Relatório de Atividades do Município de Arganil...Dia 23 – Núcleo Sportinguista do Concelho de...

RelatóriodeAtividades

do

MunicípiodeArganil

01junhoa31julho2016

2

Índice

Pág.

DivisãodeGestãoUrbanística

Projecto,LicenciamentoeVistorias 3

Turismo 5

DesenvolvimentoEconómico 12

GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades 13

GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil 14

GabinetedeAmbienteeSaúde 15

SecçãodaAdministraçãoGeral

Contencioso 21

GabineteTécnico–Florestal 23

SecçãoFinanceira 26

EducaçãoeAcçãoSocial

Educação 29

AcçãoSocial 31

Cultura

CerâmicaArganilense

BibliotecaMunicipalMiguelTorgae

38

BibliotecaAlbertoMartinsdeCarvalho 41

EspaçoJovem(CAJ) 44

3

MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES

DivisãodeGestãoUrbanística–Projeto,LicenciamentoeVistorias

LicenciamentodeObrasParticulares

Ação:

Certidões

Total:20

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,atravessamentodeprédioporarruamento, constituiçãodeedifícioemregimedepropriedadehorizontal,

Ação:

Concessão de Autorização deutilização

Total:2

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a conclusão daobra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitectura e arranjosexteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicaçãoprévia.

Ação:

Diversos

Total:44

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição: Fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional dedocumentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia deespecialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A doRJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção deelevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,declaraçõesdiversas,pedidodefotocópiasautenticadasdeprocessoselicenças,direitoáinformaçãoartº110doRJUE,pedidosdeocupaçãodeviapública.

Ação:

Requerimentos para Edificações(obras)

Total:4

Descrição:Pedidosdelicenciamentoecomunicaçãopreviadeobras

Alteração1

Legalização3

4

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Ação:licenciamentozero

Total:5

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime dolicenciamentozero

Acão:

ConcessãodeAlvarásutilização

Total:12

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás:

Habitação11

Anexos1

Ação:

ConcessãodeAlvarásdeobras

Total:9

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás

Legalização3

Ampliação1

Ocupaçãodaviapublica4

Arrumos1

5


DivisãodeDesenvolvimentoEconómicoSocial:Turismo

Ação:

VIIIFeiraMedieval

Períododerealização:

3deJunho

Organização em parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil do

evento ” VIII Feira Medieval”, tendo o mesmo como objetivo animar e

dinamizaraViladeArganilatravésdaparticipaçãodedocentesealunosno

programadeanimaçãodafeira.

Ação:

FeiradasFreguesias—XIMostraGastronómica


10,11e12deJunho

Descrição:

Organização e realização da Feira das Freguesias — XI Mostra

Gastronómica,nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2016, evento difusor da

nossagastronomiaregionalevalorizadordaculturadonossoConcelho.No

âmbito da Feira das Freguesias foi organizado um concurso gastronómico

intitulado“ConcursoGastronómicoFeiradasFreguesias2016”,destinadoa

promover um Prato principal Tradicional e uma Sobremesa Tradicional.

ForamatribuídosprémiosparaomelhorpratoTradicionaleumaSobremesa

Tradicionalconfecionadospor restauranteseprémiosparaomelhorprato

Tradicional e Sobremesa Tradicional confecionados por coletividades. Pela

primeira vez foi atribuído o prémio “Melhor Decoração” à tasquinha

participantequetevemelhorapresentaçãonaimagemdatasquinha,onde

foram valorizados os padrões de qualidade no atendimento e higiene do

produtoeserviço.

Ação:

Orientação e Coordenação deEstágios

Período:

Descrição:

Orientação e Coordenação de Estágios de três alunos que frequentam o

curso de Técnico de Turismo, Ambiente e Rural da Escola Secundária de

Arganil

6

01.06.2016a31.07.2016

Ação:

VistoriaaAlojamentoLocal

Descrição:

Vistoriaaoalojamento:

“OrecantodoAvô”,emPiódão.

Dataderealização:

28deJunho

Ação:

Organização de Exposições

na Sala de Exposições

Temporárias Guilherme

Filipe


01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

ExposiçãodePintura“Mudjer”,daautoriadeClotildeFava,realizadade16de

Junhoa31deJulhode2016.

ExposiçãodePintura“Vislumbres”,daautoriadeFilipadeBurgodeLimaRamos,

realizadade04a31deAgostode2016.

Ação:

Oferta de MaterialPromocional

Período:

JunhoeJulho

Descrição:

ColaboraçãocomdiversasentidadesnaofertaecedênciadeMaterialPromocionalalusivaaoConcelhodeArganil,asaber:

Junho

Dia01–ParquedeCampismodePomares;

Dia03–ConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio;

Dia04–TorneiodeFutsalemS.MartinhodaCortiça;

Dia04–VespaClubeSerradoAçôr“RotadosJavalis–VespaNightPaper”;

Dia04–TunaPopulardeArganil“13ªEncontrodeTunas”;

Dia04–UniãodeFreguesiasCôjaeBarrildeAlva;

Dia08–VisitadogrupoAPOTECaoMuseudoPiódão;

7

Dia19–GrupoFolclóricodaRegiãodeArganil,“4ªDescidadeCarrinhosde

Rolamentos”;

Dia25–RanchoFolclóricodaRibeiradeCelavisa,FestivaldeFolclore“35Anosde

Etnografia”;

Dia29–EscoladeVerãoJunior2016;

Dia30–HasteardaBandeiraAzulnaPraiaFluvialdoPiódão;

Julho

Dia07–B&WHotelRural;

Dia11–ParticipaçãonoRallye“LegendEifel”naAlemanhacomEngºPinto

Santos;

Dia15–EscolaSecundáriadeArganil,representaçãonaAlemanha;

Dia18–RanchoFolclóricodasRosasdeCoja,31ºFestivalNacionaldeFolclore;

Dia19–Empresa-CoisasdoCampodePedroMagalhãesnoprogramadas

manhãsdaRádioRenascença“OláManhã”emVinhó;

Dia23–NúcleoSportinguistadoConcelhodeArganilnoevento“MegaAulade

Zumba”noSub-Paço;

Dia29–VespaClubeSerradoAçôr,“1ºEncontroIbérico–LML`s–2016”;

Dia30–NoitesdeVerão2016“JoanaAmendoeiracomaparticipaçãoespecial

deFernandoPereira;

Ação:

Representação em Feiras

de Artesanato e

colaboração com os

artesãos do Concelho na

sua inscrição em diversas

Feirasecertames.

Descrição:

Junho

“XXVIFIABA”decorreunaBatalha,entreosdias02a05deJunho,comapresença

doartesãoArmindoPinto;

“53ªFeiraNacionaldeAgricultura”decorreuemSantarém,entreosdias04a12

deJunho,comapresençadaartesãAnaBrito;

8

Período:

01.06.2016a31.07.2016

“FeiraLusitana”emToulouseFrança,entreosdias10a12deJunho,coma

presençadaartesãAnaBrito;

“FeiradeS.João2016”–MostradeArtesanato”decorreuemÉvora,entreosdias

23a03deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito;

“FIL”decorreuemLisboa,entreosdias25deJunhoa03deJulho,comapresença

daartesãAnaBrito;

“Farrapeiros2016”decorreuemDominguizo-Seia,entreosdias24a26de

Junho,comapresençadoartesãoArmindoPinto;

Julho

“FACIT–VIIIFeiradeArtesanatodoConcelhodeTábua”,decorreuemTábua

entreosdias06a10deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito.

“XXIVFeiradeArtesanatodeSantiagodaGuarda”decorreuemSantiagoda

Guarda,entreosdias15a17deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito;

“FeiraMedieval–TerrasdoTeixo”decorreunaCovilhã,entreosdias15a17de

Julho,comapresençadoartesãoArmindoPinto;

“EXPOARTE–FeiradeArtesanato”decorreuemPedrogãoGrande,entreosdias

23a24deJulho,comapresençadoartesãoArmindoPintoeartesãAnaBrito;

“XXVIIFeiradeEnchidos,QueijoeMel”decorreuemViladeRei,entreosdias30

deJulhoa07deAgosto,comapresençadaartesãAnaBrito;

Ação: Envio de informações

paraaEntidadeRegionalde

Turismo do Centro de

Portugal

Descrição:

EnviomensaldoseventosculturaisarealizarnoMunicípiodeArganil.


01.06.2016a31.07.2016

Acção:

AtendimentoaoPúblico

Descrição:

EstatísticadeatendimentonoPostodeTurismorelativaaosmesesdeJunho,

9

JulhoeAgostode2016.

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:

Junho:138

Julho:345

TotaldeVisitantes:483

Ação:

PostodeTurismodoPiódão

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:

2115Visitantes

Descrição:

Atendimentoaopúblico.

Grupos:

Dia2–GrupodeFranceses–Entregadeinformaçãoa35Pax.

Dia 3 – Centro Comunitário de S. José – Caritas Diocesana de Coimbra –Entregadeinformaçãoa55Pax.

Dia4–GrupodaAventuris–Entregadeinformaçãoa13Pax.

Dia6–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa28Pax.

Dia13–GrupoBikezoneLeiria–Entregadeinformaçãoa17Pax.

-GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa20Pax.

Dia16–GrupodeFranceses–Entregadeinformaçãoa15Pax.

Dia19–GrupodoFundão–Entregadeinformaçãoa47Pax.

-GrupodeTorresNovas–Entregadeinformaçãoa15Pax.

-GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–EntregadeSacosPromocionaisa40Pax.

Ação:

PostodeTurismodoPiódão

Descrição:

Atendimentoaopúblico.

10

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística(QuandoAplicável):

1970Visitantes

Dia1–Sr.Presidente,acompanhadaporPresidentesdeCâmaradeváriospontosdopaís.

Dia 2 – Grupo Coral Animachoralis de Maceira – Leiria – Entrega deinformaçãoa45Pax.

-GrupoAPOTECCoimbra–OfertadeSacosPromocionaisa74Pax.

Dia3–GrupodaSertã–Entregadeinformaçãoa17Pax.



Dia18–GrupodeProfessores–OfertadeSacosPromocionaisa21Pax.


Dia 31 – Grupo de Voluntários o Bom Gato , Bombarral – Entrega deinformaçãoa37Pax.

Ação:

NúcleoMuseológicodoPiódão

Período:

1a30dejunhode2016


515Visitantes

Descrição:

Atendimento.

Grupos:

Dia3–GrupoComunitáriodeS.José–CaritasDiocesanadeCoimbra–Visitade55Pax–EntradaGratuita.

Dia4–GrupodaAventuris–Visitade13Pax.

Dia6–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”Visitade10Pax.

Dia13–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Visitade12Pax.

Dia19–GrupodoINATEL–Visitaguiadaa40PAx.

Ação:

NúcleoMuseológicodoPiódão

Período:

1a31dejulhode2016

Descrição:

Atendimento.

Grupos:

Dia1–Sr.Presidente,acompanhadoporPresidentesdeCâmarade

váriospontosdopaís.

11


635Visitantes

Dia2–GrupoCoralAnimachoralisdeMaceira–Leiria–Visitaguiadaa45Pax.

-GrupoAPOTECCoimbra–Visitaguiadaa74Pax.

Dia3–GrupodaSertã–Visitade17Pax

Dia18–Grupodeprofessores–Visitaguiadaa21Pax.

Dia31–GrupodeVoluntáriooBomGato–Visitade37Pax.

12


ÁreaFuncional:DesenvolvimentoEconómico

Acção:Organização de Processos dasZonasIndustriaisPeríodo:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:Respostaaosváriospedidosdecedênciadeloteseinformações;Atendimentoaopúblicoderequerentesinteressadosemlotesem:ValedeFôjo,CôjaeRelvinha.

13


ÁREAFUNCIONAL:GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades

Acção:ParticipaçãoeApoioPeríodo:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:Participaçãoemeventosdecaráctersocial,cultural,associativoedesportivo

14


ÁreaFuncional:GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil

Acção:ProtecçãoCivilData:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

• Reuniãocomaplicadoresdefitofármacos.

• AplicaçãodeherbicidanazonaurbanadeArganil,conformeplantasarquivadasnodossiêrespetivo.

• IdaaopavilhãogimnodoSarzedo,comengºSérgio–segurançadasinstalações para onde vai ser transferida a escola de Sarzedo nopróximoanolectivo.

• Estiveram presentes o Presidente da Junta e os professoresMachado,FernandoAntuneseAlfredoGonçalves.

• IdaàCostadoValadoàFATOMIPEparaassistênciaaopulverizadormotorizado.

• Acompanhamento da desinfestação de locais e edifícios (exceptoescolas).

• ReuniãocomtécnicosdaEDP–certificaçãoenergéticadeedifícios.

• Acompanhamentodadesinfestaçãodasescolas.

15


ÁreaFuncional:AmbienteeSaúde

Ação:ÁGUASDEABASTECMENTO

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano,relativosaoConcelhodeArganil:

·Programadevigilância,CentrodeSaúdedeArganil.

·ControlodeQualidadedeágua.

·Acompanhamentodascolheitasdeáguaefectuadasaossistemasde

abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,

Nogueira,Piódão1,Piódão2,MouradaSerra,Folques,Alqueve,Sta.Quitéria,

Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona,Mourísia, Valado,

Casarias,RelvaVelha,Bocado,Bufalhão, SoitodaRuiva,Celavisa, Sequeiros,

Travessas,Adcasal,JurjaiseEsculca.(ProgramadeControlodaQualidadeda

ÁguaparaConsumoHumano).

٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo

humano, relativosaos sistemasdeabastecimentodas JuntasdeFreguesiae

Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da

QualidadedaÁguaparaConsumoHumanodoano2016(PCQA):

.AcompanhamentodasColheitasdeÁguaefectuadasaossistemasde

abastecimento de Coja, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai das

Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira,

Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto

Castanheiro,Relvas,Ribeiro,ValeTorno,Corgas,Espinho,SobralGordo,Porto

Silvado,SobralMagro,Sorgaçosa,Barroja,FozD´Égua,ChãsD´Égua,Malhada

Chã,Fórnea,Tojo,ParrozeloseMonteAlto.

.PCQAdoâmbitonoefectuaraprocedimentosdosexecuçãoeElaboração٭

٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH,

Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de

abastecimentodeágua.

٭ Elaboraçãoda relaçãoda quantidadede reagentes utilizados nas diversas

16

mediçõesdosparâmetrosdeCloroepHdossistemasdeabastecimento.

٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o

CentrodeSaúdedeArganil (AutoridadedeSaúdedeArganil),noâmbitodo

Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem

como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para

ConsumoHumano.

٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-

controlo-EstabelecimentosdaCadeiaAlimentar.

٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo

humano,noPORTALdaERSAR(EntidadeReguladoradosServiçosdeÁguase

Resíduos),noâmbitodoPCQA2016.

.águadevigilantesosparamensaistrabalhosdeplanosdosElaboração٭

.Mensais-ÁguasdepiquetedeMapadeElaboração٭

.ÁguadeVigilantespeloselaboradosserviçoderelatóriosdosAnálise٭

٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de

abastecimentoeelaboraçãodegráficosestatísticos.

deAnálise٭ todasas fichasde registodedados referentesaos sistemasde

abastecimentodeáguaeelaboraçãodeestatística.

٭ Elaboração e acompanhamento do desenvolvimento do Plano de

ManutençãoeLimpezadeReservatóriosparaoano2016.

٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,

trimestralmenteatravésdeEditaldosdadosdaqualidadedaágua,noprazo

máximodedoismesesapósotrimestre.

adiversasDeslocações٭ sistemasdeabastecimentodeáguapara consumo

humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e

reservatórios),noâmbitodocontrolooperacionaldaqualidadedaágua.

dapontosdiversosemmanganêseferroalumínio,Ph,Cloro,deMedições٭

rededeabastecimentodeáguadosistemadeabastecimentodeFeijoalbem

comonaestaçãodetratamentodeáguaeacompanhamentodostrabalhosde

manutenção.

aestáqueTécnicaAssistênciadaFeijoaldeETAnaAcompanhamento٭ ser

efetuadapelaempresaCTGA.

17

٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e

resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das

ComissõesdeMelhoramentoseJuntasdeFreguesia–revisãodeprotocolose

envioàsEntidades.

Participação٭ no Projeto-piloto desenvolvido pela ERSAR sobre Plano de

Segurança (PSA) da Água nas pequenas Zonas de Abastecimento –

preenchimentodeFicheirosenviadospelaERSAR(entendimentodosficheiros

excelenviados;preparaçãodoPSA;avaliaçãodosistema;preenchimentodos

ficheiros;reuniõesdetrabalho).

noAPCER,daatravésERSAR,pelaefetuadaAuditoriadaAcompanhamento٭

âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço prestado aos

utilizadoresrelativoaoano2015(indicadores2.ªgeração).

2ªdeindicadoresaosrelativosERSARdaExcelficheirosdosPreenchimento٭

geraçãodoano2015–contraditório.

Informação٭ aquisição de reagentes para fotómetros - monitorização do

cloro.

/AlagoaáguadeAbastecimentodeSistemadoProjetodorevisãodaAnálise٭

FeijoaldaÁguasdoCentroLitoral.

dorevisãodaâmbitonoLitoral,CentrodoÁguasaparaelementosdeEnvio٭

ProjetodoSistemadeAbastecimentodeáguaAlagoa/Feijoal.

,descritivasmemóriasdeelaboraçãonaQREN,GabineteocomColaboração٭

indicadores,critériosesolicitaçãodepareceresdiversosparaascandidaturas

AAnoâmbitodoavisoPOSEUR–12-2016-38.

captaçõesdeproteçãodeperímetrosdosdelimitaçãodeestudosdosEnvio٭

de água subterrânea para abastecimento público à APA-ARH Centro para

análise.

Ação:

ÁGUASRESIDUAIS

Período:

Descrição:

Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores das

ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de

funcionamentoelimpezas,fichasderegistodoLimpaFossasefichaderegisto

de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /

MonitorizaçãodasETAR´sefossasdoConcelho;

dasresiduaiságuasdeanálisesdePlanodoverificaçãoeAcompanhamento٭

ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e

18

01.06.2016a31.07.2016


reajustesnofuncionamentoetratamentodasETAR.

٭ Acompanhamentodoprocessode regularizaçãodas licenças deutilização

dosrecursoshídricos–rejeiçãodeáguasresiduaisdasETAR´sdoConcelho.

Envio٭ de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via

plataformaSiliamb.

depúblicaredeàligaçãodesolicitaçãodeâmbitonoinformaçãoeParecer٭

saneamento/eviabilidadeligação/taxas.

Análise٭ e informações de pedidos de autorização de descarga de águas

residuaisprovenientedeseparadoresdehidrocarbonetosnaredepúblicade

saneamento.


geraçãodoano2015-contraditório.

.residuaiságuasarelativasreclamaçõesdeâmbitonodiversasDiligências٭

,descritivasmemóriasdeelaboraçãonaQREN,GabineteocomColaboração٭

indicadores,critériosesolicitaçãodepareceresdiversosparaascandidaturas

SARnoâmbitodoavisoPOSEUR–12-2016-38.

Ação:

SISTEMA DE GESTÃO DAQUALIDADE

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

ManutençãoVigilância,Águas,processodoGestãodePainelPreenchimento٭

eObras2016;

reservatóriosdelimpezadeplanonoreservatóriosdelimpezasdasRegisto٭

efichasdecadastro.

.águadeRoturasEstatísticas٭

.qualidadedagestãodesistemareuniãoemParticipação٭

Ação:

RESÍDUOS

Período:

Descrição:

.ConcelhodoecopontosdosdespejoparaERSUCcomContactos٭

٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos

19

01.06.2016a31.07.2016


depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no

ConcelhodeArganil,bemcomdosresíduosdosecopontos.

٭ Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de

Freguesia) e respetivadistribuição, referentes a contentores anecessitarde

substituição.


geraçãodoano2015-contraditório.

Ação:

ÁGUASBALNEARES

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

٭ Operacionalização dos procedimentos e equipamentos a implementar na

“PraiaFluvialdePiódão”noâmbitodoGalardãoBandeiraAzul-ABAE

٭ Acompanhamento dos resultados das análises de água balnear das Praias

FluviaisdePomares,Coja,Piódão,SecariaseBenfeitaefetuadaspelaAPA.

.PiódãodeFluvialPraianaAzulBandeiradaHastear٭

.PomaresdeFluvialPraianaAcessívelPraiaBandeiradaHastear٭

٭ Hastear da Bandeira Qualidade de Ouro nas Praias Fluviais de Secarias e

Piódão.

Envio٭ de boletins de análise de água balnear das praias Fluviais de

Cascalheira (Secarias),Coja,Pomares,PiódãoeBenfeitaàs respetivas Juntas

deFreguesia.

Ação:

VÁRIOS

Descrição:

doeáguasdesectordopessoaldoextraordináriashorasdasAnálise٭

pessoaldoCentroMunicipaldeRecolhaAnimal;

dasAcompanhamento٭ colheitasdeáguadapiscinaMunicipal, análisedos

boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da

qualidadedaágua.

.diversasreuniõesemparticipaçãoEco-Escolas,ProjetodoâmbitoNo٭

20

oparaFluviais)(PraiasSaúdeeAmbienteáreadaelementosdeVerificação٭

PortalVisitArganil.

deconfirmaçãoeVerificação٭ faturasdeanálisesdeágua,águas residuais,

piscinaseresíduosurbanos.

processodoâmbitonotamanhosdevalidaçãocomlistagemdeElaboração٭

de aquisição de Equipamento de proteção individual – (EPI’S), para

distribuição.

derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭

postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(águas)–elementospara

homologação.

derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭

postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das

competências e atribuições do Município de Arganil – elaboração de

documentaçãoparaavisosdeaberturadeconcursos,elaboraçãoatas.

٭ Participação como júri em procedimento concursal para recrutamento de

umpostode trabalho fundamental ao cumprimentoedesenvolvimentodas

competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente)

–atas,análiseeadmissão/exclusão,ofícios.

٭ Participação em vistoria aos estabelecimentos alimentares no âmbito da

FeiradasFreguesias.

Articulação٭ com a ABAE e Escolas do Concelho para a implementação e

desenvolvimento da atividade Rota dos 20, no âmbito do programa Eco-

Escolas,nasEscolasdoConcelhodeArganil.

.POSEUR-12-2016-38AvisodoâmbitonotrabalhodeSessãonaParticipação٭

Período:

01.06.2016a31.07.2016


21


ÁreaFuncional:Contencioso

Acão:

Contraordenações

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

! RegistoeInstruçãodosProcessosdeContra-ordenação;! Notificaçãodearguidosetestemunhas;! “Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos

organizadamenteseparadosefaseprocessual);! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensais;! ElaboraçãodasPropostasdeFundamentaçãodeDecisão;! ElaboraçãodeDecisõesFinais;! Elaboraçãoeenviodosofícios respeitantesàs fasesdeAudiênciade

InteressadoseDecisãoFinal;! Arquivamentodosprocessosencerrados;! Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na

gestãodocumental.

Acão:

ExpedienteGeral

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

! OfícioseEditais;! OrganizaçãoeatualizaçãodaLegislação;! AtendimentodeMunícipesecolegasverbalmente;! Elaboraçãodepareceresjurídicos(escritos)solicitados;! Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por

munícipes/notificaçõesparacumprimentodeobrigaçõeslegais;! AcompanhamentodoEstágio-PEPAL2015/Direito;! Elaboraçãodeavisosdeaberturaparaosprocedimentosconcursaise

esclarecimentodedúvidasaoscandidatos;! Apreciaçãodecandidaturasàconcessãodebenefíciospúblicos;! Elaboraçãodecontratos/adendas;! Revisõesderegulamentosmunicipais.

Acão:

Processosdeexecuçãofiscal

Período:

Descrição:

! RegistodosProcessos;! Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas

pelosserviços;! Receçãodepagamentos-emissãodeguias,edeinformaçãorelativaa

pedidodepagamentosemprestações;! “Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de

22

01.06.2016a31.07.2016 processosdeacordocomoCPPT;! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações

mensaisepagamentosporconta.

23


ÁreaFuncional:GabineteTécnico–Florestal

Ação:

Trabalhos no âmbito do POM ePMDFCI

Descrição:

-AtualizaçãodebasesdedadosSIGdoPMDFCI;

-AtualizaçãodabasededadosnacionaldoSistemadeGestãodeInformaçãodeIncêndiosFlorestais(SGIF).

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Ação:

VistoriasePareceres

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

- Verificação, enquadramento e resposta a queixas no âmbito de defesa dafloresta, pessoas e bens contra incêndios florestais, em perímetros desegurançadeedificaçõeseaglomeradospopulacionais;

- Verificação, enquadramento e resposta de Ações de Arborização eRearborizaçãoefetuadas;

-ElaboraçãodeenquadramentodeprédiosnaspeçasdoPMDFCI;

-ElaboraçãoeemissãodepareceresnoâmbitodoRegimeJurídicodasAçõesdeArborizaçãoeRearborização(RJAAR);

- Elaboração de comunicações à GNR e ao ICNF no âmbito de operaçõesflorestais;

- Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaçospúblicoseedificações;

Ação:

Levantamentosemarcações

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

-LevantamentoeemissãodosautosdostrabalhosexecutadosnaredeviáriaflorestalpelamaquinariadaADESA;

- Levantamento de área ardida e produção de cartografia de incêndioflorestal.

24

Ação:

Dinamização da implementaçãode estruturas para Recreio eLazeremespaçosflorestais

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

-VerificaçãoemanutençãodemarcaçõesdaGR22;

- Verificaçãoda substituiçãodebalizas, postes e setas nGR22ao abrigodagarantia;

-VerificaçãodetrabalhosdemanutençãodostraçadosdaGR21.1,PR4AGNepercursosCBTT;

-ParticipaçãonaConferência"CentrosdeBTT-DesafioseOportunidades";

25


ÁREAFUNCIONAL:DDES(GTF)

Ação:Silvicultura

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

-VerificaçãodetrabalhosdesilviculturanaEN342-4;

Ação:

Candidaturas

Período:junho


Descrição:

- Análise e resposta ao diferimento da candidatura ao PDR2020 paraarborizaçãodaUnidadedeGestãoFlorestal(Baldio)daFreguesiadeSecarias(emcolaboraçãocomaAssociaçãodeProdutoresFlorestaisdoConcelhodeArganil).

- Procedimentos administrativos de conclusão da prestação de serviços“ManutençãoeRecuperaçãodeGaleriasRipícolas”emoitodaslinhasdeáguaprincipaisdoconcelho,comfinanciamentodoProDeR.

Ação:

Diversos

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

-AtualizaçãodoprocessoereuniãonoâmbitodaimplementaçãodoSistemadeGestãodaQualidadeàDivisãodeDesenvolvimentoEconómicoeSocial–Florestas;

- Júri emprocedimento concursal comumde recrutamentodeumpostodetrabalhodacarreiraecategoriadeTécnicoSuperior,domapadepessoaldoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente);

-Acompanhamentoeorçamentaçãodetrabalhosdesilvicultura;

-ColaboraçãocomoutrosgabinetesdoMunicípio:

• Produçãodecartografiadiversa;• Colaboraçãotécnica.

- Reuniões com entidades e proprietários no âmbito do delineamento deplanos,projetosaimplementar,entreoutros;

-OutrastarefasligadasaofuncionamentodoGTF.

26


ÁreaFuncional:SecçãoFinanceira

Ação:

DesenvolvidapelaSubunidadeFinanceira–áreaeconomia,contabilidade,aprovisionamentoeáguasleiturasecobranças.

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

" Conferênciadeextratosdecontadeentidades;

" Realizaçãodereconciliaçãobancária;

" Elaboraçãodelistadepagamentosesuaconcretização;

" Aberturadeconcursosparaaaquisiçãodebenseserviços;

" AcompanhamentodaevoluçãodedividadoMunicípio;

" AcompanhamentoeenviodeinformaçãoparaDGAL;

" Acompanhamentodosprocessosdeexecuçãofiscal;

" Processamentodedocumentosdedespesa;

" Processamentodedocumentosdereceita;

" Elaboraçãodeinformaçõesrelativasaoaprovisionamento;

" Processamentodasrequisições;

" Classificaçãodedocumentoserespetivolançamento;

" AcompanhamentodosprocessosdecolocaçãodeBIP’snoConcelho;

" ConferênciaeimpressãodedeclaraçãotrimestraldeIVA;

" Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no

âmbitodasleiturasecobrançadeÁgua;

" Acompanhamentodasituaçãocontributivaetributáriadefornecedorese

outrosprestadoresdeserviços;

" Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e

empreiteiros;

" AcompanhamentodaexecuçãodaLei8/2012,de21deFevereiro;

" AcompanhamentodaintroduçãodaaplicaçãodoiParque;

" Acompanhamentodaalteraçãodostarifáriosdeabastecimentodeágua,

saneamentodeáguasresiduaisegestãoderesíduosurbanos;

" Acompanhamento da integração dos subsistemas de água de outras

entidadesgestoras;

" Integraçãodenovosutilizadoresdoserviçodeáguasresiduais;

" Atualizaçãodocadastro(introduçãodeNIFeoutros)dosclientes;

" Elaboraçãodedocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadas;

27

" EnviodocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadasparaTribunalde

Contas.

Ação:

DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:Património

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

" AtualizaçãodoInventáriodosBensmóveiseimóveisafetosaoMunicípio;

" RegistodoPatrimónioMobiliárioeImobiliáriodoMunicípio;

" Reconciliaçãocontabilísticaedoinventário;

" Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a

Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e

Cadastro;

" Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de

aquisiçãodeterrenoseoutrosimóveis;

" Celebraçãoeacompanhamentodediversoscontratosdeempreitadasde

obraspúblicaseaquisiçãodebenseserviços;

" AcompanhamentodosprocessosdosBairrosSociaisdeCojaeArganil;

" Aberturadeváriosprocedimentoscomvistaaaquisiçãodediversosbens

eserviços;

" Acompanhamentodosprocessosdosváriosramosdeseguros;

" Elaboraçãodedocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadas.

Ação:

DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:ContabilidadeAnalítica

Período

01.06.2016a31.07.2016


Descrição:

" Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade

geral;

" RegistodeFichasdeMão-de-obra;

" Verificaçãodeentradaesaídasdearmazém;

" Reconciliaçãodeproveitoseoutroscustosdiretos;

" Entradas das existências do material de economato/ limpeza/

combustívelerespetivolançamentodefaturas;

" Verificaçãodeentradasesaídasdemateriaisdoarmazémdoestaleiroe

respetivolançamentodefaturas;

" Registo de fichas demão-de-obra e demáquinas/viaturas na aplicação

OAD;

" Conferênciadaprestaçãode trabalhoextraordináriomedianteas fichas

deobraemáquinas/viaturas;

28

" Manutenção das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e

serviços, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e

hora/máquina);

" Rotinas de correspondência das diversas aplicações, nomeadamente a

correspondência entremateriais e contas da classe 31, trabalhadores e

tiposdecustoebensdopatrimónioetiposdecusto;criaçãodecentros

decustonasdiferentesaplicações(OAD,GESeSCA);

" Reconciliação dos documentos de entrada e saída de armazém, das

imputações de mão-de-obra e de máquinas/viaturas, reconciliação dos

documentosdeentidadescredoraslançadosnascontasdaclasse6,custo

de amortizações e reconciliação de todos os custos por centros de

responsabilidade;

" ElaboraçãomensaldemapaauxiliardaEDPeregistomensalporviatura

doskmpercorridos,litrosevalorerespetivaconferênciadosextratosda

viaverde;

" Colabora nos processos de execução fiscal em substituição da

colaboradoradaexecuçãofiscal;

" PrestaçãodeinformaçãoàERSAR.

29


ÁreaFuncional:Educação-HigieneeSegurançaAlimentar

Acção:

GestãoDirectadeRefeitóriosEscolares

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

• VisitasdiáriasaorefeitóriodeArganilemensaisaosrefeitóriosde,PombeirodaBeira,SãoMartinhodaCortiça,Sarzedo,Côja,Pomares, para acompanhamento do serviço de refeiçõesescolares.

• Elaboração de informações sobre reparações deavarias/resolução e situações inerentes aos refeitóriosescolaresdoconcelhodeArganil,apósvisitasdiáriasemensaisefectuadas.

• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, DirecçãoGeral de Urbanismo e empresas para resolução desituações/reparações de avarias inerentes aos refeitóriosescolaresdoConcelhodeArganil.

• Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório naresoluçãodeváriassituações-problema.

• Formação,controloecoordenaçãodasfuncionáriasafectasaoserviçode fornecimentode refeiçõesescolaresaosalunosdoPré-Escolare1ºCiclodoconcelhodeArganil.

• Levantamento das necessidades de material/equipamento aadquirirparacadarefeitórioescolar.

Acção:

RefeiçõesEscolares–UniselfS.A

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situaçõesrelacionadascomrefeiçõesescolares:

• Quantidades,Qualidade,Temperaturas;• CapitaçãodeAlimentos;• Empratamento;• Transporte;• HACCP;• Formação;• Horários/Fériasfuncionárias.

Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas TécnicasMensais.

Acção:

AgrupamentodeEscolasdeArganil

Descrição:

• Organização, em articulação com Gabinete de Desporto,

30

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Agrupamento de Escolas de Arganil, de fornecimento derefeiçãoaosalunosdo1ºCEBnoâmbitodasArganilíadas2016.

• FornecimentoderefeiçãoaosalunosdaeducaçãoPré-Escolare1ºCEBnoâmbitodaFeiraMedieval2016.

• Organização de documentação e transporte de alunos noâmbito do programa “Escola de Verão Júnior”, da EscolaSuperiordeEducaçãodeCoimbra.

• Organização de cerimónia de entrega de certificados aosalunosparticipantesnosprogramas, EscoladeVerão Júnior eUniversidadedeVerão.

• Participação na reunião final do programa PES, Projecto deEducaçãoparaaSaúde.

• ParticipaçãonareuniãofinaldoprogramaPrevenirparaViverMelhoremArganil(AssociaçãoPassoaPasso).

Acção:

HigieneeSegurançaAlimentar

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

• Vistoria aos estabelecimentos alimentares presentes na XIFeiradasFreguesias–MostraGastronómica.

• Coordenação do serviço de fornecimento de refeição aosparticipantesnoFestivaldeFolclore,25Junho2016,Arganil.

Acção:Educação

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

• Organização, em articulação com CIM-RC da FinalIntermunicipal do Concurso de Ideias deNegócio – EducaçãoEmpreendedora,2015/16.

• Apoio/colaboração na elaboração do Caderno de Encargospara o Concurso de Concessão de Confecção e FornecimentodeRefeiçõeseLanchesEscolaresparaoanolectivo2016/2017aosalunosdoEnsinoPré-Escolare1ºCiclodoEnsinoBásicodoconcelhodeArganil.

Acção:

Formação

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

• ElementointegrantedaequipadeformandosparticipantesnaacçãodeformaçãosobreaAplicaçãodoNovoRegimeJurídicodoServiçoPúblicodeTransportedePassageiros,CIM-RC.

31


ÁREAFUNCIONAL:DDES-AÇÃOSOCIAL

Ação:

AÇÃOSOCIAL

Período:

01.06.2016a31.07.2016


-NºAtendimentos:11;

-NºdeEncaminhamentos:4;

-NºProcessosemacompanhamento:20;

-NºdeSituaçõesArquivadas:2;

-NºSituaçõesemAberto:20;

-NºdeInformaçõesSociais:1;

-NºInformaçõesSociaisparaMinistérioPúblico:1;

-NºdeRelatóriosdeVistoria:1;

-Nºacompanhamentosaunidadedesaúde:1;

-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:7.

-NºdeInformaçõesSociaisnoâmbitodoRegulamentoMunicipalnº222/2016:1.

-NºdeArticulaçõesnoâmbitosituaçõesdeTrabalhoComunitário:7.

Descrição:

-AtendimentoscomApoioPsicossocialaAgregadosFamiliares;

-EncaminhamentosaoutrasEntidades/RespostasSociaislocaiseRegionais;

- Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação devulnerabilidadesocial;

-Acompanhamentoaunidadedesaúde;

-ResoluçãoeArquivamentodeProcessos;

-Encaminhamentodesituaçõespara:

RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);

-CantinaSocial;

-ServiçoslocaisdeArganildaSegurançaSocial;

Contrato Local deDesenvolvimento Social – 3G,noâmbitodoEixo I –Emprego/FormaçãoeQualificaçãoeEixoIII–“+Recuperar”;

CentrodeSaúdedeArganil;

MinistérioPúblico/ComarcadeCoimbra–InstânciaLocaldeArganil;

CâmaraMunicipaldeTábua;

-ElaboraçãodeInformaçõesSociais;

-ArticulaçãocomEntidadesrecurso:

-HospitalSobralCid;

-DireçãoGeraldeReinserçãoeServiçosPrisionais–DelegaçãoRegionaldeReinserçãodoCentro;

-SantaCasadaMisericórdiadeArganil;

-RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);

-CentroSocialParoquialdeSarzedo.

- Elaboraçãode Informações Sociais noâmbitodoRegulamentoMunicipalnº 222/2016 – Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de

32

ÁguaeSistemadeSaneamentodeÁguasResiduaisdoMunicípiodeArganil;

-ColaboraçãonaSupervisãodesituaçõesdeTrabalhoComunitário.

Ação:

APOIOJURÍDICOAOCONSUMIDOR(ProtocolodeCooperaçãoentreaCâmaraMunicipaldeArganileaAssociaçãoPortuguesaParaaDefesadoConsumidor–DECO)

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:

NºdeAtendimentos:4;

-Nºdeencaminhamentos:1.

Descrição:

-AtendimentoaosMunícipespelaJuristadaDECO;

-ArticulaçãocomosJuristasdaDECO;

-Apoiologístico;

-Encaminhamentosdesituações;

Ação:

COMISSÃOPROTECÇÃODECRIANÇASEJOVENSEMRISCODEARGANIL

(Lei nº 147/99, 01 de Setembro, comas alterações introduzidas pela lei n.º142/2015,de8desetembro);

Período:

01.06.2016a31.07.2016

2ReuniõesdeModalidadeAlargada

2Atas

5ReuniõesdaRedeInterinstitucional

ModalidadeAlargada:

PLANOLOCALDEPROMOÇÃODOSDIREITOSDASCRIANÇASDEARGANIL(2014-2017)PLANODEAÇÃODACPCJ2016:-Açãon.ºII“InterlocuçãoPrimária”-Realizaçãode1atividade,dia24dejunho,naSededaJuntadeFreguesiadeS.MartinhodaCortiça(reuniãodeAssembleiadeFreguesia),visandodara conhecer amissão e o papel da CPCJ aos eleitos, para a sua divulgaçãojunto da comunidade local. Distribuição de Panfletos, Livros sobre osDireitosdasCriançasedocumentaçãoinerenteàCPCJdeArganil;-1ReuniãodoGrupodeTrabalho.-Açãon.ºIII“AMissãodaCPCJ”- “Spots Publicitários” – sobreosMaus-Tratos e aNegligência na Infância,transmitidosdiariamentepelaRádioClubedeArganil(RCA).-Açãon.ºXII“ParcerianaAção“ViversemAdições”doCLDS-PreenchimentoeentregadosQuestionáriosparaanálise;OUTRASATIVIDADES:

33

4ReuniõesdeGrupodeTrabalho;

1Atividade,naSededaJuntadeFreguesiadeS.MartinhodaCortiça,sobreamissãodaCPCJ

8SpotsPublicitáriosModalidadeRestrita:

-4ReuniõesdaModalidadeRestrita;

-4Atas

-32Atendimentos;

-15VisitasDomiciliárias;

-59ProcessoscomAcompanhamento;

-52ProcessosAtivos

-10ProcessosArquivados;

-8NovosProcessos;

-13AcordosdePromoçãoeProteção;

-1RevisãodeAcordodePromoçãoeProteção;

-4ProrrogaçõesdeAcordodePromoçãoeProteção;

-6DeclaraçõesdeConsentimento;

-6FichasdePropostadeDeliberação;

-5InformaçõesPsicossociais;

-4InformaçõesSociais;

-29RelatóriosEscolares/Sociais;

-2PedidosdeColaboração(art.º13,daLei147/99,de1desetembro);

-2EncaminhamentosaoCLDS3GArganil+Inclusiva

-8ProcessosRemetidosaoMinistérioPublico–art.º11º;

-ParticipaçãoemreuniãodoNACJR–NúcleodeApoioaCriançase jovensemrisco, realizadadia29de junhode2016,noSalãoNobredoCentrodeSaúdedeArganil;-ElaboraçãoeapresentaçãodorelatórioSemestraldaatividadedaCPCJ,deacordocomaalíneai),don.º2,doart.º 21ºdaLein.º142/2015,de8desetembro.ModalidadeRestrita:-ArticulaçãocomaCNPCJR;-ArticulaçãocomaCPCJdeSantaCombaDão;-ArticulaçãocomaCPCJdeCantanhede;-ArticulaçãocomaCPCJdeAmarante;-ArticulaçãocomaCPCJdeSesimbra;-ArticulaçãocomaCPCJdeSetúbal;-ArticulaçãocomaCPCJdePenacova;-ArticulaçãocomaCPCJdeLousã;-ArticulaçãocomaCPCJdePampilhosadaSerra;-ArticulaçãocomaCPCJdeTábua;-ArticulaçãocomaCPCJdeVilaNovadePoiares;-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;-ArticulaçãocomoEMAT;-ArticulaçãocomoSNIPI;-ArticulaçãocomoCSA;-ArticulaçãoCasadaCriançadeArganil-BissayaBarreto;-ArticulaçãocomaGNRdeArganil;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodeArganil;-ArticulaçãocomoHospitalPediátricodeCoimbra;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodoTribunaldeFamíliaeMenoresdeCoimbra;-ArticulaçãocomaRLIS;-ArticulaçãocomNLI;-ArticulaçãocomaAPAVdeCoimbra;-ArticulaçãocomaIAC–InstitutodeApoioÀCriança;- Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão daCPCJegestãodoprocessodepromoçãoeproteção;- Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo paraatualizaçãodedadosprocessuais;

- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessõesinformativasvárias;-ElaboraçãodeAcordosdePromoçãoeProteção;-EncaminhamentodeProcessosparaaAssociaçãoPassoaPasso;-EncaminhamentoparaoCLDS3GArganil+Inclusiva;-MonitorizaçãoprocessualeelaboraçãodeMapadeControlodaAtividadeProcessual;-Organizaçãodeprocessos;-Pedidosderelatóriosvários;-Tratamentodeexpediente;

34

Ação:

GABINETE DE APOIO AOEMIGRANTE-GAE

(Acordo de Cooperação entre aCâmara Municipal de Arganil e aDireção Geral dos AssuntosConsulares e ComunidadesPortuguesas)

Período:

01.06.2016a31.07.2016


-6Atendimentos;

-1NovoProcesso.


Descrição:

# AcompanhamentodeProcessos:

-AberturadeProcessos;

-Atendimentos;

-Organizaçãoeanálisedosdocumentos;

-Preenchimentodeformulários;

-Elaboraçãodeofícios;

-Apoionainterpretaçãodedocumentoemlínguaestrangeira;

-ArticulaçãocomaDirecçãoGeraldosAssuntosConsulareseComunidadesportuguesas/DirecçãodeServiçosRegionaldoPorto;

-ArticulaçãocomserviçosdaSegurançaSocialdeoutrospaíses;

-ArticulaçãocomoInstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional(IEFP);

Ação:

REDESOCIAL

Período:

01.06.2016a31.07.2016


Conselho Local de Ação Social deArganil(CLAS):

-1ReuniãodoNúcleoExecutivo;

-1Acta;

-NºdeDivulgaçõesdeeventosrelevantes:16;

- Nº de Entidades envolvidas naaplicação do Inquérito porQuestionário:5;

- Nº de Entidades/Serviços

Descrição:

ConselhoLocaldeAçãoSocialdeArganil(CLAS):

-DivulgaçãodeaçõesdeformaçãoeoutroseventosrelevantesaosparceirosdoCLAS;

-RealizaçãodeReuniãodeNúcleoExecutivo;

-ElaboraçãodeAta;

-OperacionalizaçãodoPlanodeDesenvolvimento Social 2015-2020e PlanodeAçãopara2016:

• PlanoMunicipalparaaIntegraçãodeImigrantes(PMII)(OperacionalizaçãodoDiagnósticolocal,emparceriacomoCLDS3G“Arganil+Inclusiva-UmCaminhoparaaMudança”):

-RealizaçãodereuniõesderedecomaequipadoCLDS3G;a)DivulgaçãoPMII:-PedidodetraduçãoaoAgrupamentodeEscolasdeArganil,deFolheto

informativobilíngue,paraPMII;b) Aplicação de Inquérito a Cidadãos Nacionais de Países Terceiros

residentesnoConcelhodeArganil:- Pedido de tradução ao Agrupamento de Escolas de Arganil, do

35

envolvidas no preenchimento doIMAD:38;


-NºReuniõesdeRede:3;

InquéritoparaCidadãosNacionaisdePaísesTerceirosresidentesnoconcelhodeArganil;

-Formataçãododocumento;- Realização de Reuniões com Juntas e Uniões de Freguesia, para

definiçãodametodologiadetrabalhodecampo(Benfeita,PombeirodaBeira,Celavisa,CeposeTeixeira,CôjaeBarrildeAlva);

- Realização de Reuniões com Interlocutores locais para o PMII(Benfeita);

c) Índice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade(IMAD):-ArticulaçãocomentidadesparceirasdoCLASdeArganil;

-Recolhaetratamentodedados.• EncontrodeReflexãosobreDemências:-DefiniçãodePrograma;

-ArticulaçãoeConviteaOradoresdereferência.

• “IdososemMovimentoIX”:-ArticulaçãocomEntidadedeacolhimento.

AcolhimentodeRefugiados:

- Análise e Informação Descritiva sobre o Protocolo de Cooperação emmatériadeApoioaRequerenteseBeneficiáriosdeProteçãoInternacional–Protocolo;- Auscultação dos Parceiros da Rede Social na verificação de condições eRecursosnoConcelho,comvistaaoAcolhimentodeRefugiados;-Tratamentodeinformaçãoestatística;-ArticulaçãocomaPlataformaApoioaosRefugiados(PAR);

Ação:NÚCLEOLOCALDE INSERÇÃOdeArganil-NLI

RENDIMENTOSOCIALDE INSERÇÃO–RSI

(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º45/2005, 29/08; Decreto-Lei n.º42/2006, de 23/02; Decreto-Lei n.º70/2010, de 16/06; Portaria n.º257/2012,de27/08;Decreto-Lein.º133/2012,de2706eDecreto-Lein.º13/2013,de25/01)

Descrição:

1)AtividadesSocialmenteÚteis:

- Concertação em sede de Núcleo Local de Inserção (NLI), pelos váriosparceiros, na contratualização para a inserção no âmbito da medida dorendimento social de inserção e de intervenção social, dos vários acordoscom os beneficiários, residentes no Concelho; Discussão de casos eestratégiasdeintervençãosocial;

-ArticulaçãoInter-serviços;

-ArticulaçãocomEntidadesParceiras;

-EnviodemapasdeassiduidadeaosRecursosHumanos;

-SupervisãodasAtividadesSocialmenteÚteis,comtodososparceiros;

36

ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL(ASU)

- Decreto-lei nº 221/2012, 12 deOutubro

01.06.2016a31.07.2016


-3ReuniõesdeNLI;

- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança SocialemArganil;

-ArticulaçãocomoCentrodeEmpregoeFormaçãoProfissionaldoPIN;

-ArticulaçãocomaEquipadaRLIS/SAAS;

-Contatostelefónicoscomosbeneficiárioseentidadesparceiras;

-AtualizaçãodalistagemdosbeneficiáriosdeASU´s;

Ação: Projeto “Arganil Solidária” -LOJASOCIALDEARGANIL

Período:

01.06.2016a31.07.2016


-74AtendimentosLojaSocial;

-69ApoiosaIndivíduoseFamílias;

-1Quermesse

Descrição:

! “ProjetoArganilSolidária”-LOJASOCIALdeArganil• 222ProcessosAbertos;• 13VoluntáriosAtivos;• 74AtendimentosnaLojaSocial;69ApoiosaIndivíduosefamíliasresidentesnoconcelho,ArticulaçãoentreaEquipatécnicaeosparceiros;

• Inventariação/GestãodeStocksmensal;• Atualizaçãodeprocessos;• Elaboraçãodecartões;• ReceçãodesinalizaçõesàLojaSocialdesituaçõessociais,pelosparceiros;• ControleExistências/Mensal;• Articulaçãocomosvoluntários;- Realização de Quermesse do Projeto “Arganil Solidária” – Loja Social deArganil,duranteaFeiradasFreguesias;

OutrasAtividades:

-OperacionalizaçãodeprocedimentoConcursal–AssistenteTécnico-Educação;

-ParticipaçãonoFórum“ConstruindoRedesemSaúdeMental”,promovidopelaCâmaraMunicipaldeLeiria,nodia22deJunhode2016;

-ParticipaçãonoCurso“DireitosdosConsumidores”,promovidopelaAssociaçãoPortuguesaparaaDefesadoConsumidor(DECO)/DelegaçãoRegionaldoNorte,nosdias1e7deJulhode2016.

37

- Elaboração de informação descritiva do Protocolo de Cooperação emMatéria de Apoio a Requerentes eBeneficiáriosdeProteçãoInternacional–AdendaaoProtocolo;

-ParticipaçãoemreuniãonoâmbitodaAuditoriaaoSistemadeGestãodaQualidade,nodia26deJulhode2016.

38

MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPAL

RelatóriodeAtividades:Cerâmicaarganilense

Ação:

FinaldoConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio–CIMRC(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

Descrição:

FinaldaIIIediçãodoConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio,promovidopelaCIMRCcomacolaboraçãodaGesEntrepreneur,realizadanoAuditóriodaCerâmicaArganilenseequecontoucom17ideiasdenegócio,apósestasteremvencidoasrespetivasfinaismunicipais.

Data de realização: 5 de

junho

Ação:

BailedeFinalistasdaEscolaSecundáriadeArganil(MultiusosdaCerâmicaArganilense)

Descrição:

Cedência do espaçoMultiusos da Cerâmica Arganilense para a realização doJantardeGalaeBailedeFinalistasdaEscolaSecundáriadeArganil.


junho

Ação:

CinemaCerâmicaArganilense(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

Descrição:

3-"MoneyMonster"

15-"OCaçadoreaRaínhadoGelo"

17-AliceinWonderlandthroughthelookingglass

19-Minúsculos

24-X-Men

Dataderealização:

3,15,17,19,24dejunho

39

Ação:

CinemaCerâmicaArganilense(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

Descrição:

1-TartarugasNinja:ORomperdasSombras

8-Warcraft:Oprimeirodedoismundos

10-AngryBirds:Ofilme

15-MáVizinhança2

22-MestresdaIlusão2

29-ÀprocuradeDory

Dataderealização:1,8,10,

15,22,29dejulho

Ação:

“Deixeasualuzbrilhar”(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

Descrição:

CedênciadoAuditóriodaCerâmicaArganilenseparaoevento“Deixeasualuzbrilhar”promovidopela IgrejaEvangélicaHerdeiradeDeusque levouapalco,música,dança,teatro,palestraedinâmicasaplicadasaosjovens.


julho

Ação:

MasterclassdePiano–AtelierdoPiano(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

Descrição:

Masterclass de Piano, promovido pelo Atelier do Piano e lecionada peloprofessor,MiguelNeves,noAuditóriodaCerâmicaArganilense


julho

Ação:AudiçãodePiano

Descrição:AudiçãodePianocomosalunosdoAtelierdoPianoecomapianista

40

comapianistaconvidada,OlgaPrats(AuditóriodaCerâmicaArganilense)

convidada,OlgaPrats.


julho

41


ÁREAFUNCIONAL:Bibliotecas(MiguelTorgaeAlbertoMartinsdeCarvalho)

Ação:Atendimentoaopúblico

Período:

01.04.2016a31.05.2016

Descrição:

Empréstimosdomiciliários584

Empréstimosinterbibliotecas123

MarcaçõesInternet1775

Novosutilizadoresinscritos42

Internetsemfios634

Periódicos316

Consulta/TrabalhosEscolares730

Visualizaçãofilmes223

Ação:

Serviçodereferência

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Informaçõesdadasaosutilizadoressobrebibliografiaousobreabiblioteca.

Estatística:169

Ação:Fotocópias,digitalizaçõeseimpressões

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:2621documentos

Descrição:

Utilizadoreseserviçointerno.

Ação:

Tratamentodocumental

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:1291documentos

Descrição:

Catalogação,classificação,indexação,associaçãodeconteúdodigital,analíticos,hemeroteca.

42

Ação:

InformaçãonaWEB:atualizações

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:148atualizações

Descrição:

Blogbiblioactiva.ler,blogleiturascruzadas,facebookeportaldasbibliotecas.

Ação:

ConservaçãoeRestauro

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:238livrosrecuperados

Descrição:

Arranjodelivrosdanificados.

Ação:

Aleituradasmemórias

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística: 11 sessões; 159participantes

Descrição:

Atividadesdeleituradesenvolvidacomosidososnoslaresecentrosdedia.

Ação:

PaisefilhosLivroseTernura

Período:8sessões;142presenças

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3anos.

Ação:

HoradoConto/Atelier/Jogos

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

AtividadesdepromoçãodaLeituranaSalaInfantildaBMAedaBAMC

43

Estatística:1163crianças

Ação:

VoluntáriosdaLeitura

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:3sessões/37presenças

Descrição:

CompanheirosdaleituracomaProf.AnabelaSêco

Ação:

GruposdeAmigosdeLer

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:2sessões/28presenças

Descrição:

GrupodeamigosqueseencontramaoserãonaBibliotecaparafalardelivrosedeleituras.

Ação:

Exposições(BMAeBAMC)

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:39presenças

Descrição:

-FicçãoCientífica

-VeigaSimões–UmArganilense

-SimõesDias,PoetaBenfeitense

Ação:

Ocupaçãodoauditório(BMA)

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:595presenças

Descrição:

-FinaldoConcursodeLeitura“ViveraLeitura”

-Cooperativa

-IEFP

-ADIBER/CMA

-ReuniãoGrupodeTrabalho

-AmigosdeLer

-CLDS–Exército

-SalaInfantil–RitaCunha(teatrodesombras)

-Salainfantil–Leiturasmusicadas

44


ÁreaFuncional:EspaçoJovem

Acção:Funçõesdecaráctergeral

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Estatística:

EspaçoInternet:111EspaçoMultimédia:79EspaçoLeitura:6JogosTabuleiro:8Internetsemfios:11

Descrição:

Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;

periódicos;empréstimodeLivros;substituiçãodoslivroseDvd’spresentesno

espaço(parceriacomaBibliotecaMunicipal).

Ação:OrganizaçãodasAtividadesde

Verão

Período:

01.06.2016a31.07.2016

Descrição:

Preparaçãoedesenvolvimentodeumconjuntodeatividadesquetêmcomofinalidade tornar as férias letivas dos mais jovens em momentos de puradiversãoeconvívio.

-Auladedança

-Workshopdecozinha,música,Chocolate

-AulakaratéKempo

-Trabalhosmanuais

-JogosnoParqueVerdeUrbanodoSub-Paço

-Piquenique

Ação:

ViagemaoExploratóriodeCiênciaVivadeCoimbraPeríodo:

27julho

Estatística:30participações

Descrição:

Visita organizada no âmbito das Atividades de Verão, levada a cabo peloEspaço Jovem,como formadeproporcionaràs criançase jovensocontactodireto com a cultura científica, convidando-os a participar ativamente e deformadivertidanomundodaciência.

Relatório de Atividades do Município de Arganil...Dia 23 – Núcleo Sportinguista do Concelho de...

Documents

Transcript of Relatório de Atividades do Município de Arganil...Dia 23 – Núcleo Sportinguista do Concelho de...