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Dezembro/2014
A serviço de:
Relatório de Impacto Ambiental
(RIMA) para atividade de
extração de areia da Mineradora Araçá
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INDICE:
Apresentação.....................................................................................pag.3
Responsabilidades.............................................................................pag.4
O empreendimento e suas atividades................................................pag.5
Legislação ambiental..........................................................................pag.15
Qual área será afetada pela mineradora?..........................................pag.16
Diagnóstico Ambiental........................................................................pag.16
Levantamento de impacto ambiental..................................................pag.36
Programas Ambientais........................................................................pag.43
Prognósticos e Conclusões...............................................................pag. 55
Equipe ..............................................................................................pag. 56
Glossário ..........................................................................................pag. 57
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
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Este Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta
um resumo, de forma simples e em linguagem direta, do
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à
implantação de atividades de extração de área no
Município de Cabo Frio/RJ, que será executado pela
empresa Mineradora Araçá LTDA.
Este relatório propõe-se a prestar esclarecimentos à
população interessada, com base no resultado do EIA,
dos impactos oriundos da implantação da mineração de
areia, além das e propostas para redução e controle dos
impactos ambientais negativos que venham a ocorrer.
Além disso, o processo de licenciamento, o qual o
empreendimento se encontra, para sua expansão,
permite ao cidadão acompanhar e fiscalizar os
compromissos assumidos pela mineradora junto aos
órgãos ambientais competentes.
Vale ressaltar que todo esforço será feito para minimizar
os aspectos negativos e proporcionar melhorias à
população.
APRESENTAÇÃO
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
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RESPONSABILIDADES
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
NOME/RAZÃO SOCIAL MINERADORA ARAÇA LTDA
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
ESTRADA DO ARAÇA, KM 02, FAZENDA ARAÇA, TAMOIS,
CABO FRIO - RJ.
CNPJ 03.480.051/0001-56
INSCRIÇÃO ESTADUAL 86.268.167
REPRESENTANTE LEGAL RAUL SUISSO TINOCO
TELEFONE 022 99890-4936
EMAIL [email protected]/
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA/RIMA
NOME/RAZÃO SOCIAL BERBERT GEOSISTEMAS LTDA
ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA
RUA CEL. MONTEIRO DE BARROS, 214, SL J, AUSTIN, NOVA IGUAÇU - RJ.
CNPJ 18.051.407/0001-03
INSTRIÇÃO MUNICIPAL 37516-1
IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO EIA/RIMA
NOME MARCELO CAVALCANTE BERBERT
TELEFONES 021 98894-5214/ 021 98178-6711
EMAIL [email protected]
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
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O EMPREENDIMENTO E SUAS ATIVIDADES
O Empreendimento
A área onde está localizado o empreendimento da Mineradora
Araçá Ltda., encontra-se inserida na Fazenda Araçá, propriedade
que fica na divisa dos municípios de Cabo Frio – RJ e São Pedro
da Aldeia - RJ.
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
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Como Chegar?
O acesso a mineradora se da pela RJ-106 (Rodovia Amaral Peixoto)
até a altura da Estrada da Agrisa. Entrando nesta estrada
percorremos 5,8km em rodovia não pavimentada até a segunda
porteira da Fazenda Araçá, acesso ao empreendimento.
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
7 Mineradora Araçá Ltda.
Areia: O que é?
A substância mineral areia é a matéria prima de maior consumo
mundial, sendo um produto muito usado para o setor de construção
civil, metalúrgica, siderúrgica, vidreira, além de outros usos industriais,
como filtros, jateamento e perfurações.
Esse material utilizado para as atividades descritas acima é
comumente encontrado em rios e planícies.
Areias de praias e dunas litorâneas, muito frequentes na Região dos
Lagos não apresentam boa qualidade como matéria prima para
construção civil devido à presença de sais.
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A areia depositada em planícies provém de processos da dinâmica
terrestre, promovidos pelos rios, oceanos, geleiras e ventos,
processos esses que levam milhares e milhares de anos de ações
contínuas.
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PLANÍCIE
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Hoje a mineradora Araçá já possui duas áreas de extração de areia
devidamente autorizadas pelos órgãos responsáveis (polígonos
vermelhos) e visa ampliá-las (polígonos amarelos).
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Por que licenciar está atividade?
Além de causar alguns impactos ambientais negativos, que serão
apresentados posteriormente, a areia é um produto altamente
comercializado, apresentando também impactos positivos.
Essas áreas são polígonos delimitados junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, um autarquia federal.
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A comercialização da areia é uma atividade econômica de grande
expressão no cenário brasileiro, sendo responsável por até 3% do PIB
nacional. Pode ser um agregado para a construção civil como
comentado anteriormente , além de contratar mão de obra
preferencialmente local para as atividades mineradoras. Sendo assim,
gera-se aumento do emprego e renda local.
O conhecimento da jazida e das características da substância mineral
areia, tendo em vista o seu melhor aproveitamento por se só, já
justificariam o empreendimento.
A atividade extrativa mineral da substância mineral areia nas planícies
do município de Cabo Frio, destinada à indústria de agregados para
construção civil, é responsável pela 2ª maior produção do estado do
Rio de Janeiro, devido à quantidade e qualidade do produto,
justificando o empreendimento sob o ponto de vista geológico e
logístico, estando capacitado a abastecer vários municípios da região,
assim como a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.
Além disso a atividade mineradora gera impostos a serem recolhidos
pelo governo a fim de reinvestir esse dinheiro no que determina a lei.
Segundo a administração do empreendimento o valor médio anual de
impostos pagos pela empresa é de R$ 201.901,44, incluindo neste, os
tributos pagos relacionados aos funcionários contratados, e a venda
da areia.
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
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A retirada de areia no empreendimento, se faz, por extração em cava
submersa.
Isto é, quando a mineração atinge o nível do lençol freático e iniciam-
se um processos de formação de lagoas, os empreendimentos utiliza
barcas que irão retirar a areia dessas lagoas.
RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Como se dá a extração da substancia areia?
12 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Depois de sua separação e venda, a areia da região é escoada por
vias pavimentadas como a BR 101, ou as rodovias estaduais RJ-106
(Rodovia Amaral Peixoto), RJ-102, RJ-124 (Via Lagos) e RJ-140.
Essa areia é direcionada para uma grande peneira, pois ao ser
retirada da lagoa outros materiais como sedimentos finos, conchas e
pedaços de vegetais também são extraídos. Assim, essa mistura de
água, argila, restos vegetais e areia passa pela separação da peneira
e a areia pode, por fim, ser comercializada.
Todo o material que não será usado para fins lucrativos, ou seja, não
será utilizado para venda chama-se rejeito e .
Pelas características locais encontradas não é possível propor a
mudança na metodologia aplicada atualmente, podendo ser o processo
otimizado com a aplicação de maquinário específico e/ou medidas
corretivas.
13 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
O licenciamento das novas áreas será somado às áreas em que a
mineradora já atua, podendo chegar a aproximadamente 1.400.000 m2
(140 ha), com um volume estimado em 13.000.000m3 a serem
minerados, podendo fornecer areia por mais de 100 anos ao mercado
consumidor.
O mapa abaixo retirado do EIA, mostra a expansão das atividades ao
longo doa anos
Quanto de areia será extraído durante a mineração e qual
será o cenário futuro?
14 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
De acordo com o Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de
2012) algumas áreas devem ser mantidas sem alterações
independente de qualquer atividade da mineração.
Para a escolha dos locais, dentro das áreas a serem mineradas, é
necessário que se obedeça uma série de limitações de ordem legal e
operacional. Assim, para este empreendimento apresentamos as área
que não serão mineradas.
Áreas que não serão alvo da Atividade Mineradora
Deve ser mantidas sem alterações, no interior do polígono vermelho,
as área em Áreas de Preservação Permanente do Rio Una, 10m a
partir do Reflorestamento Eucalipto para garantir a estabilidade do
solo e 10m dos Fragmentos Florestais.
15 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
O licenciamento ambiental é uma obrigação para instalação de
qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou
degradadora do meio ambiente.
A implantação dessas atividades deve ser controlada por normas
federais, sendo que as mais importantes são aquelas oriundas da Lei
nº6.938/81, que instituiu o Sistema Nacional do Meio ambiente–
SISNAMA, e as Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de
Meio Ambiente–CONAMA. As principais instruções encontram-se
Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81).
Vale ressaltar que qualquer violação à legislação ambiental, tanto na
fase de licenciamento, quanto durante a fase operacional acarretará
nas punições apresentadas pela Lei n° 9.605/98–Lei dos Crimes
Ambientais.
16 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Qual área será afetada pelo empreendimento?
Para o entendimento dos aspectos gerados pela atividade mineradora
foram determinadas áreas em torno da extração do local de extração
de areia. Essas áreas foram nomeadas de Área de Influência Direta
(AID) e Área de Influência Indireta(AII).
Segundo o órgão que solicitou o estudo (INEA), a AID caracteriza-se
pela propriedade onde ocorrem as atividades, e a AII se faz presente
em um raio mínimo de 5 km dos limites da propriedade.
Além disso existe a Área Diretamente Afetada (ADA), que fica dentro
da AID, sendo o local onde ocorrerão as atividades de extração de
areia propriamente dita.
17 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS
Ambiente Físico
Entende-se meio físico como conjunto de componentes ambientais
químicos e físicos como água, ar, solo que se relacionam e são
estudados como Geologia, Geomorfologia, Relevo, Clima e etc.
Foi realizado um diagnóstico ambiental durante o ano de 2014 para
interpretar de que forma essas componentes interagem, entendendo-
as com a finalidade de prevenir impactos negativos sobre elas
Geologia e Geomorfologia
A história geológica da região do empreendimento está relacionada
ao Ciclo Brasiliano, evento esse de idade neoproterozóica e
formador do megacontinente Gondwana.
Com a variações do nível do mar durante anos e anos no período
Quaternário houve a formação de diversos depósitos marinhos e
fluviais arenosos e areno-argilosos, local onde se localiza o
empreendimento.
Esses cordões arenosos e areno-argilosos formaram a maior parte
do relevo, as planícies costeiras e algumas colina também podem
ser observadas, dando assim o aspecto geomorfológico do local.
18 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Solo
Solos são materiais minerais e/ou orgânicos, dispostos em camadas
ou horizontes na superfície superior do terreno, são resultado do
decomposição das rochas e/ou dos restos de vegetais e animais.
Sendo assim, eles resultam da ação combinada de relevo, clima e
organismos sobre o material original.
Após a apresentação e descrição de solos feita na área, ficou
verificado a predominância de solos arenosos com variações de
matéria orgânica, como pode ser visto nas imagens
19 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Aspectos Hidrogeológicos
Hidrogeologia é o ramo das ciências que estuda as águas
subterrâneas, quanto seu volume, distribuição e qualidade.
Em relação aos recursos hídricos, que são os rios e canais, a área da
Mineração Araçá está localizada na Região Hidrográfica Lagos São
João, região esta que se localiza a leste da Região Hidrográfica da
Baía de Guanabara, como ilustrado na figura abaixo.
As águas interiores, sob a forma de rios e lagoas, são a marca da
Região Hidrográfica Lagos São João, que é popularmente conhecida
em como “Região dos Lagos”.
Como exemplo, podemos destaca-se a lagoa de Araruama, um
grande corpo d´água salino. Contudo, o recurso hídrico principal mais
próximo ao empreendimento é o Rio Una.
20 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
As águas interiores, sob a forma de rios e lagoas, são a marca da
Região Hidrográfica Lagos São João, que é popularmente conhecida
em como “Região dos Lagos”.
Como exemplo, podemos destaca-se a lagoa de Araruama, um
grande corpo d´água salino. Contudo, o recurso hídrico principal mais
próximo ao empreendimento é o Rio Una.
Para também foi realizada uma medição das águas subterrâneas a fim
de identificar e diagnosticar os níveis do lençol freático na região do
empreendimento .
21 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Aspectos Climáticos
Na região na qual o empreendimento está localizado apresenta uma
notável diversidade climática, variando do clima tropical ao semiárido ,
com temperatura média anual varia de 20 a 27oC.
O vento na região apresenta, como primeira predominância, os
quadrantes sul e oeste-sudoeste e, como segunda, os quadrantes N-
NW e E-NW.
A quantidade de chuva cresce de sudeste para noroeste, variando de
menos de 1.000 mm/ano até pouco menos de 2.500 mm/ano.
22 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Ruídos e Qualidade do Ar
A mineradora Araçá realiza suas atividades em um local rural e devido a
isso, não apresenta problemas de particulados no ar ou perturbações
por emissão de ruídos.
Contudo, alguns aspectos das atividades mineradoras podem afetar
negativamente esse equilíbrio na qualidade do ar. Tais como motores
dos veículos, balsas, máquinas, equipamentos e caminhões que estarão
em atividade durante a mineração, e o peneiramento do material
extraído.
23 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Meio Biótico
O meio Biótico se caracteriza pelo conjunto dos seres vivos em um
ecossistema. Neste trabalho foi realizada uma classificação detalhada
dos animais e da vegetação presente tanto nas áreas de Influência
Direta quanto na Indireta.
Flora
O levantamento de dados para caracterizar a vegetação local foi
realizada por pesquisas e levantamentos de campo.
Dentre as classificações de vegetações descritas no trabalho,
destacam-se as áreas de reflorestamento de eucalipto, as pastagens,
as Áreas de Preservação Permanente e Fragmentos florestais no
interior da propriedade onde ocorrem as atividades.
A vegetação pertence ao bioma Mata Atlântica, predominando a
vegetação de restinga, restinga arbórea.
Foram identificadas ainda algumas espécies exóticas como Jamelão,
Amendoeiras , Leucenas entre outras que compõem a paisagem da
propriedades.
É importante ressaltarmos que o empreendimento não pretende cortar
ou fazer supressões no interior da propriedade e que não foram
encontradas espécies raras ou ameaçadas de extinção.
24 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
(A): Melão de São Caetano (Momordica charantia); (B) e (D):
bromélias da espécie Tillandsia stricta; (D): Olho de boi
(Mucuna urens).
Diferentes fisionomias vegetais encontradas na APP.
25 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Áreas Protegidas
O empreendimento e suas área de influência não se encontram
dentro de nenhuma Unidade de Conservação onde a presença
humana deve ser limitada .
26 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
O Código Florestal aponta a necessidade de demarcação de uma
área de reserva legal a ser mantida ou recomposta , em cada
propriedade rural.
A implementação da reserva legal, que irá abarcar toda Fazenda
Araçá, irá permitir a criação de novos habitats para a fauna.
Legenda:
27 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Fauna
Com o objetivo de identificar os animais que existem dentro da Fazenda,
foram feitas entrevista e levantamentos de campo com visitas técnicas de
equipe especializada, composta por biólogos.
Após dias de estudo, conseguiu-se chegar em um resultado satisfatório
sobre os mamíferos, répteis, anfíbios, e aves que habitam aquela região.
Para os mamíferos da região foram realizadas entrevistas na propriedade
para sabermos que animais faziam parte do dia a dia daquelas pessoas.
Assim , geramos a seguinte lista:
MAMMALIA - Ordem/Familia/Espécie Nome Comum
Canidae
Cerdpcyon thous (Linneaus,1766) Cachorro do Mato
Mustelidae
Lontra longicaudis (Olfers, 1818) Lontra
Procyonidae
Procyon cancrivorus ( Cuvier, 1798 ) Mão Pelada
Cebidae
Callithrix sp. Sagui
Didelphidae
Philander frenatus (Olfers, 1818) Cuíca-quatro-olhos
Gracilinanus microtarsus (Wagner, 1842) Cuíca, catita
Didelphis sp. Gambá
Caviidae
Cavia sp. Preá
Hydrochoesrus hydrochaeris (Linnaeus, 1766) Capivara
Morcego
CARNIVORA
PRIMATES
DIDELPHIMORPHIA
RODENTIA
CHIROPTERA
28 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Foram identificadas algumas espécies ameaçadas nos grupos de aves
e repteis e será proposto um Programa de Monitoramento da Fauna,
com o objetivo de aumentar o conhecimento sobre essas espécies, e
propor medidas de conservação.
A seguir são apresentadas os registros fotográficos de alguns animais
capturados.
Pererequinha (Dendropsophus pseudomeridianus).
Perereca (Hypsiboas semilineatus - girinos).
Perereca-de-banheiro (Scinax alter).
Perereca-verde (Hypsiboas albomarginatus).
29 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Carcará (Caracara plancus) Coruja-buraqueira (Athene cunicularia)
Saí-Azul (Dacnis cayana). Frango-D’água-Azul (Porphyrio martinica
Coleiro-Do-Brejo (Sporophila collaris) Mergulhão-Caçador (Podilymbus podiceps).
30 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Meio Socioeconômico
Estando a propriedade onde se localiza o empreendimento em dois
municípios apresentamos a seguir os seguintes levantamentos
Dinâmica populacional de Cabo Frio
Evolução populacional
de Cabo Frio – RJ
De acordo com o Censo de 2010, Cabo Frio contava com uma
população de 186.227 habitantes, o que corresponde a 23% do
contingente populacional da Região das Baixadas Litorâneas, com
uma proporção de 95,2 homens para cada 100 mulheres, contando
também com uma densidade demográfica de 453,7 habitantes por
km2, contra 160,4 habitantes por km2 de sua região.
A taxa de urbanização correspondia a 75% da população, e em
comparação com a década anterior, a população do município
aumentou 46,8%, sendo o 9º maior crescimento no estado do Rio
de Janeiro.
31 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Dinâmica populacional de São Pedro da Aldeia
Pirâmide etária
de Cabo Frio -
RJ em 2010.
De acordo com o Censo de 2010, o município de São Pedro da Aldeia
tinha uma população de 87.875 habitantes, o que correspondia a 10,8%
do contingente da Região das Baixadas Litorâneas, com uma proporção
de 97,7 homens para cada 100 mulheres, e com uma densidade
demográfica de 264 habitantes por km², contra 160,4 habitantes por km²
da sua região.
A taxa de urbanização municipal correspondia a 93% da população e em
comparação com a década anterior, a população do município aumentou
39%, sendo o 13º maior crescimento no estado.
32 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Evolução populacional de São
Pedro da Aldeia – RJ
Pirâmide etária de São Pedro da Aldeia - RJ em 2010
33 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Educação
Nos ensinos infantil, fundamental e médio de Cabo Frio, em 2009, o
número total de matrículas, foi de 45.103 alunos, evoluindo para
44.431 em 2010, com uma variação de -1,5% no número de alunos
de acordo com os estudos socioeconômicos desenvolvidos para o
município (2011).
No município de São Pedro da Aldeia, em 2009, o total de
matrículas nos ensinos infantil, fundamental e médio de foi de
21.471 alunos, evoluindo de 21.314 em 2010, sendo portanto uma
variação de -0,7% no número de estudantes. Na rede municipal
houveram 41% das matrículas na Creche em 2010 e o total de
matrículas evoluiu -56% no período de 2005 a 2010, contra
variação de -19% do corpo docente.
Saúde
Números de estabelecimentos de saúde em cabo
frio, RJ – IBGE
34 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Números de estabelecimentos de saúde em São
Pedro da Aldeia, RJ – IBGE
Foi observado que ambos os municípios são atendidos pelas suas
redes municipais de saúde na mesmas proporções porem, Cabo Frio
apresenta um hospital federal e uma rede de hospitais e clinicas
privadas maior que São Pedro.
Finanças Públicas
O município de Cabo Frio – RJ apresentou equilíbrio em suas
contas, tendo uma receita total de R$ 504,5 milhões em 2010, sendo
a 11ª do estado.
Suas receitas correntes estão comprometidas em 87% com o
custeio da máquina administrativa, sua autonomia financeira é de
12,4% e seu esforço tributário chegou a 11,6% da receita total.
35 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
São Pedro da Aldeia – RJ possui uma receita total de R$ 107,7
milhões em 2010, ficou como 42ª do estado, apesar de não ter
apresentado equilíbrio orçamentário. Sua autonomia financeira é de
14,1% e seu esforço tributário chegou a 27,1% da receita total, e no
geral, suas receitas correntes estão compromissadas em 90% com
o custeio da administração municipal.
Patrimônio Etnohistórico, Cultural, Arqueológico e
Turístico
O turismo é pouco desenvolvido na região do Distrito de Tamoios,
falta infraestrutura básica para o desenvolvimento local. De acordo
com a região em que se insere o empreendimento, o potencial
turístico da AID é muito baixo e não há interesse atual do
proprietário no desenvolvimento desta atividade.
Dois Territórios Quilombolas presentes no município de Cabo Frio já
possuem a documentação comprobatória e já encontram-se
mapeados. E como observamos o empreendimento não afeta
diretamente nenhuma das duas comunidades
36 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
LEVANTAMENTO DOS IMPATOS AMBIENTAIS
Para o desenvolvimento da Avaliação dos Impactos Ambientais,
foram levados em consideração parâmetros definidos pela Resolução
Conama nº 001/86..
“qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas no meio ambiente, causada por qualquer forma
de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do
meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais”
Assim no decorrer do desenvolvimento dos diagnósticos ambientais
os especialistas de cada área avaliaram os possíveis impactos que
poderiam ocorrer durante as fases do empreendimento
37 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
A Avaliação de Impactos Ambientais buscou assegurar uma análise
sistemática dos impactos ambientais. Teve por objetivo garantir que
os responsáveis pela tomada de decisão apresentem soluções adequadas, gerando medidas de mitigação, controle e recuperação
Ações do
Empreendimento
Causa Efeito
Impacto
Ambiental
Quem sofre os efeitos
Componentes
Ambientais
Mitigar, controlar ou
recuperar os impactos
ambientais
Programas
Ambientais
Os impactos são identificados segundo a experiência da equipe
responsável pela elaboração dos estudos ambientais, e podem ter
aspectos POSITIVOS ou NEGATIVOS.
Além disso, os impactos estão relacionados aos o Meio Físico,
Meio Biótico e Meio Socioeconômico e as suas componentes
ambientais afetadas.
38 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Para o RIMA apresentaremos os impacto que afetaram
negativamente e com maior Significância as componentes
ambientais estudadas dentre a seguinte classificação:
A seguir apresentamos as componentes ambientais analisadas no
estudo além das fases do empreendimento e os impactos
relacionados.
Componentes Ambientais
Ar
Relevo
Solo
Águas Subterrâneas
Águas superficiais
Paisagem
Cobertura Vegetal
Fauna
Áreas Protegidas
Emprego e Renda
Demanda/Oferta de Bens e Serviços
Condições de vida
Infraestrutura Local
Organização Socioambiental
Uso e ocupação do solo
Infraestrutura Regional
Finanças Públicas
Patrimônio arqueológico
Patrimônio histórico e cultural
SIGNIFICÂNCIA
MUITO BAIXA
BAIXA
MÉDIA
ALTA
MUITO ALTA
39 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Fases Ações do Empreendimento
Pla
neja
men
to
Contratação de pessoal temporario (Serviços Terceirizados)
Coleta de dados primários para ensaios e caracterizações gerais
Coleta de dados secundários para caracterizações gerais
Determinação das áreas de lavra
Fases Ações do Empreendimento
Imp
lan
tação
Sinalização
Compra ou aluguel de maquinas e equipamentos
Construção ou serviços de melhoria das vias de acesso
Preparação dos locais de disposição de estéreis e de rejeitos da lavra
Construção e montagem das instalações e equipamentos de apoio a lavra
Disposição dos resíduos sólidos
Fases Ações do Empreendimento
Op
era
çã
o
Sinalização
Contratação de mão de obra
Construção ou serviços de melhoria das vias de acesso
Aquisição de bens, insumos e serviços
Estoque/Estocagem de insumos
Remoção da Vegetação
Decapeamento e terraplanagem
Estocagem de solo vegetal
Extração da substância mineral
Separação Granulométrica
Retirada, deslocamento e empilhamento da substância mineral
Armazenamento e secagem da substância mineral
Transporte e disposição dos rejeitos finos
Disposição dos rejeitos grossos
Venda da substancia mineral
Carregamento e Transporte por vias públicas
Disposição de resíduos (sólidos e líquidos)
Remanejamento das linha de transmissão de energia elétrica
Manutenção de equipamentos e veículos
Fases Ações do Empreendimento
En
cerr
am
en
to
Encerramento das atividades de venda
Fechamento do acesso e alteração na sinalização
Recuperação topográfica
Vegetação e recuperação de áreas degradadas
Desmontagem das infraestruturas de apoio
Remoção de insumos e resíduos
Dispensa da mão de obra
Mudança da atividade econômica
40 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
O Quadro a seguir, apresenta resumidamente, a avaliação de
impacto ambiental das atividades do empreendimento nas áreas
de extração de areia da Mineradora Araçá nas fases de
implantação e operação.
Natureza Significância
Construção ou serviços de melhoria das vias de
acesso
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Preparação dos locais de disposição de
estéreis e de rejeitos da lavra
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Construção e montagem das instalações e
equipamentos de apoio a lavra
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Alta
Águas superficiais Negativo Alta
Construção ou serviços de melhoria das vias de
acesso
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Alta
Águas superficiais Negativo Alta
Fauna Negativo Alta
Cobertura vegetal Negativo Alta
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Alta
Águas superficiais Negativo Alta
Fauna Negativo Alta
Cobertura vegetal Negativo Alta
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
OP
ER
AÇ
ÃO
Decapeamento e terraplanagem
Modificação dos fluxos hídricos
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
Disposição dos resíduos (sólidos e líquidos)
IMP
LA
NT
AÇ
ÃO
Modificação da qualidade do solo
Remoção da Vegetação
AÇÕES DO EMPREENDIMENTO DESCRIÇÃO DO IMPACTOCOMPONENTES
AMBIENTAIS
Modificação dos fluxos hídricos
41 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Natureza Significância
Estocagem de solo vegetalAlteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Muito Alta
Águas superficiais Negativo Muito Alta
Águas subterrâneas Negativo Alta
Águas superficiais Negativo Alta
Fauna Negativo Alta
Cobertura vegetal Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Muito Alta
Águas superficiais Negativo Muito Alta
Modificação do leito da lagoa Águas subterrâneas Negativo Alta
Modificação da qualidade da água Águas subterrâneas Negativo Alta
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Retirada, deslocamento e empilhamento da
substância mineral
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
Águas subterrâneas Negativo Alta
Águas superficiais Negativo Alta
Fauna Negativo Alta
Cobertura vegetal Negativo Alta
Modificação do leito da lagoa Águas subterrâneas Negativo Alta
Disposição dos resíduos (sólidos e líquidos) Modificação da qualidade da água Águas subterrâneas Negativo Alta
Remanejamento das linha de transmissão de
energia elétrica
Alteração da circulação de pessoas,
equipamentos e/ou veículosFauna Negativo Alta
COMPONENTES
AMBIENTAIS
CRITÉRIOS DE
AVALIAÇÃO AMBIENTAL
OP
ER
AÇ
ÃO
Extração da Substância Mineral
Transporte e disposição dos rejeitos finos
AÇÕES DO EMPREENDIMENTO DESCRIÇÃO DO IMPACTO
Modificação do ecossistema
Modificação dos fluxos hidricos
Perda de solo
Modificação dos fluxos hidricos
42 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
A partir da identificação e avaliação dos impactos a equipe teve
a possibilidade de desenvolver programas e ações que buscarão
minimizar e controlar, principalmente, os impactos que afetam as
componentes ambientais com média ou maior significância.
Para as componentes ambientais Fauna e Cobertura Vegetal,
por exemplo, foram desenvolvidos Programas de Recuperação
de Áreas Degradadas (PRAD) e um programa que visa o
monitoramento da fauna a fim de controlar os impactos sobre
essa componente.
Para as componentes ambientais Águas subterrâneas e Águas
superficiais o Programa de Monitoramento das Águas
Subterrâneas e Superficiais também foram elaborados a fim de
controlar e mitigar os impactos que afetam com significância alta
essas componentes.
A seguir apresentaremos todos os programas ambientais
elaborados a partir da avaliação de impactos ambientais do
estudo.
43 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMAS AMBIENTAIS
(In – Instalação; Op – Operação).
Com o levantamento de informações para o estudo, foi observado uma
necessidade de implementação e/ou manutenção de ações corretivas na
mineração. Para isso foram desenvolvidos 9 (nove) programas
abrangendo os ambientes físico, biótico e socioeconômico.
Para cada um dos programas, foram apresentados no EIA, os objetivos,
parâmetros, metodologias e possíveis mitigações a serem consideradas
na implantação de novas áreas. Foram também apresentados os impacto
correlacionados que de alguma forma estaria tendo suas ações negativas
minimizadas e/ou erradicadas.
A seguir apresentamos o quadro que correlaciona os programas
propostos as fases de implantação e operação do empreendimento:
44 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL
Alteração da arrecadação de impostos
Alteração da circulação de pessoas, equipamentos e/ou veículos
Alteração da cobertura vegetal
Alteração da oferta da substancia mineral no mercado
Alteração da oferta de habitats e alimentos para fauna
Alteração da renda e poder de compra
Alteração do uso e cobertura do solo
Alteração dos niveis de ruidos e vibrações
Conservação e Preservação de Áreas Protegidas e de Importancia Ecologica
Favorecimento da implantação de medidas de recuperação
Geração de desemprego
Geração de empregos diretos e indiretos
Geração de expectativas relacionadas ao empreendimento
Incremento da atividade comercial
Modificação da Paisagem
Modificação da qualidade da água
Modificação da qualidade do ar
Modificação da qualidade do solo
Modificação do ecossistema
Modificação do leito da lagoa
Modificação do relevo
Modificação dos fluxos hídricos
Otimização das atividades de lavra
Perda de diversidade e modificação do fluxo genico
Perda de solo
Remoção da vegetação
Risco de ocorrência de acidentes de trabalho
Risco de vazamentos
Sobrecarga da infraestrutura publica e serviços
Programa de Gestão Ambiental
Impactos correlacionados
O objetivo do Programa de Gestão Ambiental é garantir um
desempenho satisfatório ao empreendimento, e, acima de tudo
buscar sistematizar as práticas usadas para acompanhar os
processos gerais ocorridos.
Esse é um programa central que deve ser gerenciado pela
administração do empreendimento a fim de manter a otimizar suas
praticas diárias.
PDCA
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PROGRAMA DE RECUPEÇÃO DE ÁREAS DEGRADAS (PRAD)
Modificação do relevo
Alteração da cobertura vegetal
Modificação da qualidade da água
Modificação da qualidade do ar
Modificação da qualidade do solo
Modificação do ecossistema
Modificação dos fluxos hídricos
Favorecimento da implantação de medidas de recuperação
Conservação e Preservação de Áreas Protegidas e de
Importância Ecologica
Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
Impactos correlacionados
O PRAD tem como objetivo geral a recuperação das áreas
afetadas pela atividade de extração de área tendo como foco
principal as bordas da lagoa formada e as estradas de acesso a
lagoa.
Esta recuperação visa o estabelecimento de funções ambientais
perdidas, principalmente ao longo do empreendimento, dentre as
quais podemos citar: fluxos de infiltração para reabastecimento do
lençol freático, oferta de habitas e alimentos para fauna,
reestabelecimento de ecossistemas levando em consideração toda
legislação pertinente.
Como objetivos específicos esse programa busca:
- Reduzir o processo de erosão e a instabilidade física dos
taludes da lagoa de extração e estradas,
- Ampliar áreas florestais para compensar as taxas de
evaporação da água do lençol freático, exposta pela atividade
mineraria com o aumento da lagoa de extração, através do
favorecimento dos fluxos de infiltração da agua da chuva por
raízes florestais;
- Favorecer o reestabelecimento de comunidades aluviais,
presentes na área antes da atividade mineraria;
46 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
A baixo segue um mapa com as áreas que estão envolvidas em
projetos de recuperação da área;
O cenário apresentado a baixo, tenta demostra o futuro com a área
da lagoa completamente minerada
47 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FAUNA E
ACOMPANHAMENTO DA SUPRESSÃO VEGETAL E
AFUGENTAMENTO DA FAUNA
Alteração da cobertura vegetal
Perda de diversidade e modificação do fluxo genico
Remoção da vegetação
Modificação da Paisagem
Modificação do ecossistema
Programa de monitoramento de Fauna e Acompanhamento da Supressão Vegetal e
Impactos correlacionados
O programa de monitoramento da fauna e acompanhamento da
supressão vegetal e afugentamento da fauna visa:
Flora
Em relação à supressão da vegetação, caso exista, o seu
acompanhamento visa mitigar os impacto à flora e fauna, devendo um
profissional habilitado estar presente. Todo processo deve ocorrer junto
ao órgão ambiental responsável cumprindo a legislação.
- Mitigação e compensação das áreas a serem suprimidas
relacionadas com esse processo e as diretrizes mínimas a serem
seguidas para o afugentamento da fauna.
Fauna
Avaliar indivíduos da herpetofauna e avifauna afetadas pelas atividades
do empreendimento por meio de parâmetros ecológicos;
Registrar as pressões antrópicas à fauna local oriundas das atividades
do empreendimento, sugerindo ações de manejo;
Aumentar o conhecimento sobre a fauna de vertebrados terrestres das
áreas sobre influência direta do empreendimento;
48 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Monitorar espécies ameaçadas, por exemplo duas (sporophila collaris e
S. Bouvreuil) das quatro espécies da avifauna ameaçadas de extinção
são consideradas aves de interesse econômico e foram encontradas no
empreendimento. Tal característica aumenta a preocupação em relação
ao futuro de tais espécies, uma vez que a pressão sobre as mesmas
aumenta consideravelmente.
Para herpetofauna as atividades devem ser focadas na espécie
ameaçada de jacaré-de-papo-amarelo (caiman latirostris) com a
finalidade de atender a constituição do estado do rio de janeiro que em
seu artigo 258 capítulo VIII versa sobre a proteção e a preservação das
espécies de fauna e flora vulneráveis ou raras.
Foto ilustrativa
49 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS
SUBTERRÂNEAS E SUPERFICIAIS
Impactos correlacionados Modificação da qualidade da água
Programa Monitoramento de águas subterraneas e superficiais
O objetivo principal deste programa é a coleta de dados para formar
uma base de informações continuas que possibilitem, a partir do
diagnóstico a tomada decisão que promovam a manutenção da
qualidade ambiental das águas superficiais e subterrâneas da AID e
consequentemente de todo sistema envolvido.
Como objetivo específico o programa visa monitorar o nível do lençol
freático e da qualidade da água do lençol freático e das águas
superficiais, por meio de medições e coletas/análises nos 20 poços de
monitoramento instalados e nos corpos hídricos.
As setas indicam o fluxo da água tendo nas partes claras da figura um
lençol freático menos profundo
50 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE CONTROLE E MONITORAMENTO DE
EROSÃO, MOVIMENTOS DE MASSA E ASSOREAMENTO
Modificação do relevo
Modificação da Paisagem
Modificação do leito da lagoa
Modificação dos fluxos hídricos
Programa de Controle e Monitoramento de Erosão, Movimentos de Massa e Assoreamento
Impactos correlacionados
Este programa tem dois objetivos principais:
- Monitorar os taludes formados nas bordas das lagoas de extração;
- Propor medidas de controle para minimizar o assoreamento dos
canais de drenagem.
Os indicadores deste programa serão:
- Monitoramento e controle das margens das lagoas consideradas
instáveis.
- Controle de carreamento de partículas sólidas.
Concomitante aos outros programas propostos, equipes deverão
realizar verificações no período de um a dois meses em todos os locais
identificados, alertando para possíveis modificações e verificando a
eficiência das medidas implementadas
51 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE CONTROLE, MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
Modificação da qualidade da água
Modificação da qualidade do ar
Modificação da qualidade do solo
Perda de diversidade e modificação do fluxo genico
Risco de ocorrência de acidentes de trabalho
Risco de vazamentos
Alteração dos niveis de ruidos e vibrações
Programa de Controle Ambiental de Manutenção de Máquinas, Veículos e Equipamentos
Impactos correlacionados
O presente programa tem como objetivo principal estabelecer
diretrizes para o controle da manutenção das máquinas, veículos
e equipamentos em todas as fases do empreendimento.
Desta forma visamos prevenir a atividade de vazamentos de óleo
e combustíveis, emissão de gases e ruídos em níveis acima dos
permitidos, e acidentes de trabalho.
É necessária a realização de periódicas nas máquinas pesadas
seguindo as diretrizes metodológicas retratadas abaixo:
- Adoção de check list, em campo, de itens básicos do veículo:
faróis, lanternas, sinalização sonora de ré, estado dos pneus,
cintos de segurança, vazamentos de óleo e combustível,
emissão de fumaça negra e emissão de ruídos muito
elevados;
- Paralização imediata de unidade que se apresente fora dos
padrões de manutenção;
- Manter as máquinas e equipamentos regulados e com
silenciadores;
52 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS E EFLUENTES
Modificação da qualidade da água
Modificação da qualidade do ar
Modificação da qualidade do solo
Risco de vazamentos
Impactos correlacionados
Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e efluentes
O presente programa tem como objetivo principal estabelecer diretrizes
para o gerenciamento dos resíduos e efluentes, considerando o
manuseio, classificação, segregação, armazenamento, transporte e
disposição final, respeitando a legislação ambiental e normas
reguladores vigentes.
Os indicadores de desempenho desse programa são:
- Número de manifestos de resíduos e efluentes emitidos;
- Número de vezes que as fossas são limpas dentro de um período X
de tempo.
Ordem de prioridade de manejo de resíduos
53 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Risco de ocorrência de acidentes de trabalho
Modificação da qualidade da água
Modificação da qualidade do ar
Modificação da qualidade do solo
Remoção da vegetação
Perda de diversidade e modificação do fluxo genico
Programa de Educação Ambiental
Impactos correlacionados
O objetivo principal do PEA é fornecer condições para a produção e
aquisição de conhecimento, desenvolvendo habilidades, atitudes, hábitos
e valores visando um desenvolvimento da atividade de forma sustentável.
Como objetivos específicos do PEA, apresentamos:
- Desenvolver ações educativas visando capacitar/habilitar os
trabalhadores envolvidos, com o empreendimento para que avaliem
as implicações dos danos e riscos em função de suas atividades em
conformidade a NR nº 9 do ministério do trabalho
- Produção de material para capacitação interna dos profissionais
envolvidos nos processos de lavra, descarte e a disposição final dos
resíduos do empreendimento por meio de treinamento vinculado ao
programa de gestão de resíduos sólidos (PGRS).
- Articulação com as demais equipes dos programas ambientais
visando integrar e compatibilizar as diversas ações do projeto que
envolva educação ambiental (ex; programa de comunicação social).
- Difundir material educativo para a população do entorno.
54 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO E RESPONSABILIDADE
SOCIAL
Programa de Comunicação e Responsabilidade Social
Impactos correlacionados
Geração de expectativas relacionadas ao empreendimento
Geração de desemprego
Geração de empregos diretos e indiretos
Alteração dos níveis de ruídos e vibrações
O objetivo do programa é a abertura de um canal de comunicação
entre o empreendedor e a sociedade, especialmente a população
afetada, de forma a motivar e possibilitar a sua participação no
empreendimento.
São seus objetivos específicos:
- Garantir o acesso ao conjunto das informações sobre o
empreendimento, aos impactos ambientais e sociais associados
e aos programas ambientais;
- Informar, caso aja necessidade a quantidade e o perfil da mão
de obra necessária ao empreendimento, visando à contratação
de trabalhadores da região;
- Contribuir para a redução de conflitos sociais decorrentes do
empreendimento por meio de atendimento a reclamações
- Interagir com os demais programas ambientais visando auxiliar
sua implantação
55 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
PROGNÓSTICOS E CONCLUSÕES
O Prognóstico Ambiental, no contexto dos estudos ambientais
(EIA/RIMA, RCA, PCA, PRAD, etc..), constitui-se em uma etapa onde, a
partir das informações do diagnóstico e das feições dos elementos
formadores do empreendimento somados ainda as suas ações, se
delineia quadros prospectivos de uma qualidade ambiental futura e se
identifica e caracteriza os possíveis impactos ambientais (positivos ou
negativos).
Conforme relatado no estudo, a Mineradora Araçá Ltda. não cogita a
hipótese da não continuidade das suas atividades de lavra, porém, na
hipótese da sua não implantação, a propriedade onde se encontra a
mineradora é caracterizada como sendo área rural pelo Plano Diretor
do município de Cabo Frio, sendo de propriedade de seus associados,
os quais ainda mantém nas suas propriedades, atividades
agropecuárias de criação de gado bovino para corte e pequenas
lavouras.
O principal argumento para a implementação do empreendimento
baseia-se na própria experiência da Mineradora Araçá Ltda., que ao
longo dos últimos 12 anos vem logrando êxito financeiro com a
atividade, gerando impostos e empregos na região.
Os impactos ambientais identificados e avaliado nesse estudo serão
mitigados com a implementação dos 9 (nove) Programas apresentados
e propostos nesse Estudo de Impacto Ambiental - EIA, os quais se
tornam compromissos entre o empreendedor e o órgão ambiental,
visando melhorar a qualidade ambiental não só da área de influência,
como também da região do entorno viabilizando assim o Projeto.
56 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
EQUIPE TÉCNICA
Nome Qualificação profissional Área de atuação no estudoNúmero no Conselho de
Classe / Região
Número do Registro
CTF/IBAMAAssinatura
Marcelo Cavalcante Berbert Geólogo
Coordenação do Estudo;
Caracterização da Lavra; Identificação
e Avaliação de Impactos Ambientais;
Prognósticos; Programas
Ambientais.
CREA/RJ 1983103040 214555
Daniel de Oliveira D'el Rei Pinto GeógrafoGeoprocessamento; análises
espaciais; produção cartográfica.CREA/RJ 2008142252 1603028
Fernando Augusto Arruzzo Graduando em Geologia Diagnóstico Ambiental do Meio Físico. - 6177659
Flávia Ozorio José Engenheira Florestal
Diagnóstico ambiental de flora;
Identificação de Impactos Ambientais;
Programas Ambientais.
CREA/RJ 2012106325 5541367
Flávio Lemos de Souza Advogado Legislação Ambiental. OAB 173508 5977284
Jonas Rogério da Rocha
Graduando em Engenharia
Civil / Técnico em Topografia /
desenhista
Topografia; produção cartográfica. - 6077373
Leonardo Rodrigues Aquino Geólogo
Topografia; Caracterização da Lavra;
Diagnóstico Ambiental do Meio Físico;
Prognósticos; Programas
Ambientais.
CREA/RJ 2012126272 6113571
Luis Felipe Farina Graduando em Geologia Caracterização da Lavra. - 6113682
Luís Fernando Menezes da Silva Graduando em Engenharia FlorestalDiagnóstico ambiental de flora. - 6012118
Rafael Bessa A. de Carvalho BiólogoDiagnóstico Ambiental de Fauna
(avifauna).CRBio-02 84918 1895369
Rafael Cunha Pontes BiólogoDiagnóstico Ambiental de Fauna
(herpetofauna).CRBio-02 71982 1943070
Ricardo Carelli Araújo Biólogo
Diagnóstico Ambiental; Identificação e
Avaliação de Impactos Ambientais;
Prognósticos; Programas
Ambientais.
CRBio-02 91559 5670301
Roberta Liz Oliveira Hering BiólogaDiagnóstico
Socioeconômico/Socioambiental.CRBio-02 78396 3193232
57 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
Glossário
1 - Planícies: Uma planície é uma grande área geográfica com pouca ou
raramente com nenhum tipo de variação de altitude. Podem ser classificadas em
planícies costeiras, quando o agente de sedimentação é o mar; fluviais, quando
um rio é responsável por sua formação: e planícies de origem lacustre, ou seja,
formadas pela ação de um lago.
2 - Região dos Lagos: É uma região do Estado do Rio de Janeiro dividida em
sete municípios em torno das lagoas de Araruama e Saquarema, a leste da
capital do Rio de Janeiro.
3 - Ciclo Brasiliano: Evento geológico acerca de 750 milhões de anos que uniu
placas formando um supercontinente composto por Brasil e África.
4 - Neoproterozóico: Período da Terra entre as idades de 1 bilhão de anos e 542
milhões de anos.
5 - Gondwana: O Gondwana foi uma grande massa de continental localizada no
hemisfério sul há cerca de 180 milhões e composta pelas atuais América do Sul,
África, Oceania, Antárctica e o sub-continente indiano. Juntamente com
a Laurásia, outra grande massa continental, localizada a norte, formava o
supercontinente Pangea.
6 - Quaternário: Período da Terra mais recente. O quaternário consiste no
espaço de tempo que vai de 1,8 milhões de anos atrás até os dias de hoje.
7 - Depósitos Marinhos: Depósitos sedimentares relacionados a ambientes
marinhos. São resultantes da ação das ondas ou da precipitação de sedimentos
em ambientes marinhos.
8 - Depósitos Fluviais: depósito de sedimentos clásticos
(areia, cascalho e/ou lama) formado por um sistema fluvial no leito e nas
margens da drenagem, incluindo as planícies de inundação e as áreas deltaicas,
com material mais fino extravasado dos canais nas cheias.
9 - Planícies Costeiras: São planícies onde o agente de sedimentação é o mar.
10 - Matéria Orgânica: Matéria orgânica é o composto formado por restos
vegetais (folhas, galhos, raízes, cascas etc.) e animais (em menor escala) que
integram o solo.
58 RIMA - Mineradora Araçá Ltda.
11-Clima Tropical: O clima tropical é um clima quente que abrange a região
próxima aos trópicos de Câncer e de Capricórnio. O clima tropical apresenta
estações bastante equilibradas quanto á distribuição das chuvas, porém à medida
que vai se aproximando dos trópicos a estação seca tende a aumentar,
caracterizando o clima tropical seco, quando a estação seca é mais prolongada
que a estação úmida.
12-Clima Semi-árido: O clima semiárido é um tipo de clima caracterizado pela
baixa umidade e pouco volume pluviométrtico. Na classificação mundial do clima,
o clima semiárido é aquele que apresenta precipitação de chuvas média entre
200 mm e 400 mm.
13-Bioma: Bioma é um conjunto de ecossistemas constituído por características
(fauna e flora) fisionômicas de vegetação semelhantes em determinada região.
No Brasil os Biomas conhecidos são: Mata Atlântica, Amazônico, Caatinga,
Cerrado, Pantanal e Pampa.
14-Unidade de conservação: Uma Unidade de Conservação (UC) é denominada
dada pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
(Lei n°9.985, de 18 de julho de 2000) às áreas naturais passíveis de proteção por
suas características especiais. São “espaços territoriais e seus recursos
ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais
relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de
conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se
aplicam garantias adequadas de proteção da lei” (art. 1°, I).
15-Lençol freático: Lençol freático é o nome dado a superfície que delimita
a zona de saturação da zona de aeração, ou seja, abaixo dessa superfície a água
subterrânea preenche todos os espaços porosos e permeáveis das rochas ou dos
solos.
16-Sedimento: sedimento resultante da erosão, da precipitação química a partir
de oceanos, vales ou rios ou biológica (gerado por organismos vivos ou mortos),
depositado na superfície da Terra em camadas de partículas soltas quando
diminui a energia do fluido que o transporta, água, gelo ou vento.
17-Polígono: um polígono é uma figura plana limitada por uma linha poligonal
fechada, ou seja, é uma figura limitada por linhas retas, sendo que estas linhas
deveriam ser mais de quatro, e figura qualquer região do plano cercada por uma
ou mais bordas.