Relatório de Atividades do Município de Arganil...Dia 23 – Núcleo Sportinguista do Concelho de...
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Índice
Pág.
DivisãodeGestãoUrbanística
Projecto,LicenciamentoeVistorias 3
Turismo 5
DesenvolvimentoEconómico 12
GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades 13
GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil 14
GabinetedeAmbienteeSaúde 15
SecçãodaAdministraçãoGeral
Contencioso 21
GabineteTécnico–Florestal 23
SecçãoFinanceira 26
EducaçãoeAcçãoSocial
Educação 29
AcçãoSocial 31
Cultura
CerâmicaArganilense
BibliotecaMunicipalMiguelTorgae
38
BibliotecaAlbertoMartinsdeCarvalho 41
EspaçoJovem(CAJ) 44
3
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeGestãoUrbanística–Projeto,LicenciamentoeVistorias
LicenciamentodeObrasParticulares
Ação:
Certidões
Total:20
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Isenção de autorização de utilização, destaque de parcela de terreno,atravessamentodeprédioporarruamento, constituiçãodeedifícioemregimedepropriedadehorizontal,
Ação:
Concessão de Autorização deutilização
Total:2
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
A autorização de utilização de edifícios, destina-se a verificar a conclusão daobra e a conformidade da mesma com o projeto de Arquitectura e arranjosexteriores aprovados e com as condições de licenciamento ou comunicaçãoprévia.
Ação:
Diversos
Total:44
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição: Fotocópias diversas, consulta de processos, entrega adicional dedocumentos, emissão de alvarás, entrega de projetos da engenharia deespecialidades, comunicação de início de trabalhos ao abrigo do artº80-A doRJUE, atribuição de números de polícia, extratos do PDM, inspeção deelevadores, averbamentos, prorrogação de licenças e comunicação prévia,declaraçõesdiversas,pedidodefotocópiasautenticadasdeprocessoselicenças,direitoáinformaçãoartº110doRJUE,pedidosdeocupaçãodeviapública.
Ação:
Requerimentos para Edificações(obras)
Total:4
Descrição:Pedidosdelicenciamentoecomunicaçãopreviadeobras
Alteração1
Legalização3
4
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Ação:licenciamentozero
Total:5
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Pedido relacionado com os estabelecimentos sujeitos ao regime dolicenciamentozero
Acão:
ConcessãodeAlvarásutilização
Total:12
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás:
Habitação11
Anexos1
Ação:
ConcessãodeAlvarásdeobras
Total:9
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:foramconcedidososseguintesalvarás
Legalização3
Ampliação1
Ocupaçãodaviapublica4
Arrumos1
5
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
DivisãodeDesenvolvimentoEconómicoSocial:Turismo
Ação:
VIIIFeiraMedieval
Períododerealização:
3deJunho
Organização em parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil do
evento ” VIII Feira Medieval”, tendo o mesmo como objetivo animar e
dinamizaraViladeArganilatravésdaparticipaçãodedocentesealunosno
programadeanimaçãodafeira.
Ação:
FeiradasFreguesias—XIMostraGastronómica
Períododerealização:
10,11e12deJunho
Descrição:
Organização e realização da Feira das Freguesias — XI Mostra
Gastronómica,nos dias 10, 11 e 12 de Junho de 2016, evento difusor da
nossagastronomiaregionalevalorizadordaculturadonossoConcelho.No
âmbito da Feira das Freguesias foi organizado um concurso gastronómico
intitulado“ConcursoGastronómicoFeiradasFreguesias2016”,destinadoa
promover um Prato principal Tradicional e uma Sobremesa Tradicional.
ForamatribuídosprémiosparaomelhorpratoTradicionaleumaSobremesa
Tradicionalconfecionadospor restauranteseprémiosparaomelhorprato
Tradicional e Sobremesa Tradicional confecionados por coletividades. Pela
primeira vez foi atribuído o prémio “Melhor Decoração” à tasquinha
participantequetevemelhorapresentaçãonaimagemdatasquinha,onde
foram valorizados os padrões de qualidade no atendimento e higiene do
produtoeserviço.
Ação:
Orientação e Coordenação deEstágios
Período:
Descrição:
Orientação e Coordenação de Estágios de três alunos que frequentam o
curso de Técnico de Turismo, Ambiente e Rural da Escola Secundária de
Arganil
6
01.06.2016a31.07.2016
Ação:
VistoriaaAlojamentoLocal
Descrição:
Vistoriaaoalojamento:
“OrecantodoAvô”,emPiódão.
Dataderealização:
28deJunho
Ação:
Organização de Exposições
na Sala de Exposições
Temporárias Guilherme
Filipe
Períododerealização:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
ExposiçãodePintura“Mudjer”,daautoriadeClotildeFava,realizadade16de
Junhoa31deJulhode2016.
ExposiçãodePintura“Vislumbres”,daautoriadeFilipadeBurgodeLimaRamos,
realizadade04a31deAgostode2016.
Ação:
Oferta de MaterialPromocional
Período:
JunhoeJulho
Descrição:
ColaboraçãocomdiversasentidadesnaofertaecedênciadeMaterialPromocionalalusivaaoConcelhodeArganil,asaber:
Junho
Dia01–ParquedeCampismodePomares;
Dia03–ConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio;
Dia04–TorneiodeFutsalemS.MartinhodaCortiça;
Dia04–VespaClubeSerradoAçôr“RotadosJavalis–VespaNightPaper”;
Dia04–TunaPopulardeArganil“13ªEncontrodeTunas”;
Dia04–UniãodeFreguesiasCôjaeBarrildeAlva;
Dia08–VisitadogrupoAPOTECaoMuseudoPiódão;
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Dia19–GrupoFolclóricodaRegiãodeArganil,“4ªDescidadeCarrinhosde
Rolamentos”;
Dia25–RanchoFolclóricodaRibeiradeCelavisa,FestivaldeFolclore“35Anosde
Etnografia”;
Dia29–EscoladeVerãoJunior2016;
Dia30–HasteardaBandeiraAzulnaPraiaFluvialdoPiódão;
Julho
Dia07–B&WHotelRural;
Dia11–ParticipaçãonoRallye“LegendEifel”naAlemanhacomEngºPinto
Santos;
Dia15–EscolaSecundáriadeArganil,representaçãonaAlemanha;
Dia18–RanchoFolclóricodasRosasdeCoja,31ºFestivalNacionaldeFolclore;
Dia19–Empresa-CoisasdoCampodePedroMagalhãesnoprogramadas
manhãsdaRádioRenascença“OláManhã”emVinhó;
Dia23–NúcleoSportinguistadoConcelhodeArganilnoevento“MegaAulade
Zumba”noSub-Paço;
Dia29–VespaClubeSerradoAçôr,“1ºEncontroIbérico–LML`s–2016”;
Dia30–NoitesdeVerão2016“JoanaAmendoeiracomaparticipaçãoespecial
deFernandoPereira;
Ação:
Representação em Feiras
de Artesanato e
colaboração com os
artesãos do Concelho na
sua inscrição em diversas
Feirasecertames.
Descrição:
Junho
“XXVIFIABA”decorreunaBatalha,entreosdias02a05deJunho,comapresença
doartesãoArmindoPinto;
“53ªFeiraNacionaldeAgricultura”decorreuemSantarém,entreosdias04a12
deJunho,comapresençadaartesãAnaBrito;
8
Período:
01.06.2016a31.07.2016
“FeiraLusitana”emToulouseFrança,entreosdias10a12deJunho,coma
presençadaartesãAnaBrito;
“FeiradeS.João2016”–MostradeArtesanato”decorreuemÉvora,entreosdias
23a03deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito;
“FIL”decorreuemLisboa,entreosdias25deJunhoa03deJulho,comapresença
daartesãAnaBrito;
“Farrapeiros2016”decorreuemDominguizo-Seia,entreosdias24a26de
Junho,comapresençadoartesãoArmindoPinto;
Julho
“FACIT–VIIIFeiradeArtesanatodoConcelhodeTábua”,decorreuemTábua
entreosdias06a10deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito.
“XXIVFeiradeArtesanatodeSantiagodaGuarda”decorreuemSantiagoda
Guarda,entreosdias15a17deJulho,comapresençadaartesãAnaBrito;
“FeiraMedieval–TerrasdoTeixo”decorreunaCovilhã,entreosdias15a17de
Julho,comapresençadoartesãoArmindoPinto;
“EXPOARTE–FeiradeArtesanato”decorreuemPedrogãoGrande,entreosdias
23a24deJulho,comapresençadoartesãoArmindoPintoeartesãAnaBrito;
“XXVIIFeiradeEnchidos,QueijoeMel”decorreuemViladeRei,entreosdias30
deJulhoa07deAgosto,comapresençadaartesãAnaBrito;
Ação: Envio de informações
paraaEntidadeRegionalde
Turismo do Centro de
Portugal
Descrição:
EnviomensaldoseventosculturaisarealizarnoMunicípiodeArganil.
Períododerealização:
01.06.2016a31.07.2016
Acção:
AtendimentoaoPúblico
Descrição:
EstatísticadeatendimentonoPostodeTurismorelativaaosmesesdeJunho,
9
JulhoeAgostode2016.
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:
Junho:138
Julho:345
TotaldeVisitantes:483
Ação:
PostodeTurismodoPiódão
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:
2115Visitantes
Descrição:
Atendimentoaopúblico.
Grupos:
Dia2–GrupodeFranceses–Entregadeinformaçãoa35Pax.
Dia 3 – Centro Comunitário de S. José – Caritas Diocesana de Coimbra –Entregadeinformaçãoa55Pax.
Dia4–GrupodaAventuris–Entregadeinformaçãoa13Pax.
Dia6–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa28Pax.
Dia13–GrupoBikezoneLeiria–Entregadeinformaçãoa17Pax.
-GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa20Pax.
Dia16–GrupodeFranceses–Entregadeinformaçãoa15Pax.
Dia19–GrupodoFundão–Entregadeinformaçãoa47Pax.
-GrupodeTorresNovas–Entregadeinformaçãoa15Pax.
-GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–EntregadeSacosPromocionaisa40Pax.
Ação:
PostodeTurismodoPiódão
Descrição:
Atendimentoaopúblico.
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Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
1970Visitantes
Dia1–Sr.Presidente,acompanhadaporPresidentesdeCâmaradeváriospontosdopaís.
Dia 2 – Grupo Coral Animachoralis de Maceira – Leiria – Entrega deinformaçãoa45Pax.
-GrupoAPOTECCoimbra–OfertadeSacosPromocionaisa74Pax.
Dia3–GrupodaSertã–Entregadeinformaçãoa17Pax.
Dia4–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa40Pax.
Dia11–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa40Pax.
Dia18–GrupodeProfessores–OfertadeSacosPromocionaisa21Pax.
Dia25–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Entregadeinformaçãoa25Pax.
Dia 31 – Grupo de Voluntários o Bom Gato , Bombarral – Entrega deinformaçãoa37Pax.
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Período:
1a30dejunhode2016
Estatística(QuandoAplicável):
515Visitantes
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia3–GrupoComunitáriodeS.José–CaritasDiocesanadeCoimbra–Visitade55Pax–EntradaGratuita.
Dia4–GrupodaAventuris–Visitade13Pax.
Dia6–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”Visitade10Pax.
Dia13–GrupodoINATEL“EstalagemdoPiódão”–Visitade12Pax.
Dia19–GrupodoINATEL–Visitaguiadaa40PAx.
Ação:
NúcleoMuseológicodoPiódão
Período:
1a31dejulhode2016
Descrição:
Atendimento.
Grupos:
Dia1–Sr.Presidente,acompanhadoporPresidentesdeCâmarade
váriospontosdopaís.
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Estatística(QuandoAplicável):
635Visitantes
Dia2–GrupoCoralAnimachoralisdeMaceira–Leiria–Visitaguiadaa45Pax.
-GrupoAPOTECCoimbra–Visitaguiadaa74Pax.
Dia3–GrupodaSertã–Visitade17Pax
Dia18–Grupodeprofessores–Visitaguiadaa21Pax.
Dia31–GrupodeVoluntáriooBomGato–Visitade37Pax.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:DesenvolvimentoEconómico
Acção:Organização de Processos dasZonasIndustriaisPeríodo:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:Respostaaosváriospedidosdecedênciadeloteseinformações;Atendimentoaopúblicoderequerentesinteressadosemlotesem:ValedeFôjo,CôjaeRelvinha.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:GabinetedeApoioàsFreguesiaseColectividades
Acção:ParticipaçãoeApoioPeríodo:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:Participaçãoemeventosdecaráctersocial,cultural,associativoedesportivo
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteMunicipaldeProtecçãoCivil
Acção:ProtecçãoCivilData:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
• Reuniãocomaplicadoresdefitofármacos.
• AplicaçãodeherbicidanazonaurbanadeArganil,conformeplantasarquivadasnodossiêrespetivo.
• IdaaopavilhãogimnodoSarzedo,comengºSérgio–segurançadasinstalações para onde vai ser transferida a escola de Sarzedo nopróximoanolectivo.
• Estiveram presentes o Presidente da Junta e os professoresMachado,FernandoAntuneseAlfredoGonçalves.
• IdaàCostadoValadoàFATOMIPEparaassistênciaaopulverizadormotorizado.
• Acompanhamento da desinfestação de locais e edifícios (exceptoescolas).
• ReuniãocomtécnicosdaEDP–certificaçãoenergéticadeedifícios.
• Acompanhamentodadesinfestaçãodasescolas.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:AmbienteeSaúde
Ação:ÁGUASDEABASTECMENTO
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano,relativosaoConcelhodeArganil:
·Programadevigilância,CentrodeSaúdedeArganil.
·ControlodeQualidadedeágua.
·Acompanhamentodascolheitasdeáguaefectuadasaossistemasde
abastecimento de Alagoa, Feijoal, Vila Cova de Alva, Monte Frio, Lomba,
Nogueira,Piódão1,Piódão2,MouradaSerra,Folques,Alqueve,Sta.Quitéria,
Pomares, Linhares, Pracerias, Dreia, Barrigueiro, Valbona,Mourísia, Valado,
Casarias,RelvaVelha,Bocado,Bufalhão, SoitodaRuiva,Celavisa, Sequeiros,
Travessas,Adcasal,JurjaiseEsculca.(ProgramadeControlodaQualidadeda
ÁguaparaConsumoHumano).
٭ Análise e informação de resultados de análises de água para consumo
humano, relativosaos sistemasdeabastecimentodas JuntasdeFreguesiae
Comissões de Melhoramentos, no âmbito do Programa de Controlo da
QualidadedaÁguaparaConsumoHumanodoano2016(PCQA):
.AcompanhamentodasColheitasdeÁguaefectuadasaossistemasde
abastecimento de Coja, Cerdeira, Pisão, Benfeita, Deflores, Sardal, Pai das
Donas, Enxudro, Luadas, Pardieiros, Salgueiro, Monte Redondo, Aveleira,
Torrozelas, Cepos, Casal Novo, Teixeira, Água D´Álte, Caratão, Porto
Castanheiro,Relvas,Ribeiro,ValeTorno,Corgas,Espinho,SobralGordo,Porto
Silvado,SobralMagro,Sorgaçosa,Barroja,FozD´Égua,ChãsD´Égua,Malhada
Chã,Fórnea,Tojo,ParrozeloseMonteAlto.
.PCQAdoâmbitonoefectuaraprocedimentosdosexecuçãoeElaboração٭
٭ Monitorização de diversos parâmetros de qualidade da água (cloro, pH,
Alumínio, etc), nas redes de abastecimento público dos vários sistemas de
abastecimentodeágua.
٭ Elaboraçãoda relaçãoda quantidadede reagentes utilizados nas diversas
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mediçõesdosparâmetrosdeCloroepHdossistemasdeabastecimento.
٭ Envio dos resultados de análises de água para consumo humano para o
CentrodeSaúdedeArganil (AutoridadedeSaúdedeArganil),noâmbitodo
Programa de Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano, bem
como das não conformidades detetadas em parâmetros de Água para
ConsumoHumano.
٭ Envio de resultados de análises de água solicitadas no âmbito do Auto-
controlo-EstabelecimentosdaCadeiaAlimentar.
٭ Preenchimento de incumprimentos de qualidade da água para consumo
humano,noPORTALdaERSAR(EntidadeReguladoradosServiçosdeÁguase
Resíduos),noâmbitodoPCQA2016.
.águadevigilantesosparamensaistrabalhosdeplanosdosElaboração٭
.Mensais-ÁguasdepiquetedeMapadeElaboração٭
.ÁguadeVigilantespeloselaboradosserviçoderelatóriosdosAnálise٭
٭ Análise das fichas (mensais) de registo de roturas de água nas redes de
abastecimentoeelaboraçãodegráficosestatísticos.
deAnálise٭ todasas fichasde registodedados referentesaos sistemasde
abastecimentodeáguaeelaboraçãodeestatística.
٭ Elaboração e acompanhamento do desenvolvimento do Plano de
ManutençãoeLimpezadeReservatóriosparaoano2016.
٭ Divulgação / Publicitação em locais próprios e no Portal do Município,
trimestralmenteatravésdeEditaldosdadosdaqualidadedaágua,noprazo
máximodedoismesesapósotrimestre.
adiversasDeslocações٭ sistemasdeabastecimentodeáguapara consumo
humano (captações, estações de tratamento, zonas de tratamento e
reservatórios),noâmbitodocontrolooperacionaldaqualidadedaágua.
dapontosdiversosemmanganêseferroalumínio,Ph,Cloro,deMedições٭
rededeabastecimentodeáguadosistemadeabastecimentodeFeijoalbem
comonaestaçãodetratamentodeáguaeacompanhamentodostrabalhosde
manutenção.
aestáqueTécnicaAssistênciadaFeijoaldeETAnaAcompanhamento٭ ser
efetuadapelaempresaCTGA.
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٭ Acompanhamento do processo de transferência do serviço de águas e
resíduos, relativamente aos sistemas de abastecimento de água das
ComissõesdeMelhoramentoseJuntasdeFreguesia–revisãodeprotocolose
envioàsEntidades.
Participação٭ no Projeto-piloto desenvolvido pela ERSAR sobre Plano de
Segurança (PSA) da Água nas pequenas Zonas de Abastecimento –
preenchimentodeFicheirosenviadospelaERSAR(entendimentodosficheiros
excelenviados;preparaçãodoPSA;avaliaçãodosistema;preenchimentodos
ficheiros;reuniõesdetrabalho).
noAPCER,daatravésERSAR,pelaefetuadaAuditoriadaAcompanhamento٭
âmbito do processo de avaliação da qualidade do serviço prestado aos
utilizadoresrelativoaoano2015(indicadores2.ªgeração).
2ªdeindicadoresaosrelativosERSARdaExcelficheirosdosPreenchimento٭
geraçãodoano2015–contraditório.
Informação٭ aquisição de reagentes para fotómetros - monitorização do
cloro.
/AlagoaáguadeAbastecimentodeSistemadoProjetodorevisãodaAnálise٭
FeijoaldaÁguasdoCentroLitoral.
dorevisãodaâmbitonoLitoral,CentrodoÁguasaparaelementosdeEnvio٭
ProjetodoSistemadeAbastecimentodeáguaAlagoa/Feijoal.
,descritivasmemóriasdeelaboraçãonaQREN,GabineteocomColaboração٭
indicadores,critériosesolicitaçãodepareceresdiversosparaascandidaturas
AAnoâmbitodoavisoPOSEUR–12-2016-38.
captaçõesdeproteçãodeperímetrosdosdelimitaçãodeestudosdosEnvio٭
de água subterrânea para abastecimento público à APA-ARH Centro para
análise.
Ação:
ÁGUASRESIDUAIS
Período:
Descrição:
Acompanhamento٭ e verificação do cumprimento pelos operadores das
ETAR´s dos planos de manutenção das ETAR´s, fichas de registo de
funcionamentoelimpezas,fichasderegistodoLimpaFossasefichaderegisto
de entupimentos e avarias em condutas, no Âmbito na Manutenção /
MonitorizaçãodasETAR´sefossasdoConcelho;
dasresiduaiságuasdeanálisesdePlanodoverificaçãoeAcompanhamento٭
ETAR´s do Concelho, bem como, dos resultados obtidos nas mesmas e
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01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
reajustesnofuncionamentoetratamentodasETAR.
٭ Acompanhamentodoprocessode regularizaçãodas licenças deutilização
dosrecursoshídricos–rejeiçãodeáguasresiduaisdasETAR´sdoConcelho.
Envio٭ de Autocontrolo trimestral das ETAR do Concelho para a APA, via
plataformaSiliamb.
depúblicaredeàligaçãodesolicitaçãodeâmbitonoinformaçãoeParecer٭
saneamento/eviabilidadeligação/taxas.
Análise٭ e informações de pedidos de autorização de descarga de águas
residuaisprovenientedeseparadoresdehidrocarbonetosnaredepúblicade
saneamento.
2ªdeindicadoresaosrelativosERSARdaExcelficheirosdosPreenchimento٭
geraçãodoano2015-contraditório.
.residuaiságuasarelativasreclamaçõesdeâmbitonodiversasDiligências٭
,descritivasmemóriasdeelaboraçãonaQREN,GabineteocomColaboração٭
indicadores,critériosesolicitaçãodepareceresdiversosparaascandidaturas
SARnoâmbitodoavisoPOSEUR–12-2016-38.
Ação:
SISTEMA DE GESTÃO DAQUALIDADE
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
ManutençãoVigilância,Águas,processodoGestãodePainelPreenchimento٭
eObras2016;
reservatóriosdelimpezadeplanonoreservatóriosdelimpezasdasRegisto٭
efichasdecadastro.
.águadeRoturasEstatísticas٭
.qualidadedagestãodesistemareuniãoemParticipação٭
Ação:
RESÍDUOS
Período:
Descrição:
.ConcelhodoecopontosdosdespejoparaERSUCcomContactos٭
٭ Tratamento de dados relativos à quantidade de resíduos sólidos urbanos
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01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
depositados na estação de transferência da Chapinheira e recolhidos no
ConcelhodeArganil,bemcomdosresíduosdosecopontos.
٭ Análise de pedidos de contentores de RU (solicitações das Juntas de
Freguesia) e respetivadistribuição, referentes a contentores anecessitarde
substituição.
2ªdeindicadoresaosrelativosERSARdaExcelficheirosdosPreenchimento٭
geraçãodoano2015-contraditório.
Ação:
ÁGUASBALNEARES
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
٭ Operacionalização dos procedimentos e equipamentos a implementar na
“PraiaFluvialdePiódão”noâmbitodoGalardãoBandeiraAzul-ABAE
٭ Acompanhamento dos resultados das análises de água balnear das Praias
FluviaisdePomares,Coja,Piódão,SecariaseBenfeitaefetuadaspelaAPA.
.PiódãodeFluvialPraianaAzulBandeiradaHastear٭
.PomaresdeFluvialPraianaAcessívelPraiaBandeiradaHastear٭
٭ Hastear da Bandeira Qualidade de Ouro nas Praias Fluviais de Secarias e
Piódão.
Envio٭ de boletins de análise de água balnear das praias Fluviais de
Cascalheira (Secarias),Coja,Pomares,PiódãoeBenfeitaàs respetivas Juntas
deFreguesia.
Ação:
VÁRIOS
Descrição:
doeáguasdesectordopessoaldoextraordináriashorasdasAnálise٭
pessoaldoCentroMunicipaldeRecolhaAnimal;
dasAcompanhamento٭ colheitasdeáguadapiscinaMunicipal, análisedos
boletins (resultados das análises) e acompanhamento da monitorização da
qualidadedaágua.
.diversasreuniõesemparticipaçãoEco-Escolas,ProjetodoâmbitoNo٭
20
oparaFluviais)(PraiasSaúdeeAmbienteáreadaelementosdeVerificação٭
PortalVisitArganil.
deconfirmaçãoeVerificação٭ faturasdeanálisesdeágua,águas residuais,
piscinaseresíduosurbanos.
processodoâmbitonotamanhosdevalidaçãocomlistagemdeElaboração٭
de aquisição de Equipamento de proteção individual – (EPI’S), para
distribuição.
derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(águas)–elementospara
homologação.
derecrutamentoparaconcursaisprocedimentosemjúricomoParticipação٭
postos de trabalho fundamentais ao cumprimento e desenvolvimento das
competências e atribuições do Município de Arganil – elaboração de
documentaçãoparaavisosdeaberturadeconcursos,elaboraçãoatas.
٭ Participação como júri em procedimento concursal para recrutamento de
umpostode trabalho fundamental ao cumprimentoedesenvolvimentodas
competênciaseatribuiçõesdoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente)
–atas,análiseeadmissão/exclusão,ofícios.
٭ Participação em vistoria aos estabelecimentos alimentares no âmbito da
FeiradasFreguesias.
Articulação٭ com a ABAE e Escolas do Concelho para a implementação e
desenvolvimento da atividade Rota dos 20, no âmbito do programa Eco-
Escolas,nasEscolasdoConcelhodeArganil.
.POSEUR-12-2016-38AvisodoâmbitonotrabalhodeSessãonaParticipação٭
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
21
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Contencioso
Acão:
Contraordenações
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
! RegistoeInstruçãodosProcessosdeContra-ordenação;! Notificaçãodearguidosetestemunhas;! “Triagem” e controle dos processos em andamento (mantidos
organizadamenteseparadosefaseprocessual);! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensais;! ElaboraçãodasPropostasdeFundamentaçãodeDecisão;! ElaboraçãodeDecisõesFinais;! Elaboraçãoeenviodosofícios respeitantesàs fasesdeAudiênciade
InteressadoseDecisãoFinal;! Arquivamentodosprocessosencerrados;! Digitalização de todos os elementos do processo para inserção na
gestãodocumental.
Acão:
ExpedienteGeral
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
! OfícioseEditais;! OrganizaçãoeatualizaçãodaLegislação;! AtendimentodeMunícipesecolegasverbalmente;! Elaboraçãodepareceresjurídicos(escritos)solicitados;! Elaboração de respostas às reclamações apresentadas por
munícipes/notificaçõesparacumprimentodeobrigaçõeslegais;! AcompanhamentodoEstágio-PEPAL2015/Direito;! Elaboraçãodeavisosdeaberturaparaosprocedimentosconcursaise
esclarecimentodedúvidasaoscandidatos;! Apreciaçãodecandidaturasàconcessãodebenefíciospúblicos;! Elaboraçãodecontratos/adendas;! Revisõesderegulamentosmunicipais.
Acão:
Processosdeexecuçãofiscal
Período:
Descrição:
! RegistodosProcessos;! Elaboração de citações, com base nas certidões de dívida emitidas
pelosserviços;! Receçãodepagamentos-emissãodeguias,edeinformaçãorelativaa
pedidodepagamentosemprestações;! “Triagem” e controle dos processos em andamento, e extinção de
22
01.06.2016a31.07.2016 processosdeacordocomoCPPT;! Controle dos processos em regime de pagamento em prestações
mensaisepagamentosporconta.
23
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:GabineteTécnico–Florestal
Ação:
Trabalhos no âmbito do POM ePMDFCI
Descrição:
-AtualizaçãodebasesdedadosSIGdoPMDFCI;
-AtualizaçãodabasededadosnacionaldoSistemadeGestãodeInformaçãodeIncêndiosFlorestais(SGIF).
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Ação:
VistoriasePareceres
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
- Verificação, enquadramento e resposta a queixas no âmbito de defesa dafloresta, pessoas e bens contra incêndios florestais, em perímetros desegurançadeedificaçõeseaglomeradospopulacionais;
- Verificação, enquadramento e resposta de Ações de Arborização eRearborizaçãoefetuadas;
-ElaboraçãodeenquadramentodeprédiosnaspeçasdoPMDFCI;
-ElaboraçãoeemissãodepareceresnoâmbitodoRegimeJurídicodasAçõesdeArborizaçãoeRearborização(RJAAR);
- Elaboração de comunicações à GNR e ao ICNF no âmbito de operaçõesflorestais;
- Verificações de estabilidade de arvoredo junto a rede viária, espaçospúblicoseedificações;
Ação:
Levantamentosemarcações
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
-LevantamentoeemissãodosautosdostrabalhosexecutadosnaredeviáriaflorestalpelamaquinariadaADESA;
- Levantamento de área ardida e produção de cartografia de incêndioflorestal.
24
Ação:
Dinamização da implementaçãode estruturas para Recreio eLazeremespaçosflorestais
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
-VerificaçãoemanutençãodemarcaçõesdaGR22;
- Verificaçãoda substituiçãodebalizas, postes e setas nGR22ao abrigodagarantia;
-VerificaçãodetrabalhosdemanutençãodostraçadosdaGR21.1,PR4AGNepercursosCBTT;
-ParticipaçãonaConferência"CentrosdeBTT-DesafioseOportunidades";
25
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES(GTF)
Ação:Silvicultura
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
-VerificaçãodetrabalhosdesilviculturanaEN342-4;
Ação:
Candidaturas
Período:junho
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
- Análise e resposta ao diferimento da candidatura ao PDR2020 paraarborizaçãodaUnidadedeGestãoFlorestal(Baldio)daFreguesiadeSecarias(emcolaboraçãocomaAssociaçãodeProdutoresFlorestaisdoConcelhodeArganil).
- Procedimentos administrativos de conclusão da prestação de serviços“ManutençãoeRecuperaçãodeGaleriasRipícolas”emoitodaslinhasdeáguaprincipaisdoconcelho,comfinanciamentodoProDeR.
Ação:
Diversos
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
-AtualizaçãodoprocessoereuniãonoâmbitodaimplementaçãodoSistemadeGestãodaQualidadeàDivisãodeDesenvolvimentoEconómicoeSocial–Florestas;
- Júri emprocedimento concursal comumde recrutamentodeumpostodetrabalhodacarreiraecategoriadeTécnicoSuperior,domapadepessoaldoMunicípiodeArganil(engenhariadoambiente);
-Acompanhamentoeorçamentaçãodetrabalhosdesilvicultura;
-ColaboraçãocomoutrosgabinetesdoMunicípio:
• Produçãodecartografiadiversa;• Colaboraçãotécnica.
- Reuniões com entidades e proprietários no âmbito do delineamento deplanos,projetosaimplementar,entreoutros;
-OutrastarefasligadasaofuncionamentodoGTF.
26
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:SecçãoFinanceira
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadeFinanceira–áreaeconomia,contabilidade,aprovisionamentoeáguasleiturasecobranças.
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" Conferênciadeextratosdecontadeentidades;
" Realizaçãodereconciliaçãobancária;
" Elaboraçãodelistadepagamentosesuaconcretização;
" Aberturadeconcursosparaaaquisiçãodebenseserviços;
" AcompanhamentodaevoluçãodedividadoMunicípio;
" AcompanhamentoeenviodeinformaçãoparaDGAL;
" Acompanhamentodosprocessosdeexecuçãofiscal;
" Processamentodedocumentosdedespesa;
" Processamentodedocumentosdereceita;
" Elaboraçãodeinformaçõesrelativasaoaprovisionamento;
" Processamentodasrequisições;
" Classificaçãodedocumentoserespetivolançamento;
" AcompanhamentodosprocessosdecolocaçãodeBIP’snoConcelho;
" ConferênciaeimpressãodedeclaraçãotrimestraldeIVA;
" Acompanhamento de situações de reclamação e esclarecimento no
âmbitodasleiturasecobrançadeÁgua;
" Acompanhamentodasituaçãocontributivaetributáriadefornecedorese
outrosprestadoresdeserviços;
" Registo e atualização das garantias prestadas por fornecedores e
empreiteiros;
" AcompanhamentodaexecuçãodaLei8/2012,de21deFevereiro;
" AcompanhamentodaintroduçãodaaplicaçãodoiParque;
" Acompanhamentodaalteraçãodostarifáriosdeabastecimentodeágua,
saneamentodeáguasresiduaisegestãoderesíduosurbanos;
" Acompanhamento da integração dos subsistemas de água de outras
entidadesgestoras;
" Integraçãodenovosutilizadoresdoserviçodeáguasresiduais;
" Atualizaçãodocadastro(introduçãodeNIFeoutros)dosclientes;
" Elaboraçãodedocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadas;
27
" EnviodocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadasparaTribunalde
Contas.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:Património
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" AtualizaçãodoInventáriodosBensmóveiseimóveisafetosaoMunicípio;
" RegistodoPatrimónioMobiliárioeImobiliáriodoMunicípio;
" Reconciliaçãocontabilísticaedoinventário;
" Reconciliação de imóveis descritos no serviço de Finanças com a
Conservatória do Registo Predial e com o sistema de Inventário e
Cadastro;
" Recolha de documentação para a celebração de diversas escrituras de
aquisiçãodeterrenoseoutrosimóveis;
" Celebraçãoeacompanhamentodediversoscontratosdeempreitadasde
obraspúblicaseaquisiçãodebenseserviços;
" AcompanhamentodosprocessosdosBairrosSociaisdeCojaeArganil;
" Aberturadeváriosprocedimentoscomvistaaaquisiçãodediversosbens
eserviços;
" Acompanhamentodosprocessosdosváriosramosdeseguros;
" Elaboraçãodedocumentosdeprestaçãodecontasconsolidadas.
Ação:
DesenvolvidapelaSubunidadefinanceiraárea:ContabilidadeAnalítica
Período
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Descrição:
" Conferência da valorização de existências em stocks e contabilidade
geral;
" RegistodeFichasdeMão-de-obra;
" Verificaçãodeentradaesaídasdearmazém;
" Reconciliaçãodeproveitoseoutroscustosdiretos;
" Entradas das existências do material de economato/ limpeza/
combustívelerespetivolançamentodefaturas;
" Verificaçãodeentradasesaídasdemateriaisdoarmazémdoestaleiroe
respetivolançamentodefaturas;
" Registo de fichas demão-de-obra e demáquinas/viaturas na aplicação
OAD;
" Conferênciadaprestaçãode trabalhoextraordináriomedianteas fichas
deobraemáquinas/viaturas;
28
" Manutenção das tabelas de suporte ao sistema (tabela de bens e
serviços, tabela de materiais, tabela de custo hora/homem e
hora/máquina);
" Rotinas de correspondência das diversas aplicações, nomeadamente a
correspondência entremateriais e contas da classe 31, trabalhadores e
tiposdecustoebensdopatrimónioetiposdecusto;criaçãodecentros
decustonasdiferentesaplicações(OAD,GESeSCA);
" Reconciliação dos documentos de entrada e saída de armazém, das
imputações de mão-de-obra e de máquinas/viaturas, reconciliação dos
documentosdeentidadescredoraslançadosnascontasdaclasse6,custo
de amortizações e reconciliação de todos os custos por centros de
responsabilidade;
" ElaboraçãomensaldemapaauxiliardaEDPeregistomensalporviatura
doskmpercorridos,litrosevalorerespetivaconferênciadosextratosda
viaverde;
" Colabora nos processos de execução fiscal em substituição da
colaboradoradaexecuçãofiscal;
" PrestaçãodeinformaçãoàERSAR.
29
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:Educação-HigieneeSegurançaAlimentar
Acção:
GestãoDirectadeRefeitóriosEscolares
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
• VisitasdiáriasaorefeitóriodeArganilemensaisaosrefeitóriosde,PombeirodaBeira,SãoMartinhodaCortiça,Sarzedo,Côja,Pomares, para acompanhamento do serviço de refeiçõesescolares.
• Elaboração de informações sobre reparações deavarias/resolução e situações inerentes aos refeitóriosescolaresdoconcelhodeArganil,apósvisitasdiáriasemensaisefectuadas.
• Articulação com os serviços de Aprovisionamento, DirecçãoGeral de Urbanismo e empresas para resolução desituações/reparações de avarias inerentes aos refeitóriosescolaresdoConcelhodeArganil.
• Articulação com Cozinheira e Auxiliares de refeitório naresoluçãodeváriassituações-problema.
• Formação,controloecoordenaçãodasfuncionáriasafectasaoserviçode fornecimentode refeiçõesescolaresaosalunosdoPré-Escolare1ºCiclodoconcelhodeArganil.
• Levantamento das necessidades de material/equipamento aadquirirparacadarefeitórioescolar.
Acção:
RefeiçõesEscolares–UniselfS.A
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Articulação com a empresa Uniself, S.A sobre situaçõesrelacionadascomrefeiçõesescolares:
• Quantidades,Qualidade,Temperaturas;• CapitaçãodeAlimentos;• Empratamento;• Transporte;• HACCP;• Formação;• Horários/Fériasfuncionárias.
Análise e verificação de Planos de Ementas e Fichas TécnicasMensais.
Acção:
AgrupamentodeEscolasdeArganil
Descrição:
• Organização, em articulação com Gabinete de Desporto,
30
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Agrupamento de Escolas de Arganil, de fornecimento derefeiçãoaosalunosdo1ºCEBnoâmbitodasArganilíadas2016.
• FornecimentoderefeiçãoaosalunosdaeducaçãoPré-Escolare1ºCEBnoâmbitodaFeiraMedieval2016.
• Organização de documentação e transporte de alunos noâmbito do programa “Escola de Verão Júnior”, da EscolaSuperiordeEducaçãodeCoimbra.
• Organização de cerimónia de entrega de certificados aosalunosparticipantesnosprogramas, EscoladeVerão Júnior eUniversidadedeVerão.
• Participação na reunião final do programa PES, Projecto deEducaçãoparaaSaúde.
• ParticipaçãonareuniãofinaldoprogramaPrevenirparaViverMelhoremArganil(AssociaçãoPassoaPasso).
Acção:
HigieneeSegurançaAlimentar
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
• Vistoria aos estabelecimentos alimentares presentes na XIFeiradasFreguesias–MostraGastronómica.
• Coordenação do serviço de fornecimento de refeição aosparticipantesnoFestivaldeFolclore,25Junho2016,Arganil.
Acção:Educação
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
• Organização, em articulação com CIM-RC da FinalIntermunicipal do Concurso de Ideias deNegócio – EducaçãoEmpreendedora,2015/16.
• Apoio/colaboração na elaboração do Caderno de Encargospara o Concurso de Concessão de Confecção e FornecimentodeRefeiçõeseLanchesEscolaresparaoanolectivo2016/2017aosalunosdoEnsinoPré-Escolare1ºCiclodoEnsinoBásicodoconcelhodeArganil.
Acção:
Formação
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
• ElementointegrantedaequipadeformandosparticipantesnaacçãodeformaçãosobreaAplicaçãodoNovoRegimeJurídicodoServiçoPúblicodeTransportedePassageiros,CIM-RC.
31
MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:DDES-AÇÃOSOCIAL
Ação:
AÇÃOSOCIAL
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
-NºAtendimentos:11;
-NºdeEncaminhamentos:4;
-NºProcessosemacompanhamento:20;
-NºdeSituaçõesArquivadas:2;
-NºSituaçõesemAberto:20;
-NºdeInformaçõesSociais:1;
-NºInformaçõesSociaisparaMinistérioPúblico:1;
-NºdeRelatóriosdeVistoria:1;
-Nºacompanhamentosaunidadedesaúde:1;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:7.
-NºdeInformaçõesSociaisnoâmbitodoRegulamentoMunicipalnº222/2016:1.
-NºdeArticulaçõesnoâmbitosituaçõesdeTrabalhoComunitário:7.
Descrição:
-AtendimentoscomApoioPsicossocialaAgregadosFamiliares;
-EncaminhamentosaoutrasEntidades/RespostasSociaislocaiseRegionais;
- Acompanhamento social a indivíduos e famílias em situação devulnerabilidadesocial;
-Acompanhamentoaunidadedesaúde;
-ResoluçãoeArquivamentodeProcessos;
-Encaminhamentodesituaçõespara:
RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);
-CantinaSocial;
-ServiçoslocaisdeArganildaSegurançaSocial;
Contrato Local deDesenvolvimento Social – 3G,noâmbitodoEixo I –Emprego/FormaçãoeQualificaçãoeEixoIII–“+Recuperar”;
CentrodeSaúdedeArganil;
MinistérioPúblico/ComarcadeCoimbra–InstânciaLocaldeArganil;
CâmaraMunicipaldeTábua;
-ElaboraçãodeInformaçõesSociais;
-ArticulaçãocomEntidadesrecurso:
-HospitalSobralCid;
-DireçãoGeraldeReinserçãoeServiçosPrisionais–DelegaçãoRegionaldeReinserçãodoCentro;
-SantaCasadaMisericórdiadeArganil;
-RedeLocaldeIntervençãoSocial(RLIS);
-CentroSocialParoquialdeSarzedo.
- Elaboraçãode Informações Sociais noâmbitodoRegulamentoMunicipalnº 222/2016 – Regulamento do Serviço de Distribuição/Abastecimento de
32
ÁguaeSistemadeSaneamentodeÁguasResiduaisdoMunicípiodeArganil;
-ColaboraçãonaSupervisãodesituaçõesdeTrabalhoComunitário.
Ação:
APOIOJURÍDICOAOCONSUMIDOR(ProtocolodeCooperaçãoentreaCâmaraMunicipaldeArganileaAssociaçãoPortuguesaParaaDefesadoConsumidor–DECO)
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:
NºdeAtendimentos:4;
-Nºdeencaminhamentos:1.
Descrição:
-AtendimentoaosMunícipespelaJuristadaDECO;
-ArticulaçãocomosJuristasdaDECO;
-Apoiologístico;
-Encaminhamentosdesituações;
Ação:
COMISSÃOPROTECÇÃODECRIANÇASEJOVENSEMRISCODEARGANIL
(Lei nº 147/99, 01 de Setembro, comas alterações introduzidas pela lei n.º142/2015,de8desetembro);
Período:
01.06.2016a31.07.2016
2ReuniõesdeModalidadeAlargada
2Atas
5ReuniõesdaRedeInterinstitucional
ModalidadeAlargada:
PLANOLOCALDEPROMOÇÃODOSDIREITOSDASCRIANÇASDEARGANIL(2014-2017)PLANODEAÇÃODACPCJ2016:-Açãon.ºII“InterlocuçãoPrimária”-Realizaçãode1atividade,dia24dejunho,naSededaJuntadeFreguesiadeS.MartinhodaCortiça(reuniãodeAssembleiadeFreguesia),visandodara conhecer amissão e o papel da CPCJ aos eleitos, para a sua divulgaçãojunto da comunidade local. Distribuição de Panfletos, Livros sobre osDireitosdasCriançasedocumentaçãoinerenteàCPCJdeArganil;-1ReuniãodoGrupodeTrabalho.-Açãon.ºIII“AMissãodaCPCJ”- “Spots Publicitários” – sobreosMaus-Tratos e aNegligência na Infância,transmitidosdiariamentepelaRádioClubedeArganil(RCA).-Açãon.ºXII“ParcerianaAção“ViversemAdições”doCLDS-PreenchimentoeentregadosQuestionáriosparaanálise;OUTRASATIVIDADES:
33
4ReuniõesdeGrupodeTrabalho;
1Atividade,naSededaJuntadeFreguesiadeS.MartinhodaCortiça,sobreamissãodaCPCJ
8SpotsPublicitáriosModalidadeRestrita:
-4ReuniõesdaModalidadeRestrita;
-4Atas
-32Atendimentos;
-15VisitasDomiciliárias;
-59ProcessoscomAcompanhamento;
-52ProcessosAtivos
-10ProcessosArquivados;
-8NovosProcessos;
-13AcordosdePromoçãoeProteção;
-1RevisãodeAcordodePromoçãoeProteção;
-4ProrrogaçõesdeAcordodePromoçãoeProteção;
-6DeclaraçõesdeConsentimento;
-6FichasdePropostadeDeliberação;
-5InformaçõesPsicossociais;
-4InformaçõesSociais;
-29RelatóriosEscolares/Sociais;
-2PedidosdeColaboração(art.º13,daLei147/99,de1desetembro);
-2EncaminhamentosaoCLDS3GArganil+Inclusiva
-8ProcessosRemetidosaoMinistérioPublico–art.º11º;
-ParticipaçãoemreuniãodoNACJR–NúcleodeApoioaCriançase jovensemrisco, realizadadia29de junhode2016,noSalãoNobredoCentrodeSaúdedeArganil;-ElaboraçãoeapresentaçãodorelatórioSemestraldaatividadedaCPCJ,deacordocomaalíneai),don.º2,doart.º 21ºdaLein.º142/2015,de8desetembro.ModalidadeRestrita:-ArticulaçãocomaCNPCJR;-ArticulaçãocomaCPCJdeSantaCombaDão;-ArticulaçãocomaCPCJdeCantanhede;-ArticulaçãocomaCPCJdeAmarante;-ArticulaçãocomaCPCJdeSesimbra;-ArticulaçãocomaCPCJdeSetúbal;-ArticulaçãocomaCPCJdePenacova;-ArticulaçãocomaCPCJdeLousã;-ArticulaçãocomaCPCJdePampilhosadaSerra;-ArticulaçãocomaCPCJdeTábua;-ArticulaçãocomaCPCJdeVilaNovadePoiares;-ArticulaçãocomoAgrupamentodeEscolasdeArganil;-ArticulaçãocomoEMAT;-ArticulaçãocomoSNIPI;-ArticulaçãocomoCSA;-ArticulaçãoCasadaCriançadeArganil-BissayaBarreto;-ArticulaçãocomaGNRdeArganil;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodeArganil;-ArticulaçãocomoHospitalPediátricodeCoimbra;-ArticulaçãocomoMinistérioPúblicodoTribunaldeFamíliaeMenoresdeCoimbra;-ArticulaçãocomaRLIS;-ArticulaçãocomNLI;-ArticulaçãocomaAPAVdeCoimbra;-ArticulaçãocomaIAC–InstitutodeApoioÀCriança;- Atualização de dados processuais na aplicação informática de gestão daCPCJegestãodoprocessodepromoçãoeproteção;- Colaboração com outros Gestores/Coordenadores de Processo paraatualizaçãodedadosprocessuais;
- Divulgação de Ações de Formação, Seminários, Colóquios e sessõesinformativasvárias;-ElaboraçãodeAcordosdePromoçãoeProteção;-EncaminhamentodeProcessosparaaAssociaçãoPassoaPasso;-EncaminhamentoparaoCLDS3GArganil+Inclusiva;-MonitorizaçãoprocessualeelaboraçãodeMapadeControlodaAtividadeProcessual;-Organizaçãodeprocessos;-Pedidosderelatóriosvários;-Tratamentodeexpediente;
34
Ação:
GABINETE DE APOIO AOEMIGRANTE-GAE
(Acordo de Cooperação entre aCâmara Municipal de Arganil e aDireção Geral dos AssuntosConsulares e ComunidadesPortuguesas)
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
-6Atendimentos;
-1NovoProcesso.
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:8.
Descrição:
# AcompanhamentodeProcessos:
-AberturadeProcessos;
-Atendimentos;
-Organizaçãoeanálisedosdocumentos;
-Preenchimentodeformulários;
-Elaboraçãodeofícios;
-Apoionainterpretaçãodedocumentoemlínguaestrangeira;
-ArticulaçãocomaDirecçãoGeraldosAssuntosConsulareseComunidadesportuguesas/DirecçãodeServiçosRegionaldoPorto;
-ArticulaçãocomserviçosdaSegurançaSocialdeoutrospaíses;
-ArticulaçãocomoInstitutodoEmpregoeFormaçãoProfissional(IEFP);
Ação:
REDESOCIAL
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
Conselho Local de Ação Social deArganil(CLAS):
-1ReuniãodoNúcleoExecutivo;
-1Acta;
-NºdeDivulgaçõesdeeventosrelevantes:16;
- Nº de Entidades envolvidas naaplicação do Inquérito porQuestionário:5;
- Nº de Entidades/Serviços
Descrição:
ConselhoLocaldeAçãoSocialdeArganil(CLAS):
-DivulgaçãodeaçõesdeformaçãoeoutroseventosrelevantesaosparceirosdoCLAS;
-RealizaçãodeReuniãodeNúcleoExecutivo;
-ElaboraçãodeAta;
-OperacionalizaçãodoPlanodeDesenvolvimento Social 2015-2020e PlanodeAçãopara2016:
• PlanoMunicipalparaaIntegraçãodeImigrantes(PMII)(OperacionalizaçãodoDiagnósticolocal,emparceriacomoCLDS3G“Arganil+Inclusiva-UmCaminhoparaaMudança”):
-RealizaçãodereuniõesderedecomaequipadoCLDS3G;a)DivulgaçãoPMII:-PedidodetraduçãoaoAgrupamentodeEscolasdeArganil,deFolheto
informativobilíngue,paraPMII;b) Aplicação de Inquérito a Cidadãos Nacionais de Países Terceiros
residentesnoConcelhodeArganil:- Pedido de tradução ao Agrupamento de Escolas de Arganil, do
35
envolvidas no preenchimento doIMAD:38;
-Nºdearticulaçõescomentidadesrecurso:15.
-NºReuniõesdeRede:3;
InquéritoparaCidadãosNacionaisdePaísesTerceirosresidentesnoconcelhodeArganil;
-Formataçãododocumento;- Realização de Reuniões com Juntas e Uniões de Freguesia, para
definiçãodametodologiadetrabalhodecampo(Benfeita,PombeirodaBeira,Celavisa,CeposeTeixeira,CôjaeBarrildeAlva);
- Realização de Reuniões com Interlocutores locais para o PMII(Benfeita);
c) Índice dos Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade(IMAD):-ArticulaçãocomentidadesparceirasdoCLASdeArganil;
-Recolhaetratamentodedados.• EncontrodeReflexãosobreDemências:-DefiniçãodePrograma;
-ArticulaçãoeConviteaOradoresdereferência.
• “IdososemMovimentoIX”:-ArticulaçãocomEntidadedeacolhimento.
AcolhimentodeRefugiados:
- Análise e Informação Descritiva sobre o Protocolo de Cooperação emmatériadeApoioaRequerenteseBeneficiáriosdeProteçãoInternacional–Protocolo;- Auscultação dos Parceiros da Rede Social na verificação de condições eRecursosnoConcelho,comvistaaoAcolhimentodeRefugiados;-Tratamentodeinformaçãoestatística;-ArticulaçãocomaPlataformaApoioaosRefugiados(PAR);
Ação:NÚCLEOLOCALDE INSERÇÃOdeArganil-NLI
RENDIMENTOSOCIALDE INSERÇÃO–RSI
(Lei n.º13/2003 de 21/05; Decreto-Lei n.º 283/2003, de 8/11 Lei n.º45/2005, 29/08; Decreto-Lei n.º42/2006, de 23/02; Decreto-Lei n.º70/2010, de 16/06; Portaria n.º257/2012,de27/08;Decreto-Lein.º133/2012,de2706eDecreto-Lein.º13/2013,de25/01)
Descrição:
1)AtividadesSocialmenteÚteis:
- Concertação em sede de Núcleo Local de Inserção (NLI), pelos váriosparceiros, na contratualização para a inserção no âmbito da medida dorendimento social de inserção e de intervenção social, dos vários acordoscom os beneficiários, residentes no Concelho; Discussão de casos eestratégiasdeintervençãosocial;
-ArticulaçãoInter-serviços;
-ArticulaçãocomEntidadesParceiras;
-EnviodemapasdeassiduidadeaosRecursosHumanos;
-SupervisãodasAtividadesSocialmenteÚteis,comtodososparceiros;
36
ATIVIDADE SOCIALMENTE ÚTIL(ASU)
- Decreto-lei nº 221/2012, 12 deOutubro
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
-3ReuniõesdeNLI;
- Articulação com o Representante dos Serviços Locais da Segurança SocialemArganil;
-ArticulaçãocomoCentrodeEmpregoeFormaçãoProfissionaldoPIN;
-ArticulaçãocomaEquipadaRLIS/SAAS;
-Contatostelefónicoscomosbeneficiárioseentidadesparceiras;
-AtualizaçãodalistagemdosbeneficiáriosdeASU´s;
Ação: Projeto “Arganil Solidária” -LOJASOCIALDEARGANIL
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística(QuandoAplicável):
-74AtendimentosLojaSocial;
-69ApoiosaIndivíduoseFamílias;
-1Quermesse
Descrição:
! “ProjetoArganilSolidária”-LOJASOCIALdeArganil• 222ProcessosAbertos;• 13VoluntáriosAtivos;• 74AtendimentosnaLojaSocial;69ApoiosaIndivíduosefamíliasresidentesnoconcelho,ArticulaçãoentreaEquipatécnicaeosparceiros;
• Inventariação/GestãodeStocksmensal;• Atualizaçãodeprocessos;• Elaboraçãodecartões;• ReceçãodesinalizaçõesàLojaSocialdesituaçõessociais,pelosparceiros;• ControleExistências/Mensal;• Articulaçãocomosvoluntários;- Realização de Quermesse do Projeto “Arganil Solidária” – Loja Social deArganil,duranteaFeiradasFreguesias;
OutrasAtividades:
-OperacionalizaçãodeprocedimentoConcursal–AssistenteTécnico-Educação;
-ParticipaçãonoFórum“ConstruindoRedesemSaúdeMental”,promovidopelaCâmaraMunicipaldeLeiria,nodia22deJunhode2016;
-ParticipaçãonoCurso“DireitosdosConsumidores”,promovidopelaAssociaçãoPortuguesaparaaDefesadoConsumidor(DECO)/DelegaçãoRegionaldoNorte,nosdias1e7deJulhode2016.
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- Elaboração de informação descritiva do Protocolo de Cooperação emMatéria de Apoio a Requerentes eBeneficiáriosdeProteçãoInternacional–AdendaaoProtocolo;
-ParticipaçãoemreuniãonoâmbitodaAuditoriaaoSistemadeGestãodaQualidade,nodia26deJulhode2016.
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPAL
RelatóriodeAtividades:Cerâmicaarganilense
Ação:
FinaldoConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio–CIMRC(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
Descrição:
FinaldaIIIediçãodoConcursoIntermunicipaldeIdeiasdeNegócio,promovidopelaCIMRCcomacolaboraçãodaGesEntrepreneur,realizadanoAuditóriodaCerâmicaArganilenseequecontoucom17ideiasdenegócio,apósestasteremvencidoasrespetivasfinaismunicipais.
Data de realização: 5 de
junho
Ação:
BailedeFinalistasdaEscolaSecundáriadeArganil(MultiusosdaCerâmicaArganilense)
Descrição:
Cedência do espaçoMultiusos da Cerâmica Arganilense para a realização doJantardeGalaeBailedeFinalistasdaEscolaSecundáriadeArganil.
Data de realização: 9 de
junho
Ação:
CinemaCerâmicaArganilense(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
Descrição:
3-"MoneyMonster"
15-"OCaçadoreaRaínhadoGelo"
17-AliceinWonderlandthroughthelookingglass
19-Minúsculos
24-X-Men
Dataderealização:
3,15,17,19,24dejunho
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Ação:
CinemaCerâmicaArganilense(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
Descrição:
1-TartarugasNinja:ORomperdasSombras
8-Warcraft:Oprimeirodedoismundos
10-AngryBirds:Ofilme
15-MáVizinhança2
22-MestresdaIlusão2
29-ÀprocuradeDory
Dataderealização:1,8,10,
15,22,29dejulho
Ação:
“Deixeasualuzbrilhar”(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
Descrição:
CedênciadoAuditóriodaCerâmicaArganilenseparaoevento“Deixeasualuzbrilhar”promovidopela IgrejaEvangélicaHerdeiradeDeusque levouapalco,música,dança,teatro,palestraedinâmicasaplicadasaosjovens.
Data de realização: 16 de
julho
Ação:
MasterclassdePiano–AtelierdoPiano(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
Descrição:
Masterclass de Piano, promovido pelo Atelier do Piano e lecionada peloprofessor,MiguelNeves,noAuditóriodaCerâmicaArganilense
Data de realização: 30 de
julho
Ação:AudiçãodePiano
Descrição:AudiçãodePianocomosalunosdoAtelierdoPianoecomapianista
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comapianistaconvidada,OlgaPrats(AuditóriodaCerâmicaArganilense)
convidada,OlgaPrats.
Data de realização: 31 de
julho
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁREAFUNCIONAL:Bibliotecas(MiguelTorgaeAlbertoMartinsdeCarvalho)
Ação:Atendimentoaopúblico
Período:
01.04.2016a31.05.2016
Descrição:
Empréstimosdomiciliários584
Empréstimosinterbibliotecas123
MarcaçõesInternet1775
Novosutilizadoresinscritos42
Internetsemfios634
Periódicos316
Consulta/TrabalhosEscolares730
Visualizaçãofilmes223
Ação:
Serviçodereferência
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Informaçõesdadasaosutilizadoressobrebibliografiaousobreabiblioteca.
Estatística:169
Ação:Fotocópias,digitalizaçõeseimpressões
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:2621documentos
Descrição:
Utilizadoreseserviçointerno.
Ação:
Tratamentodocumental
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:1291documentos
Descrição:
Catalogação,classificação,indexação,associaçãodeconteúdodigital,analíticos,hemeroteca.
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Ação:
InformaçãonaWEB:atualizações
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:148atualizações
Descrição:
Blogbiblioactiva.ler,blogleiturascruzadas,facebookeportaldasbibliotecas.
Ação:
ConservaçãoeRestauro
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:238livrosrecuperados
Descrição:
Arranjodelivrosdanificados.
Ação:
Aleituradasmemórias
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística: 11 sessões; 159participantes
Descrição:
Atividadesdeleituradesenvolvidacomosidososnoslaresecentrosdedia.
Ação:
PaisefilhosLivroseTernura
Período:8sessões;142presenças
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Atividades de leitura desenvolvida na creche de Côja com bebés até aos 3anos.
Ação:
HoradoConto/Atelier/Jogos
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
AtividadesdepromoçãodaLeituranaSalaInfantildaBMAedaBAMC
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Estatística:1163crianças
Ação:
VoluntáriosdaLeitura
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:3sessões/37presenças
Descrição:
CompanheirosdaleituracomaProf.AnabelaSêco
Ação:
GruposdeAmigosdeLer
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:2sessões/28presenças
Descrição:
GrupodeamigosqueseencontramaoserãonaBibliotecaparafalardelivrosedeleituras.
Ação:
Exposições(BMAeBAMC)
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:39presenças
Descrição:
-FicçãoCientífica
-VeigaSimões–UmArganilense
-SimõesDias,PoetaBenfeitense
Ação:
Ocupaçãodoauditório(BMA)
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:595presenças
Descrição:
-FinaldoConcursodeLeitura“ViveraLeitura”
-Cooperativa
-IEFP
-ADIBER/CMA
-ReuniãoGrupodeTrabalho
-AmigosdeLer
-CLDS–Exército
-SalaInfantil–RitaCunha(teatrodesombras)
-Salainfantil–Leiturasmusicadas
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MUNICÍPIODEARGANILCÂMARAMUNICIPALRELATÓRIODEATIVIDADES
ÁreaFuncional:EspaçoJovem
Acção:Funçõesdecaráctergeral
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Estatística:
EspaçoInternet:111EspaçoMultimédia:79EspaçoLeitura:6JogosTabuleiro:8Internetsemfios:11
Descrição:
Atendimento ao público; marcações Internet; visualização de filmes;
periódicos;empréstimodeLivros;substituiçãodoslivroseDvd’spresentesno
espaço(parceriacomaBibliotecaMunicipal).
Ação:OrganizaçãodasAtividadesde
Verão
Período:
01.06.2016a31.07.2016
Descrição:
Preparaçãoedesenvolvimentodeumconjuntodeatividadesquetêmcomofinalidade tornar as férias letivas dos mais jovens em momentos de puradiversãoeconvívio.
-Auladedança
-Workshopdecozinha,música,Chocolate
-AulakaratéKempo
-Trabalhosmanuais
-JogosnoParqueVerdeUrbanodoSub-Paço
-Piquenique
Ação:
ViagemaoExploratóriodeCiênciaVivadeCoimbraPeríodo:
27julho
Estatística:30participações
Descrição:
Visita organizada no âmbito das Atividades de Verão, levada a cabo peloEspaço Jovem,como formadeproporcionaràs criançase jovensocontactodireto com a cultura científica, convidando-os a participar ativamente e deformadivertidanomundodaciência.