Relatório de Atividades e Contas 2016 - … direção é constituída por um grupo de sócios ......

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NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE PAÇO DE ARCOS Relatório de Atividades e Contas 2016 A Direção 31-03-2017 Relatório de atividades realizadas e demonstrações financeiras do ano de 2016

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NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE PAÇO DE ARCOS

Relatório de Atividades e Contas 2016

A Direção

31-03-2017

Relatório de atividades realizadas e demonstrações financeiras do ano de 2016

NÚCLEO DE INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE PAÇO DE ARCOS

Relatório de atividades e contas 2016 1

ÍNDICE INTRODUÇÃO............................................................................................................... 2 ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO…................................................................................ 3 ATIVIDADES.................................................................................................................. 5

CONTAS DE EXPLORAÇÃO 2016………………………………………………………… 8 AGRADECIMENTOS................................................................................................... 12

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INTRODUÇÃO Caros associados, Esta Direção tomou posse a 30 de novembro de 2016 consciente da responsabilidade que acarreta esta posição, como de resto crê-mos, que este sentimento, tem sido transversal a todos os sócios que integraram os órgãos sociais do Núcleo de Instrução e Beneficência ao longo destes anos. A direção é constituída por um grupo de sócios voluntários conscientes, preocupados e zelosos com o bem-estar e educação das nossas crianças. Assim, iremos apresentar de seguida uma resenha sumária das atividades desenvolvidas em 2016, assim como iremos apresentar o relatório de contas do ano transato bem como a suas demonstrações financeiras. O ano de 2016 foi um ano onde foi notório, por um lado, um esforço na contenção de custos operacionais, por outro, a preocupação existente na obtenção da receita extraordinária como forma de compensação da redução de apoios e proveitos da sua atividade principal. Contudo, não foram canalizadas parte de receita extraordinária, como inicialmente previsto, para investimento em manutenção de infraestruturas do edifício principal de que o NIB é proprietário, constituindo desta forma uma dificuldade acrescida na atração/captação de novos sócios com poder económico superior que permitam um equilíbrio nos custos/proveitos do NIB. Acreditamos que para desenvolver um bom trabalho e por um melhor futuro do NIB é fundamental continuar a contar com o apoio e envolvimento de todos os colaboradores, parceiros, pais, encarregados de educação, familiares, sócios e amigos, por isso apelamos à vossa participação na vida da instituição.

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ESTRUTURA DA INSTITUIÇÃO Meios Humanos No ano de 2016 o NIB, teve na sua área pedagógica, os seguintes funcionários efetivos: Educadoras de Infância: Sandra Borges; Alexandra Cunha, Alexandra Jerónimo; Ana Paula Riça; Ana Rita Virtudes (Diretora Pedagógica); Célia Morão; Dina Sofia Canelhas; Fátima Gomes; Helena Borges; Maria América Torres, Maria do Céu Bernardo e Maria José Silva. Esta área foi responsável pela conceção, implementação e avaliação do Projeto Pedagógico da Instituição. As educadoras, em conjunto, definiram os planos das salas em articulação com o projeto pedagógico. A área pedagógica foi responsável por:

Identificar pontos críticos da implementação do projeto e a apresentação de soluções;

Coordenar ações com as restantes instituições sociais da freguesia;

Executar o plano de formação que teve como principais desafios a procura de novas soluções, a atualização de conteúdos, matérias e materiais, a proposta de ações de formação contínua de educadoras de infância, auxiliar de educação e ajudantes de ação educativa. Dentro desta área pedagógica incluem-se ainda: Ajudantes de Ação Educativa: Anabela Gomes; Eurídice Araújo; Isabel Pereira; Liliane Henriques; Lurdes Amiguinho; Maria do Carmo; Maria do Céu Vieira; Maria Elisa Fernandes; Marina Tavares; Rita Augusto; Sila Costa, Sara Barbosa, Teresa Almeida, Bianca Rosa. Auxiliar de Educação: Luísa Paula. Professores: António Rodrigues (Iniciação Musical) e Fernando Lopes (Educação Física e Basquete). Contámos também com a ajudante da ação educativa Susana Sobreira, ao abrigo do CEI do IEFP.

Área Financeira e Administrativa Esta área foi composta pelas seguintes funcionárias administrativas: Alexandra Gomes (Diretora dos Serviços Administrativos); Isabel Diniz; Maria Antónia Santos e Maria Dulce Marques. Esta área foi responsável por:

Controle financeiro;

Gestão corrente da instituição;

Manutenção da base de dados;

Gestão direta de alguns recursos humanos do NIB (porteiro, funcionárias da cozinha e auxiliares de serviços gerais);

Atendimento aos utentes, sócios e fornecedores. As responsáveis das respetivas áreas reportaram diretamente à Direção do NIB.

Outros recursos Humanos Em 2016 o NIB contou ainda com os seguintes funcionários efetivos: Cozinheiras: Ana Bela Pereira; Carla Santos; Fatumata Silla e Maria Hermínia Santos. Auxiliares dos Serviços Gerais: Celeste da Silva; Maria Fernanda Rosa e Luís Valente.

Meios Financeiros

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O financiamento do NIB foi, durante o ano de 2016, obtido fundamentalmente através de:

Pagamento das mensalidades dos utentes;

Comparticipações da administração central através da Segurança Social, no âmbito dos protocolos de creche e pré-escolar, bem como no âmbito do protocolo estabelecido com o Ministério da Educação na comparticipação do ordenado das educadoras da educação pré-escolar;

Lucros provenientes dos eventos organizados pelo NIB: Arraial (mês de junho) e participação na Festa do Senhor Jesus dos Navegantes;

Angariação de donativos em troca de bolos;

Implementação da atividade extra laboral, aulas de Zumba, para pais, funcionário e sócios;

Festas de aniversário, através de aluguer de espaço;

Angariação de donativos através de outras iniciativas (sopas, álbuns fotográficos, fotografias pack Natal e fim de ano letivo); Outras entidades que contribuíram para a ação do NIB:

Banco Alimentar – Doação de bens alimentares;

União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias – apoio logístico no transporte de crianças para atividades externas, no Arraial e na Festa do Senhor Jesus dos Navegantes.

Instalações e Equipamentos O espaço físico onde o NIB desenvolve a sua atividade manteve-se a funcionar no CCRSI e na Creche do Bugio (CB). O horário de funcionamento:

Abertura e encerramento das escolas: 7.30h às 19.00h

Atendimento ao público em geral: 9.00h às 17.30h Embora o plano de atividades não tivesse contemplado obras de requalificação do NIB e o escasso orçamento não o permitisse, foram criadas atividades para angariação de fundos, nomeadamente a preparação da infraestrutura da creche do bugio para instalação de medidas de autoproteção. A limpeza das instalações da CB, da CCRSI e dos espaços exteriores continuaram a ser realizadas pelos funcionários da instituição.

Outras iniciativas

Requalificação do Berçário da Creche do Bugio;

Aquisição de material didático para as salas de Creche e Pré-escolar;

Substituição da porta de entrada da Creche do Bugio. .

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ATIVIDADES Atividades Pedagógicas No ano letivo 2015/2016 continuou-se com o projeto “Era uma vez”. Este tema continuou a servir de apoio aos miniprojectos que surgiam nas salas, a fim de ir ao encontro das necessidades e interesses das crianças. Este projeto teve continuidade no ano letivo 2016/2017. A planificação das atividades referentes a estes projetos foi elaborada pelo corpo docente, tendo em conta as caraterísticas da população escolar, adotando uma prática pedagógica sustentada numa metodologia que teve por base o Movimento da Escola Moderna (MEM). A filosofia deste movimento é centrada na cooperação, promove a partilha e interação educativa e responde às necessidades das crianças enquanto indivíduos e enquanto grupo. No MEM os projetos curriculares são suficientemente flexíveis para poder privilegiar as iniciativas e curiosidades das crianças, favorecendo de forma intencional o desenvolvimento nos domínios: Saber Estar, Saber Fazer e Saber Ser. Privilegia-se as necessidades emergentes de cada criança envolvendo-a na elaboração de projetos bem como a família em que está inserida. Partimos do que a criança já sabe e daquilo que quer saber, atuando sempre na zona de desenvolvimento proximal. A atividade nas salas desenvolveu-se de uma forma equilibrada, em que a afetividade, o ambiente educativo da sala, a articulação escola família, a prática pedagógica da educadora de infância e o apoio de todo o pessoal auxiliar bem como a colaboração de todos os professores das atividades extracurriculares, foram o suporte e os promotores de um salutar desenvolvimento das nossas crianças. Realizaram-se diversos projetos de interligação escola, família e meio ambiente, viabilizando desta forma a realização e complementaridade de uma parceria tão importante neste processo educativo. Assim, promoveram-se diversas visitas de estudo e idas à praia e festejaram-se datas comemorativas, tais como o S. Martinho, o Natal, o Carnaval, os dias do Pai e da Mãe, o dia da criança. No ano letivo 2015/2016 as crianças foram ao teatro assistir à peça “Tarzan”, à “Cinderela”, e foram ao circo. Visitaram o Borboletário, o museu da criança e á quinta da Granja. Estas visitas não foram realizadas por todas as crianças da escola, foram organizadas por sala e integradas nos projetos de sala. Realizam-se ainda passeios a espaços verdes na zona envolvente como jardim de Paço de Arcos, ao Parque dos Poetas e à praia de Paço de Arcos. Realizou-se uma festa de final de ano letivo em que participaram todas as crianças e na sua organização esteve envolvido todo o pessoal que trabalha na instituição. A festa teve lugar na Escola Secundária Luís de Freitas Branco de Paço de Arcos, os pais e os familiares foram convidados a assistir e estiveram presentes cerca de 450 pessoas. O NIB optou, em algumas comemorações de dias festivos, por não solicitar a colaboração e participação das famílias, tendo em atenção as dificuldades sentidas por parte dos pais/encarregados de educação no que diz respeito a ausências dos seus empregos. Durante o ano letivo foram desenvolvidas atividades com o objetivo de melhorar a ação educativa e o envolvimento das famílias na vida escolar dos seus filhos.

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Realizaram-se reuniões de início de ano para dar a conhecer o projeto do ano letivo, bem como reuniões de acompanhamento com o objetivo de dar a conhecer aos encarregados de educação o desenvolvimento dos seus educandos. Relativamente à creche, os planos individuais foram entregues em novembro. A avaliação e reformulação dos planos foi elaborada em março, sendo partilhada com os encarregados de educação. Em julho realizou-se nova avaliação e foi entregue aos encarregados de educação uma avaliação global do desenvolvimento da criança. Sempre que se verificaram situações de alterações de comportamento ou de desenvolvimento da criança, foram promovidas reuniões com a família, convocadas pela educadora com o quadro técnico que se considerou pertinente. O NIB contou ainda com a colaboração da equipa de intervenção precoce –uma educadora, uma fisioterapeuta e uma terapeuta da fala – que acompanharam as crianças com necessidades educativas especiais.

Relações com a comunidade educativa e parcerias No quadro do conjunto de ligações institucionais previstas no Plano de Atividades, o NIB manteve as parcerias existentes e consolidou parcerias novas. A saber:

Câmara Municipal de Oeiras

União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

A colaboração com a União das Freguesias manteve-se durante todo o ano, tendo esta apoiado sempre que solicitado logisticamente os eventos realizados.

Segurança Social O NIB continua a integrar e a participar mensalmente nas reuniões, onde o representante legal das IPSS é o Centro Paroquial de Oeiras.

Centro de Saúde de Oeiras Existem contactos regulares com a equipa da Saúde Escolar, ajudando-nos em alguns casos mais problemáticos.

Núcleo de Intervenção de Paço de Arcos O NIB esteve presente no NIPA (Núcleo de intervenção de Paço de Arcos), participando nas reuniões mensais de um grupo de trabalho constituído por várias entidades do município, que permitiu referenciar e dar resposta aos casos mais carenciados.

Comissão Social de Freguesia Para além de ter participado nas reuniões da Comissão Social de Freguesia, o NIB participou ainda no Encontro Social da Comissão Social da União das Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, marcando a sua presença divulgando o equipamento educativo e toda a sua componente de cariz social.

Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos. Formação no âmbito da segurança, evacuação e prevenção de incêndios.

Escola Militar de Eletromecânica.

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No âmbito da realização do Arraial, a Escola Militar cedeu-nos um espaço para recolher o material utilizado neste evento.

Instituições privadas a) Consultório dentário Drª Mª João Sanches b) Centro Clinico do Jardim c) Ofetal Optical d) Clinica dos Navegantes e) Nimis Magis f) Vila Galé Hotels g) Flyimage h) Pequenos momentos i) Águas de Penacova j) Vitacress k) Nestlé l) Nobre m) Sovena n) Coffemix o) CENTURY 21 Local de Partida p) Entre outros.

Instituições Associativas Prossecução da parceria com a Associação Cultural Ermida, contemplando a utilização do espaço da CCRSI, para o desenvolvimento das suas ações de Música para Bebés, com a contrapartida de realização de concerto revertendo a receita para o NIB.

Voluntários O NIB recebeu a colaboração de diversos voluntários nos eventos realizados

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CONTAS DE EXPLORAÇÃO 2016

Proveitos

Prestação de serviços

Esta conta é composta por quotas de associados, matriculas, comparticipações

familiares e Outras receitas de utentes, como visitas de estudo, atividades extra

curriculares e equipamento escolar.

Na conta de prestação de serviços verificou-se uma diminuição de 6.660,56€ na

rubrica de matrículas e mensalidades face aos valores do ano anterior, no entanto

verificou-se um pequeno aumento dos valores recebidos de quotas dos associados da

Instituição.

No total, esta rubrica diminuiu 5.228,56€ entre 2015 e 2016.

Sendo que a estimativa de mensalidades já é feita com a devida prudência,

verificámos que as médias de comparticipações familiares diminuíram face ao ano

anterior, devido às dificuldades económicas e financeiras em que as famílias alvo do

NIB se encontram e cujos recorrentes pedidos de reavaliações de mensalidades nos

chegam.

A diferença entre o estimado na rubrica - utentes e comunidade e o valor efectivado

em 2016 foi compensada em 5.979€, valor de jóias e quotas recebidas durante 2016 e

cuja verba não tinha sido orçamentada.

Subsídios, doações e legados à exploração

Esta rubrica inclui as comparticipações mensais recebidas pelos utentes que frequentam as valências do Nib de Paço de Arcos e pagas pelo Instituto de Segurança Social (valor de compensação de ordenados de educadoras de infância do pré-escolar no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar em que só podem candidatar-se as instituições que têm acordo de cooperação com o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSS) e Ministério da Educação (ME)) e o valor de doações de sócios, empresas e amigos do NIB.

Designação 2016 2015

Prestação de serviços 357 999,73 € 363 228,29 €

Quotas 5 979,00 € 4 547,00 €

Utentes e comunidade 352 020,73 € 358 681,29 €

Designação 2016 Orçamento

Prestação de serviços 357 999,73 € 359 125,00 €

Quotas 5 979,00 € - €

Utentes e comunidade 352 020,73 € 359 125,00 €

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Quando analisada a rubrica de comparticipações do estado, subsídios e doações,

verificamos que entre os anos de 2015 e 2016 concretizámos menos 13.046€.

A grande variação desta rubrica tem origem no valor recebido pela compensação de

ordenados de educadoras de infância do pré-escolar e nas doações cuja origem está

na iniciativa de angariação de fundos durante o mês de Junho, o Arraial.

O corte orçamental do Ministério da educação teve na base da diminuição do valor

recebido na candidatura da compensação dos ordenados docentes, que foi menor em

30.967€.

Esta diminuição foi um pouco compensada pelo valor de doações que aumentou

7.550€ face ao ano anterior.

Foi ainda compensada pelo aumento de comparticipações de utentes por parte do

Instituto da Segurança Social em cerca de 10.000€, devido na sua maioria, ao

aumento de meninos comparticipados na valência de Creche (sala 1 e 2 do Jardim de

Infância) desde Julho de 2015 e à diminuição de vagas durante estes anos letivos

2015/2016 e 2016/2017.

Quando comparados os valores de 2016 com os valores orçamentados, a diminuição

da verba total é considerável. Tem na origem a diminuição da verba paga no âmbito

da candidatura da compensação dos ordenados docentes cujo valor orçamentado era

mais elevado.

A diminuição do total da rubrica foi compensada pelo aumento de doações face ao

esperado.

Proveitos e ganhos extraordinários

Nesta rúbrica o fator diferenciador que a faz variar é o valor angariado no arraial e

prudentemente foi subavaliado, quando foi elaborado o orçamento.

Em relação a 2015 este valor diminui em 7.142€

Designação 2016 2015

Subsidios, doações e outros 586 028,99 € 599 074,99 €

Subsidios do estado e outros 549 936,67 € 570 533,39 €

Doações e heranças 36 092,32 € 28 541,60 €

Designação 2016 Orçamento

Subsidios, doações e outros 586 028,99 € 643 617,00 €

Subsidios do estado e outros 549 936,67 € 625 310,00 €

Doações e heranças 36 092,32 € 18 307,00 €

Designação 2016 Orçamento 2015

Outros rendimentos e ganhos 47 753,76 € 21 077,00 € 54 895,81 €

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Custos

Custo da mercadoria vendida e da matéria consumida

O valor do custo de mercadorias vendidas e matérias consumidas foi superior em

7.254€ quando comparado com o valor de 2015.

Fornecimento e serviços externos

O total desta rubrica quando comparada com os valores de 2015, verifica uma redução

de 10.805€. Facto que tem na origem a redução de rubricas como honorários, limpeza

higiene e conforto e trabalhos especializados.

Custos com Pessoal

Nos custos com pessoal e quando comparamos com os valores do ano de 2015,

temos um menor custo em 6.558€.

Conclusão

Designação 2016 2015

Fornecimentos e serviços externos 71 651,74 € 82 456,68 €

Designação 2016 2015

Remunerações ao pessoal 674 714,83 € 678 794,34 €

Encargos sobre remunerações 157 410,70 € 157 355,80 €

Seguro Acidentes de trabalho 4 371,73 € 3 883,34 €

Indemnizações 9 546,34 € 10 000,00 €

Outros gastos com pessoal 1 593,17 € 4 161,78 €

Total 847 636,77 € 854 195,26 €

Designação 2016 2015 Variação 2015/2016

Total de Proveitos 992 294 € 1 018 065 € 25 771 €-

Total de Custos 1 027 240 € 1 032 453 € 5 213 €-

Resultado liquido 34 946 €- 14 388 €- 20 558 €-

Designação 2016 Orçamento Variação orçº/2016,

Total de Proveitos 992 294 € 1 024 269 € 31 975 €-

Total de Custos 1 027 240 € 1 060 434 € 33 194 €-

Resultado liquido 34 946 €- 36 165 €- 1 219 €

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Comparando as diferenças dos proveitos e custos entre 2015 e 2016, verificamos que

a diminuição de custos que ocorreu de 2015 para 2016 no valor de 5.213€, foi

invertida com a diminuição de receitas dos mesmos anos no valor de 25.771€.

Adicionalmente, foram liquidados no ano 2017, valores retroativos de alguns

funcionários docentes e não docentes e que foram contabilizados e afetos à conta

Gastos com Pessoal no ano de 2016 (6.625,88€) e anteriores, pois também

reportavam a 2015 (1.533,60€) lançados na conta Outros gastos e perdas. Estes

pagamentos surgiram na sequência de atualização das tabelas salariais (Ensino do

Particular e cooperativo) e pelas quais os funcionários do NIB são pagos.

Durante período de 2016 e face a 2015 o valor total de provisões reconhecidas foi de

8.189,77€.

Ocorreram variações nos valores de provisões, já que foram reconhecidos um

aumento para utentes em divida, totalizando o valor de 2.847,37€ e a constituição de

provisão no valor de 5.342,40€, por forma a precaver uma possível solicitação de

pagamento da segurança social de um fecho de contas por despedimento de uma

funcionária, cuja decisão foi concluída em Tribunal.

Estes movimentos agravaram o resultado negativo que atingiu o valor -34.946€.

Designação Saldo Inicial Diminuição Aumento Reversão Saldo Final

Para Utentes 2 694,37 € - € 223,00 € 70,00 € 2 847,37 €

Outras provisões - € - € 5 342,00 € 5 342,00 €

Total 2 694,37 € - € 5 565,00 € 70,00 € 8 189,37 €

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AGRADECIMENTOS Às nossas crianças e suas famílias que mantêm viva a nossa instituição. Aos sócios, por acreditarem e serem parte ativa neste projeto. Aos funcionários do NIB pelo brio e profissionalismo com que desempenham as suas funções. Aos elementos que constituem os órgãos sociais pela dedicação e altruísmo com que assumem o compromisso. A todas as entidades que ajudaram e ajudam o NIB a prestar um serviço de qualidade na sua principal atividade. Por último, um especial agradecimento a todas as pessoas que ativa e voluntariamente colaboraram com o NIB durante todo o ano. A DIREÇÃO