RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2016 DELEGAÇÃO DE ...3162e476-e057-4186-a25b...Relatório de...
20
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2016 DELEGAÇÃO DE ÉVORA e A.D. DE ÉVORA
Transcript of RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2016 DELEGAÇÃO DE ...3162e476-e057-4186-a25b...Relatório de...
RELATÓRIO DE ACTIVIDADES DE 2016
DELEGAÇÃO DE ÉVORA e A.D. DE ÉVORA
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 2
INDICE
Conteúdo
Página
1. Introdução 03
2. Apoio Judiciário 05
3. Formação 13
4. Mapa de atividades 14
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 3
1. INTRODUÇÃO
O ano de 2016 foi o último do mandato da Delegação de Évora/ AD
Évora (2014-2016). No seguimento dos dois anos anteriores do
mandato, as actividades da Delegação foram diversas na sua
natureza e caracterização, apostando na cooperação com outros
órgãos da Ordem dos Advogados, nomeadamente, Conselho
Regional Évora, Institutos da Ordem e Conselho Geral.
Contudo, também se desenvolveram parcerias com outras
Instituições e Associações externas à Ordem, nomeadamente com
a APMJ, Tribunal da Relação, AJE e terceiros singulares que
demonstraram interesse em trabalhar com a Delegação.
Os membros da Delegação mantiveram as suas funções,
nomeadamente:
Presidente: Dra. Maria José Espadeiro
Vice-presidente: Dr. Caçorino Antunes
Vogal tesoureira: Dra. Cláudia Tique
Vogal: Dr. Marco Mira Nunes
Vogal: Dr. António Cuco
A Delegação, em termos económicos e financeiros, não teve uma
intervenção direta na gestão da dotação orçamental que lhe foi
atribuída uma vez que, tal como tem vindo a suceder nos anos
anteriores, essa função tem sido exercida pelo CRE.
Porém, a Delegação de Évora teve conhecimento da situação
económica e dos constrangimentos financeiros, uma vez que a
dotação que lhe cabe é deficitária em relação às despesas normais
do seu funcionamento, nomeadamente pagamento a funcionária,
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 4
que tem a seu cargo o apoio judiciário e as despesas inerentes a
este com notificações e correio.
Acresce ainda que a Delegação comparticipa, percentualmente, nos
encargos do Conselho Regional de Évora e há uma deficitária
cobrança de quotas dos Advogados inscritos na Comarca, o que
agrava o défice.
O ano de 2016 correspondeu ao terceiro ano do mandato dos
membros eleitos. Na sequência do que foi realizado em 2014/15 a
Delegação pretendeu manter um nível regular de oferta formativa a
todos os advogados, bem como a promoção de atividades culturais,
o que obrigou a uma disponibilidade contínua dos seus membros,
para levar a cabo os seus propósitos.
Fazendo o balanço dos três anos de mandato, a Delegação
considera que a sua missão foi bem-sucedida. Por um lado, iniciou
o seu trabalho com a intenção de quebrar o paradigma existente em
2014, no qual a Delegação de Évora era considerada de somenos
importância, com atividade inexpressiva junto da comunidade de
Advogados inscritos na sua Comarca e até perante a Comunidade
geral de Évora. Por outro lado, a Delegação desenvolveu ainda mais
esforços para defender ativamente os direitos e interesses dos
Colegas e dos cidadãos que acedem à justiça.
Com o empenho e dedicação de todos os membros da Delegação,
tais objectivos foram cumpridos e demonstraram que, apesar de
não ter a visibilidade que outros Órgãos da Ordem dos Advogados
podem ter, é possível fazer a diferença e melhorar, com trabalho
sério e árduo a realidade dos Colegas que trabalham na área da
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 5
Comarca.
2. APOIO JUDICIÁRIO
a) Nota Prévia
A Delegação de Évora da Ordem dos Advogados teve a seu cargo a
gestão do Apoio Judiciário, por subdelegação de competências do
Senhor Presidente do Conselho Regional de Évora.
Não se verificaram problemas sérios de funcionamento no apoio
judiciário uma vez que os utilizadores já estão familiarizados há
algum tempo com o sistema do SINOA.
As situações que mereceram mais reflexão continuaram a ser
aquelas que já tinham sido exploradas nos dois anos anteriores,
nomeadamente as situações injustas no critério de nomeação
decorrentes da alteração do mapa judiciário.
Para resolver problemas relacionados com o apoio judiciário, os
membros da Delegação de Évora mantiveram um contacto de
proximidades com os demais agentes judiciários da Comarca, com
o Conselho Consultivo e de Gestão do Tribunal da Comarca de
Évora, procurando sempre o diálogo como meio privilegiado do
tratamento/ resolução dos problemas.
Tal modo de atuação teve sempre sucesso, porquanto os problemas
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 6
sempre foram percetíveis pelos demais intervenientes judiciários.
b) Funcionamento do Apoio Judiciário na área da Delegação
e Agrupamento de delegações de Évora
Em termos de funcionamento administrativo do apoio judiciário,
deram entrada 1488 documentos e saíram do expediente 3758
documentos, perfazendo um total de 5246 documentos de
expediente tratado pelos funcionários.
19%12%
68%
0% 1%
ÉVORA CORRESPONDÊNCIA ENTRADA
2016
Apoio Judiciário Conselho de Deontologia Expediente/estágio
Migração Procuradoria Ilícita
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 7
No que se refere às nomeações, no ano de 2016, para todo
Agrupamento de Delegações de Évora1, foram efectuadas 750 em
escala, 38 a pedido do requerente (nos termos do NEOA), 826 pela
Segurança Social, 2071 pelos tribunais e outras entidades,
originando-se de entre estes números apenas 16 Vicissitudes.
Aconteceram então, durante 2016, 3701 nomeações para
intervenção de advogados dentro do agrupamento em sede de apoio
judiciário.
Arraiolos Elvas Estremoz Évora Montemor Redondo Reguengos Vila Viçosa
Total Geral
Escala 1 155 31 360 90 42 40 31 750
Requerente (EOA) 4 2 20 2 5 5 38
Seg. social 139 47 362 148 53 38 39 826
Tribunal e outras Ent. 498 126 1059 211 26 88 63 2071
Vicissitude 6 7 2 1 16
Total Geral 1 796 206 1807 458 123 171 139 3701
1 Dada a área de intervenção da Delegação de Évora em sede de apoio judiciário, os números globais
serão sempre em referência à globalidade dos tribunais dentro da área do agrupamento.
47%
22%
30%
0% 1%
EVORA CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA 2016
Apoio Judiciário Conselho de Deontologia Expediente/estagio
Migração Procuradoria Ilícita
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 8
c) Nomeação no apoio judiciários por área de intervenção.
O maior número de nomeações no sistema de acesso ao direito
encontra se dentro da área do direito penal, que em 2016 ascendeu
a 1755 nomeações.
Continuam a ser residuais as nomeações para a área de direito
administrativo e fiscal, sendo que em 2016 apenas existiram 06
nomeações.
Arraiol. Elvas Estrem. Évora Montem.
Redondo Reguengos Vila Viçosa
Total Geral
Évora 1 796 206 1807 458 123 171 139 3701
Administrativo / Fiscal
1 5 6
Civil 52 12 68 126 11 10 18 297
Comercial 3 1 24 4 1 1 1 35
Família e Menores 29 16 108 18 11 13 195
Geral 4 6 8 6 2 26
Lei Tutelar Educativa
38 7 104 5 3 157
NULL 235 43 630 124 59 53 46 1190
Penal 1 438 123 844 195 22 93 59 1775
Trabalho 18 1 1 20
Total Geral 174 990 241 496
Em termos gerais, comparando os anos de 2013/2014/2015 e
2016, podemos verificar a seguinte evolução dos números das
nomeações:
Direito Civil
2013: 490
2014: 377
2015: 504
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 9
2016: 297
Tutelar Educativo
2013: 115
2014: 75
2015: 182
2016: 157
Direito penal
2013: 3510
2014: 2584
2015: 1514
2016: 1775
Vejamos a comparação, usando o critério de área de intervenção,
entre os quatro últimos anos:
Área Intervenção 2013 2014 2015 2016
Administrativo / Fiscal 34 15 26 6
Civil 490 377 504 297
Comercial 144 120 154 35
Família e Menores 540 415 397 195
Geral 185 148 120 26
Lei Tutelar Educativa 115 75 182 157
Penal 3510 2584 1514 1775
Trabalho 98 73 89 20
Null n/a 961 1096 1190
Total 5116 4768 4082 3701
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 10
d) Nomeação no sistema de acesso ao direito por comarca.
Para uma percepção geral, em termos de nomeação, no ano de
2016, discriminamos paralelamente Arraiolos, Elvas, Estremoz,
Évora, Montemor-o-Novo, Redondo, Reguengos de Monsaraz e Vila
Viçosa.
Do confronto dos números podemos verificar que a maioria das
nomeações foram para processos pendentes.
Vejamos:
AD Évora Arraiolos Elvas Estremoz Évora Montemor Redondo Regueng
Vila Viçosa
Total Geral
Évora 1 796 206 1807 458 123 171 139 3701
Escala 1 155 31 360 90 42 40 31 750
Requerente (EOA) 4 2 20 2 5 5 38
Seg. social 139 47 362 148 53 38 39 826
Tribunal e outras Ent. 498 126 1059 211 26 88 63 2071
Vicissitude 6 7 2 1 16
Total Geral 1 796 206 1807 458 123 171 139 3701
e) Vicissitudes
No ano de 2016 existiram 741 Vicissitudes e, tal como nos dois
últimos anos a principal origem da vicissitude deveu-se ao “pedidos
de escusa/ patrocínio”, ascendendo no ano de 2016 a 381 pedidos,
de seguida encontram-se os motivos “dar sem efeito a nomeação”
(81) e “pedido de substituição de patrono pelo beneficiário” (52).
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 11
Arraiolos Elvas Estremoz Évora Montem. Redondo Reguengos Vila Viçosa
Total Geral
Concluídas 7 92 70 326 97 50 53 46 741
Arquivamento 1 1
Dar sem efeito nomeação 2 19 5 35 11 3 2 4 81
Desistência da Nomeação por parte do Beneficiário 2 2 14 9 3 2 32
Devolução de Expediente do Beneficiário 1 1 2
Duplicação de Processos 1 2 3
Escusa/Dispensa de Patrocínio 5 53 49 145 44 29 32 24 381
Falta de colaboração do Beneficiário 2 1 11 5 4 23
Inviabilidade acção 5 20 10 2 11 2 50
Morte do Beneficiário 1 4 5
Mudança de Domicílio => Comarca 1 7 8
Não confirmação dados (2ª devolução IGF) 1 1
Outros 11 4 15
Pedido de substituição do Patrono pelo Beneficiário 6 30 3 6 5 2 52
Processo não encontrado no Tribunal 1 1
Prorrogação do Prazo de propositura 4 3 19 9 6 41
Reclamação/Pedidos de Informação 1 3 6 1 1 12
Rectificação da S.S. 2 10 2 2 2 1 19
Saída do Advogado do AJ 14 14
Total Geral 7 92 70 326 97 50 53 46 741
f) Resumo comparativo dos anos anteriores.
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 12
Número global de nomeações do Évora/AD de Évora em sede de
apoio judiciário, nos últimos 07 anos:
(1) 2010: 5006
(2) 2011: 4726
(3) 2012: 4957
(4) 2013: 5116
(5) 2014: 4768
(6) 2015: 4082
(7) 2016: 3701
Com exceção do ano de 2013, o volume de nomeações tem vindo a
diminuir progressivamente em termos globais na área de
intervenção de Évora e AD de Évora.
3. FORMAÇÃO
50064726
4957 51164768
40823701
1 2 3 4 5 6 7
evolução nomeações apoio judiciario
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 13
No que se refere à formação continua e intervenção sociocultural,
foi feito por parte da Delegação de Évora da O.A. um esforço para
manter um nível de actividade regular e com relevo profissional.
Participou-se em formações, promoveram-se conferências,
lançamento de livros e encontro de confraternização, tendo em
resumo sido realizadas/ assistidas as seguintes:
Data Actividades
13/04/2016 Participação na formação “Audiência prévia e
temas da prova” no CRE, formador Dr. Pedro
Ruivo.
29/04/2016 Participação na formação “processo de
insolvência”, no CRE.
04/05/2016 Participação na formação “O segredo profissional e
o direito de protesto”, no CRE. Formadora Dra. Ana
Barona.
14/05/2016 Participação na formação “Medidas de coação”, no
CRE. Formador. Dra. Ana Mafalda S. Santos.
08/06/2016 Promoção da conferência sobre violência
doméstica, seguida de apresentação do livro “Vidas
suspensas”, pela APMJ. Évora.
04/07/2016 Presença na formação do “RGTC”, no CRE.
11/07/2016 Promoção e presença na conferência “A crise dos
refugiados”, promovida pela AJE e DEL. Évora.
15-16/07/2016 Promoção e participação no II Young Lawyer
Summer Meeting em Évora. Abertura de exposição
“9 nights on earth”.
06/09/2016 Promoção e participação no encontro: “Direitos
económicos”, conferencia organizada em conjunto
com a U.E/AJE/DEL.Évora.
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 14
21/10/2016 Participação na formação “Medidas de coação”, no
CRE. Formador. Dra. Ana Mafalda S. Santos.
4. MAPA DE ACTIVIDADES DA DELEGAÇÃO DE ÉVORA 2016
Data Actividades
05/01/2016 Promoção do II Jantar dos Reis da Delegação de
Évora da Ordem dos Advogados. (40 pessoas)
22/01/2016 Presença da sessão de abertura do 1º curso de
estágio de 2016 do CRE.
22/02/2016 Promoção e realização de assembleia de advogados
de Évora para discussão do apoio judiciário,
nomeações em escala, alterações do mapa e outros
assuntos de interesse dos Advogados.
29/02/2016 Participação na Assembleia geral do Conselho
regional de Évora para apreciação e aprovação das
contas de 2015.
08/03/2016 Participação no jantar do dia da Mulher,
promovido pela APMJ (Dra. M.ª José Espadeiro,
presidente)
10/03/2016 Participação da Comemoração do dia internacional
da Mulher, promovido pelo Conselho Geral da O.A.
em Lisboa.
16/03/2016 Participação na escritura de constituição da AJE-
Associação Jurídica de Évora.
17-18-19/03/
2016
Participação no XII Congresso luso-brasileiro da
JUTRA em Évora.
14/04/2016 Reunião da Delegação de Évora, juntamente com o
Conselho Consultivo da Comarca, com a Sra.
secretária de estado da Justiça. Seguida de visita
ao tribunal de Portel – encerrado com a alteração
do mapa judiciário (Dra. Maria José Espadeiro,
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 15
presidente).
26/04/2016 Participação das comemorações dos 40 anos da
Constituição da Republica Portuguesa, promovido
pelo Conselho Geral da O.A. em Lisboa.
29/04/2016 Participação na Assembleia Geral da O.A, em
Lisboa, aprovação das contas de 2015.
13/05/2016 Promoção e realização da reunião do Agrupamento
de delegações em Elvas. Seguida de formação sobre
o acesso ao direito no novo mapa judiciário;
processo de inventário; e, procuradoria ilícita;
19-20-21/05/
2016
Presença nas comemorações do Dia do Advogado
em Setúbal.
30/05/2016 Presença na Assembleia Geral, promovida pelo
Conselho Geral da O.A. em Lisboa.
04/06/2016 Participação nas Jornadas do IAD em Guimarães;
15/06/2016 Participação na conferência sobre a “eutanásia” na
Fundação Eugénio de Almeida, Évora.
16/06/2016 Presença na formação sobre o PEPEX e E-leilões,
promovida pela Camara dos Solicitadores.
30/06/2016 Participação nas Conferencias de Comemoração
dos 90 anos da O.A., promovido pelo CG em
Cascais.
01/07/2016 Participação de reunião dos presidentes das
delegações no Conselho Geral em Lisboa.
08/07/2016 Prémio pintura dia do Advogado.
08/07/2016 Cerimónia de entrega de medalha de Honra a Sra.
presidente da Delegação de Évora da O.A., Dra.
Maria José Espadeiro.
13/10/2016 Participação nas I Jornadas nacionais contra a
violência de género, organizadas pela APMJ e O.A.
18/11/2016 Participação na Organização do Acto eleitoral da
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 16
O.A.
06/12/2016 Participação na Organização do Acto eleitoral da
O.A.
10/12/2016 Participação do Concerto de Natal e jantar de Natal
do CRE, em Évora.
ORDEM DOS ADVOGADOS Conselho regional de Évora - DELEGAÇÃO de Évora
Execução orçamental - ANO 2016 - dezembro
Descrição Orçamento
Realizado
Desvio %
Anual Duodecimalizado Valor % desvio
duodecimalizado
DESPESAS CORRENTES
Serviços especializados 622,00 622,00 336,05 -285,95 -45,97% -45,97%
Trabalhos especializados 340,00 340,00 209,76 -130,24 -38,31% -38,31%
Publicidade e propaganda (divulgação obrigatória e institucional)
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Vigilância e segurança 67,00 67,00 28,25 -38,75 -57,84% -57,84%
Honorários (c/Iva incluído) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Comissões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Conservação e reparação - contratos de assistência técnica
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Conservação e reparação - serviços de manutenção
200,00 200,00 98,04 -101,96 -50,98% -50,98%
Serviços bancários 15,00 15,00 -15,00 -
100,00% -100,00%
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Materiais 387,50 387,50 136,91 -250,59 -64,67% -64,67%
Ferramentas e utensílios de desgaste rápido 5,00 5,00 0,60 -4,40 -88,00% -88,00%
Livros e documentação técnica 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Material de escritório e consumíveis de informática
200,00 200,00 108,20 -91,80 -45,90% -45,90%
Artigos para oferta 50,00 50,00 -50,00 -
100,00% -100,00%
Ornamentação e decoração 120,00 120,00 3,99 -116,01 -96,68% -96,68%
Material de limpeza e higiene 5,00 5,00 19,62 14,62 292,40% 292,40%
Jornais e revistas 7,50 7,50 4,50 -3,00 -40,00% -40,00%
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Energia e fluidos 279,00 279,00 192,09 -86,91 -31,15% -31,15%
Eletricidade 270,00 270,00 188,69 -81,31 -30,11% -30,11%
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 17
Combustíveis 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Água 9,00 9,00 3,40 -5,60 -62,22% -62,22%
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Deslocações, estadas e transportes
2.600,00 2.600,00 1.838,45 -761,55 -29,29% -29,29%
Deslocações e estadas de pessoal 100,00 100,00 -100,00 -
100,00% -100,00%
Transportes de pessoal 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Deslocações e estadas de membros de órgãos da OA
2.500,00 2.500,00 1.838,45 -661,55 -26,46% -26,46%
Deslocações e estadas de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Transporte de mercadorias e outros materiais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Serviços diversos 4.475,77 4.475,77 3.538,04 -937,73 -20,95% -20,95%
Rendas e alugueres de instalações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Condomínio 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Aluguer de espaços para eventos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Aluguer de equipamento 700,00 700,00 591,08 -108,92 -15,56% -15,56%
Parqueamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Comunicação 2.900,00 2.900,00 1.170,58 -1.729,42 -59,64% -59,64%
Seguros 115,77 115,77 15,18 -100,59 -86,89% -86,89%
Contencioso e notariado 0,00 0,00 0,00% #DIV/0!
Despesas de representação 200,00 200,00 1.488,10 1.288,10 280,02% 644,05%
Limpeza, higiene e conforto 460,00 460,00 238,74 -221,26 #DIV/0! -48,10%
Águas, cafés e outros 0,00 12,88 12,88 #REF! #DIV/0!
Refeições por conveniência de serviços de membros de órgãos da OA
100,00 100,00 21,48 -78,52 -78,52% -78,52%
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subtotal 8.364,27 8.364,27 6.041,54 -
2.322,73 -27,77% -27,77%
Comparticipação em taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Comparticipação por outros órgãos em quotizações estatutárias
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Dotações extraordinárias concedidas a outros órgãos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Despesas com pessoal 22.757,73 22.757,73 22.392,98 -364,75 -1,60% -1,60%
Remunerações do pessoal e benefícios 18.336,58 18.336,58 18.258,01 -78,57 -0,43% -0,43%
Ordenados e salários 12.756,00 12.756,00 12.756,00 0,00 0,00% 0,00%
Subsídio de férias 1.163,00 1.163,00 1.163,02 0,02 0,00% 0,00%
Subsídio de natal 1.163,00 1.163,00 1.163,02 0,02 0,00% 0,00%
Prémio de desempenho, de assiduidade e similares
0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Diuturnidades 1.200,00 1.200,00 1.200,00 0,00 0,00% 0,00%
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 18
Isenção de horário de trabalho 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Trabalho suplementar 0,00 40,25 40,25 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídio de refeição isento de contribuições e impostos 1.033,34 1.033,34 973,56 -59,78 -5,79% -5,79%
Subsídio de refeição não isento de contribuições e impostos
1.021,24 1.021,24 962,16 -59,08 -5,79% -5,79%
Subsídio de transporte 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros subsídios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Abonos para falhas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Passes sociais 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Benefícios pós-emprego (complemento de reforma)
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Prémio para pensões 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros benefícios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Indemnizações e compensações por rescisão ou denúncia de contratos
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Encargos sobre remunerações - TSU 3.858,62 3.858,62 3.854,42 -4,20 -0,11% -0,11%
Encargos sobre remunerações - FCT 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Seguro de acidentes de trabalho e doenças profissionais
116,15 116,15 112,87 -3,28 -2,82% -2,82%
Seguro de saúde grupo 388,66 388,66 -388,66 -
100,00% -100,00%
Medicina, higiene e segurança 57,72 57,72 57,68 -0,04 -0,07% -0,07%
Formação profissional 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Despesas de confraternização com pessoal 0,00 110,00 110,00 #DIV/0! #DIV/0!
Refeições por conveniência de serviço 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras despesas com pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras despesas 0,00 0,00 4,16 4,16 #DIV/0! #DIV/0!
Impostos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Descontos de pronto pagamento concedidos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Donativos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Quotizações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Ofertas e amostras de inventários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outros 0,00 4,16 4,16 #DIV/0! #DIV/0!
Juros suportados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras despesas de financiamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Compras (artigos destinados a venda) 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
DESPESAS CORRENTES TOTAIS 31.122,00 31.122,00 28.438,68 -2.683,32 -8,62% -8,62%
RECEITAS CORRENTES
Receitas Estatutárias 26.709,02 26.709,02 26.800,80 91,78 0,34% 0,34%
Quotizações estatutárias 26.709,02 26.709,02 26.800,80 91,78 0,34% 0,34%
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 19
Taxas de inscrição de advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Provas de agregação 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Receitas do Estágio 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Taxas de inscrição de advogados estagiários 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Repetições e revisões de testes e provas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas do Centro de Estágio 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Receitas da Formação Contínua 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Formação contínua 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Protocolos e parcerias 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios do estado e outros entes públicos 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Subsídios de outras entidades 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Aluguer de equipamento 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Cedência de espaços e serviços de logística 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Vendas de mercadorias e prestação de serviços 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Serviços de apoio a advogados 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Juros obtidos e outras receitas financeiras 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Patrocínios 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Outras receitas 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
RECEITAS CORRENTES TOTAIS 26.709,02 26.709,02 26.800,80 91,78 0,34% 0,34%
EXCEDENTE GERADO -4.412,98 -4.412,98 -1.637,88 2.775,10 -62,88% -62,88%
DESPESAS DE CAPITAL
Equipamento de informática 30,00 30,00 -30,00 -
100,00% -100,00%
Programas de informática 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Mobiliário 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Equipamento diverso 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Biblioteca 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Rendas de locação financeira 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Grandes reparações 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Serviço de dívida 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
DESPESAS DE CAPITAL TOTAIS 30,00 30,00 0,00 -30,00 -
100,00% -100,00%
RECEITAS DE CAPITAL
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
Delegação de Évora da Ordem dos Advogados /AD Évora Relatório de Actividades de 2016 Página 20
0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
RECEITAS DE CAPITAL TOTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 #DIV/0! #DIV/0!
SALDO FINAL -
4.442,98 -4.442,98 -
1.637,88 2.805,10 -63,14% -63,14%
Évora, 10 de fevereiro de 2017.
A Delegação de Évora da Ordem dos Advogados,
Maria José Correia Espadeiro, Cláudia Tique, Caçorino Antunes,
Marco Mira Nunes e António Cuco.
