Relatório da Emigração 2018 · 2020. 1. 9. · 1 Emigração total e indicadores de...

Relatório da Emigração

2018

RELATÓRIO DA EMIGRAÇÃO 2018

2 [359]

ÍNDICE SINTÉTICO

Nota introdutória .............................................................................................................. 23

1 Emigração total e indicadores de enquadramento ..................................................... 27

2 Emigração para os principais países de destino, 2018 ................................................ 53

3 Emigração para os principais países de destino, séries cronológicas 2000-2018 .......... 77

4 As remessas dos emigrantes 2018 ........................................................................... 261

5 LÍNGUA E CULTURA NO CAMÕES I.P. ...................................................................... 272

6 QUESTÕES SOCIAIS, CÍVICAS E JURÍDICAS ................................................................ 300

7 APOIO AO ASSOCIATIVISMO ................................................................................... 317

8 QUESTÕES LABORAIS – “TRABALHAR NO ESTRANGEIRO” ........................................ 323

9 Conselho das Comunidades Portuguesas -CCP ......................................................... 330

10 ESTRUTURAS DE APOIO DA DGACCP ....................................................................... 332


3 [359]

ÍNDICE

Índice de quadros .......................................................................................................................... 9

Índice de gráficos ........................................................................................................................ 13

Índice de mapas .......................................................................................................................... 17

Nota técnica sobre os capítulos 1 a 3.......................................................................................... 18

Enquadramento e fonte .............................................................................................................. 22

Nota introdutória .............................................................................................................. 23

1 Emigração total e indicadores de enquadramento ..................................................... 27

1.1 Destaques ......................................................................................................................... 28

1.2 Indicadores de contexto ................................................................................................... 32

Emigração total ................................................................................................................. 36

Comparação internacional ................................................................................................ 46

2 Emigração para os principais países de destino, 2018 ................................................ 53

Dados de síntese ............................................................................................................... 54

Fluxos de saída .................................................................................................................. 58

População emigrada ......................................................................................................... 63

Nacionalidade ................................................................................................................... 69

3 Emigração para os principais países de destino, séries cronológicas 2000-2018 .......... 77

Alemanha .......................................................................................................................... 78

3.1.1 Entradas de portugueses na Alemanha ................................................................ 78

3.1.2 Portugueses residentes na Alemanha .................................................................. 81

3.1.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Alemanha ............................... 84

Angola ............................................................................................................................... 87

3.2.1 Entradas de portugueses em Angola .................................................................... 87

3.2.2 Portugueses residentes em Angola ...................................................................... 90

3.2.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Angola ................................... 90

Austrália ............................................................................................................................ 91

3.3.1 Entradas de portugueses na Austrália .................................................................. 91

3.3.2 Portugueses residentes na Austrália .................................................................... 94


4 [359]

3.3.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Austrália ................................. 97

Áustria ............................................................................................................................. 100

3.4.1 Entradas de portugueses na Áustria ................................................................... 100

3.4.2 Portugueses residentes na Áustria ..................................................................... 103

3.4.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Áustria .................................. 106

Bélgica ............................................................................................................................. 109

3.5.1 Entradas de portugueses na Bélgica ................................................................... 109

3.5.2 Portugueses residentes na Bélgica ..................................................................... 112

3.5.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Bélgica .................................. 115

Brasil ................................................................................................................................ 118

3.6.1 Entradas de portugueses no Brasil ..................................................................... 118

3.6.2 Portugueses residentes no Brasil ....................................................................... 121

3.6.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses no Brasil .................................... 124

Cabo Verde ...................................................................................................................... 125

3.7.1 Entradas de portugueses em Cabo Verde .......................................................... 125

3.7.2 Portugueses residentes em Cabo Verde ............................................................ 125

3.7.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Cabo Verde ......................... 128

Canadá ............................................................................................................................ 129

3.8.1 Entradas de portugueses no Canadá .................................................................. 129

3.8.2 Portugueses residentes no Canadá .................................................................... 132

3.8.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses no Canadá ................................. 135

Dinamarca ....................................................................................................................... 138

3.9.1 Entradas de portugueses na Dinamarca ............................................................. 138

3.9.2 Portugueses residentes na Dinamarca ............................................................... 141

3.9.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Dinamarca ............................ 144

Espanha ........................................................................................................................... 147

3.10.1 Entradas de portugueses em Espanha ............................................................... 147

3.10.2 Portugueses residentes em Espanha .................................................................. 150

3.10.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Espanha .............................. 153

Estados Unidos da América............................................................................................. 156

3.11.1 Entradas de portugueses nos EUA...................................................................... 156

3.11.2 Portugueses residentes nos EUA ........................................................................ 159

3.11.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses nos EUA..................................... 162

França .............................................................................................................................. 165

3.12.1 Entradas de portugueses em França .................................................................. 165

3.12.2 Portugueses residentes em França .................................................................... 168

3.12.3 Aquisições de nacionalidade em França ............................................................. 171


5 [359]

Holanda (Países Baixos) .................................................................................................. 174

3.13.1 Entradas de portugueses na Holanda ................................................................. 174

3.13.2 Portugueses residentes na Holanda ................................................................... 177

3.13.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Holanda ................................ 180

Irlanda ............................................................................................................................. 183

3.14.1 Entradas de portugueses na Irlanda ................................................................... 183

3.14.2 Portugueses residentes na Irlanda ..................................................................... 186

3.14.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Irlanda .................................. 189

Itália ................................................................................................................................ 192

3.15.1 Entradas de portugueses em Itália ..................................................................... 192

3.15.2 Portugueses residentes em Itália ....................................................................... 195

3.15.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Itália .................................... 198

Luxemburgo .................................................................................................................... 201

3.16.1 Entradas de portugueses no Luxemburgo .......................................................... 201

3.16.2 Portugueses residentes no Luxemburgo ............................................................ 204

3.16.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses no Luxemburgo ......................... 207

Macau (China) ................................................................................................................. 210

3.17.1 Entradas de portugueses em Macau (China) ..................................................... 210

3.17.2 Portugueses residentes em Macau (China) ........................................................ 213

3.17.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Macau (China) .................... 216

Moçambique ................................................................................................................... 217

3.18.1 Entradas de portugueses em Moçambique ....................................................... 217

3.18.2 Portugueses residentes em Moçambique .......................................................... 220

3.18.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses em Moçambique ...................... 220

Noruega........................................................................................................................... 221

3.19.1 Entradas de portugueses na Noruega ................................................................ 221

3.19.2 Portugueses residentes na Noruega................................................................... 224

3.19.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Noruega ............................... 227

Reino Unido..................................................................................................................... 230

3.20.1 Entradas de portugueses no Reino Unido .......................................................... 230

3.20.2 Portugueses residentes no Reino Unido ............................................................ 233

3.20.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses no Reino Unido ......................... 236

Suécia .............................................................................................................................. 239

3.21.1 Entradas de portugueses na Suécia .................................................................... 239

3.21.2 Portugueses residentes na Suécia ...................................................................... 242

3.21.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suécia ................................... 245


6 [359]

Suíça ................................................................................................................................ 248

3.22.1 Entradas de portugueses na Suíça ...................................................................... 248

3.22.2 Portugueses residentes na Suíça ........................................................................ 251

3.22.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Suíça ..................................... 254

Venezuela ........................................................................................................................ 257

3.23.1 Entradas de portugueses na Venezuela ............................................................. 257

3.23.2 Portugueses residentes na Venezuela ................................................................ 257

3.23.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses na Venezuela ............................ 260

4 As remessas dos emigrantes 2018 ........................................................................... 261

Remessas recebidas em 2018 ......................................................................................... 262

Evolução das Remessas ................................................................................................... 267

5 LÍNGUA E CULTURA NO CAMÕES I.P. ...................................................................... 272

Direção de Serviços de Língua (DSL) ............................................................................... 273

Língua Portuguesa — Conceção enquanto objeto de internacionalização; princípios-

âncora para a sua internacionalização; espaços de intervenção; desafios equacionados

em objetivos e principais resultados; suportes de trabalho .......................................... 274

Língua Portuguesa — Para a expansão do Ensino, da Investigação / do Conhecimento 275

5.3.1 Língua Portuguesa — Endogeneização do Ensino .............................................. 275

5.3.1.1 Apoio ao Ensino da Língua Portuguesa .............................................................. 277

5.3.1.2 Língua e Cultura Portuguesas — Investigação e Conhecimento ........................ 287

CONTEÚDOS, CREDITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ........... 290

5.4.1 Conteúdos ........................................................................................................... 290

5.4.1.1 “Diferenciação dos públicos escolares das diásporas: adequação de

metodologias de ensino da língua portuguesa” ....................................................................... 290

5.4.1.2 Criação de materiais de ensino para fins específicos ......................................... 290

5.4.1.3 Cursos de aprendizagem de Português Língua de Herança (PLH) e de Português

Língua Materna (PLM) a distância — Plataforma Português Mais Perto ................................. 291

5.4.1.4 Cursos de formação contínua de PLE nas áreas do conhecimento linguístico,

pedagógico-didático e cultural — Cursos em linha ................................................................... 292

5.4.1.5 Certificação de proficiência PLH — Público infanto-juvenil ............................... 294

5.4.1.6 Certificação de proficiência PLE — Público infanto-juvenil ................................ 297

5.4.1.7 Certificação de proficiência PLE — Público adulto ............................................. 298

5.4.2 Creditação ........................................................................................................... 298


7 [359]

5.4.2.1 Inclusão da língua portuguesa nos sistemas de línguas de entrada ao ensino

superior dos EUA, designado Scholastic Assessment Test ........................................................ 298

5.4.2.2 Acreditação de Escolas e Centros Associados; ................................................... 299

6 QUESTÕES SOCIAIS, CÍVICAS E JURÍDICAS ................................................................ 300

Detidos Portugueses no Estrangeiro ............................................................................... 301

DEPORTADOS/EXPULSOS ................................................................................................ 302

6.2.1 Análise da situação na Europa ............................................................................ 304

6.2.1.1 Reino Unido ........................................................................................................ 304

6.2.2 Análise da situação no Resto do mundo ............................................................ 305

6.2.2.1 Estados Unidos da América ................................................................................ 305

6.2.3 Canadá ................................................................................................................ 307

Repatriações ................................................................................................................... 308

6.3.1 Enquadramento Geral ........................................................................................ 308

6.3.2 Repatriações sociais e sanitárias ........................................................................ 308

APOIOS SOCIAIS .............................................................................................................. 310

6.4.1 Apoio Social a Idosos Carenciados ASIC-CP ....................................................... 310

6.4.2 Apoio Social a Emigrantes Carenciados - ASEC-CP ............................................. 311

6.4.2.1 Dados estatísticos ............................................................................................... 312

Apoios sociais e sanitários - Dados estatísticos .............................................................. 313

6.5.1.1 Análise comparativa - Nota ................................................................................ 313

Luso-Eleitos ..................................................................................................................... 314

Recenseamento Eleitoral ................................................................................................ 316

7 APOIO AO ASSOCIATIVISMO ................................................................................... 317

8 QUESTÕES LABORAIS – “TRABALHAR NO ESTRANGEIRO” ........................................ 323

Enquadramento .............................................................................................................. 324

8.1.1 Atividades desenvolvidas pela DGACCP ............................................................. 324


8 [359]

Saídas de portugueses para o estrangeiro ...................................................................... 327

Exploração laboral/incumprimento contratual .............................................................. 329

9 Conselho das Comunidades Portuguesas -CCP ......................................................... 330

10 ESTRUTURAS DE APOIO DA DGACCP ....................................................................... 332

Portal das Comunidades Portuguesas ............................................................................ 333

Gabinete de Emergência Consular (GEC) ........................................................................ 334

Gabinetes de Apoio ao Emigrante (GAE) ........................................................................ 336

Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora ................................................................ 337

A REDE CONSULAR .......................................................................................................... 338

10.5.1 Permanências Consulares ................................................................................... 339

10.5.2 Centro de Atendimento Consular- CAC .............................................................. 340

10.5.3 Receita Consular ................................................................................................. 340

Metadata ................................................................................................................................... 344

Referências bibliográficas ......................................................................................................... 356

Sitografia ................................................................................................................................... 358


9 [359]

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2018 ou último ano disponível ..................... 33

Quadro 1.2 Indicadores migratórios de contexto, 2018 ou último ano disponível ............. 35

Quadro 1.3 Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2018 .............. 39

Quadro 1.4 Estimativa do número total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2017 ................... 41

Quadro 1.5 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos,

indicadores sociodemográficos, 2000/01 e 2010/11 ........................................ 43

Quadro 1.6 Comparação internacional: número de emigrantes (stock), principais

países de origem, 2017 ...................................................................................... 47

Quadro 1.7 Comparação internacional: taxa de emigração (stock), principais países

de origem, 2017 ................................................................................................. 49

Quadro 1.8 Comparação internacional: taxas de emigração e de imigração nos

países da UE, 2017 ............................................................................................. 51

Quadro 2.1 Principais indicadores da emigração portuguesa, 2018 ou último ano

disponível........................................................................................................... 55

Quadro 2.2 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração,

2018 ou último ano disponível .......................................................................... 60

Quadro 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de

destino da emigração, 2017 ou último ano disponível ..................................... 65

Quadro 2.4 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,

principais países de destino da emigração, 2018 ou último ano

disponível........................................................................................................... 71

Quadro 2.5 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

países de destino da emigração, 2018 ou último ano disponível ..................... 73

Quadro 2.6 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

países de destino da emigração, 2018 .............................................................. 75

Quadro 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2018 ......................................... 79

Quadro 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2018 ............................. 82

Quadro 3.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2018 .......................................................................................................... 85

Quadro 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2000-2018 ............................................. 88

Quadro 3.5 Entradas de portugueses na Austrália, 2000-2018 ........................................... 92

Quadro 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2000-2018 ............................... 95


10 [359]

Quadro 3.7 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália,

2000-2018 .......................................................................................................... 98

Quadro 3.8 Entradas de portugueses na Áustria, 2000-2018 ............................................ 101

Quadro 3.9 Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2000-2018 ................................ 104

Quadro 3.10 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria,

2000-2018 ........................................................................................................ 107

Quadro 3.11 Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2018 ............................................ 110

Quadro 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2000-2018 ................................ 113

Quadro 3.13 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica,

2000-2018 ........................................................................................................ 116

Quadro 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2000-2018 ............................................... 119

Quadro 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000-2018 .................................. 122

Quadro 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000-2018 ....................... 126

Quadro 3.17 Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2018............................................ 130

Quadro 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2000-2018 ............................... 133

Quadro 3.19 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá,

2000-2018 ........................................................................................................ 136

Quadro 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2018 ...................................... 139

Quadro 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2018 .......................... 142

Quadro 3.22 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2018 ........................................................................................................ 145

Quadro 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2018 ......................................... 148

Quadro 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2018 ............................ 151

Quadro 3.25 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2018 ........................................................................................................ 154

Quadro 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2018 ............................................... 157

Quadro 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2018................................... 160

Quadro 3.28 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-

2018 ................................................................................................................. 163

Quadro 3.29 Entradas de portugueses em França, 2000-2018 ............................................ 166

Quadro 3.30 Nascidos em Portugal residentes em França, 2000-2018 ............................... 169

Quadro 3.31 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em França,

2000-2018 ........................................................................................................ 172

Quadro 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2018 .......................................... 175

Quadro 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2018 .............................. 178

Quadro 3.34 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2018 ........................................................................................................ 181


11 [359]

Quadro 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2000-2018 ............................................ 184

Quadro 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2000-2018 ................................ 187

Quadro 3.37 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda,

2000-2018 ........................................................................................................ 190

Quadro 3.38 Entradas de portugueses em Itália, 2000-2018 ............................................... 193

Quadro 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2000-2018 .................................. 196

Quadro 3.40 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2000-

2018 ................................................................................................................. 199

Quadro 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2018 ................................... 202

Quadro 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2000-2018 ....................... 205

Quadro 3.43 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no

Luxemburgo, 2000-2018.................................................................................. 208

Quadro 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2000-2018 ............................... 211

Quadro 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2000-2018 .................. 214

Quadro 3.46 Entradas de portugueses em Moçambique, 2000-2018 ................................. 218

Quadro 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2000-2018 .......................................... 222

Quadro 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2018 ............................. 225

Quadro 3.49 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2018 ........................................................................................................ 228

Quadro 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2018 .................................... 231

Quadro 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2018 ....................... 234

Quadro 3.52 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2018 ........................................................................................................ 237

Quadro 3.53 Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2018 ............................................. 240

Quadro 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2018 ................................. 243

Quadro 3.55 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia,

2000-2018 ........................................................................................................ 246

Quadro 3.56 Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2018 ............................................... 249

Quadro 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2018 ................................... 252

Quadro 3.58 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-

2018 ................................................................................................................. 255

Quadro 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2000-2018 .......................... 258

Remessas recebidas por Portugal - Total por País (2018) ............................... 266

Evolução das Remessas – Total, total por bloco e total por país (2014 a

2018) ................................................................................................................ 268

Evolução das Remessas – Total por país (Percentagem Acumulada)

(2013-18) ....................................................................................................... 270


12 [359]

Grau de satisfação dos participantes ........................................................................................ 282


13 [359]

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico 1.1 Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2018 .............. 40

Gráfico 1.2 Estimativa do número total de emigrantes portugueses (stock): nascidos

em Portugal a residir no estrangeiro, por continente, 1990-2017 ................... 42

Gráfico 1.3 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos,

por grupo etário, 2000/01 e 2010/11 ............................................................... 44

Gráfico 1.4 Nascidos em Portugal residentes em países da OCDE, 15 e mais anos,

por grau de instrução, 2000/01 e 2010/11 ....................................................... 45

Gráfico 1.5 Comparação internacional: número de emigrantes (stock), principais

países de origem, 2017 ...................................................................................... 48

Gráfico 1.6 Comparação internacional: taxa de emigração (stock), principais países

de origem, 2017 ................................................................................................. 50

Gráfico 1.7 Comparação internacional: taxas de emigração e de imigração nos

países da UE, 2017 ............................................................................................. 52

Gráfico 2.1 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração,


Gráfico 2.2 Entradas de portugueses em percentagem das entradas de estrangeiros,


disponível........................................................................................................... 62

Gráfico 2.3 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de


Gráfico 2.4 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro em percentagem da

população nascida no estrangeiro, principais países de destino da

emigração, 2018 ou último ano disponível ....................................................... 68

Gráfico 2.5 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no estrangeiro,


disponível........................................................................................................... 72

Gráfico 2.6 Residentes no estrangeiro com nacionalidade portuguesa, principais

países de destino, 2018 ou último ano disponível ............................................ 74

Gráfico 2.7 Registos consulares de portugueses residentes no estrangeiro, principais

países de destino da emigração, 2018 .............................................................. 76

Gráfico 3.1 Entradas de portugueses na Alemanha, 2000-2018 ......................................... 80

Gráfico 3.2 Nascidos em Portugal residentes na Alemanha, 2000-2018 ............................. 83


14 [359]

Gráfico 3.3 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Alemanha,

2000-2018 .......................................................................................................... 86

Gráfico 3.4 Entradas de portugueses em Angola, 2012-2018 ............................................. 89

Gráfico 3.5 Entradas de portugueses na Austrália, 2004-2018 ........................................... 93

Gráfico 3.6 Nascidos em Portugal residentes na Austrália, 2000-2018 ............................... 96

Gráfico 3.7 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Austrália,

2005-2016 .......................................................................................................... 99

Gráfico 3.8 Entradas de portugueses na Áustria, 2002-2018 ............................................ 102

Gráfico 3.9 Nascidos em Portugal residentes na Áustria, 2002-2018 ................................ 105

Gráfico 3.10 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Áustria,

2000-2018 ........................................................................................................ 108

Gráfico 3.11 Entradas de portugueses na Bélgica, 2000-2017 ............................................ 111

Gráfico 3.12 Nascidos em Portugal residentes na Bélgica, 2001-2018 ................................ 114

Gráfico 3.13 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Bélgica,

2000-2017 ........................................................................................................ 117

Gráfico 3.14 Entradas de portugueses no Brasil, 2004-2017 ............................................... 120

Gráfico 3.15 Nascidos em Portugal residentes no Brasil, 2000 e 2010................................ 123

Gráfico 3.16 Nascidos em Portugal residentes em Cabo Verde, 2000, 2010 e 2013........... 127

Gráfico 3.17 Entradas de portugueses no Canadá, 2000-2018............................................ 131

Gráfico 3.18 Nascidos em Portugal residentes no Canadá, 2001, 2006, 2011 e 2016 ........ 134

Gráfico 3.19 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no Canadá,

2000-2017 ........................................................................................................ 137

Gráfico 3.20 Entradas de portugueses na Dinamarca, 2000-2018 ...................................... 140

Gráfico 3.21 Nascidos em Portugal residentes na Dinamarca, 2000-2018 .......................... 143

Gráfico 3.22 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Dinamarca,

2000-2018 ........................................................................................................ 146

Gráfico 3.23 Entradas de portugueses em Espanha, 2000-2018 ......................................... 149

Gráfico 3.24 Nascidos em Portugal residentes em Espanha, 2000-2018 ............................ 152

Gráfico 3.25 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em Espanha,

2000-2018 ........................................................................................................ 155

Gráfico 3.26 Entradas de portugueses nos EUA, 2000-2017 ............................................... 158

Gráfico 3.27 Nascidos em Portugal residentes nos EUA, 2000-2018................................... 161

Gráfico 3.28 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes nos EUA, 2000-

2017 ................................................................................................................. 164

Gráfico 3.29 Entradas de portugueses em França, 2003-2017 ............................................ 167

Gráfico 3.30 Nascidos em Portugal residentes em França, 2005-2018 ............................... 170


15 [359]

Gráfico 3.31 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em França,

2000-2016 ........................................................................................................ 173

Gráfico 3.32 Entradas de portugueses na Holanda, 2000-2018 .......................................... 176

Gráfico 3.33 Nascidos em Portugal residentes na Holanda, 2000-2018 .............................. 179

Gráfico 3.34 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Holanda,

2000-2018 ........................................................................................................ 182

Gráfico 3.35 Entradas de portugueses na Irlanda, 2006-2015 ............................................ 185

Gráfico 3.36 Nascidos em Portugal residentes na Irlanda, 2002, 2006, 2011, 2013 e

2016 ................................................................................................................. 188

Gráfico 3.37 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Irlanda,

2005-2017 ........................................................................................................ 191

Gráfico 3.38 Entradas de portugueses em Itália, 2002-2017 ............................................... 194

Gráfico 3.39 Nascidos em Portugal residentes em Itália, 2008-2018 .................................. 197

Gráfico 3.40 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes em Itália, 2008-

2017 ................................................................................................................. 200

Gráfico 3.41 Entradas de portugueses no Luxemburgo, 2000-2018 ................................... 203

Gráfico 3.42 Nascidos em Portugal residentes no Luxemburgo, 2001, 2011, 2017e

2018 ................................................................................................................. 206

Gráfico 3.43 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no

Luxemburgo, 2000-2018.................................................................................. 209

Gráfico 3.44 Entradas de portugueses em Macau (China), 2007-2018 ............................... 212

Gráfico 3.45 Nascidos em Portugal residentes em Macau (China), 2001, 2006, 2011 e

2016 ................................................................................................................. 215

Gráfico 3.46 Entradas de portugueses em Moçambique, 2011-2016 ................................. 219

Gráfico 3.47 Entradas de portugueses na Noruega, 2001-2018 .......................................... 223

Gráfico 3.48 Nascidos em Portugal residentes na Noruega, 2000-2018 ............................. 226

Gráfico 3.49 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Noruega,

2000-2018 ........................................................................................................ 229

Gráfico 3.50 Entradas de portugueses no Reino Unido, 2000-2018 .................................... 232

Gráfico 3.51 Nascidos em Portugal residentes no Reino Unido, 2000-2018 ....................... 235

Gráfico 3.52 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes no Reino Unido,

2000-2018 ........................................................................................................ 238

Gráfico 3.53 Entradas de portugueses na Suécia, 2000-2018 ............................................. 241

Gráfico 3.54 Nascidos em Portugal residentes na Suécia, 2000-2018 ................................. 244

Gráfico 3.55 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Suécia,

2000-2018 ........................................................................................................ 247

Gráfico 3.56 Entradas de portugueses na Suíça, 2000-2018 ............................................... 250


16 [359]

Gráfico 3.57 Nascidos em Portugal residentes na Suíça, 2000-2018 ................................... 253

Gráfico 3.58 Aquisições de nacionalidade por portugueses residentes na Suíça, 2000-

2018 ................................................................................................................. 256

Gráfico 3.59 Nascidos em Portugal residentes na Venezuela, 2001 e 2011 ........................ 259

Gráfico 4.1 Remessas: Contexto Internacional – Principais países recetores (2018) ........ 262

Gráfico 4.2 Remessas Emigração: Evolução Global, Portugal (2008 – 2018) ..................... 263

Gráfico 4.3 Ranking Remessas recebidas em Portugal- 10 países (2018) .......................... 264


17 [359]

ÍNDICE DE MAPAS

Mapa 2.1 Entradas de portugueses, principais países de destino da emigração,


Mapa 2.2 Nascidos em Portugal residentes no estrangeiro, principais países de


Mapa 4.1 Remessas recebidas em Portugal –Total por País/Valor (2018) ..................... 265


18 [359]

NOTA TÉCNICA SOBRE OS CAPÍTULOS 1 A 3

Ano de referência

Neste relatório analisam-se dados e estimativas referentes a 2018, ou último ano disponível.

Em regra, esses dados foram ficando disponíveis ao longo de 2019, embora haja países de

destino para os quais essa disponibilidade só se concretizará em 2020 (ou depois de 29 de

novembro do corrente ano, data final de atualização dos valores agora divulgados e

analisados). Por isso, ao longo deste relatório é sempre devidamente assinalado o ano de

referência de cada valor usado.

Dados sobre os fluxos de saída de Portugal (fluxos de emigração)

Devido ao direito de saída do país de residência, em regra não há registos administrativos de

saídas (emigração) mas apenas de entradas (imigração). Estimar e caracterizar a emigração de

um país requer pois que se compilem os dados sobre a entrada e permanência dos emigrantes

nos países de destino. Os dados que o Observatório da Emigração recolhe, divulga e analisa

são pois os dados que obtém junto das instituições responsáveis pelas estatísticas da

imigração nos países de destino da emigração portuguesa. Os dados sobre entradas, muitas

vezes classificados como “estatísticas espelho” quando usados para medir a emigração, não

correspondem perfeitamente aos dados sobre saídas, pois incluem ainda a re-emigração a

partir de países de destino anteriores. Constituem, no entanto, a melhor proxy disponível para

medir a emigração em termos de fluxo.

Dados sobre a população residente no estrangeiro (stock de emigrantes)

Os censos são normalmente decenais, em alguns casos quinquenais, e constituem o método

mais fiável para contar uma população porque incidem sobre o universo dos residentes e

presentes num país e não sobre uma amostra destes. Os valores anuais sobre o número de

imigrantes residentes num dado país são, geralmente, ou estimativas demográficas calculadas

com base nos dados sobre o movimento da população, ou estimativas obtidas através de

inquéritos amostrais. Para quase todos os países, os últimos censos realizados foram os de


19 [359]

2000/01 e os de 2010/11. Assim, os valores disponíveis entre 2000/01 e 2010/11, ou depois

desta data são, em regra, estimativas. Nem todos os países estimam anualmente dados sobre

a população emigrada por país de nascimento, pelo que, nesses casos, os únicos dados fiáveis

disponíveis sobre o stock de emigrados são os dados do último censo.

Notação

Usa-se, neste relatório, a notação anglo-saxónica dos números. Desta forma, os milhares são

separados por vírgulas (##,###,###) e as casas decimais por pontos (##.#). Facilita-se, deste

modo, a consulta internacional do relatório e evitam-se incongruências com as fontes

estatísticas mais utilizadas neste domínio.

Nos quadros, os dados não disponíveis estão assinalados com o uso de dois pontos

consecutivos (..).

Siglas

EFTA European Free Trade Association (Associação Europeia de Comércio Livre)

UE União Europeia

OCDE Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico

PALOP Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa

Códigos ISO dos países

AGO Angola

AUS Austrália

AUT Áustria

BEL Bélgica

BRA Brasil

CAN Canadá

CPV Cabo Verde

CHE Suíça

DEU Alemanha

DNK Dinamarca


20 [359]

ESP Espanha

FRA França

GBR Reino Unido

IRL Irlanda

ITA Itália

LUX Luxemburgo

MAC Macau (China)

MOZ Moçambique

NLD Holanda (Países Baixos)

NOR Noruega

SWE Suécia

USA Estados Unidos da América

VEN Venezuela

Definições básicas

Aquisição de nacionalidade: ato pelo qual alguém com o estatuto de estrangeiro adquire a

nacionalidade do país em que reside, por naturalização ou outra modalidade (como, por

exemplo, por efeito do casamento com um nacional do país em que está emigrado).

Emigrante: o indivíduo que nasceu num país e foi viver para um outro por um período de, pelo

menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de, pelo menos, doze meses (de acordo

com as Nações Unidas). O indicador mais frequentemente usado para mediar a

emigração é o da naturalidade, considerando-se emigrante quem reside num país

diferente daquele em que nasceu. Assim, serão emigrantes portugueses os residentes

num país estrangeiro que nasceram em Portugal.

Entradas (emigração/imigração): portugueses que foram viver para um país estrangeiro e

trabalharam ou viveram aí por um período de, pelo menos, doze meses, ou que se

espera vir a ser de, pelo menos, doze meses, sendo contabilizado o ano em que

chegaram (se continuarem a residir deixam de ser classificados como “entrada” e, no

ano seguinte, passam a “residentes”). Nas estatísticas, este conceito corresponde ao

fluxo de entrada (inflow). No presente relatório, corresponde aos portugueses que

saíram (emigração, outflow) e deram entrada num país estrangeiro, passando aí a ser

considerados imigrantes.

Nacionais residentes no estrangeiro: cidadãos de um país a residir noutro país com o estatuto

de estrangeiro, independentemente de terem ou não nascido no país da sua

nacionalidade de origem.


21 [359]

Remessas de emigrantes: transferências correntes efetuadas por emigrantes quando são

considerados residentes da economia onde trabalham. Podem ser medidas em termos

nominais, na moeda do país de destino, ou em função do seu peso económico, em

percentagem do PIB do país de destino.

Residentes no estrangeiro ou emigrados: os nascidos num país que residem num país

estrangeiro por um período de, pelo menos, doze meses, ou que se espera vir a ser de,

pelo menos, doze meses, independentemente de quando aí chegaram. Nas estatísticas

este conceito corresponde ao stock por país de nascimento, ou população emigrada.

Referências: para um glossário mais completo sobre o tema das migrações, ver, por exemplo,

o Glossário de Migração e Asilo da Comissão Europeia publicado pela Rede Europeia das

Migrações [LINK]. Para um manual prático muito útil sobre as questões metodológicas e

técnicas envolvidas na recolha e tratamento das estatísticas sobre as migrações internacionais,

ver United Nations Economic Commission for Europe (2011) [LINK]. Para uma sistematização

dos indicadores e definições usadas neste Relatório, ver ainda a secção sobre dados no sítio

eletrónico do Observatório [LINK].

http://ec.europa.eu/dgs/home-affairs/what-we-do/networks/european_migration_network/glossary/index_a_en.htmhttp://www.unece.org/index.php?id=27236http://observatorioemigracao.pt/np4/Dados/


22 [359]

ENQUADRAMENTO E FONTE

A Resolução da Assembleia da República n.º 84/2013 estabelece a obrigatoriedade de

elaboração e apresentação de um relatório anual sobre emigração, do qual conste informação

relativa ao número de cidadãos que saem do país, os países de destino dos emigrantes

portugueses, a caracterização socioeconómica, designadamente escolar e académica, e

geográfica dos emigrantes portugueses, a identificação e a caracterização das estruturas e das

respostas consulares de apoio aos emigrantes em cada um dos países de destino, a

identificação e a caracterização das estruturas formais e informais de apoio aos emigrantes em

cada um dos países de destino, assim como a situação laboral, social e económica em que se

encontram os emigrantes portugueses.

A estrutura seguida para a elaboração do Relatório de Emigração de 2018, teve por base a

informação solicitada na referida Resolução, complementada com informação que decorre da

atividade da Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

(DGACCP), que tem por missão assegurar a efetividade e a continuidade da ação do Ministério

dos Negócios Estrangeiros (MNE) nos domínios da atividade consular desenvolvida nos

serviços periféricos externos e da realização da proteção consular, bem como na coordenação

e execução da política de apoio à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. O

Camões – Instituto da Cooperação e da Língua (CICL) participa também, no âmbito das suas

atribuições, designadamente na vertente do Ensino do Português no Estrangeiro e na vertente

da promoção da cultura Portuguesa.

A elaboração do presente Relatório de Emigração teve por base dados da DGACCP, do Camões,

IP, da rede externa do MNE e de outras fontes públicas e privadas, nacionais e internacionais,

devidamente identificadas no presente documento.

Por último, o relatório contém ainda informação trabalhada pelo Observatório da Emigração,

um centro de investigação do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa, que expõe à luz da

ciência o fenómeno migratório português.


23 [359]

NOTA INTRODUTÓRIA


24 [359]

O relatório da emigração de 2018 é um instrumento importante de análise da mobilidade dos

cidadãos portugueses sendo por isso muito útil na definição de políticas nesta área.

Em 2018 verificamos uma descida ligeira do número de saídas em relação ao ano anterior, o

que antecipará segundo o Observatório da Emigração “uma estabilização dos números da

emigração, que dependerá mais das mudanças de contexto nos principais países de destino do

que da evolução da economia portuguesa”.

Tal não significa no entanto que não tenhamos de desenhar políticas de fixação dos nossos

jovens que estão a entrar no mercado de trabalho, ou políticas de incentivo ao regresso (de

que é exemplo o programa Regressar) já que do sucesso destas políticas dependerá também

uma demografia mais equilibrada do nosso país, contrariando a tendência actual de inversão

da pirâmide etária e envelhecimento acentuado da população de Portugal.

No entanto é importante referir que o saldo migratório (diferença entre saídas e entradas de

pessoas em Portugal) tem sido positivo nos últimos dois anos, o que não ocorreu no período

entre 2011 e 2016. Em 2018, de acordo com o INE, o saldo migratório (+ 11.600) mais do que

duplicou face a 2017 (+ 4886).

É relevante notar também que muitos dos cidadãos que regressam, ou se fixam em Portugal

todos os anos são cidadãos nacionais, na sua maioria naturais de Portugal. Quer isto dizer que

o saldo migratório tem crescido igualmente devido ao regresso de portugueses ao seu país: o

INE estima que em 2018 tenham regressado a Portugal 20.415 cidadãos portugueses, o que

representa 47,2% das entradas permanentes no nosso país nesse ano.

A Espanha é o destino para onde a emigração tem vindo a crescer sustentadamente desde

2014, tendo vindo a diminuir noutros destinos importantes como Reino Unido, Angola, Suíça,

França, Alemanha e Luxemburgo.

No entanto o Reino Unido continua a ser o destino para onde emigram mais portugueses (19

mil em 2018), seguido de Espanha, França, Suíça e Luxemburgo.

Fora da Europa a emigração mais importante foi para países da CPLP: Angola (2 mil),

Moçambique (mil) e Brasil (600).


25 [359]

Portugal, segundo as estimativas das Nações Unidas, é o país da União Europeia com mais

emigrantes em proporção da população residente; vivem fora do país 22% dos portugueses,

cada vez mais concentrados na Europa.

Esta diáspora é e pode ser ainda mais, uma rede de afirmação de Portugal na Europa e no

mundo, favorecendo trocas culturais e o enriquecimento cultural das sociedades onde se

instala, bem como do nosso país, sendo ainda um ativo económico importante para Portugal,

na atração de investimento e na internacionalização do nosso território, seja na área das

exportações, seja no turismo.

Apesar da emigração portuguesa ser ainda maioritariamente de baixas qualificações, a

percentagem de portugueses emigrados com qualificações superiores quase duplicou entre

2001 e 2010 (de 6% para 11%) o que espelha o aumento muito acentuado de jovens

qualificados em Portugal, fazendo antecipar uma diáspora mais qualificada e a necessidade de

um olhar atento a esta transformação das nossas comunidades no estrangeiro.

A crescente mobilidade dos cidadãos, em particular no interior do espaço da União Europeia,

coloca novos desafios ao Estado Português. Nesse sentido têm sido dados passos importantes

no domínio da modernização do atendimento consular. Foi constituído o Grupo de Trabalho

para o Novo Modelo de Gestão Consular, que apresentará em breve o relatório final. Este novo

modelo de Gestão Consular visa assegurar o serviço consular 24 horas por dia, todos os dias

em qualquer parte do mundo, por via de parcerias entre os serviços da Administração Pública,

pelo reforço da autonomia da gestão de tecnologias de informação no Ministério dos Negócios

Estrangeiros e por conceder prioridade à desmaterialização e simplificação de diferentes

procedimentos consulares.

Noutra ótica, é de referir que o valor das remessas tem vindo a crescer, sendo em 2018, de 3,6

mil milhões de euros (1,8% do PIB). Estas remessas são uma ajuda à família que ficou em

Portugal (para pagar a casa, para os estudos dos filhos, entre outras finalidades) e representam

também poupança e investimento possível quando o emigrante regressa, para preparar o seu

regresso ou para ajudar o país onde nasceu.

Temos visto muitos exemplos destes, alguns dos quais apresentados nos encontros dos

investidores da diáspora que a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas tem

organizado.


26 [359]

Por todas estas razões é fundamental um olhar atento para esta realidade, acompanhando de

uma forma próxima as nossas comunidades espalhadas pelo mundo e desenhando políticas e

medidas que apoiem as suas necessidades e aproveitem as suas potencialidades.

Berta Nunes

Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas


27 [359]

1 EMIGRAÇÃO TOTAL E INDICADORES DE ENQUADRAMENTO


28 [359]

1.1 DESTAQUES

01. A emigração portuguesa continua numa tendência de descida mas em desaceleração. Com

os dados disponíveis a 29 de novembro de 2019, a emigração permanente terá atingido, em

2018, um valor da ordem das 80 mil saídas. A descida observada depois do pico de 2013 está

globalmente correlacionada com a retoma da economia portuguesa, sobretudo no plano da

criação de emprego,1 bem como com a redução da atração de países de destino como o Reino

Unido, devido ao efeito Brexit, e Angola, devido à crise económica desencadeada com a

desvalorização dos preços do petróleo. No último período anual em análise, entre 2017 e

2018, a quebra na atração no Reino Unido e em Angola, bem como na Suíça, explica o

essencial da redução observada na emigração portuguesa. Para os restantes destinos, com

menos emigração, os valores das saídas mantiveram-se ou crescerem ligeiramente, sendo de

assinalar a consolidação das taxas de crescimento da emigração portuguesa para Espanha.

Numa avaliação global, tudo parece indicar que as variações do volume da emigração

portuguesa dependem hoje mais de mudanças de contexto nos principais países de destino do

que da evolução da economia portuguesa. Neste domínio parece cada vez mais confirmar-se a

previsão, já apresentada em edições anteriores destes relatórios, de que a emigração tenderia

a estabilizar-se num patamar superior ao do período pré-crise, pois criaram-se ou ampliaram-

se entretanto redes migratórias ligando Portugal a vários países de destino, as quais, uma vez

“estabelecidas, […] permitem que o processo de migração se torne autossustentado e

impermeável a alterações de curto prazo nos incentivos económicos” na origem (Portes, 1999:

27). Tudo indica que essa estabilização estará atingida, dependendo agora as flutuações mais

de mudanças de conjuntura no destino do que na origem.

02. Analisando a evolução das entradas de portugueses nos principais países de destino em

2018, assinale-se, em primeiro lugar, a continuação da retração da emigração para o Reino

Unido, ainda que em desaceleração e insuficiente para retirar a este país o estatuto de

principal destino da emigração portuguesa, ainda a uma distância significativa dos outros

destinos mais relevantes: de 2017 para 2018, o número de entradas de portugueses naquele

país teve uma quebra de 17%, claramente inferior à ocorrida no ano anterior (-26%). Em

contrapartida, manteve-se o crescimento do número de aquisições da nacionalidade britânica

por portugueses residentes no Reino Unido (+ 55% em 2018). Embora com valores absolutos

inferiores, assinale-se ainda a redução da emigração para Angola, com uma queda de 36%

1 Sobre as relações entre emigração, imigração e taxas de emprego e desemprego, no caso português, ver Pires,

Pereira e Azevedo (2018).


29 [359]

entre 2017 e 2018, acentuando-se, de novo a redução da atração deste destino. Pelo quinto

ano consecutivo manteve-se a tendência de desaceleração da diminuição da emigração para a

Suíça (-6%). Em todos os outros principais países de emigração as entradas de portugueses em

2108 aumentaram ligeiramente, consolidando-se uma evolução recente em oscilação ligeira

que aponta para a estabilização destes fluxos. A exceção a este padrão de estabilização ou

decréscimo é a emigração para Espanha, que cresce sustentadamente desde 2014: entre 2017

e 2018 aumentou 18%, o mesmo que no ano anterior. Devido a alterações e correções nas

estatísticas alemãs e francesas continua a ser difícil medir com rigor a evolução recente da

emigração para estes dois destinos de topo da emigração portuguesa que, no entanto, deverá

estar em redução, nos dois casos, depois de um pico um pouco mais elevado em 2014 do que

o registado nas séries de momento disponíveis.

03. Apesar da contínua redução do fluxo migratório para o Reino Unido, desde o referendo

sobre a saída da União Europeia, este país continua a ser o destino para onde emigram mais

portugueses: 19 mil em 2018. Com um valor já um pouco superior a 10 mil entradas de

portugueses em 2018, segue-se a Espanha, que parece estar a caminho de retomar a

primeira posição entre os destinos da emigração portuguesa que tinha antes da crise iniciada

em 2008. Seguem-se, como principais destinos dos fluxos, com valores entre cinco e dez mil

entradas de portugueses, a Alemanha, França, Suíça e Espanha. Fora da Europa, os principais

países de destino da emigração portuguesa, cada vez mais secundários em termos globais,

integram o espaço da CPLP: Angola (2 mil, em 2018), Moçambique (mil, em 2016) e Brasil

(600l em 2017). Analisando estes fluxos a partir do seu impacto no destino, verifica-se que

os portugueses, tal como registado no ano anterior, continuam a representar uma parte

importante das novas entradas no Luxemburgo (14% em 2018), em Macau (11% em 2018) e

na Suíça (6% em 2018).

04. Em termos de stock, e de acordo com as estimativas das Nações Unidas relativas a 31 de

dezembro de 2017, Portugal continua a ser, em termos acumulados, o país da União Europeia

com mais emigrantes em proporção da população residente (considerando apenas os países

com mais de um milhão de habitantes). De acordo com aquelas estimativas, o número de

emigrantes nascidos em Portugal era um pouco inferior aos dois milhões e trezentos mil, valor

ligeiramente menor do que o estimado pela mesma fonte em 2015. A diferença não se

traduziu, no entanto, no valor da taxa de emigração, continuando a viver fora do país cerca de

22% dos portugueses. Reforçaram-se, no entanto, quer a tendência para uma maior

concentração da emigração na Europa, quer para uma acentuada perda de importância

relativa dos países americanos como destino alternativo. Em contrapartida, cresceu a

proporção de emigrantes portugueses estabelecidos em África (ainda que se mantenha


30 [359]

minoritária). Refletindo o efeito acumulado desta reorientação dos fluxos e da sua

intensificação nas últimas décadas, a percentagem de portugueses a viver na Europa passou de

53%, em 1990, para 62%, em 2015, e 66%, em 2017, de acordo com as estimativas das Nações

Unidas já referidas.2

05. A França continua a ser o país do mundo onde vive um maior número de emigrantes

nascidos em Portugal, mas, pela primeira vez desde 2012, abaixo do limiar dos 600 residentes.

Ainda com mais de 100 mil emigrantes portugueses residentes encontramos, por ordem

decrescente, a Suíça (218 mil em 2018), os EUA (178 mil em 2018), o Canadá (161 mil em

2017), o Reino Unido (141 mil, em 2018), o Brasil (138 mil, em 2010) e a Alemanha (115 mil,

em 2018). Em Espanha, a redução do número de emigrados portugueses que se seguiu à crise

financeira global é cada vez menor (-1.8% em 2018), mantendo-se o stock próximo dos 100 mil

indivíduos (95 mil em 2018). Na Suíça, o valor do stock de portugueses diminuiu pelo segundo

ano consecutivo (-1% em 2017 e -1.5% em 2018).

06. Não há dados novos sobre a composição sociodemográfica da população portuguesa

emigrada. Como já foi assinalado em relatórios anteriores, e de acordo com os dados

disponíveis para o conjunto dos países da OCDE, relativos aos censos de 2000/01 e 2010/11, a

população portuguesa emigrada encontra-se em envelhecimento e continua a ser

maioritariamente composta por ativos pouco qualificados, quando caracterizada em termos

globais, já que existem diferenças significativas por país. A tendência para o envelhecimento

resulta do facto de o recente crescimento da emigração ser ainda insuficiente para compensar

a redução dos fluxos de saídas de Portugal verificada entre 1974 e finais do século XX. Em

consequência, o grupo etário dos portugueses emigrados com mais de 64 anos passou,

naqueles países, de 9% para 17%, entre 2001 e 2011. A par com o predomínio de ativos com

baixas e muito baixas qualificações escolares, observa-se também um crescimento significativo

da proporção dos mais qualificados: a percentagem de portugueses emigrados com formação

superior a residir nos países da OCDE praticamente duplicou, passando de 6% para 11%, entre

2001 e 2011, aumento que acompanhou o crescimento do número de ativos com formação

superior na população portuguesa a residir no país. Nos últimos anos, porém, com o maior

peso da emigração para o Reino Unido, é provável que o ritmo de qualificação da população

emigrada tenha superado já o da população portuguesa residente no país.

2 United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Trends in International Migrant Stock: Migrants by

Destination and Origin, 2017.


31 [359]

07. Entre 2017 e 2018, o valor nominal das remessas recebidas em Portugal cresceu cerca de

4%, sendo superior a 3,6 mil milhões de euros. No entanto, devido ao crescimento económico

verificado em Portugal no mesmo período, o valor das remessas em percentagem do PIB

manteve-se em 1.8%. Por países, o maior crescimento, tanto em termos absolutos como

relativos, foi o das remessas recebidas da Suíça (cerca de +100 milhões de euros equivalentes a

mais 13% por comparação com 2017). Refletindo o crescimento da emigração para Espanha,

este foi o país em que se verificou a segunda maior taxa de crescimento relativo do valor das

remessas recebidas em Portugal 2018 (+5%). Em termos comparados, o peso das remessas no

PIB tem, em Portugal, um valor situado num patamar comum ao das economias mais

desenvolvidas ou de maior porte, num indicador que variava, em 2018, entre os 29%, no caso

do Nepal, e menos de 0.1%, nos EUA.


32 [359]

1.2 INDICADORES DE CONTEXTO

Como se referiu em relatórios anteriores, Portugal apresenta, em termos migratórios, uma

posição semelhante à que ocupa no plano socioeconómico mais geral, ou seja, a de um país de

desenvolvimento intermédio. Dois indicadores apresentados no quadro 1.1 exprimem bem

essa posição: Portugal tem um PIB per capita e um índice de desenvolvimento humano com

valores claramente inferiores aos dos principais países de destino da emigração portuguesa, e

superiores aos dos principais países de origem dos imigrantes que recebeu nos últimos 40

anos. No plano do mercado de trabalho a situação é semelhante; Portugal tem uma taxa de

desemprego superior à dos principais países de destino da sua emigração (com exceção da

verificada em França) e inferior à observada nos principais países de origem dos imigrantes

que acolhe. Neste plano merece destaque o acentuar do fosso entre as taxas de desemprego

em Portugal e no Brasil: entre 2015 e 2018, a taxa de desemprego em Portugal baixou

sucessivamente de 12.4%, em 2015, para 6.9%, em 2018, enquanto no Brasil, no mesmo

período temporal, subiu de 6.8% para 12.5%. A evolução ocorrida será, certamente, um dos

fatores da retoma entretanto verificada da emigração brasileira para Portugal.

[quadros e figuras nas páginas seguintes]


33 [359]

Quadro 1.1 Indicadores sociais de contexto, 2018 ou último ano disponível

Indicadores Portugal

Três principais países de destino

da emigração portuguesa

Três principais países de origem

da imigração em Portugal

Reino Unido França Suíça Brasil Cabo Verde Ucrânia

Área (1000 km2, 2018) 92.2 243.6 549.1 41.3 8 515.8 4.0 603.6

População (milhões, 2018) 10.3 66.5 67.0 8.5 209.5 0.5 44.6

Densidade populacional (pessoas por km2, 2018) 112.2 274.8 122.3 215.5 25.1 134.9 77.0

População urbana (% do total, 2018) 65.2 83.4 80.4 73.8 86.6 65.7 69.4

Crescimento populacional (% anual, 2018) -0.2 0.6 0.2 0.8 0.8 1.2 -0.5

População com 0-14 anos (% do total, 2018) 13.5 17.7 18.0 14.9 21.3 28.8 15.8

População com 65 e mais anos (% do total, 2018) 22.0 18.4 20.0 18.6 8.9 4.6 16.4

Fecundidade total (nascimentos por mulher, 2017) 1.4 1.8 1.9 1.5 1.7 2.3 1.4

População ativa total (milhões, 2018) 4.8 32.2 27.1 4.6 90.8 0.2 16.4

População ativa com ensino superior (% do total de população ativa, 2018) 27.1 43.7 41.4 41.6 22.0 15.9 54.0

Desemprego total (% da população ativa total, 2018) 6.9 4.0 9.2 4.9 12.5 12.3 9.4

Desemprego de longa duração (mais de um ano,% do desemprego total, 2018) 43.7 26.2 41.6 36.9 .. 29.7 21.1

Desemprego jovem (15-24 anos,% do desemprego total, 2018) 20.3 11.2 20.9 7.9 28.6 23.1 19.6

PIB (preços correntes, milhares de milhões de dólares, 2018) 238.0 2 825.2 2 777.5 705.5 1 868.6 2.0 130.8

Crescimento do PIB (% anual, 2018) 2.1 1.4 1.7 2.5 1.1 5.5 3.3

PIB per capita (preços correntes, milhares de dólares, 2018) 23.1 42.5 41.5 82.8 8.9 3.7 3.1

Taxa de mortalidade infantil (mortes por 1000 nados-vivos, 2018) 3.1 3.6 3.4 3.7 12.8 16.7 7.5

Número médio de anos de escolaridade (2017) 9.2 12.9 11.5 13.4 7.8 6.1 11.3

Índice de desenvolvimento humano (2017) 0.8 0.9 0.9 0.9 0.8 0.7 0.8

Posição no índice de desenvolvimento humano (2017) 41 14 24 2 79 125 88

Nota Três principais países de emigração (fluxos de saída) e de imigração (fluxos de entrada) nos últimos seis anos (2013-2018).


34 [359]

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de World Bank, DataBank, World Development Indicators, atualizado em 08/10/2019, de International Labour Organization (ILO), atualizado em

09/10/2019 (para o emprego e desemprego), e de United Nations Development Programme (UNDP) (para anos de escolaridade e índice de desenvolvimento humano).


35 [359]

Quadro 1.2 Indicadores migratórios de contexto, 2018 ou último ano disponível

Indicadores Portugal

Três principais países de destino

da emigração portuguesa

Três principais países de origem

da imigração em Portugal

Reino

Unido França Suíça Brasil Cabo Verde Ucrânia

Número de emigrantes a residir no estrangeiro (milhares, 2017) 2,267 4,921 2,207 677 1,613 227 5,942

Número de emigrantes a residir no estrangeiro em percentagem da população do país de origem (2017) 21.9 7.5 12.2 8.0 0.1 41.5 11.1

Taxa de emigração da população com ensino superior (idade de entrada > 22, %, 2000) 13.1 11.7 .. 6.6 1.9 55.5 ..

Número de imigrantes (milhares, 2017) 880 8,842 7,902 2,506 736 15 4,915

Número de imigrantes em percentagem da população do país de destino (2017) 8.5 13.4 12.2 29.5 0.4 2.8 11.2

Entrada de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2017) 4,811 4,374 25,372 2,488 2,699 222 7,895

Remessas entradas em percentagem do PIB (2017) 2.2 0.2 1.0 0.4 0.1 12.5 7.0

Saídas de remessas (preços correntes, milhões de dólares, 2017) 2,468 26,801 21,758 9,197 1,759 31 4,328

Nota Três principais países de emigração (fluxos de saída) e de imigração (fluxos de entrada) nos últimos seis anos (2013-2018).

Fonte Quadro elaborado pelo Observatório da Emigração, valores de: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division (2017). Trends in International Migrant Stock: The 2017

revision (United Nations database, POP/DB/MIG/Stock/Rev.2017) (número de emigrantes e de imigrantes); Migration Database with Age of Entry, 1900-2000 (taxa de emigração da população com ensino superior);

World Bank, World Bank, Bilateral Remittance Matrix 2017 (remessas).


36 [359]

EMIGRAÇÃO TOTAL

Os dados disponíveis, embora provisórios, indicam que, em 2018, desacelerou a tendência

para a descida nos valores da emigração em curso desde 2013. Consequentemente, o número

de saídas manteve-se num patamar elevado, que se estima ter sido da ordem dos 80 mil

indivíduos em 2018.3

Como se referiu no Relatório anterior, a progressiva compilação de mais dados para mais

destinos permitiu ir completando as séries cronológicas sobre a emigração construídas pelo

Observatório, pelo que se procedeu, em 2017, a uma revisão global dos dados sobre saídas de

portugueses desde 2001: no quadro 1.3 publicam-se ambas as séries, assinalando-se os anos

em que há diferenças entre os valores antes e depois da revisão efetuada.

Globalmente, a nova fase de declínio da emigração a partir de 2014 explica-se pela retoma do

crescimento económico em Portugal, expresso na revitalização do mercado de trabalho, com

crescimento do emprego e descida do desemprego. De facto, a taxa de emprego cresceu de

49.7%, em 2013, para 55% em 2018, e a de desemprego desceu, no mesmo período, de 16.2%

para 7%. A emigração, no entanto, não se reduziu com a mesma velocidade da recuperação

económica, pois o grande crescimento do número de saídas na fase anterior traduziu-se na

revitalização e criação de redes entre origem e destino que tornam hoje mais fácil e provável a

escolha da emigração como trajetória de mobilidade, mesmo com incentivos económicos mais

reduzidos. Apesar da retoma do crescimento da economia portuguesa, os níveis de

desigualdade, em geral, entre Portugal e os principais países de destino da emigração

portuguesa, persistem, tornando improvável, nos próximos anos, uma redução no volume da

emigração para níveis anteriores à crise. Esta tendência poderá, no entanto, ser alterada por

efeito de fenómenos como o Brexit, que afeta o principal destino da emigração portuguesa,

responsável por quase 30% das saídas nos últimos anos.

Em termos acumulados (stock), as Nações Unidas disponibilizaram, em 2019, novas

estimativas sobre o número de migrantes internacionais em todos os países, bem como uma

revisão das estimativas anteriores. Contudo, a mudança de série levanta questões sobre a

fiabilidade dos valores agora divulgados, as quais só podem ser esclarecidas depois de uma

3 A persistência de problemas sobre com as estatísticas sobre a emigração portuguesa para a Alemanha e França, no

primeiro caso por questões de registo, no segundo por rotura de série devido a mudança de critério na definição

das entradas, aconselha alguma prudência na interpretação das variações da estimativa global desde 2015, razão

porque os valores relativos aos últimos anos continuam a ser assinalados como provisórios (até melhor

esclarecimento daqueles problemas).


37 [359]

análise mais pormenorizada do fundamento das grandes diferenças entre as estimativas

passadas e atuais, motivo pelo qual o Observatório da Emigração optou por não incluir a nova

informação neste relatório. Assim, de acordo com as estimativas de 2017, haveria no mundo

um pouco menos de 2,3 milhões de portugueses emigrados, isto é, de pessoas nascidas em

Portugal a viver no estrangeiro, representando cerca de 21.9% da população residente no país

naquele mesmo ano. A diferença entre estes valores e os das anteriores estimativas daquele

organismo internacional referentes ao ano de 2015, é residual. A série publicada pelas Nações

Unidas permite confirmar a tendência para o crescimento da proporção de emigrantes

portugueses a viver na Europa, assinalando também um maior declínio da emigração

portuguesa no continente americano e um maior crescimento da fixada em África. Em 1960,

de acordo com os cálculos do Banco Mundial, viviam na Europa 16% dos portugueses

emigrados. De acordo com as estimativas das Nações Unidas, essa percentagem era já de 53%,

em 1990, atingindo os 66%, em 2017 (mais 4% do que em 2015), ano em que mais de 1.5

milhões de portugueses viviam emigrados na Europa, concentrados, sobretudo, nos países da

União Europeia e da EFTA.

De acordo com os dados dos censos de 2000/01 e 2010/11 relativos ao conjunto dos países da

OCDE, a população portuguesa emigrada apresentava, globalmente, as seguintes

características sociodemográficas, como já assinalado nos relatórios de 2016 e 2017:

era equilibrada por sexos, com 51% de homens em ambos os períodos censitários;

apresentava-se em claro processo de envelhecimento, com a população com mais de 64 anos

a passar de 9% para 17% da população total entre 2000/01 e 2010/11;

incluía uma parte crescente de emigrantes naturalizados, isto é, que adquiriam a

nacionalidade do país de destino, parte essa que passou de 35% para 40% da população total

entre 2000/01 e 2010/11;

era ainda maioritariamente constituída pela fixação dos que emigraram nas grandes vagas da

segunda metade do século XX, representando em 2000/01 os emigrados há mais de 10 anos

85% da população emigrada total, valor que baixaria para 81% em 2010/11, refletindo a

retoma de fluxos de emigração de maior porte ao longo deste século;

era maioritariamente constituída por emigrantes com baixas qualificações, apesar do

crescimento da proporção de licenciados de 6% para 11% entre os dois períodos censitários;


38 [359]

integrava sobretudo ativos com emprego (62% em 2010/11), apesar do crescimento dos

inativos que passaram de 29% para 32% da população total em consequência do maior peso

dos reformados numa população em envelhecimento;

incluía uma percentagem maioritária de trabalhadores de qualificações intermédias (58% em

2010/11), sendo difícil interpretar as variações observadas devido a mudanças na classificação

usada entre os dois períodos censitários (embora seja provável que a redução do peso relativo

das profissões mais qualificadas indicie a existência de níveis significativos de sobrequalificação

entre os portugueses empregados nos países de destino).

Estas características variam no entanto significativamente por país de destino como foi já

realçado em análises efetuadas noutras publicações do Observatório.4

[quadros e figuras nas páginas seguintes]

4 Ver, em particular, Emigração Portuguesa: Relatório Estatístico 2015 e Portuguese Emigration Factbook 2015. Os

dados usados são os da base dados DIOC, da OCDE. Para uma comparação com as migrações em geral no espaço da

OCDE, usando os mesmo dados, ver OECD (2008) e Arslan et al. (2014).


39 [359]

Quadro 1.3 Estimativa das saídas totais de emigrantes portugueses, 2001-2018

Ano

Fonte

Instituto Nacional de Estatística

[A]

Observatório da Emigração

[B]

Total Permanente Temporária Série nova Série anterior

2001 20,223 5,396 14,827 45,000 40,000 (**)

2002 27,358 8,813 18,545 50,000 50,000

2003 27,008 6,687 20,321 60,000 60,000

2004 .. 6,757 .. 70,000 70,000

2005 .. 6,360 .. 65,000 75,000 (**)

2006 .. 5,600 .. 75,000 80,000 (**)

2007 .. 7,890 .. 90,000 90,000

2008 .. 20,357 .. 85,000 85,000

2009 .. 16,899 .. 75,000 75,000

2010 .. 23,760 .. 70,000 70,000

2011 100,978 43,998 56,980 85,000 80,000 (**)

2012 121,418 51,958 69,460 105,000 95,000 (**)

2013 128,108 53,786 74,322 120,000 110,000 (**)

2014 134,624 49,572 85,052 115,000 110,000 (**)

2015 101,203 40,377 60,826 115,000 (*) ..

2016 97,151 38,273 58,878 100,000 (*) ..

2017 81,051 31,753 49,298 85,000 (*)

2018 81,754 31,600 50,154 80,000 (*)

Nota (*) Valores provisórios. (**) Anos em que há diferenças entre os valores da série nova e da série anterior.

F

Relatório da Emigração 2018 · 2020. 1. 9. · 1 Emigração total e indicadores de...

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