RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL VERSÃO: v3...

RGF

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

VERSÃO: v3

VIGÊNCIA: 09/03/2015

Ente: 3512209 - Conchal/SP

Poder: E - Executivo

Instituição: 7017 - Prefeitura Municipal de Conchal - SP

Exercício: 2015

Periodicidade: QUADRIMESTRAL

Período: 1º quadrimestre

Grupo: Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Tabela: Despesa com Pessoal

Rótulo: Padrao

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 38.987.492,27 0,00

Pessoal Ativo 35.699.042,67

Pessoal Inativo e Pensionistas 3.288.449,60

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§

1º do art. 18 da LRF)

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 3.068.715,65 0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração 139.014,55

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 2.929.701,10

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 35.918.776,62 0,00


Tabela: DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

Rótulo: Padrao

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) 70.010.887,91

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a + III b) 35.918.776,62 51,30

LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) 37.805.879,47 54,00

LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) 35.915.585,49 51,30

LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da

LRF) 34.025.291,52 48,60


Tabela: Notas Explicativas

Rótulo: Padrao

Notas Explicativas



Valor % sobre a RCL

Notas Explicativas

Valores

30/04/2015

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

Despesas Executadas - Últimos 12 Meses

DESPESAS LIQUIDADAS (a) DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Notas Explicativas

Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com

Pessoal

Tabela: Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Rótulo: Padrao

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Percentual Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Grupo: Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com

Pessoal


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Valores

30/04/2015

No Quadrimestre/Semestre Primeiro Período Seguinte

Percentual Limite Máximo Percentual Apurado Percentual Excedente Percentual Redutor Mínimo Percentual Residual Primeiro Período

Primeiro Exercício do Período Seguinte

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP

Exercício de Descumprimento do Limite

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de

Retorno

Notas Explicativas

Grupo: Tabela 1.4 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Ente Consorciado


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Valores

30/04/2015

Notas Explicativas

Segundo Exercício do Período Seguinte

Primeiro Período Seguinte Segundo Período Seguinte

Percentual Apurado Segundo Período Percentual Redutor Residual Segundo

Período Percentual Residual Segundo Período

Primeiro Exercício do Período Seguinte

Percentual Apurado Primeiro Período

Apuração da Trajetória de Retorno ao Limite da DTP

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VERSÃO: v3





Exercício: 2015



Grupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,

DF e Municípios

Tabela: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Rótulo: Padrao

Dívida Consolidada

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual

Interna

Externa

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 Vencidos e Não Pagos

Outras Dívidas

DEDUÇÕES (II)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

Detalhamento da Dívida Contratual

DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII)

DÍVIDA DE PPP (V)

Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI)

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Com Instituição Não Financeira

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

Interna

Externa

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

Outros Valores Não Integrantes da DC

Precatórios Anteriores a 05/05/2000

Precatórios Posteriores a 05/05/2000

Insuficiência Financeira

Depósitos

RP Não-Processados de Exercícios Anteriores

Antecipações de Receita Orçamentária - ARO

Dívida Consolidada Previdenciária

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IX)

Passivo Atuarial

Demais Dívidas

DEDUÇÕES (X)

Disponibilidade de Caixa Bruta

Investimentos

Demais Haveres Financeiros

(-) Restos a Pagar Processados

Obrigações Não Integrantes da Dívida Consolidada

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)

Grupo: Tabela 2.0 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - Estados,

DF e Municípios


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Grupo: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Líquida - Estados, DF e Municípios

Tabela: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Líquida

Rótulo: Padrao

Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Valores Percentuais

Grupo: Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada

Líquida - Estados, DF e Municípios


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Tabela 2.1 - Trajetória de Retorno ao Limite da Dívida Consolidada Líquida

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de

Retorno

Notas Explicativas

Grupo: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em

cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios

Tabela: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em

cada Exercício Financeiro

Rótulo: Padrao

Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício

Financeiro

% da DCL sobre a RCL

Grupo: Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em

cada Exercício Financeiro - Estados, DF e Municípios


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Tabela 2.2 - Trajetória de Ajuste da Dívida Consolidada Líquida em cada Exercício

Financeiro

3.225.892,47 1.982.449,59 0,00

2.900.248,87 1.656.805,99 0,00

2.900.248,87 1.656.805,99

325.643,60 325.643,60

520.650,13 712.173,49

10.538.895,72 8.692.837,29

3.225.892,47 1.982.449,59 0,00

68.250.591,91 70.010.887,91

4,73 2,83

4,73 2,83

2.900.248,87 1.656.805,99 0,00

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

2.820.221,39 1.630.440,83 0,00

490.444,50 400.389,88 0,00

490.444,50 400.389,88

2.329.776,89 1.230.050,95

80.027,48 26.365,16 0,00

80.027,48 26.365,16

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

10.018.245,59 7.980.663,80

784.735,53 16.006.884,79

0,00 0,00 0,00

31.509.145,68 34.769.951,34 0,00

31.509.145,68 34.773.221,84

3.270,50

-31.509.145,68 -34.769.951,34 0,00

Valores

30/04/2015

Valores


Exercício em que Excedeu o Limite

Quadrimestre em que Excedeu o Limite

Limite Máximo (a) % DCL (b) % Excedente (c) = (b-a)

30/04/2015

Valores

30/04/2015


2001 - 3º Quadrimestre

DCL Excedente Redutor

0,00

0,00

0,00

0,00

Cálculo da Dívida Consolidada Líquida


Até o 3º Quadrimestre

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Exercício do primeiro período seguinte

Primeiro período seguinte

Redutor mínimo de 25% do Excedente (d) =

(0,25*c) % DCL (f) Limite (e) = (b-d)

% Limite de Endividamento 1º 2º


2001 - 3º Quadrimestre 2002 - Quadrimestre


Exercício do segundo período seguinte

Segundo período seguinte

Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (e) % DCL (i)

3º % Limite de Endividamento 1º


2002 - Quadrimestre 2003 - Quadrimestre


Limite (k) = (a)

Exercício do terceiro período seguinte

Terceiro período seguinte

Redutor Residual (j) = (i-a) % DCL (l)

2º 3º % Limite de Endividamento


2003 - Quadrimestre

1º 2º 3º


2004 - Quadrimestre



2006 - Quadrimestre

1º 2º 3º


2007 - Quadrimestre



2009 - Quadrimestre

1º 2º 3º


2010 - Quadrimestre



2012 - Quadrimestre

1º 2º 3º


2013 - Quadrimestre



2015 - Quadrimestre

3º 1º 2º


2016 - Quadrimestre

% Limite de Endividamento


2016 - Quadrimestre

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Exercício: 2015



Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores

Tabela: Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Rótulo: Padrao

Garantias Concedidas

Garantias Concedidas

EXTERNAS (I)

Aval ou Fiança em Operações de Crédito

Outras Garantias nos Termos da LRF

INTERNAS (II)



TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (III/IV)

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL

LIMITE DE ALERTA (inciso III § 1º do art. 59 da LRF)

Contragarantias Recebidas

Contragarantias Recebidas

EXTERNAS (V)



INTERNAS (VI)



TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (VII) = (V + VI)

Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

Grupo: Tabela 3.0 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas

Notas Explicativas

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

68.250.591,91 70.010.887,91

15.015.130,22 15.402.395,34

13.513.617,20 13.862.155,81

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR


Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre

Valores

30/04/2015

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas


Até o 3º Quadrimestre

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Exercício: 2015



Grupo: Tabela 4.0 - Demonstrativo das Operações de Crédito - Estados, DF e

Municípios

Tabela: Operações de Crédito

Rótulo: Padrao

Operações de Crédito

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)

Mobiliária

Interna

Externa

Contratual

Interna

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Derivadas de PPP

Demais Aquisições Financiadas

Antecipação de Receita

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

Demais Antecipações de Receita

Assunção Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

Outras Operações de Crédito

Externa

Abertura de Crédito

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro

Outras Operações de Crédito

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)


Parcelamentos de Dívidas

De Tributos

De Contribuições Sociais

Previdenciárias

Demais Contribuições Sociais

Do FGTS

Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal Financeira e

Patrimonial

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite


Municípios

Tabela: Apuração do Cumprimento dos Limites

Rótulo: Padrao

Apuração do Cumprimento dos Limites

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

OPERAÇÕES VEDADAS

Do Período de Referência (III)

De Períodos Anteriores ao de Referência

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) =

(Ia + III)

Limite Geral Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações

de Crédito Internas e Externas

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de

Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (V) =

(IV + IIa)


Municípios


Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Notas Explicativas


Notas Explicativas

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

Valor Realizado no Período

VALOR REALIZADO

No Quadrimestre de Referência Até o Quadrimestre de Referência (a)

0,00 0,00

0,00 0,00

70.010.887,91

0,00 0,00

11.201.742,07 16,00

10.081.567,86 14,40

4.900.762,15 7,00

VALOR % SOBRE A RCL

Valores

30/04/2015


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Exercício: 2015



Grupo: Tabela 6.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

Tabela: Receita Corrente Líquida

Rótulo: Padrao

Receita Corrente Líquida



Tabela: Resumo dos Limites

Rótulo: Padrao

Resumo dos Limites

Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I II e III art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único art. 22 da LRF) - <%>

Dívida Consolidada

Dívida Consolidada

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Garantias de Valores

Garantias de Valores

Total das Garantias Concedidas


Resumo dos Limites

Limite Definido por Resolução do Senado Federal



Operações de Crédito Internas e Externas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas

e Internas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por

Antecipação da Receita


Tabela: Restos a Pagar

Rótulo: Padrao

Restos a Pagar

Restos a Pagar

Restos a Pagar

Valor Total



Rótulo: Padrao

Notas Explicativas

Restos a Pagar

Notas Explicativas

Notas Explicativas

26.345.764,07

35.918.776,62 51,30

37.805.879,47 54,00

35.915.585,50 51,30

1.982.449,59 2,83

84.013.065,49 120,00

Valor Até o Bimestre/Semestre

Valor até o Bimestre/Semestre

Valor Realizado no Período

VALOR % SOBRE A RCL

15.402.395,34 22,00

11.201.742,07 16,00

4.900.762,15 7,00

Restos a Pagar e Disponibilidade de Caixa

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A

PAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valores

30/04/2015

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