Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2013

Relatório de Estabilidade Financeira Brasília v. 12 nº 1 mar. 2013 p. 1-59

ISSN 2176-8102CNPJ 00.038.166/0001-05

Relatório de Estabilidade Financeira

Publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB)

É permitida a reprodução das matérias, desde que mencionada a fonte: Relatório de Estabilidade Financeira, volume 12, nº 1.

Eventuais divergências entre dados e totais ou variações percentuais são provenientes de arredondamentos.

Não são citadas as fontes das tabelas e dos gráficos de autoria exclusiva do Banco Central do Brasil.

Divisão de Atendimento ao Cidadão

Banco Central do BrasilDeati/DiateSBS – Quadra 3 – Bloco B – Edifício-Sede – 2º subsolo70074-900 Brasília – DFDDG: 0800 9792345Fax: (61) 3414-2553Internet: <http://www.bcb.gov.br/?FALECONOSCO>

Sumário

Prefácio 5

Sumário executivo 6

1 Ambiente macroeconômico e financeiro 8

1.1 Mercados fi nanceiros internacionais _______________________________________________ 81.2 Mercado fi nanceiro nacional ____________________________________________________ 11

2 Sistema bancário 14

2.1 Introdução __________________________________________________________________ 142.2 Liquidez ____________________________________________________________________ 142.3 Crédito _____________________________________________________________________ 182.4 Rentabilidade ________________________________________________________________ 262.5 Solvência ___________________________________________________________________ 292.6 Testes de estresse de capital _____________________________________________________ 32 2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse nas condições macroeconômicas ____________ 32 2.6.2 Análise de sensibilidade ___________________________________________________ 33

3 Sistema de Pagamentos Brasileiro 40

3.1 Desempenho dos sistemas de transferência de fundos _________________________________ 403.2 Desempenho dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio __________________________________________ 41

4 Organização do Sistema Financeiro Nacional 45

4.1 Introdução __________________________________________________________________ 454.2 Instituições bancárias __________________________________________________________ 454.3 Níveis de concentração no Sistema Financeiro Nacional ______________________________ 464.4 Instituições não bancárias ______________________________________________________ 484.5 Participação estrangeira no Sistema Financeiro Nacional ______________________________ 484.6 Participação de instituições fi nanceiras brasileiras no exterior __________________________ 49

Boxes

Evolução dos valores de imóveis residenciais no Brasil __________________________________ 35Regulação do Sistema Financeiro Nacional ____________________________________________ 37Trabalhos para Discussão que versam sobre estabilidade fi nanceira _________________________ 50

Apêndice 51

Anexo 56

Março 2013 | Relatório de Estabilidade Financeira | 5

Prefácio

O Relatório de Estabilidade Financeira (REF) é uma publicação semestral do Banco Central do Brasil (BCB) destinada a apresentar, com foco no risco sistêmico, os principais resultados das análises sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN), especialmente com respeito à sua dinâmica recente, às perspectivas para os próximos anos e ao grau de resiliência a eventuais choques na economia brasileira ou no próprio sistema. Esta edição concentra-se nos eventos ocorridos no segundo semestre de 20121.

Este relatório é constituído por quatro capítulos. No primeiro, Ambiente macroeconômico e fi nanceiro, é realizada a análise dos principais mercados internacionais e o seu refl exo no mercado fi nanceiro nacional. O segundo capítulo, Sistema bancário, apresenta um panorama da exposição a riscos, da rentabilidade e da solvência das instituições e dos conglomerados que compõem o sistema bancário brasileiro. Os testes de estresse de risco de mercado e de crédito e seus refl exos sobre a situação de solvência das instituições estão incluídos nesse capítulo. No terceiro capítulo, Sistema de Pagamentos Brasileiro, é descrito o resultado da avaliação acerca do funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e do desempenho dos sistemas de liquidação, as principais atividades e avanços ocorridos no período, o comportamento da liquidez intradia e o resultado dos testes de estresse dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos e valores mobiliários, de derivativos e de câmbio interbancário. Por fi m, o quarto capítulo, Organização do Sistema Financeiro Nacional, analisa as principais alterações ocorridas no controle acionário de instituições fi nanceiras. Esta edição apresenta, ainda, um boxe sobre a evolução dos valores de imóveis residenciais

1/ Neste relatório, foi utilizada a data-base de 31 de dezembro de 2012 para os documentos contábeis. Eventuais divergências em relação à edição anterior e a outras publicações do BCB são decorrentes de substituições.

no Brasil e outro tratando da normatização recente no que tange a medidas de regulação prudencial.

O relatório em PDF, a base de dados utilizada para a elaboração de gráfi cos e de tabelas e a matriz de migração de classifi cação de créditos estão disponíveis no endereço eletrônico <www.bcb.gov.br>.


Sumário executivo

No segundo semestre de 2012, o cenário econômico mundial permaneceu enfrentando incertezas acima do usual. No entanto, verifi caram-se sensíveis reduções na percepção de risco e na volatilidade dos mercados fi nanceiros ao longo do período, em parte infl uenciadas por medidas anunciadas pela União Europeia e pelo Banco Central Europeu (BCE), que permitiram a capitalização direta de bancos e a compra de títulos soberanos no mercado secundário, e também por ações não convencionais de política monetária em importantes economias maduras. Durante o semestre mantiveram-se, no entanto, as perspectivas de baixo crescimento econômico mundial por período prolongado.

No Brasil, a disponibilidade de recursos nos mercados doméstico e externo permitiu aos bancos fi nanciar o crescimento da carteira de crédito e aumentar o montante de ativos líquidos. Esse aumento foi favorecido pela menor velocidade de expansão da carteira de crédito, que manteve a tendência de desaceleração observada desde o primeiro semestre de 2011, aproximando-se de um ritmo mais sustentável de crescimento no longo prazo. Os bancos públicos continuaram ganhando participação no crédito total, assim como a carteira que utiliza recursos direcionados.

O movimento de redução de taxas de juros, intensifi cado a partir do primeiro semestre de 2012 e capitaneado pelos bancos públicos, trouxe efeitos positivos sobre o comprometimento de renda das famílias e também sobre a inadimplência pessoa física (PF), que reverteu sua tendência de alta. Essa reversão também se refl etiu na carteira de crédito total, uma vez que a inadimplência pessoa jurídica (PJ) permaneceu estável no período.

A despeito da queda nos juros, a margem bruta de crédito2 manteve-se estável. Nessa conjuntura, o arrefecimento do crescimento da carteira contribuiu fortemente para uma rentabilidade mais modesta. Embora o Retorno sobre o Patrimônio Líquido (RSPL) tenha se mantido consistentemente acima da taxa livre de risco, o atual cenário levará a rentabilidade a depender cada vez mais da capacidade de as instituições fi nanceiras (IF) imprimirem crescimento vigoroso à carteira de crédito sem perder de vista a gestão efi ciente dos riscos.

A capitalização das instituições fi nanceiras continuou a demonstrar a solidez do sistema bancário no segundo semestre de 2012, o que foi evidenciado pela estabilidade do Índice de Basileia (IB) em um elevado patamar, apesar dos parâmetros mais estritos de requisitos de capital para risco de mercado. Tal solidez é corroborada pelos resultados dos testes de estresse, já que em todos os cenários analisados, inclusive naqueles de extrema deterioração da situação macroeconômica, o capital regulamentar permanece em nível confortável.

O índice de liquidez (IL)3 manteve-se elevado no semestre, evidenciando a capacidade do sistema para fazer frente a eventuais restrições de recursos em situações de estresse. Destaque para a melhora no perfi l de captações, com instrumentos de prazo mais longo ganhando representatividade. O cenário de redução das taxas de juros tem levado os bancos a buscarem estruturas que mantenham a atratividade aos depositantes e reduzam os custos de gestão de risco de liquidez, em

2/ A margem bruta de crédito é obtida pela diferença entre duas razões: “rendas de operações de crédito sobre média anual do estoque de operações de crédito” e “despesas de captação sobre média anual do estoque de captações”.

3/ Para detalhes sobre a metodologia de cálculo do IL, ver anexo “Conceitos e Metodologias”. A partir de dezembro de 2011, foram instituídos critérios mais restritivos para a apuração da liquidez total (LT) e do fl uxo de caixa estressado. O índice de liquidez amplo expressa o efeito da adição do estoque dos compulsórios ao numerador do IL.


um processo que tem tornado mais claro o trade-off entre liquidez e remuneração.

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)4 funcionou de forma efi ciente e segura no segundo semestre de 2012. As análises de backtesting, periodicamente realizadas para os sistemas de compensação e de liquidação de transações com títulos, valores mobiliários, derivativos e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade atuando como contraparte central (CPC), apresentaram resultados satisfatórios ao longo do semestre. Nos sistemas de transferência de fundos, a liquidez intradia agregada disponível continuou acima das necessidades das instituições financeiras participantes, o que garante liquidações com tranquilidade, sobretudo no que diz respeito ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), o sistema de transferência de grandes valores do BCB.

4/ O SPB é composto pelos sistemas de transferência de fundos e pelos de compensação e de liquidação de transações com títulos, valores mobiliários, derivativos e moedas estrangeiras.


1Ambiente macroeconômico e financeiro

1.1 Mercados financeiros internacionais

A atividade econômica global cresceu em ritmo moderado e heterogêneo ao longo do segundo semestre, em meio à implementação de ajustes fi scais e às elevadas taxas de desemprego, que, em dezembro, atingiram 7,8% nos Estados Unidos da América (EUA) e 11,8% na Área do Euro, para este último o maior valor da série. No terceiro trimestre, houve aceleração nos EUA, no Reino Unido e na China, enquanto a Área do Euro e o Japão apresentaram retrações. No último trimestre do ano foram registrados recuos, na margem, no Produto Interno Bruto (PIB) da Área do Euro e do Reino Unido, relativa estabilização nos EUA e no Japão e leve desaceleração no crescimento da China. As perspectivas do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o crescimento econômico global em 2012, presentes no relatório World Economic Outlook (WEO) – 3,5% na atualização realizada em julho daquele ano –, haviam sido reduzidas para 3,2% na atualização de janeiro de 2013.

Nesse cenário de desaceleração econômica, governos e bancos centrais das grandes economias sinalizaram maior ativismo anticíclico, com destaque para o Banco Central Europeu (BCE), o Federal Reserve (Fed) e as autoridades monetárias da China e do Japão5. Como resultado, observou-se ao longo do segundo semestre considerável distensão nos mercados financeiros internacionais. Os temores de ocorrência de eventos extremos na Europa, após atingirem ápice na segunda quinzena de julho, reduziram-se signifi cativamente, com

5/ Nos EUA, houve a adoção de medidas adicionais de afrouxamento monetário (Quantitative Easing 3). O BCE, por sua vez, anunciou a compra de ativos soberanos no mercado secundário (Outright Monetary Transactions – OMT), sujeita às condicionalidades de programa de ajustamento fi rmado com os fundos de resgate europeus. A China e o Japão adotaram medidas monetárias e fi scais variadas para promoção dos investimentos.

os mercados fi nanceiros respondendo favoravelmente às manifestações das autoridades monetárias de economias relevantes, especialmente o BCE, que se comprometeu com a defesa incondicional do euro6.

Nesse contexto, ainda que em trajetória relativamente volátil, os prêmios de risco soberano espanhol e italiano, medidos pelos respectivos Credit Default Swap (CDS), recuaram, encerrando o ano em 295 pontos-base (p.b.) e 278 p.b., nessa ordem, de 531 p.b. e 488 p.b. ao fi m de junho, depois de terem alcançado 641 p.b. e 569 p.b. em 24 de julho. Os prêmios de risco associados à Alemanha e à França recuaram para 40 p.b. e 91 p.b., respectivamente, em 31 de dezembro (gráfi co 1.1.1).

Dado o ambiente de maior apetite por risco, o movimento de fuga para qualidade perdeu força, contribuindo para a redução dos preços dos títulos de dez anos dos EUA e a consequente elevação de seus rendimentos anuais, de 1,64% para 1,76% de junho a dezembro. Os rendimentos

6/ Em discurso no dia 26 de julho, o presidente do BCE, Mario Draghi, manifestou que “dentro do nosso mandato, o BCE está pronto para fazer o que for preciso para preservar o euro”. A assertividade do pronunciamento teve forte repercussão sobre os mercados fi nanceiros a partir daquela data.

0

130

260

390

520

650

12.12010

12.5 9.9 7.12011

9.5 6.9 4.12012

3.5 31.8 31.12

Itália França Espanha Alemanha

Fonte: Bloomberg

Gráfico 1.1.1 – CDS soberanos (5 anos)p.b.


anuais associados aos papéis de dez anos de Espanha e Itália reduziram-se para 5,27% e 3,81%, de 6,33% e 5,11%, na ordem, no mesmo período (gráfi co 1.1.2).

Em relação ao mercado cambial internacional, o cenário descrito propiciou a desvalorização do dólar dos EUA frente ao euro, 4%, e à libra esterlina, 3,4%. Em contraste, verifi cou-se a apreciação do dólar frente ao iene, 8,7%, refl etindo as iniciativas ofi ciais mais incisivas, no Japão, destinadas a promover a elevação da liquidez doméstica e a enfraquecer o iene (gráfi co 1.1.3).

A garantia de provimento de liquidez ostensiva e por período prolongado, por parte das autoridades monetárias, favoreceu a relativa normalização das condições de fi nanciamento nos mercados interbancários nos EUA e na Europa, com os respectivos spreads7 recuando de 30 p.b. e 35 p.b., respectivamente, em 24 de julho, para 16 p.b. e 12 p.b., no fi m do ano (gráfi co 1.1.4).

7/ Diferença entre as taxas Euribor (três meses) e Euro OverNight Index Average (EONIA), na Europa, e, entre as taxas Libor (três meses) e Overnight Indexed Swap (OIS), nos EUA.

Em particular, os bancos da Área do Euro reportaram melhoras progressivas nas condições de acesso ao fi nanciamento, no terceiro e no quarto trimestres do ano, inclusive nos mercados de títulos de prazos mais longos8. Ressalve-se a persistência de fragmentação9 nos mercados fi nanceiros em meio à mobilidade de fl uxos de capital de países sob estresse para países considerados mais seguros e líquidos. Nesse sentido, os custos de novos fi nanciamentos para bancos de países com maior vulnerabilidade fi scal, embora em redução, mantiveram-se elevados10, conforme pode ser observado na evolução dos custos médios de proteção contra default de bancos em diversos países (gráfi co 1.1.5).

Ainda que instituições bancárias permanecessem suscetíveis a desenvolvimentos macroeconômicos adversos como o elevado nível de desemprego e a débil atividade econômica, os investidores valorizaram as melhoras progressivas nas condições de acesso ao financiamento. Nesse sentido, ressalte-se, de 24 de

8/ Ver The Euro Area Bank Lending Survey referentes ao terceiro e ao quarto trimestres de 2012, publicadas em outubro de 2012 e em janeiro de 2013, disponíveis em <http://www.ecb.int/stats/money/surveys/lend/html/index.en.html>.

9/ Tal fragmentação manifesta-se pela migração de fl uxos de não residentes dos países mais vulneráveis da Área do Euro (Grécia, Irlanda, Itália, Portugal e Espanha) para os seus mercados domésticos, assim como a transferência de depósitos de residentes dessas economias para outras consideradas mais seguras. De junho de 2011 a junho de 2012, a fuga de depósitos e a desalavancagem de outros tipos de ativos por bancos e investidores contribuíram para a retirada de €700 bilhões de capitais privados daqueles países, equivalente a aproximadamente 25% do PIB agregado nominal desses países, segundo o Financial Stability Report do Banco da Inglaterra, de novembro de 2012. Disponível em <http://www.bankofengland.co.uk/publications/Documents/fsr/2012/fsr32sec1.pdf>.

10/ A persistência de elevados custos de financiamento em economias mais vulneráveis pode potencializar as pressões para a desalavancagem desordenada de bancos, implicando repasse de ativos estrategicamente lucrativos e redução da oferta de crédito para a economia.

0,0

1,6

3,2

4,8

6,4

8,0

7.12010

11.6 15.11 19.42011

21.9 23.22012

27.7 31.12

EUA Espanha Alemanha Itália

Fonte: Bloomberg

Gráfico 1.1.2 – Rendimento de títulos soberanos10 anos

%

75

85

95

105

115

125

8.12010

25.5 7.10 21.22011

6.7 18.11 3.42012

16.8 31.12

Fonte: Bloomberg

Euro / Dólar Libra / Dólar Iene / Dólar

1.1.2010 = 100

Gráfico 1.1.3 – Taxas de câmbio selecionadas – Índice

0

21

42

63

84

105

9.12010

16.12 1.42011

18.7 1.11 15.22012

31.5 14.9 31.12

p.b.

Gráfico 1.1.4 – Spread interbancário EUA e Área do Euro

EUA: Libor vs. OIS Área do Euro: Euribor vs. EONIA

Fonte: Bloomberg


julho a 31 de dezembro, a valorização do índice Morgan Stanley Capital International (MSCI) para bancos europeus, 33,5%; para bancos de economias emergentes,

19,7%; enquanto para bancos estadunidenses o aumento limitou-se a 2,8% (gráfi co 1.1.6). No caso das ações de bancos dos EUA, o movimento de alta foi interrompido entre meados de setembro e de novembro em função de previsões mais pessimistas para a evolução do crédito e dos lucros, bem como da ocorrência de provisões maiores do que as antecipadas.

O ambiente de menor percepção de risco também foi observado nos mercados acionários, com os principais índices apresentando altas relevantes ao longo do semestre. As bolsas de EUA, Reino Unido, França, Japão e Alemanha registraram, na ordem, altas de 4,7%, 5,9%, 13,9%, 15,4% e 18,6% (gráfi co 1.1.7). No caso do Japão, a alta do índice Nikkei foi impulsionada pelo enfraquecimento do iene, fruto das políticas expansionistas postas em curso naquele país. Nos mercados emergentes, as bolsas de China, México, Índia

50

180

310

440

570

700

15.22011

31.5 13.9 27.12 11.42011

25.7 7.11 20.22012

4.6 17.9 31.12

p.b.

Gráfico 1.1.5 – CDS de 5 anos Prêmios médios de países selecionados1/

França Espanha Itália Alemanha EUA

Fonte: Bloomberg1/ Calculados pela média aritmética dos prêmios de CDS dos dois maiores bancos pelo critério de capitalização de mercado de cada país. Nos EUA: JP Morgan e Bank of America.

e Turquia registraram altas respectivas de 2%, 8,7%, 11,5% e 25% (gráfi co 1.1.8).

O índice Chicago Board Options Volatility Index (VIX) também registrou redução da percepção de risco ao longo do segundo semestre de 2012, com o índice médio para o período declinando para 16,5 pontos, de 19,1 pontos no primeiro semestre. Em dezembro, entretanto, incertezas associadas ao cenário fi scal nos EUA recrudesceram em meio ao chamado Fiscal Cliff11. Nesse panorama, o VIX elevou-se, de 15,6 pontos para 22,7 pontos em 28 de dezembro, tendo recuado na sequência, diante do acordo anunciado no último dia do ano (gráfi co 1.1.9).

Em síntese, o cenário econômico mundial permanece enfrentando incertezas acima do usual, com o foco recente dos riscos tendo se deslocado para as perspectivas de baixo crescimento econômico mundial por período prolongado, em especial na Europa, e seus potenciais impactos nos

11/ Situação que, se efetivada, levaria a uma expressiva elevação de impostos e à redução de gastos públicos nos EUA, com impactos relevantes na atividade econômica.

50

70

90

110

130

150

7.12010

11.6 15.11 19.42011

21.9 23.22012

27.7 31.12

Gráfico 1.1.6 – Índice acionário – MCSI Bancos

EUA Europa Economias emergentes

Fonte: Bloomberg

1.1.2010 = 100

70

84

98

112

126

140

20.12010

3.6 15.10 28.22011

12.7 23.11 5.42012

17.8 31.12

Gráfico 1.1.7 – Bolsas de valoresEconomias desenvolvidas

França CAC 40 Reino Unido FTSE 100EUA S&P 500 Japão Nikkei 225Alemanha DAX

Fonte: Bloomberg

1.1.2010 = 100

55

75

95

115

135

155

7.12010

8.5 6.9 5.12011

6.5 4.9 3.12012

3.5 1.9 31.12

1.1.2010 = 100

Gráfico 1.1.8 – Bolsas de valoresEconomias emergentes

México MEXBOL Turquia XU100

Índia Sensex China SHCOMP

Fonte: Bloomberg


resultados do sistema financeiro. Corroboram essas perspectivas as elevadas taxas de desemprego, sobretudo nos EUA e na Área do Euro, aliadas aos ajustes fi scais em curso e ao limitado espaço para ações anticíclicas de cunho monetário e fi scal nas principais economias desenvolvidas. Especifi camente em relação à Europa, a estabilidade macrofi nanceira da Área do Euro mantém-se como o principal fator de condicionamento das expectativas em relação à estabilidade fi nanceira global.

Mesmo com a melhora recente, a percepção de risco de recrudescimento da crise na Europa não está de todo equacionada. A esse respeito, em dezembro, o Conselho Europeu aprovou o projeto de legislação elaborado pela Comissão Europeia para o estabelecimento do mecanismo de supervisão bancária única12, que fi cará a cargo do BCE, a partir de 2014, condição necessária para a união bancária.

1.2 Mercado financeiro nacional

A complexidade que continuou a caracterizar o ambiente internacional ao longo do segundo semestre de 2012 infl uenciou, ainda que com efeitos limitados, o mercado fi nanceiro nacional. A despeito da revisão em baixa do crescimento econômico dos países desenvolvidos e de importantes economias emergentes, a vigilância dos principais bancos centrais e de autoridades de organismos internacionais contribuiu para melhorar as expectativas em relação à evolução da crise em algumas economias europeias. A consequente diminuição da aversão ao risco nos mercados internacionais infl uenciou

12/ De acordo com a proposta aprovada, a supervisão bancária única vai abranger os bancos com ativos superiores a €30 bilhões ou a 20% do PIB do Estado-membro. A proposta será encaminhada para o parlamento europeu.

0

10

20

30

40

50

13.92010

27.12 11.42011

25.7 7.11 20.22012

1.6 17.9 31.12

Fonte: Bloomberg

pontos

Gráfico 1.1.9 – Chicago Board Options Exchange Volatility Index – VIX Índice de volatilidade

positivamente vários indicadores domésticos – o mercado bursátil apresentou valorização, apesar do aumento de volatilidade; os indicadores de risco-país declinaram; o real manteve a cotação relativamente estável frente ao dólar norte-americano; e a volatilidade no mercado doméstico de taxas de juros diminuiu. A partir de novembro, contudo, acentuaram-se as incertezas decorrentes da ausência de um acordo para se evitar o abismo fi scal norte-americano. Com isso, os mercados domésticos de taxas de juros e de câmbio exibiram um repique de volatilidade, também infl uenciados pela depreciação cambial e pelo impacto do choque de oferta em commodities agrícolas sobre a infl ação.

O Banco Central do Brasil (BCB) prosseguiu até outubro de 2012 em sua estratégia de afrouxamento da política monetária iniciada em agosto de 2011. Após duas reduções consecutivas de 0,5 ponto percentual (p.p.) na meta para a taxa Selic13, em julho e agosto, o Comitê de Política Monetária (Copom) abaixou em 0,25 p.p. a meta para a taxa Selic em outubro, mantendo-a constante na mínima histórica de 7,25% desde então (gráfi co 1.2.1). Ao longo desse semestre, as taxas de juros no mercado futuro acompanharam a trajetória declinante da taxa básica, com exceção das taxas para os prazos intermediário e longo, que subiram acentuadamente entre 24 de julho e 23 de agosto. Entre os fatores que contribuíram para essa alta destacam-se, no âmbito externo, o posicionamento contundente do presidente do BCE de preservar a zona do euro; a quebra de safra de grãos nos EUA, com consequente pressão sobre os preços das commodities agrícolas; e o aumento do preço do petróleo, ambos com potenciais impactos infl acionários; e, internamente, os sinais de recuperação da economia.

A recuperação do nível de atividade econômica no semestre, entretanto, mostrou-se menos intensa do que se antecipava, a despeito da continuidade do afrouxamento monetário promovido pelo BCB – que, no entanto, dada sua ação defasada e cumulativa, ainda não impactou integralmente a demanda doméstica – e da expansão do crédito. A previsão de crescimento14 foi

13/ Taxa apurada no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de fi nanciamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas. A meta para a taxa Selic, no entanto, é determinada em reuniões do Copom, conforme especifi cado em <http://www.bcb.gov.br/?COPOMHIST>.

14/ Nos Relatórios de Infl ação do BCB de março, junho, setembro e dezembro a taxa estimada para o crescimento do PIB em 2012 era de 3,5%, 2,5%, 1,6% e 1%, respectivamente.


particularmente nas taxas de médio e de longo prazo, e coincidiu com a menor volatilidade da taxa de câmbio real/dólar e com a queda nos indicadores de risco-país. Entretanto, a partir de outubro ocorreram dois pequenos repiques de volatilidade (gráfi co 1.2.2).

No início daquele mês, o receio de que a economia brasileira pudesse ser afetada por período extenso de fraco desempenho da economia mundial, resultou em forte recuo das taxas de juros futuros. Sua rápida reversão às vésperas da reunião do Copom de outubro gerou um repique de volatilidade. Analogamente, em meados de dezembro, após sucessivas altas das taxas, houve movimento técnico de correção das taxas futuras em ambiente de incertezas decorrentes do abismo fi scal norte-americano. As taxas de curto prazo, entretanto, apresentaram baixa volatilidade ao longo de todo o semestre, devido à percepção do mercado de proximidade do fi m do ciclo de afrouxamento monetário e da perspectiva de manutenção da meta para a taxa básica de juros em 7,25%, por um período de tempo suficientemente prolongado, conforme as Atas do Copom de outubro e novembro de 2012.

De julho a outubro de 2012, o real manteve-se relativamente estável em relação ao dólar norte-americano, oscilando em torno de R$2,03/USD. De fato, apesar de permanecerem incertezas associadas à evolução da crise em algumas economias europeias e à recuperação da atividade econômica nas maiores economias globais, observou-se redução na percepção de risco. Os mercados fi nanceiros foram positivamente afetados pelos anúncios do BCE sobre o programa de compras ilimitadas de papéis soberanos de até três anos no mercado secundário; de novas medidas de afrouxamento monetário por parte do Fed e do Banco do Japão; e de novo pacote de estímulo fi scal na China. Esse cenário favoreceu a entrada de

sucessivamente revista para baixo e houve frustração na arrecadação tributária, o que, aliada à concessão de incentivos fi scais, reduziu o superavit primário do setor público em relação ao ano anterior15. A infl ação mensal elevou-se no segundo semestre de 2012, o que não impediu que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrasse o ano em 5,8%, recuo de 0,7 p.p. em relação a 2011. As expectativas para a infl ação mantiveram-se acima do centro da meta de 4,5%

estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN)16. Após subirem em julho e em agosto com o choque de preços das commodities, recuaram no bimestre seguinte, o que contribuiu para a queda das taxas de juros, que se prolongaria até o início de dezembro. Entretanto, a partir de novembro, as expectativas para a infl ação voltaram a subir, infl uenciadas pelo aumento da infl ação corrente e pela depreciação cambial. A elevação das expectativas inflacionárias e o aumento de incerteza no mercado internacional favoreceram a elevação das taxas de juros em dezembro, principalmente para prazos intermediários.

Ao longo do terceiro trimestre de 2012, a volatilidade das taxas de juros para todos os prazos manteve a trajetória decrescente iniciada em meados de junho,

15/ No ano, o superavit primário atingiu R$105 bilhões (2,38% do PIB), comparativamente a R$128,7 bilhões (3,11% do PIB) em 2011. Com esse resultado, a meta estabelecida para o ano foi cumprida, depois de descontadas as despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na forma prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No segundo semestre de 2012, a Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) aumentou 1,9%, alcançando R$1,92 trilhão, enquanto o saldo das operações de mercado aberto do BCB subiu 20,0%, para R$497,4 bilhões.

16/ As Resoluções nº 3.880, de 22 de junho de 2010, nº 3.991, de 30 de junho de 2011, e nº 4.095, de 28 de junho de 2012 do CMN, fi xaram, respectivamente, as metas de infl ação para 2012, 2013 e 2014 em 4,5%, e os intervalos de tolerância em 2,0 p.p. abaixo e acima da meta.

6,5

7,5

8,5

9,5

10,5

11,5

Jan 2012

Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Taxa % a.a.

Taxa Selic 3 meses 6 meses1 ano 2 anos 5 anos

Fontes: BM&FBovespa e BCB

Gráfico 1.2.1 – Evolução das taxas de jurosTaxa Selic e swap de 3 e 6 meses, 1 ano, 2 e 5 anos

0,0

0,6

1,2

1,8

2,4

3,0

Jan 2012


Gráfico 1.2.2 – Volatilidade das taxas de juros

Curto Médio Longo


a.a. (%)


capitais externos no país. No período, o BCB realizou operações pontuais de swap cambial reverso17. Essas operações fi zeram com que a posição líquida em câmbio relativa às operações de swap passasse de passiva em US$4,7 bilhões, ao fi m de junho, para ativa em US$4,9 bilhões ao fi m de outubro.

No último bimestre de 2012, observou-se aumento de volatilidade nas cotações, que alcançaram R$2,11/USD no início de dezembro, retornando para R$2,04/USD ao fi m do ano. A alta de novembro foi alimentada pela piora do cenário externo, como as incertezas associadas à questão fiscal nos EUA. Com essa ampliação da volatilidade, somada à redução sazonal da oferta de moeda estrangeira ao fi m do ano, o BCB realizou leilões de venda de dólar a vista com compromisso de recompra no total de US$5,5 bilhões, já inteiramente recomprados, e leilões de swap cambial tradicional18, no valor nocional de US$5,6 bilhões. No fi m do semestre, a posição líquida relativa às operações de swap era passiva em câmbio em US$2,1 bilhões. Paralelamente, o governo fl exibilizou algumas restrições ao ingresso de recursos no país19. O real encerrou o semestre com desvalorização de 1,1% em relação ao dólar norte-americano. Frente ao euro, no mesmo período, o real desvalorizou-se em 5,3% (gráfi co 1.2.3).

O movimento de câmbio comercial foi negativo em U$11,8 bilhões no semestre, mas, devido ao fl uxo positivo

17/ Nesses leilões de swap, o BCB assume posição ativa em variação cambial e passiva em taxa de juros doméstica.

18/ Nesses leilões de swap, o BCB assume posição passiva em variação cambial e ativa em taxa de juros doméstica.

19/ O governo anunciou a ampliação do prazo das operações de pagamento antecipado de exportações, a redução do prazo de empréstimos externos tributados com IOF de 6% e a extensão de US$1 bilhão para US$3 bilhões do limite de posição vendida em dólar livre de depósito compulsório para instituições fi nanceiras.

0,74

0,76

0,78

0,80

0,82

0,84

1,65

1,75

1,85

1,95

2,05

2,15

Jan 2012


EUR / US$R$ / US$

Gráfico 1.2.3 – Taxa de câmbio

R$ / US$ EUR / US$

Fontes: BCB e Bloomberg

no câmbio fi nanceiro, o saldo de câmbio contratado no semestre registrou saída de US$6,2 bilhões. O volume líquido de investimento estrangeiro direto (IED) atingiu US$35,5 bilhões no período. As reservas internacionais do BCB eram de US$378,6 bilhões em dezembro, pelo conceito de liquidez, aumento de US$4,7 bilhões em relação ao fi m do primeiro semestre.

O segundo semestre de 2012 foi caracterizado por elevada volatilidade do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa). Inicialmente, infl uenciado pelas boas expectativas em relação à evolução da crise em algumas economias europeias, que resultaram na diminuição da aversão ao risco nos mercados internacionais, e por novas medidas de afrouxamento monetário por parte do Fed, o Ibovespa acumulou ganhos de 14,3% até 14 de setembro. No entanto, a manutenção das incertezas em relação ao cenário externo fez a bolsa operar com tendência de queda, reduzindo os ganhos do semestre para 1,9% em 16 de novembro. A partir de então, o índice voltou a se recuperar, encerrando o semestre com valorização de 12,1% (gráfi co 1.2.4). Apesar dessa alta, o fl uxo de recursos de investidores estrangeiros na Bovespa totalizou saída de R$353 milhões no período.

50

54

58

62

66

70

Jan 2012


Pontos (mil)

Gráfico 1.2.4 – Índice Ibovespa

Fonte: BM&FBovespa


2Sistema bancário

2.1 Introdução

O segundo semestre de 2012 foi marcado pela disponibilidade de recursos nos mercados doméstico e externo, o que permitiu aos bancos fi nanciar o crescimento da carteira de crédito e elevar o montante de ativos líquidos. Esse aumento foi favorecido pela menor velocidade de expansão da carteira de crédito, que manteve a tendência de desaceleração observada desde o primeiro semestre de 2011, aproximando-se de um ritmo mais sustentável de crescimento no longo prazo. Os bancos públicos continuaram ganhando participação no crédito total, assim como a carteira que utiliza recursos direcionados.

O movimento de redução de taxas de juros cobradas nos empréstimos, intensifi cado a partir do primeiro semestre de 2012 e puxado pelos bancos públicos, trouxe efeitos positivos sobre o comprometimento de renda das famílias e também sobre a inadimplência PF, que reverteu sua tendência de alta. Essa reversão também se refl etiu na carteira de crédito total, uma vez que a inadimplência PJ permaneceu estável no semestre.

A despeito da queda nos juros, a margem bruta de crédito manteve-se estável. Nessa conjuntura, o arrefecimento do crescimento da carteira contribuiu fortemente para uma rentabilidade mais modesta. Embora o retorno sobre o patrimônio líquido (RSPL) tenha se mantido consistentemente acima da taxa livre de risco, o atual cenário levará a rentabilidade a depender cada vez mais da capacidade de as instituições fi nanceiras (IF) imprimirem crescimento mais vigoroso à carteira de crédito sem perder de vista a gestão efi ciente dos riscos.

A capitalização das instituições fi nanceiras continuou a demonstrar a solidez do sistema bancário no segundo semestre de 2012, o que foi evidenciado pela estabilidade do Índice de Basileia (IB) em um elevado patamar, apesar dos parâmetros mais estritos de requisitos de

capital para risco de mercado. Tal solidez é corroborada pelos resultados dos testes de estresse, já que em todos os cenários analisados, inclusive naqueles de extrema deterioração da situação macroeconômica, o capital regulamentar permanece em nível confortável.

A liquidez manteve-se em nível elevado, evidenciando a capacidade do sistema para fazer frente a eventuais restrições de recursos em situações de estresse. Destaca-se a melhora no perfi l de captações, com instrumentos de prazo mais longo ganhando representatividade. O cenário de redução das taxas de juros tem levado os bancos a buscarem estruturas que mantenham a atratividade aos depositantes e reduzam os custos de gestão de risco de liquidez, em um processo que tem tornado mais claro o trade-off entre liquidez e remuneração.

2.2 Liquidez

A disponibilidade de recursos nos mercados doméstico e externo possibilitou a elevação da liquidez do sistema bancário no segundo semestre de 2012, devido principalmente ao aumento do prazo médio (PM) das captações bancárias e dos ativos de alta liquidez20.

Os baixos spreads no mercado interbancário, a estabilidade nos estoques de recursos externos no passivo dos bancos (gráfico 2.2.1) e a crescente relação dos meios de pagamentos (M4) sobre o PIB (gráfi co 2.2.2) demonstram a disponibilidade de recursos na economia.

O índice de liquidez (IL) do sistema bancário avançou ao longo do segundo semestre de 2012 e continua em nível elevado (gráfi co 2.2.3). Isso foi possível, sobretudo, pelo aumento na utilização dos instrumentos de captação de

20/ Para defi nição de ativos de alta liquidez, ver “Conceitos e Metodologias”, letra e.i.


longo prazo e pela desaceleração na concessão de crédito dos bancos privados (gráfi co 2.3.2).

Houve também melhora na distribuição da liquidez entre as instituições financeiras, constatada pela redução da representatividade dos ativos do grupo de instituições com índice abaixo da unidade (gráfi co 2.2.4). Essa redistribuição da liquidez foi infl uenciada pela estratégia de liberação de compulsórios e, em menor medida, pelo aperfeiçoamento do depósito a prazo com garantia especial (DPGE) do Fundo Garantidor

0

1

2

3

4

5

Jan2011

Abr Jul Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

Un.

Gráfico 2.2.3 – Índice de liquidez

Índice de liquidez Índice de liquidez amplo

Alteração de metodologia

60

68

76

84

92

100

Dez 2006

Dez2007

Dez2008

Dez2009

Dez2010

Dez2011

Dez2012

1/ PIB acumulado dos últimos doze meses – Valores correntes.

Gráfico 2.2.2 – M4 versus PIB1/

M4 / PIB %

de Crédito (FGC)21. Mesmo com a liberação, os ativos líquidos recolhidos como compulsórios continuam a ser uma signifi cativa reserva de liquidez para o sistema. Esses compulsórios declinaram de 10,5% dos ativos do segmento bancário em dezembro de 2011 para 7,4% em dezembro de 2012, totalizando R$318 bilhões.

Acompanhando o maior ritmo de concessões, o estoque de captações cresceu de forma mais signifi cativa nos bancos públicos do que nos outros tipos de controle. As variações anuais das captações foram de 27% nos bancos públicos, 7% nos bancos privados de controle estrangeiro e 4% nos bancos privados de controle nacional.

Dessa forma, o IL das instituições públicas permaneceu superior ao das demais, indicando que as IF de controle estatal possuem recursos livres que permitem concessões de crédito (gráfi co 2.3.2) sem comprometer sua situação de liquidez (gráfi co 2.2.5).

O sistema bancário passa por um processo de realocação de suas captações. O cenário de redução das taxas de juros tem levado os bancos a buscarem estruturas que mantenham a atratividade aos depositantes e reduzam os custos de gestão de risco de liquidez, em um processo que tem tornado mais claro o trade-off entre liquidez e remuneração.

O estoque de captações aumentou em R$181 bilhões ou 7,0% no semestre (12% no ano), concomitantemente à

21/ As regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo foram alteradas, permitindo, entre outras, a dedução de exigibilidade de compulsório pela compra de carteiras de bancos pequenos e médios (Circulares nº 3.569, de 22 de dezembro de 2011; nº 3.609, de 14 de setembro de 2012; e nº 3.613, de 8 de novembro de 2012). Com relação ao DPGE, o instrumento foi aperfeiçoado e ampliado pelo CMN para ser meio permanente de redistribuição de liquidez pelo sistema, surgindo o “novo DPGE (Resolução CMN nº 4.115, de 26 de julho de 2012).

22

7

15

9 8

5 6

60

23 4

15

9

13

6 9

54

0

6

12

18

24

30

<0,8 0,8-1,0 1,0-1,2 1,2-1,4 1,4-1,6 1,6-1,8 1,8-2,0 >2,0

Gráfico 2.2.4 – Distribuição de frequência para o índice de liquidezPonderada pelos ativos

Junho 2012 Dezembro 2012

Índice de liquidez

%

Os valores sobre as barras referem-se ao número de IFs com índice de liquidez

50

68

86

104

122

140

20

30

40

50

60

70

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

US$ bilhõesp.b.

Spread entre as taxas máxima e mínima das operações compromissadas do mercado interbancário (eixo da esquerda)Estoque de captações externas – Bancos

Gráfico 2.2.1 – Indicadores de liquidez de mercado


substituição de instrumentos de captação, proporcionando alongamento dos prazos médios de vencimento, taxas mais atrativas para os clientes e liberação de compulsórios.

Os depósitos a prazo tradicionais contraíram no semestre, mas as emissões de títulos, os depósitos de poupança e as operações compromissadas mais que compensaram essa queda (tabela 2.2.1). Entre os títulos, destacam-se Letras Financeiras (LF), Letras Financeiras Subordinadas (LFS), Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) (gráfi co 2.2.6)22.

A maior utilização de títulos nas captações é fundamentada, principalmente, pelo seu menor custo para as instituições emissoras e pelo maior prazo. No caso das LCI e

22/ As LF são emitidas com prazo mínimo de 24 meses, enquanto as LFS têm prazo mínimo de sessenta meses para que possam compor o capital regulamentar (nível II). A partir de novembro de 2012, tornou-se possível a emissão de LF com cláusula de antecipação do seu vencimento no caso da liquidação da operação ativa vinculada, respeitado o prazo mínimo de doze meses (Resolução CMN nº 4.123, de 23 de agosto de 2012).

das LCA, há isenção do imposto de renda sobre os rendimentos para pessoas físicas, maiores investidores desses instrumentos. No caso das LF, as vantagens são a isenção de recolhimento compulsório e a isenção de recolhimento da contribuição ao FGC23.

Além das captações mencionadas, houve emissão de R$16,1 bilhões em Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD) e aumentos de capital de R$9,3 bilhões. A mudança na composição das fontes de recursos, juntamente com o aumento do PM das obrigações por empréstimos e repasses no país e no exterior, de 50 para 55 meses no ano, fez com que as captações acompanhassem o alongamento dos vencimentos na carteira de crédito (gráfi co 2.2.7).

23/ LF e LCA não têm garantia do FGC e, portanto, seu custo efetivo para o emissor não inclui contribuição ao fundo. Sobre isenção de recolhimento compulsório, ver Circular nº 3.613 de 2012.

Tabela 2.2.1 – Comportamento dos instrumentos de captação selecionados

Estoque'Dez. 2012

Variaçãono semestre (%)

Variaçãono ano

(%)

Prazo médio do instrumento

(meses)

Taxas médias remuneração (em

% do CDI)1/

Depósitos a prazo 638 -5,9 -9,6 92/ 99%

Depósitos de poupança 493 10,5 18,2 ND3/ 70% da SELIC

Operações compromissadas com títulos privados 273 11,4 16,7 ND3/ ND3/

LF 171 13,5 46,2 26 106%

LFS 65 24,2 106,5 80 110%

LCI 63 10,8 33,0 15 90%

LCA 58 52,0 130,7 7 94%

DPGE 28 6,1 6,5 32 115%

2/ Baseado em estimativa da curva de resgate antecipado.3/ Dados não disponíveis.

1/ Taxa média praticada por bancos de grande porte nas emissões de dez. 2012, com excessão do DPGE, que tem por base os bancos de médio porte.

0

36

72

108

144

180

Dez2010

Jun2011

Dez Jun2012

Dez

R$ bilhões

Letra de crédito imobiliário Letra financeiraLetra financeira subordinada Letra de crédito do agronegócio

Gráfico 2.2.6 – Estoque de títulos nopassivo dos bancos

0,0

0,8

1,6

2,4

3,2

4,0

Dez2010

Mar Jun Set Dez2011

Mar Jun Set Dez2012

Un.

Gráfico 2.2.5 – Índice de liquidez por controle

Público Privado Estrangeiro


O crescimento do crédito foi acompanhado pelo aumento das captações estáveis, o que resultou na estabilidade da relação entre essas variáveis no tempo e evidencia a existência de recursos mais do que sufi cientes para continuar fi nanciando o desenvolvimento do crédito no país (gráfi co 2.2.8)24.

Merecem destaque, entre as captações estáveis, os depósitos em poupança, que passaram, a partir de 3 de maio de 2012, a ser remunerados pela TR acrescida de 70% da meta da taxa Selic, quando esta for menor ou igual a 8,5% a.a. Não obstante essa mudança, as captações líquidas por esse instrumento foram positivas em R$49,7 bilhões no acumulado do ano, sendo R$34,2 bilhões no segundo semestre.

Os depósitos captados antes dessa alteração continuam a ser remunerados segundo a regra antiga, que é atrativa no atual cenário de taxa de juros, situação que, acrescida às isenções tributárias, motiva a manutenção dos depósitos.

Entretanto, até dezembro de 2012 já haviam sido retirados aproximadamente R$119 bilhões de recursos com direito

24/ Para defi nição, ver “Conceitos e Metodologias”.

60

72

84

96

108

120

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

%

Gráfico 2.2.8 – Saldo de captações estáveis versus carteira de crédito

à remuneração pela regra antiga – Taxa Referencial (TR) + 6% a.a. Isso resultou em signifi cativa alteração na composição do estoque da poupança, com os recursos sob a nova regra de remuneração representando 35,8% do total no fi m de dezembro de 2012 (gráfi co 2.2.9).

Na perspectiva das captações externas, a dependência das instituições fi nanceiras continuou baixa e estável no semestre, aproximadamente 11% da carteira de crédito. Esse comportamento também é observado numa análise mais ampla, quando se consideram também as empresas não fi nanceiras (gráfico 2.2.10).

Ainda em relação às captações externas, é importante destacar que, quanto à origem das linhas de crédito, empréstimos e títulos lançados no exterior, a participação da Área do Euro permanece baixa. Um eventual acirramento da crise europeia, a despeito de outros riscos, continuaria tendo impacto limitado no que se refere ao fi nanciamento das operações de crédito no país (gráfi co 2.2.11).

0

100

200

300

400

500

Jan2012

Jun Dez

R$ bilhões

Saldo de poupança (depósitos antes da MP)

Saldo de poupança (depósitos após a MP)

Gráfico 2.2.9 – Evolução do estoque de poupança

0

6

12

18

24

30

0

520

1.040

1.560

2.080

2.600

Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

% R$ bilhões

Carteira de crédito no SFN com recursos domésticos

Carteira de crédito no SFN com recursos externos

Dívida externa bruta de empresas não financeiras

Fonte externa / Total (eixo da esquerda)

Gráfico 2.2.10 – Fonte dos recursos para crédito

0

6

12

18

24

30

Dez2010

Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Meses

Gráfico 2.2.7 – Prazos médios do estoque de captações e da carteira de crédito

Prazo médio do estoque de captaçõesPrazo médio da carteira de crédito


A análise dos diversos fatores relacionados ao risco de liquidez permite concluir que o sistema bancário continua a deter ativos líquidos em níveis confortáveis para fazer face a eventuais situações de estresse de liquidez e para fi nanciar o crescimento do crédito.

Essa perspectiva é reforçada pelo fato de existirem ativos fi nanceiros relevantes não direcionados para o setor bancário, como aqueles que compõem a carteira dos fundos de investimento, cujo patrimônio líquido (PL) alcança cerca de R$2,3 trilhões. Atualmente, apenas 12% desse montante são direcionados para o setor bancário25, havendo, portanto, um volume signifi cativo de recursos que poderiam ser disputados pelos bancos, caso entendam necessário.

O movimento das instituições financeiras rumo a aplicações em ativos de maior prazo e menor liquidez, a fi m de contrabalançar as reduções das taxas de juros domésticas, tem sido acompanhado por aumento nos prazos das captações e na disponibilidade de recursos domésticos estáveis. A alteração do mix de captações26, que amplia as opções oferecidas aos clientes de varejo (LCI e LCA) e aos clientes institucionais (LF e LFS), ajuda a explicar esse aumento. Finalmente, as IF vêm buscando essas alternativas a fi m de aumentar a rentabilidade dos ativos e reduzir o custo médio de fi nanciamento. Esse movimento é acompanhado atentamente pelos reguladores, com vistas ao desenvolvimento saudável do sistema fi nanceiro.

25/ Os fundos de investimento detinham 18% do saldo total de depósitos a prazo, 77,8% das LF e 85,9% das LFS. Não foram consideradas operações compromissadas com títulos públicos federais entre bancos e fundos, já que os bancos servem apenas de intermediários, repassando os recursos para o BCB via operações de mercado aberto.

26/ Elevação no saldo conjunto de LF, LFS, LCI, LCA e poupança, com concomitante redução no saldo dos depósitos a prazo.

0

7

14

21

28

35

EUA Ilhas Cayman

Japão Área do Euro

Reino Unido

Demais países

%

Dezembro 2011 Junho 2012 Dezembro 2012

Gráfico 2.2.11 – Estoque de linhas de crédito, empréstimos e títulos do setor financeiro – Participação por país credor

2.3 Crédito

O crédito concedido pelo Sistema Financeiro Nacional (SFN)27 cresceu de forma moderada no semestre e no ano, mantendo a tendência de desaceleração observada desde o primeiro semestre de 2011 e aproximando-se de um ritmo mais sustentável de expansão da carteira no longo prazo. Os bancos públicos continuaram ganhando participação no crédito total, assim como a carteira que utiliza recursos direcionados.

O movimento de redução de taxas de juros cobradas nos empréstimos, intensifi cado a partir do primeiro semestre de 2012 e capitaneado pelos bancos públicos, trouxe efeitos positivos sobre o comprometimento de renda das famílias e também sobre a inadimplência PF, que reverteu sua tendência de alta. Essa reversão também se refl etiu na carteira de crédito total, uma vez que a inadimplência PJ permaneceu estável no semestre.

O estoque total de operações de crédito do SFN atingiu R$2,37 trilhões em dezembro, o que representa uma alta de 8,8% no semestre e de 16,4% em doze meses, correspondendo a 53,6% do PIB. O ritmo de expansão anual foi inferior ao dos dois anos anteriores, 2010 e 2011, quando o crédito cresceu 20,6% e 18,8%, respectivamente (gráfi co 2.3.1), aproximando-se de uma velocidade mais sustentável de crescimento da carteira no longo prazo.

O crédito direcionado cresceu mais do que o livre (gráfi co 2.3.1) e passou a representar 40,9% do total, ganho de 1,5 p.p. em doze meses, principalmente devido ao comportamento do fi nanciamento habitacional.

Vale destacar ainda a diferença de ritmo de crescimento dos empréstimos concedidos por instituições públicas28 e privadas a partir de meados de 2011. Enquanto a carteira dos públicos expandiu 27,8% em 2012, a dos privados nacionais, assim como a dos estrangeiros, cresceu de forma mais moderada, respectivamente 6,7% e 9,4%,

27/ As análises desta seção, assim como nas três versões anteriores, compreendem dados de todo o SFN, diferentemente de edições mais antigas, que contemplavam somente o sistema bancário, excluídos os bancos de desenvolvimento. Os trechos que não tratarem do SFN serão devidamente explicitados.

28/ O Banco do Brasil (BB) adquiriu 49,9% do capital votante do Banco Votorantim em setembro de 2009. Para efeito da segmentação por controle acionário, o Votorantim continua sendo integralmente considerado banco privado nacional, conforme orientações da Carta-Circular nº 2.345, de 25 de janeiro de 1993; o mesmo critério é adotado pela nota para imprensa de política monetária e operações de crédito do SFN.


demonstrando a diferença de disposição a conceder crédito desses segmentos. A participação relativa dos bancos públicos atingiu 47,9% da carteira total em dezembro de 2012, contra 33,8% cinco anos antes.

É possível verifi car semelhanças entre a atuação recente dos bancos públicos e o comportamento desse segmento durante a crise fi nanceira internacional iniciada em 2008 e com efeitos durante 2009 (gráfico 2.3.2). Naquela oportunidade, os bancos públicos exerceram importante papel contracíclico, disponibilizando crédito em um momento de aversão ao risco e baixo nível de crescimento econômico.

O movimento de redução das taxas de juros, intensifi cado a partir de abril de 2012, teve continuidade no segundo semestre, tanto nas operações com PF como naquelas com PJ (gráfi co 2.3.3). Essa queda ampla das taxas aumenta a capacidade de pagamento das empresas e das famílias, contribuindo para a redução do comprometimento de renda com o serviço da dívida e consequentemente dos defaults. Além disso, a forte concorrência cria incentivos para a portabilidade de

6

12

18

24

30

36

Dez2008

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Livre Direcionado Total

%

Gráfico 2.3.1 – Crescimento anual da carteira de créditoRecursos direcionados e livres

crédito, que continuou crescendo no semestre (gráfi co 2.3.4)29. Como as instituições públicas reduziram suas taxas de forma mais signifi cativa, essas foram as que mais receberam créditos de outras instituições.

Analisando a qualidade da carteira de crédito total, a inadimplência apresentou leve queda no semestre, registrando 3,7% em dezembro de 2012 ante 3,8% em junho, baixa determinada pela redução nos atrasos na carteira PF. O índice de cobertura30 apresentou pequena elevação no semestre, continuando em patamar confortável, atingindo 1,6 em dezembro. Comparações adicionais entre provisões constituídas e créditos baixados para prejuízo, ou mesmo com o total da carteira considerada de maior risco (classifi cada nos níveis E a H), corroboram a ideia de sufi ciência das provisões (gráfi co 2.3.5).

29/ Informações disponíveis no site do BCB, em <http://www.bcb.gov.br/pom/spb/estatistica/port/portabilidade_mes.asp>.

30/ O índice de cobertura mede a razão entre a provisão contabilizada e as operações vencidas há mais de noventa dias.

10

18

26

34

42

50

Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

%

Gráfico 2.3.2 – Participação na carteira de crédito por controle acionário


0

10

20

30

40

50

Mar2011

Jun Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

Livre PJ Livre PF Direcionado PJ Direcionado PF

Gráfico 2.3.3 – Evolução das taxas de jurosRecursos livres e direcionados, PF e PJ

% a.a.

10

18

26

34

42

50

200

320

440

560

680

800

Dez2010

Jun2011

Dez Jun2012

Dez

MilR$ milhões

Valor financeiro (eixo da esquerda)Quantidade de operações (eixo da direita)

Gráfico 2.3.4 – Portabilidade de operações de créditoMédia móvel de três meses


O saldo da carteira PF aumentou 8,2% no semestre e 16,8% em doze meses, alcançando R$1,08 trilhão em dezembro de 2012. O crescimento desses empréstimos foi puxado, até 2008, pelo crédito destinado ao consumo31; no período mais recente, notadamente a partir de 2009, ganharam relevância os fi nanciamentos habitacionais (gráfi co 2.3.6), modalidade que já representa 5,8% do PIB32.

O ritmo de crescimento do crédito imobiliário33 e o do índice de preços dos imóveis residenciais34 mostraram

31/ Crédito destinado ao consumo, nesta análise, engloba várias modalidades, entre elas empréstimos com e sem consignação, fi nanciamento de veículos e arrendamentos fi nanceiros, empréstimos com e sem incidência de juros vinculados a compras com cartão de crédito, etc. De outra maneira, pode-se dizer que corresponde à carteira total de crédito PF excetuando os fi nanciamentos habitacionais e os créditos rurais.

32/ Incluindo os financiamentos imobiliários a PJ, o estoque total da modalidade alcança R$298,3 bilhões em dezembro de 2012, cerca de 6,8% do PIB.

33/ O crescimento anual da carteira de fi nanciamentos habitacionais para PF foi de 44,5% em dezembro de 2011, desacelerando para 41,0% e 34,8%, respectivamente em junho e dezembro de 2012.

34/ Esse índice é calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e, nessa análise específi ca, leva em conta dados das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro.

desaceleração durante o ano, e a relação dos valores dos imóveis com os aluguéis (gráfi co 2.3.7) apresentou tendência à estabilização. Além disso, a razão entre o valor do fi nanciamento e o valor do bem fi nanciado, o loan-to-value (LTV)35, permaneceu em patamar sustentável, atingindo 71,5% em dezembro, praticamente sem alteração em relação a junho de 2012 e dezembro de 2011.

Analisando o comportamento das modalidades destinadas ao consumo das famílias (tabela 2.3.1), conjuntamente com o ritmo de elevação do fi nanciamento habitacional, é possível afi rmar que existe um movimento de migração

35/ O LTV é calculado com base nas informações sobre garantias que constam no Sistema de Informações de Crédito do BCB (SCR), e essa análise leva em conta somente as operações concedidas em cada data-base. Esse mesmo conceito vale para o LTV da carteira de veículos.

0,0

1,6

3,2

4,8

6,4

8,0

Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

%

Gráfico 2.3.5 – Inadimplência, provisões e baixas para prejuízo

Provisões Inadimplência

Carteira E até H Créditos baixados doze meses

0

220

440

660

880

1100

Dez2004

Dez2005

Dez2006

Dez2007

Dez2008

Dez2009

Dez2010

Dez2011

Dez2012

R$ bilhões

Gráfico 2.3.6 – Carteira de crédito PFConsumo, habitacional e rural

Consumo Rural Habitacional

0

8

16

24

32

40

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

Jan2009

Jul Jan2010

Jul Jan2011

Jul Jan2012

Jul Dez

Gráfico 2.3.7 – Índice de preços de imóveis residenciais e relação preço / aluguel

Aluguel / Preço do imóvel – São Paulo (eixo da esquerda)

Aluguel / Preço do imóvel – Rio de Janeiro (eixo da esquerda)

Fipezap (Rio de Janeiro e São Paulo), variação em doze meses (eixo da direita)

% %

%

2011 2012 2011 2012

Dez Jun Dez Dez

Pessoa Física 16,8 8,1 100,0 100,0

Financiamento imobiliário 34,8 15,9 20,6 23,7

Financ. veículos (+ leasing) (0,7) (0,7) 23,1 19,6

Empréstimo consignado 18,5 6,6 17,3 17,6

Cartão de crédito 11,0 11,0 12,4 11,8

Crédito rural 24,8 15,9 7,9 8,4

Emprést. sem consignação 13,5 4,3 8,6 8,4

4,0 (9,8) 1,9 1,7

Demais modalidades 11,3 5,9 8,2 8,8

Cheque especial e adiant. a depositantes

Modalidade / Carteira total

Tabela 2.3.1 – Representatividade das modalidades PF e taxas de crescimento semestral e anual

Crescimento do estoque em dez.

2012 em relação a:


para modalidades de menor risco na carteira PF36. Os empréstimos com consignação, que apresentam risco de crédito reduzido, cresceram 6,6% no semestre e 18,5% em doze meses, enquanto os empréstimos sem consignação, de maior risco, expandiram de forma mais moderada, 4,3% no semestre e 13,5% no ano.

Vale ressaltar ainda a concentração de operações de consignado para funcionários públicos (61%) e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (30%), embora no semestre o maior ritmo de crescimento tenha sido da carteira detida por funcionários de empresas privadas37.

Duas modalidades que possuem níveis de inadimplência e taxas de juros elevados apresentaram crescimento baixo durante 2012. O estoque de cheque especial elevou-se 4,0% no período, enquanto os empréstimos rotativos vinculados a cartão de crédito cresceram apenas 1,2%.

O estoque total de operações vinculadas ao cartão de crédito38 alcançou R$126,5 bilhões em dezembro de 2012, crescimento anual de 11,0%. Ressalta-se que as submodalidades sobre as quais não incidem juros no cartão de crédito – compras a vista e parceladas pelos lojistas – foram as que mais cresceram em 2012, conjuntamente 13,9%, sendo, também, as mais representativas, correspondendo a 73% do total vinculado a cartão de crédito em dezembro.

O estoque da carteira ampla de veículos – que inclui os fi nanciamentos propriamente ditos e os arrendamentos fi nanceiros – fi cou praticamente estável durante o ano. Os financiamentos de veículos cresceram 3,4% no semestre e 8,8% no último ano. Depois de atingir taxas anuais de crescimento próximas de 50% no fi m de 2010, observou-se uma desaceleração, refl exo das medidas macroprudenciais adotadas naquele ano39 e revistas em

36/ A participação das modalidades de menor risco - financiamento imobiliário e consignado - cresceu de 37,9% em 2011 para 41,4% em 2012; já as modalidades de maior risco - empréstimos sem consignação, cheque especial e rotativo vinculado a cartão de crédito - reduziram sua participação na carteira PF, de 13,1% para 12,4%.

37/ Crescimento semestral do estoque de consignado para funcionários de empresas privadas, 9,4%; para funcionários públicos, 6,9%; e para aposentados e pensionistas do INSS, 5,2%.

38/ Abertura das submodalidades de cartão de crédito obtida a partir dos dados do Documento 3050. Para mais informações sobre essas submodalidades, ver itens 7.1.II, alíneas k, l e m, no Manual de estatísticas agregadas de crédito e de arrendamento mercantil, disponível em <http://www.bcb.gov.br/fi s/crc/ftp/Manual_de_Estatisticas_de_Credito.pdf>.

39/ Circular nº 3.515, de 3 de dezembro de 2010.

201140. Outra explicação para a desaceleração reside numa postura mais conservadora por parte das IF na concessão do crédito, que pode ser confi rmada pela redução do PM de concessão41, e também do LTV médio, que atingiu 85% no fi m de 2010 e tem caído desde então, para cerca de 70% em dezembro de 2012. Por outro lado, os arrendamentos mercantis apresentaram forte redução durante todo o ano de 2012 (cerca de 50%)42.

Os fi nanciamentos rurais tiveram um bom desempenho recente, acompanhando o comportamento do setor de agronegócios do país, crescendo 15,9% no semestre e 24,8% em doze meses. Grande parte dessa carteira se concentra em instituições públicas e tem como funding principal recursos direcionados, o que possibilita taxas de juros reduzidas ao tomador.

O endividamento das famílias43 vem crescendo nos últimos anos, atingindo 43,4% em dezembro de 2012, ante 43,2% em junho de 2012, refl exo de um crescimento mais expressivo do estoque de crédito quando comparado à expansão da renda disponível das famílias. Já o comprometimento de renda cresceu de forma mais suave ao longo do tempo, e no último semestre apresentou redução, alcançando 21,9% em dezembro de 2012, ante 22,9% em junho de 2012. Tal comportamento é explicado principalmente pela queda na parcela de pagamentos de juros, impactada pela recente e relevante redução de taxas (gráfi co 2.3.8).

Na carteira PF, continua em curso a tendência de expansão da base de clientes. O número de indivíduos identifi cados no Sistema de Informações de Crédito do BCB (SCR) cresceu 3,9% no semestre, atingindo cerca de 60 milhões em dezembro de 2012. A redução do limite mínimo para informações individualizadas44 representou

40/ Circular nº 3.563, de 11 de novembro de 2011.41/ Ver tabela 2.3.2, que trata dos prazos médios de concessão por

modalidades PF.42/ A principal explicação para essa queda tão acentuada está numa indefi nição

jurídica, sobre qual município deveria receber o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) referente à operação de leasing. O processo judicial foi julgado em 28 de novembro de 2012, decidindo que o município da sede da instituição fi nanceira teria esse direito. Embora ainda existam incertezas sobre a modalidade, espera-se que o fi m dessa indefi nição permita a retomada do seu crescimento.

43/ Para mais detalhes sobre a metodologia de cálculo do comprometimento de renda e do endividamento das famílias, ver boxe “Endividamento e Comprometimento de Renda das Famílias com Dívidas Bancárias: revisão metodológica”, publicado no REF de setembro de 2011.

44/ O limite de identificação de clientes no SCR foi reduzido no primeiro semestre de 2012 de R$5 mil para R$1 mil, e tem por base a responsabilidade total, que inclui, além da carteira de crédito ativa, as coobrigações e os créditos baixados como prejuízo.


uma evolução no SCR, permitindo uma gestão mais efi ciente do risco de crédito por parte das instituições, especialmente para os devedores de baixa renda, assim como maior transparência ao BCB no desempenho de suas atividades de monitoramento e fi scalização.

O PM das concessões para a carteira PF total continua em alta, atingindo 123 meses nesse semestre, elevação explicada, em grande parte, pelo fi nanciamento imobiliário. O PM dessa modalidade, além de ser o mais alto entre os empréstimos às famílias, tem apresentado elevação nos últimos anos (tabela 2.3.2). Ademais, a modalidade tem ganhado representatividade, como já citado.

A inadimplência da carteira PF reverteu a tendência de alta iniciada no início de 2011, atingindo 5,6% em dezembro de 2012, ante 5,9% em junho de 2012. Analisando a inadimplência por modalidade (gráfi co 2.3.9), destacou-se mais uma vez a carteira de fi nanciamento de veículos nesse semestre, com redução signifi cativa, de 7,2% em junho para 6,4% em dezembro de 2012, confi rmando um maior rigor e seletividade das safras mais recentes (gráfi co 2.3.10).

Espera-se que essa reversão de tendência na inadimplência PF se mantenha no próximo semestre, à medida que as safras mais antigas de crédito percam representatividade na composição da carteira total, e também em função da confirmação de expectativas macroeconômicas favoráveis, tais como a manutenção do desemprego em nível baixo, a redução das taxas de juros, com impactos positivos sobre o comprometimento de renda das famílias, a retomada do processo de crescimento da atividade doméstica e a continuidade nos ganhos reais de renda da população.

Em consonância com a carteira PF, o crescimento dos financiamentos corporativos desacelerou em 2012, alcançando R$1,29 trilhão em dezembro, alta de 9,3% no semestre e de 16,0% no ano. Com isso, a participação relativa das operações PJ no crédito total se manteve praticamente estável (tabela 2.3.3). A atuação dos bancos públicos tem sido determinante para o crescimento do crédito às empresas. Enquanto no período imediatamente posterior à eclosão da crise de 2008, o governo, num esforço anticíclico, interveio mais fortemente com o

Tabela 2.3.2 – Prazo médio das concessões (meses)

ModalidadesJun Dez Jun Dez

Pessoa Física 93 105 113 123

Financiamento de veículos 47 46 42 43

Financiamento imobiliário 257 289 301 315

Empréstimo consignado 58 57 59 60

Empréstimo sem consignação 28 30 37 39

Rural 33 38 36 38

2011 2012

0

2

4

6

8

10

Jun2011

Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

%

Sem consignação Consignado Veículos

Financiamento rural Imobiliário

Gráfico 2.3.9 – Inadimplência PF por modalidade

0

5

10

15

20

25

Dez2005

Dez2006

Dez2007

Dez2008

Dez2009

Dez2010

Dez2011

Dez2012

%

Desembolsos com principal Desembolsos com juros

Gráfico 2.3.8 – Comprometimento de renda PFDesembolsos com pagamento de principal e juros

0

0,9

1,8

2,7

3,6

4,5

Dez2009

Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

%

Mês da concessão

Gráfico 2.3.10 – Inadimplência por safrasFinanciamento de veículos

Inadimplência após quatro meses Inadimplência após seis meses


crédito direcionado, nos últimos dezoito meses, as carteiras de crédito PJ livre e direcionado têm crescido em ritmo semelhante.

Na carteira de empréstimos livres às pessoas jurídicas, que totalizou R$706,1 bilhões em dezembro, a atuação mais forte das instituições estatais elevou em 5,5 p.p. sua participação, para 32,2%. Nas operações de capital de giro, destaque do crédito livre (tabela 2.3.3), a agressividade desses bancos, que operaram com taxas menores e prazos maiores (gráfi co 2.3.11), fi cou ainda

mais evidente. Com efeito, a carteira de capital de giro dos bancos de controle estatal cresceu robustos 50,3% em 2012, ante uma expansão de 2,9% na carteira dos bancos privados (nacionais e estrangeiros).

O spread das operações prefixadas concedidas às empresas caiu 4,2 p.p. no semestre e 7 p.p. no ano (gráfico 2.3.12). Numa amostra mais restrita, de

operações com recursos livres concedidas às empresas de maior porte e de menor risco de crédito45, a redução no spread foi de 0,9 p.p. no semestre e 1,8 p.p. no ano. A diminuição geral das margens cobradas das empresas é fruto do aumento da competitividade no mercado de crédito, decorrente da intensifi cação nas concessões dos bancos públicos, em linha com o ocorrido na carteira de pessoas físicas.

O saldo dos fi nanciamentos corporativos concedidos com recursos direcionados totalizou R$585,0 bilhões em dezembro, aumento de 11,1% no semestre e de 14,9% em doze meses. O crescimento mais acelerado na última metade do ano foi infl uenciado pelo crédito direto concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), cujo estoque subiu 17,7% em 2012 (tabela 2.3.3), tendo se destacado as operações concedidas para os setores de infraestrutura, energia e telecomunicações, além do setor público46.

45/ Esse spread foi calculado a partir da diferença entre a Taxa Preferencial Brasileira (TPB) e o custo do dinheiro, considerando a estrutura a termo de juros, expressa nos contratos de swap DI x prefi xado. A TPB é uma medida que visa refl etir o custo dos empréstimos livres tomados por empresas de maior porte e de boa qualidade de crédito. Para mais informações, ver boxe intitulado “Taxa Preferencial Brasileira”, publicado na edição de setembro de 2011 do REF. A TPB é divulgada no Sistema Gerenciador de Séries Temporais (SGS) do BCB, série nº 20.019. O spread prefi xado, por sua vez, corresponde à série nº 3.956.

46/ Historicamente, as concessões com recursos do BNDES, que em dezembro constituíam 76,4% da carteira direcionada, sempre aceleram na metade fi nal do ano. Em média, desde 2000, 65,1% das verbas diretas e 59,9% dos repasses são desembolsados no segundo semestre. Em 2012, enquanto as concessões indiretas seguiram a tendência histórica, 72,4% dos R$71,9 bilhões em novos créditos diretos foram disponibilizados nos últimos seis meses (34,5%, ou 24,8 bilhões, somente em dezembro).

%

2011 2012 2011 2012

Dez. Dez. Dez. Jun.

Crédito livre 54,3 54,7 16,9 7,9

Capital de giro 27,9 28,4 18,2 8,9

Comércio exterior1/ 7,4 7,9 23,4 2,0

Veículos + arr. mercantil 2,9 2,4 (3,9) (4,5)

Crédito direcionado 45,7 45,3 14,9 11,1

BNDES direto 19,3 19,6 17,7 12,2

BNDES indireto 16,1 15,0 8,5 6,6

Crédito rural 3,9 3,8 12,6 16,1

Financiamento imobiliário 2,9 3,3 33,4 12,8

Total PJ / (PJ+PF) 54,7 54,6 16,0 9,3

1/ ACC, financiamento de importações e exportações e repasses externos.

Tabela 2.3.3 – Composição da carteira de crédito PJModalidades selecionadas

Modalidade /Crescimento do estoque em dez.

2012 em relação a:Carteira PJ

10

14

18

22

26

30

0

10

20

30

40

50

Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Gráfico 2.3.11 – Prazos e taxas médias das concessões por controleCapital de giro



Prazo

Taxa

meses% a.a.

0

8

16

24

32

40

0

2

4

6

8

10

Dez2010

Mar2011

Jun Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

Gráfico 2.3.12 – Spreads PJ

Spread TPB (eixo da esquerda) Spread Pré PJ (eixo da direita)

p.p.p.p.


com o aumento gradativo da razão entre a quantidade de devedores corporativos e o total de empresas ativas53 nos últimos anos.

O crédito bancário, principal fonte de recursos para as empresas no Brasil, perdeu relevância em 2012, registrando 65,4% do total das fontes de fi nanciamento54 do setor não fi nanceiro em dezembro, redução de 0,6 p.p. no semestre e de 2,1 p.p. em doze meses (gráfi co 2.3.14). O mercado de capitais voltou a ganhar importância, alcançando 10,7% dessas fontes de fi nanciamento ao longo do ano, com destaque para os títulos de renda fi xa: o saldo de debêntures e de notas promissórias alcançou R$210,3 bilhões em dezembro, alta de 20,9% no semestre e de 36,3% no ano.

Em dezembro, 52,3% do estoque das debêntures emitidas pelo setor não fi nanceiro estava escriturado na carteira dos bancos, ante 50,4% um ano antes. A maior participação desses papéis no estoque das diversas fontes de crédito do setor e o seu gradual encarteiramento pelas instituições fi nanceiras são refl exos dos benefícios mútuos para credores e devedores. Para as empresas, o instituto de ofertas públicas com esforços restritos55, bem como a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para essas operações, favoreceu a redução nos custos de emissão dos papéis56. Para os

53/ O número de empresas ativas foi obtido do Cadastro Central de Empresas (Cempre), publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE). A proporção de devedores entre as empresas ativas subiu de 31% em 2008 para 34,2% em 2010. A razão estimada para 2012 é superior a 36%.

54/ Essa medida ampliada de fontes de fi nanciamento do setor não fi nanceiro doméstico compreende as dívidas contraídas no mercado de crédito bancário, no mercado de capitais e no mercado externo.

55/ Instituto defi nido pela Instrução Normativa nº 476 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de 16 de janeiro de 2009.

56/ A edição do Decreto nº 7.487, de 23 de maio de 2011, isentou da cobrança de IOF as operações com debêntures.

O estoque de operações indiretas47 do BNDES teve uma expansão mais modesta, de 8,5% no ano. As contratações do BNDES Finame48 retraíram no semestre; em contrapartida, o banco intensifi cou a atuação do Programa de Sustentação do Investimento49, notadamente no último trimestre do ano, período no qual houve diminuição de 5,5% a.a. para 2,5% a.a. nas taxas de juros do programa. No que diz respeito às instituições repassadoras, mais uma vez fi cou nítida a diferença entre a política de atuação dos bancos públicos e a dos privados. Enquanto a carteira destes fi cou praticamente estável em 2012, a daqueles cresceu 27% no ano e alcançou 37,7% de participação no estoque total de repasses50 (gráfi co 2.3.13).

O número de empresas devedoras do SFN totalizou 2,4 milhões em dezembro51, mantendo a expansão da base de clientes corporativos, que aumentou 3,9% no semestre. Destacou-se a continuidade da incorporação de tomadores de pequeno e médio portes52, em linha

47/ Operações indiretas são aquelas contratadas pelos tomadores por intermédio de instituições fi nanceiras credenciadas, que repassam a eles os recursos do banco estatal.

48/ Linha de crédito destinada ao fi nanciamento de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, concedida pela Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame).

49/ O BCB editou, em 27 de dezembro de 2012, a Circular nº 3.622, que regulamenta o cumprimento das exigibilidades de recolhimento compulsório sobre depósitos a vista, com dedução dos empréstimos concedidos pelo BNDES com equalização de taxas.

50/ Parte do crescimento da carteira indireta repassada pelos bancos públicos relaciona-se com desembolsos extraordinários para o fi nanciamento de projetos de estados e municípios.

51/ Quantidade correspondente aos devedores identifi cados no SCR, ou seja, aqueles cuja responsabilidade total é superior a R$1 mil.

52/ No semestre, a expansão no número de devedores PJ foi de 89,5 mil, dos quais mais de 99% são de pequeno e médio portes. A segregação por porte usou como proxy o valor devido das operações de crédito. As empresas de pequeno, médio e grande portes são aquelas cujas dívidas são, respectivamente, inferiores a R$10 milhões, entre R$10 milhões e R$100 milhões e superiores a R$100 milhões.

10

18

26

34

42

50

Mar2011

Jun Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

Gráfico 2.3.13 – Participação por controle BNDES indireto (repasses)


%

0

20

40

60

80

100

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Gráfico 2.3.14 – Dívidas corporativas por fonte de recursos

Crédito Capitais Externo

%

Fontes: BCB e Cetip


bancos, esses ativos têm maior liquidez em comparação a uma operação de crédito normal, dado que podem renegociá-los em mercado secundário, seja em caráter defi nitivo ou por meio de operações compromissadas.

A redução do diferencial de juros entre os mercados doméstico e internacional contribuiu para a diminuição da atratividade de emissão de dívida externa. A diferença entre o cupom cambial57 e a taxa Libor58 de um ano caiu de 1,75 p.p. no fi m de 2011 para 0,4 p.p. em dezembro de 2012, o que favoreceu as emissões no mercado doméstico de capitais. Apesar de ter sua vantagem comparativa reduzida, o fi nanciamento por meio de dívida externa59 do setor não fi nanceiro cresceu 8,9% no semestre. No ano, a expansão de 23,7% foi favorecida pela desvalorização do real no período, sem a qual a alta teria sido de 13,5%.

A inadimplência dos empréstimos corporativos registrou 2,2% em dezembro. A estabilidade no semestre justifi ca-se por movimentos opostos: de um lado, aumentaram levemente os atrasos das empresas de pequeno e médio portes no período; de outro, houve pequena retração no nível de default das grandes empresas60 (gráfi co 2.3.15). Em relação à origem dos recursos, a inadimplência PJ no crédito direcionado se manteve estável em 0,5%, enquanto os atrasos na carteira livre subiram levemente (gráfi co 2.3.16).

57/ Cupom cambial é a remuneração em dólares dos recursos aplicados no país, dado pela diferença entre a taxa de depósitos interfi nanceiros (DI) e a variação cambial em determinado período. Para mais detalhes, consultar <http://www.bmfbovespa.com.br>.

58/ A London Interbank Offered Rate, ou taxa Libor, é aquela que corresponde ao custo do dinheiro no mercado interbancário de Londres.

59/ Considerou-se, para este fi m, o saldo das dívidas externas e dos empréstimos intercompanhias tomados no exterior pelo setor não fi nanceiro.

60/ A inadimplência das empresas de grande porte – cuja representatividade no crédito PJ era de 50% em dezembro – caiu de 0,4% para 0,3% no semestre.

As perspectivas de melhoria da atividade econômica em 2013, caso se concretizem, tendem a contribuir para a retomada da atuação de instituições privadas no mercado de crédito doméstico. A se confi rmar tais expectativas, a decorrente melhoria do ambiente de negócios tende a favorecer a redução da inadimplência da carteira PJ.

Em suma, o crédito concedido pelo SFN cresceu de forma moderada no semestre e no ano, mantendo a tendência de desaceleração observada desde a primeira metade de 2011 e aproximando-se de um ritmo mais sustentável de crescimento no longo prazo. Os empréstimos com recursos direcionados continuaram ganhando participação na carteira total, assim como aqueles concedidos pelos bancos públicos. A presença forte das instituições estatais propiciou aumento da competitividade no mercado de crédito, com refl exos sobre os spreads.

Os destaques do semestre dentro da carteira PF são bem positivos e relacionados entre si, como a redução de taxas de juros, a queda no comprometimento de renda das famílias e o fi m do ciclo de alta na inadimplência. A recente bancarização e o ritmo elevado de crescimento do crédito nos últimos anos podem representar um processo de aprendizagem e amadurecimento para as famílias. Ademais, possibilitaram que os bancos aperfeiçoassem seus modelos de gestão de risco e seus critérios de concessão.

No que tange aos fi nanciamentos às empresas, a redução das taxas de juros e o aumento da competitividade, ambos fomentados pela atuação dos bancos públicos, favoreceram uma acomodação do risco de crédito da carteira, refl etido na estabilidade de sua inadimplência. As perspectivas de melhoria no cenário macroeconômico, caso se confi rmem em 2013, contribuirão para a retração dos níveis de atraso desses empréstimos.

0,0

0,8

1,6

2,4

3,2

4,0

Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Até 100 milhões Acima de 100 milhões

%

Gráfico 2.3.15 – Inadimplência PJ por porte da dívida

0,0

0,8

1,6

2,4

3,2

4,0

Mar2011

Jun Set Dez Mar2012

Jun Set Dez

Recursos livres Recursos direcionados

%

Gráfico 2.3.16 – Inadimplência PJ por origem do recurso


2.4 Rentabilidade

Ao longo de 2012, a desaceleração do crescimento da carteira de crédito dos bancos privados prejudicou o RSPL. Em um período marcado pela estabilização da margem bruta de crédito em nível historicamente baixo, o desempenho menos vigoroso das concessões contribuiu fortemente para o recuo de R$1,5 bilhão no lucro líquido (LL) (tabela 2.4.1). Como consequência, o RSPL anual declinou de 14,7% em junho para 13,5% em dezembro de 2012.

A dinâmica do RSPL nos últimos anos tem sido determinada basicamente por variáveis relacionadas à carteira de crédito, que devem ser analisadas conjuntamente: taxa de crescimento da carteira, margem bruta de crédito e razão entre despesas de provisão e receitas de operações de crédito. A análise é facilitada subdividindo o intervalo de 2004 a 2012 em quatro subperíodos (gráfi cos 2.4.1 e 2.4.2).

No primeiro, entre 2004 e meados de 2008, compensava-se parcela significativa dos aumentos/reduções nas taxas de captação com aumentos/reduções nas taxas de concessão de crédito. O relativo equilíbrio na variação dessas taxas, com maior redução média nas taxas de concessões, permitiu um declínio suave da margem bruta de crédito, que ainda se manteve elevada. Não obstante, os avanços consecutivos e consistentes na carteira asseguravam um RSPL ascendente, encobrindo o desafi o em lidar com perdas em operações de crédito.

No segundo subperíodo, de meados de 2008 ao fi m de 2009, houve relativa estabilização na margem bruta de crédito, mas o arrefecimento do crescimento da carteira e as elevadas provisões constituídas para fazer face ao risco materializado pela crise fi nanceira internacional fi zeram o RSPL declinar.

O terceiro subperíodo, de 2010 a meados de 2011, foi o de queda mais acentuada na margem bruta de crédito devido à elevação no custo de captação sem aumentos nas taxas médias de concessão. No entanto, em 2010, houve até ligeiro aumento no RSPL, sustentado, principalmente, pelo avanço na carteira e pela reversão de provisões adicionais constituídas no subperíodo anterior.

Por fi m, desde julho de 2011, as oscilações nos custos de captação e nas taxas das operações de crédito têm se compensado, o que mantém a margem bruta de crédito relativamente estável, 9,4% em dezembro ante a 9,5% em junho de 2012, mas razoavelmente inferior aos períodos anteriores. Apesar da estabilidade nessa margem há dezoito meses, o fraco crescimento da carteira dos bancos privados contribuiu para o aumento da razão entre despesas de provisão e receitas de operações de crédito.

Tabela 2.4.1 – Composição do lucro líquidoR$ bilhões

Últimos doze meses findos emJun. 2012 Dez. 2012

Resultado de intermediação bruto 241,3 244,5 3,2 Desp. prov. p/ crédito, líq. reversões (87,7) (91,4) (3,7) Resultado de intermediação líquido 153,6 153,1 (0,5) Receita de serviços 83,7 87,7 4,0 Despesas administrativas (161,1) (167,6) (6,4) Demais resultados operacionais (14,1) (16,4) (2,3) Resultado não operacional 4,1 3,8 (0,3) IR e CSLL (9,4) (5,5) 4,0 Lucro líquido 56,7 55,1 (1,5)

Variaçãonominal

0

8

16

24

32

40

0

13

26

39

52

65

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

% R$ bilhões

Lucro líquido (eixo da direita)Retorno sobre o patrimônio líquidoDesp. provisão (líquidas de reversões) / Receita de operações de créditoTaxa de crescimento anual da carteira de crédito

Gráfico 2.4.1 – Lucro líquido, despesas de provisão, taxade crescimento da carteira e RSPLAcumulado nos últimos doze meses

1º subperíodo 2º subp. 3º subp. 4º subp.

5

10

15

20

25

30

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

Rentabilidade anual das operações de créditoCusto de captação anualMargem bruta de crédito anual

Gráfico 2.4.2 – Margem bruta de crédito, custo de captação e renda das operações de créditoÚltimos doze meses

%

1º subperíodo 2º subp. 3º subp. 4º subp.


Com isso, no último semestre de 2012, o avanço de R$3,2 bilhões no resultado de intermediação fi nanceira bruto foi consumido pelo aumento nas despesas de provisão, impactando negativamente o RSPL (tabela 2.4.1).

Em razão de reduções na meta da Selic no segundo semestre de 2012, determinante da variação do custo da maior parte das captações remuneradas, espera-se recuo no custo de captação anualizado no primeiro semestre de 2013. Ademais, verifi ca-se aumento na participação de captações via instrumentos com custo efetivo mais baixo, como LF, LFS e poupança. Por outro lado, o vencimento de operações de crédito antigas concedidas com taxas mais elevadas ainda sensibilizará a rentabilidade média da carteira nos próximos meses.

Dessa forma, embora ao fi m de 2012 tenha ocorrido redução no ritmo de queda das novas taxas de concessão (gráfi co 2.3.3), não há expectativa de alterações relevantes na margem bruta de crédito no curto prazo. Todavia, eventual manutenção ou redução da inadimplência e avanços mais signifi cativos na carteira poderão gerar efeitos positivos na rentabilidade.

Além da piora no resultado com o crédito, o RSPL foi impactado, em 2012, pela redução das rendas com títulos e valores mobiliários (TVM), em especial, os provenientes de títulos de renda fi xa, cuja rentabilidade é bastante infl uenciada pela taxa Selic. O vencimento e a consequente substituição de títulos mais antigos por outros com menor rentabilidade, e ganhos mais modestos com ajustes a valor de mercado foram os fatores que mais afetaram as rendas com TVM no segundo semestre de 2012. Observa-se que os ganhos com ajuste a valor de mercado de TVM foram elevados no segundo semestre de 2011 e no primeiro de 2012 em razão da reversão de tendência das taxas de juros. No segundo semestre de 2012, houve uma reacomodação aos níveis históricos. Como contraponto positivo, verifi ca-se, nos últimos anos, ampliação da participação de títulos privados de renda fi xa, o que tende a favorecer a rentabilidade.

Com menor ritmo de concessões, margem bruta de crédito pressionada, aumento de despesas de provisão e menor resultado com TVM, os bancos continuaram intensificando esforços para melhorar a eficiência operacional. Contudo, em um período de menor avanço da carteira, houve maior difi culdade em ampliar rendas com tarifas bancárias, notadamente aquelas relacionadas a crédito, que, juntamente com cartões, haviam impulsionado o crescimento das receitas de serviços em

períodos anteriores. Dessa forma, as receitas de serviços avançaram em ritmo mais moderado, R$4,0 bilhões ou 4,8% nos últimos doze meses (tabela 2.4.2).

Ressalta-se que a participação de seguros, previdência e capitalização no lucro do sistema bancário tem crescido (gráfico 2.4.3), apesar da estabilidade no segundo semestre de 2012. O resultado dessas atividades é incorporado via equivalência patrimonial61.

61/ Para a análise do REF, considerou-se o resultado com seguro, previdência e capitalização dos seis maiores bancos – BB, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal (CAIXA), Santander e HSBC – obtido nas demonstrações contábeis publicadas.

R$ bilhões

Jun 2012 Dez 2012

Administração de fundos de investimento 7,7 8,5 0,8

Administração de fundos, programas e loterias 5,8 6,1 0,3 Serviços de cobrança 5,0 5,2 0,2 Rendas de mercado de capitais 3,3 3,6 0,3 Rendas de tarifas bancárias (PF e PJ) 21,2 21,7 0,6 Rendas de garantias prestadas 3,4 3,7 0,2 Rendas de cartão de crédito1/

13,2 14,7 1,4 Rendas de outros serviços 24,0 24,1 0,1 Total 83,7 87,7 4,0

Tabela 2.4.2 – Rendas de prestação de serviços

Itens de receitas

1/ Incluem rendas com tarifas de intercâmbio e com tarifas cobradas dos portadores de cartões, tais como anuidade, reposição de cartão por roubo, multas por atraso no pagamento, taxas por transações internacionais, renovação de cartão, etc. Não incluem receitas advindas de adesão a programa de pontuação e de conversão de pontos em bens e serviços.

Variação nominal

Últimos doze meses findos em

0

3

6

9

12

15

0

2

4

6

8

10

Mar2009

Set Mar2010

Set Mar2011

Set Mar2012

Set

LL com seguro, previdência e capitalização dos seis maiores bancos

Participação de seguro, previdência e capitalização dos seis maiores bancos no LL do sistema bancário (eixo da esquerda)

Gráfico 2.4.3 – Resultado com seguro, previdência e capitalizaçãoÚltimos doze meses

R$ bilhões%


As despesas administrativas, por sua vez, aumentaram R$6,4 bilhões (tabela 2.4.3), menor crescimento anual, tanto absoluto quanto relativo, desde junho de 2009. O recuo na taxa de crescimento foi generalizado em todos os itens de despesa, exceto em depreciação e amortização.

A contenção do avanço das despesas administrativas, contudo, não foi suficiente para melhorar o índice de efi ciência62, que variou de 54,5% para 55,7%. A piora nesse indicador decorre, principalmente, do desempenho da intermediação financeira que foi impactado pelo arrefecimento no crescimento da carteira

62/ Índice de efi ciência: razão entre a soma de despesas administrativas e outras despesas operacionais; e a soma de resultado de intermediação fi nanceira bruto, receita de serviços, resultado de participações societárias, resultado de arrendamento mercantil operacional, outras receitas operacionais e resultado não operacional.

de crédito. De fato, a razão entre receita de serviços e despesas administrativas tem se mantido estável em aproximadamente 52% desde 2011 (gráfi co 2.4.4).

Não obstante sua redução, a rentabilidade do sistema bancário brasileiro permanece eminentemente originada em operações financeiras de natureza recorrente, sobretudo bancárias e de seguros. Ademais, o RSPL tem se mantido consistentemente acima da taxa livre de risco, tendo ampliado essa diferença no segundo semestre de 2012 (gráfi co 2.4.5).

A análise individual dos consolidados fi nanceiros revela, ainda, que as instituições com RSPL abaixo da taxa livre de risco representam apenas 9,0% dos ativos do sistema bancário ante 9,5% em junho de 2012 (gráfi co 2.4.6).

Em síntese, a rentabilidade do sistema bancário brasileiro reduziu-se, mas apresenta estabilidade desde setembro de 2012 e permanece consistentemente acima da taxa livre de risco. O recuo da rentabilidade nesse semestre

R$ bilhões

Jun. 2012 Dez. 2012

Instalações (manutenção, conservação, água, energia, gás, aluguel) 10,4 10,9 0,5

Processamento de dados, telecomunicações e comunicação 14,8 15,0 0,2 Pessoal 78,6 82,8 4,2 Propaganda, promoções e publicações 4,2 4,1 (0,1)

Serviço do sistema financeiro 3,9 4,2 0,3 Segurança e vigilância 3,0 3,2 0,2

Serviços de terceiros, inclusive serviços técnicos especializados 21,9 21,6 (0,3) Transporte e viagens 4,0 4,0 0,1 Depreciação e amortização 14,4 15,7 1,3 Outras despesas administrativas 6,0 6,0 0,0 Total 161,1 167,6 6,4

Itens de despesas

Tabela 2.4.3 – Despesas administrativas

Variação nominal

Últimos doze meses findos em

45

50

55

60

65

70

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

Índice de eficiência Receita de serviços / despesas administrativas

Gráfico 2.4.4 – Índice de eficiência e razão entrereceitas de serviços e despesas administrativas Últimos doze meses %

0

6

12

18

24

30

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

Retorno sobre o patrimônio líquido

Selic média últimos doze meses (taxa livre de risco)

Meta Selic anual

Gráfico 2.4.5 – Retorno sobre o patrimônio líquido e taxa SelicAcumulado nos últimos doze meses

%

33 46

53

34 45

54

0

20

40

60

80

100

RSPL < 0 0 < RSPL < Selic média RSPL > Selic média


Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com RSPL anual pertencente àquele intervalo.

% dos ativos

Gráfico 2.4.6 – Distribuição de frequência para o RSPL anual ponderado pelos ativosJunho 2012 versus dezembro 2012


esteve fortemente associado à retração no ritmo de crescimento da carteira dos bancos privados. A margem bruta de crédito dos últimos dezoito meses, apesar de reduzida quando comparada a períodos anteriores, manteve-se robusta quanto à sua capacidade de gerar resultados. Tendo em vista que o cenário de menores margens não deverá ser alterado no curto prazo, a rentabilidade dependerá cada vez mais da capacidade de as IF imprimirem crescimento mais vigoroso à carteira de crédito sem perder de vista a gestão efi ciente dos riscos.

2.5 Solvência

A capacidade de solvência do sistema bancário permanece robusta, tendo inclusive apresentado leve melhora no segundo semestre de 2012. Esse comportamento foi evidenciado pela estabilidade do IB em um elevado patamar, apesar da adoção de parâmetros mais estritos de requisitos de capital para risco de mercado; pela recepção positiva do mercado quanto à decretação de regimes especiais para instituições problemáticas; pelo menor comprometimento do PL com ativos contingentes; e pelo resultado de simulações da implantação das regras de Basileia III.

O IB demonstrou estabilidade, apresentando o valor de 16,4% tanto em dezembro quanto em junho, bem acima do mínimo regulatório de 11%. Comportamento semelhante foi evidenciado pelo índice de capital próprio sobre ativos63 do sistema bancário brasileiro, o qual tem se mantido estável desde dezembro de 2010 (gráfi co 2.5.1).

Ademais, comparativos internacionais revelam que os indicadores brasileiros encontram-se relativamente elevados, corroborando a percepção de que o SFN encontra-se sufi cientemente capitalizado para enfrentar eventuais riscos econômicos e fi nanceiros (gráfi cos 2.5.2 e 2.5.3)64.

A solidez e o desempenho do sistema fi nanceiro nacional têm refl etido no valor atribuído às instituições fi nanceiras por agentes de mercado (gráfi co 2.5.4). A relação entre valor de mercado e valor contábil demonstra a percepção dos agentes quanto à acurácia das informações contábeis,

63/ Quanto maior o índice de capital sobre ativos de um banco, menor a proporção de dinheiro emprestado (por terceiros ao banco) para fi nanciar suas aplicações (i.e., menor alavancagem).

64/ A análise dos gráfi cos 2.5.2 e 2.5.3 deve ser relativizada em virtude de diferenças nos padrões contábeis e nos conceitos utilizados na regulação prudencial dos diversos países.

bem como à sustentabilidade e à perspectiva futura de retorno do capital investido.

O Patrimônio de Referência (PR) atingiu R$599,2 bilhões em dezembro de 2012, crescimento semestral de R$55,4 bilhões (gráfi co 2.5.5). Assim como no semestre

0

120

240

360

480

600

0

4

8

12

16

20

Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

R$ bilhões

PR1 PR2 Índice de Basileia

Capital / Ativos PRE

%

Gráfico 2.5.1 – PR, PRE e Índice de Basileia

0

4

8

12

16

20Au

strá

lia

Itália

Chi

na

Fran

ça

Rús

sia

Índi

a

Cor

eia

do S

ul

Japã

o

EUA

Áfric

a do

Sul

Can

adá

Rei

no U

nido

Méx

ico

Bras

il1/

Turq

uia

Arge

ntin

a

Alem

anha

Indo

nési

a

Gráfico 2.5.2 – Índice de BasileiaÚltimos dados disponíveis

%

Fonte: FMI. 1/ Fonte: BCB. A informação diverge do dado encontrado em <http://fsi.imf.org>, pois o universo de instituições da presente análise não contempla bancos de desenvolvimento.

0

3

6

9

12

15

Alem

anha

Can

adá

Fran

ça

Rei

no U

nido

Itália

Aust

rália

Índi

a

Áfric

a do

Sul

Cor

eia

do S

ul

Bras

il1/

Méx

ico

Arge

ntin

a

Rús

sia

Turq

uia

Indo

nési

a

EUA

Gráfico 2.5.3 – Capital sobre ativosÚltimos dados disponíveis

%

Fonte: FMI. 1/ Fonte: BCB. A informação diverge do dado encontrado em <http://fsi.imf.org>, pois o universo de instituições da presente análise não contempla bancos de desenvolvimento.


passado, as emissões de dívidas subordinadas (DS) e de IHCD suplantaram os lucros líquidos como os maiores responsáveis pela elevação do PR.

Além dos lucros do período, o PR nível I, responsável por 47% do acréscimo do PR, foi reforçado por aumentos de capital e emissão de IHCD.

O aumento no PR nível II, por sua vez, foi sustentado principalmente por IHCD dos bancos públicos (R$9,6 bilhões) e DS (R$17,2 bilhões), tendo o estoque dessa última alcançado o valor de R$140,9 bilhões, o equivalente a 23,5% do PR.

O Patrimônio de Referência Exigido (PRE) avançou de R$364,5 bilhões para R$400,8 bilhões (tabela 2.5.1), com

destaque para o aumento dos requisitos de capital para o risco de mercado.

Em linha com o ocorrido no primeiro semestre de 2012, houve elevação na participação do risco de mercado no capital total requerido65 (1,4 p.p.), devido principalmente às alterações nos parâmetros das parcelas referentes a riscos de taxas de juros66. Esse processo de maior requerimento de capital tem colaborado para elevar a solidez do sistema bancário, conforme evidenciado pelo índice de cobertura67 do capital requerido para a carteira trading68 (gráfi co 2.5.6).

Em decorrência dos distintos ritmos de crescimento das modalidades de crédito, algumas linhas ganharam participação na parcela do PRE referente às exposições ponderadas por fator de risco (PEPR), que representa 88,2% do PRE. O financiamento imobiliário, por exemplo, ampliou sua participação de 4,9% em junho para 5,2% do PRE em dezembro de 2012, em linha com o crescimento da respectiva exposição nesse mesmo intervalo (tabela 2.3.1).

65/ As Circulares nº 3.498, de junho de 2010, e nº 3.568, de dezembro de 2011, promoveram alterações metodológicas e nos coefi cientes utilizados para o cálculo das parcelas de risco de mercado a partir de janeiro de 2012.

66/ As parcelas do PRE referentes aos riscos de taxas de juros compreendem as exposições sujeitas à variação: de taxas de juros prefi xadas denominadas em real (PJUR1), dos cupons de moedas estrangeiras (PJUR2), dos cupons de índices de preços (PJUR3) e dos cupons de taxas de juros (PJUR4).

67/ Índice de cobertura da carteira trading = (Pjur1 + Pjur2 + Pjur3 + Pjur4) / Exposição da carteira trading.

68/ Ver Circular nº 3.354, de junho de 2007, para defi nição de carteira trading.

28,4-18,9

9,3

33,2

3,2 0,2

55,4

0

12

24

36

48

60

A B C D E F G

R$ bilhões

Gráfico 2.5.5 – Variação do PR2º semestre 2012

A = Lucro líquido

B = Distribuição de juros sobre o capital próprio, dividendos e recompra de ações

C = Aumento de capital

D = Dívidas subordinadas e instrumentos híbridos de capital e dívida

F = Outros

G = Variação total (PR nível I + PR nível II)

E = Ajuste TVM e instrumentos financeiros derivativos a valor de mercado

0,0

0,8

1,6

2,4

3,2

4,0

Dez2006

Jun2007

Dez Jun2008

Dez Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Área do Euro Austrália BrasilCanadá EUA Grã-Bretanha

Fonte: Bloomberg1/ Indicador do sistema calculado pela média ponderada pelo valor de mercado das IF. Utiliza todos os bancos listados em bolsa e disponíveis na Bloomberg.

Gráfico 2.5.4 – Valor de mercado sobre valor contábil1/

Unidade

Tabela 2.5.1 – Evolução do PRE

Valor % Valor % Valor %

PRE 364 476 100,0 400 758 100,0 36 282 10,0

PEPR 324 875 89,1 353 579 88,2 28 704 8,8

Imobiliário 17 948 4,9 20 968 5,2 3 021 16,8

Consignado 13 662 3,7 15 248 3,8 1 586 11,6

Veículos 16 498 4,5 17 227 4,3 729 4,4

Varejo 18 763 5,1 18 007 4,5 - 756 -4,0

Crédito (demais) 102 646 28,2 116 085 29,0 13 440 13,1

TVM e derivativos 24 241 6,7 27 154 6,8 2 912 12,0

Garantias1 28 623 7,9 30 183 7,5 1 560 5,5

Créditos tributários 17 546 4,8 17 947 4,5 400 2,3Compromisso de

crédito2 16 578 4,5 18 030 4,5 1 453 8,8

Permanente 18 766 5,1 20 391 5,1 1 625 8,7Outros 49 605 13,6 52 339 13,1 2 734 5,5

Risco de mercado 19 306 5,3 26 958 6,7 7 652 39,6

Risco operacional 20 295 5,6 20 220 5,0 - 74 -0,4

1/ Garantias, avais, fianças e coobrigções.

2/ Compromisso de crédito não cancelável incondicional e unilateralmente.

Variação

Semestral

R$ milhões

Junho Dezembro

2012


A contratação de operações com menor requisito de capital, em especial, fi nanciamento imobiliário, levou o fator médio de ponderação de risco69 (FPR-m) das parcelas genuinamente de crédito70 a apresentar pequena redução no semestre, atingindo 86,7% em dezembro de 2012 (gráfi co 2.5.7).

O índice de comprometimento do PL com ativos contingentes71 corroborou queda verifi cada no primeiro

69/ O FPR-m constitui uma métrica desenvolvida pelo BCB para capturar a dinâmica do requerimento de capital para risco de crédito. Equivale à média ponderada dos fatores utilizados para o cálculo do PEPR, descritos na Circular nº 3.360, de 12 de setembro de 2007. Em geral, operações com maior risco de crédito e/ou menor garantia tendem a possuir maior fator de ponderação de risco (FPR), o que gera um maior requerimento do capital bancário para a exposição assumida.

70/ Inclui operações de crédito, arrendamento mercantil, compromisso de crédito não cancelável incondicional e unilateralmente pela instituição, garantias prestadas – avais, fi anças e coobrigações e outros direitos com características de operações de crédito. O FPR efetivo total contempla todo o estoque das operações mencionadas acima. O FPR do crédito imobiliário contempla os FPRs utilizados para o cálculo do capital requerido do estoque de operações de fi nanciamentos imobiliários.

71/ Ativos contingentes são aqueles que em determinadas situações podem comprometer o valor do capital em decorrência de sua baixa liquidez, dependência de lucro futuro para realização ou difi culdade de mensuração do seu valor. Ver anexo “Conceitos e Metodologias” para mais detalhes.

semestre e se reduziu para 42,8% (gráfi co 2.5.8). Essa queda foi possível graças à redução nos ágios de investimentos (14,5%) e ao crescimento do PL (5,4%), apesar do aumento dos créditos tributários de diferença temporária, os quais atingiram R$116,0 bilhões e continuam sendo os principais responsáveis por esse índice. Em particular, o crédito tributário de provisão para créditos de liquidação duvidosa (PCLD)72, infl uenciado pelo comportamento conservador das IF (ver seção 2.3), as quais estão reservando mais recursos para cobrir a inadimplência, já representa 47,0% do crédito tributário total.

A solidez do sistema bancário ainda foi reforçada pela atuação do BCB, por meio da instauração de regimes especiais para instituições problemáticas. Comparativamente ao semestre anterior, evidencia-se a ausência de instituições com IB inferior a 11% (gráfi co 2.5.9).

72/ Com a edição da Medida Provisória (MP) nº 608, de 28 de fevereiro de 2013, os créditos tributários de diferenças temporárias oriundos de provisões para créditos de liquidação duvidosa (PCLD) constituídos no Brasil passaram a ser líquidos e certos, uma vez que o seu aproveitamento pode ocorrer independentemente da existência de lucratividade futura.

55

63

71

79

87

95

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

FPR efetivo totalCrédito imobiliárioGenuinamente de crédito exceto imobiliário

Gráfico 2.5.7 – Fator de ponderação risco médio (FPR-m)

%

0

2

4

6

8

10

Jun2009

Dez Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Gráfico 2.5.6 – Índice de cobertura da carteira trading

%

0

40

80

120

160

200

30

36

42

48

54

60

Jun2010

Dez Jun2011

Dez Jun2012

Dez

Ativo diferido e intangível

Crédito tributário – Diferenças temporárias

Crédito tributário – Prejuízos fiscais e base negativa de CSLL

Comprometimento do PL

Comprometimento do PL % R$ bilhões

Gráfico 2.5.8 – Ativos contingentes e comprometimentodo PL

2

3595

033

100

0

16

32

48

64

80

IB < 11 11 <= IB < 15 IB >= 15


Os valores dentro das barras referem-se ao número de IFs com índice de Basileia pertencente àquele intervalo.

%

Gráfico 2.5.9 – Distribuição de frequência para o índice de Basileia ponderado pelos ativosJunho 2012 versus dezembro 2012


No tocante às regras de Basileia III a serem implementadas no Brasil, foram realizados estudos pelo BCB que apontam que não haveria necessidade extra de Capital Principal para o sistema bancário como um todo até 2019, além daqueles valores resultantes das práticas correntes de retenção de resultados. Em 2019, o índice de Capital Principal médio do sistema seria de 10,8%, signifi cativamente superior ao mínimo73 de 7% (Capital Principal mais parcela fi xa do Adicional de Capital Principal).

Além disso, avaliando as instituições individualmente, não haveria necessidade extra de Capital Principal até 2016. Apenas a partir de 2017 alguns bancos necessitariam de capitalização para cumprir as exigências futuras de Basileia III. No entanto, essas necessidades estimadas são relativamente pequenas e poderiam ser captadas de forma gradual, tendo em vista o longo cronograma de adaptação.

Diante do exposto, conclui-se que a solidez do sistema bancário, além de permanecer robusta, apresentou leve melhora no segundo semestre de 2012. Esse comportamento foi evidenciado pela estabilidade do IB em um elevado patamar, apesar dos parâmetros mais estritos de requisitos de capital para risco de mercado, pela recepção do mercado quanto à decretação de regimes especiais para instituições problemáticas e pelo menor comprometimento do PL com ativos contingentes, concomitantemente ao aumento do volume de provisões para créditos de liquidação duvidosa.

2.6 Testes de estresse de capital

Os testes de estresse de capital têm o objetivo de avaliar o impacto potencial de alterações extremas e adversas nas variáveis econômicas e fi nanceiras sobre os balanços das instituições do sistema bancário. Considerando que um único modelo não é capaz de mensurar os diferentes riscos a que o sistema bancário está exposto, foram desenvolvidas abordagens complementares para avaliar a resistência das instituições fi nanceiras. Entre as abordagens apresentadas, destacam-se as análises de cenário e de sensibilidade74.

73/ Segundo a Resolução CMN n° 4.193, de 1º de março de 2013, exigir-se-ão 4,5% dos ativos ponderados pelo risco (RWA, na sigla em inglês) constituídos sob a forma do capital principal. Para o capital total serão exigidos 8,0% do RWA. Somado a isso, serão requeridos 2,5% do RWA como adicional de capital – parte fi xa.

74/ Para detalhes sobre a metodologia dos testes de estresse, ver anexo “Conceitos e Metodologias – Estresse de Capital”.

Os resultados, em ambas as abordagens, demonstram que o sistema bancário brasileiro apresenta boa capacidade de suportar os efeitos de choques adversos decorrentes de um cenário de extrema deterioração da condição macroeconômica do país por quatro trimestres consecutivos, ou de mudanças abruptas nas taxa de juros, de câmbio ou na inadimplência.

2.6.1 Análise de cenário – Testes de estresse nas condições macroeconômicas

As análises de cenário avaliam o impacto na inadimplência e, consequentemente, no nível de provisões e no IB das instituições, decorrentes de cenário extremo de deterioração econômica. São utilizadas duas abordagens. A primeira baseia-se em um modelo estatístico que relaciona o cenário macroeconômico e o risco de crédito da carteira de empréstimos e fi nanciamentos das instituições, visando estimar o impacto da redução do crescimento econômico e do aumento das taxas de juros e de câmbio em um horizonte de um ano. A segunda pressupõe um cenário ad hoc no qual as classifi cações de risco de todas as operações de crédito são rebaixadas em dois níveis, sem hipótese sobre as causas desse rebaixamento.

Aplicando-se o cenário macroeconômico de consenso de mercado75, conclui-se que as provisões constituídas em dezembro de 2012 seriam sufi cientes para cobertura dos créditos em atraso projetados até junho de 2014. Ao simular um cenário macroeconômico de baixa probabilidade de ocorrência, com deterioração econômica extrema por quatro trimestres consecutivos, a inadimplência atingiria 10,9% e demandaria provisões adicionais de 5,2 p.p., a serem constituídas até junho de 2014 (gráfi co 2.6.1). Em tais condições, considerando as exposições e o nível de capitalização atuais das IF, o IB do sistema cairia para 14,5% em junho de 2014, acima do mínimo regulamentar de 11%, demonstrando a sua robustez. A presente simulação mostra-se mais favorável que a apresentada no semestre anterior, no qual o IB reduzir-se-ia para 13,2%, decorridos dezoito meses (gráfi co 2.6.2). Essa melhora no resultado é explicada por vários fatores, como o aumento das provisões dos bancos ao longo do último semestre e a previsão de evolução mais favorável das condições macroeconômicas para os próximos trimestres, que se refl ete em um cenário estressado menos rigoroso.

75/ Cenário obtido das expectativas de mercado para as principais variáveis da economia (Fonte: Relatório de mercado – Focus).


No cenário ad hoc, os resultados indicam que o IB das instituições permaneceria acima de 11%, passando de 16,4% para 13,7%, reforçando a percepção da adequada capitalização do sistema. Nessas condições, dezoito instituições ficariam desenquadradas em relação ao IB mínimo regulamentar (18,7% dos ativos do universo analisado), sendo que nenhuma instituição fi caria insolvente.

2.6.2 Análise de sensibilidade

A análise de sensibilidade consiste na aplicação de variações incrementais nas taxas de juros, de câmbio e na inadimplência, e na mensuração do efeito isolado das variações de cada uma dessas variáveis sobre o PL e o IB das instituições fi nanceiras, mantendo os demais fatores de risco inalterados.

Utilizando como referência a maior variação positiva verifi cada em uma janela móvel de 21 dias úteis, desde

1999, a análise de sensibilidade às taxas de juros76 revela que seis instituições fi nanceiras (0,5% dos ativos do sistema) fi cariam desenquadradas caso as taxas de juros fossem superiores a 10,9% a.a. Na direção oposta, utilizando como referência a maior variação negativa verifi cada desde 1999, se os juros se reduzissem a 3,9% a.a., cinco instituições fi nanceiras (0,4% do sistema) apresentariam desenquadramento (gráfi co 2.6.3). Em todas as situações examinadas, nenhuma instituição fi nanceira fi caria insolvente.

A análise de sensibilidade à taxa de câmbio mostra que nenhuma instituição fi nanceira fi caria insolvente e somente duas instituições de baixa representatividade (0,2% dos ativos do sistema) fi cariam desenquadradas com uma taxa de câmbio igual a R$3,7 (81% de aumento em relação à taxa de dezembro de 2012), o que representa uma variação superior à maior já verifi cada na taxa de câmbio desde 1999. A baixa sensibilidade às variações extremas da taxa de câmbio é explicada pelo reduzido descasamento entre as exposições compradas e vendidas em moeda estrangeira das instituições fi nanceiras.

O resultado da análise de sensibilidade ao risco de crédito77 indica que o primeiro desenquadramento relevante de instituições ocorreria caso o nível de inadimplência média do sistema passasse de 5,8% para 11,5%, o que provocaria o desenquadramento de quatorze instituições fi nanceiras (23,2% dos ativos do sistema). Cabe ressaltar que nunca foi observado variação da inadimplência dessa magnitude em instituições fi nanceiras brasileiras em uma janela de um ano. Mesmo em uma situação extrema de

76/ Os choques aplicados levam as taxas de juros e de câmbio a até 10% do seu valor original no cenário de queda, e a até 200% do seu valor original no cenário de elevação.

77/ Os choques incrementais elevam a inadimplência a até 4,5 vezes do seu valor percentual original.

8

10

12

14

16

18

0 3 6 9 12 15 18Meses

Cenário macroeconômico estressado (dezembro 2012)

Cenário ad hoc (dezembro 2012)

Cenário macroeconômico estressado (junho 2012)

Cenário ad hoc (junho 2012)

Gráfico 2.6.2 – Estresse macroeconômico Índice de Basileia

%

0

3

6

9

12

15

Dez2012

Mar2013

Jun Set Dez Mar2014

Jun

Cenário macroeconômico estressadoCenário de consenso de mercado (Focus)Provisões constituídas (dezembro 2012)Cenário ad hoc (dezembro 2012)

Gráfico 2.6.1 – Estresse macroeconômico Inadimplência projetada %

0

2,4

4,8

7,2

9,6

12

0

4

8

12

16

20

1 4 7 10 13

Ativos do sistema %

Gráfico 2.6.3 – Análise de sensibilidadeRisco de taxa de juros

Índice de Basileia IFs em insolvência IFs desenquadradas

Taxa de juros de seis meses (%)

Índice de Basileia %

Máxima variação em 21 dias desde jan/1999Negativa Positiva


17,2% de inadimplência média, apenas instituições que representam 0,1% do ativo total do sistema fi cariam insolventes (gráfi co 2.6.4).

0

15

30

45

60

75

0

4

8

12

16

20

4 6 8 10 12 14 16

Ativos do sistema %

Índice de Basileia IFs em insolvência IFs desenquadradas

Inadimplência média do sistema (%)

Provisão constituída atual

Estresse macroeconômico(Jun/2014)

Gráfico 2.6.4 – Análise de sensibilidadeRisco de crédito

Índice de Basileia %


Financiados (IVG-R). Esse índice é calculado com dados de operações de fi nanciamento imobiliário para pessoas físicas, em que a garantia é composta de alienação fiduciária de imóveis residenciais ou hipoteca imobiliária1. O valor de avaliação de cada imóvel pelo banco no momento da concessão do crédito2 é a fonte primária de informação para construção do indicador.

O cálculo do IVG-R considera apenas as avaliações de imóveis localizados nas onze regiões metropolitanas consideradas na mensuração do IPCA: Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Cada região metropolitana é subdividida em áreas geográfi cas c, compostas pelo menor número de municípios contíguos que possuam uma quantidade mínima de operações mensais para a construção do indicador.

1/ Dados extraídos do SCR. 2/ A avaliação dos imóveis urbanos é regida pela Norma Brasileira

nº 14.653-2 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

A alta dos preços de imóveis no Brasil verifi cada nos últimos anos tem gerado debates sobre a origem e os limites desse movimento. Considerando o papel do setor imobiliário para o desencadeamento da crise fi nanceira de 2007-2008, bem como sua relevância na composição da riqueza das famílias, monitorar adequadamente a evolução de longo prazo dos preços de imóveis contribui para assegurar a existência de um sistema fi nanceiro sólido e efi ciente, uma das missões institucionais do BCB.

Apesar do crescimento recente no volume de concessões (gráfi co 1), o estoque de fi nanciamento imobiliário no Brasil ainda representa proporção reduzida do PIB quando comparada internacionalmente (gráfi co 2). Mesmo assim, conhecer mais aprofundadamente a dinâmica dos preços de imóveis residenciais traz benefícios para o monitoramento macroprudencial pelo BCB e para a formação de preços, pois, entre outros aspectos, reduz a assimetria de informação entre os agentes do mercado.

Dada a importância da questão, o BCB criou o Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais

Evolução dos valores de imóveis residenciais no Brasil

0

140

280

420

560

700

0

70

140

210

280

350

Jan2002

Jan2003

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

Jan2013

Crédito imobiliário (eixo esquerdo)

Financiamentos concedidos (eixo direito)

Milhares

Gráfico 1 – Mercado de financiamento residencialR$ Bilhões

0

20

40

60

80

100

Alem

anha

Aust

rália

Bras

il

Chi

le

Cor

éia

do S

ul

Esta

dos

Uni

dos

Fran

ça

Itália

Rei

no U

nido

Gráfico 2 – Crédito imobiliário / PIB

%

Fonte: Bloomberg, Eurostat e BCB. Dados de dez/2012, exceto Brasil (jan/2013), Chile (nov/2012) e Coreia do Sul (set/2012).


oferta no sentido de se melhor ajustar a mudanças na demanda. Essa evolução refl ete, entre outros aspectos, o aprofundamento do mercado de crédito nos últimos anos, refl exo de avanços institucionais, como mudanças regulatórias, da consolidação da estabilização macroeconômica e da disseminação de informações.

-20

-10

0

10

20

30

Jan2003

Jan2004

Jan2005

Jan2006

Jan2007

Jan2008

Jan2009

Jan2010

Jan2011

Jan2012

Jan2013

Gráfico 3 – Variação anual real dos valores de imóveis residenciais 1/

IVG – R FipeZap

%

Fonte: FipeZap e BCB. 1/ As duas séries foram deflacionadas pelo IPCA.

Para cada área geográfi ca c, a mediana dos valores de avaliação dos imóveis residenciais utilizados como garantia nas operações contratadas nos últimos três meses3 corresponde ao valor mediano daquele mês específi co, Vc,t. Cada área geográfi ca c possui, portanto, uma série de valores representativos dos imóveis residenciais, cuja tendência de longo prazo4 é denominada . A variação mensal de cada é ponderada pela proporção wc do número de domicílios constantes da amostra, para formar o indicador da região metropolitana correspondente, IVG-Rrm,t, conforme a fórmula (1). Para cada mês t, a média dos valores das regiões metropolitanas ponderada pelo respectivo número de domicílios, wrm, forma o IVG-R nacional, segundo a fórmula (2).

(1)

(2)

Importante destacar que o IVG-R presta-se a medir uma tendência de longo prazo. Assim, variações marginais devem ser interpretadas nesse contexto. Além disso, devido à metodologia utilizada, podem ocorrer pequenas alterações na série em relação aos dados já divulgados, principalmente para os períodos mais recentes. O índice será disponibilizado em nível (março/2001 = 100) no SGS5.

A variação anual dos preços de imóveis residenciais de acordo com o IVG-R e com o índice FipeZap6, ambos defl acionados pelo IPCA (gráfi co 3), demonstra que, após período de aceleração, os preços de imóveis residenciais recentemente mostram acomodação. O arrefecimento da variação dos valores das residências objeto de fi nanciamento, apesar do crescimento da carteira de crédito imobiliário, ainda em níveis mais elevados, sugere maior fl exibilidade das condições de

3/ A título de exemplo, foram utilizadas 57.669 avaliações de residências para calcular o IVG-R de janeiro de 2013.

4/ A tendência de longo prazo de cada área c, , é obtida utilizando fi ltro Hodrick-Prescott sobre a série Vc, com λ = 3.600.

5/ O SGS está disponível em <http://www.bcb.gov.br/?SERIESTEMP>.6/ A série do FipeZap foi calculada como a média simples das séries do

Rio de Janeiro e de São Paulo até julho de 2010; a partir de agosto de 2010 utilizou-se o Composto Nacional. Os dados foram obtidos de <http://www.fi pe.org.br>.


Regulação do Sistema Financeiro Nacional

A recente crise fi nanceira internacional explicitou a fragilidade da hipótese da autorregulação de mercados e fortaleceu o papel das chamadas medidas macroprudenciais para assegurar, simultaneamente, a estabilidade macroeconômica e fi nanceira. Recorde-se que, no contexto pré-crise, a visão predominante era de que a regulação e a supervisão tinham enfoque eminentemente microeconômico. As implicações sistêmicas da intermediação fi nanceira e o comportamento pró-cíclico dos mercados fi nanceiros (e seus efeitos sobre a economia em geral) eram pouco explorados na condução da política regulatória.

Em períodos de expansão econômica, por exemplo, os agentes fl exibilizam seus critérios de concessão de crédito, fomentando ainda mais o crescimento, muitas vezes ignorando a acumulação de riscos. Em períodos de retração, por outro lado, tornam-se excessivamente conservadores, difi cultando ainda mais a recuperação da economia. Dessa forma, as medidas de regulação macroprudenciais assumiram dimensão maior para evitar excessos de prociclicidade e, dessa maneira, manter a higidez do SFN.

O BCB encontra-se atento à evolução de tais comportamentos e à necessidade de interação e coordenação entre tais políticas com a política monetária, em termos de suas repercussões na economia. Nesse contexto, destacaram-se, no segundo semestre de 2012, sete medidas de regulação prudencial, abaixo descritas.

Novas regras de acesso ao SFN

Com o objetivo de tornar mais seguro e efi ciente o processo de acesso de instituições ao SFN, o CMN aprovou, em agosto de 2012, a Resolução nº 4.122, que

alterou as disposições sobre a matéria, aperfeiçoando as exigências requeridas dos postulantes para o ingresso no sistema.

A nova regulamentação estabelece que seja realizada, no início do processo de autorização, entrevista técnica com os postulantes ao ingresso no SFN, a fi m de que o BCB possa conhecer, antes mesmo da apresentação dos documentos necessários à instrução do pedido, a natureza do empreendimento, seus controladores e administradores, tendo em vista uma análise prévia da viabilidade do projeto.

Além disso, a autorização para funcionamento somente será expedida depois de verifi cado se a estrutura necessária às operações da instituição, prevista no plano de negócios, foi efetivamente implementada. Nessa etapa, passa a ser exigida a constituição da pessoa jurídica que atuará como instituição autorizada.

Foram reformuladas, ainda, as disposições que disciplinam o cancelamento da autorização para funcionamento, com o objetivo de tornar mais célere e efi caz a aplicação dessa medida.

As condições para o exercício de cargos em órgãos estatutários das instituições financeiras foram compatibilizadas com os requisitos aplicados aos candidatos a controladores das instituições, tornando mais claros os requisitos para o exercício dos mencionados cargos.

O novo arcabouço regulamentar eleva de 5% para 10% o percentual de participação qualificada – acionista não integrante de grupo de controle detentor de parcela relevante do capital social da instituição –, a partir do qual é necessário o exame, pelo BCB,


da operação de aquisição dessa participação. No caso de participações superiores ao novo percentual, que possam afetar de modo negativo e relevante os negócios da instituição ou que envolvam acionistas ou cotistas que não atendam aos requisitos estabelecidos nas normas aplicáveis, o BCB pode determinar o desfazimento das operações.

Registro de bens vinculados a garantias ou a operações de arrendamento mercantil

Visando aprimorar a capacidade de monitoramento do SFN e aperfeiçoar o processo de originação do crédito, em cumprimento às disposições da Resolução nº 4.088, de 24 de maio de 2012, o BCB editou a Circular nº 3.616, de 30 de novembro de 2012, dispondo sobre as condições de registro obrigatório, em sistema de registro e de liquidação fi nanceira de ativos, das informações a respeito das garantias constituídas sobre veículos automotores em operações de crédito, bem como das informações sobre a propriedade de veículos automotores objeto de operações de arrendamento mercantil. O registro deve conter, no mínimo, informações relativas ao credor ou arrendador, ao vendedor, ao fi nanciado ou arrendatário, ao veículo e ao contrato da operação. Ademais, o registro deve ser realizado em sistema que assegure o intercâmbio das informações com outros sistemas similares, permitindo a realização de consulta com resposta única e automática, abrangendo informações de âmbito nacional.

Instrumentos de captação

Letra Financeira

Com o propósito de harmonizar as necessidades das instituições fi nanceiras em termos de ampliação do prazo de vencimento das suas captações com as principais demandas de investidores de títulos de crédito de longo prazo, o CMN editou a Resolução nº 4.123, de 23 de agosto de 2012, alterando as condições de emissão das letras fi nanceiras.

Tais títulos, ao tempo em que mantiveram sua característica de longo prazo, preservando o vencimento mínimo de 24 meses, incorporaram a

possibilidade de serem emitidos com cláusulas de recompra ou revenda antecipada e de trocas, a qualquer tempo, por novas letras fi nanceiras com maior prazo de vencimento ou com cláusula de subordinação, oferecendo mais fl exibilidade à instituição emissora na colocação do papel.

Também se ampliou a demanda potencial por esse título ao se reduzir o valor unitário mínimo de emissão de R$300 mil para R$150 mil para letras fi nanceiras sem cláusula de subordinação, bem como o rol de instituições emissoras, sendo facultada a emissão por bancos de desenvolvimento mediante o atendimento de condições específi cas, em virtude da singularidade do segmento, nos termos da Resolução nº 4.143, de 27 de setembro de 2012.

Letra de Crédito Imobiliário

A Letra de Crédito Imobiliário é título de crédito emitido por instituições fi nanceiras com lastro em operações de crédito imobiliário garantidas por hipoteca ou por alienação fi duciária de coisa imóvel. A importância desse título reside no fato de ele possibilitar às instituições fi nanceiras que operam com o crédito imobiliário a captação de novos recursos lastreados nos saldos de operações já contratadas, aumentando a disponibilidade de recursos para o mercado imobiliário.

Em face da crescente demanda por recursos amparada na emissão de Letra de Crédito Imobiliário, o BCB, por meio da Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, aprimorou os mecanismos disponíveis para monitoramento e controle desse título, mediante alteração das regras que disciplinam a sua emissão, buscando garantir que o desenvolvimento do mercado imobiliário nacional ocorra em bases sólidas e sustentáveis.

Assim, a emissão desse título foi exaustivamente disciplinada em todos os seus aspectos, em especial no que toca ao registro das informações das letras constantes dos sistemas de registro e liquidação financeira de ativos autorizados pelo BCB, fundamentais ao monitoramento do instrumento.

Essas medidas, em seu conjunto, conferem mais segurança e transparência ao mercado fi nanceiro,


propiciando condições para o incremento da efi ciência desse mercado.

Recolhimento compulsório sobre posições vendidas de câmbio

O recolhimento compulsório e encaixe obrigatório sobre posição de câmbio vendida foi estabelecido, em 2011, com o objetivo prudencial de redimensionar as posições de câmbio das instituições fi nanceiras de forma a prevenir impactos indesejáveis em sua rentabilidade e liquidez, afetando a estabilidade do SFN.

O requerimento, originalmente de 60% da posição vendida que excedesse o menor valor entre o patrimônio de referência de nível I (PR1) e US$3 bilhões, tornou-se mais restrito, passando em meados daquele ano para o menor valor entre o PR1 e US$1 bilhão. Adicionalmente, o cálculo do recolhimento passou a ser feito com base na média móvel dos últimos cinco dias.

Dado o ambiente existente no mercado de câmbio no fi m de 2012, foi possível estabelecer a regra atual em que a exigibilidade do referido recolhimento compulsório leva em conta unicamente o requerimento de 60% da posição vendida que exceda US$3 bilhões, mantendo-se a média móvel dos últimos cinco dias.

Recebimento antecipado de exportação

No início de 2012, o BCB restringiu empréstimos na modalidade recebimento antecipado de exportação às antecipações de recursos a exportadores brasileiros efetuadas pelo próprio importador estrangeiro e limitou tais negócios a 360 dias. Cabe lembrar que o recebimento antecipado de exportação é uma antecipação de recursos que o exportador brasileiro recebe de um pagador no exterior para ser geralmente utilizada no fi nanciamento de sua produção. O objetivo da medida adotada no início de 2012 foi deixar claro que o recebimento antecipado de exportação, com os benefícios tributários decorrentes, está focado no fi nanciamento da produção para exportação de mercadoria ou de serviço.

Em meados de 2012, voltou a ser permitido que a antecipação fosse feita por qualquer pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições fi nanceiras. No fi m desse mesmo ano, para permitir alternativas de fi nanciamento aos exportadores, foi elevado o prazo do recebimento antecipado de exportação de 360 para 1.800 dias.

Contratação de correspondentes para operações de câmbio

Considera-se que a atuação do correspondente no país fomenta a transparência e a concorrência, além de contribuir para a preservação da estabilidade do sistema fi nanceiro. Com vistas a elevar a capilaridade do mercado de câmbio e com a proximidade dos eventos esportivos que o Brasil sediará, houve ampliação para a contratação de correspondentes em operações de câmbio.

Desde meados de 2012, independentemente de sua razão social, as empresas podem ser contratadas como correspondentes para executar operações de até US$3 mil relativas a transferências unilaterais e a compras e vendas de moeda estrangeira em espécie, cheque ou cheque de viagem, bem como a carga de moeda estrangeira em cartão pré-pago. Até então, para tais atividades, as empresas passíveis de contratação se restringiam àquelas cadastradas no Ministério do Turismo, aos Correios, às lotéricas e às instituições fi nanceiras não autorizadas a operar no mercado de câmbio.


3Sistema de Pagamentos Brasileiro

O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) funcionou de forma efi ciente e segura no segundo semestre de 2012.

As análises de backtesting, periodicamente realizadas para os sistemas de compensação e de liquidação de transações com títulos, valores mobiliários, derivativos e moeda estrangeira, nos quais há uma entidade atuando como contraparte central (CPC), apresentaram resultados satisfatórios ao longo do semestre. No que tange às garantias exigidas nesses sistemas, não foi observada defi ciência de cobertura do risco de crédito apresentado pelos participantes. Os cenários utilizados para o cálculo de margem foram satisfatórios, quando comparados às variações dos fatores de risco efetivamente ocorridas no mercado.

Nos sistemas de transferência de fundos, a liquidez intradia agregada disponível continuou acima das necessidades das instituições fi nanceiras participantes, o que garante que as liquidações ocorram com tranquilidade, sobretudo no que diz respeito ao Sistema de Transferência de Reservas (STR), o sistema de transferência de grandes valores do BCB.

O BCB decretou a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul em setembro de 2012 e a intervenção no Banco BVA em outubro, sem que isso acarretasse problemas nas liquidações das obrigações das demais instituições fi nanceiras participantes do SPB.

3.1 Desempenho dos sistemas de transferência de fundos

Durante o segundo semestre de 2012, o funcionamento do STR foi normal , apresentando índice de disponibilidade de 99,9%, superior à meta regulamentar estabelecida para sistemas da espécie, de, no mínimo, 99,8% de disponibilidade.

Com relação à quantidade de transações (gráfi co 3.1.1), o principal período de concentração, representando 27,8% do giro, ocorreu entre as 16h e as 17h30.

Em 2012, os títulos públicos permaneceram como a principal fonte de liquidez intradia do sistema (gráfi co 3.1.2). Ao longo do ano, mudanças regulamentares referentes aos compulsórios sobre recursos a prazo (Circular nº 3.576, de 10 de fevereiro de 2012, Circular nº 3.594, de 21 de maio de 2012) e à exigibilidade adicional (Circulares nº 3.603, de 28 de junho de 2012, e nº 3.609, de 14 de setembro de 2012) contribuíram para a redução da participação dos recolhimentos compulsórios no potencial de liquidez intradia. Em média, a necessidade de liquidez intradia agregada do sistema fi cou em 2,1% da liquidez intradia disponível.

Não houve alterações signifi cativas na distribuição da necessidade efetiva de liquidez intradia (tabela 3.1.1) entre o primeiro e o segundo semestres de 2012. No segundo semestre, o cenário de distribuição de liquidez permaneceu confortável para garantir a fl uidez dos pagamentos. Cento e dez das 128 instituições fi nanceiras posicionaram-se na faixa de baixo percentual de necessidade de

0

20

40

60

80

100

0

3

6

9

12

15

6h30 8h 9h30 11h 12h30 14h 15h30 17h 18h30 20h

% acumulado%

Faixa: média +/- desvio padrão Percentual médio

Percentual médio acumulado

Gráfico 3.1.1 – STR Quantidade – Perfil intradia – 2º semestre 2012


3.2 Desempenho dos sistemas de compensação e de liquidação de títulos, valores mobiliários, derivativos e câmbio

Nas análises de backtesting da Câmara de Ações da BM&FBovespa (BM&FBovespa – Ações) e da Câmara de Derivativos da BM&FBovespa (BM&FBovespa – Derivativos), o valor máximo de Risco Financeiro Líquido (RFL)78 encontrado para os dois participantes mais críticos representou, respectivamente, 1,2% (gráfi co 3.2.1) e 4,5% (gráfi co 3.2.2) das salvaguardas adicionais disponíveis. O que signifi ca que a parcela de exposição ao risco dos dois participantes mais críticos que não é coberta pelas suas garantias individuais depositadas representa 1,2% e 4,5% das salvaguardas adicionais disponíveis (como fundos mutualizados) para cada uma dessas câmaras.

Para a Câmara de Câmbio da BM&FBovespa (BM&FBovespa – Câmbio), o valor do RFL foi nulo em todo o período, visto que as garantias individuais foram sufi cientes para cobrir as exposições geradas pelos participantes (gráfi co 3.2.3). Com relação ao risco de liquidez em reais, houve seis dias em que as linhas de liquidez em reais não seriam sufi cientes para cobrir a inadimplência simultânea dos dois maiores devedores (gráfi co 3.2.4), apesar de existirem garantias depositadas

78/ O RFL representa o custo em que a câmara iria incorrer para encerrar a carteira de um determinado participante, caso se tornasse inadimplente, subtraído do total de garantias por ele constituídas, com base nas variações reais dos preços dos ativos. Representa, pois, a parcela de exposição ao risco que não é coberta pelas garantias individuais do participante. Para cada dia, são considerados os dois participantes aos quais a câmara é mais exposta, isto é, os dois participantes que apresentarem maior valor de RFL.

liquidez (inferior a 20%), quinze na faixa de percentual intermediário (entre 20% e 80% do potencial) e três com necessidade de liquidez acima de 80% do potencial, mas com apenas 0,3% dos pagamentos totais efetuados. O volume e a distribuição de liquidez foram adequados para garantir a liquidação das ordens de transferência de fundos, não havendo ocorrência de travamento de pagamentos (gridlock) no período considerado.

Os demais sistemas de transferência de fundos também apresentaram funcionamento normal.

0

200

400

600

800

1.000

Jan 2012


R$ bilhões

Títulos vinculados ao compulsório Títulos livres

Compulsórios Reservas início de dia

Necessidade efetiva de liquidez

Gráfico 3.1.2 – Necessidade de liquidez intradia

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

0

200

400

600

800

1.000

2.72012

25.7 16.8 10.9 2.10 25.10 21.11 13.12

Risco financeiro líquido Risco financeiro

RF (R$ milhões)RFL (R$ milhões)


Gráfico 3.2.1 – BM&FBovespa – Câmara de açõesRisco financeiro e risco financeiro líquido

Tabela 3.1.1 – STRNecessidade efetiva de liquidez

1º semestre 2º semestre

Nº de IF %1/ Nº de IF %1/

0% a 10% 97 88,0 97 85,9

10% a 20% 13 4,8 13 5,1

20% a 30% 5 3,2 6 2,3

30% a 40% 3 1,9 3 1,7

40% a 50% 2 1,2 2 1,7

50% a 60% 2 0,3 2 1,4

60% a 70% 1 0,2 1 1,0

70% a 80% 1 0,2 1 0,7

80% a 90% 1 0,2 1 0,2

90% a 100% 1 0,1 2 0,1

Total 126 100,0 128 100,0

1/ Participação percentual dos pagamentos efetuados pelas instituições que se enquadram na classe em relação ao giro financeiro total.

2012Percentual da necessidade efetiva de liquidez em relação à disponibilidade total de liquidez


em montante que suportassem o risco de crédito. Apesar de o BCB medir impactos da inadimplência simultânea dos dois participantes mais críticos, o arcabouço normativo brasileiro estabelece a obrigatoriedade de assegurar, em caso de inadimplência de participante, a liquidação tempestiva de obrigações em montante equivalente à maior posição compensada devedora79.

As garantias depositadas junto à BM&FBovespa – Ações (tabela 3.2.1) foram compostas, majoritariamente, por ações e títulos públicos federais, enquanto as depositadas junto à BM&FBovespa – Derivativos (tabela 3.2.2) foram compostas, majoritariamente, por títulos públicos

79/ Resolução nº 2.882, de 30 de agosto de 2001, art 3º, inciso V. Os Princípios para Infraestruturas do Mercado Financeiro (PIMF), publicados pelo Committee on Payment and Settlement Systems of the Bank for International Settlements (CPSS-BIS) e Technical Committee of the International Organization of Securities Commissions (OICU-IOSCO), “Principles for fi nancial market infrastructures”, April (2012) recomendam que as CPC sejam capazes de suportar a eventual inadimplência do participante mais crítico. Segundo os PIMF, dois participantes devem ser suportados se a CPC se envolver em atividades com perfi l de risco mais complexo ou se for sistemicamente importante em múltiplas jurisdições.

federais. A totalidade das garantias depositadas junto à BM&FBovespa – Câmbio foi composta por títulos públicos federais e dinheiro, em moeda nacional e estrangeira.

Ao longo de 2012, as variações acumuladas de dois dias nos principais fatores primitivos de risco utilizados pela BM&FBovespa – Derivativos para cálculo de garantias

0

300

600

900

1.200

1.500

0

100

200

300

400

500

2.72012

24.7 14.8 4.9 26.9 18.10 9.11 4.12 27.12


RF (R$ milhões)RFL (R$ milhões)


Gráfico 3.2.2 – BM&FBovespa – Câmara de derivativosRisco financeiro e risco financeiro líquido

0,0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

2.72012

19.7 7.8 24.8 13.9 2.10 22.10 9.11 29.11 18.12


RF (R$ milhões)RFL (milhões)


Gráfico 3.2.3 – BM&FBovespa – Câmara de câmbioRisco financeiro e risco financeiro líquido

0

30

60

90

120

150

2.72012

20.7 8.8 27.8 17.9 4.10 25.10 16.11 6.12 27.12

Falha de um membro da câmara Falha de dois membros da câmara

Gráfico 3.2.4 – BM&FBovespa – Câmara de câmbioDeficit de liquidez R$

R$ milhões

Tabela 3.2.1 – BM&FBovespa – Câmara de açõesGarantias por tipo de ativo1/

%

Discriminação

Jul Ago Set Out Nov Dez

Ações 49,3 52,1 50,1 48,6 47,7 51,5

Título público 46,1 43,5 44,9 47,1 47,5 41,2

Título internacional 2,8 2,7 3,2 2,7 3,3 3,3

CFI2/ 0,8 0,7 0,8 0,8 0,6 0,7

CDB3/ 0,4 0,4 0,3 0,3 0,4 0,4

Dinheiro 0,5 0,4 0,7 0,5 0,5 2,7

Outros 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2


1/ Consideram-se apenas garantias vinculadas.2/ Carta de fiança interbancária.3/ Certificado de depósito bancário.

2012

Tabela 3.2.2 – BM&FBovespa – Câmara de derivativosGarantias por tipo de ativo

%

Jul Ago Set Out Nov Dez

Títulos públicos federais 91,7 91,5 91,9 92,1 92,4 91,1Cartas de fiança 3,3 2,9 2,8 2,7 2,6 2,9CDB 1,0 1,3 1,1 0,7 0,9 1,3Ações 2,9 3,3 3,3 3,5 3,1 3,7Ouro 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1 0,1Dinheiro 0,7 0,7 0,6 0,7 0,8 0,8Outros 0,3 0,2 0,2 0,2 0,2 0,2


2012Discriminação


mantiveram-se dentro dos limites estabelecidos em seus cenários de estresse (tabela 3.2.3).

A acurácia80 do modelo de risco utilizado pela BM&FBovespa – Derivativos na determinação dos níveis de garantia individuais dos seus participantes permaneceu acima dos 99% (gráfi co 3.2.5) recomendados pelos PIMF.

Ao longo do segundo semestre de 2012, foram realizadas no Sistema Central de Cessões de Crédito (C3) 679 operações de cessão, envolvendo 3.049.885 contratos e 133.675.556 parcelas num montante

80/ O nível de acurácia é defi nido como a proporção de acertos de um modelo de gerenciamento de riscos em um determinado período de tempo. No caso de câmara de liquidação atuando como CPC, o nível de acurácia é dado pelo número de vezes em que as garantias requeridas dos participantes foram superiores ao risco de fato incorrido pela CPC dividido pelo número total de participantes que tiveram sua exposição ao risco verifi cada, em um determinado período de tempo.

99,0

99,2

99,4

99,6

99,8

100,0

2.7 16.7 30.7 13.8 27.8 10.9 24.9 8.10 22.10 5.11 19.11 3.12 17.12

Gráfico 3.2.5 – BM&FBovespa – Câmara de derivativos

1/ Estimativas de acurácia do modelo de cálculo de garantias individuais, realizadas com janela móvel dos últimos três meses (63 dias).

%

Tabela 3.2.3 – BM&FBovespa – Câmara de derivativosFatores primitivos de risco (FPR)

%

Confiança

do VaR3/

Ibovespa a vista -28% 44% 0 99

Dólar a vista -18% 18% 0 99

Pré 42 -8% 4% 0 99

Pré 126 -10% 8% 0 99

Pré 252 -11% 8% 0 99

Pré 756 -13% 11% 0 99

DDI4/ 180 -7% 5% 0 99

DDI 360 -7% 5% 0 99

DDI 1.080 -9% 6% 0 99


1/ Segundo semestre de 2012.2/ N é o número de exceções observadas na amostra de tamanho T.3/ Teste de Kupiec, T = 255 dias.4/ Cupom cambial.

Discriminação Mín1/ Máx1/ N2/

fi nanceiro de R$18,9 bilhões (tabela 3.2.4). Em relação ao semestre anterior, representa aumento de cerca de 48% em termos de quantidade de cessões e 26% em termos de valor fi nanceiro.


Tabela 3.2.4 – Visão geral do Sistema de Pagamentos Brasileiro: 2º semestre de 2012

Discriminação Principais operações Giro – Valor Giro – Quantidade Forma de Poder de Economia Contraparte

liquidadas Média diária Média diária liquidação compen- de liquidez central

R$ bilhões Mil operações sação Média diária

R$ bilhões

Sistemas de Trans-

ferência de Fundos

STR Selic, câmaras, TED1/ e 626,6 88,4 LBTR - - - outros pagamentos

críticos2/

CIP-Sitraf TED1/ 11,6 428,5 Híbrido - - - CIP-Siloc Boleto de pagamento3/, 5,7 15.487,9 LDL 0,8 4,7 -

cartão de pagamento4/ e

DOC

Compe Cheque5/ 4,4 3 865,7 LDL 0,9 4,0 -

Sistemas de com-

pensação e liquida-

ção de ativos

Selic Títulos públicos 622,4 6,0 LBTR - - Não

federais

BM&FBovespa –

derivativos Mercadorias, futuros, 1,2 101,3 LDL 0,7 0,8 Sim

opções e swaps

BM&FBovespa –

câmbio Câmbio interbancário 3,9 0,1 LDL 0,6 2,2 Sim

BM&FBovespa – Títulos públicos 0,1 0,0 LDL 0,6 0,1 Sim

ativos federais

BM&FBovespa – Ações e outros títulos 0,2 0,1 LBTR / - - Não

ações privados 7,2 783,3 LDL 0,9 6,7 Sim

Cetip Títulos privados, títulos 20,7 2,6 LBTR / - - Não

estaduais e municipais 14,5 6,8 LDL 0,3 4,8 Não

e swaps

CIP-C3 Cessão de crédito 0,2 0,0 LBTR - - Não

1/ Transferência eletrônica disponível que envolve cliente e por conta de IF.2/ Incluída a liquidação bilateral de cheques de valor unitário igual ou superior a R$250 mil e de bloquetos de cobrança com valor unitário igual ou superior a R$5 mil.3/ CIP-Siloc liquida boletos de pagamento de valor unitário menor que R$5 mil.4/ CIP-Siloc liquida alguns cartões de pagamento.5/ Compe liquida cheques de valor unitário menor que R$250 mil.


4Organização do Sistema Financeiro Nacional

4.1 Introdução

No tocante às instituições bancárias, o segundo semestre de 2012 foi marcado por atuação mais intensa por parte dos bancos públicos, notadamente a CAIXA e o Banco do Brasil, tanto no aumento de participação no mercado de crédito quanto no crescimento das respectivas redes de agências no país. No mais, não ocorreram movimentações orgânicas relevantes envolvendo esse grupo de instituições.

Quanto às instituições não bancárias, as movimentações de maior destaque foram as reduções nos quantitativos de cooperativas de crédito e de administradoras de consórcios, por motivos de inatividade e de processos de incorporações e aquisições. Outro destaque foram as autorizações para funcionamento no segmento de sociedades corretoras de câmbio concedidas no período.

4.2 Instituições bancárias

No segmento bancário ocorreram as seguintes movimentações orgânicas no segundo semestre de 2012:

Autorização:

• Banco múltiplo: ICBC do Brasil Banco Múltiplo S.A., em 18 de dezembro de 2012.

Cancelamentos da autorização para funcionamento:

• Banco comercial: Agrobanco Banco Comercial S.A., em 22 de novembro de 2012;

• Banco múltiplo: Banco Agrimisa S.A., em 9 de novembro de 2012.

Liquidações extrajudiciais:

• Bancos múltiplos: Banco Cruzeiro do Sul S.A., que se encontrava sob o regime de administração especial temporária (RAET), em 14 de setembro de 2012; e Banco Prosper S.A., em 14 de setembro de 2012.

Intervenção:

• Banco múltiplo: Banco BVA S.A., em 19 de outubro de 2012.

Na tabela 4.2.1 encontram-se os quantitativos das movimentações orgânicas envolvendo todos os segmentos do SFN.

Observando-se os quantitativos de instituições autorizadas, apresentados na tabela 4.2.2, constata-se que o segmento bancário não sofreu alterações relevantes no número de instituições.

Tabela 4.2.1 – Movimentação orgânica no SFNJulho a dezembro de 2012Processos aprovados e publicados no Diário Oficial da União

Eventos BM BC BI CFI DTVM CTVM CC SAM SCM SCI CH Coop

Autorização 1 - - - 1 - 4 1 - - - 3

Cancelamento 1 1 - 1 2 - - 1 1 1 - 11

Incorporação - - - 1 - 1 - - - - - 14

Cisão 1 - - - 1 1 - 1 - - - -

Mudança de objeto social

- entrada - - - - - - - - - - - - - saída - - 1 1 2 1 2 - 1 - - -

Liquidação extrajudicial 2 - - - 2 2 - - - - - 1 Intervenção 1 - - - - - - - - - - 1 RAET - - - - - - - - - - - -

Fonte: Diário Oficial da União


Analisando os quantitativos de agências bancárias sob a ótica da origem de capital (tabela 4.2.4), verifi ca-se que as redes de agências dos bancos públicos cresceram 9,2% em 2012, ao passo que nas redes dos bancos sob controle de capital privado nacional o crescimento no ano foi de 0,9%. Um dos motivos para essa disparidade é o expressivo aumento no número de agências da CAIXA, da ordem de 19% (455 agências) no segundo semestre de 2012. Entretanto, os índices de crescimento acumulado entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 dos quantitativos de agências dos bancos públicos e privados nacionais, foram, respectivamente, de 18,8% e 17,3%, valores estes menos discrepantes do que os registrados em 2012.

Quanto às transferências de controle acionário, não ocorreram eventos que alterassem a confi guração do segmento bancário nacional. Nesse sentido, nenhum ato de concentração teve sua análise concluída pelo BCB no semestre.

4.3 Níveis de concentração no Sistema Financeiro Nacional

O BCB monitora sistematicamente os níveis de concentração do SFN. Para isso utiliza o índice de

Com base nos valores constantes da tabela 4.2.3, observa-se que a expansão das redes de agências bancárias nas regiões Norte e Nordeste, respectivamente, de 5,6% e de 4,6%, foi acima da média do crescimento da rede de agências bancárias no país, que foi de 2,9%. Nota-se também que esse perfi l de crescimento entre as regiões vem ocorrendo desde o primeiro semestre de 2010. Outro aspecto a destacar é que, em 2012, a rede de agências do país apresentou crescimento anual de 4,4%, inferior ao acréscimo de 7,4% ocorrido em 2011. Não obstante, esse cenário demonstra o foco das instituições em estratégias de crescimento orgânico.

Tipo de instituição 2010 2011Dez. Dez. Jun. Dez.

Bancos Múltiplos 137 139 138 137

Nacionais sem particip. estrang. 72 69 68 66

Nacionais com particip. estrang.2/ 12 16 15 15

Sob controle estrangeiro 53 54 55 56

Comerciais e filiais de bancos

estrangeiros 19 20 22 22

Nacionais sem particip. estrang. 12 11 11 12

Nacionais com particip. estrang.2/ 0 1 2 1

Sob controle estrangeiro 1 2 3 3

Filiais de bancos estrangeiros 6 6 6 6

Desenvolvimento 4 4 4 4

Investimento 15 14 15 14

Câmbio 2 2 2 2

Caixa Econômica Federal 1 1 1 1

Sociedades Arrendamento mercantil 32 31 30 30

Crédito financiamento

e investimento 61 59 58 58

Crédito ao

microempreendedor 45 42 42 40

Crédito imobiliário, associações

de poupança e empréstimo

e repassadoras 1/ 14 14 12 12

Corretoras de títulos e valores

mobiliários 3/ 103 99 98 94

Corretoras de câmbio 44 47 52 57

Distribuidoras de títulos e

valores mobiliários 3/ 125 126 121 118

Agências de fomento 15 16 16 16

Companhias hipotecárias 7 8 7 7

Cooperativas 1.370 1.312 1.279 1.254

Administradoras de consórcio 300 284 257 222 Total 2.294 2.218 2.154 2.088

1/ As SCI-Repassadoras não captam recursos junto ao público.

3/ Os valores referentes a junho de 2012 foram retificados (acréscimo de uma unidade).

2/ Levaram-se em consideração somente as participações maiores ou iguais a 10% do capital votante, conf. Carta-Circular nº 2.345, de 25 de janeiro de 1993.

Tabela 4.2.2 – Evolução do quantitativo de instituições financeiras autorizadas

2012

Quantidade de agênciasDiscriminação 2008 2009 2010 2011

Dez. Dez. Dez. Dez. Jun. Dez.

Público 7.840 8.045 8.322 8.534 8.791 9.315

Privado nacional 7.851 8.585 7.998 9.124 9.158 9.206

Estrangeiro 3.451 3.416 3.493 3.618 3.637 3.697

Total 19.142 20.046 19.813 21.276 21.586 22.218

1/ Bancos múltiplos, ecomerciais e a Caixa Econômica Federal.

2012

Tabela 4.2.4 – Número de agências bancárias1/ pororigem de capital

Quantidade de agências2009 2010 2011Dez. Dez. Dez. Jun. Dez.

Nordeste 2.790 2.828 3.215 3.321 3.474Norte 799 832 985 1.010 1.067

Centro-Oeste 1.485 1.512 1.610 1.647 1.698

Sudeste 11.154 10.851 11.386 11.467 11.725Sul 3.818 3.790 4.080 4.141 4.254

Total 20.046 19.813 21.276 21.586 22.218

Região2012

Tabela 4.2.3 – Distribuição de agências bancárias por região


Herfi ndahl-Hirschmann (IHH)81, a razão de concentração dos quatro maiores (RC4)82 e dos dez maiores participantes (RC10) nos ativos totais, nas operações de crédito e nos depósitos totais do segmento bancário.

A tabela 4.3.1 e o gráfi co 4.3.1 apresentam os agregados contábeis utilizados para as análises relativas à situação atual e à evolução dos índices de concentração no segmento bancário: ativos totais, operações de crédito e depósitos totais. Importante ressaltar que o universo de instituições considerado nesta análise abrange exclusivamente os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e a CAIXA, excluindo, portanto, as demais instituições do SFN83.

Um ponto a destacar do gráfi co 4.3.1 é o fato de que a participação das instituições públicas superou, no segundo semestre de 2012, a dos bancos sob controle do capital privado nacional. O gráfi co mostra também o comportamento ascendente da participação dos bancos

81/ O IHH é utilizado pelas autoridades nacionais e internacionais de defesa da concorrência como instrumento acessório na avaliação de níveis de concentração econômica. Segundo o referido índice, níveis de concentração situados entre 0 e 0,1 são considerados baixos; entre 0,1 e 0,18, moderados; e acima de 0,18, elevados. O IHH é obtido pelo somatório do quadrado das participações de cada instituição fi nanceira no mercado considerado: IHH = (IF1)

2 + (IF2)2 +... + (IFn)

2. 82/ RC4 e RC10 representam a participação acumulada dos quatro e dos dez

maiores concorrentes, respectivamente, em cada mercado. 83/ Nesta análise, os bancos de desenvolvimento foram desconsiderados,

o que explica diferenças entre os números desta seção e os valores do gráfi co 2.3.2.

públicos nas operações de crédito a partir do segundo semestre de 2011 e mantido no segundo semestre de 2012. Esse crescimento de participação dos bancos públicos deve-se, em grande parte, ao aumento ocorrido entre junho e dezembro de 2012 do saldo de operações de crédito do Banco do Brasil e da CAIXA, respectivamente, de 15,6% e de 19,4%.

No fi m do quarto trimestre (dezembro/2012), os valores do IHH para o segmento bancário foram de 0,1363 para ativos totais, 0,1502 para operações de crédito e 0,1629 para depósitos totais. Nota-se que, para os três valores levantados, o IHH manteve-se dentro do intervalo considerado como moderada concentração, entre 0,1 e 0,18. O RC4, também do segmento bancário, em dezembro/2012, fi cou em 69,72% para ativos totais, 72,25 % para operações de crédito e 75,05% para depósitos totais.

O comportamento dos indicadores de concentração reflete a movimentação dos agregados financeiros, anteriormente referida. Nesse sentido, os gráficos 4.3.2, 4.3.3 e 4.3.4 mostram a evolução de dezembro de 2004 a dezembro de 2012 do IHH, RC4 e RC10, do segmento bancário. O IHH e o RC4 apresentaram inclinação ascendente a partir do segundo semestre de 2011 e notadamente para os agregados de operações de crédito e depósitos totais, ao passo que o RC10 manteve-se estável. Esse comportamento decorre do fato de que uma parte do aumento ocorrido nas participações do Banco do Brasil e da CAIXA nos saldos de operações de créditos e depósitos totais do segmento a partir do segundo semestre de 2011, conforme evidenciado no gráfi co 4.3.1 e na tabela 4.3.1, teve como contrapartida uma redução nas participações das demais instituições que integram o grupo dos dez maiores participantes.

%

Bancos1/

Públicos 24,6 37,3 50,8 42,5

Privados 75,4 62,7 49,2 57,5

Nacionais 46,4 42,9 33,2 39,6

Nacionais com participação estrangeira2/ 2,6 2,2 1,6 0,9

Nacionais com controle estrangeiro3/ 24,3 16,2 13,4 15,8

Filiais de bancos estrang. 2,1 1,3 1,0 1,2

Total 100,0 100,0 100,0 100,0

Tabela 4.3.1 – Participação dos conglomerados e das instituições independentes do segmento bancário nos principais agregados contábeis – Dezembro de 2012

1/ Incluem bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e a Caixa Econômica Federal.

2/ Somatório das participações estrangeiras no capital votante maior ou igual a 10% e menor que 50%.

3/ Somatório das participações estrangeiras no capital votante maior que 50%.

Discriminação Patr. líquido

Ativos totais

Dep. Totais

Operações de crédito

0

10

20

30

40

50

Dez2007

Dez2008

Dez2009

Dez2010

Dez2011

Dez2012

%

Público Privado nacional

Controle estrangeiro Participação estrangeira

Gráfico 4.3.1 – Evolução das participações por origem de capital nas operações de crédito do segmento bancário


4.4 Instituições não bancárias

Entre as movimentações mais relevantes ocorridas no segundo semestre de 2012 nos segmentos de instituições não bancárias estão as reduções nos quantitativos de cooperativas de crédito e de administradoras de consórcios, além das autorizações para funcionamento concedidas no segmento de sociedades corretoras de câmbio.

Quanto ao segmento de cooperativas de crédito, houve redução de 25 instituições, o que equivale a 2% do número total de cooperativas. Assim como no primeiro semestre de 2012, esse decréscimo deve-se a processos de cancelamentos por inatividade operacional e de ingressos no regime de liquidação ordinária. Além disso, também ocorreram incorporações, resultantes do processo em curso de fortalecimento do setor cooperativista de crédito.

Quanto às administradoras de consórcios, houve uma diminuição de 35 entidades no quantitativo do segmento, 13,6% do total. Esse fato resulta, da mesma forma que no semestre anterior, de cancelamentos ocorridos por inatividade operacional, caracterizada pela inexistência de grupos em andamento por mais de quatro meses e sem justifi cativa aceitável.

Em relação às sociedades corretoras de câmbio, foram autorizadas cinco novas instituições no segundo semestre de 2012. Essas autorizações decorrem da adequação por parte das agências de turismo e dos meios de hospedagem aos termos da Resolução nº 3.661, de 17 de dezembro de 2008. O referido dispositivo regulamentar suspendeu as autorizações para operar em câmbio das agências de turismo e dos meios de hospedagem e estabeleceu que essas entidades, caso decidam continuar a atuar no mercado de câmbio, devem optar pela constituição de uma corretora de câmbio ou fi rmar convênio com alguma instituição que já esteja devidamente autorizada pelo BCB a operar nesse mercado.

4.5 Participação estrangeira no Sistema Financeiro Nacional

A participação do capital estrangeiro na composição societária das instituições integrantes do SFN não apresentou alterações relevantes no semestre.

Quanto às instituições sob controle estrangeiro, merece destaque a autorização para funcionamento, em 18 de

Como o Banco do Brasil e a CAIXA estão entre os quatro maiores participantes, esse fenômeno leva a um aumento no RC4 e a um comportamento estável do RC10.

0,08

0,10

0,12

0,14

0,16

0,18

Dez2012

Dez2011

Dez2010

Dez2009

Dez2008

Dez2007

Dez2006

Dez2005

Dez2004

IHH

Gráfico 4.3.2 – Evolução dos níveis de concentração – segmento bancárioÍndice de Herfindahl-Hirschman – IHH

Ativos Operações de crédito Depósitos

50

55

60

65

70

75

Dez2012

Dez2011

Dez2010

Dez2009

Dez2008

Dez2007

Dez2006

Dez2005

Dez2004

RC4 %

Gráfico 4.3.3 – Evolução dos níveis de concentração – Segmento bancárioRazão de concentração – RC4


75

79

83

87

91

95

Dez2012

Dez2011

Dez2010

Dez2009

Dez2008

Dez2007

Dez2006

Dez2005

Dez2004

RC10 %

Gráfico 4.3.4 – Evolução dos níveis de concentração – Segmento bancárioRazão de concentração – RC10



dezembro de 2012, do ICBC do Brasil Banco Múltiplo S.A., tendo como investidor o Industrial and Commercial Bank of China Limited (país de origem: República Popular da China).

Em relação às participações minoritárias de estrangeiros no capital votante das instituições do SFN, não ocorreram movimentações que viessem a alterar a confi guração atual do sistema, como mostram os dados constantes da tabela 4.5.1.

4.6 Participação de instituições financeiras brasileiras no exterior

No tocante às participações no exterior das instituições integrantes do SFN, merece destaque a autorização, concedida em 30 de outubro de 2012, para aquisição pelo Banco BTG Pactual S.A. da totalidade de ações da Celfi n International Limited, banco de investimento com atuação no Chile, Colômbia e Peru.

Tabela 4.5.1 – Instituições financeiras com controleou participação minoritária estrangeira no país1/

Discriminação2/ 2008 2009 2010 2011

Dez. Dez. Dez. Dez. Jun. Dez.

Com controle (> 50%) 134 130 133 129 130 130 Com participação (>= 10% e < 50%) 16 28 41 49 46 43

Total 150 158 174 178 176 173

1/ Instituições bancárias e instituições financeiras de outro tipo.2/ Participação no capital votante.

2012


Os trabalhos para discussão não devem ser citados como representando o ponto de vista do BCB. As opiniões expressas nos trabalhos são exclusivamente do(s) autor(es) e não refl etem, necessariamente, a visão do BCB.

302. Stress Testing Liquidity Risk: The Case of the Brazilian Banking System Benjamin M. Tabak, Solange M. Guerra, Rodrigo C. Miranda e Sergio Rubens S. de Souza Dezembro/2012 Resumo Texto completo

300. Conectividade e Risco Sistêmico no Sistema de Pagamentos Brasileiro Benjamin Miranda Tabak, Rodrigo César de Castro Miranda e Sergio Rubens Stancato de Souza Novembro/2012 Resumo Texto completo

294. Pesquisa de Estabilidade Financeira do Banco Central do Brasil Solange Maria Guerra, Benjamin Miranda Tabak e Rodrigo César de Castro Miranda Outubro/2012 Resumo Texto completo

293. Contagion in CDS, Banking and Equity Markets Rodrigo César de Castro Miranda, Benjamin Miranda Tabak e Mauricio Medeiros Junior Outubro/2012 Resumo Texto completo

292. Lidando com um Complexo Ambiente Global: uma visão doméstica sobre medidas macroprudenciais e a política monetária de mercados emergentes Adriana Soares Sales e João Barata Ribeiro Blanco Barroso Outubro/2012 Resumo Texto completo

Trabalhos para Discussão que versam sobre estabilidade financeira

http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wp302.asp?idiom=P

http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps302.pdf


http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/wps300.pdf


http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/TD294.pdf


http://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/wps293.pdf


http://www.bcb.gov.br/pec/wps/port/TD292.pdf


Apêndice

Administração do Banco Central do Brasil

Siglas


Administração do Banco Central do Brasil

Diretoria Colegiada

Alexandre Antonio TombiniPresidente

Aldo Luiz MendesDiretor

Altamir LopesDiretor

Anthero de Moraes MeirellesDiretor

Carlos Hamilton Vasconcelos AraújoDiretor

Luiz Awazu Pereira da SilvaDiretor

Luiz Edson FeltrimDiretor

Sidnei Corrêa MarquesDiretor


Siglas

a.a. ao anoABNT Associação Brasileira de Normas TécnicasBB Banco do BrasilBCB Banco Central do BrasilBCE Banco Central EuropeuBM&FBovespa Bolsa de Valores, Mercadorias e FuturosBM&FBovespa – Ações Câmara de Ações da BM&FbovespaBM&FBovespa – Câmbio Câmara de Câmbio da BM&FBovespaBM&FBovespa – Derivativos Câmara de Derivativos da BM&FBovespaBNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialCDB Certifi cado de Depósito BancárioCDS Credit Default SwapCempre Cadastro Central de EmpresasCMN Conselho Monetário NacionalCopom Comitê de Política MonetáriaCPC Contraparte centralCPSS-BIS Committee on Payment and Settlement Systems of the Bank for International

SettlementsCVM Comissão de Valores MobiliáriosC3 Central de Cessões de CréditoDI Depósitos Interfi nanceirosDPGE Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGCDPMFi Dívida Pública Mobiliária Federal internaDS Dívida SubordinadaEONIA Euro OverNight Index AverageEUA Estados Unidos da AméricaFGC Fundo Garantidor de CréditoFed Federal Reserve Finame Agência Especial de Financiamento IndustrialFipe Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasFLE Fluxo de caixa estressado FMI Fundo Monetário InternacionalFPR Fator de ponderação de riscoFPR-m Fator de ponderação de risco médio FSI Financial Stability Indicator IB Índice de BasileiaIBC-Br Índice de atividade econômica do BCB IBGE Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística


Ibovespa Índice da Bolsa de Valores de São PauloIED Investimento estrangeiro diretoIF Instituições FinanceirasIHCD Instrumentos Híbridos de Capital e DívidaIHH Índice de Herfi ndahl-HirschmanIL Índice de liquidezINSS Instituto Nacional do Seguro SocialIOF Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos e

Valores MobiliáriosIPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor AmploISSQN Imposto sobre serviços de qualquer naturezaIVG-R Índice de Valores de Garantia de Imóveis Residenciais Financiados LCA Letra de Crédito do AgronegócioLCI Letra de Crédito ImobiliárioLDO Lei de Diretrizes OrçamentáriasLF Letra FinanceiraLFS Letra Financeira SubordinadaLL Lucro líquidoLT Liquidez totalLTV Loan-to-valueMP Medida ProvisóriaMSCI Morgan Stanley Capital InternationalM4 Agregado monetário resultante da soma do estoque dos TPF e dos títulos

públicos estaduais e municipais ao agregado M3OICU-IOSCO Technical Committee of the International Organization of Securities

CommissionsOIS Overnight Indexed SwapOMT Outright Monetary TransactionsPAC Programa de Aceleração do Crescimentop.b. Pontos-basePCAM Parcela do PRE referente ao risco das exposições em ouro, em moeda

estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambialPCLD Provisão para créditos de liquidação duvidosap.p. Ponto percentualPJUR1 Referente às exposições sujeitas à variação de taxas de juros prefi xadas

denominadas em realPJUR2 Referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de moedas

estrangeirasPJUR3 Referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de índices de

preçosPJUR4 Referente às exposições sujeitas à variação da taxa dos cupons de taxa de jurosPEPR Exposições ponderadas por fator de riscoPF Pessoa físicaPIB Produto Interno BrutoPIMF Princípios para Infraestruturas do Mercado FinanceiroPJ Pessoa jurídicaPL Patrimônio LíquidoPM Prazo médioPR Patrimônio de ReferênciaPR1 Patrimônio de Referência nível 1


PRE Patrimônio de Referência ExigidoRAET Regime de Administração Especial TemporáriaRC4 Razão de concentração dos quatro maioresRC10 Razão de concentração dos dez maioresRDB Recibo de depósito bancárioREF Relatório de Estabilidade FinanceiraRFL Risco Financeiro LíquidoRSPL Retorno sobre o Patrimônio LíquidoRWA Ativos Ponderados pelo RiscoSCR Sistema de Informações de Crédito do BCBSFN Sistema Financeiro NacionalSGS Sistema Gerenciador de Séries TemporaisSelic Sistema Especial de Liquidação e de CustódiaSPB Sistema de Pagamentos BrasileiroSTR Sistema de Transferência de Reservas TPB Taxa Preferencial BrasileiraTPF Título Público FederalTR Taxa ReferencialTVM Títulos e Valores MobiliáriosVAR Vetor AutorregressivoVIX Chicago Board Options Volatility IndexWEO World Economic Outlook


a) Ativos contingentes: são compostos por créditos tributários decorrentes de diferenças temporárias, exceto aqueles oriundos de PCLD, créditos tributários decorrentes de prejuízos fi scais e de base negativa de contribuição social sobre o lucro líquido, ágios pagos na aquisição de investimentos com fundamento em expectativa de rentabilidade futura, direitos sobre folha de pagamento, ativos permanentes diferidos e outros ativos intangíveis.

b) Captações estáveis: pela perspectiva do aplicador (principal), consideram-se as captações por depósitos, títulos e operações compromissadas que não sejam provenientes de “depositantes” institucionais, instituições fi nanceiras e fundos de investimento; pela perspectiva secundária (do instrumento de captação), acrescentam-se o saldo de instrumentos reconhecidamente de longo prazo (maior que um ano) como obrigações por empréstimos no exterior, obrigações por repasses (BNDES), obrigações por repasses (Finame), obrigações por repasses (outras instituições ofi ciais), repasses do exterior, dívidas subordinadas, outras dívidas subordinadas e IHCD. Indicador modifi cado e adaptado do conceito do Financial Stability Indicator (FSI) 022 (Guia de compilação do FMI).

c) Índice de Basileia: conceito internacional defi nido pelo Comitê de Basileia que recomenda a relação mínima de 8% entre o PR e o PRE. No Brasil, a relação mínima exigida é dada pelo fator “F”, de acordo com a Resolução nº 3.490, de 29 de agosto de 2007, do CMN, e com a Circular nº 3.360, de 12 de setembro de 2007, do BCB. Deve-se observar o valor de 0,11 (onze centésimos) para instituições fi nanceiras e para as demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB, exceto para as cooperativas de crédito singulares não fi liadas a cooperativas centrais de crédito.

d) Índice de liquidez: razão entre a liquidez total (LT) e seu fl uxo de caixa estressado (FLE), para um horizonte de trinta dias.

e) Liquidez total: recursos líquidos disponíveis para cada conglomerado/instituição honrar seu fl uxo de caixa estressado dos próximos trinta dias. A (liquidez total) LT é o somatório dos ativos de alta liquidez, compulsório liberado e recursos suplementares:

i. Ativos de alta liquidez: incluem títulos públicos federais (TPF), excedente de garantias em bolsas, ações Ibovespa, cotas de fundos de investimento, folga de caixa e margem de compulsório:

Anexo

Conceitos e Metodologias


a. TPF em poder da instituição compreendem o montante nas posições livre ou recebido como lastro de operações compromissadas (posição doadora/bancada) e o montante excedente do valor depositado em garantia nas câmaras de negociação (somente se TPF).

b. Valor presente do estoque de ações que fazem parte do índice Ibovespa.

c. Valor presente de cotas dos fundos de investimento regulados pela Instrução Normativa CVM 409.

d. Folga de caixa compreende a diferença entre o saldo da conta caixa e o encaixe mínimo obrigatório.

ii. Compulsório liberado: montante de depósito compulsório que será retornado à instituição em decorrência da saída de depósitos estimada no fl uxo de caixa estressado.

iii. Recursos suplementares: outras opções para realização de caixa no horizonte do cenário:

a. Títulos privados: certifi cado de depósito bancário (CDB), recibo de depósito bancário (RDB), depósito interfi nanceiro (DI), posições ativas em estratégias de box, posições doadoras em operações compromissadas lastreadas em títulos privados, DPGE (após o prazo de carência para resgate antecipado) com vencimento superior ao horizonte de trinta dias.

b. Cotas de fundos menos líquidas: cotas seniores de fundos de investimentos em direitos creditórios ou de investimentos em cotas desses fundos, regidos pela Instrução Normativa CVM 356.

c. Potencial para cessão de créditos: montante de recursos a serem obtidos por meio de cessão da carteira de créditos, estimada com base nos critérios passíveis de serem adquiridos pelo FGC.

d. Disponibilidades no exterior.

f) Fluxo de caixa estressado: estimativa do montante de recursos que as instituições necessitariam dispor no horizonte de trinta dias, sob o cenário de estresse. As análises consideram o perfi l dos depósitos, perspectivas de resgate antecipado, análise do estresse de mercado, fl uxo contratado e demais ativos e obrigações.

i. Perfi l dos depósitos: estima o valor necessário para cobrir a possibilidade de saque de clientes em depósitos, poupança, operações de box, títulos de emissão própria e operações compromissadas sem TPF.

ii. Resgate antecipado: estimativa do valor necessário para cobrir a possibilidade de solicitação de resgate antecipado das posições passivas efetuadas com as três maiores contrapartes de mercado.

iii. Estresse de mercado – cenário de crise: estima o valor necessário para cobrir perdas decorrentes do impacto de oscilações de mercado (todos os fatores de risco considerados para cálculo de capital) nas posições de ativos líquidos ou naquelas que podem gerar saída de recursos da instituição. As perdas compreendem:

a. Chamadas adicionais de margem de garantias depositadas em câmaras.

b. Desembolsos em posições de mercados derivativos em virtude de pagamentos de ajustes ou liquidação de contratos vincendos no horizonte do cenário de estresse.

c. Perda de valor de ativos líquidos.


iv. Fluxo contratado: vencimentos e ajustes de posições em derivativos e posições ativas e passivas com agentes de mercado, com vencimento dentro do horizonte do cenário.

v. Demais passivos e obrigações: resgate de outras posições passivas e obrigações não monitoradas diariamente, compreendendo captações no exterior, outros passíveis exigíveis, linhas de crédito concedidas e não utilizadas, créditos concedidos a liberar, acordos de compra de créditos e outros compromissos.

g) M1: agregado monetário resultante da soma do papel-moeda em poder do público aos depósitos a vista.

h) M2: agregado monetário resultante da soma do estoque de depósitos especiais remunerados, depósitos para investimento, depósitos de poupança e títulos privados ao agregado M1.

i) M3: agregado monetário resultante da soma do estoque de quotas de fundos de investimento e das operações compromissadas com títulos públicos federais ao agregado M2.

j) M4: agregado monetário resultante da soma do estoque dos TPF e dos títulos públicos estaduais e municipais ao agregado M3.

Conceitos e Metodologias – Estresse de capital

Os testes de estresse de capital são utilizados para estimar as potenciais perdas e a nova exigência de capital das instituições fi nanceiras causadas por grandes oscilações nas taxas de juros e de câmbio (risco de mercado) e pelo aumento do risco de crédito. Para cada cenário de estresse, são calculados o novo IB e a relevância das instituições que fi cariam desenquadradas e/ou tecnicamente insolventes. A relevância é calculada com base na representatividade dos ativos da instituição em relação ao universo analisado. O desenquadramento acontece quando o PR fi ca menor que o PRE e, consequentemente, o IB fi ca abaixo de 11%. A insolvência é defi nida como a situação em que a perda resultante do choque é superior ao PL da instituição.

Estresse para risco de mercado – Análise de sensibilidade

Todas as exposições sujeitas à variação de taxas de juros (taxas de juros prefi xadas e taxas dos cupons de moedas estrangeiras, índices de preços e taxa de juros) classifi cadas na carteira de negociação são estressadas. As posições por vértices (21 a 2.520 dias úteis) são recalculadas após a aplicação dos choques, e o impacto fi nanceiro sobre o patrimônio é avaliado. Além do impacto sobre o patrimônio, as posições estressadas classifi cadas na carteira de negociação originam novas parcelas de requerimento de capital para risco de taxas de juros (PJUR1, PJUR2, PJUR3, PJUR4). No caso das taxas prefi xadas (PJUR1), a cada curva de juros gerada por um choque, novos parâmetros regulamentares de exigência de capital são calculados.

As exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial são estressadas, e o impacto fi nanceiro sobre o patrimônio e a nova parcela de requerimento de capital (PCAM1) provocados pelas oscilações das taxas de câmbio são recalculados. Assume-se que todas as exposições sujeitas à variação cambial seguem as oscilações percentuais ocorridas para o cenário de estresse do dólar americano.

1/ Parcela do PRE referente ao risco das exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos e passivos sujeitos à variação cambial.


Estresse para risco de crédito

a) Análise de sensibilidade

A análise de sensibilidade busca medir o efeito do aumento da inadimplência (créditos em atraso a mais de noventa dias em relação à carteira de crédito total) sobre o PR e o PRE das instituições. Em incrementos percentuais, a inadimplência é elevada a até 350% do seu valor original. A cada acréscimo da inadimplência, são medidos os impactos sobre o PR e o PRE, e é calculado o novo IB.

b) Cenário ad hoc

O cenário ad hoc utilizado para estimar o aumento do risco de crédito consiste no rebaixamento de dois níveis nas classifi cações de crédito das carteiras de cada instituição fi nanceira. O aumento de provisão é obtido pela diferença entre a nova necessidade de provisão e a provisão constituída pela instituição. Os critérios para classifi cação das operações de crédito e para constituição de provisão seguem as regras da Resolução nº 2.682, de 21 de dezembro de 1999. Após a aplicação do choque, calcula-se o efeito do aumento de provisão sobre o PR e o PRE e, consequentemente, apura-se o impacto sobre o IB e a solvência da instituição. A possibilidade de se constituir crédito tributário em função da não dedutibilidade das despesas com provisão é considerada nos cálculos.

c) Cenário macroeconômico

O cenário macroeconômico é obtido por meio de um modelo de vetor autorregressivo (VAR) que considera o índice de atividade econômica do BCB (IBC-Br), a taxa de câmbio do dólar americano, a taxa de juros dos DI e a infl ação medida pelo IPCA. Para os cenários de estresse, foram considerados intervalos de confi ança unicaudais, para um nível de signifi cância de 5%, das previsões do índice de atividade econômica, das taxas de câmbio e de juros em um horizonte de um ano.

As previsões das variáveis macroeconômicas obtidas a partir do modelo VAR são aplicadas em dois modelos de painel dinâmico. O primeiro modelo de painel estima o estoque de créditos em atraso acima de noventa dias, e o outro estima a carteira de crédito das instituições fi nanceiras. Além das variáveis macroeconômicas previstas pelo modelo VAR, foi considerada a trajetória estressada da taxa de juros americana no intuito de captar os efeitos de uma crise externa sobre a economia brasileira. Os efeitos do cenário macroeconômico sobre a carteira de crédito perduram por dezoito meses.

Com base nessa estimativa de créditos em atraso, calcula-se o aumento de provisão necessário. Ajustam-se o PR e o PRE para a nova provisão e, por fi m, recalcula-se o IB contemplando a constituição de créditos tributários.

Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2013

Documents

Transcript of Relatório de Estabilidade Financeira – Março 2013