RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2015

- GESTÃO 2015/ 2017 -

Março de 2016

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PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

Conselheiros Efetivos (Quadro I)

Simone Aparecida Peruzzo

Janyne Dayane Ribas

Elvira Maria Perides Lawand

Maria Cristina Paganini

Vera Rita da Maia

Conselheiros Suplentes (Quadro I)

Alessandra de Campos

Alessandra Crystian Engles dos Reis

Amarilis Schiavon Paschoal

Marcio Roberto Paes

Otília Beatriz Maciel da Silva

Conselheiros Efetivos (Quadros II/III)

Ademir Lovato

Orilde Maria Balestrin

Alessandra Sekscinski

Eziquiel Pelaquine

Conselheiros Suplentes (Quadros II/III)

Marta Barbosa da Silva

Sidnéia Corrêa Hess

Odete Miranda Monteiro

Sirlei de Jesus Xavier

DIRETORIA DO COREN/PR

Presidente - Simone Aparecida Peruzzo

Secretária- Janyne Dayane Ribas

Tesoureiro- Ademir Lovato

DELEGADAS REGIONAIS

Titular - Simone Aparecida Peruzzo

Suplente- Janyne Dayane Ribas

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CHEFIAS E CARGOS COMISSIONADOS DO COREN/PR EM 2015

(Conforme Anexo II da Decisão Nº 31/2015 – Nomenclatura e Atribuições dosCargos em Comissão do Coren/PR)

Dayane Fernanda Pacheco Lisboa - Assessora Especial da Presidência

Fábio Augusto Spina - Assessor Técnico de Informática

Leonardo Libarino Suzuki - Assessor de Comunicação Social

Lenita Antonia Vaz - Chefe do Departamento de Fiscalização - DEFIS

Jaqueline C. de Souza Muchagata - Assessora de Gestão de Pessoas

Jean Batista Moraes - Assessor Financeiro

Jeferson Ferreira - Assessor

Lucia Madalena Massinham - Chefe Departamento de Registro e Cadastro - DRC

Manoel Gilliard Paes de Sousa - Chefe do Departamento de Tecnologia da

Informação - DTI

Maria Goretti David Lopes - Assessora Executiva

Nelson Luiz da Silva Pinto - Ouvidor

Paulo Cesar Walter Souza - Chefe do Setor de Atendimento

Pedro Henrique Val Feitosa - Procurador-Geral

Riciane Santos Bobato - Chefe do Setor de Contabilidade

Roberto Simoni Neto - Assessor de Licitações

Simone Bortolozzi - Chefe do Setor de Cobrança

Paulo Marcelo Rabacchin - Chefe de Logística (Almoxarifado e Patrimônio até

maio/2015)

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LISTA DE ABREVIAÇÕES

ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

CRT - Certidão de Responsabilidade Técnica

AERP - Associação de Emissoras de Rádio do Paraná

CEPE – Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem

COREN/PR – Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

COFEN - Conselho Federal de Enfermagem

CNES/DATASUS – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde/Departamen-

to de Informática do SUS

CTFIS – Câmara Técnica de Fiscalização

DEFIS – Departamento de Fiscalização

LOA – Lei Orçamentária Anual

ILPI - Instituição de Longa Permanência para Idosos

INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor

PAD – Processo Administrativo

PAF – Processo Administrativo de Fiscalização

PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários

PE – Planejamento Estratégico

PPA – Plano Plurianual

SAE - Sistematização de Assistência de Enfermagem

SUS – Sistema Único de Saúde

TAC – Termo de Ajuste de Conduta

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 – Identificação do Coren/PR

Tabela 2 – Normas Relacionadas ao Coren/PR

Tabela 3 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes

Tabela 4 – Resumo dos instrumentos celebrados pelo Conselho nos três últimos

exercícios

Tabela 5 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pelo

Conselho na modalidade de convênios, termos de cooperação e contratos de repas-

se

Tabela 6 – Comparação da despesa fixada e realizada

Tabela 7 – Despesas Liquidadas e pagas por modalidade de licitação

Tabela 8 – Quocientes de análise Execução Orçamentária

Tabela 9 - Número de fiscais, auxiliares de fiscalização, técnicos administrativos,

total de inscritos por categoria, instituições de saúde, escolas enfermagem e visitas

realizadas em 2014, por subseção. Departamento de Fiscalização, março 2015

Tabela 10 – Número de Fiscais do Coren/PR por Subseção em 31/12/2015

Tabela 11 - Número de Estabelecimentos de Saúde, Certidões de Responsabilidade

Técnica emitidas, Processos administrativos de fiscalização – PAF instaurados e

Percentual de inspeções realizadas em 2015, por subseção e total

Tabela 12 - Inspeções realizadas, motivo, por subseção e total, 2015

Tabela 13 – Número de Municípios e Estabelecimentos de Saúde por Subseção do

Coren/PR, 2014

Tabela 14 - Relação entre Estabelecimentos de Saúde e Municípios no Paraná

Tabela 15 – Número de inscritos e atendimentos realizados, média mensal e relação

% atendimentos e inscritos, por Subseção. Jan/out. 2013

Tabela 16 – Número de profissionais inscritos no Coren/PR junho 2015

Tabela 17 – Número de fiscais necessários, atuais e proposta por macrorregional

Out. 2015

Tabela 18 – Número de Municípios por níveis I, II e III por macrorregião do Paraná.

Out. 2015

Tabela 19 – Macro Leste – Curitiba – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21ª Regionais de Saúde

Tabela 20 – Macro Oeste Cascavel – 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 20ª Regionais de Saúde

Tabela 21 – Macro Noroeste Maringá – 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regionais de Saúde

Tabela 22 – Macro Norte Londrina – 16ª,17ª,18ª, 19ª e 22ª Regionais de Saúde

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Tabela 23 – Número e percentual de Estabelecimentos de Saúde total, alta

complexidade por macrorregião do Paraná. Out. 2015

Tabela 24 – Número de Estabelecimentos total e alta complexidade por

macrorregião e das cidades polos das Regionais de Saúde do Paraná. Condensado

e por Subseção Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina. Out. 2015

Tabela 25 – Subseção Curitiba - Macro Leste – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21 ª Regionais

de Saúde

Tabela 26 – Subseção Cascavel - Macro Oeste – 7ª, 8ª, 9ª, 10 ª e 20ª Regionais de

Saúde

Tabela 27 – Subseção Maringá - Macro Noroeste – 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª

Regionais de Saúde

Tabela 28 – Subseção Londrina - Macro Norte – 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regionais

de Saúde

Tabela 29 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível de

complexidade nas Regionais de Saúde da Macro Leste

Tabela 30 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível de

complexidade nas Regionais de Saúde da Macro Oeste

Tabela 31 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível de

complexidade nas Regionais de Saúde da Macro Noroeste

Tabela 32 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível de

complexidade nas Regionais de Saúde da Macro Norte

Tabela 33 - Número de inscrições por subseção em 2015

Tabela 34 – Número de inscrições secundárias em 2015

Tabela 35 – Número de transferências realizadas em 2015

Tabela 36 – Número de cancelamentos por subseção realizados em 2015

Tabela 37 – Número de segunda via de carteiras emitidas por subseção em 2015

Tabela 38 - Número de reinscrições realizadas por subseção em 2015

Tabela 39 – Número de despesas cobradas para envio de documentos por

subseção em 2015

Tabela 40 – Número e percentual de releases produzidos e inseridos na mídia

paranaense em 2015

Tabela 41 – Número de Enfermeiros Registrados

Tabela 42 – Número de Técnicos de Enfermagem Registrados

Tabela 43 – Número de Auxiliares de Enfermagem Registrados

Tabela 44 – Número de Captura de dados de Carteira

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Tabela 45 – Número de Carteiras Impressas

Tabela 46 – Outras Atividades do DRC

Tabela 47 – Atividades do Departamento Jurídico

Tabela 48 – Processos Administrativos do Jurídico

Tabela 49 – Execuções Fiscais do Jurídico

Tabela 50 – Processos 025 e 026/2015

Tabela 51 – Contratos Vigentes

Tabela 52 – Atividades do Setor de Cobrança

Tabela 53 – Informações sobre os dirigentes e colegiados

Tabela 54 – Depreciação de bens

Tabela 55 – Quadro Funcional do Coren/PR

Tabela 56 – Demonstração da força de trabalho do Coren/PR em função do Nível

de Escolaridade de seus empregados

Tabela 57 – Demonstração da força de trabalho do Coren/PR em função da idade de

seus empregados

Tabela 58 – Lotação por atividade meio e fim

Tabela 59 – Quantidade de trabalhadores terceirizados

Tabela 60 – Ações e metas Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI

Tabela 61 – Indicadores PDTI

Tabela 62 – Atividades do Departamento de Tecnologia da Informação

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1: Organograma Institucional vigente em 2015 (Anexo ao Regimento interno)

Figura 2: ANTIGO SITE: corenpr.org.br

Figura 3: NOVO PORTAL: corenpr.gov.br

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................102. APRESENTAÇÃO.................................................................................................113. VISÃO GERAL DO COREN/PR............................................................................12

3.1. Identificação do Coren/PR............................................................................123.2. Finalidades e Competências........................................................................133.3. Organograma Institucional...........................................................................15

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL...............................................................165. GOVERNANÇA.....................................................................................................185.1. Descrição das Estruturas de Governança..........................................................185.2 Funcionamento da Estrutura de Governança.................................................19

5.2.1 Plenário.....................................................................................................195.2.2 Diretoria.....................................................................................................215.2.3 Gestão Participativa...................................................................................225.2.4 Gabinete/Assessorias/Secretaria Executiva..............................................235.2.5 Comissões.................................................................................................23

5.3. Informações sobre os Dirigentes e Colegiados.............................................245.4. Política de Remuneração dos Administradores e Membros do Colegiado.256. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO.......................................................................25

6.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual........256.2. Execução descentralizada com transferência de recursos......................256.3. Informações sobre a realização das receitas.............................................286.4. Informações sobre a execução das despesas...........................................296.5. Análise Crítica da Gestão Orçamentária.....................................................31

7. SETOR FINANCEIRO...........................................................................................328. DESEMPENHO OPERACIONAL DOS DEPARTAMENTOS E SETORES..........378.1. Departamento de Fiscalização – DEFIS..........................................................37

8.1.1. Situação do Departamento de Fiscalização em Março/2015...................378.1.2. Ações desenvolvidas pelo DEFIS em 2015..............................................398.1.3. Estudo situação das Subseções - Subsídios para Mudanças..................438.1.4. Revisão e construção de Base de Dados.................................................508.1.5. Prioridades para o Plano de Ação DEFIS – 2016.....................................508.1.6. Avaliação do DEFIS..................................................................................51

9. SETOR DE ATENDIMENTO.................................................................................5110. COMUNICAÇÃO SOCIAL...................................................................................5510.1. Materiais Gráficos Produzidos em 2015.......................................................6211. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CADASTRO – DRC................................6312. DEPARTAMENTO JURÍDICO............................................................................6512.1. Assessoria Jurídica........................................................................................6512.2. Licitações........................................................................................................67

12.3. Secretaria de Processos Éticos....................................................................7013. DEPARTAMENTO DE COBRANÇA...................................................................7113.1. Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho..........................7314. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE.......................................................7414.1. Ouvidoria.........................................................................................................7414.2. Parcerias..........................................................................................................7914.3. Convênios.......................................................................................................7914.4. Representações..............................................................................................7915. DESEMPENHO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO.................................................8015.1. Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos...................................................................................................................................80

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16. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO......................................................................8116.1. Gestão de Pessoas.........................................................................................8116.2. Gestão da Tecnologia da Informação...........................................................85

16.2.1 Sistemas Informatizados disponíveis do Coren/PR em 2015...............9017. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE...............................................................................................................9417.1. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Externo...............9418. ANEXOS E APÊNDICES....................................................................................96

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18. ANEXOS E APÊNDICES

Regimento Interno do Coren/PR

Mapa Estratégico do Coren/PR

Informativo 01/2015 do Coren/PR

Relatório de Atividades Desenvolvidas na Semana Brasileira de Enfermagem

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REGIMENTO INTERNO

Julho de 2015

PREÂMBULO

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR), instituído em 1975, dotado de

personalidade jurídica de direito público, integra o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de

Enfermagem, que se constitui em Autarquia Federal regulamentadora e fiscalizadora do exercício

das profissões de Enfermagem.

A Gestão 2015/2017 trabalha para o resgate da credibilidade do Coren/PR, investindo no

processo de reorganização administrativa para seu pleno funcionamento, visando garantir a

prestação de serviços pertinentes aos profissionais de Enfermagem e à sociedade.

Assim, constituiu a Comissão Especial de Reformulação do Regimento Interno do

Coren/PR, por meio da Portaria nº 16/2015, que no prazo estabelecido analisou e apontou lacunas e

fragilidades do Regimento Interno vigente, buscou conteúdos e normas dispostas nos regimentos do

Conselho Federal de Enfermagem e de outros Conselhos Regionais, observou os princípios da

técnica legislativa quanto à estruturação lógica e articulada do texto e elaborou proposta com

redação clara, precisa e concisa que foi apreciada, discutida e devidamente aprovada pelo Plenário

da Autarquia.

Este Regimento Interno disciplina o funcionamento do Coren/PR, observada a legislação em

vigor, para o cumprimento de suas atribuições finalísticas e atividades-meio em conformidade com

os princípios constitucionais da moralidade, legalidade, economicidade, impessoalidade e

publicidade.

E o Coren/PR dá um passo importante para o alcance da visão de ser órgão de excelência,

com reconhecimento social, que valoriza as profissões de enfermagem.

Curitiba, 28 de julho de 2015.

Simone Peruzzo

Presidente Gestão 2015/2017

SUMÁRIO

TÍTULO I Da Instituição ...................................................................................................................................... 3

CAPÍTULO I Da Natureza Jurídica, Sede, Foro e Finalidade ............................................................................... 3

CAPÍTULO II Da Competência ............................................................................................................................ 3

TÍTULO II Da Estrutura e Organização .............................................................................................................. 5

CAPÍTULO I Dos Órgãos de Deliberação ........................................................................................................... 6

SEÇÃO I Da Assembleia Geral ....................................................................................................................... 6

SEÇÃO II Do Plenário...................................................................................................................................... 6

SUBSEÇÃO I Das Competências do Plenário ............................................................................................. 7

SUBSEÇÃO II Das Reuniões de Plenário .................................................................................................... 8

SUBSEÇÃO III Das Deliberações do Plenário ........................................................................................... 10

SUBSEÇÃO IV Da Licença, Extinção e da Perda do Mandato .................................................................. 11

SEÇÃO V Do Delegado Regional .................................................................................................................. 12

SEÇÃO IV ...................................................................................................................................................... 12

Da Diretoria ................................................................................................................................................. 12

SUBSEÇÃO I Da Organização ................................................................................................................... 12

SUBSEÇÃO II Das Competências ............................................................................................................. 12

SUBSEÇÃO III Das Atribuições dos Membros da Diretoria ..................................................................... 14

CAPÍTULO II Dos Órgãos de Assessoramento ................................................................................................. 16

SEÇÃO I Da Procuradoria Geral................................................................................................................... 16

SEÇÃO II Da Controladoria Geral ................................................................................................................ 17

SEÇÃO III Da Ouvidoria ............................................................................................................................... 17

SEÇÃO IV Da Assessoria .............................................................................................................................. 17

CAPÍTULO III Das Comissões Permanentes e Transitórias .............................................................................. 18

SEÇÃO I Da Comissão Permanente de Licitação ......................................................................................... 18

SEÇÃO II Das Câmaras Técnicas .................................................................................................................. 18

CAPÍTULO IV Dos Órgãos de Execução ........................................................................................................... 18

TÍTULO III Do Processo Administrativo ........................................................................................................... 19

CAPÍTULO I Da Organização ............................................................................................................................ 19

SEÇÃO I Dos Prazos ..................................................................................................................................... 20

SEÇÃO II Das Certidões e da Vista dos Autos.............................................................................................. 20

CAPÍTULO II Dos Recursos .............................................................................................................................. 21

TÍTULO IV Da Gestão Financeira, Patrimonial e de Pessoal............................................................................ 21

TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................... 22

APÊNDICE Organograma Institucional............................................................................................................. 23

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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

REGIMENTO INTERNO

TÍTULO I Da Instituição

CAPÍTULO I Da Natureza Jurídica, Sede, Foro e Finalidade

Art. 1º. O presente Regimento Interno disciplina o funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, doravante referido nesta norma por sua sigla, Coren/PR, observada a legislação em vigor.

Art. 2º. O Coren/PR é dotado de personalidade jurídica de direito público e integra o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, que se constitui como Autarquia Federal regulamentadora e fiscalizadora do exercício das profissões de Enfermagem.

§ 1º. O Coren/PR tem jurisdição e competência territorial na unidade federativa do estado do Paraná, com foro e sede administrativa na cidade de Curitiba, e é dotado de autonomia administrativa, financeira, orçamentária, patrimonial e política, sem vínculo funcional ou hierárquico com os órgãos da Administração Pública.

§ 2º. O Coren/PR é subordinado hierarquicamente ao Cofen em relação às atividades finalísticas da Autarquia, notadamente para executar suas instruções e provimentos, diretrizes gerais e resoluções expedidas.

Art. 3º. O Coren/PR tem como finalidade a disciplina e a fiscalização do exercício da Enfermagem e seus princípios éticos, respeitadas as normas profissionais vigentes e as diretrizes do Cofen.

Parágrafo único – O Coren/PR constitui-se em Tribunal de Ética para o julgamento das infrações ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

CAPÍTULO II Da Competência

Art. 4º. Compete ao Conselho Regional de Enfermagem do Paraná:

I - cumprir acórdãos, resoluções, decisões, instruções e outros provimentos do Cofen, observando legislações aplicáveis;

II - decidir penalidades cabíveis quando houver infração ao Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e a atos normativos expedidos pelo Cofen;

III - requisitar às autoridades competentes informações, exames, perícias ou documentos, sigilosos ou não, imprescindíveis ao esclarecimento de processos ou procedimentos de sua competência;

IV – manter permanente divulgação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e das demais legislações pertinentes ao exercício profissional;

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V – prestar esclarecimentos à sociedade sobre as normas éticas e as responsabilidades inerentes ao exercício profissional da Enfermagem;

VI - defender o livre exercício e a autonomia técnica da Enfermagem, atendidas as qualificações profissionais dos que a exercem;

VII - prestar assessoria técnico-consultiva aos órgãos e instituições públicas ou privadas, em matéria de Enfermagem, exercendo funções de órgão consultivo sobre legislação e ética profissional;

VIII - elaborar sua proposta orçamentária anual e respectivas alterações e submetê-las à homologação do Cofen;

IX - encaminhar ao Cofen até o dia 30 (trinta) de cada mês, o balancete e a demonstração da execução orçamentária do mês anterior;

X - realizar o repasse da receita via sistema bancário ao Cofen, conforme percentual previsto na Lei Federal nº 5.905, de 12 de julho de 1973;

XI - promover medidas administrativas de lançamento e cobrança das anuidades, multas, taxas e emolumentos referentes a serviços, inclusive protesto extrajudicial de débitos lançados em dívida ativa do Regional, observando as normas vigentes em matéria de execuções fiscais;

XII - atender as diligências e pedidos de informações do Cofen, colaborando de forma permanente nos assuntos relacionados ao cumprimento das finalidades da Autarquia;

XIII – celebrar acordos coletivos, convênios, termos de cooperação técnica, onerosos ou não com sindicatos, órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais e internacionais, bem como com entidades profissionais que atuam no campo da saúde ou que concorram para ela;

XIV - decidir sobre a criação, transformação ou extinção de cargos e a fixação de vencimentos dos empregados do quadro de pessoal;

XV - aprovar abertura de concurso público para o provimento dos cargos efetivos e homologar o respectivo resultado final;

XVI - dar publicidade de seus atos e deliberações no Diário Oficial do Estado, ou em outros meios viabilizados pela tecnologia da informação, garantindo aos profissionais de Enfermagem e à sociedade a transparência e o acesso a informações, independentemente de solicitação, como previsto em norma federal;

XVII – contribuir para o aprimoramento permanente na formação e na assistência de Enfermagem, por meio da atualização técnico-científica, em especial no que se refere aos aspectos éticos e legais da profissão;

XVIII - promover estudos, campanhas, cursos e eventos de caráter técnico-científico e culturais para aperfeiçoamento dos profissionais de Enfermagem do estado do Paraná;

XIX - conceder honrarias para homenagear profissionais da Enfermagem e outras personalidades, que tenham prestado relevantes serviços ou contribuído de forma significativa para o reconhecimento, visibilidade e consolidação da Enfermagem como prática social;

XX - deliberar sobre pedidos de inscrição, transferência, suspensão temporária e cancelamento, concessão de anotações de responsabilidades técnicas, benefícios da inscrição remida e autorização para execução de tarefas elementares na área de Enfermagem;

XXI - manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição e de empresas que tenham como atividade-fim o serviço de Enfermagem, e expedir a carteira profissional, indispensável ao exercício da profissão, a qual terá fé pública em todo o território nacional, servindo como documento de identidade;

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XXII - representar em juízo ou fora dele os interesses tutelados pelo Coren/PR, defender os interesses coletivos dos profissionais de Enfermagem e da sociedade, podendo ajuizar ação civil pública, mandado de segurança individual e coletivo, mandado de injunção e demais ações administrativas ou judiciais cuja legitimação lhe seja pertinente;

XXIII - exercer as demais competências que lhe foram conferidas em lei e pelo Cofen.

TÍTULO II Da Estrutura e Organização

Art. 5°. O Coren/PR, observando sua dotação orçamentária e disponibilidade financeira, adota a estrutura administrativa que entende adequada ao desenvolvimento de suas atividades, voltada à consecução do interesse público. São órgãos da estrutura organizativa e administrativa do Coren/PR:

I) De Deliberação

a) Assembleia Geral

b) Plenário

c) Diretoria

II) De Assessoramento

a) Procuradoria-Geral

b) Controladoria Geral

c) Ouvidoria

d) Assessoria

III) De Consultoria

a) Comissões Permanentes e Transitórias

b) Câmaras Técnicas

IV) De Execução

a) Gabinete

b) Departamento Jurídico

c) Departamento Fiscalização

d) Departamento de Registro e Cadastro

e) Departamento de Cobrança

f) Departamento de Tecnologia da Informação

g) Setor Contábil

h) Setor Financeiro

i) Setor de Gestão de Pessoas

j) Setor de Patrimônio e Almoxarifado

k) Setor de Atendimento

l) Subseções

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CAPÍTULO I Dos Órgãos de Deliberação

SEÇÃO I Da Assembleia Geral

Art. 6º. A Assembleia Geral é constituída pelos profissionais de Enfermagem (Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares) inscritos no Coren/PR.

Art. 7º. Compete à Assembleia Geral, nos termos do artigo 12 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, e do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, por voto pessoal, secreto e obrigatório de seus membros, em época previamente determinada e publicada pelo Cofen, eleger os Conselheiros regionais efetivos e suplentes para mandato honorífico de três anos, admitida uma reeleição consecutiva.

SEÇÃO II Do Plenário

Art. 8º. O Plenário é órgão de deliberação do Coren/PR, composto por 18 (dezoito) Conselheiros, sendo 9 (nove) efetivos e 9 (nove) suplentes, denominados Conselheiros Regionais, todos profissionais de Enfermagem, de nacionalidade brasileira, na proporção de 3/5 (três quintos) de enfermeiros e 2/5 (dois quintos) de técnicos e ou auxiliares de Enfermagem.

Parágrafo único – O número de membros efetivos e suplentes na composição do Plenário será sempre ímpar, e sua fixação ou modificação observará proporção ao número de profissionais inscritos, em conformidade com a Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.

Art. 9º. As eleições para os cargos de Conselheiros Regionais e a escolha dentre os Conselheiros efetivos do Plenário para ocuparem os cargos de Presidente, Secretário, Tesoureiro e Delegado Regional se processará nos termos previstos no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.

§ 1º. O diploma de Conselheiro é atribuído a todos os membros do Plenário, titulares e suplentes.

§ 2º. A Presidência do Coren/PR preside o Plenário, cujos trabalhos poderão ser conduzidos pelo Secretário ou pelo Tesoureiro, em sua substituição.

§ 3º. O Plenário é convocado pela Presidência do Coren/PR para reuniões ordinárias, a serem realizadas uma vez por mês, reuniões ordinárias de julgamento de processos ético-disciplinares, uma vez por mês, e reuniões extraordinárias, quando necessárias.

Art. 10. Em caso de vacância de cargo de Conselheiro efetivo, a substituição será feita por designação do Plenário, dentre os suplentes do mesmo quadro, com devida homologação pelo Cofen.

Art. 11. O Conselheiro Regional impedido de atender a convocação e/ou designação para relatar processos, participar de reunião de Plenário ou evento de interesse da Autarquia deve comunicar o fato à Presidência por escrito, ou verbalmente quando em reunião de Plenário.

Art. 12. O Conselheiro Regional efetivo será substituído em sua falta, impedimento ou licença, por um suplente, mediante convocação da Presidência.

Art. 13. Os Conselheiros titulares e suplentes têm os seguintes direitos regimentais:

I - tomar lugar nas reuniões do Plenário ou das comissões para as quais hajam sido designados, usando da palavra e proferindo voto;

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II – ter registrado em ata o sentido de seus votos ou opiniões manifestadas durante as reuniões de Plenário ou reuniões de comissões para as quais foram designados;

III - obter informações sobre as atividades do Conselho tendo acesso às atas e aos documentos;

IV - requisitar de forma expressa a quaisquer órgãos da Autarquia auxílio e informações e meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;

V - propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou comissões necessárias à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário, requerendo a inclusão na ordem dos trabalhos ou na pauta de assunto que entendam ser objeto de deliberação;

VI - propor a convocação de especialistas, representantes de entidades ou profissionais da Enfermagem para prestar informações ou esclarecimentos que o Conselho entenda ser convenientes;

VII - pedir vista dos autos de processos em julgamento.

Art. 14. O Conselheiro suplente poderá participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, sem direito a voto, salvo quando estiver designado para substituir Conselheiro efetivo.

Art. 15. Os Conselheiros titulares e suplentes têm os seguintes deveres:

I - participar das reuniões de Plenário para as quais forem regularmente convocados;

II - despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem encaminhados;

III - desempenhar as funções de relator nos processos que lhes forem distribuídos;

IV - desempenhar, além das funções próprias do cargo, as que lhes forem delegadas pelo Regimento, pela Presidência e ou Plenário;

V - guardar sigilo dos seus atos, das deliberações e das providências determinadas pelo Conselho, que tenham caráter reservado, na forma da Lei ou norma específica;

VI - declarar motivadamente os impedimentos, as suspeições ou as incompatibilidades que lhes afetem, comunicando-os de imediato à Presidência.

Art. 16. As atribuições do Conselheiro quando designado relator de processo ético-disciplinar estão descritas no Código de Processo Ético Disciplinar dos Conselhos de Enfermagem.

SUBSEÇÃO I Das Competências do Plenário

Art. 17. Compete ao Plenário:

I - deliberar sobre os assuntos elencados no artigo 4º deste Regimento;

II - aprovar o Regimento Interno do Coren/PR e suas alterações, submetendo-as à homologação do Cofen;

III - eleger e empossar a Presidência e os demais membros da Diretoria, o Delegado Eleitor e seu suplente;

IV - estabelecer a programação anual de suas reuniões ordinárias;

V - elaborar e avaliar anualmente o planejamento estratégico institucional em consonância com as políticas estabelecidas;

VI - deliberar e aprovar anualmente proposta orçamentária, aberturas de créditos orçamentários adicionais, suplementares e ou especiais do Coren/PR;

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VII - aprovar os Relatórios de Gestão e Prestação de Contas anual, disponibilizando-os aos órgãos competentes e no Portal da Transparência do Coren/PR;

VIII - dirimir dúvidas suscitadas pelos profissionais de Enfermagem quanto às finalidades do Sistema Cofen/Conselhos Regionais e seus atos;

IX – conhecer e julgar os processos ético-disciplinares de sua competência;

X - participar de fóruns representativos contribuindo na formulação de políticas públicas de Saúde/Enfermagem e áreas afins;

XI – realizar e ou apoiar eventos técnicos, científicos e culturais para o desenvolvimento da Enfermagem paranaense;

XII - apreciar e deliberar sobre renúncia, vacância e licença de Conselheiro efetivo ou suplente e respectiva substituição;

XIII - autorizar a celebração de acordos, filiação, convênios, termos de cooperação e contratos de assistência técnica e financeira entre o Coren/PR e órgãos ou entidades públicos e privados, nacionais ou internacionais;

XIV - autorizar a compra e/ou locação de imóveis;

XV - encaminhar requerimento ao Cofen sobre alienação de imóveis da Autarquia;

XVI - autorizar a criação e extinção de câmaras técnicas, comissões e grupos de trabalho do Coren/PR;

XVII – homologar pedidos de inscrição, transferência, cancelamento de inscrição profissional, anotações de responsabilidade técnica, registro de empresas de Enfermagem;

XVIII – deliberar sobre a criação de cargos, funções e assessorias, fixar salários e gratificações, contratação de serviços técnicos especializados, contratação de serviços de consultoria e assessoria externas e homologar as tabelas de cargos, salários e honorários no âmbito do Coren/PR;

XIX – definir valores indenizatórios de diárias, auxílio representação e jetons;

XX - deliberar sobre proposituras de ações judiciais;

XXI - dirimir dúvidas, suprir lacunas e omissões deste Regimento Interno.

SUBSEÇÃO II Das Reuniões de Plenário

Art. 18. O Plenário se reunirá ordinária ou extraordinariamente com exigência do quórum mínimo de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros efetivos presentes para início dos trabalhos.

Art. 19. As decisões do Plenário serão tomadas pelo voto da maioria simples (50% + 1) dos Conselheiros presentes, exceto nos casos em que haja exigência de quórum qualificado (75% +1).

§ 1º. – Cabe à Presidência votar nas deliberações de Plenário e, em caso de empate, proferir o voto de qualidade.

§ 2º. – Em caso de falta ou ausência ou impedimento de Conselheiros efetivos, a Presidência deverá efetivar Conselheiros suplentes em número suficiente para a instalação e continuidade dos trabalhos.

Art. 20. As reuniões ordinárias serão realizadas mensalmente, em dias úteis, mediante prévia convocação aos Conselheiros do calendário instituído ao início de cada ano.

Art. 21. As reuniões extraordinárias serão convocadas pela Presidência e se realizarão em até 5 (cinco) dias após convocação, ou ainda quando requerida, por escrito, por 2/3 (dois terços) dos

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Conselheiros efetivos, devendo o requerimento indicar o tema objeto de análise e deliberação, sendo vedada a inclusão na pauta extraordinária de assunto estranho ao que tenha justificado a convocação.

Art. 22. A reunião ordinária ou extraordinária de Plenário será realizada, preferencialmente, na sede da Autarquia ou, excepcionalmente, em outro local, mediante deliberação do Plenário.

Art. 23. As reuniões de Plenário são públicas, salvo nas hipóteses previstas em Lei, inclusive no que se refere ao sigilo constitucional e naquelas em que a preservação do direito à intimidade assim o recomendar.

§ 1º. As reuniões de Plenário de julgamento de processos ético-disciplinares poderão ser realizadas sob caráter reservado, com a presença apenas dos Conselheiros convocados, das partes interessadas, dos advogados e dos empregados da Autarquia que auxiliam nos trabalhos das mesmas.

§ 2º. A permanência no local onde ocorrem os trabalhos do Plenário está condicionada a manutenção da ordem, a solenidade do recinto e as regras baixadas para a sessão, sendo assegurados os meios necessários para consecução desse requisito, podendo a Presidência determinar a retirada de pessoas do local, visando garantir a ordem.

Art. 24. A Presidência do Plenário poderá designar empregado da Autarquia para auxiliar no desempenho das funções dos seus membros e de suas atividades.

Art. 25. As pautas das reuniões do Plenário serão organizadas e encaminhadas previamente aos Conselheiros com informações pertinentes, se for o caso.

Art. 26. Os Conselheiros poderão solicitar inclusão de matéria na pauta, desde que solicitado oficialmente com no mínimo 5 (cinco) dias de antecedência, ou durante a reunião de Plenário, cabendo à Presidência, em ambos os casos, a análise da solicitação e deferimento, cabendo-lhe ainda designar relator para apresentar parecer e voto.

Art. 27. Poderão ser apresentados à mesa, pela relevância, urgência e conveniência, assuntos que não se encontram inscritos na pauta da reunião de Plenário, cabendo à Presidência designar relator para apresentar relatório e voto orais na mesma sessão ou ainda submeter a matéria diretamente à discussão e à votação pelo Plenário.

Art. 28. Somente serão incluídos na pauta os processos cujos autos e respectivos relatórios para inserção estejam disponíveis na Secretaria.

Art. 29. Nas reuniões do Plenário, a Presidência do Conselho sentará ao centro da mesa principal, à sua direita tomará assento o Tesoureiro e à sua esquerda o Secretário da Autarquia.

Art. 30. Nas reuniões e sessões do Plenário, observar-se-á a seguinte ordem:

I - verificação do quórum;

II - apreciação e aprovação da ata anterior;

III – apreciação e aprovação da pauta do dia;

IV - assuntos gerais.

Art. 31. Nas reuniões e sessões do Plenário deverá ser observado o seguinte rito:

I – quando colocados em discussão os assuntos da pauta, a Presidência inscreverá, por ordem de solicitação, os Conselheiros que desejarem fazer uso da palavra;

II - cada Conselheiro poderá falar sobre o assunto em discussão tantas vezes quantas forem necessárias ao esclarecimento da causa ou, em regime de votação, para explicar a modificação do voto, desde que devidamente autorizado pela Presidência;

III - a palavra será solicitada, pela ordem, ao Presidente ou, mediante aparte, a quem dela estiver fazendo uso;

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III - os apartes serão concedidos pelo Conselheiro que estiver no uso da palavra, quando assim julgar conveniente;

IV - durante a discussão, qualquer Conselheiro poderá pedir vista do processo, cabendo à Presidência a decisão sobre o seu deferimento;

V - após o pronunciamento dos Conselheiros inscritos a Presidência encerrará a discussão e tomará os votos, em primeiro lugar, do relator e, a seguir, dos demais Conselheiros.

VI – o Conselheiro é impedido de votar caso não tenha assistido ao relatório ou aos debates, salvo quando se der por esclarecido.

VII - o Conselheiro efetivo poderá apresentar declaração de voto para registro em ata.

VIII - o Conselheiro efetivo deverá abster-se de votar nos casos de impedimento ou suspeição, devidamente declarados em ata.

IX - concluída a votação e a apuração dos votos, a Presidência proclamará o resultado.

X - após a proclamação do resultado, é vedada a modificação do voto pelo Conselheiro.

Art. 32. A matéria cujo resultado tenha sido proclamado não poderá ser objeto de nova deliberação, salvo nos casos de pedido de reapreciação, devidamente justificado pela Presidência ou por 2/3 (dois terços) dos membros do Plenário.

Art. 33. De cada reunião de Plenário será lavrada ata sucinta pela Secretaria, contendo:

I - número, data, natureza da reunião;

II - nomes do/a Presidente e dos demais Conselheiros presentes aos trabalhos;

III - consignação dos nomes das autoridades presentes, das partes envolvidas diretamente nos processos administrativos e dos assessores e empregados que auxiliaram nos trabalhos;

IV. - justificativas de ausências apresentadas pelos Conselheiros;

V - resumo dos principais assuntos tratados;

VI - relação dos processos administrativos deliberados;

VII - deliberações reproduzindo, quando for o caso, o teor integral de qualquer matéria, permitindo-se declaração escrita de voto;

VIII - especificação das votações, por maioria ou por unanimidade, devendo constar o número exato dos votos emitidos e o sentido de cada um deles.

Parágrafo único - As atas serão redigidas em papel timbrado com linhas numeradas e, depois de lidas e realizadas as eventuais retificações na redação, serão colocadas em votação, devendo ser assinadas e rubricadas pelos Conselheiros presentes na reunião que as originou.

SUBSEÇÃO III Das Deliberações do Plenário

Art. 34. Quando se tratar de deliberações conclusivas do Plenário sobre processos administrativos e processos ético-disciplinares, ou ainda quando se tratar de deliberação com caráter normativo, destinada a esclarecer, regulamentar o exercício das atividades de Enfermagem ou complementar atos normativos baixados pelo Cofen, será lavrado instrumento próprio e específico denominado DECISÃO.

§ 1º. A epígrafe da DECISÃO deverá ser grafada em caracteres maiúsculos, propiciará identificação numérica sequencial não se reinicializando a cada exercício e será formada pelo título designativo da normativa, pelo número e respectivo dia mês e ano de sua redação.

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§ 2º. As decisões serão assinadas pelo Conselheiro Presidente e Conselheiro Secretário ou Conselheiro Tesoureiro, salvo nos casos em que se tratar de processos ético disciplinares que serão assinadas pelo Conselheiro Presidente e Conselheiro relator ou, vencido este, pelo Conselheiro autor do primeiro voto vencedor.

Art. 35. As deliberações do Plenário poderão ser expressas também pelos seguintes atos normativos:

Portarias – atos de natureza executiva, normativa ou administrativa, assinados pela Presidência e Conselheiro Secretário.

Convocações – atos de natureza executiva ou administrativa que solicitam a presença do Conselheiro, empregado ou profissional inscrito no Coren/PR, assinados pela Presidência.

Instruções Normativas – atos de natureza executiva ou administrativa, de gestão interna do Coren/PR, assinadas pela Presidência ou por quem ela autorizar.

Ordens de Execução – atos de natureza executiva, normativa ou administrativa, de caráter interno, que transmitem ordens ou estabelecem normas, assinados pela Presidência ou por quem ela autorizar.

Despachos – atos que decidem sobre o encaminhamento de determinado assunto.

Parágrafo único - Cabe à Diretoria do Coren/PR estabelecer as normas e critérios sobre as matérias a serem publicadas internamente, na Imprensa Oficial e mídia em geral.

SUBSEÇÃO IV Da Licença, Extinção e da Perda do Mandato

Art. 36. Extingue-se o mandato de Conselheiro antes de seu término quando:

I - houver renúncia ao mandato;

II - ocorrer o cancelamento ou a suspensão da inscrição profissional na respectiva categoria em que foi eleito;

III - sofrer condenação judicial irrecorrível em que conste na decisão a perda do cargo;

IV - sofrer condenação irrecorrível em processo administrativo ou ético-disciplinar em que conste na decisão a perda do cargo.

Art. 37. O pedido de licença ou renúncia de Conselheiro deverá ser comunicado por escrito ao Plenário.

Art. 38. O membro que, no período de 12 (doze) meses, faltar a 5 (cinco) reuniões consecutivas ou intercaladas, sem justificativa aceita pelo Plenário ou licença prévia deste, perderá o mandato.

Parágrafo único – A perda do mandato e a consequente vacância do cargo serão declaradas pelo Plenário, reunido extraordinariamente para esse fim, sendo garantido à pessoa em questão, se for o caso, o direito de defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de sua notificação.

Art. 39. A licença por mais de 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos ou não, implica em perda do cargo, independentemente de estar adimplente com suas obrigações, e caso o membro em questão não comunique sua licença, a Presidência o fará de ofício.

Art. 40. Em se tratando de licença ou renúncia da Presidência, deverá a solicitação ser apresentada, por escrito, ao seu substituto legal.

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Art. 41. Ocorrendo a renúncia coletiva dos membros efetivos do Plenário e não havendo suplentes em número suficiente, a Presidência oficiará de imediato ao Cofen para que este designe Conselheiros para completar o número indispensável ao funcionamento da Autarquia.

Art. 42. A extinção do mandato de Conselheiros efetivos e suplentes ocorrerá em caso de falecimento ou transferência de sua inscrição principal para outra jurisdição.

Art. 43. A substituição de membros efetivos da Diretoria, do Delegado Regional e demais Conselheiros do Coren/PR se fará segundo o disposto no Código Eleitoral em vigência.

SEÇÃO V Do Delegado Regional

Art. 44. O Delegado Regional e respectivo suplente, com mandato de 3 (três) anos, são eleitos pelo Plenário entre os Conselheiros efetivos do Coren/PR.

Parágrafo único - O processamento da eleição e da investidura de Delegado Regional e de seu respectivo suplente obedecerá às normas do Cofen, em vigor na data de cada pleito.

Art. 45 - São atribuições do Delegado Regional:

I - representar o Coren/PR junto ao Cofen, exercendo as correspondentes prerrogativas e direitos, cumprindo as obrigações dispostas na legislação e/ou nas normas do Conselho Federal;

II - eleger, trienalmente, em Assembleia Geral Eleitoral os Conselheiros efetivos e suplentes do Cofen.

Parágrafo único – O Delegado Suplente substituirá o Delegado Regional nas suas faltas e impedimentos e o sucederá em caso de vacância.

SEÇÃO IV

Da Diretoria

SUBSEÇÃO I Da Organização

Art. 46. A Diretoria do Coren/PR, órgão de deliberação ad referendum do Plenário, responsável pela gestão e acompanhamento das atividades administrativas, financeiras e de apoio necessárias ao bom funcionamento da Autarquia, é constituída por Presidente, Secretário e Tesoureiro, eleitos dentre os Conselheiros efetivos e nos termos do artigo 13 da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.

Art. 47. A Diretoria deverá reunir-se mensalmente e sempre que necessário, com presença mínima da maioria simples de seus membros, por convocação da Presidência ou solicitação por escrito da maioria simples de seus componentes.

Art. 48. Em caso de perda de mandato ou renúncia de membro ocupante de cargo na Diretoria, far-se-á nova eleição no Plenário para preenchimento da vacância, na primeira reunião seguinte.

SUBSEÇÃO II Das Competências

Art. 49. À Diretoria compete:

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I – estabelecer o calendário anual de suas reuniões e aprovar respectivas atas;

II - fixar o horário de expediente da sede do Regional e das Subseções;

III - coordenar a elaboração do planejamento estratégico institucional com definição de metas anuais, submetendo-o à aprovação do Plenário;

IV - avaliar a gestão administrativo-financeira e a execução orçamentária e financeira do Coren/PR;

V – validar o projeto de orçamento plurianual, elaborado pela assessoria e setor técnico competentes, encaminhando-o para apreciação e aprovação do Plenário;

VI - acompanhar a proposta orçamentária e a reformulação do orçamento, as propostas de abertura de créditos adicionais, especiais ou suplementares (e) os balancetes e processos de prestação de contas;

VII - promover os procedimentos necessários ao Plenário para o exercício de suas competências legal e regimental;

VIII – garantir o cumprimento das decisões e determinações do Plenário, comunicando as medidas providenciadas para tanto;

IX - decidir questões de ordem, ou submetê-las ao Plenário, quando entender necessário;

X - propor ao Plenário os índices para quantificação dos valores relativos aos serviços prestados pela Autarquia para o exercício subsequente, desde que os mesmos sejam de sua competência;

XI - submeter à aprovação do Plenário, proposta para instalação, encerramento ou mudança de locais das sedes de Subseções;

XII - propor criação de comissões e grupos de trabalho de natureza transitória;

XIII - designar consultor "ad hoc" para desempenho de atividade específica;

XIV - fixar valores de vencimentos e vantagens dos empregados, concessão de subvenção ou auxílios;

XV - julgar recurso de empregado do Coren/PR, em caso de penalidade aplicada pela Presidência;

XVI – garantir a elaboração anual do relatório de atividades e de gestão do Coren/PR;

XVII – determinar ao setor competente a manutenção do cadastro atualizado relativo aos profissionais inscritos;

XVIII - manter interação de informações e colaboração com demais Conselhos Regionais Profissionais, inclusive de outras áreas;

XIX - estabelecer relacionamento harmonioso com autoridades, compatibilizando atividades, sem prejuízo das prerrogativas da Autarquia, fazendo o possível para alcançar seus objetivos e finalidades institucionais;

XX - deliberar sobre matérias a serem veiculadas na mídia, no Boletim Informativo do Coren/PR e na página eletrônica da Autarquia;

XXI - fixar entendimentos ou determinar procedimentos a serem seguidos pelos departamentos e setores do Coren/PR;

XXII - deferir, ad referendum, do Plenário, os pedidos de:

a) inscrição dos profissionais de Enfermagem nos quadros respectivos, autorizando a emissão de carteiras e cédulas de identidade profissional;

b) registro de empresas com atuação na área de Enfermagem;

c) transferência de inscrição;

d) cancelamento de registro profissional;

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e) registro de remissão profissional.

XXIII - Exercer outras competências delegadas pelo Plenário.

SUBSEÇÃO III Das Atribuições dos Membros da Diretoria

Art. 50. São atribuições do Conselheiro Presidente, que poderá delegá-las, desde que observadas as disposições legais:

I - representar o Coren/PR perante quaisquer órgãos e autoridades;

II - presidir as sessões e reuniões do Plenário, dirigindo os trabalhos, proferindo voto, e em caso de empate proferir o voto de qualidade;

III - convocar e presidir as reuniões de Diretoria e do Plenário;

IV - cumprir e fazer cumprir as deliberações do Plenário e Diretoria e demais atos normativos do sistema;

V - assinar as atas das sessões e reuniões do Conselho;

VI - despachar os expedientes do Coren/PR;

VII - assinar com o Conselheiro Secretário e ou Tesoureiro as decisões e portarias de nomeações e demais atos normativos baixados pelo Coren/PR;

VIII - dar posse aos Conselheiros;

IX - antecipar, prorrogar ou encerrar o expediente nos casos urgentes, ad referendum do Plenário;

X - decidir questões de ordem, ou praticar, em caso de urgência, ato administrativo de competência do Plenário, submetendo-o ao referendo deste na primeira reunião que se seguir;

XI - conceder diárias e passagens, bem como o pagamento de ajuda de custo, transporte e/ou indenização de despesa, quando for o caso, em conformidade com as decisões aprovadas pelo Coren/PR e a legislação aplicável;

XII - orientar e aprovar a organização das pautas de julgamento e reuniões preparadas pela Secretaria;

XIII - autorizar as concorrências, as tomadas de preços e os convites e, preferencialmente, os pregões para aquisição de materiais, e de tudo o que for necessário ao funcionamento dos serviços;

XIV - autorizar o pagamento de despesas referentes ao fornecimento de material ou prestação de serviços e assinar os contratos relativos à adjudicação desses;

XV - celebrar convênios e assinar contratos, dando-se ciência aos Conselheiros em reunião de Plenário;

XVI - prover, na forma da lei, os cargos efetivos do quadro de pessoal e decidir as matérias relacionadas aos direitos e deveres dos empregados do Coren/PR;

XVII - prover cargos em comissão e designar empregados para exercer funções gratificadas;

XVIII - instituir grupos de trabalho, comissões e câmaras técnicas, e nomeando seus membros visando à realização de estudos e diagnósticos bem como à execução de projetos de interesse específico do Conselho;

XIX - designar Conselheiro para emitir parecer sobre matérias de interesse do Coren/PR e da Enfermagem;

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XX - designar relatores de processos a serem julgados pelo Plenário ou pela Diretoria, inclusive os relativos à prestação de contas do Coren/PR;

XXI - determinar a inclusão de assuntos e processos em pauta de reunião de Plenário e Diretoria, definindo prioridades;

XXII - estabelecer a ordem de suplentes para a substituição de membros efetivos, para efeito de quórum, na hipótese de ausência de Conselheiros efetivos na reunião de Plenário;

XXIII - deferir ou negar pedido de vista de processo;

XXIV - informar ao Plenário sobre licenciamento, justificativa de ausência a reuniões ordinárias de Plenário e renúncia dos Conselheiros;

XXV - manter o Plenário informado sobre ações e atividades do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem;

XXVI - assinar com o Conselheiro Tesoureiro notas de empenhos, cheques e ordens de pagamentos, balancetes e balanços, na qualidade de ordenador de despesas do Coren/PR;

XXVII - assinar certificados conferidos pelo Conselho;

XXVIII - adquirir bens móveis permanentes e imóveis, na forma da lei, com autorização do Plenário;

XXIX - propor ao Plenário a alienação de bens imóveis e solicitar autorização ao Cofen;

XXX – autorizar e acompanhar as compras, contratos e licitações do Coren/PR;

XXXI - publicar atos oficiais, preferencialmente por meio eletrônico ou no Diário Oficial do Estado, na forma da Lei;

XXXII - autorizar férias, conceder licenças, exceto as relativas a tratamento de saúde, dispensar serviços, rescindir contratos e aplicar penalidades;

XXXIII - encaminhar, anualmente, com o Conselheiro Tesoureiro, os balancetes e processos de prestação de contas do exercício anterior até o último dia do mês de fevereiro ao Cofen e ao Tribunal de Contas da União -TCU, após análise e parecer da Controladoria Geral, e aprovação pelo Plenário;

XXXIV – coordenar as publicações de autoria do Coren/PR;

XXXV - convocar a Assembleia Geral e dar ampla publicidade às eleições do Conselho;

XXXVI - apresentar ao Plenário o relatório anual das atividades do Coren/PR e após lhe conferir publicidade;

XXXVII - delegar competência e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções e atividades administrativas do Coren/PR.

Art. 51. São atribuições do Conselheiro Secretário:

I - assumir a Presidência em caso de vacância ou afastamento oficial, superior a dez dias, da/o Presidente;

II - substituir, em caso de necessidade, a/o Presidente em sua ausência ou impedimentos eventuais;

III - assessorar a/o Presidente nos assuntos pertinentes a secretaria, cooperando com o exercício de suas funções;

IV - executar as atribuições que lhe forem delegadas pelo Plenário, Diretoria ou Presidente;

V - acompanhar e supervisionar as comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho, quando designada para tal;

VI – secretariar as reuniões de Plenário e de Diretoria, assumindo a responsabilidade de:

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a) registrar presença dos membros;

b) controlar o horário de início e término;

c) solicitar que as exposições sejam feitas com clareza durante a reunião;

d) acompanhar as questões não concluídas ao longo da reunião, sumarizando-as antes do encerramento e propondo que se delibere a respeito delas;

e) redigir a ata ou supervisionar a sua redação.

VII - acompanhar a execução das deliberações da Presidência, Diretoria e Plenário, encaminhando à Assessoria de Comunicação Social as matérias que necessitam de divulgação no site, bem como às câmaras técnicas e comissões, quando houver matéria de seu interesse;

VIII - apresentar à Diretoria relatório de suas atividades.

Art. 52. São atribuições do Conselheiro Tesoureiro:

I – coordenar, com a Presidência, a elaboração da proposta orçamentária do Conselho;

II - realizar em conjunto com a Presidência o acompanhamento da gestão financeira do Coren/PR;

III - supervisionar as atividades dos setores financeiro e contábil, acompanhando todas as movimentações financeiras e evoluções patrimoniais;

IV - propor abertura de créditos orçamentários adicionais ou suplementares submetendo-o a aprovação do Plenário;

V - apresentar os demonstrativos contábeis da gestão notadamente balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial e suas variações e consolidação das contas;

VI - acompanhar a evolução e apresentar à Diretoria trimestralmente os percentuais e gastos com despesas com pessoal e contratações de serviços, impostos, seguridade social e encargos trabalhistas;

VII - assinar as certidões de dívida ativa;

VIII - assinar as notas de empenhos prévios e ordens de pagamento;

IX - acompanhar a execução do orçamento e cumprimento das metas financeiras do Coren/PR;

X - assinar, com a Presidência, os balancetes, proposta orçamentária, requerimentos de verbas suplementares e demais documentos necessários à gestão financeira;

XI - determinar e acompanhar a atualização e depreciações dos bens patrimoniais;

XII - executar outras atribuições que lhe forem delegadas pelo Plenário, Diretoria ou Presidente.

CAPÍTULO II Dos Órgãos de Assessoramento

SEÇÃO I Da Procuradoria Geral

Art. 53. A Procuradoria Geral do Coren/PR, órgão de assessoramento da Diretoria, é responsável pelo Departamento Jurídico, Setor de Licitações e Secretaria de Processos Éticos, cabendo-lhe principalmente:

I - representar juridicamente o Coren/PR, propondo ou contestando ações, avaliando provas documentais, periciais, orais e todas aquelas produzidas em processo, realizando audiências de conciliação e instrução, fazendo uso dos recursos em direito admitidos, e extrajudicialmente,

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mediando questões, contribuindo na elaboração de projetos, assistindo à Diretoria, assessorando negociações nacionais e internacionais, bem como emitindo pareceres, normativos ou não, para fixar e orientar a interpretação e o uniforme entendimento das leis e/ou atos administrativos;

II - emitir pareceres e patrocinar defesas em processos decorrentes da ação fiscalizadora da Autarquia, assim como em processos ou expedientes originários da Administração Interna;

III - apreciar, prestar assistência e emitir pareceres sobre a redação de contratos, convênios, acordos e editais a fim de oficializar e legalizar negócios e resultados de processos licitatórios.

Parágrafo único – A Procuradoria Geral é representada pelo Procurador-Geral.

SEÇÃO II Da Controladoria Geral

Art. 54. A Controladoria Geral constitui-se em órgão de assessoramento técnico da Diretoria, visando acompanhar e controlar as atividades administrativas, orçamentário-financeira, contábil e patrimonial, sob os aspectos da legalidade, publicidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia do Coren/PR.

§ 1º. As atribuições da Controladoria Geral são definidas por meio de decisão, devidamente homologada pelo Cofen;

§ 2º. O Comitê de Controle Interno, composto de (3) três membros indicados pela Diretoria e aprovados pelo Plenário, fica subordinado ao Controlador Geral.

Art. 55. A prestação de contas do Coren/PR, referida no artigo 8º, inciso IX e artigo 15, inciso XII da Lei nº 5.905/1973, e demais normas legais, será precedida de análise e parecer técnico da Controladoria Geral, antes de ser submetida à deliberação do Plenário e encaminhada ao Conselho Federal.

SEÇÃO III Da Ouvidoria

Art. 56. A Ouvidoria do Coren/PR, vinculada à Diretoria, tem por objetivo colaborar para o aperfeiçoamento e a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, agilidade, eficiência, comunicação, segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela Autarquia.

§ 1º. A Ouvidoria trabalha em regime de cooperação com as outras áreas e de acordo com as normas e diretrizes da Ouvidoria do Cofen.

§ 2º. Responde pela Ouvidoria empregado de carreira do Coren/PR, designado pela Presidência e aprovado pelo Plenário.

SEÇÃO IV Da Assessoria

Art. 57. O Coren/PR para o cumprimento de seus objetivos e finalidades contará com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência.

§ 1º. A estrutura, nomenclatura e atribuições dos cargos comissionados do Coren/PR são aprovadas pelo Plenário.

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§ 2º. Todos os cargos em comissão serão designados por portaria, devidamente homologada pelo Plenário.

CAPÍTULO III Das Comissões Permanentes e Transitórias

Art. 58. Poderão ser constituídas, por portaria da Presidência, comissões permanentes ou transitórias, de caráter temporário, para o desenvolvimento das atividades específicas de interesse do Coren/PR.

Art. 59. Será permitida a criação de tantas comissões transitórias quantas forem necessárias para a organização funcional das atividades do Coren/PR, que poderá ser em forma de grupo de estudo, grupo de trabalho ou outra forma que julgar necessária.

Parágrafo único – O número de membros de cada Comissão dependerá do assunto a ser estudado ou discutido, porém deverá ser observado o número ímpar.

SEÇÃO I Da Comissão Permanente de Licitação

Art. 60. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) está diretamente vinculada ao Setor de Licitações, ligado à Procuradoria Geral do Coren/PR, e tem por finalidade o assessoramento nas questões de licitação para compra de bens e serviços.

Art. 61. Compete à Diretoria do Coren/PR, após ouvido o Plenário, fazer a composição e nomeação da CPL, atendendo os critérios legais e as normas do Cofen.

Art. 62. As obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações no âmbito do Coren/PR, quando objeto de ajuste com terceiros, serão precedidas de licitação, nas modalidades, tipos e formas previstos na legislação geral em vigor.

Art. 63. A aquisição de bens e a contratação de serviços comuns far-se-á respeitando a legislação vigente, dando preferência à utilização do meio eletrônico, salvo nos casos de comprovada inviabilidade.

SEÇÃO II Das Câmaras Técnicas

Art. 64. As Câmaras Técnicas constituem-se em órgãos consultivos, propositivos e avaliativos, compostas por, no mínimo, (3) três profissionais de Enfermagem para o estudo de temas e o desenvolvimento de atividades específicas do interesse do Coren/PR, relacionadas com suas competências, e as da Enfermagem.

Art. 65. As Câmaras Técnicas reger-se-ão por instrumentos normativos específicos, aprovados pelo Plenário, nos quais estarão disciplinadas suas finalidades e atribuições.

Art. 66. A criação ou supressão de Câmara Técnica pode ocorrer a qualquer tempo mediante deliberação do Plenário.

CAPÍTULO IV Dos Órgãos de Execução

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Art. 67. O Coren/PR contará para o bom desempenho e execução de suas atividades finalísticas e de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal, além das assessorias e consultorias, com os departamentos de Fiscalização, Registro e Cadastro, Cobrança, Jurídico, de Tecnologia da Informação e com os setores Contábil, Financeiro, de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Almoxarifado, de Atendimento e com as Subseções.

§ 1º. As chefias de departamentos, de setores, de subseções e os assessores ficam administrativamente vinculadas ao Gabinete do Coren/PR.

§ 2º. O Departamento Jurídico fica responsável pelas licitações e pela secretaria de processos éticos.

§ 3º. O Coren/PR pode, se necessário, terceirizar suas atividades-meio com a contratação na forma da lei de pessoas físicas e jurídicas.

§ 4º. Havendo necessidade de reorganização ou reestruturação administrativa, o Coren/PR poderá promovê-la a qualquer tempo, devendo, em todo o caso, manter atualizado seu organograma funcional.

TÍTULO III Do Processo Administrativo

CAPÍTULO I Da Organização

Art. 68. A elaboração de atos administrativos deverá ser formalizada por processo administrativo e, em relação ao seu conteúdo, poderá ser solicitada a manifestação técnico-científica de Conselheiro Federal, Conselheiro Regional, Câmara Técnica, Grupo de Trabalho ou órgãos da estrutura interna, assim como a análise prévia de legalidade à Procuradoria-Geral do Coren/PR.

Parágrafo único - Todos os processos deverão ser autuados com capa e numeração específica, e todos os documentos, despachos e pareceres deverão ser a ele juntados em ordem cronológica, em páginas numeradas sequencialmente e rubricadas.

Art. 69. Para requerer ou intervir nos processos é necessária a demonstração de interesse. A parte poderá requerer pessoalmente ou por procurador, na forma da lei.

Art. 70. O requerimento será instruído com os documentos necessários, facultando-se, mediante petição fundamentada e, nos casos legais, a juntada de documentos no curso do processo.

Art. 71. Os documentos poderão ser cópias autenticadas em cartório ou conferida pela secretaria na sua apresentação.

Art. 72. Nenhum documento será devolvido sem que fique no processo cópia ou reprodução autenticada por cartório ou pela secretaria.

Art. 73. Os processos observarão, no que couber, a tramitação imposta pela natureza do pedido e as normas especiais constantes nas resoluções do Cofen e outras normas legais.

Art. 74. Na instrução do processo, ter-se-á sempre em vista a conveniência da rápida solução, formulando-se exigências absolutamente indispensáveis à elucidação da matéria.

Art. 75. Quando por mais de um modo se puder praticar o ato ou cumprir a diligência, dar-se-á preferência à forma menos onerosa para as partes.

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SEÇÃO I Dos Prazos

Art. 76. Salvo disposição expressa em contrário, os Conselheiros têm o prazo de 10 (dez) dias para os despachos de mero impulso processual, para requisição de documentos ou prestação de informações, e de 30 (trinta) dias para prolação de pareceres.

Parágrafo único - Justificada, por escrito, a necessidade de mais tempo, os prazos deste artigo poderão ser prorrogados por autorização da Presidência.

Art. 77. Salvo disposição ou determinação expressa em contrário, os empregados do Coren/PR têm reduzido à metade os prazos previstos no artigo anterior para atender às solicitações nos processos em que lhes incumbir oficiar, aplicando-lhes as disposições excepcionais do parágrafo único do mesmo artigo.

Art. 78. Salvo disposição expressa em contrário, contam-se os prazos:

I- para os Conselheiros, colaboradores e empregados do Coren/PR, da data do efetivo recebimento do processo ou do expediente em que devam funcionar;

II- para as partes ou interessados que devam se manifestar nos processos, da data do recebimento da notificação ou intimação, ou da data da publicação de edital no Diário Oficial;

III- na contagem dos prazos excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do vencimento;

IV- ficam suspensos os prazos nos feriados e períodos de recesso;

V- considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento se der em dia em que não houver expediente ou este for encerrado antes do horário habitual.

SEÇÃO II Das Certidões e da Vista dos Autos

Art. 79. É assegurado a todos, sem ônus, a obtenção de certidões de atos ou de processos para defesa de direitos ou esclarecimentos, devendo o requerimento ser justificado, caso não sejam interessados no feito.

Art. 80. Nos casos de processos ético-disciplinares, somente serão fornecidas certidões e/ou fotocópias de processos às partes, seus procuradores, ou por requisição judicial.

Art. 81. Quando o pedido de certidão for referente a assunto sigiloso, será feito por escrito e dependerá de despacho favorável da Presidência ou de seus substitutos legais.

Art. 82. No requerimento de certidão deverão constar, expressamente, os dados de identificação e qualificação do requerente, assim como a explicitação dos fins a que se destina, sob pena de indeferimento.

Art. 83. Será indeferida a expedição de certidão, se o requerimento representar mero questionário, de caráter opinativo, sem apoio em elementos constantes no processo ou em arquivos.

Art. 84. Os requerimentos serão decididos pela Presidência, e as certidões serão por ela assinadas, ou por quem a substituir.

Art. 85. A certidão deverá ser expedida no prazo de até 15 (quinze) dias, devendo a secretaria efetuar o registro de sua expedição no processo.

Art. 86. Sem prejuízo do bom andamento do processo, poderão dele obter vista as partes ou seus procuradores e os que apresentem interesse justificado, lavrando-se certidão de ocorrência.

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Parágrafo único – A vista dos autos ocorrerá na própria Secretaria do Conselho, facultando-se aos interessados a requisição escrita com indicação das folhas que desejar obter cópias, as quais deverão ser fornecidas pela Secretaria, mediante o pagamento do valor da reprodução.

CAPÍTULO II Dos Recursos

Art. 87. Salvo nos casos de processos ético-disciplinar que possuem regramento próprio, das decisões do Coren/PR caberá pedido de reconsideração solicitado pela parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da notificação/intimação da decisão, desde que sejam apresentados novos fatos ou argumentos.

§ 1º. O pedido de reconsideração é dirigido à Presidência que, após análise técnica ou jurídica, designará Conselheiro para exarar parecer.

§ 2º. O Conselheiro deverá apresentar sua análise no prazo de 15 (quinze) dias.

Art. 88. São admissíveis recursos ao Cofen, contra as decisões ou atos emanados do Coren/PR, nos casos expressamente previstos nas resoluções daquele órgão e outros dispositivos deste Regimento, sendo vedado recursos nas seguintes hipóteses:

a) Decisões não definitivas em processo ético;

b) Processos de licitação.

Parágrafo único – Salvo previsão em contrário, o recurso de que trata este artigo será recebido sem efeito suspensivo, e o prazo de sua interposição é de 15 (quinze) dias contados do primeiro dia útil seguinte à ciência do ato ou decisão.

Art. 89. Os documentos de força normativa com efeitos externos deverão ser preferencialmente publicados e mantidos no site da Autarquia e quando a lei exigir no Diário Oficial da União (DOU), e as orientações ou recomendações internas deverão ser encaminhadas aos interessados por meio de protocolo.

TÍTULO IV Da Gestão Financeira, Patrimonial e de Pessoal

Art. 90. As receitas do Coren/PR são provenientes de (3/4) três quartos das anuidades, taxas de expedição de carteiras profissionais e multas; e, ainda, da totalidade de eventuais rendas, doações, legados e subvenções oficiais, conforme previsto nos termos do Art. 16 da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973.

Art. 91. As obras, serviços, compras, concessões, permissões e locações, quando objeto de ajuste com terceiros, serão precedidas de licitação nas modalidades, tipos e formas previstas na legislação geral em vigor, devendo ainda nos casos de alienação de bens imóveis de propriedade da Autarquia haver prévia autorização do Cofen.

Art. 92. O Plenário pode modificar, extinguir e criar cargos, respeitados os direitos dos empregados públicos e os limites legais de gastos com pessoal e, ainda, a previsão orçamentária, caso as alterações resultem em despesas para a Autarquia.

Art. 93. A contratação de empregados para o Coren/PR se dará sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. A posse e investidura no quadro de empregados efetivos da Autarquia somente se processarão por meio de concurso público ou de provas e títulos, assegurado ao

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empregado contratado por estes meios a obrigatoriedade do devido processo legal para seu desligamento.

TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 94. Este Regimento somente poderá ser alterado por proposta de 2/3 (dois terços) dos Conselheiros efetivos, aprovada por maioria absoluta do Plenário.

Art. 95. Os casos omissos do presente Regimento serão resolvidos pelo Plenário do Coren/PR.

Art. 96. O presente Regimento, aprovado na 237ª Reunião Extraordinária de Plenário, em 28 de julho de 2015, entra em vigor a partir desta data, devendo ser encaminhado para homologação pelo Conselho Federal de Enfermagem e posterior publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Decisão COREN/PR nº 0065/2013.

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APÊNDICE Organograma Institucional

PLENÁRIO TAMBÉM DECIDIU PELA

REDUÇÃO EM MAIS DE 16% NO VALOR

DAS DIÁRIAS DOS CONSELHEIROS NESTE ANO

ANO IV - EDIÇÃO 10 - 2015

NESTA EDIÇÃO

15ª ConferênciaNacional de Saúde

Diretoria do Coren-PRtomou posse na Câmara

Propostas para otriênio 2015/2017

Coren-PR corta em 40%verba de representação

Os cortes promovidos nos valores de diárias, verbas de representação e dejetons no início da nova gestão do Conselho Regional de Enfermagem doParaná (Coren-PR) fazem parte do esforço em reduzir despesas internas etambém estão em sintonia com o crítico quadro econômico e financeirovivido pelo país, que exige contenção de despesas em organismos públi-cos. Segundo a tabela, em vigor desde 26 de fevereiro, a diária foi reduzidaem até 16,67%, de R$ 480 para R$ 400 para viagens interestaduais, porexemplo. O maior corte, de 40,47%, foi observado no auxílio representa-ção dos conselheiros, que baixou de R$ 420 para R$ 250. Os novosvalores foram decididos pelo Plenário da autarquia.

“O momento exige austeridade no uso do dinheiro público. Diante disso,damos a nossa contribuição ao reduzir despesas sem prejudicar a atuaçãoda autarquia”, diz a presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo, que inclusi-ve abriu mão dos 30% de acréscimo sobre os valores de jetons e auxíliorepresentação, conforme previsto na Resolução 470/2015 do ConselhoFederal de Enfermagem (Cofen). “Não concordo que tenha de ganhar maisque os outros conselheiros que compuseram a chapa que foi democratica-mente eleita para dirigir o Coren-PR. É uma questão de isonomia de trata-mento a eles e também à nossa categoria”, esclarece a presidente.

O único aumento autorizado foi no valor da diária de colaboradores e defuncionários para viagens interestaduais, com acréscimo de 4,16% sobreos R$ 384 vigentes em 2014, passando para R$ 400. “O valor foi igualadoao dos conselheiros para fazer frente às despesas em outros estados,especialmente nas capitais, que são mais caras”, explica Simone.

CONSELHEIROS

DIÁRIA2014 2015 %

Estadual 400 350 (12,50)Interestadual 480 400 (16,67)

AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO 2014 2015 % 420 250 (40,47)

JETON2014 2015 % 380 280 (26,31)

COLABORADORES

AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO 2014 2015 % 210 200 (4,76)

FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES

DIÁRIA2014 2015 %

Estadual 320 280 (12,5)Interestadual 384 400 4,16

VALORES DE DIÁRIAS, JETONS E AUXÍLIO REPRESENTAÇÃO

www.corenpr.gov.br

InformativoGESTÃO 2015/2017

NOVO PORTALO Coren-PR acaba de desenvolver portal inovador e dinâmico para estabelecer maior interatividade com os profissionais

da área de Enfermagem. Com isso, a partir de maio, os inscritos terão acesso a todos os serviços, prestação de contas e conteúdosexclusivos do Conselho. Acessar o portal é simples: basta passar a câmera do smartphone sobre o QR Code.

>

> CONHECENDO A HISTÓRIA

Eficiência e éticaA diretoria que assumiu a gestão do Coren-PR para otriênio 2015/17 não tem a pretensão de revolucionar aforma de dirigir o órgão, mas se esforçará, buscando osmelhores recursos institucionais, técnicos e humanos para,em primeiro lugar, resgatar a credibilidade da autarquiadiante da categoria e da sociedade, dando visibilidade erespeitabilidade à organização e suas ações, bem como àsnossas profissões.

Balizados na atribuição legal do órgão – de disciplinar efiscalizar o exercício da Enfermagem, bem como no registrodos profissionais do setor para poderem exercer a profissãono mercado de trabalho – os atuais gestores do Coren-PRestão se empenhando em realizar ações baseadas naeficiência, como resposta à expectativa da categoria que noselegeu e à sociedade que servimos.

Seremos austeros na gestão dos recursos públicos – oPlenário do Conselho já tomou decisões que diminuemsensivelmente os gastos da autarquia, sem perder aqualidade de nossos serviços –, pautando-se pelatransparência dos nossos atos, como deve ser praxe naadministração pública. Essa é a melhor forma dedemonstrar como se deve fazer para que a organizaçãoretome seu verdadeiro rumo e se consolide como órgão dedefesa da Enfermagem, zelando pela boa práticaprofissional, para que o mercado acolha profissionaiscapacitados para atender a sociedade com serviços deEnfermagem cada vez melhores.

Tendo a ética como norte, entendemos que já estamostrilhando o caminho em busca do êxito da gestão.Ressalte-se, porém, que o esforço não será paraengrandecimento pessoal ou apenas da atual gestão, maspara mostrar à sociedade, da qual igualmente fazemosparte, que o princípio de bem conduzir uma instituiçãopública é preceito a ser praticado no dia a dia e deve serincorporado no comportamento de cada um de nós.

Também dentro dos ditames democráticos, que norteiamnossa vida, destacamos a importância de participação detodos os profissionais da Enfermagem, bem como dosdiferentes segmentos da sociedade. Com isso, o Coren-PRirá conquistar mais corpo e certamente terá notoriedade nãosó no Paraná, mas em todo o Brasil.

Simone PeruzzoPresidente

> EDITORIAL

Autarquia federal criada pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, o ConselhoRegional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), instituído em 1975, tem como fina-lidade disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiro e das demaisprofissões compreendidas nos serviços de Enfermagem.

Também é de responsabilidade do Coren-PR a emissão de documentos de inscriçãoaos profissionais que executam serviços de Enfermagem habilitando-os, assim, para omercado de trabalho.

Na históriaA instituição do Coren-PR se deu há 40 anos, com a designação da Junta Especial doConselho Federal de Enfermagem no Estado do Paraná (JE-Cofen/PR), pela Portarianº 1- PR. Era composta pelas enfermeiras Vera Tamira Gottfried, como coordenadora,Maria da Graça Ventura, assessora administrativa, e pela auxiliar de Enfermagem OlgaMaria Hiller, como assessora econômico-financeira.

Elas foram empossadas pela enfermeira Teresinha Beatriz Gomes de Azeredo, suplentedo Cofen, designada para o ato pela presidente da autarquia, professora Maria RosaSouza Pinheiro. Foi no dia 4 de agosto de 1975, às 11 horas, na sala 3 do anexo B doHospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante assembleiaextraordinária.

Eleito em 21 de outubro de 1975, o primeiro Plenário do Conselho Regional deEnfermagem do Paraná (Coren-PR), tomou posse no dia 30 daquele mês, em soleni-dade realizada, às 18 horas, no Auditório do Setor de Ciências da Saúde da UFPR.

O primeiro Plenário foi constituído pelas enfermeiras Aleni de Figueiredo Darolt,Maria Magrin, Neuza Aparecida Ramos, a técnica de Enfermagem Edir Leite dos Reis epela auxiliar de Enfermagem Verônica Maria Coelho como membros efetivos, enquan-to o quadro de suplentes teve a participação das enfermeiras Gerda Mitt, Maria daGraça Ventura, Maria Lêda Vieira e das auxiliares de Enfermagem Cecília BertolinaMüller e Herondina Rodrigues Hannes.

Para a primeira diretoria foram eleitas Neuza Aparecida Ramos (Presidente), NeuzaMaria Magrin (Secretária) e Aleni de Figueiredo Darolt (Tesoureira).

A atual é a 14ª gestão do Coren-PR.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ – Coren-PR

SEDERua XV de Novembro, 279Edifício Ascensão Fernandes - 7º AndarTelefone: (41) 3301-8400 - Curitiba - CEP 80020-921

DIRETORIAPresidente: Simone PeruzzoSecretária: Janyne Dayane RibasTesoureiro: Ademir Lovato

Delegada Regional Titular: Simone PeruzzoDelegada Regional Suplente: Janyne Dayane Ribas

SUBSEÇÕES

CURITIBA, REGIÃOMETROPOLITANA E LITORALAv. Agostinho Leão Júnior, 55Alto da Glória - Curitiba - CEP 80030-110Telefone: (41) 3301-8500

CASCAVELRua Santa Catarina, 904 - Galeria San RemoSala 1 - Centro - Cascavel - CEP 85801-050Telefone: (45) 3223-4511

A instituição

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> CONFERÊNCIA> CONHECENDO A HISTÓRIA

Eficiência e éticaA diretoria que assumiu a gestão do Coren-PR para otriênio 2015/17 não tem a pretensão de revolucionar aforma de dirigir o órgão, mas se esforçará, buscando osmelhores recursos institucionais, técnicos e humanos para,em primeiro lugar, resgatar a credibilidade da autarquiadiante da categoria e da sociedade, dando visibilidade erespeitabilidade à organização e suas ações, bem como àsnossas profissões.

Balizados na atribuição legal do órgão – de disciplinar efiscalizar o exercício da Enfermagem, bem como no registrodos profissionais do setor para poderem exercer a profissãono mercado de trabalho – os atuais gestores do Coren-PRestão se empenhando em realizar ações baseadas naeficiência, como resposta à expectativa da categoria que noselegeu e à sociedade que servimos.

Seremos austeros na gestão dos recursos públicos – oPlenário do Conselho já tomou decisões que diminuemsensivelmente os gastos da autarquia, sem perder aqualidade de nossos serviços –, pautando-se pelatransparência dos nossos atos, como deve ser praxe naadministração pública. Essa é a melhor forma dedemonstrar como se deve fazer para que a organizaçãoretome seu verdadeiro rumo e se consolide como órgão dedefesa da Enfermagem, zelando pela boa práticaprofissional, para que o mercado acolha profissionaiscapacitados para atender a sociedade com serviços deEnfermagem cada vez melhores.

Tendo a ética como norte, entendemos que já estamostrilhando o caminho em busca do êxito da gestão.Ressalte-se, porém, que o esforço não será paraengrandecimento pessoal ou apenas da atual gestão, maspara mostrar à sociedade, da qual igualmente fazemosparte, que o princípio de bem conduzir uma instituiçãopública é preceito a ser praticado no dia a dia e deve serincorporado no comportamento de cada um de nós.

Também dentro dos ditames democráticos, que norteiamnossa vida, destacamos a importância de participação detodos os profissionais da Enfermagem, bem como dosdiferentes segmentos da sociedade. Com isso, o Coren-PRirá conquistar mais corpo e certamente terá notoriedade nãosó no Paraná, mas em todo o Brasil.

Simone PeruzzoPresidente

> EDITORIAL

Autarquia federal criada pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, o ConselhoRegional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), instituído em 1975, tem como fina-lidade disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de enfermeiro e das demaisprofissões compreendidas nos serviços de Enfermagem.

Também é de responsabilidade do Coren-PR a emissão de documentos de inscriçãoaos profissionais que executam serviços de Enfermagem habilitando-os, assim, para omercado de trabalho.

Na históriaA instituição do Coren-PR se deu há 40 anos, com a designação da Junta Especial doConselho Federal de Enfermagem no Estado do Paraná (JE-Cofen/PR), pela Portarianº 1- PR. Era composta pelas enfermeiras Vera Tamira Gottfried, como coordenadora,Maria da Graça Ventura, assessora administrativa, e pela auxiliar de Enfermagem OlgaMaria Hiller, como assessora econômico-financeira.

Elas foram empossadas pela enfermeira Teresinha Beatriz Gomes de Azeredo, suplentedo Cofen, designada para o ato pela presidente da autarquia, professora Maria RosaSouza Pinheiro. Foi no dia 4 de agosto de 1975, às 11 horas, na sala 3 do anexo B doHospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), durante assembleiaextraordinária.

Eleito em 21 de outubro de 1975, o primeiro Plenário do Conselho Regional deEnfermagem do Paraná (Coren-PR), tomou posse no dia 30 daquele mês, em soleni-dade realizada, às 18 horas, no Auditório do Setor de Ciências da Saúde da UFPR.

O primeiro Plenário foi constituído pelas enfermeiras Aleni de Figueiredo Darolt,Maria Magrin, Neuza Aparecida Ramos, a técnica de Enfermagem Edir Leite dos Reis epela auxiliar de Enfermagem Verônica Maria Coelho como membros efetivos, enquan-to o quadro de suplentes teve a participação das enfermeiras Gerda Mitt, Maria daGraça Ventura, Maria Lêda Vieira e das auxiliares de Enfermagem Cecília BertolinaMüller e Herondina Rodrigues Hannes.

Para a primeira diretoria foram eleitas Neuza Aparecida Ramos (Presidente), NeuzaMaria Magrin (Secretária) e Aleni de Figueiredo Darolt (Tesoureira).

A atual é a 14ª gestão do Coren-PR.

O Sistema Único de Saúde (SUS) se prepara para um dos eventos maissignificativos da área da saúde, a 15ª Conferência Nacional de Saúde(CNS), que será realizada em Brasília, de 23 a 26 de novembro desteano, com o tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem daspessoas: um direito do povo brasileiro”.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ – Coren-PR

SEDERua XV de Novembro, 279Edifício Ascensão Fernandes - 7º AndarTelefone: (41) 3301-8400 - Curitiba - CEP 80020-921

DIRETORIAPresidente: Simone PeruzzoSecretária: Janyne Dayane RibasTesoureiro: Ademir Lovato

Delegada Regional Titular: Simone PeruzzoDelegada Regional Suplente: Janyne Dayane Ribas

SUBSEÇÕES

CURITIBA, REGIÃOMETROPOLITANA E LITORALAv. Agostinho Leão Júnior, 55Alto da Glória - Curitiba - CEP 80030-110Telefone: (41) 3301-8500

CASCAVELRua Santa Catarina, 904 - Galeria San RemoSala 1 - Centro - Cascavel - CEP 85801-050Telefone: (45) 3223-4511

FRANCISCO BELTRÃORua Tenente Camargo, 1525Francisco Beltrão - CEP 85601-610Telefone: (46) 3524-9699

GUARAPUAVARua Mal. Floriano Peixoto, 1811Edifício Araucária - Sala 11 e 13Guarapuava - CEP 85010-250Telefone: (42) 3622-2682

LONDRINAAv. Tiradentes, 501Edifício Twin Business Towers - Sala 702 - Torre 1Jardim Shangrilá A - Londrina - CEP 86070-545Telefones: (43) 3324-6738 e 3326-9260

MARINGÁAv. João Paulino Vieira Filho, 362Ed. Mandarino, 4º andar, Sala 42,Maringá - CEP 87020-015Telefone: (44) 3269-2355

PONTA GROSSARua Theodoro Rosas, 1001Ed. Profissional Liberal - TérreoPonta Grossa - CEP 84010-180Telefone: (42) 3243-8457

UMUARAMARua Rui Ferraz de Carvalho, 4212Ed. Verdes Mares - 10º andar - Salas 1004/05Umuarama - CEP 87501-250Telefone: (44) 3624-2106 e 3624-2108

A instituição Saúde pública de qualidadepara cuidar bem das pessoas

Conferência Municipal de Saúde deLondrina ocorrerá de 19 a 21 de junho

Conferência Municipal da Saúde deCuritiba será de 10 a 12 de julho

Nessa perspectiva, o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR) realizará atividades, juntamente com as demais organizações da Enfer-magem, no sentido de mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedadeacerca do direito à saúde, em defesa do SUS equânime, universal e integrale da Enfermagem, enquanto categoria essencial à organização e funciona-mento das ações e serviços de saúde no País.

No ParanáA 11ª Conferência Estadual de Saúde do Paraná, que elegerá delegados (as)para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, será realizada entre 2 e 4 desetembro, na cidade de Pinhais, com o tema “Saúde Pública de Qualidadepara os Paranaenses”.

O Coren-PR espera contar com a participação dostrabalhadores de Enfermagem em todas as etapas da 15ª CNS.

No site do Conselho Estadual de Saúde(http://www.conselho.saude.pr.gov.br)

encontra-se o calendário das conferênciasmunicipais, com destaque para:

> PROPOSTAS

EXPEDIENTEDiretoria Coren-PR: Gestão 2015/2017 – Presidente: Simone Peruzzo. Secretária: Janyne Dayane Ribas. Tesoureiro: Ademir Lovato. Informativo Coren-PR -Produção: Leonardo Suzuki (0008276/PR) e Sílvio Oricolli (1112/MT/PR). Jornalista responsável: Sílvio Oricolli. Diagramação: Celso Arimatéia. Tiragem: 20.000 exemplares.Impressão: Primagraf Gráfica e Editora.

Resgatar a confiança dos profissionais na autarquia, efetivandoum modelo de gestão no Coren-PR embasado na transparência, demo-cracia, participação e ética;

Promover a articulação entre as organizações civil, sindical eautárquica de Enfermagem em defesa da profissão;

Valorizar o profissional de Enfermagem por meio das práticas desegurança do paciente, conhecimento técnico, dimensionamento adequadode pessoal e da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE);

Valorizar o profissional de Enfermagem, zelando pelo bomconceito da profissão no intuito de prevenir a ocorrência de processoséticos;

Atuar na garantia dos direitos dos profissionais de Enfermagem,principalmente quanto às “condições de trabalho, que propiciem segu-rança própria, da pessoa, família e coletividade sob seus cuidados”,conforme estabelecido no CEPE (Artigo 63 da Resolução 311/2007);

Fortalecer as Comissões Institucionais de Ética em Enferma-gem, colaborando para a redução de eventos adversos no âmbito dosserviços de saúde;

Fortalecer a instituição das câmaras técnicas na assessoria econsultoria dos profissionais de Enfermagem para a prática assistencialem áreas prioritárias;

Manter as subseções e apoiar as equipes de trabalho, avaliandoa necessidade de novas estruturas no Paraná;

Efetivar a comunicação com os profissionais de Enfermagempor meio do site e do Informativo do Coren-PR, entre outras ferramen-tas de informação e comunicação;

Implantar a ouvidoria no Coren-PR com o objetivo de se terum canal condutor das opiniões, sugestões, reclamações dos profissi-onais de Enfermagem concretizando, dessa forma, o princípio da efici-ência, da ética e da transparência nas relações entre a autarquia, osprofissionais e a sociedade;

Propostas para o triênio 2015/2017Atualizar o cadastro dos profissionais de Enfermagem do Paraná

Participar da construção e efetivação das políticas públicasnas áreas da saúde e educação, defendendo os interesses dos profissio-nais de Enfermagem e as necessidades dos serviços de saúde;

Rever/Reorientar o modelo atual de fiscalização, estabe-lecendo, entre outras medidas, parcerias com outros órgãos fiscalizado-res da área da saúde, visando garantir resolutividade no cumprimento damissão do Coren-PR;

Constituir parcerias com universidades, associações e soci-edades científicas, entre outros, para a promoção da educação perma-nente, estudos e campanhas de aperfeiçoamento profissional à Enfer-magem;

Cumprir e fazer cumprir a Resolução Cofen nº 358/2009 quedispõe sobre a implantação da Sistematização da Assistência de Enfer-magem (SAE) nos serviços de saúde;

Divulgar projetos e programas respeitando a natureza da autar-quia e o interesse da categoria;

Lutar pela regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas daEnfermagem, bem como o estabelecimento do piso salarial para a cate-goria;

Divulgar relatórios financeiros e de trabalho, bem como a rela-ção dos profissionais, visando à transparência da gestão;

Promover ambiente de respeito e qualidade no atendimentoaos profissionais de Enfermagem na sede e nas subseções do Coren-PR;

Ampliar a representatividade da Enfermagem no contexto políti-co e social estadual e nacional;

Avaliar as atividades profissionais considerando o Processo deEnfermagem;

Monitorar os serviços de saúde com base no dimensiona-mento da Enfermagem.

A chapa 2 foi eleita com 4.745 votos dos enfermeiros –

63% dos 7.482 votos válidos – e 9.007 votos de técnicos

e auxiliares de Enfermagem, o que correspondeu a

55% dos 16.135 profissionais aptos a votar.

O pedido de liminar para impedir a posse da atual diretoria do Conse-lho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren-PR), movido por inte-grantes da Chapa 1, foi extinto pela juíza Giovana Mayer, da 5ª VaraFederal de Curitiba. A decisão, sem resolução do mérito da ação, saiuno último dia 23 de janeiro.

Opositores da Chapa 2, vencedora das eleições realizadas entre os dias13 e 14 de setembro de 2014, queriam impedir a diplomação e posseda presidente Simone Peruzzo e dos conselheiros do Coren-PR eleitospara administrar a instituição no triênio 2015/2017.

A posse do novo Plenário do Conselho Regional de En-fermagem do Paraná (Coren-PR) foi na Câmara de Vere-adores de Curitiba, em solenidade realizada no dia 14 dejaneiro deste ano.

O ato teve a participação de cerca de 150 pessoas, entreprofissionais de saúde, representantes dos poderes Execu-tivo e Legislativo e de instituições de ensino, entre outros.

A enfermeira Simone Peruzzo, presidente do Coren-PR,empossou os demais 17 profissionais que atuam em to-das as áreas de Enfermagem como conselheiros efetivose suplentes. A secretária geral da autarquia é a enfermeiraJanyne Dayane Ribas, enquanto o auxiliar de EnfermagemAdemir Lovato responde pela tesouraria.

Extinto processo contra novo Plenário do Coren-PRO pedido de liminar foi protocolado no dia 22 de dezembro, três dias apóso Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) ter homologado o resultadodas eleições.

<NOVA DIRETORIA

Diretoria do Coren-PR tomou posse na Câmara

<ELEIÇÕES

A Oficina de Pareceres Éticos, que reuniu conselheiros de vários ConselhosRegionais de Enfermagem (Corens) em Florianópolis (SC), no dia 20 defevereiro, serviu para ressaltar a necessidade do cumprimento dos prazos efluxos processuais estabelecidos pela Resolução Cofen nº 377/2010. Naavaliação da presidente do Coren-PR, Simone Peruzzo, “a troca de conheci-mentos com outros Conselhos Regionais, com experiências e gestões con-solidadas, é fundamental para o aprimoramento do trabalho do órgão”.

Em busca do aprimoramento de conhecimentos sobre processos ético-dis-ciplinares, além da presidente do Coren-PR, também participaram do eventoa secretária-geral, Janyne Ribas, e os conselheiros Eziquiel Pelaquine, Ales-sandra Sekscinski, Vera Rita da Maia e Otília Beatriz Maciel da Silva.

A oficina foi ministrada pela advogada do Coren/SC, Lilian Benedet.

Conselheiros participam de oficina sobre ética

<OFICINA

CONSELHEIROS EFETIVOSDO QUADRO I (ENFERMEIRO)

Simone Aparecida Peruzzo (Coren-PR nº 21.211)Mestre em Enfermagem. Especialista em Controle de Infecção Hospita-lar; Enfermagem Obstétrica; Enfermagem Médico-Cirúrgica e Adminis-tração Hospitalar. É do Hospital de Clínicas/UFPR desde 1985. Foi Di-retora de Enfermagem do HC; Pró-Reitora de Recursos Humanos eAssuntos Estudantis da UFPR; Coordenadora Adjunta e Professora do

Curso de Enfermagem da UniBrasil. Presidente da ABEn-PR por duas gestões; Eleita duasvezes Presidente do Conselho Municipal de Curitiba; Secretária Geral da ABEn Nacionaltambém em dois mandatos.

Janyne Dayane Ribas (Coren-PR nº 164.861)Mestre em Enfermagem (UFPR). Professora na graduação e pós-gra-duação de Enfermagem na área de Saúde do Adulto. Atuou como Pro-fessora Substituta na Graduação de Enfermagem e Pós-graduação emEducação em Saúde do Departamento de Enfermagem da UFPR. Mem-bro da coordenação da REBRAENSP/PR. Foi coordenadora da Câ-

mara Técnica de Instrumentalização de Comissão de Ética de Enfermagem do Coren-PR eenfermeira assistencialista nos Hospitais Cajuru e Evangélico, além de chefe da Unidade deInternação no Hospital São Vicente.

Irmã Elvira Maria Perides Lawand (Coren-PR nº 41.240)Especialista em Administração Hospitalar, Nutrição Parenteral e Enteral,Metodologia do Ensino. Pesquisa e Assistência em Enfermagem; En-fermagem do Trabalho; Formação Pedagógica em Educação / Londri-na-PR. É da Irmandade da Santa Casa de Londrina, diretora do Centrode Educação Profissional Mater Ter Admirabilis. Coordenadora do Bi-

oiscal (Comitê de Bioética e Ética em Pesquisa da Santa Casa de Londrina). Integra a So-ciedade de Bioética do Paraná.

Maria Cristina Paganini (Coren-PR nº 19.666)Doutora em Enfermagem/USP. Professora Adjunto do Curso de Enfer-magem da Universidade Tuiuti. Professora convidada do Mestrado Pro-fissional do HC/UFPR. Foi Diretoria de Enfermagem do HC e atualmenteestá no Serviço de Controle de Infecção Hospitalar. Líder do Grupo deEstudo e Pesquisa em Cuidar e Educar em Enfermagem; Membro do

Núcleo de Estudos em Perdas e Luto; Integra a Comissão de Ética em Pesquisa do ConselhoNacional de Saúde.

Vera Rita da Maia (Coren-PR nº 086.272)Especialista em Projetos Assistenciais de Enfermagem, Acupuntura eGestão Hospitalar. Atua na 3ª Regional de Saúde da Secretaria de Estadoda Saúde do Paraná (Sesa). Foi Diretora de Enfermagem do HospitalRegional de Ponta Grossa. Atuou na Educação Continuada na Santa Casade Misericórdia de Ponta Grossa e como Gerente de Enfermagem na Santa

casa de Irati.

CONSELHEIROS SUPLENTESDO QUADRO I (ENFERMEIRO)

Alessandra de Campos (Coren-PR nº 146.880)Especialização em Auditoria e também Regulação em Saúde pelo Sírio-Libanês. Servidora Pública da Prefeitura de Curitiba lotada na Secreta-ria Municipal de Saúde. Trabalhou no Hospital Cajuru.

Alessandra Crystian Engles dos Reis (Coren-PR nº 113.910)Mestre em Educação/UNESP e Especialista em Saúde do Adulto/UNIOESTE e Obstetrícia/FAG. É professora de Enfermagem na área Ma-terno Infantil na Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel. Foi EnfermeiraAssistencialista na área Materno Infantil. Participa da ABENFO/PR. Umadas instrutoras do Programa Mãe Paranaense.

Amarilis Schiavon Paschoal (Coren-PR nº 18.910)Mestre em Enfermagem/UFPR. Especialista em Formação Pedagógica, Ma-gistério Superior, Licenciatura em Enfermagem. Aperfeiçoamento em For-mação de Tutores em EAD/FEPAR. Atua na Coordenação da Graduação emEnfermagem na Faculdade Evangélica do Paraná/FEPAR desde 2004 e naDireção do Centro de Educação Profissional Evangélico/CEPE, desde 1990.

> PLENÁRIO

Plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (2015/2017)Marcio Roberto Paes (Coren-PR nº 191.826)Doutor em Enfermagem. Atua na UTI Cardíaca no Hospital de Clínicas/UFPRdesde 2008. É Membro da Comissão de Sistematização da Assistência deEnfermagem (SAE) do Hospital de Clínicas. Professor Adjunto na Graduaçãoem Enfermagem da UFPR desde 2014. É Pesquisador da área de SaúdeMental.

Otília Beatriz Maciel da Silva (Coren-PR nº 114.109)Mestre em Enfermagem. Atua no Hospital de Clínicas desde 2006, atualmenteestá na assessoria da Direção de Enfermagem. Coordenadora da Comissãode Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) do HC/UFPR.

CONSELHEIROS EFETIVOS DO QUADRO II/III(TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM)

Ademir Lovato (Coren-PR nº 141.832)Auxiliar de Enfermagem, trabalha no Hospital de Clínicas da UFPR desde1996 e na Prefeitura Municipal de Curitiba desde 1992, hoje na Central deRegulação SAMU. Já trabalhou em Unidade Básica de Saúde, US 24 Horase na Central de Regulação de Leitos. Também na Santa Casa de Curitiba e naFundação da UFPR.

Orilde Maria Balestrin (Coren-PR nº 39.321)Auxiliar de Enfermagem e tecnóloga em Gestão Pública. Trabalha há 22 anosna Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, por 5 anos na Vigilância Epide-miológica e 17 anos como Técnica em Vigilância Sanitária. Atuou na Assistên-cia de Enfermagem por 12 anos no Hospital Nossa Senhora das Graças e noHospital do Trabalhador.

Alessandra Sekscinski (Coren-PR nº 603.188)Ténica em Enfermagem e formada em Pedagogia. Servidora Pública na Pre-feitura Municipal de Curitiba desde 2006. Atualmente na Equipe de Saúde daFamília da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho.

Eziquiel Pelaquine (Coren-PR nº 419.199)Auxiliar de Enfermagem, trabalhou na Clínica de Fraturas Norte, Hospital deClínicas, Hospital Nossa Senhora das Graças e Hospital Universitário Evan-gélico de Curitiba. É representante Sindical do SINDESC no Hospital Evan-gélico, mandato 2011/2015.

CONSELHEIROS SUPLENTES QUADRO II/III(TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM)

Marta Barbosa da Silva (Coren-PR nº 607.215)Ténica em Enfermagem, trabalha na Prefeitura Municipal da Lapa e já atuouno Hospital da Lapa São Sebastião.

Sidnéia Correa Hess (Coren-PR nº 627.452)Ténica em Enfermagem e tecnóloga em Gestão Pública. Profissional da Se-cretaria Municipal de Saúde de Curitiba desde 2009, atualmente no Centro deVigilância Epidemiológica.

Odete Miranda Monteiro (Coren-PR nº 664.922)Ténica em Enfermagem, atua na UTI do Hospital e Maternidade Santa Brígidae na UTI neonatal do Hospital Santa Cruz.

Sirlei de Jesus Xavier (Coren-PR nº 420.555)Ténica em Enfermagem, atualmente trabalha no Pronto Socorro do HospitalAngelina Caron. Atuou no Hospital de Olhos do Paraná, Hospital Cruz Ver-melha e Hospital do Trabalhador.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM SEÇÃO PARANÁ76ª Semana Brasileira de Enfermagem

A Enfermagem em defesa do SUS: construindo a 15ª Conferência Nacional deSaúde “Saúde de qualidade para cuidar bem das pessoas”

Período: 11 a 22 de maio e 17 de junho de 2015

RELATÓRIO

1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

A 76ª Semana Brasileira de Enfermagem no Paraná, realizada de 11 a 22 de maio e 17de junho de 2015, foi organizada de forma integrada com inúmeras instituições de saúdee de ensino, com atividades desenvolvidas na capital (Curitiba) e descentralizadas paraas cidades de Londrina, Maringá, Umuarama, Cascavel, Guarapuava, Francisco Beltrão ePonta Grossa.

A Comissão Organizadora da Semana Integrada de Enfermagem no Paraná foi compostapor: Denise Faucz Kletemberg, Simone Aparecida Peruzzo, Maria Goretti David Lopes,Osvaldo Tchaikovski, Karin Rosa Persegona Ogradowski, Ester Nascimento Ribas,Florence Munhoz, Tereza Kindra, Joaninha Lara, Vivian Patrícia Raksa, Sandra MariaLeite, Angelita Visentin, Cristiano Caveião, Luciane Zanetti, Franciele Couto, Cassiana daSilva Brunetto, Anita Entres, Valderes Hallu, Alaerte Leandro Martins e Danielle MarquesS. Prevedello.

Foram realizadas 5 (cinco) reuniões da Comissão Organizadora, nos dias 12, 24 e 31 demarço, 28 de abril e 5 de maio de 2015, sempre das 16 às 18 horas, na sede da ABEn-PR(Rua Dr. Faivre, nº 1023, 4º andar, em Curitiba – Paraná).

A ABEn PR providenciou a impressão de 10.000 (dez mil) flyer's com a programação da76ª SBEn, a partir de arte-final cedida pela ABEn Nacional, difundida também por meioeletrônico, possibilitando ampla divulgação do evento. A Secretaria de Estado da Saúdedo Paraná, com o apoio de colegas Enfermeiras da Superintendência de UnidadesPróprias e da Assessoria de Comunicação, responsabilizou-se pelas inscrições para o dia12.05.15, via FormSUS (serviço do DATASUS para a criação de formulário na WEB), oque facilitou o recebimento de inscrições de profissionais de Enfermagem de todoParaná.

PROGRAMAÇÃO INTEGRADA

Dia 11 – Hospital Santa Cruz– Conferência sobre o tema “Ética e RelacionamentoInterpessoal” pela Enfª Conselheira Janyne Dayane Ribas e “Desafios da Nova Gestãodo Coren/PR” pela Presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo, proferidas à 120profissionais da Equipe de Enfermagem.

Dia 11 – UNIBRASIL (Centro Universitário Autônomo do Brasil). VII Semana Acadêmicade Enfermagem SUS: Uma aproximação entre o Direito e a saúde. Primeiraconferência: Responsabilidade civil dos profissionais de enfermagem na atuação noSistema Único de Saúde – Advogada Enfª Ramone Aparecida Przenyczka. Com 180participantes.

Dia 12 – Das 9 às 10 horas – Abertura Solene no Canal da Música, em Curitiba-Paraná,“A Enfermagem em defesa do SUS: construindo a 15ª Conferência Nacional deSaúde – Saúde de qualidade para cuidar bem das pessoas”. Composição da mesa:Presidente da ABEn-PR Denise Faucz Kletemberg, Presidente do Coren/PR SimonePeruzzo, Diretor Geral da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná Sezifredo Paz, Vice-reitor da Universidade Federal do Paraná Rogério Andrade Mulinari, Representante doConselho Estadual de Saúde do Paraná Rosita Wilner, Secretário Municipal da Saúde deCuritiba Adriano Massuda e Deputado Estadual Élio Rusch. Mais de 1.000 participantes.

Dia 12 – 10 horas – Apresentação dos alunos do projeto de extensão "Educar paraPrevenir", vinculado à direção acadêmica das Faculdades Pequeno Príncipe,coordenado pelas docentes dra. Maria Cecília da Lozzo Garbelini e dra. Leide ConceiçãoSanches.

Dia 12 – Das 10 às 12 horas – Realização de 7 (sete) Miniconferências:

1- Natureza, caráter e responsabilidades das Organizações da Enfermagem –Enf. Maria Goretti David Lopes; 2 - Formação em Enfermagem - Enf. Dra. IvetePalmira Sanson Zagonel; 3 - Estratégias para a qualificação dos trabalhadoresde Enfermagem do Paraná - Enf. Dra. Sandra Terezinha da Silva; 4 - SAE para avisibilidade do trabalho da Enfermagem – Enf. Maria Goretti David Lopes; 5 -Segurança do Paciente na prática profissional - Enf. Dra. Raymunda VianaAguiar; 6 - Enfermagem na Atenção à Pessoa Idosa - Enf. Dra. Elaine RossiRibeiro, e 7 - Enfermagem e o desafio da Gestão da Qualidade nos HospitaisPróprios do Estado do Paraná - Enf. Vivian Patrícia Raksa.

Dia 12 às 19 Horas – Faculdade Dom Bosco. “Caminhos do SUS: Controle Social”,tema apresentado pela Enfª Maria Goretti David Lopes. 70 docentes e alunos presentes.

Dia 13 – Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. Tem central “O DESPERTAR DAPRÁTICA DA ENFERMAGEM A PARTIR DO EU HUMANO”. Conferência da presidentedo Coren/PR, Simone Peruzzo, sobre “A importância da Enfermagem no ControleSocial”. 400 participantes.

Dia 13 – Das 14 às 18 horas – Semana Integrada de Enfermagem do Hospital deClínicas/UFPR - 2015 “Identidade Profissional da Enfermagem”, com Simone Peruzzoe Maria Goretti David Lopes. 120 participantes

Dia 14 – Faculdades Pequeno Príncipe desenvolveu o tema “A importância daEnfermagem no Controle Social”, tendo como convidadas as presidentes da ABEn –PR Denise Faucz Kletemberg e do Coren/PR Simone Peruzzo, com 100 participantes.

Dia 15 – 16º Encontro da Enfermagem da Região Metropolitana de Curitiba em CampoLargo, no Hospital do Rocio, com o tema “Enfermagem na consolidação do SUS”.Coordenação Enfª Dra. Alaerte Leandro Martins. 120 participantes.

Dia 18 – Hospital Nossa Senhora das Graças desenvolveu o tema “ENFERMAGEM: UMOLHAR ALÉM DO CUIDADO” em várias atividades no período de 11 a 20 de maio,envolvendo mais de 300 participantes.

Dia 19 – Universidade Tuiuti/ Curso de Enfermagem discutiu o tema “As Contribuições

do(a) Enfermeiro(a) nas Estratégias de Integração” apresentado pela Enfª EsterNascimento Ribas. Mais de 400 pessoas presentes.

Dia 20 – Semana de Enfermagem do Hospital Marcelino Champagnat, no auditório doHospital Cajuru, abertura com momento de reflexão, apresentação do vídeo institucionalda ABEn Nacional e debate com a Enfª Maria Goretti David Lopes, na sequênciaconferência sobre “Ética Profissional” realizada pela Enfª Janyne Dayane Ribas. 40participantes.

De 18 a 22 - As presidentes da ABEn e Coren/PR participaram de atividades nasseguintes cidades polos do Paraná:

Dia 18 - “A Enfermagem em Defesa do SUS: Aproximando a EnfermagemParanaense”, no Auditório da UNOPAR, em Londrina, sob coordenação da Ir. ElviraMaria Perides Lawand, com a participação de 320 profissionais e estudantes deEnfermagem.

Dia 19 - “Enfermagem em Defesa do SUS”, no Auditório da Santa Casa deMaringá, com 120 participantes.

Dia 19 - “SUS uma aproximação entre o Direito e a Saúde”, no Anfiteatro da 12ªRegional de Saúde de Umuarama, evento organizado pela Chefe da Subseção doCoren/PR, Júlia Yoshie Kobo Takeshita, com 60 participantes.

Dia 20 – Evento realizado no Auditório da Faculdade Assis Gurgacz, em Cascavel,coordenado pela Enfª Alessandra C. Engles dos Reis, com o apoio da Subseção doCoren/PR, com a participação de 700 participantes.

Dia 21 – Semana de Enfermagem do Hospital Regional do Sudoeste do ParanáWalter Alberto Pecoits, em Francisco Beltrão, com 80 profissionais da Enfermagem.

Dia 21 – Faculdade Campo Real “Aproximando a Enfermagem Paranaense”, emGuarapuava, com 250 participantes.

Dia 22 – Mesa Redonda “Aproximando a Enfermagem Paranaense”, com apresidente da ABEn PR, presidente do Coren/PR e a Enfª Dra. Marcia Regina Cubas(PUCPR), com a coordenação da Conselheira Vera da Maia, no Auditório do SENACem Ponta Grossa, com 120 pessoas.

Dia 17.06.15 – Encerramento da 76ª SBEn no Auditório do Bloco Azul da UniversidadePositivo com aproximadamente 300 participantes, entre docentes, alunos e convidados:

8h– Abertura pela presidente da ABEn-PR Denise Faucz Kletemberg8:15h – Apresentação artística: Amigos da Enfermagem8:30h– Mesa Redonda SUS: Uma aproximação entre o direito e a saúdeCoordenador: Enfº Prof. Luiz Claudio Nascimento SobrinhoAndreia Bagatin - Promotora do Ministério Público do ParanáShunaida Sonobe - Secretaria de Estado da Saúde do ParanáAna Paula Machado Marques – Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba10:00h– Palestra “Grandes Nomes da Saúde”Prof. Dra. Maria Júlia Paes

2. PARTICIPANTES

A 76ª Semana Brasileira de Enfermagem no Paraná, articulada pela ABEn-PR eCoren/PR, mobilizou em torno de 4.500 profissionais e estudantes, garantindo aparticipação de coordenadores de cursos de enfermagem, diretores e gerentes deserviços, lideranças e autoridades.

3. APOIOS INSTITUCIONAIS

Conselho Regional de Enfermagem do Paraná-Coren/PR, Secretaria de Estado da Saúdedo Paraná-SESA/PR; Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba–SMS/Curitiba; FundaçãoEstatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba – Feaes; SMS de Campo Largo;Universidade Positivo; Centro Universitário Autônomo do Brasil-UNIBRASIL; Hospital eFaculdades Pequeno Príncipe; Universidade Tuiuti; PUCPR; Hospital Nossa Senhora dasGraças; Hospital Marcelino Champagnat; Hospital Santa Cruz; Santa Casa de Curitiba, eHospital de Clínicas/UFPR.

4. DIFICULDADE ENCONTRADA

Pouca disponibilidade dos profissionais de enfermagem.

5. FACILIDADES ENCONTRADAS

Flyer's confeccionados e distribuídos;Inscrições eletrônicas (via FormSUS) para a solenidade de abertura da 76ª SBEn;Programação muito rica, integrada;União do Coren/PR, Aben PR e Comissão Organizadora, representativa de distintasinstituições de saúde e ensino da Enfermagem no Paraná;Receptividade, interesse e parcerias;Interação entre expositores e participantes.

6. RESULTADOS ALCANÇADOS (avaliação)

Mobilização de grande número de profissionais em todo o estado;Obtidos os primeiros sinais do resgate da credibilidade do Coren/PR;Aumento de número de associados à ABEn-PR.

7. SÍNTESE DAS DISCUSSÕES (proposições)

O tema oficial da 76ª SBEn possibilitou dar ênfase à Enfermagem no processo deorganização das conferências de saúde, de consolidação do SUS e do Controle Social.

8. IMPRESSÕES/SUGESTÕES DOS ORGANIZADORES

Membros da Comissão Organizadora sugerem como temas para as próximas SBEn's:Formação de Qualidade dos Trabalhadores de Enfermagem e Aplicação daSistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) na Prática Profissional.

9. ANEXOS

Flyer da 76ª SBEn;Clipping das matérias publicadas pela imprensa paranaense sobre a 76ª SBEn;Fotos de eventos realizados.

Relatado por: Maria Goretti David Lopes

Coordenado por: Denise Faucz Kletemberg

RELATÓRIO SINTÉTICO DE AÇÕES JUDICIAIS EM CURSO NO ANO DE 2015.

No tocante às ações judiciais enfrentadas no ano de 2015 pelo COREN/PR,informa-se que 20 Reclamatórias Trabalhistas encontravam-se em curso perante as maisdiversas Varas da Justiça do Trabalho do Paraná, considerando a atuação desseRegional em 7 Subseções do interior, além da capital.

Também informa-se que, no âmbito cível, em 2015, encontravam-se em curso maisde 2700 processos, dentre os quais centenas de Execuções Fiscais distribuídas peloCOREN/PR perante a Justiça Federal do Paraná, referente a inadimplência de anuidades,seja processos já em andamento ou distribuídos nesse exercício, bem como perante aJustiça Estadual do Paraná nos casos em que foi declinada a competência. Destaca-seainda dentre os processos em andamento, as inúmeras ações ordinárias movidas pelosdiferentes Sindicatos Estaduais da área da saúde; inúmeros mandados de segurançaimpetrados em face de autoridades do COREN/PR e também ações declaratórias e açõesde Repetição de Indébitos Individuais, a par de outras atuações judiciais e extrajudiciaisrealizadas pelo departamento jurídico do COREN/PR.

A relação integral desses processos encontra-se à disposição do TCU paraeventual averiguação.

1. INTRODUÇÃO

O exercício de 2015 foi importante para o Coren/PR, visto que foram

elaborados e executados projetos de extrema relevância para regularidade dos

processos administrativos, contábeis e financeiros, do trabalho da fiscalização como

atividade-fim e quanto à reorganização das Subseções para melhorar o atendimento

aos profissionais de Enfermagem em todo Paraná.

Este Relatório de Atividades (Relatório de Gestão) foi elaborado com

contribuições de todas as chefias e assessores dos departamentos e setores da

estrutura administrativa, definida no Organograma Institucional do Coren/PR, que

apresentaram no prazo estabelecido suas realizações e das respectivas equipes

durante o ano de 2015.

Pretende-se com o Relatório de Atividades dar transparência de todos os atos

praticados e prestar contas aos inscritos – profissionais de Enfermagem – e à

sociedade da maneira séria e comprometida de como foram utilizados os recursos

advindos do pagamento da anuidade do Coren/PR.

Assim, a Diretoria do Coren/PR garante a elaboração e entrega à comunidade

de Enfermagem e a todos interessados do Relatório de Atividades e de Gestão da

Autarquia do ano de 2015, cumprindo o disposto no inciso VII do Art. 17 de seu

Regimento Interno “aprovar os Relatórios de Gestão e Prestação de Contas anual,

disponibilizando-os aos órgãos competentes e no Portal da Transparência do

Coren/PR, submetendo-os à aprovação do Cofen e providências cabíveis”.

10

2. APRESENTAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – Coren/PR, Autarquia

Federal criada pela Lei 5.905/73, tem por competência disciplinar e fiscalizar o

exercício profissional da enfermagem, neste sentido, zelar pelo bom conceito da

profissão e dos que a exercem.

A Gestão 2015/2017 assumiu a direção do Coren/PR em 05 de janeiro de

2015, sem transição e após processo eleitoral dificílimo, sem isonomia de

tratamento, parcial, com cada membro do Plenário democraticamente eleito

respondendo de forma descabida a processo ético disciplinar.

Descaso, desordem, descuido, são alguns dos adjetivos que podem ser

usados para definir o “estado da arte” da Autarquia no início de 2015. Denúncias e

processos éticos disciplinares em atraso e ou em vias de prescrição, postos de

trabalho sem trabalhadores, pagamentos sem contratos, internet aquém das

necessidades do Órgão.

Relatórios da Junta Interventora do Cofen com medidas e recomendações

ainda para serem colocadas em prática.

Hoje, as capacitações estão organizadas por meio do Programa de Educação

Permanente – Coren Paraná Atualiza. Já está no portal da Autarquia o regulamento

do Coren Paraná Premia, que reconhecerá e homenageará profissionais que

prestaram ou prestam relevantes serviços à Enfermagem e ou à comunidade.

Não se tem mais exclusividade na prestação de serviços. Foram ampliadas as

empresas prestadoras de planos de saúde aos inscritos.

Em respeito aos empregados públicos do Coren/PR manteve-se a data-base

do Acordo Coletivo de Trabalho e garantido o pagamento integral do INPC do ano,

além da criação da folga do trabalho no dia do aniversário.

O Portal da Transparência, a Ouvidoria e a Controladoria Geral do Coren/PR

já são realidade no Coren/PR.

Assim, a atual Gestão vem promovendo o resgate da credibilidade da

Autarquia, que aliada às outras organizações da Enfermagem, busca a valorização e

reconhecimento da Enfermagem, maior força de trabalho na Saúde, essencial ao

funcionamento dos serviços de saúde no Paraná e no Brasil.

11

3. VISÃO GERAL DO COREN/PR

3.1. Identificação do Coren/PR

Tabela 1 – Identificação do Coren/PR

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Sem vínculo

Órgão de Vinculação: Sem vinculação ministerial Código SIORG: Não aplicável

Identificação da Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa: Conselho Regional de Enfermagem do Paraná

Denominação Abreviada: COREN/PR

Código SIORG: Não aplicável Código LOA: Não aplicável Código SIAFI: Não aplicável

Situação: Ativa

Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ: 75.078.816/0001-37

Principal Atividade: Administração Publica Federal Código CNAE: 110-4

Telefones/Fax de

contato: (041) 3301-8400 (041) 3029-6692

Endereço Eletrônico: maria.lopes@corenpr.gov.br e contabilidade@corenpr.gov.br

Página na Internet: http://www.corenpr.org.br

Endereço Postal: Rua XV de Novembro, nº 279 7º andar, Centro – Curitiba, Paraná,

CEP 80.020-921

12

Normas Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Normas de criação e alteração da Unidade Jurisdicionada

Lei de criação 5.905/1973.

Outras normas infra legais relacionadas à gestão e estrutura da Unidade Jurisdicionada

Regulamento da Administração Financeira e Contábil aprovado pela Resolução COFEN 340/2008;

Regimento Interno do Coren/PR.

Manuais e publicações relacionadas às atividades da Unidade Jurisdicionada

Plano Plurianual triênio 2016-2018.

Unidades Gestoras Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Não aplicável Não aplicável

Gestões Relacionadas à Unidade Jurisdicionada

Código SIAFI Nome

Não aplicável Não aplicável

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

Não aplicável Não aplicável

Tabela 2 – Normas Relacionadas ao Coren/PR

13

3.2. Finalidades e Competências

O Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – Coren/PR, Autarquia

criada pela Lei Federal nº 5.905/73, tem a finalidade de disciplinar o exercício da

profissão de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.

Vale ressaltar a importância destes profissionais e o quanto os mesmos lutam

por melhores condições de trabalho e maior reconhecimento e visibilidade perante a

sociedade. Sendo assim, a Autarquia é imprescindível na fiscalização e

regulamentação das atividades de seus inscritos, visando garantir segurança nos

atendimentos da equipe de Enfermagem aos cidadãos paranaenses.

O Coren/PR atua com a perspectiva da valorização dos profissionais de

Enfermagem, tendo como competências:

- Disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, observadas as diretrizes

gerais do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen);

- Fazer executar as instruções e provimentos do Cofen;

- Deliberar sobre as inscrições no Conselho e seus cancelamentos;

- Manter o registro dos profissionais com exercício na respectiva jurisdição;

- Conhecer e decidir os assuntos atinentes à ética profissional, impondo as

penalidades cabíveis;

- Elaborar a sua proposta orçamentária anual e o projeto de seu regimento

interno e submetê-los à aprovação do Cofen;

- Expedir a carteira profissional indispensável ao exercício da profissão, a qual

tem fé pública em todo o território nacional e serve de documento de identidade;

- Propor ao Cofen medidas para a melhoria do exercício profissional;

- Fixar o valor da anuidade;

- Zelar pelo bom conceito da profissão e dos que a exerçam.

14

3.3. Organograma Institucional

Figura 1: Organograma Institucional vigente em 2015 (Anexo ao Regimento interno)

15

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Gestão 2015-2017

Curitiba – Paraná

2015

Plenário do Coren/PR

Conselheiros Efetivos do Quadro I

Simone Aparecida Peruzzo

Janyne Dayane Ribas

Elvira Maria Perides Lawand

Maria Cristina Paganini

Vera Rita da Maia

Conselheiros Suplentes do Quadro I

Alessandra de Campos

Alessandra Crystian Engles dos Reis

Amarilis Schiavon Paschoal

Marcio Roberto Paes

Otília Beatriz Maciel da Silva

Conselheiros Efetivos dos Quadros II/III

Ademir Lovato

Orilde Maria Balestrin

Alessandra Sekscinski

Eziquiel Pelaquine

Conselheiros Suplentes dos Quadros II/III

Marta Barbosa da Silva

Sidneia Correa Hess

Odete Miranda Monteiro

Sirlei de Jesus Xavier

Diretoria do Coren/PR

Presidente - Simone Aparecida Peruzzo

Secretária- Janyne Dayane Ribas

Tesoureiro- Ademir Lovato

Coordenação

Maria Goretti David Lopes – Assessora Executiva

Consultora

Maria Emi Shimazaki – Consultora

3

Sumário

Introdução ...................................................................................................................................................... 4

Metodologia ................................................................................................................................................... 5

Planejamento Estratégico do Coren/PR ................................................................................................... 6

Missão ............................................................................................................................................................ 6

Visão ........................................................................................................................................................... 7

Valores ....................................................................................................................................................... 7

Resultados para a Sociedade (em 10 anos) ........................................................................................ 7

Objetivos Estratégicos ............................................................................................................................. 7

A) Perspectiva de Processo................................................................................................................. 7

B) Perspectiva de Gestão .................................................................................................................... 7

C) Perspectiva Financeira .................................................................................................................... 8

Mapa Estratégico....................................................................................................................................10

4

Planejamento Estratégico Gestão 2015 – 2017

Introdução

Este documento tem por finalidade apresentar o Planejamento Estratégico (PE)

do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná – Coren/PR, elaborado a partir das

oficinas de trabalho realizadas em 13 de abril e 21 de agosto de 2015, coordenada

graciosa e competentemente pela consultora na área da saúde, Dra. Maria Emi

Shimazaki, envolvendo diretores, assessores, fiscais e chefias dos diversos setores da

Autarquia, visando o desenvolvimento de competência na elaboração desse importante

instrumento de gestão.

Ao final da primeira oficina, com duração de 8 (oito) horas, onde ocorreram

atividades expositivas e trabalho em grupos, e após compreensão pelos participantes

dos fundamentos e conceito de planejamento estratégico e de como utilizar a

metodologia do Balanced Scorecard (BSC), foi possível revisar a missão, visão e valores

e elaborar o mapa estratégico do Coren/PR.

Logo na sequência, contribuiu com este processo as recomendações do

Conselho Federal de Enfermagem, repassadas no 6º Seminário Institucional do Sistema

Cofen/Conselhos Regionais, realizado em Brasília no período de 15 a 17 de abril de

2015, quanto à necessidade de cada Regional adotar a metodologia citada no

desenvolvimento do seu PE.

Sabe-se que uma organização, de qualquer tamanho, seja pública, sem fins

lucrativos ou privada, tem necessidade de compreender onde se encontra no momento,

e aonde quer chegar no futuro. Ou seja, precisa ter uma clara compreensão dos seus

objetivos, de sua estrutura e seu funcionamento, sua cultura, suas políticas e diretrizes

orientadoras da ação, suas necessidades em termos físicos, humanos e de

desenvolvimento tecnológico.

A 2ª oficina realizada, também com duração de 8 (oito) horas, possibilitou o

desenvolvimento de competência para a construção do painel de bordo do mapa

estratégico. Ao final do período de dispersão desta oficina, os participantes foram

capazes de definir os indicadores para os objetivos do Mapa Estratégico do Coren/PR.

Pretende-se, assim, com a gestão estratégica do Coren/PR, tornar clara sua

atuação para o cumprimento da Lei Federal 5.905/73, tendo como base as necessidades

e expectativas dos profissionais de Enfermagem e da sociedade, mantendo a

organização permanentemente orientada para o melhor alinhamento das ações no

5

cumprimento de suas responsabilidades.

Para tanto, conta-se com o envolvimento e participação de conselheiros/as,

colaboradores, assessores, chefias, fiscais e, especialmente, com os inscritos –

Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem do Coren/PR, na perspectiva do

alcance de assistência de Enfermagem segura e a satisfação do cidadão que busca os

serviços de saúde no Paraná.

Metodologia

Conceitualmente, o Balanced Scorecard, também conhecido como BSC, é um

modelo de gestão que auxilia as organizações a traduzir a estratégia em objetivos

operacionais que direcionam comportamentos e desempenho.

Este conceito foi concebido por David Norton e Robert Kaplan (professor da

Harvard Business School) e surgiu em princípios da década de 1990, a partir da

percepção de que os modelos de gestão anteriores contemplavam somente indicadores

financeiros, mostrando-se, assim, incapazes de refletir as atividades criadoras de valor

relacionadas com os ativos intangíveis de uma organização em relação ao novo cenário

econômico. Outro ponto de percepção foi de que indicadores financeiros refletiam

resultados defasados e não comunicavam projeções de desempenhos futuros estimados

mediante investimentos em clientes, fornecedores, funcionários, tecnologia e inovação.

A sigla BSC, traduzida, significa Indicadores Balanceados de Desempenho, e

pressupõe que a escolha dos indicadores para a gestão de uma empresa não deve se

restringir a informações econômicas ou financeiras. É necessário monitorar, com

resultados econômico-financeiros, desempenhos de mercado junto aos clientes,

desempenhos dos processos internos e pessoas, inovações e tecnologia. Isto porque a

somatória das pessoas, tecnologias e inovações, se bem aplicadas aos processos

internos das empresas, alavancará o desempenho esperado no mercado junto aos

clientes e trará à empresa os resultados financeiros esperados. Aqui vale uma ressalta

para podermos quebrar alguns mitos sobre o Balanced Scorecard.

O BSC é um instrumento para suportar a gestão, um processo para efeitos

gerenciais, que contribui para a transparência sobre as informações de gerenciamento, e

uma ferramenta para concretizar e comunicar a estratégia. Somente alcança seu

potencial integral se receber vida por meio de um suporte contínuo da liderança da

organização.

Como um processo vivo de aprendizado, este modelo vem se aperfeiçoando ao

longo dos anos e se tornando um referencial para a mensuração do desempenho e da

gestão da estratégia das organizações.

6

A concepção do Balanced Scorecard está centrada em permitir com que as

organizações tornem-se Orientadas à Estratégia. Com base neste desafio, cinco

princípios permitem que o foco e o alinhamento estratégico sejam mantidos, embora as

realidades, desafios, ritmos e sequência das organizações sejam diferentes. São eles:

Traduzir a estratégia em termos operacionais – de modo que todos possam entendê-

la.

Alinhar a organização à estratégia – a partir do envolvimento e comprometimento de

todos.

Transformar a estratégia em tarefa de todos – por meio da contribuição pessoal para

a implementação da estratégia.

Converter a estratégia em processo contínuo – por meio do aprendizado e de

revisões contínuas da estratégia.

Mobilizar a mudança por meio da liderança executiva – para promover a

transformação.

O BSC, portanto, a partir de uma visão integrada e balanceada da organização,

permite descrever a estratégia de forma clara, através de objetivos estratégicos em 4

perspectivas (que foram adaptadas para o setor público: sociedade, processos internos,

gestão e financeira), sendo todos eles relacionados entre si através de uma relação de

causa e efeito.

Além disso, o BSC promove o alinhamento dos objetivos estratégicos com

indicadores de desempenho, metas e projetos, sendo possível gerenciar a estratégia de

forma integrada e garantir que os esforços da organização estejam direcionados para a

estratégia.

O Planejamento Estratégico e BSC são ferramentas complementares. Todo o

trabalho do BSC parte do princípio que a estratégia da organização deve estar voltada

para fazer cumprir a sua missão, visão e valores. (Extraído do texto utilizado pela Dra.

Maria Emi Shimazaki na oficina do dia 13 de abril de 2015 “A utilização do BSC em

organizações públicas”, elaborado por Helidea de Oliveira Lima, 2010)

Planejamento Estratégico do Coren/PR

Missão

Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional para assistência de enfermagem de

qualidade no Paraná.

7

Visão

Ser órgão de excelência, com reconhecimento social, que valoriza as profissões de

enfermagem.

Valores

Ética, Transparência, Justiça, Respeito e Democracia.

Resultados para a Sociedade (em 10 anos)

Garantir Assistência Segura

Alcançar a Satisfação do Cidadão

Objetivos Estratégicos

A) Perspectiva de Processo

1) Resgatar a credibilidade do Coren/PR junto à comunidade de Enfermagem;

2) Instituir Ouvidoria e pesquisa de satisfação dos profissionais de enfermagem e dos

cidadãos;

3) Implementar a Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE, em

cumprimento a Resolução Cofen nº 358/2009;

4) Desenvolver parametrização para dimensionamento da Equipe de Enfermagem, por

área de atuação profissional, tendo por base a Resolução Cofen 293/2004;

5) Desenvolver novas metodologias de fiscalização e capacitar os fiscais, gerentes e

profissionais de Enfermagem;

6) Acolher o profissional em solenidade de entrega de documentos (CRT e Carteira

Profissional);

7) Melhorar análise e trâmite dos Processos Éticos;

8) Atualizar cadastro dos profissionais de Enfermagem no Paraná;

9) Instituir Câmaras Técnicas, Comissões e Grupos de Trabalho para assessorar e

prestar consultoria à Diretoria e Plenário do Coren/PR;

10) Atuar para a garantia dos direitos dos profissionais de Enfermagem, principalmente

quanto às “condições de trabalho, que propiciem segurança própria, da pessoa, família e

coletividade”, conforme estabelecido no CEPE (Artigo 63 da Resolução Cofen nº

311/2007).

B) Perspectiva de Gestão

1) Promover reuniões técnicas periódicas entre os setores do Coren/PR, visando manter

atualizados e integrados os processos de trabalho;

8

2) Revisar e aperfeiçoar o Regimento Interno do Coren/PR;

3) Implantar e manter a Controladoria Geral;

4) Implementar e manter sistema informatizado que atenda as necessidades do

Coren/PR, visando acompanhamento dos avanços tecnológicos;

5) Proporcionar infraestrutura de Internet adequada para dar visibilidade as ações do

Coren/PR (newsletter, instituições fiscalizadas, registros de inscritos, entre outros);

6) Lançar e manter o Portal da Transparência;

7) Promover parcerias e cooperação técnica com associações, escolas, outras

instituições;

8) Promover capacitação técnica permanente dos empregados;

9) Instituir Plano de Cargos, Carreira e Salários -PCCS;

10) Adequar número de empregados frente a demanda do Órgão;

11) Adquirir e manter estrutura (sede) própria que agregue todos os

departamentos/setores do Coren/PR;

12) Visitar periódica e sistematicamente as Subseções;

13) Manter, adequar e publicar o Informativo Coren/PR.

C) Perspectiva Financeira

1) Manter o equilíbrio entre receitas e despesas;

2) Estimular e manter a adimplência;

3) Melhorar a captação de recursos;

4) Abrir processos administrativos para licitar compra de serviços, equipamentos e

materiais, visando a regularidade da situação de contratos e pagamentos;

5) Regulamentar e reduzir despesas com jetons, auxílio representação, diárias e

passagens;

6) Estabelecer cooperação técnica financeira com o Cofen.

Indicadores do Mapa Estratégico do Coren/PR para a perspectiva de resultados

para a sociedade

Objetivo estratégico 1: Garantir Assistência Segura.

Indicadores: Número de Instituições da Saúde de alta complexidade fiscalizadas.

Número de Instituições de Saúde com SAE implementada.

Número de capacitações de profissionais de enfermagem realizadas.

Objetivo estratégico 2: Alcançar a Satisfação do Cidadão.

9

Indicador: Percentual de satisfação da população (pesquisa com usuário) em relação

aos serviços prestados pelo Coren/PR.

_________________________________________________________________________________________

SEDE REGIONAL | WWW.CORENPR.ORG.BR RUA XV DE NOVEMBRO, 279 7º ANDAR | CEP 80020-921 | CURITIBA | PR | TEL (41) 3301 8400

PLANO PLARIANUAL 2016-2018

Plano Plurianual - PPA O Plano Plurianual – PPA é instrumento de planejamento de médio prazo, que

estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Autarquia para os projetos e programas de

duração continuada, para um período de três anos. Nenhum gasto de grande vulto ou cuja

execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciada sem prévia inclusão no plano

plurianual. (Execução Orçamentária e Financeira no Sistema Cofen/Conselhos Regionais,

2012)

PPA é, portanto, elemento normativo e de planejamento da Administração Pública,

que apresenta os gastos em investimentos e despesas decorrentes destes investimentos.

É também o instrumento de maior alcance no estabelecimento das prioridades das

ações do Plenário, constituindo peça fundamental de planejamento governamental da

Autarquia.

O Acórdão TCU 341/2004 Plenário esclarece: “9.2.2. os conselhos de fiscalização

profissional, apesar de não estarem sujeitos às limitações de despesa impostas pela Lei

Complementar 101/2000, devem observar as normas gerais e princípios que norteiam a

gestão pública responsável, com destaque para a ação planejada e transparente, que

possam prevenir riscos e corrigir desvios capazes de afetar o equilíbrio de suas contas

(art.1º, § 1º)”.

No Sistema Cofen/Conselhos Regionais deve-se organizar o PPA e a Lei

Orçamentária Anual (LOA), por meio de decisões de Plenário, aprovadas no primeiro ano do

mandato, com vigência a partir do segundo ano. Desta forma, apresentou-se ao Plenário do

Coren/PR a proposta de PPA 2016 – 2018, que foi apreciada, discutida e aprovada na 555ª

Reunião Ordinária de Plenário, em 1° de setembro de 2015, resultando na Decisão n°

87/2015 (anexa).

Dimensão Estratégica (Macrodesafios)

Os principais macrodesafios apresentados ao Coren/PR atualmente estão voltados a

reconstruir sua imagem e credibilidade perante seus inscritos e enfatizar a fiscalização do

exercício profissional da enfermagem para uma assistência de qualidade aos cidadãos

paranaenses.

As diretrizes elaboradas com base no Programa de Governo (Plano de Trabalho da

Gestão) e na visão estratégica do Coren/PR “Ser órgão de excelência, com reconhecimento

_________________________________________________________________________________________

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social, que valoriza as profissões de Enfermagem” orientam a formulação do PPA 2016–

2018.

Dimensão Tática

No triênio 2016-2018, o Coren/PR implementará seu Planejamento Estratégico

(anexo), com planejamentos estratégicos setoriais, visando articular ações e atividades para

o cumprimento de sua missão: Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional para

assistência de Enfermagem de qualidade no Paraná.

No que tange à administração do Coren/PR, foram estabelecidos programas,

projetos, metas e indicadores para o acompanhamento dos avanços tecnológicos e também

para as mudanças necessárias na organização, inclusive a aquisição da nova sede e a

reestruturação das Subseções, visando atender as demandas dos profissionais de

enfermagem e da sociedade em relação aos serviços prestados pela Autarquia.

Os programas temáticos estabelecidos, na dimensão tática, com prioridade para um

novo modelo de Fiscalização, enfatizam os objetivos e resultados pretendidos pela gestão

do Coren/PR, evidenciando a contribuição para as políticas públicas que integram a agenda

da Autarquia e o alcance dos macrodesafios.

Dimensão Operacional

A dimensão operacional relaciona-se com o desempenho da ação governamental no

nível da eficiência e é especialmente tratada no Orçamento, na busca da otimização na

aplicação dos recursos disponíveis e na qualidade dos produtos entregues. O Coren/PR na

perspectiva financeira atuará para:

1) Manter o equilíbrio entre receitas e despesas;

2) Estimular e manter a adimplência;

3) Melhorar a captação de recursos;

4) Realizar processos administrativos regulares na licitação, compra e pagamentos

de serviços, equipamentos e materiais;

5) Controlar o pagamento e reduzir despesas com jetons, auxílio representação,

diárias e passagens;

6) Estabelecer cooperação técnica financeira com o Cofen.

4. PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL

Em 2015, de forma conjunta, organizada e participativa, a Diretoria,

Conselheiros, Assessores e Chefias de Departamentos e Setores e de Subseções

estabeleceram o Planejamento Estratégico para a Gestão 2015 - 2017, definindo a

Missão, Visão, Valores, Objetivos Estratégicos, Indicadores e Perspectivas de

Processo, de Gestão e Financeira, conforme abaixo:

Missão - Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional para assistência de

Enfermagem de qualidade no Paraná;

Visão - Ser órgão de excelência, com reconhecimento social, que valoriza as

profissões de Enfermagem;

Valores - Ética, Transparência, Justiça, Respeito e Democracia.

Objetivos estratégicos - Garantir assistência segura e alcançar a satisfação

do cidadão.

Indicadores - Acréscimo de profissionais de Enfermagem e SAE -

Sistematização de Assistência de Enfermagem implantada em instituições de saúde.

Perspectiva de Processo:

1) Resgatar a credibilidade do Coren/PR junto à comunidade de Enfermagem;

2) Instituir Ouvidoria e pesquisa de satisfação dos profissionais de

enfermagem e dos cidadãos;

3) Implementar a SAE (Resolução Cofen nº 358/2009);

4) Desenvolver parametrização regional para dimensionamento de pessoal de

Enfermagem por área de atuação profissional;

5) Promover atualização profissional;

6) Desenvolver novas metodologias de fiscalização;

7) Acolher o profissional em solenidade de entrega de documentos (CRT - e

Carteira Profissional);

8) Melhorar análise e andamento dos Processos Éticos;

9) Atualizar cadastro dos profissionais de Enfermagem no Paraná;

10) Atuar para a garantia dos direitos dos profissionais de Enfermagem,

principalmente quanto às “condições de trabalho, que propiciem segurança própria,

da pessoa, família e coletividade”, conforme estabelecido no Código de Ética dos

Profissionais de Enfermagem - CEPE (Artigo 63 da Resolução Cofen nº 311/2007).

16

Perspectiva de Gestão:

1) Promover reuniões técnicas periódicas entre os setores do Coren/PR,

visando manter atualizados e integrados os processos de trabalho;

2) Implantar e manter a Controladoria Geral;

3) Implementar e manter sistema informatizado que atenda as necessidades

do Coren/PR, visando acompanhamento dos avanços tecnológicos;

4) Proporcionar infraestrutura de Internet adequada para dar visibilidade as

ações do Coren/PR (newsletter, instituições fiscalizadas, registros de inscritos, entre

outros);

5) Lançar e manter o Portal da Transparência;

6) Promover parcerias e cooperação técnica com associações, escolas,

outras instituições;

7) Promover capacitação técnica permanente dos empregados;

8) Instituir o PCCS - Plano de Cargos, Carreira e Salários;

9) Adequar número de empregados frente à demanda do Órgão;

10) Adquirir e manter estrutura (sede) própria que agregue todos os

departamentos/setores do Coren/PR.

Perspectiva Financeira:

1) Manter o equilíbrio receitas x despesas;

2) Estimular e manter a adimplência;

3) Melhorar a captação de recursos;

4) Estabelecer cooperação técnico financeira com o Cofen.

Após definição do Planejamento Estratégico do Coren/PR 2015 – 2017, foi

possível elaborar o Planejamento Setorial do DEFIS, haja vista a importância deste

departamento para o cumprimento da atividade-fim do órgão.

Para monitoramento das metas e indicadores traçados no PE está sendo

desenvolvido programa informatizado (painel de bordo), ferramenta necessária à

avaliação das perspectivas traçadas pela Gestão.

Sabe-se que uma organização, de qualquer tamanho, seja pública, sem fins

lucrativos ou privada, tem necessidade de compreender onde se encontra no

momento, e aonde quer chegar no futuro. Ou seja, precisa ter uma clara

compreensão dos seus objetivos, de sua estrutura e seu funcionamento, sua cultura,

suas políticas e diretrizes orientadoras da ação, suas necessidades em termos

físicos, humanos e de desenvolvimento tecnológico.

17

Pretende-se, assim, com a gestão estratégica do Coren/PR tornar clara sua

atuação no cumprimento da Lei Federal 5.905/73, tendo como base as

necessidades e expectativas dos profissionais de Enfermagem e da sociedade,

mantendo a organização permanentemente orientada para o melhor alinhamento

das ações no cumprimento de suas responsabilidades.

5. GOVERNANÇA

5.1. Descrição das Estruturas de Governança

O Coren/PR, observando sua dotação orçamentária e disponibilidade

financeira, adotou estrutura administrativa para atender adequadamente o

desenvolvimento de suas atividades, voltada à consecução do interesse público.

São órgãos da estrutura organizativa e administrativa do Coren/PR:

I) De Deliberação

a) Assembleia Geral

b) Plenário

c) Diretoria

II) De Assessoramento

a) Procuradoria-Geral

b) Controladoria Geral

c) Ouvidoria

d) Assessoria

III) De Consultoria

a) Comissões Permanentes e Transitórias

b) Câmaras Técnicas

IV) De Execução

a) Gabinete

b) Departamento Jurídico

c) Departamento Fiscalização

d) Departamento de Registro e Cadastro

e) Departamento de Cobrança

f) Departamento de Tecnologia da Informação

g) Setor Contábil

h) Setor Financeiro

i) Setor de Gestão de Pessoas

j) Setor de Patrimônio e Almoxarifado

k) Setor de Atendimento

l) Subseções

18

5.4. Política de Remuneração dos Administradores e Membros do Colegiado

Não se aplica remuneração aos administradores e membros do colegiado,

haja vista natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada, conforme artigo 14 do

Regimento Interno Cofen, aprovado pela Resolução nº 421/2012, sendo o mandato

dos membros do Plenário do Cofen e dos Conselhos Regionais considerados

honoríficos, com duração de 03 (três) anos, admitindo-se uma reeleição consecutiva.

6. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

6.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual

No exercício de 2015, juntamente com o Planejamento Estratégico, houve

preocupação e dedicação na elaboração do PPA - Plano Plurianual 2016-2018, visto

a importância de se estabelecer novos programas e projetos, baseados em estudos

fundamentados, para iniciar acompanhamento efetivo a partir do próximo exercício.

Para sua elaboração contou-se com a participação de todos os

departamentos e setores, e dentre seus principais programas podemos destacar o

processo de reorganização das Subseções, o processo de aquisição de nova sede e

a aquisição de sistema informatizado integrado que atenda efetivamente as

necessidades administrativas e gerenciais do Órgão.

Vale ressaltar que na Proposta Orçamentária para o próximo exercício, foram

mantidas fielmente as rubricas e valores projetados no PPA.

Quanto à execução das atividades para 2015, devido à novos projetos e

estudos, foi preferível manter o foco nos projetos delineados no PPA 2016-2018.

6.2. Execução descentralizada com transferência de recursos

No que tange às transferências de recursos relativos a convênios, termos de

cooperação e contratos, no exercício de 2015 foram regularizadas junto ao Cofen,

duas Prestações de Contas que estavam pendentes de aprovação, a primeira

referente ao Exercício 2009 (PAD – Processo Administrativo n°159/2009) e a outra

do Exercício 2011 (PAD n° 384/2011). Ambas tiveram suas justificativas analisadas

e posteriormente, por solicitação do Cofen, efetuadas transferências dos valores de

R$ 25.402,67 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete

centavos) e R$ 3.798,46 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e

25

seis centavos), respectivamente, para não restar qualquer empecilho na celebração

de novos convênios e parcerias.

No exercício de 2015, foram firmados apenas termos de cooperação não

onerosos, ou seja, sem repasses de valores monetários, os quais são apresentados

no item 4.3.6 deste Relatório de Atividades.

26

Tabela 3 – Caracterização dos Instrumentos de Transferências Vigentes

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: NÃO HOUVE

CNPJ: UG/GESTÃO:

Beneficiário:

Informações sobre as Transferências

ModalidadeNº do

instrumento

Valores Pactuados Valores RepassadosVigência

SitGlobal Contrapartida

NoExercício

Acumuladoaté o

Exercício Início Fim

LEGENDA

Modalidade:1 - Convênio 2 - Contrato de Repasse3 - Termo de Cooperação4 - Termo de Compromisso

Situação da Transferência:1 - Adimplente2 - Inadimplente3 - Inadimplência Suspensa 4 -Concluído 5 - Excluído6 - Rescindido 7 - Arquivado

Fonte: Setor de Contabilidade do Coren/PR, 2016.

Tabela 4 – Resumo dos instrumentos celebrados pelo Conselho nos três últimosexercícios

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: NÃO HOUVE

CNPJ:

UG/GESTÃO:

Não aplicável

Modalidade

Quantidade deInstrumentos

Celebrados em CadaExercício

Montantes Repassados em Cada Exercício,Independentemente do ano de Celebração do

Instrumento (em R$ 1,00)

2015 2014 2013 2015 2014 2013

Convênio - - - - - -

Contrato de Repasse

- - - - - -

Termo de Cooperação

- - - - - -

Termo de Compromisso

- - - - - -

Totais - - - - - -

Fonte: Setor de Contabilidade do Coren/PR, 2016.

Tabela 5 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas peloConselho na modalidade de convênios, termos de cooperação e contratos de repasse.

Unidade Concedente

Nome: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM CNPJ: 47.217.146/0001-57

UG/GESTÃO: Não aplicável

Exercícioda

Prestaçãode Contas

Quantitativos e

Montante Repassados

VALORES EM R$ 1,00

Instrumentos

(Quantidade e Montante Repassado)

ConvêniosTermo deCooperaç

ão

Contratos deRepasse

2014Contas

PrestadasQuantidade - - -

27

Montante Repassado - - -

ContasNÃO

Prestadas

Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

2013Contas

PrestadasQuantidade - - -

Montante Repassado - - -

ContasNÃO

Prestadas

Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

2012Contas

PrestadasQuantidade - - -

Montante Repassado - - -

ContasNÃO

Prestadas

Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

Anterioresa 2012

ContasPrestadas

Quantidade 2 - -

Montante Repassado 29.201,13 - -

ContasNÃO

Prestadas

Quantidade - - -

Montante Repassado - - -

Fonte: Setor de Contabilidade do Coren/PR, 2016.

6.3. Informações sobre a realização das receitas

O comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada no Exercício 2015

superou expectativas, apresentando um excesso de arrecadação no montante de R$

1.008.153,79, principalmente devido ao aumento de execuções fiscais de Dívida

Ativa.

Apesar do montante de arrecadação das receitas de contribuições apresentar

diminuição mínima em comparação com o montante arrecadado no Exercício 2014,

a receita de serviços apresentou um aumento significativo de 35%, o mesmo ocorreu

com as outras receitas correntes que tiveram 53% de aumento em comparação com

o mesmo período.

28

Visto o total de arrecadação que chegou ao montante de R$ 16.101.108,67,

líquido das deduções, cota-parte Cofen e descontos, verificamos que houve um

aumento de 0,64% com relação a 2014, que totalizou R$ 15.999.242,45.

Vale ressaltar que 25% da arrecadação equivalente à cota-parte Cofen,

totalizou R$ 3.958.545,93.

Neste exercício, apesar de ainda haver situações que requerem atenção e

devidos tratamentos, houve avanços significativos quanto a procedimentos internos

e regularizações de registros. A tendência para o próximo ano é de que o controle

das receitas se torne mais ativo, principalmente pelo fato da implantação de um

novo sistema operacional em 2016 que irá atender efetivamente as necessidades da

Autarquia.

6.4. Informações sobre a execução das despesas

Apresenta-se abaixo o comparativo das despesas fixadas e realizadas, bem

como algumas ponderações sobre a execução orçamentária das despesas do

Coren/PR:

Tabela 6 – Comparação da despesa fixada e realizada

Comparação da despesa fixada e realizada

Descrição

2014 2015

Fixadas Realizadas Fixadas RealizadasDESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (A + B + C + D) 15.152.703,69 13.721.080,10 15.092.954,88 13.306.181,04(A) DESPESAS EXERC. ANTERIO-RES 21.335,00 21.333,47 0,00 73.602,14(B) DESPESAS CORRENTES (a + b) 15.102.057,06 13.670.462,77 13.575.504,88 13.227.288,90Pessoal e Encargos sociais (a) 5.764.265,95 5.763.267,01 6.397.275,65 6.325.352,36 Vencimentos e Vantagens Fixas 4.069.404,00 4.069.279,24 4.503.173,23 4.512.603,84 Obrigações Patronais 1.205.242,00 1.204.782,80 1.221.920,24 1.224.405,16 Outras despesas com pessoal 489.619,95 489.204,97 672.182,18 588.343,36Outras Despesas Correntes (1 + 2) = (b) 9.337.791,11 7.907.195,76 7.178.229,23 6.901.936,54Transferências Intragovernamentais (1) 5.043.002,55 3.912.823,38 3.645.367,27 3.958.545,93 Cota-parte Cofen 5.043.002,55 3.912.823,38 3.645.367,27 3.958.545,93 Aplicações Diretas (2) 4.294.788,56 3.994.372,38 3.532.861,96 2.943.390,61 Diárias a Colaboradores 203.712,80 203.712,00 237.072,00 148.516,00 Materiais de Consumo 154.874,95 122.310,07 150.079,54 99.874,57 Passagens e Despesas com Locomoção 170.307,00 152.160,02 154.816,65 112.062,29 Outros Serviços de Terceiros –PF 1.012.161,20 884.975,17 495.967,26 213.155,77 Outros Serviços de Terceiros – 2.731.432,61 2.608.963,11 2.466.191,01 2.327.505,52

29

PJ

Sentenças Judiciais 22.300,00 22.252,01 28.735,50 42.276,46(C) DESPESAS DE CAPITAL 29.284,00 29.283,86 317.450,00 5.290,00Investimentos 0,00 0,00 0,00 0,00Equipamentos e Materiais Perma-nentes 29.284,00 29.283,86 317.450,00 5.290,00(D) RESERVAS DE CONTINGÊN-CIA 27,63 0,00 1.200.000,00 0,00

Com relação às despesas fixadas para o Exercício 2015, este comparativo

apresenta na coluna “Fixadas” os valores inicialmente previstos, ainda, sem a

suplementação orçamentária, que posteriormente redistribuiu o montante de R$

3.869.355,24, relativo ao Superávit Financeiro do Exercício 2014, entre as despesas

de Pessoal e Encargos e Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

É interessante observar estes valores ainda sem a suplementação, para

verificarmos que houve uma economia de despesas de 12% com relação ao previsto

inicialmente, ou seja, o montante de despesas ficou bem abaixo do montante

previsto após a suplementação, no valor de R$ 18.962.310,12.

O montante de despesas realizadas, ou seja, total de despesas empenhadas

do exercício, apresentou uma economia de 3%, dentre as quais destacam-se

especificadamente as despesas com diárias para viagens (economia de 27%), e

outros serviços de terceiros pessoa física (economia de 76%) que em sua maior

parte refere-se a jetons e auxílios- representação para conselheiros e colaboradores.

Com relação às despesas com sentenças judiciais, houve um acréscimo de

90% com relação a 2014, devido ao aumento de custas judiciais referentes às

execuções fiscais distribuídas e pagamento de ações judiciais trabalhistas.

Quanto às despesas por modalidades de Licitação, destacamos conforme

apresentado na Tabela 7, que o montante licitado por dispensa de licitação de

despesas liquidadas, foi apenas de R$ 810.505,13 (oitocentos e dez mil, quinhentos

e cinco reais e treze centavos) em comparação com a modalidade de Pregão, R$

1.919.992,40 (um milhão, novecentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e

quarenta centavos).

Quanto à folha de pagamento dos funcionários do Coren/PR, o aumento de

2014 para 2015, foi apenas devido ao reajuste salarial anual, as demissões dos

comissionados, sendo que a contratação de novos cargos em comissão no início do

ano não impactou significativamente na variação dos dois períodos.

30

Tabela 7 – Despesas Liquidadas e pagas por modalidade de licitação

Modalidade de ContrataçãoDespesas Liquidadas Despesas Pagas2015 2014 2015 2014

1. Modalidade de Licitação (a + b + c + d + e + f) 1.919.992,40 1.600.874,72 1.835.728,10 1.132.788,75a) Convite 0,00 0,00 0,00 0,00b) Tomada de Preços 0,00 0,00 0,00 0,00c) Concorrência 0,00 0,00 0,00 0,00d) Pregão 1.919.992,40 1.600.874,72 1.835.728,10 1.132.788,75e) Concurso 0,00 0,00 0,00 0,00f) Consulta 0,00 0,00 0,00 0,002. Contratações Diretas (g+h) 810.505,13 10.173.407,09 701.330,79 7.919.030,82g) Dispensa 810.505,13 10.168.450,49 701.330,79 7.914.074,22h) Inexigibilidade 0,00 4.956,60 0,00 4.956,603. Regime de Execução Es-pecial 0,00 0,00 0,00 0,00i) Suprimentos de Fundos 0,00 0,00 0,00 0,004. Pagamento de Pessoal (j+k) 4.661.119,84 4.272.991,24 4.649.159,04 4.272.991,24j) Pagamento em Folha 4.512.603,84 4.069.279,24 4.500.643,04 4.069.279,24k) Diárias 148.516,00 203.712,00 148.516,00 203.712,005. Outros 0,00 0,00 0,00 0,006. Total (1+2+3+4+5) 7.391.617,37 16.047.273,05 7.186.217,93 13.324.810,81

6.5. Análise Crítica da Gestão Orçamentária

Tabela 8 – Quocientes de análise Execução Orçamentária

Quocientes de Balanço Orçamentário

a) Quociente de Execuçãoda Receita

Receita Executada 16.101.108,671,07

Receita Prevista 15.092.954,88

Resultado: O Coren/PR apresentou excesso de arrecadação no exercício de 2015.

b) Quociente de EquilíbrioOrçamentário

Despesa Fixada 15.092.954,881,00

Receita Prevista 15.092.954,88

Resultado: Houve equilíbrio orçamentário entre as despesas e receitas prevista na LOA.

c) Quociente da Execuçãoda Despesa

Despesa Executada 13.306.181,040,88

Despesa Fixada 15.092.954,88

Resultado: Despesa executada está dentro dos limites previstos para despesasorçamentárias.

e) Quociente do ResultadoOrçamentário

Receita Executada 16.101.108,671,21

Despesa Executada 13.306.181,04

Resultado: O Coren/PR apresentou um superávit orçamentário no exercício.

Quocientes do Balanço Financeiro

Receita Orçamentária 16.101.108,67 1,25

31

a) Quociente FinanceiroReal da Execução Orça-

mentária

Despesa OrçamentáriaPaga

12.892.724,96

Resultado: As receitas arrecadadas foram suficientes para cobrir as despesas pagas no exercício.

b) Quociente do Resul-tado dos Saldos Fi-

nanceiros

Saldo que passa para oexercício seguinte

7.109.423,91

1,73Saldo do Exercício

Anterior4.114.567,75

Resultado: Resultado financeiro foi positivo no período.

Quocientes de Balanço Patrimonial

a) Índice de Liquidez Imedia-ta

Disponibilidades 7.109.423,9118,35

Passivo Circulante 387.508,03

Resultado: Apresenta capacidade de honrar as obrigações com o que possuide disponibilidades.

b) Índice de Liquidez CorrenteAtivo Circulante 15.636.464,91

40,35Passivo Circulante 387.508,03

Resultado: Apresenta montante de ativos que cobrem o pagamento de suas dívidas.

c) Índice de Solvência

Ativo Circulante +Ativo não Circulante

33.468.425,87

15,43Passivo Circulante +Passivo nãoCirculante

2.169.179,88

Resultado: Possui condições de cumprir obrigações e ainda restará situação patrimonial positiva.

Quocientes para a Demonstração das Variações Patrimoniais

a) Quociente do Re-sultado das Varia-ções Patrimoniais

Total das VariaçõesAtivas

24.901.874,91

1,46Total das Variações

Passivas17.018.038,69

Resultado: Apresentou Superávit Patrimonial no exercício.

7. SETOR FINANCEIRO

O Setor Financeiro demonstra e quantifica os trabalhos realizados de forma

sucinta e em números que explicitam as atividades desenvolvidas em 2015.

No Setor trabalhavam 1 (um) funcionário e 1 (uma) estagiária que se desligou

do Conselho em maio de 2015, sendo que desde então somente um profissional

esteve à frente das atividades realizadas.

32

O Setor Financeiro do Coren/PR é responsável pela realização dos

pagamentos da Autarquia que são previamente empenhados e liquidados pelo Setor

de Contabilidade. Todos os pagamentos obrigatoriamente são autorizados pela

Presidente e Tesoureiro do Órgão, que assinam os processos financeiros e autorizam

seus débitos em conta por meio de assinatura digital do Banco do Brasil, ou

assinatura física nas folhas de cheque quando são feitos por depósitos.

Em 2015 foram emitidos 793 (Setecentos e noventa e três) cheques

nominais, sendo os mesmos depositados em bancos diversos para pagamento de

fornecedores da Autarquia.

Para cada um dos fornecedores do Coren/PR é montado um processo

financeiro individual, paginado e mantido arquivado no setor de forma física. Ao todo,

foram montados 213 (duzentos e treze) volumes de processos financeiros no período

e todos se encontram arquivados no setor.

Como citado anteriormente, o Coren/PR realiza pagamentos de forma

eletrônica, sendo os mesmos autorizados com assinatura digital em programa

especifico do Banco do Brasil. Em 2015 foram realizados aproximadamente 1.601

(mil, seiscentos e um) pagamentos por meio eletrônico, totalizando aproximadamente

2.394 (dois mil, trezentos e noventa e quatro) operações de pagamento quando

somadas as emissões de cheque.

Em média, as despesas mensais do Coren/PR foram aproximadamente R$

761.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).

Mensalmente são elaborados relatórios que informam o panorama financeiro

do Coren/PR de forma a demonstrar o cenário atual, comparando sempre com o

mesmo período do ano anterior. Ao todo em 2015 foram entregues à Presidente e do

Tesoureiro do Coren/PR 12 (doze) relatórios que comparavam resultados financeiros

aos períodos de 2014, possibilitando um melhor entendimento das arrecadações e

também das despesas do Órgão.

Além destes relatórios, em julho de 2015 foi apresentado para a Diretoria do

Conselho, os números do 1º semestre de 2015, demonstrando a economia nos

gastos com despesas como: auxílios-representação, jetons e diárias, além de

informações sobre controles de arrecadação, tarifas bancárias, saldos e outros.

Diariamente, o Setor Financeiro acessa o site do Banco do Brasil para

receber os arquivos de retorno que informam sobre a arrecadação do dia anterior,

33

mencionando número de boletos recebidos pelo Coren/PR, seus valores individuais,

cobrança de tarifas bancárias, entre outros.

Em 2015, o Coren/PR recebeu aproximadamente 131.482 (cento e trinta e

um mil, quatrocentos e oitenta e dois) boletos bancários, sendo os mesmos

referentes a cobrança de anuidades e emolumentos diversos. Como para cada boleto

recebido existe a cobrança de uma tarifa bancária, faz-se necessário negociar esse

valor junto ao Banco do Brasil para se evitar a cobrança dos valores de tabela do

banco que são altos e por isso reduziriam de forma impactante a receita do Órgão.

Nesse sentido, durante todo o ano de 2015, foram mantidas negociações

com o Banco do Brasil, de modo a possibilitar cobranças de tarifas bancárias

flexibilizadas ao valor de R$ 1,85 (um e oitenta e cinco), abaixo do valor de tabela

sem a flexibilização de R$ 9,00 (nove reais).

Considerando que em 2015 o Coren/PR gastou aproximadamente R$

269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais) somente com tarifas bancárias,

diretamente relacionadas ao recebimento de seus boletos bancários, pode-se dizer

que a economia foi de aproximadamente R$ 914.000,00 (novecentos e quatorze mil

reais).

Além das negociações em relação às tarifas bancárias junto ao Banco do

Brasil, em 2015 o Coren/PR manteve toda sua arrecadação direcionada em apenas

uma conta bancária (nº 74.219-8 da agência 1622-5). Desse modo, tornou-se

possível centralizar todos os recursos financeiros e negociar com a instituição

financeira.

Em janeiro de 2015 o saldo bancário da referida conta era de R$

4.124.297,36 (quatro milhões, cento e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e sete

reais e trinta e seis centavos). Na medida em que a arrecadação aumentava o valor

do saldo bancário, foi realizada aplicação do recurso em fundo de investimento sem

risco e dessa forma mantendo-o aplicado durante todo o ano, sendo que ao final do

exercício de 2015 o valor recebido de rendimento de aplicação foi de R$ 970.715,34

(novecentos e setenta mil, setecentos e quinze reais e trinta e quatro centavos).

Com o dinheiro aplicado e as medidas de economia que foram feitas em

2015, o saldo da conta bancária encerrou o exercício de 2015 com o valor total de R$

7.450.047,87 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil, quarenta e sete reais e

oitenta e sete centavos).

34

8. DESEMPENHO OPERACIONAL DOS DEPARTAMENTOS E SETORES

8.1. Departamento de Fiscalização – DEFIS

O Departamento de Fiscalização alinhou suas ações para atender a missão

do Coren/PR de “Fiscalizar e disciplinar o exercício profissional para assistência de

enfermagem de qualidade no Paraná”, passando a relatar os pontos que seguem:

8.1.1. Situação do Departamento de Fiscalização em Março/2015

Não havendo transmissão entre a gestão anterior e a atual, o DEFIS

aproveitou visita da Câmara Técnica de Fiscalização – CTFIS do Cofen, que veio ao

Paraná nos dias 26 e 27 de março de 2015, para verificar a implantação do Manual

de Fiscalização (Resolução Cofen nº 374/2011), quando foram apresentadas pelas

Fiscais da Subseção Curitiba a metodologia de trabalho, informações quali-

quantitativas e dificuldades encontradas para a revisão do processo de trabalho

desenvolvido pelo Regional, necessitando de definição de prioridades, fluxos de

trabalho, revisão de rotinas, capacitações (Manual de Fiscalização, Fluxo de

Denúncias, Processo Administrativo de Fiscalização – PAF, Sistematização da

Assistência de Enfermagem – SAE e Dimensionamento de Pessoal) e de infra-

estrutura na área da informática, transporte e recursos humanos.

Tabela 9 - Número de fiscais, auxiliares de fiscalização, técnicos administrativos, totalde inscritos por categoria, instituições de saúde, escolas enfermagem e visitasrealizadas em 2014, por subseção. Departamento de Fiscalização, março 2015.

Subseção Fiscais Aux.Fisc.

Tec.Adm.

TotalInscritos

ENF TE AE Instituições Escolas Visitas deFiscalizaçãoem 2014

CRML 04 01 01 34.639 7.169 14.952 12.518 1.550 62 770

Londrina 03 01 03 13.819 3.867 4.709 5.243 460 24 550

Maringá 03 - 03 9.609 2.911 4.055 2.643 565 25 550

Cascavel 02 - 01 9.065 2.269 4.247 2.549 504 26 300

P. Grossa 02 - 02 5.774 1.232 3.250 1.292 316 13 300

Umuarama 02 - 01 3.979 1.105 1.641 1.233 386 15 300

Guarapuava 01 - 01 3.293 843 1.482 968 231 11 100

F. Beltrão 02 - 01 3.058 928 1.472 658 269 09 300

19 02 83.236 4.281 3.170

* 07 Fiscais contratados entre 2013 e 2015 (2/13, 2/14 e 3/15).

37

Em 2014, foram planejadas visitas em 2.625 (61,3%) e fiscalizadas 1.430

(54,4% do planejado e 33,4% do existente) das 4.281 instituições de saúde com

profissionais de Enfermagem no Paraná.

O banco de dados das instituições cadastradas no Coren/PR é frágil,

apresentando informações em duplicidade ou inexistentes se comparado com a

base de dados CNES/DATASUS.

Na metodologia de trabalho da Fiscalização observou-se: fluxo – visita -

relatório interno – ofício/notificação - se não houver solução abre procedimento

administrativo de fiscalização – PAD; divisão de instituições por município /inscritos/

instituições; cronograma anual, cálculo: 20 fiscalizações/mês/fiscal e 10/mês quando

chefe de seção; outras funções: oitivas, denúncias, dimensionamento; veículos com

manutenção, pesquisa de instituições pelo CNES e não faz busca ativa; nas visitas

confere as escalas e os profissionais que estão atuando; não faz reuniões com

profissionais, apenas conversa durante a visita; CRT vinculada à visita de

fiscalização rigorosa, não tem planilha de controle de prazos, relatórios e retornos;

visitas de inspeção não realizadas em duplas.

Quanto aos Procedimentos Administrativos - PAD, houve treinamento pelo

Cofen em outubro/2012, porém eram instruídos somente para punição, estando 203

no departamento jurídico do Regional (10/2012, 62/2013 e 131/2014). Como em

outros estados, deveria ser encarado como registro da ação, segurança e

visibilidade do fiscal, deveria ter relatório circunstanciado bem feito e uniformização

procedimentos. Focado no problema, e quanto ao Jurídico – ação civil, notificação

extrajudicial, interdição ética, Termo de Ajuste de Conduta – TAC.

As principais dificuldades relatadas pelas fiscais foram falta de: reunião para

planejamento; apoio jurídico; reunião com coordenador nas subseções (pelo menos

3 a 4x/ano); padronização das notificações; sistema informatizado; recursos

humanos para Curitiba; capacitações em áreas diversas (hemodiálise;

videoconferência); notebook com internet, modem, impressora, e liberação de fiscais

em função administrativa/atendimento.

38

8.1.2. Ações desenvolvidas pelo DEFIS em 2015

Foram realizadas 943 visitas de fiscalização, das quais 664 previstas como

rotina, 146 retornos aos estabelecimentos, 88 por denúncias recebidas e 45

demandadas pelo Ministério Público.

No período foram emitidas 2.083 Certidões de Responsabilidade Técnica

(CRT) e corrigido o processo para emissão documental, conforme determinado na

Resolução Cofen nº 458/2014. Nas subseções de Curitiba e Londrina, foi

descentralizada para os auxiliares administrativos a etapa de verificação dos dados

cadastrais de inscritos, aumentando o tempo dos fiscais à Fiscalização.

A partir de junho/2015, foram instaurados 545 Processos Administrativos de

Fiscalização – PAF, passando a cumprir o estabelecido no Manual de Fiscalização

do Cofen (Resolução nº 374/2011).

Em dezembro/2015, o Coren/PR passa a contar com apenas 18 (dezoito)

fiscais de nível superior e 02 (dois) de nível médio em atividade.

Tabela 10 – Número de Fiscais do Coren/PR por Subseção em 31/12/2015.

Subseção Fiscais Fiscais Nível Médio

Curitiba 04 01

Londrina 03 01

Maringá 03 -

Cascavel 02 -

Francisco Beltrão 02 -

Guarapuava 01 -

Ponta Grossa 01 -

Umuarama 02 -

Totais 18 02

Tabela 11 - Número de Estabelecimentos de Saúde, Certidões de ResponsabilidadeTécnica emitidas, Processos administrativos de fiscalização – PAF instaurados ePercentual de inspeções realizadas em 2015, por subseção e total.

Subseção NºEstabelecimentos*

(2014)

CRTs Emitidas

PAFsInstaurados

InspeçõesRealizadas

% InspeçõesRealizadas/

Estabelecimento

Curitiba RML 1.550 348 111 207 13,35

Ponta Grossa 316 119 60 92 29,11

Cascavel 504 675 148 130 25,79

Londrina 460 287 108 156 33,91

Maringá 565 412 49 195 34,51

F. Beltrão 269 125 40 61 22,68

39

Umuarama 386 24 12 62 16,06

Guarapuava 231 93 17 40 17,32

TOTAIS 4.281 2.083 545 943 22,03(*) Conforme Relatório 2014.

Tabela 12 - Inspeções realizadas, motivo, por subseção e total, 2015.

Subseção InspeçõesRealizadas

Rotina/Cronograma/

ART/CRT

DenúnciasAveriguação

InspeçãoMP

Retorno

Curitiba RML 207 163 31 2 11

Ponta Grossa 92 74 5 10 3

Cascavel 130 55 8 13 54

Londrina 156 95 31 6 25

Maringá 195 162 4 12 17

F. Beltrão 61 41 3 1 16

Umuarama 62 43 3 1 15

Guarapuava 40 32 3 0 5

Totais 943 664 88 45 146Fonte: DEFIS, 2015.

Foi definida inspeção em duplas de fiscais, principalmente em serviços de

maior complexidade e maior número de profissionais de Enfermagem.

Realizada construção de uma nova base de dados de instituições passíveis

de fiscalização, a partir do SCNES.

Ocorreu também a revisão das Rotinas existentes e implantação de novas

rotinas de trabalho da Fiscalização:

• ART – Unidades Móveis

• ART/CRT – Anotação/Certidão de Responsabilidade Técnica

• Dimensionamento de Pessoal – Parametrização

• Notificação Administrativa

• Organização e arquivo de documentos

• Processo Administrativo de Fiscalização – PAF

• Relatórios de Inspeção – Circunstanciado

• Relatório de Registro de Atividades dos Fiscais

• Registro de Empresa.

40

Realizada a implantação dos Roteiros para Visita de Inspeção:

• UPA - Pronto Socorro - Pronto Atendimento Municipal

• Saúde do Trabalhador

• Hospital de Pequeno Porte

• Hospital Geral

• Hospital Psiquiátrico

• Unidade de Saúde Pública

• Unidade de Terapia Intensiva

• Centro Cirúrgico e Obstétrico

• Clínica de Vacinas

• Clínica Médica Especializada

• Serviço de Diálise

• Serviço de Hemodinâmica

• Serviço de Hemoterapia

• Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI

• Maternidade - Alojamento Conjunto

• Serviço de Quimioterapia.

Todas as rotinas e roteiros de inspeção, depois de discutidos e validados nas

reuniões com os fiscais, foram e estão disponibilizados na INTRANET – Rotinas

2015.

Realizadas Reuniões do Departamento de Fiscalização – DEFIS em Curitiba,

nos meses de abril, junho, agosto, dezembro, com pautas abaixo relacionadas e

atas/memórias de cada uma:

ABRIL/15 - Planejamento Setorial DEFIS; Integração Jurídico e Fiscalização;

Definição de serviços de maior complexidade como prioridade para 2015; Denúncias

e demandas do Ministério Público; Inspeções em dupla – fiscais e/ou Estagiário de

graduação em Enfermagem; Revisão dos Cronogramas; Controle de

aprazamentos/retornos; Fluxo para encaminhamento de denúncias éticas; oitivas;

denúncias irregularidades; Identificação visual dos Fiscais durante a visita; Contato

com os inscritos e usuários; Entrega de documentos aos inscritos – semanal,

quinzenal, mensal; CRT’s; profissionais de enfermagem - abordagem propositiva -

Código de Ética, Protocolos - instituições, hospitais e secretaria municipal de saúde;

Definição das capacitações para o DEFIS em 2015: Relatório circunstanciado de

41

Fiscalização; Procedimento Administrativo de Fiscalização – PAF’s; Parametrização

Dimensionamento Pessoal; Sistematização Assistência de Enfermagem- SAE;

Revisão das áreas de abrangência do estado; Internet: CRT’s liberadas, Instituições

fiscalizadas, Documentos que aguardam retirada. Denúncias éticas, irregularidades

no exercício profissional, correção de formulários (rodapé corenpr.gov.br).

JUNHO/15 - Suspensão da Resolução Cofen nº 375/2011 – sobre serviços de

ambulância; Revisão de rotinas: parametrização do dimensionamento da equipe de

Enfermagem; Processo Administrativo de Fiscalização – PAF – Intranet; Relatórios

de inspeção e Notificações; Novo formulário para Relatórios Mensais de Produção;

Operação EAD – em Curitiba, Ponta Grossa, Cascavel, Francisco Beltrão,

Umuarama, Londrina e Maringá.

AGOSTO/15 – Atualização sobre Resoluções e Pareceres em andamento; Parto

Domiciliar; Revisão de Rotina Coren Móvel; Trâmite de protocolos institucionais no

Coren/PR; Ação conjunta com Vigilância Sanitária (VISA) estadual; Construção e

validação de Base de Dados de estabelecimentos de saúde a partir do

SCNES/DATASUS; Anotação/Certidão de Responsabilidade Técnica (ART/CRT):

novo fluxo conforme Resolução Cofen nº 458/2014.

DEZEMBRO/15 – Avaliação das atividades DEFIS 2015; Relatório Seminário

Nacional de Fiscalização - SENAFIS; Apresentação sobre a Sistematização

Assistência de Enfermagem – SAE, Plano de Ação e Cronograma de Fiscalização

2016.

O DEFIS participou dos seguintes eventos/capacitações:

• Encontro entre coordenadores DEFIS/PR e CTFIS/Cofen – março/15.

• Seminário Administrativo Cofen – abril/15;

• Segurança do Paciente – 18 e 19/06/2015, com todos os fiscais.

• Seminário Administrativo do Coren/PR – 19 e 20/10/15, com todos

seus integrantes.

• 7º Seminário Nacional de Fiscalização – SENAFIS – 17 a 20/11/2015

em Ipojuca/PE – com 03 representantes.

• Reunião Técnica GT Processamento Produtos para Saúde e

Endoscopia /SESA/PR/Centro de Vigilância Sanitária - Procedimentos

endoscópios, dificuldades e desafios e apresentação da proposta de lista

negativa nova RE 2605 e RDC 156/06, em 10/12/15.

42

• Reunião Cofen “Operação EAD” em maio e desenvolvimento da

Operação nas escolas e cursos das subseções Curitiba, Ponta Grossa,

Cascavel, Londrina, Maringá, Umuarama e Francisco Beltrão, em junho/15.

Reuniões Técnicas da Chefe do DEFIS com os fiscais, nas Subseções:

• Cascavel, Umuarama, Londrina e Maringá – julho e outubro/15

• Ponta Grossa, Guarapuava e Francisco Beltrão – outubro/15

Revisão do processo de trabalho de liberação de Certidão de

Responsabilidade Técnica – CRTs - para cumprimento do fluxo estabelecido pela

Resolução Cofen 458/2014, para liberação de ART/CRT - Análise documental e

critérios para deferimento. Implantação de modelo de ofício informando sobre dados

cadastrais dos inscritos na entrega CRT, elaboração de apresentação em power-

point para utilização em reunião de entrega de CRTs aos Enfermeiros RTs.

Definida como rotina a instauração de Processo Administrativo de Fiscalização

– PAF, (Resolução Cofen 374/2011) para registro das ações desenvolvidas pela

fiscalização (inspeções, averiguações, denúncias, outros). Entre junho a dezembro,

foram instaurados 545 PAFs.

Revisto fluxo para encaminhamento de denúncias: irregularidades exercício

profissional (averiguação pela fiscalização), e denúncias éticas serão devidamente

qualificadas e encaminhadas à Presidência, conforme trâmite previsto no Código de

Ética.

Orientado sobre a importância de manter contato com os inscritos e usuários

durante as visitas, e de realizar como rotina reunião para entrega de documentos aos

inscritos (semanal, quinzenal, mensal conforme a demanda); entrega CRTs;

profissionais de enfermagem, e reuniões nas instituições - abordagem propositiva, e

ainda em processo inicial de desenvolvimento.

Identificação visual dos Fiscais durante a visita – coletes.

Uso do Coren Móvel – definição das equipes e cidades onde o veículo será

encaminhado, aguarda manutenção e infra-estrutura de sistema e logística de

informática para reativação.

8.1.3. Estudo situação das Subseções - Subsídios para Mudanças

A Decisão Coren/PR nº 101/2015, “Estabelece a Reestruturação das

Subseções do Coren/PR por Macrorregiões do Estado do Paraná”, define a

reestruturação das subseções em 4 (quatro) macrorregiões: Curitiba (leste),

43

Cascavel (oeste), Londrina (norte) e Maringá (Noroeste) contemplando os

municípios e regionais de saúde de acordo com o Mapa Político do Paraná, sendo

necessária a revisão das atuais áreas de abrangência, tendo os dados abaixo sido

apresentados no Seminário Administrativo do Coren/PR em outubro/2015,

orientando para o fechamento das subseções Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco

Beltrão e Umuarama. O prazo para início é em fevereiro/2016.

Tabela 13 – Número de Municípios e Estabelecimentos de Saúde por Subseção doCoren/PR, 2014*.

SUBSECÃO CRML Londrina Maringá Cascavel P.Grossa Umuarama GuarapuavaFco.

BeltrãoTotal

Municípios 37 66 81 50 30 58 35 42 399

Estabelecimentos Saúde

1550 460 565 504 316 386 231 2694281

Fonte: Relatório Estudo Reestruturação Subseções do Coren/PR, 2014.

Tabela 14 - Relação entre Estabelecimentos de Saúde e Municípios PR.Estabelecimentos de Saúde Nº Municípios %

Acima de 5 hospitais + clinicas +UBS 6 1,5De 3 a 5 hospitais + clinicas +UBS 22 5,5Até 2 hospitais + UBS 260 65,11 ambulatório + UBS 111 27,9

399 100,0Fonte: Relatórios de fiscalização Coren/PR.

Tabela 15 – Número de inscritos e atendimentos realizados, média mensal e relação %atendimentos e inscritos, por Subseção. Jan/out. 2013*

SUBSECÃO CRML Londrina Maringá Cascavel P Grossa Umuarama Guarapuava F. Beltrão

Nº inscritos 33014 13200 8987 8540 5478 3887 3152 2940

Nº Atendimentos

9587 7927 4642 4982 2972 1395 2416 1110

Média Mensal 958 792 462 498 297 139 241 111

Média Diária 48 40 23 25 15 7 12 5

Fonte: Relatório Estudo Reestruturação Subseções do Coren/PR, 2014.

Tabela 16 – Número de profissionais inscritos no Coren/PR junho 2015.

SUBSECÃO CRML Londrina Maringá Cascavel P.Grossa Umuarama Guarapuava F.Beltrão Total

Enfermeiros 7266 3915 2959 2301 1237 1117 852 934 20581

Técnicos 15232 4814 4199 4332 3316 1667 1505 1491 36556

Auxiliares 12494 5195 2642 2540 1288 1245 961 655 27020

Outros 22 14 11 0 7 0 3 3 60

Total 35.014 13.938 9.811 9.173 5.848 4.029 3.321 3.083 8.4217

Fonte: DEFIS, 2015.

44

Tabela 17 – Número de fiscais necessários, atuais e proposta por macroregional. Out.2015

MACROS Nº Estabelecimentos Fiscais Nível Superior

TotalAlta

Complex.Necessários** Atuais Proposta Fiscal/Estab.

Londrina – Norte 874 36 4 3 4 218

Maringá -Noroeste

888 35 4 3 3 296

Cascavel - Oeste 1054 35 5 2 4 263

Curitiba – Leste 1906 107 9 4 8 238

Total 4722 213 22 14 19

Fiscais nível superior (19) - Fiscais nível médio (2) Curitiba e Londrina.

Tabela 18 – Número de Municípios por Níveis I, II e III por Macrorregião do Paraná.Out. 2015.

MACROS REGIÕES Níveis Municípios

I II III Total

Londrina – Norte 81 8 8 97

Maringá - Noroeste 94 14 7 115

Cascavel - Oeste 67 19 8 94

Curitiba – Leste 51 26 16 93

Total 293 67 39 399

Fonte: SESAPR/VIGISUS, 2015.

Tabela 19 – Macro Leste – Curitiba – 1ª,2ª,3ª,4ª,5ª, 6ª e 21ª Regionais de Saúde

Curitiba – Leste Níveis Municípios

Regional de Saúde I II III Total

1ª - Paranaguá 2 4 1 7

2ª – Curitiba Metropolitana e Litoral 13 7 9 29

3ª – Ponta Grossa 4 5 3 12

4ª - Irati 7 1 1 9

5ª - Guarapuava 15 4 1 20

6ª – União da Vitória 7 2 0 9

21ª – Telêmaco Borba 3 3 1 7

Leste Total 51 26 16 93

Fonte: DEFIS, 2015.

45

Tabela 20 – Macro Oeste Cascavel – 7ª, 8ª, 9ª,10ª e 20ª Regionais de Saúde

Cascavel - Oeste Níveis Municípios

Regional de Saúde I II III Total

7ª Pato Branco 9 5 1 15

8ª Francisco Beltrão 21 5 1 27

9ª Foz do Iguaçu 4 3 2 9

10ª Cascavel 22 2 1 25

20ª Toledo 11 4 3 18

Oeste Total 67 19 8 94

Tabela 21 – Macro Noroeste Maringá – 11ª,12ª,13ª, 14ª e 15ª Regionais de Saúde

Maringá - Noroeste Níveis Municípios

Regional de Saúde I II III Total

11ª Campo Mourão 20 4 1 25

12ª Umuarama 18 2 1 21

13ª Cianorte 10 0 1 11

14ª Paranavaí 25 2 1 28

15ª Maringá 21 6 3 30

Noroeste Total 94 14 7 115

Tabela 22 – Macro Norte Londrina – 16ª,17ª,18ª, 19ª e 22ª Regionais de Saúde

Londrina – Norte Níveis Municípios

Regional de Saúde I II III Total

16ª Apucarana 14 1 2 17

17ª Londrina 14 3 4 21

18ª Cornélio Procópio 18 2 1 21

19ª Jacarezinho 20 2 0 22

22ª Ivaiporã 15 0 1 16

Norte Total 81 8 8 97

46

Tabela 23 – Número e percentual de Estabelecimentos de Saúde total, altacomplexidade por Macrorregião do Paraná. Out. 2015

MACROS Nº Estabelecimentos de Saúde %

Total Alta Complex. Macro/PR

Londrina – Norte 874 36 18,5

Maringá - Noroeste 888 35 18,8

Cascavel - Oeste 1054 35 22,3

Curitiba – Leste 1906 107 40,4

Total 4722 213 100

Fonte: DATASUS/SCNES, 2015.

Tabela 24 – Número de Estabelecimentos total e alta complexidade por macrorregiãoe das cidades polos das Regionais de Saúde do Paraná. Condensado e por SubseçãoCuritiba, Cascavel, Maringá e Londrina. Out. 2015.

SUBSEÇÃO/MACRO Nº Estabelecimentos**

Total Estab.Na Cidade Pólo da R.S.

Tot. Alta Complex. Cidade Polo R.S.

Londrina – Norte 874 258 36 27

Maringá - Noroeste 888 287 35 30

Cascavel - Oeste 1054 329 35 30

Curitiba – Leste 1906 790 107 97

Total 4722 1664 213 184

Fonte: DATASUS/SCNES, 2015.

Tabela 25 – Subseção Curitiba - Macro Leste – 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 21 ª Regionais deSaúde

Regionalde Saúde

Cidades PoloEstabelecimentos

por R.S.Total

EstabelecimentosAlta Complexidade

da RS

Alta Complexidade noMunicípio Polo da RS

1ª Paranaguá 118 46 3

2ª Curitiba 911 414 79

3ª Ponta Grossa 240 114 9

4ª Irati 130 35 2

5ª Guarapuava 271 107 9

6ª U. Vitória 132 39 3

21ª Telêmaco Borba 104 35 2

Curitiba Total 1906 790 107

47

Tabela 26 – Subseção Cascavel - Macro Oeste – 7ª, 8ª, 9ª, 10 ª e 20ª Regionais deSaúde

Regionalde Saúde

Cidades PoloEstabelecimentos/

R.S.

EstabelecimentosAlta Complexidade da

RS

Alta Complexidade noMunicípio Polo da RS

7ª Pato Branco 164 45 9

8ª F. Beltrão 251 45 5

9ª Foz Iguaçu 182 67 6

10ª Cascavel 259 116 9

20ª Toledo 198 56 6

CascavelTotal 1.054 329 35

Tabela 27 – Subseção Maringá - Macro Noroeste – 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª Regionais deSaúdeRegional

deSaúde

Cidades PoloEstabelecimentos/

R.S

EstabelecimentosAlta Complexidade da

RS

Alta Complexidadeno Município Polo da

RS

11ª Campo Mourão 193 39 5

12ª Umuarama 169 53 7

13ª Cianorte 82 30 2

14ª Paranavaí 156 42 3

15ª Maringá 288 123 18

Maringá Total 888 287 35

Tabela 28 – Subseção Londrina - Macro Norte – 16ª, 17ª, 18ª, 19ª e 22ª Regionais deSaúdeRegionalde Saúde

Cidades PoloEstabelecimento

s/R.S Estabelecimentos AltaComplexidade da RS

Alta Complexidade noMunicípio Polo da RS

16ª Apucarana 136 6 56

17ª Londrina 299 18 143

18ª C. Procópio 135 5 24

19ª Jacarezinho 198 4 16

22ª Ivaiporã 106 3 19

Londrina Total 874 36 258

Demonstrativo por Subseção Curitiba, Cascavel, Maringá e Londrina, Macro e Regionais de Saúde -RS, de número de municípios por níveis I, II, III e total, número de estabelecimentos total e de altacomplexidade por RS e por cidade pólo da RS, e % entre número de estabelecimentos da cidade poloe total da RS.

48

Tabela 29 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível decomplexidade nas Regionais de Saúde da Macro Leste

CURITIBANíveis

MunicípiosNº

Estabelecimentos

NºEstabelecimentos

Cidades Polo%

Regional deSaúde

I II III Total TotalAlta

Complex.Cidades

PoloTotal

AltaComplex

.Polo/RS

1ª 2 4 1 7 118 3 Paranaguá 46 3 39,02ª 13 7 9 29 911 79 Curitiba 414 71 45,4

3ª 4 5 3 12 240 9Ponta

Grossa114 8 47,5

4ª 7 1 1 9 130 2 Irati 35 2 26,95ª 15 4 1 20 271 9 Guarapuava 107 8 39,56ª 7 2 0 9 132 3 U. Vitória 39 3 29,521ª 3 3 1 7 104 2 Telem Borba 35 2 33,6

Curitiba 51 26 16 93 1906 107 Total 790 97 41,4

Tabela 30 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível decomplexidade nas Regionais da Macro Oeste

CASCAVELNíveis

MunicípiosNº

EstabelecimentosNº Estabelec.Cidades Polo

%

Regional deSaúde

I II III Total TotalAlta

Complex.Cidades Polo Total

AltaComplex

.Polo/RS

7ª 9 5 1 15 164 9 Pato Branco 45 8 27,48ª 21 5 1 27 251 5 F. Beltrão 45 5 18,09ª 4 3 2 9 182 6 Foz Iguaçu 67 4 36,810ª 22 2 1 25 259 9 Cascavel 116 9 44,820ª 11 4 3 18 198 6 Toledo 56 4 28,2

Cascavel 67 19 8 94 1054 35 Total 329 30 31,1

Tabela 31 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível decomplexidade nas Regionais da Macro Noroeste

MARINGÁNíveis

MunicípiosNº

Estabelecimentos

NºEstabelecimentos

Cidades Polo%

Regional deSaúde

I II III Total TotalAlta

Complex.Cidades Polo Total

AltaCompl

ex.Polo/RS

11ª 20 4 1 25 193 5CampoMourão

39 5 20,0

12ª 18 2 1 21 169 7 Umuarama 53 5 31,013ª 10 0 1 11 82 2 Cianorte 30 2 36,514ª 25 2 1 28 156 3 Paranavaí 42 3 42,015ª 21 6 3 30 288 18 Maringá 123 15 42,7

Maringá 94 14 7 115 888 35 Total 287 30 32,3

Tabela 32 – Distribuição de Municípios, número de estabelecimento por nível decomplexidade nas Regionais da Macro Norte

LONDRINA Níveis MunicípiosNº

EstabelecimentosNº Estabelec.Cidades Polo

%

Regional deSaúde

I II III Total TotalAlta

Complex.Cidades

PoloTotal

AltaComplex.

Polo/RS

16ª 14 1 2 17 136 6 Apucarana 56 3 41,717ª 14 3 4 21 299 18 Londrina 143 14 47,8

49

18ª 18 2 1 21 135 5 C. Procópio 24 4 17,819ª 20 2 0 22 198 4 Jacarezinho 16 3 8,022ª 15 0 1 16 106 3 Ivaiporã 19 3 17,9

Londrina 81 8 8 97 874 36 Total 258 27 29,5

8.1.4. Revisão e construção de Base de Dados

A base de dados de estabelecimentos encontrada no Coren/PR em jan/2015

constata ao mesmo tempo em que contém duplicidade de registros, apresentam

falta de serviços de saúde onde ocorre exercício de enfermagem, como Instituições

de Longa Permanência para Idosos - ILPI e empresas de interesse para a

fiscalização.

Foi realizada a identificação e construção de uma nova base de dados com

instituições passíveis de fiscalização, a partir das informações extraídas do Sistema

de Cadastro de Estabelecimentos de saúde - SCNES – com 4.722 instituições,

distribuídas nos 399 municípios do Estado, nos níveis de complexidade I (293), II

(67) e III (39) (do menor para o maior), e agrupadas nas 22 Regionais de Saúde da

Secretaria de Estado da Saúde do Paraná - SESA/PR.

Quanto à complexidade dos serviços de saúde prioritários para a fiscalização,

213 são de alta complexidade – UTIs adulto, pediátrico e neonatal, nefrologia,

oncologia, hematologia, 150 Maternidades e Neonatologia e 13 Hospitais

Psiquiátricos.

A base de dados construída pelo DEFIS em 2015 foi validada pelos fiscais

com a confirmação dos dados, registro da última inspeção de fiscalização realizada,

e informação sobre situação de existência de Certidão de Responsabilidade Técnica

com validade para 2015.

As instituições como ILPI e empresas de interesse para a fiscalização

contidas na base de dados anterior deverão migrar para o novo sistema.

8.1.5. Prioridades para o Plano de Ação DEFIS – 2016

O Planejamento Setorial da Fiscalização para 2016 busca reorganizar o

processo de trabalho dos Fiscais, visando a efetiva prestação do serviço da Autarquia,

enquanto administração pública, para evitar procedimentos desnecessários, otimizar

tempo, materiais e recursos humanos, com a finalidade de aperfeiçoar o trabalho dos

Fiscais e verificar o cumprimento das ações propostas e/ou avaliação e redefinição de

metas para a garantia dos direitos da sociedade e a promoção da segurança dos

pacientes.

50

O DEFIS atuará principalmente na verificação de conformidade dos cinco

pontos seguintes:

- Profissionais de Enfermagem em atividade devidamente cadastrados no

Coren/PR;

- Anotações/registros de enfermagem nos prontuários;

- Segurança do Paciente;

- Sistematização da Assistência de Enfermagem – SAE;

- Dimensionamento da equipe de Enfermagem.

Na elaboração do cronograma de inspeções e fiscalização para 2016 serão

prioridades as instituições com:

- Maior complexidade – UTIs, Nefrologia, Oncologia, Hematologia;

- Maternidades;

- Hospitais Psiquiátricos;

- Instituições em municípios de níveis III, II, I não fiscalizados em

2015;

- Instituições com visitas de retorno;

- Demanda externa, Ministério Público, denúncias e averiguações.

8.1.6. Avaliação do DEFIS

O ano de 2015 foi marcado pela revisão dos processos de trabalho da

fiscalização, pela definição de prioridades para as inspeções, redefinição de

processo de liberação de CRT’s com maior agilidade e liberação dos fiscais para as

visitas de fiscalização em duplas e pela adequação do fluxo de encaminhamento de

averiguações prévias ou oitivas oriundas de denúncias éticas.

Também foi marcado pela revisão das rotinas de fiscalização, roteiros de

inspeção, instrumentalização e acompanhamento para a construção de relatórios

técnicos condizentes com a qualificação da equipe.

A resposta aos inscritos que encaminharam denúncias via Ouvidoria e

ou site do Coren/PR, foram priorizadas e agilizadas pelo DEFIS.

9. SETOR DE ATENDIMENTO

O Setor de Atendimento do Coren/PR conta com 16 auxiliares administrativos

para acolher, ouvir atentamente, e prestar serviços aos profissionais de

Enfermagem e outros que procuram as Subseções do Regional, atuando em

51

conformidade com o disposto no Manual de Procedimentos para Padronização de

Rotinas Cofen (Resolução nº 0447/2013).

Em 2015, o Setor de Atendimento realizou, em números, o que segue:

Tabela 33 - Número de inscrições por subseção em 2015.

INSCRIÇÕES DEFINITIVAS Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 2.466

Ponta Grossa 422

Londrina 961

Maringá 900

Umuarama 304

Cascavel 710

Francisco Beltrão 259

Guarapuava 267

TOTAL 6.289Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

Tabela 34 – Número de inscrições secundárias em 2015.

INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 16

Ponta Grossa 01

Londrina 05

Maringá 00

Umuarama 00

Cascavel 04

Francisco Beltrão 01

Guarapuava 05

TOTAL 32Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

52

Tabela 35 – Número de transferências realizadas em 2015.

TRANSFERÊNCIAS Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. 349

Ponta Grossa 25

Londrina 147

Maringá 96

Umuarama 19

Cascavel 91

Francisco Beltrão 44

Guarapuava 30

TOTAL 801Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

Tabela 36 – Número de cancelamentos por subseção realizados em 2015.

CANCELAMENTOS DE INSCRIÇÃO Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 884

Ponta Grossa 164

Londrina 579

Maringá 325

Umuarama 116

Cascavel 268

Francisco Beltrão 86

Guarapuava 112

TOTAL 2.534Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

Tabela 37 – Número de segunda via de carteiras emitidas por subseção em 2015.

SEGUNDA VIA DE CARTEIRAS Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 149

Ponta Grossa 28

Londrina 98

53

Maringá 69

Umuarama 64

Cascavel 30

Francisco Beltrão 109

Guarapuava 09

TOTAL 556Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

Tabela 38 - Número de reinscrições realizadas por subseção em 2015.

REINSCRIÇÃO Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 83

Ponta Grossa 17

Londrina 31

Maringá 41

Umuarama 19

Cascavel 28

Francisco Beltrão 06

Guarapuava 08

TOTAL 233Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

Tabela 39 – Número de despesas cobradas para envio de documentos por subseçãoem 2015.

DESPESA COM CORRESPONDÊNCIAS Nº

Curitiba, Região Metropolitana e Litoral 37

Ponta Grossa 152

Londrina 345

Maringá 386

Umuarama 106

Cascavel 01

Francisco Beltrão 276

54

Guarapuava 62

TOTAL 1.365Fonte: Setor de Atendimento do Coren/PR.

10. COMUNICAÇÃO SOCIAL

Do final de janeiro a 18 de dezembro, foram produzidos 110 textos, entre

releases, sugestões de pauta, comunicados, notas oficiais para veículos de

comunicação de todo o Paraná, conteúdo para a seção Opinião do Leitor da Folha de

Londrina, produção de 18 conteúdos e gravações de áudio para emissoras de rádio

parceiras da Associação de Emissoras de Rádio do Paraná (Aerp) - para o boletim

semanal “Coren Paraná Informa” e também para o noticiário normal – e mais 1 (um)

para o Boca no Trombone, da Rádio Clube FM (sobre lançamento dos resultados da

pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil).

Houve, nesse período, a visita da presidente do Coren/PR, Simone Peruzzo,

à redação da Gazeta do Povo e outra à diretoria, redação e estúdio da Rede Aerp –

inclusive com entrevista. Logo após a realização da 76ª Semana Brasileira de

Enfermagem, em maio, a presidente gravou entrevista em estúdio na Rádio É-Paraná

para dois programas do “Conversando com o Chain”.

Como resultado do material enviado à mídia, obteve-se 99 inserções

externas – 35 em jornais e 64 em sites e blogs e também em veiculação em rádios e

TVs. Todo o conteúdo produzido foi postado no Portal e Facebook do Coren/PR,

sendo que a fanpage entrou no ar no dia 6 de janeiro e o Portal em 1º de julho de

2015.

O material do Coren/PR Informa teve 93 acessos por rádios de várias regiões

do Paraná entre 1º de setembro e 31 de dezembro. Destes, 28 foram baixados para

serem reproduzidos nos noticiários das emissoras.

Também foi produzido e impresso o primeiro Informativo Coren/PR da atual

Gestão, com novo projeto gráfico. A publicação de seis páginas teve tiragem de 20

mil exemplares. Igualmente, foi produzido e editado o manual sobre Legislação

Básica em Enfermagem.

Além disso, houve o desenvolvimento de convite para posse solene da nova

diretoria; planejamento estratégico para a fanpage e novo portal Coren/PR;

publicações/engajamento na fanpage, no Facebook, com a criação das editorias

“Você no Coren”,“Você Sabia?”,“Coren/PR Inspira”, Agenda, Eventos, Oportunidades,

55

11. DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CADASTRO – DRC

O Departamento de Registro e Cadastro – DRC realizou no ano de 2015:

Tabela 41 – Número de Enfermeiros Registrados

INSCRIÇÃO DEFINITIVA 1739

INSC. DEFINITIVO SECUNDÁRIA 11

INSCRIÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 110

TRANSF. DE INSC. PARA O PARANÁ 433

INSCRIÇÃO REMIDAS 01

TOTAL 2.294

Tabela 42 – Número de Técnicos de Enfermagem RegistradosINSCRIÇÃO DEFINITIVA 5128

INSC. DEFINITIVO SECUNDÁRIA 06

INSCRIÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO 49

TRANSF. DE INSC. PARA O PARANÁ 353

INSCRIÇÃO REMIDAS -

TOTAL 5.536

Tabela 43 – Número de Auxiliares de Enfermagem Registrados

INSCRIÇÃO DEFINITIVA 933

INSC. DEFINITIVO SECUNDÁRIA 01

INSCRIÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO -

TRANSF. DE INSC. PARA O PARANÁ 37

INSCRIÇÃO REMIDAS -

TOTAL 971

63

Tabela 44 – Número de Captura de dados de Carteira AUTORIZAÇÃO ATENDENTE 10

AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1.500

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 6.835

ENFERMEIRO 3.234

ESPECIALIZAÇÃO 157

ESPECIALIZAÇÃO NIVEL MÉDIO 64

CONSELHEIRO REGIONAL 24

FISCAL 6

TOTAL 11.830

Tabela 45 – Número de Carteiras ImpressasAUTORIZAÇÃO ATENDENTE 9

AUXILIARES DE ENFERMAGEM 1.380

TÉCNICO DE ENFERMAGEM 6.528

ENFERMEIRO 2.715

ESPECIALIZAÇÃO 126

ESPECIALIZAÇÃO NIVEL MÉDIO 52

CONSELHEIRO REGIONAL 19

FISCAL 4

TOTAL 10.833

Tabela 46 – Outras atividades do DRC

MEMORANDOS EMITIDOS 486

OFÍCIOS EMITIDOS 53

ENVIO DE MALOTES PARA SUBSEÇÕES 835

RECEBIMENTO DE MALOTES SUBSEÇÕES 928

64

12. DEPARTAMENTO JURÍDICO

O Departamento Jurídico foi instituído pelo novo Regimento Interno da

Autarquia, aprovado no ano de 2015, compreendendo os Setores (i) Assessoria

Jurídica; (ii) Licitações e (iii) Processos Éticos.

12.1. Assessoria Jurídica

A Assessoria Jurídica é composta de 1 (um) Procurador Geral e 2 (duas)

advogadas, sendo que, no momento, não existem estagiários, de forma que o

trabalho é divido entre os três advogados.

Nesta Assessoria são realizadas as rotinas de assessoramento jurídico ao

Órgão (Plenário, Diretoria e Departamentos/Setores), jurídico contencioso

(demandas perante o Poder Judiciário), pareceres jurídicos quando instados pelos

setores da Autarquia e pareceres jurídicos nos processos Licitatórios.

Destarte, em números, o resultado do trabalho do Jurídico pode ser assim

demonstrado:

Tabela 47 – Atividades Desenvolvidas pela Assessoria JurídicaNúmero de Profissionais 3 (três) advogados

Pareceres Jurídicos em Processos Licitatórios 40

Pareceres Jurídicos diversos 17

Processos Judiciais em trâmite perante a Justiça Federal (1º grau) 2.042

Processos Judiciais Trabalhistas 20

Processos Judiciais em trâmite perante a Turma Recursal da Justiça

Federal

645

Processos Judiciais em trâmite perante a Justiça Federal (2º grau) 46

65

Com relação aos anos anteriores, foram enviados e executados os seguintes

Processos Administrativos de Cobrança (processos administrativos que se tornaram

Execução Fiscal de Anuidades em atraso).

Tabela 48 – Processos Administrativos do JurídicoProcessos Administrativos de Cobrança enviados para ingressar com a Execução Fiscal em 2015

917

Processos Administrativos de Cobrança enviados para ingressar com a Execução Fiscal em 2014

133

Processos Administrativos de Cobrança enviados para ingressar com a Execução Fiscal em 2013

143

Das Execuções Fiscais protocoladas, as seguintes foram objeto de acordo

perante o Coren/PR (sendo que as demais tiverem resolução de mérito com a

penhora ou ainda aguardam julgamento).

Tabela 49 – Execuções Fiscais Setor Jurídico

Execuções Fiscais Negociadas em 2015 246

Execuções Fiscais Negociadas em 2014 71

Execuções Fiscais Negociadas em 2013 47

Isto evidencia um trabalho conjunto da Assessoria Jurídica com o Setor de

Cobrança no sentido de viabilizar a recuperação de crédito da Autarquia, como

também para que fosse reduzido o numerário prescrito devido à omissão de gestões

anteriores com relação ao assunto.

Sabe-se, ainda, que há muito que ser feito perante o grande percentual de

inadimplência dos inscritos para com o Conselho, bem como apesar de as

demandas judiciais surtirem efeito, muitas delas não atingem o objetivo em virtude

de vários fatores ligados aos próprios inscritos como, por exemplo, cadastro

desatualizado, falta de bens e dinheiro em conta para penhora e etc.

Também é atividade do Setor acompanhamento de audiências perante

órgãos judiciários, Ministério Público, seminários, congressos e reuniões.

Imperioso, por fim, informar que todo controle processual é realizado junto

aos sites dos Tribunais e por meio de agenda, vez que não havia software para

tanto, o qual foi recentemente contratado e está em vias de instalação na Autarquia.

66

12.2. Licitações

Com relação ao Setor de Licitações, este conta atualmente com 1 (um)

funcionário realizando as mais variadas tarefas no que tange à administração

pública e suas licitações.

Com a posse da atual gestão, dentre outras inúmeras metas, a primeira foi

solucionar todos os problemas inerentes às contratações do Coren/PR, diante

situação encontrada:

– ausência de procedimentos administrativos, bem como os respectivos

contratos para os mais variados serviços que, ainda sem a formalidade exigida pelo

instrumento legal, continuavam a serem pagas, a saber: serviços de telefonia fixa e

internet; locação de determinadas subseções; host de e-mails. A solução, a curto

prazo, foi a instauração de um processo administrativo (PA 02/2015), que visava

justificar a continuidade destes pagamentos, em virtude do serviço público ser

essencial e a parada destes serviços afetaria totalmente o andamento dos demais

setores do Coren/PR.

Desta feita, a prioridade inicial da gestão foi encerrar, o quanto antes, os

referidos pagamentos, fato que ocorreu de forma bem-sucedida, como se pode

verificar:

Tabela 50 – Processos 025 e 026/2015

PA 025/2015Contratação de empresa com a finalidade de proverserviços de telefonia fixa e internet para o Coren/PR

PA 026/2015 Contratação de empresa especializada em assessoriatécnica para a feitura do termo de referência para o PA025/2015

Em seguida, pautou-se pela gestão efetiva dos contratos já firmados da

Autarquia, assim como a readequação daqueles os quais encontravam-se com

discrepâncias com relação às reais necessidades da Administração (quando

possíveis de serem sanados sem novo procedimento).

Tabela 51 – Contratos Vigentes

Contratos Vigentes

Contrato Nº/ Empresa Vigência Fiscal Obs:

04/2011 - SodexoPass

17/03/2016 Roberto Último Termo Aditivo

67

04/2012 - GovBR 11/06/2015 Manoel Renovado até Jun/2016– Mais 2 renovações de

6 meses possível

10/2014 Copylink 15/03/2016 Manoel Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos

42/2013 - Correios 26/02/2016 Dayane Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos

09/2014 – Planservice(telefonistas)

16/03/2016 Jaqueline Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos

30/2014 – Docpar 07/12/2016 Jean Renovável por mais 4períodos iguais e

sucessivos

27/2014 - Smart Job 22/10/2015 Jaqueline Renovável por mais 4períodos iguais e

sucessivos

12/2014 -Unimed 03/05/2016 Roberto Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos

15/2014 Omni Park –Estacionamento de P.

Grossa

16/07/2015 Maria Eiko Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos –procedimento em via de

renovação

27/2014 – SmartJob(Medicina

Ocupacional)

22/10/2015 Jaqueline Renovável por mais 4períodos iguais e

sucessivos

14/2014 - MT Zamae –Estacionamento

Umuarama

13/07/2015 Julia Renovável por mais 3períodos iguais e

sucessivos –procedimento em via de

renovação

09/2012 - Senfnet 11/08/2015 Neto Renovável por mais 2períodos iguais e

sucessivos –procedimento em via de

renovação

07/2012 - Sul América– Cia Nacional de

Seguros

14/07/2016 Renovável por mais 2períodos iguais e

sucessivos –procedimento em via de

renovação

16/2012 – Andrade eHolm (limpeza

subseções)

28/10/2016. Jaqueline Renovável por mais 2períodos iguais e

sucessivos

68

23/2012 - Intersept 12/12/2016 Jaqueline Renovável por mais 2períodos iguais e

sucessivos

01/2015 – TitaEventos – Passagens

Aéreas

10/03/2016 Dayane* Renovável por mais 4períodos iguais e

sucessivos [*]

20/2014 –Estacionamento

Cascavel

13/09/2016 Antonio Renovável por mais 4períodos iguais e

sucessivos

ARP 01/2015 – ÁguaMineral

04/05/2016 Não-renovável

11/2014 – ImprensaNacional

16/04/2016 Renovável por mais 2períodos iguais e

sucessivos.

01/2014 – Sanepar PrazoIndeterminado(Conforme O.NAGU 36/2011)

S/N – Copel PrazoIndeterminado(Conforme O.NAGU 36/2011)

S/N – CompanhiaForça e Luz do Oeste

PrazoIndeterminado(Conforme O.NAGU 36/2011)

Internet e Telefoniapara Sede e

Subseções do Coren-PR

23/08/2016 –GVT

08/09/2016 –Copel

ManoelPE 04/2015 –

LOTES I,II,III –Concluídos –em vias de

homologaçãoe assinaturado contrato.LOTE IV –

Republicado

Desta feita, também é mister citar que o setor, ao longo do exercício de

2015, realizou a conclusão de 38 procedimentos administrativos (dentre eles

licitatórios e dispensas), sendo importante citar que todos eles exprimiram a

necessária observância dos princípios do Direito Administrativo e obrigacional, com

destaque aos ditames da Lei Geral de Licitações (8.666/1993).

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) está diretamente vinculada ao

Setor de Licitações, ligado à Procuradoria Geral do Coren/PR, e tem por finalidade o

assessoramento nas questões de licitação para compra de bens e serviços.

69

12.3. Secretaria de Processos Éticos

Número de Comissões de Instrução de Processo Ético: 04

Número de denúncias recebidas: 68

De ofício: 34

Com denunciante / representante: 34

Número de denúncias arquivadas: 42

Processos Éticos Instaurados: 12

Processos Éticos Julgados: 28

Penalidades:

Advertência.Verbal

Advertência Verbal + Multa

Censura + Multa Multa

14 10 01 02

Recursos encaminhados ao Cofen: 04

Penalidade de Advertência Verbal aplicada: 07

Penalidade de Multa aplicada: 01

Penalidade de Cassação do direito ao exercício profissional aplicada

(processo retornou do Cofen): 01

70

13. DEPARTAMENTO DE COBRANÇA

Segue planilha resumida das principais atividades desenvolvidas no

Departamento de Cobrança:

Tabela 52 – Atividades do Setor de Cobrança

*fórmula do índice de inadimplência = Total de inadimplentes x 100 / Total cadastro

ativos + total cadastros baixados com dívida.

Item 10: A inadimplência pode ser causada por diversos fatores: a

insatisfação do profissional com o Conselho, esquecimento da data do pagamento, o

profissional não se organizou financeiramente para liquidar todos os valores devidos

e desconhecimento das normas (Resoluções e Decisões do Sistema Cofen -

Corens) ou seus direitos e deveres a partir do requerimento de sua inscrição no

Conselho. Isto sem mencionar a ausência de planejamento para cobrança de

inadimplentes em períodos anteriores ao ano de 2014: trocas de sistemas de

informação, inexistência de setor responsável e falta de pessoal e equipamento após

a criação do setor.

**fórmula do índice contencioso = Total de contencioso x 100 / Total de dívidas a

receber

71

Descrição das atividades e outras não mencionadas na planilha acima:

1) Processo administrativo de cobrança (2013 e 2014 para comparação)

1.1) Notificações enviadas em 2015: 6280 Notificações enviadas em 2014:

1400 Notificações enviadas em 2013: 1500

1.2) Processos adm. enviados à Assessoria Jurídica em 2015: 917 Processos

adm. enviados à Assessoria Jurídica em 2014: 133 Processos Administrativos

enviados a assessoria jurídica em 2013: 143

1.3) Resultado das notificações enviadas em 2015: pagamentos,

parcelamentos e defesas protocoladas. Ainda não mensurado porque o foco

principal, até dezembro de 2015, fora concentrado em enviar o máximo de

notificações possível para reduzir o perigo de lesão ao erário com prescrições de

dívidas.

2) Correções

2.1) de dívidas no sistema (demanda gerada com as conversões de dados do

JM para CLIP e do CLIP para o AR): 4.628 cadastros analisados para cancelamento

de dívidas em razão de transferência para outro estado, cancelamento de inscrição

e / ou lançamento indevido;

2.2) de pagamentos baixados a menor (25% da quota Cofen), estornos e

compensações nos pagamentos de 1º de fevereiro à 08 de julho de 2015. Embora o

técnico diferente do que atendeu o chamado inicial deste Conselho, em seguinte

visita técnica, esteja revisando os pagamentos de janeiro a frente para conciliar.

3) Prescrições de dívidas.

3.1) 8.155 (R$ 1.942.083,00) cadastros analisados e com dívida vencida até

31/12/2009 e prescritas (prescrição e decadência do direito de cobrar até

31/12/2014);

3.2) 387 (R$ 73.311,00) dívidas vencidas até 31/12/2010, não computados

anuidades objeto de processo judicial de repetição de indébito. Valor não definitivo,

pois ainda restam mensurar e / ou analisar: 6.280 cadastros e / ou 5.000 notificações

enviadas durante o ano de 2015, com dívida do exercício 2010.

4) Compensação (crítica e baixa dos pagamentos) dos arquivos de retorno do

Banco do Brasil no sistema.

5) Confecção de cálculo atualizado, de dívidas ajuizadas, para assessoria

jurídica: 70.

6) Gestão das negociações de anuidades ajuizadas.

72

7) Gestão dos parcelamentos, não foram notificados os parcelamentos

descumpridos neste ano.

8) Atendimento ao cliente interno (via telefone, skype e presencial)

aproximadamente 4.000. Sendo:

8.1) Cancelar e / ou estornar dívidas no sistema;

8.2) Lançamento de dívidas para transferência de estado recebidos;

8.3) Suporte e orientação quanto as normas e rotinas;

8.4) Análise financeira do cadastro do profissional da enfermagem;

8.5) Entre outras demandas.

9) Planejamento da confecção para reenvio Boleto 2015 e envio Carnê 2016:

elaboração do termo de referência e orçamentos para motivar licitação para

contratação de serviço gráfico para emissão de reenvio 2015 e envio 2016, assim

como o acompanhamento com Gabinete, Comunicação, TI, Gráfica e Correios, do

trabalho desde os testes até arquivo final para postagens nos Correios.

10) Lançamento e cálculo das taxas cobradas pelo Conselho, no sistema

(pelos setores de atendimento, fiscalização e secretaria de processos éticos), após

definição dos valores para 2016, acompanhamento dos lançamentos com o

Departamento de TI e Subseção Curitiba, Região Metropolitana e Litoral Paraná.

11) Responder requerimentos e defesas administrativos, envio de ofícios: 159

12) Confirmar pagamentos duplicados, a maior ou indevidos para restituir:

209.

13) Apoio ao setor de atendimento, atendimento presencial e telefônico do

público que procura o setor.

13.1. Apresentação e Análise de Indicadores de Desempenho

O Coren/PR optou por utilizar o Balanced Score Card - BSC, como

estratégia da organização que pode ser traduzida em objetivos que permitem a

avaliação de seu desempenho, a partir da definição do painel de bordo, que é

constituído por indicadores balanceados - nas perspectivas de processo, gestão e

financiamento - com foco no alcance dos resultados para a sociedade.

Os indicadores dos objetivos estratégicos possibilitam a pactuação de

metas com as equipes, que devem ser monitoradas periódica e sistematicamente.

Para tanto, foi necessário o desenvolvimento de um sistema gerencial, contando

com os seguintes componentes, entre outros:

73

Indicador: é a unidade que permite medir o alcance do objetivo

estratégico. É expresso por número absoluto ou por uma relação (percentual,

coeficiente, taxa, entre outras). Deve ser balanceado, ou seja, ponderado em função

dos resultados para a sociedade. O balanceamento permite analisar se o indicador

tem alta, média ou baixa contribuição para o alcance dos resultados para a

sociedade.

Meta: é o objetivo estratégico traduzido de forma qualitativa e

quantitativa, num determinado lugar e tempo. É o indicador (o que se quer medir)

com valores definidos (quanto) em um determinado tempo (quando) em um

determinado local (onde). Uma meta tem como requisitos ser: específica,

mensurável, atingível, realizável e temporal. É constituída por 4 partes: um objetivo

(o que), um valor (quanto), um local (onde) e um prazo (quando).

Os Indicadores estão definidos no Mapa Estratégico do Coren/PR (anexo),

para a perspectiva de resultados para a sociedade, visando garantir assistência

segura e alcançar a satisfação do cidadão.

No PPA 2016 – 2018, também anexo, encontram-se os indicadores e metas

por programas e projetos das áreas meio e atividades fim do Coren/PR.

14. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

14.1. Ouvidoria

O Coren/PR instituiu sua Ouvidoria, por meio da DECISÃO n° 43, de 24 de

junho de 2015, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Conselho Federal de Enfermagem

(Cofen), com a finalidade de ouvir, acompanhar e responder as demandas

apresentadas pelos profissionais de Enfermagem e cidadãos paranaenses, a partir

da compreensão que:

A Ouvidoria no Organograma Funcional do Coren/PR está subordinada

diretamente à Diretoria do Coren/PR, com ligação direta com a Presidência, gestora

máxima da Autarquia, e recebe o suporte necessário para o exercício de suas

funções, de forma que possa agir com autonomia, imparcialidade e legitimidade

junto às demais áreas.

A Ouvidoria do Coren/PR tem por objetivo colaborar para o aperfeiçoamento e

a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, agilidade, eficiência,

comunicação, segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela

Autarquia.

74

Pretende-se, assim, com a gestão estratégica do Coren/PR tornar clara sua

atuação no cumprimento da Lei Federal 5.905/73, tendo como base as

necessidades e expectativas dos profissionais de Enfermagem e da sociedade,

mantendo a organização permanentemente orientada para o melhor alinhamento

das ações no cumprimento de suas responsabilidades.

5. GOVERNANÇA

5.1. Descrição das Estruturas de Governança

O Coren/PR, observando sua dotação orçamentária e disponibilidade

financeira, adotou estrutura administrativa para atender adequadamente o

desenvolvimento de suas atividades, voltada à consecução do interesse público.

São órgãos da estrutura organizativa e administrativa do Coren/PR:

I) De Deliberação

a) Assembleia Geral

b) Plenário

c) Diretoria

II) De Assessoramento

a) Procuradoria-Geral

b) Controladoria Geral

c) Ouvidoria

d) Assessoria

III) De Consultoria

a) Comissões Permanentes e Transitórias

b) Câmaras Técnicas

IV) De Execução

a) Gabinete

b) Departamento Jurídico

c) Departamento Fiscalização

d) Departamento de Registro e Cadastro

e) Departamento de Cobrança

f) Departamento de Tecnologia da Informação

g) Setor Contábil

h) Setor Financeiro

i) Setor de Gestão de Pessoas

j) Setor de Patrimônio e Almoxarifado

k) Setor de Atendimento

l) Subseções

18

O Coren/PR conta para o bom desempenho e execução de suas atividades

finalísticas e de gestão administrativa, financeira, patrimonial e de pessoal, além das

assessorias e consultorias, com os departamentos de Fiscalização, Registro e

Cadastro, Cobrança, Jurídico, de Tecnologia da Informação e com os setores

Contábil, Financeiro, de Gestão de Pessoas, Patrimônio e Almoxarifado, de

Atendimento e com as Subseções.

5.2 Funcionamento da Estrutura de Governança

O Coren/PR é órgão dotado de personalidade jurídica de direito público,

integrante do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.

Exerce suas atribuições finalísticas e atividades-meio por atos e ações

administrativas de caráter deliberativo ou executivo, regulamentares, contenciosas e

disciplinares, observando as competências e procedimentos previstos no seu

Regimento Interno e os princípios constitucionais da moralidade, legalidade,

economicidade, impessoalidade e publicidade.

Tem jurisdição e competência territorial na unidade federativa do estado do

Paraná, com foro e sede administrativa na cidade de Curitiba, e é dotado de

autonomia administrativa, financeira, orçamentária, patrimonial e política, sem

vínculo funcional ou hierárquico com os órgãos da Administração Pública.

O Coren/PR é subordinado hierarquicamente ao Cofen em relação às

atividades finalísticas da Autarquia, notadamente para executar suas instruções e

provimentos, diretrizes gerais e resoluções expedidas.

5.2.1 Plenário

O Plenário é órgão de deliberação do Coren/PR, composto por 18 (dezoito)

conselheiros, sendo 9 (nove) efetivos e 9 (nove) suplentes, denominados

conselheiros regionais, todos profissionais de Enfermagem, de nacionalidade

brasileira, na proporção de 3/5 (três quintos) de Enfermeiros e 2/5 (dois quintos) de

Técnicos e ou Auxiliares de Enfermagem.

O Plenário se reúne mensalmente por meio de convocação da Presidência.

Em 2015, foram realizadas 20 (vinte) Reuniões Ordinárias de Plenário – ROP’s,

sendo 8 (oitos) para julgamento de Processos Éticos, conforme numeração e datas

abaixo:

• 543 - 13 de janeiro de 2015

19

• 544 - 13 de janeiro de 2015

• 545 - 03 de março de 2015

• 546 - 16 de março de 2015 (Processos Éticos)

• 547 - 07 de abril de 2015

• 548 - 05 de maio de 2015

• 549 - 1° de junho de 2015 (Processos Éticos)

• 550 - 02 de junho de 2015

• 551 - 06 de julho de 2015 (Processos Éticos)

• 552 - 07 de julho de 2015

• 553 - 03 de agosto de 2015 (Processos Éticos)

• 554 - 04 de agosto de 2015

• 555 - 1° de setembro de 2015

• 556 - 02 de setembro de 2015 (Processos Éticos)

• 557 - 06 de outubro de 2015

• 558 - 07 de outubro de 2015 (Processos Éticos)

• 559 - 03 de novembro de 2015

• 560 - 04 de novembro de 2015 (Processos Éticos)

• 561 - 08 de dezembro de 2015

• 562 - 09 de dezembro de 2015 (Processos Éticos)

Também foram realizadas 8 (oito) Reuniões Extraordinárias de Plenário –

REP’s, nas seguintes datas:

• 232 - 23 de fevereiro de 2015

• 233 - 16 de março de 2015

• 234 - 24 de março de 2015

• 235 - 30 de março de 2015

• 236 - 24 de junho de 2015

• 237 - 28 de julho de 2015

• 238 - 14 de outubro de 2015

• 239 - 24 de novembro de 2015.

20

O Plenário elaborou e aprovou 11 (onze) pareceres técnicos:

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 01.2015 - Aplicação de

Benzilpenicilinas, quando prescritas por Médico, em Unidade Básicas de Saúde.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 02.2015 - Competência do Enfermeiro

realizar a implantação do Cateter Central de Inserção Periférica (PICC) punção,

administração de anestésico para execução da técnica orientada por ultrassom.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 03.2015 - Competência do Enfermeiro

para atividades e procedimentos em saúde do escolar.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 04.2015 - Troca de cânula de

traqueostomia em Pediatria por Enfermeiro.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 05.2015 - Legalidade do Enfermeiro e

Técnico de Enfermagem para realizar cardiotocografia.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 06.2015 - Aferição de peso e altura de

pacientes em ambiente hospitalar realizada por pessoal administrativo.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 07.2015 - Limites e possibilidades de

atuação do Enfermeiro e equipe de enfermagem em serviços de hemoterapia.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 08.2015 - Competência do Enfermeiro

de elaborar Termo de Referência para licitação de oxigênio medicinal.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 09.2015 - Administração de

medicamentos, de propriedade de pacientes, em serviço de oncologia e pronto

atendimento.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 10.2015 - O Enfermeiro delegar o

procedimento de sondagem vesical ao Técnico de Enfermagem.

• PARECER TÉCNICO COREN/PR Nº 11.2015 - Competência do Enfermeiro

para realizar toque retal.

5.2.2 Diretoria

A Diretoria do Coren/PR, órgão de deliberação ad referendum do Plenário, é

responsável pela gestão e acompanhamento das atividades administrativas,

financeiras e de apoio necessárias ao bom funcionamento da Autarquia.

É constituída pela Presidência, Secretária e Tesoureiro, eleitos dentre os

conselheiros efetivos e nos termos do artigo 13 da Lei 5.905, de 12 de julho de 1973,

e do Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem.

21

A Diretoria reúne-se mensalmente e sempre que necessário, com presença

mínima da maioria simples de seus membros, por convocação da Presidência ou

solicitação por escrito da maioria simples de seus componentes.

Não houve Reuniões Extraordinárias de Diretoria – RED’s e as Reuniões

Ordinárias de Diretoria – ROD’s foram 10 (dez), conforme numeração e datas:

• 262 - 26 de janeiro de 2015

• 263 - 02 de março de 2015

• 264 - 06 de abril de 2015

• 265 - 30 de abril de 2015

• 266 - 28 de maio de 2015

• 267 - 29 de julho de 2015

• 268 - 25 de agosto de 2015

• 269 – 26 de Setembro de 2015

• 270 - 30 de outubro de 2015

• 271 - 26 de novembro de 2015.

5.2.3 Gestão Participativa

Na perspectiva de manter o diálogo e uma gestão participativa foram

realizadas 8 (oito) Reuniões Gerenciais, com a participação da Presidente,

assessores e chefias de setores e departamentos:

• 01 - 13 de março de 2015

• 02 - 20 de maio de 2015

• 03 - 15 de junho de 2015

• 04 - 10 de julho de 2015

• 05 - 30 de julho de 2015

• 06 - 09 de setembro de 2015

• 07 -13 de outubro de 2015

• 08 - 27 de novembro de 2015.

22

5.2.4 Gabinete/Assessorias/Secretaria Executiva

O Coren/PR para o cumprimento de seus objetivos e finalidades conta

com assessores, ocupantes de cargos de carreira ou em comissão, de livre

nomeação e exoneração, nomeados pela Presidência.

A estrutura, nomenclatura e atribuições dos cargos comissionados foram

aprovadas pelo Plenário, resultando na Decisão Coren/PR nº 31/2015.

Todos os cargos em comissão são designados por portaria, devidamente

homologada pelo Plenário.

As chefias de departamentos, de setores, assessores e de subseções são

administrativamente vinculadas ao Gabinete do Coren/PR, sob a coordenação da

Assessora Executiva.

O Gabinete em 2015, por intermédio da Assessora Executiva e Assessora

Especial da Presidência, elaborou e deu os devidos encaminhamentos a 279

Portarias; 153 Decisões; 02 Instruções Normativas; 296 Ofícios emitidos e 332

Ofícios recebidos, e ainda abriu 103 Processos Administrativos.

Também foi responsável pela organização dos eventos promovidos ou que

contaram com o apoio do Coren/PR, como a Semana de Enfermagem, Encontro da

Enfermagem da Região Sul - ENFSUL, Jornada Brasileira de Enfermagem

Gerontológica, Lançamento dos resultados da Pesquisa Perfil da Enfermagem no

Brasil, Seminário Administrativo 2015, e Oficinas para a definição do Planejamento

Estratégico da Gestão.

5.2.5 Comissões

- Comissão Especial de Análise, Depreciação e Descarte de Documentos e

Materiais

- Comissão de Apuração e Destinação de Inservíveis do Coren/PR

- Comissão Especial de Avaliação Imobiliária

- Comissão Especial de Apoio a CPL do Coren/PR

- Comissão Permanente de Licitações do Coren/PR

- Comissão de Parametrização do Dimensionamento da Equipe de

Enfermagem no Paraná do Coren/PR

- Comissão Temporária de Instrumentalização de Processo Ético

- Comissão de Ética de Enfermagem do Coren/PR

- Comissão Especial de Reformulação do Regimento Interno do Coren/PR

23

- Comissão Temporária para regulamentar o pagamento de diárias, jetons e

auxílios de representação no âmbito do Coren/PR

- Comissão de Análise de Justificativas Eleitorais do Coren/PR

5.3. Informações sobre os Dirigentes e Colegiados

Tabela 53 – Informações sobre os dirigentes e colegiados

DIRETORIA

GESTÃO 2015-2017

PRESIDENTE: SIMONE APARECIDA PERUZZO CPF: 462.539.989-00

SECRETÁRIO: JANYNE DAYANE RIBAS CPF: 028.445.219-08

TESOUREIRO: ADEMIR LOVATO CPF: 664.165.239-49

PLENÁRIO

CONSELHEIROS EFETIVOS:

1. ALESSANDRA SEKSCINSKI CPF: 768.173.509-72

2. EZIQUIEL PELAQUINE CPF: 512.084.909-15

3. ELVIRA MARIA PERIDES LAWAND CPF: 894.270.418-20

4. MARIA CRISTINA PAGANINI CPF: 479.412.009-53

5. ORILDE MARIA BALESTRIN CPF: 189.571.610-15

6. VERA RITA DA MAIA CPF: 726.391.219-87

CONSELHEIROS SUPLENTES:

9. ALESSANDRA CAMPOS CPF: 029.103.809-39

10. ALESSANDRA CRYSTIAN ENGLES DOS REIS CPF: 913.316.849-00

11. AMARILIS SCHIAVON PASCHOAL CPF: 462.228.559-20

12. MARCIO ROBERTO PAES CPF: 014.693.239-07

13. MARTA BARBOSA DA SILVA CPF: 035.886.779-76

14. ODETE MIRANDA MONTEIRO CPF: 897.200.249-68

15. OTÍLIA BEATRIZ MACIEL DA SILVA CPF: 023.807.079-44

16. SIDNEIA CORREA HESS CPF: 764.328.079-72

17. SIRLEI COSTA DE JESUS CPF: 741.012.859-34

24

5.4. Política de Remuneração dos Administradores e Membros do Colegiado

Não se aplica remuneração aos administradores e membros do colegiado,

haja vista natureza jurídica da Unidade Jurisdicionada, conforme artigo 14 do

Regimento Interno Cofen, aprovado pela Resolução nº 421/2012, sendo o mandato

dos membros do Plenário do Cofen e dos Conselhos Regionais considerados

honoríficos, com duração de 03 (três) anos, admitindo-se uma reeleição consecutiva.

6. DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO

6.1. Execução física e financeira das ações da Lei Orçamentária Anual

No exercício de 2015, juntamente com o Planejamento Estratégico, houve

preocupação e dedicação na elaboração do PPA - Plano Plurianual 2016-2018, visto

a importância de se estabelecer novos programas e projetos, baseados em estudos

fundamentados, para iniciar acompanhamento efetivo a partir do próximo exercício.

Para sua elaboração contou-se com a participação de todos os

departamentos e setores, e dentre seus principais programas podemos destacar o

processo de reorganização das Subseções, o processo de aquisição de nova sede e

a aquisição de sistema informatizado integrado que atenda efetivamente as

necessidades administrativas e gerenciais do Órgão.

Vale ressaltar que na Proposta Orçamentária para o próximo exercício, foram

mantidas fielmente as rubricas e valores projetados no PPA.

Quanto à execução das atividades para 2015, devido à novos projetos e

estudos, foi preferível manter o foco nos projetos delineados no PPA 2016-2018.

6.2. Execução descentralizada com transferência de recursos

No que tange às transferências de recursos relativos a convênios, termos de

cooperação e contratos, no exercício de 2015 foram regularizadas junto ao Cofen,

duas Prestações de Contas que estavam pendentes de aprovação, a primeira

referente ao Exercício 2009 (PAD – Processo Administrativo n°159/2009) e a outra

do Exercício 2011 (PAD n° 384/2011). Ambas tiveram suas justificativas analisadas

e posteriormente, por solicitação do Cofen, efetuadas transferências dos valores de

R$ 25.402,67 (vinte e cinco mil, quatrocentos e dois reais e sessenta e sete

centavos) e R$ 3.798,46 (três mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e

25

Meta: é o objetivo estratégico traduzido de forma qualitativa e

quantitativa, num determinado lugar e tempo. É o indicador (o que se quer medir)

com valores definidos (quanto) em um determinado tempo (quando) em um

determinado local (onde). Uma meta tem como requisitos ser: específica,

mensurável, atingível, realizável e temporal. É constituída por 4 partes: um objetivo

(o que), um valor (quanto), um local (onde) e um prazo (quando).

Os Indicadores estão definidos no Mapa Estratégico do Coren/PR (anexo),

para a perspectiva de resultados para a sociedade, visando garantir assistência

segura e alcançar a satisfação do cidadão.

No PPA 2016 – 2018, também anexo, encontram-se os indicadores e metas

por programas e projetos das áreas meio e atividades fim do Coren/PR.

14. RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

14.1. Ouvidoria

O Coren/PR instituiu sua Ouvidoria, por meio da DECISÃO n° 43, de 24 de

junho de 2015, no âmbito da Ouvidoria-Geral do Conselho Federal de Enfermagem

(Cofen), com a finalidade de ouvir, acompanhar e responder as demandas

apresentadas pelos profissionais de Enfermagem e cidadãos paranaenses, a partir

da compreensão que:

A Ouvidoria no Organograma Funcional do Coren/PR está subordinada

diretamente à Diretoria do Coren/PR, com ligação direta com a Presidência, gestora

máxima da Autarquia, e recebe o suporte necessário para o exercício de suas

funções, de forma que possa agir com autonomia, imparcialidade e legitimidade

junto às demais áreas.

A Ouvidoria do Coren/PR tem por objetivo colaborar para o aperfeiçoamento e

a melhoria dos padrões e mecanismos de transparência, agilidade, eficiência,

comunicação, segurança dos serviços e das atividades desenvolvidas pela

Autarquia.

A presidente designou e o Plenário aprovou empregado de carreira do

Coren/PR para ser o Ouvidor.

A Ouvidoria do Coren/PR elaborou e disponibilizou no site e na intranet seu

Manual de Funcionamento, sendo que no período de 1º/07/2015 à 18/12/2015

recebeu 232 solicitações, assim identificadas:

74

Tipo Quantidade

Reclamações 30

Informações 154

Sugestões 04

Elogios 03

Denúncias 40

Outros 01

Total 232

75

76

77

78

14.2. Parcerias

- Termo de Cooperação Técnica Coren/PR e Associação Brasileira de Enfermagem

– ABEn Seção Paraná

- Termo de Cooperação Coren/PR e Associação de Emissoras de Rádio do Paraná -

AERP

- Termo de Cooperação Coren/PR e UNINTER

- Termo de Parceria Coren/PR e Central Estadual de Transplantes -CET/SESA/PR.

14.3. Convênios

O Coren/PR deliberou sobre ampliação de convênios com empresas de

Planos de Saúde AMIL, SULAMÉRICA mantendo o que o Órgão já tinha com a

UNIMED, visando oferecer vantagens aos inscritos do Coren/PR.

14.4. Representações

Em 2015, o Coren/PR manteve as seguintes representações:

- Conselhos Municipais de Saúde de Curitiba (Presidente Simone Peruzzo),

de Cambé, de São Miguel do Iguaçu, de Paranavaí, de Ponta Grossa, de Santa

Terezinha de Itaipu, de Fernandes Pinheiro, de Mato Rico, de Cascavel, de Rio

Negro, de Irati, de Guaratuba, de Guarapuava, de Apucarana, de Sertanópolis, de

Paranaguá e Telêmaco Borba;

- Comissão Estadual de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Apoio

e Qualificação dos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Paraná - HOSPSUS:

Colaboradora Enfª Profª Ezia Maria Corradi.

- Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal:

Conselheira Alessandra Crystian Engles dos Reis e Colaboradora Júnia Aparecida

da Laia da Mata Fujita.

79

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PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)ATIVO 13.042.113,27 109.806.604,63 89.380.292,03 33.468.425,87

(S)ATIVO CIRCULANTE 7.139.347,35 83.240.638,15 74.743.520,59 15.636.464,91

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.114.567,75 28.649.908,05 25.655.051,89 7.109.423,91

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOED 4.114.567,75 28.649.908,05 25.655.051,89 7.109.423,91

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOED 4.114.567,75 28.649.908,05 25.655.051,89 7.109.423,91

(S)CONTA ÚNICA 16.567,75 21.018.742,41 21.076.511,76 -41.201,60

BANCO DO BRASIL SEDE REGIONAL 74219-8 16.559,29 21.018.742,41 21.076.503,30 -41.201,60

BANCO DO BRASIL CONTA COBRANÇ 17907-8 8,46 8,46 0,00

(S)APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IM 4.098.000,00 7.631.165,64 4.578.540,13 7.150.625,51

(S)POUPANÇA 0,00 2.950.943,44 2.849.317,93 101.625,51

C/MOVIMENTO 74.219 BB POUPAN 17962-0 0,00 2.950.943,44 2.849.317,93 101.625,51

(S)CDB 4.098.000,00 4.680.222,20 1.729.222,20 7.049.000,00

C/MOVIMENTO 74.219 APLICAÇÕE 74219-X 4.098.000,00 4.680.222,20 1.729.222,20 7.049.000,00

(S)CRÉDITOS A CURTO PRAZO 2.885.715,66 53.965.840,59 48.538.873,80 8.312.682,45

(S)CLIENTES 2.885.715,66 53.965.840,59 48.538.873,80 8.312.682,45

(S)CLIENTES - CONSOLIDAÇÃO 2.885.715,66 53.965.840,59 48.538.873,80 8.312.682,45

(S)FATURAS/DUPLICATAS A RECEBER 2.885.715,66 53.535.689,44 48.108.722,65 8.312.682,45

ANUIDADES PESSOA FÍSICA DO EXERCÍCIO 2.885.715,66 38.135.767,44 35.221.183,24 5.800.299,86

ANUIDADES PESSOA FÍSICA EXERCÍCIOS ANT 0,00 3.460.333,44 3.460.333,44 0,00

TAXAS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.595.900,43 1.582.252,25 13.648,18

JUROS E MULTAS DE ANUIDADES 0,00 5.123.724,87 3.904.994,75 1.218.730,12

PARCELAMENTOS 0,00 2.953.828,26 1.673.823,97 1.280.004,29

OUTROS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS 0,00 2.266.135,00 2.266.135,00 0,00

(S)OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS - CONSOLI 0,00 430.151,15 430.151,15 0,00

OUTROS CRÉDITOS TRIBUTARIOS 0,00 430.151,15 430.151,15 0,00

(S)DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRA 66.004,79 514.032,12 428.882,77 151.154,14

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E 41.586,09 484.969,22 401.690,14 124.865,17

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E 41.586,09 484.969,22 401.690,14 124.865,17

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL 41.586,09 484.969,22 401.690,14 124.865,17

FÉRIAS - ADIANTAMENTO 41.586,09 304.712,53 279.248,49 67.050,13

VIAGENS - ADIANTAMENTO 0,00 135.910,00 122.410,00 13.500,00

OUTROS ADIANTAMENTOS A PESSOAL 0,00 44.346,69 31,65 44.315,04

(S)TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 954,58 954,58 0,00

(S)TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR - CONS 954,58 954,58 0,00

IRRF A COMPENSAR 70,12 70,12 0,00

INSS A COMPENSAR 358,08 358,08 0,00

OUTROS TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 526,38 526,38 0,00

(S)DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINC 0,00 26.188,21 26.188,21

(S)DEPÓSITOS RESTITUÍVEIS E VALORES VINC 0,00 26.188,21 26.188,21

DEPÓSITOS JUDICIAIS 0,00 26.188,21 26.188,21

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A 23.464,12 2.874,69 26.238,05 100,76

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A 23.464,12 2.874,69 26.238,05 100,76

DESPESAS A REGULARIZAR 14.017,22 14.017,22 0,00

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES D 9.446,90 2.874,69 12.220,83 100,76

ADIANTAMENTO PARA FORNECEDORES 9.446,90 2.874,69 12.220,83 100,76

(S)ESTOQUES 73.059,15 101.847,71 116.601,17 58.305,69

(S)ALMOXARIFADO 73.059,15 101.847,71 116.601,17 58.305,69

(S)ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 73.059,15 101.847,71 116.601,17 58.305,69

MATERIAL DE CONSUMO 5.859,03 65.876,46 67.160,51 4.574,98

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 1.948,11 5.721,40 7.176,20 493,31

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 2

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

MATERIAIS GRÁFICOS 43.097,38 20.330,00 27.886,08 35.541,30

MATERIAIS A CLASSIFICAR 22.154,63 9.919,85 14.378,38 17.696,10

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PA 0,00 9.009,68 4.110,96 4.898,72

(S)PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR 0,00 9.009,68 4.110,96 4.898,72

(S)PRÊMIOS DE SEGUROS A APROPRIAR - CONS 0,00 9.009,68 4.110,96 4.898,72

SEGUROS A APROPRIAR 0,00 9.009,68 4.110,96 4.898,72

(S)ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.902.765,92 26.565.966,48 14.636.771,44 17.831.960,96

(S)ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.658.063,02 24.626.604,03 12.740.231,20 15.544.435,85

(S)CRÉDITOS A LONGO PRAZO 3.652.786,13 24.603.680,78 10.793.974,02 17.462.492,89

(S)CRÉDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 3.652.786,13 24.603.680,78 10.793.974,02 17.462.492,89

(S)DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 3.652.786,13 24.603.680,78 10.793.974,02 17.462.492,89

ANUIDADES EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.069.317,77 13.972.622,27 7.794.290,44 11.247.649,60

Cota-Parte COFEN (-) -1.867.979,91 1.867.979,91 2.811.912,40 -2.811.912,40

ANUIDADES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA 598.722,89 619.531,16 40.643,05 1.177.611,00

Cota-Parte COFEN (-) -147.274,62 147.128,13 -294.402,75

JUROS E MULTA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 8.143.547,44 8.143.547,44

(S)DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRA 0,00 22.923,25 1.946.257,18 -1.923.333,93

(S)DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A LONGO PRA 0,00 22.923,25 1.946.257,18 -1.923.333,93

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E 0,00 22.038,79 22.038,79

ADIANTAMENTOS DIVERSOS CONCEDIDOS 0,00 22.038,79 22.038,79

(S)TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 0,00 884,46 884,46

INSS A COMPENSAR 0,00 358,08 358,08

OUTROS TRIBUTOS A RECUPERAR/COMPENSAR 0,00 526,38 526,38

(S)(-) AJUSTE DE PERDAS DE DEMAIS CRÉDIT 0,00 1.946.257,18 -1.946.257,18

(-) AJUSTE DE PERDAS DE CRÉDITOS APURA 0,00 1.946.257,18 -1.946.257,18

(S)INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIA 5.276,89 5.276,89

(S)INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIA 5.276,89 5.276,89

(S)TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5.276,89 5.276,89

(S)AÇÕES 5.276,89 5.276,89

AÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES 371,00 371,00

TÍTULOS DE EMPRESAS ESTATAIS 4.905,89 4.905,89

(S)IMOBILIZADO 2.244.702,90 1.939.362,45 1.896.540,24 2.287.525,11

(S)BENS MÓVEIS 2.212.562,32 367.844,87 1.781.896,57 798.510,62

(S)BENS MÓVEIS- CONSOLIDAÇÃO 2.212.562,32 367.844,87 1.781.896,57 798.510,62

(S)MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E F 198.886,85 9.347,70 197.586,95 10.647,60

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃ 1.299,90 9.347,70 10.647,60

OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENT 197.586,95 197.586,95 0,00

(S)BENS DE INFORMÁTICA 70.288,88 76.136,61 146.425,49

EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 76.136,61 76.136,61

SISTEMAS APLICATIVOS - SOFTWARES 70.288,88 70.288,88

(S)MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.201.954,78 282.360,56 1.195.919,68 288.395,66

APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 0,00 61.020,62 61.020,62

MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 828.149,01 16.791,96 826.583,91 18.357,06

MOBILIÁRIO EM GERAL 4.470,00 204.547,98 209.017,98

UTENSÍLIOS EM GERAL 369.335,77 369.335,77 0,00

(S)MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E D 62.171,81 8.520,05 53.651,76

COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 20.726,04 20.726,04

EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 41.445,77 8.520,05 32.925,72

(S)VEÍCULOS 679.260,00 379.869,89 299.390,11

VEÍCULOS EM GERAL 4.500,00 2.880,00 1.620,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 3

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 674.760,00 376.989,89 297.770,11

(S)BENS IMÓVEIS 32.140,58 1.571.517,58 5.260,00 1.598.398,16

(S)BENS IMÓVEIS- CONSOLIDAÇÃO 32.140,58 1.571.517,58 5.260,00 1.598.398,16

(S)BENS DOMINICAIS 32.140,58 1.566.257,58 1.598.398,16

EDIFÍCIOS 32.140,58 1.566.257,58 1.598.398,16

INSTALAÇÕES 0,00 5.260,00 5.260,00 0,00

(S)(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇ 0,00 109.383,67 -109.383,67

(S)(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇ 0,00 109.383,67 -109.383,67

(S)(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVE 0,00 109.383,67 -109.383,67

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÁQUINAS, 0,00 1.278,60 -1.278,60

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE BENS DE I 0,00 27.376,24 -27.376,24

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MÓVEIS E 0,00 37.282,47 -37.282,47

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE MATERIAIS 0,00 3.920,76 -3.920,76

(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA DE VEÍCULOS 0,00 39.525,60 -39.525,60

(S)PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO -13.042.113,27 51.666.067,17 72.092.379,77 -33.468.425,87

(S)PASSIVO CIRCULANTE -245.212,51 14.515.002,41 14.657.297,93 -387.508,03

(S)OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁR -125.175,18 6.002.258,33 6.001.948,61 -124.865,46

(S)PESSOAL A PAGAR 0,00 4.657.814,09 4.669.774,89 -11.960,80

(S)PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 0,00 4.657.814,09 4.669.774,89 -11.960,80

(S)PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO 0,00 4.657.814,09 4.669.774,89 -11.960,80

SALÁRIOS, REMUNERAÇÕES E BENEFÍCIOS DO 0,00 4.353.101,56 4.353.101,56 0,00

FÉRIAS 0,00 304.712,53 316.673,33 -11.960,80

(S)BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 1.208,94 1.208,94 0,00

(S)BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR - CO 0,00 1.208,94 1.208,94 0,00

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR DO EXE 0,00 1.208,94 1.208,94 0,00

(S)ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR -125.175,18 1.343.235,30 1.330.964,78 -112.904,66

(S)ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR- CONSOLIDAÇÃ -125.175,18 1.343.235,30 1.330.964,78 -112.904,66

(S)OUTROS ENCARGOS SOCIAIS -125.175,18 1.343.235,30 1.330.964,78 -112.904,66

PIS S/FOLHA DE PAGAMENTO 0,00 34.881,20 41.179,23 -6.298,03

FGTS A RECOLHER -52.351,45 382.067,78 368.983,99 -39.267,66

INSS - CONTRIBUIÇÃO S/SALÁRIOS E REMUN -72.823,73 925.926,42 920.394,65 -67.291,96

INSS - CONTRIBUIÇÃO S/SERVIÇOS DE TERC 0,00 359,90 406,91 -47,01

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO -53.717,90 3.157.981,30 3.232.198,16 -127.934,76

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA -53.717,90 3.157.981,30 3.232.198,16 -127.934,76

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA -53.717,90 3.157.981,30 3.232.198,16 -127.934,76

(S)FORNECEDORES NACIONAIS -53.717,90 3.157.927,65 3.232.144,51 -127.934,76

FORNECEDORES NÃO FINANCIADOS A PAGAR -53.717,90 3.150.328,53 3.224.545,39 -127.934,76

DEMAIS FORNECEDORES A PAGAR 0,00 7.599,12 7.599,12 0,00

(S)CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 0,00 53,65 53,65 0,00

CONTAS NÃO FINANCIADAS A PAGAR 0,00 53,65 53,65 0,00

(S)DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO -66.319,43 5.354.762,78 5.423.151,16 -134.707,81

(S)ADIANTAMENTOS DE CLIENTES 0,00 1.382,24 -1.382,24

(S)ADIANTAMENTOS DE CLIENTES- CONSOLIDAÇ 0,00 1.382,24 -1.382,24

DEPÓSITOS A IDENTIFICAR 0,00 1.382,24 -1.382,24

(S)VALORES RESTITUÍVEIS -61.605,02 1.052.263,38 1.099.630,16 -108.971,80

(S)VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO -61.605,02 1.052.263,38 1.099.630,16 -108.971,80

(S)CONSIGNAÇÕES -61.605,02 1.052.263,38 1.099.630,16 -108.971,80

(S)INSS -27.016,07 362.793,71 368.352,25 -32.574,61

INSS PARTE EMPREGADO -23.508,11 321.101,70 322.435,50 -24.841,91

INSS RETIDO NA FONTE 11% -3.507,96 41.692,01 45.916,75 -7.732,70

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 4

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE -27.893,95 377.575,87 413.944,57 -64.262,65

IRRF S/ SALÁRIOS 0,00 308.946,06 339.485,26 -30.539,20

IRRF S/ FÉRIAS 0,00 27.636,65 27.636,65 0,00

IRRF S/ ALUGUEL 0,00 13.099,21 15.835,16 -2.735,95

IRRF 13 SALARIO -27.893,95 27.893,95 30.987,50 -30.987,50

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS -4.486,37 108.529,40 110.952,94 -6.909,91

(S)ISS -2.068,65 22.874,18 24.604,35 -3.798,82

ISS CURITIBA -981,22 14.265,55 15.283,01 -1.998,68

ISS MARINGÁ -224,43 1.284,83 1.318,06 -257,66

ISS UMUARAMA -108,40 1.192,40 1.340,50 -256,50

ISS CASCAVEL -107,36 1.180,96 1.330,68 -257,08

ISS LONDRINA -106,51 1.171,61 1.321,02 -255,92

ISS GUARAPUAVA -217,04 1.302,24 1.342,86 -257,66

ISS PONTA GROSSA -106,89 1.175,79 1.327,14 -258,24

ISS FRANCISCO BELTRÃO -216,80 1.300,80 1.341,08 -257,08

PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉ 0,00 1.503,80 1.503,80 0,00

(S)RETENÇÕES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS -126,62 17.613,48 18.148,48 -661,62

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -126,62 17.613,48 18.148,48 -661,62

(S)RETENÇÕES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMEN 0,00 148.447,51 148.447,51 0,00

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - BANCO DO BR 0,00 116.737,69 116.737,69 0,00

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - ASPP 0,00 31.709,82 31.709,82 0,00

(S)OUTROS CONSIGNATÁRIOS -13,36 12.925,43 13.676,26 -764,19

PLANO ODONTOLÓGICO - UNIODONTO 0,00 3.551,27 3.847,86 -296,59

MENSALIDADE - ASPP 0,00 4.284,00 4.284,00 0,00

SEGUROS DE VIDA -13,36 5.090,16 5.544,40 -467,60

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO -4.714,41 4.302.499,40 4.322.138,76 -24.353,77

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - CON 0,00 163.325,06 169.800,06 -6.475,00

(S)INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 18.590,06 18.590,06 0,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS D 0,00 18.590,06 18.590,06 0,00

DIÁRIAS A PAGAR 0,00 138.260,00 138.260,00 0,00

JETONS E GRATIFICAÇÕES A PAGAR 0,00 6.475,00 12.950,00 -6.475,00

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO-INTRA -4.714,41 4.139.174,34 4.152.338,70 -17.878,77

JETONS E GRATIFICAÇÕES A PAGAR 0,00 175.914,00 175.914,00 0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO -4.714,41 3.963.260,34 3.976.424,70 -17.878,77

(S)PASSIVO NÃO-CIRCULANTE -1.781.671,85 141.537,17 141.537,17 -1.781.671,85

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A LONGO 0,00 97.136,16 97.136,16 0,00

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA 0,00 97.136,16 97.136,16 0,00

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA 0,00 97.136,16 97.136,16 0,00

(S)PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 97.136,16 97.136,16 0,00

PRECATÓRIOS DE FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 97.136,16 97.136,16 0,00

(S)DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO -1.781.671,85 44.401,01 44.401,01 -1.781.671,85

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO -1.781.671,85 44.401,01 44.401,01 -1.781.671,85

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO- CONS -1.781.671,85 44.401,01 44.401,01 -1.781.671,85

OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO -1.781.671,85 44.401,01 44.401,01 -1.781.671,85

(S)PATRIMÔNIO LÍQUIDO -11.015.228,91 37.009.527,59 57.293.544,67 -31.299.245,99

(S)RESULTADOS ACUMULADOS -11.015.228,91 37.009.527,59 57.293.544,67 -31.299.245,99

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -11.015.228,91 37.009.527,59 57.293.544,67 -31.299.245,99

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - C -11.015.228,91 33.050.981,66 57.293.544,67 -35.257.791,92

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -4.028.311,67 33.050.981,66 40.865.052,14 -11.842.382,15

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS DE EXERCÍCIOS -7.048.777,61 4.028.311,67 -11.077.089,28

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 5

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

Ativo Real Liquido -7.048.777,61 4.028.311,67 -11.077.089,28

(S)AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 61.860,37 12.400.180,86 -12.338.320,49

Ajustes de Exercícios Anteriores 61.860,37 12.400.180,86 -12.338.320,49

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - I 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 17.035.146,07 17.035.146,07 0,00

(S)PESSOAL E ENCARGOS 0,00 6.306.739,47 6.306.739,47 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL 0,00 4.538.302,20 4.538.302,20 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - A 0,00 4.538.302,20 4.538.302,20 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - A 0,00 4.538.302,20 4.538.302,20 0,00

(S)VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO 0,00 4.538.302,20 4.538.302,20 0,00

VENCIMENTOS E SALÁRIOS 0,00 3.903.498,39 3.903.498,39 0,00

13. SALÁRIO 0,00 313.030,81 313.030,81 0,00

FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 0,00 321.773,00 321.773,00 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS 0,00 1.224.408,95 1.224.408,95 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00 894.692,62 894.692,62 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - CONSOLIDA 0,00 894.692,62 894.692,62 0,00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 853.513,39 853.513,39 0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS SOBRE FOLHA DE 0,00 41.179,23 41.179,23 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - FGTS 0,00 329.716,33 329.716,33 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - CONSOLIDA 0,00 329.716,33 329.716,33 0,00

FGTS 0,00 329.716,33 329.716,33 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 544.028,32 544.028,32 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS 0,00 544.028,32 544.028,32 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS - CONSOLI 0,00 544.028,32 544.028,32 0,00

BENEFÍCIOS A PESSOAL RPPS - CONSOLIDAÇÃ 0,00 544.028,32 544.028,32 0,00

(S)USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CA 0,00 2.936.239,70 2.936.239,70 0,00

(S)USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 118.467,03 118.467,03 0,00

(S)CONSUMO DE MATERIAL 0,00 118.467,03 118.467,03 0,00

(S)CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDAÇÃO 0,00 118.467,03 118.467,03 0,00

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO 0,00 24.766,87 24.766,87 0,00

GÊNEROS ALIMENTAÇÃO 0,00 15.467,20 15.467,20 0,00

MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 17.718,38 17.718,38 0,00

MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 1.757,71 1.757,71 0,00

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIE 0,00 12.871,85 12.871,85 0,00

MATERIAL PARA COMUNICAÇÕES 0,00 45.885,02 45.885,02 0,00

(S)SERVIÇOS 0,00 2.708.389,00 2.708.389,00 0,00

(S)DIÁRIAS 0,00 59.808,00 59.808,00 0,00

(S)DIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 59.808,00 59.808,00 0,00

DIÁRIAS PESSOAL CIVIL 0,00 59.808,00 59.808,00 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PF 0,00 195.262,60 195.262,60 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PF - CONSOLIDAÇÃ 0,00 195.262,60 195.262,60 0,00

JETONS E GRATIFICAÇÕES A CONSELHEIROS 0,00 182.389,00 182.389,00 0,00

OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA FÍ 0,00 12.873,60 12.873,60 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 0,00 2.453.318,40 2.453.318,40 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PJ - CONSOLIDAÇÃ 0,00 2.453.318,40 2.453.318,40 0,00

COMUNICAÇÃO 0,00 56.949,81 56.949,81 0,00

PUBLICIDADE 0,00 32.283,84 32.283,84 0,00

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 20.443,36 20.443,36 0,00

SERVIÇOS DE APOIO 0,00 101.818,11 101.818,11 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 6

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, ENERGIA ELÉT 0,00 94.770,22 94.770,22 0,00

LOCAÇÕES 0,00 310.890,66 310.890,66 0,00

SERVIÇOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA I 0,00 467.395,31 467.395,31 0,00

(S)ARMAZENAGEM 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00

ESTACIONAMENTO DE VIATURAS 0,00 7.200,00 7.200,00 0,00

CONDOMÍNIOS 0,00 103.104,64 103.104,64 0,00

EXPOSICÕES, CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E 0,00 29.167,75 29.167,75 0,00

SEGUROS EM GERAL 0,00 4.110,96 4.110,96 0,00

SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 27.151,45 27.151,45 0,00

SERV.MÉDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.E LABORA 0,00 32.625,06 32.625,06 0,00

SERVIÇOS BANCÁRIOS 0,00 275.561,34 275.561,34 0,00

(S)SERVIÇOS DE CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DO 0,00 80.388,49 80.388,49 0,00

LOCAÇÕES DE IMPRESSORAS 0,00 80.388,49 80.388,49 0,00

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 10.370,36 10.370,36 0,00

SERVIÇOS JUDICIÁRIOS 0,00 42.276,46 42.276,46 0,00

(S)LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,00 578.366,37 578.366,37 0,00

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO 0,00 22.797,36 22.797,36 0,00

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 325.776,01 325.776,01 0,00

SERVIÇOS POSTAIS 0,00 229.793,00 229.793,00 0,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 109.338,28 109.338,28 0,00

SERVIÇOS POSTAIS 0,00 13.610,49 13.610,49 0,00

LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS 0,00 6.744,00 6.744,00 0,00

OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 0,00 48.751,44 48.751,44 0,00

(S)DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 109.383,67 109.383,67 0,00

(S)DEPRECIAÇÃO 0,00 109.383,67 109.383,67 0,00

(S)DEPRECIAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO 0,00 109.383,67 109.383,67 0,00

(S)DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADO 0,00 109.383,67 109.383,67 0,00

DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 109.383,67 109.383,67 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FI 0,00 24.552,65 24.552,65 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 6.411,43 6.411,43 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕE 0,00 6.411,43 6.411,43 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕE 0,00 6.411,43 6.411,43 0,00

JUROS 0,00 510,39 510,39 0,00

MULTAS DEDUTÍVEIS 0,00 5.901,04 5.901,04 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 18.141,22 18.141,22 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 18.141,22 18.141,22 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 18.141,22 18.141,22 0,00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 18.141,22 18.141,22 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDA 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXEC 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXEC 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93 0,00

COTA CONCEDIDA 0,00 3.958.545,93 3.958.545,93 0,00

(S)DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E IN 0,00 3.728.153,75 3.728.153,75 0,00

(S)REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁ 0,00 3.728.153,75 3.728.153,75 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO 0,00 1.781.896,57 1.781.896,57 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLID 0,00 1.781.896,57 1.781.896,57 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 1.781.896,57 1.781.896,57 0,00

REAVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQ 0,00 1.032.690,91 1.032.690,91 0,00

REAVALIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 369.335,77 369.335,77 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 7

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

REAVALIAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 379.869,89 379.869,89 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM 0,00 1.946.257,18 1.946.257,18 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA COM A 0,00 1.946.257,18 1.946.257,18 0,00

AJUSTE PARA PERDAS EM CRÉDITOS TRIBUTÁR 0,00 1.946.257,18 1.946.257,18 0,00

(S)TRIBUTÁRIAS 0,00 7.242,31 7.242,31 0,00

(S)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 0,00 7.242,31 7.242,31 0,00

(S)IMPOSTOS 0,00 4.518,30 4.518,30 0,00

(S)IMPOSTOS- CONSOLIDAÇÃO 0,00 4.518,30 4.518,30 0,00

OUTROS IMPOSTOS 0,00 4.518,30 4.518,30 0,00

(S)TAXAS 0,00 2.724,01 2.724,01 0,00

(S)TAXAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 2.724,01 2.724,01 0,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 2.724,01 2.724,01 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 73.672,26 73.672,26 0,00

(S)DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMIN 0,00 73.672,26 73.672,26 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE 0,00 73.672,26 73.672,26 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE 0,00 73.672,26 73.672,26 0,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 73.672,26 73.672,26 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 60.572.096,64 60.572.096,64 0,00

(S)CONTRIBUIÇÕES 0,00 54.185.779,72 54.185.779,72 0,00

(S)CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 54.185.779,72 54.185.779,72 0,00

(S)OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 54.185.779,72 54.185.779,72 0,00

(S)OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONSOL 0,00 54.185.779,72 54.185.779,72 0,00

(S)(-) DEDUÇÕES 0,00 15.964.824,28 15.964.824,28 0,00

(-) DEDUÇÕES DA ANUIDADE 0,00 15.964.824,28 15.964.824,28 0,00

(S)DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 38.220.955,44 38.220.955,44 0,00

ANUIDADES DO EXERCÍCIO 0,00 38.162.658,45 38.162.658,45 0,00

ANUIDADES DE EXERC. ANTERIORES 0,00 58.296,99 58.296,99 0,00

(S)EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS 0,00 1.594.740,10 1.594.740,10 0,00

(S)EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PREST 0,00 1.594.740,10 1.594.740,10 0,00

(S)VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E D 0,00 1.594.740,10 1.594.740,10 0,00

(S)VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS, DI 0,00 1.594.740,10 1.594.740,10 0,00

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.594.740,10 1.594.740,10 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS F 0,00 1.853.767,61 1.853.767,61 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 1.585.489,34 1.585.489,34 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDIT 0,00 1.585.489,34 1.585.489,34 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDIT 0,00 1.585.489,34 1.585.489,34 0,00

(S)(-) DEDUÇÕES 0,00 1,20 1,20 0,00

DEDUÇÕES DE JUROS 0,00 1,20 1,20 0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTROS C 0,00 1.585.488,14 1.585.488,14 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTA 0,00 268.278,27 268.278,27 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTA 0,00 268.278,27 268.278,27 0,00

REMUNERAÇÕES S/APLICAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 268.278,27 268.278,27 0,00

(S)VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DES 0,00 1.911.072,49 1.911.072,49 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 1.911.072,49 1.911.072,49 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO 0,00 1.911.072,49 1.911.072,49 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE IMOBILIZADO - CONSOLID 0,00 1.911.072,49 1.911.072,49 0,00

(S)REAVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 350.074,91 350.074,91 0,00

REAVALIAÇÃO DE MÁQUINAS, APARELHOS, EQ 0,00 69.390,32 69.390,32 0,00

REAVALIAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA 0,00 76.136,61 76.136,61 0,00

REAVALIAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 204.547,98 204.547,98 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 8

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)REAVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 1.560.997,58 1.560.997,58 0,00

REAVALIAÇÃO DE BENS DOMINICAIS 0,00 1.560.997,58 1.560.997,58 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTA 0,00 1.026.736,72 1.026.736,72 0,00

(S)DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMEN 0,00 1.026.736,72 1.026.736,72 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS D 0,00 1.026.736,72 1.026.736,72 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS D 0,00 1.026.736,72 1.026.736,72 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 1.026.736,72 1.026.736,72 0,00

(S)CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENT 604.381,26 59.757.200,34 59.944.853,19 416.728,41

(S)ORÇAMENTO APROVADO 0,00 58.609.746,00 58.609.746,00 0,00

(S)PREVISÃO DA RECEITA 0,00 16.614.288,38 16.614.288,38 0,00

(S)PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00 16.614.288,38 16.614.288,38 0,00

PREVISÃO INICIAL DA RECEITA BRUTA 0,00 16.614.288,38 16.614.288,38 0,00

(S)FIXAÇÃO DA DESPESA 0,00 41.995.457,62 41.995.457,62 0,00

(S)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 41.995.457,62 41.995.457,62 0,00

(S)DOTAÇÃO INICIAL 0,00 20.594.464,66 20.594.464,66 0,00

CRÉDITO INICIAL 0,00 20.594.464,66 20.594.464,66 0,00

(S)DOTAÇÃO ADICIONAL POR TIPO DE CRÉDITO 0,00 5.501.509,78 5.501.509,78 0,00

CRÉDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR 0,00 5.501.509,78 5.501.509,78 0,00

(S)DOTAÇÃO ADICIONAL POR FONTE 0,00 14.267.328,64 14.267.328,64 0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTER 0,00 3.869.355,24 3.869.355,24 0,00

ANULAÇÃO DE DOTACAO 0,00 443.602,14 443.602,14 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 1.188.552,40 1.188.552,40 0,00

(-) CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES 0,00 1.632.154,54 1.632.154,54 0,00

VALOR GLOBAL DA DOTACAO ADICIONAL POR F 0,00 7.133.664,32 7.133.664,32 0,00

(S)CANCELAMENTO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO 0,00 1.632.154,54 1.632.154,54 0,00

(-)CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES 0,00 1.632.154,54 1.632.154,54 0,00

(S)INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 604.381,26 1.147.454,34 1.335.107,19 416.728,41

(S)INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 174.752,91 516.659,22 593.936,43 97.475,70

RP NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 183.465,21 183.465,21 0,00

RP NÃO PROCESSADOS - EXERCÍCIOS ANTERIORE -8.712,30 192.177,51 227.006,01 -43.540,80

RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍC 183.465,21 141.016,50 183.465,21 141.016,50

(S)INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 429.628,35 630.795,12 741.170,76 319.252,71

RP PROCESSADOS - INSCRITOS 0,00 179.177,77 179.177,77 0,00

RP PROCESSADOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 250.450,58 179.177,77 382.815,22 46.813,13

RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 179.177,77 272.439,58 179.177,77 272.439,58

(S)CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO -604.381,26 101.981.095,22 101.793.442,37 -416.728,41

(S)EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00 100.457.639,79 100.457.639,79 0,00

(S)EXECUÇÃO DA RECEITA 0,00 33.738.860,49 33.738.860,49 0,00

RECEITA A REALIZAR 0,00 16.614.288,38 16.614.288,38 0,00

RECEITA REALIZADA 0,00 16.614.288,38 16.614.288,38 0,00

(S)(-) DEDUÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 510.283,73 510.283,73 0,00

(-) OUTRAS DEDUÇÕES DA RECEITA REALIZADA 0,00 510.283,73 510.283,73 0,00

(S)EXECUÇÃO DA DESPESA 0,00 66.718.779,30 66.718.779,30 0,00

(S)DISPONIBILIDADES DE CRÉDITO 0,00 66.718.779,30 66.718.779,30 0,00

CRÉDITO DISPONÍVEL 0,00 23.695.502,60 23.695.502,60 0,00

(S)CRÉDITO INDISPONÍVEL 0,00 1.872.389,53 1.872.389,53 0,00

CRÉDITO PRÉ-EMPENHADO 0,00 1.872.389,53 1.872.389,53 0,00

(S)CRÉDITO UTILIZADO 0,00 41.150.887,17 41.150.887,17 0,00

CRÉDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 0,00 14.545.231,56 14.545.231,56 0,00

CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR 0,00 13.237.520,61 13.237.520,61 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 9

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

CRÉDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 12.954.678,92 12.954.678,92 0,00

EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS 0,00 141.016,50 141.016,50 0,00

EMPENHOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS 0,00 272.439,58 272.439,58 0,00

(S)EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR -604.381,26 1.523.455,43 1.335.802,58 -416.728,41

(S)EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS -174.752,91 735.471,54 705.007,46 -144.288,83

RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 8.712,30 180.192,88 192.177,51 -3.272,33

RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 144.807,44 144.807,44 0,00

RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 144.807,44 144.807,44 0,00

(S)RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXE -183.465,21 183.465,21 141.016,50 -141.016,50

RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRIÇÃ -183.465,21 183.465,21 141.016,50 -141.016,50

(S)RP NÃO PROCESSADOS CANCELADOS 0,00 82.198,57 82.198,57 0,00

(S)OUTROS CANCELAMENTOS DE RP 0,00 82.198,57 82.198,57 0,00

OUTROS CANCELAMENTOS DE RP 0,00 82.198,57 82.198,57 0,00

(S)EXECUÇÃO DE RP PROCESSADOS -429.628,35 787.983,89 630.795,12 -272.439,58

RP PROCESSADOS A PAGAR -250.450,58 429.628,35 179.177,77 0,00

RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 132.364,64 132.364,64 0,00

RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO -179.177,77 179.177,77 272.439,58 -272.439,58

(S)RP PROCESSADOS CANCELADOS 0,00 46.813,13 46.813,13 0,00

OUTROS CANCELAMENTOS DE RP 0,00 46.813,13 46.813,13 0,00

(S)CONTROLES DEVEDORES 12.777.457,33 19.433.329,72 20.979.984,71 11.230.802,34

(S)ATOS POTENCIAIS -1.367.963,79 1.367.963,79 1.220.776,66 -1.220.776,66

(S)ATOS POTENCIAIS PASSIVOS -1.367.963,79 1.367.963,79 1.220.776,66 -1.220.776,66

(S)OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS -1.367.963,79 1.367.963,79 1.220.776,66 -1.220.776,66

(S)OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - CONSOLIDAÇÃO -1.367.963,79 1.367.963,79 1.220.776,66 -1.220.776,66

CONTRATOS DE SEGUROS -7.749,27 7.749,27 0,00

CONTRATOS DE SERVIÇOS -1.300.466,25 1.300.466,25 1.136.043,42 -1.136.043,42

CONTRATOS DE ALUGUÉIS -36.632,49 36.632,49 69.635,30 -69.635,30

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS -23.115,78 23.115,78 15.097,94 -15.097,94

(S)ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 14.145.421,12 17.772.614,20 19.759.208,05 12.158.827,27

(S)DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO 14.145.421,12 17.772.614,20 19.759.208,05 12.158.827,27

(S)CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURS 14.145.421,12 17.772.614,20 19.759.208,05 12.158.827,27

RECURSOS ORDINÁRIOS 14.145.421,12 16.614.517,99 19.756.899,22 11.003.039,89

RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 1.158.096,21 2.308,83 1.155.787,38

(S)OUTROS CONTROLES 0,00 292.751,73 292.751,73

(S)RESPONSABILIDADE POR VALORES, TÍTULOS 0,00 292.751,73 292.751,73

(S)RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR VAL 0,00 292.751,73 292.751,73

OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 0,00 292.751,73 292.751,73

(S)CONTROLES CREDORES -12.777.457,33 66.859.315,58 65.312.660,59 -11.230.802,34

(S)EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 1.367.963,79 2.441.553,32 2.588.740,45 1.220.776,66

(S)EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 1.367.963,79 2.441.553,32 2.588.740,45 1.220.776,66

(S)EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 1.367.963,79 2.441.553,32 2.588.740,45 1.220.776,66

(S)EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES -CONSOLIDAÇÃO 1.367.963,79 2.441.553,32 2.588.740,45 1.220.776,66

(S)CONTRATOS DE SEGUROS 7.749,27 7.749,27 0,00

A EXECUTAR 7.749,27 7.749,27 0,00

(S)CONTRATOS DE SERVIÇOS 1.300.466,25 2.272.086,84 2.436.509,67 1.136.043,42

A EXECUTAR 1.300.466,25 1.136.043,42 1.300.466,25 1.136.043,42

EXECUTADOS 0,00 1.136.043,42 1.136.043,42 0,00

(S)CONTRATOS DE ALUGUÉIS 36.632,49 139.270,60 106.267,79 69.635,30

A EXECUTAR 36.632,49 69.635,30 36.632,49 69.635,30

EXECUTADOS 0,00 69.635,30 69.635,30 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2015 Folha: 10

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 23.115,78 30.195,88 38.213,72 15.097,94

A EXECUTAR 23.115,78 15.097,94 23.115,78 15.097,94

EXECUTADOS 0,00 15.097,94 15.097,94 0,00

(S)EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -14.145.421,12 64.417.762,26 62.431.168,41 -12.158.827,27

(S)EXECUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES POR DES -14.145.421,12 64.417.762,26 62.431.168,41 -12.158.827,27

(S)EXECUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURS -14.145.421,12 64.417.762,26 62.431.168,41 -12.158.827,27

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURS -9.496.505,67 20.074.248,72 17.952.940,76 -7.375.197,71

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURS -174.752,91 14.592.292,40 14.545.231,56 -127.692,07

(S)DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE REC -4.474.162,54 15.471.787,23 15.653.562,18 -4.655.937,49

COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO -3.476.738,93 13.289.066,24 13.390.212,51 -3.577.885,20

COMPROMETIDA POR CONSIGNAÇÕES/RETENÇÕES -997.423,61 2.182.720,99 2.263.349,67 -1.078.052,29

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURS 0,00 14.279.433,91 14.279.433,91 0,00

(S)OUTROS CONTROLES 0,00 292.751,73 -292.751,73

(S)EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VALO 0,00 292.751,73 -292.751,73

(S)EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE TERCE 0,00 292.751,73 -292.751,73

(S)EXECUÇÃO DE OUTRAS RESPONSABILIDADES 0,00 292.751,73 -292.751,73

OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS A 0,00 292.751,73 -292.751,73

Total Geral .............. 0,00 487.110.855,37 487.110.855,37 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)ATIVO 10.563.634,07 55.912.379,68 53.433.900,48 13.042.113,27

(S)ATIVO CIRCULANTE 1.765.556,65 53.481.103,13 48.107.312,43 7.139.347,35

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 1.665.692,93 26.653.311,31 24.204.436,49 4.114.567,75

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOED 1.665.692,93 26.653.311,31 24.204.436,49 4.114.567,75

(S)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOED 1.665.692,93 26.653.311,31 24.204.436,49 4.114.567,75

(S)CONTA ÚNICA 26.192,93 20.490.065,94 20.499.691,12 16.567,75

BANCO DO BRASIL SEDE REGIONAL 74219-8 18.191,61 20.463.531,18 20.465.163,50 16.559,29

BANCO DO BRASIL CONTA COBRANÇ 17907-8 7.578,34 7.064,88 14.634,76 8,46

BANCO DO BRASIL CONTA CONCURS 17962-0 422,98 19.469,88 19.892,86 0,00

(S)APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IM 1.639.500,00 6.163.245,37 3.704.745,37 4.098.000,00

C/CONCURSO 17.962 - APLICAÇÕE 17962-0 18.000,00 1.469,88 19.469,88 0,00

C/COBRANÇA 17.907 - APLICAÇÕE 17907-8 6.500,00 554,32 7.054,32 0,00

C/MOVIMENTO 74.219 - APLICAÇÕ 74219-8 1.615.000,00 6.161.221,17 3.678.221,17 4.098.000,00

(S)CRÉDITOS A CURTO PRAZO 0,00 26.694.436,90 23.808.721,24 2.885.715,66

(S)CLIENTES 0,00 26.694.436,90 23.808.721,24 2.885.715,66

(S)CLIENTES - CONSOLIDAÇÃO 0,00 26.694.436,90 23.808.721,24 2.885.715,66

(S)ANUIDADES PESSOA FÍSICA 0,00 22.973.190,20 20.087.474,54 2.885.715,66

ANUIDADES PESSOA FÍSICA DO EXERCÍCIO 0,00 22.973.190,20 20.087.474,54 2.885.715,66

ANUIDADES PESSOA FÍSICA-EXERCÍCIO ANTE 0,00 1.744.972,65 1.744.972,65 0,00

(S)OUTROS CREDITOS TRIBUTARIOS - CONSOLI 0,00 1.976.274,05 1.976.274,05 0,00

OUTROS CRÉDITOS TRIBUTARIOS 0,00 1.976.274,05 1.976.274,05 0,00

(S)DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRA 87.831,99 58.539,34 80.366,54 66.004,79

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E 0,00 47.282,77 5.696,68 41.586,09

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL E 0,00 47.282,77 5.696,68 41.586,09

(S)ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS A PESSOAL 0,00 46.982,77 5.396,68 41.586,09

FÉRIAS - ADIANTAMENTO 0,00 46.982,77 5.396,68 41.586,09

SUPRIMENTO DE FUNDOS 0,00 300,00 300,00 0,00

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A 87.831,99 11.256,57 74.669,86 24.418,70

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A 87.831,99 11.256,57 74.669,86 24.418,70

(S)OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES D 87.831,99 11.256,57 74.669,86 24.418,70

ADIANTAMENTO PARA FORNECEDORES 8.021,57 3.809,22 2.383,89 9.446,90

IRRF S/ APLICAÇÕES FINANC. A RECUPERAR 2.434,77 2.434,77 0,00

IRRF REN. TRAB. ASSALARIADO A RECUPERA 9.442,38 9.372,26 70,12

OUTROS VALORES A RECUPERAR SECRETARIA 1.629,04 7.084,78 8.187,44 526,38

OUTROS VALORES A RECUPERAR MINISTERIA 18,52 358,08 18,52 358,08

VALES TRANSPORTE/COMBUST. A APROPRIAR 6.438,50 6.438,50 0,00

VALES REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO A APROPRIAR 24.241,75 24.241,75 0,00

SEGUROS A APROPRIAR 3.549,37 3.549,37 0,00

DESPESAS A REGULARIZAR 14.017,22 14.017,22

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1.403,58 1.403,58 0,00

JUSTIÇA DO TRABALHO 15.708,29 15.708,29 0,00

JUSTIÇA FEDERAL 927,00 4,49 931,49 0,00

(S)ESTOQUES 12.031,73 74.815,58 13.788,16 73.059,15

(S)ALMOXARIFADO 12.031,73 74.815,58 13.788,16 73.059,15

(S)ALMOXARIFADO - CONSOLIDAÇÃO 12.031,73 74.815,58 13.788,16 73.059,15

MATERIAL DE CONSUMO 1.216,59 18.430,60 13.788,16 5.859,03

GENEROS ALIMENTICIOS 0,00 1.948,11 1.948,11

MATERIAIS GRAFICOS 3.386,00 39.711,38 43.097,38

MATERIAL DE EXPEDIENTE 7.429,14 14.725,49 22.154,63

(S)ATIVO NÃO CIRCULANTE 8.798.077,42 2.431.276,55 5.326.588,05 5.902.765,92

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 2

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 6.564.918,42 1.744.972,65 4.651.828,05 3.658.063,02

(S)CRÉDITOS A LONGO PRAZO 6.559.641,53 1.744.972,65 4.651.828,05 3.652.786,13

(S)CRÉDITOS A LONGO PRAZO - CONSOLIDAÇÃO 6.559.641,53 1.744.972,65 4.651.828,05 3.652.786,13

(S)DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 6.559.641,53 1.744.972,65 4.651.828,05 3.652.786,13

ANUIDADES 7.976.173,17 1.744.972,65 4.651.828,05 5.069.317,77

Cota-Parte COFEN (-) -1.867.979,91 -1.867.979,91

ANUIDADES 598.722,89 598.722,89

Cota-Parte COFEN (-) -147.274,62 -147.274,62

(S)INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIA 5.276,89 5.276,89

(S)INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIA 5.276,89 5.276,89

(S)TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS 5.276,89 5.276,89

(S)AÇÕES 5.276,89 5.276,89

AÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES 371,00 371,00

TÍTULOS DE EMPRESAS ESTATAIS 4.905,89 4.905,89

(S)IMOBILIZADO 2.233.159,00 686.303,90 674.760,00 2.244.702,90

(S)BENS MOVEIS 2.201.018,42 686.303,90 674.760,00 2.212.562,32

(S)BENS MOVEIS- CONSOLIDAÇÃO 2.201.018,42 686.303,90 674.760,00 2.212.562,32

(S)MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E F 197.586,95 1.299,90 198.886,85

APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃ 0,00 1.299,90 1.299,90

OUTRAS MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENT 197.586,95 197.586,95

(S)BENS DE INFORMÁTICA 70.288,88 70.288,88

SISTEMAS APLICATIVOS - SOFTWARES 70.288,88 70.288,88

(S)MÓVEIS E UTENSÍLIOS 1.191.710,78 10.244,00 1.201.954,78

MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO 818.975,01 9.174,00 828.149,01

MOBILIÁRIO EM GERAL 3.400,00 1.070,00 4.470,00

UTENSÍLIOS EM GERAL 369.335,77 369.335,77

(S)MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E D 62.171,81 62.171,81

COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS 20.726,04 20.726,04

EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 41.445,77 41.445,77

(S)VEÍCULOS 679.260,00 674.760,00 674.760,00 679.260,00

VEÍCULOS EM GERAL 679.260,00 674.760,00 4.500,00

VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 0,00 674.760,00 674.760,00

(S)BENS IMÓVEIS 32.140,58 32.140,58

(S)BENS IMOVEIS- CONSOLIDAÇÃO 32.140,58 32.140,58

(S)BENS DOMINICAIS 32.140,58 32.140,58

EDIFÍCIOS 32.140,58 32.140,58

(S)PASSIVO E PATRIMÔNIO LIQUIDO -10.563.634,07 29.677.582,99 32.156.062,19 -13.042.113,27

(S)PASSIVO CIRCULANTE -271.648,05 15.536.719,44 15.510.283,90 -245.212,51

(S)OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁR -59.836,12 5.914.792,67 5.980.131,73 -125.175,18

(S)PESSOAL A PAGAR 0,00 4.588.701,92 4.588.701,92 0,00

(S)PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDAÇÃO 0,00 4.588.701,92 4.588.701,92 0,00

(S)PESSOAL A PAGAR DO EXERCÍCIO 0,00 4.588.701,92 4.588.701,92 0,00

SALÁRIOS, REMUNERACOES E BENEFÍCIOS DO 0,00 4.588.701,92 4.588.701,92 0,00

(S)BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 2.544,50 2.544,50 0,00

(S)BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR - CO 0,00 2.544,50 2.544,50 0,00

BENEFICIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR DO EXE 0,00 2.544,50 2.544,50 0,00

(S)ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR -59.836,12 1.323.546,25 1.388.885,31 -125.175,18

(S)ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR- CONSOLIDAÇÃ -59.836,12 1.323.546,25 1.388.885,31 -125.175,18

(S)INSS A PAGAR -55.012,04 907.114,15 924.925,84 -72.823,73

INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE SALÁRIOS E R -55.012,04 907.114,15 924.925,84 -72.823,73

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 3

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)FGTS 0,00 366.019,27 418.370,72 -52.351,45

FGTS 0,00 366.019,27 418.370,72 -52.351,45

(S)OUTROS ENCARGOS SOCIAIS -4.824,08 50.412,83 45.588,75 0,00

PIS S/ FOLHA DE PAGAMENTO -4.824,08 50.412,83 45.588,75 0,00

(S)EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A CURTO 0,00 125.312,32 125.312,32 0,00

(S)EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO - EXTERNO 0,00 125.312,32 125.312,32 0,00

(S)EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO- EXTERNO CO 0,00 125.312,32 125.312,32 0,00

(S)CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS 0,00 125.312,32 125.312,32 0,00

BANCO DO BRASIL - EMPRÉSTIMOS DE CURTO 0,00 125.312,32 125.312,32 0,00

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO -123.825,29 4.262.847,15 4.192.739,76 -53.717,90

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA -123.825,29 4.262.847,15 4.192.739,76 -53.717,90

(S)FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONA -123.825,29 4.262.847,15 4.192.739,76 -53.717,90

(S)FORNECEDORES NACIONAIS -124.025,29 4.262.847,15 4.192.539,76 -53.717,90

FORNECEDORES NÃO FINANCIADOS A PAGAR -105.898,45 4.244.720,31 4.192.539,76 -53.717,90

demais fornecedores a pagar -18.126,84 18.126,84 0,00

(S)CONTAS A PAGAR CREDORES NACIONAIS 200,00 200,00 0,00

demais contas a pagar 200,00 200,00 0,00

(S)DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO -87.986,64 5.233.767,30 5.212.100,09 -66.319,43

(S)VALORES RESTITUÍVEIS -87.986,64 1.278.673,84 1.252.292,22 -61.605,02

(S)VALORES RESTITUÍVEIS - CONSOLIDAÇÃO -87.986,64 1.278.673,84 1.252.292,22 -61.605,02

(S)CONSIGNACOES -87.986,64 1.278.673,84 1.252.292,22 -61.605,02

(S)INSS -25.421,42 344.530,97 346.125,62 -27.016,07

INSS PARTE EMPREGADO -24.704,37 292.284,07 291.087,81 -23.508,11

INSS RETIDO NA FONTE 11% -717,05 52.246,90 55.037,81 -3.507,96

(S)IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE -49.670,38 492.405,31 470.628,88 -27.893,95

IRRF S/ SALÁRIOS 619,70 396.710,83 397.330,53 0,00

IRRF S/ FÉRIAS -25.064,24 49.858,90 24.794,66 0,00

IRRF S/ ALUGUEL -1.612,73 22.139,25 20.526,52 0,00

IRRF S/ SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEI -335,90 353,53 17,63 0,00

IRRF 13 SALARIO -23.277,21 23.342,80 27.959,54 -27.893,95

IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DIVERSOS -11.291,69 195.182,18 188.376,86 -4.486,37

(S)ISS -6.989,02 35.105,30 30.184,93 -2.068,65

ISS CURITIBA -6.122,41 22.399,10 17.257,91 -981,22

ISS MARINGÁ 533,37 1.483,11 2.240,91 -224,43

ISS UMUARAMA -438,73 1.915,72 1.585,39 -108,40

ISS CASCAVEL -279,78 1.571,76 1.399,34 -107,36

ISS LONDRINA -26,80 2.342,88 2.422,59 -106,51

ISS GUARAPUAVA -257,61 1.923,01 1.882,44 -217,04

ISS PONTA GROSSA -374,27 1.902,99 1.635,61 -106,89

ISS FRANCISCO BELTRÃO 45,09 1.483,98 1.745,87 -216,80

ISS - OUTROS MUNICÍPIOS -67,88 82,75 14,87 0,00

OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS 0,00 118,62 118,62 0,00

PLANOS DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA MÉ 0,00 3.275,09 3.275,09 0,00

(S)RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS -2.538,11 31.688,65 29.277,16 -126,62

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL -2.538,11 31.688,65 29.277,16 -126,62

RETENCOES - PLANOS DE SEGUROS -6.680,00 11.836,96 5.156,96 0,00

(S)RETENCOES - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMEN 4.031,66 147.960,00 151.991,66 0,00

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - BANCO DO BR -571,24 128.199,16 127.627,92 0,00

EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - ASPP 4.602,90 19.760,84 24.363,74 0,00

(S)OUTROS CONSIGNATARIOS 10.572,32 16.570,76 27.156,44 -13,36

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 4

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

PLANO ODONTOLÓGICO - UNIODONTO 0,00 4.108,04 4.108,04 0,00

MENSALIDADE - ASPP -264,63 4.754,00 4.489,37 0,00

SEGUROS DE VIDA 10.836,95 7.708,72 18.559,03 -13,36

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 3.955.093,46 3.959.807,87 -4.714,41

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO - CON 0,00 3.955.093,46 3.959.807,87 -4.714,41

SUPRIMENTOS DE FUNDOS A PAGAR 0,00 300,00 300,00 0,00

OUTRAS ORBIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 3.954.793,46 3.959.507,87 -4.714,41

(S)PASSIVO NAO-CIRCULANTE -1.783.491,56 31.865,48 30.045,77 -1.781.671,85

(S)FORNECEDORES A LONGO PRAZO -1.819,71 10.532,01 8.712,30 0,00

(S)FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO -1.819,71 10.532,01 8.712,30 0,00

(S)FORNECEDORES NACIONAIS A LONGO PRAZO -1.819,71 10.532,01 8.712,30 0,00

FORNECEDORES NACIONAIS DE EXERCÍCIOS AN -1.819,71 10.532,01 8.712,30 0,00

(S)DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO -1.781.671,85 21.333,47 21.333,47 -1.781.671,85

(S)OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO -1.781.671,85 21.333,47 21.333,47 -1.781.671,85

OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO- CONSOLI -1.781.671,85 21.333,47 21.333,47 -1.781.671,85

(S)PATRIMÔNIO LIQUIDO -8.508.494,46 14.108.998,07 16.615.732,52 -11.015.228,91

(S)RESULTADOS ACUMULADOS -8.508.494,46 14.108.998,07 16.615.732,52 -11.015.228,91

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS -8.508.494,46 14.108.998,07 16.615.732,52 -11.015.228,91

(S)SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS - C -8.508.494,46 14.108.998,07 16.615.732,52 -11.015.228,91

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO -1.460.944,45 14.012.766,67 16.580.133,89 -4.028.311,67

(S)SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOS -7.047.550,01 300,00 1.527,60 -7.048.777,61

Ativo Real Liquido -7.047.550,01 300,00 1.527,60 -7.048.777,61

(S)AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 95.931,40 34.071,03 61.860,37

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 95.931,40 34.071,03 61.860,37

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 13.808.079,54 13.808.079,54 0,00

(S)PESSOAL E ENCARGOS 0,00 5.868.256,10 5.868.256,10 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL 0,00 4.065.817,29 4.065.817,29 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - A 0,00 4.065.817,29 4.065.817,29 0,00

(S)REMUNERAÇÃO A PESSOAL ATIVO CIVIL - A 0,00 4.065.817,29 4.065.817,29 0,00

(S)VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO 0,00 4.065.817,29 4.065.817,29 0,00

VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 3.499.771,37 3.499.771,37 0,00

13. SALARIO 0,00 278.627,39 278.627,39 0,00

FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 287.418,53 287.418,53 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS 0,00 1.312.694,80 1.312.694,80 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00 915.680,65 915.680,65 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - CONSOLIDA 0,00 915.680,65 915.680,65 0,00

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 0,00 872.761,47 872.761,47 0,00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS SOBRE FOLHA DE 0,00 42.919,18 42.919,18 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - FGTS 0,00 397.014,15 397.014,15 0,00

(S)ENCARGOS PATRONAIS - FGTS - CONSOLIDA 0,00 397.014,15 397.014,15 0,00

FGTS 0,00 397.014,15 397.014,15 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL 0,00 489.744,01 489.744,01 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS 0,00 2.320,62 2.320,62 0,00

BENEFÍCIOS A PESSOAL - RPPS - CONSOLIDAÇ 0,00 2.320,62 2.320,62 0,00

(S)BENEFÍCIOS A PESSOAL - RGPS 0,00 487.423,39 487.423,39 0,00

BENEFÍCIOS A PESSOAL - RGPS - CONSOLIDAÇ 0,00 487.423,39 487.423,39 0,00

(S)USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CA 0,00 3.980.354,37 3.980.354,37 0,00

(S)USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 118.584,83 118.584,83 0,00

(S)CONSUMO DE MATERIAL 0,00 118.584,83 118.584,83 0,00

(S)CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDAÇÃO 0,00 118.584,83 118.584,83 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 5

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVO 0,00 29.814,22 29.814,22 0,00

GENEROS ALIMENTACAO 0,00 29.498,20 29.498,20 0,00

MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 17.452,38 17.452,38 0,00

MATERIAL DE COPA E COZINHA 0,00 2.923,60 2.923,60 0,00

MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIE 0,00 17.659,27 17.659,27 0,00

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 21.237,16 21.237,16 0,00

(S)SERVIÇOS 0,00 3.861.769,54 3.861.769,54 0,00

(S)DIÁRIAS 0,00 216.592,00 216.592,00 0,00

(S)DIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 216.592,00 216.592,00 0,00

DIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 216.592,00 216.592,00 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PF 0,00 942.691,31 942.691,31 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PF - CONSOLIDAÇÃ 0,00 942.691,31 942.691,31 0,00

JETONS E GRATIFICACOES A CONSELHEIROS 0,00 937.316,00 937.316,00 0,00

OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR PESSOA FI 0,00 5.375,31 5.375,31 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 0,00 2.702.486,23 2.702.486,23 0,00

(S)SERVIÇOS TERCEIROS - PJ - CONSOLIDAÇÃ 0,00 2.702.486,23 2.702.486,23 0,00

COMUNICAÇÃO 0,00 103.088,87 103.088,87 0,00

PUBLICIDADE 0,00 68.093,40 68.093,40 0,00

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 0,00 36.111,24 36.111,24 0,00

SERVIÇOS DE APOIO 0,00 74.108,52 74.108,52 0,00

SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO, ENERGIA ELET 0,00 65.948,88 65.948,88 0,00

LOCAÇÕES 0,00 325.752,56 325.752,56 0,00

SERVIÇOS RELACIONADOS A TECNOLOGIA DA I 0,00 519.059,26 519.059,26 0,00

SERVIÇOS DE TRANSPORTE 0,00 10.330,26 10.330,26 0,00

CONDOMINIOS 0,00 90.317,45 90.317,45 0,00

CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLA 0,00 2.323,50 2.323,50 0,00

EXPOSICOES, CONGRESSOS, CONFERENCIAS E 0,00 98.798,08 98.798,08 0,00

SEGUROS EM GERAL 0,00 7.749,27 7.749,27 0,00

SELEÇÃO E TREINAMENTO 0,00 133.224,39 133.224,39 0,00

SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.E LABORA 0,00 949,67 949,67 0,00

SERVIÇOS BANCARIOS 0,00 348.477,66 348.477,66 0,00

SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 0,00 21.902,34 21.902,34 0,00

SERVIÇOS JUDICIARIOS 0,00 22.544,08 22.544,08 0,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 150.353,50 150.353,50 0,00

SERVIÇOS POSTAIS 0,00 114.337,58 114.337,58 0,00

SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO 0,00 83.590,32 83.590,32 0,00

SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 0,00 307.122,80 307.122,80 0,00

LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS 0,00 75.870,00 75.870,00 0,00

ESTACIONAMENTO DE VIATURAS 0,00 9.287,00 9.287,00 0,00

OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 0,00 33.145,60 33.145,60 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FI 0,00 13.508,31 13.508,31 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 2.438,62 2.438,62 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕE 0,00 603,78 603,78 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA DE OBRIGAÇÕE 0,00 603,78 603,78 0,00

MULTAS INDEDUTIVEIS 0,00 603,78 603,78 0,00

(S)OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 1.834,84 1.834,84 0,00

OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - CONSOL 0,00 1.834,84 1.834,84 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 11.069,69 11.069,69 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 11.069,69 11.069,69 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVA 0,00 11.069,69 11.069,69 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 6

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDA 0,00 3.917.537,79 3.917.537,79 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 3.917.537,79 3.917.537,79 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXEC 0,00 3.917.537,79 3.917.537,79 0,00

(S)TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS PARA A EXEC 0,00 3.917.537,79 3.917.537,79 0,00

COTA CONCEDIDA 0,00 3.917.537,79 3.917.537,79 0,00

(S)TRIBUTÁRIAS 0,00 7.089,50 7.089,50 0,00

(S)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 0,00 7.089,50 7.089,50 0,00

(S)IMPOSTOS 0,00 4.195,89 4.195,89 0,00

(S)IMPOSTOS- CONSOLIDAÇÃO 0,00 4.195,89 4.195,89 0,00

OUTROS IMPOSTOS 0,00 4.195,89 4.195,89 0,00

(S)TAXAS 0,00 2.893,61 2.893,61 0,00

(S)TAXAS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 2.893,61 2.893,61 0,00

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCI 0,00 118,62 118,62 0,00

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 2.774,99 2.774,99 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUT 0,00 21.333,47 21.333,47 0,00

(S)DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMIN 0,00 21.333,47 21.333,47 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE 0,00 21.333,47 21.333,47 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS DE 0,00 21.333,47 21.333,47 0,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 21.333,47 21.333,47 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 42.346.262,27 42.346.262,27 0,00

(S)CONTRIBUIÇÕES 0,00 36.801.665,86 36.801.665,86 0,00

(S)CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 36.801.665,86 36.801.665,86 0,00

(S)OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 36.801.665,86 36.801.665,86 0,00

(S)OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - CONSOL 0,00 36.801.665,86 36.801.665,86 0,00

(S)(-) DEDUÇÕES 0,00 580.891,44 580.891,44 0,00

DEDUÇÕES DA ANUIDADE 0,00 580.891,44 580.891,44 0,00

(S)DEMAIS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 36.220.774,42 36.220.774,42 0,00

ANUIDADES DO EXERCÍCIO 0,00 36.220.774,42 36.220.774,42 0,00

(S)EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS 0,00 1.974.091,71 1.974.091,71 0,00

(S)EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PREST 0,00 1.974.091,71 1.974.091,71 0,00

(S)VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS E D 0,00 1.974.091,71 1.974.091,71 0,00

(S)VALOR BRUTO DE EXPLORAÇÃO DE BENS, DI 0,00 1.974.091,71 1.974.091,71 0,00

SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 1.974.091,71 1.974.091,71 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS F 0,00 2.179.594,99 2.179.594,99 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 2.179.594,99 2.179.594,99 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDIT 0,00 1.937.729,37 1.937.729,37 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE CRÉDIT 0,00 1.937.729,37 1.937.729,37 0,00

(S)JUROS E ENCARGOS DE MORA SOBRE OUTROS 0,00 1.937.729,37 1.937.729,37 0,00

JUROS 0,00 1.937.729,37 1.937.729,37 0,00

(S)OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 241.865,62 241.865,62 0,00

(S)OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA - CON 0,00 241.865,62 241.865,62 0,00

OUTROS JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 241.865,62 241.865,62 0,00

(S)OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTA 0,00 1.390.909,71 1.390.909,71 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CL 0,00 10.074,07 10.074,07 0,00

(S)VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CL 0,00 10.074,07 10.074,07 0,00

VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA BRUTA 0,00 10.074,07 10.074,07 0,00

(S)DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMEN 0,00 1.380.835,64 1.380.835,64 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS D 0,00 1.380.835,64 1.380.835,64 0,00

(S)VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS D 0,00 1.380.835,64 1.380.835,64 0,00

Outras Receitas Correntes 0,00 1.380.835,64 1.380.835,64 0,00

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 7

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)CONTROLES DA APROVAÇÃO DO PLANEJAMENT 3.562.288,03 58.204.826,56 57.643.487,47 4.123.627,12

(S)ORÇAMENTO APROVADO 0,00 57.842.183,58 57.479.540,60 362.642,98

(S)PREVISÃO DA RECEITA 0,00 18.580.133,89 18.580.133,89 0,00

(S)PREVISÃO INICIAL DA RECEITA 0,00 16.580.133,89 16.580.133,89 0,00

PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA 0,00 16.580.133,89 16.580.133,89 0,00

(S)ALTERAÇÃO DA PREVISÃO DA RECEITA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00

(S)PREVISÃO ADICIONAL DA RECEITA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00

REESTIMATIVA 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00

(S)FIXAÇÃO DA DESPESA 0,00 39.262.049,69 38.899.406,71 362.642,98

(S)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 0,00 39.262.049,69 38.899.406,71 362.642,98

(S)DOTAÇÃO INICIAL 0,00 17.683.181,69 17.320.538,71 362.642,98

CREDITO INICIAL 0,00 17.683.181,69 17.320.538,71 362.642,98

(S)DOTAÇÃO ADICIONAL POR TIPO DE CREDITO 0,00 4.596.478,00 4.596.478,00 0,00

CREDITO ADICIONAL - SUPLEMENTAR 0,00 4.596.478,00 4.596.478,00 0,00

(S)DOTAÇÃO ADICIONAL POR FONTE 0,00 14.385.912,00 14.385.912,00 0,00

EXCESSO DE ARRECADACAO 0,00 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00

ANULACAO DE DOTACAO 0,00 2.596.478,00 2.596.478,00 0,00

(-) CANCELAMENTO DE DOTACOES 0,00 2.596.478,00 2.596.478,00 0,00

VALOR GLOBAL DA DOTACAO ADICIONAL POR F 0,00 7.192.956,00 7.192.956,00 0,00

(S)CANCELAMENTO/REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO 0,00 2.596.478,00 2.596.478,00 0,00

(-)CANCELAMENTO DE DOTACOES 0,00 2.596.478,00 2.596.478,00 0,00

(S)INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR 3.562.288,03 362.642,98 163.946,87 3.760.984,14

(S)INSCRIÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS 2.989.368,31 183.465,21 8.712,30 3.164.121,22

RP NÃO PROCESSADOS INSCRITOS 0,00 8.712,30 -8.712,30

RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍC 2.989.368,31 183.465,21 3.172.833,52

(S)INSCRIÇÃO DE RP PROCESSADOS 572.919,72 179.177,77 155.234,57 596.862,92

RP PROCESSADOS - INSCRITOS 0,00 155.234,57 -155.234,57

RP PROCESSADOS - EXERCÍCIOS ANTERIORES 405.685,15 405.685,15

RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO 167.234,57 179.177,77 346.412,34

(S)CONTROLES DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO -3.562.288,03 103.375.899,84 103.937.238,93 -4.123.627,12

(S)EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 0,00 102.934.192,10 103.296.835,08 -362.642,98

(S)EXECUÇÃO DA RECEITA 0,00 33.743.959,84 33.743.959,84 0,00

(S)RECEITA A REALIZAR 0,00 16.581.534,20 16.581.534,20 0,00

RECEITA A REALIZAR 0,00 16.581.534,20 16.581.534,20 0,00

(S)RECEITA REALIZADA 0,00 16.581.534,20 16.581.534,20 0,00

RECEITA REALIZADA 0,00 16.581.534,20 16.581.534,20 0,00

(S)(-) DEDUÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 580.891,44 580.891,44 0,00

(-) OUTRAS DEDUCOES DA RECEITA REALIZADA 0,00 580.891,44 580.891,44 0,00

(S)EXECUÇÃO DA DESPESA 0,00 69.190.232,26 69.552.875,24 -362.642,98

(S)DISPONIBILIDADES DE CREDITO 0,00 69.190.232,26 69.552.875,24 -362.642,98

CREDITO DISPONÍVEL 0,00 22.666.239,97 22.666.239,97 0,00

(S)CREDITO INDISPONÍVEL 0,00 2.488.581,16 2.488.581,16 0,00

CREDITO PRE-EMPENHADO 0,00 2.488.581,16 2.488.581,16 0,00

(S)CREDITO UTILIZADO 0,00 44.035.411,13 44.398.054,11 -362.642,98

CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 0,00 16.395.478,16 16.395.478,16 0,00

CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR 0,00 14.065.515,84 14.065.515,84 0,00

CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 13.574.417,13 13.574.417,13 0,00

EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS 0,00 183.465,21 -183.465,21

EMPENHOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS 0,00 179.177,77 -179.177,77

(S)EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR -3.562.288,03 441.707,74 640.403,85 -3.760.984,14

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 8

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)EXECUÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS -2.989.368,31 26.136,90 200.889,81 -3.164.121,22

RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 8.712,30 8.712,30

RP NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 8.712,30 8.712,30 0,00

RP NÃO PROCESSADOS PAGOS 0,00 8.712,30 8.712,30 0,00

(S)RP NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXE -2.989.368,31 183.465,21 -3.172.833,52

RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRICA -2.989.368,31 183.465,21 -3.172.833,52

(S)EXECUÇÃO DE RP PROCESSADOS -572.919,72 415.570,84 439.514,04 -596.862,92

RP PROCESSADOS A PAGAR -405.685,15 207.785,42 52.550,85 -250.450,58

RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 197.845,51 197.845,51 0,00

RP PROCESSADOS - INSCRIÇÃO NO EXERCÍCIO -167.234,57 179.177,77 -346.412,34

(S)RP PROCESSADOS CANCELADOS 0,00 9.939,91 9.939,91 0,00

POR VALORES E/OU INSCRICOES INDEVIDAS 0,00 1.227,60 1.227,60 0,00

OUTROS CANCELAMENTOS DE RP 0,00 8.712,31 8.712,31 0,00

(S)CONTROLES DEVEDORES 16.627.651,92 16.769.717,64 20.578.560,38 12.818.809,18

(S)ATOS POTENCIAIS 0,00 1.367.963,79 -1.367.963,79

(S)ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 1.367.963,79 -1.367.963,79

(S)OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 1.367.963,79 -1.367.963,79

(S)OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS - CONSOLIDAÇÃO 0,00 1.367.963,79 -1.367.963,79

CONTRATOS DE SEGUROS 0,00 7.749,27 -7.749,27

CONTRATOS DE SERVIÇOS 0,00 1.300.466,25 -1.300.466,25

CONTRATOS DE ALUGUÉIS 0,00 36.632,49 -36.632,49

CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 0,00 23.115,78 -23.115,78

(S)ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 16.627.651,92 16.728.365,79 19.210.596,59 14.145.421,12

(S)DISPONIBILIDADES POR DESTINAÇÃO 16.627.651,92 16.728.365,79 19.210.596,59 14.145.421,12

(S)CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURS 16.627.651,92 16.728.365,79 19.210.596,59 14.145.421,12

RECURSOS ORDINÁRIOS 16.627.651,92 16.655.911,14 19.210.496,14 14.073.066,92

RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 0,00 72.454,65 100,45 72.354,20

(S)OUTROS CONTROLES 0,00 41.351,85 41.351,85

(S)RESPONSABILIDADE POR VALORES, TÍTULOS 0,00 41.351,85 41.351,85

(S)RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS POR VAL 0,00 41.351,85 41.351,85

(S)OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 0,00 41.351,85 41.351,85

OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS 0,00 41.351,85 41.351,85

(S)CONTROLES CREDORES -16.627.651,92 70.086.145,87 66.277.303,13 -12.818.809,18

(S)EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS 0,00 2.772.239,19 1.404.275,40 1.367.963,79

(S)EXECUÇÃO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 2.772.239,19 1.404.275,40 1.367.963,79

(S)EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 0,00 2.772.239,19 1.404.275,40 1.367.963,79

(S)EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES -CONSOLIDAÇÃO 0,00 2.772.239,19 1.404.275,40 1.367.963,79

(S)CONTRATOS DE SEGUROS 0,00 15.498,54 7.749,27 7.749,27

EM EXECUÇÃO 0,00 7.749,27 7.749,27

EXECUTADOS 0,00 7.749,27 7.749,27 0,00

(S)CONTRATOS DE SERVIÇOS 0,00 2.634.163,71 1.333.697,46 1.300.466,25

EM EXECUÇÃO 0,00 1.314.801,88 14.335,63 1.300.466,25

EXECUTADOS 0,00 1.319.361,83 1.319.361,83 0,00

(S)CONTRATOS DE ALUGUÉIS 0,00 76.345,38 39.712,89 36.632,49

EM EXECUÇÃO 0,00 38.172,69 1.540,20 36.632,49

EXECUTADOS 0,00 38.172,69 38.172,69 0,00

(S)CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 0,00 46.231,56 23.115,78 23.115,78

EM EXECUÇÃO 0,00 23.115,78 23.115,78

EXECUTADOS 0,00 23.115,78 23.115,78 0,00

(S)EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -16.627.651,92 67.313.906,68 64.831.675,88 -14.145.421,12

PARANÁ Balancete de Verificação Exercicio de 2014 Folha: 9

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Titulos Saldo -------- Movimento no Periodo --------- Saldo

Anterior Debitos Creditos Atual

(S)EXECUÇÃO DAS DISPONIBILIDADES POR DES -16.627.651,92 67.313.906,68 64.831.675,88 -14.145.421,12

(S)EXECUÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE RECURS -16.627.651,92 67.313.906,68 64.831.675,88 -14.145.421,12

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURS -12.332.636,54 21.868.927,84 19.032.796,97 -9.496.505,67

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURS 0,00 16.220.725,25 16.395.478,16 -174.752,91

(S)DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE REC -4.295.015,38 15.274.380,43 15.453.527,59 -4.474.162,54

COMPROMETIDA POR LIQUIDAÇÃO -3.452.795,73 14.102.835,79 14.126.778,99 -3.476.738,93

COMPROMETIDA POR CONSIGNAÇÕES/RETENÇÕES -842.219,65 1.171.544,64 1.326.748,60 -997.423,61

(S)DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE REC 0,00 13.949.873,16 13.949.873,16 0,00

DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECUR 0,00 13.949.873,16 13.949.873,16 0,00

(S)OUTROS CONTROLES 0,00 41.351,85 -41.351,85

(S)EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR VALO 0,00 41.351,85 -41.351,85

(S)EXECUÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE TERCE 0,00 41.351,85 -41.351,85

(S)EXECUÇÃO DE OUTRAS RESPONSABILIDADES 0,00 41.351,85 -41.351,85

EXECUÇÃO DE OUTRAS RESPONSABILIDADES DE 0,00 41.351,85 -41.351,85

Total Geral .............. 0,00 390.180.894,39 390.180.894,39 0,00

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PARANÁ

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Página 1 de 1Balanço Patrimonial

Exercício de 2014 - Anexo 14, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: 0001 - COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 17/03/2015 12:09:04

ATIVO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

ATIVO CIRCULANTE 7.139.347,35 1.765.556,65

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.114.567,75 1.665.692,93

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EMMOEDA NACIONAL 4.114.567,75 1.665.692,93

CRÉDITOS A CURTO PRAZO 2.885.715,66 0,00

CLIENTES 2.885.715,66 0,00

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTOPRAZO 66.004,79 87.831,99

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS APESSOAL E A TERCEIROS 41.586,09 0,00

OUTROS CRÉDITOS A RECEBER EVALORES A CURTO PRAZO 24.418,70 87.831,99

ESTOQUES 73.059,15 12.031,73

ALMOXARIFADO 73.059,15 12.031,73

ATIVO NÃO CIRCULANTE 5.902.765,92 8.798.077,42

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 3.658.063,02 6.564.918,42

CRÉDITOS A LONGO PRAZO 3.652.786,13 6.559.641,53

INVESTIMENTOS E APLICAÇÕESTEMPORÁRIAS A LONGO PRAZO 5.276,89 5.276,89

IMOBILIZADO 2.244.702,90 2.233.159,00

BENS MOVEIS 2.212.562,32 2.201.018,42

BENS IMÓVEIS 32.140,58 32.140,58

PASSIVO CIRCULANTE 245.212,51 271.648,05

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS,PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR ACURTO PRAZO 125.175,18 59.836,12

PESSOAL A PAGAR 0,00 0,00

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 125.175,18 59.836,12

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS ACURTO PRAZO 0,00 0,00

EMPRÉSTIMOS A CURTO PRAZO -EXTERNO 0,00 0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR ACURTO PRAZO 53.717,90 123.825,29

FORNECEDORES E CONTAS A PAGARNACIONAIS A CURTO PRAZO 53.717,90 123.825,29

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 66.319,43 87.986,64

VALORES RESTITUÍVEIS 61.605,02 87.986,64

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.714,41 0,00

PASSIVO NAO-CIRCULANTE 1.781.671,85 1.783.491,56

FORNECEDORES A LONGO PRAZO 0,00 1.819,71

FORNECEDORES NACIONAIS A LONGOPRAZO 0,00 1.819,71

DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.781.671,85 1.781.671,85

OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 1.781.671,85 1.781.671,85

TOTAL DO PASSIVO 2.026.884,36 2.055.139,61

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

RESULTADOS ACUMULADOS 11.015.228,91 8.508.494,46

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS 10.757.141,73 8.508.494,46

SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS- CONSOLIDAÇÃO 10.757.141,73 8.508.494,46

SUPERÁVITS OU DÉFICITS DOEXERCÍCIO 3.770.224,49 1.460.944,45

SUPERAVITS OU DEFICITS DEEXERCICIOS ANTERIORES 7.048.777,61 7.047.550,01

Ativo Real Liquido 7.048.777,61 7.047.550,01

AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES -61.860,37 0,00

Ajustes de Exercícios Anteriores -61.860,37 0,00

APURAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2.567.367,22 0,00

11.015.228,91 8.508.494,46TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

TOTAL 13.042.113,27 10.563.634,07 TOTAL 13.042.113,27 10.563.634,07

SALDO PATRIMONIAL

ATIVO PERMANENTE

ATIVO FINANCEIRO

8.897.941,14

1.665.692,935.862.117,13

7.179.996,14 PASSIVO PERMANENTE

PASSIVO FINANCEIRO

6.680,00

1.665.692,932.334.867,98

-13.819,71

8.891.261,1410.721.065,00

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnteriorSaldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00

Nota: Os valores impressos na coluna “Exercício Anterior” referem-se aos valores apurados ao final do exercício.

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Página: 106/05/2015 15:09:02

PARANÁ Balanço OrçamentárioConselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 12, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEMPrevisão/Fixação Execução Diferenças

Receitas (a) (b) (c)Receitas Correntes Receitas de Contribuições 12.210.861,24 14.493.674,48 -2.282.813,24 Receita Patrimonial 138.197,50 622.035,64 -483.838,14 Receita de Serviços 1.870.529,35 904.055,09 966.474,26 Outras Receitas Correntes 848.115,60 560.368,68 287.746,92 Total....... 15.067.703,69 16.580.133,89 -1.512.430,20

(-) Dedução - Descontos Concedidos - 413.766,70 -413.766,70 (-) Dedução - Retificações - 167.124,74 -167.124,74 Total....... - 580.891,44 -580.891,44

Soma........ 15.067.703,69 15.999.242,45 -931.538,76

Receitas de Capital Alienação de Bens 85.000,00 - 85.000,00 Transferências Financeiras Recebidas - -

Soma ......... 15.152.703,69 15.999.242,45 -846.538,76

Total das Receitas 15.152.703,69 15.999.242,45 -846.538,76

Previsão/Fixação Execução DiferençasDespesas (a) (b) (c)

Créditos Orçamentários e Suplementares 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59 Créditos Especiais - - - Créditos Extraordinários - - -

Transferências Financeiras Concedidas - -

Soma .......... 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

Superávit ...... 2.278.162,35 2.278.162,35

Total das Despesas 15.152.703,69 15.999.242,45 -846.538,76

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PARANÁ Balanço FinanceiroConselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 13, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora :COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual

Receita Orçamentária 15.999.242,45 Despesa Orçamentária 13.721.080,10

Receitas Correntes 16.580.133,89 Despesas Correntes 13.691.796,24

Receitas de Contribuições 14.493.674,48 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.763.267,01

Receita Patrimonial 622.035,64 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.928.529,23

Receita de Serviços 904.055,09

Outras Receitas Correntes 560.368,68 Despesas de Capital 29.283,86

INVESTIMENTOS 29.283,86

(-)Deduções da Receita -580.891,44

Descontos Concedidos -413.766,70

Retificação -167.124,74

Receitas de Capital 0,00

(-)Deduções da Receita 0,00

Transferências Financeiras Recebidas 0,00 Transferências Financeiras Concedidas 0,00

Recebimentos Extra-Orçamentários 1.488.994,04 Pagamentos Extra-Orçamentários 1.318.281,57

Inscrição de Restos a Pagar Processados 179.177,77

Inscrição de Restos a Pagar Não Processados 183.465,21

Pagamento de Restos a Pagar Processados 145.294,66

Pagamento de Restos a Pagar Não Processados 8.712,30

Recebimentos decorrentes de Apropriações de Retenções 984.762,23 1.038.431,47

141.588,83 125.843,14

Saldo em Espécie do Exercício Anterior 1.665.692,93 Saldo em Espécie do Exercício Atual 4.114.567,75

Caixa 0,00 Caixa 0,00

Bancos Conta Movimento 1.665.692,93 Bancos Conta Movimento 4.114.567,75

Bancos Conta Vinculada 0,00 Bancos Conta Vinculada 0,00

Outros Bancos 0,00 Outros Bancos 0,00

TOTAL 19.153.929,42 TOTAL 19.153.929,42

Pagamento Extraorçamentários

Outros Recebimentos Extraorçamentários Outros Pagamentos Extraorçamentários

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PARANÁ Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2015 - Anexo 10, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------

Para Mais Para Menos

1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 15.092.954,88 16.611.392,38 3.219.967,22 1.701.529,72

1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 11.646.140,29 14.271.699,40 2.625.559,11

1210.00.00.00.00 Contribuições Sociais 11.646.140,29 14.271.699,40 2.625.559,11

1219.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇ S SOCIAIS 11.646.140,29 14.271.699,40 2.625.559,11

1219.01.00.00.00 ANUIDADES PROFISSIONAIS 11.646.140,29 14.271.699,40 2.625.559,11

1219.01.01.00.00 ANUIDADES PESSOA FISICA (DO EXERCICIO) 11.646.140,29 14.271.699,40 2.625.559,11

1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 446.485,78 267.855,91 178.629,87

1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 446.485,78 267.855,91 178.629,87

1321.00.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 446.485,78 267.855,91 178.629,87

1321.01.00.00.00 REND. DE CORREÇÃO DE APLICAÇÕES FINANCE 446.485,78 267.855,91 178.629,87

1321.01.01.00.00 JUROS 446.485,78 267.855,91 178.629,87

1600.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.997.179,01 1.217.113,52 70.650,35 850.715,84

1610.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.997.179,01 1.217.113,52 70.650,35 850.715,84

1610.01.00.00.00 INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 1.994.679,01 1.143.963,17 850.715,84

1610.04.00.00.00 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 2.500,00 73.150,35 70.650,35

1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 1.003.149,80 854.723,55 523.757,76 672.184,01

1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 282.194,94 429.677,90 191.288,64 43.805,68

1911.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕE 282.194,94 429.677,90 191.288,64 43.805,68

1911.01.00.00.00 MULTAS E JUROS S/ANUIDADE ANO CORRENTE 282.194,94 429.677,90 191.288,64 43.805,68

1911.01.01.00.00 MULTAS DE MORA 282.194,94 238.389,26 43.805,68

1911.01.02.00.00 JUROS DE MORA 0,00 191.288,64 191.288,64

1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 658.454,86 105.837,76 25.275,10 577.892,20

1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 658.454,86 105.837,76 25.275,10 577.892,20

1931.01.00.00.00 DÍVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA 460.918,40 65.194,71 25.275,10 420.998,79

1931.01.01.00.00 ANUIDADES - DÍV. ATIVA ADMINISTRATIVA 460.918,40 39.919,61 420.998,79

1931.01.02.00.00 JUROS S/DÍV. ATIVA ADMINISTRATIVA 0,00 25.275,10 25.275,10

1931.02.00.00.00 DÍVIDA ATIVA EXECUTIVA (AJUIZADA) 197.536,46 40.643,05 156.893,41

1931.02.01.00.00 ANUIDADES - DÍV.AT. EXECUTIVA (AJUIZADA 197.536,46 40.643,05 156.893,41

1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 62.500,00 319.207,89 307.194,02 50.486,13

1990.99.00.00.00 Outras Receitas 62.500,00 319.207,89 307.194,02 50.486,13

1990.99.02.00.00 RECEITAS NÃO-IDENTIFICADAS 13.000,00 1.382,24 11.617,76

1990.99.06.00.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0,00 307.194,02 307.194,02

1990.99.09.00.00 OUTRAS RECEITAS 49.500,00 10.631,63 38.868,37

T o t a l G e r a l ............ 15.092.954,88 16.611.392,38 3.219.967,22 1.701.529,72

DEDUÇÃO DA RECEITA

(-) Dedução da Receita por Desconto Concedido

1219.01.01.00.00 ANUIDADES PESSOA FISICA (DO EXERCICIO) 0,00 497.616,87 497.616,87

1321.01.01.00.00 JUROS 0,00 1,20 1,20

1911.01.01.00.00 MULTAS DE MORA 0,00 26,42 26,42

1911.01.02.00.00 JUROS DE MORA 0,00 5.085,69 5.085,69

1931.01.01.00.00 ANUIDADES - DÍV. ATIVA ADMINISTRATIVA 0,00 939,91 939,91

1931.01.02.00.00 JUROS S/DÍV. ATIVA ADMINISTRATIVA 0,00 7,31 7,31

1990.99.06.00.00 ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA 0,00 6.606,31 6.606,31

Total .................... 0,00 510.283,71 510.283,71 0,00

PARANÁ Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 2

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2015 - Anexo 10, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Categoria

Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------

Para Mais Para Menos

DEDUÇÕES DA RECEITA

Total de Deduções ........ 0,00 510.283,71 510.283,71

Total da Receita Líquida . 15.092.954,88 16.101.108,67 2.709.683,51 1.701.529,72

PARANÁ Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 10, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora : COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Código Especificação Orçada Arrecadada ----------- Diferença -----------

Para Mais Para Menos

1000.00.00.00.00 Receitas Correntes 15.067.703,69 15.999.242,45 2.523.331,39 1.591.792,63

1200.00.00.00.00 Receitas de Contribuições 12.210.861,24 13.912.783,04 1.701.921,80

1210.00.00.00.00 Contribuições Sociais 12.210.861,24 13.912.783,04 1.701.921,80

1219.00.00.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇ S SOCIAIS 12.210.861,24 13.912.783,04 1.701.921,80

1219.01.00.00.00 ANUIDADES PROFISSIONAIS 12.210.861,24 13.912.783,04 1.701.921,80

1219.01.01.00.00 ANUIDADES PESSOA FISICA (DO EXERCICIO) 12.210.861,24 14.493.674,48 2.282.813,24

(-) Ded. Receita por Desconto Concedido 0,00 (413.766,70) 413.766,70

(-) Dedução por Retificação 0,00 (167.124,74) 167.124,74

Receita Líquida 12.210.861,24 13.912.783,04 1.701.921,80

1300.00.00.00.00 Receita Patrimonial 138.197,50 622.035,64 622.035,64 138.197,50

1320.00.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 138.197,50 622.035,64 622.035,64 138.197,50

1321.00.00.00.00 Juros de Títulos de Renda 138.197,50 622.035,64 622.035,64 138.197,50

1321.01.00.00.00 REND. DE CORREÇÃO DE CADERNETA POUPANÇA 138.197,50 622.035,64 622.035,64 138.197,50

1321.01.01.00.00 JUROS 0,00 622.035,64 622.035,64

1321.01.02.00.00 ATUALIZAÇÃO MONETARIA 138.197,50 0,00 138.197,50

1600.00.00.00.00 Receita de Serviços 1.870.529,35 904.055,09 966.474,26

1610.00.00.00.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 1.870.529,35 904.055,09 966.474,26

1610.01.00.00.00 INSCRIÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS 1.773.829,35 904.055,09 869.774,26

1610.04.00.00.00 EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES 96.700,00 0,00 96.700,00

1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 848.115,60 560.368,68 199.373,95 487.120,87

1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 25.800,00 65.439,60 39.639,60

1911.00.00.00.00 MULTAS DE JUROS DE MORA DAS CONTRIBIÇÃO 25.800,00 65.439,60 39.639,60

1911.01.00.00.00 MULTAS DE JUROS DE MORA SOBRE ANUIDADE 25.800,00 65.439,60 39.639,60

1911.01.01.00.00 MULTAS DE MORA 25.800,00 65.439,60 39.639,60

1930.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 549.815,60 212.331,05 337.484,55

1931.00.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 549.815,60 212.331,05 337.484,55

1931.01.00.00.00 DIVIDA ATIVA - ADMINISTRATIVA 357.380,14 205.658,36 151.721,78

1931.01.01.00.00 ANUIDADES - DIVIDA ATIVA ADMINISTRATIVA 357.380,14 205.658,36 151.721,78

1931.02.00.00.00 DIVIDA ATIVA - EXECUTIVA 192.435,46 6.672,69 185.762,77

1931.02.01.00.00 ANUIDADES - DIVIDA ATIVA EXECUTIVA 192.435,46 6.672,69 185.762,77

1990.00.00.00.00 Receitas Diversas 272.500,00 282.598,03 159.734,35 149.636,32

1990.99.00.00.00 Outras Receitas 272.500,00 282.598,03 159.734,35 149.636,32

1990.99.02.00.00 RECEITAS NÃO-IDENTIFICADAS 150.000,00 363,68 149.636,32

1990.99.09.00.00 OUTRAS RECEITAS 122.500,00 282.234,35 159.734,35

2000.00.00.00.00 Receitas de Capital 85.000,00 0,00 85.000,00

2200.00.00.00.00 Alienação de Bens 85.000,00 0,00 85.000,00

2210.00.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 85.000,00 0,00 85.000,00

2215.00.00.00.00 Alienação de Veículos 40.000,00 0,00 40.000,00

2216.00.00.00.00 Alienação de Móveis e Utensílios 15.000,00 0,00 15.000,00

2217.00.00.00.00 Alienação de Equipamentos 15.000,00 0,00 15.000,00

2219.00.00.00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 15.000,00 0,00 15.000,00

Total da Receita Líquida ......... 15.152.703,69 15.999.242,45 2.523.331,39 1.676.792,63

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2015 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

01

COREN - PR CON REGIONAL DE ENF 18.962.310,12 0,00 18.962.310,12 13.306.181,04 5.656.129,08

0101

COREN - PR CON REGIONAL DE ENF 18.962.310,12 0,00 18.962.310,12 13.306.181,04 5.656.129,08

0101.04

Administração 17.762.310,12 0,00 17.762.310,12 13.306.181,04 4.456.129,08

0101.04004

administração 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

0101.040040001

Desenvolvimento do COREN - PR 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

0101.0400400012.001

Manutenção do COREN - PR 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

339000.00.00.00 Aplicações Diretas 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

339015.00.00.00 ADIANTAMENTO DE DIÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

339092.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN 73.602,14 0,00 73.602,14 73.602,14 0,00

339092.99.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN 73.602,14

0101.04122

Administração Geral 17.688.707,98 0,00 17.688.707,98 13.232.578,90 4.456.129,08

0101.041220001

Desenvolvimento do COREN - PR 17.688.707,98 0,00 17.688.707,98 13.232.578,90 4.456.129,08

0101.0412200012.001

Manutenção do COREN - PR 17.688.707,98 0,00 17.688.707,98 13.232.578,90 4.456.129,08

300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.371.257,98 0,00 17.371.257,98 13.227.288,90 4.143.969,08

310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 7.066.630,89 0,00 7.066.630,89 6.325.352,36 741.278,53

319000.00.00.00 Aplicações Diretas 7.066.630,89 0,00 7.066.630,89 6.325.352,36 741.278,53

319011.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas 4.944.518,19 0,00 4.944.518,19 4.512.603,84 431.914,35

319011.01.00.00 SALÁRIOS E PROVENTOS 3.899.192,69

319011.02.00.00 FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO 300.380,34

319011.03.00.00 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO 313.030,81

319013.00.00.00 Obrigações Patronais 1.349.914,83 0,00 1.349.914,83 1.224.405,16 125.509,67

319013.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO INSS 853.509,60

319013.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO FGTS 329.716,33

319013.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP 41.179,23

319016.00.00.00 Outras Despesas Variáveis 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

319046.00.00.00 VALES-REFEIÇÃO / VALES-AL 720.197,87 0,00 720.197,87 587.134,42 133.063,45

319047.00.00.00 Plano de Assistência à Sa 50.000,00 0,00 50.000,00 1.208,94 48.791,06

319049.00.00.00 VALES-TRANSPORTE / VALES- 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00

330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.304.627,09 0,00 10.304.627,09 6.901.936,54 3.402.690,55

331000.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVER 3.995.367,27 0,00 3.995.367,27 3.958.545,93 36.821,34

331081.00.00.00 DISTRIB. CONSTITUCIONAL O 3.995.367,27 0,00 3.995.367,27 3.958.545,93 36.821,34

331081.01.00.00 COTA / COFEN 3.958.545,93

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 2

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2015 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

339000.00.00.00 Aplicações Diretas 6.309.259,82 0,00 6.309.259,82 2.943.390,61 3.365.869,21

339008.00.00.00 Outros Benefícios Assiste 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

339014.00.00.00 DIÁRIAS A COLABORADORES 237.072,00 0,00 237.072,00 148.516,00 88.556,00

339030.00.00.00 Material de Consumo 150.079,54 0,00 150.079,54 99.874,57 50.204,97

339030.01.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICAN 24.766,87

339030.02.00.00 MATERIAIS GRÁFICOS 26.730,00

339030.03.00.00 MATERIAIS DE LIMPEZA E HI 7.649,31

339030.07.00.00 MATERIAIS DE COPA E COZIN 4.747,20

339030.10.00.00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 12.221,40

339030.16.00.00 MATERIAIS DE EXPEDIENTE 7.600,85

339030.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.158,94

339033.00.00.00 Passagens e Despesas com 154.816,65 0,00 154.816,65 112.062,29 42.754,36

339033.01.00.00 PASSAGENS AÉREAS, TERREST 109.338,28

339033.04.00.00 TAXAS E PEDÁGIOS 2.724,01

339036.00.00.00 Outros Serviços de Tercei 495.967,26 0,00 495.967,26 213.155,77 282.811,49

339036.01.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ 17.893,17

339036.03.00.00 VERBAS DE REPRESENTAÇÃO / 182.389,00

339036.96.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 12.873,60

339039.00.00.00 Outros Serviços de Tercei 5.222.588,87 0,00 5.222.588,87 2.327.505,52 2.895.083,35

339039.02.00.00 CONDOMÍNIOS 103.104,64

339039.03.00.00 SEGUROS EM GERAL 9.009,68

339039.06.00.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTR 87.155,79

339039.09.00.00 SERVIÇOS DE MEDICINA DO T 31.923,26

339039.12.00.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 87.132,49

339039.15.00.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 310.890,66

339039.18.00.00 TRIBUTOS MUNICIPAIS 4.517,38

339039.19.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 20.263,36

339039.20.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 180,00

339039.22.00.00 CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E 26.577,75

339039.23.00.00 ESTACIONAMENTOS 8.200,00

339039.44.00.00 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 7.614,43

339039.47.00.00 SERVIÇOS POSTAIS 284.023,79

339039.48.00.00 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TRE 27.151,45

339039.58.00.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇ 55.565,12

339039.63.00.00 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO 20.000,00

339039.77.00.00 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E 15.198,24

339039.78.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CON 325.776,01

339039.79.00.00 SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E TE 101.818,11

339039.81.00.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 275.561,34

339039.88.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 32.283,84

339039.95.00.00 MULTAS SOBRE OBRIGAÇÕES A 5.901,04

339039.97.00.00 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E 467.395,31

339039.98.00.00 JUROS E MULTAS 510,39

339039.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 19.751,44

339091.00.00.00 Sentenças Judiciais 48.735,50 0,00 48.735,50 42.276,46 6.459,04

339091.99.00.00 DIVERSAS SENTENÇAS 42.276,46

400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 317.450,00 0,00 317.450,00 5.290,00 312.160,00

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 3

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2015 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 317.450,00 0,00 317.450,00 5.290,00 312.160,00

449000.00.00.00 Aplicações Diretas 317.450,00 0,00 317.450,00 5.290,00 312.160,00

449051.00.00.00 Obras e Instalações 10.000,00 0,00 10.000,00 5.260,00 4.740,00

449052.00.00.00 Equipamentos e Material P 307.450,00 0,00 307.450,00 30,00 307.420,00

449052.12.00.00 APARELHOS E UTENSÍLIOS DO 30,00

0101.99

Reserva de Contingência 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

0101.99999

Reserva de Contingência 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

0101.999999999

Reserva de Contingência 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

0101.9999999992.001

Manutenção do COREN - PR 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00

Total Unidade Orçamentária...... 18.962.310,12 0,00 18.962.310,12 13.306.181,04 5.656.129,08

Total Órgão..................... 18.962.310,12 0,00 18.962.310,12 13.306.181,04 5.656.129,08

Total Geral..................... 18.962.310,12 0,00 18.962.310,12 13.306.181,04 5.656.129,08

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 1

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

01

COREN - PR CON REGIONAL DE ENF 15.152.703,69 0,00 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

0101

COREN - PR CON REGIONAL DE ENF 15.152.703,69 0,00 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

0101.04

Administração 15.152.676,06 0,00 15.152.676,06 13.721.080,10 1.431.595,96

0101.04004

administração 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

0101.040040001

Desenvolvimento do COREN - PR 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

0101.0400400012.001

Manutenção do COREN - PR 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

339000.00.00.00 Aplicações Diretas 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

339047.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

339092.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN 21.335,00 0,00 21.335,00 21.333,47 1,53

339092.99.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN 21.333,47

0101.04122

Administração Geral 15.131.341,06 0,00 15.131.341,06 13.699.746,63 1.431.594,43

0101.041220001

Desenvolvimento do COREN - PR 15.131.341,06 0,00 15.131.341,06 13.699.746,63 1.431.594,43

0101.0412200012.001

Manutenção do COREN - PR 15.131.341,06 0,00 15.131.341,06 13.699.746,63 1.431.594,43

300000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.102.057,06 0,00 15.102.057,06 13.670.462,77 1.431.594,29

310000.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 5.764.265,95 0,00 5.764.265,95 5.763.267,01 998,94

319000.00.00.00 Aplicações Diretas 5.764.265,95 0,00 5.764.265,95 5.763.267,01 998,94

319011.00.00.00 Vencimentos e Vant.Fixas 4.069.404,00 0,00 4.069.404,00 4.069.279,24 124,76

319011.01.00.00 SALÁRIOS E PROVENTOS 3.490.856,93

319011.02.00.00 FÉRIAS E ABONO PECUNIÁRIO 299.794,92

319011.03.00.00 13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO 278.627,39

319013.00.00.00 Obrigações Patronais 1.205.242,00 0,00 1.205.242,00 1.204.782,80 459,20

319013.01.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO INSS 812.490,26

319013.02.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO FGTS 354.751,57

319013.03.00.00 CONTRIBUIÇÃO AO PIS/PASEP 37.540,97

319016.00.00.00 Outras Despesas Variáveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

319046.00.00.00 VALES-REFEIÇÃO / VALES-AL 477.695,25 0,00 477.695,25 477.694,86 0,39

319047.00.00.00 Plano de Assistência à Sa 2.500,00 0,00 2.500,00 2.096,74 403,26

319049.00.00.00 VALES-TRANSPORTE / VALES- 9.424,70 0,00 9.424,70 9.413,37 11,33

330000.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.337.791,11 0,00 9.337.791,11 7.907.195,76 1.430.595,35

331000.00.00.00 TRANSFERENCIAS INTRAGOVER 5.043.002,55 0,00 5.043.002,55 3.912.823,38 1.130.179,17

331081.00.00.00 DISTRIB. CONSTITUCIONAL O 5.043.002,55 0,00 5.043.002,55 3.912.823,38 1.130.179,17

331081.01.00.00 COTA / COFEN 3.912.823,38

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 2

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

339000.00.00.00 Aplicações Diretas 4.294.788,56 0,00 4.294.788,56 3.994.372,38 300.416,18

339008.00.00.00 Outros Benefícios Assiste 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

339014.00.00.00 DIÁRIAS A COLABORADORES 203.712,80 0,00 203.712,80 203.712,00 0,80

339030.00.00.00 Material de Consumo 154.874,95 0,00 154.874,95 122.310,07 32.564,88

339030.01.00.00 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICAN 26.977,52

339030.03.00.00 MATERIAIS DE LIMPEZA E HI 17.659,27

339030.07.00.00 MATERIAIS DE COPA E COZIN 3.633,10

339030.10.00.00 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 30.968,00

339030.13.00.00 UNIFORMES E VESTUÁRIOS EM 2.323,50

339030.16.00.00 MATERIAIS DE EXPEDIENTE 26.719,18

339030.31.00.00 Água Mineral 504,00

339030.98.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSU 13.525,50

339033.00.00.00 Passagens e Despesas com 170.307,00 0,00 170.307,00 152.160,02 18.146,98

339033.01.00.00 PASSAGENS AÉREAS, TERREST 149.554,18

339033.04.00.00 TAXAS E PEDÁGIOS 2.605,84

339036.00.00.00 Outros Serviços de Tercei 1.012.161,20 0,00 1.012.161,20 884.975,17 127.186,03

339036.01.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕ 10.643,86

339036.03.00.00 VERBAS DE REPRESENTAÇÃO / 868.956,00

339036.96.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 5.375,31

339039.00.00.00 Outros Serviços de Tercei 2.731.432,61 0,00 2.731.432,61 2.608.963,11 122.469,50

339039.02.00.00 CONDOMÍNIOS 84.436,53

339039.03.00.00 SEGUROS EM GERAL 7.749,27

339039.06.00.00 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTR 56.069,94

339039.09.00.00 SERVIÇOS DE MEDICINA DO T 7.246,59

339039.12.00.00 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 75.870,00

339039.15.00.00 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 300.588,71

339039.16.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 6.778,38

339039.18.00.00 Tributos Municipais 4.181,44

339039.19.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 24.806,84

339039.20.00.00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 4.526,02

339039.21.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 9.922,52

339039.22.00.00 CONGRESSOS, SEMINÁRIOS E 97.863,08

339039.23.00.00 ESTACIONAMENTOS 8.432,00

339039.44.00.00 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 4.340,97

339039.47.00.00 SERVIÇOS POSTAIS 215.380,82

339039.48.00.00 SERVIÇOS DE SELEÇÃO E TRE 119.359,25

339039.58.00.00 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇ 99.311,18

339039.63.00.00 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITO 35.656,14

339039.77.00.00 SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E 91.200,00

339039.78.00.00 SERVIÇOS DE LIMPEZA E CON 307.122,80

339039.79.00.00 SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E TE 74.108,52

339039.81.00.00 SERVIÇOS BANCÁRIOS 349.933,46

339039.88.00.00 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E 62.813,40

339039.97.00.00 SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E 507.973,58

339039.98.00.00 JUROS E MULTAS 521,49

339039.99.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI 52.770,18

339091.00.00.00 Sentenças Judiciais 22.300,00 0,00 22.300,00 22.252,01 47,99

PARANÁ Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Folha: 3

Conselho Regional de Enfermagem do PR Exercício de 2014 - Anexo 11, da Lei 4.320/64

Unidade Gestora: COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

-------------- A u t o r i z a d a ---------------

Identificação Créditos Créditos Espe-

Códigos Títulos Orçamentários ciais e Extra- Total Realizada Diferença

e Suplementares Ordinários

339091.99.00.00 DIVERSAS SENTENÇAS 22.252,01

400000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 29.284,00 0,00 29.284,00 29.283,86 0,14

440000.00.00.00 INVESTIMENTOS 29.284,00 0,00 29.284,00 29.283,86 0,14

449000.00.00.00 Aplicações Diretas 29.284,00 0,00 29.284,00 29.283,86 0,14

449051.00.00.00 Obras e Instalações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

449052.00.00.00 Equipamentos e Material P 29.284,00 0,00 29.284,00 29.283,86 0,14

449052.35.00.00 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS D 23.901,86

449052.36.00.00 MÁQ. INSTALAÇÕES E UTEN. 5.382,00

0101.99

Reserva de Contingência 27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

0101.99999

Reserva de Contingência 27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

0101.999999999

Reserva de Contingência 27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

0101.9999999992.001

Manutenção do COREN - PR 27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

999999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27,63 0,00 27,63 0,00 27,63

Total Unidade Orçamentária...... 15.152.703,69 0,00 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

Total Órgão..................... 15.152.703,69 0,00 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

Total Geral..................... 15.152.703,69 0,00 15.152.703,69 13.721.080,10 1.431.623,59

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PARANÁ

Conselho Regional de Enfermagem do PR

Página 1 de 1DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Unidade Gestora: 0001 - COREN - PR CON REGIONAL DE ENFERMAGEM

Exercício de 2014 - Anexo 15, da Lei 4.320/64

PRONIM CP - Contabilidade Pública Emitido em: 17/03/2015 12:11:32

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

CONTRIBUIÇÕES 13.912.783,04 0,00

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 13.912.783,04 0,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS 904.055,09 0,00

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 904.055,09 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 622.035,64 0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA 363.948,46 0,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 258.087,18 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 560.368,68 0,00

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 560.368,68 0,00

PESSOAL E ENCARGOS 5.714.924,75 0,00

REMUNERAÇÃO A PESSOAL 4.020.573,75 0,00

ENCARGOS PATRONAIS 1.205.169,28 0,00

BENEFÍCIOS A PESSOAL 489.181,72 0,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 3.758.076,39 0,00

USO DE MATERIAL DE CONSUMO 80.861,49 0,00

SERVIÇOS 3.677.214,90 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 13.082,48 0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA 2.438,62 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 10.643,86 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 3.917.537,79 0,00

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.917.537,79 0,00

TRIBUTÁRIAS 6.920,35 0,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 6.920,35 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 21.333,47 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 21.333,47 0,00

SOMA 15.999.242,45 0,00 SOMA 13.431.875,23 0,00

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO:2.567.367,22

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(Decorrentes da execução orçamentária)

ESPECIFICAÇÃOExercício

AtualExercícioAnterior

Incorporação do Ativo 11.543,90 0,00

Desincorporação do Passivo 0,00 0,00

Incorporação do Passivo 0,00 0,00

Desincorporação do Ativo 0,00 0,00

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Quanto aos demais itens, a Contabilidade não mede esforços para que haja a

adequação o mais breve possível, porém ressalta-se que nesse exercício, muitas

das formas de registro contábeis e orçamentários foram revisadas, para que as

demonstrações reflitam a real situação do Órgão.

16. ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

16.1. Gestão de Pessoas

O Coren/PR contava em 2015, além de sua sede administrativa, com mais 8

(oito) Subseções, distribuídas pelo estado. Cada Subseção contava com

empregados públicos capacitados, conforme elencado abaixo.

Em função do Concurso Público 01/2012, cujo resultado foi publicado em

2013, em 2015 alguns cargos ainda foram preenchidos de acordo com a

necessidade elencada no seu próprio Edital, resultando na ampliação do quadro

funcional.

Tabela 55 – Quadro Funcional do Coren/PR

Tipologias dos CargosLotação

Ingressosem 2015

Egressosem 2015

Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos

(1.1 + 1.2)1 57 6 5

1.1 Membros de poder e agentes políticos

Nãoaplicável

Nãoaplicável

Nãoaplicável

Nãoaplicável

1.2 Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)

1 57 6 5

1.2.1 Servidores de carreira vinculadaao órgão

0 57 6 5

1.2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado

- - - -

1.2.3 Servidores de carreira em exercício provisório

- - - -

1.2.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas

1 - - -

2. Servidores com Contratos Temp. (comissionados)

1 8 9 0

81

3. Servidores sem Vínculo com a Adm. Pública

- - - -

Total de Servidores (1+2+3) 1 65 15 5

Fonte: Setor de Gestão de Pessoas do Coren/PR.

A tabela relativa ao Nível de Escolaridade foi elaborada levando-se em

consideração que há casos de colaboradores formados em ensino superior

exercendo função de nível, por terem sido aprovados em concurso público para

estes cargos. Portanto, para composição deste quadro, considerou-se o cargo e não

a formação do colaborador:

82

Tabela 56 – Demonstração da Força de Trabalho do Coren/PR em função do Nível deEscolaridade de seus empregados

Colaboradores

de nível médio

Colaboradores

de nível superior

Total de

colaboradores

Sede Regional 10 12 22

Subseção Curitiba, Região

Metropolitana e Litoral

14 4 18

Subseção Londrina 4 3 7

Subseção Maringá 2 3 5

Subseção Francisco

Beltrão

2 1 3

Subseção Cascavel 1 2 3

Subseção Guarapuava 1 1 2

Subseção Ponta Grossa 2 1 3

Subseção Umuarama 1 2 3

Totais 37 29 66

Tabela 57 – Demonstração da força de trabalho do Coren/PR em função da idade deseus empregados

Localidade / idade (em anos) 18-30 31-44 45-59Acima de 59

anos

Sede Regional 6 7 8 2

Subseção Curitiba, Região Metropolitana e Litoral

4 9 4 0

Subseção Londrina 1 5 0 1

Subseção Maringá 1 4 0 0

Subseção Francisco Beltrão 1 3 0 0

Subseção Cascavel 1 1 1 0

Subseção Guarapuava 1 0 1 0

Subseção Ponta Grossa 2 0 0 1

Subseção Umuarama 1 1 1 0

83

Tabela 58 – Lotação por atividade meio e fim

Tipologias dos CargosLotação Efetiva

Área Meio Área Fim

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1) 39 19

1.2 Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 39 19

1.2.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 38 19

1.2.2 Servidores de carreira em exercício descentralizado - -

1.2.3 Servidores de carreira em exercício provisório - -

1.2.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 1 -

2. Servidores com Contratos Temp. (comissionados) 7 1

3. Servidores sem Vínculo com a Adm. Pública - -

Total de Servidores (1+2+3) 47 20

No que se refere à mão de obra terceirizada em atividades de apoio, o

Coren/PR utiliza serviços desta natureza, mediante contratação de empresas por

meio de processos licitatórios: Limpeza, Copeiragem e Telefonia. Em comparação

com o ano anterior, houve a extinção do contrato de serviços de vigilância, o qual,

com seu encerramento, não foi renovado.

No transcorrer de 2015, houve a gradual redução da força de trabalho de

estagiários, até sua total extinção, devido à nomeação de empregados efetivos,

advindos do referido Concurso Público.

Tabela 59 – Quantidade de trabalhadores terceirizados

Posição em 31/12/2015Limpeza e

CopeiragemVigilância Telefonistas

Estagiários

nívelmédio

nívelsuperior

Sede Regional 3 0 2 0 0

Subseção Curitiba, Região Metropolitana e Litoral.

2 0 2 0 0

Subseção Londrina 1 0 0 0 0

Subseção Maringá 1 0 0 0 0

Subseção Francisco Beltrão

1 0 0 0 0

Subseção Cascavel 1 0 0 0 0

84

Subseção Guarapuava 1 0 0 0 0

Subseção Ponta Grossa 1 0 0 0 0

Subseção Umuarama 1 0 0 0 0

16.2. Gestão da Tecnologia da Informação

Apresenta-se na sequência as atividades desenvolvidas ao longo do ano de

2015 pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como sua

organização interna para o cumprimento e execução das tarefas demandadas.

O DTI conta 1(um) Analista de Sistemas com responsabilidade pela

manutenção e acompanhamento do Sistema de Gestão (Base de Dados) e do site,

intranet e domínio, além dos treinamentos. E 1(um) profissional, com cargo

comissionado, para análise, suporte técnico e manutenção da infraestrutura de rede

e atendimento ao usuário (local e remoto).

A estrutura descrita facilita a organização deste Departamento e agiliza as

tomadas de decisões relacionadas à resolução das demandas recebidas. Contudo,

não restringe a atuação dos profissionais apenas às respectivas atividades listadas,

pois opera de forma coletiva e coordenada.Com o intuito de organizar a apresentação das atividades realizadas, foram

classificadas nas seguintes categorias: SISTEMAS, SUPORTE,

INFRAESTRUTURA, INFORMATIVAS e REUNIÕES. As tarefas descritas em

SISTEMAS são realizadas diariamente; as demais, mediante solicitação. Segue

breve descrição destas:

SISTEMAS

- Administração e manutenção das bases de dados;

- Atualizações dos módulos do Sistema Integrado de Gestão (Sistemas

Contratados);

- Desenvolvimento e manutenção dos Sites Institucional e Intranet;

- Desenvolvimento e manutenção de aplicações complementares;

- Rotinas de Otimização;

- Treinamentos e adequações de uso dos sistemas;

- Prospecção de novos sistemas.

SUPORTE

- Demandas técnicas e/ou orientações apresentadas pelos usuários.

85

INFRAESTRUTURA

- Avaliação, manutenção e/ou ampliação da parte física e lógica da rede.

INFORMATIVAS

- Elaboração de memorandos, documentos e outros.

REUNIÕES

- Com agentes externos e/ou outros setores.

Apresenta-se a seguir comparativo estimado destas atividades como meio de

ilustrar quantitativamente as atividades desenvolvidas pelo DTI:

Gráfico 23:

Ao longo de 2015 foram definidos metas e ações para os próximos 3 anos,

em consonância com PPA 2016-2018. São eles:

86

Tabela 60 – Ações e metas PDTI

Tabela 61 – Indicadores PDTI

Destacam-se ainda as atividades realizadas pelo DTI de maior impacto à

Autarquia:

Tabela 62: Atividades Setor de Tecnologia da Informação

Ação: Viagem às subseções do interior para levantamento de patrimônio eatualizações dos microsData: Março/15 Área de Impacto: TI; PatrimônioDescrição: em conjunto com o Setor de Patrimônio, o DTI visitou todas assubseções do interior e efetuou levantamento patrimonial, relacionado a área de TI,e implementou algumas atualizações pertinentes nos micros em uso.

Ação: Mudança salas do JurídicoData: Abril/15 Área de Impacto: Departamento Jurídico, LicitaçõesDescrição: Os funcionários lotados nos Departamentos Jurídico e de Licitaçõesforam relocados entre suas salas, a fim de melhor utilização dos espaços e recursoselétricos disponíveis no prédio.

Ação: Lançamento do novo portal Coren/PR Data: Maio/15 Área de Impacto: TI; InternetDescrição: em conjunto com a Assessoria de Comunicação e sob a supervisão da

87

Assessora Executiva, o DTI desenvolveu e publicou o novo portal do Coren/PR, evem desde então efetuando melhorias e atualizações conforme demandasrecebidas.

Ação: Termos de Referência para contratação de Sistemas IntegradosData: Junho/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Conclusão da elaboração dos Termos de Referência para contrataçãode Sistemas Integrados.

Ação: Levantamento dos inservíveisData: Junho/15 Área de Impacto: Patrimônio e TIDescrição: Efetuado levantamento, seleção e devidos testes dos materiais deinformática que não estão mais em uso pela Autarquia, sendo classificado comoinservível. Os mesmos estão lotados na sala de TI, 7º andar da sede e na subseçãoCuritiba. A relação dos materiais compõe o relatório entregue ao Procurador-Geralem agosto/15.

Ação: Viagem à subseções do interiorData: Junho/15 Área de Impacto: TI; Subseções Maringá, Londrina,

Guarapuava, Ponta Grossa, Cascavel, UmuaramaDescrição: em conjunto com o Departamento de Fiscalização, o DTI esteve nassubseções citadas e implementou atualizações de segurança no sistema e outras,conforme demanda recebida previamente.

Ação: Ampliação do espaço de armazenamento dos servidores IMB x3400Data: Agosto/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: com a aquisição dos novos (10) Hds SAS de 300gb, foi possível ampliaro espaço de armazenamento nos servidores.

Ação: Atualização do Firewall Data: Agosto a nov/15 Área de Impacto: Toda Autarquia Descrição: Para implementar maior segurança e compartilhamento dos recursos derede foi atualizado o servidor proxy – firewall.

Ação: Avaliação técnica para funcionalidade do Coren MóvelData: Setembro/15 Área de Impacto: SubseçõesDescrição: Testes nos equipamentos eletrônicos (2 TVs, geladeira, DVD, arcondicionado, micro-ondas) e do gerador indicaram que o sistema elétrico do veículoestá operando corretamente. Contudo, faz-se necessário manutenção de marcenariano interior do veículo (trailer) para que o mesmo possa ser utilizado.

Ação: Elaboração do Plano Plurianual 2016-2018Data: Setembro / 15 Área de Impacto: Contabilidade, TIDescrição: Ao DTI, cabe cumprir o Programa 01 - Manter e Atualizar Soluções de

88

TI, visando acompanhar avanços tecnológicos. Os indicadores para esse programasão: [1] Quantidade de processos (meio e fins) automatizados por sistemas deinformática e [2] Adequação da infraestrutura de rede interna e Internet, ambosmedidos em percentual. Até agosto de 2015, 38% do indicador [1] e 20% doindicador [2] já haviam sido contemplados.

Ação: InternetData: Setembro/15 Área de Impacto: Subseções Cascavel e GuarapuavaDescrição: Devido a dificuldades técnicas na passagem do cabo para a instalaçãodo novo sinal da intranet (via Copel) nessas localidades, o DTI esteve presente paraimplementar tal solução.

Ação: Atualização dos sistemas operacionais para Virtualização de ServidoresData: Setembro e out/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: atualização do sistema operacional de virtualização e testes deestabilidade, a fim de melhorar a performance do ambiente de servidores deaplicação dos sistemas dessa autarquia.

Ação: Relocação recursos servidoresData: Setembro a nov/15 Área de Impacto: Atendimento, DRC, Jurídico,

Secretaria, TIDescrição: relocação de recursos nos atuais servidores para melhor utilização derecursos.

Ação: Atualização do AntivírusData: Outubro/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Atualização da versão do antivírus em todos os servidores, aumentandoa segurança da rede de dados e da navegação na internet.

Ação: Padronizado e-mails .govData: Outubro/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Os endereços de e-mails corporativos, utilizados pelos colaboradores,possuíam dois domínios diferentes, o que gerava muita confusão, a sabercorenpr.ORG.br e corenpr. GOV.br. Foram criadas máscaras para todos os e-mails.org no domínio .gov, de forma a padronizar o envio de mensagens pelo domínio.gov. O domínio .org continua ativo, e está associado à intranet.

Ação: atualização da rede WIFI 4º andarData: Novembro/15 Área de Impacto: SedeDescrição: O roteador Wifi que atende o 4º andar da sede foi substituído. O nível desegurança foi elevado para wpa2.

Ação: Ampliação da banda de Internet

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Data: Novembro/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Ampliação da banda de Internet da autarquia, passando do 5mb para20mb síncronos.

Ação: Elaboração Planejamento Estratégico PDTI 2016-2018Data: Novembro / 15 Área de Impacto: Assessora Executiva; Financeiro; TIDescrição: A partir da conscientização e do entendimento acerca da importância daferramenta de Planejamento Estratégico, como forma de viabilizar umaadministração com qualidade, o DTI trabalhou, em 2015, na elaboração do seuPlano Diretor (Estratégico) da TI, apresentado à Assessora Executiva em novembrode 2015. Definiu-se como missão do DTI: prover serviços de TI que propiciem aoCoren/PR cumprir sua missão de fiscalizar e disciplinar o exercício profissional paraassistência de enfermagem de qualidade no Paraná.

Ação: Ampliação da banda de tráfego da IntranetData: Novembro/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Ampliado a banda de conexão entre as subseções e a sede com amodificação do plano de conexão, que passou a ser fornecida pela Copel Telecom apartir de 02 novembro de 2015, atendendo a comunicação das subseções com asede. Na ocasião, a rede de dados foi otimizada e reestruturada para fornecerconexão de qualidade à rede interna da autarquia.

Ação: Provas de Conceito para contratação de Sistemas IntegradosData: Dezembro/15 Área de Impacto: Toda AutarquiaDescrição: Provas de Conceito com as empresas vencedoras da licitação paracontratação do SIG01.

16.2.1 Sistemas Informatizados disponíveis do Coren/PR em 2015

Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

1 PRONIM – AR (Administraçãode Receitas)

- Atendimento ao Públi-co;

-Registro e Cadastro;

- Financeiro(Contas a Receber);

- Cobrança - Dívida Ati-va;

- Cobrança bancária;

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Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

- Integração Contábil.

2 PRONIM – AR Cidadão (Ser-viços On line)

- Autoatendimento;

- Verificar situação fi-nanceira junto ao Con-selho;

-Emitir boletos e guias para pagamento;

-Emitir certidões.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

3 PRONIM – CP (ContabilidadePública)

- Movimentação Finan-ceira e Patrimonial;

- Registro Contábil.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

4 PRONIM – IA (Informações Automatizadas)

- Geração de RelatóriosContábeis

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

5 PRONIM – PL-LOA (Planeja-mento e Orçamento)

-PPA;

-LDO;

-LOA.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

6 PRONIM – RF (Responsabili-dade Fiscal)

- Relatórios de Gestão Fiscal e Orçamentária.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

7 PRONIM – ST

(Tesouraria)

- Financeiro – Contas aPagar;

- Empenhos e Lança-mentos;

- Ordem bancária e emissão de cheques;

- Conciliação bancária;

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

8 PRONIM – PP

(Patrimônio Público)

-Gerenciamento dos bens móveis e imóveis;

- Inventário e Avaliaçãopatrimonial.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

9 PRONIM – CM

(Controle de Materiais)

- Controle de compras;

- Almoxarifado;

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

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Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

- Controle de estoque;

- Controle de distribui-ção de materiais.

10 PRONIM – AF

(Administração de Frotas)

- Controle físico, opera-cional e financeiro da frota pública.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

11 PRONIM – LC

(Licitação e Contratos)

- Formalização dos atos administrativos;

-Registro, julgamento e gestão dos processos;

-Controle de Contratos;

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

12 PRONIM – TP

(Tramitação de Processos)

-Controle físico e ope-racional de processos edocumentos;

- Controle de protoco-los;

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

13 PRONIM – GP

(Gestão de Pessoal)

- Gestão de Pessoal;

- Folha de Pagamento;

- Contracheque web.

Governança Brasil - Locação de licença de Software.

14 Intranet Coren/PR – CMS(Sis-tema de Controle de Conteú-do)

- Website na rede local para Comunicação e colaboração interna

- CRUDs (Formulário de Controle para cria-ção, recuperação, edi-ção e remoção de re-gistros) para Departa-mento de Fiscalização: Controle de ARTs, Controle de Processos Administrativos de Fis-calização;

- CRUDs para Atendi-mento ao inscrito: Con-

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Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

trole para requerimen-tos de inscrição via mandado de seguran-ça, controle para reque-rimento de inscrição sem diploma;

- CRUD para Controle de Justificativas Eleito-rais.

15 Portal Coren/PR - CMS(Siste-ma de Controle de Conteúdo)

- Website na Internet para comunicação com inscritos e comunidade;

- Portal da transparên-cia – Categoria de con-teúdo específica para publicação dos itens re-lativos a Lei de Acesso a Informação;

- Sistema de Cadastra-mento e publicação de Vagas de emprego;

- Formulário e controle de denúncias de irregu-laridades no exercício profissional da Enfer-magem.

Software Livre customizado pela DTI/COREN

16 Endian Firewall - Controle de serviços de conexão à infraes-trutura de rede;

- Proxy/Cache;

- Firewall;

- Controle de acesso a conteúdo Web.

Software Livre customizado pela DTI/COREN

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Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

17 RedMine - Projetos - Controle e gerencia-mento de projetos.

Software Livre customizado pela DTI/COREN

18 SIGEPWEB - Correios - Preparação e gerenci-amento de postagens.

Cedido pelos Correios

19 VOX - Sistema de Ouvidoria - Controle de manifes-tações à Ouvidoria do Coren/PR.

Cedido pelo DTI/COFEN

17. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE

CONTROLE

17.1. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Externo

Recomendações do COFEN

Conforme Parecer COFEN-AUD N° 085/2015:

1. Atentar para a tempestividade no envio da Prestação de Contas Ordinária;

2. Fazer constar do Relatório de Gestão 2015, a ser enviado ao TCU e a este

Federal, no campo próprio de recomendações e determinações exaradas por órgãos

de controle interno e externo;

3. Adotar meios para regularização de controle físico de bens patrimoniais, de

almoxarife e de valores da dívida ativa – Lei 4.320, artigo 75, inciso II;

acompanhando o parecer da Auditoria Interna e Controladoria Geral do COFEN;

4. Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras conforme Resolução do CFC

1.18/09 e NBC T CFO 16.6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor

Público.

Esclarecimentos quanto ao atendimento das recomendações citadas acima:

Item Atendimento às

recomendações

Esclarecimentos

1. Sim Quanto à tempestividade, encaminhamos a prestação

de contas dentro do prazo solicitado, 31/03/2016.

2. Sim Quanto ao campo específico das recomendações,

fizermos constar na Prestação de Contas, conforme

Parecer COFEN-AUD n° 085/2015 e OFÍCIO n°

2346/2015 / GAB / PRES.

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Item Nome Macroprocessos Aten-didos

Origem

17 RedMine - Projetos - Controle e gerencia-mento de projetos.

Software Livre customizado pela DTI/COREN

18 SIGEPWEB - Correios - Preparação e gerenci-amento de postagens.

Cedido pelos Correios

19 VOX - Sistema de Ouvidoria - Controle de manifes-tações à Ouvidoria do Coren/PR.

Cedido pelo DTI/COFEN

17. CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DOS ÓRGÃOS DE

CONTROLE

17.1. Tratamento de Recomendações do Órgão de Controle Externo

Recomendações do COFEN

Conforme Parecer COFEN-AUD N° 085/2015:

1. Atentar para a tempestividade no envio da Prestação de Contas Ordinária;

2. Fazer constar do Relatório de Gestão 2015, a ser enviado ao TCU e a este

Federal, no campo próprio de recomendações e determinações exaradas por órgãos

de controle interno e externo;

3. Adotar meios para regularização de controle físico de bens patrimoniais, de

almoxarife e de valores da dívida ativa – Lei 4.320, artigo 75, inciso II;

acompanhando o parecer da Auditoria Interna e Controladoria Geral do COFEN;

4. Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras conforme Resolução do CFC

1.18/09 e NBC T CFO 16.6 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor

Público.

Esclarecimentos quanto ao atendimento das recomendações citadas acima:

Item Atendimento às

recomendações

Esclarecimentos

1. Sim Quanto à tempestividade, encaminhamos a prestação

de contas dentro do prazo solicitado, 31/03/2016.

2. Sim Quanto ao campo específico das recomendações,

fizermos constar na Prestação de Contas, conforme

Parecer COFEN-AUD n° 085/2015 e OFÍCIO n°

2346/2015 / GAB / PRES.

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3. Parcialmente Quanto às regularizações de controle:

Bens Patrimoniais e Almoxarifado: Anexamos os

relatórios de avaliações patrimoniais, bem como

planilhas de cálculo de depreciação, relatório de itens

de Almoxarifado e também informamos sobre a

nomeação do Chefe do Setor de Patrimônio e

Almoxarifado, que ocorreu no início de 2016, que já está

tomando as medidas possíveis para dar continuidade ao

controle de todos os bens do Coren/PR. Anteriormente

à sua nomeação, o controle de Almoxarifado era

realizado pela Secretaria.

Dívida Ativa: Quanto à dívida ativa, fora solicitado ao

Setor de Cobrança, relatórios periódicos para

acompanhamento dos créditos a receber, incluindo

dívida ativa, e também relatórios periódicos ao Setor

Jurídico, quanto às execuções fiscais. As baixas de

recebimentos de depósitos judiciais decorrente de

inscrição em dívida ativa, neste exercício, foram

realizadas contra uma conta orçamentária específica,

bem como os saldos contábeis foram ajustados

conforme os saldos apresentados no Memorando do

Departamento de Cobrança n° 023/2016. Porém, damos

continuidade aos trabalhos para que possamos

apresentar na próxima prestação de contas o inventário

mais preciso destes valores inscritos em dívida ativa,

bem como restabelecer processos de controle de

inscrições, acompanhamento e recebimentos.

4. Sim Apresentado Notas Explicativas das Demonstrações

Contábeis relativo ao exercício de 2015.

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