RELATÓRIO DE DOIS ANOS DE GESTÃO UNIFESP PLURAL E … · 2017-08-09 · A rede pública de...

RELATÓRIO DE DOIS ANOS DE GESTÃO

UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA (Quadriênio 2013-2017)

UNIFESP | Relatório de Dois Anos de Gestão Plural e Democrática 3

RELATÓRIO DE DOIS ANOS DE GESTÃO

UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA (Quadriênio 2013-2017)

UNIFESP | Unifesp Plural, Democrática e Integrada (Gestão 2013-2017)4

Universidade Federal de São Paulo

Reitora Soraya Soubhi Smaili

Vice-Reitora Valeria Petri

Pró-Reitoras de Administração Janine Schirmer (2013 a 2014) Aparecida Sadae Tanaka (2014 a 2015) Isabel Cristina Kowal Olm Cunha (desde 2015)

Pró-Reitora Adjunta de Administração Aparecida Sadae Tanaka (2013 a 2014)

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis Andrea RabinoviciPró-Reitores de Adjuntos de Assuntos Estudantis Raul Gorayeb (2013) Conceição Vieira da Silva Ohara (desde 2013)

Pró-Reitora de Extensão Florianita Coelho Braga CamposPró-Reitores Adjuntos de Extensão João Fernando Marcolan (2013) Raquel Aguiar Furuie (desde 2013)

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas Rosemarie AndreazzaPró-Reitor Adjunto de Gestão com Pessoas Murched Omar Taha

Pró-Reitora de Graduação Maria Angélica Pedra Minhoto Pró-Reitores Adjuntos de Graduação João Aléssio Perfeito (2013 a 2014) Jacqueline Luz (desde 2014)

Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa Maria Lucia Oliveira de Souza FormigoniPró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa Debora Amado Scerni

Pró-Reitor de Planejamento Esper Abrão CavalheiroPró-Reitor Adjunto de Planejamento Pedro Fiori Arantes

Chefe de Gabinete Maria José da Silva Fernandes

Assessores de Gabinete Décio Luis Semensatto Jr. Isabel Marian Hartmann de Quadros Javier Amadeo Márcia Aparecida Jacomini (2013 a 2014)

Diretora do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos Tânia Mara Francisco

Departamento de Comunicação InstitucionalResponsável: Décio Luis Semensatto Jr.Projeto gráfico: Ana Carolina Fagundes e Ângela Cardoso BragaRevisão: Celina M. Brunieri e Felipe CostaTratamento de imagens: Reinaldo GimenezFotografias: Acervo Unifesp

Impresso com apoio da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FAP/Unifesp

UNIFESP | Relatório de Dois Anos de Gestão Plural e Democrática V

Sumário

RELATÓRIO DE GESTÃO ................................................................................................................. 1

Introdução e Síntese das Ações Estratégicas da Reitoria ............................................ 1

CONSTRUINDO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA ............................ 3

Participação Ativa na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) ........................................................................... 3Ações Político-Culturais: Criação das Cátedras Edward Said e Sérgio Vieira de Mello ................................................................................................................................ 3Reuniões de Reflexão para Definição dos Rumos da Universidade .......................... 4Espaços de Diálogo Intra e Extramuros ......................................................................... 5Criação da Frente de Prefeitos e Renovação dos Acordos com as Prefeituras .......... 5Criação da Comissão da Verdade e do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF) .................................................................................................................... 6

GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICOS ............................................................................ 7

Reforma do Estatuto e Congresso da Unifesp ................................................................ 7Reforma das Estruturas Administrativas e Pró-Reitorias ........................................... 8Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (Etagae) .................... 9Reestruturação das Comissões Permanentes e Transparência das Informações ... 11Reestruturação da Procuradoria Federal ..................................................................... 12Criação do Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação e Política de Creches ............................................................................................................ 12

INTEGRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO ............................................................. 13

Fortalecimento da Secretaria de Ensino a Distância (SeAD) ........................................ 13Renovação da Secretaria de Relações Internacionais (SRI) ...................................... 13Criação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da Unifesp (CRBU) ..................... 14Nova Política de Comunicação Institucional .............................................................. 15

PRÓ-REITORIAS ............................................................................................................................. 17

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) ......................................................... 17Pró-Reitoria de Planejamento (ProPlan) ...................................................................... 19

Planejamento Institucional .............................................................................................. 19Os Desafios da Infraestrutura e Avanços na Unifesp ...................................... 20

Pró-Reitoria de Administração (ProAdm) .................................................................... 24

Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad) ........................................................................... 25Consolidação e Integração da Graduação da Unifesp ........................................ 25Gestão Partilhada e Autonomia das Unidades Universitárias ...................... 26Formação e Valorização dos Docentes da Graduação ........................................ 26

UNIFESP | Unifesp Plural, Democrática e Integrada (Gestão 2013-2017)VI

Inovações .................................................................................................................................. 26Formação de Professores da Educação Básica ....................................................... 27

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq) ............................................. 27Coordenadoria de Pós-Graduação ........................................................................ 28Coordenadoria de Pesquisa .................................................................................... 29Coordenadoria de Cientometria e Gestão da Informação ............................... 30Coordenadoria de Programas e Projetos Internacionais ............................... 30

Pró-Reitoria de Extensão (ProEx) .................................................................................. 31Gestão Colegiada ....................................................................................................... 31Programas e Projetos Sociais ................................................................................ 32Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) .......................... 32Direitos Humanos e Educação Popular ............................................................... 34Política Cultural ...................................................................................................... 34

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae) ................................................................. 34Restaurantes Universitários ................................................................................. 35Moradias Estudantis ............................................................................................... 36Núcleos de Apoio aos Estudantes.......................................................................... 36Serviço de Saúde do Corpo Discente ..................................................................... 37Creches ........................................................................................................................ 37Transparência na Gestão ......................................................................................... 37Orçamento Participativo ......................................................................................... 37Espaços de Diálogo Intra e Extramuros .............................................................. 38Integração e Articulação com Outras Pró-Reitorias ....................................... 38

OS CAMPI DA UNIFESP ............................................................................................................ 39

REITORIA ATUANTE COM OS CAMPI DA UNIFESP ........................................................... 41

Baixada Santista .............................................................................................................. 42

Diadema ............................................................................................................................ 44

Guarulhos ......................................................................................................................... 46

Osasco ................................................................................................................................. 48

São José dos Campos ...................................................................................................... 50

São Paulo ........................................................................................................................... 52

Em Defesa do nosso Hospital Universitário ............................................................ 55

DESAFIOS E PRIORIDADES NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS ........................................... 59

REPRODUÇÃO DO PROGRAMA DA CHAPA 3 UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA ........................................................................................... 61


RELATÓRIO DE GESTÃO

Introdução e Síntese das Ações Estratégicas da Reitoria

A rede pública de instituições federais de ensino superior (IFES) no Brasil teve forte expansão na última década. Desde 2005, a Unifesp participou intensamente desse crescimento, incorporando cinco novos campi (o que totaliza seis campi em funcionamento), com mais dois em planejamento, triplicando o número de professores, multiplicando por dez o número de estudantes de graduação e alcançando 62 cursos de bacharelado, 16 cursos de licenciatura e 58 programas de pós-graduação. Há méritos inegáveis na ampliação do ensino superior público, que redesenhou áreas de conhecimento, interiorizou os campi universitários ou fixou-os na periferia das grandes metrópoles e renovou o perfil de estudantes e profes-sores. A Unifesp tornou-se, assim, uma universidade plena, para além da temática da saúde, na qual já é amplamente reconhecida.

Contudo, essa expansão ocorreu sem o planejamento adequado e os recursos necessários, colocando em risco o padrão de qualidade que as universidades públicas têm garantido ao ensino, à pesquisa e à extensão em nosso país. Ao mesmo tempo em que a Unifesp selecionou centenas de novos professores, muitos deles jovens doutores motivados com a construção de uma nova e grande universidade pública em São Paulo, também recebeu milhares de estudantes, entre estes um número significativo de egressos do ensino médio público. Infelizmente, as condições de ensino e permanência em todos os campi estavam muito longe do que é ideal e produziram insatisfações diversas. O número de servidores técnicos adminis-trativos contratados ficou muito abaixo do necessário para o funcionamento dos novos campi, e as deci-sões sobre localização, acesso e disponibilidade de terrenos e imóveis não foram corretamente avaliadas.

Esse crescimento controverso – não apenas na Unifesp, mas também em todas as IFES – resultou, em 2012, na maior greve da história das universidades públicas, que clamava por ações planejadas e susten-táveis e condições adequadas de infraestrutura e de permanência estudantil, bem como pela valorização das carreiras de docente e de técnico administrativo. Enquanto isso, elevavam-se os subsídios para o setor privado de educação superior, que ampliava a concentração de capitais e as formas de financeirização e mercantilização do ensino. A expansão pública deveria ser forte para permitir o contraponto necessário ao modelo privado, garantindo a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão e enfatizando a formação crítica e problematizadora, voltada para o conhecimento e resolução dos problemas do povo brasileiro. Afinal, no Brasil contemporâneo queremos, sem dúvida, retomar a relevância da universidade, de seus intelectuais, cientistas, técnicos e estudantes, para transformar o país, influenciar a tomada de decisões estratégicas sobre nosso desenvolvimento, qualificar a ação do Estado e suas políticas públicas e fortalecer a sociedade informada, capaz de refletir permanentemente sobre sua história e desafios futuros. Ao mesmo tempo, temos de ampliar na universidade a democracia interna, a representatividade, a plura-lidade e o livre debate de ideias, que fazem dessa instituição um espaço decisivo para a consolidação da vida democrática no país.

Foi nesse contexto que, em meados de 2012, um grupo de professores, técnicos administrativos e estu-dantes propuseram um projeto e um programa político-acadêmico para nossa universidade. Denomi-nado Unifesp Plural e Democrática, esse projeto foi incorporado pela chapa que venceu as eleições para a Reitoria, habilitando-se a dirigir a Unifesp no período de 2013 a 2017.

Nos primeiros meses de gestão foram enfrentados desafios importantes tais como a insuficiência de pessoal, a precariedade das instalações de diversas unidades acadêmicas e, fundamentalmente, a persis-tência de uma cultura institucional pouco democrática na relação entre os diversos segmentos, aliada à ausência de uma concepção transparente sobre a coisa pública. Muitos avanços foram obtidos em relação ao Relatório de Transição e ao Relatório de 100 Dias de Gestão, já que havia um deficit de planejamento na Reitoria e faltavam informações à comunidade acadêmica. Assim, ao mesmo tempo em que tínhamos um programa a ser implementado, tivemos também de administrar as dificuldades encontradas.


Ao longo de 2013 e 2014, iniciamos um importante processo de mudanças administrativas, políticas e acadêmicas. Colocamos em curso a construção e o fortalecimento de uma nova universidade pública, bem como concepções novas sobre o ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão universitária. As ações têm sido coordenadas visando ao planejamento e à implementação de processos mais democráticos e transparentes. Verificamos avanços na discussão do orçamento e na questão relativa à transparência na distribuição e execução financeira, além de investirmos no planejamento de infraestrutura e na desti-nação eficiente dos recursos de custeio. A gestão Plural e Democrática priorizou trabalhos nas áreas de planejamento e na política de gestão com pessoas. Foram implementadas diversas ações para uma efetiva política de pessoal, buscando-se a permanente valorização dos servidores e a melhoria das condições de trabalho.

Entre as diversas iniciativas, citamos a realização do congresso universitário, de caráter paritário, para debater a reforma universitária e o atual Estatuto, agora sob avaliação do Conselho Universitário (Consu); a elaboração dos planos diretores de infraestrutura (PDInfra) de cada campus; a formação das câmaras técnicas de implementação da reforma administrativa; e o desenvolvimento das políticas de graduação, pós-graduação, pesquisa, extensão, assistência estudantil e gestão com pessoas. Em 2015 estamos mobi-lizados na preparação do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que abrangerá o quinqu-ênio 2016-2020. Com ações coordenadas e ampla participação, pretendemos avançar na construção da identidade e na coesão de nossa universidade, privilegiando um projeto intercampi não fragmentado, definindo nossas vocações, convergências e temas estratégicos e promovendo o diálogo com a sociedade, movimentos populares e governos.

Sabíamos que o processo de transformação da Unifesp não ocorreria em um ou dois anos – nem mesmo no período desta gestão. Estamos dando os primeiros passos para implementar e administrar o processo de reconfiguração do presente e do futuro. A transformação e consolidação de uma nova universidade está no início e muitas ações estão por ser realizadas. Precariedades ainda persistem, mas estamos atentos, ouvindo toda a comunidade acadêmica, e mobilizados para enfrentá-las, com ideias, ações e projetos permanentemente discutidos em conselhos, congregações, fóruns, audiências e grupos de trabalho. Sabemos que o atual contexto brasileiro não é alentador, pois existe um quadro recessivo e de ajuste econômico, em que há forte restrição ao financiamento do setor público. Temos limitações impor-tantes em nosso raio de ação, com a redução de custeio e de investimento na universidade. Na presente conjuntura, precisamos – pois – contar com a compreensão e apoio de toda a comunidade acadêmica, da sociedade, de entidades e de movimentos que nos defendem e que sabem que um país livre, justo e sobe-rano depende de universidades públicas fortes, atuantes e com plenas condições de funcionamento. Inde-pendentemente dos desafios, problemas e dificuldades que temos pela frente, continuamos acreditando na construção de uma Unifesp Plural e Democrática e trabalhando por isso de forma contínua. São muitos os colaboradores que estão empenhados na realização das ações e metas, em benefício da Unifesp, o que certamente fará com que os objetivos que levaram à eleição da nova Reitoria, e que agora são de todos, sejam alcançados.

Neste relatório apresentamos as principais ações e avaliações do período de dois anos da gestão Plural e Democrática. Além disso, direcionamos os passos para os próximos dois anos, traçando priori-dades e metas coerentes com o projeto que nos elegeu e mantendo como horizonte a construção de uma universidade pública forte, mobilizada, crítica e formuladora de um mundo melhor para todos e para as próximas gerações.


CONSTRUINDO UMA NOVA CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA

Participação Ativa na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

A gestão atuou fortemente junto à Andifes, participando de diversas reuniões e coordenando o Grupo de Cultura da entidade. O resultado foi a portaria interministerial nas áreas de Educação e Cultura, que levou ao edital Mais Cultura nas Universidades, coordenado pela reitora Soraya Smaili. Além disso, outras ações relativas ao relançamento da Frente de Parlamentares em Defesa das Instituições Federais de Ensino Superior foram organizadas e alavancadas. Em razão de tais iniciativas, a Unifesp assumiu papel funda-mental no cenário em que atuam as instituições federais de ensino superior.

Ações Político-Culturais: Criação das Cátedras Edward Said e Sérgio Vieira de Mello

Em 2014 foram iniciadas importantes ações na área de política cultural da Unifesp. Entre elas podemos citar o convênio com o Ministério da Cultura para realização de dois grandes projetos culturais junto à Cinemateca Brasileira, os quais se encontram em andamento. A reunião de vários pesquisadores da Unifesp que atuam na área pressupõe a formação de um núcleo que já desenvolve atividades com as Pró-Reitorias de Extensão e de Assuntos Estudantis. Essas duas pró-reitorias, por meio de suas coordenações de cultura, desenvolveram a Rede Procultura da Unifesp, que cadastrou as atividades dos estudantes e docentes. Além disso, organizaram pelo segundo ano consecutivo a atividade Unifesp Mostra sua Arte, em parceria com o Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), que foi extremamente bem-sucedida, devendo repetir-se em 2015.

A Reitoria e o Instituto da Cultura Árabe (ICArabe) inauguraram em julho de 2014 a Cátedra Edward Said de Estudos Pós-Coloniais da Unifesp. Said foi um intelectual palestino, ícone da resistência árabe cultural e política e da luta por justiça e igualdade. Desde a morte de Said em 2003, em várias partes do mundo foram criados grupos de trabalho que buscavam estudar e conhecer sua obra, especialmente em relação aos estudos de pós-colonialismo, além de promoverem discussões ligadas à Questão Palestina, que ele acompanhava de perto.

Reitora Soraya Smaili, Mariam Said, Salem Nasser, Saad Chedid e Geraldo Campos


Já a Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi instalada pela Unifesp mediante um termo de parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Desde 2003, o Acnur tem implemen-tado a cátedra em toda a América Latina para promover em centros universitários o ensino e a difusão da doutrina do direito internacional dos refugiados, em parceria com governos, instituições de ensino e outras organizações internacionais. A cátedra estimula a formação acadêmica e a capacitação de profes-sores e estudantes nessa área, além de desenvolver atividades e projetos que contribuam para a assistência aos refugiados na cidade de São Paulo. Desse modo, possibilita a integração mais ampla desse contingente de pessoas na sociedade brasileira, devolvendo-lhes a cidadania. O nome da cátedra é uma homenagem ao diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, morto em um atentado terrorista no Iraque, que dedicou a essa questão grande parte de sua carreira profissional nas Nações Unidas como funcionário do Acnur.

Reuniões de Reflexão para Definição dos Rumos da Universidade

Um dos diferenciais da gestão foi a proposta de espaços de discussão, debate e reflexão. Entre estes se enumeram os fóruns e jornadas para analisar a conjuntura e a autonomia universitária. Além disso, em 2014 foi realizado o primeiro encontro com intelectuais para discutir a universidade pública e os desafios de uma gestão plural e democrática. Nesse encontro buscou-se exercitar a reflexão sobre os rumos e desa-fios postos pela conjuntura atual em face das demandas dos que aspiram à construção de uma univer-sidade de fato pública, plural e democrática. As questões centrais foram: Como garantir a expansão da universidade pública, preservando sua qualidade acadêmica e científica, sem permitir a perda de direitos dos docentes e funcionários, vitais para a sua manutenção? Como preservar um diálogo franco, aberto e democrático com os três segmentos docentes, funcionários e discentes, de modo a avançar no desenho de uma nova e efetiva universidade pública? Estas questões continuarão em discussão nos próximos anos de nosso mandato.

Encontro com intelectuais


Espaços de Diálogo Intra e Extramuros

A gestão se destacou nos últimos dois anos pela criação de espaços de diálogo com a comunidade Unifesp. Entre estes destacamos as reuniões abertas de congregações, com a participação da comuni-dade, e as audiências públicas, nas quais temas específicos foram discutidos. Foram inúmeras audiências sobre diferentes temas como orçamento, plano de infraestrutura, plano de desenvolvimento institucional, Congresso da Unifesp, democratização e reforma do Estatuto e melhorias no Hospital Universitário. Outras iniciativas abrangeram reuniões com chefes de departamentos da Unifesp e com membros de colegiados de setor (instituídos por atos normativos), plenárias sobre jornadas de trabalho e saúde do servidor, plená-rias com estudantes e encontros preparatórios com a comissão organizadora do Congresso da Unifesp.

Criação da Frente de Prefeitos e Renovação dos Acordos com as Prefeituras

Por iniciativa da Reitoria, foi constituída a Frente de Prefeitos para o Desenvolvimento da Unifesp, cujos objetivos foram ressaltar a importância estratégica da Unifesp para a educação pública superior no Estado de São Paulo e fazer convergir os esforços do poder público (municipal, estadual e federal), de modo a garantir recursos e apoio político ao projeto de consolidação e expansão da Unifesp. Entre as últimas ações desse grupo, pode ser mencionada a realização de uma reunião com o então Ministro da Educação, Henrique Paim, em agosto de 2014, em que foram discutidas as necessidades orçamentárias do ano de 2015 para o cumprimento das demandas de infraestrutura da Unifesp. Foi, então, apresentado um levan-tamento com base nas necessidades de cada campus, totalizando R$ 246 milhões em investimentos para 2015. Os valores englobaram desapropriações, projetos e obras de reforma e construção de novos prédios nos seis campi.

Como parte da estratégia para aprofundar o relacionamento com os governos municipais, negociamos e renovamos os termos de cooperação com as prefeituras das cidades onde a Unifesp está presente. Nessas ações foram reforçados os compromissos mútuos e elaboradas as bases para futuras parcerias.

Lançamento da Frente de Prefeitos na reitoria da Unifesp


Criação da Comissão da Verdade e do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense (CAAF)

Criada em junho de 2013 a Comissão da Verdade Marcos Lindenberg (CVML) apresentou em dezembro de 2014 os resultados parciais dos trabalhos na forma de relatório parcial (disponível em: http://www2.unifesp.br/comissaodaverdade). A CVML colheu depoimentos de perseguidos políticos e de seus familiares e amigos para redação do respectivo perfil, bem como para a identificação de outros nomes de militantes, delatores e pessoas ligadas ao regime. Foi relatado o caso do professor Marcos Lindenberg, exonerado pelo regime militar, enquanto ainda exercia a função de reitor, assim como o dos professores Sebastião Baeta Henriques e David Rosemberg, o de Fábio Braz Gianini (Procurador da Escola Paulista de Medicina) e o do assistente de ensino Jesus Carlos Machado, todos afastados por meio dos Atos Normativos da Revolução (AI-1). Os resultados também expuseram a lista de alunos e professores que sofreram violação de direitos humanos, como os professores Clóvis Eduardo Tadeu Gomes e Heleneide Rezende de Souza Nazareth. Em 11 de junho de 2014 o Conselho Universitário outorgou o título de Professor Emérito in memoriam ao professor Marcos Lindenberg.

Por iniciativa da Reitoria foi criado o primeiro Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) do Brasil, cujo objetivo é criar um ambiente intelectual para o desenvolvimento de estudos, pesquisas e protocolos científicos voltados à identificação de vítimas da repressão institucional no passado e no presente. Essa entidade pretende ainda colaborar com organismos de direitos humanos, prestando assis-tência técnico-científica nessas áreas e reforçando a democracia no país. Por outro lado, busca recuperar a experiência internacional e as recomendações de grupos estrangeiros como a Equipe Argentina de Antro-pologia Forense e a Equipe Peruana de Antropologia Forense, ressaltando-se que em parceria com esta última os membros da CVML já desenvolveram uma oficina de trabalho. A principal tarefa em andamento e com resultados parciais publicados é a identificação das ossadas da vala clandestina de Perus (disponível em: http://jornalggn.com.br/noticia/“perus-ajuda-a-enxergar-o-papel-da-universidade”-disse-reitora-da-u-nifesp). A criação do CAAF é um dos frutos do protocolo assinado em março de 2014 entre a Unifesp, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.


GESTÃO E PLANEJAMENTO DEMOCRÁTICOS

Reforma do Estatuto e Congresso da Unifesp

Um dos compromissos da gestão Plural e Democrática diz respeito à reformulação do Estatuto e do Regimento da Unifesp. Como mencionado em nosso programa, previmos uma mudança em duas etapas. A primeira, realizada no início do mandato, efetuou a adequação de órgãos administrativos: reestruturou a Pró-Reitoria de Planejamento, criou a Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas e realizou mudanças na orga-nização de conselhos e em sua composição.

Na segunda etapa, o compromisso foi o de realizar o Congresso da Unifesp para discutir os pontos estruturais do Estatuto e do Regimento a serem modificados. Assim, realizamos um congresso paritário, composto por 300 delegados escolhidos em diferentes instâncias e segmentos, representando estudantes, técnicos administrativos em educação e docentes. O Consu referendou a realização do evento e os objetivos propostos, reforçando seu significado para a instituição. Em face do ineditismo da iniciativa na Unifesp, houve necessidade de elaborar detalhadamente as regras gerais de funcionamento. Estudantes, técnicos administrativos em educação e docentes organizaram-se nos diferentes campi e apresentaram 38 teses para serem debatidas e votadas. Realizado em novembro de 2014 e com duração inicialmente prevista de três dias, o encontro produziu discussões intensas que motivaram sua prorrogação, ocorrida no mês de dezembro. Uma comissão paritária, escolhida durante a plenária do congresso, organizou o relatório final com o resultado das deliberações, consolidando as propostas para a reforma do Estatuto e Regimento. O processo de discussão e deliberação dessa reforma, que envolverá a comunidade acadêmica e o Consu, deverá ser iniciado ainda em 2015. O congresso foi, portanto, mais um compromisso cumprido entre aqueles assumidos pela chapa Plural e Democrática durante a campanha. Ressaltamos a importância de sua realização em formato inédito na história da Unifesp, que permitiu a captação de todas as vozes e garantiu espaço para a expressão das diferentes concepções sobre a universidade.

Votação durante o Congresso


Reforma das Estruturas Administrativas e Pró-Reitorias

Entre 2006 e 2012 a Unifesp passou por um crescimento intenso, o maior entre todas as universidades federais, registrando-se que o número de alunos saltou de cerca de 1.533 para mais de 9.630 na gradu-ação (aumento de 630% nesse período). Entretanto, devido ao planejamento inadequado desse processo, a estrutura administrativa se moldou de forma reativa e desordenada às exigências da realidade. Como consequência, a Unifesp se ressentiu de uma organização administrativa que atendesse efetivamente às suas necessidades de funcionamento.

O quadro foi agravado pela desconcentração das competências e pela ausência de padronização dos procedimentos entre os diversos campi. Foi necessária a criação de estratégias de gestão que possibili-tassem a ampliação do controle sem que se interviesse na execução das atividades de cada unidade, uma vez que os campi, com direção e administração próprias, operavam relativamente dissociados, segundo um modelo próximo à completa descentralização, não fosse a personalidade jurídica única da Unifesp.

A reforma administrativa proposta pela gestão Plural e Democrática previu a criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) e a reestruturação da Pró-Reitoria de Administração (ProAdm) e da Pró-Reitoria de Planejamento (ProPlan). Por sua vez, a constituição do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (Etagae) possibilitou alavancar o trabalho de assessoria administrativa e de gestão, imprescindível à consecução dos objetivos da reforma, os quais ainda não foram totalmente alcançados e deverão concretizar-se nos próximos meses.

A reforma também propiciou a criação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas (CRBU) e dos Depar-tamentos de Prestação de Contas, de Gestão e Segurança Ambiental, de Planejamento de Espaços Físicos e de Gestão de Imóveis.

Quanto à reestruturação da ProAdm, verificamos no início da gestão que esse órgão estava sobrecar-regado por atribuições e responsabilidades dispersas entre seus departamentos, o que contribuía para a menor eficiência nos trâmites administrativos e o maior dispêndio de tempo e recursos na execução de qualquer processo. Assim, nossas primeiras ações concentraram-se na criação das seguintes unidades: Secretaria de Gestão com Pessoas, posteriormente transformada em pró-reitoria; Departamentos de Pres-tação de Contas e de Gestão e Segurança Ambiental; Departamentos de Planejamento de Espaços Físicos e de Gestão de Imóveis, com o remanejamento dos setores voltados à infraestrutura para a ProPlan. Esta última iniciativa atendeu a apontamentos constantes por parte dos órgãos controladores, uma vez que a gestão de imóveis na Unifesp era um dos pontos de fragilidade e risco.

Os avanços da reforma administrativa, assessorados pelo Etagae, podem ser mensurados na revisão dos fluxos de procedimentos de contratação, nos quais o tempo médio de tramitação diminuiu de vinte para cinco dias nas instâncias centrais (quando o processo é encaminhado para homologação). O mesmo processo passou a tramitar três vezes (em vez de sete, como ocorria anteriormente) nas instâncias centrais, diminuindo o custo processual e o tempo médio de aquisições. A sistematização dos fluxos conferiu maior segurança nos encaminhamentos e gerou menor número de inconformidades e atrasos, além de propor-cionar redução do tempo e do custo com melhoria dos resultados. Por fim, a criação do checklist proces-sual aumentou a segurança jurídico-administrativa e resultou em prazos e custos processuais menores.


Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (Etagae)

O Etagae foi criado com a finalidade de assessorar a Reitoria e as pró-reitorias em suas ações estra-tégicas. O início do trabalho se deu com a criação e consolidação das câmaras técnicas de gestão, que constituem um espaço formal de integração com a ProAdm, a ProPlan e os campi da Unifesp, represen-tados pelos chefes das divisões administrativas que atuam nas respectivas áreas das câmaras. As reuniões internas são pautadas por discussões e debates que proporcionam o intercâmbio de informações, experi-ências e conhecimentos, possibilitando o esclarecimento de dúvidas, a proposta de sugestões e recomenda-ções, a divulgação e implementação das boas práticas de gestão e a análise de políticas, legislação, normas e procedimentos. Nesses espaços é possível estabelecer de forma conjunta, representativa e participativa a normatização e padronização dos procedimentos administrativos no âmbito da Unifesp, o que aumenta significativamente a eficiência no trâmite dos processos e reduz o risco das operações decisórias (detalhes em: www.unifesp.br/reitoria/etagae). As câmaras técnicas já criadas foram as de Compras, de Contratos,

CONSEQUÊNCIAS

• Poucaflexibilidadeadministrativa• Trâmitesburocráticosecomexcessivacomplexidade

• Trabalhopoucodistribuídoentreseto-reserepetidoaolongodotrâmites

• Oneração dos processos e encareci-mento do tempo, material e força detrabalho

• Processo decisório lento, complicado,desarticuladoeineficiente

• Necessidade de constante ampliaçãodecontroles

• Elevado risco nas diversas ações daadministração, comocontratações,or-çamentoeinfraestrutura,entreoutras

FRAGILIDADES ADMINISTRATIVAS

• EstruturasobrecarregadadaProAdm• Inexistênciadeplanejamentosistemati-zadoedeanálisederisco

• Faltadepadronizaçãodeprocedimentosadministrativos

• Processosnãodescritose/ousistemati-zados

• Dificuldades de resposta aos órgãos decontrole

• Centralizaçãodepoderesegregaçãonasdecisões

• Faltadeaçõesde controle e fragilidadedasmedidasparaacompanhamentodasatividadesnoscampi

• Fragilidadenosuporte técnico com iso-lamentodosgestoresemsuasdecisões

• Desarticulaçãoentreasaçõescentraisedoscampi

• Repetição/duplicidade de trabalho emdiversasáreas

• Modelosengessadosehierarquizados• Processodecisóriopoucosubsidiado• Indefiniçãoderesponsabilidades

Principais fragilidades administrativas e suas consequências encontradas na Unifesp no início da gestão Plural e Democrática


de Controladoria, de Infraestrutura e de Gestão e Segurança Ambiental. Há também a Câmara Técnica Ampliada, formada quando o assunto congrega mais de uma câmara técnica. As reuniões são registradas em ata e a memória fica disponível no site do Etagae, a fim de proporcionar fácil acesso à informação e de servir como modelo para outras instituições.

Outro resultado importante da implantação das câmaras técnicas foi a identificação de necessidades específicas de capacitação dos servidores. Esse diagnóstico gerou a contratação de um pacote de 16 cursos da Escola de Administração Fazendária (ESAF). O oferecimento dos cursos, aliado à capacitação e apri-moramento da equipe, reduziu significativamente o risco e ampliou a eficiência e eficácia dos atos admi-nistrativos, aumentou a motivação e segurança dos servidores e integrou os objetivos da reestruturação administrativa com a política de valorização de pessoal.

O Etagae acompanha diariamente as inovações legislativas e normativas. Essas inovações são dissemi-nadas entre as câmaras técnicas, além de serem promovidos eventos de capacitação para implementar os atos normativos com segurança.

O mesmo órgão técnico contribui para a elaboração dos relatórios de gestão, disponíveis para consulta de toda a sociedade no portal da Unifesp e que constituem uma estratégia de transparência na gestão de recursos e orçamento. Entre os relatórios já publicados, destacamos o Relatório de Distribuição e Execução Orçamentária, com a apresentação detalhada de todos os dados, e o Relatório Analítico das Obras de Cons-trução dos Edifícios Acadêmico e Administrativo do Campus São José dos Campos. Além da democratização da informação, essas iniciativas possibilitam à comunidade acadêmica apropriar-se de todos os dados da instituição, o que contribui para a qualificação do debate e das decisões nas diversas instâncias da Unifesp.

PRINCIPAIS AÇÕES DO ETAGAE• Criaçãodascâmarastécnicasdegestão• Implementaçãodenovasformasdegestãoegestãoderiscos• Padronizaçãodeprocedimentosadministrativoseoperacionais,deeditaisedetermosde

referênciadosprincipaisserviçosdauniversidade• Análisedeprocessos,comfinalidadedeorientaragestão• Formulação de estratégias para contratações de alta complexidade, como projetos e

obras• Acompanhamento e condução da realização de convênios, aquisição de imóveis, entre

outros• Acompanhamentodaatualizaçãodalegislaçãoerespectivadivulgação• ElaboraçãodeNotasTécnicasemrespostaaconsultasefetuadaspelosgestores• AplicaçãodeMetodologiadeAnáliseeSoluçõesdeProblemas(MASP),baseadaemcon-

ceitosdequalidade• Organizaçãodeciclosdepalestrasedecursosespecíficosdecapacitaçãoparanovosser-

vidoresedoEncontrodeGestores,queestáemsua3aedição• Publicaçãodosrelatóriosdegestão(orçamentoecontratos)


Reestruturação das Comissões Permanentes e Transparência das Informações

Ao iniciar a gestão Plural e Democrática, herdamos cerca de 250 processos administrativos discipli-nares (PADs) e sindicâncias, todos abertos nas gestões anteriores, porém sem condução adequada junto à Comissão Processante Permanente (CPP). Esse passivo deixou a Unifesp em situação vulnerável, devido a vários apontamentos efetuados por órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). A reestruturação que executamos na CPP foi essencial para a Unifesp retomar seu curso e reaver a confiança junto aos órgãos controladores. O quadro de servidores da CPP foi ampliado para coordenar as subcomissões de PADs e de sindicâncias, que anteriormente estavam sob a responsabilidade da ProAdm. Ao unificarmos a condução dos trabalhos sob a supervisão de uma única comissão, capacitada e instruída pela Procuradoria Federal, alcançamos um resultado mais eficiente no trâmite dos processos. A composição da CPP passou a incluir, além do presidente, quatro servidores fixos e um estagiário, todos preparados para coordenar cerca de 200 subcomissões. Atualmente a nova equipe da CPP está formulando o regimento interno, que deverá ser aprovado nas instâncias da Unifesp e garantirá maior transparência na condução dos processos. O cenário tornou-se mais favorável, pois um número superior a 150 processos foi finalizado, com pareceres da Procuradoria Federal e acompanhamento dos órgãos de controle. Para isso, contamos com a colaboração de docentes e técnicos, que atenderam quando convocados ao apelo e procederam à análise dos processos. É importante ressaltar que todos os processos abertos pela CPP estão em andamento.

Anteriormente, os processos de sindicância eram abertos, conduzidos e julgados no âmbito exclusivo da ProAdm. Com a criação da ProPessoas, o Departamento de Recursos Humanos (DRH) foi transferido da ProAdm para a ProPessoas e o trâmite dos processos foi mudado. Hoje, quando necessário, a ProPessoas encaminha o pedido de abertura de sindicância à CPP, que por sua vez instaura uma subcomissão para analisar o caso. Após análise, o relatório final segue para a Procuradoria Federal, que encaminha o julga-mento para a ProPessoas. Dependendo do resultado, o processo pode ser arquivado ou evoluir para aber-tura de PAD. O PAD segue o mesmo fluxo anterior, porém o julgamento final de todos os PADs é feito pelo reitor. A definição clara de fluxo direto e desburocratização tem contribuído para o andamento regular dos processos, conferindo celeridade à resolução dos apontamentos internos e externos e reforçando a governança da instituição.

No início da gestão, a Comissão Própria de Avaliação (CPA) não possuía um regimento definitivo e o mandato de seus representantes estava vencido. Assim, formamos uma comissão pro tempore e iniciamos a reestruturação daquele colegiado. A Coordenadoria de Avaliação da ProPlan colaborou com a realização de uma análise sobre as atividades das CPAs em outras instituições e com a organização de um seminário para o qual foram convidados presidentes de diversas CPAs. Após essas medidas iniciais, a comissão pro tempore elaborou o novo regimento, posteriormente aprovado pelo Consu. Atualmente, a CPA está alocada em uma sala no prédio da Reitoria e acompanha o recredenciamento dos cursos mais antigos e as avalia-ções dos novos cursos, além de colaborar em sua pré-avaliação. A atuação da CPA é fundamental para a preservação do padrão de excelência da Unifesp, pois auxilia na identificação e solução de pontos fracos que podem ocorrer nos diversos processos de avaliação institucional a que a universidade é submetida. Como exemplo, em 2014 o MEC elevou os parâmetros avaliativos do índice geral de cursos, de forma que o atendimento ao novo patamar exigiu preparação prévia da instituição.

A Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é a instância dedicada à vida funcional dos docentes, à valorização destes e à progressão de carreira. Assim que assumimos a gestão, verificamos que a composição da CPPD estava incompleta, relativamente ao previsto no Regimento da Unifesp. Assim, promovemos também sua reestruturação e fortalecimento. Nesse período, além da atividade fim de análise da progressão e promoção de docentes na carreira, a CPPD teve papel fundamental - juntamente com a ProPessoas na definição interna das regras da nova carreira docente, na elaboração dos critérios de


promoção ao nível de Professor Titular e na reformulação do processo de avaliação que visa à progressão para o nível de professor associado.

Reestruturação da Procuradoria Federal

Ao tomarmos posse, verificamos que a Procuradoria Federal junto à Unifesp (PF/Unifesp) necessitava de fortalecimento para dar suporte à universidade em suas ações administrativas. Após gestões junto à Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília, e um diálogo mais próximo com a Procuradoria-Regional Federal, estabelecemos um programa de reestruturação (com a ampliação do número de servidores) e de fortalecimento institucional da PF.

O quadro da PF/Unifesp aumentou de dois para três procuradores, e três TAEs foram lotados de forma permanente nesse órgão. A atual PF/Unifesp vem trabalhando em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e órgãos de controle, com o intuito de dirimir dúvidas e aprimorar os fluxos de processos, aumentando a segurança jurídica dos gestores e da universidade. Sua atuação tem-se estendido a toda a administração, melhorando a eficiência dos procedimentos internos. O processo de reestruturação pôde ser iniciado apenas em meados de 2014 e ainda não está totalmente concluído. Há previsão de que no decorrer de 2015 os procedimentos estejam mais bem padronizados, garantindo maior agilidade e segu-rança institucional.

Criação do Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação e Política de Creches

Um dos pontos críticos apresentados no início da gestão Plural e Democrática dizia respeito ao plane-jamento da Escola Paulistinha de Educação (EPE). A EPE existe há mais de 40 anos e sua criação é anterior à legislação que atribui às prefeituras a responsabilidade pela educação infantil. A EPE, porém, nunca foi legalmente registrada como escola federal, caracterizando uma situação que, além de atípica, foi agravada com a sua não inclusão no Estatuto e no Regimento da Unifesp reformados respectivamente em 2010 e 2011. Ao assumirmos a Reitoria, deparamo-nos com a falta de estrutura, de regimento, de caracterização e de clareza em relação a esse ente jurídico, além do não reconhecimento da EPE junto ao MEC.

Assim, nos dois anos iniciais dedicamo-nos a estudar a situação de fato e a formar um grupo de trabalho para propor um novo regimento e um novo modelo de funcionamento para a EPE. Paralelamente a isso, a Reitoria levou ao MEC o pleito para regularizar e reconhecer a EPE como escola de educação infantil, solicitando também o apoio para desenvolver um projeto pedagógico condizente com as atividades de ensino, pesquisa e extensão, que são próprias à Unifesp. Após gestões junto ao MEC, a escola foi reco-nhecida e a Unifesp passou a receber vagas de docentes incluídas no quadro de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT): inicialmente oito vagas em 2014 e mais oito conquistadas em 2015. Por resolução do Consu, foi posteriormente criado o Núcleo de Educação Infantil - Escola Paulistinha de Educação (NEI-EPE) da Unifesp, que está subordinado à Reitoria e passou a integrar o sistema federal de ensino. O regi-mento interno do NEI-EPE está em fase de elaboração e, na sequência, será debatido com a comunidade acadêmica. Em dezembro de 2014 o Consu também aprovou a resolução que dispõe sobre os concursos de docentes EBTT, cujos editais serão abertos no início de 2015. Após fortalecermos o NEI-EPE, o próximo passo será a discussão e reformulação do projeto político-pedagógico da escola e sua adequação à legis-lação, visando ao aprimoramento do ensino.

Em relação às creches a serem instaladas junto aos campi da Unifesp que funcionam em outros muni-cípios, seguiremos a legislação atual.


INTEGRAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO

Fortalecimento da Secretaria de Ensino a Distância (SeAD)

Nos últimos dois anos a SeAD passou por uma reformulação e foi beneficiada com várias medidas. Houve crescimento dos cursos oferecidos pela Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a utilização de polos de EaD instalados em algumas cidades do Brasil, ou veiculados mediante convênios com ministérios. A SeAD também apresentou uma série de cursos a distância para servidores da própria instituição e está estruturando o novo polo de EaD da Unifesp, que funcionará na Rua Borges Lagoa e será aberto a docentes e TAEs.

A SeAD auxilia no desenvolvimento de programas para a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça (SENASP), Comitê Gestor Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR) e Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS). Esses programas em conjunto atendem a mais de 30 mil usuários em formação. Em 2013 a UAB-Unifesp foi avaliada pelo MEC, tendo obtido a nota máxima (cinco). Atualmente, esse núcleo desenvolve o projeto pedagógico do primeiro curso de graduação a distância e mantém outros dois cursos também em nível de graduação em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

Em 2014 a UAB e a SeAD passaram a ocupar um espaço próprio no 4.º andar do edifício da Reitoria, onde também foi montado o estúdio para gravação dos programas de EaD.

Prioridades para 2015-2016: Finalizar e inaugurar o polo de EaD da Unifesp, que atenderá aos servi-dores técnico-administrativos e docentes com programas específicos. Os TAEs deverão ter acesso a todos os programas de EaD, voltados à gestão e a outras áreas, os quais promovam a capacitação, a melhoria das atividade e a ascensão na carreira. Os docentes deverão ter acesso às novas plataformas de EaD, que ficarão disponíveis para o aprimoramento didático.

Renovação da Secretaria de Relações Internacionais (SRI)

No período de 2014 a SRI passou por uma reestruturação administrativa e pela renovação do Conselho de RI, do qual participam representantes de todos os campi e o comitê gestor, este formado por um secre-

Sala de aula


tário, um subsecretário, um assessor e os coordenadores de RI das pró-reitorias. A partir dessa consti-tuição, solicitou-se uma discussão mais ampla da política interna de RI, bem como o cadastro dos convê-nios e a relação das atividades de internacionalização já desenvolvidas na Unifesp.

As políticas governamentais de internacionalização cresceram muito nos últimos dois anos. Em parti-cular, chama-se a atenção para o programa Ciência sem Fronteiras (CsF), que possibilitou a estudantes de graduação e pós-graduação a participação em intercâmbios internacionais. O CsF alavancou a criação dos programas Inglês sem Fronteiras, Francês sem Fronteiras e Idiomas sem Fronteiras, que foram desenvol-vidos e aplicados pela SRI. Em especial, no ano de 2014, verificou-se enorme procura pelo programa de idiomas, o que levou a Unifesp a aderir a iniciativas para realização de cursos e testes nessa área, além de estabelecer a plataforma para a criação do Núcleo de Idiomas (NuCli). Atualmente esses programas estão sendo desenvolvidos de forma mais ampla e contam com o apoio do Departamento de Letras (Campus Guarulhos).

A estrutura da SRI também foi fortalecida com o ingresso de dois novos servidores e o assessoramento de docentes da área de RI.

Prioridades para 2015-2016: Fortalecer o Conselho de RI e visitar todos os campi para apresentar a SRI e ouvir os docentes e pesquisadores; criar os materiais de divulgação dos programas acadêmicos da Unifesp; aprimorar o portal da SRI e incluir páginas em outros idiomas; realizar seminário sobre a política de inter-nacionalização; concluir a implementação do núcleo de idiomas.

Criação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da Unifesp (CRBU)

A criação da CRBU teve como objetivo consolidar as bibliotecas como recurso educacional para o desen-volvimento do ensino, pesquisa e extensão na universidade e proporcionar uma efetiva interação com o meio acadêmico e instituições congêneres nacionais e internacionais. Essa nova estrutura alavancou uma série de resultados significativos para a Unifesp.

O sistema Pergamum de automação, destinado às bibliotecas, foi recentemente implantado para promover a cooperação no tratamento e compartilhamento de recursos de informação. Os dados relativos às sete bibliotecas da Unifesp foram migrados para um servidor central, prevendo-se que estejam disponí-veis para todos os usuários a partir de 2015.

O projeto do Repositório Institucional (RI) da Unifesp encontra-se em fase de instalação. O RI da Unifesp é uma coleção digital de acesso livre à produção científica, técnica, artística e administrativa da univer-sidade em meio eletrônico, ressaltando-se que seu objetivo é capturar, armazenar, organizar e preservar toda essa produção. Anteriormente, o repositório do acervo institucional não estava sob o controle da Unifesp, o que resultava em séria fragilidade nesse aspecto.

O prédio onde hoje funcionam a Biblioteca do Campus São Paulo e o Centro Latino-Americano de Informação em Ciências da Saúde (BIREME) será reformado em 2015. As plantas já estão em discussão pela comunidade e sua elaboração final terá a participação do Conselho Deliberativo da CRBU, que é cons-tituído pela Comissão de Apoio à Biblioteca do Campus São Paulo e por estudantes, docentes e técnicos administrativos. A proposta é que o espaço seja ampliado e modernizado, apresente boa luminosidade e comporte locais de convivência para a comunidade acadêmica.

Foi também iniciado o estudo para a ampliação de acervos mediante a aquisição de livros em formato digital. O primeiro passo foi a assinatura de e-books pela plataforma Evolution, que desde agosto de 2014 proporciona o acesso a livros relacionados à saúde e a outras áreas. A assinatura de outras plataformas está em análise e visa abarcar todas as áreas de conhecimento nas quais a Unifesp atua.


Nova Política de Comunicação Institucional

A comunicação institucional visa integrar toda a comunidade acadêmica às principais ações e decisões na Unifesp. Dado seu caráter estratégico, nestes últimos dois anos a Reitoria tem trabalhado intensamente para estruturar, implementar e aprimorar uma nova política de comunicação que atenda às diferentes necessidades da Unifesp. O Departamento de Comunicação Institucional (DCI) faz parte dos órgãos asses-sores da Reitoria e é a estrutura dedicada a realizar as ações e aplicar os instrumentos e meios de comuni-cação para ampliar a interlocução com a comunidade interna e externa.

No ano de 2014 foi lançado o novo portal da Unifesp, cujo planejamento mobilizou o Gabinete da Reitoria, as pró-reitorias, as diretorias dos campi, o DCI, o Departamento de Tecnologia da Informação e as equipes de tecnologia da informação (TI). O portal representa um novo paradigma na instituição para a organização da informação acadêmica e administrativa, estando ainda em desenvolvimento. A primeira fase de sua implementação já concluída compreendeu a migração dos dados para novos servidores e a reorganização das páginas principais da Reitoria, pró-reitorias e campi. A segunda fase será concluída em 2015, quando as demais páginas da Unifesp serão reorganizadas e exibirão o novo layout, prevendo-se também a remodelação da intranet e de suas ferramentas. Quando a última fase for concluída, o portal abrangerá diferentes mídias, ampliando significativamente as estratégias e a capacidade de comunicação da Unifesp. O acesso da comunidade acadêmica à informação será ainda mais democratizado, fortale-cendo a marca institucional.

A revista Entreteses, criada nesta gestão e dedicada à divulgação da produção científica da Unifesp, lançou três edições semestrais no formato impresso e eletrônico até o fim de 2014. Dezenas de reportagens foram publicadas, abrangendo desde teses defendidas até grandes projetos de pesquisa em execução, o que contribui para ampliar a visibilidade da instituição no cenário científico.

O jornal Entrementes, também criado nesta gestão e dedicado ao debate de temas de interesse para a sociedade e a academia, completou nove edições regulares, registrando mais três edições especiais em 2014. Sua produção representa um espaço alternativo para expressão da comunidade interna e desem-penha função essencial no estímulo à reflexão sobre o papel da universidade pública na sociedade.

Em 2015 novas estratégias e meios de comunicação serão colocados em prática para avançar ainda mais na nova política de comunicação. A próxima iniciativa será a criação da WebTV, resgatando o trabalho de produção audiovisual da Unifesp, que já foi um dos maiores do Brasil, porém completamente abandonado nas últimas gestões. O estúdio que está pronto dispõe de equipamentos novos, adquiridos com recursos

Biblioteca de Guarulhos


da Fapesp e apoio gerencial da Fundação de Apoio à Unifesp (FAP/Unifesp). Nele trabalharão profissionais especializados na organização da programação e produção de programas estes deverão, inclusive, abordar os grandes projetos institucionais de extensão, como a UnA-SUS e a UAB. A WebTV integrará o portal da Unifesp e representa o primeiro passo para recolocar nossa universidade na grade da TV Universitária.

Exemplares do Jornal Entrementes e da revista Entreteses

Novo portal


PRÓ-REITORIAS

Atualmente, a gestão tem sete Pró-Reitorias, entre as quais três relacionadas à estrutura e adminis-tração e quatro com atividades fins. Destacamos que no período de dois anos, a reforma administrativa permitiu a estruturação completa da ProPlan, que havia sido criada na gestão anterior, mas não imple-mentada, e a criação e estruturação (ainda em andamento) da ProPessoas, após um período de atividades de organização como Secretaria. A criação do Conselho de Planejamento e da estrutura da ProPlan, além da Secretaria de Gestão com Pessoas, fizeram parte das primeiras ações de governo e decisão nas primeiras reuniões do Consu. Os dois anos que se seguiram foram de intenso trabalho na melhoria da estrutura organizacional, além da reformulação da própria ProAdm. As Pró-Reitorias ditas fins, de Graduação (ProGrad), de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq), de Extensão (ProEx) e de Assuntos Estudantis (Prae) também passaram por fortalecimento. Especial destaque fazemos à ProGrad, que assumiu papel central na discussão dos projetos pedagógicos, no fluxo da expansão, nas reformas curriculares e na avaliação dos cursos. Também a ProEx ampliou suas atividades no que diz respeito à bolsas de extensão e na potenciali-zação de projetos sociais a partir da política desenvolvida pela gestão Plural e Democrática.

Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas)

Em maio de 2014 o Consu criou a ProPessoas, em substituição à Secretaria, suprindo uma lacuna orga-nizacional na Unifesp. A ProPessoas tem como missão promover o aprimoramento do potencial humano e a promoção da qualidade de vida dos docentes e Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) da Unifesp, acompanhando toda a sua vida funcional, propiciando o desenvolvimento das pessoas em ambientes saudáveis de trabalho, estimulando a ética e o respeito nas relações de trabalho no âmbito da universidade e da sociedade.

O trabalho nas IFES vem ganhando cada vez mais complexidade, uma vez que observamos mudanças dos processos de trabalho nas últimas décadas. Esse fenômeno deu-se a partir da incorporação progressiva de novas tecnologias, sejam elas ligadas à informatização ou à própria automatização do trabalho, criando novas necessidades dos trabalhadores no seu fazer diário. Tais mudanças aumentaram as responsabili-dades dos servidores tanto em relação à sua formação e produção quanto à sua postura ética e legal, vincu-ladas ao princípio do bem comum que deve reger o agir dos trabalhadores-servidores públicos. Por outro lado, a pressão pelo aumento de produtividade, os esquemas de trabalho contínuos e cada vez mais compe-titivos, a velocidade das mudanças pela incorporação tecnológica no trabalho, as violências e os conflitos interpessoais presentes no mundo institucional, têm levado também a instauração de novos processos de adoecimento e de sofrimento nos espaços organizacionais.

Diante deste cenário e à semelhança de outras Universidades, assumimos em nossa gestão o desafio de buscar sanar esta dívida com os servidores no seu andar na Unifesp, cumprindo compromisso assumido desde a divulgação do programa de campanha da chapa Plural e Democrática, em 2012, quando já salien-tava: “Entendemos por política de pessoal, procedimentos capazes de valorizar os sujeitos que atuam na universi-dade, o que implica oferecer condições adequadas de infraestrutura, ambiente de trabalho livre do assédio moral, assistência médica, formação permanente e carreira com critérios claros para a promoção”. É também compro-misso desta gestão aprimorar o ambiente organizacional e a qualidade de vida do servidor, do ingresso até momento do desligamento, considerando as diferenças e as singularidades das necessidades dos Docentes e dos TAEs durante toda sua trajetória na instituição.

Para executar as suas diferentes atividades e dar maior agilidade e transparência a todos os processos relativos à vida funcional do servidor, sua saúde, sua capacitação e qualificação a ProPessoas desenvolveu uma série de ações ao longo de 2014, constantes no quadro a seguir:


AÇÃO

Reorganização do Departamento de Recursos Humanos (DRH)

Transformação da Divisão de Capacitação no Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas

Criação do Departamento de Saúde do Trabalhador

Comissão das 30 Horas

DETALHES• Mapeamentode133processosfinalísticosdeDRH

(realizadoapartirdeumaaçãodecapacitação)• Construçãocompartilhadaenegociadadadescen-

tralizaçãodasaçõeseatividadesdeRHparaosCampi

• MudançadoDRHparaoprédiodaReitoria• Criação daDivisão deRHdo Campus SãoPaulo

(emandamento)

• Ampliação do escopo de ações não só para osTAEs,mastambémparaosdocentes

• EstímuloparaqualificaçãodosTAEs(ProgramadeIncentivoàQualificaçãoparaBolsaAuxilioGradu-açãoePós-Graduação-LatoSensueStrictoSen-su),contemplando108servidores(59degradua-çãoe49depós-graduação)

• Ampliação dos módulos de capacitação para osTAEs a partir de parcerias institucionais (EscolaSuperior de Administração Fazendária e ReceitaFederal)eampliaçãode10para20dosmódulosoferecidosàdistância(1139concluintesnosdife-rentesmódulosofertados)

• InstituiçãodefluxosegestãocompartilhadaparaamobilidadefuncionalcomacriaçãodoNúcleodeMobilidade

• ResponsabilidadesobreagestãoNúcleodeAssis-tênciaaoFuncionário(NASF)comnovadireçãoeconstituiçãodeConselhoGestor,comaparticipa-çãode50%dosseusmembrosdeusuários-servi-dores,alémdarepresentaçãodostrabalhadoresedagestãoNASF

• Gestãodasaúdesuplementar,commaiorcontroledousoedopagamentodoplano

• Execuçãodeumasériedeprogramasderecupe-ração,promoçãoeprevençãoàsaúde,entreelesdesaúdemental,demediaçãodeconflito,deaco-lhimentoeaveriguaçãodeassédiomoral

• Realizaçãodostrabalhosdacomissãodeimplan-taçãodaflexibilizaçãodajornadadetrabalhopara30horas, conformeassumidonoProgramaUni-fespPluraleDemocráticaeaprovadonoConsu


Duas coordenações foram instituídas, a de Gestão de Controle de Vagas e Concursos (CGVC) e a de Segurança do Trabalho e Perícias Médicas. Dois núcleos, o de Comunicação e Informação e o de Legislação e Normas, foram implantados para apoiar todas as atividades e funções da ProPessoas. A CGVC coordenou e realizou a abertura de 232 concursos públicos para docentes, dos quais 172 já estão homologados, e 78 processos seletivos simplificados. Vem buscando implantar um sistema de monitoramento de vagas de TAEs, a partir da realização de dois concursos públicos, o que permitiu a nomeação de 862 servidores, dos quais em torno de 60% tomaram posse e estão em exercício, agilizando a reposição de vagas, particular-mente, pelas aposentadorias no campus São Paulo e Hospital São Paulo/Hospital Universitário.

A composição do Conselho da Pró-Reitoria (ConPessoas), constituído de forma paritária na sua repre-sentação eleita, tem levado a uma maior discussão e transparência dos assuntos relativos à gestão das pessoas. Como exemplo, citamos as resoluções relativas às promoções e progressões na carreira docente, as normas e resoluções para realização de concursos públicos para docentes (Magistério Superior e Ensino Básico, Técnico, Tecnológico-EBTT e TAEs) e uma maior agilidade para os processos seletivos simplificados, entre outras ações.

Pró-Reitoria de Planejamento (ProPlan)

Embora tenha sido criada na gestão anterior, a ProPlan não estava estruturada do ponto de vista orga-nizacional, tampouco contava com um conselho. Reconhecendo o papel da área de planejamento para a gestão da Unifesp, uma de nossas primeiras ações foi organizar e estruturar esta pró-reitoria, por meio do remanejamento de servidores de outras pró-reitorias, principalmente a ProAdm, e com a contratação por concurso público de novos servidores com nível superior e técnicos nas áreas de economia, admi-nistração, arquitetura e engenharia. Esta última ação teve como objetivo reforçar sobretudo os setores que lidam com a infraestrutura da Unifesp, que é um dos principais desafios que encontramos em nossa gestão. Deste modo, a ProPlan tem a missão de coordenar as ações de Planejamento Institucional (Plano de Desenvolvimento Institucional, Orçamento, Gestão de Informação e Avaliação e Acompanhamento) com as ações de Planejamento das Infraestruturas (PDinfras, Imóveis, Edificações e Laboratórios).

A ProPlan é responsável por promover os debates, organizar e apoiar as decisões estratégicas para o presente e para o futuro da Unifesp, lançando os rumos possíveis a serem seguidos para uma nova univer-sidade. Para atender esse objetivo, está estruturada em duas grades áreas: “Planejamento Institucional, Avaliação e Desenvolvimento”, formada pelas coordenadorias de “Elaboração do Orçamento”, “Gestão da Informação”, “Sistema de Avaliação e Acompanhamento”e “Desenvolvimento Institucional e Estudos Futuros”; e a área de “Espaços Físicos e Gestão de Imóveis”, formada pelos departamentos de “Planos Dire-tores”, “Edificações”, “Laboratórios” e “Imóveis”.

Planejamento InstitucionalNa área de “Planejamento Institucional, Avaliação e Desenvolvimento”, as principais ações execu-

tadas foram a revisão do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2011-2015 e início do processo de construção do PDI 2016-2020, este último com nova dinâmica de elaboração. O próximo PDI que estamos construindo deverá ser um avanço em relação aos anteriores, pois os PDIs de todos os campi devem estar harmonizados e consonantes, de modo a criarmos um plano que une a Unifesp em uma identidade insti-tucional, convergente em suas expertises e potencialidades. Assim, estruturaremos um planejamento que não reflita a mera busca de cumprimento de metas numéricas, mas sobretudo de incremento na qualidade das atividades acadêmicas da Unifesp, na definição de temas de ensino, pesquisa e extensão importantes para o país e fortalecer nossa integração multicampi para estudos avançados. É necessário que o PDI da Unifesp e dos campi, em particular, representem um novo patamar de organização e de direcionamento da instituição a cumprir sua missão social, tornando-se uma instituição pública cada vez mais relevante


para problematizar e fundamentar, social e tecnicamente, a tomada de decisões estratégicas em políticas públicas e de desenvolvimento do país.

Para que a avaliação do PDI em andamento e do PDI 2016-2020 seja executada de forma eficiente e que resulte em real avanço da Unifesp, é essencial que a universidade conte com uma estrutura de avaliação interna que vá ao encontro das necessidades institucionais. Nenhuma universidade pode avançar com solidez e segurança na consecução de suas metas maiores se não contar com métricas adequadas, moni-toramento contínuo e preciso de suas atividades e organização de instâncias para essa finalidade. Na Unifesp, essa missão é desenvolvida pela Comissão Própria de Avaliação (CPA), que estava inoperante quando assumimos a gestão. A ProPlan apoiou a reitoria na reestruturação da CPA, organizando o I Semi-nário de Avaliação Institucional, além de participar na elaboração do seu regimento.

Em relação ao planejamento do orçamento, a gestão Plural e Democrática propôs a adoção do orça-mento participativo na Unifesp. Entretanto, este é um passo que temos de dar de forma segura e qualifi-cada para que sua conquista e seus objetivos maiores sejam alcançados, sobretudo a plena democratização das principais decisões na universidade. A criação da Comissão de Orçamento Institucional e a discussão sobre o orçamento em todos os ambientes universitários que a solicitaram, sobretudo nas congregações, são algumas das estratégias para que possamos avançar para o orçamento participativo. Essa iniciativa ganha maior importância na conjuntura atual do financiamento da educação pública e seus rumos para o futuro. Continuaremos perseguindo essa meta de nos tornamos uma das poucas universidades públicas a adotar e executar um novo paradigma de organização e execução de seu orçamento. Por fim, a elaboração e discussão do regulamento da Superintendência de Informação da Unifesp e a formação do Grupo de Trabalho de Informação Acadêmica visam estruturar todo o contingente de informação acadêmica da universidade para que esta possa estar futuramente integrada entre todas as pró-reitorias e os diversos sistemas de outras instituições conectadas à Unifesp.

Os Desafios da Infraestrutura e Avanços na UnifespNo campo da infraestrutura sabemos que a Unifesp ainda se ressente de uma boa organização em seus

espaços físicos, devendo estes estarem regularizados e adequados às atividades fim para as quais são desti-nados. Quando assumimos a gestão, as estruturas organizacionais dedicadas à infraestrutura estavam enfraquecidas, desmotivadas e sem direção. Alguns campi não contavam sequer com um arquiteto ou engenheiro, dificultando o atendimento local. Reconhecemos que a expansão da Unifesp, principalmente nos novos campi, careceu de um planejamento adequado de pessoal, orçamento e infraestrutura, tendo gerado um passivo importante e que impacta significativamente a vida estudantil e a vida funcional dos servidores.

Logo que a ProPlan foi estruturada, organizamos os departamentos de infraestrutura no âmbito desta pró-reitoria e buscamos fortalecer as divisões de infraestrutura dos campi. A instalação e coordenação da Câmara Técnica de Infraestrutura para definição de políticas de área, capacitação e integração de novos servidores, além da criação da Mesa Técnica para trabalho integrado entre a ProPlan e as divisões infra-estrutura dos campi, se mostrou iniciativa bastante acertada para equacionar e buscar as soluções dos passivos de infraestrutura, além de organizar o planejamento de novos espaços físicos da Unifesp.

Outra iniciativa importante foi a elaboração de um novo termo de referência de manutenção predial para todos os campi, começando com Guarulhos, Diadema, Osasco e Reitoria, uma vez que os contratos anteriores de manutenção previram apenas serviços de mão-de-obra, mas não o material a ser utilizado. Essa situação dificultava a manutenção eficiente dos espaços físicos, pois apesar de termos pessoal dedi-cado especialmente à tarefa, frequentemente a manutenção não era executada por não haver material disponível. Os novos editais de manutenção predial já foram licitados e contratados e deverão solucionar definitivamente esse tipo de problema por adotarem um padrão mais completo de prestação e controle dos serviços, manutenção preventiva, corretiva e planejamento de ações. Estamos em fase de preparação desta mesma licitação para os demais campi.


Projeção artística da biblioteca e do bloco norte do Campus Diadema - PDInfra

Em relação ao planejamento dos novos espaços físicos, adotamos a estratégia de elaborar os Planos Diretores de Infraestrutura (PDInfra), iniciando sua execução por Diadema e Baixada Santista, já licitado para Guarulhos e a seguir para São Paulo. Os PDInfras são construídos de forma participativa no próprio campus com apoio de empresas de projetos e planejamento licitadas especializadas neste tipo de produto e preveem os cenários de 5, 10 e 20 anos do campus, possibilitando executar de forma mais precisa a previsão das necessidades atuais e futuras para o bom desenvolvimento do campus. Além disso, os planos diretores preveem estruturas mais confortáveis e acolhedoras, ambientalmente sustentáveis, acessíveis e com baixo custo de manutenção, tendo servido como modelo para diversas outras instituições que tem procurado a Unifesp para também elaborar seus planos diretores nos mesmos moldes.

Projeto Bloco Esportivo do Instituto Saúde Sociedade (antigo Bloco 3), com instalações de ensino, pesquisa e extensão em Educação Física e Fisioterapia (projeto executivo em licitação)


Obra do Campus Guarulhos no Bairro dos Pimentas

Novo Edifício da EPPEN, Campus Osasco na Unidade Quitaúna

Projeto de Reforma da Biblioteca do Campus São Paulo (em licitação), incluindo remodelação de layout, ampliação de acervo e área de consulta, auditório, livraria, café e área de exposição

Foto:FernandoGazoni


Em relação às obras acompanhamos e finalizamos em conjunto com os campi o prédio de ensino de São José dos Campos, além de termos possibilitado o andamento equilibrado da obra do campus Guaru-lhos, que deverá ser inaugurada no segundo sementre de 2015. Em Osasco, com o apoio da prefeitura local, iniciamos a ocupação do terreno de Quitaúna, elaboramos o projeto de urbanismo da área, do primeiro edifício e contratamos as obras de proteção e acesso ao terreno, por meio de uma alameda parque e ciclo-vias. Em Diadema, concluímos o Plano Diretor e já licitamos e contratamos a empresa que realizará o projeto executivo de três prédios na unidade do centro da cidade, a serem construídos nos próximos anos. Na Baixada Santista, o PDInfra atendeu às demandas represadas do Instituto de Saúde e Sociedade e ofere-cemos apoio técnico na aquisição do edifício da UniSantos, que irá acomodar o Instituto do Mar, que também já teve seus planos de médio e longo prazo traçados no PDInfra. Em São Paulo, aprovamos o Plano Diretor Estratégico do campus São Paulo e Vila Clementino, como pólo de ensino, pesquisa e saúde com uma série de benefícios legais, incluindo a regularização em bloco de imóveis, já em andamento. Elaboramos o projeto de reforma da biblioteca e estabelecemos diálogo permanente com a CRBU para defi-nição do novo padrão de bibliotecas da Unifesp, com novos projetos em andamento para Osasco, Diadema e Baixada Santista, além da biblioteca recém-inaugurada em São José dos Campos e em finalização em Guarulhos.

A ProPlan participou ativamente do planejamento de implementação do campus da Zona Leste, obtendo o patrocínio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU/SP) para a organização do “Workshop Internacional do Instituto das Cidades”. Além disso, também realizou estudos preliminares de viabilidade para implantação do campus Zona Leste e Embu das Artes.

Criamos uma política de terras e imóveis, pela qual foi possível executar a contratação de avaliação de imóveis para consolidação e expansão dos campi, incluindo as moradias estudantis. Para esta estru-tura em especial, extremamente importante para a permanência estudantil, com espaços de residência, convívio, estudo, cultura e esportes, realizamos o Concurso de Moradias Estudantis com o Instituto de Arquitetos do Brasil para os oito campi, começando com Osasco e São José dos Campos, com excelentes projetos vencedores.

Obra concluída em 2014 no Campus São José dos Campus


Projeto Vencedor do Concurso de Arquitetura para Moradia Estudantil do Campus Osasco. Atenderá 320 estudantes e conta, além dos núcleos de moradia, com áreas coletivas de estudo, convivência, cineclube, ateliê e esportes.

Nesses dois anos, diversas reformas foram executadas em todos os campi da Unifesp, incluindo a própria Reitoria, como a preparação do andar térreo para recebimento da ProPessoas. No aspecto das reformas e ampliações de laboratórios, foi definida uma política de atendimento, processos e fluxos com formulação de cartilha específica. Pequenas obras estão em andamento em todos os campi apoiadas pelas suas divisões de infraestrutura reestruturadas e ampliadas.

Sabemos que todas essas iniciativas ainda não solucionaram uma série de problemas de infraestrutura que a Unifesp acumulou ao longo dos anos. Contudo, estamos trabalhando de forma melhor planejada e organizada para que o avanço seja mais eficiente e que as estruturas sejam mantidas em bom estado de funcionamento. Estamos cientes de que as condições de espaço físico são muito importantes para o bem-estar dos alunos técnicos e docentes de nossa universidade e isso é um dos principais motivadores em continuarmos aperfeiçoando nosso trabalho a cada dia.

Pró-Reitoria de Administração (ProAdm)

Com base no amplo processo de reforma administrativa iniciado com a gestão Plural e Democrática, a ProAdm foi a que mais recebeu modificações. Conforme analisado e mencionado no relatório de tran-sição e nos relatórios subsequentes de 100 dias e de um ano de gestão, cumprimos o compromisso de reestruturar a Pró-Reitoria que se encontrava superdimensionada em suas atribuições, pois comportava, por exemplo, os setores de engenharia e de recursos humanos (DRH). Verificamos a necessidade de criar o setor de infraestrutura, que foi acoplado ao projeto de estruturação da ProPlan.

Paralelamente à criação da ProPessoas, foram redefinidas e transferidas as atribuições referentes à política de pessoal e o DRH passou a ser um departamento da ProPessoas. Em conjunto com o Etagae, a ProAdm estruturou e apoiou a criação e desenvolvimento das Câmaras Técnicas, que promoveram maior agilidade nos procedimentos. Falta ainda completar os procedimentos de padronização e capacitação de pessoal administrativo, o que está em permanente desenvolvimento.


Uma importante iniciativa junto à ProAdm foi a criação do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), que está sendo melhor estruturado com a chegada de servidores mais especializados e com a importante colaboração de docentes do que atuam na área. O DGA criou uma câmara técnica que tem o papel de definir as normas, procedimentos e políticas de sustentabilidade, que deverão ser execu-tadas pelas divisões dos campi em articulação com o DGA. Recentemente, o DGA elaborou um levanta-mento sobre o consumo de água e energia elétrica para diagnosticar a “pegada hídrica” e realizar o inven-tário de emissão de gases estufa. Estes estudos resultaram em orientações importantes sobre o consumo de água e energia para todos os campi, de modo que todas as unidades da Unifesp possam ser mais eficientes no uso dos recursos, gerando menor impacto ambiental e maior economia de recursos. Além disso, o DGA disponibilizou o manual de boas práticas e apoio às Diretorias dos Campi, especialmente em relação à água e energia. Em março de 2015, o Consu homologou a Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental (PENSA/Unifesp), proposta pelo DGA, que representa uma declaração institucional importante de adesão às boas práticas de sustentabilidade, tendo no horizonte a adesão da Unifesp à A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública), que estabelece uma série de compromissos para as instituições ambientalmente corretas.

Em conjunto com o Etagae, a ProAdm está realizando um processo para definição e acompanhamento das contas da Unifesp, em conjunto com os diretores administrativos dos campi. Também realizou um processo de planejamento estratégico que deverá ser finalizado este ano e que finalizará a reforma administrativa.

Em relação ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), vinculado ainda à ProAdm, suas atri-buições tem sido analisadas em conjunto com a Política de Tecnologia da Informação (TI) da Unifesp, discu-tida junto ao Comitê Estratégico em TI (CETI). Após ampla discussão, em conjunto com Etagae, ProPlan e ProAdm, o CETI apresentou proposta de estruturação do DTI e formação de uma Superintendência em TI (STI), cujo regimento encontra-se em fase final de elaboração, em conjunto com as Diretorias dos Campi e que deverá ser finalizado e implementado em 2015. Trata-se de uma proposta de fortalecimento de uma área estratégica da gestão.

Paralelamente a isso, durante este período, o DTI e a ProAdm atuaram para desenvolver os sistemas de aprimoramento de gestão da informação de dados da instituição, operacionalização de matrículas, compi-lação e sistema de compras. O DTI, CETI e ProPGPq auxiliaram na obtenção do novo sistema de dados e de integração das bibliotecas (em fase final de implantação) e, em conjunto com a ProGrad, melhorou a base de dados para a coleta de informações para o Sistema MEC (SIMEC). Havia expectativa de obtenção de um sistema elaborado por outra universidade federal; porém, por recomendações legais não foi possível sua aquisição e a Unifesp está investindo no desenvolvimento e aprimoramento de seus próprios sistemas.

Pró-Reitoria de Graduação (ProGrad)

O princípio geral que orienta as ações da ProGrad é a garantia de uma formação superior consistente para os estudantes de todas as áreas, voltada ao exercício pleno da cidadania, ao acesso, produção e difusão de valores e conhecimentos socialmente relevantes e referenciados, conservando a herança cultural e cien-tífica da humanidade, rompendo, ao mesmo tempo, com a tradição seletiva que reserva apenas a algumas camadas da população o acesso à cultura e à educação superior. Uma formação que busca fomentar a participação social consciente e a construção de uma sociedade justa, inclusiva e solidária.

Destaca-se a seguir quatro dimensões que organizaram o trabalho da ProGrad nos dois últimos anos, no que se refere às relações e ao processo de estruturação institucional necessários à realização do prin-cípio orientador.

Consolidação e Integração da Graduação da UnifespCom o propósito de conservar e aprimorar o excelente patamar acadêmico e científico da Unifesp,


a ProGrad fomentou a consolidação dos cursos de graduação e estimulou processos de autoavaliação. Nos diferentes campi, vários cursos elaboraram ou reformularam seus Projetos Pedagógicos, a partir de intensos debates, e foram avaliados por comissões externas. Em diálogo permanente com as respec-tivas comunidades, a ProGrad acompanhou de perto esses processos, ofereceu orientações pedagógicas, técnicas e legais, realizou reuniões preparatórias para os processos avaliativos, além de contribuir para fundamentar respostas a demandas de órgãos supervisores externos, preservando e contribuindo para a boa avaliação interna e externa dos diversos cursos.

O estímulo à integração entre os campi ocorreu em parceria com a comunidade acadêmica, por meio do planejamento e implantação de atividades multicampi, como a área verde comum, a Unidade Curri-cular (UC) optativa de Libras e o Projeto de Monitoria em Cálculo.

Gestão Partilhada e Autonomia das Unidades UniversitáriasVisando proporcionar maior agilidade e transparência aos processos, a ProGrad descentralizou deci-

sões e aumentou a autonomia pedagógica, acadêmica e operacional das Unidades Universitárias e respec-tivas Câmaras de Graduação, fomentando o planejamento colaborativo e compartilhando com os campi a coordenação de políticas e ações relativas aos cursos de graduação.

Junto com as Câmaras de Graduação, comissões de curso e secretarias acadêmicas implantou o Regi-mento Interno da ProGrad, promovendo concomitantemente uma análise crítica das potencialidades e limites desse novo regulamento. Com os membros do Conselho de Graduação (CG), elaborou diretrizes norteadoras da graduação relativas ao tempo de integralização, às formas de ingresso, ao Núcleo Docente Estruturante (NDE), às matrizes curriculares, ao histórico acadêmico, entre outras. Ainda sobre as formas de ingresso, foram estimulados debates em toda a universidade tanto sobre as notas de corte, como a opção por Sistema Misto ou o Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e o número de vagas. Houve contratação de uma empresa especializada na análise de renda para apoiar o processo de matrícula dos ingressantes, garantindo lisura no preenchimento das vagas reservadas por cotas socioeconômicas.

Junto à Prae, foi instituída uma comissão para elaborar políticas de permanência e conclusão dos cursos de graduação e, em acordo com o CG, foi constituído o Comitê de Técnicos Administrativos em Educação (CTAE), um órgão executivo e consultivo da ProGrad e do CG, cujo propósito é o de promover a melhoria nos procedimentos e processos internos relacionados à graduação.

Formação e Valorização dos Docentes da GraduaçãoA ProGrad promoveu encontros presenciais entre docentes nos diferentes campi para viabilizar

processos de formação continuada; desenvolveu um espaço virtual de interlocução com os Coordenadores de Curso; está elaborando um Manual de apoio à Coordenação dos Cursos, além da criação de espaço de integração dos docentes da UAB nos cursos, de forma presencial, semipresencial e a distância. Propôs a valorização das atividades de ensino, tanto na CPPD como no Consu, tendo participado dos avanços rela-cionados à pontuação dessas atividades para o ingresso na universidade e para a progressão na carreira.

InovaçõesImplantou nova Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, destinada a articular os obje-

tivos e métodos dos programas induzidos por políticas da União e a propor programas e projetos próprios. Trabalhando de forma integrada com a Prae, ProEx e ProPGPq, coordenou, neste ano, a organização do Simpósio da Graduação.

Foi instalada nova coordenação para tratar de assuntos referentes à Internacionalização e mobilidade estudantil, que está trabalhando no planejamento, fomento e implantação das políticas de internacionali-zação da graduação, junto com a SRI e o CG.


Formação de Professores da Educação BásicaRespondendo positivamente à política nacional de formação de profissionais da educação básica, a

ProGrad sediou a criação de um Comitê Gestor COMFOR-Unifesp, que tem planejado a oferta de cursos de formação continuada e vem permitindo a aproximação entre docentes das Licenciaturas e outras áreas básicas. Com orçamento significativo, em 2014, o COMFOR destinou mais de 70% para recursos humanos e de capital, o que deverá produzir impacto direto no funcionamento interno da Unifesp e não apenas para as suas iniciativas. É meta do COMFOR partilhar os recursos e as experiências adquiridas com outras iniciativas da universidade que possuam o mesmo escopo, articulando e ampliando os seus benefícios.

A ProGrad retomou o seu protagonismo na definição das metas de expansão da Unifesp, coordenando o trabalho de várias comissões, organizando e participando de seminários e workshops para discutir Projetos Pedagógicos de novos cursos e campi, além da participar e organizar várias reuniões de trabalho com a comunidade, tanto universitária como da região dos futuros campi. A expansão da Unifesp depende do Consu, mas caso a decisão seja tomada e as condições sejam oferecidas, a ProGrad estará preparada para organizar a implantação dos novos Projetos.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq)

Para a gestão Plural e Democrática, a ProPGPq tem por princípios norteadores a consolidação e a ampliação de programas inovadores de pós-graduação e dos projetos de pesquisa institucionais da Unifesp; uma gestão ágil, eficaz e responsável; a disseminação e a transparência das informações e uma partici-pação crítica e ativa nas políticas nacionais de Educação Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação. Para isto, participamos dos fóruns de Pró-reitores de Pós-Graduação e Pesquisa (FOPROP) da região Sudeste e Nacional, que ampliou nossa atuação regional e nacional, em conjunto com visitas à Fapesp e Capes. Atualmente, a vice-coordenação da Região Sudeste do FOPROP é ocupada pela pró-reitora, que também faz parte do grupo de trabalho responsável pela elaboração do tema “Pesquisa acadêmica (universidades)” no Plano Diretor para Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo para 2016-2020.

O trabalho da ProPGPq é executado com o apoio de quatro coordenadorias, dedicadas aos temas rele-

Apresentação de trabalhos no Simpósio de Graduação

Simpósio da

UnifespGRADUAÇÃOSimpósio da

UnifespGRADUAÇÃO


vantes para a gestão da pesquisa e pós-graduação na Unifesp: Pós-Graduação, Pesquisa, Cientometria e Gestão da Informação e Programas e Projetos Internacionais.

Na esteira do planejamento de uma grande reforma do Estatuto e Regimento da Unifesp, compromisso da gestão Plural e Democrática, iniciamos a revisão do Regimento Interno da ProPGPq para atualizá-lo ao novo cenário de pós-graduação e pesquisa da Unifesp. Para tanto, instalamos uma comissão com repre-sentantes de todas as câmaras e coordenadores dos comitês assessores do Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa, com previsão de conclusão do trabalho no primeiro semestre de 2015. Ainda no escopo da revisão de estrutura, estabelecemos o Comitê de Ética no Uso de Animais (CEUA), em parceria com o Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unifesp.

Outra iniciativa importante foi o estabelecimento de normas e fluxos para agilizar a tramitação de processos e documentos entre a ProPGPq e as câmaras técnicas, comitês assessores, secretarias de PPG e demais instâncias institucionais. Em paralelo, buscamos fortalecer as câmaras de pós-graduação e pesquisa dos campi por meio de descentralização de decisões, criando maior autonomia e apoiando seu funcionamento. Essa reestruturação ocorreu apoiada pelo aprimoramento dos softwares de apoio à gestão de projetos, sobretudo os institucionais (RTI-Fapesp, Finep e Capes/Pró-Equipamentos).

Um dos compromissos firmados pela nossa gestão é o de apoiar os pesquisadores na administração de projetos e prospecção de novas oportunidades de financiamento em pesquisa. Para isso , reestruturamos o Escritório de Apoio ao Pesquisador (EAP), em parceria com a FAP/Unifesp. Ainda no âmbito desta parceria, realizamos cursos de treinamento no uso de software “Statistica” (adquirido pela ProPGPq e disponibi-lizado para toda a comunidade Unifesp via intranet), assim como cursos teórico-práticos de estatística e assessoria estatística. Divulgamos periodicamente a toda a comunidade editais de pesquisa nas dife-rentes áreas do conhecimento, detectados com o apoio do software Financiar e outras fontes de pesquisa. A conclusão desta estruturação se dará com a criação de pólos do EAP em cada campus para apoiar os pesquisadores na elaboração de projetos, aquisição de equipamentos e materiais para pesquisa e elabo-ração de prestação de contas para as agências de fomento.

Uma das estratégias para estimular a criação de redes de pesquisa interna foi a realização do V Fórum Integrador de Pesquisa, em formato inovador. A experiência contribuiu para a idealização e estruturação do Congresso Acadêmico Integrado entre Graduação, Pós-Graduação e Extensão, que será realizado em junho de 2015.

Coordenadoria de Pós-GraduaçãoDurante esses dois anos, apoiamos a criação de novos cursos, sobretudo nos novos campi, o que alavanca

a produção científica e formação de qualidade de pessoal. Desde 2013, avançamos de 46 para 57 programas oferecidos na Unifesp, contemplando 4 novos mestrados acadêmicos, 3 mestrados profissionais, 2 douto-rados e 2 adesões a programas de Mestrado Profissional em Rede Nacional (de Matemática e de Química). Com a colaboração e entusiasmo dos docentes, hoje a pós-graduação abrange todas as grandes áreas de conhecimento e consolida nosso caminho para a universidade plena. Compreendemos que nas macrorre-giões onde a Unifesp está presente há ainda enorme demanda para acesso à pós-graduação pública. Assim, temos contribuído significativamente para atendê-la e formar quadros de excelência para o país. Essas conquistas passam por um intenso trabalho de reorganização interna, no qual ampliamos e renovamos os comitês técnicos de pós-graduação das áreas específicas e discutimos e atualizamos os critérios mínimos de credenciamento e recredenciamento de orientadores pelos comitês técnicos, principalmente de Ciên-cias da Vida, Multidisciplinar e Exatas/Tecnológicas.

Outra questão histórica na Unifesp era a dificuldade de utilização adequada e em sua totalidade dos recursos provenientes dos programas Capes/PROAP e Capes/Pró-Equipamentos. Trabalhamos no diagnós-tico das barreiras que existiam e, em parceria com a Procuradoria Federal e com as equipes administra-tivas de todos os campi, redefinimos normas e estratégias, sendo que em 2014 empenhamos 100% dos recursos, o que reforça a credibilidade e capacidade de execução da Unifesp perante a Capes.


Novo laboratório multiusuário de ressonância magnética (3 Tesla)

Coordenadoria de PesquisaA Unifesp destaca-se como uma das principais universidades produtoras de conhecimento científico

no Brasil, gozando de reconhecimento internacional, principalmente na área de Saúde. Queremos avançar ainda mais neste prestígio, reforçando a pesquisa tradicionalmente desenvolvida em nossa universidade e criando as condições adequadas para o desenvolvimento da produção científica em novos campos dos saberes. Com a expansão da Unifesp, os desafios também se renovaram, pois devemos garantir condi-ções organizacionais e de infraestrutura para que os novos pesquisadores desempenhem em plenitude seu potencial, colocando a Unifesp como referência em todas as áreas do conhecimento.

A aplicação da RTI/Fapesp foi otimizada por meio do desenvolvimento de sistema mais ágil de acom-panhamento e atendimento às solicitações dos pesquisadores, resultando no aumento de 200% na efici-ência do uso dos recursos. Ampliamos a transparência no uso dos recursos da parcela de 30% da RTI, sob responsabilidade da PPGPq, que foram aplicados prioritariamente na recuperação da infraestrutura dos edifícios de pesquisa do campus São Paulo (Edifícios de pesquisa I e II, ECB, CEDEME e INFAR), nos labora-tórios multiusuários dos campi de São José dos Campos, Diadema e Baixada Santista, e na aquisição de um sistema informatizado para controle unificado das bibliotecas de todos os campi.

Uma ação essencial é garantir que as oportunidades de financiamento interno estejam acessíveis a todos os pesquisadores, estimulando o desenvolvimento de projetos. Lançamos editais de demanda compe-titiva para apoio a projetos de pesquisa, publicação de artigos científicos, participação de docentes e alunos de pós-graduação em congressos nacionais e internacionais e para contratação de serviços externos para agilizar a adaptação de laboratórios e manutenção de equipamentos nos diversos campi, além da aqui-sição de insumos básicos para biotérios e centrais de gases.

Desenvolvemos, em parceria com a ProPlan, uma cartilha de orientação para elaboração de projetos e execução de obras em laboratórios. Neste aspecto, promovemos a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e reformas para saneamento dos principais problemas estruturais de laboratórios e/ou equipamentos, além do aparelhamento de laboratórios e equipamentos multiusuários, com início da organização de uma política com princípios e normas gerais para seu funcionamento.

Por fim, apoiamos as pesquisas clínicas, com destaque para a viabilização da instalação e funcionamento de equipamentos de grande porte, como uma Ressonância Magnética adquirida com recursos da Financia-dora de Estudos e Projetos (FINEP) que será utilizada prioritariamente para desenvolvimento de pesquisas.


Coordenadoria de Cientometria e Gestão da InformaçãoO diagnóstico e monitoramento da produção acadêmica da Unifesp é essencial avaliarmos nossa

inserção no cenário científico, de modo que possamos reforçar nossas áreas tradicionais, estimular nossas potencialidades e apoiar o desenvolvimento de novas áreas de pesquisa. Além disso, a organização dos dados de produção serve como subsídio para a discussão interna de critérios de avaliação institucional e individual, para as diversas finalidades no campo da pesquisa. Nesta perspectiva, promovemos debates sobre indicadores de produção e critérios para avaliação acadêmica e desenvolvemos ferramentas para fornecimento de dados sobre a produção científica dos pesquisadores da Unifesp de forma transparente e atualizada, em parceria com o DTI e o CETI.

A Unifesp, no desempenho de papel de instituição renomada em sua produção científica, também estimula a editoração e periódicos coordenados pelos seus docentes (Revista Almanack, Acta Paulista de Enfermagem, Revista Olhares e Revista Pensata), além do custeio da publicação de artigos científicos na base Biomed para diversos pesquisadores.

No campo da divulgação científica, produzimos a Revista Entreteses, planejada e desenvolvida nesta gestão em parceria com a equipe do DCI. A revista tem periodicidade semestral e tiragem de 3.000 exem-plares, além da versão online, e já está em preparação sua quarta edição. Seu objetivo é disseminar infor-mação sobre a pesquisa e a pós-graduação desenvolvida na Unifesp para público interno e externo. As edições de número ímpar incluem um catálogo dos Programas de Pós-Graduação da Unifesp. Encontra-se em planejamento a edição de sua versão online em inglês.

Coordenadoria de Programas e Projetos InternacionaisA internacionalização visa ampliar a inserção e importância da universidade no cenário de pesquisa

científica, além do ensino e extensão, por meio da celebração de parcerias e intercâmbio de pessoas e conhecimento. Em uma instituição como a Unifesp, este objetivo deve ser perseguido com planejamento e pautado pelas vocações e especificidades de seus pesquisadores. Nesta tarefa, estreitamos o relaciona-mento com a Secretaria de Relações Internacionais (SRI) para otimizar o trabalho e elaborar fluxos e regras claros e eficazes.

Para alcançar esse grande objetivo, adotamos medidas para registro de parcerias internacionais e apoio às iniciativas dos Programas de Pós-Graduação, buscando estimular ou expandir seu nível de internacio-nalização, com ênfase no estabelecimento de fluxos e regras para ampliação de co-tutela doutoral. Além disso, apoiamos a prospecção de editais internacionais em parceria com o EAP, com divulgação constante a todos os pesquisadores sobre oportunidades de financiamento em pesquisa.

Consolidamos as parcerias interinstitucionais com universidades e organizações internacionais e governamentais, com ênfase nos projetos Fundo Newton (Grã-Bretanha), Horizon 2020 (União Europeia) e Research British Initiative (Irlanda e Reino Unido), além de projetos com universidades e países latino-a-mericanos, asiáticos, do Oriente Médio e da África.

No âmbito de grandes projetos internacionais, passamos a coordenar, desde 2014, o Programa PAEC-OEA-GCUB para acelerar a mobilidade estudantil em nível de pós-graduação no continente. Em outra iniciativa, celebramos o primeiro convênio interinstitucional com uma agência universal oficial da Orga-nização das Nações Unidas (ONU-ACNUR).

Por fim, entendemos que esse processo deve ser acompanhado do estímulo à comunidade acadêmica para aprimorar-se no domínio dos idiomas estrangeiros. Assim, em parceria com a SRI, participamos da organização e aplicação, na Unifesp, dos testes Toefl enviados pela Capes, bem como nos programas gover-namentais Ciências Sem Fronteiras e Inglês Sem Fronteiras e no projeto Túnel da Ciência, em parceria com o Instituto Max Plank da Alemanha.


Pró-Reitoria de Extensão (ProEx)

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB, 1996) e o Plano Nacional de Extensão (1999), a formação acadêmica deve ser um processo constituído por saberes específicos (técnico-científico) de um dado campo do conhecimento e por saberes construídos a partir de vivências em determinada realidade (priorizando os produzidos pelos movimentos sociais, comunitários e pelas instituições públicas), o que requer um conjunto de ações permanentes, de natureza educativa, cultural, científica e política, realizadas de forma indissociável com o ensino e a pesquisa.

No entanto, essas ações não são neutras, para além da normatividade, as formulações são decorrentes das concepções de educação e de projetos societários que disputam o sentido atribuído à formação dos sujeitos, as formas e as estratégias utilizadas para desenvolver o processo de ensino-aprendizagem e a intencionalidade da produção do conhecimento. Assim, cabe à universidade a função social, a partir da sua capacidade de organizar e articular os saberes existentes, avançar as fronteiras culturais, produzir conhecimento, gerar pensamento crítico, propor pautas e agendas, formar profissionais e intelectuais, ou seja, sua capacidade de ser socialmente referenciada, ter a sua existência dinamizada historicamente, promovendo um diálogo crítico, fecundo e propositivo com as questões postas pela realidade social, garan-tindo a autonomia do saber e a liberdade de expressão.

A tarefa é bastante complexa e exigente, pois a universidade é uma instituição dinamizada por inte-resses, demandas e expectativas variadas, podendo coexistir propostas pedagógicas que tenham intencio-nalidades distintas e até antagônicas, que tomam materialidade no ensino, na pesquisa, na extensão e nas instâncias deliberativas.

Assim, a ProEx, instância da universidade responsável por garantir a política de extensão da univer-sidade e fazer a gestão dos processos que possam operacionalizá-la, por meio do seu órgão colegiado, de natureza consultiva e deliberativa, o Conselho de Extensão (COEX), e do trabalho conjunto com as Câmaras Técnicas de Extensão dos campi, tem buscado constituir um projeto político-institucional e didático-peda-gógico sustentado pelos princípios da autonomia do saber e da liberdade de expressão, como também da preservação da natureza pública, laica e democrática da universidade.

Gestão ColegiadaCom o propósito de materializar os princípios apresentados e trilhar o eixo de uma universidade social-

mente referenciada, a gestão da ProEx vem passando por mudanças no funcionamento administrativo e político-institucional. Assumimos a vivência de uma gestão colegiada, rompendo com relações e dinâmica hierarquizada, mas a gestão colegiada, onde as decisões são compartilhadas, discutidas e planejadas entre as diferentes coordenadorias que hoje estruturam as ações fim da Pró-Reitoria. Outro aspecto importante é a garantia da composição técnico/docente no processo de trabalho, eliminando a dualidade elaboração/execução na equipe de trabalho. Os técnicos administrativos que tem funções gestores na ProEx, pela primeira vez, passaram a receber Função Gratificada (FG).

Nesta gestão, houve ênfase à apropriação e à redefinição dos fluxos institucionais e administrativos, buscando o fortalecimento das diversas instâncias acadêmicas (unidades e departamentos), garantindo a ProEx o seu papel regulador e político regido pelo COEX. Para isto, a descentralização – o apoio e o reconhecimento do papel das Câmaras de Extensão dos campi - e a cooperação entre diferentes áreas do conhecimento foram primordiais.

Outro desafio enfrentado pela ProEx foi a contradição decorrente da gênese da Unifesp: tradição e excelência científica em uma única área do conhecimento, a saúde, polarizando de forma desequilibrada com as diferenças dos campi, de natureza temporal (tempo de existência - antigo e novos) e das áreas do conhecimento (hipervalorização da saúde ou desvalorização das demais áreas). Esse desequilíbrio está sendo enfrentado no âmbito da produção de ações de extensão, como também na oferta de oportunidades, inclusive quanto ao apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa-Unifesp (FAP/Unifesp) para projetos e eventos.


Os cursos de pós-graduação Lato Sensu representam um dos desafios da ProEx, que está sendo descons-truído com avanços significativos. A aprovação do novo Regimento Interno dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em junho de 2013, possibilitou reorganizar o processo de oferta dos mesmos, mantendo a reco-nhecida excelência. Entre as mudanças podemos destacar: a) o cumprimento do papel público da universi-dade por meio do apoio à formação dos trabalhadores municipais com a reserva de 30% das vagas de cada um dos cursos oferecidos para serem, preferencialmente, ocupadas por estes trabalhadores; b) exigência e estabelecimento de prazos, em portaria, para atualização dos projetos pedagógicos dos cursos e resolução das pendências das edições anteriores que impossibilitavam a concessão de histórico escolar; c) início da contratualização com a FAP/Unifesp, que consistiu na organização de nova planilha para o planejamento orçamentário dos cursos pagos, a partir dos apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), posto que até então, os cursos tinham administração direta da FAP/Unifesp e certificação pela ProEx.

No que tange aos cursos de extensão e eventos, é importante ressaltar que melhoramos o fluxo de credenciamento, a definição de critérios para emissão de pareceres sobre a qualidade das ações, visando atender os princípios da Política Nacional de Extensão, e a emissão de certificação digital para os eventos realizados, que contribui para agilizar o serviço interno do setor.

Trabalhando no sentido da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, em 2014 a ProEx orga-nizou, juntamente com a ProGrad e a Prae, o Simpósio de Graduação da Unifesp, onde não apenas o PIBIC e PiBEX estiveram juntos, mas todos os programas envolvendo alunos da graduação: Bolsa de Iniciação à Gestão, Pró-Saúde, PET-Saúde e PET-Educação, e ainda contamos com a participação dos alunos de pós-graduação envolvidos com o PAD nas bancas de apresentação dos trabalhos, promovendo ampla inte-gração entre os estudantes.

Outra ação importante, realizada a partir da articulação e integração das Pró-Reitorias, foi a discussão com a ProPessoas e a CPPD para a inclusão das atividades de extensão nos formulários utilizados para realizar a progressão na carreira docente, para que as mesmas tenham o mesmo peso que as demais ativi-dades (ensino e pesquisa). A proposta elaborada foi discutida e aprovada pelo Consu.

No final de 2014, contamos com a participação de vários representantes docentes, técnicos e estudantes no Congresso Unifesp, defendendo teses que haviam sido discutidas no COEX, e esperamos que as mesmas sejam contempladas na futura reforma do Estatuto. Dentre elas, destaca-se a possibilidade da ProEx ter orçamento próprio para propor e implementar suas ações, e a garantia de no mínimo 10% da carga horária obrigatória de cada curso ser destinada a extensão universitária, prevista na matriz curricular.

Seguindo a orientação de inserir a universidade na sociedade, demos ênfase para o trabalho com as políticas públicas via a relação com os municípios e movimentos sociais, atuando em diversos programas de diferentes temas e alcance.

Programas e Projetos SociaisEm 2014 ampliamos a oferta para 250 bolsas de extensão, com recursos orçamentários próprios e

oriundos de Guia de Recolhimento da União (GRU) das inscrições e matrículas e cursos pagos, possibili-tando a maior participação de alunos e estimulando docentes e técnicos administrativos a apresentarem novos projetos.

Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS)A Unifesp participa da UNA-SUS desde 2009, tendo capacitado um número significativo de profissio-

nais da rede básica de saúde por meio de um único curso de especialização, Atenção em Saúde da Família (ESF), e da oferta do mesmo para atender as políticas de provimento de profissionais médicos, o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) e o Programa Mais Médicos para o Brasil. Em 2014 ocorreu uma maior aproximação da UNA-SUS com os gestores e trabalhadores da rede municipal, através de acolhi-mento de demandas municipais e negociação com o Ministério da Saúde o que possibilitou 3 novos cursos de especialização (Saúde Indígena, Apoio Matricial e Saúde Mental) e mais vários cursos de extensão,


apoio as preceptorias que o município oferta para as residências e outros acompanhamentos de estágios locais e o mestrado profissional em Rede (ProfiSaúde).

Proojeto Artes do Corpo - Campus Baixada Santista

Abertura de curso de formação de preceptores para o SUS (UNA-SUS)

Foi iniciado um processo para avaliar o impacto destes cursos ministrados, com o objetivo de veri-ficar os efeitos do curso na qualificação da assistência, a efetividade do curso na fixação de profissionais na atenção básica, quais colaborações a UNA–SUS construiu com a Unifesp e o quanto se aprendeu e se modificou práticas na UNA-SUS e na Instituição de Ensino Superior (IES) com esta colaboração, princi-


pais questões, reivindicações e limitações do curso a serem superadas segundo a perspectiva de diferentes agentes (estudantes, gestores, tutores, coordenação do curso e outros agentes), e o levantamento de efeitos do curso que não foram previstos no momento de sua elaboração.

Direitos Humanos e Educação PopularA ProEx, através de sua Coordenadoria de Políticas de Estado tem buscado promover uma cultura de

direitos humanos e a educação popular na Unifesp. Através de contatos com órgãos do governo federal e instituições não-governamentais, articulamos cursos de Gestão Pública para movimentos sociais e discu-timos a organização de uma Universidade Popular dos Movimentos Sociais (desenvolvemos atividades junto à Escola Florestan Fernandes). Promovemos junto à SRI e Interfederativas da Prefeitura de São Paulo reuniões para mediar e incrementar programas e projetos sociais da Unifesp com programas sociais da Prefeitura (cursinhos populares, população de rua, cursos de especialização e de extensão para trabalha-dores municipais e comunidade organizada) para otimizar espaços e projetos das duas instituições. Esta coordenadoria também tem promovido a organização de grupos para discutir e apoiar a internacionali-zação da extensão na América Latina e África Lusófona.

Política CulturalNesses dois últimos anos, a Coordenadoria de Política Cultural da ProEx mediou as ações nos dife-

rentes campi buscando uma equidade no apoio da ProEx e FAP nas diversas iniciativas. Criamos condições para discussão, a partir das Câmarasde Extensão, dos diferentes projetos para compor um Plano Cultural para a Unifesp e a partir dele participar do Edital Mais Cultura nas Universidades, lançado pelo Ministério da Cultura. Conjuntamente com a Prae, organizamos um Grupo de Trabalho Assessor da Política Cultural da Unifesp, com diferentes iniciativas já existentes nos diferentes campi, para validar o Plano de Cultura proposto por cada campi, via Câmara.

Criamos a Cátedra “Caipora” a partir de um grupo constituído por especialistas da área da cultura, com o propósito de apoiar e promover a diversidade das expressões culturais existentes no país, com especial atenção aos grupos e segmentos historicamente excluídos: povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro e comunidades tradicionais - mestres, praticantes, brincantes e grupos das culturas populares, urbanas e rurais; artistas circenses tradicionais. Inicialmente um grupo de trabalho composto por acadêmicos da Unifesp, USP, Unesp e Unicamp e parceria da Associação “Cachuêra!”, foi montado para implementar uma política do Ministério da Cultura no programa Mais Cultura na Universidade. O GT está em fase de organi-zação de convênios de cooperação técnica entre as IES públicas do Estado de São Paulo.

A ProEx, por meio desta coordenadoria, participou do FORPROEX-Sudeste onde foi discutida a concepção da iniciativa denominada Corredor Cultural a ser implementada pelas IES públicas do Estado de São Paulo. Durante todo o ano, mensalmente, durante um dia, foram realizadas atividades culturais no Centro Cultural Banco do Brasil, com debates, dança, música e teatro, envolvendo a comunidade da Unifesp.

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae)

A gestão Plural e Democrática trabalhou nestes dois anos com especial atenção ao nosso compromisso com os estudantes e suas questões. A Prae é a pró-reitoria dedicada aos estudantes e teve sua equipe forta-lecida e ampliada, tendo passado de 4 para 13 servidores. Hoje a Prae possui em sua equipe assistente social, psicóloga, administrador, nutricionista, pedagogo, assistentes em administração, analista e técnico em informação, além de recepcionista. Com o diálogo com os campi, diversos Núcleos de Apoio aos Estu-dantes (NAEs) tiveram seus quadros técnicos ampliados. A composição da equipe, bem como sua formação e capacitação contínuas com base em um trabalho horizontalizado e empoderado dos técnicos, é o que irá


permitir que possamos desenvolver nossos trabalhos em sua plenitude e será a maior “herança” que esta gestão deixará para a Unifesp, no caso da Prae. O trabalho diligente e participativo da Prae garantiu que todos os alunos que comprovaram necessidade tenham recebido auxílio, tendo a Unifesp sido uma das cinco universidades federais em que não houve interrupção de concessão.

Para o planejamento e um cotidiano de participação na Prae, foram criadas algumas comissões pari-tárias, em consonância com uma das bandeiras sempre defendidas pela gestão Plural e Democrática: Comissão de Moradia Estudantil, Comissão de Condutas e Direitos Estudantis, Comissão de Estudo de Perfil de Estudantes de Graduação da Unifesp, além da Comissão de Estudo da Autonomia dos Espaços Estudantis, que já concluiu suas atividades com a construção da Política de Espaços Estudantis.

As políticas afirmativas e de cotas existentes estão sendo progressivamente melhoradas, resultando no aumento do número dos cotistas conforme determina a legislação. Em 2014 tínhamos 37,5% de alunos cotistas, o que significou 3.407 estudantes.

Alguns editais foram modificados e a Bolsa de Iniciação à Gestão (BIG) teve seu formato alterado para melhor atender as necessidades da assistência estudantil nos Campi e na Prae.

Restaurantes UniversitáriosCom relação aos Restaurantes Universitários (RUs), nos esforçamos continuamente para melhorar

a qualidade dos contratos e, por consequência, da alimentação. Conseguimos a reabertura do RU de Diadema, a contratação de um espaço de alimentação para os estudantes do Instituto do Mar na Baixada Santista, a ampliação do subsídio do RU para os estudantes de pós-graduação, a informatização na compra dos tíquetes (ainda em andamento e uniformização), e a contratação da nutricionista para acompanhar a qualidade dos RUs. Ampliamos o diálogo com os campi em suas comissões de alimentação e fiscais de contrato, visando à construção de uma política de alimentação para a Unifesp. Há ainda muito o que melhorar com relação aos espaços físicos dos RUs, sendo que os projetos dos novos prédios dos campi preveem espaços adequados. Com o PDInfra dos campi realizaremos um estudo mais profundo por melhores espaços, especialmente no campus São Paulo. Estamos buscando garantir a instalação de RUs com condições sanitárias e nutricionais adequadas em todos os campi.

Restaurante universitário da Baixada Santista


Moradias EstudantisNo caso das moradias estudantis, que é reivindicação antiga dos estudantes e um dos compromissos

da gestão Plural e Democrática, conseguimos avanços importantes embora ainda há muito por fazer. Ao assumirmos, uma nova comissão de moradia foi montada com configuração mais executiva, incluindo a ProPlan e outras instâncias da Unifesp que são responsáveis por dar encaminhamentos aos concursos, entre outras medidas. Foi orientado aos campi para reunirem ou criarem as comissões paritárias locais e indicarem representantes para a nova comissão na Prae. Revimos os terrenos indicados e iniciamos pela ProPlan os concursos de moradia para os campi que já possuem terreno para abrigá-la. Conforme os campi indicam seus terrenos, eles são incluídos no concurso. Espera-se que possamos incluir os demais campi no concurso de moradias com a maior brevidade possível, dependendo antes de tudo da decisão de cada campus sobre os possíveis locais para sua construção.

Enquanto os terrenos são buscados, recomendamos a todos os campi e comissões que trabalhem nos termos de referência com consultas aos estudantes e, junto com a Prae e Proplan, recalculem e atua-lizem suas demandas. Em paralelo, também construiremos conjuntamente a política e regramento para as moradias. Todas as informações, documentos e atas de reuniões desde 2011 até o momento estão dispo-níveis no site da Prae. Também sempre estivemos disponíveis para quaisquer informações e diálogos e as comissões são abertas para os que quiserem participar e colaborar.

Núcleos de Apoio aos EstudantesOs Núcleos de Apoio aos Estudantes (NAEs) estão presentes em todos os campi e são os espaços para

atendimento aos estudantes e nos quais a política de assistência estudantil se concretiza. Desde que assu-mimos a gestão, as equipes e as propostas dos NAEs passaram por uma sequência de oficinas e de diálogos, visando uma reorganização e padronização de algumas de suas atividades e de identidade, inclusive visual. Como resultado, produzimos o Regimento dos NAEs, com rediscussão de suas finalidades, missão, objetivos e principais atividades.

Restaurante universitário da Baixada Santista


Serviço de Saúde do Corpo DiscenteO Serviço de Saúde do Corpo Discente (SSCD) vem sendo debatido em sua orientação política e metodo-

lógica, assim como toda a política de saúde do estudante. Houve a criação pela Reitoria de uma comissão para repensar o SSCD e uma política foi escrita e será submetida ao CAE para aprovação e implementação. Também construímos um Regimento para o SSCD, já aprovado pelo CAE, e apresentamos à comunidade os serviços, horários e forma de atendimento do SSCD através de página nova no portal e outros meios de divulgação. Também criamos uma identidade visual, valorizando o vínculo deste serviço à Prae.

CrechesCom relação às creches, a Prae e a Reitoria apoiam a instalação de creches em todos os campi, em

parceria com as prefeituras locais, para atuar de forma integrada no atendimento de filhos de docentes, técnicos-administrativos e estudantes. Nos campi onde a Unifesp possui terreno disponível, a Reitoria indicará para Prefeitura o local e as dimensões para instalação de uma creche nos moldes da legislação e, se possível, pelo programa Pró-Infância, que recebe recursos do MEC para a instalação e tem o seu custeio pela Prefeitura. Este é o caso do Campus Osasco, cuja creche está indicada no terreno da Unifesp (Campus Quitaúna) e já se encontra em fase de início de obras. Deverá ser também o caso do Campus São José dos Campos, o qual possui terreno já indicado para a Prefeitura.

Nos campi onde a Unifesp não possui terreno disponível, a direção do campus, em conjunto com a Reitoria e a Prefeitura, deverá realizar parcerias para instalar creches nas suas imediações, o que deverá ser previsto em acordo de cooperação. Este é o caso do Campus Guarulhos, em que a Prefeitura prevê pelo menos 12 creches no Bairro dos Pimentas e que deverão servir à população e à comunidade do campus. Em Diadema e na Baixada Santista, a situação é mais complexa, pois existe uma enorme escassez de terrenos para as creches e não se verifica disposição específica das prefeituras em oferecer oportunidades. Enquanto as creches não estão disponíveis, a Prae segue com o pagamento do auxílio-creche e busca apoiar e esti-mular os campi para que concretizem as parcerias.

Transparência na GestãoA comunicação e a transparência de informações são grandes preocupações desta Pró-Reitoria. A Prae

buscou inúmeros mecanismos para tornar suas atividades transparentes e acessíveis. Assim, logo que iniciamos a gestão, criamos o Informativo Prae Plural, no qual as atividades, o orçamento, o número de atendimentos e outros passaram a constar. O orçamento, que era votado e colocado no site, passou a ser trazido ao Conselho de Assuntos Estudantis (CAE) quantas vezes necessárias para debate e acompanha-mento. Os relatórios diversos de gestão são publicados no site da Prae e no Portal da Unifesp. As sessões do CAE estão abertas aos interessados, são filmadas e os registros constam no site, bem como as atas. Uma página de Facebook foi reativada com movimentação diária, e nela são colocadas todas as notícias, links para os documentos e o resumo das deliberações do CAE assim que ele termina. As mesmas também são enviadas via intranet. Afora os registros, a equipe da Prae visitou inúmeras visitas os campi para dialogar sobre temas relativos à permanência estudantil. Também organizmos audiências públicas específicas da Prae ou participamos daquelas que envolveram toda a gestão, respondendo às questões relativas à perma-nência estudantil.

Orçamento ParticipativoConsideramos a transparência, a informação e o amadurecimento dos atores que participam da cons-

trução das políticas da Prae um primeiro passo para se criar um ambiente propício para a realização de uma proposta de orçamento participativo (OP). Para isso é necessário, além de orientações sobre metodo-logia para OP, que saibamos do MEC qual é o orçamento com certa antecedência, o que não ocorreu nos dois primeiros anos de gestão.


Espaços de Diálogo Intra e ExtramurosDiálogo e transparência guiam e orientam nossa gestão como um todo. Os espaços de diálogo incluem

as ouvidorias, a participação da comunidade, a mediação e solução de conflitos e a relação com o Minis-tério Público. Implementamos os “Diálogos Temáticos da Prae”, que ocorreram em todos os campi. Reali-zamos inúmeras conversas com Diretório Central dos Estudantes (DCE), Centros Acadêmicos, Atléticas e coletivos de todos os campi. A Comissão Paritária de Espaços Estudantis conduziu a formulação de uma política e realizou o I Fórum Autonomia dos Espaços Estudantis com apoio e participação da Prae. A polí-tica sobre álcool e drogas está sendo construída com base em diálogos e eventos, assim como a de saúde dos estudantes, entre outros. Todas as políticas, códigos e outros são levados à várias instâncias para debate e ficam durante algum tempo abertos a receber contribuições no site, com convite à comunidade para que se envolva.

As denúncias referentes à comportamento de estudantes são encaminhadas à Prae, que realiza os trâmites referentes à aplicação do Código de Conduta Estudantil. Temos tentado encaminhar para a mediação de conflitos, sempre que possível. Para isso, estamos em constante processo de capacitação dos membros da equipe da Prae e dos NAEs.

Integração e Articulação com Outras Pró-ReitoriasConsideramos que os assuntos estudantis são indissociáveis das ações de outras pró-reitorias da

Unifesp e temos implementado articulação efetiva para alcançarmos conquistas concretas. Algumas iniciativas junto com outras pró-reitorias incluem a participação no I Simpósio de Graduação da Unifesp, com a criação da I Mostra BIG (Bolsas de Iniciação à Gestão). Com todas as Pró-Reitorias pretendemos criar de uma política de acessibilidade e inclusão de deficientes.

Com a ProGrad, criamos e trabalhamos conjuntamente nas Comissões de Acompanhamento da Lei de Cotas e Estudo do Perfil dos Estudantes de Graduação da Unifesp, além do Simpósio de Graduação.

Com a ProEx, diversas questões referentes à cultura foram realizadas conjuntamente, entre elas a criação da Rede Procultura e diversos eventos como os do Centro Cultural Banco do Brasil. Além disso a ProEx auxilia a realização da Semana dos Calouros. Juntas, as duas pró-reitorias estão tentando apoiar os diversos cursinhos preparatórios para ingresso de estudantes na Unifesp.

Com a ProPlan, trabalhamos para planejamento, execução e, posteriormente, implantação do conjunto de moradias estudantis e ações relativas ao futuro Campus Zona Leste.

Com a ProPGPq houve a discussão que possibilitou a viabilização do subsídio do RU aos pós-graduandos.


OS CAMPI DA UNIFESP

A Unifesp é composta por seis campi, sendo o cinco deles alavancados pela expansão da graduação iniciada em 2007. Quando assumimos a gestão em 2013, os campi se ressentiam de não haver uma política de organização administrativa, sendo que muitas das atividades estavam ainda concentradas na admi-nistração central. Além disso, não havia uma política para descentralização de atribuições e decisões dos campi e também não havia conhecimento dos dados do orçamento da Unifesp e sua distribuição não era transparente.

Outro ponto de destaque, diz respeito ao planejamento, já que os campi tiveram suas instalações e cres-cimento sem um planejamento estratégico ou mesmo sem uma discussão mais aprofundada dos Planos de Desenvolvimento Institucional (PDI). Como parte da falta de planejamento, inclui-se não só a questão pedagógica e os projetos de escolas e institutos, como também um plano estratégico de infraestrutura. Assim, a gestão Plural e Democrática, assumiu a Unifesp em um cenário bastante incerto em relação ao seu planejamento e identidade. Ainda como limitantes, encontrava-se a falta de política e de transparência na reposição e na distribuição de vagas de servidores.

AÇÕES ADMINISTRATIVAS E DE PLANEJAMENTO JUNTO AOS CAMPICriaçãodeCâmarasTécnicasdeAdministraçãoedeInfraestruturaquepossibilitaraminter-câmbio,padronizaçãoeagilidadenosprocessosDescentralizaçãodediversasatribuiçõesadministrativas,incluindoaaberturadeprocessosdecompra,contratoseempenhosquepassaramaserrealizadosnoscampiGestãocompartilhadadaadministraçãodeimóveisAberturadosPlanosDiretoresdeInfraestruturadoscampiGestãocompartilhadanaslicitaçõesdeprojetosexecutivoseobrasProcessodediscussãoamplasobreoorçamento,suadistribuiçãoepreparaçãoparaopro-cessoparticipativocomadivulgaçãodosrelatóriosdeexecuçãoporitemdedespesaeporcampus


Prédio da Reitoria da Unifesp

REITORIA ATUANTE COM OS CAMPI DA UNIFESP

As políticas estabelecidas pela Reitoria se traduzem em ações junto aos campi, que as executam no dia a dia e expressam as necessidades para o funcionamento com qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A seguir, resumimos ações que são o reflexo das políticas desenvolvidas nos últimos dois anos e que se evidenciam em cada campus:

Distribuição geográfica dos campi da Unifesp (imagem de satélite extraída do Google Earth)


Baixada Santista

O Campus Baixada Santista foi o primeiro criado no processo de expansão da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Por isso, no início desta gestão da Reitoria, apresentava uma estrutura administrativa organizada, porém ainda em construção. Um dos maiores desafios diz respeito aos 6 anos de atraso na construção do Bloco III, que abrigará os cursos de Educação Física, Terapia Ocupacional e Fisioterapia e que até o presente momento não tem estruturas definitivas. Por isso, nos esforçamos para executar o projeto com grande dedicação, bem como estamos em busca de terrenos para construir a moradia estu-dantil, considerando as limitações de disponibilidade de área em Santos. Em relação ao Departamento de Ciências do Mar (DCMar), uma das mais novas unidades da Unifesp, nos dedicamos a proporcionar um prédio com melhores condições para abrigar as atividades acadêmicas até dispormos das estruturas definitivas. O projeto de campus (incluindo o de infraestrutura e o político-pedagógico) também recebe especial atenção, uma vez que prevemos a formação de novos institutos com respectivas congregações. Além disso, devemos avançar na avaliação do bacharelado multidisciplinar e da estrutura multidisciplinar de graduação e extensão, que também são experiências novas para a universidade.

Unidade Central do Campus Baixada Santista


Principais ações no Campus Baixada Santista

1. Apoionadescentralizaçãodosistemadecomprasedeempenho.Atualmente,osproce-dimentosdecomprasedeempenhodenotassãoexecutadosnoscampi,comoapoiodaProADMedascâmarastécnicas

2. AcompanhamentoediscussãoampliadadoPlanodeDesenvolvimentoInstitucional3. Assinaturadenovoacordodecooperaçãocomaprefeitura4. ApoioaprojetosdepesquisapormeiodosprojetosinstitucionaisfomentadospelaFinep

eRTIFapesp5. Apoionaformataçãoeaprovaçãodenovosprogramasdepós-graduação6. Apoioaosprojetosdeextensão,sendoocampusquemaisrecebeubolsasdeextensão

nosúltimosdoisanos7. Apoioaosprojetosdedireitoshumanoseformataçãodenúcleo juntoàReitoriaePró

-Reitorias8. RealizaçãodeaudiênciaspúblicasedecongregaçõesabertascomapresençadaReitoria

paraapoiaredirecionarocampussegundoaspolíticasdetodaauniversidade,alémdaaberturadeespaçosdediálogoconjuntos

9. IdealizaçãoeplanejamentodoprojetoexecutivodoBlocoIII,pormeiodoapoiodaProPlaneETAGAE

10.ElaboraçãodoPlanoDiretordeInfraestrutura(PDInfra)11.PlanejamentodaunidadeSilvaJardim12.GestõesjuntoaoMinistériodaEducaçãoparaaaquisiçãodoprédiodaRuaCarvalhode

Mendonça13.GestõesjuntoaoMinistériodaPescaparaaquisiçãodeterrenonoTerminaldePescade

SantosparaabrigaroDCMar14.GestõesjuntoàSecretariadoPatrimôniodaUniãoparaaquisiçãodeterrenosparacons-

truçãodamoradiaestudantil15.MelhoriadasinstalaçõesprovisóriasdaunidadeSaldanhadaGama16.Gestõesjuntoàprefeituraeprocuradoriadaprefeituraparanegociaçãodealuguéis17.DivulgaçãodocampusjuntoàimprensalocalevisitaaojornalATribuna


Diadema

O Campus Diadema passou por grandes dificuldades institucionais no início da gestão da Reitoria, tendo o ano de 2013 marcado por intensas discussões internas e pela ciência de fatos que antes eram desco-nhecidos da comunidade local. Após mudança na Diretoria Acadêmica e Administrativa, o campus passou por amplo processo de reestruturação com o apoio da Reitoria. Com rápido avanço em 2014, o campus tem boas perspectivas para os próximos anos.

Unidade José Alencar do Campus Diadema


Principais ações no Campus Diadema

1. RealizaçãodeaudiênciaspúblicasedecongregaçõesabertascomapresençadaReitoriaparaapoiaredirecionarocampussegundoaspolíticasdetodaauniversidade,alémdaaberturadeespaçosdediálogoconjuntos

2. Elaboraçãoconjuntadeumplanodeaçõeseatividadesparareestruturarocampusdu-ranteoanode2014,comapoiodetodasasPró-Reitorias

3. ContrataçãodeempresaparaaelaboraçãodoprimeiroPlanoDiretorde Infraestrutura(PDInfra)daUnifesp,comapoioeacompanhamentodaProPlan

4. EstudodeáreaseprojeçãodefuturoparaaregiãodoentornodaunidadeJoséAlencar5. ContrataçãodoprojetoexecutivoparaconstruçãodaFase1(PrédiodeAcesso,Biblioteca

eBlocoNorte),emexecução,visandoiníciodeobrasatéofinalde20156. ApoioàDiretoriaAcadêmicaediscussãoconjuntacomocampus7. Iníciodareestruturaçãoereformadeestruturasdidáticasdependentesdelaboratóriose

dagradecurricular8. Tratativasenegociaçõesjuntoàprefeituraparaavançarnoapoiodomunicípioaocampus

eassinaturadenovoacordodecooperação,incluindoacontinuidadedeusodaunidadeFlorestanFernandes

9. RealizaçãodeaudiênciapúblicacomaCâmaradeVereadoresparaapresentaçãodopro-jetodocampusparaacidade

10.Apoioaocampusnadecisãodereduçãodeatividadesedevagasnovestibularduranteoperíododereestruturação

11.Buscaconjunta(entreaReitoriaeocampus)deespaçoseanálisecriteriosadestesparamelhorarainfraestruturafísicadeensino

12.Apoionabuscaporterrenosparaabrigaramoradiaestudantil13.Celebraçãodenovoscontratosereativaçãodorestauranteuniversitáriodocampusapós

doisanosdeinatividade14.ApoioaoNAE,bolsasdepermanênciaebuscadaestabilidadedapolíticaderestaurante

universitáriodocampus15.ApoionamudançafísicadaadministraçãodocampusparaoquintoandardaunidadeJosé

Alencar,comareestruturaçãodefluxosadministrativos16.Execuçãodepagamentosegestõesdecontasematrasoparaviabilidadedefunciona-

mentodocampus17.AcordoformalcomaUniforja,comtodasastratativasconstruídasconjuntamentecoma

Reitoriaeocampusparaviabilizaratrocadeáreas,aberturadenovoacessoedevoluçãoaocampusdoespaçodorestaurantenaunidadeJoséAlencar

18.NegociaçãoetratativascomprefeituraeSecretariadeSegurançaPúblicadoEstadoparaaumentodasegurançanasimediaçõesdasunidades

19.ApoiodaPró-ReitoriadePesquisaePós-GraduaçãonaviabilizaçãodeinfraestruturaparainstalaçãodeprojetosfinanciadospelaFinepeaplicaçãoderecursosdaRTI-Fapesp

20.CriaçãodeespaçodediscussãoentreosTAEsdocampuseapoioaosprogramasdecapacitação21.Iníciodaretomadadosprogramasdeextensão,pormeiodacriaçãodoCursinhoComuni-

tárioeprogramadeformaçãodeprofessoresjuntoàsprefeituras,alémdeoutrasativi-dadesdepalestras


Guarulhos

O Campus Guarulhos passou por uma transição importante após os acontecimentos de 2012. Houve avanços na organização das atividades com a mudança para uma unidade provisória e a construção do novo prédio no bairro dos Pimentas. O projeto conjunto de campus poderá ter novas fases, apesar dos inúmeros desafios ainda existentes. A seguir, destacamos os avanços no campus em que a Reitoria desem-penhou seu papel.


1. RealizaçãodeaudiênciaspúblicasedecongregaçõesabertascomapresençadaReitoriaparaapoiaredirecionarocampussegundoaspolíticasdetodaauniversidade,alémdaaberturadeespaçosdediálogoconjuntos

2. ApoioàDiretoriaediscussãoconjuntacomocampus3. Alugueldaestruturaprovisóriaparaviabilizaroiníciodaobradocampusdobairrodos

Pimentas4. ApoioaocampusnoprocessodemudançaparaoprédiodocentrodeGuarulhos;5. ApoioetratativasjuntoàprefeituradeGuarulhosparaainstalaçãodenovoacordode

cooperaçãoeampliaçãodoapoiodomunicípioàUnifesp,pormeiodocompromissodeauxílioàindicaçãodeterrenosparaabrigaramoradiaestudantiledecreche

6. ConstruçãodocampusnobairrodosPimentas7. Apoionainstalaçãoecontinuidadedoscontratosderestauranteuniversitário,nãopermi-

tindoainterrupçãodoserviçoemmomentoalgumduranteoperíododemudançasedereestruturaçãodecontratos

8. FortalecimentodoNAEparaatenderàenormedemandadocampus.Direcionamentodebolsasdepermanênciaebuscadaestabilidade,sendoocampusquemaisrecebebolsasdaUnifesp

9. PlanejamentoparalicitaçãodoPlanoDiretordeInfraestrutra(PDInfra)docampus,quepossibilitaráumplanejamentoorganizadoeamplamentedebatidosobreofuturo

10.Acompanhamentoerealizaçãodosprojetoscomplementaresaocampusenoentornodaobraparasuafinalização,visandooplenofuncionamentodocampusemseuretornoaobairrodosPimentas

11.ApoionaindicaçãodeáreaspróximasaocampusnobairrodosPimentasparaabrigaramoradiaestudantil

12.ApoiodaPró-ReitoriadeGraduaçãoparaadiscussãoereestruturaçãodaslicenciaturas,visandoadequá-lasàsdiretrizescurriculares

13.ApoiodaComissãoPrópriadeAvaliaçãonasavaliaçõesinternaseexternas,colaborandoparaalcançar,em2014,pelaprimeiravezoconceito5paraumcursodegraduaçãonocampus

14.Estudoeplanejamentoparaaorganizaçãodabibliotecadocampus,comapoiodaCoor-denadoriadaRededeBibliotecasdaUnifesp,emespecialparaacatalogaçãoeinstalaçãodenovosacervos

15.ApoiodaPró-ReitoriadePós-GraduaçãoePesquisaaosprogramasdocampus16.AtuaçãodaPró-ReitoriadePós-GraduaçãoePesquisaparaviabilizaçãodeinfraestru-

turaparainstalaçãodeprojetosapoiadospelaFinepecomusodeRTI-Fapesp17.ApoiodaFundaçãodeApoioàUnifesp(FAP/Unifesp)edaPró-ReitoriadeExtensãoaos

projetosculturais,emespecialaoprogramaUnifespMostraSuaArte,MaisCulturanasEscolaseRedeProCultura

18.ApoiodaEditoraFAP/Unifespàspublicaçõesdeperiódicosedelivros19.Criação de espaço de discussão entre os TAEs do campus e apoio aos programas de

capacitação20.Apoioaosprogramasdeextensão,pormeiodacriaçãodoCursinhoComunitárioedo

programadeformaçãodeprofessoresjuntoaprefeituras,alémdeoutrasatividadesdepalestras


Osasco

Por ter sido o campus instalado mais recentemente, com apenas dois anos de atividades no momento que iniciamos nossa gestão frente à Reitoria, foi possível participarmos de fato de todo o processo de cres-cimento e estruturação, tendo o campus recebido bastante apoio da Reitoria em diversas ações, especifi-cadas a seguir.

Unidade do Campus Osasco


1. ProcessodediscussãoeinstalaçãodenovaDiretoriaAcadêmicaformadapordocentesdocampus,oqueeraumcompromissoassumidopelanossagestãonaReitoria

2. Instalação de Diretoria Administrativa e estruturação dos procedimentos e fluxos deformadescentralizada,comapoiodaProAdmeEtagae

3. Realizaçãodeconcursosparacompletaroquadrodocentedocampus(processoqueestábastanteadiantado,poisocampustem81docentes),concessãodevagadeprofessortitu-lar-livreparaocampusedeseisvagasdeprofessoresvisitantes,alémdarenovaçãodecontratodeprofessorestemporáriosatéarealizaçãodeconcursosdedocentesefetivos

4. RealizaçãodeconcursosparacompletaroquadrodeTAEsdocampus,aindacomnovasvagasaserempreenchidas

5. TratativasjuntoàprefeituradomunicípiodeOsascoparanovoacordodecooperação,quefoiassinadoem2013

6. Realização de audiências públicas, congregações abertas e reuniões com professores,estudanteseTAEsparaconstruçãodeprojetoseaçõesconjuntascomaReitoria

7. RealizaçãodeaudiênciaspúblicascomaCâmaradeVereadoreseprefeituramunicipalparaapresentaçãoàcidadedoprojetodocampus

8. ProjetodeurbanizaçãodaáreadoQuitaúna,ondeocampusseinstalarádeformadefi-nitiva

9. CessãodeterrenoparaconstruçãoderuaparqueedecrechenoQuitaúna10.Discussãodoprojetodoprimeiroprédiodonovocampuseaprovação juntoàCongre-

gação11.Licitaçãoe realizaçãodoprojetoexecutivodonovo campus, em fase final, visandoao

encaminhamentoparaalicitaçãodasobras12.Melhorias efetuadas no prédio provisório, incluindo-se novas instalações elétricas e

lógicas,mobiliárioeestruturaparacontinuidadedotrabalhoatéaimplantaçãodocampusdefinitivo

13.RealizaçãodeaudiênciaspúblicasecongregaçõesabertascomapresençademembrosdaReitoriaepró-reitoriasparadiscussãodaadministração,processopedagógicoedife-rentesaspectosdocampus

14.AcompanhamentodoscursosdegraduaçãopelaComissãoPrópriadeAvaliaçãoduranteoprocessorecentedeavaliaçãodoscursospeloMEC,comobtençãodeótimosconceitos

15.Apoioà instalaçãodoprimeirocursodepós-graduaçãoeaprovaçãodosegundocursocomapoiodaPró-ReitoriadePós-GraduaçãoePesquisaparaformulaçãodeAPCNs

16.InstalaçãodaCâmaradeExtensãoefortalecimentodasestratégiasdeextensãoeprojetossociaisdocampusnacidade

17.Apoioàdivulgaçãodotrabalhodosdocentesepesquisadoresdocampus,indicadosparaentrevistascomamídiaexterna

18.RealizaçãodeprojetosculturaisjuntoàCinematecaeparticipaçãoativadosdocentesdocampusnosprojetosinstitucionais

19.ApoioàinstalaçãoefuncionamentodaCátedraSérgioVieiradeMello20.Participação ativa de docentes do campus nos processos de discussão do orçamento

daUnifesp,doPlanodeDesenvolvimentoInstitucional,doplanejamentoedapolíticaderelaçõesinternacionaiseinstitucionais


São José dos Campos

Trata-se de um dos campi de fundação mais recente no projeto de expansão, com bom planejamento de instalação. Contudo, dependia do apoio contínuo para consolidação de sua infraestrutura, o que foi realizado nestes dois anos em que estivemos à frente da gestão na Reitoria. Participamos decisivamente do processo de crescimento e estabelecimento do campus, tendo realizado diversas ações, especificadas a seguir.

Unidade do Campus São José dos Campos, no Parque Tecnológico


1. Apoio institucional à novaDiretoria Acadêmica, que foi a primeira a ser eleita após ainstalaçãodocampus

2. SuporteàinstalaçãodanovaDiretoriaAdministrativaeestruturaçãodosprocedimentosefluxos,deformadescentralizada,comapoiodaProAdmeEtagae

3. Finalizaçãodosconcursosparavagasdedocentes,renovaçãodoscontratostemporáriosnoperíodoemquefoipossívelatéarealizaçãodosconcursosdefinitivos,concessãodevagadeprofessortitular-livreparaocampus,alémdeoitovagasdeprofessoresvisi-tantes,conformecompromissoassumidonoiníciodagestãodaReitoria

4. ConcursosparacompletaroquadrodeTAEsdocampusconformedisponibilidadeeauto-rizaçãodoMEC

5. Tratativasjuntoàprefeituraparanovoacordodecooperaçãoediversasreuniõesparaarealizaçãodeprojetosconjuntoscomacidade

6. RealizaçãodeaudiênciaspúblicascomaCâmaradeVereadoreseaprefeituramunicipalparaapresentaçãoàcidadedoprojetodocampusesensibilizaçãodopoderpúblicolocal

7. RealizaçãodeaudiênciaspúblicasecongregaçõesabertascomapresençademembrosdaReitoriaepró-reitoriasparadiscussãodaadministração,processopedagógicoedife-rentesaspectosdocampus

8. Melhoriasnoprédioprovisório,incluindo-senovasinstalaçõeselétricaselógicas,mobi-liárioeestruturaparacontinuidadedotrabalhoatéaimplantaçãodocampusdefinitivo

9. ProjetoeconstruçãodanovaunidadenoParqueTecnológico,comtotalapoiodaReitorianodecorrerdosanosde2013e2014

10.AquisiçãodoprédionaregiãodaruaTalimparaabrigarlaboratórios11.InauguraçãodaunidadedefinitivanoParqueTecnológico,queestáemplenofunciona-

mento12.Discussãodoprojetodosegundoprédiodonovocampus,jáaprovadonaCongregaçãoe

comencaminhamentoparaelaboraçãodoprojetoexecutivo13.AcompanhamentodoscursosdegraduaçãopelaComissãoPrópriadeAvaliaçãodurante

oprocessorecentedeavaliaçãodoscursospeloMEC,comobtençãodeótimosconceitos14.ApoiodaPró-ReitoriadePós-GraduaçãoePesquisaàconsolidaçãodosprogramasem

andamentonocampus15.ApoioàatuaçãodaCâmaradeExtensãoefortalecimentodasestratégiasdeextensãoe

dosprojetossociaisdocampusnacidade16.Participação ativa de docentes do campusnosprocessosde discussãodo orçamento

daUnifesp,doPlanodeDesenvolvimentoInstitucional,doplanejamentoedagestãodetecnologiadainformação

17.ParticipaçãoativadedocenteseTAEsdocampusnaestruturaçãodaSuperintendênciadeTecnologiadaInformação,emandamento


São Paulo

O Campus São Paulo, que abriga a Escola Paulista de Medicina (EPM) e a Escola Paulista de Enfermagem (EPE), apresentou necessidades diferentes dos demais campi, devido à complexidade interna e à maneira como se desenvolveu ao longo de sua história, em especial após a transformação em universidade federal em 1994. Entre outras medidas, atuamos em conjunto com o campus para buscar melhores condições de trabalho e estimular reflexões sobre seu crescimento de maneira planejada, com ampla participação da comunidade. Destacamos a seguir os avanços obtidos.

Unidade Central do Campus São Paulo


1. Apoio à nova direção do campus, eleita após nossa posse, bem como à diretoria doDepartamentodeAdministração,pormeiodaestruturaçãodosprocedimentosefluxos,deformadescentralizada,comapoiodaProAdmeEtagae

2. Apoio àsDiretoriasAcadêmicasdaEPMeEPE, elevandoesses setoresà condiçãodeigualdadeemrelaçãoàdireçãodocampus

3. Inclusãodasdiretoriasacadêmicasnas instânciasdedecisãodaReitoriaedoHospitalSãoPaulo,àsquaisanteriormentenãotinhamacesso

4. Discussão e priorização dos concursos e contratações para as vagas de reposição docampusedasduasunidadesuniversitárias

5. ReestruturaçãodoedifíciohistóricodaEPM,finalizadaem2015eplanejadaparaainsta-laçãodefinitivadaDiretoriadaEPM,pormeiodetrabalhoconjuntoentreaPró-ReitoriadePlanejamentoeoSetordeEngenhariadoHospitalSãoPaulo

6. RecuperaçãoefinalizaçãodoedifícioLemosTorres,incendiadoem2012,paraainstalaçãodoDepartamentodePatologia,pormeiode trabalhoconjuntoentreaPró-ReitoriadePlanejamentoeoSetordeEngenhariadoHospitalSãoPaulo

7. RegularizaçãodadocumentaçãoparaoreiníciodaobradoprédiodoHospitalUniversi-tário2(ruaBotucatu,n.º821),queseencontraemandamentoedeveráserfinalizadaem2016,pormeiodetrabalhoconjuntoentreaPró-ReitoriadePlanejamento,adireçãodocampuseoSetordeEngenhariadoHospitalSãoPaulo

8. Realização do planejamento estratégico da área de infraestrutura com a criação doDepartamentodeInfraestruturaesuasdivisões,oquedinamizouosprocedimentosderecuperaçãodas instalaçõesde laboratóriosedosedifíciosOctáviodeCarvalhoedosAnfiteatros,emaçãoconjuntaentreaPró-ReitoriadePlanejamento,Etagaeedireçãodocampus

9. Realizaçãoda reforma completadas instalaçõesdos laboratóriosmultiusuários e dasdependênciasdeusocomumdoInfar,executadadeformaconjuntaentreadireçãodoInfar,Pró-ReitoriadePlanejamentoePró-ReitoriadePós-GraduaçãoePesquisa

10.Elaboração do projeto executivo (em andamento) da nova Biblioteca do Campus SãoPaulo,cujasobras–realizadasdeformaconjuntaentreaPró-ReitoriadePlanejamento,direçãodocampus,CRBUeEtagae–deverãoterinícioem2015

11.Estreitamento das relações coma prefeitura domunicípio de SãoPaulo, pormeio deaçõesdeapoioaosprofissionaisdesaúdequeatuamemequipamentosdomunicípio,daassinaturadotermodecooperaçãoparafuncionamentodoClubeEscolaedaelaboraçãodenovoacordodecooperação,aserassinadoem2015

12.Realizaçãodeamploprocessoderegularizaçãodosimóveisdocampus,emacordocomasnormasdaprefeitura,queiráatuardeformaconjuntacomaUnifesp

13.CelebraçãodeacordocomaSPDMparacessãotemporáriadeáreas,visandoàcontinui-dadedasatividadesdaAAAPBeCAseàmanutençãodosespaçosdaUnifesp

14.RealizaçãodeaudiênciaspúblicascomaCâmaradeVereadoreseprefeituradomunicípioparaapresentaçãoàcidadedoprojetodocampusesensibilizaçãodopoderpúblicolocal

15.RealizaçãodeaudiênciaspúblicasecongregaçõesabertascomapresençademembrosdaReitoriaepró-reitoriasparadiscussãodaadministração,processopedagógicoedife-rentesaspectosdocampus


16.Discussão dos novos projetos para o edifício acadêmico, visando ao planejamento docampusefuturoplanodiretordeinfraestrutura(PDInfra),aseriniciadoem2016

17.Acompanhamento dos cursos de graduação pela Comissão Própria de Avaliação, emespecialdocursodeMedicina,querecebeuconceitomáximoem2014

18.Apoio aos programas de pós-graduação para reestruturação, aceleração dos projetosFinep e aplicaçãodaRTI-Fapespemconsonância comaCâmaradePós-GraduaçãoePesquisadasunidadesuniversitáriasdocampus

19.DescentralizaçãoefortalecimentodasaçõesdaCâmaradeExtensão20.Descentralizaçãodoprocessoderesidênciamédica, incluindoaprovade ingressoeos

cursosdeespecialização21.ParticipaçãoativadedocenteseTAEsdocampusnaestruturaçãodaSuperintendênciade

TecnologiadaInformação,emandamento22.Realizaçãodeaçõeseprojetosparaadequaro campusaospadrõesde segurançano

trabalho, incluindo medidas para obtenção de AVCBs, acessibilidade e formação debrigadasdeincêndio


Em Defesa do nosso Hospital Universitário

No Programa Unifesp Plural e Democrática nos comprometemos a debater o Hospital São Paulo (HSP) na sua caracterização como Hospital Universitário (HU) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O HSP foi criado na década de 1940, a partir da fundação da Escola Paulista de Medicina (EPM). Desde a sua criação, o hospital desempenhou um significativo trabalho de assistência à saúde da população e de formação de profissionais de saúde para o país, integrando o Sistema Único de Saúde (SUS). Com a federalização da EPM em 1956 (Lei Federal 2.712/1956), houve a incorporação pelo ente federal dos bens imóveis da EPM, incluindo o prédio da administração, com exceção do imóvel do hospital. Assim, o HSP permaneceu privado, mantido pela Associação Paulista para Desenvolvimento da Medicina (SPDM). A lei que federalizou a EPM atribuiu à SPDM a obrigação de assegurar o uso de suas unidades de internação e ambulatoriais, além de toda a estrutura do HSP no desenvolvimento das atividades de ensino praticadas para a formação de médicos e enfermeiros. Em 1994, a EPM foi transformada em Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), mas somente em 2008 o HSP foi considerado oficialmente o Hospital Universitário da Unifesp pela Portaria Interministerial 3.195/2008, do Ministério da Educação e Ministério da Saúde. Em 2009, foi firmado um convênio entre Unifesp e SPDM para regulamentar a gestão compartilhada entre a parte pública e a privada. Apesar de mais transparente, o convênio trouxe uma série de complexidades à interação entre SPDM e Unifesp (HSP-HU), já que o hospital de ensino da Unifesp também deve prestar assistência à saúde da população, em consonância com o SUS. O acordo de 2009 estabeleceu a formação de um Conselho Gestor (CG) para a gestão do HU, que tem função normativa, consultiva e deliberativa.

Maquete eletrônica do fechamento do H.U.2, com previsão de transferência de atividades assistenciais de mais de 10 casas, que serão desativadas


Neste último período de dois anos, verificamos que a comunidade da Unifesp pouco conhece sobre a estrutura do HSP-HU, bem como sobre a composição dos recursos que fazem parte do seu orçamento. Atualmente a estrutura orçamentária é composta pelos recursos especificados a seguir.

1. RecursosdoSUS,contratualizadospeloMinistériodaSaúdeepelaSecretáriadaSaúdedoEstadodeSãoPaulo,repassadosaumacontadoHSP-HU/SPDM

2. RecursosdoProgramaNacionaldeReestruturaçãodosHospitaisUniversitáriosFederais(Rehuf),apartirdaportariainterministerial(MinistériodaSaúdeeMinistériodaEducação),queincluiuoHSPcomoHospitalUniversitáriodaUnifesp

3. Recursosdeconvênios,quehojeperfazemmenosde5%domontantetotal4. Outrosrecursosdeconvênioscomprogramasespecíficos,emespecialcomoMinistério

daSaúde

Considerando esse breve histórico, elencamos a seguir as ações desenvolvidas e a análise crítica das dificuldades encontradas em relação aos compromissos assumidos pela gestão plural e democrática.

Ao assumirmos a Reitoria no início de 2013, o CG encontrava-se no final de seu mandato. Comprome-temo-nos a realizar um processo de escolha do novo conselho de modo mais amplo e debatido. Assim, nossa gestão realizou uma modificação na composição do CG ao incluir a representação da EPM e ( Escola Paulista de EnfermagemEPE), que não faziam parte do conselho. Na nova composição, os representantes da EPM, da EPE e do Consu passaram a ocupar, em conjunto, 70% das vagas do CG, sendo 2 representantes da EPM, 2 representantes da EPE, 1 representante do Campus São Paulo, 2 representantes do Consu e 3 representantes da SPDM. Esse foi mais um compromisso cumprido do Programa Unifesp Plural e Demo-crática.

Outro compromisso cumprido por nossa gestão foi a diferenciação administrativa entre o HSP e o HU para consecução da autonomia de gestão do hospital. A separação administrativa entre a SPDM e a Unifesp foi realizada atendendo aos órgãos de controle, embora a implantação da total separação finan-ceira em relação à SPDM ainda não tenha sido concluída. Houve uma reestruturação do trabalho do CG, além das mudanças das diretorias de Clínica, de Técnica e de Enfermagem, visando uma renovação de acordo com as novas diretrizes do CG.

Nossa gestão, em conjunto com o novo CG, trabalhou intensamente para melhorar as condições de atendimento e de trabalho, características de um hospital pleno. Avançamos nesse sentido, embora ainda haja enorme demanda de ações no HSP-HU. Entre as metas alcançadas, citamos as reformas das estru-turas de diversas enfermarias (Ginecologia, Pediatria, Neurologia, Ortopedia, Centro Cirúrgico, UTI, entre outras), as melhorias na estrutura física do Ambulatório e a reforma do Departamento e Serviço de Pato-logia do HSP-HU, que já está finalizado apenas aguardando a mudança. Também iniciamos as reformas do subsolo (Lavanderia) e da retaguarda e Centro de Diagnósticos do Pronto-Socorro, que ainda estão em andamento.

Um outro compromisso, seguindo nosso princípio de transparência, diz respeito a ouvir os diferentes setores da universidade e esclarecer publicamente o convênio entre a SPDM e a Unifesp, além de buscar informações e soluções para os processos administrativos envolvendo ambas as instituições. Para tanto, realizamos duas Audiências Públicas para apresentar e discutir a estrutura do HSP-HU de forma que todos possam se apropriar do hospital. Outras iniciativas e espaços de diálogo aberto serão realizadas no decorrer dos próximos dois anos.

Outra questão importante é a distribuição dos TAEs nos departamentos, disciplinas e setores da


Unifesp, sobretudo no Campus São Paulo e no HSP-HU. Vamos avançar com uma política de distribuição de vagas de TAEs para toda a Unifesp, construída de forma participativa. Para isso, nosso primeiro passo é a realização em 2015 do Censo de Servidores da Unifesp. Essa iniciativa possibilitará conhecermos com todos os detalhes a distribuição dos TAEs na universidade, o que é essencial para o redimensionamento do quadro dos TAEs, em especial aqueles trabalham no HSP-HU.

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)Desde o início, nossa gestão sempre teve o entendimento de que a adesão à EBSERH não solucionará

os problemas do HSP-HU. Dessa forma, sustentamos a defesa da autonomia do HSP-HU e não realizamos a adesão à EBSERH, apesar de reiteradas solicitações. Nesse aspecto, continuamos com nossa posição clara e não tomaremos nenhuma decisão que prejudique o nosso Hospital Universitário.

Os Próximos Dois Anos para o HSP-HUPara o vindouro período de dois anos, recomendamos que se sigam as propostas aprovadas no

Congresso da Unifesp, realizado em 2014, as quais destacamos a seguir:1. Criar de um Conselho Central do HU (CCHU), respaldado pelo Estatuto e Regimento da Unifesp, com

a representação de docentes, de técnicos administrativos em educação (TAEs) e de estudantes da insti-tuição, todos eleitos por seus pares. Além disso, o CCHU deverá incluir o presidente do CG e representação dos Departamentos Clínicos e Cirúrgicos da EPM e da EPE, além de outros departamentos que desen-volvam atividades de assistência, ensino e pesquisa no HU. O CCHU deverá debater a estrutura, o funciona-mento e a produção de cuidado realizado no Hospital, entre outras atribuições, bem como as políticas de ensino, pesquisa e extensão em saúde, assumindo o HU como uma das unidades que compõem uma rede de assistência visando a integralidade do cuidado em saúde da Unifesp.

2. Redefinir o CG como Conselho Executivo de Administração do HSP-HU.3. Finalizar a completa separação financeira e contábil do HSP-HU entre a SPDM e a Unifesp, criando

assessoria e diretoria financeira e administrativa para viabilizar essa estratégia.4. Implantar mecanismo de controle dos gastos de todo o sistema SUS e Programa Nacional de Reestru-

turação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), onde os dados possam estar acessíveis para consulta online por parte dos membros do CG e diretorias.

5. Realizar o censo específico e o dimensionamento do quadro de servidores docentes e técnicos que têm atividades no HSP-HU, em consonância com o Censo de Servidores, em 2015.

6. Elaborar e executar um projeto que promova maior qualificação da produção do cuidado para o pronto-socorro do HSP-HU, visando um atendimento digno aos usuários do complexo.

7. Definir a geografia de assistência do HSP-HU, de forma coerente e integrada, de acordo com PDInfra do HU e PDInfra do Campus São Paulo. Isso evitará a fragmentação e dispersão de atividades, além de reduzir o uso das ruas públicas como corredores do hospital, organizando fluxos operacionais e cuidando da circulação de pacientes, divulgando informações adequadas aos usuários e reduzindo os ônus de deslo-camentos, o que contribui de forma ampla com o cuidado em saúde.

8. A estrutura física dispersa em “casinhas” levou a uma enorme dificuldade logística, não só para os usuários, como também para os servidores, além do dispêndio elevado de recursos. Nesse aspecto, a Reitoria retomou a construção do edifício da Rua Botucatu, 821 (denominada de HU2), que deverá abrigar casas e ambulatórios, visando a centralização e a melhoria no ensino e no atendimento aos pacientes.


DESAFIOS E PRIORIDADES NOS PRÓXIMOS DOIS ANOS

Nos próximos dois anos, ainda teremos muitos desafios a enfrentar. Compreendemos que a construção e consolidação da Unifesp como universidade plena demandará esforço contínuo de toda a comunidade, constituindo um processo que não se limitará ao período de nossa gestão. No presente relatório indicamos que muitas iniciativas propostas no projeto Unifesp Plural e Democrática, que nos trouxe à Reitoria, estão em andamento, e outras já foram concluídas.

Durante a campanha eleitoral, apresentamos ao setor acadêmico um conjunto de propostas e compro-missos de curto, médio e longo prazos, alguns específicos em sua complexidade e em seu momento de execução. Em que pesem os avanços e conquistas, que certamente devem ser valorizados e preservados por todos, reconhecemos que ainda há muito a realizar e renovamos o engajamento para cumprir nossa missão.

Entre as prioridades para os próximos dois anos, estabelecemos algumas grandes metas, além do enfrentamento e superação dos problemas cotidianos, que exigem dedicação e objetividade. Assim, rela-cionamos a seguir os principais projetos e os de caráter estratégico a serem encaminhados no próximo período.

Será necessário fortalecer os instrumentos acadêmicos e a reflexão sobre os projetos de ensino, pesquisa e extensão. Nessa tarefa terá papel central o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) para o período de 2016 a 2020, a ser construído como efetivo instrumento acadêmico e de viabilização das ações de integração, de planejamento e de execução. Ao contrário do que obser-vamos em gestões anteriores, nossa gestão tem atuado desde 2014 para que se produza um PDI de fato, a ser aplicado como norteador da universidade para os próximos anos. Para que isso seja possível, garantiremos sua elaboração com ampla participação e transparência, além de traba-lharmos na concatenação dos projetos pedagógicos, considerando as limitações do presente e o planejamento realista do futuro.

A maior democratização das instâncias decisórias poderá ocorrer por meio da reforma do Esta-tuto, que terá como base as decisões do Congresso da Unifesp, sendo este último um compromisso assumido e completamente cumprido por nossa gestão. Sabemos que essa reforma pode ser um passo marcante na história de nossa universidade, especialmente em direção a uma estrutura mais atualizada, que responda às demandas e que considere a diversidade da nova Unifesp.

Uma das grandes propostas da gestão Plural e Democrática, em sua plataforma de discussão, foi o compromisso com a ampla reforma administrativa. No presente relatório, apresentamos alguns passos já efetivados nessa reforma, embora seja ainda necessário completá-la. Nos próximos dois anos, pretendemos finalizar a reestruturação da Pró-Reitoria de Administração (ProAdm), em consonância com as diretorias administrativas dos campi, e avançar na descentralização, no fortalecimento das câmaras técnicas e na otimização dos procedimentos e fluxos administrativos. Essa tarefa depende do revigoramento estrutural da ProAdm e do Etagae, este como órgão de assessoramento de todas as pró-reitorias.

Uma das decisões mais importantes da presente gestão, já cumprida, foi a criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas), que em um ano de existência tem trabalhado na definição de sua política. Esta é amparada por um conselho cuja composição é paritária entre os represen-tantes eleitos (docentes, técnicos administrativos e alunos), o que sinaliza o inequívoco compro-misso com essa estratégia decisória. Vamos progredir e aprimorar os projetos que visam à valori-zação dos servidores. Um passo importante para atingir esse objetivo será a realização do censo da Unifesp, que possibilitará o redimensionamento do quadro funcional e a definição de uma nova política de distribuição de vagas entre as unidades e campi.

1.

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4.


O Hospital São Paulo/Hospital Universitário (HSP/HU) é de fundamental importância para a Unifesp, bem como para todo o sistema público de saúde, uma vez que mais de 95% de suas ações são executadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, seu bom funcionamento é essencial para nossos projetos de ensino, pesquisa e extensão na área da saúde. Portanto, reno-vamos o compromisso de fortalecer o caráter público do HSP/HU.

A expansão das IFEs gerou grandes demandas no que se refere à assistência estudantil e possi-bilitou não só a ampliação do acesso e a inserção de praticamente todas as camadas sociais na universidade pública, como também trouxe para seu interior as contradições existentes na socie-dade. Os problemas sociais são hoje ainda mais evidentes e, dessa forma, devem ser abordados pela comunidade acadêmica. Vamos continuar nosso intenso trabalho para fortalecer e imple-mentar as políticas de permanência estudantil, bem como contribuir para o acesso mais democrá-tico a um sistema de ensino superior de qualidade.

Ainda temos muito a realizar, mas verificamos que nestes dois anos de gestão também direcionamos, executamos e concluímos grande parte dos compromissos e ações estruturais. Vamos progredir ainda mais, apesar de todas as questões conjunturais do momento. Devemos considerar não somente a impor-tância de ter um projeto de universidade, como também o que é possível continuar ou iniciar nos próximos dois anos e o legado que podemos e queremos deixar em relação à organização e direcionamento institu-cional. Essa será nossa maior segurança. E podemos fazê-lo.

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6.


REPRODUÇÃO DO PROGRAMA DA CHAPA 3UNIFESP PLURAL E DEMOCRÁTICA

Para uma Unifesp Plural e DemocráticaSetembro de 2012

PROGRAMAA universidade pública brasileira deve ser um espaço qualificado de produção e de divulgação de

conhecimento crítico e socialmente referenciado, que contribua decisivamente para o desenvolvimento nacional. A diversidade de opiniões deve ser a base para novas possibilidades de gestão democrática e de transformação do cenário institucional da Unifesp. Este é o ponto de partida do movimento que apresenta a candidatura da Chapa 3 à Reitoria 2013-2017.

Queremos inaugurar uma nova cultura institucional, pautada por uma gestão participativa e demo-crática. Queremos que, por meio dela, sejamos capazes de consolidar o funcionamento de todos os campi, especialmente os novos, que estejamos aptos a solucionar os problemas de infraestrutura e de gestão, e que possamos garantir o acesso e a permanência da comunidade acadêmica, de modo a valorizar todas as carreiras universitárias.

Para construir a UNIFESP Plural e Democrática, precisamos cuidar do dia a dia da universidade, dar agilidade às decisões e articular conhecimentos e soluções para os problemas internos e externos. Todos os campi, os departamentos e os setores acadêmicos e administrativos devem ter condições dignas de desen-volver seus planos e projetos de forma transparente e colaborativa, contribuindo para a qualificação da instituição e da sua vida acadêmica.

Para isso lançamos nossa candidatura e elaboramos este programa, que é fruto de meses de ampla discussão com diversos setores, segmentos e áreas do conhecimento. Estamos combinando o vigor da experiência acumulada na vivência integral que construímos até aqui com o entusiasmo dos que estão chegando, e com o dos que ainda chegarão. Esse encontro resulta na percepção clara do presente e na construção coletiva do futuro da Unifesp.

Queremos uma universidade democrática e de qualidade, acolhedora da pluralidade de pensamento, de opiniões e de ações e, fundamentalmente, dirigida para a construção de uma sociedade mais justa.

Vamos em busca da realização coletiva de nossos sonhos de uma Unifesp

1. CONCEPÇÃO DE UNIVERSIDADE E SUA NATUREZA PÚBLICANa democracia, a diferença de opiniões é bem-vinda na medida em que traduz o reconhecimento e o

respeito à diversidade de pontos de vista. Assim, temos como lema a pluralidade e a democracia porque reconhecemos que as propostas para nossa universidade nascem desta diversidade e que as decisões insti-tucionais devem ser fruto de processos democráticos.

As universidades públicas no mundo passam por mudanças profundas num processo de adequação às novas exigencies sociais e do mercado de trabalho, suscitando novas relações entre Estado e sociedade. A crescente diminuição de investimentos públicos e o comprometimento com parcerias e prestação de serviços para a iniciativa privada, respaldadas nos preceitos do mercado, avizinham-se como tendência ameaçadora. A imposição de políticas públicas dos chamados “mercados emergentes”, pautada por instituições financeiras multilaterais, encontra-se na agenda das reformas estruturais dos sistemas de educação superior. Isso pode condicionar decisões sobre o montante dos investimentos públicos e a forma como serão aplicados, o que nem sempre se traduz em políticas voltadas a uma educação de qualidade.

O ensino superior público brasileiro, umdos maiores sistemas do mundo que garante a gratuidade do ensino, tem caminhado com avanços e também com problemas. A expansão de vagas proposta pelo


REUNI (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação das Universidades Federais) previa o aumento das oportunidades educacionais por meio da ampliação de vagas no ensino público superior, do melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos existentes nas universidades federais. Contudo, não contou desde a sua implantação com suficiente planejamento, recursos e formas de operacionalização locais para a efetivação de um ensino superior público federal de qualidade.

A Unifesp é um exemplo das contradições e desafios dessa expansão. Nos últimos cinco anos, ampliou seus campi universitários e a diversidade de seus cursos. Isso trouxe à tona também as dificuldades de integração e consolidação de seu papel sociocultural e acadêmico, fundamentalmente, devido à ausência de planejamento e gestão adequados no âmbito político, administrativo e acadêmico. Essa situação tem levado a um funcionamento precário dos campi que, para atender aos propósitos do REUNI, torna a Unifesp cada vez mais submetida às decisões do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Educação, com riscos para a autonomia universitária e, por consequência, para as elevadas e necessárias tarefas do ensino, da pesquisa e da extensão.

Como forma de enfrentamento desta situação, defendemos uma expansão com qualidade, que consi-dere e respeite a dinâmica dos novos campi e as especificidades de suas áreas de conhecimento. E que leve em conta, para isso, a construção e o planejamento coletivo de soluções para as contingências cotidianas do trabalho universitário.

Consideramos importante a atuação da Unifesp em conjunto com outras universidades públicas fede-rais, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes do Ensino Superior) e as entidades representativas dos diferentes segmentos da comunidade universitária, no sentido da defesa da universidade pública de qualidade e do aumento dos investimentos em educação no país (10% do PIB).

2. ENSINO DE GRADUAÇÃOO ensino de graduação na Unifesp, em consonância com o espírito universitário público do país, tem

por princípio um duplo objetivo formativo: por um lado, preparer profissionais com sólida formação e com condições de enfrentar os mais altos desafios da profissão escolhida; e, por outro, dar as condições e as bases para que seja possível também seguir o caminho da pesquisa no nível da pósgraduação. Nesse sentido, consideramos importantes os seguintes aspectos: a concepção de formação, a autonomia acadê-mico-científica e institucional e a valorização da docência.

A. Concepção de formação abrangente.O pressuposto formativo do ensino de graduação, que está na base do Projeto Institucional da Unifesp

e que buscaremos aprofundar e desenvolver, remetenos a uma concepção de ensino que valoriza a auto-nomia do estudante emrelação à sua própria educação. O que significa promover o estímulo e o desenvol-vimento não apenas de habilidades e competências técnicas voltadas a sua

área de atuação específica, mas também a capacidade de estruturar e construir o próprio conheci-mento. Nessa perspectiva, propomos:

a) incentivar a abertura, nos Projetos Pedagógicos dos diversos cursos, de uma carga de unidades curri-culares eletivas livres, passíveis de serem cursadas for a do curso de origem, inclusive em outros campi;

c) criar centros ou núcleos que priorizem pesquisas e atividades inter e multidisciplinares, seminários, fóruns, projetos temáticos integradores de áreas diversas do saber;

d) incentivar o intercâmbio institucional de docentes e estudantes da graduação, no âmbito nacional e internacional;

e) estimular a vida cultural dos estudantes com apoio à participação em eventos dessa ordem, como formação cidadã e de ampliação das fronteiras do conhecimento, de forma a complementar sua formação acadêmica;

f) incentivar o debate visando a elaboração de políticas específicas e integradas com o Bacharelado para os cursos de Licenciatura.


B. Descentralização acadêmico-institucional.Até hoje, na Unifesp, as questões ligadas aos programas vinculados ao ensino de graduação, tais como a

iniciação científica, monitorias, pesquisa na graduação, sobretudo aqueles com financiamento, ainda são prioritariamente dirigidos, supervisionados, ou estão sob o comando de docentes e Técnicos em Assuntos Educacionais ligados ao campus São Paulo. Nesse sentido, propomos:

a) descentralizar, transferindo para cada unidade acadêmica as esferas deliberative e executiva (incluindo orçamentos específicos para projetos, concessão de bolsas, auxílios e afins);

b) garantir a presença e a representação das diversas áreas dos campi nos assuntos relacionados ao ensino e à pesquisa na graduação.

c) garantir a infraestrutura necessária e adequada às atividades didático-científicas (bibliotecas, labo-ratórios, arquivos, espaços expositivos etc.);

d) criar um sistema digital de gestão acadêmica que garanta mais autonomia aos campi e facilite o acesso de docentes, estudantes e técnicos administrativos aos assuntos acadêmicos da instituição.

C. Dedicação à graduaçãoFiéis ao propósito e ao princípio norteador do Projeto Político Pedagógico na Unifesp, valorizamos:a) a dedicação do docente às atividades ligadas ao ensino, em particular, ao ensinode graduação;b) a definição de critérios de qualidade de ensino direcionados a promoção e a difusão do conheci-

mento criativo e criador, o qual pode se expressar menos na capacidade de produzir “inovações”, mas antes e acima de tudo, na capacidade desse conhecimento de se inserir numa sociedade, numa história, em uma tradição, em uma cultura;

c) a formação continuada dos docentes da Unifesp, de acordo com as demandas apresentadas pelos próprios docentes, inclusive aquela vinculada aos aspectos relativos à prática e à metodologia de aula, por adesão voluntária.

3. PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISAA sólida formação no campo da pesquisa e da pós-graduação é uma das marcas da Unifesp que deve

ser mantida e estimulada. Atualmente (dados do triênio 2007-2011) nossa Universidade conta com 46 programas de pós-graduação (44 de mestrado acadêmico/doutorado e 2 de mestrado profissional). Segundo a avaliação da CAPES, 12 desses 44 programas, constam como de excelência (conceitos 7 e 6), 9 muito bons (conceito 5); 12 bons (conceito 4), e 13 regulares (conceito3), vários deles programas recentes dos novos campi. Este quadro quantitative já nos informa acerca de alguns dos desafios da área de pesquisa e da pós-graduação: confirmar a excelência dos programas mais conceituados, fortalecer os programas em consoli-dação e construir as condições necessárias para a criação de novos programas e centros de pesquisa.

Valorizar a pesquisa (e a pós-graduação) pressupõe garantir sua autonomia e fornecer as condições materiais e de recursos humanos para seu desenvolvimento. Significa também promover a criação de redes de pesquisa nacionais e internacionais e apoiar as já existentes, tão necessárias para a produção e difusão do conhecimento.

Para garantir a autonomia é preciso que as agendas de pesquisa não sejam determinadas exclusiva-mente pelas agências de fomento. Por isso é desejável que a Unifesp encontre maneiras de fomentar linhas de pesquisa inovadoras e que defina políticas de desenvolvimento da pesquisa, com planos de atuação voltados às potencialidades de cada campus de modo a enfatizar seus respectivos projetos político-pedagó-gicos. Um dos mecanismos para o desenvolvimento dessa política de pesquisa será a deliberação sobre o destino prioritário dos recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa (FAP) aliada ao debate sobre critérios especiais para a distribuição dos recursos da demanda competitiva da Fapesp.

No que diz respeito ao ensino de pósgraduação, salientamos os seguintes pontos: os desafios da exce-


lência e da internacionalização; a construção e consolidação de novos programas de pósgraduação e centros de pesquisas; as avaliações interna e externa.

A. Os desafios da excelência e da internacionalizaçãoDefendemos que a excelência deva ser um princípio norteador da pesquisa e que defina políticas de pós-

graduação. No entanto, ela deve ser compreendida de modo mais abrangente, ou seja, para além do âmbito quantitativo usualmente empregado como baliza avaliadora de desempenho. Para tanto, pretendemos empreender um debate institucional, visando aprofundar e qualificar os atuais critérios de avaliação da produção acadêmica medidos em termos de produtividade.

Para termos a continuidade da qualidade na pesquisa e pos-graduação, caracteristicas de destaque da Unifesp, é preciso ter uma política clara de fortalecimento dos Programas de Pós-Graduação consolidados. Neste sentido é importante :

a) buscar uma política clara de incentivo aos pesquisadores e sua valorização;b) apoiar e dar infraestrutura para a realização das pesquisas e dos programas de pos-graduação;c) garantir infraestrutura institucional para participar de editais da FINEP, CAPES, CNPq, FAPESP

entre outros;d) garantir apoio institucional na elaboração dos projetos e no seu desenvolvimento e execução;e) apoiar os projetos de pesquisa visando sua efetivação com qualidade.Alguns elementos da infraestrutura devem ser elaborados a partir de uma politica institucional, espe-

cialmente no que diz respeito a:a) fortalecimento do Hospital Universitário em seu papel de ensino e pesquisa na área clínica, cirúrgia

e de saúde;b) implantação do sistema integrado de bibliotecas e acervos;c) atenção ao CEDEME (Centro de Desenvolvimento de Modelos Experimentais para Medicina e

Biologia) que atende a toda instituição e fornece um conjunto grande de modelos para pesquisa básica e experimental, o que requer recursos e pessoal com formação adequada para a realização de pesquisas de qualidade.

Os objetivos do fomento à internacionalização são valiosos e devem ser perseguidos por qualquer insti-tuição da importância da Unifesp, desde que essa política seja realizada com base em um planejamento da própria instituição e considerando as especificidades dos campi. Propomos, assim, a participação em programas, como o “Ciência sem Fronteiras”, que buscam investor na formação de pessoal, aumentar a presença de pesquisadores e estudantes no exterior e promover a inserção internacional também em áreas consideradas prioritárias.

Para tanto, é preciso fortalecer a Secretaria de Relações Internacionais com uma política clara de inter-nacionalização, que inclua:

a) mais recursos e servidores, além de estagiários das áreas afins, especialmente do curso de Relações Internacionais;

b) condições para uma ampla atuação nos programas de intercâmbios de graduação e pesquisa em conjunto com todas Pró-Reitorias;

c) apoio divulgação da Unifesp incluindo a confecção de materiais e sítios de divulgação dos programas institucionais em diversos idiomas;

d) facilidades nos programas para professores visitantes do exterior e pesquisadores, bem como estu-dantes e estagiários.

B. Construção e consolidação de novos Programas de Pós-Graduação e Centros de PesquisasEnfrentar o desafio de construir e consolidar novos programas de pós-graduação requer que se leve

em conta as especificidades dos novos programas, especialmente aqueles cujo corpo docente tenha menor experiência acadêmica e maiores dificuldades de infraestrutura e de condições de trabalho.


Propostas:a) priorizar, nos programas de pós-graduação, a identificação e formação de novos pesquisadores;b) oferecer subsídio técnico e administrativo para acesso a editais, auxílio e apoio aos docentes na

formulação de projetos e prestação de contas às agências de fomento;c) oferecer cursos de idiomas aos estudantes de pós-graduação, residentes, estudantes de graduação e

também aos docentes;d) efetivar a divulgação dos programas dos cursos da Unifesp em outros idiomas, bem como auxiliar

a tradução de artigos, pôsteres e outras produções de docentes e de discentes da pós-graduação para suas publicações em periódicos estrangeiros.

d) rever e fortalecer as atuais câmaras técnicas (assessoras), valorizando nelas as perspectivas interdis-ciplinares e sua atuação junto às instâncias centrais da Universidade.

e) apoiar a publicação de periódicos dos programas de pós-graduação, com auxílio da Editora Unifesp.Destacamos ainda a necessidade de:a) participação da Unifesp nos diferentes espaços de debates e definição de políticas de pós-graduação

do país, de modo a buscar soluções para as dificuldades institucionais específicas da pós-graduação;b) colaboração com as instâncias que dirigem, fomentam e avaliam os programas de pós-graduação

nos órgãos governamentais, nas agências de fomento e no setor privado;c) promoção de amplo debate institucional visando a definição e implementação de políticas de

formação no âmbito da Pós-Graduação, considerando as diferentes modalidades do conhecimento e a integração destas com os respectivos cursos de graduação;

d) aperfeiçoamento das políticas da instituição para os mestrados profissionais (atuais e futuros);e) fortalecimento da formação docente dos pós-graduandos, na perspectiva de atender às demandas da

expansão do ensino superior, por meio de instrumentos já existentes (estágios docentes, Bolsas REUNI) ou a serem implementados, contemplando o uso de novas metodologias e tecnologias;

f) incentivo a propostas de cursos interdisciplinares ou transdisciplinares, a criação e a oferta de disci-plinas compartilhadas entre programas.

g) identificar possibilidades e acolher iniciativas de criação de programas interinstitucionais.

C. Avaliações interna e externa:a) incentivar processos de avaliação dos programas de pós-graduação por parte de seus membros

efetivos, de modo a criar um ambiente propício à compreensão da atividade de avaliação e auto avaliação como ferramenta de aprimoramento pessoal, coletivo e institucional;

b) fazer com que o monitoramento dos programas pelo Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa, apoiado pelas respectivas câmaras técnicas, considere as especificidades dos novos programas, especialmente aqueles cujo corpo docente tenha menor experiência acadêmica e maiores dificuldades de infraestru-tura e de condições de trabalho. Considerando, desse modo, a possibilidade de revisão das exigências de obtenção de melhores avaliações da CAPES em períodos de tempo relativamente curtos;

c) fazer gestões junto à CAPES no sentido de contribuir para o aprimoramento dos Programas de Pós-Graduação, dos critérios de avaliação institucional, dos critérios de formação das comissões de áreas, bem como da discussão mais detalhada dos critérios Qualis;

d) desenvolver ações institucionais internas no que se refere ao ensino de Graduação para que seu reco-nhecimento e renovação, por parte do Ministério da Educação/INEP/SESU, sejam precedidos de processos reflexivos internos, envolvendo os três segmentos da comunidade universitária;

d) promover atividades de integração entre os diversos programas de pósgraduação para que as análises das avaliações externas e internas sejam instrumentos de troca acadêmica, de reflexão e de aperfeiçoa-mento dos programas.


4. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIAValorizar a extensão significa promover a plena inserção da Unifesp em um contexto social, de forma

que o conhecimento que ela produz encontre correspondência nas necessidades, demandas e prioridades da sociedade. Extensão, nesse sentido, é uma concepção abrangente que vai além da mera prestação de serviços, do assistencialismo ou da assessoria eventual, que deve garantir a interlocução de saberes entre a universidade e os cidadãos, com especial atenção aos segmentos sociais que estiveram historicamente alijados do acesso à universidade pública.

A extensão pode e deve igualmente constituir-se num vetor para colaboração e inovação articulada com as mais diferentes políticas públicas. Ao integrar a extensão com a pesquisa, a universidade pública amplia a capacidade de atuação do Estado na garantia dos direitos da cidadania e colabora para a avaliação e implementação de políticas em favor da promoção da justiça social, do desenvolvimento e da sustenta-bilidade socioambiental.

Os serviços de assistência na área da saúde, que a Unifesp desenvolve há muitos anos com qualidade, devem abraçar esse preceito da interlocução com a sociedade civil e com o Estado. Por meio desse debate e reflexão permanentes, é possível superar a limitação da concepção que norteia os chamados cursos de extensão (lato-sensu, aperfeiçoamento e outros). Ao promover a articulação da extensão com a pesquisa e o ensino, essas dimensões poderão se retroalimentar, reavivando o sentido da tripla missão da universidade pública.

Iniciativas para a ampliação e fortalecimento do papel da extensão universitária:a) integrar programas, tais como estágio, residência e especialização, com diferentes grupos sociais

organizados, políticas públicas e seus órgãos gestores;b) fortalecer e dar condições aos programa de residência médica e de residência multiprofissional,

baseados nos preceitos de qualidade da Unifesp;c) criar espaços de integração interdisciplinar e intercampi para troca de experiências e realização de

projetos e programas de extensão cada vez mais criativos e abrangentes.d) fortalecer e ampliar os campi de extensão, com infraestrutura adequada de funcionamento e servi-

dores técnicos administrativos para seu suporte.e) ampliar o número de bolsas de extensão e manter sua equiparação com as bolsas de iniciação cien-

tífica.f) fortalecer e ampliar programas de bolsas de iniciação à gestão, a fim de preparar futuros quadros

técnico-administrativos em educação.g) permitir e apoiar que técnicos administrativos em assuntos educacionais sejam proponentes de

projetos de extensão.h) apoiar os encontros de intercâmbio nacional e internacional, como forma de manter-se sempre

atualizado com o debate de ponta na área.i) apoiar a formação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (ITCP), em parceria com a

UFABC e com assessoria da UFSCar, UNICAMP, USP e UNESP.j) ampliar e facilitar a complementação de recursos de infraestrutura e suprimentos das atividades de

extensão.k) incentivar a abertura de vagas de extensão em disciplinas curriculares, a cargo e definição do docente

responsável, de acordo com as metas do Plano Nacional de Extensão.l) abrir progressivamente, para uso público, equipamentos culturais e educacionais da Unifesp (como

teatros e bibliotecas).m) apoiar a criação e ampliação de cursos de especialização gratuitos em áreas importantes para o

aprimoramento de políticas públicas, sejam eles presenciais ou por ensino à distância.


5. POLÍTICA DE CARREIRA ACADÊMICAO progresso na carreira docente é um objetivo mais do que legítimo e a Unifesp deve oferecer condições

estruturais para que o desenvolvimento profissional esteja ao alcance de todos os seus docentes, com base nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão de forma equilibrada.

Todo docente, na Unifesp, é pesquisador. Esta é uma condição necessária para ele ser admitido nos quadros desta Universidade. No entanto, nos últimos tempos, os principais critérios de avaliação do docente têm levado em conta principalmente critérios de produtividade, indicadores geralmente quanti-tativos, que pouco ou nada dizem respeito às atividades ligadas ao ensino. Neste sentido, para a ascensão na carreira docente parece não haver interesse na dedicação ao ensino na graduação.

No que diz respeito à relação do docente com a pós-graduação, essa crítica ao produtivismo se expressa na questão da autonomia universitária, que deveria ditar os principais critérios de ascensão na carreira.

Entendemos que seja possível avaliar a produção acadêmica por critérios de qualidade, sem que estes estejam atrelados ao ciclo de três anos estabelecido para a avaliação dos programas de pósgraduação.

Propostas:a) valorização da dedicação do docente às atividades ligadas ao ensino, em particular, na graduação.b) Adotar critérios próprios, internos à Unifesp, para a avaliação da excelência acadêmica que possam

se desvincular do produtivismo acadêmico, priorizando tão somente a qualidade e o impacto da contri-buição ao conhecimento na área de atuação do pesquisador.

c) No que diz respeito à extensão: atuar pelo seu reconhecimento público e acadêmico, compreen-dendo-a como área fundamental da formação universitária, sendo equiparada ao ensino e pesquisa nos programas de desenvolvimento docente

e progressão na carreira.

6. EXPANSÃO E ESTRUTURA MULTICAMPISalientamos aqui uma perspectiva inovadora: o desafio da concepção e implementação de uma

geografia político-pedagógica para uma universidade multicampi metropolitana.Em seu processo recente de expansão a Unifesp definiu sua vocação metropolitana, incluindo a Baixada

Santista e o Vale do Paraíba, com um projeto no chamado “anel metropolitano de São Paulo”, composto pelos campi Guarulhos, Osasco, Diadema e Embu. Tal iniciativa se constitui numa alternativa comple-mentar e não concorrente com a UFSCar (que está implantando novos campi no interior). A opção estra-tégica de expansão da Unifesp se justifica pela necessidade de ampliação de vagas públicas em São Paulo, que assistiu nas últimas décadas um crescimento vertiginoso do ensino superior privado, muitas vezes subsidiado por fundos públicos. A Unifesp pode ainda abrir futuros campi na capital paulista e em outros municípios e regiões da megalópole – que até então só contavam com uma universidade pública, a USP.

Crescendo para além do campus São Paulo, a Unifesp tornou-se uma universidade multicampi, com duas especificidades. A primeira é a grande diferença ainda existente entre seu “campus central” (o Campus São Paulo, onde se encontra a originária Escola Paulista de Medicina, além da Escola de Enfermagem e do Hospital São Paulo) e os seis novos campi, menores e mais periféricos. Esse desequilíbrio deve ser mini-mizado com o tempo, com o fortalecimento de todos os campi, aumento de seus orçamentos, autonomia e estrutura administrativa, além de novas e melhores instalações. A segunda especificidade é que se trata de uma universidade metropolitana (ou da megalópole São Paulo-Baixada-Vale do Paraíba), com carac-terísticas distintas de uma universidade multicampi distribuída em cidades do interior, como a UNESP. Isso significa que a separação de campi “por municípios”, presente no contrato de adesão ao REUNI e nos acordos firmados com as respectivas prefeituras municipais, é aqui relativa e mesmo “artificial”, dada a conurbação entre cidades. Por essa razão, precisa ser por nós discutida e problematizada.

A. Desafios para a estrutura multicampi da Unifesp.Todo o debate contemporâneo sobre gestão e vida nas regiões metropolitanas indica a necessidade


de articulação entre governos e consórcios para buscar políticas públicas comuns (de transportes, água, saneamento, habitação, meio ambiente, entre outros setores), visando a redução da fragmentação por fronteiras municipais. A cidadania metropolitan deve ser cada vez mais entendida para além das circuns-crições municipais.

Uma universidade metropolitana que tenha como projeto intelectual articular seus campi e áreas de saber deve refletir sobre as possibilidade de uma geografia institucional não restrita, necessariamente, às fronteiras municipais. Isso significa que seria possível fortalecer trocas de saberes e ações inter e multi-disciplinares se os campi e as diferentes áreas de conhecimento estiverem conectados, formando uma verdadeira rede metropolitana.

Assim, um futuro político, pedagógico e geográfico para a Unifesp poderia considerar seus campi e áreas de saber de modo não atrelado a municípios. Isso significaria que as Escolas e Institutos aumenta-riam seus níveis de autonomia e de gestão, ampliando ao mesmo tempo sua capacidade de articulação e integração entre si.

Deste modo sugerimos algumas propostas iniciais que podem servir para informar o debate:a) os projetos político-pedagógicos e de desenvolvimento institucional poderiam ter uma maior liber-

dade para atingir plenamente seus objetivos, combinando experiências territoriais diferenciadas como forma de alargar suas possibilidades de ensino, pesquisa e extensão.

b) poderiam ser criadas possibilidades de circulação de professores e estudantes entre os diferentes campi estimulando diversas atividades: pesquisa, estágios, residências, extensão, entre outras ações.

c) o sistema multicampi poderia ser, assim, um sistema multi Escolas ou Institutos com maior flexibili-dade de localização e articulação entre si, de maneira a estimular o intercâmbio de ideias e de pessoas no interior da universidade.

Desse modo, a Unifesp deve assumir o desafio de expansão e consolidação de um sistema universitário público discutindo uma maior articulação territorial e integração de áreas de conhecimento.

B. Expansão da UnifespSomos a favor da expansão com qualidade das universidades públicas federais, o que demanda a supe-

ração de vários problemas hoje existentes. Até o momento, a montagem de novos cursos e novos campi tem ocorrido de forma pouco transparente, sem amplo debate interno e externo que traga legitimidade e reconhecimento público às tomadas de decisão. Os novos campi têm propostas político-pedagógicas diversas, demonstrando que não há consensos e clareza suficiente para o seu modelo de expansão.

Assim propomos que:a) a reitoria discuta a expansão e sua continuidade no I Congresso da Unifesp, a ser realizado até o final

de 2013.b) a cada nova oportunidade de expansão, a reitoria convoque um forum ou audiência pública que

apresente e debata publicamente prioridades, fundamentos e propostas para projetos pedagógicos inova-dores, tipos de cursos e a localização dos campi;

c) seja mantido diálogo com as demais universidades paulistas, em especial as federais, e com a socie-dade civil, bem como prefeituras e órgãos públicos nos locais previstos para os campi;

d) convide-se especialistas do país e do exterior para debates aprofundados sobre as propostas em formulação para não se apresentar propostas curriculares que hoje já são defasadas;

e) sejam analisados criteriosamente os aspectos locacionais dos novos campi ou de novas unidades dos campi e Escolas existentes, levando em consideração as condições de acesso e permanência da comuni-dade acadêmica bem como da implantação adequada de infraestrutura;

f) sejam previstas não apenas as vagas docentes mas igualmente as vagas de técnicos administrativos, essenciais para viabilizar a implementação e operação das infraestruturas e atividades acadêmicas;

g) sejam imediatamente reavaliadas as iniciativas que deram origem ao Campus de Embu (que tem as


obras embargadas) e da Escola de Ciências Jurídicas (cuja doação de edifício e localização devem ser reava-liadas), ambas iniciativas pouco transparentes.

A Unifesp poderá avançar na sua constituição como uma importante universidade pública na maior megalópole do país somente se der continuidade à expansão de forma segura, planejada e compartilhada com a comunidade acadêmica e a sociedade. A expansão e a consolidação são a oportunidade para cons-truir uma nova identidade para a Unifesp, como instituição avançada de produção e difusão de conheci-mento para uma sociedade mais justa, plural e democrática.

7. GESTÃO E PLANEJAMENTO PLURAIS E DEMOCRÁTICOSAs regras formais de organização e funcionamento das universidades públicas devem ser respeitadas

e estar a serviço de uma gestão democrática, plural e, por isso, responsável e satisfatória. Para isso, há a necessidade de planejamento institucional que valorize os diferentes trabalhos e saberes, e que na tomada de decisões levem em consideração os três segmentos, docentes, estudantes e técnicos administrativos. Diante desses desafios, apontamos algumas propostas de ação:

A. Reforma do Estatuto visando maior pluralidade e democracia.O Estatuto da Unifesp passou por duas reformas nos últimos 10 anos, mas, na transição dos estatutos

não foi plenamente contemplada a expansão iniciada em 2006. Quando o atual estatuto entrou em vigor, já trazia defasagens em relação ao contexto da universidade. Torna-se, portanto, evidente a necessidade de uma nova reforma que poderá ocorrer em duas fases:

a) imediata (nos primeiros 3 meses da gestão) e para modificar os itens do estatuto de forma a garantir uma descentralização efetiva da administração e o exercício da autonomia dos campi, unidades universitá-rias (Escolas e Institutos) e unidades acadêmicas (Departamentos). A modificação do Estatuto é o primeiro passo da descentralização, pois o atual Estatuto impede que os campi e unidades tenham a possibilidade de exercer a parte administrativa e acadêmica de maneira plena e integrada. A reforma emergencial do Estatuto também deverá permitir o segundo passo para a uma gestão eficiente e que deverá levar à reforma administrativa (item B);

b) um segundo momento do processo (a ser iniciado no primeiro ano da gestão), fase precedida de amplo debate, deve deflagrar um processo estatuinte mais abrangente, visando a democratização e a transpa-rência das estruturas de poder e de gestão. Nesse contexto, é preciso ter a ousadia de fazer a reformulação dos conselhos para dar maior representação aos campi da Expansão; discutir as demandas das unidades universitárias e sua localização; formular os processos pedagógicos e de pesquisa; elaborar projetos de interdisciplinaridade; discutir as políticas de cotas e permanência; retomar o tema da paridade, em espe-cial no que se refere ao processo de consulta à comunidade universitária para a escolha dos dirigentes da Unifesp (atualmente a maioria das universidades federais adotam o sistema paritário para a consulta), entre outros assuntos. A Unifesp cresceu, a sociedade acumulou avanços democráticos e o estatuto da Unifesp precisa estar à altura dos desafios que o novo contexto nos apresenta.

B. Estrutura Administrativa e Pró-ReitoriasPara uma gestão plural e democrática, há que se promover uma reforma na estrutura das pró-reitorias

incluindo:a) Reformulação da Pró-Reitoria de Administração que atualmente concentra uma grande quantidade

de atividades e setores relacionados a compras, importação, recursos humanos, licitações, contratos, manu-tenção, engenharia, segurança e vários outros. É preciso criar um fluxo e homogeinização de processos e procedimentos reformulando os setores, criando mecanismos de agilidade na informação e comunicação entre os mesmos. Para isso, propomos implanter um sistema de gestão informatizado em parcerias com as instituições federais que têm sistemas bem implantados e disponibilizados.

b) devido à complexidade e diversidade de situações ligadas aos espaços físicos e de infraestrutura,


devemos considerar a criação de uma Secretaria de Espaços Físicos e Infraestrutura que trabalhe na solução dos problemas crônicos da gestão patrimonial (propriedades imobiliárias, aluguéis e cessões) e das edificações (licitações, construções, alvarás e manutenção). Os novos campi demandam obras, aquisição de terrenos e planos diretores. O campus São Paulo, apesar de consolidado, enfrenta sérios problemas de manutenção de sua infraestrutura e também precisa encontrar soluções para sua própria expansão. É preciso que se concentrem esforços para ampliar e recompor os quadros técnicos necessários e ter meca-nismos de formação permanente e atualização na área, além da contratação de serviços;

c) criação da Pró-Reitoria de Pessoal que terá a força para a busca de recursos e elaboração de polí-ticas claras e concretas que visem a valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos em educação. Várias universidades federais já criaram pro-reitorias com essa caracteristica e esta será uma marca de nossa gestão para a valorização do trabalho docente e técnico-administrativo. Esta Pro-Reitoria terá o Departamento de Recursos Humanos que poderá receber aporte de recursos e de pessoal, além de estrutura e sistemas. O Departamento de Recursos Humanos fará o dimensionamento do quadro docente e técnicoadministrativo para implantar uma lógica transparente e baseada em critérios para a reposição de quadros. Também será necessária a implantação do Departamento de Saúde do Servidor docente e técnico-administrativo em educação que deverá buscar condições de atendimento e atenção em saúde, já que hoje muitos dos nossos servidores estão afastados por motivo de saúde. Buscaremos o fortaleci-mento do SESMT, a reestruturação do atendimento no NASF e o fortalecimentos dos NAEs para que sejam abrangentes e consequentes. O Departamento de Formação Continuada será criado para elaborar uma política clara de capacitação ao técnicos-administrativos em educação de forma que seja voltada para atingir formação abrangente e que vise seu aprimoramento pessoal e de trabalho. Dentre os programas prevemos cursos nas áreas de administração pública, contabilidade, informatica avançada, computação, pedagogia, idiomas. Esses cursos serão elaboradores e ministrados com a enorme capacidade instalada que a Unifesp possui hoje a partir dos cursos dos campi de GRU, Osasco, Diadema, Baixada Santista e São José dos Campos, além do próprio Campus São Paulo. É preciso também esbelecer mecanismos claros para a inserção de técnicos-administrativos em educação nos cursos de especialização, mestrado e douto-rado da própria Unifesp. Este Departamento também deverá pensar estratégias de formação docente, nas áreas que manifestarem interesse e necessidade, tais como administração pública, idiomas, pedagogia. A Pro-Reitoria possibilitará uma política de capacitação permanente e de valorização profissional.

d) redefinição das finalidades da Pró-Reitoria de Planejamento, cujos objetivos estão pouco definidos. Essa instância, que no momento atua sem regimento e sem um conselho eleito, precisa tornar-se inte-grada e representativa, pois o planejamento não pode estar desvinculado das intenções e ações de toda a universidade, portanto, de todas as outras próreitorias, em especial, às relacionadas ao orçamento e à estão administrativa. O Planejamento deve abranger as questões de curto, médio e longo prazo, bem como as estratégias de realização.

C. Autonomia administrativa adequada a uma Universidade multicampi.A expansão da Unifesp demanda a revisão do seu Estatuto, em especial o artigo 15o, de forma que os

diretores de campi e de unidades acadêmicas tenham a prerrogativa da gestão administrativa e financeira. Além disso, será necessário investir na formação permanente do pessoal administrativo, garantidas as especificidades de cada unidade, de forma compatível com uma universidade multicampi. É necessário também trazer ao debate a existência de prefeituras para os campi.

D. Transparência de gestão.O primeiro passo para a participação é o acesso às informações. As diversas instâncias executivas

(reitoria, pró-reitorias e direções acadêmicas) e legislativas (CONSU, congregações e conselhos) devem divulgar seus documentos em formato digital e de fácil acesso, bem como manter a comunidade univer-sitária informada sobre suas ações e decisões. É preciso que as atribuições das diversas instâncias insti-


tucionais sejam divulgadas, para que todos os segmentos saibam a quem recorrer. O portal da Unifesp na Internet precisa apresentar de forma clara as atribuições das instâncias executivas, dos conselhos delibe-rativos, o fluxo de tomada de decisões, bem como as formas de contato atualizadas.

É necessário ainda criar mecanismos de Ouvidoria que sejam plenamente acessíveis à comunidade.

E. Capacidade de gestão financeira e investimento.A Unifesp tem devolvido recorrentemente recursos ao Ministério da Educação por falta de capacidade

de execução orçamentária de projetos, ou de elaboração de orçamentos, de obtenção de licenciamentos, de formulação de termos de referência adequados, ou ainda de condução de processos licitatórios em tempo hábil. Para que isso não continue a acontecer, é necessário melhorar a gestão de informática dos campi. O objetivo é aprimorar a comunicação entre os diferentes setores administrativos e, principalmente, reforçar estes setores com profissionais qualificados para a preparação de processos de compra e licitação, e que atuem em conjunto com as áreas de orçamento, pessoal, planejamento e infraestrutura.

A Unifesp precisa realizar parcerias e desenvolver suas próprias soluções para criar uma memória desses procedimentos, o que contribuirá para agilizar os trâmites formais, evitando “começar do zero” a cada novo procedimento administrativo.

F. Planejamento com participaçãoPara que o planejamento seja participativo e colha resultados satisfatórios, é necessária a instituciona-

lização de fóruns permanentes, que garantam o diálogo entre as instâncias de decisão e de execução. Será preciso rever o atual Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), de forma a torná-lo um instrumento efetivo de gestão democrática. Articular metas, de médio e longo prazos, com as demandas emergenciais permite superar gradativamente a prática corrente de “apagar incêndios”. Para tanto, mais do que ter uma pró-reitoria de planejamento, é preciso ter um conjunto de políticas articuladas com as demais pró-reito-rias promovendo a ligação de um projeto coletivo e executável de futuro com as ações do dia-a-dia.

G. Orçamento participativoA ideia da participação deve nortear a elaboração do orçamento da Unifesp. Este deve ser definido, de

maneira planejada, até meados de junho para ser aplicado no ano seguinte. Isso implica a divulgação do processo e dos critérios que compõem o orçamento para que ocorra ampla participação dos segmentos da universidade de forma organizada nos departamentos, congregações, conselhos superiores e instâncias de escuta da comunidade.

H. Relações com órgãos externosAs relações da Unifesp com os órgãos externos (tais como Controladoria Geral da União, Tribunal de

Contas da União e Ministério Público Federal) devem ser revigoradas, com vistas a evidenciar a capacidade de resolução dos problemas e de esclarecer a comunidade dos limites e possibilidades institucionais.

É preciso igualmente atuar junto aos Ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e da Saúde, entre outros, fortalecendo a dimensão política da relação institucional, em detrimento do cultivo de rela-ções pessoais clientelistas com dirigentes.

É necessário reforçar a presença e a participação na Andifes, instância que tem papel decisivo nas polí-ticas de distribuição de recursos para as Universidades Federais.

I. Mobilização do conhecimento gerado internamente.A universidade, por contemplar distintas áreas de saber, é capaz de mobilizar o conhecimento que produz

para alcançar seus objetivos e aprimorar sua gestão. Deve ser meta dos gestores a mobilização e divulgação dos conhecimentos, não apenas os restritos aos departamentos acadêmicos, mas também aqueles que se encontram presentes nas atividades dos técnicos administrativos em educação e nas ações estudantis.


J. Espaços de diálogo intra e extramuros (ouvidorias, participação da comunidade, mediação e solução de conflitos, relação com o Ministério Público).

A gestão democrática e a autonomia indicam que a Unifesp deve ter mecanismos próprios para a solução de seus conflitos por meio do diálogo e da negociação. Há procedimentos para a instalação de sindicâncias, ou processos administrativos, que possuem caráter educativo, que envolvem o diálogo, a mediação de conflitos e a tomada de decisões coletivas nas diferentes instâncias universitárias. Tais meca-nismos precisam ser colocados em ação.

K. Respeito à organização das diferentes categoriasEste deve ser um princípio elementar da atuação universitária afinada com sua missão educacional.

Entidades representativas fortalecidas poderão contribuir melhor para o desenvolvimento de projetos conjuntos. É preciso, pois, garantir espaço físico nos campi para estas entidades.

L. Sustentabilidade SocioambientalA temática da sustentabilidade socioambiental precisa ser melhor compreendida e contemplada na

Unifesp. Há que se iniciar um processo de construção de concepção de sustentabilidade ambiental que seja constituída e disseminada sob a forma de ações na universidade como um todo, implementando práticas de curto, médio e longo prazo. Estas ações poderão ser, por exemplo, de gestão e de educação, e também de pesquisa e tecnologia para a sustentabilidade.

Entre as ações de gestão sustentável incluem-se:a) racionalização do uso de materiais e serviços menos impactantes à qualidade ambiental;b) criação e manutenção dos espaços e edificações que considerem questões ambientais;c) destinação e minimização do uso dos resíduos sólidos em acordo com a legislação;d) redução e reuso da água;e) neutralização de emissões de carbono;f) implementação de sistemas de compras e transporte;g) adoção de tecnologias sustentáveis.Nas práticas voltadas à educação, pesquisa e tecnologia para a sustentabilidade, inserem-se a constante

adequação dos projetos político-pedagógicos e o estímulo para que os projetos de pesquisa e extensão sejam regidos pelos princípios da sustentabilidade.

Propomos, ainda, a criação de uma comissão, que leve em conta o conhecimento já produzido pela comunidade acadêmica e faça um diagnóstico geral sobre a situação da universidade quanto à legislação ambiental. O diagnóstico e as propostas serão transformados em diretrizes e políticas. As ações podem ser estimuladas por meio de editais para projetos de extensão, cultura estudantil, pós-graduação e planeja-mento.

M. Relação Público-PrivadoPor diversos anos, foi objeto de debate de vários setores a relação entre a Unifesp e instituições

privadas, como a Fundação de Apoio à Unifesp (FAP), Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medi-cina (SPDM) e Hospital São Paulo (HSP). Embora ocorram esforços visando a transparência nas relações, verifica-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Com relação à FAP-Unifesp. Apesar de termos conquistado maior divulgação dos relatórios e dos regu-lamentos, ainda há necessidade de:

a) apresentar de maneira clara à comunidade universitária seu relatório de gestão;b) explicitar os termos dos diferentes convênios realizados, a origem de seus recursos e o retorno destes

para a Unifesp;c) explicitar a relação e critérios na concessão de bolsas;d) apresentar os convênios com órgãos públicos e privados;


e) apresentar o funcionamento e gestão e os apontamentos existentes no TCU;f) em conjunto com a Pro-Reitoria de Extensão dar publicidade à relação de cursos de especialização,

aprimoramento e outros cursos pagos. Assim como, a relação de professores que recebem por esses serviços, seus regimes de trabalho e horários. Por fim, tornar pública a prestação de contas dos órgãos responsáveis por estes cursos, evidenciando onde foram aplicados os recursos e qual o retorno para a Unifesp.

Sobre a relação da Unifesp com a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) e o Hospital São Paulo (HSP) a situação é mais complexa, pois trata-se da separação administrativa completa entre Unifesp e SPDM, atendendo às exigências dos órgãos de controle.

Sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) entendemos que a adesão à empresa não soluciona os problemas do Hospital São Paulo e das relações com a Associação Paulista para o Desen-volvimento da Medicina (SPDM). Não queremos para a Unifesp uma empresa que interfira na autonomia universitária, que colocará em extensão gradativa o servidores em Regime Jurídico Único e colocará em risco os funcinários celetitas. Temos uma posição clara, porém nenhuma decisão será tomada que preju-dique o nosso Hospital Universitário.

N. Defesa do Hospital Universitárioa) criar condições para fazer com que o HSP seja um Hospital Universitário pleno, e colabore com o

Hospital Vila Maria.b) que se discuta com os departamentos das Escolas envolvidas se o HSP deverá continuar vinculado

diretamente à reitoria, ou se deverá passar para a administração do campus São Paulo e suas unidades, o que será possível mediante a autonomia de gestão que se deseja implementar.

O trabalho de reestruturação proposto em nossa gestão deve ouvir os diferentes setores envolvidos; esclarecer publicamente o convênio entre SPDM e Unifesp; buscar informações e soluções para os processos administrativos envolvendo SPDM e Unifesp; ter o quadro completo de situação de lotação de todos os técnicos-administrativos junto aos departamentos, disciplinas e setores ; promover ou finalizar a separação administrativa, a autonomia de gestão do HSP vinculada ao campus São Paulo; apresentar e discutir o contrato que que define o HSP como Hosputal Universitário, tornar públicos todos os acordos, contratos e contas, dando transparência ao processo.

8. CONDIÇÕES DE TRABALHO E POLÍTICA DE PESSOALEntendemos por política de pessoal procedimentos capazes de valorizar os sujeitos que atuam na

universidade, o que implica oferecer condições adequadas de infraestrutura, ambiente de trabalho livre do assédio moral, assistência médica, formação permanente e carreira com critérios claros para a promoção. Nesse sentido, criaremos a Pró-Reitoria de Pessoal que deverá tomar as seguintes providências:

A. Estrutura Administrativa e Quadro de Servidores.Propostasa) mapear o quadro completo de servidores docentes e técnicos-administrativos em educação e por

campus;b) alocar vagas abertas por aposentadorias e pela criação de novos cursos a partir de parâmetros claros

e transparentes;c) estabelecer critérios para a distribuição de Funções Gratificadas (FGs) e Cargos de Direção (CDs);d) reivindicar ao Ministério da Educação a ampliação da quantidade de FGs e CDs, cujo número atual

está muito aquém das necessidades da Unifesp, em função da expansão vivida por esta nos últimos anos;e) rever as terceirizações, em especial os contratos. Estes devem ser mais exigentes e detalhados no que

diz respeito às necessidades de participação dos segmentos;f) trazer funcionários de carreira para áreas estratégicas, de modo a reduzir progressivamente os


serviços terceirizados, sobretudo quando configurar a precarização das relações de trabalho e de direitos do trabalhador.

B. Formação e Qualificação ProfissionalPropostas:a) Criar a Pró-reitoria de Pessoal, por meio da qual será possível rever a situação dos servidores sem

lotação, inadequadamente lotados ou em desvios de função;b) a Pró-reitoria também irá definir uma política para os programas de formação permanentes para

os técnicos-administrativos em educação. A administração deve ser exercida por todos os servidores, de modo que a divisão de tarefas e funções ocorra dentro do conhecimento global das ações e finalidades da universidade. Para isso, a universidade pode se servir do já existente Programa Nacional de Educação Permanente em Saúde do Ministério da Saúde, de recursos do Ministério da Ciência & Tecnologia, entre outros.

C. Condições de infraestrutura e ambientaisUm levantamento prévio da Divisão do Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho

(SESMT) já nos indica os pontos que deverão ser imediatamente resolvidos na futura gestão por meio de medidas simples, capazes de melhorar rapidamente algumas das condições como, por exemplo, de acessi-bilidade, de segurança, de iluminação e de organização do trabalho.

Um amplo diagnóstico deverá ser realizado a fim de verificar a insalubridade e a nocividade presentes nos ambientes de trabalho, pesquisa e estudo. O objetivo é o de identificar e eliminar precárias condições de ventilação e luminosidade, nível excessivo de ruído, exposição a riscos químicos, biológicos e ergonô-micos, como por exemplo, a exiguidade de espaços que não estão projetados para as funções que abrigam.

D. Saúde do docente, do servidor técnico-administrativo em educação e do estudantePara este objetivo propomos a criação do Departamento de Saúde do Servidor, que fará parte da

Pro-Reitoria de Gestão de Pessoal e o fortalecimento do SESMT. Entendemos ser fundamental:a) verificar continuamente a organização do trabalho, as pressões impostas por seu ritmo, as relações

hierárquicas de poder, ou as exigências e demandas excessivas - sobretudo daqueles que atuam nos setores de urgência e emergência – pois são conhecidos diversos problemas e repercussões psicossociais em cres-cimento entre eles;

b) fortalecer o Serviço Especializado em Saúde e Medicina do Trabalho (SESMT), que deverá realizar ações preventivas para diminuir o assédio moral e sexual, melhorar as relações interpessoais de confiança, de colaboração e de trabalho entre os membros da comunidade acadêmica.

c) ampliar e melhorar as condições de ação do Núcleo de Assistência à Saúde do Funcionário (NASF) e implantar efetivamente os Núcleos de Apoio ao Estudante (NAE) como centros de atendimento à saúde nos locais de trabalho.

d) rever os termos do convênio médico para atendimento aos técnicos-administrativos e retomar o debate sobre o papel do SUS e o melhor atendimento aos profissionais do complexo Unifesp.

E. Defesa da jornada de 30 horasAssumimos o compromisso político da implantação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para

os técnicos-administrativos em educação. Não se trata de uma promessa de campanha, mas de defender e lutar pelo que consideramos justo e exequível. Buscaremos alcançar as condições para a realização grada-tiva da implantação da jornada de 30 horas. Sabemos que isso é possível, pois já foi aprovado pelos conse-lhos superiores de grandes universidades federais, como a UnB e a UFPR, onde está em fase de implan-tação. O primeiro passo nessa direção será atualizar e aprofundar o diagnóstico do quadro de TAEs em todos os setores e campi da Unifesp.


Iremos pleitear ativamente junto ao MEC e à Andifes a abertura de vagas para concursos e contratação de servidores. Uma vez autorizadas, estabeleceremos critérios claros para que a distribuição das vagas seja feita de maneira justa e planejada. Temos um dever para com a universidade e os trabalhadores que a cons-troem todos os dias. Vamos fazer a mudança com compromisso, transparência e respeito à pluralidade e diversidade de ideias.

F. Defesa da Escola PaulistinhaA Escola Paulistinha de Educação foi criada para atender os filhos dos servidores docentes e técnicos

-administrativos em educação da Unifesp e funcionários do Hospital São Paulo. Porém permaneceu insti-tuição de natureza privada, embora o prédio onde fucione seja da Unifesp. Entedemos que a “Paulistinha” deve ser reestruturada e fortalecida para que não seja desativada e para que possa atender os estudantes. Deve-se buscar recursos para melhorar as condições de funcionamento da Escola Paulistinha de Educação, com a sua eventual ampliação. Sua transformação em Colégio de Aplicação (a exemplo de outras Universi-dades Federais) é uma possibilidade institucional a ser debatida com os cursos de formação de professores. O modelo deve ser pensado de forma planejada visando a médio prazo o atendimento de todos os campi da Unifesp em um sistema integrado.

9. POLÍTICAS AFIRMATIVAS E ASSISTÊNCIA ESTUDANTILParticipamos ativamente da implementação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, órgão essencial

para a assistência estudantil. Por sua atuação estratégica, essa pró-reitoria deve ser fortalecida e ampliada de forma a atender também os pós-graduandos e residentes. Uma política de assistência estudantil efetiva deve se dar por meio da articulação entre as pró-reitorias de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão. A construção dessas políticas depende de uma atuação constante da reitoria da Unifesp junto aos ministérios e outros organismos, buscando também a ampliação de recursos orçamentários para além do Plano Nacional de Assistência Estudantil.

A. Políticas afirmativas e de cotasEntendemos que políticas afirmativas de maneira geral visam atuar em direção a uma sociedade cada

vez menos desigual e, neste contexto, são importantes meios de garantir a universalidade de direitos de cidadania.

A aprovação e sanção pela presidência da República do Projeto de Lei Complementar 180/2008, que estabelece a reserva de no mínimo 50% das vagas de universidades públicas federais a estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, se implantado integralmente, torna necessário um investimento financeiro e educacional para o acolhimento destes estudantes.

Egressos de uma educação pública muitas vezes precária, os estudantes cotistas deverão ser acompa-nhados de perto por políticas de assistência estudantil que lhes permitam integrar-se à Unifesp e desen-volver seus estudos em plenas condições de aprendizado. Tais políticas deverão atender a demandas como, por exemplo, de moradia, transporte, alimentação e auxílio à formação.

B. Pós-Graduação, Residência e Iniciação CientíficaPara a continuidade dos programas de graduação, pós-graduação e residência é importante não só a

valorização do ensino, pesquisa e extensão, mas também a melhoria das condições de trabalho da resi-dência médica e multiprofissional, e dos mestrandos e doutorandos.

É preciso dar assistência aos pós-graduandos e residentes, oferecendo-lhes acesso a restaurantes e moradia estudantil. Esses mecanismos de permanência devem ainda estar associados a outros que impul-sionem a excelência do conhecimento produzido como, por exemplo, a oferta de cursos de idiomas.

Propomos a criação de meios mais efetivos de divulgação do conhecimento produzido na universidade.


Os pos-graduandos de diversas áreas poderão contribuir muito para a criação de revistas eletronicas e a universidade deve viabilizar a organização de jornadas, encontros e congressos.

C. Políticas de permanência: residências universitárias, restaurantes, creches, bibliotecas e espaços de convivência

A expansão da Unifesp aumentou a necessidade de equipamentos específicos para atendimento às questões relacionadas ao acesso e à permanência da comunidade universitária. No que se refere à moradia estudantil, é necessário o acompanhamento e agilização dos projetos já iniciados. Enquanto as residências universitárias não estiverem disponíveis ou não forem suficientes para atender às

demandas, é necessário:a) ampliar o atendimento às demandas com bolsas de auxílio moradia aos selecionados de acordo com

critérios públicos e transparentes;b) formular, em conjunto com os estudantes, uma política de médio e longo prazos para o atendimento

gradativo das demandas de moradia.c) garantir a instalação de restaurantes universitários com condições sanitárias e nutricionais

adequadas em todos os campi;d) garantir o funcionamento do sistema de bibliotecas e o fortalecimento da Biblioteca Central com

reposição de quadros e recursos para implatação de sistemas;e) melhorar as instalações dos anfiteatros, salas de reuniões, laboratórios e áreas nos diferentes campi,

de forma a garantir áreas de convivência e interesse;f) fortatalecer ou criar estruturas para a prática esportiva e interação entre os diferentes campi;g) instalar creches que deverão atuar de forma integrada para atender docentes, técnicos-administra-

tivos e estudantes em cada campus da Unifesp.

D. Condições de acesso aos campiUm dos grandes problemas enfrentados pelos novos campi é o acesso por meio de transporte público.

Este fato demanda a realização de estudos de mobilidade urbana para os campi já instalados e também para as novas unidades a serem instaladas nos futuros campi. No caso dos que sofrem com a dificuldade de acesso, essas soluções precisam se dar da forma mais rápida possível. Assim sendo, a Unifesp deve:

a) criar medidas para viabilizar o transporte para as atividades didáticas e intercampi;b) estabelecer políticas de médio e longo prazos ligadas a ações ambientalmente sustentáveis de loco-

moção.c) atuar junto aos poderes municipal e estadual para garantir que o transporte público e as visas de

acesso que atenda sua comunidade de forma satisfatória.

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RELATÓRIO DE DOIS ANOS DE GESTÃO UNIFESP PLURAL E … · 2017-08-09 · A rede pública de...

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