RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2014€¦ · Quadro 24. Nº de Consultas realizadas em 2013 e 2014, por...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2014

AVEIRO – 2015

ACeS BAIXO VOUGA Relatório de Atividades 2014

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Agrupamento de Centros de Saúde

do Baixo Vouga

RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2014

AVEIRO - 2015


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ÍNDICE DE QUADROS

Quadro 1. Distribuição das Unidades Funcionais do ACeS BV em 2014, por Centro de Saúde ................. 16

Quadro 2. Mapa de Pessoal do ACeS BV - 2014 ......................................................................................... 18

Quadro 3. Entradas e Saídas de Pessoal do ACeS BV ................................................................................. 19

Quadro 4. População residente, por sexo e grupo etário, em Portugal, Região Centro e ACeS BV – 2013 .................................................................................................................................................................... 21

Quadro 5. Indicadores de População: Índice (Nº) de Envelhecimento, de Dependência de idosos, de Longevidade, Relação (Nº) de masculinidade, Idade (anos) média da mãe ao nascimento do primeiro filho, Esperança de vida (anos) à nascença, Esperança de vida (anos) aos 65 anos, em 2013 .................. 23

Quadro 6. Indicadores de População: Densidade populacional, Taxa (%) de crescimento efectivo, Taxa (%) de crescimento natural, Taxa (%) de crescimento migratório, Taxa (‰) Bruta de Natalidade, Taxa (‰) Bruta de mortalidade, Taxa (‰) Bruta de nupcialidade, Taxa (‰) de fecundidade geral (‰), Índice sintético (Nº) de fecundidade, Taxa (‰) de fecundidade na adolescência em 2013 ................................ 25

Quadro 7. Taxas de escolarização no ensino pré-escolar, básico, secundário e superior em Portugal, Continente, Região Centro e Região do Baixo Vouga, em 2013 ................................................................. 26

Quadro 8. Alunas/os matriculados/os (numero e %) em modalidades de educação/formação orientadas para jovens, por município, segundo o nível de ensino ministrado, 2012/2013 ....................................... 27

Quadro 9. Nados-vivos e Taxa de Natalidade (‰), no Continente, Região Centro e Baixo Vouga – 2010 a 2013 ............................................................................................................................................................ 27

Quadro 10. Distribuição do número de Nados vivos e óbitos, segundo o género, por áreas geográficas em 2013 ...................................................................................................................................................... 28

Quadro 11. Partos por município de residência da mãe, segundo o local do parto, 2013 ........................ 29

Quadro 12. Óbitos (O) e Taxas de Mortalidade (TM) Infantil, Fetal e Perinatal no Continente, Região Centro e Baixo Vouga de 2008 a 2013 ....................................................................................................... 31

Quadro 13. Dados e indicadores de mortalidade (total), no Baixo Vouga em 2012 .................................. 33

Quadro 14. Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes), por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o grupo etário e sexo - 2012 ........................................................................................... 34

Quadro 15. Tumores (CID-10: C00-D48) - Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes), por Local de residência, segundo o grupo etário e sexo – 2012 ................................................................ 35

Quadro 16. Causas de Morte - Óbitos por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo, Relação de masculinidade nos óbitos e a Idade média à morte (em anos) segundo o Sexo – 2012, na Região do Baixo Vouga .......................................................................................................................................................... 38

Quadro 17. Causas de Morte – Anos potenciais de vida perdidos e taxas, por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo – 2012 .................................................................................................................... 40

Quadro 18. Distribuição dos registos dos problemas ativos das listas de problemas dos utentes pelos capítulos da ICPC-2, no ACeS BV – 2014 ..................................................................................................... 42

Quadro 19. Distribuição do valor, nº e %, das 30 componentes/problemas ICPC2, com mais registos, no ACeS BV- 2014 ............................................................................................................................................ 43

Quadro 20. Distribuição do Nº e %o de Utentes Inscritos com do Registo de ICPC por determinadas patologias patologias, no ACeS BV em 2014 .............................................................................................. 44

Quadro 21. Distribuição do número e taxa de utentes (%) dentro das 20 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014 ......................................................................................................................... 45

Quadro 22. Proporção de utentes com registo ativo a 31/12/2014, de determinadas patologias ........... 46

Quadro 23. Distribuição do número e taxa de incidência (%) de utentes com algumas patologias, registadas a 31/12/2014 ............................................................................................................................ 47

Quadro 24. Nº de Consultas realizadas em 2013 e 2014, por área, e sua variação ................................... 48

Quadro 25. Total de consultas e Visitas domiciliárias realizadas, em 2013 e 2014, por outros profissionais do ACeS ...................................................................................................................................................... 49


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Quadro 26.. População Inscrita no ACeS BV, por Unidade Funcional, em 31-12-2014 ............................... 50

Quadro 27. Indicadores de Contratualização Externa – 2014 .................................................................... 52

Quadro 28. Indicadores de Acesso ............................................................................................................. 53

Quadro 29. Indicadores de Qualidade Técnica / Efectividade ................................................................... 54

Quadro 30. Indicadores de Qualidade Técnica / Efectividade ................................................................... 55

Quadro 31. Indicadores de Qualidade Percepcionada ............................................................................... 55

Quadro 32. Indicadores de Eficiência ......................................................................................................... 56

Quadro 33. Tema/Área de Observação, Carteira Adicional e Alargamento de Horário, por USF .............. 57

Quadro 34. Indicadores de Execução da área de Saúde Mulher/Planeamento Familiar ........................... 60

Quadro 35. Tipo de contraceptivos distribuídos no ACeS em 2014 ........................................................... 61

Quadro 36. Indicadores de Execução da área de Saúde Mulher/Saúde Materna ..................................... 63

Quadro 37. Evolução dos Indicadores de Resultado da área de Saúde Mulher/Saúde Materna – 2003 a 2012 ............................................................................................................................................................ 63

Quadro 38. Indicadores de Execução da área de Saúde Infantil e Juvenil ................................................. 66

Quadro 39. Mortalidade, por todas as causas, em pessoas com 65 e mais anos em 2012 no Baixo Vouga .................................................................................................................................................................... 68

Quadro 40. Indicadores de Execução da área da Saúde do Idoso .............................................................. 69

Quadro 41. Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório, no Baixo Vouga, em 2012 .................... 71

Quadro 42. Mortalidade por Doença Isquémica do Coração, no Baixo Vouga, em 2012 .......................... 71

Quadro 43. Mortalidade por Enfarte Agudo do Miocárdio, no Baixo Vouga, em 2012 ............................. 72

Quadro 44. Mortalidade por Doenças Cerebrovasculares, no Baixo Vouga, em 2012 .............................. 72

Quadro 45. Área ICPC (2) - Aparelho circulatório - Códigos/Problemas em 2014 .................................... 73

Quadro 46. Indicadores de Atividade na área de Doenças Cardiovasculares ............................................ 74

Quadro 47. Mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, em 2012 no Baixo Vouga 77

Quadro 48. Mortalidade por diabetes, em 2012 no Baixo Vouga .............................................................. 77

Quadro 49. Morbilidade – Taxas de Incidência e Prevalência da diabetes tipo 1 e tipo 2 ......................... 78

Quadro 50. Indicadores de Execução na área da Diabetes ........................................................................ 78

Quadro 51. Diagnostico Sistemático da Retinopatia Diabética ACeS BV em 2014 .................................... 81

Quadro 52. Número Total de Utentes Diabéticos rastreados a retinopatia diabética no ano 2014 .......... 81

Quadro 53. Diagnostico Sistemático da Retinopatia Diabética no ACeS BV - Rastreio 2014 ..................... 82

Quadro 54. Mortalidade por doenças do aparelho respiratório, em 2012 no Baixo Vouga ...................... 83

Causa de Quadro 55. Mortalidade por DPOC, em 2012 no Baixo Vouga ................................................... 84

Quadro 56. Mortalidade por Asma, em 2012 no Baixo Vouga ................................................................... 84

Quadro 57. Mortalidade por Pneumonia, em 2012 no Baixo Vouga ......................................................... 85

Quadro 58. Mortalidade por Gripe, em 2012 no Baixo Vouga ................................................................... 85

Quadro 59. Indicadores de Resultado na área das Doenças Respiratórias ................................................ 86

Quadro 60. Mortalidade por Tumores malignos, em 2012 no Baixo Vouga .............................................. 87

Quadro 61. Tumor maligno - Óbitos por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo, relação de masculinidade e idade média à morte segundo o sexo – 2012.................................................................. 88

Quadro 62. Mortalidade por Tumor maligno da mama, em 2012 no Baixo Vouga ................................... 89

Quadro 63. Mortalidade por Tumor maligno do colo do útero, em 2012 no Baixo Vouga........................ 89

Quadro 64. Mortalidade por Tumor maligno do cólon, reto e ânus, em 2012 no Baixo Vouga ................ 89

Quadro 65. Indicadores de Execução e Metas na área da Doença Oncológica.......................................... 90

Quadro 66. Taxa por mil inscritos com Códigos - ICPC 2 – de Neoplasias, em 2014 no ACeS BV ............. 91

Quadro 67. Indicadores de execução – PNV 2014 ..................................................................................... 93

Quadro 68. Casos notificados em 2014 no ACeS BV, por doença e centro de saúde ................................ 96


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Quadro 69. Atividades de Sanidade Marítima - Porto de Aveiro - em 2014 ............................................ 101

Quadro 70. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por sexo .......................................................... 103

Quadro 71. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por idade ......................................................... 103

Quadro 72. Consulta de Medicina de Viagens – Motivo da Procura ........................................................ 103

Quadro 73. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por destino ...................................................... 104

Quadro 74. Distribuição do nº de inoculações segundo o tipo de vacinas .............................................. 104

Quadro 75. Mortalidade por VIH/SIDA, em 2012, no Baixo Vouga .......................................................... 105

Quadro 76. Evolução da distribuição do nº total de consultas e de primeiras consultas em função do género e do N.º de inoculações de BCG e provas de tuberculina, 2013/2014 ........................................ 109

Quadro 77. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos segundo o género no CDP, 2013/2014 ..................................................................................................... 110

Quadro 78. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos com alta segundo o género no CDP, 2013/2014 .............................................................................................. 111

Quadro 79. Evolução da distribuição do nº exames auxiliares de diagnóstico e terapêutica requisitados, recebidos e efetuados no CDP, 2013/2014 .............................................................................................. 112

Quadro 80. Taxa de cobertura dos alunos com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014 ................................................................................................................................................ 113

Quadro 81. Taxa de cobertura do pessoal docente com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014 ...................................................................................................................................... 114

Quadro 82. % de alunos com NSE acompanhamento pela SE e % de alunos com NEE e simultaneamente NSE em relação ao total alunos com NEE no 1º CEB – ano letivo 2013/2014.......................................... 115

Quadro 83. Número absoluto e relativo (%) de alunos vítimas de acidentes Escolares – ano letivo 2013/2014 ................................................................................................................................................ 115

Quadro 84. Número absoluto e relativo (%) de alunos alvo de projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014 .......................................................... 116

Quadro 85. Avaliação das atividades da área da promoção e proteção da saúde oral em crianças e jovens .................................................................................................................................................................. 121

Quadro 86. Distribuição dos resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOSI segundo a idade das crianças – ano letivo 2014/2015 .............................................................................................. 122

Quadro 87. Distribuição dos resultados de utilização de cheques dentista no âmbito do SOCJ segundo a idade das crianças – ano letivo 2013/2014 .............................................................................................. 123

Quadro 88. Distribuição dos resultados da utilização de consultas de higienista oral no âmbito da referenciação higienista oral em função da idade das crianças – ano letivo 2013/2014 ......................... 124

Quadro 89. Distribuição do Nº de cheques dentista emitidos por idade das crianças/jovens – ano letivo 2013/2014 ................................................................................................................................................ 124

Quadro 90. Taxa de utilização de cheques dentista, por grupos etários ................................................. 125

Quadro 91. Resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOPI ........................................ 126

Quadro 92. Consultas de Saúde oral realizadas por higienista oral e médico dentista ........................... 127

Quadro 93. Indicadores de morbilidade ................................................................................................... 128

Quadro 94. Indicadores de Execução - 2014 ............................................................................................ 129

Quadro 95. N.º de análises microbiológicas de alimentos e superfícies nas cantinas ............................. 130

Quadro 96. Nº de colheitas de águas para consumo humano previstas, realizadas e número de cumprimentos e não cumprimentos ........................................................................................................ 132

Quadro 97. Nº de piscinas do tipo I e do tipo II e total e n.º de tanques cobertos e descobertos na área geográfica do ACeS BV. ............................................................................................................................ 133

Quadro 98. Nº de colheitas de águas das piscinas previstas, realizadas e número de cumprimentos e não cumprimentos .......................................................................................................................................... 133

Quadro 99. Indicadores de Execução para o PVSP ................................................................................... 133


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Quadro 100. Número de colheitas previstas, realizadas, e número de análises que cumprem e não cumprem os valores de referência ........................................................................................................... 134

Quadro 101. N.º de colheitas de águas de estabelecimentos termais, realizadas e número de cumprimentos versos não cumprimentos ................................................................................................ 135

Quadro 102. Resultados da vertente analítica do PVSAB em 2014 ......................................................... 135

Quadro 103. Nº de assistentes operacionais abrangidos por formação, por Centro de Saúde ............... 137

Quadro 104. Produção de RH dos grupos III e IV (Kg) por concelho no ACeS, em 2014, e respectivo custo (€) ............................................................................................................................................................. 137

Quadro 105. Produção de banhos de revelação e de fixação no CS Ovar e respectivo custo (€), em 2014 .................................................................................................................................................................. 138

Quadro 106. Produção de RH dos grupos I e II, de acordo com o código LER. (Kg) por concelho no ACeS em2014 ..................................................................................................................................................... 138

Quadro 107. Indicadores de Execução ..................................................................................................... 140

Quadro 108. Identificação de equipamentos sem climatização e outras situações consideradas de risco .................................................................................................................................................................. 141

Quadro 109. Mortalidade por Acidentes e Sequelas - 2012 .................................................................... 143

Quadro 110. Mortalidade por Acidentes de transporte e sequelas - 2012 .............................................. 143

Quadro 111. Mortalidade por Acidentes fatais - 2012 ............................................................................. 144

Quadro 112. Formação e treino sobre transporte seguro e utilização de Sistema de Retenção de Criança .................................................................................................................................................................. 144

Quadro 113. Atividades sobre prevenção de acidentes – N.º de Alunos e Professores abrangidos ....... 145

Quadro 114. Mortalidade devido a abuso de álcool, em 2012, no Baixo Vouga ..................................... 146

Quadro 115. Distribuição das consultas de alcoologia efectuadas por Centro de Saúde do ACeS BV, 2014 .................................................................................................................................................................. 147

Quadro 116. Indicadores de Execução na área dos Problemas Ligados ao Álcool em 2013 e 2014 ........ 147

Quadro 117. Distribuição do número total de consultas de cessação tabágica, no ACeS em 2014 (primeiras e seguintes) ............................................................................................................................. 149

Quadro 118. Indicadores de Execução e Metas na área do Tabagismo ................................................... 149

Quadro 119. Perturbações mentais e do comportamento (CID-10: F00-F99) ......................................... 150

Quadro 120. Códigos/Problemas – ICPC (2) Psicológico, registados em 2014 ......................................... 151

Quadro 121. Projectos de Intervenção Comunitária - Grávidas, Puérperas e pais .................................. 154

Quadro 122. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde Escolar ...................................................... 156

Quadro 123. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde da Mulher; Saúde do Adulto e do Idoso .. 161

Quadro 124. Projectos de Intervenção Comunitária – Comunidade ....................................................... 167

Quadro 125. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde Infantil ...................................................... 168

Quadro 126. Distribuição do nº vagas de ECCI, por Centro de Saúde, em 2014 ...................................... 170

Quadro 127. Resultados de indicadores ECCI por Centro de Saúde ........................................................ 171

Quadro 128. Número de visitas domiciliárias realizadas segundo o grupo de profissional ..................... 174

Quadro 129. Atividades da Equipa de Referenciação .............................................................................. 174

Quadro 130. Aplicações informáticas em uso no ACeS, em 2014 ............................................................ 175

Quadro 131. Atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Cidadão do ACeS, no ano 2014 ..................... 178

Quadro 132. Percentagem de exposições de acordo com o tipo de exposição e a sua origem, no ACeS BV, no ano 2014 ....................................................................................................................................... 178

Quadro 133. Número de exposições de acordo com o serviço visado, no ACeS BV, no ano 2014 .......... 179

Quadro 134. Número de exposições de acordo com o grupo visado, no ACeS BV, no ano 2014 ............ 179

Quadro 135. Número de exposições de acordo com o tipo de exposição e a área/problema apresentado pelo cidadão, no ACeS BV, no ano 2014 ................................................................................................... 180


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Quadro 136. Tipologia das medidas adoptadas na sequência da exposição apresentada pelo cidadão, no ACeS BV, no ano 2014 .............................................................................................................................. 180

Quadro 137. Proporção de exposições apresentadas pelo cidadão, de acordo com o tipo de exposição e o centro de saúde visado, no ACeS BV, no ano 2014 ............................................................................... 181

Quadro 138. Projeto de Melhoria dos Cuidados de Enfermagem ........................................................... 183

Quadro 139. Formação realizada no ACeS, em 2013 ............................................................................... 184

Quadro 140. Orientação de Estágios e de Internos, por áreas profissionais, no ACeS em 2013 ............. 185

Quadro 141. Orientação de Estágios e de Internos, por áreas e parcerias, no ACeS em 2013 ................ 185

Quadro 142. Trabalhos de Investigação ................................................................................................... 188

Quadro 143. Dados das juntas realizadas em 2014 ................................................................................. 196

Quadro 144. Execução económica – orçamento de 2014 ........................................................................ 197

Quadro 145. Execução económica 2014 versus execução económica 2013 ............................................ 199

Quadro 146. Proveitos ACeS BV ............................................................................................................... 200


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ÍNDICE DE FIGURAS

Figura 1.Organograma do ACeS BV ............................................................................................................ 17

Figura 2. Mapa dos Concelhos do ACeS BV ................................................................................................ 19

Figura 3. Mapa de Portugal Continental por Regiões ................................................................................. 20

Figura 4. ACeS que integram a ARSC .......................................................................................................... 20

Figura 5. Evolução da % de crianças e jovens e idosos, no ACeS BV 2006-2013 ........................................ 22

Figura 6. Índices (Nº) de Envelhecimento, de Dependência de Idosos, de Dependência dos Jovens, de Dependência Total e de longevidade, em 2013 ......................................................................................... 23

Figura 7. Taxas Brutas de Natalidade (‰), de Mortalidade, de Nupcialidade, e de Fecundidade Geral (‰), em 2013 ............................................................................................................................................. 25

Figura 8. Evolução da taxa de natalidade (%o) de 2010 a 2013 ................................................................. 28

Figura 9. Taxas de Natalidade (%o) e Mortalidade Geral (%o) – 2013 ....................................................... 29

Figura 10. Taxas de Mortalidade (TM) Infantil, Fetal e Perinatal no Baixo Vouga de 2008 a 2013 ............ 32

Figura 11. Tumores (CID-10: C00-D48) - Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes), na Região do Baixo Vouga, em 2012 ............................................................................................................... 36

Figura 12. Distribuição do registo dos problemas ativos das listas de problemas dos utentes pelos capítulos da ICPC-2, no ACeS BV – 2014 ..................................................................................................... 42

Figura 13. Distribuição do valor (%) das 10 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014 .. 44

Figura 14. Distribuição da taxa de utentes (%) dentro das 20 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014 ............................................................................................................................................ 45

Figura 15. Distribuição da taxa de incidência (%) de patologias com registos ICPC2 nos utentes inscritos a 31/12/2014 ................................................................................................................................................. 47

Figura 16. Distribuição proporcional (%) dos Utentes inscritos, no ACeS BV em 31/12/2014, por grupo etário .......................................................................................................................................................... 49

Figura 17. Pirâmide Etária da População inscrita no ACeS BV (2014) ........................................................ 51

Figura 18. Tipo de contraceptivos distribuídos no ACeS em 2014 ............................................................. 61

Figura 19. Evolução da Taxa de Mortalidade Fetal Tardia entre os anos 2009-2013 ................................. 62

Figura 20. Evolução da Taxa de Mortalidade Perinatal entre os anos 2009-2013 ..................................... 65

Figura 21. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil de 2009 a 2013 ....................................................... 65

Figura 22. Evolução da taxa bruta (%o) de mortalidade por Tumores, de 2003 a 2013, no Continente, Região Centro e Região BV ......................................................................................................................... 90

Figura 23. Número de casos de doença (agudos) notificados em 2014 no ACeS BV ................................. 97

Figura 24. Distribuição do nº de Kits de seringas trocadas por Concelhos do ACeS BV em 2014 ............ 107

Figura 25. Distribuição do nº de Kits de seringas trocadas ao longo dos meses do ano 2014 ................. 107

Figura 26. Evolução da distribuição do nº total de consultas e de primeiras consultas em função do género, 2013/2014 ................................................................................................................................... 109

Figura 27. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos segundo o género no CDP, 2013/2014 ................................................................................................................... 110

Figura 28. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos com alta segundo o género no CDP, 2013/2014 ..................................................................................................... 111

Figura 29. Evolução da distribuição do nº exames auxiliares de diagnóstico e terapêutica requisitados, recebidos e efetuados no CDP, 2013/2014 .............................................................................................. 112

Figura 30. Taxa de cobertura dos alunos e professores com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014 ............................................................................................................................... 114

Figura 31. (%) de alunos vítimas de acidentes Escolares – ano letivo 2013/2014 ................................... 116

Figura 32. Percentagem de alunos abrangidos por projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014 ............................................................................. 117


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Figura 33. Percentagem de alunos abrangidos por projetos que visam a melhoria dos comportamentos relacionados com os principais determinantes de saúde – ano letivo 2013/2014 .................................. 118

Figura 34. Percentagem de alunos abrangidos por projetos de promoção de ambientes seguros, educação sexual e promoção de saúde mental – ano letivo 2013/2014 ................................................. 119

Figura 35. Número absoluto e relativo (%) de alunos abrangidos por projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014 .............................................. 119

Figura 36. Avaliação das atividades da área da promoção e proteção da saúde oral em crianças e jovens .................................................................................................................................................................. 121

Figura 37. Distribuição dos resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOSI segundo a idade das crianças – ano letivo 2014/2015 .............................................................................................. 122

Figura 38. Distribuição dos resultados de utilização de cheques dentista no âmbito do SOCJ segundo a idade das crianças – ano letivo 2013/2014 .............................................................................................. 123

Figura 39. Distribuição dos resultados da utilização de consultas de higienista oral no âmbito da referenciação higienista oral em função da idade das crianças – ano letivo 2013/2014 ......................... 124

Figura 40. Distribuição do Nº de cheques dentista emitidos por idade das crianças/jovens – ano letivo 2013/2014 ................................................................................................................................................ 125

Figura 41. Distribuição do N.º de cheques dentista emitidos e utilizados no âmbito do SOG segundo o grupo etário da grávida ............................................................................................................................ 126

Figura 42. Resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOPI .......................................... 127

Figura 43. ECCI - Taxa de ocupação .......................................................................................................... 172

Figura 44. Taxa de eficácia na prevenção de úlcera de pressão do Programa ECCI ................................. 172

Figura 45. % de pessoas com visitação domiciliária de enfermagem nas primeiras 24 horas após admissão na ECCI ...................................................................................................................................... 173

Figura 46. Ganhos em independência nos autocuidados (%), no programa ECCI .................................... 173

Figura 47. Taxa de resolução do papel de prestador de cuidados inadequado (%), no programa ECCI, por concelho do ACeS em 2014 ...................................................................................................................... 174


9

SIGLAS/ABREVIATURAS ACeS – Agrupamentos de Centros de Saúde

ACeS BV – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga

ACSS – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

ARSC – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

ATL – Atividades dos tempos livres

AVC – Acidente Vascular Cerebral

BAS – Benefícios Adicionais Saúde

CAD – Centro de Aconselhamento e Detecção

CDP – Centro Diagnóstico Pneumológico

CHBV – Centro Hospitalar do Baixo Vouga

CS – Centro de Saúde

CV – Cardiovascular

CSP – Cuidados de Saúde Primários

DDO – Doença de Declaração Obrigatória

DGS – Direcção Geral da Saúde

DM – Diabetes Mellitus

DPOC – Doença pulmonar obstrutiva crónica

DSP – Departamento de Saúde Pública

eagenda - Marcação Electrónica de Consultas

ECCI – Equipa de Cuidados Continuados Integrados

ECL – Equipa Coordenadora Local

ECR – Equipa Coordenadora Regional

EGA – Equipa de Gestão de Altas

ERA – Equipa Regional de Apoio

GDH´s – Grupos de Diagnóstico Homogéneos

HgbA1c – Hemoglobina Glicosilada

IACS – Infecções Associadas aos Cuidados de Saúde

ICPC2 – Classificação Internacional de Cuidados Primários, 2ª Edição

IGAS – Inspecção Geral das Atividades em Saúde

IMC – Índice de Massa Corporal

INE – Instituto Nacional de Estatística

INSA – Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge

IPSS – Instituição Particular de Solidariedade Social


10

IST – Infecções Sexualmente Transmissíveis

HPV – Vírus do Papiloma Humano

HTA – Hipertensão Arterial

MCDT – Meio Complementar de Diagnóstico e Terapêutica

MIM@UF – Módulo de Informação e Monitorização das Unidades Funcionais

NES – Necessidades Educativas Especiais

NLI – Núcleo Local de Inserção

NOC – Norma de Orientação Clínica

NUTS – Nomenclatura de Unidades Territoriais

OMS – Organização Mundial de Saúde

PA – Pressão Arterial

PEM – Prescrição Electrónica de Medicamentos

PF – Planeamento Familiar

PLA – Problemas Ligados ao Álcool

PNPAS – Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável

PNSE – Programa Nacional de Saúde Escolar

PNPSO – Programa Nacional de Saúde Oral

PNV – Programa Nacional de Vacinação

PNSIJ – Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil

PGRH – Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares

PPCIRA - Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

PVSACH – Programa Vigilância Sanitária Água para Consumo Humano

PVSET – Programa Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Termais

PVSOE - Programa Vigilância Sanitária de Oficinas de Engarrafamento

PVSP - Programa Vigilância Sanitária de Piscinas

PVSZB - Programa Vigilância Sanitária de Zonas Balneares

REVIVE - Rede de Vigilância de Vectores

RH – Resíduos Hospitalares

RHV - Sistema Informático de Recursos Humanos

RIVD – Rede de Intervenção a Vítimas de Violência Doméstica

RN – Recém-nascido

RNCI – Rede Nacional de Cuidados Integrados

RNU - Registo Nacional de Utentes

SA – Sistemas de Abastecimento

SAM – Sistema de Apoio ao Médico


11

SAPE - Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem

SAS – Síndrome de Apneia do Sono

SGSR - Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações

SGTD - Sistema de Gestão de Transporte de Doentes

SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

SICTH - Sistema de Informação da Consulta a Tempo e Horas ("Alert” P1)

SiiMA Rastreios - Sistema de Informação para Gestão de Programas de Rastreios

SINAVE- Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

SINUS - Sistema de Informação de Unidades de Saúde

SISO - Sistema Informático para a Saúde Oral

SNS – Serviço Nacional de Saúde

SOCJ - Saúde Oral em Crianças e Jovens

SOG - Saúde Oral nas grávidas

SOPI – Saúde Oral em Pessoas Idosas

SOSI - Saúde Oral em Saúde Infantil

TA - Tensão arterial

TAC – Toxinfeção Alimentar Colectiva

TOD – Toma observada Directa

UAG – Unidade de Apoio à Gestão

UCF - Unidade coordenadora funcional

ULS – Unidade Local de Saúde

USF – Unidade de Saúde Familiar

UCSP – Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados

UCC – Unidade de Cuidados na Comunidade

UCCI – Unidade de Cuidados Continuados Integrados

UF – Unidade Funcional

URAP – Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados

USP – Unidade de Saúde Pública

VE – Vigilância Epidemiológica

VIH/SIDA – Vírus da Imunodeficiência Humana/Síndrome da Imunodeficiência Adquirida


12

ÍNDICE

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................... 14

1 CARACTERIZAÇÃO DO ACES ......................................................................................................... 16

1.1 ORGANOGRAMA DO ACES ........................................................................................................ 16

1.2 RECURSOS HUMANOS .............................................................................................................. 18

1.3 ÁREA GEOGRÁFICA ................................................................................................................... 19

1.4 POPULAÇÃO – INDICADORES DE POPULAÇÃO ......................................................................... 21

1.4.1 População Residente ........................................................................................................ 21

1.5 DADOS E INDICADORES SOCIOECONÓMICOS E CULTURAIS ..................................................... 26

1.5.1 Indicadores de Educação .................................................................................................. 26

2 INDICADORES DE SAÚDE ............................................................................................................. 27

2.1 NATALIDADE ............................................................................................................................. 27

2.2 MORTALIDADE .......................................................................................................................... 30

2.3 MORBILIDADE ........................................................................................................................... 41

2.4 INDICADORES DE PRODUTIVIDADE ........................................................................................... 48

2.5 POPULAÇÃO INSCRITA POR UNIDADE FUNCIONAL .................................................................. 49

2.5.1 Pirâmide Etária da População inscrita no ACeS BV .......................................................... 51

3 CONTRATUALIZAÇÃO E RESULTADOS .......................................................................................... 52

3.1 INDICADORES DE CONTRATUIALIZAÇÃO EXTERNA: EIXO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL ...... 52

3.2 OUTROS INDICADORES ............................................................................................................. 53

3.2.1 Indicadores de Acesso ...................................................................................................... 53

3.2.2 Indicadores de Qualidade Técnica/Efectividade .............................................................. 53

3.2.3 Indicadores de Qualidade Percepcionada ........................................................................ 55

3.2.4 Indicadores de Eficiência .................................................................................................. 56

3.2.5 Processo de Contratualização .......................................................................................... 56

4 AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ................................................................................................. 60

4.1 SAÚDE DA MULHER/PLANEAMENTO FAMILIAR ....................................................................... 60

4.2 SAÚDE DA MULHER/SAÚDE MATERNA .................................................................................... 62

4.3 SAÚDE INFANTIL E JUVENIL....................................................................................................... 64

4.4 SAÚDE DO IDOSO ...................................................................................................................... 68

4.5 VIGILÂNCIA DA DOENÇA CRÓNICA ........................................................................................... 70

4.5.1 Programa de Vigilância das Doenças Cardiovasculares – Hipertensão ............................ 70

4.5.2 Programa de Vigilância da Diabetes Mellitus ................................................................... 76

4.5.3 Programa de Vigilância das Doenças Respiratórias (DPOC e Asma) ................................ 83

4.5.4 Programa de Vigilância Oncológica .................................................................................. 87

4.6 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS ........ 92

4.6.1 Programa Nacional de Vacinação ..................................................................................... 92

4.6.2 Doenças de Declaração Obrigatória ................................................................................. 95

4.6.3 Surto de Ébola .................................................................................................................. 97

4.6.4 Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos ........ 99

4.6.5 Sanidade Internacional ................................................................................................... 101

4.6.6 Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA ................................................................. 105

4.6.7 Tuberculose/CDP ............................................................................................................ 109

4.7 PROMOÇÃO DA SAÚDE ........................................................................................................... 113

4.7.1 Promoção da Saúde em Meio Escolar ............................................................................ 113


13

4.7.2 Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral ........................................................... 120

4.7.3 Programa para a Promoção da Alimentação Saudável .................................................. 128

4.7.4 Programas de Saúde Ambiental ..................................................................................... 131

4.7.5 Programa Nacional de Prevenção de Acidentes ............................................................ 142

4.7.6 Programa Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool .......................... 145

4.7.7 Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo ................................... 148

4.7.8 Programa Nacional para a Saúde Mental ....................................................................... 150

4.7.9 Projetos de Intervenção Comunitária – Prevenção, Promoção e Proteção da Saúde ... 153

4.8 REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS ............................................... 169

4.9 ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE ......................................................................................... 175

4.10 QUALIDADE ............................................................................................................................. 181

4.11 FORMAÇÃO ............................................................................................................................. 184

4.11.1 Formação no ACeS ......................................................................................................... 184

4.11.2 Formação pré e pós graduada ........................................................................................ 185

4.11.3 Atividades de Formação Relevantes .............................................................................. 186

4.12 ATIVIDADE CIENTIFICA/INVESTIGAÇÃO .................................................................................. 187

4.13 OUTRAS ATIVIDADES ............................................................................................................... 193

4.13.1 Parcerias de Promoção e Proteção da Saúde na Comunidade ...................................... 193

4.13.2 Juntas Médicas ............................................................................................................... 196

5 PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTO ECONÓMICO ......................................................... 197

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................................ 201


14

INTRODUÇÃO

No presente Relatório de Atividades de 2014, propõe-se sintetizar e fundamentar os

resultados das principais atividades desenvolvidas pelo ACeS BV, bem como avaliar o grau de

execução do Plano de Desempenho para 2014.

Os objetivos e metas alcançados em 2014 são o resultado do compromisso e trabalho de todos

os profissionais, contribuindo para garantir o cumprimento da sua missão e compromissos

institucionais, nomeadamente com a população que serve.

Após a caraterização do ACeS, dá-se evidência ao processo de contratualização e respetivos

resultados, seguindo-se uma análise detalhada do plano de ação pelas diversas áreas de

intervenção.

Posteriormente, faz-se ainda a análise da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados,

Acesso aos Cuidados de Saúde, Qualidade, Formação, Atividade Científica e Investigação, Plano

de Investimentos e Orçamento Económico e por último, tecem-se algumas considerações

finais tendo em consideração a análise dos resultados da execução global do Plano de

Desempenho.

Na caracterização, dá-se enfoque à análise da mortalidade como indicador de grande

relevância em demografia, de medida do nível de saúde da comunidade e de avaliação dos

programas de saúde.

Também a morbilidade é considerada uma medida indispensável para o estudo e vigilância da

saúde das populações, assim como para os processos de organização e intervenção dos

serviços de saúde, à qual também se deu relevo, essencialmente, através da análise dos

registos efectuados segundo a ICPC-2.

Uma vez que existem contextos que exigem uma intervenção mais global surge a preocupação

pela comunidade, enquanto cliente e recurso, de cuidados de saúde.

Conscientes de que a saúde não depende exclusivamente da prestação de cuidados, uma vez

que a influência do ambiente é determinante, o impacto das acções de vigilância, educação,

prevenção e promoção da saúde é indiscutível.

Para a melhoria do estado de saúde, a informação, a sensibilização, o comportamento e estilos

de vida, a gestão da doença crónica, a promoção de cuidados informais, o ACES desenvolve

diversos projetos de intervenção comunitária que se tornam pedras angulares para o

desenvolvimento da literacia em saúde e capacitação do cidadão de forma a contribuir para a

melhoria da saúde individual e coletiva.


15

Os resultados positivos atingidos pelo ACeS e patentes no presente relatório atestam

inequivocamente uma vontade de melhorar a qualidade, eficiência, a produtividade dos

cuidados e serviços de saúde prestados ao cidadão, para os quais todos os profissionais,

representaram um factor importante, e a quem se manifesta o reconhecimento.

O Diretor Executivo

(Manuel Duarte Rezende Sebe, Dr.)


16

1 CARACTERIZAÇÃO DO ACeS

1.1 ORGANOGRAMA DO ACeS

O Decreto-Lei n.º28/2008, alterado e republicado pelo Decreto-Lei nº 137/2009 de 7 de

Outubro, introduziu o novo modelo organizativo e de gestão da rede de prestação de cuidados

através da criação dos ACeS, que são serviços de saúde com autonomia administrativa,

constituídos por unidades funcionais.

Pode-se observar na Figura 1 o organograma do ACeS BV que está organizado em unidades

funcionais. De acordo com esta reorganização foram constituídas no ano de 2014 mais 3 USF,

designadamente a USF Laços (Ovar), USF Leme (Ílhavo) e a USF Atlântico Norte (Ílhavo) e mais

uma UCC - UCC Aveiro.

Assim, em 31-12-2014 estavam constituídas quarenta e nove unidades funcionais (45 em

2013), as quais traduzem um modelo organizativo baseado em equipas multiprofissionais e

que se encontram em diferentes fases de organização:

Uma Unidade de Saúde Pública que está formalizada e a funcionar;

Uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados que está formalizada e a funcionar;

Vinte e uma Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) que, estão a

funcionar. Destas, seis estão a organizar-se em Unidades de Saúde Familiar (USF);

Dezasseis Unidades de Saúde Familiar, homologadas (treze em 2013);

Dez Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), homologadas (nove em 2013). Está

em fase de candidatura a última UCC em Estarreja – UCC Nós.

O ACeS BV pretende continuar a acompanhar e a dinamizar/concretizar todo este processo de

reorganização dos Centros de Saúde em UF (Quadro 1).

Quadro 1. Distribuição das Unidades Funcionais do ACeS BV em 2014, por Centro de Saúde

ACeS/ Centro de Saúde

UCSP USF UCC USP URAP Total Futuras

USF Futuras

UCC

ACeS BV 1 1 2

Águeda 4 1 1 6 1

Albergaria-a-Velha 1 1 1 3

Anadia 3 0 1 4

Aveiro 3 4 1 8 3

Estarreja 2 1 0 3 1

Ílhavo 1 4 1 6

Murtosa 1 0 1 2

Oliveira do Bairro 2 0 1 3

Ovar 1 5 1 7

Sever do Vouga 1 0 1 2

Vagos 2 0 1 3 2

Total 21 16 10 1 1 49 6 1 Fonte: ACeS – 2014


17

Figura 1.Organograma do ACeS BV

Organograma ACES BV * Em processo de formalização


18

1.2 RECURSOS HUMANOS

Nos quadros abaixo apresenta-se os recursos humanos do ACeS BV por grupo profissional, à

data de 31/12/2014.

Refere-se que, dos 929 trabalhadores afetos ao mapa de pessoal do ACES BV, a 31.12.2014,

estão incluídos 34 trabalhadores, ausentes do serviço, ainda que parcialmente, ao longo do

ano de 2014, designadamente:

6 trabalhadores ausentes ao serviço, por um período igual ou superior a 6 meses,

decorrente, maioritariamente, de situações de doença prolongada;

28 trabalhadores ausentes do serviço por motivo de licença parental (6 médicos de

MGF, 6 médicos internos, 13 enfermeiras, 2 Técnicas de Diagnóstico e Terapêutica

(fisioterapia) e 1 Assistente Técnica).

Acresce mencionar que, em 2014, 4 enfermeiros do mapa de pessoal do ACES BV solicitaram a

denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, tendo-se procedido à cessação do

respectivo vínculo do emprego público.

Quadro 2. Mapa de Pessoal do ACeS BV - 2014

Carreira/Vínculo

MAPA do PESSOAL do ACES BV - Ano 2014

CT Funções Públicas Tempo

Indeterminado

CT Funções

Públicas a termo

resolutivo Certo

CT Funções

Públicas a termo

resolutivo Incerto

Avenças Mobilidade

para o ACES

CIT´s Totais

Assistente Operacional 87 31 118

Assistente Técnico 181 31 2 1 215

Enfermagem 257 2 2 8 5 274

Medicina Geral e Familiar 205 7 40 4 1 257

Medicina Saúde Pública 13 3 16

TDT 24 24

Técnico Superior 17 17

Técnico Superior Saúde 2 6 8

TOTAL 786 77 43 6 11 6 929

No quadro seguinte apresentam-se ainda outras situações que representaram saídas efectivas

ou com efectividade a curto prazo (no caso dos pedidos de aposentação) de profissionais, do

mapa de pessoal do ACeS, por carreira profissional, em 2014.


19

Quadro 3. Entradas e Saídas de Pessoal do ACeS BV

Carreira Profissional Mobilidades para

fora do ACES Pedidos de

aposentação

Aposentações

Licenças sem vencimento

Assistente Operacional 2 8 2

Assistente Técnico 1 3 15 1

Enfermagem 2 3 4

Medicina Geral e Familiar 5 2 18 1

Medicina Saúde Pública 1 1

TDT 1 1

Técnico Superior 1

Técnico Superior Saúde

TOTAL 11 7 45 9 Fonte: ACeS BV – 31/12/2014

Em suma, como se pode constar, o total dos trabalhadores afetos ao mapa de pessoal deste

ACeS, está aquém do previsto no Anexo I da Portaria n.º 394-A/2012, de 29 de novembro, ou

seja, com um total de 1034.

Mais se informa que estes valores têm vindo a diminuir, ao contrário, das necessidades em

saúde da população que, com a constituição das diversas unidades funcionais tem sido cada

vez mais difícil assegurar o normal funcionamento das mesmas e a criação das restantes.

1.3 ÁREA GEOGRÁFICA

O Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga (ACeS BV), compreende a área

geográfica de onze Concelhos/Centros de Saúde: Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro,

Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos. Estes 11

concelhos integram a Unidade Territorial Estatística de Nível III -NUT III - Região do Baixo

Vouga (Figura 2).

Figura 2. Mapa dos Concelhos do ACeS BV

Fonte:http://www.regiaodeaveiro.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27804

http://www.regiaodeaveiro.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=27804


20

Faz parte da Região Centro e tem como limites, a Norte o Grande Porto e Entre Douro e Vouga,

a Este Dão Lafões, a Sul o Baixo Mondego e a Oeste o Oceano Atlântico (Figura 3). Distribui-se

numa área geográfica de 1.691,6 Km2 (INE, 2012).

Figura 3. Mapa de Portugal Continental por Regiões

Fonte: Relatório de Atividades 2012 da ARSC

É um dos seis ACeS que integram a Administração Regional de Saúde do Centro (Figura 4)

Figura 4. ACeS que integram a ARSC

Fonte: ARSC


21

1.4 POPULAÇÃO – INDICADORES DE POPULAÇÃO

1.4.1 População Residente

a) População residente por sexo e grupo etário

Em 2013 (INE, 2013), a população residente na área geográfica do ACeS BV situava-se em

366086 habitantes (367.764 em 2012). De facto verificou-se, em 2013, um decréscimo de

0,46% da população residente, o que corresponde a uma redução de 1.678 habitantes.

A distribuição da população residente, no ACeS, Região Centro e Portugal, por sexo e grupos

etários (nº e %) pode observar-se no Quadro 4.

Quadro 4. População residente, por sexo e grupo etário, em Portugal, Região Centro e ACeS BV – 2013

0-14 Anos 15-24 Anos 25-64 Anos 65 e + Anos Total

Sexo N % N % N % N % N %

Portugal

HM 1 521 854 14,6 1 110 874 10,7 5 724 730 54,9 2 069 843 19,9 10 427 301 100,00

H 779 303 15,7 563 890 11,4 2 757 195 55,6 857 632 17,3 4 958 020 47,5

M 742 551 13,6 546 984 10,0 2 967 535 54,3 1 212 211 22,2 5 469 281 52,5

Região Centro

HM 303 099 13,3 234 066 10,3 1 227 686 54,8 516 313 22,6 2 281 164 100,00

H 155 508 14,4 118 992 11,2 594 645 54,9 214 083 19,8 1 083 228 47,5

M 147 591 12,3 115 074 9,9 633 041 52,8 302 230 25,2 1 197 936 52,5

ACeS BV

HM 51429 14,0 39496 10,8 204597 55,9 74 948 19,4 366086 100,00

H 26146 15,0 19863 11,4 98382 56,5 31 477 17,1 174062 47,5

M 25283 13,2 19633 10,2 98382 55,3 43 471 21,5 192024 52,5

Fonte: INE 2014 – Anuário Estatístico Região Centro, 2013

Quanto à distribuição da população residente por grupo etário, no ACeS BV, verifica-se que, no

grupo etário dos 0-14 anos existem 51429 (14,0%) crianças, no grupo etário dos 15-24 anos

registam-se 39496 (10,8%) jovens, no que respeita ao grupo etário dos 25-64 anos a população

é de 204597 (55,9%) e no grupo etário de 65 e mais anos, existem 74.948 (19,4%) idosos.

Refere-se que dentro deste grupo etário, dos 65 e mais anos, existem 36.530 habitantes com

75 e mais anos o que corresponde a 48,7%, sendo 14.165 homens e 22.365 mulheres.

Em termos comparativos, a proporção da população do grupo etário de 0-14 anos no ACeS BV

(14,0%), é superior à da Região Centro (13,3%) mas ligeiramente inferior à de Portugal (14,6%).


22

Quanto à população com 65 e mais anos verifica-se que a proporção no ACeS BV (19,4%), é

inferior à registada na Região Centro (22,6%) e em Portugal (19,9%).

Estes dados traduzem o envelhecimento da população, como se pode observar na Figura 5.

Figura 5. Evolução da % de crianças e jovens e idosos, no ACeS BV 2006-2013

1414,314,5

15,315,515,715,815,7

15,7 15,916,2 16,5

16,8

19,118,7

19,4

12

13

14

15

16

17

18

19

20

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Jovens Idosos

Fonte: INE, 2006-2013

b) População feminina residente

A proporção de população feminina residente no ACeS BV, em 2013 (INE), é de 52,5% o que

corresponde ao total de 202653 mulheres.

c) Índices de Dependência, de Envelhecimento e de Longevidade

A população da Região do Baixo Vouga é uma população envelhecida, à semelhança de

Portugal, Continente e Região Centro, constatando-se que o índice de envelhecimento é

superior a 100%. Refere-se também que o índice de dependência dos jovens é inferior ao de

dependência dos idosos (Quadro 5 e Figura 6).

Salienta-se que em todos os índices representados, a Região do Baixo Vouga posiciona-se

entre Portugal e a Região Centro. Relativamente ao índice de longevidade constata-se que

cerca de 50% da população de 65 e mais anos tem mais de 75 anos, o que traduz o aumento

da esperança de vida e o envelhecimento da população.


23

Quadro 5. Indicadores de População: Índice (Nº) de Envelhecimento, de Dependência de idosos, de Longevidade, Relação (Nº) de masculinidade, Idade (anos) média da mãe ao nascimento do primeiro

filho, Esperança de vida (anos) à nascença, Esperança de vida (anos) aos 65 anos, em 2013

Fonte: INE, 2014 – Anuários Estatístico Região Centro, 2013

Da análise do Quadro 5, destaca-se a idade média da mãe ao nascimento do primeiro filho ser

aos 29,6 anos, o que é elevada, e a esperança de vida à nascença ser de cerca de 80 anos. No

entanto como a esperança de vida aos 65 anos é de cerca de 19 anos, isto reflecte a

possibilidade média das pessoas com 65 anos atingirem os 84 anos de vida.

Figura 6. Índices (Nº) de Envelhecimento, de Dependência de Idosos, de Dependência dos Jovens, de Dependência Total e de longevidade, em 2013


Índice de envelhecimento

Índice de dependência de

idosos

Índice de longevidade

Relação de masculinidade

Idade média da mãe ao

nascimento do primeiro filho

Esperança de vida à nascença

Esperança de vida aos

65 anos

Nº Anos

Portugal 136,0 30,3 49,0 90,7 29,7 80,00 18,97

Continente 138,9 30,8 49,1 90,6 29,8 80,13 19,05

Centro 170,3 35,3 52,0 90,4 29,9 80,24 19,08

Baixo Vouga 138,4 29,1 48,7 90,6 29,6 80,26 19,01

Águeda 154,1 31,0 47,7 91,9 x x x

Alberg.-a-Velha 132,6 27,5 47,1 92,6 x x x

Anadia 204,2 38,5 51,9 91,1 x x x

Aveiro 123,2 26,5 47,0 88,2 x x x

Estarreja 143,9 30,1 49,0 91,9 x x x

Ílhavo 117,7 25,8 45,7 89,7 x x x

Mealhada 161,6 33,3 53,9 90,6 x x x

Murtosa 131,6 32,7 53,6 92,4 x x x

Oliveira Bairro 134,4 31,3 51,2 90,1 x x x

Ovar 117,7 24,2 45,9 91,5 x x x

Sever do Vouga 196,6 37,4 53,9 92,8 x x x

Vagos 140,5 30,5 49,9 90,7 x x x

http://www.ine.pt/xurl/ind/0000097
















24

d) Densidade Populacional (Nº/Km2), Taxa (%) de crescimento efetivo, Taxa (%) de

crescimento natural, Taxa (%) de crescimento migratório, Taxa (‰) Bruta de Natalidade,

Taxa (‰) Bruta de mortalidade, Taxa (‰) Bruta de nupcialidade, Taxa (‰) de

fecundidade geral (‰), Índice sintético (Nº) de fecundidade, Taxa (‰) de fecundidade

na adolescência - 2013

No que respeita às taxas de crescimento efectivo, estas apresentam todas valores negativos

com excepção dos Concelhos de Oliveira do Bairro e Vagos (Quadro 6). No Concelho de

Oliveira do Bairro, poderá estar relacionado com a taxa de crescimento migratório que

apresenta valor positivo, mas no Concelho de Vagos este crescimento teve a ver

essencialmente com o aumento da taxa de crescimento natural, ainda que continue negativa.

Assim, em 2013, comparativamente com 2012, houve mais um concelho com taxa de

crescimento efectivo positiva.

Quanto às taxas de crescimento natural, verifica-se que, todas, apresentam valores negativos.

No que se refere à taxa de fecundidade geral (‰), que corresponde ao número total de nados-

vivos relativamente às mulheres em idade fértil entre os 15 e os 49 anos de idade, constata-se

que os valores são muito similares, variando entre 25,2 (‰) e 36,6 (‰) - Quadro 6.

Assim, em média, em 2013, o número de nados - vivos por cada mulher em idade fértil, no

ACeS BV é de 0,0306 (0,034 em 2012).

Relativamente ao Índice sintético de fecundidade (Nº), este permite avaliar se o número de

nascimentos por mulher em idade fértil consegue garantir a substituição de gerações e, desta

forma, contribuir para a redução do envelhecimento populacional. Nos países desenvolvidos,

considera-se o número 2,1 como o nível mínimo para a efectiva substituição de gerações. Na

Região do Baixo Vouga o nível de fecundidade da população foi, em 2013 de 1,14 (em 2012 foi

de 1,23), valor este inferior a 2,1, não permitindo assim a efectiva substituição de gerações.

No que concerne à taxa (‰) de fecundidade na adolescência (15-19 anos) a Região do Baixo

Vouga é a que apresenta o valor mais elevado, relativamente à região Centro e do País.


25

Quadro 6. Indicadores de População: Densidade populacional, Taxa (%) de crescimento efectivo, Taxa (%) de crescimento natural, Taxa (%) de crescimento migratório, Taxa (‰) Bruta de Natalidade, Taxa

(‰) Bruta de mortalidade, Taxa (‰) Bruta de nupcialidade, Taxa (‰) de fecundidade geral (‰), Índice sintético (Nº) de fecundidade, Taxa (‰) de fecundidade na adolescência em 2013

Densidade

populacional Tx cresc. efetivo

Tx cresc. natural

Tx cresci. migratório

Tx bruta natalidade

Tx bruta mortalidade

Tx bruta nupcialidade

Tx fecundidade

geral

Índice sintético de fecundidade

Tx fecundidade adolescência

N.º/km2 % ‰ N.º ‰

Portugal 113,1 - 0,57 - 0,23 - 0,35 7,9 10,2 3,1 33,9 1,21 10,6

Continente 111,3 - 0,58 - 0,23 - 0,35 7,9 10,2 3,1 34,1 1,21 10,2

Centro 80,9 - 0,78 - 0,51 - 0,27 6,9 12,0 3,0 30,8 1,11 8,3

Baixo Vouga 214,2 - 0,46 - 0,23 - 0,22 7,5 9,8 3,1 31,6 1,14 12,7

Águeda 140,6 - 0,52 - 0,35 - 0,17 6,9 10,4 2,9 30,4 x x

Albergaria-a-Velha 155,7

- 0,74 - 0,12 - 0,62 7,2 8,4 3,3 30,2 x x

Anadia 130,8 - 1,09 - 0,70 - 0,39 5,4 12,4 2,5 25,2 x x

Aveiro 390,9 - 0,58 - 0,01 - 0,57 9,1 9,1 3,8 36,6 x x

Estarreja 245,5 - 0,58 - 0,44 - 0,14 7,6 12,1 2,7 32,9 x x

Ílhavo 522,8 - 0,24 - 0,11 - 0,13 7,9 9,0 2,5 31,8 x x

Mealhada 183,0 - 0,43 - 0,45 0,01 6,2 10,7 3,0 26,9 x x

Murtosa 142,8 - 0,49 - 0,34 - 0,14 8,2 11,7 3,8 36,0 x x

Oliveira do Bairro 268,5

0,37 - 0,47 0,84 6,3 10,9 3,2 25,9 x x

Ovar 371,8 - 0,32 - 0,06 - 0,26 7,5 8,1 2,9 30,5 x x

Sever do Vouga 92,4

- 1,04 - 0,51 - 0,53 6,1 11,1 2,4 27,6 x x

Vagos 138,8 0,07 - 0,07 0,14 8,5 9,2 4,3 35,4 x x


Na Figura 7, estão apresentadas as taxas brutas de natalidade geral, mortalidade geral, nupcialidade e fecundidade geral, relativamente a Portugal, ao Continente, Região Centro e Baixo Vouga.

Figura 7. Taxas Brutas de Natalidade (‰), de Mortalidade, de Nupcialidade, e de Fecundidade Geral (‰), em 2013











26

1.5 DADOS E INDICADORES SOCIOECONÓMICOS E CULTURAIS

1.5.1 Indicadores de Educação

No Quadro 7 encontra-se representada a distribuição relativa da população em Portugal,

Continente, Região Centro, Região do Baixo Vouga e respectivos Concelhos, segundo o nível de

escolaridade, em 2013.

Quadro 7. Taxas de escolarização no ensino pré-escolar, básico, secundário e superior em Portugal, Continente, Região Centro e Região do Baixo Vouga, em 2013

Taxa bruta de pré-escolarização

Taxa bruta de escolarização Tx Escolarização no ensino superior (alunas/os com idades entres 18 e 22 anos)

Ensino básico Ensino secundário

Portugal 90,6 112,6 121,0 32,4

Continente 90,4 112,6 122,0 33,9

Centro 96,4 110,2 118,8 35,9

Baixo Vouga 92,6 110,4 108,8 31,4

Águeda 99,6 115,4 110,2

Albergaria-a-Velha 90,6 111,1 108,6

Anadia 106,0 119,2 110,0

Aveiro 102,0 124,1 180,2

Estarreja 99,9 110,9 82,4

Ílhavo 81,3 93,4 62,9

Mealhada 89,4 92,4 87,6

Murtosa 84,0 101,5 22,8

Oliveira do Bairro 77,6 110,9 90,3

Ovar 87,6 104,9 85,2

Sever do Vouga 94,2 104,9 105,0

Vagos 84,3 110,5 125,4


No quadro 8 pode observar-se a distribuição absoluta e relativa dos alunos matriculados

segundo o nível de ensino, em 2013. Assim salienta-se que, em termos proporcionais e

relativamente à Região Centro, a Região do Baixo Vouga apresenta valores superiores no

ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclo e ensino secundário. No Ensino pós-secundário não

superior e ensino superior apresenta valores inferiores.






27

Quadro 8. Alunas/os matriculados/os (numero e %) em modalidades de educação/formação orientadas para jovens, por município, segundo o nível de ensino ministrado, 2012/2013

Educação pré-escolar

Ensino básico Ensino secundário

Ensino pós-secundário

não superior

Ensino Superior Total 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Total

% Total % Total % Total % Total % Total % Total %

Portugal 266 666 12,9 438 699 21,2 247 663 12,0 381836

18,5 361 832 17,5 10 341 0,5 362200 17,5 2069 237

Continente 252 096 15,6 414 032 25,7 233 060 14,5 360 136

22,3 343 084 21,3 9 999 0,6 0,0 1612 407

Centro

54 716 12,7 87 364 20,3 49 107 11,4 78 688 18,3 76 234 17,7 3 775 0,9 79982 18,6 429 866

Baixo Vouga 9 520 12,8 15 336 20,7 8 845 11,9 13 878

18,7 12 800 17,3 221 0,3 13598 18,3 74 198

Águeda 1 126 15,7 1 801 25,1 1 049 14,6 1 576 21,9 1 474 20,5 156 2,2 7 182

Albergaria-a-Velha

607 15,2 1 012 25,3 618 15,4 899 22,5 866 21,6 0 0,0 4 002

Anadia 638 14,9 1 105 25,7 648 15,1 984 22,9 920 21,4 0 0,0 4 295

Aveiro 2 225 15,0 3 315 22,3 1 901 12,8 3 203 21,6 4 126 27,8 65 0,4 14 835

Estarreja 690 17,0 1 098 27,1 603 14,9 905 22,3 760 18,7 0 0,0 4 056

Ílhavo 906 18,3 1 497 30,2 756 15,3 1 118 22,6 672 13,6 0 0,0 4 949

Murtosa 262 17,8 461 31,4 278 18,9 379 25,8 89 6,1 0 0,0 1 469

Oliveira do Bairro

550 15,1 895 24,6 557 15,3 948 26,1 686 18,9 0 0,0 3 636

Ovar 1 245 15,3 2 197 27,0 1 280 15,7 1 991 24,4 1 431 17,6 0 0,0 8 144

Sever do Vouga

244 14,9 420 25,7 251 15,3 386 23,6 336 20,5 0 0,0 1 637

Vagos 532 13,8 863 22,4 541 14,0 930 24,1 992 25,7 0 0,0 1 858

Fonte: Anuário Estatístico Região Centro, 2013

2 INDICADORES DE SAÚDE

2.1 NATALIDADE

a) Nados Vivos e taxa de Natalidade

A taxa de Natalidade no Baixo Vouga, em 2010, foi de 9,14‰ (3.379 nados-vivos) e em 2013

de 7,93‰ (2.905 nados-vivos). Destes dados constata-se que, de 2010 para 2013, no Baixo

Vouga, o número absoluto de nados-vivos tem vindo a decrescer, apresentando uma taxa de

variação negativa de 14,02% (menos 474 nados-vivos) - Quadro 9.

Quadro 9. Nados-vivos e Taxa de Natalidade (‰), no Continente, Região Centro e Baixo Vouga – 2010 a 2013

NV = Nados-vivos no ano TN = Taxa de Natalidade (‰)

2010 2011 2012 2013

NV TN (‰) NV TN

(‰)

NV TN (‰) NV TN (‰)

CONTINENTE 96.133 9,58 91.701 9,13 85 306 8,5 78.607 7,86

REGIÃO CENTRO 13.906 7,99 13.514 7,78 17 195 7,5 11.659 7,20

BAIXO VOUGA 3.379 9,14 3.086 8,33 3 036 8,2 2.905 7,93

Fonte: INE, 2010, 2011, 2012, 2013


28

No Baixo Vouga, as taxas de natalidade de 2010, 2011 e 2012 apresentam valores inferiores às

do Continente mas superiores às da Região Centro. No ano de 2013 regista-se valores

superiores no Continente e Região Centro.

Figura 8. Evolução da taxa de natalidade (%o) de 2010 a 2013

Fonte: INE, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013

No Quadro que se segue, apresenta-se a distribuição do número total de nados-vivos e óbitos

e óbitos com menos de um ano, em 2013. Salienta-se que em todos os locais representados o

saldo fisiológico é negativo.

Quadro 10. Distribuição do número de Nados vivos e óbitos, segundo o género, por áreas geográficas em 2013

Área Geográfica

Nados Vivos Óbitos

Total Total Com menos de 1 ano HM H M HM H M

Portugal 82 787 42 219 40 567 106 543 54 169 52 373 244

Continente 78 607 40 100 38 506 101 656 51 665 49 990 228

Centro 15 733 8 027 7 706 27 415 13 821 13 594 33

Baixo Vouga 2 905 1 477 1 428 3 809 1 968 1 841 6

Águeda 327 158 169 491 241 250 1

Albergaria-a-Velha 178 94 84 208 116 92 0

Anadia 153 86 67 353 173 180 0

Aveiro 703 359 344 707 377 330 0

Estarreja 203 98 105 321 179 142 1

Ílhavo 302 150 152 345 194 151 3

Mealhada 126 59 67 217 102 115 1

Murtosa 86 39 47 122 63 59 0

Oliveira do Bairro 147 80 67 256 123 133 0

Ovar 413 218 195 445 229 216 0

Sever do Vouga 73 40 33 134 71 63 0

Vagos 194 96 98 210 100 110 0



29

b) Taxa de Natalidade (%o) e Mortalidade Geral (%o) – 2013

Apresenta-se na Figura 9 as taxas de natalidade e mortalidade geral do Continente, Região

Centro e Baixo Vouga onde se observa que a taxa de mortalidade é sempre superior à de

natalidade o que se traduz num saldo fisiológico negativo (menos 904 indivíduos no Baixo

Vouga em 2013).

Figura 9. Taxas de Natalidade (%o) e Mortalidade Geral (%o) – 2013

Fonte: INE, 2014 - Anuário Estatístico Região Centro, 2013

No que respeita ao local de parto, verifica-se que ainda continuam a existir partos no

domicílio.

Na região do Baixo Vouga em 2013, existiram 17 partos no domicílio, o que corresponde a

0,6%.

Quadro 11. Partos por município de residência da mãe, segundo o local do parto, 2013

Partos por município de residência da mãe, segundo o local do parto, 2013

Total Domicílio Estabelecimento hospitalar

Outro local

Portugal 81 737 602 80 945 190

Continente 77 601 562 76 858 181

Centro 15 535 128 15 370 37

Baixo Vouga 2 877 17 2 857 3

Águeda 326 1 324 1

Albergaria-a-Velha 177 1 176 0

Anadia 152 1 151 0

Aveiro 697 5 692 0

Estarreja 199 0 198 1

Ílhavo 299 1 298 0

Mealhada 122 1 121 0

Murtosa 86 0 86 0

Oliveira do Bairro 147 2 144 1

Ovar 408 5 403 0

Sever do Vouga 71 0 71 0

Vagos 193 0 193 0



30

2.2 MORTALIDADE

a) Mortalidade Infantil, Fetal e Perinatal

No Quadro 12, apresenta-se o número de óbitos e respectivas taxas de mortalidade Infantil,

Fetal e Perinatal no Continente, Região Centro e Região do Baixo Vouga.

Da sua análise destaca-se que:

- A taxa de mortalidade infantil no Baixo Vouga, em 2013, foi de 2,07%o, o que corresponde a

6 óbitos com menos de 1 ano. Esta taxa é também inferior à registada na Região Centro

(2,23%o) e no Continente (2,9%o).

- A taxa de mortalidade neonatal, de 2008 a 2013, no Baixo Vouga apresentou os valores

sempre inferiores aos da Região Centro e do Continente, com excepção de 2011.

- A taxa de mortalidade neonatal precoce apresenta valores, no Baixo Vouga (1,38%o)

superiores ao da Região Centro (1,12%o) e do Continente (1,25%o), em 2013. Refere-se que,

entre 2008 e 2013, os valores mais baixos se verificaram em 2010, quer a nível da Região de

Baixo Vouga, quer na região Centro e Continente.

- A taxa de mortalidade perinatal, em 2013, no Baixo Vouga (4,46 %o) foi superior à da Região

Centro (4,10%o) e Continente (3,55%o).

- A taxa de mortalidade fetal, no Baixo Vouga, em 2013, foi de 3,43 %o, sendo superior à

registada na Região Centro (3,42%o) e no Continente (2,89%o).

- A taxa de mortalidade perinatal alargada (inclui o nº de óbitos fetais de 28 ou mais semanas

e óbitos de nados-vivos com menos de 28 dias), registou no Baixo Vouga o valor de 4,46 %o,

inferior ao da região Centro (4,53%o), mas superior ao do Continente (4,19%o).

- A taxa de mortalidade Pós-neonatal, no Baixo Vouga apresentou, em 2013, uma taxa de

0,69%o, igual à da Região Centro (0,69%o) e inferior à do Continente (1,00%o).


31

Quadro 12. Óbitos (O) e Taxas de Mortalidade (TM) Infantil, Fetal e Perinatal no Continente, Região Centro e Baixo Vouga de 2008 a 2013

2008 2009 2010 2011 2012 2013

O TM O TM O TM O TM O TM O TM

Óbitos e Taxa de Mortalidade Infantil (%o)

CONTINENTE 324 3,27 338 3,58 236 2,45 286 3,12 283 3,32 228 2,9

REGIÃO CENTRO 53 3,60 36 2,59 26 1,87 39 2,88 42 3,34 26 2,23

BAIXO VOUGA 12 3,42 9 2,62 5 1,40 10 3,09 10 3,14 6 2,07

Óbitos e Taxa de Mortalidade Neonatal (%o)

CONTINENTE 2,1 228 2,42 157 1,63 216 2,36 188 2,20 149 1,90

REGIÃO CENTRO 2,0 28 2,01 18 1,29 31 2,29 30 2,39 18 1,54 BAIXO VOUGA 1,4 5 1,45 4 1,12 8 2,47 6 1,88 4 1,38

Óbitos e Taxa de Mortalidade Neonatal Precoce (%o)

CONTINENTE 1,7 151 1,6 108 1,12 137 1,49 128 1,50 98 1,25

REGIÃO CENTRO 1,5 19 1,37 12 0,86 23 1,70 20 1,59 13 1,12

BAIXO VOUGA 1,4 4 1,16 3 0,84 4 1,24 3 0,94 4 1,38

Óbitos e Taxa de Mortalidade Perinatal (%o)

CONTINENTE 4,0 422 4,45 337 3,49 346 3,76 355 4,14 280 3,55

REGIÃO CENTRO 3,5 60 4,29 49 3,50 51 3,75 54 4,28 48 4,10

BAIXO VOUGA 2,6 16 4,63 15 4,20 11 3,39 14 4,37 13 4,46

Óbitos e Taxa de Mortalidade Fetal (%o)

CONTINENTE 3,51 3,17 2,88 3,35 2,89

REGIÃO CENTRO 3,65 3,58 2,21 4,20 3,42

BAIXO VOUGA 4,63 4,20 2,77 4,68 3,43

Óbitos e Taxa de Mortalidade Perinatal alargada (%o)

CONTINENTE 499 5,26 386 4,00 425 4,61 415 4,84 331 4,19

REGIÃO CENTRO 69 4,93 55 3,93 59 4,33 64 5,07 53 4,53

BAIXO VOUGA 17 4,92 16 4,48 15 4,62 17 5,30 13 4,46

Óbitos e Taxa de Mortalidade Pós Neonatal (%o)

CONTINENTE 110 1,17 79 0,82 70 0,76 95 1,11 79 1,00

REGIÃO CENTRO 8 0,57 8 0,57 8 0,59 12 0,96 8 0,69

BAIXO VOUGA 4 1,16 1 0,28 2 0,62 4 1,25 2 0,69

Fonte: INE, 2008 a 2013

Na Figura 10, pode observar-se a variação da taxa de mortalidade Infantil e suas componentes,

Fetal e Perinatal no Baixo Vouga, no período de 2008 a 2013. Refere-se que estas taxas

representam pequenos números e qualquer pequena variação influencia a taxa. No entanto,

verifica-se que as taxas de mortalidade Perinatal e Neonatal Precoce, apresentam tendência

crescente, neste período.


32

Figura 10. Taxas de Mortalidade (TM) Infantil, Fetal e Perinatal no Baixo Vouga de 2008 a 2013

Fonte: DGS – Natalidade, mortalidade infantil, fetal e perinatal, 2009/2013

b) Dados e indicadores de mortalidade - Mortalidade Geral

Da análise do Quadro 13 salienta-se:

- Na Região do Baixo Vouga em 2012, conforme os resultados obtidos por causa de morte,

verificaram-se 3.893 óbitos, dos quais 1.935 óbitos de homens e 1.958 de mulheres.

- A idade média à morte foi de 77,3 anos (74,4 para os homens e 80,1 para as mulheres) na

Região do Baixo Vouga, sendo superior à do país (76,8 anos).

- Do total de óbitos, 571 ocorreram em pessoas com menos de 65 anos, 3.322 em pessoas com

65 e mais anos, 793 com menos de 70 anos e 2.736 em pessoas com 75 e mais anos.

- Relativamente à taxa de mortalidade padronizada por todas as causas, constatou-se que a

Região do Baixo Vouga apresentou a taxa mais baixa de 556,5%000 comparativamente com a de

Portugal (567,6%000) e distanciando-se mesmo da taxa verificada na Região Centro (573,9%000).

- Refere-se que a taxa de mortalidade padronizada para pessoas com menos de 65 anos foi de

154,7%000 e de 3.807,7%000 para pessoas com 65 e mais anos.

Em 2012, o número total de anos potenciais de vida perdidos foi de 11.437 anos, na Região do

Baixo Vouga, sendo para os homens de 7.749 e para as mulheres 3.688 anos. Em média, no

Baixo Vouga o número de anos potenciais de vida perdidos foi de 14,4 anos, sem grande

diferença entre homens e mulheres, sendo este valor superior ao de Portugal (14,2 anos).


33

Quadro 13. Dados e indicadores de mortalidade (total), no Baixo Vouga em 2012

Causa de morte: Total de causas (CID-10: A00-Y89) Total Homens Mulheres Total de óbitos (N.º) 3.893 1.935 1.958

Idade média à morte (N.º de anos) 77,3 74,4 80,1

Óbitos (N.º) com menos de 65 anos 571 394 177

Óbitos (N.º) com 65 e mais anos 3.322 1.541 1.781



Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 556,5 689,0 448,6

Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habitantes)

154,7 220,6 93,7

Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 3.807,7 4.479,0 3.319,8

Taxas brutas de mortalidade (por 100 000 habitantes) 1.001,0 1.043,1 962,7

Anos potenciais de vida perdidos (N.º) 11.437 7.749 3.688

Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 3.404,5 4.725,4 2.144,8

Número médio de anos potenciais de vida perdidos (N.º) 14,4 14,5 14,2

Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 3.231,2 4.469,7 2.071,5

Fonte: INE 2014 Risco de morrer 2012

Mortalidade Padronizada

No Quadro 14, encontram-se elencadas as principais causas de morte padronizadas por ordem

decrescente, segundo o grupo etário e sexo.

Quanto ao sexo a taxa mais elevada, no global, foi no sexo masculino, sendo que esta situação

se verificou em todas as causas de morte dos grandes grupos representados, com excepção

das doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários e as

doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas.

Relativamente à idade, como é natural, as taxas de mortalidade são mais elevadas nas pessoas

com 65 e mais anos.

No ano 2012 as doenças do aparelho circulatório constituíram a principal causa de morte, com

1.166 óbitos no Baixo Vouga, o que representa uma proporção de cerca de 30% (29,95%) dos

óbitos totais. Apresentam uma taxa de mortalidade padronizada de 149%ooo, que é inferior à

de Portugal, bem como à da Região Centro.

Os tumores representam a segunda causa de morte, com uma taxa de 149%ooo (886 óbitos),

salientando-se que a taxa de mortalidade em pessoas com menos de 65 anos é bastante

elevada (71,0%ooo).


34

Quadro 14. Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes), por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o grupo etário e sexo - 2012

Local de residência

Total Com menos de 65 anos Com 65 e mais anos

HM H M HM H M HM H M

Portugal 567,6 724,4 442,0 178,2 254,0 108,5 3.717,7 4.530,8 3.140,2

Continente 561,5 715,0 438,3 175,6 249,7 107,3 3.684,3 4.479,5 3.116,8

Centro 573,9 726,5 450,2 171,0 243,0 103,4 3.833,6 4.637,6 3.256,2

Baixo Vouga 556,5 689,0 448,6 154,7 220,6 93,7 3.807,7 4.479,0 3.319,8

Doenças do aparelho circulatório (CID-10: I00-I99) Portugal 154,5 176,6 136,0 23,6 35,6 12,8 1.213,4 1.317,7 1.132,6

Continente 152,8 173,8 135,1 23,1 34,4 12,7 1.202,8 1.301,3 1.125,6

Centro 152,0 172,1 135,2 19,3 28,7 10,5 1.226,0 1.331,7 1.144,3

Baixo Vouga 149,0 165,8 135,7 15,1 22,9 8,0 1.232,3 1.321,7 1.169,0

Tumores (CID-10: C00-D48) Portugal 156,2 218,0 109,2 69,3 90,6 50,0 859,7 1.248,9 588,7

Continente 154,8 215,7 108,4 68,4 89,3 49,4 854,4 1.238,8 585,5

Centro 147,9 205,0 104,3 64,1 82,1 47,5 825,9 1.199,8 564,1

Baixo Vouga 141,5 193,3 101,6 54,9 71,0 40,2 842,3 1.182,7 598,1

Doenças do aparelho respiratório (CID-10: J00-J99) Portugal 62,8 82,1 49,3 6,1 9,1 3,3 522,0 672,6 421,2

Continente 61,3 80,3 48,0 5,9 8,8 3,2 509,8 658,1 410,3

Centro 65,5 81,8 53,9 4,3 6,7 2,1 561,1 690,2 472,9

Baixo Vouga 68,5 81,8 58,0 5,2 9,2 1,5 580,6 669,4 514,8

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (CID 10: E00-E90) Portugal 29,5 32,0 27,4 5,0 6,5 3,7 227,7 238,8 218,8

Continente 29,2 31,6 27,2 5,0 6,4 3,7 225,1 235,4 216,7

Centro 31,0 32,5 29,6 5,9 7,3 4,7 233,9 237,1 230,6

Baixo Vouga 34,3 31,1 36,0 7,3 9,1 5,5 253,0 208,7 282,4

Doenças do aparelho digestivo (CID-10: K00-K93) Portugal 26,0 36,4 17,3 11,2 17,7 5,2 145,6 187,3 114,7

Continente 25,7 36,0 17,1 11,0 17,4 5,1 145,0 186,1 114,4

Centro 26,4 26,4 18,0 10,3 15,6 5,3 157,3 205,7 121,2

Baixo Vouga 20,9 29,9 13,5 7,5 11,9 3,5 129,2 175,0 94,4

Doenças do aparelho geniturinário (CID-10: N00-N99) Portugal 13,0 14,8 11,7 1,3 1,6 1,0 107,6 122,0 98,1

Continente 12,9 14,8 11,5 1,3 1,6 0,9 106,8 121,1 97,3

Centro 14,3 17,3 12,2 0,9 1,2 0,6 122,9 147,9 106,4

Baixo Vouga 15,1 19,6 12,2 0,8 0,5 1,1 131,1 173,6 102,1

Algumas doenças infeciosas e parasitárias (CID-10: A00-B99) Portugal 14,0 19,1 9,4 7,4 11,8 3,4 66,6 78,8 57,6

Continente 13,9 19,3 9,2 7,5 11,9 3,3 66,2 79,2 56,6

Centro 10,7 13,8 7,9 4,7 7,1 2,5 59,1 68,3 52,1

Baixo Vouga 11,9 14,1 10,0 4,0 5,4 2,7 75,9 84,7 69,2

Acidentes de transporte e sequelas (CID-10: V01-V99,Y85) Portugal 6,0 10,1 2,3 5,5 9,2 1,9 10,3 17,0 5,5

Continente 6,1 10,3 2,3 5,6 9,4 1,9 10,5 17,1 5,6

Centro 7,8 13,5 2,6 7,1 12,0 2,4 13,2 25,4 4,3

Baixo Vouga 8,2 13,0 4,2 7,4 10,7 4,4 14,3 31,4 3,1

Perturbações mentais e do comportamento (CID-10: F00-F99) Portugal 1,4 2,1 0,7 1,1 1,8 0,5 3,3 5,2 1,9

Continente 1,3 2,1 0,6 1,1 1,8 0,5 3,2 5,0 1,9

Centro 1,8 2,9 0,9 1,4 2,2 0,6 4,8 8,1 2,7

Baixo Vouga 3,0 4,3 2,0 2,9 3,8 2,0 4,1 7,9 1,7

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (CID-10: D50-D89) Portugal 2,3 2,4 2,3 0,7 0,7 0,6 16,0 16,2 15,7

Continente 2,3 2,4 2,3 0,6 0,6 0,6 16,1 16,2 15,8

Centro 2,7 2,7 2,8 0,8 0,8 0,9 18,3 18,0 18,3

Baixo Vouga 2,3 2,2 2,4 0,8 0,6 1,0 14,0 14,4 13,4

Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (CID-10: M00-M99) Portugal 2,0 1,9 2,2 0,7 0,6 0,9 12,5 12,6 12,5

Continente 2,0 1,9 2,2 0,7 0,6 0,9 12,5 12,6 12,5

Centro 2,2 2,4 2,1 0,7 0,6 0,7 14,7 16,9 13,2

Baixo Vouga 1,1 1,3 0,9 0,0 0,0 0,0 9,6 11,7 8,1

Fonte: INE 2014 Risco de morrer 2012

No quadro 15 e figura 11 apresentam-se, as taxas de mortalidade padronizadas pelos diversos

tumores malignos.


35

O total de óbitos, na Região do Baixo Vouga, por tumores foi de 886 e por tumores malignos

de 865 o que representa, respectivamente, uma taxa de mortalidade padronizada de

141,5%ooo e de 138,4%ooo.

Salienta-se que o tumor maligno que apresentou a taxa mais elevada foi o do cólon, reto e

ânus com 21,6%ooo, com um total de 142 óbitos, correspondendo a 16,4% do total de óbitos.

Quadro 15. Tumores (CID-10: C00-D48) - Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes),

por Local de residência, segundo o grupo etário e sexo – 2012

Local de residência

(NUTS - 2002)

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) segundo o

Sexo

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) com menos

de 65 anos segundo o Sexo

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) com 65 e

mais anos segundo o Sexo


Tumores (CID-10: C00-D48)

Portugal 156,2 218,0 109,2 69,3 90,6 50,0 859,7 1.248,9 588,7

Continente 154,8 215,7 108,4 68,4 89,3 49,4 854,4 1.238,8 585,5

Centro 147,9 205,0 104,3 64,1 82,1 47,5 825,9 1.199,8 564,1

Baixo Vouga 141,5 193,3 101,6 54,9 71,0 40,2 842,3 1.182,7 598,1

Tumores malignos (CID-10: C00-C97)

Portugal 153,5 214,5 106,9 68,6 89,8 49,3 840,3 1.223,6 573,1

Continente 152,1 212,2 106,1 67,7 88,5 48,8 834,8 1.213,2 569,8

Centro 144,9 200,9 101,9 63,4 81,3 46,7 804,2 1.167,9 549,2

Baixo Vouga 138,4 189,0 99,2 54,1 69,8 39,8 819,7 1.152,9 580,4

Tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (CID-10: C33-C34)

Portugal 23,8 42,3 9,1 12,7 21,2 5,0 113,8 212,8 42,1

Continente 23,2 41,0 9,0 12,4 20,5 5,0 111,0 206,4 41,6

Centro 16,8 29,4 6,4 9,1 15,5 3,2 78,5 141,4 32,2

Baixo Vouga 15,5 28,6 5,1 6,7 11,3 2,4 87,3 168,2 27,2

Tumor maligno do cólon, reto e ânus (CID-10: C18-C21)

Portugal 21,4 29,9 15,1 7,5 9,3 5,9 133,6 196,4 90,0

Continente 21,5 30,0 15,2 7,5 9,3 5,8 135,0 197,7 91,2

Centro 22,7 31,9 15,9 8,4 10,3 6,6 138,7 206,7 91,1

Baixo Vouga 21,6 31,5 14,4 6,8 8,6 5,1 141,4 217,0 89,2

Tumor maligno da mama (CID-10: C50)

Portugal 11,2 0,4 20,0 6,4 0,1 12,2 50,0 2,3 83,2

Continente 11,1 0,4 19,9 6,4 0,1 12,2 48,9 2,2 81,6

Centro 10,6 0,3 19,0 6,2 0,1 12,0 45,9 2,2 76,1

Baixo Vouga 9,7 0,0 17,6 5,0 0,0 9,6 48,1 0,0 82,5

Tumor maligno do estômago (CID-10: C16)

Portugal 14,0 20,0 9,3 6,1 8,6 3,8 77,8 112,2 53,4

Continente 14,2 20,3 9,4 6,2 8,8 3,9 78,7 113,3 53,9

Centro 13,2 18,9 8,6 5,5 7,9 3,3 75,4 107,9 51,6

Baixo Vouga 13,9 17,8 10,7 4,8 6,4 3,4 87,4 109,6 69,2

Tumor maligno do pâncreas (CID-10: C25)

Portugal 7,6 10,0 5,6 3,0 4,4 1,7 45,0 55,2 37,5

Continente 7,5 9,8 5,6 2,9 4,3 1,6 44,6 54,3 37,5

Centro 7,9 10,5 5,7 3,1 4,6 1,7 46,1 58,2 37,7

Baixo Vouga 6,4 9,0 4,2 2,3 3,8 1,0 38,9 50,7 30,8

Tumor maligno da próstata (CID-10: C61)

Portugal 0,0 21,5 0,0 0,0 2,3 0,0 0,0 176,5 0,0

Continente 0,0 21,4 0,0 0,0 2,3 0,0 0,0 175,8 0,0

Centro 0,0 24,5 0,0 0,0 2,6 0,0 0,0 201,5 0,0

Baixo Vouga 0,0 18,3 0,0 0,0 1,1 0,0 0,0 157,7 0,0

Tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepática (CID-10: C22)

Portugal 6,1 10,1 2,8 3,0 5,1 1,0 31,1 51,0 16,9

Continente 6,1 10,2 2,8 3,0 5,1 1,0 31,3 51,3 16,8

Centro 5,9 10,3 2,4 2,2 4,0 0,5 35,9 61,2 17,6

Baixo Vouga 6,1 10,6 2,4 2,1 3,8 0,5 38,9 65,4 18,2

Tumor maligno do colo do útero (CID-10: C53)

Portugal 0,0 0,0 2,8 0,0 0,0 2,2 0,0 0,0 7,7

Continente 0,0 0,0 2,8 0,0 0,0 2,2 0,0 0,0 7,7

Centro 0,0 0,0 2,9 0,0 0,0 2,6 0,0 0,0 5,9

Baixo Vouga 0,0 0,0 3,0 0,0 0,0 1,5 0,0 0,0 14,6


36

Local de residência (NUTS - 2002)

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) segundo o

Sexo

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) com menos

de 65 anos segundo o Sexo

Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes) com 65 e

mais anos segundo o Sexo


Tumor maligno do ovário (CID-10: C56)

Portugal 0,0 0,0 4,4 0,0 0,0 2,4 0,0 0,0 20,8

Continente 0,0 0,0 4,3 0,0 0,0 2,4 0,0 0,0 20,4

Centro 0,0 0,0 4,8 0,0 0,0 3,0 0,0 0,0 18,7

Baixo Vouga 0,0 0,0 5,6 0,0 0,0 2,5 0,0 0,0 30,3

Doença de Hodgkin (CID-10: C81)

Portugal 0,3 0,4 0,2 0,2 0,3 0,1 1,2 1,1 1,4

Continente 0,3 0,4 0,2 0,2 0,3 0,1 1,2 1,1 1,3

Centro 0,4 0,3 0,4 0,2 0,2 0,2 1,5 0,7 2,1

Baixo Vouga 0,5 0,6 0,4 0,3 0,6 0,0 2,1 0,0 3,4

Leucemia (CID-10: C91-C95)

Portugal 4,9 6,6 3,7 1,9 2,4 1,5 29,3 40,7 21,5

Continente 4,9 6,6 3,7 1,9 2,3 1,5 29,6 40,8 22,0

Centro 4,6 5,9 3,6 1,4 1,9 1,0 30,4 38,5 24,8

Baixo Vouga 4,6 6,4 3,3 2,3 2,9 1,8 23,2 35,2 15,7

Tumor maligno da bexiga (CID-10: C67)

Portugal 5,0 9,2 2,0 1,3 2,3 0,4 35,0 65,2 14,4

Continente 5,0 9,3 1,9 1,3 2,4 0,4 35,0 65,3 14,3

Centro 5,2 9,0 2,3 1,6 2,7 0,5 34,3 60,0 16,8

Baixo Vouga 5,6 7,9 3,7 2,6 3,8 1,5 29,7 41,6 21,3

Tumor maligno da pele (CID-10: C43)

Portugal 1,7 2,1 1,3 0,9 1,1 0,7 7,9 10,2 6,2

Continente 1,7 2,1 1,3 0,9 1,1 0,7 7,7 9,9 6,0

Centro 1,8 2,4 1,3 1,0 1,4 0,6 8,4 10,3 6,8

Baixo Vouga 1,8 2,8 1,0 1,1 1,7 0,5 7,9 11,7 5,0

Fonte: INE 2014 - Risco de Morrer 2012

Figura 11. Tumores (CID-10: C00-D48) - Taxas de mortalidade padronizadas (por 100 000 habitantes),

na Região do Baixo Vouga, em 2012



37

Causas de Morte - Óbitos por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo, Relação de masculinidade nos óbitos e a Idade média à morte (em anos) segundo o Sexo – 2012, na Região do Baixo Vouga No Quadro 16 pode observar-se que a relação de masculinidade dos óbitos para todas as

causas foi de 98,8 óbitos masculinos por cada 100 femininos.

No que respeita à relação de masculinidade por causa, o valor mais elevado verificou-se na

causa de morte devida a tumor maligno do pulmão, traqueia e brônquios (429,4) seguido da

doença crónica do fígado (400,0).

Quanto à idade média de morte, por todas as causas, foi de 77,3 anos. As causas de morte em

que a idade média foi mais baixa foram os acidentes de transporte e sequelas (51,4 anos),

seguido do abuso de álcool (57,5 anos). Estas duas causas de morte, são em grande parte

mortes prematuras e que poderiam ser prevenidas. A causa de morte cuja idade média à

morte foi mais elevada foi a pneumonia (83,9 anos).


38

Quadro 16. Causas de Morte - Óbitos por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo, Relação de masculinidade nos óbitos e a Idade média à morte (em anos) segundo o Sexo – 2012, na Região do

Baixo Vouga

Causas de morte Total de óbitos (N.º) segundo o Sexo

Relação de masculinidade nos óbitos

Idade média à morte (em anos) segundo o Sexo

HM H M HM H M

Todas as causas 3.893 1.935 1.958 98,8 77,3 74,4 80,1

Algumas doenças infeciosas e parasitárias

81 39 42 92,9 74,9 71,5 78,0

Tuberculose 4 2 2 100,0 72,5 65,0 80,0

Tumores Malignos 865 506 359 140,9 72,2 71,4 73,3

Pulmão, traqueia e bronqios 90 73 17 429,4 68,5 68,1 70,0

Colon, recto e anus 142 89 53 167,9 74,2 74,2 74,2

Mama 58 0 58 0,0 70,4 - 70,4

Estomago 91 47 44 106,8 73,7 71,3 76,4

Pancreas 41 24 17 141,2 74,0 72,0 76,8

Próstata 0 59 0 - - 81,4 -

Figado e Vias Biliares 38 27 11 245,5 72,3 69,9 78,2

Colo do útero 0 0 10 0,0 - - 70,5

Ovário 0 0 18 0,0 - - 68,1

Doença de Hodgkin 3 1 2 50,0 60,8 27,5 77,5

Leucemia 26 17 9 188,9 66,8 69,2 62,1

Bexiga 35 21 14 150,0 73,0 71,3 75,6

Pele 11 7 4 175,0 71,4 66,0 80,8

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitário

16 6 10 60,0 77,6 72,8 80,6

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

246 88 158 55,7 78,1 74,7 79,9

Diabetes 189 71 118 60,2 79,9 77,2 81,6

Perturbações mentais e do comportamento

15 10 5 200,0 58,9 61,5 53,8

Abuso de álcool 12 8 4 200,0 57,5 63,8 45,0

Doenças do sistema nervoso e dos orgãos dos sentidos

114 50 64 78,1 75,8 73,1 77,9

Doença de Parkinson 22 6 16 37,5 83,4 81,1 84,3

D. Alzheimer 60 25 35 71,4 81,4 81,6 81,2

Doenças do aparelho circulatório

1.166 511 655 78,0 81,6 79,7 83,1

Doença isquémica do coração 159 91 68 133,8 79,3 77,8 81,3

Enfarte agudo do miocárdio 126 69 57 121,1 78,7 77,3 80,4

Doenças cerebrovasculares 527 227 300 75,7 81,4 79,0 83,2

Doenças do aparelho respiratório

551 254 297 85,5 83,0 80,7 84,9

Influenza [gripe] 5 2 3 66,7 82,4 78,3 85,2

Pneumonia 342 150 192 78,1 83,9 82,4 85,1

Doença pulmonar obstrutiva crónica

76 40 36 111,1 82,0 80,1 84,1

Asma 5 3 2 150,0 77,1 71,3 85,8

D. Aparelho Digestivo 139 80 59 135,6 75,0 71,5 79,8

Doença crónica do fígado 30 24 6 400,0 60,2 60,2 60,0

Sintomas, sinais, exames anormais, causas mal definidas

396 209 187 111,8 73,8 69,1 79,1

Causas externas de lesão e envenenamento

137 95 42 226,2 63,4 59,5 72,0

Acidentes de transporte e sequelas

37 29 8 362,5 51,4 54,4 40,6

Lesões autoprovocadas intencionalmente e sequelas

25 19 6 316,7 61,4 60,7 63,6



39

Anos potenciais de vida perdidos e taxas, por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o

sexo em 2012 (Quadro 17).

O indicador Anos Potenciais de Vida Perdidos quantifica o número de anos de vida não vividos

quando a morte ocorre em determinada idade abaixo da qual se considera a morte prematura.

O número de anos potenciais de vida perdidos, na região do Baixo Vouga, em 2012, foi de

11.437 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos de 3.404,5%ooo e o número médio de

anos de vida perdidos, de 14,4.

Salienta que o número médio de anos de vida perdidos no Baixo Vouga (14,4) foi superior ao

de Portugal (14,2) e Região Centro (14,0).

Quanto às taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos verifica-se que,

comparativamente com Portugal (3.606,4) e Região Centro (3.570,8), no do Baixo Vouga foi a

mais baixa com 3.231,2%ooo

Estes dados são indicadores de mortalidade prematura e, em algumas situações, poderiam não

ocorrer em idades mais precoces.

Refere-se que das causas de morte apresentadas as que registam o maior número de anos

potenciais de vida perdidos são os tumores; os sintomas, sinais, exames anormais, causas mal

definidas; as causas externas de lesão e envenenamento; as doenças do aparelho circulatório e

os acidentes de transporte e sequelas.


40

Quadro 17. Causas de Morte – Anos potenciais de vida perdidos e taxas, por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo – 2012

Local de residência (NUTS - 2002)/causas de morte

Anos potenciais de vida perdidos (N.º)

Taxa de Anos potenciais de vida perdidos (por 100 000

habitantes)

Número médio de Anos potenciais de vida perdidos (N.º)

Taxas padronizadas de Anos potenciais de vida perdidos

(por 100 000 habitantes)

HM H M HM H M HM H M HM H M

Total 346.614 235.101 111.514 3.831,7 5.311,6 2.413,8 14,2 14,2 14,2 3.646,3 5.014,1 2.371,1

Portugal 342.912 232.645 110.267 3.790,8 5.256,2 2.386,9 14,2 14,2 14,2 3.606,4 4.960,7 2.344,0

Continente 321.512 217.498 104.014 3.745,1 5.180,2 2.371,4 14,1 14,1 14,1 3.552,3 4.876,7 2.317,0

Centro 71.877 49.230 22.647 3.735,3 5.214,2 2.310,7 14,0 14,1 13,6 3.570,8 4.948,3 2.257,1

Baixo Vouga 11.437 7.749 3.688 3.404,5 4.725,4 2.144,8 14,4 14,5 14,2 3.231,2 4.469,7 2.071,5

Algumas doenças infeciosas e parasitárias

365 223 143 108,7 135,7 82,9 20,3 20,2 20,4 94,8 114,3 77,4

Tuberculose 10 10 0 3,0 6,1 0,0 5,0 5,0 - 2,2 4,8 0,0

VIH/SIDA 243 155 88 72,2 94,5 50,9 26,9 25,8 29,2 64,8 80,1 51,3

Tumores 3.540 2.190 1.350 1.053,8 1.335,5 785,1 11,5 11,3 11,8 895,9 1.153,5 659,8

T. Pulmão, Traqueia e Bronquios 453 375 78 134,7 228,7 45,1 10,1 9,9 11,1 110,7 192,5 36,0

Colon, recto e anus 423 248 175 125,8 150,9 101,8 10,3 10,8 9,7 106,1 129,0 85,3

Mama 355 0 355 105,7 0,0 206,5 13,7 - 13,7 89,4 0,0 172,0

Estomago 290 193 98 86,3 117,4 56,7 11,2 11,3 10,8 71,0 99,3 45,1

Pancreas 133 105 28 39,4 64,0 16,0 10,2 13,1 5,5 33,2 55,8 12,3

Prostata 0 23 0 0,0 13,7 0,0 - 4,5 - 0,0 10,7 0,0

Figado e Vias Biliares 128 120 8 38,0 73,2 4,4 9,8 10,0 7,5 31,6 62,6 3,3

Colo do útero 0 0 43 0,0 0,0 24,7 - - 14,2 0,0 0,0 21,2

Ovário 0 0 90 0,0 0,0 52,3 - - 11,3 0,0 0,0 44,0

D. Hodgkin 43 43 0 12,7 25,9 0,0 42,5 42,5 - 14,0 28,4 0,0

Leucemia 223 133 90 66,2 80,8 52,3 20,2 18,9 22,5 66,5 78,6 54,9

Bexiga 155 88 68 46,1 53,4 39,3 11,1 9,7 13,5 38,2 45,7 31,6

Pele 93 85 8 27,5 51,8 4,4 18,5 21,3 7,5 24,2 46,4 3,3

Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitário

73 38 35 21,6 22,9 20,4 24,2 37,5 17,5 19,3 21,5 17,0

Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas

577 320 257 171,8 195,1 149,5 16,0 17,8 14,3 179,5 196,0 163,0

Diabetes Melitus 138 105 33 40,9 64,0 18,9 7,2 10,5 3,6 32,6 53,2 13,5

Perturbações mentais e do comportamento

208 108 100 61,8 65,6 58,2 18,9 15,4 25,0 52,2 56,6 48,5

Abuso do Álcool 173 73 100 51,3 44,2 58,2 19,2 14,5 25,0 43,4 38,3 48,5

Doenças do sistema nervoso e dos orgãos dos sentido

335 220 115 122,4 165,8 81,6 12,0 11,0 14,4 113,7 149,7 82,8

D. Alzheimer 20 8 13 6,0 4,6 7,3 5,0 7,5 4,2 4,5 3,6 5,2

Doenças do aparelho circulatório 938 668 270 279,1 407,1 157,0 9,1 10,0 7,5 230,6 342,7 128,1

Doença isquémica do coração 218 195 23 64,7 118,9 13,1 10,4 10,8 7,5 52,9 99,4 10,3

Enfarte agudo do miocárdio 13 11 2 113 58 55 16 13 3 95 49 46

Doenças cerebrovasculares 518 335 183 154,0 204,3 106,1 10,6 9,9 12,2 129,6 172,8 90,8

Doenças do aparelho respiratório 353 290 63 104,9 176,8 36,3 9,5 9,7 8,9 87,5 151,4 29,1

Influenza [gripe] 3 3 0 0,7 1,5 0,0 2,5 2,5 - 0,5 1,2 0,0

Pneumonia 138 100 38 40,9 61,0 21,8 8,1 8,3 7,5 33,7 52,0 17,2

Doença pulmonar obstrutiva crónica

68 45 23 20,1 27,4 13,1 9,6 7,5 22,5 16,5 22,8 11,0

Asma 13 13 0 3,7 7,6 0,0 12,5 12,5 - 3,1 6,6 0,0

D. Aparelho Digestivo 485 380 105 144,4 231,7 61,1 11,5 11,9 10,5 120,2 197,5 49,1

Doença crónica do fígado 335 270 65 99,7 164,6 37,8 15,2 15,0 16,3 83,9 141,4 30,6

Sintomas, sinais, exames anormais, causas mal definidas

2.157 1.589 568 642 969,0 330,0 17,8 17,7 18,3 624,7 959,2 305,2

Causas externas de lesão e envenenamento

1.653 1.328 325 492 810 189 23 23 23 474 766 199

Acidentes de transporte e sequelas

773 538 235 230,0 327,8 136,7 28,6 28,3 29,4 236,8 324,6 154,6

Lesões autoprovocadas intencionalmente e sequelas

278 213 65 82,6 129,6 37,8 16,3 16,3 16,3 70,1 111,1 32,0

Fonte: INE 2014- Risco de morrer 2012


41

2.3 MORBILIDADE

Para a caracterização do estado de saúde duma população é imperativo também analisar para

além dos dados de mortalidade, já apresentados, os dados de morbilidade.

A informação sobre dados de morbilidade é muito importante para a organização de serviços

bem como para a gestão da saúde/doença.

Apresenta-se, de seguida, alguns indicadores de morbilidade, relativos à população inscrita na

área geográfica do ACeS.

a) Prevalência de registo de morbilidades – ICPC2

A Classificação Internacional de Cuidados Primários – Segunda Edição (ICPC2) é uma

ferramenta vital para a normalização da informação nos cuidados de saúde primários.

Verifica-se a necessidade de melhorar a codificação de forma a termos um registo de

morbilidade o mais real e correcto possível.

Neste âmbito, o ACeS BV, realizou uma ação de formação sobre codificação dirigidas aos

Coordenadores das USF/UCSP com o objectivo desta ser replicada nas respectivas unidades.

Em 31/12/2014 contabilizaram-se 1.773.524 registos, de acordo com a ICPC2.

No Quadro 18 e Figura 12 pode observar-se a distribuição total, absoluta e proporcional, dos

registos dos problemas ativos das listas de problemas dos utentes pelos capítulos da ICPC-2.

Destaca-se com maior número de registos as doenças do sistema músculo-esquelético

(283.370) o que corresponde a 16,0% do total dos registos.

Seguem-se os registos relativos ao aparelho circulatório, endócrino, metabólico e nutricional,

aparelho respiratório e aparelho digestivo, respectivamente com 11,4%, 11,3%, 10,0% e 9,2%.

Estes cinco capítulos totalizam 57,9% do total dos registos nos 17 capítulos.


42

Quadro 18. Distribuição dos registos dos problemas ativos das listas de problemas dos utentes pelos capítulos da ICPC-2, no ACeS BV – 2014

Capítulo – ICPC2 Código Nº % Sistema músculo-esquelético L 283370 16,0

Aparelho circulatório K 202813 11,4

Endócrino, metabólico e nutricional T 199993 11,3

Aparelho respiratório R 178137 10,0

Aparelho digestivo D 163071 9,2

Geral e inespecífico A 152039 8,6

Psicológico P 150523 8,5

Pele S 111381 6,3

Aparelho genital feminino (incluindo mama) X 65484 3,7

Aparelho urinário U 61188 3,5

Olhos F 44903 2,5

Sistema nervoso N 41490 2,3

Ouvidos H 33087 1,9

Gravidez e planeamento familiar W 29281 1,7

Aparelho genital masculino Y 26189 1,5

Sangue, órgãos hematopoiéticos e linfáticos B 19165 1,1

Problemas sociais Z 11410 0,6

Total 1773524 100,00 Fonte: SIARS 31/12/2014

Figura 12. Distribuição do registo dos problemas ativos das listas de problemas dos utentes pelos capítulos da ICPC-2, no ACeS BV – 2014

Fonte: SIARS 31/12/2014

O Quadro 19 mostra os 30 problemas de saúde mais frequentes no ACeS BV a 31/12/2013 e

31/12/2014. Constata-se que os cinco problemas de saúde mais codificados, em ambos os

anos considerados, foram: alterações do metabolismo dos lípidos, a hipertensão sem

complicações, a medicina preventiva/de acompanhamento geral, as perturbações depressivas


43

e a síndrome vertebral com irradiação de dores. Salienta-se que de 2013 para 2014 houve

alguma alteração na ordenação. Refere-se que o abuso de tabaco subiu do 7º lugar para o

sexto, o que pode justificar-se com uma melhoria no registo, em virtude deste ser um dos

indicadores de contratualização.

Quadro 19. Distribuição do valor, nº e %, das 30 componentes/problemas ICPC2, com mais registos, no ACeS BV- 2014

Capitulo ICPC 2 Cod. Componente ICPC2

2013 2014

Valor % Total Capitulo

Valor % Total Capitulo

% Total

Endócrino, metabólico e nutricional T93 ALTERAÇÕES DO METABOLISMO DOS LÍPIDOS

86.971 47,0 93.502 46.7 5,27

Aparelho circulatório K86 HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES 65.346 34,5 67.858 33.46 3,83

Geral e inespecífico A98 MEDICINA PREVENTIVA / DE ACOMPANHAMENTO GERAL

62.811 44,0 66.148 43.51 3,73

Psicológico P76 PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 37.409 28,4 41.971 27.88 2,37

Sistema musculo-esquelético L86 SÍNDROME VERTEBRAL COM IRRADIAÇÃO DE DORES

33.200 12,9 36.312 12.81. 2,05

Psicológico P17 ABUSO DO TABACO 25.122 19,1 29.967 19.90 1,69

Endócrino, metabólico e nutricional T90 DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE

25.363 13,7 26.236 13.11 1,48

Aparelho respiratório R74 INFEÇÃO AGUDA DO APARELHO RESPIRATÓRIO SUPERIOR

24.709 14,7 25.232 14.16 1,42

Endócrino, metabólico e nutricional T82 OBESIDADE 22.421 12,1 24.704 12.35 1,39

Psicológico P74 DISTÚRBIO ANSIOSO / ESTADO DE ANSIEDADE

21.461 16,3 23.857 15.85 1,35

Sistema musculo-esquelético L99 OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO

21.160 8,2 22.542 7.95 1,27

Sistema musculo-esquelético L87 BURSITE / TENDINITE / SINOVITE, NE 18.036 7,0 20.745 7.32 1,17

Aparelho respiratório R76 AMIGDALITE AGUDA 20.062 11,9 20.453 11.48 1,15

Sistema musculo-esquelético L90 OSTEOARTROSE DO JOELHO 17.672 6,9 19.430 6.85 1,10

Aparelho circulatório K95 VEIAS VARICOSAS DA PERNA 17.504 9,2 19.286 9.5 1,09

Geral e inespecífico A97 SEM DOENÇA 18.267 12,8 18.919 12.44 1,07

Sistema musculo-esquelético L84 SÍNDROMES DA COLUNA SEM IRRADIAÇÃO DE DOR

15.381 6,0 17.076 6.02 0,96

Endócrino, metabólico e nutricional T83 EXCESSO DE PESO 15.021 8,1 16.260 8.13 0,92

Aparelho digestivo D99 OUTRAS DOENÇAS DO SISTEMA DIGESTIVO

15.045 10,2 15.812 9.69 0,89

Sistema musculo-esquelético L91 OUTRAS OSTEOARTROSES 14513 5,6 15.752 5.55 0,89

Aparelho urinário U71 CISTITE / OUTRA INFEÇÃO URINÁRIA 14.884 26,4 15.615 25.50 0,88

Aparelho circulatório K87 HIPERTENSÂO COM COMPLICAÇÕES 14602 7,7 15.574 7.67 0,88

Aparelho urinário U95 CÁLCULO URINÁRIO 13285 23,6 14.453 23.6 0,81

Aparelho digestivo D87 ALTERAÇÕES FUNCIONAIS DO ESTÔMAGO

12433 8,4 14.283 8.75 0,81

Aparelho circulatório K85 TENSÃO ARTERIAL ELEVADA 13541 7,1 13.914 6.86 0,78

Aparelho respiratório R80 GRIPE 13694 8,1 13.808 7.75 0,78

Sistema musculo-esquelético L81 TRAUMATISMOS DO APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO, NE

12646 4,9 13.297 4.69 0,75

Aparelho genital masculino Y85 HIPERTROFIA PROSTÁTICA BENIGNA 11715 49,8 12.865 49.12 0,73

Aparelho respiratório R75 SINUSITE CRÓNICA / AGUDA 11685 6,9 12.858 7.21 0,72

Aparelho digestivo D82 DOENÇAS DOS DENTES / GENGIVAS 11092 7,5 12.602 7.72 0,71

Fonte: SIARS, 31/12/2013 e 2014

Na Figura 13 está a representação gráfica, dos registos das 10 componentes/problemas, mais

frequentes no ACeS BV em 31/12/2014 ordenada da menor para a maior. Como se observa o

problema mais codificado é a alteração do metabolismo dos lípidos seguido da hipertensão

sem complicações. As perturbações depressivas situam-se no quarto lugar e o abuso do tabaco

em sexto.


44

Figura 13. Distribuição do valor (%) das 10 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014

Fonte: SIARS 2014

No Quadro 20 e Figura 14 apresenta-se a frequência relativa por mil inscritos de um conjunto

de patologias/problemas seleccionadas de acordo com as áreas apresentadas neste relatório.

Quadro 20. Distribuição do Nº e %o de Utentes Inscritos com do Registo de ICPC por determinadas patologias, no ACeS BV em 2014

Codigo ICPC2

Patologias/Problemas Nº %o

D74 NEOPLASIA MALIGNA DO ESTÔMAGO 484 1,26

D75 NEOPLASIA MALIGNA DO CÓLON / RECTO 1.798 4,67

K74 DOENÇA CARDÍACA ISQUÉMICA COM ANGINA 4.177 10,86

K75 ENFARTE AGUDO DO MIOCÁRDIO 2.036 5,29

K76 DOENÇA CARDÍACA ISQUÉMICA SEM ANGINA 3.181 8,27

K77 INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 5.799 15,08

K85 TENSÃO ARTERIAL ELEVADA 13.914 36,18

K86 HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES 67.858 176,43

K87 HIPERTENSÂO COM COMPLICAÇÕES 15.574 40,49

K90 TROMBOSE / ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 5.140 13,36

L89 OSTEOARTROSE DA ANCA 11.964 31,11

L90 OSTEOARTROSE DO JOELHO 19.430 50,52

N87 PARKINSONISMO 1.307 3,40

P15 ABUSO CRÓNICO DO ÁLCOOL 4.737 12,32

P17 ABUSO DO TABACO 29.967 77,91

P19 ABUSO DE DROGAS 1.567 4,07

P70 DEMÊNCIA 2.178 5,66

P76 PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 41.971 109,12

R79 BRONQUITE CRÓNICA 4.403 11,45

R84 NEOPLASIA MALIGNA DOS BRÔNQUIOS / PULMÃO 258 0,67

R95 DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRÓNICA 3.975 10,33

R96 ASMA 10.138 26,36

S77 NEOPLASIA MALIGNA DA PELE 1.489 3,87

T82 OBESIDADE 24.709 64,24

T83 EXCESSO DE PESO 16.260 42,27

T89 DIABETES INSULINO-DEPENDENTE 3.562 9,26

T90 DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE 26.236 68,21

X75 NEOPLASIA MALIGNA DO COLO 451 0,22

X76 NEOPLASIAS MALIGNAS DA MAMA 2.739 1,32

Y77 NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA 2.020 1,06

Fonte: SIARS – 31/12/2014


45

No quadro 21 e figura 13 pode observar-se a taxa de utentes inscritos no ACeS, com maior

número de registos, dentro das vinte componentes ICPC. Constata-se, como já vimos a referir,

que 24,3 % dos utentes têm registo da componente alterações do metabolismo dos lípidos.

Quadro 21. Distribuição do número e taxa de utentes (%) dentro das 20 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014

Capitulo Código Componente Nº Taxa (%)

Endócrino, metabólico e nutricional T93 ALTERAÇÕES DO METABOLISMO DOS LÍPIDOS 93502 24,3

Aparelho circulatório K86 HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES 67858 17,6

Geral e inespecífico A98 MEDICINA PREVENTIVA / DE ACOMPANHAMENTO GERAL

66148 17,2

Psicológico P76 PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 41971 10,9

Sistema musculo-esquelético L86 SÍNDROME VERTEBRAL COM IRRADIAÇÃO DE DORES 36312 9,4

Psicológico P17 ABUSO DO TABACO 29967 7,8

Endócrino, metabólico e nutricional T90 DIABETES NÃO INSULINO-DEPENDENTE 26236 6,8

Aparelho respiratório R74 INFEÇÃO AGUDA DO APARELHO RESPIRATÓRIO SUPERIOR

25232 6,6

Endócrino, metabólico e nutricional T82 OBESIDADE 24704 6,4

Psicológico P74 DISTÚRBIO ANSIOSO / ESTADO DE ANSIEDADE 23857 6,2

Sistema musculo-esquelético L99 OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO MÚSCULO-ESQUELÉTICO

22542 5,9

Sistema musculo-esquelético L87 BURSITE / TENDINITE / SINOVITE, NE 20745 5,4

Aparelho respiratório R76 AMIGDALITE AGUDA 20453 5,3

Sistema musculo-esquelético L90 OSTEOARTROSE DO JOELHO 19430 5,1

Aparelho circulatório K95 VEIAS VARICOSAS DA PERNA 19286 5,0

Geral e inespecífico A97 SEM DOENÇA 18919 4,9

Sistema musculo-esquelético L84 SÍNDROMES DA COLUNA SEM IRRADIAÇÃO DE DOR 17076 4,4

Endócrino, metabólico e nutricional T83 EXCESSO DE PESO 16260 4,2

Aparelho digestivo D99 OUTRAS DOENÇAS DO SISTEMA DIGESTIVO 15812 4,1

Sistema musculo-esquelético L91 OUTRAS OSTEOARTROSES 15752 4,1


Figura 14. Distribuição da taxa de utentes (%) dentro das 20 componentes ICPC2, com mais registos no ACeS BV- 2014

Fonte: SIARS 2014


46

No Quadro 22 apresenta-se o número e proporção de utentes com registo ativo de um

conjunto de morbilidades, por ordem decrescente, a 31/12/2014, no ACeS.

Quadro 22. Proporção de utentes com registo ativo a 31/12/2014, de determinadas patologias


Indicador Métrica

2014-12 Dezembro

NUMERADOR ACES

DENOMINADOR ACES

VALOR ACES

MORB.202.01 FL Proporção de utentes c/ "alter. metab. lípidos" 93.221 386.667 24,11

MORB.205.01 FL Proporção de utentes com "hipertensão arterial" 82.058 386.667 21,22

MORB.206.01 FL Proporção de utentes c/ "perturb. depressivas" 39.126 386.667 10,12

MORB.200.01 FL Proporção de utentes com "abuso de tabaco" 29.778 386.667 7,70

MORB.198.01 FL Proporção de utentes com "diabetes mellitus" 29.564 386.667 7,65

MORB.211.01 FL Proporção utentes c/ "DM não insul. depend." 26.177 386.667 6,77

MORB.204.01 FL Proporção de utentes com "obesidade" 24.644 386.667 6,37

MORB.227.01 FL Proporção utentes com "distúrbio ansioso" 23.749 386.667 6,14

MORB.221.01 FL Proporção utentes com "osteoartrose do joelho" 19.408 386.667 5,02

MORB.203.01 FL Proporção de utentes com "excesso de peso" 16.231 386.667 4,20

MORB.235.01 FL Proporção utentes com "neoplasia maligna" 13.184 386.667 3,41

MORB.233.01 FL Proporção utentes com "HBP" 12.847 386.667 3,32

MORB.223.01 FL Proporção utentes com "doenças dentes e geng." 12.545 386.667 3,24

MORB.234.01 FL Proporção utentes com "osteoartrose da anca" 11.955 386.667 3,09

MORB.225.01 FL Proporção utentes com "rinite alérgica" 11.584 386.667 3,00

MORB.208.01 FL Proporção de utentes com "asma" 10.098 386.667 2,61

MORB.222.01 FL Proporção utentes com "osteoporose" 9.880 386.667 2,56

MORB.228.01 FL Proporção utentes com "sensação de ansiedade" 8.343 386.667 2,16

MORB.226.01 FL Proporção utentes com "doença do esófago" 5.618 386.667 1,45

MORB.199.01 FL Proporção de utentes com "abuso crónico álcool" 4.698 386.667 1,21

MORB.209.01 FL Proporção de utentes com "bronquite crónica" 4.393 386.667 1,14

MORB.214.01 FL Proporção utentes c/ "doença cardíaca isquémica" 4.172 386.667 1,08

MORB.210.01 FL Proporção de utentes com "DPOC" 3.965 386.667 1,03

MORB.212.01 FL Proporção utentes com "DM insulino depend." 3.539 386.667 0,92

MORB.218.01 FL Proporção utentes com "neoplasia mama feminina" 2.735 386.667 0,71

MORB.207.01 FL Proporção de utentes com "demência" 2.172 386.667 0,56

MORB.229.01 FL Proporção utentes com "depressão (P76.001)" 2.160 386.667 0,56

MORB.231.01 FL Proporção utentes c "depressão reativa P76.010" 2.119 386.667 0,55

MORB.215.01 FL Proporção utentes com "neoplasia da próstata" 2.017 386.667 0,52

MORB.217.01 FL Proporção utentes com "neoplasia cólon / recto" 1.793 386.667 0,46

MORB.201.01 FL Proporção de utentes com "abuso de drogas" 1.548 386.667 0,40

MORB.220.01 FL Proporção utentes com "neoplasia estômago" 483 386.667 0,12

MORB.232.01 FL Proporção utentes com "depressão endógena P76.016" 471 386.667 0,12

MORB.216.01 FL Proporção utentes com "neoplasia colo do útero" 449 386.667 0,12

MORB.252.01 FL Proporção de utentes com "Infeção VIH/Sida" 308 386.667 0,08

MORB.219.01 FL Proporção utentes c/ "neoplasia brônquio/pulmão" 255 386.667 0,07

MORB.230.01 FL Proporção utentes com "depressão pós-parto" 56 386.667 0,01


47

b) Incidência de registo de morbilidades - ICPC2

No quadro 23 e Figura 15 pode observar-se a taxa de incidência (%) de utentes com

registo de algumas patologias, por ordem decrescente, em que a taxa mais elevada

continua a ser a referente a “alteração do metabolismo dos lípidos”

Quadro 23. Distribuição do número e taxa de incidência (%) de utentes com algumas patologias, registadas a 31/12/2014

Indicador Numerador Denominador Taxa (%)

Incidência de "alteração metabolismo lípidos" 8.143 386.667 2,11

Incidência de "hipertensão arterial" 6.999 386.667 1,81

Incidência de "abuso de tabaco" 5.860 386.667 1,52

Incidência de "perturbação depressiva" 3.580 386.667 0,93

Incidência de "distúrbio ansioso" 2.988 386.667 0,77

Incidência de "obesidade" 2.740 386.667 0,71

Incidência de "diabetes mellitus" 2.498 386.667 0,65

Incidência de "osteoartrose do joelho" 2.184 386.667 0,56

Incidência de "neoplasia maligna" 1.939 386.667 0,5

Incidência de "osteoartrose da anca" 1.471 386.667 0,38

Incidência de "asma" 1.410 386.667 0,36

Incidência de "DPOC" 1.016 386.667 0,26

Incidência de "acidente vascular cerebral" 597 386.667 0,15

Incidência de "neoplasia maligna da mama" 284 386.667 0,07

Incidência de "neoplasia maligna do cólon / recto" 277 386.667 0,07

Incidência de "enfarte agudo do miocárdio" 230 386.667 0,06

Incidência de "acidente isquémico transitório" 138 386.667 0,04

Incidência de "neoplasia maligna do colo do útero" 28 386.667 0,01

Incidência de "Infeção VIH/Sida" 46 386.667 0,01


Figura 15. Distribuição da taxa de incidência (%) de patologias com registos ICPC2 nos utentes inscritos

a 31/12/2014

Fonte SIARS 31/12/2014


48

2.4 INDICADORES DE PRODUTIVIDADE

Apresenta-se no quadro 24 um resumo comparativo de consultas realizadas, por área, durante

os anos de 2013 e 2014, bem como a respectiva variação.

Constata-se que, no total, houve um aumento de 10.561 consultas de 2013 para 2014 o que

corresponde à taxa de variação de 0,69%. Regista-se também uma variação positiva de 0,65%

relativamente às primeiras consultas o que traduz um aumento da acessibilidade quer esta

seja por iniciativa do utente ou pelos profissionais de saúde.

Quadro 24. Nº de Consultas realizadas em 2013 e 2014, por área, e sua variação

Consultas 2013 2014 Variação 2013/2014

Área N.º 1ªs Consultas

N.º Cons. Subs.

Total de Consultas

N.º 1ªs Consultas

N.º Cons. Subs.

Total de Consultas

1ªs Cons.

N.º Cons. Subs.

Total de Consultas

1. Adultos 235.500 788.963 1.024.463 233.447 781.508 1.014.955 -0,87 -0,94 -0,93

2. Saúde Infantil 45.628 69.687 115.315 45.655 69.724 115.379 0,06 0,05 0,06

3. Saúde Materna 2.686 17.907 20.593 2.761 18.263 21.024 2,79 1,99 2,09

4.Planeamento Familiar 30.901 8.628 39.529 29.598 7.186 36.784 -4,22 -16,71 -6,94

5. Total Consultas de MGF (5 = 1+2+3+4 314.715 885.185 1.199.900 311.461 876.681 1.188.142 -1,03 -0,96 -0,98

6. Vigilância de Doentes Diabéticos 24.749 55.581 80.330 25.938 59.062 85.000 4,8 6,26 5,81

7. Vigilância de Doentes Hipertensos 56.935 89.297 146.232 61.954 99.864 161.818 8,82 11,83 10,66

8.Rastreio oncológico 29.656 11.226 40.882 29.567 9.062 38.629 -0,3 -19,3 -5,51

9. Consultas Médicas no Domicílio

5.797

5.430

-6,33

10. Consultas de Enfermagem no Domicílio

51.798

56.586

9,24

11 Outras Especialidades* 5.239 1.776 7.015 5.158 1.752 6.910 -1,55 -1,35 -1,5

Total 431.294 1.043.065 1.531.954 434.078 1.046.421 1.542.515 0,65 0,32 0,69

*Saúde Pública (6.240) e Medicina Dentária (670) Fonte: SIARS 31/12/2014


49

No Quadro 25 apresenta-se o total de consultas e de visitas domiciliárias, por área profissional,

realizadas, em 2014, por outros profissionais do ACeS. Salienta-se o aumento, no global, de

25,1% de consultas, relativamente a 2013, que se deve essencialmente aumento das consultas

de Serviço Social e Higiene Oral. O número total de visitas domiciliárias, em 2014, foi de 1.570.

Quadro 25. Total de consultas e Visitas domiciliárias realizadas, em 2013 e 2014, por outros

profissionais do ACeS

Consultas 2013 2014 Variação

(%)

Visitas Domiciliárias

em 2014

Higiene Oral 1.485 2.638 77,6 39

Psicologia 2.026 1.854 -8,5 141

Nutrição 1.400 1.436 2,6 44

Fisioterapia 1.857 1.279 -31,1 769

Serviço Social 2.037 3809 87,0 577

Total 8.805 11.016 25,1 1570

Fonte: SIARS 31/12/2014 e Relatório da URAP

2.5 POPULAÇÃO INSCRITA POR UNIDADE FUNCIONAL

Em 31/12/2014 estavam inscritos nas Unidades funcionais do ACeS 384.627 utentes. A figura

representa a distribuição proporcional dos utentes por grupo etário.

Figura 16. Distribuição proporcional (%) dos Utentes inscritos, no ACeS BV em 31/12/2014, por grupo etário

Fonte: SIARS, 2015


50

Conforme se referiu, em 31/12/2014 estavam inscritos 384.627 utentes (381.930 em 2013), o

que representa, relativamente a 2013, uma taxa de variação de 0,7% (mais 2.697 Utentes).

Daquele total de utentes, 358.058 (93,1%) têm médico de família atribuído, 25.643 (6,7%)

estão inscritos mas sem médico de família atribuído e 976 (0,25%) utentes não têm médico

por opção do utente (Quadro 26).

Comparativamente com 2013, houve um aumento do número de utentes inscritos sem médico

de família atribuído.

Quadro 26.. População Inscrita no ACeS BV, por Unidade Funcional, em 31-12-2014

Local Nº Utentes

Inscritos C/ Med Fam

Nº Utentes Inscritos

S/ Méd. Fam.


S/ por opção


Total

Média Utentes por Médico

UCSP AGUEDA I 7.768 64 1 7.833 1554

UCSP AGUEDA II 6321 1467 47 7835 1580

UCSP AGUEDA III 9106 1777 1 10884 1741

UCSP AGUEDA V 10841 618 0 11459 1807

USF AGUEDA + SAUDE 10046 2 1 10049 1674

UCSP ALBERGARIA-a-VELHA 13198 648 47 13893 1650

USF RAINHA D.TEREZA 12135 19 1 12155 1734

UCSP ANADIA I 8419 48 6 8473 1403

UCSP ANADIA II 6772 3412 11 10195 1693

UCSP ANADIA III 10084 2463 31 12578 1680

UCSP AVEIRO I 17186 284 140 17610 1562

UCSP AVEIRO II 16045 2054 399 18498 1459

USF MOLICEIRO 15004 1 0 15005 1876

USF SANTA JOANA 11606 2 0 11608 1658

USF SALINAS 6961 3 0 6964 1740

USF FLOR DE SAL 13634 0 0 13634 1704

UCSP ESTARREJA I 8772 18 12 8802 1754

UCSP ESTARREJA II 10872 32 30 10934 1553

USF TERRAS DE ANTUA 8703 8 0 8711 1741

USF ATLÂNTICO NORTE 6951 2 7 6.960 1738

UCSP ILHAVO I 3238 7 1 3246 1619

USF LEME 10209 13 1 10223 1702

USF BEIRA RIA 12126 3 0 12129 1732

USF COSTA DE PRATA 8593 0 11 8604 1719

UCSP MURTOSA I 10954 39 60 11053 1826

UCSP OLIVEIRA DO BAIRRO I 8090 2867 2 10959 1618

UCSP OLIVEIRA DO BAIRRO II 7687 4062 22 11771 1921

UCSP Ovar (Furadouro) 1717 0 1 1718 1717

USF LAÇOS 9812 369 3 10184 1631

USF BARRINHA 10920 1609 0 12529 1820

USF JOAO SEMANA 16092 1 0 16093 2012

USF SAO JOAO DE OVAR 6755 1 0 6756 1689

USF ALPHA 9668 3 0 9671 1611

UCSP SEVER DO VOUGA 11712 1173 4 12889 1673

UCSP VAGOS I 12165 1477 117 13759 1738

UCSP VAGOS II 7846 1097 20 8963 1569

Total 358.008 25643 976 384.627 1806

Fonte: SIARS e ACeS BV


51

2.5.1 Pirâmide Etária da População inscrita no ACeS BV

A pirâmide etária da população inscrita, em 2014, no ACeS BV, apresenta-se sob a forma de

“barril”, o que traduz a tendência que se verifica a nível nacional do progressivo

envelhecimento da população, conforme já foi referido anteriormente. No entanto, ressalta-se

que, apesar da tendência para o envelhecimento, a pirâmide etária apresenta uma base mais

alargada que o topo (Figura 17).

Figura 17. Pirâmide Etária da População inscrita no ACeS BV (2014)

Fonte: SIARS, 2014


52

3 CONTRATUALIZAÇÃO E RESULTADOS

3.1 INDICADORES DE CONTRATUIALIZAÇÃO EXTERNA: EIXO NACIONAL, REGIONAL E LOCAL

Apresenta-se no Quadro 27 informação relativa aos indicadores de contratualização externa

dos eixos nacional, regional e local, referentes a 2014.

Quadro 27. Indicadores de Contratualização Externa – 2014

Contratualização Externa - Eixo Nacional Meta

Contratualizada 2014

Resultado 2014

ID Designação

2013.006.01 Taxa de utilização de consultas médicas - 3 anos 90,0% 87,29% 2013.004.01 Taxa de domicílios enfermagem por 1.000 inscritos 140,0‰ 143,87‰

2013.066.01 Proporção medicam. faturados, que são genéricos 45,0% 39,82%

2013.047.01 Proporção utentes >= 14 A, c/ reg. hábit. tabágic. 38,0% 39,16%

2013.074.01 Proporção cons. méd. presenciais, com ICPC-2 94,0% 94,16%

DGH (ID 087) Taxa de internamento por doença cerebro-vascular, entre residentes com menos de 65 anos

6,20 a)

2013.052.01 Proporção MIF, com acompanhamento adequado em PF 40,0% 33,27%

DGH (ID 086) Proporção de recem nascidos de termo, de baixo peso 2,20% a)

2013.064.01 Proporção jovens 14A, c/ cons. méd. vig. e PNV 62,0% 56,26%

DGH (ID 085) Incidência de amputação major de membro inferior em utentes com diabetes, entre utentes residentes

0,10 a)

2013.056.01 Proporção idosos, sem ansiol. / sedat. / hipnót. 67,0% 63,77%

___ Proporção de utilizadores satisfeitos ou muito satisfeitos

2013.068.01 Despesa medic. faturados, por utiliz. (PVP) 162,00 € 172,19 €

2013.069.01 Despesa MCDTs fatur., por utiliz. SNS (p. conv.) 57,00 € 63,16 €

Contratualização Externa - Eixo Regional Meta


Resultado 2014

ID Designação

2013.023.01 Proporção hipertensos com risco CV (3 A) 23,0% 32,53%

2013.043.01 Proporção DM c/ acompanham. adequado 40,0% 41,50%

2013.045.01 Proporção mulheres [25; 60[ A, c/ colpoc. (3 anos) 55,0% 45,05%

2013.078.01 Proporção de utentes com diagnóstico DPOC 2,0% 1,03%

Contratualização Externa – Eixo Local Meta


Resultado 2014

ID Designação

2013.037.01 Proporção DM c/ cons. enf. vigil. DM último ano 80,0% 73,44%

2013.077.01 Proporção de utentes com diagnóstico de asma 4,0% 2,61%

Fonte: SIARS a) Ainda não dispomos dos resultados de 2014 b) Estes dados foram retirados do SIARES a 19/03/2015.


53

3.2 OUTROS INDICADORES

3.2.1 Indicadores de Acesso

No Quadro 28 pode observar-se a evolução, de 2012 a 2014, de alguns indicadores de acesso

que foram alvo de monitorização e acompanhamento pelo ACeS. Salienta-se que também

alguns destes indicadores foram alvo de contratualização.

Quadro 28. Indicadores de Acesso

ÁREA DE INTERVENÇÃO

ATIVIDADE/ CUIDADO PRESTADO

INDICADOR VALOR

(%) 2012

VALOR (%)

2013

Valor (%)

2014

Personalização de

cuidados

Cobertura do médico família

% utentes inscritos com médico de família 94 97,7 93,1

Prestação de cuidados pelo próprio médico

% consultas ao utente pelo seu próprio médico

81,7 79,2 80,33

Prestação de cuidados pelo enfermeiro familia

% consultas ao utente pelo enfermeiro familia

55,7 57,9 62,06

Utilização dos serviços

Utilização global de consultas médicas ano

Taxa de utilização global de consultas médicas ano

68,1 72,5 70,74

Utilização global de consultas médicas 3 anos

Taxa de utilização global de consultas médicas 3 anos

84,3 89,2 87,29

Utilização global de consultas enf. 3 anos

Taxa de utilização global de consultas enfermagem 3 anos

65,8 79,7 78,84

Utilização global de consultas (méd./enf.) 3 anos

Taxa de utilização global de consultas médicas/enf. 3 anos

94,7 93,03

Contexto domiciliário / comunidade

Taxa visitas domiciliárias médicas por 1.000 inscritos

14,0 14,0 13,78

Taxa visitas domiciliárias enfermagem (%o) inscritos

126,7 125,1 143,87

Taxa vistas domiciliárias por outros grupos profissionais (serviço social, fisioterapia,

psicologia, saúde oral) por 1.000 inscritos 6,3

Fonte: SIARS - 2014

3.2.2 Indicadores de Qualidade Técnica/Efectividade

Nos Quadros 29 e 30 encontram-se, de forma resumida, e evolução dos resultados, de 2012 a

2014, de um conjunto de indicadores de qualidade técnica/efectividade que foram

monitorizados e avaliados pelo ACeS. Refere-se que estes indicadores se encontram agregados

por áreas e atividade/cuidado prestado e que são analisados dentro das respectivas áreas na

parte do plano de ação.

As áreas de intervenção são:

- Vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença nas diversas fases da vida onde se

integram as atividades de Saúde da Mulher/ Planeamento Familiar, Saúde da

Mulher/Vigilância da Gravidez e Saúde do RN, da Criança e do Adolescente;

- Vigilância Oncológica/ rastreios com as atividades no âmbito do Cancro da mama, Cancro do

colo do útero e Cancro colo-rectal;


54

Quadro 29. Indicadores de Qualidade Técnica / Efectividade


ATIVIDADE/ CUIDADO

PRESTADO INDICADOR

VALOR (%)

2012

VALOR (%) 2013

VALOR (%)

2014

Vigilância, promoção da

saúde e prevenção da

doença nas diversas fases da

vida

Saúde da Mulher/

Planeamento Familiar

Taxa de utilização de consultas de Planeamento Familiar (med/enf)

35,53 37,80 38,28

Taxa de utilização de consultas de Planeamento Familiar medicas

29,00 33,33 30,25

Taxa de utilização de cons. de enfermagem de P. F. 31,51 33,44 33,5

Saúde da Mulher/

Vigilância da Gravidez

% de grávidas com 1ªs cons. no 1º trimestre 81,49 83,03 89,69

Proporção de grávidas com 6 ou + consultas de enfermagem

67,52 66,02

% grávidas com revisão de puerpério efectuada 48,27 57,64

Saúde do RN, da Criança e do Adolescente

% de recém-nascidos, de termo, com peso baixo 2,33 2,9

% 1ªs consultas na vida efectuadas até aos 28 dias 87,56 85,96 88,34

% de RN com visitas dom. realizadas até 15 dias vida

20,44 31,72

% diagnóstico precoce (TSHPKU) realizadas até ao 7º dia

91,09 92,59

Proporção de crianças c/ 6+ consultas médicas vigil. 1º ano

54,61 69,7 68,12

Proporção de crianças c/ 3+ consultas médicas vigil. 2º ano

55,36 74,68 64,9

% inscritos c/ peso e altura regist. nos últimos 12 m (2 A)

52,10 74,49 78,26

% utentes com PNV actualizado aos 2 anos 94,08 92,75/98 93,11

% utentes com PNV actualizado aos 7 anos 95,10 95,67/97,8 94,32

% utentes com PNV actualizado aos 14 anos 85,99 87,67/96,5 90,53

% utentes com consulta médica de vigil. e PNV actualizado aos 14 anos

54,17 56,26

Programa de Vigilância

Oncológica/ rastreios

Cancro da mama % mulheres entre 50-70 anos c/ mamografia registada no últimos 2 anos

61,19 63,72 60,90

Cancro do colo do útero

% de mulheres entre 25-60 anos com colpocitologia actualizada (3 anos)

37,90 44,4 45,04

Cancro colo-rectal

% insc. entre 50-74 anos c/ rasteio de cancro colo-rectal efectuado

21,77 26,13 30,14

Fonte: SIARS - 2014

- Vigilância Clínica das situações de Doença Crónica é outra área de intervenção, com

indicadores relativos a atividades no âmbito dos Programas da Vigilância da Diabetes Mellitus,

Vigilância das Doenças Cardiovasculares, Vigilância das Doenças Respiratórias e Vigilância de

Saúde Mental (Quadro 30).

Salienta-se que, de 2012 para 2014, grande parte destes indicadores, aumentaram o seu valor.


55

Quadro 30. Indicadores de Qualidade Técnica / Efectividade


ATIVIDADE/ CUIDADO

PRESTADO INDICADOR

% 2012

% 2013

% 2014

Vigilância Clinica das situações de Doença Crónica

Programa da Vigilância da

Diabetes Mellitus

Prevalência de Diabetes na Pop Inscrita 7,49 7,75

% utentes com diabetes tipo 2 c/ compromisso de vigilância

76,12 77 79,10

% Diabéticos c/ pelo menos 2 HbA1C no ano (2 semestre)

58,8 62,61

% Dabéticos c/ pelo menos 1 avaliação de microalbuminúria no ano

58,72 56,98 62,37

% Diabéticos c/ pelo menos 1 exame de pé regist no ano

62,86 61,84 65,12

% Diabéticos com cons de enfermagem 69,21 69,4 73,44

Incidência (%oo) de amputações major (m. inf.) em diabéticos na pop residente

0,2

Programa de Vigilância das

Doenças Cardiovasculares

% de inscritos com c/ idade >18 anos com diagnóstico de hipertensão

20,58 25,67

% de hipertensos vigiados c/ idade >18 anos s/ complicações

23,07

% de hipertensos vigiados c/ idade >18 anos c/ complicações

5,66

Proporção de hipertensos <65 anos, com PA <150/90

38,79 41,5 43,18

% hipertensos c/ registo pressão arterial em cada semestre

47,61 47,83 49,00

% hipertensos c/ pelo menos 1 registo de IMC nos últimos 12 m

57,85 58,64 62,50

% hipertensos c/ cons. Enf. e registo da gestão RT 0,81 5,25

Proporção de hipertensos (sem d. cardiovascular nem diabetes) com determinação do risco CV (3 anos)

6,25 12,10 32,53

Programa de Vigilância das

Doenças Respiratórias

Prevalência (%) de Asma na pop inscrita 2,3 2,6

Prevalência (%) da DPOC na pop inscrita 0,8 1,03

Programa de Vigilância de Saúde

Mental

Prevalência (%) da demência na pop inscrita 0,5 0,56

Prevalência (%) da depressão na pop inscrita 9,8 10,9

Fonte: SIARS 2014

3.2.3 Indicadores de Qualidade Percepcionada

Os indicadores da qualidade percepcionada referem-se apenas às reclamações apresentadas.

Salienta-se também, ainda que em pequenos números, a existência de 11 elogios e de 3

sugestões.

Quadro 31. Indicadores de Qualidade Percepcionada


ATIVIDADE/ CUIDADO

PRESTADO INDICADOR

Valor em 2013 Valor em 2014

na %o

inscritos n.a.

%o inscritos

%o utilizadores

Monitorização do grau de

satisfação do serviço

Sugestões Nº de sugestões escritas 8 0,02 3 0,007 0,01

Queixas no Livro Amarelo

Nº queixas registadas no Livro Amarelo

347 0,9 482 1,2 1,77

Elogios Nº de Elogios 8 0,021 11 0,028 0,04

Fonte: Gabinete do Cidadão, 2014


56

3.2.4 Indicadores de Eficiência

Quadro 32. Indicadores de Eficiência

ÁREA DE INTERVENÇÃO ATIVIDADE/ CUIDADO PRESTADO

INDICADOR VALOR 2012

VALOR 2013

VALOR 2014

Adequação da prescrição de medicamentos

% de medicamentos faturados que são genéricos 37,23% 39,82%

Custo médio de medicamentos facturados por utilizador

179,92€ 174,54€ 172,19€

Adequação da prescrição de MCDT Custo médio de MCDT facturados por utilizador 58,73€ 60,483€ 63,16€

Fonte: SIARS

3.2.5 Processo de Contratualização

O Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º

137/2013 de 7 de Outubro prevê, como instrumento de gestão do ACeS, o contrato-programa

que tem como objectivo definir instrumentos de acompanhamento e avaliação das atividades

assistenciais e económico-financeiras do ACeS.

O processo de contratualização com os cuidados de saúde primários já se encontra em

desenvolvimento desde 2010 e tem por base a contratação de cuidados de saúde, através do

Contratos-Programa celebrado entre o Conselho Diretivo da ARS e o Director Executivo do

ACeS Cartas e, posteriormente de Cartas de Compromisso estabelecidas entre o Director

Executivo e as unidades funcionais dos ACeS

O processo de contratualização externa e interna, para 2014, foi desenvolvido tardiamente e

em diversas etapas. Este processo desenrolou-se em dois momentos distintos que foram: a

contratualização externa e a contratualização interna. Este processo teve por base os

documentos da ACSS, nomeadamente a metodologia de contratualização e a

operacionalização da metodologia de contratualização, as orientações e estudos do

Departamento de Contratualização da ARSC e da ARSC.

a) Contratualização interna - realizada entre o ACeS e as 14 USF’s e 6 UCSP’s e formalizada

com a assinatura das respectivas Cartas de Compromisso.

Salienta-se que, neste, as equipas manifestaram-se relativamente às dificuldades existentes no

cumprimento das metas, nomeadamente:

- défice de recursos humanos,

- existência de taxas moderadoras em determinadas atividades/actos (ex.HTA), o que dificulta

o cativar dos utentes para a vinda aos serviços, nomeadamente quando se trata de situações

de prevenção e promoção da saúde,

- situação económica dos utentes relacionada com alguma precariedade no emprego e mesmo

de desemprego,


57

- sistemas de informação não integrados e ainda com muitos problemas o que dificulta a

gestão das atividades e da informação,

- dificuldade de percepção e interpretação dos bilhetes de identidade dos indicadores, o que

dificuldade o registo correcto de informação de modo esta ser lida pelo SIARS,

- existência de utentes emigrantes inscritos nos ficheiros, bem como utentes esporádicos que

procuram os serviços,

- metas (algumas) com valores de referência bastante elevados, tornando difícil e por vezes

impossível atingir e manter, nomeadamente quando se trata de pequenos números.

Plano de acompanhamento interno – No processo de contratualização interna, cada UF

apresentou um tema/área de observação para a implementação de um plano de

acompanhamento interno.

Carteira Adicional – Houve também a apresentação, por parte de 4 USF’s, carteiras adicionais

que foram aprovadas pelo ACeS.

Alargamento de horário – Foi apresentado por duas USF’s.

No Quadro 33 encontra-se mencionado o tema, a carteira adicional e o alargamento de

horário, por USF, que foi contratualizado em 2014.

Quadro 33. Tema/Área de Observação, Carteira Adicional e Alargamento de Horário, por USF

USF Tema/Área de Observação Carteira Adicional Alargamento de Horário

Rainha D. Tereza O Cidadão no Centro do Sistema

Moliceiro Qualidade dos Registos Clinicos Pequena Cirurgia Sábados – 4 horas (excepto feriados)

Flor de Sal Qualidade de Registos na USF – Avaliação Multidisciplinar

Sábados – 4 horas (excepto feriados)

Sta. Joana Consentimento informado escrito Desabituação Tabágica

Beira Ria Vigilância adequada em saúde materna

Alpha Qualidade de Registos em enfermagem em diagnóstico precoce

Barrinha Hipertensão

João Semana Rastreio do cancro do colo do útero Alcoologia e Pequena Cirurgia

S. João de Ovar Intervenção breve em cessação tabágica Preparação para o parto

Terras de Antuã Diabetes

Águeda + Saúde Diabetes

Salinas Obesidade infantil – diagnóstico e seguimento

Costa de Prata Registos de hábitos tabágicos nos utentes hipertensos

Leme Registos adequados em SAM, SAPE e SINUS

Fonte: ACeS BV


58

Refere-se que, este processo ainda não envolveu todas as UCSP’s, as UCC’s, a USP e a URAP

mas, vai iniciar-se em 2015. Salienta-se contudo, que com as UCSP’s já existe algum trabalho

uma vez que a sua atividade assistencial contribui para os resultados dos indicadores de

contratualização externa. Neste âmbito podem monitorizar a sua atividade, pois já têm acesso

ao MIM@UF, e é feita também, pelo ACeS, a divulgação periódica dos resultados dos

indicadores de contratualização externa bem como dos indicadores relativos aos custos com

medicamentos e MCDT’s.

b) Contratualização externa - realizada entre a ARSC e o ACeS BV e formalizada com a

assinatura do Contrato-Programa em 30/06/2014.

Neste processo foram contratualizados 13 indicadores definidos a nível nacional, 4

seleccionados a nível regional e 2 a nível local (Apêndice I do Anexo I).

Foi elaborado e apresentado à ARSC, o Plano de Desempenho do ACeS para 2014.

Refere-se que os processos de contratualização interna e externa não consistiram apenas nas

reuniões de contratualização e assinatura das cartas de compromisso e contrato programa

mas foi, um processo contínuo que decorreu ao longo do ano e que, em termos operacionais,

pode dividir-se em 3 fases:

1. Negociação – fase que vai desde os trabalhos preparatórios da negociação até à assinatura

do Contrato-Programa entre a ARS e o ACeS e das Cartas de Compromisso entre o ACeS e as

USF’s. Nesta fase, elaborou-se a proposta para cada USF tendo em conta a análise do histórico,

com estudo e elaboração de propostas de metas, de carteiras adicionais e de alargamento de

horário com recurso a horas extraordinárias. Nesta fase, foi sempre tido em conta o

preconizado pela política de saúde em vigor para o período, as restrições orçamentais e outros

condicionalismos associados à negociação e à partilha do risco em saúde.

2. Monitorização e acompanhamento – decorreu ao longo do ano em que se efectuou a

recolha e análise sistemática da informação e respectiva divulgação às unidades funcionais

para análise em equipa, para que em tempo útil fosse possível introduzir medidas que

permitissem corrigir eventuais desvios em relação ao contratualizado. Foi também feita

formação às UF sobre os BI dos indicadores bem como foram elaborados, apresentados e

divulgados às UF dois documentos sobre “ Indicadores de Contratualização-Particularidades

relacionadas com o registo no SAM/SAPE/SINUS” e “Indicadores de Contratualização –

Aspectos relevantes no registo”. Foram ainda elaboradas respostas às questões postas pelas

unidades funcionais.


59

Refere-se que as atividades de monitorização e acompanhamento ficaram prejudicadas com o

facto da informação do SIARS não ter estado disponível de Maio a Setembro.

3. Avaliação – fase em que se fez a análise e reflexão global do desempenho e em que termina

o processo de contratualização. Esta fase é de extrema importância pelo grande potencial de

transformação e de mudança de comportamentos, de atitudes e de práticas de gestão,

contribuindo para a melhoria da prestação de cuidados.

O ACeS pretende consolidar a reforma organizacional dos cuidados de saúde primários e

contribuir para o desenvolvimento de uma cultura de compromisso e de responsabilidade na

prestação de cuidados, sendo a contratualização uma das principais estratégias.

O ACeS teve sempre presente, a necessidade de uma gestão cada vez mais eficiente no que

respeita aos recursos disponíveis e de acompanhamento e controlo dos custos,

essencialmente com medicamentos e MCDT’s.

É importante continuar a melhorar os registos pois, sem eles não é possível garantir cuidados

adequados e muito menos monitorizar e avaliar o trabalho realizado e os cuidados prestados.

Refere-se, entre outros, a necessidade de reforçar os registos de morbilidade nos cuidados de

saúde primários, através de uma codificação sistemática e rigorosa pelos profissionais.

É também importante a interoperabilidade entre os diversos sistemas informáticos para que a

recolha de dados seja cada vez mais completa e integrada de forma a dar visibilidade a o

trabalho desenvolvido pelos profissionais/equipas.

Salienta-se também a necessidade de uma definição cada vez mais objectiva dos indicadores.

Refere-se, no entanto que, a descrição e definição do BI dos indicadores tem vindo a ser

bastante melhorada chegando mesmo à alteração de alguns indicadores. Os documentos de

apoio têm sido também muito melhorados. A existência de racional de metas e clusters, que

estabelecem percentis, têm contribuído para uniformizar critérios de negociação e

contratualização.

Refere-se a necessidade de poder extrair atempadamente os dados anuais do SIARS, pois

também foram disponibilizados com algum atraso.


60

4 AVALIAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO

4.1 SAÚDE DA MULHER/PLANEAMENTO FAMILIAR

Objectivos:

Promover comportamentos saudáveis face à sexualidade;

Reduzir a incidência das infecções de transmissão sexual ;

Reduzir a morbimortalidade por cancro do colo do útero e mama.

Quadro 34. Indicadores de Execução da área de Saúde Mulher/Planeamento Familiar

Código SIARS

Indicadores Atingido em 2013

(%) Numerador Denominador

Atingido em 2014 (%)

2013.008.01 FX

Taxa de utilização de consultas de planeamento familiar (médicas ou de enfermagem)

37,80 34728 90715 38,28

2013.009.01 FX

Taxa de utilização de consultas de enfermagem de planeamento familiar

33,44 30392 90715 33,5

2013.010.01 FX

Taxa de utilização de consultas médicas de planeamento familiar

30,33 27444 90715 30,25

2013.052.01 FX

Proporção de mulheres em idade fértil, com acompanhamento adequado na área do planeamento familiar

31,32 30183 90715 33,27

Fonte: SIARS

A Taxa de utilização de consultas de Planeamento Familiar (médicas ou de enfermagem), a

nível do ACeS BV, foi de 38,28% (34.728 mulheres), superior ao verificado em 2013 que foi de

37,80% (34.302 mulheres), com uma taxa de variação de 1,24.

No que se refere à Taxa de Utilização de consultas de enfermagem de Planeamento Familiar

esta foi de 33,5% (30392 mulheres) que apresentou um aumento de 50 mulheres em relação a

2013.

A taxa de utilização de consultas médicas foi de 30,25%, este valor foi ligeiramente inferior ao

registado em 2013, que foi de 30,33%.

Salienta-se que a proporção de mulheres em idade fértil, com acompanhamento adequado na

área do planeamento familiar foi de 33,27%, o que traduz um aumento de 1.763 mulheres

acompanhadas adequadamente em planeamento familiar, com uma taxa de variação de

6,20%, o que traduz uma melhoria na qualidade nos serviços prestados a esta população alvo.

No quadro e Gráfico que se seguem pode observar-se os contraceptivos que foram

distribuídos nas unidades funcionais do ACeS, nos 2 anos em análise. Registaram-se aumentos

em todos os contraceptivos distribuídos, com excepção de DESOGESTREL 0,15mg+EE 0,03mg,

GEST0DENO 0,075mg+EE 0,03, CIPROTERONA 2mg+EE 0,035mg e DIU C/COBRE E PRATA T 380.


61

No global o aumento verificado, de 2013 para 2014, foi de 19239 unidades (taxa de variação

de 6,47%).

Quadro 35. Tipo de contraceptivos distribuídos no ACeS em 2014

Descrição Quantidade

2013 Quantidade

2014

DESOGESTREL 0,15MG+EE 0,03MG 15372 14199 ETONOGESTREL 68MG,IMPLANTE SUB-CUTANEO 605 725

DESOGESTREL 0,15MG+EE 0,02MG 35033 36382 GEST0DENO 0,075MG+EE 0,03 45407 42806 GESTODENO 0,075MG+EE 0,02 81117 96705

DESOGESTREL 0,075MG 20351 23502 LEVONORGESTREL 52MG,SISTEMA INTRA-UTERINO (SIU) 68 110 LEVONORGESTREL 1,5MG/PILULA DIA SEGUINTE 80 114 LEVONORGESTREL 0,1MG+EE 0,02MG 10300 11892 CIPROTERONA 2MG+EE 0,035MG 14649 12276 EE 0,015 MG/24H+ETONOGESTREL 0,12 MG/24H ANEL VAGINAL 118 2297 DIU C/COBRE E PRATA T 380 124 121

DIU C/COBRE U 375 173 113 PRESERVATIVO MASCULINO 69440 70834

Fonte: ACeS BV

Figura 18. Tipo de contraceptivos distribuídos no ACeS em 2014

Fonte: ACeS

Relativamente às atividades desenvolvidas no âmbito da Saude da Mulher/PF integra-se ainda

a análise da morbimortalidade por cancro do colo do útero e mama, que será apresentada e

analisada no Programa de Vigilância Oncológica.


62

4.2 SAÚDE DA MULHER/SAÚDE MATERNA

Objectivos:

Manter nula a mortalidade materna;

Reduzir a mortalidade fetal tardia

Reduzir a proporção de recém-nascidos de termo com baixo peso à nascença;

Reduzir a proporção de recém-nascidos de pré-termo;

Reduzir a proporção de nascimentos em mulheres com idade inferior a 20 anos;

Identificar e acompanhar as situações de risco clínico ou social;

Cumprir as orientações técnicas da DGS para a vigilância da gravidez e puerpério;

Promover a visita domiciliária às puérperas.

No que respeita à evolução da Taxa de Mortalidade Fetal Tardia, verifica-se que os valores

no Baixo Vouga foram superiores, aos do Continente e Região Centro, com excepção do

ano de 2011, em que apresentou um valor mais baixo. Em 2013 a taxa foi de 3,09%o, com 9

fetos-mortos (figura 19).

Figura 19. Evolução da Taxa de Mortalidade Fetal Tardia entre os anos 2009-2013

Fonte: DGS

No Quadro 36 apresenta-se os resultados de 2013 e 2014 de um conjunto de

indicadores desta área.


63

Quadro 36. Indicadores de Execução da área de Saúde Mulher/Saúde Materna

Código SIARS

Indicadores 2013 (%)

Atingido em 2014

Numerador Denominador (%)

2013.050.01 Proporção de grávidas com consulta de revisão de puerpério efetuada

48,27 1309 2271 57,64

2013.011.01

Proporção de grávidas com 1ª consulta médica de vigilância da gravidez, realizada no 1º trimestre

83,03 2296 2560 89,69

2013.012.01

Proporção de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde materna

67,52 1284 1945 66,02

2013.051.01 Proporção de grávidas, com acompanhamento adequado

9,54 337 1945 17,33

6.40-ID 86 Proporção de recém-nascidos de termo, de baixo peso

2,9 - - -

2013.013.01 Proporção de puérperas com consulta domiciliária de enfermagem

22,47 714 2271 31,44

Fonte: SIARS

Da análise da informação do quadro regista-se uma melhoria em todos os indicadores, com

excepção da proporção de grávidas com 6 ou mais consultas de enfermagem em saúde

materna.

A proporção de grávidas com consulta de revisão de puerpério efectuada foi de 57,64%.

É de salientar que a proporção de grávidas com 1ª consulta médica de vigilância da gravidez,

realizada no 1º trimestre foi de 89,69%. Refere-se também que, a proporção de grávidas com 6

ou mais consultas de enfermagem em saúde materna foi de 66,02%.

Quanto à proporção de puérperas com consulta domiciliária de enfermagem o valor foi de

31,44%.

A proporção de grávidas, com acompanhamento adequado foi de 17,33%.

No Quadro abaixo apresentam-se os dados disponíveis, com evolução de 2003 a 2012 no ACeS

BV, que podem ser influenciados pela qualidade da vigilância de saúde da grávida.

Quadro 37. Evolução dos Indicadores de Resultado da área de Saúde Mulher/Saúde Materna – 2003 a 2012

Indicadores 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Proporção (%) de crianças com baixo peso à nascença

6,9 6,7 6,7 7,2 7,0 7,4 7,9 8,3 8,7 8,1

Proporção (%) de nascimentos pré-termo

7,2 7,2 6,8 9,1 10,1 9,5 8,6 8,1 7,7 7,3

Proporção (%) de nascimentos em mulheres com idade inferior a 20 anos

6,7 6,5 5,4 5,4 5,1 4,5 4,8 5,1 3,5 4,2

Fonte: INE


64

Da análise dos indicadores constata-se que a evolução da proporção (%) de nascimentos em

mulheres com idade inferior a 20 anos, desde 2003, revelou uma tendência decrescente no

ACeS BV, o que significa que se tem verificado uma tendência para a diminuição da gravidez na

adolescência.

- No que respeita à proporção (%) de nascimentos de pré-termo, no ACeS BV, verifica-se um

decréscimo desde o ano 2008.

- Relativamente à evolução da proporção de RN com baixo peso à nascença, constata-se uma

tendência crescente. Este dado pode ser resultante, em grande parte, dos nascimentos de Pré-

Termo. Salienta-se que estas duas situações alertam para a necessidade de um reforço da

vigilância da gravidez.

No âmbito do Programa Nacional de Saúde da Mulher/ Saúde Materna são desenvolvidos

vários projetos de intervenção comunitária dirigidos a esta população alvo, destacando-se os

de:

- Parentalidade, com cursos de preparação para o parto, pós-parto, com um total de 462

grávidas e322 puérperas abrangidas.

4.3 SAÚDE INFANTIL E JUVENIL

Objectivos

Reduzir a mortalidade, perinatal e infantil;

Detectar precocemente, tratar/encaminhar situações que possam afectar

negativamente a vida ou a qualidade de vida da família, da criança e do adolescente;

Identificar crianças e jovens em risco ou com necessidades especiais;

Apoiar e estimular a função parental e promover o bem-estar familiar;

Monitorizar e avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para a vigilância;

Adequar a prestação de cuidados com o mínimo de deslocações aos serviços de saúde;

Articular as consultas com o esquema cronológico preconizado no Programa

Nacional de Vacinação;

Promover a visitação domiciliária ao recém-nascido;

Promover e reforçar o trabalho em equipa intra e interinstitucional;

Prevenir/reduzir o excesso de peso e obesidade nas crianças e jovens.


65

Quanto à evolução da Taxa de Mortalidade Perinatal, de 2009 para 2013, constata-se que os

valores no Baixo Vouga foram superiores, aos do Continente e Região Centro, com excepção

do ano de 2011, em que apresentou um valor mais baixo. Em 2013 a taxa foi de 4,46%o, com

13 óbitos perinatais (figura 20).

Figura 20. Evolução da Taxa de Mortalidade Perinatal entre os anos 2009-2013

Fonte: DGS

- No que respeita à taxa de mortalidade infantil, no Baixo Vouga de 2009 a 2013, os valores

oscilaram de 0,74%o em 2010 a 3,14%o em 2012. Em 2013 a taxa situou-se em 2,07%o com 6

óbitos infantis (Fig. 21)

Figura 21. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil de 2009 a 2013

Fonte: DGS


66

- Indicadores de Execução da área de Saúde Infantil e Juvenil – Apresenta-se no quadro

abaixo os resultados de 2013 e 2014 de um conjunto de indicadores desta área. É de salientar

que em todos os indicadores de saúde infantil apresentados, o ACeS BV apresentou em 2014

resultados superiores aos de 2013, com excepção do indicador proporção de crianças com 7

anos, com peso e altura registados no intervalo [5; 7[ anos.

Quadro 38. Indicadores de Execução da área de Saúde Infantil e Juvenil

Código SIARS Indicadores 2013

%

Atingido em 2014

Numerador Denominador

%

2013.057.01

Proporção de recém-nascidos, com diagnóstico precoce (TSHPKU) realizado até ao sexto dia de vida

91,09 2425 2619 92,59

2013.015.01

Proporção de recém-nascidos com consulta domiciliária de enfermagem realizada até ao 15º dia de vida

20,44 801 2525 31,72

2013.014.01

Proporção de recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância realizada até aos 28 dias de vida

85,96 2311 2616 88,34

2013.016.01

Proporção de crianças com pelo menos 6 consultas médicas de vigilância de saúde infantil no 1º ano de vida

58,64 1421 2084 68,19

2013.058.01

Proporção de crianças com 1 ano de vida com acompanhamento adequado na área da saúde infantil durante o 1º ano de vida

49,29 1311 2110 62,13

2013.017.01

Proporção de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de vigilância de saúde infantil no 2º ano de vida

59,59 1625 2504 64,90

2013.060.01

Proporção de crianças com 2 anos de vida, com acompanhamento adequado na área da saúde infantil durante o 2º ano de vida

55,39 1549 2504 61,86

2013.059.01 Proporção de crianças com 2 anos, com peso e altura registado no último ano

74,8 2430 3105 78,26

2013.031.01 Proporção de crianças com 7 anos, com peso e altura registados no intervalo [5; 7[ anos

78,17 2696 3452 78,10

2013.032.01 Proporção de jovens com 14 anos, com peso e altura registados no intervalo [11; 14[ anos

60,93 2790 4383 63,66

Fonte: SIARS

Da análise do quadro anterior, por indicador, salienta-se que, em 2014:

- A proporção de recém-nascidos, com diagnóstico precoce (TSHPKU) realizado até ao sexto dia

de vida (salienta-se que o dia do nascimento é considerado o primeiro dia), foi de 92,59%,

valor que superou o registado em 2013 (91,09%).

- Também a proporção de recém-nascidos com consulta domiciliária de enfermagem realizada

até ao 15º dia de vida, apresentado pelo ACeS BV, foi de 31,72%, superior à registada em

2013, que foi de 20,44%.

- Mais uma vez se regista um aumento do ano 2013 para 2014, relativamente à proporção de

recém-nascidos com pelo menos uma consulta médica de vigilância realizada até aos 28 dias

de vida, em que o ACeS apresentou um valor de 88,34%.


67

- No que concerne à proporção de crianças com pelo menos 6 consultas médicas de vigilância

de saúde infantil no 1º ano de vida, o valor apresentado foi de 68,19%, o que em termos

relativos este valor é superior ao de 2013, mas em termos absolutos, é inferior (-1012 crianças

registadas com um ano, em 2013) representa um aumento de 58,64%.

- Em relação à proporção de crianças com 1 ano de vida com acompanhamento adequado na

área da saúde infantil durante o 1º ano de vida o valor atingido foi de 62,13%. Esta taxa

apresenta um valor superior ao do ano 2013, que foi de 49,29%, à custa de uma redução do

denominador.

- Quanto à proporção de crianças com pelo menos 3 consultas médicas de vigilância de saúde

infantil no 2º ano de vida, o valor em 2014, foi de 64,90%, mais uma vez superior à registada

em 2013 (59,59%), devendo-se também a uma redução no denominador.

- No que respeita à proporção de crianças com 2 anos de vida, com acompanhamento

adequado na área da saúde infantil durante o 2º ano de vida, o valor alcançado em 2014 foi de

61,86%, representando um aumento de 25 crianças com acompanhamento adequado ao 2º

ano de vida comparativamente a 2013 (55,39%).

- A proporção de crianças com 2 anos, com peso e altura registado no último ano, no ACeS BV

foi de 78,26%, superior ao de 2013.

- Relativamente à proporção de crianças com 7 anos, com peso e altura registados no intervalo

[5; 7[ anos, o seu valor foi de 78,10%, ligeiramente inferior ao registado em 2013 (78,17%). -

Quanto à proporção de jovens com 14 anos, com peso e altura registados no intervalo [11; 14[

anos o valor apresentado pelo ACeS BV foi de 63,66%, portanto também superior ao de 2013

(60,93%).

- Estão a ser desenvolvidos nesta população-alvo, diversos projectos em diferentes áreas das

quais se destaca: segurança rodoviária e prevenção de acidentes, prevenção da violência

doméstica, alimentação saudável, promoção da saúde mental, prevenção de consumos,

sexualidade, estilos de vida saudáveis, que estão apresentados no capítulo respectivo.


68

4.4 SAÚDE DO IDOSO

Objectivos

Promover o envelhecimento ativo e saudável ao longo de toda a vida;

Criar respostas adequadas às novas necessidades da população idosa;

Estimular as capacidades das pessoas idosas;

Estimular a participação activa na promoção da sua própria saúde, autonomia e

independência;

Melhor adequação dos cuidados de saúde às necessidades das pessoas idosas;

Promover ambientes seguros;

Fomentar dinâmicas de participação, parcerias e articulação entre as famílias,

autarquias, empresas, instituições, redes formais e informais.

Pode observar-se no Quadro 39 alguns dados de mortalidade referente ao ano de 2012

em, pessoas com 65 e mais anos, no Baixo Vouga. Refere-se que o número total de óbitos

em pessoas com 65 e mais anos foi de 3.322 óbitos o que corresponde a 85,35% do total

de óbitos (3893), sendo que a maior proporção (82,4%) se verifica em pessoas com 75 e

mais anos.

Quadro 39. Mortalidade, por todas as causas, em pessoas com 65 e mais anos em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Total de causas (CID-10: A00-Y89) Total Homens Mulheres

Total de óbitos (N.º) 3.893 1.935 1.958





Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 3.807,7 4.479,0 3.319,8 Fonte: INE 2014 - Risco de Morrer 2012

No Quadro 40 pode observar-se os resultados de alguns indicadores, relativos a 2013 e

2014, assim:

- A proporção de utentes com idade igual ou superior a 75 anos, com prescrição crónica

inferior a cinco fármacos foi de 43,39% em 2014, o que representa uma redução relativa a

2013 (45,18%).

- Em relação à proporção de utentes com idade igual ou superior a 65 anos, sem nenhuma

prescrição de trimetazidina, no último ano, o valor apresentado pelo ACeS foi de 97,6,%,


69

portanto superior à registada em 2013 (96,16%),o que traduz um aumento de 3646 pessoas

com 65 e mais anos sem trimetazidina.

- Quanto à proporção de inscritos com idade igual ou superior a 65 anos, a quem não foram

prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos, foi de 63,67%, ligeiramente superior ao

verificado em 2013 (63,27%), o que em termos absolutos representa um aumento de 2049

pessoas com 65 e mais anos sem ansiolíticos, sedativos e hipnóticos.

Quadro 40. Indicadores de Execução da área da Saúde do Idoso

Código SIARS


Atingido em 2014

Numerador Denominador (%) 2013.065.01 Proporção de utentes com idade igual ou superior a

75 anos, com prescrição crónica inferior a cinco fármacos

45,18 16794 38703 43,39

2013.067.01 Proporção de utentes com idade igual ou superior a 65 anos, sem nenhuma prescrição de trimetazidina no último ano

96,16 76898 78790 97,6

2013.056.01

Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 65 anos, a quem não foram prescritos ansiolíticos, nem sedativos, nem hipnóticos

63,27 50246 78790 63,67

2011.027.01 % de mulheres com idade ≥65 anos com terapêutica de osteoporose

6.804 44.123 15,42

Fonte: SIARS

São desenvolvidos, no ACeS BV, um conjunto de projectos de intervenção comunitária, com

vista a promover o envelhecimento ativo, através da estimulação das suas capacidades e da

capacitação e participação activa na promoção da sua própria saúde, autonomia e

independência.

São igualmente desenvolvidos projectos com os cuidadores formais e informais.


70

4.5 VIGILÂNCIA DA DOENÇA CRÓNICA

4.5.1 Programa de Vigilância das Doenças Cardiovasculares – Hipertensão

Relativamente a esta área tinham sido definidos, para 2014, os seguintes objectivos:

Monitorizar o acompanhamento dos utentes hipertensos, de acordo com as NOCs;

Melhorar o controlo dos parâmetros relativos à HTA e avaliar o risco CV a todos os

utentes hipertensos;

Melhorar a organização de prestação de cuidados;

Uniformizar metodologias e procedimentos pelos profissionais;

Garantir eficácia dos circuitos de informação;

Prevenir o aparecimento precoce das doenças cardiovasculares;

Reduzir a morbimortalidade por doenças cardiovasculares, nomeadamente em idade

<65 anos.

Em termos da avaliação de impacto sabemos que as doenças cardiovasculares são a primeira

causa de mortalidade e morbilidade no nosso país e também no ACeS.

Mortalidade

No ano de 2012 na Região do Baixo Vouga, as doenças do aparelho circulatório constituíram a

primeira causa de morte, com 1.166 óbitos que representaram 29,95% do total da

mortalidade. A relação de masculinidade ao óbito, para estas causas de morte, foi de 78,0

óbitos masculinos por cada 100 femininos e a idade média ao óbito foi de 81,6 anos. A taxa

bruta de mortalidade foi de 299,8 óbitos por 100 000 habitantes, mais elevada para as

mulheres (322,1) do que para os homens (275,5). A taxa de mortalidade padronizada para

todas as idades foi de 149,0 óbitos por 100 000 habitantes, tendo sido significativamente mais

elevada para as idades de 65 e mais anos (1 232,3). O número de anos potenciais de vida

perdidos foi de 938 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos, de 279,1 por 100 000

habitantes e o número médio de anos de vida perdidos, de 9,1 (Quadro 41).


71

Quadro 41. Mortalidade por Doenças do Aparelho Circulatório, no Baixo Vouga, em 2012

Doenças do aparelho circulatório Total Homens Mulheres

Total de óbitos (N.º) 1.166 511 655



Óbitos (N.º) com 65 e mais anos 1.107 468 639


Óbitos (N.º) com 75 e mais anos 966 395 571

Relação de masculinidade 78

Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 149 165,8 135,7

Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habitantes) 15,1 22,9 8

Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 1.232,3 1.321,7 1.169,0

Taxas brutas de mortalidade (por 100 000 habitantes) 299,80 275,50 322,1

Anos potenciais de vida perdidos (N.º) 938 668 270

Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 279,1 407,1 157,0


Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 230,6 342,7 128,1

Fonte: INE 2014-Risco de Morrer 2012

Dentro das mortes por doenças relativas ao aparelho circulatório salientam-se, no ano em

análise, as que foram devidas a doenças cerebrovasculares, com 527 mortes, por doença

isquémica do coração, com 159 mortes e o enfarte com 126 óbitos. A taxa bruta de

mortalidade calculada para as doenças cerebrovasculares foi de 12,7%oo óbitos e de 40,9%oo

na doença isquémica do coração e de 32,4%oo no enfarte agudo do miocárdio. O indicador da

relação de masculinidade apresenta valores diferentes para estas causas, sendo de 75,7 óbitos

masculinos nas doenças cerebrovasculares e de 133,8 na doença isquémica do coração e de

121,1 para o enfarte agudo do miocárdio – Quadros 42, 43 e 44.

Quadro 42. Mortalidade por Doença Isquémica do Coração, no Baixo Vouga, em 2012

Doença isquémica do coração Total Homens Mulheres

Total de óbitos (N.º) 159 91 68






Relação de masculinidade 133,8



Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 162,8 221,2 123,5








72

Quadro 43. Mortalidade por Enfarte Agudo do Miocárdio, no Baixo Vouga, em 2012

Enfarte agudo do miocárdio Total Homens Mulheres

















Quadro 44. Mortalidade por Doenças Cerebrovasculares, no Baixo Vouga, em 2012

Doenças cerebrovasculares (CID-10: I60-I69) Total Homens Mulheres









Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habitantes) 7,8 10,6 5,1









73

Morbilidade

No quadro 45 pode observar-se, por ordem decrescente, a taxa de utentes por problemas

(ICPC2) registados, a 31/12/2014, relativamente ao aparelho circulatório. O total de registos

nesta área, em 31/12/2013, era de 202.813 (189.407 em 2013), o que significa que houve mais

6,81% registos que em 2013. No global, representou 11,4% do total de problemas codificados.

Salienta-se que a hipertensão (sem e com complicações) aparece nos primeiros lugares com

83.432 registos.

Quadro 45. Área ICPC (2) - Aparelho circulatório - Códigos/Problemas em 2014

Códigos ICPC(2)

Problemas Total %o Utentes

K86 HIPERTENSÃO SEM COMPLICAÇÕES 67858 176,4

K95 VEIAS VARICOSAS DA PERNA 19286 50,1

K87 HIPERTENSÃO COM COMPLICAÇÕES 15574 40,5

K85 TENSÃO ARTERIAL ELEVADA 13914 36,2

K96 HEMORRÓIDAS 8798 22,9

K80 ARRITMIA CARDÍACA, NE 8073 21,0

K83 DOENÇA VALVULAR CARDÍACA, NE 6880 17,9

K99 OUTRAS DOENÇAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO 6784 17,6

K77 INSUFICIÊNCIA CARDÍACA 5799 15,1

K78 FIBRILHAÇÃO / FLUTTER AURICULAR 5151 13,4

K90 TROMBOSE / ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL 5140 13,4

K94 FLEBITE E TROMBOFLEBITE 4594 11,9

K92 ATEROSCLEROSE / DOENÇA VASCULAR PERIFÉRICA 4433 11,5

K74 DOENÇA CARDÍACA ISQUÉMICA COM ANGINA 4177 10,9

K84 OUTRAS DOENÇAS CARDÍACAS 3298 8,6

K76 DOENÇA CARDÍACA ISQUÉMICA SEM ANGINA 3181 8,3

K75 ENFARTE AGUDO DO MIOCÁRDIO 2036 5,3

K04 PALPITAÇÕES / PERCEPÇÃO DOS BATIMENTOS CARDÍACOS 1980 5,1

K91 DOENÇA VASCULAR CEREBRAL 1808 4,7

K79 TAQUICARDIA PAROXÍSTICA 1640 4,3

K81 SOPRO CARDÍACO / ARTERIAL, NE 1397 3,6

K01 DOR ATRIBUIDA AO CORAÇÃO 1207 3,1

K29 OUTROS SINAIS / SINTOMAS CARDIOVASCULARES 1166 3,0

K07 TORNOZELOS INCHADOS / EDEMA 1113 2,9

K89 ISQUÉMIA CEREBRAL TRANSITÓRIA 1002 2,6

K88 HIPOTENSÃO POSTURAL 923 2,4

K02 SENSAÇÃO DE PRESSÃO / APERTO ATRIBUIDO AO CORAÇÃO 891 2,3

K06 VEIAS PROEMINENTES 798 2,1

K73 MALFORMAÇÕES CONGÉNITAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO 612 1,6

K82 DOENÇA CARDIO-PULMONAR 497 1,3

Outros Outros 2803 7,3

Total 202813 527,3



74

- Quanto à avaliação da atividade apresenta-se no quadro que se segue um conjunto de

indicadores e respectivos resultados atingidos em 2014.

Quadro 46. Indicadores de Atividade na área de Doenças Cardiovasculares

Código SIARS


Atingido em 2014


2013.076.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com compromisso de vigilância

70,8 59778 82058 72.85

2013.019.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com registo de pressão arterial em cada semestre

47,8 38802 79180 49,00

2013.089.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com registo de pressão arterial no último semestre

59,2 49806 82058 60,70

2013.018.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12 meses

58,6 51283 82058 62,50

2013.026.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com 25 ou mais anos, que têm a vacina antitetânica atualizada

91,5 75696 81946 92,37

2013.024.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com consulta de enfermagem de vigilância e registo da gestão do regime terapêutico (3 itens) no último ano

5,3 10.084 82058 12,29

2013.020.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com idade inferior a 65 anos, com pressão arterial inferior a 150/90 mmHg

41,5 14393 33333 43,18

2013.023.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial (sem doença cardiovascular nem diabetes), com determinação de risco cardiovascular nos últimos 3 anos

12,1 16585 50976 32,53

2013.025.01 Proporção de utentes com hipertensão arterial, com acompanhamento adequado

6,5 20316 82058 24,76

2011.020.01 % de inscritos com idade ≥18 anos com diagnóstico de hipertensão

85966 334908 25,67

2011.020.02 % de hipertensos vigiados com idade ≥18 anos sem complicações com TA controlada

19833 85966 23,07

2011.020.03 % de hipertensos vigiados com idade ≥18 anos com complicações com TA controlada

4864 85966 5,66

2011.020.04 % de hipertensos vigiados com idade ≥18 anos com TA controlada 24208 85966 28,16

2011.026.01 % de hipertensos sob medidas terapêuticas não farmacológicas

14.797 84786 17,45

2011.026.07 % de hipertensos com história de AVC e/ou EAM (nos últimos 12 meses)

617 84786 0,73

Fonte: SIARS

Da análise dos dados do Quadro refere-se que, no ACeS: - 72,85 (59.778) dos hipertensos têm compromisso de vigilância, valor este superior ao

registado em 2013 (70,8%);

- 49,0% (33880) dos utentes com hipertensão arterial, têm registo de pressão arterial em cada

semestre, também este valor superior ao de 2013 (47,8%);

- A proporção de utentes hipertensos com pelo menos um registo de IMC nos últimos 12

meses foi de 62,5% (51.283), valor superior ao de 2013 (58,6%);

- A percentagem de utentes com hipertensão arterial, com 25 ou mais anos, com a vacina

antitetânica actualizada foi de 92,37 (75696) valor superior ao de 2013 (91,5%);


75

- A taxa de utentes com hipertensão arterial com consulta de enfermagem de vigilância e

registo da gestão do regime terapêutico (3 itens) no último ano foi de 12,29% (10.084). Alerta-

se que, para se considerar o diagnóstico de Gestão de Regime Terapêutico (GRT), é necessário

que o enfermeiro avalie e registe também como diagnósticos, 3 grupos de status da GRT:

Conhecimentos sobre exercício físico;

Conhecimentos sobre hábitos alimentares;

Conhecimentos sobre regime medicamentoso.

- 43,18% (14393) dos utentes com hipertensão arterial, com idade inferior a 65 anos, têm

pressão arterial inferior a 150/90 mmHg. Esta taxa também é superior à de 2013 (5,3%).

- A proporção de utentes hipertensos com “acompanhamento adequado” foi de 24,76 %

(20.316) valor este superior ao de 2013 (6,54%). É importante conhecer o BI do indicador.

Do conjunto de indicadores apresentados realça-se o facto dos resultados em 2014 serem

superiores aos de 2013. Esta situação tem decerto muito a ver com a qualidade dos registos,

baseado no melhor conhecimento dos bilhetes de identidade dos indicadores, bem como na

sensibilização efectuada para estes aspectos.

Projectos de intervenção comunitária - Estão a ser desenvolvidos, no ACeS BV, projetos que

visam diminuir o consumo de sal pela população, reduzindo o sal adicionado na confecção dos

alimentos.

Oportunidades de Melhoria

Neste programa consideram-se as seguintes oportunidades de melhoria:

- Aperfeiçoar os registos, de uma forma geral;

- Ter atenção aos registos ativos de hipertensão, nas diversas rubricas, uma vez que há dados

incongruentes.

- Conhecer os bilhetes de identidade dos indicadores;

- Disponibilização atempada dos indicadores de mortalidade e alguns no âmbito dos GDH’s.

- Actualizar procedimentos técnicos na orientação de doentes com risco CV (NOCs e partilha

de estratégias de estruturação da consulta de HTA;

- Replicar formações (Dislipidemia, HTA secundária, Hipocoagulação, Antiagregração

plaquetar);

- Organização de uma consulta de HTA.


76

4.5.2 Programa de Vigilância da Diabetes Mellitus

Relativamente a esta área foram definidos, para 2014, os seguintes objectivos:

- Melhorar a organização na prestação de cuidados;

- Uniformizar metodologias e procedimentos pelos profissionais;

- Garantir eficácia dos circuitos de informação;

- Reduzir a morbilidade por diabetes;

- Diminuir a taxa de mortalidade específica por diabetes;

- Conhecer a prevalência da diabetes;

- Diagnosticar precocemente a diabetes;

- Detectar precocemente as complicações da diabetes;

- Monitorizar o acompanhamento dos utentes diabéticos em vigilância;

- Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para vigilância.

Dados e Indicadores de mortalidade

No que respeita à mortalidade as doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, em 2012 no

Baixo Vouga, constituíram a 4ª causa de morte com 246 óbitos (dos quais 88 de homens e de

158 mulheres) o que corresponde a 6,31% da mortalidade do Baixo Vouga.

No que respeita a estas causas, a relação de masculinidade ao óbito foi de 55,7 óbitos

masculinos por cada 100 femininos e a idade média ao óbito, de 78,1 anos.

A taxa bruta de mortalidade foi de 63,3 óbitos por 100 000 habitantes, mais elevada nas

mulheres (77,7) do que nos homens (47,4). A taxa de mortalidade padronizada para todas as

idades foi de 34,3 óbitos por 100 000 habitantes, inferior à registada para as idades de 65 e

mais anos (253,0). O número de anos potenciais de vida perdidos foi de 577 anos, a taxa de

anos potenciais de vida perdidos, de 171,80 por 100 000 habitantes e o número médio de anos

de vida perdidos de 16 (quadro 47).

Salienta-se que os dados apresentados no Baixo Vouga são, na generalidade, superiores aos

verificados no país.


77

Quadro 47. Mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Doenças Endocrinas Total Homens Mulheres








Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 34,3 31,1 36


7,3 9,1 5,5





Número médio de anos potenciais de vida perdidos (N.º) 16 17,8 14,3



No grupo das doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas destaca-se a diabetes. Foram

registados, por esta causa de morte, 189 óbitos (dos quais 62,4 foram em mulheres), que

representam 4,85% do total de óbitos. A idade média ao óbito foi de 79,9 anos, mais elevada

nas mulheres (81,6). A taxa bruta de mortalidade foi de 48,6 óbitos por 100 000 habitantes e a

taxa de mortalidade padronizada de 25,1. O número de anos potenciais de vida perdidos foi de

138,0 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos, de 40,9 por 100 000 habitantes e o

número médio de anos de vida perdidos, de 7,2 (superior nos homens com 10,5 anos).

Quadro 48. Mortalidade por diabetes, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Diabetes Mellitus Total Homens Mulheres












Anos potenciais de vida perdidos (N.º) 138,0 105,0 33,0






78

Quadro 49. Morbilidade – Taxas de Incidência e Prevalência da diabetes tipo 1 e tipo 2

Código Indicador Numerador Denominador Taxa

2011.002.07 Incidência de diabetes tipo 1 108 401.901 0,03

2011.002.08 Incidência de diabetes tipo 2 2.129 401901 0,53

2011.002.01 % inscritos com diagnóstico diabetes tipo 1 2.807 401.901 0,70

2011.002.02 % inscritos com diagnóstico diabetes tipo 2 28.064 401.901 6,98

Fonte: SIARS

Indicadores de Execução

Observa-se no quadro abaixo um conjunto de dados e indicadores relativos à diabetes.

Quadro 50. Indicadores de Execução na área da Diabetes

Código SIARS

INDICADORES 2013 (%)

Atingido 2014


2013.075.01 Proporção de utentes com diabetes tipo 2 com compromisso de vigilância

77,0 20705 26177 79,10

2013.038.01

Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 2 HgbA1c no último ano, desde que abranjam os 2 semestres

58,8 17757 28361 62,61

2013.088.01 Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 1 HgbA1c no último semestre

65,7 20785 29564 70,31

2013.035.01 Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés registado no último ano

61,8 19253 29564 65,12

2013.040.01

Proporção de utentes com diabetes, com pelo menos uma referenciação ou pelo menos um registo de realização de exame à retina, no último ano

32,0 9770 29564 33,05

2013.041.01 Proporção de utentes com diabetes tipo 2, em terapêutica com insulina

6,0 1683 26177 6,43

2013.042.01 Proporção de utentes com diabetes tipo 2 com terapêutica com metformina

47,6 13700 26177 52,34

2013.097.01 Proporção de utentes com diabetes, com microalbuminúria no último ano

57,0 18439 29564 62,37

2013.039.01 Proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c inferior ou igual a 8,0 %

58,8 18600 29564 62,91

2013.091.01

Proporção de utentes com diabetes, com idade inferior a 65 anos, com o último registo de HgbA1c inferior ou igual a 6,5%

28,7 4001 11890 33,65

2013.036.01

Proporção de utentes com diabetes, com consulta de enfermagem de vigilância e registo de gestão do regime terapêutico (3 itens) no último ano

8,6 5524 29564 18,68

2013.037.01 Proporção de utentes com diabetes, com consulta de enfermagem de vigilância em diabetes no último ano

69,4 21712 29564 73,44

2013.043.01 Proporção de utentes com diabetes, com acompanhamento adequado

19,5 12268 29564 41,50

2013.096.01

Rácio entre a despesa facturada (€) com inibidores DPP-4 e a faturada com antidiabéticos orais, em doentes com diabetes mellitus tipo 2

83,2 5.358.125€ 6.396.934€ 83,76

Fonte: SIARS


79

Da análise dos dados do Quadro 50 refere-se que, no ACeS:

- A proporção de utentes com diabetes tipo 2 com compromisso de vigilância foi de 79,10%,

valor superior ao registado em 2013 (77,0%).

- Quanto à proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 2 registos de HgbA1c no

último ano, desde que abranjam os 2 semestres o valor apresentado pelo ACeS de 62,61 % que

foi superior ao de 2013 (58,8%).

- Relativamente à proporção de utentes com diabetes, com pelo menos 1 HgbA1c no último

semestre o valor apresentado pelo ACeS de 70,31 %, também este valor superior ao observado

em 2013 (65,7%).

- No que respeita à proporção de utentes com diabetes, com pelo menos um exame dos pés

registado no último ano, o valor apresentado pelo ACeS foi de 65,12 %, enquanto em 2013 se

registou 61,8%.

- A proporção de utentes com diabetes, com pelo menos uma referenciação ou pelo menos

um registo de realização de exame à retina, no último ano no ACeS foi de 33,05% (32,0% em

2013).

- No que se refere à proporção de utentes com diabetes tipo 2, em terapêutica com insulina, o

valor apresentado pelo ACeS foi de 6,43% (6,0% em 2013).

- Quanto à proporção de utentes com diabetes tipo 2 com terapêutica com metformina o ACeS

apresentou um valor de 52,34% enquanto em 2013 o valor foi de 47,6%.

- Relativamente à proporção de utentes com diabetes, com micro albuminúria no último ano,

o valor do ACeS de 62,37%, valor este superior ao atingido em 2013 (57,0%).

- A proporção de utentes com diabetes, com o último registo de HgbA1c inferior ou igual a 8,0

% foi de 62,91%, no ACeS, tendo sido superior ao de 2013 (58,8%).

- No que respeita à proporção de utentes com diabetes, com idade inferior a 65 anos, com o

último registo de HgbA1c inferior ou igual a 6,5 % o valor foi de 33,65%, mais elevado que em

2013 (28,7%).

- A proporção de utentes com diabetes, com consulta de enfermagem de vigilância e registo de

gestão do regime terapêutico (conhecimentos sobre exercício físico; conhecimentos sobre

hábitos alimentares; conhecimentos sobre regime medicamentoso) no último ano foi de

18,68%, enquanto em 2013 o valor se situou em 8,6%.

- Quanto à proporção de utentes com diabetes, com consulta de enfermagem de vigilância em

diabetes no último ano, o valor apresentado pelo ACeS foi de 73,44%, valor superior ao de

2013 (69,4%).


80

- No que se refere à proporção de utentes com diabetes, com acompanhamento adequado, o

valor apresentado pelo ACeS foi de 41,50%, valor bastante superior ao verificado em 2013

(19,5%).

Salienta-se que os valores atingidos em 2014 são na totalidade mais elevados que os de 2013 o

que traduz um esforço quer do ACeS em termos de organização quer das UF no que respeita à

organização e ao empenho dos profissionais quer na qualidade dos cuidados prestados bem

como na qualidade dos registos.

Vários estudos têm demonstrado que os programas de prevenção que promovem a mudança

do estilo de vida podem reduzir significativamente o risco de desenvolver diabetes tipo 2, uma

vez que uma das suas causas está relacionada com os hábitos alimentares e com o

sedentarismo. Neste contexto, é importante desenvolver uma estratégia de intervenção eficaz

que promova estilos de vida saudáveis (prática regular de atividade física e promoção de uma

alimentação saudável).

Estão também, e à semelhança de outras áreas, a ser desenvolvidos projectos no âmbito da

promoção de estilos de vida saudáveis (atividade física e alimentação saudável).

Também foram implementados projectos dirigidos a utentes diabéticos (176) com o objectivo

de os capacitar para a gestão da sua diabetes.


Neste programa regista-se as seguintes oportunidades de melhoria:

- Melhorar os registos, de uma forma geral;

- Registar atempadamente os diagnósticos de diabetes ativos (rubricas da ICPC-2 T89 ou T90);

- Conhecer os bilhetes de identidade dos indicadores;

- Disponibilização atempada da informação no SIARS e GDH’s, (neste caso a incidência de

amputações major).

Rastreio da Retinopatia Diabética

O rastreio da retinopatia diabética é efectuado, por uma Técnica Ortoptista, aos utentes

diabéticos do ACeS, com critérios de inclusão. Este rastreio é de extrema importância a nível

da prevenção e tratamento atempado das lesões de retinopatia diabética existentes,

possibilitando um acréscimo em saúde da visão e qualidade de vida dos Utentes Diabéticos da

área de influência do ACeS. Sabe-se que a retinopatia diabética é a primeira causa de cegueira

na idade activa. Muitas vezes é assintomática até atingir estadios graves. Cerca de 90% dos

casos de perda de visão ou cegueira pode ser evitado se existir um bom controlo metabólico,

um diagnóstico precoce das lesões de retinopatia diabética e um tratamento atempado.


81

Em 2014 foram realizadas 9991 retinografias, sendo 4506 ao olho direito e 4485 ao olho

esquerdo a 4556 utentes.

Da análise do quadro seguinte, em 2014, efectuou-se rastreio a utentes diabéticos dos Centros

de Saúde de Águeda, Estarreja, Murtosa, Sever do Vouga, Oliveira do Bairro. Albergaria-a-

Velha, Anadia, Vagos e Ílhavo, num total de 4556. Refere-se que dos utentes contactados, quer

por carta, quer via telefone apenas foram receptivos ao rastreio (total de inscritos no rastreio),

5472 utentes e destes ainda faltaram 916 (16,7%). Alguns dos motivos para este valor são o

facto de andarem a ser seguidos no hospital (critério de exclusão), utentes ausentes no

estrangeiro, não resposta às convocatórias (carta e, ou telefone), utentes acamados, utentes

que referem não ter transporte.

Quadro 51. Diagnostico Sistemático da Retinopatia Diabética ACeS BV em 2014

PROGRAMAÇÃO DO R.R.D.

CENTRO DE SAÚDE TOTAL DE

DIABÉTICOS

TOTAL INSCRITOS no

RASTREIO REALIZARAM FALTAS

02-01-2014 A 09-01-2014 ÁGUEDA Continuação de 2013

154 123 31

13-01-2014 A 07-02-2014 ESTARREJA 1499 589 522 67

10-02-2014 A 28-02-2014 MURTOSA 738 388 345 43

03-03-2014 A 23-03-2014 SEVER DO VOUGA 742 492 428 64

24-03-2014 A 07-04-2014 OLIVEIRA DO BAIRRO

1414 412 337 75

14-04-2014 A 04-07-2014 ALBERGARIA- A- VELHA

1808 1277 1114 163

01-09-2014 A 01-10-2014 ANADIA 1895 540 483 57

06-10-2014 A 30-11-2014 VAGOS 1435 1282 935 347

01-12-2014 A A DECORRER ILHAVO 2502 338 269 69

TOTAIS 9 12033 5472 4556 916

Fonte: URAP 2014

Relativamente aos utentes rastreados, em 2014, a maior proporção (74,2%) tinha idade

superior a 60 anos, e era do sexo masculino (52,0%), como pode ser observado no quadro

seguinte.

Quadro 52. Número Total de Utentes Diabéticos rastreados a retinopatia diabética no ano 2014

ACeS BV Nº

Utentes

Idade (anos) Sexo Nº utentes c/Insulina

0-30 31-60 >60 M F

Total (n.a) 4556 18 11.157 3.381 2.369 22.187 661

Total (%) 0,4 % 25,4 % 74,2 % 52,0 % 48,0 % 14,5 %

Fonte: Relatório de atividades da URAP, 2014


82

Salienta-se que relativamente aos resultados do rastreio, foi diagnosticado maculopatia no

olho direito a 160 utentes, o que representa 3,5% (102 em 2013) e no olho esquerdo a 150

utentes o que corresponde a 3,3% (94 em 2013). Este diagnóstico implica referenciação para

consulta e tratamento logo que possível. Foi também diagnosticado retinopatia diabética

proliferativa no olho direito a 15 utentes (4 em 2013) e no olho esquerdo a 12 utentes (5 em

2013), o que corresponde, no total, a 0,3%. Esta situação é de referenciação para consulta e

tratamento urgente.

Refere-se que em 2014 foram enviados 195 utentes a consulta hospitalar com maculopatia e

retinopatia diabética proliferativa, tendo concluído tratamento 32 destes utentes.

Quadro 53. Diagnostico Sistemático da Retinopatia Diabética no ACeS BV - Rastreio 2014

CS Utente SEMANAS TOTAL DE UTENTES

RESULTADOS

OD OE

R0 Rastreio

Anual

RL Rastreio

Anual

M C

ASAP

RP C

Urgente

R0 Rastreio

Anual

RL Rastreio

Anual

M C ASAP

RP C

Urgente

ÁGUEDA 2 123 89 20 9 0 89 27 4 0

ESTARREJA 4 529 411 62 24 0 411 65 26 0

MURTOSA 3 345 265 46 16 1 254 60 11 1

SEVER DO VOUGA

3 428 336 59 13 2 333 57 15 3

OLIVEIRA DO BAIRRO

2 268 204 45 7 1 208 38 6 1

ALBERGARIA A VELHA

12 1162 867 196 36 3 867 185 38 2

ANADIA 5 469 360 69 12 2 357 66 16 0

VAGOS 8 967 731 147 35 6 702 166 25 5

ÍLHAVO 3 265 201 38 8 209 31 9 0

TOTAIS 4556 3464 682 160 15 3430 695 150 12

4146 4125

Legenda: RO - Sem retinopatia; RL – Retinopatia não proliferativa ligeira; M – maculopatia; RP – Retinopatia proliferativa


83

4.5.3 Programa de Vigilância das Doenças Respiratórias (DPOC e Asma)

No que concerne a esta área foram definidos, para 2014, os seguintes objectivos:

Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar do doente com DPOC ou asma;

Diminuir a morbimortalidade por DPOC e Asma;

Identificar utentes em risco e diagnosticar precocemente os utentes com DPOC ou

asma;

Contribuir para a diminuição do absentismo escolar/laboral.

Apresenta-se de seguida um conjunto de dados e indicadores de mortalidade, em 2012, por

doenças do aparelho respiratório, no global, salientando-se que em 2012, as mortes causadas

por doenças do aparelho respiratório constituíram a 3ª causa de morte, tendo-se registado

551 óbitos (dos quais 254 homens e 297 mulheres), o que equivale a 14,15% da mortalidade

na Região.

A relação de masculinidade destes óbitos foi de 85,5 óbitos masculinos e a idade média ao

óbito, de 83 anos. A taxa bruta de mortalidade foi de 141,7%ooo óbitos, mais elevada nas

mulheres (146,0) do que nos homens (136,9). A taxa de mortalidade padronizada para as

idades de 65 e mais anos foi de 580,6%ooo óbitos. O número de anos potenciais de vida

perdidos foi de 353 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos, de 104,9 anos por 100

000 habitantes e o número médio de anos de vida perdidos, de 9,5 (Quadro 54).

Quadro 54. Mortalidade por doenças do aparelho respiratório, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Doenças do aparelho respiratório Total Homens Mulheres


Idade média à morte (N.º de anos) 83 80,7 84,9






Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 68,5 81,8 58








Fonte: INE 2014 – Risco de Morrer 2012


84

No conjunto de doenças do aparelho respiratório, em 2012, salientam-se as mortes motivadas

por pneumonia com 342, por DPOC com 76, gripe e asma com 5 óbitos cada.

Quanto à relação de masculinidade nestes óbitos apenas se verificou um valor superior para os

homens na DPOC.

No que respeita ao número de anos potenciais de vida perdidos, esta oscilou de 138 para a

pneumonia e 3 para a gripe.

Nos quadros abaixo apresentam-se dados de mortalidade, referentes a 2012, relativos a

algumas doenças na área: DPOC, asma, pneumonia e gripe.

Causa de Quadro 55. Mortalidade por DPOC, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: DPOC Total Homens Mulheres


Idade média à morte (N.º de anos) 82 80,1 84,1






Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 9,6 13 7,1


1,3 2,1 0,5








Quadro 56. Mortalidade por Asma, em 2012 no Baixo Vouga


Causa de morte: Asma Total Homens Mulheres

















85

Quadro 57. Mortalidade por Pneumonia, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Pneumonia Total Homens Mulheres










2,1 3,2 1


Taxas brutas de mortalidade (por 100 000 habitantes) 2.409,5 2.860,2 2.189,7






Quadro 58. Mortalidade por Gripe, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Gripe Total Homens Mulheres









Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habitantes) 0 0 0









86

Indicadores de resultado

Quanto à proporção de inscritos com diagnóstico de asma, o ACeS apresentou um valor de

2,61% (10.098 utentes), sendo este valor mais elevado que em 2013 (2,31%).

Relativamente à proporção de inscritos com diagnóstico (ICPC2) de doença pulmonar

obstrutiva crónica (DPOC) o valor que se verificou no ACeS foi de 1,03% (3.965 utentes)

também superior ao de 2013 (0,8%).

A percentagem de inscritos com agudização de DPOC, no total de inscritos com DPOC, foi de

10,92 o que corresponde a 466 utentes.

Quadro 59. Indicadores de Resultado na área das Doenças Respiratórias

Código SIARS/ICPC2

Indicadores Atingido 2013 (%)

Atingido 2014 (%)

2013.077.01 FL Proporção de inscritos com diagnóstico de asma 2,31 2,61

2013.078.01 FL Proporção de inscritos com diagnóstico (ICPC2) de doença pulmonar obstrutiva crónica (DPOC)

0,8 1,03

2011.028.04.02 % de inscritos com agudização de DPOC no total de inscritos com DPOC

10,92

2011.028.02 % de inscritos com DPOC confirmada por espirometria 9,77

2013.049.01 Proporção de inscritos com diagnóstico de DPOC, com FeV1 em 3 anos

23,76

Fonte: SIARS 2014


87

4.5.4 Programa de Vigilância Oncológica

Relativamente a esta área foram definidos, para 2014, os seguintes objectivos:

Avaliar o cumprimento dos parâmetros definidos para a vigilância oncológica;

Reduzir a morbimortalidade por cancro da mama, do colo do útero e, cólon e recto;

Aumentar a taxa de cobertura do rastreio oncológico da mama e colo útero,

garantindo mais de 60% de cobertura em toda a área geográfica do ACeS.

No quadro abaixo estão os resultados de dados e indicadores de mortalidade por tumores

malignos, que é a segunda causa de morte no Baixo Vouga, com um total de 865 óbitos, dos

quais 506 foram homens e 359 mulheres. Este total de óbitos corresponde a 22,22% da

mortalidade.

A relação de masculinidade desses óbitos foi de 140,90 óbitos masculinos por cada 100

femininos e a idade média ao óbito devido a estas causas situou-se nos 72,2 anos.

A taxa bruta de mortalidade foi de 254,0 óbitos por 100 000 habitantes, mais elevada nos

homens (332,3) do que nas mulheres (184,6).

A taxa de mortalidade padronizada para idade de menos de 65 anos foi de 54,1 óbitos por 100

000 habitantes para idades de 65 e mais anos foi de 819,7%o.ooo óbitos valor

significativamente superior ao observado para o mesmo indicador de todas as idades (138,4).

O número de anos potenciais de vida perdidos foi de 3.540 anos, a taxa de anos potenciais de

vida perdidos, de 1 053,8 por 100 000 habitantes e o número médio de anos de vida perdidos,

de 11,5 (Quadro 60).

Quadro 60. Mortalidade por Tumores malignos, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Tumores malignos Total Homens Mulheres










54,1 69,8 39,8

Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 819,7 1.152,9 580,4


Anos potenciais de vida perdidos (N.º) 3.540 2.190 1.350

Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 1.053,8 1.335,5 785,1


Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 895,9 1.153,5 659,8 Fonte: INE 2014 – Risco de Morrer 2012


88

No conjunto das mortes motivadas por tumores malignos (865), em 2012, foram relevantes as

ocorridas por tumor maligno do cólon, reto e ânus (142 mortes), tumor maligno do estômago

(91), tumor maligno da traqueia, brônquios e pulmão (90), tumor maligno da próstata (59),

tumor maligno da mama (58, todos da mama feminina), tumor maligno do pâncreas (41) e

tumor maligno do fígado e das vias biliares intra-hepática (38).

Refere-se que a relação de masculinidade nos óbitos por tumores, abaixo descriminados, é

sempre superior nos homens, apenas com excepção do de Hodgkin que é inferior.

Quadro 61. Tumor maligno - Óbitos por Local de residência (NUTS - 2002), segundo o sexo, relação de

masculinidade e idade média à morte segundo o sexo – 2012

Tumores Total de óbitos (N.º) segundo o Sexo

Relação de masculinidade

nos óbitos

Idade média à morte (em anos) segundo o

Sexo

HM H M HM H M

traqueia, brônquios e pulmão (CID-10: C33-C34)

90 73 17 429,4 68,5 68,1 70,0

cólon, reto e ânus (CID-10: C18-C21) 142 89 53 167,9 74,2 74,2 74,2

mama (CID-10: C50) 58 0 58 0,0 70,4 - 70,4

estômago (CID-10: C16) 91 47 44 106,8 73,7 71,3 76,4

pâncreas (CID-10: C25) 41 24 17 141,2 74,0 72,0 76,8

próstata (CID-10: C61) 0 59 0 - - 81,4 -

fígado e das vias biliares intra-hepática (CID-10: C22)

38 27 11 245,5 72,3 69,9 78,2

colo do útero (CID-10: C53) 0 0 10 0,0 - - 70,5

ovário (CID-10: C56) 0 0 18 0,0 - - 68,1

Hodgkin (CID-10: C81) 3 1 2 50,0 60,8 27,5 77,5

Leucemia (CID-10: C91-C95) 26 17 9 188,9 66,8 69,2 62,1

bexiga (CID-10: C67) 35 21 14 150,0 73,0 71,3 75,6

pele (CID-10: C43) 11 7 4 175,0 71,4 66,0 80,8


Nos quadros 62, 63 e 64 apresentam-se dados sobre a mortalidade por tumores malignos da

mama feminina, do colo do útero e do cólon, reto e ânus.

Desta informação destaca-se, a existência ainda de um número significativo de óbitos com

idade inferior a 65 anos, sendo estas situações, pelo menos em parte, preveníveis com rastreio

e diagnóstico precoce. Destaca-se também o número elevado de anos potenciais de vida

perdidos.


89

Quadro 62. Mortalidade por Tumor maligno da mama, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Tumores da mama Total Homens Mulheres


Idade média à morte (N.º de anos) 70,4 - 70,4

Óbitos (N.º) com menos de 65 anos 19 - 19

Óbitos (N.º) com 65 e mais anos 39 - 39

Óbitos (N.º) com menos de 70 anos 26 - 26

Óbitos (N.º) com 75 e mais anos 27 - 27





Anos potenciais de vida perdidos (N.º) 355 - 355


Número médio de anos potenciais de vida perdidos (N.º) 13,7 - 13,7

Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 89,4 0,0 172,0 Fonte: INE 2014 – Risco de Morrer 2012

Quadro 63. Mortalidade por Tumor maligno do colo do útero, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Tumores malignos do colo do útero Total Homens Mulheres


Idade média à morte (N.º de anos) - - 70,5





Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 0 0 3,0

Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habitantes) 0 0 1,5

Taxas de mortalidade padronizadas com 65 e mais anos (por 100 000 habitantes) 0 0 14,6

Taxas brutas de mortalidade (por 100 000 habitantes) 0 0 4,9


Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 0 0 24,7

Número médio de anos potenciais de vida perdidos (N.º) 0 0 14,2

Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 0 0 21,2 Fonte: INE 2014 – Risco de Morrer 2012

Quadro 64. Mortalidade por Tumor maligno do cólon, reto e ânus, em 2012 no Baixo Vouga

Causa de morte: Tumor maligno do cólon, reto e ânus Total Homens Mulheres









Taxas de mortalidade padronizadas com menos de 65 anos (por 100 000 habit.) 6,8 8,6 5,1






Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 106,1 029,0 85,3 Fonte: INE 2014 – Risco de Morrer 2012


90

Na figura abaixo apresenta-se a evolução da taxa bruta (‰) de mortalidade por Tumores, de

2003 a 2013, no Continente, Região Centro e Região do BV, onde se constata uma tendência

crescente.

Figura 22. Evolução da taxa bruta (%o) de mortalidade por Tumores, de 2003 a 2013, no Continente, Região Centro e Região BV

Fonte: INE

Indicadores de execução

Quadro 65. Indicadores de Execução e Metas na área da Doença Oncológica

Código SIARS

Indicadores Atingido 2013 (%)

Numerador Denomi nador

Atingido 2014 (%)

2013.044.01 FX

Proporção de mulheres entre [50; 70[ anos, com mamografia registada nos últimos 2 anos

63,72 31996 52538 60,90

2013.045.01 FX

Proporção de mulheres entre [25; 60[ anos, com colpocitologia nos últimos 3 anos

44,4 44251 98240 45,04

2013.046.01 FX

Proporção de inscritos com idade entre [50; 75[ anos, com rastreio de cancro do colon e reto efectuado

26,13 35448 117603 30,14

Fonte: SIARS

Da análise dos dados do quadro refere-se que:

- Relativamente à proporção de mulheres entre [50; 70[ anos, com mamografia registada nos

últimos dois anos o valor alcançado pelo ACeS foi de 60,90%, que foi inferior ao atingido em

2013 (63,72%).

- Quanto à proporção de mulheres entre [25; 60[ anos, com colpocitologia nos últimos 3 anos,

o ACeS apresentou um valor de 45,04%, superior ao de 2013 (44,4%).

- Salienta-se que, em 2014, no âmbito do SIIMA Rastreio foram rastreadas 15.930 mulheres, o

que corresponde à taxa de rastreio de 44,1%. Destas 490 (3,2%) apresentaram testes positivos.

- No que respeita à proporção de inscritos com idade entre [50; 75[ anos, com rastreio de

cancro do cólon e reto efectuado verificou-se um valor de 30,14%, valor mais elevado que o de

2013 (26,13%).


91

Problemas registados (ICPC2) e com diagnóstico ativo a 31/12/2014, relativamente às

doenças oncológicas – No quadro abaixo observam-se, por ordem decrescente, o número de

utentes e taxa (por mil utentes) com registos, de neoplasias. Houve, no total, 15.978 (14.726

em 2013) problemas registados. Salienta-se que a neoplasia maligna da mama aparece em

primeiro lugar com 2.739 registos (2.526 em 2013), seguida pela neoplasia maligna da próstata

com 2020 registos (1.897 em 2013), pela neoplasia maligna do cólon/reto 1.798 registos (1.640

em 2013) e pela neoplasia maligna da pele com 1489 registos (1.295 em 2013).

Quadro 66. Taxa por mil inscritos com Códigos - ICPC 2 – de Neoplasias, em 2014 no ACeS BV

Tumores Número registos %o Utentes NEOPLASIAS MALIGNAS DA MAMA 2739 7,12 NEOPLASIA MALIGNA DA PRÓSTATA 2020 5,25 NEOPLASIA MALIGNA DO CÓLON / RECTO 1798 4,67 NEOPLASIA MALIGNA DA PELE 1489 3,87 NEOPLASIA GENITAL DE NATUREZA INCERTA 1087 2,83 NEOPLASIA MALIGNA DA TIRÓIDE 1043 2,71 OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS DO APARELHO DIGESTIVO, NE 538 1,40 NEOPLASIA MALIGNA DO ESTÔMAGO 484 1,26 OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS GENITAIS 465 1,21 NEOPLASIAS DO APARELHO URINÁRIO, NE 453 1,18 NEOPLASIA MALIGNA DO COLO 451 1,17 DOENÇA DE HODGKIN / LINFOMAS 423 1,10 NEOPLASIA MALIGNA DA BEXIGA 408 1,06 OUTRAS NEOPLASIAS ENDÓCRINAS, NE 366 0,95 NEOPLASIA MALIGNA DO RIM 316 0,82 LEUCEMIA 264 0,69 NEOPLASIA MALIGNA DOS BRÔNQUIOS / PULMÃO 258 0,67 OUTRAS NEOPLASIAS RESPIRATÓRIAS MALIGNAS 252 0,66 OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS DO APARELHO URINÁRIO 182 0,47 NEOPLASIA MALIGNA Ap. Mus. Esquel 145 0,38 NEOPLASIA RESPIRATÓRIA DE NATUREZA DESCONHECIDA 139 0,36 OUTRAS NEOPLASIAS MALIGNAS GENITAIS 139 0,36 NEOPLASIA DO SISTEMA NEUROLÓGICO DE NATUREZA INCERTA 125 0,32 NEOPLASIA MALIGNA DO SISTEMA NEUROLÓGICO 112 0,29 NEOPLASIA DO OLHO / ANEXOS 84 0,22 NEOPLASIA MALIGNA DO PÂNCREAS 62 0,16 NEOPLASIA DO OUVIDO 62 0,16 CARCINOMATOSE (LOCALIZAÇÃO PRIMÁRIA DESCONHECIDA), NE 43 0,11 NEOPLASIA DO APARELHO CIRCULATÓRIO 25 0,06 NEOPLASIA MALIGNA RELACIONADA COM A GRAVIDEZ 6 0,02

Total 15978 41,54


Salienta-se a ação de formação sobre Oncologia nos Cuidados de Saúde Primários, dirigida a

médicos, realizada com o apoio do IPO Coimbra que foram os formadores.


- Aperfeiçoar os registos, de uma forma geral

- Divulgar os rastreios junto da população e sensibilizar os utentes para a adesão aos rastreios

e diagnóstico precoce.


92

4.6 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS INFECCIOSAS

A epidemiologia estuda os fenómenos de saúde e dos seus determinantes. A vigilância

epidemiológica consiste num conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a deteção

e prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde

individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e

controlo das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

O carácter cada vez mais abrangente da vigilância epidemiológica é hoje testemunhado pela

enorme diversidade de fenómenos que podem constituir o seu objecto, que vão desde os

fenómenos da própria saúde humana, a outros que a influenciam directa ou indirectamente,

como é o caso de certas doenças animais ou de factores ambiental.

As doenças infeciosas têm vindo a reassumir relevância crescente a nível europeu e mundial. O

aparecimento de novas doenças transmissíveis e a re-emergência de outras que se supunham

controladas representam um desafio para a saúde pública.

4.6.1 Programa Nacional de Vacinação

A aplicação do Programa Nacional de Vacinação (PNV) permite controlar as doenças alvo de

vacinação. A incidência de algumas doenças transmissíveis e o seu impacto em termos de

saúde pública está a diminuir, graças às elevadas taxas de cobertura. É necessário, no entanto,

considerar e identificar assimetrias geográficas, resultantes da existência de bolsas

populacionais com características que possam determinar níveis mais baixos de protecção.

Em 2014, foi elaborado o Programa Nacional de Eliminação do Sarampo (Norma nº 6 da DGS

de 2/04/2013) cuja finalidade é manter a ausência de circulação do vírus do sarampo em

Portugal e obter o estatuto nacional de eliminação do sarampo, segundo os critérios da OMS.

Este Programa define a vacinação como uma das suas estratégias visando colmatar assimetrias

nas coberturas vacinais.

A vacinação contra a gripe sazonal decorre de 1 outubro a 28 fevereiro, é gratuita para pessoas

com idade igual ou superior a 65 anos, para os profissionais de saúde e outros grupos, de

acordo com orientações emanadas pela DGS. Está disponível nos centros de saúde, não

necessitando de receita médica ou guia de tratamento para ser administrada.

A situação na área geográfica do ACeS relativamente às doenças preveníveis pela Vacinação

resume-se a seguir:

A incidência de casos declarados de Tétano em 2014 foi de zero casos, sendo também de

zero em relação à Difteria e de 0,52 por 100.000 habitantes, em relação à Tosse Convulsa

(dois casos).


93

As doenças prevenidas pela VASPR/MMR tiveram, em 2014, incidência de zero casos de

Sarampo e de Rubéola e 1 caso de Parotidite (taxa de incidência de 0,26 por 100.000

habitantes).

Não houve casos de Poliomielite, o que vem de encontro ao Programa de Erradicação da

Poliomielite em curso. A Poliomielite foi considerada eliminada da Europa em Junho de

2002.

A incidência de casos declarados de Hepatite B foi de zero. Provavelmente estes valores

não representam a realidade do ACeS, porque a sub-notificação é uma realidade que

necessita ser corrigida.

Quadro 67. Indicadores de execução – PNV 2014

INDICADORES META

2014 (%) Valor Atingido

2014 (%)/SIARS

Proporção de crianças com 2 anos, com PNV cumprido até ao 2º aniversário >97 96,7/93,1

Proporção de crianças com 7 anos, com PNV cumprido até ao 7º aniversário >97 97,0/94,3

Proporção de jovens com 14 anos, com PNV cumprido até ao 14º aniversário >96 97,8/90,5

Proporção de crianças com 3 meses, com DTPaHibVIP (vacinação atempada) >96 97,1

Proporção de crianças com 3 meses, com VHB (vacinação atempada) >97 97,7

Proporção de crianças com 13 meses, com VASPR (vacinação atempada) >86 89,4

Proporção de crianças com 13 meses, com Men C (vacinação atempada) >86 90,6

Proporção de raparigas com 13 anos, com 3 doses de vacina HPV >75 71,6

Proporção de adultos com 25 anos com vacina tétano actualizada >85 90,5

Proporção de adultos com 65 anos com vacina tétano actualizada >90 89,9

Proporção de jovens com 18 anos com vacina VASPR actualizada >95 98,9

Proporção de profissionais de saúde com vacina VASPR (ou VAS) actualizada 95 91,8

Proporção dos utentes com 65 ou mais anos com vacina anti-gripe sazonal >30 45,4*

* De acordo com os dados disponíveis (data de 04/02/2014)

A avaliação do PNV através do SINUS vacinação, do esquema “cumprido”, mostra que os

resultados de cobertura vacinal se situam acima dos 95%, para os grupos etários dos 2, 7, 14 e

18 anos, o que vem demonstrar a qualidade do trabalho realizado em todas as Unidades

Funcionais.

Em relação à vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), verifica-se que a meta não foi

atingida, mas salienta-se que o indicador se refere às 3 doses e há jovens ainda em processo

de vacinação.


94

No que respeita à vacinação atempada constata-se que os valores são elevados e superiores à

meta.

Outras Atividades desenvolvidas no âmbito do programa

Reuniões com os interlocutores da vacinação - Foi realizada uma reunião (em duas

sessões) do Núcleo Coordenador da Vacinação com os Enfermeiros de Saúde Pública e os

Interlocutores de Vacinação de todas as Unidades funcionais do ACeS. A agenda destas

reuniões foi: início da vacinação contra a Gripe Sazonal, Programa de erradicação do

Sarampo, Avaliação do PNV (1º semestre) e novo esquema vacinal da HPV.

Envio de documentação pelos meios de comunicação disponíveis - Toda a documentação

recebida foi disponibilizada por e-mail para os destinatários.

Tratamentos de dados - os suportes de colheita de informação foram disponibilizados após

terem sido alterados pelo Núcleo, a fim de facilitar a sua colheita e posterior tratamento.

Todos os dados recebidos foram tratados e enviados aos diferentes interlocutores de

acordo com fluxograma definido.

Recurso à comunicação social e outros recursos comunitários para sensibilização e

divulgação. Foram publicados artigos na comunicação social: jornais locais e institucionais

(ex: publicações camarárias) relativamente à vacinação nomeadamente a da gripe.

Sensibilização dos profissionais de saúde para a sua vacinação contra a Gripe Sazonal.


95

4.6.2 Doenças de Declaração Obrigatória

O regime das doenças de declaração obrigatória, em vigor desde 1949, constitui um reflexo,

ainda que parcelar, do conceito de necessidade de vigiar a saúde das populações e os factores

que a influenciam.

Em Portugal a vigilância epidemiológica tem sido dirigida essencialmente às doenças

transmissíveis.

Neste âmbito foi criado um sistema de vigilância das Doenças de Declaração Obrigatória (DDO)

que é o SINAVE.

O SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) é um sistema de vigilância em saúde

pública, que identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos

a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de

contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública.

Envolve os médicos, os serviços de saúde pública, os laboratórios, as autoridades de saúde e

outras entidades dos sectores público, privado e social. Desmaterializa a notificação

obrigatória de doenças transmissíveis, permitindo ao médico notificar em tempo real a

ocorrência de uma doença transmissível e é um instrumento de monitorização das doenças

transmissíveis de declaração obrigatória em Portugal.

Até 31 de Maio de 2014, a notificação dos casos de DDO foi realiza através do modelo 1536 da

Imprensa Nacional da Casa da Moeda (INCM).

O Despacho nº 5855/2014 de 5 de Maio determinou a obrigatoriedade, a partir de 31 de Maio

de 2014, de utilização da aplicação informática de suporte ao SINAVE para notificação de

doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, e o Despacho nº 5681-A-2014 de 29

de Abril publicou a lista de doenças de notificação obrigatória actualizada. A nova legislação

prevê a notificação de DDO de carácter crónico.

Atividades desenvolvidas

- Foram realizadas acções de formação dirigidas aos coordenadores das UF sobre a temática

bem como sobre a aplicação do SINAVE, para a respectiva replicação nas equipas.

- Foram igualmente realizadas acções de formação dirigidas aos profissionais de saúde

pública.

Doenças Notificadas

- Até 31 de Maio de 2014, foram notificados 37 casos, através do modelo 1536 da Imprensa

Nacional da Casa da Moeda (INCM).


96

- Depois daquela data e através do SINAVE foram notificadas 350 casos de doenças crónicas e

74 novos casos.

- Assim em 2014 foram notificados, no total, 462 casos de doenças dos quais 122 foram novos

casos.

- Foram validadas, no SINAVE, todas as doenças.

-Foram realizados inquéritos epidemiológicos

Indicador Resultado (na ou %)

% Notificações validadas no SINAVE 100%

% Inquéritos epidemiológicos realizados 100%

% Coordenadores de USF /UCSP alvo de formação “SINAVE” 100%

Nº notificações até 31/05/2014 38

Nº notificações depois de 31/05/2014, através do SINAVE 424

Nº total de notificações 462

Fonte: Fonte: Relatório USP 2014

No quadro 68 encontra-se a distribuição do número de casos por doença notificados no

SINAVE, o número de casos crónicos e agudos.

Destaca-se em 2014, à semelhança de 2013, a tuberculose respiratória com o maior número

de casos (43).

Quadro 68. Casos notificados em 2014 no ACeS BV, por doença e centro de saúde

Doenças de Declaração Obrigatória

N.º casos até 31/5 (agudos)

Nº Casos SINAVE Nº Total de

DDO Casos

Crónicos Casos agudos n.º total DDO

SINAVE

Brucelose 0 1 1 1

Doença dos legionários 3 5 5 8

Doença invasiva meningocócica 1 2 2 3

Febre escaro-nodular 0 12 12 12

Gonorreia 0 2 3 5 5

Hepatite B* 0 128* 1 129 129

Hepatite C* 1 206* 1 207 208

Leptospirose 1 3 3 4

Malária 4 5 5 9

Parotidite 1 0 0 1

Rubéola 0 1 1 1

Salmoneloses 4 5 5 9

Sífilis 3 8 8 11

Sífilis congénita 1 0 0 1

Tosse convulsa 1 1 1 2

Tuberculose 18 25 25 43

VIH* 0 14* 1 15 15

Total 38 350 74 424 462

*Doenças crónicas anteriores a 2014

Fonte: Relatório USP 2014


97

Em termos de notificações de doença aguda o maior número de casos contínua a ser a

tuberculose (43 casos) seguida da febre escaro-nodular (12 casos) e da sífilis (11).

Figura 23. Número de casos de doença (agudos) notificados em 2014 no ACeS BV


4.6.3 Surto de Ébola

Em 2014, surgiu um surto de Ébola na África Ocidental que levou a OMS a decretar o estado de

emergência de Saúde Pública de âmbito internacional, uma vez que as consequências de

eventual agravamento da propagação internacional da doença poderiam ter sérias implicações

face às características do vírus.

Neste contexto, a nível nacional, foi criada uma Plataforma de Resposta à Doença por Vírus

Ébola, cujo objetivo é detetar precocemente casos importados, impedir ou minimizar a

ocorrência de casos secundários e de cadeias de transmissão da doença em Portugal, bem

como definir, divulgar e operacionalizar um Plano de Resposta/ Contingência, com Orientações

e Protocolos de atuação.

No âmbito dos Centros de Saúde/Unidades funcionais, a USP assumiu a divulgação e

operacionalização do Plano de Resposta/ Contingência em todos os centros de saúde do ACeS

BV, tendo nesse âmbito realizado várias atividades, nomeadamente:

Formação aos Coordenadores das UF do ACeS. Esta formação foi replicada aos profissionais

de todos os Centros de Saúde.

Criação de uma sala de isolamento nas sedes dos centros de saúde e em algumas unidades

de maior dimensão.


98

Divulgação de toda a informação emanada pela DGS aos profissionais.

Definição de circuitos.

Organização e distribuição de Kits com EPI para os profissionais de saúde.

Afixação de cartazes com orientações e informações alusivas ao Ébola.

Divulgação de informação através da Rede Social, meios de comunicação social locais e

outras entidades da comunidade.

Em 2014 não foi detectado qualquer caso suspeito.

No âmbito da Sanidade Marítima foi operacionalizado um plano de resposta no Porto de

Aveiro, tendo sido necessário reforçar a articulação com as entidades competentes,

procedimentos de atuação, no caso de suspeita de doentes a bordo. Assim foram realizadas as

seguintes atividades:

Formação em serviço dos profissionais

Reuniões com o Comandante do Porto.

Divulgação de informação aos agentes de navegação: situação epidemiológica e

procedimentos.

Afixação de cartazes com orientações e informações alusivas ao Ébola.


99

4.6.4 Programa de Prevenção e Controlo de Infeção e Resistência aos Antimicrobianos

O Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos

(PPCIRA) foi considerado um programa de saúde prioritário, pelo Despacho n.° 2902/2013 de

22 de Fevereiro, tendo resultado da fusão do Programa Nacional de Controlo de Infeção com o

Programa Nacional de Prevenção das Resistências aos Antimicrobianos.

Através do Despacho n.º 15423/2013 de 26 de novembro são criados os grupos de

coordenação regional e local do PPCIRA, substituindo os primeiros os Grupos Coordenadores

Regionais de Prevenção e Controlo de Infeção e os segundos, as Comissões de Controlo de

Infeção e as Comissões de Antibióticos. No ACeS está constituído o grupo de coordenação

local do PPCIRA.

Pretendeu-se, com as atividades desenvolvidas em 2014, alcançar uma uniformização,

adequação e implementação de procedimentos, a respeitar pelos profissionais de saúde do

ACeS BV, no sentido de assegurar a qualidade dos serviços prestados e consequentemente

contribuir para a prevenção e o controlo da infeção nas Unidades Funcionais.

Nesse sentido o GCL-PPCIRA elaborou e divulgou a todas as UFs do ACES BV um Manual de

Procedimentos de Higienização de Instalações e Equipamentos.

Para complementar esta vertente da Campanha “Precauções Básicas em Controlo de

Infeção” foi construído material formativo dirigido ás assistentes operacionais, baseado no

Manual de Procedimentos.

O GCL-PPCIRA pretendeu realizar o diagnóstico da situação, no que se refere a instalações e

equipamentos, procedimentos e circuitos, (relativamente aos requisitos considerados

necessários em termos de prevenção do controlo da infeção) através de aplicação de cheklist

diagnóstica nas unidades funcionais constituídas.

Essa chek-list foi respondida por 63% das unidades funcionais, tendo sido feito relatório

conciso a apresentar ao órgão de gestão.

O conhecimento destes requisitos deve constituir uma orientação clara das necessárias

medidas correctoras a adoptar pelo órgão de gestão. Priorização dos riscos,

identificação das medidas adequadas de controlo e eliminação dos mesmos. Implementação

de acções concretas de prevenção e controlo das IACS e sua avaliação.

Atividades desenvolvidas em 2014:

1. Reuniões com os elos de ligação de modo a dar cumprimento ao Programa;

2. Reuniões periódicas com o Núcleo Técnico e Consultivo;

3. Reuniões de trabalho com os elementos constituintes de equipas com áreas de

intervenção relevantes para a prevenção e controlo da infeção;


100

4. Elaboração do Manual de Procedimentos de higienização de Instalações e

Equipamentos;

5. Divulgação do Manual de Procedimentos a todas as UFs do ACES BV e sensibilização

para a sua aplicação;

6. Elaboração e divulgação pelas unidades funcionais de material formativo;

7. Elaboração de chek-list diagnóstica;

8. Realização em 63% das unidades funcionais o diagnóstico de situação de instalações

e equipamentos, circuitos e procedimentos;

9. Sensibilização dos coordenadores e dos elos de ligação das UFs para a necessidade

de implementar as Normas de Higienização das Mãos emanadas da DGS;

10. Adesão do ACES à Campanha de Precauções Básicas do Controlo da Infeção (CPBCI).

Dado que adesão se efectuou no final do ano de 2014, o convite ás unidades

funcionais aconteceu já no ano de 2015. Aderiram 8 unidades, tendo sido as mesmas

alvo de auditorias de acordo com as normas CPBCI. Esses resultados foram lançados

na plataforma nacional e as restantes atividades desenvolver-se-ão ao longo de 2015

e 2016.

11. Auditorias a todos os locais do ACeS onde se procede à esterilização. O relatório com

as conclusões dessas auditorias será concluído em 2015.

12. Informação à população em geral e aos utentes sobre temas relevantes para o

controlo da infeção nos cuidados de saúde (ex: toma correcta de antibióticos):

elaboração de flyers, cartazes, artigos na comunicação social.

13. Avaliação anual do Programa.


101

4.6.5 Sanidade Internacional

O Serviço de Sanidade Internacional compreende a Sanidade de Fronteiras nos portos de mar

e aeroportos da região e a Consulta do Viajante.

- Sanidade Marítima - Porto de Aveiro

A sanidade marítima consiste em prevenir, proteger, controlar e dar resposta em termos de

saúde pública a uma propagação internacional de doenças, utilizando meios proporcionados e

limitados aos riscos de saúde pública e evitando, em simultâneo, interferências desnecessárias

com o tráfego e o comércio internacional. Na área da Sanidade Internacional, o ACeS assegura

a Sanidade Marítima do Porto de Aveiro.

Pretende-se com a execução do programa dar cumprimento ao disposto no Regulamento

Sanitário Internacional (RSI), publicado no Diário da Republica I Série n.º 16 de 23 de Janeiro

de 2008, e Manual de Sanidade Marítima da Direcção Geral da Saúde de 3 de Novembro de

2011, visando o controlo dos factores de risco ambientais e vigilância epidemiológica das

doenças transmissíveis nas fronteiras portuárias, e assim diminuir o risco de importação e/ ou

exportação de doenças transmissíveis.

No quadro abaixo encontra-se discriminado os resultados doe indicadores de execução

relativos às atividades desenvolvidas, neste âmbito.

Quadro 69. Atividades de Sanidade Marítima - Porto de Aveiro - em 2014

INDICADORES META (%) ATINGIDO EM 2014

Nº TAXA (%)

% Livres práticas concedidas 100 1013 100

% Desembaraços concedidos 100 1436 100

% Execução de vistorias a navios 100 80 100

% Execução de prorrogações 100 3 100

% Execução de notas de débito emitidas 100 1029 100

% Execução de vistorias ambientais 70 13 70

% Execução de colheitas de água para consumo humano

90 14 87,5


Salienta-se que o programa de sanidade marítima tem especificidades próprias. Esta situação

obriga a que algumas das atividades tenham metas de 100%. Se estas metas não fossem

atingidas, os navios tinham que atrasar a entrada e ou permanecer em Porto mais do que o

tempo necessário às operações de carga e descarga, situação que seria de todo incomportável.


102

Trata-se de uma atividade que exige disponibilidade permanente, 24h por dia, incluindo

feriados e fins-de-semana.

A resposta dada às solicitações foi adequada. Não houve reclamações, nem nenhum navio

sofreu atrasos decorrentes das atividades dos serviços de Sanidade Marítima.

Dos certificados sanitários emitidos 34 foram de isenção de controlo sanitário e 46 de controlo

sanitário (contemplam medidas de correcção).

O número de desembaraços concedidos foi superior ao número de livres práticas, uma vez que

o desembaraço caduca ao final de 24 horas. Se o navio é colocado nas saídas é concedido o

desembaraço, se por razões operacionais não sair em 24horas necessita de novo

desembaraço.

Realça-se a necessidade de adquirir equipamento de protecção individual para a realização das

vistorias, nomeadamente: casaco impermeável (um de verão e outro de inverno), com a

identificação “Sanidade Marítima” em Português e Inglês, dois pares de botas de protecção

(um de inverno e um de verão) e capacete de protecção. Na ausência deste equipamento,

houve situações em que foi o responsável pelo navio a fornecer equipamento de protecção

para possibilitar a entrada a bordo.

Assim, considera-se que deveria ser assegurado material exclusivo para a execução destas

atividades.

Para a vistoria à cozinha do navio, tem sido utilizado o material afeto à vigilância dos

estabelecimentos do ramo alimentar (bata e protecção para o cabelo). Quando é necessário

medir o cloro e o pH da água, utiliza-se o equipamento usado para a ACH e piscinas, o qual

requer substituição.

A intervenção dos serviços de sanidade marítima implica custos para os agentes portuários. No

ano de 2014 foram cobrados taxas sanitárias no valor 234.550 € (duzentos e trinta e quatro

mil, quinhentos e cinquenta euros).

- Medicina de Viagens e Centro de Vacinação internacional de Aveiro

A Consulta de Medicina de Viagens é desenvolvida no Centro de Vacinação Internacional de

Aveiro, sediado no Laboratório Distrital de Saúde Pública de Aveiro.

Anualmente, milhões de pessoas cruzam o globo em viagens de negócios, lazer ou integrados

em equipas de solidariedade internacional. Esta realidade define os objetivos da consulta nas

vertentes de minimização dos riscos a que os viajantes estão expostos quando integrados em

ambientes adversos, na importação de doenças infeciosas tropicais no seu regresso assim

como contribuir para a consolidação do PNV.


103

A consulta do viajante é desenvolvida em duas vertentes. Por um lado os utentes são

atendidos em consulta médica com avaliação do risco clínico, educação e informação para a

saúde e/ou prescrição medicamentosa e vacinal. Em complemento os utentes são atendidos

em consulta de enfermagem, numa perspectiva de educação para saúde e de terapeutica

vacinal. As inoculações efetuadas na consulta resultam de prescrições vacinais da consulta do

Centro Hospitalar do Baixo Vouga, da consulta efetuada por médicos particulares, que tem

registado um acréscimo, e da vacinação internacional.

Atividades

Em 2014, foram realizadas, na Consulta de Medicina de Viagens, 1794 consultas médicas.

Durante este ano a procura da consulta confirmou a tendência de crescimento dos últimos

anos. A consulta é desenvolvida em três períodos semanais com um ratio médio 14

consultas/período.

A procura verifica-se maioritariamente para o sexo masculino (66,4%).

Quadro 70. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por sexo

SEXO Frequência %

Sexo Feminino 603 33,6

Sexo Masculino 1191 66,4

Total 1794 100,0

Fonte: Relatório da Consulta do Viajante, 2014

- Quanto à idade dos utentes que procuram a consulta pode observar-se no quadro seguinte

Quadro 71. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por idade

Idade Frequência Percentagem

Não referiu 11 ,6

<10 anos 56 3,1

10 a 20 anos 73 4,1

21 a 40 anos 812 45,3

41 a 60 anos 698 38,9

>60 anos 144 8,0

Total 1794 100,0


- Relativamente ao motivo da viagem, é principalmente o motivo profissional (60,6%)

Quadro 72. Consulta de Medicina de Viagens – Motivo da Procura

Motivo da viagem Frequência Percentagem

Não referiu 55 3,1

Turistico 652 36,3

Profissional 1087 60,6

Total 1794 100,0



104

No que respeita à procura da Consulta - verifica-se naturalmente que é maioritariamente

pelos utentes do Distrito de Aveiro. No entanto, os Distritos do Porto, Viseu e de Coimbra

continuam a apresentar um registo significativo.

- Quanto ao destino, é o Continente Africano que é mais procurado (78,4%)

Quadro 73. Consulta de Medicina de Viagens – Procura por destino

Destino - Continentes

Frequência Percentagem

Africa 1406 78,4

Europa 1 ,1

Asia 241 13,4

Oceania 4 ,2

America 142 7,9

Total 1794 100,0 Fonte: Relatório da Consulta do Viajante, 2014

Vacinação – Foram administradas, no total, 2.614 inoculações.

Quadro 74. Distribuição do nº de inoculações segundo o tipo de vacinas


Outras atividades

- Manuais de Procedimentos - foram elaborados os procedimentos relativos à área

administrativa

- Foram efetuados, nos sistemas informáticos (SAM/SAPE/SINUS) e bases de dados estatísticos

para avaliação da atividade do serviço, registos nos programas informáticos respetivos

(administrativos, médicos e enfermeiros).

- Foram divulgados documentos de apoio via e-mail (orientações e normas da DGS; RONDA)

- Foi apoiada a formação de médicos do internato ano comum e de médicos internos de

especialidade, em articulação com os respectivos orientadores de formação.

Vacinas N.º de Inoculações

Febre Amarela 914

Febre Tifóide 1172

Poliomielite 527

Encefalite Japonesa 1

TOTAL 2.614


105

4.6.6 Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA

O Programa Nacional de Prevenção e Controlo da Infeção VIH/SIDA assume uma visão

coincidente com a da ONUSIDA que prevê zero novas infeções, zero mortes relacionadas com

a SIDA e zero casos de discriminação. Para concretizar esta visão é necessário, uma estratégia

de prevenção e controlo da infeção por VIH e coordenar o contributo de múltiplos setores e

instituições numa perspetiva de garantir uma abordagem multissetorial à infeção.

Mortalidade

No que respeita à mortalidade por VIH/SIDA, em 2012 no Baixo Vouga, houve 10 óbitos (dos

quais 7 homens e 3 mulheres) o que corresponde a 0,26% da mortalidade do Baixo Vouga.

No que respeita a estas causas, a relação de masculinidade ao óbito foi de 233 óbitos

masculinos por cada 100 femininos e a idade média ao óbito, de 45,5 anos, o que é

preocupante.

A taxa bruta de mortalidade foi de 2,6 óbitos por 100 000 habitantes. A taxa de mortalidade

padronizada para todas as idades foi de 2,4 óbitos por 100 000 habitantes, inferior à registada

para as idades de 65 e mais anos (1,7). O número de anos potenciais de vida perdidos foi de

243 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos, de 72,2 por 100 000 habitantes e o

número médio de anos de vida perdidos de 26,9 (quadro 75).

Quadro 75. Mortalidade por VIH/SIDA, em 2012, no Baixo Vouga

VIH/SIDA Total Homens Mulheres
















Fonte: INE 2014-Risco de morrer 2012

No sentido de contribuir para a diminuição do risco de infeção por VIH, bem como da

vulnerabilidade à infeção e do impacto da epidemia, foram desenvolvidas, pelo ACeS, diversas

atividades:


106

- Realização de testes rápidos de VIH – Estão a ser realizados em cinco concelhos: Águeda,

Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo e Ovar testes rápidos de VIH para a pesquisa do VIH. Estes

estão disponíveis aos utentes, sendo especialmente dirigidos aos utentes que recorrem às

consultas de CDP.

- “Programa diz Não a uma Seringa em Segunda Mão” - tem como objetivos:

Prevenir a transmissão endovenosa do VIH na população utilizadora de drogas injetáveis;

Evitar a partilha de seringas facilitando o acesso a seringas estéreis;

Evitar o abandono e reutilização de seringas recolhendo-as para destruição;

No âmbito deste programa, foram desenvolvidas diversas atividades: - Estão criadas equipas locais em cada Centro de Saúde, da área geográfica do ACeS, para a sua

operacionalização, no entanto, apenas em seis foram efectuadas trocas de seringas,

- É disponibilizado gratuitamente, em cada Centro de Saúde, Kits de material de injeção estéril

para a troca, aos utilizadores de drogas injectáveis,

- A troca do material é feita, em horário próprio definido para o efeito,

- É feita a recolha das seringas usadas, evitando assim a troca de seringas entre utilizadores e

permitindo a diminuição do tempo de retenção de seringas contaminadas pelos utilizadores.

- No ano 2014, no ACeS BV foram trocadas, 2511 seringas nos concelhos de Albergaria-a-Velha,

Aveiro, Ílhavo, Oliveira do Bairro, Ovar e Vagos.

- Grande parte das seringas foram trocadas nos Centros de Saúde de Ílhavo (36,6%) e Vagos

(33%), seguidas dos Centros de Saúde de Ovar (16,4%) e de Aveiro (13,1%), onde se verificou

trocas de seringas em todos os meses (Figura 24).


107

Figura 24. Distribuição do nº de Kits de seringas trocadas por Concelhos do ACeS BV em 2014

Fonte: Relatório da USP – 2014

O mês de Julho foi onde se registou o maior número de trocas de seringas (276), seguido do

mês de Março (264) e depois de Outubro (242), Dezembro foi o mês onde se registou o menor

número de trocas de seringas (115) – Figura 25

Figura 25. Distribuição do nº de Kits de seringas trocadas ao longo dos meses do ano 2014

Fonte: Relatório da USP - 2014

Fazendo uma análise comparativa relativamente ao número de seringas trocadas em 2013

(1920) face a 2014, verifica-se um aumento de 591 seringas trocadas, o que demonstra uma

certa fidelização dos utilizadores de drogas injectáveis nos Centros de Saúde, apesar de o

programa ter-se iniciado em março de 2013.

Considera-se que este programa contribui para minimizar riscos associados à utilização de

drogas injetáveis, nomeadamente no que se refere à redução do risco associado a partilha de

seringas entre utilizadores e a redução do número de seringas abandonadas (dado que para a

entrega de Kits de seringas é necessário entregar as seringas usadas).


108

- Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce do HIV/SIDA de Aveiro (CAD)

No âmbito do Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce do HIV/SIDA de Aveiro (CAD)

foram atendidos 247 utentes (205 em 2013) a quem foi efectuado o teste.

Em todos os atendimentos foi realizado aconselhamento pré e pós teste (após resultado do

teste).

Houve 5 utentes com resultado reativo ao HIV/SIDA, 2 dos quais foram acompanhados em

consulta no CAD.

- Oportunidades de melhoria

- Tornar os profissionais de saúde mais conscientes da importância de identificar as

características clínicas e epidemiológicas da infeção viral aguda por VIH, bem como dos fatores

de risco, sinais e sintomas que alertam para a possibilidade de existência subjacente da infeção

por VIH, tal como de outras IST (particularmente a sífilis);

- Informar a população geral para fatores de risco, sinais e sintomas que caracterizam a

infeção.

Total de Atendimentos 247


109

4.6.7 Tuberculose/CDP

No âmbito do Centro de Diagnóstico e Tratamento Pneumológico no ano de 2014 foram

realizadas 3.826 consultas, mais 1.508 consultas que o ano 2013, representando um aumento

de 65%, das quais 757 foram primeiras consultas (mais 120 que o ano anterior). O género

masculino, foi o que apresentou uma maior frequência do número total de consultas e de

primeiras consultas (Quadro 76 e Figura26).

No ano 2014 foram realizadas 1.361 provas tuberculinas (mais 265 que no ano 2013) e 471

inoculações de BCG (menos 166 inoculações face a 2013).

Quadro 76. Evolução da distribuição do nº total de consultas e de primeiras consultas em função do género e do N.º de inoculações de BCG e provas de tuberculina, 2013/2014

Nº Total de

Consultas

Nº Total de 1ªs

Consultas

Inoculações com

BCG

Provas

Tuberculinas

2013 2014 2013 2014 2013 2014 2013 2014

Feminino 1135 1890 310 293 - - - -

Masculino 1183 1933 286 460 - - - -

Total 2318 3823 596 757 637 471 1096 1361

Fonte: Relatório de Atividades da USP, 2013/2014

Figura 26. Evolução da distribuição do nº total de consultas e de primeiras consultas em função do género, 2013/2014


Indivíduos Inscritos

Foram 54, o número de indivíduos doentes inscritos no CDP no ano de 2014, dos quais 20 são

do género masculino. Em 2014, estiveram em vigilância 256 indivíduos, dos quais 145 são do


110

género masculino. Foram acompanhados 670 indivíduos identificados como contactos, sendo

a sua maioria do género masculino (383) - Quadro 77 e Figura 27.

Da análise comparativa entre o ano 2013 e 2014, podemos concluir que se verificou uma

ligeira redução do número de doentes, e por outro lado, um aumento do número de utentes

em vigilância, assim como um aumento no número de contactos de doentes com tuberculose

acompanhados (Quadro 77 e Figura 27).

Quadro 77. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos segundo o género no CDP, 2013/2014

Doentes Vigilância Contactos

2013 2014 2013 2014 2013 2014

Feminino 22 34 76 111 209 287

Masculino 47 20 81 145 175 383

Total 69 54 157 256 384 670


Figura 27. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos segundo o género no CDP, 2013/2014


Altas

Em 2014 houve 69 doentes com alta de CDP, na sua maioria do género feminino (43). Tiveram

também alta, 123 Indivíduos que estavam em vigilância e 583 contactos, conforme se pode

observar no quadro 78.


111

Quadro 78. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos com alta segundo o género no CDP, 2013/2014

Doentes Vigilância Contactos

2013 2014 2013 2014 2013 2014

Feminino 13 43 105 56 343 262

Masculino 40 26 144 68 327 321

Total 53 69 249 123 670 583


Relativamente à comparação das altas dadas aos utentes em vigilância no CDP, podemos

concluir que em 2014 foram mais os doentes com alta do que os registados no ano anterior,

por outro lado foram menos os que tiveram alta, resultantes de processo de vigilância e dos

contactos.

Figura 28. Evolução da distribuição do nº total de indivíduos doentes, em vigilância e contactos com alta segundo o género no CDP, 2013/2014


Elementos de Diagnóstico e Acompanhamento de Terapêutica

No Serviço de CDP, no ano 2014, foram requisitados mais exames diretos e mais culturas que

em 2013, no entanto verificou-se uma redução de mais de 50% no nº de requisições de T.S.A.

(30).

Em ambos os anos considerados, foram requisitados igual número de exames diretos e

culturas: 619 em 2013 e 673 em 2014.


112

Quadro 79. Evolução da distribuição do nº exames auxiliares de diagnóstico e terapêutica requisitados, recebidos e efetuados no CDP, 2013/2014

Requisitadas Recebidas

2013 2014 2013 2014

Exames Diretos 619 673 672 724

Culturas 619 673 641 666

Teste Sens. Antibioticos. 66 30 84 30


Da análise do Quadro 79 e da Figura 29, podemos concluir que foram requisitados menos

exames diretos e culturas, face ao número de resultados recebidos. No entanto, em ambos os

anos considerados o número de testes de sensibilidade aos antibióticos recebidos,

correspondem em número, ao número de exames requisitados.

Figura 29. Evolução da distribuição do nº exames auxiliares de diagnóstico e terapêutica requisitados, recebidos e efetuados no CDP, 2013/2014



113

4.7 PROMOÇÃO DA SAÚDE

4.7.1 Promoção da Saúde em Meio Escolar

O PNSE no ano letivo 2013/2014 abrangeu as 4 áreas de intervenção, conforme o preconizado

pelo programa: a Saúde Individual e Coletiva; a Inclusão Escolar; o Ambiente Escolar e os

Estilos de Vida. Foram abrangidas 100% das escolas nos diferentes níveis de escolaridade

incluindo as escolas profissionais e privadas.

- Saúde Individual e Coletiva - No que se refere à saúde individual e coletiva, em todos os

Agrupamentos de Escolas/Estabelecimentos de Ensino foi apresentado o Programa de Saúde

Escolar para o ano letivo 2013/2014, tendo em todos eles sido realizada pelo menos uma

Atividade de Saúde Escolar.

No Quadro seguinte apresentam-se as taxas de cobertura atingidas, face às metas propostas,

dos alunos abrangidos com pelo menos uma atividade no âmbito do Programa Nacional de

Saúde Escolar.

Quadro 80. Taxa de cobertura dos alunos com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014

Nível de Ensino Meta 2014

(%) Nº total de

alunos

Nº Total de alunos abrangidos pelo

PNPSE

Taxa de Cobertura PNPSE

(%)

Pré-escolar 67 6915

4645 67,2

1º Ciclo do Ensino Básico 80

14247 11837 83,1

2º Ciclo do Ensino Básico 70 7840 5586

71,3

3º Ciclo do Ensino Básico 73 11709 8633

73,7

Ensino Secundário 57

9920 6070 61,2

Fonte: Relatório da USP, 2014

Da análise do Quadro 80 podemos concluir, que a taxa de cobertura mais elevada dos alunos

com pelo menos uma atividade de PNPSE foi a nível do 1º Ciclo de Ensino Básico, seguida do 3º

Ciclo do Ensino Básico, do 2º Ciclo, do pré-escolar e finalmente do Ensino Secundário. Salienta-

se que as metas propostas para o ano letivo 2013/2014 foram superadas.

No Quadro seguinte apresentam-se as taxas de cobertura atingidas, face às metas propostas,

dos professores abrangidos com pelo menos uma atividade no âmbito do Programa Nacional

de Saúde Escolar.


114

Quadro 81. Taxa de cobertura do pessoal docente com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014

Nível de Ensino Nº pessoal

docente Nº Total de alunos

abrangidos pelo PNPSE

Taxa de Cobertura PNPSE (%)

Meta 2014 (%)

Pré-escolar 389

204 52,4 50

1º Ciclo do Ensino Básico 855 563 65,8 64



Ensino Secundário 1292 757 58,6 55


Da análise do Quadro 81 podemos concluir, que a taxa de cobertura mais elevada do pessoal

docente, com pelo menos uma atividade de PNPSE, foi a dos docentes que leccionam o 1º

Ciclo de Ensino Básico, seguida da do 2º Ciclo do Ensino Básico, do Ensino Secundário do pré-

escolar e finalmente, do 3º Ciclo do Ensino Básico. Salienta-se que as metas propostas para o

ano letivo 2013/2014 foram, igualmente superadas.

Da análise da Figura 30, podemos concluir que as taxas de cobertura em todos os ciclos de

estudos foram maiores nos alunos do que nos professores. O Ensino Secundário apresentou

uma taxa de cobertura de alunos e de docentes mais homogénea. No 3º ciclo do Ensino Básico,

os alunos apresentaram uma taxa de cobertura do PNPSE superior aos dos professores (30%).

Figura 30. Taxa de cobertura dos alunos e professores com pelo menos uma atividade desenvolvida – ano letivo 2013/2014



115

- Inclusão escolar - Pela análise do Quadro seguinte, verifica-se que dos 14.247 de alunos do 1º

Ciclo do Ensino Básico, 178 (1,2%) são alunos com Necessidades de Saúde Especiais, dos quais

40 tiveram acompanhamento em Saúde Escolar (22%), sendo a meta superada.

Registaram-se ainda 406 alunos com necessidades educativas especiais, dos quais 246 eram

simultaneamente alunos com necessidades de saúde especiais (60,6%).

Quadro 82. % de alunos com NSE acompanhamento pela SE e % de alunos com NEE e simultaneamente NSE em relação ao total alunos com NEE no 1º CEB – ano letivo 2013/2014

Alunos do 1º Ciclo do

Ensino Básico

% de alunos com NSE alvo de acompanhamento pela SE, no 1º CEB

% de alunos com NEE e simultaneamente NSE em relação ao

total alunos com NEE, no 1ºCEB

Nº total de Nº alunos

Nº alunos NSE

Nº de alunos NSE acompanhados

% Meta 2014

Nº de alunos NEE

Nº de alunos NEE e NSE

%

14247 178 40 22,5 20 406 246 60,6


- Ambiente escolar - Pela análise do Quadro 83 e Figura 31, podemos concluir que é no 2º

Ciclo do Ensino Básico onde ocorre uma maior percentagem de acidentes escolares e peri-

escolares. No ano letivo 2013/2014, registaram-se aproximadamente 6 vítimas de acidentes

escolares por cada 100 alunos do 2º Ciclo do Ensino Básico.

No 3º Ciclo do Ensino Básico registaram-se 2,6 vítimas de acidentes escolares por cada 100

crianças. Nos restantes ciclos (Pré-escolar, 1º Ciclo e Ensino Secundário), registaram-se

aproximadamente 2 vítimas de acidentes escolares por cada 100 crianças escolarizadas.

Quadro 83. Número absoluto e relativo (%) de alunos vítimas de acidentes Escolares – ano letivo 2013/2014

Nível de Ensino Nº total de alunos Nº Total de acidentes

escolares % de alunos com

acidentes escolares

Pré-escolar 6915

147 2,1

1º Ciclo do Ensino Básico 14247 294 2,1

2º Ciclo do Ensino Básico 7840 497

6,3

3º Ciclo do Ensino Básico 11709 306

2,6

Ensino Secundário 9920 202 2,0



116

Figura 31. (%) de alunos vítimas de acidentes Escolares – ano letivo 2013/2014


No que se refere à área dos estilos de vida e quanto à percentagem de alunos alvo de

projetos de promoção da saúde e/ou projetos de prevenção de comportamentos de risco, da

análise do Quadro 84 e Figura 32, pode-se concluir que foi no ensino secundário onde se

verificou um maior investimento em Saúde Escolar, seguido do 3º Ciclo do Ensino Básico.

Quadro 84. Número absoluto e relativo (%) de alunos alvo de projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014

Projetos nas áreas de…

Pré-escolar 1º Ciclo do Ensino Básico

2º Ciclo do Ensino Básico


Ensino Secundário

N % N % N % N % N %

Promoção de Ambientes Seguros e Saudáveis

2438 35,3 6530 45,8 3303 42,1 5122 43,7 4978 50,2

Prevenção do Consumo de Tabaco

0 0 0 0 1320 16,8 2219 19 4978 50,2

Promoção da Alimentação Saudável

2768 40 6621 46,5 3096 39,5 3800 32,5 3763 37,9

Educação Sexual 0 0 568 4 618 7,9 2025 17,3 2312 23,3

Prevenção Consumo de Álcool

0 0 0 0 767 9,8 1414 12,1 905 9,1

Prevenção Consumo de Substância Ilícitas

0 0 0 0 336 4,3 832 7,1 905 9,1

Promoção da Saúde Mental

0 0 57 0,4 152 1,9 835 7,1 0 0

Promoção de escovagem de dentes em ambiente escolar

1778 33,8 427 4,2 98 1,8 0 0 0 0

Promoção da realização de bochechos com fluoreto de sódio

0 0 7560 74,3 0 0 0 0 0 0


117

Analisando a Figura 32, salienta-se que os projetos de promoção de ambientes seguros e

saudáveis e os projetos de promoção da alimentação saudável, são transversais a todos os

níveis de ensino.

Os projetos de promoção de saúde oral, estão implementados no Ensino Pré-escolar, 1º e 2º

Ciclo do Ensino Básico, com projetos de promoção da escovagem de dentes em ambiente

escolar em ambos os ciclos e com o projeto de promoção dos bochechos de flúor, no 1º Ciclo

do Ensino Básico.

No que se refere ao programa de educação sexual, existe em todos os níveis de ensino com

excepção do pré-escolar.

Os projetos de promoção de saúde mental foram implementados apenas no 2º e 3º Ciclos do

Ensino Básico. Os projetos de prevenção do consumo de tabaco, de prevenção do consumo de

álcool e das drogas ilícitas foram aplicados desde o 2º Ciclo do Ensino Básico até ao Ensino

Secundário.

Figura 32. Percentagem de alunos abrangidos por projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014


No que se refere aos projetos que visam a melhoria dos comportamentos relacionados com os

principais determinantes de saúde, para além do exercício físico, foram considerados as áreas

da prática da alimentação saudável e a higiene oral.

Nos projetos de promoção da alimentação saudável, podemos concluir que a taxa de

cobertura é relativamente homogénea em todos os ciclos de estudos. O 1º Ciclo do Ensino


118

Básico, tem a maior percentagem com 46,5. O 3º Ciclo do Ensino Básico, tem a percentagem

mais baixa com 32,5.

Relativamente aos projetos de promoção da escovagem de dentes em ambiente escolar,

podemos concluir da análise da Figura 33, que existe alguma heterogeneidade na

implementação do mesmo nos níveis de ensino. Aproximadamente 34% das crianças do ensino

pré-escolar escovam os dentes nas escolas, seguindo-se o grupo do 1º e 2º Ciclos de Estudos,

com 4,2% e 1,8%, respetivamente.

No que se refere aos projeto de implementação dos bochechos de fluoreto de sódio, ele está

preconizado para o 1º Ciclo de Ensino Básico, abrangendo 74,3% das crianças, sendo que este

projeto é, o que no PNPSE, abrange maior percentagem de população.

Figura 33. Percentagem de alunos abrangidos por projetos que visam a melhoria dos comportamentos relacionados com os principais determinantes de saúde – ano letivo 2013/2014


Ao analisar a Figura 34, pode-se verificar que os projetos de promoção de ambientes seguros

existem em todos os níveis de ensino, sendo o ensino secundário oque abrange maior número

percentual de jovens (50,2%), seguido do 1º Ciclo do Ensino Básico (45,8%), do 3º Ciclo do

Ensino Básico (43,7%), do 2º Ciclo do Ensino Básico (42,1%) e finalmente do ensino pré-escolar

(35,3%). Este programa apresenta menor taxa de cobertura no ensino pré-escolar, justificado

pela dispersão deste nível de ensino nas escolas públicas integradas nos agrupamentos

escolares e nas IPSS´s.


119

Figura 34. Percentagem de alunos abrangidos por projetos de promoção de ambientes seguros, educação sexual e promoção de saúde mental – ano letivo 2013/2014


Os projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco, foram

desenvolvidos maioritariamente no ensino secundário sendo a prevenção do consumo de

tabaco a principal temática.

Figura 35. Número absoluto e relativo (%) de alunos abrangidos por projetos na área da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco – ano letivo 2013/2014



120

No âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar o ACeS BV desenvolveu um conjunto de

projetos relacionados com diversas áreas, dos quais se destacam:

- Alimentação saudável - “Projeto Conta Peso e Medida” (Águeda, Anadia e Oliveira do Bairro),

“A história do Zé Valentão” (Águeda), “O que levar para a merenda na escola” (Estarreja e

Murtosa), “Sopas Cremes e Caldinhos” (Ílhavo), “Saudável.come no intervalo ” (Albergaria-a-

Velha, Aveiro), “Lanches Saudáveis” (Ílhavo e Albergaria-a-Velha), “Projeto na Medida Certa”

(Vagos).

- Promoção das posturas corporais adequadas - “Projeto de Promoção de Atitudes Posturais

Corretas” (Aveiro), “Cuidar as tuas costas” (Ílhavo).

- Saúde mental, no que se inclui a promoção de comportamentos aditivos - “Ser protegido”

(Aveiro), “Programa Escolhas” (Ovar), “Crescer Feliz” (Aveiro), “Projeto + contigo” (Anadia,

Oliveira do Bairro), “(Re) criar a brincar” (Ílhavo), “In-dependências” (Águeda, Anadia), “Eu e os

outros” (Águeda), “Projeto ASAS” (Albergaria-a-Velha, Aveiro, Vagos), “Projeto saber para ser

mais” (Ílhavo, Vagos), “Inclusão Escolar” (Aveiro) e o “Apeadeiro da Saúde” (Águeda).

4.7.2 Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral

O Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral está incluído no Plano Nacional de Saúde

2012-2016 e aprovado por Despacho nº 153/2005 2.ª Serie de 5 de janeiro de 2005.

Desempenha uma estratégia global de intervenção assente na promoção da saúde, prevenção

e tratamento das doenças orais.

O Programa tem como objetivos: reduzir a incidência e a prevalência das doenças orais nas

crianças e adolescentes; melhorar conhecimentos e comportamentos sobre saúde oral;

promover a equidade na prestação de cuidados de saúde oral às crianças e jovens com

Necessidades de Saúde Especiais. Como finalidade visa melhorar os conhecimentos e

comportamentos sobre alimentação e higiene oral; diminuir a incidência e a prevalência da

cárie dentária; aumentar a percentagem de crianças livres de cárie; criar uma base de dados

nacional sobre saúde oral e; prestar especial atenção à saúde oral das crianças e dos jovens

com Necessidades de Saúde Especiais, assim como dos grupos economicamente débeis e

socialmente excluídos, que frequentam a escola do ensino regular ou instituições.

Desenvolve-se um conjunto de atividades na área da promoção e proteção da saúde oral em

crianças e jovens no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar, das quais se destaca: o

bochecho de flúor em soluto, e a escovagem dos dentes na escola. Assim, foram 7560 alunos

abrangidos pelo bochecho com fluoreto de sódio nas escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico


121

(74,3%), tendo-se registado um aumento de 1748 crianças alvo de aplicação de bochechos de

flúor (5812-no ano letivo 2013/2014) - Quadro 85 e Figura 36. Relativamente à escovagem de

dentes na escola, foram 2303 alunos, tendo-se registado um aumento de 1095 relativamente

ao ano letivo anterior (1208 – no ano letivo), justificado fundamentalmente pelo aumento

registado no ensino pré-escolar. Destes 2303 alunos, 1778 alunos são do ensino pré-escolar

(794 alunos do jardim-de-infância – ano letivo 2013/2014), 427 do 1º Ciclo do Ensino Básico

(414 alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo 2013/2014.

Quadro 85. Avaliação das atividades da área da promoção e proteção da saúde oral em crianças e jovens

Nível de ensino

Nº Total de

Alunos

Nº de Alunos do 1.º CEB a Fazer Bochechos c/

Fluoreto de Sódio

% de Alunos do 1.º CEB a Fazer

Bochechos c/ Fluoreto de Sódio

Nº de alunos que escovam os dentes

nos estabelecimentos de educação

% de Alunos que escovam os dentes

nos estabelecimentos de educação

Ensino Pré-escolar

5256 0 0,0 1778 33,8


10172 7560 74,3 427 4,2

2.º Ciclo do Ensino Básico

5439 0 0,0 98 1,8

3.º Ciclo do Ensino Básico

7434 0 0,0 0 0,0

Ensino Secundário

4290 0 0,0 0 0,0

Fonte: Relatório de Atividades da USP, 2014

Figura 36. Avaliação das atividades da área da promoção e proteção da saúde oral em crianças e jovens


Foram ainda realizadas atividades na prestação de cuidados personalizados, preventivos e

curativos a grupos vulneráveis como a Saúde Oral em Saúde Infantil (SOSI) e a Saúde Oral em

Crianças e Jovens (SOCJ).


122

No âmbito da SOSI foram emitidos 1541 cheques na Consulta de SI a crianças com menos de 7

anos de idade (Quadro 86 e Figura 37), para tratamento de 2 dentes temporários com cáries,

mediante avaliação segundo dois critérios: grau de infeção e dor, tendo sido utilizados 778,

mais 152 cheques utilizados face ao ano letivo anterior (626 cheques dentistas – ano letivo

2013/2014), sendo que no seu total a taxa de utilização dos cheques dentista foi de 50,5%

(inferior à do ano letivo anterior 61%).

Quadro 86. Distribuição dos resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOSI segundo a idade das crianças – ano letivo 2014/2015

<5 anos 5 Anos 6 anos Total

Nº de Cheques Utilizados 233 304 251 778

Nº de Cheques Emitidos 517 609 415 1541

Taxa de Utilização dos cheques dentistas 45% 50% 60,5% 50,5%


Figura 37. Distribuição dos resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOSI segundo a idade das crianças – ano letivo 2014/2015


No âmbito da SOCJ - Saúde Oral em Crianças e Jovens foram rastreadas as crianças dos 7, 10 e

13 anos das escolas públicas e IPSS´s, tendo sido emitidos 15820 cheques dentistas sendo que,

foram utilizados 12.158 cheques, portanto mais do dobro do ano passado (mais 6346 cheques

– que o ano anterior; n=5812), o que corresponde a uma taxa de utilização de 77%. Salienta-se

a homogeneidade nas idades chave previstas: 7, 10 e 13 anos, no que se refere quer à emissão

de cheques, quer à taxa de utilização dos mesmos. Apesar desta homogeneidade, é aos 7 e 10

anos onde a taxa de utilização de cheques dentista é mais alta de quase 81% (Quadro 87 e

Figura 38).


123

Quadro 87. Distribuição dos resultados de utilização de cheques dentista no âmbito do SOCJ segundo a idade das crianças – ano letivo 2013/2014

7 anos 10 Anos 13 anos Total

Nº de Cheques Utilizados 3116 3227 5815 12158

Nº de Cheques Emitidos 3855 4750 7215 15820

Taxa de utilização dos cheques dentistas 81% 68% 81% 77%


Figura 38. Distribuição dos resultados de utilização de cheques dentista no âmbito do SOCJ segundo a idade das crianças – ano letivo 2013/2014


Foram ainda referenciadas para higienista oral 1535 crianças, que não apresentavam cáries

dentárias em dentes permanentes. Assim, neste ano letivo foram feitas para higienista oral

mais 885 referenciações do que no ano letivo anterior (650 referenciações – ano letivo

2012/2013). Destas referenciações emitidas foram utilizadas 733 referenciações higienista, o

que corresponde a 48% de utilização das mesmas (Figura 39). No que se refere à referenciação

para higienista oral verifica-se alguma heterogeneidade quer no número de referenciações

utilizadas, quer na sua taxa de utilização. No que se refere à frequência de crianças com

requisitos para higienista oral, é aos 7 anos onde se verifica um maior número, sendo que este

dado poderá ser justificado pela maior predisposição para a ocorrência de dentes sem cáries

nesta idade uma vez que os dentes permanentes são recentes. Da análise do Quadro 88,

podemos concluir que à medida que as crianças e jovens vão tendo mais idade, utilizam menos

as referenciações higienistas emitidas.


124

Quadro 88. Distribuição dos resultados da utilização de consultas de higienista oral no âmbito da referenciação higienista oral em função da idade das crianças – ano letivo 2013/2014

7 anos 10 Anos 13 anos Total

Nº de Referenciações Higienistas Orais Utilizados 426 129 178 733

Nº de Referenciações Higienistas Orais Emitidos 737 320 478 1535

Taxa de Utilização referenciação higienista oral 58% 40% 37% 48% Fonte: Relatório de Atividades da USP, 2014

Figura 39. Distribuição dos resultados da utilização de consultas de higienista oral no âmbito da referenciação higienista oral em função da idade das crianças – ano letivo 2013/2014


No que se refere à emissão de cheque dentista para tratamento de 2 dentes permanentes com

cárie a crianças de 8, 9, 11,12,14 e 15 anos, que tiveram acesso ao PNPSO no ano anterior e

que terminaram os planos de tratamento no ano 2013/2014, obtivemos um total de 497

cheques emitidos, sendo que destes foram utilizados 305 cheques (61%), tendo sido emitidos

na sua maioria até aos 12 anos de idade (Quadro 89 e Figura 40).

Quadro 89. Distribuição do Nº de cheques dentista emitidos por idade das crianças/jovens – ano letivo 2013/2014

8 Anos 9 Anos 11 Anos 12 Anos 14 Anos 15 Anos Total

Nº de Cheques Utilizados 75 89 44 80 17 0 305

Nº de Cheques Emitidos 137 148 72 107 33 0 497

Taxa de Utilização dos cheques dentistas

55% 60% 61% 75% 13% 0% 61%



125

Figura 40. Distribuição do Nº de cheques dentista emitidos por idade das crianças/jovens – ano letivo 2013/2014


Relativamente à emissão de cheque dentista às grávidas que aceitem a referenciação e a

possibilidade de emissão até mais de dois cheques para tratamento de todas as cáries, nas

grávidas cuja situação clínica o justifique, verifica-se que foram emitidos 3449 cheques (mais

339 face ao ano anterior, em que foram emitidos 3110 cheques) e utilizados 2526 cheques

(mais 248 face ao ano anterior, em que foram utilizados 2278), o que corresponde a uma taxa

de utilização de 73% (Figura 41). Conclui-se ainda que é nas idades inferiores a 19 anos e

superiores a 40 anos onde se regista uma maior taxa de utilização de cheques dentista.

Quadro 90. Taxa de utilização de cheques dentista, por grupos etários

<15 Anos

15-19 Anos

20-24 Anos

25-29 Anos

30-34 Anos

35-39 Anos

>=40 Anos

TOTAL

Cheques emitidos 7 165 439 906 1202 623 107 3449

Cheques utilizados 6 135 311 665 890 436 83 2526

Taxa de Utilização 86% 82% 71% 73% 74% 70% 78% 73%



126

Figura 41. Distribuição do N.º de cheques dentista emitidos e utilizados no âmbito do SOG segundo o

grupo etário da grávida


No que se refere à Saúde Oral em Pessoas Idosas (SOPI) com emissão de dois cheques no

máximo, num período de 12 meses, aos utentes do SNS beneficiários do Completo Solidário

verificamos que, foram emitidos 374 cheques dentistas (mais 14 cheques que no ano anterior -

360 cheques dentistas) e utilizados 330 cheques dentista (mais 8 cheques que no ano anterior

-322 cheques dentista, o que traduz uma taxa de utilização de 88% (Quadro 91 e Figura 42). De

facto, este grupo etário foi o que apresentou uma maior taxa de cobertura de utilização de

cheques dentista.

Quadro 91. Resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOPI

< 65 Anos

65-69 Anos

70-74 Anos 75-79 Anos >=80 Anos

TOTAL

Cheques emitidos 10 99 106 92 67 374

Cheques utilizados 8 85 95 82 60 330

Taxa de Utilização 80% 86% 90% 89% 90% 88%



127

Figura 42. Resultados da utilização de cheques dentista no âmbito do SOPI


No que se refere às consultas de Saúde Oral, por profissionais da URAP do ACeS BV, foram

realizadas no ano 2014, 3670 consultas de medicina dentária. No que se refere às consultas de

higiene oral no ano 2014, foram feitas 2638 consultas.

Quadro 92. Consultas de Saúde oral realizadas por higienista oral e médico dentista

Consulta Medicina

Dentária Higiene Oral Total

Nº Consultas 670 2638 3308

Fonte: Relatório da URAP, 2014

A Saúde Oral integra vários projetos de promoção de saúde entre os quais: “Escovar e reciclar

é o que está a dar” (Ovar), “Saúde Oral nas Bibliotecas Escolares” Ovar, “Sorrisos na Escola”

(Águeda), “Sr. Dente” (Oliveira do Bairro), “De pequenino se trata o dentinho” (Vagos),

Projecto “Boca Saudável no Idoso” (Albergaria-a-Velha), ”Carrinha Directa” (Aveiro) e o

Projecto “Saúde Oral no Idoso” (Vagos). Para além da participação em projetos direta ou

indiretamente relacionados com a Saúde Oral, o ACeS deu ainda resposta, com ações de

educação para a saúde, a necessidades de procura por parte de grupos.

As atividades de saúde Oral no âmbito dos Cuidados Continuados Integrados, estão descritas

no respetivo capítulo.


128

4.7.3 Programa para a Promoção da Alimentação Saudável

O Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) tem como finalidade

melhorar o estado nutricional da população, incentivando a disponibilidade física e económica

dos alimentos constituintes de um padrão alimentar saudável e criar as condições para que a

população os valorize, aprecie e consuma, integrando-os nas suas rotinas diárias. Um consumo

alimentar adequado e a consequente melhoria do estado nutricional dos cidadãos tem um

impacto direto na prevenção e controlo das doenças mais prevalentes a nível nacional

(cardiovasculares, oncológicas, diabetes, obesidade…) mas também deve permitir,

simultaneamente, o crescimento e a competitividade económica do país em outros setores

como os ligados à agricultura, ambiente, turismo, emprego ou qualificação profissional.

Mortalidade

Salienta-se que, no que respeita à mortalidade as doenças endócrinas, nutricionais e

metabólicas, em 2012 no Baixo Vouga, constituíram a 4ª causa de morte com 246 óbitos (dos

quais 88 de homens e de 158 mulheres) o que corresponde a 6,31% da mortalidade do Baixo

Vouga. A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 34,3 óbitos por 100 000

habitantes, inferior à registada para as idades de 65 e mais anos (253,0). O número de anos

potenciais de vida perdidos foi de 577 anos.

Morbilidade

No Quadro 93 pode observar-se que, em 2014, 24,1% (93.221) utentes tinham alteração do

metabolismo dos lípidos dos quais, 2,11% (8.143) foi-lhes diagnosticado no ano.

Quanto à obesidade, houve 2.740 (0,71%) novos doentes.

Quadro 93. Indicadores de morbilidade

Fonte: SIARS, 2014

Código ICPC2

Problema Prevalência Incidência

Número %

Utentes Número

% Utentes

T93 Alterações do metabolismo dos Lípidos 93.221 24,1 8.143 2,11

T82 Obesidade 24.704 6,4 2.740 0,71

T83 Excesso de Peso 16.260 4,2


129

Indicadores de Execução

Apresenta-se no Quadro 94 alguns indicadores de execução relacionados com esta área.

Refere-se que 78,10% das crianças com 7 anos têm registo de peso e altura e 49,23% utentes

com mais de 14 anos têm registo de peso e altura nos últimos 3 anos, o que é significativo em

termos de avaliação e de intervenção, quando necessário.

A proporção de obesos com mais de 14 anos, que tiveram consulta de vigilância de obesidade

nos últimos 2 anos, foi de 40,89%.

Quadro 94. Indicadores de Execução - 2014

Código SIARS

Indicadores Numerador Denomi

nador Atingido 2014 (%)

2013.018.01 Proporção de hipertensos com IMC (12 meses) 51.283 82.058 62,50

2013.031.01 Proporção de crianças 7 A, com peso e altura 2.696 3.452 78,10

2013.033.01 Proporção utentes>14 A, com peso e altura últimos 3 anos

166.655 338.527 49,23

2013.034.01 Proporção obesos ≥14 A com consulta vigilância obesidade 2 A

9.797 23.958 40,89

Fonte: SIARS

O ACeS dispõe de três nutricionistas, que desenvolvem a sua atividade em duas vertentes

principais: nutrição clínica e nutrição comunitária, em articulação com todas as Unidades

funcionais. Realizam consultas de nutrição clínica em ambulatório e no domicílio e consultas

de nutrição clínica em grupo. No ano 2014 foram realizadas 1.414 consultas e 44 domicílios.

Desenvolvem também projectos de intervenção comunitária, de forma autónoma ou em

parceria com outras unidades funcionais.

Subprograma Segurança Alimentar em Cantinas

Com este programa pretende-se assegurar a identificação dos perigos para a saúde dos

consumidores e promover a implementação das medidas e condições necessárias para

controlar os perigos e assegurar que os géneros alimentícios sejam próprios para consumo

humano tendo em conta a sua utilização.


- Actualização do cadastro das cantinas no âmbito geográfico do ACeS, que são, no total, 287

(cantinas das escolas, creches, infantários e instituições particulares de solidariedade social).

- Elaboração de uma ficha de diagnóstico para avaliação das condições estruturais e de

funcionamento nas cantinas colectivas.

- Foram realizadas vistorias a 267 cantinas.


130

- Foram realizadas, no total, 479 análises microbiológicas a alimentos, utensílios,

equipamentos e superfícies, em cantinas e manipuladores (mãos).

Quadro 95. N.º de análises microbiológicas de alimentos e superfícies nas cantinas

Concelhos N.º Colheitas

Previstas N.º Colheitas

Realizadas

ÁGUEDA 82 86

ALBERGARIA 21 22

ANADIA 76 77

AVEIRO 56 58

ESTARREJA 45 47

ÍLHAVO 18 20

MURTOSA 17 17

O. BAIRRO 29 34

OVAR 46 54

SEVER VOUGA 25 25

VAGOS 34 39

TOTAIS 449 479

Fonte: Relatório da USP 2014

No cumprimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável o ACeS

Baixo Vouga desenvolve vários projetos, dirigidos a vários stakeholders e em diversos settings,

que se encontram devidamente descritos no respectivo capítulo.

- Projecto Sopa.come - O ACeS integra também, com o Departamento de Saúde Pública, um

programa de saúde que é o Programa Minor Sal.Saúde, no projeto sopa.come.

Como a sopa é considerada o segundo alimento, a seguir ao pão, foi criado o projeto

sopa.come com o objetivo de reduzir a proporção de sal ingerido na alimentação. Este

projecto não teve desenvolvimento, em 2014, porque o equipamento para o doseamento de

sal na sopa só se concretizou em Setembro de 2014 e a entrega de reagentes e cuvetes para

colheita, transporte e armazenamento da sopa, em Janeiro de 2015. O projeto será

desenvolvido, em quatro fases, até 2017.


131

4.7.4 Programas de Saúde Ambiental

A Saúde Ambiental pode ser definida como uma área da saúde pública que estuda os fatores de

risco ambientais e avalia a sua repercussão na saúde humana. A sua intervenção é feita através

do desenvolvimento e implementação de planos, programas e projetos, nomeadamente:

Programa Vigilância Sanitária Água para Consumo Humano (PVSACH), Programa Vigilância

Sanitária de Piscinas (PVSP), Programa Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Termais

(PVSET), Programa Vigilância Sanitária de Oficinas de Engarrafamento (PVSOE), Programa

Vigilância Sanitária de Águas Balneares (PVSZB), Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares

(PGRH), REVIVE e Programa – Temperaturas Extremas – Módulo Calor e Frio.

4.7.4.1 - Os programas implementados para os vários tipos de águas têm como característica

comum a complementaridade de intervenção com outras entidades, de acordo com as

responsabilidades tuteladas em conformidade com as politicas nacionais e comunitárias. Para

além disso, todos eles se desenvolvem em três vertentes: tecnológica, analítica e

epidemiológica

4.7.4.1 a) No Programa de Vigilância Sanitária de Águas para Consumo Humano (PVSACH)

procurou-se integrar as directrizes do n.º 2 do artigo 30.º Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de

Agosto, o qual sublinha que as acções de vigilância sanitária devem ter em conta o

conhecimento do sistema de abastecimento (SA) e do seu funcionamento e as características

da água e das zonas de abastecimento consideradas mais problemáticas.


Foram realizadas reuniões periódicas da equipa de apoio técnico ao programa (elaboração,

actualização e/ou revisão da documentação e monitorização do programa), com uma

periodicidade mensal

Foram realizadas reuniões com os profissionais da USP do ACeS para

apresentação/discussão/ acompanhamento do programa e actualização contínua da

documentação/ orientações internas

Foi elaborado, divulgado e discutido o documento: –“ Programa Vigilância Sanitária Agua

Consumo Humano – Orientações para a operacionalização da vertente analítica”

Foram realizadas reuniões de trabalho com a Águas da Região de Aveiro, SA (AdRA) -

entidade que gere e explora, em regime de parceria pública os serviços de água (e


132

saneamento) relativos aos municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Aveiro, Estarreja,

Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

Nessas reuniões foi recolhida e analisada informação sobre os SA, a qual permitiu o

preenchimento da “Ficha de identificação e caracterização dos SA de ACH – modelo

divulgado pelo DSP da ARSC, IP”. Esta metodologia permitiu atualizar o levantamento

técnico dos SA da área geográfica do ACeS cuja EG é a AdRA. Para os restantes SA já tinha

sido efetuado o levantamento técnico em anos anteriores.

Foi feita actualização do cadastro dos SA existentes no âmbito geográfico do ACeS BV

Foi feita a programação das colheitas e elaborado o mapa anual

Foram realizadas 593 análises bacteriológicas e 257 análises Físico-químicas. Das análises

efectuadas verifica-se que 506 (85,3%) cumprem os requisitos necessários e 87 (14,7%) não

cumprem. Todos os incumprimentos obtidos no âmbito da vertente analítica do PVSACH

foram divulgados, em tempo útil – Quadro 96.

Não foi notificada nenhuma situação de doença associada ao consumo deste tipo de água.

Quadro 96. Nº de colheitas de águas para consumo humano previstas, realizadas e número de cumprimentos e não cumprimentos

Área Previstas Realizadas

Indicador (Nº previstas/n.º

realizadas*100) Cumpre

Não Cumpre

Bac. F.Q. Bac. F.Q. % Bac. % F.Q.

ACeS 587 247 593 257 101,02%* 104,05%* 506 87

*Foram obtidos valores superiores a 100%, uma vez que houve necessidade de efectuar um número de colheitas superior ao previsto Fonte: Relatório USP, 2014

4.7.4.1 b) No que se refere ao Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas (PVSP), atendendo

à multiplicidade de riscos em termos de Saúde Pública associados à frequência ou à laboração

em piscinas, e tendo em conta o disposto na Circular Normativa (CN) nº 14/DA 21 de Agosto

de 2008 são desenvolvidas acções de Vigilância Sanitária a piscinas e elaborados planos de

identificação, monitorização e controlo dos riscos, de modo a que a saúde e segurança dos

utilizadores e trabalhadores seja assegurada.


Foi actualizado o cadastro das piscinas do tipo 1 e 2 existentes no âmbito geográfico do

ACeS BV. Estão identificadas 66 piscinas: 33 tipo 1 e 33 tipo 2. Nestas piscinas temos 121

tanques, 48 dos quais são descobertos e 73 cobertos. Existem 16 tanques de

hidromassagem (Quadro 97).


133

Quadro 97. Nº de piscinas do tipo I e do tipo II e total e n.º de tanques cobertos e descobertos na área geográfica do ACeS BV.

Tipo 1 Tipo 2 Total Piscinas Descobertos Cobertos

33 33 66 48 73


No âmbito da vertente tecnológica do programa e com o objectivo de melhorar o

conhecimento das condições de instalação e funcionamento das piscinas do tipo 1 e 2

cadastradas foram realizadas acções inspectivas anuais, para avaliação das condições de

segurança, higio-sanitárias e de funcionamento, mediante a aplicação do questionário de

avaliação do Anexo II-B da CN nº 14/DA 21 de Agosto de 2008, a 36 piscinas (54,5%).

Foram realizadas 747 análises bacteriológicas e 280 análises Físico-químicas. Das análises

efectuadas verifica-se que 635 (85%) cumprem os requisitos necessários e 112 (15%)

colheitas não cumprem.

Quadro 98. Nº de colheitas de águas das piscinas previstas, realizadas e número de cumprimentos e não cumprimentos

Área Previstas Realizadas



Não Cumpre

Bac. F.Q. Bac. F.Q. % Bac. % F.Q.

ACeS 745 283 747 280 100,27 98,94 635 112

*Valores superiores a 100%, uma vez que houve necessidade de efectuar um número de colheitas superior ao previsto. Fonte: Relatório USP, 2014

Quadro 99. Indicadores de Execução para o PVSP

INDICADORES META 2014

(%)

ATINGIDO EM 2014

NUMERADOR DENOMINADOR %

% vistorias realizadas (Anexo II - A da CN nº 14/DA 21 de Agosto de 2008)

55 26 44 59,1

% vistorias realizadas (Anexo II - B da CN nº 14/DA 21 de Agosto de 2008)

55 36 66 54,5

% piscinas com LRS implementado 50 47 66 71

% piscinas que efectuam o controlo da qualidade da água de acordo com a CN

50 57 66 83*

% piscinas com circuito de comunicação com a USP implementado

40 38 66 58

% colheitas realizadas 95 747 745 100

% amostras próprias 80 635 747 85

% piscinas com trabalhadores que receberam formação

20 8 66 12



134

4.7.4.1 c) Relativamente ao Programa de Vigilância Sanitária de Oficinas de Engarrafamento

(PVSOE), refere-se que na área geográfica abrangida pelo ACeS BV está identificada a água de

nascente Serrana, a qual é utilizada para efeitos de engarrafamento pela Empresa Central

Serrana de Águas, S. A., localizada em Cabril, Agadão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro.

Atividades

Foi realizada uma ação inspectiva, no âmbito da vertente tecnológica do programa, com o

objectivo de melhorar o conhecimento relativo às condições de instalação e funcionamento

das Oficinas de Engarrafamento (OE), como meio de identificação de situações que possam

interferir com a qualidade da água.

Refere-se que não foi notificada nenhuma situação de doença relacionada com a ingestão

de água de nascente.

Em relação à vertente analítica, os dados referentes a 2014 poderão ser consultados no

quadro 100. Refere-se que, para além da realização de colheita de amostras de água para

análise microbiológica, se pretende também a avaliação da implementação do programa de

controlo de qualidade da água de nascente e análise dos resultados obtidos no âmbito

desse programa.

Quadro 100. Número de colheitas previstas, realizadas, e número de análises que cumprem e não cumprem os valores de referência

Concelho Bacteriológica



Não Cumpre

Previstas Realizadas

Águeda 48 48 100% 47 1

Fonte: Relatório USP, 2014

4.7.4.1 d) O Programa de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Termais (PVSET) é

operacionalizado no Concelho de Anadia onde estão identificados 2 estabelecimentos termais

– Termas da Curia e Termas do Vale da Mó.

Foi realizada uma ação inspectiva a cada ET, no âmbito da vertente tecnológica do

programa, com o objectivo de melhorar o conhecimento relativo às condições de instalação

e funcionamento dos ET, como meio de identificação de situações que possam interferir

com a qualidade da água.

Refere-se que não foi identificada nenhuma situação de doença relacionada com a

utilização de águas minerais naturais utilizadas para efeitos de termalismo.


135

Quadro 101. N.º de colheitas de águas de estabelecimentos termais, realizadas e número de cumprimentos versos não cumprimentos

Concelho Bacteriológica



Não Cumpre

Previstas Realizadas

Anadia 15 22 146,67* 17 5 *valores superiores a 100%, por haver necessidade de efectuar um número de colheitas superior ao previsto.


4.7.4.1 e) Programa de Vigilância Sanitária de Zonas Balneares (PVSZAB)

A prática balnear coloca vários riscos para a saúde, os quais dependem da natureza da fonte

de contaminação, das características da massa de água e da condição imunológica do

banhista.

Foram desenvolvidas atividades integradas no PVSZB, com o objectivo de proteger/ promover

a saúde da população exposta, através da monitorização, correcção ou anulação dos factores

de risco ambiental existentes. O Programa desenvolvido decorreu de acordo com o período da

época balnear estabelecido e publicado em Diário da República para os diferentes municípios.

No âmbito da vertente tecnológica foram efectuadas 45 vistorias às ZB, com vista à

Avaliação das Áreas Envolventes, através do preenchimento do Modelo C da DGS. No

Modelo C da DGS os aspectos em avaliação encontram-se divididos em três áreas:

salubridade, segurança e estruturas de apoio.

Em relação à vertente analítica, os dados referentes a 2014 poderão ser consultados no

quadro 102. Constata-se que 83,2% das análises cumpriam o previsto e 17,8% não

cumpriam.

Quadro 102. Resultados da vertente analítica do PVSAB em 2014

CONCELHO PREVISTAS REALIZADAS

CUMPRE NÃO

CUMPREM

BACTERIOLÓGICAS

ÁGUEDA 35 35 35

AVEIRO 4 4 4

ÍLHAVO 12 17 11 6

MURTOSA 8 19 10 9

OVAR 24 25 24 1

S. VOUGA 7 18 13 5

VAGOS 17 19 17 2

ACeS 107 137 114 23


Refere-se que, relativamente a interdições do uso da água para fins balneares, estiveram

interditas temporariamente (pelo Delegado Regional de Saúde do Centro) 3 zonas

balneares.


136

4.7.4.2 Programa de Gestão de Resíduos Hospitalares (PGRH);

“A gestão de resíduos é entendida como a recolha, o transporte, a valorização e a eliminação

de resíduos, incluindo a supervisão destas operações, …” conforme alínea p do artigo 3º do

Decreto-Lei n.º 178/2006, de 5 de Setembro, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei

n.º 73/2011, de 17 de Junho.

O regime geral da gestão dos resíduos consagra o princípio da responsabilidade pela gestão,

atribuída ao produtor, seja este pessoa singular ou colectiva, agindo em nome próprio ou

prestando serviço a terceiro, cuja atividade produza resíduos ou que efectue operações de

tratamento, de mistura ou outras que alterem a natureza ou a composição de resíduos.

O PGRH da USP do ACeSBV tem como objectivo prevenir perigos para a saúde dos profissionais

de saúde, dos utentes e do ambiente associados a uma gestão inadequada dos RH e aposta nas

seguintes estratégias de intervenção:

Normalização de procedimentos associados à gestão de RH nas várias Unidades

Funcionais do ACeS;

Realização e promoção de ações de formação/ sensibilização junto dos profissionais de

saúde com intervenção na gestão de RH.

Atividades

Foram efectuadas reuniões periódicas da equipa de apoio técnico ao programa para

elaboração, actualização, revisão da documentação e monitorização do programa

Foi elaborada e divulgada informação e procedeu-se à sensibilização dos profissionais com

intervenção em matéria de gestão de RH:

Em reuniões da USP;

Através da elaboração e divulgação de informação escrita (via e-mail) para

profissionais das unidades funcionais, sobre:

o Gestão de RH dos grupos III e IV produzidos por outras entidades (IPSS e

outros);

o Monitorização da implementação dos procedimentos, definidos

anteriormente, para a recolha e transporte de RH dos grupos III e IV no ACeS

nomeadamente: Fornecimento de contentores (de transporte) em número e

de capacidade adequada às produções RH dos grupos III e IV, periodicidade de

recolha de RH dos grupos III e IV; Pesagem de RH dos grupos III e IV, na altura

da recolha e entrega de guia de transporte onde consta o nome do produtor, o

peso dos contentores removidos e a data de remoção.


137

Foram realizadas acções de formação dirigidas as assistentes operacionais em todos os

Centros de Saúde num total de 12 sessões (duas no CS Aveiro). Estiveram presentes nestas

acções, no total, 208 profissionais, com a distribuição que se apresenta no quadro seguinte:

Quadro 103. Nº de assistentes operacionais abrangidos por formação, por Centro de Saúde

Centro de Saúde Nº Profissionais

Águeda 22

Albergaria 15

Anadia 18

Aveiro 37

Estarreja 15

Ílhavo 18

Murtosa 9

Oliveira do Bairro 16

Ovar 31

Sever do Vouga 9

Vagos 18

Total 208 Fonte: Relatório da USP 2014

Foram produzidos, em 2014, no ACeS, 26.664,88 Kg de resíduos do grupo III, com um custo,

associado à recolha, transporte e tratamento, de 40.288,62 € e 2916,95 Kg de resíduos do

grupo IV com um custo de 5.751,49 €. A sua distribuição, por concelho pode observar-se no

Quadro 104.

Quadro 104. Produção de RH dos grupos III e IV (Kg) por concelho no ACeS, em 2014, e respectivo custo (€)

CONCELHO

RH III LER - 18 01 03* Resíduos cujas recolha e eliminação estão sujeitas a requisitos específicos, tendo em vista a prevenção

de infecções

RH IV LER - 18 01 01

Objectos cortantes e perfurantes (excepto o 18 01 03*)

PRODUÇÃO (KG)

CUSTO PRODUÇÃO (KG)

CUSTO

(€) (€)

ÁGUEDA 2953,75 4462,89 348,85 687,84

ALBERGARIA 1472,85 2225,36 116,10 228,92

ANADIA 2567,95 3879,98 277,95 548,05

AVEIRO 4555,98 6883,74 540,95 1066,62

ESTARREJA 3000,00 4532,77 292,40 576,54

ÍLHAVO 2712,65 4098,61 369,90 729,35

MURTOSA 1126,55 1702,13 91,45 180,32

O. BAIRRO 1357,85 2051,61 166,60 328,49

OVAR 4358,35 6585,14 453,25 893,69

SEVER VOUGA 771,15 1165,15 61,60 121,46

VAGOS 1787,80 2701,23 197,90 390,21

ACeS 26664,88 40288,62 2916,95 5751,49



138

No Centro de Saúde de Ovar regista-se ainda a produção de banhos de revelação de chapas

litográficas de impressão de base aquosa e de banhos de fixação, apresentando-se no quadro

seguinte a produção e os custos associados a esses resíduos.

Quadro 105. Produção de banhos de revelação e de fixação no CS Ovar e respectivo custo (€), em 2014

Tipo RH PRODUÇÃO (Kg) CUSTO

(€)

Banhos de revelação de chapas litográficas de base aquosa – 09 01 02 *

48,6 24,37

Banhos de fixação – 09 01 04 * 78,5 39,36


Gestão de resíduos dos grupos I e II

Foi dado relevo especial aos resíduos dos grupos I e II que têm possibilidade de valorização

pelo que foi feita sensibilização dos profissionais para a pesagem e registos dos RH dos

grupos I e II e enviados, a cada CS, os mapas, para registo. Todo este procedimento foi

reforçado ao longo do ano.

Quadro 106. Produção de RH dos grupos I e II, de acordo com o código LER. (Kg) por concelho no ACeS em2014

CONCELHO

20 03 01 - Mistura de

resíduos urbanos e

equiparados

20 01 01 - Papel e cartão

20 01 02 - Vidro

20 01 39 - Plástico

16 02 16 - Componentes retirados de equipamento fora de uso não abrangidos em 16 02 15 - ex: tonners e

tinteiros

16 06 04 - Pilhas

alcalinas excepto o 16 03 03*

20 01 21* - Lâmpadas

fluorescentes e outros resíduos

contendo mercúrio

ÁGUEDA 2336,97 1811,27 10,39 272,325 69,1 60,4 0

ALBERGARIA 137,77 587,265 23,7 98,97 55 40 0

ANADIA 1485,24 1277,155 10,51 219,005 87,15 248,6 0

AVEIRO 480 72 43

ESTARREJA 667,35 606,28 17,88 139,86 8,59 90,53 38,3

ÍLHAVO 1726,54 1113,5 398,55 13,94 75 51,51

MURTOSA 350 564,72 60,58 50 0

OLIVEIRA BAIRRO 1111,14 504,32 30,61 128,03 125,74 55

OVAR 7131,77 2905,38 68,7 312,83 125,69 0 10

SEVER VOUGA 821,5 354,7 3 31,7 27 76,16 0

VAGOS 1041,55 19 286,465 45 0 0

ACeS 15768,28 11246,14 183,79 2020,315 431,47 766,43 197,81


- Foram introduzidos, no SILIAMB, os dados de produção referentes a 2013.


139

Relativamente à gestão dos resíduos pertencentes aos fluxos especiais, foi efectuada a

triagem deste tipo de resíduos. Assim, no que respeita a:

Pilhas – Foi feito o levantamento da quantidade de pilhas existentes em cada CS e

posteriormente efectuadas as diligências no sentido de operacionalizar a sua recolha.

Lâmpadas – foram definidos procedimentos e efectuadas as respectivas diligências para o

transporte das lâmpadas até ao centro de recolha de resíduos de equipamentos elétricos e

eletrónicos mais próximo.

Oportunidades de melhoria

- Informação e sensibilização dos profissionais para esta temática.

- Realizar auditorias aos procedimentos


140

4.7.4.3 Programa da Rede de Vigilância de Vectores – REVIVE

A resposta positiva dos Serviços de Saúde Pública à Rede de Vigilância de Vetores e a

necessidade de vigiar os Portos e Aeroportos, conduziram à criação do programa REVIVE,

sediado no CEVDI – Centro de Estudos de Vectores e Doenças Infecciosas, que se iniciou em

2008, e que responde à necessidade de melhorar o conhecimento sobre as espécies de

vectores presentes no país, a sua distribuição e abundância, contribuindo para o

esclarecimento do seu papel como agentes de transmissão de doença, assim como detectar

atempadamente introduções de espécies invasoras com importância em Saúde Pública.

Desta forma, privilegiando a prevenção, em detrimento da resposta à emergência, a vigilância

permite detectar atempadamente qualquer alteração na abundância, na diversidade e papel

do vector.

Com estreita ligação internacional, o REVIVE contribui regularmente para a rede de vigilância de

vectores a nível de toda a Europa.

Quadro 107. Indicadores de Execução

ATIVIDADES PRINCIPAIS RESULTADOS EM 2014 META

2014 Nº %

Nº de armadilhas colocadas nos locais previamente seleccionados como mais susceptíveis para captura de vectores adultos

50 92,6 80

Nº de criadouros (“ovitraps”) aplicados nos terminais do Porto de Aveiro para a pesquisa de vectores no estado larvar.

216 80 80

Nº de vistorias realizadas aos locais susceptíveis de serem criadouros naturais

158 100 80

Nº de amostras enviadas ao CEVDI para posterior análise e classificação. 18 100 100

Nº de comunicação dos resultados das análises feitas às entidades envolvidas

3 100 100


No Porto de Aveiro foram capturados 28 vectores adultos das seguintes espécies: Cs.

longiareolata, Cx. pipiens, Cx. Theileri. As espécies (adultos e imaturos) capturadas fora do Porto

de Aveiro, mas na área de intervenção do programa, foram contabilizadas em conjunto com as

da ARS centro.

Nenhuma das espécies capturadas foi considerada de risco de transmissão de doença. Todas as

espécies identificadas fazem parte da fauna de culicídeos de Portugal, não se tendo identificado

espécies não autóctones.

A armadilhas de captura de adultos necessitam de substituição, pois atendendo ao tempo de

utilização já apresentam alguma degradação que lhe reduz a eficácia.

Refere-se que os ovitraps não foram fornecidos pelos serviços, foram construídos pelos TSA de

Aveiro e Ílhavo (utilizando garrafas e vasos de plantas).


141

4.7.4.4. Programa – Temperaturas Extremas – Módulo Calor e Frio.

O Programa é constituído por dois módulos: MÓDULO CALOR que incide na época Primavera-

Verão (15 de Maio a 30 de Setembro) e o MÓDULO FRIO no período de Outono-Inverno (15

Novembro e 31 Março).

Tem como finalidade minimizar os efeitos negativos da exposição a temperaturas extremas

sobre a população (e em particular os grupos vulneráveis).

No âmbito deste programa procedeu-se à divulgação dos planos de contingência (módulo

calor e módulo frio) e do material informativo, particularmente aos grupos mais vulneráveis,

sobre os cuidados a adotar.

Foi ainda promovida a realização de vistorias às instituições, com caracterização dos

sistemas de climatização, estando os dados recolhidos compilados no Quadro 108.

Quadro 108. Identificação de equipamentos sem climatização e outras situações consideradas de risco



142

4.7.4.5. Plano Estratégico do Baixo Carbono e Programa de Eficiência Energética

Este programa visa a promoção da eficiência energética e tem como principais objetivos a

redução das emissões de gases com efeito de estufa e o aumento da eficiência nos consumos

dos edifícios das unidades de saúde, através de medidas que resultem simultaneamente em

benefícios económicos e na melhoria da prestação de serviço.

Por outro lado, a implementação das medidas nele propostas asseguram a redução dos custos

com eletricidade, combustíveis e água das entidades públicas do sector da saúde, e também a

redução da produção de resíduos.


Estruturação duma base de dados para registo dos dados constantes nas facturas

Implementação de circuito de informação inter-serviços no ACeS

Registo na base de dados dos consumos/ custos associados a energia elétrica, gás (natural,

propano ou butano), água e recolha, transporte e tratamento de RH dos grupos III e IV dos

edifícios do ACeS BV

Envio trimestral dos dados, por mail, à ARSC

4.7.5 Programa Nacional de Prevenção de Acidentes

A nível mundial, os acidentes constituem um grave problema de saúde pública. Em Portugal,

os acidentes em geral são a principal causa de morte e incapacidade nas crianças, jovens e

adultos até aos 44 anos, sendo os acidentes de viação os mais frequentes. Prevê-se que em

2030, estes sejam a 5.ª causa de morte no mundo e a 7.ª causa de anos de vida perdidos,

gerando um grande número de jovens com deficiência, com os consequentes custos

económicos e psicossociais.

No ano de 2012 na Região do Baixo Vouga, os acidentes e sequelas provocaram 62 óbitos, dos

quais 45 homens e 17 mulheres, que representaram 1,2% do total da mortalidade. A relação

de masculinidade ao óbito, para esta causa de morte, foi de 264,7 óbitos masculinos por cada

100 femininos e a idade média à morte foi de 58,5 anos. A taxa bruta de mortalidade foi de

15,9 óbitos por 100 000 habitantes, mais elevada para os homens (24,3) do que para as

mulheres (8,4). A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 12,4 óbitos por

100 000 habitantes, tendo sido significativamente mais elevada para as idades de 65 e mais

anos (36,6). O número de anos potenciais de vida perdidos foi de 26,3 anos, a taxa de anos

potenciais de vida perdidos, de 285,7 por 100 000 habitantes e o número médio de anos de

vida perdidos, de 26,3 anos (Quadro 109).


143

Quadro 109. Mortalidade por Acidentes e Sequelas - 2012

Óbitos por Acidentes e sequelas (CID-10: V01-X59,Y85-Y86) - 2012 Total Homens Mulheres
















Fonte: INE2014-Risco de Morrer 2012

Os acidentes de transporte e sequelas constituem um problema de saúde pública. No Baixo

Vouga em 2012, por esta causa houve 37 óbitos dos quais 29 eram homens e 8 mulheres

correspondendo a 1% da mortalidade. Mais do que esta proporção é o facto da idade média à

morte ser de 51,4 anos, no total, e de 40,6 anos para as mulheres. Também 67,6% dos óbitos,

por esta causa, ocorreram antes dos 65 anos. Acresce a isto o facto de ter havido 773 anos

potenciais de vida perdidos. A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 8,2

óbitos por 100 000 habitantes, sendo esta taxa superior à registada no País (6,0) e na Região

Centro (7,8).

Quadro 110. Mortalidade por Acidentes de transporte e sequelas - 2012

Óbitos por Acidentes de transporte e sequelas (CID-10: V01-V99,Y85) - Total Homens Mulheres

















Quanto aos óbitos por acidentes fatais, os dados podem ser observados no quadro abaixo.


144

Quadro 111. Mortalidade por Acidentes fatais - 2012

Óbitos por Acidentes fatais (CID-10: W00-W20) - 2012 Total Homens Mulheres













Taxa de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 4,5 9,1 0

Número médio de anos potenciais de vida perdidos (N.º) 7,5 7,5 0

Taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos (por 100 000 habitantes) 3,7 7,8 0


Tendo em conta a magnitude e transcendência dos acidentes de viação, é fundamental que

haja um trabalho global, intersectorial e sustentável de promoção da segurança e de

prevenção dos acidentes.

Neste âmbito, iniciou-se a implementação e execução do Programa através da formalização da

candidatura ao Projeto “Bebés, Crianças e Jovens em Segurança” da Direção Geral da Saúde

(DGS). Com a entrega do equipamento iniciou-se (pela equipa de prevenção de acidentes do

ACeS BV) a formação e treino (12-14 elementos/sessão) sobre transporte seguro e utilização

de Sistema de Retenção de Criança (SRC) a equipas de saúde no âmbito da: saúde materno-

infantil; b) dos projetos de preparação para o parto e parentalidade e de Saúde Escolar

(quadro abaixo).

Quadro 112. Formação e treino sobre transporte seguro e utilização de Sistema de Retenção de Criança

Centro Saúde

Nº Sessões

A quem se destinou Nº Formandos

Ovar 1

7 UF (USF São João de Ovar, USF João Semana, USF Laços, USF Alpha, Extensão de Furadouro, UCC de Ovar, ULSP Ovar).

10

3 Grávidas da USF São João de Ovar 26

Aveiro

3 8 UF (USF Moliceiro, USF Santa Joana, USF Flor de Sal, USF Salinas,

UCSP Aveiro 1, UCSP Aveiro 2, ULSP Aveiro, URAP, ) e o CH BV – Serviço de Pediatria.

41 (20 Médicos, 26 Enfermeiros e 5 outros Técnicos)

12 Grávidas do projeto “Construindo Famílias” 194

9 Puérperas do projeto “Construindo Famílias” – Aveiro 50

Vagos* 1 1UF (UCSP Vagos 1) 7

Grávidas CS Vagos 67 * Sessão de formação e treino realizada pela equipa do projeto “vidasobrerodas” do Centro de Saúde de Vagos.

- Disponibilização de material informativo de apoio às sessões de formação e/ou consultas de

saúde materno-infantil: fichas informativas, Livros “Consultas de Saúde Infantil – Orientações

técnicas para a prevenção de acidentes” e brochuras do “Projeto Missão Sorriso 2012 da APSI.


145

Os equipamentos deverão ser dinamizados de forma a abranger profissionais de outros

concelhos, para além de Aveiro, Ovar e Vagos. Como estratégia, a equipa propõe integrar o

plano de formação do ACeS, com proposta específica nesta temática, tendo como alvo equipas

(médico e enfermeiro) convocadas para o efeito, de modo a alargar o número de profissionais

sensibilizados.

- No âmbito da Saúde Escolar foram realizadas diversas atividades, no âmbito da prevenção de

acidentes, no ano letivo 2013/2014. Foram efectuadas 198 sessões que abrangeram 3.748

alunos e 211 professores.

Quadro 113. Atividades sobre prevenção de acidentes – N.º de Alunos e Professores abrangidos

Centro Saúde

N.º Sessões N.º Alunos/Professores/Nível de Ensino

Pré-escolar

1º Ciclo

Secundário Pré-escolar 1º Ciclo Secundário

Alunos Professores Alunos Professores Alunos Professores Albergaria

36 50 680 31 999 50

Anadia 20 40 250 20 619 48

Aveiro 52 1200 62


4.7.6 Programa Nacional para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool

O abuso de álcool constitui no Baixo Vouga um problema de saúde pois, em 2012, por esta

causa houve 12 óbitos dos quais 8 eram e 4 mulheres correspondendo a 0,3% da mortalidade.

Mais do que esta proporção é o facto da idade média à morte ser de 57,5 anos, no total, e de

45 anos para as mulheres. Também 75% dos óbitos, por esta causa, ocorreram antes dos 65

anos. Acresce a isto o facto de ter havido 173 anos potenciais de vida perdidos (100 para as

mulheres). A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 2,4 óbitos por 100

000 habitantes, sendo esta taxa superior à registada no País (0,8) e na Região Centro (1,1).


146

Quadro 114. Mortalidade devido a abuso de álcool, em 2012, no Baixo Vouga

Mortalidade - Abuso de álcool (incluindo psicose alcoólica) (CID-10: F10)

Total Homens Mulheres


Idade média à morte (N.º de anos) 57,5 63,8 45








2,3 2,7 2







Fonte: INE 2014-Risco de morrer 2012

No âmbito deste programa e com o objectivo de reduzir os problemas ligados ao álcool são

desenvolvidas, pelos profissionais do ACeS diversas atividades. Estas atividades integram-se na

prevenção, promoção, educação, tratamento e referenciação. São desenvolvidas quer a nível

das consultas de MGF, de desabituação alcoólica, quer a nível da comunidade, nomeadamente

a escolar.

Os profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente os médicos de família,

enquanto pedra basilar do sistema de saúde, devem constituir-se como um elo fundamental

para a abordagem dos problemas ligados ao álcool, contribuindo na identificação das

repercussões físicas, psico-lógicas e sociais ligadas ao consumo excessivo, devendo informar o

utente sobre a doença e as suas consequências, implementando as boas práticas e propondo

soluções ajustadas, ao significado individual e ao contexto situacional.

A nível das consultas de MGF são de extrema importância e com evidência científica, as

intervenções breves.

No Quadro seguinte apresenta-se a quantificação de dados relativos à utilização das consultas

de alcoologia, por CS, no ACeS Baixo Vouga.


147

Quadro 115. Distribuição das consultas de alcoologia efectuadas por Centro de Saúde do ACeS BV, 2014

Centro Saúde

Mulheres Homem Total Nº 1ª consultas Nº Consultas

seguintes Nº 1ª consultas Nº Consultas

seguintes

ALBERGARIA 13 17 58 99 187

ANADIA 9 37 57 188 291

AVEIRO 31 75 11 21 138

Total 53 129 126 308 616

Fonte: ACeS 2014

Da análise dos dados verifica-se que foram realizadas, no total, 616 consultas a 179 utentes,

pelo, em média, foram realizadas 3,44 consultas por utente. Refere-se que das 616 consultas

realizadas, 182 (29,5%) foram a mulheres.

Foram realizadas pelos Técnicos de Serviço Social 218 consultas e 3 visitas domiciliárias, nesta

área.

Apresenta-se no quadro que se segue os indicadores e respectivos resultados obtidos em 2013

e 2014 (dados SIARS).

Quadro 116. Indicadores de Execução na área dos Problemas Ligados ao Álcool em 2013 e 2014

Código SIARS

INDICADORES

Atingido 2013

Atingido 2014

Taxa Numerador Denominador Taxa

2013.053.01 FX

% de inscritos com idade ≥14 anos, com quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos

26,3 % 132.598 338.527 39,17%

2013.054.01 FX

% de inscritos com idade ≥14 anos e com hábitos alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos

60,6% 2.856 4.887 58,44

P15 ‰ Utentes com codificação ICPC2 de Abuso Crónico de álcool

3‰ 4737 358.008 2,7%o

P16 ‰ Utentes com codificação ICPC2 de Abuso Agudo de álcool

0,2‰ 360 358.008 0,2%o

Fonte: SiARS

Da análise da informação do quadro verifica-se que:

- A proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos no ACeS BV, com

quantificação dos hábitos alcoólicos nos últimos 3 anos foi de 39,17% (26,29% em 2013).

- Quanto à proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos e com hábitos

alcoólicos, a quem foi realizada consulta relacionada com alcoolismo nos últimos 3 anos, o

ACeS apresenta uma taxa de 58,44%, inferior à registada em 2013 (60,59%).

- No que respeita à taxa de utentes por mil inscritos, com registo de abuso crónico de álcool

(código P15 da ICPC2), foi de 2,7%o utentes e com registo de abuso agudo de álcool foi de

0,2%o utentes.


148

Foram registados 1.457 fenómenos de enfermagem com código CIPE “Uso de Álcool”, em

2014.

- No âmbito da prevenção, formação, comunicação e educação, foram desenvolvidos,

nomeadamente nos estabelecimentos de ensino/escolas, vários projetos e/ou atividades com

o objetivo de promover estilos de vida saudáveis, retardar e/ou evitar a experimentação e

iniciação do álcool por parte dos adolescentes.

Oportunidades de melhoria:

- Investimento nos registos de quantificação de hábitos alcoólicos;

- Conhecimento dos bilhetes de identidade dos indicadores para melhoria dos registos;

- Investimento na formação de profissionais da saúde na área da prevenção primária,

secundária e terciária dos Problemas ligados ao álcool;

- Organização de consultas de alcoologia em todos os CS.

- Favorecer o acesso simples e rápido dos utentes e seus familiares aos serviços.

4.7.7 Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo

Devido à multiplicidade e gravidade das doenças que provoca e à elevada proporção de

pessoas expostas, o consumo de tabaco constitui, presentemente, a primeira causa evitável de

doença e de morte prematura nos países desenvolvidos, contribuindo para seis das oito

primeiras causas de morte a nível mundial.

A prevenção e controlo do tabagismo requer uma abordagem global, integrada por múltiplas

medidas e iniciativas, centradas na prevenção da iniciação do consumo, na promoção da

cessação tabágica, na proteção da exposição ao fumo ambiental e na criação de um clima

social, cultural e económico favorável à adoção de estilos de vida conducentes à saúde.

As abordagens de âmbito populacional são importantes para a prevenção da iniciação do

consumo de tabaco assim como para promover e apoiar a cessação tabágica.

Atividades desenvolvidas:

- A prevenção do consumo de tabaco em meio escolar carece de um investimento consistente

e continuado, devendo contar com o apoio do Programa de Saúde Escolar, em articulação com

a Medicina Geral e Familiar e restantes unidades funcionais do ACES. Assim No âmbito da

intervenção primária nomeadamente nos estabelecimentos de ensino/escolas realizam-se

vários projetos e/ou atividades com o objetivo de retardar e/ou evitar a experimentação e

iniciação do consumo de tabaco nos jovens.

- O ACeS dispõe de uma política de ambiente interior nas instituições de saúde isenta de

tabaco.


149

- No âmbito das UF são realizadas intervenções breves pelos profissionais de saúde ao

fumador, no sentido de os aconselhar e apoiar na cessação tabágica.

- No que se refere às consultas de cessação tabágica estas têm como objectivos ajudar o

fumador a deixar de fumar, prevenir a recaída do antigo fumador e promover a qualidade de

vida. No Quadro abaixo apresenta-se a quantificação de dados relativos à utilização das

consultas de cessação tabágica no ACeS BV.

- Da análise dos dados verifica-se que foram realizadas, no total, 695 consultas a 179 utentes,

pelo, em média, foram realizadas 3,88 consultas por utente. Refere-se que das 695 consultas

realizadas, 223 (32,08%) foram a mulheres.

Quadro 117. Distribuição do número total de consultas de cessação tabágica, no ACeS em 2014 (primeiras e seguintes)

Centro Saúde

Mulheres Homem

Total Nº 1ª consultas

Nº Consultas seguintes

Nº 1ª consultas Nº Consultas

seguintes

AGUEDA 5 12 12 56 85

ALBERGARIA 12 7 26 50 95

ANADIA 7 19 24 60 110

AVEIRO 37 99 44 144 324

O BAIRRO 8 17 4 52 81

Total 69 154 110 362 695

Fonte: ACeS, 2014

No quadro seguinte apresenta-se dados relativos a esta área do tabagismo

Quadro 118. Indicadores de Execução e Metas na área do Tabagismo

Fonte: SIARS, 2014

Da análise do quadro apresentado, verifica-se que no ano 2014:

- A proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos

hábitos tabágicos nos últimos 3 anos no ACeS, foi de 39,16% (132.575), valor superior ao

atingido em 2013 (27,98%).

- Relativamente à proporção de fumadores a quem foi realizada consulta relacionada com

tabagismo, em 2014, no ACeS foi de 13,66%.

Código INDICADORES Atingido em 2013

Atingido em 2014

Numerador Denominador Taxa

2013.047.01 Proporção de inscritos com idade igual ou superior a 14 anos, com quantificação dos hábitos tabágicos nos últimos 3 anos

27,98% 132.575 338.527 39,16%

2013.277.01 Proporção de fumadores, com consulta relacionada com tabaco, no último ano

4.116 30.140 13,66%

P17 ‰ de Utentes com codificação ICPC2 de Abuso crónico do tabaco

65,78%o 29.967 384627 77,91%o


150

- No que respeita à taxa de utentes por mil inscritos, com registo de abuso crónico do tabaco

(código P17 da ICPC2), foi de 77,91%o utentes com 29.967 registos.

Foram registados 2.165 fenómenos de enfermagem com código CIPE “Uso de Tabaco”, em

2014.

Oportunidades de melhoria:

- Investimento nos registos de quantificação de hábitos tabágicos;

- Conhecimento dos bilhetes de identidade dos indicadores para melhoria dos registos;

- Investimento na formação de profissionais da saúde, na área do tabagismo, a nível da

prevenção primária, secundária e terciária;

- Organização de consultas de cessação tabágica em todos os CS.

4.7.8 Programa Nacional para a Saúde Mental

As perturbações mentais e do comportamento foram a 9ª causa de morte no Baixo Vouga, em

2012, com 15 óbitos (dos quais 10 homens e 5 mulheres), correspondendo a 0,4% da

mortalidade. Para estas causas, a relação de masculinidade ao óbito foi de 200 óbitos

masculinos por cada 100 femininos e a idade média ao óbito, de 58,9 anos. A taxa bruta de

mortalidade foi de 3,9 óbitos por 100 000 habitantes, mais elevada nos homens (5,4) do que

nas mulheres (2,5). A taxa de mortalidade padronizada para todas as idades foi de 3 óbitos por

100 000 habitantes, inferior à registada para as idades de 65 e mais anos (4,1). O número de

anos potenciais de vida perdidos foi de 208 anos, a taxa de anos potenciais de vida perdidos,

de 61,8 por 100 000 habitantes e o número médio de anos de vida perdidos, de 18,9 (Quadro

118).

Quadro 119. Perturbações mentais e do comportamento (CID-10: F00-F99)

Perturbações mentais e do comportamento (CID-10: F00-F99) Total Homens Mulheres








Taxas de mortalidade padronizadas para todas as idades (por 100 000 habitantes) 3 4,3 2










151

- Problemas registados (ICPC2) e com diagnóstico ativo a 31/12/2014, relativamente ao

capitulo psicológico – No quadro abaixo pode observar-se, por ordem decrescente, alguns dos

registos, em número e taxa por mil utentes com registos, relativos ao sistema psicológico. Em

31/12/2014 havia 150.523 (131662 em 2013) problemas registados neste capítulo o que, no

global, representa 8,5% de registos ICPC2. As perturbações depressivas aparecem em primeiro

lugar com 10,91%o utentes.

Para uma melhor percepção sobre a dimensão dos problemas, agregaram-se alguns por

afinidade. Assim, no que respeita à depressão e perturbações depressivas (P76 e P03), houve

44.929 registos, que representam 11,7%o (10,5% em 2013) de utentes. Quanto ao abuso de

substâncias (P15, P16, P17, P18 e P19), registaram-se 31.260 registos, o que corresponde a

8,2%o. No que se refere ao distúrbio ansioso/estados de ansiedade (P01, P74), registaram-se

36721 registos, o que equivale a 9,5 %o (7,6% em 2013) utentes.

Salienta-se, pela sua transcendência, o número de registos para a demência, que são de 2.178

(1.921 em 2013) utentes, e de suicídios/tentativa de suicídio de 521 utentes.

Quadro 120. Códigos/Problemas – ICPC (2) Psicológico, registados em 2014

Códigos ICPC(2) - Psicológico Total

Registos %o

Utentes

P76 PERTURBAÇÕES DEPRESSIVAS 41971 10,91

P17 ABUSO DO TABACO 29967 7,79

P74 DISTÚRBIO ANSIOSO / ESTADO DE ANSIEDADE 23857 6,20

P06 PERTURBAÇÃO DO SONO 9834 2,56

P01 SENSAÇÃO DE ANSIEDADE / NERVOSISMO / TENSÃO 8383 2,18

P15 ABUSO CRÓNICO DO ÁLCOOL 4737 1,23

P75 SOMATIZAÇÃO 3329 0,87

P03 SENSAÇÃO DE DEPRESSÃO 2958 0,77

P20 ALTERAÇÕES DA MEMÓRIA 2634 0,68

P70 DEMÊNCIA 2178 0,57

P19 ABUSO DE DROGAS 1567 0,41

P79 NEURASTENIA, "SURMENAGE" 1471 0,38

P82 PERTURBAÇÃO HIPERCINÉTICA 1246 0,32

P86 ATRASO MENTAL 1210 0,31

P22 SINAIS / SINTOMAS DO COMPORTAMENTO DA CRIANÇA 1035 0,27

P72 ESQUIZOFRENIA 1035 0,27

P73 PSICOSE AFECTIVA 1002 0,26

P24 DIFICULDADES ESPECÍFICAS DE APRENDIZAGEM 997 0,26

P81 ALTERAÇÕES DA PERSONALIDADE 755 0,20

P71 OUTRAS PSICOSES ORGÂNICAS 553 0,14

P80 FOBIA, PERTURBAÇÃO COMPULSIVA 531 0,14

P77 SUICÍDIO / TENTATIVA DE SUICÍDIO 525 0,14

P99 OUTRAS PSICOSES, NE 462 0,12

P16 ABUSO AGUDO DO ÁLCOOL 360 0,09

P85 STRESS PÓS-TRAUMÁTICO 316 0,08

P98 ANOREXIA, NERVOSA, BULIMIA 255 0,07

P18 ABUSO DE MEDICAÇÃO 90 0,02

P11 PROBLEMAS COM A ALIMENTAÇÃO DA CRIANÇA 47 0,01

Fonte: SIARS 2014


152

Parcerias com o Departamento de Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Hospitalar de

Infante D. Pedro (Aveiro) do Centro Hospitalar Baixo Vouga (CHBV):

Articulação com o Serviço de Pedopsiquiatria do Hospital de Aveiro e os Centros de

saúde de Águeda, Aveiro e Ovar, com o objectivo de desenvolver uma consultoria de

pedopsiquiatria: Todas as situações de encaminhamento de menores para a

Pedopsiquiatria, são, primeiro, avaliadas pela equipa multidisciplinar do Centro de

Saúde (Psicóloga, Enfermeira, Técnica de Serviço Social e Médica) e depois são

discutidos os casos em reuniões mensais com a equipa de Pedopsiquiatria, sendo

delineado o acompanhamento mais adequado para cada situação.

Nº total de Reuniões com Pedopsiquiatria

Nº total de casos discutidos Nº respostas às referenciações

25 122 20

Fonte: Relatório URAP

Articulação com departamento de Saúde Mental Comunitária do Departamento de

Psiquiatria e Saúde Mental da Unidade Hospitalar de Infante D. Pedro (Aveiro) do Centro

Hospitalar Baixo Vouga (CHBV), e o Centro de Saúde de Águeda com o objectivo geral de

criar um serviço de consultoria, em que a Equipa de Saúde Mental Comunitária do CHBV

ajuda as equipas de Saúde das Unidades Funcionais do Centro de Saúde de Águeda a

analisar e discutir casos do foro da Saúde Mental e Psiquiátrica. Neste sentido, é

privilegiado um maior controlo do doente do foro da Saúde Mental /Psiquiatria em

situação de agudização do doente crónico ou de situações agudas que surjam, com vista à

redução/minimização do número de internamentos, melhoria dos cuidados de saúde e

melhoria da qualidade de vida dos doentes e familiares.

- O ACeS tem quatro psicólogas que realizam consultas de psicologia dirigidas às crianças até

aos 10 anos de idade, em situação de depressão, medos/fobias, problemas comportamentais e

de desenvolvimento, práticas educativas inadequadas e outras (excluem-se dificuldades de

aprendizagem), nos centros de Saúde do ACeS. Em 2014 foram efectuadas 1.607 consultas.

- Salienta-se o envio para avaliação psiquiátrica de urgência, através da emissão de mandados

de condução a 77 utentes.

- Nesta área da saúde mental estão a ser desenvolvidos diversos projectos com o objectivo de

promover a saúde mental, abordando diversas temáticas e abrangendo diversas faixas etárias.

A descrição destes projectos encontra-se no capítulo que se segue.


153

4.7.9 Projetos de Intervenção Comunitária – Prevenção, Promoção e Proteção da Saúde

Nos Quadros 120 a 124, apresenta-se uma súmula de projetos de intervenção comunitária que

visam a prevenção, promoção e proteção da Saúde.

Os projetos estão agregados por áreas e dentro de cada área, por temas.

Identificam-se as parcerias e a população abrangida e faz-se uma breve descrição dos

objectivos, por projectos.

Integra-se esta área no eixo estratégico – Cidadania em Saúde do PNS 2012-2016, que se

considera de primordial importância.

São relevantes para a melhoria do estado de saúde, a informação, a sensibilização, a educação,

o comportamento e estilos de vida, a gestão da doença crónica, a promoção de cuidados

informais, entre outros.

Com o desenvolvimento destes projectos pretende-se desenvolver literacia em saúde e

capacitar o cidadão de forma a contribuir para a melhoria da saúde individual e coletiva.


154

Quadro 121. Projectos de Intervenção Comunitária - Grávidas, Puérperas e pais

Área Tema CS e UF

Responsável UF/ Parcerias Projetos Objectivo/Descrição População

Grávidas, Puérperas e pais

Preparação para o parto e parentalidade positiva

Águeda – UCC UCC, URAP “Laços de Ternura”: * “Grupos de Apoio a recém-papás” *Grupos de Apoio ao Nascimento e Maternidade;

Sensibilizar e educar para a importância de uma gravidez ativa e saudável, de um parto consciente e de um puerpério saudável, através da promoção de aquisição de hábitos de vida saudáveis, da prática regular e segura de exercício físico, da promoção da continência urinária, higiene oral e da preparação para o nascimento. - Nº de sessões para grávidas – 72 - Nº de sessões para puérperas – 43 - Nº de reuniões - 2

Grávidas, puérperas e Recém-papás residentes no concelho de Águeda - Grávidas - 56 - Puérperas - 20 - Recém-papás- 20

Águeda – URAP UF’s do CS Águeda Terapia Aquática – Grávidas e puérperas

Preparar para um parto saudável Recuperar de forma saudável no pós-parto - Nº de sessões – 8 - Nº de reuniões - 3

Grávidas e puérperas residentes no concelho de Águeda

Albergaria – UCC UCC, Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha, Juntas de freguesia de Albergaria-a-Velha

“Preparação para o parto e parentalidade” e IV Encontro de Mamãs

- 16 Sessões - IV Encontro das Mamãs – 6 horas

Puérperas residentes no concelho de Albergaria-a-Velha - Puérperas a frequentar o curso de parentalidade; n = 44 - IV Encontro das Mamãs ; n= 300

Vagos UCC

USP, UF’s do CS “Preparação para a maternidade e parentalidade – Aprender até crescer”

Sensibilizar e educar para a importância de uma gravidez ativa e saudável, de um parto consciente e de um puerpério saudável, através da promoção de aquisição de hábitos de vida saudáveis, da prática regular e segura de exercício físico, da promoção da continência urinária, higiene oral e da preparação para o nascimento. - Frequência de participação – 44%, - Taxa de satisfação – 100%

Casais grávidos residentes no concelho de Vagos n = 151


155

Área Tema CS e UF


Grávidas, Puérperas e pais

Preparação para o parto e parentalidade positiva

Vagos UCC

UF do CS, URAP, USP

“Preparação para o parto e para a parentalidade – Encontro com Mamãs”

Promover uma adequada preparação para o parto e para a parentalidade. - % de participantes – 18,5% das puérperas; - % de satisfação – 100%

Puérperas residentes no concelho de Vagos n = 151

Anadia - UCSP III (Anadia)

URAP Preparação para o parto e parentalidade

Promover uma adequada preparação para o parto e para a parentalidade.

Grávidas e pais

Aveiro USP, URAP “Construindo famílias” Sensibilizar e educar para a importância de uma gravidez ativa e saudável, de um parto consciente e do puerpério saudável através da promoção e aquisição de hábitos de vida saudável e da prática regular de atividade física, da promoção da continência urinária, higiene oral e da preparação para o nascimento Educação para o parto e parentalidade - Nº de Cursos – 12 - Nº de sessões – 70 Nº de reuniões – 10 Espaço de parentalidade 1 - Nº de Cursos – 9 - Nº de sessões – 52 - Organização e gestão de blogue www.construindofamilias.blogspot.com

Grávidas e pais residentes no concelho de Aveiro - Grávidas – 194 - Puérperas – 50 - Nº de visitas Blogue = 8937

Ílhavo UCC URAP “Preparação para o parto e parentalidade” e

Sensibilizar e educar para a importância de uma gravidez ativa e saudável, de um parto consciente e do puerpério saudável através da promoção e aquisição de hábitos de vida saudável e da prática regular de atividade física, da promoção da continência urinária, higiene oral e da preparação para o nascimento - Nº de Sessões Grávidas - 25 - Nº de Sessões Puérperas - 51

Grávidas, puérperas e pais residentes no concelho de Ílhavo - Grávidas – 61 - Puérperas e pais - 57

Amamentação Albergaria – UCC UCC “Criando Laços” Promover a amamentação Puérperas do concelho de Albergaria-a-Velha

http://www.construindofamilias.blogspot.com/


156

Quadro 122. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde Escolar

Área Tema CS e UF


Saúde Escolar Comportamentos Saudáveis

Águeda – UCC URAP “Apeadeiro da saúde” Elaboração, no blogue, de artigos e de flyers com vários temas relacionados com a saúde - Nº de artigos publicados – 10 - Nº de visitas ao blogue - 554

Parque escolar de Águeda

Promoção de atitudes posturais correctas em meio escolar

Aveiro - USP/URAP

USP/URAP Projeto Promoção de Atitudes Posturais Corretas

Sensibilizar/Educar para a promoção de atitudes posturais corretas - Nº de Agrupamentos de Escolas – 7, - Nº de sessões a professores – 2 - Nº de artigos publicados - 1

Alunos, pais e professores

Ílhavo – URAP/USP

USP/URAP Cuida as tuas costas Informar sobre as características da mochila, gestão do peso e organização do material - Nº de sessões – 5 - Nº de alunos – 94 - Nº de docentes – 7 - Nº de pessoal auxiliar – 2 - Nº de folhetos realizados - 1

Alunos do 4º Ano do EB das Escolas do concelho de Ílhavo

Ovar – URAP/USP USP/URAP Mochilas saudáveis Informar sobre as características da mochila, gestão do peso e organização do material

Alunos do 5º Ano EB n=270

Prevenção de Acidentes Rodoviários

Anadia – UCC Agrupamento de Escolas de Anadia, GNR de Anadia, Bombeiros Voluntários de Anadia

Ser Protegido Contribuir para ganhos em saúde através da redução dos fatores de risco dos acidentes rodoviários nas crianças. Promover a capacitação das crianças, dos pais/e.e. e dos profissionaois da educação para fazer face à prevenção de acidentes rodoviários

Comunidade Escolar

Saúde Escolar SaúdeOral Oliveira do Bairro USP/URAP Projeto Senhor Dente Reduzir o risco de cárie dentária na população pré-escolar Implementar a escovagem de dentes no Ensino Pré-escolar - Nº de sessões aos alunos – 56 - Nº de sessões a pais e professores – 12 - Nº de reuniões - 16

Alunos do Ensino Pré-escolar n = 354; - Nº de pais e professores – 113 - Nº utentes consultados pela HO – 73


157

Área Tema CS e UF


Saúde Escolar Saúde Oral Águeda - UCC

URAP Sorrisos na Escola Promover a Saúde Oral - % de crianças das escolas aderentes ao projeto abrangidas por sessões de educação para a saúde – 100% - % de pais e encarregados de educação abrangidos por sessões – 31,3% - % de alunos que fazem a escovagem de dentes na escola todos os dias – 99,2% - % de alunos que fazem bochecho quinzenal na escola – 99,2% - % de alunos a quem foi aplicado o revelador de placa – 100% % de crianças cárie dentária do 1º e 2º Ano – 2%

Alunos 1º Ciclo do Ensino Básico n = 137

Vagos – USP USP Projeto “De Pequenino se trata o dentinho”

Promover a saúde oral Promover hábitos de higiene orais

Alunos do Ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico

Ovar – UCC/URAP UCC/URAP Programa Escolhas Aumentar os níveis de conhecimento sobre saúde oral em 2 escolas do concelho de Ovar - Nº de sessões - 2

Escola EB1 da Ribeira e Centro Escolar da Regedoura n = 145

Ovar – URAP Agrupamento de Escolas

O Dentão Sabichão Promover a saúde oral Alunos do 1º Ciclo do EB

Oliveira do Bairro - USP

URAP, Centro de Atividades Ocupacionais da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira do Bairro

“Por um Sorriso Especial” Contribuir para a redução das desigualdades em saúde oral - Taxa de cobertura nas instituições com dos jovens e adultos com necessidades de saúde especiais – 33,3% - % jovens a quem foi feita destartarização, com alisamento radicular, polimento e aplicação de flúor, com critério – 100%

10 jovens adultos com necessidades de saúde especiais que frequentam a instituição parceira

Alimentação Saudável

Águeda – UCC UCC/USP/URAP/UCSP, Câmara Municipal de Águeda, Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda

“Conta, Peso e Medida” Promover alimentação saudável e a prática de atividade física regular - Taxa de cobertura - 50,3%

Alunos e pais e encarregados de educação do 2º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Águeda n = 216


158

Área Tema CS e UF


Saúde Escolar Alimentação Saudável

Oliveira do Bairro UCC

URAP, UCSP 1, UCSP 2, ARSC, USP, Agrupamento de Escolas do Concelho de Oliveira do Bairro, Escolas Cooperativas

“Conta, Peso e Medida” Promover alimentação saudável e a prática de atividade física regular - Taxa de efectividade – 100%, - % de fóruns realizados – 50%, - % de Workshops – 100%, - Taxa de adesão – 70%.

Alunos e pais e encarregados de educação do 2º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Oliveira do Bairro n = 268

Anadia – USP URAP, UCC “Conta Peso e Medida” Promover alimentação saudável e a prática de atividade física regular

Alunos e pais e encarregados de educação do 2º Ciclo do Ensino Básico do concelho de Anadia n = 130

Águeda – UCC

Agrupamento de Escolas

A história do Zé Valentão Promover a alimentação saudável - % de pré-escolas aderentes – 76,4% - % de crianças de pré-escolas aderentes ao projeto abrangidas por sessões de educação para a saúde – 78,7%

Alunos do pré-escolar do concelho n = 362

Murtosa USP, URAP “O que levar para a merenda da escola”

Promover a qualidade nutricional das merendas realizadas pelas crianças e jovens na escola Nº de turmas – 6 Nº de sessões para pais - 1

Alunos Pré-escolar e EB1 do concelho da Murtosa

Estarreja USP, URAP “O que levar para a merenda da escola”

Promover a qualidade nutricional das merendas realizadas pelas crianças e jovens na escola

Alunos JI e EB1 do concelho de Estarreja

ACeS BV – USP URAP e Agrupamento de Escolas, IPSS´s

Sopa.come Reduzir o sal na sopa Comunidade Escolar e Utentes de IPSS´s da área geográfica do ACeS BV

Ílhavo USP, URAP Sopas, cremes e caldinhos Promover o consumo de sopa de legumes - N.º de JI – 6 - Nº de relatórios de resultados – 6 - Nª de receitas de sopa distribuídas – 11

Crianças do Ensino pré-escolar n = 224


159

Área Tema CS e UF


Saúde Escolar Alimentação Saudável

Albergaria, Aveiro USP, URAP [email protected] no intervalo Melhorar a qualidade nutricional dos alimentos disponibilizados nos bufetes escolares e nas máquinas de venda automática

Comunidade Escolar

Ílhavo – USP URAP [email protected] no intervalo Promover a oferta de alimentos saudáveis nos bufetes escolares e MVA - Nº de bufetes sujeitos a avaliação – 5 - Nº de relatórios com sugestões de melhoria elaborados - 3

Alunos do 2º, 3º CEB e Secundário

Ílhavo – USP URAP Lanches saudáveis Promover a qualidade nutricional dos lanches realizados pelas crianças na escola - Nº de Jardins de Infância (JI) – 16, - Nº de EB 1 – 18 - Nº de ciclos de avaliação dos lanches – 3 - Nº de sessões de EPS nos JI – 13

Crianças do ensino Pré-escolar e 1º Ciclo do Ens. Básico do concelho: Nº de alunos do pré-escolar – 307; Nº de alunos do 1º CEB – 854

Vagos USP Na Medida Certa Prevenir a obesidade infantil Promover de hábitos alimentares saudáveis

Alunos do ensino Pré-escolar e EB1 do concelho de Vagos

Saúde Mental Aveiro – USP/URAP

USP/ URAP “Crescer Feliz” Desenvolver competências pessoais e sociais - Nº de sessões com alunos – 11 - Nº de sessões com pais – 5 - Nº de reuniões - 6

Alunos 1º ciclo EB

Anadia – USP USP Projeto “+ Contigo” Promover a saúde na área da saúde mental Prevenir o suicídio - % de agrupamentos de escolas aderentes ao projeto – 100% - % de reuniões realizadas – 75% - % de alunos aderentes ao projeto – 100% - % de questionários preenchidos – 100%

Alunos do 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário n = 215

Oliveira do Bairro - UCC

UCC Projeto “+ Contigo” Promover a saúde na área da saúde mental Prevenir o suicídio - Aplicados 633 questionários; - Taxa de efectividade das sessões – 100% (28 sessões) - 6 crianças referenciadas à UCSP/ pedopsiquiatria do CHBV

Alunos do 3º ciclo do Ensino Básico e Secundário n = 211 alunos

mailto:[email protected]


160

Área Tema CS e UF


Saúde Escolar Saúde Mental Ílhavo – URAP Não aplicável (Re) criar a brincar

Promover a aquisição e o desenvolvimento de estratégias de coping, Prevenir situações de ansiedade patológica e violência física e/ou psicológica, sinalizando os casos existentes - Nº de Escolas abrangidas – 1; - Nº de turmas – 2 - Nº de sessões - 6

Alunos do 4ºAno da EB da Chave do Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré

Comportamentos aditivos

Águeda – UCC Instituto Duarte Lemos (IDL)

“In-dependências” - Melhorar a literacia em saúde, nas áreas do consumo do tabaco e do álcool

Alunos do 2º e 3º Ciclos do IDL. Alunos - n=331; Docentes – n=36; Não Docentes – n=14

Anadia – USP URAP “In-dependências” - Sensibilizar para a importância da prevenção /tratamento dos hábitos alcoólicos e tabágicos na comunidade educativa, de modo a contribuir para a tomada de decisão consciente e responsável

Alunos do 2º e 3º Ciclos do Agrupamento de Escolas de Anadia

Águeda – USP URAP Eu e os Outros - Promover e educar para a saúde em meio escolar com impacto nas competências pessoais e no estado de saúde global dos adolescentes - Nº de Turmas abrangidas – 28 - Nº de formandos creditados (professores) – 29 - Nº de formandos não creditados (outros técnicos) - 4

Diretores de turma das turmas abrangidas e população-alvo final: adolescentes e jovens que frequentam o 5º e 6º anos nos Agrupamentos de Escolas de Águeda

Sexualidade Albergaria-a-Velha, Aveiro, Vagos

USP Projeto “ASAS” – Aprender a Sexualidade e os afetos para a saúde

Promover a adoção de atitudes e comportamentos adequados face à sexualidade

Alunos do 1º, 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Ílhavo e Vagos USP Projeto Saber para Ser + Promover comportamentos saudáveis no âmbito da sexualidade nos adolescentes

Alunos do Ensino Secundário

Inclusão Escolar Aveiro - URAP/USP

URAP/USP Centro de Recursos TIC para Educação Especial (CRTIC)-Eixo

Inclusão Escolar Avaliar os alunos com NEE de caráter prolongado para fins de adequação das tecnologias de apoio às suas necessidades específicas:- Nº de Relatórios – 18; - Nº de alunos monitorizados - 4

Alunos com NEE da área de abrangência do CRTIC Nº de alunos avaliados – 18


161

Quadro 123. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde da Mulher; Saúde do Adulto e do Idoso

Área Tema CS e UF


Saúde da Mulher

Cancro da mama Aveiro - URAP USF de Aveiro MultiMAMA - Group Promover a reabilitação da mulher com cancro da mama - Nº de sessões – 8 - Nº de reuniões – 5

Nº de mulheres com cancro de mama - 20

Incontinência Urinária

Águeda e Aveiro - URAP

UF’s dos CS “Promoção da Continência Urinária”

Aumentar a literacia em saúde das mulheres com incontinência urinária de esforço, com mais de 50 anos, no sentido da sua prevenção, promoção da continência e melhoria da qualidade de vida. Reuniões preparatórias para a implementação do projeto - Nº sessões – 1 sessão/grupo - Nº de consultas 14 (a 4 mulheres) - Nº de reuniões – 4

Mulheres com incontinência urinária de esforço n = 254

Saúde do Adulto e do Idoso

Atividade Física Oliveira do Bairro - UCC

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Juntas de Freguesia

“Não fiques parado” Promover a prática de atividade física regular. Este projeto oferece a possibilidade dos utentes realizarem atividade física, com vista a aumentar a flexibilidade, a força muscular e a coordenação motora e ainda a autonomia e independência das AVD´s. Fomenta a comunicação intergeracional e perspectiva os estilos de vida saudáveis. - Taxa de efetividade do projeto de 100% - Taxa de adesão de 54% - Taxa cobertura do projeto por freguesia – 100%

n = 129

Saúde Mental Albergaria-a-Velha - URAP

UCSP, Junta de Freguesia de Alquerubim, ASSA

“Conhecer para intervir/ Saúde e ação social”

Identificar utentes em risco de saúde ou social, Facilitar a acessibilidade aos CSP Supervisionar a adesão à medicação, Agilizar a atribuição de ajudas técnicas em parceria com a ESF e a Segurança Social

Utentes do Pólo de Saúde e freguesia de Alquerubim


162

Área Tema CS e UF

responsável UF/ Parcerias Projetos Objectivo/Descrição População


Saúde Sexual Aveiro USP Aveiro Intervenção Comunitária com “Trabalhadores do Sexo” Unidade Móvel

Reduzir riscos e minimizar danos - Taxa de cobertura vacinal – 70%

- Taxa de cobertura de utentes rastreadas para VIH/Sida – 100% - % de utentes a quem foram distribuídos preservativos – 100% - % de utentes a quem se realizou educação para a saúde – 100% - N.º de contactos realizados por ano pela Equipa de saúde - 120

Trabalhadoras do Sexo n = 36

Hipertensão Arterial

Oliveira do Bairro - UCC

UCSP 1, UCSP2 Oliveira do Bairro, URAP, Instituto de Educação e cidadania da Mamarrosa

“Coração Saudável” Reduzir os riscos e complicações relacionadas com a Hipertensão Arterial - Taxa de adesão dos hipertensos – 64% - Taxa de satisfação com o projeto – 100% - Nº de sessões – 4 (URAP)

Hipertensos do Concelho de Oliveira do Bairro n = 25

Sever do Vouga - UCC

UCC, UCSP Sever do Vouga

“Menos sal mais sabor à vida”

Reduzir os riscos e complicações relacionadas com os fatores de risco cardiovasculares Aumentar os conhecimentos sobre estilos de vida saudáveis

População inscrita no CS de Sever do Vouga com fatores de risco cardiovasculares N = 2743

Diabetes

Albergaria-a-Velha - UCC

USF D. Tereza Diabetes – Comemoração do Dia Mundial da Diabetes

Promover estilos de vida saudáveis 50 participantes da comunidade adulta residente no concelho

Ílhavo – UCC URAP

“Caminhar para o Equilíbrio” Capacitar um grupo de diabéticos para obterem um melhor controlo da sua doença - Nº de sessões – 13; - Nº de reuniões – 3 - Nº de folhetos realizados - 1

Diabéticos tipo 2 - Nº de utentes – 17

Oliv. Bairro – UCC UCSP1, UCSP2, URAP, Instituto da Educação e Cidadania da Mamarrosa, Laboratório Lilly , CM Oliv. Bairro e Juntas de freguesia

“Caminhar para o Equilíbrio” Capacitar um grupo de diabéticos para obterem um melhor controlo da sua doença - Taxa de efetividade – 100%, Nº de diabéticos abrangidos pelo projeto “CPoE” – 45 diabéticos; Taxa de adesão dos diabéticos ao projeto “CPoE”- 75,6%; Taxa de satisfação – 100%

Diabéticos tipo 2


163

Área Tema CS e UF



Diabetes

Águeda – UCC USF Águeda + Saúde, UCSP Águeda 5, URAP, CM Águeda, Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda

“Caminhar para o Equilíbrio” - Capacitar um grupo de diabéticos para obterem um melhor controlo da sua doença - Taxa de Cobertura do Programa – 1,8% - Taxa de Adesão – 69,2% - Taxa de efetividade – 94,4% Taxa de efetividade após o follow-up – 80%

Diabéticos tipo 2 residentes no concelho de Águeda n=18

Sever Vouga - UCC

UCC, UCSP; Fundação Edite Matos “Mão Amiga”

“Caminhar para o Equilíbrio” Capacitar um grupo de diabéticos para obterem um melhor controlo da sua doença % de cursos realizados – 100% Taxa de adesão ao programa – 85%; Taxa de cobertura – 11%

Diabéticos do concelho de Sever do Vouga n = 80

Aveiro USP/URAP “Mexer com a Diabetes” Educação para saúde e capacitação em doentes com Diabetes Mellitus tipo 2 Nº de grupos – 4 Nº de sessões – 20 Nº de sessões de avaliação dos parâmetros biométricos – 8 Nº de reuniões – 6

Diabéticos tipo 2 n = 33

Autonomia/Independência


UCSP/Juntas de Freguesia

“Capacitar para bem-fazer” Formações, de prevenção de quedas e alterações específicas do domicílio, ensino de postura correcta, para minimizar lesões osteoarticulares. Educação para a Saúde - Alimentação. - % de utentes dependentes/cuidadores com Escala de Barthel e Zarit aplicadas – 60%; % de cuidadores principais que participaram nas sessões de Educação para a saúde – 80%

Cuidadores principais das pessoas em situação de dependência em contexto domiciliário no concelho de Sever do Vouga


UCC, URAP e CM Albergaria-a-Velha e Cine - Teatro Alba

Semana Idade Maior – À Conversa sobre Saúde com a UCC

Promover o envelhecimento ativo 500 participantes seniores da comunidade residente do concelho


UCC Formar para Capacitar – Cuidar e Saber Cuidar-se

Capacitar os cuidadores informais de dependentes

Cuidadores da freguesia de Alquerubim n = 10


164

Área Tema CS e UF



Autonomia/Independência

Ílhavo – UCC URAP Cuidar Melhor Sensibilizar para a postura corporal e prevenção de lesões Estimular funcional e multissensorialmente Informar sobre os cuidados com a alimentação - Nº de sessões - 2

Cuidadores formais dependentes n = 13

Anadia – UCC IPSS´s do concelho Exercitar para não esquecer Melhorar o nível de cognição dos idosos Idosos residentes co concelho de Anadia

Vagos – UCC UCC Formar para melhor cuidar Capacitar os cuidadores informais de dependentes - % de participação dos cuidadores – 66,67% - Taxa de satisfação – 100% Nº de reuniões – 4 - Nº de sessões – 8 - Nº de Grupos - 2

8 cuidadores informais de doentes dependentes

Ovar UCC

URAP/UCC “Juntos no Cuidar” Capacitar para cuidar de pessoas em situação de dependência: cuidadores formais e informais/familiares de pessoas dependentes

Cuidadores formais e informais de pessoas dependentes

Oliveira Bairro - UCC

URAP, USP, UCSPI, UCSPII e Universidade Sénior de Oliveira do Bairro

“Sol Poente” Promover um envelhecimento ativo, com vista à melhoria dos conhecimentos os mesmos e uma reflexão afetiva sobre as atitudes com vista a estilos de vida saudáveis. - Realizadas 17 sessões, com uma taxa de cobertura de 100%. - Grau de satisfação com o projeto pelos utilizadores de 95%.

Idosos e alunos Universidade Sénior n = 16

Saúde Oral Ílhavo - USP/URAP

USP/URAP Saúde oral para ASI/RSI Sensibilizar, melhorar conhecimentos e comportamentos sobre higiene oral - Nº sessões - 2

Nº de participantes - 26

Albergaria – USP USP, URAP, APPACDM, ASSA, PROBRANCA e Santa Casa da Misericórdia

“Boca saudável no Idoso” Sensibilizar para as principais patologias orais, fatores causais e principais medidas preventivas - Nº de Rastreados – 130; Nº IPSS- 4

Utentes Seniores de lares ou Centros de dia de IPSS´s - 130


165

Área Tema CS e UF



Saúde Oral

Oliveira Bairro URAP “Sorrisos Séniores”

Sensibilizar para a importância da saúde oral no idoso; - Nº de sessões – 8;- Nº de reuniões – 5 - Nº utentes consultados pela higienista oral - 25

Idosos n = 48

Estarreja – URAP USF, Universidade Sénior de Estarreja

Saúde Oral no Sénior Sensibilizar e educar para a saúde oral no sénior Alunos da Univ. Sénior de

Estarreja; n = 12

Ovar URAP “Saúde Oral no Idoso” Capacitar os idosos para a Saúde Oral Utentes Centro de Dia de

Maceda e Habitovar

Obesidade Ovar e Estarreja URAP 100 Obesidade

Corrigir hábitos alimentares, através da adoção de hábitos alimentares saudáveis e do aumento da motivação, para promover a consequente perda de peso. - Nº sessões – Ovar – 15; - Nº sessões – Estarreja – 17

Adultos com obesidade

Violência Doméstica

Anadia – UCC

CM Anadia, GNR, Segurança Social, CPCJ, IPSS´s; Hospital da Misericórdia José Luciano Castro

Voz em Rede – Rede Integrada Concelhia de Luta Contra a Violência doméstica

Promover ações e colaborar com as entidades competentes tendo em vista a deteção dos fatos e situações que afectam os direitos e interesses da vítima, ponham em perigo a sua segurança, saúde, formação ou educação ou se mostrem desfavoráveis ao seu desenvolvimento e inserção social; Definir um plano de intervenção concelhio de luta contra a violência doméstica

População residente no concelho de Anadia e profissionais da área da saúde e social

Águeda – URAP USP “Escutar os silêncios”

Criar uma rede de parceiros de intervenção local contra a violência doméstica - Nº de parceiros envolvidos - 16

Instituições envolvidas na prevenção da violência doméstica

Demência

Anadia – UCC Rede Social de Anadia

Doente Mental na Comunidade

Promover maior adesão à terapêutica, melhorar o funcionamento social e bem-estar do doente e das suas famílias, contribuindo também para a redução de recaídas e consequentes internamentos

Doente mental e família do concelho de Anadia

Aveiro – URAP USF Salinas “Pró-Famílias-Demência”

- Facilitar uma adequada adaptação da família à doença crónica de um dos seus membros, promovendo a sua qualidade de vida. Promove igualmente a comunicação entre a família, os profissionais e os sistemas formais de apoio. Nº Sessões - 8

Grupo de cuidadores informais de pessoas com demência


166

Área Tema CS e UF


Adultos e Idosos

Comunidades Vulneráveis

Aveiro USP Projeto “Entresendas”

Dotar as comunidades ciganas de Ervideiros de competências pessoais, sociais, escolares e/ou profissionais que permitam a sua inserção social, num contexto de interculturalidade e de desenvolvimento da consciência e pertença cívica.

Comunidade cigana em Ervideiros n = 110 alunos

Ovar - UCC

UCC, NLI de Ovar, Delegação da Cruz Vermelha Portuguesa de Ovar

Grupos Étnicos

Capacitar os alunos de etnia cigana beneficiários do RSI para a inclusão escolar e cidadania na escola Capacitar para a adopção de estilos de vida saudáveis % de alunos presentes nas Sessões de Educação para a Saúde (SES) – 90% % de encarregados de educação presentes nas SES – 14% % de SES realizadas nas escolas – 100%

Grupos Étnicos a frequentar as escolas


167

Quadro 124. Projectos de Intervenção Comunitária – Comunidade

Área Tema CS e UF


Comunidade

Espaços Envolventes

Aveiro USP/URAP Câmara Municipal de Aveiro e ESSA

Parque da sustentabilidade- CM

Colaborar no desenho de circuitos de manutenção e a sua dinamização

Comunidade

Promoção de estilos de vida saudáveis

Águeda – UCC

USF Águeda + Saúde, UCSP Águeda 5, IEFP Águeda

Olha pela tua Saúde - Capacitar os jovens/adultos para adquirir comportamentos salutogénicos - % de população abrangida – 67,8%

Alunos, Pessoal docente e não Docente do IEFP n = 164

Águeda – UCC

USF Águeda + Saúde, UCSP Águeda 5, IEFP Águeda

Ser mais Ativo Promover estilos de vida saudáveis - % de utentes convocados para o aconselhamento – 31,9% - % de utentes aderentes ao aconselhamento – 92,1% - % de utentes com aconselhamento em saúde – 80%

Todos os utentes inscritos no Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda

Comunidade Promoção de estilos de vida saudáveis

Águeda – UCC USF Águeda + Saúde, URAP,UCSP Águeda 5, CERCIAG

Saúde em Movimento

- Promover estilos de vida saudáveis - % da população abrangida – 0,05%

Utentes da CERCIAG n = 51

Águeda – UCC

USF Águeda + Saúde, UCSP Águeda 5, URAP, CM Águeda, Centro Municipal de Marcha e Corrida de Águeda, GICA

Feira da Saúde - Promover estilos de vida saudáveis, através das seguintes atividades: - Vamos saber mais sobre alimentação saudável para a pequenada; - Conversas com a saúde: Diabetes e HTA; - Show Cooking: venha aprender a cozinhar de forma saudável, e merendas saudáveis para a pequenada, - Desporto no Verão com boa protecção, - Cãominhada; - Hora do conto: Brinca e aprenda com o Zé Pintas; - Rastreio da pele; - Sessão sobre cancro da pele; - Alimentação saudável na praia; - Ateliê da saúde; Slide show; Viva saudável

População frequentadora do evento AGITÁGUEDA


Centro Municipal de Marcha e Corrida; CMl

Comemorações do Dia Mundial do Coração

Promover estilos de vida saudáveis 500 participantes da comunidade residente ou trabalhadora do concelho


168

Quadro 125. Projectos de Intervenção Comunitária – Saúde Infantil

Área Tema CS e UF



UCSP

“Menos sal mais sabor a vida”

Promover estilos de vida saudáveis % de utentes com fator de risco que aderiram ao programa – 68% - % de utentes que no final de cada ano tenham aumentado o grau de conhecimentos sobre doenças cardiovasculares – 100%

População inscrita no CS com fatores de risco cardiovascular

CS Murtosa – UCC

URAP, UCSP, Santa Casa da Misericórdia da Murtosa

“Saúde em Movimento”

Integrado no projeto e no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Diabetes, foi realizada uma atividade com vista à sensibilização para estilos de vida saudáveis na Comunidade.

138 utentes da comunidade

Área Tema CS e UF


Saúde Infantil Apoio Social Murtosa e Estarreja

URAP, UCSP I e UCSP II e USF

Juntos vamos oferecer 100.000 refeições

Apoiar a nível das refeições para crianças carenciadas

Famílias carenciadas com crianças entre os 0 e os 3 anos. N.º de agregados familiares – 22. Nº. de crianças - 25


169

4.8 REDE NACIONAL DE CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

São objetivos da RNCCI a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma

continuada e integrada a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em

situação de dependência. Os Cuidados Continuados Integrados estão centrados na

recuperação global da pessoa, promovendo a sua autonomia e melhorando a sua

funcionalidade, no âmbito da situação de dependência em que se encontra.

O desenvolvimento orgânico - funcional da Rede tem por base a equipa coordenadora local

(ECL) e a equipa prestadora local (ECCI), em articulação com a equipa coordenadora regional

(ECR).

Equipa Coordenadora Local

No ACeS estão criadas 3 ECL, respectivamente em Águeda, Ílhavo e Ovar, e desenvolvem as

seguintes atividades:

- Asseguram e promovem os fluxos de referenciação dos utentes da rede, sob prévia

autorização da ECR (Equipa Coordenadora Regional) sobre o ingresso e mobilidade dos

utentes da sua área de actuação;

- Fazem a articulação com as unidades da rede após aprovação da ECR;

- Fazem a articulação com as equipas da rede a nível local sobre o ingresso e mobilidade

dos utentes;

- Fazem a avaliação dos critérios de referenciação constantes das propostas de

admissão elaboradas pela EGA, pelos elementos sinalizadores do domicílio da sua área

de modo a determinar, num período não superior a 48 horas, a admissão ou

readmissão do utente numa das unidades ou equipas da rede, sob prévia autorização

da ECR;

- Fazem os cálculos de custos e assegura o consentimento informado do utente quando

referenciado para uma unidade de média ou longa duração num prazo não superior a

48 horas;

- Sob prévia autorização da ECR, asseguram, sempre que excedido o período de

internamento máximo previsto do utente na unidade, a sua continuidade ou

transferência na respectiva unidade ou outra;

- Após a alta do utente, promovem, consoante os casos, a sua admissão em outra

unidade ou equipa da rede, ou a preparação do seu regresso ao domicílio;

- Elaboram os relatórios de execução e planos anuais e submetem-nos nos à aprovação

da ECR;


170

- Informam as estruturas dos Centros de Saúde da sua área sobre os recursos da rede;

- Promovem o estabelecimento de parcerias para a prestação de cuidados continuados

de proximidade;

- Asseguram o sistema de informação, tendo criado suportes informáticos específicos

que permitem de forma célere aceder à informação de cada utente. Todo o

encaminhamento, integração, internamento e alta do utente é registado e analisado

no aplicativo GestCare®;

- Analisam e aprovam as solicitações de transporte através do sistema SGTD;

- Reúnem mensalmente com as EGA’s e equipas prestadoras da sua área de influência;

- Promovem trimestralmente uma auditoria (através duma grelha fornecida pela ECR) às

Unidades Prestadoras da sua área de influência.

• Equipas de Cuidados Continuados Integrados

As Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) são de âmbito concelhio e integram-se

nas Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), direccionam a sua intervenção

multidisciplinar a pessoas em situação de dependência funcional, doença terminal, ou em

processo de convalescença, com rede de suporte social, cuja situação não requer

internamento.

Estão constituídas 9 ECCI, com 100 vagas em que 9 são de cuidados paliativos, que dão

resposta aos concelhos de Águeda, Albergaria -a- Velha, Anadia, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do

Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos.

Quadro 126. Distribuição do nº vagas de ECCI, por Centro de Saúde, em 2014

Águeda Albergaria Anadia Ílhavo Murtosa O. Bairro Ovar Sever Vagos Total

vagas

15(2)* 10 20(5)* 5 10(2)* 10 10 10 10 100(9)

*Vagas cuidados paliativos

No quadro 126 apresenta-se um conjunto de resultados dos indicadores de atividade das

ECCI’s.


171

Quadro 127. Resultados de indicadores ECCI por Centro de Saúde

Numerador/Denominador/Indicador Águeda

Alb-a-Velha

Anadia Ílhavo Murtosa Oliveira

do Bairro Ovar

Sever Vouga

Vagos

N Nº de pessoas admitidas no Programa ECCI, no período em análise - - - - - - - - -

D Nº de pessoas definidas no compromisso assistencial no Programa ECCI, no período em análise

- - - - - - - - -

I Taxa de Ocupação 84,7 75 35 71,9 95 80,5 70 59 60

N Nº de pessoas com pelo menos um contacto no serviço UCC, com programa ECCI associado, no período em análise a quem não foi documentado o diagnóstico de enfermagem UP presente com origem no domicílio com data posterior à data de início do DE Risco de UP em que exista pelo menos uma intervenção no âmbito da Prevenção de UP

27 SD 2

19

15 25 30 SD 17

D Nº de pessoas com pelo menos um contacto no serviço UCC, com programa ECCI associado, no período em análise a quem foi documentado o DE Risco de UP

27 SD 19 19 18 25 30 SD 19

I Taxa de eficácia na prevenção de UP 100 100 10,5 100 83,3 100 100 95 89,5

N Nº de pessoas com pelo menos um contacto no local domicílio, no serviço UCC, com Programa ECCI associado, realizado nas primeiras 24 horas após admissão no programa

37 21 20 19 17 18 30 19 24

D Nº de pessoas admitidas na ECCI no período em análise 37 21 21 19 18 19 30 20 36

I % de pessoas com visitação domiciliária de enfermagem nas primeiras 24 horas após admissão na ECCI

100 100 95,2 100 94,4 94,7 100 95 66,7

N Nº de pessoas admitidas no programa ECCI e no serviço UCC, a quem foi documentada uma modificação positiva na opinião clínica em elo menos um autocuidado no período em análise comparativamente ao grau de dependência documentado no momento inicial da identificação do fenómeno de enfermagem

16 SD 21 3 13 8 SD 4 12

D Nº de pessoas admitidas na ECCI, no período em análise, a quem foi identificada dependência em algum autocuidado

34 SD 21 19 18 20 SD 20 36

I Ganhos em independência nos autocuidados 47 100 15,8 72,2 40 20 20 33,3

N Nº de pessoas admitidos no serviço UCC, num determinado período de tempo, em que foi documentado o DE papel de prestador de cuidados adequado, com data posterior à data de inicio do DE papel de prestador de cuidados não adequado, e que exista pelo menos uma intervenção realizada que contribua para a resolução do diagnóstico

21 SD 21 6 1 6 SD 15 2

D Nº de pessoas admitidas na ECCI, no período em análise, a quem foi documentado o DE papel de prestador de cuidados não adequado, no período em análise

31 SD 21 6 2 10 SD 18 6

I Taxa de resolução do papel de prestador de cuidados inadequado 67,7 - 100 100 50 60 60 83 33,3


172

Apresenta-se de seguida uma análise mais detalhada dos indicadores.

No Quadro 127 e Figura 43, verifica-se que o Concelho da Murtosa, seguido do de Águeda, são

os que apresentam uma taxa de ocupação mais elevada.

Figura 43. ECCI - Taxa de ocupação

Fonte: UCC

Relativamente à taxa de eficácia na prevenção de úlcera de pressão, pode-se constatar que

Águeda, Albergaria-a-Velha, Ílhavo, Oliveira do Bairro e Ovar apresentam neste indicador uma

taxa de 100% de eficácia - Figura 44

Figura 44. Taxa de eficácia na prevenção de úlcera de pressão do Programa ECCI

Fonte: UCC

Na Figura 45, relativa à proporção de pessoas com visitação domiciliária de enfermagem nas

primeiras 24 horas após admissão na ECCI, verifica-se que em todos os concelhos a taxa ou é

de 100% ou aproxima -se dela, com excepção do concelho de Vagos.


173

Figura 45. % de pessoas com visitação domiciliária de enfermagem nas primeiras 24 horas após admissão na ECCI

Fonte: UCC

No que se refere aos ganhos em independência nos autocuidados (%), no âmbito das ECCI

constata-se que existe grande disparidade entre os concelhos. Destaca-se neste indicador o

concelho de Anadia com um resultado de 100% (Figura 46).

Figura 46. Ganhos em independência nos autocuidados (%), no programa ECCI

Fonte: UCC

A taxa de resolução do papel de prestador de cuidados inadequado, apresenta também

alguma heterogeneidade, destacando-se os concelhos de Anadia e Ílhavo com melhores

resultados.


174

Figura 47. Taxa de resolução do papel de prestador de cuidados inadequado (%), no programa ECCI, por concelho do ACeS em 2014

Fonte: UCC

As ECCI integram profissionais da URAP pelo se apresentam algumas das atividades, por área

profissional (Quadro 128).

Quadro 128. Número de visitas domiciliárias realizadas segundo o grupo de profissional

Área Visitas domiciliárias

Fisioterapia 769

Higiene oral 39

Nutrição 44

Psicologia 141

Serviço Social Atendimentos 281

Visitas domiciliárias 577 Fonte: Relatório URAP 2014

Equipa de Referenciação/Equipa de Gestão de Altas (EGA) - Rede Nacional de Cuidados

Continuados: Esta equipa que é multiprofissional participa nas reuniões da Equipa

Coordenadora Local, faz o diagnóstico inicial da situação, elabora informações. Sempre que

solicitado, presta apoio e informação sobre os procedimentos para encaminhamento para a

RNCCI, aos profissionais de saúde. Estes profissionais fazem avaliações e encaminhamento.

No quadro seguinte apresenta-se um resumo das principais atividades desenvolvidas.

Quadro 129. Atividades da Equipa de Referenciação

Atividades Nº

Atendimento de Utentes 828

Visitas Domiciliárias 526

Informações Sociais/ Pareceres 457

Reuniões ECL 66 Fonte: ACeS, 2014


175

4.9 ACESSO AOS CUIDADOS DE SAÚDE

O acesso aos cuidados de saúde define-se como a obtenção de cuidados de qualidade

necessários e oportunos, no local apropriado e no momento adequado.

A reforma dos cuidados de saúde primários, formalmente desencadeado com a Resolução do

Concelho de Ministros n.º 157/2005, publicada no Diário da Republica – 1.ª Serie B, de 12 de

Outubro de 2005, e a que foi, depois, dada sequência legislativa e operacionalização prática, é

um factor determinante da modernização do Serviço Nacional de Saúde com vista a uma maior

cidadania, equidade e acesso, qualidade e baseada numa aposta assente em políticas

saudáveis (Eixos do Plano Nacional de Saúde).

Esta reforma centra-se na reorganização dos centros de saúde de modo a prestarem cuidados

personalizados e em continuidade. Pretende-se aproximar a prestação de cuidados de saúde à

população, promovendo a resposta às necessidades preferencialmente pelo próprio médico de

família e de forma a rentabilizar os recursos físicos e humanos, tendo como objectivo não só

ganhos mas também valor em saúde.

- Foram constituídas em 2014 3 USF, concretamente a USF Laços (Ovar), USF Leme (Ílhavo) e a

USF Atlântico Norte (Ílhavo). Quanto às UCC foi constituída mais uma a UCC Aveiro.

O ACeS dispõe de um conjunto de aplicações informáticas fornecidas pelo Ministério da

Saúde/Administração Central do Sistema de Saúde, IP que estão identificadas no quadro.

Quadro 130. Aplicações informáticas em uso no ACeS, em 2014

1. BAS - Benefícios Adicionais Saúde

2. eagenda - Marcação Eletrónica de Consultas

3. MARTA

4. MIM@UF - Módulo de Informação e Monitorização das UF

5. RHV - Sistema Informático de Recursos Humanos

6. GESTCARE - Rede Nacional Cuidados Continuados Integrados

7. PEM – Prescrição Eletrónica de Medicamentos

8. RNU - Registo Nacional de Utentes

9. SAM - Sistema de Apoio ao Médico

10. SAPE - Sistema de Apoio à Prática de Enfermagem

11. SGSR (SIM-CIDADÃO) - Sistema de Gestão de Sugestões e Reclamações

12. SGTD - Sistema de Gestão de Transporte de Doentes

13. SIARS - Sistema de Informação das Administrações Regionais de Saúde

14. SICA - Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento

15. SICO – Sistema de Informação dos Certificados de Óbito

16. SICTH - Sistema de Informação da Consulta a Tempo e Horas ("Alert P1)

17. SINUS - Sistema de Informação de Unidades de Saúde

18. SISO - Sistema Informático para a Saúde Oral

19. SINAVE – Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

20. CENTRALGEST - Sistema Informático de Cobranças de Taxas Moderadoras

21. SGR - Sistema de Gestão de Reembolsos

22. SIIMA RASTREIOS


176

- O ACeS tem alguns edifícios e equipamentos com elevado estado de degradação e algum

equipamento obsoleto. Destaca-se, nomeadamente os equipamentos informáticos e viaturas,

que são insuficientes para as atividades desenvolvidas pelas unidades funcionais,

nomeadamente nas visitas domiciliárias.

Salienta-se que, actualmente os sistemas de informação são imprescindíveis mas, não

permitem a interoperabilidade entre eles o que provoca menor eficácia, por parte das

equipas profissionais.

- Segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação - No que se refere aos

métodos e parâmetros de segurança e salvaguarda da confidencialidade da informação

respeitante aos utentes, existem procedimentos de segurança:

- Cada utilizador pode alterar a sua senha sempre que o entender;

- São feitos backups diários e semanais, conforme padronização, e existe sistema antivírus

devidamente actualizados nos postos de trabalho e nos servidores.

- Existe um sistema de permissões diferenciado por profissionais e cargos, onde cada

utilizador, só pode aceder à informação que lhe for permitida. Este acesso a informação fica

sujeita a registo, sendo possível identificar o acesso à informação através da chave do

utilizador.

- Acesso - Em 2014, os tempos máximos de resposta, os tempos de resposta garantidos e os

tempos de resposta em função do tipo de cuidados ou níveis de acesso, foram sempre que

possível cumpridos. Salienta-se que nas USF estes tempos foram cumpridos e por vezes

antecipados, estando definidos em Regulamento Interno das mesmas.

Foi divulgada informação para as UF sobre a afixação dos Tempos de Resposta Garantidos,

conforme o previsto na Portaria n.º 1529/2008 de 26 de Dezembro.

Existem guias de acolhimento do utente, em todas as USF.

- REGULAÇÃO INTERNA, ORGANIZAÇÃO E CONTROLO INTERNO –

De seguida apresenta-se alguns aspectos de regulação interna, organização e controlo interno

com reflexo no acesso aos cuidados de saúde:

- O Regulamento Interno do ACeS;

- Plano e Relatório de Atividades que incluem pontos relacionados com a matéria do acesso;

- Existência de documentos (Regulamentos/Manuais de Procedimentos) com afinidade

temática com o acesso:

Gestão de doentes – Orientação,


177

Serviço Social – Orientação,

Serviço Financeiro – Manual de procedimentos,

Aprovisionamento - Manual de procedimentos,

Gestão de Recursos Humanos - Manual de procedimentos,

Regulamento Interno,

Manual de articulação inter-unidades e ACeS

Higienização de instalações e equipamentos - Manual de procedimentos

Gestão de Resíduos Hospitalares - Manual de procedimentos e glossário.

Carta Dos Direitos De Acesso - Quanto à Carta Dos Direitos De Acesso estão implementadas

diversas medidas:

- Estão definidos pelo ACeS e de acordo com o departamento de contratualização, indicadores

de resultado nas componentes do acesso, qualidade, eficiência e produção.

- Os indicadores de resultado direccionados ao acesso são utilizados em todas as Unidades

Funcionais e dentro de cada uma a todos os profissionais.

- O ACeS faz a monitorização dos indicadores e respectiva análise e divulgação às unidades

funcionais.

- Existem reuniões do Diretor Executivo, Conselho Clínico e da Saúde e UAG com as Unidades

Funcionais para apresentação e análise da informação sobre os indicadores. Existem também

reuniões e contactos com o Departamento de Contratualização da ARSC sobre questões

relacionadas com os indicadores e sistemas de informação.

- As reclamações e/ou sugestões relativas ao acesso são objecto de tratamento próprio.

- As sugestões e reclamações ou outras formas de participação dos utentes/cidadãos na

melhoria do acesso são integradas na avaliação e medidas de correcção.

- As reclamações, sugestões e comentários foram comunicados à Direcção Geral da Saúde, no

âmbito do projecto “SIM Cidadão”.

Seguidamente apresenta-se alguns resultados do trabalho desenvolvido no âmbito do

Gabinete do Cidadão, que em muito contribui para melhorar a equidade, o acesso e a

qualidade dos serviços.


178

Gabinete do Cidadão

O Gabinete do Cidadão insere-se nos serviços de apoio ao ACeS e funciona na dependência do

Diretor Executivo do ACeS Baixo Vouga.

O Gabinete do Cidadão é composto por uma equipa multidisciplinar constituída por Técnicos

Superiores de Serviço Social e outros profissionais de saúde que possam vir a ser cooptados. A

equipa é coordenada por um dos seus elementos, nomeado pelo Diretor Executivo do ACeS.

São os profissionais responsáveis do Gabinete do Cidadão em cada Centro de Saúde, a quem

cabe receber as Sugestões, Reclamações e Elogios/Agradecimentos dos utentes do SNS,

devendo igualmente prestar-lhes informações sobre os seus direitos e deveres. O tratamento

das exposições foi efectuado através do registo no Sistema de Gestão de Sugestões e

Reclamações (SGSR) do programa “Sim-Cidadão”.

O gabinete do cidadão em si dá resposta aos três dos quatro eixos estratégicos do Plano

Nacional de Saúde 2012/2016, que são o acesso, a qualidade e a cidadania.

No âmbito do Gabinete do Cidadão do ACeS BV, em 2014, foram atendidos 784 utentes e

recebidas 496 exposições, das quais 424 foram reclamações. Das 482 exposições formalizadas

no ano, 390 foram resolvidas até ao final do ano avaliado e ficaram pendentes 92. O Tempo

médio de todas as reclamações do ano, resolvidas/respondidas foi de 30 dias.

Quadro 131. Atividades desenvolvidas pelo Gabinete do Cidadão do ACeS, no ano 2014

Fonte: Gabinetedo Cidadão, 2014

Conforme se pode verificar no Quadro 132, a maior percentagem das exposições deu entrada

através do livro de reclamações com 88% (424), seguida de carta/e-mail com 8,9% (43) e com a

menor percentagem pela caixa de sugestões com 3,1% (15).

Do total de exposições (496), 482 foram reclamações, 3 foram sugestões e 11 elogios.

Quadro 132. Percentagem de exposições de acordo com o tipo de exposição e a sua origem, no ACeS BV, no ano 2014

Tipo de exposição

Origem da Exposição

Livro Reclamações

Caixa sugestões

Carta/Email Total

Reclamações 424 15 43 482

Sugestões 0 3 0 3

Elogios 0 0 11 11

Total 424 18 54 496


Gabinete Cidadão do

ACeS

Atividades N

Atendimento de Utentes 784

Número de Exposições 496


179

Verifica-se que as reclamações são, em maior número, relativas às consultas médicas com 294

(205 em 2013) seguidas dos órgãos de Direcção com 90 e dos serviços administrativos com 54

(90 em 2013).

Salienta-se a existência de 9 elogios para os serviços administrativos, 3 para as consultas

médicas e 1 para outros serviços (Quadro 133).

Quadro 133. Número de exposições de acordo com o serviço visado, no ACeS BV, no ano 2014

Tipo de exposição

Serviço Visado

SAP / AC Consultas Médicas

Cuidados Enfermagem

Órgãos de Direcção

Serviços Administrativos

Outros Total

Reclamações 24 290 13 90 54 11 482

Sugestões 0 1 0 0 1 1 3

Elogios 0 3 0 0 9 1 11*

Total 24 294 13 90 64 13 496

*O(s) elogio(s) foram dirigidos a mais do que um serviço Fonte: Gabinete do Cidadão, 2014

Constata-se que o grupo profissional mais visado, foi o dos médicos (215), seguido do grupo

dos dirigentes (157), dos assistentes técnicos (79), dos enfermeiros (34) e com um valor

residual os assistentes operacionais (1) - Quadro 134.

Foram recebidos 11 elogios em que alguns foram referentes a mais do que um grupo

profissional, sendo o grupo profissional dos assistentes técnicos os que receberam mais

elogios.

Registaram-se três sugestões, duas atribuídas aos dirigentes e uma aos assistentes técnicos.

Quadro 134. Número de exposições de acordo com o grupo visado, no ACeS BV, no ano 2014

Tipo de exposição

Grupo Profissional Visado

Dirigentes Médicos Enfermeiros Assistentes

Operacionais Assistentes

Técnicos Outros

Total

Reclamações 157 212 33 0 69 11 482

Sugestões 2 0 0 0 1 0 3

Elogios 3 1 1 9 0 11*

Total 159 215 34 1 79 11 496

*O(s) elogio(s) foram dirigidos a mais do que um grupo profissional Fonte: Gabinete do Cidadão, 2014

No que concerne à área/problema apresentado pelo cidadão, como se pode verificar no

quadro abaixo, a área mais reportada pelos cidadãos foi a relacionada com a prestação de

cuidados de saúde, seguida dos actos administrativos/gestão, e a relacional/comportamental e

das infraestruturas/Amenidades.


180

Quadro 135. Número de exposições de acordo com o tipo de exposição e a área/problema apresentado pelo cidadão, no ACeS BV, no ano 2014

4. Área/Problema apresentado pelo cidadão Tipo de Exposição

Reclamação Sugestão Elogio

Prestação de cuidados de Saúde 4

Cuidados desadequados 24 0

Doentes sem Cuidados 207

Tempo de espera para cuidados 49

Total 280 0 4

Actos Administrativos/Gestão 3

Procedimentos 76 1

Sistema de Informação 23

Leis,regras e normas 29

Total 128 1 3

Relacionais/Comportamentais 4

Atendimento 55

Total 54 0 4

Infraestruturas/Amenidades

Cuidados hoteleiros 0

Instalações e equipamentos 21 2

Total 21 0 0


No quadro seguinte apresenta-se as medidas que foram adoptadas na sequência da

apresentação das exposições. A medida adoptada mais utilizada foi o pedido de desculpas

(283). Em 81 reclamações não havia irregularidades no serviço, pelo que se pode concluir que

não se justificavam.

Quadro 136. Tipologia das medidas adoptadas na sequência da exposição apresentada pelo cidadão, no ACeS BV, no ano 2014

Medidas adoptadas (Consequências) Tipo de Exposição

Reclamação Sugestão Elogio Total

Anulada pelo utente 9 0 0 9

Pedido de desculpas 283 0 0 283

Bom desempenho profissional (Elogios) 0 0 11 11

Inexistência de comportamento incorrecto - profissionais 6 0 0 6

Inexistência de irregularidades no serviço 81 0 0 81

Recomendações aos profissionais visados 5 0 0 5

Introdução de alterações nos serviços visados 6 0 0 6

Envio ao Conselho Clínico do ACeS 4 0 0 4

Envio à UAG do ACeS 3 0 0 3

Envio à DIE da ARS Centro 0 0 0 0

Envio ao Gabinete Jurídico e do Cidadão da ARS Centro 1 0 0 1

Envio ao Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro 0 0 0 0

Inconclusiva por falta de provas 0 0 0 0

Outro 0 0 0 0


A média de reclamações no ACeS foi de 1,2%o utentes inscritos.


181

O Centro de Saúde com menor proporção de reclamações foi o da Murtosa com 0,44 por mil

utentes inscritos (%o) seguido do de Albergaria-a-Velha com 0,5%0.

O Centro de Saúde com maior proporção de reclamações foi o de Aveiro com 2,8%o seguido do

de Ílhavo com 1,98%o.

Quadro 137. Proporção de exposições apresentadas pelo cidadão, de acordo com o tipo de exposição e o centro de saúde visado, no ACeS BV, no ano 2014

Centro de Saúde Visado Tipo de Exposição %o

Reclamações/ inscritos

Reclamação Sugestão Elogio

CS Águeda 47 0 2 0,98

CS Albergaria-a-velha 13 0 0 0,5

CS Anadia 32 0 0 1,02

CS Aveiro 233 0 0 2,8

CS Estarreja 48 1 0 1,7

CS Ílhavo 93 0 1 1,98

CS Murtosa 5 0 0 0,44

CS Oliveira do Bairro 26 0 0 1,14

CS Ovar 43 1 8 0,75

CS Sever do Vouga 7 0 0 0,54

CS Vagos 15 1 0 0,66

Total 482 3 11 1,2


Salienta-se o facto de haver parcas evidências de uma cultura de notificação da sugestão e do

elogio, situação que deveria ser fomentada, através da criação/maior visibilidade da caixa de

sugestões e de um livro de elogios. Para além da forma de criar os registos das

sugestões/elogios, está sem dúvida patente, a cultura de qualidade que deverá ser mais

desenvolvida junto de todos os profissionais e unidades funcionais do ACeS.

4.10 QUALIDADE

A qualidade em saúde refere-se à prestação de cuidados de saúde acessíveis e equitativos,

com um nível profissional óptimo, que tem em conta os recursos disponíveis e como objectivo

a adesão e satisfação do cidadão. Refere-se a uma adequação dos cuidados de saúde às

necessidades e expectativas do cidadão e ao melhor desempenho possível.

O ACeS Baixo Vouga imprime um esforço elevado para favorecer uma cultura de melhoria

contínua da qualidade para a criação de valor em saúde.

O ACeS BV apoia e orienta as UF´s relativamente à observância das normas técnicas e tem

promovido diversas atividades relativas aos processos e procedimentos assistenciais com vista

à melhoria da atividade desenvolvida, dos quais se destaca:

- Está criada a Comissão da Qualidade e Segurança do ACeS que desenvolveu o plano de

ação.


182

No âmbito da execução do plano de ação para 2014, a Comissão, partindo da premissa de que

a satisfação dos utentes do ACeS Baixo Vouga é fundamental para proporcionar aos Cidadãos

os melhores cuidados de saúde, considerou imprescindível conhecer a opinião dos utentes

sobre alguns aspectos da organização que os serve. Nesta perspectiva, elaborou um

questionário para ser aplicado a no mínimo 2% dos utentes inscritos por UF), Este

questionário foi aplicado no mês de Outubro de 2014. Foi elaborada uma base de dados para

registo da informação recolhida. O tratamento destes dados é feito em 2015.

Foi também elaborado um questionário para ser aplicado a todos os profissionais do ACeS

(Sede e unidades funcionais), que abrange a percepção dos mesmos sobre o seu local e

ambiente de trabalho, as tarefas e autonomia, o desenvolvimento pessoal e profissional, as

relações profissionais dentro da organização, a liderança e a remuneração.

A aplicação do questionário deverá realizar-se na totalidade dos postos de trabalho no

primeiro trimestre de 2015;

- Elaboração de manuais de boas práticas:

- Manual de procedimentos pela Comissão do PPCIRA sobre “A higienização de

Instalações e Equipamentos”;

- Manual de Boas Práticas na Diabetes elaborado pela UCF Diabetes;

Os Manuais de Boas Práticas elaborados foram enviados a todas as unidades Funcionais para a

respectiva implementação e uniformização de critérios. Os manuais serviram de suporte para

formação, a replicar em todas as UF.

- Existem manuais de procedimentos criados e implementados em várias unidades funcionais

do ACeS, nomeadamente nas USF´s.

- Participação em Auditorias Externas:

Realizadas ao cumprimento das NOC’s sobre a diabetes mellitus hipertensão arterial.

Realizadas com o IGAS.

- Participação nas reuniões de acompanhamento da ERA às USF´s e UCC´s.

- Foram ainda realizadas reuniões com os Coordenadores das UF´s.

- O ACeS promove e incentiva a formação interna e externa dos profissionais. Neste âmbito,

anualmente elabora um plano de formação que é proposto à ARS Centro.

- Promove e incentiva ainda a formação pré e pós graduada em diversas áreas profissionais.

No âmbito desta formação pré e pós graduada, o ACeS articula com diversas instituições de

ensino.

No quadro seguinte apresenta-se um trabalho de normalização de procedimentos da

qualidade no que se refere aos registos de enfermagem na área de saúde materna, utilizando

a CIPE, tendo sido atribuído o Prémio de Competência, atribuído pela Ordem dos Enfermeiros.


183

Quadro 138. Projeto de Melhoria dos Cuidados de Enfermagem

Nome do projeto Registos com Linguagem CIPE na Consulta de Enfermagem de Saúde Materna

Duração do projeto De 01 /09 /2011 a 31 /12 /2014 (40 meses/dias)

Nº DE ENFERMEIROS 71

NÍVEL DE CUIDADOS Cuidados de Saúde Primários

ÁREA DE ABRANGÊNCIA ACES BV – 10 Unidades Funcionais dos CS de Ovar, Estarreja e Murtosa

POPULAÇÃO ABRANGIDA 96.870

Âmbito do projeto Consulta de Enfermagem de Saúde Materna

Local onde se realiza Unidades Funcionais dos Centros Saúde de Ovar, Estarreja e Murtosa

Resumo

No contexto da replicação da Formação do Programa de Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem (PQCE) da OE, a todos os enfermeiros do antigo ACES BV III, foi identificada a necessidade de realização de um Projecto de Melhoria no âmbito do Enunciado Descritivo – Organização de Cuidados de Enfermagem / Registos , pelo elevado número de enfermeiros sem qualquer formação em linguagem CIPE (47%), o que dificulta e penaliza todo o processo de registos utilizando o SI (SAPE/SClínico), e a escassa monitorização de Indicadores Sensíveis aos cuidados de enfermagem pela ACSS. De forma consensual decidiu-se como prioritário os Registos de Enfermagem no Programa de Saúde Materna (S M). Foi nomeado o grupo de trabalho, sendo constituído por todos os Enfermeiros Dinamizadores das Unidades Funcionais do programa PQCE e pelas enfermeiras especialistas em Saúde Materna. Na fase inicial do Projecto efectuou-se uma auditoria diagnóstica aos registos de enfermagem no Programa de S M, que confirmaram a necessidade urgente de formar toda a equipa em CIPE, a qual foi colmatada inicialmente com a colaboração da E.S.E Cruz Vermelha de Oliveira de Azeméis e depois replicada a 98.5% dos enfermeiros. Os Protocolos de Intervenção na Consulta de Enfermagem de Saúde Materna e Visita Domiciliária à Puérpera e os Manuais de Informação para a Grávida/Puérpera, foram elaborados e apresentados pelas colegas especialistas em SM, à equipa. Posteriormente aprovados pelo Conselho Clínico, encontram-se actualmente implementados. Os resultados da auditoria final revelam melhorias muito significativas na qualidade de registos, que se traduzem também por melhores resultados nos Indicadores de Saúde materna monitorizados pela ACSS. A avaliação da Satisfação dos Enfermeiros revela que a equipa considera o projeto como muito importante para a melhoria da qualidade assistencial e dos registos clínicos e sugerem que outros projetos sejam realizados noutras áreas. Em relação à avaliação da satisfação das puérperas é de salientar que numa amostra de 118 inquéritos, 100% refere que numa nova gravidez têm intenção de frequentar novamente a consulta de enfermagem, o que é revelador do seu grau de satisfação.

Concurso CUIDAR 13

Este Projecto foi submetido ao concurso CUIDAR´13, organizado pelo Conselho de Enfermagem da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros; um concurso para premiar projectos de melhoria contínua da qualidade desenvolvidos por Enfermeiros nas instituições de saúde dos distritos de Aveiro e Viseu. Depois da primeira fase de selecção, o projecto reuniu critérios de qualidade e foi um dos nove projectos finalistas seleccionado para a 2ª fase, (entre 34 a concurso), para disputar os três prémios do concurso CUIDAR´13, durante um colóquio a realizar no dia 6 de Dezembro de 2013, no auditório da ESEnfCVPOA, em Oliveira de Azeméis.

Divulgação Projecto no Colóquio CUIDAR´13 – Atribuição de Prémio de Competência, atribuído pela Ordem dos Enfermeiros.


184

4.11 FORMAÇÃO

4.11.1 Formação no ACeS

Considera-se de extrema importância a formação contínua dos profissionais como processo

dinâmico de actualização e aperfeiçoamento de conhecimentos e boas práticas visando o

desenvolvimento profissional e a melhoria da qualidade dos cuidados prestados.

O ACeS BV pretende estimular e criar uma cultura organizacional de formação, qualidade,

humanização e rigor científico, bem como estimular e promover a formação profissional inter-

unidades.

Para a elaboração do Plano de Formação foram identificadas as necessidades formativas junto

dos profissionais e enviadas à ARSC, com vista à sua inclusão no Plano Regional de Formação

da ARSC. No Quadro 139 apresenta-se as acções de formação realizadas no ACeS.

Quadro 139. Formação realizada no ACeS, em 2013

Áreas Temáticas Conteúdos Programáticos

Saúde Perturbação da Ansiedade generalizada

Gestão Integrada de Doentes com dor músculo-esquelética

Consultoria em dor

Reconhecer a depressão

Cessação Tabágica

Implanon

Resíduos Hospitalares

Tratamento de feridas

Vacinação

SINAVE

Ébola

Oncologia da mama em CSP

Prevenção de acidentes - transporte seguro e utilização de Sistema de Retenção de Criança

Suporte Básico de Vida (ARSC)

Suporte Avançado de Vida (ARSC)

DPOC- Ferramenta interactiva

Informática Codificação ICPC 2

Registos no SAM e ICPC2

Mim@uf

Gestão/Planeamento Indicadores de Contratualização/BI

Refere-se também a possibilidade de frequência de formação externa pelos profissionais,

através de comissões gratuitas de serviço.

Salienta-se a existência da boa prática nalgumas UF, nomeadamente USF’s, da partilha da

formação à equipa (em reunião ou através da elaboração de relatório).


185

Salienta-se ainda a existência de planos de formação em serviço/interna nas UF,

nomeadamente nas USF´s.

4.11.2 Formação pré e pós graduada

Uma das vertentes que o ACeS privilegia é a formação pré e pós graduada.

No quadro 140 estão distribuídos os estagiários e internos que tiveram formação no ACeS, por

área profissional. Refere-se que, no total, tiveram formação, 282 profissionais de áreas

diversas.

Quadro 140. Orientação de Estágios e de Internos, por áreas profissionais, no ACeS em 2013

Áreas

Psi

colo

gia

Med

icin

a D

en

tári

a

Die

téti

ca

Fisi

ote

rap

ia

Ort

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MG

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Inte

r. S

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e

Pu

blic

a

Enfe

rmag

em

Total

3 1 1 8 1 22 38 5 203 282

Realça-se do Quadro 141, a existência de parcerias com várias instituições de Ensino Superior e

Ordens Profissionais.

Quadro 141. Orientação de Estágios e de Internos, por áreas e parcerias, no ACeS em 2013

Área Parceria Nº Observações Psicologia Universidade de Aveiro 3 3 estágios

Medicina Dentária Universidade Lisboa-Faculdade Medicina Dentária 1 1 estágio

Dietética Instituto Politécnico Leiria 1 1 estágios

Fisioterapia Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 4 4 estágios

Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro 4 4 estágios

Ortóptica Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa 1 1 estágio

Saude Ambiental Escola Superior de Tecnologias de Saúde de Coimbra 19

22 estágios Escola Superior de Tecnologias de Saúde do Porto 3

Enfermagem

Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

54

203 estágios

Universidade de Aveiro 108

Escola Superior de Saúde de Viseu 25

Instituo Politécnico de Portalegre 9

Universidade do Minho 1

Escola Superior da Guarda 6

Médicos

Internato Médico de MGF 38

7 - Entraram em 2011 10- Entraram em 2012 13- Entraram em 2013 8- Entraram em 2014

Internato Médico de Saude Pública 5 1 – 4º ano 2 – 2º ano 2 – 1º ano

Fonte: ACeS


186

4.11.3 Atividades de Formação Relevantes

Nestas atividades de formação, considera-se as dirigidas à população (comunidade) e as

dirigidas aos profissionais da saúde ou outros. Salienta-se que nestas atividades foram

utilizadas diversas metodologias e formas de abordagem de acordo com os objetivos e o grupo

alvo a abranger.

- Atividades de Formação na comunidade – com a integração de esforços sustentados de

todos os sectores da sociedade, com foco no acesso, qualidade, políticas saudáveis e cidadania

e com o objectivo de maximizar os ganhos em saúde e criar valor em saúde da população,

foram desenvolvidas múltiplas atividades integradas nos itens que a seguir se identificam:

- Atividades de Prevenção da Doença e Promoção e Educação para a Saúde;

- Comemorações de dias mundiais: alimentação, saúde oral, visão, diabetes, hipertensão,

atividade física, entre outros;

- Divulgação de Informação à Comunidade: jornais, boletins informativos, folhetos,

blogues;

- Guias Informativos

- Feiras da Saúde e outros eventos.

- Atividades de formação dos profissionais – estas atividades desenvolvidas quer como

formandos quer como formadores, que abaixo se enumeram, visam:

Incentivar a actualização dos Profissionais;

Promover a motivação dos Profissionais;

Responder às necessidades manifestadas;

Fomentar o intercâmbio e divulgar experiências;

Desenvolver capacidades, competências, saberes e actuações.

- Formações Profissionais

- Participação em Reuniões Científicas

- Comunicações Livres apresentadas em Reuniões Científicas

- Apresentação de posters em reuniões Cientificas

- Palestrantes em Reuniões Científicas

- Atividade como Formadores

- Publicações científicas

- Prémio Obtidos


187

4.12 ATIVIDADE CIENTIFICA/INVESTIGAÇÃO

A investigação é também um dos aspectos que o ACeS BV privilegia promovendo e apoiando a

realização e divulgação de trabalhos científicos/investigação com o objectivo de criar

conhecimento, capacitação e literacia em saúde.

Pretende-se com estes estudos aproximar cada vez mais (e em tempo útil) o conhecimento

científico da tomada de decisão e da intervenção em saúde, procurando dar resposta às reais

necessidades e problemas de saúde das populações, de modo a que possam ser obtidos

efectivos ganhos em saúde.

Apresenta-se nos quadros seguintes, alguns trabalhos de investigação, sabendo-se, no

entanto, que os trabalhos aqui apresentados não correspondem à totalidade dos efectuados.

Destaca-se o facto destes trabalhos terem sido alvo de divulgação externa em reuniões

cientificas e ou publicações e até de atribuição de um prémio nacional.


188

Quadro 142. Trabalhos de Investigação

Título e área científica Tema (incluir

palavras-chave)

Investigador (es) Data de início/

conclusão Parceria Objetivos Publicações

- Projeto Sr. Dente - Saúde Oral, Escovagem de

dentes em ambiente escolar-

avaliação da efetividade

Projeto Sr. Dente

Saúde Oral

Ana Rodrigues, Fernanda Matias, Manuela Ferreira

2012 2015

Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, IPSS´s, Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro

Estimar a redução da placa bacteriana nas crianças abrangidas pela intervenção

- Atribuição do Prémio Arnaldo Sampaio – 2014 (29 de maio) - Poster IV Congresso Nacional de Saúde Pública, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2014, no Fórum de Lisboa

Resumo Fundamentação: A cárie dentária é a doença crónica mais comum durante a infância, causando dor severa, ansiedade e alterações do sono e levando a elevado consumo de recursos de saúde. A presença de fatores de risco para a cárie dentária durante a infância precoce aumenta o risco do seu aparecimento durante a adolescência, embora uma dieta não cariogénica e uma boa higiene oral possam reduzir o risco de cárie nessas crianças. Tendo em conta as metas traçadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para as crianças em idade pré-escolar (80% das crianças com 6 anos livres de cárie), são prioritárias as estratégias de promoção da saúde e prevenção primária de cárie dentária, nomeadamente, a utilização de fluoretos tópicos, a redução do consumo de açucares, a utilização de fluoretos sistémicos em crianças com elevado risco de cárie e a escovagem de dentes com dentífrico fluoretado. De todas as intervenções, a escovagem de dentes com dentífrico fluoretado é referida como a estratégia universal mais custo-efetiva, sendo mais eficaz que a restrição de açucares na redução da cárie dentária. Por esta razão, considerámos prioritário o desenvolvimento de programa de saúde oral dirigido às crianças em idade pré-escolar. Metodologia: Efetuou-se um estudo quasi experimental, no qual foi avaliado o índice de placa bacteriana individual antes e após a implementação do projeto (ninicial=256;nfinal=190). Resultados: Antes da intervenção estimou-se uma prevalência de cárie dentária de 32,8 % (IC 95 %: 27,0-38,6). Após a implementação da escovagem de dentes na escola observou-se uma redução do índice de placa bacteriana de 2,45 (IC 95%: 2,38-2,51), havendo uma associação estatisticamente significativa entre a variação no índice de placa bacteriana e o valor inicial do índice de dentes cariados, perdidos e obturados por cárie e, também, com o intervalo de tempo decorrido entre os dois momentos de avaliação. Antes da intervenção estimou-se uma prevalência de cárie dentária de 32,8 % (IC 95 %: 27,0-38,6). Após a implementação da escovagem de dentes na escola observou-se uma redução do índice de placa bacteriana de 2,45 (IC 95%: 2,38-2,51), havendo uma associação estatisticamente significativa entre a variação no índice de placa bacteriana e o valor inicial do índice de dentes cariados, perdidos e obturados por cárie e, também, com o intervalo de tempo decorrido entre os dois momentos de avaliação.


189

Título e área científica Tema (incluir

palavras-chave) Investigador

(es) Data de início/


Perceção da cidadania em saúde

Perceção;

cidadania; Serviço Nacional de Saúde

Ana Oliveira, Manuela Ferreira

Janeiro 2013 Dezembro 2014

Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de

Oliveira de Azeméis

- Validar Escala de Perceção da Cidadania

em Saúde - Conhecer perceção do

cidadão sobre a cidadania em saúde

- Perceção dos cidadãos sobre os direitos e deveres no Serviço Nacional de Saúde. Referência, Revista de Enfermagem, Suplemento ao Nº 2, Série IV, IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa. Julho de 2014. ISSN: 0874.0283, p.169.

- “A percepção da cidadania em saúde pelos utilizadores do serviço nacional de saúde”,. IV Congresso Nacional de Saúde Pública. Organizado pelo Conselho Nacional das Autoridades de Saúde, DUSPFCML, DGS, DRSRA, ENSP, IASRM, IHMT, INDRJ, INSPUP, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2014, no Fórum de Lisboa

- “Percepção dos cidadãos sobre os direitos e deveres no Serviço Nacional de Saúde”. IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa. Organizado pela Unidade de Investigação em Ciências da Saúde, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, – 22 de julho de 2014 (21 a 23 julho de 2014) em Coimbra

Resumo Fundamentação: Cidadania em saúde é a capacidade de exercer e modo informado e responsável, poder/influência sobre o seu estado de saúde e sobre o desenvolvimento do sistema e dos serviços de saúde. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Aplicado inquérito com escala construída e validada neste estudo a uma amostra de 550 participantes, sendo selecionados acidentalmente 50 participantes em cada um dos Concelhos da NUTS III – Baixo Vouga (concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos). A colheita de dados decorreu em jardins, praças e avenidas públicas entre abril a junho de 2013. Foi obtido o consentimento presumido e esclarecido aos participantes. Treinaram-se os investigadores para homogeneizar a abordagem aos participantes. Resultados: A EPeCiS é constituída na versão inicial por 30 itens e na final por 27. Procedeu-se a análise fatorial dos componentes principais com rotação ortogonal de tipo varimax. A estrutura fatorial empírica ajusta-se bem à organização racional definida após revisão, apresentando 8 dimensões: Direito e dever e respeito; Direito a informação e decisão e dever de colaborar; Direito aos cuidados e dever de gestão na sua utilização; Direito e dever à dignidade e respeito por crenças; Direito e dever de participar ativamente na sua saúde; Direito a escolha e decisão; Direito a lutar pelos seus direitos; e o Direito aos dados de saúde e dever de cumprir regras. A escala explica 56,5% do total da variância. O Valor de KMO é bom, de 0,844. A escala na sua totalidade que apresenta um valor razoável de alfa de Cronbach de 0,708. A média de idades da amostra é de 45,6 anos (±18 anos) e 55,8% são do género masculino. Os participantes em média apresentaram um moderado grau de concordância com os seus direitos/deveres no sistema de saúde.


190

Título e área científica

Tema (incluir palavras-chave)

Investigador (es)

Data de início/


Perceção da utilização da cidadania em saúde

Perceção; cidadão; direitos; deveres; serviços de saúde

Ana Oliveira, Manuela Ferreira

Janeiro 2013/ Dezembro

2014

Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis

- Validar a Escala de Perceção da Utilização da Cidadania em Saúde (EPUCiS) - Conhecer a perceção do cidadão acerca da utilização dos seus direitos e deveres no Serviço Nacional de Saúde

- Percepção da utilização dos direitos e deveres do Serviço Nacional de Saúde. Referência, Revista de Enfermagem, Suplemento ao Nº 2, Série IV, IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa. Julho de 2014. ISSN: 0874.0283, p.167. - Poster “Escala de Percepção da Utilização dos direitos e deveres do sistema de saúde: características psicométricas”,. IV Congresso Nacional de Saúde Pública. Organizado pelo Conselho Nacional das Autoridades de Saúde, DUSPFCML, DGS, DRSRA, ENSP, IASRM, IHMT, INDRJ, INSPUP, nos dias 2 e 3 de Outubro de 2014, no Fórum de Lisboa - Comunicação Oral: “Percepção da utilização dos direitos e deveres do Serviço Nacional de Saúde”. IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa. Organizado pela Unidade de Investigação em Ciências da Saúde, da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, 21 de julho de 2014 (21 a 23 julho de 2014) em Coimbra

Resumo Fundamentação: O cidadão é o centro do Sistema de Saúde. O Sistema de Saúde se deve responder às suas necessidades, satisfação e legítimas expectativas enquanto indivíduo e enquanto elemento de uma comunidade, e nos seus diversos papéis: ativo e saudável, doente, utilizador dos serviços, consumidor, cuidador, membro da família e da comunidade. Metodologia: Estudo descritivo transversal. Aplicado inquérito com escala construída e validada neste estudo a uma amostra de 550 participantes, sendo selecionados acidentalmente 50 participantes em cada um dos Concelhos da NUTS III – Baixo Vouga (concelhos de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos). A colheita de dados decorreu em jardins, praças e avenidas públicas entre abril a junho de 2013. Foi obtido o consentimento presumido e esclarecido aos participantes. Treinaram-se os investigadores para homogeneizar a abordagem aos participantes. Resultados: A EPUCiS é constituída por 29 itens. A estrutura fatorial (componentes principais com rotação ortogonal de tipo varimax) ajusta-se bem à organização racional definida após revisão, apresentando seis dimensões: Direito de participar ativamente na saúde e no SNS; Dever de colaborar e cumprir regras; Direito à confidencialidade, informação e tratamento adequado; Direito à dignidade e respeito por crenças; Direito de decisão; e Direito à informação. A escala explica 55,1% do total da variância. O Valor de KMO é bom, de 0,873 e apresenta um valor razoável de alfa de Cronbach de 0,722. A média de idades da amostra é de 45,6 anos (±18 anos) e 55,8% são do género masculino. Os participantes em média usam por vezes o Direito de participar ativamente na saúde e no SNS e o Direito de decisão e usam frequentemente o Dever de colaborar e cumprir regras; Direito à confidencialidade, informação e tratamento adequado; Direito à dignidade e respeito por crenças; e Direito à informação.


191


Tema (incluir palavras-chave)

Investigador (es)

Data de início Parceria Objetivos Publicações

Fatores de risco

cardiovascular numa

população hipertensa

Fatores de risco cardiovascular, Hipertensão, lesão de ógão-alvo

Cláudia Raínho, Tânia Silva, Pedro Damião

Dezembro 2013

USF Flor de Sal, UCSP Aveiro 1

- Determinar a prevalência de fatores de risco cardiovascular numa população hipertensa e a sua distribuição. - Determinar a associação entre a presença de lesão de órgão-alvo e outros fatores de risco cardiovascular.

8º Congresso Português de Hipertensão e Risco Cardiovascular Global, Vilamoura, 20 a 23 de Fevereiro de 2014.

Resumo Fundamentação: A hipertensão arterial (HTA) é o fator de risco cardiovascular com maior prevalência na população portuguesa. Segundo o Estudo de Prevalência de Hipertensão Arterial e Consumo de Sal em Portugal de 2012, a prevalência de HTA é de 42,2% (40,2 % nas mulheres e 44,4 % nos homens). As doenças cardiovasculares (DCV) continuam a ser, em Portugal, a principal causa de morte, responsáveis por 32% do total dos óbitos. Estas têm uma natureza multifatorial com interação de diversos fatores de risco, por vezes de forma exponencial. A maioria dos hipertensos apresenta outros fatores de risco associados que se potenciam mutuamente, levando a um aumento do risco total superior à soma do risco individual de cada um. Deste modo, o estudo da população hipertensa deve basear-se não só nos valores tensionais, mas na avaliação de fatores de risco para optimização da intervenção terapêutica. A HTA pode evoluir com atingimento multiorgânico. Assim, dada a importância da lesão de órgão-alvo como uma fase intermédia do continuum de doença vascular e, como determinante de risco cardiovascular global, o envolvimento de órgão-alvo deve ser pesquisado no hipertenso. A noção de risco cardiovascular global implica avaliar os fatores de risco como variáveis predictoras de lesão de orgão-alvo, mesmo em hipertensos com valores tensionais controlados. A associação destas variáveis a lesão de orgão-alvo permite desenvolver modelos predictivos, nomeadamente modelos de regressão logística.

Título e área científica Investigador (es) Data de início/ conclusão

Parceria Objetivos Publicações

“Prevalência de cárie em crianças dos jardins-de-infância no concelho de Vagos”

José Frias Bulhosa; Judite Maria Regales Matias; Anabela Resende

2013/ 2014

Agrupamento de Escolas de Vagos e IPSS´S

Conhecer o estado da saúde oral das crianças alvo; Promover a saúde oral nas crianças alvo

PÓSTER: “Prevalência de cárie em crianças dos jardins-de-infância no concelho de Vagos”-XXIII congresso da Ordem dos Médicos Dentistas

Resumo Fundamentação: A qualidade de vida relacionada à saúde oral e as repercussões que as doenças orais podem ter no desenvolvimento da criança são demasiado importantes para negligenciar numa perspectiva de saúde pública oral. Metodologia: Foi realizado um estudo transversal com o objectivo de determinar a prevalência da doença cárie em crianças dos Jardins-de-Infância do Concelho de Vagos. A metodologia adoptada obedeceu aos critérios estipulados pela O.M.S. para a realização de estudos epidemiológicos em saúde oral. Foram determinados índices de cárie (cpod e CPOd) e dos hábitos de higiene oral (HO). Resultados: Assim, foram observadas 667 crianças com idade dos 3 aos 6 anos, inscritas nos jardins-de-infância do Concelho de Vagos (Aveiro). A análise estatística dos dados recolhidos foi realizada com auxílio do programa SPSS 22.0®, admitindo-se um nível de significância de 95%. Os resultados indicam uma prevalência de cárie de 39,0% para dentição decídua e de 1,95% para a dentição permanente, os valores médios±(dp) do indices cpod e CPOd determinados, foram de 1,55±2,72 e de 0,03±022, respectivamente. Estariam livres de cáries 61% das crianças observadas. Em 73,2% das crianças a HO é diária sendo que 75,7% o realizava antes de deitar. Verifica-se que esta população apresenta um importante risco de complicações associadas ao estado de saúde oral, nomeadamente pela existência de lesões de cárie associadas a deficientes hábitos de higiene oral e com uma necessidade de implementação de acesso a tratamentos dentários com a perspectiva de controlar as doenças orais e respectivas sequelas.


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Título e área científica Investigador (es) Data de início/


Estudo Antropométrico de uma população em idade escolar do concelho de Vagos

Anabela Sérgio Resende; Judite Maria Regales

Matias; Inês Costa

2009/ 2014

Agrupamento de Escolas de Vagos; IPSS´S

Conhecer a evolução da prevalência de baixo peso, normo peso, excesso de peso e obesidade na população alvo ao longo

dos 5 anos letivos

Póster: “Estudo Antropométrico de uma população em idade escolar do concelho de Vagos” - IV Congresso Nacional de Saúde Pública

Resumo Fundamentação: Portugal é o 2º país da Europa com maior prevalência de obesidade infantil2,3, sendo é prioritário investir na prevenção e no tratamento desta epidemia, apostando em intervenções de base comunitária1,2. Integrado no projeto “Na medida certa” desenvolveram-se acções com vista à promoção de hábitos alimentares saudáveis, e realizou-se um estudo antropométrico para conhecer a prevalência de obesidade e excesso de peso numa população escolar. Metodologia: Estudo longitudinal retrospectivo. O estudo compreendeu medições, de todas as crianças do Concelho, em dois períodos distintos: Nov/2009 a Fev/2010, quando frequentavam o último ano do ensino pré-primário e, Out/2013 a Fev/2014, quando frequentavam o 4º ano do ensino básico. Foram incluídas todas aquelas com medições nos 2 períodos. Variáveis: idade, género, escola primária, altura, peso, Índice de Massa Corporal (IMC) e percentil de IMC (pIMC). Dados recolhidos, segundo orientações da Direcção Geral de Saúde (DGS), e guardados em base de dados do CDC (Center for Desease Control). Análise estatística efectuada no SPSS20.0. Resultados: Obteve-se uma amostra de 124 crianças, 58.1% do sexo masculino, com uma idade média de 9.60 (± 0.5) anos. Destas, 77.4% tinham normopeso, 12.9% excesso de peso, e 9.7% obesidade na primeira medição, e 72.6% normopeso, 19.4% excesso de peso e 8.1% obesidade na 2ª medição. Verificou-se diferença estatisticamente significativa (p>0.05) de pIMC, entre os 2 períodos, apenas para o sexo feminino.


Investigador (es) Data de início/

conclusão Parceria

Objetivos

Boca Saudável no Idoso- Saúde Oral

Ana Filipa, Claudia Jorge, Frias Bulhosa, Irene Francisco

2013/ 2014

IPSS´S Realçar o papel dos cuidadores de pessoas idosas na implementação e auxílio da higiene oral diária das mesmas. Realizar sessões de formação aos cuidadores e avaliar a cavidade oral de pessoas idosas.

Resumo Fundamentação: Consideramos que o envolvimento das instituições na saúde oral do idoso é muito importante para o desenvolvimento das atividades, neste âmbito, na instituição bem como na transmissão de informação e sensibilização dos familiares para esta temática. Considera-se importante a capacitação dos cuidadores formais. Metodologia: Formação teórico-prática em sala aos cuidadores formais. Rastreio de Saúde Oral aos utentes de 4 instituições (as aderentes ao projecto). Divulgação do resultado do rastreio aos utentes através de folheto individualizado e personalizado para cada utente. Resultados: A população abrangida foi de 130 utentes (89 do sexo feminino e 41 sexo masculino). Foram rastreados 123 utentes. Não foram rastreados 7 utentes por dificuldade em colaborar. 33 Utentes reportaram que não faziam a higiene oral diária. 44 Utentes não tinham dentes. Foram divulgados os resultados aos 123 utentes.

Título e área científica Tema (incluir palavras-

chave) Investigador (es)

Data de início/ conclusão

Parceria Objetivos Publicações

Gravidez: uma oportunidade de intervenção

Gravidez, cessação tabágica, tabagismo

Cláudia Raínho, Tânia Silva

Junho a Julho 2014

USF Flor de Sal

Revisão bibliográfica sobre cessação tabágica na gravidez

XI EMASH Portugal, Tabagismo e outros fatores de risco, Coimbra, 30 e 31 de Outubro de 2014

Resumo Fundamentação: O consumo de tabaco constitui a principal causa evitável de morbilidade e mortalidade. O aumento do consumo na população feminina é preocupante pelo impacto na sua saúde e descendência. Os profissionais de saúde devem identificar hábitos tabágicos e realizar uma intervenção breve. A gravidez surge como uma oportunidade ideal para a cessação pelo maior contacto com o profissional de saúde e pela preocupação com o feto. Em cada consulta devem ser questionados os hábitos tabágicos atuais ou prévios da grávida assim como do pai e outros conviventes. A maioria das grávidas que cessa os hábitos tabágicos recai durante a gravidez ou no pós-parto pelo que é importante intervir antes, durante e depois da gravidez. As intervenções breves são eficazes pelo que deve fazer parte da rotina médica. A intervenção breve na gravidez baseia-se nos 5 “A”s, 5”R”s e na Entrevista Motivacional. Os efeitos nefastos devem ser divulgados à população geral nomeadamente a grávidas e pais


193

4.13 OUTRAS ATIVIDADES

4.13.1 Parcerias de Promoção e Proteção da Saúde na Comunidade

a) REDE SOCIAL

A Rede Social é uma medida de política social que incentiva as autarquias e as entidades

públicas ou privadas que trabalham na área social a conjugarem os seus esforços para

prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento

social local através de um trabalho em parceria.

Esta medida de política social introduziu uma cultura de trabalho em rede, fomentou o

planeamento estratégico da intervenção social local, a congregação de esforços e a

rentabilização de recursos locais, de forma a potenciar uma maior eficácia e rapidez na

resolução dos problemas das famílias e indivíduos

Neste âmbito foram desenvolvidas as seguintes atividades: articulação entre os técnicos que

integrem a Rede Social, os CSP e os cuidados diferenciados; participação em 91 reuniões da

rede social; desenvolvimento do programa de promoção da saúde previsto no Plano de

Trabalho anual; participação na elaboração do diagnóstico social e Plano de Desenvolvimento

Social do Concelho.

b) RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO/ NUCLEOS LOCAIS DE INSERÇÃO (NLI)

Aos Núcleos Locais de Inserção compete a gestão processual continuada dos percursos de

inserção dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Neste sentido, está atribuído a estes Núcleos a responsabilidade da elaboração e aprovação

dos programas de inserção, a organização dos meios inerentes à sua prossecução, o

acompanhamento e avaliação da respectiva execução e participação nas reuniões do NLI.

No âmbito desta medida cabe ao profissional de saúde o acompanhamento das acções

inscritas na área da Saúde previstas no acordo de inserção.

Foram acompanhados 1387 utentes.

c) COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS

As Comissões de Protecção de Crianças e Jovens são instituições oficiais não judiciárias com

autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem, prevenindo ou

pondo termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação

ou desenvolvimento integral. Funciona em modalidade alargada e modalidade restrita dos


194

seus membros e exerce a sua competência na área do município, tem suporte legal na Lei n.º

147/99 de 1 de Setembro, onde se integra por concelho pelo menos um elemento da saúde.

Foram acompanhadas pela saúde 1247 crianças e jovens.

d) NÚCLEO DE APOIO A CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO

O NACJR faz a identificação da condição/integridade física da criança, bem como do seu

desenvolvimento global, estabelecendo um plano integrado de apoio à família e promovendo

a articulação com outros recursos comunitários no primeiro nível de intervenção,

nomeadamente as escolas, os serviços sociais, as autarquias e outras estruturas da

comunidade com intervenção nas áreas da infância e da juventude (Crianças e Jovens dos 0-18

anos de idade).

Tem como principais objectivos:

- Prestar apoio de consultadoria aos profissionais e equipas de saúde no que respeita à

sinalização, acompanhamento ou encaminhamento dos casos;

- Gerir, as situações clínicas que, pelo seu caráter de urgência em matéria de perigo,

transcendam as capacidades de intervenção dos outros profissionais ou equipas da instituição;

- Assegurar a articulação funcional com as comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ) e

com o Ministério Público junto dos tribunais;

- Estabelecer a colaboração com outros projetos e recursos comunitários que contribuem para

a prevenção e acompanhamento das situações de crianças e jovens em risco;

- Contribuir para a informação prestada à população e sensibilizar os profissionais do setor

administrativo e técnico dos diferentes serviços, para a problemática das crianças e jovens em

risco;

- Dinamizar a rede social, de modo a assegurar o acompanhamento dos casos, entre outras.

Foram acompanhados 114 casos com plano individual de saúde à família.

e) PROGRAMA de INTERVENÇÃO PRECOCE

A Intervenção Precoce na Infância (IPI), entende-se como um conjunto de medidas de apoio

integrado centrado na criança e na família, incluindo acções de natureza preventiva e

reabilitativa, no âmbito da educação, da saúde e da ação social.

Tem como objectivos:

- Assegurar às crianças (0-5 anos) a protecção dos seus direitos e o desenvolvimento das suas

capacidades;


195

- Sensibilizar as equipas de família para a referenciação /sinalização de crianças com eventuais

critérios para IP;

- Detectar e sinalizar todas as crianças com risco ou já com alterações nas funções e estruturas

do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento.

- Intervir em função das necessidades do contexto familiar de cada criança elegível, de modo a

prevenir ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento.

- Apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da segurança social, da saúde

e da educação.

- Envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte social.

- Encaminhar as crianças sinalizadas para consultas ou centros de desenvolvimento, para

efeitos de diagnóstico e orientação especializada

Foram acompanhadas 476 famílias com plano individualizado de apoio à família, dentro das

638 referenciadas para o programa.

f) COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL

Esta Comissão Municipal de Protecção Civil visa assegurar a articulação entre todas as

entidades e instituições de âmbito municipal imprescindíveis às operações de protecção e

socorro, emergência e assistência previsíveis ou decorrentes de acidente grave ou catástrofe,

garantindo os meios considerados necessários, adequados e proporcionais à gestão da

ocorrência em cada caso concreto.

Esta comissão tem como atividades:

- A realização do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, acompanhar a sua

execução, e remetê-lo para aprovação, pela Comissão Nacional de Protecção Civil;

- Acompanhamento das políticas directamente ligadas ao sistema de protecção civil que sejam

desenvolvidas por agentes públicos;

- Determinação do accionamento dos planos, quando tal se justifique;

- Assegurar a garantia que as entidades e instituições que integram a Comissão accionam, ao

nível municipal, no âmbito da sua estrutura orgânica e das suas atribuições, os meios

necessários ao desenvolvimento das acções de protecção civil;

- Realização e difusão de comunicados e avisos às populações e às entidades e instituições,

incluindo os órgãos de comunicação social.


196

4.13.2 Juntas Médicas

As juntas médicas têm por objectivo proceder à avaliação das incapacidades das pessoas com

deficiência, tal como definido no artigo 2.º da Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto, para efeitos

de acesso às medidas e benefícios previstos na lei para facilitar a sua plena participação na

comunidade.

A avaliação da incapacidade é efectuada nos termos do Decreto -Lei n.º 202/96, de 23 de

Outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 291/2009 de 12 de Outubro, e com base

na Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (TNI),

aprovada pelo Decreto-Lei n.º 352/2007, de 23 de Outubro.

Estão nomeadas, para a área geográfica do ACeS, 3 juntas médicas.

Nos 100 períodos de juntas médicas, foram observados 1940 utentes e avaliados 1885. Por

período foram, em média, observados 19,4 utentes e avaliados 18,85 (quadro 143).

Quadro 143. Dados das juntas realizadas em 2014

Indicador Nº

Nº de períodos de juntas médicas realizadas 100

Nº de doentes convocados 2113

Nº de utentes que faltaram 83

Nº de utentes avaliados 1885

Nº de processos pendentes 55

Nº de utentes com incapacidade < 60% 43

Nº de utentes com incapacidade ≥ 60 e < 80% 1352

Nº de utentes com incapacidade ≥ 80% 490

Nº de utentes observados 1940 Fonte: Relatório da USP 2014


197

5 PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTO ECONÓMICO AVALIAÇÃO DO ORÇAMENTO ECONÓMICO Relativamente ao Orçamento Económico Custos e Perdas espelhado no acordo modificativo do

Contrato-Programa ACeS 2014, parece-nos que este ACeS cumpriu as metas estipuladas no

tocante ao controlo de execução do referido orçamento, pois em termos globais, a despesa

assumida não apresenta um registo significativo muito elevado face ao orçamentado.

Quadro 144. Execução económica – orçamento de 2014

CUSTOS E PERDAS ACES BV/2014

Orçamento Execução Desvio Valor Desvio %

DADOS ECONÓMICOS

Custos e Perdas (Total) 92.769.605 94.772.724 2.003.119 2,16%

CMVMC 1.794.000 1.831.846 37.846 2,11%

Subcontratos (621) 58.059.727 58.502.825 443.098 0,76%

Assistência Ambulatória

Meios Complementares de Diagnóstico 11.786.751 12.783.079 996.328 8,45%

Meios Complementares de Terapêutica 14.347.902 12.586.533 -1.761.369 -12,28%

Farm.Priv - Prescr. Med/Cuid. Farm./Diabetes 29.409.276 30.364.898 955.622 3,25%

Internamentos 1.500 1.883 383 25,53%

Transporte de Doentes 1.867.720 2.046.310 178.590 9,56%

Aparelhos Complem. Terap. (Reembolsos/Ostomias)

307.171 398.240 91.069 29,65%

Outras rubricas de Subcontratos 339.407 321.882 -17.525 -5,16%

Fornecimentos e Serviços Externos (622) 2.390.678 1.844.358 -546.320 -22,85%

Pessoal (64) 30.525.200 32.593.695 2.068.495 6,78%

Remunerações dos Órgãos Diretivos 75.770 77.592 1.822 2,40%

Remunerações de pessoal 25.006.030 26.019.848 1.013.818 4,05%

Remunerações Base 18.300.000 18.537.676 237.676 1,30%

Suplementos Remuneratórios 3.945.830 4.262.021 316.191 8,01%

Outras Remunerações de Pessoal 2.760.200 3.220.151 459.951 16,66%

Outros Encargos com Pessoal 5.443.400 6.496.255 1.052.855 19,34%

Execução de 2014 (valores provisórios) fornecidos pelo DGAG Existem algumas rubricas não contempladas no Contrato Programa, nomeadamente 6218 e 697


198

Da análise deste mapa destaca-se o aumento dos custos com o pessoal (64) em 6,78%,

comparativamente ao valor orçamentado, tendo contribuído para este aumento o valor das

rubricas Outras Remunerações de Pessoal (16,66%) e Outros Encargos com o Pessoal (19,34%).

Os fornecimentos e serviços externos tiveram uma redução de 22,85%. Essa redução deve-se a

uma política de redução de custos implementada neste ACeS, essencialmente no tocante à

rentabilização do parque automóvel de que dispõe, evitando sempre que possível a utilização

de viaturas de aluguer para realização de domicílios.

Relativamente a subcontratos, em termos globais não se verifica grande variação mas

analisando as diversas rubricas podemos referir que se verifica um aumento considerável na

rubrica Aparelhos Complementares Terapêuticos de 29,65%, e uma diminuição significativa da

rubrica Meios Complementares de Terapêutica (-12,28%).

Finalmente verifica-se que a rubrica 61 (CMVMC) aumentou 2,16% face ao orçamentado, mas

que se pode considerar pouco relevante.

Relativamente aos Proveitos e Ganhos o ACeS não dispõe de Orçamento Económico do ano de

2014 (Contrato programa só inclui Orçamento de Custos e Perdas).

Um outro estudo que pode ser apresentado tem a ver com a evolução dos custos e proveitos

obtidos relativamente à execução económica de 2014, comparativamente com a execução

económica 2013, fazendo uma análise da variação dos custos e proveitos, em valor e em

percentagem, conforme mapa que abaixo se apresenta.


199

Quadro 145. Execução económica 2014 versus execução económica 2013

Execução de 2014 (valores provisórios) fornecidos pelo DGAG Execução de 2013 – Grelha de Acompanhamento do ACeS (ponto situação em 5/06/2014) fornecidos pelo DGAG

CUSTOS

ACES BAIXO VOUGA

2013 2014 Variação Valor

Variação %

DADOS ECONÓMICOS

Custos e Perdas (Total) 95.615.546 97.213.104 1.597.558 1,67%

CMVMC (1)

1.796.784 1.831.846 35.062 1,95%

Produtos Farmacêuticos 1.383.132 1.425.181 42.049 3,04%

Medicamentos 1.170.851 1.425.181 254.330 21,72%

Outras rubricas de produtos farmacêuticos 212.281 -212.281 -100,00%

Material de Consumo Clínico 217.062 261.817 44.755 20,62%

Material de Consumo Hoteleiro

Material de Consumo Administrativo 43.768 -43.768 -100,00%

Outras rubricas de CMVMC 152.822 144.848 -7.974 -5,22%

Subcontratos (621)(2)

59.578.349 60.940.302 1.361.953 2,29%

Assistência Ambulatória 7 707 700 10000,00%

Meios Complementares de Diagnóstico 11.835.805 12.783.079 947.274 8,00%

Meios Complementares de Terapêutica 14.500.782 12.586.533 -1.914.249 -13,20%

Farm.Priv - Prescr. Med/Cuid. Farm./Diabetes 30.497.345 30.364.898 -132.447 -0,43%

Internamentos 178.996 1.883 -177.113 -98,95%

Transporte de Doentes 1.913.886 2.046.310 132.424 6,92%

Aparelhos Complem. Terap. (Reembolsos/Ostomias) 307.163 398.240 91.077 29,65%

Outras rubricas de Subcontratos 344.365 2.758.652 2.414.287 701,08%

Fornecimentos e Serviços Externos (622) 2.435.213 1.844.358 -590.855 -24,26%

Electricidade 425.546 440.002 14.456 3,40%

Água 80.242 80.202 -40 -0,05%

Outros Fluidos 128.486 169.050 40.564 31,57%

Comunicações 150.376 134.056 -16.320 -10,85%

Transporte de Pessoal / Deslocações e Estadas 114.830 147.907 33.077 28,81%

Conservação e Reparação 319.330 171.217 -148.113 -46,38%

Outros FSE 1.216.403 701.924 -514.479 -42,30%

Pessoal (64) 31.795.903 32.593.695 797.792 2,51%

Remunerações dos Orgãos Diretivos 78.921 77.582 -1.339 -1,70%

Remunerações de pessoal 26.046.778 26.018.848 -27.930 -0,11%

Remunerações Base 19.061.526 18.537.676 -523.850 -2,75%

Suplementos Remuneratórios 4.110.075 4.262.021 151.946 3,70%

Outras Remunerações de Pessoal 2.875.177 3.220.151 344.974 12,00%

Outros Encargos com Pessoal 5.670.204 6.489.759 819.555 14,45%

Correcções Relat. Exerc. Anteriores 8.236 -1.072 -9.308 -113,02%

Internamentos

Transporte de doentes

Outras Correcções A. Anteriores 8.236 -1.072 -9.308 -113,02%

Outros custos e perdas 1.061 3.975 2.914 274,65%


200

Da análise deste mapa podemos referir que os custos, em termos globais, registam uma

variação positiva entre a execução económica de 2014 em relação a 2013 pouco significativa

(1,67%).

Destaca-se o aumento de algumas rubricas, nomeadamente o CMVMC (1,95%), os

Subcontratos (2,29%), os custos com o pessoal (64) em 2,51%, comparativamente com os

valores do período homólogo.

No entanto, verifica-se que em algumas rubricas a variação é negativa, destacando-se as

rubricas Fornecimentos e Serviços Externos (-24,26%) e correcções relativas a exercícios

anteriores (-113,02%)

Quadro 146. Proveitos ACeS BV

PROVEITOS

ACES BAIXO VOUGA

2013 2014 Variação Valor

Variação %

DADOS ECONÓMICOS

Proveitos e Ganhos (Total) (3)

12.001.169 117.451.490 105.450.321 878,67%

Prest. Serv. Outras Entid. Resp. (7122) 2.175.699 2.006.676 -169.023 -7,77%

Taxas Moderadoras (71227) 2.125.023 1.967.866 -157.157 -7,40%

Consultas 1.966.719 1.820.323 -146.396 -7,44%

Urgência / SAP 67 23 -44 -65,67%

MCDT 17.741 3.035 -14.706 -82,89%

Outros 140.496 144.485 3.989 2,84%

Outras rubricas de Prestações de serviços 50.676 38.810 -11.866 -23,42%

Impostos e Taxas 313.515 321.834 8.319 2,65%

Outras rubricas de Proveitos e Ganhos 9.511.955 115.122.980 105.611.025 1110,30%

Execução de 2014 (valores provisórios) fornecidos pelo DGAG Execução de 2013 – Grelha de Acompanhamento do ACeS (ponto situação em 5/06/2014) fornecidos pelo DGAG

Quanto aos proveitos explanados no quadro acima, em termos globais verifica-se um aumento

significativo (878,67%), que se deve essencialmente ao aumento dos proveitos registados na

rubrica Outras rubricas de Proveitos e Ganhos (1110,30%). Essa enorme variação explica-se

pelo facto de em 2013, o valor da conta 74 – transferências e subsídios correntes obtidos não

reflectir a totalidade do valor afeto ao ACeS.


201

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente Relatório evidenciaram-se as atividades desenvolvidas pelos profissionais do ACeS

BV, tendo em consideração as linhas estratégicas definidas no Plano de Desempenho, das

quais se destacam:

- Unidades Funcionais – Foram constituídas 4 novas unidades funcionais (3 USF e 1 UCC) e

reorganizadas as UCSP´S.

- Recursos Humanos – de 2013 para 2014, houve uma diminuição de 55 profissionais, com

especial enfoque nos assistentes técnicos, médicos de medicina Geral e Familiar e assistentes

operacionais.

- População Residente (2013) – Continua a constatar-se o envelhecimento da população,

traduzindo-se por um lado no aumento do índice de envelhecimento (138,4%), de

dependência de idosos (29,1%) e longevidade (48,7%) e por outro na diminuição da taxa de

natalidade (7,93%o) e no saldo fisiológico negativo (-904).

- População Inscrita – De acordo com os dados do SIARS, corrigidos com os dados reais do

ACeS, havia em 31/12/2014, 384.627 utentes inscritos, dos quais 358.008 com médico de

família.

- Mortalidade Infantil – Apresenta no global, uma tendência decrescente, com uma taxa de

2,07%o, que é inferior à da Região Centro e Continente, o que nos posiciona num lugar acima

do nacional, que tem a sexta taxa de mortalidade infantil mais baixa da União Europeia.

- Mortalidade Geral – A primeira causa de morte na Região do Baixo Vouga, à semelhança da

Região Centro e de Portugal, são as doenças do aparelho circulatório, apresentando a Região

do BV valor inferior (149%o). A relação de masculinidade dos óbitos para todas as causas foi de

98,8 óbitos masculinos por cada 100 femininos. A idade média de morte, por todas as causas,

foi de 77,3 anos.

- Anos de vida potencialmente perdidos – O número médio de anos de vida perdidos (ano

2012) no Baixo Vouga (14,4) foi superior ao de Portugal (14,2) e ao da Região Centro (14,0). No

entanto, as taxas padronizadas de anos potenciais de vida perdidos no Baixo Vouga foi a mais

baixa, com 3.231,2%ooo, comparativamente com Portugal (3.606,4%ooo) e Região Centro

(3.570,8%ooo).

- Morbilidade – De acordo com a ICPC2, destaca-se com maior número de registos o capítulo

das doenças do sistema músculo-esquelético (283.370) o que corresponde a 16,0% do total

dos registos, seguindo-se os do aparelho circulatório, endócrino, metabólico e nutricional,

aparelho respiratório e aparelho digestivo, respectivamente com 11,4%, 11,3%, 10,0% e 9,2%.

O problema com maior número de registos, quer na prevalência, quer na incidência, são as

alterações do metabolismo dos lípidos, seguida da hipertensão sem complicações.


202

- Indicadores de Produtividade – Houve um aumento do número de consultas realizadas de

2013 para 2014.

- Indicadores de Acesso – Salienta-se um aumento da taxa de cobertura de consultas pelo

próprio médico, pelo enfermeiro de família e de visitas domiciliárias de enfermagem.

- Indicadores de Qualidade Técnica/Efetividade – Houve uma melhoria nas diferentes áreas

de intervenção: vigilância, promoção da saúde e prevenção da doença nas diferentes fases da

vida; vigilância oncológica/rastreios; e vigilância clínica nas situações de doença crónica. No

que se refere ao PNSE no ano letivo 2013/2014 foram abrangidas as 4 áreas de intervenção: a

Saúde Individual e Coletiva; a Inclusão Escolar; o Ambiente Escolar e os Estilos de Vida. Foram

alvo de intervenção 100% das escolas nos diferentes níveis de escolaridade incluindo as

escolas profissionais e privadas, com pelo menos uma atividade. No PNPSO foram utilizados,

no global, 16.830 cheques-dentista, dos 23.216 cheques emitidos, refletindo uma taxa de

utilização de 72,5%.

- Indicadores de Eficiência – Houve um aumento da prescrição de medicamentos genéricos e

uma redução do custo médio de medicamentos faturados por utilizador.

- Saúde Ambiental - Foram realizadas 593 análises bacteriológicas e 257 análises Físico-

químicas às águas de consumo humano, das quais 506 (85,3%) cumprem os requisitos

necessários. Nas águas das piscinas foram realizadas 747 análises bacteriológicas e 280

análises Físico-químicas, das quais 635 (85%) cumprem os requisitos necessários. Nas águas

balneares regista-se o cumprimento em 83,2% das análises. Foram produzidos, em 2014, no

ACeS, 26.664,88 Kg de resíduos do grupo III e 2.916,95 Kg de resíduos do grupo IV.

- PPCIRA - Foi realizado, em 63% das unidades funcionais, o diagnóstico de situação de

instalações e equipamentos, circuitos e procedimentos, com recurso a chek-list diagnóstica.

- DDO - Em 2014 foram notificados, 462 casos de doenças dos quais 122 foram novos casos.

- Vacinação - A avaliação do PNV através do SINUS vacinação, do esquema “cumprido”,

mostra que os resultados de cobertura vacinal se situam acima dos 95%, para os grupos

etários dos 2, 7, 14 e 18 anos.

- Projetos de intervenção comunitária – Apresentou-se um vasto conjunto de projetos que

visam a educação, a prevenção, promoção e proteção da Saúde realizados em diferentes

grupos da população e em diversas áreas: preparação para o parto e parentalidade; prevenção

de acidentes; promoção de ambientes saudáveis; promoção de atitudes corporais corretas;

alimentação saudável; saúde oral; saúde mental; comportamentos aditivos; sexualidade;

atividade física; hipertensão arterial; diabetes; obesidade; promoção da autonomia e


203

independência; prevenção da violência doméstica; demência; incontinência urinária e estilos

de vida saudáveis.

- Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados – Na ECCI, a taxa de ocupação variou

entre 35% e 84,7%; a taxa de eficácia de visitação domiciliária nas primeiras 24 horas oscilou

entre 66,7% e 100%.

- Exposições – Em 2014 houve 496 exposições, das quais 482 foram reclamações (81 sem

irregularidade no serviço), 11 elogios e 3 sugestões.

- Formação – O ACeS promoveu e realizou 18 formações em serviço em diferentes áreas.

Tiveram formação, em diferentes áreas, 282 estagiários e internos.

- Atividade científica/investigação – Apresentaram-se alguns trabalhos de investigação, em

diferentes áreas: saúde oral, cidadania, hipertensão arterial, gravidez, obesidade e qualidade.

Destaca-se, o facto destes trabalhos, terem sido alvo de divulgação externa em reuniões

cientificas e ou publicações e até de atribuição de prémios.

- Parcerias – Os profissionais do ACeS integram diversas parcerias no âmbito da promoção e

proteção de saúde na comunidade: rede social, rendimento social de inserção, CPCJ, NACJR,

intervenção precoce, comissão municipal de educação, e comissão municipal de proteção civil;

- Juntas Médicas – Em junta médica, foram observados 1940 utentes e avaliados 1885. Por

período foram, em média, observados 19,4 utentes e avaliados 18,85.

- Orçamento Económico Custos e Perdas - O ACeS cumpriu as metas estipuladas no tocante ao

controlo de execução do referido orçamento.

Neste relatório ficou bem patente o trabalho desenvolvido pelas unidades funcionais do ACeS

com o cidadão, no acompanhamento do seu ciclo de vida em situações de saúde e doença,

bem como a preocupação com a família, na vivência das suas transições normativas e

acidentais, com especial enfoque no cidadão, família e comunidade, como cliente e recurso.

Realça-se que, para a consecução daquele trabalho, há um conjunto de outros domínios de

atividade, transversais que se apresentam como suporte fundamental à sua boa execução.

Não obstante algumas carências (recursos humanos, equipamentos, instalações e sistemas de

informação), pode concluir-se, que no ano de 2014, o ACeS deu resposta ao seu Plano de

Desempenho e ao Plano Nacional de Saúde 2012-2016.

Assim, num contexto de avaliação geral, poder-se-á considerar que o grau de realização das

atividades planeadas e das metas previstas para o ano 2014, é francamente positivo,

mantendo-se o caminho para se continuar a progredir na concretização das atividades

cometidas ao ACeS, bem como, a contribuir ativamente para a melhoria do estado de saúde da

população.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADES - 2014€¦ · Quadro 24. Nº de Consultas realizadas em 2013 e 2014, por...

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