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Relatório de Gestão Ano 2013

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Índice geral

1 – Caracterização da entidade ............................................................................3

1.1 Introdução …..............................................................................................3

1.2 Órgãos do AECL ………....................................................................................4

1.3 Balanço Social…..........................................................................................5

1.3.1 Caracterização dos recursos humanos do AECL...................................................5

1.3.2 Relação Jurídica de Emprego………………………………..........................................6

1.3.3 Grupo de Pessoal………………………………………………………. ..........................................6

1.3.4 Estrutura etária dos trabalhadores………………………………………………………………………………….7

1.3.5 Nível habilitacional dos trabalhadores......................................................7

2 – Análise orçamental ..................................................................................... 8

2.1 Receita....................................................................................................8

2.1.1 Receita da Ação Social Escolar (ASE)………………………………………………………………………………9

2.2 Despesa ................................................................................................. 10

2.2.1 Despesas de dotações do Orçamento Geral do Estado……………………………………………10, 11

2.2.2 Despesas de dotações com Compensação em Receita…………………………………………..11, 12

2.2.2.1 Despesas do Pré Escolar e 1º Ciclo – Atividades 190 e 191……………………………………..13

2.2.3. Despesas da Ação Social Escolar………………………………………………………………………………….14

2.3 Variação do Saldo de Gerência ..................................................................... 15

2.4 Custo Médio do Aluno……………………………………………………………………………………………………….16

3 – Apreciação Global .....................................................................................17

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1 – Caracterização da entidade O Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes, doravante designado AECL, foi homologado por

Despacho de 23/03/04, do Senhor Diretor Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo e é

constituído pelo Jardim de Infância do Cerrado da Bica, uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico,

com Jardim de Infância: EB1/JI da Mina, uma escola do 1º Ciclo do Ensino Básico, com Jardim de

Infância e Creche: EB1/JI/Creche Aprígio Gomes e escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico: EB 2,

3 Cardoso Lopes.

Ao nível da gestão de discentes, agrega ainda três estabelecimentos de ensino da rede particular:

Externato “O Viveirinho”, Externato Nª Sr.ª da Paz e Externato Anjo da Guarda.

1.1 - Introdução Enquanto instituição de ensino básico sempre reconheceu que era seu propósito servir o País e a

sua localidade e tomou como objetivos fundamentais o ensino, a extensão e a prestação de

serviços à comunidade.

É uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia pedagógica, cultural,

administrativa e disciplinar face ao Estado, com a diferenciação adequada à sua natureza, nos

termos da Constituição, da lei e dos Estatutos.

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1.2 Órgãos do AECL

São Órgãos do AECL:

a) O Conselho Geral;

b) A Direção;

c) O Conselho Administrativo;

d) O Conselho Pedagógico;

A organização do AECL pode ser esquematizada através do seguinte organigrama:

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1.3 – Balanço Social

1.3.1 Caracterização dos recursos humanos do AECL

Em 31 de dezembro de 2013, contabilizaram-se 156 trabalhadores, sendo que 129 são do sexo

feminino e 27 do sexo masculino, o que representa uma taxa de emprego feminina de 83 % e

masculina de 17 %.

Mais se refere que do total de trabalhadores apenas 1 é portador de deficiência.

Abaixo de demonstra através de gráfico a representação dos trabalhadores do AECL.

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1.3.2 Relação Jurídica de Emprego

A maioria dos trabalhadores do AECL possui uma relação jurídica de emprego assente no contrato

de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ainda que existem alguns

trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas por tempo certo.

Abaixo se demonstra através de gráfico a distribuição de trabalhadores por relação jurídica de

emprego e género.

1.3.3 Grupo de Pessoal

O grupo de pessoal mais representativo é o de docente com 104 trabalhadores, o que significa uma

taxa de emprego do grupo profissional de docentes é de 80 % do total de efetivos.

Com 15 % surge o grupo de assistente operacional, com 47 trabalhadores, seguido de 4 % o grupo

de assistente técnico, com 6 trabalhadores e 1 % o grupo de técnico superior, com 3 trabalhadores.

A distribuição dos trabalhadores mediante o grupo de pessoal é demonstrada no gráfico abaixo.

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1.3.4 Estrutura etária dos trabalhadores

Na estrutura etária, os trabalhadores do AECL, o intervalo etário mais expressivo situa-se entre os

35 e 39 anos de idade com 25 trabalhadores, embora entre os 30 e 34 anos com 22 trabalhadores e

50 e 54 anos com 23 trabalhadores, também se verifique grande parte dos trabalhadores, conforme

gráfico apresentado.

1.3.5 Nível habilitacional dos trabalhadores

Dos 156 trabalhadores, 105 têm habilitações de nível superior, representando uma taxa de

habilitação superior de 67,3 %, sendo a licenciatura o grau académico mais representativa.

Com estudos de nível secundário (11º ano e 12º ano de escolaridade) estão 14 trabalhadores, que

representam uma taxa de habilitação secundária de 8,9 %.

Importante referir que a taxa de habilitação básica (até 9 anos de escolaridade) representa 23,8 %

dos trabalhadores ou seja 39.

Relativamente à distribuição dos efetivos por habilitações literárias e género, dos 105

trabalhadores que possuem grau académico superior, 82 são mulheres e 22 são homens.

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2 – Análise orçamental

A Prestação de Contas do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes está de acordo com a lei e os

regulamentos em vigor e foi aprovada em Conselho Administrativo em 2º feira, 11 de março.

Para comodidade de compreensão, apresentaremos separadamente as receitas e as despesas.

Neste relatório, as despesas de correntes e de capital serão alvo de análise detalhada em virtude

de serem, apenas estas, da gestão direta do Conselho Administrativo.

As despesas com Pessoal são da competência da Direção Geral do Planeamento e Gestão

Financeira.

Para um melhor enquadramento e análise da Prestação de Contas do AECL, apresentam-se dados

estatísticos dos anos económicos de 2012 e 2013.

2.1 Receita

Receita do Estado – Pessoal

A receita arrecadada da gerência de 2013 importa no valor de 2.966.310,60 € da Direção Geral do

Planeamento e Gestão Financeira e 195.823,75 € através do POPH.

2012 2013 Variação 2012/13

DGPGF POPH DGPGF POPH

2.698.813,22 € 88.678,71 € 2.966.310,60 € 195.823,75 € Valor em %

2.787.491,93 € 3.162.134,35 € 13,44

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2.1.1 Receita da Ação Social Escolar (ASE)

As receitas da ASE provêm das transferências da DGESTE para comparticipação nos Auxílios

Económicos, Seguro Escolar, Leite Escolar e Transporte Escolar.

Provêm ainda da venda de produtos no Bufete e na Papelaria.

Quadro resumo das receitas do Serviço de Ação Social Escolar

2012 2013 Diferença 2012/2013

Refeitório 12970,59 14663,53 13,05

Bufete 19260,22 22091,22 14,70

Auxílios Económicos 25960,52 10504,26 -59,54

Seguro 3400,73 4975,71 46,31

Papelaria 9503,70 10167,89 6,99

Leite Escolar 26970,59 15749,65 -41,60

Transporte Escolar 360,00 0,00 100,00

Total 98426,35 78152,26 -20,60

Em 2013 as receitas da ASE atingiram o montante de 78152,26 €, tendo-se verificado um

decréscimo de 20,60 % devido à diminuição de transferências por parte da DGEste nos setores

Auxílios Económicos e Leite Escolar.

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2.2 Despesas

2.2.1 Despesas de dotações do Orçamento Geral do Estado – Correntes e Capital

A despesa global correntes e capital do AECL durante o exercício de 2013 importou em 403961,32 €

foi 182,31 % superior ao do exercício de 2012, devido às transferências resultantes do POPH.

2012 2013

Correntes Montante % Despesa Montante % Despesa Variação 2012/2013

Bloco A 864,51 0,77 1073,52 1,07 0,30

Bloco B 2286,85 2,03 2941,39 2,92 -0,89

Bloco C 70186,52 62,41 61863,47 61,48 0,93

Bloco D 17709,25 15,75 23385,86 23,24 -7,50

Bloco F 6956,74 6,19 7341,56 7,30 -1,11

Bloco G 3387,13 3,01 2970,17 2,95 0,06

Bloco P

Total Correntes 101391 90,15 99575,97 98,96 -8,21

Capital 11697,51 2,87 9603,75 5,75

FOFI 123+FOFI 242 155263,32 38,14 294781,6 176,56

Total 268351,83 41,02 403961,32 182,31

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As verbas de receitas correntes e de capital, atribuídas pelo Estado ao AECL em 2013, totalizaram

o valor de 105722,91€ e foram inferiores em 2,55% em comparação com o ano de 2012.

Quadro resumo das Receitas Correntes e de Capital do O. E.

ATIVIDADE 197 ATIVIDADE 192 TOTAL Variação

2012 2013 2012 2013 2012 2013 %

DESPESAS CORRENTES 6095,00 5101,91 101391,00 100621,00 107486,00 105722,91 -1,64

DESPESAS DE CAPITAL 1000,00 0,00 0,00 0,00 1000,00 0,00 -100,00

TOTAL 7095,00 5101,91 101391,00 100621,00 108486,00 105722,91 -2,55

2.2.2 Despesas com Compensação em Receita

As receitas apuradas no ano de 2013 ascenderam a 264116,88 €, às quais se incluem as tranches do

Desporto Escolar e verbas do POPH, no âmbito do programa TEIP, no valor de 195823,75€ e o saldo

da gerência anterior no valor de 51483,83€.

De notar que a variação da receita entre o ano de 2013 e 2012 é positiva, dado que o POPH

transferiu mais verba do que no ano transato.

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RECEITAS (em euros) 2012 2013 Variação

Lucros do Bufete 6398,18 6517,86 1,87

Serviços Prestados 2114,27 279,87 -86,76

Donativos 1722,46 1105,90 -35,80

Reprografia 3279,04 2421,01 -26,17

Taxas, Multas e outras penalidades 5684,41 4704,66 -17,24

POPH 126835,90 195823,75 54,39

Desporto Escolar 1698,00 2780,00 63,72

Saldo transitado do ano anterior 19843,68 51483,83 159,45

Total das Receitas em 2013 167575,94 265116,88 58,21

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2.2.2.1 Pré Escolar e 1º Ciclo – Atividades 190 e 191

A situação mais constrangedora é a da Junta de Freguesia da Mina de Água, nas Escolas, JI Cerrado

da Bica, Mina 1 e 1º Ciclo da Mina, onde desde 2010, não contribui com as verbas para os produtos

de limpeza, pelo que estes produtos têm sido suportados desde então pela Sede do Agrupamento,

Escola Cardoso Lopes. Há também uma situação um pouco problemática no JI Cerrado da Bica em

que as verbas atribuídas pela Autarquia apenas dão para custear as despesas de telefone por ser

uma linha Redis, sendo que no final do ano de 2013 a Escola Sede para além dos produtos de

limpeza que a Junta não contribuiu ainda teve que suportar outras despesas no valor de 41,29 €

com o quadro:

Balancete jardim infância Cerrado da Bica 2013

G.G.F. Câmara

M. Amadora

Junta da Freguesia

Total da receita

Despesa Saldo

Receitas 919,29 1151,48 0 2070,77

Despesas 919,29 1192,77 0 0 2112,06 -41,29

Balancete JI/ MINA1 - 2013 G.G.F. Câmara

M. Amadora

Junta da Freguesia

Total da receita

Despesa Saldo

Receitas 684,37 14438,01 15122,38

Despesas 684,37 7179,81 0 7864,18 7258,2

Balancete JI- APRÍGIO GOMES 2013 G.G.F. Câmara

M. Amadora

Junta da Freguesia

Total da receita

Despesa Saldo

Receitas 1240,34 39386,59 40626,93

Despesas 1240,34 31040,98 0 32281,32 8345,61

Verbas transferidas pela CMA Act 190+191+192

2012 2013 Variação %

Total 69644,57 69599,89 -0,06

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2.2.3. Ação Social Escolar

As despesas da Ação Social Escolar distribuem-se por cinco setores: Refeitório, Bufete, Auxílios

Económicos, Seguro Escolar e Papelaria, de acordo com o quadro seguinte:

Despesas por Conta do Orçamento da Ação Social Escolar

2012 2013 Variação 2012/2013

Refeitório 12299,46 13580,63 10,42

Bufete 17038,45 19540,05 14,68

Auxílios Económicos 22956,26 6026,43 -73,75

Seguro 1425,02 1776,39 24,66

Papelaria 654,29 2907,92 344,44

Transportes 0 0 0,00

Leite Escolar 13148,64 6764,09 -48,56

TOTAL 67522,12 50595,51 -25,07

A despesa global do serviço de Ação Social Escolar do AECL durante o exercício de 2013 (67522,12

€), foi 25,07 % inferior 16926,61 € à do exercício de 2012 (67522,12 €), por força da diminuição das

transferências da DGESte, no que diz respeito aos Auxílios Económicos (Livros e Material Escolar 2º

e 3º Ciclos) e ao Leite Escolar.

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2.3 Variação do Saldo da Gerência

Apresenta-se de seguida o quadro resumo das receitas e das despesas operacionais

(Pessoal+Correntes+Capital+POPH+ASE) e dos respetivos saldos.

RECEITA DESPESA

SALDO A TRANSITAR

Execução do Orçamento

Orçamento do Estado (Pessoal) 2966310,6 2966310,6 0

100 %

Orçamento do Estado (Correntes e

Capital) 108566,91 106529,99 2036,92

98,12 %

Orçamento Privativo (Correntes e Capital) 132917,16 113757,04 19160,12

85,58 %

POPH (Pessoal+Correntes) 195823,75 184019,35 11804,4

93,97 %

Ação Social Escolar 78512,26 50595,51 27916,75

64,44 %

TOTAL 3482130,68 3421212,49 60918,19

O Saldo da receita e da despesa atingiu o montante de 3482130,68 € o qual inclui 60918,19 € que

transita para a gerência seguinte. O saldo que transita para a gerência seguinte reporta-se ao

seguinte: Orçamento Geral do Estado da atividade 192 e 197, pagamento não efetuado ao

fornecedor Olmar devido a não ter entregue os materiais no devido tempo, pagamento não

efetuado à perita externa; Saldo do POPH ; saldo das Escolas do 1º Ciclo e JI para custear as

despesas de funcionamento até ao final do ano letivo.

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2.4 Custo Médio por Aluno

Da análise das contas do Agrupamento, e tendo efetuado um estudo com base nos custos de

Pessoal e Funcionamento fracionado por Atividades Letivas, podemos aferir o custo aluno/Ano que

se reflete no quadro exemplificativo.

3. Apreciação Global

3.1 A Prestação de Contas de 2013 do AECL, está de acordo com lei em vigor.

3.2 Transitou de 2013 para 2014 um saldo de 60918,19 €.

3.3 A Prestação de Contas reflete uma gestão preocupada com a poupança uma vez que a despesa

foi no geral inferior, no que diz respeito a funcionamento.

3.4 Para terminar é nosso entendimento que a Prestação de Contas também traduz uma estratégia

de gestão ancorada em princípios de racionalidade, de rigor orçamental e de combate persistente

às situações de desperdício detetadas. Foram satisfeitas as exigências manifestadas pelos grupos

disciplinares, para o funcionamento das suas disciplinas/atividades, assim como as propostas de

Plano Anual de Atividades. Procurou-se gerir com rigor e equilíbrio todas as verbas postas à

disposição do AECL, como demonstra a prestação de contas ora em análise.

Aprovado em reunião de Conselho Administrativo de 11 de março de 2014.

A Presidente do Conselho Administrativo

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_______________________ Maria da Conceição Mateus