RELATÓRIO DE VISTORIA 52/2019/PE · A unidade dispõe de mais de 30 médicos: Não 4.2. Comissão...

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - CRM-PE

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ____________________________________________________________________________________________________________________________

CLINICA CIRURGICA SANTA ANA EIRELI - 52/2019/PE - Versão: 14/08/2019 Roteiro utilizado: HOSPITAL GERAL/ESPECIALIZADO 1 / 22

RELATÓRIO DE VISTORIA 52/2019/PE Razão Social: CLINICA CIRURGICA SANTA ANA EIRELI CNPJ: 19.179.534/0001-55 Registro Empresa (CRM)-PE: 2660 Endereço: AV RODOLFO AURELIANO, 2105 Bairro: VILA TORRES GALVÃO Cidade: Paulista - PE Cep: 53403-740 Telefone(s): (81) 30303453 E-mail: [email protected] Diretor Técnico: AGUERA TENORIO SABINO - CRM-PE: 9733 Origem: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Fato Gerador: OUTRO Data da fiscalização: 16/08/2019 - 09:40 a 12:20 Fiscal: Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto CRM-PE:10589 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O que motivou a vistoria foi solicitação do Ministério Público do estado de Pernambuco, Ofício nº 576/2019 - 6ª PJDC, número do documento 11165738, número do Auto: 2019/57250, Ref:. IC nº 006/2019 e protocolo Cremepe nº 7410/2019; além de Ofício nº 250/2019 - 6ª PJDC, número do documento 10755814, número do Auto: 2019/57250, Ref. IC nº 006/2019 e protocolo Cremepe 3472/2019. Trata-se de uma Unidade de Saúde privada e classificada como Hospital Geral de pequeno porte. Refere que a Unidade possui 04 anos e realizou reforma no período de dezembro de 2018 até 26 de julho de 2019. Atende pacientes particulares e convênios Hapvida e Medlife. Realiza apenas atendimentos eletivos e realiza internamentos nas seguintes áreas: - Ginecologia/Obstetrícia; - Cirurgia geral; - Urologia. Possui 04 leitos individuais para internamento, Centro Cirúrgico com 02 salas cirúrgicas e Sala de Recuperação Pós Anestésica (SRPA) com 02 leitos. Diz que a recepção funciona 24 horas/dia, todos os dias da semana e que a escala médica está completa. Há médico responsável de plantão pelas intercorrências dos pacientes internados, mas, quando não há paciente internado o médico fica de sobreaviso. Nega que o paciente fique internado sem médico responsável na Unidade. Possui 12 médicos no corpo clínico.





Informa que realiza apenas cirurgias eletivas e faz cerca de 02 partos/mês. As principais cirurgias realizadas são: - Cesareana; - Hérnia; - Vasectomia; - Histerectomia; - Colecistectomia; - Varicocele; - Laqueadura Tubária. O médico coordenador da anestesia é o Dr. Paulo Cesar Nogueira Avelar, CRM 11470 (não possui título de especialista registrado no Conselho). Possui 01 ambulância básica. Informa que está firmando contrato com o Hospital Memorial Guararapes com vista a ser a unidade de retaguarda e como principal foco a UTI materna e a UTI neonatal. Realiza também atendimentos ambulatoriais (média de 50/60 atendimentos/semana). Em relação aos exames laboratoriais refere contrato com Deo Lab e Bio Med além de serviço de raios X (também contrato) 24 horas. 2. NATUREZA DO SERVIÇO 2.1. Natureza do Serviço: PRIVADO 3. CARACTERIZAÇÃO 3.1. Abrangência do Serviço: Local/Municipal 3.2. Complexidade: Média complexidade 4. COMISSÕES 4.1. A unidade dispõe de mais de 30 médicos: Não 4.2. Comissão de Revisão de Prontuários: Não 4.3. Comissão de Revisão de Óbito: Não 4.4. Comissão de Morbimortalidade Materno-Infantil: Não 4.5. Comissão de Controle de Infecção em Serviço de Saúde - CISS (antiga CCIH): Não 4.6. Realiza pesquisas: Não 4.7. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA - se regime do trabalho CLT) ou Comissão Local de Saúde do Trabalhador (CLST - se regime do trabalho RJU): Não 4.8. Núcleo de Segurança do Paciente: Não 4.9. Residência Médica: Não 4.10. Serviço de transplante de órgão: Não 4.11. Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN: Não





5. PORTE DO HOSPITAL 5.1. : Porte I 6. REPOUSO MÉDICO 6.1. Repouso médico: Sim 6.2. Repouso médico localizado próximo à área de assistência: Sim QUARTO COM INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO COMPLETAS PARA O MÉDICO PLANTONISTA 6.3. Cama(s): Sim 6.4. Roupas de cama: Sim 6.5. Roupas de banho: Sim 6.6. Chuveiro: Sim 6.7. Pia: Sim 6.8. Sanitário: Não 6.9. Geladeira ou frigobar: Não 6.10. Cafeteira ou garrafa térmica: Sim 7. SERVIÇO DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA (SAME) 7.1. Serviço de arquivo médico e estatística (SAME): Sim 7.2. Serviço próprio: Sim TIPO DO PRONTUÁRIO 7.3. Físico: Sim 7.4. Eletrônico: Sim 7.5. Informatizado com suporte de papel: Sim 7.6. Local de guarda seguro: Sim 7.7. Extintor: Não 7.8. Respeita o tempo de guarda do prontuário físico por no mínimo 20 anos, desde o último registro: Não GUARDA 7.9. Papel: Sim





8. PUBLICIDADE 8.1. Publicidade externa / Fachada: Sim 8.2. Publicidade de Pessoa Jurídica: Sim 8.3. Apresenta o nome do diretor técnico com CRM: Não 9. INFORMAÇÕES CADASTRAIS 9.1. Alvará do Corpo de Bombeiros: Possui e válido até: 10/06/2020 9.2. Certificado de Regularidade de Inscrição de Pessoa Jurídica: Possui e válido até: 07/07/2020 10. CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DE AMBIENTE ESPECÍFICO 10.1. Sinalização de acessos: Sim 10.2. Ambiente com conforto térmico: Sim 10.3. Ambiente com conforto acústico: Sim 10.4. Iluminação suficiente para a realização das atividades com segurança: Sim 10.5. Ambiente com boas condições de higiene e limpeza: Sim 10.6. Instalações elétricas compatíveis com a segurança do paciente: Sim 11. CENTRO CIRÚRGICO ** CENTRO CIRÚRGICO 11.1. Centro cirúrgico: Sim 11.2. O centro cirúrgico funciona com atendimento obstétrico: Sim 11.3. Número de salas de cesariana planejadas: 2 11.4. Número de salas de cesariana operacionais: 2 11.5. Número de salas de parto vaginal planejadas: 2 11.6. Número de salas de parto vaginal operacionais: 2 11.7. Número de salas de uso comum planejadas: 2 11.8. Número de salas de uso comum operacionais: 2 11.9. Quantidade de salas de pequeno porte (20m²) planejadas: 2 (Informa 15 metros quadrado) 11.10. Quantidade de salas de pequeno porte (20m²) operacionais: 2 11.11. Quantidade de salas híbridas planejadas: 0 11.12. Quantidade de salas híbridas operacionais: 0 11.13. Quantidade de salas robóticas planejadas: 0 12. SERVIÇO DE ANESTESIA **





12.1. Registra os procedimentos anestésicos / ocorrências: Sim 12.2. Consulta pré-anestésica: Sim 12.3. No momento da vistoria, foi observado o mesmo anestesista assistindo simultaneamente mais de uma cirurgia: Não 12.4. No momento da vistoria, foi observado o mesmo médico realizando cirurgia e anestesia simultaneamente: Não 12.5. As anestesias são realizadas por médico anestesiologista: Sim 12.6. Fichas de avaliação pré-anestésica: Não 12.7. Ficha de anestesia: Sim 12.8. Ficha de recuperação pós-anestésica: Não 12.9. O anestesista presente na sala cirúrgica / centro cirúrgico, no momento da vistoria, sente-se seguro com a quantidade de medicamentos disponíveis: Sim 12.10. Utiliza check list de segurança cirúrgica: Sim 13. CORPO CLÍNICO

CRM NOME SITUAÇÃO OBSERVAÇÃO 9733 AGUERA TENORIO SABINO Regular 13038 KARLA AUGUSTA GONÇALVES BARROS Regular 3482 UBIRACI NOGUEIRA DA COSTA Regular 18363 AFONSO HUMBERTO BALTAR MEDEIROS TELES GRANGEIRO -

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA (Registro: 4616)

Regular

7361 OSCAR DUARTE DE CARVALHO JUNIOR Regular 11470 PAULO CESAR NOGUEIRA AVELAR Regular 8705 NILSON COSTA FALCÃO - ANESTESIOLOGIA (Registro: 3039) Regular 10666 CARMEM LÚCIA DE SOUZA E SOUZA LEÃO Regular 11480 ERALDO ARRAES DE LAVÔR - CIRURGIA VASCULAR (Registro: 304) Regular 5927 FRANCISCO MÁXIMO FERREIRA Regular 6576 JOÃO PEREIRA LEITE NETO Regular 7908 NELSON FALCÃO DE MELO Regular

14. RECOMENDAÇÕES 14.1. COMISSÕES

14.1.1. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA - se regime do trabalho CLT) ou Comissão Local de Saúde do Trabalhador (CLST - se regime do trabalho RJU): Item recomendatório de acordo com NR nº 05 - Ministério do Trabalho e Emprego, Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Resolução CFM Nº 2056/2013

14.1.2. Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional - EMTN: Item recomendatório de





acordo com RDC Anvisa nº 63/00 e Resolução CFM Nº 2056/2013 14.2. REPOUSO MÉDICO

14.2.1. Geladeira ou frigobar: Item recomendatório de acordo com Resolução CFM nº 2056/13, art 26 15. IRREGULARIDADES 15.1. COMISSÕES

15.1.1. Comissão de Revisão de Prontuários: Item não conforme de acordo com Resolução CFM Nº 2056/2013 e Resolução CFM nº 1638/02, art. 3º - Tornar obrigatória a criação das Comissões de Revisão de Prontuários nos estabelecimentos e/ou instituições de saúde onde se presta assistência médica.

15.1.2. Comissão de Revisão de Óbito: Item não conforme de acordo com Resolução CFM nº 2171/17 e Resolução CFM Nº 2056/2013

15.1.3. Comissão de Morbimortalidade Materno-Infantil: Item não conforme de acordo com Portaria MS n.° 653/ 03 e Resolução CFM Nº 2056/2013

15.1.4. Comissão de Controle de Infecção em Serviço de Saúde - CISS (antiga CCIH): Item não conforme de acordo com Portaria MS nº 2.616 / 98, RDC Anvisa nº 63/11 e Resolução CFM Nº 2056/2013

15.1.5. Núcleo de Segurança do Paciente: Item não conforme de acordo com Portaria de Consolidação MS/GM 5/17 e Resolução CFM Nº 2056/2013 15.2. REPOUSO MÉDICO

15.2.1. Sanitário: Item não conforme de acordo com Resolução CFM nº 2056/13, art 26 15.3. PUBLICIDADE

15.3.1. Apresenta o nome do diretor técnico com CRM: Item não conforme de acordo com Resolução CFM nº 1974/11, art. 5º e Resolução CFM Nº 2056/2013 16. CONSIDERAÇÕES FINAIS





Foi solicitado no termo de fiscalização: - Registro da Unidade de Saúde no CREMEPE; - Lista de médicos e escalas de trabalho, com nomes, por especialidade, com CRM incluindo o plantão de sobreaviso; - Produção e características da demanda nos últimos 03 meses; - Nome e CRM do Diretor Técnio; - Mapa cirúrgico dos últimos 03 meses; - Nome e CRM do coordenador da anestesia.

Paulista - PE, 30 de agosto de 2019.

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Dr. Sylvio de Vasconcellos e Silva Neto

CRM - PE: 10589

MÉDICO(A) FISCAL





17. ANEXOS

17.1. Fachada

17.2. Fachada





17.3. Ambulância da Unidade

17.4. Fachada





17.5. Declaração da Vigilância Sanitária

17.6. Atestado de vistoria do corpo de bombeiros

17.7. Consultório médico





17.8. Consultório Médico







17.11. Posto de enfermagem

17.12. Carrinho de parada





17.13. Apartamento

17.14. Apartamento





17.15. Apartamento

17.16. Apartamento

17.17. Banheiro do apartamento





17.18. Banheiro do apartamento

17.19. DML





17.20. DML

17.21. Estar médico do centro cirúrgico

17.22. Estar médico do centro cirúrgico





17.23. Recipiente de alcool gel

17.24. Barreira física para entrada no centro cirúrgico





17.25. Vestiário separado por sexo

17.26. Vestiário separado por sexo

17.27. Lavabo do centro cirúrgico





17.28. Posto de enfermagem do centro cirúrgico

17.29. SRPA - Sala de Recuperação Pós Anestésica





17.30. Carrinho de parada com desfibrilador no centro cirúrgico

17.31. Carrinho de parada

17.32. Check list do carrinho de parada





17.33. Sala de cirurgia







17.36. Recepção da Unidade

17.37. Recepção

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