RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

1

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Boa Vista/RR

2013

2

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo

como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da

Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº.

63/2010, Portaria CGU nº. 133/2013, Decisão Normativa TCU nº 119/2012, Decisão Normativa

TCU 121/2012, Portaria – TCU nº 150/2012.

Boa Vista/RR

2013

3

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Dilma Vana Rousseff

MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Aloizio Mercadante

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Marco Antônio de Oliveira

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA

CONSELHO SUPERIOR

Ademar de Araújo Filho

Presidente

Conselheiros Titulares

Emanuel Alves de Moura

Representante da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC

Hermes Barbosa de Melo Filho

Representante do Corpo docente do Campus Boa Vista (suplente)

Arnou Pereira de Sá

Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Boa Vista

Neemias Ferreira Hitotuzi

Representante dos Egressos do Campus Boa Vista

Admilson Rodrigues Carvalho

Representante dos Docentes do Campus Novo Paraíso

Gelda Marcia Lacerda Macedo

Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Novo Paraíso

Amanda Lia Ward Torquato Fredericks

Representante da Federação da Agricultura do Estado de Roraima

Lídia Maria das Dores Coêlho Tavares

Representante da Federação das Indústrias do Estado de Roraima

Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques

Conselheiro Representante do CREA Roraima – Titular

Sandra Grutzmacher

Representante dos Docentes do Campus Amajari

Francimeire Sales de Souza

Representante dos Técnicos-Administrativos do Campus Amajari

Adriana Oliveira da Silva

Representante dos Discentes do Campus Boa Vista

Elenice Lima da Silva

Representante dos Discentes do Campus Novo Paraíso

Milton José Piovesan

Diretor Geral do Campus Boa Vista

Eliezer Nunes da Silva

Diretor Geral do Campus Novo Paraíso

George Sterfson Barros

Diretor Geral do Campus Amajari

4

ADMINISTRAÇÃO DO IFRR

Ademar de Araújo Filho

Reitor

Natália Maia Costa

Chefe de Gabinete

Maria do Perpétuo Socorro Pereira Silva

Pró-Reitora de Administração e Planejamento

Carlos Roberto Cabral de Lima

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Débora Soares Alexandre Melo Silva

Pró-Reitora de Ensino

Jaci Lima da Silva

Pró-Reitor de Pesquisa, Pós Graduação e Inovação Tecnológica

Jozilene de Souza

Pró-Reitora de Extensão

Adriene Silva do Nascimento

Auditora Interna

Milton José Piovesan

Diretor Geral do Campus Boa Vista

Eliezer Nunes da Silva

Diretor Geral do Campus Novo Paraíso

George Sterfson Barros

Diretor Geral do Campus Amajari

EXPEDIENTE

CONSOLIDAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2012

Luciano Monteiro do Amaral

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Michelle de Oliveira Barbosa

Coordenadora de Planejamento

COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO 2012

Carlos Roberto Cabral de Lima

Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional

Maria do Perpétuo Socorro Pereira Silva

Pró-Reitora de Administração e Planejamento

Luciano Monteiro do Amaral

Diretor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Michelle de Oliveira Barbosa

Coordenadora de Planejamento

Tatiane Cristina de Jesus

Diretora de Orçamento

REVISÃO ORTOGRÁFICA

Sandra Mara de Paula Dias Botelho

5

LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS

CAES – Coordenação de Assistência ao Educando

CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

CAM – Campus Amajari

CBV – Campus Boa Vista

CEFET – Centro Federal de Educação Tecnológica

CERTIFIC – Certificação Profissional e Formação Inicial e Continuada

CGU – Controladoria Geral da União

CNJ – Conselho Nacional de Justiça

CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

CNP – Campus Novo Paraíso

CONNEPI – Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação

CONSUP – Conselho Superior

COPESP – Coordenação de Pesquisa

CPA – Comissão Própria de Avaliação

CPPPI – Comissão Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica

DAP – Departamento de Administração e Planejamento

DAPE – Departamento de Apoio Pedagógico

DECOM – Departamento de Compras

DGP - Diretoria de Gestão de Pessoas

DIRAD – Diretoria de Administração

DIPESP – Diretoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica

DIREX – Diretoria de Extensão

DPDI – Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional

DTI – Diretoria de tecnologia da Informação

EaD – Educação a Distância

EBTT – Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

EJA – Educação de Jovens e Adultos

ENADE – Exame Nacional de Desempenho de Estudantes

ENAP – Escola Nacional de Administração Pública

ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio

FORPROEX – Fórum de Pró-reitores de Extensão da Rede Federal

GT – Grupo de Trabalho

IFRR – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

IF – Instituto Federal

IN – Instrução Normativa

INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

INSS – Instituto Nacional de Seguro Social

MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

NAPNE – Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais

NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica

PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores

PAT – Plano Anual de Trabalho

PBAEX – Programa de Bolsa Acadêmica de Extensão

PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional

PDTI – Plano Diretor de Tecnologia da Informação

PI – Pesquisador Institucional

PIBICT – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica

PIPAD – Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada

6

PROEJA – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação

Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos

PRODIN – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional

PROEN – Pró-Reitoria de Ensino

PROEX – Pró-Reitoria de Extensão

PROPESQ – Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica

PROAD – Pró-Reitoria de Administração

PROPLAN – Pró-Reitoria de Administração e Planejamento

PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

RENAPI – Rede Nacional de Pesquisa

SEAPA – Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas

SEER – Sistema de Editoração Eletrônica de Revistas

SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

SESU – Secretaria de Educação Superior

SIAFI – Sistema Integrado de Administração Financeira

SIASS – Sistema de Atenção à Saúde do Servidor

SIET – Sistema Educação Trabalho

SIGA-EDU – Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - Educacional

SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação

SINE – Sistema Nacional de Emprego

SISTEC – Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica

SISU – Sistema de Seleção Unificada

SPO – Subsecretaria de Planejamento e Orçamento

TAE – Técnicos Administrativos em Educação

TCU – Tribunal de Contas da União

TI – Tecnologia da Informação

UAB – Universidade Aberta do Brasil

UERR – Universidade Estadual de Roraima

UFRR – Universidade Federal de Roraima

UG – Unidade Gestora

UJ – Unidade Jurisdicionada

UNISINOS – Universidade do Vale do Rio dos Sinos

UO – Unidade Orçamentária

7

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ................................................. 16

Quadro 2 – Macroprocesso Finalístico ............................................................................................... 37

Quadro 3 – Macroprocesso de Apoio ................................................................................................. 38

Quadro 4 – Programas PIBICT, PICC E PIPAD ................................................................................ 62

Quadro 5 - Cursos Lato Sensu ........................................................................................................... 63

Quadro 6 – Quantitativo de bolsas oferecidas e concedidas para alunos pelos programas

institucionais de pesquisa no Campus Boa Vista ............................................................................... 66

Quadro 7 - Relação de Trabalhos do IFRR – Campus Boa Vista aprovados em eventos científicos 67

Quadro 8 - Pôsteres apresentados na mostra PIBICT - Campus Boa Vista ....................................... 69

Quadro 9 - Projetos desenvolvidos por servidores e discentes do Campus Amajari em 2012

cadastrados no setor de pesquisa ........................................................................................................ 73

Quadro 10 - Relação da produção científica no ano de 2012, destacados os servidores (*) e os

discentes (**) do IFRR/Campus Amajari ........................................................................................... 75

Quadro 11 – Pessoas atendidas pelo PRONATEC ............................................................................. 81

Quadro 12 – Número de termos de concessão de estágio ativos em 2012 ......................................... 88

Quadro 13 – Número de convênios ativos em 2012 .......................................................................... 89

Quadro 14 – Número de alunos beneficiados com bolsas de extensão em 2012 ............................... 89

Quadro 15 – Número de projetos com bolsas de extensão em 2012 .................................................. 89

Quadro 16 – Percentual de projetos aprovados em relação ao número de projetos inscritos em 2012

............................................................................................................................................................ 89

Quadro 17 – Comparação do indicador de bolsas aprovadas em 2012 com relação ao número de

bolsas aprovadas em 2011 .................................................................................................................. 90

Quadro 18 – Número de projetos de extensão total registrados em 2012 .......................................... 90

Quadro 19 – IF comunidade e indicadores – exercício 2012/exercício 2011 .................................... 91

Quadro 20 – Cursos FIC (relação entre o exercício 2012/exercício 2011) ........................................ 91

Quadro 21 – Programa Mulheres Mil por Câmpus – exercício 2012 ................................................ 92

Quadro 22 - Total de projetos desenvolvidos em cada Câmpus do IFRR e porcentagem de

acréscimo ou decréscimo de projetos de pesquisa desenvolvidos por períodos em cada Câmpus. ... 97

Quadro 23 - Demonstrativo indicadores de desempenho ................................................................... 99

Quadro 24 - Demonstrativo do cálculo de indicadores de desempenho operacional......................... 99

Quadro 25 – Dados para cálculo do indicador candidato/vaga IFRR, por Câmpus ........................... 99

Quadro 26 - Dados para cálculo do indicador ingresso/aluno, por Câmpus .................................... 100

Quadro 27 - Dados para cálculo de indicador concluinte/aluno ...................................................... 100

Quadro 28 - Relação concluintes/aluno ........................................................................................... 101

Quadro 29 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos de licenciaturas, Campus boa vista ............. 101

Quadro 30 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos de tecnologias, Campus boa vista ................ 101

Quadro 31 - Ano de ingresso e conclusão dos cursos técnicos ........................................................ 101

Quadro 32 – Duração dos cursos técnicos ....................................................................................... 101

Quadro 33 - Dados para cálculo de indicador eficiência acadêmica, por Câmpus ......................... 102

Quadro 34 - Dados para cálculo de indicador retenção do fluxo escolar, por Câmpus ................... 102

Quadro 35 - Indice de eficiência acadêmica - concluintes* ............................................................ 102

Quadro 36 - Índice da relação de aluno por docente em tempo integral ......................................... 102

Quadro 37 - Número de alunos matriculados classificados de acordo com a renda familiar per capita

- Campus Novo Paraíso ................................................................................................................... 102


- Campus Amajari ............................................................................................................................. 103


- Campus Boa Vista .......................................................................................................................... 103

8

Quadro 40 - Cursos de graduação CBV ........................................................................................... 104

Quadro 41 - Cursos técnicos CBV ................................................................................................... 105

Quadro 42 - Cursos técnicos integrados CBV ................................................................................. 105

Quadro 43 - Cursos técnicos proeja CBV ........................................................................................ 105

Quadro 44 - Cursos técnicos CAM .................................................................................................. 106

Quadro 45 - Cursos técnicos CAM .................................................................................................. 106

Quadro 46 – Indicadores de extensão 2012 ..................................................................................... 106

Quadro 47 – Memória de cálculo dos indicadores de extensão 2012 .............................................. 107

Quadro 48 – Avaliação do sistema de controles internos da UJ ...................................................... 109

Quadro 49 – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................... 111

Quadro 49A – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 111

Quadro 49B – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 111

Quadro 49C – Ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da UJ ........................ 112

Quadro 50 – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da

UJ ..................................................................................................................................................... 113

Quadro 50A – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade

da UJ ................................................................................................................................................. 113

Quadro 50B – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade

da UJ ................................................................................................................................................. 114

Quadro 50C – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade

da UJ ................................................................................................................................................. 114

Quadro 50D – Ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade

da UJ ................................................................................................................................................. 114

Quadro 50E – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade

da UJ ................................................................................................................................................. 115

Quadro 51 – Número de servidores capacitados pela reitoria e Câmpus ......................................... 116

Quadro 52 – Identificação das unidades orçamentárias da UJ ........................................................ 116

Quadro 53 – Programação de despesas correntes ............................................................................ 116

Quadro 54– Programação de despesas de capital ............................................................................. 117

Quadro 55 – Quadro resumo da programação de despesas e da reserva de contingência ............... 117

Quadro 56 – Movimentação orçamentária por grupo de despesa .................................................... 119

Quadro 57 – Despesas por modalidade de contratação – créditos originários ................................. 120

Quadro 58 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos originários .............................. 121

Quadro 59 – Despesas por modalidade de contratação – créditos de movimentação ...................... 123

Quadro 60 – Despesas por grupo e elemento de despesa – créditos de movimentação ................... 124

Quadro 61 - Situação dos restos a pagar de exercícios anteriores ................................................... 127

Quadro 62 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência

Quadro 63 – Resumo dos instrumentos celebrados pela uj nos três últimos exercícios .................. 129

Quadro 64 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes

.......................................................................................................................................................... 129

Quadro 65 – Despesas realizadas por meio de suprimento de fundos (SF) ..................................... 130

Quadro 66 - Despesa com cartão de crédito corporativo por ug e por portador .............................. 130

Quadro 67 – Despesas realizadas por meio da conta tipo “b” e por meio do cartão de crédito

corporativo (série histórica) ............................................................................................................. 130

Quadro 68 - Prestações de contas de Suprimento de Fundos (conta ................................................ 130

tipo “b” e cpgf) ................................................................................................................................. 130

Quadro 69 – Força de trabalho da UJ – situação apurada em 31/12 ................................................ 131

Quadro 70 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – situação em 31/12 ...................... 131

Quadro 71 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ

(situação em 31 de dezembro) .......................................................................................................... 132

Quadro 72– Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – situação apurada em 31/12 ........... 132

9

Quadro 73 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - situação apurada em 31/12

.......................................................................................................................................................... 133

Quadro 74 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores ............ 134

Quadro 75- Composição do quadro de servidores inativos - situação apurada em 31 de dezembro

.......................................................................................................................................................... 136

Quadro 76 - Instituidores de pensão - situação apurada em 31/12 ................................................... 136

Quadro 77 – Providências adotadas nos casos de acumulação indevidade de cargos, funções e

empregos públicos ............................................................................................................................ 137

Quadro 78 – Atos sujeitos ao registro do tcu (art. 3º da in tcu 55/2007) ......................................... 137

Quadro 79 – Atos sujeitos à comunicação ao tcu (art. 3º da in tcu 55/2007)................................... 137

Quadro 80 – Regularidade do cadastro dos atos no sisac ................................................................ 138

Quadro 81 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro .................................................. 138

Quadro 82 – Demonstrativo dos indicadores de recursos humanos ................................................. 138

Quadro 83 – Demonstrativo do cálculo de indicadores de recursos humanos ................................. 139

Quadro 84 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ......... 140

Quadro 84A - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 140

Quadro 84B - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 141

Quadro 84C - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva ...... 141

Quadro 85 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................ 142

Quadro 85A - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 143

Quadro 85B - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 144

Quadro 85C - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ............................. 145

Quadro 86 - Da utilização e características dos veículos do IFRR .................................................. 146

Quadro 87 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial de propriedade da união ...... 151

Quadro 88 – Distribuição espacial dos bens imóveis de uso especial locados de terceiros ............. 152

Quadro 89 – Discriminação dos bens imóveis de propriedade da união sob responsabilidade da UJ

.......................................................................................................................................................... 153

Quadro 90 – Gestão da tecnologia da informação da unidade jurisdicionada ................................. 154

Quadro 91 - Gestão ambiental e licitações sustentáveis .................................................................. 155

Quadro 92 – Consumo de papel, energia elétrica e água ................................................................. 157

Quadro 93 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ................................. 157

Quadro 94 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 158

Quadro 94A - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 159

Quadro 94B - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 160

Quadro 94C - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 161

Quadro 95 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................... 161

Quadro 95A - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................ 162

Quadro 95B - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI ............................................ 163

Quadro 96 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 164

Quadro 96A - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 165

Quadro 96B - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no

exercício ........................................................................................................................................... 165

Quadro 97 – Trabalhos mais relevantes auditoria interna ................................................................ 166

Quadro 98 – Relação entre quantidade de recomendações feitas e implementadas ........................ 167

Quadro 99 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de

10

entregar a DBR ................................................................................................................................. 168

Quadro 100 – Modelo de declaração de inserção e atualização de dados no SIASG E SICONV ... 169

Quadro 101 – Avaliação e mensuração de ativos e passivos ........................................................... 170

Quadro 102 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício não refletem

corretamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial da Unidade Jurisdicionada. .......... 170

Quadro 103 – Resultados dos indicadores – acórdão TCU n.º 2.267/2005 ..................................... 172

Quadro 104 – Dados para cálculo do indicador titulação do corpo docente efetivo ........................ 174

Quadro 105 – Dados para cálculo do indicador titulação do corpo docente substituto ................... 174

Quadro 106 – Dados para cálculo de indicador gastos correntes por aluno .................................... 175

Quadro 107 – Dados para cálculo de indicador percentual de gastos com pessoal ......................... 175

Quadro 108– Dados para cálculo de indicador gastos com outros custeios ..................................... 176

Quadro 109 – Dados para cálculo de indicador gastos com investimentos .................................... 176

11

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 14

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE .................................................................. 16

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada .................................................................................. 16

1.1.1 Relatório de Gestão Consolidado ..................................................................................... 16

1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade ............................................................. 17

1.3 Organograma Funcional ........................................................................................................... 26

1.4 Macroprocessos Finalísticos .................................................................................................... 37

1.5 Macroprocessos de Apoio ........................................................................................................ 38

1.6 Principais parceiros .................................................................................................................. 38

2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES .......................... 39

2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada ................................................................ 39

2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos ....................................................... 40

2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações ............................................................................... 93

2.4 Indicadores ............................................................................................................................... 99

3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO .................... 107

3.1 Estrutura de Governança ........................................................................................................ 107

3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos ............................................................ 109

3.3 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU .................... 110

4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 111

4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ ...................................... 111

4.1.1 Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ ............. 111

4.1.2 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao

Estado de Responsabilidade da UJ ................................................................................................... 113

4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa ................................ 116

4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ ........................................................... 116

4.2.2 Programação de Despesas ............................................................................................... 116

4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes ..................................................................... 116

4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital ..................................................................... 117

4.2.2.3Resumo da programação de despesas e da reserva de

contingência..................................................................................................................... 117

4.2.2.3.1 Análise Crítica ................................................................................................ 117

4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa ................................................................. 119

4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa ............................................................................... 120

4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários .......................................................... 120

4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários .120

4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários ............. 121

4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação ........ 123

4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de

Movimentação...................................................................................................................123

4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de

Movimentação .................................................................................................................................. 124

4.2.4.2.3 Análise crítica ................................................................................................. 126

5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA .............. 127

5.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores ........................... 127

5.1.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores .................... 127

5.1.2 Análise Crítica ................................................................................................................. 127

5.2 Transferências de Recursos ................................................................................................... 128

5.2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício ................................ 128

12

5.2.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três

Últimos Exercícios ........................................................................................................................... 129

5.2.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão

vicentes no Exercício de 2013 e seguintes ....................................................................................... 129

5.2.4 Análise Crítica ................................................................................................................. 129

5.3 Suprimento de Fundos ............................................................................................................ 130

5.3.1 Despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos ................................................ 130

5.3.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral ..................................................................... 130

5.3.1.2 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF) ......................... 130

5.3.1.3 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ............... 130

5.3.1.4 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos .................................................... 130

5.3.1.5 Análise Crítica ........................................................................................................ 131

6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS ......................................................................................................................... 131

6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos ................................................................... 131

6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada .............. 131

6.1.1.1 Situações que reduzem a Força de Trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada .131

6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho .................................................................................. 132

6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade 132

6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a

Escolaridade ..................................................................................................................................... 133

6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada .................................. 134

6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas ....................................... 136

6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada

Segundo o Regime de Proventos e de Aposentadoria ...................................................................... 136

6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada ........ 136

6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos ................................... 136

6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e

Empregos Públicos ........................................................................................................................... 137

6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação ................. 137

6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC.......................... 137

6.1.7.2 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos .138

6.1.8 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos .......................................................... 138

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários .............................. 140

6.2.1 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene, e Vigilância

Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada ............................................................................................ 140

6.2.2 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano

de Cargos do Órgão .......................................................................................................................... 142

7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO ........................................ 146

7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros ......................................... 146

7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário .......................................................................................... 151

7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial .............................................. 151

7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros ...................................... 152

7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ ................................... 153

8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

.......................................................................................................................................................... 154

8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI) .............................................................................. 154

8.2 Análise Crítica ........................................................................................................................ 155

9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL.................................................................................................................................. 155

9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis .......................................................................... 155

13

9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .......................................................................... 157

10 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS 157

10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício ..................................................... 157

10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício .............................................................. 157

10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ..................... 158

10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício .......................................................... 161

10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ................. 164

10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna .......................................... 166

10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93........................................... 168

10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ....................... 168

10.3.1.1 Análise crítica ....................................................................................................... 168

10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ............................. 169

10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ...................... 169

11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS ............................................................................................. 169

11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público ................................................................ 169

11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos ................... 169

11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis .......... 170

11.2.1 Declaração com Ressalva .............................................................................................. 170

12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ................................................................. 171

12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ ........................................................ 171

13 INDICADORES DE GESTÃO DAS IFET NOS TERMOS DO ACÓRDÃO TCU N°

2.267/2005 (ANEXO B) .................................................................................................................. 172

13.1 Análise dos Resultados dos Indicadores de Gestão das IFET .............................................. 174

RESULTADOS E CONCLUSÕES ............................................................................................... 179

RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE

GESTÃO DO IFRR – EXERCÍCIO DE 2012............................................................................ 181

14

INTRODUÇÃO

O presente relatório refere-se a prestação de contas atinente a execução orçamentária e

financeira e das ações realizadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do

Roraima – IFRR – durante o exercício de 2012, elaborado em consonância com as disposições da

Instrução Normativa TCU nº. 63/2010, Portaria CGU nº. 133/2013, Decisão Normativa TCU nº

119/2012, Decisão Normativa TCU 121/2012, Portaria – TCU nº 150/2012.

A elaboração deste relatório considerou os programas e ações, assim como suas respectivas

metas, contidas na Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, que dispõe sobre as diretrizes para a

elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2012. O acompanhamento da execução orçamentária

e financeira e consolidação deste documento foram realizados por meio dos sistemas: Sistema

Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI; Sistema Integrado de

Monitoramento do Ministério da Educação – SIMEC; Sistema Nacional de Informações da

Educação Profissional e Tecnológica – SISTEC; Sistema Integrado de Administração de Recursos

Humanos – SIAPE e Sistema de Convênios do Governo Federal - SICONV.

O documento está estruturado em treze tópicos principais, quais sejam: 1. Identificação e atributos

da Unidade; 2. Planejamento estratégico, Plano de metas e de Ações; 3. Estrutura de Governança e

de Autocontrole da Gestão; 4. Programação e Execução da Despesa Orçamentária e Financeira; 5.

Tópicos especiais da execução orçamentária e financeira; 6. Gestão de Pessoas, Terceirização de

Mão de Obra e Custos Relacionados Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos

Relacionados; 7. Gestão do patrimônio mobiliário e imobiliário; 8. Gestão da Tecnologia da

Informação e Gestão do Conhecimento; 9. Gestão do uso dos recursos renováveis e sustentabilidade

ambiental; 10. Conformidade e tratamento de disposições legais e normativas; 11. Informações

contábeis; 12. Outras Informações Consideradas relevantes pela UJ; e 13. Indicadores de Gestão das

IFET nos Termos do Acórdão TCU n° 2.267/2005.

Alguns itens da Portaria TCU Nº 150 de 03 de julho de 2012, não foram contemplados

porque não se aplicam à natureza jurídica da Unidade, de acordo com Anexo II da Decisão

Normativa nº119/2012. São eles:

3.3 – Remuneração paga a Administradores

5.6 – Gestão de Precatórios

11.4 – Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas exigidas pela Lei 6.404/76

11.5 – Composição acionária das empresas estatais

Alguns itens da Portaria TCU Nº 150 de 03 de julho de 2012, que apesar de se aplicarem à

natureza jurídica da Unidade, conforme Anexo II da Decisão Normativa nº119/2012, não há

conteúdo a ser declarado no exercício de referência:

3.4 – Sistema de correição/ Não se aplica à UJ, pois na estrutura organizacional do IFRR

não existe unidade de correição.

4.1.1 – Informações sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ / Não se

aplica a UJ, pois esta não é responsável por programas de governo constante do PPA – Temático no

PPA 2012/2015.

4.1.2 - Informações sobre Objetivos vinculados a Programas Temáticos de

Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois esta não é responsável por objetivos de programa

temático no PPA 2012/2015.

4.1.3 - Informações sobre Iniciativas Vinculados a Programas Temáticos de

Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois a mesma não é responsável por iniciativas de

programas temático no PPA 2012/2015.

15

4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de

Responsabilidade da UJ / Não se aplica a UJ, pois a mesma não é responsável por programas de

Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado no PPA 2012/2015.

5.1 – Reconhecimento de Passivos e os subitens: 5.1.1, 5.1.2 / Não ocorreu no exercício.

5.3.4 - Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de

Cooperação e Contratos de Repasse / Não há conteúdo a ser declarado, visto que o Termo de

Cooperação ainda está em execução.

5.4.1.2 - Suprimento de Fundos – Conta Tipo “B” / Não ocorreu no exercício.

5.3.5 - Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de

Contratos de Repasse / Não ocorreu no exercício.

5.5 - Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ e os subitens: 5.5.1, 5.5.2, 5.5.3, 5.5.4,

5.5.5, 5.5.6, 5.5.7, 5.5.8, 5.5.9, 5.5.10 / A Unidade não arrecada tributos, de forma que não há

incentivos e benefícios de natureza tributária, bem como situações referente a renúncias.

6.1.7.2 – Atos sujeitos a remessa física ao TCU em meio físico / Não ocorreu no

exercício.

6.2 - Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários e os

subitens 6.2.1, 6.2.2, 6.2.3, 6.2.6 / Não ocorreu no exercício.

11.3 - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e

pela NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008 / Não há conteúdo a ser declarado

visto que o IFRR executa sua contabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira do

Governo Federal – SIAFI.

11.6 – Parecer da Auditoria Independente / Conforme Art. 16 do Decreto nº 3591/2000,

não se aplica à UJ, pois não é admitida contratação de empresas privadas de auditoria pelos órgãos

ou pelas entidades da Administração Pública Federal indireta.

16

1 IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DA UNIDADE

1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada

1.1.1 Relatório de Gestão Consolidado

QUADRO 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO

Poder e Órgão de Vinculação

Poder: Executivo

Órgão de Vinculação: Ministério da Educação Código SIORG: 00244

Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora

Denominação Completa: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Denominação Abreviada: IFRR

Código SIORG: 3561 Código LOA: 26437 Código SIAFI: 158152 – Reitoria

Situação: ativa

Natureza Jurídica: Autarquia Federal CNPJ: 10.839.508/0001-31

Principal Atividade: Educação Profissional e Tecnológica Código CNAE: 8541400

Telefones/Fax de contato: (095) 3624-1224 (095) 3623-4179 (095) 3623-6004

Endereço Eletrônico: [email protected]

Página na Internet: http://www.ifrr.edu.br/

Endereço Postal: Rua Araújo Filho n° 823 - Bairro: Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69301-090

Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas

Nome CNPJ Código SIAFI Situação Código SIORG

Instituto Federal de

Educação, Ciência e

Tecnologia de Roraima -

Reitoria

10.839.508/0001-31

158152

ativa

105054



Tecnologia de Roraima

– Campus Boa Vista

10.839.508/0002-12

158350

ativa

105049




– Campus Novo Paraíso

10.839.508/0003-01

158351

ativa

105050




– Campus Amajari

10.839.508/0004-84

158510

ativa

105051

Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas

Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas

Autarquia criada pela Lei nº. 8.670, de 30 de junho de 1993, alterado pela Lei nº. 8.948, de 08 de

dezembro de 1994 implementada através do Decreto/PR 13 de novembro de 2002. Transformada

em IFRR através da Lei 11.892 de 29 de dezembro de 2008.

Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas

A Estrutura do IFRR está descrita no Estatuto que foi aprovado pela resolução nº 01 de 31 de

agosto de 2009 publicada no DOU de 02 de setembro de 2009 composta por: Colegiados

(Conselho Superior e Conselho de Dirigentes); Reitoria com o gabinete do Reitor e 05 Pró

Reitores, Diretorias sistêmicas, Auditoria Interna e Procuradoria Federal e 03 Câmpus.

Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas

Resolução n° 031 - Aprova o Regulamento do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT do IFRR;

mailto:[email protected]

17

Resolução n°39 - Aprova o Regimento Interno de Cerimonial; Resolução n° 41 - Aprova os

Protocolos de Execução para Criação de Cursos Técnicos e de Graduação, outorga de grau em

Gabinete e Emissão de Diplomas de Cursos Técnicos e de Graduação; Resolução n° 56 -

Estabelece os procedimentos para elaboração e adequação dos Planos dos Cursos Superiores de

Tecnologia do IFRR e Resolução n° 60 - Aprova o Regulamento da Pesquisa do IFRR.

Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e

Consolidadas

Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas

Código SIAFI Nome

158152 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas

Código SIAFI Nome

158350 Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus

Boa Vista


Campus Novo Paraíso


Amajari

Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões

Código SIAFI da Unidade Gestora Código SIAFI da Gestão

158152, 158350, 158351, 158510 26437 Fonte: Prodin

1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) é vinculado ao

Ministério da Educação, e foi instituido juntamente com outros Institutos Federais como uma

Instituição de Educação Superior, Básica e Profissional, Pluricurricular e Multicampus,

especializada na oferta de Educação Profissional e Tecnológica nas diferentes modalidades de

ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática

pedagógica.

Missão

Desenvolver, de forma articulada, os processos de educação, pesquisa aplicada, inovação

tecnológica e extensão, valorizando o ser humano, considerando a territorialidade e contribuindo

para o desenvolvimento sustentável do País.

Visão de Futuro

Permanecer em constante evolução enquanto instituição de formação profissional e

referência para as áreas de educação, pesquisa, extensão e inovação tecnológica, oferecendo serviços

com qualidade, a partir de uma gestão moderna, participativa e dinâmica, sintonizada com o mundo do

trabalho, com os arranjos produtivos, sociais, culturais locais e as políticas ambientais, valorizando o ser

humano em todas as suas potencialidades e considerando as diversidades.

Princípios norteadores

Conforme definido em seu Estatuto, o IFRR tem como princípios norteadores:

18

I. compromisso com a justiça social, equidade, cidadania, ética, preservação do meio

ambiente, transparência e gestão democrática;

II. verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão;

III. eficácia nas respostas de formação profissional, difusão do conhecimento científico e

tecnológico e suporte aos arranjos produtivos locais, sociais e culturais;

IV. inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais e deficiências

específicas;e

V. natureza pública e gratuita do ensino, sob a responsabilidade da União.

Finalidade e características

De acordo com a Lei 11.892/2008, que institui a Rede de Educação Profissional e

Tecnológica, o IFRR tem como finalidade e característica:

I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades,

formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da

economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;

II - desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e

investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e

peculiaridades regionais;

III - promover a integração e a verticalização da educação básica à educação profissional e

educação superior, otimizando a infra-estrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de

gestão;

IV - orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos

arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das

potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto

Federal;

V - constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de

ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico, voltado à

investigação empírica;

VI - qualificar-se como centro de referência no apoio à oferta do ensino de ciências nas

instituições públicas de ensino, oferecendo capacitação técnica e atualização pedagógica aos

docentes das redes públicas de ensino;

VII - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;

VIII - realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o

cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico;

IX - promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais,

notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

Objetivos estratégicos

Conforme Art. 7º da Lei 11.892/2008, são objetivos estratégicos do IFRR:

I - ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de

cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de

jovens e adultos;

19

II - ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a

capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis

de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica;

III - realizar pesquisas aplicadas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e

tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade;

IV - desenvolver atividades de extensão de acordo com os princípios e finalidades da

educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos

sociais, e com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e

tecnológicos;

V - estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à

emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional; e

VI - ministrar em nível de educação superior:

a) cursos superiores de tecnologia visando à formação de profissionais para os diferentes

setores da economia;

b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com

vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e

matemática, e para a educação profissional;

c) cursos de bacharelado e engenharia, visando à formação de profissionais para os

diferentes setores da economia e áreas do conhecimento;

d) cursos de pós-graduação lato sensu de aperfeiçoamento e especialização, visando à

formação de especialistas nas diferentes áreas do conhecimento; e

e) cursos de pós-graduação stricto sensu de mestrado e doutorado, que contribuam para

promover o estabelecimento de bases sólidas em educação, ciência e tecnologia, com vistas no

processo de geração e inovação tecnológica.

Frente a esses objetivos, o Instituto tem procurado constantemente focar sua oferta de cursos

em sintonia com a demanda profissional apresentada pela matriz econômica do estado, cumprindo

com o seu papel social de disseminar a educação profissional e tecnológica na região da sua

abrangência. O Governo Federal vem expandindo a atuação do IFRR com o Programa de Expansão

da Rede Federal de Educação Profissional, expandindo o ensino profissionalizante no Estado de

Roraima, com resultados positivos para crescimento e desenvolvimento regional. Um exemplo

dessa expansão é a estruturação de um novo Campus em 2013, com a instalação do Campus Zona

Oeste, localizado na capital Boa Vista/RR.

Síntese de realizações relacionadas à finalidade da Instituição: Ensino, Pesquisa e Extensão

Pró-Reitoria de Ensino

Entre as ações do ensino em 2012, destacam-se: oferta de vagas de Formação Inicial e

Continuada com a institucionalização da Educação a Distância, bem como realização de visitas

técnicas para aperfeiçoar o domínio de tecnologia; aumento da oferta de vagas para PRONATEC,

Educação a Distância e PARFOR; realização de reuniões para assessorar na elaboração e correção

dos Planos dos Cursos Técnicos; firmou-se convênio com IFPR e IFRN para oferta de cursos

técnicos na modalidade a distância; acompanhamento das ações previstas no Plano Anual de

Trabalho e das políticas relacionadas ao ensino; acompanhamento técnico-pedagógico do ensino;

atendimento a comunidades indígenas; realizações de visitas técnicas nos Câmpus relacionadas ao

Ensino Técnico dentre outras atividades de ensino; apoio à reformulação e reestruturação do Plano

do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio; realização de duas reuniões do

Fórum Interno de Ensino; oferta de 5% de cotas de suas vagas para pessoas com deficiência, adesão

em 100% ao Exame Nacional do ensino Médio – ENEM; realização do Fórum de Integração do

Ensino Inovação Tecnologica, Pesquisa e Extensão e da Semana de Integração Acadêmica do

20

Campus Boa Vista; ampliação das ofertas de vagas para acesso aos Cursos de Licenciatura e de

Formação de professores do IFRR; oferta de cursos através do PROFUNCIONÁRIO e RENAFOR;

dentre outras ações a serem detalhadas no tópico referente ao Plano de Ações, item 2.

Em relação às ações do Ensino nos demais Câmpus, destacam-se:

Campus Boa Vista – em relação ao Ensino Técnico foram estabelecidas as diretrizes

visando a certificação de Ensino médio utilizando o resultado do ENEM, cumprindo o Acordo de

Cooperação Técnica firmado entre o INEP e o IFRR/Campus; foram reestruturado laboratórios da

área da indústria com recebimento de novos equipamentos; cursos técnicos a distância foram

ofertados por meio do programa PROFUNCIONÁRIO atendendo a meta 10 do Termo de Acordo de

Metas e Compromissos. Em relação ao ensino superior as ações envolveram a realização de

encontro pedagógico para monitorar e avaliar as ações de desenvolvimento curricular, bem como

atendimento das necessidades pedagógica dos cursos por meio do Departamento de Apoio

Pedagógico e Desenvolvimento Curricular, bem como outras atividades. Quanto à assistência ao

Educando, houve atendimento pela Coordenação de Assistência aos Estudantes/CAES tais como

atendimento médico, odontológico, serviço de enfermagem, de assistência social e de psicologia.

Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas várias visitas técnicas visando a

consolidação dos conhecimentos estudados em sala de aula, tanto em Roraima como fora do estado;

participação no I Seminário de Turismo da UERR realizado no município de Caracaraí-RR;

participação de alunos na VI Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), tendo um aluno do IFRR em

primeiro lugar; participação na Olimpíada Nacional de História, entre outros eventos como I Fórum

de Integração de Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão; ações sociais em instituições;

IF Comunidade, entre outras, detalhada em tópico posterior.

Campus Amajari – em 2012 foram ofertadas quatro novas turmas do Curso Técnico em

Agricultura, duas para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio duas do Curso

Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio em alternância. Em relação ao ensino superior

foram realizadas algumas ações para a oferta do Curso de Licenciatura em Educação no Campo,

mas identificou-se a necessidade de discutir melhor a oferta da licenciatura, em função do próprio

quadro de docentes existente. Quanto ao suporte pedagógico ao docente, foram realizadas reuniões

de planejamento técnico-pedagógico, projetos integrados às disciplinas, avaliação das ações da

coordenação de cursos técnicos junto aos discentes e demais coordenações, elaboração de material

didático durante as reuniões de planejamento para atender as demandas dos discentes, distribuição

de livros didáticos, realização de programa de monitoria voluntária, Realização do projeto

Soletrando, do III concurso de redação, dentre outras ações. Quanto à ação de assistência ao

educando, realizou-se o Projeto de prevenção à evasão escolar, orientação e esclarecimento aos

alunos, levantamento socioeconômico, educacional e cultural dos discentes, atendimento individual

e visita domiciliar dos discentes com o intuito de contribuir para a permanência e êxito do mesmo

no curso, entre outras ações. Em relação ao Desenvolvimento Curricular, houve a implementação

do Conselho de Classe, aquisição de material para a biblioteca e Projeto de Integração entre os

docentes discentes e técnicos.

Campus Novo Paraíso – em 2012, foram realizadas visitas técnicas integradas às

disciplinas com aulas práticas, realização de aulas práticas dos cursos de alternância, participação

em eventos tais como I Semana Tecnológica do Campus Murupu da Universidade Federal de

Roraima entre outros eventos. Em relação às ações da Coordenação de Assistência ao Estudante,

foram realizadas assistência em nível ambulatorial e emergencial aos estudantes do Campus Novo

Paraíso, atendimento individual e familiar aos alunos do Campus Novo Paraíso, entre outras ações

de saúde.

Dentre suas principais dificuldades do ensino destacam-se: rotatividade de servidores

principalmente nos Câmpus do interior, causando descontinuidade do ponto de vista pedagógico;

queda de energia e greve de servidores sendo o Campus Boa Vista e Novo Paraíso causando

prejuizo no desenvolvimento das aulas e atividades administrativas; mudança de rotinas por conta

do processo eleitoral para escolha do reitor e diretores gerais. Em relação aos Câmpus em particular,

21

no Campus Amajari suas atividades iniciaram-se em espaço cedido e após a instalação em espaço

próprio houve a necessidade de maior quantidade de servidores para dar suporte as necessidades do

ensino; quanto ao Campus Boa Vista sua principal dificuldade deu-se em razão o número

insuficiente de servidores técnicos e docentes para as atividades de ensino, bem como problemas de

infraestrutura para comportar alunos de programas institucionais e restrição de espaço físico da

biblioteca. Em relação ao Campus Novo Paraíso, houve a necessidade de profissionais da área

técnica e pedagógica para o desenvolvimento e o monitoramento das ações do ensino, bem como da

área da saúde, fato que dificulta o incentivo ao acesso e permanência com sucesso dos alunos.

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica

As ações da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, em 2012,

foram executadas em consonância com o Plano Anual de Trabalho (PAT), e podem ser assim

sintetizadas: Apresentação de proposta para criação de dois cursos de mestrado em parceria com a

Universidade Estadual de Roraima, porém ambos não foram aprovados pela CAPES, e as

instituições parceiras (IFRR e UERR) aguardam a decisão do recurso; resultados da Comissão

Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (CPPPI), com a criação do

regulamento do PIPAD e PICC que já estão em execução; continuidade dos trabalhos do Fórum

Interno de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (FIPPI) com a integração dos setores de

pesquisa dos campus e PROPESQ; lançamento de quatro editais referente ao Programa Institucional

de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT); Programa Institucional Clube da Ciência

(PICC); Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD); realização do I Fórum de

Integração Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR; divulgação maciça da Revista Norte

Científico, bem como acompanhamento de eventos de divulgação científica - VII Workshop de

Editoração Científica, I Fórum de Integração de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão realizado no

Campus Boa Vista, XX Curso de editoração Científica e o V seminário Satélite para Editores

Plenos, realizado em Belo Horizonte; previsão de oito cursos de pós-graduação para serem

executados, dos quais três estão em andamento; acompanhamento das ações desenvolvidas no

decorrer do Curso de Mestrado em Educação Agrícola (executado pela Universidade Federal Rural

do Rio de Janeiro); busca em firmar parcerias e/ou convênios com Instituições renomadas para a

oferta de cursos stricto sensu em nível de doutorado direcionados aos servidores docentes do IFRR,

com o fechamento da proposta de oferta do curso de Doutorado em Ciências Sociais, ofertado pela

UNISINOS em 2012; ações do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) com ações de sensibilização

ao desenvolvimento da inovação tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR, com a

realização de visitas e oficinas, dentre outras a serem detalhadas no tópico referente ao Plano de

Ações, item 2.

Em relação às ações da Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica nos demais

Câmpus, destacam-se:

Campus Boa Vista - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e

Tecnológica (PIBICT); Programa Institucional Clube da Ciência (PICC); Programa Institucional de

Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD); Divulgação e Participação de Eventos

Científicos, Programa Jovens Talentos para a Ciência – CAPES, Incentivo à Formação de Novos

Grupos de Pesquisa, Cursos de Pós-Graduação Latu Sensu e Strictu Sensu, Formação de Professores

na Ambientação do Moodle, Curso de Gestão da Inovação Tecnológica.

Campus Amajari - apoio ao Grupo de Pesquisa sobre Educação do Campo; Programa

Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT), Programa Institucional

Clube da Ciência (PICC), I Fórum de Integração, Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada -

Docente (PIPAD), Produção Científica e Participação em eventos, atuação para a criação de cursos

de Pós-graduação, oficina para os servidores “Inovação tecnológica e Propriedade Intelectual” do

Núcleo de Inovação Tecnológica.

Campus Novo Paraíso – Trabalho na formação e cadastro do Grupo de Pesquisa e

22

aprovação de um projeto junto ao Instituto de Apoio a Ciência e Tecnologia (IACT)/RR/CNPQ,

seleção de propostas de projetos para PIBICT, para o PICC e para o PIPAD, participação de

pesquisadores e alunos no VII CONNEPI, participação de docentes e discentes no II Fórum

Mundial de Educação Profissional e Tecnológica e no I Fórum de Integração, seleção de servidores

para o Curso de Propriedade Intelectual e Inovação.

Dentre suas principais dificuldades estão: pouco envolvimento dos servidores com a

pesquisa; a infraestrutura inadequada (laboratórios, equipamentos, recursos tecnológicos) para

desenvolvimento da pesquisa aplicada e de caráter de inovação tecnológica nos três Câmpus do

IFRR; necessidade de regulamentação da carga horária dos docentes para comportar os horários

destinados à pesquisa; duas propostas de mestrado não foram aprovadas pela CAPES, mestrado em

Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na Amazônia e em Educação; alguns cursos latu

sensu passaram por dificuldades, tais como falta de docentes e não preenchimento de vagas; falta de

estruturação de equipe e espaço inadequado do Núcleo de Inovação Tecnológica para

implementação de suas ações e pouco envolvimento dos Câmpus nessas ações. No campo das

publicações científicas, as dificuldades referem-se principalmente à adaptação à nova ferramenta,

com o lançamento da versão eletrônica da Revista Norte Científico.

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

Conforme definido no Estatuto do IFRR, a Pró-Reitoria de Extensão é um órgão executivo

que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão,

relações com a sociedade e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa,

tendo como objetivos implementar atividades de Extensão de acordo com os princípios e

finalidades da educação profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os

segmentos sociais, com ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos

científicos e tecnológicos. Assim, as ações de extensão, também pretendem contribuir para

desenvolver os arranjos produtivos sociais e culturais locais, com foco na redução das

desigualdades sociais inter e intrarregionais.

Nessa perspectiva, as ações da extensão podem ser assim sintetizadas:

Participação em dois encontros de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino –

FORPROEX, tendo como assuntos tratados, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e

Emprego (PRONATEC), Matriz Orçamentária e Planejamento Orçamentário de 2013: Parâmetros

de Indicadores de Extensão, Programas Especiais da SETEC/MEC, tais como Economia Solidária e

Desenvolvimento Local, dentre outros. Houve apresentação de Diretrizes da Extensão e criação de

comissões temáticas; Participação do Fórum Interno de Extensão (FIEX), com a discussão de temas que

envolvem a extensão; Realização do Forúm de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação em parceria

com a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pró-Graduação e Inovação, contou com 1.500 inscritos e com

renomados profissionais de outras intituições, tendo destaque a criação de mini cursos e a

apresentação de projetos de extensão. Reuniões com os Câmpus a respeito de alguns programas, tais como: IF Comunidade,

Programa Mulheres Mil, Cursos FIC, pactuação do Programa Proeja FIC para 2013 e PRONATEC. Aprovação de cursos pelo Conselho Superior (CONSUP) de cursos FIC realizados no

PRONATEC, e encamimhamento ao CONSUP de cursos FIC do Programa Mulheres Mil. Elaboração de Editais: Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) com 69

projetos de extensão, Programa PRONATEC, e Outras ações, tais como a criação de um Blog da Proex para alimentação diária das

atividades da extensão, participação de reuniões com a Eletronorte/Eletrobrás para criação do

Fórum Estadual de Lixo e Cidadania, bem como ações mais específicas: PRONATEC; atividades

23

da Diretoria de Projetos e Articulação; Diretoria de Extensão e Articulação; Coordenação das

Políticas de Projetos de Extensão com a atuação no Programa Certific (perfil camareira e pedreiro);

Proeja FIC para 2013, Cursos FIC, Programa Mulheres Mil, IF Comunidade com o atendimento de

3.732 pessoas no IFRR; Convênios, Contratos e Ações de Extensão; Coodenação do Observatório

do Mundo do Trabalho, bem como ações mais específicas, detalhada em tópico posterior. Em relação às ações de extensão nos demais Câmpus, destacam-se:

Campus Boa Vista - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) destinadas à

alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR - 43 bolsas; apresentação de 15

projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação; Cursos FIC

do Programas Mulheres Mil – Curso de qualificação profissional em auxiliar de cozinha regional

(20 concluintes) e Profissional doméstico com ênfase em serviços gerais (105 mulheres cadastradas

para inicio das aulas em 2013); Programa Certific (perfil camareira e pedreiro); IF Comunidade -

com o atendimento de 2.576 pessoas; 16 Termos de Concessão de Estágio; Levantamento de

demanda do mercado de trabalho; existem 03 Convênios ativos.

Campus Amajari - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) destinadas à

alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR - 23 bolsas; apresentação de 15

projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação; Cursos FIC

do Programas Mulheres Mil – Operador de frutas e hortaliças, com ênfase em beneficiamento de

pimenta (107 concluintes); IF Comunidade com o atendimento de 600 pessoas; 2 Termos de

Concessão de Estágio; Levantamento de demanda do mercado de trabalho; Oficina de Capacitação

da Metodologia de Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil, referência

para a inclusão de populações desfavorecidas.

Campus Novo Paraíso - Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)

destinado à alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino Técnico do IFRR -08 bolsas;

apresentação de 04 projetos de extensão no Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e

Inovação; Cursos FIC do Programas Mulheres Mil – Mãos unidas na agricultura familiar (93

possíveis concluintes para 2013); IF Comunidade com o atendimento de 576 pessoas;

Levantamento de demanda do mercado de trabalho; Oficina de Capacitação da Metodologia de

Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil, referência para a inclusão de

populações desfavorecidas.

Competências Institucionais

O papel do IFRR na execução das políticas públicas está estabelecido pelas diretrizes

firmadas pelo Ministério da Educação -MEC, por meio da Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica –SETEC, com o desenvolvimento das suas ações vinculado aos programas e ações

governamentais. O IFRR é detentor de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-

pedagógica e disciplinar. Sua organização e o funcionamento estão disciplinados pelo seu Estatuto,

aprovado pela Resolução nº. 001 –Conselho Superior de 31 de agosto de 2009.

Conforme estatuto, a organização geral do IFRR compreende:

I. COLEGIADOS

a) Conselho Superior;

b) Colégio de Dirigentes.

II. REITORIA

a) Gabinete;

b) Pró-Reitorias:

i) Pró-Reitoria de Ensino;

ii) Pró-Reitoria de Extensão;

24

iii) Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação;

iv) Pró-Reitoria de Administração; e

v) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

c) Diretorias Sistêmicas;

d) Auditoria Interna; e

e) Procuradoria Federal.

III. CÂMPUS, que para fins da legislação educacional, são considerados Sedes.

a) Campus Boa Vista;

b) Campus Novo Paraíso; e

c) Campus Amajari.

Conforme definido no estatuto, o Conselho superior é o órgão máximo do IFRR, ao qual

compete:

I. aprovar as diretrizes para atuação do IFRR e zelar pela execução de sua política

educacional;

II. aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha

do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos Campus, em consonância com o estabelecido nos

artigos 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008;

III. aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta

orçamentária anual;

IV. aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e

normas disciplinares;

V. aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos

termos da legislação vigente;

VI. autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;

VII. apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer

conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;

VIII. deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a

serem cobrados pelo IFRR;

IX. autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFRR, bem

como o registro de diplomas;

X. aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do IFRR, observados os

parâmetros definidos pelo Governo Federal e legislação específica; e opinar sobre questões

submetidas a sua apreciação.

O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, possui competências abaixo relacionadas:

I. Apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de recursos;

II. Apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e

contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes;

III. Apresentar à Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos

da estrutura organizacional do IFRR;

IV. Aprovar, por delegação do Conselho Superior o calendário de referência anual;

V. Apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e

VI. Apreciar e emitir parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a

ele submetido.

25

A Reitoria é o órgão executivo do Instituto Federal, cabendo-lhe a administração,

coordenação e supervisão de todas as atividades da Autarquia. Ao Reitor compete representar o

IFRR, em juízo ou fora dele, bem como administrar, gerir, coordenar e superintender as atividades

da Instituição.

A sede da Reitoria é no município Boa Vista/RR: Rua Araújo Filho, nº 823, Centro -

Edifício Moura Center - Boa Vista - RR - CEP: 69.301-090.

O Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável por

organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria.

As Pró-Reitorias do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, são órgãos executivos que planejam,

superintendem, coordenam, fomentam e acompanham as atividades referentes às seguintes

dimensões:

I – Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - é o órgão executivo que planeja,

superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de desenvolvimento e a

articulação entre as Pró-Reitorias e os Câmpus.

II - Pró-Reitoria de Ensino - é o órgão executivo que planeja, superintende, coordena,

fomenta e acompanha as atividades e políticas de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão.

III - Pró-Reitoria de Extensão - é o órgão executivo que planeja, superintende, coordena,

fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão, relações com a sociedade e interação

com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa.

IV - Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica - é o órgão

executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de

pesquisa, integrada ao ensino e à extensão, bem como promove ações de fomento à pesquisa,

ciência, tecnologia e inovação tecnológica.

V – Pró-Reitoria de Planejamento e Administração - é o órgão executivo que planeja,

superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de planejamento,

administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial.

Os órgãos de controle interno, dirigidos por Diretores nomeados pelo Reitor, são órgãos

responsáveis por planejar, coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de

atuação. São eles:

I - Auditoria Interna - é o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a

gestão, bem como racionalizar as ações do IFRR e prestar apoio, dentro de suas especificidades no

âmbito da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao

Tribunal de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.

II – A Procuradoria Federal - é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal

responsável pela representação judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e

assessoramento jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza,

inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou

judicial, observada a legislação pertinente.

Os Câmpus do IFRR são:

I- Campus Boa Vista – localizado no município Boa Vista/RR: Av. Glaycon de Paiva, 2496

- Pricumã - Boa Vista - RR CEP: 69.303-340. O município possui 284.313 habitantes. A área

territorial correponde a 5.687,036.

26

II- Campus Novo Paraíso – localizado município Caracaraí: BR-174, Km 512 – Novo

Paraiso, CEP 69.360-00. O município possui 28.398 habitantes. Sua área é de 47.411,034.

III- Campus Amajari: localizado no município de Amajari: Vicinal de acesso que liga a

balsa de Aparecida à Vila Brasil, km 03, CEP 69343-000. O município possui 9.327 habitantes e e

área total de 28.472,328.

Será implantado em 2013 uma nova Unidade, Campus Zona Oeste, em fase de construção,

que faz parte da III Fase da Expansão do Ministério da Educação.

1.3 Organograma Funcional

Conforme definido no estatuto, a organização geral do IFRR compreende dois Órgãos

Superiores, o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes; a Reitoria e os Câmpus Boa Vista,

Amajari e Novo Paraíso, com a previsão para 2013 de uma nova Unidade, Campus Zona Oeste,

localizado em Boa Vista, que está em fase de construção.

Conselho Superior

O Conselho Superior, de caráter consultivo e deliberativo, é o órgão máximo do IFRR,

composto pelo Reitor, que o preside, por representante dos docentes, discentes e técnicos

administrativos de cada Câmpus, representante dos egressos, da sociedade civil, do Ministério da

Educação e dos Diretores Gerais dos Câmpus, eleitos por estes.

Compete ao Conselho Superior: aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à

comunidade escolar para escolha do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos Câmpus, em

consonância com o estabelecido nos artigos 12 e 13 da Lei nº. 11.892/2008; aprovar os planos de

desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual; aprovar o projeto

político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; aprovar

normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais, nos termos da

legislação vigente; autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico; apreciar as contas do

exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e

regularidade dos registros; deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de

serviços em geral a serem cobrados pelo IFRR; autorizar a criação, alteração curricular e extinção

de cursos no âmbito do IFRR, bem como o registro de diplomas.

Colégio de Dirigentes

O Colégio de Dirigentes de caráter apenas consultivo, é o órgão de apoio ao processo

decisório da Reitoria, composto pelo Reitor, que o preside; os Pró-Reitores; e os Diretores-Gerais

dos Câmpus.

27

Compete ao Colégio de Dirigentes: apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de

recursos; apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e contratos,

bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes; apresentar à

Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura

organizacional do IFRR; aprovar, por delegação do Conselho Superior o calendário de referência

anual; apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e apreciar e emitir

parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a ele submetido.

Reitoria e Gabinete

A Reitoria é o órgão executivo do IFRR, cabendo-lhe a administração, coordenação e

supervisão de todas as atividades da Autarquia. O IFRR tem administração de forma

descentralizada, por meio de gestão, e os seus Diretores Gerais dos Câmpus respondem

solidariamente com o Reitor por seus atos de gestão, no limite da delegação. A estrutura do

Gabinete, dirigido por um Chefe nomeado pelo Reitor, é o órgão responsável por organizar, assistir,

coordenar, fomentar e articular a ação política e administrativa da Reitoria. A Coordenação de

Comunicação Social em 2012 esteve vinculada diretamente ao Gabinete, e a partir do último

trimestre passou a ser vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.

O Comitê de Ética é órgão consultivo e está ligado ao Gabinete e tem como função apurar

os possíveis desvios de condutas éticas cometidos por servidores no âmbito da Instituição e emitir

relatórios para instâncias superiores.

Pró-Reitorias

Em relação às Pró-Reitorias, a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional é o órgão

executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de

desenvolvimento e a articulação entre as Pró-Reitorias e os Câmpus. A Pró-Reitoria de Ensino é o

órgão executivo que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas

de ensino, articuladas à pesquisa e à extensão. A Pró-Reitoria de Extensão é o órgão executivo que

planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de extensão,

relações com a sociedade e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa.

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica é o órgão executivo que

planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de pesquisa,

integrada ao ensino e à extensão, bem como promove ações de fomento à pesquisa, ciência,

tecnologia e inovação tecnológica. Por fim, a Pró-Reitoria de Administração é o órgão executivo

que planeja, superintende, coordena, fomenta e acompanha as atividades e políticas de

planejamento, administração, gestão orçamentária, financeira e patrimonial. As Pró-Reitorias são

dirigidas pelo Pró-Reitor nomeado pelo Reitor.

Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODIN)

Fizeram parte da estrutura da PRODIN no exercício de 2012 as Diretorias e Departamento

abaixo relacionados:

Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) – tem como função colocar a Tecnologia da

Informação a serviço dos segmentos acadêmicos (ensino, pesquisa e extensão) e administrativos do

IFRR e assim atuar como instrumento estratégico no alcance dos objetivos institucionais. Cabe à

DTI realizar o planejamento estratégico de Tecnologia da Informação do IFRR, compatibilizando-o

28

com o Planejamento Institucional, prospectando novas tecnologias, identificando necessidades,

definindo políticas e elaborando projetos de desenvolvimento de TI para todo o IFRR.

Para assessorar e apoiar as atividades da Diretoria, consta em sua estrutura as seguintes

coordenações: Coodenação de Manutenção e Desenvolvimento de Programas; Coordenação de

Suporte e Administração de Redes (DTI).

Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO) – Ao DETEO cabe o

gerenciamento de todas as atividades relativas a execução das metas de conservação e expansão da

infra-estrutura física do IFRR. Dentre suas competências estão: acompanhar e fiscalizar a execução

de obras e serviços, no âmbito do IFRR; atuar junto à administração dos Câmpus no tocante ao

desenvolvimento do plano urbanístico e de obras civis; coordenar a elaboração de projetos básicos e

orçamentários de obras e serviços de engenharia, bem como relatórios técnicos, no âmbito do

Instituto Federal; emitir parecer técnico sobre as propostas apresentadas para obras e serviços a

serem executados; propor e acompanhar a implantação de projetos de melhoria na área de

engenharia e infraestrutura na Instituição; dentre outras.

Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) – À DGP cabe planejar, executar, orientar, controlar

e avaliar atividades de gestão de pessoas, contemplando a capacitação de servidores, criação de

novas unidades de ensino, aposentadoria de servidores, aumento do quadro de servidores sem

desconsiderar o Ensino, Pesquisa, Extensão, Planejamento e Gestão. Dentre suas atribuições estão:

propor, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes relativas ao recrutamento e seleção,

ao desenvolvimento, à capacitação, à avaliação de desempenho, saúde e qualidade de vida dos

servidores; subsidiar a elaboração de proposta orçamentária relativa às ações de gestão de pessoas;

coordenar os Concursos Públicos Institucionais; acompanhar os processos de progressão,

afastamentos e licenças de servidores; dentre outras.

Com o objetivo de acessorar e apoiar as atividades da DGP, em sua estrutura consta as

seguintes Coordenações: Coordenação de Desenvolvimento e Seleção de Pessoal; Coordenação de

Cadastro e Pagamento; Coordenação de Benefícios e Seguridade Social.

A Coordenação de Informações Institucionais está ligada diretamente ao Pró-Reitor de

Desenvolvimento Institucional.

Pró-Reitoria de Ensino (PROEN)

Fizeram parte da estrutura da PROEN no exercício de 2012 as Diretorias abaixo

relacionadas:

Diretoria de Políticas do Ensino Superior (DIPES) – Dentre as competências da DIPES

estão: administrar as atividades da Diretoria; assessorar a PROEN na implantação das Políticas para

o Ensino de Graduação; emitir parecer nos planos de Cursos de Graduação a serem implantados e

nos Planos de Cursos a serem reformulados; acompanhamento e colaboração na criação dos editais

dos processos seletivos para os Cursos de Graduação; apreciar as propostas de supressão ou criação

de cursos e projetos especiais, no âmbito dos Câmpus; entre outras.

Diretoria de Políticas de Ensino Técnico (DIPET) – Dentre suas atribuições estão:

assessorar a PROEN na implementação das Políticas do Ensino Técnico do IFRR, observadas as

diretrizes emanadas do PDI, do Conselho Superior e do Termo do Acordo de Metas; promover e

coordenar pesquisas e estudos relativos ao aprimoramento do ensino técnico na Instituição; elaborar

relatórios das atividades da Diretoria; propor as normas necessárias à realização dos novos cursos

técnicos; propor comissões e grupos de trabalho para tarefas específicas; entre outras.

Diretoria de Políticas da Educação à Distância (DIPEAD) – À DIPEAD compete a

responsabilidade pelo planejamento estratégico da EAD, implantação e implementação das

29

políticas de ensino, pesquisa e extensão na modalidade EAD, monitoramento do processo das

ações em EAD, avaliação das ações, retroalimentação do sistema, captação de financiamentos via

editais, articulação com Estados e Municípios para formação de professores e qualificação, entre

outros. É composta pelos setores responsáveis pelas seguintes atividades: Administrativa,

Financeira e Logística; Sistema tutorial e Capacitação; Tecnologia Educacional e Desenvolvimento

de Salas Virtuais; Desenvolvimento, Suporte e Videoconferência.

Pró-Reitoria de Extensão (PROEX)

Fizeram parte da estrutura da PROEX no exercício de 2012:

Diretoria de Projetos e Articulação: Tem a função de estimular, implantar e apoiar as Boas

Práticas na Elaboração e Gestão de Projetos em todas as unidades do IFRR, contribuindo com a

ampliação da capacidade Institucional de captação de recursos externos, acesso a empreendimento e

eventos, bem como, otimizando as ações de gerenciamento de projetos internos e externos.

Potencializar as ações do Instituto Federal de Roraima na dimensão de extensão através da

articulação com agentes internos governamentais e não governamentais e na constituição de

parcerias através de projetos.

Com o objetivo de assessorar e apoiar as atividades da Diretoria, em sua estrutura consta as

seguintes Coordenações: Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão; Coordenação

das Políticas de Programas Especiais; Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho.

Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica (PROPESQ)

Fizeram parte da estrutura da PROPESQ no exercício de 2012 a Diretoria, Coordenações e

Comissão abaixo relacionadas:

Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação: tem a função de planejar, acompanhar, orientar e

supervisionar a execução das políticas de Pesquisa e Pós-graduação nos Câmpus.

Coordenação de Produção e Publicações Científicas e Tecnológicas – CPPCT criada

para planejar, estimular e promover, divulgar e distribuir os resultados das produções técnico

científicas do IFRR através de publicações.

Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT visando estimular, orientar e acompanhar as

atividades de pesquisa e inovação com vistas ao registro de patentes, e a proteção da propriedade

intelectual e a implementação de de incubadoras.

Comissão Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica: visa auxiliar

a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica, juntamente com seus setores, na

tomada de decisões referentes às atividades pertinentes a Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Tecnológica.

Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (PROPLAN)

Durante os três primeiros trimestres de 2012, a estrutura da PROPLAN atualmente

denominada Pró-Reitoria de Administração (PROAD), esteve configurada da seguinte forma:

Departamento de Administração (DEPADM) – Suas competências são: prestar auxílio a

Pró-Reitoria de Administração e Planejamento nos assuntos pertinentes às funções de Gestão dos

Contratos Administrativos; participar das atividades referentes à abertura de Pedido de Bens e

Serviços – PBS; gerir os contratos administrativos da Reitoria do IFRR; realizar acompanhamento

30

técnico contínuo dos contratos administrativos da Reitoria quando à sua fiel execução e, adequa-los

quando necessário; dentre outras. Em sua estrutura consta a Coordenação de Transporte e

Coordenação de Protocolo, a fim de assessorar e apoiar as atividades do departamento.

Departamento de Compras (DECOM) – São competências do DECOM: elaborar e

executar as ações previstas no Plano Anual de Trabalho - PAT; executar pesquisa de mercado e

elaborar planilhas de preços; elaboração de editais de licitações de acordo com a legislação vigente;

desenvolver os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação - CPL; realização das diversas

modalidades de licitação; cadastramento e atualização de fornecedores no SICAF; avaliar e

responder recursos referentes aos procedimentos licitatórios; elaboração de contratos

administrativos; publicações e divulgação de resultados de licitações. Em sua estrutura consta a

Coordenação de Compras, com o propósito de assessorar e apoiar as atividades do departamento.

Departamento de Planejamento, Contabilidade e Finanças (DPCF) – São competências

do DPCF: emitir empenhos autorizados pelo gestor financeiro, bem como processar os respectivos

reforços e as anulações; processar a liquidação e pagamento das despesas, obedecendo as normas e

a legislação vigente; realizar a conciliação dos relatórios de movimentação do almoxarifado e

patrimônio com a contabilidade; efetuar o cálculo e lançamento da depreciação mensal dos bens

adquiridos e da depreciação acumulada dos subitens do cronograma da macrofunção SIAFI

02.03.30; registrar a medição de notas fiscais relacionadas ao contrato e respectivo cronograma;

gerenciar e acompanhar as aberturas de suprimento de fundos; dentre outras.

Departamento de Planejamento e Administração (DEPLAN) – Cabe ao DEPLAN:

assessorar a Pró-Reitoria de Administração e Planejamento nos assuntos pertinentes às funções de

planejamento e orçamento; participar das atividades referentes à elaboração da proposta

orçamentária anual do IFRR; realizar acompanhamento técnico da execução orçamentária dos

Câmpus e Retoria quando da descentralização de orçamento por outras Unidades Gestoras; realizar

acompanhamento técnico da execução orçamentária dos Campus quando da descentralização de

orçamento pela Reitoria, dentre outras.

Órgãos de Controle Interno

São dirigidas por Diretores nomeados pelo Reitor, e são órgãos responsáveis por planejar,

coordenar, executar e avaliar os projetos e atividades na sua área de atuação.

Auditoria Interna é o órgão de controle responsável por fortalecer e assessorar a gestão,

bem como racionalizar as ações do IFRR e prestar apoio, dentro de suas especificidades no âmbito

da Instituição, aos Órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e ao Tribunal

de Contas da União, respeitada a legislação pertinente.

Procuradoria Federal é o órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal responsável

pela representação judicial e extrajudicial e pelas atividades de consultoria e assessoramento

jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas

atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial, observada a

legislação pertinente.

Assessorias

Assessoria de Relações Internacionais tem como diretrizes o incentivo à adesão dos editais

do Programa Ciências sem Fronteiras/CAPES; a implantação do Centro de Aplicação de Testes de

31

Proficiência; divulgação das ações da Arinter junto aos Câmpus; e fomento à implantação do centro de

línguas nos Câmpus. Compete à ARINTER:

I. centralizar e distribuir informações sobre assuntos internacionais referentes à

Instituição;

II. promover, em conjunto com os diversos setores do Instituto, ações de parceria, convênios

e intercâmbios com instituições de ensino, governos e órgãos não governamentais, nacionais e

internacionais;

III. divulgar informações sobre convênios, intercâmbios, cursos, estágios, bolsas de estudos

e programas de instituições governamentais e não governamentais estrangeiras;

IV. viabilizar condições para aprofundar as relações internacionais da Instituição;

V. proporcionar apoio ao intercâmbio internacional no âmbito da Instituição;

VI. estabelecer vínculo com unidades de assessoria internacional de outras instituições de

ensino e pesquisa;

VII. desenvolver ações, em parceria com órgãos governamentais e iniciativa privada, que

fortaleçam o processo de internacionalização da Instituição; e

VIII. assessorar a consolidação de Setores de Relações Interinstitucionais em os Campus do

IFRR.

Assessoria de Educação do Campo do IFRR, criada no segundo semestre de 2012, objetiva

fortalecer a ação junto aos Câmpus Agrícolas de modo a potencializar a integração e otimizar as

possibilidades de êxito na consecução das Política voltadas para o setor agrícola.

Assessoria de Educação Inclusiva, da mesma forma que a anterior foi criada recentemente, e

tem como objetivo planejar e acompanhar as políticas de inclusão para implantação e implementação

dos Núcleos de Apoio e Inclusão Profissional às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas

(NAPNE’s) nos Câmpus.

Reconfigurações na Estrutura Organizacional

Em decorrência do processo eleitorial para escolha do Reitor e Diretores Gerais dos Câmpus

Boa Vista e Novo Paraíso, no último trimestre de 2012, foram realizadas reconfigurações na

estrutura organizacional da Reitoria e nos Câmpus. Foram criadas no âmbito da Reitoria: a

Assessoria de Educação do Campo (AECAMPO) e Assessoria de Educação Inclusiva

(AEINCLUSIVA); o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DPDI) e

Coordenação de Planejamento ambos vinculados à PRODIN; Departamento de Regulação e

Normas de Ensino; Diretoria de Extensão; e Diretoria de Administração (DIRAD), atualmente com

as atribuições do antigo Departamento de Administração (DEPADM) e Departamento de Compras

(DECOM). A principal alteração de denominação foi na Pró-Reitoria de Admininistração e

Planejamento (PROPLAN) que passou a denominar-se Pró-Reitoria de Administração (PROAD), e

o Departamento de Planejamento e Administração passou a denominar-se Departamento de

Orçamento. A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) antes vinculada à Pro-Reitoria de

Desenvolvimento Institucional (PRODIN) passou a ser ligada diretamente ao Gabinete; e o

Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO) passou a vincular-se à Pró-Reitoria de

Administração (PROAD), e não mais à PRODIN. No Campus Boa Vista foi criada a Diretoria de

Ensino (DIREN). Não houveram mudança nos demais Câmpus.

A Ouvidoria está em fase de consolidação, da mesma forma que o Conselho de Ensino,

Pesquisa e Extensão que ainda não foi implantado. Vislumbra-se para 2013 outras alterações que

dependem da liberação de funções pelo Ministério da Educação, tais como o Departamento de

Comunicação e Marketing, Departamento de Desenvolvimento e Valorização do Servidor e

Assessoria de Mobilidade e Transportes.

32

Dessa forma, essas alterações ainda não foram submetidas ao Conselho Superior, visto que

a Instituição aguarda a definição de funções para a definição do novo organograma institucional.

Câmpus

A Direção Geral dos Câmpus é composta por um Diretor Geral escolhido e nomeado de

acordo com o que determina o art. 13 da Lei nº. 11.892/2008, para mandato de 04 (quatro) anos,

contados da data da posse, permitida uma recondução. Em cada Câmpus há um Gabinete, sendo o

órgão responsável por organizar, assistir, coordenar, fomentar e articular a ação política e

administrativa de cada Câmpus.

Cabe ao Diretor Geral as seguintes atribuições: I - propor ao Conselho Superior a estrutura e as competências dos órgãos que compõem a

Direção Geral;

II - presidir os atos de colação de grau em todos os cursos e a entrega de diplomas, títulos

honoríficos e prêmios, podendo delegar tais atribuições aos dirigentes das Diretorias Sistêmicas;

III - convocar as eleições para designação dos representantes discentes, docentes e

servidores técnico-administrativos nos órgãos integrantes da administração da Instituição;

IV - empossar os Diretores das Diretorias Sistêmicas em sessão pública;

V- nomear ou designar e empossar os dirigentes de repartições administrativas e, quando for

o caso, de Órgãos Especiais de Apoio;

VI - praticar, por proposta fundamentada pelos órgãos competentes, os atos relativos à

admissão, vida funcional, exoneração ou demissão do pessoal docente e técnico-administrativo;

VII - aplicar a pena de desligamento a integrantes do corpo discente;

VIII - conferir graus, diplomas, certificados acadêmicos e títulos honoríficos;

IX - exercer as demais atribuições inerentes à função executiva de Diretor Geral.

ORGANOGRAMA – IFRR CAMPUS BOA VISTA

33

Em 2012 a estrutura do Campus Boa Vista foi composta pelas seguintes

Diretorias/Departamentos:

Diretoria de Administração e Planejamento (DAPLAN)– Compete à DAPLAN: planejar,

coordenar, supervisionar, orientar, executar e controlar as atividades inerentes à administração de

bens patrimoniais e de consumo e a aquisição ou contratação de fornecimento de bens e prestação

de serviços; criar, desenvolver, coordenar, planejar, acompanhar, assessorar, consolidar informações

e analisar as atividades de planejamento do Campus Boa Vista; planejar e coordenar em conjunto

com a Diretoria de Administração as atividades administrativas operacionais necessárias às

atividades da DAPLAN; coordenar e articular junto aos órgãos competentes recursos para

atendimento as políticas propostas no Plano Anual de Trabalho – PAT; comunicar qualquer

irregularidade e que tenha conhecimento, relativamente às normas e aos serviços da área de sua

atribuição; manter sob controle e em segurança o material permanente e os equipamentos e de

consumo à disposição da Unidade. Em sua estrutura consta o Departamento de Administração e

Planejamento com as seguintes coordenações: Coordenação de Tecnologia da Informação;

Coordenação de Administração do Campus; Coordenação de Espaços Esportivo; Coordenação de

Protocolo e Arquivo; Coordenação de Transporte. Ligadas à Diretoria, as coordenações são as

seguintes: Coordenação de Patrimônio; Coordenação de Almoxarifado; Coordenação de

Contabilidade e Finanças e Coordenação de Convênio e Contratos.

Diretoria de Graduação (DIGRAD) – compete coordenar, organizar, planejar todas as

políticas pedagógicas dos cursos superiores a nível tecnológicos e das licenciaturas que a instituição

oferece para o desenvolvimento intelectual e profissional da comunidade. Em sua estrutura consta

as seguintes coordenações: Coordenação do Cursos de Tecnológica em Desenvolvimento de

Sistema; Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Hospitalar; Coordenação de

Cursos Superior de Tecnologia de Turismo; Coordenação do Curso Superior de Tecnologia em

Saneamento Ambiental; Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física; Coordenação

do Curso de Licenciatura em Língua Espanhola e Literatura Hispânica; Coordenação de

Licenciatura em Matemática; Coordenação de Saneamento Ambiental.

Diretoria do Ensino Técnico (DIRET) - Compete apoiar, integrar, envolvendo o

Departamento de Infraestrutura, Indústria e Informática (DEIINF) e Departamento de Gestão,

Saúde e Turismo (DEGEST) no processo de ensino-aprendizagem, procurando manter as relações

interpessoais, valorizando a formação do professor, incentivando, apoiando e integrando as

atividades de ensino, pesquisa e extensão promovendo e coordenando os estudos e pesquisas

relacionados ao aprimoramentos do Ensino Técnico, estabelecer medidas de acompanhamento e

avaliação de execução dos planos de trabalho dos docentes. Assessorar as equipes pedagógicas na

execução das atividades de ensino e ajudar na construção de uma educação de qualidade. Em sua

estrutura há dois departamentos DEIINF e DEGEST, possui as seguintes coordenações: DEGEST

- Coordenação de Secretariado; Coordenação de Enfermagem; Coordenação de Análise Clinica;

Coordenação de Laboratório de Saúde; Coordenação de Turismo; DEIINF - Coordenação de

Edificações e Agrimensura; Coordenação de Eletrônica e Eletrotécnica; Coordenação de

Informática.

Diretoria de Ensino (DIREN) – antes Diretoria de Ensino Técnico e Diretoria de Ensino

Superior, atualmente a DIREN possui dentre suas competências: dar cumprimento às finalidades do

IFRR relacionadas às ações do ensino em consonância com a Pró-Reitoria de Ensino; auxiliar as

chefias de departamento na confecção do calendário acadêmico; acompanhar e assessorar as

atividades dos setores vinculados administrativamente a Diretoria; sistematizar as demandas de

oferta de vagas para discentes e docentes e encaminhar a Direção Geral; mapear as ações

estratégicas oriundas das avaliações das condições de ensino e avaliação institucional no âmbito dos

34

departamentos; auxiliar na elaboração, execução, acompanhamento e avaliação do Plano de Ação

Anual da Diretoria de Ensino, a partir das diretrizes estabelecidas no Projeto Político-Pedagógico da

Instituição e do Plano de Desenvolvimento Institucional, entre outras.

Departamento de Apoio Pedagógico e Desenvolvimento Curricular (DAPE) – tem como

função estudar com grupo de trabalho a linha político-pedagógica do IFRR; compreender a

concepção pedagógica; dar suporte teórico e metodológico para a equipe de professores; promover

grupos de estudos com os professores por área de conhecimento; articular e promover a discussão

pedagógica junto à comunidade escolar; realizar diagnóstico da situação do IFRR; propiciar a

formação continuada dos professores e demais profissionais do Instituto; atuar como elemento

articulador dos fundamentos teóricos-metodológicos que darão suporte à construção/implementação

das diretrizes curriculares; organizar os encontros para discussões/leituras propostas pelos

departamentos do IFRR; dentre outras. Possui em sua estrutura as seguintes coodenações:

Coordenação de Turno; Coordenação de Assistência Estudantil; Coordenação de Biblioteca;

Coordenação do Complexo de Artes; Coordenação de Serviços Pedagógicas Téc. Integrado ao

Médio; Coordenação de serviços Pedagógico Ensino Superior; Coordenação de Serviços

Pedagógicos Téc. PROEJA e PROEJAFIC subsequente.

Departamento de Graduação (DEG) têm como funções: elaborar junto ao DAPE o

calendário acadêmico; acompanhar as atividades das coordenações de curso vinculados ao

Departamento; acompanhar as atividades administrativas; avaliar as atividades e o desempenho dos

servidores do Departamento; autorizar pedidos de substituição, antecipação e reposição de aulas;

realizar junto ao DAPE a Avaliação das condições de ensino; contribuir com o processo de

avaliação institucional; fornecedor informações para o planejamento de compra e manutenção dos

equipamentos do Departamento com base em dados técnicos específicos de cada curso, bem como

demais atribuições relacionadas às suas atividades.

Biblioteca – tem como função organizar documentos e informações; orientar e

disponibilizar fonte de dados para usuários; executar tarefas relacionadas com a elaboração e

manutenção de arquivos, recuperação e preservação de informações por meio disponíveis.

Bloco de Artes – Cabe a organização das atividades acadêmicas-culturais.

Diretoria de Extensão (DIREX) – tem como função contribuir para uma educação

inclusiva e continua com qualidade, através da execução de programas, projetos, cursos, oficinas e

ventos de extensão nas áreas temáticas de comunicação, cultura , direitos humanos, educação, meio

ambiente, saúde e tecnologia do trabalho, com o intuito de desenvolver ações de qualificação

permanente e inovação tecnológica voltadas para a comunidade Interna e Externa, com vista ao

desenvolvimento do IFRR – Campus Boa Vista e da comunidade boa-vistense e roraimense. Em sua

estrutura as seguintes coordenações: Coordenação de Estágio e Acompanhamento de Egressos;

Coordenação de Qualificação e Formação Continuada; Coordenação de Relações Comunitárias;

Coordenação de Programa e Extensão (Núcleo de apoio e inclusão profissional às pessoas com

necessidades educacionais específicas – NAPNE; Núcleo de Educação para as Relações

Etnorraciais e Ações Afirmativas – NEREA; Núcleo Segundo Tempo – SUSET; Projeto Mulheres

Mil; Pró-Funcionário).

Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Coordenação de Registros Acadêmicos,

Coordenação de Recursos Humanos, Conselho Técnico Pedagógico, Coordenação de Comunicação

e Eventos e Gabinete.

35

ORGANOGRAMA – IFRR CAMPUS NOVO PARAÍSO

Em 2012 a estrutura do Campus Novo Paraíso foi composta pelos seguintes Departamentos:

Departamento de Administração e Planejamento – compete a elaboração, execução e

controle do planejamento institucional do Campus Novo Paraíso, nas áreas de recursos humanos,

material, patrimônio, tecnológica e financeira. Cabe ainda ao DAP a implantação de programas e

projetos, bem como assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão. O DAP é composto

pelas seguintes coordenações: Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio – CAP; Coordenação de

Alojamento Estudantil – CAE; Coordenação de Gestão de Pessoas – CGP; Coordenação de

Finanças - COF; Coordenação de Protocolo e Arquivo – CPA; Coordenação de Tecnologia da

Informação – CTI; Coordenação de Transporte e Manutenção – CTM.

Departamento de Ensino – Compete ao Departamento de ensino planejar, coordenar,

supervisionar, controlar e avaliar a execução das atividades referentes ao ensino, produção e

pesquisa e de assistência ao educando, assim como zelar pela articulação entre educação

profissional, as diferentes formas estratégicas de educação e de integração escola/comunidade. O

Departamento de ensino é composto pelas seguintes coordenações: Coordenação de Curso Técnico

Integrado ao Ensino Médio – CCIEM; Coordenação de Curso Técnico em Agricultura em Regime

de Alternância – CCRA; Coordenação de Assistência ao Estudante – CAES.

Departamento Técnico (DETEC)– Setor de produção animal e setor de Produção

Vegetal – Compete ao Departamento Técnico oferecer subsídios para realização das atividades

práticas de campo, promovendo a integração entre o Departamento de Ensino, Coordenação de

Extensão e Coordenação de Pesquisa; realizar projetos técnicos;planejar o local de implantação das

unidade demonstrativas; oferecer condições para a realização das atividades práticas de campo; dar

manutenção aos equipamentos, ferramentas, implementos e máquinas agrícolas. O Departamento

técnico é composto pelas seguintes seções:

Seção de Produção Animal: Compete à Seção de Produção Animal planejar e colaborar na

36

implantação e manutenção dos ambientes técnicos voltados para a produção animal.

Seção de Produção Vegetal: Compete à Seção de Produção Vegetal planejar e colaborar na

implantação e manutenção dos ambientes técnicos voltados para a produção vegetal.

Em sua estrutura consta as seguintes coordenações: Coordenação de pesquisa e pós-

graduação – CPP e Coordenação de Extensão – CEX.

Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Conselho Consultivo, Gabinete,

Coordenação de Registro Escolar, Coordenação de Comunicação Social, Coordenação de Pesquisa

e Pós-Graduação e Coordenação de Extensão.

ORGANOGRAMA – CAMPUS AMAJARI

Em 2012 a estrutura do Campus Amajari foi composta pelas seguintes

Diretorias/Departamentos:

O Departamento de Administração e Planejamento – DAP é responsável pela

elaboração, execução e controle do planejamento institucional do Campus Amajari, nas áreas de

recursos humanos, material, patrimonial, tecnológica, processual e financeira. Cabe ainda ao DAP a

implantação de programas e projetos, bem como assessorar as atividades de ensino, pesquisa e

extensão. É dirigido por um Diretor e é o órgão responsável por planejar, coordenar, supervisionar e

executar:

I - as atividades relacionadas aos sistemas federais de administração;

II - os registros funcionais dos servidores e os programas de qualificação e capacitação de

recursos humanos;

III - o planejamento, orçamento, contabilidade e administração financeira;

IV - o andamento de todos os programas, avaliando as metas estabelecidas;

V - a sistematização das informações administrativas e financeiras que farão parte do

relatório anual, bem como das prestações de contas da Instituição;

VI - programas e outras atividades afins, definidas na legislação vigente e/ou atribuídas pelo

superior hierárquico.

No sentido de assessorar e apoiar o Derpartamento de Administração e Planejamento, em

sua estrutura consta as seguintes coordenações: Coodenação de Tecnologia da Informação;

Coordenação de Gestão de Pessoas; Protocolo; Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio;

Coordenação de Transporte e Coordenação de Manutenção.

37

Ao Departamento de Ensino cabe elaborar, executar, acompanhar e avaliar as políticas

públicas de ensino, pesquisa, pós-graduação e inovação tecnológica e extensão desenvolvidas no

âmbito do IFRR/Campus Amajari, em consonância com as determinações e orientações da Reitoria

do IFRR.

Para assessorar e apoiar as funções do Departamento de Ensino em sua estrutura estão as

seguintes coordenações: Coordenação Pedagógica; Coordenação de Extensão; Coordenação de

Cursos Técnicos; Coordenação de Cursos de Alternância; Coordenação Técnica (Setor de Produção

Vegetal e Setor de Produção Animal); Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação

Tecnológica; Coordenação de Assistência ao Estudante.

Estrutura diretamente ligada à Direção Geral: Conselho Escolar, Gabinete, Coordenação

de Registro Escolar, Coordenação de Comunicação Social.

1.4 Macroprocessos Finalísticos

QUADRO 2 – MACROPROCESSO FINALÍSTICO

Macroprocesso Descrição

Formação Técnica e Tecnológica Oferta de novas vagas para o Ensino Superior

Elaboração de Plano de Curso para oferta de ensino superior no

Campus Novo Paraíso e Cursos de Formação Inicial e Continuada -

FIC;

Ações afirmativas e acessibilidade acadêmica;

Aquisição de acervo bibliográfico;

Realização de Fórum Pedagógico;

Encontros de Monitoramento e avaliação do Ensino

Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão

Educação a Distância

Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada a distância;

Realização de Seminário de Práticas em EAD;

Realização de visitas técnicas;

Oferta de curso de especialização na modalidade a distância

Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação

Oferta de bolsas dos Programas: Institucional de Iniciação

Científica e Tecnológica – PIBICT; Programa Institucional Clube da

Ciência – PICC e Programa de Incentivo à Pesquisa Docente – PIPAD;

Aplicativos para proposta de novos cursos;

Oferta de Cursos Stricto Sensu e Lato Sensu;

Estruturação do Escritório de Patentes;

Implantação do Projeto Piloto de Incubadora de Empresas;

Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão;

Extensão

Oferta de bolsas de Extensão;

Oferta de Cursos de Formação Inicial e Continuada;

Programas de Interação com a Comunidade;

Implantação de Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino

Técnico – PRONATEC;

Articulação com o Mundo do Trabalho para oferta de Estágio aos

discentes;

Fórum de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão

Atividades Estudantis

Concessão de auxílios: Transporte, alimentação, creche e seguro;

Atendimento à demanda espontânea de assistência médica e

odontológica dos estudantes;

Fornecimento de kit campo aos alunos dos câmpus do interior;

Realização de Fóruns internos da Coordenação de Assistência ao

Estudante - CAES

Fonte: Prodin

38

1.5 Macroprocessos de Apoio

QUADRO 3 – MACROPROCESSO DE APOIO

Macroprocesso Descrição

Administração, Execução orçamentária e

financeira e Contabilidade

Administração de contratos de serviços de duração continuada;

Fiscalização de Obras nos Câmpus;

Licitações;

Alocação de recursos, pré-empenho, empenho, liquidação e

pagamento;

Contabilidade

Gestão de Pessoas Publicação do Boletim de serviços do IFRR;

Fóruns de Gestão de Pessoas do IFRR;

Processo de concessão de bolsas de capacitação, benefícios e

progressões previstos em lei;

Contratação e acolhimento de novos servidores

Aplicar dispositivos legais, regulamentares ou outros atos

normativos relativos a pessoal;

Plano de Valorização de Servidores do IFRR

Planejamento e Desenvolvimento

Institucional

Elaboração do Plano Anual de Trabalho 2013;

Acompanhamento do Relatório do PAT 2012;

Ações da Reitoria Itinerante;

Acompanhamento dos Fóruns Internos Institucionais

Formatação do Regimento Interno do IFRR

Gestão de Tecnologia da Informação Administração e controle do ambiente da rede e dos serviços de

informática;

Manutenção da base de usuários de informática e suas contas

(logins) nos diversos serviços disponíveis;

Administração do banco de dados quanto a instalação física,

funcionamento, segurança, otimização e operação;

Elaboração de especificações e pareceres técnicos referentes a

hardware e software;

Manutenção da estrutura do Portal Institucional;

Capacitação dos usuários para a utilização dos sistemas ora

desenvolvidos por esta coordenadoria

Acompanhamento das atividades de terceiros na área de

Desenvolvimento de Sistemas

Fonte: Prodin

1.6 Principais parceiros

Parceiros externos do IFRR

Serviço Social da Indústria – SESI

Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC

Secretaria de Educação, Cultura e Desportos – SECD

Fórum Estadual de Educação de Jovens e Adultos

Universidade Federal de Roraima – UFRR

Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB/SESCOOP

Secretaria de Justiça e Cidadania - SEJUC

Serviço Nacional da Indústria – SENAI

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR

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Tribunal de Justiça do Estado de Roraima ( Conselho Nacional de Justiça – CNJ )

Sistema Nacional de Empregos – SINE

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.

Federação Roraimense de Ginástica

Fundação Universidade Estadual de Roraima – UNIVIR

Centro de Atividade Revolução Humana – CEATRH

Prefeitura de Alto Alegre

Empresa Paralella Engenharia LTDA. EPP.

Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – (SEAPA-RR)

Lojas Perin LTDA

Empresa J. G. Oliveira - me

Prefeitura de Amajari

Universidade Estadual de Roraima – UERR

Prefeitura de Boa Vista

2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES

2.1 Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) foi instuído pela

Lei 11.892/08 e encontra-se em fase de expansão, em sua estrutura possui três Câmpus, Boa Vista,

Amajari e Novo Paraíso, com a consolidação de um novo Campus, o Zona Oeste. Em suas ações de

planejamento, atualmente o Instituto conta principalmente com Plano de Desenvolvimento

Institucional (PDI), que tem como função ser um norte balizador para as ações da instituição a

médio prazo, e o Plano Anual de Trabalho (PAT) que planeja as ações da instituição para o período

de um ano. O planejamento no IFRR, assumindo característica de processo, é compreendido como

função cíclica de planejar, acompanhar, avaliar e replanejar. Assim, uma vez iniciada a execução do

Plano Anual de Trabalho, surge a fase de acompanhamento, com o objetivo de garantir o

atingimento dos objetivos propostos através das metas estabelecidas, como também, caso seja

necessário, de corrigir rumos e superar dificuldades.

De forma sistematizada, esse acompanhamento é planificado através de reuniões trimestrais

nos quais se insere a partir do final do segundo semestre de 2012 ações da Reitoria Itinerante,

envolvendo as comunidades acadêmicas, bem como os dirigentes sistêmicos e dos Câmpus. Os

resultados aí verificados servem para subsidiar decisões do Colégio de Dirigentes, estabelecendo-se

também como patamar para aperfeiçoamento do planejado ou para um novo planejamento, em

consonância com o momento em que se encontre a ação.

Na elaboração do planejamento são observadas as diretrizes do Plano Plurianual (PPA),

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo Federal.

O PPA, estabelecido pela Lei nº 12.593/12 para o período de 2012 a 2015, é instrumento de

planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a

implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na

promoção do desenvolvimento sustentável. A LDO dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e

execução da Lei Orçamentária de 2012, sendo estabelecida pela Lei 12.465/11. A LOA, estabelecida

pela Lei nº 12.595/12, estimou as receitas e fixou as despesas da União para o exercício de 2012.

Os Programas e ações são instrumentos de organização da ação governamental que

articulam um conjunto de iniciativas públicas e privadas – projetos, atividades, financiamentos,

incentivos fiscais, normas etc. -e que visam à solução de um problema ou ao atendimento de

demanda da sociedade, sendo mensurado por indicadores, metas regionalizadas e custos

estabelecidos no PPA.

Cada programa identifica as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de

projetos, atividades e operações especiais. No Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

40

de Roraima os programas e ações de governo estão relacionados a seguir:

Programas

0089 –Previdência de inativos e pensionistas da União

2030 –Educação Básica

2031 –Educação Profissional e Tecnológica

2109 –Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

Ações

00M0 –Contribuição à entidades nacionais representativas de educação e ensino

0181 –Pagamento de aposentadorias e pensões –servidores civis

09HB –Contribuição da União, de suas autarquias e fundações para o custeio do regime de

previdência dos servidores públicos federais

20RG –Expansão e reestruturação de instituições federais de educação profissional e

tecnológica

20RJ –Apoio à capacitação e formação inicial e continuada de professores, profissionais,

funcionários e gestores para a educação básica

20RL –Funcionamento de Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

20TP –Pagamento de pessoal ativo da União

2994 –Assistência ao educando da Educação Profissional e Tecnológica

4572 – Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e

requalificação

6358 – Capacitação de Recursos Humanos da Educação Profissional e Tecnológica

6380 –Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica

Em relação aos objetivos e ações planejadas para antigir as metas institucionais, o tópico

posterior informará todas as ações executadas pela Unidade por Pró-Reitoria, com a consolidação

das informações de todos os Câmpus do IFRR, identificando as ações em relação ao que foi

planejado para 2012.

2.2 Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos

Para atingir seus objetivos estratégicos, o IFRR construiu seu Plano de Desenvolvimento

Institucional com a participação ativa dos servidores, corpo discente, setor produtivo, sociedade

civil organizada e órgãos governamentais, visando construir um rumo ao Intituto em consonância

com as necessidades e realidade local. Esse Plano será revisado para o período de 2014-2017,

indentificando novas perspectivas para o IFRR. Visando planejar suas ações para 2012 foi

construído também o Plano Anual de Trabalho, que planeja as ações da Instituição para o período de

um ano.

A estratégia de atuação do IFRR converge para o seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI)

tendo em vista seus objetivos e finalidades. Procura cumprir com sua Missão Institucional

consolidando uma política de ensino, pesquisa e extensão que se caracteriza pela atenção aos

princípios educacionais e pedagógicos definidos pela Leis nº 9.394/96, 11.892/2008 e Termo de

Acordo de Metas e pela atenção à realidade local, bem como pelo respeito aos princípios e direitos

constitucionais.

Nesse sentido, as ações do IFRR em 2012 podem ser visualizadas abaixo, e está dividida

por Pró-Reitoria, Diretorias Sistêmicas e Assessorias:

41

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PRODIN

No exercício de 2012, a Pró-Reitoria consolidou o Plano Anual de Trabalho – PAT do IFRR

para o exercício de 2013, o qual foi composto por todos os PAT´s das unidades. Para a elaboração

do plano, foram realizadas oficinas em toda a instituição orientando quanto ao preenchimento do

formulário bem como, proceder ao planejamento integrado. Após essa consolidação em documento

único o PAT foi divulgado no sítio da instituição, para que toda a sociedade pudesse conhecer a

atuação do órgão através do seu planejamento anual.

Com relação ao Plano de Desenvolvimento Institucional, foram concluídos apenas a

reformulação do Plano Pedagógico Institucional e o Perfil Institucional. No entanto, como a

Instituição estava em processo eleitoral para a escolha do Reitor preferiu-se utilizar o atual plano até

o exercício de 2013 quando termina o prazo do Plano e começar a construção de um novo

documento.

Outro trabalho iniciado em 2011 e não concluído em 2012 foi a elaboração do Regimento

Geral da Instituição, tendo em vista que é uma obrigatoriedade prevista na lei de criação dos

Institutos e no Estatuto do IFRR. Como houve mudanças na estrutura organizacional do IFRR

frente ao início da nova gestão convencionou-se concluir os trabalhos de adequação dos

organogramas da Reitoria e dos Câmpus para que no exercício de 2013 finalize o Regimento.

Importante ação que foi dada continuidade foi o acompanhamento dos Fóruns Internos do

IFRR. No exercício de 2012, dos 09 Fóruns constituídos apenas 06 estão em funcionamento pleno

ou parcial. São: Fóruns internos de Ensino, Pesquisa, Extensão; Administração; Comunicação

Social; Bibliotecas e Gestão de Pessoas. Para o exercício de 2013, pretende-se criar o fórum de

mobilidade e das coordenações de registros escolares – CORES e retomar a publicação dos fluxos e

instruções de procedimentos destes setores na Organização.

No exercício de 2012, a PRODIN criou a Reitoria Itinerante, com o objetivo de proporcionar

a autonomia institucional, por meio do diálogo com as instâncias pedagógicas e administrativas,

possibilitando a compreensão dos papéis dessas instâncias e dos demais segmentos da comunidade

acadêmica. Nesta primeira edição foram realizadas duas visitas aos Câmpus Novo Paraíso e

Amajari. Os principais demandas elencadas foram: Ampliação do número de vagas, implementação

dos cursos superiores, definição do orçamento, concursos e distribuição de vagas, ampliação da

estrutura de gestão, evasão escolar, ampliação dos cursos para as sedes dos municípios,

possibilidade do oferecimento de mestrado e doutorado agrícola com a UFRR, verticalização das

áreas de formação e outros.

Outra importante ação realizada no exercício de 2012 foi a criação do Departamento de

Planejamento e Desenvolvimento Institucional vinculado à PRODIN que tem como finalidade

realizar o Planejamento de curto e médio prazo mediante os instrumentos de planejamento

disponíveis à Instituição. Foi criada também a Coordenação de Planejamento, para apoiar e

assessorar as atividades do departamento.

A Coordenação de Informações Institucionais- CII teve como principais ações em 2012:

Levantamento de todas as informações relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão da

Instituição para prestação de contas junto ao MEC e alimentação dos sistemas de exigência do MEC

para avaliação da educação no Brasil.

Solicitação de informações dos setores responsáveis pelo cadastro e registro dos alunos

de cada curso e programa iniciado no período, com as informações em mãos deu-se início ao

cadastramento dos mesmos no SISTEC, que corresponde ao sistema de dados do MEC onde os

alunos que foram regularmente matriculados na Instituição devem estar inseridos.

Elaboração do Censo da Educação Superior, executado dado sua competência para que

ocorresse o ENADE, bem como, seguiu os devidos procedimentos para a realização do Sistema de

Seleção Unificada - SISU participando de reuniões juntamente com os diretores e gestores da

Instituição e quando solicitado efetuou as devidas viagens para outros Estados e visitas nos demais

42

Câmpus do IFRR.

Com relação a Diretoria de Tecnologia de Informação, as principais ações no exercício de

2012 foram:

Implantação de uma equipe de desenvolvimento de sistemas, apesar de que, no mesmo

ano, perdeu 50% de sua força-trabalho.

Realização de duas visitas aos Câmpus do interior e uma visita para cooperação técnica

de uma semana, de um dos Técnicos de TI do Campus Novo Paraíso à DTI, promovendo assim

maior integração entre os setores de TI dos Câmpus e a Reitoria.

Implantação de uma instância do SIGA-EDU, onde se tem realizado testes constantes de

utilização com turmas de todos os Câmpus, apesar da aplicação ainda não estar 100% terminada, e

um dos Analista da DTI passou a fazer parte da equipe de desenvolvimento desta solução.

Efetivação do Plano Estratégico de TI – PETI, o Plano Diretor de TI, PDTI, o comitê de

segurança da informação e a nova Política de Segurança da Informação.

Atualização da página institucional.

Em parceria com a UFRR, foram capacitados 6 servidores em curso que inclui todas as

etapas da IN 04/2010, crucial para instrução de processos de aquisição de bens e serviços de TI.

Adesão, pela Equipe de TI, ao projeto de Interconexão de Redes VoIP de instituições de

ensino nacionais e internacionais. Este projeto leva 2 anos para implantação completa e inclui o

recebimento de equipamentos e treinamento.

No âmbito de TI, a CTI do Campus Boa Vista realizou atividades de rotina em

manutenção de equipamentos, suporte aos usuários (professores, técnicos e alunos), instrução de

processos de aquisição de bens e serviços de TI, orientações no uso de equipamentos e softwares,

apoio em atividades que necessitam de profissionais de TI como processos seletivos, concursos e

eventos, cooperação com outros câmpus na resolução de problemas.

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) esteve vinculada à PRODIN até setembro de

2012, suas ações podem ser sintetizadas:

Divulgação mensal do Boletim de Serviço do IFRR: atos administrativos, relatório de

diárias e passagens e convênios firmados pelo IFRR;

Aplicação dos dispositivos legais, regulamentares ou outros atos normativos relativos a

pessoal;

Participação de reuniões do Fórum de Gestão de Pessoas dos Institutos Federais

Conclusão do Plano de Valorização dos Servidores do IFRR

Regulamento de Capacitação do IFRR

Execução do Plano Anual de Capacitação/2012

Composição da equipe multiprofissional do Sistema de Atenção à Saúde do Servidor no

módulo perícias

Curso de capacitação em Qualidade de Vida no Trabalho – QVT

Participação no IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor

Participação em um Projeto de Extensão na área de Educação para o Trânsito - Projeto

Sinal Verde: educação para a vida;

Fórum de Trabalho entre as CGP’s e DGP - Promover a integração entre os

Coordenadores de Gestão de Pessoas e a Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRR para

uniformização das ações dentro da realidade de cada Câmpus.

Atividades alusivas a datas comemorativas: Dia dos Pais, Dia do Servidor Público,

Confraternização natalina.

Uma das principais dificuldades da Diretoria de Gestão de Pessoas no ano de 2012 foi a

significativa redução de servidores no setor, o que refletiu negativamente nas ações da Diretoria.

43

Muitas das atividades e projetos planejados ficaram impossibilitados de serem realizados, devido ao

acúmulo das demandas diárias, que cresceram em decorrência do aumento de servidores nas demais

unidades, e algumas mudanças nas legislações que regem a vida funcional do servidor, obrigando a

atualização de alguns benefícios.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Em 2012, a Pró Reitoria de Administração – PROAD deu continuidade às ações iniciadas no

exercício anterior, com vistas a dar o suporte necessário para que o Instituto Federal de Educação,

Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR venha a desenvolver com plenitude seu objetivo macro,

qual seja a prestação de ensino técnico e tecnológico de qualidade.

Dentre essas atividades encontram-se a realização dos Fóruns de Administração, os quais

são compostos pela Pró Reitora de Administração juntamente com os Departamentos de

Administração da Reitoria – DEPADM, do Campus Amajari – DAP/CAM e Novo Paraíso –

DAP/CNP e a Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista – DAPLAN/CBV.

As principais finalidades dos fóruns são alinhar as políticas administrativas do IFRR,

desempenhando funções direcionadas ao acompanhamento das atividades de expansão e avaliação

das atividades e ações do IFRR, procurando uma uniformização dos procedimentos administrativos

entre os Câmpus do IFRR.

Durante a realização dos Fóruns, buscou-se tomar medidas a viabilizar compras mais

vantajosas para a Instituição. Assim, planejou-se a realização de compras pelos Departamentos de

de forma compartilhada, visto que a grande vantagem desta prática é permitir a aquisição de

produtos em larga escala, o que tende a reduzir o preço da compra, refletindo assim no orçamento

geral da Instituição. Destaca-se ainda outro benefício importante, que é a padronização, quando

possível, dos bens adquiridos, possibilitando uma melhor comparação de preços e facilitando a

gestão dos estoques.

Dentre as aquisições compartilhadas realizadas no exercício de 2012, através de Pregão

Eletrônico – SRP, podem ser destacadas: aquisição de material de consumo (expediente e capas para

processos); pneus; combustíveis, consumo de informática (tonners e cartuchos), máquinas e

equipamentos agrícolas. Além de materiais, os serviços também foram executados de forma

compartilhada, dentre eles os serviços de cópia de chaves e confecção de carimbos e contratação de

motoristas.

Buscando ainda a uniformidade das ações administrativas desenvolvidas pela Reitoria e seus

Câmpus, o Departamento de Compras – DECOM realizou no primeiro semestre de 2012 nos

Câmpus do IFRR, as oficinas de Elaboração de Termo de Referência e Pesquisa de Preços e

Elaboração de Planilhas no âmbito da Administração Pública, cujos resultados foram percebidos no

decorrer do ano com a melhora significativa da instrução processual, resultando numa maior

celeridade nos processos de compras do IFRR.

Ainda em relação à compras, no âmbito do IFRR, no que tange a contratações sustentáveis a

Pró-Reitoria, através do Departamento de Compras - DECOM, viabilizou a inclusão nos Editais os

critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras no

âmbito do IFRR, orientando o planejamento e a eficiência na utilização de recursos, estimulando a

adoção de práticas sustentáveis, ampliando assim os benefícios a toda a sociedade.

Destaca-se também os trabalhos da Agenda 3P, cuja comissão foi nomeada pela Portaria n°

767 de 01 de agosto de 2011, que no ano de 2012 deu inicio a elaboração de seu regimento, tendo

previsão de conclusão para maio de 2013. Dentre suas ações destaca-se a realização de concurso

entre os alunos do IFRR para criação da sua logomarca e ao final de 2012, a solicitação de materiais

sustentáveis, cujo objetivo deste é desenvolver ações voltadas a minimizar os impactos ambientais

negativos gerados durante a jornada de trabalho. Nesta ação foram adquiridos os seguintes

materiais: caneca em porcelana para substituição dos copos descartáveis, carros coletores para

coleta seletiva com identificação dos adesivos alusivos ao material, a fim de implantar a coleta

44

seletiva, canetas esferográficas sustentáveis, cartazes de divulgação de consumo de água e energia e

camisetas personalizadas para ampla divulgação das atividades da agenda.

Por outro lado, ainda no tocante às ações sustentáveis realizadas no âmbito do IFRR, deu-se

início à formalização de parceria com a Cooperativa dos Amigos Catadores e Recicladores de

Resíduos do Estado de Roraima Boa Vista – UNIRENDA, que terá sua consolidação com a chegada

do material para coleta seletiva dos resíduos sólidos.

Outra ação da PROAD foi a redefinição do fluxo processual do IFRR, com a finalidade de

uniformização dos procedimentos entre os Câmpus e a Reitoria. Os trabalhos de redefinição do

fluxo processual no âmbito do IFRR teve início em fevereiro de 2012, com a criação de uma

Comissão, cujo objetivo principal foi otimizar o fluxo processual a fim de minimizar o tempo e

melhorar o planejamento da contratação. No entanto, tal trabalho não foi concluído, tendo em vista

que em 2012 se deu a eleição para Reitor e Diretor Geral dos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso, o

que gerou uma mudança na estrutura organizacional do IFRR, a qual ainda está em fase de

aprovação. Desta forma, necessário que se firme a nova estrutura, com definição do necessário

organograma, para que assim possa haver a retomada dos trabalhos e posterior conclusão do fluxo

organizacional.

Entre as ações, possui destaque a participação dos servidores da PROAD em cursos,

treinamentos, wokshops, fóruns e eventos, visando capacitá-los a fim de melhorar suas atividades

diárias, bem como sua formação profissional.

No que se refere à licitações, no exercício de 2012 foram finalizadas 03 Concorrências

Públicas, 105 Pregões Eletrônicos, 10 dispensas e 37 inexigibilidades no âmbito da Reitoria do

IFRR, procedimento este centralizado na Reitoria.

Entre as dificuldades da Pró-Reitoria, destaca-se o reduzido número de servidores,

desproporcional à demanda de trabalho gerada na Pró-Reitoria, tornando a prestação de serviços

lenta, gerando atrasos na execução de determinadas atividades, bem como na implementação de

novas políticas. No entanto, com a realização do concurso público para preenchimento das vagas

necessárias, bem como destinação de novos cargos à PROAD, certamente será possível a concreta

aplicação das políticas administrativas do IFRR.

Quanto à gestão de créditos do Instituto Federal de Roraima, esta é realizada pelo

Departamento de Planejamento e Administração – DEPLAN, setor responsável pela coordenação,

controle e acompanhamento da execução orçamentária tanto dos créditos aprovados na LOA quanto

das provisões e destaques recebidos pelos órgãos fomentadores para o desenvolvimento da

Educação Profissional no Estado de Roraima.

O Orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR,

iniciou o ano de 2012 com uma dotação total de R$ 60.544.484,00 (sessenta milhões quinhentos e

quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), e finalizou o ano com uma dotação de

R$ 75.848.071,00 (setenta e cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e um reais).

Quanto à programação das despesas corrente verificou-se que os créditos não sofreram redução e

foram alocados conforme estavam previstos na proposta orçamentária. Quanto aos créditos para as

despesas de capital foram superiores aqueles previstos na proposta orçamentária, em 98,28%,

devido à inclusão de emendas parlamentares individuais e complementações através de créditos

adicionais extraordinários.

Como obstáculos, para o desempenho com eficácia dos créditos orçamentários podemos

citar o contingenciamento dos limites orçamentários, tanto para os créditos provenientes da LOA

quanto para os derivados de superávit financeiro, após prorrogação do prazo para empenho

conforme Portarias n° 1.517, de 27 de novembro de 2012 da Secretaria Executiva do Ministério da

Educação, Portaria n° 04 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação

e Portaria n° 605 de 10 de dezembro de 2012 do Gabinete do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão.

Ainda no exercício de 2012, foram encaminhadas as seguintes prestações de contas aos

órgãos concedentes referente aos Termos de Cooperação firmados relativos aos exercícios de 2007 a

45

2010:

Portaria MEC/SETEC Nº 468, de 08 de agosto de 2007 - Processo n°

23000.009786/2007-19 – Assunto: Curso de Especialização Lato Sensu em Educação Básica na

Modalidade de Jovens e Adultos;

Portaria MEC/SETEC Nº 361, de 11 de maio de 2007 - Processo n°: 23000.009009/2007-

66 – Assunto: Projeto de Apoio as atividades Pedagógicas do Curso de Licenciatura em Educação

Física o Público;

Portaria MEC/SETEC Nº 590, de 04 de dezembro de 2007 - Processo n°:

23000.028525/2007-90 – Assunto: Modernização das Unidades;

Portaria MEC/SETEC Nº 605, de 17 de dezembro de 2007 - Processo n°:

23000.029637/2007-68 – Assunto: Programa Escola de Fábrica;

Portaria MEC/SETEC Nº 420, de 08 de junho de 2007 - Processo n°:

23000.009806/2007-43 – Assunto: Construção de Alojamentos na UNED de Novo Paraíso;

Portaria MEC/SETEC Nº 443, de 11 de julho de 2007 - Processo n° 23000.012765/2007-

72 – Assunto: Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação do Portal da EPT à Distância;

Portaria MEC/SETEC Nº 533, de 25 de outubro de 2007 - Processo n° :

23000.025834/2007-16 – Assunto: Projeto de Implantação do Alojamento da UNED de Novo

Paraíso; MEM. SECIS/CGAP Nº 252, de 08 de setembro de 2008 - Processo n°:

01200.003204/2008-74 – Assunto: III Semana de Ciência e Tecnologia de Roraima;

Portaria MEC/SETEC Nº 355, de 04 de agosto de 2008 - Processo n° :

23000.029637/2007-68 – Assunto: complementação a Portaria nº 605, de 17 de dezembro de 2007 -

Projeto Escola de Fábrica;

Memo 380/2009/CGAP/MCT, de 19 de outubro de 2009 - Processo n°:

01200.003376/2009-29 – Assunto: IV Semana Estadual de Ciência e Tecnologia de Roraima, VIII

Congresso Norte-Nordeste de Educação em Ciências e matemática e XVIII Feira Estadual de

Ciências de Roraima;

Portaria MEC/SETEC N° 121, de 27 de abril de 2009 - Processo n°: 23000.022658/2008-

33 – Assunto: Capacitação em Gestão Integrada na Administração Pública e Pedagógica;


39 – Assunto: Especialização em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na

Modalidade EJA;

Portaria MEC/SETEC N° 230, de 12 de agosto de 2009 - Processo n°:

23000.006244/2009-48 – Assunto: Programa PROEJA FIC;

Portaria MEC/SETEC N° 256, de 31 de agosto de 2009 - Processo n°:

23000.009770/2009-60 – Assunto: Centenário da Rede de Educação Profissional e Tecnológica;

Portaria MEC/SETEC Nº 112, de 1º de abril 2009 - Processo n°: 23000.002163/2009-79

– Assunto: Auxílio Financeiro para Custeio com alimentação dos alunos dos Câmpus Boa Vista e

Novo Paraíso;

Portaria MEC/SETEC Nº 114, de 8 de abril de 2009 - Processo n° : 23000.002725/2009-

84 – Assunto: Projeto de Desenvolvimento, Implantação, Suporte e Manutenção do Módulo EPT

Virtual;

Portaria MEC/SETEC Nº 151, de 1º de junho de 2009 - Processo n°:

23000.005665/2009-51 – Assunto: Auxílio Financeiro para Custeio com Alimentação dos Alunos

do Campus Novo Paraíso;

Portaria MEC/SETEC Nº 167, de 15 de junho de 2009 - Processo n°:

23000.007625/2009-44 – Assunto: Projeto de Cooperação Interministerial de Pesquisa, Inovação e

Capacitação no Âmbito do Programa de Inclusão Digital;


63 – Assunto: Jogos Brasileiros – JIF 2010;

46

Portaria MEC/SETEC N° 036, de 10 de março de 2010 - Processo n°:

23000.001916/2010-62 – Assunto: II Jornada de Capacitação em Execução Orçamentária,

Financeira e Contábil;

Portaria MEC/SETEC N° 066, de 23 abril de 2010 - Processo n°: 23000.017252/2008-39

– Assunto: Curso de Especialização em Educação Profissional Integrada a Educação Básica na

Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA;

Portaria MEC/SETEC N° 013, de 05 de fevereiro de 2010 - Processo n°:

23000.000991/2010-14 – Assunto: Curso de Formação de Gestores em Brasília.

Administração – Campus Boa Vista

A ações da administração do Campus Boa Vista em 2012, podem ser sintetizadas:

Conservação, reformas e readequações de espaços pedagógicos e administrativos do

Campus Boa Vista, com a finalidade principal de melhor atender a comunidade interna e externa,

oferecendo uma melhor estrutura pedagógica, com infraestrutura que atende os princípios de

acessibilidade e segurança, bem como contribuir para a preservação do Patrimônio Público.

Execução dos seguintes serviços: reforma e reativação dos poços artesianos; substituição da

cobertura das passarelas; Reforma no Ginásio Pedagógico e Poliesportivo; pintura da Biblioteca e

setores administrativos; reforma e pintura da piscina; substituição de portas e janelas das salas de

aula; pintura das salas de aula e laboratórios.

Estruturação do Departamento de Administração e Planejamento e suas coordenações, no

sentido de melhor atender as demandas oriundas de outros setores e da comunidade em geral,

proporcionando, inclusive, aos servidores do Departamento de Administração e suas coordenações,

capacitação técnica e humana necessária ao bom desempenho de suas funções, objetivando assim,

mais eficiência e qualidade nos serviços prestados.

Os espaços ocupados pela Diretoria ainda carecem de adequações, tais como: Patrimônio,

Manutenção e área para o arquivo permanente. Não obstante, já está em estudo/laboração de

projetos desde 2011 a ampliação/adequação e reforma para estas áreas específica, tendo a previsão

para conclusão dezembro/2013.

Quanto à capacitação de servidores, a DAPLAN desempenhou servidores para

capacitação nas áreas específica em que atuam os servidores.

Foram adquiridos materiais permanentes para suprir as necessidades dos laboratórios foram

adquiridos ao longo do exercício 2012, dentre os quais elencamos abaixo: Laboratório de

Matemática; Laboratório de Saneamento Ambiental; Laboratório de Análises Clinica; Laboratório

de Enfermagem; Biblioteca; Ginásio Pedagógico e Poliesportivo.

Administração – Campus Amajari

As ações da administração do Campus Amajari em 2012, podem ser sintetizadas:

Orientação, acompanhamento, controle e fiscalização dos processos do Campus, através

de Reunião com os servidores da PROAD e outros Câmpus;

Integração com Diretorias, Departamentos e Coordenações visando uma participação

integrada quanto ao acompanhamento da execução do Orçamento 2012

Incentivo e promoção da qualificação e aperfeiçoamento de servidores, por meio de

cursos de capacitação;

Gerenciamento de Reestruturação organizacional e físico (espaços) dos Departamentos e

Coordenações subordinadas ao Departamento de Administração, porém foi possível em virtude do

número de servidores reduzido;

Realização de estudos, Planejamento e gerenciamento da execução das ações de

reestruturação para modernização do Campus;

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Realização de reuniões com os Departamentos de Administração e Planejamento dos

demais Câmpus.

Administração – Campus Novo Paraíso

A ações da administração do Campus Novo Paraíso em 2012, podem ser sintetizadas:

Ações da coordenação de pessoas: acolhida de Novos Servidores, com a prestação de

informações e apoio aos novos servidores, até mesmo antes da posse/contato no que diz respeito a

transporte, moradia/residência e ambiente de trabalho e a apresentação dos servidores ao setor de

lotação, bem como ao seu chefe imediato para providências. Distribuição de Boletim Informativo

com o objetivo de informar os servidores sobre os mais diversos assuntos referentes às atividades

funcionais, promover a transparência na gestão, maior visibilidade institucional e abordar tópicos

sobre a Lei nº 8.112/90.

Ações da Coordenação de Tecnologia da Informação:

a) Implantação da estrutura de rede para acesso a intranet e internet, servidores de arquivos

e banco de dados na sala dos professores, possibilitando o aumento da estrutura de rede, facilitou a

pesquisa dos professores na internet, bem como armazenamento documentos no servidor de

arquivo, trazendo ainda melhoria na qualidade de ensino.

b) Implantação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmico Educacional (SIGA-EDU), para

agilizar os trabalhos dos docentes o IFRR, este deverá substituir a ferramenta Q-Acadêmico. Para

isso formou-se uma comissão composta por cinco servidores.

c) Instalação de laboratório de informática, com a instalação de 40 computadores, Windows

XP, Virtual Box onde são virtualizados os sistemas: Linux e Unix; disponibilidade da Internet.

Possibilitou maior dinâmica nos trabalhos de sala e aprendizado de novas tecnologias.

d) Ampliação da rede wireless (sem fio), com a aquisição de novos roteadores com essa

tecnologia.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

ENSINO - PRINCIPAIS DIFICULDADES

Em relação a execução das atividades de ensino, a rotatividade de servidores (professores e

técnicos-administrativos) intercampus, bem como, o pedido de demissão de alguns professores é

preocupante, embora exista uma regulamentação interna, Resolução no 036/2011, ainda persiste a

condição de professores que após tomarem posse não permanecem na instituição, principalmente

nos Câmpus interiorizados ou mesmo no próprio IFRR, o que significa uma descontinuidade do

ponto de vista pedagógico, em relação ao esforço para capacitação e interação com as ações de

ensino desenvolvidas em cada Câmpus, e com a própria cultura organizacional da instituição.

A redistribuição de professores durante o período das aulas/período letivo e a falta de

planejamento prévio por parte dos Câmpus para a liberação de docentes para capacitação, são

fatores que tem causado transtorno às turmas em andamento e gerado um impacto negativo em

determinadas áreas do ensino.

Outros fatores devem ser considerados: a constante queda de energia elétrica e a

deflagração da greve de servidores (professores e técnicos-administrativos), foram também

dificuldades enfrentadas principalmente pelos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso, o que causou

prejuízo no desenvolvimento das aulas previstas, além das demais atividades do ensino e de suporte

ao ensino.

Ressalta-se que a ocorrência da greve de servidores que paralisou 41(quarenta e um) dias

letivos nos Câmpus Boa Vista e Novo Paraíso levou a prorrogação do ano letivo de 2012 para 2013,

nesses dois câmpus. A referida greve teve início em 19 de julho de 2012 e durou até 10 de setembro

de 2012.

48

Percebe-se ainda que, o processo eleitoral ao mesmo tempo que reafirma seu caráter

democrático fragiliza as relações, uma vez que o período da mudança de gestão ocorreu no início

do segundo semestre de 2012, contribuindo para alterações em relação a estrutura organizacional e

administrativa.

Em relação aos Câmpus, existem as seguintes especificidades:

No Campus Amajari, em 2012, as atividades pedagógicas e administrativas iniciaram nas

salas da Escola Estadual Ovídio Dias, cedidas pelo Governo do Estado, tendo em vista que a

entrega do prédio somente aconteceu em julho de 2012 e, com a expansão física e implantação de

novos espaços pedagógicos ampliou-se a necessidade de profissionais docentes, bem como, a

necessidade de técnicos para suporte às atividades de ensino.

O Campus Boa Vista apresentou como principais dificuldades o número insuficiente de

docentes tanto do núcleo comum quanto das especificidades técnicas e técnicos administrativos para

dar suporte as ações do ensino (registro escolar, biblioteca, CAES), incluindo aí, a necessidade de

ampliação da equipe pedagógica do Câmpus.

Cabe destacar também as dificuldades enfrentadas em relação a infraestrutura física

existente, que devido a ampliação do número de alunos e dificuldades na condução das obras

prejudicaram o andamento das atividades, a exemplo do prédio da educação superior que não foi

concluído, bem como, o ingresso de novos alunos via oferta de cursos pelo PRONATEC, PARFOR

e EAD.

Em relação ao atendimento da biblioteca houve restrição no espaço físico, uma vez que

houve a interdição do piso superior no segundo semestre, prejudicando o atendimento nas salas de

teleconferências que não puderam ser utilizadas. Também devido às quedas constantes de energia, o

sistema antifurto apresentou problema, e devido a isso o serviço de consulta local deixou de ser

realizado, porém foi disponibilizada uma mesa dentro do acervo para que os usuários realizassem

suas pesquisas, tendo em vista o impedimento da saída de acervo.

No Campus Novo Paraíso, além da necessidade de profissionais da área técnica também

apresentou necessidade de ampliação de servidores tanto na área pedagógica tendo em vista o

desenvolvimento e o monitoramento das ações do ensino, quanto na área de saúde

(médico/enfermeiro, assistente social, psicólogo), o que no conjunto têm dificultado o incentivo ao

acesso e permanência com sucesso dos alunos.

Estrutura organizacional e ações da Pró-Reitoria de Ensino

A Pró-Reitoria de Ensino até setembro de 2012 era constituída por três diretorias, sendo a

Diretoria de Políticas de Educação a Distância, Diretoria de Políticas de Ensino Técnico e Diretoria

de Políticas do Ensino Superior. A partir de outubro de 2012 passa a se configurar com as seguintes

diretorias: Diretoria de Políticas de Desenvolvimento de Ensino, com um Núcleo Pedagógico,

Diretoria de Regulação e Normatização do Ensino e Diretoria de Políticas de Educação a Distância,

e também a agregação do Programa de Formação de Professores/ PARFOR.

Com a institucionalização da educação a distância no Instituto Federal de Roraima - IFRR,

foram oferecidas sistematicamente vagas tanto de formação inicial quanto de formação continuada,

além da realização de visitas técnicas junto ao Instituto Federal do Rio Grande do Norte/IFRN,

Instituto Federal do Paraná/IFPR e Instituto Federal de Brasília visando o aperfeiçoamento e

domínio das tecnologias utilizadas por esta modalidade de ensino.

Outros programas que agregaram novos alunos para o IFRR foi o PRONATEC, com cursos

de formação inicial e continuada em 2012 e com previsão de oferta de cursos técnicos para 2013. E

ainda o PARFOR, que atende a um público específico de formação de professores que atuam nas

redes públicas de ensino, que aliado as demais ações desenvolvidas internamente contribuiu para a

ampliação da oferta de cursos e oferta de vagas para o acesso aos cursos do IFRR. Desta forma,

houve um acréscimo considerado de vagas, principalmente no Campus Boa Vista.

Foram realizadas diversas ações, a Pró-reitoria de Ensino participou de reuniões com a

49

presença das equipes da gestão do ensino técnico dos Câmpus Amajari, Boa Vista e Novo Paraíso

com a finalidade de assessorar na elaboração e correção dos Planos dos Cursos Técnicos que estão

sendo ofertados à comunidade e, ainda foi firmado convênio pela Reitoria com IFPR e IFRN para

oferta de cursos técnicos na modalidade a distância.

Além disso, foram realizadas visitas de acompanhamento e monitoramento visando ao

cumprimento das ações previstas nos Planos Anuais de Trabalho e das políticas relacionadas ao

Ensino visando a garantia e acompanhamento da ampliação da oferta de vagas para acesso aos

cursos técnicos do IFRR, sendo realizadas assessorias junto as equipes técnico-pedagógicas dos

Câmpus, por meio das reuniões, consultas por e-mail, visitas de acompanhamento, visando a

ampliação e definição dos novos cursos, número de vagas, formas de acesso, elaboração dos Editais

dos Processos Seletivos e dos Planos dos Cursos Técnicos, conforme as demandas sociais e de

acordo com os eixos tecnológicos do Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos.

Também foram realizadas ações de acompanhamento técnico-pedagógico do ensino no

âmbito do IFRR, atualização e normatização dos documentos oficiais ampliação da oferta de vagas

para acesso aos cursos de tecnologia e de licenciatura, participação em eventos relacionados às

políticas do ensino, no âmbito local e nacional e implementação de novas formas de acesso aos

cursos técnicos nos Câmpus do IFRR.

Ainda no final de 2012 houveram várias solicitações de atendimento a comunidades

indígenas dos municípios de Cantá, Alto Alegre e Amajari por meio de requerimentos e audiências

públicas em relação a solicitação de cursos técnicos e FIC, os quais estão em processo de análise de

demanda e na fase de articulação para possibilitar tal atendimento.

A Pró-Reitoria de Ensino desenvolveu sistematicamente o acompanhamento Técnico-

Pedagógico tanto do Ensino Técnico no âmbito do IFRR, quanto de cursos superiores em seus

Câmpus, uma vez que os Câmpus Novo Paraiso e Amajari estão se organizando em termos da oferta

de cursos superiores para início em 2013.

Após a elaboração de um cronograma de visitas aos Câmpus foram realizadas três visitas

em cada Câmpus visando garantir o acompanhamento e o processo avaliativo do Ensino Técnico;

orientações junto às equipes da gestão técnico-pedagógica dos Câmpus quanto à lotação de

professores, cumprimento do calendário escolar, estágio curricular, criação de cursos e previsão de

turmas para 2012.2 e 2013, previsão de turmas e bolsas PROEJA, Certificação do Ensino Médio via

ENEM, cursos PRONATEC/FIC, Elaboração do PAT 2013; acompanhamento da execução do

currículo quanto às diretrizes e objetivos do curso, avaliando, monitorando e verificando as relações

entre as diversas disciplinas e propondo as medidas e ações interventivas.

Além disso, procedeu-se à realização de reuniões para assessoramento e orientações junto a

Comissão responsável pela reformulação e reestruturação do Plano do Curso Técnico em

Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio, visando adequá-lo às diretrizes das Resoluções 40/11 e

41/11 do IFRR, bem como Resolução CNE/CEB nº 6/2012 e ao Catálogo Nacional dos Cursos

Técnicos.

As visitas de monitoramento e as reuniões técnico-pedagógicas realizadas contribuíram para

o estabelecimento de um bom diálogo com as equipes gestoras dos Câmpus, viabilizando o

acompanhamento e a avaliação sistemática das atividades pertinentes ao ensino em execução.

Visando discutir junto aos Câmpus quanto as questões pertinentes ao ensino foram

realizadas 02 reuniões do Fórum Interno de Ensino, onde houve a discussão da aplicação da Lei

12.711/2012, que prevê a utilização das cotas para cursos técnicos e superiores; Estrutura do

Regimento Interno do Fórum; formação dos Grupos de Trabalho e Comissões Temáticas; discussão

sobre as Diretrizes do Ensino para 2013, entre outros.

O IFRR permanece com a oferta de 5% de cotas de suas vagas para pessoas com

deficiência, adesão em 100% ao Exame Nacional do ensino Médio – ENEM que permite o ingresso

nos cursos superiores. Definiu-se ainda, que a certificação de conclusão do Ensino Médio de alunos,

via a ENEM, será concentrada no Campus Boa Vista.

Após a realização de amplas discussões junto aos Câmpus pela Pró-Reitoria de Ensino, a

50

Organização Didática do IFRR foi aprovada e a Regulamentação da carga horária docente está sob a

análise do Conselho Superior.

Objetivando proporcionar maior suporte as políticas inclusivas no âmbito do IFRR, foram

criadas duas assessorias que permitem a interseção com o Ensino, que são: Assessoria de Educação

do Campo e Assessoria de Educação Inclusiva, além da definição por meio de portaria dos

responsáveis pelos NAPNES nos três Câmpus.

Para uma maior integração das ações desenvolvidas pelo IFRR, foi realizado o I Fórum de

Integração do Ensino Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão e a Semana de Integração

Acadêmica do Campus Boa Vista, onde foram realizadas: palestras, mesas redondas, apresentação

de pôsteres, mini cursos, oficinas, sendo tratados de forma transversal a integração de ensino,

inovação tecnológica, pesquisa e extensão, transferência de tecnologia, tecnologia assistiva,

educação com inclusão e especificamente no ensino foram tratados:

a) Alternância: possibilidades e desafios

b) Os caminhos das Licenciaturas no IFRR

c) Educação Profissional Indígena: limites e possibilidades

Tais temas foram tratados como necessidade emergente em relação as demandas existentes

nos três Câmpus e nas solicitações de cursos advindas das comunidades indígenas por educação

profissional.

Em relação ao Ensino Superior, a Pró-reitoria de Ensino teve como meta a ampliação das

ofertas de vagas para acesso aos Cursos de Licenciatura e de Formação de professores do IFRR.

Desta foram ampliadas as ofertas de vagas dos cursos já existentes, e por meio da Educação a

Distância - EAD e Plano Nacional de Formação de Professor - PARFOR as vagas foram ampliadas

apresentando mais de 50% das vagas oferecidas pelo Campus Boa Vista, com previsão de ampliar

mais em 2013. Mantido assim o cumprimento da meta 05 do Termo de Acordo de Metas, que prevê

a manutenção de pelo menos 20% (vinte por cento) de vagas para os cursos de licenciaturas e de

formação de professores e a meta 09 que trata da institucionalização da Educação a Distância como

atividade regular no IFRR.

Em relação a Educação à Distância após a adesão ao E-TEC houve ainda em 2012 a oferta

de 03 cursos técnicos através do PROFUNCIONÁRIO, totalizando 300 alunos. Também foram

realizados 02 cursos de extensão no âmbito do RENAFOR atendendo a 305 alunos, que são

professores da rede pública de ensino, localizados em município interioranos e capital do Estado e

ainda 02 cursos de Pós Graduação atendendo a mais de 100 alunos, também professores da rede

pública de ensino.

Foram realizadas 02 visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Norte e Paraná e ainda a

participação no Fórum de Educação Agrícola, no Estado de Goiás.

Em relação ao PARFOR, houve oferta de 03 novas turmas em 2012, que também atende os

professores inscritos na plataforma Freire, além da continuidade das turmas que ingressaram em

2011 e a articulação para oferta de novas turmas a partir de 2013.

Foram realizados também dois cursos em EAD: Educação Matemática e Educação do

Campo, na modalidade a distância visando o fortalecimento da Educação Básica, através da

formação continuada de professores do sistema público de ensino.

Em relação ao acesso em cada Câmpus existe a definição 5% das vagas dos cursos técnicos

e superiores que são destinados para pessoas com deficiência.

A partir da oferta de vagas para 2013, foi considerada a aplicação da Lei 12.711/2012, que

prevê a utilização de pelo menos 50% das vagas destinadas para cotas que iniciam com a origem

escolar (escola pública), passa por análise da renda per capta (1 salário mínimo e meio) e aplica-se a

cota etnorracial, considerando-se a soma de pretos, pardos e índios, segundo o IBGE 2010.

51

Ações do ensino - Campus Boa Vista

Ensino Técnico

Em relação ao Ensino Técnico foram estabelecidas as diretrizes visando a certificação do

Ensino Médio utilizando o resultado do ENEM para todos os alunos que realizaram o ENEM 2011

que solicitaram ao IFRR a certificação. Com isso o IFRR, Campus Boa Vista cumpriu o Acordo de

Cooperação Técnica firmado entre o INEP e o IFRR, bem como, seu papel de Inclusão Socio-

educacional dos estudantes com desempenho no ENEM 2011, através da Certificação de Conclusão

do Ensino Médio. Para esta mesma ação foi lançado o Edital 056/2011 para certificação em 2012

para os alunos que realizaram as provas em 2010 e 2011.

Em relação a reestruturação de laboratórios e demais equipamentos, esta sendo executada

parcialmente devido a entrega dos materiais/equipamentos solicitados. A reestruturação dos

laboratórios da área da indústria possibilita a melhoria das atividades pedagógicas e das práticas

laboratoriais a serem desenvolvidas junto aos os alunos além do favorecimento de pesquisas

tecnológicas, estágio supervisionado e prestação de serviços a comunidade. O Campus foi ainda foi

contemplado com 15 GPS digitais que tem auxiliado nas ações práticas dos cursos técnicos e

também no curso superior de saneamento ambiental.

O início da oferta de cursos técnicos, através da educação a Distância foi realizado através

do programa PROFUNCIONÄRIO, viabilizando-se assim, novas formas de acesso aos cursos

técnicos, atendendo a meta 10 do Termo de Acordo de Metas e compromissos do IFRR.

Ensino Superior

Atualmente dos 8 (oito) cursos superiores ofertados no Campus Boa Vista 4 (quatro) são

destinados a formação de professores, sendo eles: Licenciatura em Educação Física, Espanhol,

Matemática e Biologia. Também são oferecidos cursos na área de Tecnologia de Análise e

Desenvolvimento de Sistemas, Gestão de Turismo, Gestão Hospitalar e Saneamento Ambiental.

Desde 2009 o ingresso nos cursos superiores do Campus acontece por meio do exame

Nacional do Ensino Médio – ENEM. Como principal atividade desenvolvida visando consolidação

desse nível de ensino, destaca-se a estruturação dos Núcleos Docentes Estruturantes.

Destaca-se ainda, que a ocorrência da greve impossibilitou a desenvolvimento de algumas

ações previstas para o segundo de 2012, ficando para o ano letivo de 2013.

Suporte Pedagógico ao Docente

As principais atividades desenvolvidas pelos setores de apoio ao ensino se referem a

realização de encontro pedagógico, com o objetivo de atualização curricular dos cursos, recepção de

alunos novatos, acompanhamento contínuo das atividade técnico pedagógica, visando o

monitoramento e avaliação das ações de desenvolvimento curricular.

Por ser o maior Campus do IFRR, o Campus Boa Vista tem um setor específico para as

necessidade pedagógicas de seus cursos, que é o Departamento de Apoio Pedagógico e

Desenvolvimento Curricular (DAPE). O Núcleo de apoio a Pessoas com Necessidades Especiais –

NAPNE está ligada a esse departamento, sendo um setor em processo de reestruturação, porém em

2012 foram realizadas as seguintes ações:

Projeto de Extensão “LIBRAS: Sinais de Inteligência” Preenchimento de todas as vagas

oferecidas: 25 (vinte e cinco), além de outras 5 (cinco) e formação de lista e espera com cerca de

100 (cem) pessoas, tendo como objetivo contribuir para a disseminação da LIBRAS, e,

especialmente da possibilidade de comunicação entre ouvintes e surdos.

Verificação do acervo bibliográfico sobre inclusão, bem como, de materiais disponíveis

em BRAILLE e LIBRAS na biblioteca, realização de pesquisas acerca de Tecnologias Assistivas e

52

elaboração de listagem de livros em BRAILLE para disponibilização na Biblioteca do Campus.

Realização de contato com Coordenadores de Cursos Técnicos no intuito de verificar a

possibilidade de desenvolvimento de ações multidisciplinares com o Núcleo. Contato com os

setores do Campus (CORES, CCPM, CPPS, DAPLAN, DGP) no intuito de propiciar melhor

acessibilidade .

Participação no III Seminário Nacional de Inclusão.

Promoção de palestra: Educação especial na perspectiva da educação inclusiva.

Participação na palestra sobre “Tecnologia Assistiva”, ministrada pelo Prof. Antônio

Borges, criador do DOSVOX, no I Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFRR.

Assistência ao Educando

Atendimento pelas Coordenação de Assistência aos Estudantes/CAES com atendimento

médico, atendimento odontológico, serviço de enfermagem, serviço de assistência social, também é

responsável pelo projeto de auxílio a moradias e transporte e pela aplicação da lei de cotas em

parceria com a CORES e ainda disponibiliza o serviço de psicologia para atendimento a demanda

apresentada pelo Campus.

Desenvolvimento Curricular

Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas as seguintes vistas técnicas no

âmbito do Estado de Roraima visando a consolidação dos conhecimentos adquiridos em sala de

aula:

a) Visita Técnica na Unidade de Transmissão de Energia - UTE de Jatapu, visita técnica na

sede Monte Cristo e de Jardim Floresta - que teve como objetivo oportunizar aos alunos o

conhecimento aos processos de geração, distribuição e transmissão de energia de uma UTE, acordo

com os conhecimentos adquiridos em sala de aula.

c) Participação no I Seminário de Turismo da UERR realizado no município de Caracaraí-

RR. Como benefícios destaca-se a aplicação prática dos conteúdos ministrados nos componentes

curriculares nas práticas do evento; Maior conhecimento sobre o campo de pesquisa: o ecoturismo

como segmento promissor em Roraima. Interação entre os alunos dos cursos de turismo do IFRR e

UERR; Estabelecimento de parceria entre as instituições; Visibilidade do IFRR e, especialmente do

Curso quanto à sua credibilidade e importante atuação em Roraima no ensino, pesquisa e extensão;

Possibilidade de envolvimento dos alunos do Curso em futuras ações que possibilitem o

desenvolvimento do turismo no estado; Maior aproximação dos alunos e professores do curso com

o trade turístico roraimense

d) Visita Técnica a Fazenda Pé da Serra no Município de Amajari – RR. Como benefícios

destaca-se: Mapeamento com o uso do GPS a região do estudo; Realização do registro fotográfico

do local, melhor visualização e percepção quanto aos dados coletados; maior conhecimento sobre a

dinâmica da localidade e seus atrativos para o turismo; material suficiente para ser utilizado como

fonte de alimentação de uma Fan Page

e) Visita a Comunidade Campos Novos, em Iracema – RR . Como benefícios destaca-se:

mapeamento com o uso do GPS a região do estudo , mapeamento dos pontos de potencial turístico

da localidade; Pesquisa das potencialidades e atrativos turísticos existentes; Identificação dos

possíveis benefícios das atividades ecoturísticas da região; maior conhecimento sobre a comunidade

e as potencialidades turísticas existentes;

f) Visita Técnica a Empresa Adventure Park – Fazenda São Francisco – Mucajaí/RR. Com a

realização da visita, as seguintes metas foram alcançadas: Análise dos processos de gestão de

pessoas no que se refere ao recrutamento, seleção, e avaliação de desempenho dos profissionais da

empresa de recreação; observação in loco o ambiente que pratica as atividades recreativas em

ambientes naturais; análise da dinâmica do mundo do trabalho nas atividades recreativas com o

53

ecoturismo; elaboração de um plano que inclui a atividade de recreação em áreas naturais tais

como: trilhas, arvorismo e tirolesa com base na visita realizada, propondo estratégias e ações que

contribuam para o planejamento das atividades, aquisição de maior conhecimento por parte dos

acadêmicos acerca da infraestrutura da propriedade para elaboração de um plano que inclua a

recreação, segurança, montagem de acampamentos em áreas naturais e gestão de pessoas. Melhor

interação alunos, professores e empresário.

g) Visita Técnica – Uma análise socioambiental nas Corredeiras do Bem Querer no

Município de Caracaraí-RR, com a realização da visita, as seguintes metas foram alcançadas:

Vivências práticas voltadas a preservação do Meio Ambiente; desenvolvimento de trilhas no

entorno das corredeiras; pesquisa das potencialidades e atrativos turísticos existentes na corredeira;

identificação dos possíveis benefícios das atividades ecoturísticas na região, melhor compreensão

sobre o plano de desenvolvimento e preservação do meio ambiente, maior conhecimento sobre o

atrativo e as potencialidades turísticas existentes.

h) Visita Técnica a Fazenda Castanhal no Município do Cantá Com a realização da visita,

as seguintes metas foram alcançadas: Mapeamento dos pontos e atratividades do potencial turístico

da fazenda; pesquisa in loco das potencialidades e atrativos para pessoas com necessidades

especiais; Identificação dos possíveis benefícios das atividades ecoturísticas no empreendimento

para portadores de necessidades especiais, melhor entendimento para a análise dos dados coletados;

maior conhecimento sobre o empreendimento e as potencialidades turísticas existentes.

i) Visita à Exposição de Fotografia na Orla Taumanan: Fragmentos de Roraima. A

aproximação com a realidade da obra artística possibilita ao alunado maior compreensão do

contexto de classe e promove a unidade do grupo através de troca de ideias e das conclusões obtidas

nesse processo.

Também foram realizadas algumas vistas técnicas fora do Estado de Roraima, a saber:

a) Visita técnica na UTE BALBINA, e fábricas de eletroeletrônico da PHILLIPS, CCE,

fabrica de transformadores ITAN, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.

b) Visita técnica a Cidade de Pacaraima-Sta Elena de Uairén. O projeto visa promover o

contato linguístico e cultura entre a cidade de Pacaraima e Santa Elena do Uairén.

c) Visita técnica na UTE às obras do estádio de futebol, metrô e ponte sobre o rio Negro, na

cidade de Manaus, estado do Amazonas. Objetivou oportunizar aos alunos conhecer novos

processos e novas técnicas de construções assim como o conhecimento de grandes obras,

relacionando assim aspectos teóricos e práticos.

d) Visitas Técnicas a Empresas que praticam Condução e Interpretação Ambiental em

Manaus e Presidente Figueiredo-AM e Participação no I Congresso Nacional de Educação,

Geografia e Turismo.

e) Visita técnica à Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. As metas alcançadas

foram: a ampliação da percepção acerca de um hospital de grande complexidade e atuação do gestor

neste contexto; ampliação de parcerias entre o IFRR/TGH e Instituições de Saúde do Estado do

Amazonas, conhecimento da realidade e experiências na saúde em outro estado, ampliação de

contato do IFRR/TGH com instituições de saúde do Estado do Amazonas, tais como A Fundação

Centro De Controle Oncológico Do Amazonas – FCECON.

Como principais metas alcançadas a partir da realização das visitas, destacam-se:

observação in loco dos ambientes que praticam a atividade de condução e interpretação ambiental;

análise da dinâmica do mundo do trabalho nas atividades condução e interpretação ambiental e a

integração com as atividades de ecoturismo; Elaboração de um roteiro que incluiu a atividade de

condução ambiental em trilhas interpretativas com base nas visitas realizadas, propondo estratégias

e ações que contribuam para o planejamento, a gestão e a implantação da atividade de condução e

interpretação ambiental em áreas naturais. Em relação a participação do I Congresso Nacional de

Educação, Geografia e Turismo na Universidade Estadual do Amazonas houve a promoção do

conhecimento prático, através da vivência nos setores de Hospedagem; observação in loco as

atividades realizadas nos setores da hotelaria; análise do comportamento dos funcionários do hotel

54

em relação a hospitalidade para com os hóspedes; melhor entendimento dos conteúdos ministrados

nos componentes curriculares do curso; maior conhecimento e vivência em ambientes que praticam

atividades de condução e interpretação ambiental, bem como, no segmento da hotelaria; Bom

convívio e socialização com os acadêmicos e professores.

Os alunos também foram incentivados a participar das Olimpíadas e competições

promovidas pelo Governo Federal e pelo IFRR, como:

Olimpíada Brasileira de Matemática de 2012 onde foram premiados 02 professores e 20

alunos dos diversos cursos técnicos, foram certificados com menção honrosa nível 3.

VI Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), onde participaram alunos dos Cursos

Técnicos em Eletrotécnica, Eletrônica e Informática, tendo um aluno do IFRR em primeiro lugar;

Olimpíada Nacional de História teve a participação de alunos do Cursos Técnicos

Integrados ao Ensino Médio;

Competição de carrinhos mecatrônicos, evento realizado pelo Campus Boa Vista que

oportunizou aos alunos dos Cursos Técnicos a construção de carros mecatrônicos envolvendo:

mecânica, eletrônica e custo x benefício, possibilitando aos alunos dos Cursos Técnicos aplicar os

conhecimentos obtidos ao longo do curso na construção de carros mecatrônicos;

Simpósio de Arquivologia da Região Norte deste evento participaram 08 alunos e 02

professoras com passagens e diárias custeadas pela instituição. O evento proporcionou maior

visualização da importância da aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula;

Intercâmbio de informações com outras instituições de ensino; Ampliação dos saberes na

área de gestão para fins de atualização das exigências do mercado de trabalho e dinamização do

currículo em execução no IFRR.

Participação da comunidade acadêmica e comunidade geral no I Fórum de Integração de

Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão. Durante o evento foram realizados minicursos

cursos, palestras, mesas redondas, oficinas, entre outros.

Participação de alunos em ações sociais nas escolas e instituições diversas, visando

consolidar os conhecimentos estudados em sala de aula. Esta atividade foi desenvolvida pela

Secretaria Estadual de Saúde, através do Hospital Coronel Mota, durante a Ação Saúde do Homem

2012. O evento contou com a participação de 28 alunos (turmas 33061/33062 e 21011), as

atividades executadas pelos alunos foram: aferição de pressão arterial, medidas antropométricas,

teste de glicemia capilar, mini palestras e orientações em geral. Foram realizadas também mini

palestras que versaram sobre os seguintes temas: Higiene Pessoal, Tabagismo, Exame da Próstata,

Educação em Saúde e Atividade Física. Durante esta ação foram atendidos aproximadamente 1200

usuários. Observou-se uma demanda e participação efetiva dos Homens nesta ação, onde destacou-

se a importância do comparecimento às unidades de saúde em caráter preventivo e não somente

curativo, bem como, a ingestão de alimentos funcionais para saúde do homem a fim de contribuir

para uma melhor qualidade vida. Oportunizar aos alunos a aplicação das teorias e práticas.

Participação no Instituto Federal na Comunidade (IF Comunidade) que aconteceu na

Escola Estadual Elza Breves. Nesta edição, foram recebidos aproximadamente 1500 visitantes e

realizados 1076 atendimentos. Participaram 32 (trinta e dois) alunos dos módulo III e VI do Curso

Técnico em Enfermagem, 04 (quatro) médicas e 04 (quatro) acadêmicas de medicina. As atividades

consistiram em orientação em saúde a comunidade escolar e desenvolvimento de procedimentos de

enfermagem, tais como: aferição de PA, teste de glicemia capilar e medidas antropométricas. Estas

atividades contemplam parte do estágio curricular de fundamentos de enfermagem e/ou saúde

coletiva. Como complementação, foi disponibilizado 20 vagas para atendimento médico para cada

uma das seguintes especialidades: Pneumologista(Dra. Ana Lilian), Hematologista (Dra. Cibele

Navarro), Infectologista (Dra. Cassandra) e Dermatologista (Dra. Ana Paula). Esta ação contribuiu

para a contextualização da teoria e prática dos alunos estagiários, incentivar o trabalho em equipe,

promover ações interdisciplinares, contribuir para a sensibilização e trocas de experiências, além de

contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade em local.

Objetivando melhor suporte para o desenvolvimento do currículo, foram realizadas algumas

55

ações pela biblioteca, como: atualização bibliográfica do acervo e serviços da biblioteca;

reestruturação do espaço físico e serviços da biblioteca (aquisição de estantes de acordo com a

ergonomia; aquisição de mesas e cadeiras) para melhor atendimento ao aluno. As bibliotecas dos

Câmpus do IFRR ainda possuem um fórum de discussão e apoio as atividades de ensino .

Em apoio ao desenvolvimento do currículo ainda é disponibilizado aos alunos um espaço

denominado Bloco das artes que disponibiliza Salas de Artes Plásticas, Dança, Teatro, Canto e

Música, onde são realizadas atividades variadas que vão desde aulas expositivas das diversas

disciplinas, mas principalmente as de Artes; apresentações teatrais; apresentações musicais e

apresentações de dança. Este espaço também é utilizado por parte dos professores e técnicos

administrativos, de forma integrada durante a realização de datas festivas e comemorativas, bem

como, também atende a comunidade por meio de projetos de extensão. A utilização deste espaço é

fundamental para a construção do conhecimento sociocultural dos discentes.

Ações do ensino – Campus Amajari

Ensino Técnico

Em 2012, foram ofertadas 4 (quatro) novas turmas do Curso Técnico em Agricultura. Sendo

2 (duas) para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio com 35 vagas

ofertadas/cada e 02 (duas) do Curso Técnico em Agricultura integrado ao Ensino Médio em

alternância, sendo 01 (uma) turma com 32 alunos e 01 (turma) Técnico em Agricultura integrado ao

Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA em regime de alternância com

32 alunos.

As turmas em regime de Alternância iniciaram apenas no 2º semestre, em função da conclusão

da obra do Campus, considerando que os alunos iriam utilizar o alojamento e o serviço de

restaurante.

Ensino Superior

Em 2012 foram realizadas algumas ações para a discussão e planejamento da oferta do

Curso de Licenciatura em Educação no Campo. Foi identificada demanda de profissionais para

concurso para atuação na graduação, bem como, já foi consultado os servidores com interesse em

compor a comissão de trabalho para levantar as condições necessárias à estruturação do curso

superior, porém a emissão da Portaria não foi emitida considerando que foi identificada a

necessidade uma melhor discussão acerca da oferta da licenciatura, em função do próprio quadro de

docentes existente.


Foram realizadas reuniões de planejamento técnico-pedagógico quinzenais, visando o

acompanhamento dos docentes, bem como, promover o desenvolvimento dos planos de ensino,

conforme componentes curriculares ofertados no período letivo escolar, desde sua elaboração, como

também projetos integrados, visitas técnicas e avaliações. O acompanhamento das atividades

desenvolvidas pelos docentes foi realizado de forma integrada com a Coordenação Pedagógica e

Coordenação Técnica visando subsidiar orientações sobre procedimentos pedagógicos e

planejamento de ações e atividades práticas que possibilitem a qualidade do processo ensino-

aprendizagem aos discentes. Por meio desta ação buscou-se incentivar planejamentos integrados,

aulas planejadas, melhoria no rendimento dos discentes e integração dos docentes.

Cabe destacar alguns projetos integradores desenvolvidos em 2012: Tabela Periódica na

prática: Química (7h), Biologia (4h) e Introdução a Agricultura (4h);Habilidades de Leitura e

Interpretação de Mapas: Língua Portuguesa (4) e Geografia (4h); Sistemas Orgânicos de Produção:

56

Introdução a Agricultura (8h); Meio Ambiente (10h); Biologia (10h) e Geografia (10h); Água:

Elemento importante para a vida: Meio Ambiente (5h) e Introdução a Agricultura (5h); Produção de

Alimentos Orgânicos: Introdução a Agricultura e Meio Ambiente O relevo e a formação dos solos

de Roraima: Gênese, fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas (4h) e Geografia (4h); Fonética

aplicada ao ensino da Língua Inglesa: Língua Portuguesa I (4h) e Língua Inglesa (4h); A química na

prática: acidez dos solos tropicais: Química (4h) e Gênese, fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas

(4h).

Foram realizadas avaliações das ações da coordenação de cursos técnicos junto aos

discentes e demais coordenações. A avaliação interna didático-pedagógica realizada pelos discentes

e docentes, visou a retroalimentação dos processos e procedimentos, bem como, contribuiu para

promoção de uma gestão participativa, para tanto, promoveu-se a compreensão do processo de

avaliação de forma ética e neutra por todos os docentes e discentes.

A fim de atender as demandas dos discentes de cursos técnicos subsequentes e cursos

técnicos integrados nas comunidades indígenas e projetos de assentamento. Foram elaborados

materiais didáticos específicos (apostilas) com orientações técnicas e pedagógicas durante as

reuniões de planejamento com os docentes e coordenação pedagógica. O material elaborado foi

disponibilizado para os discentes do Curso Técnico em Agricultura na modalidade subsequente dos

componentes curriculares: culturas anuais; silvicultura; agroindústria familiar; mecanização agrícola

e construções e instalações rurais. Para o Curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino médio

dos componentes curriculares lecionados no 1° e 2° semestre de 2012, foram disponibilizadas 50

apostilas do componente curricular: Olericultura e 50 apostilas do componente curricular: Gênese,

Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas.

Também foram distribuídos 57 livros didáticos para as turmas do curso técnico integrado

dos componentes curriculares: língua portuguesa, filosofia, história, biologia, matemática, física,

geografia, química.

Durante o segundo semestre de 2012 foi realizado o programa de monitoria voluntária com

duração de 2 meses. Dezoito estudantes do curso técnico em agricultura integrado ao ensino médio

se inscreveram no programa, sendo que para cada componente foi escolhido um único candidato

por meio de realização de provas. Os componentes incluídos foram: Biologia; Química; Física;

Geografia; Matemática e Língua Portuguesa. O programa de monitoria voluntária atendeu alunos

nos seguintes componentes curriculares: 11 alunos (biologia); 11 alunos (química); 13 alunos

(física); 9 alunos (Geografia); 13 alunos (matemática) e 12 alunos (Língua Portuguesa).

Realização do projeto Soletrando que visa incentivar a leitura e a escrita dos alunos. O

evento foi realizado na semana do estudante coordenado pela Coordenação de Assistência ao

Educando (CAES) e teve 45 inscrições.

Realização do III concurso de redação - O tema do III Concurso de Redação foi como você

imagina Amajari daqui a alguns anos? Participaram do concurso os alunos regularmente

matriculados no IFRR/ Campus Amajari, e aqueles das escolas vinculadas às redes estaduais e

municipais (em Amajari), no Ensino Fundamental e Médio. O evento foi organizado em 4

categorias: Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º ano, Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e

5º ano, Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano, Categoria IV: Ensino Médio (Regular e

EJA) e Técnico.

Para dar suporte aos Cursos Técnicos em Agricultura em Regime de Alternância foram

realizadas as seguintes ações: Planejamento/agendamento de Transporte; Reunião com os discentes

por comunidade; Participação na Assembleia Indígena Organizada pela CREIANP (Centro

Regional de Educação Indígena do Amajari Noêmia Peres); Repasse das situações dos alunos para

os pais; Acompanhamento da turma e modificação nos Horários Tempo Escola/Tempo

Comunidade; Audiência Publica (Taiano/Alto Alegre) – Demanda de turmas para Região do Taiano.

Também foram realizadas 03 visitas técnicas sendo uma no Tepequém (componentes

curriculares envolvidos: Manejo do Solo e da Água/Olericultura II) duas no Assentamento Bom

Jesus (componentes Curriculares envolvidos: Manejo do Solo e da Água /Cooperativismo, Manejo

57

do Solo e da Água /Culturas Anuais I)


Visando a permanência com sucesso do aluno na instituição, em 2012 foram realizadas

algumas ações pela Coordenação de Assistência Estudantil - CAES, como:

Projeto de prevenção à evasão escolar que tem como objetivo controlar, acompanhar e

conter a evasão escolar, a fim de contribuir para a permanência do discente na instituição e na

melhoria de seu desempenho acadêmico e de cidadania.

Intervenções da CAES em sala de aula visando orientar e esclarecer questões como: dúvidas

dos alunos quanto ao auxílio alimentação, bulling, cuidados com a saúde e a alimentação,

conservação do patrimônio público e questões socioeducacionais e comportamentais, direitos e

deveres dos alunos.

Levantamento socioeconômico, educacional e cultural dos discentes durante o processo de

seleção/inscrição dos discentes das turmas 40106 e 40107 durante o mês de fevereiro e ainda

durante o mês de agosto devido as vagas remanescentes estarem sendo preenchidas neste período.

Realização de atendimento individual e visita domiciliar dos discentes com o intuito de

contribuir para a permanência e êxito do mesmo no curso, de apoiar a Coordenação pedagógica no

acompanhamento do desempenho acadêmico e no levantar das causas dos trancamentos e

cancelamentos de curso, bem como, ampliar a visão integral do discente no contexto educacional.

Promoção de ações de saúde, visando à proteção, prevenção e promoção da saúde nos

aspectos físico, mental e social. Considera-se nesta atividade, a saúde não como mera ausência de

doença, mas como um estado de bem estar psicológico, biológico e social, que interfere diretamente

no processo de aprendizagem do discente. Para tanto, foram realizadas:

a) Campanha de atualização de vacinas (Hepatite B, Influenza e anti-tétano) promovida

através de uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e o Campus Amajari. A campanha

teve dois dias de duração 28 e 29 de novembro e atendeu 91 pessoas entre discentes, servidores e

familiares de servidores. 120 doses de vacinas forma aplicadas;

b) Solicitação para a vigilância sanitária está realizando uma visita nas dependências do

Campus para avaliar as condições da água ingerida pelos alunos e servidores, bem como da

alimentação oferecida pelo restaurante. A visita foi realizada por parte da vigilância, porém a CAES

até o momento não tem conhecimento de nenhum relatório;

c) Viabilização de atendimento biopsicossocial: 1 atendimento a servidor, atendido no

serviço de psicologia da CAES Campus Boa Vista; Aquisição de kit campo: 47 Alunos das 2 novas

turmas 40106 e 40107 do curso Técnico em Agricultura Integrado ao Ensino Médio receberam o kit

campo no início das aulas no segundo semestre em agosto, 73 alunos dos cursos de extensão FIC

iniciados no segundo semestre receberam fardamento (Camisa);

d) Realização de evento alusivo a semana do estudante que englobou a seguinte

programação: origem do dia do estudante, houve leitura de recadinhos dos discentes durantes os

intervalos de aula com música, apresentações culturais de um grupo de alunos durante os dois dias

de programação, houveram brincadeiras recreativas, entre outros. Com a colaboração das

coordenações de curso e pedagógica, todos os alunos participaram das atividades propostas durante

os intervalos de aula e em alguns horários disponibilizados.

e) Participação em Congressos e Fóruns nas áreas de Serviço Social e Assistência

Estudantil: Participação da Assistente Social (06 a 09/09/2012) – Encontro Nacional

descentralizado do conjunto CFESS/CRESS - em Palmas/ TO com ônus parcial para a instituição;

Curso “Ética em movimento” (18 a 20/10/2012) com ônus parcial para a instituição; Fórum de

Integração Acadêmica do Instituto Federal de Educação, ciência e tecnologia de Roraima

(23/11/2012); III Seminário Nacional de Educação Inclusiva sob o tema: Inclusão e diferenças

ressignificando conceitos e práticas na Universidade Federal de Roraima – UFRR em Boa Vista/RR

(08 a 10/08/2012).

58

Visando contribuir para a frequência regular/permanência na Instituição, do discente em

situação de vulnerabilidade social, foi garantido o apoio financeiro direto e indireto para

manutenção de seus estudos e prevenindo à evasão escolar por meio do auxílio alimentação. Para

tanto, foram concedidos auxílios alimentação para os discentes das turmas novas em alternância, e

para os alunos que não participaram do processo de seleção no primeiro semestre. No entanto,

foram enfrentadas algumas dificuldades, como o atraso na entrega dos números das contas

bancárias por parte dos discentes das novas turmas em alternância, pois, muitos entregaram quando

já havia iniciado o período letivo o que ocasionou um pequeno atraso no pagamento de auxílio

alimentação no 1º mês, mas em seguida se normalizou.

Também foram apresentadas algumas dificuldades como: falta de assistente de aluno para

atender demandas de comportamento nas dependências do Campus, o uso de aparelhos celulares e

notebooks durante as aulas e o uso obrigatório do uniforme que está previsto na Organização

Didática, foram questões difíceis enfrentadas pela CAES, que até o mês de dezembro atendeu a

estas demandas encaminhadas pelos professores o que ocasionou um fluxo muito grande de

atendimentos.


Implementação do Conselho de Classe visando o fortalecimento do processo participativo na

escola. Para tanto, foram realizadas algumas reuniões do conselho proporcionando momentos de

discussões e reflexões a cerca do processo de ensino-aprendizagem desenvolvido pelo Campus

Amajari.

Aquisição de material para a biblioteca a fim de estruturá-la, como aquisição de livros,

assinatura de revistas e periódicos impressos e/ ou digitas, além da aquisição de filmes e

documentários. Desta forma, foi emitido o PBS nº 022/12 em 13 de março de 2012 para aquisição

de material bibliográfico (livros) para estruturação da Biblioteca. O processo de licitação está

tramitando para aquisição de 299 títulos de áreas diversas, com 3 (três) exemplares para cada título.

A estruturação da biblioteca proporcionará aos discentes meios e ferramentas que irão possibilitar e

garantir o acesso ao conhecimento técnico-científico, melhorando a qualidade do ensino de modo a

contribuir para o alcance da eficiência da instituição.

Realização do Projeto de Integração entre os docentes discentes e técnicos do Campus

Amajarí. O referido projeto visa integrar todos os envolvidos no processo educativo por meio de

incentivo a participação em palestras e/ou seminários sobre datas e eventos programados no

calendário escolar; incentivo as atividades que conciliem componentes curriculares de forma que

não haja prejuízo no cumprimento do calendário escolar e dias letivos; incentivo a participação de

docentes e discentes através de convites e/ou convocação em eventos conforme calendário escolar

de forma integrada com as atividades a serem desenvolvidas e executadas no processo ensino-

aprendizagem previamente planejada.

Em 2012, a comunida acadêmica também participou das seguintes atividades: Participação

de estudantes do Curso Técnico em Agricultura integrado ao ensino Médio em palestra alusiva a

Semana dos alimentos Orgânicos, organizada pelo Núcleo de Estudos em Agroecologia;

Participação dos discentes no I fórum de Integração acadêmica do IFRR realizado Campus Boa

vista; Comemoração alusiva à semana do estudante, entre outros.

Ações do Ensino – Campus Novo Paraíso

Ensino Técnico

Em 2012 foram realizadas diversas ações com o objetivo de contribuir com a melhoria do

ensino técnico ofertado no Campus Novo Paraíso, como:

I. Ativação dos ambientes didáticos que darão suporte ao processo de ensino/aprendizagem

59

desenvolvidos no campus e consequentemente a melhoria no rendimento escolar, tendo em vista a

possibilidade de proporcionar uma maior relação/contextualização entre teoria e prática.

II. Participação de alunos e professores no I Fórum de Integração do Ensino, Pesquisa,

extensão e inovação tecnológica do IFRR, realizado no campus Boa Vista, onde os trabalhos

desenvolvidos no campus Novo Paraiso puderam ser apresentados a todos os participantes do

Fórum.

III. Promoção de palestra ministradas por técnicos do ministério da agricultura, pecuária e

abastecimento visando o fortalecimento e sistematização do conhecimento pelos alunos e

professores do CNP.

IV. Realização de oficina sobre a Pedagogia da Alternância para os docentes do CNP, com o

objetivo de contribuir com o conhecimento dos professores a cerca do contexto histórico, bases

filosóficas e fundamentos legais da Pedagogia da Alternância, bem como, sobre as metodologias

utilizadas no ensino realizado por meio da Pedagogia da Alternância, tendo em vista que o CNP

oferta os cursos de agricultura e agropecuária por meio da Pedagogia da Alternância.

Visando a qualidade do ensino técnico ofertado pelo CNP, foram realizadas várias aulas

práticas, que é o grande diferencial do ensino técnico. As dificuldades vivenciadas pela comunidade

escolar do CNP algumas vezes dificulta a realização das aulas práticas, mais por meio de parceiros e

colaboradores as aulas puderam ser realizadas, e com isso proporcionar aos alunos uma melhor

consolidação dos conhecimento desenvolvidos em sala de aula.

Com o objetivo de ampliar o número de alunos matriculados no Campus Novo Paraíso,

foram realizadas audiências públicas; divulgação nas escolas estaduais, municipais, associações ,

meios de comunicações a fim de divulgar o Processo Seletivo de 2012.1do CNP. Esta ação resultou

na inserção de 113 alunos do Curso Técnico em Agropecuária em Regime Integrado e 58 alunos do

Curso Técnico em Agropecuária em Regime de Alternância Feminina e Masculina.

Ensino Superior

No Campus Novo Paraíso ainda não há a oferta de cursos superiores, no entanto, esta sendo

discutido em nível de instituto a possibilidade da oferta de curso superior, sendo que no momento se

encontra em fase de levantamento de demanda.


Objetivando dar suporte aos docentes proporcionando troca experiências e a ampliação de

conhecimentos foram adotadas algumas estratégias e realizadas as seguintes ações:

Treinamento no Portal de Periódicos/Capes

Capacitação em relação a qualidade do processo de ensino aprendizagem ofertado pelo

CNP e atividades de ordem administrativas.

Participação no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica

Curso de Sensibilização do Projeto Mulheres Mil

Promoção de curso sobre projetos pedagógicos, entre outros.


Visando contribuir com a permanência com sucesso dos alunos nos cursos ofertados pelo

CNP a Coordenação de Assistência Estudantil realizou algumas atividades que contribuíram

significativamente para o desempenho escolar dos educandos, dentre estas atividades, destacamos:

a) Prestação de assistência em nível ambulatorial e emergencial aos estudantes do Campus

Novo Paraíso como primeiros socorros nas queixas em saúde em conformidade com os

procedimentos operacionais padrão adotados pelo técnico em enfermagem do Campus.

60

b) Promoção de atendimento individual e familiar aos alunos do Campus Novo Paraíso em

situação de risco/vulnerabilidade social ou não, visando à orientação e informação sobre as rotinas

do Campus e a rede de serviços públicos essenciais para os encaminhamentos necessários, bem

como, intervenção técnica nas questões sociais, de evasão escolar, de conflito familiar e/ou

comportamental trazidas pelos alunos ou encaminhadas pelo ensino.

c) Participação em reuniões com a Direção de Ensino, Coordenação de Curso e Equipe

Pedagógica, Reunião de Pais e Líderes de Turma conforme agendadas no calendário escolar e/ou

de acordo com a demanda apresentada.

d) Distribuição/oferta de material de campo (cantil, prancheta, caderneta de campo, protetor

solar) aos alunos do Campus Novo Paraíso visando o apoio no desenvolvimento da aprendizagem

dos discentes.

e) Orientação aos discentes quanto ao transporte escolar e liberação do Ticket Alimentação.

f) Realização de visitas domiciliares visando a orientação da família e dos discentes quanto

as demandas sociais apresentadas.

g) Repasse de informações e esclarecimentos aos pais/discentes sobre a rotina do Campus

Novo Paraíso, bem como sobre a política de assistência estudantil no que concernem as linhas de

ações elencadas na Resolução nº 066/Conselho Superior de 14/02/2012, principalmente na ação de

auxílio alimentação, transporte escolar e uniforme.

h) Levantamento do perfil socioeconômico e educacional simplificado do Campus Novo

Paraíso com a finalidade de traçar o perfil socioeconômico e educacional dos estudantes

matriculados nos cursos: técnico integrado ao ensino médio e subsequente/alternância.

i) Realização do Projeto: Ação Saúde no IFRR Campus Novo Paraíso que tem como

objetivo oferecer atendimento em saúde que possibilite diagnosticar e prevenir as patologias mais

frequentes do público juvenil, bem como, dar continuidade as etapas da vacinação, promovendo

desta forma, saúde e melhoria da qualidade de vida à comunidade escolar, para tanto foi firmada

uma parceria com 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva. Essa ação de caráter educativo e

preventivo busca junto à comunidade escolar, disseminanar conhecimentos e trocas de experiências,

além de fomentar práticas seguras e saudáveis entre os estudantes e servidores do CNP, de forma a

contribuir para diminuição das situações de vulnerabilidades e exposição a riscos/agravos da saúde.

Em relação aos atendimentos aos familiares dos discentes, o objetivo é conhecer a

realidade social vivenciada pelo discente que interfere na vida escolar. Essa análise é necessária

para o estudo da influência das condições sociais do aluno no seu percurso formativo.

O atendimento as demandas do Serviço Social, quanto ao acompanhamento e

encaminhamentos necessários são prioridades da ação da assistência estudantil, desse modo, o setor

realiza tanto o atendimento familiar, por meio de visita domiciliar quanto atendimento individual

dos discentes encaminhados e/ou demandas espontâneas.


Em relação ao desenvolvimento do currículo foram realizadas as seguintes ações:

a) Desenvolvimento das atividades de estágio, seja na elaboração e/ou realização dos

projetos de intervenções, no sentido de garantir a conclusão dos trabalhos dos cursos, bem como,

contribuir para que os discentes coloquem em prática os conhecimentos adquiridos e contribuem

para a melhoria da qualidade de vida da comunidade onde está inserido.

b) Levantamento de áreas produtivas para realização de atividades práticas esta ação

consiste em identificar as áreas produtivas nos municípios próximos do Campus e do próprio

município onde esta inserido, com intuito de realizar aulas práticas e visitas técnicas, nesses locais.

c) Realização de acompanhamento da proposta da matriz curricular dos Cursos Técnicos

ofertados pelo CNP, objetivando garantir a oferta dos componentes curriculares, bem como a

qualidade do ensino ofertado.

d) Realização de Encontros pedagógicos visando refletir sobre a importância dos

61

planejamentos didático e planos de ensino; reunião para preparação de atividades interdisciplinares

através do intercambio de conteúdos entre professores das áreas técnicas e propedêuticas; discussão

com os professores para determinar a metodologia de trabalho do projeto de leitura e;

acompanhamento periódico do desempenho dos alunos.

e) Acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas as coordenações e setores

subordinadas a Diretoria de Ensino objetivando o alinhamento e fortalecimento das ações do

ensino.

f) Realização da atividade da biblioteca: conhecer para valorizar, versão 2012 que tem

como objetivo informar aos novos alunos, quanto ao uso adequado da biblioteca escolar, bem

como, apresentar os serviços que são oferecidos por ela, como: empréstimo, devolução, sala de

estudo Individual, pesquisa Virtual, dentre outros.

g) Realização de evento literário: Dia da poesia que objetiva incentivar a prática da leitura,

contou com a participação de dois escritores e 226 pessoas no evento organizado na biblioteca do

CNP. Com esse evento é possível observar um aumento na procura e empréstimos de livros na

biblioteca.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA –

PROPESQ

Dificuldades enfrentadas

No campo da pesquisa as maiores dificuldades enfrentadas estão relacionadas com o pouco

envolvimento dos servidores com a pesquisa, a infraestrutura inadequada (laboratórios,

equipamentos, recursos tecnológicos) para desenvolvimento da pesquisa aplicada e de caráter de

inovação tecnológica nos três Câmpus do IFRR, assim como os recursos reduzidos para apoio aos

projetos de pesquisa. Além disso, há a necessidade de regulamentação da carga horária docente para

comportar os horários destinados à pesquisa.

Na área da pós-graduação foram elaboradas dois Aplicativos para Propostas de Cursos

Novos (APCN) em associação com a Universidade Estadual de Roraima (UERR) para dois

Mestrados: um em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na Amazônia e outro em

Educação. Entretanto, não foi obtida a aprovação das duas propostas pelo Comitê Técnico-

Científico (CTC) da CAPES. As instituições parceiras apresentaram recursos contra a decisão e

aguardam respostas. Quanto aos cursos Lato Sensu:

Gestão Pública para os Servidores do IFRR e Docência em Educação Física Escolar - as

comissões não finalizaram os trabalhos referentes ao plano de curso;

Propriedade Intelectual e Inovação – demora na instalação do kit tecnológico para

transmissão na modalidade EaD nos Câmpus Amajari e Novo Paraíso;

Espanhol – carência de docentes no Campus Boa Vista;

Gestão Pública para os Servidores do Ministério Público de Roraima – as vagas previstas

no edital não foram preenchidas;

Gestão em Saúde – faltou a formação de comissão específica para elaboração do plano de

curso;

No Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) as dificuldades enfrentadas foram a falta de

estruturação da equipe do setor, bem como de espaço físico adequado para implementação de ações

de inovação tecnológica tais como: Escritório de patentes; Hotel de projetos; Incubadoras de

empresas; e Ações ligadas à capacitação. Outra dificuldade, é o pouco envolvimento dos servidores

dos Câmpus do IFRR com as ações desenvolvidas pelo NIT.

No campo de atuação das Publicações Científicas a maior dificuldade enfrentada foi a

morosidade em concluir os trabalhos de editoração da Revista Norte Científico volume VII. O fato

62

se deu por conta do lançamento da versão eletrônica da revista, por meio do Sistema de Editoração

Eletrônica de Revistas (SEER) que, por ser uma nova ferramenta, precisa de um tempo maior para

que todos os atores envolvidos possam se adaptar aos novos conceitos, bem como a necessidade dos

gestores responsáveis aparar as arestas encontradas a medida que o trabalho avançava. Tal

dificuldade, no entanto, estava dentro do previsto quando planejada a ação e devidamente

justificada quando do evidente avanço que trará para a instituição quando vencida essa primeira

etapa de modernização das publicações científicas do IFRR. Principalmente porque possibilitou a

previsão de ampliação de veículos de comunicação científica para 2012 por meio do Portal de

Periódicos do IFRR, que já encontra-se em funcionamento. Além de ser quesito indispensável para

pleitear uma indexação em base de dados. Outro entrave ocorrido diz respeito a impossibilidade de

uma maior atualização dos conceitos relativos às publicações científicas, bem como a interação do

IFRR com outras instituições nacionais e internacionais da área.

Responsabilidades Institucionais: Papel da unidade na execução das políticas públicas

Pesquisa

Durante o ano de 2012, dentre as ações da pesquisa, destacaram-se a realização de algumas

ações já programadas no Plano Anual de Trabalho (PAT), voltadas a normatização das atividades

desenvolvidas pelo IFRR. Um exemplo foram os trabalhos desenvolvidos pela Comissão

Permanente de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (CPPPI), com a criação do

regulamento do PIPAD e PICC que já estão em execução. Para tanto, a CPPPI elaborou os dois

regulamentos e realizou workshops nos Câmpus para apresentação e discussão dos dois

documentos. Após essa ação, os regulamentos foram enviados para o CONSUP.

Com relação ao Fórum Interno de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação Tecnológica (FIPPI),

os trabalhos continuaram sendo desenvolvidos para integração dos setores de pesquisa dos Câmpus

e PROPESQ. Ao todo foram realizadas três reuniões durante o ano.

Quanto aos Programas Institucionais de Incentivo ao Desenvolvimento da Pesquisa e

Inovação Tecnológica, foram lançados quatro editais referentes aos programas:

QUADRO 4 – PROGRAMAS PIBICT, PICC E PIPAD

PROGRAMA BOLSA OFERTADAS BOLSAS

CONCEDIDAS

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e

Tecnológica (PIBICT)

136 72

Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) 30 18

Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente

(PIPAD

20 10

Fonte: Propesq

O excedente de bolsas dos programas supracitados foi devido a não apresentação de

projetos.

No segundo semestre de 2012 (de 21 a 23/11/12) foi realizado o I Fórum de Integração

Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR. O diferencial deste evento foi a socialização das

ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação. O evento possibilitou a troca de experiências

intercampus, já que houve a participação de delegações compostas por alunos e professores dos três

Câmpus. Assim, pretendeu-se garantir que o conhecimento produzido no IFRR venha a promover a

transformação social por meio de um processo educativo, cultural e científico capaz de articular o

ensino e a pesquisa indissociavelmente. Nesta primeira edição do Fórum, foram ofertadas ao

público participante seis mesas redondas, sete palestras, sete minicursos, um relato de experiência e

uma oficina, além das mostras de ensino, pesquisa e extensão, em que os alunos puderam exibir os

resultados dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano. O gasto total com o Fórum foi de R$

63

65.913,69 divididos entre as pró-reitorias de Ensino, Pesquisa e Extensão. Foram,

aproximadamente, 1.500 inscritos e apresentados 66 trabalhos de iniciação científica dos três

Câmpus do IFRR.

Em se tratando de publicações científicas, a PROPESQ tem divulgado diversas

possibilidades para publicação científica nos mais variados periódicos científicos, inclusive, na

divulgação maciça da Revista Norte Científico, do IFRR. Além disso, tem acompanhado eventos de

divulgação científica como o VII Workshop de Editoração Científica, realizado em Florianópolis; o

I Fórum de Integração de Ensino, Pesquisa, Inovação e Extensão realizado no Campus Boa Vista;

além do XX Curso de editoração Científica e o V seminário Satélite para Editores Plenos, realizado

em Belo Horizonte.

Quanto à utilização do Sistema Eletrônico de Editoração Científica (SEER), foram

realizadas oficinas nos Câmpus a fim de proporcionar uma melhor adaptação e divulgar temas

relacionados ao universo científico, permitindo que o VII volume da revista Norte Científico seja

produzido por meio do SEER e discutir a necessidade de criação de novas revistas.

O funcionamento do Portal de Revistas Eletrônicas do IFRR tem sido satisfatório, inclusive

tem-se percebido o aumento no número de usuários, e a submissão de artigos científicos destinados

à Norte Científico volume VI foi feita de forma online. De imediato é possível afirmar que a

utilização do SEER tem proporcionado uma maior agilidade e segurança no processo de editoração

científica, além de uma ampliação do público atingindo. No ano de 2012, foi feita o lançamento

online do volume VI da revista Norte Científico, composto por 11 artigos e, inteiramente, editorado

eletronicamente. O sétimo volume (2012) está em fase final de editoração e será lançado em abril

de 2013.

Ainda em 2012, distribuímos o quarto volume do periódico referente ao ano de 2009. Esse

número não foi lançado na época porque a Coordenação de Publicações teve problemas com a

empresa ganhadora da licitação, que produziu o material de baixíssima qualidade e inservível para

distribuição.

No que se refere ao Núcleo de Desenvolvimento da Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

Tecnológica (NUDES) e ao Fórum dos Dirigentes de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

(FORPOG), a participação nas reuniões foram de significativa importância, pois os temas

discutidos subsidiam as ações desenvolvidas pela PROPESQ, além de possibilitar a interação e

integração dos gestores de Pesquisa da Rede Federal. Ao todo foram três reuniões do NUDES e

duas do FORPOG ao longo do ano.

Pós-Graduação

As discussões sobre o regulamento dos cursos de Pós-graduação Lato Sensu iniciados em

2011 fizeram com que o documento fosse elaborado e, posteriormente aprovado pelo CONSUP em

2012.

Em se tratando dessa modalidade de pós-graduação (Lato Sensu), em 2012 foram previstos

oito cursos para serem executados, dos quais três estão em andamento. Lembrando, que o curso de

Psicopedagogia iniciou em 2011 e desde então vem sendo acompanhado pela PROPESQ.

QUADRO 5 - CURSOS LATO SENSU CURSO LATO SENSU SITUAÇÃO MOTIVO

Gestão Pública (servidores do IFRR) Não executado Não finalização do plano de curso

Gestão Pública (Ministério Público - RR) Não executado Vagas não preenchidas

Docência em Educação Física Escolar Não executado Não finalização do plano de curso

Gestão em Saúde Não executado Não formação da comissão

Espanhol Não executado Número insuficiente de docentes para

execução do curso

Propriedade Intelectual e Inovação Em andamento -

Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Em andamento -

64

modalidade EJA

Docência no Ensino Profissional e Tecnológico com

Enfase em Desenvolvimento Sustentável - EaD

Em andamento -

Psicopedagogia - EaD Em andamento -

Fonte: Propesq

Em relação à Pós-graduação Stricto Sensu foi feito o acompanhamento das ações

desenvolvidas no decorrer do Curso de Mestrado em Educação Agrícola (executado pela

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro). Sendo que até setembro/2011 foram realizadas três

etapas/semanas de formação no Campus Boa Vista. No mês de novembro de 2012 ocorreu a terceira

semana de formação do Módulo II em Cárcere MT e de acordo com o relatório encaminhado pela

atual coordenadora local do curso, professora Jozilene de Souza, a maioria dos mestrandos já

realizaram a pré-defesa do projeto de dissertação.

Destaca-se, também, a iniciativa da PROPESQ em formar parceria com a Universidade

Estadual de Roraima (UERR), pela qual foram elaborados Aplicativos para Propostas de Cursos

Novos (APCN) para dois Mestrados: um em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura na

Amazônia e outro em Educação. Entretanto, não foi obtida a aprovação das duas propostas pelo

Comitê Técnico-Científico (CTC) da CAPES. As instituições parceiras apresentaram recursos

contra a decisão e aguardam respostas. Vale ressaltar, que as instituições IFRR, UERR e UFRR

vêm se reunindo no sentido de, juntas, virem a se fortalecer para efetuarem estudos e apresentarem

novas propostas relacionadas à Pós-Graduação Stricto Sensu focadas nas necessidades regionais.

Com este objetivo, já tivemos uma primeira reunião no dia 07/12/2012 e as próximas estão

previstas para o início do ano de 2013.

Além disso, esta Pró-Reitoria buscou firmar parcerias e/ou convênios com Instituições

renomadas para a oferta de cursos stricto sensu em nível de doutorado direcionados aos servidores

docentes do IFRR. Inicialmente foram contatadas aproximadamente quarenta instituições por meio

de e-mails e, posteriormente, contato telefônico, para solicitação de envio de propostas de cursos.

Destes contatos resultou o fechamento de proposta para oferta de curso de Doutorado em Ciências

Sociais, que vem sendo ofertado pela UNISINOS em 2012. O curso está em andamento e encontra-

se no terceiro módulo.

Inovação Tecnológica

Desde a implantação e implementação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) a principal

atividade tem sido a promoção de ações de sensibilização ao desenvolvimento da inovação

tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR. Na verdade, essa atividade já vem sendo

implementada desde 2010 com a realização de visitas aos Câmpus, com o objetivo de sensibilizar

os professores para a promoção da cultura de inovação tecnológica e empreendedora no IFRR.

No primeiro semestre de 2012 foi promovida a realização de oficinas sobre Inovação

Tecnológica, nos Câmpus Amajari e Boa Vista. Esta atividade não foi realizada no Campus Novo

Paraíso, devido a dificuldade de veículos para o transporte da coordenadora do NIT para execução

da atividade. Esta ação teve por objetivo a sensibilização para a importância da lei de inovação,

bem como para o esclarecimento de questões ligadas a Inovação Tecnológica, o que contribuiu para

o entendimento das proposta de programas que seriam lançados no segundo semestre de 2012, tais

como: Programa de Incentivo a Pesquisa Aplicada Docente (PIPAD) e do Programa Institucional

Clube da Ciência (PICC), visando principalmente as interfaces entre o IFRR com o

desenvolvimento da pesquisa aplicada, em consonância com o crescimento local, estadual e

nacional.

Dentro das ações do NIT, está o trabalho de implantação do projeto piloto de incubadora de

empresas no Campus Boa Vista. Esse projeto vem sendo desenvolvido com a ajuda de uma

consultora contratada com o recurso descentralizado do NIT. Desde dezembro de 2011, este trabalho

65

vem acontecendo através da consultoria da profissional Jane Márcia Moura, que foi contratada com

o objetivo de prestar serviço de consultoria e instrutoria, elaboração de projetos piloto para

implantação da incubadora de empresas de base tecnológica, sob a coordenação do NIT.

Quanto à capacitação, houve a participação do NIT no VI Encontro Nacional do Fórum de

Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (FORTEC 2012), realizado em Belém do Pará

(17/04 a 19/04/2012). Houve a participação do NIT-IFRR como integrante da Comissão

Organizadora do FORTEC Regional promovido pela UFRR em Boa Vista-RR, além da

participação no VII CONNEPI e da reunião da REDENIT realizados em Palmas – TO. Ainda no

segundo semestre, houve a participação do NIT no Seminário de Pesquisa Aplicada e Inovação

Tecnológica como processo de Desenvolvimento Regional; e de reunião com as gestoras da

incubadora de Empresas do IFAM, realizados em Manaus-AM.

A Estruturação do escritório de patentes funcionará na sede da Coordenação do NIT. Já

existe um ambiente estruturado e servidor capacitado para atuar na busca de anterioridade e

solicitação de patentes. No entanto, ainda há uma deficiência na formação da equipe de trabalho,

como profissionais que tenha entendimento sobre Propriedade Intelectual, como também ainda há

escassez de demanda de projetos com características inovadoras e inéditas capazes de gerar

patentes.

Outra ação que vem sendo desenvolvida é o mapeamento dos projetos de pesquisa em

execução no IFRR, com o objetivo de identificar aqueles que possuam potencial de gerar

tecnologia. Apesar do mapeamento, ainda não foi possível identificar pesquisas que tenham de

forma efetiva relação com o setor produtivo, na perspectiva de aplicação industrial e na formação de

recursos humanos para o processo de modernização tecnológica. Essa ação está sendo realizada

juntamente com os três Câmpus de forma especial com a DIPESP (Campus Boa Vista), onde ocorre

uma maior demanda de pesquisas científica. A atividade prevê, também, a busca de propostas que

subsidiem as políticas públicas destinadas a tornar relevante o trabalho científico para a recuperação

das funções públicas do estado brasileiro, necessárias para o empreendimento de um plano de

desenvolvimento econômico e social capaz de inserir o país no novo paradigma tecnológico.

Para capacitação dos servidores do IFRR sobre Inovação Tecnológica, o NIT juntamente

com os setores de pesquisa dos Câmpus realizou o processo seletivo para o curso de especialização

em Propriedade Intelectual e Inovação visando o preenchimento de 17 vagas, cinco para cada

Câmpus e duas para Reitoria. O curso tem previsão para iniciar no primeiro semestre de 2013.

Pesquisa - Campus Boa Vista

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT)

O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBICT),

destinado a alunos, professores e técnicos dos cursos de graduação e do ensino técnico, teve o

lançamento do seu edital (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 01/2012) no mês de fevereiro e as suas

atividades iniciaram-se em março de 2012. Foram disponibilizadas 100 bolsas para alunos do

Campus Boa Vista, superando as expectativas em termos numéricos, quando comparados ao

número de bolsas ofertadas no ano de 2011. Em 2012, ao final do processo de seleção do PIBICT

foram aprovados 36 projetos (Tabela I). 1.1.2

Programa Institucional Cube da Ciência (PICC)

O Programa Institucional Clube da Ciência (PICC), destinado a alunos, professores e

técnicos dos cursos do Ensino Técnico, teve o lançamento do seu edital dia 24 de julho e início no

dia 03 de Setembro de 2012 (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 02/2012). Foram disponibilizadas

20 bolsas para alunos do Campus Boa Vista, no entanto, tivemos apenas um candidato inscrito.

Acredita-se que o motivo dos poucos trabalhos inscritos, deve-se ao período de greve dos servidores

66

do IFRR, quando o Edital foi lançado, dificultando a divulgação e mobilização entre os alunos e

professores.

No intuito de oportunizar os alunos no ingresso do programa PICC, foi ofertado mais vagas

ao final da greve, através de mais um edital no dia 17 de setembro e início no dia 18 de outubro de

2012 (Edital Interno IFRR/PROPESQ n° 05/2012). Neste segundo edital, foram ofertadas 19 bolsas

para o Campus Boa Vista, ao final da seleção, três projetos foram inscritos e aprovados (Tabela I).

Esse fato nos convenceu da necessidade de uma discussão para possíveis alterações no programa,

tendo em vista as poucas submissões de trabalhos.

QUADRO 6 – QUANTITATIVO DE BOLSAS OFERECIDAS E CONCEDIDAS PARA ALUNOS

PELOS PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DE PESQUISA NO CAMPUS BOA VISTA

Programas Institucionais Número previstos de

bolsas

Número de bolsas

concedidas

Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e

Tecnológica (PIBICT) – Edital Interno IFRR/PROPESQ n°

01/2012

100 36

Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) – Edital

Interno IFRR/PROPESQ n° 02/2012 20 1

Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) – Edital

Interno IFRR/PROPESQ n° 05/2012 19 3

Fonte: Editais PIBICT e PICC (2012)

Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Aplicada – Docente (PIPAD)

O Programa Institucional de Incentivo à Pesquisa Aplicada-Docente (PIPAD), tem como

principal objetivo a inserção de professores do IFRR na Pesquisa Aplicada e Científica. Apesar

desse Programa ser desenvolvido pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PROPESQ, à

Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação (DIPESP) compete o apoio e o acompanhamento das

atividades e responsabilidades inerentes ao seu desenvolvimento no Campus. O PIPAD teve início

com a abertura das inscrições em 24/07/2012 e implementação em 06/09/2012, com duração de 10

meses, oferecendo um auxílio financeiro à pesquisa no valor de R$ 1.000,00 (Edital Interno

IFRR/PROPESQ n° 03/2012). Foi inscrita e aprovada uma proposta “Melhoria da qualidade da

água em tanques de piscicultura pelo cultivo hidropônico de agrião” por uma professora

pesquisadora do Campus Boa Vista.

Divulgação e Participação em Eventos científicos

CONGRESSO NORTE NORDESTE DE PESQUISA E INOVAÇÃO – CONNEPI/2012

O VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação da Rede Educação Tecnológica –

CONNEPI é um evento anual promovido pela Rede Norte-Nordeste de Educação Profissional e

Tecnológica e pela Secretaria de Educação Tecnológica – SETEC do Ministério da Educação. Ao

longo dos anos, o CONNEPI tornou-se um dos mais importantes eventos científicos da Rede de

Educação Tecnológica.

O Instituto Federal de Tocantins realizou o evento entre os dias 19 a 21 de Outubro de 2012,

em Palmas (TO). A importância do CONNEPI no Campus Boa Vista pode ser observada pelo

crescente número de submissões e aprovações de trabalhos no ano de 2012, abaixo:

67

QUADRO 7 - RELAÇÃO DE TRABALHOS DO IFRR – CAMPUS BOA VISTA APROVADOS

EM EVENTOS CIENTÍFICOS

N°

ordem TÍTULO Evento

1 Uso de Blogs Educacionais como Ferramenta no Estudo da Língua Espanhola VII CONNEPI

2 Diagnóstico das Causas e Consequências da Presença de Infantojuvenil, no Aterro

Sanitário de Boa Vista Roraima VII CONNEPI

3 Diagnóstico do Destino Final das Lâmpadas Fluorescentes Utilizadas na Iluminação

Pública do Município de Boa Vista-RR VII CONNEPI

4

Os aspectos subjetivos na (re) construção da Língua Espanhola dos alunos do Ensino

Médio Integrado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima –

Campus Boa Vista

VII CONNEPI

5 Aplicação de Resíduos Vítreos na Confecção de Argamassas para Reboco VII CONNEPI

6 Análise para aproveitamento de águas pluviais nos serviços gerais do IFRR/Campus

Boa Vista/RR VII CONNEPI

7 Avaliação das Condições Sanitárias da Feira do Garimpeiro/Boa Vista/RR VII CONNEPI

8 Aplicação do Software Geogebra no Ensino da Matemática VII CONNEPI

9 Uso do Programa Matemática como Recurso Didático no Aprendizado da Matemática

Básica VII CONNEPI

10

O estudo e a compreensão do conceito de interdisciplinaridade, tendo como foco a

implementação de eventos culturais para os acadêmicos do curso de letras em espanhol

e literatura hispânica do IFRR

VII CONNEPI

11 A Violência e os maus tratos contra o Idoso no Município de Boa Vista-RR: Uma

realidade que cresce a cada dia VII CONNEPI

12 Alternativas para recuperar áreas degradadas pela erosão na serra do Tepequém no

município de Amajarí, estado de Roraima VII CONNEPI

13 Novas tecnologias e Ensino de Línguas: Gêneros Digitais nas

Aulas de Espanhol como Língua Estrangeira VII CONNEPI

14 Jogos Educativos e o Lúdico: Ferramenta Pedagógica nas Aulas de Educação Física, na

Educação Infantil. VII CONNEPI

15 Desperdício de alimentos e situação dos resíduos orgânicos na feira do produtor rural

do município de Boa Vista-RR

Conferência da

Terra - Fórum

Internacional

do Meio

Ambiente

16 Análise da pressão arterial e índice de massa corporal dos funcionários do INSS/RR

gerência Boa Vista

35° simpósio

internacional

de ciência do

esporte

Fonte: Propesq

Entende-se que o VII CONNEPI constitui-se um fórum de discussões e intercâmbios de

conhecimentos científicos e tecnológicos nas diversas áreas temáticas. As áreas de conhecimento,

objeto de pesquisas nas instituições envolvidas, foram abordadas e agrupadas de forma a acomodar

68

as tendências atuais e futuras de divulgação e exploração dos conhecimentos pelos meios

acadêmicos, científicos e produtivos no âmbito da Rede de Educação Profissional e Tecnológica.

Portanto, a participação do Campus Boa Vista no evento foi de suma importância.

Ao lado dos alunos, professores e pesquisadores do Campus Boa Vista fizeram-se presentes

no CONNEPI apresentando artigos. A oportunidade proporcionou um rico intercâmbio de

informações entre os estudiosos. A participação dos servidores nesse evento reforça a seriedade da

instituição e a qualidade do ensino, além de ampliar a visão dos participantes que estavam

apresentando os artigos para pessoas oriundas de diversos Institutos Federais do país.

Outros Eventos

O avanço do PIBICT no Campus Boa Vista pode ser percebido com o aumento da

participação e publicação de trabalhos dos bolsistas e orientadores em eventos nacionais e

internacionais. Isto se deu também pela divulgação dos eventos mediante ações da DIPESP. A

estratégia de marketing utilizada pelo departamento surtiu efeito, pois foi lançada com a intenção de

incentivar os bolsistas e orientadores do PIBICT a submeterem trabalhos em diversos canais que

promovem a troca de experiências acadêmicas. Houve também o objetivo de dar ciência sobre

chamadas de trabalhos em áreas específicas e correlatas dos projetos participantes do programa.

Muitos dos trabalhos, aceitos e submetidos, foram divulgados no sítio do Campus Boa Vista e

também como incentivo custearam-se passagens e diárias para a efetiva participação em eventos

científicos internacionais, conforme quadro acima.

Os resultados dos projetos do PIBICT desempenharam um papel fundamental na

consolidação do Campus Boa Vista como espaço de produção e disseminação do conhecimento.

Julga-se que a pesquisa adquiriu maior visibilidade com a continuidade do PIBICT e com a

organização e participação de eventos.

No setor da pesquisa, havia certa dificuldade no que se refere ao cadastro dos trabalhos de

servidores do IFRR na DIPESP. Esse problema vem sendo resolvido com o apoio da direção Geral

que impõe o cadastro dos trabalhos de servidores, na DIPESP, como requisitos para conceder

recursos a esses servidores, relacionados à pesquisa.

Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação Tecnológica, VI Seminário de

Pesquisa Tecnológica do Campus Boa Vista, VII Encontro de Pesquisa e a V MOSTRA

PIBICT-2012

A pesquisa aplicada vem sendo palco de importantes discussões no cenário atual,

principalmente no que se refere à busca por soluções de problemas que comprometem a qualidade

socioambiental. Dessa forma, o IFRR se configura como uma das importantes Instituições de

Ensino Superior do estado de Roraima e vem promovendo desde 2007 o Seminário de Pesquisa

Científica Tecnológica do Campus Boa Vista.

O VII Encontro de Pesquisa é um encontro regional que congrega pesquisadores de várias

áreas com o objetivo de socializar a produção teórico-prática no campo da pesquisa e fortalecer os

cursos de graduação e programas de pós-graduação do estado.

Numa perspectiva de integração dos pilares que formam o IFRR e por conta de problemas

relacionados a greve dos servidores que inviabilizaram vários eventos ao mesmo tempo no IFRR -

Campus Boa Vista, a DIPESP resolveu promover do dia 21 a 23 de Novembro de 2012, inseridos no

I Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, o VI Seminário de Pesquisa

Tecnológica e o VII Encontro de Pesquisa. O objetivo principal do I Fórum de Integração foi gerar

um ambiente de discussão com foco na integração do Ensino Pesquisa, Extensão e Inovação

Tecnológica do IFRR, junto a docentes, discentes e outros pesquisadores, mediante a troca de

experiências, palestras, debates, mesa redonda, minicursos, grupo de discussões e apresentação de

trabalhos sobre a temática.

69

Ainda no I Fórum de Integração, foi realizado também a apresentação dos resultados do

PIBICT - V Mostra PIBICT, conforme quadro abaixo. Com esta estratégia adotada foi possível

divulgar os trabalhos de Pesquisa, e permitir a integração dos servidores e alunos dos três Câmpus

do IFRR.

QUADRO 8 - PÔSTERES APRESENTADOS NA MOSTRA PIBICT - CAMPUS BOA VISTA

Ordem TÍTULO

01 Uso do Programa Matemática 4.1 como Recurso Didático no Aprendizado da Matemática Básica

02 Aplicação do Software Geogebra no Ensino da Matemática

03 Impactos ambientais relacionados à disposição inadequada de resíduos sólidos no bairro conjunto cidadão

no município de Boa Vista/RR

04 Controle e prevenção dos processos erosivos na Serra do Tepequém no município de Amajari no estado de

Roraima

05 Mapeamento de poços contaminados por coliformes fecais e termoto cerantes na comunidade Monte das

Oliveiras em Boa Vista –RR

06 Análise das interfaces de sistemas computacionais voltadas para restaurantes: um estudo de caso que visa

a melhoria do processo de atendimento destes estabelecimentos em Roraima

07 Diagnóstico do Destino Final das Lâmpadas Fluorescentes Pós-Consumo Utilizadas na Iluminação

Pública do Município de Boa Vista-RR

08 Viabilidade técnica, econômica e social do aproveitamento do resíduo produzido na estação de tratamento

de água de Boa Vista-RR na confecção de tijolos cerâmicos nas olarias locais

09 Utilização das redes de computadores para envio de mensagens através de dispositivos móveis e

computadores utilizando o protocolo TCP/IP

10 Uso de Blogs Educacionais como ferramenta n Estudo da Língua Espanhola

11 Avaliação dos impactos e análise do processo de migração de banhistas dos balneárias urbanas para

balneárias mais afastados do município de Boa Vista/ Roraima

12 Saúde vocal: a importância de fomentar ações de prevenção para os profissionais de Educação Física da

Rede Municipal de Ensino de Boa Vista

13 Os Aspectos Subjetivos na (re)Construção da Língua Espanhola dos Alunos do Ensino Médio Integrado

do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista

14 Diagnóstico das Causas e Consequências da Presença de Infatojuvenil, no Aterro Sanitário de Boa Vista –

Roraima.

15 Características das Partículas do solo:estudo de caso no Bairro São Bento-Boa Vista/RR

16 A utilização da leitura em aulas de língua estrangeira nos 3º anos do Ensino Médio como ferramenta

preparatória para exames de seleção (ENEM e Vestibulares)

17 Utilização do Sistema de Informações Geográficas na Análise do Temporal da Erosão (voçorocas) na

Serra do Tepequém no Município de Amajarí/RR

18 Potabilização de água por Garrafas Pet ao Sol em Boa Vista – RR

19 História do Paradesporto em Boa Vista-RR

70

20 Levantamento de contos indígenas da Região do Amajari

21 Fatores Inovadores na Produção Textual da Língua Espanhola

22 Percepção do comunicado sobre o turismo na Serra Grande no município do Cantá

23 Incentivo à leitura através da literatura nas aulas de Língua Espanhola

24 O estudo e a compreensão do conceito de interdisciplinaridade, tendo como foco a implementação de

eventos culturais para os acadêmicos do curso de Letras em Espanhol e Literatura Hispânica do IFRR

25 A Língua Espanhola e o processo de compreensão leitora na modalidade EJA

26 A mente humana na ciência Aristotética do tratado de Anima (Mente Sensitiva)

27 Qual grau de força de preensão palmar dos servidores do IFRR

28 Um olhar sobre a fronteira do Brasil (cidade de Pacaraima) com a Venezuela (Santa Helena de Uiarém): a

contribuição da língua espanhola para a vida profissional de jovens trabalhadores brasileiros

29 Estudo da Valorização do Etnoturismo indígena como alternativa do resgate da cultura, do patrimônio

histórico e natural da etnia Macuxi, um novo olhar para o estado de Roraima

30 Avaliação da potência anacróbia em atletas de futsal

31 O uso racional dos medicamentos no centro de saúde Pricumã

32 Análise da pressão arterial em atletas após exercício físico intenso

33

Análise da implementação da classificação de risco do Pronto Atendimento Ayrton Rocha (PA) do

Hospital de Roraima (HGR), comparando com o modelo do Hospital Municipal Odilon Behrems (HOB)

de Belo Horizonte (MG)m que utiliza o Modelo de Protocolo de Manchester

34 Protocolo para Campanha de Educação ambiental com pescadores de Boa Vista – RR

35 Análise e Diagnóstico dos Impactos ambientais causados pelos turistas na Serra Tepequém/Roraima

36 A mente humana (mente intelectual) na ciência Aristotélica do tratado de Anima

Fonte: Propesq

Outras Ações

Programa de Jovens Talentos para a Ciência – CAPES

O Programa Jovens Talentos para a Ciência promovido pela CAPES, disponibilizará aos

alunos selecionados bolsas de estudo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensal, no período de

um ano. Este programa proporciona, além de apoio financeiro a conclusão dos cursos de graduação,

possibilidades de participação em programas promovidos pela CAPES. Entre eles, Ciência sem

Fronteira, que promove a formação de alunos em outros países.

A DIPESP, junto aos organizadores do Programa Jovens Talentos da CAPES, ofereceu

condições necessárias à sua implementação e as ações compreenderam etapas que vão desde as

inscrições dos alunos de ingressos nos Cursos de Graduação do IFRR – Campus Boa Vista. O

processo aconteceu de março a abril de 2012, sendo inscritos um total de 164 alunos, que

corresponde a 80% do total de alunos matriculados nos Cursos de Graduação do IFRR.

Incentivo à Formação de Novos Grupos de Pesquisa

71

No sentido de atender aos anseios da importância da formação e resgate de Grupos de

Pesquisas, a DIPESP promoveu reuniões periódicas com servidores e alunos tendo como foco

apresentações de trabalhos, informações de registro e atualização na CAPES. Nesse sentido, o

objetivo principal foi inserir servidores e alunos no âmbito da Pesquisa e Pós-Graduação.

Atualmente há 3 grupos cadastrados e um em processo de formação. O Grupo

Multidisciplinar de Pesquisas Educacionais –GrUMPE é o mais novo grupo de estudos do IFRR,

cadastrado na CAPES, tendo destaque a característica interdisciplinar do grupo.

Com a chegada de novos servidores, existe uma grande expectativa do aumento de

indicadores em Grupo de pesquisas do IFRR e assim elevar o nome dessa instituição a nível

nacional.

Pós-Graduação

Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, vem sendo uma das formas de se buscar a elevação

da qualidade do Ensino Superior, Pesquisa e Extensão no IFRR. É por meio destes cursos que o

Campus Boa Vista tem contribuído com a formação de seus servidores e também de outras

instituições do estado de Roraima. No segundo semestre do ano de 2012, foram ofertados dois

novos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu.

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Profissional Integrada a Educação

Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos – PROEJA-EAD, sendo 68 alunos

matriculados e o de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável – EAD, com 62 alunos

matriculados. Esses cursos tiveram seu início a partir do “módulo zero”, onde os novos alunos

tiveram oportunidade de conhecer a modalidade EAD e como eles podem utilizar esse recurso no

desenvolvimento dos trabalhos.

Além desses cursos, o Curso de Especialização Lato Sensu em Gestão Pública – SMEC está

em fase de conclusão com as defesas de TCCs parcialmente concluídas no ano de 2012, com

previsão de término em janeiro de 2013.

O impacto desta pós-graduação é a efetivação do Termo de Cooperação do IFRR-Campus

Boa Vista com a Secretaria de Educação e Cultura do Município de Boa Vista –SMEC, promovendo

o acesso e a qualificação de 35 profissionais entre gestores e técnicos do município.

No Curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia à distância, foi concluído o I módulo com

início do II módulo e previsão para término no primeiro semestre de 2013.

Uma das dificuldades encontradas na execução das aulas dos Cursos de Pós-graduação foi a

greve dos professores e funcionários dos IFRR, que se arrastou por mais de dois meses.

Ainda constata-se grande dificuldade no que se refere a lotação de professores para oferta de

disciplinas relacionadas aos Cursos de Pós-Graduação. No entanto, houve um grande avanço, em

nosso entendimento, uma vez que já estão sendo tomadas providências sobre a incorporação da

lotação desses professores pelo Departamento de Apoio Pedagógico – DAPE e assim regulamentar

sua carga horária para que o mesmo não sofra prejuízos.

Percebe-se que a Pós-Graduação é o veículo que permite além de capacitar servidores,

proporcionar parcerias com Instituições que venham contribuir para elevar a qualidade do Ensino,

da Pesquisa, da Extensão e da Inovação Tecnológica do IFRR.

Curso de Pós-Graduação – Stricto Sensu

No âmbito da política de qualificação docente, o IFRR também tem estabelecido convênios

com instituições de educação superior. Um desses convênios foi firmado (IFRR-PROPESQ) com a

72

Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS para o desenvolvimento do Programa de

Capacitação e Qualificação Profissional dos servidores do IFRR. Nesse sentido, o Campus Boa

Vista vem contribuindo com a disponibilização de espaço físico e coordenação, por meio da

DIPESP.

Formação de Professores na Ambientação do Moodle

Em parceria com a DIPEAD, a Coordenação de Pós-Graduação realizou um curso de 4

horas em ambientação do Moodle, um sistema de administração de atividades educacionais

destinadas à criação de comunidades online voltadas para a aprendizagem colaborativa. Vários

professores foram capacitados para utilizar o ambiente e também preparar as disciplinas na

modalidade EaD no percentual previsto pela legislação em vigor. Como os professores que fizeram

capacitação ministram aula em todas as modalidades, desde o técnico até a pós-graduação, tornou-

se difícil separar quem é do técnico, da graduação ou da pós-graduação.

Nesta perspectiva, o aperfeiçoamento dos professores do Campus Boa Vista para o Moodle

proporcionou maiores possibilidades e um melhor desenvolvimento de suas atividades acadêmicas.

Os benefícios do Moodle são inúmeros, pois permite que um estudante ou professor seja integrado a

um curso online à sua escolha. É adequado para vários cursos por ser simples e compatível com

navegadores, além de promover uma maior capilaridade de alunos sem demandar tanto espaço

físico.


Curso de Gestão da Inovação Tecnológica

No ano de 2012, teve início a implantação do Curso de Especialização em Propriedade

Intelectual e Inovação. A DIPESP, não só apoiou essa iniciativa como deu suporte suficiente para a

publicação do edital e todo o trâmite de inscrição e matrícula junto ao Núcleo de Inovação

Tecnológica – NIT. Esse curso visa oportunizar aos servidores do IFRR, capacitação profissional,

além de oportunidades de conhecimentos na Inovação Tecnológica. Foram disponibilizadas 5 vagas

para os servidores do Campus Boa Vista, que ao final da seleção foram preenchidas por professores

que já encontram-se matriculados.

Pesquisa - Campus Amajari

O setor de Pesquisa apoiou o Grupo de Pesquisa sobre Educação do Campo, implantado em

2011, o qual visa fomentar estudos e debates sobre as práticas pedagógicas desenvolvidas no

campo, na intenção de diminuir a dicotomia rural-urbana, valorizando o homem do campo e seu

trabalho.

Para incentivar o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica no Campus Amajari,

o setor promoveu a divulgação de editais externos de fomento à pesquisa. Somente um projeto foi

elaborado pelos pesquisadores membros do Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aquicultura

Norte 06 (NUPA Norte 06), com o apoio do setor de pesquisa, entretanto por problemas técnicos

(acesso a internet) não foi possivel encaminhar documentos solicitados pela comissão julgadora em

tempo hábil.

Em 2012, observa-se um acréscimo nas atividades de pesquisa realizada por docentes e

discentes do Campus Amajari, por meio dos Programa Institucional de Bolsas de Iniciação

Científica e Tecnológica (PIBICT) e Programa Institucional Clube da Ciência (PICC) conforme

quadro abaixo. Foram contemplados 16 (dezesseis) projetos pelo PIBICT, mas devido a desistência

de discentes do curso ao qual estavam matriculados e por não cumprimento das atribuições, estão

73

em processo de finalização 13 (treze) projetos. No Programa PICC, outros 5 (cinco) projetos estão

em execução, com previsão de término para final do 1° semestre de 2013.

Os resultados obtidos pelas pesquisas desenvolvidas pelo PIBICT foram apresentados na

Mostra de trabalhos do PIBICT durante o I Fórum de Integração, no período de 21 a 23 de

novembro, no Campus Boa Vista.

O I Fórum de Integração foi uma ação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e

Inovação Tecnológica, de Extensão e de Ensino, juntamente com os setores de pesquisa, extensão e

ensino dos Câmpus, o qual visou promover discussão acerca do ensino, pesquisa, inovação e

extensão no IFRR. Participaram do evento 90,63% dos servidores e discentes envolvidos em

pesquisa no Campus Amajari.

No Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - Docente (PIPAD), no Campus Amajari,

somente um projeto foi inscrito, e após apreciação da comissão julgadora foi aprovado, conforme

quadro abaixo. Encontram-se, ainda, cadastrados no setor de pesquisa três projetos de pesquisa, que

estão em execução.

QUADRO 9 - PROJETOS DESENVOLVIDOS POR SERVIDORES E DISCENTES DO

CAMPUS AMAJARI EM 2012 CADASTRADOS NO SETOR DE PESQUISA

N° Título Programa Situação

1

Percepção dos moradores da vila Brasil (município

de Amajari) sobre a guarda responsável dos

animais domésticos (cães e gatos)

PIBICT Em andamento

2

Produção de mudas de Pimenta Malagueta

(Capsicum frutenses L.) sob combinação de

diferentes substratos

PIBICT Em andamento

3 Influência de diferentes coberturas do solo no

desempenho do alface PIBICT Em andamento

4

Produção de fitomassa de alface (Lactuca sativa L.)

em sucessão ao plantio de diferentes plantas

adubadeiras

PIBICT Em andamento

5 Resposta do tomateiro à aplicação de urina de vaca

como fonte de nitrogênio PIBICT Em andamento

6 Efeito da manipuera na adubação do pimentão PIBICT Em andamento

7 Diagnóstico do perfil dos pescadores do município

de Amajari – RR PIBICT Em andamento

8 Substratos alternativos para produção de mudas de

alface em bandeja PIBICT Em andamento

9 Substratos alternativos para produção de mudas de

maracujazeiro amarelo azedo em bandeja PIBICT Em andamento

10 Germinação de semente e pegamento de estacas de

acerola em diferentes substratos e recipientes PIBICT Cancelado

11 Avaliação do consórcio de cenoura com alface em

sistema orgânico de produção PIBICT Em andamento

12

Avaliação da produtividade: relação folha/colmo,

altura e capacidade de suporte do capim nativo na

comunidade indígena do Guariba

PIBICT Em andamento

13 Respostas de cultivares de arroz à densidade de

semeadura no município de Amajari – RR PIBICT Em andamento

14 Análise do consumo de pescado no município de

Amajari - RR PIBICT Cancelado

74

15

Determinação do grau de infecção e os principais

tipos de parasitos gastrointestinais presentes nos

bovinos de corte, em diferentes rebanhos no

município de Amajari

PIBICT Cancelado

16

Compactação do solo na cultura de arroz no

município de Amajari

PIBICT Em andamento

17

Desempenho ponderal e aspectos nutricionais de

ovinos submetidos a três esquemas de

suplementação mineral no município de

Amajari/RR

PICC Em andamento

18 O estilo de vida dos estudantes do ensino médio da

Vila Brasil/Amajari PICC Em andamento

19

Produção e decomposição de fitomassa de

diferentes adubos verdes crescidos em latossolo

amarelo localizado em Amajari/RR

PICC Em andamento

20

Fixação biológica de nitrogênio em adubos verdes

cultivados em um latossolo amarelo localizado em

Amajari/RR

PICC Em andamento

21

Plantas de cobertura do solo consorciadas ao milho

visando a produção de milho verde e de fitomassa,

cultivado em um latossolo localizado em Amajari -

RR

PICC Em andamento

22

Desempenho ponderal, aspectos nutricionais,

clínicos e econômicos de ovinos submetidos a três

esquemas e suplementação mineral no município

de Amajari/RR

PIPAD Em andamento

23 Mapeamento da olericultura na sede do município

de Amajari – RR - Em andamento

24 Análise do consumo de pescado no município de

Amajari – RR - Em andamento

25 Utilização de lodo de estação de tratamento de água

para produção de milho - Em andamento

Fonte: Propesq

A pesquisa no Campus Amajari ainda é pouco expressiva, devido ao quadro de servidores

não estar completo, carência de infraestrutura (laboratórios) e equipamentos.

Produção Científica e Participação em Eventos

A produção científica referente a 2012 dos servidores e discentes do IFRR/Campus Amajari

estão abaixo relacionados, agrupados conforme as áreas do CNPq (grande área e área). A produção

está relacionada às grandes áreas Ciências Biológicas, Ciências Agronômicas e Veterinárias e

Ciências Sociais Aplicável, com quatro artigos publicados em revistas nacionais e cinco em anais de

eventos.

Mesmo com o aumento no número de pesquisas desenvolvidas, de 7 (sete) projetos de

pesquisa concluídos em 2011 para 22 (vinte e dois) em 2012, ainda é reduzido as participações em

eventos científicos devido ao orçamento limitado. Desta forma, mesmo com quatro trabalhos

aprovados no VII Congresso Norte-Nordeste de Pesquisa e Inovação (CONNEPI) não foi possível a

participação no evento que ocorreu em Palmas - TO dos pesquisadores envolvidos.

A participação foi expressiva, dos servidores e discentes pesquisadores no I Fórum de

Integração, realizado pelo IFRR em Boa Vista, onde foram apresentados os resultados dos 13 (treze)

75

projetos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica e um do

Programa Institucional Clube da Ciência.

QUADRO 10 - RELAÇÃO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA NO ANO DE 2012, DESTACADOS

OS SERVIDORES (*) E OS DISCENTES (**) DO IFRR/CAMPUS AMAJARI Grande área: Ciências Biológicas

Área: Ecologia

IBARRA, JAA; TAKEDA, AM; FUJITA, DS*.

O regime hidrológico do rio Ivinhema (Estado do Mato Grosso do Sul) e sua influência na assembléia zoobentônica.

Acta Scientiarum. Biological Sciences (Online), v. 34, p. 47-57, 2012.

Grande área: Ciências Agronômicas e Veterinárias

Área: Agronomia

SCHULTZ, N; MORAIS, RF*; SILVA, JA; BAPTISTA, RB; OLIVEIRA, RP; LEITE, JM; PEREIRA, W;

CARNEIRO JUNIOR, JB; ALVES, BJR; BALDANI, JI; BODDEY, RM; URQUIAGA, S; REIS, VM

Avaliação agronômica de variedades de cana-de-açúcar inoculadas com bactérias diazotróficas e adubadas com

nitrogênio

Pesquisa Agropecuária Brasileira (online), v47, p261-268

Grande área: Ciências Sociais Aplicáveis

Área: Administração

OLIVEIRA, HV*; SÁ, V. C.

Identificação e Análise dos Fatores Críticos de Sucesso: O Caso da Master Produções e Eventos.

Revista de Administração de Roraima - RARR, v. 1, p. 41-66, 2012.

Grande área: Ciências Agronômicas e Veterinárias

Área: Agronomia

SALVADOR, M. A.; JOSÉ, J. V.; REZENDE, R.; OLIVEIRA, H.V.*; GAVA, R.

Aplicação de Efluente Líquido de Fecularia em Substratos e Solos para a Produção de Mudas de Eucalipto.

Revista em Agronegócios e Meio Ambiente – RAMA, v. 5, edição especial, 2012.



SANTOS, G.; OLIVEIRA, H.V.*; LIMA, A. K. da C.; OLIVEIRA, J. I. R.

O Perfil do Consumidor Feminino Jovem de Londrina-PR. In: XIX Simpósio de Engenharia de Produção

In: XIX SIMPEP, 2012, Bauru – SP.

Grande área: Ciênicas Biológicas

Área: Biologia

PROTASIO, A. G.**; VIEIRA, E. M. O.**; RODRIGUES, G. M. P.**; LIMA, I. F.**; OLIVEIRA, H. V.*;

PONTIS, J. A.*

Diagnóstico do Perfil do Pescador do Município de Amajari-RR: Resultados Preliminares.

In: IV Encontro Nacional dos Núcleos de Pesquisa Aplicada em Pesca e Aquicultura, 2012, Foz do Iguaçú – PR.



SANTOS, G. L. ; OLIVEIRA, J. I. R.; LIMA, A.K.C.; OLIVEIRA, H.V.*

Avaliação dos Aspectos Emocionais do Consumidor Feminino Jovem de Londrina - PR quando da Decisão de

Compra.

In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís - MA. 64ª Reunião Anual da SBPC - Ciência, Cultura e Saberes

Tradicionais para enfrentar a Pobreza. São Luís - MA: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012.



SANTOS, G. L. ; OLIVEIRA, H.V.*

Decisão de Compra: Levantamento dos Fatores Considerados Importantes pelo Consumidor Feminino Jovem de

Londrina - PR.





OLIVEIRA, J. I. R. ; SANTOS, G. L.; OLIVEIRA, H.V.*; LIMA, A.K.C.

A Percepção dos Princípios Educacionais da Universidade Corporativa de uma Instituição Financeira da Cidade de

Mossoró/RN.



Fonte: Propesq

76

Pós-Graduação

Em 2012 foi realizado levantamento de demanda interna sobre interesse de curso de

doutorado em Medicina Veterinária ofertado pela Universidade Federal de Viçosa, não havendo

manifestação de interesse por parte dos servidores do Campus. Além disso, realizou-se o

levantamento de interesse para atuação em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Docência no

ensino profissional e tecnológico em desenvolvimento sustentável e em Educação profissional

integrada à educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, ambos ofertados pelo

Campus Boa Vista. Nesse sentido houve servidores interessados, porém ainda não houve

manifestação por parte do Campus Boa Vista. O setor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação

apoiou na seleção dos cinco servidores do Campus para o curso de especialização em Propriedade

Intelectual e Inovação, oferecido pelo IFPR. O início das aulas está previsto para março de 2013.


Na área de inovação, foi oferecida uma oficina de capacitação para servidores, uma ação do

Núcleo de Inovação Tecnológica, intitulado “Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual”. A

oficina foi realizada no dia 24 de maio ministrada pelas professora Cleide Maria Fernandes Bezerra.

Participaram da oficina 8 servidores do Campus Amajari.

Pesquisa - Campus Novo Paraíso

Em 2012, dentre as ações da pesquisa estão a formação e cadastro do grupo de pesquisa do

Campus Novo Paraíso com o envolvimento dos docentes, fortalecendo as propostas de projetos

enviadas aos órgãos de fomento IACTI/RR, CNPQ e CAPES. Ressalte-se que, no mesmo ano, o

grupo de pesquisa conseguiu a aprovação de um projeto de pesquisa junto ao IACT/RR/CNPQ.

Quanto ao cumprimento dos programas organizados pela PROPESQ, houve a seleção de

propostas de projetos para PIBICT, para o PICC e para o PIPAD, os dois primeiros envolvendo

docentes, discentes e servidores e o último envolvendo, principalmente, docentes. Vale destacar,

que os programas PIBICT e PICC são de fundamental importância no que se refere à iniciação dos

discentes no campo da pesquisa, de um modo geral, e o programa PIPAD, voltado aos docentes,

busca um nível mais elevado no âmbito do desenvolvimento da pesquisa aplicada e da inovação

tecnológica, como preconiza os objetivos dos Institutos Federais. Lembrando, que neste último

programa citado, durante o ano de 2012, o Campus Novo Paraíso foi quem mais teve projetos

aprovados.

No sentido de divulgação das pesquisa realizadas e incentivo aos pesquisadores e aluno, no

período de 19 a 21 de outubro de 2012, um grupo com trabalhos aprovados, foi enviado para

participar do VII CONNEPI, realizado na cidade de Palmas-TO. Também houve participação de

docentes e discentes no II Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, realizado no

período de 28 de maio a 01 de junho de 2012, em Florianópolis e no I Fórum de Integração do

IFRR, realizado no período de 21 a 23 de novembro de 2012, no Campus Boa Vista.

Pós-Graduação

Em relação à Pós-Graduação, o Campus Novo Paraíso teve participação na seleção de

servidores para realizarem o Curso de Propriedade Intelectual e Inovação, a ser oferecido a partir de

março de 2013.

77

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

Conforme Estatuto do IFRR, cabe à Pró-Reitoria de Extensão planejar, superintender,

coordenar, fomentar e acompanhar as atividades e políticas de extensão, relações com a sociedade

e interação com o processo produtivo, articuladas ao ensino e à pesquisa. A extensão tem como

objetivos implementar suas atividades em consonância com os princípios e finalidades da educação

profissional e tecnológica, em articulação com o mundo do trabalho e os segmentos sociais, com

ênfase na produção, desenvolvimento e difusão de conhecimentos científicos e tecnológicos. Assim,

as ações de extensão, também pretendem contribuir para desenvolver os arranjos produtivos sociais

e culturais locais, com foco na redução das desigualdades sociais inter e intrarregionais. Nessa

perspectiva, é que as atividades de extensão farão interface com a educação profissional de nível

técnico, graduação, pós-graduação e a pesquisa institucional.

Frente às responsabilidades institucionais, foram ações da extensão em 2012:

Fórum de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino - FORPROEX

Em 2012, a Pró-Reitoria de Extensão do IFRR teve a participação em dois encontros do

Fórum de Pró-Reitores da Rede Federal de Ensino – FORPROEX.

Neste Fórum, foram abordados vários assuntos relacionados à extensão, conforme segue:

a) Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC):

potencialidades e desafios, apresentado pela Profª Nilva Schroeder – Coordenadora Nacional do

Programa PRONATEC-SETEC/MEC.

b) Matriz Orçamentária e Planejamento Orçamentário 2013: Parâmetros de Indicadores de

Extensão, apresentado pelo Prof. Carlos Avila - Pró-Reitor de Planejamento do IFPR – Vice

Coordenador do FORPLAN, mediado pelo Prof. Paulo Yamamto - Pró-Reitor de Extensão do

IFPR.

c) Programas Especiais da SETEC/MEC: Mulheres Mil, Jovens em Conflito com a Lei e

Programa Segundo Tempo: articulação com parceiros e adesão dos IFs, apresentados pela Stela

Rosa – Coordenadora de Relações Institucionais e Projetos Especiais – SETEC/MEC.

d) Economia Solidária e Desenvolvimento Local, debatido pelo Prof. Dr. Paul Israel Singer

– Secretário Nacional de Economia Solidária (SENAES/MTE). Tendo em vista que as ações de

extensão, em sua maioria são voltadas para as comunidades mais carentes, é fundamental o

entendimento e o conhecimento da Economia Solidária, uma vez que o IFRR encontra-se em

regiões ainda atrasada, com comunidade extremamente pobres: comunidades indígenas,

descendentes de quilombolas, imigrantes, pesssoas em situação de vulnerabilidade, etc.

Constou também na pauta a Apresentação da Reunião Conjunta da Diretoria do

CONIF/Câmera de Extensão – Diretrizes da Extensão, com os seguintes assuntos:

a) Participação do Seminário de Extensão Tecnológica – destaque da Extensão.

b) Participação nas discussões do PRONATEC – elaboração do Guia PRONATEC, (Proposta

de Minuta de Resolução).

d) Discussão sobre o Plano Nacional de Extensão.

e) Programa Nacional de Extensão da rede Federal de EPCT – NILO PEÇANHA.

f) Programa de Extensão Universitária – PROEXT 2013.

g) Centro Tecnológico de Treinadores de Cães Guia – PRONATEC – Cursos para Jovens em

conflitos com a Lei.

Foram criados as COMISSÕES TEMÁTICAS, as quais ficaram de elaborar os seguintes

documentos, sendo:

a) Criação das Coordenações Temáticas.

b) Formação Profissional e Tecnológica.

78

c) Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

d) Inclusão Social e Produtiva (GT IV) – responsável pela elaboração do documento referente

ao Papel da Extensão na Assistência Estudantil e os Programas de Extensão: PROEJA FIC,

CERTIFIC, CURSOS FIC, MULHERES MIL e PRONATEC.

e) Esporte, Cultura e Lazer (Eventos integradores, Encontro Nacional de Arte e Cultura).

Fórum Interno de Extensão (FIEX)

O primeiro Fórum Interno de Extensão (FIEX) ocorreu em maio de 2012, tendo a seguinte

pauta:

1. Apresentação da equipe da PROEX com as devidas adequações nos nomes das

Coordenações: Coordenação de Políticas dos Programas Especiais (competências e autonomia);

2. Apresentação da gestora da Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão

(competências, autonomia e de que forma os trabalhos irão proceder);

3. Cumprimento do Termo de Metas;

4. Apresentação e aprovação do Regimento Interno do Fórum Interno de Extensão - FIEX;

5. Cursos FIC (número de pessoas a serem atendidas);

6. Programa Mulheres Mil: ações para execução, aula inaugural;

7. Projeto Pedagógico e registro junto à CORES e SISTEC de todo e qualquer curso, eventos

internos e para a comunidade em geral;

8. Nas ações de extensão, coleta, impreterivelmente, das assinaturas dos participantes, pois é

o único documento que comprovará a ação (Padronizar um Modelo);

9. Portal de Egressos (Observatório) – o aluno deverá se cadastrar antes de receber o

diploma, antes da formatura. Solicitar a lista de formandos da CORES, tendo em vista a

necessidade de montar uma logística eficaz a fim de obter cadastros (levar os alunos aos

laboratórios para que façam seus cadastros). Importante salientar que, conforme sugestões, isso

deverá ser de responsabilidade das Coordenações dos Cursos dos Câmpus;

10. Sistema Educação-Trabalho (SIET- cadastro de egressos);

11. Indicadores de Extensão;

12. Registrar e assinar todo e qualquer evento;

13. Decreto n° 7.313/2012 – Autonomia dos Institutos (Sub-ação 6333 do orçamento ou

20RJ);

14. Realização do II Fórum Interno de Extensão/2012.

O segundo Fórum Interno de Extensão foi realizado em outubro de 2012, onde tratou-se da

seguinte pauta:

I - Apresentação da nova equipe;

II - Planejamento do PAT/2013;

III - Elaboração do Relatório de Gestão 2012 referente às Ações de Extensão;

Inicialmente aconteceriam 04 Fóruns Internos de Extensão, porém em virtude do corte no

orçamento, principalmente em diárias e passagens (reduziu-se em 50%) ocorrendo apenas dois

fóruns.

Fórum de Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação

A Pró-reitoria de Extensão em parceria com a Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e

Inovação Tecnológica e Pró-Reitoria de Ensino realizou no período de 21 a 23/11/2012 o Fórum de

Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação que contou com a participação de 1.500 (mil e

quinhentos inscritos). Este evento teve como objetivo principal fomentar a integração do ensino,

pesquisa, inovação tecnológica e extensão no âmbito do IFRR, possibilitando a troca de saberes

79

científicos e tecnológicos, num ambiente de discussão em torno da articulação entre a ensino,

pesquisa, extensão e inovação tecnológica junto aos docentes, discentes e demais pesquisadores,

mediante troca de experiências. O Fórum contou com a participação de renomados profissionais de

outras instituições de Roraima e de outros estados como é o caso do Prof. Dr. José Antonio dos

Santos Borges (UFRJ), Profª Drª Claudete Izabel Funguetto (Universidade do Pampa/RS); Prof. Dr.

Jarlan Batista Gonçalves (UNIVIRR), Profª Maria Neusa Lima Pereira (IFPA/MEC); Profª M. Sc.

Geyza Pimentel (UFRR) e Profª M. Sc. Luciana da Silva Barros (Campus Amajari/IFRR),

convidados da Pró-Reitoria de Extensão, acrescidos a estes tem-se outros nomes da pesquisa e do

ensino.

Pode-se destacar também a participação de servidores do quadro interno, com mini-cursos,

sendo: “Elaboração de Projetos e Programas de Extensão” - Prof. M. Sc. Guilherme da Silva Ramos

e “Elaboração de PBS e Termos de Referência – Wilames Bezerra Sousa. Durante o evento

aconteceram as mostras do projetos do Programa de Bolsas de Extensão (PBAEX) e Programa

PIBICT, contando com a participação dos três Câmpus, sendo: 15 projetos de extensão do Campus

Amajari, 15 projetos de extensão do Campus Boa Vista e 04 projetos de extensão do Campus Novo

Paraíso. Este evento ainda contou com ações de extensão do Programa Mulheres Mil do Campus

Novo Paraíso “Mãos Unidas na Agricultura Familiar” e apresentação dos cursos do Programa

Pronatec: Cuidador de idoso e Desenhista da construção civil.

Reuniões Sistemáticas com os Câmpus

Em 2012 ocorreram várias reuniões sistemáticas com os setores de extensão dos Câmpus,

com o intuito de gerenciar as ações, tirar dúvidas, pactuar cursos e agilizar a elaboração dos

processos que envolviam recursos, como IF Comunidade, Programa Mulheres Mil, Cursos de

Formação Inicial e Continuada e pactuação do Programa Proeja FIC para o exercício 2013 (sendo

um para cada Câmpus).

Para execução do Programa PRONATEC, solicitou-se a nomeação da equipe gestora e

ocorreram várias reuniões com os demandantes: Centros de Referência de Assistência Social

(CRAS), via Secretaria Municipal de Gestão Social bem como com a Secretaria Estadual de

Educação do Estado de Roraima.

Aprovação de cursos pelo CONSUP

Encaminhamento para aprovação, no Conselho Superior (CONSUP) dos cursos Formação

Inicial e Continuada (FIC) realizados via PRONATEC:

a) Auxiliar administrativo – Resolução CONSUP nº 096/2012;

b) Cuidador de idoso – Resolução CONSUP nº 090/2012;

c) Desenhista da construção civil – Resolução CONSUP nº 099/2012;

d) Eletricista instalador predial – Resolução CONSUP nº 097/2012;

e) Operador de computador – Resolução CONSUP nº 098/2012;

f) Programador de sistema – Resolução CONSUP nº 095/2012 e

g) Recepcionista em serviços de saúde – Resolução CONSUP nº 0106/2012.

Encaminhamento para aprovação, no Conselho Superior (CONSUP) dos cursos Formação

Inicial e Continuada (FIC) do Programa Mulheres Mil:

a) Campus Amajari – Operador de frutas e hortaliças, com ênfase em beneficiamento de

pimenta, aprovado pelo CONSUP via Resolução nº 91/2012.

b) Campus Paraíso – Mãos unidas na agricultura familiar, aprovado pela Diretoria de

Extensão e Articulação.

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c) Campus Boa Vista – Curso de qualificação profissional em auxiliar de cozinha regional e

Profissional doméstico com ênfase em serviços gerais, aprovado pela Diretoria de Extensão e

Articulação.

Editais

Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)

Outra ação que compete à Pró-Reitoria de Extensão é o Programa Institucional de Bolsas de

Ações de Extensão (PBAEX/IFRR) destinadas à alunos dos Cursos de Graduação e do Ensino

Técnico do IFRR. No exercício 2012, esta seleção foi via EDITAL PROEX Nº 001/2012, tendo sido

ofertadas 74 (setenta e quatro bolsas), distribuídas da seguinte forma: Campus Amajari, 23 bolsas;

Campus Boa Vista 43 bolsas e Campus Novo Paraíso, 08 bolsas.

Este programa tem por objetivo selecionar projetos de extensão para apoio financeiro, na

forma de bolsa de extensão, e projetos que visem contribuir significativamente para o

desenvolvimento e disseminação de ações que contribuam para a melhoria e aperfeiçoamento da

qualidade de vida da comunidade do Estado de Roraima. E dentre os objetivos específicos pode-se

destacar:

• incentivar, através de recursos próprios, o desenvolvimento de atividades de extensão que

motivem os professores e técnicos a desenvolverem ações de extensão com a comunidade local e

introduzam os alunos dos cursos técnicos e superiores no âmbito da extensão tecnológica

comunitária;

• contribuir para a implantação e consolidação das áreas de extensão da instituição;

• despertar o interesse dos discentes, dos docentes e dos técnicos para atividades de extensão

comunitária e tecnologia social, contribuindo para a complementação de sua formação;

• qualificar pessoal para o desenvolvimento de ações de extensão comunitária e tecnologia

social, aprimorando o processo formativo de profissionais para atuarem nos diversos setores da

sociedade;

• contribuir para o desenvolvimento da sociedade, constituindo um vínculo que estabeleça

troca de saberes, conhecimentos e experiências para a constante avaliação e vitalização da pesquisa

e do ensino;

• buscar interação sistematizada do IFRR, via seus Câmpus, com a comunidade por meio da

participação dos servidores e discentes nas ações integradas com as administrações públicas, em

suas várias instâncias, e com as entidades da sociedade civil.

O resultado desta ação culminou com a apresentação dos projetos, via banner, no I Fórum de

Integração do IFRR, ocorrido em novembro de 2012. Este programa está regulamentado pelo

Conselho Superior via Resolução do CONSUP nº 016/2010.

Programa Pronatec

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, através da Pró-Reitoria de

Extensão, aderiu ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC, o

qual tem como objetivo expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação

profissional técnica de nível médio e de cursos e programas de formação inicial e continuada ou

qualificação profissional. Esta ação intensifica a expansão da Rede Federal de Educação

Profissional e Tecnológica, foi instituído pela Lei Federal 12.513/2011.

Para realização e execução dos cursos pactuados com os demandantes foi necessário a seleção

de profissionais, os quais foram selecionados via editais 002 e 005 de 2012. O edital 002/2012

(Seleção Interna Simplificada de Bolsistas para ocupar encargos de: Professor, Orientador e Apoio

as Atividades Acadêmicas e Administrativas no Pronatec) teve como objetivo selecionar

profissionais de Nível Superior, Técnico e Médio interessados em desempenhar atividades durante a

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execução dos cursos de Auxiliar Administrativo, Cuidador de Idoso, Recepcionista em Serviços de

Saúde, Operador de Computador, Programador de Sistemas, Desenhista da Construção Civil e

Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão do PRONATEC, cuja seleção ocorreu por meio de

Avaliação Curricular comprovada.

Tendo em vista o não preenchimento de todas as vagas lançou-se o Edital 005/2012 (Seleção

Pública Simplificada de Bolsistas para ocupar encargos de: Professor e Orientador no Pronatec)

com as mesmas atribuições do Edital 002/2012.

Forma ofertadas 240 vagas no Programa, sendo 7 (sete) cursos FIC no Campus Boa Vista, 7

(sete) turmas ofertadas para a Demandante Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES e 2

(duas) turmas para a Secretaria Estadual de Educação Cultura e Desportos – SECD. No IFRR, os

dados referente aos alunos atendidos pode ser visualizado no quadro abaixo:

QUADRO 11 –PESSOAS ATENDIDAS PELO PRONATEC

Total de

vagas Pré Matrículas

Matrículas

Efetivadas Desistentes Evadidos Concluintes

240 289 126 08 39 79

- - 100% 6,35% 30,95% 62,70%

Fonte: Proex

O total de pré-matriculas superior ao total de vagas deve-se a abertura de vagas reservas

tendo em vista o índice de evasão/desistência. O índice de evasão de 30,95% deu-se por conta da

demora na efetivação dos contratos com os professores e orientadores, tendo em vista que o

lançamento do primeiro edital não completou o total de vagas oferecidas, necessitando de abertura

de um novo edital para preenchimento. A greve foi outro fator que contribuiu para a evasão dos

alunos, que ficaram sem apoio necessário para o desenvolvimento das atividades do programa. O

percentual de concluintes foi de 62,70%.

Outras ações realizadas pela Pró-Reitoria

A Pró-Reitoria de Extensão participou de reuniões com a Eletronorte/Eletrobrás para criação

do Fórum Estadual de Lixo e Cidadania no Estado de Roraima. Este Fórum tem como finalidade

implantar ou revitalizar em Roraima a Coleta Seletiva, a Inclusão Social dos Catadores de Lixo e,

principalmente, o cumprimento da Lei 12.305/2012 - que institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos. Discutiu-se também sobre a necessidade de conscientizar a população sobre a logística

reversa (pilhas, baterias de celular e lâmpadas fluorescentes). Em cada Estado da Região Norte terá

um Fórum com este perfil.

Assessoramento às ações da Consultora do MEC do Programa Mulheres Mil, a qual veio

supervisionar e orientar os trabalhos do referido Programa nos Câmpus.

Apoio à Universidade Federal de Roraima – Núcleo Construir – Construindo para Incluir, na

realização do III Seminário Nacional de Educação Inclusiva, com o tema gerador: “Inclusão e

diferenças: significando conceitos e práticas”.

Diretoria de Projetos e Articulação

Sistema de gestão por tarefas

O Sistema de Gestão por Tarefas é uma atividade que tem como objetivos específicos

gerenciar os processos adequadamente do IFRR evitando perdas de registros de atividades

realizadas proporcionando agilidade na execução de tarefas e responsabilização do gestor pela

execução de projetos e atividades. As estratégias para execução no exercício de 2012 foram:

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avaliação do Projeto Piloto de Gestão por Tarefas – SGT;

introdução da proposta de gestão por tarefas utilizando formulários de abertura em papel;

verificação da eficácia do modelo de formulário utilizado;

adequação dos procedimentos dos servidores à proposta;

abertura de tarefas;

articulação com o Campus Boa Vista para a informatização do sistema através de alunos

estagiários do curso de Tecnologia em Desenvolvimento de sistema(abertura, controle e relatório

dinâmico). O percentual implantado do SGT no IFRR foi de 80%.

avaliação permanente do SGT;

submeter ao Colégio de Dirigentes para socialização.

Sistema de acompanhamento e divulgação interna de editais, chamadas públicas e similares

O Sistema de Acompanhamento Divulgação interna de Editais, Chamadas Públicas ou

similares consolidado da PROEX, permitiu em 2012 informar a toda comunidade do IFRR os

editais, chamadas públicas, seleções, eventos científicos e tecnológicos, bem como, divulgar

periódicos e textos produzidos no Brasil e Exterior. As estratégias de atuação foram o

fortalecimento da captação de informações sobre Editais, Chamadas Públicas e Eventos através da

implantação de conta do Twiter vinculado aos principais parceiros em potencial; visita Sistemática a

sites de divulgação de Editais, Chamadas Públicas e Eventos; e o sistema de socialização “Proex

Informa” divulgando informações captadas. Foram divulgados 23 boletins “ PROEX – Informa”

divulgados por mala direta a aproximadamente 320 servidores da Instituição. Como percentual de

aplicação do Sistema no IFRR tem-se 80%. Com a aplicação deste sistema pretende-se produzir

uma melhoria na capacidade de captação de recursos, participação em eventos e qualidade dos

serviços prestados à comunidade.

Escritório de projetos

Com o intuito de potencializar os projetos de extensão da Instituição a Pró-Reitoria de

Extensão do IFRR, por meio da Diretoria de Projetos e Articulação, criou o Escritório de Projetos -

EP. O referido escritório será implementado em todos os Câmpus do IFRR e inicialmente atenderá à

comunidade interna e posteriormente à externa. A estratégia de atuação para implantação do EP

foram:

articular a construção do escritório de projetos em rede, sendo a central na Diretoria de

Projetos e Articulação – DPA/PROEX;

construir coletivamente o projeto de implantação do EP;

buscar aprovação da Reitoria;

articular realização de projetos e parcerias externas;

acompanhar e avaliar projetos em andamento;

formalizar a implantação do EP;

lançamento do convite para participação dos servidores interessados nos três Câmpus e

Reitoria.

O impacto dessa atividade para o IFRR e comunidade externa é proporcionar uma melhoria na

capacidade de elaboração e gestão de projetos, introduzir softwares específicos e motivar servidores

técnicos e professores. O indicador para o ano de 2012, foi o percentual de implantação do EP que

ficou em 90%.

Diretoria de Extensão e Articulação

Com a reestruturação da Pró-Reitoria, a Diretoria de Projetos e Articulação passou a ser

83

Diretoria de Extensão e Articulação, iniciando as atividades em 17/09/2012 e tem por objetivos a

gestão de 5 dimensões a saber: Gestão de Políticas de Extensão; Acadêmica; Integração, Fomento e

Relacionamento; Mobilidade Acadêmica e a dimensão Esportiva e Cultural.

Dentre as ações desenvolvidas, esta diretoria acompanhou a Reitoria Itinerante reunindo-se

com os responsáveis pelas coordenações de extensão de cada Campus esclarecendo as ações que

esta diretoria irá desenvolver ao longo desta gestão e solicitando o envio antecipado dos projetos de

extensão para análise. Ressaltou-se que o controle e a avaliação dos projetos se dará de forma

contínua durante todo o processo.

A Diretoria está articulando junto a Fundação Banco do Brasil a implantação no Campus

Amajari de um Centro de Referência e Difusão de Tecnologias Sociais. Está articulando também

com a Diretoria de Currículos e Educação Integral (DICEI do MEC), especificamente com a

Coordenadoria do Programa Saúde na Escola o desenvolvimento de ações deste programa em

pactuação com o Estado de Roraima.

As ações referentes aos jogos da Rede Federal foram definidas em reunião da Comissão

Nacional para Eventos Esportivos da Rede Nacional de Educação Profissional Científica e

Tecnológica com os Reitores representantes do CONIF e deverão ser executados em 2013 nas

respectivas etapas; Jogos internos (JIIFRR) de cada Câmpus e intercampus de fevereiro a abril de

2013, Jogos dos Institutos Federais da Região Norte (JIFEN) entre abril e maio ainda sem local

definido e os Jogos dos Institutos Federais (JIF) serão realizados em setembro/outubro na cidade de

Foz do Iguaçú PR.

Esta diretoria analisou e emitiu pareceres para 06 projetos de Formação Inicial e Continuada

sendo que 03 projetos do Campus Boa Vista, 02 projetos do Campus Novo Paraíso e 01 projeto do

Campus Amajarí. Também analisou e emitiu parecer para 01 projeto de evento do Campus Boa

Vista e para 01 edital do Campus Novo Paraíso.

Coordenação das Políticas dos Programas de Extensão

Em março de 2012, foi criada a Coordenação de Politicas dos Programas de Extensão. A esta

Coordenação compete:

acompanhar e avaliar políticas que oportunizem o acesso a programas Especiais

estabelecendo mecanismos de inclusão pertinentes ao diversos cursos, ações e atividades do IFRR;

apoiar e acompanhar o desenvolvimento da elaboração de Projetos, Planos de Trabalho ou

Termos de Cooperação Técnica;

estabelecer normas administrativos no sentido de padronizar e atualizar, organizar,

documentar os procedimentos relacionados à sua área de atuação;

desenvolver mecanismos de acompanhamento e avaliação dos programas e projetos de

extensão tendo como diretriz a relevância dos resultados para o benefício social;

promover ações que garantam a articulação entre ensino, pesquisa e extensão;

viabilizar mecanismos de acesso da sociedade às atividades desenvolvidas pela instituição.

Atuação da Coordenação de Políticas dos Programas de Extensão

Apresentações:

a) apresentação da Extensão no Campus Amajari, juntamente com o Pró Reitor em Exercício;

b) apresentação do panorama da Pró-Reitoria de Extensão na semana de acolhimento aos

novos servidores do Campus Novo Paraíso.

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Comissões

a) Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos de Extensão, conforme Edital 001/2012.

b) Comissão responsável pela Elaboração do Regulamento das ações desenvolvidas na

realização dos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, no âmbito do Instituto Federal de

Roraima.

c) Comissão para elaboração do layout da revista de Extensão/IFRR.

d) Comissão Examinadora responsável pela seleção interna simplificada de bolsistas para

ocupar encargos de: professor, orientador e apoio as atividades acadêmicas e administrativas no

PRONATEC.

e) Comissão responsável pela elaboração dos Planos dos Cursos de Formação Inicial e

Continuada ofertados pelo Campus Boa Vista via PRONATEC.

f) Participação na Comissão de Seleção dos currículos dos profissionais que atuaram no

PRONATEC.

g) Participação na Comissão do Diagnóstico do Clima Organizacional, iniciada em 2011.

h) Participação na Comissão responsável pela Elaboração do Regulamento das ações

desenvolvidas na realização dos Cursos de Formação Inicial e Continuada – FIC, no âmbito do

Instituto Federal de Roraima (enviada ao CONSUP para aprovação).

Programa de Extensão CertiFIC

No processo de atividades do Programa CERTIFIC foram realizadas reuniões nos Câmpus e

Reitoria para apresentação do Programa (informando que o mesmo faz parte do Termo de Acordo e

Metas) para assessoramento e monitoramento das ações, discutindo os entraves e viabilizando as

soluções. Destaca-se também a participação nas reuniões em Brasília para avaliação do andamento

do Programa, bem como, trocar experiências entre os coordenadores e articulação da continuidade

do processo de formação de avaliadores da Rede Certific pela equipe da SETEC/MEC, tendo sido

enviado para representar a Pró-Reitoria o Prof. Hermes Barbosa de Melo Filho – Campus Boa

Vista.

Este programa tem como benefícios para a comunidade o reconhecimento de saberes de

trabalhadores, que uma vez certificados, amplia-se a empregabilidade e estímulo de elevação de

escolaridade.

CertiFIC – Perfil Camareira

Participação em reuniões com o Campus Boa Vista, Coordenadores e equipe Multidisciplinar

com objetivo de realizar as considerações do Projeto Pedagógico de Certificação do Perfil

Camareira, definição dos professores que ficarão responsáveis pela certificação nos hotéis;

elaboração do cronograma para execução das atividades; elaboração da dinâmica de grupo do perfil

de camareira.

Em virtude do número reduzido de profissionais da área especifica em Hotelaria e Turismo,

por diversos motivos, como: afastamento para capacitação, afastamento por licença maternidade ou

licença médica, ficou inviável a execução das ações de certificação do Perfil camareira no exercício

2012, ficando definido para ocorrer em 2013.

O Projeto Pedagógico do Curso de Camareira, com carga horária de 160horas, foi aprovado

pela Resolução nº 100 do CONSUP.

85

CertiFIC – Perfil Pedreiro

Para a execução do CertiFIC com perfil pedreiro foram realizadas várias ações (reuniões), em

conjunto com o Campus Boa Vista (executor da ação) para viabilizar o processo de certificação,

sendo:

a) elaboração dos fluxo de atividades do programa juntamente com a Coordenadora local;

b) visita técnica e articulação com o SENAI, com o objetivo de formalizar parceria entre o

IFRR e o SENAI para utilização do laboratório de construção civil;

c) definição da carga horária para avaliação prática dos pedreiros;

d) construção do cronograma de análise prática para as atividades dos pedreiro;

e) elaboração da dinâmica de grupo;

f) reuniões com o Campus Boa Vista com objetivo de: organizar e acompanhar a elaboração

da apresentação da Palestra sobre Relação Interpessoal (Equipe Multidisciplinar); apresentar o

Plano de Aula para a avaliação das atividades práticas;

g) construção do cronograma de atividades;

h) mobilização dos alunos por meio de visitas e contatos telefônicos;

i) participação em palestras promovida para os alunos do CertiFIC; e

j) solenidade de encerramento da certificação da turma de profissional pedreiro.

A resolução nº 088/2012 do CONSUP aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Pedreiro com

carga horária de 160horas.

Proeja FIC

O PROEJA FIC como programa nacional de integração da educação profissional com a

educação básica na modalidade de educação de jovens e adultos, na formação inicial e continuada

com ensino fundamental teve seu ponto de culminância no exercício de 2011 a formatura das

primeiras turmas do Programa no município do Cantá nas localidades: Sede, Fonte Nova e

Tabalascada e em Boa Vista na Zona Oeste com turmas na Escola Estadual Luiz Ribeiro de Lima. A

PROEX atuou no PROEJA-FIC como articuladora junto ao Campus Boa Vista e Prefeitura

Municipal do Cantá para viabilização de convênio de cooperação técnica; participação nos eventos

de culminância dos cursos e formaturas realizadas nos dias 14, 15 e 19 de Dezembro de 2011. O

impacto deste Programa junto a comunidade roraimense é a melhoria da qualidade de vida das

pessoas envolvidas no projeto e inserção no mundo do trabalho apesar da baixa eficiência verificada

na comunidade tabalascada. Algumas comunidades onde houve elevada evasão foi devido ao não

cumprimento do acordo de transporte pela prefeitura. No entanto, salientamos que o alcance social

do Programa foi cumprido, visto que nestas comunidades isoladas, principalmente na área indígena,

os profissionais qualificados em eletricidade predial no Instituto já possuem uma colocação no

mundo do trabalho, seja em empresas, ou como prestadores de serviço autônomos.

O ProejaFIC não teve pactuações para o exercício 2012, porém realizou-se visitas e

levantamento de demanda para os campus Boa vista e Amajari, ficando definido a realização de

uma turma em cada Campus.

Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)

Informações, durante os encontros, reuniões e Fórum Interno de Extensão sobre o que

compete à extensão com relação aos Cursos de Formação Inicial e Continuada e qual o papel do

Campus, além de discutir sobre o Termo de Acordo e Metas.

Orientação na elaboração de Editais dos Cursos FIC nos Campus Novo Paraíso e Amajari.

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Programa Mulheres Mil

Foram ações da cordenação:

Acompanhar e orientar a elaboração do Termo de Cooperação Técnica, Plano de Ensino e

nas adequações a serem feitas no Projeto: Qualificação Profissional em Auxiliar de Cozinha

Regional desenvolvido na Cadeia pública feminina/Campus Boa Vista.

Levantar demanda, aplicar de questionários, divulgar, participar da elaboração do plano de

curso, do “Curso Profissional Doméstico com Ênfase em Serviços Gerais”, Projeto do Campus Boa

Vista. Será oferecido em 2013 a 105 mulheres dos bairros Raiar do Sol, São Bento, Nova Cidade,

Jardim das Copaíbas, Aracelis, Senador Hélio Campus, Doutor Sílvio Botelho, Santa Luzia e

Conjunto Cruviana, com carga horária de 168 horas.

Realizar a “Oficina de Capacitação da Metodologia de Sistema de Acesso, Permanência e

Êxito – Programa Mulheres Mil, referência para a inclusão de populações desfavorecidas”, para os

servidores do Campus Novo Paraíso e no Campus Amajari, ocorrida em duas etapas.

Representar a Pró reitoria de Extensão na aula inaugural do Programa Mulheres Mil: Curso

Operador de Frutas e Hortaliças com ênfase em Beneficiamento de Pimenta – Campus Amajari,

ocorrida em agosto de 2012.

Participar do encontro dos Gestores Institucionais do Programa Mulheres Mil em Brasília e

posterior repasse das informações referente ao Programa a Pró – Reitora de Extensão, os dirigentes

dos Câmpus e as Coordenadoras locais, via relatório e em reuniões.

Reunir com Coordenadora do Programa Mulheres Mil - Campus Novo Paraíso para

fechamento da planilha dos Cursos ofertados 2011 e 2012 do Programa Mulheres Mil.

Outras ações realizadas pela Coordenação

Participar do I Encontro Social, Exposição do Tema: “A importância da rede social na

implantação das penas e medidas alternativas” do Estado de Roraima e repasse de informação à

Pró-Reitora de Extensão via relatório.

Acompanhar e organizar com a Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão,

reunião para apresentação do manual de estágio e o fluxo de realização de termo de concessão de

estágio para servidores e alunos do Campus Novo Paraíso.

Participar da reunião para definição da data de realização do IF Comunidade (2º semestre

de 2012), nos Câmpus Novo Paraíso e Amajari, onde também foi discutido a oferta e definições dos

Cursos FIC, conforme recursos disponibilizados, nos Campus Novo Paraíso, Amajari e Boa Vista.

Convênios, Contratos e Ações de Extensão

A Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão, foi criada com o intuito de

acompanhar o andamento das ações referentes a Convênios, Projetos de Extensão e Estágio nos

Câmpus, bem como assessorar na formalização de termos de cooperação e concessão de estágio

junto às empresas/instituições parceiras.

No exercício de 2012, a Pró-Reitoria de Extensão – PROEX formalizou termos de convênio

de cooperação técnica, ações de extensão e estágio, sendo ainda realizado visita aos três Câmpus

para acompanhamento de todas ações referentes ao Estágio, Convênios e Projetos de Extensão, com

o intuito de sanar e verificar quais as dificuldades encontradas por cada Coordenação ou Diretoria

na realização do trabalho. Houve ainda, a participação desta Coordenação no I Fórum de Integração

do IFRR, auxiliando na organização e realização do mesmo e indicação por meio da Portaria nº

1509/2012 para compor a Comissão de Elaboração do Edital contendo as normas do processo

seletivo de profissionais para atuarem no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao

Emprego – PRONATEC.

87

Com relação aos estágios, foi realizada reunião para esclarecimentos da lei de estágio nº

11.788, resoluções e procedimentos para a realização do termo de concessão no Campus Novo

Paraíso, local este onde foi encontrado muitas dificuldades em realizar e acompanhar os estágios,

após a reunião feita com todos os Gestores do referido Campus ficou acordado que o prazo para

adequação seria até março de 2013 tendo em vista que é um processo demorado. Ao todo o Instituto

Federal de Roraima - IFRR formalizou 18, termos de concessão de estágio, sendo 16 no Campus

Boa Vista, 2 no Campus Amajari e não houve termos firmados no Campus Novo Paraíso. Essa

atividade visa proporcionar maior agilidade na inserção dos discentes no mercado e ampliar o

horizonte de realização do estágio permitindo ao aluno escolher a empresa que melhor se adeque à

realidade de suas ações acadêmicas.

A Pró-Reitoria de Extensão – PROEX registrou 69 projetos de extensão no exercício de

2012, via Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) e projetos voluntários, sem

bolsas. Dentre esses, estão cadastrados 1 Projeto na Reitoria, 43 no Campus Boa Vista sendo 15

com pagamento de bolsa, 19 no Campus Amajari sendo 15 com pagamento de bolsa e 06 no

Campus Novo Paraíso sendo 04 com pagamento de bolsa. O benefício proporcionado foi integrar o

IFRR com a comunidade via envolvimento do corpo discente e docente em atividades de extensão.

Dando continuidade ao processo de integração IFRR - comunidade, a PROEX apoiou e

assessorou a execução dos IF's comunidades nos três Câmpus sendo 1 no Campus Boa Vista –

Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, 1 no Campus Amajari – Vila Três Corações, e não houve

a realização do IF comunidade no Campus Novo Paraíso em virtude de problemas financeiros,

ficando assim, para ocorrer em 2013.

A realização do acompanhamento dos Egressos na Instituição deve ser atividade pertinente a

cada campus, no entanto, neste exercício deu-se continuidade ao cadastramento dos Egressos no

link específico do sítio do IFRR via PROEX onde foram cadastrados 376 egressos, sendo 122 no

exercício anterior e 96 no exercício de 2012.

Coordenação Institucional do Programa Mulheres Mil

O Projeto Mulheres Mil é desenvolvido pela Secretaria de Educação Profissional e

Tecnológica (SETEC/MEC). No período de quatro anos (2008-2011), teve o apoio financeiro da

Association of Canadian Community Colleges (ACCC), Agência Canadense de Cooperação

Internacional (CIDA), Agencia Brasileira de Cooperação (ABC) e a Rede das Escolas Federais de

Educaão Tecnológica do Norte e Nordeste (REDENET). Atualmente, institucionalizado, é uma

Política Pública passando a Programa Nacional, desde março de 2011.

O Programa Mulheres Mil era destinado apenas a mulheres de baixa renda nas regiões Norte e

Nordeste, historicamente, marcadas pelas desigualdade de acesso ao trabalho e a qualificação

profissional. A partir do lançamento do Edital Mulheres Mil, o programa foi ampliado para todos

os IFs do Brasil.

Com a institucionalização, foram contemplados com as ações do Programa Mulheres Mil,

além do Campus Boa Vista, o Amajari e Novo Paraíso, beneficiando as mulheres residentes nas

comunidades próximas, atendendo as demandas de trabalho pertinentes a cada Município.

Neste exercício realizou-se Oficinas de Capacitação “Oficina de Capacitação da Metodologia

de Sistema de Acesso, Permanência e Êxito – Programa Mulheres Mil”, referência para a inclusão

de populações desfavorecidas, para os servidores e gestores dos três Câmpus.

A articulação para a elevação da escolaridade até o presente momento só foi realizada com as

alunas da Cadeia Pública (Projeto do Campus Boa Vista), por meio de Termo de adesão firmado

entre a Secretaria de Educação de Roraima e o IFRR, o qual já beneficiou duas turmas perfazendo

um total de 72 mulheres contempladas com a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma nova

turma de Mulheres Mil foi com mulheres dos Bairros Sílvio Leite, com o Projeto “Profissionais

Domésticas com ênfase em Serviços Gerais”, organizada pela Gestão do Campus Boa Vista. Este

88

curso será ofertado nos moldes de Formação Inicial e Continuada (FIC), entretanto já está sendo

elaborado um Plano que contemple a EJA para dar continuidade a esta mesma turma, em 2013.

Outras ações:

Implantação da Metodologia de acesso, permanência e êxito;

Formação da equipe multidisciplinar;

Inclusão das disciplinas do Plano de Educação na carga horária dos docentes;

Articulação para elevação da escolaridade;

Execução financeira;

Levantamento dos índices de evasão e

Monitoramento e assessoramento aos Câmpus.

Coordenação do Observatório do Mundo do Trabalho

Divulgação junto aos Câmpus das funções e importância do Observatório e do Projeto

Observatório do Estágio;

Apresentação do Observatório do Mundo do Trabalho, na semana pedagógica no Campus

Boa Vista e semana de acolhimento nos Campus Amajari;

Gestão dos dados permanentemente atualizados, mediante convênio com o Ministério do

Trabalho e Emprego – MTE.

Divulgação dos dados e informações no sítio do Instituto para subsídios aos projetos;

Elaboração, conjuntamente com os Câmpus, de uma proposta do Sistema Educação –

Trabalho para os estagiários e egressos do Instituto.

Elaboração de documentos como o Boletim informativo do mercado de trabalho dos

Cursos Técnicos e Tecnológicos divulgados, Relatório de pesquisa de demanda do PRONATEC nos

bairros União e Centenário; 03 Formulários de pesquisa de levantamento de demanda consolidados

(2 no Campus Boa Vista e 01 no Campus Novo Paraíso).

AÇÕES DE EXTENÇÃO DOS CAMPUS E INDICADORES

Convênios e Termos de Concessão de Estágio

Uma das ações da extensão é auxiliar no processo de estágios dos alunos. O estágio é um

processo educativo supervisionado e se destina a propiciar o exercício orientado da profissão e da

cidadania. É a etapa final dos cursos ofertados, pois é ele que confere aos conhecimentos teóricos a

necessária comprovação prática sendo um elo essencial na qualificação profissional do aluno.

QUADRO 12 – NÚMERO DE TERMOS DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO ATIVOS EM 2012

Campus Número de Termos de

Concessão de Estágio 2011

Número de Termos de

Concessão de Estágio 2012

Número de Termos de Concessão

de Estágio Acumulado

Amajari 2 2 4

Boa Vista 33 16 49

Novo Paraíso 2 2 4

TOTAL IFRR 37 20 57

Fonte: Direx – Campus Boa Vista; Codex – Campus Amajari e Codex – Campus Novo Paraíso (2012).

Para encaminhamento do aluno ao campo de estágio faz-se necessário a realização de

parcerias com as diversas empresas locais. Como os Termos de Concessão de Estágio tem duração,

89

em média de quatro anos, ocorre um acúmulo deste quantitativo, sendo este o número levado em

conta para os cálculos.

Pontos Positivos: os convênios ampliam as possibilidades de atividade de extensão para o

IFRR, via seus Câmpus, onde as empresas recebem nossos alunos para desenvolvimento das

habilidades adquiridas no processo de formação.

QUADRO 13 – NÚMERO DE CONVÊNIOS ATIVOS EM 2012

Campus Número de Convênios 2011 Número de Convênios 2012 Número de Convênios

Ativos

Amajari 2 0 2

Boa Vista 8 3 11

Novo Paraíso 1 0 1

TOTAL IFRR 11 3 14


Projetos com Apoio do Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX)

O Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PBAEX) teve um acréscimo de 2011 para

2012, verificando-se que passou de 34 bolsas em 2011 para 74 bolsas em 2012, observando-se um

percentual de crescimento de 117,65%, conforme quadro abaixo. Isto se deve ao incentivo da

Instituição às ações de extensão e a maior percepção do aluno e servidor quanto ao papel da

Instituição que tem como um de seus pilares as ações de extensão voltadas à comunidade.

QUADRO 14 – NÚMERO DE ALUNOS BENEFICIADOS COM BOLSAS DE EXTENSÃO EM 2012

Campus Número de Alunos com Bolsas em

2011*

Número de Alunos com Bolsas em

2012**

Indicador

(%)

Amajari 3 23 666,67

Boa Vista 30 43 43,33

Novo Paraíso 1 8 700,00

TOTAL IFRR 34 74 117,65

Fonte: Proex;*Edital nº 21/2011 (13/04/2011); ** Edital nº 01/2012 (10/04/2012).

QUADRO 15 – NÚMERO DE PROJETOS COM BOLSAS DE EXTENSÃO EM 2012

Campus Número de Projetos com Bolsas em

2011*

Número de Projetos com Bolsas em

2012

Indicador

(%)

Amajari 3 14 366,67

Boa Vista 9 15 66,67


TOTAL IFRR 13 34 161,54

Fonte: Proex.

QUADRO 16 – PERCENTUAL DE PROJETOS APROVADOS EM RELAÇÃO AO NÚMERO

DE PROJETOS INSCRITOS EM 2012

Campus Número de Projetos Inscritos em

2012*

Número de Projetos Aprovados em

2012

Indicador

(%)

Amajari 16 14 87,50

Boa Vista 20 15 75,00

90


TOTAL IFRR 46 33 71,74

Fonte: Proex.

QUADRO 17 – COMPARAÇÃO DO INDICADOR DE BOLSAS APROVADAS EM 2012 COM

RELAÇÃO AO NÚMERO DE BOLSAS APROVADAS EM 2011

Campus Indicador de Projetos Aprovados em 2011 (%) Indicador de Projetos Aprovados em 2012 (%)

Amajari 75,00 87,50

Boa Vista 75,00 75,00

Novo Paraíso 50,00 40,00

Fonte: Proex.

QUADRO 18 – NÚMERO DE PROJETOS DE EXTENSÃO TOTAL REGISTRADOS EM 2012

IFRR Número de Projetos com Bolsas em

2011*

Número de Projetos com Bolsas em

2012**

Indicador

(%)

Total 33 69 109,09

Fonte: Coordenação de Convênios, Contratos e Ações de Extensão (2012).

No Programa Institucional de Bolsas de Extensão destacam-se como pontos positivos:

aumento em 117,65% da oferta de bolsas de extensão; aumento no número de projetos de ações de

extensão com e sem bolsas (109,09%); motivação e empenho dos discentes; motivação e empenho

dos docentes; envolvimento dos discentes com a realidade das comunidades (os discentes passaram

a perceber os problemas do seu município, percebendo-se como agente de transformação),

comunidade atendida, cerca de 800 pessoas. Além disso a efetiva participação no Evento de

Integração entre Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação do IFRR, dentro do qual ocorreu a Mostra

de Ações de Extensão 2012.

Como pontos negativos, destaca-se a não avaliação dos projetos de extensão durante a

Mostra de Ações de Extensão 2012.

IF Comunidade

O IF Comunidade é uma atividade de prestação de serviços dos cursos ofertados pelo IFRR à

comunidade externa. Inicialmente, o evento no Campus Boa Vista era chamado de CEFET Saúde, já

que eram feitos apenas serviços na área de saúde. No entanto, houve a necessidade da ampliação

dos serviços e o nome foi modificado para CEFET Comunidade, sempre com o objetivo de atender

aos anseios das comunidades carentes do Estado de Roraima. Nas primeiras edições eram realizados

exames laboratoriais, cursos de eletricidade básica, cursos de reciclagem utilizando o

aproveitamento de garrafas pet, confecção de flores, oficinas, palestras educativas sobre assuntos

diversos, dentre eles: DST/AIDS e Tuberculose e atividades recreativas.

O IF Comunidade é uma das atividades de extensão mais importantes do IFRR, pois permite

que a Instituição apresente seus cursos à comunidade e disponibilize seus serviços, estreitando

assim, os laços Escola/Sociedade. Este ano, realizou-se três edições do IF Comunidade, uma em

cada Campus. As ações são desenvolvidas por alunos dos diversos cursos sob a orientação dos

professores das respectivas áreas tendo um resultado muito positivo, uma vez que esta ação

funciona como prática pedagógica.

Dando continuidade ao processo de integração IFRR/Comunidade, a PROEX apoiou e

assessorou a execução dos IF's comunidades nos três Câmpus sendo 1 no Campus Boa Vista –

91

Escola Estadual Elza Breves de Carvalho, 1 no Campus Amajari – Vila Três Corações e o IF

Comunidade no Campus Novo Paraíso (sendo este referente ao exercício 2011).

QUADRO 19 – IF COMUNIDADE E INDICADORES – EXERCÍCIO 2012/EXERCÍCIO 2011

Campus Número de Ações Público Atendido em

2011

Público Atendido em

2012

Indicador

(%)

Amajari 8 446 600 34,5

Boa Vista 20 2.002 2.576 28,7

Novo Paraíso 8 Não ocorreu* 556 -

TOTAL IFRR 36 2.448 3.732 52,5

*A Edição do IF Comunidade 2011 do Campus Novo Paraíso foi executada em Fevereiro de 2012.


Com relação ao IF Comunidade destacam-se como pontos positivos: crescimento do

público atendido em 52,5%, mesmo sem a execução da edição do Campus Novo Paraíso, bem como

do maior envolvimento tanto dos discentes quanto dos docentes.

Realização de Curso FIC

QUADRO 20 – CURSOS FIC (RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO 2012/EXERCÍCIO 2011)

Cursos FIC

IFRR

Número de Curso FIC

em 2011

Número de Curso FIC

em 2012


2012

Indicador

TOTAL 0 3 75 -----*

*Não existe registro de Cursos FIC do exercício anterior, mesmo tendo ocorrido.


Como pontos positivos, registra-se a procura pelos cursos, na ocasião do processo de seleção.

Todas as turmas/cursos excederam o número de vagas ofertadas em 2 a 3 vezes, o que demostra o

grande interesse e necessidade das pessoas das comunidades em se capacitar. Ressalta-se ainda que

os candidatos selecionados são representantes de várias partes do município: Comunidade

Mangueira, Sede do Amajari, Vila Tepequém, Vila Trairão, Comunidade Araçá e Mutamba.

Já os pontos negativos, registram-se: a necessidade de um maior número de vagas para

atender a demanda; a falta de transporte público no município onde os cursos FIC foram ofertados

(interior), dificuldade de deslocamento dos estudantes até o Campus.

Mulheres Mil

Em 2011, na primeira fase do programa, buscou-se divulgar o Programa para conhecimento

dos demais Câmpus do IFRR e o auxílio no encaminhamento das ferramentas necessárias para

implantação e adesão dos projetos. As atividades foram iniciadas com a divulgação e mobilização

das comunidades circunvizinhas dos Campus Amajari, Novo Paraíso e Boa Vista, sendo aberta as

inscrições para o cadastro das interessadas.

Quanto à implantação e a execução do Programa Mulheres Mil, ressaltamos a adesão dos três

Câmpus, com os seguintes projetos:

Campus Amajari: “Operador de Beneficiamento de Frutas e Horatliças com Ênfase em

Pimenta” - 119 mulheres indígenas cadastradas; curso em execução. Já havia aderido ao Programa

em 2011.

Campus Novo Paraíso: “Mãos Unidas na Agricultura Familiar” - 114 mulheres agricultoras

cadastradas; aula em curso, equipe multidisciplinar formada. O curso tem previsão de conclusão

para 2013. Encontra-se na seguinte situação: 10 mulheres evadidas; 11 desistentes e 93 continuam

92

no projeto, tendo 21 docentes envolvidos. O Campus aderiu ao Programa em 2011.

Campus Boa Vista: “Profissionais Domésticas com ênfase em Serviços Gerais” - O projeto

teve início em 2011 na Penitenciária Feminina de Boa Vista, com 30 reeducandas no Curso Cozinha

Regional, concluindo 20 alunas em 2012. Atualmente há 105 mulheres cadastradas, sendo que aula

inaugural já ocorreu em 2012 e as aulas estão programadas para início de 2013.

QUADRO 21 – PROGRAMA MULHERES MIL POR CÂMPUS – EXERCÍCIO 2012

Campus Número de Projetos

2011

Número de Projetos

2012


2011


2012

Amajari 0 1 ---- 119

Boa Vista 1 2 30 135

Novo Paraíso 0 1 ---- 114

TOTAL IFRR 1 4 30 368

*Campus Boa Vista já tinha uma turma em andamento.


Dificuldades: falta de transporte para o deslocamento das alunas no Campus Novo Paraíso e

Amajari; falta de incentivos financeiros ou gratificação específica para os gestores do Programa

provocando desinteresse; além da dificuldade em elevar a escolaridade das alunas do Programa.

Egressos

O acompanhamento dos Egressos na Instituição é uma atividade pertinente a cada campus,

porém esta ação não vem ocorrendo a contento por diversas razões: número reduzido de servidores

na Diretoria ou Coordenação de Extensão dos Câmpus, muitas vezes composta apenas pelo gestor,

mudança de endereço ou domicílio do egresso, isto ocorre com frequência, não realização do

cadastramento no link específico para Egressos no sítio do IFRR. Logo, não temos dados

suficientes, neste exercício, para gerar um indicador, o qual diz respeito ao número de egressos

contratados em relação ao número de alunos enviados ao campo do estágio.

Vale ressaltar que o acompanhamento dos egressos do Instituto, é um dado importante para o

relatório de gestão pois, além de interagir, incentiva sua inserção no mundo do trabalho, observando

a aplicação do ensino absorvido na vida profissional. Sendo assim, a relação IFRR e Aluno é

estendida além do período de capacitação.

Dificuldades da PROEX

Com relação as dificuldades da gestão da PROEX, no exercício de 2012, destacam-se o

contingenciamento e o corte de recursos em passagens e diárias que dificultaram o

acompanhamento das ações de extensão principalmente nos Câmpus de Novo Paraíso e Amajari,

bem como, a qualificação e participação em visitas técnicas para troca de experiências com outras

Instituições.

ASSESSORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Principais ações em 2012:

Divulgação do trabalho da ARINTER e suas atribuições junto aos Câmpus.

Fomento à implantação de Cursos de Línguas nos Câmpus, por meio da criação de um

Centro, setor, ou núcleo de Línguas Estrangeiras Modernas, como forma de preparar a comunidade

93

estudantil e de servidores à participação de intercâmbios internacionais.

Participação das reuniões, em nível regional e nacional, do Forinter – Fórum de Relação

Internacionais.

Aprovação do regulamento de Afastamento de Servidor para Missão no Exterior junto ao

CONSUP.

Participação no I e II Workshops promovido pelo IPEA - Instituto de Pesquisas da

Amazônia e organizado pela SEPLAN – Secretaria de Planejamento do Governo do Estado de

Roraima:

a) A Venezuela no Mercosul e as oportunidades para Roraima e

b) Problemas e desafios para a Integração Econômica, Comercial e Cultura no Norte do Brasil

e a Venezuela – Visão de Roraima;

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA


Criação do Comitê Técnico-Pedagógico inclusivo;

Capacitação de gestores do Campus Novo Paraíso na área da Educação Profissional

Tecnológica Inclusiva (EPTI);

Levantamento da acessibilidade arquitetônica no Campus Novo Paraíso;

Visita aos Câmpus Novo Paraíso e Amajari com a Reitoria Itinerante;

Levantamento de alunos com Necessidades Educacionais Específicas nos Câmpus Boa

Vista, Amajari e Novo Paraíso.

ASSESSORIA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO


Implantação da AECAMPO;

Divulgação das funções da AECAMPO ;

Participação na formação do Comitê Estadual do Pronatec/Campo;

Discussão e estruturação do Fórum Interno de Educação do Campo (Regimento Interno);

Divulgação e discussão da “Ressignificação do Ensino Agrícola no Brasil” (resultados

insatisfatórios);

Representação do IFRR junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural

Sustentável;

Articulação de participação do IFRR no grupo de trabalho da Bacia do Rio Branco;

Acompanhamento do Reitor em Reuniões nos Câmpus Agrícolas e comunidades próximas.

2.3 Execução do Plano de Metas ou de Ações

O Termo de Acordo de metas e compromissos, celebrado entre a União, representada pelo

Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, e o

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima foi estabelecido para fins de

estruturação, organização e atuação dos Institutos Federais. Em relação a essas metas e

compromissos a ações do IFRR foram:

1. Eficiência da instituição – 90% de eficiência até 2016, com meta intermediária de 75%

até 2013;

94

2. Indice de eficácia da instituição – 80% de eficácia até 2016, com meta intermediária de

70% até 2013;

O índice de eficácia ainda não pode ser aferido em virtude da falta de tempo hábil para

lançamento no SISTEC, considerando-se a pendência de alunos em relação a defesa de TCC, em

cursos superiores e realização de estágio nos cursos técnicos. Tais medidas devem-se ao atraso

sofrido no calendário escolar em virtude da greve.

3. Alunos matriculados em relação à força de trabalho – 20 alunos regulamente

matriculados por professor;

4. Vagas para os cursos técnicos – pelo menos 50% das vagas para o ensino técnico de

nível médio;

Foram ofertadas 1.049 novas vagas para os cursos técnicos desenvolvidos pelo IFRR, assim

distribuídas:

Campus Boa Vista - 720

Campus Amajari - 165

Campus Novo Paraíso – 164

Neste sentido, o IFRR ofertou 2.824 vagas em 2012, para tanto 50% destas vagas ofertadas

pelo IFRR devem ser ofertadas para os cursos técnicos, conforme a Lei n 11.892/2008. No entanto,

das 2.824 vagas ofertadas, 1.049 foram destinadas aos cursos técnicos.

5. Vagas para a formação de professores e licenciatura – pelo menos 20% das vagas para

os cursos de licenciatura e formação de professores;

Foram ofertadas 295 novas vagas em 2012 para os cursos de Licenciaturas; 300 novas vagas

para cursos de pós-graduação (especialização) e 305 novas vagas em cursos de formação

continuada todos para professores que atuam na Educação básica.

Portanto, foram beneficiados 900 professores e atendida a meta 05 do termo de acordo e

0,00%

10,00%

20,00%

30,00%

40,00%

50,00%

60,00%

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

53,29%

27,00%

34,93%

23,27% 23,28%

40,56% 41,40%

Índice de eficiência acadêmica

0

5

10

15

20

25

30

35

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

17,82

23,16

17,54 14,74 15,08

30,83

35,12

Relação Alunos/Docentes em tempo integral

95

metas que trata das vagas para formação de professores e licenciaturas. É importande destacar que

31,86% das vagas ofertadas pelo IFRR em 2012 foram destinadas a formação de professores.

6. Vagas PROEJA – oferta de curso de PROEJA (técnico e FIC);

Em relação ao PROEJA FIC, não houve pactuações no exercício de 2012, porém realizou-se

visitas e levantamento de demanda para os Câmpus Boa Vista e Amajari, ficando definido a

realização de uma turma em cada Câmpus.

PROEJA Técnico – em 2012 foram ofertadas 105 vagas para PROEJA distribuidas nos

cursos técnicos de Análises Clínicas, Enfermagem, Secretariado e Informática no Campus Boa

Vista. Em relação ao Câmpus Novo Paraíso e Amajari para a oferta de PROEJA há uma articulação

para ampliação de oferta de vagas em 2013.

7. Programa de melhoria da qualidade da educação básica – apresentação de em média

pelo menos um projeto, com a efetiva realização de um programa de melhoria da qualidade da

educação básica;

Foram realizados cursos de formação continuada para professores da educação básica, na

modalidade a distância, atendendo a 305 professores dos municípios de Boa Vista, Rorainópolis,

Caracaraí e Amajari.

Também houve a adesão do IFRR ao PIBID – Programa de Incentivo a Iniciação a docência,

da CAPES em 03 escolas públicas estaduais.

8. Programa de formação inicial e continuada – implementação de Curso de Formação

Inicial e Continuada;

Em 2012 foram oferecidos três cursos de Formação Inicial e Continuada no IFRR.

9. Oferta de cursos a distância – implantação da modalidade Educação à Distância como

atividade regular;

A oferta de cursos na modalidade a distância no IFRR deu-se inicialmente com o curso de

licenciatura em Letras-Espanhol e Literatura Hispância e em 2012 expandiu-se a oferta por meio de

cursos técnicos (alimentação escolar, infraestrutura escolar e secretaria escolar) na modalidade de

Educação a Distância.

Também foram ofertadas vagas para 02 (dois) cursos de especialização (na modalidade a

distância) sendo 01 curso de PROEJA e 01 de formação de professores para atuar na educação

profissional.

Portanto, esta modalidade de ensino se encontra inserida no IFRR, campus Boa Vista e a

partir de 2013 inicia a expansão para os demais Câmpus.

10. Forma de acesso ao ensino técnico – adoção, até 2011, forma de acesso assentadas em

ações afirmativas que comtemplem as realidades locais dos Câmpus;

O campus Amajari já possui turmas específicas destinadas ao atendimento de comunidades

indígenas através da pedagogia da alternância. Tais comunidades pertencem a área administrativa

do município de Amajari.

Tal atendimento também já existe no Campus Novo Paraíso, através da pedagogia da

alternância em que são atendida comunidades geograficamente situadas em sua área de atuação.

Todos os Câmpus do IFRR adotam uma estratégia que destina 5% de suas vagas para

pessoas com deficiência.

Outra forma de acesso foi através da educação a distância, com o início da oferta de cursos

técnicos por meio dessa tecnologia realizado através do programa PROFUNCIONÄRIO,

viabilizando-se assim, novas formas de acesso aos cursos técnicos.

11. Forma de acesso ao ensino superior - adoção, até 2011, forma de acesso assentadas em

96

ações afirmativas que comtemplem as realidades locais dos Câmpus e adoção do ENEM para o

acesso aos cursos de graduação;

Além da destinação de 5% de vagas para pessoas com deficiência, o acesso aos cursos

superiores do IFRR são todos via 100% ao ENEM.

As vagas ofertadas no âmbito do PARFOR e Sistema Universidade Aberta do Brasil são

destinadas prioritariamente a professores da Educação Básica

Devido a demanda existente para oferta de cursos para comunidades indígenas, o IFRR tem

reunido e elaborado algumas propostas visnado o atendimento de tais comunidades indígenas.

12. Forma de acesso às licenciaturas – adoção prioritária de vagas para professores de

redes públicas

Foram ofertadas 295 novas vagas em 2012 para os cursos de Licenciaturas; 300 novas vagas

para cursos de pós-graduação (especialização) e 305 novas vagas em cursos de formação

continuada todos para professores que atuam na Educação básica.

13. Programas de apoio a estudantes com elevado desempenho – implantação, até 2011, de

programa de apoio a estudantes com elevado desempenho nos Exames Nacionais da Educação

Básica;

Foram desenvolvidas reuniões de planejamento para definição e planejamento de ações a

serem desenvolvidas em 2013.

14. Pesquisa e inovação - apresentação de, em média, pelo menos um projeto de pesquisa,

inovação e/ou desenvolvimento tecnológico por Campus, que reúna, preferencialmente professores

e alunos de diferentes níveis de formação, em todos os Câmpus, até o início de 2011, e ampliação

em pelo menos 10% ao ano dessas atividades;

O número de projetos de pesquisa envolvendo pesquisadores (servidores) e discentes

executados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) vem

aumentado nos últimos anos (Figura 1), com acréscimo de 44,44% em 2012, quando comparados a

2011.

Quando se analisa o período 2011-2012 por Câmpus o percentual é maior, o acréscimo em

projetos desenvolvidos é de 460% no Campus Novo Paraíso e de 214,29% no Campus Amajari

(Quadro 1). Em relação ao Campus Boa Vista, os dados podem não representar a real totalidade,

uma vez que pudemos constatar que, por problemas de registro, existem casos de projetos que são

executados e não são cadastrados na coordenação de pesquisa. Problema que estamos procurando

solucionar juntamente com a Diretoria de Pesquisa daquele Campus.

Figura 1. Número de projetos desenvolvidos entre 2010 a 2012 no Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia de Roraima.

2010 2011 2012

0

20

40

60

80

100

N°

pro

jeto

s

Pesquisa no IFRR

CAM

CNP

CBV 50 (↑47,06%)

34

90 (↑44,44%)

97

QUADRO 22 - TOTAL DE PROJETOS DESENVOLVIDOS EM CADA CÂMPUS DO

IFRR E PORCENTAGEM DE ACRÉSCIMO OU DECRÉSCIMO DE PROJETOS DE PESQUISA

DESENVOLVIDOS POR PERÍODOS EM CADA CÂMPUS.

Anos Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari

2010 28 6 -

2011 38 5 7

2012 40 28 22

Períodos Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari

2010-2011 79,00% -16,00% -

2011-2012 5,26% 460,00% 214,29%

Fonte: Propesq

15. Projetos de ação social – apresentação e desenvolvimento de projetos de ação social,

em média, de um em cada Campus, até o início de 2011, e ampliação em pelo menos 10% ao ano

pela implemanetação de projetos de ações inclusiva e de tecnologias sociais;

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima atendeu 3.732 pessoas

com o IF Comunidade, em todos os Câmpus, sendo este um programa de ação social que permite à

Instituição apresentar seus cursos à comunidade, bem como disponibilizar seus serviços, estreitando

os laços entre a Escola e a Sociedade.

Em relação à ações inclusivas, o IFRR tem se aprimorado em atender as demandas sociais, e

para isso foi criada no exercício de 2012 a Assessoria de Educação Inclusiva, com o objetivo

planejar e acompanhar as políticas de inclusão para implantação e implementação dos Núcleos de

Apoio e Inclusão Profissional às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE’s)

nos Câmpus.

Outras ações sociais desenvolvidas no IFRR, em relação à comunidade, foram atendimentos

de Combate à tuberculose, Inclusão Digital para melhor idade, Festival de Mini Futsal e Mini

Atletismo, dentre outras ações nas áreas de saúde, recreação, secretariado e educação.

16. Núcleo de Inovação Tecnológica – implementação de Núcleos de Inovação Tecnológica

– NIT e programas de estímulo à organização cooperativa que incentivem a pesquisa, inovação e o

empreededorismo.

Desde a implantação e implementação do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) a principal

atividade tem sido a promoção de ações de sensibilização ao desenvolvimento da inovação

tecnológica de forma efetiva nos três Câmpus do IFRR. Na verdade, essa atividade já vem sendo

implementada desde 2010 com a realização de visitas aos Câmpus, com o objetivo de sensibilizar

os professores para a promoção da cultura de inovação tecnológica e empreendedora no IFRR.

17. Programas de Ensino, Pesquisa e Extensão intercampus e interinstitucional –

desenvolvimento de programas de ensino, pesquisa e extensão interagindo o Instituto Federal com

outras instituições nacionais e internacionais

Foi institucionalizado o I Fórum de Integração ensino, pesquisa, extensão e inovação

tecnológica, com a participação dos três Câmpus em ações de ensino, pesquisa e extensão que

trataram desde a apresentação de resultados de pesquisa de intervenção até a participação em mesas

redondas e oficinas.

Projetos Interinstitucionais: temos registrado 4 projetos interinstitucionais que vêm sendo

desenvolvidos com as seguintes instituições: Ministério da Pesca e Agricultura/Superintendência

Federal da Pesca e Agricultura – RR (MPA/SFPA – RR); Embrapa – RR; Universidade Estadual do

Sudoeste da Bahia (UESP); Universidade Estadual de Roraima (UERR); Universidade Federal de

Pernambuco (UFPE).

98

Projetos Intercampus: temos registrado um projeto intercampus envolvendo Campus Boa

Vista e Campus Amajari.

Projetos Interinstitucionais e intercampus: foram elaboradas duas APCN's para Mestrados

em associação com outras instituições. Mestrado Acadêmico em Educação - associação entre

Universidade Estadual de Roraima – UERR e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

de Roraima – IFRR; e Mestrado Profissional em Desenvolvimento, Sustentabilidade e Agricultura

da Amazônia – associação entre Universidade Estadual de Roraima – UERR e Instituto Federal de

Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR. Ambas APCN's tiveram parecer desfavorável

pela CAPES, porém tem-se discutido a apresentação de novas propostas.

18. SIMEC, SISTec e Sistema de Registro de Preços do MEC – adesão, apartir de 2010, ao

SIMEC, SISTec e Sistema de Registro de Preços do MEC e a outros programas da REDE

FEDERAL. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima já aderiu aos três

sistemas.

19. SIGA-EPT – adesão ao sistema SIGA-EPT ou compromisso com a transparência para

sua base de dados, via digital, das informações mínimas solicitadas pelo MEC/SETEC.

De acordo com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), foi disponibilizado um

equipamento para hospedar uma instância de teste do SIGA-EPTC, seu módulo educadional (SIGA-

EDU). Após devida preparação, o equipamento foi ativado e encontra-se disponível na rede

internda do IFRR sob o endereço: http://siga.ifrr.edu.br/. Foi designada uma equipe multidisciplinar

de implantação da solução. Os investimentos no projeto foram previstos do Plano Diretor de

Tecnologia da informação - PDTI vigente. O representante da equipe de implantação foi trocado

ocasionalmente, em função da saída de servidores do órgão. Ao longo do projeto foram feitas

atualizações sequenciais do programa, a medida que foram sendo lançadas. Uma turma de

Licenciatura em Biologia do Campus Boa Vista foi usada como piloto para averiguar suas

funcionalidades, além de turmas nas outras unidades. Foi designado um servidor da

DTI/PRODIN/IFRR para compor a equipe nacional de desenvolvimento do SIGA-EDU. Até o

momento, a solução ainda encontra-se em fase de desenvolvimento, portanto não contempla todas

as funcionalidades necessárias do campus para gerir os dados dos alunos, além de haver

necessidade de corrigir algumas funcionalidades já presentes na atual versão.

Apesar das lacunas, a aplicação tem se mostrado versátil, útil e flexível, pois temos acesso ao

código-fonte. Os investimentos relacionados a essa solução tem sido apenas a disponibilização do

servidor para participar das reuniões para codificação em conjunto e ser instruído sobre a

programação (diárias e passagens cobertas pelo RENAPI/FORTI), além dedicar parte de seu tempo

para contribuir com seu desenvolvimento durante sua rotina de trabalho. Do lado da equipe de

implantação local há encontros regulares para divulgação e capacitação das novas funcionalidades

que vão sendo agregadas (diárias e passagens por conta de cada respectiva unidade).

No Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) estabelecido para 2009-2013, observa-se

algumas metas institucionais relacionados aos objetivos do IFRR, tais como realizar estudos para

que a oferta formativa esteja em consonância com o mapeamento das potencialidades de

desenvolvimento; desenvolver trabalhos em articulação com o trabalho e segmentos sociais; ofertar

cursos visando a formação de profissionais para diversos setores da economia e áreas do

conhecimento; realizar cursos de capacitação de servidores para melhor atender à comunidade;

criar, consolidar e regulamentar setores e ações do IFRR para pesquisa, pós-graduação e inovação

tecnológica. Essas metas institucionais podem ser observadas no item 2.2 Estratégia de Atuação

Frente aos objetivos Estratégicos, que explicita as ações do IFRR no ano de 2012.

http://siga.ifrr.edu.br/

99

2.4 Indicadores

Indicadores Institucionais Ensino - Desempenho Operacional

QUADRO 23 - DEMONSTRATIVO INDICADORES DE DESEMPENHO

INDICADORES 2008 2009 2010 2011 2012

Relação candidato/vaga Indica o nível de procura da clientela da

região pelo ensino do IFRR. 5,17 6,87 5,46 9,07 6,82

Relação ingresso/aluno (%) Indica a quantidade de ingressantes,

em relação ao total de alunos 42,58% 49,05% 47,20% 52,52% 31,7%

Relação concluintes/aluno (%) Quantifica a taxa de concluintes,

em relação ao total de alunos. 14,87% 11.41% 10,99%

11,82%

14,7%

Índice de Eficiência Acadêmica– (%) Concluintes 34,93% 23.27% 23,28% 40,56% 41,4%

Fonte: SISTEC, 2013.

QUADRO 24 - DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE INDICADORES DE DESEMPENHO

OPERACIONAL

INDICADOR FÓRMULA DE CÁLCULO MÉTODO DE

AFERIÇÃO

RESULTADO

Relação Candidato/Vaga inscrições/vagas ofertadas 18.569/2724 6,82

Relação Ingressos/Alunos ingressos/alunos

matriculados 2.524/7972x100 31,7%

Relação Concluintes/Alunos Concluintes/aluno matriculado 1.171/7972 14,7%

%) Índice de Eficiência

Acadêmica Concluintes

Quantifica a Eficiência da instituição

(média total e por nível de ensino)

nas modalidades abaixo

Soma de concluintes por

modalidade/ soma de ingressos

ocorridos

por modalidade multiplicado por

100

1.171/2.830X100 41,4%

(%) Índice de Retenção do Fluxo

Escolar Identifica o percentual de

retenção dos alunos (reprovações +

trancamentos

Reprovação + trancamento em

relação ao aluno matriculado 3.751/7972 47,1%

Relação de Alunos/Docente em

Tempo Integral - Quantifica o número

de alunos por docente em tempo

Integral.

Número de alunos

matriculados/ (docente 20h/2 +

docente 40h + docente DE)

7972/(2/2 + 12 + 214) 35,12%


Análise Crítica

Relação Candidato/Vaga: Através desse indicador torna-se possível dimensionar o nível de

atratividade dos cursos ofertados por nossa Instituição em seus três Câmpus. É possível destacar o

número de vagas.

QUADRO 25 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR CANDIDATO/VAGA IFRR, POR

CÂMPUS

Boa Vista Novo Paraíso Amajari Total

Inscrições Presenciais e a distância 18.089 200 280 18.569

100

Vagas Ofertadas 2.320 164 240 2.724

Relação por Câmpus 7,80 1,22 1,17 6,82


Em relação ao número de candidato inscritos por vagas ofertadas, nos últimos dois anos

observou-se um aumento em relação a procura de cursos do IFRR, fato que pode ser atribuído a

adesão ao ENEM, inicio da interiorização dos cursos, inclusive através da educação a distância. Ao

compararmos com o ano de 2011, percebemos que 2012 houve um decréscimo na procura que pode

ser explicada pela constância no atendimento dos Câmpus interiorizados e pela não oferta de novas

cursos na modalidade a distância. Cabe destacar que o aumento das vagas pode ser melhor

evidenciado no município de Boa Vista, tendo em vista a concentração de mais de 60% da

população roraimense, segundo IBGE 2010.

Relação Ingresso/Alunos - Por meio do indicador é possível analisar a capacidade da oferta

de vagas da Instituição, pois a taxa de ingresso em relação ao total de alunos indica o quanto a

instituição está crescendo em número de alunos.

A implantação e implementação da Educação a Distância – EAD como atividade regular do

IFRR, conforme o item 9 do Termo de Acordo e Metas tem contribuído para a ampliação do

atendimento a demanda de cursos pelo IFRR. Percebe-se que houve maior concentração em 2011

do que em 2012, tal situação justifica-se devido as etapas do processo de pactuação dos programas

como PARFOR e UAB (Plataforma Freire, Plano Estadual de Apoio a Formação Docente) que

ocorreram em 2012 para inicio em 2013.

Relação concluintes/aluno e Índice de Eficiência Acadêmica – Permite diagnosticar

fatores internos e externos à instituição que impactam positiva ou negativamente nos resultados.

Os referidos indicadores serão abordados a partir da apresentação dos dados institucionais a

seguir.

QUADRO 26 - DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR INGRESSO/ALUNO, POR

CÂMPUS

BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI TOTAL

Ingressos na graduação 454 - - 454

Ingressos nos Cursos de Licenciatura 263 - - 263

Ingressos nos Cursos de Tecnologia 191 - - 191

Ingressos nos Cursos de Pós-graduação 130 - - 130

Ingressos nos Cursos Técnicos 651 213 133 997

Ingressos nos Cursos FIC 811 - - 811

Ingressos nos Cursos de Extensão Mulheres Mil - - 188 188

AlunosMatriculados/ Ingressos 1.989 213 322 2.524


Relação Concluinte/Aluno: Através desse indicador torna-se possível analisar a taxa de

concluintes sobre o número total de matrículas.

QUADRO 27 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR CONCLUINTE/ALUNO

BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI

TOTAL

Concluintes 979 80 112 1171

Aluno Matriculado 6.982 566 424 7.972


101

QUADRO 28 - RELAÇÃO CONCLUINTES/ALUNO (PERCENTUAL)

BOA VISTA NOVO PARAÍSO AMAJARI

TOTAL

14,02% 14,13% 26,41% 14,70%


QUADRO 29 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURAS,

CAMPUS BOA VISTA

Licenciaturas Ano e semestre de

ingresso dos alunos

Ano de conclusão

Ciências Biológicas 2011.2; 2012.1 2015.1; 2015.2

Matemática 2011.2; 2012.2 2015.1; 2016.1

Educação Física 2009; 2010; 2011; 2012.1 e 2012.2 2012; 2013; 2014; 2015.2 e 2016.1

Educação Física - PARFOR 2012.1

Letras – Espanhol 2009; 2010; 2011; 2012.1 2012; 2013; 2014 e 2015.2

Letras – Espanhol (EAD) 2011.2 e 2012.1 2015.1 e 2015.2

Letras-Espanhol - PARFOR 2012.1

Fonte: SISTEC/Pesquisador Institucional/janeiro 2013.

Obs: Os cursos do PARFOR (Educação Física e Espanhol) são divididos em primeira e segunda licenciatura.

QUADRO 30 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS DE TECNOLOGIAS,

CAMPUS BOA VISTA

Cursos de tecnologias Ano e semestre de ingresso dos alunos Ano de conclusão

Em Análise e Desenvolvimento de Sistemas 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2014.1

Em Gestão de Turismo 2010; 2011 e 2012.2 2012; 2013 e 2014.2

Em Gestão Hospitalar 2010; 2011; 2012.1 e 2012.2 2012; 2013; 2014.1 e 2014.2

Em Saneamento Ambiental 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2014.1


Obs.: Os cursos superiores de tecnologia possuem duração de três anos.

QUADRO 31 - ANO DE INGRESSO E CONCLUSÃO DOS CURSOS TÉCNICOS

Cursos Técnicos/modalidade Ano e semestre de ingresso dos

alunos

Ano de conclusão

Integrado ao Ensino Médio 2009; 2010; 2011e 2012 2012; 2013; 2014 e 2015;

Integrado ao Ensino Médio - EJA 2010; 2011 e 2012.1 2012; 2013 e 2015.1

EJA Técnico Subsequente 2010.2; 2011 e 2012.2 2012.1; 2013 e 2014.1


Em relação a oferta de cursos técnicos destaca-se que a sua duração depende da forma em

que está articulada a oferta.

QUADRO 32 – DURAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS

Articulação Duração

Integrados Ensino Médio 4 anos 8 módulos

Integrados PROEJA 2 anos 4 módulos

102

Subsequente 2 anos 4 módulos

Concomitante 3 anos 6 módulos

Fonte: Proen

Índice de Eficiência Acadêmica: Através deste indicador é possível verificar se a

instituição obteve uma relação eficiente entre o número de concluintes e o número de ingressos.

QUADRO 33 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR EFICIÊNCIA ACADÊMICA, POR

CÂMPUS


Concluintes 979 80 112 1171

Ingressos nos Cursos de Pós- Graduação 129 - - 129

Ingressos nos Cursos de Licenciatura 323 - - 323

Ingressos nos Cursos de Tecnologia 247 - - 247

Ingressos nos Cursos Técnicos 451 172 145 768

Ingressos nos Cursos FIC 839 41 177 1.057

Total de Ingressos 1.989 213 322 2.524


Índice de Retenção do Fluxo Escolar: Através desse indicador é possível avaliar a taxa de

retenção do fluxo escolar (reprovações e trancamentos).

QUADRO 34 - DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR RETENÇÃO DO FLUXO

ESCOLAR, POR CÂMPUS


Retidos 3634 62 55 3751

Matriculados 6982 566 424 7972


QUADRO 35 - INDICE DE EFICIÊNCIA ACADÊMICA - CONCLUINTES*


39,50% 47,60% 60,20% 41,40%


Relação Alunos/Docentes em Tempo Integral: Através desse indicador é possível avaliar o

potencial da força de trabalho do corpo docente, por meio da quantificação do número de alunos por

docente em tempo Integral.

QUADRO 36 - ÍNDICE DA RELAÇÃO DE ALUNO POR DOCENTE EM TEMPO INTEGRAL

Índice da relação de aluno por docente em

tempo integral 35,12%


QUADRO 37 - NÚMERO DE ALUNOS MATRICULADOS CLASSIFICADOS DE ACORDO

COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS NOVO PARAÍSO

Renda Familiar per capita Quantitativo aluno renda

familiar Total

0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 167 167

103

0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$

622,00 )

32

54 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$

933,00)

12

1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$

1.555,00)

7

2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$

1.866,00)

3

RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 2 2

Não sabe/Não respondeu 1 1

Total 224 224

Fonte: Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Novo Paraíso

*Renda familiar per capita

**Salário mínimo

Análise Crítica

Em relação atendimento do CNP percebe-se que os alunos atendidos se encontram na

margem de vulnerabilidade social, sendo constituídos por filhos de pequenos agricultores residentes

nas vicinais situadas no sul do Estado, na maioria das vezes beneficiários de programas sociais.

Neste sentido o IFRR está contribuindo tanto para a elevação da escolaridade quanto em relação a

sua função social


COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS AMAJARI

Renda Familiar per capita Quantitativo aluno renda

familiar Total

0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 120 120

0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$

622,00 )

45

56 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$

933,00)

8

1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$

1.555,00)

2

2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$

1.866,00)

1

RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 0 0

Não sabe/Não respondeu 10 10

Total 186 186

Fonte: Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Amajari.


**Salário mínimo

Análise Crítica

Em relação atendimento do CAM percebe-se que os alunos atendidos se encontram na

margem de vulnerabilidade social, sendo constituídos em sua maioria por indígenas e por filhos de

pequenos produtores assentados que residem no município de Amajari, e são beneficiários de

programas sociais dos governos federal e estadual. Neste sentido o IFRR está contribuindo tanto

para a elevação da escolaridade quanto em relação a sua função social e o desenvolvimento loco

regional.


COM A RENDA FAMILIAR PER CAPITA - CAMPUS BOA VISTA Renda Familiar per capita Quantitativo de aluno

0 < RFP* ≤ 0,5 SM** (até R$ 311,00) 894

104

0,5 < RFP ≤ 1 SM (de R$ 311,00 a R$ 622,00 )

1349 1 < RFP ≤ 1,5 SM (de R$ 622,00 a R$ 933,00)

1,5 < RFP ≤ 2,5 SM (de R$ 933,00 a R$ 1.555,00)

2,5 < RFP ≤ 3 SM (de R$ 1.555,00 a R$ 1.866,00)

RFP > 3 SM (mais de R$ 1.866,00) 448

Não sabe/Não respondeu 4291

Total 6.982

Fonte: Diretoria de Tecnologia do Campus Boa Vista.


**Salário mínimo

Pela análise do quadro acima percebe-se que 61,46% dos alunos matriculados não

responderam ou não sabiam. Dos 38,54% que responderam, ou seja, 2.691 alunos, 33,22% recebem

renda até 311,00; 50,13% recebem renda entre 311,00 e 1.866,00, o que representa pouco mais da

metade dos entrevistados. Os que recebem renda acima de 1.866,00 representam 16,65% desse

total. O percentual de baixa renda de 33,22%, composto por alunos que estão em vulnerabilidade

social, é menor proporcionalmente ao observado nos Câmpus do interior, visto que a atividade

econômica do Estado concentra-se na capital Boa Vista, onde o Campus está instalado.

Indicadores Institucionais

Indicadores do Ensino: Campus Boa Vista

QUADRO 40 - CURSOS DE GRADUAÇÃO CBV

Cursos de graduação NAIG NCG TSG

Curso

Ano Ingresso

Alunos

Ingressantes

Ano Conclusão

Alunos

Concluintes

Taxa de

Sucesso

Tecnologia em Gestão do

Turismo

2010 33 2012 0 0%

Tecnologia em Gestão

Hospitalar

2010 36 2012 0 0%

Tecnologia em

Saneamento Ambiental

2010 38 2012 0 0%

Tecnologia emAnálise e

Desenvolvimento de

Sistemas

2010 33 2012 1 3,03%

Licenciatura em Educação

Física

2009 36 2012 0 0%

Licenciatura em Educação

Física

2009 36 2012 0 0%

Licenciatura em Letras –

Espanhol

2009 51 2012 0 0%

Taxa de Sucesso na

Graduação

TOTAL:

TOTAL:

MÉDIA:


Fórmula utilizada: TSG=NCG/NAIG

NAIG:Número de Alunos Ingressantes na Graduação

NCG:: Número de Concluintes na Graduação

TSG: Taxa de Sucesso na Graduação

105

Cursos Técnicos

Cursos Técnicos Subsequente

QUADRO 41 - CURSOS TÉCNICOS CBV

Cursos Técnicos

Subsequente

NAIT NCT TSCT

Curso Ano de

Ingresso

Alunos

Ingressantes

Ano Conclusão Alunos

Concluintes

Taxa De

Sucesso

Análises Clínicas 2011 40 2012 0 0%

Técnico em Edificações 2010 36 2012 2 5,55%

Técnico em Edificações 2011 36 2012 0 0%

Técnico em Eletrônica 2010 31 2012 1 3,22%

Técnico em Eletrônica 2011 41 2012 0 0%

Técnico em Eletrotécnica 2010 35 2012 1 2,85%

Técnico em Eletrotécnica 2011 36 2012 0 0%

Técnico em Enfermagem 2011 37 2012 0 0%

Técnico em Informática 2011 38 2012 0 0%

Técnico em Secretariado 2011 35 2012 0 0%



Cursos Técnicos Integrados

QUADRO 42 - CURSOS TÉCNICOS INTEGRADOS CBV

Cursos Técnicos

Integrados

NAIT NCT TSCT

Curso Ano de

Ingresso

Alunos

Ingressantes


Concluintes

Taxa de

Sucesso

Técnico em Eletrônica 2009 40 2012 0 0%


Técnico em Informática 2009 73 2012 18 24,60%

Técnico em Secretariado 2009 73 2012 10 13,60%

Fonte: Proen

Cursos Técnicos PROEJA

QUADRO 43 - CURSOS TÉCNICOS PROEJA CBV

Cursos Técnicos

PROEJA

NAIT NCT TSCT

Curso Ano de

Ingresso

Alunos

Ingressantes


Concluintes

Taxa de

Sucesso

Análises Clínicas 2010 31 2012 0 0%

Técnico em Edificações 2010 33 2012 0 0%


106

Cursos Técnicos

PROEJA

NAIT NCT TSCT

Técnico em Enfermagem 2010 70 2012 0 0%

Técnico em Informática 2010 36 2012 8 22,22%



Indicadores do Ensino: Campus Amajari

Cursos Técnicos

QUADRO 44 - CURSOS TÉCNICOS CAM

Cursos Técnicos NAIT NCT TSCT

Cursos Ano de Ingresso Alunos

Ingressantes


Concluintes

Taxa de

Sucesso

Técnico em

Agricultura

subsequente

2010 70 2012 0 0%


* Os dados ainda não foram lançados no SISTEC.

TSCT= NCT/NAIT

Indicadores do Ensino: Campus Novo Paraíso

QUADRO 45 - CURSOS TÉCNICOS CNP

Cursos Técnicos NAIT NCT TSCT

Cursos Ano de Ingresso Alunos

Ingressantes

Ano Conclusão Alunos Concluintes Taxa de

Sucesso

Técnico em

Agricultura

subsequente

2010 65 2012 0 0

Técnico em

Agropécuária

Integrado

2009 172 2012 0 0

Totais e Média

Geral da TSCT dos

Câmpus

TOTAL GERAL TOTAL GERAL


TSCT= NCT/NAIT

NAIT: Número de alunos Ingressantes nos Cursos Técnicos

NCT: Número de Concluintes nos Cursos Técnicos

TSCT: Taxa de Sucesso nos Cursos Técnicos

Indicadores Institucionais Extensão

QUADRO 46 – INDICADORES DE EXTENSÃO 2012 Indicador Campus Amajari Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso

Percentual de Bolsas de

Extensão Aprovadas em 2012 87,50% 75% 40%

Taxa de Crescimento do IF

Comunidade 2012/2011 34,53% 28,67% 0%

Índice de Eficácia da

Extensão 86,31% 65,69% 0%

107

Fonte: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), DIREX (CBV)

Obs.: Não ocorreu IF Comunidade em 2011 e não houveram cursos de extensão em 2012.

QUADRO 47 – MEMÓRIA DE CÁLCULO DOS INDICADORES DE EXTENSÃO 2012 Memória de Cálculo

Campus Amajari

Indicador Forma de Cálculo Método de Aferição Resultado

Relação Bolsas Aprovadas/

Bolsas Inscritas

Bolsas

Aprovadas/Bolsas

Inscritas

(14/16)*100

87,5%

Relação de participantes do

IF Comunidade no ano

corrente/ Participantes do IF

Comunidade no ano anterior

Participantes em

2012/Participantes em

2011

((600/446)-1)*100 34,53%

Relação Concluintes/Relação

de matriculados nos Cursos

de Extensão

Alunos

concluintes/Alunos

Matriculados

(473/548)*100

86,31%

Campus Boa Vista


Bolsas Inscritas

Bolsas

Aprovadas/Bolsas

Inscritas

(15/20)*100 75%





Participantes em


2011

((2.576/2.002)-1)*100 28,67%



de Extensão

Alunos

concluintes/Alunos

Matriculados

(224/341)*100 65,69%



Bolsas Inscritas

Bolsas

Aprovadas/Bolsas

Inscritas

(4/10)*100

40%





Participantes em


2011

((556/0)-1)*100

(Não ocorreu IF

Comunidade em 2011)

0,00%



de Extensão

Alunos

concluintes/Alunos

Matriculados

(Não houve oferta de

cursos de extensão em

2012)

0,00%

Fonte: Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), DIREX (CBV), CODEX (CAM e CNP).

3 ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO

3.1 Estrutura de Governança

Fazem parte da estrutura de governança do IFRR a Auditoria Interna, o Conselho

Superior, o Colégio de Dirigentes e a Comissão Própria de Avaliação.

O Decreto nº 3.591/2000 e as Instruções Normativas nº 01/2001; 07/2006 e 01/2007

estabelecem as normas dos trabalhos da Auditoria Interna. Por meio de ações de controle

planejadas e consignadas no Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna-PAINT, o mencionado

setor realiza auditorias nas unidades que compõem o IFRR. Ademais, assessora gestores através de

reserva técnica e, acompanha os atos relativos ao cumprimento de determinações e recomendações

do TCU, da CGU-RR e da própria Auditoria Interna.

O principal objetivo da Auditoria Interna do IFRR é avaliar o controle interno administrativo

da entidade e propor melhorias por meio da emissão de relatórios de auditoria nos quais são

registradas recomendações que visam procedimentos eficientes, eficazes, efetivos e econômicos.

108

A Lei nº 11.892/2008, que instituiu os Institutos Federais de Educação, Ciência e

Tecnologia, também criou o Conselho Superior e o Colégio de Dirigentes.

O Conselho Superior (CONSUP) possui caráter consultivo e deliberativo e é o órgão

máximo do IFRR. A composição do colegiado é a seguinte: Reitor, como presidente; representantes

dos servidores docentes; representantes do corpo discente; representantes dos servidores técnico-

administrativos; representantes dos alunos egressos; representantes da sociedade civil; representante

do Ministério da Educação e diretores gerais dos Câmpus.

São competências do Conselho: aprovar diretrizes; aprovar normas e coordenar o processo

de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor do IFRR e dos Diretores-Gerais dos

Câmpus; aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação; aprovar o projeto político-

pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares; aprovar normas

relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais; autorizar o Reitor a conferir

títulos de mérito acadêmico; apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual;

deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços em geral a serem

cobrados pelo IFRR; autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do

IFRR, bem como o registro de diplomas; aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do

IFRR e opinar sobre questões submetidas à sua apreciação.

As reuniões do Conselho ocorrem ordinariamente, a cada três meses e, extraordinariamente,

quando convocado pelo Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros. As decisões do

Conselho Superior são registradas em atas e em resoluções, as quais devem ser atendidas por alunos

e servidores.

O Colégio de Dirigentes é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria. Tem apenas

caráter consultivo e possui a seguinte composição: o Reitor, como presidente; os Pró-Reitores e os

Diretores-Gerais dos Câmpus. As reuniões do colegiado acontecem, ordinariamente, uma vez por

mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus

membros. As decisões são consignadas em atas.

As competências do Colégio são: apreciar e emitir parecer sobre a distribuição interna de

recursos; apreciar e emitir parecer sobre normas para celebração de acordos, convênios e contratos,

bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes; apresentar à

Reitoria proposta de criação e alteração de funções e órgãos administrativos da estrutura

organizacional do IFRR; aprovar, por delegação do Conselho Superior, o calendário de referência

anual; apreciar e emitir parecer sobre normas de aperfeiçoamento da gestão; e apreciar e emitir

parecer sobre outros assuntos de interesse da administração do IFRR, a ele submetido.

A Comissão Própria de Avaliação foi criada pela Lei nº 10.861/2004 que instituiu o

Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. A avaliação institucional consiste

na avaliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão e está a cargo da Comissão Própria de

Avaliação- CPA. A referida comissão tem como função a autoavaliação institucional nos seus

aspectos de estrutura física, estrutura gerencial, corpo docente, corpo discente e currículo.

A CPA do IFRR é composta por docentes, servidores técnico-administrativos, acadêmicos e

representantes da sociedade civil organizada. O Instituto adota o critério de escolha dos membros a

partir do interesse espontâneo dos servidores e alunos em coordenar o processo da auto-avaliação,

submetendo em assembléia geral dos servidores e entre representantes dos alunos o referendum da

escolha dos membros da comissão, para posteriormente emitir portaria de designação.

Para o cumprimento da auto-avaliação institucional, são aplicados questionários de forma on

line, visando verificar as percepções de professores, alunos, técnicos-administrativos e gestores,

que, ao emitirem julgamento sobre a prática da instituição estão se auto-avaliando. Após serem

analisados e publicados, os resultados obtidos são encaminhados a todas as instâncias do IFRR para

serem utilizados na elaboração dos planos de trabalho com a finalidade de fortalecer e implementar

o que está sendo visto como bom para a instituição. E nos casos que requerem intervenção, que a

busca soluções seja feita de forma coletiva.

109

3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos

QUADRO 48 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ

ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM

AVALIADOS VALORES

Ambiente de Controle 1 2 3 4 5

1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos

objetivos da unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento. X

2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os

servidores e funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade. X

3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente. X

4. Existe código formalizado de ética ou de conduta. X

5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em

documentos formais. X

6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e

servidores dos diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das

instruções operacionais ou código de ética ou conduta.

X

7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das

responsabilidades. X

8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da

UJ. X

9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados

pela UJ. X

Avaliação de Risco 1 2 3 4 5

10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados. X

11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas

da unidade. X

12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa)

envolvidos nos seus processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de

ocorrência desses riscos e a consequente adoção de medidas para mitigá-los.

X

13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de

conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão. X

14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no

perfil de risco da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo. X

15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em

uma escala de prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão. X

16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos

processos internos da unidade. X

17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para

apurar responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos. X

18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e

valores de responsabilidade da unidade. X

Procedimentos de Controle 1 2 3 4 5

19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os

riscos e alcançar os objetivos da UJ, claramente estabelecidas. X

20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam

consistentemente de acordo com um plano de longo prazo. X

110

21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de

benefícios que possam derivar de sua aplicação. X

22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão

diretamente relacionadas com os objetivos de controle. X

Informação e Comunicação 1 2 3 4 5

23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada

e comunicada tempestivamente às pessoas adequadas. X

24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente

para permitir ao gestor tomar as decisões apropriadas. X

25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada,

tempestiva, atual, precisa e acessível. X

26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e

indivíduos da UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz. X

27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas

as direções, por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura. X

Monitoramento 1 2 3 4 5

28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua

validade e qualidade ao longo do tempo. X

29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas

avaliações sofridas. X

30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu

desempenho. X

Análise Crítica: Para o preenchimento do quadro reuniram-se no dia 18/01/2013 os pró-reitores de ensino, de

pesquisa, de administração e de desenvolvimento institucional; os diretores-gerais dos Câmpus Boa Vista, Amajari e

Novo Paraíso, bem como a coordenadora das políticas de programas especiais, representando a pró-reitoria de

extensão, e o diretor do departamento de planejamento e desenvolvimento institucional. A equipe da Auditoria

Interna participou da reunião esclarecendo os conceitos dos aspectos que foram analisados.

Por meio da análise do Quadro A.3.1 foi percebida a necessidade da criação do setor de controle interno, que deverá

ser o responsável pelo alinhamento e sistematização das ações de avaliação. Neste mesmo encontro foi definido que

o Colégio de Dirigentes, órgão de caráter consultivo, discutirá a implantação da cultura de avaliação de riscos e a

capacitação dos gestores para realizar a referida avaliação.

Outro ponto importante a ser ressaltado é a rotatividade de servidores que dificulta a efetividade do fluxo de

informações no âmbito do IFRR. Em referência ao item 18, embora ainda não exista regulamentação relativa à

guarda, estoque e inventários de bens e valores, a legislação correlata é aplicada.

Com relação aos itens 16 e 23, sugere-se que ocorra desmembramento do conteúdo para que as afirmativas possam

ser avaliadas individualmente.

Escala de valores da Avaliação: (1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ. (2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.

(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria. (5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.

Fonte: Auditoria interna

3.3 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU

O Instituto Federal de Roraima tem como principal objetivo zelar pelo cumprimento dos

preceitos contidos nos arts.4º e 5ª da Portaria n. 1.043/2007 da CGU.

Os prazos citados no art.4 ainda não foram cumpridos na sua integridade, devido à demora

de entrega dos dados da comissão de PAD para usuário do CGU/PAD. Diante deste impasse, a

Diretoria de Gestão de Pessoas está formulando um novo fluxo dos processos que precisam ser

inseridos no sistema da CGU e assim facilitar a atualização e a disponibilização dos dados para

consulta dos órgãos fiscalizadores.

111

4 PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ

4.1.1 Informações sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ

QUADRO 49 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ

Identificação da Ação

Código 20RJ

Descrição Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,

Funcionários e Gestores para a Educação Básica.

Iniciativa

02BQ – Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação

inicial e continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico,

financeiro e pedagógico, nas modalidades presencial e a distância, considerando

programas específicos, como para professores indígenas, do campo e quilombolas, a

formação para a docência intercultural, a educação bilíngue, o ensino da história e

cultura indígena, afro-brasileira e africana, o atendimento educacional especializado,

a educação em tempo integral, a educação de jovens e adultos, a educação em

direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações etnicorraciais, de

gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.

Unidade Responsável Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Unidade Orçamentária 26437 – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)

Dotação Despesa Restos a Pagar Valores Pagos

Inicial Final Empenhada Liquidada Processados Não Processados

449.274,00 758.516,00 136.339,38 116.030,62 0 20.308,76 116.030,62

Metas do Exercício Para a Ação

Ordem Descrição Unidade de

Medida

Meta Física Meta Financeira

Prevista Realizada Prevista Realizada

1 Pessoa Beneficiada Unidade 1.150 839 449.274,00 136.339,38

Fonte: Proad/Departamento de Orçamento

QUADRO 49A – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação

Código 20RG

Descrição Expansão e Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa

02A0 – Expansão e Reestruturação da Rede Federal e Educação Profissional e

Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com

condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,

considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos

humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.






5.900.000,00 8.684.975,00 4.537.699,07 2.390,00 0 4.535.309,07 2.390,00



Medida



1 Vaga disponibilizada Unidade 1.201 635 5.900.000,00 2.390,00


QUADRO 49B – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação

Código 20RL

112

Descrição Funcionamento das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica

Iniciativa

02A0 – Expansão e Reestruturação da Rede Federal e Educação Profissional e

Tecnológica para ampliação do acesso, interiorização e diversificação da oferta, com

condições de funcionamento, acessibilidade e permanência do estudante,

considerando a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos

humanos e assegurando condições de inclusão e equidade.






12.806.224,00 15.826.670,00 10.331.156,14 6.757.054,47 0 3.574.101,76 6.713.230,70



Medida



01 Aluno Matriculado Unidade 4.610 5.099 12.806.224,00 10.331.156,14


QUADRO 49C – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE

RESPONSABILIDADE DA UJ

1Identificação da Ação

Código 2994

Descrição Assistência ao Educando da Educação Profissional

Iniciativa

02A5 – Promoção de condições de permanência e ampliação do acesso em instituições

públicas e privadas, também por meio de vagas gratuitas e oferta de financiamento

estudantil a alunos do ensino médio público, trabalhadores, populações do campo,

indígenas, quilombolas, afrodescendentes, mulheres de baixa renda, pessoas com

deficiência e beneficiários de programas sociais.






3.959.763,00 3.959.763,00 2.891.174,83 1.994.081,71 0 897.093,12 1.941.335,10



Medida



4 Aluno Assistido Unidade 1.552 1.959 3.959.763,00 2.891.174,83


Análise crítica

Avaliando a execução das metas físicas das ações, verifica-se a superação das metas

previstas. Apesar da superação das metas físicas previstas, a gestão enfrentou alguns obstáculos,

tais como:

O atraso na conclusão do prédio do Campus Amajari que estava previsto para entrega em

240 dias, e foi entregue 940 dias após o previsto.

Limitação de espaço físico dos Campus novos, ou seja, eles ainda estão em processo de

implantação com a expansão da estrutura física de salas de aula, laboratórios e outros ambientes de

aprendizagem, de apoio às atividades ensino, pesquisa e extensão e logística de alojamento.

Dificuldade da contratação de pessoal, docente e administrativo;

Uma greve com duração de 41 dias letivos no início do segundo semestre, que ocasionou

a elevação do índice de evasão escolar e atraso no cumprimento do calendário escolar;

A dificuldade de acesso dos discentes aos Câmpus do interior do Estado localizado fora

dos centros urbano dos municípios, , o que obriga a instituição a garantir o transporte escolar;

113

Na oferta de cursos, existe uma preocupação muito grande para que todas as ações

pedagógicas sejam completas, sendo necessária, portanto, a limitação da quantidade de alunos por

turma, visando à formação de profissionais de acordo com os padrões de qualidade do IFRR.

Entre os pontos negativos na gestão da ação 20RG, Expansão e Reestruturação da Rede

Federal de Educação Profissional e Tecnológica, prioritariamente, é possível citar o fato que grande

parte dos recursos tinham origem em emendas parlamentares e as cotas limites só foram liberadas

no dia 03/12/2012, inviabilizando a melhor execução dos recursos.

Contudo, como pontos positivos na execução das ações, pode-se destacar:

O reforço na dotação orçamentária da ação 20RL, Funcionamento das Instituições

Federais de Educação Profissional e Tecnológica, com aumento de 11,43%, percebido entre os

valores da dotação inicialmente prevista e a dotação autorizada;

O esforço da Administração Central, das Diretorias dos Câmpus ao fomento e apoio à

Pesquisa, com prioridade aos Programas de Iniciação Científica e incentivo a Pesquisa Aplicada, ao

estímulo à cooperação internacional, à alocação de recursos financeiros para os grupos de pesquisa;

Os dados relativos ao exercício de 2012 demonstram uma maior integração do IFRR com

a Sociedade, através dos programas institucionais, tais como: IF Comunidade, Fórum de Integração

de Ensino, Inovação Tecnológica, Pesquisa e Extensão, Projeto Terceira Idade, Atividades

Desportivas Adaptadas, Inclusão Digital, Espanhol para Adultos e Idosos, Espanhol para Jovens e

Adolescentes, Sinal Verde entre outros.

Quanto à ação Assistência ao Educando esta proporcionou apoio pedagógico aos discentes,

auxílio alimentação, transporte escolar, participação em eventos, realização de visitas técnicas com

o objetivo de permitir o acesso, permanência com sucesso e fortalecimentos das ações de ensino.

A elevação da meta física retrata um maior número de atividades registradas, reflete no

quantitativo de ações realizadas em suas diversas modalidades (cursos, eventos, projetos, prestação

de serviços à comunidade) e consequentemente no total de pessoas beneficiadas no exercício.

4.1.2 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao

Estado de Responsabilidade da UJ

QUADRO 50 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ

Identificação da Ação

Código 2004

Descrição Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus

Dependentes.


Unidade Orçamentária 26437 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima




600.000,00 620.000,00 591.495,00 591.495,00 0 0 591.495,00



Medida



1 Pessoa Beneficiada Unidade 526 568 600.000,00 591.495,00


QUADRO 50A – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E

SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA UJ Identificação da Ação

Código 2010

Descrição Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

114






66.000,00 66.000,00 60.877,30 60.877,30 0 0 60.877,30


Orde

m Descrição

Unidade de

Medida



2 Criança Atendida Unidade 83 71 66.000,00 60.877,30


QUADRO 50B – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E


Código 2011

Descrição Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados






540.000,00 585.000,00 578.198,59 578.198,59 0 0 578.198,59



Medida



3 Servidor Beneficiado Unidade 292 341 540.000,00 578.198,59


QUADRO 50C – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E


Código 2012

Descrição Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados






1.620.000,00 1.761.245,00 1.737.788,14 1.737.788,14 0 0 1.737.788,14



Medida



4 Servidor Beneficiado Unidade 444 471 1.620.000,00 1.737.788,14


QUADRO 50D – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E


Código 20CW

Descrição Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos





115


37.584,00 37.584,00 12.112,00 12.112,00 0 0 12.112,00



Medida



5 Servidor Beneficiado Unidade 209 0 37.584,00 0


QUADRO 50E – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E


Código 4572

Descrição Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e

Requalificação






1.341.714,00 2.687.749,00 1.285.306,60 1.222.981,53 0 62.325,07 1.177.094,43



Medida



6 Servidor Capacitado Unidade 112 263 1.341.714,00 1.285.306,60


Análise Crítica

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes

Com a execução da ação, foram realizados atendimentos a 568 servidores, empregados

terceirizados e seus dependentes, ultrapassando a meta física prevista, que era de 526 atendimentos.

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados

A execução da ação permitiu o atendimento de 71 dependentes dos servidores do IFRR, não

foi possível atingir a meta estimada em 83, isto se explica devido a ação ter uma relação com o

número de requisições solicitadas pelos servidores que preenchem os requisitos exigidos por lei.

Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados

Foram beneficiados 341 servidores, superando a meta prevista em 292.

Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados

Foram beneficiados 471 servidores com a concessão desse benefício, superando a meta

estimada de 444.

Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos

Em 2011 foi firmado um convênio com a GEAP. Porém, durante o exercício de 2012 não foi

possível executá-lo.

Em 2012, juntamente com a Diretoria de Gestão de Pessoas, foi programada a realização da

116

licitação de uma empresa para executar os exames periódicos dos servidores do IFRR.

Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação

A meta física da referida ação prevista para o exercício de 2012, que era de 112 servidores

beneficiados, foi ultrapassada em 134%, sendo realizado investimento em servidores para

participação em congressos e seminários, cursos de curta duração, ajuda de custo para cursos de

pós-graduação, além de treinamento de natureza sistêmica, conforme necessidade institucional.

Importante destacar, ainda, que ações de treinamentos proporcionam aos servidores

envolvidos qualidade e competência técnica para melhor executarem suas tarefas, enfatizando o

desempenho individual e coletivo visando melhorias no desenvolvimento humano, funcional e

institucional.

Desta forma, salienta-se a importância da capacitação, especialmente dos servidores recém-

nomeados, objetivando oferecer uma prestação de serviços mais adequada através da formação de

profissionais mais qualificados, o número de servidores capacitados pode ser visualizado abaixo:

QUADRO 51 – NÚMERO DE SERVIDORES CAPACITADOS PELA REITORIA E

CÂMPUS Reitoria Campus Boa Vista Campus Novo Paraíso Campus Amajari Total

99 101 32 31 263

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas

4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa

4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ

QUADRO 52 – IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA UJ

Denominação das Unidades Orçamentárias Código da UO Código SIAFI da

UGO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E

TECNOLOGIA DE RORAIMA - REITORIA 26437 158152


TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS BOA VISTA 26437 158350


TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS NOVO PARAÍSO 26437 158351


TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS AMAJARI 26437 158510

Fonte: Proad

4.2.2 Programação de Despesas

4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes

QUADRO 53 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesas Correntes

1 – Pessoal e Encargos

Sociais

2 – Juros e Encargos da

Dívida

3- Outras Despesas

Correntes

Exercícios Exercícios Exercícios

2012 2011 2012 2011 2012 2011

LO

A Dotação proposta pela UO 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 14.025.930,00

PLOA 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 14.027.493,00

LOA 33.201.669,00 26.322.249,00 - - 17.416.649,00 15.027.493,00

CR

ÉD

ITO

S

Suplementares 7.610.000,00 6.957.745,00 - - 2.501.956,00 473.000,00

Especiais Abertos - - - - - -

Reabertos - - - - - -

Extraordinários Abertos - - - - - -

117


Créditos Cancelados 3.356,00 - - - - -

Outras Operações - - - - - -

Total 40.808.313,00 33.279.994,00 - - 19.918.605,00 15.500.493,00

Fonte: Siafi Gerencial 2011/2012

4.2.2.2 PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL

QUADRO 54– PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL Valores em R$ 1,00

Origem dos Créditos

Orçamentários

Grupos de Despesa de Capital

4 – Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6- Amortização da

Dívida


2012 2011 2012 2011 2012 2011

LO

A Dotação proposta pela UO 7.426.166,00 7.866.689,00 200.000,00 - - -

PLOA 7.426.166,00 8.363.392,00 200.000,00 - - -

LOA 9.726.166,00 11.263.392,00 200.000,00 - - -

CR

ÉD

ITO

S Suplementares 912.099,00 380.000,00 - - - -



Extraordinários Abertos 4.282.888,00 - - - - -


Créditos Cancelados

380.000,00 - - - -


Total 14.921.153,00 11.263.392,00 200.000,00 - - -


4.2.2.3 RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE

CONTINGÊNCIA

QUADRO 55 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA

DE CONTINGÊNCIA Origem dos Créditos

Orçamentários Despesas Correntes Despesas de Capital

9 – Reserva de

Contingência


2012 2011 2012 2011 2012 2011

LO

A Dotação proposta pela UO 50.618.318,00 40.348.179,00 7.626.166,00 7.866.689,00 - -

PLOA 50.618.318,00 40.349.742,00 7.626.166,00 8.363.392,00 - -

LOA 50.616.318,00 41.349.742,00 9.926.166,00 11.263.392,00 - -

CR

ÉD

ITO

S Suplementares 10.111.956,00 7.430.745,00 912.099,00 380.000,00 - -



Extraordinários Abertos - - 4.282.888,00 - - -


Créditos Cancelados 3.356,00 - - 380.000,00 - -


Total 60.726.918,00 48.780.487,00 15.121.153,00 11.263.392,00 - -


4.2.2.3.1 Análise Crítica

A programação orçamentária 2012 priorizou, dentre outros objetivos, dar continuidade à

expansão e reestruturação da Rede EPT com ações voltadas para atender o Termo de Metas e

118

Compromisso 2009-2016, ampliar o atendimento da assistência estudantil, ampliar a oferta de

cursos de Formação Inicial e Continuada à Distância e investir na implantação do Campus Zona

Oeste.

O Orçamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR,

iniciou o ano de 2012 com uma dotação total de R$ 60.544.484,00 (sessenta milhões quinhentos e

quarenta e quatro mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais), e finalizou o ano com uma dotação de

R$ 75.848.071,00 (setenta e cinco milhões oitocentos e quarenta e oito mil e setenta e um reais). Na

análise do quadro referente a programação das despesas corrente, pode-se perceber que os créditos

para despesas correntes não sofreram redução e foram alocados conforme estavam previstos na

proposta orçamentária. Quanto aos créditos para as despesas de capital foram superiores àqueles

previstos na proposta orçamentária, em 98,28%, devido a inclusão de emendas parlamentares

individuais e complementação através de créditos adicionais extraordinários. No quadro referente a

despesas correntes, destaca-se as suplementações de créditos de pessoal, benefícios e custeio

representando 22,91% do previsto na LOA.

No quadro referente aos créditos suplementares, no exercício de 2012, o IFRR recebeu a

suplementação de créditos oriundos do Superávit Financeiro das Receitas Vinculadas referentes ao

exercício de 2011, conforme Portaria n° 235, de 30 de março de 2012 da Secretaria do Tesouro

Nacional para Reforma do Ginásio do Campus Boa Vista, porém, a liberação somente ocorreu em

30 de outubro de 2012, quando a execução da reforma estava finalizando, consequentemente, o

IFRR só empenhou aproximadamente 11% do montante aprovado.

119

4.2.3 Movimentação de Créditos Interna e Externa

QUADRO 56 – MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA Valores em R$ 1,00

Natureza da Movimentação de Crédito

UG

Classificação da ação

Despesas Correntes

Concedente Recebedora 1 – Pessoal e

Encargos Sociais

2 – Juros e Encargos

da Dívida

3 – Outras

Despesas Correntes

Movimentação Interna Concedidos

158152 158350 12363203163800001 - - 79.841,51

158152 158351 12363203163800001 - - 120.888,00

158152 158510 12363203163800001 - - 126.156,67

158152 158350 12368203020RJ0001 - - 12.190,25

158152 158350 12363203120RW0001 - - 198.625,94

Recebidos - - - - - -

Movimentação

Externa

Concedidos 158152 153166 12128210945720014 - - 164.882,47

Recebidos

158152 090032 28846090100050014 45.484,00 - -

158152 090032 28846090100G50001 5.372,00 - -

150014 158152 12122210920RH0001 - - 10.354,44

150016 158152 12363203163800001 - - 326.886,02

154003 158152 12368203020RJ0001 - - 195.289,03

153173 158152 12363203120RW0001 - - 292.201,94

153173 158152 12363203182520001 - - 25.332,81

Natureza da Movimentação de Crédito

UG

Classificação da ação

Despesas de Capital

Concedente Recebedora 4 – Investimentos 5 – Inversões

Financeiras

6 – Amortização da

Dívida

Movimentação Interna Concedidos 158152 158351 12363203163800001 147.820,49 - -

Recebidos - - - - - -

Movimentação

Externa

Concedidos - - - - - -

Recebidos 150016 158152 12363203163800001 150.820,49 - -

Fonte: Siafi Gerencial 2012

120

4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa

4.2.4.1 Execução da Despesa com Créditos Originários

4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários

QUADRO 57 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO –

CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2012 2011 2012 2011

1. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 5.870.614,43

5.380.744,70

5.782.156,35

4.494.975,01

a) Convite - - - -

b) Tomada de Preços 786.050,47 822.607,10 786.050,47 652.137,65

c) Concorrência 397.004,29 1.247.378,16 397.004,29 1.078.902,86

d) Pregão 4.687.559,67 3.310.759,44 4.599.101,59 2.763.934.50

e) Concurso - - - -

f) Consulta - - - -

2. Contratações Diretas (g+h) 1.863.426,73 1.192.178,63 1.840.951,84 1.103.022,65

g) Dispensa 1.488.822,69 883.662,40 1.468.819,92 807.769,12

h) Inexigibilidade 374.604,04 308.516,23 372.131,92 295.253,53

3. Regime de Execução Especial

i) Suprimento de Fundos 4.820,41 2.570,02 4.820,41 2.570,02

4. Pagamento de Pessoal (j+k) 42.295.761,63 35.660.985,38 42.294.708,58 35.657.167,63

j) Pagamento em Folha 41.727.270,18 35.254.141,90 41.727.270,18 35.250.324,15

k) Diárias 568.491,45 406.843,48 567.438,40 406.843,48

5. Outros 1.710.446,07 1.662.089,67 1.679.974,70 1.595.751.93

6. Total (1+2+3+4+5) 51.740.248,86 43.898.568,40 51.597.791,47 42.853.487,24


121

4.2.4.1.2 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários

QUADRO 58 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS ORIGINÁRIOS Valores em R$ 1,00

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

1. Despesas de Pessoal 38.680.725,54 32.840.143,58 38.680.725,54 32.840.143,58 38.649.803,91 32.408.219,02

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal civil 28.746.358,33 24.487.964,36 28.746.358,33 24.487.964,36 - - 28.746.358,33 24.487.756,36

Obrigações Patronais 5.542.575,90 4.836.613,59 5.542.575,90 4.836.613,59 - - 5.542.575,90 4.404.897,03

Aposentadoria, RPPS, Reserva Remunerada e

Reforma Militar 2.863.086,97 2.248.607,30 2.863.086,97 2.248.607,30 - - 2.863.086,97 2.248.607,30

Demais Elementos do Grupo 1.528.704,34 1.266.958,33 1.528.704,34 1.266.958,33 - - 1.497.782,71 1.266.958,33

2. Juros e Encargos da Dívida - - - - - - - -

1º elemento de despesa - - - - - - - -



Demais elementos do grupo - - - - - - - -

3. Outras Despesas Correntes 15.593.509,35 12.436.150,92 11.724.357,41 8.977.210,44 3.869.151,94 3.458.940,48 11.590.948,77 8.379.416,47

Locação de Mão-de-Obra 2.860.220,26

2.104.273,96 2.300.905,81 1.480.274,63 559.314,45 623.999,33 2.300.285,40 1.296.371,54

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.500.701,12 3.305.481,13 1.941.447,54 1.759.453,04 559.253,58 1.546.028,09 1.918.944,04 1.565.247,75

Auxílio Financeiro a Estudantes 2.018.707,18 - 1.623.258,74 - 395.448,44 - 1.595.563,46 -

Auxílio-Alimentação - 1.594.717,83 - 1.594.717,83 - - - 1.594.717,83

Demais elementos do grupo 8.213.880,79 5.431.678,00 5.858.745,32 4.142.764,94 2.355.135,47 1.288.913,06 5.776.155.87 3.923.079,35

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

4. Investimentos 6.590.893,70 7.772.292,76 1.370.907,95 2.513.138,94 5.219.985,75 5.259.153,82 1.361.859,20 2.065.851,75

Equipamentos e Material Permanente 3.384.365,04 4.133.049,31 167.737,85 318.385,38 3.216.627,19 3.814.663,93 158.689,10 253.978,24

Obras e Instalações 2.380.323,19 3.159.293,44 397.004,29 1.899.515,81 1.983.318,90 1.259.777,63 397.004,29 1.731.040,51

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica 826.205,47 479.950,01 806.165,81 295.237,75 20.039,66 184.712,26 806.165,81 80.833,00


5. Inversões Financeiras - - - - - - - -





6. Amortização da Dívida - - - - - - - -

122






123

4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação

4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação

QUADRO 59 – DESPESAS POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO –

CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00

Modalidade de Contratação Despesa Liquidada Despesa paga

2012 2011 2012 2011

7. Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f) 31.918,29 337.440,38 16.673,33 334.105,48

a) Convite - - - -

b) Tomada de Preços - 300.000,00 - 300.000,00

c) Concorrência - - - -

d) Pregão 31.918,29 37.440,38 16.673,33 34.105,48

e) Concurso - - - -

f) Consulta - - - -

8. Contratações Diretas (g+h) - 1.608,00 - -

g) Dispensa - 808,00 - -

h) Inexigibilidade - 800,00 - -

9. Regime de Execução Especial - - - -

i) Suprimento de Fundos - - - -

10. Pagamento de Pessoal (j+k) 65.375,03 28.773,22 63.653,39 28.773,22

j) Pagamento em Folha - 4.711,00

4.711,00

k) Diárias 65.375,03 24.062,22 63.653,39 24.062,22

11. Outros 446.580,80 33.060,00 392.129,60 32.900,00

12. Total (1+2+3+4+5) 543.874,12 400.881,60 472.456,32 395.778,70


124

4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação

QUADRO 60 – DESPESAS POR GRUPO E ELEMENTO DE DESPESA – CRÉDITOS DE MOVIMENTAÇÃO Valores em R$ 1,00

DESPESAS CORRENTES

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não processados Valores Pagos

1 – Despesas de Pessoal 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

1º elemento de despesa



Demais elementos do grupo

2 – Juros e Encargos da Dívida




Demais elementos do grupo

3 – Outras Despesas Correntes 850.064,24

1.023.245,05 543.874,12 87.700,47 306.190,12 935.544,58 472.456,32 85.747,57

Auxílio Financeiro a Estudantes 313.278,80 33.600,00 277.878,80 32.900,00 35.400,00 700,00 223.427,60 32.900,00

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa

Jurídica - 738.085,94 - 1.215,50 - 736.870,44 - 407,50

Outros Auxílios Financeiros a Pessoa

Física 191.390,00 - 168.702,00 - 22.688,00 - 168.702,00 -

Passagens e Despesas com Locomoção - 183.484,44 - 19.370,97 - 164.113,47 - 19.186,07

Material de Consumo 122.443,58 - 3.633,58 - 118.810,00 - 2.948,15 -

Demais Elementos do Grupo 222.951,86 68.074,67 93.659,74 34.214,00 129.292,12 33.860,67 77.378,57 33.254,00

DESPESAS DE CAPITAL

Grupos de Despesa Empenhada Liquidada RP não Processados Valores Pagos

2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011

4 – Investimentos 147.820,49 1.133.409,90 - 313.181,13 147.820,49 820.228,86 - 310.031,13

Equip.e Material Permanente 147.820,49 833.409,90 - 13.181,13 147.820,49 820.228,86 - 10.031,13

Obras e Instalações - 300.000,00 - 300.000,00 - - - 300.000,00



5 – Inversões Financeiras - - - - - - - -




125


6 – Amortização da Dívida - - - - - - - -






126

4.2.4.2.3 Análise crítica

A gestão de toda movimentação de créditos interna e externa é realizada pela Reitoria, que

coordena, controla e acompanha a execução dos créditos orçamentários aprovados na LOA e das

provisões e destaques recebidos dos órgãos fomentadores para o desenvolvimento da Educação

Profissional no Estado de Roraima.

Na análise dos quadros referente à despesas por modalidade de contratação dos créditos

Originários percebe-se que houve um decréscimo nas contratações por licitações, na comparação de

2012 com 2011. Porém, a partir da análise do total da despesa empenhada percebe-se um

crescimento de 7,68% para as despesas da modalidade concorrência, observa-se ainda que,

atendendo à legislação vigente relativa às aquisições de bens e serviços pela Administração Pública,

este Instituto Federal executou os recursos elegendo, preferencialmente, a modalidade de licitação

denominada Pregão Eletrônico e, na grande maioria, com Sistema de Registro de Preço, para

possibilitar a adesão de todos os Câmpus, na origem ou como participante, tomando uma parcela

de, aproximadamente, 56% das despesas empenhadas, excluindo as despesas de pessoal, e está

relacionada ao montante de aquisições de bens e serviços comuns, que objetivou atender à

necessidade de modernização e resultou na execução das atividades acadêmicas e administrativas

programadas para o exercício garantindo e assegurando o bom desempenho do ensino, pesquisa e

extensão.

As contratações diretas (dispensa e inexigibilidade) tiveram um aumento considerável de

33,85% em relação ao exercício de 2011. Cabe ressaltar que, dos créditos empenhados por

contratação direta pelo IFRR grande parte refere-se às despesas com energia elétrica, água e esgoto,

aluguel de imóveis cujas contratações, até o momento, podem ser dispensadas de licitação.

Acrescenta-se que a gestão mantém-se atenta ao fato de que a regra é licitar, utilizando-se dessas

contratações apenas nos casos previstos na lei n° 8.666/93 e respeitando os limites impostos.

Como fator positivo das contratações diretas, tem-se o aumento das capacitações de

servidores, necessidade permanente e crescente para uma instituição pública, principalmente no

modelo gerencial, em virtude de novos provimentos e como forma de melhorar as práticas pré-

constituídas, tanto para a atividade meio quanto para a finalística, o que foi possível através da

inexigibilidade de licitação.

Em relação às despesas com suprimentos de fundos houve um aumento de 87,56%,

entretanto, acrescenta-se que o IFRR só utiliza para serviços de oficina e aquisição de combustíveis

nas viagens realizadas com o objetivo de promover visitas técnicas aos alunos dos cursos técnicos e

tecnológicos.

No tocante às diárias, pode-se observar um aumento de aproximadamente 39,73% nos

valores empenhados.

No exercício de 2012, analisando as despesas correntes é possível identificar um aumento

expressivo com a locação de mão-de-obra, tal fato, justifica-se pelos reajustes de preços ocorridos

através de convenção coletiva/acordo coletivo, principalmente, das categorias dos trabalhadores em

vigilância, limpeza e higienização e motoristas nos Câmpus e Reitoria. Considera-se também, como

consequência a contratação de serviços de apoio operacional como: copeiras, eletricista, bombeiro

hidráulico, recepcionistas em virtude da demanda requerida pelo Campus Boa Vista.

A política do governo de expansão e reestruturação da educação profissional e tecnológica

no Estado de Roraima vem sendo demonstrada através da alocação de investimentos na LOA.

Contudo, o IFRR enfrentou no exercício de 2012, obstáculos, externos e internos, para a execução

total de seus créditos.

Os obstáculos seguem abaixo:

O atraso em oficializar a doação do terreno, para construção do Campus Zona Oeste, por

parte da Prefeitura de Boa Vista;

O excesso de atribuições conjugada com a limitação de pessoal no Departamento Técnico

de Engenharia e Obras, ocasionando empecilhos na elaboração dos projetos de obras de engenharia,

principalmente, pela complexidade dos mesmos, o que acarretou a não conclusão dos

127

procedimentos licitatórios, em tempo hábil, para que fosse providenciado os empenhos no prazo

estabelecido pela Portaria n° 1.321, de 1° de outubro de 2012 da Secretária Executiva do Ministério

da Educação;

Contingenciamento dos limites orçamentários, tanto para os créditos provenientes da

LOA quanto para os derivados de superávit financeiro, após prorrogação do prazo para empenho

conforme Portarias n° 1.517, de 27 de novembro de 2012 da Secretaria Executiva do Ministério da

Educação, Portaria n° 04 da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação

e Portaria n° 605 de 10 de dezembro de 2012 do Gabinete do Ministério do Planejamento,

Orçamento e Gestão;

A limitação de pessoal (Procuradores Federais), no Estado de Roraima, o que tem

ocasionado o acumulo de processos administrativos de diversos órgãos federais na Procuradoria

Federal e o atraso de pareceres por até 03 meses, ocasionando assim transtornos na execução dos

prazos programados pela Administração para a aquisição de bens e serviços, considerando os prazos

impostos para empenho das dotações orçamentárias.

5 TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

5.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

5.1.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores

QUADRO 61 - SITUAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES Valores em R$

1,00

Restos a Pagar Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

Acumulados

Pagamentos

Acumulados

Saldo a Pagar

em 31/12/2012

2011 1.050.184,06 0,00 1.046.663,55 3.520,51

2010 16.638,77 0,00 16.638,77 0,00

Restos a Pagar não Processados

Ano de Inscrição Montante Inscrito Cancelamentos

Acumulados

Pagamentos

Acumulados

Saldo a Pagar

em 31/12/2012

2011 10.473.867,74 472.464,70 6.720.811,07 3.280.591,97

2010 3.421.657,65 1.176.190,27 2.132.628,55 112.838,83


5.1.2 Análise Crítica

Na análise do quadro de Restos a Pagar Não Processados no exercício de 2012, pode-se

evidenciar que do montante inscrito relativo ao ano de 2011, foram pagos 64,17% e cancelados

4,51%, restando um percentual de 3,30% a pagar.

O saldo a pagar de Restos a Pagar Processados refere-se a liquidações não canceladas no

subsistema Contas a Pagar e Receber-CPR e que não são devidas. A regularização para baixar o

saldo a pagar já foi realizada através do documento 2013NL000016 da UG: 158350 conforme

orientação da Setorial de Contabilidade do Ministério de Educação.

A existência de saldo de Restos a Pagar Não Processados relativo ao ano de 2010 deve-se à

prorrogação destes através do art. 1°, II, c do Decreto 7654 de 23 de dezembro de 2011.

Quanto aos aspectos positivos que facilitaram a gestão de Restos a Pagar no exercício de

2012 pode-se destacar: a cobrança aos fornecedores para entrega dos bens adquiridos e/ou serviços

contratados afim de otimizar os créditos empenhados; e consequentemente o repasse de recursos

financeiros para pagamentos destes RP´s.

Quanto ao aspecto negativo, podemos destacar o atraso na entrega de bens ou serviços por

parte de alguns fornecedores.

128

5.2 Transferências de Recursos

5.2.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício

QUADRO 62 – CARACTERIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIAS VIGENTES NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

CNPJ: 10.839.508.0001-31 UG/GESTÃO: 26437

Informações sobre as Transferências

Modalidade Nº do instrumento Beneficiário

Valores Pactuados Valores Repassados Vigência

Sit. Global Contrapartida No Exercício

Acumulado até o

Exercício Início Fim

3 01/2011 29.427.465/0001-05 233.300,00 - 164.882,47 1641.882,47 23/08/2011 23/08/2013 1

LEGENDA

Modalidade:

1 - Convênio

2 - Contrato de Repasse

3 - Termo de Cooperação

4 - Termo de Compromisso

Situação da Transferência:

1 - Adimplente

2 - Inadimplente

3 - Inadimplência Suspensa

4 - Concluído

5 - Excluído

6 - Rescindido

7 - Arquivado

Fonte: Processo Administrativo n° 23231.000180/2011-72

Fonte: Proad

129

5.2.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos

Três Últimos Exercícios

QUADRO 63 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS PELA UJ NOS TRÊS

ÚLTIMOS EXERCÍCIOS Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

CNPJ: 10.839.508.0001-31

UG/GESTÃO: 26437

Modalidade

Quantidade de

Instrumentos Celebrados

em Cada Exercício

Montantes Repassados em Cada Exercício,

Independentemente do ano de Celebração do

Instrumento (em R$ 1,00)

2012 2011 2010 2012 2011 2010

Convênio - - - - - -

Contrato de Repasse - - - - - -

Termo de Cooperação - 1 - 164.882,47 - -

Termo de Compromisso - - - - - -

Totais - 1 - - - -

Fonte: Siafi Gerencial 2010/2011/2012

5.2.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão

vicentes no Exercício de 2013 e seguintes

QUADRO 64 – RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE TRANSFERÊNCIA QUE VIGERÃO EM

2013 E EXERCÍCIOS SEGUINTES Unidade Concedente ou Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

CNPJ: 10.839.508.0001-31 UG/GESTÃO: 26437

Modalidade

Qtd. de

Instrumentos

com Vigência

em 2013 e

Seguintes

Valores (R$ 1,00) % do Valor

Global

Repassado

até o Final

do Exercício

de 2012

Contratados Repassados até

2012

Previstos para

2013

Convênio - - - - -

Contrato de Repasse - - - - -

Termo de Cooperação 1 233.300,00 164.882,47 68.417,52 70.67%

Termo de Compromisso - - - - -

Totais

233.300,00 164.882,47 68.417.52 70,67%

Fonte: Processo Administrativo 23231.000180/2011-72

5.2.4 Análise Crítica

A autarquia não tem celebrado convênios, somente termo de cooperação e o único firmado

encontra-se em execução, por isso não há transferências em situação de inadimplência.

O IFRR vem adotando medidas no sentido de gerir diretamente os recursos, porém, frente à

recente transformação por foça da Lei n° 11.892/08 e devido o processo de expansão de suas

atividades com mudanças organizacionais, culturais e institucionais, tornou-se imprescindível e

urgente à celebração de termo de cooperação para capacitação e qualificação de servidores. Assim,

verifica-se um movimento tímido nos últimos exercícios financeiros, referente às transferências

efetuadas, evidenciando a aplicação dos recursos diretamente pela unidade. Apesar do IFRR não dispor de servidor com perfil no SIAFI para realizar consulta quanto à

execução dos recursos transferidos, o Instituto vem mantendo comunicação constante com a unidade

convenente com o objetivo de controlar e acompanhar preventivamente acerca dos recursos transferidos.

130

5.3 Suprimento de Fundos

5.3.1 Despesas realizadas por meio de Suprimento de Fundos

5.3.1.1 Suprimento de Fundos – Visão Geral

QUADRO 65 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DE SUPRIMENTO DE

FUNDOS (SF) Valores em R$ 1,00

Suprimento de Fundos

Código da

UG Nome da UG

Valores

Total Geral Conta

Tipo “B”

CPGF

Saque Fatura

158350 Instituto Federal de Roraima – Campus Boa

Vista - - 4.820,41 4.820,41

Total Utilizado pela UJ por Tipo de SF - - 4.820,41 4.820,41

Fonte: Siafi Operacional 2012.

5.3.1.2 Suprimento de Fundos – Cartão de Crédito Corporativo (CPGF)

QUADRO 66 - DESPESA COM CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO POR

UG E POR PORTADOR

Valores em R$ 1,00

Código da UG 1 158350 Limite de Utilização da UG 5.000,00

Portador CPF Valor do Limite

Individual

Valor Total

Saque Fatura

JOSÉ OLIMAR C. DOS PRAZERES 063364342-49 - 3.192,39 3.192,39

RAIMUNDO NONATO DA SILVA 103409802-06 - 1.628,02 1.628,02

Total Utilizado pela UG - 4.820,41 4.820,41

Código da UG 2: Limite de Utilização da

UG:

Total Utilizado pela UG

Total Utilizado pela UJ

fonte: Siafi Operacional e Auto-atendimento Banco do Brasil

5.3.1.3 Utilização da Conta Tipo “B” e do Cartão Crédito Corporativo pela UJ

QUADRO 67 – DESPESAS REALIZADAS POR MEIO DA CONTA TIPO “B” E

POR MEIO DO CARTÃO DE CRÉDITO CORPORATIVO (SÉRIE

HISTÓRICA)

Valores em R$ 1,00


Exercícios Conta Tipo “B” Saque Fatura Total (R$)

Quantidade (a) Valor Quantidade (b) Valor Quantidade (c) Valor (a+b+c)

2012 - - - - 07 4.820,41 4.820,41

2011 - - - - 03 2.570,02 2.570,02

2010 - - - - 05 4.880,95 4.880,95

Fonte: Siafi Operacional

5.3.1.4 Prestações de Contas de Suprimento de Fundos

QUADRO 68 - PRESTAÇÕES DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS (CONTA

TIPO “B” E CPGF)


Conta Tipo “B” CPGF

Situação 2012 2011 2010 2012 2011 2010

Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor Qtd. Valor

PC não - - - - - - - - - - - -

131

5.3.1.5 Análise Crítica

A utilização de suprimento de fundos pela Unidade é realizada por meio de cartão de

pagamentos do Governo Federal – CPGF, para atender as despesas com abastecimento de

combustível e serviços de borracharia nos veículos que fazem o transporte dos alunos às visitas

técnicas inerentes aos cursos das unidades de ensino à cidade de Manaus-AM.

A excepcionalidade visa garantir a participação dos alunos em atividades práticas

relacionadas com os cursos técnicos aos quais estão matriculados, que ocorre na cidade de Manaus

por apresentar um maior número de opções para as mesmas.

A referida despesa está em conformidade com o art. 1° e Art. 2° do Decreto N° 5.355, de 25

de janeiro de 2005, alterado pelo Decreto N° 6.370 de 01° de fevereiro de 2008.

Quanto a informação do valor do limite individual no quadro referente a Despesa Com

Cartão de Crédito Corporativo por UG e por Portador, no site do Banco do Brasil: www.bb.com.br,

quanto a consulta de cartão corporativo da Unidade, o mesmo não apresenta valores dos limites

individualizados de cada portador. O limite é dado a unidade e conforme a necessidade de utilização

de suprimento de fundos por portador, os limites solicitados são informados, logo o limite

individual de cada portador é a despesa utilizada no exercício.

6 GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS

RELACIONADOS

6.1 Composição do Quadro de Servidores Ativos

6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada

QUADRO 69 – FORÇA DE TRABALHO DA UJ – SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Tipologias dos Cargos Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2) 454 454 58 19

1.1 Membros de poder e agentes políticos não há não há 0 0

1.2 Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4) 454 454 58 19

1.1 Servidores de carreira vinculada ao órgão 452 452 58 19

1.2 Servidores de carreira em exercício

descentralizado 01 01 0 0

1.3 Servidores de carreira em exercício provisório não há não há 0 0

1.4 Servidores requisitados de outros órgãos e esferas 01 01 0 0

2. Servidores com Contratos Temporários 22 22 09 07

3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública não há não há 0 0

4. Total de Servidores (1+2+3) 476 476 67 26

Fonte: SIAPE

6.1.1.1 Situações que reduzem a Força de Trabalho efetiva da Unidade Jurisdicionada

QUADRO 70 – SITUAÇÕES QUE REDUZEM A FORÇA DE TRABALHO DA UJ –

SITUAÇÃO EM 31/12

Tipologias dos afastamentos Quantidade de Pessoas

na Situação em 31 de

Apresentadas

PC Aguardando

Análise - - - - - - - - - - - -

PC em Análise - - - - - - - - - - - -

PC não Aprovadas - - - - - - - - - - - -

PC Aprovadas - - - - - - 7 4.820,41 3 2.570,02 5 4.880,95

Fonte: Siafi Operacional

132

Dezembro

1. Cedidos (1.1+1.2+1.3) 03

1.1 Exercício de Cargo em Comissão 03

1.2 Exercício de Função de Confiança 0

1.3 Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) 0

2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4) 18

2.1 Para Exercício de Mandato Eletivo 0

2.2 Para Estudo ou Missão no Exterior 0

2.3 Para Serviço em Organismo Internacional 0

2.4 Para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País 18

3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5) 0

3.1 De Oficio, no Interesse da Administração 0

3.2 A Pedido, a Critério da Administração 0

3.3 A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar

cônjuge/companheiro 0

3.4 A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde 0

3.5 A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo 0

4. Licença Remunerada (4.1+4.2) 0

4.1 Doença em Pessoa da Família 0

4.2 Capacitação 0

5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5) 01

5.1 Afastamento do Cônjuge ou Companheiro 0

5.2 Serviço Militar 0

5.3 Atividade Política 0

5.4 Interesses Particulares 01

5.5 Mandato Classista 0

6 Outras Situações (Especificar o ato normativo) 13

6.1 Exercício Provisório 11

1.1 Colaboração Técnica 02

7 Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6) 35

Fonte: SIAPE

6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho

QUADRO 71 – DETALHAMENTO DA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E

FUNÇÕES GRATIFICADAS DA UJ (SITUAÇÃO EM 31 DE DEZEMBRO)

Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções

Gratificadas

Lotação Ingressos no

Exercício

Egressos no

Exercício Autorizada Efetiva

1 Cargos em Comissão não há não há 0 0

1.1 Cargos Natureza Especial não há não há 0 0

1.2 Grupo Direção e Assessoramento Superior não há não há 0 0

1.1.2 Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão não há não há 0 0

1.1.3 Servidores de Carreira em Exercício

Descentralizado não há não há 0 0

1.1.4 Servidores de Outros Órgãos e Esferas não há não há 0 0

1.1.5 Sem Vínculo não há não há 0 0

1.1.6 Aposentados não há não há 0 0

2 Funções Gratificadas 139 135 129 125

2.1 Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão 137 133 129 125

2.2 Servidores de Carreira em Exercício

Descentralizado 01 01 0 0

2.3 Servidores de Outros órgãos e Esferas 01 01 0 0

3 Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2) 139 135 129 125

Fonte: SIAPE

6.1.2.1 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade

QUADRO 72– QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR FAIXA ETÁRIA – SITUAÇÃO

133

APURADA EM 31/12

Tipologias do Cargo

Quantidade de Servidores por Faixa Etária

Até 30 anos De 31 a 40

anos

De 41 a 50

anos

De 51 a 60

anos

Acima de

60 anos

1. Provimento de Cargo Efetivo 0 0 0 0 0

1.1 Membros de Poder e Agentes Políticos 0 0 0 0 0

1.2 Servidores de Carreira 61 83 85 74 16

1.3 Servidores com Contratos Temporários 14 05 03 0 0

2. Provimento de Cargo em Comissão 0 0 0 0 0

2.1 Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0

2.2 Grupo Direção e Assessoramento

Superior 0

0 0 0 0

2.3 Funções Gratificadas 50 29 39 17 0

3. Totais (1+2) 125 117 127 91 16

Fonte: SIAPE

6.1.2.2 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade

QUADRO 73 – QUANTIDADE DE SERVIDORES DA UJ POR NÍVEL DE ESCOLARIDADE -

SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Tipologias do Cargo Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade

1 2 3 4 5 6 7 8 9

1. Provimento de Cargo Efetivo

1.1 Membros de Poder e Agentes

Políticos 0 0 0 0 0 0 0 0 0

1.2 Servidores de Carreira 0 0 04 09 74 43 113 70 06

1.3 Servidores com Contratos

Temporários 0 0 0 0 0 11 11 0 0

2. Provimento de Cargo em Comissão

2.1. Cargos de Natureza Especial 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2.2. Grupo Direção e Assessoramento

Superior 0 0 0 0 0 0 0 0 0

2.3. Funções Gratificadas 0 0 01 0 18 24 54 30 08

3. Totais (1+2) 0 0 05 09 92 78 178 100 14

LEGENDA

Nível de Escolaridade

1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou

técnico; 6 - Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós

Doutorado/PhD/Livre Docência; 10 - Não Classificada.

Fonte: SIAPE

134

6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada

QUADRO 74 - QUADRO DE CUSTOS DE PESSOAL NO EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA E NOS DOIS ANTERIORES Valores em R$

1,00

Tipologias/

Exercícios

Vencimentos

e Vantagens

Fixas

Despesas Variáveis Despesas

de

Exercícios

Anteriores

Decisões

Judiciais Total

Retribuições Gratificações Adicionais Indenizações

Benefícios

Assistenciais e

Previdenciários

Demais

Despesas

Variáveis

Membros de Poder e Agentes Políticos

Exercícios

2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão

Exercícios

2012 23.763.893,82 0,00 763.148,99 716.680,63 1.670.705,85 605.526,33 271.998,19 13.079,99 59.608,68 27.864.642,48

2011 25.672.738,70 2.814.180,32 3.345.181,75 59.412,20 2.656.379,70 230.597,53 0,00 0,00 79.047,88 34.857.538,08

2010 21.573.474,53 2.159.527,04 3.494.977,88 54.459,63 1.953.926,86 136.833,28 0,00 0,00 78.041,30 29.451.240,52

Servidores com Contratos Temporários

Exercícios

2012 519.283,99 0,00 40.039,41 10.578,00 110.037,15 0,00 0,00 0,00 0,00 679.938,55

2011 493.367,63 0,00 0,00 0,00 0,00 8.450,98 0,00 0,00 0,00 501.818,61

2010 806.876,30 0,00 96.229,31 52.651,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 955.757,52

Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença

Exercícios

2012 265.896,93 0,00 23.010,83 9.407,56 11.208,00 14.780,57 0,00 0,00 2.874,12 327.178,01

2011 126.744,84 0,00 61.630,20 0,00 22.603,80 2.860,00 0,00 0,00 2.874,12 267.867,28

2010 168.383,10 0,00 31.893,89 6.156,18 0,00 11.204,86 0,00 0,00 2.874,12 220.512,15

135

Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial

Exercícios

2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior

Exercícios

2012 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2011 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

2010 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas

Exercícios

2012 14.020.116,72 2.045.156,42 740.138,16 274.184,90 785.954,61 189.999,36 0,00 0,00 19.125,72 18.074.675,44

2011 623,88 0,00 1.108,20 885,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.617,80

2010 259,95 0,00 461,75 369,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090,75

Fonte: Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)

136

6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas

6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o

Regime de Proventos e de Aposentadoria

QUADRO 75- COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES INATIVOS - SITUAÇÃO

APURADA EM 31 DE DEZEMBRO

Regime de Proventos / Regime de

Aposentadoria

Quantidade

De Servidores Aposentados até

31/12

De Aposentadorias Iniciadas no

Exercício de Referência

1. Integral 09 0

1.1 Voluntária 09 0

1.2 Compulsória 0 0

1.2 Invalidez Permanente 0 0

1.3 Outras 0 0

2. Proporcional 01 0

2.1 Voluntária 0 0

2.2 Compulsória 01 0

2.3 Invalidez Permanente 0 0

2.4 Outras 0 0

2. Totais (1+2) 10 0

Fonte: SIAPE

6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada

QUADRO 76 - INSTITUIDORES DE PENSÃO - SITUAÇÃO APURADA EM 31/12

Regime de Proventos do Servidor Instituidor

Quantidade de Beneficiários de Pensão

Acumulada até 31/12

Iniciada no

Exercício de

Referência

1. Aposentado 01 0

1.1 Integral 01 0

1.3 Proporcional 0 0

2. Em Atividade 06 0

3. Total (1+2) 07 0

Fonte: SIAPE

6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima no intuito de identificar

eventual acumulação remunerada de cargos, funções e empregos públicos vedada pelo art. 37,

incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, solicita que todos os servidores, a serem empossados

assinem uma Declaração de Acúmulo de Cargos. Após a assinatura, a Diretoria de Gestão de

Pessoas conjuntamente com as Coordenações de Gestão de Pessoas dos Câmpus, emitem parecer

conclusivo, verificando se o servidor, não acumula cargos, se acumula licitamente ou ilicitamente. A

depender do resultado do parecer, encaminha para a autoridade máxima da instituição tomar

providências com base no art. 133 da Lei nº 8.112/90.

A partir do ano de 2013, a Diretoria de Gestão de Pessoas irá incluir na sua atualização

cadastral anual, a solicitação de preenchimento de nova Declaração de Acúmulo de Cargos, visando

manter um periodicidade de controle.

Atualmente, a instituição conta com um quantitativo de 65 servidores que acumulem cargos,

funções ou empregos públicos, no entanto não é possível ainda precisar quantos acumulam

indevidamente, tendo em vista que as Comissões de Processos Administrativos Disciplinares ainda

não concluíram os trabalhos.

137

6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e

Empregos Públicos

Foram identificados na instituição através do Acórdão TCU nº 1336/2012, 53 (cinquenta e

três) casos de servidores com suposta acumulação ilegal de cargos. A Diretoria de Gestão de

Pessoas adotou as providências no sentido de notificar e comunicar a todos a fazer a opção por um

dos cargos, assim obteve-se como resultando a seguinte situação:

QUADRO 77 – PROVIDÊNCIAS ADOTADAS NOS CASOS DE ACUMULAÇÃO

INDEVIDADE DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS

ACÓRDÃO TCU Nº 1336/2012 QUANTIDADE

Servidores que já respondem a processo 05

Servidores que já responderam a processo 02

Servidores que não fazem mais parte do quadro da instituição 04

Servidores que comprovaram o desligamento e/ou optaram por um dos cargos 08

Servidores a responderem processo conforme artigo 133 da Lei nº 8.112/1990 39

Processos administrativos disciplinares abertos em andamento para apuração de supostas

acumulações ilegais de cargos (em um único processo constam 16 servidores respondendo)

10

Fonte: DGP

6.1.7 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação

6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC

QUADRO 78 – ATOS SUJEITOS AO REGISTRO DO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)

Tipos de Atos

Quantidade de atos sujeitos ao

registro no TCU

Quantidade de atos

cadastrados no SISAC

Exercícios Exercícios

2012 2011 2012 2011

Admissão 01 0 67 60

Concessão de aposentadoria 0 0 13 05

Concessão de pensão civil 0 0 0 0

Concessão de pensão especial a ex-

combatente

0 0 0 0

Concessão de reforma 0 0 0 0

Concessão de pensão militar 0 0 0 0

Alteração do fundamento legal de ato

concessório

0 0 03 0

Totais 01 0 83 65

Fonte: DGP

QUADRO 79 – ATOS SUJEITOS À COMUNICAÇÃO AO TCU (ART. 3º DA IN TCU 55/2007)

Tipos de Atos

Quantidade de atos sujeitos à

comunicação ao TCU

Quantidade de atos

cadastrados no SISAC


2012 2011 2012 2011

Desligamento 0 0 26 34

Cancelamento de concessão 0 0 0 0

Cancelamento de desligamento 0 0 0 0

Totais 0 0 26 34

Fonte: DGP

138

QUADRO 80 – REGULARIDADE DO CADASTRO DOS ATOS NO SISAC

Tipos de Atos

Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido

entre o fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC

Exercício de 2012

Até 30 dias De 31 a 60

dias

De 61 a 90

dias

Mais

de 90

dias

Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Admissão 09 13 33 13



Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0



Alteração do fundamento legal de ato concessório 0 03 0 0

Total 09 20 39 16

Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)

Desligamento 09 10 07 0

Cancelamento de concessão 0 0 0 0

Cancelamento de desligamento 0 0 0 0

Total 09 10 07 0

Fonte: DGP

6.1.7.2 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos

QUADRO 81 – ATUAÇÃO DO OCI SOBRE OS ATOS SUBMETIDOS A REGISTRO

Tipos de Atos

Quantidade de atos com

diligência pelo OCI

Quantidade de atos com

parecer negativo do OCI


2012 2011 2012 2011

Admissão 0 0 0 0



Concessão de pensão especial a ex-combatente 0 0 0 0



Alteração do fundamento legal de ato concessório 03 0 0 0

Totais 03 0 0 0

Fonte: DGP

6.1.8 Indicadores Gerenciais sobre Recursos Humanos

QUADRO 82– DEMONSTRATIVO DOS INDICADORES DE RECURSOS HUMANOS Indicadores 2012 2011 2010

Índice de afastamento para capacitações 7,77% 13,50 7,45%

Índice de acidentes de trabalho e doenças

ocupacionais

0 0 0,25%

Índice de capacitação em educação continuada 27,94% 33,45% 39,33%

Índice de avaliação de desempenho 48,94% 45,83% 39,59%

Fonte: DGP

139

QUADRO 83– DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DE INDICADORES DE RECURSOS

HUMANOS Memória de Cálculo

Indicador Fórmula de cálculo Método de

Aferição Resultado

Índice de afastamento para

capacitações

nº afastamentos para capacitação/nº

total de servidores x100

(37/476)x100 7,77%

Índice de acidentes de

trabalho e doenças

ocupacionais

nº de acidentes de trabalho + nº de

doenças ocupacionais/nº total de

servidores x100

(0 + 0)/476x100 0,00%

Índice de capacitação em

educação continuada

nº servidores capacitados/total de

servidores x100

(133/476)x100 27,94%

Índice de avaliação de

desempenho

nº de avaliações/nº total de servidores

X 100

(233/476)x100

48,94%

Fonte: DGP

Índice de afastamento para capacitações

Foram considerados os afastamentos integrais e parciais tanto no âmbito lato sensu

quanto stricto sensu, bem como, os afastamentos para cursos de curta duração. Tivemos um total de

20 afastamentos parciais e 17 afastamentos integrais, totalizando 37 servidores que tiveram

afastamentos para capacitação no exercício de 2012.

O resultado do indicador de servidores afastados para capacitação foi de 7,77%.

Analisando com ano anterior, percebe-se que houve uma considerável diminuição em relação ao

indicador apresentado em 2011. A razão disso foi que no ano de 2011 houve uma duplicidade de

informações, onde um mesmo afastamento contou mais de uma vez. Observa-se comparando o ano

de 2012 com 2010, houve uma aumento gradual do indicador, demonstrando que o IFRR

prosseguiu incentivando os processos de capacitação, como iniciativa de valorizar e desenvolver o

servidor, ampliando oportunidades de crescimento e reconhecimento profissional.

Índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais

No exercício de 2012, não foram registrados acidentes de trabalho, resultado que é

percebido de forma positiva no que tange à segurança no trabalho.

Ainda não temos oficializado um sistema para identificação e notificação de doenças

ocupacionais. Contamos com o início dos exames periódicos e do módulo atenção à saúde do

servidor preconizado pelo SIASS para que possamos implementar essa ação.

Índice de capacitação em educação continuada

Em 2012, tivemos um total de 133 servidores que participaram de treinamento. Desses,

13 participaram de cursos de curta duração oferecidos pela ENAP, em parceria com a UFRR.

O índice de capacitação em educação continuada sofreu uma redução 5,51%, em relação

ao indicador apresentado em 2011, fato que se justifica pela publicação da Portaria MEC nº 284 de

02/04/2012 que limitou a despesa com diárias e passagens, o que refletiu diretamente nas

capacitações, tendo em vista que a maioria dos cursos, seminários, workshops, conferências e

cursos de curto prazo concentram-se em outros Estados.

Índice de avaliação de desempenho

140

No ano de 2012, o IFRR realizou 233 avaliações de servidores, pois tanto no Plano de

Carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Lei 11. 784/08), quanto no Plano

de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação - PCCTAE (Lei 11.091/05), está

normatizada a avaliação de desempenho a cada de 12 meses.

Houve um aumento de 3,11% em relação ao indicador apresentado em 2011. A

Instituição tem, prioritariamente, desenvolvido essa ação, com vistas a promover o desenvolvimento

institucional, garantindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados à comunidade. Na

avaliação de desempenho são verificados assiduidade (constância e interesse), capacidade de

iniciativa (independência e autonomia na atuação dentro dos limites de sua competência), disciplina

(comportamento discreto, ponderado e de acordo com os padrões estabelecidos pelo órgão),

produtividade (rendimento compatível às condições de trabalho, disponibilidade de

material/equipamento para a realização das tarefas), responsabilidade (conduta moral e ética

profissional).

6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários

6.2.1 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene, e Vigilância

Ostensiva pela Unidade Jurisdicionada

QUADRO 84 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E

VIGILÂNCIA OSTENSIVA

Fonte: Proad/ Diretoria de Administração

QUADRO 84A - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E

VIGILÂNCIA OSTENSIVA Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista

UG/Gestão: 158350/26437 CNPJ: 10.839.508.0002-12

Informações sobre os Contratos

Ano do

Contrato Área Natureza

Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período Contratual de

Execução das

Atividades Contratadas

Nível de

Escolaridade

Exigido dos

Trabalhadores

Contratados

Sit.

F M S

Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Reitoria

UG/Gestão: 158152/26437 CNPJ: 10.839.508.0001-31


Ano do


Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)


Execução das

Atividades Contratadas

Nível de

Escolaridade

Exigido dos

Trabalhadores

Contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C

2010 V O 09/2010 84.013.234/0001-63 18/08/2010 19/08/2013 P

2012 L O 84/2011 02.043.066/0001-94 23/01/2012 24/01/2013 A

Observações:

1. No tocante a contratação de vigilância, esta foi firmada em um posto de serviço, podendo ter funcionários rotativos, não conseguindo estimar seu nível de escolaridade.

2. No contrato de limpeza não foi exigido o nível de escolaridade para os funcionários da empresa contratada.

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.

Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.

141


2010 L O 06/2010 02.043.066/0001-94 01/07/2010 01/07/2013 34 34 1 1 P

2011 V E 23/2011 84.013.234/0001-63 07/12/2012 07/06/2013 12 12 P

Observações:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva. Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.



Fonte: Proad /Diretoria de Administração

QUADRO 84B - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E


Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso

UG/Gestão: 158351/26437 CNPJ: 10.839.508.0002-12


Ano do


Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)

Período Contratual

de Execução das

Atividades

Contratadas


Exigido dos

Trabalhadores

Contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C 2008 L Ordinária 09/2008 84.013.994/0001-70 04/08/08 15/07/13 14 16 - - - - P

2011 V Ordinária 05/2011 84.013.234/0001-63 17/08/11 17/01/13 08 02 - 05 - 01 P

Observações:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.

Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.

Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.


QUADRO 84C - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE E


Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Amajari

UG/Gestão: 158510/26437 CNPJ: 10.839.508/0004-84


Ano do


Identificação

do Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)


Execução das

Atividades

Contratadas


Exigido dos

Trabalhadores

Contratados Sit.

F M S

Início Fim P C P C P C 2012 V O 10/2012 84.013.234/0001-63 04/06/2012 04/06/2013 8 8 A

2012 L O 07/12 05.517.351/0001-98 30/01/2012 30/01/2013 07 07 05 05 A

Observações:

LEGENDA

Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.


Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior. Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.


142

6.2.2 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão

QUADRO 85 - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Reitoria

UG/Gestão: 158152/26437 CNPJ: 10.839.508/0001-31


Ano do


Identificação do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)


Execução das Atividades

Contratadas

Nível de Escolaridade Exigido dos

Trabalhadores Contratados Sit.

F M S


2010 1 O 09/2010 84.013.234/0001-63 18/08/2010 19/08/2013 P

2011 2 O 11/2010 09.370.441/0001-50 30/12/2010 29/06/2012 8 8 E

2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 4 4 - - A

Observações:

No tocante a contratação de vigilância, esta foi firmada em um posto de serviço, podendo ter funcionários rotativos, não conseguindo estimar seu nível de escolaridade.

Não possuímos as demais áreas de serviço com locação de mão de obra contratada na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.

LEGENDA

Área:

1. Segurança; 2. Transportes; 3. Informática; 4. Copeiragem; 5. Recepção; 6. Reprografia; 7. Telecomunicações; 8. Manutenção de bens móveis 9. Manutenção de bens imóveis 10. Brigadistas 11. Apoio Administrativo – Menores Aprendizes 12. Outras




Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.

Fonte: Diretoria de Administração da Reitoria

143

QUADRO 85A - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista

UG/Gestão: 158350/26437 CNPJ: 10.839.508/000


Ano do


Identificação do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



Contratadas



F M S


2011 4 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 3 3 P

2011 5 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 6 6 P

2011 9 O 09/2011 10.262.265/0001-11 04/07/2011 31/05/2013 4 4 11 11 P

2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 6 6 A

Observações:

Através do Termo Aditivo nº 10/2012, no dia 06/07/2012, foi realizada supressão de valor do contrato em 23,49% reduzindo a mão de obra da área: 9 – Manutenção de bens imóveis em 05

(cinco) profissionais.

LEGENDA

Área:






Fonte: Diretoria de Administração - Campus Boa Vista

144

QUADRO 85B - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Novo Paraíso

UG/Gestão: 158351/26437 CNPJ: 10.839.508/0002-12


Ano do


Identificação do

Contrato

Empresa

Contratada

(CNPJ)



Contratadas



F M S

Início Fim P C P C P C 2011 1 Ordinária 05/2011 84.013.234/0001-63 17/08/11 17/01/13 08 02 - 05 - 01 P

2012 2 Ordinária 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 03 03 - - A

Observações:

LEGENDA

Área:






Fonte: Departamento de Administração – Campus Novo Paraíso

145

QUADRO 85C - CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA Unidade Contratante

Nome: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Amajari

UG/Gestão: 158510/26437 CNPJ: 10.839.508/00


Ano do


Identificação do

Contrato

Empresa Contratada

(CNPJ)



Contratadas


Trabalhadores Contratados Sit. F M S


2012 1 O 10/2012 84.013.234/0001-63 04/06/2012 04/06/13 08 08 A

2012 2 O 10/2012 84.019.389/0001-07 21/06/2012 21/06/2013 - - 02 02 - - A

Observações:

LEGENDA

Área:






Fonte: Departamento de Administração – Campus Amajari

146

7 GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO

7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros

Frota de Veículos Automotores de Propriedade da Unidade Jurisdicionada

a) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;

A frota de veículos do governo federal é regida pelas normas contidas na Instrução

Normativa n º 03, de 15 maio de 2008, do Ministério, de Logística e Tecnologia da Informação do

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que dispõe a classificação, utilização,

especificação, identificação, aquisição e alienação de veículos oficias e dá outras providências.

b) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;

A frota de veículos contribui para o desenvolvimento Institucional no atendimento, com os

deslocamentos para os Câmpus, e realização de visita técnicas dos cursos técnicos e entrega de

correspondência oficial.

c) Quantidade de veículos em uso ou na responsabilidade da UJ;

Estão discriminados por grupos, segundo a classificação que lhes seja dada pela UJ (por

exemplo, veículos de representação, veículos de transporte institucional etc.), bem como sua

totalização por grupo e geral;

QUADRO 86 - DA UTILIZAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DOS VEÍCULOS DO IFRR

REITORIA

GRUPO II TRANSPORTE ESPECIAIS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

MMC/PAJER

O HD

2010 2010 NAX 2772 201213460 93XDNK94WACA19051 28.172 10.839.508/0001-31

REITORIA

GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FORD/FIESTA

SEDAN/1.6

FLEX

2009 2010 NAV 0409 192742400 9BFZF54P5A8491622 31.345

10.839.508/0001-31 FORD/FIESTA

SEDAN/1.6

FLEX

2009 2010 NAV 0419 192744860 9 BFZF54POA4991625 28.182

REITORIA

GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FORD RANGER

XL 13P

2008 2009 HJW 6148 120725886 8AFER13P89J214373 88.904

0.839.508/0001-31 FORD RANGER

XL 13P

2010 2011 NAO

7403

312286643 8AFER13P7BJ384486 22.042

REITORIA

GRUPO IV/B-2 TRANSPORTE DE CARGA PESADA

147

MARCA MODELO ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

MERCEDES-BENZ

CAMINHÃO ATEGO

1725

2011 2011 JDX

0056 000337216 9BM958074BB813870 5.757 0.839.508/0001-31

CAMPUS AMAJARI


MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FORD RANGER

XL 13P

2008 2009 HJW

6149

120725819 8AFER13P79J214350 80.157

10.839.508/0004-84 FORD RANGER

XL 13P

2008 2009 HJW

6151

120728389 8AFER13P19J214344 91.445

IMP/GM D 20

CUSTPM S

1995 1995 NAJ

3638

1492267185 8AG244NASSA109531 174.082

CAMPUS AMAJARI

GRUPO IV/D TRANSPORTE COLETIVO

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

AGRALE/ COMIL

PIA O 2009 2009

NAW

7966 156512599 9BYC22Y1S9C004785 45.061 10.839.508/0004-84

CAMPUS NOVO PARAÍSO

GRUPO IV/E-ITRANSPORTE DE SERVIÇO INDIVIDUAL

MARCA MODELO ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

HONDA/ CG 125

TITAN

1995 1995 NAJ 0717 149260300 9C2JC2501SRS67846 6.190 10.839.508/0003-

01



MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FROD RANGER

XL 13P

2008 2009 HJW

6154

120730421 SAFER13P39J214345 122.006

10.839.508/0003-01 MMC/L 200

SPORT 4X4 GL

S

2006 2007 NAR

3391

912798556 93XHNK7407C628604 193.689


GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVEÇO

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

TOYOTA /

BANDEIRANTE

1993 1993 JFO 9714 610564390 9BR0J0030P1022631 10.457 10.839.508/0003-01


GRUPO IV/B-2 TRANSPORTE DE CARGA PESADA

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

AGRALE / 8500 2009 2009 NAX 156354520 98YC22Y2S9C002185 48.199 10.839.508/0003-01

148

TCA 2857

CAMPUS BOA VISTA

GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVEÇO

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MO

D.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM

CNPJ

FIAT / UNO

MILLE SX

1996 1997 NAJ

4047

149290950 9BD146047T5874994 125.119

10.839.508/0002-12

VW/GOL 1000 1995 1995 NAJ

1035

149267720 9BWZZZ30ZSP137088 66.390

FORD/FIESTA

SEDAN 1.6

FLEX

2009 2010 NAV

0449

192743953 9BFZF54P6A8491662 20.457

CAMPUS BOA VISTA


MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FROD RANGER

XL 13P

2008 2009 HJW

6152

120722763 8AFER13P19J219415 57.453

10.839.508/0002-12 MMC/L

200SPORT 4X4

GLS

2006 2007 NAR

3381

912796422 93XHNK2407C628105 99.396

CAMPUS BOA VISTA

GRUPO IV/D TRANSPORTE COLETIVO

MARCA

MODELO

ANO

FAB.

ANO

MOD.

PLACA CÓD.

RENAVAN

CHASSI KM CNPJ

FIAT/DUCAT

O MINIBUS

2011 2012 HMW

8918

456010661 93W245L34C2092509 3.411

10.839.508/0002-12

MARCOPOL

O/VOLARE

A8 ON

2001 2001 NAL

8903

255387635 93PB05B2M1C004022 124.522

VW/COMIL

VERSATILE

I

2010 2010 NAM

8807

226215377 9532LB2W5ARO21287 35.950

VW/MPOLO

VIAGGIO

GVR

1997 1998 NAJ

2741

716217155 9BWY2TJB8VRBO6609 270.193

Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação contida na letra “c”

supra

MÉDIA ANUAL DE QUILÔMETROS RODADOS DOS VEÍCULOS DA REITORIA, NO EXERCÍCIO 2012

PAJERO PLACA NAX 2772, GRUPO II TRANSPORTE ESPECIAIS DIRIGENTES MÁXIMOS DAS

AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Quilômetros rodados ano 2012 Km 13.529

FIESTA PLACA NAV 0409, GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO

Quilômetros rodados ano 2012 KM 9.616

FIESTA PLACA NAV 0419, GRUPO IV/A TRANSPORTE DE SERVIDORES A SERVIÇO


149

RANGER PLACA HJW 6148, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE


RANGER PLACA NAO 7403, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE


IDADE DA FROTA DE VEÍCULOS DA REITORIA NO EXERCÍCIO DE 2012

PAJERO PLACA NAX 2772, Anos de uso: dois (2)

FIESTA PLACA NAV 0409 Anos de uso: dois (2)

FIESTA PLACA NAV 0409 Anos de uso: dois (2)

RAN GER PLACA NAO 7403 Anos de uso: dois (2)

RANGER JKW 6148 Anos de uso: quatro (4)

CUSTOS ASSOCIADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA NO EXERCÍCIO DE 2012

GASTOS COM COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES

COMBUSTÍVEIS NO EXERCÍCIO 2012 VALOR R$ 44.594,18

MANUTENÇÃO

MANUT/CONS. VALOR R$ 3.577,84

REPAROS

REPAROS VALOR R$ 5.873,71

LICENCIAMENTO e SEGUROS OBRIGATORIO EXERCÍCIO 2012

LICENCIAMENTO VALOR R$ 958,60

Custos associados à manutenção da frota (gastos com combustíveis e lubrificantes, revisões periódicas,

seguros obrigatórios, pessoal responsável pela administração da frota, entre outros)

FROTA DE VEÍCULOS DA REITORIA

COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES NO EXRECÍCIO

2012

VALOR R$ 41.449,65

MANUT/CONS. VALOR R$ 2.767,49


LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 904,80

FROTA DE VEÍCULOS CAMPUS AMAJARI


2012

VALOR R$ 34.287,96

MANUT/CONS. VALOR R$ 625,69


LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 606,80

FROTA DE VEÍCULOS CAMPUS BOA VISTA


2012

VALOR R$ 12.974,86

MANUT/CONS. VALOR R$ X

150

RANGER PLACA HJW 6148, GRUPO IV/B-1 TRANSPORTE DE CARGA LEVE


LICENCIAMENTO/ SEGUROS OBRIGATÓRIOS VALOR R$ 1.663,30

Fonte: Proad/Coordenação de transportes da Reitoria e dos Câmpus

d) Plano de substituição da frota;

Quanto ao plano de substituição da frota o Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia de Roraima – IFRR, elabora o Plano Anual de Aquisição de Veículos - PAAV, o mesmo

descrimina marca tipo modelo, combustível, grupo, trimestre e quantidade.

e) Estrutura de controles de que a UJ dispõe para assegurar uma prestação eficiente e

econômica do serviço de transporte.

O transporte do IFRR trabalha com base nas normas da Instrução Normativa n° 03 de 15

maio de 2008 e Resolução nº 075 – Conselho Superior, de 13 abril de 2012 que regulamentação as

atividade de transporte no âmbito do IFRR.

Frota de Veículos Automotores a Serviço da UJ, mas contratada de terceiros

a) Estudos técnicos realizados para a opção pela terceirização da frota e dos serviços

de transporte;

No exercício de 2012, com o objetivo de dar suporte às ações de Educação a Distância o

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – IFRR contratou a prestação de

serviço de locação de veículo, visto que 05 (cinco) cursos seriam ofertados nos Municípios de

Amajari, Rorainópolis, São João da Baliza, Alto Alegre e Boa Vista. Este procedimento foi

financiado por ajuste firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível

Superior - CAPES/MEC e o IFRR.

b) Outro ponto que merece destaque é que são cursos eventuais e que tem um

horizonte de finalização, o que justifica a não aquisição, sob pena de ao final de tais projetos a

frota ficar subutilizada;

Cabe esclarecer, que são cursos de extensão e formação continuada para professores da

Educação Básica na área da Educação no Campo, e curso de extensão formação continuada para

professor de Matemática, com duração de cinco meses.

c) Nome e CNPJ da empresa contratada para a prestação do serviço de transporte;

A empresa contratada para a prestação de serviço de transporte foi a COSTA E RAMALHO

LTDA – ME, CNPJ nº 84.038.926/0001-66.

d) Tipo de licitação efetuada, nº do contrato assinado, vigência do contrato, valor

contratado e valores pagos desde a contratação até o exercício de referência do Relatório de

Gestão;

Os dados referente a Contratação do serviço de transporte são Processo Administrativo n º

23231.000084/2011-24 83/2011 – Pregão eletrônico n° 83/2011 , Contrato nº 02/2012, valor global

contratado R$ 200.723,60 (duzentos mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos) e valor

pago no exercício de 2012 R$ 62.955,20 (Sessenta e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais

e vinte centavos).

151

e) Legislação que regula a constituição e a forma de utilização da frota de veículos;

O veículo locado é submetido às mesmas regras que os veículos oficiais do IFRR, as ordens

de serviço para as viagens aos municípios constam origem/destino, km saída/chegada e nomes dos

passageiros.

f) Importância e impacto da frota de veículos sobre as atividades da UJ;

O IFRR conta com um veículo locado que apresenta grande importância na realização das

viagens ao Municípios para ministram cursos e encontros presencias.

g) Quantidade de veículos existentes, discriminados por grupos, segundo a classificação

que lhes seja dada pela UJ (por exemplo, veículos de representação, veículos de transporte

institucional etc.), bem como sua totalização por grupo e geral;

O IFRR conta com um veículo locado do grupo IV/B-1 transporte de carga leve.

h) Média anual de quilômetros rodados, por grupo de veículos, segundo a classificação

referida no atendimento da letra “f” supra;

No exercício de 2012 foram rodados 16.352 km.

i) Idade média anual, por grupo de veículos;

Veículo com dois (2) anos.

j) Custos associados à manutenção da frota (Por exemplo, gastos com combustíveis e

lubrificantes, revisões periódicas, seguros obrigatórios, pessoal responsável pela

administração da frota, entre outros), caso tais custos não estejam incluídos no contrato

firmado;

Todos custos na letra ( j ) supra, são de responsabilidade da empresa contratada.

k) Estrutura de controle existente na UJ para assegurar a prestação do serviço de

transporte de forma eficiente e de acordo com a legislação vigente.

As viagens são realizadas através da expedição de ordens de serviços, na mesma constam os

seguintes dados: origem/destino, km saída/chegada, nomes dos passageiros. Ao final do mês, o

fiscal do contrato conferi as ordens de serviços com a nota fiscal e atesta, caso o serviço tenha sido

prestado adequadamente conforme contrato.

7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário

7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial

QUADRO 87 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DE

PROPRIEDADE DA UNIÃO

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE

DA UNIÃO DE RESPONSABILIDADE DA UJ

EXERCÍCIO 2012 EXERCÍCIO 2011

BRASIL

UF 1 05 04

município 1: Boa Vista 03 02

município 2: Amajari 01 01

município 3: Caracaraí 01 01

UF “n” Σ Σ

município 1

152

município 2

município “n”

Subtotal Brasil 05 04

EXTERIOR

PAÍS 1 Σ Σ

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

PAÍS “n” Σ Σ

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

Subtotal Exterior Σ Σ

Total (Brasil + Exterior) 05 04

Fonte: PROAD/Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO).

7.2.2 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis Locados de Terceiros

QUADRO 88 – DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DOS BENS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL

LOCADOS DE TERCEIROS

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

QUANTIDADE DE IMÓVEIS

LOCADOS DE TERCEIROS PELA UJ

EXERCÍCIO 2012

EXERCÍCIO

2011

BRASIL

UF 1 01 01

município 1: Boa Vista 01 01

município 2

município “n”

UF “n” Σ Σ

município 1

município 2

município “n”

Subtotal Brasil 01 01

EXTERIOR

PAÍS 1 Σ Σ

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

PAÍS “n” Σ Σ

cidade 1

cidade 2

cidade “n”

Subtotal Exterior Σ Σ

Total (Brasil + Exterior) 01 01

Fonte: PROAD/Departamento Técnico de Engenharia e Obras (DETEO).

153

7.2.3 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ

QUADRO 89 – DISCRIMINAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO SOB RESPONSABILIDADE DA UJ

UG RIP Regime Estado de

Conservação

Valor do Imóvel Despesa no Exercício

Valor Histórico Data da

Avaliação

Valor

Reavaliado

Com

Reformas

Com

Manutenção

Reitoria 158152

01.00377.500-0

3 – Cessão –

Adm. Federal

Indireta

-

226.534,37

27/11/2012

VALIDA ATE:

27/11/2014

- 0,00 0,00

Campus Boa Vista -

158350

0301 00172.500-6

4 – Cessão –

Outros 5 – Reparos Importantes 3.299.418,49

16/05/2011

VALIDA ATE:

16/05/2013

- 786.050,47*

399.971,27*

Campus Amajari -

158510

Não possui

cadastro do SPU

5 – Cessão –

Prefeitura e

Estados

1 – Novo Não possui

cadastro do SPU - - 0,00 0,00


158351

Não possui

cadastro do SPU

5 – Cessão –

Prefeitura e

Estados

1 – Novo Não possui

cadastro no SPU - - 0,00 0,00

Campus Zona Oeste

0301 00379.500-1

5 – Cessão –

Prefeitura

Imóvel novo em

processo de construção

do muro e aterro

250.000,00

28/11/2012

VALIDA ATE:

28/11/2014

- 0,00 0,00

Total

Fonte: Departamento Técnico de Engenharia e obras. Obs.: Os valores dos imóveis correspondem ao estimado fornecido pela SPU. *Valores fornecidos pelo Departamento de

Orçamento.

Obs.: Ressalta-se que não foi possível realizar o cadastro no Spiu-Net dos Câmpus Amajari e Novo Paraíso em virtude da carência de documentos de

titularidade do terreno. Contudo, existe uma comissão que tem como objetivo levantar toda a documentação necessária para realização do cadastro no

sistema e realizar a avaliação do patrimônio imóvel.

154

8 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO

8.1 Gestão da Tecnologia da Informação (TI)

QUADRO 90 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE

JURISDICIONADA Quesitos a serem avaliados

1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:

X Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.

x monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.

Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso corporativos de TI.

aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes quanto à

gestão e ao uso corporativos de TI.

aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de TI, com

foco na obtenção de resultados de negócio institucional.

x aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.

x aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.

aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias em termos

de resultado de negócio institucional.

x aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos legais,

regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.

x Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso corporativos de TI.

x Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de TI.

x Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.

2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração da instituição:

x Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

x Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.

Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.

Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.

Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o negócio e a

eficácia dos respectivos controles.

Os indicadores e metas de TI são monitorados.

Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões a

respeito quando as metas de resultado não são atingidas.

Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.

3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012, por

iniciativa da própria instituição:

Auditoria de governança de TI.

Auditoria de sistemas de informação.

Auditoria de segurança da informação.

Auditoria de contratos de TI.

Auditoria de dados.

Outra(s). Qual(is)? _____________________________________________________________________________

x Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.

4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento congênere:

A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.

x A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.

x A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.

A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores. (não há PDTI anterior)

x O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.

x O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).

x O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.

x O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.

x O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.

O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.

x O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI:

http://www.ifrr.edu.br/publicacoes/doc_download/1793-pdti-ifrr

_______________________________________________________________________________

5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:

x Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.

x Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.

x Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de informação que

dá suporte ao respectivo processo de negócio.

155

6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e publicou) os

seguintes processos corporativos:

x Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).

Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).

x Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos de

disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.

x Gestão dos incidentes de segurança da informação.

7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4)

sempre

( 4 ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.

( 4 ) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.

( 3 ) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.

( 4 ) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.

( * ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme padrões

estabelecidos em contrato.

( * ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte aos termos

contratuais (protocolo e artefatos). * ainda não firmou-se contrato de desenvolvimento de software

8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções abaixo)

O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.

Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.

x A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).

9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?

Entre 1 e 40%.

x Entre 41 e 60%.

Acima de 60%.

Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).

Comentários

Registre abaixo seus comentários acerca da presente pesquisa, incluindo críticas às questões, alerta para situações especiais

não contempladas etc. Tais comentários permitirão análise mais adequada dos dados encaminhados e melhorias para o

próximo questionário.

Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação

8.2 Análise Crítica

No que diz respeito à Gestão de Tecnologia da Informação no IFRR, é importante ressaltar

que a força de trabalho de TI está restrita hoje à 4 analistas de TI e 4 técnicos de TI, para suprir a

necessidade de 3 Câmpus e da Reitoria. Estes servidores têm entre 1 e 4 anos nesta instituição, visto

que outros órgãos governamentais e até mesmo a iniciativa privada tem oferecido mais vantagens e

atraído os profissionais do ramo. Isso implica em rotatividade de servidores atuando nas unidades

deste Instituto e na dificuldade em dar continuidade às ações de melhoria e amadurecimento dos

processos que envolvem atividades técnicas, o planejamento e a gestão de TI.

Por outro lado, a partir de iniciativas dos gestores e do próprio Governo Federal, nos últimos

anos o IFRR realizou avanços significativos, passando a observar aspectos de governança de TI e as

regulamentações vigentes acerca de contratações para fornecimento de produtos e serviços nessa

área. Resta a ampliação do quadro para que se possa dar prosseguimento com a aplicação tanto das

normas prescritas pela União, quanto das melhores práticas estudadas na literatura acadêmica e no

mercado.

9 GESTÃO DO USO DOS RECURSOS RENOVÁVEIS E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL

9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis

QUADRO 91 - GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS

Aspectos sobre a gestão ambiental Avaliação

Licitações Sustentáveis 1 2 3 4 5

156



1. A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.

Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade

ambiental foram aplicados?

X

Os definidos na Instrução

Normativa n° 01/2010 da

SLTI

2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.

X

3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza biodegradáveis).

X

4. Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.

Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido

considerada nesses procedimentos?

X

5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).

Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses

produtos sobre o consumo de água e energia?

X

6. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).

Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?

X

Papel reciclado, recargas de

cartuchos e tonners etc.

7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes ou que utilizam combustíveis alternativos.

Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi

incluído no procedimento licitatório?

X

Sim ( ) Não (X )

8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento (refil e/ou recarga).

Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido

manifestada nos procedimentos licitatórios?

X

9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de tais bens e produtos.

X

10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.

X

11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como referido no Decreto nº 5.940/2006.

X

12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo de água e energia elétrica.

Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)?

X

Palestras e Folders

13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.

X

157



Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha

(palestras, folders, comunicações oficiais, etc.)? Folders

Considerações Gerais:

Os quesitos foram analisados individualmente, por meio de processos licitados durante o ano de 2012. No entanto

desde 2011 foi instalada a comissão Agenda Ambiental visando programar medidas administrativas voltadas à

adoção de hábitos ecologicamente sustentáveis no âmbito interno do Instituto Federal de Educação, Ciência e

Tecnologia de Roraima – IFRR.

Ressalta-se que ainda não conseguimos atender integralmente a exigência para uma contratação sustentável.

Entretanto, o IFRR já está tomando todas as providências necessárias para que possamos ter uma nota excelente

nesse contexto.

LEGENDA

Níveis de Avaliação:

(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.

(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria. (3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.

(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.

(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.


9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água

QUADRO 92 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA Valores em R$

1,00

Adesão a Programas de Sustentabilidade

Nome do Programa

Ano de Adesão

Resultados

Agenda Ambiental

2011

((01/08/2011)

Portaria n°

767/2011

Durante o ano de 2012 o Programa estava em

fase de adaptação, passando a ser efetivado

somente em meados de 2013, quando será

obtido o material necessário para sua

aplicação.

Recurso Consumido

Quantidade Valor

Exercícios

2012 2011 2010 2012 2011 2010

Papel (resma) 2.404 1.256 368 18.497,94 14.633,54 3.312,00

Água (m

3) 681 355 110 8.514,15 1.846,80 345,86

Energia Elétrica (Kwh) 1.535.914 1.416.639 1.403.322 573.646,65 447.893,91 444.775,85

Total 600.658,74 464.374,25 448.433,71

Fonte: Diretoria de Administração – Reitoria/Campus Boa Vista/Campus Amajari

10 CONFORMIDADE E TRATAMENTO DE DISPOSIÇÕES LEGAIS E NORMATIVAS

10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício

10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício

QUADRO 93 - CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU ATENDIDAS NO

EXERCÍCIO

Unidade Jurisdicionada

Denominação Completa

Código

SIORG

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima 3561

Deliberações do TCU

158

Deliberações Expedidas pelo TCU

Ordem Processo Acórdão Item Tipo Comunicação Expedida

1

015.618/2011-0

ACÓRDÃO Nº 1336/2012

- TCU - Plenário 9.4 DE

Ofício nº 379/2012-

TCU/SECEX-RR

Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação Código

SIORG


Descrição da Deliberação

Determinar ao IFRR que encaminhe relatório consolidado à Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima

comunicando as medidas adotadas e os resultados obtidos em cada caso;

Providências Adotadas

Setor Responsável pela Implementação

Código

SIORG

Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP 3561

Síntese da Providência Adotada

Foram enviadas à Secretaria de Controle Externo no Estado de Roraima, por meio do Ofício nº

1649/2012/GAB/IFRR de 19/10/2012, as medidas adotadas pelo IFRR. Além disso, foi encaminhado o Relatório

da Diretoria de Gestão de Pessoas referente ao levantamento e à consolidação das solicitações do Acórdão nº

1336/2012 - TCU – Plenário.

Síntese dos Resultados Obtidos

O relatório foi enviado possibilitando a adoção das medidas necessárias ao atendimento das determinações e

recomendações.

Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências

pelo Gestor

Não houve dificuldade para o envio do relatório consolidado.

Fonte: DGP

10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício

QUADRO 94 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM

PENDENTES DE ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO



Código

SIORG





1

015.618/2011-0




TCU/SECEX-RR


SIORG



9.1. determinar, com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 250, II, do Regimento Interno

do TCU, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima que, no prazo de 90 (noventa) dias:

9.1.1. verifique a compatibilidade de horários e se não há prejuízo às atividades exercidas em cada um dos cargos

acumulados pelos servidores relacionados no subitem 3.3 do Relatório precedente, uma vez que os mesmos

possuem jornada total semanal superior a 60 (sessenta) horas semanais, aplicando, ainda, se for o caso, o previsto

no art. 133 da Lei nº 8.112/1990;

9.1.1.1. na hipótese de se concluir pela licitude da acumulação, fundamentar devidamente a decisão, anexando no

respectivo processo a documentação comprobatória e indicando expressamente o responsável pela medida

adotada;

159

9.1.2. adote medidas no sentido de instaurar, nos termos do art. 133 da Lei nº 8.112/1990, o devido processo legal

visando à regularização das acumulações ilícitas dos servidores listados nos subitens 3.1, 3.2 e 3.4 do Relatório

precedente, tendo em vista que foram detectados casos irregulares de acumulação;

Justificativa Apresentada pelo seu não Cumprimento


Código

SIORG


Justificativa para o seu não Cumprimento:

9.1.1 – Em relação ao subitem 3.3 do Relatório precedente, todos os servidores foram convocados pela Diretoria

de Gestão de Pessoas - DGP e receberam o Termo de Opção de Cargo, em que 9 (nove) responderam à

convocação, 3 (três) não se pronunciaram e 4 (quatro) não são mais servidores do IFRR. Considerando cada caso,

a DGP verificou se havia compatibilidade de horários dos que apresentaram documentação e opinou ao Dirigente

Máximo do IFRR que fossem tomadas providências conforme o previsto nos artigos 133 e 143 da Lei nº

8.112/1990. Deste modo, será aberto processo administrativo para apuração da legalidade da acumulação de cargos

de 12 (doze) servidores ainda no primeiro semestre de 2013.

9.1.1.1 – Em relação ao subitem 3.3 do Relatório precedente, não houve casos de licitude de acumulação. No

entanto, 1 (um) servidor optou por regularizar a situação solicitando a redução de carga horária. A instituição

analisará o pedido e, caso persista irregularidade, será aberto processo administrativo disciplinar no primeiro

semestre de 2013 para apurar a situação do requerente.

9.1.2 – Em relação aos subitens 3.1, 3.2 e 3.4 do Relatório precedente, a DGP, conforme cada caso, opinou ao

Dirigente Máximo do IFRR que adotasse providências, conforme o previsto nos artigos 133 e 143 da Lei nº

8.112/1990, instaurando processo para 26 (vinte e seis) servidores. A DGP opinou pelo arquivamento nas pastas

funcionais dos servidores, nos casos em que apresentaram documentação comprovando não ter vínculo com a

instituição indicada no relatório e nos casos em que os servidores optaram por um dos cargos. Com relação aos 3

(três) servidores que já respondem a Processo Administrativo Disciplinar, a DGP opinou ainda ao Dirigente

Máximo que encaminhasse a documentação para a comissão responsável pela apuração. O dirigente não

encaminhou a documentação, em virtude da decisão a ser tomada com relação à redução de carga horária e à

quebra de Dedicação Exclusiva-DE, solicitada por 2 (dois) servidores, que acontecerá no primeiro semestre de

2013.


pelo Gestor

A manifestação das pessoas apontadas no Acórdão nº 1336/2012 - TCU - Plenário é considerado um fator positivo,

porém a ausência de pronunciamento de servidores, referente à convocação da DGP, é o fator negativo que

dificulta o cumprimento das recomendações.

Fonte: DGP e Gabinete da Reitoria

QUADRO 94A - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG





2

015.618/2011-0




TCU/SECEX-RR


SIORG



9.2. dar ciência ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima das seguintes ocorrências, cuja

reincidência injustificada poderá dar ensejo à imposição de sanções aos responsáveis em futuras ações de controle

a serem empreendidas por este Corte:

9.2.1. controle ineficaz da frequência dos servidores da entidade (item 3.5.1. do Relatório de Auditoria), não

160

assegurando o efetivo cumprimento da carga horária estabelecida;

9.2.2. não adoção do controle eletrônico de ponto, conforme previsto no artigo 1º e parágrafo 1º do Decreto nº

1.867, de 17 de abril de 1996;



Código

SIORG



9.2.1 – A DGP realizou reunião com os Diretores Gerais e Coordenadores de Gestão de Pessoas de cada Campus,

para dar conhecimento quanto ao contido no Ofício nº 379/2012-TCU/SECEX-RR, Relatório TCU, Acórdão nº

1336/2012 – TCU – Plenário e Voto do Relator. Nessa reunião foi tratado sobre o controle ineficaz de frequência

dos servidores e a equipe de cada Campus ficou responsável por realizar reuniões internas para dar conhecimento

aos servidores sobre a recomendação e promover a sensibilização para que possamos melhorar o controle, agindo

principalmente junto às chefias imediatas, que são as responsáveis diretas pelo controle da frequência.

9.2.2 – A DGP solicitou ao Reitor a criação de comissão para elaboração de Plano de Ação com vistas à

implantação de Ponto Eletrônico. A comissão foi instaurada e finalizou o Plano que pode ser encontrado nas fls. 52

a 54 do Processo nº 23231.000247/2012-50. Após isso, a DGP enviou solicitação de análise da aquisição do Ponto

Eletrônico ao Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI, por se tratar de bem de TI e necessitar passar

pelo Comitê como orienta a Instrução Normativa nº 04/2010.


pelo Gestor

Atualmente estamos aguardando a análise do CGTI para proceder aos próximos passos para a aquisição e futura

implantação do Ponto Eletrônico, que será feita através de campanha de sensibilização.

Fonte: DGP

QUADRO 94B - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG





3

015.618/2011-0




TCU/SECEX-RR


SIORG



9.3. recomendar ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, nos termos do disposto no

artigo 250, inciso III, do RI/TCU, que estabeleça rotinas periódicas de verificação com vistas a evitar situações de

acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas;



Código

SIORG



A partir de 2013, a DGP incluirá na atualização cadastral anual, a solicitação de preenchimento da Declaração de

Acúmulo de Cargos, bem como implantará o Controle Eletrônico de Frequência com vistas a evitar situações de

acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas.


pelo Gestor

Os fatores negativos que prejudicam o cumprimento da recomendação são: a carência de sistema integrado de

informações, sobretudo nos Câmpus do interior onde há dificuldade de acesso à internet; o quadro reduzido de

servidores lotados nas coordenações de gestão de pessoas dos Câmpus do IFRR, uma vez que não foram

161

disponibilizados cargos para concurso a fim de complementar a referida equipe e, falta de regulamentação interna

relativa à atualização cadastral periódica dos servidores, a qual será providenciada no exercício de 2013.

Fonte: DGP e Gabinete da Reitoria

QUADRO 94C - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG





4

015.729/2010-9


- TCU - Plenário -

RE Não houve documento

encaminhando o Acórdão


SIORG



Os Ministros do Tribunal de Contas da União, considerando o decidido pelo Acórdão n. 1.212/2011 – Plenário,

ACORDAM, por unanimidade, em converter a determinação veiculada pelo subitem 1.5.1 do Acórdão n.

1.074/2010 – Plenário (Rel. n. 19/2010, do Gabinete do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, Ata n.

16/2010, sessão de 19/05/2010) em recomendação, para que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia

de Roraima observe, no caso de eventual prorrogação do contrato de vigilância e segurança armada em vigor

(Contrato n. 12/2007), celebrado com a empresa Transvig – Transporte de Valores e Vigilância Ltda., ou de

realização de novo procedimento licitatório com o mesmo objeto, as orientações expedidas pela Portaria SLTI n.

10/2009, e suas posteriores alterações, sobretudo no que diz respeito aos limites de preços a serem praticados, e,

com fundamento no art. 42 da Resolução/TCU n. 191/2006, em apensar o presente processo, em definitivo, ao TC-

012.896/2009-1 (Representação), de acordo com o parecer emitido pela Secex/RR:



Código

SIORG

Pró-Reitoria de Administração - PROAD 3561


No Estado de Roraima há apenas 02 (duas) empresas de vigilância, as quais se negam em obedecer a Portaria nº

40, de 23 de dezembro de 2010, alegando que os valores da referida portaria estão muito abaixo do valor de

mercado. Por esta razão, o IFRR contratou com valores superiores em desacordo com o disposto na referida

portaria, pois os serviços de vigilância são imprescindíveis para resguardar o patrimônio e, consequentemente,

atender ao interesse da Administração Pública.


pelo Gestor

Em virtude do posicionamento das empresas de vigilância no Estado de Roraima, em não obedecerem os valores

expressos na Portaria nº 40, de 23 de dezembro de 2010, o IFRR ficou impossibilitado de atender a determinação

do Acórdão nº 1074/2010, bem como as recomendações do TCU.

Fonte: PROAD

10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício

QUADRO 95 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI



Código

SIORG


Recomendações do OCI

Recomendações Expedidas pelo OCI

Ordem Identificação do Relatório de Auditoria Item do RA Comunicação Expedida

162

1 201108748 – 2ª Parte

1.1.2.1

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR

Órgão/Entidade Objeto da Recomendação Código

SIORG


Descrição da Recomendação

Apresentar cronograma para elaboração e implantação do plano estratégico / diretor (PETI/PDTI) relativa à área

de TI da Unidade, com a participação efetiva do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), criado em

2011, objetivando identificar e alocar corretamente os recursos da área de TI de acordo com as prioridades

institucionais e com os resultados esperados.



Código

SIORG

Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI 3561


O Plano Estratégico de Tecnologia da Informação – PETI e o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI

foram aprovados pela Resolução CONSUP Nº 82 de 13 de julho de 2012, e publicados em:

http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1858-resolucao-consup-no-082-2012 (Resolução)

http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1859-resolucao-consup-no-082-2012-anexo-pdti (PDTI) e

http://www.ifrr.edu.br/conselho/doc_details/1860-resolucao-consup-no-082-2012-anexo-peti (PETI).


Oficialização do Planejamento Estratégico de TI e do Plano Diretor de TI.


pelo Gestor

A participação de servidores das diversas áreas de atividades da Instituição foi um ponto positivo para a elaboração

e oficialização do PDTI e do PETI.

Fonte: DTI

QUADRO 95A - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI



Código

SIORG





2 201108748 – 2ª Parte

1.1.2.2.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR

3 201108748 – 2ª Parte

1.1.2.3.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR


SIORG



Recomendação 1: Apresentar cronograma para reformulação e implantação da política de segurança da informação

da Unidade, inclusive com a criação de uma área específica (Comitê Gestor de Segurança da Informação),

dispondo sobre papéis e responsabilidades específicos para segurança de informações em toda a organização e

observando os requisitos mínimos descritos no fato apontado desta constatação.

Recomendação 1: Apresentar cronograma para criação de uma área específica, como um comitê gestor de

segurança da informação com a representatividade de todos os setores da organização, responsável pela

163

implementação da política de segurança da informação na Unidade, observando os requisitos mínimos descritos no

fato apontado desta constatação.



Código

SIORG

Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI 3561


Foi instituído o Comitê Gestor de Segurança da Informação e Comunicações – CGSIC no IFRR, por meio da

Portaria nº 391 de 27 de março de 2012, com representatividade da Diretoria de Tecnologia da Informação; da

Diretoria de Gestão de Pessoas; das Pró-Reitorias de Ensino; de Pós-Graduação e Pesquisa; de Extensão; de

Administração e de Desenvolvimento Institucional.

Os membros do Comitê foram nomeados mediante da Portaria 392, de 27 de março de 2012 e a primeira reunião

ocorreu dia 16 de abril de 2012. O cronograma de reformulação da política de segurança da informação já foi

elaborado, apresentado e cumprido, sendo a própria política de segurança do IFRR o seu produto final, inclusive já

aprovada pelo CONSUP em 29 de outubro de 2012, conforme Resolução 105/2012 e, portanto, em vigor.


Oficialização do novo documento de Política de Segurança da Informação e participação de outros servidores que

não fazem parte da TI na elaboração e implantação dessa política


pelo Gestor

A participação de servidores que não são da área de TI no Comitê Gestor de Segurança da Informação e

Comunicações, retira da TI a responsabilidade exclusiva pelo assunto e a distribui entre os servidores que, de

maneira geral, fazem uso dos recursos de tecnológicos e também devem preocupar-se com a segurança da

informação.

Fonte: DTI

QUADRO 95B - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI



Código

SIORG





4 201108748 – 2ª Parte

4.1.3.1.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR


SIORG



Recomendação 1: Nas próximas licitações para execução de obras/serviços de engenharia, o IFRR observe as

seguintes orientações em relação à metodologia de orçamentação de obras e serviços de engenharia:

- O item mobilização e desmobilização não faz parte do item administração local, portanto deve ser orçado como

item específico na planilha orçamentária, quando for o caso;

- O item barracão de obras deve ser orçado como item específico na planilha orçamentária e dimensionado de

acordo com o porte da obra, duração da obra e quantidade de pessoal na obra;

- O transporte de insumos para execução da obra, se necessário, deve ser orçado como item específico na planilha

orçamentária e calculado de acordo com a curva ABC de insumos;

- O serviço de limpeza geral e/ou local da obra deve ser orçado de acordo com a necessidade real da obra e deve

constar como item específico na planilha orçamentária da obra;

- O item Administração Local deve prever tão somente as despesas necessárias para a montagem (caso não esteja

previsto como item direto da planilha orçamentária) e a manutenção (pessoal técnico e de apoio, custos

administrativos, custos de manutenção, entres outros necessários e de fácil mensuração) da infraestrutura da obra

necessária para execução da edificação; e

- As despesas elencadas no item Administração Local devem ser de fácil mensuração, portanto custos relativos à

164

alimentação e ferramentas podem ser orçados como percentuais relativos à mão-de-obra aplicada.



Código

SIORG

Departamento Técnico de Engenharia e Obras - DETEO 3561


O Departamento Técnico já adotava as recomendações acima citadas, baseando-se nas orientações TCU-TC-

030.336/2010-4, sendo que o Departamento não adota percentual sobre o custo da mão de obra, para alimentação e

ferramentas, visto que para cada obra tais quantidades podem ser mensuradas e, assim, obtem-se um valor mais

preciso. Nesse sentido, o DETEO montou um conjunto de composições de custos unitários, envolvendo: Canteiro,

Mobilização e Desmobilização, Equipamentos , Alimentação, EPI, etc., que estão em conformidade com a

orientação retro citada.


Adotando tal critério, os resultados foram positivos, visto que se obtém valores mais precisos do custo do

empreendimento, evitando-se o uso de percentuais, que poderiam gerar discrepâncias ou, até mesmo, valores

superfaturados.


pelo Gestor

A quantidade de itens das composições que envolvem os custos diretos de Infraestrutura Administrativa (Canteiro

de obras e Administração Local) dificulta o trabalho da fiscalização e, ainda, necessitam de comprovação legal

(notas fiscais de fornecedores de alimentação, relatório fotográfico que mostre o uso de EPI´s, comprovação de

folhas de ponto dos operários envolvidos nesses custos, dentre outros.).

Fonte: DETEO

10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício

QUADRO 96 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

3561




1 201108748 – 2ª Parte

4.1.2.1.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR


SIORG


3561


Recomendação 1: Providenciar o pagamento retroativo, referente á concessão de abono de permanência , para a

servidora matrícula Siape n º 0713130, a partir da data em que completou os requisitos para aposentadoria

voluntária, ou seja, 25.08.2009, conforme orientação da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do

Planejamento expedida por meio do Ofício-Circular nº 25/SRH/MP, de 29/10/2004.



Código

SIORG


Justificativa para o seu não Cumprimento

O pagamento retroativo do abono de permanência da servidora, referente ao período de janeiro a outubro de 2010,

já foi efetivado por meio do Processo nº 23231.000251/2010-56. Para o pagamento relativo ao ano de 2009, foi

165

aberto o Processo nº 23231.000258/2011-59 e, por se tratar de exercício anterior, houve apenas o lançamento no

sistema SIAPE.


pelo Gestor

Em relação ao pagamento retroativo de exercício anterior, é necessário aguardar que o Ministério do Planejamento

autorize o pagamento, por este motivo a recomendação não foi atendida integralmente.

Fonte: DGP

QUADRO 96A - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG





2 201108748 – 2ª Parte

4.1.3.2.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR


SIORG



Recomendação 3: Com relação ao objeto desta constatação, ou seja, pagamento indevido de R$ 35.960,97 na obra

emergencial objeto do Processo nº 23.229.000249/2010-26, o IFRR deverá tomar as medidas administrativas

cabíveis para o ressarcimento desse valor.



Código

SIORG

Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Boa Vista - DAPLAN 3561


As providências adotadas ocorreram em 25 de agosto de 2011 com a abertura do Processo nº 23229.000242/2011-

95, porém os procedimentos administrativos necessários para o ressarcimento do valor não foram concluídos.


pelo Gestor

Na análise detida da situação ver-se que o alcance da administração em não medir esforço no sentido de almejar a

restituição do valor apropriado como positivo. Por outro lado, a tramitação do processo administrativo anda muito

lento e isto impede que as providências sejam tomadas de forma mais célere, neste sentido vemos este fator como

negativo.

Fonte: DAPLAN

QUADRO 96B - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM




Código

SIORG


3561




166

3 201108748 – 2ª Parte

4.1.3.2.

OFÍCIO n°

22959/2011/CGU-

Regional/RR/CGU-PR


SIORG



Recomendação 4: Com relação a todos os processos de obras do IFRR, que tiveram o orçamento das empresas do

item Administração Local orçado acima do valor estimado de 10%, realizar estudo detalhado para verificar se

houve pagamento de valores não comprovados pela contratada, e sendo o caso, adotar as devidas medidas

administrativas.



Código

SIORG

Departamento Técnico de Engenharia e Obras - DETEO 3561


O Departamento já emitiu uma Exposição de Motivos, mostrando que o percentual relativo aos custos de

Administração Local (Canteiro de Obras e Administração Local), para obras nos Campus de Novo Paraíso ou

Amajari, ultrapassam o percentual de 10%, citado pelo Órgão Controlador (CGU). Para provar tais argumentos, o

Departamento encaminhou anexo à Exposição de Motivos, uma planilha comparativa de valores de obras e seus

respectivos percentuais de Administração Local. Essa documentação foi encaminhada pelo Gabinete do Reitor à

CGU, incluindo-se ainda um CD -Compact Disk, para que avaliassem e nos orientassem, caso não estivessem

corretas. O Departamento Técnico não recebeu resposta.

O Departamento Técnico se baseou nas orientações do TCU – TC -030.336/2010-4, para avaliar os tais custos de

Administração Local e nesse documento legal, não há quaisquer limitações com relação a percentuais desses

custos em relação ao Custo Direto Total do empreendimento, visto que são variáveis e que dependem de duas

outras variáveis: o porte da obra e o local.


pelo Gestor

Como a própria lei de licitações exige que se faça o levantamento de todos os custos envolvidos na execução do

empreendimento e as planilhas de Administração Local envolvem custos de difícil mensuração e várias

composições a serem elaboradas, o tempo para orçamentação de obras se tornou bem maior e, ainda, o trabalho da

fiscalização também se tornou bem mais complicado, diante da quantidade de itens e insumos envolvidos nessas

planilhas e a necessidade de comprovação legal para efetivar o pagamento.

Fonte: DETEO

10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna

a) Estrutura e posicionamento da unidade de auditoria no organograma da UJ;

A Auditoria Interna do IFRR é composta atualmente por duas servidoras e está vinculada ao

Conselho Superior da Instituição.

b) Trabalhos mais relevantes realizados no exercício e principais constatações:

QUADRO 97 – TRABALHOS MAIS RELEVANTES AUDITORIA INTERNA Nº do Relatório Ação do PAINT Área Examinada Constatações

01/2012 3 Obras

2.3. Há apenas duas cotações referentes

à pesquisa de mercado. Conforme

Acórdão TCU nº 1.266/2011-Plenário,

as situações em que não for possível

atingir o mínimo de cotações devem ser

devidamente justificadas.

02/2012 5 Almoxarifado

2.2. Espaço físico insuficiente dos

almoxarifados e materiais de consumo

vulneráveis ao aparecimento de animais

daninhos.

03/2012 7 Transporte 2.8. Ausência de cadastro de servidores

167

e de portarias de autorização para

conduzir veículo

04/2012 6 Patrimônio 2.4. Ausência de Inventário Anual de

Bens Móveis

Fonte: Auditoria Interna

c) Relação entre a quantidade de recomendações feitas e a quantidade de recomendações

implementadas pela alta gerência;

QUADRO 98 – RELAÇÃO ENTRE QUANTIDADE DE RECOMENDAÇÕES FEITAS E

IMPLEMENTADAS

Nº do

Relatório

Ação do

PAINT

Área

Examinada

Quantidade de

Recomendações

Feitas

Quantidade de

Recomendações

Implementadas

% de

Recomendações

Implementadas

01/2012 3 Obras 6 5 83,00

02/2012 5 Almoxarifado 14 4 28,57

03/2012 7 Transporte 11 6 54,54

04/2012 6 Patrimônio 17 5 29,41%

Fonte: Auditoria Interna

d) Descrição das rotinas de acompanhamento das ações gerenciais de implementação das

recomendações exaradas pela auditoria interna;

As recomendações exaradas nos relatórios de auditoria são acompanhadas por meio do plano

de providências interno, pelo qual o setor auditado se manifesta informando a providência adotada

para o cumprimento da recomendação e na impossibilidade de atendimento consigna a justificativa

e informa o prazo para atendimento. No exercício de 2012 foi possível ainda realizar reuniões com

as áreas de transporte e de almoxarifado do IFRR a fim de dirimir dúvidas relativas aos trabalhos de

auditoria e às recomendações emitidas.

e) Informação da existência ou não de sistemática e de sistema para monitoramento dos

resultados decorrentes dos trabalhos da auditoria interna;

A Auditoria Interna do IFRR não possui sistema para monitoramento, no entanto, as

informações encaminhadas, por meio do plano de providências interno, são transferidas para

planilhas nas quais é possível mensurar as recomendações atendidas e pendentes de atendimento.

f) Como se dá a certificação de que a alta gerência tomou conhecimento das recomendações

feitas pela auditoria interna e a aceitação dos riscos pela não implementação de tais

recomendações;

Por meio de memorandos, os relatórios de auditoria são encaminhados ao Reitor do IFRR

para conhecimento das constatações, o envio aos setores auditados e para as providências

necessárias, a fim de que as recomendações sejam cumpridas.

g) Descrição da sistemática de comunicação à alta gerência, ao conselho de administração e ao

comitê de auditoria sobre riscos considerados elevados, mas assumidos pela alta gerência ao

decidir não implementar as recomendações da auditoria interna.

Embora haja recomendações pendentes de atendimento, no exercício de 2012 a Auditoria

Interna não comunicou ao Reitor e ao Conselho Superior quais unidades/setores não cumpriram as

recomendações exaradas nos relatórios de auditoria.

168

10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93

10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93

QUADRO 99 – DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES E

SERVIDORES DA UJ, DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR A DBR

Detentores de Cargos e

Funções Obrigados a Entregar

a DBR

Situação em Relação às

Exigências da Lei nº

8.730/93

Momento da Ocorrência da Obrigação de

Entregar a DBR

Posse ou Início

do Exercício de

Cargo,

Emprego ou

Função

Final do

Exercício

de Cargo,

Emprego

ou Função

Final do

Exercício

Financeiro

Autoridades

(Incisos I a VI do art. 1º da Lei

nº 8.730/93)

Obrigados a entregar a DBR 0 0 0

Entregaram a DBR 0 0 0

Não cumpriram a obrigação 0 0 0

Cargos Eletivos




Funções Comissionadas

(Cargo, Emprego, Função de

Confiança ou em comissão)




Fonte:DGP

10.3.1.1 Análise crítica

É através da Diretoria de Gestão de Pessoas – DGP que o Instituto Federal de Roraima

realiza o controle de entrega e arquivamento das DBR, garantindo o sigilo das informações

prestadas pelos servidores.

A DGP notifica os gestores sobre a obrigação da entrega da DBR do ano em exercício. A

notificação é feita através de documento oficial e via e-mail para o setor de lotação do gestor. No

intuito de regularizar a situação de todos os servidores, esta, acaba sendo uma ação contínua

realizada pela Diretoria de Gestão de Pessoas.

Ainda buscando facilitar a regularização da entrega da Declaração de Bens e Renda, foi

realizada uma grande divulgação da Portaria Interministerial MP/CGU nº 298 de 06/09/2007, onde

garante que o servidor autorize o acesso à base de dados Receita Federal, se for necessário, e assim,

uma vez que ele assina autorizando, fica desobrigado de realizar a entrega física da declaração

anualmente. Como resultado dessa ação, dos 133 (cento e trinta e três) servidores que são obrigados

a entregar a declaração, obtivemos um total de 119 (cento e dezenove) que autorizaram o acesso.

Caso a Diretoria de Gestão de Pessoas não consiga quitar todas as pendências, é

encaminhado documento oficial para o Gabinete do Reitor para as devidas providências.

169

10.4 Modelo de Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV

10.4.1 Modelo da Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV

QUADRO 100 – MODELO DE DECLARAÇÃO DE INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE

DADOS NO SIASG E SICONV

Fonte: Proad

11 INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

11.1 Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas Normas

Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público

11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos

A unidade jurisdicionada no que tange ao cumprimento das Normas Brasileiras de

Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.9 e NBC T 16.10, publicadas pelas Resoluções

CFC N°s 1.136/2008 e 1.137/2008, respectivamente, vem realizando o registro da depreciação

mensal dos bens móveis através do método das quotas constantes, utilizando as taxas referenciadas

na Macrofunção 020330 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e

exaustão na Adm. Direta da União, Autarquia e Fundacional do Manual SIAFI.

Tal registro vem sendo lançado no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal

- SIAFI, no entanto, ainda está pendente o registro de depreciação nos Controles Patrimoniais de

cada unidade gestora subordinada, por pendência da implantação de sistema de controle que atenda

as necessidades dos setores de Almoxarifado e Patrimônio.

Quanto à avaliação e mensuração de ativos e passivos, os bens móveis da unidade

jurisdicionada adquiridos antes do exercício de 2010 foram avaliados no exercício de 2012, por uma

170

Comissão de Avaliação de Bens Móveis, nomeados através da Portaria Gabinte/Reitoria 1321/2011

e atendeu ao item 16 da Macrofunção 020330 – Reavaliação, Redução a Valor Recuperável,

Depreciação, Amortização e exaustão na Administração Direta da União, Autarquia e Fundacional

do Manual SIAFI, utilizando-se como critério de avaliação o preço de mercado, e avaliando as

contas:

QUADRO 101 – AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS

Conta Título Prazo Máximo

142.12.35.00 Equipamentos de Processamento de dados 2011

142.12.52.00 Veículos de Tração Mecânica 2011

142.12.06.00 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 2012

Fonte: Proad/DPCF

De acordo com o resultado dos Trabalhos da Comissão de Avaliação de Bens Móveis, como

pode ser verificado no processo 23231.000017/2012-90, os bens foram reduzidos a valor

recuperável e precisam ser atualizados nos Controles Patrimoniais para posteriormente realizar o

registro no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.

O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10 sobre o

resultado apurado pela UJ no exercício, desde que informado nos sistemas de controles, permite

atualizar o valor dos bens, seja por depreciação ou por avaliação, tornando-se uma ferramenta de

gestão imprescindível no que concerne a aquisição de novos bens.

11.2 Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis

11.2.1 Declaração com Ressalva

QUADRO 102 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO

EXERCÍCIO NÃO REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,

FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE JURISDICIONADA.

Fonte: Proad/DPCF

171

12 OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO

12.1 Outras Informações Consideradas Relevantes pela UJ

De uma maneira geral, os itens que compõem este relatório dão conta da abrangência das

situações vividas pela gestão da Instituição ao longo do exercício de 2012. No entanto, convem

aproveitar esse espaço para apresentar algumas considerações que complementam os itens

apresentados e apontam para uma realidade que precisa ser levada em consideração na análise e

julgamento das ações da gestão:

A localização geográfica do estado de Roraima e no interior do mesmo, a distribuição das

unidades do IFRR. Como única via de acesso terrestre ao resto do país, Roraima conta com a BR-

174. No entanto, em 2012 esta rodovia apresentou várias dificuldades de trafegabilidade ao longo

do ano, inclusive com a sua total interdição em duas situações distintas: uma no município de

Rorainópolis (sentido Boa Vista – Manaus) no perído do inverno, quando um deteminado trecho da

mesma foi totalmente tomado pelas águas inviabilizando a tráfego de veículos; outra no município

de Boa Vista, sentido Venezuela, quando a rodovia foi rompida, também pelo efeito das águas.

Essas situações implicaram em atrazos de obras, retardo do calendário escolar e outras dificuldades

para as unidades do interior;

A falta de incentivo à permanência dos profissionais docentes e administrativos nos quadros

da instituição, especialmente os que possuem titulação acadêmica em nível de mestrado e doutorado

e são lotados nas unidades do interior. Essa realidade implica na alta rotatividade de profissionais

docentes e também administrativos, que não permanecem na instituição e buscam outras

alternativas com melhor remuneração, ou simplesmente, amparados pela legislação são

redistribuídos, para outras instituições ou removidos para a unidade da capital, com efeitos

negativos sobre os resultados pedagógicos das unidades de ensino.

A fragilidade do Estado com relação ao serviço de internet e principalmente a limitação desse

serviço para o interior, o que deixa as unidades de Novo Paraíso e Amajari em sutuação bastante

difícil em relação a esse serviço. Essa deficiência dificulta não só a gestão, implicando em atrazos

nos processos, como também praticamente inviabiliza a realização de atividades de pesquisa, além

de limitar as ações na área do ensino. Cabe lembrar que essa realidade já foi objeto inclusive de

audiência com o Senhor Ministro da Educação, além de insistentes tentativas junto à Rede Nacional

de Ensino e Pesquisa - RNP, mas até o momento não se vislumbra a solução definitiva para este

problema;

O contingenciamento dos recursos oriundos de Emendas Parlamentares e sua liberação

somente no final do ano, é outro ponto a ser ressaltado, visto que dificutou e praticamente

impossibilitou o fluxo normal dos processos para apropriação dos mesmos. Isso implica em

devolução de recursos ao tesouro e na não realização de ações que foram programadas para serem

financiadas com esses recursos. Vale ressaltar que a destinação de recursos ao orçamento do IFRR

via emendas parlamentares, por iniciativa dos parlamentares da bancada federal do Estado é uma

forma positiva de relacionamento desses políticos com a Intituição, que sem qualquer vinculação

partidária é beneficiada com esses recursos que possibilitam o fortalecimento de seu orçamento e o

investimento em melhorias de sua infraestrutura.

172

13 Indicadores de Gestão das IFET nos Termos do Acórdão TCU n° 2.267/2005 (ANEXO B)

QUADRO 103 – RESULTADOS DOS INDICADORES – ACÓRDÃO TCU N.º 2.267/2005

Indicadores Fórmula de Cálculo Exercícios

2012 2011 2010 2009 2008

Acadêmicos

Relação Candidato/Vaga Total de Candidatos / Total de

Vagas 6,82% 9,07% 5,46% 6,87% 5,17%

Relação Ingressos/Aluno Total de Ingressantes / Total

Total Matriculados 31,70% 52,52% 47,20% 49,05% 42,58%

Relação Concluintes/Aluno

Total de Concluídos e

Integralizados Fase Escolar /

Total Matriculados

14,07% 11,82% 10,99% 11,41% 14,87%

Índice de Eficiência Acadêmica - Concluintes

Total de Concluídos e

Integralizados Fase Escolar /

Total de Matriculados

Finalizados

41,40% 40,56% 23,28% 23,27% 34,93%

Índice de Retenção do Fluxo Escolar Total Total de Retidos / Total

de Matriculados 47,10% 10,86% 7,41% 11,63% 13,44%

Relação de Alunos/Docente em Tempo Integral

Total de Matriculados /

((Docentes 20h *0,5) +

Docentes 40 h + Docentes

DE)

35,12 30,83 15,08 14,74 17,54

Administrativos

Gastos Correntes por Aluno Total de Gastos Correntes/

Aluno Matriculado 6.233,63 10.599,34 11.625,91 10.796,29 8.089,11

Percentual de Gastos com Pessoal Total de Gastos com Pessoal/

Gastos Totais x 100 63,57% 59,48% 56,48% 71,43% 55,13%

Percentual de Gastos com outros Custeios

Total de Gastos com Outros

Custeios/ Total de Gastos

x100

18,40% 19,48% 21,94% 18,55% 15,17%

Percentual de Gastos com Investimentos

Total de Gastos com

Investimento e Inversões

Financeiras/ Gastos Totais x

100

13,12% 16,13% 21,57% 9,99% 26,85%

Sócioeconômico* Número de Alunos Matriculados por Renda per Capita

Familiar

173

Gestão de Pessoas Índice de Titulação do Corpo Docente

(G*1)+(A*2)+(E*3)+(M*4)

+(D*5)

G+A+E+M+D

3,21 3,04 2,81 2,19 2,09

*Vide item 2.4 Indicador

Gestão de Pessoas – memória de cálculo

MEMÓRIA DE CÁLCULO

Indicador Fórmula de cálculo Método de Aferição Resultado

Índice de Titulação do Corpo Docente – TCD,

quantificar o índice de Titulação do Corpo

Docente efetivo e substitutos.

(G*1)+(A*2)+(E*3)+(M*4)+(D*5)/

G+A+E+M+D

(32*1)+(6*2)+(108*3)+(86*4)+(18*5)

250

3,21

174

13.1 Análise dos Resultados dos Indicadores de Gestão das IFET

Gestão de Pessoas

Índice de Titulação do Corpo Docente - Através desse indicador é possível dimensionar o nível de

titulação do corpo docente.

QUADRO 104 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR TITULAÇÃO DO CORPO

DOCENTE EFETIVO IFRR - Corpo Docente Efetivo

Reitoria Campus

Boa Vista

Campus

Novo

Paraíso

Campus

Amajari

Campus

Zona Oeste Total

Graduados 0 10 09 0 0 19

Aperfeiçoados 0 01 01 04 0 06

Especialistas 03 70 17 09 0 99

Mestres 11 54 11 09 01 86

Doutores 02 05 03 08 0 18

Total 16 140 46 30 01 228

Fonte: SIAPE/DGP

QUADRO 105 – DADOS PARA CÁLCULO DO INDICADOR TITULAÇÃO DO CORPO

DOCENTE SUBSTITUTO IFRR - Corpo Docente Substituto

Reitoria Campus

Boa Vista

Campus

Novo

Paraíso

Campus

Amajari

Campus

Zona Oeste Total

Graduados 0 11 02 0 0 13

Aperfeiçoados 0 0 0 0 0 0

Especialistas 0 09 0 0 0 09

Mestres 0 0 0 0 0 0

Doutores 0 0 0 0 0 0

Total 0 20 02 0 0 22

Fonte: SIAPE/DGP

Considera-se esse, como sendo um dos principais indicadores qualitativos, com reflexo

direto na formação do corpo discente. Pode-se considerar como um resultado satisfatório, ao

observar o histórico evolutivo desse indicador nos últimos anos, demonstrando que a Instituição

vem se preparando para desenvolver com mais competência e habilidade a sua responsabilidade

institucional. Porém, entende-se que as Instituições devem perseguir um índice mais próximo ao

ideal: 5,00 – em que todos os docentes tenham titulação de doutorado ou pós-doutorado.

Com o resultado de 3,21 percebe-se um aumento de 5,59% do ano de 2011 para 2012,

mostrando que a Instituição tem se esforçado para qualificar e requalificar seus docentes, incluindo

parcerias com diferentes instituições de ensino para a oferta de mestrado e doutorado e uma política

permanente de programas de incentivo à qualificação e também na realização de concursos públicos

para professores efetivos, exigindo qualificações imprescindíveis à atuação dos mesmos na

Instituição, isto é, nos três eixos de formação integral do estudante (ensino, pesquisa e extensão).

Administrativos/ Pró-Reitoria de Administração

Gastos Correntes por Aluno - GCA: Neste indicador, foi utilizado o valor absoluto para o

número de matrículas para se adequar à norma e para o total de gastos correntes incluíram-se as

descentralizações de crédito. Outra informação relevante no cálculo deste indicador é que do total

dos gastos correntes foram exclusos os investimentos, capital, precatórios, inativos e pensionistas.

175

QUADRO 106 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS CORRENTES POR

ALUNO IFRR

Gastos Totais 60.762.789,06

(-) Investimento 7.972.887,93

(-) Inativos e Pensionistas 3.095.425,23

(-) Precatórios -

Total 49.694.475,90

Alunos matriculados 7.972

Gasto Corrente por Aluno 6.233,63

Fonte: Siafi 2012/PI/DGP

Em 2012, o indicador gasto corrente por aluno apresentou um decréscimo de R$ 4.540,24

(quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos) do gasto por aluno, o que

representa uma economicidade de 42,14% em relação ao ano anterior.

Esse resultado adquire um significado expressivo quando comparado com os valores dos

exercícios anteriores. Isso devido a pequenas adaptações introduzidas pela Secretaria de Educação

Profissional e Tecnológica-SETEC, com vistas à padronização na denominação dos componentes

dos indicadores, como o processo de cálculo, onde a SETEC, por sua própria iniciativa, extraiu os

dados dos alunos pelo Sistec e os dados financeiros do Siafi Gerencial e providenciou o cálculo,

repassando posteriormente aos Institutos Federais. Contudo, um ponto importante, que contribuiu

para este resultado está na forma de extração dos dados, pois nos exercícios anteriores considerava-

se como base a despesa empenhada e, para garantir maior confiabilidade dos resultados, a Setec

passou a considerar a despesa pela sua liquidação e pelos restos a pagar não processados pagos no

exercício, o que contribuiu significativamente para o decréscimo do indicador.

Percentual de Gastos com Pessoal - PGP: Através desse indicador é possível avaliar o

nível de gastos com a folha de pessoal.

QUADRO 107 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR PERCENTUAL DE GASTOS

COM PESSOAL IFRR

Gastos com Pessoal 38.629.870,42


Percentual de Gastos com Pessoal 63,57%

Fonte: Siafi 2012/DGP

O percentual demonstra que houve aumento dos gastos com pessoal em comparação ao

exercício de 2011. Uma observação importante é que este indicador não pode ser analisado em nível

de Campus, pois o pagamento de pessoal do IFRR só ocorre na unidade gestora Reitoria e o

Sistema Siape – Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos possui somente uma

unidade pagadora centralizada na Reitoria, conforme determinação do art. 9° da Lei 11.892 de 29 de

dezembro de 2012.

Pela série histórica do PGP, os números apresentados apontam um crescimento de 4,09%,

dos gastos com pessoal, em relação ao exercício de 2011. Todavia, os gastos do IFRR sofreram

elevação devido ao processo de modernização e estruturação dos Campus, o que contribui para a

variação positiva do índice.

Percentual de Gastos com Outros Custeios: Através desse indicador é possível avaliar o

nível de gastos com outros custeios em relação aos gastos totais.

176

QUADRO 108– DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS COM OUTROS

CUSTEIOS IFRR

Gastos com outros Custeios 11.178.854,45


Percentual de Gasto com Outros Custeios 18,40%


Os Gastos com outros custeios referem-se, principalmente, para suportar a manutenção da

instituição através da ação Funcionamento da Educação Profissional. A maior parte deste recurso é

utilizada com as contratações e aquisições para a manutenção dos Câmpus do IFRR. Assim, os

gastos do IFRR sofreram decréscimo devido a pequenas adaptações introduzidas pela Secretaria de

Educação Profissional e Tecnológica-SETEC, conforme mencionado no indicador Gastos Correntes

por Aluno, e ainda, o cálculo para gastos com outros custeios passou a excluir, do valor liquidado, a

bolsa formação na ação 20RW, gastos com pessoal, gastos com investimentos, gastos com inversões

financeiras, gastos com benefícios e gastos com PIS/PASEP, o que contribuiu significativamente

para o decréscimo do indicador.

Percentual de Gastos com Investimentos: Através desse indicador é possível avaliar o

nível de gastos com investimentos em relação aos gastos totais.

QUADRO 109 – DADOS PARA CÁLCULO DE INDICADOR GASTOS COM

INVESTIMENTOS IFRR

Gastos com investimentos 7.972.887,93


Percentual de Gasto com Investimento 13,12%


O indicador PGI permite a Instituição avaliar o percentual de gastos com investimentos.

Nota-se um decréscimo de 3,01% no volume de recursos aportados em 2012 em relação a 2011, o

que é relevante diante dos obstáculos sofridos pela gestão como: atraso em oficialização de doação

de terreno, contingenciamento dos limites orçamentários e outros.

Análise crítica dos Indicadores do Ensino

O IFRR oferta 08 (oito) cursos de graduação, sendo 04 licenciaturas (licenciatura em

Educação Física, Letras/Espanhol, Matemática e Ciências Biológicas) e 04 tecnólogos (Saneamento

Ambiental, Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão do Turismo e Gestão

Hospitalar) todos ofertados no Campus Boa Vista. Cabe destacar que também são ofertados cursos

superiores em outros municípios do Estado de Roraima por meio da Educação a distância - EAD,

Programa Nacional de Formação de Professores - PARFOR e pela Universidade Aberta do Brasil -

UAB.

A oferta dos cursos de licenciatura configura-se com a preocupação na formação de

profissionais capacitados para o exercício docente, que é um dos grandes problemas da educação,

seja em nível local, regional ou nacional. Os cursos de tecnologia visam o atendimento as demandas

de serviços locais. Partindo deste contexto, o IFRR vem buscando contribuir com a formação de

profissionais para o atendimento dessa demanda.

No decorrer do período letivo 2012, foi realizado um levantamento das causas que

dificultam o cumprimento de todas as etapas de estudos pelos estudantes, acarretando em retenção,

por exemplo, bem como, causas que levam a não conclusão dos cursos no período previsto, fator

que impacta na Taxa de Sucesso e, consequentemente, no Índice de Eficiência Acadêmica.

Conforme as informações levantadas junto aos diversos setores que desenvolvem

atividades/ações que impactam neste indicador, podemos destacar o que segue:

177

Em decorrência da greve ocorrida no ano 2012, já citada neste documento, 45 estudantes

da graduação colarão grau apenas no mês de abril de 2013, em consequência dos cumprimentos das

formalidades exigidas para tal.

Identificou-se a necessidade de reformulação em alguns planos de curso que vem

apresentando dificuldades de integralização, em decorrência de necessidade de atualização às

demandas emergentes do mundo do trabalho, assim como, no que se refere a duração dos cursos,

posto que, atualmente, os cursos técnicos integrados ao Ensino Médio apresentam duração de

quatro anos. Providências quanto a constituição de comissões de trabalho com este fim, já estão em

andamento.

Vem-se registrando manifestações de interesse nos cursos de graduação em períodos

noturnos, devido a necessidade de conciliar com as atividades profissionais. Estas manifestações

estão sendo consideradas, posto que a maior parte dos cursos de graduação da instituição são

ofertados no período diurno;

Ainda sobre o ensino superior, percebe-se que a partir da utilização do SISU, os cursos

ofertados no IFRR passaram a ser percebidos por parte dos estudantes como opção de ingresso a

partir da possibilidade de utilização da sua pontuação no ENEM. Desta forma, a evasão motivada

por falta de identificação e de aptidão para a área profissional de sua matrícula, ocorre já no início

do curso;

O acesso a certificação de conclusão do Ensino Médio com base nos resultados obtidos

no Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, vem crescentemente constituindo-se como uma

preocupação, posto que, também impacta nos resultados;

No que se refere aos demais níveis de ensino, em especial aos cursos técnicos, é consenso

entre os coordenadores de cursos que os estudantes, especialmente aqueles que ingressam nos

cursos de menor concorrência, apresentam déficit de aprendizagem notadamente nas áreas de

matemática e ciências da natureza, acarretando reprovações e dependências no decorrer do

processo, sobretudo nos primeiros dois anos. Tendo em vista esta informação, a Pró-reitoria de

Ensino está estruturando um Núcleo Pedagógico com o objetivo primordial de acompanhar as

condições de permanência e êxito dos estudantes, a partir do suporte técnico pedagógico às

Diretorias de Ensino/Departamentos ou Coordenações Pedagógicas, subsidiando e apoiando suas

intervenções junto aos professores e estudantes dos três Câmpus do IFRR;

A realização do estágio profissional, no que tange à realidade do Campus Boa Vista,

também se apresenta como um fator complicador, de maneira especial no que tange à iniciativa dos

estudantes em atentar ao cumprimento dos procedimentos relativos ao mesmo, desde o

preenchimento de formulários, contatos nos setores competentes, e principalmente, demoram para

entregar os relatórios de estágios, o que ocasiona, consequentemente, demora da

certificação/diplomação.

Ainda sobre o estágio profissional, no que se refere aos Câmpus localizados no interior

do estado, atribui-se a dificuldade de realização de estágio, pela fragilidade de celebração de

convênios, atendendo a legislação vigente, devido a carências de instituições disponíveis, esta

situação justifica os dados apresentados no quadro do Campus Novo Paraíso;

As dificuldades apresentadas pelos estudantes em elaborar, executar e apresentar os

Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC, igualmente interferem na demora para que o estudante

alcance a condição de concluinte.

A ocorrência de casos de alunos que perderam a prova do ENADE também é um dos

fatores que contribuíram para a não conclusão dos cursos no prazo previsto, tendo em vista que os

referidos alunos encontram-se em situação irregular junto ao ENADE.

Evasão motivada por mudança de município ou falta de identificação com a área

pretendida e mudança por outro curso, compõem um quantitativo significativo, em especial na

graduação.

Para citar alguns dados mais específicos, dos 36 ingressantes no curso superior de

Tecnologia em Gestão Hospitalar, 07 alunos desistiram, pois 05 optaram por outros cursos e 02

mudaram-se para outro estado; Dos ingressantes no curso de Licenciatura em Letras-Espanhol e

178

Licenciatura Hispânica, dos 51 que se matricularam, 04 nunca apareceram às aulas, 06 cancelaram a

matrícula, pois passaram na UFRR para outros cursos.

Diante disso, percebe-se a necessidade de dar continuidade a algumas ações que já estão em

desenvolvimento como a instituição do Núcleo Docente Estruturante, nos cursos superiores, a

reorganização de alguns setores nos câmpus, a implementação dos laboratórios didáticos, a

reformulação dos planos de curso, bem como, promover novas ações que contribuam para a

melhoria da qualidade da educação, repercutindo positivamente no acesso, permanência e êxito dos

nossos estudantes.

179

RESULTADOS E CONCLUSÕES

Este Relatório de Gestão foi estruturado com informações de cada Pró-Reitoria do Instituto

Federal de Roraima, que consolidou das informações repassadas pelos três Câmpus do IFRR. No

item 1, referente a Identificação e Atributos da Unidade, foi informado os itens solicitados pela

Portaria do TCU Nº 150/2012, com o preenchimento do quadro consolidado, conforme Decisão

Normativa Nº 119/2012. No tópicos seguintes, foram traçadas a finalidade, competências, objetivos,

bem como os macroprocessos de apoio e finalísticos da unidade, finalizando com a explanação dos

principais parceiros externos ao IFRR que contribuem com o alcance dos seus objetivos

institucionais.

No item 2, referente ao Planejamento Estratégico, Plano de Metas e de Ações, foi explanado

os instrumentos de planejamento estratégico vigentes bem como a execução das ações planejadas

para o ano de 2012, referente a cada dimensão - ensino, pesquisa, extensão, administração e

desenvolvimento institucional, com informações referente as dificuldades, realizações e superações

de cada Pró-Reitoria, conforme planejado para o ano. No tópico referente aos indicadores, fez-se

menção aos indicadores institucionais de ensino e extensão, que servem como monitoramento e

avaliação dessas ações, com as devidas análises críticas.

Quanto ao item 3, foi composto com informações da Estrutura de Governança e

Autocontrole da Gestão, este foi preenchido principalmente com informações da Auditoria interna

do IFRR, com estrutura orgânica de controle e funcionamento do controle interno. As informações

quanto ao cumprimento, pela instância de correição da unidade, da Portaria nº 1.043/2007 CGU,

foram da Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRR.

Em relação à programação e execução da despesa orçamentária e financeira, item 4, a Pró-

Reitoria de Administração juntamente com o Departamento de Orçamento, utilizando os dados

extraídos principalmente do Siafi Gerencial, preencheu os quadros solicitados pela Portaria do TCU

Nº 150/2012, nos quais foram realizadas análises críticas.

Os Tópicos Especiais da Execução Orçamentária e Financeira, item 5, foram preenchidos

principalmento pelo Departamento de Contabilidade e Finanças e Departamento de Orçamento, e

compõem informações referente aos restos a pagar, transferência de recursos e suprimento de

fundos.

Quanto ao item 6, relacionado à Gestão de Pessoas, Terceirização de Mão de Obra e Custos

Relacionados, este foi preenchido principalmente pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com

informações relativas ao quadro de servidores ativos, e pela Administração da Reitoria e Câmpus,

com informações referente à contratação de serviços de limpeza, higiene e vigilância, bem como

informação sobre locação de mão de obra não abrangidas pelo plano de cargos do órgão.

Em relação à Gestão do Patrimônio Imobiliário, item 7, a gestão da frota de veículos

próprios e contratados de terceitos foi informado pela Coordenação de Transporte da Reitoria e

dos Câmpus, e a gestão do Patrimônio Imobiliário pelo Departamento Técnico de Engenheria e

Obras, compondo informações relevantes acerca dos veículos e distribuição de bens imóveis do

IFRR.

Quanto à Gestão de Tecnologia da Informação e Gestão do Conhecimento, item 8, esta

informação foi preenchida pela Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada à Prodin,

contendo informações acerca da gestão de TI no Instituto. Em relação à gestão do uso dos recursos

renováveis e sustentabilidade ambiental, coube à Administração da Reitoria e dos Câmpus

responder acerca dessa gestão, principalmente referente aos custos de papel, energia e água.

Outro item preenchido pela Auditoria interna foi referente à Conformidade e Tratamento de

Disposições Normativas, com considerações acerca das deliberações e recomendações do TCU

atendidas e pendentes de atendimento, bem como informações sobre a atuação da Auditoria,

construída a partir de reunião com as Pró-Reitorias e Diretorias Gerais dos Câmpus. Outras

informações fizeram parte desse item, tais como declaração sobre bens e renda e cumprimento

das obrigações da Lei 8.730,93, pela Diretoria de Gestão de Pessoas, e a declaração SIASG e

180

SICONV pela Pró-Reitora de Administração no exercício de 2012.

As informações contábeis, item 11, foram preenchidas pelo Departamento de Contabilidade

e Finanças, com informações referente às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor

Público e declaração do contador atestando a conformidade das demonstrações contábeis.

No item 12, referente à outras informações consideradas relevantes pela Gestão, foi

explanado em linhas gerais alguns pontos que devem ser levados em consideração para análise do

Relatório de Gestão de 2012, tendo em vista as especificidades da Instituição.

Por fim, o item 13 traz os indicadores das IFET nos Termos do Acordão do TCU nº

2.267/2005 (Anexo B), contendo informações dos indicadores solicitados pelo TCU, considerando

os dados do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC),

com as devidas análises críticas também solicitadas nesse item.

Os subitens que não constam no documento, mas que compõe a estrutura proposta pela

Portaria TCU Nº 150/2012, foram devidamente justificados na introdução, conforme Decisão

Normativa Nº 119/2012.

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RESOLUÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR – APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DE

GESTÃO DO IFRR – EXERCÍCIO DE 2012

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012

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