Relatório Anual - SNS

2019

Relatório Anual

ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS ESTABELECIMENTOS

DO SNS E ENTIDADES CONVENCIONADAS

Relatório Anual

ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE NOS

ESTABELECIMENTOS DO SNS E ENTIDADES

CONVENCIONADAS EM 2019

Lei n.º 15/2014, de 21 de março*

*Alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril

ÍNDICE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2019 3

Índice

Lista de siglas e abreviaturas.............................................................................................................................................. 14

Introdução ................................................................................................................................................................................... 17

Sumário executivo ................................................................................................................................................................... 19

1. Indicadores populacionais e demográficos ..................................................................... 26

2. Programas de saúde prioritários ......................................................................................... 28

2.1. Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável................................................. 29

2.2. Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física ..................................................... 30

2.3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo ........................................ 35

2.4. Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

........................................................................................................................................................................... 36

2.5. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares ........................................ 40

2.6. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes ............................................. 42

2.7. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas ..................................................................... 45

2.8. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias .................................................................. 48

2.9. Programa Nacional para as Hepatites Virais ................................................................................ 52

2.10. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA .............................................................................. 54

2.11. Programa Nacional para a Tuberculose ......................................................................................... 57

2.12. Programa Nacional de Saúde Mental ............................................................................................... 60

3. Outros programas e iniciativas de saúde ......................................................................... 62

3.1. Programa Nacional de Vacinação ...................................................................................................... 62

3.2. Programa Nacional de Vigilância da Gripe .................................................................................... 67

3.3. Programa Nacional de Rastreio Neonatal ...................................................................................... 68

3.4. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral ........................................................................ 69

3.5. Unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em

Saúde pública ............................................................................................................................................. 72

3.6. Pessoa com Doença Rara ....................................................................................................................... 74

3.7. Procriação Medicamente Assistida ................................................................................................... 76

4. Cuidados de saúde primários ................................................................................................ 78

5. Cuidados de saúde hospitalares ........................................................................................... 89

6. Cuidados continuados integrados .................................................................................... 117

ÍNDICE

4

RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE

7. Cuidados paliativos ................................................................................................................ 129

8. Comportamentos aditivos e dependências: drogas, álcool e jogo ...................... 131

9. Sangue e transplantação ...................................................................................................... 136

10. Emergência Médica ................................................................................................................ 138

11. Transporte não urgente de doentes ................................................................................ 146

12. Taxas Moderadoras ................................................................................................................ 148

13. Atribuição de produtos de apoio ...................................................................................... 150

14. Benefícios adicionais em saúde ......................................................................................... 152

15. Articulação com o setor social e convencionado ....................................................... 154

16. Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde ......................... 160

17. Acesso ao medicamento ....................................................................................................... 165

18. SNS digital .................................................................................................................................. 172

18.1 SNS 24 ..........................................................................................................................................................172

18.2 Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS .......................................................................178

18.3 SClínico Hospitalar .................................................................................................................................180

18.4 Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar .........................................................181

18.5 Sistema de Gestão de Entidades de Saúde ...................................................................................182

18.6 SClínico Cuidados de Saúde Primários ..........................................................................................182

18.7 Sistema de Informação para a Saúde Oral ...................................................................................183

18.8 Sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde .........................................183

18.9 Sistema de Gestão de Transporte Não Urgente de Doentes ................................................183

18.10 Registo de Saúde Eletrónico ...........................................................................................................184

18.11 Aplicações Móveis ...............................................................................................................................187

18.12 Portais SNS .............................................................................................................................................188

18.13 RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital ................................................................188

18.14 Receita sem Papel - Desmaterialização Eletrónica da Receita ........................................189

18.15 Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ............190

18.16 Prescrição de medicamentos biológicos ...................................................................................191

18.17 Desmaterialização da Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários ............191

18.18 Centro de Controlo e Monitorização do SNS ...........................................................................191

18.19 Rede Informática da Saúde .............................................................................................................192

18.20 Registo Oncológico Nacional ..........................................................................................................193

18.21 Bilhete de identidade dos cuidados de saúde primários ...................................................193

Conclusão ..................................................................................................................................................................................195

Anexos….. ...................................................................................................................................................................................196

Anexo 1. Percentagem de utentes com médico de família atribuído, por município

197

ÍNDICE



Anexo 2. Redes Europeias de Referência................................................................................... 204

Anexo 3. Centros de Referência oficialmente reconhecidos em 2019 .......................... 205

Anexo 4. Intransferíveis .................................................................................................................... 206

Anexo 5. Notas de Transferência (NT) e Vales Cirurgia (VC) ............................................ 207

Anexo 6. Indicadores globais procura/oferta cirúrgica, por hospital (2016-2019) 210

Anexo 7. Indicadores globais procura/oferta cirúrgica, por grupo de serviço (2016-

2019) ............................................................................................................................................ 214

ÍNDICE DE QUADROS

6


Índice de Quadros

Quadro 1. Evolução dos principais indicadores de população, natalidade e mortalidade ...................... 26

Quadro 2. Evolução das consultas de apoio intensivo à cessação tabágica ................................................... 36

Quadro 3. Evolução dos indicadores de mortalidade por doenças cerebrovasculares ............................ 41

Quadro 4. Evolução dos indicadores de mortalidade por doenças isquémicas do coração ................... 41

Quadro 5. Evolução de indicadores de mortalidade total e prematura por Diabetes em Portugal .... 44

Quadro 6. Evolução indicadores de mortalidade por doenças do aparelho respiratório, por sexo .... 49

Quadro 7. Evolução do número de utentes inscritos nos cuidados primários com o diagnóstico de

asma ...................................................................................................................................................................... 50

Quadro 8. Evolução da proporção de utentes com DPOC, com registo de avaliação de FeV1 nos

últimos 3 anos ................................................................................................................................................... 51

Quadro 9. Evolução do número de utentes inscritos nos cuidados primários com o diagnóstico de

DPOC ..................................................................................................................................................................... 51

Quadro 10. Evolução do número de utentes SNS que beneficiaram do PNPSO ........................................... 70

Quadro 11. Evolução do número de cheques emitidos, referenciações para higienista oral e

referenciações para consulta de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, emitidas

por grupo-alvo no âmbito do PNPSO ...................................................................................................... 71

Quadro 12. Evolução do número total de cheques dentista, referenciações para higienista oral e

referenciações para consultas de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, utilizados

no âmbito do PNPSO ...................................................................................................................................... 71

Quadro 13. Evolução da taxa de utilização por projeto e ano civil .................................................................... 72

Quadro 14. Cartão de Pessoa com Doença Rara ......................................................................................................... 75

Quadro 15. Atividade do Programa de Procriação Médica Assistida ............................................................... 77

Quadro 16. Evolução do número de USF, UCC e UCSP............................................................................................. 78

Quadro 17. Evolução percentual de utentes inscritos com médico de família atribuído, por região. 81

Quadro 18. Resultados do projeto-piloto de saúde oral ......................................................................................... 83

Quadro 19. Monitorização do Rastreio da Retinopatia Diabética de base populacional, por ARS

(2019) ................................................................................................................................................................... 83

Quadro 20. Número de unidades móveis e principais atividade desenvolvidas ......................................... 85

Quadro 21. Movimento assistencial nos cuidados de saúde primários (em milhares) ............................ 86

Quadro 22. Indicadores assistenciais nos cuidados de saúde primários ........................................................ 87

Quadro 23. Número de camas hospitalares do SNS, por região .......................................................................... 90

ÍNDICE DE QUADROS



Quadro 24. Evolução do movimento assistencial nos hospitais do SNS (em milhares) ........................... 96

Quadro 25. Evolução do total de consultas hospitalares nas especialidades com mais atividade ...... 99

Quadro 26. Dinâmica dos pedidos inscritos em consulta no CTH................................................................... 100

Quadro 27. Número de pedidos de consulta de inscritos no CTH, por ARS ................................................ 100

Quadro 28. Mediana do tempo até à realização da primeira consulta .......................................................... 101

Quadro 29. Distribuição dos pedidos de primeira consulta hospitalar por ACES, de 1 de junho de

2016 a 31 de dezembro de 2019 ........................................................................................................... 105

Quadro 30. Distribuição dos pedidos de primeira consulta hospitalar por especialidade, de 1 de junho

de 2016 a 31 de dezembro de 2019 ..................................................................................................... 106

Quadro 31. Evolução global da oferta cirúrgica ...................................................................................................... 108

Quadro 32. Evolução global da oferta cirúrgica, por ARS (2019) ................................................................... 109

Quadro 33. Motivos de cancelamento da inscrição em LIC ................................................................................ 109

Quadro 34. Evolução dos indicadores de procura ................................................................................................. 110

Quadro 35. Motivos de cancelamento - Notas de Transferência e Vales Cirurgia ................................... 113

Quadro 36. Resumo intransferíveis .............................................................................................................................. 113

Quadro 37. Evolução das entradas em LIC com GDH previsional inválido ................................................. 113

Quadro 38. Cobertura populacional de lugares na RNCCI Geral em 2019 – ECCI, UC, UMDR e ULDM

.............................................................................................................................................................................. 120

Quadro 39. Número de acordos na área de saúde mental, por tipologia e região (2019) ................... 120

Quadro 40. Número de lugares contratados na área de saúde mental, por titularidade (2019) ...... 120

Quadro 41. Acordos celebrados no âmbito da RNCCI e entidades prestadoras ....................................... 121

Quadro 42. Evolução anual do número de acordos e de lugares contratados da RNCCI ...................... 121

Quadro 43. Acordos celebrados no âmbito da RNCCI Saúde Mental e entidades prestadoras .......... 122

Quadro 44. Evolução da atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologia ........................................... 123

Quadro 45. Atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologia e por região, em 2019 ...................... 123

Quadro 46. Evolução do número de referenciações por ano e por tipologia de resposta .................... 124

Quadro 47. Número de utentes referenciados na RNCCI por tipologia e região, em 2019 .................. 124

Quadro 48. Mediana do tempo de espera para a RNCCI, em dias (2019) .................................................... 127

Quadro 49. Utentes que aguardavam vaga a 31 de dezembro de 2019 ....................................................... 127

Quadro 50. Taxa de ocupação das unidades da RNCCI, por tipologia (2019) ............................................ 128

Quadro 51. Utentes sob intervenção em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Problemas Ligados ao Álcool (PLA) ................................................................................ 133

Quadro 52. Utentes sob intervenção em CRI no ano*, novos** e readmitidos. Problema aditivo

principal: Outras Substâncias Psicoativas (OSPA) ......................................................................... 134

Quadro 53. Utentes sob intervenção em CRI - Crianças e jovens em situação de risco ....................... 134

Quadro 54. Utentes sob intervenção em CRI ............................................................................................................ 134

Quadro 55. Evolução do número de dadores de sangue que efetuaram dádiva ....................................... 136

Quadro 56. Atividade de transfusão em 2019 ......................................................................................................... 137

Quadro 57. Dispositivos do INEM .................................................................................................................................. 139

ÍNDICE DE QUADROS

8


Quadro 58. Número de acionamentos de meios de emergência, por tipo de meio ................................. 140

Quadro 59. Utilização de DAE.......................................................................................................................................... 145

Quadro 60. Atividade no âmbito da expansão do Programa de DAE do INEM no SIEM ....................... 145

Quadro 61. DAE (Espaços Públicos) ............................................................................................................................. 145

Quadro 62. Evolução do número de transporte de doentes registados na plataforma SGTD ............ 146

Quadro 63. Evolução do número doentes transportados e registados na plataforma SGTD.............. 147

Quadro 64. Evolução do número de prestações realizadas aos utentes transportados com registo no

SGTD ................................................................................................................................................................... 147

Quadro 65. Evolução do número de isenções e dispensas de pagamento de taxas moderadoras ... 148

Quadro 66. Rendimentos referentes as taxas moderadoras (em milhões de euros) ............................. 149

Quadro 67. Evolução do número produtos de apoio entregues e respetivos encargos (HH EPE,

SPA/PPP) .......................................................................................................................................................... 151

Quadro 68. Evolução do número de beneficiários, por região ......................................................................... 153

Quadro 69. Número de pedidos de reembolso pagos (2019) ........................................................................... 153

Quadro 70. Valor dos pagamentos efetuados, por tipologia (2019) .............................................................. 153

Quadro 71. Número de prestadores de MCDT convencionados, por área clínica .................................... 155

Quadro 72. Encargos no setor convencionado, por área de convenção (em milhões de euros) ....... 156

Quadro 73. Custo médio mensal com colonoscopias e outros procedimentos no setor convencionado

(em euros) ....................................................................................................................................................... 157

Quadro 74. Evolução do número total de doentes por ARS e do total de doentes por 10 mil habitantes

.............................................................................................................................................................................. 158

Quadro 75. Evolução dos custos por ARS (em milhões de euros) .................................................................. 159

Quadro 76. Custos por doente por região de saúde (em euros) ...................................................................... 159

Quadro 77. Assistência médica no estrangeiro – movimento de doentes por especialidade ............. 163

Quadro 78. Evolução dos encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e volume de embalagens

comercializadas ............................................................................................................................................. 166

Quadro 79. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento (2019)173

Quadro 80. Atividade de prestação SNS 24: Triagem Aconselhamento e Encaminhamento (2019)

.............................................................................................................................................................................. 174

Quadro 81. Atividade operacional SNS 24: Serviços Administrativos e Informativos - Telefone (2019)

.............................................................................................................................................................................. 176

Quadro 82. Atividade operacional SNS 24: Serviços Administrativos e Informativos - E-mail (2019)

.............................................................................................................................................................................. 177

Quadro 83. Resumo de marcação de consultas SNS 24: serviço administrativo (2019) ...................... 177

Quadro 84. Atividade operacional SNS 24: Outbound – Nota de Transferência/Vale Cirurgia .......... 178

Quadro 85. Evolução do número de utentes inscritos na Área do Cidadão ................................................ 186

Quadro 86. Evolução de registos do Testamento Vital ........................................................................................ 189

Quadro 87. Evolução do número de receitas com e sem papel ........................................................................ 189

Quadro 88. Evolução prescrição eletrónica do medicamento .......................................................................... 190

ÍNDICE DE GRÁFICOS



Índice de Gráficos

Gráfico 1. Evolução da esperança de vida à nascença ............................................................................................. 27

Gráfico 2. Evolução da esperança média de vida aos 65 anos (em anos) ....................................................... 27

Gráfico 3. Número de utentes (por 100.000) dos CSP do SNS com registo do nível de atividade física

e comportamentos sedentários no sistema informático SClínico - Cuidados de Saúde

Primários ............................................................................................................................................................. 33

Gráfico 4. Número de indivíduos residentes em Portugal com ≥ 15 anos (por 100.000) com emissão

de, pelo menos, um recurso de aconselhamento breve para a atividade física, através do

sistema informático PEM ............................................................................................................................. 33

Gráfico 5. Proporção (%) de utentes adultos que atinge recomendação de, pelo menos, 150

minutos/semana de atividade física de intensidade moderada, avaliados através da

ferramenta digital do SClínico – Cuidados de Saúde Primários .................................................. 34

Gráfico 6. Nível de atividade física moderada (média de minutos/semana) dos utentes adultos

avaliados através da ferramenta digital do SClínico – Cuidados de Saúde Primários ...... 34

Gráfico 7. Prevalência (%) de comportamento sedentário, nas diferentes categorias (“semáforo”

verde vs. amarelo vs. vermelho) definidas na ferramenta de avaliação, dos utentes

adultos avaliados através da ferramenta digital do SClínico – Cuidados de Saúde

Primários ............................................................................................................................................................. 35

Gráfico 8. Evolução do número de rastreios de retinopatia diabética efetuados........................................ 44

Gráfico 9. Evolução do número de utentes com Diabetes tipo 1 em tratamento com PSCI .................... 45

Gráfico 10. Taxas de cobertura geográfica e de adesão no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama 47

Gráfico 11. Taxas de cobertura geográfica e de adesão no âmbito do Rastreio do Cancro do Colo do

Útero ...................................................................................................................................................................... 48

Gráfico 12. Taxas de cobertura geográfica e de adesão no âmbito do Rastreio do Cancro do Cólon e

Reto ........................................................................................................................................................................ 48

Gráfico 13. Evolução da prescrição de CRD .................................................................................................................. 52

Gráfico 14. Monitorização dos tratamentos de Hepatite C, até 30 de janeiro de 2020 (tratamentos

finalizados) ......................................................................................................................................................... 54

Gráfico 15. Casos de infeção por VIH, casos de SIDA e óbitos (1983-2018): distribuição por ano de

diagnóstico da infeção ou de estádio SIDA, ou ano de morte ...................................................... 55

Gráfico 16. Evolução da taxa de notificação de tuberculose em Portugal, por 100 mil habitantes..... 58


10


Gráfico 17. Evolução da demora mediana entre o início de sintomas até ao diagnóstico de tuberculose

(em dias) .............................................................................................................................................................. 58

Gráfico 18. PNV - Esquema recomendado. Cobertura vacinal por coorte, agente e dose. Avaliação

2019, no Continente ....................................................................................................................................... 64

Gráfico 19. PNV - Esquema cumprido. Cobertura vacinal por coorte e agente. Avaliação 2019, no

Continente .......................................................................................................................................................... 64

Gráfico 20. Vacina contra o Sarampo - 2.ª dose. Cobertura vacinal por coorte. Avaliação 2019, no

continente ........................................................................................................................................................... 65

Gráfico 21. Vacinação contra infeções por HPV. Cobertura vacinal por coorte, sexo feminino.

Avaliação 2019, no Continente .................................................................................................................. 66

Gráfico 22. Vacinação atempada, para as vacinas contra a tosse convulsa e contra S. pneumoniae 13

aos 3 meses de idade. Vacinação atempada para as vacinas contra o sarampo e contra N.

meningitidis C aos 13 meses de idade. Avaliação 2019, no Continente ................................... 66

Gráfico 23. Evolução do número de USF – Modelo A e B ........................................................................................ 79

Gráfico 24. Percentagem de população residente coberta por USF e por UCC............................................. 79

Gráfico 25. Evolução percentual de utentes inscritos com médico de família ............................................. 80

Gráfico 26. Evolução percentual da relação entre os utentes com médico de família atribuído e os

residentes ............................................................................................................................................................ 80

Gráfico 27. Evolução do número de utentes sem médico de família atribuído ............................................ 81

Gráfico 28. Evolução percentual de utentes com enfermeiro de família atribuído .................................... 82

Gráfico 29. Número de instituições hospitalares do SNS em 2019.................................................................... 89

Gráfico 30. Peso das primeiras consultas no total ................................................................................................... 96

Gráfico 31. Percentagem de cirurgia de ambulatório .............................................................................................. 96

Gráfico 32. Evolução do número de primeiras consultas externas hospitalares ........................................ 98

Gráfico 33. Evolução do número total de consultas externas hospitalares ................................................... 98

Gráfico 34. Evolução do total de consultas hospitalares na área de oncologia ............................................ 99

Gráfico 35. Evolução do tempo médio de triagem (em dias) ............................................................................ 101

Gráfico 36. Percentagem de consultas realizadas em 2019, dentro e fora dos TMRG ........................... 102

Gráfico 37. Evolução do cumprimento dos TMRG, por nível de prioridade ............................................... 102

Gráfico 38. Percentagem de consultas dentro do TMRG, por especialidade (2019) .............................. 103

Gráfico 39. Número de utentes que escolheram um hospital fora da sua rede de referência, de 1 de

junho de 2016 a 31 de dezembro de 2019 ........................................................................................ 104

Gráfico 40. Percentagem de saídas da LIC por motivo de cancelamento..................................................... 109

Gráfico 41. Evolução de entradas em LIC e número de operados ................................................................... 111

Gráfico 42. Evolução da mediana do tempo de espera da LIC, por nível de prioridade (em meses)

.............................................................................................................................................................................. 111


.............................................................................................................................................................................. 111

Gráfico 44. Evolução de entradas em LIC e número de operados (neoplasia maligna) ........................ 112




Gráfico 45. Evolução das notas de transferência e vales de cirurgia emitidos e percentagem de

cativações ......................................................................................................................................................... 113

Gráfico 46. Evolução anual do número de episódios de urgência (milhares)............................................ 115

Gráfico 47. Percentagem de episódios de urgência que geram internamento .......................................... 115

Gráfico 48. Evolução da percentagem de atendimentos urgentes com prioridade verde, azul e branca

.............................................................................................................................................................................. 115

Gráfico 49. Evolução da percentagem de episódios urgentes atendidos dentro do tempo previsto

.............................................................................................................................................................................. 116

Gráfico 50. Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação (2016 – 2019) ......... 116

Gráfico 51. Evolução do número de camas de internamento RNCCI ............................................................. 118

Gráfico 52. Evolução do número de camas de internamento contratados e em funcionamento nas

tipologias - UC, UMDR e ULDM ............................................................................................................... 118

Gráfico 53. Número de camas de internamento em atividade por região de saúde (a 31 de dezembro

2019) .................................................................................................................................................................. 118

Gráfico 54. Evolução do número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados .............................. 119

Gráfico 55. Evolução anual do total de lugares da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

.............................................................................................................................................................................. 119

Gráfico 56. Origem dos utentes referenciados no âmbito da RNCCI em 2019 .......................................... 125

Gráfico 57. Distribuição percentual da origem da referenciação em cada região (2019) .................... 125

Gráfico 58. Referenciação para ECCI - Percentagem de utentes referenciados em cada região (2019)

.............................................................................................................................................................................. 126

Gráfico 59. Referenciação para ECCI – Hospital e Centro de Saúde em cada região (2019) .............. 126

Gráfico 60. Episódios de internamento em Unidades de Desabituação - PLA e OSPA ........................... 135

Gráfico 61. Evolução da percentagem de dadores de sangue regulares ...................................................... 136

Gráfico 62. Evolução do número de transplantes ................................................................................................... 137

Gráfico 63. Evolução do número de chamadas de emergência atendidas ................................................... 139

Gráfico 64. Evolução do número de acionamentos de meios de emergência ............................................ 139

Gráfico 65. Número de chamadas transferidas do INEM para a Linha SNS 24 ......................................... 140

Gráfico 66. Número de chamadas encaminhadas pela Linha SNS 24 para o INEM ................................. 140

Gráfico 67. Evolução anual do número de doentes inseridos na Via Verde AVC ...................................... 142

Gráfico 68. Evolução anual do número de registos Via Verde Coronária .................................................... 143

Gráfico 69. Evolução das cinco áreas principais de prestadores de MCDT convencionados .............. 155

Gráfico 70. Distribuição dos doentes por faixa etária (2019) ........................................................................... 158

Gráfico 71. Distribuição de doentes por género e por região de Saúde (2019) ........................................ 158

Gráfico 72. Assistência médica no estrangeiro ........................................................................................................ 162

Gráfico 73. Número total de doentes evacuados dos PALOP para o SNS ..................................................... 164

Gráfico 74. Evolução dos encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e volume de embalagens

comercializadas ............................................................................................................................................. 166

Gráfico 75. Evolução do encargo médio do cidadão por embalagem de medicamento ........................ 166


12


Gráfico 76. Evolução anual da quota de medicamentos genéricos no SNS ................................................. 167

Gráfico 77. Evolução da quota de medicamentos biossimilares, em unidades dispensadas .............. 168

Gráfico 78. Evolução do número de medicamentos inovadores aprovados ou novas indicações ... 168

Gráfico 79. Número de ensaios clínicos realizados .............................................................................................. 170

Gráfico 80. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento - Chamadas

atendidas (2019) .......................................................................................................................................... 173

Gráfico 81. Atividade de prestação SNS 24: Triagem Aconselhamento e Encaminhamento (2019)

.............................................................................................................................................................................. 174

Gráfico 82. Marcação de consultas SNS 24: serviço administrativo - com sucesso (2019) ................. 178

Gráfico 83. Peso das primeiras consultas CTH no total de primeira consulta ........................................... 179

ÍNDICE DE FIGURAS



Índice de Figuras

Figura 1. Resultados da monitorização dos objetivos 90-90-90 para o final de 2017 .............................. 56

Figura 2. PNV 2017: Esquema vacinal recomendado .............................................................................................. 67

Figura 3. Infografia das respostas às Doenças Raras em 2019, divulgada em 29/02/2020, Dia Mundial

das Doenças Raras .............................................................................................................................................. 75

Figura 4. Redes Europeias de Referência em Portugal ........................................................................................... 91

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

14


Lista de siglas e abreviaturas

ACES – Agrupamento de Centros de Saúde

ACSS – Administração Central do Sistema de

Saúde

AEM – Ambulâncias de Emergência Médica

ARS - Administração Regional de Saúde

ASN – Autoridade Nacional de Saúde

AVC – Acidente Vascular Cerebral

BAS – Benefícios Adicionais em Saúde

BI - Business Intelligence

BICSP - Bilhete de Identidade dos Cuidados de

Saúde Primários

CAD – Comportamentos Aditivos e

Dependências

CCISM – Cuidados Continuados Integrados de

Saúde Mental

CCM-SNS – Centro de Controlo e

Monitorização do SNS

CESP – Centro de Emergências em Saúde

Pública

CIAV – Centro de Informação Antivenenos

CNCR – Comissão Nacional para os Centros de

Referência

CODU – Centros de Orientação de Doentes

Urgentes

CPDR – Cartão de Pessoa com Doença Rara

CRD – Cuidados Respiratórios Domiciliários

CRe – Centros de Referência

CRI – Centros de Responsabilidade Integrados

CS – Centro de Saúde

CSP – Cuidados de Saúde Primários

CTH - Consulta a Tempo e Horas

CTV – Comissão Técnica de Vacinação

CVP – Cruz Vermelha Portuguesa

DAE – Desfibrilhação automática externa

DCI – Denominação Comum Internacional

DGS – Direção-Geral da Saúde

DHD – Dose Diária Definida

DPOC – Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica

DQS – Departamento da Qualidade na Saúde

EAD – Equipas de Apoio Domiciliário

EAMST – Enfarte agudo do miocárdio com

supradesnivelamento do segmento ST

ECCI – Equipas de Cuidados Continuados

Integrados

ECDC – Centro Europeu de Prevenção e

Controlo de Doenças

ECSCP – Equipas Comunitárias de Suporte

em Cuidados Paliativos

EIHSCP – Equipas Intra-Hospitalares de

Suporte em Cuidados Paliativos

ENESIS - Estratégia Nacional para o

Ecossistema de Informação de Saúde

EPE – Entidade Pública Empresarial

eSIS - Ecossistema de Informação em Saúde

GCD – Grandes Categorias de Diagnóstico

GDH – Grupos de Diagnósticos Homogéneos

H – Hospital

HbA1c – Hemoglobina glicada A1c

HPV – Vírus do Papiloma Humano

IACS – Infeções associadas aos Cuidados de

Saúde

IAS – Indexante de Apoios Sociais

ICP - Intervenção coronária percutânea

INCS – Infeções Nosocomiais da corrente

sanguínea

INE – Instituto Nacional de Estatística

INEM – Instituto Nacional de Emergência

Médica




INSA – Instituto Nacional de Saúde Doutor

Ricardo Jorge

IPSS – Instituição Particular de

Solidariedade Social

IPST – Instituo Português do Sangue e da

Transplantação

LAC – Livre Acesso e Circulação

LBP – Liga dos Bombeiros Portugueses

LIC - Lista de Inscritos para Cirurgia

LVT – Lisboa e Vale do Tejo

MCDT – Meios Complementares de

Diagnóstico e Terapêutica

MEM – Motos de Emergência Médica

MS – Ministério da Saúde

MTSSS – Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

NINEM – Ambulâncias não INEM

NT – Nota de Transferência

OMS – Organização Mundial de Saúde

ONG – Organização não governamental

ORL – Otorrinolaringologia

OSPA – Outras Substâncias Psicoativas

PALOP – Países Africanos de Língua Oficial

Portuguesa

PBCI - Precauções Básicas em Controlo de

Infeção

PEDCP – Plano Estratégico para o

Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos

PEM – Postos de Emergência Médica

PEM – Prescrição Eletrónica Médica

PLA – Problemas Ligados ao Álcool

PNCRAM – Plano Nacional de combate às

Resistências Antimicrobianos

PND – Programa Nacional para a Prevenção e

Controlo da Diabetes

PNDCCV – Programa Nacional para as

Doenças Cérebro-Cardiovasculares

PNDO – Programa Nacional para as Doenças

Oncológicas

PNDR – Programa Nacional para as Doenças

Respiratórias

PNPAF – Programa Nacional para a

Promoção da Atividade Física

PNPAS – Programa Nacional de Promoção da

Alimentação Saudável

PNPCT – Programa Nacional para a

Prevenção e Controlo do Tabagismo

PNPSO – Programa Nacional de Promoção da

Saúde Oral

PNSM – Programa Nacional de Saúde Mental

PNTb – Programa Nacional para a

Tuberculose

PNRN – Programa Nacional de Rastreio

Neonatal

PNV – Programa Nacional de Vacinação

PNVG – Programa Nacional de Vigilância da

Gripe

PORI – Plano Operacional de Respostas

Integradas

PPCIRA – Programa de Prevenção e Controlo

de Infeções e de Resistências aos

Antimicrobianos

PPP – Parceria Público-Privada

PR – Postos Reserva

PrEP – Profilaxia Pré-Exposição [ao HIV]

PSCI – Perfusão Subcutânea Contínua de

Insulina

RA – Residências Autónomas

RAM – Resistência aos Antimicrobianos

RAMa – Residências de Apoio Máximo Adultos

RAMo – Residências de Apoio Moderado

RENTEV - Registo Nacional do Testamento

Vital

RER – Redes Europeias de Referência

RIS – Rede Informática da Saúde

RNCCI – Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados

RNEC – Registo Nacional de Ensaios Clínicos

RNU – Registo Nacional de Utentes

RON – Registo Oncológico Nacional

RRH – Redes de Referenciação Hospitalar

RSE - Registo de Saúde Eletrónico

RSE SIGA – Registo de Saúde Eletrónico no

Sistema Integrado de Gestão do Acesso

RTA – Residências de Treino de Autonomia

RTA/A – Residências de Treino de Autonomia

– Tipo A Infância e Adolescência


16


RVS – Resposta Virológica Sustentada

SAPA – Sistema de Atribuição de Produtos de

Apoio

SCM – Santa Casa da Misericórdia

SGES - Sistema de Gestão de Entidades de

Saúde

SGTD – Sistema de Gestão de Transporte de

Doentes

SHEM – Serviço de Helicópteros de

Emergência

Médica

SI – Sistemas de Informação

SICAD - Serviço de Intervenção nos

Comportamentos Aditivos e nas

Dependências

SICTH - Sistema de Informação para a

Consulta a Tempo e Horas

SIEM – Sistema Integrado de Emergência

Médica

SIGA - Sistema Integrado de Gestão do

Acesso

SIGA SNS - Sistema Integrado de Gestão do

Acesso ao Serviço Nacional de Saúde

SIGIC – Sistema Integrado de Gestão de

Inscritos para Cirurgia

SIGLIC – Sistema Integrado de Gestão da

Lista de Inscritos para Cirurgia

SIGH - Sistema de Informação para a

Morbilidade Hospitalar

SISBAS - Sistema de Informação sobre

Benefícios Adicionais em Saúde

SIV – Ambulâncias de Suporte Imediato de

Vida

SM – Saúde Mental

SNS – Serviço Nacional de Saúde

SPA – Setor Público Administrativo

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério

da Saúde

SS - Segurança Social

SU – Serviço de Urgência

TAE – Serviços de Triagem, Aconselhamento

e Encaminhamento

TBMR – Tuberculose Multirresistente

Tdpa – Vacina Tétano, Difteria e Tosse

Convulsa

TIP – Ambulâncias de Transporte

Inter-Hospitalar

TMP – Taxa de Mortalidade Padronizada

TMRG – Tempos Máximos de Resposta

Garantidos

TSDT – Técnico Superior de Diagnóstico e

Terapêutica

TV – Testamento Vital

UAP – Unidade de Ambulatório Pediátrica

UC – Unidades de Convalescença

UCC – Unidades de Cuidados na Comunidade

UCFD – Unidades Coordenadoras Funcionais da

Diabetes

UCINN – Unidades de Cuidados Intensivos

Neonatais

UCIP nível 1 – Unidade de Internamento de

Cuidados Pediátricos Integrados

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde

Personalizados

UCP – Unidades de Cuidados Paliativos

UE – União Europeia

ULDM – Unidades de Longa Duração e Manutenção

ULS – Unidade Local de Saúde

UMDR – Unidades de Média Duração e Reabilitação

UMIPE – Unidade Móvel de Intervenção Psicológica

de Emergência

USF – Unidade de Saúde Familiar

USO – Unidades Sócio Ocupacionais de Adultos

USO/IA – Unidades Sócio Ocupacionais

– Infância e Adolescência

Var. – Variação

VASPR – Vacina contra o sarampo, parotidite

epidémica e rubéola

VC – Vale Cirurgia

VCI – Visão Clínica Integrada

VHB – Vírus da Hepatite B

VHC1 – Vírus da Hepatite C 1

VIH – Vírus da Imunodeficiência Humana

VMER – Viaturas Médicas de Emergência e

Reanimação

VV – Via Verde

VV AVC – Via Verde Acidente Vascular Cerebral

INTRODUÇÃO



Introdução

presente relatório dá cumprimento ao disposto no n.º 1 do artigo 30.º da Lei n.º 15/2014, de 21

de março1, alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril, que visa a consolidação dos

direitos e deveres dos utentes dos serviços de saúde, concretizando a Lei de Bases da Saúde, aprovada

pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, que salvaguarda as especificidades do Serviço Nacional de

Saúde (SNS).

De forma complementar, este instrumento avalia o posicionamento das instituições em relação

ao cumprimento do disposto no artigo 1.º da Portaria n.º 153/2017, de 4 de maio, que publica a carta

de direitos de acesso e que define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos para todo o tipo de

prestações de saúde sem caráter de urgência.

O Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades

Convencionadas de 2019 apresenta informação relativa à evolução da estrutura de prestação de

cuidados e ao desempenho das instituições do SNS em termos de acesso aos cuidados de saúde.

Em 2019 procedeu-se a uma atualização da estrutura do Relatório de forma a concentrar todos

os conteúdos sobre um mesmo tema num só capítulo, procurando facilitar a leitura e clareza da sua

organização. O Relatório divide-se, assim, em 18 Capítulos, apresentando, de forma transparente,

clara e rigorosa, uma análise da evolução temporal do acesso aos cuidados de saúde nos

estabelecimentos do SNS e convencionados no âmbito do sistema de saúde em Portugal, para o

horizonte 2010 a 2019, sempre que exista informação disponível e comparável para este período.

A informação constante do presente documento é proveniente quer dos dados recolhidos dos

sistemas de informação implementados no SNS, quer dos resultados apresentados pelas várias

entidades do Ministério da Saúde em relação a algumas áreas específicas do acesso aos cuidados de

saúde que são aqui analisadas (e.g. informação dos programas de saúde prioritários).

1 A Lei n.º 15/2014, de 21 de março foi alterada pelo Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril. Em 2017 foi também publicada a Portaria n.º

153/2017, de 4 de maio, que reviu o disposto no n.º 2 do artigo 1.º e nos artigos 25.º a 27.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, relativamente

aos Tempos Máximos de Resposta Garantidos para todo o tipo de prestações de saúde sem carácter de urgência e publicou a nova carta dos

direitos de acesso.

O

INTRODUÇÃO

18


O Portal do SNS, acessível desde 2016 (www.sns.gov.pt), permite consultar informação

complementar àquela que é apresentada neste relatório anual, com um nível de detalhe maior e

atualizada para períodos inferiores de tempo (diária, semanal ou mensal), contribuindo para que

todos os cidadãos possam dispor da informação relacionada com o acesso ao SNS, nomeadamente os

tempos de resposta para a atividade programada (com destaque para as consultas e as cirurgias) e

para a atividade não programada (realizada nos serviços de urgências). O Portal contém, ainda,

informação sobre (i) a forma de acesso aos serviços garantidos pelo Estado aos cidadãos; (ii) o

funcionamento dos serviços de saúde; (iii) a utilização dos recursos disponíveis; (iv) o desempenho

de cada entidade do SNS, seja em termos de evolução individual, seja em comparação com as outras.

Este exercício de responsabilidade e de prestação de contas sobre o acesso aos cuidados de saúde

no SNS segue as opções políticas definidas na nova Lei de Bases da Saúde (Lei n.º 95/2019, de 4 de

setembro) e enquadra-se na política de saúde dos XXI e XXII Governos Constitucionais, os quais

convergiram na prioridade atribuída à redução das desigualdades e à qualificação do acesso à saúde,

em conjunto com o reforço da motivação dos profissionais e o investimento na rede do SNS.

http://www.sns.gov.pt/

SUMÁRIO EXECUTIVO



Sumário executivo

Relatório Anual de Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do SNS e Entidades

Convencionadas de 2019 é integrado por 18 Capítulos.

O primeiro capítulo dedica-se à análise dos indicadores populacionais e demográficos

disponíveis para os últimos anos, que apontam para uma evolução positiva no que respeita à saúde

dos cidadãos residentes no território nacional.

Os dados do Instituto Nacional de Estatística estimam que, em 2019, residiam em Portugal cerca

de 10.295.909 habitantes, mais 19.292 face a 2018. A população residente no continente, e por isso

abrangida diretamente pelo SNS, era de 9.798.859 em 20192, mais 19.033 do que em 2018.

No que se refere à taxa de mortalidade infantil (até ao primeiro ano de vida), registou-se uma

descida de 3,3 (2018) para 2,8 óbitos por cada mil nados-vivos, resultado que continua a colocar

Portugal como um dos países com melhores resultados a nível mundial. No total, verificaram-se 246

óbitos infantis (-41 que os registados em 2018).

Ao contrário do que havia sido registado no ano de 2018, em 2019 o indicador de natalidade é

negativo, totalizando 86.579 nados-vivos, ou seja, -1% face ao ano anterior.

O segundo capítulo é dedicado aos Programas de Saúde Prioritários, que integram três

plataformas de intervenção: a plataforma de prevenção e gestão das doenças crónicas, a plataforma

da prevenção e gestão das doenças transmissíveis e a plataforma dedicada à saúde mental.

De entre as iniciativas, medidas e ganhos mais paradigmáticos do ano de 2019, destacam-se:

1. No âmbito do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável, (i) a formalização

e assinatura de protocolos com a indústria de distribuição alimentar com o objetivo de

reformulação do perfil nutricional de mais de 2 mil produtos alimentares no que concerne

aos teores de açúcar, sal e ácidos gordos trans; (ii) a introdução de restrições à publicidade

de alimentos e bebidas dirigidas a menores de 16 anos; (iii) a criação do projeto

“Alimentação mais Saudável no Ensino Superior” que pretende distinguir as instituições de

ensino superior que cumpram um conjunto de requisitos base na área da alimentação

2 Dados atualizados do INE, a 15 de junho de 2020.

O

SUMÁRIO EXECUTIVO

20


saudável; (iv) a implementação sistemática e generalizada da avaliação do risco nutricional

em instituições hospitalares do SNS; (v) a publicação de um manual dedicado à alimentação

saudável do 0 aos 6 anos; (vi) a reavaliação/redefinição dos produtos alimentares

disponibilizados aos beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais

Carenciadas da Segurança Social; (vii) a promoção da literacia alimentar e nutricional.

2. No âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física, (i) a promoção da

avaliação da atividade física nos cuidados de saúde primários; (ii) o aumento da utilização

das ferramentas digitais de avaliação e aconselhamento da atividade física; (iii) a emissão de

guias de aconselhamento para a atividade física emitidos através da PEM; (iv) a avaliação do

nível de sedentarismo e atividade física dos utentes.

3. No âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Controlo do Tabagismo, (i) o aumento do

número de locais de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica.

4. No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência

aos Antimicrobianos, (i) o aumento da atividade de vigilância epidemiológica de incidência

das infeções associadas aos cuidados de saúde; (ii) o aumento do número de unidades de

saúde que monitorizam as boas práticas na higiene das mãos, no uso e gestão adequada de

luvas e nas auditorias periódicas a precauções básicas em controlo de infeção; (iii) a redução

das resistências aos antimicrobianos na maior parte dos microrganismos estudados, com

exceção das resistências à bactéria Klebsiella pneumoniae; (iv) o desenvolvimento de ações

de promoção de literacia na área da Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos.

5. No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares, (i) a

manutenção da tendência de diminuição do número de óbitos por doenças

cerebrovasculares e por doenças isquémicas do coração em 2018 face a 2017; (ii) a

intervenção na prevenção da doença e promoção da saúde, nomeadamente na área do

controle da Hipertensão Arterial, sobretudo numa abordagem de proximidade efetuada

pelos cuidados de saúde primários; (iii) a liderança de projetos de desenvolvimento de

reabilitação cardíaca e de reabilitação no âmbito das doenças cerebrovasculares, essenciais

para a melhoria da funcionalidade dos doentes; (iv) o trabalho desenvolvido em conjunto

com o INEM de monitorização e otimização das Vias Verdes coronárias e do AVC; (v) o

enfoque no tratamento da Insuficiência Cardíaca em total alinhamento com as guidelines

internacionais.

6. No âmbito do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes, (i) a manutenção

de uma tendência crescente no rastreio da Retinopatia Diabética e na avaliação do risco de

pé diabético; (ii) a tendência decrescente da mortalidade por diabetes; (iii) o alargamento

do acesso aos sistemas de Perfusão Subcutânea Contínua de Insulina a todos os jovens

elegíveis com idade igual ou inferior a 18 anos; (iv) a aprovação do regulamento de

SUMÁRIO EXECUTIVO



enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 na Escola; (v) a

revisão do Plano de Saúde Individual para Crianças e Jovens com Diabetes tipo 1; (vi) a

publicação do Manual de Formação sobre Crianças e Jovens com Diabetes Mellitus tipo 1,

para apoio aos profissionais de Saúde e de Educação.

7. No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas, (i) a continuidade dada à

expansão dos rastreios oncológicos de base populacional implementados a nível nacional

(mama, colo do útero e cólon e reto), com taxas de cobertura geográfica de 82,8%, 98,4% e

78,1%.

8. No âmbito do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias, (i) a melhoria do acesso à

espirometria nos cuidados de saúde primários; (ii) a melhoria da capacidade diagnóstica da

asma nos cuidados de saúde primários; (iii) a evolução da implementação da prescrição

eletrónica médica para os cuidados respiratórios domiciliários com resultados ao nível do

controlo do processo de prescrição; (iv) o aumento do número de utentes aos quais foram

prescritos tratamentos de cuidados respiratórios domiciliários; (v) o aumento da prescrição

de câmaras expansoras.

9. No âmbito do Programa Nacional para as Hepatites Virais, (i) o aumento do rastreio e

diagnóstico, através do aumento do número de testes de hepatite B e C; (ii) a implementação

de 39 protocolos de tratamento, em contexto prisional, das pessoas que vivem com VIH, VHB

e VHC; (iii) a cura em 96,5% dos doentes VHC nos casos em que foi possível avaliar a

Resposta Virológica Sustentada.

10. No âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, (i) o conhecimento de que

Portugal tinha cumprido as três metas estipuladas pelas ONUSIDA para o combate à infeção

por VIH e SIDA; (ii) o aumento dos materiais preventivos dispensados; (iii) o aumento do

número de testes rápidos (VIH) realizados nos cuidados de saúde primários; (iv) a

continuidade do trabalho na melhoria dos sistemas de informação de suporte; (v) a

implementação da estratégia de Profilaxia Pré-Exposição ao VIH, dirigida às pessoas com

risco acrescido de aquisição de infeção VIH, inicialmente através de um Programa de Acesso

Precoce e atualmente já com medicamentos financiados para esta indicação; (vi) a

continuidade ao projeto TARV – dispensa de terapêutica anti retrovírica combinada nas

farmácias comunitárias.

11. No âmbito do Programa Nacional para Tuberculose, (i) a diminuição da incidência da

tuberculose em Portugal; (ii) o desenvolvimento de ações de literacia dirigidas a esta

patologia; (iii) a monitorização do número de formas graves de tuberculose em crianças com

idade inferior a 5 anos e as estratégias conjuntas entre o Programa Nacional para a

Tuberculose e o Programa Nacional de Vacinação de forma a promover a correta

identificação das crianças elegíveis para BCG.

SUMÁRIO EXECUTIVO

22


12. No âmbito do Programa Nacional de Saúde Mental, (i) a preparação para a constituição das

equipas-piloto comunitárias de saúde mental; (ii) o desenvolvimento de atividades de

promoção da saúde e de prevenção da doença mental, envolvendo todos os escalões etários,

populações vulneráveis e muito especialmente indivíduos com doença mental grave.

O terceiro capítulo, integra informação sobre outros programas e iniciativas de saúde, de entre

os quais se destacam:

1. O Programa Nacional de Vacinação, em que se verifica (i) manutenção de elevadas

coberturas vacinais do PNV recomendado; (ii) os aumentos na administração da VASPR e da

vacina HPV; (iii) uma cobertura vacinal, para a VASPR, muito elevada para todas as coortes

até aos 18 anos de idade (98% a partir dos 8 anos de idade); (iv) o cumprimento dos

objetivos nacionais e internacionais do Programa de Eliminação do Sarampo (com efeitos na

eliminação do sarampo e da rubéola; (v) o aumento da cobertura vacinal para o esquema

completo da vacina HPV; (vi) a avaliação favorável do PNV cumprido; (vii) a elevada (≥86%)

adesão ao cumprimento da idade recomendada até aos 12 meses de idade; (viii) a elevada

adesão da vacinação da grávida contra a tosse convulsa (88%).

2. O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral, em que se observou (i) o aumento, em

1,7%, de utentes com acesso a este programa (462.059 utentes); (ii) a emissão de mais de

680 mil cheques/referenciações para higienista oral e para consulta de medicina dentária

nos cuidados de saúde primários (+8,2% em relação a 2018); (iii) a existência de 110

gabinetes de medicina dentária em 91 concelhos inseridos em 47 Agrupamentos de Centros

de Saúde, situando-se a percentagem de cobertura por ACES nos 87%.

Neste terceiro capítulo, enquadram-se, também, conteúdos relativos ao Programa Nacional de

Vigilância da Gripe, do Programa Nacional de Rastreio Neonatal, da Unidade de Apoio à Autoridade

de Saúde Nacional e à Gestão de Emergência em Saúde Pública, da Pessoa com doença rara e da

Procriação Medicamente Assistida.

O quarto capítulo é dedicado aos cuidados de saúde primários. O investimento feito nos últimos

anos em capacitar este nível da prestação de cuidados, que se constitui como o ponto de acesso

primordial dos cidadãos ao SNS, é notório e observável em indicadores como a evolução do número

de cidadãos com médico de família, o número de unidades funcionais do tipo Unidade de Saúde

Familiar, a evolução das consultas médicas, de enfermagem e de outros profissionais de saúde ou o

aumento da procura de consulta hospitalar referenciada através do programa Consulta a Tempo e

Horas. Neste contexto, destacam-se, desde já, os seguintes resultados de 2019: (i) a existência de

mais 32 novas Unidades de Saúde Familiar face a 2018, com o modelo USF a abranger 63,2% da

população inscrita nos cuidados de saúde primários; (ii) a existência de 264 UCC, assegurando a

cobertura de 95,9% dos residentes no continente; (iii) a existência de 92,7% de cidadãos inscritos

nos CSP com médico de família atribuído; (iv) a existência de 85,6% de cidadãos inscritos nos CSP

SUMÁRIO EXECUTIVO



com enfermeiro de família atribuído; (v) a continuação da concretização de medidas que visam

melhorar a capacidade resolutiva dos cuidados de saúde primários, como a implementação de novas

respostas de saúde oral e de medicina dentária no SNS, o alargamento dos rastreios (nas áreas da

retinopatia diabética e dos cancros da mama, do colo do útero e do cólon e reto) ou a disponibilização

de meios complementares de diagnóstico e terapêutica nos centros de saúde; (vi) a realização de

mais de 31,5 milhões de consultas médicas, de mais de 19 milhões de consultas de enfermagem e

(vii) a evolução positiva nos principais indicadores associados aos programas de saúde

contratualizados com as unidades funcionais dos cuidados de saúde primários.

O quinto capítulo trata dos cuidados de saúde hospitalares. Nesta área, o trabalho de resposta a

uma procura crescente passou pela evolução das respostas assistenciais (destacando-se a

hospitalização domiciliária e o reforço dos mecanismos de telessaúde), mas também das respostas

organizacionais (com a operacionalização dos Centros de Responsabilidade Integrados, o reforço

dos processos de trabalho cooperativo e em rede no SNS, ou o reforço da articulação entre os

hospitais e os cuidados de saúde primários no âmbito da adequação da resposta às situações de

doença aguda e de utilização evitável dos serviços de urgência e emergência). Assim, e apesar da

manutenção da oferta disponível de camas para internamento de doentes agudos, relativamente

estável (existindo 21.251 camas nos hospitais do SNS no final de 2019), observou-se um aumento da

produção hospitalar realizada. No que concerne ao volume e tempestividade dos cuidados prestados

a nível hospitalar, são de destacar (i) o aumento das consultas externas realizadas (+1,9%),

designadamente das primeiras consultas (+2,2%); (ii) o contínuo crescimento do total de

intervenções cirúrgicas que, pela primeira vez nos últimos 9 anos, ultrapassou as 700 mil

intervenções cirúrgicas realizadas no SNS; (iii) o aumento da cirurgia de ambulatório, com as

vantagens inerentes em termos de qualidade da prestação e satisfação dos utentes; (iv) o

crescimento em 3,2% dos pedidos de primeira consulta solicitadas pelos cuidados de saúde

primários através do sistema Consulta a Tempo e Horas; (v) a realização de 1.343.513 consultas

referenciadas pelo médico de família através do CTH, o valor mais elevado de sempre no SNS,

representando um aumento de 2,5% face ao ano anterior (+33.348); (vi) a manutenção da média

nacional de consultas realizadas dentro do TMRG nos 70%; (vii) o crescimento do número de

operados no âmbito do SIGIC face ao ano de 2018 (+5,6%), com um total de 628.282 utentes

operados no SNS, tendo-se ultrapassado, pela primeira vez, a barreira dos 600 mil doentes operados

no SNS; (viii) a manutenção da mediana de tempo de espera da LIC nos 3,5 meses no final de 2019

para um TMRG de 6 meses na prioridade normal, calculado de acordo com a legislação em vigor desde

1 de janeiro de 2018; (ix) o atendimento de 74,3% de episódios de urgência dentro do tempo previsto

no protocolo de triagem de Manchester (+0,6 pp face ao ano anterior).

O sexto capítulo centra-se nos cuidados continuados integrados sendo de destacar, do trabalho

desenvolvido nesta área, (i) o aumento em 5,4% do número de camas de internamento na RNCCI face

a 2018, contabilizando um total de 9.013 camas, divididas entre 8.867 das tipologias UC, UMDR e

ULDM, 17 referentes a UCIP nível 1 e 129 na área da saúde mental; (ii) a existência de 286 ECCI no

SUMÁRIO EXECUTIVO

24


final de 2019 (+1,4% em relação a 2018), com 5.651 lugares domiciliários da RNCCI, cerca de 39%

da totalidade dos lugares da rede geral (14.833 camas/lugares no total da RNCCI); (iii) o atendimento

de 50.473 utentes, mais 3,7% que em 2018.

O sétimo capítulo foca os cuidados paliativos nos quais Portugal tem definido estratégias de

aumento destas respostas quer a nível hospitalar quer a nível comunitário. Das atividades

prosseguidas e resultados alcançados em 2019 destacam-se: (i) o Plano Estratégico para o

Desenvolvimento dos Cuidados Paliativos para o biénio 2019-2020; (ii) a existência de 44 Equipas

Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos; (iii) a criação de mais três EIHSCP-Pediátricas;

(iv) a existência de 25 equipas comunitárias ou domiciliárias de suporte em cuidados paliativos e de

28 Unidades de Cuidados Paliativos; (v) A taxa de ocupação das UCP-RNCCI foi de 89% e o número

de doentes admitidos aumentou cerca de 8% relativamente a 2018; (vii) a cobertura geográfica total

de cuidados paliativos, ao nível distrital.

O oitavo capítulo aborda a ação no âmbito dos comportamentos aditivos e dependências,

demonstrando que se têm vindo a verificar ganhos em saúde, em especial (i) a descida sustentada

dos indicadores relacionados com as infeções por VIH e SIDA, associadas à toxicodependência; (ii) a

continuidade de programas a nível nacional de acesso e prestação de cuidados de saúde específicos

nesta área, como o Programa de Troca de Seringas e os Programas de Substituição de Heroína por

Metadona; (iii) os sinais de evolução positiva comprovada pelos resultados disponibilizados sobre

as principais tendências relativas a comportamentos aditivos entre os jovens através do Estudo sobre

o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e Outros Comportamentos Aditivos (ECATD -CAD) – 2019, um

estudo nacional de referência para a população escolar, realizado de 4 em 4 anos, entre alunos do

ensino público, dos grupos etários dos 13 aos 18 anos que contou com a participação de mais de 26

mil alunos de 734 escolas do país, incluindo, pela primeira vez, as Regiões Autónomas.

O nono capítulo dedica-se à área do Sangue e Transplantação, em que se verifica (i) a diminuição

no número de dadores e dádivas de sangue, em linha com a diminuição das necessidades de consumo

de sangue para transfusão; (ii) o aumento no número total de transplantes realizados (877

transplantes), sendo que o número de transplantes provenientes de dador falecido foi de 792

transplantes realizados, (+5% que em 2018); (iii) o aumento do número de dadores em morte

cerebral (320 dadores falecidos), refletindo uma diminuição no número de órgãos colhidos.

O décimo capítulo foca a emergência médica área na qual se observou, em 2019, (i) o aumento

dos acionamentos de meios de emergência geridos pelo INEM em +0,6% face a 2018 (1.331.307

vezes); (ii) o atendimento de 1.414.858 chamadas de emergência pelo CODU do INEM, o que se

traduz numa média diária de 3.876 chamadas.

Do décimo primeiro ao décimo sétimo capítulos abordam-se diversas áreas relacionadas com o

acesso dos utentes aos cuidados de saúde, quer pelo facto de se constituírem como potenciais

barreiras ao acesso, quer por se tratar de matérias instrumentais ao acesso. Assim, neste capítulo

destacam-se:

SUMÁRIO EXECUTIVO



1. O transporte não urgente de doentes, no qual se verificou, em 2019, (i) um acréscimo de

23,7% no número de transporte de doentes não urgentes registados na plataforma

existente para o efeito (SGTD); (ii) um aumento de 4,3% das prestações de saúde a que os

utentes registados no SGTD tiveram acesso em 2019.

2. As taxas moderadoras em que, no ano de 2019, (i) se observou que os rendimentos dos

serviços e instituições do SNS se situaram em cerca de 169 milhões de euros; (ii) se

observou o alargamento dos benefícios a mais utentes, registando-se um aumento em

quase todas as categorias de isenção e dispensa (e.g. utentes com incapacidade igual ou

superior a 60%).

3. A articulação com o setor social e convencionado, em que se verificou (i) um acréscimo no

total de encargos de 7% face ao valor faturado ao SNS em 2018, (sem incluir as áreas da

hemodiálise e do SIGIC); (ii) um aumento do número de doentes em programa de

tratamento de hemodiálise em ambulatório, atingindo-se um total de 12.179 doentes; (iii)

uma diminuição de 8,9% dos utentes operados na rede convencionada com o SNS no

âmbito do SIGIC ( 28.204 doentes ).

4. Os acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde em que, em 2019, (i) se

verificou o aumento do número de doentes e de deslocações no âmbito da Assistência

Médica no Estrangeiro; (ii) diminuiu o número de doentes evacuados dos PALOP para o

SNS face a 2018.

5. O acesso ao medicamento, em que se destacam (i) o aumento dos encargos do SNS com

medicamentos de ambulatório (+ 5,8% face a 2018); (ii) o aumento dos encargos dos

utentes com medicamentos (+3,1% face a 2018) ; (iii) o aumento do volume de

embalagens disponibilizadas (+2,4%, em relação ao período homólogo); (iv) uma

percentagem significativa de unidades de medicamentos genéricos no total de

medicamentos comparticipados pelo SNS (48,7%); (v) o aumento muito significativo da

quota de biossimilares, que passou de 42% em 2018, para 55% em 2019; (vi) a introdução

de cerca de 70 medicamentos inovadores, com destaque para as áreas da oncologia,

cardiologia, doenças infeciosas e do sistema nervoso central.

O décimo oitavo capítulo refere-se ao SNS Digital, no qual se destaca o Centro de Contacto do

Serviço Nacional de Saúde - SNS 24 salientando-se que, em 2019, (i) foram atendidas cerca de um

milhão e trezentas mil chamadas por enfermeiros no Centro de Contacto do Serviço Nacional de

Saúde – SNS 24, numa média diária de 3.648 chamadas (+22,1% face à média diária de 2018); (ii)

no Serviço de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento, 308.068 dos utentes foram

encaminhados para Autocuidados, 277.847 para observação em Cuidados de Saúde Primários e

394.698 encaminhados para Serviço de Urgência Hospitalar; (iii) na sequência do encaminhamento

para Autocuidados, foram efetuadas 235.596 chamadas de seguimento, o que correspondente a 645

seguimentos por dia.; (iv) Foram atendidas cerca de 150 mil chamadas de cariz administrativo, numa

média diária de 422.

1.INDICADORES POPULACIONAIS E DEMOGRÁFICOS

26


1. Indicadores populacionais e demográficos

Os indicadores populacionais e demográficos são frequentemente utilizados para aferir o estado

de saúde de uma população e para conhecer de forma sumária as suas necessidades em saúde.

Natalidade e mortalidade

Os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) estimam que, em 31 de dezembro de 2019,

residiam em Portugal cerca de 10.295.909 habitantes, mais 19.292 face a 2018. A população

residente no continente, e por isso abrangida diretamente pelo SNS, ascendia a 9.798.859 em 2019

(mais 19.033 residentes do que em 2018). Este resultado traduziu-se numa taxa de crescimento

positiva de 0,2%, sendo o resultado do aumento do saldo migratório, que não se verificava desde

2009 (de 11.570 em 2018 para 44.506 em 2019). O saldo natural manteve-se, no entanto, com valor

negativo (-25.214).

No que se refere à taxa de mortalidade infantil (até ao primeiro ano de vida), registou-se uma

descida de 3,3 (2018) para 2,8 óbitos por cada 1.000 nados-vivos. No total, verificaram-se 246 óbitos

infantis (-41 que os registados em 2018).

Ao contrário do que havia sido registado no ano de 2018, em 2019 o número de nados-vivos

diminui ligeiramente, 86.579 nados-vivos em 2019, ou seja, -0,5% do que em 2018 e +5,1% do que

em 2014 (ano com o valor mais baixo do período analisado).

Segundo os dados do INE, o envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se,

tendo o índice de envelhecimento, que compara a população com 65 e mais anos (população idosa)

com a população dos 0 aos 14 anos (população jovem), atingido o valor de 163,2 idosos por cada 100

jovens em 2019. A Região Autónoma dos Açores registou o menor índice de envelhecimento (97,2

idosos por 100 jovens), mantendo-se a única região onde o número de jovens excede o número de

idosos.

Em 2019, a idade média da população residente em Portugal situou-se em 45,5 anos, tendo

aumentado cerca de 4 anos na última década.

Quadro 1. Evolução dos principais indicadores de população, natalidade e mortalidade

Indicadores 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

População População residente (x 1.000) 10 573 10 558 10 487 10 427 10 375 10 341 10 318 10 291 10 277 10 296

Natalidade Número de nados-vivos 101 381 96 856 89 841 82 787 82 367 85 500 87 126 86 154 87 020 86 579

Taxa bruta de natalidade por 1.000 habitantes 9,6 9,2 8,5 7,9 7,9 8,3 8,4 8,4 8,5 8,4

Mortalidade Número de óbitos (residentes em Portugal) 105 954 102 848 107 612 106 554 104 843 108 511 110 535 109 758 113 051* 111 793

Número de óbitos infantis (menores de 1 ano) 256 306 303 243 236 250 282 229 287* 246

Número de óbitos de 0 a 4 anos 326 372 367 316 291 308 330 281 350 308

Proporção de óbitos prematuros (óbitos de menos de 70 anos / total de óbitos)

n.d. n.d. 22,3% 22,8% 22,4% 21,5% 21,5% 21,3% 20,6% 20,6%

Saldo Natural -4 573 -5 992 -17 771 -23 767 -22 476 -23 011 -23 409 -23 409 -26 031 -25 214

* Os dados referentes a 2018 foram revistos, em outubro de 2019, no âmbito da conclusão do processo de codificação das causas de morte nos registos de óbitos de 2018. Fonte: INE e DGS

1.INDICADORES POPULACIONAIS E DEMOGRÁFICOS



Esperança média de vida

Em Portugal, a esperança média de vida à nascença encontra-se em linha com os valores

registados no período anterior, situando-se agora nos 80,93 anos (2017-2019) para o total da

população, sendo de 77,95 anos para os homens e 83,51 anos para as mulheres.

Estes valores representam um ganho de 1,5 anos para os homens e de 0,8 meses para as

mulheres, quando comparados com o triénio 2016-2018. Os dados do INE indicam que, numa década,

se verificou um aumento de cerca de 2 anos na esperança de vida para o total da população: 2,11 nos

homens e 1,64 nas mulheres. Enquanto no sexo feminino esse aumento resultou, essencialmente, da

redução da mortalidade nas idades iguais ou superiores a 60 anos, no sexo masculino, o acréscimo

continua a ser maioritariamente proveniente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60

anos.

Gráfico 1. Evolução da esperança de vida à nascença

No que se refere à esperança de vida aos 65 anos, as estimativas provisórias indicam que o

número médio de anos que uma pessoa que tenha atingido 65 anos em 2019 pode esperar viver, é

de 19,61 anos, mantendo-se as taxas de mortalidade por idades observadas no triénio 2017-2019.

Para os homens o valor referente a este indicador situa-se, em média, nos 17,70 anos e para as

mulheres, nos 21,00 anos. Estes valores representam ganhos de 1,21 e 1,26 anos, nos últimos dez

anos, para os homens e as mulheres respetivamente.

Gráfico 2. Evolução da esperança média de vida aos 65 anos (em anos)

Fonte: INE

78,9

79,3

79,679,8

80,0

80,280,4

80,680,8 80,8 80,9

78,0

78,5

79,0

79,5

80,0

80,5

81,0

81,5

2007 - 2009 2008 - 2010 2009 - 2011 2010 - 2012 2011 - 2013 2012 - 2014 2013 - 2015 2014 - 2016 2015 - 2017 2016-2018 2017-2019

18,8418,97

19,1219,19

19,3119,45 19,49

19,61

18

19

20

2010-2012 2011-2013 2012-2014 2013-2015 2014-2016 2015-2017 2016-2018 2017-2019

Fonte: INE e DGS

2. PROGRAMAS DE SAÚDE PRIORITÁRIOS

28


2. Programas de saúde prioritários

O programa para a Saúde do XXI Governo Constitucional, definiu como prioridade a promoção

da saúde através de uma nova ambição para a saúde pública.

Neste âmbito, assume especial relevância a concretização das medidas previstas nos programas

de saúde que visam responder às principais necessidades em saúde da população. É neste contexto

global que a Direção-Geral da Saúde desenvolve, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, 12

Programas Nacionais de Saúde Prioritários (conforme Despacho n.º 6401/2016, de 16 de maio,

alterado pelo Despacho n.º 1225/2018, de 5 de fevereiro), nas seguintes áreas:

1. Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável

2. Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física

3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

4. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos

5. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

6. Programa Nacional para a Diabetes

7. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

8. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

9. Programa Nacional para as Hepatites Virais

10. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

11. Programa Nacional para a Tuberculose

12. Programa Nacional para a Saúde Mental

Os programas de saúde prioritários encontram-se organizados em três plataformas integradas

de intervenção prioritária em saúde (a Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Crónicas,

a Plataforma para a Prevenção e Gestão das Doenças Transmissíveis e a Plataforma para a Saúde

Mental), com o objetivo de harmonizar e potenciar as estratégias das diferentes intervenções em

saúde, quer sejam desenvolvidas pelos profissionais de saúde, quer pelos demais intervenientes da

sociedade, na perspetiva de contribuírem para o alcance das metas do Plano Nacional de Saúde 2012-

2016, com extensão a 2020.

Os programas prioritários para a prevenção e controlo do tabagismo, a promoção da

alimentação saudável, a promoção da atividade física, a diabetes, as doenças cérebro-

cardiovasculares, as doenças oncológicas e as doenças respiratórias, integram a plataforma para a

prevenção e gestão das doenças crónicas.

Os programas prioritários para as hepatites virais, a infeção VIH/SIDA, a tuberculose e a

prevenção e controlo de infeções e de resistência aos antimicrobianos integram a plataforma para a

prevenção e gestão das doenças transmissíveis.




O programa prioritário da saúde mental integra uma plataforma dedicada, que inclui, a comissão

de acompanhamento do Plano Nacional de Prevenção do Suicídio.

2.1. Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável

O Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável tem por objetivo promover o

consumo alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos,

considerado o potencial impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes a nível

nacional (cardiovasculares, oncológicas, diabetes, obesidade).

O PNPAS possui cinco objetivos gerais:

1. Aumentar o conhecimento sobre os consumos alimentares da população portuguesa, seus

determinantes e consequências.

2. Modificar a disponibilidade de certos alimentos, nomeadamente em ambiente escolar,

laboral e em espaços públicos.

3. Informar e capacitar os cidadãos para a compra, confeção e armazenamento de alimentos

saudáveis, em especial os grupos mais desfavorecidos.

4. Identificar e promover ações transversais que incentivem o consumo de alimentos de boa

qualidade nutricional de forma articulada e integrada com outros sectores.

5. Melhorar a qualificação e o modo de atuação dos diferentes profissionais que, pela sua

atividade, podem influenciar conhecimentos, atitudes e comportamentos na área alimentar.

Medidas e resultados atingidos em 2019

O ano de 2019 ficou marcado por um conjunto de iniciativas e medidas que concorrem para a

promoção de uma alimentação mais saudável, junto de diferentes setores da sociedade e de

diferentes públicos-alvo.

Assim, destaca-se a continuação dos trabalhos com vista à reformulação do perfil nutricional de

algumas categorias de alimentos, no que concerne aos teores de açúcar, sal e ácidos gordos trans. Em

2019, formalizou-se a assinatura de protocolos com várias associações do setor da indústria e da

distribuição alimentar, permitindo a reformulação nutricional de mais de 2 mil produtos (como

batatas fritas, snacks salgados, cereais de pequeno-almoço, refeições prontas a consumir, iogurtes,

refrigerantes, néctares de fruta, entre outros).

Por outro lado, é de realçar a implementação generalizada (desde agosto de 2019) da avaliação

sistemática do risco nutricional a todos os utentes internados, nos hospitais do SNS, por períodos

superiores a 24 horas, determinada pelo Despacho n.º 6634/2018, de 6 de julho, numa tentativa de

combate à desnutrição hospitalar, condição associada a um pior prognóstico clínico dos utentes e a

maiores tempos de internamento.


30


Também neste ano, procedeu-se à redefinição dos cabazes alimentares a distribuir a

pessoas/famílias em situação de carência económica no âmbito do Programa Operacional de Apoio

às Pessoas Mais Carenciadas da Segurança Social. Esta reavaliação dos cabazes permitiu uma maior

proximidade dos hábitos e preferências de consumo dos beneficiários do programa, uma redução do

desperdício e da não utilização dos produtos.

A promoção da alimentação saudável junto dos mais novos foi também alvo de atuação, através

da introdução de restrições à publicidade de alimentos e bebidas dirigida a menores de 16 anos (Lei

n.º 30/2019 de 23 de abril), tendo o PNPAS definido o perfil nutricional dos alimentos aos quais estas

restrições devem ser aplicadas.

Reconhecendo que alimentação nos primeiros mil dias de vida assume um papel fundamental

na prevenção da obesidade e de outras doenças crónicas, o PNPAS lançou um manual subordinado à

temática da alimentação dos 0 aos 6 anos3. Neste contexto foram também considerados os estudantes

universitários, tendo sido desenvolvido um projeto intitulado “Alimentação Saudável no Ensino

Superior”. Este projeto pretende distinguir, através da atribuição de um selo de excelência,

instituições de ensino superior que implementem estratégias de promoção de alimentação saudável.

Em 2019, candidataram-se a este selo 11 instituições do ensino superior, que representam 89

escolas/faculdades, com o potencial de atingir cerca de 168 mil estudantes.

De forma a capacitar os cidadãos para a importância da adoção de uma alimentação saudável,

foi ainda desenvolvida uma campanha nacional sob o mote “Comer melhor, uma receita para a vida”,

com uma forte presença em diversos meios como mupis, televisão, rádio, transportes públicos,

imprensa regional e redes sociais.

Ainda em 2019, o PNPAS publicou o relatório do exercício Health Impact Assessment sobre

rotulagem nutricional, com o apoio da OMS. Este relatório assume extrema importância ao mostrar

que 40% da população portuguesa não consegue compreender a informação nutricional presente

nos rótulos dos alimentos.

2.2. Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física

O Programa Nacional para a Promoção da Atividade Física tem como propósito alcançar uma

população residente em território nacional com baixos níveis de inatividade física em todo o ciclo de

vida. Este desígnio terá de ser alavancado por níveis elevados de literacia física e inserido num

ambiente físico e sociocultural facilitador de estilos de vida fisicamente ativos e menos sedentários

nos seus diferentes contextos.

3 Disponível em https://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/

https://www.alimentacaosaudavel.dgs.pt/




Assim, a atuação do PNPAF desenvolve-se a quatro níveis:

1. Comunicação e sensibilização: procurando promover a sensibilização, a literacia física e a

prontidão de toda a população face à prática de atividade física regular e redução do tempo

sedentário.

2. Sistema e serviços de saúde: procurando promover a generalização da avaliação,

aconselhamento e referenciação da atividade física nos cuidados de saúde primários.

3. Ambientes e contextos de vida: procurando incentivar ambientes promotores da atividade

física nos espaços de lazer, no trabalho, nas escolas, nas universidades, nos transportes e nos

demais contextos de vida, valorizando e divulgando as boas práticas na área da promoção da

atividade física.

4. Vigilância e monitorização: procurando a promoção da vigilância e monitorização na área da

atividade física, designadamente no âmbito da tomada de decisão e definição de ações e

políticas informadas.


A promoção da atividade física através dos sistemas e serviços de saúde, nomeadamente ao nível

dos cuidados de saúde primários, é fortemente recomendada a nível internacional. Com efeito, ao

nível do Plano de Ação Global para a Atividade Física 2018-2030 da OMS, já havia sido considerada

como estratégia custo-efetiva, a implementação de modelos de avaliação sistemática da atividade

física e aconselhamento breve nos cuidados de saúde primários, articulando os cuidados de saúde

prestados neste âmbito com os recursos de atividade física da comunidade e promovendo a

capacitação dos profissionais de saúde para o aconselhamento nesta área.

No SNS, e com especial ênfase nos cuidados de saúde primários, a avaliação do nível de atividade

física, bem como o aconselhamento breve a este nível realizado pelos profissionais de saúde, é agora

possível com o apoio de ferramentas digitais desenvolvidas especificamente para o efeito, com base

em princípios e técnicas validadas de modificação comportamental, disponíveis no SClínico –

Cuidados de Saúde Primários e na Prescrição Eletrónica Médica desde o final de 2017.

A monitorização periódica da utilização destas ferramentas pelos profissionais de saúde revela

uma evolução bastante positiva dos dados ao longo do tempo. Ao nível da ferramenta digital de

avaliação do nível de atividade física, disponível no SClínico – Cuidados de Saúde Primários, a última

monitorização4 efetuada aponta para (Gráfico 3):

• Um incremento de 740% na sua utilização, entre maio de 2018 e março de 2020.

4 A última monitorização, aqui descrita, corresponde aos dados existentes a 31 de março de 2020. Na ausência da disponibilização de dados de

monitorização a 31 de dezembro de 2019, foram utilizados aqueles que remetem à data mais próxima, neste caso, os do primeiro trimestre do

ano seguinte – 31 de março de 2020.


32


• Um incremento de 162% na sua utilização, no período concreto entre dezembro de 2018 e

março de 2020.

• Uma taxa de avaliação de 2.430 por 100 mil utentes dos CSP, por mais de 150 mil

profissionais de saúde, desde a disponibilização da ferramenta.

Ao nível da utilização da ferramenta digital de apoio ao aconselhamento breve para a atividade

física, disponível na PEM (Gráfico 4), os números refletem:

• Um incremento de 217% na sua utilização, entre maio de 2018 e março de 2020.

• Um incremento de 112% entre dezembro de 2018 e março de 2020.

• 137 em cada 100 mil indivíduos residentes no país (com idade igual ou superior a 15 anos)

receberam guias de aconselhamento breve emitidos através desta ferramenta digital em

contexto de consulta com o seu médico assistente, num total de 30.563 guias emitidos

durante este período, desde a disponibilização da ferramenta.

Os níveis de atividade física registados para os utentes adultos (idade superior ou igual a 18

anos), através da ferramenta de avaliação do SClínico – Cuidados de Saúde Primários, revelam que:

• No global, menos de um quarto dos utentes avaliados (23%) atinge a recomendação de, pelo

menos, 150 minutos semanais de atividade física de intensidade moderada. No entanto, nas

idades mais jovens (18-29), 36% dos utentes avaliados cumpre essa recomendação (Gráfico

5).

• O nível médio de atividade física dos utentes avaliados é de 89 minutos por semana.

• Em média, a atividade física realizada decorre 2 vezes por semana.

• Nos dias em que ocorre prática de atividade física, esta é realizada durante cerca de 21

minutos, em média.

• O nível médio de atividade física semanal é inferior nas mulheres e diminui com o aumento

da idade em ambos os sexos (Gráfico 6).

• Para todas as classes etárias, quer nos homens, quer nas mulheres, mais de um quarto dos

utentes adultos avaliados passa entre 3 a 7 horas por dia sentado, constituindo, para todos

os casos, a categoria de comportamento sedentário com maior prevalência (Gráfico 7). Na

amostra total de adultos avaliada, a duração média de cada período sentado é de 2,3 horas

por dia.

Há a assinalar, contudo, que para 47% da amostra de adultos avaliada através da ferramenta,

não foi registado o nível de comportamento sedentário (apenas de atividade física), o que poderá

estar a influenciar os resultados de comportamento sedentário encontrados.




Gráfico 3. Número de utentes (por 100.000) dos CSP do SNS com registo do nível de atividade

física e comportamentos sedentários no sistema informático

SClínico - Cuidados de Saúde Primários

Gráfico 4. Número de indivíduos residentes em Portugal com ≥ 15 anos (por 100.000) com

emissão de, pelo menos, um recurso de aconselhamento breve para a atividade física,

através do sistema informático PEM

0

289,2

928,1

1 736,2

2 430,0

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

ago/17 mai/18 dez/18 jun/19 mar/20

Fonte: DGS

0

43,1

64,5

94,2

137,0

0

40

80

120

160

200

dez/17 mai/18 dez/18 jun/19 mar/20

Fonte: DGS


34


Gráfico 5. Proporção (%) de utentes adultos que atinge recomendação de, pelo menos,

150 minutos/semana de atividade física de intensidade moderada, avaliados através da

ferramenta digital do SClínico – Cuidados de Saúde Primários

Gráfico 6. Nível de atividade física moderada (média de minutos/semana) dos utentes adultos

avaliados através da ferramenta digital do SClínico – Cuidados de Saúde Primários

19%

25%

36%

23%

0%

10%

20%

30%

40%

≥ 70 anos 30 - 69 anos 18 -29 anos Total

Nota: Prevalência de cumprimento das recomendações de atividade física (% que atinge, pelo menos, 150

minutos/semana), amostra total e por classe etária

Fonte: DGS

158,2

114,5

30

60

90

120

150

180

Homens Mulheres

Nota: Nível de atividade física moderada (média de minutos/semana), por sexo

Fonte: DGS




Gráfico 7. Prevalência (%) de comportamento sedentário, nas diferentes categorias

(“semáforo” verde vs. amarelo vs. vermelho) definidas na ferramenta de avaliação, dos utentes

adultos avaliados através da ferramenta digital do

SClínico – Cuidados de Saúde Primários

2.3. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

O Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo foi criado em 2012.

Em 2017 (último ano com dados disponíveis), segundo estimativas elaboradas pelo Institute of

Health Metrics and Evaluation, morreram em Portugal cerca de 13 mil pessoas por doenças

atribuíveis ao tabaco, ou seja, uma morte a cada 40 minutos.

Com o intuito de aumentar a esperança de vida saudável da população portuguesa e reduzir as

desigualdades em saúde, o PNPCT assume como principais objetivos até 2020:

1. Reduzir a prevalência de fumadores na população com 15 ou mais anos para um valor

inferior a 17%.

2. Travar o aumento do consumo de tabaco nas mulheres.

3. Eliminar a exposição ao fumo ambiental do tabaco.

4. Reduzir as desigualdades na proporção de fumadores entre as regiões do país.


Em 2019, o número de locais de consulta de apoio intensivo à cessação tabágica (237) registou

um acréscimo de 7,2% face a 2018, assegurando-se assim que todos os ACES ofereciam pelo menos

uma consulta de cessação tabágica. De notar o aumento do número de locais de consulta registado

na ARS de Lisboa e Vale do Tejo (+8,1%) e na ARS Norte (+4,3%).

25% 22%

35%

29%

17%

18%

24%31%

0%

25%

50%

75%

100%

Homens Mulheres

Semáforo verde: ≤3 horas sentado/dia Semáforo amarelo: 3 - 7 horas sentado/dia

Semáforo vermelho: ≥ 7 horas sentado/dia Não avaliado

Nota: Dados por sexo

Fonte: DGS


36


De acordo com os dados fornecidos pelas ARS, em 2019 foi realizado um total de 41.651

consultas de apoio intensivo à cessação tabágica em ACES e serviços hospitalares, o que representou

um decréscimo de 5,6% face a 2018, e 12.578 primeiras consultas, menos 3,0% do que as realizadas

no ano anterior, ou seja, apesar da maior oferta ocorreu menor procura.

Analisando os dados por região, destaca-se que a ARS Algarve registou um aumento de 10,3%

no número de utentes atendidos (primeiras consultas), seguida da ARS Norte com um aumento de

2,5%. A ARS Alentejo registou um decréscimo de 23,1%. Na ARS de Lisboa e Vale do Tejo houve uma

diminuição de 2,2%, fundamentalmente devida à redução do movimento das consultas hospitalares.

No que se refere ao uso de medicamentos de apoio à cessação tabágica, em 2019 assistiu-se a

um ligeiro aumento do número de embalagens de nicotina (0,8%) colocadas nas farmácias pelos

grossistas/armazenistas em Portugal Continental, e a uma ligeira quebra (2,5%) no número de

embalagens de Vareniclina, comparativamente ao ano anterior. O Bupropiom total com indicação no

tratamento de situações de depressão, não necessariamente relacionadas com o tabagismo, registou

o maior aumento (15,9%).

Com base nos dados fornecidos pelo Centro de Controlo e Monitorização do SNS, os

medicamentos comparticipados e dispensados em regime de ambulatório aos utentes do SNS, em

Portugal Continental, registou um aumento de 12,1% no número de embalagens dispensadas no que

se refere ao Bupropiom total e um decréscimo de 0,7% no que se refere à Vareniclina. Os substitutos

de nicotina são de venda livre, não estando sujeitos a comparticipação, pelo que não foram incluídos

nesta análise.

Quadro 2. Evolução das consultas de apoio intensivo à cessação tabágica

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Total de consultas 19 620 20 667 20 898 22 358 26 043 30 706 31 822 39 763 44 099 41 651 -5,6%

Primeiras consultas 4 917 5 778 6 959 5 631 7 527 8 563 7 134 11 493 12 961 12 578 -3,0%

Locais de consulta 181 161 127 118 131 152 180 218 221 237 7,2%

Fonte: Administrações Regionais de Saúde

2.4. Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos

Antimicrobianos

O Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistências aos Antimicrobianos tem

como objetivo geral a redução das infeções associadas aos cuidados de saúde assim como das

resistências aos antimicrobianos.




O PPCIRA tem como visão coordenar e orientar as estruturas e iniciativas que, em todo o país,

permitam alcançar taxas de IACS e RAM tão baixas quanto o conhecimento científico permita, bem

como a monitorização de ambas através dos processos de vigilância contínua daquelas infeções, do

consumo de antimicrobianos e da incidência de microrganismos multirresistentes. Na visão do

PPCIRA incluem-se a prevenção da infeção pela adequação das estruturas das unidades de saúde e a

aplicação de boas práticas pelos profissionais, bem como o controlo da emergência de resistências

pelo uso judicioso dos antibióticos.

O PPCIRA tem as seguintes metas a 2020:

1. Reduzir prevalência de infeção adquirida em cuidados continuados <10%.

2. Manter a taxa de Klebsiella pneumoniae resistente aos carbapenemos <6%.

3. Reduzir prevalência de infeção adquirida em hospitais <8%.

4. Reduzir o consumo de antibióticos na comunidade <19 DHD (Doses Diárias Definidas/ 1.000

habitantes/dia).

Os objetivos do PPCIRA são:

1. Melhorar a qualidade da prescrição de antibióticos.

2. Controlar a taxa de resistência da Klebsiella pneumoniae aos carbapenemos.

3. Melhorar a prevenção e controlo de infeção nas unidades de saúde.


Em 2019, o PPCIRA promoveu e apoiou a participação das unidades de saúde em Portugal na

vigilância epidemiológica de infeções em unidades de cuidados intensivos de adultos (HAI-NET-ICU),

nas infeções do local cirúrgico (HAI-NET-SSI) e acompanhou (como parceiro do INSA) a vigilância

das resistências aos antimicrobianos (EARS-NET) e a vigilância (como parceiro do INFARMED) de

Consumo de Antimicrobianos (ESAC-NET).

O PPCIRA participou, também, nas vigilâncias em Rede Nacional, designadamente na Vigilância

Epidemiológica em Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, na Vigilância Epidemiológica da

Infeção Nosocomial da Corrente Sanguínea e manteve a atividade de monitorização da plataforma

que integra a estratégia multimodal em precauções básicas em controlo de infeção.

Em 2019 verificou-se uma evolução positiva na adesão dos hospitais aos diferentes programas

de vigilância, tanto nos programas em rede europeia, como em rede nacional.

No caso das unidades de cuidados intensivos, e considerando o último período com avaliação

concluída, 2017-2018, verificou-se:


38


• A diminuição da Incidência da Pneumonia associada a tubo endotraqueal (por mil dias de

exposição ao tubo) em 0,5 p.p. e a subida da Incidência de bacteriemia associada ao cateter

central (por mil dias de exposição ao cateter) em 0,1 p.p.

• A redução de incidência cumulativa na cirurgia de laminectomia (em 0,2 p.p.) e registo de

aumento nas cirurgias de cólon e reto (1,4 pp); cirurgia de colecistectomia (0,1 p.p.); cirurgia

de prótese de joelho (0,6 p.p.); cirurgia de prótese de anca (0,5 p.p. - de 1,46 para 1,92) e

cirurgia de cesariana (0,3 p.p.).

• Uma duração da profilaxia cirúrgica igual ou inferior a 24 horas em 96,5% dos doentes

submetidos a cirurgia.

Relativamente ao Programa de vigilância de incidência de infeção por Clostridium difficile

(Clostridioides) (ICD), iniciado pelo ECDC em 2016, através do protocolo European surveillance of

Clostridium difficile infections - surveillance protocol5, Portugal integrou esta vigilância (2018),

através de um estudo piloto a decorrer em três centros hospitalares, que reportaram dados do ano

de 2018.

A nível da Vigilância Epidemiológica em Unidades de Cuidados Intensivos Neonatais, baseada

no modelo NEO-KISS, no período entre 2017-2018, relativamente à densidade de incidência de

Pneumonia associada a tubo endotraqueal (por mil dias de exposição ao tubo), esta manteve-se igual

(6 episódios por mil dias de exposição) e, relativamente à densidade de incidência de Bacteriemia

associada a cateter vascular central, verificou-se um aumento em 2,3 p.p. (de 13,7 em 2017 para 16,0

em 2018), mantendo-se a tendência de aumento verificada desde 2015. Os microrganismos isolados

foram, por ordem de frequência: Staphylococcus coagulase negativo, seguido de Klebsiella spp, de

estirpes de Serratia, Enterobacter, Acinetobacter, Pseudomonas e Stenotrophomonas, e de

Staphylococcus aureus, Escherichia coli e fungos.

Na vigilância da Infeção Nosocomial da Corrente Sanguínea a densidade de incidência de INCS

(por mil dias de internamento) registou um aumento de 0,04 pp. Relacionando o tempo de

internamento dos doentes com INCS à altura em que surgiu o episódio, observa-se que a percentagem

de INCS vai aumentando conforme aumenta o tempo de internamento. Verificou-se que 70,8% dos

episódios de INCS surgiram em doentes com mais de 7 dias de internamento, dos quais, 35,2% com

mais de 15 dias de internamento. Relativamente à densidade de INCS por Staphylococcus aureus

resistente à meticilina (MRSA), entre 2017-2018, verificou-se uma redução da taxa de INCS por

MRSA de 5,4 p.p. (de 47,5% para 42,1%).

Na estratégia multimodal de promoção das precauções básicas em controlo de infeção registou-

se um aumento de 10% na adesão de unidades de saúde que monitorizam as boas práticas de Higiene

das Mãos (de 156 para 172 unidades de saúde). De acordo com os últimos dados disponíveis, pode

5 Versão 2.03.2017




observar-se uma evolução positiva do cumprimento da higiene das mãos, passando de 73,6% para

75,1%.

Relativamente às auditorias à qualidade dos processos e das estruturas para o cumprimento das

Precauções Básicas em Controlo de Infeção (10 componentes), além da maior adesão do número de

unidades, registou-se um aumento da percentagem de melhoria dos processos de PBCI (de 89,4%

para 90,4%), bem como de melhoria das estruturas de PBCI (de 83,8% para 84,2%). Esta adesão

aumentou nas três tipologias de cuidados de saúde: nos hospitais (de 38,0% para 39,5%); nos ACES

(de 26,6% para 32,8%); nas UCCI (de 7,1% para 8,4%).

Relativamente ao consumo de antimicrobianos nas unidades de saúde e na comunidade,

destaca-se, entre 2017 e 2018, e em ambulatório, o aumento do consumo de antimicrobianos na

comunidade em 0,8 p.p. (de 16,4 para 17,2) DHD do grupo ATC J01. Também neste período, no

ambulatório, salienta-se a redução do consumo de fluoroquinolonas e cefalosporinas de 3.ª geração,

sulfonamidas e trimethoprim e derivados, antibacterianos esteróides e o aumento de consumo de

tetracicilinas; cefalosporinas de 1.ª geração; penicilinas de espetro alargado; penicilinas R.

betalactamases; penicilinas, incluindo inibidores de betalactamases; macrólidos e derivados de

nitrofurantoína. Relativamente aos Consumos de Antimicrobianos em Internamento Hospitalar,

entre 2017-2018 assinala-se uma redução em 2,4% no consumo de carbapenemos, de 0,004 p.p. de

cefalosporinas e de 0,003 p.p. de fluoroquinolonas.

No que se refere ao estudo dos microrganismos alerta e problema e respetivos padrões de

resistência, consideraram-se os microrganismos Eschericia coli, Klebsiella pneumoniae,

Pseudomonas aeruginosa, Espécies de Acinetobacter, Streptococcus pneumoniae, Staphylococcus

aureus e espécies de Enterococcus encontrados em amostras invasivas.

Verificou-se uma redução das resistências aos antimicrobianos na maior parte dos

microrganismos estudados, com exceção das resistências à bactéria Klebsiella pneumoniae aos

vários fármacos que aumentou significativamente, com suscetibilidade reduzida aos carbapenemos

onde se registou um aumento em 36,1% (variação entre 8,6% e 11,7%).

A nível da elaboração de Normas foi publicada a Norma da higiene das mãos e elaborada a Norma

Clínica Profilaxia antibiótica cirúrgica.

São de destacar, ainda, um conjunto de ações e participações com o intuito de incrementar o

conhecimento nesta área, bem como promover a literacia dos cidadãos. Destacam-se, de entre muitos

os seguintes: (i) a realização de um conjunto de iniciativas no âmbito do PPCIRA como a

comemoração do Dia Mundial da Higiene das Mãos, a Semana da Promoção das PBCI e a

Comemoração da Semana e Dia do Antibiótico; (ii) as V jornadas do PPCIRA; (iii) a continuidade dada

ao Projeto EU-JAMRAI – Joint Action on Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated

Infections; (iv) o Estudo estrutura universal em controlo de infeção, projeto de melhoria contínua

baseado nos core componentes da Organização Mundial de Saúde para a área da prevenção e

controlo de infeção, a decorrer em sete grandes hospitais portugueses; (v) a conclusão dos Relatórios


40


finais dos Inquéritos de Prevalência de Ponto das infeções associadas aos cuidados de saúde e do uso

de antimicrobianos nos hospitais europeus de cuidados de agudos em Portugal, de 2017 e do

Inquérito de prevalência de ponto de infeções e uso de antimicrobianos em unidades de cuidados

continuados, de 2017; (vi) a proposta de continuidade do Projeto “STOP: Infeção Hospitalar!”; (vii) a

campanha de comunicação para o Uso Seguro de Antibióticos em Portugal (PORCAUSA); (viii) a

participação em diversos grupos de trabalho; (ix) a colaboração com o ECDC na revisão dos relatórios

europeus dos estudos de prevalência de infeção em hospitais e unidades de internamento de longa

duração (PPS, HALT-3) e dos artigos científicos publicados por esta Entidade; (x) a dinamização de

diferentes palestras relativas ao Controlo da Infeção e RAM; (xi) a representação do PPCIRA no Grupo

Consultivo da Comissão para o desenvolvimento da “Estratégia da Alimentação do Lactente e da

Criança Pequena”; (xii) as ações de formação em Precauções básicas em controlo de infeção e

resistências aos antimicrobianos, em duas regiões do país.

2.5. Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

Desde a sua criação, em 2012, o Programa Nacional para as Doenças Cérebro-Cardiovasculares

tem como objetivos essenciais, os seguintes:

1. Monitorizar os indicadores adequados para uma permanente avaliação do impacto das

doenças cérebro e cardiovasculares na população portuguesa.

2. Monitorizar os indicadores relacionados com a utilização de recursos relacionados com

estas patologias.

3. Promover programas de prevenção, tratamento e reabilitação das doenças cérebro e

cardiovasculares, com particular incidência em áreas consideradas prioritárias.

4. Monitorizar e aprofundar estratégias organizativas designadas como “Vias Verdes”,

criando sistemas de informação integrados que contemplem as vertentes pré-hospitalar e

hospitalar.

5. Criar sistemas de avaliação do impacto de novos métodos de diagnóstico e terapêutica no

domínio do Programa Nacional.

O PNDCCV tem as seguintes metas a 2020:

1. Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por doença cerebrovascular para valores de

taxa de mortalidade padronizada inferiores a 8,5 óbitos por 100 mil habitantes, ou número

de óbitos por ano inferior a 1.000.

2. Reduzir a mortalidade prematura (<70 anos) por doença isquémica cardíaca para valores

de taxa de mortalidade padronizada inferiores a 8,5 óbitos por 100 mil habitantes, ou

número de óbitos por ano inferior a 1.000.




3. Reduzir a mortalidade intra-hospitalar por Enfarte Agudo do Miocárdio para 7% com

número de óbitos anual inferior a 950.

4. Aumentar o número de angioplastias primárias no Enfarte Agudo do Miocárdio para 470

por milhão de habitantes.

5. Aumentar o número de casos submetidos a terapêutica fibrinolítica ou reperfusão

endovascular no Acidente Vascular Cerebral para 1.800 casos por ano.

6. Reduzir o consumo de sal entre 3% a 4% ao ano na população, durante os próximos 4 anos

– meta comum ao PNPAS.

Em 2018, último ano com dados disponíveis, verificou-se uma ligeira diminuição no número de

óbitos por doenças cerebrovasculares (-0,7%), bem como por doenças isquémicas do coração

(-0,7%), em relação a 2017, conforme se demonstra nos quadros seguintes.

Quadro 3. Evolução dos indicadores de mortalidade por doenças cerebrovasculares

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Número de óbitos (todas as idades) 13 867 12 690 13 020 11 752 11 296 11 271 11 213 10 799 10 728

Número de óbitos (<70 anos) 1 420 1 342 1 349 1 257 1 220 1 153 1 144 1 076 1 237

Taxa de mortalidade padronizada <70 anos 13,2 12,3 12,2 11,3 10,9 10,1 10 9,3 9,9

Fonte: DGS com base em dados do INE

Quadro 4. Evolução dos indicadores de mortalidade por doenças isquémicas do coração


Para efeitos de monitorização de indicadores adequados para uma permanente avaliação do

impacto das doenças cérebro e cardiovasculares na população portuguesa, o PNDCCV adotou uma

metodologia de inquérito direto às Unidades de Saúde, de forma a coligir informação atualizada,

trabalho esse que se encontra em curso.

Baseando-se na experiência adquirida na respetiva prática clínica dos membros do PNDCCV,

determina-se como uma das áreas principais de atuação a prevenção e tratamento da Insuficiência

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Número de óbitos (todas as idades) 7 082 6 582 6 605 6 526 6 966 6 853 6 887 6 861 6 816

Número de óbitos (<70 anos) 1 314 1 259 1 200 1 229 1 635 1 606 1 587 1 684 1 593

Taxa de mortalidade padronizada <70 anos 12,4 11,7 10,9 11,1 14,9 14,4 14,2 15,0 14,0

Fonte: DGS com base em dados do INE


42


Cardíaca, tentando-se implementar e aprofundar as diretivas estipuladas no Grupo de Trabalho

criado ao abrigo do Despacho n.º 4583/2018, publicado no Diário da República n.º 90/2018, 2.ª Série,

de 10 de maio.

Na área das doenças cerebrovasculares, tornou-se premente investir na área da reabilitação

pós-AVC, sendo essencial a definição de uma estratégia, em consonância com os diversos parceiros

da área, e proceder-se, a breve trecho, à sua concretização e implementação.

Ainda no âmbito da reabilitação cardíaca, será elaborada uma Norma de Orientação Clínica de

suporte à implementação dos critérios a observar nos Programas de Reabilitação Cardíaca nos

termos propostos pelo Grupo de Trabalho constituído para o efeito.

Por fim, é de salientar a importância do adequado controlo da Hipertensão Arterial como forma

de reduzir a incidência das doenças cérebro-cardiovasculares, sendo matéria transversal a todas as

áreas de intervenção do PNDCCV.

Desta forma, é objetivo do PNDCCV prosseguir com a execução de projetos-piloto para a

realização de MCDT de Cardiologia em CSP permitindo o uso de MAPA nos CSP para se atingir esse

desiderato.

2.6. Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes

A diabetes é uma doença crónica e progressiva, tendo a sua prevalência vindo a aumentar, ao

ponto de ser considerada pela OMS como a pandemia do século XXI. Prevê-se que a diabetes possa

atingir, nos próximos 20 anos, mais de 10% da população mundial.

Em Portugal, dados mais recentes indicam que a diabetes afeta 9,9% da população entre os 25 e

os 74 anos e, em cerca de 87% dos casos, esse diagnóstico era conhecido pela pessoa com diabetes.

Adicionalmente, 16% da população encontra-se em situação de pré-diabetes6.

O Programa Nacional para a Prevenção e Controlo da Diabetes existe em Portugal desde a década

de setenta, sendo um dos mais antigos programas nacionais de saúde pública.

Ao longo dos anos, o Programa foi sendo atualizado e revisto, mas as principais estratégias de

intervenção sempre visaram a introdução de modelos de boas práticas na gestão da diabetes focados

quer na deteção e tratamento precoces, quer na intervenção sobre as complicações da diabetes. É,

também, objetivo específico deste Programa a prevenção da diabetes, com particular enfoque nos

doentes com elevado risco de desenvolver diabetes e, consequentemente, nas alterações do estilo de

vida.

O PND traçou as seguintes metas para o período 2017-2020:

6 Marta Barreto et al. on behalf of the INSEF Research Group. Prevalence, awareness, treatment and control of diabetes in Portugal: Results

from the first National Health examination Survey (INSEF 2015). Diabetes Research and Clinical Practice 2018, 140; 271-8




1. Evitar o desenvolvimento de diabetes em 30 mil utentes de risco identificado, através da

avaliação do cálculo de risco de desenvolver a doença e promoção de estilos de vida

saudáveis.

2. Aumentar em 30 mil o número de novos diagnósticos de diabetes, através do diagnóstico

precoce em utentes.

3. Diminuir em 5% a mortalidade por diabetes antes dos 70 anos.

Para 2019 foram delineados objetivos em algumas áreas consideradas fundamentais:

1. Recolha e divulgação de dados de vigilância Epidemiológica relativos à Diabetes em Portugal,

nos últimos anos.

2. Promoção da avaliação do risco e diagnóstico da Diabetes tipo 2.

3. Promoção de estilos de vida saudáveis.

4. Diagnóstico precoce da Retinopatia Diabética.

5. Avaliação do Risco de Pé diabético e redução das amputações por Diabetes.

6. Aumento do acesso ao tratamento através de sistemas de Perfusão Subcutânea Contínua de

Insulina (PSCI).

7. Promoção da qualidade no tratamento das Crianças e Jovens com Diabetes tipo 1 nas Escolas.

8. Reativação das Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes (UCFD).


No triénio 2017-2019 foram realizadas 2.517.896 avaliações do risco de Diabetes tipo 2 e,

anualmente, foram registados mais de 60 mil novos casos de diabetes ao nível dos cuidados de saúde

primários do SNS. Foram, ainda, elaboradas infografias e filmes para a promoção de estilos de vida

saudáveis e as diversas Unidades Coordenadoras Funcionais da Diabetes das 5 ARS desenvolveram

ações públicas com este fim.

O rastreio da Retinopatia Diabética continua a ser uma prioridade para o PND, pois esta é uma

das principais complicações da diabetes e uma das grandes responsáveis de cegueira evitável nos

adultos.

Em 2019, foi realizado rastreio a 224.792 doentes, mantendo a tendência crescente no número

de rastreios efetuados e correspondendo a uma taxa de rastreio populacional de 33%.


44


Gráfico 8. Evolução do número de rastreios de retinopatia diabética efetuados

Em 2019, foi efetuada avaliação de risco de pé diabético a 585.902 utentes com Diabetes, com

registo ao nível dos cuidados de saúde primários. A evolução dos cuidados no pé diabético refletiu-

se num número decrescente de amputações por pé diabético verificado entre 2013 e 2017 nos

hospitais do SNS. Também no âmbito dos cuidados ao pé diabético, em 2019 o Programa Nacional

para a Diabetes financiou, na sequência de abertura de concurso nacional, a execução de dois projetos

da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, na área da prestação de cuidados podológicos a

pessoas institucionalizadas e com dificuldades de locomoção da região do Alentejo.

Globalmente, em 2017 e 2018, a diabetes foi a causa de 3,8% do total de óbitos em Portugal,

verificando-se uma diminuição progressiva desde 2012. Em 2018 face a 2015, o número de óbitos

diminuiu em ambos os sexos, tal como as taxas de mortalidade total e antes dos 70 anos.

Quadro 5. Evolução de indicadores de mortalidade total e prematura por Diabetes em Portugal

2015 2016 2017 2018

Número de óbitos (todas as idades) 4 403 4 355 4 143 4 292

Número de óbitos (<70 anos) 563 558 475 504

Taxa de mortalidade padronizada <70 anos 6,1 6,0 5,0 5,3

Nota: Taxas por 100 000 habitantes Fonte: DGS com base em dados do INE, utilizando a população padrão (European Standard Population)

A promoção das boas práticas, qualidade e segurança constituem objetivos do programa. O

tratamento através de sistemas de PSCI permite um melhor controlo glicémico, a redução dos

episódios de hipoglicemia e uma melhor qualidade de vida dos utentes com Diabetes tipo 1. Em 2017

e 2018, o acesso a sistemas de PSCI tinha sido alargada a todas as crianças e jovens até aos 10 anos e

até aos 14 anos, respetivamente. Em 2019, essa cobertura foi alargada a todos os jovens elegíveis

com idade igual ou inferior a 18 anos, traduzindo-se na aquisição de 857 novos dispositivos nesse

ano e num crescimento de 30% do número total de utentes em tratamento com este tipo de sistema,

50 133

93 937103 105

115 284

95 535

120 481

158 526

200 965218 223

224 792

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: DGS




em relação ao ano anterior. No final de 2019, 54% dos utentes com registo de tratamento através de

PSCI tinha 18 anos ou menos.

Gráfico 9. Evolução do número de utentes com Diabetes tipo 1 em tratamento com PSCI

As crianças e jovens com Diabetes Mellitus tipo 1 necessitam da gestão adequada da

administração de insulina, da alimentação e da atividade física ao longo de todo o dia. Assim, é

fundamental o envolvimento da escola no tratamento, a capacitação das equipas de saúde escolar e

da comunidade escolar sobre a Diabetes tipo 1. Em 2019, foi publicado o despacho nº 8297-C/2019,

que aprovou o regulamento de enquadramento do apoio às crianças e jovens com Diabetes Mellitus

tipo 1 na escola e revisto o Plano de Saúde Individual para Crianças e Jovens com Diabetes tipo 1.

Também com o objetivo de otimizar o tratamento e garantir a saúde, inclusão e equidade das crianças

e jovens com Diabetes tipo 1 nas escolas, o PND elaborou, com a colaboração de diversos

profissionais e elementos de outros Programas Prioritários, o Manual de formação sobre Crianças e

Jovens com Diabetes Mellitus tipo 1, para apoio aos profissionais de Saúde e de Educação, bem como

material de apoio para utilização nas escola

Salienta-se, por fim, que em 2019, ocorreram as nomeações das Unidades Coordenadoras

Funcionais da Diabetes para o triénio 2020-2022, nas 5 ARS de Portugal Continental. Na área

geográfica correspondente a cada ACES, as UCFD integram elementos dos cuidados de saúde

primários, dos cuidados hospitalares e a Autoridade Local de Saúde. AS UCFD constituem-se como

um modelo de organização que facilita a articulação, a multidisciplinaridade e a integração de

cuidados às pessoas com diabetes e às pessoas em risco, razão pela qual o PND incentiva a sua

constituição.

2.7. Programa Nacional para as Doenças Oncológicas

As doenças oncológicas têm um peso crescente na nossa sociedade, sendo, no nosso país, a

segunda causa de morte e a primeira antes dos 65 anos de idade. O cancro necessita de uma resposta

501693

818958

1 1501 311

1 565

1 965

2 364

3 070

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: DGS


46


articulada por parte das diversas estruturas do SNS, desde a área da prevenção à do diagnóstico e à

do tratamento, obrigando à conjunção de esforços por diversas entidades.

O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas tem como missão promover a prevenção,

diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas garantindo a equidade e a acessibilidade dos

cidadãos.

O PNDO tem como metas a alcançar até 2020:

1. Promover a integração de cuidados entre cuidados de saúde primários e cuidados

hospitalares nas três patologias oncológicas referidas no número 3.

2. Reduzir a percentagem de cirurgias oncológicas que ultrapassa o TMRG para menos de

10% até 2020.

3. Expandir a cobertura dos rastreios oncológicos de base populacional, a todo o território

nacional e aumentar taxas de cobertura geográfica até 2020:

a) Rastreio do cancro da mama: 100%.

b) Rastreio do cancro do colo do útero: 100%.

c) Rastreio do cancro do cólon e reto: 100%.


O Programa Nacional para as Doenças Oncológicas implementou um inquérito para aferir a

capacidade instalada em Oncologia no SNS em 2018. Todas as Unidades de Saúde Hospitalares do

Serviço Nacional de Saúde foram convidadas a participar e, em 31 dezembro de 2019, foi dada por

concluída a recolha de informação. Já durante o período de análise dos dados foram recebidas

respostas adicionais integradas na análise final, pelo que se obteve uma taxa de participação de 81%.

A avaliação da estrutura hospitalar para prestação autónoma e integrada de cuidados ao doente

oncológico revelou que 8 instituições dispunham da totalidade das especialidades essenciais à gestão

da doença oncológica (cirurgia geral; oncologia médica; hematologia clínica; gastrenterologia;

pneumologia; urologia; ginecologia; radioncologia; radiologia e anatomia patológica). Contudo, se

excluídas das especialidades essenciais a radioncologia e a hematologia clínica, são 29 as unidades

hospitalares que dispõem da estrutura central para gestão autónoma do doente oncológico.

As consultas de decisão terapêutica estão implementadas em 95% das instituições inquiridas,

com um registo de 1.846 casos discutidos por semana. Apenas a cirurgia geral participa

universalmente nas consultas de decisão terapêutica, com a oncologia médica presente em 97% dos

casos e a radioncologia em 78% dos casos.

Os rastreios das doenças oncológicas em curso (mama, colo do útero e cólon e reto) evoluíram

de forma muito positiva em 2019, pelo que se prevê que em 2020 se atinjam as metas previstas de

100% de cobertura geográfica por ACES para os três rastreios oncológicos de base populacional.




Em 2019, o rastreio do cancro da mama manteve a cobertura geográfica total em quatro ARS e

na RA Madeira e RA Açores.

No final de 2019, foi assinado um protocolo entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo e a Liga Portuguesa

Contra o Cancro no sentido de implementar/alargar este rastreio a toda a região a partir de 2020.

No âmbito deste rastreio, foram convidadas 552.322 mulheres das quais 357.332 realizaram

mamografia de rastreio, tendo-se apurado uma taxa de cobertura geográfica por ACES de 79,6% em

Portugal Continental, de 82,8% de cobertura nacional e uma taxa de adesão ao rastreio de 64,7 %.

Foram ainda realizadas 11.689 consultas de aferição e referenciados para o hospital 1.626 casos

positivos.

Gráfico 10. Taxas de cobertura geográfica e de adesão

no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama

A taxa de cobertura geográfica do rastreio do cancro do colo do útero é de 100% em Portugal

Continental e de 98,4% a nível nacional (só a RA Madeira não tem RCC Útero implementado). Em

2019, a ARS Centro e ARS Algarve iniciaram a implementação do teste primário por HPV que permite

alterar a periodicidade deste rastreio de 3 (citologia primária) para 5 anos.

Em 2019 foram convidadas 288.695 mulheres das quais 253.884 foram rastreadas, o que reflete

uma taxa de adesão ao rastreio de 87,9% tendo sido referenciados para o hospital 12.565 casos

positivos.

Nota: Dados Provisórios de Portugal

Fonte: DGS – ARS 2020

58,1%61,3%

64,5%67,7%

72,0% 72,0%

80,0% 81,3% 82,8% 82,8%

56,1%60,3% 61,3% 60,9% 60,1% 58,5%

61,8%63,7% 63,1% 64,7%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Taxa Cobertura Geográfica Taxa Adesão


48



no âmbito do Rastreio do Cancro do Colo do Útero

A cobertura geográfica do rastreio do cancro do cólon e reto tem vindo aumentar

exponencialmente desde 2017, fruto do trabalho desenvolvido pelas ARS.

A taxa de cobertura geográfica por ACES é de 75,9% em Portugal Continental e de 78,1% a nível

nacional. Em 2019 foram convidados 396.105 utentes, dos quais 127.330 foram rastreados e

referenciados para o hospital 92 casos positivos. A taxa de adesão ao rastreio do cancro do cólon e

reto é apenas de 32,1%.


no âmbito do Rastreio do Cancro do Cólon e Reto

2.8. Programa Nacional para as Doenças Respiratórias

O Programa Nacional para as Doenças Respiratórias Crónicas pretende contribuir para a

melhoria da saúde dos doentes com patologia respiratória crónica, aumentando a sua longevidade e

a sua qualidade de vida.

42,6% 42,6% 42,6% 42,6% 44,4%

70,0%72,0%

82,8%

98,4% 98,4%

64,3%

72,0%67,5%

62,8%

51,2%

78,6%

87,0%85,0%

90,7%87,9%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019






5,6%9,3% 9,3% 9,3% 9,3% 9,3% 11,0%

29,7%

57,8%

78,1%81,1%

72,3%67,3%

62,8%56,2%

63,7% 60,9%55,6%

40,1%32,1%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019





O aumento sustentado da esperança de vida dos portugueses tem tido impacto na mortalidade

por doença respiratória. Efetivamente, a mortalidade por doença respiratória (excluindo o cancro do

pulmão e a tuberculose) manifesta-se sobretudo acima dos 70 anos,

Em 2018, relativamente a 2017, verificou-se um aumento discreto da mortalidade padronizada

para a globalidade das faixas etárias. Contudo, comparando com o ano de 2011 (período prévio à

implementação do PNDR), constata-se um decréscimo de cerca de 7,7% na taxa de mortalidade

padronizada. De referir que o discreto aumento observado na taxa de mortalidade padronizada

global decorre da evolução epidemiológica deste indicador, apenas no sexo masculino, uma vez que

nas mulheres se assistiu a um a decréscimo da mortalidade padronizada acima e abaixo dos 70 anos

de idade (Quadro 6). Também, em 2018, apesar de não haver diferenças expressivas entre o número

absoluto de óbitos entre os géneros feminino e masculino, a mortalidade padronizada das mulheres

é quase metade da dos homens.

Esta evolução aponta para uma melhoria da saúde respiratória dos portugueses ao longo dos

anos, decorrente de uma política de saúde centrada no acesso ao diagnóstico e tratamento nesta área

da prestação de cuidados.

Quadro 6. Evolução indicadores de mortalidade por doenças do aparelho respiratório, por sexo

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018

Ambos os sexos

Número de óbitos 11 776 11 914 13 892 12 612 12 147 13 445 13 448 12 803 13 276

TMP todas as idades 57,1 55,7 61,7 55,3 52,4 55,7 55,4 50,7 51,4

TMP <70 anos 10,1 10,3 9,5 9,4 9,6 9,3 11,3 9,1 9,6

TMP ≥70 anos 680,4 658,9 755,4 665,5 620,3 671,8 641,5 602,7 606,3

Sexo masculino

Número de óbitos 6 188 6 246 6 987 6 556 6 293 6 725 7 016 6 524 6 855


TMP <70 anos 15,5 15,9 14,7 14 14,8 14,4 17,6 13,5 15,1

TMP ≥70 anos 954,2 926,5 1 029,4 941,3 876,3 916,8 902,5 838,9 850,3

Sexo feminino

Número de óbitos 5 588 5 668 6 905 6 056 5 854 6 720 6 432 6 279 6 421


TMP <70 anos 5,4 5,4 4,9 5,3 5 4,9 5,8 5,2 4,8

TMP ≥70 anos 519 501,4 593,6 503,9 472 528 489,3 463,7 461,1

Legenda: TMP: Taxa de mortalidade padronizada. Taxas: por 100.000 habitantes. Doenças do aparelho respiratório = Códigos J00-J99 da CID 10. Método direto de padronização (grupos etários quinquenais). População europeia (WHO, 1976) Fonte: Elaborado por DGS, com base em dados do INE

O PNDR tem como objetivos essenciais o aumento da capacidade diagnóstica para a asma

brônquica e para a Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica ao nível dos cuidados de saúde primários.

Por este motivo procurou-se aumentar a acessibilidade à espirometria neste nível da prestação de

cuidados bem como melhorar a prestação de cuidados e promover as boas práticas na área das

doenças respiratórias.


50


O PNDR tem as seguintes metas:

1. Duplicar o número de diagnósticos de asma efetuados a utentes dos cuidados de saúde

primários, relativamente a 2014.

2. Duplicar a proporção de diagnósticos de DPOC, confirmados por espirometria, nos utentes

dos cuidados de saúde primários, relativamente a 2014.

3. Reduzir em 10% os internamentos por causas sensíveis a cuidados de ambulatório por asma

e DPOC, relativamente a 2014.


Em 2019, o PNDR propôs-se continuar a aumentar os diagnósticos de DPOC confirmados por

espirometria e a aumentar o número de utentes ativos nos cuidados de saúde primários com o

diagnóstico de asma e DPOC registado.

Ao nível dos cuidados de saúde primários observou-se um aumento de 10,4% na capacidade

diagnóstica de asma entre 2018 e 2019, aumento esse que quase triplicou desde 2011 (Quadro 7).

Quadro 7. Evolução do número de utentes inscritos nos cuidados primários

com o diagnóstico de asma

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ARS Norte 60 037 71 154 81 362 91 241 96 254 103 283 110 181 113 097 122 302

ARS Centro 12 421 14 274 35 986 40 383 41 309 45 957 50 744 54 576 58 508

ARS Lisboa e Vale do Tejo 30 987 41 523 69 582 72 095 84 186 91 610 97 952 96 253 110 550

ARS Alentejo 4 922 5 794 10 469 11 532 11 933 12 619 13 317 13 431 14 336

ARS Algarve 3 699 5 051 6 370 6 723 7 503 8 760 9 496 9 550 11 165

Total 112 066 137 796 203 769 221 974 241 185 262 229 281 690 286 907 316 861

Nota: Os dados de 2011 a 2014 foram retirados da Norma da DGS 2011.016.01. Os dados de 2015 a 2019 foram retirados do indicador MOR.208 Fonte: DGS

Relativamente à DPOC, verifica-se um aumento da proporção de utentes com DPOC que

realizaram avaliação de FEV1 (Volume Expiratório Máximo no 1º segundo) nos últimos três anos em

todas as Regiões de Saúde. No total, em 2019, houve um aumento de 5,8 pontos percentuais,

relativamente a 2018 (Quadro 8), correspondendo a um aumento de 13%.




Quadro 8. Evolução da proporção de utentes com DPOC,

com registo de avaliação de FeV1 nos últimos 3 anos

2015 2016 2017 2018 2019

ARS Norte 41,8% 48,0% 53,8% 58,4% 62,7%

ARS Centro 19,2% 21,2% 24,7% 30,4% 37,1%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 22,1% 22,9% 28,1% 37,2% 43,7%

ARS Alentejo 15,6% 16,6% 19,4% 25,6% 32,1%

ARS Algarve 10,7% 12,3% 24,1% 32,9% 38,5%

Total 29,4% 32,3% 37,3% 43,6% 49,4%

Nota: Os dados de 2015 a 2019 foram retirados do indicador MOR49. Fonte: DGS

No que se refere à evolução do número de utentes inscritos ativos nos cuidados de saúde

primários, com diagnóstico de DPOC continuou a verificar-se, em 2019, uma tendência crescente de

diagnósticos baseados na espirometria, em todas as regiões de saúde, à exceção da região centro.

Estes dados confirmam o aumento da acessibilidade às espirometrias, ao nível dos cuidados de saúde

primários, refletindo melhor qualidade dos cuidados prestados (Quadro 9). A região que mais se

destacou foi a região do Algarve onde foi implementado um projeto piloto de criação de uma rede de

espirometria, em 2017.

Quadro 9. Evolução do número de utentes inscritos nos cuidados primários

com o diagnóstico de DPOC

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 32 081 38 599 44 400 52 583 52 666 54 355 55 402 53 731 55 194 2,7%

ARS Centro 6 170 7 150 16 947 21 421 21 597 23 627 24 565 24 252 23 865 -1,6%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 12 509 18 263 31 413 34 350 38 740 42 852 45 595 42 905 47 120 9,8%

ARS Alentejo 2 834 3 488 5 919 6 734 6 733 7 159 7 306 7 061 7 088 0,4%

ARS Algarve 1 066 1 641 2 343 2 719 3 058 3 639 4 090 4 006 4 659 16,3%

Total 54 660 69 141 101 022 117 807 122 794 131 632 136 958 131 955 137 926 4,5%

Nota: Os dados de 2015 a 2019 foram retirados do indicador MOR210. Fonte: DGS

Um dos objetivos do programa nacional para as doenças respiratórias passa pela melhoria da

qualidade da prescrição e da utilização de cuidados respiratórios domiciliários.

Em linha com o que se tem vindo a verificar desde 2017, a implementação da prescrição

eletrónica médica para os CRD continua a contribuir para uma melhoria do controlo do processo de


52


prescrição e evidencia uma melhoria das boas práticas de prescrição, particularmente no que se

refere à aerossolterapia.

O gráfico que se segue apresenta a evolução da prescrição de CRD, no período de 2015 até 2019,

constatando-se, em 2019, um aumento do número de utentes aos quais foram prescritos tratamentos

nas modalidades de ventiloterapia, oxigenoterapia e, também, de utentes com mais do que uma

terapêutica. Importa ainda salientar o aumento do número de equipamentos disponibilizados

(+10,8% face a 2018). Na modalidade de aerossolterapia, manteve-se o decréscimo do número de

utentes, desde 2015. Este decréscimo tem sido acompanhado pelo aumento da prescrição de câmaras

expansoras, suportando a boa prática de substituição da aerossolterapia pela inaloterapia através de

câmara expansora. Efetivamente, em 2019 foram prescritas 108.775 câmaras expansoras,

correspondendo a um aumento de 66.071 (155%) câmaras expansoras face a 2018.

Gráfico 13. Evolução da prescrição de CRD

2.9. Programa Nacional para as Hepatites Virais

O Programa Nacional para as Hepatites Virais propõe até ao final de 2020, alcançar cinco metas:

1. Manter o enfoque na prevenção, com disseminação de informação junto da população e dos

profissionais de saúde, através da distribuição de meios informativos e preventivos.

2. Ampliar o sistema de informação, integrado no sistema de informação nacional, tornando-o

robusto e capaz de gerar dados sobre vigilância de surtos e indicadores sobre a

monitorização e avaliação da resposta nacional contra as hepatites virais.

Fonte: SPMS

83 7

65

34 4

68

5 0

18

9 7

22

2 5

44

94 6

70

36 4

40

5 1

65

10 6

85

2 7

48

105 6

53

36 7

41

4 7

01

10 9

43

2 8

44

118 0

18

38 8

52

4 2

25

11 9

64

2 9

10

133 6

68

40 4

44

4 0

59

12 9

80

3 2

24

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

140 000

160 000

Ventiloterapia Oxigenoterapia Aerossolterapia Com mais de umaterapêutica

Equipamentos

2015 2016 2017 2018 2019




3. Aumentar, anualmente, em 33%, o número de rastreios para o Vírus da Hepatite B e Vírus

da Hepatite C nos diferentes níveis de cuidados de saúde.

4. Reduzir, em 10%, a mortalidade associada à infeção crónica por VHB e por VHC.

5. Reduzir, em 30%, o número de crianças infetadas por VHB, por transmissão vertical.


Os recursos do Programa Nacional têm sido afetos à prevenção, rastreio e diagnóstico e

tratamento, enquanto mecanismos essenciais para a eliminação das hepatites virais como problema

de saúde pública, em 2030. Assim, têm sido consideradas prioridades de intervenção:

1. A promoção da vacinação contra a hepatite B.

2. A distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos.

3. A distribuição do Kit do Programa Troca de Seringas para o consumo seguro de drogas por

via injetável.

4. A manutenção e reforço do investimento nos programas de rastreio e diagnóstico das

hepatites virais e a adequada referenciação para os cuidados de saúde.

5. O tratamento de todas as pessoas infetadas com Hepatite C, com especial enfoque na

população reclusa e no grupo de pessoas que injetam drogas.

Desde o início da vacinação, têm sido alcançados resultados extraordinários de redução do

número de novos casos de hepatite aguda B. com efeito, a vacina contra o Vírus da Hepatite B,

disponível desde 1982 e integrada no Programa Nacional de Vacinação desde 1994, é um elemento

chave para o controlo desta infeção, sendo segura e com uma eficácia de 95% a 99%. As taxas de

cobertura vacinais das coortes abrangidas pela vacinação universal têm-se mantido sempre dentro

da meta estabelecida (≥95%).

A promoção do rastreio e diagnóstico da infeção por VHB e VHC nos diferentes níveis de

cuidados de saúde foi concretizada através de diferentes iniciativas que promovem o acesso ao teste

de rastreio da infeção por VHB e VHC em diferentes contextos (hospitais, cuidados de saúde

primários, organizações de base comunitária e farmácias comunitárias), tendo por objetivo a

identificação precoce dos casos, a adequada referenciação hospitalar e a quebra do ciclo de

transmissão.

Considerada a importância da criação de estratégias individualizadas e adequadas a populações

que vivem com hepatites virais crónicas e que possam apresentar maior dificuldade em aceder aos

serviços de saúde, são de salientar os protocolos estabelecidos entre a Direção-Geral de Reinserção

e Serviços Prisionais e os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde que se


54


encontram implementados em cerca de 90% dos estabelecimentos prisionais contemplados (39 em

44). Neste contexto, os reclusos com VIH, VHB e VHC desses estabelecimentos prisionais já

beneficiam da prestação de cuidados, em contexto prisional, por profissionais de saúde especialistas

em infeciologia, gastrenterologia, hepatologia e medicina interna, nos termos dos Despachos n.º

6542/2017, de 28 de julho e n.º 283/2018, de 5 de janeiro.

Finalmente, e de forma a assegurar respostas adequadas a todos os doentes diagnosticados com

o Vírus da Hepatite C, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de garantir que 100% dos

doentes elegíveis para tratamento da Hepatite C o iniciassem e o fizessem de acordo com as

respetivas Normas Clínicas. Desde a implementação do Portal da Hepatite C do INFARMED, até 30 de

janeiro de 2020, foram autorizados 26.597 tratamentos da Hepatite C com Antivirais de Ação Direta,

dos quais 24.926 já foram iniciados. Quando se analisa o universo de indivíduos que já concluíram o

tratamento, e em que se pode avaliar a resposta virológica sustentada (n=15.755), verifica-se que

15.200 (96,5%) estavam curados e 555 doentes não curados (3,5%).

Gráfico 14. Monitorização dos tratamentos de Hepatite C,

até 30 de janeiro de 2020 (tratamentos finalizados)

2.10. Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

O Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA, alinhado com os objetivos estabelecidos pela

ONUSIDA, traçou como principal meta a alcançar até 2020:

1. Diagnosticar 90% das pessoas que vivem com a infeção por VIH e, destas, assegurar que 90%

estão em tratamento antirretroviral e que, destas, 90% apresentem carga viral suprimida.

StatLink: https://www.infarmed.pt/documents/

15786/1084985/Hepatite+C/dd54564

9-1042-42e9-b2d3-83db2bc34b11

Doentes curados15 200

Doentes não curados

555

Fonte: INFARMED





Para 2019, o PNVIH/SIDA propôs manter o enfoque na melhoria da qualidade dos dados da

vigilância epidemiológica da infeção, no acesso a estratégias combinadas de prevenção, no

alargamento das iniciativas e estratégias de rastreio, diagnóstico e referenciação hospitalar e na

ligação e retenção das pessoas que vivem com a infeção nos cuidados de saúde.

Portugal mantém a tendência decrescente do número de novos casos de infeção por VIH, pese

embora apresente uma incidência elevada de novos casos (no contexto da UE).

Até 30 de junho de 2019, foram notificados 973 novos casos de infeção por VIH em que o

diagnóstico ocorreu entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2018, registados na sua maioria (99,7%)

em indivíduos com idade superior ou igual a 15 anos, maioritariamente em indivíduos do sexo

masculino (2,5 casos em homens por cada caso comunicado em mulheres), por transmissão sexual

(93,3%), na sua maioria naturais de Portugal (64,2%) e residentes na Área Metropolitana de Lisboa

(47,2%).

Cumulativamente, foram diagnosticados em Portugal, 59.913 casos de infeção por VIH, dos quais

22.551 atingiram o estádio de SIDA. As taxas anuais de novos diagnósticos, de casos de SIDA e de

óbitos apresentam tendência decrescente.

Gráfico 15. Casos de infeção por VIH, casos de SIDA e óbitos (1983-2018): distribuição por ano de

diagnóstico da infeção ou de estádio SIDA, ou ano de morte

Em 2019, com recurso a ferramentas de modelação matemática, nomeadamente da ferramenta

do European Center for Disease Prevention and Control, denominada HIV Modelling Tool, procedeu-

se ao apuramento do número de pessoas que vivem com infeção por VIH no país e da fração não

Fonte: Portugal. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde/Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Infeção VIH e SIDA em Portugal - 2019. Lisboa: DGS/INSA; 2019


56


diagnosticada, obtendo-se dados que indicavam que em Portugal, em 2017 (dados mais recentes

disponíveis):

• Existiriam 39.820 pessoas com infeção por VIH conhecida [39.219 – 40.485], podendo

concluir-se que 92,2% de todas as pessoas a viver com VIH estavam já diagnosticadas.

• 33.163 [33.085- 33.240] das pessoas diagnosticadas estavam sob tratamento antirretroviral,

correspondendo a 90,2%.

• 30.842 pessoas [30.676-31.007] a fazer terapêutica antirretroviral, encontravam-se com

carga viral indetetável (um valor ≤200 cópias/mL), ou seja, 93,0%.

Assim, a partir dos dados obtidos em 2019, conclui-se que Portugal alcançou as 3 metas 90-90-

90 da ONUSIDA em 2017, 3 anos antes do preconizado.

Figura 1. Resultados da monitorização dos objetivos 90-90-90 para o final de 2017

A aposta em estratégias de rastreio, diagnóstico e referenciação hospitalar mantém total

pertinência, dado que Portugal continua a apresentar proporções elevadas de diagnósticos tardios

de infeção (55,8% com valores CD4<350 cel/mm3) e, consequentemente, tempos médios de

diagnóstico na ordem dos 3,4 anos.

Para além das oportunidades de rastreio da infeção por VIH existentes, como sejam os cuidados

de saúde primários (testes por prescrição médica e realização de testes rápidos), centros de

aconselhamento e deteção precoce, organizações não-governamentais, cuidados hospitalares e

farmácias comunitárias, em Portugal passou a ser possível a disponibilização direta ao público dos

dispositivos de autodiagnóstico das infeções por VIH em farmácias comunitárias e postos de venda

de medicamentos não sujeitos a receita médica, nos termos do Decreto-Lei n.º 79/2018, de 15 de

outubro. Desde outubro de 2019, o autoteste VIH é dispensado nas farmácias comunitárias,

observando-se, no primeiro mês, um total de cerca de 400 autotestes vendidos. O número de testes

rápidos realizados pelas diferentes estruturas manteve tendência crescente. Salienta-se o aumento

significativo (+60%) do número de testes rápidos realizados ao nível dos cuidados de saúde

primários, comparativamente com o ano de 2018.

Fonte: Portugal. Ministério da Saúde. Direção-Geral da Saúde/Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge.

Infeção VIH e SIDA em Portugal - 2019. Lisboa: DGS/INSA; 2019




No âmbito do programa de dispensa gratuita de materiais preventivos a serviços de saúde, ONG,

escolas, universidades, estabelecimentos prisionais, entre outros, verificou-se um aumento de 10%

do número de preservativos masculinos e femininos distribuídos, comparativamente com 2018,

totalizando cerca de 5 milhões e 500 mil unidades.

Por outro lado, ao abrigo do programa de distribuição de kits de prevenção de infeção por VIH e

hepatites virais, dirigidos às pessoas que utilizam drogas por via injetável, através da ação de equipas

de rua, cuidados de saúde primários, Posto Móvel e farmácias comunitárias, foram distribuídas

1.413.228 seringas, registando-se um aumento de 9% face a 2018.

Ainda no âmbito das estratégias de prevenção da infeção por VIH adotadas em Portugal, destaca-

se o acesso à Profilaxia de Pré-Exposição para o VIH, com recurso à utilização de antirretrovirais para

a prevenção de novas infeções, dirigida a pessoas que apresentam risco acrescido de infeção.

Disponível em mais de 20 hospitais em todo o país, desde a sua implementação, mais de 1.200

pessoas beneficiaram desta resposta, sendo na sua maioria do sexo masculino, com uma média de

idades de 30 anos e com níveis de escolaridade elevados.

2.11. Programa Nacional para a Tuberculose

Portugal tem observado uma diminuição do número de casos de tuberculose, tendo

ultrapassado o limite definido como de baixa incidência. As estratégias de eliminação da doença

acrescentam desafios de controlo da tuberculose e a necessidade da adoção de medidas dirigidas à

sua prevenção.

As estratégias desenvolvidas pelos diversos países, incluindo Portugal, têm como propósito

alcançar os objetivos definidos pela OMS até 2035, o que significa, tomando por base o valor de 2015:

1. Reduzir em 95% o número de mortes relacionadas com a tuberculose.

2. Reduzir em 90% a taxa de incidência de tuberculose.

Para o cumprimento destes objetivos, o Programa Nacional para a Tuberculose promove uma

atuação centrada na adoção de:

1. Medidas de prevenção e cuidados de saúde integrados, centrados no doente,

designadamente através do diagnóstico precoce de tuberculose e do rastreio sistemático

de contactos e de grupos de alto risco.

2. Políticas relevantes e sistemas de suporte como o envolvimento da comunidade,

organizações civis e profissionais de saúde do setor público, privado e social no tratamento

e prevenção da tuberculose.

3. Investigação intensiva e inovação através do desenvolvimento e rápida atualização de

novas ferramentas, intervenções e estratégias.


58



À data de 25 de maio de 2020 tinham sido notificados em Portugal 1.741 casos de tuberculose

com diagnóstico em 2019, correspondendo a uma taxa de notificação anual de 16,9 por 100 mil

habitantes (números provisórios). A diminuição progressiva e sustentada da incidência de

tuberculose e dos casos bacilíferos reflete as diferentes estratégias desenvolvidas, baseadas na

otimização da articulação entre os Centros de Diagnóstico Pneumológico, os cuidados de saúde

primários e as Unidades de Saúde Pública, formando equipas multidisciplinares e intersectoriais.

Gráfico 16. Evolução da taxa de notificação de tuberculose em Portugal,

por 100 mil habitantes

A demora mediana entre o início de sintomas e o diagnóstico em 2019 foi de 74 dias. Este valor

tem vindo a aumentar na última década, tanto na sua componente atribuível ao utente como na

componente atribuível aos serviços de saúde, e poderá relacionar-se com menor índice de suspeição

de tuberculose por parte dos profissionais e da própria população. Nesse contexto, o PNTb iniciou,

em 2019, uma estratégia de melhoria da literacia da população, através da produção de vídeos e

folhetos dirigidos à população e dinamização de eventos formativos dirigidos aos profissionais de

saúde, a nível local e regional.

Gráfico 17. Evolução da demora mediana entre o início de sintomas

até ao diagnóstico de tuberculose (em dias)

27,926,9

25,524,5 24,6

22,9

21,621,0

18,6 18,3 18,3

16,9

10

15

20

25

30

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: DGS

61 61 61 63 66 69 67 6874 73

8074

0

20

40

60

80

100

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: DGS




A modificação da estratégia de vacinação com BCG implica a monitorização do número de formas

graves de tuberculose em crianças com idade igual ou inferior a 5 anos. Em 2019 foram notificados

45 casos de tuberculose em crianças com idade igual ou inferior a 5 anos, o que corresponde a uma

taxa de incidência de 8,7 casos/100 mil crianças com 0-5 anos. Registaram-se 7 casos com formas

graves de doença, quatro deles com forma meníngea. No número total de casos de tuberculose em

crianças com idade igual ou inferior a 5 anos, 15 (33,3%) estavam vacinadas com BCG. O PNTb

manteve a vigilância dos casos de tuberculose em crianças com idade inferior a 5 anos, recorrendo

às várias plataformas de vigilância epidemiológica disponíveis e otimizou, juntamente com o

Programa Nacional de Vacinação, a utilização de ferramentas eletrónicas para referenciação e

sinalização célere das crianças elegíveis para vacinação.

A redução dos casos de tuberculose em populações vulneráveis constitui outro dos objetivos do

Programa Nacional para a Tuberculose. Os dados de 2018 apontam para uma cobertura do rastreio

VIH em 83,4% dos casos, sendo destes 8,5 % VIH-positivos, não havendo ainda dados definitivos de

2019. A proporção de coinfetados tem vindo a diminuir sustentadamente na última década (15,7%

em 2009 vs 10,2% em 2019). Entre os fatores de risco sociais mais prevalentes nos casos

diagnosticados em 2019 está o consumo de álcool (10,3%) e o consumo de drogas ilícitas

endovenosas e/ou inaladas (6,7%).

Em 2019 foram publicados concursos para as organizações não-governamentais, promovendo

o rastreio e tratamento da tuberculose ativa e infeção latente, em populações vulneráveis, com o

objetivo de detetar precocemente casos de doença, identificar as pessoas em risco e promover o

rastreio e o tratamento preventivo dessas populações.

Os resultados dos protocolos de articulação com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos

Aditivos e nas Dependências e com a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais foram

analisados trimestralmente e otimizados através do apoio das Unidades Móveis de Radiologia e na

melhoria na recolha dos dados de rastreio. Em 2019, ocorreram 40 casos de tuberculose em ambiente

prisional (2,3% do total de casos) – correspondendo a uma taxa de notificação nessa população de

317/100 mil (para um total de 12.611 reclusos em 31 de dezembro de 2018, de acordo com os dados

disponibilizados pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais).

A tuberculose multirresistente mantém-se uma preocupação a nível mundial. Em 2019 foram

registados oito casos de tuberculose multirresistente, representando 0,45% do total de casos de

tuberculose notificados. A existência de resistências implica dificuldades no tratamento, aumento da

morbilidade e mortalidade. Em Portugal, mantêm-se as estratégias de concentração dos doentes nos

Centros de Referência de Tuberculose Multirresistente com consequente aplicação de protocolos

uniformizados, o que tem, provavelmente, contribuído para a redução progressiva do número de

casos em Portugal. Foi incentivado o recurso aos testes moleculares de resistência e às técnicas de

sequenciação genómica, permitindo identificação precoce de resistências e a adequação terapêutica,

e foi efetuado o processo de aferição da capacidade laboratorial para a tuberculose, em Portugal.


60


2.12. Programa Nacional de Saúde Mental

O Programa Nacional de Saúde Mental tem como Metas de Saúde a 2020:

1. Aumentar em 25% o registo das perturbações mentais nos Cuidados de Saúde

Primários;

2. Inverter a tendência da prescrição de benzodiazepinas na população através da sua

estabilização;

3. Apoiar a criação de 1.500 lugares para adulto e 500 para crianças/adolescentes em

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental;

4. Aumentar em 30% o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde

mental e de prevenção das doenças mentais, desenvolvidos pelo PNSM.


No ano de 2019 deu-se continuidade a várias atividades em curso desde o ano anterior, mas com

um enfoque particular em determinadas áreas nucleares.

Neste contexto, foram finalizadas as estratégias e orçamentadas as seguintes áreas específicas:

1. Constituição de equipas comunitárias para adultos e para infância/adolescência, em todas

as ARS do país, com objetivo de pilotagem/avaliação e posterior extensão a outros serviços

locais de saúde mental.

2. Modernização dos equipamentos forenses pertencentes ao Ministério da Saúde (construção

da enfermaria de segurança no Hospital Magalhães de Lemos, já em funcionamento e, em

parceria com o Ministério da Justiça, reconfiguração da enfermaria de segurança do Hospital

Sobral Cid, já orçamentada em sede de OGE 2020).

3. Reconfiguração do modelo de prestação de cuidados nas áreas populacionais ainda a cargo

de hospitais psiquiátricos (mas já com equipas de SM no terreno), através do planeamento

da construção de unidades de internamento nos hospitais gerais em causa (Centro

Hospitalar Médio Ave, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, Centro Hospitalar do

Oeste e Hospital Fernando Fonseca).

4. Reconstituição da Comissão de Acompanhamento da Lei de Saúde Mental.

5. Finalização das iniciativas necessárias para o início, em 2020, da revisão da Lei de Saúde

Mental 36/98.

6. Organização, coorganização e patrocínio de diversas iniciativas de cariz técnico-científico

(congressos, seminários, workshops), com entidades públicas e privadas, e produção de

vários documentos de natureza técnica.




7. Apoio financeiro a diversos projetos de cariz psicossocial, envolvendo todas as faixas etárias

(com particular ênfase nas crianças e adolescentes), populações vulneráveis e indivíduos

com doença mental grave.

Relativamente ao desempenho no âmbito das Metas de Saúde, em 2019, salienta-se: (i) o

aumento, face a 2018, em 2 p.p. do registo de diagnóstico na área da depressão ou ansiedade; (ii) o

aumento, face a 2018, em 1,4 p.p. da proporção de utentes com idade igual ou superior a 65 anos sem

prescrição prolongada de ansiolíticos, sedativos ou hipnóticos; (iii) uma proporção de 52,7% de

utentes sem prescrição prolongada de ansiolíticos, sedativos ou hipnóticos (ajustada para uma

população padrão); (iv) no âmbito das experiências-piloto de Cuidados Continuados Integrados de

Saúde Mental é de assinalar que , em 2019, já tinham sido celebrados 20 acordos e sido contratados

278 lugares.

3. OUTROS PROGRAMAS E INICIATIVAS DE SAÚDE

62


3. Outros programas e iniciativas de saúde

3.1. Programa Nacional de Vacinação

Criado em 1965, o Programa Nacional de Vacinação é um programa universal, gratuito e

acessível a toda a população residente em Portugal.

As vacinas que integram o PNV são selecionadas com base na epidemiologia das doenças, na

evidência científica do seu impacto, na sua relação custo-efetividade e na sua disponibilidade no

mercado.

O PNV é regularmente revisto e atualizado pela Direção-Geral da Saúde, após proposta de uma

Comissão Técnica de Vacinação em função das vacinas disponíveis, da frequência e distribuição

dessas doenças no nosso país, e da evolução social e dos serviços de saúde.

A coordenação tem o desafio de garantir todo o processo de introdução de vacinas seguras e

eficazes no plano, desde a análise técnico-científica até ao ato vacinal, estando dependente da

disponibilidade, no mercado nacional e internacional, de vacinas em quantidade suficiente e em

tempo útil e por outro lado, da adesão da população à vacinação.

2019 foi um ano marcado pela avaliação exaustiva de novas estratégias vacinais, pela renovação

da coordenação do PNV a nível nacional e regional e pelo crescente investimento na interação com a

sociedade civil.

A avaliação do cumprimento do PNV realiza-se, anualmente, para verificar se as suas metas estão

a ser cumpridas:

1. 85% de cobertura vacinal para a vacina contra infeções por vírus do Papiloma humano.

2. 95% de cobertura vacinal para as restantes vacinas/idades alvo.

As coberturas vacinais representam a proporção (em percentagem) de utentes vacinados em

determinadas coortes de nascimento (correspondentes a idades-chave para a avaliação).

Para realizar a avaliação da cobertura vacina em 2019, importa considerar o seguinte:

• PNV esquema recomendado: percentagem de utentes das coortes de 2019, 2018, 2017,

2013, 2012, 2008 e 2005 (que nasceram em 2019 ou completaram, nesse ano,

respetivamente, 1 ano, 2 anos, 6 anos, 7 anos, 11 anos e 14 anos de idade), vacinados de

acordo com o esquema vacinal recomendado. Decorrente da alteração das idades-chave para

vacinação, imposta pelo PNV 2017, apresentam-se pela primeira vez os resultados das

coberturas vacinais para as coortes que completaram em 2019, 6 e 7 anos de idade, nascidos

respetivamente em 2013 e 2012 e 11 e 14 anos de idade, nascidos respetivamente em 2008

e 2005;

• PNV esquema cumprido: percentagem de utentes das coortes de 2018, 2017, 2013, 2012,

2008, 2005, 1994, 1974, 1954 (que completaram, neste ano, respetivamente, 1 ano, 2 anos,




6 anos, 7 anos, 11 anos, 14 anos, 25 anos, 45 anos e 65 anos de idade), vacinados de acordo

com os esquemas vacinais recomendados (geral e de recurso);

• Vacinação contra o sarampo: percentagem de utentes aos 2 e aos 6 a 18 anos de idade

(coortes de 2017 e 2013 a 2001) que cumpriram o esquema vacinal recomendado para a

vacina VASPR (Vacina contra o sarampo, parotidite epidémica e rubéola), de acordo com a

idade;

• Vacinação contra infeções por vírus do Papiloma humano: percentagem de utentes entre os

11 e os 14 anos de idade (coortes de 2008 a 2005) que cumpriram o esquema vacinal

recomendado para a vacina HPV (1 e 2 doses);

• Vacinação contra a tosse convulsa na gravidez: estimada a partir do número de mulheres em

idade fértil (15-54 anos de idade) vacinadas com Tdpa7 (vacina combinada contra a tosse

convulsa, o tétano e a difteria, em doses reduzidas), comparado com o número de

nascimentos em 20198;

• Vacinação atempada (idade recomendada): percentagem de utentes da coorte de 2019

vacinada até 1 mês após a idade recomendada, com a 1ª dose das vacinas contra S.

pneumoniae 13 e contra tosse convulsa (até aos 3 meses de idade); percentagem de utentes

da coorte de 2017 vacinados com a 1ª dose das vacinas contra sarampo e contra N.

meningitidis C (até aos 13 meses de idade).

Avaliação do PNV

PNV esquema recomendado

Todas as vacinas e doses avaliadas até aos 7 anos de idade (coortes de 2019 a 2012) atingiram

o objetivo de 95% de cobertura, excetuando a 5.ª dose das vacinas contra tétano, difteria e tosse

convulsa (94%) na coorte de 2013 (6 anos de idade). Aos 7 anos de idade, a vacinação com estas

vacinas ultrapassou os 96% (Gráfico 18).

Nas coortes de 2008 e 2005, as coberturas são ligeiramente mais baixas, atingindo-se os 94%

aos 14 anos de idade (Gráfico 18).

PNV esquema cumprido

Em todas as coortes até aos 7 anos de idade, 95% a 99% das crianças cumpriu os esquemas

vacinais recomendados (geral e de recurso) para todas as vacinas (Gráfico 18). Os reforços da vacina

contra o tétano e difteria ao longo da vida apresentam coberturas de 92% a 97% até aos 25 anos de

idade e de 80% e 82% aos 45 e 65 anos de idade, respetivamente (Gráfico 19).

7 Fonte: VACINAS 8 Fonte: INE


64


Gráfico 18. PNV - Esquema recomendado. Cobertura vacinal por coorte, agente e dose.

Avaliação 2019, no Continente

Gráfico 19. PNV - Esquema cumprido. Cobertura vacinal por coorte e agente.


Vacinação contra o Sarampo

A cobertura vacinal para a primeira dose da vacina contra o sarampo, avaliada no ano em que

completaram os 2 anos de idade, foi de 99% (coorte de 2017) (Gráfico 18).

A cobertura vacinal para a 2ª dose desta vacina, nos utentes que completaram 6 a 18 anos de

idade, situa-se nos 98%, em todas coortes menos na coorte de 2013 que começou a vacinar-se em

2018 (Gráfico 20).

Fonte: ARS/VACINAS

97% 98% 99%

99%

99%

99%

99%

99%

97%

97%

97%

97% 9

9%

99%

99%

99%

98%

94%

94%

94% 9

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96%

95%

95% 96%

96%

96% 9

8%

98%

97%

97%

90%

94%

80%

85%

90%

95%

100%

105%

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Téta

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3

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2

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no

6

Téta

no

6

2019 2018 2017 2013 2012 2008 2005

Coorte/Vacina/Dose

Coorte/Vacina

Fonte: ARS/VACINAS

98%

95%

95%

95%

96%

95%

96% 98%

98%

98%

98%

99%

99%

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96%

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98%

98%

98%

98%

98%

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97%

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75%

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Téta

no

Téta

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no

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no

2018 2017 2013 2012 20082005199419741954




Vacinação contra infeções por HPV

Esta vacina é administrada a utentes do sexo feminino desde 2008.

Todas as coortes analisadas atingiram uma cobertura vacinal superior ou igual a 93% para a 1ª

dose da vacina HPV. Para a 2ª dose, só a coorte de 2008 (vacinação ainda em curso) ainda não atingiu

a meta dos 85% (Gráfico 21).

A partir dos 12 anos de idade (coorte de 2007 e anteriores), 91% a 95% das raparigas já

completou o esquema recomendado (Gráfico 21).

Vacinação contra a tosse convulsa na gravidez

Estima-se que, em 2019, cerca de 88% das mulheres grávidas tenham sido vacinadas com a

vacina Tdpa, no âmbito do PNV.

Vacinação atempada – Idade recomendada

Aos 3 meses de idade, 97% das crianças já tinham cumprido o esquema recomendado para as

vacinas em estudo - 1ª dose das vacinas contra S. pneumoniae 13 e contra tosse convulsa (Gráfico

22).

Aos 13 meses de idade, 14% das crianças ainda não estavam protegidas contra o sarampo, nem

contra a doença invasiva por Neisseria meningitidis do tipo C (Gráfico 22).

Gráfico 20. Vacina contra o Sarampo - 2.ª dose. Cobertura vacinal por coorte.

Avaliação 2019, no continente

Fonte: ARS/VACINAS Coorte

96% 9

8%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

98%

75%

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90%

95%

100%

105%

2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001


66


Gráfico 21. Vacinação contra infeções por HPV. Cobertura vacinal por coorte, sexo feminino.


Gráfico 22. Vacinação atempada, para as vacinas contra a tosse convulsa e contra S. pneumoniae

13 aos 3 meses de idade. Vacinação atempada para as vacinas contra o sarampo e contra N.

meningitidis C aos 13 meses de idade. Avaliação 2019, no Continente

Fonte: ARS/VACINAS

Coorte/Dose

93%

80%

95%

91%

96%

94%

96%95%

70%

85%

100%

1 2 1 2 1 2 1 2

2008 2007 2006 2005

97% 97%

86% 86%

80%

85%

90%

95%

100%

T. convulsa 1 S. pneumoniae13 1 Sarampo 1 N. meningitidis C

2019(vacinados até aos 3 meses)

2017(vacinados até aos 13 meses)

Coorte/Vacina/Dose

Fonte: ARS/VACINAS




Figura 2. PNV 2017: Esquema vacinal recomendado

3.2. Programa Nacional de Vigilância da Gripe

O Programa Nacional de Vigilância da Gripe, desenvolvido pelo INSA, tem como objetivos

caracterizar a atividade gripal em Portugal, em termos de intensidade, distribuição geográfica,

gravidade e impacto, identificar e caracterizar os vírus da gripe em circulação em cada época, bem

como, identificar precocemente vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um

risco para a saúde pública.

As informações resultantes da vigilância permitem a orientação de medidas de prevenção e

controlo da doença. Os dados recolhidos contribuem para os estudos da efetividade da vacina contra

a gripe, que são partilhados com o Centro Europeu para o Controlo de Doenças e com a Organização

Mundial de Saúde, um forte contributo para a vigilância europeia da gripe e para a escolha das

estirpes a serem incluídas em cada inverno na vacina contra a gripe.

Para além da vigilância, caraterização antigénica e genética dos vírus da gripe em circulação no

território nacional, o PNVG permite a identificação e caracterização de outros vírus respiratórios com

importante impacto na morbilidade sazonal.

O PNVG assenta em várias redes (Sentinela e não Sentinela) de médicos de família, Serviços de

Urgência e Hospitais, distribuídos por todo o território continental. Inclui ainda a vigilância da gripe

com apresentação de doença grave e no grupo de risco das grávidas, contando com a colaboração de

unidades de cuidados intensivos e de serviços de obstetrícia de hospitais do SNS.

Fonte: DGS


68


Desde 2014, o PNVG integra a componente serológica, realizando anualmente a avaliação da

presença de anticorpos contra os vírus da gripe na população portuguesa, em colaboração com Rede

Portuguesa de Laboratórios para o Diagnóstico da Gripe, estabelecida em 2009.

Durante o ano de 2019, o PNVG desenvolveu as seguintes atividades:

• Publicação semanal do Boletim de Vigilância Epidemiológica da Gripe durante todo o

período de vigilância (outubro a maio).

• Envio semanal de dados (epidemiológicos e virológicos) para o sistema de vigilância

europeu.

• Participação no grupo de acompanhamento da vacinação.

• Realização da Reunião Anual com os todos os intervenientes no PNVG.

• Publicação do Relatório Anual do Programa de Vigilância da Gripe.

• Desenvolvimento de Estudo Serológico Nacional da Gripe.

• Participação na Reunião Anual da Rede Europeia de Vigilância da Gripe.

3.3. Programa Nacional de Rastreio Neonatal

Os Programas de Rastreio Neonatal são programas de saúde pública que têm como objetivo uma

deteção precoce dos recém-nascidos afetados por determinada patologia, de forma a que se possa

instaurar um tratamento atempado, diminuindo a morbilidade e a mortalidade.

O Programa Nacional de Rastreio Neonatal9 iniciou-se em 1979, com o rastreio da

Fenilcetonúria (PKU), e posteriormente, em 1981, com o do Hipotiroidismo Congénito.

Em 2004, foi possível uma expansão do número de doenças rastreadas, sendo que em 2008

passaram a ser rastreadas, de forma sistemática e a nível nacional, 24 Doenças Hereditárias do

Metabolismo.

Em 2019, após um estudo piloto de mais de 300 mil recém-nascidos, a Fibrose Quística foi

integrada no painel das doenças rastreadas, perfazendo um total de 26 doenças no PNRN.

Os rastreios neonatais do Hipotiroidismo Congénito e da Fibrose Quística, estão acreditados

segundo a norma NP EN ISO 15189, pelo IPAC, entidade portuguesa que reconhece formalmente a

competência técnica na realização dos testes genéticos, sendo reconhecida internacionalmente.

Desde o início do Programa já foram rastreados mais de 3,8 milhões de recém-nascidos e

identificados mais de 2 mil casos positivos.

9 Despacho n.º 7276/2019 de 16 de agosto de 2019 (https://dre.pt/application/file/a/123995752)

https://dre.pt/application/file/a/123995752




A Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Departamento de Genética Humana

do INSA é o braço laboratorial do PNRN.

Nesta Unidade, para além do rastreio neonatal dos bebés nascidos em Portugal (cerca de 350

recém-nascidos/dia) efetua-se a confirmação bioquímica/enzimática e molecular das patologias

rastreadas nos casos identificados.

Os Despachos nº 3653/2016, de 11 de março e nº 6669/2017, de 2 de agosto, designaram os

Centros de Referência Nacional de Tratamento das Doenças Hereditárias do Metabolismo e da

Fibrose Quística para onde são orientados os casos positivos que são identificados no PNRN.

3.4. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

O Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral institui uma estratégia global de intervenção

assente na promoção da saúde, prevenção e tratamento das doenças orais. Este programa

desenvolve-se ao longo do ciclo de vida e visa a diminuição da incidência e da prevalência da cárie

dentária, a melhoria dos conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral e a promoção da

equidade na prestação de cuidados de saúde oral às crianças e jovens e a grupos populacionais com

necessidades de saúde especiais.

O PNPSO prevê a atribuição de cheques dentista aos utentes beneficiários, nomeadamente as

grávidas seguidas no SNS, os beneficiários do complemento solidário para idosos, as crianças e jovens

com idade inferior a 16 anos, os utentes portadores de VIH/SIDA e os utentes com lesão suspeita de

cancro oral.

As atividades do programa articulam-se, em especial, com as dos programas de saúde escolar,

saúde infantil e juvenil, saúde materna e vigilância da saúde do idoso.

O XXI Governo Constitucional assumiu o objetivo de tornar a Saúde Oral acessível a todos os

Portugueses, pelo que, ao abrigo do Despacho n.º 8591-B/2016, de 29 de junho, o PNPSO foi

ampliado, passando a contemplar consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários.

No ano de 2019 tiveram acesso ao PNPSO 462.059 utentes, mais 1,7% que no ano anterior.

Foram emitidos mais de 680 mil cheques/referenciações para higienista oral e para consulta de

medicina dentária nos cuidados de saúde primários, tendo havido um aumento de 8,2% em relação

a 2018.

Até ao final de 2019, os idosos e os utentes portadores de VIH/SIDA, eram os grupos com a mais

elevada taxa de utilização dos cheques (88% e 85%, respetivamente).

No projeto de saúde oral nos cuidados de saúde primários, a taxa de utilização situou-se nos

28,9%, valor que se estima aumentar nos próximos anos face ao reforço progressivo de médicos

dentistas nos cuidados de saúde primários.

A taxa de utilização de todos os projetos situou-se perto dos 70%.


70


Quadro 10. Evolução do número de utentes SNS que beneficiaram do PNPSO10

Número de utentes SNS beneficiários*

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Grávidas 39 474 38 855 41 144 40 808 44 424 49 753 51 482 53 766 56 551 57 411 1,5%

Idosos 6 492 5 451 5 300 5 488 5 171 5 305 5 626 6 081 6 101 5 615 -8,0%

Saúde Infantil <=6 anos 19 033 21 155 24 127 20 051 28 667 28 590 28 615 28 606 28 617 28 949 1,2%

Crianças e Jovens 7/10/ 13 anos | 2009/2010

186 862


139 046 145 578


131 159 152 294

Crianças e Jovens 7/10/ 13 anos | 2012/2013 16 131 266 552


115 451 166 026



109 830 157 436



88 688 165 789

Crianças e Jovens 7/10/ 13 anos | 2018/2019 91 219 162 684 78,3%


94 066

Crianças e Jovens 16 anos 3 087 5 318 15 925 21 300 13 540 20 747 20 400 -1,7%

Crianças e Jovens 18 anos 1 676 3 151 7 790 6 178 -20,7%

Crianças e Jovens Idades Intermédias

3 308 4 445 6 437 7 000 11 303 12 775 7 688 8 088 13 600 14 416 6,0%

Portadores VIH/SIDA 41 255 244 463 443 392 792 641 692 802 15,9%

Intervenção Precoce no Cancro Oral 2 401 3 831 4 191 4 172 3 896 4 152 6,6%

Saúde Oral nos CSP 3 066 51 386 59 470 67 386 13,3%

Total 394 256 346 898 245 677 458 900 380 607 378 253 388 160 410 845 454 472 462 059 1,7%

*Utentes beneficiários de Cheque dentista, Referenciações para Higienista Oral e Referenciações para medicina dentária no centro de saúde Nota: Quando se referem crianças de 7,10 e 13 anos, os dados dizem respeito a cheques dentista e referenciações para consultas de higiene oral nos centros de saúde. Fonte: DGS

10 No ano letivo de 2012/2013, as regras de emissão e de utilização de cheques dentista foram alteradas, de forma a coincidir

a utilização dos cheques com o ano civil, pese embora a emissão se inicie com o ano letivo. Esta alteração provocou um

desfasamento na utilização dos cheques emitidos em 2012, que vieram apenas a ser utilizados em 2013. Os dados a partir de

2014 já traduzem a normalidade face ao histórico.




Quadro 11. Evolução do número de cheques emitidos, referenciações para higienista oral e

referenciações para consulta de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários,

emitidas por grupo-alvo no âmbito do PNPSO11

Cheques emitidos por grupo-alvo

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Grávidas 81 322 80 415 85 047 82 641 88 190 97 609 100 804 104 009 107 138 108 249 1,0%

Idosos 10 940 9 377 9 103 9 288 8 745 8 986 9 359 10 223 10 164 9 472 -6,8%


Crianças e Jovens 7/10/13 anos* 463 273 427 807 315 425 510 772 403 915 376 094 375 447 353 935 375 144 409 450 9,1%

Crianças e Jovens 16 anos 3 087 5 316 15 913 21 300 13 540 20 747 20 400 -1,7%



3 308 4 445 6 437 7 000 11 303 12 775 7 688 8 088 13 600 14 416 6,0%

Portadores VIH/SIDA 51 637 582 1 122 1 088 1 017 1 672 1 458 1 415 1 645 16,3%

Intervenção Precoce no Cancro Oral 2 402 4 543 5 004 5 165 5 027 5 478 9,0%

Saúde Oral nos CSP 3 074 52 284 59 534 76 499 28,5%

Total 577 927 543 836 440 721 633 961 549 626 545 527 554 639 580 459 629 178 680 736 8,2%

*Inclui as referenciações para a consulta de higiene oral nos centros de saúde Fonte: DGS

Quadro 12. Evolução do número total de cheques dentista, referenciações para higienista oral e

referenciações para consultas de saúde oral nos Cuidados de Saúde Primários, utilizados no

âmbito do PNPSO

Cheques dentista 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Grávidas 68 120 67 626 71 261 67 961 71 624 78 487 80 548 82 268 83 153 84 356 1,5%

Idosos 9 530 8 353 8 118 8 107 7 734 7 870 8 084 8 852 8 668 8 330 -3,9%


Crianças e Jovens 7/10/13 anos* 308 032 318 559 314 931 312 402 300 983 288 145 285 069 275 759 274 919 294 415 7,1%

Crianças e Jovens 16 anos 2 122 4 138 9 906 13 758 9 560 14 658 14 828 1,1%



1 706 2 959 4 877 5 246 6 717 10 031 6 174 5 742 10 032 10 616 5,8%

Portadores VIH/SIDA 20 566 503 960 958 907 1 395 1 277 1 152 1 398 21,4%

Intervenção Precoce no Cancro Oral 954 2 082 2 360 2 728 2 957 3 228 9,2%

Saúde Oral nos CSP 453 31 105 19 233 22 122 15,0%

Total 398 029 411 189 414 373 408 475 407 560 415 400 415 287 435 696 435 858 460 052 5,6%

*Inclui as referenciações para a consulta de higiene oral nos centros de saúde Fonte: DGS

11No ano letivo de 2012/2013, as regras de emissão e de utilização de cheques dentista foram alteradas, de forma a coincidir

a utilização dos cheques com o ano civil, pese embora a emissão se inicie com o ano letivo. Esta alteração provocou um

desfasamento na utilização dos cheques emitidos em 2012, que vieram apenas a ser utilizados em 2013. Os dados a partir de

2014 já traduzem a normalidade face ao histórico.


72


Quadro 13. Evolução da taxa de utilização por projeto e ano civil

Taxa de utilização de cheques 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Grávidas 83,8% 84,1% 83,8% 82,2% 81,2% 80,4% 79,9% 79,1% 77,6% 77,9% 0,3 pp

Idosos 87,1% 89,1% 89,2% 87,3% 88,4% 87,6% 86,4% 86,6% 85,3% 87,9% 2,6 pp

Saúde Infantil <=6 anos 55,8% 62,0% 60,9% 58,2% 50,4% 62,9% 56,7% 56,4% 54,6% 68,0% 13,4 pp

Crianças e Jovens 7/10/13 anos 66,5% 74,5% 99,8% 61,2% 74,5% 76,6% 75,9% 77,9% 73,3% 71,9% -1,4 pp

Crianças e Jovens 16 anos 68,7% 77,8% 62,3% 64,6% 70,6% 70,7% 72,7% 2,0 pp

Crianças e Jovens 18 anos 72,5% 72,1% 70,2% 17,3% -52,9 pp


51,6% 66,6% 75,8% 74,9% 59,4% 78,5% 80,3% 71,0% 73,8% 73,6% -0,2 pp

Portadores VIH/SIDA 39,2% 88,9% 86,4% 85,6% 88,1% 89,2% 83,4% 87,6% 81,4% 85,0% 3,6 pp

Intervenção Precoce no Cancro Oral 39,7% 45,8% 47,2% 52,8% 58,8% 58,9% 0,1 pp

Saúde Oral nos CSP 14,7% 59,5% 32,3% 28,9% -3,4 pp

Total 69% 76% 94% 64% 74% 76% 75% 75% 69% 68% -1,0 pp

Fonte: DGS

3.5. Unidade de apoio à Autoridade de Saúde Nacional e à Gestão de Emergências em

Saúde pública

Autoridade de Saúde Nacional

No ano de 2019, na área de apoio à ASN, desenvolveram-se esforços nas respostas às questões,

pedidos e exposições enviados pelos cidadãos, sobretudo em questões de insalubridade e sanitárias,

mas também sobre Atestados Médicos para a carta de condução e procedimentos para obtenção de

Atestados Médico de Incapacidade Multiusos.

É de salientar o trabalho desenvolvido ao nível da avaliação de Recursos Hierárquicos de Juntas

Médicas de Incapacidade, que tem grande peso nas atividades da Unidade, uma vez que tem

aumentado o número de processos, tendo praticamente duplicado em relação à média dos anos

anteriores.

A ASN integrou o Grupo de Trabalho que visa estabelecer o regime jurídico das características

técnicas que os equipamentos de cremação devem observar na sua instalação e funcionamento

(Regulamentação do Art.º 18º do Decreto-Lei nº 411/98, de 30 de dezembro).

Foi também assegurada a representação da DGS no Conselho Nacional Antidopagem, órgão

consultivo da Autoridade Antidopagem de Portugal.




Centro de Emergências em Saúde Pública

A criação do CESP enquadra-se, a nível internacional, no âmbito do reforço do Regulamento

Sanitário Internacional e das recomendações da Comissão Europeia, no contexto da Decisão N.º

1082/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de outubro de 2013.

Desde 2016, o CESP tem vindo a consolidar o seu papel no âmbito de Epidemic Intelligence, no

que diz respeito à deteção precoce de ameaças à saúde pública, monitorização de indicadores,

eventos e alertas, com a elaboração semanal do Boletim RONDA, cuja lista de distribuição tem vindo

a ser alargada a cada ano. Este boletim permitiu acompanhar a evolução das principais ameaças de

saúde pública, continuando a destacar-se o surto de Ébola na República Democrática do Congo. À

semelhança do ano anterior, foram realizadas várias atividades de preparação para emergências de

saúde pública a nível nacional.

No âmbito do apoio do CESP à monitorização e resposta a emergências de saúde pública,

destacam-se, em Portugal, as toxinfeções alimentares coletivas (listeriose, brucelose, salmonelose,

botulismo) e, no resto do mundo, os surtos de poliomielite pelo vírus derivado da vacina

(Moçambique e Angola), a crise humanitária originada pelo Furacão Idai (Moçambique) e o surto de

doença pulmonar grave entre pessoas que usam produtos de cigarros eletrónicos (vaping).

Para além disto, o CESP colaborou também na avaliação, gestão e comunicação de risco,

elaboração de documentos técnicos e resposta direta a questões de cidadãos, tendo vindo a ser

progressivamente reforçado o seu papel como facilitador da articulação interinstitucional, a nível

nacional e internacional, designadamente com a OMS e o ECDC.

Em termos de preparação e resposta a emergências de saúde pública, foi reforçada a capacidade

de trabalho intersetorial, através do desenvolvimento de iniciativas com parceiros de vários setores.

A título de exemplo, destaca-se a colaboração com a ASAE, INSA, DGAV no âmbito do

desenvolvimento de um Plano Nacional de Gestão de Incidentes Alimentares.

O CESP participou em vários exercícios de simulação, incluindo:

• CASCADE19, desenvolvido pela ANEPC para testar a ativação o Plano Nacional de

Emergência de Proteção Civil numa situação de multirriscos e catástrofe.

• CELULEX19, em colaboração com o Exército Português, no âmbito da preparação e resposta

ao Ébola.

• RSI-INFOSAN: exercício de comunicação para membros da Comunidade de Países de Língua

Portuguesa.

• JADE (Joint Assessment and Detection of Events) Exercise: organizado pela OMS Europa.

• MEDEVAC: organizado pela Comissão Europeia para testar Standard Operating Procedures

em caso de pedido de evacuação médica de profissionais de saúde infetados por febre

hemorrágica viral.


74


São de destacar, igualmente, as Joint Actions europeias “Healthy GateWays” e SHARP, em que

Portugal participou através da DGS em diferentes work packages, sob a coordenação do CESP. No

âmbito da Joint Action “Healthy GateWays”, com vista a reforçar as capacidades dos Estados-

Membros nos pontos de entrada, o CESP coordenou a participação de peritos nacionais nos cursos

sobre preparação e resposta a eventos de saúde pública em portos e em aeroportos.

Relativamente à Joint Action SHARP (Strengthened International HeAlth Regulations and

Preparedness in the EU), implementada em abril de 2019, para reforçar a implementação do

Regulamento Sanitário Internacional e a preparação e resposta a ameaças sanitárias, o CESP

participou e contribuiu tecnicamente no desenvolvimento das iniciativas europeias.

3.6. Pessoa com Doença Rara

O “Cartão de Pessoa com Doença Rara” foi criado em 2014, na sequência da Resolução da

Assembleia da República n.º 34/2009, de 7 maio de 2009.

O ano de 2019 continuou a acompanhar a evolução positiva no que se refere ao número de

emissão dos cartões, com um total de 1.065 cartões emitidos, reflexo da estabilização da medida de

alargamento desta iniciativa a todos os hospitais e médicos do SNS.

Os objetivos da implementação do CPRD são os seguintes:

1. Assegurar que nas situações de urgência ou emergência, os profissionais de saúde tenham

acesso à informação relevante da pessoa com doença rara e à especificidade da situação

clínica, permitindo o melhor atendimento do utente.

2. Melhorar a continuidade de cuidados, assegurando que a informação clínica relevante da

pessoa com doença rara está na posse do utente, num formato acessível e que o acompanha

nos diferentes níveis de cuidados de saúde.

3. Facilitar o encaminhamento apropriado e rápido para a unidade de saúde que assegure,

efetivamente, os cuidados de saúde adequados ao utente.

No seu conjunto, existem entre 5 e 8 mil doenças raras, afetando cerca de 6% da população.

Estima-se que, em Portugal, existam cerca de 600 mil pessoas portadoras destas doenças.

Em Portugal existem, hoje, mais de 7.177 pessoas com doença rara detentoras do “Cartão da

Pessoa com Doença Rara”. Até à data foram codificadas no CPDR mais de 1.081 doenças raras.

A desmaterialização e desburocratização do processo possibilitou que mais doentes obtivessem

o seu cartão digital e que todos os profissionais de saúde pudessem consultar a informação de

emergência, específica para cada doente, em tempo real de consulta ou urgência.

É de salientar ainda nesta matéria, o reconhecimento de Centros de Referência e de Redes

Europeias de Referência nas áreas de intervenção complexa ou doença rara.




Quadro 14. Cartão de Pessoa com Doença Rara

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número de cartões requisitados 622 911 776 2 703 1 100 1 065

Número de unidades de saúde emissoras 6 13 14 24 30 25

Número de novas doenças codificadas 168 182 106 301 166 158

Nota: O valor referente ao número de cartões requisitados em 2018 foi atualizado à data. Fonte: DGS (a partir de dados fornecidos pela SPMS em 2020)

Figura 3. Infografia das respostas às Doenças Raras em 2019,

divulgada em 29/02/2020, Dia Mundial das Doenças Raras

Fonte: DGS


76


3.7. Procriação Medicamente Assistida

A Portaria n.º 67/2011, de 4 de fevereiro, aprovou a tabela de preços para os tratamentos de

procriação medicamente assistida, no âmbito das ações necessárias à execução do Projeto de

Incentivos à Procriação Medicamente Assistida, previstas no Despacho n.º 14 788/2008, de 28 de

maio.

Em 2009, foi determinada a aplicação de um regime de financiamento por preço compreensivo,

abrangendo todos os atos médicos associados aos vários tipos de tratamento de PMA identificados

pela DGS e pela ACSS.

A Lei n.º 17/2016 de 20 de junho veio alargar o âmbito dos beneficiários das técnicas de PMA

estabelecendo, entre outras, que as técnicas de PMA podem ainda ser utilizadas por todas as

mulheres independentemente do diagnóstico de infertilidade.

A partir de 2017, o Banco de Gâmetas, centralizado no Centro Hospitalar Universitário do Porto,

passou a contar com dois centros afiliados no centro e no sul do país, respetivamente, o Centro

Hospitalar e Universitário de Coimbra e o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central.

Este alargamento da atividade permitiu um reforço e uma diversificação do stock com maior

capacidade de resposta a diferentes critérios, como a raça ou o tipo de sangue, assim como, uma

maior aleatoriedade na utilização de gâmetas.

Também no ano de 2017, a atividade desenvolvida pelo Centro Hospitalar Universitário do Porto

e pelos dois Centros afiliados passou a ser financiada por duas linhas específicas, Gâmetas Femininos

e Gâmetas Masculinos, integradas no Contrato-Programa 2017-2019 e valorizadas através de preço

compreensivo.

A atividade que tem vindo a ser desenvolvida nos últimos anos em termos de PMA no SNS é

aquela que em seguida se apresenta, destacando-se em 2019, a redução registada nos tratamentos

mais simples, como a IO e a IIU, e aumento dos tratamentos mais abrangentes e que, geralmente, têm

uma taxa de sucesso mais elevada (ICSI e FIV).




Quadro 15. Atividade do Programa de Procriação Médica Assistida

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Primeiras Consultas Médicas de apoio à fertilidade

7 021 7 670 7 671 7 234 7 426 8 127 7 051 7 480 7 277 6 764 -7,0%

Número total de ciclos IO 1 741 1 897 1 739 1 578 1 472 1 199 1 290 1 138 1 217 1 066 -12,4%

Número total de ciclos IIU 922 1 084 1 213 1 270 1 195 1 368 1 324 1 191 1 282 1 266 -1,2%

Total de Ciclo FIV/ICSIS 2 480 2 394 2 643 2 715 2 872 3 101 3 139 3 067 2 967 3 062 3,2%

Total de ciclos FIV realizados 724 720 1 018 1 194 1 326 1 361 1 481 1 565 1 459 1 540 5,6%

Total de ciclos ICSI realizados 1 595 1 530 1 483 1 360 1 380 1 573 1 512 1 369 1 368 1 399 2,3%

Total de ciclos ICSI com espermatozoides recolhidos cirurgicamente realizados

161 144 142 161 166 167 146 133 140 123 -12,1%

Legenda: Consulta Apoio à Fertilidade (estudo inicial); IO - Indução da Ovulação; IIU - Inseminação Intra-uterina; FIV – Fertilização in vitro; ICSI - Injeção intracitoplasmática de espermatozoides; ICSI - Injeção intracitoplasmática de espermatozoides recolhidos cirurgicamente. Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP. Fonte: ACSS

4. CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

78


4. Cuidados de saúde primários

Os cuidados de saúde primários constituem o primeiro ponto de contacto com os serviços que

compõem o SNS, o que justifica a atenção particular e a prioridade que lhes tem sido dada nos últimos

anos. Atualmente, as unidades prestadoras de cuidados de saúde primários (unidades funcionais)

encontram-se integradas em Agrupamentos de Centros de Saúde e em Unidades Locais de Saúde.

Evolução da rede de prestação de cuidados de saúde primários

No ano de 2019, continuou a registar-se um aumento do número de Unidades de Saúde

Familiares, com mais 32 USF face a 2018. A variação face a 2015 é de 115 e face a 2010 é de 287.

Em 2019 registou-se um número de 264 Unidades de Cuidados na Comunidade, modelo de

prestação de cuidados que importa continuar a desenvolver.

Quadro 16. Evolução do número de USF, UCC e UCSP

Tipo de unidades

Var.

2019/2018

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Valor %

Total de USF 277 320 357 394 418 449 479 495 532 564 32 6,0%

Modelo A 160 183 195 213 225 241 246 261 278 290 12 4,3%

Modelo B 117 137 162 181 193 208 233 234 254 274 20 7,9%

UCSP 518 503 470 464 442 419 397 393 376 345 -31 -8,2%

UCC 66 162 209 218 237 243 249 255 263 264 1 0,4%

Fonte: ACSS

À semelhança de anos anteriores, o Despacho nº 1174-B/2019, de 1 de fevereiro, estipulou o

número de USF modelo A a constituir durante o ano de 2019 (20), bem como o número de USF a

transitar do modelo A para o modelo B no mesmo período (até 20).

No mesmo ano, foi ainda considerada a possibilidade de constituição de um número adicional

de até 20 novas unidades de saúde familiar de modelo A, através do Despacho n.º 12485/2019, de

20 de dezembro.

Recorde-se que foi prioridade da política de saúde na legislatura a criação de 100 novas USF

como forma de expandir e melhorar a capacidade de resposta dos cuidados de saúde primários às

necessidades em saúde da população. A inauguração da centésima Unidade de Saúde Familiar da

legislatura ocorreu em julho de 2019.




Gráfico 23. Evolução do número de USF – Modelo A e B

No final de 2019, as 564 USF em atividade abrangiam 63,2% do total de utentes inscritos nos

cuidados de saúde primários, um aumento de cobertura de 3,1 p.p. da população inscrita em USF,

face a 2018.

Por sua vez, as 264 UCC existentes a 31 de dezembro de 2019 asseguravam a cobertura de 95,9%

dos residentes no continente (um aumento de 0,5 p.p. em relação a 2018).

Gráfico 24. Percentagem de população residente coberta por USF e por UCC

277

320

357

394418

449479

495

532564

160183 195

213225

241 246 261 278290

117137

162181 193 208

233 234254

274

0

100

200

300

400

500

600

700

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Total de USF Modelo A Modelo B

+ 43 + 37

+ 37 + 24 + 31 + 30 + 16

+ 37 + 32

Fonte: ACSS

23,7%

58,2%

65,4%

78,3%

84,0%86,2%

89,2% 92,3%95,4%

95,9%

30,3%35,0%

40,0%

46,0%49,4%

52,4%55,8%

58,1% 60,1%63,2%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

% Residentes cobertos por UCC % Residentes cobertos por USF

+ 0,5 pp

+ 3,1 pp

Nota: A estimativa de residentes de 2019 é igual à de 2018, por ainda não estar disponível a de 2019.

Fonte: ACSS


80


Percentagem de utentes com médico de família atribuído face aos inscritos nos

cuidados de saúde primários

O indicador referente à população inscrita no SNS com médico de família atribuído atingiu, em

2019, os 92,7%, o correspondente a 9.551.178 utentes, em linha com o ano anterior.

Em 2019 foram contratados 381 especialistas em Medicina Geral e Familiar e aposentaram-se

189, pelo que existiu um saldo positivo global de 192. Por outro lado, e em linha com o que tem vindo

a suceder nos últimos anos, em 2019, o número de utentes inscritos aumentou em 112.304 utentes

face a 2018.

Gráfico 25. Evolução percentual de utentes inscritos com médico de família

Percentagem de utentes com médico de família atribuído face à população

residente

Considerando a população residente no continente (9.798.859 habitantes em 2019, segundo

dados atualizados pelo INE a 15 de junho de 2020), é possível aferir que a relação entre os utentes

com médico de família atribuído e os residentes é de 97,5%.

Note-se que o diferencial entre a população inscrita nos CSP e a população residente poderá ficar

a dever-se a fatores como a manutenção da inscrição ativa no SNS, por parte dos cidadãos nacionais

residentes no estrangeiro, ou estrangeiros em estadas temporárias.

Gráfico 26. Evolução percentual da relação entre os utentes com médico de família atribuído

e os residentes

82,1%83,4%

85,1%

86,9%

85,5%

89,7%

92,1%92,7% 93,0% 92,7%

78%

83%

88%

93%

98%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS

91,7%

94,0%

95,6%

96,9%97,5%

90%

95%

100%

2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS e INE




Cobertura regional

Num contexto regional, verifica-se que as regiões de saúde do Norte e do Centro tinham, em 2019,

uma cobertura de utentes inscritos com médico de família atribuído superior a 96% (98,4% e 96,8%,

respetivamente). A região do Alentejo apresentava um valor de 93,9%.

É, ainda, de referir que, no mesmo indicador, a região de saúde de Lisboa Vale do Tejo registou um

aumento de 0,5 p.p. face ao período homólogo (situando-se nos 85,6% no final de 2019). Quanto à região

de saúde do Algarve, a cobertura de utentes inscritos situou-se nos 86,7%.

Quadro 17. Evolução percentual de utentes inscritos com médico de família atribuído, por região

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 91,1% 90,8% 92,0% 94,9% 95,5% 97,1% 98,7% 98,2% 99,0% 98,4% -0,6 pp

ARS Centro 94,8% 91,4% 92,1% 93,0% 92,4% 94,4% 97,2% 97,4% 97,1% 96,8% -0,3 pp

ARS Lisboa e Vale do Tejo 75,4% 73,5% 77,6% 81,6% 77,5% 79,9% 83,3% 85,4% 85,1% 85,6% 0,5 pp

ARS Alentejo 95,2% 95,9% 93,5% 92,7% 91,9% 92,6% 96,5% 96,4% 95,5% 93,9% -1,6 pp

ARS Algarve 72,3% 68,9% 69,2% 68,9% 65,0% 77,0% 84,1% 85,5% 88,6% 86,7% -1,9 pp

Fonte: ACSS

Considerando os utentes inscritos nos CSP com médico de família atribuído face à população

residente por ARS, as regiões Norte, Centro e Alentejo apresentaram em 2019 uma cobertura

superior a 100%, sendo que as regiões do Algarve e Lisboa e Vale do Tejo mantiveram os valores

acima dos 96% e 88%, respetivamente.

Evolução do número de utentes sem médico de família atribuído

Da análise efetuada ao número de utentes sem médico de família atribuído verifica-se um total

de 730.232 utentes sem médico de família, no final de 2019.

Gráfico 27. Evolução do número de utentes sem médico de família atribuído

Fonte: ACSS

1 598 659

1 819 248

1 660 609

1 332 425

1 478 271

1 044 945

767 149711 081 690 232

730 232

500 000

1 000 000

1 500 000

2 000 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-inscritos-em-cuidados-de-saude-primarios/?sort=tempo


82


Enfermeiro de família nos cuidados de saúde primários

A figura do enfermeiro de família tem vindo a ser criada nos sistemas de saúde de vários países

da região europeia da OMS.

Portugal acompanha esta tendência, tendo vindo a reforçar a presença dos especialistas de

enfermagem nos cuidados de saúde primários, cujo papel é essencial para a promoção da saúde e

prevenção da doença.

No final de 2019, mais de 85% dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários tinham

um enfermeiro de família atribuído.

Gráfico 28. Evolução percentual de utentes com enfermeiro de família atribuído

Qualificação das respostas nos cuidados de saúde primários

O ano de 2019 continuou a demonstrar a expansão e a melhoria da capacidade de resposta da

rede de cuidados de saúde primários, com o objetivo de aumentar a capacidade de resolução deste

nível de cuidados.

Saúde oral

No ano de 2019, passaram a efetuar-se consultas de medicina dentária em 110 gabinetes de

Saúde Oral, em 91 centros de saúde, de 47 ACES, de todas as regiões do país, promovendo desta forma

a equidade no acesso.

Ao longo do ano, e conforme detalhado no quadro seguinte, realizaram-se 85.875 consultas de

saúde oral no SNS, tendo sido referenciados 67.383 utentes, no âmbito do projeto de saúde oral.

69,9%

74,2%

80,0%

82,8%

85,6%

60%

65%

70%

75%

80%

85%

90%

2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS




Quadro 18. Resultados do projeto-piloto de saúde oral

2016 2017 2018 2019

Número de médicos de família que fizeram pelo menos uma referenciação*

2 158 2 800 4 989

Número de utentes referenciados 3 066 51 386 59 497 67 383

Número total de consultas de saúde oral realizadas 4 751 68 910 75 927 85 875

*Valores acumulados Fonte: DGS

Saúde visual

O Rastreio da Saúde Visual Infantil, em 2019, estava implementado em 36 ACES e abrangeu uma

população de 64.696 crianças em Portugal Continental.

O Rastreio da Retinopatia Diabética estava implementado em 81,5% dos ACES (44 dos 54),

abrangendo uma população de 688.394 pessoas com diabetes (Tipo I e Tipo II). Foram rastreados

224.793 utentes e detetados 7.507 casos positivos.

Quadro 19. Monitorização do Rastreio da Retinopatia Diabética de base populacional,

por ARS (2019)

ARS Norte ARS Centro ARS LVT ARS

Alentejo ARS

Algarve Total

Continente

Número de ACES/ULS com Rastreio 21 6 15 2 0 44

Total ACES/ULS 24 8 15 4 3 54

Cobertura Geográfica / ACES/ULS 87,5% 75,0% 100,0% 50,0% n.a. 81,5%

População Elegível 297 887 122 714 239 787 28 006 n.a. 688 394

Número de convidados 186 607 19 605 209 198 7 891 0 423 301

Número de rastreados 124 231 14 875 80 688 4 999 0 224 793

Taxa Adesão ao Rastreio 66,6% 75,9% 38,6% 62,0% n.a. 53,1%

Taxa de Cobertura Populacional 62,6% 16,0% 87,2% 28,8% n.a. 61,5%

Taxa de Rastreio Populacional 41,7% 12,1% 33,6% 17,8% n.a. 32,7%

Número de casos positivos 6 851 439 n.d. 217 n.a. 7 507

Percentagem de casos positivos 5,5% 3,0% n.a. 4,3% n.a. 3,3%

Número de casos positivos enviados para consulta 6 851 335 n.d. 217 n.a. 7 403

Percentagem de casos positivos referenciados para Consulta

100,0% 76,3% n.d. 100,0% n.a. 98,6%

Fonte: Administrações Regionais de Saúde

Telerrastreio Dermatológico

O programa de telerreferenciação dermatológica visa contribuir para o diagnóstico precoce de

lesões dermatológicas e do cancro de pele, assim como para melhorar o acesso às consultas de

dermatologia, contribuindo para o cumprimento dos TMRG e para uma resposta mais cómoda para

o utente.


84


Esta forma de referenciação consiste na inscrição, pelo médico de medicina geral e familiar, de

um pedido de consulta para a especialidade de dermatologia no âmbito do programa Consulta a

Tempo e Horas, com anexação de imagem e de dados clínicos relevantes, seguindo-se uma análise

por parte do especialista hospitalar que estuda o caso clínico e, em função dessa análise, efetua o

diagnóstico e a intervenção terapêutica adequada.

Em 2018, o Despacho n.º 6280/2018, de 28 de junho, determinou que a referenciação para a

primeira consulta de especialidade hospitalar de dermatovenereologia, realizada pelos cuidados de

saúde primários do SNS, fosse efetuada obrigatoriamente através da utilização de telerrastreio

dermatológico, salvo nos casos em que o doente não tenha manifestado o seu acordo.

Em 2019, 45% dos pedidos de primeira consulta na área da dermatologia foram resolvidos

através do Rastreio Teledermatológico.

Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

A integração entre níveis de prestação de cuidados é essencial para a melhoria da prestação

centrada no utente. O desenvolvimento de mecanismos facilitadores da articulação entre níveis de

prestação de cuidados tem relevância na eficiência e minimização de tempos médios de espera para

a realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica.

Durante o ano de 2019 continuaram em vigor diversos protocolos estabelecidos entre ACES e

hospitais do SNS que permitem a realização de diversos MCDT, especialmente da área da patologia

clínica, da imagiologia e da anatomia patológica, vertidos na plataforma de Gestão Partilhada de

Recursos no SNS (GPR SNS), entretanto criada.

Em termos gerais, a plataforma GPR SNS encerrou o ano 2019, com 1.866 registos de

disponibilidades e 5.314 registos de necessidades, o que correspondeu, respetivamente, a um

crescimento de 10,7% e de 27,3%, face ao ano 2018, distribuídas pelas seguintes áreas de MCDT:

• Análise clínicas: 45,7%

• Medicina nuclear: 23,7%

• Radiologia: 11,5%

• Gastroenterologia: 6,0%

• Pneumologia: 4,0%

• Outras: 9,1%

Unidades móveis de saúde

As unidades móveis de saúde existentes nos vários ACES do SNS são, em regra, constituídas por

uma viatura que dispõe de um gabinete de consulta e de uma sala de exames e tratamentos,




encontrando-se equipadas com tecnologia de ponta, a nível de diagnóstico, com condições para

prestar cuidados de saúde primários aos utentes do SNS, nomeadamente, na área clínica e de

enfermagem, apoio domiciliário, saúde escolar, vigilância do estado de saúde dos idosos que vivem

isolados, rastreios, campanhas de vacinação.

A atividade das unidades móveis de saúde visa incrementar as respostas de proximidade e

assegurar a continuidade de cuidados aos utentes do SNS, na medida em que são facilitadoras da

implementação efetiva de programas de promoção da saúde e de prevenção da doença, de vigilância

do estado de saúde, assim como da prestação de cuidados médicos e de enfermagem a grupos

populacionais com maior dificuldade de acesso à saúde ou mais isolados, quer pela distância, quer

por dificuldade de transportes, quer por serem grupos mais vulneráveis (idosos ou deficientes).

Quadro 20. Número de unidades móveis e principais atividade desenvolvidas

Número de Unidades Móveis

Área geográfica coberta Principais atividades desenvolvidas

ARS Norte 17

Abrangem concelhos ou freguesias específicas, nomeadamente Vila Real, Boticas, Moimenta da Beira, Tarouca, Marco de Canavezes, Baião, Celorico de Basto, Porto, Bragança, Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Mogadouro, Moncorvo, Vila Flor, Vimioso e Vinhais.

As unidades apoiam o desenvolvimento de diversas atividades, tais como a sensibilização, prevenção e promoção da saúde a grupos vulneráveis, nomeadamente à população idosa, consultas de enfermagem, rastreios esporádicos nos dias comemorativos (diabetes, do idoso, mês do coração), rastreio de tuberculose (pneumológico), entre outras atividades.

ARS Centro 10

Abrangem concelhos ou freguesias específicas (Coimbra, Alvaiázere, Pampilhosa da Serra, Aguiar da Beira, Castro Daire, Mangualde, Viseu, Vouzela, Proença-a-Nova, Oleiros, muitas delas em parceria com os respetivos municípios).

As unidades apoiam o desenvolvimento de diversas atividades, tais como campanhas de promoção da saúde e prevenção da doença, diagnóstico da tuberculose pulmonar, visitas domiciliárias, rastreios (cancro colo rectal, diabetes, hipertensão, HIV/Sida, saúde oral, entre outros), campanhas de vacinação, cuidados de

enfermagem, entre outras atividades na comunidade.

ARS Lisboa e Vale do Tejo

6

Abrangem a população de vários ACES, nomeadamente Amadora, Lisboa Ocidental e Oeiras, Loures Odivelas, Médio Tejo, Almada-Seixal, Arco Ribeirinho, Oeste Norte, Oeste Sul, muitas delas em parceria com os municípios.

As unidades apoiam o desenvolvimento de diversas atividades, nomeadamente de promoção da saúde na comunidade, intervenção comunitária em populações de maior vulnerabilidade, sessões de literacia, vacinação, intervenções na área da saúde mental, rastreios, realização de consultas médicas e de enfermagem, visitação domiciliária,

ARS Alentejo 8

Algumas abrangem todo o ACES (caso do Alentejo Central) e outras servem concelhos ou freguesias específicas (Borba, Évora, Montemor-o-Novo, Odemira, Vila Nova de Santo André, Ourique, Almodôvar, Gavião e Nisa, muitas delas em parceria com os respetivos municípios).

As unidades que abrangem todo o ACES realizam, essencialmente, espirometrias e atividades de promoção da saúde, enquanto as que têm intervenção concelhia permitem a prestação de cuidados de enfermagem.

ARS Algarve 6

Algumas abrangem toda a região e outras cobrem concelhos específicos (Alcoutim, São Brás de Alportel, em parceria com os respetivos municípios)

As unidades que abrangem toda a região realizam, essencialmente, atividades de rastreio e promoção da saúde, enquanto as que têm intervenção concelhia efetuam atividades de prevenção, vigilância da saúde e prestação de cuidados de saúde.

Fonte: ARS

Síntese de resultados alcançados em 2019

No final de 2019 contabilizaram-se 31.568.945 consultas médicas realizadas nos cuidados de

saúde primários, um acréscimo de 1,2% face 2018.


86


A atividade realizada em atendimento complementar fora das USF e UCSP continuou a decrescer

(menos 3,2% face ao ano anterior), representando assim uma melhoria da resposta programada nos

cuidados de saúde primários e uma maior concentração da resposta nas equipas onde os utentes

estão inscritos.

O número de consultas médicas não presenciais registou um crescimento acumulado de 3,3%.

Importa também destacar o crescimento expressivo do número de consultas efetuadas por

outros técnicos de saúde (+13,2% face a 2018) e de consultas de enfermagem, sendo que em 2019

se realizaram mais 0,9% que no período homólogo.

Quadro 21. Movimento assistencial nos cuidados de saúde primários (em milhares)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Total de consultas médicas 33 195 32 754 30 537 30 347 29 765 30 473 30 949 30 692 31 184 31 569 1,2%

Presenciais 21 897 21 782 20 044 20 134 19 804 20 605 20 613 20 256 20 583 20 715 0,6%

Não presenciais 7 194 7 592 7 942 7 965 7 922 8 007 8 522 8 753 8 946 9 241 3,3%

Domicílios médicos 174 185 187 197 191 198 199 183 193 198 2,2%

Em atendimento complementar/ consulta aberta

3 930 3 195 2 364 2 051 1 848 1 663 1 615 1 500 1 462 1 414 -3,2%

Total de consultas de enfermagem 15 879 18 155 19 127 19 623 19 754 20 054 19 254 18 756 19 108 19 286 0,9%

Total de consultas de outros técnicos saúde n.d. n.d. n.d. 65 316 358 445 486 587 664 13,2%

Fonte: ACSS

No que se refere aos indicadores assistenciais nos cuidados de saúde primários, continuam a

observar-se melhorias na generalidade dos indicadores, destacando-se:

(i) os indicadores associados ao programa de saúde infantil, nomeadamente o cumprimento

das orientações técnicas para o acompanhamento médico realizado no primeiro e no

segundo ano de vida;

(ii) a melhoria do desempenho no programa de vigilância em saúde materna, com o aumento

da vigilância médica e da proporção de ecografias realizadas no primeiro trimestre de

gravidez;

(iii) a melhoria do desempenho no diagnóstico e acompanhamento de diversas doenças

crónicas (HTA, DM, Asma, DPOC).




Quadro 22. Indicadores assistenciais nos cuidados de saúde primários

Indicador 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Despesa média (PVP) de medicamentos prescritos e comparticipados, por utente utilizador

176,1 € 168,8 € 162,4 € 165,2 € 172,0 € 171,1 € 179,8 €

Despesa média, baseada no preço convencionado de MCDT prescritos, por utente utilizador

53,7 € 56,5 € 59,4 € 58,8 € 60,6 € 63,8 € 65,9 €

Incidência de "asma" 3,0 2,9 3,0 2,8 2,6 2,6 2,6

Incidência de "DPOC" 1,9 2,4 2,3 2,0 1,7 1,7 1,6

Incidência de "enfarte agudo do miocárdio" 0,9 0,8 0,8 0,8 0,7 0,7 0,7

Número médio visitas domiciliárias por utente, por mês

8,6 9,9 10,2 10,4 11,2

Proporção de adultos com asma/DPOC/bronquite crónica, com diagnóstico

74,6% 75,8% 75,4% 76,7%

Proporção de adultos com depressão/ansiedade, com diagnóstico

66,9% 68,6% 70,6% 72,6%

Proporção de adultos com DM, com diagnóstico 96,0% 96,1% 97,0% 97,3%

Proporção de adultos com HTA, com diagnóstico 89,1% 89,5% 90,1% 90,2%

Proporção de consultas de enfermagem realizadas no dia do agendamento

44,2% 42,9%

Proporção de consultas médicas realizadas no dia do agendamento

43,8% 42,8% 42,8% 41,8%

Proporção de consultas realizadas no intervalo [17; 20]h

13,5% 15,4% 14,5% 14,7%

Proporção de consultas de renovação de receituário com resposta em 3 dias úteis

97,2% 99,7% 95,3% 95,2%

Proporção de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de vigilância de saúde infantil no 2º ano de vida

46,5% 52,4% 54,1% 59,5% 61,0% 62,5% 64,7%

Proporção de crianças com pelo menos 6 consultas médicas de vigilância de saúde infantil no 1º ano de vida

46,0% 57,2% 59,9% 65,1% 67,3% 67,9% 70,4%

Proporção de grávidas com 1ª consulta médica de vigilância da gravidez, realizada no 1º trimestre

80,0% 87,7% 88,2% 89,1% 89,6% 89,7% 90,3%

Proporção de grávidas que realizaram, pelo menos um exame ecográfico durante o 1º trimestre de gravidez

47,9% 48,9% 55,0% 59,5% 64,1%

Proporção de hipertensos, com acompanhamento adequado 28,0% 32,3% 35,4% 34,5% 36,1% 37,5%

Proporção de utentes com 14 ou mais anos e com o problema de "consumo excessivo de álcool", a quem foi realizada pelo menos uma consulta relacionada nos últimos 3 anos

64,4% 63,5% 61,0% 57,2% 57,1% 56,8%

Proporção de utentes com diabetes ou com doença respiratória crónica ou com doença cardíaca crónica ou com idade superior a 65 anos, com a vacina da gripe prescrita ou efetuada nos últimos 12 meses

37,7% 36,2% 38,8% 38,5% 41,0% 44,8% 46,6%


88


Indicador 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 2 HbA1c no último ano, desde que abranjam os 2 semestres

48,9% 54,5% 57,8% 59,1% 58,1% 60,6% 62,5%

Proporção de utentes com hipertensão arterial, com registo de pressão arterial em cada semestre

54,4% 56,5% 56,9% 57,4% 56,1% 57,4% 58,4%

Proporção de utentes com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos tabágicos nos últimos 3 anos

32,1% 43,3% 51,6% 57,3% 58,0% 58,7% 59,0%

Taxa de utilização de consultas de enfermagem de planeamento familiar

37,6% 39,0% 39,5% 39,9% 37,3% 34,1% 34,4%

Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

34,5% 36,5% 37,3% 35,4% 35,1% 34,5%

Taxa de utilização global de consultas médicas 68,0% 68,6% 67,6% 67,5% 67,6%

Taxa de utilização global de consultas médicas nos últimos 3 anos

84,5% 85,2% 85,1% 84,6% 83,7% 83,1%

Fonte: ACSS

5. CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES



5. Cuidados de saúde hospitalares

A oferta hospitalar portuguesa é um ativo significativo e um dos mais importantes

investimentos realizados nas últimas décadas na construção de um SNS de acesso universal para

responder a uma procura de cuidados de saúde cada vez mais sofisticada e exigente.

Os hospitais do SNS têm respondido positivamente ao aumento crescente da procura,

implementando diversas medidas de reorganização interna que permitem obter melhores resultados

em saúde para os utentes e promovem elevados níveis de eficácia e eficiência a par de uma maior

transparência, responsabilização e prestação de contas.

As melhorias da resposta tiveram por base várias reformas com incidência na organização

interna dos hospitais, destacando-se a implementação de diversos mecanismos de responsabilização

e avaliação, a garantia da melhoria da informação clínica e de gestão, o aprofundamento das relações

de parceria e complementaridade entre as várias estruturas do SNS, o reforço da coordenação e a

articulação com outros níveis de cuidados e outros agentes.

Em 2019 o SNS integrava um total de 49 instituições hospitalares, conforme demonstra o gráfico

seguinte, correspondente à distribuição das instituições hospitalares do SNS por estatuto jurídico,

sendo que, em agosto desse ano uma das entidades com gestão em Parceria Público-Privada foi

revertida para a gestão pública.

Gráfico 29. Número de instituições hospitalares do SNS em 2019

No que se refere ao número de camas, em 2019 existia um total de 21.251 camas hospitalares

no SNS.

Fonte: ACSS

33

85 5

49

0

20

40

60

Hospitais e centroshospitalares

Unidades Locais deSaúde

Entidades do SetorPúblico

Administrativo

Parcerias Público-Privadas

Total


90


Quadro 23. Número de camas hospitalares do SNS, por região

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Norte 7 197 7 105 6 325 6 868 6 867 6 853 6 887 6 924 6 985 7 091

Centro 5 080 5 058 4 917 4 839 4 706 4 695 4 679 4 726 4 571 4 567

Lisboa e Vale do Tejo 7 980 8 153 8 002 7 732 7 744 7 749 7 798 7 890 7 857 7 816

Alentejo 946 947 943 918 885 893 890 868 851 856

Algarve 790 825 906 877 889 911 907 917 948 921

Total 21 993 22 088 21 093 21 234 21 091 21 101 21 161 21 325 21 212 21 251

Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP. O valor referente ao número total de camas para o ano de 2018 foi atualizado à data. Fonte: ACSS

Redes Europeias de Referência

As Redes Europeias de Referência reúnem prestadores de cuidados de saúde de toda a Europa,

com vista a facilitar o debate sobre doenças raras ou complexas, que requerem cuidados altamente

especializados, e de concentrar os conhecimentos e os recursos disponíveis. A iniciativa das RER é

impulsionada principalmente pelos países da UE.

O Conselho de Estados-Membros é a entidade responsável pela aprovação de propostas de rede,

bem como pela composição e cessação de uma rede, tal como previsto na decisão de execução da

Comissão. O Conselho de Estados-Membros é constituído por representantes dos 28 países da UE e

dos países do EEE.

As primeiras redes europeias de referência foram lançadas em março de 2017, com a

participação de mais de 900 unidades de saúde altamente especializadas, pertencentes a mais de 300

hospitais.

As 24 redes europeias de referência trabalham sobre questões temáticas, nomeadamente, as

doenças ósseas, o cancro infantil e a síndrome da imunodeficiência.

A infografia que se segue ilustra as unidades de saúde de Portugal que se constituem como

membros nas diferentes redes europeias de referência.

No Anexo 2 encontra-se a informação mais detalhada quanto às diferentes especialidades.

https://ec.europa.eu/health/non_communicable_diseases/rare_diseases_pt

https://ec.europa.eu/health/ern/board_member_states_en

https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/ern/docs/ev_20170309_frep_en.pdf

https://ec.europa.eu/health/ern/networks_pt




Figura 4. Redes Europeias de Referência em Portugal

Redes de Referenciação Hospitalar

As Redes de Referenciação Hospitalar visam regular as relações de complementaridade e de

apoio técnico entre todas as instituições hospitalares, de modo a garantir o acesso de todos os

doentes aos serviços e unidades prestadoras de cuidados de saúde, sustentado num sistema

integrado de informação interinstitucional. Estas redes promovem a satisfação das necessidades em

saúde aos mais variados níveis, designadamente: diagnóstico e terapêutica; formação; investigação

e colaboração interdisciplinar.

Atualmente, encontram-se em processo de criação/revisão as RRH de Patologia Clínica, Saúde

Materna e Infantil, Genética Médica e Cirurgia Maxilo-Facial. Em processo prévio à aprovação final,

estão as Redes de Referenciação Hospitalar de Endocrinologia e Nutrição, Medicina Interna,

Ortopedia, Dermatovenereologia, Radiologia e Neurorradiologia.

Processos de afiliação e de trabalho cooperativo e em rede

Durante o ano de 2019 vigoraram diversos protocolos de afiliação entre instituições

hospitalares do SNS, com o objetivo de melhorar a articulação interinstitucional, maximizar a

capacidade instalada e permitir obter ganhos de acesso e de qualidade para os utentes e de eficiência

para o SNS.

Estes protocolos de afiliação abrangem diversas áreas, com especial destaque para a cooperação

técnica entre os vários serviços e profissionais de saúde, para a partilha de documentação e

Fonte: DGS


92


conhecimento, para a formação e especialização, para investigação e para prestação de serviços de

saúde comuns, que abrangem áreas tão diversas como anatomia patológica, psiquiatria, oncologia,

radioterapia, ortopedia, dermatologia, urologia/litotrícia, hematologia, cirurgia vascular, entre

outras.

Para além destes processos de afiliação hospitalar, consolidou-se, em 2019, o desenvolvimento

do sistema de Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR SNS) já referido

anteriormente.

Centros de Referência

Os Centros de Referência são qualquer serviço, departamento ou unidade de saúde, reconhecido

como o expoente mais elevado de competências na prestação de cuidados de saúde de elevada

qualidade, em situações clínicas que exigem uma concentração de recursos técnicos e tecnológicos

altamente diferenciados, de conhecimento e experiência, devido à baixa prevalência da doença, à

complexidade no seu diagnóstico, tratamento ou aos custos elevados da mesma, sendo capaz de

conduzir formação pós-graduada e investigação científica nas respetivas áreas médicas.

No final de 2019 estavam oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Saúde 112 CRe, cuja lista

poderá ser consultada no Anexo 3 deste relatório.

Durante o ano de 2019, a Comissão Nacional para os Centros de Referência avançou com a

primeira fase do processo de avaliação dos Centros de Referência, nos termos do disposto da alínea

a), do n.º 2 do art.º 4º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, visando garantir o cumprimento

das condições gerais e específicas pelos quais foram reconhecidos oficialmente pelo Ministério da

Saúde.

Simultaneamente, em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, foi estabelecido o processo

para a avaliação/auditoria presencial (in loco) de todos os centros de referência. Este processo terá

em conta cinco fases:

1. Elaboração de um caderno de auditoria para cada uma das áreas definidas pelos avisos de

abertura de candidaturas, previamente emitidos por uma equipa constituída por membros

do Departamento de Qualidade da DGS e por elementos da CNCR;

2. Criação das equipas de auditoria, constituídas por um especialista com a adequada

formação indicado pelo Departamento de Qualidade da DGS, um membro da CNCR e um a

três especialistas da respetiva área de conhecimento indicados pela Ordem dos Médicos;

3. Calendarização das auditorias a realizar no terreno (in loco);

4. Realização das auditorias e elaboração dos respetivos relatórios de auditoria;

5. Análise dos relatórios de auditoria pela CNCR e emissão de parecer a enviar à tutela para

decisão final.




Prevê-se que este processo decorra durante os anos de 2020 e 2021 (em função da

calendarização previamente realizada).

Centros de Responsabilidade Integrados

Os Centros de Responsabilidade Integrados, cujo modelo de regulamento está previsto na

Portaria n.º 330/2017, de 31 de outubro, alterada pela Portaria n.º 71/2018, de 8 de março, são

estruturas de gestão intermédia, integradas nas unidades hospitalares EPE.

Os CRI são dotados de autonomia funcional e técnica, baseando-se num compromisso de

desempenho assistencial e económico-financeiro podendo os seus profissionais aceder a incentivos

institucionais e financeiros diretamente relacionados com o desempenho alcançado.

A criação dos CRI é formalizada através de Deliberação do Conselho de Administração das

unidades hospitalares, constituindo-se assim como um processo de reorganização interna que

depende dos profissionais e dos dirigentes destas instituições do SNS, ou seja, é um processo que

pressupõe a apresentação do projeto assistencial por parte da equipa, seguida da sua negociação com

o Conselho de Administração da EPE, resultando daí a nomeação da equipa multidisciplinar e do

Conselho de Gestão do CRI, assim como a aprovação do Regulamento Interno, do Plano de Ação, do

Orçamento Económico e do Contrato-Programa do CRI.

Segundo a informação reportada pelos hospitais, no final de 2019 estavam em atividade 14 CRI,

e mais 6 encontravam-se em fase de preparação.

Hospitalização domiciliária no SNS

A hospitalização domiciliária constitui uma modalidade de assistência que assegura a prestação

de cuidados com diferenciação, complexidade e intensidade de nível hospitalar, durante um período

limitado, dependendo da vontade expressa dos doentes, e aplicando-se às patologias elegíveis12 nos

termos da Norma emitida pela Direção-Geral da Saúde13, que define os critérios de inclusão e

exclusão de doentes, assim como de articulação com os cuidados primários, com as respostas da

RNCCI, com o setor social e com a comunidade.

Em 2018, através do Despacho n.º 9323-A/2018, publicado em Diário República, 2.ª série, N.º

191, de 3 outubro, foi definida a estratégia nacional de implementação das Unidades de

Hospitalização Domiciliária no SNS e foi aprovado o Modelo de Regulamento Interno, que define os

12Como patologias preferenciais indicam-se: - Patologia infeciosa aguda que requer tratamento antibiótico parentérico:

infeção urinária, infeção respiratória, infeção da pele e tecidos moles, colecistite aguda, diverticulite aguda, endocardite,

espondilodiscite e outras controláveis no domicílio; - Patologia crónica agudizada: doença pulmonar obstrutiva crónica,

insuficiência cardíaca, insuficiência renal, cirrose hepática e outras controláveis no domicílio; - Cuidados no pós-operatório

como parte de um protocolo de transição de cuidados, ou no tratamento de patologia médica crónica descompensada no

contexto pôs-cirurgia; - Doença oncológica ou processo orgânico degenerativo em situação terminal que requer cuidados

paliativos intensivos e/ou especializados.

13 Norma da DGS N.º 020/2018, de 20/12/2018 referente a Hospitalização Domiciliária em idade adulta.


94


princípios e regras de organização e funcionamento, bem como os critérios de acesso e integração

dos doentes nestas unidades.

Durante o ano de 2019 continuou a incentivar-se a criação de respostas de hospitalização

domiciliária no SNS, alternativas ao internamento hospitalar, centradas nas necessidades dos

utentes, que garantam uma resposta segura, eficiente e adequada às situações de doença.

No final de 2019, estavam já criadas 24 respostas de hospitalização domiciliária nos hospitais

do SNS que permitiram tratar cerca de 2.500 doentes no seu domicílio.

O Despacho nº 12333/2019, de 23 de dezembro, da Ministra da Saúde, veio prever a

consolidação e o desenvolvimento da hospitalização domiciliária e o alargamento deste modelo de

prestação de cuidados a todos os estabelecimentos hospitalares do SNS.

Centros académicos clínicos

Os centros académicos clínicos constituem uma estrutura integrada de assistência, ensino e

investigação médica que tem como principal objetivo o avanço e a aplicação do conhecimento e da

evidência científica para a melhoria da prestação de cuidados de saúde.

No final de 2019 estavam em atividade os seguintes centros académicos clínicos:

1. Centro Académico de Medicina de Lisboa, consórcio entre o Centro Hospitalar Universitário

Lisboa Norte, a Faculdade Medicina da Universidade Lisboa e o Instituto de Medicina

Molecular.

2. Centro Clínico Académico - Braga, associação entre a Universidade do Minho, a Escala Braga

- Entidade Gestora de Estabelecimentos e o Hospital CUF Porto, S.A.

3. Centro Médico Universitário de Lisboa, consórcio entre o Centro Hospitalar Universitário

Lisboa Central e a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa;

4. Centro Académico Clínico de Coimbra CHUC-UC, consórcio entre o Centro Hospitalar e

Universitário de Coimbra e a Universidade de Coimbra.

5. Centro Académico Clínico ICBAS-CHP, consórcio entre o Centro Hospitalar Universitário do

Porto e a Universidade Porto, através da unidade orgânica Instituto Ciências Biomédicas

Abel Salazar.

6. Centro Universitário de Medicina FMUP-CHSJ, consórcio entre o Centro Hospitalar

Universitário de São João e a Universidade do Porto, através da sua unidade orgânica

Faculdade de Medicina.

7. Centro Académico de Investigação e Formação Biomédica do Algarve, consórcio entre o

Centro Hospitalar Universitário do Algarve e a Universidade do Algarve através do centro de

investigação CBMR - Center for Biomedical Research e do Departamento de Ciências

Biomédicas e Medicina.




8. Centro Académico Clínico das Beiras, consórcio entre o Centro Hospitalar Universitário Cova

da Beira, a Unidade Local de Saúde da Guarda, a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco,

o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, a Universidade da Beira Interior, através da sua

Faculdade de Ciências da Saúde e do Centro de Investigação em Ciências da Saúde, o Instituto

Politécnico de Castelo Branco, através da sua Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias, o

Instituto Politécnico da Guarda, através da sua Escola Superior de Saúde, e o Instituto

Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Saúde.

Síntese de resultados alcançados nos cuidados hospitalares em 2019

A garantia do acesso com equidade às prestações de saúde e a necessidade de assegurar

cuidados de saúde a todos os cidadãos, implica que as diferentes instituições hospitalares continuem

a dar uma resposta a uma procura crescente.

Os resultados alcançados nos cuidados hospitalares em 2019 encontram-se alinhados com os

objetivos definidos em sede de contratualização cujo foco essencial foi a promoção do acesso ao SNS.

No ano de 2019, os dados recolhidos voltam a evidenciar o aumento da atividade hospitalar

programada ao nível das consultas externas realizadas (+1,9% que em 2018), importando

igualmente realçar o contínuo crescimento das intervenções cirúrgicas em ambulatório (+6,2%).

Ao longo de 2019 realizaram-se perto de 400 mil intervenções cirúrgicas em ambulatório,

dispensando os doentes de internamento no hospital, e permitindo o regresso a sua casa, em

segurança, apenas umas horas após a intervenção cirúrgica. Este resultado encontra-se em

consonância com as boas práticas clínicas internacionais, sendo Portugal reconhecido pela OCDE

como um caso de sucesso nesta matéria.

Esta boa prática é evidenciada pelo crescimento sustentado da percentagem de cirurgias de

ambulatório no SNS, sendo que em 2019 o valor se situou nos 66,1%, demonstrando a significativa

evolução nesta área, quando se compara com os 49,5% observados em 2010 ou com os 10% de 2000.


96


Quadro 24. Evolução do movimento assistencial nos hospitais do SNS (em milhares)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Total de Consultas Médicas 10 875 1 127 11 195 11 614 11 806 12 000 12 048 12 082 12 187 12 420 1,9%

Primeiras consultas 3 089 3 181 3 237 3 341 3 372 3 448 3 479 3 478 3 498 3 575 2,2%

Consultas Subsequentes 7 786 7 945 7 958 8 273 8 434 8 553 8 569 8 603 8 689 8 846 1,8%

Urgência (Atendimentos) 6 411 6 416 5 940 6 108 6 168 6 118 6 406 6 318 6 365 6 426 0,9%

Internamentos (Doentes Saídos) 854 838 835 836 819 815 814 797 785 788 0,4%

Total de Intervenções Cirúrgicas 655 614 632 645 647 654 666 674 672 704 4,8%

Programadas 546 507 526 541 546 552 566 576 572 603 5,3%

Convencionais 275 246 242 238 231 228 221 210 197 204 3,5%

Ambulatório 271 262 284 302 315 325 345 365 375 399 6,2%

Urgentes 109 107 107 104 101 102 100 98 99 101 2,0%

% Cirurgias em Ambulatório 49,5% 51,6% 54,0% 55,9% 57,6% 58,8% 60,9% 63,5% 65,5% 66,1% 0,6pp

Nota: Os dados incluem EPE, SPA, PPP. Fonte: ACSS

Gráfico 30. Peso das primeiras consultas

no total

Gráfico 31. Percentagem de cirurgia de ambulatório

Morbilidade Hospitalar

A Morbilidade Hospitalar permite caracterizar de forma sistematizada, transversal e

estruturada os diagnósticos e procedimentos relativos a episódios de doentes agudos internados,

bem como da área da cirurgia de ambulatório e parte do ambulatório médico. Este processo de

codificação clínica é efetuado com base na ICD10CM/PCS.

O recurso ao agrupamento destes episódios em Grupos de Diagnósticos Homogéneos, através

da utilização do agrupador All Patient DRG 31, permite classificar os doentes, agregando-os em, por

Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP.

Fonte: ACSS

28,4%

28,6%

28,9%28,8%

28,6%

28,8%28,9%

28,8%28,7%

28,8%

28%

29%

30%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019


Fonte: ACSS

49,5%

51,6%

54,0%

55,9%

57,6%58,8%

60,9%

63,5%

65,5% 66,1%

45%

50%

55%

60%

65%

70%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019




exemplo, Grandes Categorias de Diagnóstico e em função da sua complexidade, severidade da doença

e risco de mortalidade.

Em 2019, verificaram-se 738.919 episódios de internamento codificados em ICD10CM/PCS nos

hospitais do SNS, com um tempo de internamento médio (demora média) de 7,9 dias, sendo que

cerca de 81% destes episódios apresentavam uma severidade da doença menor ou moderada.

No que se refere à distribuição destes episódios de internamento por GCD, verifica-se que 11,4%

respeita a doenças e perturbações do aparelho respiratório, com uma demora média de 9,9 dias e

uma severidade da doença maioritariamente moderada ou extrema (cerca de 74% dos episódios).

Importa ainda salientar que os episódios relativos a gravidez parto e puerpério, representam

10,6% do total, com uma demora média de 3,6 dias, o correspondente à maioria dos episódios

(96,7%) de severidade menor ou moderada. 10% dos episódios dizem respeito a doenças e

perturbações do aparelho circulatório, com demora média de 8,3 dias, maioritariamente de

severidade menor ou moderada (71,2%).

No total, estas três Grandes Categorias de Diagnóstico agregam mais de 30% dos episódios de

internamento agudo (32,0%).

No que concerne à taxa de mortalidade, verifica-se uma taxa de 5,7% no total de episódios de

internamento. A GCD com maior taxa de mortalidade foi a relativa às Pré-Grandes Categorias

Diagnósticas14 (com 26,6%), seguida da relativa a Doenças Infeciosas e Parasitárias (24,3%).

De referir que, enquanto em termos totais, mais de 80% dos episódios apresentaram um risco

de mortalidade menor ou moderado, nestas duas GCD verifica-se que mais de metade dos episódios

(63,9% e 55,0%, respetivamente) apresentaram um risco de mortalidade major ou extremo.

Consultas médicas hospitalares

Em 2019, o número total de consultas externas hospitalares atingiu os 12.420 milhões, um

aumento de 1,9% face ao período homólogo. De salientar que este é o valor mais elevado da última

década, resultando num acréscimo de 14,2% face a 2010, fruto das constantes melhorias registadas.

Em consequência, e conforme demonstrado no gráfico que se segue, registou-se um crescimento

no número primeiras consultas hospitalares, que aumentaram 15,7% desde 2010 e 2,2% quando

comparado com o ano de 2018.

14 Onde se incluem, por exemplo, os Transplantes, a Traqueostomia com ventilação mecânica >96h ou a Oxigenação por

membrana extra-corporal (ECMO)


98


Gráfico 32. Evolução do número de primeiras consultas externas hospitalares

Gráfico 33. Evolução do número total de consultas externas hospitalares

A análise dos dados referentes à evolução das consultas externas no período 2010-2019, por

especialidade, e considerando aquelas que integram o grupo de especialidades com mais atividade,

permite verificar, em 2019, um acréscimo da produção.

À semelhança dos anos anteriores, o aumento é mais relevante nas especialidades que

habitualmente têm mais procura e em relação às quais existe mais pressão no sentido de garantir a

todos os utentes do SNS uma resposta adequada e em tempo útil.

Assim com um forte crescimento face a 2018, destacam-se a imunoalergologia (+8,6%), a

nefrologia (+6,8%), a gastrenterologia (+5,7%), a pneumologia (+5,5%), a oncologia (+4,5%), a

urologia (+3,6%) e a ortopedia (+3,2%).


Fonte: ACSS

10 875 083

11 126 572 11 194 518

11 613 613

11 806 327

12 000 347 12 047 907 12 081 52212 186 702

12 420 101

9 900 000

10 400 000

10 900 000

11 400 000

11 900 000

12 400 000

12 900 000

13 400 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

+ 14,2%

+ 1,9%

3 088 872

3 181 371

3 236 888

3 340 8563 371 929

3 447 6673 478 511 3 478 204 3 497 730

3 574 567

2 800 000

3 000 000

3 200 000

3 400 000

3 600 000

3 800 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

+ 15,7%

+ 2,2%


Fonte: ACSS




Quadro 25. Evolução do total de consultas hospitalares nas especialidades com mais atividade

Especialidades 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Anestesiologia 320 025 327 870 334 945 351 911 355 480 353 428 345 237 333 211 333 628 330 247 -1,0%

Cirurgia Geral 805 746 819 661 800 783 801 025 777 955 777 882 769 902 761 771 770 041 778 158 1,1%

Dermato-Venereologia 328 078 328 338 341 703 361 422 364 652 371 036 362 417 361 392 361 144 360 518 -0,2%

Estomatologia 219 591 218 666 216 219 224 104 223 818 225 026 221 814 214 300 211 000 201 998 -4,3%

Ginecologia 472 036 486 882 475 903 482 772 467 757 471 849 462 556 452 965 466 821 470 039 0,7%

Obstetrícia 377 876 366 404 374 457 374 562 382 147 391 064 388 016 391 659 377 718 377 619 0,0%

Hematologia Clínica 212 650 213 491 202 636 198 307 210 655 216 554 222 303 226 530 233 695 243 354 4,1%

Imuno-alergologia 106 272 104 136 106 170 111 106 119 973 128 564 139 414 146 277 144 556 156 982 8,6%

Medicina Física e Reabilitação 286 650 293 264 298 370 312 296 317 471 318 223 303 984 297 539 294 615 287 550 -2,4%

Medicina Interna 531 414 541 149 523 899 538 090 557 406 541 721 537 268 536 287 548 488 560 046 2,1%

Neurologia 284 109 289 735 301 171 315 196 325 893 339 355 345 138 365 582 375 404 385 903 2,8%

Oftalmologia 873 283 891 820 899 104 957 983 991 493 1 026 618 1 034 892 1 032 849 1 027 050 1 036 230 0,9%

Oncologia 391 008 406 812 415 257 431 359 441 840 462 379 476 185 493 654 504 874 527 829 4,5%

Ortopedia 747 346 764 459 756 844 791 433 803 146 797 957 800 560 812 115 818 016 844 023 3,2%

Otorrinolaringologia 460 266 460 788 480 551 494 095 489 179 491 852 509 601 513 721 500 249 496 121 -0,8%

Pediatria 543 163 555 353 555 093 578 155 592 916 604 058 599 619 598 828 616 640 632 873 2,6%

Urologia 343 078 346 003 342 779 349 080 348 967 350 813 353 185 357 073 354 412 366 997 3,6%

Endocrinologia - Nutrição 200 740 210 896 216 009 225 680 238 594 242 360 246 545 265 209 269 581 280 273 4,0%

Gastrenterologia 261 046 261 669 260 859 266 741 271 054 281 849 278 869 282 799 284 967 301 267 5,7%

Cardiologia 466 420 458 627 453 221 448 193 449 088 453 034 454 788 452 712 463 015 475 376 2,7%

Pneumologia 302 837 313 315 316 660 343 069 362 639 376 159 391 056 406 845 411 021 433 701 5,5%

Nefrologia 158 424 160 148 164 062 171 840 178 190 184 537 187 914 187 458 191 517 204 556 6,8%

Psiquiatria 465 127 489 939 647 289 689 105 704 935 720 718 726 696 740 462 740 920 753 126 1,6%

Total 9 157 185 9 309 425 9 483 984 9 817 524 9 975 248 10 127 036 10 157 959 10 231 238 10 299 372 10 504 786 2,0%

Nota: Os dados incluem EPE, SPA e PPP. Fonte: ACSS

Gráfico 34. Evolução do total de consultas hospitalares na área de oncologia

391 008

406 812415 257

431 359441 840

462 379

476 185

493 654504 874

527 829

350 000

400 000

450 000

500 000

550 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS


100


Consulta a Tempo e Horas no SNS

No final de 2019, o acesso às primeiras consultas hospitalares no âmbito do programa Consulta

a Tempo e Horas continuou a apresentar melhorias, com um total de 1.832.621 novos pedidos de

primeira consulta, um crescimento de 3,2% face a 2018.

Num contexto regional, a ARS Centro apresenta a maior variação do acesso à inscrição para

primeira consulta hospitalar no CTH com +9,0% em relação a 2018, seguindo-se-lhe a ARS Algarve

com +8,6%.

Salienta-se que, em 2019, foram realizadas 1.343.513 consultas referenciadas pelo médico de

família através do CTH, o valor mais elevado de sempre no SNS, o que representa um aumento de

2,5% face ao ano anterior (+33.348), comprovando assim o reforço do acesso à consulta de

especialidade via CTH (o CTH monitorizou 35,1% do total de primeiras consultas realizadas nos

hospitais em 2019).

Por sua vez, os pedidos não concluídos, que representam um proxy da “lista de espera para

primeira consulta hospitalar” (LECO) situaram-se, no final de 2019 em 645.443, uma diminuição face

a 2018 de 8,9%.

Quadro 26. Dinâmica dos pedidos inscritos em consulta no CTH

Var. 2019/2018

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Valor %

Pedidos de consulta inscritos no CTH

969 435 1 193 924 1 352 143 1 507 982 1 595 838 1 694 646 1 766 264 1 773 449 1 775 618 1 832 621 57 003 3,2%

Entidades SNS 960 540 1 081 244 1 229 837 1 351 516 1 462 303 1 554 797 1 627 171 1 652 953 1 659 623 1 713 074 53 451 3,2%

Entidades não SNS 8 895 112 680 122 306 156 466 133 535 139 849 139 093 120 496 115 995 119 547 3 552 3,1%

Pedidos não concluídos (LICO)

602 256 708 712 794 303 724 174 842 406 954 366 736 201 698 425 708 709 645 443 -63 266 -8,9%

Pedidos concluídos 802 785 1 101 091 1 274 271 1 557 570 1 477 671 1 579 037 1 774 237 1 781 830 1 763 679 1 869 631 105 952 6,0%

Consultas realizadas 361 655 810 949 938 376 1 061 646 1 146 849 1 194 080 1 285 912 1 305 465 1 310 165 1 343 513 33 348 2,5%

Fonte: ACSS e SPMS

Quadro 27. Número de pedidos de consulta de inscritos no CTH, por ARS

Destino do Pedido 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 462 924 480 995 519 773 564 400 615 236 660 117 683 188 680 765 688 530 701 827 1,9%

ARS Centro 145 494 177 376 202 046 229 522 258 574 276 322 285 898 298 398 278 488 303 440 9,0%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 273 589 339 320 422 658 459 758 485 160 507 182 541 232 553 347 567 490 579 199 2,1%

ARS Alentejo 44 802 47 688 49 096 55 776 62 387 67 343 72 264 73 143 74 089 73 180 -1,2%

ARS Algarve 33 731 35 865 36 264 42 060 40 946 43 833 44 589 47 300 51 026 55 428 8,6%

Entidades não SNS 8 895 112 680 122 306 156 466 133 535 139 849 139 093 120 496 115 995 119 547 3,1%

Total 969 435 1 193 924 1 352 143 1 507 982 1 595 838 1 694 646 1 766 264 1 773 449 1 775 618 1 832 621 3,2%

Fonte: ACSS e SPMS




A mediana do tempo de espera até à realização da primeira consulta registou um ligeiro

acréscimo para 83,6 dias em 2019. Por sua vez, o tempo médio de triagem dos pedidos de primeira

consulta a nível nacional em 2019 foi de 13,7 dias, um ligeiro acréscimo em relação a 2018.

A evolução destes dois indicadores pode estar relacionada com o aumento do número de

pedidos inscritos no CTH (+ 57.003) em 2019.

Quadro 28. Mediana do tempo até à realização da primeira consulta

Mediana (dias) - consultas realizadas*

ARS de destino do pedido

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ARS Norte 94,8 91,8 85,1 86,4 86,5 92,3 95,0 93,8 86,0 90,7

ARS Centro 78,2 83,9 79,5 77,1 68,7 68,3 73,9 78,8 79,8 83,0

ARS Lisboa e Vale do Tejo 70,0 67,9 68,7 71,7 75,1 74,0 78,9 83,1 78,9 79,0

ARS Alentejo 65,0 55,6 75,0 74,1 62,7 65,7 62,0 61,7 57,2 55,1

ARS Algarve 110,9 108,8 111,7 95,2 60,9 59,1 54,6 56,1 63,8 76,1

Entidades não SNS 46,1 68,2 99,2 86,8 108,3 98,1 107,0 105,9 82,0 74,8

Total 80,1 82,0 81,5 80,8 81,5 82,1 85,0 85,9 81,0 83,6

*Independentemente da data de inscrição do pedido Fonte: ACSS e SPMS

Gráfico 35. Evolução do tempo médio de triagem (em dias)

Em 2019, a média nacional de consultas realizadas dentro do TMRG foi de 70%, em linha com o

valor registado em 2018. O gráfico que se segue detalha os valores dos hospitais de cada ARS.

A avaliação do acesso às primeiras consultas hospitalares no CTH, medida pelo grau de

cumprimento dos TMRG para as consultas efetivamente realizadas, requer uma análise mais

abrangente e integrada, que relacione os tempos de resposta aos pedidos que estão em espera, com

a gestão que as instituições efetuam da sua lista de inscritos. Em 2019, o maior grau de cumprimento

Fonte: ACSS e SPMS

29,8

27,726,3

22,9

16,417,1 16,8

16,0

13,113,7

12

16

20

24

28

32

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019


102


dos TMRG registou-se nas consultas triadas como prioritárias (75,5%), seguido das consultas muito

prioritárias (73,2%) e das consultas triadas com prioridade normal (69,0%).

Gráfico 36. Percentagem de consultas realizadas em 2019, dentro e fora dos TMRG

A análise da evolução do cumprimento dos TMRG é efetuada com base nos tempos médios de

espera das consultas realizadas. Assim, sempre que se atua sobre as listas de espera e se recuperam

consultas em atraso, como sucedeu em 2019 com o plano específico desenhado para o efeito, o

indicador do cumprimento dos TMRG é afetado negativamente.

Gráfico 37. Evolução do cumprimento dos TMRG, por nível de prioridade

No gráfico seguinte analisa-se o cumprimento dos TMRG da maioria das especialidades do

universo de pedidos de primeira consulta hospitalar efetuados através do CTH (cerca de 90%).

Fonte: ACSS e SPMS

67% 69% 71% 72% 71%

85%

70%

33% 31% 29% 28% 29%

15%

30%

0%

25%

50%

75%

100%

ARS Norte ARS Centro ARS Lisboa eVale do Tejo

ARS Alentejo ARS Algarve Entidades nãoSNS

Total

% Dentro TMRG % Fora TMRG

Fonte: ACSS e SPMS

70,5

%

59,9

%

50,3

%

71,1

%

67,2

%

55,5

%

71,2

%

66,4

%

54,8

%

73,7

%

72,8

%

60,9

%

75,3

%

73,6

%

67,0

%

74,0

%

72,5

%

67,1

%71,0

%

74,0

%

74,1

%

70,2

%

77,1

%

83,2

%

70,7

%

77,0

%

74,2

%

69,0

%

75,5

%

73,2

%

48%

58%

68%

78%

88%

98%

Normal Prioritário Muito Prioritário

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019




Gráfico 38. Percentagem de consultas dentro do TMRG, por especialidade (2019)

Fonte: ACSS e SPMS

50,6%

52,7%

54,9%

56,2%

59,9%

61,2%

63,8%

64,9%

65,2%

67,5%

68,0%

68,9%

69,7%

71,0%

74,5%

75,5%

76,2%

77,0%

77,6%

82,0%

83,0%

83,9%

83,9%

85,7%

88,5%

89,0%

89,1%

89,4%

89,8%

90,4%

90,9%

91,5%

93,4%

94,4%

94,9%

95,5%

95,7%

95,8%

96,7%

97,1%

97,1%

97,2%

97,8%

97,8%

98,0%

98,4%

100,0%

100,0%

100,0%

0% 20% 40% 60% 80% 100% 120%

Dermato-Venerologia

Genética Médica

Oftalmologia

Ortopedia

Cirurgia Geral - Cirurgia de Ambulatório

Pneumologia

Otorrinolaringologia

Reumatologia

Sono

Gastrenterologia

Neurologia

Imunoalergologia

Urologia

Ginecologia

Doenças Auto-imunes

Angiologia/Cirurgia Vascular

Cardiologia

Endocrinologia

Dermatologia - rastreio teledermatológico

Diabetologia

Psiquiatria da infância e da adolescência

Estomatologia

Dor

Hematologia Clínica

Medicina Física e de Reabilitação - Fisiatria

Cardiologia pediátrica

Pediatria

Psiquiatria - Consulta Geral

Cirurgia Geral

Cirurgia Plástica Reconstrutiva

Medicina Tropical

Cirurgia pediátrica

Medicina interna

Cirurgia Maxilofacial

Nefrologia

Cirurgia Cabeça e Pescoço

Imuno-hemoterapia

Endocrinologia - Nutrição

Psicologia

Neuropediatria

Obstetrícia-diagnóstico pré-natal

Doenças Infeciosas

Senologia

Anestesiologia - Dor

Cirurgia Cardio-Torácica

Obstetrícia

Anestesiologia - Medicina Hiperbárica

Cirurgia - CR Cancro Hepatobilio/Pancreático

Paramiloidose/Neurologia


104


Livre acesso e circulação dos utentes no SNS

O Livre Acesso e Circulação de Utentes no SNS foi aprovado pelo Despacho n.º 5911-B/2016, de

3 de maio.

Desde a sua implementação até ao final de 2019, 11,4% dos utentes, a nível nacional, optaram

por hospitais fora da Rede de Referenciação hospitalar “tradicional”, o correspondente a 711.264

utentes.

Num contexto regional, e à semelhança do ano anterior, foi na ARS de Lisboa e Vale do Tejo que

a procura por outro hospital foi mais elevada (16,6%), com um total de 344.696 pedidos.

No ano de 2019, a percentagem de utentes que escolheram um hospital fora da rede de

referenciação, atingiu 12,4% (224.064 utentes).

Os dados permitem ainda concluir que entre os diferentes ACES das zonas urbanas, o número

de pedidos para realização da primeira consulta fora da área de referenciação em 2019, aproximou-

se dos 29%, sendo os ACES de Sintra, Oeste Sul Amadora, Arco Ribeirinho e Tâmega III – Vale do

Sousa Norte, os que registaram uma maior percentagem.

As especialidades de oftalmologia, ortopedia e dermato-venereologia foram aquelas que

continuaram a apresentar um maior volume de pedidos de realização noutro hospital.

Gráfico 39. Número de utentes que escolheram um hospital

fora da sua rede de referência, de 1 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2019

Fonte: ACSS

280 696

45 600

344 696

25 670 14 602

711 264

10,4%

4,5%

16,6%

9,9%

7,9%

11,4%

0%

5%

10%

15%

20%

0

100 000

200 000

300 000

400 000

500 000

600 000

700 000

800 000

ARS Norte ARS Centro ARS Lisboa e Valedo Tejo

ARS Alentejo ARS Algarve Total

Fora da rede Centro Hospitalar % Fora da Rede Centro Hospitalar




Quadro 29. Distribuição dos pedidos de primeira consulta hospitalar por ACES,

de 1 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2019

ACES Origem Dentro da rede pré-

definida Fora da rede pré-

definida Total geral

% fora da rede pré-definida

ACES Sintra 131 378 54 756 186 134 29,4%

ACES Oeste Sul 82 771 32 830 115 601 28,4%

ACES Amadora 68 849 25 201 94 050 26,8%

ACES Arco Ribeirinho 91 761 28 767 120 528 23,9%

ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte 105 030 26 914 131 944 20,4%

ACES Lisboa Norte 96 013 23 197 119 210 19,5%

ACES Grande Porto II - Gondomar 104 680 22 922 127 602 18,0%

ACES Oeste Norte 87 718 19 169 106 887 17,9%

ACES Algarve III - Sotavento 15 111 3 274 18 385 17,8%

ULS da Guarda, EPE 52 442 11 151 63 593 17,5%

ACES Tâmega II - Vale do Sousa Sul 102 794 21 028 123 822 17,0%

ACES Tâmega I - Baixo Tâmega 93 635 19 051 112 686 16,9%

ACES Ave III - Famalicão 80 077 15 795 95 872 16,5%

ACES Loures - Odivelas 168 655 32 753 201 408 16,3%

ACES Grande Porto VI - Porto Oriental 80 165 14 611 94 776 15,4%

ACES Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 72 924 13 036 85 960 15,2%

ACES Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde 99 238 17 724 116 962 15,2%

ACES Médio Tejo 125 996 21 671 147 667 14,7%

ULS Guarda 2 738 465 3 203 14,5%

ULS do Norte Alentejano 51 220 8 414 59 634 14,1%

ACES Cávado III - Barcelos/Esposende 106 997 17 415 124 412 14,0%

ACES Lezíria 106 992 16 799 123 791 13,6%

ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 45 487 6 973 52 460 13,3%

ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte 71 474 10 124 81 598 12,4%

ACES Lisboa Central 153 642 21 100 174 742 12,1%

ACES Lisboa Ocidental e Oeiras 122 098 15 815 137 913 11,5%

ACES Almada - Seixal 158 951 19 051 178 002 10,7%

ACES Estuário do Tejo 119 080 12 955 132 035 9,8%

ACES Entre Douro e Vouga I - Feira/Arouca 95 301 10 364 105 665 9,8%

ACES Douro I - Marão e Douro Norte 59 820 6 259 66 079 9,5%

ULS Litoral Alentejano 48 278 5 013 53 291 9,4%

ACES Grande Porto V - Porto Ocidental 106 234 10 988 117 222 9,4%

ACES Alentejo Central 72 824 6 837 79 661 8,6%

ACES Cascais 106 561 9 979 116 540 8,6%

ACES Grande Porto VII - Gaia 105 341 9 394 114 735 8,2%

ACES Arrábida 120 629 10 691 131 320 8,1%

ULS do Baixo Alentejo 61 207 5 406 66 613 8,1%

ACES Grande Porto III - Maia/Valongo 155 570 13 225 168 795 7,8%

ACES Algarve II - Barlavento 66 428 5 576 72 004 7,7%

ACES Grande Porto VIII - Espinho/Gaia 106 897 8 632 115 529 7,5%


106


ACES Origem Dentro da rede pré-

definida Fora da rede pré-

definida Total geral

% fora da rede pré-definida

ACES Beira Interior Sul 2 787 213 3 000 7,1%

ACES Cova da Beira 38 260 2 913 41 173 7,1%

ULS de Matosinhos 127 010 9 301 136 311 6,8%

ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto 160 180 11 638 171 818 6,8%

ACES Algarve I - Algarve Central 88 988 5 750 94 738 6,1%

ULS de Castelo Branco, EPE 38 136 2 313 40 449 5,7%

ACES Pinhal Litoral 146 048 7 926 153 974 5,1%

ACES Baixo Vouga 242 854 10 576 253 430 4,2%

ULS do Alto Minho, E.P.E. 159 917 5 889 165 806 3,6%

ULS do Nordeste 79 658 2 822 82 480 3,4%

ACES Douro II - Douro Sul 54 507 1 781 56 288 3,2%

ACES Dão/Lafões 124 671 3 328 127 999 2,6%

ACES Cávado I - Braga 142 862 3 414 146 276 2,3%

ACES Baixo Mondego 247 051 5 218 252 269 2,1%

ACES Pinhal Interior Norte 71 287 1 459 72 746 2,0%

ETET do Barlavento 126 2 128 1,6%

ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 91 238 1 396 92 634 1,5%

ACES Guarda 16 0 16 0,0%

ETET do Sotavento 293 0 293 0,0%

ACES Gerês / Cabreira 9 0 9 0,0%

Fonte: ACSS

Quadro 30. Distribuição dos pedidos de primeira consulta hospitalar por especialidade,

de 1 de junho de 2016 a 31 de dezembro de 2019

Especialidade Dentro da rede Centro

Hospitalar Fora da rede Centro

Hospitalar Total geral

% fora da rede Centro Hospitalar

Oftalmologia 1 028 434 94 639 1 123 073 8,4%

Ortopedia 624 382 81 456 705 838 11,5%

Dermato-venereologia 363 993 59 548 423 541 14,1%

Otorrinolaringologia 359 538 42 537 402 075 10,6%

Cirurgia geral 562 859 40 665 603 524 6,7%

Ginecologia 287 172 32 750 319 922 10,2%

Urologia 194 040 28 978 223 018 13,0%

Obstetrícia 228 985 27 395 256 380 10,7%

Neurocirurgia 118 046 27 046 145 092 18,6%

Cardiologia 157 337 23 908 181 245 13,2%

Endocrinologia e nutrição 93 341 23 838 117 179 20,3%

Neurologia 133 522 22 232 155 754 14,3%

Gastrenterologia 141 043 20 949 161 992 12,9%

Angiologia e cirurgia vascular 98 799 19 939 118 738 16,8%

Psiquiatria 137 811 19 215 157 026 12,2%

Pneumologia 149 417 17 582 166 999 10,5%




Especialidade Dentro da rede Centro

Hospitalar Fora da rede Centro

Hospitalar Total geral

% fora da rede Centro Hospitalar

Pediatria 149 501 17 179 166 680 10,3%

Estomatologia 96 876 15 680 112 556 13,9%

Reumatologia 48 107 15 186 63 293 24,0%

Imunoalergologia 59 467 10 597 70 064 15,1%

Cirurgia plástica reconstrutiva e estética 76 642 10 013 86 655 11,6%

Medicina interna 111 011 6 883 117 894 5,8%

Psiquiatria da infância e adolescência 28 817 6 445 35 262 18,3%

Cirurgia pediátrica 40 562 6 405 46 967 13,6%

Medicina física e reabilitação 86 278 6 322 92 600 6,8%

Hematologia clínica 34 889 6 233 41 122 15,2%

Nefrologia 37 218 5 870 43 088 13,6%

Cirurgia maxilo-facial 12 252 5 410 17 662 30,6%

Anestesiologia 13 972 5 130 19 102 26,9%

Genética médica 7 146 2 787 9 933 28,1%

Cirurgia cardiotorácica 1 836 1 900 3 736 50,9%

Oncologia médica 10 754 1 757 12 511 14,0%

Doenças infecciosas (infecciologia) 8 643 1 381 10 024 13,8%

Psicologia 3 824 1 379 5 203 26,5%

Cardiologia pediátrica 4 948 1 102 6 050 18,2%

Imunohemoterapia 7 206 834 8 040 10,4%

Medicina tropical 3 67 70 95,7%

Cuidados paliativos 230 27 257 10,5%

Radioncologia 3 0 3 0,0%

Total geral 5 518 904 711 264 6 230 168 11,4%

Fonte: ACSS

Cirurgias programadas no SNS

O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia abrange toda a atividade cirúrgica

programada realizada a utentes do SNS, seja ela efetuada nos hospitais públicos ou nos hospitais

privados e do setor social que tenham contratos de convenção ou acordos de cooperação com o SNS

para a realização de atividade cirúrgica.

No ano de 2019, realizaram-se 704.235 cirurgias no SNS. Neste ano, o número de doentes

operados no âmbito do SIGIC voltou a crescer face ao ano de 2018, com um total de 628.282 utentes

operados (+5,6%). Este valor é o mais elevado de sempre desde que existe o SIGIC, tendo sido

operados mais 67.881 doentes do que em 2015 (+12,1%) e mais 144.217 do que em 2010 (+29,8%).

A atividade cirúrgica da responsabilidade do SNS reparte-se entre hospitais do SNS que incluem,

Entidades Públicas Empresarias, Setor Público Administrativo e Parcerias Público-Privadas, sendo

responsáveis por 89,4% da produção total em 2019, mas considera também a atividade realizada

pelos hospitais protocolados (6,1%) e pelos hospitais convencionados (4,5%).


108


No que se refere à média do tempo de espera dos operados, o valor de 2019 manteve-se em

linha com o período homólogo, ou seja, nos 3,3 meses.

Na análise regional, constata-se que, à exceção da ARS do Algarve, ocorreu um aumento da

produção cirúrgica em 2019, quando comparado com o ano de 2018. Neste âmbito, e considerando

o mesmo período, importa salientar o aumento da produção cirúrgica na ARS Norte (+7,1%), seguido

da ARS Centro (+6,9%), da ARS Alentejo (+5,9%) e da ARS Lisboa e Vale do Tejo (+3,4%). A ARS

Algarve, como já referido, registou um decréscimo de 2,1% em 2019.

Em 2019, os dados relativos aos cancelamentos das inscrições em LIC, mantiveram o padrão dos

principais motivos de cancelamento, nomeadamente “Desistência” (28,5%), “Proposta não adequada

à situação clínica do utente” (15,5%) e “Não ativação da nota de transferência/vale cirurgia no prazo

de validade” (7,0%), apesar de se observar uma diminuição face ao ano anterior.

No Anexo 6 apresentam-se os indicadores desagregados por hospital para o período 2016 a

2019, enquanto no Anexo 7 se apresentam os indicadores globais procura/oferta cirúrgica, por

especialidade (2016-2019).

Quadro 31. Evolução global da oferta cirúrgica

Var.

2019/2018

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Valor %

Total operados 484 065 503 919 534 415 544 377 549 987 560 401 568 765 588 813 594 978 628 282 33 304 5,6%

Operados H. SNS (inclui PPP)

458 497 460 179 481 597 501 722 505 055 513 205 524 928 534 545 529 758 561 943 32 185 6,1%

Operados nas PPP* 19 238 26 559 37 302 47 187 52 710 53 768 53 581 55 584 59 772 33 163 -26 609 -44,5%

Operados H. Convencionados

25 568 24 654 26 853 15 915 18 336 20 054 16 200 24 608 30 962 28 204 -2 758 -8,9%

Operados H. Protocolados

- 19 086 25 962 26 740 26 596 27 142 27 637 29 660 34 258 38 135 3 877 11,3%

Média do TE dos operados (meses)

2,6 2,7 2,8 2,7 2,8 2,9 3,1 3,1 3,3 3,3 0,0 0,0%

Saídas 576 426 599 476 639 561 634 105 641 287 650 735 660 399 680 520 692 466 727 795 35 329 5,1%

Fonte: ACSS e SPMS *O Hospital de Braga deixou de ser uma PPP a partir de setembro de 2019, o que enviesa a comparação deste grupo de hospitais com o período homólogo de anos anteriores.




Quadro 32. Evolução global da oferta cirúrgica, por ARS (2019)

ARS Operados Hosp. SNS (inclui PPP)

Operados Hosp. Convencionados

Operados Hosp. Protocolados

Total operados

Var. hom. Total operados

Norte 247 417 5 890 34 372 287 679 7,1%

Centro 98 697 8 429 2 256 109 382 6,9%

Lisboa e Vale do Tejo 182 848 10 252 1 396 194 496 3,4%

Alentejo 21 394 335 61 21 790 5,9%

Algarve 11 587 3 298 50 14 935 -2,1%

Nacional 561 943 28 204 38 135 628 282 5,6%

Fonte: ACSS e SPMS

Quadro 33. Motivos de cancelamento da inscrição em LIC

Motivo cancelamento 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Desistência 23,6% 20,6% 22,3% 26,5% 28,3% 30,5% 31,0% 29,9% 27,2% 28,5%

Proposta não adequada à situação clínica do utente 14,0% 12,1% 11,3% 13,5% 15,8% 15,3% 15,7% 15,7% 14,2% 15,5%

Não ativação do NT/VC no prazo de validade 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 6,8% 12,9% 7,0%

Faltou sem motivos plausíveis 0,1% 0,2% 0,5% 1,4% 5,0% 5,7% 6,1% 6,3% 6,2% 5,9%

Sem indicação cirúrgica 1,2% 1,3% 1,4% 2,0% 4,9% 6,3% 5,7% 5,8% 5,1% 5,0%

Operado noutra instituição 4,4% 3,8% 4,5% 4,2% 3,6% 3,7% 3,9% 3,8% 4,6% 4,7%

Utente s/ condições operatórias por motivos clínicos 0,4% 0,6% 0,4% 1,2% 1,7% 3,1% 3,9% 4,3% 3,8% 3,8%

Por duplicação 1,2% 1,2% 1,3% 1,6% 2,2% 2,6% 2,5% 2,9% 3,4% 3,6%

Óbito 1,9% 1,6% 1,7% 2,1% 2,4% 2,7% 2,8% 3,4% 3,0% 3,6%

Transferência de responsabilidade 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 4,1% 2,7% 2,6%

Criação de proposta em episódio errado 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% 0,7% 1,9% 2,2% 2,6% 2,7% 2,8%

Já operado de urgência no HO 0,9% 0,9% 0,9% 1,4% 1,9% 2,3% 2,3% 2,3% 2,5% 2,5%

Proposta resolvida no âmbito de outro episódio 0,1% 0,1% 0,2% 0,2% 1,5% 2,1% 1,9% 2,0% 2,1% 2,6%

Não contactável 3,0% 1,6% 1,8% 2,3% 2,3% 2,2% 2,3% 2,4% 2,0% 2,5%

Fonte: ACSS

Gráfico 40. Percentagem de saídas da LIC por motivo de cancelamento

Fonte: ACSS

16,1%15,6%

16,8%

13,9% 14,1%

13,5% 13,7%

13,1%

14,1%13,7%

10%

12%

14%

16%

18%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

5.CUIDADOS DE SAÚDE HOSPITALARES

110


Da análise efetuada aos indicadores do SIGIC, associados à procura de cuidados por parte dos

utentes do SNS em 2019, constata-se que o número de propostas cirúrgicas (entradas) apresentou

um acréscimo de 2,6%, face ao ano anterior, o correspondente a mais 18.131 utentes que tiveram

acesso à Lista de Inscritos para Cirurgia.

O crescimento do indicador que corresponde às novas inscrições em lista cirúrgica (entradas),

evidencia, de forma objetiva, não só uma maior disponibilidade dos hospitais do SNS para acolher

mais utentes com necessidades cirúrgicas, como também o reforço da transparência do processo de

gestão da LIC a nível nacional, o qual é efetuado através de uma plataforma nacional sujeita a

escrutínio público e que garante coerência dos processos de gestão de inscritos para cirurgia em

qualquer instituição hospitalar do SNS (ou com acordo ou convenção para esta área).

A análise do quadro que se segue permite concluir que o aumento da atividade cirúrgica

programada que se registou no SNS em 2019 continuou a ser inferior ao aumento do acesso dos

utentes à inscrição na LIC (entradas), pelo que no final do ano referido estavam 242. 949 utentes em

LIC (-0,6%, face a 2018).

Por seu turno, a mediana de tempo de espera da LIC situou-se nos 3,5 meses no final de 2019,

para um TMRG de 6 meses na prioridade normal, de acordo com a legislação em vigor desde 1 de

janeiro de 2018. A percentagem de inscritos para cirurgia que ultrapassam os TMRG situou-se em

32,1%,

Pela sua importância crescente em termos de necessidades em saúde, importa destacar ainda

que, em 2019, se verificou um aumento do número de doentes operados na área da neoplasia maligna

(+5,7% em relação a 2018, ou seja, mais 2.637 doentes operados).

Quadro 34. Evolução dos indicadores de procura

Var.

2019/2018

Indicadores 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Valor %

Entradas em LIC 611 535 624 226 644 178 649 386 662 642 670 913 699 132 706 103 724 234 18 131 2,6%

Nº de utentes inscritos (LIC) – SNS (não inclui PPP*)

166 033 151 019 156 795 165 574 178 022 185 444 196 757 207 971 222 687 14 716 7,1%

Nº de utentes inscritos - Protocolados 5 141 3 582 3 677 4 044 3 238 2 864 4 692 5 011 5 313 302 6,0%

Nº de utentes inscritos – PPP* 9 182 12 197 15 657 14 459 16 141 22 598 29 801 31 519 14 949 -16 570 -52,6%

Percentil 90 TE LIC (meses) 10,3 10,4 9,3 9,1 9,3 10,3 9,7 11,4 13,3 1,9 17,0%

Percentagem de inscritos que ultrapassam o TMRG (considerando os novos TMRG definidos pela Portaria nº153/2017, 4 maio)

33,2% 29,8% 26,4% 27,8% 28,7% 28,4% 32,3% 30,0% 32,1% - -

Percentagem de inscritos que ultrapassam o TMRG (considerando os TMRG anteriores à Portaria nº153/2017, 4 maio)

15,8% 15,1% 12,8% 12,0% 12,2% 14,8% 14,5% 17,0% 20,1% - -

Fonte: ACSS e SPMS *O Hospital de Braga deixou de ser uma PPP a partir de setembro de 2019, o que enviesa a comparação deste grupo de hospitais com o período homólogo de anos anteriores.




Gráfico 41. Evolução de entradas em LIC e número de operados



Fonte: ACSS e SPMS

484 065503 919

534 415544 377 549 987

560 401 568 765588 813 594 978

628 282

573 527

611 535624 226

644 178 649 386662 642 670 913

699 132 706 103 724 234

400 000

450 000

500 000

550 000

600 000

650 000

700 000

750 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número utentes operados - SIGIC Número entradas em LIC - SIGIC

Fonte: ACSS e SPMS

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

1 - Normal 2 - Prioritário 3 - Muito prioritário 4 - Urgência diferida

Nota: Os dados incluem quatro técnicas cirúrgicas: Banda Gástrica; Bypass Gástrico; Gastrectomia Linear Vertical (Sleeve) e Transposição Duodenal; Derivação Bílio-Pancreática. Fonte: ACSS e SPMS

3 228

2 923

2 244 2 243 2 205

2 384

2 713 2 685

2 503

1 419

1 980 1 9771 838

1 977 2 034 2 004 2 049 2 0862 215

1 757

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número de entradas em LIC Número de operados


112


Gráfico 44. Evolução de entradas em LIC e número de operados (neoplasia maligna)

Para além da análise dos indicadores da oferta e da procura cirúrgica no âmbito do SIGIC,

importa também observar os principais indicadores relacionados com o processo de gestão da LIC,

nomeadamente sobre o recurso a hospitais de destino do SNS (notas de transferência) ou do setor

social e convencionado com o SNS (vales cirurgia).

O gráfico que se segue apresenta a distribuição dos episódios com notas de transferência ou

vales cirurgia emitidos durante o período 2010 a 2019, assim como a percentagem de cativação.

De acordo com as regras do SIGIC, os médicos assistentes podem propor a colocação de

determinado episódio cirúrgico com o atributo de intransferível (o qual impede a transferência do

utente para outro hospital ou a emissão dos VC/NT), caso entendam benéfico para o utente e este

concorde, seja por razões clínicas, de interesse do utente ou outras. Em dezembro de 2019,

registavam-se 12.389 situações de episódios intransferíveis, o que representa +57,6% do que em

2018.

Em relação ao agendamento, destaca-se em 2019 o trabalho realizado no sentido de reforçar o

grau de cumprimento das regras de agendamento por critérios de prioridade clínica e de antiguidade

da inscrição dos utentes em LIC, à semelhança do que já tinha ocorrido em anos anteriores,

contribuindo assim para uma gestão mais eficaz da LIC. A percentagem de utentes inscritos e

operados no mesmo dia foi de 2,8%, o que representa uma redução (desejável) de 0,7 p.p. em relação

a 2018.

Fonte: ACSS e SPMS

44 610

47 144 46 827

49 34950 217

51 182 50 833 51 27851 888

54 365

39 403

41 996 41 705

44 26444 865

46 038 45 53446 436 46 039

48 676

35 000

40 000

45 000

50 000

55 000

60 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número de entradas em LIC Número de operados




Gráfico 45. Evolução das notas de transferência e vales de cirurgia emitidos e

percentagem de cativações

Quadro 35. Motivos de cancelamento - Notas de Transferência e Vales Cirurgia

Motivo de cancelamento

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Recusa transferência 60,1% 58,6% 63,5% 56,8% 64,9% 58,1% 54,0% 62,0% 70,1% 67,2%

NT/VC expirado 20,7% 19,7% 19,5% 17,5% 17,9% 17,9% 25,3% 24,8% 21,1% 21,8%

Já agendado HO 5,9% 4,6% 4,9%

Outros 19,2% 21,2% 15,4% 11,9% 11,8% 19,9% 13,7% 7,4% 4,3% 5,4%

Fonte: ACSS

Quadro 36. Resumo intransferíveis

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Valor 13 629 10 752 9 750 9 762 10 252 8 151 8 677 10 789 7 862 12 389

Fonte: ACSS

Quadro 37. Evolução das entradas em LIC com GDH previsional inválido

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Entradas com GDH de erro* 46 915 60 212 58 520 63 143 55 920 49 004 50 230 44 699 24 542 20 050

Percentagem Entradas com GDH de erro

8,2% 9,8% 9,4% 9,8% 8,6% 7,4% 7,5% 6,4% 3,5% 2,8%

*Corresponde ao número de entradas (propostas cirúrgicas) que geram um GDH previsional inválido Fonte: ACSS e SPMS

Fonte: ACSS e SPMS

120 225 124 866

104 353

84 601 85 462

111 201

81 829

127 450

250 924 249 962

25,3%24,1%

27,6%

22,1%

25,1%

21,1%

32,9%

21,7% 19,8%18,8%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

30,0%

35,0%

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

300 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

NT/VC emitidos % Cativações


114


Plano de Melhoria do Acesso ao SNS

Durante o ano de 2019 foi definido um Plano de Melhoria do Acesso ao SNS que teve como

objetivo resolver os pedidos de 1ª consulta (CTH) e de cirurgia (SIGIC) com mais de 1 ano em espera,

tendo sido alcançados resultados positivos na parte do CTH e uma contenção do ritmo de

crescimento desta realidade no caso do SIGIC, importando destacar o seguinte:

Para o CTH:

(i) Durante o ano de 2019, reduziu-se em cerca 40 mil o número de utentes em espera para

consulta CTH com mais de 1 ano (- 38,9%).

(ii) Cerca de metade dos hospitais terminaram o ano sem doentes à espera para consulta CTH

com mais de 1 ano e os restantes melhoraram genericamente a sua resposta, excetuando-

se algumas especialidades específicas em alguns destes hospitais.

Para o SIGIC:

(i) No final de 2019 existiam 27.279 utentes em espera para cirurgia com mais de 1 ano

(+27,0% do que em 2018).

(ii) Cerca de 20% dos hospitais terminaram o ano sem doentes à espera para cirurgia com mais

de 1 ano, 45% mantinham esta realidade circunscrita a especialidades específicas e os

restantes continuavam a perseguir o objetivo traçado, registando ainda assim melhorias

em diversas especialidades.

Atendimentos urgentes

Em 2019, registaram-se 6.425.560 episódios de urgência, em linha com a atividade registada

em anos anteriores (acréscimo de 0,9% face a 2018).

No que se refere à percentagem de episódios de urgência que geram internamento, verifica-se

um decréscimo de 0,2 pontos percentuais, quando comparado com o ano de 2018.

A percentagem de episódios de urgência atendidos dentro do tempo previsto pela Triagem de

Manchester situou-se, em 2019, nos 74,3% (+0,6 p.p. face ao ano anterior).

Em complemento às iniciativas implementadas em 2017 neste âmbito, os diversos instrumentos

de análise (utilizadores frequentes, scores de sobrecarga diária dos serviços), de monitorização do

desempenho (capacidade instalada, fluxos dos utentes nos hospitais e nos cuidados primários) e de

divulgação pública de informação sobre o acesso aos serviços de urgência do SNS, contribuíram para

um maior conhecimento sobre as várias dimensões que influenciam o acesso e para que a população

tenha mais instrumentos de suporte a uma tomada de decisão responsável e informada sobre o

acesso adequado a estes serviços.




Gráfico 46. Evolução anual do número de episódios de urgência (milhares)

Gráfico 47. Percentagem de episódios de urgência que geram internamento

Gráfico 48. Evolução da percentagem de atendimentos urgentes

com prioridade verde, azul e branca

Fonte: ACSS

6 411 6 416

5 9666 108

6 1896 118

6 4066 318 6 365 6 426

4 000

4 400

4 800

5 200

5 600

6 000

6 400

6 800

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Nota: O valor referente a 2018 foi atualizado à data.

Fonte: ACSS

8,3%

8,1%

8,7%

8,5%8,4%

8,5%

8,2% 8,2%8,1%

7,9%

7%

8%

9%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

42,0%

40,8%

40,4%40,7%

42,0%41,8% 41,8%

39%

40%

41%

42%

43%

44%

45%

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS


116


Gráfico 49. Evolução da percentagem de episódios urgentes atendidos

dentro do tempo previsto

Gráfico 50. Tempo médio de espera entre a triagem e a primeira observação (2016 – 2019)

Nota: São considerados os episódios classificados de acordo com o protocolo Triagem de Manchester com

prioridade vermelha, laranja, amarela, verde e azul, sendo que apenas se consideram as instituições com

informação completa para construção do indicador O valor referente a 2018 foi atualizado à data.

Fonte: ACSS

72,0%

73,7% 73,7% 74,3%

50%

60%

70%

80%

2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS StatLink: https://www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/servicos-de-urgencia/

20

40

60

80

100

120

01/jan 01/fev 01/mar 01/abr 01/mai 01/jun 01/jul 01/ago 01/set 01/out 01/nov 01/dez

2016 2017 2018 2019 Linear (2018)

https://www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/servicos-de-urgencia/

6.CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS



6. Cuidados continuados integrados

Criada através do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de junho, a Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados pretende promover a autonomia e a funcionalidade das pessoas, através da

reabilitação, readaptação e reinserção familiar e social.

Importa salientar que, a partir de 2016 e 2017, respetivamente, a RNCCI alargou a sua

intervenção às áreas da saúde infantil e saúde mental através de experiências-piloto. Por outro lado,

em 2017, a RNCCI deixou de incluir os Cuidados Paliativos.

Estando presente em todo o território nacional, a RNCCI inclui cuidados domiciliários, de

ambulatório e de internamento: unidades de convalescença, unidades de média duração e

reabilitação, unidades de longa duração e manutenção e na área pediátrica as unidades de cuidados

pediátricos integrados nível 1.

Na área da saúde mental a RNCCI inclui residências de apoio máximo adultos, residências de

apoio moderado, residências autónomas, residências de treino de autonomia e residências de treino

de autonomia - tipo A infância e adolescência.

Quanto a respostas de ambulatório, existem, na área pediátrica a Unidade de Ambulatório

Pediátrica e na área da saúde mental, as Unidades Sócio Ocupacionais de adultos e Unidades Sócio

Ocupacionais - Infância e Adolescência.

No âmbito domiciliário a rede dispõe de Equipas de Cuidados Continuados Integrados e de

Equipas de Apoio Domiciliário de Saúde Mental.

Respostas de cuidados continuados integrados – rede geral

Os dados referentes a 2019 indicam que o número de camas de internamento na RNCCI

aumentou em 5,4%, em relação a 2018, contabilizando um total de 9.013 camas de internamento,

divididas entre 8.867 das tipologias UC, UMDR e ULDM, 17 referentes a UCIP nível 1 e 129 na área da

saúde mental.

A evolução que se apresenta de seguida, é referente ao número de camas de internamento

contratadas e em funcionamento de 2010 a 2019.


118


Gráfico 51. Evolução do número de camas de internamento RNCCI

Gráfico 52. Evolução do número de camas de internamento contratados e em funcionamento

nas tipologias - UC, UMDR e ULDM

Gráfico 53. Número de camas de internamento em atividade por região de saúde

(a 31 de dezembro 2019)

Nota: Em 2016, o valor total não inclui as 10 camas referentes aos cuidados pediátricos. A redução registada em 2017 resulta da

transferência das camas para cuidados paliativos, ema abril de 2017.

Fonte: ACSS

4 465

5 4055 718

6 447

6 9757 481

8 112 8 1728 553

9 013

2 000

4 000

6 000

8 000

10 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: ACSS

682 906

867

860

860

764

811

811

935

1 0

78

1 4

97

1 7

47

1 8

20

1 8

95

2 0

21

2 3

06

2 5

78

2 5

48

2 6

74

2 8

73

2 2

86

2 7

52

3 0

31 3

692

4 0

94

4 4

11

4 7

23

4 7

03

4 7

94

4 9

16

500

2 000

3 500

5 000

6 500

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Unidades de Convalescença Unidades de Média Duração e Reabilitação Unidades de Longa Duração e Manutenção

260

331

265

148

74

869

804

842

216

142

1 6

23

1 3

04

1 2

37

441

311

2 7

52

2 4

39

2 3

44

805

527

0

500

1 000

1 500

2 000

2 500

3 000

3 500

Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo Algarve

Unidades de Convalescença Unidades de Média Duração e Reabilitação

Unidades de Longa Duração e Manutenção Total Região

Fonte: ACSS




Relativamente às ECCI o número de lugares em funcionamento em 2019 era de 286 ECCI (+1,4%

em relação a 2018), com 5.651 lugares domiciliários, cerca de 39% da totalidade dos lugares da rede

geral.

Gráfico 54. Evolução do número de Equipas de Cuidados Continuados Integrados

Considerando todos os lugares de RNCCI, que incluem para além dos lugares de internamento e

ambulatório, os lugares domiciliários, no final de 2019 existiam no total 14.833 lugares, um

acréscimo de 2,8% face ao período homólogo.

Gráfico 55. Evolução anual do total de lugares da

Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

71

86 84 85 84 82 8487

92 92

4245

40

54

61

72

66 66 68 70

58 5854

60 6063

60 59 59 60

15

35 35 36 37 37 37 37 37 38

28 29 30 32 32 32 32

26 26 26

0

25

50

75

100

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ARS Norte ARS Centro ARS Lisboa e Vale do Tejo ARS Alentejo ARS Algarve

Fonte: ACSS

Nota: Em 2016, o valor total não inclui os 20 lugares referentes aos cuidados pediátricos. A redução registada em

2017 resulta da transferência das camas para cuidados paliativos, ema abril de 2017 e do reajustamento dos lugares

na ECCI.

Fonte: ACSS

12 52812 737

12 901

13 500

13 741

14 066

14 376

14 123

14 430

14 833

11 000

12 000

13 000

14 000

15 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019


120


Os lugares da RNCCI registam, ainda, assimetrias regionais que se podem constatar no quadro

seguinte e que importa continuar a corrigir.

Quadro 38. Cobertura populacional de lugares na RNCCI Geral em 2019

– ECCI, UC, UMDR e ULDM

Número de habitantes com

idade ≥ 65 anos

Número de Camas

Número de Camas por 100.000 hab.

≥ de 65 anos

Número de Lugares

ECCI

Número de lugares ECCI por 100.000

hab. ≥ de 65 anos

Número de lugares totais

Número de lugares totais por 100.000 hab. ≥ de

65 anos

Norte 631 439 2 752 436 1 536 243 4 288 679

Centro 393 338 2 439 620 755 192 3 194 812

Lisboa e Vale do Tejo 696 815 2 344 336 2 092 300 4 436 637

Alentejo 128 427 805 627 518 403 1 323 1 030

Algarve 87 769 527 600 750 855 1 277 1 455

Total 1 937 788 8 867 458 5 651 292 14 518 749

61% 39%

Nota: O quadro faz referência à população com idade igual ou superior a 65 anos, por se considerar que a RNCCI Geral é dirigida a pessoas com dependência, e esta ser uma condição mais acentuada na população com a idade referida. Assim, não estão contabilizadas as tipologias pediátricas e as de saúde mental. Fonte: ACSS

Respostas de cuidados continuados integrados – rede de saúde mental

Em 2017, pelo Despacho n.º 1269/2017, de 6 fevereiro, foram iniciadas experiências-piloto de

Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental, o que representa um marco na concretização do

PNSM no sentido de implementar uma política de saúde mental de acordo com o paradigma da

integração psicossocial e de redução do estigma e discriminação da pessoa com doença mental. As

experiências prolongam-se até final 2020.

Os quadros que se seguem refletem o número de acordos por tipologia e região, no ano de 2019,

na área da saúde mental.

Quadro 39. Número de acordos na área de saúde

mental, por tipologia e região (2019)

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

RA 1 1 1 3

RAMa 1 1 2

RAMo 2 2 4

RTA 1 1 1 3

USO 2 2

RTA/A 1 1

USO/IA 2 2 4

EAD 1 1

Total 8 4 7 1 0 20

Fonte: ACSS

Quadro 40. Número de lugares contratados na

área de saúde mental, por titularidade (2019)

Norte Centro LVT Alentejo Algarve Total

IPSS 94 76 74 10 254

Privados 0

SCM 24 24

SNS 0

Total 118 76 74 10 0 278

Fonte: ACSS

6. CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS



Participação dos parceiros na RNCCI

No âmbito dos acordos entre a RNCCI e as Instituições Particulares de Solidariedade, no que se

refere a respostas de internamento e de ambulatório, em 2019 verificou-se um total de 77,5% de

acordos celebrados, o que representa a contratação de 6.544 lugares (73,5% da oferta).

Do total de acordos celebrados, as Santas Casas da Misericórdia representaram 51,6%, com

4.206 lugares contratados, o que equivale a 47,2 % do total de lugares.

Quadro 41. Acordos celebrados no âmbito da RNCCI e entidades prestadoras

31 de dezembro de 2019

Entidade Prestadora

Número de acordos celebrados

Percentagem total de acordos celebrados

Número de lugares contratados

Percentagem de camas por acordos celebrados

SNS 8 2,2% 200 2,2%

IPSS SCM 188 51,6% 4 206 47,2%

Outras 94 25,8% 2 338 26,3%

Total IPSS 282 77,5% 6 544 73,5%

Privada com fins lucrativos

74 20,3% 2 160 24,3%

Total 364 8 904

Nota: IPSS – Outras – Instituição Particular de Solidariedade Social *Inclui os lugares de UCIP N1 (17) e UAP (20) Fonte: ACSS

À semelhança do que se tinha verificado em 2018, também em 2019 as IPSS registaram uma

evolução positiva com um crescimento de 2,5% relativamente ao número de acordos, o

correspondente a mais 2,6% em número de lugares.

Quadro 42. Evolução anual do número de acordos e de lugares contratados da RNCCI

2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Entidade Prestadora Número

de acordos

Número de lugares

contratados

Número de

acordos

Número de lugares

contratados

Número de

acordos

Número de lugares

contratados

Número de

acordos

Número de lugares

contratados Acordos

Lugares contratados

SNS 7 190 7 190 9 219 8 200 -11,1% -8,7%

IPSS SCM 179 3 964 180 3 985 183 4 112 188 4 206 2,7% 2,3%

Outras 92 2 272 90 2 186 92 2 267 94 2 338 2,2% 3,1%

Total IPSS 271 6 236 270 6 171 275 6 379 282 6 544 2,5% 2,6%

Privada com fins lucrativos 60 1 696 60 1 721 63 1 825 74 2 160 17,5% 18,4%

Total 338 8 122 337 8 082 347 8 423 364 8 904 4,9% 5,7%

Fonte: ACSS

No âmbito da saúde mental, as respostas de internamento e ambulatório da RNCCI, com base no

estabelecimento de acordos com IPSS, representaram 100% do total de acordos celebrados, com a

contratação de 278 lugares, os quais correspondem à totalidade da oferta.


122


No âmbito das IPSS, e como figura no quadro que se segue, as Santas Casas da Misericórdia

representaram 5% do total de acordos celebrados, com 24 lugares contratados, o correspondente a

8,6% do total de lugares. As outras entidades prestadoras IPSS (não SCM) representaram 95% do

total de acordos celebrados, com 254 lugares contratados, ou seja, 91,4% do total de lugares.

Quadro 43. Acordos celebrados no âmbito da RNCCI Saúde Mental e entidades prestadoras

31 de dezembro de 2019

Entidade Prestadora Número de acordos

celebrados Percentagem total de acordos

celebrados Número de lugares

contratados Percentagem de lugares por

acordos celebrados

IPSS SCM 1 5% 24 8,6%

Outras 19 95% 254 91,4%

Total IPSS 20 100% 278 100,0%

Privada com fins lucrativos

Total 20 278

Fonte: ACSS

Síntese dos resultados alcançados em 2019

O ano de 2019 continuou a registar uma subida no número de utentes assistidos na RNCCI. No

total foram assistidos 50.473 utentes, mais 3,7% que em 2018.

À semelhança do ano anterior, foram as ECCI que registaram maior atividade com 17.056

utentes assistidos (33,8% do total).

Num contexto regional, o Algarve apresentou a maior percentagem de utentes assistidos em

ECCI, em relação ao total de assistidos na região, com 45,7%. A região de Lisboa e Vale do Tejo

registou uma percentagem de 44,7% e a do Norte de 34,8%.

Importa ainda salientar que a população adulta da RNCCI geral mantém o perfil traçado em

períodos anteriores: envelhecida, maioritariamente feminina e com baixo nível de escolaridade

(88,4% possui escolaridade inferior a 6 anos). Em 2019, o sexo feminino representou 56,2% do total

de utentes (+0,3% em comparação com o período homólogo). Na faixa etária superior a 65 anos, esta

percentagem ascendia a 50,4% e com idade superior a 80 anos, 65,1%.




Quadro 44. Evolução da atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologia

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Unidade de Convalescença 6 287 7 744 8 704 8 791 8 833 7 192 7 201 7 219 7 546 8 724 15,6%

Unidade de Média Duração e Reabilitação 6 672 7 741 8 578 9 352 9 990 10 672 11 349 11 954 11 973 12 180 1,7%

Unidade de Longa Duração e Manutenção 5 802 6 489 7 728 8 675 10 541 11 328 11 611 11 985 12 184 12 133 -0,4%

Equipas de Cuidados Continuados Integrados 5 278 9 139 11 578 13 804 14 577 15 221 15 582 15 215 16 664 17 056 2,4%

Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos do Norte 18 30 29 30 3,4%

Unidade de Ambulatório Pediátrica 7 26 15 19 26,7%

Saúde Mental 0 96 266 331 24,4%

Total 24 039 31 113 36 588 40 622 43 941 44 413 45 768 46 525 48 677 50 473 3,7%

Unidade de Cuidados Paliativos* 1 951 1 600 1 821 1 903 1 827 2 115 2 384

EIHSCP / ECSCP * n.d. n.d. n.d. 2356 2288 3715 4357

Legenda: EIHSCP – Equipas intra-hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos; ECSCP – Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos *As Unidades e Equipas de Cuidados Paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017. Neste sentido, os utentes assistidos no âmbito dos cuidados paliativos, apresentam-se a seguir ao somatório das restantes tipologias. Fonte: ACSS

Quadro 45. Atividade RNCCI – utentes assistidos, por tipologia e por região, em 2019

ARS Norte

ARS Centro

ARS Lisboa e Vale do Tejo

ARS Alentejo

ARS Algarve

Total

Unidade de Convalescença 2 696 2 499 1 866 821 842 8 724

Unidade de Média Duração e Reabilitação 4 053 3 394 3 075 925 733 12 180

Unidade de Longa Duração e Manutenção 3 902 3 903 2 613 1 057 658 12 133

Equipas de Cuidados Continuados Integrados 5 675 2 064 6 110 1 329 1 878 17 056

Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos do Norte 30 30

Unidade de Ambulatório Pediátrica 19 19

Saúde Mental 154 67 110 331

Total 16 529 11 927 13 774 4 132 4 111 50 473

Nota: Não se consideram neste quadro a EIHSCP/ECSCP, que têm referenciação direta, bem como as unidades e Equipas de Cuidados Paliativos, que passaram a integrar a RNCP em 2017. Fonte: ACSS

Considerando os registos válidos no aplicativo informático da RNCCI, em 2019, e para as

unidades de internamento, 90% dos motivos de referenciação referem-se à dependência de

atividades da vida diária, e 89,5% ao ensino utente/cuidador informal. Quanto aos utentes

referenciados para ECCI, 32% das referenciações tinham registado o motivo “feridas/úlceras de

pressão” e 12% “úlceras de pressão múltiplas”.


124


Quadro 46. Evolução do número de referenciações por ano e por tipologia de resposta

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Unidade de Convalescença 5 903 7 118 7 085 8 943 7 833 7 036 6 828 7 065 7 617 8 232 8,1%

Unidade de Média Duração e Reabilitação 6 483 7 240 6 656 8 788 9 600 10 333 10 684 11 509 11 717 11 822 0,9%

Unidade de Longa Duração e Manutenção 5 550 5 896 5 363 6 751 9 249 9 969 11 118 10 450 10 826 10 529 -2,7%

Equipas de Cuidados Continuados Integrados 3 475 6 952 7 789 11 219 10 500 11 419 11 752 10 844 12 620 12 911 2,3%

Unidade de Cuidados Paliativos* 2 593 2 897 1 700 2 050 2 187 2 360 2 275

Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos do Norte 31 29 30 3,4%

Unidade de Ambulatório Pediátrica 17 8 16 100,0%

Equipas de Apoio Domiciliário 46 47 23 -51,1%

Equipas de Apoio Domiciliário - tipo A infância e adolescência 1 0 0

Residências Autónomas 16 13 21 61,5%

Residências de Apoio Máximo Adultos 26 136 30 -77,9%

Residências de Apoio Moderado 13 34 29 -14,7%

Residências de Treino de Autonomia 15 31 12 -61,3%

Residências de Treino de Autonomia - tipo A infância e adolescência

1 18 7 -61,1%

Unidades Sócio Ocupacionais de Adultos 26 66 85 28,8%

Unidades Sócio Ocupacionais de Adultos - Infância e Adolescência

1 4 3 -25,0%

Total 24 004 30 103 28 593 37 751 39 369 41 117 42 657 40 061 43 166 43 750 1,4%

*As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Fonte: ACSS

Quadro 47. Número de utentes referenciados na RNCCI por tipologia e região, em 2019

Região Origem ECCI UC UCIP 1 ULDM UMDR UAP EAD EAD/IA RA RAMa RAMo RTA RTA/A USO USO/IA Total

Norte

CS 3 356 302 18 869 332 14 3 7 1 1 6 4 909

H 1 637 2 087 6 2 045 3 093 2 7 6 5 4 32 3 8 927

Social* 3 5 1 9

Centro

CS 956 220 3 2 424 799 2 4 404

H 565 1 952 1 291 2 323 1 1 47 6 180

Social* 2 3 5

LVT

CS 1 777 104 1 651 502 4 034

H 2 533 2 231 1 864 3 263 12 7 11 21 9 2 8 954

Social* 0

Alentejo CS 569 100 2 615 334 1 620

H 300 696 313 558 4 1 871

Algarve CS 642 28 331 67 2 1 070

H 576 512 126 551 1 1 1 767

Nacional 12 911 8 232 30 10 529 11 822 16 23 0 21 30 29 12 7 85 3 43 750

Legenda: CS - Centros de Saúde, H - Hospitais; ECCI - Equipas de Cuidados Continuados Integrados; UC - Unidade de Convalescença; UCIP 1 - Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos do Norte nível 1; ULDM - Unidade de Longa Duração e Manutenção; UMDR - Unidade de Média Duração e Reabilitação; UAP - Unidade de Ambulatório Pediátrica; EAD - Equipas de Apoio Domiciliário; EAD/IA - Equipas de Apoio Domiciliário - tipo A infância e adolescência; RA - Residências Autónomas; RAMa - Residências de Apoio Máximo Adultos; RAMo - Residências de Apoio Moderado; RTA - Residências de Treino de Autonomia; RTA/A - Residências de Treino de Autonomia - tipo A infância e adolescência; USO - Unidades Sócio Ocupacionais de Adultos; USO/IA - Unidades Sócio Ocupacionais de Adultos - Infância e Adolescência. *Incluem as tipologias de saúde mental. Nota: As unidades e Equipas de cuidados paliativos passaram a integrar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos em 2017 Fonte: ACSS




Os dados relativos à origem de referenciação dos utentes para RNCCI em 2019, evidenciam que

os hospitais referenciaram 63,2% dos utentes, menos 0,2% face a 2018. Já a referenciação pelos CSP

registou um aumento de 0,2% em relação ao período homólogo (36,8% de utentes referenciados).

Gráfico 56. Origem dos utentes referenciados no âmbito da RNCCI em 2019

Gráfico 57. Distribuição percentual da origem da referenciação em cada região (2019)

Hospitais63,2%

Centros de Saúde36,8%

Fonte: ACSS

Fonte: ACSS

35,5%41,8%

31,2%

46,5%37,7%

64,5%58,2%

68,8%

53,5%62,3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Centro de Saúde Hospital


126


Na referenciação para ECCI constata-se uma variabilidade significativa entre as várias regiões

importando, consequentemente, melhorar a utilização desta resposta.

Gráfico 58. Referenciação para ECCI - Percentagem de utentes referenciados em cada região

(2019)

Gráfico 59. Referenciação para ECCI – Hospital e Centro de Saúde em cada região

(2019)

Fonte: ACSS

14,4%

24,9%

33,3%

36,3%

43,0%

0%

15%

30%

45%

60%

Centro Alentejo Lisboa e Vale do Tejo Norte Algarve

Fonte: ACSS

67,2%62,9%

41,2%

65,5%

52,7% 56,5%

32,8%37,1%

58,8%

34,5%

47,3% 43,5%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Norte Centro Lisboa e Vale doTejo

Alentejo Algarve Nacional

Centro de Saúde Hospital




Em 2019, a mediana do tempo de espera para a RNCCI situava-se nos 40 dias para a tipologia

de UC, de 94 dias para UMDR, de 193 dias para ULDM e de 122 dias para ECCI, distribuídos por ARS

conforme quadro infra.

Quadro 48. Mediana do tempo de espera para a RNCCI, em dias (2019)

Unidade de Convalescença

Unidade de Média Duração e

Reabilitação

Unidade de Longa Duração e

Manutenção ECCI UCIP Nível 1 UAP

Norte 9,7 28,8 27,1 14,0 109,9 43,8

Centro 9,8 47,6 25,1 9,9

Lisboa e Vale do Tejo 27,8 65,9 50,0 8,1

Alentejo 29,1 82,3 58,2 8,3

Algarve 16,0 80,5 29,1 3,9

Fonte: ACSS

Em 2019, à data de 31 de dezembro, estavam 1.621 utentes a aguardar vaga na RNCCI (incluindo

as tipologias ECCI, UC, ULDM e UMDR).

Para as tipologias pediátricas, não existiam utentes a aguardar vaga.

Quadro 49. Utentes que aguardavam vaga a 31 de dezembro de 2019

ECCI UC ULDM UMDR Total

Norte

Utentes a aguardar vaga 182 9 119 134 444

% utentes em espera 73% 6% 15% 32% 27%

Centro



Lisboa e Vale do Tejo



Alentejo



Algarve



Nacional Utentes a aguardar vaga 251 150 796 424 1 621

Fonte: ACSS


128


O quadro que se segue ilustra o contexto nacional, a nível de taxa de ocupação da RNCCI.

Quadro 50. Taxa de ocupação das unidades da RNCCI, por tipologia (2019)

ARS Norte ARS Centro ARS Lisboa e Vale

do Tejo ARS Alentejo ARS Algarve Nacional

Unidade de Convalescença 91% 87% 89% 83% 98% 89%

Unidade de Média Duração e Reabilitação 97% 95% 95% 95% 94% 95%

Unidade de Longa Duração e Manutenção 99% 97% 98% 96% 98% 98%

Equipas de Cuidados Continuados Integrados 83% 69% 70% 66% 64% 72%

Unidade de Cuidados Integrados Pediátricos do Norte 97% 97%

Unidade de Ambulatório Pediátrica 74% 74%

Equipas de Apoio Domiciliário* 83% 2% 31% 42%

Residências Autónomas* 73% 92% 82%

Residências de Apoio Máximo Adultos* 99,9% 99,4% 99,7%

Residências de Apoio Moderado* 100% 98% 99%

Residências de Treino de Autonomia* 98% 98%

Residências de Treino de Autonomia - tipo A infância e adolescência*

89% 19% 52%

*Correspondem a unidades da RNCCI de Saúde Mental Fonte: ACSS

Os dados recolhidos no ano de 2019 permitem ainda concluir que 11,6% dos utentes tiveram

como destino pós alta “Lar/resposta ou equipamento social”. Num contexto nacional, 74,1% do

destino pós-alta foi para o domicílio. Em 75,5% dos casos do destino pós-alta para o domicílio foi

registada necessidade de suporte.

Quanto ao indicador “motivo de alta”, e também a nível nacional, baseado nos registos com

informação no aplicativo informático da RNCCI, o terem sido atingidos os objetivos da intervenção

planeada pelo Plano Individual de Cuidados, efetuado pelos profissionais, representou 82,2%.

A incidência de úlceras de pressão na RNCCI foi de 2,3%. A prevalência de úlceras de pressão foi

de 14,9%.

Em 2019, a percentagem de óbitos nos utentes assistidos na RNCCI foi de 10,5%. De salientar

ainda que 39,3% do total dos óbitos ocorre em ECCI e 39,5% em ULDM.

A percentagem de óbitos em ECCI foi de 12,1%. A percentagem de óbitos em unidades de

internamento foi de 9,7%.

7. CUIDADOS PALIATIVOS



7. Cuidados paliativos

A prestação de cuidados aos doentes com doenças graves e/ou avançadas e progressivas com o

objetivo de promover o seu bem-estar e qualidade de vida é um elemento qualitativo.

No final de 2019, a Rede Nacional de Cuidados Paliativos dispunha de:

• 44 Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos.

• 25 Equipas Comunitárias ou Domiciliárias de Suporte em Cuidados Paliativos.

• 28 Unidades de Cuidados Paliativos com 379 camas, das quais 213 em UCP hospitalares e

166 em UCP – RNCCI.

• 6 Equipas Intra-Hospitalares de Suporte em Cuidados Paliativos Pediátricas, 4

“especializadas” e 2 “não especializadas”.

Assim, no final de 2019, Portugal Continental mantinha uma cobertura geográfica total de

cuidados paliativos, na medida em que todos os distritos dispunham de pelo menos um recurso

específico destes cuidados.

A cobertura populacional está, no entanto, aquém do desejado na medida em que muitas das

equipas em funcionamento necessitam de reforço dos seus recursos humanos, dois distritos do país

não dispõem de UCP (Leiria e Viana do Castelo) e seis que não têm qualquer ECSCP (Aveiro, Braga,

Castelo Branco, Coimbra, Portalegre e Vila Real).

Dos três eixos de ação identificados no Plano Estratégico para o Desenvolvimento dos Cuidados

Paliativos no biénio 2019-2020, destacam-se as principais iniciativas realizadas em 2019:

1. Eixo prioritário I - Organização e garantia da qualidade de cuidados

• Criação de quatro novas ECSCP, nos ACES Maia-Valongo, Espinho-Gaia, Gondomar e Gaia

(as duas últimas iniciaram funções já em 2020).

• Integração dos CP Pediátricos no PEDCP 2019-2020, com a definição de duas tipologias

de equipas – EIHSCP-P “especializadas” (nos Centros Hospitalares Universitários Lisboa

Norte, Lisboa Central, Coimbra, Porto e São João) e EIHSCP “não especializadas” nos

restantes hospitais com serviço ou departamento de pediatria.

• Definição da formação mínima que devem ter os profissionais das equipas especificas de

CP e CPP15 (ver PEDCP 2019-2020).

15 Ver PEDCP 2019-2020 disponível em: https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/04/PEDCP-2019-2020-

versao-final-10.02.2019.pdf

https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/04/PEDCP-2019-2020-versao-final-10.02.2019.pdf

https://www.sns.gov.pt/wp-content/uploads/2019/04/PEDCP-2019-2020-versao-final-10.02.2019.pdf

7. CUIDADOS PALIATIVOS

130


2. Eixo prioritário II - Acessibilidade aos cuidados paliativos em todos os níveis de cuidados

a) Melhoria e generalização da abordagem paliativa

• Realização de cursos básicos de Cuidados Paliativos nas ARS do Algarve, Alentejo e

Norte.

• Realização de cursos de CP de nível intermédio (90 horas de formação), destinados a

profissionais da RNCCI e dos cuidados de saúde primários, com a realização de cinco

cursos, dois na ARS Norte e um nas ARS do Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

b) Adequação dos recursos assistenciais

• Abertura de uma nova EIHSCP com consulta externa, no Hospital Dr. Francisco Zagalo,

em Ovar.

• Abertura de três novas ECSCP (nos ACES Estuário do Tejo, Maia-Valongo e Espinho-

Gaia), alargamento da ECSCP do ACES Sintra para o polo Rio de Mouros-Colares e

reabertura da Equipa Domiciliária de Suporte em CP do Centro Hospitalar e

Universitário São João, totalizando 25 equipas em funcionamento no final de 2019 e

3 em preparação para abrir no início de 2020 (duas na ARS Norte e uma na ARS LVT).

• Preparação da abertura, no início de 2020, de uma UCP no polo de Faro do Centro

Hospitalar Universitário do Algarve, com 8 camas.

• Abertura de três novas EIHSCP-Pediátricas, duas “especializadas” (nos Centros

Hospitalares Universitários Lisboa Central e do Porto) e uma “não especializada”, no

IPO-Porto, perfazendo assim, no final de 2019, seis EIHSCP-P (quatro “especializadas”

e duas “não especializadas”).

• Admissão, em 2019, nas UCP-RNCCI de 1.605 doentes, traduzindo um aumento de

cerca de 8% relativamente a 2018.

• Realização de inquérito às equipas de cuidados paliativos para avaliação do

cumprimento do número de profissionais e horas de serviço nas equipas.

3. Eixo prioritário III – Formação e investigação

Para além das atividades de formação descritas no Eixo Prioritário I, destaca-se a realização de

três cursos sobre a utilização de instrumentos de identificação precoce de doentes com necessidades

paliativas (Gold Standards Framework, NECPAL e outros). Estes cursos destinavam-se aos

profissionais de saúde que lidam frequentemente com doentes em fim de vida (ex: Medicina Interna,

Oncologia, Medicina Geral e Familiar), nas ARS do Algarve, Alentejo e Norte.

8. COMPORTAMENTOS ADITIVOS E DEPENDÊNCIAS: DROGAS, ÁLCOOL E JOGO



8. Comportamentos aditivos e dependências: drogas, álcool e jogo

Face às necessidades de saúde e sociais emergentes no domínio dos Comportamentos Aditivos

e Dependências, ao longo dos últimos anos o Estado Português tem primado por desenvolver, inovar

e adequar, políticas e respostas baseadas na evidência científica, delineadas e plasmadas no Plano

Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e das Dependências 2013-2020, do qual

decorrem Planos de Ação que abrangem os dois quadriénios desse período.

Estes instrumentos orientadores são definidos e implementados por incumbência da

Coordenação Nacional para os Problemas da Droga, Toxicodependência e o Uso Nocivo do Álcool, em

articulação com os diferentes Ministérios envolvidos, tendo ainda em conta os contributos facultados

pelas entidades parceiras no âmbito do Jogo e pelos membros do Fórum Nacional Álcool e Saúde.

Consequentemente, pela adoção destas orientações normativas e da concretização das políticas

e respostas neste domínio dos CAD, obtiveram-se de forma consistente ganhos em saúde,

nomeadamente a descida sustentada dos indicadores relacionados com as infeções por VIH e SIDA

associadas ao consumo de substâncias ilícitas.

No que se refere à população mais jovem, também se verificam alguns indícios de evolução

positiva. Segundo os dados apurados no Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e Outros

Comportamentos Aditivos - 2019, realizado pelo SICAD, verificou-se que em jovens entre os 13 e os

18 anos, os comportamentos de maior risco estão limitados a uma minoria de inquiridos, são mais

esporádicos do que frequentes, sendo que as prevalências aumentam na razão direta da idade.

Na área do álcool, comparando os resultados do ECATD, para o Continente, entre 2015 e 2019,

verificou-se uma ligeira descida nas temporalidades ao longo da vida e nos últimos 30 dias, e uma

tendência de estabilização no consumo recente sendo de salientar, igualmente, a diminuição nas

prevalências de embriaguez.

Ainda relativamente ao álcool, a perceção de facilidade de acesso varia conforme o tipo de

bebida alcoólica: o acesso a cerveja e vinho é hoje percecionado como menos facilitado,

contrariamente ao que se observa com bebidas destiladas e, sobretudo, a alcopops, aspeto último a

ser considerado no delineamento de futuros documentos orientadores de políticas e práticas no

âmbito dos CAD.

No estudo já referido é possível ainda aferir que o uso da internet, mais concretamente no que

respeita ao acesso a redes sociais, é atualmente uma prática generalizada entre os mais jovens, assim

como os jogos eletrónicos, sendo o jogo a dinheiro menos prevalente.

Nos jovens de 18 anos, de acordo com as conclusões do Inquérito aos participantes do Dia da

Defesa Nacional 2019, os comportamentos aditivos mais comuns incluem o consumo de bebidas

alcoólicas e o uso intensivo de redes sociais (4 ou mais horas diariamente).

No entanto, enquanto cerca de metade dos jovens fuma ou joga online, apenas um terço refere

a utilização de substâncias ilícitas. Verifica-se também que os consumos de substâncias psicoativas


132


são, sobretudo, ocasionais, sendo o Alentejo a região onde se verifica a percentagem mais elevada de

consumo de bebidas alcoólicas e no Algarve, o consumo proporcionalmente mais elevado de

substâncias ilícitas.

Outro aspeto importante a destacar é o incremento de vários indicadores (do consumo de

cannabis, binge16, embriaguez severa e problemas relacionados com o consumo de álcool ou de

substâncias ilícitas) entre as raparigas.

A análise dos dados entre 2015 e 2019 mostra que os consumos mais frequentes de bebidas

alcoólicas se mantêm razoavelmente estáveis. Contudo, a prevalência de consumo binge e de

embriaguez severa tem vindo a aumentar. Do mesmo modo, nos últimos 5 anos assistiu-se, a um

incremento paulatino do consumo recente de cannabis, ainda que com estabilização entre 2018 e

2019.

Quanto à prestação de cuidados de saúde especializados em CAD, e como demonstram os

quadros que se seguem, em 2019 assistiu-se a um ligeiro aumento do total de utentes com Problemas

Ligados ao Álcool em seguimento nos Centros de Respostas Integradas, unidades de intervenção local

que executam intervenções e cuidados especializados em CAD. Verificou-se também um maior

número de utentes que procuram tratamento nestes serviços especializados por iniciativa própria.

No que concerne a utentes consumidores de outras substâncias psicoativas verificou-se uma

ligeira diminuição no total de utentes acompanhados e utentes readmitidos, em contraposição com

o discreto aumento de novos utentes registados.

Ainda que a prevalência destas situações não seja significativa, regista-se um aumento no

número de utentes sob intervenção em Centros de Respostas Integradas por consumo de

buprenorfina ou metadona não prescritas, bem como de hipnóticos e sedativos.

Com respeito às crianças e jovens em situação de risco, verificou-se, em 2019, um acréscimo de

novos utentes, bem como do número de utentes em tratamento nesse ano, sugestivo de melhor

eficácia de referenciação.

Nas Unidades de Desabituação, como ilustrado no Gráfico 59, verificou-se o internamento de 624

utentes PLA (ligeiramente abaixo dos 638 utentes registados em 2018) e 646 utentes OSPA, (um

incremento face aos 613 utentes internados no ano anterior).

Como já referido anteriormente, durante o ano de 2019 foram distribuídas/trocadas 1.413.228

seringas nas estruturas participantes no Programa de Troca de Seringas, com particular destaque

para as equipas de RRMD que efetuaram 77% da distribuição/troca, observando-se, um aumento de

9% em relação ao número total obtido no ano anterior.

16 Consumo de 5 ou mais bebidas numa única ocasião (raparigas) ou 6 ou mais bebidas numa única ocasião (rapazes)




Outra medida estruturante e de relevância ao nível da intervenção integrada nesta área, que

manteve continuidade em 2019, foi o Plano Operacional de Repostas Integradas (PORI), gerido pelo

SICAD e operacionalizado em estreita colaboração com as Divisões de Intervenção para os

Comportamentos Aditivos e Dependências das Administrações Regionais de Saúde. Este Plano

permite conferir cofinanciamento público a pessoas coletivas, privadas e sem fins lucrativos,

celebrando contratos de atribuição de fundos a Programas de Respostas Integradas. Neste âmbito,

em 2019 foram financiados, acompanhados e monitorizados 77 projetos.

Por último, destaca-se a ação do SICAD no âmbito das Comissões para a Dissuasão da

Toxicodependência, área transversal da intervenção em CAD, assente nos princípios da deteção e

intervenção precoce, da motivação para a mudança de comportamentos e no tratamento da

dependência, que visa, assim, promover a aproximação, aos sistemas de saúde dos consumidores de

substâncias psicoativas ilícitas, indiciados por contraordenação, ao abrigo da Lei nº 30/2000, de 29

de novembro.

Quadro 51. Utentes sob intervenção em CRI no ano*, novos** e readmitidos.

Problema aditivo principal: Problemas Ligados ao Álcool (PLA)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Utentes em tratamento no ano 10 382 10 848 11 117 11 616 11 881 12 498 13 678 13 828 13 422 13 951

Novos utentes 1 549 3 009 3 344 3 403 3 353 3 704 3 759 3 352 3 403 3 416

Instituição judicial/ área de reinserção social*** 752 762 743

Médico de Família/ Cuidados de Saúde Primários 726 718 713

Instituição de Saúde/ Outro profissional*** 504 592 579

Utentes readmitidos 284 665 1 244 1 157 930 657 690 1 047 1 202 1 181

Médico de Família/ Cuidados de Saúde Primários*** 181 192 177

Auto-referenciação/ Inciativa própria*** 183 198 227

Instituição judicial/ área de Reinserção Social*** 149 266 227

*Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de álcool e com pelo menos um evento assistencial no ano **Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de drogas que recorreram pela primeira vez às estruturas da rede de cuidados especializados em CAD (primeiros pedidos de tratamento) ***Principais fontes de referenciação: ARS e SICAD Fonte: ARS e SICAD


134


Quadro 52. Utentes sob intervenção em CRI no ano*, novos** e readmitidos.

Problema aditivo principal: Outras Substâncias Psicoativas (OSPA)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Utentes em tratamento no ano 31 248 29 781 29 062 28 133 27 689 26 993 27 834 27 150 25 582 25 421

Novos utentes 1 514 1 715 2 001 1 985 1 950 2 024 2 090 1 769 1 858 1 959


Autorreferenciação/ Iniciativa própria*** 406 420 495

Família/ Amigos*** 234 219 248

Utentes readmitidos 2 568 2 376 4 012 2 154 1 803 1 365 1 211 1 538 1 603 1 512

Autorreferenciação/ Iniciativa própria*** 579 604 579


Família/ Amigos*** 123 131 134

*Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de álcool e com pelo menos um evento assistencial no ano **Utentes inscritos com problemas relacionados com o uso de drogas que recorreram pela primeira vez às estruturas da rede de cuidados especializados em CAD (primeiros pedidos de tratamento) ***Principais fontes de referenciação: ARS e SICAD Fonte: ARS e SICAD

Quadro 53. Utentes sob intervenção em CRI -

Crianças e jovens em situação de risco

2015 2016 2017 2018 2019

Utentes em tratamento no ano 2 840 3 003 2 983 2 729 2 841

Novos utentes 1 505 1 541 1 319 1 242 1 405

Utentes readmitidos 68 100 182 165 166

Fonte: SICAD

Quadro 54. Utentes sob intervenção em CRI

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Hipnóticos e sedativos 34 37 45 45 56 69 75 77 72 112

Metadona não prescrita 8 23 25 26 25 27 39 55 68 89

Buprenorfina não prescrita 2 7 10 13 19 24 29 47 53 79

Fonte: SICAD




Gráfico 60. Episódios de internamento em Unidades de Desabituação - PLA e OSPA

Fonte: SICAD

394

508

788

638

624

442

642 654

613

646

250

350

450

550

650

750

850

950

2015 2016 2017 2018 2019

Problemas Ligados ao Álcool Outras Substâncias Psicoativas Ilícitas

9. SANGUE E TRANSPLANTAÇÃO

136


9. Sangue e transplantação

Sangue

O consumo de componentes sanguíneos para o tratamento adequado dos doentes obriga a um

apelo constante à dádiva de sangue.

Acompanhando a tendência verificada desde 2010, no ano de 2019 verificou-se uma diminuição

no número de dadores e dádivas de sangue, em linha com a diminuição das necessidades de consumo

de sangue para transfusão.

O número de dadores de sangue que efetuaram dádiva diminuiu 1,4% em 2019, quando

comparado com o período homólogo. Por oposição, os dadores regulares apresentaram em 2019 um

acréscimo de 2,3 p.p. relativamente a 2018.

No que se refere à atividade de transfusão em 2019, verifica-se que o componente sanguíneo

mais utilizado corresponde a Eritrócitos, seguindo-se o Plasma SD.

Observa-se igualmente um aumento de 184,3% no consumo de pool de plaquetas provenientes

de sangue total e de 22% de crioprecipitado, verificando-se uma queda no consumo de todos os

outros componentes.

Quando comparado com o número de doentes transfundidos em 2018, verifica-se um aumento

de 44,8% de doentes transfundidos com plasma fresco congelado com redução patogénica e de

253,9% de doentes transfundidos com pool de plaquetas com redução patogénica, obtidas a partir

de sangue total.

Quadro 55. Evolução do número de dadores de sangue que efetuaram dádiva

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Número de dadores que efetuaram dádiva

293 778 271 159 249 168 237 826 226 882 223 924 217 431 211 170 203 294 200 545

*Dados provisórios Fonte: IPST

Gráfico 61. Evolução da percentagem de dadores de sangue regulares

StatLink: https://www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/colheita-de-sangue-2/

Fonte: IPST

81,9%83,7% 84,1%

83,2%

85,9%

95,2%

88,0%

90,3%

70%

75%

80%

85%

90%

95%

100%

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

https://www.sns.gov.pt/monitorizacao-do-sns/colheita-de-sangue-2/

9. SANGUE E TRANSPLANTAÇÃO



Quadro 56. Atividade de transfusão em 2019

Número de unidades transfundidas

Var. 2019/2018

Número de doentes transfundidos

Var. 2019/2018

Sangue total 23 -23,3% 22 15,8%

Eritrócitos 288 618 -0,6% 87 829 -4,3%

Plaquetas, aférese, desleucocitadas 5 233 -7,5% 1 820 6,4%

Pool de plaquetas obtidas de unidades de sangue total

27 178 -11,0% 7 151 -10,2%

Pool de plaquetas obtidas de unidades de sangue total, com redução patogénica

8 124 184,3% 2 831 253,9%

Plaquetas obtidas de uma unidade de sangue total 7 912 -6,3% 917 -6,2%

Plasma fresco congelado de quarentena 2 938 -35,9% 972 -31,3%

Plasma fresco congelado, com redução patogénica 3 305 -12,7% 925 44,8%

Plasma SD (Solvent Detergent Treated) - industrial 42 037 -10,3% 7 278 -13,8%

Crioprecipitado 333 22,0% 34 -27,7%

Granulócitos, aférese 38 -28,3% 3 200,0%

Total 385 739 -1,9% 109 782 -3,5%

Fonte: IPST

Transplantação

Na área da transplantação de órgãos verificou-se um crescimento da atividade realizada no ano

de 2019, importando salientar:

• Aumento do número de transplantes provenientes de dador falecido, com um total de 792

transplantes realizados, mais cerca de 5% que em 2018.

• Aumento do número de dadores falecidos de cerca de 1%.

• Aumento do número de dadores falecidos em morte cerebral (320 em 2019 e 316 em 2018).

• Manutenção da idade média dos dadores falecidos (57 anos).

• Diminuição do número de órgãos colhidos, (-3%).

O gráfico que se segue ilustra a evolução do número total de transplantes de 2011 a 2019, sendo

que em 2019 se realizou um total de 877 transplantes.

Gráfico 62. Evolução do número de transplantes

838

680

789

747

824

864

895

829

877

600

700

800

900

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: IPST

10. EMERGÊNCIA MÉDICA

138


10. Emergência Médica

O transporte de doentes em situações de emergência está reservado ao Instituto Nacional de

Emergência Médica, bem como às entidades com as quais celebre acordos com essa finalidade – os

parceiros do Sistema Integrado de Emergência Médica, nomeadamente as Unidades de Saúde, os

Corpos de Bombeiros e a Cruz Vermelha Portuguesa.

Os Centros de Orientação de Doentes Urgentes são centrais de emergência médica responsáveis

por receber as chamadas provenientes do número europeu de emergência 112, referentes a

situações de urgência ou emergência na área da saúde.

Através da utilização dos meios de telecomunicações ao seu dispor, o CODU tem capacidade para

acionar os diferentes meios de socorro, apoiá-los durante a prestação de socorro no local das

ocorrências e, de acordo com as informações clínicas recebidas das equipas no terreno, selecionar e

preparar a receção hospitalar dos diferentes doentes.

Em 2019 foram atendidas 1.414.858 chamadas de emergência, o que se traduz numa média

diária de 3.876 chamadas.

Deste total, 61.516 foram provenientes da Linha “SNS24”, o que representa uma média diária

de 169 chamadas encaminhadas pela Linha “SNS24” para os CODU do INEM. Importa ainda referir

que, no mesmo período, foram transferidas 71.157 chamadas para a Linha “SNS 24”, ou seja, uma

média de 195 chamadas por dia.

Para cumprimento das suas obrigações no âmbito do SIEM, o INEM tem à sua disposição um

conjunto diversificado de meios, complementares entre si.

No ano de 2019, o dispositivo do INEM tinha em funcionamento 658 meios de emergência

médica – resultado da capacidade que foi sendo instalada a nível nacional nos últimos anos - tendo

registado um total de 1.331.307 acionamentos destes meios de emergência, ou seja, 3.647

acionamentos diários.

Importa referir que a procura crescente dos serviços de emergência médica, têm reflexo na

atividade dos CODU e, consequentemente, na atividade dos meios de emergência médica, cujo

número de acionamentos acompanha o número de chamadas atendidas nos CODU.




Quadro 57. Dispositivos do INEM

Tipo de Meio Número de Meios Disponíveis

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Serviço de Helicópteros de Emergência Médica 5 5 6 6 6 5 5 4 4 4

Viaturas Médicas de Emergência e Reanimação 42 42 42 42 42 42 44 44 44 44

Ambulâncias de Transporte Inter- Hospitalar Pediátrico 3 3 3 3 4 4 4 4 4 4

Ambulâncias Suporte Imediato de Vida 29 30 33 37 39 40 40 39 39 40

Ambulâncias de Emergência Médica 63 61 49 55 56 54 56 56 56 56

Motos de Emergência Médica 2 5 6 8 8 8 8 8 9 9

Unidade Móvel de Intervenção Psicológica de Emergência 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4

Ambulâncias de Socorro sedeadas em entidades do SIEM 238 241 261 265 275 300 300 305 332 351

Ambulâncias de Socorro sedeadas em entidades do SIEM* 172 174 191 188 180 157 155 147 135 123

Ambulâncias sedeadas em entidades do SIEM** 96 92 50 41 39 37 40 42 30 23

Total 642 644 636 649 653 651 656 653 657 658

*A alteração do número de Postos Reservas (PR) e NINEM deve-se ao facto de alguns destes meios passarem a PEM. **Os meios NINEM são Ambulâncias de Socorro igualmente pertencentes a Corpos de Bombeiros/Delegações da CVP que, apesar de não terem protocolo de colaboração, o INEM recorre aos seus serviços, em regra por indisponibilidade/ inexistência de meios INEM (meios próprios, PEM ou Reservas), ou por se situarem em áreas mais próximas das ocorrências. Nota: O número de Ambulâncias SIV a 01/01/2019, já inclui a SIV de S. Pedro do Sul. O valor de 2018 foi atualizado à data. Fonte: INEM

Gráfico 63. Evolução do número de chamadas de emergência atendidas

Gráfico 64. Evolução do número de acionamentos de meios de emergência

Fonte: INEM

1 402 3761 363 129

1 150 1071 201 105

1 262 1451 302 958

1 370 348 1 368 141 1 393 594 1 414 858

400 000

600 000

800 000

1 000 000

1 200 000

1 400 000

1 600 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

741 315 765 258

926 380

1 073 3851 134 644

1 196 562

1 280 322 1 269 1961 323 554 1 331 307

400 000

600 000

800 000

1 000 000

1 200 000

1 400 000

1 600 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: INEM


140


Quadro 58. Número de acionamentos de meios de emergência, por tipo de meio

Var.

2019/2018

Tipo de Meio 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Valor %

SHEM 1 054 1 247 1 304 1 053 912 920 1 033 986 1 020 947 -73 -7,2%

VMER 53 304 59 226 84 232 101 644 95 855 91 535 96 096 90 156 93 993 95 633 1 640 1,7%

TIP 1 407 1 500 1 294 1 289 1 222 1 204 1 405 1 374 1 423 1 436 13 0,9%

SIV 26 649 28 506 28 953 33 475 33 508 35 878 37 794 34 826 35 597 36 367 770 2,2%

AEM 120 545 126 137 140 261 161 384 174 397 167 323 171 899 161 424 151 771 139 970 -11 801 -7,8%

MEM 1 582 2 745 3.488 5 648 9 219 7 546 7 106 7 002 6 383 6 105 -278 -4,4%

UMIPE 271 393 340 360 554 581 539 358 757 603 -154 -20,3%

PEM 393 646 395 191 476 984 576 984 618 179 688 022 752 420 752 521 839 432 878 319 38 887 4,6%

PR 110 891 115 698 158 047 170 303 175 430 171 239 176 555 173 621 148 809 129 189 -19 620 -13,2%

Ambulâncias Não INEM

31 966 34 615 31 477 21 230 25 368 32 315 35 475 46 928 44 369 42 738 -1 631 -3,7%

Total 741 315 765 258 922 892 1 073 370 1 134 644 1 196 563 1 280 322 1 269 196 1 323 554 1 331 307 7 753 0,6%

Fonte: INEM

Gráfico 65. Número de chamadas

transferidas do INEM para a Linha SNS 24

Gráfico 66. Número de chamadas

encaminhadas pela Linha SNS 24 para o INEM

Em suma, analisado a informação referente à atividade operacional do INEM, nomeadamente a

variação face a 2018, registou-se uma média diária de:

• 3.876 atendimentos de chamadas de emergência no CODU (+1,5%).

• 169 atendimentos de chamadas da Linha “SNS 24” para o INEM (+35,3%).

• 195 chamadas enviadas do INEM para a Linha “SNS 24” (+4,4%).

• 82 chamadas recebidas no CIAV, referentes a situações de intoxicação

(-1,2%).

• 55 chamadas atendidas pelo Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise (-4,0%).

• Chamadas CODU Mar: 0,2 ( -8,3%).

• Via Verde AVC: 12 (+29,5%).

Fonte: INEM

51 376

45 06846 322

50 029

68 817

75 843

68 163

71 157

40 000

60 000

80 000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: INEM

14 220 14 679 14 360 15 591

20 887

31 474

45 459

61 516

5 000

15 000

25 000

35 000

45 000

55 000

65 000

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019




• Via Verde Coronária: 1,9 (-7,5%).

• 7.972 utilizações DAE (+2,6%).

• 3.647 ativações de meios de emergência médica (+0,6%).

Ainda em termos de garantias de acesso aos serviços de saúde, salienta-se a alteração verificada

no que concerne ao contacto telefónico com o CIAV que, em julho de 2019, passou a ser feito através

de um número completamente gratuito: 800 250 250.

Vias Verdes Pré-Hospitalares

As Vias Verdes são estratégias organizadas que visam a melhoria da acessibilidade dos doentes

na fase aguda das doenças, aos cuidados médicos mais adequados, proporcionando um diagnóstico

e tratamento mais céleres eficazes. O INEM tem tido como objetivo adotar estas estratégias essenciais

não só para melhorar as acessibilidades como para permitir os tratamentos mais eficazes, dado que

o fator tempo, entre o início de sintomas e o diagnóstico/tratamento, é fundamental para a redução

de mortalidade e das sequelas.

As Vias Verdes atuam numa abordagem de encaminhamento e tratamento mais adequado,

planeado e expedito, nas fases pré, intra e inter-hospitalares, de situações clínicas frequentes e/ou

graves, que importa serem especialmente valorizadas pela sua relevância para a saúde das

populações e pela relação direta (inversa) existente entre tempo decorrido desde o início dos

sintomas/problemas e prognóstico.

Na vertente AVC

A fase pré-hospitalar da Via Verde do Acidente Vascular Cerebral, responsabilidade do INEM,

tem por objetivo orientar os doentes com sinais e sintomas de AVC para o hospital adequado, onde o

diagnóstico será confirmado e o tratamento efetuado.

Em 2019, e com o objetivo de melhorar o acesso destes doentes, o INEM continuou a participar

na sua orientação adequada, incrementando a sua participação no transporte inter-hospitalar,

nomeadamente através das equipas das VMER e/ou das ambulâncias SIV, no seu modelo integrado

no serviço de urgência.

A coordenação da decisão sobre a referenciação primária e secundária de todos os doentes

urgentes e/ou emergentes na rede nacional de serviços de urgência e/ou cuidados intensivos, em

particular a referenciação das Vias Verdes, é uma atribuição do CODU.

Esta atividade é avaliada sistematicamente através da monitorização do número de doentes

encaminhados para Unidades de AVC, através da "Via Verde".

Durante o ano de 2019 foram registadas 4.529 situações de doentes com sinais e sintomas de

AVC, uma média de 377 por mês, ou seja, 12 casos por dia.


142


Das 4.529 situações de adultos com sinais e sintomas de AVC registadas durante o ano de 2019,

2.384 eram do género feminino e 2.015 do género masculino, havendo cerca de 130 situações sem

registo de género (58 na região Norte, 20 na região Centro e 52 na região Sul).

Em termos de distribuição geográfica do registo das situações relativas a doentes com AVC, pese

embora este registo seja mais acentuado nos centros urbanos, verificou-se que ocorreram 1.894

situações de registos Viva Verde AVC na região Norte, seguindo-se a região Sul com 1.789 registos e

a região Centro com 846 situações, sendo mais frequente no género feminino comparativamente com

o masculino.

Durante o ano de 2019, e com a preocupação constante de responder adequada, eficaz e

rapidamente às situações de sintomatologia de AVC, verificou-se que o intervalo de tempo entre o

início dos sintomas e a chegada ao hospital do doente foi, em 18% das situações, inferior a 60 minutos

e, em 37% das situações, inferior a 75 minutos.

Gráfico 67. Evolução anual do número de doentes inseridos na Via Verde AVC

Na vertente Coronária

A Via Verde Coronária pressupõe a identificação precoce de situações de enfarte agudo do

miocárdio com supra-desnivelamento do segmento ST e o seu transporte célere até ao local mais

próximo com capacidade para realizar a desobstrução mecânica da oclusão arterial.

Atualmente, o INEM tem capacidade de diagnóstico clínico e eletrocardiográfico desta situação

em todos os seus meios VMER e ambulâncias SIV, com possibilidade de envio informático desses

dados para as unidades de saúde definidas como centros coronários.

Durante o ano de 2019, foi mantido o objetivo de melhorar o acesso dos doentes com enfarte

agudo do miocárdio com EAMST a Angioplastia Primária, continuando o INEM a promover a

articulação entre o pré-hospitalar e os Centros Coronários, no sentido de aumentar a eficácia desta

Via Verde e, dessa forma, o número de doentes submetidos a desobstrução mecânica primária.

3 036 2 9203 115

3 3863 164

3 496

4 529

0

1 000

2 000

3 000

4 000

5 000

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Fonte: INEM




O INEM continuou ainda a garantir o transporte inter-hospitalar destes doentes, nomeadamente

através das equipas das VMER e/ou das Ambulâncias SIV, no seu modelo integrado no Serviço de

Urgência.

Em 2019 foram inseridos na Via Verde Coronária 676 doentes, o que representa, em média, 56

casos por mês, ou 2 casos por dia.

No mesmo período, em 74,1% dos casos decorreram menos de duas horas entre a identificação

dos sinais e sintomas e o encaminhamento da vítima através desta Via Verde, enquanto que em 19,5%

o processo foi efetuado entre as duas e as doze horas de evolução da sintomatologia e 1,6% dos casos

dizem respeito a situações com mais de doze horas de evolução.

Gráfico 68. Evolução anual do número de registos Via Verde Coronária

Na vertente da Sépsis grave

A Via Verde da Sépsis visa implementar, em todos os Serviços de Urgência do Serviço Nacional

de Saúde, um protocolo de identificação rápida e início imediato de medidas terapêuticas a todos os

doentes com Sépsis grave.

De acordo com a Circular Normativa nº 01/DQS/DQCO, da DGS, de 6 de janeiro de 2010, “a

implementação de um protocolo terapêutico de Sépsis permite, não só diminuir a morbilidade e a

mortalidade associadas a esta patologia, mas, também, uma redução substancial dos custos para as

instituições. Uma implementação alargada destes protocolos terapêuticos representa um meio

potencial para a melhoria da utilização dos recursos existentes, com contenção simultânea dos

custos. Atualmente, porque é cientificamente aceite que uma intervenção precoce e adequada, tanto

em termos de antibioterapia como de suporte hemodinâmico, pode melhorar significativamente o

prognóstico dos(as) doentes com Sépsis grave e choque séptico, é imperativa a implementação de

Nota: Todos os valores foram atualizados à data.

Fonte: INEM

750

820853

719682

731

676

300

600

900

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019


144


mecanismos organizacionais que permitam a sua rápida identificação e instituição atempada de

terapêutica otimizada”.

Em 2017 e 2018 o INEM deu contributos para a revisão da Norma da Via Verde Sépsis,

contemplando a possibilidade de oferecer maior cobertura na operacionalização desta Via Verde, no

caso, a extensão de procedimentos às ambulâncias SIV, estando prevista para 2020 uma atualização

da referida norma.

Em 2019, o INEM deu continuidade às atividades para implementação da Via Verde da Sépsis

em contexto extra-hospitalar, de forma a identificar mais precocemente doentes com Sépsis grave e

proceder à sua estabilização inicial e encaminhamento para os centros de tratamento de Sépsis grave,

criados ao abrigo da norma da DGS.

Na vertente do Trauma

Também a Via Verde do Trauma define os procedimentos a seguir no encaminhamento das

vítimas de acidente para os hospitais mais apropriados.

Este processo nasce da necessidade de melhorar a resposta a estas vítimas, através da

identificação precoce de sinais de alarme, do conhecimento dos mecanismos de pedido de ajuda, da

sistematização das primeiras atitudes de socorro e na definição do encaminhamento para a

instituição mais adequada e com melhores condições de tratamento definitivo.

No ano de 2019, o INEM continuou a efetuar a referenciação dos traumatizados graves para os

Centros de Trauma definidos na revisão da rede de Serviços de Urgência, no sentido de fazer bypass

aos Serviços de Urgência que não são os mais adequados para determinados doentes, fazendo chegar

o doente certo ao local certo, no mais curto espaço de tempo possível (conceito de “Via Verde”).

O INEM tem colaborado ativamente nos trabalhos da Comissão Nacional de Trauma (criada pelo

Despacho n.º 8977/2017, de 11 de outubro), com vista, à operacionalização da Via Verde de Trauma

e à criação do Registo Nacional de Trauma, entre outros objetivos.

Desfibrilhação Automática Externa

O INEM tem vindo a contribuir para a melhoria da taxa de sobrevivência de pessoas que sofrem

episódios de morte súbita de causa cardíaca reforçando o Programa Nacional de Desfibrilhação

Automática Externa quer no âmbito do SIEM, quer em espaços de acesso ao público.

O número de utilizações de DAE ascendeu às 7.972, em 2019. Em 736 dessas utilizações, foram

recomendados choques, o que é demonstrativo de um número potencial muito significativo de vidas

salvas.

O aumento do número de utilizações de DAE face ao ano de 2018 (+29,9%) é justificado, por um

lado, pelo aumento do número de programas de DAE licenciados e do número de novos meios de




emergência médica (no caso, PEM) e, por outro lado, pelos novos DAE pertencentes aos Corpo dos

Bombeiros, cuja monitorização relativa à utilização do DAE é realizada pelo INEM.

Quadro 59. Utilização de DAE

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número de Utilizações 4 558 5 179 7 093 6 144 5 981 6 138 7 972

Número de Casos com choque 532 547 483 483 584 540 736

Fonte: INEM

Quadro 60. Atividade no âmbito da expansão do Programa de DAE do INEM no SIEM

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Equipamentos em viaturas INEM (VMER, Helicóptero, SIV, AEM e MEM)

148 151 154 154 154 158 158

Equipamentos em ambulâncias de socorro (Bombeiros e CVP)

410 474 542 616 678 831 967

Número de operacionais (BV e CVP) formados* 581 787 987 739 1 449 6 138 7 237

*O valor referente a 2018 foi atualizado à data. Fonte: INEM

Quadro 61. DAE (Espaços Públicos)

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número de Programas Licenciados 91 104 111 249 177 403 626

Número de Equipamentos de DAE 141 394 206 272 344 420 681

Número de Espaços Públicos com DAE 115 368 205 252 307 374 549

Número de Operacionais de DAE 1 230 2 711 1 859 2 158 2 514 3 245 5 137

Fonte: INEM

11. TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES

146


11. Transporte não urgente de doentes

O Transporte não Urgente de Doentes está associado à realização de uma prestação de saúde,

cuja origem ou destino sejam estabelecimentos e serviços que integram o SNS ou entidades de

natureza privada ou social com acordo, contrato ou convenção com o SNS para a prestação de

cuidados de saúde.

As condições em que o SNS assegura os encargos com o Transporte não Urgente de Doentes

estão definidas na Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio.

O Sistema de Gestão de Transportes de Doentes Não Urgentes é uma plataforma integrada

online que suporta as atividades e a gestão integrada do processo de transporte programado de

doentes desde a prescrição da credencial do transporte, à sua aprovação, realização, validação pela

entidade destino e à sua contabilização.

Em 2019, no âmbito do SGTD, verificou-se um acréscimo de 23,7% no número de transporte de

doentes face ao ano anterior. O número de utentes transportados manteve-se relativamente estável

com uma ligeira diminuição face ao anterior (-0,04%).

No que se refere aos custos unitários, a ARS Algarve é a região que apresenta valores mais

elevados. Em sentido oposto, as ARS Norte e Centro são as que registam os valores mais baixos.

Em 2019, as ARS Algarve e Lisboa e Vale do Tejo representaram a maior proporção dos custos

com transportes (26% e 22%, respetivamente).

À semelhança do que já se verificava em 2018, os custos unitários por doente transportado têm

diminuído, sendo que, desde 2014 decresceram 23,5%.

Em termos globais importa salientar que o custo com transporte de doentes ascende a 57

milhões de euros, sendo a região de saúde do Norte a que apresentou o valor mais elevado.

Quanto ao número de prestações de saúde a que os utentes registados no SGTD tiveram acesso

em 2019, num total de 2.717.516 prestações, verificou-se novamente um acréscimo face ao período

homólogo (+ 4,3%).

Quadro 62. Evolução do número de transporte de doentes registados na plataforma SGTD

2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 98 225 109 049 112 493 116 729 126 728 159 640 26,0%

ARS Centro 47 683 48 350 52 724 53 554 56 138 68 602 22,2%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 72 525 73 440 76 219 80 401 83 006 106 081 27,8%

ARS Alentejo 9 520 15 945 16 427 19 164 14 040 12 404 -11,7%

ARS Algarve 8 973 9 402 9 533 10 401 11 875 14 082 18,6%

Total 236 926 256 186 267 396 280 249 291 787 360 809 23,7%

Fonte: ACSS e SPMS

https://dre.pt/application/file/a/572523

11. TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES



Quadro 63. Evolução do número doentes transportados e registados na plataforma SGTD

2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 39 849 38 431 -3,6%

ARS Centro 17 007 22 928 34,8%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 22 247 17 204 -22,7%

ARS Alentejo 6 326 2 581 -59,2%

ARS Algarve 2 600 6 853 163,6%

Total 88 029 87 997 -0,04%

Fonte: ACSS e SPMS

Quadro 64. Evolução do número de prestações realizadas aos utentes transportados

com registo no SGTD

2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

ARS Norte 947 853 993 896 1 004 002 1 062 166 1 157 741 1 227 769 6,0%

ARS Centro 360 281 367 176 389 224 398 164 426 378 446 392 4,7%

ARS Lisboa e Vale do Tejo 763 567 766 404 784 197 815 481 837 749 868 623 3,7%

ARS Alentejo 54 250 61 059 69 967 81 616 63 537 52 481 -17,4%

ARS Algarve 93 209 101 798 100 160 102 894 120 526 122 251 1,4%

Total 2 219 160 2 290 333 2 347 550 2 460 321 2 605 931 2 717 516 4,3%

Fonte: ACSS e SPMS

12. TAXAS MODERADORAS

148


12. Taxas Moderadoras

O Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, na sua redação atual, veio regular o acesso às

prestações do SNS por parte dos utentes, no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à

aplicação de regimes especiais de benefícios, tendo estabelecido as categorias de isenção e dispensa

do pagamento de taxas moderadoras com base em critérios de racionalidade e de discriminação

positiva dos mais carenciados, ao nível do risco de saúde ponderado e ao nível da insuficiência

económica.

À semelhança do que já se tinha verificado no ano anterior, em 2019 não se registaram

alterações ao regime de pagamento de taxas moderadoras, tendo sido alargado o âmbito de cuidados

de saúde isentos/dispensados do pagamento de taxas moderadoras no SNS, o que se constata pela

subida do número de utentes isentos/dispensados em quase todas as categorias de isenção e

dispensa, como sucede no caso dos utentes com incapacidade igual ou superior a 60%.

No ano de 2019 destaca-se a redução do número de utentes isentos no critério de insuficiência

económica (-93.432 utentes isentos face a 2018) e o aumento do número utentes a beneficiar de

isenção do pagamento de taxas moderadoras por incapacidade igual ou superior a 60% (+34.553

utentes isentos face a 2018), fruto de um caminho de alargamento dos benefícios nesta área que tem

sido prosseguido pelo anterior e atual Governo.

No mesmo período, os proveitos com taxas moderadoras atingiram um total de 169.906.710

euros. Os proveitos com taxas moderadoras situam-se na mesma ordem de grandeza entre os

cuidados de saúde primários e os cuidados hospitalares, sendo ainda assim superiores nos cuidados

primários. A percentagem de valores de taxas moderadoras que foram efetivamente cobradas aos

utentes rondou os 93% do valor de taxas moderadoras emitidas em 2019.

Quadro 65. Evolução do número de isenções e dispensas de pagamento de taxas moderadoras

Critério de Isenção 2015 2016 2017* 2018 2019

Insuficiência económica 2 697 212 2 627 847 2 882 094 2 671 330 2 577 898

Desempregados e familiares 145 080 153 306 24 569 22 717 21 128

Crianças até 12 anos de idade (inclusive) - - - -

Menores até 17 anos e 365 dias 1 821 597 1 789 399 1 696 462 1 685 129 1 680 574

Incapacidade igual ou superior a 60% 209 809 228 948 232 333 260 836 295 389

Grávidas e parturientes 177 236 208 691 42 366 54 625 53 134

Doentes transplantados de órgãos 5 056 5 278 5 284 5 697 6 020

Militares e ex-militares das FA incapacitados 4 426 4 560 4 202 4 210 3 786

Jovens em processo de promoção e proteção a correr termos em comissão de proteção de crianças e jovens ou no tribunal

29 48 35 46 79

Jovens que se encontrem em cumprimento de medida tutelar de internamento, medida cautelar de guarda em centro educativo ou instituição

82 101 86 84 118

Jovens integrados em qualquer das respostas sociais de acolhimento em virtude de decisão judicial proferida em processo tutelar cível

29 37 27 58 96

12. TAXAS MODERADORAS



StatLink: https://transparencia.sns.gov.pt/explor

e/dataset/utentes-isentos/?sort=periodo

Critério de Isenção 2015 2016 2017* 2018 2019

Requerentes de asilo e refugiados, respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos

314 849 793 897 1 195

Doentes crónicos 890 120 890 120 1 160 191 1 251 854 1 311 230

Bombeiros 30 941 33 307 31 183 51 043 54 278

Dadores vivos de células, tecidos e órgãos 1 741 1 960 1 748 1 983 2 349

Dadores benévolos de sangue 128 100 140 794 95 323

106 455 113 966

*Em 2017 ocorreu uma alteração de critério no RNU, pelo que as parcelas não podem ser somadas (existem doentes com mais do que um benefício ativo no RNU). Fonte: ACSS e SPMS

Quadro 66. Rendimentos referentes as taxas moderadoras (em milhões de euros)

Entidade 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

Serviços e Fundos Autónomos 0,03 M€ 0,02 M€ 0,02 M€ 0,03 M€ 0,03 M€ 0,03 M€ 0,02 M€ 0,03 M€ 0,03 M€

Administrações Regionais de Saúde 40,3 M€ 90,5 M€ 88,3 M€ 88,7 M€ 95,0 M€ 88,8 M€ 87,9 M€ 92,5 M€ 97,6 M€

ARS Norte 8,3 M€ 29,6 M€ 28,6 M€ 28,9 M€ 31,5 M€ 30,4 M€ 29,5 M€ 33,3 M€ 34,8 M€

ARS Centro 4,6 M€ 15,9 M€ 15,7 M€ 15,7 M€ 16,5 M€ 15,6 M€ 15,7 M€ 16,5 M€ 17,6 M€

ARS LVT 21,9 M€ 37,1 M€ 37,0 M€ 37,3 M€ 40,4 M€ 36,6 M€ 36,5 M€ 36,1 M€ 37,5 M€

ARS Alentejo 1,7 M€ 2,9 M€ 1,9 M€ 2,1 M€ 2,1 M€ 2,1 M€ 2,1 M€ 2,2 M€ 2,8 M€

ARS Algarve 3,9 M€ 5,0 M€ 5,0 M€ 4,8 M€ 4,5 M€ 4,1 M€ 4,2 M€ 4,4 M€ 4,9 M€

Hospitais 57, M€ 86,7 M€ 93,2 M€ 90,4 M€ 94,5 M€ 83,5 M€ 74,9 M€ 69,9 M€ 72,3 M€

Hospitais SPA 2,7 M€ 2,8 M€ 2,5 M€ 2,2 M€ 2,2 M€ 2,4 M€ 2,3 M€ 1,2 M€ 0,5 M€

Hospitais, Centros Hospitalares e ULS, EPE 54,4 M€ 83,9 M€ 90,7 M€ 88,2 M€ 92,2 M€ 81,1 M€ 72,6 M€ 68,7 M€ 71,8 M€

Total Rendimentos 97,4 M€ 177,2 M€ 181,5 M€ 179,1 M€ 189,5 M€ 172,4 M€ 162,8 M€ 162,5 M€ 169,9 M€

Taxas cobradas** - 165,8 M€ 173,8 M€ 166,5 M€ 173,8 M€ 153,3 M€ 149,7 M€ 154,7 M€ 158,1 M€

*Dados provisórios **Dados entre 2012 e 2014 apurados em Sistema Informático Gestão Económico Financeiro (SIGEF) e dados desde 2015 apurados em Sistema de Informação de Gestão Orçamental (SIGO). Fonte: ACSS

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-isentos/?sort=periodo

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/utentes-isentos/?sort=periodo

13. ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO

150


13. Atribuição de produtos de apoio

O Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio destina-se a financiar os produtos de apoio

prescritos no âmbito da consulta externa das unidades hospitalares a pessoas com deficiência. Estas

entidades financiam os produtos de apoio que prescrevem através da Prescrição Eletrónica Médica,

após avaliação médico-funcional e sociofamiliar, sendo a sua atribuição gratuita e universal.

A criação do programa de financiamento de produtos de apoio, bem como do anterior regime

supletivo de atribuição, teve como objetivo facilitar o acesso aos produtos de apoio por todas as

pessoas com deficiência e por pessoas com incapacidade temporária.

Para este efeito, entende-se por “pessoa com deficiência” aquela que, por motivo de perda ou

anomalia, congénita ou adquirida, de funções ou de estruturas do corpo, incluindo as funções

psicológicas, apresente dificuldades específicas suscetíveis de, em conjugação com os fatores do

meio, lhe limitar ou dificultar a atividade e a participação em condições de igualdade com as demais

pessoas. Por sua vez, “pessoa com incapacidade temporária” é aquela que por motivo de doença ou

acidente encontre, por um período limitado e específico no tempo, dificuldades específicas

suscetíveis de, em conjugação com os fatores do meio, lhe limitar ou dificultar a sua atividade e

participação diária em condições de igualdade com as demais pessoas.

Dada a sua natureza, o SAPA integra alguns produtos que se constituem como dispositivos

médicos e, por essa razão, o Ministério da Saúde tem vindo a promover a definição de regimes de

comparticipação de alguns desses produtos procurando, assim, facilitar o acesso dos utentes do SNS

e desburocratizar os mecanismos em que o acesso é assegurado, ao mesmo tempo que se simplifica

o processo de prescrição e controlo de despesa.

Na sequência da publicação do Despacho n.º 10909/2016, de 8 de setembro, a responsabilidade

financeira dos produtos de apoio no âmbito da ostomia e no âmbito dos produtos de apoio usados no

corpo para a absorção de urina e fezes (fraldas), quando prescritos nos cuidados de saúde primários,

transitou para o Ministério da Saúde.

Neste contexto, os dispositivos médicos para apoio aos doentes ostomizados e com

incontinência ou retenção urinária, regulam-se pelos regimes de comparticipação definidos pela

Portaria n.º 92–E/2017, de 3 de março, alterada e republicada pelas Portarias n.º 111/2018, de 26

de abril e n.º 284/2016, de 4 de novembro, alterada e republicada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3

de março, respetivamente.

Estes regimes de comparticipação facilitam o acesso, na medida em que não acarretam qualquer

custo para os utentes do SNS, ao assegurarem a comparticipação a 100%, como referido nos diplomas

legais aplicáveis, sendo a respetiva dispensa efetuada nas farmácias comunitárias.

Em 2019, o SNS despendeu 23.880.798 euros com estes produtos, valor este que, face a 2018,

cresceu 31%, traduzindo-se em mais 161 mil prescrições.

13. ATRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE APOIO



De acordo com o Despacho n.º 11974-A/2018, de 12 de dezembro, os produtos de apoio para

absorção de urina e fezes, para além de poderem ser disponibilizados pelos hospitais são fornecidos

ou reembolsados pelas unidades de cuidados de saúde primários.

Neste contexto, em 2019 o SNS efetuou cerca de 1.646.279 reembolsos, sensivelmente mais 468

mil reembolsos do que em 2018, correspondendo a uma despesa de 1.605.257 euros, valor este

superior em 46%, face ao período homólogo.

Importa também referir que a partir de 2018, o financiamento dos hospitais EPE, que outrora

era efetuado ao abrigo de um Programa Vertical, passou a integrar a verba atribuída nos Contratos-

Programa hospitalares, o que levou a que o tempo decorrido entre o reconhecimento da necessidade

de um produto de apoio em contexto de consulta externa e a sua atribuição ao utente passasse, a

partir desse momento, a depender apenas do tempo decorrido do desenvolvimento do processo de

aquisição. Assim, apenas os estabelecimentos hospitalares SPA e PPP mantêm o modelo de

financiamento por Programa Vertical de Ajudas Técnicas.

No decurso do ano 2019, o SNS apresentou despesa, no âmbito dos produtos de apoio atribuídos

em meio hospitalar, num total de 7.241.054 euros que corresponde a 14.916 produtos de apoio

disponibilizados diretamente aos utentes.

Quadro 67. Evolução do número produtos de apoio entregues e respetivos encargos

(HH EPE, SPA/PPP)

2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Número de produtos de apoio entregues 10 995 15 721 15 320 14 916 -2,6%

Encargos com produtos de apoio 4 184 330 € 6 081 604 € 7 810 020 € 7 241 054 € -7,3%

Nota: Nota: A execução financeira dos Hospitais EPE no âmbito do Contrato-Programa, ainda não se encontra concluída, pelo que os valores apresentados são provisórios. Fonte: ACSS

14. BENEFÍCIOS ADICIONAIS EM SAÚDE

152


14. Benefícios adicionais em saúde

O regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do Complemento Solidário para

Idosos foi criado em 2007, através do Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho.

O objetivo do BAS é combater os desafios associados ao envelhecimento demográfico, ao

aumento das doenças crónicas e incapacitantes entre a população idosa, com implicação nos custos

de aquisição de medicamentos e outros produtos de manutenção e proteção da saúde, como óculos

e próteses dentárias.

Os benefícios adicionais de saúde englobam:

• Uma participação financeira em 50% da parcela do preço dos medicamentos não

comparticipada pelo Estado.

• Uma participação financeira em 75% da despesa na aquisição de óculos e lentes até ao limite

de 100 euros, por cada período de dois anos.

• Uma participação financeira em 75% da despesa na aquisição e reparação de próteses

dentárias removíveis até ao limite de 250 euros, por cada período de três anos.

Estes benefícios, efetuados por reembolso, incidem apenas sobre a parcela não comparticipada

ou reembolsada.

A nível nacional, estavam inscritos 22.237 beneficiários do BAS no final de 2019 (- 858 do que

em 2018),

Em linha com o que se tinha verificado nos anteriores, a ARS Norte registou o maior número de

beneficiários, com uma percentagem de 50%, face ao total nacional, seguindo-lhe a ARS Centro com

uma percentagem de 24% de beneficiários inscritos.

Em relação ao número de pedidos de reembolso pagos, constata-se que, em 2019, 95% dos

pedidos (correspondente a 79.493) reportam-se a pedidos de reembolso de medicamentos, sendo

residual o número de pedidos de reembolso ao nível de despesa com a aquisição de óculos e lentes

(2.797) ou reparação de próteses dentárias removíveis (1.501).

Do montante total da despesa incorrida em 2019 (1.963.792 euros), cerca de 47%, o equivalente

a 926.708 euros da despesa, ocorreu na ARS Norte, região com maior número de beneficiários.

No que concerne ao reembolso de despesas com medicamentos, o valor dos pagamentos foi de

1.481.266 euros, que corresponde a cerca de 75% do montante total da despesa com a atribuição do

BAS.

Em 2019 registou-se uma diminuição de 10% na despesa total, quando comparada com a do

período homólogo.

14. BENEFÍCIOS ADICIONAIS EM SAÚDE



Quadro 68. Evolução do número de beneficiários, por região

2016 2017 2018 2019

ARS Norte 11 994 11 560 11 380 11 059

ARS Centro 5 792 5 755 5 623 5 414

ARS Lisboa e Vale do Tejo 4 711 4 492 4 313 4 095

ARS Alentejo 1 459 1 423 1 364 1 285

ARS Algarve 462 433 415 384

Total 24 418 23 663 23 095 22 237

Fonte: ACSS

Quadro 69. Número de pedidos de reembolso pagos (2019)

Medicamentos Próteses Dentarias Óculos e Lentes Total

ARS Norte 39 632 788 1 228 41 648

ARS Centro 19 462 341 681 20 484

ARS Lisboa e Vale do Tejo 14 039 273 650 14 962

ARS Alentejo 5 272 66 174 5 512

ARS Algarve 1 088 33 64 1 185

Total 79 493 1 501 2 797 83 791

Fonte: ACSS

Quadro 70. Valor dos pagamentos efetuados, por tipologia (2019)

Medicamentos Próteses Dentárias Óculos e Lentes Total

ARS Norte 703 998 € 109 689 € 113 021 € 926 708 €

ARS Centro 387 558 € 48 183 € 63 501 € 499 242 €

ARS Lisboa e Vale do Tejo 265 987 € 48 462 € 59 841 € 374 290 €

ARS Alentejo 100 404 € 11 828 € 15 609 € 127 841 €

ARS Algarve 23 319 € 6 339 € 6 054 € 35 712 €

Total 1 481 266 € 224 500 € 258 026 € 1 963 792 €

Fonte: ACSS

15. ARTICULAÇÃO COM O SETOR SOCIAL E CONVENCIONADO

154


15. Articulação com o setor social e convencionado

As entidades que integram o setor social e o setor convencionado desenvolvem, num regime de

complementaridade com o SNS, atividades e serviços de prestação de cuidados aos utentes do SNS,

numa perspetiva de continuidade dos cuidados e de proximidade à comunidade.

Relacionamento com o setor social

O relacionamento contratual com os prestadores de cuidados de saúde do setor social encontra-

se regulado no Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, que define as formas de articulação entre

os estabelecimentos e serviços do SNS e as IPSS.

Este diploma estabelece igualmente a necessidade de elaboração de estudos prévios à

celebração de acordos com as IPSS, a efetuar pela ACSS e pelas ARS, de acordo com a unidade

territorial abrangida, que avaliem a economia, eficácia e eficiência do acordo, bem como a sua

sustentabilidade financeira.

A ACSS desenvolveu o modelo de análise para a respetiva avaliação, dando ainda cumprimento

aos Despachos n.º 724/2013 e n.º 2296/2013, respetivamente de 14 de outubro e 1 de fevereiro, e

às recomendações do Tribunal de Contas, no sentido de que a celebração dos acordos com as IPSS

seja precedida de um levantamento das necessidades do SNS, da fixação de objetivos assistenciais

pretendidos pelo Estado e de uma análise custo-benefício que considere, designadamente, a

capacidade instalada do setor público.

Relacionamento com o setor convencionado

O relacionamento com as entidades do setor convencionado é disciplinado pelo

Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, que estabeleceu o regime jurídico das convenções que

tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do SNS, no âmbito da rede

nacional de prestação de cuidados de saúde, e que pretendeu assegurar, simultaneamente, o respeito

pelos princípios da equidade, complementaridade e da liberdade de escolha dos utentes, da

transparência, da igualdade e da concorrência.

Sobre este setor que complementa a resposta do SNS, foram preparadas as novas convenções de

âmbito nacional para as áreas de anatomia patológica e medicina nuclear, cujos trabalhos

culminaram na abertura de novas convenções em abril de 2017.

Em 2019, procedeu-se à abertura generalizada das convenções regionais no âmbito do SIGIC e

na área da diálise, incluindo a transição daquelas relações contratuais atualmente ativas para o atual

regime jurídico das convenções, e cujos procedimentos estão a decorrer em cada uma das ARS

territorialmente competentes.

Assim, e considerando a dimensão do setor convencionado, por área de prestação de cuidados

de saúde já abrangidas por convenção, os quadro e gráfico que se seguem destacam a evolução do

número de prestadores que têm contratos com o SNS para a prestação de MCDT.




Quadro 71. Número de prestadores de MCDT convencionados, por área clínica

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Análises Clínicas 359 342 309 266 243 225 219 212 199 182

Anatomia Patológica 24 25 23 22 19 20 19 20 19 23

Cardiologia 232 236 209 212 206 200 202 202 202 198

Medicina Nuclear 11 10 8 8 10 9 8 8 9 9

Eletro-Encefalografia 26 25 20 18 17 16 16 19 17 16

Gastroenterologia 120 118 109 108 105 105 157 159 155 151

Medicina Física e de Reabilitação 288 297 284 279 296 296 300 299 297 296

Otorrinolaringologia 16 18 15 15 16 15 18 18 19 17

Pneumologia/Imunoalergologia 33 37 35 35 34 34 37 39 35 37

Neurofisiologia 6 6 5 3 1 1 6 9 8 8

Radiologia 364 356 334 331 329 323 323 320 320 315

Especialidades Médico-Cirúrgicas 40 35 19 18 19 21 20 20 17 14

Psicologia 7 9 6 4 2 3 3 5 3 3

Fonte: ACSS

Gráfico 69. Evolução das cinco áreas principais de prestadores de MCDT convencionados

Síntese de resultados alcançados em 2019

Conforme referido anteriormente, o setor convencionado desempenha um papel complementar

na prestação de cuidados de saúde pelo SNS, sendo responsável por uma parcela significativa de

despesa pública.

Em 2019, o valor faturado ao SNS pelas entidades convencionadas, excetuando as áreas da

hemodiálise e do SIGIC, foi de 507 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo no total de

Fonte: ACSS

182

198

151

296

315

0

50

100

150

200

250

300

350

400

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Análises Clínicas Cardiologia

Gastroenterologia Medicina Física e de Reabilitação

Radiologia


156


encargos de 7% face ao valor faturado ao SNS em 2018, conforme se apresenta no quadro que se

segue.

À semelhança de anos anteriores, e no que se refere à distribuição dos encargos por área de

convenção, verifica-se que as mais representativas, em termos de despesa pública, são as Análises

Clínicas (37%), a Radiologia (23%), a Medicina Física e de Reabilitação (22%) e a Endoscopia

Gastrenterológica (11%).

Em termos de encargo financeiro as áreas que apresentaram um maior aumento em termos

relativos foram a Neurofisiologia (41%), a Anatomia Patológica (26%), a Medicina Nuclear (20%), a

Eletroencefalografia (14%), a Otorrinolaringologia (10%) e Pneumologia e Imunoalergologia (11%).

Por oposição, as especialidades Médico-Cirúrgicas registaram um decréscimo na despesa com a

atividade convencionada (-19%).

Nas áreas de Análises Clínicas e de Radiologia, o crescimento rondou os 6%. Com efeito, através

dos Despachos n.º 3668-E/2017 e n.º 3668-G/2017, ambos de 24 de abril, aplicou-se, entre 2017 e

2019, um desconto sobre fatura e uma redução de preços, respetivamente, o que estará na base da

contenção do referido crescimento da despesa.

Em termos homólogos, a despesa na área da endoscopia gastroenterológica continua a

aumentar, conhecendo um crescimento de 2,5 milhões de euros face a 2018. No entanto, o seu

crescimento desacelerou, passando dos 9,4% em 2018, para os 4,8% em 2019. Perante esta

evidência, e analisando mais em detalhe esta última área, constata-se que foram efetuadas, em 2019,

um total de 268.671 colonoscopias e demais procedimentos associados. Destes, 256.584 foram

efetuados com sedação ou analgesia (95,5% do total).

Desde 2011 tem sido muito acentuada a evolução do custo médio mensal com colonoscopias e

procedimentos relacionados, totalizando um valor médio de 3,6 milhões de euros em 2019, mais 4%

que em 2018.

Quadro 72. Encargos no setor convencionado, por área de convenção (em milhões de euros)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Análises Clínicas 235,2 M€ 198,9 M€ 160,1 M€ 160,2 M€ 166,9 M€ 173,7 M€ 169,0 M€ 171,2 M€ 176,4 M€ 186,4 M€ 5,7%

Anatomia Patológica 4,2 M€ 3,8 M€ 3,4 M€ 3,7 M€ 4,2 M€ 4,4 M€ 5,1 M€ 4,4 M€ 5,3 M€ 6,6 M€ 25,5%

Cardiologia 26,0 M€ 22,1 M€ 21,1 M€ 21,4 M€ 22,4 M€ 22,7 M€ 23,3 M€ 23,7 M€ 25,0 M€ 27,2 M€ 8,7%

Medicina Nuclear 1,4 M€ 2,8 M€ 4,3 M€ 4,5 M€ 4,2 M€ 4,3 M€ 4,6 M€ 3,6 M€ 3,4 M€ 4,0 M€ 20,3%

Eletroencefalografia 0,7 M€ 0,5 M€ 0,4 M€ 0,4 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,3 M€ 13,6%

Gastrenterologia 12,6 M€ 12,0 M€ 12,1 M€ 12,1 M€ 25,2 M€ 36,9 M€ 43,9 M€ 47,7 M€ 52,2 M€ 54,7 M€ 4,8%

Medicina Física e de Reabilitação 96,8 M€ 87,6 M€ 78,6 M€ 71,7 M€ 77,9 M€ 80,4 M€ 86,7 M€ 91,6 M€ 100,6 M€ 110,1 M€ 9,5%

Otorrinolaringologia 0,2 M€ 0,2 M€ 0,1 M€ 0,1 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 10,2%

Pneumologia e Imunoalergologia 2,5 M€ 2,0 M€ 1,5 M€ 1,6 M€ 1,8 M€ 2,0 M€ 2,1 M€ 2,1 M€ 2,3 M€ 2,5 M€ 11,3%

Neurofisiologia 0,3 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,2 M€ 0,1 M€ 0,2 M€ 0,3 M€ 0,4 M€ 0,5 M€ 41,0%

Radiologia 152,4 M€ 123,7 M€ 98,7 M€ 96,6 M€ 100,9 M€ 104,3 M€ 104,0 M€ 104,5 M€ 107,6 M€ 114,2 M€ 6,1%

Especialidades Médico-Cirúrgicas 0,9 M€ 0,4 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,3 M€ 0,2 M€ 0,1 M€ -18,5%

Psicologia 0,0061 M€ 0,0059 M€ 0,0133 M€ 0,0124 M€ 0,0005 M€ 0,0005 M€ 0,0003 M€ 0,0014 M€ 0,0004 M€ 0,0002 M€ -50,2%

Total 533,3 M€ 454,3 M€ 380,8 M€ 372,7 M€ 404,4 M€ 429,6 M€ 439,6 M€ 450,1 M€ 473,8 M€ 507,0 M€ 7,0%

Fonte: ACSS




Quadro 73. Custo médio mensal com colonoscopias

e outros procedimentos no setor convencionado (em euros)

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

Encargos com colonoscopias e procedimentos - média mensal

494 192 € 495 911 € 508 349 € 515 214 € 1 580 138 € 2 530 581 € 2 716 532 € 2 962 022 € 3 486 749 € 3 622 087 € 3,9%

Fonte: ACSS

Atividade convencionada na área da hemodiálise

A área da hemodiálise constitui-se como uma área muito relevante do setor convencionado,

quer em número de doentes em tratamento, quer em termos de despesa.

A existência de um sistema de informação dedicado a esta área - a Plataforma de Gestão

Integrada da Doença - permite efetuar um acompanhamento dos doentes em tratamento e

caracterizar esta prestação. Assim, em 2019 estavam registados nesta Plataforma 12.179 doentes em

programa crónico de hemodiálise em ambulatório no SNS. Desses, 946 doentes (7,8%) estavam em

tratamento em unidades integradas no SNS e 11.233 doentes (92,2%) encontravam-se em

tratamento em unidades do setor convencionado. No final de 2019 existiam 122 unidades

prestadoras de cuidados de diálise das quais cerca de 79% pertencem ao setor privado ou social.

A evolução absoluta do número de doentes em tratamento, por região de saúde, é a que se

encontra no quadro seguinte. Note-se que se consideram os dados disponíveis sobre a estimativa de

população residente em Portugal Continental.

Assim, verifica-se que o número de doentes em tratamento de hemodiálise volta a registar um

crescimento em 2019, com as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte a apresentarem os valores

mais elevados (5.482 e 3.700 doentes em tratamento, respetivamente).

Em termos de distribuição de doentes por faixa etária, regista-se uma concentração semelhante

na faixa etária igual ou superior a 75 anos de idade, e na faixa etária dos 25 aos 64 anos de idade

(38,8% e 33,6%, respetivamente) sendo também de destacar valores bastante reduzidos na faixa

etária entre os 0 e os 24 anos de idade (0,6%), valores em linha com os observados em 2018.

Em 2019, mantém-se a tendência da predominância de doentes do sexo masculino (60,4%), em

relação ao sexo feminino (39,5%). O mesmo se verifica quando se analisa a proporção de doentes por

género e faixa etária em cada região de saúde.

As regiões de saúde do Centro e do Algarve continuam a ter uma proporção de doentes do sexo

masculino superior à média nacional e à proporção observada nas restantes regiões, como ilustra o

Gráfico 70.


158


Quadro 74. Evolução do número total de doentes por ARS e do total de doentes

por 10 mil habitantes

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

ARS Número de doentes Número

de doentes

Número de doentes/

10.000 Hab.

Norte 2 593 2 715 2 797 2 795 2 962 2 993 3 169 3 598 3 602 3 700 10,4

Centro 1 688 1 501 1 577 1 619 1 767 1 695 1 690 1 796 1 830 1 896 11,5

LVT 3 956 4 424 4 515 4 750 4 823 5 045 5 128 5 305 5 412 5 482 15,0

Alentejo 454 557 550 582 575 594 603 606 629 621 13,3

Algarve 367 416 406 389 412 426 412 505 478 480 10,9

Total 9 058 9 613 9 845 10 135 10 539 10 753 11 002 11 810 11 951 12 179 12,5

Fonte: ACSS

Gráfico 70. Distribuição dos doentes por faixa etária (2019)

Gráfico 71. Distribuição de doentes por género e por região de Saúde (2019)

Fonte: ACSS e SPMS

0-240,6%

25-6433,6%

65-7427,0%

≥ 7538,8%

40% 38% 40% 39% 36%

60% 62% 60% 61% 64%

0%

20%

40%

60%

80%

100%


Feminino Masculino

Fonte: ACSS e SPMS




A insuficiência renal crónica é uma condição cujo controlo e acompanhamento exige a prestação

de um conjunto de cuidados específicos (sessões de diálise, medicamentos, MCDT). Desde 2008, o

Ministério da Saúde incentivou uma abordagem de gestão integrada da doença, de forma a garantir

aos doentes o acesso à maioria dos cuidados inerentes à sua condição, no mesmo local de prestação

e sem necessidade de deslocação ao hospital de referência (e.g. para levantamento de medicação).

Antes da implementação do modelo, a convenção em vigor apenas garantia ao doente em

hemodiálise, no próprio local de prestação, o acesso aos tratamentos dialíticos, sendo as restantes

componentes asseguradas em outras sedes. O estabelecimento de um preço compreensivo e a

prestação integrada de cuidados representou, uma profunda alteração na forma de aquisição dos

serviços de saúde pelo SNS, no seio do Setor Convencionado da Saúde.

Os dados referentes a 2019 evidenciam uma redução de 6,8% no que se refere aos custos com

hemodiálise, quando comparados com o período homólogo. Esta redução é justificada pelos

movimentos contabilísticos de especialização efetuados pela ARS Norte e pela ARS Lisboa e Vale do

Tejo em 2018.

Quadro 75. Evolução dos custos por ARS (em milhões de euros)

ARS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018* 2019*

Norte 74,6 M€ 72,6 M€ 68,3 M€ 71,7 M€ 79,0 M€ 75,9 M€ 80,1 M€ 77,6 M€ 102,5 M€ 87,8 M€

Centro 36,6 M€ 41,3 M€ 37,1 M€ 38,7 M€ 38,1 M€ 39,7 M€ 39,2 M€ 48,4 M€ 40,0 M€ 41,2 M€

Lisboa e Vale do Tejo 113,2 M€ 113,2 M€ 116,9 M€ 119,9 M€ 124,9 M€ 126,0 M€ 117,8 M€ 122,9 M€ 129,1 M€ 122,2 M€

Alentejo 11,6 M€ 12,5 M€ 12,1 M€ 16,4 M€ 16,1 M€ 14,5 M€ 18,1 M€ 14,9 M€ 15,3 M€ 16,4 M€

Algarve 10,6 M€ 10,2 M€ 9,7 M€ 9,9 M€ 10,4 M€ 10,7 M€ 11,0 M€ 10,8 M€ 10,8 M€ 10,0 M€

Total 246,5 M€ 249,7 M€ 244,1 M€ 256,6 M€ 268,4 M€ 266,8 M€ 266,2 M€ 274,6 M€ 297,7 M€ 277,6 M€

*Dados provisórios Nota: Variação entre 2017 e 2018 justificada pelos movimentos contabilísticos de especialização num total de 25M€ referentes a anos anteriores e efetuados pela ARS Norte e de 10M€ pela ARS LVT referentes a registos da especialização de faturação não emitida de hospitais. Fonte: ACSS e SPMS

Quadro 76. Custos por doente por região de saúde (em euros)

ARS 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018* 2019*

Norte 28 756 € 26 739 € 24 411 € 25 656 € 26 654 € 25 409 € 25 275 € 21 661 € 28 452 € 23 738 €

Centro 21 669 € 27 496 € 23 520 € 23 897 € 21 538 € 20 798 € 23 220 € 27 528 € 21 864 € 21 728 €

Lisboa e Vale do Tejo 28 626 € 25 585 € 25 895 € 25 235 € 25 890 € 25 294 € 22 971 € 23 226 € 23 856 € 22 293 €

Alentejo 25 465 € 22 448 € 22 076 € 28 229 € 28 070 € 24 565 € 29 959 € 24 464 € 24 360 € 26 338 €

Algarve 28 869 € 24 438 € 23 816 € 25 386 € 25 291 € 25 169 € 26 673 € 21 509 € 22 629 € 20 818 €

Total 27 218 € 25 978 € 24 795 € 25 315 € 25 471 € 24 572 € 24 194 € 23 393 € 24 914 € 22 792 €

*Dados provisórios Nota: O valor total referente a 2018 foi atualizado à data, em consequência dos movimentos contabilísticos de especialização num total de 25M€, referentes a anos anteriores e efetuados pela ARS Norte e de 10M€ da ARS LVT no registo da especialização referente a faturação não emitida de hospitais. Fonte: ACSS e SPMS

16. ACORDOS INTERNACIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

160


16. Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde

A qualidade do sistema de saúde português é reconhecida, designadamente no que concerne à

sua capacidade de resposta, recursos humanos qualificados e equipamentos e instalações de

qualidade. Portugal trabalha em articulação com outros países no sentido de assegurar elevados

níveis de acesso e de qualidade aos cidadãos estrangeiros que para cá se deslocam, assim como a

todos os cidadãos portugueses que necessitam de receber cuidados de saúde fora do território

nacional.

Este trabalho de articulação e cooperação internacional tem regulamentação e especificidades

próprias, sintetizadas nas quatro áreas que se seguem.

Diretiva europeia de cuidados de saúde transfronteiriços

A Diretiva relativa ao Exercício dos Direitos dos Doentes em Matéria de Cuidados de Saúde

Transfronteiriços - Diretiva 2011/24/EU, de 9 de março de 2011 transposta para a legislação

nacional pela Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, veio estabelecer as regras para facilitar o acesso a

cuidados de saúde transfronteiriços seguros e de elevada qualidade na União Europeia. O objetivo é

o de estabelecer normas de acesso e promover a cooperação entre os diferentes Estados-Membros,

abrangendo as situações em que o doente recebe cuidados de saúde num Estado-Membro diferente

do Estado-Membro de afiliação.

No âmbito da prestação de cuidados estão consideradas as situações de prescrição, de dispensa

e de fornecimento de medicamentos e de dispositivos médicos, caso estes sejam fornecidos no

âmbito de um serviço de saúde.

Para além da clarificação dos direitos dos doentes, a Diretiva visa ainda estabelecer as condições

em que os custos com a prestação de cuidados de saúde noutros Estados-Membros podem ser

reembolsados, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu.

Neste contexto, o beneficiário do SNS poderá recorrer à prestação de cuidados de saúde fora do

território nacional, sendo reembolsado pelos custos incorridos até ao limite que seria assumido pelo

Estado português, enquanto responsabilidade financeira do SNS, nos termos da tabela de preços em

vigor e do regime geral das comparticipações no preço dos medicamentos.

Por outro lado, o cidadão nacional de outro Estado-Membro pode recorrer a cuidados de saúde

prestados em Portugal, de acordo com a legislação em vigor.

Autorização Prévia

Na sequência da transposição desta legislação europeia, está sujeito a autorização prévia o

reembolso dos cuidados de saúde transfronteiriços cirúrgicos que exija internamento durante pelo

menos uma noite, assim como, os cuidados de saúde transfronteiriços que exijam recursos a

infraestruturas ou equipamentos médicos altamente onerosos e de elevada especialização,

identificados através da Portaria n.º 91/2014, de 25 de setembro. A autorização prévia é um




mecanismo que se aplica aos pedidos apresentados pelos beneficiários do SNS que pretendam aceder

a cuidados de saúde noutro Estado-Membro, no âmbito da Diretiva 2011/24/UE.

O procedimento para pedido de autorização prévia tem em consideração os TMRG para a

realização de consulta nos cuidados de saúde primários e hospitalares no SNS. A informação

referente ao deferimento ou indeferimento do pedido de autorização prévia prestada pelo médico de

especialidade deverá considerar a capacidade de resposta do SNS para a prestação dos cuidados,

considerando a condição clínica do doente e os TMRG.

Reembolso

Sem prejuízo do referido quanto à autorização prévia, os beneficiários do SNS têm direito ao

reembolso das despesas diretamente relacionadas com os cuidados de saúde transfronteiriços

prestados noutro Estado-Membro, desde que os cuidados em questão se constituam como cuidados

de saúde, que caberia ao Estado português garantir através do SNS ou dos Serviços Regionais de

Saúde e o Estado português seja considerado Estado-Membro de afiliação.

As prestações de saúde elegíveis para reembolso são as previstas na tabela de preços do SNS17,

bem como nos regimes jurídicos das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos.

Para operacionalização do procedimento de autorização prévia e procedimento de reembolso

foi desenvolvida uma plataforma eletrónica que automatiza o processo informaticamente e que se

inicia com o pedido efetuado através da Área do Cidadão, acessível por via do Portal SNS.

A Diretiva Europeia de cuidados de saúde transfronteiriços dispõe de um portal dedicado com

toda a informação disponível ao utente, que poderá ser consultado através do endereço

http://diretiva.min-saude.pt.

No contexto da aplicação da Diretiva Europeia de cuidados de saúde transfronteiriços transposta

pela Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, entre 2014 e 2019 foram submetidos 13 pedidos de reembolso

e apresentados 28 pedidos de avaliação clínica hospitalar pelos utentes às unidades hospitalares, no

âmbito do pedido de autorização prévia.

Assistência médica no estrangeiro

O Decreto-Lei n.º 177/92, de 13 de agosto, que regula a Assistência Médica no Estrangeiro, prevê

a garantia da assistência médica de grande especialização que, por falta de meios técnicos ou

humanos, não possa ser prestada em Portugal.

Este instrumento é um mecanismo de acesso exclusivo dos hospitais públicos nacionais que,

perante a sua incapacidade de resposta à situação clínica apresentada, desencadeiam o pedido de

assistência médica no estrangeiro. Após o deferimento da Diretora-Geral da Saúde, a

17 A Portaria nº254/2018, de 7 de setembro, altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de

Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde

http://diretiva.min-saude.pt/

http://www.acss.min-saude.pt/2016/12/15/precos-do-sns-2/


162


responsabilidade financeira das despesas resultantes da mencionada prestação, assim como outros

encargos previstos na Lei, são assumidos pelo Estado português.

O SNS assume, assim, o compromisso ético e deontológico de garantir a cada doente o acesso a

cuidados de saúde de qualidade e em conformidade com os melhores padrões de segurança. Na

impossibilidade de assegurar a resposta em determinadas condições, designadamente por falta de

capacidade instalada para prestar cuidados de elevada especialização, o SNS assegura a referenciação

dos utentes para centros estrangeiros de elevada diferenciação.

No ano de 2019, verificou-se um aumento do número de autorizações de assistência no

estrangeiro, relacionada, fundamentalmente, com o aumento do envio de processos para diagnóstico

genético.

Gráfico 72. Assistência médica no estrangeiro

O quadro seguinte reflete o movimento de doentes por especialidade, sendo que a referenciação

na área da Genética é de produtos biológicos (e não de doentes) para estudo genético, estudo

molecular ou laboratorial (42%). Seguem-se as áreas da Cirurgia de Cardiotorácica (18%), da

Oftalmologia (8%), da Ginecologia/Obstetrícia (6%), da Pediatria (4%) e da Pneumologia (3%).

Fonte: DGS

279310

332

376

462

528499

532

0

100

200

300

400

500

600

2016 2017 2018 2019

Número de doentes Número de deslocações




Quadro 77. Assistência médica no estrangeiro – movimento de doentes por especialidade

Especialidades

2016 2017 2018 2019 Total

N.º doentes % N.º doentes % N.º doentes % N.º doentes % N.º doentes %

Genética Médica* 85 30% 128 41% 136 41% 199 53% 550 42%

Cirurgia Cardiotorácica 57 20% 55 18% 65 20% 49 13% 227 18%

Oftalmologia 39 14% 18 6% 23 7% 21 6% 101 8%

Ginecologia/Obstétrica 26 9% 26 8% 13 4% 7 2% 72 6%

Pediatria 21 8% 11 4% 12 4% 14 4% 58 4%

Pneumologia 9 3% 9 3% 12 4% 9 2% 39 3%

Outras 42 15% 63 20% 71 21% 77 20% 254 19%

Total 279 100% 310 100% 332 100% 376 100% 1 301 100%

* Não existe a deslocação do doente, mas apenas o produto biológico do doente é enviado para estudo ou exame molecular/genético Fonte: DGS

Acesso ao SNS por parte de cidadãos estrangeiros

Nos termos da Lei de Bases da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde português assegura o acesso

de cidadãos estrangeiros, nas seguintes categorias, entre outras:

• Cidadãos dos Estados-Membros do Espaço Económico Europeu e Suíça, nos termos do

direito aplicável da União Europeia.

• Cidadãos de Países Terceiros18 que fixam residência em Portugal.

• Cidadãos de Países Terceiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de Convenções

Internacionais no domínio da Segurança Social que vinculam o Estado português.

• Cidadãos de Países Terceiros abrangidos pelo âmbito de aplicação de Acordos de Cooperação

no domínio da Saúde que vinculam o Estado português.

• Cidadãos de Países Terceiros que visitam Portugal em situação de estada temporária ou

visita turística.

Acesso de cidadãos estrangeiros ao abrigo dos acordos de cooperação no domínio da

saúde (regime evacuados)

Os acordos de cooperação internacional no domínio da saúde visam assegurar, nas mesmas

condições dos cidadãos nacionais, a assistência médica de doentes evacuados dos Países Africanos

de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) que se deslocam a Portugal, com o propósito de lhes serem

prestados determinados cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde, para os quais o sistema de

saúde do país de origem não tem capacidade técnica.

18 Consideram-se Países Terceiros aqueles que não pertencem ao espaço do Espaço Económico Europeu e Suíça.


164


Estes doentes estão sujeitos a regras e procedimento no acesso ao SNS que os distinguem dos

demais cidadãos estrangeiros, por força da aplicação dos referidos acordos de cooperação,

adquirindo o estatuto de doentes evacuados.

Não são abrangidos pelo âmbito dos Acordos de cooperação no domínio da saúde, os pedidos de

assistência médica de cidadãos dos PALOP, que não tenham sido aprovados pela Junta Médica

Nacional ou pela autoridade de saúde competente do respetivo país, rececionados e validados pela

Direção-Geral da Saúde.

O gráfico seguinte apresenta a evolução do fluxo do acesso destes cidadãos, durante 2019.

Gráfico 73. Número total de doentes evacuados dos PALOP para o SNS

Fonte: DGS

59

618

831

11

229

1 7

48

123

654

1 6

92

14

222

2 7

05

82

659

1 2

50

32

284

2 3

07

46

619

661

35

234

1 5

95

0

400

800

1 200

1 600

2 000

2 400

2 800

3 200

Angola Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique S.Tomé e Príncipe Total

2016 2017 2018* 2019

17. ACESSO AO MEDICAMENTO



17. Acesso ao medicamento

A promoção de uma política sustentável na área do medicamento, que permita conciliar o rigor

orçamental com o acesso à inovação terapêutica, o aumento da quota de utilização de medicamentos

genéricos e da utilização de biossimilares e o estímulo à investigação e à produção nacional no setor

do medicamento, são prioridades definidas no Programa para a Saúde do XXII Governo

Constitucional.

Sustentabilidade

O Compromisso para a sustentabilidade e o desenvolvimento do SNS, assinado no dia 26 de

fevereiro de 2016 entre o Ministério da Saúde e as associações representativas da indústria

farmacêutica, das farmácias, dos grossistas e da indústria de dispositivos médicos, visa manter a

convergência numa política sustentável na área do medicamento e produtos de saúde, conciliadora

do rigor orçamental.

A 15 de março de 2016 foi assinado um acordo entre os Ministérios da Saúde, da Economia e das

Finanças e a APIFARMA, promovendo um controlo da despesa com medicamentos nos mercados

hospitalar e ambulatório e a introdução de medicamentos inovadores, com vigência para 2016-2018,

e renovado até 2020.

Mercado do medicamento

No ano de 2019, os encargos do SNS e dos utentes com medicamentos apresentam um aumento

de 5,8% e 3,1%, respetivamente, quando comparados com 2018.

Do mesmo modo, o volume de embalagens disponibilizadas aumentou 2,4%, face ao período

homólogo.

O aumento dos encargos do SNS deveu-se ao aumento da dispensa de medicamentos com

escalões elevados de comparticipação (antidiabéticos - 90% e anticoagulantes - 69%).

Já o aumento do encargo do utente relacionou-se, essencialmente, com um aumento da

utilização. Apesar do encargo para o utente apresentar um aumento de 3,1% face a 2018, o encargo

médio por embalagem apresenta um aumento de 0,7% (0,03 euros por embalagem), ou seja, um

aumento ligeiro.


166


Gráfico 74. Evolução dos encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e

volume de embalagens comercializadas

Quadro 78. Evolução dos encargos do SNS e dos utentes com medicamentos e

volume de embalagens comercializadas

Coluna1 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Var.

2019/2018

SNS 1 639 M€ 1 326 M€ 1 173 M€ 1 160 M€ 1 170 M€ 1 182 M€ 1 190 M€ 1 214 M€ 1 255 M€ 1 327 M€ 5,8%

Utente 707 M€ 799 M€ 683 M€ 689 M€ 703 M€ 710 M€ 697 M€ 700 M€ 711 M€ 733 M€ 3,1%

Embalagens (em milhões) 140 140 140 149 153 155 156 157 161 165 2,4%

Fonte: INFARMED

Gráfico 75. Evolução do encargo médio do cidadão por embalagem de medicamento

Fonte: INFARMED

1 639

1 326

1 173 1 160 1 170 1 182 1 190 1 214 1 255 1 327

707799

683 689 703 710 697 700 711 733

0

20

40

60

80

100

120

140

160

180

0

400

800

1 200

1 600

2 000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Milh

ões d

e E

mbala

gens

Milh

ões d

e E

uro

s

SNS (em milhões de euros) Utente (em milhões de euros) Embalagens (em milhões)

Fonte: INFARMED

5,71 €

4,87 €4,62 € 4,59 € 4,58 € 4,47 € 4,45 € 4,41 € 4,44 €

0 €

2 €

4 €

6 €

8 €

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019




Medicamentos genéricos e biossimilares

O Ministério da Saúde tem vindo a promover o aumento da utilização de medicamentos

genéricos e biossimilares, através da difusão de informação a cidadãos e profissionais de saúde,

sublinhando as vantagens da sua utilização para um maior acesso e para a sustentabilidade do SNS.

Analisando a evolução registada ao nível do mercado de genéricos, constatou-se que a

percentagem de unidades de medicamentos genéricos no total de medicamentos comparticipados

pelo SNS, de acordo com dados disponibilizados pelo INFARMED, atingiu 48,7% em 2019, o que

representa um aumento de 0,3 pontos percentuais relativamente ao período homólogo, e de 17,3

pontos percentuais em relação a 2010, conforme demonstra o gráfico infra.

Ainda em relação aos genéricos, importa destacar que, em 2019, se alcançou o melhor resultado

de sempre em termos de consumo de medicamentos genéricos em Portugal, quer se analise a quota

de medicamentos genéricos em unidades (48,7%) quer em Dose Diária Definida (54,4%).

Quanto aos biossimilares, destaca-se, em meio hospitalar, o aumento significativo da quota do

biossimilar de Rituximab para 67,3% em 2019 face a 47,9% em 2018.

Verificou-se também um aumento significativo da quota do biossimilar de Infliximab e

Etanercept cujas quotas passaram de 62,7% e 25,4% em 2018 para 72,2% e 36,0% em 2019,

respetivamente. Importa ainda destacar o início do consumo em 2019 de biossimilares de

Enoxaparina sódica.

Gráfico 76. Evolução anual da quota de medicamentos genéricos no SNS

23,0

%

21,0

%

22,8

%

24,1

%

24,3

%

4,6

%

24,6

%

25,4

%

25,0

%

36,2

%

41,2

%

44,7

%

46,5

%

47,0

%

47,3

%

47,5

%

48,4

%

48,7

%

42,0

%

47,3

%

51,5

%

52,9

%

53,0

%

52,7

%

52,8

%

53,7

%

54,4

%

54,3

%

59,0

%

61,4

%

63,5

%

64,4

%

64,4

%

63,0

%

63,6

%

64,1

%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Valor Quota de medicamentos genéricos em unidades

Quota de medicamentos genéricos em Dose Diária Definida Quota de medicamentos genéricos no mercado concorrencial

Fonte: INFARMED StatLink: https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/genericos/?sort=temp

o

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/genericos/?sort=tempo

https://transparencia.sns.gov.pt/explore/dataset/genericos/?sort=tempo


168


Gráfico 77. Evolução da quota de medicamentos biossimilares, em unidades dispensadas

Acesso a medicamentos inovadores

A promoção do acesso a medicamentos inovadores, através da aprovação de processos de

comparticipação ou de introdução nos hospitais do SNS de medicamentos inovadores foi outra das

prioridades assumidas no ano de 2019, na área do acesso ao medicamento.

Em 2019, foram aprovados 74 novos medicamentos ou novas indicações para financiamento

pelo Serviço Nacional de Saúde, com destaque para as áreas da oncologia, cardiologia, infeciosos e

sistema nervoso central.

Gráfico 78. Evolução do número de medicamentos inovadores aprovados

ou novas indicações

7,3%

25,4%

36,0%

4,6%

47,9%

67,3%

4,1%

13,8%

26,0%

42,5%

62,7%

72,2%

0%

20%

40%

60%

80%

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Etanercept Rituximab Infliximab

Fonte: INFARMED

Fonte: INFARMED

1612

5

24 22 24

1611 9

24

13

11

13

7

2313

3549

31

50

0

10

20

30

40

50

60

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Ambulatório Hospitalar




Portugal, através do INFARMED, encontra-se na coliderança de um diálogo europeu sobre o

acesso sustentável à inovação, através de várias iniciativas internacionais19, com o objetivo de

encontrar soluções para garantir o acesso a novos medicamentos e produtos de saúde. Também com

este objetivo e de forma a antecipar medidas que visem preparar o sistema de saúde para tecnologias

que alterem de forma significativa o SNS, foi desenvolvido o projeto Horizon Scanning. Este é um

projeto que assenta na colaboração de várias direções do INFARMED, integrando a perspetiva de

investigação e desenvolvimento, regulamentar, de avaliação de tecnologias de saúde e de

monitorização das tendências de consumo e despesa.

Neste ano, Portugal participou ativamente nos projetos europeus, em particular na avaliação

conjunta no âmbito da EUnetHTA, sendo pela primeira vez autor de uma avaliação conjunta ao nível

europeu.

O INFARMED elaborou, com apoio da Comissão Avaliação de Tecnologias de Saúde, as novas

Orientações Metodológicas para Estudos de Avaliação Económica de Tecnologias de Saúde.

Destaca-se, também, o impulso dado ao Projeto Incluir, no âmbito da avaliação de tecnologias de

saúde, com o contributo ativo das associações de doentes.

Ensaios clínicos

Os ensaios clínicos são um instrumento indispensável para a investigação e desenvolvimento de

novos medicamentos, tendo assim um papel fundamental na melhoria das condições de saúde dos

utentes.

Em 2019, registou-se um total de 143 ensaios clínicos realizados.

O Registo Nacional de Ensaios Clínicos, operacionalizado através da criação de uma plataforma

eletrónica para registo e divulgação dos estudos clínicos que foi disponibilizada a partir de 5 de

dezembro de 2016, dando cumprimento ao artigo 39.º da Lei da Investigação Clínica, visa contribuir

para o desenvolvimento da investigação clínica em Portugal, através da desmaterialização da

comunicação, em particular no que se refere à submissão de pedidos regulamentares nesta área.

19 Destacam-se duas cooperações internacionais: EUnetHTA, rede europeia de colaboração das autoridades de avaliação de tecnologias de saúde

cujo Comité Executivo o INFARMED integra, que visa a avaliação de tecnologias de saúde bem como o desenvolvimento de ferramentas de

avaliação; Declaração de La Valletta, onde 10 Estados Membros (Portugal, Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, Grécia, Irlanda, Itália, Malta, e

Roménia) expressaram vontade política de cooperar com objetivo de garantir acesso dos pacientes a novos medicamentos e tratamentos,

garantindo a sustentabilidade dos sistemas de saúde. Para alcançar este objetivo, foi criado um comité permanente, Valletta Technical

Committee, co-presidido pelo INFARMED, que tem trabalhado na promoção do acesso ao medicamento através de troca de informação sobre

medicamentos e outras tecnologias bem como avaliação e negociação conjunta.


170


Gráfico 79. Número de ensaios clínicos realizados

Hepatite C

No âmbito do acesso à terapêutica para tratamento do vírus da Hepatite C encontram-se

disponíveis 5 medicamentos antivíricos de ação direta para tratar a doença.

A decisão do Ministério da Saúde de tratar todas as pessoas infetadas pelo vírus da Hepatite C

faz com que Portugal seja um dos primeiros países a nível mundial, a implementar uma medida

estruturante para a eliminação deste grave problema de saúde pública.

Desde a implementação do Portal da Hepatite C da Autoridade Nacional do Medicamento e

Produtos de Saúde (INFARMED), até 30 de janeiro de 2020, foram autorizados 26.597 tratamentos

da hepatite C com Antivirais de Ação Direta, dos quais 24.926 já foram iniciados. Quando se efetua a

análise ao universo de indivíduos que já concluíram o tratamento, e em que se pode avaliar a resposta

virológica sustentada (n=15.755), verifica-se que 15.200 (96,5%) dos indivíduos apresentam RVS

contra 555 doentes não curados (3,5%).

Revisão sistema de comparticipação

No âmbito do processo de revisão do sistema de comparticipação gerido pelo INFARMED,

destacam-se as seguintes alterações em 2019:

• Exclusão da comparticipação de medicamentos com efetividade não demonstrada.

• Monitorização sistemática dos contratos de comparticipação, com a devolução de 50 milhões

de euros em Payback por parte da Indústria Farmacêutica.

• Aprovação de um total de 65 novos dispositivos médicos e outras tecnologias de saúde para

financiamento pelo Serviço Nacional de Saúde, distribuindo-se pelas áreas da Diabetes,

Câmaras Expansoras, Ostomia, Incontinência/Retenção Urinária e Prematuridade.

• Criação do regime excecional de comparticipação do Estado no preço das fórmulas

elementares que se destinem especificamente a crianças com alergia às proteínas do leite de

105

8799

116 119 123

144

128

141 143

0

40

80

120

160

200

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Nota: Os dados referentes a 2018 foram atualizados à data. Fonte: INFARMED




vaca, enquanto beneficiárias do SNS. São abrangidas as fórmulas elementares,

nutricionalmente completas, que se destinem especificamente a crianças com APLV com sinais

graves ou a crianças com APLV que, mesmo após utilização de fórmulas extensamente

hidrolisadas, mantêm os sinais, de acordo com lista a aprovar por despacho do membro do

Governo responsável pela área da saúde.

Implementação do Sistema de Monitorização de Dispositivos Médicos

A implementação do sistema de monitorização de dispositivos médicos iniciou-se em 2017, e

estará em funcionamento pleno em 2022, abrangendo todo o circuito do dispositivo médico.

Recorde-se que o Despacho n.º 860/2018, de 17 de janeiro de 2018, estabeleceu a obrigação de

envio de informação necessária à caracterização do mercado hospitalar pelos serviços e

estabelecimentos do SNS, em complemento às disposições já constantes no Despacho n.º

15371/2012, de 26 de novembro.

Durante o ano de 2018, os serviços e estabelecimentos do SNS reportaram informação sobre os

dispositivos médicos adquiridos nesse ano, permitindo um primeiro vislumbre da caracterização

deste mercado.

Neste sentido, os primeiros números revelam que 36% da despesa com dispositivos médicos no

meio hospitalar ocorre na área dos dispositivos médicos de uso geral, 26% e 25% da despesa surge

na área da musculosquelética/ortopedia e cardiologia, respetivamente.

18. SNS DIGITAL

172


18. SNS digital

O SNS é servido por múltiplos sistemas de informação que, de forma independente, asseguram

a recolha de dados, monitorização, interação e organização do acesso a cuidados de saúde em

diferentes áreas específicas.

Neste capítulo são apresentados os sistemas de informação que registaram melhorias em 2019,

através da inclusão de mecanismos que permitem a introdução de melhores práticas na organização

da prestação de cuidados e na resposta do SNS, com ganhos de eficácia e eficiência, maior equidade

no acesso a cuidados, maior responsabilização a todos os níveis do sistema de saúde e maior

transparência da informação para utentes, profissionais e instituições prestadoras de cuidados,

entidades pagadoras, reguladoras, cidadãos em geral.

18.1 SNS 24

O SNS 24 é responsável, desde julho de 2017, pelos serviços de triagem, acompanhamento e

encaminhamento e também por um conjunto de serviços informativos e administrativos que

reforçaram a disponibilidade (maior oferta adequada às necessidades da população) e a proximidade

(centralização de serviços) do SNS aos cidadãos. Este Centro de Contacto está acessível através de:

• Telefone (número único nacional): 808 24 24 24.

• Site SNS 24: www.sns24.gov.pt.

• Correio eletrónico / e-mail: [email protected].

O SNS 24 é constituído por uma equipa multidisciplinar, onde trabalham médicos, enfermeiros,

farmacêuticos, psicólogos, gestores, informáticos, biomédicos e administrativos. A equipa que atende

telefonicamente, por exemplo, conta com cerca de 800 enfermeiros e 30 administrativos. Estes

recursos estão disponíveis 7 dias por semana, 24 horas por dia.

No último quadrimestre de 2019, em resultado da regular avaliação de satisfação, verificou-se

que cerca de 95,4% dos utilizadores estavam satisfeitos ou muito satisfeitos com o serviço prestado.

É também de salientar que 97,9% dos utilizadores consideraram provável ou muito provável voltar

a utilizar o serviço, e que 98,1% referem que recomendariam o serviço a amigos e familiares.

Serviços de Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento

O serviço TAE existe desde 2007, para contactos de teor clínico, onde se avaliam sintomas e se

encaminha o utente para o nível de cuidados adequado, perante a sintomatologia apresentada. Neste

serviço é prestado aconselhamento, especialmente com recomendação de autocuidados (realizando-

se contactos de seguimento). Nos casos em que se verifique ser necessária uma observação

presencial, procede-se ao encaminhamento para a estrutura de cuidados de saúde do SNS mais

apropriada. Trata-se de um serviço prestado em permanência.

http://www.sns24.gov.pt/

mailto:[email protected]

18. SNS DIGITAL



O encaminhamento do utente para entidades da rede de prestação de cuidados de saúde

procede-se através da integração de mensagens nos sistemas de informação ou, se necessário,

através de transferência da chamada, nos seguintes termos:

i. Nos casos em que seja identificada uma situação de emergência, o contacto é transferido

direta e imediatamente, através de linha dedicada para o INEM, a fim de serem

desencadeados os meios de emergência necessários.

ii. Nos casos em que seja identificada uma situação de intoxicação, o contacto deve ser

transferido direta e imediatamente para o Centro do Informação Antivenenos (CIAV) do

INEM, a fim de serem desencadeados as ações de diagnóstico e tratamento adequados.

Quadro 79. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento (2019)

Coluna1 Chamadas Oferecidas

Chamadas Atendidas

Chamadas abandonadas

<=15s


>15s

% Atendimento

% Abandono

Chamadas de Seguimento Efetuadas

jan/19 193 976 186 368 1 754 2 015 97,0% 1,0% 34 213

fev/19 129 452 127 822 1 011 513 99,5% 0,4% 24 019

mar/19 104 780 103 789 729 215 99,7% 0,2% 18 812

abr/19 94 493 93 498 613 296 99,6% 0,3% 16 492

mai/19 99 094 98 052 627 380 99,6% 0,4% 16 830

jun/19 96 742 95 228 762 623 99,2% 0,6% 14 872

jul/19 95 488 93 865 1 170 384 99,5% 0,4% 16 021

ago/19 92 879 90 526 1 649 670 99,2% 0,7% 15 304

set/19 94 431 92 476 1 518 370 99,5% 0,4% 16 753

out/19 107 999 105 435 1 775 722 99,3% 0,7% 19 412

nov/19 111 679 109 411 1 641 553 99,4% 0,5% 19 275

dez/19 138 483 135 205 1 871 946 99,0% 0,7% 23 593

Total 1 331 675 1 261 770 15 120 7 687 - - 235 596

Fonte: SPMS

Gráfico 80. Atividade operacional SNS 24: Triagem, Aconselhamento e Encaminhamento -

Chamadas atendidas (2019)

Fonte: SPMS

186 368

127 822

103 78993 498 98 052 95 228 93 865 90 526 92 476

105 435 109 411

135 205

0

60 000

120 000

180 000

240 000

jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

18. SNS DIGITAL

174


Quadro 80. Atividade de prestação SNS 24: Triagem Aconselhamento e Encaminhamento (2019)

Coluna1 Autocuidados Cuidados de Saúde

Primários Serviço de Urgência

Transferência INEM

Transferência CIAV

jan/19 46 455 39 379 38 952 7 178 806

fev/19 32 997 30 314 34 423 5 742 824

mar/19 23 677 22 694 32 592 4 926 850

abr/19 20 934 19 462 30 278 4 501 761

mai/19 21 653 20 118 31 580 5 155 867

jun/19 19 732 17 267 30 885 5 337 788

jul/19 20 850 18 618 30 214 4 473 840

ago/19 19 864 17 202 30 644 4 341 785

set/19 21 565 18 005 30 141 4 231 741

out/19 24 812 21 816 33 103 4 659 777

nov/19 24 654 23 760 34 269 5 063 812

dez/19 30 875 29 212 37 617 5 705 797

Total 308 068 277 847 394 698 61 311 9 648

Fonte: SPMS

Gráfico 81. Atividade de prestação SNS 24: Triagem Aconselhamento e

Encaminhamento (2019)

Aconselhamento sobre Medicação

O Serviço de Aconselhamento sobre Medicação é um serviço de atendimento de contactos de

teor clínico que disponibiliza o acesso a informação geral relativa a medicamentos não sujeitos a

receita médica, não consubstanciando um ato de prescrição médica.

394 698

308 068

277 847

61 311

9 648

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

300 000

350 000

400 000

450 000

Serviço de Urgência Autocuidados Cuidados de SaúdePrimários

Transferência INEM Transferência CIAV

Fonte: SPMS

18. SNS DIGITAL



Serviços informativos (clínico/saúde pública)

O serviço de assistência em saúde pública é um serviço que presta informações gerais em

matéria de saúde pública, disponibilizando ao cidadão informações sobre prevenção de doenças

transmissíveis, estilos de vida e alimentação saudável, entre outras. Neste âmbito estão também

implementados os procedimentos que permitem a referenciação de utente para uma consulta de

especialidade mediante um teste point of care reativo VIH/VHB e VHC (Despacho nº2522/2018),

realizado em farmácias comunitárias ou mesmo um home test de VIH.

Serviços Informativos (não clínico/administrativo)

Estes serviços para contactos de teor não clínico possibilitam o acesso rápido e fácil a

informação geral disponível através do Portal do SNS, ou outra que venha a ser disponibilizada,

relacionada com a prestação de serviços de saúde, incluindo informação relativa as entidades

centrais, regionais e locais do Ministério da Saúde. Podem ainda ser prestados ao cidadão

esclarecimentos sobre os serviços disponíveis online através do Portal do SNS e o Registo de Saúde

Eletrónico - Área do Cidadão, incluindo a sua navegação e utilização, e também um conjunto de

serviços de outbound relacionados com campanhas ou alertas informativos, como por exemplo no

âmbito da cativação de vales cirurgia.

Serviços Administrativos

Estes serviços para contactos de teor não clínico distinguem-se dos serviços informativos, por

implicarem o acesso a consulta e registo da informação administrativa do cidadão. Atualmente estão

implementados os seguintes serviços: (i) marcação de consultas nos CSP; (ii) submissão de

requerimentos de isenção de taxas moderadoras por insuficiência económica; (iii) campanha

outbound de vale cirurgia onde são contactados utentes com nota de transferência/vale cirurgia ativo

no sentido de informar sobre este procedimento, e de sensibilizar para uma tomada de decisão célere

sobre a utilização do vale.

Tanto os serviços informativos como os administrativos estão disponíveis entre as 8h e as 22h.

Serviços de Telecuidados

No âmbito de serviços de telecuidados foi iniciado e desenvolvido em 2018, um projeto no

contexto da Avaliação Biopsicossocial Sénior – o projeto Proximidade Sénior. Este projeto foi

desenhado em colaboração com os dois ACES participantes (ACES Oeste Sul e ACES Porto Oriental)

para acompanhamento da população idosa frágil. Constituiu-se uma nova abordagem baseada na

integração de cuidados. O SNS 24 contacta os utentes incluídos no projeto com um telefonema

semanal onde são abordados vários conteúdos de saúde e identificadas situações que necessitam de

uma intervenção de proximidade realizada a nível local.

18. SNS DIGITAL

176


O SNS24 realiza telefonema inicial, para apresentação, esclarecimento e obtenção do

consentimento em participar. Verificando-se os critérios inclusão, procede-se a uma avaliação da

fragilidade, com a aplicação da versão portuguesa da escala de Tilburg.

Assim os utentes frágeis incluídos no projeto são contactados, através de telefonema semanal,

onde se abordam vários conteúdos de saúde e identificadas situações que necessitem de outro tipo

de intervenção, realizada a nível local.

O projeto que arrancou com 19.030 utentes (universo de utentes com mais 75 anos, inscritos

nas unidades de saúde da área de influência dos ACES referidos, com telefone fixou ou móvel), teve

continuidade em 2019, realizando-se mais de 85 mil contactos com os cidadãos idosos.

Quadro 81. Atividade operacional SNS 24: Serviços Administrativos e Informativos

- Telefone (2019)

Coluna1 Chamadas Oferecidas

Chamadas Atendidas


<=15s


>15s

% Atendimento

% Abandono

jan/19 15 507 15 298 163 47 98,7% 1,1%

fev/19 12 024 11 887 119 17 98,9% 1,0%

mar/19 10 906 10 789 100 17 98,9% 0,9%

abr/19 9 892 9 784 97 11 98,9% 1,0%

mai/19 12 987 12 818 131 37 98,7% 1,0%

jun/19 11 214 11 037 123 49 98,4% 1,1%

jul/19 12 456 12 307 113 34 98,8% 0,9%

ago/19 11 749 11 575 109 62 98,5% 0,9%

set/19 13 498 13 261 176 61 98,2% 1,3%

out/19 18 202 17 803 233 163 97,8% 1,3%

nov/19 14 907 14 671 160 75 98,4% 1,1%

dez/19 13 070 12 903 130 32 98,7% 1,0%

Total 156 412 154 133 1 654 605 - -

Fonte: SPMS

18. SNS DIGITAL



Quadro 82. Atividade operacional SNS 24: Serviços Administrativos e Informativos

- E-mail (2019)

Coluna1

Enfermeiros Administrativos

Recebidos Tratados Recebidos Tratados

jan/19 545 461 19 016 17 437

fev/19 364 277 16 934 16 139

mar/19 275 204 17 561 16 391

abr/19 296 214 16 204 15 280

mai/19 356 248 17 111 16 204

jun/19 305 237 10 544 10 219

jul/19 329 260 9 635 9 454

ago/19 376 290 8 818 8 670

set/19 387 272 7 498 7 302

out/19 435 321 10 053 9 357

nov/19 460 351 7 460 7 174

dez/19 426 336 5 957 5 843

Total 4 554 3 471 146 791 139 470

Fonte: SPMS

Quadro 83. Resumo de marcação de consultas SNS 24: serviço administrativo (2019)

Coluna1 Planeamento

familiar Reforço/Recurso Saúde Adulto Saúde Infantil

Saúde Materna

Com sucesso

Sem sucesso

jan/19 4 8 95 3 - 130 627

fev/19 7 5 99 2 - 131 524

mar/19 2 4 94 3 - 127 515

abr/19 4 8 103 5 - 142 550

mai/19 10 23 279 9 2 345 922

jun/19 14 22 283 7 1 353 975

jul/19 7 20 353 8 5 413 1 382

ago/19 11 30 342 9 3 415 1 395

set/19 10 37 486 17 5 580 2 077

out/19 18 39 641 23 6 765 2 407

nov/19 13 29 542 17 10 623 2 023

dez/19 5 24 371 10 1 432 1 420

Total 105 249 3 688 113 33 4 456 14 817

Fonte: SPMS

18. SNS DIGITAL

178


Gráfico 82. Marcação de consultas SNS 24: serviço administrativo - com sucesso (2019)

Quadro 84. Atividade operacional SNS 24: Outbound – Nota de Transferência/Vale Cirurgia

Coluna1 Tentativas de chamada Chamadas realizadas com sucesso % Sucesso

jan/19 17 521 6 295 35,9%

fev/19 18 675 6 814 36,5%

mar/19 14 671 5 472 37,3%

abr/19 11 610 4 312 37,1%

mai/19 15 589 5 753 36,9%

jun/19 11 683 4 156 35,6%

jul/19 15 131 5 255 34,7%

ago/19 14 444 5 153 35,7%

set/19 21 172 7 682 36,3%

out/19 24 519 9 013 36,8%

nov/19 16 504 6 041 36,6%

dez/19 17 314 6 352 36,7%

Total 198 833 72 298 36,4%

Fonte: SPMS

18.2 Sistema Integrado de Gestão do Acesso no SNS

O Decreto-Lei n.º 44/2017, de 20 de abril, procedeu à criação do Sistema Integrado de Gestão

do Acesso ao SNS, que inclui os mecanismos do Livre Acesso e Circulação.

O SIGA constitui-se como uma oportunidade de melhorar o acesso dos utentes ao SNS, com

impacto geral nos serviços prestados pelos hospitais, nos cuidados primários e na resposta aos

utentes.

Fonte: SPMS

130 131 127 142

345 353

413 415

580

765

623

432

0

150

300

450

600

750

900

jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19 jun/19 jul/19 ago/19 set/19 out/19 nov/19 dez/19

18. SNS DIGITAL



SICTH - Sistema Integrado para gestão do acesso à primeira consulta hospitalar

O sistema integrado de referenciação e de gestão do acesso à primeira consulta de especialidade

hospitalar, designado por programa Consulta a Tempo e Horas, criado em 2008 e integrado no SIGA

em 2017, é suportado por um sistema informático que permite monitorizar a referenciação dos

pedidos de primeira consulta de especialidade hospitalar.

O atual sistema de informação que suporta o programa CTH, permite a monitorização da

referenciação dos pedidos de primeira consulta hospitalar com origem nos cuidados de saúde

primários, estando prevista a extensão dessa monitorização aos pedidos intra e inter-hospitalares. A

implementação plena do SIGA permitirá abranger a monitorização de todas as primeiras consultas

hospitalares realizadas nas entidades do SNS.

Em 2019, através do CTH foram monitorizadas 35,1% do total de primeiras consultas realizadas,

um acréscimo de 0,4 p.p. em relação a 2018.

Gráfico 83. Peso das primeiras consultas CTH no total de primeira consulta

SIGLIC - Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, criado em 2004, pela Resolução do

Conselho de Ministros n.º 79/2004, de 24 de junho, efetua, através de uma base de dados

centralizada, a gestão integrada da resposta do SNS no âmbito da cirurgia programada.

O SIGIC é gerido através de um sistema de informação centralizado, o SIGLIC, o que contribui

para a monitorização do tempo de acesso à cirurgia, além do controle e avaliação, de forma integrada,

de todo o processo de gestão da Lista de Inscritos para Cirurgia.

O SIGIC também está integrado no SIGA SNS, permitindo assim monitorizar a continuidade da

resposta programada aos utentes e rentabilização da capacidade instalada no SNS, com ganhos ao

nível da melhoria da eficiência da resposta cirúrgica e do cumprimento dos TMRG.

Fonte: ACSS

23,9%26,4%

28,8%31,3%

32,7%33,9% 34,2% 34,7% 35,1%

0%

10%

20%

30%

40%

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

18. SNS DIGITAL

180


A aplicação SIGLIC tem como objetivo o cumprimento do regulamento do SIGIC, tendo um papel

fundamental na centralização dos dados de todos os hospitais da rede SNS, independentemente do

seu sistema hospitalar, e nos processos relacionados com as transferências de utentes entre

hospitais, públicos ou privados convencionados.

Tal como visto anteriormente, referente ao SICTH, e também no sentido de promover a

transparência, a informação sobre o tempo médio de espera para cirurgia, por especialidade e por

entidade encontra-se disponível na área destinada aos tempos de espera no Portal do SNS

(tempos.min-saude.pt).

18.3 SClínico Hospitalar

O sistema de informação SClínico é atualmente utilizado por mais de 62 mil profissionais de

saúde do SNS e está instalado em 96 unidades hospitalares.

Além dos módulos de Gestão, Consulta Externa, Hospital de Dia, Internamento, Nutrição e

Alimentação, TSDT, Triagem, Urgência e Bloco Operatório, o SClínico Hospitalar integra dois novos

módulos, nomeadamente a VCI – Visão Clínica Integrada (que substituirá a funcionalidade atual de

processo clínico eletrónico) e o BI Hospitalar (business intelligence para profissionais).

Assim, e no decorrer do ano 2019, destaca-se o seguinte nesta área:

• expansão do SONHO e SClínico Hospitalar ao IPO de Coimbra e à Unidade do Hospital

Universitário de Coimbra do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

• a migração para SONHO V2, do Centro Hospitalar e Universitário de São João e Unidade Local

de Saúde do Nordeste.

• a migração de mais três serviços de Urgência para SClínico Hospitalar (Unidade Local de

Saúde do Baixo Alentejo, Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira e Hospital

Distrital de Santarém).

• A instalação da evolução tecnológica do SONHO no Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

• Implementação de integração de medicação no Centro Hospitalar Universitário da Cova da

Beira e Hospital Distrital de Santarém.

• Disponibilização de Notas de Alta de Internamento para o Registo de Saúde Eletrónico (Área

do Profissional e Área do Cidadão).

• Projeto Piloto no Hospital Garcia de Orta para Whiteboard digital, em substituição do quadro

branco das salas de enfermagem.

• Implementação de pedidos de colaboração.

• Disponibilização de módulo de gestão de camas de internamento.

18. SNS DIGITAL



• Integração com INEM.

• Integração de sinais vitais.

• Acesso SI.VIDA embebido na VCI.

• Perfis de Nutricionista, Psicólogo e Assistente Social.

• Módulo de auditoria de acessos.

• Normalização das atitudes terapêuticas.

No que concerne à plataforma de BI SClínico Hospitalar, uma plataforma de business intelligence

no âmbito clínico, que permite aos profissionais de saúde e instituições um novo olhar sobre a sua

prática assistencial, garantiu-se, em 2019, a sua disponibilização para a totalidade das instituições

(excetuando o Centro Hospitalar Universitário de São João e o Centro Hospitalar do Médio Ave), com

a componente de reports para médicos e dashboards de enfermagem.

Visão Clínica Integrada

A Visão Clínica Integrada, uma funcionalidade do SClínico Hospitalar, apresenta-se como o novo

processo Clínico Eletrónico.

Em 2019 deu-se continuidade à consolidação dos desenvolvimentos das interfaces que

simplificam o acesso à informação e melhoria da usabilidade.

A consolidação da informação, a disponibilização aplicacional no âmbito dos projetos de cross-

borders e o alargamento a outros âmbitos como Internamento ou Hospital de Dia foram

investimentos de desenvolvimento efetuados para dar resposta à melhor entrega da visão clínica

integrada do utente aos profissionais.

No final de 2019, a VCI estava disponível em 36 hospitais.

18.4 Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar

Em 2019, contabilizaram-se mais de 600 profissionais de saúde com acesso a esta ferramenta

de gestão, com a possibilidade de analisar, em detalhe, os mais de 1.511 milhões de episódios

codificados nesse ano, num total de mais de 11.929 milhões de episódios a monitorizar e acompanhar

desde 2013.

Recorde-se que o Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar, resultou da evolução do

sistema WebGDH, com o objetivo de responder à necessidade de reformular e adaptar os sistemas

de informação nas instituições hospitalares, de forma a permitirem a codificação de episódios em

ICD-10-CM/PCS.

O sistema SIMH destina-se à recolha de dados administrativos, codificação clínica de episódios

em ICD10CM/PCS, por médicos codificadores e agrupamento de episódios em Grupos de

18. SNS DIGITAL

182


Diagnósticos Homogéneos, tendo como principal vantagem permitir uma caracterização

sistematizada, normalizada e transversal para todo o SNS, com impacto potencial de melhorias na

produção/morbilidade hospitalar, na investigação, no financiamento, na contratualização e na

faturação do hospital. Esta ferramenta permite a realização de análises comparativas e de

benchmarking em unidades hospitalares do mesmo grupo. O sistema garante que a codificação do

episódio é feita na aplicação, tornando o serviço prestado mais eficaz e eficiente.

18.5 Sistema de Gestão de Entidades de Saúde

O Sistema de Gestão de Entidades de Saúde constitui-se como um repositório central de

entidades de saúde, que alberga toda a sua informação caracterizadora, específica para o SNS como

equipamentos e instalações, acordos e convenções e, mais recentemente, locais de prescrição. Este é

fiável e permanentemente atualizado, habilitado a partilhar dados com todos os sistemas de

informação, eliminando a redundância de informação e promovendo a melhoria da qualidade dos

dados relativos a entidades de saúde existentes nos diversos sistemas de informação.

18.6 SClínico Cuidados de Saúde Primários

O SClínico Cuidados de Saúde Primários é um sistema de informação evolutivo que surge da

experiência com duas anteriores aplicações usadas por médicos, enfermeiros e outros técnicos de

saúde: o Sistema de Apoio ao Médico e o Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem.

Esta ferramenta, desenvolvida pela SPMS, está implementada em mais de 300 instituições,

sendo utilizada por cerca de 18 mil profissionais.

Em 2019 foram disponibilizadas um conjunto de funcionalidades, que contribuem para o

melhor acompanhamento dos utentes por parte dos profissionais, tais como:

• Revisão da Tabela Nacional de Funcionalidades.

• Possibilidade de prescrição de tratamentos termais.

O SClínico CSP insere-se na estratégia definida pelo Ministério da Saúde para a área de

informatização clínica do SNS, que prevê a uniformização dos procedimentos dos registos clínicos,

de forma a garantir a normalização da informação.

O acesso a informação clínica variada do utente, a utilização e partilha dos dados com

profissionais de saúde de diversas áreas e a sistematização dos mesmos, permite homogeneizar as

práticas e a informação recolhida a nível nacional, tornando a atuação dos profissionais de saúde

mais eficaz e eficiente, fazendo com que desempenhem melhor o seu papel na equipa

multidisciplinar, possibilitando um melhor apoio, assistência e acompanhamento ao utente.

18. SNS DIGITAL



18.7 Sistema de Informação para a Saúde Oral

O SISO é uma aplicação web acedida por serviços públicos e por prestadores privados que inclui

todas as funcionalidades necessárias à gestão do Programa, a partir de qualquer nível da

administração do sistema de saúde, disponibilizando dados sobre a oferta de cuidados, o número e

tipo de beneficiários, a utilização dos cheques dentista, a saúde oral dos utentes e permitindo,

também, o acompanhamento da execução do programa na vertente da sua integração com o

Programa de Saúde Escolar, o controlo da faturação e pagamento dos atos terapêuticos e, ainda, a

emissão dos cheques dentista.

A informação referente à atividade desta área para 2019 encontra-se explanado no 3.4 deste

relatório.

18.8 Sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde

Considerando a necessidade de apoiar a população idosa, a quem foi atribuído o Complemento

Solidário para Idosos, que despende grande parte dos seus recursos com a saúde, nomeadamente

com a compra de medicamentos e outros bens com baixa comparticipação do Estado, foi instituída a

atribuição dos Benefícios Adicionais de Saúde, com vista à redução das desigualdades e melhoria da

sua qualidade de vida.

Para operacionalização dos BAS foi implementado um sistema informático centralizado na ACSS,

o sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde, disponibilizado via web e acedido

pelos ACES e respetivas Unidades Funcionais. Através do SISBAS é realizado o registo dos pedidos de

reembolso e despesas efetuadas e ainda não reembolsadas, bem como a transmissão da informação

referente às respetivas ordens de pagamento e à efetiva liquidação dos reembolsos.

A informação referente aos Benefícios Adicionais de Saúde para 2019, encontram-se disponíveis

no ponto 14 do presente relatório.

18.9 Sistema de Gestão de Transporte Não Urgente de Doentes

O Sistema de Gestão de Transporte de Doentes é um sistema de informação que suporta as

atividades e a gestão integrada do processo de transporte não urgente de doentes, desde a sua

requisição à respetiva contabilização, no quadro de intervenção de todos os seus intervenientes.

Os dados de 2019 referentes ao Transporte não Urgente de Doentes encontram-se disponíveis

no ponto 11 do presente relatório.

18. SNS DIGITAL

184


18.10 Registo de Saúde Eletrónico

O Registo de Saúde Eletrónico disponibiliza um sistema central de registo e partilha de

informação clínica, obedecendo aos requisitos emanados pela Comissão Nacional de Proteção de

Dados. Esta plataforma permite o acesso a informação dos cidadãos, através da criação do Registo de

Saúde Eletrónico, aos profissionais de saúde em diversos pontos do SNS (hospitais, urgências,

cuidados primários, rede nacional de cuidados continuados), sem os deslocar das bases de dados

locais. O acesso aos dados só é possível após ter sido autorizado pelo utente na Área do Cidadão, que

tem ainda a possibilidade de auditar os acessos realizados à sua informação, através do menu de

‘Histórico de Acessos’ e gerir a sua informação, através da Área do Cidadão no Portal SNS.

No que diz respeito à segurança para o utente, esse benefício traduz-se no acesso, pelos

profissionais de saúde, a toda a informação disponível sobre o utente, independentemente do seu

local de registo, sempre com a concordância e autorização do próprio, responsável pelos seus dados.

Essa situação traduz-se, igualmente, no apoio à boa prática clínica, uma vez que o contexto dessa

prática ficará alicerçado num mais amplo e fidedigno conjunto de informação, dado que agrega todo

o conhecimento registado isoladamente sobre o utente em cada uma das organizações.

O acesso à informação pelo RSE está disponível através de quatro portais específicos, seguros e

contextualizados.

Área do Cidadão do Portal SNS

A Área do Cidadão disponibiliza serviços eletrónicos, procurando promover o acesso aos

serviços de saúde, o acesso do cidadão à sua própria informação e a simplificação e agilização de

processos.

O ano de 2019 permitiu não só continuar a melhorar nesta área como aumentar a

disponibilização de informação ao cidadão, permitindo uma navegação mais intuitiva e uma mais

clara alocação dos serviços eletrónicos por categorias, criando a componente de Planos de Cuidados

e Percurso de Vida.

É possível ao cidadão aceder aos seguintes serviços digitais, a partir da Área do Cidadão do

Portal SNS:

• Consultar os dados do Utente no RNU.

• Adicionar contactos de emergência.

• Gerir autorizações de acesso à informação.

• Consultar o histórico de acessos.

• Consultar os episódios de saúde.

• Consultar os Cartões de Pessoa com Doença Rara.

• Registar dados clínicos por parte do cidadão.

18. SNS DIGITAL



• Consultar e imprimir o Testamento Vital, de acordo com o registo no RENTEV.

• Anexar documentos pertinentes.

• Ativar e acompanhar o Plano Individual de Cuidados.

• Responder ao questionário de saúde.

• Efetuar o rastreio de calculadora de diabetes.

• Registar e consultar medições (IMC, Glicémia, Tensão Arterial, Colesterol, Triglicéridos,

Saturação O2, INR, Ritmo Cardíaco).

• Consultar Boletim de Vacinas.

• Consultar Boletim de Saúde Oral.

• Consultar o Calendário de Utente.

• Marcar consulta para o médico de família na sua unidade de saúde dos cuidados de saúde

primários.

• Consultar o estado de referenciação dos pedidos efetuados dos hospitais para os cuidados

de saúde (apenas para alguns hospitais).

• Consultar a Lista de Inscritos para Cirurgia.

• Consultar Resultados de Exames (já disponível para alguns laboratórios privados).

• Consultar Guias de Tratamento.

• Consultar as Guias de Tratamento dos Cuidados Respiratórios Domiciliários.

• Pedir renovação de prescrição médica de medicação crónica.

• Pedir e consultar informação relacionada com a mobilidade de doentes.

• Pedir isenção de taxas moderadoras (para o próprio e por outro utente).

• Contactar a unidade de saúde onde o cidadão está inscrito.

• Consultar os benefícios SNS.

• Consultar dívidas existentes sobre as taxas moderadoras em algumas instituições do SNS.

Como referido anteriormente, caso o cidadão assim o autorize, toda a informação por este

registada na Área do Cidadão do Portal SNS, pode ser partilhada com os profissionais de saúde que o

acompanham, simplificando o processo de recolha de informação e acompanhamento dos utentes.

Adicionalmente, e segundo a Lei n.º 52/2014, de 25 de agosto, o cidadão pode autorizar a partilha do

seu Resumo de Saúde a profissionais de saúde de outros Estados-Membros para que o possam

consultar numa emergência médica.

O quadro que se segue apresenta a evolução do número de utentes inscritos na Área do Cidadão

que, tal como observado em anos anteriores, continua a registar um acréscimo.

18. SNS DIGITAL

186


Quadro 85. Evolução do número de utentes inscritos na Área do Cidadão

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número Utentes inscritos na Área do Cidadão

177 226 323 709 585 604 743 645 892 387 1 163 100 1 421 854 1 650 311 2 080 627 2 268 636

Fonte: SPMS

Área do Profissional do Portal SNS

A Área do Profissional é uma plataforma centrada no utente, que permite o acesso, pelos

profissionais de saúde (médicos e enfermeiros), à sua informação clínica. A informação que o utente

disponibiliza na Área do Cidadão e cuja consulta é por ele autorizada, permite ao profissional de

saúde obter alguns indicadores relevantes para o conhecimento, diagnóstico e tratamento do utente.

O acesso a esta Área do Profissional é efetuado através do sistema informático utilizado pelo

prestador de serviços de saúde e está disponível em instituições públicas e privadas,

disponibilizando acesso a informação constante das bases de dados locais.

Este portal permite a intercomunicação entre os sistemas de informação de cada uma das

instituições de saúde do SNS, viabilizando, assim, a agregação e visualização da informação de saúde

dos utentes registados, quando e onde for necessário. Em 2019 verificaram-se 25.107.631 acessos

em dias úteis.

O processo de acesso e visualização das imagens e relatórios do utente no SNS tornou possível

que os MCDT, que tenham sido efetuados nos hospitais, com licença adequada, possam ser

consultados, em qualquer ponto do SNS em que ele se encontre, durante o processo de prestação de

cuidados. Até finl de 2019, esta partilha de imagens era possível em 50 instituições de saúde.

O RSE Live constitui-se como uma área geral para aplicação da telemedicina, que permite a

teleconferência com utentes e entre entidades do SNS para aqueles que dispõem de computador

pessoal com webcam para realização de uma teleconsulta, com partilha de imagens e outros

documentos.

No âmbito da disponibilização do Registo de Saúde Eletrónico foram criados novos mecanismos

de integração de dados, dos quais se destacam a integração com farmácias e com laboratórios

privados.

Área Institucional

A Área Institucional pretende disponibilizar, à Área do Profissional, um conjunto de estatísticas

referentes ao SER (backoffice do módulo Vacinas, Gestão de Convocatórias e Estatísticas). Nesta fase,

esta área do portal permite essencialmente a obtenção de dados sobre o uso do sistema para

auditoria e monitorização, e detetar falhas, usos indevidos, e assim contribuir para garantir a

proteção de dados e da privacidade.

18. SNS DIGITAL



Área Administrativa

A Área Administrativa, integrada no RSE, permite fornecer serviços administrativos ao Centro

de Contacto do Serviço Nacional de Saúde - SNS24, nomeadamente o acesso a algumas

funcionalidades já disponíveis na Área do Cidadão, com o intuito de apoiar o atendimento do utente

pelo SNS 24, tais como:

• Marcação de Consultas Online: possibilidade de efetuar marcação de consultas para a

Unidade de CSP do utente.

• Pedido Isenção de Taxas Moderadoras: possibilidade de consultar e criar

requerimento/reclamação de pedido de isenção de taxas moderadoras, por ano fiscal, de um

utente.

• Referenciação (RSE SIGA, antigo VAI): possibilidade de consultar pedidos de consulta ou

tratamento / partilha de informação de Hospitais (do SNS, Convencionados e Protocolados)

para cuidados de saúde primários.

18.11 Aplicações Móveis

O ecossistema de aplicações móveis disponibilizadas ao SNS pela SPMS, é atualmente

constituído por um conjunto de cinco aplicações, compatíveis com dispositivos Android e iOS. Neste

contexto, destacam-se três aplicações destinadas ao utente (MySNS, MySNS Tempos e MySNS

Carteira) e duas aplicações dedicadas a profissionais de saúde (SICO Mobile e PEM Móvel).

No ano de 2019, destaca-se a ativação do Cartão de Receitas e Guias de Tratamento (com 3,5

milhões de ativações), do Cartão de Identificação no SNS (com 741,8 milhões de ativações) e o

Boletim de Vacinas (com 612,8 milhões de ativações).

Quanto ao indicador referente ao número de downloads das aplicações móveis MySNS durante

o ano de 2019, identificam-se mais de 129 mil downloads da MySNS (perfazendo um total cumulativo

de 360.789), 15.137 downloads da MySNS Tempos (perfazendo um total cumulativo de 74.542) e

233.914 downloads da aplicação MySNS Carteira (um total cumulativo de 504.965).

Relativamente às aplicações móveis dedicadas a profissionais de saúde, em 2019 disponibilizou-

se a aplicação PEM Móvel. A aplicação contempla a prescrição de medicamentos por via de emissão

de receitas totalmente desmaterializadas, sendo que a receita/guia de tratamento é remetida

eletronicamente para o utente via SMS ou email e fica, igualmente, disponível na MySNS Carteira e

Área do Cidadão. Durante este primeiro ano, foram efetuadas 151.497 prescrições na aplicação

móvel, associadas a 339.864 embalagens de medicamentos.

Quanto à aplicação móvel SICO Mobile, destinada à emissão de certificados eletrónicos de óbito,

registou um total de 754 certificados de óbito emitidos via smartphone ou tablet.

18. SNS DIGITAL

188


Em 2019, o número de downloads das aplicações para profissionais de ascendeu aos 22.811

downloads para a PEM Móvel e 729 downloads para o SICO Mobile (um total cumulativo de 1.028).

18.12 Portais SNS

Com o objetivo de melhorar o acesso do cidadão à informação e serviços de saúde, a aposta no

reforço e na padronização da imagem do SNS na internet tem sido cada vez mais evidente.

Com a disponibilização de portais às entidades de saúde, que espelham a uniformização gráfica,

tecnológica e arquitetural dos portais para as instituições com valências equivalentes, tem sido

garantido o cumprimento das linhas orientadoras que deram origem ao revamping do Portal do SNS,

sem que cada instituição perca a sua identidade.

Durante o ano de 2019 foram disponibilizados/reformulados 10 portais para entidades com

realidades específicas de norte a sul do país, contando com um total de 73 portais disponíveis ao

abrigo da Circular Normativa Conjunta, referente à uniformização dos portais do SNS.

Esta centralização de recursos trouxe benefícios de diversos níveis, particularmente a

diminuição de custos com infraestruturas e desenvolvimento aplicacional e de manutenção e a

potencialização das estratégias de comunicação, segurança, usabilidade e acessibilidade,

aproximando cada vez mais o SNS do cidadão. No mesmo período, os Portais do SNS contabilizaram

mais de 28 milhões de visualizações.

18.13 RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital

O sistema informático RENTEV - Registo Nacional do Testamento Vital entrou em vigor em 2014,

e constituiu para o SNS uma melhoria dos direitos e informações e acesso dos cidadãos.

Desde a sua implementação até ao final de 2019, mais de 30 mil portugueses registaram o seu

testamento vital, um documento registado eletronicamente, onde se manifesta o tipo de tratamento

e de cuidados de saúde que se pretende ou não receber, numa situação de incapacidade em expressar

a sua vontade. Este sistema permite ainda, ao cidadão, nomear um ou mais procuradores de cuidados

de saúde.

Dos 30. 475 testamentos vitais registados, 19.996 são de mulheres e 10.479 de homens.

18. SNS DIGITAL



Quadro 86. Evolução de registos do Testamento Vital

2014 2015 2016 2017 2018 2019

Total Testamento Vital (TVs) 881 1 168 4 234 11 983 6 064 6 145

TVs Masculinas 348 424 1 532 4 041 2 036 2 098

TVs Masculinas (< 65 anos) 134 171 900 2 526 1 350 1 210

TVs Masculinas (>= 65 anos) 214 253 632 1 515 686 888

TVs Femininas 533 744 2 702 7 942 4 028 4 047

TVs Femininas (< 65 anos) 242 335 1 495 4 441 2 400 2 284

TVs Femininas (>= 65 anos) 291 409 1 207 3 501 1 628 1 763

Fonte: SPMS

18.14 Receita sem Papel - Desmaterialização Eletrónica da Receita

Através despacho publicado a 25 de fevereiro de 2016, a Receita sem Papel adquiriu caráter

obrigatório a partir de 1 de abril desse ano, para todas as entidades do SNS.

Este modelo eletrónico permite a prescrição, em simultâneo, de diferentes tipologias de

medicamentos, ou seja, a mesma receita poderá incluir fármacos e produtos de saúde

comparticipados com os não comparticipados. O sistema traz vantagens para o utente, já que todos

os medicamentos e produtos de saúde prescritos são incluídos num único receituário.

No ato da dispensa nas farmácias, o utente poderá optar por levantar todos os produtos

prescritos, ou apenas parte deles, sendo possível levantar os restantes em diferentes

estabelecimentos e em datas distintas.

Quadro 87. Evolução do número de receitas com e sem papel

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número Receitas com Papel - 49 545 541 61 714 082 92 912 147 108 558 894 112 256 823 58 877 162 6 132 715 3 345 729 3 561 282

Número Receitas sem Papel 0 0 0 0 0 22 369 24 260 830 49 139 634 51 787 248 53 357 374

Nota: A partir de 2016, o número total de receitas regista uma diminuição, devido ao facto de conterem maior número de prescrições por receita. Fonte: SPMS

StatLink: https://www.sns.gov.pt/monitorizacao-

do-sns/receita-sem-papel/

18. SNS DIGITAL

190


Quadro 88. Evolução prescrição eletrónica do medicamento

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Número Total Receitas Prescritas Eletrónicas

49 545 541 61 714 082 91 991 938 107 652 689 111 488 735 82 185 587 55 272 349 55 132 977 56 918 656

Número Embalagens Prescritas por DCI (CNPEM)

0 0 40 056 827 118 483 474 143 669 386 151 617 588 159 367 756 169 191 414 180 242 687

Número Embalagens Prescritas por Marca por Exceção A 263 806 298 084 262 094 353 169 365 396 370 264 334 415

Número Embalagens Prescritas por Marca por Exceção B

1 010 101 613 685 477 676 462 192 410 172 476 192 479 184

Número Embalagens Prescritas por Marca por Exceção C 19 831 132 21 030 601 15 385 725 14 063 119 12 689 397 12 064 675 11 648 870

Número Embalagens Prescritas Sem Necessidade de Justificação Técnica

100 990 433 125 680 087 163 742 332 203 578 066 217 353 398 225 975 970 234 781 398 75 224 987 258 340 854

Fonte: SPMS

A receita eletrónica veio substituir gradualmente a receita em papel, a partir de 2015.

Com a Receita Sem Papel, o cidadão recebe a prescrição por e-mail ou SMS, podendo levantar os

medicamentos em qualquer farmácia e consultar o seu guia de tratamento no tablet ou telemóvel,

através da Área do Cidadão do Portal SNS. Basta registar-se em www.sns.gov.pt/cidadão. É ainda

possível usar a MySNS Carteira para aceder às Guias de Tratamento.

18.15 Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

O projeto Exames Sem Papel visa a desmaterialização de todo o processo associado à realização

de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, preconizando uma alteração de paradigma

quanto à gestão dos recursos do SNS.

A implementação dos Exames Sem Papel incluiu a desmaterialização da prescrição e prestação

de MCDT, tendo atingido uma percentagem de desmaterialização superior a 22%, no final de 2019.

O projeto arrancou com a primeira requisição desmaterializada em julho de 2018, tendo sido

emitidas até ao final do ano de 2019 cerca de 5.535.747 requisições desmaterializadas, contendo

cerca de 29.267.575 MCDT distintos. Paralelamente, até final do ano de 2019 foram prestados

20.724.440 MCDT.

Também no final de 2019, eram já 53 as entidades (47 entidades convencionadas e seis unidades

do SNS) que se encontravam a partilhar resultados de exames na Área do Cidadão do Portal SNS dos

seus utentes e na área dos seus profissionais de saúde, totalizando 2.941.300 partilhas de resultados

de MCDT (851.488 resultados com origem no sector convencionado e 2.089.812 resultados com

origem no SNS). Adicionalmente, verificou-se que 2.474.265 de utentes distintos receberam

requisições desmaterializadas desde julho 2018 até final de 2019.

http://www.sns.gov.pt/cidadão

18. SNS DIGITAL



18.16 Prescrição de medicamentos biológicos

Através da Portaria n.º 48/2016, de 22 de março, estabeleceu-se o regime excecional de

comparticipação de medicamentos biológicos destinados ao tratamento de doentes com artrite

reumatoide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e

psoríase em placas. A prescrição dos medicamentos apenas ocorre em consultas especializadas no

diagnóstico e tratamento das doenças, devendo o médico prescritor mencionar expressamente o

regime excecional.

A prescrição de medicamentos biológicos é exclusiva da aplicação PEM.

18.17 Desmaterialização da Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários

Em 2019, foi publicado o Despacho n.º 7275/2019, de 16 de agosto20, que define os

procedimentos relativos à prescrição de CRD a utentes do SNS, assim como os relativos à faturação e

pagamento aos fornecedores destes serviços prestados no âmbito dos respetivos contratos públicos

de aprovisionamento em vigor.

Neste contexto, realça-se a manutenção da obrigatoriedade da prescrição eletrónica de CRD,

suportada por um módulo desenvolvido para o efeito, que permite a prescrição de CRD nas suas

diferentes modalidades de tratamento: oxigenoterapia, ventiloterapia e aerossolterapia, bem como

de outros equipamentos, garantindo a aplicação das regras e normas da DGS.

Em 2019, encontram-se desenvolvidas as funcionalidades associadas à desmaterialização do

processo de prescrição de CRD, realçando-se a disponibilização das prescrições ao utente por SMS,

e-mail ou Guia de Prestação e, com o aproximar do fim da validade, o envio de um alerta por SMS,

para este proceder à sua renovação. Na Área do Cidadão, o utente tem ainda a capacidade de

consultar as suas guias de prestação e de escolher o fornecedor do serviço.

O início da disponibilização destas funcionalidades foi efetuado em 2019 em alguns locais de

prescrição, prevendo-se o seu alargamento em 2020.

18.18 Centro de Controlo e Monitorização do SNS

O Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde é o único centro de

conferência a nível nacional, responsável por gerir e assegurar todas as atividades relacionadas com

a conferência de faturas (físicas e eletrónicas) e de documentos de prescrição e prestação, com vista

ao apuramento dos valores devidos pelo SNS aos prestadores.

20 Revoga o Despacho n.º 9405/2014, de 21 de julho

18. SNS DIGITAL

192


O CCM-SNS desenvolve um importante serviço ao nível da identificação e monitorização de

situações anómalas e de potencial desperdício e/ou fraude, dando suporte e colaborando com as

entidades inspetivas, judiciárias e judiciais.

Não estando o CCM-SNS diretamente ao serviço do cidadão, a atividade que desenvolve é

estratégica para a melhoria da eficiência do SNS e para a gestão da despesa pública com cuidados de

saúde, bem como para o cumprimento de obrigações legais do Estado, designadamente as

relacionadas com a proteção de dados sensíveis dos utentes.

Em 2019, o CCM-SNS destacou-se pelos seguintes resultados alcançados:

1. Operacionalização do processo de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos

termais (Portaria n.º 337-C/2018, de 31 de dezembro).

2. Articulação do processo de desmaterialização do comprovativo de pagamento de taxas

moderadores (Despacho n.º 6532/2019, de 19 de julho).

3. Na área dos cuidados respiratórios domiciliários foi implementado o processo de faturação,

nos casos de ausência de renovação de prescrições por parte dos utentes (nos tratamentos

de longa duração, os prestadores estão impedidos de retirar os equipamentos).

4. Integração no processo de conferência os valores devidos pelo SNS ao Instituto Português

do Sangue e da Transplantação, regularizando a faturação desde o exercício de 2016.

5. Disponibilização de nova área pública do site do CCM-SNS, permitindo aos utilizadores o

acesso a conteúdos estruturados de forma mais completa e simplificada.

6. No âmbito da autorização de acesso ao Registo Nacional de Utentes foram introduzidas

validações adicionais no processo de conferência com vista a deteção de más práticas e

comportamentos abusivos.

7. Colaboração com Polícia Judiciária em vários processos de suspeita de fraude, sendo de

destacar a Operação Antídoto, que se suspeita ter lesado o Estado num valor superior a um

milhão de euros.

18.19 Rede Informática da Saúde

Em 2019 concluiu-se a tramitação concursal tendente à contratação dos novos serviços

englobados na RIS2020, que representa um salto qualitativo e quantitativo muito significativo, ao

nível de comunicações no Ministério da Saúde.

Desta forma, iniciaram-se já no final do ano – a partir do dia 1 de dezembro – os trabalhos

preparatórios, com continuidade em 2020, para a implementação nas entidades e serviços do SNS e

do Ministério da Saúde dos novos serviços garantidos pela RIS2020, nomeadamente ao nível de

melhorias substanciais nas comunicações de dados – com garantia de conexões por fibra ótica em

18. SNS DIGITAL



todo o território nacional – bem como da componente de WIFI para todos os utentes do SNS e, ainda,

um modelo de comunicação unificada para os cuidados de saúde primários, assente em tecnologia

VoIP e na disponibilização de equipamentos móveis e fixos.

18.20 Registo Oncológico Nacional

A Lei n. º53/2017, de 14 de julho, veio criar e regular o Registo Oncológico Nacional. O RON é

um registo centralizado que agrega numa única plataforma informática os diversos registos de todos

os doentes oncológicos tratados em Portugal Continental e Regiões Autónomas, permitindo a

monitorização da atividade realizada nas instituições, de forma a garantir a uniformidade dos dados

e da informação tratada e possibilitando a sua utilização para avaliação epidemiológica e análise da

efetividade dos rastreios e terapêuticas.

De acordo com o diploma, é obrigatório o registo na plataforma eletrónica do RON de todos os

novos casos de diagnóstico de cancro, por parte de todos os estabelecimentos e serviços de saúde do

setor público, social e privado, independentemente da sua natureza jurídica, localizados no

Continente ou nas regiões autónomas, no prazo máximo de nove meses a contar da data do

conhecimento do diagnóstico, e a posterior atualização, no mínimo anual, do estádio da doença

oncológica, das terapêuticas oncológicas usadas e do estado vital do doente.

Em janeiro de 2018, o RON passou a ser um sistema central sendo que, atualmente, 73

instituições públicas e privadas do continente e da Região Autónoma da Madeira e, ainda, 4 ACES do

continente e 6 centros de saúde da RAM, registam no RON.

Durante o ano de 2019 foi desenvolvido um elevado número de indicadores públicos e privados

a disponibilizar, gradualmente, durante o ano de 2020.

18.21 Bilhete de identidade dos cuidados de saúde primários

No final do ano de 2017, foi definido pela ACSS, em conjunto com a Coordenação Nacional para

a Reforma do SNS na área dos cuidados de saúde primários, que o processo de contratualização dos

cuidados de saúde primários, a partir de 2018 e nas suas diferentes fases, seria sustentado na sua

totalidade por uma solução de gestão do conhecimento.

Esta solução foi desenhada e disponibilizada com informação que permitisse caracterizar todas

as unidades funcionais dos CSP, qualificar o seu desempenho de forma integrada e multidimensional,

contribuindo assim para o seu desenvolvimento e melhoria contínua.

Em 2019, verificou-se a autenticação de 7.824 profissionais dos cuidados de saúde primários

distintos na componente restrita da plataforma, e contou com cerca de 483.918 visitantes diferentes.

O portal BICSP, nas suas três componentes, foi disponibilizado a 15 de dezembro de 2017 e

passou por desenvolvimentos ao longo do ano de 2018 e 2019, resultando no enriquecimento da

informação relevante e pertinente no diagnóstico dos cuidados de saúde primários no SNS:

18. SNS DIGITAL

194


1. BI- Self-Service: mecanismo de exploração dos vários modelos de dados construídos,

dando assim resposta às necessidades de informação. Em 2019, esta componente foi

marcada pela disponibilização da caracterização do acesso aos cuidados de saúde

primários.

2. Um portal com ferramentas de gestão de conteúdos, garantindo acesso público e privado,

com destaque em 2019 para a monitorização da contratualização dos ACES.

3. Ferramenta para criação dos planos de ação das unidades funcionais (contratualização

interna).

CONCLUSÃO



Conclusão

presente relatório constitui um documento de prestação de contas em que se elenca a atividade

observada nas áreas mais relevantes do acesso aos cuidados de saúde pelos cidadãos

beneficiários do SNS, bem como das áreas instrumentais ao acesso.

Genericamente, os resultados demonstram que o ano de 2019 foi um ano positivo em termos

de acesso dos cidadãos à prestação de cuidados de saúde.

Não obstante, reconhece-se que o aumento da oferta gera procura, pelo que as instituições do

SNS enfrentam desafios significativos.

Por esse motivo, em 2020, o XXII Governo Constitucional aumentou o orçamento inicial do

Serviço Nacional de Saúde em mais de 941 milhões de euros face ao orçamento de 2019, no maior

reforço da dotação orçamental inicial da sua história.

Este esforço orçamental é o reflexo de escolhas políticas de capacitação do SNS e de uma ação

governativa focada em três vértices: (i) qualificação do acesso; (ii) motivação dos profissionais de

saúde; e (iii) investimento na rede do SNS.

No que concerne à qualificação do acesso, tema do presente relatório, procura-se assegurar a

oferta de cuidados adequados em volume, tempo e qualidade. Assim, para 2020, o foco da ação

política na área da saúde neste vértice centra-se em (i) reforçar os cuidados de saúde primários, quer

em termos de cobertura, quer em termos da sua capacidade resolutiva; (ii) orientar a gestão no

âmbito dos cuidados hospitalares para ganhos de acesso, eficiência e humanização, estimulando o

aumento da atividade de primeiras consultas e de cirurgias e incentivando novas formas de prestação

de cuidados como a telessaúde ou a hospitalização domiciliária; (iii) complementar a implementação

do Plano Nacional de Saúde Mental; (iv) contratar 800 novas camas de cuidados continuados

integrados e implementar as primeiras Unidades de Dia e Promoção de Autonomia; (v) reforçar e

alargar as Equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos.

O sucesso deste compromisso assenta não só em mais recursos financeiros, mas, sobretudo, nas

pessoas: nos profissionais de saúde - nas suas condições de trabalho, na sua motivação – e nos

cidadãos – na resposta às suas necessidades, na aposta na sua literacia e na abertura à sua

participação.

O

ANEXOS

196 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2019 MINISTÉRIO DA SAÚDE

Anexos

ANEXOS



Anexo 1. Percentagem de utentes com médico de família atribuído, por município

2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes

inscritos com médico

de família atribuído

Percentagem de utentes

com médico de família

Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Arcos de Valdevez 21 540 21 519 99,9% 21 517 21 498 99,9% 0,0% 0,6%

Arouca 21 740 21 720 99,9% 21 651 21 625 99,9% 0,0% 9,2%

Cabeceiras de Basto 16 450 16 442 100,0% 16 375 16 360 99,9% -0,1% 0,2%

Castelo de Paiva 16 072 16 064 100,0% 16 016 16 006 99,9% -0,1% 0,4%

Fafe 50 306 50 216 99,8% 50 291 50 223 99,9% 0,1% 0,9%

Monção 17 571 17 499 99,6% 17 560 17 550 99,9% 0,3% 0,9%

Oliveira de Azeméis 67 394 67 287 99,8% 67 665 67 612 99,9% 0,1% 2,8%

Paredes 86 414 86 313 99,9% 86 498 86 384 99,9% 0,0% 0,1%

Paredes de Coura 8 692 8 638 99,4% 8 757 8 751 99,9% 0,5% 0,6%

Penafiel 72 048 71 987 99,9% 71 835 71 772 99,9% 0,0% 5,4%

Ponte da Barca 11 828 11 815 99,9% 11 763 11 752 99,9% 0,0% 2,1%

Ponte de Lima 43 126 43 091 99,9% 42 956 42 915 99,9% 0,0% 0,1%

Póvoa de Lanhoso 21 342 21 330 99,9% 21 376 21 353 99,9% 0,0% 1,0%

Póvoa de Varzim 67 591 67 520 99,9% 68 060 67 970 99,9% 0,0% 0,1%

Sabrosa 5 860 5 832 99,5% 5 803 5 797 99,9% 0,4% 2,7%

São João da Madeira 22 912 22 895 99,9% 22 895 22 871 99,9% 0,0% 0,4%

Valença 13 840 13 810 99,8% 13 811 13 800 99,9% 0,1% 0,6%

Vieira do Minho 12 345 12 327 99,9% 12 230 12 216 99,9% 0,0% 6,8%

Boticas 5 472 5 451 99,6% 5 465 5 455 99,8% 0,2% 0,0%

Felgueiras 57 419 52 771 91,9% 57 543 57 448 99,8% 7,9% 3,4%

Freixo de Espada à Cinta

3 384 3 378 99,8% 3 375 3 369 99,8% 0,0% 0,0%

Mangualde 19 131 17 799 93,0% 19 220 19 172 99,8% 6,8% 2,5%

Marco de Canaveses 51 576 51 470 99,8% 51 287 51 208 99,8% 0,0% 13,3%

Mondim de Basto 7 040 7 003 99,5% 6 951 6 935 99,8% 0,3% 8,8%

Penamacor 4 703 4 685 99,6% 4 663 4 653 99,8% 0,2% 0,4%

Pinhel 9 314 9 195 98,7% 9 245 9 222 99,8% 1,1% 9,4%

São João da Pesqueira 7 211 7 200 99,8% 7 121 7 109 99,8% 0,0% 10,7%

Tabuaço 5 243 5 235 99,8% 5 109 5 099 99,8% 0,0% 0,6%

Vale de Cambra 21 949 21 889 99,7% 21 899 21 857 99,8% 0,1% 1,3%

Vila do Conde 82 534 82 425 99,9% 83 241 83 104 99,8% -0,1% 0,0%

Vinhais 8 519 8 246 96,8% 8 170 8 153 99,8% 3,0% 3,6%

Amarante 53 782 53 227 99,0% 53 549 53 370 99,7% 0,7% 20,3%

Baião 18 499 18 463 99,8% 18 346 18 300 99,7% -0,1% 18,8%

Barrancos 1 540 1 535 99,7% 1 534 1 530 99,7% 0,0% -0,3%

Belmonte 6 487 6 454 99,5% 6 450 6 429 99,7% 0,2% 0,2%

Estarreja 26 928 26 803 99,5% 27 322 27 239 99,7% 0,2% 0,0%

Guimarães 161 621 161 360 99,8% 162 066 161 515 99,7% -0,1% 1,2%

Lousada 47 538 46 810 98,5% 47 890 47 728 99,7% 1,2% 0,9%

Mogadouro 8 687 8 665 99,7% 8 564 8 539 99,7% 0,0% -0,1%

ANEXOS


2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Murça 5 666 5 657 99,8% 5 643 5 628 99,7% -0,1% 0,4%

Porto de Mós 23 946 23 895 99,8% 24 028 23 947 99,7% -0,1% 11,1%

Santa Comba Dão 11 163 11 131 99,7% 11 090 11 057 99,7% 0,0% 1,2%

Sever do Vouga 11 977 11 883 99,2% 11 990 11 955 99,7% 0,5% 9,1%

Viana do Castelo 87 649 87 437 99,8% 88 518 88 245 99,7% -0,1% 1,4%

Vila Viçosa 7 869 7 850 99,8% 7 773 7 753 99,7% -0,1% -0,1%

Aguiar da Beira 5 269 4 934 93,6% 5 193 5 170 99,6% 6,0% 10,2%

Borba 7 119 7 099 99,7% 7 005 6 974 99,6% -0,1% 16,3%

Castro Daire 14 660 14 609 99,7% 14 579 14 524 99,6% -0,1% 2,0%

Cinfães 18 860 18 800 99,7% 18 678 18 608 99,6% -0,1% 8,4%

Évora 58 526 58 346 99,7% 59 063 58 825 99,6% -0,1% -0,4%

Figueira de Castelo Rodrigo

5 762 4 689 81,4% 5 841 5 820 99,6% 18,2% 46,5%

Miranda do Douro 6 518 6 486 99,5% 6 458 6 433 99,6% 0,1% 2,1%

Montemor-o-Novo 16 407 16 353 99,7% 16 374 16 311 99,6% -0,1% -0,1%

Penela 5 893 5 842 99,1% 5 873 5 851 99,6% 0,5% -0,1%

Redondo 6 595 6 574 99,7% 6 602 6 578 99,6% -0,1% -0,3%

Sátão 11 232 11 190 99,6% 11 228 11 184 99,6% 0,0% 3,8%

Valpaços 15 172 15 113 99,6% 15 052 14 994 99,6% 0,0% 6,8%

Alandroal 5 262 5 236 99,5% 5 198 5 173 99,5% 0,0% -0,4%

Alcoutim 2 632 2 621 99,6% 2 598 2 586 99,5% -0,1% -0,1%

Aljustrel 9 064 9 030 99,6% 9 064 9 017 99,5% -0,1% -0,3%

Caminha 16 487 16 405 99,5% 16 641 16 556 99,5% 0,0% 2,0%

Estremoz 13 295 13 239 99,6% 13 188 13 126 99,5% -0,1% -0,2%

Gondomar 169 502 169 222 99,8% 170 172 169 372 99,5% -0,3% -0,1%

Nelas 13 776 13 694 99,4% 13 830 13 761 99,5% 0,1% 0,9%

Ovar 57 254 57 075 99,7% 57 760 57 446 99,5% -0,2% 0,3%

Santa Marta de Penaguião

6 668 6 650 99,7% 6 547 6 514 99,5% -0,2% 0,1%

Santo Tirso 69 016 68 850 99,8% 68 906 68 565 99,5% -0,3% 0,3%

São Pedro do Sul 15 787 15 721 99,6% 15 699 15 623 99,5% -0,1% 2,2%

Valongo 96 821 95 274 98,4% 97 665 97 133 99,5% 1,1% -0,1%

Viana do Alentejo 5 483 5 466 99,7% 5 543 5 514 99,5% -0,2% -0,4%

Vila Nova de Famalicão 134 085 133 254 99,4% 134 941 134 283 99,5% 0,1% 3,8%

Vila Real 51 942 50 228 96,7% 52 178 51 928 99,5% 2,8% 1,1%

Vimioso 4 251 4 241 99,8% 4 158 4 138 99,5% -0,3% 1,0%

Alcácer do Sal 11 939 11 896 99,6% 11 877 11 806 99,4% -0,2% 49,4%

Almodôvar 6 773 6 751 99,7% 6 777 6 734 99,4% -0,3% -0,3%

Alvaiázere 6 395 6 350 99,3% 6 449 6 409 99,4% 0,1% 2,4%

Alvito 2 369 2 350 99,2% 2 347 2 334 99,4% 0,2% -0,2%

Bragança 35 369 35 172 99,4% 36 023 35 810 99,4% 0,0% 0,4%

Cantanhede 37 124 36 982 99,6% 37 159 36 941 99,4% -0,2% 4,0%

Figueiró dos Vinhos 5 820 4 483 77,0% 5 799 5 766 99,4% 22,4% 0,8%

ANEXOS



2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Fronteira 3 103 3 088 99,5% 3 067 3 049 99,4% -0,1% 1,4%

Fundão 27 297 26 886 98,5% 27 315 27 150 99,4% 0,9% 4,4%

Monforte 3 087 3 076 99,6% 3 074 3 056 99,4% -0,2% -0,5%

Penalva do Castelo 7 670 7 605 99,2% 7 621 7 574 99,4% 0,2% 15,6%

Proença-a-Nova 7 534 7 485 99,3% 7 448 7 400 99,4% 0,1% 0,5%

Espinho 33 211 33 106 99,7% 33 449 33 202 99,3% -0,4% -0,1%

Ferreira do Alentejo 7 772 7 726 99,4% 7 648 7 591 99,3% -0,1% -0,6%

Idanha-a-Nova 8 707 8 621 99,0% 8 684 8 623 99,3% 0,3% 0,1%

Lamego 26 234 26 176 99,8% 25 999 25 827 99,3% -0,5% 7,2%

Marvão 3 230 3 220 99,7% 3 201 3 180 99,3% -0,4% -0,6%

Melgaço 8 354 8 284 99,2% 8 296 8 241 99,3% 0,1% 1,6%

Moimenta da Beira 9 881 9 858 99,8% 9 853 9 780 99,3% -0,5% 24,3%

Murtosa 10 728 10 514 98,0% 10 925 10 849 99,3% 1,3% 0,5%

Nisa 6 296 6 254 99,3% 6 238 6 197 99,3% 0,0% 9,0%

Terras de Bouro 6 744 6 728 99,8% 6 726 6 678 99,3% -0,5% 35,2%

Vidigueira 5 594 5 537 99,0% 5 579 5 540 99,3% 0,3% 0,2%

Vila Velha de Ródão 3 092 3 070 99,3% 3 096 3 074 99,3% 0,0% 0,4%

Carrazeda de Ansiães 5 781 5 743 99,3% 5 727 5 680 99,2% -0,1% 3,6%

Cuba 4 636 4 599 99,2% 4 677 4 639 99,2% 0,0% 0,1%

Mação 6 624 6 579 99,3% 6 575 6 523 99,2% -0,1% -0,5%

Portel 5 949 4 586 77,1% 5 934 5 885 99,2% 22,1% -0,4%

Vila Flor 6 239 6 221 99,7% 6 236 6 189 99,2% -0,5% 0,8%

Condeixa-a-Nova 17 425 15 783 90,6% 17 575 17 416 99,1% 8,5% 0,2%

Coruche 18 454 18 291 99,1% 18 327 18 157 99,1% 0,0% -0,2%

Fornos de Algodres 4 696 4 652 99,1% 4 626 4 585 99,1% 0,0% 4,0%

Maia 138 233 137 227 99,3% 138 960 137 707 99,1% -0,2% -0,2%

Mealhada 20 071 19 838 98,8% 20 079 19 900 99,1% 0,3% 8,1%

Vila Nova de Cerveira 8 870 8 773 98,9% 8 853 8 775 99,1% 0,2% 2,0%

Vila Nova de Poiares 7 648 7 615 99,6% 7 630 7 558 99,1% -0,5% 18,5%

Penedono 2 755 2 728 99,0% 2 697 2 670 99,0% 0,0% 0,9%

Pombal 52 503 52 158 99,3% 52 507 51 972 99,0% -0,3% 1,4%

Ribeira de Pena 6 448 6 365 98,7% 6 420 6 353 99,0% 0,3% 2,7%

Santa Maria da Feira 141 080 139 832 99,1% 141 704 140 234 99,0% -0,1% 0,3%

Sousel 4 529 4 492 99,2% 4 490 4 443 99,0% -0,2% -0,6%

Trancoso 8 518 8 395 98,6% 8 426 8 342 99,0% 0,4% 0,8%

Vila Pouca de Aguiar 12 436 12 296 98,9% 12 285 12 166 99,0% 0,1% 0,7%

Anadia 28 943 27 153 93,8% 29 067 28 746 98,9% 5,1% 7,2%

Armamar 6 110 6 067 99,3% 6 044 5 977 98,9% -0,4% 23,2%

Braga 190 209 186 307 97,9% 194 630 192 513 98,9% 1,0% 1,0%

Castelo de Vide 3 230 3 210 99,4% 3 187 3 153 98,9% -0,5% -0,4%

Crato 3 464 3 444 99,4% 3 415 3 377 98,9% -0,5% -0,9%

ANEXOS


2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Macedo de Cavaleiros 15 102 14 979 99,2% 15 079 14 918 98,9% -0,3% 1,0%

Mira 12 797 12 676 99,1% 12 908 12 772 98,9% -0,2% 0,4%

Sabugal 10 472 10 399 99,3% 10 374 10 265 98,9% -0,4% 11,7%

Ansião 12 376 12 205 98,6% 12 333 12 191 98,8% 0,2% 0,2%

Miranda do Corvo 12 741 11 249 88,3% 12 709 12 562 98,8% 10,5% -0,6%

Mourão 2 526 2 498 98,9% 2 542 2 512 98,8% -0,1% -0,5%

Torre de Moncorvo 7 170 7 136 99,5% 7 052 6 967 98,8% -0,7% -0,5%

Vagos 23 562 23 132 98,2% 23 970 23 684 98,8% 0,6% 3,5%

Vila de Rei 3 129 3 118 99,6% 3 128 3 089 98,8% -0,8% -0,6%

Vila Nova de Paiva 4 731 4 649 98,3% 4 695 4 638 98,8% 0,5% 8,6%

Leiria 130 701 126 310 96,6% 132 212 130 559 98,7% 2,1% 9,0%

Mêda 4 694 2 590 55,2% 4 678 4 616 98,7% 43,5% -0,1%

Trofa 39 479 39 219 99,3% 39 643 39 109 98,7% -0,6% 2,4%

Vila Real de Santo António

20 876 20 785 99,6% 20 900 20 627 98,7% -0,9% -1,2%

Alter do Chão 3 221 3 187 98,9% 3 188 3 144 98,6% -0,3% 41,7%

Ferreira do Zêzere 8 130 8 040 98,9% 8 149 8 035 98,6% -0,3% 33,1%

Mesão Frio 4 074 4 033 99,0% 3 972 3 915 98,6% -0,4% 1,7%

Nazaré 16 308 16 095 98,7% 16 160 15 931 98,6% -0,1% -1,1%

Reguengos de Monsaraz

10 608 10 479 98,8% 10 584 10 433 98,6% -0,2% -1,1%

Sertã 14 947 14 797 99,0% 15 050 14 837 98,6% -0,4% 1,7%

Mirandela 23 204 22 924 98,8% 23 279 22 929 98,5% -0,3% 6,4%

Moura 14 343 12 137 84,6% 14 295 14 080 98,5% 13,9% -0,2%

Bombarral 12 242 7 184 58,7% 12 435 12 232 98,4% 39,7% 23,9%

Sines 14 354 11 950 83,3% 14 582 14 349 98,4% 15,1% 38,0%

Arronches 2 884 2 842 98,5% 2 883 2 833 98,3% -0,2% -0,8%

Barcelos 118 739 118 625 99,9% 119 027 116 952 98,3% -1,6% -1,0%

Pampilhosa da Serra 3 601 3 562 98,9% 3 569 3 510 98,3% -0,6% -0,7%

Tarouca 7 816 7 800 99,8% 7 752 7 622 98,3% -1,5% 5,5%

Torres Novas 35 784 35 532 99,3% 35 596 34 974 98,3% -1,0% 18,9%

Matosinhos 175 328 172 803 98,6% 176 696 173 565 98,2% -0,4% 0,1%

Montalegre 9 603 9 444 98,3% 9 503 9 336 98,2% -0,1% 0,6%

Vila Nova da Barquinha 7 253 7 220 99,5% 7 155 7 026 98,2% -1,3% -1,7%

Albergaria-a-Velha 25 239 22 737 90,1% 25 457 24 963 98,1% 8,0% 2,0%

Castro Marim 6 702 6 671 99,5% 6 834 6 702 98,1% -1,4% -1,9%

Golegã 5 710 5 683 99,5% 5 646 5 541 98,1% -1,4% -1,5%

Olhão 45 961 45 720 99,5% 46 642 45 766 98,1% -1,4% 5,9%

Celorico da Beira 7 158 7 111 99,3% 7 039 6 900 98,0% -1,3% 7,9%

Almeida 6 469 6 340 98,0% 6 367 6 229 97,8% -0,2% -0,4%

Castanheira de Pêra 2 896 2 816 97,2% 2 855 2 791 97,8% 0,6% 0,5%

Mértola 6 527 6 377 97,7% 6 476 6 324 97,7% 0,0% -1,9%

Mortágua 9 132 9 015 98,7% 9 158 8 945 97,7% -1,0% -1,4%

ANEXOS



2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Oliveira de Frades 9 936 9 676 97,4% 10 011 9 778 97,7% 0,3% -1,0%

Covilhã 49 882 48 299 96,8% 49 832 48 651 97,6% 0,8% 0,9%

Carregal do Sal 9 732 9 526 97,9% 9 690 9 427 97,3% -0,6% 15,0%

Paços de Ferreira 56 381 55 577 98,6% 56 518 54 871 97,1% -1,5% -2,2%

Sernancelhe 5 025 4 966 98,8% 5 018 4 873 97,1% -1,7% 60,9%

Cartaxo 24 288 19 669 81,0% 24 143 23 419 97,0% 16,0% 10,5%

Vendas Novas 11 429 11 202 98,0% 11 468 11 123 97,0% -1,0% -2,3%

Viseu 102 810 102 101 99,3% 103 744 100 636 97,0% -2,3% 4,4%

Alpiarça 7 211 6 002 83,2% 7 248 7 025 96,9% 13,7% 20,7%

Arganil 11 630 11 373 97,8% 11 684 11 323 96,9% -0,9% 0,1%

Guarda 41 083 39 952 97,2% 41 333 39 953 96,7% -0,5% -1,5%

Vila Verde 46 590 46 541 99,9% 46 862 45 247 96,6% -3,3% 0,5%

Castelo Branco 55 041 52 512 95,4% 55 446 53 518 96,5% 1,1% -0,2%

Aveiro 83 896 80 517 96,0% 85 829 82 587 96,2% 0,2% -0,3%

Beja 35 610 34 543 97,0% 36 012 34 652 96,2% -0,8% -1,1%

Porto 240 229 238 070 99,1% 241 466 232 211 96,2% -2,9% -0,8%

Ourém 45 439 41 965 92,4% 45 776 43 988 96,1% 3,7% 12,8%

Chaves 39 751 39 307 98,9% 39 761 38 182 96,0% -2,9% -3,4%

Ílhavo 40 190 39 514 98,3% 41 079 39 390 95,9% -2,4% -3,4%

Marinha Grande 40 109 39 812 99,3% 40 075 38 326 95,6% -3,7% 14,1%

Vila Nova de Gaia 308 493 300 622 97,4% 311 236 297 151 95,5% -1,9% -2,9%

Oliveira do Bairro 23 795 23 345 98,1% 24 137 23 037 95,4% -2,7% 5,1%

Elvas 23 389 22 218 95,0% 23 493 22 371 95,2% 0,2% -4,6%

Coimbra 150 905 146 749 97,2% 152 322 144 896 95,1% -2,1% -3,4%

Figueira da Foz 63 871 61 700 96,6% 63 657 60 525 95,1% -1,5% 4,3%

Tondela 26 668 25 482 95,6% 26 632 25 315 95,1% -0,5% 7,7%

Góis 4 028 3 974 98,7% 4 031 3 828 95,0% -3,7% -2,8%

Vizela 24 074 24 042 99,9% 24 241 23 034 95,0% -4,9% -4,7%

Constância 3 965 3 694 93,2% 3 937 3 731 94,8% 1,6% -1,4%

Gouveia 13 243 12 821 96,8% 13 068 12 394 94,8% -2,0% -2,0%

Águeda 47 802 46 555 97,4% 48 055 45 502 94,7% -2,7% 2,1%

Alcobaça 55 449 50 665 91,4% 55 871 52 823 94,5% 3,1% 0,0%

Montemor-o-Velho 25 017 24 942 99,7% 25 067 23 512 93,8% -5,9% 0,1%

Tavira 27 052 25 295 93,5% 28 290 26 540 93,8% 0,3% -0,8%

Lagos 32 803 29 081 88,7% 34 337 32 182 93,7% 5,0% 46,4%

Faro 68 674 68 189 99,3% 70 296 65 745 93,5% -5,8% 2,6%

Tábua 11 758 11 096 94,4% 11 776 10 975 93,2% -1,2% -1,5%

Gavião 3 579 3 537 98,8% 3 516 3 272 93,1% -5,7% -5,5%

Ourique 5 089 4 172 82,0% 5 043 4 695 93,1% 11,1% -6,8%

Almada 174 739 160 697 92,0% 177 944 165 059 92,8% 0,8% 10,5%

Oliveira do Hospital 20 367 20 261 99,5% 20 304 18 811 92,6% -6,9% 26,3%

ANEXOS


2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Peso da Régua 16 662 16 641 99,9% 16 477 15 262 92,6% -7,3% -6,3%

Rio Maior 21 890 17 743 81,1% 22 434 20 749 92,5% 11,4% 27,2%

Vila Franca de Xira 134 067 113 663 84,8% 136 535 126 175 92,4% 7,6% 21,7%

Portalegre 24 228 24 118 99,5% 24 087 22 228 92,3% -7,2% -7,6%

Soure 18 446 18 203 98,7% 18 416 17 006 92,3% -6,4% -6,0%

Santarém 60 335 57 361 95,1% 60 665 55 926 92,2% -2,9% 4,7%

Seia 23 247 21 114 90,8% 22 992 21 159 92,0% 1,2% 6,6%

Odivelas 152 575 134 859 88,4% 155 173 142 336 91,7% 3,3% 16,6%

Alcochete 18 537 17 410 93,9% 18 808 17 199 91,4% -2,5% 34,4%

Caldas da Rainha 52 568 44 793 85,2% 53 089 48 497 91,4% 6,2% -3,4%

Albufeira 45 856 43 524 94,9% 48 022 43 850 91,3% -3,6% 27,7%

Amares 18 389 18 362 99,9% 18 628 16 991 91,2% -8,7% -8,4%

Oleiros 4 614 4 598 99,7% 4 584 4 182 91,2% -8,5% -8,1%

Lousã 18 162 16 633 91,6% 18 205 16 588 91,1% -0,5% -8,0%

Batalha 15 905 15 859 99,7% 15 964 14 492 90,8% -8,9% -8,4%

Esposende 35 318 35 083 99,3% 35 453 32 038 90,4% -8,9% -8,3%

Oeiras 168 936 159 319 94,3% 170 354 153 247 90,0% -4,3% 4,1%

Sesimbra 52 758 45 723 86,7% 53 548 47 970 89,6% 2,9% -2,7%

Lisboa 547 563 486 126 88,8% 555 939 495 342 89,1% 0,3% 5,8%

Seixal 162 676 143 084 88,0% 166 088 147 924 89,1% 1,1% 6,7%

Entroncamento 20 594 20 117 97,7% 20 633 18 354 89,0% -8,7% -9,4%

Torres Vedras 80 246 70 458 87,8% 80 629 71 758 89,0% 1,2% 14,0%

Penacova 14 585 14 226 97,5% 14 257 12 681 88,9% -8,6% -4,0%

Vila Nova de Foz Côa 6 492 6 426 99,0% 6 378 5 672 88,9% -10,1% -10,6%

Cascais 206 802 186 234 90,1% 210 724 185 922 88,2% -1,9% 10,5%

Sobral de Monte Agraço

9 959 8 550 85,9% 9 976 8 802 88,2% 2,3% 3,2%

Vila do Bispo 5 432 3 339 61,5% 5 659 4 989 88,2% 26,7% 1,1%

Grândola 13 820 12 847 93,0% 13 870 12 159 87,7% -5,3% 24,8%

Óbidos 11 766 8 700 73,9% 11 959 10 453 87,4% 13,5% -5,9%

Manteigas 3 167 3 111 98,2% 3 147 2 741 87,1% -11,1% -11,4%

Alcanena 13 553 13 422 99,0% 13 398 11 659 87,0% -12,0% -10,6%

Vouzela 9 792 9 770 99,8% 9 800 8 529 87,0% -12,8% -12,4%

Alijó 11 072 11 039 99,7% 10 941 9 505 86,9% -12,8% 0,7%

Mafra 79 380 70 977 89,4% 81 267 70 292 86,5% -2,9% 18,8%

Abrantes 36 151 32 054 88,7% 36 017 31 127 86,4% -2,3% 17,7%

Celorico de Basto 17 479 16 518 94,5% 17 357 14 972 86,3% -8,2% -6,5%

Barreiro 78 395 66 128 84,4% 79 316 68 276 86,1% 1,7% 2,7%

Loures 203 228 176 543 86,9% 206 451 177 797 86,1% -0,8% 1,7%

Santiago do Cacém 27 549 27 073 98,3% 27 799 23 818 85,7% -12,6% 2,1%

Resende 10 673 10 635 99,6% 10 480 8 916 85,1% -14,5% 13,5%

Lagoa 23 447 17 405 74,2% 24 262 20 604 84,9% 10,7% 21,9%

ANEXOS



2018 2019 Var.

2019/2018 Var.

2019/2015

Concelho Número de

utentes inscritos

Número de utentes





Número de utentes

inscritos

Número de utentes

inscritos com

médico de família

atribuído







Benavente 28 950 24 666 85,2% 29 364 24 698 84,1% -1,1% 5,7%

Tomar 38 076 34 511 90,6% 37 917 31 766 83,8% -6,8% -14,9%

Peniche 26 868 19 822 73,8% 27 323 22 881 83,7% 9,9% 27,0%

Serpa 14 432 14 378 99,6% 14 321 11 970 83,6% -16,0% -16,3%

São Brás de Alportel 10 950 9 945 90,8% 11 201 9 260 82,7% -8,1% -3,9%

Lourinhã 26 335 23 097 87,7% 26 212 21 586 82,4% -5,3% -9,3%

Palmela 64 446 50 053 77,7% 65 713 54 118 82,4% 4,7% 11,8%

Alfândega da Fé 4 742 4 315 91,0% 4 644 3 809 82,0% -9,0% -16,7%

Campo Maior 8 773 7 180 81,8% 8 770 7 180 81,9% 0,1% -17,3%

Ponte de Sor 15 600 12 977 83,2% 15 636 12 771 81,7% -1,5% 18,0%

Castro Verde 7 022 6 980 99,4% 7 006 5 707 81,5% -17,9% 0,5%

Loulé 73 962 67 241 90,9% 76 869 62 597 81,4% -9,5% 16,4%

Almeirim 22 619 18 233 80,6% 22 741 18 390 80,9% 0,3% 17,3%

Alenquer 41 643 32 682 78,5% 42 904 34 348 80,1% 1,6% 18,1%

Chamusca 9 007 8 475 94,1% 8 826 7 051 79,9% -14,2% 22,2%

Montijo 52 376 39 728 75,9% 53 475 42 567 79,6% 3,7% 19,8%

Arraiolos 6 758 6 742 99,8% 6 762 5 354 79,2% -20,6% -20,8%

Sintra 377 642 300 354 79,5% 383 229 297 901 77,7% -1,8% 2,9%

Pedrógão Grande 3 677 3 609 98,2% 3 639 2 820 77,5% -20,7% -2,3%

Odemira 26 607 21 048 79,1% 27 869 21 418 76,9% -2,2% -10,4%

Azambuja 20 433 15 444 75,6% 20 553 15 608 75,9% 0,3% 20,0%

Avis 3 951 2 934 74,3% 3 934 2 947 74,9% 0,6% -24,3%

Portimão 59 294 43 057 72,6% 60 985 45 631 74,8% 2,2% 6,4%

Mora 4 543 4 521 99,5% 4 458 3 308 74,2% -25,3% -25,6%

Aljezur 5 694 4 995 87,7% 5 907 4 375 74,1% -13,6% 13,5%

Moita 65 516 45 236 69,0% 66 445 48 743 73,4% 4,4% -0,5%

Amadora 174 154 128 629 73,9% 176 778 129 234 73,1% -0,8% -3,7%

Cadaval 12 653 7 543 59,6% 12 587 9 174 72,9% 13,3% 0,9%

Salvaterra de Magos 21 322 15 911 74,6% 21 603 15 649 72,4% -2,2% 20,1%

Silves 35 678 26 166 73,3% 37 317 26 752 71,7% -1,6% -1,1%

Setúbal 122 469 85 794 70,1% 123 963 83 804 67,6% -2,5% 1,5%

Arruda dos Vinhos 14 209 11 115 78,2% 14 096 8 836 62,7% -15,5% -25,7%

Monchique 5 379 2 974 55,3% 5 408 2 955 54,6% -0,7% -44,8%

Sardoal 3 453 864 25,0% 3 473 1 248 35,9% 10,9% -18,7%

Fonte: ACSS

ANEXOS


Anexo 2. Redes Europeias de Referência

Instituição Especialidade da Rede Europeia de Referência

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra ERN BOND Rede europeia de referência para as doenças ósseas

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte ERN CRANIO Rede europeia de referência para as anomalias craniofaciais e

perturbações otorrinolaringológicas

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte Endo-ERN Rede europeia de referência para as doenças endócrinas

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte

Centro Hospitalar Universitário do Porto

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra

ERN EpiCARE Rede europeia de referência para as epilepsias

Centro Hospitalar Universitário do Porto ERN LUNG Rede europeia de referência para as doenças respiratórias



Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco

Gentil

ERN EURACAN Rede europeia de referência para os cancros no adulto (tumores

sólidos)



Instituto Português de Oncologia de Porto Francisco Gentil

ERN EuroBloodNet Rede europeia de referência para as doenças hematológicas

Instituto Português de Oncologia de Porto Francisco Gentil ERN eUROGEN Rede europeia de referência para as doenças e distúrbios

urogenitais

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra ERN EYE Rede europeia de referência para as doenças oftalmológicas

Porto. Centro Compreensivo do Cancro (Consórcio entre o

Instituto Português de Oncologia de Porto Francisco Gentil

e o Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da

Universidade do Porto (i3S))

ERN GENTURIS Rede europeia de referência para as síndromes genéticas com

risco tumoral

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra ERN ITHACA Rede europeia de referência para as malformações congénitas e

as incapacidades intelectuais raras


Centro Hospitalar Universitário de São João



Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

MetabERN Rede europeia de referência para as doenças metabólicas

hereditárias


Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco

Gentil

ERN PaedCan Rede europeia de referência para o cancro pediátrico (hemato-

oncologia)

Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra ERN RARE-LIVER Rede europeia de referência para as doenças hepáticas

Centro Hospitalar de Lisboa Central

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte ERN ReCONNET

Rede europeia de referência para as doenças musculosqueléticas e do tecido conjuntivo




ERN TRANSPLANT-CHILD

Rede europeia de referência para os transplantes em crianças

ANEXOS



Anexo 3. Centros de Referência oficialmente reconhecidos em 2019

• Cardiologia de intervenção estrutural (6);

• Cardiopatias congénitas (4);

• Coagulopatias congénitas (5);

• Doenças hereditárias do metabolismo (6);

• ECMO (3);

• Epilepsia refratária (5);

• Fibrose quística (5);

• Implantes cocleares (2);

• Neurorradiologia de Intervenção (Doenças Cerebrovasculares) (6);

• Onco – oftalmologia (retinoblastoma e melanoma ocular) (1);

• Oncologia de adultos – cancro do esófago (6);

• Oncologia de adultos – cancro do reto (21);

• Oncologia de adultos – cancro do testículo (4);

• Oncologia de adultos – cancro hepatobilio/pancreático (10);

• Oncologia de adultos – sarcomas das partes moles e ósseos (5);

• Oncologia pediátrica (3);

• Paramiloidose familiar (2);

• Transplantação pulmonar (1);

• Transplantação renal pediátrica (2);

• Transplante de coração (4);

• Transplante hepático (3);

• Transplante pâncreas (2);

• Transplante rim adultos (6).

ANEXOS


Anexo 4. Intransferíveis

Hospitais com maior volume em 2019 (TOP 10)

Hospital Origem 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

CH Setúbal 98 58 55 76 74 33 777 1 684 1 582 2 488

CH Lisboa Ocidental 37 7 11 8 37 103 184 251 386 1 194

H Braga 265 962 1 348 536 104 129 597 211 1 088

H D. Figueira da Foz 0 0 0 0 0 0 0 0 47 1 037

CH Univer. do Algarve 376 113 175 543 604 474 404 888 730 869

CH Leiria 15 9 12 18 41 39 12 49 1 508 734

H Garcia de Orta - Almada 315 735 702 473 1 257 1 679 2 001 2 166 252 580

CH Univer. Lisboa Central 180 330 301 243 133 152 115 234 394 562

CH Univer. de Coimbra 4 777 2 982 375 340 1 100 307 255 675 512 469

CH Tondela - Viseu 816 634 2 783 3 839 3 397 2 644 2 430 1 615 576 409

Fonte: ACSS

Especialidades com maior volume em 2019 (TOP 10)

Especialidade 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Ortopedia 3 183 1 951 3 392 3 225 2 870 1 878 1 922 2 059 1 508 3 368

Oftalmologia 1 749 1 560 1 656 1 436 1 558 1 678 2 678 4 722 2 445 3 207

Cirurgia Geral 3 544 2 546 1 971 1 545 1 789 1 258 1 055 1 459 1 196 2 002

Otorrinolaringologia 1 227 849 619 1 123 1 700 1 724 1 006 898 863 1 111

Cirurgia Vascular 889 1 323 136 238 109 18 70 46 167 568

Urologia 886 843 451 314 413 344 339 434 417 511

Ginecologia 941 558 426 554 403 199 314 163 227 375

Cirurgia Pediátrica 42 22 54 101 166 135 214 138 190 332

Cirurgia Plástica e Reconstrutiva 517 493 651 690 698 437 433 329 292 327

Neurocirurgia 168 78 123 125 150 58 113 198 139 174

Fonte: ACSS

ANEXOS



Anexo 5. Notas de Transferência (NT) e Vales Cirurgia (VC)

Notas de Transferência e Vales Cirurgia emitidos, por ARS (2019)

Notas de Transferência Vales Cirurgia

ARS Norte 38 116 48 625

ARS Centro 5 370 40 667

ARS Lisboa e Vale do Tejo 5 540 92 572

ARS Alentejo 151 8 197

ARS Algarve 6 10 718

Total Geral 49 183 200 779

Fonte: ACSS

Número de episódios com NT/VC e número de operados em Hospital de Destino, por ARS

(2019)

ARS Episódios com NT/VC Operados HD

Norte 60 988 13 020

Centro 32 841 9 255

Lisboa e Vale do Tejo 65 890 11 175

Alentejo 5 884 401

Algarve 7 574 3 348

Total 173 177 37 199

Fonte: ACSS

ANEXOS


Notas de Transferência e Vales Cirurgia emitidos, por hospital (2019)

Notas de

Transferência Vales Cirurgia

Centro Hospitalar Baixo Vouga 112 949

Centro Hospitalar Barreiro Montijo 143 2 788

Centro Hospitalar da Cova Beira 374 2 601

Centro Hospitalar de Leiria 1 015 7 118

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental 229 4 215

Centro Hospitalar de São João 7 451 9 741

Centro Hospitalar de Setúbal 496 6 807

Centro Hospitalar do Médio Ave 923 572

Centro Hospitalar do Médio Tejo 167 3 230

Centro Hospitalar do Oeste 542 3 611

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa 1 725 2 248

Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga 1540 4 753

Centro Hospitalar Tondela-Viseu 1846 11 216

Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro 2 128 2 558

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra 782 10 584

Centro Hospitalar Universitário do Algarve 2 2 969

Centro Hospitalar Universitário do Porto 2788 4 406

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central 512 13 824

Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte 259 11 209

Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho 1632 3 686

Hospital Arcebispo João Crisóstomo 5 5

Hospital D. Figueira da Foz 80 521

Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães 3 748 3 123

Hospital de Braga 10 978 12 251

Hospital de Cascais Dr. José de Almeida 74 2 553

Hospital Distrital de Santarém 119 4 718

Hospital do Espírito Santo - Évora 7 3 396

Hospital Dr. Francisco Zagalo 21 17

Hospital Garcia de Orta 1084 12677

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca 440 9 225

Hospital Santa Maria Maior 29 5

Hospital Vila Franca de Xira 580 5 648

Instituto de Oftalmologia Doutor Gama Pinto 5 13

Instituto Português de Oncologia de Coimbra 2 924

Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil 49 2 574

Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil 303 752

Unidade Local de Saúde da Guarda 762 2 241

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco 113 1 191

Unidade Local de Saúde de Matosinhos 2 852 2 746

Unidade Local de Saúde do Alto Minho 1183 1 342

Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo 1 625

Unidade Local de Saúde do Nordeste 787 430

Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano 1 408

Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano 143 2 768

Fonte: ACSS

ANEXOS



Número de episódios com NT/VC e número de operados em Hospital de Destino, por

hospitais do SNS (2019)

Hospital Episódios com

NT/VC Operados HD

CH Baixo Vouga 842 318

CH Barreiro Montijo 2 016 489

CH Entre o Douro e Vouga 5 153 523

CH Leiria 5 753 2 404

CH Lisboa Ocidental 3 064 430

CH Médio Ave - Famalicão 1 131 302

CH Médio Tejo -T. Novas 2 385 401

CH Oeste 2 854 688

CH Setúbal 4 933 755

CH Tâmega e Sousa 2 730 720

CH Tondela - Viseu 8 805 1 963

CH Trás-os-Montes e Alt. Douro 3 221 488

CH Univer. Cova da Beira 2 089 167

CH Univer. de Coimbra 10 906 3 549

CH Univer. de Lisboa Norte 7 593 1 432

CH Univer. de São João 11 703 2 254

CH Univer. do Algarve 7 574 3 348

CH Univer. do Porto 4 914 701

CH Univer. Lisboa Central 9 500 1 838

CH V. Nova de Gaia/Espinho 3 854 976

H Beatriz Ângelo - Loures 6 744 705

H Braga 15 515 4 388

H D. Figueira da Foz 562 28

H D. Santarém 3 235 797

H Espírito Santo - Évora 2 447 127

H Fern. Fonseca - Lx 6 508 1 318

H Garcia de Orta - Almada 8 994 1 764

H Sra da Oliveira - Guimarães 5 074 1 292

H V. F. Xira 4 342 403

HPP - H Cascais 1 836 129

IPO Coimbra 689 156

IPO Lisboa 1 836 26

IPO Porto 733 53

ULS Alto Minho - V. Castelo 1 852 430

ULS Baixo Alentejo - Beja 466 47

ULS Castelo Branco 992 117

ULS Guarda 2 145 553

ULS Litoral Alent. - Sant. Cacém 1 886 103

ULS Matosinhos 4 124 830

ULS Nordeste - Bragança 889 63

ULS Norte Alentejano - Portalegre 1 085 124

Total Hospitais SNS 172 974 37 199

Fonte: ACSS

ANEXOS


Anexo 6. Indicadores globais procura/oferta cirúrgica, por hospital (2016-2019)

2019

ARS/Hospital Entradas Var.

Entradas 2019-2018

LIC Var. LIC

2019-2018

Mediana do TE da

LIC (meses)

Var. Mediana TE LIC

2019-2018

Percentil 90 do TE da

LIC (meses)

Var. Percentil 90 do TE

da LIC 2019-2018

% LIC >TMR

G

Var. % LIC

>TMRG 2019-2018

Tempo resoluçã

o LIC (meses)

Op.

Var. Operado

s 2019-2018

Op. padrão

Média do TE dos Op.

(meses)

Var. Média TE Op. 2019-2018

Norte

CH Entre o Douro e Vouga

18 330 12,8% 6 459 22,6% 2,3 -9,1% 6,9 -15,1% 16,2% -15,9% 4,5 14 754 3,5% 10 754 3,55 5,3%

CH Médio Ave - Famalicão

7 900 -3,6% 2 349 -2,5% 2,3 -8,1% 5,9 0,6% 10,1% 13,5% 3,5 6 603 -4,0% 4 043 3,8 1,9%

CH Póvoa do Varzim/VC 4 589 -0,1% 1 087 9,9% 1,6 2,1% 3,4 -8,0% 0,2% -84,8% 2,9 4 235 -1,3% 3 160 2,5 7,5%

CH Tâmega e Sousa 20 706 6,9% 5 086 1,3% 1,8 -29,3% 6,4 -1,8% 12,8% -20,7% 3,0 17 839 3,2% 11 515 2,4 -22,8%

CH Trás-os-Montes e Alt. Douro

14 314 6,3% 4 259 -11,6% 3,0 -18,9% 10,3 -2,8% 25,2% -16,9% 3,5 12 360 13,6% 8 344 3,0 -4,4%

CH Univer. de São João 48 970 1,0% 13 781 -10,6% 3,1 -3,2% 9,6 4,0% 32,4% 17,9% 3,3 43 518 18,1% 32 387 2,7 32,2%

CH Univer. do Porto 38 746 6,4% 12 498 28,8% 3,4 25,6% 9,4 4,1% 28,9% 39,1% 4,2 34 672 17,9% 23 190 2,5 26,0%

CH V. Nova de Gaia/Espinho

27 088 1,3% 7 267 -3,3% 2,4 -11,3% 8,9 6,4% 19,6% -1,8% 3,2 23 152 3,0% 16 065 2,9 7,7%

H Braga 37 268 -3,5% 18 340 1,4% 4,7 20,5% 18,0 38,8% 43,1% 24,5% 5,9 28 075 2,3% 19 590 4,0 2,3%

H Sra da Oliveira - Guimarães

15 859 4,0% 7 353 23,4% 3,2 -8,6% 8,5 -5,5% 30,4% 26,9% 6,2 12 886 14,2% 9 136 3,6 0,6%

H Sta Maria Maior - Barcelos

6 251 -0,3% 1 534 27,1% 1,6 0,0% 3,5 -10,5% 1,7% 70,5% 3,1 5 839 0,8% 3 848 2,2 -17,2%

IPO Porto 12 669 -0,5% 1 599 -11,9% 1,5 -13,5% 20,6 -16,5% 29,9% -9,3% 1,5 11 494 1,0% 8 968 1,3 5,0%

ULS Alto Minho - V. Castelo

14 774 6,0% 3 862 -3,0% 2,1 -10,1% 5,9 -20,5% 11,0% -31,2% 3,1 12 555 4,2% 8 597 2,9 -9,5%

ULS Matosinhos 17 579 -2,5% 5 994 0,3% 3,0 -6,3% 7,4 -5,1% 17,5% -15,3% 4,1 13 994 0,2% 9 559 3,5 -7,5%

ULS Nordeste - Bragança 6 390 10,0% 1 791 -5,1% 2,1 -7,4% 7,8 16,4% 17,4% 8,2% 3,4 5 487 6,6% 3 828 3,4 -18,9%

Centro

CH Baixo Vouga 13 245 4,6% 3 757 -5,4% 2,3 -8,7% 5,8 -13,1% 11,1% -23,5% 3,3 11 709 0,3% 7 923 3,2 -18,4%

CH Leiria 17 700 -0,4% 8 033 3,2% 3,7 0,0% 8,8 23,4% 24,0% 1,1% 5,5 12 846 4,7% 8 045 4,2 33,4%

CH Tondela - Viseu 17 811 -3,2% 9 739 -2,6% 6,5 10,9% 22,5 19,2% 59,5% 15,9% 6,5 13 606 9,7% 9 484 5,6 24,1%

CH Univer. Cova da Beira 5 955 -4,0% 1 697 -18,8% 3,0 -27,4% 10,3 6,8% 22,4% -28,7% 3,2 4 961 3,6% 3 202 3,0 23,5%

CH Univer. de Coimbra 45 033 -1,8% 19 305 1,8% 4,9 6,6% 14,0 11,7% 42,4% 9,4% 5,2 33 723 3,9% 26 286 3,6 21,2%

H Arc. J. Crisóst. - Cantanhede

763 -26,4% 154 -4,3% 2,0 35,6% 3,7 -8,4% 0,6% -65,2% 2,4 669 -24,6% 439 2,5 13,4%

H D. Figueira da Foz 6 789 11,1% 2 019 2,2% 2,5 -10,7% 5,5 23,9% 8,9% 289,3% 3,6 6 294 32,5% 4 244 2,8 9,6%

H Dr. Franc. Zagalo - Ovar 1 818 11,5% 518 -5,0% 2,4 31,5% 5,7 32,5% 8,1% 100,9% 3,4 1 570 26,9% 1 064 3,8 29,3%

IPO Coimbra 5 395 0,8% 1 004 -5,0% 1,8 0,0% 21,0 63,6% 42,9% 12,0% 2,2 4 606 7,2% 2 901 1,4 -1,7%

ULS Castelo Branco 4 646 -1,2% 1 097 -4,5% 2,6 13,0% 6,0 -10,4% 10,7% -31,5% 2,8 4 074 -0,6% 2 639 2,6 -4,6%

ULS Guarda 5 925 -0,5% 1 974 -6,4% 3,8 0,4% 8,9 -13,1% 30,2% 2,5% 3,9 4 676 -3,0% 3 113 3,3 -1,5%


CH Barreiro Montijo 8 697 14,9% 2 908 14,7% 3,5 -4,6% 8,8 -2,8% 26,4% -3,8% 4,2 6 826 11,5% 4 468 2,9 -18,4%

CH Lisboa Ocidental 19 258 -4,2% 5 650 -4,2% 4,6 16,1% 19,6 36,6% 44,5% 22,1% 3,6 16 347 -1,2% 13 043 2,7 9,7%

CH Médio Tejo -T. Novas 10 922 3,2% 4 177 12,7% 2,8 -9,6% 9,3 -27,5% 22,3% -17,1% 4,8 9 355 7,6% 5 787 3,1 -8,5%

CH Oeste 6 570 -5,3% 2 802 -14,8% 3,9 -10,3% 10,3 -7,0% 27,5% -11,6% 4,8 5 238 4,3% 3 331 4,2 -5,0%

CH Setúbal 14 749 4,5% 6 602 -5,8% 4,8 5,8% 13,1 12,8% 43,1% 10,7% 5,2 12 445 20,4% 8 524 4,3 3,4%

CH Univer. de Lisboa Norte

25 525 -2,1% 10 180 -5,4% 4,7 7,6% 16,6 33,3% 43,9% 21,1% 4,7 20 576 10,2% 15 633 3,3 16,9%

CH Univer. Lisboa Central 38 211 -0,7% 15 889 5,1% 5,2 12,1% 21,0 11,9% 46,8% 12,1% 5,1 30 325 -1,4% 24 450 3,0 7,0%

H Beatriz Ângelo - Loures 16 886 7,2% 7 393 28,0% 4,6 25,7% 10,5 16,7% 32,4% 19,2% 5,8 13 297 -1,6% 8 709 3,1 -2,0%

H D. Santarém 8 809 2,1% 4 420 21,3% 4,6 23,4% 16,6 -12,5% 40,5% 5,6% 6,6 6 012 -3,1% 4 067 3,2 2,2%

H Fern. Fonseca - Lx 18 941 -6,9% 5 965 -20,2% 4,2 1,6% 15,5 37,8% 38,1% 14,9% 3,5 14 388 -2,9% 9 947 2,9 3,9%

H Garcia de Orta - Almada 20 305 6,0% 10 420 15,9% 5,3 -9,7% 21,9 23,3% 50,3% -4,9% 6,4 14 424 1,2% 9 690 3,5 -1,7%

H V. F. Xira 11 936 1,1% 4 967 -7,7% 3,7 -0,9% 15,7 22,7% 29,9% -10,5% 4,8 10 588 4,2% 6 703 4,1 -9,1%

HPP - H Cascais 10 718 7,7% 2 698 18,1% 2,6 27,9% 7,5 28,0% 19,9% 81,9% 3,1 9 278 7,2% 5 604 2,1 -18,4%

Inst. Oft. Dr. Gama Pinto - Lx

8 253 10,6% 2 312 19,4% 2,5 27,1% 6,1 27,1% 10,9% 140,7% 3,5 7 264 13,0% 4 139 2,8 4,5%

IPO Lisboa 7 198 -11,1% 1 774 18,7% 2,0 52,5% 10,4 31,6% 42,5% 35,4% 3,1 6 429 -9,7% 5 676 1,7 6,3%

Alentejo

H Espírito Santo - Évora 12 498 15,9% 3 280 -4,0% 2,7 -1,2% 13,8 -4,5% 26,2% -10,7% 3,1 10 753 18,6% 7 497 2,8 -24,9%

ULS Baixo Alentejo - Beja 4 472 9,4% 1 181 13,6% 2,1 5,0% 6,2 -33,2% 12,3% -39,2% 3,3 3 847 1,8% 2 466 2,2 -29,8%

ULS Litoral Alent. - Sant. Cacém

3 904 7,8% 1 803 12,5% 3,5 9,4% 9,5 21,6% 29,3% 17,7% 5,9 2 983 1,7% 1 970 4,8 10,0%

ULS Norte Alentejano - Portalegre

4 866 4,5% 1 853 38,5% 3,2 29,3% 9,2 10,8% 28,2% 58,4% 5,1 3 788 -1,4% 2 575 2,9 -3,1%

Algarve

CH Univer. do Algarve 19 452 14,4% 8 573 23,1% 3,5 -3,6% 10,6 0,8% 32,0% 9,9% 5,8 11 583 18,5% 8 433 3,0 -2,3%

Fonte: ACSS

ANEXOS



2018

ARS/Hospital Entradas

Var. Entradas

2018-2017

LIC

Var. LIC

2018-2017

Mediana do TE da LIC

(meses)

Var. Mediana TE LIC 2018-2017

Percentil 90 do TE da LIC

(meses)

Var. Percentil

90 do TE da

LIC 2018-2017

% LIC >TMRG

Var. % LIC

>TMRG 2018-2017

Tempo resolução

LIC (meses)

Op.

Var. Operados

2018-2017

Op. padrão

Média do TE

dos Op. (meses)

Var. Média do TE dos Op.

2018-2017

Norte

CH Entre o Douro e Vouga 16 257 1,5% 5 268 -3,8% 2,6 4,1% 8,2 2,0% 19,2% -2,1% 3,8 14 249 5,6% 11 915 3,4 4,4%

CH Médio Ave - Famalicão 8 198 6,0% 2 408 5,1% 2,5 2,8% 5,8 15,1% 8,9% 71,9% 3,6 6 876 2,4% 5 355 3,7 -6,7%

CH Póvoa do Varzim/VC 4 594 5,3% 989 32,4% 1,6 26,3% 3,7 9,8% 1,2% 806,4% 2,7 4 289 -1,2% 3 814 2,3 2,0%

CH Tâmega e Sousa 19 362 -0,3% 5 023 -17,7% 2,5 1,4% 6,5 -5,3% 16,1% -13,8% 2,9 17 283 6,5% 13 262 3,1 1,6%

CH Trás-os-Montes e Alt. Douro 13 471 -13,0% 4 817 1,8% 3,7 16,8% 10,6 0,6% 30,3% 3,1% 4,3 10 881 -19,6% 8 807 3,2 13,0%

CH Univer. de São João 48 482 4,0% 15 412 33,8% 3,2 -12,0% 9,2 11,7% 27,5% -9,2% 4,1 36 859 -4,8% 36 001 2,0 -3,5%

CH Univer. do Porto 36 405 8,4% 9 701 35,2% 2,7 -1,2% 9,0 -26,7% 20,8% -25,4% 3,4 29 408 -2,3% 24 099 2,0 -15,4%

CH V. Nova de Gaia/Espinho 26 732 2,8% 7 513 6,7% 2,7 6,7% 8,4 -0,8% 20,0% -5,5% 3,4 22 476 1,6% 21 308 2,7 11,9%

H Braga 38 624 5,5% 18 080 8,7% 3,9 1,7% 13,0 31,0% 34,6% 7,8% 5,9 27 443 7,0% 24 851 3,9 16,2%

H Sra da Oliveira - Guimarães 15 242 6,6% 5 957 5,7% 3,5 -13,9% 9,0 -16,6% 24,0% -32,5% 4,8 11 284 -2,2% 10 982 3,5 -4,5%

H Sta Maria Maior - Barcelos 6 269 17,1% 1 207 -5,0% 1,6 -29,9% 3,9 -23,5% 1,0% -83,4% 2,3 5 794 20,9% 4 684 2,6 -16,5%

IPO Porto 12 728 -4,6% 1 814 -5,2% 1,7 -20,0% 24,7 31,0% 33,0% -14,3% 1,7 11 381 -4,9% 10 122 1,2 -2,6%

ULS Alto Minho - V. Castelo 13 939 -5,3% 3 980 -1,4% 2,3 3,0% 7,5 -15,2% 16,0% -21,0% 3,4 12 044 -9,7% 10 317 3,2 0,9%

ULS Matosinhos 18 035 -0,5% 5 976 -23,3% 3,2 -19,5% 7,8 -8,6% 20,6% -34,9% 3,6 13 968 -4,2% 11 281 3,8 -18,5%

ULS Nordeste - Bragança 5 808 -3,5% 1 888 -17,9% 2,3 -9,3% 6,7 -2,0% 16,0% 5,5% 3,7 5 145 11,2% 4 672 4,1 2,6%

Centro

CH Baixo Vouga 12 659 1,0% 3 970 -25,9% 2,5 -32,3% 6,6 -11,2% 14,5% -44,2% 3,4 11 678 27,0% 9 542 4,0 0,1%

CH Leiria 17 777 6,5% 7 781 21,9% 3,7 13,4% 7,1 3,9% 23,7% 34,1% 5,7 12 267 -3,6% 10 895 3,1 2,3%

CH Tondela - Viseu 18 395 7,9% 10 000 22,5% 5,8 1,7% 18,9 22,7% 51,4% 3,0% 7,3 12 400 -0,4% 10 599 4,5 21,5%

CH Univer. Cova da Beira 6 206 2,7% 2 090 13,4% 4,1 21,6% 9,6 18,6% 31,4% 2,7% 4,2 4 790 0,4% 3 769 2,4 1,9%

CH Univer. de Coimbra 45 867 2,3% 18 967 16,1% 4,6 6,2% 12,5 14,6% 38,8% -0,4% 5,3 32 465 -7,6% 33 847 3,0 2,0%

H Arc. J. Crisóst. - Cantanhede 1 036 -27,1% 161 -42,9% 1,5 -30,8% 4,1 -4,7% 1,9% 425,5% 1,7 887 -23,7% 590 2,2 19,2%

H D. Figueira da Foz 6 108 11,6% 1 976 73,5% 2,8 35,5% 4,5 7,9% 2,3% 17,9% 4,6 4 749 -3,4% 3 644 2,5 20,5%

H Dr. Franc. Zagalo - Ovar 1 631 -5,6% 545 26,7% 1,8 -8,5% 4,3 -36,6% 4,0% -80,9% 4,3 1 237 -16,9% 1 100 2,9 -5,1%

IPO Coimbra 5 354 0,4% 1 057 18,8% 1,8 -2,7% 12,8 -19,5% 38,3% -0,3% 2,4 4 295 -5,9% 3 472 1,4 5,3%

ULS Castelo Branco 4 704 -1,5% 1 149 -3,4% 2,3 -28,1% 6,7 -22,4% 15,6% -38,5% 2,9 4 098 3,4% 3 651 2,7 7,0%

ULS Guarda 5 957 -0,6% 2 109 0,6% 3,7 -1,3% 10,2 2,7% 29,4% -22,6% 4,3 4 822 -4,6% 3 968 3,4 5,3%


CH Barreiro Montijo 7 567 3,9% 2 536 -9,6% 3,6 -21,0% 9,1 -5,5% 27,4% -31,2% 3,9 6 123 4,4% 4 837 3,6 -4,0%

CH Lisboa Ocidental 20 112 4,9% 5 897 12,2% 3,9 0,9% 14,3 27,0% 36,4% -3,0% 3,7 16 542 1,1% 16 779 2,4 12,0%

CH Médio Tejo -T. Novas 10 583 -7,0% 3 706 -10,4% 3,1 -13,8% 12,8 53,0% 26,8% -2,7% 4,0 8 692 -0,6% 6 579 3,4 2,8%

CH Oeste 6 940 -5,3% 3 290 -15,5% 4,4 0,0% 11,0 11,5% 31,1% -19,7% 5,2 5 022 -3,6% 3 839 4,4 -11,0%

CH Setúbal 14 116 0,8% 7 007 7,4% 4,6 1,5% 11,6 15,8% 39,0% -1,4% 6,2 10 338 -6,2% 8 905 4,1 2,4%

CH Univer. de Lisboa Norte 26 065 -3,2% 10 756 17,2% 4,4 13,4% 12,5 28,8% 36,2% 4,2% 5,3 18 677 -10,4% 20 956 2,8 10,0%

CH Univer. Lisboa Central 38 476 -1,1% 15 119 12,4% 4,7 6,1% 18,7 20,1% 41,7% 0,1% 4,9 30 753 -3,0% 30 785 2,8 -4,7%

H Beatriz Ângelo - Loures 15 747 5,6% 5 774 12,7% 3,6 21,1% 9,0 29,8% 27,2% 28,0% 4,6 13 512 9,2% 9 907 3,2 -3,4%

H D. Santarém 8 625 -5,0% 3 645 -14,9% 3,7 -42,5% 19,0 33,8% 38,4% -29,0% 4,7 6 204 -2,5% 5 226 3,2 -14,9%

H Fern. Fonseca - Lx 20 342 -2,4% 7 473 9,8% 4,2 5,9% 11,3 -2,0% 33,1% -15,6% 4,5 14 814 -5,0% 12 281 2,8 3,2%

H Garcia de Orta - Almada 19 158 5,5% 8 991 11,9% 5,9 11,4% 17,7 42,2% 52,9% 13,7% 5,9 14 251 6,9% 11 590 3,6 -5,1%

H V. F. Xira 11 807 -6,4% 5 380 -6,1% 3,7 -14,0% 12,8 17,5% 33,4% -14,9% 5,4 10 164 1,6% 8 703 4,5 20,3%

HPP - H Cascais 9 955 18,4% 2 285 -1,1% 2,0 -18,7% 5,8 -24,2% 10,9% -59,2% 2,7 8 653 14,4% 6 470 2,6 -12,7%

Inst. Oft. Dr. Gama Pinto - Lx 7 464 19,2% 1 936 36,4% 2,0 -3,3% 4,8 0,7% 4,5% 15,2% 3,3 6 428 20,5% 4 160 2,7 24,0%

IPO Lisboa 8 100 -9,9% 1 494 7,4% 1,3 -11,1% 7,9 15,0% 31,4% 0,6% 2,2 7 120 -8,8% 7 474 1,6 12,2%

Alentejo

H Espírito Santo - Évora 10 784 9,1% 3 415 -14,6% 2,8 -39,4% 14,5 5,7% 29,3% -28,4% 3,6 9 063 18,3% 7 838 3,8 20,1%

ULS Baixo Alentejo - Beja 4 089 -18,5% 1 040 -41,8% 2,0 -24,1% 9,2 1,1% 20,2% -30,6% 2,6 3 779 -5,2% 3 143 3,2 22,0%

ULS Litoral Alent. - Sant. Cacém 3 622 -2,4% 1 603 1,1% 3,2 -6,8% 7,8 -7,0% 24,9% -3,1% 5,3 2 934 -9,5% 2 564 4,4 -2,9%

ULS Norte Alentejano - Portalegre 4 657 -8,1% 1 338 -19,1% 2,5 -20,2% 8,3 -16,5% 17,8% -31,4% 3,3 3 843 -4,8% 3 083 2,9 -2,5%

Algarve

CH Univer. do Algarve 16 997 -2,7% 6 967 -17,2% 3,7 -23,1% 10,5 7,7% 29,1% -31,9% 4,5 9 778 -5,3% 8 741 3,1 -2,1%

Fonte: ACSS

ANEXOS


2017


Var. Entradas

2017-2016

LIC

Var. LIC

2017-2016


(meses)


Percentil 90 do TE da LIC

(meses)

Var. Percentil

90 do TE da

LIC 2017-2016

% LIC >TMRG

Var. % LIC

>TMRG 2017-2016

Tempo resolução

LIC (meses)

Op.

Var. Operados

2017-2016

Op. padrão

Média do TE

dos Op. (meses)

Var. Média do TE dos Op.

2017-2016

Norte

CH Entre o Douro e Vouga 16 011 6,8% 5 478 14,0% 2,5 -6,3% 8,0 -10,7% 19,7% -17,8% 4,3 13 490 -1,8% 12 263 3,2 -17,0%

CH Médio Ave - Famalicão 7 734 4,8% 2 291 -12,6% 2,4 -8,3% 5,1 -28,0% 5,2% -64,1% 3,4 6 713 4,8% 5 745 4,0 -16,1%

CH Póvoa do Varzim/VC 4 362 -2,2% 747 -17,0% 1,3 -28,3% 3,4 -40,4% 0,1% -98,2% 2,0 4 340 4,2% 4 326 2,3 -14,4%

CH Tâmega e Sousa 19 430 9,6% 6 100 19,1% 2,5 2,8% 6,9 5,6% 18,7% 46,7% 4,0 16 224 6,0% 14 056 3,0 7,3%

CH Trás-os-Montes e Alt. Douro 15 479 13,7% 4 730 -8,1% 3,2 -15,2% 10,5 -6,5% 29,4% -9,4% 3,6 13 533 19,1% 11 442 2,8 -13,7%

CH Univer. de São João 46 611 3,6% 11 516 21,7% 3,6 31,7% 8,3 15,3% 30,3% 75,6% 3,1 38 731 1,3% 42 176 2,1 6,6%

CH Univer. do Porto 33 570 -2,6% 7 177 -20,1% 2,8 -19,4% 12,3 -19,2% 27,8% -12,9% 2,4 30 098 0,4% 26 354 2,3 -4,8%

CH V. Nova de Gaia/Espinho 26 013 5,2% 7 041 15,8% 2,5 5,6% 8,4 11,5% 21,2% 27,0% 3,4 22 121 0,3% 23 504 2,4 -13,9%

H Braga 36 614 15,9% 16 635 47,7% 3,8 29,2% 9,9 -7,8% 32,1% 6,7% 6,4 25 643 3,6% 26 510 3,4 17,5%

H Sra da Oliveira - Guimarães 14 300 -0,2% 5 636 -8,5% 4,1 -6,2% 10,8 -17,7% 35,5% 1,5% 4,6 11 534 0,5% 11 862 3,7 -7,4%

H Sta Maria Maior - Barcelos 5 352 -4,8% 1 270 -22,5% 2,2 -33,0% 5,1 -40,2% 6,0% -76,4% 2,7 4 793 8,1% 4 141 3,1 4,4%

IPO Porto 13 346 -3,4% 1 914 -4,5% 2,2 30,0% 18,9 20,5% 38,5% 17,2% 1,7 11 964 -0,9% 11 480 1,3 -1,1%

ULS Alto Minho - V. Castelo 14 719 8,6% 4 038 -12,4% 2,2 -15,2% 8,8 31,3% 20,3% 23,0% 3,2 13 342 11,4% 12 534 3,2 -18,7%

ULS Matosinhos 18 130 3,4% 7 789 9,9% 3,9 4,4% 8,5 8,5% 31,7% 7,9% 5,4 14 586 0,7% 12 551 4,7 -0,9%

ULS Nordeste - Bragança 6 017 1,6% 2 301 28,1% 2,5 10,3% 6,8 15,2% 15,2% 59,8% 5,0 4 628 -5,0% 4 937 4,0 4,3%

Centro

CH Baixo Vouga 12 536 10,1% 5 361 21,8% 3,7 17,0% 7,5 -30,7% 26,0% -3,1% 5,5 9 194 -0,8% 8 677 4,0 1,8%

CH Leiria 16 695 8,8% 6 385 16,5% 3,2 1,0% 6,9 -19,5% 17,7% -20,3% 4,9 12 723 3,5% 12 423 3,1 -1,6%

CH Tondela - Viseu 17 046 -0,5% 8 164 28,3% 5,7 38,7% 15,4 18,5% 49,9% 34,7% 6,6 12 444 -8,8% 11 731 3,7 6,2%

CH Univer. Cova da Beira 6 040 -0,1% 1 843 16,7% 3,4 7,4% 8,1 29,9% 30,5% 123,3% 3,8 4 770 -2,3% 4 048 2,4 -11,6%

CH Univer. de Coimbra 44 854 -0,8% 16 339 4,3% 4,3 11,2% 10,9 0,3% 38,9% 29,5% 4,4 35 154 -2,1% 40 040 2,9 5,5%

H Arc. J. Crisóst. - Cantanhede 1 422 3,5% 282 18,5% 2,2 71,1% 4,3 45,5% 0,4% 2,5 1 163 -8,1% 778 1,9 -18,3%

H D. Figueira da Foz 5 474 7,3% 1 139 15,2% 2,1 14,8% 4,1 15,0% 1,9% 855,1% 2,6 4 916 5,0% 4 121 2,1 -3,1%

H Dr. Franc. Zagalo - Ovar 1 728 -4,6% 430 -3,8% 2,0 0,0% 6,8 11,5% 21,2% 89,2% 3,0 1 489 -2,7% 1 280 3,1 8,3%

IPO Coimbra 5 332 9,3% 890 -1,7% 1,9 6,7% 16,0 4,8% 38,4% -7,5% 2,0 4 564 7,4% 4 176 1,3 -13,9%

ULS Castelo Branco 4 778 5,9% 1 189 17,8% 3,2 1,1% 8,6 -51,4% 25,3% -15,4% 3,1 3 963 -6,6% 3 953 2,5 4,3%

ULS Guarda 5 991 -1,4% 2 096 5,0% 3,8 10,2% 10,0 -2,8% 38,0% 32,9% 4,2 5 057 -5,2% 4 519 3,2 -9,3%


CH Barreiro Montijo 7 285 0,2% 2 804 -9,3% 4,6 -8,6% 9,6 -31,7% 39,9% -8,0% 4,4 5 864 -0,5% 5 070 3,7 3,3%

CH Lisboa Ocidental 19 179 5,2% 5 255 15,6% 3,9 23,2% 11,3 19,8% 37,6% 34,8% 3,4 16 366 5,6% 19 330 2,2 -1,3%

CH Médio Tejo -T. Novas 11 384 5,4% 4 137 27,6% 3,6 0,9% 8,4 -11,0% 27,6% 13,6% 4,6 8 743 -2,1% 7 410 3,3 -3,8%

CH Oeste 7 332 9,2% 3 893 -4,9% 4,4 -9,7% 9,9 -29,4% 38,7% -2,2% 6,2 5 208 10,2% 4 621 5,0 3,9%

CH Setúbal 14 005 11,2% 6 527 8,1% 4,5 3,1% 10,0 -15,5% 39,5% 3,9% 5,8 11 025 11,4% 10 617 4,0 4,8%

CH Univer. de Lisboa Norte 26 939 5,1% 9 174 23,6% 3,9 20,8% 9,7 -5,4% 34,8% 31,7% 4,4 20 851 -0,2% 26 091 2,5 -3,5%

CH Univer. Lisboa Central 38 900 2,8% 13 448 4,7% 4,4 3,1% 15,6 10,6% 41,7% 5,0% 4,2 31 695 3,8% 33 298 2,9 4,0%

H Beatriz Ângelo - Loures 14 907 3,5% 5 125 24,1% 3,0 5,9% 6,9 -2,8% 21,3% 16,8% 4,4 12 375 -0,6% 9 736 3,3 7,6%

H D. Santarém 9 076 12,1% 4 284 5,8% 6,4 28,7% 14,2 10,3% 54,1% 24,9% 5,7 6 365 14,8% 5 794 3,7 -8,5%

H Fern. Fonseca - Lx 20 848 -0,1% 6 807 4,1% 3,9 0,9% 11,5 9,5% 39,3% 15,3% 3,8 15 586 -3,6% 13 856 2,7 0,8%

H Garcia de Orta - Almada 18 155 1,4% 8 034 -1,5% 5,3 21,5% 12,5 15,8% 46,5% 23,0% 5,4 13 330 -1,0% 11 785 3,8 0,6%

H V. F. Xira 12 618 3,8% 5 730 27,7% 4,3 65,4% 10,9 38,1% 39,2% 86,6% 6,0 10 003 5,0% 10 017 3,7 18,5%

HPP - H Cascais 8 407 0,2% 2 311 -14,9% 2,5 -0,7% 7,7 -3,8% 26,8% 9,7% 3,2 7 563 10,4% 6 441 3,0 11,2%

Inst. Oft. Dr. Gama Pinto - Lx 6 263 26,0% 1 419 36,0% 2,0 35,6% 4,8 41,6% 3,9% 929,0% 2,9 5 336 18,4% 3 706 2,2 1,2%

IPO Lisboa 8 994 10,6% 1 391 34,1% 1,5 -10,0% 6,9 5,4% 31,2% -20,1% 1,9 7 809 8,5% 8 766 1,5 -3,1%

Alentejo

H Espírito Santo - Évora 9 881 -6,1% 3 998 11,4% 4,6 25,7% 13,7 0,5% 40,9% 30,8% 5,0 7 659 -13,6% 7 464 3,1 -7,1%

ULS Baixo Alentejo - Beja 5 020 -2,3% 1 788 17,7% 2,6 0,0% 9,1 2,6% 29,1% 26,2% 4,5 3 988 -6,9% 3 840 2,6 1,7%

ULS Litoral Alent. - Sant. Cacém 3 710 -20,0% 1 585 -5,6% 3,4 37,3% 8,4 17,0% 25,7% 49,7% 5,0 3 241 -6,3% 2 997 4,5 31,0%

ULS Norte Alentejano - Portalegre 5 067 -0,7% 1 654 -5,5% 3,1 -8,7% 9,9 -34,9% 25,9% -28,3% 3,8 4 035 1,5% 3 679 3,0 0,5%

Algarve

CH Univer. do Algarve 17 476 0,7% 8 413 -9,6% 4,8 10,9% 9,7 -10,4% 42,7% 21,6% 5,5 10 326 7,5% 10 523 3,2 -14,6%

Fonte: ACSS

ANEXOS



2016


Var. Entradas

2016-2015

LIC

Var. LIC

2016-2015


(meses)


Percentil 90 do TE da

LIC (meses)

Var. Percentil

90 do TE da

LIC 2016-2015

% LIC >TMRG

Var. % LIC

>TMRG 2016-2015

Tempo resolução

LIC (meses)

Op.

Var. Operados

2016-2015

Op. padrão

Média do TE

dos Op. (meses)

Var. Média TE Op. 2016-2015

Norte

CH Entre o Douro e Vouga 14 991 -5,9% 4 806 -10,5% 2,6 0,0% 9,0 3,1% 23,9% -7,9% 3,7 13 732 -1,6% 13 356 3,9 7,7%

CH Médio Ave - Famalicão 7 378 -13,2% 2 620 -22,3% 2,6 -16,5% 7,0 -13,8% 14,5% -34,7% 3,9 6 406 -1,6% 5 343 4,8 18,2%

CH Póvoa do Varzim/VC 4 462 -10,4% 900 -23,7% 1,8 -5,4% 5,7 41,4% 7,6% 112,1% 2,3 4 164 -4,0% 4 197 2,7 -10,6%

CH Tâmega e Sousa 17 727 2,0% 5 122 12,9% 2,4 1,4% 6,5 9,3% 12,7% 27,7% 3,6 15 309 1,1% 13 714 2,8 -0,8%

CH Trás-os-Montes e Alt. Douro 13 615 0,4% 5 146 0,5% 3,7 11,4% 11,3 20,3% 32,5% 1,4% 4,5 11 366 9,5% 10 454 3,2 6,4%

CH Univer. de São João 45 009 2,2% 9 460 14,2% 2,7 17,1% 7,2 12,6% 17,3% 34,0% 2,6 38 238 -0,9% 42 598 2,0 4,0%

CH Univer. do Porto 34 466 1,6% 8 983 -0,1% 3,4 18,4% 15,2 39,9% 31,9% 18,9% 3,1 29 976 2,4% 26 763 2,5 7,4%

CH V. Nova de Gaia/Espinho 24 728 -0,7% 6 081 -8,7% 2,4 -1,4% 7,6 -9,6% 16,7% -24,5% 2,9 22 058 6,5% 24 993 2,8 12,9%

H Braga 31 593 5,8% 11 263 31,6% 3,0 4,7% 10,7 13,0% 30,1% 1,3% 4,7 24 751 0,9% 25 991 2,9 23,3%

H Sra da Oliveira - Guimarães 14 323 -0,5% 6 158 8,8% 4,3 15,0% 13,2 -2,5% 35,0% 1,4% 5,3 11 479 -0,8% 11 829 4,0 9,6%

H Sta Maria Maior - Barcelos 5 619 -4,4% 1 638 -7,2% 3,3 20,5% 8,5 11,0% 25,3% 11,2% 3,4 4 434 0,7% 3 652 3,0 -4,6%

IPO Porto 13 809 0,9% 2 005 16,9% 1,7 11,1% 15,7 -11,0% 32,8% 7,6% 1,8 12 071 -1,3% 11 629 1,3 7,6%

ULS Alto Minho - V. Castelo 13 558 0,9% 4 610 -9,2% 2,6 -13,2% 6,7 29,7% 16,5% 380,3% 4,0 11 979 10,2% 11 379 3,9 22,5%

ULS Matosinhos 17 531 -0,2% 7 089 1,7% 3,8 7,6% 7,9 5,4% 29,4% 12,3% 4,9 14 487 0,8% 13 667 4,7 4,2%

ULS Nordeste - Bragança 5 924 -12,3% 1 796 -6,9% 2,3 -4,2% 5,9 -23,6% 9,5% -49,4% 3,6 4 873 -16,9% 5 087 3,9 12,5%

Centro

CH Baixo Vouga 11 389 -3,3% 4 400 -0,2% 3,1 -10,5% 10,8 1,9% 26,8% -16,5% 4,6 9 272 -6,5% 8 485 3,9 -9,3%

CH Leiria 15 350 -2,8% 5 483 6,0% 3,2 21,5% 8,5 9,4% 22,2% 25,4% 4,4 12 297 2,1% 12 303 3,1 10,4%

CH Tondela - Viseu 17 127 0,1% 6 364 23,1% 4,1 31,9% 13,0 46,1% 37,0% 35,3% 4,8 13 639 -5,6% 13 075 3,5 20,9%

CH Univer. Cova da Beira 6 044 17,7% 1 579 6,8% 3,2 1,1% 6,2 -19,2% 13,7% -47,6% 3,1 4 881 16,7% 4 168 2,7 3,9%

CH Univer. de Coimbra 45 231 -0,4% 15 659 11,1% 3,9 19,6% 10,9 13,9% 30,1% 7,8% 4,3 35 925 -1,0% 41 515 2,8 -5,7%

H Arc. J. Crisóst. - Cantanhede 1 374 2,5% 238 -15,3% 1,3 -20,8% 2,9 -15,4% 0,0% 2,0 1 265 10,2% 858 2,3 -8,2%

H D. Figueira da Foz 5 100 2,3% 989 1,2% 1,8 -15,6% 3,6 -18,2% 0,2% -85,9% 2,3 4 681 2,8% 4 083 2,2 -8,3%

H Dr. Franc. Zagalo - Ovar 1 811 -0,3% 447 -0,4% 2,0 -9,2% 6,1 11,7% 11,2% 25,6% 3,0 1 531 0,3% 1 421 2,9 1,8%

IPO Coimbra 4 877 -5,6% 905 -2,7% 1,7 2,0% 15,2 77,1% 41,5% 52,7% 2,2 4 249 -1,9% 4 223 1,6 1,2%

ULS Castelo Branco 4 513 0,4% 1 009 -16,5% 3,2 21,8% 17,8 15,7% 29,9% 9,0% 2,6 4 245 5,3% 4 195 2,4 -13,7%

ULS Guarda 6 073 -3,7% 1 996 -16,2% 3,4 -14,5% 10,3 -0,7% 28,6% -25,9% 3,7 5 334 6,4% 4 851 3,5 8,3%


CH Barreiro Montijo 7 268 1,9% 3 090 0,8% 5,0 -5,6% 14,1 10,7% 43,4% -5,3% 5,1 5 893 9,4% 5 320 3,6 6,5%

CH Lisboa Ocidental 18 226 4,3% 4 546 20,6% 3,2 -3,1% 9,4 5,2% 27,9% -13,1% 3,1 15 493 3,3% 19 309 2,2 5,4%

CH Médio Tejo -T. Novas 10 800 9,3% 3 242 -5,2% 3,6 6,9% 9,4 -5,7% 24,3% -17,6% 3,6 8 933 14,9% 7 699 3,5 1,2%

CH Oeste 6 717 -7,5% 4 094 4,9% 4,8 -5,8% 14,0 31,5% 39,6% -7,8% 7,5 4 728 -0,3% 4 316 4,8 32,8%

CH Setúbal 12 599 0,1% 6 040 12,1% 4,4 -3,7% 11,8 25,9% 38,0% -7,1% 6,1 9 894 4,8% 9 575 3,9 10,5%

CH Univer. de Lisboa Norte 25 623 0,0% 7 424 3,9% 3,2 10,3% 10,2 2,6% 26,4% -7,7% 3,5 20 895 1,2% 27 182 2,6 10,8%

CH Univer. Lisboa Central 37 851 1,9% 12 850 10,9% 4,3 6,7% 14,1 26,7% 39,7% 7,0% 4,2 30 544 2,6% 33 204 2,8 11,5%

H Beatriz Ângelo - Loures 14 400 0,4% 4 131 59,7% 2,8 9,0% 7,1 13,8% 18,2% 61,3% 3,6 12 450 -4,2% 10 113 3,1 37,9%

H D. Santarém 8 095 7,3% 4 051 7,5% 5,0 -10,7% 12,9 1,8% 43,3% -11,3% 6,1 5 545 12,2% 4 791 4,1 11,4%

H Fern. Fonseca - Lx 20 872 10,0% 6 536 -3,2% 3,9 -14,0% 10,5 -7,1% 34,1% -18,9% 3,7 16 169 21,7% 14 336 2,6 3,6%

H Garcia de Orta - Almada 17 905 5,7% 8 159 18,4% 4,3 -20,2% 10,8 -16,5% 37,8% -23,7% 5,6 13 464 8,8% 12 218 3,8 21,9%

H V. F. Xira 12 157 7,0% 4 488 59,8% 2,6 21,9% 7,9 38,0% 21,0% 124,4% 5,1 9 528 -0,5% 9 350 3,2 34,3%

HPP - H Cascais 8 389 10,6% 2 716 24,3% 2,5 3,4% 8,0 3,4% 24,4% 3,4% 4,2 6 852 2,7% 5 879 2,7 -19,9%

Inst. Oft. Dr. Gama Pinto - Lx 4 970 10,2% 1 043 10,0% 1,5 -10,0% 3,4 -4,7% 0,4% 21,2% 2,6 4 508 10,1% 3 161 2,2 3,8%

IPO Lisboa 8 133 -3,5% 1 037 -6,0% 1,7 16,3% 6,5 -1,7% 39,1% 15,2% 1,5 7 197 -3,0% 10 312 1,5 0,8%

Alentejo

H Espírito Santo - Évora 10 526 -0,5% 3 590 0,2% 3,6 -1,8% 13,6 12,7% 31,3% -8,6% 4,1 8 866 1,3% 9 355 3,4 11,2%

ULS Baixo Alentejo - Beja 5 140 3,4% 1 519 9,8% 2,6 12,9% 8,9 9,1% 23,0% 1,2% 3,6 4 283 3,2% 4 139 2,5 -6,7%

ULS Litoral Alent. - Sant. Cacém 4 636 54,8% 1 679 42,8% 2,5 -15,3% 7,2 -27,1% 17,2% -40,7% 4,9 3 460 55,6% 3 098 3,4 2,7%

ULS Norte Alentejano - Portalegre 5 101 -20,7% 1 751 -11,6% 3,4 -4,6% 15,3 51,7% 36,2% 2,5% 3,8 3 976 -7,8% 3 660 3,0 2,2%

Algarve

CH Univer. do Algarve 17 353 2,3% 9 310 3,9% 4,3 -5,1% 10,9 10,9% 35,1% -19,7% 6,6 9 608 1,9% 9 149 3,7 17,8%

Fonte: ACSS

ANEXOS


Anexo 7. Indicadores globais procura/oferta cirúrgica, por grupo de serviço

(2016-2019)

2019

Grupo de Serviço Entradas Var.

Entradas 2019-2018

LIC Var. LIC

2019-2018

Mediana do TE da LIC (meses)

Tempo resolução

LIC (meses)

Percentil 90 do TE da LIC (meses)

% LIC >TMRG

Var. % LIC >TMRG

2019-2018 Operados

Var. Operados 2019-2018

Cirurgia Cabeça e Pescoço (inclui ORL, Estomatologia)

59 239 -2,9% 25 045 2,5% 4,0 5,1 14,0 34,6% 8,2% 49 335 -0,3%

Cirurgia Cardiotóracica 12 166 4,7% 2 355 4,4% 3,9 2,3 13,9 42,8% 58,6% 10 507 5,4%

Cirurgia Geral 125 126 -2,5% 42 407 -11,8% 3,4 3,9 13,6 31,4% 2,6% 110 932 4,0%

Cirurgia Pediátrica 11 355 3,1% 4 568 -5,2% 3,1 4,6 10,2 24,8% -5,9% 9 784 8,8%

Cirurgia Plástica / Dermatologia

45 553 1,5% 12 598 -12,5% 3,5 3,2 16,7 35,9% 9,7% 39 751 5,2%

Cirurgia Vascular 21 872 0,5% 8 944 -4,9% 4,6 4,8 14,2 39,8% 23,9% 18 400 12,4%

Ginecologia/ Obstetrícia 51 714 -0,8% 11 746 -5,3% 2,3 2,7 6,8 15,8% -7,9% 45 466 3,1%

Laboratórios 438 -4,2% 2 -75,0% 7,0 0,1 8,1 50,0% 387 -8,9%

Neurocirurgia 13 551 2,3% 7 435 19,6% 6,2 7,1 23,0 54,6% 13,8% 10 435 -0,5%

Oftalmologia 226 290 6,8% 57 170 3,5% 2,6 3,0 8,4 19,8% -3,8% 207 639 8,2%

Ortopedia 114 572 5,1% 55 614 4,4% 4,6 5,9 17,0 40,7% 8,8% 90 825 7,0%

Outros Serviços 2 255 19,7% 176 43,1% 0,5 1,0 2,5 11,9% 22,3% 2 041 23,2%

Urologia 40 103 3,1% 14 889 7,8% 3,3 4,6 13,8 39,2% 9,9% 32 780 2,1%

Total 724 234 2,6% 242 949 -0,6% 3,5 4,0 13,3 32,1% 6,7% 628 282 5,6%

Fonte: ACSS

2018


Entradas 2017-2016

LIC Var. LIC

2017-2016


Tempo resolução

LIC (meses)

Percentil 90 do TE da LIC (meses)

% LIC >TMRG

Var. % LIC >TMRG

2017-2016 Operados



60 985 -0,8% 24 436 5,2% 4,1 4,9 11,1 32,0% 0,1% 49 492 -2,5%

Cirurgia Cardiotóracica 11 615 2,2% 2 256 35,8% 3,2 2,5 10,0 27,0% 9,5% 9 972 -1,2%

Cirurgia Geral 128 361 0,2% 48 094 7,3% 3,7 4,6 11,7 30,6% -3,8% 106 709 -1,1%

Cirurgia Pediátrica 11 013 -2,7% 4 817 8,4% 3,2 5,4 9,3 26,3% -1,9% 8 989 -3,7%


44 877 -0,7% 14 396 3,3% 3,4 3,9 13,4 32,7% -6,2% 37 789 -0,4%

Cirurgia Vascular 21 770 3,9% 9 409 16,8% 3,6 5,5 11,7 32,1% -1,0% 16 366 -3,1%

Ginecologia/ Obstetrícia 52 106 -0,9% 12 408 9,9% 2,4 2,9 7,0 17,2% 0,3% 44 097 -3,4%

Laboratórios 457 14,8% 8 300,0% 0,6 0,2 2,1 0,0% 0,0% 425 13,3%

Neurocirurgia 13 249 -4,2% 6 216 3,6% 5,4 5,8 19,5 48,0% -2,7% 10 488 -5,0%

Oftalmologia 211 867 3,4% 55 254 1,5% 2,6 3,1 8,4 20,5% -1,4% 191 978 5,7%

Ortopedia 109 012 0,8% 53 267 5,3% 4,6 6,0 14,1 37,4% -4,0% 84 915 2,6%

Outros Serviços 1 884 38,9% 123 95,2% 0,4 0,8 2,0 9,8% 3,4% 1 657 31,0%

Urologia 38 907 -1,7% 13 817 8,5% 3,2 4,4 11,8 35,6% 1,0% 32 101 -3,6%

Total 706 103 1,0% 244 501 5,7% 3,5 4,2 11,4 30,0% -2,3% 594 978 1,0%

Fonte: ACSS

ANEXOS



2017


Entradas 2017-2016

LIC Var. LIC 2017-2016


Tempo resolução

LIC (meses)

Percentil 90 do

TE da LIC (meses)

% LIC >TMRG

Var. % LIC

>TMRG 2017-2016

Operados Var.

Operados 2017-2016

Média do Peso Relativo


61 494 1,6% 23 235 5,0% 3,7 4,6 9,7 31,8% 0,8% 50 747 1,9% 0,8

Cirurgia Cardiotóracica 11 363 -1,5% 1 661 15,3% 2,7 1,8 6,9 17,5% -1,7% 10 092 -4,1% 3,5

Cirurgia Geral 128 118 0,3% 44 809 4,2% 3,7 4,2 10,4 34,4% 2,4% 107 908 1,0% 1,0

Cirurgia Pediátrica 11 320 5,9% 4 445 20,6% 3,4 5,0 8,8 28,2% 6,6% 9 331 5,4% 0,7


45 191 3,6% 13 933 4,5% 3,9 3,7 11,3 38,9% 5,4% 37 942 6,9% 0,9

Cirurgia Vascular 20 958 2,3% 8 057 2,7% 3,6 4,6 9,7 33,1% 1,2% 16 886 1,2% 1,2

Ginecologia/ Obstetrícia 52 564 -1,5% 11 293 9,5% 2,3 2,6 6,9 16,9% -1,1% 45 646 -3,1% 0,6

Laboratórios 398 168,9% 2 -80,0% 0,1 0,1 0,1 0,0% 0,0% 375 184,1% 0,9

Neurocirurgia 13 825 3,8% 6 000 9,2% 5,9 5,4 17,1 50,7% 8,0% 11 042 8,4% 1,8

Oftalmologia 204 812 10,5% 54 446 17,2% 2,9 3,3 7,6 21,9% 6,6% 181 547 10,2% 0,7

Ortopedia 108 153 4,9% 50 569 12,3% 4,8 5,9 11,6 41,4% 6,2% 82 738 -0,7% 1,5

Outros Serviços 1 356 -25,0% 63 -10,0% 0,4 0,5 1,9 6,3% -0,8% 1 265 -23,0% 0,7

Urologia 39 580 0,8% 12 737 5,4% 3,1 3,9 10,1 34,6% 0,6% 33 294 -0,4% 0,7

Total 699 132 4,2% 231 250 9,6% 3,6 4,1 9,7 32,3% 3,9% 588 813 3,5% 1,0

Fonte: ACSS

2016


Entradas 2016-2015

LIC Var. LIC

2016-2015


Tempo resolução

LIC (meses)

Percentil 90 do

TE da LIC (meses)

% LIC >TMRG

Var. % LIC >TMRG

2016-2015 Operados


Média do Peso

Relativo


60 519 5,1% 22 129 8,3% 3,6 4,5 10,0 31,0% 1,7% 49 778 5,4% 0,9

Cirurgia Cardiotóracica 11 534 0,04% 1 440 -0,6% 2,4 1,5 7,2 19,2% -9,4% 10 524 -1,5% 3,6

Cirurgia Geral 127 763 -2,5% 43 007 5,9% 3,6 4,1 10,9 32,0% 1,7% 106 875 -4,8% 1,0

Cirurgia Pediátrica 10 692 -2,7% 3 687 15,8% 2,7 4,3 8,7 21,6% 6,5% 8 854 -2,4% 0,7


43 637 -3,1% 13 335 13,2% 3,6 3,8 12,0 33,5% 0,7% 35 495 -5,3% 0,9

Cirurgia Vascular 20 490 -3,2% 7 845 0,6% 4,0 4,6 10,8 31,9% -2,6% 16 685 -0,4% 1,2

Ginecologia/ Obstetrícia 53 385 -4,2% 10 310 -1,1% 2,1 2,3 7,5 18,0% 0,8% 47 107 -3,6% 0,6

Laboratórios 148 -11,4% 10 150,0% 0,1 0,8 0,1 0,0% 0,0% 132 -14,8% 0,9

Neurocirurgia 13 320 0,6% 5 492 13,3% 5,0 5,2 14,9 42,7% 0,2% 10 188 -4,1% 1,8

Oftalmologia 185 293 9,0% 46 448 15,4% 2,4 3,1 7,0 15,3% 0,0% 164 762 9,9% 0,7

Ortopedia 103 054 -2,3% 45 045 0,0% 4,1 5,2 12,5 35,2% -2,8% 83 280 0,1% 1,5

Outros Serviços 1 808 9,9% 70 37,3% 1,3 0,5 2,4 7,1% 7,1% 1 642 13,9% 0,8

Urologia 39 270 0,6% 12 088 4,6% 3,2 3,7 11,3 34,0% 1,0% 33 443 2,3% 0,7

Total 670 913 1,2% 210 906 6,8% 3,3 3,8 10,3 28,4% -0,3% 568 765 1,5% 1,0

Fonte: ACSS

Relatório Anual - SNS

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