RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL R.G.F 1 º QUADRIMESTRE · meios normativos do disposto no Art. 52,...
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE = CNPJ: 22.980.940/0001-27 = Rua Luiz Eduardo Magalhães, S/N – Pedrinhas – Garrafão do Norte – PA - CEP: 68.665-000 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL R.G.F 1º QUADRIMESTRE 2018
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ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
= CNPJ: 22.980.940/0001-27 =
Rua Luiz Eduardo Magalhães, S/N – Pedrinhas – Garrafão do Norte – PA - CEP: 68.665-000
RELATÓRIO DE GESTÃO
FISCAL R.G.F
1º QUADRIMESTRE
2018
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte = = CNPJ: 22.980.940/0001-27 = =
Rua Luiz Eduardo Magalhães – SN, Pedrinhas – CEP 68665-000 Email: [email protected] .
OFÍCIO Nº 46/2018
Garrafão do Norte, 04 de Junho de 2.018
Excelentíssimo Senhor, Em cumprimento as normas emanadas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2.000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e buscando atender os meios normativos do disposto no Art. 52, estamos encaminhando a V. EXª, o Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2.018, para análise e parecer desta egrégia Corte de Contas. Sem mais para o momento aproveitamos para renovar protestos de estima e consideração.
Atenciosamente,
______________________________ Maria Edilma Alves de Lima
Prefeita Municipal CPF. Nº_330.530.732-34
Ao Excelentíssimo Senhor DANIEL LAVAREDA Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA Belém - PA
Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte = = CNPJ: 22.980.940/0001-27 = =
Rua Luiz Eduardo Magalhães – SN, Pedrinhas – CEP 68665-000 Email: [email protected] .
EDITAL DE PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte, Estado do Pará, fez publicação no mural desta Prefeitura, dos Relatórios de Gestão Fiscal - RGF, relativo ao 1º Quadrimestre de Exercício Financeiro de 2.018, cumprindo o que determina o art. 52 da LEI COMPLEMENTAR nº. 101 de 04/05/2.000.
Garrafão do Norte – PA, 30 de Maio de 2018.
______________________________ Maria Edilma Alves de Lima
Prefeita Municipal CPF. Nº_330.530.732-34
Ao Excelentíssimo Senhor DANIEL LAVAREDA Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM/PA Belém - PA
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
|_________________________________________|
| (Últimos 12 Meses) |
DESPESA COM PESSOAL |_________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
| | a pagar não |
| (a) | processados (b) |
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 39.605.085,88 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 39.605.085,88 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis | 38.644.414,96 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 960.670,92 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Reformas | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (Par. 1º do art.18 da LRF) | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1º do art.19 da LRF) | 118.093,09 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração | 118.093,09 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 39.486.992,79 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 52.575.642,15 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 52.575.642,15 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 39.486.992,79 | 75,11 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 28.390.846,76 | 54,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 26.971.304,42 | 51,30 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 25.551.762,08 | 48,60 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 12:24:38
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
MARIA EDILMA ALVES DE LIMA IBRAN DOS SANTOS NOVAES
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
______________________________________ ______________________________________
ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS EDVALDO MARTINS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0001
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
RGF-ANEXO 1 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'a') R$ 1,00
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| DESPESAS EXECUTADAS |
| (Últimos 12 Meses) |
|___________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA COM PESSOAL | Liquidadas |
|___________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Mai/2017 | Jun/2017 | Jul/2017 | Ago/2017 | Set/2017 | Out/2017 | Nov/2017 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 3.788.377,18 | 3.612.619,74 | 2.870.547,29 | 3.043.151,05 | 3.084.917,72 | 2.430.476,98 | 3.942.208,12 |
Pessoal Ativo | 3.788.377,18 | 3.612.619,74 | 2.870.547,29 | 3.043.151,05 | 3.084.917,72 | 2.430.476,98 | 3.942.208,12 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 3.403.149,59 | 3.585.668,68 | 2.769.481,95 | 3.031.988,04 | 3.084.917,72 | 2.430.476,98 | 3.942.208,12 |
Obrigações Patronais | 385.227,59 | 26.951,06 | 101.065,34 | 11.163,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 3.788.377,18 | 3.612.619,74 | 2.870.547,29 | 3.043.151,05 | 3.084.917,72 | 2.430.476,98 | 3.942.208,12 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
| Liquidadas | Inscritas em restos|
DESPESA COM PESSOAL |_____________________________________________________________________________________________________________| a pagar não |
CONTINUAÇÃO | | TOTAL (últimos | processados |
| Dez/2017 | Jan/2018 | Fev/2018 | Mar/2018 | Abr/2018 | 12 Meses) (a) | (b) |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) | 1.880.772,67 | 5.202.371,99 | 3.239.599,77 | 3.221.485,64 | 3.288.557,73 | 39.605.085,88 | 0,00 |
Pessoal Ativo | 1.880.772,67 | 5.202.371,99 | 3.239.599,77 | 3.221.485,64 | 3.288.557,73 | 39.605.085,88 | 0,00 |
Vencimentos, Vantagens e Outra | 1.829.561,13 | 5.202.371,99 | 2.946.181,05 | 3.205.101,96 | 3.213.307,75 | 38.644.414,96 | 0,00 |
Obrigações Patronais | 51.211,54 | 0,00 | 293.418,72 | 16.383,68 | 75.249,98 | 960.670,92 | 0,00 |
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0002
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
Benefícios Previdenciários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pessoal Inativo e Pensionistas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Aposentadorias, Reserva e Refo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outros Benefícios Previdenciár | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras despesas de pessoal decorr | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (Par. 1 | 0,00 | 118.093,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.093,09 | 0,00 |
Indenizações por Demissão e Incen | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Decorrentes de Decisão Judicial d | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores | 0,00 | 118.093,09 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 118.093,09 | 0,00 |
Inativos e Pensionistas com Recur | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
DESP. LÍQ. COM PESSOAL (III)=(I-II) | 1.880.772,67 | 5.084.278,90 | 3.239.599,77 | 3.221.485,64 | 3.288.557,73 | 39.486.992,79 | 0,00 |
_________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________|
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR |% SOBRE RCL AJUSTADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) | 52.575.642,15 | -
(-) Transferência obrigatória da união relativas às emendas individuais (V) ($13, art. 166 da CF) | 0,00 | 0,00 % (*)
= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA - (VI) | 52.575.642,15 | 100,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (IIIa + IIIb) | 39.486.992,79 | 75,11 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE MÁXIMO (VIII)(incisos I,II e III do art. 20 da LRF ) | 28.390.846,76 | 54,00 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) | 26.971.304,42 | 51,30 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do Par. 1º do art. 59 da LRF) | 25.551.762,08 | 48,60 %
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 12:30:17
______________________________________________________________________________________________________________________________________________
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas
não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior
transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço,nos termos do art.63 da Lei 4.320/64
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL Pag.: 0003
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, incritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no
encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da lei 4.320/64
______________________________________ ______________________________________
MARIA EDILMA ALVES DE LIMA IBRAN DOS SANTOS NOVAES
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
______________________________________ ______________________________________
ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS EDVALDO MARTINS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0001
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
RGF - ANEXO 2 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea 'b') R$ 1,00
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
| | SALDO DO EXERCÍCIO 2018 |
| SALDO DO |_______________________________________________________________
| EXERCÍCIO | Até o 1º | Até o 2º | Até o 3º |
| 2017 | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) | 1.113.367,57 | 1.052.808,64 | 0,00 | 0,00 |
Dívida mobiliária | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Dívida Contratual | 1.113.367,57 | 1.052.808,64 | 0,00 | 0,00 |
Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Financiamento | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Internos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Externos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Parcelamento e Renegociação de Dívidas | 1.113.367,57 | 1.052.808,64 | 0,00 | 0,00 |
De Tributos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
De Contribuições Previdenciárias | 1.113.367,57 | 1.052.808,64 | 0,00 | 0,00 |
De Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Do FGTS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Com Instituição Não Financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Demais Dívidas Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Outras dívidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
DEDUÇÕES (II) | 1.959.482,87 | 4.229.172,08 | 0,00 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa | 1.959.482,87 | 4.229.172,08 | 0,00 | 0,00 |
Disponibilidade de caixa bruta | 2.977.368,00 | 4.331.014,66 | 0,00 | 0,00 |
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) | 1.017.885,13 | 101.842,58 | 0,00 | 0,00 |
Demais haveres financeiros | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) | -846.115,30 | -3.176.363,44 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0002
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
Receita corrente líquida - RCL | 50.740.266,25 | 52.575.642,15 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
% da DC sobre a RCL (I/RCL) | 2,19%| 2,00%| 0,00%| 0,00%|
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
% da DCL sobre a RCL (III/RCL) | -1,67%| -6,04%| 0,00%| 0,00%|
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Limite definido por resolução do Senado Federal (%) | 60.888.319,50 | 63.090.770,58 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) (%) | 54.799.487,55 | 56.781.693,52 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Precatórios anteriores a 05/05/2000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Precatórios posteriores a 05/05/2000 (Não incluídos na DC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Passivo atuarial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Insuficiência financeira | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Depósitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Restos a pagar não processados | 151.216,74 | 117.338,24 | 0,00 | 0,00 |
Antecipação de receita orçamentária - ARO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 12:39:12
NOTA: Os valores da Câmara não estão contemplados neste relatório.
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Governo Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA Pag.: 0003
Consolidado ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
______________________________________ ______________________________________
MARIA EDILMA ALVES DE LIMA IBRAN DOS SANTOS NOVAES
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
______________________________________ ______________________________________
ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS EDVALDO MARTINS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL| SALDO DO |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
GARANTIAS CONCEDIDAS | EXERCÍCIO | Até o 1o. | Até o 2o. | Até o 3o.| ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------AOS ESTADOS (I) | | | |
Em Operações de Crédito Externas | | | |Em Operações de Crédito Internas | | | |
AOS MUNICIPIOS (II) | | | |Em Operações de Crédito Externas | | | |Em Operações de Crédito Internas | | | |
AS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | | | |Em Operações de Crédito Externas | | | |Em Operações de Crédito Internas | | | |
POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 50.740.266,25 | 52.575.642,15 | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------% DO TOTAL DAS GARANTIAS SOBRE A RCL | 0,00% | 0,00% | 0,00% | 0,00%-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> de RCL (VI) | 11.162.858,58 | 11.566.641,27 | 0,00 | 0,00LIMITE DE ALERTA ( Inciso III do parag. 1º do art.59 da LRF )(90%) de <22%> RCL (VI) | 10.046.572,72 | 10.409.977,15 | 0,00 | 0,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| | SALDOS DO EXERCÍCIO ATUAL| SALDO DO |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | EXERCÍCIO | Até o 1o. | Até o 2o. | Até o 3o.| ANTERIOR | Quadrimestre | Quadrimestre | Quadrimestre
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DOS ESTADOS (VII) | | | |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | | | |Em Garantias às Operações de Crédito Internas | | | |
DOS MUNICIPIOS (VIII) | | | |Em Garantias às Operações de Crédito Externas | | | |
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)RGF - ANEXO 3 (LRF,art.55,inciso I,alínea 'c' e art. 40 $ 1o.) R$ 1,00-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Em Garantias às Operações de Crédito Internas | | | |DAS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | | | |
Em Garantias às Operações de Crédito Externas | | | |Em Garantias às Operações de Crédito Internas | | | |
EM CONTRAGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL DAS GARANTIAS CONCEDIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | | | |-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 12:40:57
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------MARIA EDILMA ALVES DE LIMA IBRAN DOS SANTOS NOVAES
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS EDVALDO MARTINS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
RGF-Anexo 4 (LRF, art.55, inciso I, alínea 'd' e inciso III, alínea 'c') R$ 1,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
| VALOR REALIZADO|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NO QUADRIMESTRE | ATÉ O QUADRIMESTRE| DE REFERÊNCIA | DE REFERÊNCIA (a)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Mobiliária | 0,00 | 0,00
Interna | 0,00 | 0,00Externa | 0,00 | 0,00
Contratual | 0,00 | 0,00Interna | 0,00 | 0,00
Empréstimos | 0,00 | 0,00Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 | 0,00Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200 | 0,00 | 0,00
Externa | 0,00 | 0,00Empréstimos | 0,00 | 0,00Aquisição financiada de bens e arrendamento mercantil financeiro | 0,00 | 0,00Antecipação de receita pela venda a termo de bens e serviços | 0,00 | 0,00Assunção, reconhecimento e confissão de dividas (LRF, art 29, parágrafo | 0,00 | 0,00Operações de crédito previstas no art. 7º paragrafo 3º da RSF nº 43/200 | 0,00 | 0,00
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------TOTAL (I) | 0,00 | 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receita corrente líquida - RCL | 52.575.642,15 | 100,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operações vedadas (II) | 0,00 | 0,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (III)=(Ia+ II) | 0,00 | 0,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)
Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito internas e externa | 8.412.102,74 | 16,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Limite de alerta (inciso III do parag.1º do art.59 da LRF) - (%) | 7.570.892,47 | 14,40 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operações de crédito por antecipação de receita orçamentária | 0,00 | 0,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de crédito por antecipação de recei | 3.680.294,95 | 7,00 %-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| VALOR REALIZADO|-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
OUTRAS OPERAÇOES QUE INTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | NO QUADRIMESTRE | ATÉ O QUADRIMESTRE| DE REFERÊNCIA | DE REFERÊNCIA (a)
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Parcelamento de dívidas | 0,00 | 0,00
Tributos | 0,00 | 0,00Contribuições previdenciárias | 0,00 | 0,00FGTS | 0,00 | 0,00
Operações de reestrututação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 12:42:05
Nota :
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------MARIA EDILMA ALVES DE LIMA IBRAN DOS SANTOS NOVAES
PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
--------------------------------------------------------------------------- ---------------------------------------------------------------------------ELLEN THUDIE LIMA DOS SANTOS EDVALDO MARTINS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0001Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)Anexo 6 - LRF , Art. 48, R$ 1,00---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR ATÉ O BIMESTRE |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Receita Corrente Líquida | 52.575.642,15 |Receita Corrente Líquida Ajustada | 52.575.642,15 |
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBRE A RCL |---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Despesa Total com Pessoal - DTP | 39.486.992,79 | 75,11% |Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.390.846,76 | 54,00% |Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%> | 26.971.304,42 | 51,30% |Limite de Alerta (inciso II do par.1º do art.59 da LRF) - <%> | 25.551.762,08 | 48,60% |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | % SOBRE A RCL |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Dívida Consolidada Líquida | -3.176.363,44 | -6,04% |Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 63.090.770,58 | 120,00% |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------GARANTIA DE VALORES | VALOR | % SOBRE A RCL |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00% |Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.566.641,27 | 22,00% |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------OPERAÇÕES DE CRÉDITO | VALOR | % SOBRE A RCL |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 0,00% |Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00% |Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 8.412.102,74 | 16,00% |Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 3.680.294,95 | 7,00% |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------| | DISPONIBILIDADE DE |
RESTOS A PAGAR | | CAIXA LÍQUIDA (ANTES|| INSCRIÇÃO EM | DA INSCRIÇÃO EM || RESTOS A PAGAR NÃO | RESTOS A PAGAR NÃO || PROCESSADOS | PROCESSADOS DO |
Pará RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALGoverno Municipal de Garrafão do Norte DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Pag.: 0002Consolidado ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
1º quadrimestre de 2018 (até Abril)| DO EXERCÍCIO | EXERCÍCIO) |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Valor total | - | - |
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------FONTE: SISTEMA: Aspec Informática - UNIDADE RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Garrafão do Norte - DATA DA EMISSÃO: 05/06/2018 - HORA DA EMISSÃO: 13:02:26
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PREFEITA MUNICIPAL CONTADOR
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTROLADOR INTERNO
