RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA … - Relatório 2ª VT... · Jurisdição:...

PODER JUDICIRIO JUSTIA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIO CORREGEDORIA REGIONAL

RELATRIO DE INSPEO CORRECIONAL ORDINRIA REALIZADA NA 2 VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA EM 16.08.2017

Aos 16 dias do ms de agosto de 2017, compareceu sede da 2 Vara Trabalho de Santa Maria, o Excelentssimo Senhor MARAL HENRI DOS SANTOS FIGUEIREDO, Desembargador Vice-Corregedor do Tribunal do Trabalho da 4 Regio, acompanhado das servidoras Andrea Koliver e Maria Eneida Giordani, para Correio Ordinria anual, nos termos legais e regimentais, conforme os autos do Processo Administrativo n. 0004799-60.2017.5.04.0000. O Desembargador Vice-Corregedor e a sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular Fernando Formolo, pela Juza Substituta Elizabeth Bacin Hermes, pela Diretora de Secretaria Helena Bevilacqua Beck e pelos demais servidores lotados nessa Unidade Judiciria. Com base nas informaes prestadas pelos Gestores, nos autos de processos analisados e nos dados oriundos dos sistemas disponibilizados a esta Vice-Corregedoria Regional, apurou-se o seguinte:

1 INFORMAES GERAIS

Data da instalao da Vara do Trabalho: 25.03.1993 Data da ltima correio realizada: 09.12.2016 Data de Implantao do PJe: 24.10.2014 Jurisdio: Dilermando de Aguiar, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Formigueiro, Itaara, Ivor, Jari, Jlio de Castilhos, Mata, Nova Palma, Pinhal Grande, Quevedos, Restinga Seca, Santa Maria, Silveira Martins, So Joo do Polsine, So Martinho da Serra, So Pedro do Sul, So Sep e Toropi Perodo Correcionado: de 1.01.2016 a 16.08.2017 Dados estatsticos coletados para o Mapeamento Global de Desempenho (MGD): 1.07.2016 a 30.06.2017

2 ESTRUTURA FUNCIONAL

2.1 JUZES

2.1.1 Juzes Atuais

Juiz Cargo Lotao

Fernando Formolo Juiz do Trabalho Titular da Unidade Desde 21.11.2016

Elizabeth Bacin Hermes Juza do Trabalho Substituta lotada Desde 12.03.2012

(Fonte: Informaes disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 07.08.2017)

2.1.2 Circunscrio

Nos termos da Portaria n. 04/2016 da Corregedoria Regional deste TRT, a 2 Vara Trabalho de Santa Maria pertence 59 circunscrio da jurisdio territorial da Justia do Trabalho da 4 Regio. Nesta circunscrio vigora o regime de lotao plrima, com a atuao do Juiz Titular Fernando Formolo e da Juza Substituta Elizabeth Bacin Hermes.

Documento digitalmente assinado em 01/12/2017, nos termos da Lei 11.419/06. Processo 0004799-60.2017.5.04.0000-(PA)

Confira a autenticidade em www.trt4.jus.br. Identificador: ADME.31678.78243.12151.19440-9


2.1.3 Juzes que Atuaram no Perodo Correcionado

Juiz (a) Perodo(s) Motivo Total

1 Marco Aurlio Barcellos

Carneiro

Juiz do Trabalho Titular da Unidade Judiciria de 27.01.2012 a 20.11.2016

04 anos, 09 meses e 24 dias

2 Fernando Formolo Juiz do Trabalho Titular da Unidade

Judiciria desde 21.11.2016 08 meses e 26 dias

3

Brbara Fagundes

(Juza do Trabalho Substituta)

07.01 a 05.02.2016

Atuao em virtude da Juza Substituta lotada

encontrar-se na titularidade da Unidade

Judiciria

30 dias

02.05 a 15.05.2016 Atuao em virtude de

licena para tratamento de sade do Juiz Titular

14 dias

4 Elizabeth Bacin Hermes

Juza do Trabalho Substituta lotada na 1 e 2 Varas do Trabalho de Santa Maria desde

12.03.2012 05 anos, 05 meses e 05 dias

07.01 a 05.02.2016

Atuao em virtude de desconvocao do Juiz

Titular para proferir decises em

processos de seu resduo

30 dias

10.02 a 10.03.2016 Atuao em virtude de frias do Juiz Titular

30 dias

11.03 a 10.04.2016

Atuao em regime de lotao compartilhada com a 1 VT de Santa

Maria

1 ms e 01 dia

11.04 a 01.05.2016

Atuao em virtude de do Juiz Titular

encontrar-se em licena para

tratamento de sade

21 dias

01.06 a 14.07.2016

Atuao em regime de lotao compartilhada com a 1 VT de Santa

Maria

01 ms e 14 dias


30 dias

14.09 a 04.10.2016 Atuao como Juza

Substituta lotada 21 dias

05.10 a 20.11.2016



tratamento de sade

47 dias




21.11 a 27.11.2016

Atuao em virtude do Juiz Titular estar

atuando na Vara do Trabalho de Santiago

07 dias


Substituta lotada 10 dias

08.12 a 11.12.2016

Atuao em virtude de afastamento do Juiz Titular (PA 0007821-63.2016.5.04.0000)

05 dias


Substituta 08 dias


26 dias

05.02 a 03.04.2017 Atuao como Juza Substituta lotada

05 dias

12.04 a 16.04.2017 05 dias


05 dias

17.05 a 21.05.2017 Atuao como Juza Substituta lotada

05 dias

21.06 a 01.10.2017 03 meses e 11 dias

5

Sheila dos Reis Mondin Engel


15.02 e 16.02.2016 Atuao em pautas de impedimento do Juiz

Titular 02 dias

6

Maurcio Graeff Burin

(Juiz do Trabalho Substituto)

25.04 a 01.05.2016



Judiciria

07 dias

7

Jorge Fernando Xavier de Lima


16.05 a 19.05.2016



tratamento de sade

04 dias

17.04 a 16.05.2017



Judiciria

30 dias

8

Roberta Testani


19.05 e 20.05.2016 Atuao em pautas de impedimento do Juiz

Titular 02 dias

9

Fabrcio Luckmann


23.09.2016 Atuao em pauta de

suspeio do Juiz Titular

01 dia

10.10 a 20.11.2016 Atuao em virtude da Juza Substituta lotada

encontrar-se na 11 dias




titularidade da Unidade Judiciria

10

Cssia Ortolan Grazziotin


21.11 a 27.11.2016



Judiciria

07 dias

(Fonte: Informaes disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 07.08.2017) * Perodo totalizado at a data da visita correcional.

2.1.4 Afastamentos dos Juzes durante o Perodo Correcionado

Juiz Motivo Perodo(s) Total

Marco Aurlio Barcellos Carneiro

Desconvocado pela Corregedoria para proferir sentenas de seu resduo

07.01 a 05.02.2016 30 dias

Frias 10.02 a 10.03.2016 30 dias

Licena para tratamento de sade LTS 11.04 a 19.05.2016 39 dias

Frias 15.07 a 13.08.2016 30 dias

Licena para tratamento de sade LTS 05.10 a 20.11.2016 47 dias

Fernando Formolo

Afastamento PA n. 0007821-63.2016.5.04.0000

08.12 a 11.12.2016 04 dias

Frias 09.01 a 04.02.2017 27 dias

Frias 17.04 a 16.05.2017 30 dias

Afastamento PA n. 0003205-11.2017.5.04.0000

26.05 a 28.05.2017 03 dias

Elizabeth Bacin Hermes

Frias

02.05 a 31.05.2016 30 dias

15.08 a 13.09.2016 30 dias

04.04 a 11.04.2017 08 dias

22.05 a 20.06.2017 30 dias

(Fonte: Informaes disponibilizadas pela Secretaria de Apoio aos Magistrados em 07.08.2017)

2.2 SERVIDORES

2.2.1 Servidores Lotados

Servidor (a)

Cargo

Funo

Data de Exerccio na

Unidade Judiciria

1 Helena Bevilacqua Beck Analista Judicirio-rea Administrativa

Diretora de Secretaria (CJ3)

01.03.1995

2 Joana Vanoni Tronca

Ragazzon Tcnico Judicirio-

rea Administrativa Assistente de Juiz Titular

(FC05) 23.12.2016




- Fernanda Juliane Brum

Correa Analista Judicirio-

rea Judiciria Assistente de Juiz Substituto

(FC05) 07.01.2014

3 Richard Pires Lara Analista Judicirio-

rea Administrativa Assistente de Diretor de Secretaria

(FC04) 02.05.2007

4 Solange Pires Azzolin Tcnico Judicirio- rea Administrativa

Assistente de Execuo (FC04)

07.12.1998

5 Paulo Gomes Bornhorst Tcnico Judicirio- rea Administrativa

Secretria de Audincia (FC03)

23.03.2009

6 Ivan Carlos Pauletto Tcnico Judicirio- rea Administrativa

Assistente (FC02)

18.06.2003

7 Carla Simone Ries

Marques Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 06.02.1998

8 Erika Rezende da Costa

Caneppele Analista Judicirio-

rea Judiciria - 19.01.2011

9 Guilherme Reuter Dotto Analista Judicirio-

rea Judiciria - 21.01.2010

10 Joselaine Turchielo

Calegaro Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 14.05.2007

11 Juliana Marin Machado Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 10.09.2007

12 Kelli Cristina Grando

Alves Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 16.09.2013

13 Liciane Andreia Klusener Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 22.02.2010

14 Mariane Bortoluzzi

Bianchin Analista Judicirio- rea Administrativa - 01.04.2005

15 Tiago Paz Senger Tcnico Judicirio- rea Administrativa - 21.05.2007

(Fonte: Consulta ao Sistema Recursos Humanos em 26.07.2017)

2.2.2 Ausncias dos Servidores durante o Perodo Correcionado

Servidor (a) Tipo de Ausncia N. de dias Total

Helena Bevilacqua Beck

LTS - Tratamento de Sade 5

55 LTS - Tratamento de Sade 38

LTS - Tratamento de Sade 12

Carla Simone Ries Marques LTS - Tratamento de Sade 2 2

Solange Pires Azzolin DPON- Dispensa do ponto 1

7 LTS - Tratamento de Sade 6

Ivan Carlos Pauletto LTS - Tratamento de Sade 45 45

Richard Pires Lara

CURS- Cursos, congressos, seminrios, etc 1

7 DPON- Dispensa do ponto 1

FALC- Falecimento Pessoa da Famlia 1

TREF- Fruio dos dias trabalhados nas eleies 4

Mariane Bortoluzzi Bianchin CURS- Cursos, congressos, seminrios, etc 2 2




Tiago Paz Senger DPON- Dispensa do ponto 1 1

Juliana Marin Machado CURS- Cursos, congressos, seminrios, etc 2 2

Liciane Andreia Klusener CURS- Cursos, congressos, seminrios, etc 2

7 LPF- Doena em pessoa da famlia 5

Guilherme Reuter Dotto LTS - Tratamento de Sade 1 1

Kelli Cristina Grando Alves CURS- Cursos, congressos, seminrios, etc 2 2

Rafael Mayer Cesar LTS - Tratamento de Sade 13 13


2.2.3 Movimentao de Servidores durante o Perodo Correcionado

Servidor (a) Data de Lotao

Data de Sada

Tempo de Permanncia na Unidade Judiciria

Motivo da Sada

1 Rafael Mayer Cesar*

22.03.2012 08.12.2016

04 anos, 08 meses e 17 dias

Lotao na 22 VT de Porto Alegre - para ocupar a funo de Assistente de Juiz Substituto (FC05)

(Fonte: Consulta ao Sistema BI TRT4 em 26.07.2017) *Servidor j ocupava funo comissionada Assistente de Juiz Titular (FC05) na Vara correcionada

2.3 ESTAGIRIOS

Estagirio (a) Curso em Andamento Perodo

1 Fabio Ramiro Ferreira Dias Direito 17.08.2016 a 16.08.2017


3 DESEMPENHO DA UNIDADE JUDICIRIA

3.1 MAPEAMENTO GLOBAL DE DESEMPENHO - MGD

O MGD um sistema que apresenta, de forma sinttica, o desempenho das Varas do Trabalho e Postos Avanados da 4 Regio em aspectos considerados relevantes para a prestao da atividade judiciria, segundo a interao de quatro indicadores definidos por esta Corregedoria Regional: congestionamento de tramitao processual, acervo processual, vazo processual e prazo mdio de tramitao processual.

Cada um desses indicadores corresponde a um ou mais itens, que compem as colunas da tabela principal do MGD e aos quais foram atribudos diferentes pesos, de forma a atender s prioridades estabelecidas no planejamento estratgico do TRT4.

Assim, esse sistema permite que sejam obtidos dois subprodutos: o Percentual da Fora de Trabalho e o ndice de Produtividade, que se encontram explanados nos itens de mesmo nome deste relatrio.

O resultado final obtido pelo sistema MGD o ndice Geral de Desempenho de cada Unidade Judiciria mapeada, calculado equalizando os dois subprodutos acima referidos. O ndice Geral de Desempenho a representao numrica do resultado do trabalho realizado ao longo dos doze meses anteriores data de coleta de dados nos sistemas informatizados quando da elaborao deste relatrio de inspeo correcional.

Os resultados da 2 Vara do Trabalho de Santa Maria, portanto, correspondem aos dados relativos ao perodo de 1 de julho de 2016 a 30 junho de 2017.




O quadro abaixo indica, para fins de anlise de desempenho, que a 2 Vara do Trabalho de Santa Maria foi agrupada com as Unidades Judicirias cuja tramitao processual variou de 1.000 a 1.500 processos por ano, de acordo com a mdia de casos novos recebidos no trinio 2014-2016, conforme exposto a seguir:

Unidade Judiciria 2014 2015 2016 Mdia trienal

2 Santa Maria 1.195 1.323 1.294 1.270,67

A seguir, ser analisado o desempenho da unidade em cada ndice que compe o MGD.

Sinala-se que, em face do modo de funcionamento do sistema, quanto menor o ndice geral apresentado pela Unidade, melhor ser considerado o seu desempenho.




Congestionamento Acervo Vazo Prazo Mdio

Faixa de Movimentao

Processual

Peso 2 1 3 1 1 2 2 2 1

ndice de

Produti- vidade

% da Fora de Trabalho

Ideal

ndice Geral

na Faixa

Unidade Judiciria Conheci-

mento Liquida-

o Execu-

o

Penden- tes de Finali- zao

Inverso da

Vazo Proces-

sual

Do Ajuiza- mento ao

Fim da Instruo

Da Conclu-

so Prola- o da

Sentena

Do Incio ao Fim da

Execuo

Do Ajuiza- mento

ao Arquiva- mento

1.001 1.500 processos por ano

1 Posto de So

Sebastio do Ca 0,30 0,15 0,80 0,18 0,58 0,42 0,44 0,19 0,15 0,41 62% 0,25

2 2 Sapucaia do

Sul 0,14 0,17 0,73 0,20 0,62 0,18 0,06 0,43 0,19 0,33 77% 0,26

3 1 Sapucaia do

Sul 0,22 0,26 0,80 0,22 0,64 0,33 0,41 0,25 0,21 0,41 70% 0,29

4 3 Erechim 0,51 0,25 0,64 0,21 0,68 0,54 0,42 0,23 0,27 0,45 71% 0,32

4 Farroupilha 0,36 0,33 0,81 0,29 0,80 0,44 0,14 0,23 0,21 0,43 76% 0,32

6 1 Gramado 0,20 0,15 0,85 0,26 0,77 0,25 0,01 0,36 0,24 0,37 87% 0,33

7 2 Lajeado 0,40 0,27 0,73 0,24 0,65 0,41 0,24 0,16 0,20 0,40 85% 0,34

8 1 Uruguaiana -0,01 0,41 0,84 0,32 0,68 0,16 0,05 0,22 0,23 0,33 104% 0,35

8 2 Uruguaiana 0,02 0,19 0,89 0,37 0,73 0,16 0,10 0,24 0,27 0,35 99% 0,35

10 1 Erechim 0,59 0,26 0,66 0,25 0,68 0,62 0,59 0,31 0,31 0,51 70% 0,36

10 1 Lajeado 0,38 0,08 0,75 0,24 0,66 0,44 0,29 0,24 0,22 0,41 88% 0,36

12 Posto de Marau 0,46 0,30 0,68 0,24 0,61 0,62 0,18 0,40 0,31 0,45 81% 0,37

12 2 Sapiranga 0,34 0,30 0,64 0,28 0,45 0,55 0,59 0,31 0,32 0,46 81% 0,37

14 1 Passo Fundo 0,42 0,34 0,78 0,34 0,70 0,48 0,28 0,30 0,35 0,47 82% 0,38

14 2 Passo Fundo 0,33 0,40 0,82 0,35 0,73 0,35 0,40 0,27 0,33 0,47 82% 0,38

14 4 Rio Grande 0,42 0,37 0,79 0,32 0,71 0,51 0,40 0,28 0,31 0,49 79% 0,38

14 Posto de

Tramanda 0,36 0,38 0,85 0,37 0,74 0,42 0,21 0,24 0,23 0,45 84% 0,38

18 Posto de Nova

Prata 0,48 0,35 0,80 0,25 0,75 0,66 0,46 0,26 0,27 0,52 78% 0,40




18 4 Novo

Hamburgo 0,24 0,29 0,83 0,29 0,60 0,35 0,16 0,60 0,27 0,44 91% 0,40

18 3 Passo Fundo 0,35 0,21 0,70 0,29 0,66 0,43 0,20 0,24 0,30 0,40 99% 0,40

18 4 Passo Fundo 0,38 0,19 0,68 0,24 0,67 0,53 0,27 0,32 0,26 0,43 94% 0,40

18 1 Sapiranga 0,29 0,21 0,77 0,29 0,52 0,50 0,25 0,52 0,31 0,45 89% 0,40

23 Posto de Capo

da Canoa 0,44 0,44 0,82 0,27 0,52 0,65 0,23 0,29 0,26 0,48 85% 0,41

23 2 Gramado 0,33 0,42 0,88 0,25 0,75 0,35 0,54 0,31 0,21 0,49 83% 0,41

25 3 Rio Grande 0,45 0,46 0,88 0,37 0,95 0,48 0,70 0,45 0,33 0,59 71% 0,42

26 2 Pelotas 0,32 0,40 0,81 0,36 0,57 0,45 0,37 0,39 0,33 0,48 92% 0,44

27 Iju 0,38 0,26 0,78 0,24 0,67 0,44 0,39 0,33 0,27 0,46 99% 0,45

27 4 Pelotas 0,25 0,30 0,79 0,31 0,64 0,27 0,12 0,35 0,26 0,39 114% 0,45

29 Santo ngelo 0,24 0,30 0,85 0,37 0,64 0,31 0,38 0,37 0,27 0,45 104% 0,47

29 2 Taquara 0,33 0,50 0,83 0,30 0,71 0,53 0,42 0,51 0,30 0,52 90% 0,47

31 2 Bag 0,33 0,40 0,78 0,36 0,61 0,46 0,32 0,45 0,50 0,49 99% 0,48

31 3 Pelotas 0,24 0,46 0,80 0,36 0,55 0,29 0,03 0,61 0,33 0,43 111% 0,48

31 3 Taquara 0,40 0,40 0,84 0,26 0,58 0,40 0,65 0,44 0,28 0,52 91% 0,48

31 4 Taquara 0,42 0,28 0,76 0,22 0,61 0,42 0,82 0,40 0,23 0,52 94% 0,48

35 Montenegro 0,41 0,42 0,67 0,27 0,50 0,65 0,12 0,76 0,40 0,50 98% 0,49

35 1 Taquara 0,43 0,48 0,82 0,28 0,64 0,49 0,48 0,41 0,26 0,52 95% 0,49

37 Cruz Alta 0,52 0,41 0,74 0,35 0,65 0,62 0,41 0,36 0,49 0,53 94% 0,50

38 1 Santa Cruz do

Sul 0,51 0,25 0,76 0,36 0,62 0,69 0,41 0,39 0,40 0,53 96% 0,51

38 3 Sapiranga 0,32 0,44 0,89 0,36 0,71 0,40 0,77 0,24 0,20 0,52 97% 0,51

40 5 Novo

Hamburgo 0,39 0,25 0,84 0,34 0,54 0,56 0,72 0,37 0,27 0,53 98% 0,52

41 2 Novo

Hamburgo 0,45 0,70 0,81 0,30 0,59 0,47 0,47 0,95 0,28 0,60 91% 0,54

41 2 Rio Grande 0,55 0,43 0,86 0,34 1,00 0,68 0,96 0,34 0,40 0,66 82% 0,54

43 Alvorada 0,62 0,30 0,84 0,36 0,94 0,88 0,81 0,31 0,28 0,64 87% 0,56

44 1 Novo

Hamburgo 0,54 0,53 0,95 0,48 0,81 0,75 0,73 0,81 0,30 0,71 81% 0,57




44 2 Santa Cruz do

Sul 0,41 0,53 0,79 0,37 0,67 0,76 0,48 0,63 0,51 0,60 95% 0,57

46 3 Santa Cruz do

Sul 0,52 0,37 0,79 0,34 0,75 0,71 0,81 0,37 0,32 0,60 96% 0,58

47 1 Pelotas 0,32 0,46 0,82 0,54 0,54 0,36 0,20 0,82 0,57 0,53 111% 0,59

48 1 Bag 0,45 0,39 0,82 0,40 0,72 0,55 0,66 0,38 0,56 0,57 105% 0,60

48 3 Novo

Hamburgo 0,49 0,47 0,91 0,47 0,52 0,92 0,48 0,80 0,38 0,66 91% 0,60

50 So Jernimo 0,57 0,24 0,74 0,41 0,48 1,00 0,67 1,00 0,51 0,69 98% 0,68

51 2 Santa Maria 0,48 0,40 0,85 0,50 0,73 0,88 0,43 0,39 0,41 0,60 121% 0,72

52 1 Santa Maria 0,50 0,54 0,91 0,56 0,86 0,49 1,00 0,44 0,32 0,66 111% 0,73

53 18 Porto Alegre 0,18 0,58 0,92 1,00 0,67 0,50 0,48 0,78 1,00 0,66 138% 0,91

Mdia 0,38 0,35 0,80 0,33 0,67 0,50 0,41 0,44 0,32 0,50 90% 0,46




11

3.2 CONGESTIONAMENTO 3.2.1 Congestionamento na Fase de Conhecimento

A Taxa de Congestionamento na fase de conhecimento corresponde ao percentual de processos no julgados, em determinado perodo, em relao ao total de pendentes de julgamento. Leva em conta o estoque de processos pendentes do perodo anterior, o total de casos novos que ingressam e os processos solucionados. Frmula de apurao:

Casos novos

Jul-2016 a Jun-2017

Processos solucionados

Jul-2016 a Jun-2017

Solucionados em relao aos distribudos

2 Santa Maria 1.384 1.606 116,04%

Mdia unidades similares 1.245,74 1.265,66 101,60%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gesto em 13.07.2017)

Conforme apontado acima, o nmero de processos solucionados na 2 Vara do Trabalho de Santa Maria, de julho de 2016 a junho de 2017, superou em 222 o de casos novos. Verifica-se, ainda, que o nmero de casos novos recebidos no perodo em anlise foi 11,1% maior que o nmero de casos novos na mdia na respectiva faixa processual e que o nmero de processos solucionados foi 26,89% maior.

Mesmo assim, a unidade obteve um ndice de congestionamento no conhecimento (0,48) acima da mdia da sua faixa de movimentao processual (0,38), mormente em razo do maior saldo de processos pendentes de soluo do perodo anterior.

Quanto aos processos pendentes de soluo na fase de conhecimento ao final do perodo avaliado (junho de 2017), verifica-se que a maior parte desses se encontrava aguardando encerramento da instruo processual (55,87%). Especificaes no quadro abaixo:

Situao dos processos pendentes na fase de conhecimento

Jul-2015 a Jun-

2016 Jul-2016 a Jun-

2017 Variao




12

Aguardando 1 sesso de audincia 519 478 -7,90%

Aguardando encerramento da instruo 803 819 1,99%

Aguardando prolao de sentena no prazo 139 102 -26,62%

Aguardando prolao de sentena com prazo vencido 216 67 -68,98%

TOTAL 1.677 1.466 -12,58%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gesto em 13.07.2017) 3.2.2 Congestionamento na Fase de Liquidao

A Taxa de Congestionamento na fase de liquidao corresponde ao percentual de processos no liquidados, em determinado perodo, em relao ao total de processos pendentes na fase de liquidao. Leva em conta o estoque de liquidaes pendentes do perodo anterior, o total de liquidaes iniciadas e as liquidaes encerradas. Frmula de apurao:

Liquidaes iniciadas Jul-2016 a Jun-2017

Liquidaes encerradas Jul-2016 a Jun-2017

Liquidaes encerradas em relao s iniciadas

2 Santa Maria 426 413 96,95%

Mdia unidades similares 311,53 318,02 102,08%

Os dados acima indicam que, de julho de 2016 a junho de 2017, o nmero de liquidaes

iniciadas superou em 13 o de liquidaes encerradas, o que importou aumento do acervo de processos pendentes na fase de liquidao. Ainda que em nmeros absolutos a unidade tenha encerrado mais liquidaes que a mdia das unidades similares, em relao ao nmero de liquidaes iniciadas encerrou menos processos.

Ademais, tinha um maior nmero de processos pendentes do perodo anterior, motivo pelo qual obteve um ndice de 0,40 nesse item, acima da mdia das unidades de mesma faixa de movimentao processual (0,35).




13

3.2.3 Congestionamento na Fase de Execuo

A Taxa de Congestionamento na fase de execuo corresponde ao percentual de execues no encerradas, em determinado perodo, em relao ao total de execues pendentes de encerramento. Leva em conta o estoque de execues pendentes de finalizao do perodo anterior, o total de execues iniciadas e as execues finalizadas. Frmula de apurao:

Execues iniciadas Jul-2016 a Jun-2017

Execues finalizadas Jul-2016 a Jun-2017

Execues finalizadas em relao s iniciadas

2 Santa Maria 509 374 73,48%


De julho de 2016 a junho de 2017, os dados estatsticos indicam que foram finalizadas na

unidade correcionada 73,48% das execues iniciadas no mesmo perodo. Esse desempenho foi inferior mdia da respectiva faixa em termos percentuais, na qual o percentual de execues finalizadas alcanou 81,06%, mas superior em termos absolutos. Contudo, e tambm em razo do maior nmero de processos pendentes do perodo anterior, a taxa de congestionamento da unidade (0,85) foi maior que a da mdia das unidades com tramitao processual similar (0,80).

Diante desse quadro, deve a Unidade tomar as medidas necessrias para aumentar o nmero de execues finalizadas e reduzir o nmero de processos pendentes na fase. 3.3 ACERVO DE PROCESSOS TRAMITANDO

O acervo corresponde ao total de processos tramitando na Unidade. Seu valor obtido pelo somatrio dos processos pendentes de finalizao das fases de conhecimento, liquidao e execuo, bem como das cartas precatrias e cartas de ordem pendentes de cumprimento.

Frmula de apurao:

Pendentes de finalizao (conhecimento, liquidao e execuo) + cartas precatrias e

de ordem pendentes de devoluo

2.738+311+2.165+104+0 5.318




14

Por sua vez, o ndice desse indicador na unidade obtido pela razo entre o acervo desta pelo maior acervo dentre as Unidades constantes da mesma faixa de movimentao processual.

Frmula de apurao:

Acervo na unidade

Maior acervo na faixa de movimentao

5.318

10.587 0,5

Situao Jul-2015 a Jun-

2016 Jul-2016 a Jun-

2017 Variao

Pendentes de finalizao na fase de conhecimento* 2.657 2.738 3,05%

Pendentes de finalizao na fase de liquidao** 269 311 15,61%

Pendentes de finalizao na fase de execuo*** 2.012 2.165 7,60%

Cartas precatrias e de ordem pendentes de devoluo 114 104 -8,77%

Total 5.052 5.318 5,27%

Acervo Mdio das Unidades Similares 3.398,26 3.541,28 4,21%

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gesto em 13.07.2017) * Consideram-se finalizados, na fase de conhecimento, os processos: a) remetidos a outra Vara ou a rgo jurisdicional pertencente a tribunal diverso; b) arquivados definitivamente; c) com entrega definitiva dos autos parte; d) com incio da fase de liquidao ou de execuo. ** Consideram-se finalizados, na fase de liquidao, os processos: a) remetidos a outra Vara ou a rgo jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para liquidao; b) arquivados definitivamente; c) as Execues Provisrias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais; d) com execuo iniciada. *** Consideram-se finalizados os processos de execuo de ttulos judiciais e extrajudiciais: a) remetidos a outra Vara ou a rgo jurisdicional pertencente a tribunal diverso, para execuo; b) arquivados definitivamente; c) as Execues Provisrias em Autos Suplementares apensadas aos autos principais.

Nos ltimos doze meses, houve uma majorao de 5,27% no nmero de processos tramitando na 2 Vara de Trabalho de Santa Maria e de 4,21% na mdia das unidades similares. O acervo da unidade judiciria muito maior que o mdio na faixa, motivo pelo qual o ndice encontrado maior que o mdio: 0,5 x 0,33.

A fase processual que registrou maior aumento no nmero de processos tramitando na foi a liquidao (15,61%), seguida pela execuo (7,6%) e pelo conhecimento (3,05%).




15

3.4 VAZO PROCESSUAL

A vazo processual corresponde ao percentual de processos baixados em relao aos processos iniciados. No entanto, devido forma em que foi estruturado o MGD (quanto menor o ndice, melhor o resultado) foi invertida a frmula, de maneira que ser apresentado o percentual de processos iniciados em relao aos baixados.

Frmula de apurao:

Casos novos

Processos arquivados definitivamente + remetidos a outras unidades

1.384

1.068 + 43 1,25

Por sua vez, o ndice desse indicador na unidade obtido pela razo do resultado obtido

no clculo da vazo processual da Unidade pelo maior coeficiente dentre todas as unidades constantes da mesma faixa de movimentao processual. Frmula de apurao:

Vazo na unidade

Maior vazo na faixa de movimentao

1,25

1,71 0,73

Casos novos Arquivados definitivamente +

remetidos a outras VTs

Arquivados em relao aos casos

novos

Jul-2016 a Jun-2017 Jul-2016 a Jun-2017

2 Santa Maria 1.384 1.111 80,27%

Mdia unidades similares

1.245,74 1.120,09 89,91%

Conforme apontado acima, o nmero de casos novos superou em 273 o nmero de

processos arquivados definitivamente ou remetidos a outras unidades. Dessa forma, o acervo processual registrou aumento no perodo, conforme destacado no item anterior.




16

Note-se que a Unidade correcionada teve mais casos novos que a mdia na faixa mas arquivou menos processos, razo pela qual o ndice da vazo processual da unidade (0,73) foi maior e por isso, pior - que o da faixa de movimentao processual (0,67). 3.5 PRAZO MDIO 3.5.1 Prazo Mdio do Ajuizamento ao Fim da Instruo

Corresponde mdia aritmtica do nmero de dias decorridos entre a data do ajuizamento da ao e a data da realizao da sesso de audincia que encerrou a instruo. So considerados na base de clculo os processos com instruo encerrada no perodo de referncia.

O ndice desse indicador obtido pela razo entre o prazo mdio da Unidade o maior prazo mdio dentre as unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentao processual. Frmula de apurao:

Prazo mdio na unidade

Maior prazo mdio na faixa de movimentao

359,99

410,72 0,88

Prazo mdio do ajuizamento ao fim da instruo

Perodo Perodo Variao

Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

2 Santa Maria 290,06 359,99 24,11%


O prazo mdio decorrido entre o ajuizamento da ao e o encerramento da instruo

registrou elevao de 24,11% no perodo em anlise, conforme se v na tabela acima, sendo 153,96 dias maior que a mdia da sua faixa de movimentao processual. O ndice obtido pela Vara no tpico foi muito maior que o das unidades similares, 0,88 x 0,5, evidenciando uma posio pior que a da mdia no aspecto.

3.5.2 Prazo Mdio da Concluso Prolao da Sentena

Corresponde mdia aritmtica do nmero de dias decorridos entre a data da concluso dos autos ao juiz e a data da prolao da sentena. So considerados na base de clculo os processos com sentena prolatada no perodo de referncia.




17

O ndice desse indicador obtido pela razo entre o prazo mdio da Unidade o maior prazo mdio dentre as unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentao processual. Frmula de apurao:



62,39

146,28 0,43

Prazo mdio da concluso sentena


Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

2 Santa Maria 114,97 62,39 -45,73%


O prazo mdio decorrido entre a concluso e a prolao da sentena registrou queda de

45,73% na Vara correcionada e aumento de 4,96% na mdia da faixa. O prazo da 2 Vara de Santa Maria, que era 99,25% maior que o da mdia nas unidades similares, passou a ser apenas 3,02% maior, indicando uma grande melhora no seu desempenho.

O ndice obtido pela Vara foi (pouco) maior que o das unidades semelhantes: 0,43 x 0,41, indicando uma aproximao do seu desempenho ao mdio na faixa.

3.5.3 Prazo Mdio do Incio ao Encerramento da Execuo

Corresponde mdia aritmtica do nmero de dias decorridos entre a data do incio e a data do encerramento da execuo. So considerados na base de clculo os processos com execues encerradas no perodo. O ndice desse indicador obtido pela razo entre o prazo mdio da Unidade o maior prazo mdio dentre as unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentao processual. Frmula de apurao:



553,22

1.427,27 0,39




18

Prazo mdio do incio ao fim da execuo


Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

2 Santa Maria 610,24 553,22 -9,34%

Mdia unidades similares 736,95 630,28 -14,47%

O prazo mdio decorrido entre o incio e o encerramento da fase de execuo recuou 9,34%

na Vara correcionada e 14,47% nas unidades de mesmo porte. Alm disso, importante referir que o prazo mdio na Vara continua sendo menor que o prazo mdio das unidades similares, motivo pelo qual o ndice por ela obtido (0,39) foi menor que o ndice da mdia da faixa processual (0,44), evidenciando seu bom desempenho no aspecto. 3.5.4 Prazo Mdio do Ajuizamento ao Arquivamento do Processo

Corresponde mdia aritmtica do nmero de dias decorridos entre o ajuizamento e o arquivamento definitivo do processo. So considerados na base de clculo os processos arquivados definitivamente no perodo de referncia. O ndice desse indicador obtido pela razo entre o prazo mdio da Unidade o maior prazo mdio dentre as Unidades constantes da sua respectiva faixa de movimentao processual. Frmula de apurao:



830,66

2.024,36 0,41




19

Prazo mdio ajuizamento-arquivamento


Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

2 Santa Maria 709,59 830,66 17,06%

Mdia unidades similares 667,95 654,43 -2,02%

O prazo mdio decorrido entre o ajuizamento e o arquivamento do processo avanou 17,06%

na Vara e sofreu reduo de 2,02% na mdia das unidades similares. Essa elevao aprofundou a diferena j existentes no perodo anterior no prazo mdio do ajuizamento ao arquivamento, que de 6,23% passou a ser de 26,93% no perodo correcionado.

O fato de a Unidade apresentar um prazo maior que o prazo mdio na sua faixa processual fez com que o ndice por ela obtido (0,41) fosse maior e, por isso, pior que ndice mdio da faixa (0,32).

3.6 NDICE DE PRODUTIVIDADE DA UNIDADE JUDICIRIA

O ndice de produtividade o resultado da mdia ponderada das variveis absolutas e comparveis acima descritas. Cada varivel possui um peso pr-definido pela Corregedoria Regional, de acordo com os aspectos processuais tidos como prioritrios.

Frmula de apurao:

Somatrio de cada varivel multiplicada pelo seu peso

Somatrio dos pesos atribudos s variveis

(0,48 x 2) + (0,4 x 1) + (0,85 x 3) + (0,5 x 1) + (0,73 x 1) + (0,88 x 2) + (0,43 x 2) + (0,39 x 2) + (0,41 x 1)

(2+1+3+1+1+2+2+2+1)

0,60

O ndice de produtividade da unidade (0,60) foi pior que o ndice das unidades semelhantes (0,50). Dever a Vara atentar para o congestionamento nas fases de instruo, liquidao e execuo e para os prazos mdios do incio ao fim da instruo, da concluso prolao de sentena e do ajuizamento ao arquivamento, os quais devem ser melhorados.

3.7 PERCENTUAL DE FORA DE TRABALHO

Mdulo que representa a mo de obra disponvel para realizao dos servios que so afetos s Unidades. A fora de trabalho de cada unidade apresentada em um percentual, o qual obtido pela diviso da Fora de Trabalho Real pela Fora de Trabalho Ideal.

A Fora de Trabalho Real corresponde mdia de servidores em atividade nos ltimos

doze meses na Unidade, a qual apurada conforme a seguinte frmula:

Dias lquidos trabalhados

Quantidade de dias no perodo




20

Abaixo apresenta-se o quadro que apurou a fora de trabalho real da Unidade.

Nome do servidor Incio considerado*

Fim considerado*

Dias de lotao

Ausncias Dias lquidos

Servidores em atividade

Joselaine Turchielo Calegaro

1/7/2016 30/6/2017 365 0 365 1

Helena Bevilacqua Beck 1/7/2016 30/6/2017 365 55 310 0,8493150685

Carla Simone Ries Marques

1/7/2016 30/6/2017 365 2 363 0,9945205479

Solange Pires Azzolin 1/7/2016 30/6/2017 365 7 358 0,9808219178

Ivan Carlos Pauletto 1/7/2016 30/6/2017 365 45 320 0,8767123288

Richard Pires Lara 1/7/2016 30/6/2017 365 7 358 0,9808219178

Mariane Bortoluzzi Bianchin

1/7/2016 30/6/2017 365 2 363 0,9945205479

Tiago Paz Senger 1/7/2016 30/6/2017 365 1 364 0,997260274

Juliana Marin Machado 1/7/2016 30/6/2017 365 2 363 0,9945205479

Paulo Gomes Bornhorst 1/7/2016 30/6/2017 365 0 365 1

Liciane Andreia Klusener 1/7/2016 30/6/2017 365 7 358 0,9808219178

Joana Vanoni Tronca Ragazzon

23/12/2016 30/6/2017 190 0 190 0,5205479452

Guilherme Reuter Dotto 1/7/2016 30/6/2017 365 1 364 0,997260274

Kelli Cristina Grando Alves

1/7/2016 30/6/2017 365 2 363 0,9945205479

Rafael Mayer Cesar 1/7/2016 8/12/2016 161 13 148 0,4054794521

Erika Rezende da Costa Caneppele

1/7/2016 30/6/2017 365 0 365 1

TOTAL 14,5671232877

* As colunas "Incio lotao considerado" e "Fim lotao considerado" se referem ao perodo avaliado, e no s datas originais desses eventos.

A Fora de Trabalho Ideal, por sua vez, corresponde lotao fixada com base nas faixas

de movimentao processual definidas no anexo III da Resoluo 63/2010 do Conselho Superior da Justia do Trabalho. A 2 Vara do Trabalho de Santa Maria no trinio 2014 a 2016, apresentou a mdia anual de 1.270,67 casos novos. Dessa forma, a sua fora de trabalho ideal para o perodo de julho de 2016 a junho de 2017 foi de 12 servidores, conforme demonstrado na tabela abaixo.

Faixa Subfaixa Lotao

DE 1.001 A 1.500 PROCESSOS POR ANO 1.001 a 1.250 11servidores




21

1.251 a 1.500 12 servidores

Finalmente, o Percentual da Fora de Trabalho obtido pela diviso da fora de trabalho

real, pela fora de trabalho ideal. Apresenta-se abaixo o clculo para apurao do percentual correspondente na 2 Vara do Trabalho de Santa Maria:

Fora de trabalho real

Fora de trabalho ideal

14,56

12 121%

3.8 NDICE GERAL DE DESEMPENHO

O ndice Geral alcanado mediante o produto do ndice de Produtividade pela Fora de Trabalho. Dessa forma, ele demonstra a produtividade das unidades de maneira proporcional mo de obra disponvel.

ndice de produtividade x fora de trabalho 0,60 x 121% 0,72

Conforme apontado no quadro do Mapeamento Global de Desempenho, o ndice geral da

Unidade foi pior que o ndice geral mdio das unidades da mesma faixa de movimentao processual (0,46), significando que produz um resultado pior que o mdio na faixa mesmo contando com um nmero maior de servidores. Com esse resultado, a Unidade ficou posicionada na 51 colocao dentre as 53 unidades avaliadas pelo mapeamento.

Nesse contexto, contriburam significativamente para esse mau desempenho as taxas de congestionamento das fases de conhecimento e execuo, o elevado acervo da Unidade, bem como o prazo dilatado da instruo processual. Por conseguinte, recomendvel que a Unidade empreenda esforos para melhorar os ndices e indicadores mencionados.

4 METAS DO CNJ

4.1. ANO DE 2016 4.1.1 Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribudos no ano corrente.

META 1/2016 CNJ

Distribudos at 31.12.2016 Solucionados at 31.12.2016 % Resultado

1.273 1.243 97,64% Meta no cumprida

4.1.2 Meta 2: Julgar, at 31.12.2016, pelo menos, 90% dos processos distribudos at 31.12.2014.

META 2/2016 CNJ




22

Processos no julgados at 31.12.2014

Processos distribudos at 31.12.2014 e julgados entre

01.01.2015 e 31.05.2017 % Resultado

1.245 996 80,00% Meta no cumprida

4.1.3 Meta 3: Aumentar em 2% o ndice de conciliao na fase de conhecimento, em relao mdia do binio 2013/2014.

META 3/2016 CNJ

Conciliaes Solucionados % Meta para 2016 Resultado

367 1.258 29,17% 45% Meta no cumprida

4.1.4 Meta 5: Baixar, em 2016, quantidade maior de processos de execuo do que o total de casos novos de execuo.

META 5/2016 CNJ

Casos novos de execuo em 2016

Execues baixadas* em 2016

Grau de Cumprimento

Resultado

423 376 88,89% Meta no cumprida

* Segundo o Glossrio das Metas de 2016, execues baixadas correspondem aos processos de execuo baixados definitivamente (Consulta e-Gesto D.06), bem como aquelas execues em que pendente apenas pagamento de precatrio, ou que pende apenas pagamento de custas processuais.

4.1.5 Meta 6: Identificar e julgar at 31.12.2016 as aes coletivas distribudas at 31.12.2013, no primeiro grau, e at 31.12.2014, no segundo grau.

META 6/2016 CNJ

Aes coletivas distribudas at 31.12.2013 pendentes de soluo Resultado

2 Meta no cumprida

4.1.6 Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relao ao ano anterior.

META 7/2016 CNJ

Dez maiores litigantes TRT4, em 31.12.2015 Processos tramitando

na Unidade em 31.12.2015

Processos tramitando na Unidade em 31.12.2016

1 1 WMS Supermercados do Brasil Ltda. 35 37

2 2 Unio 54 13

3 3 Estado do Rio Grande do Sul 12 28

4 4 Caixa Econmica Federal 76 31

5 5 Companhia Riograndense de Saneamento -

CORSAN 63 48

6 6 Oi S.A. 19 46

7 7 Banco do Estado do Rio Grande do Sul 21 16




23

8 8 Claro S.A. 9 11

9 9 Hospital Nossa Senhora da Conceio S.A. 0 0

10 10 Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos 21 52

META 7/2016 CNJ

Total em 2015 Total em 2016 Meta para 2016 Resultado

310 282 303 Meta cumprida

4.2. ANO DE 2017 4.2.1 Meta 1: Julgar o equivalente a 90% da quantidade de processos de conhecimento distribudos no ano corrente, com reduo proporcional reduo do nmero de juzes e servidores cujos cargos no foram repostos.

META 1/2017 CNJ

Distribudos at 31.05.2017 Solucionados at 31.05.2017 % Resultado

683 913 133,67% Indicativo de cumprimento da meta

4.2.2 Meta 2: Identificar e julgar at 31.12.2017, pelo menos, 90% dos processos distribudos at 31.12.2015 no 1 no 2 graus.

META 2/2017 CNJ

Processos no julgados at 31.12.2015

Processos distribudos at 31.12.2015 e julgados entre

01.01.2016 e 31.05.2017 % Resultado

1.650 1.327 80,42% Meta ainda no cumprida

4.2.3 Meta 3: Aumentar o ndice de Conciliao na Fase de Conhecimento, em relao mdia do binio 2013/2014, em 2 pontos Percentuais, excluindo-se da base de clculo os processos com desistncia e arquivamento, e com fixao de clusula de barreira de 54%.

META 3/2017 CNJ

Conciliaes at 31.05.2017

Solucionados at

31.05.2017 (exclundo-se desistncias e arquivamentos)

% Meta para 2016 Resultado

247 863 28,62% 51% Indicativo de no

cumprimento da meta

4.2.4 Meta 5: Baixar 90% do total de casos novos de execuo do ano corrente, com reduo proporcional reduo do nmero de juzes e servidores cujos cargos no foram repostos.




24

META 5/2017 CNJ

Casos novos de execuo at 31.05.2017

Execues baixadas* at 31.05.2017

Grau de Cumprimento

Resultado

266 155 58,27% Indicativo de no

cumprimento da meta

* Segundo o Glossrio das Metas de 2016, execues baixadas correspondem aos processos de execuo baixados definitivamente (Consulta e-Gesto D.06), bem como aquelas execues em que pendente apenas pagamento de precatrio, ou que pende apenas pagamento de custas processuais.

4.2.5 Meta 6: Identificar e julgar, at 31.12.2017, 98% as aes coletivas distribudas at 31.12.2014, no primeiro grau.

META 6/2017 CNJ

Aes coletivas distribudas at 31.12.2014 pendentes de soluo em 31.05.2017

Resultado

1 (processo n. 0020057-46.2014.5.04.0702)

Meta ainda no cumprida

4.2.6 Meta 7: Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relao ao ano anterior.

META 7/2017 CNJ

Dez maiores litigantes TRT4, em 31.12.2016 Processos tramitando

na Unidade em 31.12.2016

Processos tramitando na Unidade em 31.05.2017

1 1 WMS Supermercados do Brasil Ltda. 37 24

2 2 Estado do Rio Grande do Sul 28 51

3 3 Caixa Econmica Federal 31 48

4 4 General Motors do Brasil Ltda. 0 0

5 5 Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos 52 18

6 6 Companhia Riograndense de Saneamento -

CORSAN 48 45

7 7 Claro S.A. 11 9

8 8 Oi S.A. (em Recuperao Judicial) 46 36

9 9 Hospital Nossa Senhora da Conceio S.A. 0 0

10 10 Companhia Estadual de Distribuio de

Energia Eltrica CEEE-D 18 9

META 7/2017 CNJ

Total em 31.12.2016 Total em 31.05.2017 Meta para 31.12.2017 Resultado

271 240 265 Indicativo de cumprimento

da meta




25

5 AUDINCIAS E DESEMPENHO DOS JUZES

5.1 PERIODICIDADE E COMPOSIO (MDIAS) DA PAUTA

A Unidade realiza sesses de audincias regularmente s segundas, teras, quartas e quintas-feiras pela tarde e quartas, quintas e sextas-feiras pela manh. A composio mdia das sesses especificada nos quadros abaixo.

J1 Segunda Tera Quarta Quinta Sexta

Manh - - - 8 (U)

1-2 (P)

Tarde 6 (I) 1 (U) 3 (P)

6 (I) 1 (U) 3 (P)

5 (I) 1 (U) 3 (P)

2-3 (P) -

J2 Segunda Tera Quarta Quinta Sexta

Manh - - 4 (I) 2(U) 3(P)

- -

Tarde 4 (I) 2(U) 3(P)

- - - -

(Fonte: Informao da Diretora de Secretaria na data da correio) Legenda: I Audincias iniciais de rito ordinrio U Audincias unas de rito sumarssimo P Audincias de prosseguimento CPI Cartas Precatrias Inquiritrias E Audincia de conciliao em processos em fase de execuo

As audincias so designadas em secretaria, que tambm realiza a triagem das iniciais. As aes que envolvem matria de Direito so contestadas e, em muitos casos, encerradas em secretaria. As aes acidentrias so desmembradas; h portaria da Direo do Foro determinando o desmembramento (Portaria n. 01/2017). So ajuizadas vrias reclamatrias pelo Rito Sumarssimo; contudo, na triagem inicial, no determinada a adequao de rito quando a ao, ajuizada pelo rito ordinrio, se enquadra no rito sumarssimo.

Esporadicamente so realizadas audincias de conciliao em processos em fase de execuo, quando constatada a possibilidade de acordo. 5.2 PAUTAS LIVRES

Tipo ltima Data Marcada Prxima Data Livre

J1 J2 J1 J2*

Inicial 16.10.2017 13.11.2017 16.10.2017 13.11.2017




26

Una Sumarssimo 19.10.2017 08.11.2017 19.10.2017 13.11.2017

Instruo 17.10.2018 18.06.2018 04.06.2018 20.06.2018

(Fonte: Informao da Diretora de Secretaria na data da correio) *A Juza Substituta tem frias designadas, o que postergou as datas disponveis de pauta

5.3 PRAZO MDIO DAS AUDINCIAS INICIAIS

Prazo (em dias)

Jul-2015 a Jun-

2016 Jul-2016 a Jun-

2017 Variao

Do Ajuizamento da

Ao at a Realizao da 1 Audincia

Mdia Sumarssimo 153,93 153,99 0,04%

Mdia Ordinrio 140,98 146,31 3,78%

Mdia Geral 143,83 148,41 3,18%

Mdia na faixa Sumarssimo

60,97 74,91 22,86%

Mdia na faixa Ordinrio

62,76 68,84 9,69%


As audincias iniciais no rito sumarssimo registraram pequena variao no seu prazo, de

apenas 0,04%. O mesmo ocorreu em relao ao rito ordinrio, em que o crescimento foi de 3,78%. Em ambos os casos, os prazos da Unidade correcionada foram muito maiores que os prazos mdios da faixa processual.

oportuno esclarecer, ainda, que os prazos mdios apontados pelo Sistema e-Gesto levam em considerao todos os eventuais adiamentos de audincias determinados, o que pode elastecer a mdia verificada. O exame do tpico, portanto, deve ser realizado de forma conjunta com o item anterior.

Em consulta ao livro pauta no momento da inspeo, constatou-se que as pautas de iniciais efetivamente disponveis apresentam prazos mdios inferiores aos apontados pelo sistema e-Gesto (70 dias tanto para iniciais quanto unas do rito sumarssimo).

5.4 PRAZO MDIO DAS AUDINCIAS DE ENCERRAMENTO DA INSTRUO

Prazo (em dias)

Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017 Variao

Da Realizao da 1

Audincia at o Encerramento da

Instruo

Mdia Sumarssimo 36,61 72,72 98,63%

Mdia Ordinrio 227,40 337,92 48,60%

Mdia Geral 184,53 269,32 45,95%

Mdia na faixa Sumarssimo

28,63 39,07 36,47%




27

Mdia na faixa Ordinrio

148,26 171,50 15,68%


As audincias de prosseguimento no rito sumarssimo tiveram o prazo sensivelmente

aumentado no perodo (98,63%), o qual ficou muito maior que o prazo na mdia na faixa. No rito ordinrio, tambm houve crescimento no prazo, de 48,6%, fazendo com que ele encerrasse o perodo 97% maior que o prazo mdio na faixa.

Em consulta ao livro pauta no momento da inspeo, constatou-se que as pautas de prosseguimento efetivamente disponveis apresentam prazos mdios superiores aos apontados pelo sistema e-Gesto. 5.5 AUDINCIAS REALIZADAS

Jul-2016 a Jun-2017

Juiz (a) Inicial Instruo Una Conciliao TOTAL

Cssia Ortolan Grazziotin 16 12 7 2 37

Elizabeth Bacin Hermes 303 175 134 1 613

Fabrcio Luckmann 65 56 44 0 165

Fernando Formolo 329 218 144 2 693

Jorge Fernando Xavier de Lima 63 38 22 0 123

Marco Aurlio Barcellos Carneiro 138 88 28 0 254

TOTAL 914 587 379 5 1.885


5.6 ADIAMENTO DE PAUTA

Eventuais adiamentos de pautas devero ser comunicados Corregedoria Regional, para fins informativos, conforme previsto no art. 4, 8, do Provimento n. 250/2016, da Corregedoria Regional. 5.7 ASSIDUIDADE DOS MAGISTRADOS

Em cumprimento ao disposto no art. 26, II, da Consolidao dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justia do Trabalho, a assiduidade dos magistrados foi verificada por meio das informaes obtidas nos itens 2.1.4, 5.1 e 5.5 do presente relatrio, e tambm por meio da visita correcional. Constata-se que, exceo dos afastamentos listados no item 2.1.4, os juzes comparecem regularmente para realizao de audincias e atuao na Unidade Judiciria.

5.8 INCIDENTES PROCESSUAIS NA UNIDADE JUDICIRIA

INCIDENTES PROCESSUAIS

Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

Recebidos Julgados Pendentes Recebidos Julgados Pendentes

Embargos de declarao 198 147 104 164 210 43

Exceo de Incompetncia 10 6 7 4 3 4

Antecipaes de tutela 145 114 34 207 199 8




28

Impugnaes sentena de liquidao 12 16 20 15 16 7

Embargos execuo 58 48 49 116 108 45

Embargos arrematao 0 0 0 0 0 0

Embargos adjudicao 0 0 0 0 0 0

Excees de pr-executividade 10 8 11 4 7 7

TOTAL 433 339 225 510 543 114


Com base nos dados do quadro acima, constatou-se que foram recebidos 510 incidentes

processuais no perodo de julho de 2016 a junho de 2017 na Unidade Judiciria, o que corresponde a um aumento de 17,78% em relao ao ano anterior. Percebe-se, tambm, que o nmero de incidentes processuais julgados subiu 60,18% na comparao entre os dois perodos, passando de 339 para 543. Em face disso, o nmero total de incidentes processuais pendentes de deciso sofreu reduo de 49,33%.

5.9 PROCESSOS SOLUCIONADOS

Tipo de soluo Jul-2015 a Jun-2016 Jul-2016 a Jun-2017

QTD % QTD %

Com exame

de mrito

Conciliao 289 28,03 452 28,14

Julgado procedente 46 4,46 61 3,80

Julgado procedente em parte 383 37,15 640 39,85

Julgado improcedente 137 13,29 212 13,20

Extinto 7 0,68 8 0,50

Outras decises 0 0,00 0 0,00

SUBTOTAL 862 83,61 1.373 85,49

Sem

exame de

mrito

Extinto 73 7,08 59 3,67

Arquivamento (art. 844 CLT) 68 6,60 60 3,74

Desistncia 27 2,62 71 4,42

Outras decises 1 0,10 43 2,68

SUBTOTAL 169 16,39 233 14,51

TOTAL 1.031 100,00 1.606 100,00


Verificou-se aumento de 55,77% na quantidade de processos solucionados pelos juzes que atuaram na Unidade Judiciria entre os perodos em anlise. A produo nessa Unidade superou em 26,89% a produo mdia das Varas com tramitao processual similar, cuja mdia foi de 1.265,66 processos solucionados no perodo.

Ademais, a anlise do quadro acima demonstra aumento de 56,4% no nmero de processos solucionados por conciliao na Unidade Judiciria. No primeiro perodo, o nmero de conciliaes na fase de conhecimento foi de 289, representando 28,03% dos processos solucionados. J no segundo perodo, o nmero total de conciliaes subiu para 452, correspondendo a 28,14%. Sinala-se que, ainda assim, que o nmero de acordos realizados pelos juzes foi inferior mdia da faixa de movimentao processual, que foi de 537,83 acordos.




29

Abaixo encontram-se discriminados os tipos de soluo por magistrado que atuou na unidade no perodo avaliado.

Jul-2016 a Jun-2017

Juiz (a)

Com exame de mrito Sem exame de mrito

Total de processos

solucionados Conci- liaes

Julgados Outras

decises TOTAL TOTAL

Almiro Eduardo de Almeida - 20 0 20 0 20

Brbara Fagundes - 22 0 22 0 22

Bruno Feij Siegmann - 5 0 5 0 5

Carlos Ernesto Maranho Busatto

- 67 0 67 1 68

Caroline Bitencourt Colombo - 26 0 26 2 28

Cssia Ortolan Grazziotin 12 18 0 30 4 34

Clocemar Lemes Silva - 21 1 22 2 24

Elizabeth Bacin Hermes 127 271 0 398 69 467

Fabrcio Luckmann 39 63 3 105 23 128

Fernando Formolo 198 144 3 345 70 415

Fernando Reichenbach - 1 0 1 0 1

Guilherme da Silva Gonalves Cerqueira

- 7 0 7 0 7

Igo Zany Nunes Corra - 3 0 3 2 5

Jorge Fernando Xavier de Lima 26 40 0 66 14 80

Laura Balbuena Valente Gabriel

- 9 0 9 1 10

Leandro Krebs Gonalves - 93 1 94 3 97

Marco Aurlio Barcellos Carneiro

50 53 0 103 42 145

Mariana Piccoli Lerina - 5 0 5 0 5

Mariana Vieira da Costa - 5 0 5 0 5

Marines Denkievicz Tedesco Fraga

- 1 0 1 0 1

Miriam Zancan - 25 0 25 0 25

Nikolai Nowosh - 8 0 8 0 8

Sheila dos Reis Mondin Engel - 6 0 6 0 6

TOTAL 452 913 8 1.373 233 1.606


5.10 PROCESSOS CONCLUSOS PARA SENTENA H MAIS DE 30 DIAS

A Corregedoria, a partir do IMC 306 (fevereiro de 2017), d nfase s sentenas no proferidas no prazo de 30 dias, conforme disposto no art. 226, III, do Cdigo de Processo Civil, e Ato GCGJT N. 01 - Corregedoria-Geral da Justia do Trabalho - de 10 de fevereiro de 2017, o qual




30

revogou o 3 do art. 6 da Consolidao dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justia do Trabalho.

Mediante apurao realizada por meio do Projeto BI TRT4, foram identificadas as seguintes pendncias:

Juiz Tipo de Incidente Quantidade

Brbara Fagundes Embargos de declarao 01

Cssia Ortolan Grazziotin Embargos de declarao 01

Elizabeth Bacin Hermes Sentenas de conhecimento 30

Elizabeth Bacin Hermes Embargos execuo 03

Fernando Formolo Sentenas de conhecimento 90

Fernando Formolo Embargos de declarao 02

Fernando Formolo Embargos execuo 01

Igo Zany Nunes Corra Sentenas de conhecimento 03

Mirian Zancan Sentenas de conhecimento 01

Total: 132 processos

(Fonte: Consulta ao Projeto BI TRT4 em 02.08.2017. 30 dias anteriores data da consulta: 17.07.2017)

*Listagem das sentenas pendentes h mais de 30 dias consta, em anexo, ao final da presente ata de correio. 6 ROTINAS DE SECRETARIA 6.1 EXPEDIO DE NOTIFICAES e OFCIOS A expedio de notificaes e ofcios ocorre em at 15 dias da determinao, tanto nos processos fsicos como nos eletrnicos. 6.2 EXPEDIO DE MANDADOS, AUTORIZAES JUDICIAIS, PRECATRIOS E RPVs A expedio de mandados e autorizaes judiciais ocorre em at 15 dias da determinao. H muitos precatrios e RPVs na Unidade, cujo cumprimento feito no mesmo prazo. 6.3 EXPEDIO DE ALVARS A expedio dos alvars ocorre entre 10 a 15 dias da determinao. 6.4 DESPACHOS DE PROTOCOLO So protocoladas diariamente, em mdia, 50 peties nos processos fsicos e 100 no PJe. As peties vinculadas aos processos fsicos so despachadas no dia seguinte ao do protocolo. Na data da correio, a petio mais antiga aguardando despacho, no PJe, tinha sido protocolada h aproximadamente 15 dias. 6.5 CERTIFICAO DE PRAZO Na data da correio estava sendo certificado o prazo vencido em 21.07.2017 nos processos fsicos e em 01.07.2017 no PJe. 6.6 REMESSA DE AUTOS AO TRT Ocorre remessa de autos ao TRT duas vezes por semana.




31

6.7 CONVNIOS A Unidade utiliza todos os convnios regularmente..

6.8 ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS O arquivamento dos processos feito semanalmente. A Diretora foi orientada a registrar no sistema o andamento de Arquivado Definitivamente, antes de formar o lote a ser efetivamente enviado ao arquivo. Aps a formao do lote, ser dado o andamento REMETIDOS OS AUTOS - DEPSITO CENTRALIZADO.

6.9 PROCEDIMENTO EM RELAO AO BNDT

BNDT

Jul-2015 a Jun-

2016 Jul-2016 a Jun-

2017 Variao

Processos com incluso de devedor no BNDT 137 160 16,79%

Processos com excluso de devedor no BNDT 88 57 -35,23%

Saldo de processos com devedores inscritos no BNDT 1.917 1.970 2,76%


O Banco Nacional de Devedores Trabalhistas BNDT, banco de dados de pessoas fsicas

e jurdicas devedoras inadimplentes em processo de execuo trabalhista definitiva, foi organizado para expedio da Certido Negativa de Dbitos Trabalhistas - CNDT. A fim de que se mantenham fidedignas as informaes prestadas pela CNDT, impe-se a ateno das Unidades Judicirias de primeiro grau aos procedimentos de incluso, alterao e excluso de dados dos executados no referido banco de dados.

Segundo a Diretora de Secretaria, a inscrio feita depois de realizada a consulta ao BacenJud, com resultado negativo. A retirada feita aps a quitao da dvida.

Nos termos do art. 2 do Provimento Conjunto n. 19, da Presidncia e da Corregedoria Regional do TRT4, de 27.12.2011, os atos relacionados alterao da condio e excluso do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) devem ser realizados com prioridade pelas Unidades Judicirias. Para verificao do pleno cumprimento desse item pela 2 Vara Trabalho de Santa Maria, foi realizado um cotejo entre a listagem de execues encerradas definitivamente desde 01.01.2014 e a listagem do saldo de processos com devedores ainda inscritos no BNDT em 30.06.2017. Dessa consulta, constatou-se a existncia de 04 processos com execuo encerrada e com devedores ainda inscritos no BNDT, cuja situao processual se encontra descrita abaixo:

1. Processo n. 0000947-66.2011.5.04.0702

Em 06.05.2015 foi lanado o andamento arquivado definitivamente. No entanto, a executada Condominio Medipar permanece inscrita junto ao BNDT, atualmente com a informao com garantia total do juzo.

2. Processo n. 0120100-64.2009.5.04.0702

Em 03.03.2015 foi lanado o andamento arquivado definitivamente. No entanto, as executadas Artur Nagel Heinz, Clauson Nunes Kraemer e Dbora Severo de Carvalho permanecem inscritas junto ao BNDT, todas atualmente com a informao sem garantia total do juzo.

3. Processo n. 0020069-60.2014.5.04.0702

Em 23.09.2016 foi lanado o andamento arquivados os autos definitivamente. No entanto, a executada Fabiano Paynes Vargas ME permanece inscrita junto ao BNDT, atualmente com a informao sem garantia ou suspenso




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da exigibilidade do dbito.

4. Processo n. 0021146-70.2015.5.04.0702

Em 12.04.2016 foi lanado o andamento arquivados os autos definitivamente. No entanto, a executada Supertex Transportes E Logistica Ltda. permanece inscrita junto ao BNDT, atualmente com a informao sem garantia ou suspenso da exigibilidade do dbito.

(Fonte: Consulta ao Sistema PJe-JT em 24.07.2017)

6.10 REGISTROS NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 6.10.1 Lanamento de incidentes processuais pela Secretaria

Em relao aos incidentes processuais pendentes de deciso, mediante levantamento realizado no sistema E-Gesto, verificou-se a existncia de pendncias h mais de seis meses em processos que no apresentaram soluo adequada no sistema processual, consoante se demonstra, por amostragem, nos apontamentos do quadro abaixo:

1 Processo n. 0020700-67.2015.5.04.0702

Situao processual:. A segunda reclamada ops embargos declaratrios na data de 18.05.2016, alegando a existncia de obscuridade na deciso. Instado a manifestar-se, o reclamante apresentou manifestao do tipo IMPUGNAO EMBARGOS DECLARAO Embargos de Declarao, pugnando pelo no acolhimento dos embargos declaratrios. Conclusos os autos para julgamento, foi negado provimento aos embargos opostos. Ocorre, contudo, que o tipo de petio eleito pelo reclamante em sua manifestao acabou ocasionando nova pendncia de um incidente de embargos declaratrios no sistema, tal como apurado pelo levantamento realizado. Dessa forma, a despeito da soluo do primeiro incidente, ficou pendente de soluo o segundo incidente, indevidamente apresentado pelo reclamante ao nominar incorretamente sua petio. Necessria, pois, a correo dos lanamentos processuais, notadamente com a alterao do tipo de petio no lanador de movimentos, como forma a eliminar a pendncia no sistema E-Gesto.

2 Processo n. 0020766-47.2015.5.04.0702

Situao processual: Na inicial, o reclamante formulou pedido de antecipao de tutela, visando o deferimento de pensionamento provisrio tendente a custear seu tratamento mdico. A julgadora, ao apreciar o pedido, entendeu ausentes os requisitos para a concesso da medida, tendo em vista que necessria cognio plena para sua apreciao. No entanto, considerando que a deciso foi proferida por simples despacho, sem que tenha havido concluso prvia especfica ou soluo para o incidente processual, este permaneceu pendente de soluo deste ento. Dessa forma, impe-se sejam corrigidos os lanamentos processuais, seja pela a retificao dos andamentos processuais, seja pela desmarcao da existncia de antecipao de tutela no PJe, com a finalidade de eliminar a referida pendncia.

3 Processo n. 0020007-20.2014.5.04.0702

Situao processual: Homologada a conta, em 14.09.2016, o Municpio de Santa Maria foi citado para, querendo, oferecer embargos execuo. No prazo assinalado, o Ente Pblico manifesta desinteresse em apresentar embargos execuo, diante da concordncia com a conta homologada, pelo que foi certificado o trnsito em julgado da sentena de liquidao. Ocorre que, ao manifestar-se, em 13.10.2016, o Municpio lanou protocolo equivocado (Petio em PDF/Embargos execuo), o que gerou a pendncia de um incidente de embargos no processo. Por conta disso, necessria a correo dos lanamentos processuais, notadamente pela retificao do tipo de petio no lanador de movimentos do PJe de forma a eliminar tal pendncia.

4 Processo n. 0065100-79.2009.5.04.0702*

Situao processual: A reclamada apresentou exceo de pr-executividade na data de 04.05.2016, a qual foi recebida pelo Juzo. Aps manifestao do excepto, os autos so conclusos para julgamento da exceo. O feito convertido em diligncia, determinando a intimao da excipiente para indicao de bens. Decorrido o prazo in albis, so feitos os autos conclusos, oportunidade em que proferida deciso que julga procedente a exceo, reconhecendo a ilegitimidade passiva da reclamada C.G. Construes Ltda. para sofrer os atos executrios. Ocorre




33

que a deciso foi proferida por simples despacho, o que no solucionou o incidente processual (exceo de pr-executividade) apresentado. Dessa forma, necessria a retificao dos lanamentos processuais no inFOR com a finalidade de baixar o incidente apresentado e eliminar a pendncia desse no sistema E-Gesto.

(Fonte: Consulta ao Sistema e-Gesto em 25.07.2017) * Os processos abaixo elencados encontram-se na mesma situao descrita no item 4 da tabela supra, necessitando a mesma correo dos andamentos processuais: - 0105100-24.2009.5.04.0702 - 0065300-86.2009.5.04.0702 - 0065800-55.2009.5.04.0702 - 0072300-40.2009.5.04.0702 - 0072400-92.2009.5.04.0702 - 0075300-48.2009.5.04.0702

Dessa forma, se mostra necessria a correo dos lanamentos processuais nos sistemas informatizados (inFOR e PJe) a fim de eliminar as pendncias constatadas, de modo a corrigir os dados estatsticos da Unidade. 6.10.2 Irregularidades dos Lanamentos no InFOR

No quadro abaixo, so listadas as prticas irregulares da Unidade quando do registro de andamentos no inFOR, auferidas no exame da listagem de processos sem movimentao h mais de 30 dias, extrada em 07.08.2017.

Concluso para deciso em andamento interno Processos Exemplos:

0125000-90.2009.5.04.0702 (17.07.2017) 0001393-69.2011.5.04.0702 (11.07.2017)

0000550-70.2012.5.04.0702 (17.07.2017) 0062100-71.2009.5.04.0702 (10.05.2017)

Demora no impulso processual e/ou registros desatualizados Processos Exemplos:

0001155-45.2014.5.04.0702 0000259-41.2010.5.04.0702

0001247-65.2010.5.04.0701 0111200-97.2006.5.04.0702

Processo aguardando julgamento de Recurso Extraordinrio sem registro adequado Processos Exemplos:

0043700-43.2008.5.04.0702

A listagem extrada do inFOR indica a existncia de 323 processos parados. No quadro acima consta, exemplificativamente, a situao de alguns processos parados, sem andamento ou com andamento equivocado. Portanto, recomenda-se Unidade que faa uma anlise minuciosa da listagem de processos parados, dando o impulso processual necessrio ou retificando os andamentos, dependendo do caso. 6.10.3 Processo Judicial Eletrnico - PJe Conforme Cronograma de Implantao do Processo Judicial Eletrnico deste Regional

aprovado pelo TST, o PJe foi implantado na Unidade Judiciria em 24.10.2014. Foram analisados alguns agrupadores e caixas representativas da movimentao e gerenciamento, pela Secretaria, dos processos que tramitam no meio eletrnico.




34

A anlise foi efetuada remotamente no dia 16.08.2017, quando o acervo da Vara contava com 2.202 processos em fase de conhecimento, 224 processos em fase de liquidao, 373 processos em fase de execuo e 1.684 processos arquivados. A posio do quantitativo de processos e dos processos mais antigos em cada pasta e agrupador, na referida data, a que segue:

Agrupador Quantidade de

Processos Mais antigo Data

Processos com pedido de sigilo nos documentos no apreciado

58 0020067-90.2014.5.04.0702 17.11.2014

Processos com Peties Avulsas 7 0001196-80.2012.5.04.0702 08.08.2017

Processos com Habilitaes nos Autos No Lidas

17 0020676-68.2017.5.04.0702 05.08.2017

Processos com pedido liminar ou de antecipao de tutela no

apreciado 3 0020959-91.2017.5.04.0702 16.08.2017

Processos com peties no apreciadas

104 0020296-16.2015.5.04.0702 21.07.2017

Mandados devolvidos pelo Oficial de Justia

17 0020086-96.2014.5.04.0702 21.11.2014

Processos com audincias no designadas

16 0020228-95.2017.5.04.0702 02.03.2017

Pasta Fase Quantidade

de Processos

aMais antigo Data

Aguardando Cumprimento de Providncia

1-Conhecimento

4 0020538-38.2016.5.04.0702 19.12.2016

Aguardando apreciao pela instncia superior

1-Conhecimento

406 0020079-70.2015.5.04.0702 27.01.2016

Aguardando audincia 1-

Conhecimento 761 0020270-81.2016.5.04.0702 17.03.2016

Aguardando cumprimento de acordo ou pagamentos

1-Conhecimento

214 0021267-64.2016.5.04.0702 30.01.2017

Aguardando final do sobrestamento

1-Conhecimento

15 0020468-55.2015.5.04.0702 31.08.2016

Aguardando laudo pericial 1-

Conhecimento 20 0020730-68.2016.5.04.0702 08.05.2017

Aguardando trmino dos prazos

1-Conhecimento

240 0020838-34.2015.5.04.0702 27.07.2016

Analisar Deciso 1-

Conhecimento 2 0020948-62.2017.5.04.0702 15.08.2017

Analisar Despacho 1-

Conhecimento 27 0020654-78.2015.5.04.0702 15.08.2017

Analisar expediente da secretaria

1-Conhecimento

3 0020702-66.2017.5.04.0702 14.08.2017

Analisar sentena 1-

Conhecimento 5 0020054-23.2016.5.04.0702 26.06.2017

Anlise das Percias 1-

Conhecimento 1 0020973-46.2015.5.04.0702 14.07.2016

Anlise do Conhecimento Conhecimento 38 0000792-58.2014.5.04.0702 31.07.2017

Apreciar dependncia 1-

Conhecimento 2 0020957-24.2017.5.04.0702 16.08.2017

Controle de Sobrestamento-Suspenso

1-Conhecimento

1 0020054-91.2014.5.04.0702 10.08.2015

Controle de pericia

1-Conhecimento

25 0021452-05.2016.5.04.0702 07.06.2017



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35

Cumprimento de providncias

1-Conhecimento

117 0020470-25.2015.5.04.0702 27.04.2017

Encaminhar Carta 1-

Conhecimento 2 0021486-77.2016.5.04.0702 10.08.2017

Intimaes automticas com pendncias - Con

1-Conhecimento

3 0020320-10.2016.5.04.0702 30.06.2017

Minutar Deciso 1-

Conhecimento 13 0020414-24.2017.5.04.0701 27.06.2017

Minutar Despacho 1-

Conhecimento 11 0020438-49.2017.5.04.0702 01.08.2017

Minutar sentena 1-

Conhecimento 178 0021395-21.2015.5.04.0702 14.02.2017

Prazos Vencidos 1-

Conhecimento 64 0020477-46.2017.5.04.0702 02.08.2017

Preparar comunicao 1-

Conhecimento 16 0020196-27.2016.5.04.0702 31.07.2017

Publicar DJE 1-

Conhecimento 1 0020916-57.2017.5.04.0702 16.08.2017

Publicar DJe - Con 1-

Conhecimento 8 0020002-27.2016.5.04.0702 14.08.2017

Recebimento de instncia superior

1-Conhecimento

8 0020567-25.2015.5.04.0702 07.08.2017

Remeter ao 2o Grau 1-

Conhecimento 1 0021350-17.2015.5.04.0702 10.08.2017

Triagem Inicial 1-

Conhecimento 11 0020867-16.2017.5.04.0702 24.07.2017

Triagem Inicial - Apreciar urgentes

1-Conhecimento

1 0020960-76.2017.5.04.0702 16.08.2017

Triagem Inicial - Parte com procuradoria

1-Conhecimento

1 0020952-02.2017.5.04.0702 15.08.2017

Triagem Inicial - Parte sem CPF ou CNPJ

1-Conhecimento

3 0020942-55.2017.5.04.0702 11.08.2017

Aguardando Cumprimento de Providncia - Liq

2 - Liquidao 1 0020651-26.2015.5.04.0702 04.08.2017


2 - Liquidao 1 0000596-25.2013.5.04.0702 27.07.2017


2 - Liquidao 1 0020028-25.2016.5.04.0702 23.06.2017


2 - Liquidao 1 0020641-79.2015.5.04.0702 01.08.2017

Aguardando laudo pericial 2 - Liquidao 26 0000425-34.2014.5.04.0702 12.06.2017


2 - Liquidao 71 0020602-82.2015.5.04.0702 23.05.2017

Analisar Despacho - Liq 2 - Liquidao 10 0000104-33.2013.5.04.0702 14.08.2017

Anlise de Liquidao 2 - Liquidao 22 0068800-63.2009.5.04.0702 07.07.2017

Concluso ao magistrado - Liq 2 - Liquidao 1 0020972-61.2015.5.04.0702 03.08.2017

Controle de pericia 2 - Liquidao 11 0000407-13.2014.5.04.0702 07.07.2017


2 - Liquidao 42 0000739-77.2014.5.04.0702 11.07.2017



https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692


36

Minutar Deciso - Liq 2 - Liquidao 1 0020119-81.2017.5.04.0702 03.08.2017

Minutar Despacho - Liq 2 - Liquidao 3 0020212-49.2014.5.04.0702 28.07.2017

Prazos vencidos 2 - Liquidao 23 0020738-45.2016.5.04.0702 19.07.2017

Publicar DJE 2 - Liquidao 10 0000280-75.2014.5.04.0702 11.08.2017

Aguardando Cumprimento de Providncia - Exec

3 - Execuo 8 0021053-10.2015.5.04.0702 14.06.2016


3 - Execuo 70 0021066-09.2015.5.04.0702 12.08.2016


3 - Execuo 7 0020469-40.2015.5.04.0702 20.10.2016


3 - Execuo 8 0020778-27.2016.5.04.0702 20.07.2016

Aguardando laudo pericial 3 - Execuo 1 0001287-10.2011.5.04.0702 31.07.2017

Aguardando leilo ou praa 3 - Execuo 2 0020262-07.2016.5.04.0702 14.08.2017


3 - Execuo 88 0021437-70.2015.5.04.0702 12.05.2017

Analisar Despacho - Exec 3 - Execuo 2 0020023-03.2016.5.04.0702 16.08.2017

Analisar expediente da secretaria

3 - Execuo 3 0000328-05.2012.5.04.0702 09.08.2017

Anlise de Execuo 3 - Execuo 19 0020768-17.2015.5.04.0702 12.06.2016


3 - Execuo 117 0020224-29.2015.5.04.0702 20.04.2017

Iniciar Execuo 3 - Execuo 1 0020928-71.2017.5.04.0702 09.08.2017

Minutar Deciso - Exec 3 - Execuo 3 0021393-51.2015.5.04.0702 22.06.2017

Minutar sentena - Exec 3 - Execuo 3 0021228-67.2016.5.04.0702 01.03.2017

Prazos vencidos 3 - Execuo 23 0021388-29.2015.5.04.0702 04.07.2017

Preparar comunicao 3 - Execuo 11 0020685-30.2017.5.04.0702

27.07.2017

Publicar DJe - Exec 3 - Execuo 3 0020108-57.2014.5.04.0702 14.08.2017

Recebimento de instncia superior

3 - Execuo 6 0018700-41.2008.5.04.0702 20.06.2017

(Fonte: Consulta ao Sistema PJe na data da correio)

Para apontamentos especficos quanto ao andamento/movimentao processual, foram selecionados e analisados os seguintes processos entre os dias 28.07 e 01.08.2017:

1 Processo n. 0020329-69.2016.5.04.0702

Fase: Conhecimento Carta Precatria para Penhora



https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/list.seam?taskId=0&cid=27692https://pje.trt4.jus.br/primeirograu/Painel/painel_usuario/l

RELATÓRIO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA REALIZADA … - Relatório 2ª VT... · Jurisdição:...

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