscar subsidios para que as demais possam ser devidamente

executadas conforme o Plano Municipal vigente.

O monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação de Piritiba/BA, permitiu

uma visualização mais ampla da educação no município. Embora em meio as tantas

dificuldades de operacionalização do PME, houve um entendimento de que muito foi

realizado para amudança da educação municipal.

Considerando assim, foram observados durante o monitoramento e a avaliação do Plano

Municipal de Educação, que algumas metas e estratégias não puderam ser mensurados ou

mesmo nortear indicadores de qualidade para a educação no município de Piritiba e

considera-se que esta ação foi de suma importância para atuação coletiva dos sujeitos

envolvidos na educação municipal.

39

LEDNA OLIVEIRA DE SOUZA

Técnico Responsável pelo PME e Representante da Secretaria Municipal

de Educação

DEIVSON PEREIRA LOPES

Técnico responsável pelo PAR

AIANE DE JESUS ARAGÃO

Técnico Responsável pelo segmento dos Anos Iniciais

GEISA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA

Técnico Responsável pelo segmento dos Anos Finais

THIANA FERREIRA DE MIRANDA

Técnico Responsável pelo segmento Educação Infantil

ADIRACI GOMES DA CRUZ

Representante do Conselho Municipal de Educação

SOFIA NETA ARAUJO COSTA

Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

ELICIVALDA LOPES DOS SANTOS

Representante do Conselho de Controle e Acompanhamento Social – CACS / Fundeb

40

DEBORAH PRAXÉDIA ARCANJO LIMA

Representante da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Fórum da Educação

(Instituto Chapada de Educação e Pesquisa - ICEP)

NILVADO DOS SANTOS CUNHA

Representante do Poder Legislativo

ELENILDE GOMES SENA SANTOS

Representante da Gestão Escolar

KESIA BATISTA DOS SANTOS SILVA

Representante de Pais

ARIANE BARBOZA ANDRADE

Representante de Alunos

EUCLEIDE LIMA NASCIMENTO

Representante de Sindicato

JANILDA MATOS MACEDO

Representante do Conselho Tutelar.

41

4. ANEXOS

NOTAS TÉCNICAS

Nº DA NOTA TECNICA 001/2017

ASSUNTO Alteração de texto da meta 06 do PNE.

RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Deivson Pereira Lopes

HISTÓRICO O texto da meta em apreço foi modificado em duas situações

distintas, a saber: 1) foi retirada do texto original da meta do PNE

a forma de atendimento ao público que diz em atender pelo menos

25% de todos os alunos da educação básica e foi acrescentada a

informação de que o 50% de atendimento da educação em tempo

integral de dará apenas por meio das escolas contempladas pelo

programa.

ANALISE TÉCNICA A meta 06 no formato que se encontra no PME, não garante ao

município atingir a meta de Educação em Tempo Integral, além

disso, o texto condicional o cumprimento da meta vias

participação do município em programas dessa natureza.

42

CONCLUSÃO Manter o texto conforme a meta 06 do PNE que é, de: Oferecer

educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta

por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo

menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da

educação básica.

VALIDADO PELO

COORDENADOR

Ledna Oliveira de Souza

43



RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Deborah Praxedia Arcanjo Lima

HISTÓRICO O texto da meta em apreço foi modificado nas seguintes situações:

na meta do PNE fala-se em fomentar a qualidade da educação

básica em todas as etapas com melhoria no fluxo escolar de

aprendizagem, no PME, fala-se em assegurar que até 2020, 50% dos

alunos do Município tenham alcançado nível suficiente de

aprendizado e 50%, pelo menos, o nível desejável de modo a atingir

as médias nacionais do IDEB.

ANALISE TÉCNICA A comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação sugere que o

texto do PME seja alinhando conforme o texto no PNE.

CONCLUSÃO Manter o texto conforme a meta 07 do PNE que é, de: Fomentar a

qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades,

com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a

atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb: 6,0 nos anos

iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino

fundamental; 5,2 no ensino médio.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


44



RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Elenilde Gomes Sena Santos

HISTÓRICO O texto da meta 08 foi modificado no inicio, O PNE fala em “elevar

a escolaridade de jovens e adultos com idade entre 18 a 29 anos, de

modo alcançar no mínimo 12 anos”. Além disso, o PNE ainda

descreve a quem se destinada o atendimento “para as populações do

campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e

cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre

negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de

Geografia e Estatística – IBGE”.

ANALISE TÉCNICA A Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação sugere que o


CONCLUSÃO Manter o texto conforme a meta 08 do PNE que é, de: Elevar a

escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e

nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de

estudo no último ano de vigência deste Plano, para as

populações do campo, da região de menor escolaridade no País

e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a

escolaridade média entre negros e não negros declarados à

Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


45



RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Adiraci Gomes da Cruz

HISTÓRICO O texto do PME na meta 09 não quantificou a meta, conforme prevê

o texto do PNE “elevar a taxa de alfabetização [...] para de 93,5%,

ate 2015. No texto do PNE cita em “erradicar o analfabetismo

absoluto e decrescer em 50% o analfabetismo funcional”. O texto

do PME cita “decrescerem 50% o analfabetismo absoluto e

funcional”




taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou

mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por

cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o

analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento)

a taxa de analfabetismo funcional.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


46



RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Geisa Cristina de Araujo Souza

HISTÓRICO O texto do PME na meta 10 alterou o percentual de 25% para

50%das matrículas de jovens e adultos.


texto do PME seja alinhando conforme o texto no PNE, devido à

dificuldade que esse ente tem em cumprir a meta prevista.

CONCLUSÃO Manter o texto conforme a meta 09 do PNE que é, de: Oferecer, no

mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de

educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio,

na forma integrada à educação profissional.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


47



RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Eucleide Nascimento Lima

HISTÓRICO O texto do PME na meta 12 não descreve os percentuais conforme o

texto do PNE.


texto do PME seja alinhando conforme o texto no PNE


taxa bruta de matrícula na educação superior para 50%

(cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três

por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro)

anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo

menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no

segmento público.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


48


ASSUNTO Alteração de texto da meta 13do PNE.

RESPONSÁVEL PELA

ELABORAÇÃO

Nivaldo Santos Cunha

HISTÓRICO O texto do PME na meta 13 não descreve os percentuais conforme o

texto do PNE.


texto do PME seja alinhando conforme o texto no PNE


qualidade da educação superior e ampliar a proporção de

mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no

conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e

cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco

por cento) doutores.

VALIDADO PELO

COORDENADOR


49

ENCONTRO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO – PME

01/06/2017

50



06/06/2017

52



08/06/2017

53



14/07/2017

54

REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO MUNICIAPL DE

EDUCAÇÃO - PME

30/11/2017

56

LISTA DE FREQUENCIA – AUDIENCIA PÚBLICA PME

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO DO PME PLANO …...Estratégias do Plano Municipal de Educação -...

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