RELATÓRIO DE ATIVIDADES - IFPB · Plástica de 20 litros para água mineral e Gás de Cozinha...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
O presente relatório descreve o resultado das atividades desenvolvidas pela
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, unidade responsável pelo planejamento,
coordenação e acompanhamento das ações destinadas à realização das contratações no
âmbito da Reitoria do IFPB, em andamento e ou concluídas, com o resultado geral das
contratações pormenorizadas em quadros e relatório atualizado dos contratos pactuados
no período.
A Diretoria de Compras, Contratos e Licitações, sob a Coordenação da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, encontra-se composta pelos seguintes servidores:
Carlos Diego dos Santos Carvalho (Diretor), Alex Sandro da Rocha (Coordenador de
Licitações de Bens e Serviços), Thiago Alves de Menezes (Coordenador de Fiscalização de
Contratos), Emmanuel de Figueiredo Barbosa (Coordenador de Contratos), Francisco José
da Costa Junior (Coordenador de Licitações de Obras), Ubaldino Gonçalves Souto Maior
Filho (Pregoeiro e Membro da Equipe de Licitações) e Isabela de Almeida Freire
(Pregoeira e Membro da Equipe de Licitações). Essa Diretoria vem desenvolvendo as
seguintes atividades:
Realiza as licitações no âmbito da Reitoria e dos demais Campi, em especial, na
modalidade Pregão Eletrônico e RDC na forma Eletrônica;
Dispensas de Licitação;
Inexigibilidades de Licitação;
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Gestão e Acompanhamento de Contratos;
Fiscalização e acompanhamento dos contratos;
Dentre outras atividades correlatas.
DAS CONTRATAÇÕES
O Instituto Federal da Paraíba - Reitoria concluiu, até a presente data, 95
(noventa e cinco) processos destinados à contratações de bens, serviços, obras e soluções
de tecnologia da informação e comunicações, como condição para celebração de
contrato nos termos do art. 37, XXI, da Constituição Federal, conforme o quadro
demonstrativo abaixo:
MODALIDADE DE COMPRAS QUANTIDADE
Pregão 13
RDC Eletrônico 2
Dispensa de Licitação 27
Inexigibilidade de Licitação 32
Adesão à Ata de Registro de Preços 18
Participação em Intenção de Registro de Preços 3
Total 95
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O valor total estimado, orçado, para fins de custear as contratações acima
especificadas, no âmbito do IFPB, correspondeu a um montante de R$ 26.113.455,26
(vinte e seis milhões, cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e
seis centavos).
14%
2%
28%
34%
19%
3% Pregão
RDC Eletrônico
Dispensa de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Adesão à Ata de Registro de Preços
Participação em Intenção deRegistro de Preços
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O total de contratações, registrado até o presente momento, demonstra
situação de acentuada retomada no número de contratações, em um comparativo com o
total de contratações registrado em anos anteriores.
64%36%
Serviço
Materiais
205
112 132
100
5742
95
0
50
100
150
200
250
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
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Na tabela abaixo se encontra o total de contratações por modalidade no
âmbito do Instituto Federal da Paraíba, levando em consideração seu início, andamento e
término.
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO NÚMERO OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
Pregão Eletrônico
(SRP) 001/2019
Registro de preços para aquisição de
envelopes plásticos com fechamento em
adesivo, lacres com fita metálica e
malotes para utilização nos processos
seletivos e nos concursos públicos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba.
R$ 83.424,60 R$ 50.904,80 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 002/2019
Registro de preços para a aquisição de
óculos de grau para os alunos do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
da Paraíba que se encontram em
vulnerabilidade social
R$ 403.890,75 R$ 239.793,40 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(Tradicional) 003/2019
Aquisição de recarga de cartuchos de
toner para impressoras laser, visando ao
atendimento de demandas de impressão
de documentos dos diversos setores da
Reitoria do Instituto Federal da Paraíba.
R$ 25.642,00 R$ 0,00 FRACASSADO
Pregão Eletrônico
(SRP) 004/2019
Aquisição de materiais de consumo e
permanente para atender Unidades
Administrativas da Reitoria, Campi do IFPB
e demais participantes
R$ 1.428.103,26 R$ 983.058,94 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 005/2019
Aquisição de material gráfico e
comunicação visual e geral, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento
convocatório.
R$ 3.172.928,12 R$ 2.185.238,15 CONCLUÍDO
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Pregão Eletrônico
(Tradicional) 006/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de
engenharia, para fins de manutenção
(conservação/recuperação), destinada a
atender a Unidade do IFPB (CAIC),
localizado na Avenida Marginal
Leste/Oeste, Bairro de Mangabeira I,
Município de João Pessoa, cedido ao IFPB,
por meio do Termo de Cessão de Uso nº
009, de 10 de junho de 2014, e aditivado
em 11 de setembro do mesmo ano,
através do Termo Aditivo nº 01/2014
R$ 76.461,26 R$ 0,00 NÃO PROCESSADO
Pregão Eletrônico
(SRP) 007/2019
Aquisição de uniformes e materiais
didáticos escolares, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e
entidades participantes, estabelecidas no
instrumento convocatório.
R$ 3.500.291,78 R$ 2.227.202,05 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(Tradicional) 008/2019
Aquisição de equipamentos e materiais
destinados à instalação de sistema de
proteção e segurança eletrônica – Circuito
Fechado de TV (CFTV).
R$ 29.835,70 R$ 20.091,91 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 009/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de viabilização de
eventos – envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação
e acompanhamento, contemplando todos
os serviços indispensáveis à plena
execução dos projetos de eventos,
abrangendo apoio logístico, montagem,
desmontagem e manutenção de toda
infraestrutura demandada, para suprir as
necessidades do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
– Reitoria
R$ 2.202.871,43 R$ 2.073.688,30 CONCLUÍDO
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Pregão Eletrônico
(Tradicional) 010/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, de execução
indireta, de forma continuada e com o
emprego de mão de obra exclusiva, de
controle, operação e fiscalização de
Portarias, assim como a prestação de
Serviços de Vigilância e Segurança
Patrimonial, armada, nas dependências e
instalações das Unidades Administrativas
e Acadêmicas vinculadas à Reitoria do
IFPB.
R$ 308.559,84 R$ 291.233,04 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 011/2019
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de
agenciamento de viagens para voos
regulares internacionais e domésticos não
atendidos pelas companhias aéreas
credenciadas, consoante a Instrução
Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de
2015, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para atender às necessidades do Instituto
Federal da Paraíba – IFPB
R$ 431.292,42 R$ 429.074,46 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 012/2019
Aquisição de materiais de consumo e
permanente para atender Unidades
Administrativas da Reitoria, Campi do IFPB
e demais participantes, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no instrumento
convocatório.
R$ 1.367.727,73 R$ 871.865,17 CONCLUÍDO
Pregão Eletrônico
(SRP) 013/2019
Aquisição de Água Mineral (em
embalagem de 20 litros), Embalagem
Plástica de 20 litros para água mineral e
Gás de Cozinha (GLP) em botijão de 13 Kg
e de 45 Kg, para atender as demandas da
Reitoria do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba e dos
órgãos participantes.
R$ 374.290,35 R$ 214.038,32 CONCLUÍDO
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO NÚMERO OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
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RDC Eletrônico 001/2019 Contratação de empresa especializada de
engenharia para a Reforma da Sede
Provisória do Campus Santa Luzia - IFPB.
R$ 86.804,35 R$ 76.387,82 CONCLUÍDO
RDC Eletrônico 002/2019 Contratação de Empresa Especializada de
Engenharia para Construção da Biblioteca
no Campus Sousa - IFPB.
R$ 1.783.428,78 R$ 1.265.521,06 CONCLUÍDO
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO NÚMERO OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
Dispensa de
Licitação 001/2019
Contratação de empresa especializada em
recarga de extintores de incêndio e no
fornecimento de placas de sinalização
fotoluminescente compatível com o tipo
de carga de cada extintor para atender as
necessidades dos prédios da PRAF,
PROEXT, CASA ROSADA e CRPNM.
R$ 4.615,30 R$ 0,00 ANULADA
Dispensa de
Licitação 002/2019
Contratação de empresa especializada em
recarga de extintor e fornecimento de
placas de sinalização fotoluminescentes
compatíveis com o tipo de carga para
atender as necessidades dos prédios da
Casa Rosada, PRAF, PROEXT e CRPNM,
conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência.
R$ 4.615,30 R$ 4.615,30 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 003/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em centrais
telefônicas (servidores de comunicação –
PABX), rede lógica de telefone e de
equipamentos de telefonia, entre outros
serviços abaixo, para fins de garantir o
perfeito funcionamento dos
equipamentos supracitados, permitindo
seu uso, livre de interrupções e quaisquer
outras anomalias e, desta forma,
assegurar a continuidade do
funcionamento da rede de comunicação
telefônica.
R$ 6.950,00 R$ 6.950,00 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 004/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, de vigilância e
segurança patrimonial armada, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico.
R$ 48.755,04 R$ 48.755,04 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 005/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de impressoras
multimarcas tipo laser pertencentes ao
Patrimônio do IFPB, para fins de garantir o
perfeito funcionamento dos
equipamentos supracitados, permitindo
seu uso, livre de interrupções e quaisquer
outras anomalias e, desta forma,
assegurar a continuidade dos trabalhos de
impressão de documentos das unidades
administrativas da Reitoria.
R$ 15.540,00 R$ 15.540,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 006/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção
corretiva em SMART TV 55” LED, para fins
de garantir o perfeito funcionamento dos
equipamentos supracitados, permitindo
seu uso, livre de quaisquer anomalias,
conforme condições e especificações
constantes do presente Projeto Básico.
R$ 1.950,00 R$ 1.950,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação
(Eletrônica)
007/2019
A presente contratação tem por objeto a
aquisição de material de sinalização de
emergência em geral, além de demais
materiais que compõem o sistema de
combate a incêndio, para fins de
atendimento às disposições contidas no
Laudo Técnico de Vistoria - LTV n° S-
001/2019/CBMPB, cujas especificações, e
quantitativos, mínimos dos materiais e
demais condições gerais para
fornecimento estão descritas no presente
Projeto Básico.
R$ 8.604,79 R$ 7.749,50 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 008/2019
Contratação direta de entidade para
prestação de serviços técnicos,
especializada na logística de
realização/aplicação das provas objetivas
de concurso público para os cargos
regidos pela Lei 11.091/05 (TAE),
elaboração e correção de provas
objetivas, realização de bancas de
desempenho e provas de títulos para os
cargos regidos pela Lei 12.772/12
(DOCENTES).
R$ 3.278.500,00 R$ 3.278.500,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 009/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços comuns de
engenharia, e consultoria técnica e
administrativa sobre serviços de
radiodifusão e telecomunicação para
consecução da elaboração de Projetos
Técnicos, contendo todos os elementos
necessários e suficientes, à aprovação de
locais de instalação e utilização de
equipamentos do serviço de radiodifusão
sonora, em caráter educativo, nas
localidades dos municípios de SAPÉ; SÃO
JOSÉ DO BONFIM; e GUARABIRA, UF:PB
R$ 23.100,00 R$ 23.100,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 010/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços, com dedicação
exclusiva de mão de obra, de vigilância e
segurança patrimonial armada, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico.
R$ 87.210,96 R$ 87.210,96 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 011/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados, com
dedicação exclusiva de mão de obra, para
o posto de Portaria, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico.
R$ 30.406,08 R$ 30.406,08 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 012/2019
Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de
automação de portões com fornecimento
de material para fins de atendimento às
necessidades do Campus Avançado
Cabedelo Centro e Campus Avançado
Mangabeira – IFPB, conforme condições e
especificações constantes do Projeto
Básico.
R$ 4.720,00 R$ 4.720,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 013/2019
A presente contratação tem por objeto o
fornecimento de piso, TIPO CARPETE,
compreendendo, ainda, a remoção e
instalação, cujas especificações, e
quantitativos, mínimos dos materiais e
demais condições gerais para
fornecimento estão descritas no presente
Projeto Básico.
R$ 1.440,00 R$ 1.440,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 014/2019
Aquisição de recarga de cartuchos de
toner para impressoras laser, visando ao
atendimento de demandas de impressão
de documentos dos diversos setores da
Reitoria, a fim de executar as atividades
de rotina no que diz respeito ao bom
atendimento do expediente interno e do
atendimento ao público, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico.
R$ 11.820,00 R$ 11.820,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 015/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de organização de
evento – envolvendo as etapas de
planejamento, organização, coordenação
e acompanhamento, contemplando todos
os serviços indispensáveis à plena
execução do projeto de comemoração dos
110 anos do IFPB.
R$ 11.560,00 R$ 11.560,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 016/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção
avaliação, identificação e recuperação de
lentes com troca de peças, ajustes gerais e
limpeza de CÂMERAS SONY HXR-NX5N
pertencentes ao Patrimônio do IFPB
R$ 7.240,00 R$ 7.240,00 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 017/2019
Aquisição de software de automação de
estúdio de emissora de rádio do Instituto
Federal da Paraíba, para fins de
atendimento das necessidades da
Diretoria de Comunicação e Marketing,
contemplando 01 (um) ano de assinatura
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto
Básico.
R$ 3.956,00 R$ 3.956,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 018/2019
Contratação de empresa remanescente,
na ordem de classificação, em
conformidade com às disposições
estabelecidas no instrumento
convocatório - Regime Diferenciado de
Contratação (RDC) n°. 02/2017, para fins
construção da 1º etapa da unidade do
Campus Santa Luzia - IFPB.
R$ 7.343.540,97 R$ 7.343.540,97 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação
(Eletrônica)
019/2019
A presente contratação tem por objeto a
aquisição de ESPELHO PRATA 04MM,
LAPIDADO 1.80M X 3.80M e ESPELHO
PRATA 04MM, LAPIDADO 1.80M X 5.36M,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto
Básico, visando atender às necessidades
do Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica (Parfor)
do IFPB.
R$ 0,00 R$ 0,00 CANCELADO
Dispensa de
Licitação 021/2019
A presente contratação tem por objeto a
aquisição de ESPELHO PRATA 04MM,
LAPIDADO 1.80M X 3.80M e ESPELHO
PRATA 04MM, LAPIDADO 1.80M X 5.36M,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto
Básico, visando atender às necessidades
do Programa Nacional de Formação de
Professores da Educação Básica (Parfor)
do IFPB.
R$ 7.720,00 R$ 7.720,00 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 022/2019
Aquisição de assinatura de licença de uso
de software de orçamentação de obras de
engenharia, contemplando 12 (doze)
meses de assinatura conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no
Projeto Básico.
R$ 1.598,00 R$ 1.598,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação
(Eletrônica)
023/2019
Aquisição de material de dedetização que
visa atender às necessidades da Reitoria
do IFPB, no sentido de erradicar e
prevenir a proliferação de insetos de
espécies diversas, especialmente ratos,
baratas, escorpiões, cupins, polias,
observados em todas as unidades
Administrativas e Acadêmicas vinculadas à
Reitoria do IFPB, com o intuito de garantir
a integridade da saúde dos usuários -
publico interno e externo, além da
manutenção dos jardins institucionais.
R$ 4.710,04 R$ 3.665,99 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 024/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de instalação,
desinstalação e manutenção de aparelhos
de refrigeração - condicionadores de ar,
incluindo o fornecimento de peças e
acessórios, a serem executados,
preventivamente, nas dependências das
unidades administrativas vinculadas à
Reitoria do IFPB, conforme especificações
constantes no Projeto Básico.
R$ 17.200,00 R$ 17.200,00 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação
(Eletrônica)
025/2019
A presente contratação tem por objeto a
aquisição de material de consumo e
permanente destinado ao funcionamento
do Curso de Formação Inicial e
Continuada de Produção de Alimentos
Saudáveis, visa atender às necessidades
do Campus Pedras de Fogo - IFPB,
conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto
Básico.
R$ 6.826,47 R$ 3.269,19 CONCLUÍDO
Dispensa de
Licitação 026/2019
Aquisição de Licença do Software Adobe
Creative Cloud (Adobe CC) for Teams por
12 meses.
R$ 9.644,40 R$ 9.644,40 CONCLUÍDO
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Dispensa de
Licitação 028/2019
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de instalação de
paredes divisórias, em gesso, com
fornecimento de material, nas instalações
da sede da unidade do Campus Avançado
Areia, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Projeto
Básico.
R$ 8.250,00 R$ 8.250,00 CONCLUÍDO
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO NÚMERO OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
Inexigibilidade 001/2019
Contratação da ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela
administração pública, denominada Banco
de Preços, que consiste num sistema de
pesquisas baseado em resultados de
licitações adjudicadas e homologadas, a
fim de facilitar a pesquisa de mercado
para estimar os custos das contratações
desta Pró-reitoria de Administração e
Finanças – PRAF/Reitoria do IFPB, por um
período de 12 (doze) meses.
R$ 7.990,00 R$ 7.990,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 002/2019
Anuidade junto à Associação Brasileira de
Estudos Internacionais (FAUBAI) conforme
especificações constantes do Projeto
Básico.
R$ 2.175,00 R$ 2.175,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 003/2019
Inscrição para a participação dos
servidores ALEXANDRE KELLY DE OLIVEIRA
COSTA; ARIOSVALDO FERREIRA DA SILVA;
BRUNO HENRIQUE FÉLIX DE SOUZA;
JOABE DIAS BORGES e JANAÍNA ANNE
MELO MOTA, no Curso “GERENCIAMENTO
DE OBRAS: do orçamento ao
planejamento”
R$ 3.105,00 R$ 3.105,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 004/2019
Filiação e anuidade junto à Associação
Brasileira de Editores Científicos - ABEC
além do fornecimento de Digital Object
Identifier – DOI – para os artigos dos
periódicos institucionais.
R$ 1.044,00 R$ 1.044,00 CONCLUÍDO
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Pró Reitoria de Administração e Finanças
Inexigibilidade 005/2019
Inscrição no Curso “Nova Planilha de
Custos e Formação de Preços: de acordo
com a IN 05/17, atualizado pela IN 07/18,
Decreto 9.507/18 e Reforma Trabalhista –
Lei 13.467/17. Análise da exequibilidade
da proposta na Licitação e Repactuação e
Reajustamento de preços”, organizado e
realizado pela ESAFI – Escola de
Administração e Treinamento Ltda.,
destinado aos servidores da Reitoria do
IFPB.
R$ 6.251,00 R$ 6.251,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 006/2019
Pagamento de inscrição para servidores
do IFPB - Campus Avançado Mangabeira,
no Evento "8º Congresso Brasileiro de
Ciências Sociais e Humanas em Saúde
(CBCSHS) promovido pela Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)".
R$ 3.850,00 R$ 3.850,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 007/2019
Inscrição no evento “II Congresso
Brasileiro de Auditoria e Controle Interno
– COBACI 2019”, organizado e realizado
pela União Nacional dos Auditores do
Ministério da Educação – UNAMEC,
destinado ao servidor pertencente ao
quadro funcional do IFPB.
R$ 1.720,00 R$ 1.720,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 008/2019
Pagamento de anuidade junto ao Fórum
Nacional de Gestores de Inovação e
Transferência de Tecnologia - FORTEC
R$ 1.500,00 R$ 1.500,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 009/2019 Pagamento de anuidade da ASSOCIAÇÃO
UNIVERSIDADE EM REDE - UNIREDE. R$ 2.000,00 R$ 2.000,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 010/2019
Contratação de apresentação cultural na
solenidade de abertura do 5º ENEX -
Encontro de extensão e Cultura do IFPB.
R$ 3.000,00 R$ 3.000,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 011/2019
Inscrição no Evento “PYTHON BRASIL
2019”, organizado e realizado pela
Associação Python Brasil, destinado aos
servidores lotados na DGTI - IFPB.
R$ 700,00 R$ 700,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Inexigibilidade 012/2019
Inscrição no Curso “VALORAÇÃO DE
TECNOLOGIAS E ATIVOS DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL”, que ocorrerá no período
de 11 a 12 de novembro de 2019, na
cidade de Belém - PA.”, organizado e
realizado pela PRISS SOFTWARE LTDA,
destinado aos servidores da
DIT/PRPIPG/REOTORIA/IFPB.
R$ 3.187,50 R$ 3.187,50 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 013/2019
Inscrição no Curso “EXECUÇÃO
ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL
DE FORMA INTEGRADA NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”, promovido e
organizado pela Escola de Administração e
Treinamento LTDA - ESAFI, a ser realizado
na cidade de Fortaleza - CE, no período de
03 a 06 de dezembro de 2019, destinado
aos servidores do IFPB.
R$ 6.251,00 R$ 6.251,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 014/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB, no curso
“Conhecimento em Fraude", promovido e
organizado pelo INSTITUTO DOS
AUDITORES INTERNOS DO BRASIL -
AUDIBRA / IIA.
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 015/2019
Pagamento de inscrição para a
participação de servidor do IFPB, no Curso
“VALORAÇÃO DE TECNOLOGIAS E ATIVOS
DE PROPRIEDADE INTELECTUAL”, que
ocorrerá no período de 11 a 12 de
novembro de 2019, na cidade de Belém -
PA.
R$ 1.480,00 R$ 1.480,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 016/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB no Curso
“Completo de Licitação e Contratos para
formação de Gestores na Administração
Pública”, promovido e organizado pela
Escola de Administração e Treinamento
(ESAFI).
R$ 3.290,00 R$ 3.290,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Inexigibilidade 017/2019
Pagamento de inscrição para a
participação dos servidores do IFPB, no
curso “eSocial na Administração Pública
com prática no computador: incluindo o
novo layout e legislação atualizada”, que
ocorrerá no período de 20 a 22 de
novembro de 2019, na cidade de Natal -
RN.
R$ 12.276,00 R$ 12.276,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 018/2019
Pagamento de inscrição para a
participação de servidora do IFPB, no
curso “Gestão da Comunicação, das
Mídias Sociais e Assessoria de Imprensa
na Administração Pública”.
R$ 2.790,00 R$ 2.790,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 019/2019
Pagamento de inscrição para a
participação dos colaboradores da UAB -
IFPB, no XVI Congresso Brasileiro de
Ensino Superior a Distância - ESUD 2019.
O evento será promovido pela Associação
Universidade em Rede - Unirede no
período de 25 a 29 de novembro, na
cidade de Teresina - PI.
R$ 2.400,00 R$ 2.400,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 020/2019
Pagamento de inscrição para a
participação dos servidores do IFPB, no
curso “Previdência dos Servidores
Públicos: Cálculos de Aposentadorias e
Pensões”, promovido e organizado pela
empresa ESAFI – Escola de Administração
e Treinamento LTDA, que ocorrerá no
período de 04 a 06 de dezembro de 2019,
na cidade de Fortaleza - CE.
R$ 4.921,00 R$ 4.921,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 021/2019
Contratação da ferramenta de pesquisas e
comparação de preços praticados pela
administração pública, denominada Banco
de Preços, que consiste num sistema de
pesquisas baseado em resultados de
licitações adjudicadas e homologadas, a
fim de facilitar a pesquisa de mercado
para estimar os custos das contratações
desta Pró-reitoria de Administração e
Finanças – PRAF/Reitoria do IFPB, por um
período de 12 (doze) meses.
R$ 7.990,00 R$ 7.990,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Inexigibilidade 022/2019
Pagamento de inscrição para a
participação de servidores do IFPB, no
curso “iPE04 - Dominando o Mapeamento
de Processos com BPMN 2.0”, que
ocorrerá no período de 27 a 29 de
novembro de 2019, na cidade de São
Paulo - SP.
R$ 3.780,00 R$ 3.780,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 023/2019
Pagamento de inscrições dos servidores:
Alex Sandro da Rocha, Anderson Oliveira
de Pontes, Almir Régis Gouveia Neto e
Kleydson Eugenio Soares de Sousa, no 15°
Congresso Brasileiro de Pregoeiros, no
período de 16 a 19 de março de 2020, na
cidade de Foz de Iguaçu/PR.
R$ 14.400,00 R$ 14.400,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 024/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB, no
evento “XII CURSO DE GESTÃO
PATRIMONIAL".
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 025/2019
Pagamento de inscrição para a
participação dos servidores do IFPB, no
curso “Folha de Pagamento no
Funcionalismo Público: Servidores civis,
regime relação jurídico-funcional
estatutária".
R$ 17.598,00 R$ 17.598,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 026/2019
Pagamento de inscrição para participação
dos servidores representantes das
diretorias de gestão de pessoas dos campi
do IFPB e Reitoria, no XXXVIII ENDP -
Encontro Nacional de Dirigentes de
Pessoal e Recursos Humanos das
Instituições Federais de Ensino, a ser
realizado no período de 22 a 26 de junho
de 2020, na cidade de Belém/PA.
R$ 8.750,00 R$ 8.750,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 027/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB, no curso
“Folha de Pagamento x Reforma da
Previdência - PEC Nº 6/2019 - Aplicada aos
Sistemas SIAPE e SIAPEcad”.
R$ 2.500,00 R$ 2.500,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Inexigibilidade 028/2019
Pagamento de inscrição para a
participação da servidora do IFPB, no
curso “XX Curso de Execução
Orçamentária da Folha de Pessoal no
SIAFI".
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 029/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB, no
evento “II Curso Básico de Capacitação de
Ordenadores de Despesas e Gestores
Públicos".
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 030/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB, no Curso
"Gestão de Materiais em Almoxarifado e
Gestão de Patrimônio, com enfoque no
MCASP e das NBCs T - Controle Físico e
Contábil".
R$ 2.790,00 R$ 2.790,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 031/2019
Pagamento de inscrição para a
participação do servidor do IFPB no
evento "VII Curso de Tesouro Gerencial -
Avançado".
R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 CONCLUÍDO
Inexigibilidade 032/2019
Pagamento de inscrição para a
participação dos servidores do IFPB, no
curso “XX Curso de Execução
Orçamentária da Folha de Pessoal no
SIAFI".
R$ 3.600,00 R$ 3.600,00 CONCLUÍDO
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO NÚMERO OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 001/2019
Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de coffee break,
para atender aos eventos institucionais .
R$ 79.642,00 R$ 79.642,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 002/2019
Futura e eventual contratação de solução
para impressão com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento
de impressões, suprimentos para
impressão (exceto papel) e manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos
(com substituição de peças, componentes
e materiais), para atender as necessidades
R$ 103.380,00 R$ 103.380,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
institucionais.
Adesão a Ata de
Registro de Preços 003/2019
Serviços de agenciamento de viagens
compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens
rodoviárias nacionais, conforme
condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste
instrumento.
R$ 15.550,00 R$ 15.550,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 004/2019
Eventual aquisição de material
permanente diversos. R$ 24.917,25 R$ 24.917,25 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 006/2019
Aquisição de EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA visando atender as
demandas dos Órgãos Integrantes do
mecanismo de Compras Conjuntas, cujo
gerenciamento é da Universidade Federal
do Pará. As Compras compartilhadas são
aquelas nas quais mais de um órgão se
juntam para a contratação de um
conjunto de produtos de modo a atender
a necessidade de todos os envolvidos, no
caso concreto, os Órgão da Região Norte,
em especial as IFES.
R$ 510.000,00 R$ 510.000,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 007/2019
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA A UFSM
especificados no item 2, e para as
seguintes Unidades Participantes:
Universidade Federal de Pelotas, e
Universidade Federal do Pampa
(UNIPAMPA).
R$ 93.600,00 R$ 93.600,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 008/2019
Aquisição de SCANNERS por sistema de
registro de preços para atender UFES por
meio de ata com 12 meses de validade
R$ 48.899,40 R$ 48.899,40 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 009/2019
O objeto da presente licitação é o registro
de preços para contratação de empresa,
por meio do Sistema de Registro de
Preços, para Aquisição de
R$ 682.050,00 R$ 682.050,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Microcomputadores, Notebooks e
Periféricos, para renovação do parque
tecnológico, substituição de
equipamentos obsoletos e apoio às
atividades administrativas e operacionais
do Ministério do Desenvolvimento Social -
MDS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
Adesão a Ata de
Registro de Preços 011/2019
Aquisição de SCANNERS por sistema de
registro de preços para atender UFES por
meio de ata com 12 meses de validade.
R$ 114.098,60 R$ 114.098,60 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 012/2019
Eventual aquisição de Mobiliário
Acadêmico para atender a Universidade
Federal Fluminense, em Niterói – RJ,
conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades,
estabelecidas neste instrumento.
R$ 88.000,00 R$ 88.000,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 013/2019
Aquisição de ARQUIVOS DESLIZANTES
conforme especificações e quantitativos
contidos neste TERMO para atender às
necessidades desta Instituição (e órgãos
participantes), objetivando a redução de
custos de aquisição e armazenamento,
bem como permitindo um melhor
controle dos produtos.
R$ 226.380,00 R$ 226.380,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 015/2019
REGISTRO DE PrEÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL PERMANENTE, DE
CONSUMO E DE INFORMÁTICA (TV DE
LED, WEBCAM, SCANNER, CABO
FIREWIRE, ETC.) DESTINADOS AO CENTRO
DE PROCESSAMENTO DE DADOS –
CPD/UFSM
R$ 56.000,00 R$ 56.000,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 023/2019
Eventual aquisição por SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS
AUDIOVISUAIS para o IF Sertão PE –
Reitoria e Campi.
R$ 22.700,00 R$ 22.700,00 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Adesão a Ata de
Registro de Preços 027/2019
Aquisição de Material Permanente
Engenharia e Eletroeletrônico I para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Santa Catarina - IFSC.
R$ 23.400,00 R$ 23.400,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 028/2019
Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais de consumo
(novos -1º uso) e permanentes.
R$ 59.749,50 R$ 59.749,50 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 029/2019
Aquisição de materiais de equipamentos
e materiais de consumo para atendimento
das demandas das áreas de Biologia,
Medicina e Engenharia.
R$ 3.500,00 R$ 3.500,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 030/2019
Aquisição de solução de TI, que consiste
de equipamentos de informática de uso
geral para atividades administrativas,
práticas de ensino e pesquisa da
Universidade Federal Rural de
Pernambuco (UFRPE), conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
R$ 69.000,00 R$ 69.000,00 CONCLUÍDO
Adesão a Ata de
Registro de Preços 031/2019
Aquisição de ferramentas, móveis e
equipamentos para compor os novos
laboratórios de Circuitos Elétricos e
Eletrônica Analógica, Eletrônica Digital e
Sistemas Embarcados e Projetos
Eletrônicos para o Campus Toledo.
R$ 11.400,00 R$ 11.400,00 CONCLUÍDO
MODALIDADE DE
CONTRATAÇÃO
UASG
GERENCIADORA OBJETO
VALOR TOTAL
ESTIMADO
VALOR TOTAL
HOMOLOGADO SITUAÇÃO
Participação em IRP 154215 Aquisição de equipamentos de
refrigeração com instalação. R$ 1.034.571,70 R$ 830.674,96 CONCLUÍDO
Participação em IRP 155895
Contratação dos serviços de instalação,
desinstalação e manutenção de aparelhos
de refrigeração, incluindo o fornecimento
de peças e acessórios.
R$ 261.305,56 R$0,00 CONCLUÍDO
Participação em IRP 153065
Contratação de empresas especializadas
no fornecimento de materiais e prestação
de serviços para atender aos eventos
institucionais organizados pelo Instituto
R$ 1.353.184,00 R$ 1.086.249,70 CONCLUÍDO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Federal da Paraíba – Reitoria
A economia gerada através da disputa e de negociações legais permitidas nas
modalidades, onde é possível a negociação, alcançou à cifra de R$ 5.089.663,47 (cinco
milhões, oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reis e quarenta e sete centavos), considerando os processos já concluídos.
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS
Planilha demonstrativa do quantitativo de contratos vigentes e pactuados em 2019.
LOCAL EMPRESA CNPJ NÚMERO DO
CONTRATO OBJETO DO CONTRATO
VALOR INICIAL DE
CONTRATO
VALOR ATUAL DO
CONTRATO
2014
REITORIA TELEMAR –
TELEFONIA FIXA 33.000.118/0001-79 99/2014
SERVIÇO DE
TELEFONIA
FIXA
R$ 41.848,54 R$ 41.848,54
2015
REITORIA ZELO LOCAÇÃO DE
MÃO DE OBRA 10.339.944/000141 09/2015
SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO –
MANUTENÇÃO PREDIAL
R$ 126.788,16 R$ 199.482,76
REITORIA CORREIOS
TELÉGRAFOS 34.028.316/0019-32 83/2015 SERVIÇOS POSTAIS R$ 60.000,00 R$ 48.000,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA CLARO TELEFÔNICA
MÓVEL 40432.544/001-47 89/2015
SERVIÇO TELEFONIA
MÓVEL R$ 65.781,60 R$ 49.336,20
2016
REITORIA EBC – SERVIÇOS DE
PUBLICIDADE LEGAL 09.168.704/0001-42 19/2016
SERVIÇO DE
PUBLICAÇÃO EM
JORNAL REGIONAL
R$ 19.500,00 R$ 70.000,00
REITORIA AM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 04.999.366/0001-77 55/2016
SERVIÇO DE
REPROGRAFIA R$ 72.000,00 R$ 72.000,00
REITORIA –
CAMPUS
AVANÇADO
CABEDELO
CENTRO
AM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 04.999.366/0001-78 56/2016
SERVIÇO DE
REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 6.000,00
REITORIA –
CAMPUS
AVANÇADO
MANGABEIRA
AM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 04.999.366/0001-79 58/2016
SERVIÇO DE
REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
REITORIA –
CAMPUS
AVANÇADO
LUCENA
CRISTIANE DE SOUZA
RAMOS(ALERTA
SERVIÇOS EIRELI)
04.42.309/0001-13 81/2016 SERVIÇO DE PORTARIA R$ 54.849,00 R$ 60.111,36
REITORIA –
CAMPUS
AVANÇADO
AREIA
AM LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS 04.999.366/0001-80 87/2016
SERVIÇO DE
REPROGRAFIA R$ 4.800,00 R$ 4.800,00
REITORIA
CLAREAR COMERCIO
E
SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA – EIRELI
02.567.270/0001-04 111/2016
SERVIÇO TERCEIRIZADOS
– APOIO
ADMINISTRATIVO
R$ 770.370,00 R$ 851.400,00
REITORIA –
CAMPUS
AVANÇADO
LUCENA
CLAREAR COMERCIO
E
SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA – EIRELI
02.567.270/0001-04 124/2016
SERVIÇO TERCEIRIZADOS
– LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO
R$ 140.760,00 R$ 149.904,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
2017
REITORIA
CLAREAR COMERCIO
E
SERVIÇOS DE MÃO
DE OBRA – EIRELI
02.567.270/0001-04 02/2017
SERVIÇO TERCEIRIZADOS
–
MOTORISTAS
R$ 430.654,44 R$ 471.064,32
REITORIA
COMPANHIA DE
ÁGUA E
ESGOTOS DA
PARAÍBA - CAGEPA
09.123.654/0001-87 20/2017
SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE
ÁGUA E COLETA DE
ESGOTO
R$ 106.000,00 R$ 159.398,06
REITORIA IMPRENSA
NACIONAL 04.196.645/0001-00 24/2017
VEICULAÇÃO DE ATOS
INSTITUCIONAIS R$ 168.000,00 R$ 184.800,00
REITORIA TICKET SOLUÇÕES 03.506.307/0001-57 26/2017
SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO E
MANUTENÇÃO DE
VEÍCULOS
R$ 292.651,28 R$ 292.651,28
REITORIA TITA EVENTOS EIRELI
– EPP 17.467.753/0001-04 61/2017
AGENCIAMENTO DE
PASSAGENS TERRESTRES R$ 5.672,26 R$ 5.672,26
REITORIA
FP
EMPREENDIMENTOS
EIRELI
01.096.716/0001-75 130/2017
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE
JARDINAGEM E DE
OPERADOR DE CARGA E
DESCARGA
R$ 56.939,88 R$ 56.939,88
REITORIA
ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI
09.019.150/0001-11 167/2017
SERVIÇO CONTINUADO
DE LIMPEZA NAS
DEPENDÊNCIAS DOS
PRÉDIOS DA REITORIA
DO IFPB (PRAF, CASA
ROSADA E PREXT)
R$ 519.409,47 R$ 519.409,47
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI
09.019.150/0001-11 168/2017
SERVIÇO CONTINUADO
DE LIMPEZA NAS
DEPENDÊNCIAS DO
PRÉDIO DO CAMPUS
AREIA DO IFPB
R$ 34.848,00 R$ 34.848,00
REITORIA
ATITUDE
TERCEIRIZAÇÃO DE
MÃO DE OBRA EIRELI
09.019.150/0001-12 169/2017
SERVIÇO CONTINUADO
DE LIMPEZA NAS
DEPENDÊNCIAS DO
PRÉDIO DO CAMPUS
MANGABEIRA DO IFPB
R$ 86.848,00 R$ 86.848,00
2018
REITORIA ENERGISA 09.095.183/0001-40 02/2018
COMPRA DE ENERGIA
REGULADA - CCER E USO
DO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO -
CUSD_PARA A PROEXT
(TRINCHEIRAS).
R$ 90.380,28 R$ 90.380,28
REITORIA ENERGISA 09.095.183/0001-40 03/2018
COMPRA DE ENERGIA
REGULADA - CCER E USO
DO SISTEMA DE
DISTRIBUIÇÃO -
CUSD_PARA A CASA
ROSADA.
R$ 200.025,72 R$ 200.025,72
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA ENERGISA 09.095.183/0001-40 04/2018
PRESTAÇÃO E
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO DE ENERGIA
ELÉTRICA ENTRE A
DISTRIBUIDORA E O
CONSUMIDOR_BAIXA
TENSÃO PARA: PRAF I,
PRAF II, MANG., CAT.
ROCHA, ESP., CABED.
CENTRO E AREIA.
R$ 173.795,64 R$ 173.795,64
REITORIA G.L. ELETRO
ELETRÔNICOS LTDA 52.618.139/0030-31 05/2018
AQUISIÇÃO DE NO-
BREAK, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS
ESTABELECIDOS NO
EDITAL DO PREGÃO.
R$ 39.000,00 R$ 39.000,00
REITORIA
TCL TAMBAÚ
CONSERVAÇÕES
LTDA - EPP
03.395.789/0001-15 07/2018
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA PARA
REFORMA DA SEDE DO
CAMPUS SOLEDADE /
IFPB.
R$ 258.156,51 R$ 258.156,51
REITORIA SEGUROS SURA S/A 33.065.699/0001-27 09/2018
CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS DE
SEGURO COLETIVO
CONTRA ACIDENTES
PESSOAIS, SEM
FRANQUIA, PARA
ESTAGIÁRIOS DA
REITORIA DO IFPB.
R$ 3.648,00 R$ 3.648,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E
CULTURAL DA
PARAÍBA - FUNETEC
02.168.943/0001-53 17/2018
DAR APOIO AO
“PROJETO APOIO
TÉCNICO-CIENTÍFICO
PARA FORTALECIMENTO
E CONSOLIDAÇÃO DAS
PROPRIEDADES DA
AGRICULTURA FAMILIAR
NAS REGIÕES
SEMIÁRIDAS DOS
ESTADOS DA BAHIA E
PARAÍBA
PREFERENCIALMENTE
AS ORIUNDAS DE AÇÕES
DE CRÉDITO FUNDIÁRIO
DESENVOLVIDOS PELA
SEAD
R$ 3.366.255,00 R$ 3.366.255,00
REITORIA
PORTAC
ELEVADORES
INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA
14.387.875/0001-00 18/2018
AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE
ELEVADOR DE USO
RESTRITO PARA
ACESSIBILIDADE NA
REITORIA DO IFPB,
COMPREENDENDO O
EDIFÍCIO CORIOLANO DE
MEDEIROS (CASA
ROSADA)
R$ 80.230,00 R$ 80.230,00
REITORIA
FALCONSEG –
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
05.554.220/0001-80 21/2018
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA , NO
PERÍODO NOTURNO,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
REITORIA DO IFPB -
PROEXT, CASA ROSADA
E PRAF.
R$ 355.200,00 368.453,76
REITORIA
FALCONSEG –
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
05.554.220/0001-80 22/2018
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA , NO
PERÍODO NOTURNO,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
REITORIA DO IFPB -
CAMPUS AVANÇADO
KBDLO CENTRO E
NÚCLEO AVANÇADO DE
R$ 177.600,00 R$ 184.134,24
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
LUCENA.
REITORIA
FALCONSEG –
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
05.554.220/0001-80 23/2018
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA , NO
PERÍODO NOTURNO,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
REITORIA DO IFPB -
CAMPUS AVANÇADO
MANGABEIRA.
R$ 88.800,00 R$ 92.113,44
REITORIA
FALCONSEG –
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
05.554.220/0001-80 24/2018
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA , NO
PERÍODO NOTURNO,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
REITORIA DO IFPB -
CAMPUS AVANÇADO DE
AREIA.
R$ 167.952,96 R$ 87.044,52
REITORIA
FALCONSEG –
SEGURANÇA DE
VALORES LTDA
05.554.220/0001-80 25/2018
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA , NO
PERÍODO NOTURNO,
PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA
REITORIA DO IFPB -
PRÉDIO DO CAÍC.
R$ 167.952,96 R$ 174.278,64
2019
REITORIA
FUNDAÇÃO DE
EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA E
CULTURAL DA
PARAÍBA_FUNETEC
02.168.943/0001-53 02/2019
DAR APOIO AO PROJETO
ALVORADA – INCLUSÃO
SOCIAL E PRODUTIVA DE
PESSOAS EGRESSAS DO
SISTEMA PRISIONAL NOS
ESTADOS E NO DISTRITO
FEDERAL.
R$ 664.059,00 R$ 664.059,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA PADARIA PONTES
LTDA – ME 05.672.519/0001-30 04/2019
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COFFEE
BREAK PARA ATENDER
AOS EVENTOS
INSTITUCIONAIS DA
REITORIA DO IFPB
R$ 79.642,00 R$ 79.642,00
REITORIA
TECNOSET
INFORMÁTICA
PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA
64.799.539/0001-35 05/2019
CONTRATAÇÃO
IMPRESSÃO COM
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS,
SISTEMA DE
GERENCIAMENTO DE
IMPRESSÕES,
SUPRIMENTOS PARA
IMPRESSÃO (EXCETO
PAPEL) E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS
EQUIPAMENTOS (COM
SUBSTITUIÇÃO DE
PEÇAS, COMPONENTES
E MATERIAIS), PARA
ATENDER A UNIDADE DA
COMPEC DO INSTITUTO
FEDERAL DA PARAÍBA -
IFPB
R$ 103.380,00 R$ 103.380,00
REITORIA
IDECAN - INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL,
CULTURAL E
ASSISTENCIAL
NACIONAL
04.236.076/0001-71 06/2019
SERVIÇOS DE LOGÍSTICA
NA
REALIZAÇÃO/APLICAÇÃO
DAS PROVAS OBJETIVAS
DE CONCURSO PÚBLICO
PARA OS CARGOS
REGIDOS PELA LEI N°.
11.091/05 (TÉCNICOS),
ELABORAÇÃO E
CORREÇÃO DE PROVAS
OBJETIVAS, REALIZAÇÃO
DE BANCAS DE
DESEMPENHO E PROVAS
DE TÍTULOS
R$ 3.278.500,00 R$ 3.278.500,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
PORTO ZERO
CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM
COMUNICAÇÃO
LTDA
03.537.092/0001-31 07/2019
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA, E
CONSULTORIA TÉCNICA
E ADMINISTRATIVA
SOBRE SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO E
TELECOMUNICAÇÃO
PARA CONSECUÇÃO DA
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS TÉCNICOS
NAS LOCALIDADES DOS
MUNICÍPIOS DE SAPÉ;
SÃO JOSÉ DO BONFIM; E
GUARABIRA
R$ 23.100,00 R$ 23.100,00
REITORIA RS TURISMO E
EVENTOS LTDA - ME 16.417.272/0001-21 09/2019
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE
VIAGENS
COMPREENDENDO OS
SERVIÇOS DE EMISSÃO,
REMARCAÇÃO E
CANCELAMENTO DE
PASSAGENS
RODOVIÁRIAS
NACIONAIS.
R$ 15.550,00 R$ 15.550,00
REITORIA TELEFÔNICA BRASIL
S/A 31.460.582/0001-12 13/2019
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
TELEFÔNICO FIXO
COMUTADO – STFC
(FIXO -FIXO E FIXO-
MOVEL), NAS
MODALIDADES LOCAL,
LONGA DISTÂNCIA
NACIONAL (LDN) E
LONGA DISTÂNCIA
INTERNACIONAL (LDI)
R$ 14.876,00 R$ 14.876,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTAÇÕES
LTDA - EPP
05.917.540/0001-58 14/2019
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
AGENCIAMENTO DE
VIAGENS PARA VÔOS
REGULARES
INTERNACIONAIS E
DOMÉSTICOS NÃO
ATENDIDOS PELAS
COMPANHIAS AÉREAS
CREDENCIADAS
R$ 281.766,56 R$ 281.766,56
REITORIA
PLENITUDE
SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
17.392.053/0001-06 15/2019
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, DE
EXECUÇÃO INDIRETA, DE
FORMA CONTINUADA
PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL,
ARMADA, NAS
DEPENDÊNCIAS E
INSTALAÇÕES DO
CAMPUS AVANÇADO
SOLEDADE.
R$ 84.346,80 R$ 84.346,80
REITORIA IDEAL GÁS - ÁGUA
MINERAL LTDA 12.845.031/0001-22 16/2019
AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL NATURAL E
OU POTÁVEL DE MESA,
SEM GÁS,
ACONDICIONADA EM
EMBALAGEM PRÓPRIA
DE 20 LITROS, PARA
ATENDER AS
DEMANDAS DA
REITORIA DO IFPB
R$ 11.904,00 R$ 11.904,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
GLAD SERVIÇO DE
SEGURANÇA
PRIVADA LTDA
23.370.473/0001-86 17/2019
VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA
PATRIMONIAL,
ARMADA, EM ESCALA
DE 12 (DOZE) HORAS
NOTURNAS,
ENVOLVENDO 2 (DOIS)
VIGILANTES EM TURNOS
DE 12 (DOZE) X 36
(TRINTA E SEIS)
HORAS._P/ O CAMPUS
AVANÇADO S. LUZIA
R$ 88.999,68 R$ 88.999,68
REITORIA
ECM SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA EIRELI
14.068.592/0001-98 18/2019
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, DE
EXECUÇÃO INDIRETA, DE
FORMA CONTINUADA
DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIA, NAS
DEPENDÊNCIAS E
INSTALAÇÕES DO
CAMPUS AVANÇADO
SANTA LUZIA
R$ 58.996,56 R$ 58.996,56
REITORIA
RECOL -
ENGENHARIA &
SERVIÇOS LTDA
03.313.938/0001-50 19/2019
SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO,
DESINSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
APARELHOS DE
REFRIGERAÇÃO -
CONDICIONADORES DE
AR, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DE
PEÇAS E ACESSÓRIOS -
NAS DEPENDÊNCIAS DAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
VINCULADAS À REITORIA
DO IFPB
R$ 17.200,00 R$ 17.200,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
REITORIA
GA SERVIÇOS DE
APOIO
ADMINISTRATIVOS
EIRELI
03.637.812/0001-30 20/2019
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS, DE
EXECUÇÃO INDIRETA, DE
FORMA CONTINUADA
DE CONTROLE,
OPERAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO DE
PORTARIA, NAS
DEPENDÊNCIAS E
INSTALAÇÕES DO
CAMPUS AVANÇADO
SOLEDADE
R$ 58.890,00 R$ 58.890,00
REITORIA BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 01/2019
CRITÉRIOS PARA
ABERTURA DE CONTAS-
DEPÓSITOS ESPECÍFICAS
DESTINADAS A ABRIGAR
OS RECURSOS RETIDOS
DE RUBRICAS
CONSTANTES DA
PLANILHA DE CUSTOS E
FORMAÇÃO DE PREÇOS
DOS CONTRATOS
FIRMADOS PELA
ADMINISTRAÇÃO.
R$ 0,00 R$ 0,00
CAPACITAÇÃO DOS ENVOLVIDOS EM COMPRAS E LICITAÇÕES EM 2019
Na tabela a seguir se encontra os dados obtidos sobre os envolvidos na Gestão de Compras,
Licitações e Contratos.
Servidores Capacitações Média de Capacitação
por servidor
Diretoria de Compras, licitações e
7 2 1,1
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Contratos
Ao analisar os dados da tabela acima, percebe-se que no ano de 2019, a média de
capacitação na área de Compras, Licitações e Contratos foi de 1,1 capacitação para cada um
servidor. Assim, percebe-se que a quantidade de capacitação nas áreas demonstradas na
tabela acima ainda encontra-se totalmente inadequada, visto a imperiosidade da
capacitação dos servidores, o que resultará em eficiência do trabalho, decisões mais
seguras, melhor investimento dos recursos públicos, com consequente
economia/racionalização do dinheiro público, além de minimizar a possibilidade de
responsabilizações e condenações.
AÇÕES A SEREM DESENVOLVIDAS
No que tange a estratégia de aquisições do âmbito do IFPB, é inequívoca a vantagem
das compras compartilhadas no âmbito do Instituto Federal da Paraíba, destacam-se a
economia processual, pois, em vez de se realizarem diversas licitações, é feita apenas uma
para todos os unidades participantes. Em segundo lugar, o ganho de escala promovido pela
agregação dos quantitativos demandados pelos órgãos permite a negociação de um preço
final mais vantajoso para a Administração Pública. Em terceiro lugar, em geral, as compras
compartilhadas favorecem as especificações técnicas com maior qualidade, uma vez que se
pode aproveitar a expertise técnica compartilhada entre as unidades participantes na fase de
planejamento. Porém, é visível, também, a sobrecarga efetiva sobre os membros da Diretoria,
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
que além de exercerem suas atribuições regulares ainda acumulam ações de fiscalização e de
atuação nas mais variadas comissões institucionais.
Percebe-se algumas fragilidades no que tange a normatização interna e os
procedimentos internos da Instituição. Ainda, outro fator que demanda atenção da Gestão
é a necessidade de oportunização de um maior número de capacitações aos servidores
envolvidos nas Compras, Contratos e Licitações, e por fim e primordial é a necessidade de
recomposição da equipe, que ao longo dos últimos anos encontra-se totalmente
sobrecarregada.
Desse modo, a fim de serem implementadas ações visando suprir estas fragilidades,
seguem as necessidades desta Diretoria:
• Aporte de novos servidores, com o investimento maciço no aprimoramento de toda
a equipe, mediante a realização de capacitações, visando desenvolver as
potencialidades e melhorar o desempenho funcional no cumprimento dos objetivos
institucionais;
• Seguir nas ações de elaboração de manuais de procedimentos internos, contendo a
descrição das ações e dos fluxos dos procedimentos de licitações, proporcionando o
aprimoramento e a padronização de procedimentos em nível institucional, mediante
a emissão de Instruções Normativas e a publicação de orientações, relacionadas aos
seguintes assuntos:
Plano anual de aquisições;
Modelos de editais;
Manual do requisitante;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
Manual de fiscalização;
Manual de gestão de contratos;
Formação de comissões técnicas para elaboração de termos de referência;
• Expansão e democratização do processo de gerenciamento dos contratos, possibilitando que cada unidade tenha maior autonomia sobre suas contratações;
• Melhoria da capacidade de gerenciamento e fiscalização dos contratos através de
cada unidade;
• Padronização dos procedimentos de Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da
Reitoria e Câmpus;
• Aperfeiçoamento do fluxo de trabalho no Setor de Contratos com a implementação
de fluxos de procedimentos;
• Aperfeiçoamento das solicitações de aditamento dos contratos devido ao melhor
controle dos servidores do Setor de Contratos, ao exigir providências com base na Lei
8.666/93 e Acórdãos do TCU;
• Melhoria da comunicação entre a DCCL e a Diretoria de Obras (DO) em decorrência
de reuniões periódicas e melhor planejamento das ações conjuntas de fiscalização,
construção de editais e acompanhamento de contratos;
• Melhoria de interface entre a DCCL e o Setor de Planejamento e Execução Orçamentária;
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Pró Reitoria de Administração e Finanças
• Melhoria da Transparência no gerenciamento das aquisições (compras e contratos)
no âmbito do IFPB, através do Portal Institucional;
• Melhoria na elaboração dos Projetos Básicos e Termos de Referências pela formação
de comissões técnicas, multidisciplinares e/ou multicampi.
É o que tinha a relatar sobre as atividades desta Diretoria.
João Pessoa - PB, 14 de fevereiro de 2020.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras Contratos e Licitações