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Departamento de Polícia Rodoviária Federal RELATÓRIO DE GESTÃO 2005

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇADepartamento de Polícia Rodoviária Federal

Relatório de Gestão2005


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Ministro de Estado da JustiçaMarcio Thomaz Bastos

Secretário-ExecutivoLuiz Paulo Teles Barreto

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e AdministraçãoPaulo Machado

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

Diretor-GeralHélio Cardoso Derenne

Chefia de GabineteMarcelo Paiva dos Santos

Coordenação-Geral de AdministraçãoMarcelo Aparecido Moreno

Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Recursos HumanosSergio Max Bastos Lins

Coordenação-Geral de OperaçõesJosé Altair Gomes Benites

Coordenação de EnsinoNeemias Gonçalves de Carvalho

Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Policial RodoviáriaRicardo Max de Oliveira Pereira

Corregedoria GeralMarcelo Gladson Pires

Gerente Executivo de ProgramaRicardo Max de Oliveira Pereira

Missão InstitucionalMissão InstitucionalZelar pela Segurança Pública nas Rodovias Federais.

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Polícia Rodoviária FederalPolícia Rodoviária Federal


APRESENTAÇÃOAPRESENTAÇÃO

O Relatório de Gestão é um instrumento de planejamento, acompanhamento e avaliação da gestão institucional, elaborado em consonância com a NE/SFCI/CGU/PR nº 01, de 05 de janeiro de 2006, a IN/TCU nº 47/2004 e DN/TCU nº 71/2005, que deverá compor o relatório de Tomada de Contas Anual, relativamente ao exercício de 2005.

Este Relatório de Gestão visa correlacionar as metas, os resultados consolidados e a destinação dos recursos contemplados no Programa de Governo Segurança Pública nas Rodovias Federais no exercício de 2005. Desse modo, torna- se o instrumento de acompanhamento orçamentário, financeiro e da avaliação do funcionamento dos serviços a partir de critérios definidos de eficiência, eficácia e efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal.

Em seu conteúdo, o Relatório de Gestão, conforme já referido, exibirá as realizações, os resultados operacionais e os índices de satisfação obtidos em função das metas programadas, bem assim, o impacto alcançado em função das ações desempenhadas. Contempla, também, o grau de eficácia e efetividade perseguido pela Organização, considerando a sua estrutura atual e atrelados aos recursos consignados e conseqüentemente aplicados, cujos resultados obtidos subsidiam a tomada de decisões no que concerne à gestão.

A base para a elaboração deste Relatório de Gestão está fundamentada em 03 eixos prioritários, quais sejam: Gestão, Planejamento e Controle. O Relatório está organizado e sistematizado de modo a que se possibilite a visualização das ações desenvolvidas pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal no decorrer do exercício de 2005 e a aplicação dos recursos financeiros, fornecendo subsídios para o planejamento de políticas de segurança pública e assistência à saúde.

Para a sua elaboração foram utilizados como instrumentos norteadores o Plano Plurianual – PPA, o Orçamento autorizado na LOA 2005 e os relatórios de atividade das diversas áreas da Administração central, das Superintendências e dos Distritos Regionais. Essa perspectiva macro e com acompanhamento setorizado vem evoluindo gradativamente, principalmente diante das inovações trazidas pelo SIGPLAN e os Coordenadores de Ação, o que permite uma maior ênfase no desempenho monitorado.

Com o presente documento, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal encerra o exercício, enaltecendo sua missão institucional de zelar pela segurança pública nas rodovias e estradas federais como processo permanente de gestão, pela prática da responsabilidade social, desenvolvendo e promovendo ações sociais comprometidas com a segurança, a cidadania e a integridade física e patrimonial dos usuários das rodovias federais.

HELIO CARDOSO DERENNE

Diretor- Geral

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SUMÁRIOSUMÁRIO

APRESENTAÇÃO............................................................................................................................. 31. COMPETÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS – PERFIL INSTITUCIONAL....................6

1.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DPRF......................................................................................... 71.2. IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS – UNIDADES GESTORAS........................................10

2. AÇÕES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS.......................................................................412.1. GESTÃO OPERACIONAL................................................................................................................. 412.2. ATIVIDADES OPERACIONAIS DESENVOLVIDAS PELAS UNIDADES REGIONAIS............................................ 46

3. ASSISTÊNCIA À SAÚDE, RESGATE E SOCORRO NAS RODOVIAS FEDERAIS........ 533.1. ATENDIMENTO AO PÚBLICO INTERNO:.............................................................................................. 533.2. ATENDIMENTO AO PÚBLICO EXTERNO:............................................................................................. 543.3. ANÁLISE DOS RESULTADOS ALCANÇADOS:........................................................................................ 593.4. CONCLUSÃO:............................................................................................................................... 61

4. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...................................................................... 625. GESTÃO DE MODERNIZAÇÃO..............................................................................................64

5.1. ADEQUAÇÃO FÍSICA E ESTRUTRAL:.................................................................................................. 645.2. ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA:........................................................................................................655.3. ANÁLISE CRITICA DOS RESULTADOS ALCANÇADOS:.............................................................................665.4. CONCLUSÃO:............................................................................................................................... 66

6. CAPACITAÇÃO.......................................................................................................................... 676.1. AÇÕES DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS:.............................................................................................676.2. ESTRUTURA DE CAPACITAÇÃO:....................................................................................................... 676.3. CONVÊNIOS FIRMADOS:................................................................................................................. 686.4. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO EM 2005:.........................................................................686.5. PREVISÃO DE MELHORIAS A SEREM IMPLEMENTADAS EM 2006:........................................................... 686.5. CONCLUSÃO:............................................................................................................................... 69

7. GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.................................................................................... 707.1. QUADRO DE PESSOAL:...................................................................................................................707.2. QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS:.............................................................................................717.3. CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS:...........................................................................................................717.4. CONTROLE DA FOLHA DE PAGAMENTOS:...........................................................................................717.5. ACOMPANHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTOS:...............................................................................72

8. GESTÃO ADMINISTRATIVA.................................................................................................. 748.1. GESTÃO DO SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS...................................................................................74

8.1.1. Contratações centralizadas na Sede do DPRF................................................................748.1.2. Contratações descentralizadas........................................................................................ 75

9. PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL..................................................................................... 769.1. PLANO GERENCIAL 2005...............................................................................................................769.2. ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO PLANEJAMENTO DO EXERCÍCIO 2005......................................................... 76

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10. PROCESSOS DE CONTROLE................................................................................................7910.1. ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO............................................................................. 7910.2. ATUAÇÃO DA SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO........................................................... 79

11. CONCLUSÃO.............................................................................................................................80

ANEXO I – QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR PI

ANEXO II – PLANO GERENCIAL – 2005

ANEXO III – DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELO TCU

ANEXO IV – DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES EXARADAS PELA CGU

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1. Competências Legais e Regimentais – Perfil Institucional1. Competências Legais e Regimentais – Perfil Institucional

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal tem a sua competência definida pela Constituição Federal (Art. 144), pela Lei nº 9.503 (Código de Trânsito Brasileiro), pelo Decreto nº 1.655, de 03 de outubro de 1995, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 3.741, de 15 de dezembro de 2004.

Assim, além da própria competência constitucional, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, nos termos do Decreto nº 1.655/95 e do Regimento Interno, tem as seguintes atribuições:

• realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias e estradas federais, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, a incolumidade das pessoas, do patrimônio da União e o de terceiros;

• exercer os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação e demais normas pertinentes, inspecionar e fiscalizar o trânsito, assim como efetuar convênios específicos com outras organizações similares;

• aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito e os valores decorrentes da prestação de serviço de estadia e remoção de veículos, objetos, animais e escoltas de veículos de cargas excepcionais, executar serviços de prevenção, atendimento de acidentes e salvamento de vítimas nas rodovias federais;

• realizar perícias, levantamento de locais, boletins de ocorrências, investigações, testes de dosagem alcoólicas e outros procedimentos estabelecidos em leis e regulamentos, imprescindíveis à elucidação dos acidentes de trânsito;

• credenciar os serviços de escoltas, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escoltas e transporte de cargas indivisíveis;

• assegurar a livre circulação nas rodovias federias podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, bem como zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas; executar medidas de segurança, planejamento e escoltas nos deslocamentos do Presidente da República, Ministros de Estado, Chefes de Estado e diplomatas estrangeiros e outras autoridades.

As atividades operacionais da Polícia Rodoviária Federal são difundidas em todo o território nacional, dada a sua estruturação que contempla uma unidade administrativa

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central, sediada em Brasília, com unidades administrativas regionais representadas por 21 Superintendências e 05 Distritos Regionais, além de 156 sub- unidades administrativas, denominadas Delegacias, e 390 postos fixos de fiscalização, totalizando, assim, uma estrutura com 550 pontos de atendimento em todo o território nacional.

O desenvolvimento desse conjunto de atividades consoante os seus compromissos regimentais com a segurança pública e a valorização da vida confere ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal um perfil institucional que o qualifica como o executor de múltiplas políticas de ações sociais, de variados segmentos da sociedade, decorrentes das demandas de setores da Administração Pública em diversos níveis hierárquicos, além de sua própria atribuição regimental.

Nesse diapasão é que o Departamento vem desenhando suas linhas de ação, buscando acompanhar esse processo evolutivo decorrente da diversificação das demandas sociais, dentre as quais, em grande número requerem a ação do governo mediante a integração do aparato estatal existente, exigindo- se maior flexibilização e disponibilidade da Instituição Policial Rodoviária Federal.

Entretanto, para que o desempenho da Organização acompanhe esses níveis de exigência e gerados pelo aumento e diversificação da demanda, fazem- se necessárias medidas de reestruturação de quadros e ingresso de novos policiais e servidores mediante concurso público, sendo que no ano de 2005 houve a formação de 1.136 novos policiais, havendo, entretanto, a necessidade de um quantitativo mais significativo de servidores, com base nos claros relativos aos cargos vagos já existentes, sem contarmos a necessidade ideal pautada em estudos técnicos que remontam a um quantitativo ainda maior de efetivo, aliado à necessidade constante de evolução da capacitação e reciclagem dos servidores em atividade, em decorrência desse plexo de atuação delineado.

Assim, torna- se necessária essa adequação da estrutura organizacional existente, para atender as freqüentes mudanças na legislação, como o ingresso de novas atribuições regimentais, bem como, para atender a demanda crescente de atribuições decorrentes da lavratura de Convênios, Acordos de Cooperação Técnica e demais Parcerias com outros Órgãos da Administração Direta e indireta, sendo que a estrutura organizacional atual é a seguinte:

1.1. Estrutura Organizacional do DPRF

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1.2. Identificação das Unidades Descentralizadas – Unidades Gestoras

1. Unidade Regional:1ª Superintendência de Regional Polícia Rodoviária Federal – Goiás

UG 200121

2. Equipe Administrativa:

a) Superintendente: Clodoaldo José da Silva Juniorb) Superintendente Substituto: Ivone Pinto Caldeirac) Seção de Policiamento e Fiscalização: Ivone Pinto Caldeirad) Seção Administrativa e Financeira: Marcelo Gomes Martinse) Seção de Correição e Disciplina: Célio Constantino da Costaf) Seção de Recursos Humanos: Cláudio Vieira dos Santosg) Núcleo de Inteligência: Elvio Andrade Vêncioh) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Dr. Carlos Eduardo Massot Fontoura – AGU

i) Núcleo de Comunicação Social: Newton Moraes de Souzaj) Chefes de Delegacia:

Álvaro Resende FilhoJulio Sézar Gomes FerreiraCláudio Andréas DragalzevAllan Kardec GuimarãesMoisés Alves da SilvaBonaldo Simões GusmãoJosé Luis Neto

3. Circunscrição da Regional:

a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado de Goiás

b) Malha viária: BR 050, BR 060, BR 070, BR 080, BR 153, BR 158, BR 364, BR 414, BR 452, totalizando 2.887 Km. Encontra- se em fase de conclusão e deverá ser entregue em breve pelo DNIT outros 236 Km nas Rodovias BR 070, BR 080 e BR 414.

4. Descrição da Unidade Regional:

Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Goiânia Anápolis Morrinhos Rio VerdeMalha viária em Km pavimentada 225 Km 321 Km 253 Km 448 KmMalha viária em Km não pavimentada 000 Km 103 Km 000 Km 000 KmNúmero de postos 03 02 02 01Número de viaturas em funcionamento Não informadoEfetivo total 63 45 31 16

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª DelegaciaLocalização Jataí Catalão/GO Porangatu/GOMalha viária em Km pavimentada 709 Km 194 Km 402 KmMalha viária em Km não pavimentada 000 Km 000 Km 36 KmNúmero de postos 03 02 02Número de viaturas em funcionamento Não informadoEfetivo total 28 27 23

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1. Unidade Regional:2ª Superintendência de Regional Polícia Rodoviária Federal – Mato Grosso

UG 200120


a) Superintendente: Clarindo Ferreira da Silvab) Superintendente Substituto: Norbenaide Leandra V. da Silvac) Seção de Policiamento e Fiscalização: Newton Quinzanid) Seção Administrativa e Financeira: José Cícero Couto Netoe) Seção de Correição e Disciplina: Wilson Francisco dos Santosf) Seção de Recursos Humanos: Reginaldo Guimarães e Silvag) Núcleo de Inteligência: Luis Emilio Nahirniakh) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Paulo Vieira de Melo

i) Núcleo de Comunicação Social: Vagoj) Chefes de Delegacia:

Reiman Araújo RamosFernando Roberto de SouzaMario Nilson Gama FurrerLucilio SurubiJoão Bosco Gonçalves DorileoIsmael Lemes VieiraLindomar Elias dos SantosMarivone Fiorese Martini


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado de Mato Grosso

b) Malha viária: - - -


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaNúmero de postos 03 04 02 01Número de viaturas em funcionamento 10 05 05 05Efetivo total 55 54 32 19Efetivo médio por escala 3,75 3,00 3,62 4,5

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaNúmero de postos 02 02 01 02Número de viaturas em funcionamento 04 04 02 09Efetivo total 19 24 20 24Efetivo médio por escala 2,12 2,50 4,50 2,75

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1. Unidade Regional:3ª Superintendência de Regional Polícia Rodoviária Federal – Mato Grosso do Sul

UG 200128

2. Equipe Administrativa:a) Superintendente: Valter Aparecido Favarob) Superintendente Substituto: Vera Lúcia Cellac) Seção de Policiamento e Fiscalização: Mario Rodrigues de Moraes/ Rafael Verão da Fonsecad) Seção Administrativa e Financeira: Júlio César Pizani/ Geraldo Ferreira de Britese) Seção de Correição e Disciplina: Vera Lúcia Cella/ Jud Cley Crispim Barbosaf) Seção de Recursos Humanos: Jucinéia Batista Marinho/ Elidio Porto Figueiredog) Núcleo de Inteligência: Nilson Lanzarinih) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Gilson Alves de Oliveira

i) Núcleo de Comunicação Social: Ademilson de Souza Benitezj) Chefe de Delegacia:

Ademir PontaraClayton Carlos Da SilvaJosé Evangelista Da SilvaLuis Sérgio Pinheiro ValleNelson MormitoNivardo Jovito RochaRobson Luis De AraujoVilson de Arruda SilvaWaldir Brasil Nascimento JuniorWilson Luiz De Brito


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado de Mato Grosso do Sul

b) Malha viária: Br 262, BR 158, Br 163, BR 158, BR 419, BR 060 BR 463, totalizando 3.090 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª Delegacia

LocalizaçãoCampo Grande Nova Alvorada do

SulAnastácio Dourados

Malha viária em Km pavimentada 335,5 236 500 222,9Malha viária em Km não pavimentada 00 00 00 00Número de postos 3 2 3 3Número de viaturas em funcionamento 11 3 5 4Efetivo total 63 29 36 42Efetivo operacional médio por escala 44 3 2,3 3,3

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Jardim Coxim Bataguassu Três Lagoas Malha viária em Km pavimentada 414 453 210 13 + 232Malha viária em Km não pavimentada 00 00 00 10Número de postos 1 2 2 2Número de viaturas em funcionamento 4 2 5 2Efetivo total 18 26 32 28Efetivo operacional médio por escala 3 2,75 2,87 2,5

Unidade operacional 9ª Delegacia 10ª DelegaciaLocalização Paranaíba/MS Mundo /EstadoMalha viária em Km pavimentada 258 190Malha viária em Km não pavimentada 00 00Número de postos 1 1*

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Número de viaturas em funcionamento 4 2Efetivo total 17 22Efetivo operacional médio por escala 3,5 4,25**Obs: Previsão de inauguração do posto PRF de Naviraí para maio/2006

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1. Unidade Regional:4ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - Minas Gerais

UG 200115


a) Superintendente: Amilton Amâncio Pinto da Silvab) Superintendente Substituto: Waltair Vasconcelos Sobrinhoc) Seção de Policiamento e Fiscalização: Waltair Vasconcelos Sobrinhod) Seção Administrativa e Financeira: Walder Nascimento Vieirae) Seção de Correição e Disciplina: Paulo Henrique de Urzêda Motaf) Seção de Recursos Humanos: Alan Medeiros da Silvag) Núcleo de Inteligência: Èsio Dias Bitencourth) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Vanderlei Donizeti de Rezendei) Núcleo de Comunicação Social: Aristides Amaral Júniori) Chefes de Delegacia:

João Roberto Vieira Vargas

Paulo Cezar Soares Pimentel

Darlan Lima de Souza

Mauro Carvalho José

Rogério Santana Bigão

Wallace Luís Wischansky

Fernando César R. Cabral

Nestor Fajardo Rodrigues

Wanderson R. dos S. Morais

Augusto César Léo de Souza

Altemiro Olinto Cristo

Hans Nick Júnior

Helênio R. de Almeida

Eduardo O. Borborema

José Willian Guimarães

Dimas Noé P. Gonçalves

Davi Stanley Bomfim Dias

Nivaldo Leal da Silva


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado de Minas Gerais

b) Malha viária: BR 040, BR 050, BR 116, BR 135, BR 146, BR 251, BR 262, BR 267, BR 354, BR 356, BR 364, BR 365, BR 381, BR 452, BR 459, BR 460, BR 495, totalizando 5.973,50 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Belo Horizonte Betim/MG Sete Lagoas João MonlevadeMalha viária em Km pavimentada 193,3 214,0 387,4 295,4

Malha viária em Km não pavimentada- - - - - - - - - - - -

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- - - - - - - - - -Número de postos 03 02 01 03Número de viaturas em funcionamento 05 04 04 05Efetivo total 78 54 53 42Efetivo operacional médio por escala 15 09 10 07

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Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Perdões Juiz de Fora Caratinga LeopoldinaMalha viária em Km pavimentada 215,0 328,1 318,5 295,4


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Unidade operacional 9ª Delegacia 10ª Delegacia 11ª Delegacia 12ª DelegaciaLocalização Araxá Caxambu Pouso Alegre Teófilo OtoniMalha viária em Km pavimentada 307,0 255,9 322,0 495,0


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- - - - - - - - -Número de postos 02 02 03 02Número de viaturas em funcionamento 03 03 04 04Efetivo total 23 26 44 48Efetivo operacional médio por escala 04 05 12 11

Unidade operacional 13ª Delegacia 14ª Delegacia 15ª Delegacia 16ª DelegaciaLocalização Poços de Caldas Montes Claros Sete Lagoas ParacatuMalha viária em Km pavimentada 211,9 509,6 232,0 696,0


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Unidade operacional 17ª Delegacia 18ª DelegaciaLocalização Uberlândia FrutalMalha viária em Km pavimentada 338,0 342,0Malha viária em Km não pavimentada - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -Número de postos 02 03Número de viaturas em funcionamento 05 04Efetivo total 46 33Efetivo operacional médio por escala 08 07

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1. Unidade Regional:5ª Superintendência de Regional Polícia Rodoviária Federal – Rio de Janeiro

UG 200116

2. Equipe Administrativa:a) Superintendente: Antonio Carlos Corrêa (até 04/11/05) Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro (a partir de 04/11/05)b) Superintendente Substituto: Eugênio Nemiroviskyc) Seção de Policiamento e Fiscalização: Carlos Hamilton Fernandes Pinheiro (até 02/05/05) André Luiz de Azevedo (até 23/08/05) Eugênio Nemirovisky (a partir de 23/08/05)d) Seção Administrativa e Financeira: Álvaro Baker (até 23/08/05) Renato Regly Ferreira (a partir de 23/08/05)e) Seção de Correição e Disciplina: Alexandre da Silva Bueno (até 23/08/05) Paulo Roberto de Attayde Silva (a partir de 23/08/05)f) Seção de Recursos Humanos: Carlos Alberto Kiffer (até 23/08/05) Maria Denise de Paula Souza (a partir de 23/08/05)g) Núcleo de Inteligência: Denis da Silva Gouvêah) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Sergio Gondinho Valente

i) Núcleo de Comunicação Social: Hélio Dias de Souzaj) Chefe de Delegacia:

Delano MirandaGuaraci BaldiLuis Ferreira PintoJoão dos Santos GamaJosé Augusto JoaquimRossano Nascimento de OliveiraJoão Ferreira PintoAntonio Magno do Nascimento MoraesDomingos Teixeira dos SantosAlinto0r Boechat de Araújo


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Rio de Janeiro

b) Malha viária: Br´s 040, 101, 116, 354, 356, 393, 465, 485, 493, totalizando 1.480 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaMalha viária em Km pavimentada 62 38 209 170Malha viária em Km não pavimentada 00 00 00 00Número de postos 03 03 04 02Número de viaturas em funcionamento 07 03 05 03Efetivo total 78 58 62 43

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaMalha viária em Km pavimentada 152 112 120 173Malha viária em Km não pavimentada 00 00 00 00Número de postos 02 05 03 02Número de viaturas em funcionamento 03 05 02 03Efetivo total 58 71 44 52

Unidade operacional 9ª Delegacia 10ª DelegaciaMalha viária em Km pavimentada 117 38Malha viária em Km não pavimentada 00 00Número de postos 03 02

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Número de viaturas em funcionamento 02 02Efetivo total 64 54

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1. Unidade Regional:6ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – São Paulo

UG 200117* informação solicitada através dos Memorandos Circulares nº 02 e 03/2006/CGA sem resposta até 15/03/2006.

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1. Unidade Regional:7ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Paraná

UG 200118


a) Superintendente: Jairo Tupy Costa Reinhard

b) Superintendente Substituto: Gilson Luiz Cortiano

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Gilson Luiz Cortiano

d) Seção Administrativa e Financeira: Andia Nara Guiraud

e) Seção de Correição e Disciplina: Guaraci Fonseca Chem

f) Seção de Recursos Humanos : Luciano Coelho da Costa

g) Núcleo de Inteligência: Eddy Machado Junior

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Marco Antonio Maia

i) Núcleo de Comunicação Social: Maria Alice Nascimento Souzaj) Chefe de Delegacia:

Adriano Furtado

Laertes Lisboa dos Santos

Nelson Ferreira da Silva

Claudino Delai

Antonio Marcos Bassani


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Paraná

b) Malha viária: BR 116; BR 277, BR 373; BR 376; BR 469; BR 476 e BR 600, totalizando 1.101,73 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª DelegaciaLocalização Colombo São José dos Pinhais Ponta GrossaMalha viária em Km pavimentada 372,20 kms 157,60 kms 213,59 kmsMalha viária em Km não pavimentada 00 00 00Número de postos 02 04 02Número de viaturas em funcionamento 14 14 05Efetivo total 100 108 56Efetivo operacional médio por escala 16 21 11

Unidade operacional 4ª Delegacia 5ª DelegaciaLocalização Cascavel Foz do IguaçuMalha viária em Km pavimentada 273,04 kms 85,30 kmsMalha viária em Km não pavimentada 00 00Número de postos 04 01Número de viaturas em funcionamento 13 10Efetivo total 96 88Efetivo operacional médio por escala 18 16

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1. Unidade Regional:8ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - Santa Catarina

UG 200125


a) Superintendente: Luiz Ademar Paes

b) Superintendente Substituto: Carlos Roberto Wolff (até 24/10/2005) e João Carlos Lanzi Alcalde (a partir de 25/10/2005)

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Carlos Roberto Wolff (até 24/11/2005) e André Luiz Ortega (a partir de 25/11/2005)

d) Seção Administrativa e Financeira: Trajano Frederico Silva Fagundes

e) Seção de Correição e Disciplina: Alexandre dos Santos Rosin

f) Seção de Recursos Humanos: Claudia Margarete Pires Franceschinelli (até 17/02/2005) e Maikel Daian Santos (a partir de 18/02/2005)

g) Núcleo de Inteligência: Tarcísio Floriano da Silva Júnior

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Admar Luciano Filho

i) Núcleo de Comunicação Social: Luiz Antonio Giardino Grazianoj) Chefe de Delegacia:

Silvinei Vasques

Moacir dos Santos Vinci (até 24/11/2005) Wagner da Rosa (a partir de 25/11/2005)

Arisfeu da Silva Fernandes

Manoel Fernandes Bittencourt

Hugo Araújo Lemos ( até 09/11/2005) Rosana Arruda Sbroglio Ramos ( a partir de 10/11/2005)

Nilton Rogério de Oliveira

Glaudemir de Pelegrin (até 24/11/2005) Homar Aurélio (a partir de 25/11/2005)

Ivo Heidrich Silveira


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado de Santa Catarina

b) Malha viária: 2.197,5 Km


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização São José Tubarão Joinville Rio do SulMalha viária em Km pavimentada 244 219 219,3 191


- - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -Número de postos 04 00 03 02Número de viaturas em funcionamento 14 09 11 07Efetivo total 88 66 61 46Efetivo operacional médio por escala 4,25 04 04 04

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Lages Mafra Joaçaba ChapecóMalha viária em Km pavimentada 349,3 291 353,5 273,4

Malha viária em Km não pavimentada27 - - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -- - - - - - - - - - - -

- - - - - - - - - -Número de postos 03 03 03 02Número de viaturas em funcionamento 08 11 06 08Efetivo total 36 37 38 33Efetivo operacional médio por escala 2,75 2,30 2,66 03

2


1. Unidade Regional:9ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Rio Grande do Sul

UG 200119


a) Superintendente: Vanderlei Verardi Langer (Titular) – José Altair Gomes Benites (Interino)b) Superintendente Substituto: Ricardo de Oliveira Betatc) Seção de Policiamento e Fiscalização: Juarez Alves Fragad) Seção Administrativa e Financeira: Paulo Rangel Leal da Silva

e) Seção de Correição e Disciplina: Miriane Menegaz (Substituta)f) Seção de Recursos Humanos: Assis Fernando da Silvag) Núcleo de Inteligência: Leony Messias de Paulah) Núcleo de Apoio Técnico Regional: Otávio Cardoso da Cunhai) Núcleo de Comunicação Social: Rodrigo Costa Rodriguesj) Chefe de Delegacia:

Adão Vilmar Madril

Paulo Roberto da Silva Rodrigues Junior

Martimiano Amaral Neto

Julio César de Mattos Zambon

Rodrigo Aver Pizzolatto

Carlos Roberto Rodrigues Teles

Gerson dos Santos Tillmann

Leonel Cristani

Antônio Jair da Silva

Edemilso Bruning Schopf

Ronaldo Silva Pires

José Pecci de Lima

Sidnei Bossardi

João André Rigo


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Rio Grande do Sul

b) Malha viária: BR 101, BR 116, BR 153, BR 158, BR 285, BR 287, BR 290, BR 293, BR 377, BR 386, BR 392, BR 468, BR 471, BR 472, BR 473, BR 480, BR 604, totalizando 5.359,5 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização São Leopoldo Eldorado do Sul Osório LajeadoMalha viária em Km pavimentada 117,3 538 141,3 248Malha viária em Km não pavimentada - - - -Número de postos 02 04 04 04Número de viaturas em funcionamento 13 11 08 07Efetivo total 71 73 56 51Efetivo operacional médio por escala 16 12 10 12

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Caxias do Sul Vacaria Pelotas Passo FundoMalha viária em Km pavimentada 123 343 745,7 209,9Malha viária em Km não pavimentada - - - -Número de postos 03 02 05 02Número de viaturas em funcionamento 11 09 16 08Efetivo total 43 34 69 28Efetivo operacional médio por escala 08 06 15 05

2



LocalizaçãoSanta Maria /RS Ijuí Santana do

LivramentoSão Borja

Malha viária em Km pavimentada 566,5 602,8 624,7 403,1Malha viária em Km não pavimentada - - - -Número de postos 03 02 04 02Número de viaturas em funcionamento 06 07 10 07Efetivo total 52 39 56 29Efetivo operacional médio por escala 08 07 12 06

Unidade operacional 13ª Delegacia 14ª DelegaciaLocalização Uruguaiana SarandiMalha viária em Km pavimentada 370,8 325,4Malha viária em Km não pavimentada - -Número de postos 02 03Número de viaturas em funcionamento 06 11Efetivo total 35 43Efetivo operacional médio por escala 04 09

2


1. Unidade Regional:10ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Bahia

UG 200114


a) Superintendente: Mizael Freitas de Santana

b) Superintendente Substituto: Antônio Carlos Ruvenal Farias

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Antônio Carlos Ruvenal Farias

d) Seção Administrativa e Financeira: Martha Maria dos Santos

e) Seção de Correição e Disciplina: Alex Oliveira do Carmo

f) Seção de Recursos Humanos: Anderson Campos Leal

g) Núcleo de Inteligência: Alberto Pereira dos Santos Filho

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Sinval Carvalho Souza

i) Núcleo de Comunicação Social: Emmanuela Schwartz Malhadoj) Chefe de Delegacia:

Junaldo Gonçalves Correia

José Edemo Pires de Sousa

Edval Araújo Filho

Antonio Sergio de Souza

Geraldo da Silva Lopes

Edvaldo Barbosa Bodnachuk

Jayro Vieira Cavalcanti

José Machado Ramalho Junior

Cosme Josevan Moura de Souza

Gibson Reis Alves do Nascimento


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Bahia

b) Malha viária: BR’s 110, 324, 420, 101, 116, 605, 330, 235, 407, 415, 251, 242, 423, 349, 410, 030, 122, 342, 430, 367, 489, 498, 418, 020, 135, totalizando 6.481 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Simões Filho Feira de Santana Jequié Senhor do BonfimMalha viária em Km pavimentada 779 322 358 769Malha viária em Km não pavimentada - - - -Número de postos 04 02 02 02Número de viaturas em funcionamento 10 09 08 09Efetivo total 108 53 33 34Efetivo operacional médio por escala 21 08 06 06

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Itabuna Seabra Paulo Afonso Vitória da ConquistaMalha viária em Km pavimentada 427 649 470 1142Malha viária em Km não pavimentada 150 - 224 -Número de postos 03 03 02 03Número de viaturas em funcionamento 06 08 05 8Efetivo total 51 41 37 55Efetivo operacional médio por escala 08 09 07 11

Unidade operacional 9ª Delegacia 10ª DelegaciaLocalização Eunápolis BarreirasMalha viária em Km pavimentada 399 664Malha viária em Km não pavimentada 84 44

2


Número de postos 04 01Número de viaturas em funcionamento 11 04Efetivo total 52 23Efetivo operacional médio por escala 10 04

2


1. Unidade Regional:11ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Pernambuco

UG 200113


a) Superintendente: Lurinaldo Vitorino de Moura

b) Superintendente Substituto: Waldecy Marques da Silva Filho

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Waldecy Marques da Silva Filho

d) Seção Administrativa e Financeira: Mitchelson Rodrigues da Silva

e) Seção de Correição e Disciplina: Louis Gustavo Oliveira Vila Nova

f) Seção de Recursos Humanos: Pedro da Silva Cavalcanti

g) Núcleo de Inteligência: Paulo Frassinetti Velozo Caldas

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Alessandro Rodrigues Gomes da Silva

i) Núcleo de Comunicação Social: Marcelo José Batista de Moraesj) Chefe de Delegacia:Robison Tenório MendesJosé Risonaldo da SilvaFrancisco Paiva Parente SaraivaNilson Sá Pereira Spencer de HolandaAldo Lourenço Tenório de AlbuquerqueJoão Ernando Bezerra do NascimentoSamuel Alves de SouzaMarcílio Fábio Santos Martins


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Pernambuco

b) Malha viária: 2.609,4 Km.



LocalizaçãoRecife Cabo de Santo

AgostinhoMoreno Caruaru

Malha viária em Km pavimentada 178,5 Km 133,2 Km 92,1 Km 283,4 KmMalha viária em Km não pavimentada 0 0 0 0Número de postos 03 02 02 03Número de viaturas em funcionamento 11 06 05 11Efetivo total 58 44 33 47Efetivo operacional médio por escala 3.6 3.8 3.5 2.18

Unidade operacional 5ª Delegacia 6ª Delegacia 7ª Delegacia 8ª DelegaciaLocalização Garanhuns Serra Talhada Salgueiro PetrolinaMalha viária em Km pavimentada 606,6 Km 247,3 Km 718,3 Km 350 KmMalha viária em Km não pavimentada 0 0 0 0Número de postos 02 02 03 03Número de viaturas em funcionamento 06 07 07 06Efetivo total 32 28 48 46Efetivo operacional médio por escala 2.5 2.6 2.75 3.25

2


1. Unidade Regional:12ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Espírito Santo

UG 200126


a) Superintendente: Jomar de Oliveira Pinto

b) Superintendente Substituto: Alexandre dos Santos Lopes

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Argeu José Vieira Frittolli Rangel

d) Seção Administrativa e Financeira: Luis Fernando de Araújo Schneider Padilla

e) Seção de Correição e Disciplina: Alexandre dos Santos Lopes

f) Seção de Recursos Humanos: Andréa Cristina Régis Ribeiro Secches

g) Núcleo de Inteligência: Vago

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Wlisses Maioli Pignaton

i) Núcleo de Comunicação Social: Fabiano Junior Coelho Morenoj) Chefe de Delegacia:

Marcos Wiris Rainha

Auredir Pimentel Ramos

Wisley Rodrigues dos Santos

Walcy Nogueira da Silva


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Espírito Santo

b) Malha viária: BR 101, BR 262, BR 259, BR 601, totalizando 763,4 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Viana / ES Serra / ES Guarapari / ES Linhares / ESMalha viária em Km pavimentada 181,4 Km 188,6 Km 155,1 Km 200,0 KmMalha viária em Km não pavimentada 0 Km 0 Km 0 Km 0 KmNúmero de postos 02 01 01 02Número de viaturas em funcionamento 04 04 03 02Efetivo total 45 44 33 39Efetivo operacional médio por escala 10 10,5 07,5 09

2


1. Unidade Regional:13ª Superintendência de Policia Rodoviária Federal – Alagoas

UG 200129


a) Superintendente: Gibson Magalhães Viana

b) Superintendente Substituto: Melquizedeque Souza de Lacerda

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Melquizedeque Souza de Lacerda

d) Seção Administrativa e Financeira: Cicero Macena Santos

e) Seção de Correição e Disciplina: Carlos André Bezerra de Oliveira

f) Seção de Recursos Humanos: Eleomar Souza Barreto

g) Núcleo de Inteligência: Cicero Demétrio Vieira de Almeida

h) Núcleo de Apoio Técnico: José Petrúcio de Oliveira Júnior

i) Núcleo de Comunicação Social:José Coelho Netoj) Chefe de Delegacia:

Jefferson Luis Gonçalves dos Santos

José Edson da Silva

José Arnaldo Viana


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Alagoas

b) Malha viária: BR 101, BR 104, BR 110, BR 316, BR 423, BR 424, totalizando 764,2 Km.Obs: O trecho da BR 104 consta apenas 97,8 Km fiscalizados pela PRF, haja vista que a partir de Maceió até o Km 109 foi cedido o trecho para o município de Maceió.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª DelegaciaLocalização Maceió Atalaia Palmeira dos Índios

Malha viária em Km pavimentada 198,8 255,4 272,4

Malha viária em Km não pavimentada - - 49

Número de postos 03 03 02

Número de viaturas em funcionamento 08 09 09

Efetivo total 59 36 30

Efetivo operacional médio por escala 15 09 07

2


1. Unidade Regional:14ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - Paraíba

UG 2001222. Equipe Administrativa:

a) Superintendente: Valcir Correia Ortinsb) Superintendente substituto: Sérgio Tomaz Cunha de Freitasc) Seção de Policiamento e fiscalização: André de Vasconcelos Senad) Seção Administrativa Financeira: Lindemberg Ferreira Leitee) Seção de Correição e Disciplina: João Paulo Fernandes Santana de Mouraf) Seção de recursos Humanos: Francisco de Assis Costa Filhog) Núcleo de Inteligência: Solemar Mendes de Sena Júniorh) Núcleo de Apoio jurídico Regional: Elsa Leandro Nóbregai) Núcleo de Comunicação Social: José Genésio Pereira Vieiraj) Chefe de Delegacia:Agnaldo José NunesJefferson Costa de AraújoUbirajara Nóbrega Borges

3. Circunscrição da Regional:a) Abrangência Territorial da Unidade Regional: ESTADO DA PARAÍBA

b) Malha Viária: BR-101, BR-230, BR-104, BR-412, BR-110, BR-361, BR-426, BR-116, BR-405, totalizando 1.145,30 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia

Localização João Pessoa Campina Grande Patos

Malha viária em Km pavimentada 240 489 416,3

Malha viária em Km não pavimentada 0 0 18

Número de postos 4 4 3

Número de viaturas em funcionamento 11 13 6

Efetivo total 76 51 47

Efetivo operacional médio por escala 3,65 2,45 3

2


1. Unidade Regional:15ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal – Rio Grande do Norte

UG 200123


a) Superintendente: SIGNEIDE ALVES DA COSTA

b) Superintendente Substituto: MARCELO HENRIQUE MONTENEGRO DE SÁ

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: MARCELO HENRIQUE MONTENEGRO DE SÁ

d) Seção Administrativa e Financeira: SILVIA HELENA MARTINS SILVESTRE

e) Seção de Correição e Disciplina: VICTOR HUGO DE SOUZA

f) Seção de Recursos Humanos: LUIS CLÁUDIO DE FREITAS MONTEIRO

g) Núcleo de Inteligência: ALÍCIO ITAMAR DE MELO

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: HENRIQUE PESSOA GONÇALVES DOS SANTOS

i) Núcleo de Comunicação Social: ROBERTO LUIS BEZERRA CABRALj) Chefe de Delegacia:

SÉRGIO HENRIQUE BORGES

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

AVELINO DOS SANTOS

EDINALDO FERNANDES PEREIRA


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

b) Malha viária: BR´s 101, 110, 226, 304, 405, 406, 427, totalizando 1.345,80 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização MACAÍBA/RN NATAL/RN CURRAIS NOVOS/RN MOSSORÓ/RNMalha viária em Km pavimentada 327,1 256,4 251,9 418,4Malha viária em Km não pavimentada 0 0 0 100,0Número de postos 3 1 2 2Número de viaturas em funcionamento 5 5 5 8Efetivo total 53 27 31 39Efetivo operacional médio por escala 9 4 4 5Observação: No cômputo das viaturas consideramos em funcionamento inclusive aquelas que estão em manutenção para pequenos serviços, que logo retornarão à operação. Na sede temos 20 viaturas funcionando. Temos 27 veículos de apoio (motocicletas, postos móveis, ônibus, trayller, caminhões boiadeiros e reboques). No cômputo do efetivo médio por escala foi considerada a média sem eventuais afastamentos por licença médica, participação em cursos, afastamentos de instrutores para os centros de treinamento, entre outros. Efetivo da Sede 38 Policiais e 18 Servidores Administrativos.

2


1. Unidade Regional:16ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal – Ceará

UG 200112


a) Superintendente: Ubiratan Roberto de Paula

b) Superintendente Substituto: Agildenor Leite Gomes

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Stenio Pires Benevides

d) Seção Administrativa e Financeira: Agildenor Leite Gomes

e) Seção de Correição e Disciplina: Antoneudo Ribeiro Lima

f) Seção de Recursos Humanos: André Teles de Menezes Almeida

g) Núcleo de Inteligência: Eldyr de Campos Carvalho Filho

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: José Maria de Melo e Silva

i) Núcleo de Comunicação Social: Tereza Cristina Lima de Oliveiraj) Chefes de Delegacia:

Francisco Antonio Sales de Sousa

Francisco Wagner Alves Barbosa

João de Paula Fernandes Vieira

Manoel Mota Diniz

Moacir William Nogueira de Sá


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Ceará

b) Malha viária: BR´s 020, 116, 222, 304, totalizando 1.418 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Caucaia Canindé Russas SobralMalha viária em Km pavimentada 186 391 312 225Malha viária em Km não pavimentada 00 00 00 00Número de postos 03 03 03 03Número de viaturas em funcionamento 19 11 12 14Efetivo total 97 50 58 55Efetivo operacional médio por escala 18 10 10 10

Unidade operacional 5ª DelegaciaLocalização IcóMalha viária em Km pavimentada 304Malha viária em Km não pavimentada 00Número de postos 03Número de viaturas em funcionamento 14Efetivo total 56Efetivo operacional médio por escala 10

3


1. Unidade Regional:17ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal – Piauí

UG 200127


a) Superintendente: Bernardo José Carvalho Val

b) Superintendente Substituto: Alex Raniery de Freitas Santos

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Valdeci Alves do Nascimento

d) Seção Administrativa e Financeira: Carlos Francisco Mauriz Lopes

e) Seção de Correição e Disciplina: Alex Raniery de Freitas Santos

f) Seção de Recursos Humanos: Eliza Santos de Morais

g) Núcleo de Inteligência: Doriedson Viana dos Santos

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Joable de Carvalho Chaves

i) Núcleo de Comunicação Social: Sylmara Leite Bento


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Piauí

b) Malha viária: BR´s 343, 316, 222, 404, 020, 135, 230, 324, 407, 402, totalizando 3.293 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Teresina/PI Piripiri/PI Floriano/PI Picos/PIMalha viária em Km pavimentada 313 215 784,5 691,9Malha viária em Km não pavimentada 00 00 215 6,1Número de postos 03 02 01 03Número de viaturas em funcionamento 13 06 03 10Efetivo total 49 29 20 45Efetivo operacional médio por escala 3,2 02 04 04

Unidade operacional 5ª Delegacia NOE CIOPLocalização Parnaíba/PI Teresina/PI Teresina/PIMalha viária em Km pavimentada 224 313 00Malha viária em Km não pavimentada 20 00 00Número de postos 01 00 00Número de viaturas em funcionamento 07 01 00Efetivo total 21 10 18Efetivo operacional médio por escala 03 03 04

* 07 (sete) Policiais acusados na Operação |Buritis que foram revogadas as prisões preventivas e estão aguardando resultado de procedimento Administrativo disciplinar trabalhando no CIOP.

3


1. Unidade Regional:18ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Maranhão

UG 200124


a) Superintendente: Inácio Castro Júnior

b) Superintendente Substituto: Jose Raimundo dos Santos Júnior

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Janilson Silva dos Santos

d) Seção Administrativa e Financeira: Antenor Viégas Mendonça

e) Seção de Correição e Disciplina: Jose Raimundo dos Santos Júnior/Paulo Fernando Nunes Moreno

f) Seção de Recursos Humanos: João Batista de Sousa

g) Núcleo de Inteligência: Francivaldo Frota Ferreira

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Tony Wolff de Andrade

i) Núcleo de Comunicação Social: Antônio José Noberto da Silvaj) Chefe de Delegacia:

Raimundo Nonato Costa Damasceno

João Guilherme Lima Costa

Juracy de Jesus Araújo Sodré

Edegilson da Silva Castro

Antônio Silva Morais Júnior


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Maranhão

b) Malha viária: BR 222, BR 226, BR 010, BR 135, BR 230, BR 316, BR 402, totalizando 3.565,7 Km.


Além da Seção de Policiamento e Fiscalização e de seus núcleos, a estrutura operacional da 18ª SRPRF está composta por 05 delegacias e 12 postos fixos. As sedes das delegacias estão localizadas nas principais cidades do Estados, como estratégia para maior representatividade da PRF e amplitude das ações policiais. No quadro a seguir são representados os locais de suas instalações e dos respectivos postos.

LOCALIZAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAISDELEGACIAS POSTOS

Código Sede Código BR Km Local18/1 São Luís 18.1.1 135 14 São Luís

18.1.2 135 85 São Francisco18.1.3 222 158 Vargem Grande

18/2 Santa Inês 18.2.1 316 160 Araguanã18.2.2 316 260 Santa Inês18.2.3 316 356 Bacabal

18/3 Caxias 18.3.1 316 422 Peritoró18.3.2 316 542 Caxias

18/4 Imperatriz 18.4.1 010 120 Porto Franco18.4.2 010 230 Imperatriz18.4.3 222 677 Açailândia

18/5 Balsas 18.5.1 230 002 Barão de GrajaúAs rodovias BR 226 e a BR 402 ainda não foram contempladas com unidades operacionais fixas.

3


1. Unidade Regional:19ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal – Pará

UG 200111


a) Superintendente: Isnard Alves Ferreira

b) Superintendente Substituto: Selma Cezar Dias

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Carlos Augusto da Silva Soares

d) Seção Administrativa e Financeira: Selma Cezar Dias

e) Seção de Correição e Disciplina: Paulo Cezar Ferreira de Almeida

f) Seção de Recursos Humanos: Marcelo Soares Martins

g) Núcleo de Inteligência: Altair Silva da Fonseca

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Sergio Henrique de Souza Cardoso

i) Núcleo de Comunicação Social: Raimundo Nonato de Souza Alvesj) Chefes de Delegacia:

Edmilson do Amaral Parente

Ruy Guilherme Rodrigues

Emival de Nazaré Fernandes

Edivar Teixeira de Lima

Max Levy Figueira Xabreigas


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Pará

b) Malha viária: BR´s 316, 010, 230, 422, 308, 222, 153, 158, 163, totalizando 4.354 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª Delegacia 4ª DelegaciaLocalização Benevides Ipíxuna Marabá AltamiraMalha viária em Km pavimentada 377 439 693 31Malha viária em Km não pavimentada 113 00 566 455Número de postos 06 03 01 01Número de viaturas em funcionamento 12 06 02 04Efetivo total 111 45 17 14Efetivo operacional médio por escala 26,76 10,74 3,50 2,75

Unidade operacional 5ª DelegaciaLocalização - - - -Malha viária em Km pavimentada 132Malha viária em Km não pavimentada 1.548Número de postos 02Número de viaturas em funcionamento 05Efetivo total 28Efetivo operacional médio por escala 3,25

3


1. Unidade Regional:20ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Sergipe

UG 200130


a) Superintendente / Chefe do Distrito: Vago

b) Superintendente Substituto: RENÊ Santos Carvalho

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Vago, Substituto CARLOS AUGUSTO de Oliveira

d) Seção Administrativa e Financeira: PATRICIA Silva Santana Oliveira

e) Seção de Correição e Disciplina: EDUARDO ELIAS Vieira

f) Seção de Recursos Humanos: Robson César FEITOZA

g) Núcleo de Inteligência: RIVADÁVIO Claro Barbosa

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: RENÊ Santos Carvalho

i) Núcleo de Comunicação Social: DENISE Lima Oliveira

j) Chefe de Delegacia: Vago, Substituto MARCOS Meneses Lima


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Sergipe

b) Malha viária: BR-101 com 205 Km e BR-235 com 115 Km, totalizando 320 Km.


3

Unidade operacional Delegacia 20/01Localização São Cristóvão/SEMalha viária em Km pavimentada 335 KmMalha viária em Km não pavimentada 335 KmNúmero de postos 06Número de viaturas em funcionamento 27Efetivo total 91Efetivo operacional médio por escala 16


1. Unidade Regional:21ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal – Rondônia e Acre

UG 200131


a) Superintendente / Chefe do Distrito: Silas Paulinob) Superintendente Substituto:

c) Seção de Policiamento e Fiscalização: Alvino Rodrigues

d) Seção Administrativa e Financeira: Ramon Sousa Rodrigues

e) Seção de Correição e Disciplina: Jackson Henrique Machado

f) Seção de Recursos Humanos: Charles Braga Mc Donald Davy

g) Núcleo de Inteligência: Damião Edson de Morais Torres

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: João Maria de Medeiros

i) Núcleo de Comunicação Social: Márcia Felix de Siqueiraj) Chefe de Delegacia:

Eduardo Tadeu Perini Coledan

Felisberto Rodrigues

João Bosco Ribeiro da Silveira

João Paulo Monteiro Lobato

Peringrino José Silveira de Lima


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Rondônia, Acre, Sul do Amazonas e Mato Grosso (do Km 520 ao 483 da BR 174, na cidade de Comodoro- MT)

b) Malha viária: BR s 174, 230, 317, 319, 364, 425, 421, 429, totalizando 9.545,40 Km.


Unidade operacional 1ª Delegacia 2ª Delegacia 3ª DelegaciaLocalização Porto Velho Ji- Paraná Pimenta BuenoMalha viária em Km pavimentada 873,9 225 176Malha viária em Km não pavimentada 1.330,7 346,9 00Número de postos 04 02 01Número de viaturas em funcionamento 08 07 07Efetivo total 57 37 24Efetivo operacional médio por escala 12 08 05

Unidade operacional 4ª Delegacia 5ª Delegacia NOELocalização Vilhena Rio Branco SedeMalha viária em Km pavimentada 242 886,4 - - -Malha viária em Km não pavimentada 40 652,6 - - -Número de postos 01 01 - - -Número de viaturas em funcionamento 06 06 10Efetivo total 20 19 18Efetivo operacional médio por escala 04 07 04

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1. Unidade Regional: 1º Distrito Regional de Policia Rodoviária Federal – Distrito Federal

UG 200141


a) Chefe do Distrito: Alex Sandro Klein da Fonseca

b) Chefe do Distrito Substituto: Isaac Newton Borges Ferreira

c) Núcleo de Policiamento e Fiscalização: José Martins Feitosa Filho

d) Núcleo Administrativo e Financeiro: Edivaldo Fortunato Pereira

e) Núcleo de Correição e Assuntos Internos: Isaac Newton Borges Ferreira

f) Núcleo de Recursos Humanos: Erico Antônio Matheos Guedes Dos Santos

g) Núcleo de Inteligência: Hanrley Matos Martins

i) Núcleo de Comunicação Social: Dalvimar Lucas Neto

3. Circunscrição da Regional:a) Abrangência territorial da Unidade Regional (Unidades da Federação abrangentes):

Distrito Federal, Estado de Goiás ( divisa BA 020, divisa GO 050 e 070, divisa Alexânia 060 )

b) Malha viária (relação das rodovias e km coberta): 1.253 km, sendo 960 Km com cobertura da PRF.


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Unidade operacional 1º DRPRF-DFLocalização Brasília- DFMalha viária em Km pavimentada 960 KmMalha viária em Km não pavimentada 0Número de postos 05Número de viaturas em funcionamento 13Efetivo total 170Efetivo operacional médio por escala 5


1. Unidade Regional: 2º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal – Tocantins UG 2001312. Equipe Administrativa:

Chefe do Distrito: João Antônio da Silva BrasilChefe do Distrito Substituto: Osvaldo Luis VendruscoloNúcleo de Policiamento e Fiscalização: Osvaldo Luis VendruscoloNúcleo de Administrativo e Financeiro: Leandro Rodrigues Sousa LimaNúcleo de Correição e Assuntos Internos: César SchmittNúcleo de Administração de Pessoal: Nilton Barcelos Ferreira - substituto

3. Circunscrição da Regional:a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Tocantinsb) Malha Viária:BR 010 – 137,4 Km (não fiscalizada)BR 153 – 803,6 Km BR 226 – 70,9 KmBR 230 – 117,7 KmBR 235 - 3,6 Km (não fiscalizada)BR 242 - 167,3 Km (não fiscalizada)Total: 1.300,5 Km Fiscalizadas: 992,20 Km

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Unidade Operacional 2º DRPRF/TOLocalização TocantinsMalha Viária em Km pavimentada 1.300,50Malha Viária em Km não pavimentada 0,0Número de Postos 06Número de Viaturas em Funcionamento 37Efetivo Total 132Efetivo operacional médio por escala 04


1. Unidade Regional:3º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal – Amazonas

UG 200110


a) Chefe do Distrito: Jaciro Alves dos Santos (2005) / Marco Aurélio Almeida Pinto (2006)

b) Chefe do Distrito Substituto: Hugo Carlos Frederico Filho

c) Núcleo de Policiamento e Fiscalização: Francisco Carlos da Silva Trindade

d) Núcleo Administrativo e Financeiro: Márcia Rabelo (até set/05) / Rafael de Brito Aquino Soares (a partir de set/05)

e) Núcleo de Correição e Assuntos Internos: Geraldo Gomes Beltrão Filho (até set/05) / Mauro Alves de Lima –Substituto

f) Núcleo de Recursos Humanos: Hugo Carlos Frederico Filho

g) Núcleo de Inteligência: Nivaldo Souza Lima (até set/05) / Richard Domingues Lagares

h) Núcleo de Apoio Jurídico Regional: Dr. José Amaro Arantes do Nascimento

i) Núcleo de Comunicação Social: Hugo Carlos Frederico Filho

3. Circunscrição da Regional:a) Abrangência territorial da Unidade Regional:

Amazonas e Roraima (até o km 100 da BR 174, no município de Rorainópolis/RR)

b) Malha viária: BR 174 – 1247.9 Km / BR 319 – 678 Km / BR 230 – 613 KM


3

Unidade operacional 3º DRPRF/AMLocalização Manaus/AMMalha viária em Km pavimentada 547,10Malha viária em Km não pavimentada 1990,90Número de postos 4Número de viaturas em funcionamento 18Efetivo total 90Efetivo operacional médio por escala 16


1. Unidade Regional:4º Distrito Regional de Policia Rodoviária Federal – Amapá

UG 200233


a) Chefe do Distrito: Sid Neves Mira Martel

b) Chefe do Distrito Substituto: Frank Jorge Borges Rodrigues

c) Núcleo de Policiamento e Fiscalização: Sebastião José Valadares Dias

d) Núcleo Administrativo e Financeiro: Rosivaldo Cambraia Alves

e) Núcleo de Correição e Assuntos Internos: Mônica Ferreira do Amaral

f) Núcleo de Recursos Humanos: Frank Jorge Borges Rodrigues


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: Estado do Amapá

b) Malha viária (relação das rodovias e km coberta): BR 210 e BR 156, totalizando 1.045 Km.


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Unidade operacional 4º DRPRF-DFLocalização AmapáMalha viária em Km pavimentada 300 KmMalha viária em Km não pavimentada 725 KmNúmero de postos 01Número de viaturas em funcionamento 21Efetivo total 38Efetivo operacional médio por escala 07


1. Unidade Regional:5º Distrito Regional de Polícia Rodoviária Federal – Roraima

UG – 200232


a) Chefe do Distrito: GENEROSO FERREIRA FACINNI

b) Chefe do Distrito Substituto: REGINALDO CONRADO PINHEIRO

c) Núcleo de Policiamento e Fiscalização: MARCELO AGUIAR DA SILVA

d) Núcleo Administrativo e Financeiro: HELLINTON SANTIAGO DOS SANTOS - PRF

e) Núcleo de Correição e Assuntos Internos: VAGO

f) Núcleo de Administração de Pessoal: ANTÕNIA ERILEUDA SILVEIRA ROCHA – Ag. Adm. g) Núcleo de Inteligência: (não existe na estrutura do Distrito, sendo instituído do por meio de portaria interna).

Responsável pelas atividades: GUILHERME FELINTO COLARES - PRFj) Núcleo de documentação (não existe na estrutura do Distrito, sendo instituído por meio de portaria interna)

Responsável pelas atividades: Ana Betânia Pereira dos Santos – Ag. Adm.

J) Núcleo de Multas e Penalidades: (não existe na estrutura do Distrito, sendo instituído por meio de portaria interna)

Responsável pelas atividades: EMILIANO ARTUR DE FREITAS LIMA – PRFk) Núcleo de Material e Patrimônio: (não existe na estrutura regimental do Distrito, sendo instituído por meio de portaria interna)

Responsáveis pelas atividades: UBIRAJARA OLIVEIRA DOS SANTOS – Ag Adm.; EDUARDO TEIXEIRA NUNES – PRF


a) Abrangência territorial da Unidade Regional: ESTADO DE RORAIMA

b) Malha viária: BR-174; BR-210, BR-401; BR-431, BR-432 e BR-433.

4. Descrição da Unidade da Regional: Por inexistir na estrutura do Distrito muitos setores que são imprescindíveis para a sua movimentação administrativa, foram instituídas, por meio de portarias internas, áreas de atuação e designados responsáveis pelos encargos das mesmas. No tocante ao efetivo operacional, praticamente todo é voltado e lotado no Núcleo de Policiamento e Fiscalização, e para atender as demandas operacionais internas (DPRF) E externas (operações especiais) foram instituídos, por meio de portaria interna, sob a supervisão o NPF, o Grupo de Operações Especiais e o CIOP, os quais, por falta de meios físicos de acomodação na Sede Regional, funcionam no mesmo prédio da Unidade Operacional, onde também está instalado o NPF.

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Unidade operacional Núcleo de Policiamento e FiscalizaçãoLocalização Km 502, BR-174 - Boa Vista - RoraimaMalha viária em Km pavimentada 1.173,1 KmMalha viária em Km não pavimentada 769,0 KmNúmero de postos 1Número de viaturas em funcionamento 6Efetivo total (Núcleo) 34Efetivo operacional médio por escala 6Grupo de Operações Especiais 6

CIOP 4


2. Ações Operacionais Desenvolvidas2. Ações Operacionais Desenvolvidas

Fundamentado nos eixos estratégicos traçados pelo Programa de Governo Segurança Pública nas Rodovias Federais, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal tem como prioridade assegurar a livre circulação nas rodovias federais exercendo os poderes de autoridade de polícia de trânsito, cumprindo e fazendo cumprir a legislação.

Neste sentido, a delimitação do trabalho operacional da Unidade se norteia pelos dados e atores ligados ao trafego de veículos, frota, movimentos sociais e econômicos, criminalidade, dentre outros fatores, dentro do espectro das rodovias federais, visando ações que possibilitem o alcance das metas e indicadores do Programa.

A preservação da integridade física e patrimonial do usuário é também o foco da atividade de segurança pública desempenhada pelo Departamento, mediante atuações permanentes exercidas pelas Unidades Regionais, aliadas às Operações Especiais coordenadas pela Coordenação- Geral de Operações do DPRF.

Essas Operações coordenadas são decorrentes de trabalhos de monitoramento, análise de dados estatísticos, pontos críticos e informações de inteligência, sendo por algumas vezes integradas com ações de outros Órgãos.

A existência de um instrumento de informação diário (Relatório Operacional Diário - ROD) contendo as principais atuações operacionais de rotina desempenhadas pelos Policiais Rodoviários Federais em todo o país permite à Direção- Geral da Instituição gerenciar suas ações de forma eficiente.

Os dados abaixo representam a consolidação dos dados constantes do ROD no exercício de 2005 e demonstram os resultados alcançados nas ações operacionais desenvolvidas por todas as Unidades descentralizadas do DPRF na execução das atividades inerentes à competência do Departamento por intermédio do que denominamos Gestão Operacional.

2.1. Gestão Operacional11

a. Ocorrências registradas

2003 2004 2005Total de ocorrências registradas 104.863 112.457 93.727Nº de acidentes c/ vítimas 38.366 40.771 36.659Nº de acidentes s/ vítimas 66.497 71.686 57.068Nº de feridos 60.326 66.117 56.210Nº de mortes 5.780 6.119 5.480

1 Observação: os dados constantes das alíneas “a” a “i” foram extraídos do DINOP/DATATRAN/ROD e não contemplam todas as ações do exercício de 2005 visto que os dados ainda estão sendo lançados.

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b. Fiscalização por área de competência

Áreas de competência 2003 2004 2005Transporte de cargas 10 5 32Transporte de produtos perigosos 22.466 40.636 39.406Transporte de passageiros 2.216 6.019 5.899Fiscalização de peso 21.556 19.850 16.658

c. Número de ações operacionais coercitivas realizadas:

Atividades realizadas 2003 2004 2005Total de veículos fiscalizados 7.657.906 6.845.280 6.405.872Total de AI s extraídos 1.159.137 1.067.741 1.290.754CNH s recolhidas 36.968 33.415 31.100Veículos recuperados 3.678 3.600 3.220Operações especiais 459 671 573Operações eventuais 580 540 455Operações integradas de segurança pública 425 539 449Operações conjuntas com outros Órgãos 2.488 3.728 2.909Operações de férias e feriados 1.293 1.893 1.269Operações regionais 717 901 822Operações de reforço de policiamento 940 1.085 742Operações emergenciais 182 229 64Operações de apoio a outros Órgãos 2.675 3.439 2.553Comandos gerais 6.383 7.665 6.985Comandos médicos 165 157 277Comandos educativos 446 342 269Comandos de controle de velocidade 2.065 2.559 6.717Comandos de sinalização/ fiscalização da condição dos veículos

2.587 3.083 1.621

d. Apreensões de drogas

Drogas Unidade 2003 2004 2005Anfetaminas Caixa 2.483 11.248 4.025Cocaína Kg 526,815 2.039,997 1.949,885Lança- perfume Frasco 12.349 12.105 8.228Maconha Kg 43.957,898 44.593,220 40.767,511

e. Apreensões de contrabandos / descaminho

Contrabando Unidade 2003 2004 2005Bebida Litros 60.141,13 84.231,00 106.949,10Cigarro Pacote 1.159.109 1.199.983 1.154.215Eq. de informática / Eletrônicos

Unidade 135.242 208.886 441.992

CD Unidade 676.479 711.109 1.936.517

f. Apreensões de armamento

Armamento Unidade 2003 2004 2005De fogo Unidade 1.617 1.050 1.024Brancas Unidade 392 181 252Munições Unidade 76.909 78.401 64.268

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g. Apreensões de cargas

Cargas Unidade 2003 2004 2005Roubada Unidade 272 223 197Recuperada Unidade 157 200 177

h. Apreensões de pessoas

Pessoas Unidade 2003 2004 2005Detidas Unidade 10.918 10.800 11.618Menores recolhidos Unidade 404 488 601

i. Apreensões de produtos – fiscalização ambiental

Produto Unidade 2003 2004 2005Peixes Kg 10.963,68 35.943,00 17.318,35Madeira M3 31.707 29.577,192 231.649,30Carvão M3 1.467 9.328,10 9.712,18Animais silvestres Unidade 3.820 7.787 69.380

j. Patrulhamento ostensivo da malha rodoviária

Mês Combustível Taxa Adm. Qte TransaçõesVeículos

cadastradosVeículos

abastecidosKm rodada

Janeiro R$ 1.535.164,97 R$ 108.285,30 13.707 3079 1888 4.380.304Fevereiro R$ 1.472.907,54 R$ 104.856,70 13.273 3079 1885 4.405.135

Março R$ 1.662.924,08 R$ 115.885,10 14.669 3079 1914 4.700.350Abril R$ 1.618.461,03 R$ 112.914,70 14.293 3054 1933 4.760.967Maio R$ 1.654.958,53 R$ 116.833,10 14.789 3063 1973 5.208.131

Junho R$ 1.613.773,47 R$ 113.293,90 14.341 3067 1917 4.771.963Julho R$ 1.552.709,43 R$ 107.819,20 13.648 3086 1855 4.635.794Agosto R$ 1.718.254,97 R$ 120.546,10 15.259 3108 1975 5.197.260

Setembro R$ 1.728.153,00 R$ 115.308,40 14.596 3091 2044 4.863.547Outubro R$ 1.787.936,91 R$ 113.175,40 14.326 3103 1914 4.748.808

Novembro R$ 1.738.449,63 R$ 109.889,00 13.910 3096 1909 4.762.230Dezembro R$ 1.897.172,04 R$ 118.523,70 15.003 3096 1937 5.190.442

Total R$ 19.980.865,60 R$ 1.357.330,60 171.814 37.001 23.144 57.624.931 Obs: Planilha confeccionada pelo Núcleo de Gestão e Abastecimento da Frota Nacional tendo por base informações disponibilizadas pela empresa Ticket S/A

k. Melhoria das condições de trabalho no exercício de 2005:

Não obstante às limitações de ordem orçamentária, pode- se dizer que no ano de 2005 foram implementados diversos fatores que contribuíram para a melhoria das condições de funcionamento do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em especial no que tange à sua atividade finalística. Dentre tais fatores, indiscutivelmente, a formação de 1.136 novos Policiais Rodoviários Federais foi o fator de maior relevância. Entretanto, a aquisição de materiais e equipamento também deve ser destacada. No ano de 2005 foram disponibilizadas 37 novas viaturas operacionais, 26 desfibriladores para melhor equipar as viaturas de resgate, 2.200 pistolas calibre .40, 76.000 munições para treinamento, 691.500 munições para suprir as necessidades de serviço, bem como diversos materiais para equipar os Centros de Treinamento.

l. Previsão de melhorias a serem implementadas:

Para o exercício de 2006 podemos destacar alguns fatores que contribuirão para a melhoria das condições de funcionamento do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. Encontra- se em fase de formação a 5ª turma de aprovados no Concurso Público realizado em 2003, com cerca de

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850 alunos que em breve passarão a compor os quadros do Departamento. A aquisição de 225 novas viaturas operacionais no fim do exercício anterior também contribuirá para um melhor aproveitamento de nosso efetivo. Cabe destacar que o recebimento de 5.398 coletes balísticos propiciará mais segurança ao Policial no desempenho de suas atividades cotidianas.

m. Relatório operacional

Nome da ação Efetivo envolvido Resultados esperados Resultados alcançadosOperação Páscoa - DF 8 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Carnafolia – RJ/SP 8 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Guindaste -SP 9 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Cataratas II - PR 28 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Cidadania - CE 15 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Triângulo - MG 10 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Corumbá - MS 11 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Mike-Sierra - MS 12 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Hidra – MS/PR 33 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Mercúrio - AM S/I Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação De olho na Rota - PE 8 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Anjo da Guarda 5 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Passageiros II - BA 4 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Papa Romeu - PR 7 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Coiote – MG/ PR/RJ/SP 136 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Boa Viagem VI – PI 49 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Viagem Segura I – SP 9 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Viagem Segura II – SP 56 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Segurança Ambiental I - SP 56 Redução de Irregularidades SatisfatóriosOperação Segurança Ambiental II - BA 50 Redução de Irregularidades Satisfatórios

n. Análise critica dos resultados alcançados:

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal ao longo do ano de 2005 desenvolveu trabalhos nas mais diversas áreas, promovendo ações educativas, preventivas e repressivas, buscando reduzir o número de acidentes nas rodovias, combatendo os mais diversos tipos de crimes, atuando na preservação do meio ambiente entre outros.

No ano de 2005 a Polícia Rodoviária Federal intensificou o combate ao tráfico de drogas. A Divisão de Operações Aéreas (DOA) juntamente com a Divisão de Combate ao Crime (DCC) trabalharam na erradicação de mais de 1.200.000 pés de maconha em operações realizadas no chamado “Polígono da Maconha”. A apreensão de maconha nesse período foi de 235.357,38 kg. Em 2005 foram apreendidos também 2.171,68 kg de cocaína, o que representa um aumento de 55,2% se comparado com o mesmo período de 2004, em que foram apreendidos 973,04 kg de cocaína.

O combate ao contrabando, descaminho e pirataria, ação de interesse do Governo Federal e de toda a sociedade brasileira, também é alvo de atuação da Polícia Rodoviária Federal, que possui representação destacada no Conselho Nacional de Combate a Pirataria e delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Apenas em 2005 foram apreendidos 2.029.110 unidades de CDs, DVDs e VHS falsificados. Nesse mesmo período foram apreendidas 252.275 unidades de equipamentos de informática e eletrônicos. Esses dados revelam um aumento de 57,43%% se comparado com o mesmo período de

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2004, em que foram apreendidas 105.469 unidades. O combate sistemático à pirataria é um esforço que busca proteger a economia, a indústria e a cultura brasileira.

Tendo em vista a ocorrência de exploração sexual de crianças e adolescentes, a PRF a realizou duas grandes operações no ano de 2005, visando combater esse tipo de crime. A operação Anjo da Guarda, realizada em todo território nacional no dia 12 de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, teve como resultado 03 crianças e 27 adolescentes recolhidos. O Dia Internacional de Enfrentamento à Exploração Sexual Infanto- Juvenil (18 de maio) foi comemorado com a operação Cidadania. Essa modalidade de fiscalização passou a fazer parte da rotina operacional da PRF que dia-a- dia retira crianças e adolescente das estradas e prende seus exploradores.

O tráfico de seres humanos levou o DPRF a desencadear a Operação Coiote, realizada com o objetivo de cumprir 28 mandados de prisão no estado de São Paulo, três no Rio de Janeiro, dois em Minas Gerais e dois no Paraná, buscando atender a solicitação do Ministério Público, em razão de investigações realizadas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal. A Operação foi realizada no período de 26 a 30 de novembro e obteve repercussão nacional e internacional, ratificando o compromisso deste Departamento com ações de defesa da dignidade das pessoas e dos direitos humanos.

O meio ambiente também é uma temática trabalhada pelo DPRF. Em 2005 foi desencadeada uma série de operações denominadas “Segurança Ambiental”, com a finalidade de fiscalizar o transporte rodoviário de produtos perigosos, uma vez que o referido transporte traz risco ao meio ambiente e a saúde pública. Na operação realizada do no Estado de São Paulo, no período de 10 a 13 de novembro, foram feitas 1.061 notificações por irregularidades no transporte de produtos perigosos. Entre os dias 17 e 19 de novembro a operação “Segurança Ambienta” foi realizada em Feira de Santana, na Bahia, tendo como resultado 1.091 notificações. Essa modalidade de fiscalização, em virtude da atualização dos conhecimentos dos policiais participantes, recrudesceu na atividade diária, culminando com a redução dos veículos com irregularidades.

o. Conclusão:

O DPRF realizou em 2005, através da orientação da Coordenação- Geral de Operações, 72 operações nacionais voltadas para fiscalização de trânsito, tráfico de seres humanos, prostituição infanto- juvenil, promoção da segurança ambiental, combate ao narcotráfico e outros ilícitos penais.

Com isso, a Polícia Rodoviária Federal se fez ainda mais presente no cotidiano dos usuários das rodovias federais, vigilante em todo território nacional, com seu efetivo distribuído em mais de 500 pontos fixos, 24 horas por dia, trabalhando para preservar vida. Nesse período, 12.354 pessoas foram socorridas por equipes do DPRF, por terra ou por ar, por meio de resgate rodoviário ou aeromédico.

A presença da PRF no ano de 2005 se traduz pelos números: 7.301.405 veículos fiscalizados, 1.434.213 notificações, 109.453 veículos apreendidos, 21.135 Carteiras de Habilitação apreendidas e 3.237 veículos recuperados. Todas essas ações com o objetivo principal de defender a cidadania, a vida e os direitos humanos.

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2.2. Atividades operacionais desenvolvidas pelas Unidades Regionais

Aos dados apresentados no subitem anterior somam- se as ações operacionais desenvolvidas pelas Unidades Regionais cujos resultados não são abarcados pelas situações previstas no ROD, as quais serão descritas abaixo.

RegionalDenominação da

atividadeEfetivo

envolvidoResultados esperados Resultados alcançados

5ª SRPRF – RJ

OPERAÇÃO COTA ZERO 08 PRF’s

Realizar Operação Conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria de Receita Federal / RJ, objetivando combater o Contrabando e Tráfico de Drogas, através de ações em locais previamente estabelecidos.

Realizada sem anormalidades.

OPERAÇÃO GOYTACAZES 22 PRF’s

Realizar Operação Conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, no Trecho do Norte Fluminense, na Cidade de Campos dos Goytacazes. Para o combate à utilização das Rodovias Federais como Rota de Contrabando, Descaminho e Tráfico de Drogas, Roubos de Cargas, Tráfico de Animais Silvestres e também como Rota de Fuga de meliantes que praticam crimes nas Cidades Lindeiras.


OPERAÇÃO ALPHA – 2005 06 PRF’s

Escolta do transporte de Elemento Combustível Nuclear; Segurança no deslocamento dos containeres com os elementos combustíveis, transportados desde a FCN, observando-se as recomendações técnicas, administrativas e de segurança preconizadas, cheguem a CNAAA protegidas e incólumes;


OPERAÇÃO GUANABARA 25 PRF’s

Reforçar o policiamento nos seus respectivos trechos organizando e controlando o trânsito com o objetivo de evitar acidentes e ocorrências criminosas/violentas entre os torcedores.


OPERAÇÃO MEIO AMBIENTE LEGAL 06 PRF’s

Estabelecer contato com a Divisão de Controle e Fiscalização do IBAMA/RJ, para realização das Barreiras com o objetivo de reprimir os ilícitos ambientais na Rodovia BR 101-Sul – Rod. Gov. Mário Covas.


OPERAÇÃO BRASÃO 22 PRF’s

Reforçar o policiamento ostensivo no trecho citado, realizando operações de vasculhamento, bloqueios viários e revistas no Posto Brasão, identificando os veículos e pessoas. Atenção especial para os seguintes pontos: Posto Brasão, Moinho Preto, Mosela, Araras, Rocio e Fazenda Inglesa. Objetivando combater os ataques a motoristas de caminhões para roubos de cargas no trecho de BR 040, entre os km 63 (acesso a Itaipava – feirinha) e o km 80 (retorno do vazadouro do lixo).


OPERAÇÃO REGISTRO 24 PRF’s

Fiscalização devido a Obrigatoriedade De Registro Nacional De Transportadores Rodoviários De Cargas – RNTRC, O Início Da Fiscalização Do RNTRC A Partir Do Dia 01 De Março De 2005.


OPERAÇÃO XERÉM 14 PRF’s Apoiar A 1ª Delegacia nos Dias De Realização Do

Evento. Realizada sem anormalidades.

OPERAÇÃO ANGRA – 2005 68 PRF’s

Participar Das Atividades Emergenciais Coordenadas Pelo Centro Estadual Para Gerenciamento De Uma Situação De Emergência Nuclear (Cestgen) No Afã De Operacionalizar A Sistemática Prevista No Pec/Rj.


OPERAÇÃO NOVA RÉGIS II 08 PRF’s

Disponibilizar 08 (oito) PRFs. para participarem da operação com o objetivo de promover a fiscalização e o reforço de policiamento na Rodovia Régis Bittencourt – BR 116.


OPERAÇÃO ITA 18 PRF’s

2ªDel.PRF / NOE / GPE – Estabelecerem Operações Conjuntas, dando visibilidade policial no trecho.NUINT – Fazer levantamento na área. Inclusive em conjunto com as Áreas de Inteligência e Investigação local, intensificando a produção de conhecimentos para a atividade-fim, subsidiando a área operacional.


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5ª SRPRF – RJ

OPERAÇÃO CANARINHO 08 PRF’s

NUINT – Fazer levantamento na área. Inclusive em conjunto com as Áreas de Inteligência e Investigação local, intensificando a produção de conhecimentos para a atividade-fim, subsidiando a área operacional.4ª Delegacia - As Equipes da 4ª Del.PRF deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol do km 133 da BR 116 até a Granja Comary.


OPERAÇÃO BR 040 18 PRF’sRealizar Operações de Combate à criminalidade no trecho da Baixada e da subida da Serra de Petrópolis (do km 089 ao 124).


OPERAÇÃO LIBRA / 2005 117 PRF’s

Dando continuidade as ações em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro, apoiar as equipes do IPEM-RJ na fiscalização dos tipos de veículos citados, que trafegam nas Rodovias Federais do Rio de Janeiro.Exercer fiscalização rigorosa sobre esses veículos, pelo menos até a completa regularização das condições de segurança da carga em relação à via.


OPERAÇÃO CARIOCA – I 25 PRF’s



OPERAÇÃO CARIOCA – II 25 PRF’s



OPERAÇÃO CATARATAS – 2ª FASE

08 PRF’s

Disponibilizar 08 (oito) PRFs. e 02 (duas) Viaturas Operacionais, para participarem da Operação Cataratas – 2ª Fase. Devido ao risco de manifestações, as equipes desta Regional deverão estar equipadas com equipamentos para controle de distúrbios.


OPERAÇÃO ITAPERUNA 07 PRF’s

Para atender ao recomendado pelo MPF no Ofício/PRM/Itaperuna/GAB_C/Nº059/05: que se promova a retirada de integrantes do MST, da área de domínio da União, localizada às margens da Rodovia BR 356, comunidade Palanquinho. Promover, preferencialmente, a retirada dos supostos ocupantes do local supracitado de forma pacífica, buscando o entendimento com lideranças locais, de modo que toda a operação seja efetuada de forma ordeira.


OPERAÇÃO INTEGRADA - BR 040

20 PRF’sRealizar Operações de Combate à criminalidade no trecho da Baixada e da subida da Serra de Petrópolis (do km 089 ao 124).


OPERAÇÃO DIAMANTE 14 PRF’s

Devido a visita Oficial do Exmo. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil ao Estado do Rio de Janeiro, Município de Itaguaí, no dia 09/06/2005. Deveremos:Participar de Reunião de Coordenação a ser realizada no dia 08/06/2005 às 10:00h, no Batalhão-Escola de Engenharia – Santa Cruz. (3ªDEL)Disponibilizar uma Escolta de Motociclistas Batedores para compor o Comboio Presidencial Principal. (NOE / Definir com CML)Reforçar o Policiamento Ostensivo no trecho Santa Cruz x Mangaratiba, dando prioridade aos pontos críticos (cruzamentos e acessos), a partir das 09:00h. (3ªDEL – NOE)


OPERAÇÃO PRESENÇA 20 PRF’s

A Operação tem como objetivo a necessidade de aumentar a fiscalização e a atuação ostensiva da Polícia Rodoviária Federal nas Rodovias Federais.


OPERAÇÃO ESA 44 PRF’s

Aumentar os conhecimentos dos novos policiais rodoviários federais, recém empossados, relativos à aplicação do Código de Trânsito Brasileiro e demais normas relativas à fiscalização do transporte nacional e internacional de cargas e passageiros.


OPERAÇÃO CARROSSEL - BR 040

06 PRF’s p/ dia

Realizar Operações de Combate à criminalidade no trecho da Serra de Petrópolis, com o objetivo de reprimir as atividades criminosas na BR 040 e resgatar a credibilidade da SEGURANÇA PÚBLICA perante aos usuários da Rodovia e de outros segmentos.


OPERAÇÃO SÃO LOURENCINHO 04 PRF’s

Implementar reforço de policiamento e fiscalização visando atender às demandas decorrentes das restrições de tráfego no km 366 da BR 116 – Rod. Régis Bittencourt e contribuir para a segurança e fluidez do trânsito, de modo a assegurar melhor qualidade de vida aos usuários das vias federais e das populações que ao longo delas residem.


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5ª SRPRF – RJ

OPERAÇÃO PÉ NO FREIO

20 PRF’s p/ dia

Implementar ações focadas na segurança do trânsito, em especial que visem a redução de acidentes nas rodovias federais.Equilibrar os índices, para o segundo semestre de 2005, de acidentes de trânsito que vêm ocorrendo nas rodovias federais, com a redução de acidentes sem vítimas, com vítimas e a quantidade total de acidentes, com a utilização de equipamentos eletrônicos de fiscalização de velocidade.

Foram extraídas notificações de excesso de velocidade com contribuição significativa para redução do total de acidentes no ano.

OPERAÇÃO PEREGRINAÇÃONOSSA SENHORA APARECIDA

74 PRF’s

Reforçar o policiamento nos trechos da 6ª e 9ª Delegacias, entre os Km`s 163 e 333 da BR-116, organizando e controlando o trânsito com o objetivo de evitar acidentes e ocorrências criminosas/violentas no percurso.

Foram reforçados vários trechos com resultados satisfatórios na diminuição do índice de acidentes e criminalidade.

OPERAÇÃO CANARINHO II 08 PRF’s

Desembarque (Dia 30/08/05); As Equipes do NOE deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol do Aeroporto Santos Dumont até a Granja Comary. Embarque (Dia a ser definido): As Equipes do NOE deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol da Granja Comary até o Aeroporto (a ser definido).

Operação desenvolvida sem anormalidades.

OPERAÇÃO VIAGEM LEGAL

45 PRF’s p/ dia

Apoiar a “Força Especial de Fiscalização”, implantada pelo DETRO – RJ, que realizará Operações de Fiscalização dos veículos de Transportes de Passageiros nas Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro.Disponibilizar local para estacionamento e guarda dos veículos do DETRO.

Foi realizado apoio em vários pontos para fiscalização de Transporte Alternativo Irregular.

OPERAÇÃO SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO – 2005

Todo Efetivo705 PRF’s

Reforçar o policiamento e fiscalização nas Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro, sob circunscrição da Polícia Rodoviária Federal, direcionando as ações fiscalizadoras aos fatores de risco no trânsito, como velocidade, álcool, uso de cinto de segurança, ultrapassagens perigosas, mau estado de conservação e segurança do veículo, transitar pelo acostamento, etc.;Dar ênfase à Educação de Trânsito, realizando palestras de direção defensiva em Instituições Públicas, Empresas, Escolas, Associações de Moradores, Sindicatos, etc., bem como, executar Comandos Educativos. O Tema escolhido “NO TRÂNSITO SOMOS TODOS PEDESTRES” deve ser prestigiado em todas as Palestras Educativas;Dar ênfase à fiscalização do uso do “cinto de segurança no banco traseiro”, através de abordagens sistemáticas de veículos.

Foram realizadas campanhas em várias Delegacias para redução de acidentes e enfatizando o uso do cinto de segurança.

OPERAÇÃO FESTIVIDADE BR 040

16 PRF’s

Deslocar efetivo suficiente para dar apoio a Festividade que ocorrerá na BR 040, km 067, de 18:30 às 02:00 horas. Os Chefes das Delegacias fazer contato com a Concessionária CONCER a fim de providenciar sinalização efetiva ao local para evitar transtornos, principalmente acidentes.


OPERAÇÃO CANARINHO III 08 PRF’s

NOE As Equipes do NOE deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol do Aeroporto Santos Dumont até o km 133 da BR 116.4ª Delegacia As Equipes da 4ª Del.PRF deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol do km 133 da BR 116 até a Granja Comary.4ª Delegacia As Equipes da 4ª Del.PRF deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol da Granja Comary até o km 133 da BR 116. NOE As Equipes do NOE deverão acompanhar a Delegação da Seleção Brasileira de Futebol do km 133 da BR 116 até o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim.


OPERAÇÃO ANGRA II – 2005 68 PRF’s

Participar Das Atividades Emergenciais Coordenadas Pelo Centro Estadual Para Gerenciamento De Uma Situação De Emergência Nuclear (Cestgen) No Afã De Operacionalizar A Sistemática Prevista No Pec/Rj.

Foi realizado treinamento para Emergência Nuclear com pontos fixos de apoio.

OPERAÇÃO ANJO DA GUARDA 23 PRF’s

Promover ações de prevenção, repressão, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual contra crianças e adolescentes. Promover o fortalecimento do sistema de defesa e responsabilização da rede de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil.

Através do NUINT não foi detectado pontos ao longo das Rodovias e foram realizadas vistorias nos Postos de Combustíveis

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5ª SRPRF – RJ

OPERAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA

40 PRF’s

Reforçar o policiamento nos trechos da 6ª, 7ª e 9ª Delegacias, organizando e controlando o trânsito com o objetivo de evitar acidentes e ocorrências criminosas/violentas no percurso.

Ações desenvolvidas nos pontos críticos de acidentes e criminalidade, com efetiva redução nos índices.

OPERAÇÃO POSTOS 70 PRF’s

Designar que as equipes de Rondas inspecionem as áreas dos Postos de Abastecimentos da circunscrição da Delegacia, realizando consultas dos veículos que estão abastecendo e também dos veículos estacionados na área do Posto. As equipes deverão inspecionar cada Posto de Abastecimento 02 (duas) vezes durante o Plantão, com intervalo de, no mínimo, 08 horas entre as inspeções.

Redução nos índices de ocorrências de roubos e furtos nos Postos de Combustíveis das Rodovias.

OPERAÇÃO “BARRA LIMPA” 132 PRF’s

NOE: Determinar que uma equipe com 02 (duas) Motocicletas e 01 (uma) viatura, com seus respectivos componentes, para realização de Escolta para o equipamento da Receita Federal que partirá às 12:00 horas do dia 20/10/2005 da Sede da Receita Federal localizada na Estrada do Galeão, 5335 – Ilha do Governador e seguirá até ao Posto da PRF de Barra do Piraí, BR 393, Km 255 – 7ª Del.PRF.7ªDel.PRF: Determinar uma equipe com 12 (doze) PRF’s para o comando de fiscalização utilizando o SCANNER para bagagem e outra equipe com 04 (quatro) PRF’s para o comando de fiscalização utilizando o SCANNER para veículos de carga.Demais Delegacias: Realizar comandos com as equipes de plantão, com o objetivo de coibir o contrabando e descaminho de mercadorias que transitem pelas Rodovias Federais das circunscrições das Delegacias, tanto em veículos de carga como em ônibus de passageiros.

Trabalho desenvolvido pela PRF e SRF, com apreensões de caminhão com perdimento do veículo e carga (antibióticos) entre outras apreensões.

OPERAÇÃO PROJETO SESI 72 PRF’s

Comboiar os ônibus em direção ao Rio de Janeiro, e todas as Equipes de todas as Delegacias e NOE deverão estar de prontidão no início de cada Rodovia onde adentrarem os ônibus para viagem de retorno, pois o trajeto será o oposto ao de ida.

Apoio ao deslocamento de 600 ônibus para o evento, sem anormalidades.

OPERAÇÃO NORTE FLUMINENSE

13 PRF’s p/ dia

Combater a utilização das Rodovias Federais como Rota de Contrabando, Descaminho e Tráfico de Drogas, Roubos de Cargas, Tráfico de Animais Silvestres e também como Rota de Fuga de meliantes que praticam crimes nas Cidades Lindeiras. Os altos índices de acidentes com vítimas na Rodovia Rio de Janeiro x Campos dos Goytacazes – BR 101-Norte, notadamente no trecho de mão-dupla entre o km 0 (Campos dos Goytacazes) e o km 261 (Rio Bonito).

Força Tarefa com intuito de apoiar a 10ª Delegacia nas prisões e apreensões.

OPERAÇÃO APOIO EMERGENCIAL NA 5ª DEL.PRF

14 PRF’s p/ dia

Disponibilizar efetivo para apoiar no local, trabalhando no Posto Móvel da Polícia Rodoviária Federal, para orientação e segurança do trânsito, devido a liberação da Ponte do Exército.

Deslocamento para controlar o trânsito devido a queda de Ponte, sem incidentes.

OPERAÇÃO APOIO OPERACIONAL

20 PRF’s p/ dia

Apresentar na Sede da 5ª SRPRF-RJ, por dia, durante o período da operação, 02 PRF’s para participarem da operação com o objetivo de aumentar as Ações de Combate à Criminalidade, estabelecendo ações policiais nas principais Rodovias do Rio de Janeiro; concentrando as ações nos Pontos Críticos (Anexos I e II).

Diariamente foram realizados comandos para redução da criminalidade.

OPERAÇÃO PISCINÃO 12 PRF’s

Apoio a 2ª Delegacia devido Ocorrência de festividade para comemorar o reveillon 2005/2006 no Piscinão de São Gonçalo, onde se estima a participação de grande público, com grande fluxo de veículos na área da 2ª Delegacia (BR-101N).

Evento realizado sem ocorrências relevantes.

OPERAÇÃO REVEILLON 22 PRF’s

Os Chefes da 6ª e 7ª Delegacias deverão disponibilizar 02 (dois) PRF’s de serviço para compor uma equipe de apoio a 3ª Delegacia.Ocorrência de festividade para comemorar o reveillon 2005/2006 em Angra dos Reis, onde se estima a participação de grande público, com grande fluxo de veículos na área da 3ª Delegacia (BR-101S).

Apoio a 3ª Delegacia, redução de acidentes e criminalidade.

OPERAÇÃO SÃO CRISTÓVÃO


Estabelecer as diretrizes para realização de Operação São Cristóvão – Protetor dos motoristas -, por ocasião da semana comemorativa dos 77 anos da PRF, no sentido de promover comandos específicos no decorrer do período estabelecido.


OPERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de São Sebastião do Rio de Janeiro.


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5ª SRPRF – RJ

OPERAÇÃO CARNAVAL / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de Carnaval.


OPERAÇÃO SEMANA SANTA / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado da Semana Santa.


OPERAÇÃO TIRADENTES / 2005

Todo Efetivo 705 PRF’s

Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de Tiradentes.


OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de Corpus Christi.


OPERAÇÃO FINADOS / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas Rodovias Federais do Estado do Rio de Janeiro, visando atender às demandas da Segurança do Trânsito, Gerenciamento e Organização dos Pontos Críticos de Congestionamentos, acidentes e criminalidades, durante o Feriado de Finados, iniciando no dia 01 de novembro e encerrando no dia 02 de novembro de 2005 (Período Estatístico da Operação).

Redução de acidentes e criminalidade e aumento da visibilidade.

OPERAÇÃO NATAL / 2005


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de Natal.


OPERAÇÃO ANO NOVO 2005/2006


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado de Rio de Janeiro, visando atender às demandas da segurança do trânsito no período do feriado de ANO NOVO.


OPERAÇÃO PESQUISA RODOVIÁRIA

32 PRF’s p/ dia

Desenvolvimento de atividades conjuntas, com o Exército Brasileiro, com o DNIT e o CENTRAN, para viabilizar a obtenção e a análise de dados, a elaboração de relatórios e a divulgação de informações sobre a origem e o destino e o volume médio diário classificatório dos veículos de passageiros e cargas que circulam nas rodovias federais, para subsidiar estudos relativos à infra-estrutura viária do País.

Realizada em Pontos pré-deteminados para apoio ao Exército.

OPERAÇÃO VERÃO


Implementar reforço de policiamento e fiscalização nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro visando atender às demandas da segurança do trânsito e de segurança pública no período das férias escolares de verão do período de 2005-2006.

Em andamento.

COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL.

117 PRF’s

Com vistas ao atendimento do contido no Memorando Circular Nº 005/2005/CGO/DPRF/MJ (cópia segue anexa), as Delegacias deverão mobilizar seus respectivos efetivos e promover operações de combate a EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL com início imediato e término previsto para o dia 20/05/05 às 00:00 h.


COMANDOS ESPECIAIS 04 PRF’s

Promover a fiscalização de veículos que efetuam o transporte interestadual ou Internacional, sob o regime de Permissão/Fretamento, transporte de cargas e demais veículos que estejam desrespeitando o CTB e demais Normas de Trânsito vingentes.


7ª SRPRF – PR

Op. Safra 2005 14 PRFs/dia reforçando a escala normal

Segurança e fluidez do trânsito e combate à criminalidade em geral.

Não houve formação de filas, resultando em maior segurança aos usuários da BR 277 naquele trecho.

Op. Show Rural Coopavel 2005

17 PRFs/dia Policiamento e orientação do trânsito evitando formação de filas no acostamento e combate à criminalidade na região

Foram atingidos os resultados esperados.

Op. Anjo da Guarda 20 PRFs Sensibilizar os policiais, conduzir menores aos Conselhos Tutelares, condução dos que abusam e exploram sexualmente crianças e adolescentes.

Foram atingidos os resultados esperados e encaminhados 06 adolescentes ao Conselho Tutelar.

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10ª SRPRF – BA

Op. Segurança Ambiental II

60 PRFs Fiscalização de veículos de transporte de produto perigoso.

Foram fiscalizados 1.110 veículos e emitidas 1.035 notificações. Tais dados representam o sucesso da operação.

Op. Ano Novo 320 PRFs Redução do número de acidentes. Foi registrada um redução de 39,72% no número de acidentes, de 46,23% no número de feridos e de 41,66% no número de mortes.

Op. Carnaval 320 PRFs Combate à criminalidade. Foi registrado um aumento em 94% no número de pessoas detidas, 350% no número de armas apreendidas e 180% no número de veículos recuperados.

Op. São João 277 PRFs Combate à criminalidade e redução no número de acidentes.

Foi registrado um aumento em 200% no número de pessoas detidas, 150% no número de veículos recuperados e diminuição em 14% no número de mortes e 4% no número de feridos..

Op. Férias de Verão 113 PRFs Melhora nos índices registrados no ano anterior. Registrada um percentual médio de 5% mais de aproveitamento nos índices.

11ª SRPRF – PE

Op Anjo da Guarda 34 / 53 PRF´s - Prevenir as ocorrências relativas à prostituição infanto-juvenil

06 detidas em flagrante e 07 menores / 08 pessoas detidas p/ averiguação

Op São Francisco 18 PRF´s - Erradicar o plantio de maconha na região denominada “Polígono da Maconha”

1.141.899 pés de maconha erradicados, 1.097.851 mudas de maconha, 921 sementeiras e 359,8 Kg prontas p/ consumo

Op Sulanca 35 PRF´s - Reduzir o índice de assalto a ônibus com destino à Feira de Caruaru - PE

Redução de 36,4% das ocorrências criminosas relativas ao ano de 2004.

Op De Olho na Rota 36 PRF´s - Prevenir ocorrência de ações de contrabando e descaminho

692 Cd/DVD oriundo de contrabando/descaminho; 126 infor/eletrônicas; 6790 roupas; 6 revólveres; 12 pst; 343 muniçõese 3 armas longas; 24 pessoas detidas

Op Integrada Vias Livres

08 PRF´s - Reduzir o índice de criminalidade Alcançado

Op “Ronda” 12 PRF´s - Prevenir e reprimir o crime Alcançado

Comando Integrado entre Delegacias

39 PRF´s - Promover a integração entre Delegacias;- Melhorar os resultados operacionais;- Prevenir acidentes e ações criminosas;- Promover sensação de segurança

281 autuações.

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16ª SRPRF – CE

Operação Carnaval 340 PRF´s Diminuição do número de vítimas fatais. Objetivo alcançado.Operação Valença 4 PRF´s Reforço do policiamento às divisas do PI e MA. Visibilidade aos problemas comuns

às divisas.Operação apoio às divisas

4 PRF´s Reforço do policiamento às divisas do RN. Visibilidade aos problemas comuns às divisas.

Operação Semana Santa

340 PRF´s Diminuição do número de vítimas fatais. Registrado uma redução de 10% no índice de acidentes.

Operação Combate à Criminalidade

60 PRF´s Combate à criminalidade na região da 3ª e 4ª Delegacias

As ações criminosas foram refreadas.

Operação Férias Escolares

340 PRF´s Alertar a sociedade para os riscos de acidentes. A intensificação da fiscalização atingiu os objetivos.

Operação 7 de Setembro

340 PRF´s Reforço de policiamento. Intensificação da fiscalização.

Operação Semana Nacional de Trânsito

10 PRF´s Visitar escolas para realizar palestras com os alunos sobre o tema da Semana

Foram realizadas 25 palestras e três atividades educativas atendendo a mais de 5.000 alunos de escolas públicas e particulares.

Operação Fortaleza Diminuição do número de acidentes e de vítimas fatais.

Diminuição de vítimas fatais em 10%.

Operação Verão 360 PRF´s Diminuição do número de acidentes e de vítimas fatais.

A operação compreende o período de Novembro a Março, quando os resultados serão computados.

18ª SRPRF – MA

Op. Carnaval, Semana Santa, Dia do Trabalho, Corpus Christi, Férias escolares, Sete de Setembro, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Natal e Ano Novo.

Melhora nos índices registrados no ano anterior. Os resultados esperados foram alcançados.

3º DRPRF – AM

Op. Resgate 06 PRFs Efetuar resgate de usuário que ficou isolado na BR 319.

Resgate efetuado com sucesso tendo sido removido o usuário e o veículo para Manaus.

Fiscalização de transporte de carga.

05 PRFs Coibir o trânsito de veículos com excesso de peso. Foram emitidas 53 notificações totalizando 64,83 toneladas de excesso de peso.

Op. Upatacon 10 PRFs Efetuar apoio nas ações do 5º DRPRF durante o processo de homologação da área indígena Raposa Serra do Sol.

Participação em diversos comandos garantindo a segurança nas rodovias da região.

Op. Raposa Serra do Sol

04 PRFs Apoiar o 5º DRPRF em função das festas comemorativas em razão da demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol.

Participação em diversos comandos garantindo a segurança nas rodovias da região.

Op. Mucajaí 03 PRFs Apoiar o 5º DRPRF ações durante o carnaval fora de época no município de Mucajaí- RR

Fiscalização rotineira e prevenção de acidentes na BR 174.

Op. Verão 22 PRFs Fiscalização nas BRs 319 e 174 coibindo o excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas.

Foram emitidas 45 notificações com 10 CRLV recolhidos, 01 CNH recolhida, 01 veículo retido e atendimento a 01 acidente.

5º DRPRF – RR

Op. de Férias de Verão 2004- 2005, Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Férias escolares, Sete de Setembro, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Férias de Verão 2005- 2006, Natal e Ano Novo.

Intensificação no desempenho das atividades fim tendo em vista o aumento de trafego nas rodovias federais.

Os objetivos esperados foram alcançados.

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3. Assistência à Saúde, Resgate e Socorro nas Rodovias Federais3. Assistência à Saúde, Resgate e Socorro nas Rodovias Federais

3.1. Atendimento ao público interno:

a) Prosserv – Projeto Servidor Saudável Escolha Racional e Viável:

Conforme a OMS, toda Instituição deve promover a saúde de seus servidores. É nessa hora que devemos ser cautelosos para não sermos omissos e contribuirmos com o percentual de “problemas”. É nosso dever cuidar da saúde de nossos trabalhadores.

Mesmo que de forma precária, o PROSSERV está começando a contribuir para um futuro melhor, onde os problemas de saúde serão tratados com atenção, e não com descaso. Descaso esse, que já levou muitos servidores a atitudes extremas, porque não tiveram o apoio necessário na hora certa.

Temos que lembrar que o ser humano é o maior responsável pelas ações da instituição. Não adianta equiparmos o físico, se o humano está desamparado. Quem vai operar os equipamentos? Hoje em dia não há que se questionar mais, a importância de se valorizar o ser humano. As empresas multinacionais divulgam que tiveram lucros, no momento que priorizaram o homem e resolveram direcionar atenção à qualidade de vida dos servidores.

Servidores motivados desempenham melhor suas funções. Para estar motivado, é necessário estar bem equilibrado. Por isso é importante o cuidado com a saúde, física e mental, com o social e o intelectual. A motivação é interior. Muitos estudos mostram que o dinheiro não é um fator motivacional e sim um reforço positivo para quem já está motivado. Para que ocorra a motivação é necessário que se crie oportunidades para que o emocional haja de forma a conseguir promover a motivação. Ninguém fica motivado se estiver com algum problema, ou se estiver insatisfeito.

Início do desenvolvimento do projeto com dinâmicas e palestras sobre temas variados, dentro das 26 unidades regionais do DPRF, destinado à motivação dos servidores e abordagem preventiva aos distúrbios psicoemocionais. Conta com o apoio do DPF (Departamento de Polícia Federal).

b) Atendimento ao servidor:

Foram prestados auxílios aos servidores com problemas de saúde, na busca de tratamento, bem como, o acompanhamento daqueles que estiveram internados, em especial o Inspetor Islabão.

Também se realizaram aproximadamente 640 atendimentos a pequenas urgências de servidores do Departamento, bem como exames clínicos e orientações de saúde.

O DPRF, como órgão da União, co- responsável pela assistência à saúde de seus servidores e dependentes, ponderou, em tempos idos, por efetuar convênio com a GEAP, atendendo os anseios de toda a categoria à época. Tal convênio vem sendo aditivado ao longo dos anos, garantindo atendimento, ainda que precário em algumas regiões do território nacional, a todos os servidores que aderiram ao plano ofertado.

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Após as atividades desenvolvidas ano passado, em relação às negociações para adequação às novas normas e manutenção do plano GEAP, não se obteve o êxito esperado num primeiro momento, deflagrando- se a preparação de processo licitatório para plano de prestação de serviços de saúde. Entretanto novas negociações foram feitas, inclusive com pressão popular através de Sindicatos e Associações da categoria em prol da manutenção da GEAP. Após nova prorrogação, até o dia 14 de fevereiro de 2006, e constantes debates, as alterações estão sendo providenciadas para que continue o plano GEAP, adequado às novas leis de planos de prestação de serviços de saúde.

A DISAS está em constante contato com a direção da GEAP e participa ativamente do Conselho GEAP, com sugestões e consultoria em relação às modificações e melhoria no atendimento aos usuários. Também foi instituída uma comissão para elaboração de alternativas ao plano de saúde do Ministério da Justiça.

c) Perícias realizadas:

Operacionalização de aproximadamente 4100 perícias/atendimentos em servidores da instituição e conveniados, bem como exames pré- admissionais a 530 candidatos da ANTT. As perícias contam com parceria feitas através de convênios para Junta Médica.

Convênios para Junta Médica: Com o objetivo de ampliar a quantidade de Juntas Médicas nas Superintendências do país, a DISAS buscou a concretização de Convênios de parceria entre o DPRF e outros órgãos públicos. Como resultado desse trabalho, foram firmados três convênios de cooperação mútua para a realização de atividades de perícias médicas. O primeiro firmado entre o DPRF e o Departamento Nacional de Infra- estrutura de Transportes – DNIT, que sofreu um período de moratória devido a impasses de ordem administrativa e falta de comunicação, mas que voltou a ativa a partir de meados de setembro. O outro convênio firmado entre o DPRF e o Departamento de Polícia Federal - DPF, continua em andamento, permitindo sanar a deficiência no que diz respeito a juntas médicas de funcionários do DPRF, porém ainda há carência em virtude da dificuldade em marcar as consultas já que o DPF também está sobrecarregado com seus funcionários.

A parceria mais recente foi com a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na qual o DPRF realizou as perícias médicas dos candidatos aprovados na primeira etapa do concurso daquela. Foram desenvolvidas atividades em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Fortaleza e Porto Alegre, com participação efetiva dos médicos do DPRF, bem como funcionários da DISAS, obtendo êxito na realização das avaliações.

d) Transporte hospitalar:

Não foram realizados transportes hospitalares pela Divisão de Saúde e Assistência Social, pois a mesma não possuía ambulância para realização do serviço. Para 2006 já contará com mais este recurso para o atendimento efetivo de qualidade aos servidores do DPRF.

3.2. Atendimento ao público externo:

a) APH e Resgate:

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Apesar do serviço de atendimento pré- hospitalar estar sendo executado na maioria das regionais, precariamente, em razão da falta de efetivo capacitado, falta de recursos para adquirir os equipamentos necessários para equipar as viaturas de resgate e operacionalização dos serviços de APH, em algumas superintendências tais atividades vêm sendo desenvolvidas por meio de convênios e parcerias com o Corpo de Bombeiros Militar, Universidades e Hospitais e SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).

Nos esforços de implementação do serviço de APH, a DISAS desenvolveu e apoiou os seguintes projetos:

Projeto Rodovida: Esse projeto é um apêndice do projeto Unidades Operacionais e visa à implantação dos serviços de APH e resgate, apoio de saúde institucional e a dignatários, apoio a Comandos de Saúde Preventivos, apoio de saúde a outros órgãos, acidentes de trabalho, transporte inter- hospitalar ou de órgãos.

A operacionalização do Projeto RODOVIDA vem sendo aplicada através das 150 unidades de resgate do DPRF em questão, 120 de Suporte Básico de Vida e 30 de Suporte Avançado de Vida, e 6 aeronaves de asa rotativa em Suporte Avançado de Vida, destinadas a socorro de vítimas de acidentes e demais urgências/emergências na circunscrição das 26 unidades regionais, em todo território nacional. Assim participa- se do atendimento a aproximadamente 360 mil acidentes e demais ocorrências.

Na sua efetiva consecução conta- se com a parceria do Ministério da Saúde (Convênio SAMU-DPRF), Universidades, Hospitais e Secretarias de Saúde locais, dentre outros.

Convênio SAMU: O Convênio assinado entre o DPRF e o Ministério da Saúde em 2004, tem como objetivo oferecer à sociedade serviço de APH e resgate aos acidentados e demais urgências/emergências, sob regulação médica, à rede Assistencial do SUS, observadas as prioridades institucionais.

O acordo envolve o repasse pleno mensal de R$ 1.454.500,00 e o repasse pleno anual de R$ 17.454.000,00, para tanto as obrigações do DPRF são: disponibilizar ambulâncias e aeronaves, abastecimento periódicos das unidades, fornecer instalações físicas e meios de comunicação existentes, associar a logomarca SAMU-192, promover educação continuada conjunta, repor a frota e material permanente conforme disponibilidade financeira. As obrigações do Ministério da Saúde são: repasse mensal de R$ 6.250,00 para cada ambulância de Suporte Básico de Vida, R$ 13.250,00 para cada ambulância de Suporte Avançado de Vida e R$ 34.500,00 para cada unidade de Suporte Avançado Aéreo, promover educação continuada conjunta, fornecer equipe de saúde complementar, limpeza e desinfecção das unidades, fornecer os protocolos de atendimento, emissão de relatórios, reposição de material permanente e de consumo.

A implantação e operacionalização do convênio começaram ainda em 2004 e tiveram um bom aproveitamento no ano de 2005. Muitas parcerias foram firmadas entre prefeituras e o DPRF e outras estão em estágios avançados de negociação e acertos de detalhes operacionais e financeiros. Aproximadamente 23 termos aditivos do convênio estão em fase de assinatura para entrar em ação a partir de março de 2006.

Tem-se verificado alguns empecilhos para a efetivação ágil e completa do convênio SAMU-DPRF, e são eles:

• Questões políticas

• Recursos humanos (motoristas, médicos e socorristas capacitados e disponíveis)

• Viaturas com problemas

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• Localidades onde o SAMU ainda não foi instalado

• Demora nas negociações SAMU/SES

• Falta de apoio e interesse de algumas instituições (Prefeitura, SES, Bombeiros entre outras).

Solicitação de Compra de Material para APH: Conforme atribuição subdelegada ao chefe da Divisão de Saúde e Assistência Social pelo Senhor Coordenador-Geral de Recursos Humanos/DPRF, através da portaria nº 55 de 17/02/2004, o mesmo é responsável por propor a aquisição de materiais/equipamentos de saúde a serem utilizados nas ambulâncias e Helicópteros do DPRF.

Sendo assim, foram feitas 4 (quatro) proposições relativas ao tema acima citado e, segundo as ações propostas para esta divisão, solicitou-se a aquisição de materiais permanentes e de consumo, bem como viaturas de resgate devidamente equipadas.

Dentre as proposições feitas, têm-se os seguintes processos:

Processo nº 08650003921/2005-02 referente à compra de materiais permanentes, neste caso a aquisição de Desfibriladores para equipar as viaturas de resgate, visando um atendimento de socorro a urgências, mais eficaz, aos usuários das rodovias federais;

Processo nº 08650006352/2005-49 referente à compra de materiais para atendimento pré-hospitalar e resgate, neste caso aquisição de esfigmomanômetros e estetoscópios para as atividades de resgate nas rodovias e atendimentos aos servidores e um ventilador pulmonar para viatura resgate de suporte avançado;

Processo nº 08650000761/2005-31 referente à compra de materiais de consumo, em especial medicamentos a serem disponibilizados nas ações de resgate, apoios de saúde e comandos de saúde internos e externos;

Processo nº 08650006517/2005-82 referente à compra de 2 (duas) ambulâncias de suporte avançado para esta Divisão com o intuito de prestar um pronto atendimento de qualidade aos usuários da rodovia e dos servidores do DPRF como um todo.

Em virtude do esforço contínuo de toda equipe da divisão, conseguiu-se realizar as aquisições acima citadas com êxito.

A distribuição dos equipamentos adquiridos dar-se-á de acordo com a prioridade de atendimento, conforme estatísticas de acidentes e operacionalidade das viaturas de resgate, entre as Superintendências e Distritos Regionais.

b) Palestras e cursos:

Palestras:

• Palestra sobre Obesidade e distúrbios do sono - Participação dos servidores da DISAS em palestra no Ministério da Justiça.

• Palestras para esclarecimentos ao SINPRF/SP

• Palestras e Seminários sobre a PRF, DISAS e Atendimento Pré-hospitalar para universidades e outros órgãos.

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Cursos:

• Instrutoria da disciplina de salvamento para as 1ª e 2ª turmas do curso de formação de 2005. Participação de dois PRF lotados na DISAS, com destaque dos mesmos no treinamento dos novos policiais.

• Curso de gerenciamento e gestor de contrato: Participação do chefe da DISAS, para acrescentar mais profissionalismo na condução dos projetos da Divisão.

• Curso de comunicação em gerência: Participação de todos servidores da DISAS, aprimorando a qualidade da comunicação dentro das divisões do DPRF.

• Curso de Socorros em Urgência e Atendimento Pré-Hospitalar – CSU/APH: Especialização em APH de dois PRF lotados na DISAS, com destaque dos mesmos, neste curso ministrado pelo CBMDF.

c) Comando de saúde preventivo:

Os Comandos de Saúde Preventivos são campanhas de cunho preventivo e educativo, seriadas, em parceria, dirigida aos profissionais do volante no âmbito das rodovias federais, tendo o Departamento de Polícia Rodoviária Federal como anfitrião por intermédio de suas unidades regionais, onde por amostragem solicitar-se-ão, a participação voluntária de motoristas profissionais em trânsito. Em sendo detectadas as alterações em relação aos parâmetros de obesidade, força manual, hipertensão, hiperglicemia, hipercolesterolemia, acuidade visual imprópria, etilismo, tabagismo, carga horária trabalhada em excesso e utilização de medicamentos impróprios, receberão orientação adequada por profissionais da saúde, podendo nos casos mais graves serem conduzidos às unidades de saúde locais retirando-os, por conseguinte de circulação.

Em virtude de encontrarmos no seio da etiologia dos acidentes de trânsito em nossas rodovias o envolvimento precípuo de motoristas profissionais bem como o de verificarmos em estudo piloto, entre os mesmos, percentuais consideráveis de alterações à saúde, alguns dos quais candidatos à morte súbita, e ainda de que exames periódicos isolados são realizados pelos DETRAN’S regionais somente a cada três ou cinco anos, por ocasião da renovação da CNH, conforme o Art. 147 § 2º do CTB, é considerável a necessidade de instituirmos os Comandos de Saúde Preventivos.

Estes comandos terão abrangência nacional e o publico alvo será os motoristas que possuam carteira de habilitação nas categorias C, D e E, notadamente os motoristas de transporte de cargas e os motoristas de transporte de passageiros interestaduais.

Objetivos:

• Detectar e alertar sobre alterações em parâmetros de saúde que poderão prejudicar e/ou impedir a condução de veículos por profissionais do trânsito, os quais dado à característica peculiar da profissão, descuidam-se em prevení-los;

• Educativo, orientacional e cívico, haja vista a gama de informações adicionais correlatas à saúde e ao trânsito, que por ventura possam ser instituídas concomitantemente;

• Indicador estatístico a cerca do perfil de saúde de população usuária específica (motoristas profissionais);

• Redução de acidentes, etc.

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Integrarão os Comandos de Saúde Preventivos, quantitativo de recursos humanos a serem previamente disponibilizados pelo DPRF, SRPRF, Distrito e demais colaboradores, conforme convênios firmados com SEST/SENAT/CNT e entidades locais.

Foram realizados aproximadamente 100 eventos distribuídos pelas 26 unidades regionais em todo território nacional, destinado a aferição da saúde e educação de motoristas profissionais, tendo atendido aproximadamente 12 mil pessoas, visando reduzir o número de acidentes, obter indicador estatístico e garantir a segurança e saúde no trabalho, uma vez que muitos não dispõem de recursos têmporo-financeiros para tal, passíveis, portanto, de mal súbito.

Os Comandos de Saúde Preventivos são realizados a cada três meses, por no mínimo quatro horas, conforme definição da Superintendência e/ou Distrito Regional, preferencialmente em locais de grande fluxo de veículos e em antecedência a datas festivas.

Anualmente os acidentes de trânsito deixam mais de 350 mil pessoas feridas e 30 mil mortos resultando num custo social direto anual estimado da ordem de 10 bilhões de reais, segundo estudos recentemente concluídos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, maculando sobremaneira a imagem nacional.

Campanhas sócio-educativas possuem elevado valor cívico e são bem-vindas, na medida em que coadunam-se com a necessidade premente de reforçarmos as ações promotoras de redução a acidentes de trânsito no âmbito da sociedade brasileira. Como dever de todos, não poderíamos concebê-las sem a participação de órgãos colaboradores dos mais variados matizes, que ao final têm a sua cidadania certificada.

Aos profissionais do transporte rodoviário, a oportunidade para a avaliação dos fatores de risco (parâmetros de saúde alterados) é ímpar, dado à característica peculiar da profissão que muitas vezes não lhes oferta possibilidades econômico-temporais, descuidando-se em preveni-los.

A certificação, através de selo adesivo alusivo ao evento, aos profissionais do transporte em que não foram encontrados fatores de risco, os homenageia e os incentiva ao cultivo permanente à boa saúde e ao semeio dos conhecimentos adquiridos ao longo das rodovias.

d) Apoio às Unidades Regionais:

Os apoios de saúde são ações da DISAS para dar suporte emergencial e garantir um pronto atendimento durante atividades desenvolvidas pelo DPRF em âmbito nacional. São prestados auxílios médicos no atendimento aos participantes dos eventos. Durante este ano foram realizados diversos apoios, e os principais foram:

• Apoio de Saúde ao Encontro dos Superintendentes;

• Apoio de Saúde ao Encontro dos Chefes de Delegacia;

• Apoio de Saúde aos Centros de Treinamento (via COEN) durante o curso de formação de novos policiais;

e) Apoio a outros Órgãos:

• Apoio de Saúde à Cúpula dos Países da América do Sul e Países Árabes (ASPA): Atividade desenvolvida em conjunto com outras instituições, demonstrando a integração do DPRF com Ministério da Defesa (Exército, Marinha e Aeronáutica), Corpo de Bombeiros Militar do DF, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Federal.

• Apoio de Saúde à Cúpula de Países Sulamericanos (CASA): Parceria com as mesmas instituições da ASPA.

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• Apoio de saúde ao ENCLA (Encontro Nacional contra a Lavagem de Dinheiro): Durante o ENCLA, a Divisão de saúde prestou apoio de saúde, inclusive prestando atendimento a autoridades, como o Ministro da Justiça e outros.

• Reuniões com o DPF para propor atuações comuns na área psico-social: Foram realizadas duas reuniões com Psicólogas e Assistentes Sociais do DPF, a fim de implementar um projeto de apoio psico-social, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento prestado por essas instituições, bem como promover a integração entre os órgãos. Além disso, o DPF demonstrou grande interesse no desenvolvimento de um projeto aos moldes do PROSSERV.

• Realização de exames médicos periciais para admissão dos novos funcionários da ANTT. Perícias realizadas em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Fortaleza.

3.3. Análise dos resultados alcançados:

a) Melhoria das condições de trabalho no exercício de 2005:

No ano de 2005, houve aumento da equipe da divisão de saúde, bem como aumento do efetivo de policiais na atividade fim, o que melhorou a situação de trabalho, porém ainda falta contingente capacitado para atuar na área de resgate a vítimas. Houve substituição dos móveis nas salas de trabalho. Foram distribuídos materiais e equipamentos adquiridos em 2004, conforme necessidades das regionais, para equipar as viaturas resgate.

b) Previsão de melhorias a serem implementadas no exercício de 2006:

Ativação de duas novas ambulâncias de suporte avançado de vida, novos materiais e equipamentos adquiridos como desfibriladores, materiais médico-hospitalares, ventiladores para respiração artificial de acidentados graves, estetoscópios e esfigmomanômetros, balança antopométrica, fitas para exame de glicose e triglicerídeos.

A parceria em andamento, com SAMU, para as atividades de resgate nas rodovias possibilitará maior ativação das viaturas resgate, bem como nova fonte de recursos para manutenção de equipamentos e compra de materiais de consumo.

Outra parceria importante, com SEST/SENAT, refere-se aos comandos de saúde preventivos, a qual possibilitará uma integração das entidades e divulgação da imagem da Polícia Rodoviária Federal atuando como agente de prevenção ativo nas rodovias.

Convênios estabelecidos e mantidos com o Departamento de Polícia Federal e DNIT agilizam as questões referentes a perícias médicas dos servidores e abrem portas para outros tipos de parcerias, como no caso da ANTT, que prevê mais exames admissionais de aprovados em concurso público, com expectativa do mesmo tipo de parceria ser feita com o DNIT, para o concurso em andamento.

c) Análise critica dos resultados alcançados:

Dentro dos objetivos almejados no planejamento inicial da Divisão de Saúde e Assistência Social muitas atividades conseguiram êxito e outras foram severamente obstaculizadas, impedindo a execução completa dos objetivos.

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PROSSERV - não obteve recursos disponibilizados para sua execução, limitando sua ação e abrangência. Trata-se de um programa eficaz, mas devido à insuficiência de recursos financeiros e humanos não pode ser eficiente e não atingiu muitos servidores, perdendo efetividade. A expectativa para 2006 é de mais apoio para a atividade

Atendimento aos servidores – nesse ano de 2005 ainda houve restrições para uma eficiência completa no atendimento dos servidores, dada a carência de médicos, a falta de uma área determinada para os atendimentos (consultório apropriado), falta de materiais de consumo médico-hospitalares (EPI´s, medicamentos, entre outros). Ainda sim houve eficácia no atendimento aos servidores, dentro das possibilidades, já que houve aumento da demanda em relação aos anos anteriores, mas a abrangência poderia ter sido maior, se existissem recursos disponíveis, demonstrando mais efetividade.

Perícias realizadas – outra área em crescimento, por causa do aumento do efetivo de policiais, precisa de mais recursos humanos. Em 2005 as parcerias com o DPF e o DNIT foram de fundamental importância para a realização das juntas médicas, sendo eficazes na realização dos exames e homologações de atestados dos servidores. Pecou-se na eficiência dos atendimentos devido às instalações precárias e carência de médicos. Espera-se com urgência o concurso administrativo para admissão de médicos como forma de ampliar a efetividade desta atividade. Ainda foram realizadas perícias admissionais de candidatos do concurso da ANTT, através de convênio firmado entre o DPRF e a ANTT, com possibilidade de continuação em 2006.

APH e Resgate – a atividade de maior alcance da Divisão de Saúde e Assistência Social, pois atua em todos os estados atendendo os usuários das rodovias diuturnamente, conta com um orçamento limitado em relação à demanda de trabalho. A precariedade de recursos materiais e humanos, dificultam a eficiência da atividade e limitam a eficácia da mesma, uma vez que não existe um mecanismo de avaliação regional das atividades. Quanto à gestão dos recursos disponíveis muito se conseguiu fazer nesse ano, principalmente se considerarmos as dificuldades orçamentárias e a burocracia inerente ao serviço público. Houve eficiência na gestão dos recursos para compra de materiais permanentes e de consumo, com aquisição de desfibriladores, ventiladores pulmonares, estetoscópios e esfigmomanômetros, balança antopométrica, materiais médico-hospitalares e 02 ambulâncias de suporte avançado de vida, demonstrando eficácia com gasto aproximado de 95% da verba disponibilizada. A efetividade não pôde ser completa devido à limitação dos recursos, por isso nem todas regionais puderam receber equipamentos novos. Outro aspecto foi a descentralização de recursos para as regionais adquirirem materiais de consumo, das quais apenas 12 gastaram a verba disponibilizada, demonstrando falhas na hierarquização das funções, despreparo ou desinteresse no desenvolvimento das atividades, devendo nos três aspectos de eficiência, eficácia e efetividade. Para finalizar, a parceria SAMU-DPRF eficiente no que diz respeito a assinatura dos termos aditivos, porém ainda não entrou em funcionamento efetivo devido aos trâmites burocráticos do Ministério da Saúde e do DPRF, não possibilitando avaliação da eficácia e da efetividade nesse ano de 2005. Para 2006 há boas expectativas nessa área com a efetivação completa da parceria SAMU-DPRF, bem como agilidade nos processos de compra e distribuição de equipamentos, permitindo um melhor atendimento aos usuários nas rodovias.

Ensino e treinamento – Toda equipe da divisão de saúde participou de cursos ou ministrou palestras em cursos de formação ou fora da instituição, totalizando 8 participações no ano.

Comandos de Saúde Preventivos – apesar de ordem central de serem realizados 04 comandos anuais por regional, algumas superintendências não executaram o total, deixando a desejar na eficiência da atividade. Dos que foram realizados, os dados investigativos relacionados à saúde dos motoristas profissionais foram coletados de forma correta, mas não se pode fazer uma síntese nacional em virtude do não repasse de todas as regionais, mas pelos números que chegaram houve atendimento a aproximadamente 12 mil motoristas profissionais, demonstrando a efetividade

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dos Comandos de Saúde Preventivos. Para 2006, com a parceria do SEST/SENAT, espera-se a regularidade dos mesmos e uma abrangência maior do programa.

Apoios de Saúde – em intensa colaboração com outras coordenações deste DPRF e com outras entidades envolvidas na atividade de saúde, foram prestados apoios de saúde a eventos regionais e nacionais, como Cúpula dos Países Árabes e Sul-Americanos, Encontro dos Superintendentes, apoio de saúde aos Centros de Treinamento entre outros, totalizando 10 eventos, envolvendo toda a equipe da divisão.

3.4. Conclusão:

Conclui-se que a Divisão de Saúde e Assistência Social cresce em atividades e responsabilidades a cada ano, demonstrando competência na execução de suas ações. É fato que a falta de recursos limita o desenvolvimento de muitas das atividades e a burocracia atrasa a agilidade dos processos administrativos, porém muito foi feito em 2005, com perspectivas melhores para 2006. Com a experiência de falta de interesse e organização nas regionais no ano de 2005, limitando as sínteses nacionais das diversas ações, desenvolveu-se para 2006 a determinação de gestores locais para execução das atividades em nível regional como mecanismo para facilitar a cobrança e controle das ações. Em relação aos aspectos de gestão os objetivos foram alcançados, mas poderiam ter sido melhor concluídos caso a liberação de recursos fosse mais organizada e diluída durante o ano, evitando transtornos por excesso de atividades em meses específicos. Quanto a operacionalidade da divisão, a mesma se fez presente com eficiência e eficácia em diversas atividades afins, como os apoios de saúde e atendimento aos servidores, porém o aumento intenso da demanda, a efetividade fica comprometida pela limitação de verbas e recursos humanos. Para finalizar, toda equipe da divisão se empenhou no desenvolvimento das ações e está sempre se atualizando através de cursos e palestras, que são de interesse para a instituição.

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4. Gestão Orçamentária e Financeira4. Gestão Orçamentária e Financeira

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal compreende a Administração Central, 27 Unidades desconcentradas, 151 Delegacias e 385 Postos de Fiscalização ao longo dos 69.000 km de rodovias Federais.

Para suprir todas as demandas decorrentes das atividades administrativas e operacionais do órgão, a Pré- Proposta incial para o exercício de 2005 foi de R$ 391.635.175,00 (trezentos e noventa um milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, cento e setenta e cinco reais). Porém quando da distribuíção dos limites para elaboração da Proposta Orçamentária, foi consignado ao DPRF o montante de R$ R$ 214.920.932,00 (duzentos e quatorze milhões, novecentos e vinte mil, novecentos e trinta e dois reais), no Orçamento Geral da União conforme Lei Orçamentária nº 11.100/2005.

A receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal no exercício foi de R$ 115.680.076,00 (Cento e quinze milhões seiscentos e oitenta mil, setenta e seis reais).

Os créditos adicionais no decorrer do exercício foram de cancelamento e suplementação suplementação, os quais atenderam as demandas reprimidas em razão das restrições orçamentárias decorrentes das medidas impostas pelas metas fiscais.

Do montante consignado o Departamento de Polícia Rodoviária Federal a execução orçamentária e financeira foi de R$ 212.587.871,00 (duzentos e doze milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e setenta e um reais), a qual se demonstrou relevante, com uma execução média de 98%, conforme quadro de detalhamento das despesas (Anexo I – fls. 242- 249) contempladas nas respectivas Ações (projetos e atividades) constantes do Plano Plurianual e Lei Orçamentária Anual.

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0

50

100

2003 2004 2005

Execuçãoorçamentária

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5. Gestão de Modernização5. Gestão de Modernização

5.1. Adequação física e estrutral:

No âmbito do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF) no exercício de 2005, no que tange os aspectos de adequação das instalações físicas e de infra- estrutura, foram executados entre investimentos e serviços cerca de R$ 3,9 milhões distribuídos por todas as Unidades Desconcentradas.Foram construídas 04 (quatro) Unidades Operacionais Avançadas, 01 (um) Posto PRF, 01 (uma) Sede de Delegacia e 01 (uma) Garagem Operacional. Aproximadamente 3,6 mil metros quadrados de instalações físicas, entre Postos Policiais e Sedes administrativas foram reformados, além da contratação dos Projetos Executivos para a Sede e Academia Nacional da PRF em Brasília- DF. As reformas procuraram obedecer a Instrução Normativa nº10/2004/DG/DPRF, que regula o uso da Comunicação Visual do órgão, e tiveram um foco de reestruturação das instalções elétricas, hidráulicas e de impermeabilização e pintura. Já o recurso disponibilizado para a construção do Edifício Sede e Academia do DPRF foi aplicado na contratação de todos os projetos executivos necessários.

Reforma e implantação da IN sobre Comunicação Visual das Unidades – Sede 4ª SRPRF/MG

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Construção da Unidade Operacional Avançada Nível II – 1º DRPRF/DF – Brasília - Goiânia

5.2. Atualização Tecnológica:

Na área de Telecomunicações e Informática o DPRF executou entre investimentos e custeios, cerca de R$ 26 milhões. Estes recursos atuaram em especial na reestrutração da rede de dados e voz do órgão, principalmente por este, apresentar como característica primeira, a atuação finalística nas Rodovias e Estradas Federais. As execuções repercutiram na instalação de sistemas de comunicação em 478 pontos de atuação da PRF, abrangendo cerca de 80% de todas as unidades operacionais e 100% das unidades administrativas. A regulação e padronização junto a ANATEL, da posse e operação de Rádio Comunicação, foi um dos objetivos atingidos, além da execução de cerca de R$ 12 milhões em serviços e aquisição de materiais de consumo voltados para a área. A manutenção da infra- estrutra de rádio comunicação também foi alvo das ações exercidas pelo órgão durante o ano com o reparo e aquisição de torres auto- portantes. A Aquisição de 329 (trezentos e vinte e nove) micro computadores, 288 (duzentos e oitenta e oito) monitores, 05 (cinco) máquinas servidores, 47 (quarenta e sete) notebooks, 199 (cento e noventa e nove) impressoras, 86 (oitenta e seis) switches, 1.750 (mil setecentos e cinquenta) computadores atualizados, são alguns dos números que representam as aquisições de materiais permanentes realizadas na área de informática. No desenvolvimento de Sistemas Corporativos, o BR-Brasil se destaca pela importância operacional que detém e pelos resultados práticos que se espera dele. Na área meio, sistemas de protocolo, multas, sicad (gerenciamento de Recursos humanos), dentre outros, passaram a ser desenvolvidos e administrados pela própria instituição, tendo assim, a tecnologia em suas mãos. O início da implantação dos softwares livres em substituição aos proprietários foi um passo importante para a economicidade dos recursos públicos em 2005 e fez parte da Política de Governo em vigência.

Ainda com recursos da Ação de Reaparelhamento e Modernização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), 5,34 mil coletes balísticos foram adquiridos para segurança policial, além de 2,2 mil pistolas calibre .40 e a instalação de 19 (dezenove) equipamentos de fiscalização eletrônica nos trechos mais críticos das Rodovias Federais.

Teste de equipamentos de radar adquiridos pela instituição em 2005.

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5.3. Análise critica dos resultados alcançados:

Na utilização dos recursos públicos, eficiência, eficácia e efetividade são metas primordiais para o norteamento dos projetos e processos. Vencer as dificuldades administrativas, infra- estruturais e de recursos humanos é o principal desafio das organizações.

Ao se analisar e avaliar os resultados obtidos especificamente às ações de infra-estrutura física e tecnológica no exercício de 2005, a PRF atingiu números satisfatórios, porém, ainda aquém de sua capacidade operacional e administrativa. Se em alguns casos, como na contratação dos Projetos Executivos da Sede e Academia PRF, que estava orçado inicialmente por 1,5 milhão e foi contratado pela metade do preço, a adminstração mostrou-se altamente eficiente, noutros, enfrentou algumas dificuldades para contratar ou adquirir produtos de qualidade com valor reduzido.

Já sob o foco da eficácia e efetividade, em média, as ações de Reaparelhamento e Modernização, de Construções de Unidades e de Reformas de Unidades, alcançaram uma execução de 90%, tanto financeira quanto física, o que é o bom número. Todavia, grande parte das licitações ocorreram nos últimos dias do ano, o que acarretou muitos registros em Restos a Pagar, prejudicando assim a efetividade, ou seja, empenharam- se os recursos mas pouco foi pago efetivamente.

5.4. Conclusão:

O exercício de 2005, sob aspectos gerais, foi um ano muito bom para a PRF, principalmente para a área de tecnologia e comunicação. Muito se investiu em infra- estrutura e os resultados efetivos, apenas serão colhidos a partir de 2006. Já na área de reformas e construções, iniciou- se um processo importante de padronização visual e estrutural dos imóveis adminstrativos e operacionais que terá seu desenvolvimento no decorrer dos anos subsequentes.

Logo, podemos considerar que muito se fez em 2005, que houve um esforço significativo para a melhoria dos processos e a implantação de uma gestão mais participativa. Os resultados, em sua plenitude, ainda não foram sentidos, contudo, as sementes foram plantadas e serão colhidas com o tempo.

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6. Capacitação6. Capacitação

A capacitação profissional não só dá condições para o exercício pleno de determinadas categorias profissionais como também objetiva preparar o indivíduo para o melhor desempenho do trabalho, oferecendo a oportunidade de uma melhor adaptação ao meio em que desempenhará suas atribuições, uma vez que o Policial Rodoviário Federal deverá estar pronto, com postura, hábitos e atitudes condizentes às exigências desse universo de atuação que são as rodovias federais.

Nas atividades de capacitação profissional objetiva- se que os servidores se preparem tanto para as atividades operacionais como para as atividades auxiliares, oferecendo- lhes as possibilidades e alternativas de desempenho de suas atribuições, por meio de opções de atividades que correspondam à demanda atualizada da Instituição.

No processo de capacitação profissional é importante que se trabalhe as habilidades básicas, específicas e de gestão, ou seja, além de aprender especificamente a profissão de policial, o servidor será estimulado a exercitar suas competências individuais, sua capacidade de tomar decisões, bem como o seu processo de desenvolvimento no trabalho e fortalecimento da organização.

Nesse sentido foram estabelecidas as diretrizes para as denominadas Ações de Treinamento e Desenvolvimento por intermédio da IN/CGRH nº 01/2006 com vistas a delinear as atividades de capacitação geridas pela Coordenação de Ensino.

No exercício de 2005 foram implementadas diversas ações de capacitação conforme se vê nos dados constantes abaixo.

6.1. Ações de capacitação realizadas:

Ação Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Capacitação de servidores área meio

907 211.291,00

Capacitação de servidores área fim 4.662 3.242.152,00Capacitação de novos policiais 1.136 10.767.000,17*Pós- graduação – MBA 14 65.865,00Formação de tutores 29 35.567,35Formação de instrutores 204 165.206,82

* incluído o custo de diárias, passagens para os instrutores e bolsa auxílio dos alunos.

6.2. Estrutura de capacitação:

a. Centros de Treinamento: o DPRF possui 4 unidades voltadas ao treinamento de servidores, assim distribuídas:

i. Centro de Treinamento do Sul: Porto Alegre- RS

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ii. Centro de Treinamento Centro- Oeste: Aquidauana- MS

iii. Centro de Treinamento Sudeste: Rio de Janeiro- RJ

iv. Centro de Treinamento Nordeste: Fortaleza- CE

b. Telecentro: cada telecentro será composto por uma telesala (TV, videocassete, DVD-player, antena parabólica), websala (15 estações de treinamento, 4 estações de trabalho, 1 servidor de rede) e biblioteca, a fim de disponibilizar capacitação simultânea em diversos pontos do país. Tais telecentro encontram- se em implantação distribuídos da seguinte maneira:

i. Centro de Treinamento do Centro- Oeste: Aquidauana- MS

ii. Centro de Treinamento do Nordeste: Fortaleza- CE

iii. Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal: Brasília- DF

6.3. Convênios firmados:

a. SENASP – para utilização do sistema SEAT;

b. Ministério da Educação – para utilização do sistema E- proinfo;

c. UnB – formação de instrutores e tutores;

d. VDO – curso de fiscalização de tacógrafo.

6.4. Melhoria das condições de trabalho em 2005:

Em decorrência das restrições de ordem orçamentária, tivemos a deterioração do patrimônio que muitas vezes não pode ser manutenido; existe um volume expressivo de equipamentos parados por falta de manutenção ou reparo em decorrência da falta de contrato de manutenção de equipamentos eletrônicos e elétricos; frente aos fatos apontados, não podemos assinalar que houve melhoria nas condições de trabalho.

6.5. Previsão de melhorias a serem implementadas em 2006:

A exemplo do exercício de 2005, para o exercício de 2006 novamente nos deparamos com problemas de ordem orçamentária contudo, foram traçadas estratégias para a implementação de melhorias; inicialmente ocorrerá a reestruturação da Coordenação de Ensino, com a definição de novas atribuições a todos os envolvidos na área de ensino, com ênfase ao EaD. Já no mês de Fevereiro será implementada a IN/CGRH nº 01 que reestrutura a área de ensino no DPRF. No 1º Semestre acontecerá a formação de 830 novos servidores e

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serão implementados os Cursos de EaD-DPRF e firmado convênio com o SERPRO-UNISERPRO para acréscimo na quantidade de cursos disponíveis.

6.5. Conclusão:

A Coordenação de Ensino desenvolveu várias ações de capacitação durante esse ano. Podemos destacar o Curso de Formação Profissional por meio do qual foram capacitados 1.136 novos policiais durante o 1º e 2º semestre de 2005.

Com a perspectiva de se desenvolver e capacitar os servidores, a Coordenação de Ensino elaborou e aplicou o Curso de Comunicação para Gerencia – CCG, com disciplinas voltadas para instruções em gerenciamento, capacitando servidores ocupantes de cargo de chefia, principalmente no trato do assunto liderança de pessoas.

Considerando as particularidades do trabalho desenvolvido por este Departamento, a Coordenação de Ensino realizou Curso de Formação de Instrutores – CFI, que têm como objetivo capacitar novos instrutores para suprir as diversas áreas, assim como a demanda de cursos realizados.

Os cursos realizados pelas Superintendências e Distritos ocorrem conforme a necessidade de serviço pertinente a cada regional e são acompanhados pela Coordenação de Ensino.

A Coordenação de Ensino também acompanha a capacitação dos servidores feita por outras instituições e/ou empresas, como ocorre com o Curso de Fiscalização de Tacógrafos que visa atingir todo o efetivo deste Departamento, objetivando a capacitação de Policiais Rodoviários Federais como agentes fiscalizadores no desenvolvimento das atividades pertinentes a utilização do tacógrafo, equipamento obrigatório para veículos de transporte de passageiros e de carga.

Por fim, podemos destacar o projeto de Ensino a Distância – EaD, que promoverá a educação continuada de todos os servidores deste Departamento, com oferecimento de cursos em todas áreas inerentes ao cargo de Policial Rodoviário Federal.

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7. Gestão de Recursos Humanos7. Gestão de Recursos Humanos

A força de trabalho do Departamento de Polícia Rodoviária Federal é composta por servidores do Quadro de Pessoal Específico, em sua maioria ocupantes do Cargo NM 910001 Policial Rodoviário Federal; pessoal nomeado em Cargos de Comissão; servidores estatutários redistribuídos de outros Ministérios; bem como por pessoal terceirizado e estagiários.

Para manutenção da estrutura organizacional do DPRF, os trabalhos são realizados pela Coordenação- Geral de Recursos Humanos, em sua grande maioria com forma de execução diária, merecendo destaque para a análise da legalidade dos pleitos que consistem na verificação da legitimidade e legalidade do ato peticionário, dos processos relativos a concessão de benefícios e vantagens, à aposentadoria e pensão e manutenção da folha de pagamento mensal.

No âmbito de sua competência regimental, e, em articulação com o Órgão Normativo do Sistema de Pessoal Civil do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de valer- se dos subsídios dos Pareceres advindos da Advocacia- Geral da União, cumpre sua missão em perfeita sintonia com as normas legais vigentes. Como forma de apresentação de suas atribuições básicas, a seguir indicadas, estando agrupadas neste relatório em seus processos típicos.

7.1. Quadro de pessoal:

a. Quadro de pessoal por situação funcional

UnidadeAtivo permanente Aposentado Cedidos Inst. de pensão

1 2 1 2 1 2 1 2Cargo

ComissãoFTD

DPRF/Sede 228 37 26 5 8 3 14 0 4 2691ª SRPRF – GO 344 22 171 5 0 0 44 0 0 3662ª SRPRF – MT 366 10 55 2 0 0 32 0 0 3763ª SRPRF – MS 408 4 94 0 0 0 15 0 0 4124ª SRPRF – MG 818 58 481 0 2 0 176 0 0 8765ª SRPRF – RJ 733 187 500 58 0 0 298 0 1 9216ª SRPRF – SP 601 43 352 14 0 0 163 0 0 6447ª SRPRF – PR 517 30 224 7 0 0 72 0 0 5478ª SRPRF – SC 499 20 222 7 0 0 70 0 1 5209ª SRPRF – RS 791 17 447 10 0 0 130 0 0 80810ª SRPRF – BA 551 27 279 7 0 0 146 0 0 57811ª SRPRF – PE 412 11 271 12 0 0 124 0 1 42412ª SRPRF – ES 202 39 145 2 1 0 66 0 1 24213ª SRPRF – AL 145 14 107 0 1 0 37 0 1 16014ª SRPRF – PB 206 21 137 2 2 0 71 0 0 22715ª SRPRF – RN 199 18 117 0 0 0 43 0 0 21716ª SRPRF – CE 377 22 209 0 0 0 87 0 0 40017ª SRPRF – PI 238 13 93 0 0 0 49 0 0 25118ª SRPRF – MA 264 16 79 1 0 0 49 0 0 28019ª SRPRF – PA 288 27 114 2 1 0 45 0 0 31520ª SRPRF – SE 116 3 87 0 1 0 26 0 0 11921ª SRPRF – RO 271 56 22 5 1 0 28 0 0 3271º DRPRF – DF 152 7 9 0 5 1 8 0 0 1592º DRPRF – TO 139 2 27 0 0 0 11 0 0 141

7


3º DRPRF – AM 105 2 11 0 0 0 16 0 0 1074º DRPRF – AP 41 20 2 3 1 0 0 0 0 615º DRPRF – RR 64 10 0 0 1 0 0 0 0 74

Total 9075 736 4281 142 24 4 1820 0 10 98211 – Ocupantes do cargo Policial Rodoviário Federal 2 – Ocupantes de cargos diversos do

quadro do Ministério da JustiçaFTD – Força de Trabalho: resultado das somas dos ativos Permanente, Requisitados e Cargo em Comissão.

7.2. Quadro de cargos comissionados:

Unidade 101.6 101.4 101.3 101.2 101.1 102.3 102.2 FG1 FG2 FG3DPRF/Sede 1 6 4 27 - 2 1 6 - 261ª SRPRF – GO - - 1 - - - - 4 7 212ª SRPRF – MT - - 1 - - - - 4 8 223ª SRPRF – MS - - 1 - - - - 4 10 244ª SRPRF – MG - - 1 - - - - 4 18 325ª SRPRF – RJ - - 1 - - - - 4 10 246ª SRPRF – SP - - 1 - - - - 4 10 247ª SRPRF – PR - - 1 - - - - 4 6 208ª SRPRF – SC - - 1 - - - - 4 8 229ª SRPRF – RS - - 1 - - - - 4 14 2810ª SRPRF – BA - - 1 - - - - 4 10 2411ª SRPRF – PE - - 1 - - - - 4 8 2212ª SRPRF – ES - - 1 - - - - 4 4 1813ª SRPRF – AL - - 1 - - - - 4 3 1714ª SRPRF – PB - - 1 - - - - 4 3 1715ª SRPRF – RN - - 1 - - - - 4 4 1816ª SRPRF – CE - - 1 - - - - 4 5 1917ª SRPRF – PI - - 1 - - - - 4 5 1918ª SRPRF – MA - - 1 - - - - 4 5 1919ª SRPRF – PA - - 1 - - - - 4 5 1920ª SRPRF – SE - - 1 - - - - 4 3 1721ª SRPRF – RO - - 1 - - - - 4 5 191º DRPRF – DF - - - - 1 - - - 42º DRPRF – TO - - - - 1 - - - 43º DRPRF – AM - - - - 1 - - - 44º DRPRF – AP - - - - 1 - - - 45º DRPRF – RR - - - - 1 - - - 4

Total 1 6 25 27 5 2 1 90 151 491

7.3. Concessão de benefícios:

Benefício Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Auxílio natalidade 396 112.701,00Auxílio transporte 3.461 5.159.605,00Assistência à saúde 29.900 13.702.220,00Auxílio alimentação 9.184 13.704.269,34Auxílio pré- escolar 2.850 3.259.936,40

7.4. Controle da folha de pagamentos:

Benefício Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)

7


Adicional por tempo de serviços

7.388 4.828.045,10

Adicional noturno 6.889 21.325.394,63Férias 825 14.373.748,06Licença gestante 25 - - - -Licença prêmio por assiduidade

201 - - - -

Afastamento para casamento 148 - - - -

7.5. Acompanhamento da folha de pagamentos:

a) Folha mensal:

Mês Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Janeiro 15.008 60.040.328,79Fevereiro 15.018 59.592.274,86Março 15.012 57.696.368,79Abril 14.996 57.251.279,11Maio 14.987 59.687.274,97Junho 14.997 89.335.406,18Julho 15.010 59.353.473,39Agosto 15.519 62.270.775,10Setembro 15.517 61.184.220,04Outubro 15.505 68.970.283,42Novembro 15.519 86.821.348,31Dezembro 15.975 72.747.733,69

b) Folha suplementar

Mês Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Janeiro 02 2.324,30Fevereiro 04 15.622,76Março 0 0Abril 0 0Maio 01 3.906,57Junho 0 0Julho 01 2.908,84Agosto 0 0Setembro 0 0Outubro 0 0Novembro 04 15.505,96Dezembro 406 199.282,46

c) 28,86%

Mês Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Maio 2.491 3.997.253,10Dezembro 2.502 810.305,04

7


d) 3,17%

Mês Nº servidores beneficiados Recursos dispendidos (R$)Agosto 2.680 230.735,72Dezembro 2.634 224.241,12

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8. Gestão Administrativa8. Gestão Administrativa

8.1. Gestão do suprimento de bens e serviços

8.1.1. Contratações centralizadas na Sede do DPRF

a) Principais contratações efetivadas

Modalidade de Licitação

ObjetoQuantidade contratada

Valor estimadoValor

contratadoEconomia

R$ %Pregão Presencial Coletes balísticos 5.398 5.888.232,29 4.564.004,00 1.324.228,29 22,49Pregão Presencial Impressos operacionais 52.650 359.922,92 99.999,86 259.923,06 72,22Pregão Presencial Uniformes operacionais 45.000 1.725.480,00 1.490.400,00 235.080,00 13,62Pregão Eletrônico Aquisição de desfibrilador 12 116.160,00 105.478,80 10.681,20 9,20Pregão Presencial Viaturas operacionais 225 18.888.208,25 16.634.840,00 2.253.368,25 11,93Pregão Presencial Blocos de autos de infração 100.000 1.313.333,33 310.000,00 1.003.333,33 76,40Pregão Eletrônico Recarga de munições 315.000 195.722,44 187.770,00 7.952,44 4,06Pregão Eletrônico Formação de Pilotos 8 228.984,00 215.616,00 13.368,00 5,84

Pregão EletrônicoAquisição de equipamentos para Área Médica

429 79.798,00 36.350,00 43.448,00 54,45

Pregão EletrônicoMaterial de salvamento para Centros de Treinamentos

26 33.236,35 21.629,05 11.607,30 34,92

Pregão Presencial Botas táticas 9.000 2.223.000,00 1.755.000,00 468.000,00 21,05Concorrência Projetos da Nova Sede 1 1.480.000,00 741.480,00 738.520,00 49,90

Registro de PreçoViaturas de resgate e socorro

2 297.000,00 297.000,00 - - - - - -

Inexigibilidade Pistolas 2.200 - - - 3.079.846,00 - - - - - -Inexigibilidade Munições .40, 556, 3T e 12 771.500 - - - 2.170.225,36 - - - - - -

b) total de contratações por modalidade de licitação (Sede do DPRF)

Departamento de Polícia Rodoviária FederalModalidade de licitação Quantidade

Pregão Eletrônico 41Pregão Presencial 15

Concorrência 2Tomada de Preços 3

Dispensa 34Inexigibilidade 19

Total de Processos em 2005 112

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8.1.2. Contratações descentralizadas

a) contratações por modalidade de licitação efetuadas nas Unidades Regionais

Pregão Eletrônico

Pregão Presencial Concorrência Tomada

de Preços Convite Dispensa Inexigibilidade Convênios

1ª SRPRF – GO 15 --- 02 --- --- 38 04 012ª SRPRF – MT --- 25 --- --- --- 35 04 013ª SRPRF – MS --- 17 --- 04 01 --- --- ---4ª SRPRF – MG 15 --- --- 01 01 75 10 025ª SRPRF – RJ --- 05 --- --- 07 28 08 ---6ª SRPRF – SP 05 02 --- 02 --- 67 04 017ª SRPRF – PR 13 03 --- 01 --- 137 09 ---8ª SRPRF – SC 09 01 --- --- 01 81 23 029ª SRPRF – RS 12 03 --- --- 02 157 11 0710ª SRPRF – BA 08 02 --- --- --- 26 08 0811ª SRPRF – PE 09 --- --- --- 01 47 --- 0112ª SRPRF – ES 14 03 --- --- --- 47 08 0213ª SRPRF – AL 05 --- --- --- 01 44 04 ---14ª SRPRF – PB 11 01 --- --- 02 79 01 0115ª SRPRF – RN 04 02 --- --- --- 40 03 ---16ª SRPRF – CE 09 --- --- 01 03 --- --- 0117ª SRPRF – PI 12 03 --- --- 02 19 06 0618ª SRPRF – MA 07 --- --- --- 03 18 03 0319ª SRPRF – PA 13 01 --- --- 01 53 02 0220ª SRPRF – SE 02 14 --- --- 02 49 03 0221ª SRPRF – RO --- 26 --- --- 01 65 08 011º DRPRF – DF 01 09 --- 01 01 38 --- 012º DRPRF – TO 05 01 --- --- 01 45 03 ---3º DRPRF – AM 07 01 --- 01 --- 34 07 014º DRPRF – AP --- --- --- 01 01 --- --- ---5º DRPRF – RR 02 01 --- --- --- 31 15 01

Total 178 120 02 12 31 1253 144 44

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9. Planejamento Institucional9. Planejamento Institucional

9.1. Plano gerencial 2005

Como exigência dentro da estrutura de planejamento em funcionamento no Governo Federal, atendendo a Lei nº 10.933, de 11 de agosto de 2004 e Decreto nº 5.233, de 06 de outubro de 2004, o Departamento de Polícia Rodoviária Federal/MJ, realizou para 2005 um Plano Gerencial (Anexo II) que teve como objetivo auxiliar os processos de tomada de decisão, sendo um instrumento de orientação, implementação, monitoramento, avaliação e revisão do Programa Segurança Pública nas Rodovias Federais – PPA 2004- 2007.

A estrutura de formatação do plano foi composta por 03 (três) blocos, sendo estes:

• Bloco I – Programa – Estratégias de Gestão: implementação; monitoramento; avaliação e revisão.

• Bloco II – Ações – Estratégias de Gestão: implementação e monitoramento.

• Bloco III – Programa e Ações – Informações Gerais e de Acompanhamento: detalhamento apenas das ações que potencializam os resultados do Programa.

9.2. Análise da execução do planejamento do exercício 2005

Para a execução do orçamentário e financeiro disponibilizado através da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2005 – LOA2005 – a Instituição procurou implantar no 2º semestre de 2004 uma metodologia de captação de demandas, através da identificação dos problemas enfrentados em cada área interna da sede do DPRF e seu respectivo espelho junto as Unidades Regionais. O encaminhamento destas necessidades por parte das áreas obedeceu duas planilhas denominadas Sintética e Orçamentária Financeira, onde a primeira trabalhou a resolução dos problemas através da formulação de objetivos, indicadores, metas e planos de ações e a segunda, destrinchou este plano de ações em orçamento necessário para o alcance do objetivo e seus desdobramentos.

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Modelo de uma planilha orçamentária e financeira preenchida. Consolidação das Demandas.


No que se refere a execução deste planejamento, pode- se avaliar que ainda há muito o que se fazer para o bom funcionamento da metodologia. Quanto aos aspectos de execução financeira, os resultados são satisfatórios, todavia, o acompanhamento e monitoramento destes recursos, no decorrer do exercício de 2005 demonstrou- se falho. O controle da aplicação financeira e do efetivo atendimento das atividades não ocorreu ou ocorreu precariamente. Esta situação provocou ao fim do exercício fiscal, o atendimento de algumas demandas que não eram prioridade em subtração de outras que estavam dentro das necessidades iniciais, ocasionando a insatisfação de algumas áreas dentro da estrutura organizacional.

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Um aspecto positivo do planejamento de 2005 foi o fortalecimento da estrutura matricial implantada através do SIGPlan – Sistema de Gerenciamento e de Planejamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Este sistema propiciou a Organização envolver um maior número de atores no desenvolvimento e execução do Planejamento, iniciando um processo de gestão participativa dentro da estrutura organizacional tradicionalmente hierarquizada.

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Página do Sistema SIGPlan.


10. Processos de Controle10. Processos de Controle

10.1. Atuação do Tribunal de Contas da União

No exercício de 2005 o Tribunal de Contas da União atuou junto a algumas Unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal conforme pode se vê no Anexo III.

10.2. Atuação da Secretaria Federal de Controle Interno

Com referência ao processo de prestação de contas, houve diligência da Controladoria- Geral da União nas Unidades do Departamento de Polícia Rodoviária Federal objetivando o acompanhamento dos atos e fatos de gestão e para verificação quanto à implementação das recomendações propostas através do relatório de auditoria nº 160016, conforme pode ser verificado nos dados constantes do Anexo IV.

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11. Conclusão11. Conclusão

A realidade sócio- econômica é marcada pelas tensões sociais, inovações tecnológicas, novas estruturas organizacionais e também pela ascensão da criminalidade, conflitos sociais e o conseqüente nervosismo fruto deste contexto de inseguranças, agravado ainda pela expectativa que gera uma nova relação entre o Estado, a sociedade e os indivíduos. Neste cenário de mudanças e riscos, as organizações policiais têm que reestruturar seus processos gerenciais e suas metas estratégicas que são cuidadosamente planejadas, orçadas, controladas e acompanhadas em sua execução e avaliação.

Os gestores em geral, aqui compreendidos os das Unidades Regionais, que objetivam dar maior eficiência e eficácia ao agregar valores aos resultados operacionais do programa, persistem no objetivo social de primeiro satisfazer as demandas por segurança e restauração do equilíbrio de convivência harmônica, regulado pelos direitos de manutenção da propriedade e integridade física. Neste sentido, as instituições de segurança são obrigadas a se adaptarem às exigências da sociedade, com contínua renovação de seus métodos operacionais e sistemas de organização do trabalho, devendo estabelecer modelos de suporte gerenciais capazes de gerar informações tempestivas para tomada de decisão, que satisfaçam as necessidades dos diversos usuários, com segurança e confiança, de formas ágeis, rápidas e satisfatórias.

Compete ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias e estradas federais, totalizando cerca de 69 mil kilometros. Mesmo com a capacidade física organizacional insuficiente para atender a demanda por segurança, destacando- se a necessidade de ampliação da capacidade física instalada e o aumento do efetivo operacional que está aquém da capacidade laborativa do Órgão, podemos classificar com satisfatório o desempenho organizacional com base nos resultados obtidos pelo programa “Segurança Pública nas Rodovias Federais”.

Considerando que os indicadores de eficiência estabelecem relação entre resultados alcançados e insumos utilizados e que se destinam a dimensionar o rendimento operacional da organização e de seus processos, a fim de possibilitar melhorias operacionais. O DPRF no exercício 2005 obteve um grau satisfatório de eficiência, considerando os valores orçamentários disponibilizados, haja vista que não obstante tais recursos terem sido bastante aquém da demanda existente, o Departamento se empenhou em atender as ações operacionais previstas otimizando os recursos liberados.

Analisando o desempenho do Departamento de Polícia Rodoviária Federal a partir dos princípios da eficácia, correspondente ao atingimento das metas estabelecidas, no exercício de 2005 o DPRF foi eficaz. As metas estabelecidas para a atividade finalística do Órgão foram concretizadas, tanto com a diminuição do número de acidentes, quanto com a atuação direta na área de segurança pública, pois a Polícia Rodoviária Federal foi em 2005 a Instituição de Segurança Pública que mais apreendeu drogas, armas e contrabando, bem como obteve os maiores índices de combate a prostituição infantil em todo o país.

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No que tange à efetividade da ação institucional, podemos assinalar que o público-alvo passou a sentir a transformação da área de atuação da PRF num ambiente mais seguro. Portanto, uma transformação social que marca o modo de vida da sociedade.

É importante destacar que esse impacto promovido pela Polícia Rodoviária Federal trouxe mudanças no público- alvo, que conta com a PRF não como uma polícia de trânsito, mas como um braço do Estado atuante na Segurança Pública em todos os pontos do país, afeiçoando- se por vezes como o único representante do Poder Público na localidade.

No ano de 2005, a Polícia Rodoviária Federal demonstrou mais uma vez sua importância dentro do contexto nacional e consagrou- se como Órgão imprescindível à consecução da Segurança Pública. Pelo desenvolvimento de ações integradas, essa Instituição de renome obteve expressivos resultados frente à criminalidade, possibilitando uma situação de mais segurança aos usuários das vias terrestres federais. Por meio da intensificação das ações de prevenção e de repressão ao tráfico ilícito de armas, a entorpecentes, a crimes contra o patrimônio foram realizadas operações complexas, de grande vulto e abrangência, e que contaram com a integração dos esforços das Superintendências Regionais e de outras forças de segurança.

O exercício de 2005 foi encerrado com louvor, permeado pelo sentimento do dever cumprido e a certeza de que, a cada dia, a Polícia Rodoviária Federal reafirma- se como uma instituição de credibilidade nacional, trabalhando para a verdade e a justiça.

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