RELATÓRIO DE ACTIVIDADES · 5 1 Nota Introdutória O IPAD – Instituto Português de Apoio ao...
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2011
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P.
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
Ficha Técnica:
� Título: Relatório de Actividades do IPAD 2011
� Edição: MNE / IPAD - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P.
� Páginas: 226
� Data: Março 2012
� Website: http://www.ipad.mne.gov.pt
� Contacto: Av. da Liberdade, 192, 1º, 1250-147 Lisboa
Tel: (351) 21 317 67 00
Índice Índice................................................................................................................. 3
1 Nota Introdutória ....................................................................................... 5
1.1 Missão, Visão, Valores Atribuições e Orientações Estratégicas .......... 6
1.2 Estrutura organizacional ...................................................................... 9
1.3 Estrutura do relatório de actividades.................................................. 10
2 Auto-avaliação......................................................................................... 11
2.1 Análise do QUAR 2011 ...................................................................... 11
2.2 Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano......... 20
2.3 Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não
executados ou com resultados insuficientes................................................. 21
2.4 Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos e
financeiros .................................................................................................... 22
2.4.1 Recursos Humanos .................................................................... 22
2.4.2 Recursos Financeiros ................................................................. 24
2.5 Avaliação do sistema de controlo interno (SCI) ................................. 28
2.6 Apreciação por parte dos utilizadores................................................ 29
2.7 Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do
desempenho................................................................................................. 29
2.8 Comparação com o desempenho de serviços idênticos.................... 30
2.9 Envolvimento da organização ............................................................ 32
3 Balanço Social......................................................................................... 36
3.1 Introdução .......................................................................................... 36
3.2 Nota Metodológica e Fontes de Informação ...................................... 37
3.3 Balanço Social - Aspectos a realçar em 2011.................................... 39
3.4 Mapa de Efectivos.............................................................................. 39
3.5 Efectivos por Carreira ........................................................................ 40
3.6 Efectivos segundo o Género, por Carreira......................................... 40
3.7 Efectivos segundo o escalão etário.................................................... 41
3.8 Estrutura Habilitacional ...................................................................... 42
3.9 Modalidade de horário ....................................................................... 42
3.10 Trabalho extraordinário ...................................................................... 42
3.11 Ausências .......................................................................................... 43
3.12 Estrutura Remuneratória.................................................................... 43
3.13 Medicina no Trabalho......................................................................... 43
3.14 Formação Profissional ....................................................................... 43
3.15 Indicadores de desempenho de Gestão de Recursos Humanos ....... 43
4 Avaliação Final ........................................................................................ 44
Anexo I ............................................................................................................ 45
Anexo II ......................................................................................................... 130
Anexo III ........................................................................................................ 176
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1 Nota Introdutória
O IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P., abreviadamente
designado por IPAD, I.P., é um instituto público dotado de personalidade jurídica,
autonomia administrativa e património próprio. Exerce a sua função sob a
superintendência e tutela do Ministro dos Negócios Estrangeiros.
A política de Cooperação Portuguesa (CP) e de Ajuda Pública ao Desenvolvimento
(APD) é coordenada, supervisionada e dirigida pelo IPAD, I.P. desde Janeiro de 2003,
competências que tiveram continuidade após o processo de reestruturação da
Administração Pública (PRACE) e que estão na actual lei orgânica, Decreto-Lei n.º
120/2007, de 27 de Abril.
O ano de 2011 fica marcado pela publicação da nova Orgânica do Ministério dos
Negócios Estrangeiros e dos respectivos Serviços (Decreto-Lei º 121/2011 de 29 de
Dezembro) onde se estabelece a criação do novo Instituto: Camões - Instituto da
Cooperação e da Língua, I. P., que integrará, por fusão, as atribuições e competências
do IPAD, I.P. e do Instituto Camões, I.P..
O presente relatório expõe as actividades do IPAD, I.P., executadas em 2011, no
seguimento da operacionalização das orientações estratégicas da cooperação
portuguesa para o desenvolvimento, as quais constam no documento “Uma Visão
Estratégica para a Cooperação Portuguesa”, aprovado pelo Governo na Resolução de
Conselho de Ministros n.º 196/2005, de 22 de Dezembro.
Acresce referir que a prossecução das actividades durante o ano de 2011 foi
fortemente condicionada por dois factores: um de natureza politica com a entrada em
funções do XIX Governo Constitucional a 21 de Junho de 2011, e outro de natureza
económica que se caracterizou por uma conjuntura de fortes restrições orçamentais.
A apresentação do Relatório de Actividades insere-se na última fase do ciclo de
gestão do SIADAP 1, designada por Auto-avaliação, e visa discriminar os objectivos
planeados e atingidos na prossecução das orientações estratégicas da Cooperação
Portuguesa, o grau de realização dos programas/actividades, o nível dos recursos
utilizados, o balanço social da organização e, com base nos resultados alcançados, as
oportunidades de melhoria organizacional.
6
De acordo com o QUAR, e, portanto, tendo como referência a prossecução dos
objectivos de Eficiência, Eficácia e Qualidade, foram elaborados mapas estratégicos
para todas as unidades orgânicas do IPAD, I.P., inspirados na metodologia BSC
(Balanced scorecard). Releva-se assim que o presente documento resultou de um
processo participado por todas as Unidades Orgânicas do Instituto, sem o contributo
das quais não teria sido possível efectuar a auto-avaliação que agora se apresenta.
1.1 Missão, Visão, Valores Atribuições e Orientações Estratégicas
O IPAD, I.P., tem por missão propor e executar a política de cooperação portuguesa e
coordenar as actividades de cooperação desenvolvidas por outras entidades públicas
que participem na execução daquela política. Visa ser uma organização de excelência
da Administração Pública, na melhoria permanente dos processos de trabalho, usando
todos os meios ao seu dispor com racionalidade, eficiência e eficácia, aplicando as
melhores práticas nacionais e internacionais com vista à promoção do
desenvolvimento económico, social e cultural, muito em particular dos países de língua
oficial portuguesa, alicerçado na melhoria das condições de vida das populações, na
consolidação e aprofundamento da paz, da democracia, dos direitos humanos e do
Estado de direito.
Todos os seus colaboradores regem-se, na sua actuação, pelos seguintes valores: o
rigor e a excelência, a integridade e a transparência, a equidade, a imparcialidade, a
isenção e justiça, a parceria e a cooperação e prestação de contas, e a cultura de
avaliação.
Principais serviços prestados1
a) Propor à tutela a definição da política de cooperação e de ajuda pública ao
desenvolvimento;
b) Preparar os programas plurianuais de cooperação para o desenvolvimento,
bem como a sua programação financeira;
c) Coordenar o Programa Orçamental da Cooperação Portuguesa para o
Desenvolvimento, instrumento de orçamentação plurianual;
d) Coordenar as acções de cooperação desempenhadas por outros
departamentos, serviços e organismos da Administração Pública;
1 Atribuições constantes no Decreto-Lei n.º 120/2007, de 27 de Abril.
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e) Emitir parecer prévio vinculativo sobre os programas, projectos e acções de
cooperação para o desenvolvimento, financiados ou realizados pelo Estado,
seus organismos e demais entidades públicas;
f) Assegurar a articulação com as autoridades dos países beneficiários de
cooperação para o desenvolvimento;
g) Assegurar o financiamento dos projectos directamente elaborados pelo IPAD, I.
P., de acordo com a programação efectuada;
h) Proceder à identificação, análise, acompanhamento e avaliação dos resultados
da execução, dos programas, projectos e acções de cooperação para o
desenvolvimento, com vista a melhorar a racionalidade, eficácia e eficiência da
ajuda;
i) Promover a execução de programas, projectos e acções de cooperação para o
desenvolvimento;
j) Assegurar a coordenação e a articulação com instituições de âmbito
internacional, nacional, regional e local, incluindo de natureza não
governamental, com vista a optimizar a utilização dos recursos;
k) Assegurar e coordenar as intervenções portuguesas no domínio da ajuda
humanitária e de urgência;
l) Apoiar as iniciativas da sociedade civil no âmbito da cooperação para o
desenvolvimento;
m) Assegurar, no âmbito das suas atribuições, a participação portuguesa nas
actividades da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
relacionadas com a cooperação;
n) Assegurar o apoio técnico e logístico à realização das reuniões do Fórum de
Cooperação Para o Desenvolvimento;
o) Promover e ou apoiar a realização de estudos na área da cooperação;
p) Centralizar a informação relacionada com o esforço financeiro global da
cooperação portuguesa;
q) Implementar uma estratégia de comunicação para fortalecer a compreensão
sobre, e o apoio público à, cooperação para o desenvolvimento;
r) Promover acções de formação em matérias de desenvolvimento;
s) Assegurar a representação e a participação do Estado Português nas
actividades das organizações internacionais relacionadas com a cooperação e
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a ajuda pública ao desenvolvimento, sem prejuízo das competências do
Ministério das Finanças no referente às instituições financeiras internacionais,
bem como das representações sectoriais especializadas havidas por
convenientes;
t) Centralizar a informação sobre os projectos de cooperação promovidos por
entidades privadas, com ou sem patrocínio público e assegurar a
representação do Estado Português nos debates internacionais sobre
cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento em apoio ao princípio da
convergência internacional em torno de objectivos comuns.
Estas atribuições enquadram-se no relançamento da política de cooperação,
assumidas como uma prioridade do Governo nas Grandes Opções do Plano, visando
valorizar o posicionamento externo de Portugal.
Orientações estratégicas para o triénio 2010-2012
Na sequência das grandes orientações da política de cooperação, constituem
objectivos estratégicos do IPAD, I.P.:
OE1 - Promover o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos em
matéria de Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD);
OE2 - Coordenar o Orçamento da Cooperação Portuguesa;
OE3 - Promover programas, projectos e acções de cooperação para o
desenvolvimento;
OE4 - Desenvolver iniciativas de modernização e de desenvolvimento de recursos
humanos.
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1.2 Estrutura organizacional
DSP Direcção de Serviços de Planeamento
DPP Divisão de Planeamento e Programação
DCG Divisão de Coordenação Geográfica
AEM Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e Multilaterais
DAE Divisão de Assuntos Europeus
DAM Divisão de Assuntos Multilaterais
CG I Direcção de Serviços de Cooperação Geográfica I (África)
DAF I Divisão de África I (Angola, Moçambique, Transversais)
DAF II Divisão de África II (Cabo Verde, Guiné-Bissau, S.Tomé e Príncipe)
NDB Núcleo de Bolsas
CG II Direcção de Serviços de Cooperação Geográfica II (Ásia e Outros Países)
DAOP Divisão de Ásia e Outros Países
NAC Núcleo de Agentes de Cooperação
DASC Divisão de Apoio à Sociedade Civil
DSG Direcção de Serviços de Gestão
DGF Divisão de Gestão Financeira
CINF Centro de Informática
DRH Divisão de Recursos Humanos
GAAI Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna
ND Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento
SIGLAS
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1.3 Estrutura do relatório de actividades
A estrutura do Relatório de Actividades, respeita os requisitos estipulados no DL n.º
183/96, de 27 de Setembro para que seja possível identificar de forma clara e
objectiva as actividades e as acções realizadas face às planeadas em cada Programa,
determinando-se, assim, o seu respectivo grau de execução.
A descrição da actividade do Instituto, apresentada no Anexo I encontra-se organizada
segundo 4 grandes áreas de intervenção:
I. Dispositivo da Cooperação Portuguesa
II. Cooperação Portuguesa – enquadramento bilateral
III. Cooperação Portuguesa – enquadramento Multilateral
IV. A Cooperação Portuguesa e a Sociedade Civil
Acresce referir que toda a actividade do IPAD, I.P., é planeada segundo a lógica de
definição de programas, das correspondentes actividades e acções, e da respectiva
calendarização.
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2 Auto-avaliação
2.1 Análise do QUAR 2011
De acordo com a Carta de Missão do Presidente do IPAD, I.P., para o período de 12
de Janeiro de 2010 a 11 de Janeiro de 2013, e relativamente ao Quadro de Avaliação
e Responsabilização (QUAR), o Ministério dos Negócios estrangeiros estabeleceu
como orientação estratégica para se atingirem os objectivos da política externa
portuguesa na área funcional do IPAD, I.P.: i) a promoção da ajuda ao
desenvolvimento; ii) o incremento das relações económicas externas com regiões
menos desenvolvidas; iii) o reforço do nosso relacionamento político e diplomático
sobretudo no espaço da CPLP; iv) a valorização da cultura e da língua portuguesa no
mundo.
O QUAR do IPAD, I.P., para 2011 foi delineado tendo em consideração os quatro
Objectivos Estratégicos já referidos, concretizados através de 09 Objectivos
Operacionais e monitorizados por 12 indicadores (e respectivas metas) apresentados
no quadro de Monitorização / Auto-avaliação de 2011 seguinte.
Na sequência do processo de monitorização que decorreu sob orientação da equipa
de consultores do ISCTE, o IPAD, I.P., submeteu para aprovação de SEXA MNE uma
proposta de QUAR 2011 reformulado nos seguintes termos:
• Uma vez que em 2011 o Fundo da Língua Portuguesa foi dotado do seu
próprio saldo, procedeu-se à correcção da fórmula de cálculo do indicador “2 -
Taxa de execução da cooperação internacional” com a eliminação da
componente relativa ao Financiamento IPAD para o Fundo da Língua
Portuguesa.
• Por estratégia interna da organização houve necessidade de imprimir maior
celeridade à implementação das recomendações resultantes do Exame
realizado em 2010 pelo CAD/OCDE à Cooperação Portuguesa, justificando-se,
desta forma, a alteração da meta associada ao indicador “4.1 - Percentagem
de recomendações aplicáveis implementadas (exame do CAD 2010)” de [20%
a 30%] para [20% a 40%].
• Atendendo à necessidade de contenção da despesa foi decidido implementar
toda a metodologia Balanced Scorecard com recurso a folhas de cálculo
desenvolvidas para o efeito. Assim, tornou-se necessário actualizar a fonte de
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verificação do indicador “6 - Prazo de implementação do Balanced Scorecard”
com o seguinte texto:
“Gestão do IPAD de acordo com a metodologia Balanced Scorecard com
recurso a folhas de cálculo especificamente criadas para o efeito (fichas de
objectivos e de monitorização)”
• Actualização do quadro relativo aos recursos financeiros disponíveis em 2011,
para que este passasse a reflectir o orçamento corrigido disponível do IPAD,
após a dedução de cativos e líquido das alterações orçamentais.
Acresce referir que a proposta de reformulação do QUAR 2011 teve a aprovação
SEXA MNE.
Considerando as taxas de realização apuradas para 2011 é possível concluir que o
desempenho organizacional foi assegurado independentemente dos constrangimentos
a que a organização foi sujeita, ficando, desta forma, demonstrada mais uma vez a
capacidade do IPAD, I.P., em manter elevados níveis de cumprimento numa
envolvente externa adversa.
No quadro seguinte é possível verificar que dos 12 indicadores operacionais 10
apresentam valores de histórico, dos quais 2 com valores para os anos de 2009 e
2010, e 8 com valores apenas para 2010.
Dos indicadores com valores de histórico para 2010 verifica-se que:
• 4 apresentam um valor realizado em 2011 superior ao de 2010;
• 6 apresentam um valor realizado em 2011 inferior ao de 2010
independentemente da taxa de realização associada. Destes, destaca-se o
indicador n.º 5 - n.º de procedimentos aprovados, com uma realização em
2011 expectavelmente inferior à de 2010, na medida em que respeita à
actividade de elaboração do Manual do IPAD, prevista para 2010 e 2011, cuja
execução atingiu o seu nível máximo em 2010.
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Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) 2011
14
QUAR (continuação)
15
QUAR (continuação)
No quadro referente aos recursos humanos, os desvios verificados entre a pontuação planeada e
executada justificam-se pelo seguinte:
1. Assistentes Técnicos – o desvio deve-se ao nº de aposentações e a pedidos de
mobilidade interna autorizados pelo IPAD, I.P.. .
2. Técnico Superior – o desvio resulta da aposentação de técnicos superiores e
procedimentos concursais iniciados mas não concluídos, devido ao contexto do processo
de fusão e reestruturação interna do IPAD, I.P.. A variação encontrada resultou ainda de
pedidos de licença sem remuneração, de equiparação a Bolseiro e à saída de um técnico
superior precedendo concurso.
3. Dirigentes intermédios – saída, por motivos de aposentação de 1 chefe de Divisão.
4. Assistente Operacional – saída de trabalhadores por motivos de aposentação,
integração na carreira de Assistente Técnico, precedendo concurso, saídas do IPAD, I.P.,
quer precedendo concurso, quer ao abrigo da figura da cedência especial. De referir que
um dos Assistentes operacionais previstos no mapa de pessoal de 2011, se encontra a
desempenhar funções enquanto assistente técnico, ao abrigo da mobilidade interna inter-
carreiras.
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Contributo das Unidades Orgânicas para prossecução dos objectivos operacionais do QUAR
No Quadro seguinte são apresentados, para cada indicador operacional do QUAR, os desempenhos das Unidades Orgânicas (UOs) que
contribuíram para a sua execução, bem como as justificações dos desvios em relação às metas definidas.
Fonte: IPAD/DPP
17
(continuação)
18
Relativamente ao quadro anterior é importante referir o seguinte:
• O apuramento do indicador 4.2 - Percentagem de recomendações aceites
implementadas (avaliações promovidas pelo GAAI) foi realizado com base nas fichas
de seguimento das seguintes avaliações:
o Avaliação do Programa de Cooperação Técnico-Policial com Cabo Verde;
o Avaliação do Programa Indicativo de Cooperação (PIC) da Guiné-Bissau (2008 –
2010);
o Avaliação do Programa de Reintrodução da Língua Portuguesa em Timor Leste
(2003-2009);
o Avaliação Temática sobre “A Cooperação Portuguesa na Área da Estatística”.
No Quadro das Fontes de Verificação do QUAR 2011 existem, no entanto, avaliações que
não foram consideradas na monitorização final do QUAR 2011 porque a finalização da
respectiva ficha de contraditório teve lugar no decorrer do ano de 2011, adiando desta
forma o seu seguimento para 2012.
Uma vez que a ficha de contraditório da avaliação temática sobre “A Cooperação
Portuguesa na Área da Estatística” foi finalizada em 2010 e o seu seguimento realizado
em 2011, optou-se por considerar esta avaliação no cálculo do indicador 4.2.
Acresce referir que as fichas de seguimento acima designadas encontram-se publicadas
no site do IPAD, I.P..
• Para o Indicador 5 - Nº de procedimentos aprovados e tratados foi também
necessário recorrer à coluna “Transversal às UOs” para considerar no cálculo do
indicador os procedimentos do Manual do IPAD em cuja elaboração estiveram envolvidas
várias Unidades Orgânicas. Foram também contabilizados nesta coluna os procedimentos
do Manual do IPAD de aplicação transversal a toda a organização e por isso não
susceptíveis de serem associados a uma determinada UO.
• A coluna “Transversal às UOs” foi ainda utilizada para fazer reflectir no quadro anterior o
resultado dos indicadores 8 - Nível de Satisfação dos Utilizadores (Embaixadas dos
PALOP e de Timor-Leste em Lisboa) e 9.2 - Nível médio de satisfação dos
trabalhadores, na medida em que o resultado obtido em cada um dos inquéritos deve ser
imputado à organização e não a uma UO em particular. A realização destes questionários
foi assegurada, respectivamente, pelo Gabinete de Auditoria e Avaliação Interna (GAAI) e
pela Divisão de Recursos Humanos (DRH) do IPAD, I.P.
19
No Anexo II são apresentadas as fichas de objectivos e de monitorização de cada UO,
desenvolvidas com base na metodologia Balanced Scorecard, onde consta toda a informação de
base utilizada no cálculo dos indicadores operacionais do QUAR.
20
2.2 Actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano
De um universo de 381 actividades previstas no Plano de Actividades 2011 do IPAD, I.P., foram
realizadas 332, correspondendo a uma taxa de execução global de 87%.
No quadro seguinte é apresentado o Grau de Execução por Área e Programa, sendo possível
constatar o seguinte:
• A Área do Dispositivo da Cooperação Portuguesa evidencia um grau de execução de
cerca de 83% num total de 116 Actividades.
• Na Área do Enquadramento Bilateral da Cooperação Portuguesa verifica-se que das 202
Actividades programadas foram executadas 183, representando uma taxa de execução
de 91%.
• A Área de Enquadramento Multilateral realizou 34 actividades das 38 previstas a que
corresponde um grau de execução de 90%.
21
• Por último, em relação à Ajuda Humanitária e Sociedade Civil foram executadas 19 das
25 Actividades propostas, correspondendo a uma taxa de execução de 76%.
2.3 Análise das causas de incumprimento de acções ou projectos não executados ou com resultados insuficientes
Conforme demonstrado no ponto 2.2 a execução das acções previstas no plano de actividades
foi, em 2011, bastante satisfatória apesar da conjuntura adversa marcada por fortes restrições de
natureza orçamental que justificaram uma alteração de prioridades pelo facto de Portugal estar
sob um Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF).
Não obstante, o balanço das actividades não realizadas e não planeadas representa em termos
relativos:
• Actividades planeadas não executadas 13% face às actividades planeadas;
• Actividades não planeadas 5% do total das actividades planeadas.
A informação detalhada sobre as actividades desenvolvidas, previstas e não previstas no plano
de actividades 2011, assim como o detalhe sobre o grau de concretização das acções e a análise
das causas que conduziram ao incumprimento ou a uma execução insuficiente de algumas das
actividades planeadas para 2011, poderá ser consultada no Anexo I, que é composto pelos
seguintes elementos:
22
• Matriz do orçamento do IPAD, I.P., por áreas e programas;
• Matriz de Programas e Actividades
• Fichas de Programas e Actividades com o respectivo grau de concretização e análise das
causas de incumprimento de acções não executadas ou com resultados insuficientes.
2.4 Análise da afectação real e prevista dos recursos humanos e financeiros
2.4.1 Recursos Humanos
A concretização das actividades planeadas pelo IPAD, I.P., foi assegurada, em 2011, por 132
colaboradores. Nos quadros seguintes é apresentada a distribuição dos Recursos Humanos
pelas diferentes Unidades Orgânicas a 31/12/2010 e a 31/12/2011. Face a 2010, registou-se uma
redução de 10% no n.º de colaboradores.
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A distribuição do número de colaboradores por grupo de pessoal evidencia que os dois grupos
com maior peso são o dos Técnicos Superiores e o dos Assistentes Técnicos. Comparativamente
com o ano de 2010, ocorreu um reforço do peso do grupo dos Técnicos Superiores, apesar de
em termos nominais se ter registado uma diminuição do respectivo número (passou de um total
de 75 em 2010 para 68 em 2011).
Os grupos Assistentes Operacionais e Outros contabilizaram as maiores depreciações relativas a
que corresponde uma efectiva diminuição em termos absolutos. No grupo Outros, deixam de ser
contabilizados os três estagiários que, em 2010, colaboram com o IPAD, I.P. ao abrigo do
Programa de Estágios Profissionais da Administração Central (PEPAC). O Grupo dos Assistentes
Operacionais, em termos absolutos, registou uma diminuição de cinco colaboradores.
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2.4.2 Recursos Financeiros
O IPAD, I.P., em 2011, dispôs de um orçamento inicial de 42.778.101,00 euros repartido em:
450.000,00 euros (PIDDAC) e 42.328.101,00 euros (Funcionamento). A execução orçamental foi
de 37.635.517,97 euros, o que equivale a uma taxa de execução de cerca de 91%.
Orçamento do IPAD 2011 – Resumo por fonte de financiamento
Orçamento do IPAD 2011 – Distribuição
25
O orçamento global (corrigido) disponível a 31/12/2011 foi de 41.447.814,00€ distribuído por:
• 84% (34.949.816,00€) dirigido à cooperação internacional, sendo Moçambique o maior
receptor com cerca de 15% (6.306.268.88€) face ao orçamento global.
• 15% (6.151.718,00€) alocado à Gestão Administrativa.
• 1% (346.280,00€) PIDDAC, distribuído entre acções de cooperação e investimento em
instalações próprias nos PALOP e em Timor-Leste.
A distribuição dos montantes orçamentados espelha a orientação estratégica do IPAD, I.P.,
em concentrar a distribuição das verbas preferencialmente para os PALOP que, no seu
conjunto, absorvem cerca de 46% do orçamento global.
Com menores dotações orçamentais encontram-se o Núcleo de Documentação, os Outros
Países e os Assuntos Transversais.
A evolução comparada dos montantes orçamentados em 2010 e 2011 da Actividade da
Cooperação Internacional coloca em evidência as seguintes variações mais significativas:
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Taxa de variação 2010-2011 dos montantes orçamentados - Act. Cooperação Internacional
-60%
-40%
-20%
0%
20%
40%
60%
AssuntosTransversais
ND AEM Cabo-Verde São Tomé ePríncipe
Angola Timor-Leste M oçambique DASC Guiné-B issau OutrosPaíses
% de variação
A taxa de variação (2010-2011) dos montantes orçamentados permite confirmar que os
PALOP e Timor-Leste sofreram variações percentuais pouco significativas dos montantes
orçamentados. A Guiné-Bissau constitui a excepção registando uma variação positiva de
cerca de 40% que foi motivada pelo facto de ter recebido cerca de 1.000.000,00€ para o
projecto PASEG através do orçamento do IPAD, I.P., sendo que em 2010 uma verba
equivalente havia sido alocada através do orçamento do Fundo da Língua.
A Sociedade Civil (DASC) e os Outros Países registaram igualmente variações percentuais
positivas expressivas. No caso dos Outros Países a variação é justificada pela implementação do
projecto da Ilha das Flores (Indonésia) que se iniciou em 2011, tem como objectivo contribuir
para a melhoria da disponibilidade, acesso e utilização de serviços sociais básicos nos sectores
de água potável e energia e tem uma verba alocada de cerca de 250.000€.Relativamente aos
projectos da Sociedade Civil (DASC) a variação positiva é motivada pelo reforço de verbas em
projectos já iniciados e pela implementação de novos projectos. Em termos de reforço de verbas,
de salientar o Projecto ADMP – Monapo – Rumo ao Desenvolvimento que tem como objectivo
reduzir a pobreza extrema, promovendo o acesso ao ensino da população de Moçambique.Os
novos projectos implementados que merecem destaque pelo peso dos montantes orçamentados
são:
• Bambaram di Mindjer - qualificação das mulheres e profissionalização da educação de
infância na Guiné-Bissau;
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• AMI - Saúde em Acção que tem como objectivos contribuir para o bem-estar social e
melhoria das condições de saúde da população da Região Sanitária de Bolama na
Guiné-Bissau;
• IMVF (Instituto Marquês de Valle Flor) - Dinamização dos Circuitos de
Comercialização Locais – Desenvolvimento rural, em Timor-Leste que visa contribuir
para a redução da pobreza e o desenvolvimento socio-económico das comunidades
através da dinamização dos mercados e dos circuitos de comercialização locais no
âmbito do Cluster da Cooperação Portuguesa “Mós Bele”;
• ONG MDM-P - Protege a Tua Vida (Tudja bu bida) - Prevenção do VIH/SIDA na
Guiné-Bissau.
• Ajuda Humanitária ao Haiti.
No conjunto, os projectos elencados representam cerca de 1.300.000,00€ dos montantes
orçamentados em 2011.
As variações percentuais negativas mais expressivas registaram-se nos Assuntos
Transversais, no Núcleo de Documentação e nos Assuntos Europeus e Multilaterais.
No caso dos Assuntos Europeus e Multilaterais esta variação negativa é motivada pelas
restrições de natureza orçamental, que impediram a realização, em 2011, de duas
contribuições para Organizações Multilaterais com peso significativo no orçamento da AEM:
1. A contribuição para o Fundo Global SIDA – A contribuição para este Fundo era feita
através de reconstituições trienais, tendo sido registados desembolsos nos anos de
2008, 2009 e 2010 para assegurar os compromissos assumidos. Para os anos
seguintes, não haverá desembolsos atendendo a que não foi renovado o
compromisso do Estado Português de contribuir para este Fundo.
2. A contribuição voluntária e adicional para o ACNUR – Alto Comissariado das Nações
Unidas para os Refugiados.
Relativamente aos Assuntos Transversais as variações percentuais negativas são justificadas
igualmente pelas fortes restrições de natureza financeira e pelo facto de ainda se
encontrarem em fase de aprovação dois projectos de cooperação delegada no âmbito da
iniciativa da Boa Governação que prevêem co-financiamento do IPAD, I.P..
28
2.5 Avaliação do sistema de controlo interno (SCI)
29
2.6 Apreciação por parte dos utilizadores
À semelhança da metodologia adoptada em 2010 para aferir a satisfação dos utilizadores do
Instituto, optou-se por voltar a realizar um inquérito por questionário às Embaixadas dos seis
principais países parceiros da Cooperação Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), incluindo, pela primeira vez, o Secretariado
Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O modelo de inquérito utilizado
foi adaptado a partir de vários modelos de inquéritos de satisfação de utilizadores realizados
por outras entidades da Administração Pública.
Dos sete inquéritos enviados apenas foram respondidos quatro, o que representa uma taxa de
resposta de 57%, tendo-se obtido uma classificação final de 4,56 numa escala de 1 a 5.
Os resultados foram tratados através do SPSS (Statistical Package for the Social Sciences).
2.7 Desenvolvimento de medidas para um reforço positivo do desempenho
De acordo com os resultados apresentados no ponto 2.1. Análise do QUAR 2011, pode concluir-
se que o desempenho global do IPAD, I.P., foi bastante positivo à semelhança dos anos
anteriores. A manutenção de elevados níveis de desempenho exige da parte do IPAD, I.P., uma
permanente procura de oportunidades de melhoria dos processos de trabalho, através da
utilização de todos os meios ao seu dispor com a racionalidade, a eficiência e a eficácia que a
envolvente externa impõe.
Em 2010, foi identificado um conjunto de medidas com o intuito de permitir não só melhorar o
desempenho deste Instituto na execução das suas actividades, como monitorizar a
implementação dessas medidas.
No decorrer de 2011, foi assegurada a operacionalização das acções identificadas que se
traduziram em:
i) Dar continuidade à elaboração do Manual do IPAD, com o objectivo de optimizar os
recursos existentes de forma a alcançar os objectivos ao mais baixo custo, sem prejuízo
dos níveis de qualidade que se pretendem alcançar.
ii) Implementação parcial do Balcão Único do IPAD, I.P., que consiste na criação de um
balcão multicanal, cujo principal veículo de interacção será a Internet (e-atendimento),
atendendo ao âmbito geográfico do cliente IPAD, I.P..
30
iii) Implementação da metodologia Balanced Scorecard (BSC), enquanto sistema de gestão
com recurso às fichas de monitorização como ferramenta de prestação de contas e de
enquadramento da actividade da organização perante a nova equipa de gestão do
organismo resultante da fusão dos Institutos IPAD, I.P., e o Instituto Camões, I.P..
iv) Continuar a assegurar um conjunto de políticas de gestão de pessoas, visando a
qualificação, capacitação e satisfação dos colaboradores, medido através, não só, da
execução do Plano de Formação do IPAD, I.P., como do nível de satisfação dos
trabalhadores deste Instituto.
Para além destas acções, merecem igualmente destaque outras medidas que foram
implementadas em 2011 e que contribuíram para uma melhoria contínua dos processos de
trabalho, a saber:
i) Aprovação do 2º Plano de Gestão de Risco que consiste na antecipação dos riscos
inerentes a todas as actividades desenvolvidas e na adopção de medidas de mitigação,
as quais permitem minimizar o risco de impactos negativos na organização, decorrentes
das ameaças externas e das fragilidades internas. Deste modo, promove-se a eficiência
da organização na prossecução da sua missão e dos objectivos definidos em cada ano.
ii) Implementação de uma metodologia de avaliação da eficácia da formação, que permitirá,
por um lado avaliar os resultados das acções efectuadas e por outro antecipar novas
necessidades formativas e definir acções de melhoria contínua.
iii) Implementação do sistema de gestão documental – EdocLink, com vantagens efectivas
ao nível da rapidez e acesso aos documentos, da sistematização e normalização de
procedimentos, da gestão do arquivo, da desmaterialização e controlo de acessos à
documentação.
A experiência adquirida de permanente procura de oportunidades de melhoria dos processos de
trabalho constituirá, com certeza, uma mais-valia a considerar no novo contexto institucional que
resulta da fusão dos Institutos IPAD, I.P., e o Instituto Camões, I.P.
2.8 Comparação com o desempenho de serviços idênticos
Dada a especificidade da Missão do IPAD, I.P., considera-se ainda prematuro determinar
indicadores de benchmarking. Ainda assim, e seguindo as orientações da equipa de consultores
do ISCTE, o IPAD, I.P., procurou confrontar o seu desempenho organizacional com outros
serviços/organismos públicos. Foi efectuada uma pesquisa exaustiva de potenciais organismos
públicos com competências na área do financiamento de projectos (nacionais e internacionais),
nomeadamente as estruturas de missão que no âmbito do QREN foram criadas.
31
Das pesquisas realizadas destaca-se o seguinte:
• Foram identificados dois organismos com indicadores de desempenho na área da
execução financeira para 2011 que poderão ser comparados com o IPAD, a saber:
o Instituto da Segurança Social, I.P.(ISS) – Indicador relativo à taxa de Execução
financeira dos programas POPH, MASES, PARES e PIDDAC.
o PRODER – Taxa de execução do Subprograma I
• Constatou-se que para as estruturas de missão do QREN não existem QUAR publicados,
mas sim Boletins Informativos com indicadores conjunturais de monitorização.
Em relação ao ISS e ao PRODER, não foram publicados, até ao momento, os resultados
relativos ao desempenho de 2011. No que concerne aos Boletins Informativos da execução do
QREN, já se encontra publicado o Boletim n.º 14 com informação reportada a 31 de Dezembro
de 2011, todavia, este Boletim contém dados de execução plurianual do QREN (para o período
2007 – 2011) pelo que, a comparação com um indicador de natureza anual, não se configura
apropriado.
Face ao exposto, considera-se que não existem, em tempo útil, elementos publicados relativos
ao ano de 2011 que permitam responder a este ponto do relatório.
Considerando a inexistência de dados relativos ao desempenho organizacional para 2011, optou-
se, seguindo as orientações da equipa de consultores do ISCTE, por confrontar os resultados
dos indicadores transversais do IPAD, I.P., para 2011, com os resultados homólogos de 2010 de
outros Organismos/Serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), apesar do pouco
significado que esta comparação possa ter, atendendo à profunda alteração da conjuntura
económica e política ocorrida em 2011.
No quadro seguinte é apresentada a comparação entre os desempenhos do IPAD, I.P., em 2011
e os obtidos, em 2010, pelos diferentes Serviços internos do MNE, no âmbito da prossecução
das metas definidas em 2011 para cada um dos indicadores transversais, a saber:
• Nível de satisfação dos utilizadores – [3 a 3,999].
• Nível médio de satisfação dos colaboradores - [3 a 3,999].
• Taxa de execução do plano de formação aprovado – [75% a 85%].
32
Valor dos indicadores de desempenho transversais
Taxa de realização dos indicadores de desempenho transversais
Da análise do quadro e gráfico acima pode concluir-se que o desempenho do IPAD, I.P., para os
3 indicadores transversais, é bastante satisfatório, não existindo nenhuma diferença significativa
a assinalar relativamente aos resultados obtidos pelos restantes Serviços, o que evidencia um
alinhamento do IPAD, I.P. com as metas de qualidade definidas para os Serviços do MNE.
2.9 Envolvimento da organização
Os resultados, indicadores e respectivas fundamentações apresentados neste relatório
resultaram da compilação de diversos contributos que as Unidades Orgânicas (UO) forneceram
de forma participativa e voluntária. Para o efeito o IPAD, I.P. implementou um sistema de fichas
de monitorização baseadas na metodologia Balanced Scorecard (BSC), apresentadas no Anexo
II, onde está registada toda a informação relativa à execução dos objectivos de cada UO em
duas fases distintas do ciclo de gestão:
1. Monitorização e eventual revisão dos objectivos de UO - esta avaliação intercalar
abrange o período de 01/01/2011 a 30/09/2011.
2. Avaliação final da execução dos objectivos definidos – que consiste na prestação final de
contas de cada UO relativamente ao seu desempenho durante o ano de 2011, da qual
33
resulta uma classificação final expressa em termos quantitativos e que se apresenta no
quadro seguinte.
A informação que esteve na base do cálculo das classificações finais de cada UO poderá ser
consultada nas fichas de monitorização das UOs que integram o Anexo II.
Considera-se, desta forma, assegurado o envolvimento dos dirigentes intermédios e demais
colaboradores na elaboração deste documento, bem como a sua responsabilização pelos
resultados atingidos.
Adicionalmente, o IPAD, I.P., realizou, por intermédio da sua Divisão de Recursos Humanos
(DRH) um inquérito, por questionário, de satisfação dos seus colaboradores, adaptado do
modelo de questionário de satisfação dos colaboradores da CAF (Common Assessment
Framework).
O inquérito, que decorreu no período de 4 a 9 de Janeiro de 2012, foi dirigido, por correio
electrónico, aos 132 colaboradores do IPAD, I.P., de forma a permitir a participação e o
envolvimento de todos no processo de melhoria contínua do Instituto. A taxa de resposta foi de
40%, situação que constitui o principal constrangimento identificado com a realização deste
inquérito, visto a mesma constituir uma amostra não representativa. Ainda assim, verifica-se
34
um aumento do nível de participação de 10% face ao questionário realizado no ano de 2010,
onde se registou uma percentagem de adesão de cerca de 30%.
O inquérito pretendia aferir o nível de satisfação dos seus colaboradores considerando as
seguintes vertentes:
Vertentes Itens Avaliados
Satisfação Global
dos Funcionários
Imagem e Desempenho global do IPAD
Conhecimento da missão, visão e valores do IPAD Envolvimento dos colaboradores
nos processos de tomada de decisão
Envolvimento dos colaboradores em actividades de melhoria
Comunicação organizacional
Manual do IPAD
Articulação entre os diferentes serviços
Forma como a organização recompensa os esforços individuais
Postura da organização face à mudança e à modernização
Satisfação com a
gestão e sistemas
de gestão;
Lidera através do exemplo
Demonstra empenho no processo de mudança
Aceita críticas construtivas
Aceita sugestões de melhoria
Delega competências e responsabilidades
Estimula a iniciativa das pessoas
Promove acções de formação
Reconhece e premeia os esforços individuais
Forma como o sistema de avaliação do desempenho em vigor foi implementado
Forma como os objectivos individuais e partilhados são fixados
Satisfação com as
condições de
trabalho;
Clima organizacional
Condições físicas de trabalho (ergonomia, ruído e qualidade do ar)
Horário de trabalho
Possibilidade de conciliar o trabalho com a vida familiar e assuntos pessoais
Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências
profissionais
Equipamentos informáticos disponíveis
Software disponível
Equipamentos de comunicação disponíveis
Condições de higiene e segurança
Eficácia dos serviços de Suporte - HelpDesk Informática
Eficácia dos serviços de suporte - de HelpDesk de Recursos Humanos
Eficácia dos serviços de suporte - de HelpDesk de Edifícios
Satisfação com o
desenvolvimento da
Carreira;
Política de gestão de recursos humanos
Oportunidades criadas para desenvolver novas competências
Adequação das acções de formação aos perfis dos postos de trabalho
Igualdade de oportunidades para o desenvolvimento de novas competências
35
Vertentes Itens Avaliados
profissionais
Igualdade de oportunidades nos processos de promoção
Acessibilidade à informação
Qualidade da informação disponibilizada
Sistema de Gestão da Assiduidade -Aplicação de Recursos Humanos
Simplificação dos formulários (clareza da linguagem, acessibilidade, facilidade de
preenchimento)
Cortesia e igualdade no atendimento
Atendimento por e-mail
Tempo de resposta às solicitações
Níveis de motivação
Desenvolver trabalho em equipa
Participar em acções de formação
Participar em projectos de mudança no IPAD
Sugerir melhorias
Satisfação com o
questionário
anterior.
Utilidade do questionário anterior
Forma como foram divulgados os seus resultados e recomendações
Atenção às acções de melhoria identificadas
Maior consciencialização da Gestão de Topo perante o resultado do questionário
Do ponto de vista quantitativo, o inquérito revelou um nível médio de satisfação de 3,29, sem
variação significativa face ao nível obtido no inquérito de satisfação de 2010 (3,30). O gráfico
seguinte traduz os resultados comparados do ano de 2010 e 2011.
36
De uma forma geral, a maioria das vertentes analisadas no inquérito de 2011 registaram níveis
de satisfação positivos, oscilando entre os 2.7 e os 3.9, das vertentes Satisfação com o
questionário anterior e os níveis de motivação, respectivamente.
Os respondentes continuam a considerar-se motivados (3,9), embora com uma tendência
negativa face a 2010 (o nível médio registado em 2010 foi de 4.11), as condições de trabalho
em que desenvolvem a sua actividade são também outro aspecto positivo (3,53), tendo
inclusivamente, esta vertente registado um aumento relativamente aos níveis verificados no
ano anterior (3.31). A satisfação com a gestão e sistemas de gestão, com um nível de 3.36
registou o acréscimo mais significativo face ao ano anterior (2.84), o que traduz uma maior
satisfação com as chefias.
A satisfação com o questionário anterior registou a maior diminuição face a 2010, cifrando-se
em 2,7 em oposição aos 3,62 contabilizados em 2010.
3 Balanço Social
3.1 Introdução
O Balanço Social do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento,I.P., com referência a 31
de Dezembro de 2011, foi elaborado em conformidade com a estrutura geral consignada no
Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro.
Com este instrumento de gestão pretende-se retratar a situação do organismo em 31 de
Dezembro de 2011, abordando aspectos como: - Estruturação das carreiras; - Caracterização socioprofissional do universo dos trabalhadores do IPAD, I.P.,
nomeadamente:
a) Entradas e saídas das pessoas;
b) Acidentes de trabalho;
c) Horários de trabalho praticados;
d) Assiduidade;
e) Aposentações;
f) Acções de higiene e segurança no trabalho;
g) A formação profissional, entre outros, pretendendo assim, elaborar um instrumento
de transparência da vida organizacional.
Por isso, conhecer e divulgar os indicadores referentes aos recursos humanos, permite-nos fazer
uma reflexão sobre a organização, a estrutura da gestão e o papel das pessoas envolvidas,
37
recolhendo elementos necessários ao planeamento, ao controlo do progresso do desempenho
funcional e avaliar a utilização desses recursos para saber gerar resultados com uma visão
estratégica daquela que é a missão do IPAD, I.P..
3.2 Nota Metodológica e Fontes de Informação
A elaboração do Balanço Social do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P.,
referente ao ano 2011 beneficiou, do ponto de vista técnico, da utilização dos princípios previstos
no Decreto-Lei nº 190/96, de 09 de Outubro, publicado no Diário da República nº 234, I Série – A.
Critérios de redacção
• Clareza na exposição dos conteúdos;
• Formas de apresentação sintéticas e objectivas.
Fontes de Informação
• Recolha de dados no Sistema informático de Gestão de Recursos Humanos (SRH);
• Recolha de informação na aplicação dos Recursos Humanos – SRH PLUS/BSmart;
• Dados fornecidos pela Secção de Pessoal e, fundamentalmente, pela Secção de
Vencimentos, a qual teve um papel estruturante para a elaboração do referido
documento;
Mapas com registo de movimento
No Anexo III é apresentada toda a informação descritiva do Balanço Social do IPAD, I.P. (com
excepção dos quadros indicados no ponto seguinte) relativo ao ano de 2011, organizada de
acordo com o seguinte estrutura:
I - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e
género
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão
etário e género
Quadro 7: Contagem dos trabalhadores admitidos e regressados durante o ano, por grupo/cargo/carreira e
género, segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por
38
grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por
grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o
motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de
trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho
(PNT) e género
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade
de prestação do trabalho e género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o
motivo de ausência e género
Quadro 16: Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação.
II - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.2.1: Encargos com benefícios sociais
III - HIGIENE E SEGURANÇA Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante
o ano, por tipo.
IV - FORMAÇÃO PROFISSIONAL Quadro 27: Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano por tipo de acção,
segundo a duração
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo /
carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira,
segundo o tipo de acção
Quadro 30: Despesas anuais com formação
Mapas sem movimento
39
Os quadros que se seguem, não apresentaram movimento no decorrer do ano 2011:
1. Quadro 5 – Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira,
segundo a nacionalidade e género;
2. Quadro 9 - Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por
grupo/cargo/carreira segundo o motivo de saída e género;
3. Quadro 14.1 – Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário,
por grupo/cargo/carreira segundo o género;
4. Quadro 19 – Nº de Acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com
baixa, por género;
5. Quadro 20 – Nº de casos de incapacidade declarados durante o ano,
relativamente aos trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho;
6. Quadro 21 – Nº de situações participadas e confirmadas de doença profissional e
de dias de trabalho perdidos;
7. Quadro 24 – Nº de Trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional
em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional;
8. Quadro 25 – Nº de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança
e saúde no trabalho;
9. Quadro 26 – Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais;
10. Quadro 31 – Relações Profissionais;
11. Quadro 32 – Disciplina.
3.3 Balanço Social - Aspectos a realçar em 2011
O Balanço Social assume-se como um instrumento de gestão e de responsabilidade social,
visando analisar e reportar a realidade referente aos recursos humanos existentes no IPAD, I.P.
a 31 de Dezembro de 2011.
Neste documento, pretende-se abarcar as potencialidades e fragilidades que aconteceram ao
longo do ano em referência, aspectos que vão sendo explanados, por áreas, ao longo do
presente documento.
3.4 Mapa de Efectivos
Em 31 de Dezembro de 2011, exerciam funções no IPAD, I.P., 132 trabalhadores: 4 elementos
da Direcção (1 Presidente e 3 Vice-Presidentes); 5 Dirigentes Intermédios de 1º grau; 11
Dirigentes Intermédios de 2º grau, nomeados em comissão de serviço e 112 em regime de
40
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, nos termos da Lei sobre
regimes Vinculação, Carreiras e Remunerações (LVCR).
Importa ainda referir que, um dos Vice-Presidentes não tem vínculo à Administração Pública,
justificando-se o facto de o quadro nº 3 – Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira,
segundo o nível de antiguidade e género -, do formulário do Balanço Social apresentar uma
diferença no nº de Dirigentes Superiores de 2º grau.
3.5 Efectivos por Carreira
Verifica-se, tal como em anos anteriores, uma maior concentração percentual nos trabalhadores
que integram a carreira de técnico superior, isto é, 52%, seguindo-se os assistentes técnicos com
25%. Com uma representação inferior a carreira dos assistentes operacionais apresenta valores
percentuais que se podem verificar no gráfico que se segue.
Percentagem de Trabalhadores por carreira
52%
25%
6%
2%
Técnico Superior
Assistente Técnico
Assistente Operacional
Informático
Quanto ao grupo do pessoal dirigente (superior e intermédio), verifica-se que este tem uma
representação de 15%.
Em termos globais conclui-se que o IPAD, I.P., apresenta um elevado índice de tecnicidade de
67%.
3.6 Efectivos segundo o Género, por Carreira
Em relação ao total de trabalhadores, por género, a taxa de feminização do IPAD, I.P. é de 79%,
89 (oitenta e nove) mulheres, contra 21% de trabalhadores do sexo masculino, isto é, 23 (vinte e
três) homens. Este comportamento subsiste em todas as carreiras, inclusive no grupo de pessoal
dos dirigentes intermédios.
41
16
52
2
31
3 5 2 1
0
10
20
30
40
50
60
Técnico Superior AssistenteTécnico
AssistenteOperacional
Informático
Total de Trabalhadores, Por carreira,Segundo o Género
Masculino Feminino
3
1
0
5
3
8
0
1
2
3
4
5
6
7
8
Dirigentes Superiores Directores de Serviço Chefes de Divisão
Total de Dirigentes Por Género
Masculino Feminino
3.7 Efectivos segundo o escalão etário
É na faixa etária entre os 35 e os 39 anos, que se situa o maior número de trabalhadores,
traduzindo-se em 27 trabalhadores, seguindo-se o escalão etário dos 35 aos 39 anos com um
total de 26 pessoas.
Numa análise global, verifica-se que a população do IPAD, I.P. é uma população bastante jovem,
apresentando um índice de envelhecimento de 22%.
42
Número de Trabalhadores por Grupo Etário
2
11
27
26
17
20
22
7
0 5 10 15 20 25 30
25-29
30-34
35-39
40-44
45-49
50-54
55-59
60-64
3.8 Estrutura Habilitacional
Refira-se que, 88 trabalhadores possuem habilitação superior (bacharelato, licenciatura,
Mestrado ou doutoramento), o que, em termos percentuais, representa 67% do total de
colaboradores do IPAD, I.P..
A licenciatura é o grau académico mais representado, com 75 trabalhadores licenciados que
representam 57% do total de efectivos, onde se encontram incluídos os Dirigentes.
3.9 Modalidade de horário
O horário de trabalho predominantemente praticado no IPAD, I.P., é o horário flexível. Praticam
este tipo de horário 93 pessoas do total dos trabalhadores.
Encontram-se em regime de jornada contínua, por motivo de assistência a menores, a familiares
doentes ou por doença própria, 7 do total dos efectivos.
Com isenção de horário estão os dirigentes superiores e intermédios e os coordenadores
técnicos, perfazendo um total de 24.
3.10 Trabalho extraordinário
Em relação à contagem das horas de trabalho extraordinário, foram prestadas 3.841 horas e 53
minutos, que correspondem a trabalho extraordinário diurno.
Em dias de descanso semanal obrigatório/complementar, foram prestadas 185 horas e 50
minutos.
43
3.11 Ausências
No ano de 2011 foram contabilizados 2.466 dias de ausência ao trabalho. Deste total, 778 dias
foram motivados por doença do trabalhador, sendo que, do total de dias de ausência, 2.267 dias
devem-se a ausências de trabalhadores do género feminino, resultando numa taxa global de
absentismo de 7%.
3.12 Estrutura Remuneratória
Em relação ao contexto salarial, o IPAD, I.P. paga remunerações entre 260,00€ e 4.898,70€,
totalizando um total de 4.094.131,33€ em encargos com pessoal.
O custo médio por colaborador durante o ano 2011, foi de 31.014,78 €
3.13 Medicina no Trabalho
Ao longo do ano 2011 foram registadas 104 actividades exercidas pelo serviço de Medicina no
Trabalho. O Serviço de Medicina no Trabalho custou ao IPAD, I.P. 5.450,54€.
Em média, foi feita uma despesa de 52,41€, por actividade.
3.14 Formação Profissional
Ao longo do ano 2011, foi feito um investimento em formação profissional na ordem dos 9.186,
45€.
Assim, do total das participações nas acções de formação realizadas, 392 participações, tiveram
uma duração inferior a 30h, 23 participações, com uma duração de 30h a 59h e 4 participações
com uma duração de 60h a 119h.
Com excepção dos Assistentes Operacionais, todos os trabalhadores frequentaram acções de
formação.
O grupo de pessoal técnico superior, foi o mais representado em número de participantes nas
acções de formação, assim como em horas de formação.
3.15 Indicadores de desempenho de Gestão de Recursos Humanos
O Balanço Social, como instrumento de gestão, é também norteado, como se pode verificar ao
longo do texto, pela incorporação de indicadores de desempenho ou desenvolvimento social,
procurando demonstrar a eficiência da estratégia.
Assim, segue a lista resumo dos indicadores de desempenho utilizados para uma compreensão
mais objectiva dos resultados atingidos no IPAD, I.P.:
44
a) Índice de tecnicidade (Nº de técnicos superiores*100/Total de recursos humanos) = 67%.
b) Taxa de feminização (Nº de Trabalhadores do género feminino*100/Total de recursos
humanos) = 79%.
c) Índice habilitacional (soma dos trabalhadores com instrução superior*100/ Total de
recursos humanos) = 67,0%.
d) Taxa de absentismo (Nº de dias de ausência/ Nº de dias trabalháveis/ano *Total de
recursos humanos*100) = 7%.
e) Valor médio de investimento por colaborador/ano (Total dos encargos com pessoal/Total
de recursos humanos) = 31.014,78 €
f) Valor médio de investimento no serviço de Medicina no Trabalho por colaborador /ano
(Total dos encargos com o serviço de Medicina no trabalho /Total de actividades de
medicina no trabalho) = 108,77€
g) Taxa de execução do Plano de Formação (Nº de acções planeadas realizadas*100/total
de acções planeadas) = 100%.
4 Avaliação Final
Conforme já referido, no QUAR 2011 do IPAD, I.P., foram estabelecidos 4 objectivos estratégicos
alinhados com a missão da organização e concretizados através da prossecução de 9 objectivos
operacionais materializados em 12 indicadores. De acordo com a análise apresentada no ponto
2.1, em 12 indicadores foi possível superar 8 metas estabelecidas e atingir 4.
Considerando os resultados agregados segundo as 3 dimensões de avaliação do QUAR
(Eficácia, Eficiência e Qualidade), constata-se que o desempenho do IPAD, I.P., superou
globalmente as metas estabelecidas em cada um dos parâmetros, apresentando nas dimensões
Eficácia e Qualidade uma execução de 107% e a dimensão Eficiência uma execução de 116%.
Fica assim demonstrado que os indicadores e resultados apresentados neste relatório
evidenciam um desempenho global da organização claramente satisfatório, na medida em que a
afectação real dos recursos foi executada com eficácia e eficiência comprovadas pela avaliação
global quantitativa obtida em 2011 de 4.350.
Face ao exposto, e nos termos do previsto no artigo 18º da Lei n.º 66-B/2007, considera-se
estarem reunidas todas as condições para se propor a atribuição da Classificação de
Desempenho de Bom à actividade do IPAD, I.P., em 2011.
Anexo I - PROGRAMAS, ACTIVIDADES E ACÇÕES DESENVOLVIDAS
45
Fu
nci
on
amen
toT
ota
lF
un
cio
nam
ento
PID
DA
CT
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lF
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cio
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ento
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ID
isp
osi
tivo
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Co
op
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ão P
ort
ug
ues
a7.
289.
520,
0070
.00
0,00
7.35
9.52
0,00
6.56
9.01
8,00
346.
280,
006.
497.
998,
005
.772
.534
,06
11.9
69,0
05.
784.
503,
06
1.1
Organizaçã
o Interna do IPAD
PO21
70.000,00
1.2
Planeamento e Programaçã
o da Cooperaçã
o Portuguesa
1.4
Dispositivo de Bolsas de Estudo e Agentes de Cooperaçã
o
1.5
Articulaçã
o do IPAD com O
utros Parceiros da Cooperaçã
o
1.3
Ava
liaçã
o e Audito
ria
1.6
Inform
açã
o, Divulgaçã
o e Educa
ção para o Dese
nvo
lvim
ento
178
0,00
178
417.300,00
178
330.240,18
330.240,18
IIC
P -
En
qu
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ilate
ral
0,00
380.
000,
0038
0.00
0,00
24.1
32.1
84,6
323
.398
.220
,03
0,00
23.3
98.2
20,0
3
2.1.PIC Portugal-Angola
178
0,00
178
2.373.741,34
2.37
3.74
1,34
178
2.350.137,97
2.35
0.13
7,97
2.2
PIC Portugal-Moça
mbique
178
0,00
178
6.306.268,88
6.30
6.26
8,88
178
6.165.931,82
6.16
5.93
1,82
2.3
PIC Portugal-Cabo Verde
178
PO21
380.000,00
380.
000,
00178
4.343.955,80
4.34
3.95
5,80
178
4.236.640,44
4.23
6.64
0,44
2.4
PIC Portugal-Guiné-Bissa
u178
0,00
178
3.539.090,08
3.53
9.09
0,08
178
3.469.492,69
3.46
9.49
2,69
2.5
PIC Portugal-S. Tomé e Príncipe
178
0,00
178
2.479.223,72
2.47
9.22
3,72
178
2.375.516,13
2.37
5.51
6,13
2.6
PIC Portugal-Tim
or-leste
178
0,00
178
4.006.627,65
4.00
6.62
7,65
178
3.746.797,19
3.74
6.79
7,19
2.7
Cooperaçã
o com O
utros Países
178
0,00
178
502.873,71
502.
873,
71178
502.873,71
502.
873,
71
2.8
Gestão e Aco
mp. Assuntos Sectoriais e Transversais
178
0,00
178
580.403,45
580.
403,
45178
550.830,08
550.
830,
08
III
CP
- E
nq
uad
ram
ento
Mu
ltila
tera
l0,
000,
003.
333.
783,
280,
003.
333.
783,
283.
251.
069,
173.
251
.069
,17
3.1
Participaçã
o nos Assuntos Europeus e M
ultilaterais
0178
3.333.783,28
3.333.783,28
178
3.25
1.06
9,17
3.251.069,17
IVC
P e
So
cied
ade
Civ
il0,
000,
005.
212.
703,
580,
005.
212.
703,
585.
201.
725,
710,
00
5.20
1.72
5,71
4.1
Promove
r a Conce
rtaçã
o com as ONG e outras Org. Soc. Civil
0,00
5.212.703,58
5.212.703,58
5.201.725,71
5.201.725,71
4.2
Promove
r a Eficácia nas resp
ostas da Ajuda Humanitá
ria
0,00
178
0,00
Ver
ba
não
afe
cta
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Act
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0,00
0,00
178
1.853.844,51
1.853.844,51
0,00
178
35.0
38.5
81,0
00,
0035
.038
.581
,00
34.9
49.8
16,0
00,
003
4.94
9.81
6,00
32.1
81.2
55,0
90,
0032
.181
.255
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258
7.28
9.52
0,00
PO
2145
0.00
0,00
7.73
9.52
0,00
6.15
1.71
8,0
034
6.28
0,00
6.49
7.99
8,00
5.44
2.29
3,88
11.9
69,0
05.
454.
262
,88
42.3
28.1
01,0
042
.778
.101
,00
41.1
01.5
34,0
034
6.28
0,00
41.4
47.8
14,0
037
.623
.548
,97
11.9
69,0
037
.635
.517
,97
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7.289.520,00
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258
6.151.718,00
346.280,00
6.49
7.99
8,00
PID
DA
C
46
PROGRAMA PROJ/ACTRESP. EXEC.(Divisão/
Núcleo)
I DISPOSITIVO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA
1.1 Organização Interna do IPAD
1.1.1 Gestão e Administração dos Recursos Humanos DRH
1.1.2 Gestão e Administração dos Recursos Financeiros DGF
1.1.3 Gestão e Administração dos Recursos Patrimoniais DGF
1.1.4 Gestão dos Recursos Informáticos DGF/CINF
1.2 Planeamento e Programação da Cooperação Portuguesa
1.2.1. DPP
1.2.2 DPP
1.2.3 DPP
1.2.4 DPP
1.3 Avaliação e Auditoria da Cooperação
1.3.1 Avaliação GAAI
1.3.2 GAAI
1.4 Dispositivo de Bolsas de Estudo e Agentes de Cooperação
1.4.1 Gestão e Atribuição de Bolsas de Estudo e Acompanhamento de Bolseiros NDB
1.4.2 NAC
1.5 Articulação do IPAD com Outros Parceiros da Cooperação
1.5.1 DPP
1.6 Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento
1.6.1 Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento ND
II COOPERAÇÃO PORTUGUESA - ENQUADRAMENTO BILATERAL
2.1 PIC Portugal - Angola
2.1.1 DCG
2.1.2 DAF I
2.2 PIC Portugal - Moçambique
2.2.1 DCG
2.2.2 DAF I
2.3 PIC Portugal - Cabo-Verde
2.3.1 DCG
2.3.2 DAF II
2.4 PIC Portugal - Guiné-Bissau
2.4.1 DCG
2.4.2 DAF II
2.5 PIC Portugal - S. Tomé e Príncipe
2.5.1 DCG
2.5.2 DAF II
2.6 PIC Portugal - Timor-Leste
2.6.1 DCG
2.6.2 DAOP
2.7 Cooperação com Outros Países
2.7.1 DCG
2.7.2 DAOP
2.8 Gestão e Acompanhamento dos Assuntos Sectoriais e Transversais
2.8.1 DCG
2.8.2 Selecção de Observadores Eleitorais DASC
2.8.3 DAF I
III COOPERAÇÃO PORTUGUESA - ENQUADRAMENTO MULTILATERAL
3.1 Participação nos Assuntos Europeus e Multilaterais
3.1.1 Participação nos Assuntos Europeus DAE
3.1.2 Participação nos Assuntos Multilaterais DAM
3.2 Participação na CPLP e Iberoamericana
3.2.1 Participação na CPLP e Iberoamericana DAM
IV. A COOPERAÇÃO PORTUGUESA E A SOCIEDADE CIVIL
4.1 Promover a Concertação com as ONGD e Outras Organizações da Sociedade Civil
4.1.1 DASC
4.2 Promover a Eficácia nas Respostas da Ajuda Humanitária
4.2.1 Promover a Eficácia nas Respostas da Ajuda Humanitária DASC
Promover a Concertação com as ONGD e Outras Organizações da Sociedade Civil
Planeamento, Programação e Acompanhamento da Cooperação
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) e Outros Assuntos Sectoriais
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Angola
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Moçambique
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Cabo Verde
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre a Guiné-Bissau
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre S. Tomé e Príncipe
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Timor-Leste
2. Matriz de Programas e Actividades
Elaboração e Acompanhamento de Programas e Planos de Acção em áreas da cooperação ou em assuntos transversais
Comissão Interministerial para a Cooperação e Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento
ÁREA
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Temática: Eficácia da Ajuda (OCDE/UE) e Estatística (CAD/OCDE)
Auditoria Interna
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Base de Dados da APD
Apoiar a selecção, gestão e acompanhamento dos Agentes de Cooperação
Gestão do Programa Orçamental de Cooperação Portuguesa
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Elaborar Informações sobre as Relações de Portugal com Países Terceiros e Outras Matérias Especializadas
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
47
FICHAS DE PROGRAMAS E ACTIVIDADES
48
ÁREA I
DISPOSITIVO DA COOPERAÇÂO PORTUGUESA
49
ANO 2011
1.1
P E %
1.1.1 Gestão e Administração dos Recursos Humanos DRH 11 10 91 0 10
1.1.2 Gestão e Administração dos Recursos Financeiros DGF 9 9 100 0 9
1.1.3 Gestão e Administração dos Recursos Patrimoniais DGF 6 6 100 0 6
1.1.4 Gestão dos Recursos Informáticos CINF 4 4 100 26
30 29 97 2 31
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Gerir e administrar os recursos humanos necessários ao desenvolvimento das competências do IPAD, elaborar e executar os orçamentos (funcionamento e PIDDAC), assegurar a aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento do IPAD, assegurar a gestão e manutenção do património e garantir a gestão e funcionamento das infraestruturas tecnológicas.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
Organização Interna do IPAD
Divisão de Recursos Humanos (DRH)
1 - Contribuir para a melhoria da eficácia organizacional do IPAD
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de Gestão Financeira (DGF)
Centro de Informática (CINF)
50
11. Construção e Operacionalização de Indicadores de Gestão de Recursos Humanos, tendo como base uma informação fiável, credível, disponível "just in time", e em conformidade aos PO's aplicáveis.
2.1. Consolidar a utilização do sistema de gestão integrada da avaliação do desempenho da Administração Pública (GEADAP).
2.2. Construção de um Regulamento de Funcionamento para a correcta implementação do SIADAP.
3. Assegurar a contrução do ciclo de Gestão e sua regulamentação
6. Assegurar a certificação da Divisão de Recursos Humanos pelas Normas ISO9001 e NP 4427.
7. Assegurar que os documentos de prestação de contas da área de Recursos Humanos sejam efectuados com base num Sistema Integrado de Recursos Humanos.
8. Melhorar o nível de prestação do serviço da Gestão Administrativa de Recursos Humanos e processamento de remunerações/suplementos.
9. Melhorar, de forma sustentada, o modelo de gestão de qualidade de Recursos Humanos.
10. Fomentar os Acordos entre a Entidade Empregadora Pública com as diferentes Frentes Sindicais.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Objectivos
DRH
1. Garantir o Plano de Recrutamento, de acordo com os perfis de competências previamente estabelecidos.
2. Melhorar a implementação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (SIADAP).
4. Melhorar a política de Gestão de carreiras, assegurando que os colaboradores alterem de posição remuneratória, nos termos previstos na Lei
4.1 Promover e assegurar um sistema de recompensas.
5. Melhorar a política de formação e desenvolvimento promovendo um Plano de Formação.
5.1. Promoção da formação especializante como vector estratégico
ANO 2011
Código
1.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão e Administração dos Recursos Humanos
Designação
51
ANO 2011
Código
1.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão e Administração dos Recursos Humanos
Designação
4. Percentagem de trabalhadores que alteram de posição remuneratória. (Nº de trabalhadores que alteram de posição renuneratória/Total de trabalhadores em condições para alterar de posição remuneratória)*100
1. Percentagem de procedimentos concursais abertos atendendo às necessidades dos perfis de competências dos postos de trabalho vagos, previstos no mapa de pessoal 2011. (Nº de postos de trabalho vagos/Nº de procedimentos concursais abertos de acordo com o previsto no mapa de pessoal
2. Percentagem de trabalhadores e dirigentes intermédios avaliados. (Nº de trabalhadores e dirigentes intermédios avaliados/Total de trabalhadores e dirigentes intermédios)*1002.1 Percentagem de trabalhadores a utilizar o GEADAP. (Nº de palavras-chave atribuídas/Nº total de trabalhadores/dirigentes intermédios)*100
3. Prazo para construção, conclusão e regulamentação do ciclo de gestão.
2.1 - Atribuir "palavras-chave" para acesso ao GEADAP entre 15 de Março a 31 de Maio. Entre 70 a 80% utilizadores activos.
Metas Atingidas
111% - Meta Superada
Metas Planeadas
4 - Entre 90 a 95%, apresentar a lista definitiva de trabalhadores em condições para alterar o posicionamento remuneratório entre 15 de Abril a 15 de Maio.
4.1 - Definição do universo dos cargos, carreiras e categorias onde os prémios de desempenho podem ter lugar. 15 dias após a execução do orçamento. Entre o 11º e 13º dia útil após inicio da execução do orçamento.
100% - Meta Cumprida
143% - Meta Superada
7 - Relatório SIADAP 2010 (Entre 10 a 13-04-2011); Balaço Social 2010(Entre 20 a 25-03-2011); Relatório de Formação 2010 (Entre 10 a 13-04-2011)
6 - 60 a 70%
200% - Meta Superada
200% - Meta Superada
0% - Meta ão Cumprida
7. Datas de conclusão dos documentos de prestação de contas da área de Recursos Humanos.
0% - Meta não Cumprida
110% - Meta Superada
2.2 - Entre 15 a 31 de Janeiro. 80% - Meta não Cumprida
3 - Entre 15 a 30 de Janeiro. 75% - Meta não Cumprida
11. Construção e apresentação de Indicadores de gestão de recursos humanos 16 documentos criados- Meta de 12 superada
0% - Meta não Cumprida
8. Nº de erros ou falhas ou erros na prestação dos diversos serviços da Gestão administrativa de recursos Humanos (processamento de vencimentos, actualização e inserção de dados na aplicação electrónica do SRH referentes a trabalhadores e novos trabalhado
5.1 Nº de acções de formação promovidas na "vertente especializante"
0 erros ou falhas
6. Percentagem de respostas para a resolução de não conformidades. 100%
Os documentos foram executados dentro do prazo previsto.
Indicadores de Realização
11 - Apresentação trimestral. Entre o 15º e o 20º dia útil do mês que se segue ao trimestre em análise.
400% - Meta Superada
Indicadores Realizados - quantificação
88%
4.1 Nº de trabalhadores, por carreira, e dirigentes intermédios que tenham obtido na última avaliação do seu desempenho a menção máxima ou a imediatamente inferior, reunindo os requisitos à atribuição de prémios de desempenho.
5. Percentagem de trabalhadores que frequentaram acções de formação. (Nº de trabalhadores que frequentaram acções de formação/Nº total de trabalhadores)*100
2.2 Prazo para conclusão do Regulmento de funcionamento do SIADAP.
5.1 - Entre 2 a 3.
5 - Entre 85 a 90%.
167% - Meta Superada
Foi regulamentado, mediante Despachos (1 e 2)do Sr,. Presidente, a implementação/funcionamento do SIADAP, em 6 e 9 de Fevereiro, respectivamente.
Ciclo de Gestão aprovado, em 05-02-2011
Ao abrigo do artigo 20.º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (LOE 2012), a qual manteve em vigor o artigo 24.º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro (LOE 2011), que estabelece a proibição de valorizações remuneratórias e veda a prática de todos os actos que as consubstanciem.
Ao abrigo do artigo 20.º da Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (LOE 2012), a qual manteve em vigor o artigo 24.º da Lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro (LOE 2011), que estabelece a proibição de valorizações remuneratórias e veda a prática de todos os actos que as consubstanciem.
100,00%
50 %. (Entre 1 e 30 de Junho foram instruídos 6 procedimentos concursais. Dos 6, apenas 3 procedimentos foram concluidos. Por imposição legal -despacho nº 15248-A/2010, publicado a 7 de Outubro no Diário da República, II Série, 2º Suplemento - a conclusão dos 3 procedimentos ficou dependente da decisão da tutela e às condicionantes das medidas de consolidação orçamental).
8 - Entre 4 a 6 falhas ou erros em cada um dos diversos serviços (de reter que as falhas ou erros podem reportar-se ao incumprimento de prazos)
9 - Entre 5 a 10 reclamações fundamentadas.
10 - Entre 15 a 30-06-2011.
1. Instruir os procedimentos concursais ao longo do 1º semestre de 2011 - Entre 85 a 95%
59% - Meta não Cumprida
2. Iniciar o processo de avaliação para 2011 entre 15 de Fevereiro e 20 de Março. Entre 90 a 95%.
101% - Meta Superada
5
96%
9. Nº anual de reclamações fundamentadas em matéria de qualidade do serviço prestado.
0 reclamações
10. Prazo para estabelecimento de Acordos entre a Entidade Empregadora Pública com as diferentes Frentes Sindicais.
Foram contactadas as 2 Frentes sindicais, porém, por questões de reestruturação/fusão do IPAD, não foram estabelecidos os Acordos previstos, fazendo os mesmos sentido na futura organização.
52
ANO 2011
Código
1.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão e Administração dos Recursos Humanos
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.1.1.1Reforçar o IPAD com recursos humanos, de acordo com os perfis de competências previamente estabelecidos no mapa de pessoal - Abertura de procedimentos concursais.
1º semestre de 2011
X
1.1.1.2
Assegurar a implementação do Sistema Integrado de gestão eavaliação do desempenho no IPAD, pugnando pela correcçãotécnica, procedimental e legal de todo o processo, assim comogarantir um sistema de recompensas assegurando a evoluçãoprofissional universo dos trabalhadores do IPAD (Gestãoestratégica de carreiras).
Jan-Dez X
1.1.1.3Assegurar a aprovação do Regulamento interno do ciclo degestão.
15 - 30 Jan X
1.1.1.4
Atribuição das palavras-chave a todos os trabalhadores doIPAD, para que possam acompanhar o seu processo individualde avaliação na aplicação electrónica criada para o efeito -GEADAP.
15 Mar a 31 Mai
X
1.1.1.5
Preparação e execução do Plano de Formação que potencie oacesso à formação especializante. Diagnóstico (Levantamentode necessidades) e monitorização da execução do Plano deFormação aprovado.
Jan-Dez X
1.1.1.6Assegurar a certificação da Divisão de Recursos Humanos(ISSO 9001 e NP 4427), identificando as não conformidades,imputando um prazo para resolução das mesmas.
X
1.1.1.7Elaboração dos documentos de prestação de contas - BalançoSocial; Relatório SIADAP; Relatório de Formação
25 de Mar a 15 Abr
X
1.1.1.8Assegurar, em tempo e sem erros ou falhas, todos os procedimentos referentes à gestão administrativa de Recursos Humanos.
Jan-Dez X
1.1.1.9 Primar pela qualidade dos serviços prestados pela DRH. Jan-Dez X
1.1.1.10Constituir acordos com as 3 Frentes Sindicais - Regulamentode horário do IPAD.
15 a 30Jun X
1.1.1.11Recorrer ao sistema informático existente para cálculo deIndicadores de Gestão.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
16 Documentos criados com indicadores de Recursos Humanos
CódigoAcções Realizadas
Calendario Previsto
Acções Planeadas
o ciclo de Gestão foi aprovado em 05-02-2011.
Entre 1 e 30 de Junho foram instruídos 6 procedimentos concursais. Dos 6, apenas 3 procedimentos foram concluidos. Por imposição legal -despacho nº 15248-A/2010, publicado a 7 de Outubro no Diário da República, II Série, 2º Suplemento - a conclusão dos 3 procedimentos ficou dependente da decisão da tutela e às condicionantes das medidas de consolidação orçamental.
Justificação do desvio
RealizaçãoJustificação do desvioCódigo Acções não planeadas Calendario
Os referidos Acordos farão sentido no âmbito da nova organização.
Certificação mantida
Parcialmente, dado que por imposição legal estão vedadas as valorizações remuneratórias
Acções
53
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.1.2.1Apurar os saldos e efectuar a sua transição dentro dos prazoestabelecido.
Jan x
1.1.2.2Proceder à integração dos saldos junto das entidadescompetentes
Jan-Fev x
1.1.2.3Executar o orçamento com eficiência, eficácia e dentro dasnormas legais.
Jan-Dez x
1.1.2.4 Elaborar o orçamento de funcionamento e PIDDAC para 2012 Ago-Out x
1.1.2.5Controlo da execução do orçamento do IPAD
Jan-Dez x
1.1.2.6 Proceder a alterações orçamentais necessárias à execução do orçamento
Jan-Dez x
1.1.2.7Prestação de informação financeira às entidades competentes
Jan-Dez x
1.1.2.8Elaborar a Conta de Gerência e enviar ao Tribunal de Contas dentro do prazo legal estabelecido.
Jan-Mar x
1.1.2.9 Gestão técnica de outros orçamentos ( Fundo da Língua Portuguesa)
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
DGF
Objectivos
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
100% - Meta Cumprida
4. Processar os pedidos de pagamento no prazo máximo de cinco dias. 100% Meta Cumprida
Indicadores de Realização1. Agrup. 02 =((n)-(n-1))/(n-1)x100=(1.069.565,71-
1.454.653,88)/1.454.653,88*100=26,47% - Redução de 26,47% no agrupamento 02 do orçamento da ff: 111, atividade 258
2. Alterações 258 =((n)-(n-1))/(n-1)x100=(30-38)/38*100=21,05% (Redução de 21% do nº de Alterações Orçamentais da ff: 111,
atividade 258)
1. Agrup. 02 = n/(n-1)x100
2. Alterações 258 =n/(n-1)x100
Acções
Código
3. Todos os pedidos de cabimento entrados até 4 dias úteis antes do final de cada mês.
4. Todos os pagamentos entrados até 2 dias úteis antes da data limide para pagamento (DGO/SIC)
3. Executar todos os pedidos de cabimentos dentro dos 3 dias úteis seguintes à solicitação, pressupondo disponibilidade na rubrica orçamental, e encontrando-se verba disponível nos OT
Acções Planeadas Justificação do desvioAcções Realizadas
Calendario Previsto
Por decisão superior o IPAD não teve orçamento PIDDAC para 2012.
ANO 2011
Código
1.1.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão e Administração dos Recursos Financeiros
RealizaçãoJustificação do desvioCódigo Acções não planeadas Calendario
1. Elaborar o orçamento e controlar a sua execução, dentro das normas legais, ao longo do ano económico.
2. Redução de 30% do nº de Alterações Orçamentais da FF: 258 70% - Meta Não Cumprida
1 - Redução de 0,5% no agrupamento 02 do orçamento da actividade 258 5200% - Meta Superada
Metas Planeadas
3. Todos os pedidos de cabimento entrados até 4 dias úteis antes do final de cada mês foram efetuados
4. Todos os pagamentos entrados até 2 dias úteis antes da data limite para pagamento (DGO/SIC) foram efetuados
Metas Atingidas
Indicadores Realizados - quantificação
54
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.1.3.1 Zelar pelo bom funcionamento do IPAD Jan-Dez x
1.1.3.2 Manter o inventário permanentemente actualizado Jan-Dez x
1.1.3.3Proceder à aquisição de bens e serviços de qualidade, dentro das normas legais.
Jan-Dez x
1.1.3.4Efectuar a racionalização de stock, em armazém, de forma a deixar apenas os minimos.
Jan-Dez x
1.1.3.5Celebrar contractos de manutenção e funcionamento de forma eficiente e eficaz, dentro da legislação em vigor e de acordo com a ANCP
Jan-Dez x
1.1.3.6Manter um bom relacionamento com todos os colaboradores do IPAD.
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
1. Zelar pela conservação e manutenção de todo o património do IPAD em território Nacional.
2. Inventariar 30% dos bens móveis e imóveis do IPAD. 333% - Meta Superada
1. Conservar 95% os bens do IPAD. 105% - Meta Superada
Metas Planeadas
2. Implementar o sistema de inventário dos bens móveis e Imóveis no IPAD .
4. Implementação de um sistema de gestão de stocks.
3. Efectuar aquisições de bens e serviços com eficiência e eficácia.
1. Nº de pedidos de manutenção/realizados pelo SPAT 45/45
RealizaçãoJustificação do desvioCódigo Acções não planeadas Calendario
ANO 2011
Código
1.1.3
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão e Administração dos Recursos Patrimoniais
Justificação do desvioAcções Realizadas
Acções
Código
3. Nº de processo solicitados / realizados
4. Nº de dias a mais ou menos do prazo definido como meta
Acções PlaneadasCalendario
Previsto
4. Implementação de stocks até 31 de Março
3. Proceder a todas as aquisições de bens e serviços necessarias ao bom funcionamento do IPAD.
1. Nº de pedidos de manutenção/realizados
2. Nº total de Bens sobre os inventariados
3. Nº de processo solicitados / realizados: 604/604
4. Nº de dias a mais ou menos do prazo definido como meta para
implementação de stocks minimal-menos 37 dias úteis
200% - Meta Superada
DGF
Objectivos
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Metas Atingidas
Indicadores Realizados - quantificação
100% - Meta Cumprida
Indicadores de Realização
2. Nº total de Bens inventariados em 2011 / Nº Total de Bens Aquiridos p/ os Serviços Centrais do IPAD, I.I. em 2011: 343/343
55
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.1.4.1Identificar e ou conceber os sistemas informáticos necessários à prossecução das atribuições do IPAD
Jan-Dez x
1.1.4.2Assegurar as condições de funcionalidades dos sistemas de informação e do equipamento informático do IPAD e prestar apoio aos utilizadores.
Jan-Dez x
1.1.4.3Garantir a segurança do sistema Informático e assegurar a conservação e manutenção dos equipamentos informáticos
Jan-Dez x
1.1.4.4Proceder à manutenção e atualização da intranet do IPAD com os conteúdos que lhe forem fornecidos.
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.1.4.5 Update SO Windows XP para Windows 7 x
1.1.4.6 Update Office 2003 para Office 2010 x
Ações RealizadasCalendário
Previsto
1. Manter a Intranet e o sítio do IPAD permanentemente atualizados.
2. Apoiar todos os utilizadores do IPAD.
Metas Planeadas Metas Atingidas
Indicadores Realizados - quantificaçãoIndicadores de Realização
Durante o horário normal de trabalho o tempo de paragem de serviços e/ou comunicações no ano de 2011 , foi inexistente.
Código
Todo o parque informático mantido em bom estado de funcionamento
Ações Planeadas Justificação do desvio
2 - % de máquinas mantidas em bom estado de funcionamento
Ações
100% - Meta Cumprida
5. Nº de relatórios trimestrais de funcionamento da rede: 4 300% - Meta Superada
3. Taxa de diponibilidade de serviços e/ou comunicações durante o horário normal de trabalho: 90% e 95%
Sempre que possível, o IPADpretende acompanhar asinovações tecnológicas, tendo emconta o seu parque informático eprodutos utilizados neste instituto.
Código Ações não planeadas CalendárioRealização
Justificação do desvio
Sempre que possível, o IPADpretende acompanhar asinovações tecnológicas, tendo emconta o seu parque informático eprodutos utilizados neste instituto.
ANO 2011
Código
1.1.4
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão dos Recursos Informáticos
Designação
DGF/CINF
Objectivos
2.% de máquinas mantidas em bom estado de funcionamento - 95% e 100%
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
1. Taxa de respostas fornecidas às solicitações dos utilizadores do IPAD,I.P., via helpdesk - 90% a 100%
3 . Garantir a segurança do sistema Informático e assegurar as condições do seu bom funcionamento.
5.Nº de relatórios trimestrais de funcionamento da rede
2 por semana e um mensal
Nº respostas dadas em 2011 (934). Nº total de pedidos em 2011 (934)
Sensibilização por parte dos membros do CINF, a todos os utilizadores, parauma boa prática da utilização da digitalização de documentos e consequentepoupança nos gastos globais e beneficio ambientais em detrimento do uso depapel. Nº de cópias 829.905 em 2011 (redução de 32% face a 2010 -1.235.003)
107% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
1. Taxa de respostas fornecidas às solicitações dos utilizadores do IPAD,I.P., via helpdesk
4. % de redução do nº de cópias em papel no IPAD através de acções de sensibilização junto dos utilizadores.
3. Taxa de diponibilidade de serviços e/ou comunicações durante o horário normal de trabalho.
4.% de redução do nº de cópias em papel no IPAD através de acções de sensibilização junto dos utilizadores. 25% a 30%
56
ANO 2011
1.2
P E %
1.2.1 Planeamento, Programação e Acompanhamento da Cooperação DPP 6 4 67 04
1.2.2 Base de Dados da APD DPP 7 7 100 18
1.2.3 Temática: Eficácia da Ajuda (CAD/UE) e Estatística (CAD/OCDE) DPP 4 4 100 15
1.2.4 Gestão do Programa Orçamental de Cooperação Portuguesa (PO21) DPP 8 4 50 04
25 19 76 2 21
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
ExecuçãoTotal de acções
realizadasAcções não planeadas
2- Elaborar o Plano e o Relatório de Actividades do IPAD.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
Planeamento e Programação da Cooperação Portuguesa
Divisão de Planeamento e Programação (DPP)
1- Coordenar, planear e programar a ajuda pública ao desenvolvimento, em articulação com as acções dos ministérios sectoriais de forma a serem enquadradas de modo coerente numa política estrategicamente orientada, com objectivos partilhados e actividades complementares, quer nas acções bilaterais quer nas acções ao nível multilateral.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
57
DPP
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.1.1Preparar ficheiro do Plano de Actividades e enviar aos serviços do IPAD para recolha de informação.
Out-Nov X
1.2.1.2Preparar ficheiro do Relatório de Actividades e enviar aos serviços do IPAD para recolha de informação.
Jan-Mar X
1.2.1.3 Proceder à monitorização semestral do QUAR 2011. Jul-Set X
1.2.1.4 Proceder à monitorização anual do QUAR 2010. Jan-Mar X
1.2.1.5Promover a identificação clara, e em tempo útil, dos objectivosda Organização, com vista à elaboração participativa do QUARe consequente divulgação.
Out-Nov X
1.2.1.6No âmbito do Plano de Gestão de Risco IPAD, proceder àimplementação das acções que se enquadrem nesteProjecto/Actividade.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2. Relatório de Actividades 2010 realizado.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
Relatório de Actividades 2010 realizado em 15 de Abril de 2011
Acções Planeadas
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
6. Percentagem de acções previstas no plano de gestão de risco implementadas - [60% a 70%]
ANO 2011
Código
1.2.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Planeamento, Programação e Acompanhamento da Cooperação
Designação
Objectivos
1. Preparar documentação essencial ao planeamento, programação e acompanhamento das actividades do IPAD, em particular, e da Cooperação Portuguesa em geral.
0% - Meta não Cumprida
Metas AtingidasMetas Planeadas
6. Implementar as acções previstas no plano de gestão de risco que se enquadrem neste projecto/actividade.
Plano de Actividades 2012 adiado para 29 de Fevereiro (por Despacho nº 16568/2011 publicado no DR nº 234, 2ª série de 07 de Dezembro de 2011)
1. Plano de Actividades 2012 realizado.
3. Avaliação semestral do QUAR 2011 realizada.
4. Avaliação anual do QUAR 2010 realizada.
Avaliação semestral do QUAR 2011 finalizada a 17 de Novembro de 2011
Avaliação anual do QUAR 2010 realizada em 28 de Março
Despacho nº 16568/2011 publicado no DR nº 234, 2ª série de 07 de
Dezembro de 2011
79% - Meta não Cumprida
85% - Meta não Cumprida
143% - Meta Superada
Despacho nº 16568/2011 publicado no DR nº 234, 2ª série de 07 de
Dezembro de 2011
RealizaçãoJustificação do desvio
Código
Código Acções não planeadas Calendario
Calendario Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
Acções
Identificação do QUAR 2012 adiado para 29 de Fevereiro (por Despacho nº 16568/2011 publicado no DR nº 234, 2ª série de 07 de Dezembro de 2011.)
Realizada 1 acção de 1 prevista para a DPP nesta actividade
4. Avaliação anual do QUAR 2010 realizada a 31 de Março
5. QUAR 2012 identificado a 15 de Novembro
3. Avaliação semestral do QUAR 2011 realizada a 25 de Setembro
5. QUAR 2012 identificado.
2. Relatório de Actividades 2010 realizado a 31 de Março.
1. Plano de Actividades 2012 realizado a 30 de Novembro
58
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.2.1 Recolher e tratar informação estatística relativa a 2010 Jan-Jul X
1.2.2.2 Responder a todos os questionários de ajuda externa. Jan-Dez X
1.2.2.3Produzir ofício para iniciar recolha e tratamento da informação da execução do 1º semestre 2011
Set X
1.2.2.4 Disponibilizar APD de 2010 na internet e intranet do IPAD. Dez X
1.2.2.5Acompanhar os temas em discussão no GT Estatística,preparar informação necessária à reunião, acompanharreunião e elaborar o respectivo relatório de missão.
Jan-Dez X
1.2.2.6Recolha de informação plurianual dos programas, projectos eacções do IPAD
Jan-Dez X
1.2.2.7Proceder ao levantamento, no âmbito da elaboração doManual do IPAD, dos procedimentos necessários àprossecução dos objectivos deste Projecto/Actividade.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.2.8Alem da reunião anual de Estatística, foi também assegurada a participação na reunião informal.
X
DPP
Código Acções não planeadas Calendario
Acções
Código
RealizaçãoJustificação do desvio
Acções Planeadas
Objectivos
Calendario Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
83% dos projectos plurianuais foram registados na BdCoop até 31 de Dezembro de 2011.
Indicadores Realizados - quantificação
ANO 2011
Código
1.2.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Base de Dados da APD
Designação
9. N.º de procedimentos aprovados e tratados
1. Produzir informação sobre os fluxos de ajuda externa, sobretudo sobre a APD, e promover a sua disseminação.
1. Questionário Preliminar do CAD respondido.
100% dos questionários sobre a ajuda externa respondidos face aos solicitados.
Indicadores de Realização
Questionário Final do CAD respondido a 15 de Julho2. Questionário Final do CAD respondido.
Recolha de informação da execução do 1º semestre 2011 foi iniciada em 12 de Agosto
Dados APD 2010 disseminados na internet e intranet enviados a 18 de Agosto.
3. Percentagem de questionários sobre a ajuda externa respondidos face aos solicitados - 100%
100% - Meta Cumprida
2. Questionário Final do CAD respondido 15 de Julho 100% - Meta Cumprida
1. Questionário Preliminar do CAD respondido a 15 de Março100% - Meta Cumprida
7. Percentagem de projectos plurianuais financiados pela cooperação portuguesa registados na BdCoop até 31 de Dezembro de 2011.
Uma Reunião anual do GT Estatística do CAD acompanhada e participação na reunião informal.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Questiionário Preliminar do CAD respondido a 15 de Março.
Metas Planeadas
2. Iniciar a produção de informação plurianual dos programas, projectos e acções geridos pelo IPAD.
3. Todos os questionários sobre a ajuda externa respondidos face aos solicitados.
4. Recolha de informação da execução do 1º semestre 2011 iniciada.
5. Dados APD 2010 disseminados na internet e intranet.
6. Reunião anual do GT Estatística do CAD acompanhada.
Não foi aprovado qualquer procedimento
Metas Atingidas
119% - Meta Superada
9. N.º de procedimentos - 1
184% - Meta Superada
167% - Meta Superada
200% - Meta Superada
0% - Meta não Cumprida
4. Recolha de informação da execução do 1º semestre 2011 iniciada na 2ª quinzena de Setembro
5.Dados APD 2010 disseminados na internet e intranet em Dezembro.
6. Nº de reuniões - 1
7. Percentagem de projectos plurianuais financiados pela cooperação portuguesa registados na BdCoop até 31 de Dezembro de 2011: 60% a 70%
59
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.3.1Acompanhar os temas em discussão no GT Eficácia, preparar informação necessária às reuniões e responder às solicitações deste Grupo, dos Clusters e do Comité Executivo.
Jan-Dez
X
1.2.3.2Acompanhamento das questões do "Desligamento da ajuda" e outras decorrentes da participação no GT Estatística (CAD/OCDE).
Jan-Dez
X
1.2.3.3Elaborar o Relatório de Progresso do Plano de Acção da Eficácia da Ajuda.*
Jul-Ago
X
1.2.3.4Garantir a implementação das recomendações resultantes das Avaliações da Cooperação Portuguesa Jan-Dez
X
* Esta acção e respectivo indicador só se manterá caso venha a ser necessária nova monitorização dos progressos da eficácia antes do IV Fórum de Alto Nível.
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.3.5Participação na delegação acional presente no IV Forum deAlto Níel sobre a Eficácia da Ajuda - Busan/Coreia
X
A presença na reunião só foi assegurada pela AEM
Justificação do desvio
Uma recomendação aceite, uma implementada.
Acções Realizadas
100% - Meta Cumprida
143% - Meta Superada
3. Implementar as recomendações resultantes das avaliações de cooperação portuguesa.
Metas Planeadas
2. Nº de relatórios elaborados - 1
3. Percentagem de implementação das recomendações - 60% a 70%
RealizaçãoJustificação do desvio
DPP
Objectivos
Código Acções não planeadas Calendario
Calendario Previsto
Acções
Acções PlaneadasCódigo
2. Relatório de Progresso do Plano de Acção Eficácia da Ajuda elaborado.
ANO 2011
Código
1.2.3
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Temática: Eficácia da Ajuda (OCDE/UE) e Estatística (CAD/OCDE)
Designação
Um Relatório de Progresso do Plano de Acção Eficácia da Ajuda elaborado.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Envio de comentários escritos para a reunião do GT Eficácia da Ajuda e 100% dos questionários e solicitações sobre esta temática respondido, face às solicitações.
1. Percentagem de participação em reuniões e questionários respondidos -100%
100% - Meta Cumprida
Metas Atingidas
Indicadores de Realização
1 - Acompanhar os desenvolvimentos internacionais das temáticas: Eficácia da Ajuda e Estatística.2 - Fazer reflectir as orientações internacionais daí emanadas na actividade da Cooperação Portuguesa.
Indicadores Realizados - quantificação
1. Reuniões do Grupo de Trabalho da Eficácia da Ajuda acompanhadas e questionários e solicitações sobre esta temática respondido, face às solicitações.
60
3. Relatório de execução do 1.º semestre de 2011 do PO21 elaborado.
4. Ficha de caracterização do Programa da Cooperação para 2012 elaborada.
5. N.º de procedimentos aprovados e tratados para o Manual de Procedimentos doIPAD
6. Implementar as acções previstas no plano de gestão de risco que se enquadremneste projecto/actividade.
1 relatório elaborado
n.a. (Nota: O Programa Orçamental da Cooperação para o Desenvolvimentodeixou de existir para 2012 na sequência da Circular n.º 1367, Série A, de01/08/2011, da Direcção-Geral do Orçamento - Anexo XI).
0
Realizada 1 acção de 1 prevista para a DPP nesta actividade
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
1. Relatório de execução anual da ACD relativo a 2010 elaborado.
2. Relatórios trimestrais de execução financeira do PO21 relativos a 2011elaborados. (*)
1 relatório elaborado
4 relatórios elaborados
133% - Meta Superada
Metas Atingidas
0% - Meta não Cumprida4. N.º de fichas elaboradas: 1
Metas Planeadas
1. N.º de relatórios: 1
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2 - Monitorização da execução nas vertentes financeira e material do Programa da Cooperação, por forma a elaborar os relatórios de acompanhamento.
100% - Meta Cumprida
6. Percentagem de acções implementadas: 60% a 70% 143% - Meta Superada
ANO 2011
Código
1.2.4
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão do Programa Orçamental da Cooperação Portuguesa
Designação
1 - Coordenar o processo de preparação do orçamento da cooperação em articulação com os ministérios intervenientes e com a Direcção-Geral doOrçamento, com vista à elaboração de uma proposta de ficha de caracterização do Programa da Cooperação.
2. N.º de relatórios: 3*
100% - Meta Cumprida
5. N.º de Procedimentos: 1 0% - Meta não Cumprida
DPP
Objectivos
3. N.º de relatórios: 1
61
ANO 2011
Código
1.2.4
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Gestão do Programa Orçamental da Cooperação Portuguesa
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.2.4.1
Recolher os contributos dos ministérios intervenientes naexecução da ACD, proceder ao tratamento e consolidação detoda a informação e elaborar o relatório de execução anual daACD relativo a 2010.
Jan-Maio X
1.2.4.2
Trabalhar a informação constante dos ficheiros informáticosremetidos pela DGO no decurso de 2011 com a execuçãofinanceira do PO21, de forma a elaborar relatórios de execuçãofinanceira com uma periodicidade trimestral. (*)
Mai, Ago, Nov X
1.2.4.3
Recolher os contributos dos ministérios intervenientes naexecução do PO21, proceder ao tratamento e consolidação detoda a informação, incluindo a informação constante do ficheiroinformático remetido pela DGO com a execução financeira doprograma, e elaborar o relatório de execução do PO21 relativoao 1.º semestre de 2011. (*)
Jul-Set X
1.2.4.4
Após a saída da circular da DGO de preparação do Orçamentode Estado para 2012, enviar um ofício circular para osministérios com vista a:- Sensibilizar para a existência do Programa da Cooperação enecessidade de inscrição das verbas de cooperação no âmbitodo mesmo;- Solicitar aos ministérios com actividades/projectos decooperação inscritos no âmbito do Programa da Cooperação, oenvio das propostas de orçamento (Funcionamento e PIDDAC)e dos contributos para a elaboração da ficha de caracterizaçãodo Programa.
Jul - Ago X
1.2.4.5Auxiliar os executores na correcta inscrição das verbas noPrograma da Cooperação e no esclarecimento das instruçõescontidas na circular de preparação do OE/2012.
Jul-Out X
1.2.4.6Prosseguir esforços para consolidar a programação orçamentalplurianual da Cooperação Portuguesa.
Jan-Dez X
1.2.4.7Proceder ao levantamento, no âmbito da elaboração do Manualdo IPAD, dos procedimentos necessários à prossecução dosobjectivos deste Projecto/Actividade.
Jan-Dez X
1.2.4.8Proceder à implementação das acções que se enquadrem neste Projecto/Actividade, no âmbito do novo Plano de Gestão deRisco do IPAD.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Acções Planeadas
Acções
CódigoCalendario
Previsto
O Programa Orçamental daCooperação para oDesenvolvimento deixou de existirpara 2012 na sequência da Circularn.º 1367, Série A, de 01/08/2011,da Direcção-Geral do Orçamento -Anexo XI.
Acções RealizadasJustificação do desvio
Estava pensada a identificação deprocedimentos para delinear oprocesso de preparação doOrçamento de Estado emonitorização da sua respectivaexecução, incluindo os processosrelativos à emissão de parecerestécnicos sobre as propostas dealterações orçamentais, no entanto,com a Circular n.º 1367, Série A, de01/08/2011, da Direcção-Geral doOrçamento, o Programa Orçamentalda Cooperação para oDesenvolvimento deixou de existirpara 2012 (vd. Anexo XI daCircular), pelo que esta acçãoprevista deixou de ser pertinente.
O Programa Orçamental daCooperação para oDesenvolvimento deixou de existirpara 2012 na sequência da Circularn.º 1367, Série A, de 01/08/2011,da Direcção-Geral do Orçamento -Anexo XI.
O Programa Orçamental daCooperação para oDesenvolvimento deixou de existirpara 2012 na sequência da Circularn.º 1367, Série A, de 01/08/2011,da Direcção-Geral do Orçamento -Anexo XI.
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
(*) Esta acção e indicador serão válidos caso a Direcção-Geral do Orçamento venha a disponibilizar mensalmente, à semelhança do que fazia até 2009 com o PO5, os ficheiros com a execução acumulada dos ministérios executores do PO21.
62
ANO 2011
1.3
P E %
1.3.1 Avaliação GAAI 8 5 63 38
1.3.2 Auditoria Interna GAAI 5 3 60 36
13 8 62 6 14
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
FICHA DE PROGRAMA
Avaliação e Auditoria da Cooperação
Gabinete de Avaliação e Auditoria Interna (GAAI)
1 - Criar uma cultura de avaliação na cooperação portuguesa.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Contribuir para a eficácia e eficiência organizacional.
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
63
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.3.1.1 Avaliação do PIC de S. Tomé e Príncipe (interna). Mar-Nov x
1.3.1.2 Avaliação do PIC de Cabo Verde (conjunta). Mar-Nov x
1.3.1.3 Apoio do LNEC aos PALOP (externa). Jan-Dez x
1.3.1.4 Projecto CISA (externa). Jan-Mar x
1.3.1.5PICATFIn em Angola e Guiné-Bissau (conjunta/interna).
Jan-Dez x
1.3.1.6A Intervenção das ONGD na Guiné-Bissau (10 anos) (externa).
Abr-Dez x
1.3.1.7Meta-avaliação: qualidade e uso das avaliações realizadas (externa).
Set-Dez x
1.3.1.8Política de agentes da cooperação (2005-2011) (externa).
Set-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.3.1.9 PIC de Angola (2007-2010) x
1.3.1.10 PIC de Timor-Leste (2007-2010) x
1.3.1.11Cooperação no sector da Justiça com os PALOP (2000-2009)
x
2 - Contribuir para a aprendizagem quanto aos resultados e efeitos das intervenções da cooperação portuguesa e para a incorporação daslições aprendidas nas novas intervenções da cooperação portuguesa.
Acções Realizadas
Hipótese de avaliação abordada mas não houve condições para a
sua concretização
Justificação do desvioCódigo Acções
Indicadores Realizados - quantificação
1. Nº de avaliações externas realizadas. 1
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
5. Nº de avaliações externas iniciadas: 1 0% - Meta Não Cumprida
GAAI
Objectivos
Metas Planeadas Metas Atingidas
100% - Meta Cumprida
3. Nº de avaliações conjuntas realizadas: 2
1 - Prestar contas e mostrar resultados das intervenções de desenvolvimento da cooperação portuguesa.
2. Nº de avaliações internas realizadas: 1
0
3
3
1
Indicadores de Realização
1. Nº de avaliações externas realizadas:1 100% - Meta Cumprida
ANO 2011
Código
1.3.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Avaliação
Designação
100% - Meta Cumprida
Avaliação adiada, por cortes do orçamento do GAAI
RealizaçãoJustificação do desvio
Conclusão do processo de avaliação
2. Nº de avaliações internas realizadas.
5. Nº de avaliações externas iniciadas.
3. Nº de avaliações conjuntas realizadas.
4. Nº de Termos de Referência elaborados.
Código Acções não planeadas Calendario
150% - Meta Superada
4. Nº de Termos de Referência elaborados: 3
Conclusão do processo de Conclusão do processo de
avaliação
Calendario Previsto
Acções
Relatório final em elaboração
Não avançou por falta de orçamento
TdR - Avaliação em curso pela FCG
Avaliação adiada, por cortes do orçamento do GAAI
TdR elaborados, tal como previsto
64
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.3.2.1 Inquérito de satisfação dos utilizados do IPAD.Out-Dez
x
1.3.2.2 Acompanhamento da análise de risco.Jan-Jul
x
1.3.2.3
Acompanhamento da auditoria externa no âmbito
do processo de prestação de contas anual. Jan-Dez
x
1.3.2.4Acompanhamento da implementação das recomendações formuladas pelos órgãos de controlodo IPAD. Jan-Dez
x
1.3.2.5Elaboração do Manual do IPAD. Jan-Dez
x
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.3.2.6Seguimento da implementação das recomendações da auditoria da CE
x
1.3.2.7Seguimento da implementação Do Plano de Gestão do Risco de Corrupção e Infracções Conexas
x
1.3.2.8Acompanhamento da Auditoria Externa ao Fundo da Língua
x
Acções não planeadas CalendarioCódigoRealização
Justificação do desvio
ANO 2011
Código
1.3.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Auditoria Interna
Designação
Indicadores de Realização
1 - Contribuir para a melhoria contínua dos processos de gestão do IPAD, tornando-o uma organização mais eficaz e eficiente.
Indefinição quanto ao universo a inquirir.
Justificação do desvio
100% - Meta Cumprida
Indicadores Realizados - quantificação
0
175% - Meta Superada
Calendario Previsto
5. Nº de procedimentos aprovados e inseridos no Manual do IPAD: 20
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
1. Nº de inquéritos realizados: 1 0% - Meta Não Cumprida
Metas Atingidas
GAAI
Objectivos
Metas Planeadas
35
1. Nº de inquéritos realizados.
2 - Promover a aprendizagem organizacional.
3. Nº de auditorias externas acompanhadas: 1
1
Acções Realizadas
4. Nº de acompanhamentos da implementação de recomendações. 1
5. Nº de procedimentos aprovados e inseridos no Manual do IPAD.
2. Nº de processos acompanhados: 2 100% - Meta Cumprida
4. Nº de acompanhamentos da implementação de recomendações:1
100% - Meta Cumprida
2. Nº de processos acompanhados 2
O GAAI desconhece qual a entidade que faz a auditoria às contas. Não foi solicitado ao GAAI qualquer pedido nem enviado qualquer processo relativo a este
Acções
Código Acções Planeadas
3. Nº de auditorias externas acompanhadas.
65
ANO 2011
1.4
P E %
1.4.1Atribuição de Bolsas de Estudo e de Estágios INOV Mundus e gestão eacompanhamento de Bolseiros e Estagiários
NDB 10 9 90 0 9
1.4.2 Agentes de Cooperação NAC 24 20 83 0 20
34 29 85 0 29
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Contratar atempadamente os agentes da cooperação (AC) e coordenar e acompanhar as suas actividades.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
Dispositivo de Bolsas de Estudo e Agentes de Cooperação
Núcleo de Bolsas
1 - Definir e gerir a política de bolsas e do Programa de Estágios Profissionais INOV Mundus.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Núcleo de Agentes da Cooperação
66
1.3 Nº de processos de atribuição/Nº bolsas definido nocontingente.
1.5 Nº de Orçamentos de Tesouraria actualizados
1.2 Nº de reuniões de esclarecimento promovidas com osbolseiros: 20
ANO 2011
Código
1.4.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Atribuição de Bolsas de Estudo e de Estágios INOV Mundus e gestão e acompanhamento de Bolseiros e Estagiários
Designação
1.4 Nº processos de renovações elaborados.
2. Percentagem de estagiários INOV Mundus colocados face ao nº de estagiágios atribuídos: 90%
Metas Planeadas
2. Nº de estagiários de INOV Mundus colocados/Nº estágiosatribuidos (%).
1.3 Nº de processos de atribuição/Nº bolsas definido nocontingente: 90%
Indicadores de Realização
12
20
1.1 Nº de contingentes definidos.
Indicadores Realizados - quantificação
1.2 Nº de reuniões de esclarecimento promovidas com osbolseiros.
69% - Meta não Cumprida
0%
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
NDB
Objectivos
2. No âmbito do Programa de Estágios Profissionais INOV Mundus: proceder à abertura das candidaturas; acompanhar o processo deselecção das entidades e dos estagiários; efectuar o matching; assegurar o envio para o país de origem e todo apoio logístico-administrativo; efectuar o processamento mensal da bolsa, assegurar o acompanhamento próximo dos estagiários e dinamizar aplataforma informática.
1. No âmbito dos Programas de Bolsas de Estudo para Formação em Portugal e para formação nos PALOP e Timor-Leste: Formular epropor o respectivo contingente por país, de acordo com a política de bolsas definida; acompanhar a selecção anual dos bolseiros atravésda verificação dos processos com vista à eventual atribuição da bolsa de estudo; proceder à renovação anual das bolsas através daanálise à documentação remetida; garantir o apoio e o acompanhamento dos bolseiros durante o período de permanência em Portugal, emestreita articulação com as restantes entidades intervenientes; coordenar e acompanhar a execução financeira das bolsas atribuídas aosPALOP e Timor-Leste.
100% - Meta Cumprida
1.4 Nº processos de renovações elaborados: 300
1.5 Nº de Orçamentos de Tesouraria actualizados: 10 a 12
Metas Atingidas
100% - Meta Cumprida
103% -Meta Superada
1.1 Nº de contingentes definidos: 12
0% - Meta Não Cumprida
62%
310
100% - Meta Cumprida
12
67
ANO 2011
Código
1.4.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Atribuição de Bolsas de Estudo e de Estágios INOV Mundus e gestão e acompanhamento de Bolseiros e Estagiários
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.4.1.1
Continuar a diminuir progressivamente asbolsas do nível de licenciatura, paraformação em Portugal, e apostar nopreenchimento dos contingentes de bolsasinternas exclusivamente no ensino superior,tendo em conta as respectivas realidadeslocais.
Jan-Dez x
1.4.1.2
Dar continuidade à actual política de bolsas,no que toca ao reforço das bolsas de pós-graduação, tendo em conta odesenvolvimento e as reais necessidadesdos países.
Jan-Dez x
1.4.1.3Efectuar a análise aos processos decandidaura a bolsa de estudo com vista àselecção final dos candidatos
Set -Out x
1.4.1.4Proceder à verificação e análise dadocumentação necessária à renovação dabolsa de estudo
Set-Jan x
1.4.1.5Actualizar, mensalmente, o mapa detesouraria do ano em curso
Jan-Dez x
1.4.1.6Manter actualizado o "dossier bolsas" no sitedo IPAD.
Jan-Dez x
1.4.1.7
Contactar regularmente os bolseiros; reunirperiodicamente com os estudantes no IPADou nos estabelecimentos de ensino e realizarinquéritos anuais próprios.
Jan-Dez x
1.4.1.8Consolidar uma aplicação informática eficazque possa dar resposta às necessidades doNúcleo de Bolsas.
Jan-Jun x
1.4.1.9Contactar regularmente os estagiáriosINOVMUNDUS.
Jan-Dez x
1.4.1.10
Continuar a dinamizar uma plataforma deintercâmbio entre estagiários que permita apartilha de experiências, o esclarecimento dedúvidas, etc.
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
A empresa responsavel peloprograma informático ainda nãoconseguiu concluir o trabalho deoperacionalização necessário.
A criação prevista de um "balcãoúnico" não se encontra aindaconcluída
CódigoCalendario
PrevistoAcções Planeadas
Em curso. Realizado ao nível dosINOVMUNDUS
RealizaçãoJustificação do desvioCódigo Acções não planeadas
Acções
Calendario
Justificação do desvioAcções Realizadas
68
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
104%
55%
143%
112%
63%
119%
0%
0%
0%
100%
0% - Meta não Cumprida10. Percentagem de acções implementadas: 60% a 70%
5. Taxa média de execução anual: 70% a 80% - Meta Superada
7. Percentagem de redução de custos: 1% a 3%
8. Percentagem de cursos de formação: 80% a 90%
9. Nº de reuniões de coordenação: 1 a 4 - Meta Cumprida
- Meta não Cumprida
- Meta não Cumprida
6. Nº de procedimentos aprovados e tratados: 1 a 3 - Meta não Cumprida
2.1 Percentagem de relatórios elaborados: 80% a 90% - Meta não Cumprida
2.2 Taxa média de acções realizadas: 60% a 70% - Meta Superada
3. Percentagem de acções implementadas: 50% a 60% - Meta Superada
4. Percentagem de recomendações implementadas: 60% a 70% - Meta não Cumprida
6. N.º de procedimentos aprovados e tratados 0
7. % de redução dos custos de comunicações e materiais de escritório Por lapso, não foi retirado este indicador do Plano de Atividades de 2011
1. Percentagem de contratos elaborados: 80% a 90% - Meta Superada
8. N.º de cursos de formação/N.º de funcionários (%) Esta informação encontra-se centralizada no DRH
9. N.º de reuniões de coordenação realizadas 2
10. % acções implementadas
O serviço contribuiu na medida do possivel para a implementação desta acção, realizando testes aplicacionais e enviando o devido report à Link (empresa responsável pelo desenvolvimento aplicacional da Bolsa dos Agentes de Cooperação). Acresce referir que o reduzido número de técnicos afectos ao serviço também condicionou a conclusão do trabalho atribuido ao NAC.
Metas Planeadas Metas Atingidas
2.2 Taxa média de acções realizadas face às previstas. 100%
3. % de acções implementadas 67%
4. % de recomendações implementadas 38%
5. Taxa média de execução anual 95%
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação1. N.º de contratos elaborados/N.º de solicitações efectuadas pelos programas, projectos e acções (%)
94%
1. Contratar atempadamente os agentes da cooperação (AC).
2. Coordenar e acompanhar as actividade dos AC.
2.1 N.º de relatórios analisados/ N.º de relatórios entregues (%) 44%
5. Assegurar a execução dos Planos Indicativos de Cooperação (PIC).
6. Colaboração na elaboração do Manual do IPAD.
7. Reduzir os custos de funcionamento.
8. Promover as competências técnicas e funcionais dos funcionários.
9. Assegurar a partilha de informação através da realização de reuniões internas de coordenação.
10. Implementação do Balcão Único do IPAD – Sistema Integrado de Gestão e e-Atendimento.
3. Implementar um sistema de gestão de risco.
4. Garantir a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE ANO 2011
Designação Código
Apoiar a selecção, gestão e acompanhamento dos Agentes de Cooperação 1.4.2
NAC
Objectivos
69
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE ANO 2011
Designação Código
Apoiar a selecção, gestão e acompanhamento dos Agentes de Cooperação 1.4.2
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.4.2.1Colaboração com o Gabinete na elaboração de um novoprojecto de diploma para a Lei n.º 13/2004, de 14 deAbril.
Jan-Dez x
1.4.2.2Enquadramento da Lei n.º 13/2004, de 14 de Abril.Actualização e aperfeiçoamento de procedimentos
Jan-Dez x
1.4.2.3
a) Registo dos contratos de cooperação celebrados peloIPAD;b) Análise dos contratos nos termos do n.º 2 do art.º 8.ºda Lei n.º 13/2004 e consequente registo.
Jan-Dez x
1.4.2.4Aperfeiçoamento da divulgação das eventuais selecçõespara agentes da cooperação para os respectivosprojectos, programas e acções.
Jan-Dez x
1.4.2.5Participar em parceria com o GEPE ou com entidades naselecçao e recrutamento dos agentes da cooperação(docentes).
Jan-Dez x
1.4.2.6Realizar acções de curta duração sobre o regime jurídicodos agentes da cooperação nos termos da Lei n.º13/2004.
Jan-Dez x
1.4.2.7
Redefinição dos "guias informativos" que visamcontextualização dos agentes da cooperação nos paísesonde irão desenvolver as acções de cooperação, nostermos defendidos numa das actividades integradas noponto 1.4.2.9 da matriz.
Out-Dez x
1.4.2.8
Elaborar informações de serviço inerentes acontratações/renovações e respectivos contratos noâmbito dos programas, projectos e acções em que osagentes da cooperação se encontram integrados, deacordo com as solicitações efectuadas pelas respectivasDivisões da CGI e CGII, cumprindo os respectivos prazospreviamente definidos.
Jan-Dez x
1.4.2.9Manutenção do acompanhamento da actividade dosagentes da cooperação.
Jan-Dez x
1.4.2.10Realização de todas as diligências necessárias àcolocação dos agentes da cooperação no terreno.
Jan-Dez x
1.4.2.11Elaboração e actualização de listagens de agentes dacooperação, por país e respectiva integração emprogramas, projectos e acções.
Jan-Dez x
1.4.2.12
Orçamentar os encargos financeiros por país, porprogramas, projectos e acções, decorrentes de cadacontrato, nomeadamente através do preenchimento doPlano de Tesouraria
Jan-Dez x
1.4.2.13Apurar as execuções financeiras – controlo dasdespesas.
Jan-Dez x
1.4.2.14 Actualização da informação constante do "site".Jan, Abr, Jul,
Outx
1.4.2.15 Contribuir para o desenvolvimento da "base de dados". Mar-Dez x
1.4.2.16 Análise dos Relatórios em parceria com as CGI e CGII. Jan-Dez x
1.4.2.17Integração na Partilha da CGII de toda informaçãopertinente sobre a actividade do NAC.
Jan-Dez x
1.4.2.18Solicitar o pagamento de todas as depesas elegíveisdecorrentes do contratos de cooperação
Jan-Dez x
1.4.2.19Dar satisfação a todos os pedidos de parecer eesclarecimento sobre os contratos celebrados
Jan-Dez x
1.4.2.20 Implementação da Bolsa de Agentes da Cooperação Jan-Jun x
1.4.2.21Elaboração de 3 procedimentos para o Manual do IPAD:registo, relatórios e contratos
Jan-Mar x
1.4.2.22Reorganização dos processos dos AC integrados nosprogramas/projectos de educação.
Jan-Dez x
1.4.2.23Propor a realização de formação para os funcionários,tendo em conta as funções desempenhadas.
Jan-Dez x
1.4.2.24Realização de reuniões trimestrais de balanço deactividades do NAC.
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
O serviço contribuiu na medida do possivel para a implementação desta acção, realizando testes
aplicacionais e enviando o devido report à Link (empresa responsável pelo desenvolvimento aplicacional
da Bolsa dos Agentes de Cooperação). Acresce referir que o
reduzido número de técnicos afectos ao serviço também condicionou a conclusão do trabalho atribuido ao NAC.
Não foram introduzidos novos procedimentos relativos ao NAC em
2011
Reduzido número de funcionários
Situação ultrapassada em face da implementação do portal de
serviços/edoc
Reduzido número de funcionários
Não foi solicitada qualquer colaboração para o projeto de
diploma
Não foi viável realizar esta atividade em função da falta de recursos
humanos no NAC
Acções
Código Acções PlaneadasCalendario
Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
70
ANO 2011
1.5
P E %
1.5.1Comissão Interministerial para a Cooperação e Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento.
DPP 3 1 33 0 1
3 1 33 0 1
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
2 - Apoiar o Fórum de Desenvolvimento de forma a desenvolver com os actores e agentes da cooperação não pertencentes à Administração Central, mecanismos de reconhecimento e coordenação com os actores estatais em geral, e com o IPAD, em particular.
3 - Promover o diálogo e a coordenação entre o Estado e a sociedade civil e estimular a possibilidade de aumento da implementação de projectos comuns e de parcerias.
FICHA DE PROGRAMA
Articulação do IPAD com Outros Parceiros da Cooperação
Divisão de Planeamento e Programação
1 - Apoiar a CIC como instrumento de articulação com os ministérios sectoriais, promovendo o debate de temas de carácter sectorial e transversal da cooperação.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
71
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.5.1.1Prestar apoio técnico e logístico a, pelo menos, 2 reuniões daCIC por ano (preparação CIC, elaboração relatórios dareunião).*
Jan-Dez X
1.5.1.2Assegurar apoio técnico e logístico à realização de umareunião do Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento.*
Jan-Dez X
1.5.1.3No âmbito do Plano de Gestão de Risco IPAD, proceder à implementação das acções que se enquadrem neste Projecto/Actividade.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Calendario Previsto
SENEC não agendou a realização de CIC
Acções Realizadas
Não teve lugar agendamento de CIC pelo SENEC
1 procedimento aprovado e tratado
1. Duas reuniões CIC realizadas.
2. Um Fórum realizado.
Código Acções Planeadas
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
3. N.º de procedimentos aprovados e tratados
3. 1 procedimento aprovado
Não teve lugar agendamento de Forum pelo SENEC
Metas AtingidasMetas Planeadas
Justificação do desvio
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
* O cumprimento do número de "CIC" e "Fórum" depende da calendarização da Secretaria de estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
Divisão de Planeamento e Programação
Objectivos
2. Promover a realização das reuniões do Fórum da Cooperação para o Desenvolvimento com a participação das entidades definidas na "VisãoEstratégica".
1. Promover a realização da CIC com a periodicidade pretendida pela tutela.
Indicadores Realizados - quantificação
1. Reuniões da CIC realizadas.
SENEC não agendou a realização de Forum.
Acções
Indicadores de Realização
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2. Reunião do Fórum realizada.
ANO 2011
Código
1.5.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Comissão Interministerial para a Cooperação e Fórum de Cooperação para o Desenvolvimento
Designação
72
ANO 2011
1.6
P E %
1.6.1 Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento ND 11 10 91 0 10
11 10 91 0 10
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
2. Promover a informação sobre projectos da cooperação portuguesa, tanto de entidades públicas como privadas.
4. Avaliar os resultados do evento "Dias do Desenvolvimento"
FICHA DE PROGRAMA
Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento
Núcleo de Documentação e Educação para o Desenvolvimento (ND)
1. Criar conhecimento e sensibilizar a opinião pública portuguesa para as temáticas da cooperação e da ajuda pública.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
3. Garantir o acesso a documentação especializada e promover a edição de obras sobre a temática da cooperação e desenvolvimento.
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
Actividades
73
0% - Meta não Cumprida
11. Assegurar a participação nas reuniões internacionais.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
4. Avaliar os resultados do evento "Dias do Desenvolvimento".
Metas AtingidasMetas Planeadas
ND
Objectivos
3. Garantir o acesso a documentação especializada e promover a edição de obras sobre a temática da cooperação e desenvolvimento.
2. Promover a informação sobre projectos da Cooperação Portuguesa, tanto de entidades públicas como privadas.
1. Criar conhecimento e sensibilizar a opinião pública portuguesa para as temáticas da cooperação e da Ajuda Pública.
1
Por decisão superior não será realizada a 5ª edição dos ODD.
Indicadores Realizados - quantificação1. Intervalo de tempo da actualização de notícias no site.
3. Nº de notícias sobre os ODD na imprensa escrita e TV.
Indicadores de Realização
48H
Realizado
100% - Meta Cumprida
8. Nº de obras apoiadas.6
6. Saídas anuais da exposição "Vencer os Medos"
100
Por decisão superior foi decidida a não participação em reuniões internacionais.
0% - Foi apenas realizado o estudo preparatório.
60%
100%13. % de reuniões realizadas no ND, apoiadas por este Núcleo.
12. % de obras analisadas, seleccionadas e inseridas no sistema face às publicações recebidas.
10. Participação nos “European Development Days”: 1
11. Assegurar a participação nas reuniões internacionais: 2
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
ANO 2011
Código
1.6.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento
Designação
2. Newsletter editadas e enviadas: 10
200% - Meta Superada
200% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
3. Nº de notícias sobre os ODD na imprensa escrita e TV: 8 a 10
7. Nº de obras próprias.4
9. Nº de entidades para distribuição das obras.
10. Participação nos “European Development Days”.Participação assegurada.
4. Realização do evento ODD.
10
10
5. Iniciar a preparação da 5ª edição.
2. Newsletter editadas e enviadas.
14. % de execução da Estratégia de Comunicação do IPAD.
1. Intervalo de tempo da actualização de notícias no site: 48H (dias úteis)
14. % de execução da Estratégia de Comunicação do IPAD: 25%0% - Meta não Cumprida
8. Nº de obras apoiadas: 3 a 4
9. Nº de entidades para distribuição das obras: 180 a 200
12. % de obras analisadas, seleccionadas e inseridas no sistema face às publicações recebidas: 50%
13. % de reuniões realizadas no ND, apoiadas por este Núcleo: 90%
120% - Meta Superada
111% - Meta Superada
56% - Meta não Cumprida
4. Realização do evento ODD: 1
5. Iniciar a preparação da 5ª edição: Outubro
7. Nº de obras próprias: 2
0% - Meta não Cumprida
6. Saídas anuais da exposição "Vencer os Medos": 2
150% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
74
ANO 2011
Código
1.6.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Informação, Divulgação e Educação para o Desenvolvimento
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
1.6.1.1Divulgação das Noticias sobre a Cooperação no site do IPAD, I.P. e E-Newsletter.
Jan-Dez x
1.6.1.2Manter actividades no quadro de "Os Dias do Desenvolvimento" e de outras acções com os media para manter a cooperação portuguesa na agenda.
Jan-Dez x
1.6.1.3Concepção e organização da quarta edição de "Os Dias do Desenvolvimento". Preparação da quinta edição.
Jan - Mai,Out-Dez
x
1.6.1.4Continuar a assegurar a itinerância da exposição "Vencer os Medos"
Jan-Dez x
1.6.1.5Continuação do Programa de Apoio à Edição e assegurar a edição própria.
Jan-Dez x
1.6.1.6 Distribuição das publicações. Jan-Dez x
1.6.1.7Assegurar a preparação e participação do IPAD nos EDD.
Jan-Dez x
1.6.1.8Assegurar a preparação e participação do IPAD - ND em reuniões internacionais OCDE/CAD e DEV/COM.
Jan-Dez x
1.6.1.9Biblioteca - Análise e selecção das obras a inserir no sistema e inserção de dados na sistema.
Jan-Dez x
1.6.1.10 Apoio às reuniões realizadas no ND Jan-Dez x
1.6.1.11Elaboração e execução de uma Estratégia de Comunicação do IPAD.
Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Calendario Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvioCódigo Acções Planeadas
Acções
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
Realizado estudo preparatório.
Por restrições orçamentais foi superiormente decidido a não
participação nos Fóruns Internacionais.
Foi realizada a 4ª edição e por decisão superior não se realizará os ODD em
2012
75
ÁREA II
COOPERAÇÃO PORTUGUESA - ENQUADRAMENTO BILATERAL
76
ANO 2011
2.1
P E %
2.1.1 Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Angola
DCG 11 10 91 1 11
2.1.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAFI 11 11 100 0 11
22 21 95 1 22
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programas, projectos e acções de cooperação de ajuda pública ao desenvolvimento.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - Angola
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Acompanhar o PIC em vigor e preparar informação técnica sobre a cooperação com Angola.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África I (Angola, Moçambique, Transversais) (DAFI)
77
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
111% - Meta Superada
4
Objectivos
2. Actualizar mensalmente toda a informação relativa a Angola.
4. Acompanhar a implementação das recomendações da Avaliação ao PIC 2007-2010.
5. Potenciar uma melhor coordenação e complementaridade com outros doadores no terreno.
6. Contribuir, juntamente com a CGI, para a revisão do PIC.
3. Elaborar documentos sobre o país, na área de competência da DCG, sempre que solicitados.
1. Nº de actualizações dos dados sobre execução dos outros executores.
ANO 2011
Código
2.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Angola
Designação
Indicadores Realizados - quantificação
Metas Atingidas
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
1. Acompanhar a execução do novo PIC.
9. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações: [70%]
Indicadores de Realização
3. Nº de actualizações do mapa de programação/execução.2
DCG
7. Nº de actualizações de informação no site do IPAD relativo a Angola: [4 (trimestralmente)]
5. Acompanhamento do PIC em vigor.
8. Elaboração de pareceres sobre projectos de ONGD a Angola: [anualmente]
1. Nº de actualizações dos dados sobre execução dos outros executores: [4 (trimestralmente)]
PIC não assinado, no entanto existe acompanhamento projectos em continuidade ano 2011. 2 actualizações
6. Nº de actualizações de informação relativa à cooperação de Angola com outros doadores.
12
7. Nº de actualizações de informação no site do IPAD relativo a Angola.4
2. Nº de actualizações sobre a informação relativa a Angola: [12 (mensalmente)]
8. %Elaboração de pareceres sobre projectos de ONGD a Angola.
4. % de documentos produzidos (pastas e pontos de situação produzidos) face aos solicitados.
10
122. Nº de actualizações sobre a informação relativa a Angola.
100%
Metas Planeadas
9. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações.
A DCG aceitou 9 Recomendações produzidas pelo GAAI, sendo 7 totamente implementadas e 2 parcialmente implementadas - 78%
6. Nº de actualizações de informação relativa à cooperação de Angola com outros doadores: [12 (mensalmente)]
3. Nº de actualizações do mapa de programação/execução: [2 (semestralmente)]
4. % de documentos produzidos (pastas e pontos de situação produzidos) face aos solicitados: [100%]
5. Acompanhamento do PIC em vigor: [2]
78
ANO 2011
Código
2.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Angola
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.1.1.1Recolha e tratamento da informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez X
2.2.1.2Actualizar a Informação sobre o desenvolvimento dos programas/projectos e acções de cooperação em articulação com com a DAF I.
Jan-Dez X
2.2.1.3Actualizar a Informação relativa à cooperação multilateral referente a Angola em articulação com a AEM.
Jan-Dez X
2.1.1.4Manter actualizada a informação relativa à cooperação bilateral de Angola com outros doadores.
Jan-Dez X
2.1.1.5 Elaborar documentos prara a preparação de visitas oficiais. Jan-Dez X
2.1.1.6 Manter a informação actualizada sobre o país no site do IPAD. Jan-Dez X
2.1.1.7Contactar as estruturas de cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementaridade dos projectos de cooperação.
Jan-Dez X
2.1.1.8Preparar a matriz do PIC (2011-2013) de acordo com o orçamento anual.
Jan-Mar X
2.1.1.9Promover a implementação das recomendações relativas ao PIC.
Jan-Dez X
2.1.1.10Participar nas reuniões sobre a revisão do PIC, em colaboração com a DAF I.
Jun, Dez X
2.1.1.11Elaboração de pareceres sobre os projectos apresentados por ONGD.
Jun-Jul X
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.1.1.12Elaboração de uma versão do Programa Inciativo com Angola segundo um novo modelo.
Dez-11
RealizaçãoJustificação do desvio
Uma vez que o PIC não chegou a entrar em vigor, não foi possível fazer a revisão do documento.
Atendendo a que o PIC ainda não foiassinado, considero, parcialmenteexecutada
Acções RealizadasJustificação do desvio
Acções
Código Acções não planeadas Calendario
Acções PlaneadasCódigoCalendario
Previsto
79
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
150% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
104% - Meta Superada
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: [1 a 2]
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DFAI: [60% a 80%]
9. Nº pedidos respondidos: [90% a 100%]100% - Meta Cumprida
100%
100% - Meta Cumprida
0
65%
100%
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: [60% a 80%]
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: [60% a 80%]
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: 3
Metas Atingidas
100% - Meta Cumprida
ANO 2011
Código
2.1.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAFI
Objectivos
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) da responsabilidade da DAFI.
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
1. Apoiar a implementação do sistema de Gestão de Risco.
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
75%
63%
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DFAI.
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual.
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
83%
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços.
12
0 - Não tendo sido aprovado o PIC Angola, este quadro não foi utilizado.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
100%
12
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs da responsabilidade da DAFI.
7. Considerar, no processo de análise dos PPAs, as temáticas transversais do Género e das A. Climáticas.
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas: [6 a 8]
Metas Planeadas
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
4.2 Nº de OT actualizadas;
9. Nº pedidos respondidos.
4.2 Nº de OT actualizadas: [10 a 12]
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI: [10 a 12]
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: [90% a 100%]
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual: [60% a 70%]
80
ANO 2011
Código
2.1.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.1.2.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.1.2.2Inclusão nas IS e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.1.2.3
Elaboração de IS, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.1.2.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos
Jan-Dez x
2.1.2.5Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.1.2.6Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFI.
Jan-Dez x
2.1.2.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.1.2.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.1.2.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs
Jan-Dez x
2.1.2.10Inclusão nas IS e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.1.2.11 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Calendario Previsto
Acções
Código Acções Planeadas
Não obstantante não ter sido aprovado o PIC , foi feita a
actualização da execução material e financeira dos PPA financiados
pelo IPAD.
RealizaçãoJustificação do desvio
Participação na elaboração da proposta sobre AC
Acções RealizadasJustificação do desvio
Código Acções não planeadas Calendario
81
ANO 2011
2.2
P E %
2.2.1 Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Moçambique
DCG 14 13 93 0 13
2.2.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAFI 11 11 100 0 11
25 24 96 0 24
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - Moçambique
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Acompanhamento do PIC em vigor; acompanhar e preparar informação técnica sobre a cooperação com Moçambique.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África I (Angola, Moçambique, Transversais) (DAFI)
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programas, projectos e acções de cooperação de ajuda pública ao desenvolvimento.
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
82
3
2
0
129% - Meta Superada
0% - Meta não Cumprida
0 (PIC não foi assinado)
100%
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
75% - Meta não Cumprida
1
Metas Atingidas
100% - Meta Cumprida
25% - Meta não Cumprida
ANO 2011
Código
2.2.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Moçambique
Designação
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução: [2 (semestralmente)]
8. Nº de actualizações da informação relativa ao Cluster da Ilha de Moçambique: [4 (trimestralmente)]
9. Acompanhamento do PIC em vigor: [2]
6. Nº de actualizações da base de dados ODAMOZ: [4]
3
2
11. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativa a Moçambique: [4 (trimestralmente)]
12. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD, de acordo com o solicitado: [100%]
10. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações: [70%]
Metas Planeadas
11. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativa a Moçambique.
12. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD, de acordo com o solicitado
1. Nº de actualizações da informação relativa a Moçambique: [12 (mensalmente)]
100%
8. Nº de actualizações da informação relativa ao Cluster da Ilha de Moçambique.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
7. Contribuir, juntamente com a DAFI, para a revisão do PIC.
13 actualizações
7. Envio da informação dos projectos da Cooperação Portuguesa para inscrição no orçamento de Moçambique.
1. Nº de actualizações da informação relativa a Moçambique.
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de Moçambique com outros doadores.
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores.
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução.
5. Acompanhar a implementação das recomendações da Avaliação ao PIC 2007-2010.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
6. Elaboração de documentos sobre Moçambique, na área da competência da DCG, sempre que solicitados.
Das 11 recomendações aceites foram implementadas 10 - 91%
2. Acompanhamento do Apoio ao Orçamento de Estado e do Cluster da Ilha de Moçambique.
DCG
6. Nº de actualizações da base de dados ODAMOZ.
Objectivos
1. Acompanhamento da Execução do PIC em vigor.
3. Potenciar uma melhor coordenação e complementariedade com outros doadores no terreno.
4. Actualizar mensalmente toda a informação relativa a Moçambique.
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos de acordo com as solicitações.
9. Acompanhamento do PIC em vigor.
100% - Meta cumprida
2
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos de acordo com as solicitações: [100%]
7. Envio da informação dos projectos da Cooperação Portuguesa para inscrição no orçamento de Moçambique: [anualmente]
10. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações.
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de Moçambique com outros doadores: [12 (mensalmente)]
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores: [2 (semestralmente)]
108% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
25% - Meta não Cumprida
83
ANO 2011
Código
2.2.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Moçambique
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.2.1.1Recolha e tratamento da informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios Sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez x
2.2.1.2Actualizar a informação sobre o desenvolvimento dos programas, projectos e acções de cooperação em articulação com a DAFI.
Jan-Dez x
2.2.1.3Actualizar a informação relativa à cooperação multilateral com Moçambique em articulação com a AEM.
Jan-Dez x
2.2.1.4Manter actualizada a informação relativa à cooperação bilateral de Moçambique com os outros doadores.
Jan-Dez x
2.2.1.5Elaborar documentos para a preparação de visitas oficiais e de debates da Assembleiia da República, sempre que solicitados.
Jan-Dez X
2.2.1.6Acompanhar o programa de apoio ao orçamento de estado de Moçambique.
Jan-Dez x
2.2.1.7Manter actualizada a informação relativa a Moçambique no site do IPAD.
Jan-Dez x
2.2.1.8Contactar com as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementariedade dos programas de cooperação.
Jan-Dez x
2.2.1.9Preparar a matriz com o orçamemto anual de acordo com o PIC 2011-2014.
Jan-Mar x
2.2.1.10Inscrição dos projectos de cooperação no orçamento de Estado de Moçambique.
Set-Out x
2.2.1.11Promover a implementação das recomendações resultantes da avaliação externa efectuada à Cooperação Portuguesa em Moçambique.
Jan-Dez x
2.2.1.12Participar na revisão do PIC em vigor em colaboração com a DAF I.
Junho, Dez x
2.2.1.13Manter actualizada a informação relativa ao Cluster da Ilha de Moçambique.
Jan-Dez x
2.2.1.14 Elaborar pareceres anuais das ONGD. Jun-Jul x
Totalmente Parcialmente Não realizada
não houve justificação para actualizar as 12 vezes
Acções RealizadasJustificação do desvio
RealizaçãoJustificação do desvio
Embora não tenha sido pedidos pontos de situação sobre o Cluster, manteve-se atualizada a informação sobre os projetos em curso
não foi feita nenhuma revisão porque o PIC não foi assinado
Calendario
CódigoCalendario
Previsto
Código Acções não planeadas
Acções
84
104% - Meta Superada
114% - Meta Superada
0% - Meta não Cumprida
111% - Meta Superada
250% - Meta Superada
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas: [6 a 8]
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual: [60% a 70%]
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
63%
75%
0
100% - Meta Cumprida
Metas Atingidas
100%
20
12
100%
80%
0
83%
100%
1. Apoiar a implementação do sistema de Gestão de Risco.
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços.
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs da responsabilidade da DAFI.
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) da responsabilidade da DAFI.
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
7. Considerar, no processo de análise dos PPAs, as temáticas transversais do Género e das A. Climáticas.
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
ANO 2011
Código
2.2.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAFI
Objectivos
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: [1 a 2]
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
4.2 Nº de OT actualizadas.
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual.
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
9. Nº pedidos respondidos.
Metas Planeadas
9. Nº pedidos respondidos: [90% a 100%]
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: [60% a 80%]
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: [60% a 80%]
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: [80% a 90%]
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: [60% a 80%]
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: [90% a 100%]
4.2 Nº de OT actualizadas: [10 a 12]
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI: [10 a 12]
85
ANO 2011
Código
2.2.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.2.2.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.2.2.2Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.2.2.3
Elaboração de Informações de Serviço, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.2.2.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos.
Jan-Dez x
2.2.2.5Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.2.2.6Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFI.
Jan-Dez x
2.2.2.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.2.2.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.2.2.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs.
Jan-Dez x
2.2.2.10Inclusão nas IS e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.2.2.11 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Código Acções não planeadas Calendario
Código Acções Planeadas
Acções
Calendario Previsto
RealizaçãoJustificação do desvio
Participação na elaboração da proposta sobre AC
Acções RealizadasJustificação do desvio
Não obstantante não ter sido aprovado o PIC , foi feita a
actualização da execução material e financeira dos PPA financiados pelo
IPAD.
86
ANO 2011
2.3
P E %
2.3.1Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre Cabo Verde
DCG 13 11 85 0 11
2.3.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAFII 11 11 100 0 11
24 22 92 0 22
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programas, projectos e acções de cooperação de ajuda pública ao desenvolvimento.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - Cabo Verde
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Elaborar o novo PIC; acompanhar o PIC em vigor; acompanhar e preparar informação técnica sobre a cooperação com Cabo Verde.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África II (Cabo Verde, Guiné-Bissau, S.Tomé e Príncipe) (DAFII)
87
2
2
Não realizada
2
0 - Não houve atualizações, porque não houve pedidos
100%
6
2 propostas, sendo que apenas 1 proposta elaborada até ao final do 3º trimestre
0 - Não houve atualizações, porque não houve pedidos
100
ANO 2011
Código
2.3.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre Cabo Verde
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2. Acompanhar e coordenar o processo do apoio português ao orçamento de Cabo Verde, bem como o processo de avaliação anual a níveldo GAO.
Objectivos
5. Elaboração de documentos sobre Cabo Verde, na área da competência da DCG, sempre que solicitados.
4. Actualizar mensalmente toda a informação relativa a Cabo Verde.
DCG
3. Potenciar uma melhor coordenação e complementariedade com outros doadores no terreno.
1. Acompanhamento da Execução do PIC em vigor.
50% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
6. Contribuir, juntamente com a DAFII, para a revisão do PIC.
Indicadores de Realização
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução.
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos, face às solicitações.
Indicadores Realizados - quantificação
7. Elaboração do próximo PIC.
8. Acompanhar o processo relativo à Parceria para a Mobilidade entre a UE e Cabo Verde e à Parceria Especial entre Cabo Verde e aUnião Europeia.
61. Nº de actualizações da informação relativa a Cabo Verde.
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de Cabo Verde com outros doadores.
0% - Meta não Cumprida
12. Nº de actualizações da informação no site do IPAD: [4 (trimestralmente)]
8. Elaboração de uma proposta de novo PIC: [1 até final 3º trimestre]
9.% de actualizações da informação sobre a Parceria para a Mobilidade face às solicitações: [100%]
10. % de actualizações da informação sobre a Parceria Especial face ao Nº de reuniões do Grupo Técnico de Seguimento: [100%]
11. Elaboração de pareceres sobre projectos das ONGD em Cabo Verde no periodo superiormente estabelecido: [anualmente]
7. Nº de participações nas reuniões de avaliação anual do apoio ao orçamento: [2]
6.O processo relativo ao apoio português ao orçamento de Cabo Verde concretizado no periodo previsto no Memorando de Entendimento: [apoio concretizado]
10. % de actualizações da informação sobre a Parceria Especial face ao Nº de reuniões do Grupo Técnico de Seguimento.
3. Nº de actualizações dos dados de execução dos outros executores.
6.O processo relativo ao apoio português ao orçamento de Cabo Verde concretizado no periodo previsto no Memorando de Entendimento.
7. Nº de participações nas reuniões de avaliação anual do apoio ao orçamento.
8. Elaboração de uma proposta de novo PIC.
9.% de actualizações da informação sobre a Parceria para a Mobilidade face às solicitações.
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos, face às solicitações: [100%]
1. Nº de actualizações da informação relativa a Cabo Verde: [12 (mensalmente)]
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de Cabo Verde com outros doadores: [12 (mensalmente)]
3. Nº de actualizações dos dados de execução dos outros executores: [2 (semestralmente)]
100% - Meta Cumprida
11. %Elaboração de pareceres sobre projectos das ONGD em Cabo Verde no periodo superiormente estabelecido.
12. Nº de actualizações da informação no site do IPAD.
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução: [2 (semestralmente)]
Metas Planeadas
2
50% - Meta não Cumprida
Metas Atingidas
50% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
88
ANO 2011
Código
2.3.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre Cabo Verde
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.3.1.1Recolha e tratamento da informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios Sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez x
2.3.1.2Actualizar a Informação sobre o desenvolvimento dos programas, projectos e acções de cooperação em articulação com a DAFI.
Jan-Dez x
2.3.1.3Manter actualizada a informação relativa à cooperação de Cabo Verde com os outros doadores.
Jan-Dez x
2.3.1.4Elaborar documentos para a preparação de visitas oficiais e de debates na Assembleia da República.
Jan-Dez x
2.3.1.5Elaborar as informações de serviço e o restante expediente com vista à concretização do apoio directo ao orçamento de Cabo Verde.
Jan-Jun, Nov x
2.3.1.6Participar nas duas reuniões anuais do Grupo de Apoio ao Orçamento.
Mai, Nov x
2.3.1.7
Contacto permanente com as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementariedade dos programas de cooperação.
Jan-Dez x
2.3.1.8Acompanhar o processo e participar nas reuniões relativas relativas à Parceria para a Mobilidade.
Jan-Dez x
2.3.1.9Manter actualizada a informação sobre o desenvolvimento da Parceria Especial.
Jan-Dez x
2.3.1.10 Elaboração de pareceres anuais das ONGD. Jun-Jul x
2.3.1.11Manter actualizada a informação relativa a Cabo Verde no site do IPAD.
Mar, Jun, Set, Dez
x
2.3.1.12Actualizar Matrizes de programação plurianual, relativas à cooperação com CV, por projecto e medida de PO5 (em articulação com DAFII).
Jan-Dez x
2.3.1.13 Elaboração do novo PIC. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Acções Realizadas
Não houve indicações para participar nas reuniões
Código Acções Planeadas
Código
Justificação do desvio
Acções
Calendario Previsto
RealizaçãoAcções não planeadas Calendario Justificação do desvio
Em 2011 vigorou o P0 21.
89
100% - Meta Cumprida
125% - Meta Superada
250% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
109% - Meta Superada
87% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas: [6 a 8]
4.2 Nº de OT actualizadas: [10 a 12]
0 - Acesso não disponível á DAFII. Link à OT assegurada.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
3. Nº IS elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: [80% a 90%]
100% - Meta Cumprida
0
Metas AtingidasMetas Planeadas
100%
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
Indicadores de Realização
3. Nº IS elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
87%
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFII.
20
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs da responsabilidade da DAFII.
100%
12
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
7. Considerar, no processo de análise dos PPAs, as temáticas transversais do Género e das A. Climáticas.
63%
100%
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
ANO 2011
Código
2.3.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
75%
DAFII
Objectivos
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
1. Apoiar a implementação do sistema de Gestão de Risco.
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços.
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) da responsabilidade da DAFII.
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
9. Nº pedidos respondidos: [90% a 100%]
Indicadores Realizados - quantificação
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual.
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
9. Nº pedidos respondidos.
4.2 Nº de OT actualizadas.
52%
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFII: [10 a 12]
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: [90% a 100%]
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual: [60% a 70%]
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: [1 a 2]
90
ANO 2011
Código
2.3.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.3.2.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.3.2.2Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.3.2.3
Elaboração de Informações de Serviço, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.3.2.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos.
Jan-Dez x
2.3.2.5Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.3.2.6Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFII.
Jan-Dez x
2.3.2.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.3.2.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.3.2.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs.
Jan-Dez x
2.3.2.10Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.3.2.11 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Acesso ao quadro PIC nãodisponível à DAFII. Nãoobstantante foi feita aactualização da execuçãomaterial e financeira dos PPAfinanciados pelo IPAD.
Justificação do desvio
Em 2011 foram concluídas asações pontuais existentes,verificando-se já em 2011 umamaior concentração nos setoresprioritários do PIC.
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
Participação na elaboração da proposta sobre AC
Acções Planeadas
Acções
Acções RealizadasCódigo
Calendario Previsto
91
ANO 2011
2.4
P E %
2.4.1Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre a Guiné-Bissau
DCG 12 11 92 1 12
2.4.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAFII 11 11 100 0 11
23 22 96 1 23
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - Guiné-Bissau
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Acompanhar o PIC em vigor, acompanhar e preparar informação técnica sobre a cooperação com a Guiné-Bissau.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África II (Cabo Verde, Guiné-Bissau, S.Tomé e Príncipe) (DAFII)
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programas, projectos e acções de cooperação de ajuda pública ao desenvolvimento.
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
92
14
14
2
2
100%
0
5
100%
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Metas Planeadas
3. Actualizar mensalmente toda a informação relativa à Guiné-Bissau.
ANO 2011
Código
2.4.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre a Guiné-Bissau
Designação
DCG
Objectivos
1. Acompanhamento da Execução do PIC em vigor.
5. Elaboração de documentos sobre a Guiné-Bissau, na área da competência da DCG, sempre que solicitados.
2. Potenciar uma melhor coordenação e complementariedade com outros doadores no terreno.
4. Acompanhar a implementação das recomendações da Avaliação ao PIC 2008-2010.
7. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativas à Guiné-Bissau: [4 (trimestralmente)]
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação da Guiné-Bissau com outros doadores: [12 (mensalmente)]
6. Contribuir, juntamente com a DAFII, para a revisão do PIC.
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores.
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
1. Nº de actualizações da informação relativa à Guiné-Bissau.
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação da Guiné-Bissau com outros doadores.
6. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor.
7. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativas à Guiné-Bissau.
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
1. Nº de actualizações da informação relativa à Guiné-Bissau: [12 (mensalmente)]
Metas Atingidas
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução: [2](semestralmente)
6. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor: [2]
Das 5 recomendações aceites, foram implementadas 2 na totalidade - 40%
8. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado: [100%]
117 % - Meta Superada
9. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações: [70%]
5.% de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações
8. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado.
9. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações.
125% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores: [2 (semestralmente)]
5.% de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações: [100%]
57% - Meta não Cumprida
117 % - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
93
ANO 2011
Código
2.4.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre a Guiné-Bissau
Designação
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.4.1.1Recolher e tratar a informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios Sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez X
2.4.1.2Actualizar a Informação sobre o desenvolvimento dos programas, projectos e acções de cooperação em articulação com a DAFI.
Jan-Dez X
2.4.1.3Actualizar a Informação relativa à cooperação mutilateral da Guiné-Bissau em articulação com a AEM.
Jan-Dez X
2.4.1.4Manter actualizada a informação relativa à cooperação bilateral da Guiné-Bissau com os outros doadores.
Jan-Dez X
2.4.1.5Elaborar documentos para a preparação de visitas oficiais e de debates da Assembelia da República, sempre que solicitados.
Jan-Dez X
2.4.1.6Manter actualizada a informação relativa à Guiné-Bissau no site do IPAD.
Jan-Dez X
2.4.1.7Contactar com as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementariedade dos programas de cooperação.
Jan-Dez X
2.4.1.8Preparar a matriz com o orçamento anual, de acordo com o PIC.
Jan-Mar X
2.4.1.9Garantir a implementação das recomendações resultantes da avaliação interna efectuada à Cooperação Portuguesa na Guiné-Bissau.
Jan-Dez X
2.4.1.10Participar na revisão do PIC em vigor em colaboração com a DAF II.
Jun-Dez X
2.4.1.11 Elaborar pareceres anuais das ONGD. Jun-Jul X
2.4.1.12
Manter actualizada a informação relativamente à Comissão para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, ao Grupo Internacional de Contacto para a Guiné-Bissau e à Estrutura da Delegação da UE que acompanha a RSS.
Jan-Dez X
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.4.1.13Elaboração de novo PIC de acordo com orientações superiores
X
Calendario Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
RealizaçãoJustificação do desvio
realizada sem informações da DAF I
PIC não assinado
5 recomemdações para a DSP - 2 implementadas na
totalidade, 1parcialmente(previsões
financeiras distribuídas por área de intervenção mas não dadas a conhecer à GB) e 2 não implementadas (falta de informação para elaboração de indicadores e decisão de não incluir um cluster no PIC)
Incompleta por falta de informações dos projectos
Código Acções não planeadas Calendario
Acções
Código Acções Planeadas
94
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAFII
Objectivos
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) da responsabilidade da DAFII.
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
1. Apoiar a implementação do sistema de Gestão de Risco.
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
ANO 2011
Código
2.4.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
111% - Meta Superada
100%
17
12
100% - Meta Cumprida
100%
Metas Atingidas
0 - Não tendo sido aprovado o PIC RGB, este quadro não foi utilizado.
58%
0
100%
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs da responsabilidade da DAFII.
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços.
63%
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
75%
7. Considerar, no processo de análise dos PPAs, as temáticas transversais do Género e das A. Climáticas.
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
87%
0% - Meta não Cumprida
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
Metas Planeadas
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas: [6 a 8]
4.2 Nº de OT actualizadas: [10 a 12]
4.3 Nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI: [10 a 12]
109% - Meta Superada
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DFAII: [60% a 80%]
100% - Meta Cumprida
213% - Meta Superada
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: [80% a 90%]
9. Nº pedidos respondidos: [90% a 100%]
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual: [60% a 70%]
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: [1 a 2]
100% - Meta Cumprida
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: [90% a 100%]
0% - Meta não Cumprida
97% - Meta não Cumprida
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DFAII.
9. Nº pedidos respondidos.
4.2 Nº de OT actualizadas.
4.3 Nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual.
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
95
ANO 2011
Código
2.4.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.4.2.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.4.2.2Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.4.2.3
Elaboração de Informações de Serviço, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.4.2.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos.
Jan-Dez x
2.4.2.5Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.4.2.6
Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFII.
Jan-Dez x
2.4.2.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.4.2.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.4.2.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs
Jan-Dez x
2.4.2.10Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.4.2.11 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Acções
Código Acções não planeadas Calendario
Código Acções PlaneadasCalendario
Previsto
Não obstantante não ter sido aprovado o PIC , foi feita a actualização da execução
material e financeira dos PPA financiados pelo IPAD.
Participação na elaboração da proposta sobre AC
RealizaçãoJustificação do desvio
Acções RealizadasJustificação do desvio
96
ANO2011
2.5
P E %
2.5.1Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre S. Tomé e Príncipe
DCG 13 11 85 0 11
2.5.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAFII 11 11 100 0 11
24 22 92 0 22
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programas, projectos e acções de cooperação de ajuda pública ao desenvolvimento.
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - S. Tomé e Príncipe
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Elaborar o novo PIC, acompanhar o PIC em vigor e acompanhar e preparar informação técnica sobre a cooperação com S. Tomé e Príncipe.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África II (Cabo Verde, Guiné-Bissau, S.Tomé e Príncipe) (DAFII)
97
100% - Meta Cumprida
113% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
1. Nº de actualizações da informação relativa a STP.
ANO 2011
Código
2.5.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre S. Tomé e Príncipe
Designação
8. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
10. Envio de informação sobre os projectos da Cooperação Portuguesa em STP para inscrição no OE de STP: [anualmente]
100% - Meta Cumprida
Metas Atingidas
0% - Meta não Cumprida
100%
12
2
9. Elaborar o próximo PIC.
50% - Meta não Cumprida
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2. Potenciar uma melhor coordenação e complementariedade com outros doadores no terreno.
1. Acompanhar a Execução do PIC em vigor.
4. Elaborar documentos sobre STP, na área da competência da DCG, sempre que solicitados.
3. Actualizar mensalmente toda a informação relativa a S. Tomé e Príncipe (STP).
DCG
Objectivos
5. Contribuir, juntamente com a DAFII, para a revisão do PIC. Elaborar o próximo PIC.
11. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações.
0
Das 14 recomendações aceites, 11 foram contempladas no PIC - 79%
11. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações: [70%]
0% - Meta não Cumprida
5.% de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações: [100%]
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de STP com outros doadores.
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores.
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução.
Metas Planeadas
5.% de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações.
6. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor.
7. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativa a STP.
10. Envio de informação sobre os projectos da Cooperação Portuguesa em STP para inscrição no OE de STP.
8. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado: [100%]
9. Elaborar o próximo PIC: [1 proposta elaborada]
6. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor: [2]
7. N.º de actualizações da informação do site do IPAD relativa a STP: [4 (trimestralmente)]
1. Nº de actualizações da informação relativa a STP: [12 (mensalmente)]
4. Nº de actualizações do mapa de programação /execução: [2 (semestralmente)]
25% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
2. Nº de actualizações da informação relativa à cooperação de STP com outros doadores: [12 (mensalmente)]
3. Nª de actualizações dos dados de execução dos outros executores: [2 (semestralmente)]
2
3
2
100%
0 - Não se realizou nenhuma missão de revisão
1
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
98
ANO 2011
Código
2.5.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e produção de Informação Técnica sobre S. Tomé e Príncipe
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.5.1.1Recolha e tratamento da informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios Sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez x
2.5.1.2Actualizar a Informação sobre o desenvolvimento dos programas, projectos e acções de cooperação em articulação com a DAFI.
Jan-Dez x
2.5.1.3Actualizar a Informação relativa à cooperação mutilateral de STP em articulação com a AEM.
Jan-Dez x
2.5.1.4Manter actualizada a informação relativa à cooperação bilateral de STP com os outros doadores.
Jan-Dez x
2.5.1.5Elaborar documentos para a preparação de visitas oficiais e de debates da Assembleia da República, sempre que solicitados.
Jan-Dez x
2.5.1.6Manter actualizada a informação relativa a STP no site do IPAD.
Jan-Dez x
2.5.1.7
Contactar as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementariedade dos programas de cooperação.
Jan-Dez x
2.5.1.8Preparar matriz de projectos do PIC de acordo com orçamento anual.
Jan-Mar x
2.5.1.9Preparar e enviar informação com vista à inscrição dos projectos da Cooperação Portuguesa no OE de STP.
Set-Out x
2.5.1.10Promover a implementação das recomendações resultantes das avaliações efectuadas à Cooperação Portuguesa em STP.
Jan-Dez x
2.5.1.11Participar na revisão do PIC em vigor em colaboração com a DAF II.
Jun-Dez x
2.5.1.12Elaborar pareceres sobre projectos de ONGD no âmbito da linha de co-financiamento do IPAD.
Jun-Jul x
2.5.1.13 Elaboração do próximo PIC. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
foi actualizada na medida das necessidades que não atingiram as
12 vezes
Acções RealizadasJustificação do desvio
RealizaçãoJustificação do desvio
Não se realizou nenhuma missão de revisão
Não houve em tempo útil, dados para enviar para inscrição do orçamento em virtude das
alterações políticas e restrições
elaborado draft que não chegou a ser apresentado em virtude das
alterações politicas
CalendarioAcções não planeadas
Código Acções Planeadas
Acções
Calendario Previsto
Código
99
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAFII
Objectivos
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
1. Apoiar a implementação do sistema de Gestão de Risco.
75%
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) da responsabilidade da DAFII.
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs da responsabilidade da DAFII.
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
ANO 2011
Código
2.5.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
7. Considerar, no processo de análise dos PPAs, as temáticas transversais do Género e das A. Climáticas.
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
87%
11
63%
100%
12
0 - Acesso não disponível á DAFII. Link à OT assegurada.
0
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
4.2 Nº de OT actualizadas.
100%
100% - Meta Cumprida
100%9. Nº pedidos respondidos.
55%
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual.
Metas AtingidasMetas Planeadas
4.3 Nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
111% - Meta Superada
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: [80% a 90%]
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%] 100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
4.3 Nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI: [10 a 12]
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: [90% a 100%]
140% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas : [6 a 8]
4.2 Nº de OT actualizadas: [10 a 12]
6. % de projectos geridos pela DAFII com programação plurianual: [60% a 70%]
7. Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: [1 a 2]
109% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII: [60% a 80%]
9. Nº pedidos respondidos: [90% a 100%]
92% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFII.
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
100
ANO 2011
Código
2.5.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.5.2.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.5.2.2Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.5.2.3
Elaboração de Informações de Serviço, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.5.2.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos.
Jan-Dez x
2.5.2.5Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.5.2.6
Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFII.
Jan-Dez x
2.5.2.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.5.2.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.5.2.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs.
Jan-Dez x
2.5.2.10Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.5.2.11 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Justificação do desvio
Acções
Código Acções PlaneadasCalendario
Previsto
Justificação do desvio
Participação na elaboração da proposta sobre AC
Não obstantante não ter sido aprovado o PIC , foi feita a
actualização da execução material e financeira dos PPA financiados pelo
IPAD.
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Acções Realizadas
101
ANO 2011
2.6
P E %
2.6.1Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Timor-Leste
DCG 13 11 85 1 12
2.6.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
DAOP 21 18 86 1 19
34 29 85 2 31
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
FICHA DE PROGRAMA
PIC Portugal - Timor-Leste
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução técnica e financeira dos programas, projectos e acções de cooperação com Timor-Leste.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de Ásia e Outros Países (DAOP)
Total de acções
realizadas
Acções não planeadas
2 - Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução técnica e financeira dos programas, projectos e acções de cooperação com Timor-Leste.
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
102
2 (semestral)
Não existe PIC em vigor
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
Foram implementadas cerca de metade das recomendações (15/8) - 53%
4
100%
200% - Meta Superada
0% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações.
Metas Planeadas
2. N.º de actualizações da informação relativa à cooperação de Timor-Leste com outros doadores: [12 (mensalmente)]
6. Envio da informação dos projectos da Cooperação Portuguesa para inscrição no Orçamento de Estado de Timor-Leste: [anualmente]
6. Envio da informação dos projectos da Cooperação Portuguesa para inscrição no Orçamento de Estado de Timor-Leste.
10. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações.
1. N.º de actualizações da informação relativa a Timor-Leste: [12 (mensalmente)]
4. N.º de actualizações do mapa de programação /execução.
12
2 (semestral)
2
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
2. Actualizar mensalmente toda a informação relativa a Timor-Leste.
3. Elaborar documentos sobre Timor-Leste, na área de competência da DCG, sempre que solicitados.
1. N.º de actualizações da informação relativa a Timor-Leste.
5. Acompanhar a implementação das recomendações da Avaliação ao PIC 2007-2010.
6. Contribuir, juntamente com a DAOP, para a revisão do PIC.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
DCG
Objectivos
1. Acompanhar a execução do PIC em vigor.
4. Potenciar uma melhor coordenação e complementariade com outros doadores no terreno.
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
8. N.º de actualizações da informação no site do IPAD, relativa a Timor-Leste: [4 (trimestralmente)]
3. N.º de actualizações dos dados de execução dos outros executores: [2 (semestralmente)]
9. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado.
100%
2. N.º de actualizações da informação relativa à cooperação de Timor-Leste com outros doadores.
3. N.º de actualizações dos dados de execução dos outros executores.
ANO 2011
Código
2.6.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Timor-Leste
Designação
15
125% - Meta Superada
Metas Atingidas
53% - Meta não Cumprida10. % de recomendações a implementar no âmbito da avaliação do PIC face ao total de recomendações: [70%]
7. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor.
8. N.º de actualizações da informação no site do IPAD, relativa a Timor-Leste.
4. N.º de actualizações do mapa de programação /execução: [2 (semestralmente)]
5. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações: [100%]
9. % de pareceres elaborados sobre projectos das ONGD em relação ao Nº de pareceres solicitado: [100%]
7. Nº de participações nas revisões semestrais para acompanhamento do PIC em vigor: [2]
103
ANO 2011
Código
2.6.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração, Planeamento e Acompanhamento do PIC e elaborar Informação Técnica sobre Timor-Leste
Designação
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.6.1.1Recolher e tratar a informação do IPAD (mensal) e dos Ministérios Sectoriais (semestral) sobre a execução do PIC.
Jan-Dez x
2.6.1.2Actualizar a informação sobre o desenvolvimento dos programas, projectos e acções de cooperação com Timor-Leste em articulação com a DAOP.
Jan-Dez x
2.6.1.3Actualizar a Informação relativa à cooperação mutilateral com Timor-Leste em articulação com a AEM.
Jan-Dez x
2.6.1.4Manter actualizada a informação relativa à cooperação bilateral de Timor-Leste com os outros doadores.
Jan-Dez x
2.6.1.5Elaborar documentos para a preparação de visitas oficiais e de debates da Assembelia da República, sempre que solicitados.
Jan-Dez x
2.6.1.6Enviar informação dos projectos de cooperação e respectivos envelopes financeiros visando a sua inscrição no Orçamento de Estado de Timor-Leste.
Jan-Dez x
2.6.1.7Manter actualizada a informação relativa a Timor-Leste no site do IPAD, no que diz respeito à sua área de competência.
Jan-Dez x
2.6.1.8Contactar as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e complementariedade dos programas de cooperação.
Jan-Dez x
2.6.1.9Preparar a matriz com orçamento anual de acordo com o PIC 2011-2013.
Jan-Mar x
2.6.1.10Promover a implementação das recomendações resultantes da avaliação externa efectuada à Cooperação Portuguesa em Timor-Leste.
Jan-Dez x
2.6.1.11Acompanhar e elaborar a informação que venha a ser solicitada, com vista à Reunião de Parceiros para o Desenvolvimento a decorrer em Dili.
Jan-Abril x
2.6.1.12Participar na revisão do PIC em vigor em colaboração com a DAOP.
Jun-Dez x
2.6.1.13Elaborar pareceres sobre projectos de ONGD no âmbito da linha de co-financiamento do IPAD.
Jun-Jul x
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
Actualização do PIC de acordo com as orientações do novo Governo
x
Ainda não concluído. A versão final do documento depende de orientações
superiores
RealizaçãoJustificação do desvio
A maioria das recomendações a
implementar não dependem directamente da DCG mas
sim de orientações superiores.
Não foram solicitadas à DCG contributos nesta matéria ao contrário de outros anos.
Foram contactadas as estruturas no terreno sempre
que necessário.
O PIC não foi assinado.
Acções
Calendario Previsto
Código Acções não planeadas Calendario
Código Acções Planeadas Justificação do desvioAcções Realizadas
104
112%
63%
100%
100%
79%
100%
0%
129%
143%
0%
0%
113%
143%
- Meta Superada
- Meta Superada
- Meta Superada
- Meta Superada
- Meta não Cumprida
2. Garantir a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
3. Assegurar a execução dos Programas Indicativos de Cooperação (PIC).
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADEANO 2011
Designação Código
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
2.6.2
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAOP
Objectivos
1. Implementar um sistema de Gestão do Risco.
2. % de recomendações implementadas. 38%
4. Promover Programas e projectos na área das alterações climáticas.
5. Garantir o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris e Acra).
6. Assegurar a programação plurianual dos programas, projectos e acções do IPAD.
7. Reduzir os custos de funcionamento.
8. Promover as competências técnicas e funcionais dos funcionários.
9. Assegurar a partilha de informação através da realização de reuniões internas de coordenação
10. Implementar o Plano de Acção Segurança e Desenvolvimento.
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
1. % de acções implementadas. 67%
6.1 % de projectos geridos pela DAOP referentes a Timor-Leste com programação plurianual.
90%
3.1. Taxa média de execução anual do PIC de Timor-Leste. 78%
3.2 % de Projectos analisados em um mês e dez dias, após a sua recepção, de acordo com os modelos em vigor no Serviço em relação ao Nº de Projectos recepcionados de acordo com os modelos em vigor no Serviço.
90%
3.3 % de pareceres prévios elaborados no prazo de 15 dias úteis face ao Nº de pedidos de parecer prévio entrados no Serviço.
63%
4. Nº de programas e de projectos que contemplam questões climáticas.
2
5. Taxa de execução do Plano de Acção. Não foi realizada a monitorização do Plano
Metas Planeadas Metas Atingidas
6.2 % dos montantes geridos pela DAOP referentes a Timor-Leste com programação plurianual.
100%
7. % de redução dos custos de comunicações e material de escritório.
Por lapso, não foi retirado este indicador do Plano de Atividades de 2011
8. % de cursos de formação realizados em relação ao Nº de funcionários.
Esta informação encontra-se centralizada no DRH
9. Nº de reuniões de coordenação realizadas. 9
10.% de PPA´s aprovados face ao número de PPA´s propostos pelos sectoriais competentes.
100%
4. Nº de programas e de projectos que contemplam questões climáticas: [1 a 2] - Meta Cumprida
1. % de acções implementadas: [50% a 60%]
2. % de recomendações implementadas: [60% a 70%] - Meta não Cumprida
3.1. Taxa média de execução anual do PIC de Timor-Leste: [70% a 80%] - Meta Cumprida
3.2 % de Projectos analisados em um mês e dez dias, após a sua recepção, de acordo com os modelos em vigor no Serviço em relação ao Nº de Projectos recepcionados de acordo com os modelos em vigor no Serviço: [80% a 90%]
- Meta Cumprida
3.3 % de pareceres prévios elaborados no prazo de 15 dias úteis face ao Nº de pedidos de parecer prévio entrados no Serviço: [80% a 90%]
9. Nº de reuniões de coordenação realizadas: [6 a 8]
5. Taxa de execução do Plano de Acção: [70% a 80%] - Meta não Cumprida
6.1 % de projectos geridos pela DAOP referentes a Timor-Leste com programação plurianual: [60% a 70%]
6.2 % dos montantes geridos pela DAOP referentes a Timor-Leste com programação plurianual: [60% a 70%]
- Meta não Cumprida
- Meta não Cumprida
7. % de redução dos custos de comunicações e material de escritório: [3% a 5%]
8. % de cursos de formação realizados em relação ao Nº de funcionários: [70% a 80%]
10.% de PPA´s aprovados face ao número de PPA´s propostos pelos sectoriais competentes: [60% a70%]
- Meta Superada
105
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADEANO 2011
Designação Código
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA)
2.6.2
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.6.2.1
Realizar trabalhos preparatórios em conjunto com os promotores/executores dos PPA no sentido de instruir, em conformidade com os respectivos formulários, os documentos de projecto a submeter superiormente, tendo em conta as recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, bem como as estratégias contempladas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda e o Sistema de Gestão do Risco.
Jan-Dez x
2.6.2.2
Proceder à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA com a consequente elaboração de parecer técnico para submeter à apreciação superior, tendo em conta as recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, bem como as estratégias contempladas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda e o Sistema de Gestão do Risco.
Jan-Dez x
2.6.2.3Desenvolver todos os procedimentos necessários à libertação das verbas aprovadas para financiamento dos PPA.
Jan-Dez x
2.6.2.4Acompanhar a execução técnica e financeira dos PPA, nos termos aprovados, propondo os ajustamentos que em cada momento se mostrem necessários.
Jan-Dez x
2.6.2.5Elaborar as Fichas de Projecto e actualizá-las ao longo da respectiva execução dos PPA.
Jan-Dez x
2.6.2.6Proceder à actualização permanente do quadro anual de execução financeira do PIC.
Jan-Dez x
2.6.2.7Realizar reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores dos PPA.
Jan-Dez x
2.6.2.8
Realizar no mínimo três missões de acompanhamento dos PPA com o objectivo de efectuar um balanço quanto à respectiva execução e de forma a permitir que os técnicos da unidade orgânica acompanhem os projectos pelos quais são responsáveis, in loco.
Jan-Dez x
2.6.2.9
Proceder à concertação com as autoridades Timorenses quanto à execução dos projectos propondo os ajustamentos que se mostrem necessários em termos de continuidade ou exclusão dos mesmos na futura programação.
Jan-Dez x
2.6.2.10
Manter contacto permanente com as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e acompanhamento técnico e financeiro dos PPA.
Jan-Dez x
2.6.2.11
Proceder à análise da documentação necessária e preparar o processo de candidatura de projectos ao FLP incluindo também o parecer técnico para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.6.2.12
Acompanhar a execução técnica e financeira dos Projectos aprovados no âmbito do FLP, desenvolvendo todos os procedimentos necessários à libertação das respectivas verbas cuja gestão é da competência do IPAD.
Jan-Dez x
2.6.2.13
Identificar as necessidades de aquisição de serviços relativos a estudos, pareceres e projectos de consultadoria e elaborar os respectivos Termos de Referência.
Jan-Dez x
2.6.2.14Articular com a DSG as aquisições de bens e serviços de acordo com os procedimentos nº 260 e nº262.
Jan-Dez x
2.6.2.15Proceder à elaboração de pontos de situação sectoriais sempre que solicitados.
Jan-Dez x
2.6.2.16
Identificar acções de cooperação em matéria de capacitação institucional, transferência de tecnologia, adaptação e mitigação, conforme o Plano de Cooperação em Matéria de Alterações Climáticas, elaborado e aprovado com os procedimentos para tal identificados e submetê-las a apreciação superior.
Jan-Dez x
2.6.2.17
Proceder à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA com a consequente elaboração de parecer técnico para submeter à apreciação superior, assegurando, sempre que tal se justifique, uma programação plurianual dos PPA do IPAD, tendo em consideração as recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, bem como as estratégias contempladas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda e o Sistema de Gestão do Risco.
Jan-Dez x
2.6.2.18Instruir cada PPA analisado com a respectiva grelha de análise epontuação.
Jan-Dez x
2.6.2.19Adoptar medidas de racionalização dos recursos, sempre que possível.
Jan-Dez x
2.6.2.20Propor a realização de formações tendo em conta as funções desempenhadas pelos técnicos.
Jan x
2.6.2.21Realizar reuniões periódicas de balanço das actividades da Divisão.
Jan-Dez x
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.6.22Preparar e remeter à DUE em TL os dossiers relativos aos projetos de Cooperação Delegada (Justiça, RDP IV e Media)
Jan-Dez x
Acções
Código Acções PlaneadasCalendario
Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
Não houve PIC assinado em 2011
Não foi possível realizar em 2011 a 2ª reunião com as autoridades timorenses relativamente ao
acompanhamento do PCLP, no âmbito do estabelecido em Protocolo. Igualmente, não foi
possível realizar as missões de acompanhamento dos projetos "Mais Português", "Apoio à UNTL" e "Apoio à
comunicação Social".
Não foi recebida qualquer candidatura ao FLP
Foram realizadas diversas reuniões e/ou trocade informação com os promotores/executoresdos PPA enquanto trabalhos preparátoriosparaa elaboração dos documentos de projeto, nãotendo sido sempre possivel aplicar todas asrecomendações da avaliação da CP bem comoas estratégias de gestão de risco.
Foi identificada uma acção de capacitação institucional na componente ambiental no
Progarma Mós Bele / Cluster da Cooperação, a qual estava prevista ser aprovada em 2011 no âmbito do financiamento da Iniciativa Fast Start
e que apenas será aprovada no primiero semestre de 2012.
Apesar de consciencializados da necessidade de racionalização dos recursos, não temos nesta Divisão forma de aferir os resultados alcançados decorrente das medidas adoptadas
Quando se planeou o ano de 2011 ainda não tinha sido formalizado entre a EU e as autoridades de Timor-Leste os acordos de financiamento ao abrigo do 10º FED, que nos permitiram, após Março de 2011, começar a trabalhar nestas matérias
Justificação do desvioCódigo Acções não planeadas CalendarioRealização
106
ANO 2011
2.7
P E %
2.7.1Elaborar Informações sobre as Relações de Portugal com Países Terceiros e Outras Matérias Especializadas.
DCG 10 9 90 1 10
2.7.2Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções
DAOP 17 16 94 0 16
27 25 93 1 26
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
FICHA DE PROGRAMA
Cooperação com Outros Países
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1. Elaborar Informações sobre as Relações de Portugal com Países Terceiros e Outras Matérias Especializadas.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de Ásia e Outros Países (DAOP)
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2. Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução técnica e financeira dos programas, projectos e acções de cooperação resultantes das relações de Portugal com Países Terceiros.
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
107
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.7.1.1Inscrever e fazer a actualização dos montantes previstos para os vários projectos.
Jan-Dez ×
2.7.1.2Preparar o contributo para o Relatório de Actividades do IPAD no que se refere aos Países Terceiros.
Jan-Março ×
2.7.1.3
Elaborar os pontos de situação sobre as relações de cooperação com Países terceiros, tendo em vista a preparação de visitas de entidades oficiais e dos debates da Assembleia da República.
Jan-Dez ×
2.7.1.4Manter actualizada a informação no site do IPAD relativa aos Países Terceiros, no que diz respeito à sua área de competência.
Jan-Dez ×
2.7.1.5Acompanhar os programas, projectos e acções de cooperação com os Países terceiros em articulação com a DAFI.
Jan-Dez ×
2.7.1.6Elaborar pareceres sobre projectos de Acordos de Cooperação ou Memorandos de Entendimento com Países Terceiros.
Jan-Dez ×
2.7.1.7
Participação em reuniões de preparação de Cimeiras ou de Comissões Mistas, nomeadamente, as Cimeiras Luso- Argelina; Luso- marroquina e Luso-Tunisina.
Jan-Dez ×
2.7.1.8Elaborar projectos de Memorandos de Entendimento, no âmbito da cooperação em áreas de intervenção sectoriais.
Jan-Dez ×
2.7.1.9Fazer o acompanhamento (recolha e tratamento de informação ) sobre a intervenção dos países emergentes em África.
Jan-Dez ×
2.7.1.10Controlo e reprogramação das acções e projectos face ao orçamento para o ano em curso.
Jun, Dez ×
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.7.1.11Elaboração de pareceres relativamente a financiamento de projectos das ONGD
Agosto ×
Acções Realizadas
Não decorreram este ano quaisquer reuniões de preparação
das três cimeiras
Justificação do desvio
ANO 2011
Código
2.7.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaborar Informações sobre as Relações de Portugal com Países Terceiros e Outras Matérias Especializadas
Designação
97% - Meta não Cumprida
2. % de projectos de Acordos ou de Memorandos de Entendimento produzidos em relação às solicitações: 100%
Realização
3. Elaborar projectos de Memorando de Entendimento e os Acordos Gerais de Cooperação, sempre que solicitado.
Código Acções não planeadas Calendario Justificação do desvio
1. Actualizar toda a informação relativa aos Outros Países.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
1. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações.
DCG
Objectivos
4. Analisar a evolução da APD a estes países.
Indicadores Realizados - quantificação
67 solicitados, 65 produzidos dentro do prazo
Indicadores de Realização
2. Elaborar documentos sobre a Cooperação, bem como sobre a Ajuda Pública com os Outros Países, sempre que solicitado.
100% - Meta Cumprida
2. % de projectos de Acordos ou de Memorandos de Entendimento produzidos em relação às solicitações.
Código Acções Planeadas
Acções
Calendario Previsto
1. % de documentos, pastas e pontos de situação produzidos face às solicitações: 100%
Metas Atingidas
1 solicitado, 1 efetuado
Metas Planeadas
108
9. Assegurar a execução do Plano Indicativo de Cooperação (PIC) para o Senegal.
112%
63%
0%
0%
143%
143%
0%
0%
113%
0%
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) 2.7.2
- Meta não Cumprida
- Meta não Cumprida
8. Assegurar a partilha de informação através da realização de reuniões internas de coordenação;
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAOP
Objectivos
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADEANO 2011
Designação Código
1. Implementar um sistema de Gestão do Risco;
2. Garantir a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa;
3. Promover programas e projectos na área das alterações climáticas;
4. Garantir o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra);
5. Assegurar a programação plurianual dos programas, projectos e acções do IPAD;
6. Reduzir os custos de funcionamento;
7. Promover as competências técnicas e funcionais dos funcionários;
5.2 % de montantes geridos pela DAOP relativos a outros países com programação plurianual.
100%
1. % de acções implementadas. 67%
2. % de recomendações implementadas. 38%
3. Nº de programas e de projectos que contemplam alterações climáticas. 0
4. Taxa de execução do Plano de Acção. Não foi realizada a monitorização do Plano
5.1 % de projectos geridos pela DAOP relativos a outros países com programação plurianual.
100%
- Meta Superada
6.% de redução dos custos de comunicações e material de escritório. Por lapso, não foi retirado este indicador do Plano de Atividades de 2011
7. Nº de cursos de formação realizados em relação ao Nº de funcionários. Esta informação encontra-se centralizada no DRH
8.Nº de reuniões de coordenação realizadas. 9
9.% de programas e de projectos aprovados face aos propostos por entidades executoras no âmbito do novo PIC com o Senegal.
Apesar de ter sido celebrado um PIC com o Senegal não foram apresentados quaisquer projetos
Metas Planeadas Metas Atingidas
6.% de redução dos custos de comunicações e material de escritório: 3% a 5%
2. % de recomendações implementadas: 60% a 70%
5.1 % de projectos geridos pela DAOP relativos a outros países com programação plurianual: 60% a 70%
1. % de acções implementadas: 50% a 60%
- Meta não Cumprida
3. Nº de programas e de projectos que contemplam alterações climáticas: 1 a 2 - Meta não Cumprida
4. Taxa de execução do Plano de Acção: 70% a 80% - Meta não Cumprida
- Meta Superada
5.2 % de montantes geridos pela DAOP relativos a outros países com programação plurianual: 60% a 70%
- Meta Superada
7. Nº de cursos de formação realizados em relação ao Nº de funcionários: 70% a 80%
8.Nº de reuniões de coordenação realizadas: 6 a 8 - Meta Superada
9.% de programas e de projectos aprovados face aos propostos por entidades executoras no âmbito do novo PIC com o Senegal: 50% a 60%
- Meta não Cumprida
109
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) 2.7.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADEANO 2011
Designação Código
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
2.7.2.1
Ter em conta, na elaboração das análises e pareceres/propostas relativas aos PPA a submeter à apreciação superior, as recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, bem como as estratégias contempladas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda e o Sistema de Gestão do Risco.
Jan-Dez x
2.7.2.2
Realizar trabalhos preparatórios em conjunto com os promotores/executores dos PPA no sentido de instruir, em conformidade com os respectivos formulários, os documentos de projecto a submeter superiormente.
Jan-Dez x
2.7.2.3
Proceder à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA com a consequente elaboração de parecer técnico para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.7.2.4Desenvolver todos os procedimentos necessários à libertação das verbas aprovadas para financiamento dos PPA.
Jan-Dez x
2.7.2.5Acompanhar a execução técnica e financeira dos PPA, nos termos aprovados, oropondo os ajustamentos que em cada momento se mostrem necessários.
Jan-Dez x
2.7.2.6Elaborar as Fichas de Projecto e actualizá-las ao longo da respectiva execução dos PPA
Jan-Dez x
2.7.2.7Realizar reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores dos PPA.
Jan-Dez x
2.7.2.8
Manter contacto permanente com as estruturas da cooperação no terreno com vista a uma melhor coordenação e acompanhamento técnico e financeiro dos PPA.
Jan-Dez x
2.7.2.9
Identificar as necessidades de aquisição de serviços relativos a estudos, pareceres e projectos de consultadoria e elaborar os respectivos Termos de Referência.
Jan-Dez x
2.7.2.10Articular com a DSG as aquisições de bens e serviços de acordo com os procedimentos nºs 260 e nº 262.
Jan-Dez x
2.7.2.11Proceder à elaboração de pontos de situação sectoriais sempre que solicitados.
Jan-Dez x
2.7.2.12
Identificar acções de cooperação em matéria de capacitação institucional, transferência de tecnologia, adaptação e mitigação, conforme o Plano de Cooperação em Matéria de Alterações Climáticas, elaborado e aprovado com os procedimentos para tal identificados e submetê-las a apreciação superior.
Jan-Dez x
2.7.2.13
Proceder à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA com a consequente elaboração de parecer técnico para submeter à apreciação superior, assegurando, sempre que tal se justifique, uma programação plurianual dos PPA do IPAD.
Jan-Dez x
2.7.2.14Instruir cada PPA analisado com a respectiva grelha de análise e pontuação.
Jan-Dez x
2.7.2.15Adoptar medidas de racionalização dos recursos, sempre que possível.
Jan-Dez x
2.7.2.16Propor a realização de formações tendo em conta as funções desempenhadas pelos técnicos.
Jan x
2.7.2.17Realizar Reuniões periódicas de balanço das actividades da Divisão
Jan-Dez x
Totalmente ParcialmenteNão
realizada
Acções RealizadasJustificação do desvio
Acções
Código Acções PlaneadasCalendario
Previsto
Foi identificado em projeto que previa estudos técnicos e de diagnóstico visando melhores opções técnicas económicas e
ambientais, no sentido do aumento ao acesso e disponibilidade de água
potável e energias limpas e sustentáveis, não se tendo
concretizado na sua totalidade.
Não existem em todos os países estruturas da cooperação.
Justificação do desvio
Apesar de consciencializados da necessidade de racionalização dos recursos, não temos nesta Divisão
forma de aferir os resultados
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
110
ANO 2011
2.8
P E %
2.8.1Elaboração e Acompanhamento de Programas e Planos de Acção em áreas da cooperação ou em assuntos transversais.
DCG 7 3 43 1 4
2.8.2 Selecção de Observadores Eleitorais. DASC 3 2 67 1 3
2.8.3Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) Transversais e Outros Assuntos Sectoriais.
DAFI 13 13 100 0 13
23 18 78 2 20
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2. Assegurar a participação de observadores nacionais em Missões de Observação Eleitoral (MOE).
Actividades
3. Identificar, analisar, propor e acompanhar a execução dos programa, projectos e acções de cooperação e ajuda pública ao desenvolvimento de cariz comum aos PALOP e/ou de caracter transversal.
FICHA DE PROGRAMA
Gestão e Acompanhamento dos Assuntos Sectoriais e Transversais
Divisão de Coordenação Geográfica (DCG)
1. Elaborar e acompanhar os programas ou planos de acção em áreas da cooperação ou em assuntos transversais.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Divisão de África I (Angola, Moçambique, Transversais) (DAFI)
Divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC)
111
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.8.1.1Acompanhamento do Programa de Acção para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina.
Jan-Dez X
2.8.1.2Acompanhamento do Plano da CPLP de Apoio à Estabilidade na Guiné-Bissau.
Jan-Dez X
2.8.1.3Acompanhamento do Plano de Acção Segurança e Desenvolvimento para a Guiné-Bissau.
Jan-Dez X
2.8.1.4Acompanhamento do Plano de Acção Segurança e Desenvolvimento para Timor-Leste.
Jan-Dez X
2.8.1.5Acompanhamento do Plano de Acção no âmbito da Parceria para a Mobilidade.
Jan-Dez X
2.8.1.6Acompanhamento da Implementação da Estratégia da Educação.
Jan-Dez X
2.8.1.7 Implementação da Estratégia da Saúde. Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.8.1.8Acompanhamento/execução MNE do II Plano para a Integração dos Imigrantes
Jan-Dez X
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Metas Atingidas
Objectivos
Metas Planeadas
Código Acções Planeadas
Plano de Acção não aprovado
RealizaçãoJustificação do desvio
ANO 2011
Código
2.8.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Elaboração e Acompanhamento de Programas e Planos de Acção em áreas da cooperação ou em assuntos transversais
Designação
Código Acções não planeadas Calendario
Acções
Calendario Previsto
DCG
Indicadores Realizados - quantificaçãoIndicadores de Realização
1. N.º de Planos de Acção elaborados/acompanhados directamente pela DCG4
Não foi solicitada a nossaparticipação
1. N.º de Planos de Acção elaborados/acompanhados directamente pela DCG: 3 a 4
100% Meta Cumprida
Elaborar e acompanhar os Programas e Planos de Acção em áreas da cooperação ou em assuntos transversais
Apresentada ao CCP e decidida suspensão
Plano de Acção não implementado
Justificação do desvioAcções Realizadas
112
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.8.2.1 Actualização da Base de Dados comunitária. Jan-Dez X
2.8.2.2Apresentação de propostas de indicação de observadores nacionais.
Jan-Dez X
2.8.2.3Proposta de Participação em Fórum Anual Observação Eleitoral UE.
Nov-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Proposta de Participação em Reuniões Focal Point Observação Eleitoral
Junho e Dez XReuniões organizadas pela EU que substituiram o Fórum Anual Observação Eleitoral
Calendario Previsto
Acções RealizadasJustificação do desvio
RealizaçãoJustificação do desvio
Pela primeira vez, devido a cortes orçamentais, não foi organizada pela EU o Fórum Anual Observação Eleitoral EU.Em vez disso, foram organizadas 2 reuniões de Focal Points de OE, em que participou um elemento da DASC.
Código Acções não planeadas Calendario
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
1. Indicação de observadores nacionais face às MOE que Portugal participe: 80% a 100%
3. Elementos da DASC propostos para participar no Fórum Anual Observação Eleitoral UE.
Indicadores de Realização
DASC
Objectivos
1. Assegurar a participação de observadores nacionais em Missões de Observação Eleitoral (MOE).
ANO 2011
Código
2.8.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Selecção de Observadores Eleitorais
Designação
Indicadores Realizados - quantificação
1. Indicação de observadores nacionais face às MOE que Portugal participe.
100%
2. N.º de Observadores Portugueses em MOE (CPLP e UE) e Cursos NEEDS.
37
100% - Meta Cumprida
2. N.º de Observadores Portugueses em MOE (CPLP e UE) e Cursos NEEDS: 20 a 30
123% - Meta Superada
Pela primeira vez, devido a cortes orçamentais, não foi organizada pela EU o Fórum Anual Observação Eleitoral EU.Em vez disso, foram organizadas 2 reuniões de Focal Points de OE, em que participou um elemento da DASC.
Código Acções Planeadas
Acções
3. Elementos da DASC propostos para participar no Fórum Anual Observação Eleitoral EU: 1 a 2
0% - Meta não Cumprida
Metas AtingidasMetas Planeadas
113
104% - Meta Superada
100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
7.1 Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise: 1 a 2
7.2 Nº de projectos em matéria de AC e Género (incluindo formação/sensibilização dos actores envolvidos): 1 a 2
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: 60% a 80%
9.1 Nº pedidos respondidos: 90% a 100%
9.2 Nº reuniões assistidas: 70% a 80%
9.2 Nº reuniões assistidas.
111% - Meta Superada
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: 60% a 80%
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual: 60% a 70%
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados: 80% a 90%
4.2 Nº de OT actualizadas: 10 a 12
4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI: 10 a 12
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
55% - Meta não Cumprida
Metas Planeadas
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs: 90% a 100%
100% - Meta Cumprida
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas: 6 a 8 175% - Meta Superada
4. Assegurar o acompanhamento dos PPAs aprovados.
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI: 60% a 80%
100% - Meta Cumprida
104% - Meta Superada
Indicadores Realizados - quantificação
75%
63%
Foram assistidas 5 reuniões das 6 para as quais foi solicitada a presença daU.O. A não comparência a uma das reuniões foi devida à falta de aprovaçãosuperior.
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
Metas Atingidas
ANO 2011
Código
2.8.3
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) Transversais e Outros Assuntos Sectoriais
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAFI
Objectivos
8. Apoiar o cumprimento do Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda (de Paris a Acra).
7. Apoiar a promoção da integração das temáticas transversais do Género e das A. Climáticas nos PPAs.
6. Assegurar a programação plurianual dos PPAs de abordagem sectorial e/ou transversal, nomeadamente no contexto UE e CPLP, daresponsabilidade da DAFI.
5. Assegurar os procedimentos de desembolso previstos nos PPAs aprovados.
1. Implementar um sistema de Gestão de Risco;
2. Apoiar a implementação das recomendações resultantes da Avaliação da Cooperação Portuguesa.
3. Assegurar a análise dos programas projectos e acções (PPAs) de abordagem sectorial e/ou transversal, nomeadamente no contexto UE eCPLP, da responsabilidade da DAFI.
9. Dar resposta aos pedidos de contributo formulados por outras Direcções de Serviços, nomeadamente nas áreas temáticas seguidas noquadro da UE e do CAD tais como da Saúde, Educação, AC, Género e participar em eventuais reuniões de peritos.
3. Nº Informações de Serviço elaboradas em relação ao nº de processos devidamente apresentados.
1. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
2. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
100%
Indicadores de Realização
33%
1
4.1 Nº de reuniões internas e externas realizadas e/ou de propostas de adaptação das acções elaboradas.
0 - Os ATV não são enquadrados por um PIC.4.3 nº Actualizações no quadro PIC relativo aos projectos DAFI.
6. % de projectos geridos pela DAFI com programação plurianual.
4.2 Nº de OT actualizadas.
5. Nº de PP elaborados em relação à apresentação de contas e/ou facturação dos PPAs.
100%
83%
14
7.1 Melhorar os critérios e a ponderação especifica incluidos na Grelha de Análise.
7.2 Nº de projectos em matéria de AC e Género (incluindo formação/sensibilização dos actores envolvidos) .
12
2
8. % de acções implementadas em relação às que são da responsabilidade da DAFI.
9.1 Nº pedidos respondidos.
100%
114
ANO 2011
Código
2.8.3
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Análise, Coordenação e Acompanhamento Técnico e Financeiro dos Programas, Projectos e Acções (PPA) Transversais e Outros Assuntos Sectoriais
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
2.8.3.1Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Gestão de Risco.
Jan-Dez x
2.8.3.2Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das recomendações resultantes da avaliação da Cooperação Portuguesa, quando aplicaveis.
Jan-Dez x
2.8.3.3
Elaboração de Informações de Serviço, procedendo à análise da documentação enviada pelos promotores/executores dos PPA, com a consequente elaboração de parecer/proposta técnica para submeter à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.8.3.4Realização de reuniões periódicas de coordenação internas e externas com os promotores/executores de projectos.
Jan-Dez x
2.8.3.5 Colaboração na actualização mensal do Plano de Tesouraria do ano em curso.
Jan-Dez x
2.8.3.6 Actualização, nos documentos de acompanhamento dos PIC (Quadro e FP), da execução material e financeira dos PPAs financiados pelo IPAD-DAFI.
Jan-Dez x
2.8.3.7 Instrução de Pedidos de Pagamento. Fev-Dez x
2.8.3.8Inclusão nos Protocolos dos PPAs a respectiva plurianualidade, sempre que tal se justifique.
Jan-Dez x
2.8.3.9Criação e inclusão de ponderadores transversais sobre Género e Alterações Climáticas no processo de análise dos PPAs.
Jan-Dez x
2.8.3.10
Identificar acções de cooperação em matéria de AC e Género (incluindo formação/sensibilização dos actores envolvidos) e, de acordo com os procedimentos submetê-las à apreciação superior.
Jan-Dez x
2.8.3.11Inclusão nas Informações de Serviço e Protocolos das acções previstas no Plano de Acção para a Eficácia da Ajuda.
Jan-Dez x
2.8.3.12 Elaboração de Memorandos e Notas Internas. Jan-Dez x
2.8.3.13 Participação nas reuniões e elaboração dos Relatórios. Jan-Dez x
Totalmente Parcialmente Não realizada
Calendario Previsto
Código Acções Planeadas
Código Justificação do desvio
Acções
Acções RealizadasJustificação do desvio
Os ATV incluem essencialmente apoio variavel a ações pontuais.
Acções não planeadas CalendarioRealização
Os ATV incluem essencialmente apoio variavel a ações pontuais.
Não obstantante não existir um quadro PIC para os ATV , foi feita a actualização da execução material e financeira dos PPA financiados
pelo IPAD.
Elaborada proposta sobre AC mas não sobre Género.
115
ÁREA III
COOPERAÇÃO PORTUGUESA - ENQUADRAMENTO MULTILATERAL
116
ANO 2011
3.1
P E %
3.1.1 Participação nos Assuntos Europeus DAE 17 15 88 0 15
3.1.2 Participação nos Assuntos Multilaterais DAM 16 14 88 0 14
33 29 88 0 29
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades Planeadas
Resp. Execução
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
2 - Proceder à operacionalização da estratégia multilateral
Actividades
FICHA DE PROGRAMA
Participação nos Assuntos Europeus e Multilaterais
Direcção de Serviços de Assuntos Europeus e MultilateraisDivisão dos Assuntos Europeus (DAE)Divisão dos Assuntos Multilaterais (DAM)
1 - Contribuir para o reforço da participação portuguesa nos debates europeus e multilaterais, assegurando a defesa dos interesses do país, tendo em conta a coerência entre as diferentes políticas sectoriais e os valores subjacentes à política externa nacional.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
117
4. Nº de pastas elaboradas para as delegações nacionais.
11. Nº de reuniões técnicas sectoriais.
14. Nº de reuniões realizadas.
8. Percentagem de reuniões participadas.
7. Nº de acções de coordenação.
10. Nº de acções de divulgação.
5. Nº de pareceres/comentários.
6. Nº de respostas a questionários preparadas.
12. Nº de actualizações do site/newsletter.
9. Percentagem de relatórios elaborados.
10. Nº de acções de divulgação: 50 a 100
100% - Meta Cumprida
Indicadores de Realização
1
2. Nº de instruções/contributos elaborados: 100 a 110
13. Nº de acções e procedimentos: 5 a 10
ANO 2011
Código
3.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Participação nos Assuntos Europeus
Designação
DAE
Metas Planeadas
Objectivos:
1. Contribuir para que a posição Portuguesa esteja reflectida na tomada de decisão das políticas europeias na área do desenvolvimento,nomeadamente no que diz respeito às temáticas e aos países prioritários da Cooperação Portuguesa.
2. Assegurar a participação nas reuniões que digam respeito à componente da cooperação para o desenvolvimento no âmbito da UE.
169
6
34
13. Nº de acções e procedimentos.
3. Nº de notas de enquadramento/ponto de situação elaborados.
10
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
3. Assegurar a divulgação interna e externa de informação sobre as temáticas acompanhadas.
4. Promover e participar no processo de selecção de jovens peritos portugueses no âmbito do Programa JED da UE.
5. Contribuir para a operacionalização da estratégia multilateral.
1. Nº de intervenções preparadas.
2. Nº de instruções/contributos elaborados.
Indicadores Realizados - quantificação
34
101
0% - Meta não Cumprida
4. Nº de pastas elaboradas para as delegações nacionais: 6 a 10 100% - Meta Cumprida
5. Nº de pareceres/comentários: 80 a 100 115% - Meta Superada
6. Nº de respostas a questionários preparadas: 3 a 6 100% - Meta Cumprida
11. Nº de reuniões técnicas sectoriais: 4 a 6
7. Nº de acções de coordenação: 100 a 150 127% - Meta Superada
115
6
190
63,60%
100% - Meta Cumprida
3. Nº de notas de enquadramento/ponto de situação elaborados: 40 a 80 100% - Meta Cumprida
71,40%
0
0
1. Nº de intervenções preparadas: 20 a 30 113% - Meta Superada
Metas Atingidas
Nota: As Metas e os Indicadores assinalados com * foram largamente superados., tendo em conta a alteração/ajustamento das Metas e respectivos indicadores no âmbito do QUAR 2011.
169% - Meta Superada
8. Percentagem de reuniões participadas: 80% a 90% 80% - Meta não Cumprida
9. Percentagem de relatórios elaborados: 70% a 80% 100% - Meta Cumprida
0% - Meta não Cumprida
12. Nº de actualizações do site/newsletter: 20 a 30 113% - Meta Superada
14. Nº de reuniões realizadas: 2 a 3
118
ANO 2011
Código
3.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Participação nos Assuntos Europeus
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
3.1.1.1
Acompanhamento das reuniões dos grupos do Conselho, na área da cooperação para o desenvolvimento, através da coordenação da posição portuguesa, elaboração e envio de instruções e intervenções para a Representação de Portugal junto da União Europeia.
Jan-Dez X
3.1.1.2
Acompanhamento da implementação da Estratégia Conjunta/Plano de Acção Africa-UE na área do desenvolvimento e participação nas reuniões da Parceria África-UE para a Governação e Direitos Humanos.
Jan-Dez X
3.1.1.3
Preparação das reuniões dos Conselhos de Ministros da UE, nomeadamente dos CNE/Desenvolvimento, Reuniões Informais de Ministros do Desenvolvimento e Conselho ACP-UE.
Jan-Dez X
3.1.1.4Elaboração de contributos para as sessões de outros Conselhos cujos temas incluam questões relacionadas com o desenvolvimento.
Jan-Dez X
3.1.1.5Acompanhamento e participação nas reuniões da Comissão, quer a nível de comités de financiamento, quer a nível de peritos e seminários.
Jan-Dez X
3.1.1.6Preparação e participação nas reuniões dos Directores Gerais do Desenvolvimento.
Jan-Dez X
3.1.1.7Preparação e participação na 6ª edição dos EDD - European Development Days 2011(Polónia).
Jan-Dez X
3.1.1.8Preparação de contributos para a 4ª Edição Nacional dos Dias do Desenvolvimento.
Jan-Jun X
3.1.1.9 Elaboração de uma proposta de parceria com a UE. Jan-Dez X
3.1.1.10Acompanhamento e participação nas reuniões do Comité de Ajuda Alimentar (Londres).
Jan-Dez X
3.1.1.11 Implementação do 7º Acordo IPAD/IEEI/ECDPM. Jan-Dez X
3.1.1.12Acompanhamento do Acordo com o IEEI sobre a Rede EARN.
Jan-Dez X
3.1.1.13Acompanhamento do Protocolo com o IEEI sobre as Relações com o Magrebe.
Jan-Dez X
3.1.1.14
Acompanhamento do Programa Comunitário de Formação 2010-2012 para Jovens Peritos dos Estados Membros nas Delegações da Comissão em Países Terceiros.
Jan-Dez X
3.1.1.15 Realização de acções de divulgação interna e externa. Jan-Dez X
3.1.1.16Realização de acções de coordenação para preparação da participação de Portugal em reuniões internacionais.
Jan-Dez X
3.1.1.17Realização de reuniões com vista à preparação de proposta de parceria com a UE.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Acções
Acções acompanhadas mas não participadas na totalidade devido a restrições orçamentais que levaram
a que a participação fosse assegruada pela REPER
Acções acompanhadas mas não participadas na totalidade devido a restrições orçamentais que levaram
a que a participação fosse assegruada pela Embaixada
Face às restrições orçamentais não foi possível avançar com este
programa.
Acções RealizadasJustificação do desvio
Código Acções não planeadas Calendario
Acções não concretizadas tendo sido feitas consultas a outros serviços por via electrónica
RealizaçãoJustificação do desvio
Calendario Previsto
Código Acções Planeadas
119
1. Nº de intervenções preparadas.
2. Nº de instruções/contributos elaborados.
3. Nº de notas de enquadramento/ponto de situação elaborados.
16. Nº de critérios elaborados
10. Nº de acções de divulgação.
15. Percentagem de montantes geridos pela DAM com programação plurianual
12. Nº de actualizações do site/newsletter.
13. Nº de acções e procedimentos.
234% - Meta Superada
75% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
0
0
0
85% - Meta não Cumprida
1
Metas Atingidas
100%
7
30
99
20
25
17
117
6
32%
Indicadores Realizados - quantificação
ANO 2011
Código
3.1.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Participação nos Assuntos Multilaterais
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DAM
Objectivos
1. Contribuir para que a posição Portuguesa esteja reflectida na tomada de decisão das políticas multilaterais na área do desenvolvimento, nomeadamente no que diz respeito às temáticas dos países prioritários da Cooperação Portuguesa.
18. Nº de propostas de parceria com organizações internacionais apresentadas: 2 a 4
4. Nº de pastas elaboradas para as delegações nacionais.
5. Nº de pareceres/comentários.
9. Percentagem dos relatórios elaborados.
6. Nº de questionários preparados.
6. Nº de questionários preparados: 5 a 10
12. Nº de actualizações do site/newsletter: 10 a 20
10. Nº de acções de divulgação: 20 a 40
17. Nº de jovens seleccionados
18. Nº de propostas de parceria com organizações internacionais apresentadas.
11. Nº de reuniões técnicas sectoriais: 4 a 6
2. Nº de instruções/contributos elaborados:40 a 50
3. Nº de notas de enquadramento/ponto de situação elaborados: 40 a 80
4. Nº de pastas elaboradas para as delegações nacionais: 6 a 10
5. Nº de pareceres/comentários: 30 a 40
1. Nº de intervenções preparadas: 20 a 30
9. Percentagem dos relatórios elaborados: 80% a 100%
2.Assegurar a participação nas reuniões que digam respeito à componente de cooperação para o desenvolvimento no âmbito das NU, CAD/OCDE, FGMD, Ibero-Americana e CPLP.
3. Assegurar a divulgação interna e externa de informação sobre as temáticas acompanhadas.
4. Promover e participar na selecção de Jovens Peritos Portugueses no âmbito do programa de JPO das Nações Unidas.
5. Contribuir para a operacionalização da estratégia multilateral.
7. Nº de acções de coordenação: 45 a 50
100% - Meta Cumprida
7. Nº de acções de coordenação. 50
13. Nº de acções e procedimentos: 5 a 10
14. Nº de reuniões realizadas: 3 a 5
8. Percentagem das reuniões participadas: 80% a 90%
0% - Meta não Cumprida
15. Percentagem de montantes geridos pela DAM com programação plurianual: 60% a 70%
16. Nº de critérios elaborados: 4 a 5
17. Nº de jovens seleccionados: 1 a 2
141% - Meta Superada
0% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
75% - Meta não Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
50% - Meta não Cumprida
0% - Meta não Cumprida
Indicadores de Realização
Metas Planeadas
14. Nº de reuniões realizadas. 0
311. Nº de reuniões técnicas sectoriais.
8. Percentagem das reuniões participadas. 86%
Nota: As Metas assinaladas com * foram revistas à luz do QUAR 2011, pelo que existem metas largamente superados e outras abaixo do intervalo.
120
ANO 2011
Código
3.1.2
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Participação nos Assuntos Multilaterais
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
3.1.2.1Elaboração e envio de instruções e intervenções para as representações de Portugal junto das organizações multilaterais.
Jan-Dez X
3.1.2.2Realização de reuniões com os ministérios sectoriais com vista à preparação de propostas de parceria com as organizações multilaterais.
Jan-Dez X
3.1.2.3Apresentação de propostas de parceria com as principais organizações multilaterais parceiras da cooperação Portuguesa.
Jan-Dez X
3.1.2.4
Participação nas reuniões das Nações Unidas (NU), OCDE, Fórum Migrações e Desenvolvimento (FGMD) e outras, onde as questões da cooperação para o desenvolvimento sejam abordadas.
Jan-Dez X
3.1.2.5
Preparação de pastas de apoio às delegações nacionais às reuniões das NU, OCDE, FGMD e outras, preparando projectos de intervenção nacional nas mesmas.
Jan-Dez X
3.1.2.6
Acompanhar as discussões no seio das organizações multilaterais, preparando comentários aos documentos por elas apresentados e/ou elaborados e emitindo instruções para as Representações de Portugal junto das mesmas.
Jan-Dez X
3.1.2.7Realização de reuniões de coordenação técnica sectoriais para preparação da participação de Portugal em reuniões internacionais.
Jan-Dez X
3.1.2.8
Procurar manter a realização de reuniões de coordenação com o GPEARI e demais serviços internos e externos envolvidos nas temáticas discutidas nestas instituições.
Jan-Dez X
3.1.2.9 Realizar acções de divulgação interna e externa. Jan-Dez X
3.1.2.10
Proceder à actualização do site do IPAD relativo ao capítulo da cooperação multilateral e sempre que a participação de Portugal nas instituições multilaterais assim o justifique.
Jan-Dez X
3.1.2.11.Elaboração de pareceres sobre a posição nacional a assumir no contexto do Fórum Global sobre Migrações e Desenvolvimento.
Jan-Nov X
3.1.2.12Proceder à selecção de jovens portugueses para desempenharem funções de JPO junto do PNUD.
Jan-Mai X
3.1.2.13Acompanhamento do Fórum de Parceria com África (APF).
Jan-Dez X
3.1.2.14Gestão dos Trust Funds junto do PNUD e da UNESCO numa perspectiva plurianual.
Jan-Dez X
3.1.2.15Gestão e pagamento das contribuições voluntárias para as organizações internacionais a cargo do IPAD numa perspectiva plurianual.
Jan-Dez X
3.1.2.16Elaboração dos critérios de recrutamento dos jovens peritos Portugueses no âmbito do Programa de JPO do PNUD.
Jan-Mar X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Por restrições orçamentais não foi possível avançar com esta
selecção.
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
Justificação do desvio
Acções Realizadas
Uma vez que não se avançou com o processo de selecção - por
restrições orçamentais - não se elaboraram critérios de
recrutamento.
Apesar das insistências junto doministério das Finanças nuncahouve resposta deste
Apesar das insistências junto doministério das Finanças nuncahouve resposta deste; pelo que seoptou por avançar com umaproposta de estratégia para aOCDE.
Calendario Previsto
Código Acções Planeadas
Acções
Justificação do desvio
121
ANO 2011
3.2
P E %
3.2.1 Participação na CPLP e Iberoamericana DAM 5 5 100 0 5
5 5 100 0 5
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
2. Apoiar os mandatos emanados da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo ibero-americanos em matéria de cooperação e apoiar acções concretas relacionadas com a construção de uma agenda ibero-americana de desenvolvimento. As actividades incluem o apoio às diversas acções, desde os fóruns cívico e empresarial, realização de estudos e de jornadas de cooperação, seminários. No que respeita à Cooperação, apoia a participação portuguesa em programas de cooperação que incidem em diversos âmbitos, social, económico e cultural.
FICHA DE PROGRAMA
Participação na CPLP e Iberoamericana
Divisão de Assuntos Multilaterais (DAM)
1 . Contribuir para o reforço da CPLP como espaço de trabalho em rede, fazendo convergir para uma lógica comum energias e recursos de fontes diversas, criando-se em particular a possibilidade de utilizar a língua portuguesa como potenciadora de intervenções envolvendo três ou mais países lusófonos.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
122
Totalmente Parcialmente Não realizada
3.2.1.1Participação nas reuniões de Pontos Focais da CPLP e nas reuniões de Responsáveis de Cooperação da Ibero-Americana.
Jan-Dez X
3.2.1.2Preparação das pastas de apoio às delegações nacionais às reuniões acima mencionadas.
Jan-Dez X
3.2.1.3Realização de reuniões de coordenação técnica sectoriais e/ou contactos com vista à preparação da participação de Portugal naquelas reuniões.
Jan-Dez X
3.2.1.4
Proceder à actualização do site do IPAD relativamente à Cooperação no âmbito da CPLP e Ibero-Americana e sempre que a participação de Portugal naquelas instituições assim se justifique.
Jan-Dez X
3.2.1.5Gestão e pagamento das contribuições para a CPLP numa perspectiva plurianual.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
Justificação do desvio
Acções RealizadasJustificação do desvio
Código Acções não planeadas CalendarioRealização
ANO 2011
Código
3.2.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Participação na CPLP e Iberoamericana
Designação
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Acções
1. Percentagem das reuniões participadas.
Metas Atingidas
DAM
Objectivos
Metas Planeadas
1.Assegurar o acompanhamento e participação nas reuniões que digam respeito à componente de cooperação para o desenvolvimento no âmbito da CPLP e Cimeira Ibero-Americana.
6. Nº de diligências efectuadas
5. Nº de actualizações do site/newsletter
5. Nº de actualizações do site/newsletter: 4 a 6 100% - Meta Cumprida
3. Percentagem de instruções e/ou comentários preparados para as referidas reuniões: 70% a 80%
100% - Meta Cumprida
4. Nº de reuniões e/ou contactos realizados: 4 a 6117% - Meta Superada
Calendario Previsto
Código Acções Planeadas
6. Nº de diligências efectuadas: 3 a 5
2. Assegurar a coordenação sectorial com vista à participação nas reuniões acima mencionadas.
3.Assegurar a realização de acções de divulgação interna e externa, divulgação no site e reuniões técnicas sectoriais.
4. Apoio às diversas acções, desde os fóruns cívico e empresarial, realização de estudos e de jornadas de cooperação, seminários. No que respeita à Cooperação, apoio a participação portuguesa em programas de cooperação que incidem em diversos âmbitos, social, económico e cultural.
100% - Meta Cumprida
Indicadores de Realização Indicadores Realizados - quantificação
80%
3. Percentagem de instruções e/ou comentários preparados para as referidas reuniões.
1. Percentagem das reuniões participadas: 80% a 90% 100% - Meta Cumprida
2. Nº de pastas elaboradas de apoio às delegações nacionais: 4 a 6 100% - Meta Cumprida
2. Nº de pastas elaboradas de apoio às delegações nacionais.5
4
5
80%
4. Nº de reuniões e/ou contactos realizados.7
123
ÁREA IV
A COOPERAÇÃO PORTUGUESA E A SOCIEDADE CIVIL
124
ANO 2011
4.1
P E %
4.1.1Promover a Concertação com as ONGD e Outra Organizações da Sociedade Civil
DASC 24 18 75 3 21
24 18 75 3 21
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
2. Promover a implementação da ENED de acordo com o respectivo Plano de Acção.
FICHA DE PROGRAMA
Promover a Concertação com as ONGD e Outras Organizações da Sociedade Civil
Divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC)
1. Apoiar as ONGD no âmbito de acções nacionais de educação para o desenvolvimento e da cooperação internacional para o desenvolvimento.
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
125
13
5. Nº de reuniões realizadas com a Plataforma Portuguesa das ONGD: 8
6. N.º de subsídios propostos face aos Protocolos assinados: 0 a 4100% - Meta Cumprida
111% - Meta Superada
3. Nº de Pedidos de Pagamento Analisados cujos relatórios foram recebidos até Julho de 2011: 90%
1. Nº de Linhas de Financiamento Propostas: 2
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
2. N.º de Fichas/Grelhas de Avaliação preenchidas no âmbito das Linhas de Financiamento face às candidaturas: 100%
100% - Meta Cumprida
100% - Meta Cumprida
75% - Meta não Cumprida
4. Nº de reuniões internacionais sobre Sociedade Civil, Desenvolvimento e ED em que se propôs a participação face às convocatórias: 100%
7. Nº de missões de acompanhamento para verificação da execução fisica dos projectos de cooperação para o desenvolvimento de ONGD realizadas/propostas face às previstas: 1 a 3 100% - Meta Cumprida
9. Plano de Tesouraria fechado mensalmente no 4.º dia útil após disponibilização dos mapas Minimal.
11. N.º projectos de OSC apoiados/N.º de projectos de OSC em condições de financiamento.
2
12
12
100%
10. Bases de dados PeD, ED e Pequenos Projectos actualizadas mensalmente.
12
8. Nº de reuniões realizadas no quadro da implementação e acompanhamento da ENED.
217% - Meta Superada12. N.º de eventos de ED com participação e/ou apoio do IPAD: 6
2. N.º de Fichas/Grelhas de Avaliação preenchidas no âmbito das Linhas de Financiamento face às candidaturas. 100%
4. Nº de reuniões internacionais sobre Sociedade Civil, Desenvolvimento e ED em que se propôs a participação face às convocatórias.
3. Nº de Pedidos de Pagamento Analisados cujos relatórios foram recebidos até Julho de 2011.
6
36. N.º de subsídios propostos face aos Protocolos assinados.
7. Nº de missões de acompanhamento para verificação da execução fisica dos projectos de cooperação para o desenvolvimento de ONGD realizadas/propostas face às previstas.
5. Nº de reuniões realizadas com a Plataforma Portuguesa das ONGD.
125% - Meta Superada
11. N.º projectos de OSC apoiados/N.º de projectos de OSC em condições de financiamento: 70% a 80%
8. Nº de reuniões realizadas no quadro da implementação e acompanhamento da ENED: 12
100% - Meta Cumprida
9. Plano de Tesouraria fechado mensalmente no 4.º dia útil após disponibilização dos mapas Minimal: 12
10. Bases de dados PeD, ED e Pequenos Projectos actualizadas mensalmente: 12
100% - Meta Cumprida
8. Promoção e financiamento de projectos e acções de ED.
Metas Planeadas
Indicadores Realizados - quantificação
12. N.º de eventos de ED com participação e/ou apoio do IPAD.
21. Nº de Linhas de Financiamento Propostas.
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
DASC
Objectivos
Metas Atingidas
100%
100%
ANO 2011
Código
4.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Promover a Concertação com as ONGD e Outras Organizações da Sociedade Civil
Designação
2. Assegurar a atribuição de subsídios de acordo com Regras e Critérios próprios.
1. Apoiar as Organizações da Sociedade Civil no âmbito da cooperação e educação para o desenvolvimento.
3. Promover a qualidade e transparência do processo de análise e decisão dos projectos das ONGD, apoiados no âmbito das linhas de financiamento.
4. Apoiar outras Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento e Educação para o Desenvolvimento
Indicadores de Realização
5. Assegurar a partilha de Informação através da realização de reuniões internas de coordenação.
6. Contribuir para a consolidação de um enfoque estratégico nacional na área de ED.
7. Contribuir no quadro da Comissão de Acompanhamento para a colocação em prática do dispositivo de planificação, acompanhamento e avaliaçãoda ENED.
126
ANO 2011
Código
4.1.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Promover a Concertação com as ONGD e Outras Organizações da Sociedade Civil
Designação
Totalmente Parcialmente Não realizada
4.1.1.1Apresentação de proposta para abertura da Candidatura a projectos de cooperação para o desenvolvimento de ONGD.
Jan X
4.1.1.2Apresentação de proposta para abertura da Candidatura a projectos de educação para o desenvolvimento de ONGD.
Jan X
4.1.1.3
Efectuar diligências no sentido de se adjudicar a empresa de auditoria para verificação dos comprovativos de despesa apresentados pelas ONGD, no âmbito dos projectos aprovados nas candidaturas PeD e ED, de anos anteriores.
Fev X
4.1.1.4Apresentação de uma proposta de atribuição de um subsídio à Plataforma Portuguesa das ONGD.
Jan X
4.1.1.5
Proceder à verificação dos comprovativos de despesa dos projectos das ONGD, aprovados em anos anteriores, de modo a permitir a apresentação de uma proposta de pagamentos das parcelas remanescentes.
Jan-Dez X
4.1.1.6Efectuar a análise dos projectos apresentados nas candidaturas de PeD e ED.
Jan-Dez X
4.1.1.7 Reunião com os actores-chave nacionais no dominio da ED. Jan-Dez X
4.1.1.8Acompanhamento da execução dos projectos de desenvolvimento e educação para o desenvolvimento.
Jan-Dez X
4.1.1.9Promover a realização de encontros regulares entre o IPAD e a Plataforma Portuguesa das ONGD.
Jan-Dez X
4.1.1.10Participação nas reuniões no âmbito do comité DCI - Actores Não Estatais, DEEEP, GENE.
Jan-Dez X
4.1.1.11Apresentar propostas para a realização de missões de monitorização dos projectos de cooperação para o desenvolvimento das ONGD.
Jan-Dez X
4.1.1.12Actualização permanente da Base de Dados de projectos de Cooperação e Educação para o desenvolvimento de ONGD e Pequenos Projectos de OSC.
Jan-Dez X
4.1.1.13 Actualização dos Planos de Tesouraria. Jan-Dez X
4.1.1.14Análise e acompanhamento de Pequenos Projectos e apoios a OSC.
Jan-Dez X
4.1.1.15Acompanhamento físico e financeiro do Mecanismo Financeiro de Apoio a Projectos de Cooperação.
Jan-Dez X
4.1.1.16Reuniões de esclarecimento e contextualização com as ONGD e OSC.
Jan-Dez X
4.1.1.17 Acompanhamento de Protocolo com o CIDAC (ENED). Jan-Dez X
4.1.1.18Acompanhamento de Protocolo com o Ministério da Educação (ENED).
Jan-Dez X
4.1.1.19Reuniões com os actores subscritores do protocolo que aprovou o Plano de Acção da ENED.
Jan-Dez X
4.1.1.20 Reuniões com Comissão de Acompanhamento da ENED. Jan-Dez X
4.1.1.21 Jornadas ED. Nov-Dez X
4.1.1.22 Fórum ED. Jan-Dez X
4.1.1.23 Questionário de suporte para estudo da linha base da ENED. Jan-Mar X
4.1.1.24Realização de sessão de divulgação da ENED (nacional e internacional).
Maio X
Totalmente Parcialmente Não realizada
4.1.1.25 Formação em ED em Viana do Castelo Março X
4.1.1.26Análise do processo de registo/renovação das OSC candidatas ao estatuto de ONGD
Janeiro-Dez X
4.1.1.27Proceder à análise e processamento dos relatórios de auditoria dos projetos de ONGD, aprovados em anos anteriores
Janeiro-Dez X
Mudança de Procedimento: as empresas de auditorias passam a ser contratadas pelas próprias
ONGDSubstituído por 4.1.1.27
Calendario Previsto
Acções
Acções Realizadas
Mudança de Procedimento: as empresas de auditorias passam a ser contratadas pelas próprias
ONGD
Protocolo com ME não foi assinado
RealizaçãoCódigo Acções não planeadas Calendario
Procedimento que passou a substituir o 4.1.1.5, passando a ser as ONGD a contratar directamente
as empresas de auditoria
Código Acções Planeadas Justificação do desvio
Na replanificação das atividades optou-se por transferir a sua
realização para o ano seguinte.
Justificação do desvio
Na replanificação das atividades optou-se por transferir a sua
realização para o ano seguinte.
Jornadas adiadas para Janeiro de 2012. Foram encetadas nesse
período a preparação das mesmas.
127
ANO 2011
4.2
P E %
4.2.1 Participar nas reuniões do Comité e do Conselho em Ajuda Humanitária DASC 1 1 100 0 1
1 1 100 0 1
P - Acções Planeadas
E - Acções Executadas
Total de acções realizadas
Acções não planeadas
Actividades
Grau de Execução do Programa
Grau Execução das acções planeadas
%Código Actividades PlaneadasResp.
Execução
FICHA DE PROGRAMA
Promover a Eficácia nas Respostas da Ajuda Humanitária
Divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC)
Acompanhar os assuntos de AH tratados no âmbito comunitário
Objectivos
Responsabilidade (Direcção/Divisão/Núcleo)
Designação
128
Totalmente Parcialmente Não realizada
4.2.1.1Participar nas reuniões do Comité e do Conselho em Ajuda Humanitária.
Jan-Dez X
Totalmente Parcialmente Não realizada
1. Nº de reuniões propostas/atendidas face ao Nº reuniões agendadas: 70% a 80%
1. Nº de reuniões propostas/atendidas face ao Nº reuniões agendadas.
Metas Planeadas
Indicadores de Realização
Responsabilidade (Divisão/Núcleo/Secção)
Metas Atingidas
DASC
Objectivos
1. Assegurar e coordenar as intervenções portuguesas no domínio da ajuda humanitária e de emergência.
Indicadores Realizados - quantificação
94%
ANO 2011
Código
4.2.1
FICHA DE PROJECTO E OU ACTIVIDADE
Promover a Eficácia nas Respostas da Ajuda Humanitária
Designação
Código Acções não planeadas Calendario
Acções
Calendario Previsto
Código Acções Planeadas
118% - Meta Superada
Justificação do desvio
Realização
Justificação do desvio
Acções Realizadas
129
Anexo II - Fichas de Objectivos e de Monitorização
130
OBJECTIVOS 2011
Tip
olog
ia d
os
Obj
ectiv
os
(EF
QM
)
Per
spec
tiva
dos
Obj
ectiv
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BS
C)
Tip
olog
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4,56
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38
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31
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02-11-2011
104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com
indicadores e metas de desempenho) com
base no qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se, deste
modo, a implementação em cascata do
SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as
fichas desenvolvidas permitem ao IPAD fazer
uma gestão de acordo com a metodologia
Balanced Scorecard.
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Este objectivo passará
a constar apenas na
ficha de objectivos da
UO responsável pela
sua execução - DRH
--
--
--
--
--
--
--
Direcção de Serviços dos Assuntos Europeus e Multilaterais
Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
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02-11-2011
104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com
indicadores e metas de desempenho) com
base no qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se, deste
modo, a implementação em cascata do SIADAP
1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as fichas
desenvolvidas permitem ao IPAD fazer uma
gestão de acordo com a metodologia Balanced
Scorecard.
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trimestre do ano ou em
caso de
impossibilidade
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deste objectivo
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12.1
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Este objectivo passará
a constar apenas na
ficha de objectivos da
UO responsável pela
sua execução - DRH
--
-
--
--
--
--
--
--
-
Divisão de Assuntos Europeus
Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
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02-11-2011
104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com indicadores e
metas de desempenho) com base no qual é feita
a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a implementação
em cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE
considerou que as fichas desenvolvidas
permitem ao IPAD fazer uma gestão de acordo
com a metodologia Balanced Scorecard.
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--
--
--
--
--
--
-* Metas reformuladas no âmbito da monitorização do QUAR2011
Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
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104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com indicadores e
metas de desempenho) com base no qual é feita a
monitorização e avaliação do QUAR, assegurando-
se, deste modo, a implementação em cascata do
SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as
fichas desenvolvidas permitem ao IPAD fazer uma
gestão de acordo com a metodologia Balanced
Scorecard.
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
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O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com indicadores
e metas de desempenho) com base no qual é
feita a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a implementação
em cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE
considerou que as fichas desenvolvidas
permitem ao IPAD fazer uma gestão de acordo
com a metodologia Balanced Scorecard.
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Este objectivo passará a constar apenas na
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--
--
Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
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104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com
indicadores e metas de desempenho) com
base no qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se, deste
modo, a implementação em cascata do
SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as
fichas desenvolvidas permitem ao IPAD fazer
uma gestão de acordo com a metodologia
Balanced Scorecard.
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-Este objectivo passará a constar apenas na
ficha de objectivos da UO responsável pela
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
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Monitorização - 3º trimestre 2011
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores e
metas de desempenho) com base
no qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-
se, deste modo, a implementação
em cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O
ISCTE considerou que as fichas
desenvolvidas permitem ao IPAD
fazer uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
Direcção de Serviços de Coordenação Geográfica II
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Relatórios consultores
Banco Mundial (PASEG);
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PIC 2011/2013; Acordos de
delegação assinados com a
União Europeia (Justiça,
Desenvolvimento Rural e
comunicação Social)
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de seguimento das respectivas avaliações
entregues pelo GAAI a 28/03/2012:
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Programação curso
intensivo prévio à partida
para TL; Programação
formação docentes em TL,
que inclui formação em
Tétum; Relatório de missão
de acompanhamento do
PCLP; Comunicações
electrónicas com
interlocutores na
Embaixada Portugal em TL;
Carta apresentação e
felicitações Ministra da
Justiça de tL à sua
homóloga portuguesa;
Protocolos e documentos
projeto FUP e Instituto
Camões; Relatório Missão
Novembro 2011, âmbito
Cluster e PER; Contrato Dr.
Vicente Soares; Documento
projeto e protocolo PER.
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,3].
A meta definida foi indicada pela
DAOP aquando da definição do QUAR
2011. Considerando o resultado do
indicador uma meta [2 a 3] irá originar
um desvio > 25%. Sugerimos que
indiquem uma nova meta
DA
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Não
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11/2
011]
7.1
--
-√
--
-02-11-2011
104%
O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de
objectivos e de monitorização (com indicadores e
metas de desempenho) com base no qual é feita
a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a implementação
em cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE
considerou que as fichas desenvolvidas
permitem ao IPAD fazer uma gestão de acordo
com a metodologia Balanced Scorecard.
-
N.º
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Cópias da entrada dos
documentos de projeto no
IPAD (datadas) e cópias das
IS (datadas)
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Divisão de Ásia e Outros Países
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Indicadores
Articulação com os objectivos estratégicos
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
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151
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de monitorização
(com indicadores e metas de
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monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a
implementação em cascata do SIADAP
1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as
fichas desenvolvidas permitem
ao IPAD
fazer uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Divisão de Apoio à Sociedade Civil
Objectivos Operacionais
Indicadores
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Monitorização - 3º trimestre 2011
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O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores e metas de desem
penho) com
base no qual é feita a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a im
plementação em cascata do
SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as fichas desenvolvidas
permitem
ao IPAD fazer uma gestão de acordo com a metodologia
Balanced Scorecard.
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores e
metas de desempenho) com base no
qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se,
deste modo, a implementação em
cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE
considerou que as fichas
desenvolvidas permitem ao IPAD fazer
uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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Monitorização - 3º trimestre 2011
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159
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O IPAD desenvolveu um sistema de fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores e metas de desempenho) com
base no qual é feita a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a implementação em cascata do
SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as fichas desenvolvidas
permitem ao IPAD fazer uma gestão de acordo com a metodologia
Balanced Scorecard.
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O IPAD desenvolveu um sistema
de fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores
e metas de desem
penho) com
base no qual é feita a
monitorização e avaliação do
QUAR, assegurando-se, deste
modo, a im
plementação em
cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O
ISCTE considerou que as fichas
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ao IPAD
fazer uma gestão de acordo com
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3 8
Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
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Indicadores
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Monitorização - 3º trimestre 2011
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164
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de
monitorização (com indicadores e
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penho) com base no
qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se,
deste modo, a im
plementação em
cascata do SIADAP 1, 2 e 3. O
ISCTE
considerou que as fichas
desenvolvidas permitem
ao IPAD
fazer uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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166
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de monitorização
(com indicadores e metas de
desem
penho) com base no qual é feita a
monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a
implementação em cascata do SIADAP 1,
2 e 3. O ISCTE considerou que as fichas
desenvolvidas permitem
ao IPAD fazer
uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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Ficha de Monitorização do QUAR - 2011
Unidade Orgânica:
Objectivos Operacionais
Articulação com os objectivos estratégicos
Indicadores
Monitorização - 3º trimestre 2011
Avaliação final
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O IPAD desenvolveu um sistema de
fichas de objectivos e de monitorização
(com indicadores e metas de
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a monitorização e avaliação do QUAR,
assegurando-se, deste modo, a
implementação em cascata do SIADAP
1, 2 e 3. O ISCTE considerou que as
fichas desenvolvidas permitem
ao IPAD
fazer uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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de objectivos e de monitorização (com
indicadores e metas de desempenho) com
base no qual é feita a monitorização e
avaliação do QUAR, assegurando-se,
deste modo, a implementação em cascata
do SIADAP 1, 2 e 3. O ISCTE considerou
que as fichas desenvolvidas permitem ao
IPAD fazer uma gestão de acordo com a
metodologia Balanced Scorecard.
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Anexo III - Balanço Social 2011
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Em 31 de Dezembro de 2011 132
Nome
Tel:
E-mail:
Data
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NÚMERO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NO SERVIÇO
(Não incluir Prestações de Serviços)
Contacto para eventuais esclarecimentos
Paulo Jorge Lopes Simões - Chefe de Divisão
Cecília Maria Antunes Luís Sanches - Técnica Superior
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I.P.
BALANÇO SOCIAL Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de Outubro
2011
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO / ENTIDADE
dos Negócios Estrangeiros
177
BALANÇO SOCIAL 2011ÍNDICE DE QUADROS
CAPÍTULO 1 - RECURSOS HUMANOS
Quadro 1: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género
Quadro 2: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
Quadro 3: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género
Quadro 4: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de escolaridade e género
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo a nacionalidade e género
Quadro 6: Contagem de trabalhadores portadores de deficiência por grupo/cargo/carreira, segundo o escalão etário e género
segundo o modo de ocupação do posto de trabalho ou modalidade de vinculação
Quadro 8: Contagem das saídas de trabalhadores nomeados ou em comissão de serviço, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 9: Contagem das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo e género
Quadro 12: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de horário de trabalho e género
Quadro 13: Contagem dos trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o período normal de trabalho (PNT) e género
Quadro 14: Contagem das horas de trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de prestação do trabalho e género
Quadro 14.1: Contagem das horas de trabalho nocturno, normal e extraordinário, por grupo/cargo/carreira, segundo o género
Quadro 15: Contagem dos dias de ausências ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo de paralisação
CAPÍTULO 2 - REMUNERAÇÕES E ENCARGOS
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
CAPÍTULO 3 - HIGIENE E SEGURANÇA
Quadro 19: Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declarados durante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas de acidente de trabalho
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doença profissional e de dias de trabalho perdidos
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina no trabalho ocorridas durante o ano
Quadro 23: Número de intervenções das comissões de segurança e saúde no trabalho ocorridas durante o ano, por tipo
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções de reintegração profissional em resultado de acidentes de trabalho ou doença profissional
Quadro 25: Número de acções de formação e sensibilização em matéria de segurança e saúde no trabalho
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais
CAPÍTULO 4 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Quadro 27: Contagem das acções de formação profissional realizadas durante o ano por tipo de acção, segundo a duração
Quadro 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante ano por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo / cargo / carreira, segundo o tipo de acção
Quadro 30: Despesas anuais com formação
CAPÍTULO 5 - RELAÇÕES PROFISSIONAIS
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
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Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
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Assistente operacional, operário, auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Aprendizes e praticantes 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Informático 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Magistrado 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Diplomata 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
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Pessoal de Inspecção 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Médico 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Quadro 5: Contagem dos trabalhadores estrangeiros por grupo/cargo/carreira, segundo anacionalidade e género
Grupo/cargo/carreiraProveniência do trabalhador
União Europeia CPLP Outros países TOTALTotal
187
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Bombeiro 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0 0 0 0 0 0 0
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NOTAS:CPLP - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Considerar o total de trabalhadores estrangeiros, não naturalizados, em efectividade de funções no serviço em 31 de Dezembro, de acordo com a naturalidade;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
CPLP Outros países TOTALTotal
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Prestações de Serviços / Proveniência do trabalhador
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Quadro 9: Contagem
das saídas de trabalhadores contratados, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de saída e género
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196
Grupo/cargo/carreira/Dificuldades de recrutamento
Não abertura de procedimento concursal
Impugnação do procedimento concursal
Falta de autorização da entidade competente
Procedimento concursal improcedente
Procedimento concursal em desenvolvimento
Total
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
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Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
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Assistente operacional, operário, auxiliar 7 1 8
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Informático 1 1
Magistrado 0
Diplomata 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
0
Pessoal de Inspecção 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Docente Ensino Universitário 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Médico 0
Enfermeiro 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0
Técnico Superior de Saúde 0
Chefia Tributária 0
Pessoal de Administração Tributária 0
Pessoal Aduaneiro 0
Conservador e Notário 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0
Oficial de Justiça 0
Forças Armadas - Oficial b) 0
Forças Armadas - Sargento b) 0
Forças Armadas - Praça b) 0
Polícia Judiciária 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0
Quadro 10: Contagem dos postos de trabalho previstos e não ocupados durante o ano, porgrupo/cargo/carreira, segundo a dificuldade de recrutamento
197
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0
Guarda Prisional 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0
Bombeiro 0
Polícia Municipal 0
Total 26 6 0 0 0 32
Notas:
- Para cada grupo, cargo ou carreira, indique o número de postos de trabalho previstos no mapa de pessoal, mas não ocupados durante o ano, por motivo de:
- não abertura de procedimento concursal, por razões imputáveis ao serviço;
- impugnação do procedimento concursal, devido a recurso com efeitos suspensivos ou anulação do procedimento;
- recrutamento não autorizado por não satisfação do pedido formulado à entidade competente;
- procedimento concursal improcedente, deserto, inexistência ou desistência dos candidatos aprovados;
- procedimento concursal em desenvolvimento.
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de
Defesa);
198
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Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
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Dirigente superior de 1º grau a) 0 0 0
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Dirigente intermédio de 1º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 2º grau a) 0 0 0
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0 0 0
Técnico Superior 1 0 1 0 1
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
0 0 0
Assistente operacional, operário, auxiliar 0 2 0 2 2
Aprendizes e praticantes 0 0 0
Informático 0 0 0
Magistrado 0 0 0
Diplomata 0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
0 0 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
0 0 0
Pessoal de Inspecção 0 0 0
Pessoal de Investigação Científica 0 0 0
Docente Ensino Universitário 0 0 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0 0 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0 0 0
Médico 0 0 0
Enfermeiro 0 0 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0 0 0
Técnico Superior de Saúde 0 0 0
Chefia Tributária 0 0 0
Pessoal de Administração Tributária 0 0 0
Pessoal Aduaneiro 0 0 0
Conservador e Notário 0 0 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0 0 0
Oficial de Justiça 0 0 0
Forças Armadas - Oficial b) 0 0 0
Forças Armadas - Sargento b) 0 0 0
Forças Armadas - Praça b) 0 0 0
Polícia Judiciária 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0 0 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0 0 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0 0 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0 0 0
Guarda Prisional 0 0 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0 0 0
Bombeiro 0 0 0
Polícia Municipal 0 0 0
Total 0 0 0 0 0 0 1 2 0 0 1 2 3
NOTAS:
(1) e (2) - Artigos 46º, 47º e 48º da Lei 12-A/2008;
(3) - Artigo 64º da Lei 12-A/2008;
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Quadro 11: Contagem das mudanças de situação dos trabalhadores, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo egénero
Grupo/cargo/carreira/Tipo de mudança
Promoções (carreiras não revistas e
carreiras subsistentes)
Alteração obrigatória do posicionamento
remuneratório (1)
Alteração do posicionamento
remuneratório por opção gestionária (2)
Procedimento concursalConsolidação da mobilidade
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209
Data Motivo(s) da greve
06 de Maio
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
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42 horas
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Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 11 8:00
Substituir mm-dd pelo mês e dia respectivo da greve
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
24 de Novembro
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas 1 8:00210_OUTRAS REIVINDICAÇÕES SOBRE CONDIÇÕES DE TRABALHO
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 1 8:00
Substituir mm-dd pelo mês e dia respectivo da greve
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
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PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 0 0:00
Substituir mm-dd pelo mês e dia respectivo da greve
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
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Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Quadro 16 : Contagem dos trabalhadores em greve, por escalão de PNT e tempo deparalisação
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Adm.Pública-Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
Identificação da greve
Identificação da greve
Greve Geral Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
Identificação da greve
Âmbito (escolher da lista em baixo)
210
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 0 0:00
Substituir mm-dd pelo mês e dia respectivo da greve
* Período Normal de Trabalho
Data Motivo(s) da greve
mm-dd
PNT* Nº de trabalhadores em greveDuração da paralisação (em
hh/mm)
35 horas
42 horas
Semana 4 dias (D.L. 325/99)
Regime especial (D.L. 324/99)
Outros
Total 0 0:00
Substituir mm-dd pelo mês e dia respectivo da greve
* Período Normal de Trabalho
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por greve.
Clicar em cima das células a amarelo na seta à direita para escolher o item correspondente da lista de valores disponivel
Âmbito (escolher da lista em baixo)
Identificação da greve
Este campo contém uma lista para o(s) motivo(s) da greve.Deve ser escolhido na lista definida pelo menos 1 motivo por
greve.
211
(Excluindo prestações de serviço)
Género / Escalão de remunerações Masculino Feminino Total
Até 500 € 0 5 5
501-1000 € 5 16 21
1001-1250 € 2 15 17
1251-1500 € 1 20 21
1501-1750 € 8 9 17
1751-2000€ 5 9 14
2001-2250 € 3 9 12
2251-2500 € 0 3 3
2501-2750 € 5 7 12
2751-3000 € 0 2 2
3001-3250 € 0 4 4
3251-3500 € 2 2 4
3501-3750 € 0 0 0
3751-4000 € 0 0 0
4001-4250 € 0 0 0
4251-4500 € 0 0 0
4501-4750 € 0 0 0
4751-5000 € 1 0 1
5001-5250 € 0 0 0
5251-5500 € 0 0 0
5501-5750 € 0 0 0
5751-6000 € 0 0 0
Mais de 6000 € 0 0 0
Total 32 101 13329 103 132
NOTAS:i) Deve indicar o número de trabalhadores em cada escalão por género;ii) O total do quadro 17 deve ser igual ao total dos quadros 1, 2, 3, 4, 12 e 13, por género
iv) Não incluir prestações sociais, subsídio de refeição e outros benefícios sociais;
Remuneração (€) Masculino Feminino
Mínima ( € ) 583,58 € 260,00 €
Máxima ( € ) 4.898,70 € 3.406,52 €
NOTA:Na remuneração deve incluir o valor (euros) das remunerações, mínima e máxima.
Período de referência: mês de DezembroEuros
Quadro 17: Estrutura remuneratória, por género
A - Remunerações mensais ilíquidas (brutas)
Número de trabalhadores
iii) Remunerações mensais ilíquidas (brutas): Considerar remuneração mensal base ilíquida mais suplementos regulares e/ou adicionais/diferenciais remuneratórios de natureza permanente.
B - Remunerações máximas e mínimas
Mês de referência: Dezembro (Indicar o Nº de trabalhadores de acordo com a respectiva posição remuneratória,independentemente de terem ou não recebido a remuneração ou outros abonos no mêsde Dezembro)
212
Remuneração base (*) 3.136.080,57 €
Suplementos remuneratórios 127.114,14 €
Prémios de desempenho 0,00 €
Prestações sociais 177.793,95 €
Benefícios sociais 0,00 €
Outros encargos com pessoal 652.962,67 €
Total 4.093.951,33 €
Nota:
(*) - incluindo o subsídio de férias e o subsídio de Natal.
Trabalho extraordinário (diurno e nocturno) 58.244,07 €
Trabalho normal nocturno
Trabalho em dias de descanso semanal, complementar e feriados (*)
Disponibilidade permanente
Outros regimes especiais de prestação de trabalho
Risco, penosidade e insalubridade
Fixação na periferia
Trabalho por turnos
Abono para falhas
Participação em reuniões
Ajudas de custo
Representação 68.870,07 €
Secretariado
Outros suplementos remuneratórios
Total 127.114,14 €
Nota:
(*) - se não incluído em trabalho extraordinário (diurno e nocturno).
Suplementos remuneratórios Valor (Euros)
Quadro 18: Total dos encargos com pessoal durante o ano
Encargos com pessoal Valor (Euros)
Quadro 18.1: Suplementos remuneratórios
213
Subsídios no âmbito da protecção da parentalidade (maternidade, paternidade e adopção) 41.753,78 €
Abono de família 6.394,43 €
Subsídio de educação especial
Subsídio mensal vitalício
Subsídio para assistência de 3ª pessoa
Subsídio de funeral
Subsídio por morte
Acidente de trabalho e doença profissional
Subsídio de desemprego
Subsídio de refeição 129.645,74 €
Outras prestações sociais
Total 177.793,95 €
Grupos desportivos/casa do pessoal
Refeitórios
Subsídio de frequência de creche e de educação pré-escolar
Colónias de férias
Subsídio de estudos
Apoio socio-económico
Outros benefícios sociais
Total 0,00 €
Quadro 18.3: Encargos com benefícios sociais
Benefícios de apoio social Valor (Euros)
Quadro 18.2: Encargos com prestações sociais
Prestações sociais Valor (Euros)
214
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215
Nº de casos
0
- absoluta 0
- parcial 0
- absoluta para o trabalho habitual 0
0
0
0
Casos de incapacidade temporária e parcial
Total
Quadro 20: Número de casos de incapacidade declaradosdurante o ano, relativamente aos trabalhadores vítimas deacidente de trabalho
Casos de incapacidade
Casos de incapacidade permanente:
Casos de incapacidade temporária e absoluta
216
Código(*) Designação
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
0 0,0
Nota:
(*) - Conforme lista constante do DR nº 6/2001, de 3 de Maio, actualizado pelo DR nº 76/2007, de 17 de Julho.
Quadro 21: Número de situações participadas e confirmadas de doençaprofissional e de dias de trabalho perdidos
Doenças profissionais
Nº de casosNº de dias de
ausência
217
Número Valor (Euros)
104 0,00 €
Exames de admissão 0 0,00 €
Exames periódicos 104 0,00 €
Exames ocasionais e complementares 0 0,00 €
Exames de cessação de funções 0 0,00 €
5.450,54 €
1
Nota:
Incluir nas despesas com medicina no trabalho as relativas a medicamentos e vencimentos de pessoal afecto.
Visitas aos postos de trabalho
Quadro 22: Número e encargos das actividades de medicina notrabalho ocorridas durante o ano
Actividades de medicina no trabalho
Total dos exames médicos efectuados:
Despesas com a medicina no trabalho
218
Reuniões da Comissão 0
Visitas aos locais de trabalho 1
Outras 0
Quadro 23: Número de intervenções das comissõesde segurança e saúde no trabalho ocorridasdurante o ano, por tipo
NúmeroSegurança e saúde no trabalho Intervenções das comissões
219
Alteração das funções exercidas 0
Formação profissional 0
Formação profissional 0
Formação profissional 0
Formação profissional 0
Nota:
Quadro 24: Número de trabalhadores sujeitos a acções dereintegração profissional em resultado de acidentes de trabalhoou doença profissional
Número
Artigo 23º do Decreto-Lei nº 503/99, de 20 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei nº 50-C/2007, de
6 de Março e pela Lei nº 64-A/2008, de 31 de Dezembro.
Segurança e saúde no trabalhoAcções de reintegração profissional
220
Acções realizadas durante o ano 0
Trabalhadores abrangidos pelas acções realizadas 0
Quadro 25: Número de acções de formação esensibilização em matéria de segurança e saúdeno trabalho
NúmeroSegurança e saúde no trabalho
Acções de formação
221
Encargos de estrutura de medicina e segurança no trabalho (a) 0,00 €
Equipamento de protecção (b) 0,00 €
Formação em prevenção de riscos (c) 0,00 €
Outros custos com a prevenção de acidentes e doenças profissionais (d) 0,00 €
Nota:
(a) Encargos na organização dos serviços de segurança e saúde no trabalho e encargos na organização / modificação dos espaços de trabalho
(b) Encargos na aquisição de bens ou equipamentos
(c) Encargos na formação, informação e consulta
(d) Inclui os custos com a identificação, avaliação e controlo dos factores de risco.
Quadro 26: Custos com a prevenção de acidentes e doençasprofissionais
Valor (Euros)Segurança e saúde no trabalho
Custos
222
Tipo de acção/duração Menos de 30 horas De 30 a 59 horas de 60 a 119 horas 120 horas ou mais Total
Internas 373 11 0 0 384
Externas 19 12 4 0 35
Total 392 23 4 0 419
Notas:Relativamente às acções de formação profissional realizadas durante o ano e em que tenham participado os efectivos do serviço, considerar como:
● acção interna, organizada pela entidade;● acção externa, organizada por outras entidades;
Acções internas Acções externas
Nº de participações Nº de participaçõesNº de participações
(*)Nº de participantes
(**)
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
0
Dirigente superior de 1º grau a) 3 0 3 1
Dirigente superior de 2º grau a) 10 2 12 3
Dirigente intermédio de 1º grau a) 18 1 19 5
Dirigente intermédio de 2º grau a) 36 3 39 11
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a) 0
Técnico Superior 205 27 232 69
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
94 2 96 33
Assistente operacional, operário, auxiliar 0
Aprendizes e praticantes 0
Informático 18 0 18 3
Magistrado 0
Diplomata 0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
0
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
0
Pessoal de Inspecção 0
Pessoal de Investigação Científica 0
Docente Ensino Universitário 0
Docente Ensino Superior Politécnico 0
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário 0
Médico 0
Enfermeiro 0
Téc. Diagnóstico e Terapêutica 0
Técnico Superior de Saúde 0
Chefia Tributária 0
Pessoal de Administração Tributária 0
Pessoal Aduaneiro 0
Conservador e Notário 0
Oficial dos Registos e do Notariado 0
Oficial de Justiça 0
Forças Armadas - Oficial b) 0
Forças Armadas - Sargento b) 0
Forças Armadas - Praça b) 0
Polícia Judiciária 0
QUADRO 27: Contagem relativa a participações em acções de formação profissional durante o ano, por tipo de acção, segundo a duração
- N.º de participações = n.º trabalhadores na acção 1 + n.º trabalhadores na acção 2 +…+ n.º trabalhadores na acção n (exemplo: se o mesmo trabalhador participou em 2 acções diferentes ou iguais com datas diferentes, conta como 2 participações);
QUADRO 28: Contagem relativa a participações em acções de formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Grupo/cargo/carreira/ Nº de participações e de participantes
TOTAL
223
Polícia de Segurança Pública - Oficial 0
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia 0
Polícia de Segurança Pública - Agente 0
Guarda Nacional Republicana - Oficial 0
Guarda Nacional Republicana - Sargento 0
Guarda Nacional Republicana - Guarda 0
Serviço Estrangeiros Fronteiras 0
Guarda Prisional 0
Outro Pessoal de Segurança c) 0
Bombeiro 0
Polícia Municipal 0
Total 384 35 419 125
Notas:(*) - N.º de participações = n.º trabalhadores (**) - Considerar o total de trabalhadores
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Grupo/cargo/carreira/ Horas dispendidas
Representantes do poder legislativo e de órgãos executivos
Dirigente superior de 1º grau a)
Dirigente superior de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 1º grau a)
Dirigente intermédio de 2º grau a)
Dirigente intermédio de 3º grau e seguintes a)
Técnico Superior
Assistente técnico, técnico de nível intermédio, pessoal administrativo
Assistente operacional, operário, auxiliar
Aprendizes e praticantes
Informático
Magistrado
Diplomata
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - administrativo
Pessoal dos Serviços Externos do MNE - operacional
Pessoal de Inspecção
Pessoal de Investigação Científica
Docente Ensino Universitário
Docente Ensino Superior Politécnico
Educ.Infância e Doc. do Ens. Básico e Secundário
Médico
Enfermeiro
Téc. Diagnóstico e Terapêutica
Técnico Superior de Saúde
Chefia Tributária
Pessoal de Administração Tributária
QUADRO 29: Contagem das horas dispendidas em formação durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o tipo de acção
Totais devem ser iguais aos do Q. 27
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
Horas dispendidas em acções internas Horas dispendidas em acções externas Total de horas em acções de formação
113:00 0:00 113:00
0:00
42:30 51:00 93:30
92:00 15:00 107:00
230:00 105:00 335:00
0:00
1450:00 538:00 1988:00
1181:00 147:00 1328:00
0:00
0:00
116:30 0:00 116:30
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
224
Pessoal Aduaneiro
Conservador e Notário
Oficial dos Registos e do Notariado
Oficial de Justiça
Forças Armadas - Oficial b)
Forças Armadas - Sargento b)
Forças Armadas - Praça b)
Polícia Judiciária
Polícia de Segurança Pública - Oficial
Polícia de Segurança Pública - Chefe de Polícia
Polícia de Segurança Pública - Agente
Guarda Nacional Republicana - Oficial
Guarda Nacional Republicana - Sargento
Guarda Nacional Republicana - Guarda
Serviço Estrangeiros Fronteiras
Guarda Prisional
Outro Pessoal de Segurança c)
Bombeiro
Polícia Municipal
Notas:
a) Considerar os cargos abrangidos pelo Estatuto do Pessoal Dirigente (Leis nº 2/2004, de 15 de janeiro e 51/2005, de 30 e Agosto e republicado pela Lei nº 64/2011, de 22 de Dezembro);
b) Postos das carreiras militares dos três ramos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea);
Tipo de acção/valor
Despesa com acções internas
Despesa com acções externas
Total
Notas:
Considerar as despesas efectuadas durante ano em actividades de formação e suportadas pelo orçamento da entidade.
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
0:00
9.186,45 €
0:00
0:00
c) Registar outro pessoal de segurança não considerado nas carreira ou grupos anteriores, incluindo os trabalhadores pertencentes aos corpos especiais SIS (Serviço de Informações de Segurança) e SIED (Serviço de Informações Estratégicas de Defesa);
9.186,45 €
Considerar as horas dispendidas por todos os efectivos do serviço em cada um dos tipos de acções de formação realizadas durante o ano;
QUADRO 30: Despesas anuais com formação
Valor (Euros)
Protocolos e Projecto SAMA (Coofinanciadas)
0:00
225
Relações profissionais Número
Trabalhadores sindicalizados 1
Elementos pertencentes a comissões de trabalhadores 0
Total de votantes para comissões de trabalhadores 0
Disciplina Número
Processos transitados do ano anterior 0
Processos instaurados durante o ano 0
Processos transitados para o ano seguinte 0
Processos decididos - total: 0
* Arquivados 0
* Repreensão escrita 0
* Multa 0
* Suspensão 0
* Demissão (1) 0
* Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) 0
* Cessação da comissão de serviço 0
Notas:
(1) - para trabalhadores Nomeados
(2) - para trabalhadores em Contratos de Trabalho em Funções Públicas
Quadro 31: Relações profissionais
Quadro 32: Disciplina
226