Relatório de Situação - Ministério da Saúde

Rondônia

MINSTÉRIO DA SAÚDE

Brasília – DF 2009

Sistema Nacional de Vigilância em SaúdeRelatório de Situação

Sumário

1 CaraCterizaçãodoeStado 5

1.1 Descrição do Estado 5

1.2 Estrutura da rede de atenção à saúde 7Atenção básica 7Média e alta complexidade 9

1.3 Vigilância em saúde 10

2 análiSedaSprioridadeSdaSVS 11

2.1 Consolidação da descentralização/gestão das ações de vigilância em saúde 11Financiamento 11Plano de investimento 12VIGISUS II 12Monitoramento das ações de vigilância em saúde 13

2.2 Coberturas Vacinais 14

3 FortaleCimentodapromoçãoàSaúde 18

3.1 Fatores de risco 18Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre entre adultos 18Prevalência de tabagismo entre adultos 18

3.2 Doenças Crônicas Não Transmissíveis 19Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária 25 a 59 anos 19Taxa de internação por acidente vascular cerebral 20

3.3 Violências e Acidentes 21Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur 21

3.4 Rede Nacional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde 22

3.5 Rede de Vigilância de Violências e Acidentes em Serviços Sentinelas (Rede VIVA) 23

4 aprimoramentodoSproCeSSoSdeanáliSeemonitoramentodaSituaçãodeSaúde 24

4.1 Indicadores de qualidade dos dados 24Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 24Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) 26Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) 27Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água (SISAGUA) 28Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade do Solo (Sissolo) 30

5 aprimoramentodaCapaCidadedereSpoStaàSemergênCiaSemSaúdepúbliCa 31

5.1 Monitoramento e investigação de emergências em saúde pública 31

6 reduçãodamorbimortalidade 32

6.1 Análise das morbidades 32Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses 32Doenças de transmissão respiratória e imunopreveníveis 39Hepatites Virais 44Aids, Gestante HIV+ e Sífilis Congênita 46Tuberculose e hanseníase 50Agravos externos 54

6.2 Análise da mortalidade 56Mortalidade infantil 56Mortalidade neonatal 57Mortalidade pós-neonatal 58Mortalidade infantil indígena 59

7 apoiotéCniCoeCientíFiCoaoSeStadoS 61

7.1 Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde 61

1 CaraCterizaçãodoeStado

1.1 descriçãodoestado

Figura 1 Municípios conforme densidade demográfica, países e estados de fronteira, capital e faixa de fronteira. Rondônia, Brasil

0 100 200 30050

Quilômetros

Densidade demográfica0,09 - 1,001,01 - 10,0010,01 - 25,0025,01 - 50,0050,01 - 100,00100,01 - 13457,16

Porto Velho

5

Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de Situação RONDÔNIA

Figura 2 Cobertura de solo e terras indígenas. Rondônia, Brasil

01 00 200 30050

Quilômetros

Rios

Atividades Agrícolas

Cerrado

Contatos entre Tipos de Vegetação

Floresta Amazônica

Floresta de Transição

Mata Caducifólia

Terras indígenas

Centrais Geradores hidrelétricas

Fronteira

Porto Velho

Capital Porto Velho

Número de municípios 52

Território 237.576 km²

População residente 1.493.566 habitantes, 734.225 mulheres e 759.341 homens*

Densidade populacional 6,29 habitantes/km2*

Fluxos migratórios 45,7% da população residente são habitantes não-naturais do estado**

População indígena 9.298 habitantes***

Assentamentos de trabalhadores rurais 1.393****

Fonte:* Projeção intercensitária para 2008 realizada pelo IBGE e disponibilizada pelo DATASUS** IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, 2007*** Siasi/Funasa, 2007**** INCRA, 2008

Secretaria de Vigilância em Saúde/MS

6

1.2 estruturadarededeatençãoàsaúde

Atenção básica

Figura 3 Cobertura (%) de Equipes de Saúde da Família, segundo município. Rondônia, 2008

Capital

0> 0 - 25> 25 - 50> 50 - 75> 75 - 100

Fonte: MS/SAS/DAB

7


Figura 4 Cobertura (%) de Equipes de Saúde Bucal, segundo município. Rondônia, 2008

Capital

0> 0 - 25> 25 - 50> 50 - 75> 75 - 100

Fonte: MS/SAS/DAB

Cobertura populacional da Estratégia de Saúde da Família

49,6%, implantada em 51 (98%) municípios*

Centros de saúde/Unidades básicas de saúde 446**

Salas de vacinação 186, sendo 172 (92,5%) cadastradas como estabelecimentos públicos municipais ***

Fonte:* DAB, 2008** Somando-se centros de saúde/unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades mistas de

atendimento 24 horas/atenção básica e unidades fluviais, quando aplicável, CNES, 2008*** PNI, 2008


8

Média e alta complexidade

Figura 5 Proporção de leitos hospitalares (por mil habitantes), segundo município. Rondônia, 2008

Capital

0> 0 - 1> 1 - 2> 2

Fonte: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde do Brasil – CNES, 2008

Figura 6 Proporção de leitos pediátricos (por mil crianças), segundo município. Rondônia, 2008

Capital

0> 0 - 1> 1 - 2> 2


9


Figura 7 Proporção de leitos obstétricos (por mil mulheres), segundo município. Rondônia, 2008

Capital

0> 0 - 1> 1 - 2> 2


1.3 Vigilânciaemsaúde

Tabela 1 Quantidade de estruturas de vigilância em saúde e sua localização. Rondônia, 2008

estrutura unidades(n) localização

Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST)

2 Porto Velho e Cacoal

Centros de Controle de Zoonoses (CCZ) 7 Cacoal, Ariquemes, Ji-Paraná, Rolim de Moura, Ouro Preto do Oeste, Pimenta Bueno e Porto Velho

Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE)

3 Centro de Medicina Tropical de Rondônia, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Hospital Regional Adamastor Teixeira de Oliveira

Laboratório de Fronteira 1 Guajará-Mirim

Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS)

- -


10

2 análiSedaSprioridadeSdaSVS

2.1 Consolidaçãodadescentralização/gestãodasaçõesdevigilânciaemsaúde

Financiamento

Bloco de Vigilância em Saúde – Componente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental

O Bloco de Vigilância em Saúde destina-se ao financiamento das ações nes-sa área. Os recursos são repassados, em parcelas mensais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde dos estados e municípios certificados para a gestão dessas ações.

Tabela 2 Recursos destinados ao Componente de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, conforme fonte de financiamento e instituição. Rondônia, 2008

Fontedefinanciamento instituição recurso(r$)

Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS SES 1.223.162,81

Municípios 7.549.858,84

Contratação adicional de agentes de saúde para o combate ao Aedes aegypti*

9 Municípios 541.680,00

Campanha de Vacinação contra Raiva Animal 52 Municípios 623.420,20

Campanha de Vacinação contra Influenza SES 15.831,00

52 Municípios 81.485,00

Campanha de Vacinação contra Poliomielite 52 Municípios 297.934,00

Campanha de Vacinação contra a Rubéola 52 Municípios 869.001,58

Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar 1 Hospital Estadual 36.000,00

Projeto de Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito

Porto Velho 250.000,00

Política de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos

SES 52.643,67

2 municípios 105.287,34

Capacitação de pessoal em ações de controle da malária SES 280.000,00

Fortalecimento das ações dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública - FINLACEN

SES 1.105.929,00

Incentivos no Âmbito do PN-HIV/Aids e outras DST*** SES 471.586,92

Municípios 204.797,39

SES Secretaria Estadual de Saúde* Portaria MS 1.349/2002*** Programa Nacional de DST e Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis

11


Plano de investimento � Destina-se ao reforço das estruturas das secretarias estaduais e muni-

cipais de saúde para a coordenação e a execução de ações de vigilância em saúde.

� O critério de distribuição dos quantitativos nos estados é resultado de pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite.

� No ano de 2008, foram repassados para Rondônia veículos e equipa-mentos que totalizaram cerca de R$ 1.741.730,00, referentes a: 20 apa-relhos de GPS; 1 cabine de segurança biológica classe II B2; 1 espectro-fotômetro UV-VIS; 94 microscópios bacteriológicos; 20 motocicletas; 3 nebulizadores costais motorizados; 8 pick-up’s cabine dupla tração 4X4; 70 pulverizadores com compressão prévia; 10 turbidímetros digitais mi-croprocessados e 2 veículos tipo utilitário. A entrega ocorreu em 2009.

VIGISUS II

O objetivo do projeto é fortalecer o Sistema de Vigilância em Saúde para reduzir a mortalidade e a morbidade de doenças transmissíveis e não trans-missíveis, bem como a exposição a fatores de risco associados com a saúde.

O Projeto VIGISUS é resultado de um acordo de empréstimo entre o gover-no brasileiro e o Banco Mundial, sendo beneficiadas as 27 Unidades Fede-radas, 25 capitais e 144 municípios. Além disso, foram contemplados mais 211 municípios com recursos do Tesouro.

Tabela 3 Valores (em reais) aprovados para o Plano de Vigilância em Saúde (PLANVIGI) e transferidos para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS) da capital e municípios elegíveis, segundo fonte de financiamento. Rondônia, 2008

instituição FonteVigiSuS FontetFVStotal

repassadototalexecução(pagamentos)

%execução

SES/RO 1.603.822,60 0,00 1.603.822,60 1.181.380,92 73,66

SMS - Ji-Paraná 175.500,00 0,00 175.500,00 44.933,00 25,60

SMS - Porto Velho

283.988,91 0,00 283.988,91 126.903,10 44,69

Total Geral 2.063.311,51 0,00 2.063.311,51 1.353.217,02 65,58

* Teto financeiro de vigilância em Saúde


12

Monitoramento das ações de vigilância em saúde

ações

rond

ônia

port

oVe

lho

Ji-p

aran

á

notificaçãoNotificação de casos de Paralisia Flácida Aguda - PFAinvestigaçãoProporção de doenças exantemáticas investigadas adequadamenteColeta oportuna de uma amostra de fezes para cada caso de Paralisia Flácida Aguda-PFA Encerramento oportuno da investigação epidemiológica das Doenças de Notificação CompulsóriaInvestigação epidemiológica oportuna para raiva humanadiagnósticolaboratorialDiagnóstico laboratorial de doenças exantemáticas (sarampo e rubéola)Encerramento de casos de meningite bacteriana por critério laboratorialRealização de testagem para sífilis (VDRL) nas gestantesImplantação de aconselhamento e testagem sorológica para hepatites virais B e C nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA)Proporção de amostras clínicas para diagnóstico do vírus influenza em relação ao preconizadoRealizar supervisão nos laboratórios públicos identificados pelo LACEN e que realizam diagnóstico de doenças de notificação compulsória e agravos de interesse sanitárioVigilânciaambientalElaboração de dois relatórios anuais contendo informações sobre as ações desenvolvidas pelo VIGIAGUA em municípios com população igual ou acima de 100.000 habitantesVigilânciaeControledeVetoresIdentificação e eliminação de focos e/ou criadouros de AedesRealização da vigilância entomológica de acordo com o preconizado no PNCD nos municípios não infestados. ControlededoençasTaxa de cura de casos novos de tuberculose bacilíferosTaxa de cura de casos de hanseníaseRedução da Incidência Parasitária Anual por Malária (IPA) nos estados da Amazônia LegalProporção de municípios prioritários para combate à dengue com plano de contingência de atenção aos pacientes com dengue elaboradoElaboração do Plano de Contingência de Atenção aos Pacientes com DengueimunizaçõesCobertura vacinal adequada - Hepatite B (< 1 ano)Cobertura vacinal adequada - Poliomielite (< 1 ano)Cobertura vacinal adequada - Tetravalente (< 1 ano)Cobertura vacinal adequada -Tríplice viral (1 ano)Proporção de municípios com cobertura vacinal adequada para hepatite B (< 1 ano)Proporção de municípios com cobertura vacinal adequada para poliomielite (< 1 ano)Proporção de municípios com cobertura vacinal adequada para tetravalente (< 1 ano)Proporção de municípios com cobertura vacinal adequada para tríplice viral (1 ano)monitorizaçãodeagravosrelevantesInvestigação de óbitos maternos (capitais e municípios com mais de 100.000 habitantes)Investigação de óbitos maternos (municípios com 100.000 habitantes ou menos)divulgaçãodeinformaçõesepidemiológicasElaboração de informes epidemiológicosSistemasdeinformaçãoRealização de coleta de declaração de óbito - DOProporção de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidasSupervisãodappi-VSSupervisão da PPI-VS nos municípios certificados (municípios > 100.000 hab)Supervisão da PPI-VS nos municípios certificados (municípios < 100.000 hab)percentualdemetascumpridas 50,0% 55,0% 58,8%

cumprida não cumprida não avaliável não se aplica

Notas: Dados referentes ao ano de 2007 LACEN = Laboratório Central VIGIAGUA = Vigilância em Saúde Ambiental relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano PNCD = Programa Nacional de Controle da Dengue PPI-VS = Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde

13


2.2 CoberturasVacinais

Para a vacina DTP (contra difteria, tétano, coqueluche) + Hib (contra me-ningite e outras infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b), no período de 2000 a 2008, Rondônia superou a meta de 95% de cobertura vacinal (CV), apresentando valores superiores à região e ao país, em quase todo o período. Em relação à homogeneidade de coberturas, o estado vem atingindo a meta de 70% dos municípios com CV adequada (95%).

Figura 8 Cobertura vacinal (%) com a tetravalente* na população menor de um ano. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2000 a 2008

0

20

40

60

80

100

120

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Cob

ertu

ra (%

)

Rondônia Região Norte Brasil

Anos

Meta

Fonte: SIAPI/SVS/MS* CV até 2001 refere-se à DPT - tríplice bacteriana; soma-se as doses

DPT e Hib em 2002 e DTP+Hib a partir de 2003

As CV contra poliomielite em menores de cinco anos de idade, na primeira e segunda etapas, nos dias nacionais de vacinação, em Rondônia, atingiram a meta de 95% da população-alvo, mantendo-se próximas às médias da re-gião e do país, no período de 2000 a 2008.


14

Figura 9 Cobertura vacinal (%) contra poliomielite, na primeira e segunda etapas dos dias nacionais de vacinação, na população menor de cinco anos de idade. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2000 a 2008

0

20

40

60

80

100

120

140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Cob

ertu

ra (%

)

020406080

100120140

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Etapa 1

Etapa 2

Rondônia Região Norte

Anos

Brasil Meta

Fonte: API/CGPNI/DEVEP/SVS/MS

As CV com a tríplice viral (contra sarampo, rubéola e caxumba), em Ron-dônia, foram superiores à meta de 95% e estiveram próximas àquelas veri-ficadas no país e na macrorregião, no período de 2000 a 2008. Em relação à homogeneidade de CV, em 2008, 72,9% dos municípios atingiram cober-tura adequada.

15


Figura 10 Cobertura vacinal (%) com a tríplice viral, na população com um ano de idade. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2003 a 2008

-

20

40

60

80

100

120

140

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Cob

ertu

ra (%

)


Anos

Brasil Meta

Fonte: SIAPI/SVS/MS

Figura 11 Cobertura vacinal (%) acumulada com a vacina contra a hepatite B, segundo grupo etário e total, na população de um a 19 anos de idade. Rondônia e Brasil, 1994 a 2009*

0

20

40

60

80

100

120

140

1 a 4 5 a 10 11 a 14 15 a 19 Total 1 a 19

Cob

ertu

ra (%

)

Rondônia Brasil

Faixa etária (anos)

Fonte: SIAPI/SVS/MS * Até março de 2009

Em Rondônia, a CV acumulada da vacina contra hepatite B, para o grupo etário de 1 a 19 anos, atingiu 100%, superior à CV no país (80,9%). Destaca-se a CV mais baixa no grupo de 15 a 19 anos (85,9%), ainda assim superior à média nacional (57,5%), grupo no qual o risco epidemiológico de adoecer parece ser mais elevado.


16

Tabela 4 Cobertura vacinal (%) na campanha nacional de vacinação contra rubéola*, na população de 20 a 39 anos, segundo sexo e na população total desta faixa etária. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2008

localCobertura(%)

Homens mulheres populaçãototal

Rondônia 99,39 105,39 102,40

Norte 93,65 101,82 97,72

Brasil 93,96 99,50 96,75

Fonte: SIAPI/CGPNI/DEVEP/SVS/MS, em 5/5/2009* Campanha nacional realizada no período de 9 de agosto a 31 de dezembro de 2008

As CV na campanha de vacinação contra rubéola para adultos jovens, de 20 a 39 anos, em Rondônia, foram superiores àquelas do país e da região Norte. As coberturas no estado foram próximas a 100%, na população-alvo total, entre as mulheres e entre os homens.

Figura 12 Cobertura vacinal (%) na campanha de vacinação contra influenza, na população de 60 anos e mais. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2000 a 2008

0

20

40

60

80

100

120

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Cob

ertu

ra (%

)


Anos

Brasil Meta

Fonte: SIAPI/SVS/MS

A meta estabelecida de CV para a vacinação contra influenza entre idosos (70%) foi superada pelo estado de Rondônia, e pela Região Norte, a par-tir de 2001. Ressalta-se que, em função da mudança da meta para 80% da população-alvo, em 2008, e da correção da população estimada pelo IBGE, a partir de 2006, os dados não são perfeitamente comparáveis. Em 2008, as CV mantiveram-se superiores a 70%, porém inferiores à nova meta de 80%. O número de doses aplicadas no estado foi crescente em todo o período, elevando-se de 49.043, em 2000, para 74.450, em 2008.

17


3 FortaleCimentodapromoçãoàSaúde

3.1 Fatoresderisco

Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre entre adultos

No Brasil, a frequência de adultos que praticam atividade física suficiente no tempo livre (considera-se a prática de atividades de intensidade leve ou moderada por pelo menos 30 minutos diários em 5 ou mais dias da semana ou atividades de intensidade vigorosa por pelo menos 20 minutos diários em 3 ou mais dias da semana) foi 15,0%, em 2008. Em Porto Velho, a fre-quência de adultos ativos no tempo livre foi 15,7%, maior entre os homens.

Tabela 5 Prevalência de atividade física suficiente no tempo livre e respectivo intervalo de confiança de 95%, segundo sexo. Porto Velho e total das capitais brasileiras, VIGITEL 2006, 2007 e 2008

loCal 2006 2007 2008

Porto Velho 15,5 (13,9-17,1) 17,0 (14,3-19,8) 15,7 (13,3-18,1)

Masculino 19,2 (16,6-21,9) 20,3 (15,8-24,8) 20,6 (16,7-24,5)

Feminino 11,9 (10,0-13,8) 13,9 (10,8-16,9) 11,0 (8,2-13,8)

Total capitais brasileiras 14,9 (14,6-15,2) 15,5 (14,8-16,3) 15,0 (14,3-15,7)

Masculino 18,3 (17,8-18,8) 19,3 (17,9-20,6) 18,5 (17,3-19,7)

Feminino 11,9 (11,6-12,3) 12,3 (11,6-13,0) 12,0 (11,3-12,7)

Fonte: VIGITEL

Prevalência de tabagismo entre adultos

O tabagismo aumenta o risco de morbimortalidade por doenças coronaria-nas, hipertensão arterial, acidente vascular encefálico, bronquite, enfisema e câncer. Considera-se fumante todo indivíduo que fuma, independente-mente da frequência e intensidade do hábito de fumar. No Brasil, a pre-valência, em 2008, foi 16,1%. Em Porto Velho, a frequência do hábito de fumar foi 17,9%, sem diferença entre os sexos.


18

Tabela 6 Prevalência de tabagismo e respectivo intervalo de confiança de 95%, segundo sexo. Porto Velho e total das capitais brasileiras, VIGITEL 2006, 2007 e 2008

loCal 2006 2007 2008

Porto Velho 19,2 (17,5-20,9) 16,1 (13,1-19,0) 17,9 (14,8-21,0)

Masculino 25,0 (22,1-27,9) 21,8 (16,9-26,8) 22,0 (17,1-26,9)

Feminino 13,6 (11,6-15,5) 10,4 (7,3-13,6) 13,9 (10,3-17,5)

Total capitais brasileiras 16,2 (15,9-16,5) 16,4 (15,5-17,3) 16,1 (15,0-17,3)

Masculino 20,3 (19,7-20,8) 20,9 (19,4-22,3) 20,5 (18,3-22,7)

Feminino 12,8 (12,4-13,1) 12,6 (11,6-13,6) 12,4 (11,5-13,3)

Fonte: VIGITEL

3.2 doençasCrônicasnãotransmissíveis

Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais na faixa etária 25 a 59 anos

A razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos avalia a cobertura de exames preventivos do câncer de colo uterino nessa população. Espera-se que esta razão seja de no mínimo 0,30 exame/mulher a cada ano. Rondônia bem como a Região Norte e o Brasil não atin-giram essa meta, no período de 2002 a 2008.

19


Figura 13 Razão de exames citopatológicos cérvico-vaginais em mulheres de 25 a 59 anos. Rondônia, na Região Norte e Brasil, 2002 a 2008

0,00

0,05

0,10

0,15

0,20

0,25

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Raz

ão

Brasil Região Norte Rondônia

Fonte: INCA/MS

Taxa de internação por acidente vascular cerebral

A taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC) é uma forma indireta da avaliação da disponibilidade de ações básicas de prevenção e controle da doença hipertensiva e também é útil para subsidiar o planeja-mento, gestão e avaliação de políticas e ações voltadas para a atenção à saú-de do adulto. No período de 2002 a 2006, a taxa foi crescente em Rondônia. O Brasil apresentou tendência de estabilidade entre os anos de 2002 a 2006, com declínio em 2007.


20

Figura 14 Taxa de internação por acidente vascular cerebral (por 10 mil habitantes), na população de 40 anos e mais. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2002 a 2007

0

5

10

15

20

25

30

2002 2003 2004 2005 2006 2007Anos

Taxa

por

10

mil

habi

tant

es


Fonte: SIH/MS

3.3 Violênciaseacidentes

Taxa de internação hospitalar em pessoas idosas por fratura do fêmur

A fratura de fêmur é causa comum e importante de perda funcional, apre-sentando um crescimento de sua incidência com o avançar da idade, prin-cipalmente devido ao aumento do número de quedas e da prevalência de osteoporose entre idosos. Elas estão associadas a um maior número de mortes e incapacidades. A avaliação e monitoramento desse indicador são importantes, considerando as consequências psicossociais e econômicas para população e sistemas de saúde. Nos anos de 2002 a 2007, observa-se grande oscilação da taxa em Rondônia. O Brasil apresentou estabilidade no período.

21


Figura 15 Taxa de internação (por 10 mil habitantes) por fratura do fêmur na população de 60 anos e mais. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2002 a 2007

0

5

10

15

20

25

30

2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos

Taxa

por

10

mil

habi

tant

es

Região Norte Rondônia Brasil

Fonte: SIH/MS

3.4 redenacionaldeprevençãodasViolênciasepromoçãodaSaúde

A Portaria GM/MS nº 936/2004 dispõe sobre a estruturação da Rede Na-cional de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde e a implantação de Núcleos de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde (NPVPS). Os Núcleos participantes dessa Rede coordenam, articulam, executam e potencializam, no nível local, as ações de enfrentamento de violências e de promoção da saúde e cultura de paz.


22

Tabela 7 Municípios prioritários no Pacto pela Vida para implantação de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde (NPVPS). Rondônia, 2008

municípiosprioritáriosparaimplantaçãodenpVpS

Com NPVPS implantados Sem NPVPS implantados

Porto Velho -

Meta pactuada: 100% (1 município)

Resultado alcançado em relação ao número de municípios prioritários: 100% (1 município)

* NPVPS financiados pelo Ministério da Saúde (Editais, Convênios e Portarias) de acordo com a Portaria GM/MS nº 936/2004

Fonte: SISPACTO/MS

Destaca-se que, além do município prioritário, o estado de Rondônia já tem NPVPS implantado pelo município de Ariquemes.

3.5 rededeVigilânciadeViolênciaseacidentesemServiçosSentinelas(redeViVa)

A fim de dimensionar e monitorar os acidentes e violências, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, implantou a Rede VIVA, a partir de 2006. Por meio da Rede VIVA, pretende-se conhecer as características, distribuição, magnitude das violências e acidentes, buscan-do subsidiar o planejamento e a implementação de ações de prevenção e promoção da saúde e cultura de paz. Essas ações devem estar articuladas com a “Rede de Atenção e de Proteção às Vítimas de Violências”.

Tabela 8 Municípios prioritários no Pacto pela Vida para implantação de notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências. Rondônia, 2008

municípiosprioritáriosparaimplantaçãodenotificaçãodeviolências

Com notificação implantada Sem notificação implantada

Porto Velho -

Meta pactuada: 100% (1 município)

Resultado alcançado em relação ao número de municípios prioritários: 100% (1 município)

Fonte: SISPACTO, VIVA 2006/2007 e Sinan NET/SVS/MS, 2009

23


4 aprimoramentodoSproCeSSoSdeanáliSeemonitoramentodaSituaçãodeSaúde

4.1 indicadoresdequalidadedosdados

Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)

Tabela 9 Proporção (%) de casos de doenças de notificação compulsória encerrados oportunamente (a), segundo agravo selecionado e ano de notificação. Rondônia, 2003 a 2008

agravo 2003 2004 2005 2006 2007 2008(b)

Doença de Chagas Aguda 10,0 43,5 46,6 33,3 41,7 29,4

Cólera 100,0 nna nna nna nna nna

Coqueluche 60,0 81,8 77,3 75,0 50,0 50,0

Febre Hemorrágica de Dengue (c) nna nna nna nna 73,3 78,9

Difteria nna 100,0 nna 100,0 nna 50,0

Febre Amarela 28,6 60,0 100,0 50,0 41,7 42,1

Febre Maculosa (c) nna nna nna nna - 66,7

Febre Tifóide 100,0 90,9 80,0 - 66,7 50,0

Hantavirose nna - 26,1 50,0 50,0 11,1

Hepatites virais 73,3 68,3 70,4 71,5 72,1 65,2

Leptospirose 57,1 75,0 87,9 89,4 66,7 81,1

Leishmaniose Tegumentar 67,5 57,8 69,1 70,0 48,8 53,3

Leishmaniose Visceral nna 66,7 - nna 80,0 nna

Malária 70,8 77,1 86,0 86,0 (d) (d)

Meningite 79,1 89,7 86,3 84,2 38,9 83,3

Paralisia Flácida Aguda - 57,1 92,3 72,2 68,6 61,1

Peste nna nna nna nna nna nna

Raiva nna 100,0 nna nna 50,0 -

Rubéola 19,6 38,9 75,0 36,7 50,0 24,5

Sarampo 24,0 30,0 75,0 78,6 47,4 71,4

Síndrome da Rubéola Congênita 33,3 60,0 50,0 nna nna -

Tétano Acidental 85,7 80,0 83,3 80,0 80,0 88,9

Tétano neonatal 100,0 nna nna nna nna -

Total 67,5 62,7 70,4 71,0 63,4 61,9

Fonte: Sinan/SVS/MS Nota: Os resultados foram obtidos com dados da base do ano seguinte ao avaliado(a) Método de cálculo do indicador: (nº de notificações com investigação encerrada dentro do prazo considerado

oportuno para cada agravo / nº de notificações na unidade federada de residência e ano de notificação) x 100.(b) Dados de 2008 sujeitos à revisão(c) Agravo incluído no cálculo do indicador a partir de 2007(d) Não analisado por falta do campo Data de encerramento na ficha. nna Nenhuma notificação no ano- Houve notificação no ano, porém nenhuma encerrada oportunamente


24

A análise das proporções de casos de doenças de notificação compulsória encerrados oportunamente indica comportamento irregular desse indica-dor, durante o período analisado, alcançando patamar de 70% em 2005 e 2006, e redução em 2007 e 2008. Dados de 2008, sujeitos a revisão, indicam que o estado não atingiu a meta anual (76,9%) e houve redução do resul-tado em relação a 2007, devido à queda da proporção de notificações de hepatites encerradas oportunamente e resultado abaixo de 60% para leish-maniose visceral, que juntas representam 91,8% das notificações analisadas em 2008. Apenas quatro agravos apresentaram resultados iguais ou acima da meta, em 2008. Nesse mesmo ano, onze agravos obtiveram resultados abaixo da meta mínima (60%), no entanto cabe ressaltar que cerca da meta-de desses agravos já apresentava resultados semelhantes em outros anos do período analisado, ou vinha apresentando tendência decrescente.

Os dados de 2006, registrados no Sinan Windows, deixaram de ser atuali-zados no MS após abril de 2008. Portanto, as atualizações tardias realizadas nas bases municipais após essa data não foram consideradas no cálculo da proporção de encerramento oportuno de 2007, que inclui notificações de hepatites, leishmaniose tegumentar americana (LTA) e síndrome da rubéo-la congênita (SRC) notificados no segundo semestre de 2006.

Figura 16 Proporção de notificações encerradas oportunamente, segundo município de residência. Rondônia, 2008

Capital

< 80%> =80%Sem casos residentesregistrados no Sinan

Fonte: Sinan/SVS/MS (atualizada em 27/04/2009) Dados sujeitos à revisão

Na distribuição da proporção de notificações encerradas oportunamente, observou-se que a metade dos municípios com casos residentes ultrapassou

25


o valor de 54,9%, entre esses, seis atingiram a meta estadual de 76,9% no ano de 2008. Cabe ressaltar que 56% dos municípios com casos residentes apresentaram resultados abaixo da meta mínima de 60%.

O erro na rotina do fluxo de retorno do Sinan NET, que impossibilitou o encerramento de casos notificados fora do município de residência, pode ter contribuído para a redução dos resultados desse indicador, a partir de 2007, principalmente para os agravos e municípios com pequeno número anual de notificações.

Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)

No período de 2000 a 2007, a cobertura do SIM, em Rondônia declinou de 75,6% para 67,8%, representando uma diminuição de 10,3%. Em 2007, a cobertura do estado foi inferior à da Região Norte (77,4%) e à do Brasil (89,7%).

Figura 17 Cobertura dos óbitos do SIM (%). Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000 a 2007

50

55

60

65

70

75

80

85

90

95

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos

Cob

ertu

ra S

IM (%

)


Fonte: IBGE e SIM/SVS/MS


26

Figura 18 Proporção (%) de óbitos não fetais informados ao SIM com causas básicas definidas, segundo município. Rondônia, 2007

Capital

< = 60%> 60 - 90%> 90 - 95%> 95 - 100%

Fonte: SIM/SVS/MS

Em 2007, a proporção de causas definidas, dentre o total de óbitos (SIM), em Rondônia foi 92,4%, superior àquela da Região Norte (87,2%) e seme-lhante àquela do Brasil (92,3%).

Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)

A cobertura do Sinasc em Rondônia, no período de 2000 a 2007, foi de 87,7% para 74,2%, representando queda de 15,4%. Em 2007, essa cobertura foi inferior à da Região Norte (98,4%) e do país (92,3%).

27


Figura 19 Cobertura de nascidos vivos do Sinasc (%). Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000-2007

60

65

70

75

80

85

90

95

100

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos

Cob

ertu

ra S

inas

c (%

)


Fonte: IBGE e Sinasc/SVS/MS

Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água (SISAGUA)

Dos 52 municípios do estado, 19 (36,5%) alimentaram o SISAGUA, em 2008, com informações de cadastros das diferentes formas de abastecimen-to de água no município. O cadastramento constitui o primeiro passo para o desencadeamento das ações de vigilância da qualidade da água para con-sumo humano, que incluem, dentre outros, o monitoramento da qualidade da água e as inspeções sanitárias.


28

Figura 20 Cobertura do SISAGUA* e municípios com informações sobre as formas de abastecimento de água. Rondônia, 2008

SAA - Sistema deAbastecimento de Água

SAC - SoluçõesAlternativas Coletivas

SAI - SoluçõesAlternativas Individuais

* Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da ÁguaFonte: CGVAM/DSAST/SVS/MS

29


Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade do Solo (Sissolo)

Em Rondônia, no período de 2004 a 2008, foram identificadas 27 áreas de solo contaminado, com uma estimativa de 44.900 habitantes potencialmen-te expostos a contaminantes químicos.

Tabela 10 Municípios com populações potencialmente expostas a contaminantes químicos e estimação da população exposta, segundo origem dos contaminantes. Rondônia, 2008

Unidade de Postos de Abastecimento e Serviços

Estimação da população exposta

Área de Disposição de Resíduos Urbanos

Depósito de Agrotóxicos

Área de Disposição de Resíduos Industriais

Depósito de Agrotóxicos

Área Industrial

Município AI DA ADRI DA ADRU UPAS

Ariquemes 3 1 9.500

Guajará-Mirim 1 1 100

Jaru 1 500

Ji-Paraná 2 1 1 4.050

Ouro Preto do Oeste 1 500

Porto Velho 1 2 11.000

Rio Crespo 1 3.000

Rolim de Moura 1 50

Alvorada D’oeste 1 500

Alto Paraíso 1 1 1 9.000

Cacaulândia 1 50

Gov. Jorge Teixeira 1 3.000

Monte Negro 1 3.000

Nova União 1 1 600

Theobroma 1 50

Total 4 2 1 1 15 4 44.900

Fonte: Sissolo


30

5 aprimoramentodaCapaCidadedereSpoStaàSemergênCiaSemSaúdepúbliCa

5.1 monitoramentoeinvestigaçãodeemergênciasemsaúdepública

Em 2008, o Centro de Informações Estratégicas e Respostas em Vigilância em Saúde (CIEVS) recebeu notificação e monitorou um evento ocorrido em Rondônia, caracterizado como emergência em saúde pública de impor-tância nacional.

Tabela 11 Emergências em saúde pública notificadas ao CIEVS, Rondônia, 2008

evento Situação municípionúmero

depessoasenvolvidas

oportunidadedenotificação

oportunidadede

encerramento

Intoxicação Inconclusivo São Francisco do Guaporé

32 <24 horas 81 dias

31


6 reduçãodamorbimortalidade

6.1 análisedasmorbidades

Doenças transmitidas por vetores e antropozoonoses

Dengue

Em 2008, foram confirmados 5.936 casos de dengue em Rondônia, um au-mento de 29,7% em comparação com 2007 (4.575 notificações). Conside-ram-se confirmados todos os casos notificados, exceto os casos descarta-dos. Ou seja, todos os casos com classificação final: dengue clássico, dengue com complicações, febre hemorrágica da dengue, síndrome do choque da dengue, ignorado/branco e inconclusivos.

A taxa de incidência de dengue em Rondônia, em 2008, foi de 397,4 casos por 100 mil habitantes, considerada alta. Houve registro de seis casos de fe-bre hemorrágica, com um óbito, e de cinco casos de dengue com complica-ção, com dois óbitos. Quanto ao monitoramento da circulação viral, foram analisadas 49 amostras, sendo sete positivas para DENV 3. As internações seguiram a tendência de aumento observada nas notificações de casos.


32

Figura 21 Número de casos confirmados e de internações por dengue. Rondônia, 2000 a 2008

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Ano epidemiológico de início dos sintomas

Casos Dengue

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

InternaçõesCasos Dengue Internações

Fonte: Sinan/SIH

A taxa de incidência de dengue no município de Porto Velho, no período de 2000 a 2008, foi maior que a observada no Brasil, na Região Norte e em Rondônia, nos anos de 2000, 2003 e 2008, sendo 740, 299 e 504 casos con-firmados por 100 mil habitantes, respectivamente.

33


Figura 22 Taxa de incidência de casos confirmados de dengue (por 100 mil habitantes). Brasil, Região Norte, Rondônia e Porto Velho, 2000 a 2008

0

300

600

900

1.200

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Ano de início dos sintomas

Incidência por 100 mil habitantes

Brasil Norte Rondônia Porto Velho

Fonte: Sinan

As maiores taxas de letalidade por febre hemorrágica da dengue, em Rondônia, no período de 2000 a 2008, foram registradas em 2005 e 2008 (16,7%)

Figura 23 Número de casos e taxa de letalidade (%) por febre hemorrágica da dengue. Rondônia, 2000 a 2008

0

2

4

6

8

10

Casos FHD (n)

0

5

10

15

20

25

Letalidade (%)Casos FHD Óbitos Letalidade

Casos FHD - - 6 9 1 6 5 - 6

Óbitos - - - 1 - 1 1 - 1

Letalidade - - - 11,1 - 16,7 20,0 - 16,7

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Fonte: Sinan


34

Dos 52 municípios do estado de Rondônia, 10 (19%) são prioritários para o Programa Nacional de Controle da Dengue: Ariquemes, Cabixi, Cacoal, Espigão d’Oeste, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Porto Ve-lho, Presidente Médici e Vilhena.

Malária

A transmissão da malária está concentrada em 99,9% na região da Ama-zônia Legal, composta pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, parte do Maranhão e do Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. O Es-tado de Rondônia é responsável, atualmente, por aproximadamente 15,5% dos casos.

Em 2003, foram registrados 93.852 casos em Rondônia, enquanto que em 2007, foram registrados 81.929 casos, uma redução de 12,7%. No ano de 2008, foram registrados 49.808 casos, ou seja, uma redução de 39,2% em relação ao ano anterior.

Figura 24 Número de casos de malária, segundo mês de notificação. Rondônia, 2003, 2007 e 2008

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

J F M A M J J A S O N D

Meses

Núm

ero

de c

asos

2003 2007 2008

Fonte: Sivep-MALÁRIA Dados atualizados em 26/06/09

Em 2008, os dez municípios de Rondônia com maior registro de casos fo-ram: Porto Velho, Buritis, Nova Mamoré, Machadinho D’Oeste, Candeias do Jamarí, Ariquemes, Guajará-Mirim, Cujubim, Alto Paraíso e Campo Novo de Rondônia. A proporção de malária por P. falciparum, forma mais grave da doença, foi 13,5%. A Incidência Parasitária Anual (IPA) foi apro-ximadamente 33 casos de malária a cada mil habitantes.

35


Figura 25 Incidência parasitária anual (IPA) de malária por mil habitantes. Rondônia, 2003 a 2008

51,5

33,3

66,2

80,2

64,572,4

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

IPA

/ 1.0

00 h

ab.

Fonte: Sivep-MALÁRIA Dados atualizados em 26/06/09

A letalidade por malária em Rondônia passou de 0,014%, em 2003, para 0,007%, em 2007, correspondendo a uma redução de 47%.

Dentre os pontos que precisam ser fortalecidos na vigilância da malária, destacam-se:

� Gestão inteligente: manejo da informação; � Articulação intersetorial com instituições relacionadas aos condicio-

nantes da transmissão da malária; � Focalização das ações de controle vetorial e implantação de novas ferra-

mentas de controle.

Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA)

No período de 2004 a 2008, foram registrados 6.993 casos de LTA em Ron-dônia, o que corresponde a 14% da ocorrência na Região Norte e 6% no país. Rondônia está classificado entre os 10 estados com maior registro de casos. O coeficiente médio de detecção para o período foi 91,8 casos por 100 mil habitantes.

Em 2008, foram confirmados 969 casos novos, distribuídos em 98% dos municípios. Do total de casos, 11% são residentes em Porto Velho (n=110), seguido dos municípios de Ariquemes e Vilhena, com 7% cada (n=63). Dentre os casos registrados, 86% ocorreram entre homens (n=831) e 97% entre maiores de 10 anos (n=940), grupo mais exposto aos ambientes em


36

que ocorre a transmissão. Ressalta-se que 91% dos casos apresentaram a forma cutânea da doença.

Figura 26 Número de casos e coeficiente de detecção (por 100 mil habitantes) de leishmaniose tegumentar americana. Rondônia, 2004 a 2008*

0

200

400

600

800

1.000

1.200

2004 2005 2006 2007 2008*Anos

Nº C

asos

0,00

20,00

40,00

60,00

80,00

100,00

120,00

140,00

160,00

Coe

ficie

nte

de d

etec

ção

(por

100

mil

habi

tant

es)

Casos Coeficiente de detecção

Fonte: Sinan/SVS/MS* Dados sujeitos a revisão

Considerando o indicador de densidade de casos no período de 2004 a 2006, foram identificados 26 circuitos ativos de produção da doença de im-portância epidemiológica no país. O estado de Rondônia está presente em dois circuitos: o circuito 12, chamado de Grande Região de Rio Branco, composto por 17 municípios, sendo Porto Velho pertencente a esse estado e os demais aos estados do Acre e Amazonas; e o circuito 17/18, chamado de Grande Região de Ariquemes, formado por 33 municípios de Rondônia. Os circuitos são decorrentes de processos socioeconômicos e ambientais, por isto, podem apresentar em diferentes períodos, expansão ou retração das áreas de maior produção da doença, em função das características de seus determinantes.

37


Figura 27 Casos de leishmaniose tegumentar americana. Circuitos 12 e 17/18 (Grande Região de Rio Branco e Grande Região de Ariquemes). Rondônia, 2007

Sem casos1 - 45 - 2021 - 5050 - 100101 - 200201 - 901

Circuito 2004-2006

Fonte: Sinan/SVS/MS

Hantavirose

O primeiro caso de hantavirose registrado em Rondônia foi em 2004. Nos últimos 5 anos, foram detectados 3 casos de hantavirose no estado, corres-pondendo a 5,6% dos casos da Região Norte e 0,4% do total de casos do país.

Os casos foram registrados nos municípios de Alto Paraíso (2004), São Francisco do Guaporé (2007) e Vilhena (2008).


38

Figura 28 Casos de Hantavirose por municípios de infecção. Rondônia, 2004, 2007 e 2008

Município de infecção:

2004

2007

2008

500 500 10000

Fonte: Sinan/SVS/MS

Doenças de transmissão respiratória e imunopreveníveis

Influenza

Em 2008, Rondônia trabalhou com duas unidades sentinela (US) na vigi-lância epidemiológica da Influenza. Dessa forma, o desempenho do estado reflete os indicadores das duas US.

Considerando os dados registrados no Sistema de Informação Sivep -GRI-PE, observou-se um bom desempenho do estado quanto a sua participação na rede, informando sistematicamente dados de atendimento por síndrome gripal em 82,7% das semanas epidemiológicas de 2008. Seu desempenho na coleta de amostras também foi considerado bom, com 76% de amostras colhidas em relação ao preconizado para todo o ano.

Rubéola

No período de 2003 a 2008, foram notificados 361 casos suspeitos de rubé-ola em Rondônia. Destes, 16 (4%) foram confirmados. Dos casos confirma-dos, 15 (94%) foram encerrados pelo critério laboratorial.

39


Tabela 12 Número de casos confirmados de rubéola. Brasil, Região Norte, Rondônia e Porto Velho, 2003 a 2008

localanos

2003 2004 2005 2006 2007 2008*

Brasil 736 476 365 1.648 8.087 2.158

Norte 65 41 27 25 56 366

Rondônia 5 1 1 5 2 2

Porto Velho 1 - - - - -

Fonte: Sinan/SVS/MS* Dados sujeitos a revisão

Agregando-se os dados de cobertura vacinal em crianças, adolescentes e adultos, a partir de 2004, e a intensificação das ações de vigilância epide-miológica, houve um impacto na redução da transmissão da rubéola e ne-nhum caso de Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) foi confirmado nos últimos dois anos. Entretanto, é necessário intensificar e fortalecer as ações de vigilância epidemiológica, com vistas à eliminação da rubéola e da SRC, até 2010.

Meningite

Entre 2003 e 2008, foram notificados 594 casos de meningite, 435 deles (73%) confirmados, sendo 230 (53%) casos de meningite bacteriana, 47 (11%) meningite asséptica, 122 (28%) meningite não especificada e 32 (7%) meningite de outra etiologia. A incidência média de meningite, no período de 2003 a 2008, foi de 4,8 casos por 100 mil habitantes, tendo ocorrido re-dução de 7 casos por 100 mil habitantes, em 2003, para 5 casos por 100 mil habitantes, em 2008. A letalidade no período foi de 14,7%.


40

Figura 29 Número de casos confirmados de meningite, segundo etiologia. Rondônia, 2003 a 2008

0

10

20

30

40

50

60

70

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Núm

ero

de c

asos

Meningite Bacteriana Meningite Asséptica

Meningite Não Especificada Meningite Outra Etiologia

Fonte: Sinan/SVS/MS

Rondônia vem alcançando a meta de encerramento dos casos de meningi-te bacteriana com técnicas laboratoriais que permitem a identificação do agente etiológico desde 2005, primeiro ano da pactuação do Sistema de Vi-gilância das Meningites.

Paralisia Flácida Aguda – PFA

Os indicadores que avaliam o desempenho operacional da qualidade da vi-gilância da PFA/poliomielite são: 1) taxa de notificação; 2) investigação em até 48 horas após a notificação do caso; 3) coleta de uma amostra de fezes até o 14º dia do início do déficit motor; e 4) notificação negativa/positiva semanal de casos de PFA. A meta mínima esperada é de 80% para esses indicadores, exceto a taxa de notificação, cuja meta é um caso por 100 mil habitantes menores de quinze anos residente.

No período de 2003 a 2008, o estado apresentou resultados satisfatórios quanto à taxa de notificação de PFA. Quanto ao indicador coleta oportuna de fezes, as metas não foram alcançadas, exceto em 2003 e 2007.

Recomenda-se empenho da vigilância na manutenção do cumprimento das metas para esses indicadores e na qualidade das amostras coletadas.

41


Uma vigilância ativa e sensível possibilita a adoção de estratégias e medidas de controle.

Ressalta-se que o Brasil mantém estreitos laços econômicos, turísticos e sociais com países que ainda têm circulação de poliovírus selvagem. Uma vigilância frágil põe em risco todo o esforço para manter a erradicação da poliomielite.

Figura 30 Taxa de notificação de PFA* por 100 mil habitantes menores de 15 anos. Rondônia, 2003 a 2008

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Taxa

por

100

mil

men

ores

de

15 a

nos

Brasil Região Norte Rondônia Meta

* Paralisia Flácida Aguda Meta Mínima: 1 caso por 100 mil habitantes < 15 anos


42

Figura 31 Proporção (%) de casos de PFA* com amostra de fezes coletadas até o 14º dia do início da deficiência motora. Brasil, Região Norte e Rondônia 2003 a 2008

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

%

Brasil Região Norte Rondônia Meta

* Paralisia Flácida Aguda Meta Mínima: 80%Fonte: COVER/CGDT/DEVEP/SVS/MS

Sarampo

De 2001 a 2008, em Rondônia, a meta estabelecida para os indicadores epidemiológicos do sarampo não foi atingida para a maioria deles, a sa-ber: percentual de municípios com cobertura vacinal adequada, indicando acúmulo de suscetíveis; investigação adequada, indicador de qualidade da vigilância epidemiológica; coleta e envio oportuno de amostras, que sugere problemas de infraestrutura no LACEN; resultado oportuno, que sugere problemas na liberação dos resultados para a vigilância epidemiológica lo-cal; e encerramento oportuno no Sinan.

O estado deve estar alerta para não comprometer os esforços de erradica-ção do sarampo.

Nesse período, foram notificados 130 casos suspeitos de sarampo, sem con-firmação.

A campanha de vacinação contra rubéola, em 2008, com a dupla viral (sa-rampo e rubéola), para homens e mulheres na faixa etária de 20 a 39 anos, atingiu a meta, contribuindo para o processo de consolidação da elimina-ção da transmissão do vírus do sarampo no estado.

43


Figura 32 Desempenho dos indicadores de vigilância epidemiológica do sarampo. Rondônia, 2006 a 2008*

0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100

Homogeneidade

Notificação negativa

Investigação oportuna

Investigação adequada

Coleta oportuna

Envio oportuno

Resultado oportuno

Classificação por laboratório

Encerramento oportuno em 30 dias

Encerramento oportuno em 60 dias

2008*20072006

Fonte: COVER/CGDT/DEVEP/SVS/MS* Dados sujeitos a revisão

Hepatites Virais

O indicador do Pacto pela Vida é o percentual de casos das hepatites B e C confirmados por sorologia, critério indispensável para a confirmação desses agravos. A identificação do agente etiológico, por meio do exame sorológico específico, possibilita a implantação de medidas de prevenção e controle adequadas. Rondônia apresentou, até 2006, percentuais abaixo da meta proposta (90%). A partir de 2007, a meta foi alcançada.

Figura 33 Percentual de casos de Hepatite B e C confirmados por sorologia. Rondônia, 2003 a 2008

70

75

80

85

90

95

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

%

Resultado do Indicador MetaFonte: Sinan/DEVEP/SVS/MS Dados sujeitos a revisão


44

Nos últimos seis anos, o estado de Rondônia detectou um maior número de casos de hepatite A, no ano de 2004, e das hepatites B e C, no ano de 2006. Ressalta-se a necessidade de continuidade das ações que promovam o diagnóstico, assim como a notificação de casos.

Figura 34 Coeficiente de incidência (por 100 mil habitantes) de casos de hepatite A notificados. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2003 a 2008

0

5

10

15

20

25

30

35

40

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Coe

ficie

nte

por 1

00 m

il


Fonte: Sinan/DEVEP/SVS/MS Dados sujeitos a revisão

Figura 35 Coeficiente de detecção (por 100 mil habitantes) de casos de Hepatite B notificados. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2003 a 2008

0

5

10

15

20

25

30

35

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Coe

ficie

nte

por 1

00 m

il


Fonte: Sinan/DEVEP/SVS/MS Dados sujeitos a revisão

45


Figura 36 Coeficiente de detecção (por 100 mil habitantes) de casos de hepatite C notificados. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2003 a 2008

0

2

4

6

8

10

12

2003 2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Coe

ficie

nte

por 1

00 m

il

Rondonia Região Norte BrasilFonte: Sinan/DEVEP/SVS/MS Dados sujeitos a revisão

Aids, Gestante HIV+ e Sífilis Congênita

Desde 1987, ano do primeiro caso de aids notificado em Rondônia, até ju-nho de 2008, foram notificados 1.634 casos no Sinan. Por meio de metodo-logia de relacionamento de bases de dados, com os sistemas SIM, SISCEL/SICLOM, foram identificados 436 casos não notificados no Sinan, repre-sentando sub-registro de 21,1%, e elevando o número total de casos no pe-ríodo para 2.070.

Em 2006, a taxa de incidência de aids de Rondônia foi de 17,1 casos por 100 mil habitantes, a da Região Norte, 14,0 e a do Brasil, 19,0. A maior taxa de incidência no estado, ao longo da série histórica, foi observada em 2006 (17,1 por 100 mil habitantes).


46

Figura 37 Taxa de incidência (por 100 mil habitantes) de casos aids*. Brasil, Região Norte e Rondônia, 1996 a 2006

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Ano de diagnóstico


Taxa

de

inci

dênc

ia

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS* Notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM, SICLOM

utilizado para validação dos dados do SISCEL. Sinan e SISCEL até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Para o período de 1980 a 1995, consultar Boletins Epidemiológicos anteriores ou acessar www.aids.gov.br no menu Área técnica > Epidemiologia > Boletim epidemiológico.

A razão de sexos, em 1992, era 6,3 homens para cada mulher e, atualmente, é 1,2 homem para cada mulher, seguindo a tendência nacional.

De 1996 a junho de 2008, foram identificados 32 casos de aids em menores de cinco anos em Rondônia.

47


Figura 38 Taxa de incidência (por 100 mil habitantes) de casos de aids em menores de cinco anos de idade*. Brasil, Região Norte e Rondônia, 1996 a 2006

Taxa

de

inci

dênc

ia

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

7,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006


Ano de diagnóstico

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS* Notificados no Sinan, declarados no SIM e registrados no SISCEL/SICLOM, SICLOM

utilizado para validação dos dados do SISCEL. Sinan e SISCEL até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007. Dados preliminares para os últimos 5 anos.

Para o período de 1980 a 1995, consultar Boletins Epidemiológicos anteriores ou acessar www.aids.gov.br no menu Área técnica > Epidemiologia > Boletim epidemiológico.

Os cinco municípios de Rondônia que apresentaram o maior número de casos de aids acumulados, até junho de 2008 são: Porto Velho (n=1240), Vilhena (n=152), Ji-Paraná (n=131), Ariquemes (n=87) e Cacoal (n=78). Dentre esses municípios, a maior incidência, em 2006, foi observada em Porto Velho (39,4 por 100 mil habitantes).

Em Rondônia, de 2000 a junho de 2008, foram notificados 112 casos de gestantes HIV+ e 31 casos de aids por transmissão vertical.

Quanto à mortalidade por aids, o estado acumulou, até 2007, um total de 579 óbitos. O coeficiente de mortalidade por aids em Rondônia foi de 1,9 por 100 mil habitantes em 2007.


48

Figura 39 Coeficiente de mortalidade bruto por aids (por 100 mil habitantes). Brasil, Região Norte e Rondônia, 1996 a 2007*

0,0

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007(1)

Ano do óbito


Coe

ficie

nte

de m

orta

lidad

e

Fonte: MS/ SVS/ DASIS/ Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM* Dados preliminares

No período de 1998 a junho de 2008, foram notificados 50 casos de sífilis congênita em Rondônia, apresentando, em 2005 e 2006, taxas de incidência de 0,1 e 0,4 casos por mil nascidos vivos, respectivamente. No período de 1996 a 2007, foi registrado um óbito por sífilis congênita no estado, apre-sentando, no ano de 2007, coeficiente de mortalidade menor que 0,1 por 100 mil nascidos vivos.

Tabela 13 Número absoluto de casos notificados de sífilis congênita em menores de um ano de idade*. Brasil, Região Norte e Rondônia, 1998 a 2008

localderesidênciaanodediagnóstico

total1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008

Brasil 2.840 3.198 4.131 3.958 3.943 5.218 5.203 5.833 5.901 5.301 1.004 46.530

Norte 79 104 186 229 219 529 383 519 640 728 184 3.800

Rondônia - 5 8 2 - 7 4 4 9 9 2 50

Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS* Casos Notificados no Sinan até 30/06/2008. Dados preliminares

49


Figura 40 Taxa de incidência (por mil nascidos vivos) de casos notificados e investigados de sífilis congênita em menores de um ano de idade*. Brasil, Região Norte e Rondônia, 1998 a 2007

0,00,5

1,01,5

2,02,5

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Ano de diagnóstico

Taxa

de

inci

dênc

ia


Fonte: MS/SVS/PN-DST/AIDS, Sinasc/MS/SVS/DASIS * Casos Notificados no Sinan até 30/06/2008, dados preliminares

A taxa de incidência de casos notificados e investigados de sífilis congênita em menores de um ano de idade no estado apresentou-se mais baixa, em relação às taxas de incidência da Região Norte e do Brasil, ao longo da série histórica.

Tuberculose e hanseníase

Tuberculose

O estado de Rondônia possui 4 municípios prioritários, com uma cobertura de 38% de Unidades de Saúde com o Programa de Controle da Tuberculose (PCT) implantado. Dessas, 35% vêm utilizando a estratégia de Tratamento Supervisionado (TS/DOTS). A descentralização do tratamento na atenção básica é uma das metas para o controle da tuberculose, tendo em vista a proximidade maior do paciente com o serviço de saúde.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, em 2007, 475 casos novos de tu-berculose foram registrados no Sistema de Informação de Agravos de No-tificação (Sinan). As incidências foram de 30 casos por 100 mil habitantes, para tuberculose em todas as formas, e de 16 por 100 mil, para casos baci-líferos.


50

Figura 41 Taxa de incidência (por 100 mil habitantes) de tuberculose em todas as formas. Rondônia, Região Norte e Brasil, 2000 a 2007

0

10

20

30

40

50

60

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Anos


inci

dênc

ia p

or 1

00 m

il ha

bita

ntes

Fonte: Sinan/SVS/MS

Entre 1993 e 2007, a taxa incidência de tuberculose no estado apresentou variação negativa de 24,9%. No mesmo período, as taxas no estado se man-tiveram inferiores àquelas na Região Norte e no Brasil.

A coorte de tratamento, considerando os casos diagnosticados em 2007, em todo o estado, mostrou uma taxa de cura de 63%, abaixo da meta de 85%. Entre os pacientes tratados, houve 8% de abandono, 8% de transferências, 3% de óbitos e 15% encerramentos no Sinan.

Hanseníase

No período de 1990 a 2008, as taxas de detecção de hanseníase em Rondô-nia apresentam tendência decrescente, mantendo-se superiores àquelas do Brasil, bem como da Região Norte, a partir de 1991.

51


Figura 42 Taxa de detecção de hanseníase (por 100 mil habitantes). Rondônia, Região Norte e Brasil, 1990 a 2008*

0102030405060708090

100110120130140150

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

*

AnosRondônia Região Norte Brasil

Taxa

de

dete

cção

por

100

mil

habi

tant

es

Fonte: Sinan/SVS/MS * Dados preliminares

A redução de casos em menores de 15 anos é prioridade do Programa Na-cional de Controle da Hanseníase (PNCH), tendo em vista que a detecção de casos em crianças tem relação com doença recente e focos de transmis-são ativos. Em 2008, houve notificação de casos de hanseníase, nessa faixa etária, em 21 (40,4%) municípios do estado.


52

Figura 43 Taxas de detecção de hanseníase em menores de 15 anos (por 100 mil habitantes), segundo município de residência. Rondônia, 2008*

Capital

Hiperendêmico (>=10)Muito Alto (5,00 - 9,99)Alto (2,50 - 4,99)Médio (0,50 - 2,49)Baixo (<0,50)

Fonte: Sinan/SVS/MS * Dados preliminares

Entre 2001 e 2008, a proporção de cura dos casos novos de hanseníase diag-nosticados nos anos das coortes apresentou média de 78,3%, considerada “regular”. O resultado desse indicador é fortemente influenciado pela atua-lização, no Sinan, dos dados de acompanhamento do paciente.

No mesmo período, o percentual médio de avaliação de incapacidades físi-cas no diagnóstico foi 97,0%, considerado “bom”. O percentual de grau 2 de incapacidade física, importante indicador de detecção precoce, apresentou classificação de “baixa” a “média”. O percentual de avaliação de incapacida-des físicas na cura foi considerado “regular”, com média de 83,5%. A pro-porção média de contatos examinados foi 67,5%, apresentando classifica-ção “regular”.

53


Tabela 14 Indicadores epidemiológicos e operacionais da Hanseníase. Rondônia, 2001 a 2008*

ano%decura

nascoortes

%deavaliaçãodeincapacidadesfísicas

nodiagnóstico

%degrau2deincapacidadefísica


nacura

%decontatosexaminados

2001 87,6 97,2 3,7 98,7 73,1

2002 83,5 96,9 5,0 89,8 72,6

2003 68,4 96,8 7,5 82,8 67,2

2004 65,9 97,8 5,0 81,2 64,1

2005 67,0 98,1 7,3 83,9 68,5

2006 88,2 98,3 5,7 79,9 60,6

2007 81,6 96,7 7,0 70,5 66,2

2008 84,4 94,1 8,0 81,2 67,4

Fonte: Sinan/SVS/MS* Dados preliminaresNota: Interpretação dos indicadores

%decuranascoortes


%degrau2deincapacidadefísica

%decontatosexaminados

Bom: ≥ 90,0%Regular: 75,0 a 89,9%Precário: < 75,0%


Alto: ≥ 10,0%Médio: 5,0 a 9,9%Baixo: < 5,0%


Agravos externos

Intoxicações por agrotóxico

No período de 2000 a 2008, foram notificados 721 casos de intoxicação por agrotóxicos em Rondônia.


54

Figura 44 Número de casos notificados acumulados de intoxicação por agrotóxicos, segundo município. Rondônia, 2000 a 2008

Capital

012 - 45 - 10>= 11

Fonte: Sinan/SVS/MS

Acidentes por animais peçonhentos

No período de 2004 a 2008, foram registrados 4.261 casos de acidentes por animais peçonhentos em Rondônia, o que corresponde a 7,6% dos casos registrados na Região Norte e 0,9% no país. A letalidade média neste perí-odo foi 0,3%.

O ofidismo foi a primeira causa de acidentes, com incidência de 28,1 casos por 100 mil habitantes. O escorpionismo foi a segunda causa, com incidên-cia de 4,6 casos por 100 mil habitantes.

55


Figura 45 Número de casos e letalidade (%) por acidentes por animais peçonhentos. Rondônia, 2004 a 2008

0

200

400

600

800

1.000

1.200

2004 2005 2006 2007 2008

Anos

Cas

os

0,0%

0,1%

0,1%

0,2%

0,2%

0,3%

0,3%

0,4%

0,4%

0,5%

0,5%

Leta

lidad

e (%

)

Casos Letalidade

Fonte: Sinan/SVS/MS

Dentre os 576 casos ocorridos em 2008, 14,8% ocorreram em Porto Velho, município com maior registro no período, seguido por Alto Paraíso (5,8%), Vilhena (5,5%), Ariquemes (4,8%) e Guajará-Mirim (4,6%).

6.2 análisedamortalidade

Mortalidade infantil

Para atingir a Meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propos-ta pela OMS, o Brasil deverá apresentar uma taxa de mortalidade infantil inferior a 15,7 óbitos por mil nascidos vivos, em 2015. Isso equivale a uma redução de dois terços em relação à taxa de 1990.

No período de 2000 a 2007, houve redução de 26,9% na taxa de mortalidade infantil no Brasil, de 27,4 para 20,0 óbitos por mil nascidos vivos. Também foi observada redução na Região Norte (22,6%) e em Rondônia (21,5%).

A taxa de mortalidade infantil de Rondônia é calculada através de estimati-vas, pois a cobertura e a regularidade do SIM e a cobertura do Sinasc, no es-tado, não atendem aos critérios da Rede Interagencial de Informação para a Saúde (RIPSA) para o cálculo desse indicador através do método direto.


56

Em 2007, a taxa de mortalidade infantil em Rondônia foi 19,9 óbitos por mil nascidos vivos, inferior a taxa da Região Norte (22,1) e semelhante à do Brasil (20,0).

Figura 46 Taxa de Mortalidade Infantil. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000 a 2007

10

15

20

25

30

35

40

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos


Taxa

por

mil

Nas

cido

s V

ivos

Fonte: SIM e Sinasc/SVS/MS e IBGE

Mortalidade neonatal

A mortalidade neonatal refere-se aos óbitos ocorridos em crianças de 0 a 27 dias de idade. Em 2007, a mortalidade neonatal correspondeu a aproxima-damente dois terços da mortalidade infantil no país, na Região Norte e no estado. Essa proporção elevada deve-se à ocorrência de causas de óbito de difícil prevenção e tratamento, como afecções originadas no período peri-natal, malformações congênitas e anomalias cromossômicas.

57


Figura 47 Taxa de mortalidade neonatal. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000 a 2007

0

5

10

15

20

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos


Taxa

por

mil

Nas

cido

s V

ivos


Mortalidade pós-neonatal

A mortalidade pós-neonatal refere-se aos óbitos ocorridos em crianças de 28 a 365 dias de idade. Em 2007, a mortalidade pós-neonatal representou aproximadamente um terço da mortalidade infantil no país, na Região e no estado.


58

Figura 48 Taxa de mortalidade pós-neonatal. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000 a 2007

0

3

6

9

12

15

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Anos


Taxa

por

mil

Nas

cido

s V

ivos


Mortalidade infantil indígena

No período de 2000 a 2006, a taxa de mortalidade infantil indígena de Ron-dônia apresentou queda, de 65,7 para 42,7 óbitos por mil nascidos vivos, com tendência de redução. Houve redução de 35,1% no período, superior àquela na Região Norte (14,9%) e semelhante à no país (34,9%).

59


Figura 49 Taxa de mortalidade infantil indígena. Brasil, Região Norte e Rondônia, 2000 a 2006

0

20

40

60

80

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Anos

Taxa

por

mil

nasc

idos

viv

os in

díge

nas


Fonte: Siasi/Funasa/MS


60

7 apoiotéCniCoeCientíFiCoaoSeStadoS

7.1 rededeFormaçãoderecursosHumanosemVigilânciaemSaúde

A Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde é uma das estratégias adotadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Minis-tério da Saúde para a estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, no que concerne ao desenvolvimento de recursos humanos. Seu objetivo é a formação de profissionais que atuam nos serviços de vigilân-cia, prevenção e controle de doenças, nas três esferas de governo, sendo resultado de um amplo processo de pactuação com as instituições de en-sino superior do país. O Estado de Rondônia é representado na Rede pela Universidade Federal de Rondônia.

Tabela 15 Informações sobre os cursos oferecidos em Rondônia, por meio da Rede de Formação de Recursos Humanos em Vigilância em Saúde

Cursoinstituição

responsáveleparceiras

Clientelanúmerode

profissionaiscapacitados

anodeencerramento

Especialização em Vigilância Epidemiológica de Doenças Transmissíveis

ENSP/Fiocruza

UFROb

UFSCarc

Profissionais das secretarias estaduais e municipais de saúde dos Estados de Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

22 2007

Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde

ENSP/Fiocruza

UFROb

UFRJd

Profissionais egressos do curso de especialização

18 Em andamento

a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz – instituição responsável pelos cursosb Universidade Federal de Rondônia – instituição responsável pelos cursosc Universidade Federal de São Carlosd Universidade Federal do Rio de Janeiro

Os trabalhos de conclusão dos cursos, produtos da Rede de Formação, abordam temas da área de Vigilância em Saúde, que poderão subsidiar as ações dos serviços de saúde do SUS.

61


Relatório de Situação - Ministério da Saúde

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