Relatório Descritivo OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL...formalização do Plano de Ação...

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS

Relatório Descritivo

OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL

Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas

da Bacia do Rio São Francisco

PAN Cavernas do São Francisco

04 a 08 de novembro de 2013

Brasília/DF, 26 de março de 2014

2

PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO NAS ÁREAS CÁRSTICAS DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO – PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

COORDENAÇÃO DO CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV JOCY BRANDÃO CRUZ (Coordenador) ANDRÉ AFONSO RIBEIRO (Chefe de Serviço de Suporte Técnico-Científico)

COORDENAÇÃO DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO MARISTELA FELIX DE LIMA (Coordenadora) LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (Coordenadora-Executiva) ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (Equipe técnica) ELIETE FERREIRA DE LIMA (Apoio administrativo)

PROMOÇÃO E SUPERVISÃO COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO FÁTIMA PIRES (Coordenadora)

MODERAÇÃO E APOIO: COORDENAÇÃO DE PLANOS DE AÇÃO PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO – COPAN/CGESP/DIBIO FABRÍCIO ESCARLATE CAROLINA LINS

ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO MARISTELA FELIX DE LIMA (CECAV/Coordenadora do PAN) LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (CECAV/Coordenadora-Executiva do PAN) ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe técnica do PAN)

REVISÃO DO RELATÓRIO LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI (CECAV/Coordenadora-Executiva do PAN) ISSAMAR MEGUERDITCHIAN (CECAV/Equipe técnica do PAN)

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LISTA DE FIGURAS

Figura 1- Participantes do Grupo 1................................................................................................... 8

Figura 2- Participantes do Grupo 2................................................................................................... 8

Figura 3- Distribuição das ações do PAN de acordo com o estágio de implementação após a Segunda Monitoria Anual ............................................................................................................... 12

Figura 4- Situação da implementação das ações do PAN conforme preenchimento prévio da Matriz da Segunda Monitoria Anual (articuladores e coordenadores) ......................................... 14

Figura 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação realizada na Segunda Monitoria Anual (Plenária) .............................................................................................. 14

Figura 6- Detalhes da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco ........................ 20

Figura 7- Detalhes da Área Cárstica 1 do PAN Cavernas do São Francisco .................................... 21



Figura 10- Síntese da Avaliação dos Participantes Sobre a Oficina ................................................ 26

Figura 11- Participantes da Oficina ................................................................................................ 27

LISTA DE QUADROS

Quadro 1- Relação dos participantes do Grupo 1 ............................................................................ 7

Quadro 2- Relação dos participantes do Grupo 2 ............................................................................ 8

Quadro 3- Composição do Grupo Assessor do PAN após a Segunda Monitoria Anual ................. 15

LISTA DE TABELAS

Tabela 1- Reprogramação das ações do PAN de acordo com os trabalhos em grupo .................... 9

Tabela 2- Situação das ações do PAN, por objetivo específico, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual.............................................................................................................................. 10

Tabela 3- Comparação do quantitativo de ações do PAN, por objetivo específico, entre as duas monitorias anuais já realizadas ...................................................................................................... 11

Tabela 4- Estágio atual de implementação das ações do PAN, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual.............................................................................................................................. 11

Tabela 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação do segundo monitoramento anual .................................................................................................................... 13

Tabela 6- Distribuição das ações por membro do Grupo Assessor para fins de monitoramento . 17

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 5

2 INSTALAÇÃO DA OFICINA ................................................................................................... 5

3 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN ........................................................... 6

4 ANÁLISE DA MATRIZ DE MONITORIA DO PAN .................................................................... 7

4.1 Trabalhos em Grupo ............................................................................................................ 7

4.1.1 Composição do Grupo 1 ............................................................................................. 7

4.1.2 Composição do Grupo 2 ............................................................................................. 8

4.2 Trabalhos em Plenária.......................................................................................................... 9

5 MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA DO PAN ....................................................................... 9

5.1 Sistematização da Matriz analisada pela Plenária ............................................................... 9

6 MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA DO PAN ......................................................................13

6.1 Painel de Gestão da Segunda Monitoria do PAN ............................................................... 14

7 NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR ......................................................................15

7.1 Divisão de ações do PAN para fins de monitoramento por membro do Grupo Assessor . 16

8 NOVO RECORTE DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN ....................................................17

8.1 Bacia do rio São Francisco .................................................................................................. 18

8.2 Entorno da Bacia do rio São Francisco ............................................................................... 18

9 APRESENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DO PAN ....................................................................23

10 CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS ...............................................................................24

11 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA ........................................................................................26

11.1 Aspectos positivos da Oficina ............................................................................................ 26

11.2 Aspectos negativos da Oficina ........................................................................................... 27

11.3 Sugestões para as próximas oficinas.................................................................................. 27

12 FOTO DOS PARTICIPANTES DA OFICINA .............................................................................27

13 REFERÊNCIAS ....................................................................................................................28

14 ANEXOS ............................................................................................................................29

ANEXO I- Planos de Ação: Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção e do Patrimônio Espeleológico, por Fátima Pires. ...................................................... 30

ANEXO II- Contextualização da Situação Atual do PAN Cavernas do São Francisco, por Lindalva F. Cavalcanti ............................................................................................................................... 40

ANEXO III- Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco ............... 47

ANEXO IV- Situação atual das ações para monitoramento por membros do Grupo Assessor (coordenador de Objetivo Específico) ....................................................................................... 83

ANEXO V- Proposta de Roteiro para Elaboração de Relatórios Parciais das Ações do PAN Cavernas do São Francisco ...................................................................................................... 108

ANEXO VI- Proposta de Roteiro para Elaboração de Projetos do PAN Cavernas do São Francisco …………………………….. ................................................................................................. 111

ANEXO VII- Lista de Presença da Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco .................................................................................................................................. 116

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1 INTRODUÇÃO

Entre 2010 e 2011, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas – CECAV elaborou, em cinco oficinas participativas e com 130 representantes de 70 instituições públicas e privadas, o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco, que objetiva garantir a conservação do Patrimônio Espeleológico brasileiro, por meio do conhecimento, promoção do uso sustentável e redução dos impactos antrópicos, prioritariamente nas áreas cársticas da Bacia do rio São Francisco, nos próximos cinco anos.

A região de abrangência deste Plano de Ação Nacional, subdividida em três Áreas Cársticas estratégicas para efeito de implantação, está incluída em nove unidades da federação (AL, BA, CE, DF, GO, MG, PE, PI e SE) e abriga 5.645 cavernas (CECAV, 2014) localizadas, em sua maior parte, no Bioma Cerrado (83,6%), seguido da Caatinga (8,7%) e Mata Atlântica (7,7%).

Durante a fase de execução do PAN Cavernas do São Francisco (fev. 2012 a fev. 2017), deverão ocorrer, de forma integrada, cinco monitorias 1 anuais e, no mínimo, duas avaliações 2 (intermediária e final), de acordo com a metodologia adotada (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14)..

A Oficina da Primeira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco foi realizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 05 e 09 de novembro de 2012. Essa oficina, sob a coordenação do CECAV, teve como objetivo elaborar a Matriz de Metas e verificar o andamento das ações do PAN no período de 17 de fevereiro a 01 de novembro de 2012 (CECAV, 2013).

A Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco também foi realizada no auditório do CECAV, em Brasília/DF, entre os dias 04 e 08 de novembro de 2013, e teve como principal objetivo verificar o andamento das ações do PAN no período de 01 de novembro de 2012 a 01 de novembro de 2013. Esta Oficina contou com 25 participantes, dos quais 20 são membros do Grupo Assessor e os demais analistas ambientais do CECAV e técnicos de instituições parceiras.

A Oficina foi assessorada por dois representantes da Coordenação de Planos de Ação Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção (COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes), Fabrício Escarlate (facilitador) e Carolina Lins (relatora) e os principais produtos obtidos foram: 1) Matriz da Segunda Monitoria Anual; ii) readequação do Grupo Assessor; e iii) novo recorte da região de abrangência do Plano.

2 INSTALAÇÃO DA OFICINA

Jocy Brandão Cruz, Coordenador do CECAV, abriu os trabalhos da Oficina. Em sua breve fala, deu as boas vindas aos participantes e demonstrou satisfação em recebê-los para os trabalhos da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas São Francisco. Agradeceu o empenho de todos e a presença em mais uma discussão participativa.

1 “Monitoria é o acompanhamento processual e sistemático da execução das ações de um plano de ação identificando

os resultados obtidos em diferentes momentos” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 13). 2 “Avaliação é uma ação sistemática e dirigida, destinada a analisar de forma válida e confiável informações da

monitoria para apoiar um juízo de mérito sobre o alcance dos objetivos do plano a partir da realização de um conjunto de ações” (Aguillar e Ander, 1994 apud Instituto Chico Mendes, 2013, p. 14).

6

Na sequência, Fátima Pires, Coordenadora de Planos de Ação Nacionais (COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes), compartilhou com todos a “revolução” interna e externa que é o planejamento por ecossistemas (ou ambientes), pois leva em conta a importância das especificidades que cada um desses possui. Falou, de forma geral, sobre os planos de ação, como estratégia nacional para conservação de espécies e do Patrimônio Espeleológico (Anexo I).

Destacou a influência positiva do CECAV com a implementação do primeiro PAN voltado ao ecossistema cavernícola, considerado referência para o Instituto Chico Mendes e relevante no aprendizado organizacional e institucional. Por fim, Fátima proferiu palavras de agradecimentos à equipe do CECAV pela condução do processo e desejou uma ótima oficina de trabalho a todos.

Encerrando essa etapa, o moderador da Oficina, Fabrício Escarlate, iniciou uma breve rodada de apresentação dos participantes, destacando a presença de representantes e de novos membros do Grupo Assessor, Flávio Ramos (IABS) representando Marcela Pimenta e Eric Sawyer, Rogério Dell’Antonio (Vale) representando Daniela Gonçalves, Cecília Vilhena (IEF) substituindo Patrícia Reis e Tereza Villanueva (CPRM) substituindo Mylène Berbert-Born.

Por fim, Fabrício apresentou a metodologia de trabalho da Oficina, composta por atividades em grupos (utilizando a técnica de mercado de informações) e em plenária. Esclareceu que por se tratar de um processo participativo, seria importante registrar as discussões e destacar os pontos críticos discutidos nos grupos. Além disso, reforçou a necessidade de que os relatores dos grupos anotassem as situações de dissenso, a fim de que seguissem diretamente para discussão em plenária. Por fim, ressaltou a importância da participação de todos no processo de construção e monitoria do PAN Cavernas do São Francisco.

3 CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN

A Coordenadora-Executiva do PAN Cavernas do São Francisco, Lindalva F. Cavalcanti, em sua apresentação (Anexo II), fez um breve histórico do processo de elaboração do PAN, destacando a representatividade das cinco oficinas preparatórias, o andamento dos trabalhos, que incluiu a formalização do Plano de Ação Nacional (Instituto Chico Mendes, 2012a) e do Grupo Assessor (Instituto Chico Mendes, 2012b), bem como os procedimentos do Instituto Chico Mendes voltados à elaboração, monitoria e avaliação de Planos (Instituto Chico Mendes, 2012c).

Ressaltou, também, o objetivo geral do PAN, considerando as demandas de conservação do ecossistema cavernícola e as possibilidades de impactos decorrentes do uso e ocupação do solo e subsolo. Em seguida, descreveu as etapas previstas nos ciclos de gestão dos PAN (elaboração, monitoria, avaliação e revisão).

Ao falar sobre os procedimentos e responsabilidades do Grupo Assessor, apresentou o Painel de Gestão da Segunda

Monitoria (preliminar), elaborado de acordo com as informações enviadas ao CECAV, tanto pelos coordenadores dos objetivos específicos quanto pelos articuladores das ações do PAN, e que foram sistematizadas na Matriz preliminar da Segunda Monitoria Anual.

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Destacou, ainda, que a Oficina além de verificar o andamento da implementação do PAN Cavernas do São Francisco também precisaria deliberar sobre a readequação da região de abrangência do PAN, a partir do novo recorte proposto para a Área Cárstica 2.

Finalmente, citou algumas iniciativas positivas durante o segundo ano do Plano de Ação E enfatizou a responsabilidade de todos para que o Plano de fato aconteça e transforme, de forma positiva, o status de conservação dos ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

4 ANÁLISE DA MATRIZ DE MONITORIA DO PAN

A Monitoria Anual está associada ao acompanhamento do desempenho das ações planejadas e entrega dos produtos do PAN. Analisa se as ações estão sendo realizadas no período previsto e identifica os problemas na execução, considerando as causas da variação entre o planejado e o executado. Também estabelece ações corretivas pontuais e ajustes ao Plano (INSTITUTO CHICO MENDES, 2013, p. 14).

4.1 Trabalhos em Grupo

Inicialmente, os participantes foram divididos em dois grupos de trabalho e foi empregada a dinâmica de moderação “mercado de informações”. Cada grupo indicou um partícipe para registrar as ideias discutidas (relator). Finalizado o tempo de discussão de cada grupo, todos os participantes de um grupo, à exeção do relator, migraram para o outro grupo.

Os dois grupos discutiram o andamento da execução de um conjunto de ações, conforme proposto pela Coordenação do PAN, com base nas informações enviadas previamente ao CECAV, tanto pelos articuladores quanto pelos coordenadores de objetivos específicos. Os dois grupos tiveram número similar de ações, a fim de evitar sobrecargas, e foram divididos como segue:

4.1.1 Composição do Grupo 1

Primeiramente, os participantes do Grupo 1 (Quadro 1; Figura 1) trabalharam com as 52 ações dos Objetivos Específicos 1 a 4.

Quadro 1- Relação dos participantes do Grupo 1

Nome Instituição

Participantes

Antonangelo Silva Escritório Regional do IBAMA em Salgueiro/PE

Christiane Donato Doutoranda – UFS/SE

Flávio Ramos IABS/DF

Issamar Meguerditchian CECAV Sede/DF

Marcelo Rasteiro SBE/SP

Mário Oliveira Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Pains/MG

Maristela Lima CECAV Sede/DF

Patrícia Reis IABS/MG

Valdineide Santana SEMARH/SE

Facilitador

Jocy Cruz CECAV Sede/DF

Relator

Flávio Ramos IABS/DF

8

Fo

tos:

Ace

rvo

CEC

AV

Figura 1- Participantes do Grupo 1

4.1.2 Composição do Grupo 2

Em contrapartida, os participantes do Grupo 2 (Quadro 2; Figura 2) iniciaram os trabalhos analisando 58 ações, referentes aos Objetivos Específicos 5 a 12.

Quadro 2- Relação dos participantes do Grupo 2

Nome Instituição

Participantes

Cecília Vilhena DIAP/IEF/MG

Cristiano Furuhashi MME/DF

Elias Silva Centro da Terra/SE

Felipe Carvalho Grupo Guano Speleo/MG

Igor Porto SUPRAM/MG

Lindalva Cavalcanti CECAV Sede/DF

Morgana Drefahl GEP/UFBA

Rogério Dell’Antonio Vale S.A./MG

Tereza Cristina Villanueva CPRM/DF

Facilitador

André Ribeiro CECAV Sede/DF

Relatora

Carolina Lins COPAN/DIBIO/Instituto Chico Mendes/DF

Fo

tos:

Ace

rvo

CEC

AV

Figura 2- Participantes do Grupo 2

9

Durante o segundo, terceiro e quarto dias da Oficina os grupos analisaram a situação de implementação de cada ação. Foram propostos reprogramações das ações relativas à revisão de texto, produto, articuladores e colaboradores, bem como às datas de início e fim de algumas ações (Tabela 1).

Tabela 1- Reprogramação das ações do PAN de acordo com os trabalhos em grupo

Situação Quantidade

de ações

Número da Ação

(conforme Matriz da Primeira Monitoria Anual)

Ações com texto revisado 47

1.9, 1.11, 1.12, 2.1, 2.2, 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 3.1, 3.5, 4.1, 4.3, 4.4, 4.6, 5.2, 6.2, 4.1, 7.4, 8.4, 8.5, 8.6, 8,7, 8.8, 10.2, 10.4, 10.5, 10.10, 10.12, 11.4, 11.6, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10, 12.2, 12.4, 12.5

Ações com produto revisado 9

1.6, 1.10, 1.11, 1.12, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.22, 2.24, 2.25, 3.1, 3.3, 4.1, 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.6, 5.1, 5.2, 5.3, 5.5, 5.6, 7.1, 7.4, 8.1, 8.3, 8.4, 8.5, 8.6, 8.8, 8.9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 10.2, 10.3, 10.5, 10.6, 10.7, 10.8, 10.9, 10.10, 10.12, 10.13, 10.14, 11.6, 11.7, 11.8, 12.2, 12.4

Ações com data de início revisada

12 1.7, 2.8, 2.18, 2.27, 3.2, 6.3, 8.7, 10.4, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10

Ações com data de término revisada

28 1.5, 1.7, 1.8, 1.11, 2.2, 2.4, 2.5, 2.16, 2.20, 2.21, 3.1, 3.2, 4.4, 4.6, 5.1, 5.2, 5.5, 5.6, 6.2, 7.2, 9.5, 10.1, 10.4, 10.9, 11.4, 11.8, 11.10, 12.4

Ações com revisão dos articuladores

28 1.9, 1.12, 2.7, 2.8, 2.10, 2.13, 2.20, 2.21, 3.4, 5.1, 6.1, 6.3, 8.3, 8.5, 8.8, 9.2, 9.3, 9.4, 10.1, 10.2, 10.5, 10.7, 10.14, 11.4, 11.6, 11.7, 11.8, 12.4

Ações com estimativa do custo global revisado

2 1.10, 2.17

Ações com revisão dos colaboradores

60

1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.8, 1.9, 1.11, 1.12, 11.13, 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.15, 2.16, 2.17, 2.18, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.24, 2.25, 2.27, 3.2, 4.6, 6.1, 6.3, 7.4, 8.4, 8.7, 8.8, 8.9, 9.1, 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 10.1, 10.4, 10.5, 10.11, 11.2, 11.3, 11.4, 11.8, 11.9, 11.10, 12.5

Ao final da manhã do quarto dia de trabalho, os grupos cumpriram a agenda prevista. A Matriz da Segunda Monitoria Anual, analisada e complementada, foi remetida à plenária.

4.2 Trabalhos em Plenária

A Plenária iniciou-se na tarde do quarto dia. Nesta etapa dos trabalhos, foram referendados os consensos ocorridos nos grupos e discutidos apenas os dissensos, ou seja, as ações 1.8, 1.10, 2.1, 2.2, 2.3, 2.12, 2.15, 2.16, 2.19, 2.20, 2.24, 2.26, 3.2, 4.2, 4.3, 4.7, 4.9, 5.3, 5.4, 5.5, 8.9, 10.12 e 12.1. Os participantes puderam esclarecer as dúvidas e após análise do trabalho dos grupos, a Matriz da Segunda Monitoria do PAN foi validada.

5 Matriz da Segunda Monitoria do PAN

5.1 Sistematização da Matriz analisada pela Plenária

A Coordenação do PAN sistematizou a situação da implementação das ações, de acordo com o preenchimento aprovado na Plenária. A fim de dar transparência a esse processo, na Tabela 2 tem-se a síntese da reprogramação das ações, incluindo a renumeração, em virtude daquelas excluídas ou agrupadas, das novas ações e também da readequação na numeração do Objetivo Específico 2.

10

Consequentemente, na Tabela 3, encontra-se o quantitativo de ações por objetivo específico, após a Segunda Monitoria Anual do PAN, comparativamente ao resultado da monitoria anterior.

Na sequência, está a classificação do estágio de implementação das ações do PAN nas seis categorias que refletem a situação de cada uma delas após o monitoramento (Tabela 4; Figura 3).

Tabela 2- Situação das ações, por objetivo específico, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual do PAN

Obj. Esp.

Numeração das ações

Primeira Monitoria

Segunda Monitoria

1. 1.1 a 1.13 Sem alteração

2.

2.1 Sem alteração

2.2 Sem alteração

2.3 2.5

2.4 Sem alteração

2.5 2.3

2.6 Sem alteração

2.7 2.8

2.8 2.11

2.9 2.12

2.10 2.13

2.11 2.14

2.12 2.15

2.13 2.16

2.14 2.17

2.15 2.7

2.16 2.25

2.17 2.10

2.18 2.9

2.19 2.18

2.20 2.19

2.21 2.20

2.22 2.21

2.23 2.22

2.24 2.23

2.25 2.24

2.26 Agrupada com 2.6, 2.7, 2.8, 2.9 e 2.10

2.27 2.26

2.28 2.27

3.

3.1 Sem alteração

3.2 Sem alteração

3.3 Sem alteração

3.4 Excluída

3.5 3.4

4. 4.1 4.1

4.2 Excluída

4.3 4.2

4.4 Agrupada com 4.1


Obj. Esp.

Numeração das ações

Primeira Monitoria

Segunda Monitoria

4. 4.6 4.3

4.7 Excluída

4.8 4.4

4.9 4.5

4.10 Excluída

4.11 4.6


6.

6.1 Sem alteração

6.2 Sem alteração


6.4 6.3


8.

8.1 Excluída


8.3 8.1

8.4 8.2

8.5 8.3

8.6 8.4

8.7 8.5


8.9 8.6


8.11 8.7

8.12 8.8


8.14 8.9

9.


9.2 9.1

9.3 9.2

9.4 9.3

9.5 9.4

9.6 9.5

10.

10.1 a 10.12

Sem alteração

10.13 Excluída

10.14 10.13

10.15 10.14

11. 11.1 a 11.10

Sem alteração


11

Tabela 3- Comparação do quantitativo de ações, por objetivo específico, entre as duas monitorias anuais já realizadas

Objetivos Específicos

Primeira Monitoria Anual

(nov. 2012) Segunda Monitoria Anual (nov. 2013)

Quantidade de Ações

Quantidade de Ações

Ocorrência

Obj. Esp. 1 13 13 Não houve alteração

Obj. Esp. 2 28 27 1 ação agrupada (2.26) e 23 renumeradas

Obj. Esp. 3 5 4 1 ação excluída (3.4) e 1 renumerada

Obj. Esp. 4 11 8 3 ações excluídas (4.2, 4.7, 4.10), 2 agrupadas (4.4 e 4.5), 2 novas (atuais 4.7 e 4.8) e 6 renumeradas


Obj. Esp. 6 4 3 1 ação agrupada (6.3) e 1 renumerada


Obj. Esp. 8 14 9 4 ações agrupadas (8.2, 8.8, 8.10, 8.13), 1 excluída (8.1) e 9 renumeradas

Obj. Esp. 9 6 5 1 ação agrupada (9.1) e 5 renumeradas

Obj. Esp. 10 15 14 1 ação excluída (10.13) e 3 renumeradas



Total de ações 122 109

Tabela 4- Estágio atual de implementação das ações do PAN, após reprogramação da Segunda Monitoria Anual

Objetivos Específicos

Quantidade de ações

Total de ações após a Primeira Monitoria

Situação após reprogramação da Segunda Monitoria Anual

Início planejado

após a Segunda

Monitoria

Não concluídas

ou Não iniciadas

Em andamento

com problemas

Em andamento

no prazo previsto

Concluídas Novas

Total de ações por Objetivo

Específico após a

Segunda Monitoria

Obj. Esp. 1 13 - 5 - 7 1 - 13

Obj. Esp. 2 28 2 8 - 17 - - 27

Obj. Esp. 3 5 - 2 - 1 1 - 4

Obj. Esp. 4 11 - 3 - 2 1 2 8

Obj. Esp. 5 7 - 5 1 1 - - 7

Obj. Esp. 6 4 1 1 - 1 - - 3

Obj. Esp. 7 4 - - 1 2 1 - 4

Obj. Esp. 8 14 1 1 - 7 - - 9

Obj. Esp. 9 6 - 4 - 1 - - 5

Obj. Esp. 10

15 1 8 2 2 1 -

14

Obj. Esp. 11

10 4 2 -

1 3 -

10

Obj. Esp. 12

5 1 2 -

- 2 -

5

Total 122 10 41 4 42 10 2 109

12

Figura 3- Distribuição das ações do PAN de acordo com o estágio de implementação após a Segunda Monitoria Anual

13

6 Matriz da Segunda Monitoria do PAN

A Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN (Anexo III) reflete a situação atual da implementação das ações (Tabela 5), uma vez que foi elaborada a partir da sistematização dos trabalhos da Plenária.

Tabela 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação do segundo monitoramento anual

Situação da implementação Quant. de

Ações Ações

Ações não concluídas no prazo previsto ou ainda não iniciadas conforme planejado

41

1.5, 1.8, 1.9, 1.12, 2.8 (atual 2.11), 2.9 (atual 2.12), 2.10 (atual 2.13), 2.13 (atual 2.16), 2.18 (atual 2.9), 2.21 (atual 2.20), 2.22 (atual 2.21), 2.24 (atual 2.23), 2.28 (atual 2.27), 3.5 (atual 3.4), 4.8 (atual 4.4), 4.9 (atual 4.5), 4.11 (atual 4.6), 5.1, 5.2, 5.5, 5.6, 5.7, 6.2, 7.2, 8.4 (atual 8.2), 9.2 (atual 9.1), 9.4 (atual 9.3), 9.5 (atual 9.4), 9.6 (atual 9.5), 10.1, 10.3, 10.5, 10.7, 10.11, 10.12, 10.14 (atual 10.13), 10.15 (atual 10.14), 11.5, 11.6, 12.2, 12.4

Ações em andamento com problemas de realização

5 5.3, 7.3, 10.6, 10.9, 1.11

Ações em andamento conforme previsto

40

1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.6, 1.7, 1.13, 2.1, 2.2, 2.3 (atual 2.5), 2.4, 2.5 (atual 2.3), 2.6, 2.11 (atual 2.14), 2.12 (atual 2.15), 2.14 (atual 2.17), 2.15 (atual 2.7), 2.16 (atual 2.25), 2.17 (atual 2.10), 2.20 (atual 2.19), 2.23 (atual 2.22), 2.25 (atual 2.24), 2.27 (atual 2.26), 3.1, 4.1, 4.3 (atual 4.2), 5.4, 6.1, 7.4, 8.3 (atual 8.1), 8.5 (atual 8.3), 8.6 (atual 8.4), 8.7 (atual 8.5), 8.9 (atual 8.6), 8.12 (atual 8.8), 8.14 (atual 8.9), 9.3 (atual 9.2), 10.2, 10.8, 11.4

Ações concluídas 10 1.10, 3.3, 4.6 (atual 4.3), 7.1, 10.10, 11.1, 11.2, 11.3, 12.1, 12.3

Ações com início planejado posterior à Monitoria

11 2.7 (atual 2.8), 2.19 (atual 2.18), 3.2, 6.4 (atual 6.3), 8.11 (atual 8.7), 10.4, 11.7, 11.8, 11.9, 11.10, 12.5

Ações novas 2 4.7 (atual), 4.8 (atual)

Ações excluídas (situação no momento da Monitoria):

6

não concluídas no prazo previsto ou ainda não iniciadas conforme planejado

(4) 3.4, 4.2, 4.7, 10.13

em andamento com problemas de realização

(2) 4.10, 8.1

Ações agrupadas (situação no momento da Monitoria):

9

em andamento conforme previsto (4) 4.4, 8.2, 8.10, 9.1

não concluídas no prazo previsto ou ainda não iniciadas conforme planejado

(3) 4.5, 8.8, 8.13

em andamento com problemas de realização

(1) 2.26

com início planejado posterior à Monitoria

(1) 6.3

Total de ações após a Segunda Monitoria Anual (exceto excluídas e agrupadas)

109

14

6.1 Painel de Gestão da Segunda Monitoria do PAN

A distribuição percentual da situação de implementação das ações do PAN Cavernas do São Francisco encontra-se representada por seu painel de gestão3, que reflete tanto o momento anterior (Figura 4) quanto o posterior à realização da Oficina da Segunda Monitoria Anual (Figura 5).

Figura 4- Situação da implementação das ações do PAN conforme preenchimento prévio da Matriz da Segunda Monitoria Anual (articuladores e coordenadores)

Figura 5- Situação da implementação das ações do PAN após reprogramação realizada na Segunda Monitoria Anual (Plenária)

Durante a análise do painel de gestão, ficou evidente, aos participantes da Oficina, que a falta de informação sobre o andamento das ações, pela maioria dos articuladores, foi apontada como aspecto negativo no segundo ano do Plano de Ação Nacional. Isso, além de dificultar a avaliação da execução atual do Plano, fez com que o painel de gestão da segunda monitoria colocasse a

3 “O painel de gestão apresenta o desempenho das ações de forma consolidada, possibilitando uma visão sistêmica

sobre o andamento do plano; é resultado da matriz de monitoria, pois seus gráficos são gerados com base nos dados inseridos sobre cada ação” (Instituto Chico Mendes, 2013, p. 20).

15

implementação do PAN em estado de alerta, pois 38% das ações foram classificadas como ainda não iniciadas ou não finalizadas no prazo planejado.

Detectou-se que isso ocorreu devido às dificuldades que os articuladores tiveram no preenchimento da Matriz da Segunda Monitoria Anual. Assim, para corrigir tal problema, foi proposta a adoção de roteiro específico para a elaboração dos relatórios parciais sobre o andamento das ações. Com isso, antes das monitorias anuais do PAN, os coordenadores de objetivo específico terão informações mais detalhadas sobre o andamento de cada ação. A fim de que este fato não mais ocorra (ou que seja minimizado), esse roteiro deverá ser enviado aos articuladores, pela Coordenação do PAN, antes da Avaliação Intermediária que acontecerá em outubro de 2014.

Também ficou evidente a necessidade de se elaborar proposta de roteiro para elaboração de projetos visando à execução das ações do PAN, a fim de facilitar o trabalho de todos.

Por outro lado, foram elencados alguns aspectos positivos do segundo ano de implementação do Plano de Ação: i) a execução total, pelo CECAV, dos recursos aprovados no Projeto de Implementação do PAN – fase 2; ii) a implementação do Programa PAN Online desenvolvido de forma voluntária por um dos parceiros do PAN (TI - GEO/Geotecnologias e Consultoria Ambiental); iii) a assinatura do Termo de Reciprocidade entre o Instituto Chico Mendes e os grupos espeleológicos Centro da Terra (Aracaju/Sergipe) e GMSE (Paripiranga/BA), iv) a execução do primeiro “Curso de Capacitação para Guias e Condutores de Espeleoturismo” (projeto do Instituto Brasil Sustentável-IABS, em parceria com o CECAV, aprovado no Edital TFCA 004/2012 do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO), dentre outros.

7 NOVA COMPOSIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR

Dando continuidade aos trabalhos da Plenária foi definida a nova composição do Grupo Assessor (Quadro 3). Isso ocorreu devido à exclusão, a pedido, dos seguintes membros: Enrico Bernard (UFPE), Karen Graziele Furlan Basso (UnB), Márcio Marques Rezende (DNPM) e Mylène Berbert-Born (CPRM).

Assim, conforme decisão da Plenária, foram incluídos no Grupo Assessor: Marcelo Rasteiro (SBE), Marcela Pimenta Campos Coutinho (IABS), Cecília Fernandes de Vilhena (IEF) e Tereza Cristina Bittencourt Villanueva (CPRM). Na oportunidade, foi ratificada a coordenação do PAN: Maristela Felix de Lima, (Coordenadora) e Lindalva Ferreira Cavalcanti (Coordenadora-Executiva), ambas do CECAV.

Para fins de registro, é importante reforçar o entendimento mantido desde a fase de elaboração desse Plano de Ação, de que, os membros do Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco trabalham de forma integrada, independentemente do papel ou função que ocupam (titular ou suplente).

Quadro 3- Composição do Grupo Assessor do PAN após a Segunda Monitoria Anual

Item Nome/Instituição/Função

1 Maristela Felix de Lima, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes: Coordenadora

2 Lindalva Ferreira Cavalcanti, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes: Coordenadora-Executiva

3 André Afonso Ribeiro, Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas - CECAV/Instituto Chico Mendes: Titular

Antonangelo Augusto Pereira da Silva, Escritório do IBAMA em Salgueiro/PE: Suplente

4 Morgana Drefahl, Grupo de Estudos de Paleovertebrados - GEP/UFBA: Titular

Rodrigo Lopes Ferreira, Universidade Federal de Lavras - UFLA: Suplente

16

Item Nome/Instituição/Função

5 Luciana Espinheira da Costa Khoury, Ministério Público do Estado da Bahia - MP/BA: Titular

Admir Padilha Brunelli, Parque Nacional da Chapada Diamantina: Suplente

6 Rangel Batista de Carvalho, Grupo CAACTUS Espeleo/BA: Titular

Leonardo Morato Duarte, Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - ICADS/UFOB: Suplente

7 Mário da Silva Oliveira, Prefeitura Municipal de Pains/MG: Titular

Daniela G. Rodrigues Silva, Vale S.A.: Suplente

8 Marcela Pimenta Campos Coutinho, Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS/AL: Titular

Divaldo Borges Gonçalves, Bahiatursa/BA: Suplente

9 Elias José da Silva, Centro da Terra: Grupo Espeleológico de Sergipe: Titular

Valdineide Barbosa Santana, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe - SEMARH/SE: Suplente

10 José Waldson Costa de Andrade, Sociedade SEMEAR/SE: Titular

José Maciel Nunes Oliveira, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF/AL: Suplente,

11 Felipe Alencar de Carvalho, Grupo Guano Speleo/UFMG: Titular

Patrícia Reis Pereira, Instituto Ambiental Brasil Sustentável - IABS/MG: Suplente

12 Cecília Fernandes de Vilhena, Instituto Estadual de Florestas - IEF/SEMAD/MG: Titular

Igor Rodrigues Costa Porto, Superintendência Regional de Regularização Ambiental - SUPRAM Central Metropolitana/SEMAD/MG: Suplente

13 Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi, Ministério das Minas e Energia - MME: Titular

Marcelo Rasteiro, Sociedade Brasileira de Espeleologia - SBE: Suplente

14 Christiane Ramos Donato, membro da Sociedade Civil/SE: Titular

Tereza Cristina Bittencourt Villanueva, Serviço Geológico do Brasil - CPRM: Suplente

7.1 Divisão de ações do PAN para fins de monitoramento por membro do Grupo Assessor

Quanto à divisão de ações por Coordenador de Objetivo Específico, a Coordenação do PAN considerou que a forma de acompanhamento adotada, até então, não estava funcionando a contento.

Ficou decidido que a Coordenação elaboraria proposta e a encaminhada posteriormente por e-mail aos membros do Grupo para apreciação. Essa proposição de divisão de tarefas deveria considerar a distribuição das ações (e não mais de objetivo específico) por membro do Grupo Assessor, bem como a fisiografia da bacia, afinidade com o tema e facilidade de comunicação.

Deste modo, após discussão virtual por meio da mensagem enviada pela Coordenadora do PAN “Segunda Monitoria PAN Cavernas: segunda rodada virtual (adequação da distribuição das ações, por membro do Grupo Assessor, para verificação e aprovação), de 25 de novembro de 2013, às 10:49”, ficou aprovada a distribuição das ações por membro do Grupo Assessor (Tabela 6). Para facilitar o trabalho dos membros do Grupo Assessor e da Coordenação do PAN, o detalhamento da situação atual das ações e encontra no Anexo IV.

17

Tabela 6- Distribuição das ações por membro do Grupo Assessor para fins de monitoramento

Número da ação após a Segunda Monitoria Anual

Nome do responsável

(coordenador de ações/obj. esp.)

Quantidade de ações

4.5, 5.2, 5.3. 5.4 Admir Padilha Brunelli 4

2.23, 3.1, 3.4, 4.6 André Afonso Ribeiro 4

5.1, 6.1, 10.1, 10.6 Antonangelo Augusto Pereira da Silva 4

2.1, 2.22, 2.24, 2.25 Cecília Fernandes de Vilhena 4

8.3, 8.4, 8.5, 8.8. Christiane Ramos Donato 4

2.14, 2.15, 2.26, 3.2. Cristiano Masayohi Menezes Furuhashi 4

1.6, 5.6, 5.7, 6.3 Daniela G. Rodrigues Silva 4

11.4, 11.6, 11.7, 11.8 Divaldo Borges Gonçalves 4

2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10 Elias José da Silva 5

1.7, 1.9, 2.3, 2.5. Felipe Alencar de Carvalho 4

2.4, 2.18, 5.5, 12.2. Igor Rodrigues Costa Porto 4

8.2, 10.3, 10.4, 10.11, 10.13 José Waldson Costa de Andrade 5

4.2, 10.3, 10.5, 10.7 José Maciel Nunes Oliveira 4

9.2, 9.5, 10.14, 11.5 Leonardo Morato Duarte 4

4.4, 4.8, 6.2, 10.8 Luciana Espinheira da Costa Khoury 4

8.1, 8.6, 10.2, 10.12 Marcela Pimenta Campos Coutinho 4

8.9, 9.1, 9.3, 9.4 Marcelo Rasteiro 4

2.17, 2.19, 2.20, 2.21 Mário da Silva Oliveira 4

1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 Morgana Drefahl 5

11.9, 11.10, 12.4, 12.5 Patrícia Reis Pereira 4

1.8, 1.11, 1.12, 1.13 Rangel Batista de Carvalho 4

2.11, 2.12, 2.13, 2.27 Rodrigo Lopes Ferreira 4

2.16, 7.2, 7.3, 7.4. Tereza Cristina Bittencourt Villanueva 4

2.2, 4.1, 8.7, 10.9 Valdineide Barbosa Santana 4

Total de ações a serem monitoradas 99(*)

NOTA: a diferença entre o número total de ações da Segunda Monitoria com o número de ações a serem monitoradas refere-se às 10 ações já concluídas.

8 NOVO RECORTE DA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DO PAN

Na Plenária, também, foi discutido e aprovado o novo recorte da região de abrangência do PAN Cavernas no São Francisco, proposto pela equipe de geoprocessamento do CECAV para a Área Cárstica 2, como forma de facilitar o processamento de dados digitais. Além disso, foram inseridas as sub-bacias Jequitaí (Alto São Francisco) e Pacuí (Médio São Francisco), localizadas no Norte de Minas, com 46 e 42 registros de cavernas, respectivamente (CECAV, 2014).

Dessa forma, passam a integrar a região de abrangência do PAN as 34 sub-bacias definidas no Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA, 2004), acrescidas de 4 unidades hidrográficas e 14 unidades de conservação localizadas no entorno da Bacia, conforme segue:

18

8.1 Bacia do rio São Francisco

Alto São Francisco: Afluentes Mineiros do Alto São Francisco, Entorno Represa de Três

Marias, Rio de Janeiro/Formoso, Jequitaí, Velhas, Paraopeba e Pará;

Médio São Francisco: Paracatu, Alto Preto, Urucuia, Carinhanha (MG/BA), Corrente, Alto

Grande, Médio/Baixo Grande, Margem Esquerda do Lago de Sobradinho, Verde/Jacaré,

Paramirim/Santo Onofre/Carnaíba de Dentro, Verde Grande (MG),

Pandeiros/Pardo/Mangaí e Pacuí;

Submédio São Francisco: Salitre, Curaçá, Rio do Pontal, Garças/GI6/GI7, Brígida, Terra

Nova/GI4,GI5, Macureré, Pajeú/GI3, Moxotó, Seco e Curituba;

Baixo São Francisco: Baixo São Francisco (SE), Baixo Ipanema/Baixo São Francisco (AL) e

Alto Ipanema.

8.2 Entorno da Bacia do rio São Francisco

Região Hidrográfica Atlântico Leste: Alto Vaza Barris, Baixo Vaza-

Barris/Sergipe/Japaratuba e Piauí/Real.

Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental: Baixo Mundaú.

Unidades de Conservação4: APA do Planalto Central (DF/GO), APA Chapada do Araripe

(CE/PE/PI), APA do Rio São Bartolomeu (DF), APA das Nascentes do Rio Vermelho (GO),

APA Distrital de Cafuringa (DF), APA Estadual da Serra Geral de Goiás (GO), APA Estadual

de Marimbus-Iraquara (BA), PARNA de Brasília (DF), PARNA da Serra da Canastra (MG),

PARNA da Chapada Diamantina (BA), MONA Distrital do Conjunto Espeleológico do

Morro da Pedreira (DF), PE Serra do Intendente (MG), PE de Terra Ronca (GO), RESEX

Recanto das Araras de Terra Ronca (GO).

Enfim, o recorte geográfico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco conta com três áreas cársticas (Figuras 4, 5, 6 e 7), prioritárias para a implementação de ações de conservação, que foram definidas considerando-se tanto a ocorrência de conflitos socioambientais relacionados ao Patrimônio Espeleológico quanto a ausência de informações sobre esse Patrimônio.

Área Cárstica 1: abrange parte da região fisiográfica do Médio São Francisco e nove unidades de conservação existentes no entorno da Bacia (Figura 5). Localiza-se nas regiões cársticas do Grupo Paranoá, Grupo Bambuí e Formação Vazante e possui o seguinte recorte geográfico:

Unidades Hidrográficas do Médio São Francisco: Alto Preto, Paracatu e Urucuia;

Unidades de conservação do entorno da Bacia do rio São Francisco: APA do Planalto

Central (DF/GO), APA do Rio São Bartolomeu (DF), APA das Nascentes do Rio Vermelho

(GO), APA Distrital de Cafuringa (DF), APA Estadual da Serra Geral de Goiás (GO), PARNA

de Brasília (DF), PE de Terra Ronca (GO), MONA Distrital do Conjunto Espeleológico do

Morro da Pedreira (DF) e RESEX Recanto das Araras de Terra Ronca (GO).

Área Cárstica 2: compreende parte da região fisiográfica do Submédio São Francisco, quatro unidades hidrográficas e duas unidades de conservação federais do entorno da Bacia (Figura 6). Situa-se nas regiões cársticas do Supergrupo Canudos, Grupo Una e Formação Caatinga, tendo como recorte geográfico:

Unidades Hidrográficas do Submédio São Francisco: Salitre, Curaçá, Macureré, Curituba,

Seco e Moxotó;

4 Onde: APA = Área de Proteção Ambiental; PARNA = Parque Nacional; MONA = Monumento Natural; PE = Parque

Estadual; e RESEX = Reserva Extrativista.

19

Unidades Hidrográficas do entorno da Bacia do rio São Francisco: Alto Vaza-Barris,

Baixo Vaza-Barris/Sergipe/Japaratuba, Piauí/Real e Baixo Mundaú;

Unidade de conservação do entorno da Bacia do rio São Francisco: APA Chapada do

Araripe (CE/PE/PI) e FLONA Araripe-Apodi (CE).

Área Cárstica 3: abrange parte das regiões fisiográficas do Alto e Médio São Francisco e três unidades de conservação do entorno da Bacia (Figura 7). Está situada nas regiões cársticas Quadrilátero Ferrífero, Grupo Bambuí, Formação Caatinga, Grupo Una, Grupo Paranoá e Formação Vazante. Possui o seguinte recorte geográfico:

Unidades Hidrográficas do Alto São Francisco: Afluentes Mineiros do Alto São Francisco,

Paraopeba, Velhas e Jequitaí;

Unidades Hidrográficas do Médio São Francisco: Pacuí, Pandeiros/Pardo/Mangaí, Verde

Grande (MG), Corrente, Alto Grande, Paramirim/Santo Onofre/Carnaíba de Dentro e

Verde/Jacaré.

Unidades de conservação no entorno da Bacia do rio São Francisco: PE Serra do

Intendente (MG), PARNA da Chapada Diamantina (BA) e APA Estadual de Marimbus-

Iraquara (BA).

Observa-se que as unidades de conservação PARNA da Serra da Canastra (MG), PE Serra

do Ouro Branco (MG), APA Estadual Sul-RMBH (MG), APA Morro da Pedreira (MG),

PARNA das Sempre Vivas (MG), PE Serra Nova (MG) e APA Estadual Serra do Barbado

(BA) têm parte de suas áreas extrapolando os limites geográficos da bacia do rio São

Francisco, razão pela qual estão totalmente compreendidas na região de abrangência do

PAN.

Para a delimitação da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco foram utilizados os seguintes dados digitais, em formato shapefile:

Unidades de conservação federais (Instituto Chico Mendes, 2014);

Unidades de conservação estaduais e municipais (MMA, 2014);

Áreas protegidas do Brasil (IBAMA, 2013);

Terras Indígenas (FUNAI, 2013);

Regiões hidrográficas níveis 01, 02 e 03 (CBHSF, 2011);

Organização territorial do Brasil (IBGE, 2010); e

Províncias Espeleológicas do Brasil (CECAV, 2009).

20

Figura 6- Detalhes da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco

21

Figura 7- Detalhes da Área Cárstica 1 do PAN Cavernas do São Francisco

22


23


9 APRESENTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DO PAN

Felipe Carvalho, articulador e executor da Ação 1.13 (Desenvolver software para visualização integrada de dados geoespacializados e documentos sobre o Patrimônio Espeleológico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com interface amigável, atualização em tempo real, consulta por meio digital e a possibilidade de impressão dos dados), apresentou o “PAN Online”, software que está sendo desenvolvido para auxiliar na gestão e melhorar a comunicação entre os parceiros do PAN.

Felipe mostrou cada aba do Programa e destacou que, quando todos os parceiros estiverem cadastrados e utilizando o sistema, a facilidade de comunicação será um grande benefício para o grupo responsável tanto pela coordenação quanto pela execução do PAN Cavernas do São Francisco. Felipe solicitou a criação de um grupo para dar suporte ao processo de cadastramento

24

dos usuários, o que foi prontamente aprovado pelos presentes. Prontamente, Morgana Drefahl, Christiane Nonato, Elias da Silva e Patrícia Pereira passaram a compor o referido grupo.

Em seguida, Patrícia Pereira, do IABS, apresentou os resultados parciais do curso aprovado na chamada de Projetos para a Conservação das Florestas Tropicais Brasileiras - Tropical Forest Conservation Act - 04/2012 – Edital FUNBIO/TFCA - Tema prioritário III (linha de ação temática 3.1 – Projeto de Capacitação de Indivíduos), ou seja, a Ação 8.4 (Ministrar "cursos livres" de capacitação para guias/condutores de espeleoturismo (antiga ação 8.6).

Patrícia destacou a realização do primeiro e do segundo módulos do Curso de Capacitação em Espeleoturismo para Guias e Condutores no Alto São Francisco, ocorridos de 09 a 13/09/13 e de

14 a 18/10/13, respectivamente. Nestas etapas, o curso contou com o apoio da SETUR/MG, foi realizado no Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto/MG e a parte prática ocorreu no Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, em Sete Lagoas/MG. Para maiores informações sobre o projeto consulte a página do IABS5.

Por fim, Elias da Silva, do Centro da Terra, apresentou o projeto Expedição Centro da Terra -Conhecendo o Meio Ambiente e as Cavernas, aprovado pelo Fundo de Defesa

dos Direitos Difusos – FDD, do Ministério da Justiça, devido à inter-relação existente com o PAN.

Segundo Elias, o projeto, que tem duração de 16 meses (até setembro de 2014), consiste na realização de expedições em dez municípios sergipanos com ocorrência de cavernas (Canindé do São Francisco, Divina Pastora, Itabaiana, Laranjeiras, Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, São Domingos, Simão Dias e Tobias Barreto) visando conscientizar as populações locais quanto ao manejo e proteção das cavidades e dos elementos naturais e culturais a elas associados. Elias também informou que no projeto será considerado o conhecimento popular aliado ao científico e que os resultados esperados são: formação de Multiplicadores Ambientais em cada município, produção de livro, cartilhas 6 e DVD documentário. Maiores informações poderão ser encontradas na página do Centro da Terra7.

10 CONCLUSÕES E ENCAMINHAMENTOS

A Plenária considerou que os painéis de gestão do PAN Cavernas do São Francisco revelam, de fato, o grau de execução das ações durante o primeiro e o segundo ano de implementação do plano de ação.

Também ficou evidente que ainda persiste a dificuldade de comunicação tanto entre os membros do Grupo Assessor, quanto desses para com os articuladores e colaboradores e vice-versa, fator que corrobora com o baixo grau de execução das ações.

5 Disponível em: <http://iabs.org.br/?s=espeleoturismo>. Acesso em: 12 mar. 2014. 6 Adequadas às especificidades de cada município e contendo noções básicas de Espeleologia, lixo, turismo. 7 Disponível em: <http://www.centrodaterra.esp.br/projetos.aspx>. Acesso em: 12 mar. 2014.

http://iabs.org.br/?s=espeleoturismo

http://www.centrodaterra.esp.br/projetos.aspx

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Desta forma, como decisão da Plenária para melhorar o acompanhamento da execução das ações, foram definidos os seguintes encaminhamentos, que ficaram sob responsabilidade do CECAV:

Enviar a planilha da Segunda Monitoria Anual a todos os membros do Grupo Assessor,

para complementação, correção e sugestões, com prazo para retorno até 29/11/13.

Enviar, o mais breve possível, à Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da

Biodiversidade – DIBIO/Instituto Chico Mendes, minuta de portaria contendo a nova

composição do Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco, a fim de que seja

publicada no Diário Oficial da União.

Elaborar roteiro visando orientar os articuladores sobre quais informações deverão

constar nos relatórios parciais sobre o andamento das ações.

Elaborar proposta de roteiro para orientar a elaboração de projeto visando á execução

de ações do PAN.

Disponibilizar os projetos aprovados para execução das ações do PAN na página do

CECAV.

Realizar a Terceira Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco de forma híbrida

(parte virtual e parte presencial) no início de outubro de 2014 (data provável: 29 de

setembro a 3 de outubro) em conjunto com a Avaliação de Meio Termo8.

Definir a data e o local da Oficina de Avaliação de Meio Termo, que deverá contar com a

presença de todos os membros do Grupo Assessor (titulares e suplentes).

Alguns membros do Grupo Assessor propuseram a realização da oficina em Minas Gerais. Assim, foi acordado que a Coordenação do PAN verificaria com a Cecília Vilhena (IEF/MG) a possibilidade de concretizar esse evento no referido estado.

Além disso, durante a Plenária, foi formado um grupo composto por Jocy, Pavel, Rogério, Felipe e Igor, a fim de que escrevessem, até 15/11/13, projeto voltado à execução da Ação 2.20 (Criar, juntamente com instituições afins, pólos regionais de Espeleologia e ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco) aproveitando a oportunidade surgida no Projeto de PPP da Rota Lund (Parceria Público-Privado).

8 “A Avaliação de Meio Termo é realizada na metade do período de execução de um Plano de Ação. Serve como um

balanço geral sobre o que vem sendo realizado, levando-se em consideração as monitorias de ações e de indicadores de objetivos específicos” (Instituto Chico Mendes, no prelo, p. 39).

NOTA: Após contato da Coordenadora do PAN com a Cecília, foi constatado que, infelizmente, não seria possível realizar o evento no estado de Minas Gerais. Em razão disso, a Oficina da Terceira Monitoria Anual e Avaliação de Meio do PAN ocorrerá na Academia Nacional de Biodiversidade (ACADEBio), do Instituto Chico Mendes, localizada dentro da FLONA de Ipanema, em Iperó/SP, no período de 7 a 11 de outubro de 2014 (chegada no dia 06 e saída no dia 12).

NOTA: o roteiro para a elaboração dos relatórios parciais sobre o andamento das ações, bem como a proposta de roteiro para elaboração de projetos já se encontram elaborados (Anexo IV e Anexo V, respectivamente) e serão disponibilizados, pela Coordenação do PAN, a todos os parceiros do Plano de Ação.

26

11 AVALIAÇÃO GERAL DA OFICINA

Concluindo os trabalhos, os participantes preencheram a ficha de avaliação (Anexo VI) e o Coordenador do CECAV, Jocy Cruz, ao agradecer a participação de todos, parabenizou-os pelo empenho e resultados alcançados no segundo ano do PAN Cavernas do São Francisco e, assim, encerrou os trabalhos da Oficina.

No geral, a avaliação da Oficina (Figura 10) foi considerada positiva, com ênfase para a participação e integração dos participantes do PAN. Por outro lado, o não encaminhamento antecipado de informações sobre o andamento das ações, por parte dos articuladores, foi o ponto negativo de maior destaque, pois atrapalhou a análise da Matriz de Monitoria.

Figura 10- Síntese da Avaliação dos Participantes Sobre a Oficina

A seguir, a transcrição do preenchimento da ficha de avaliação quanto aos aspectos positivos e negativos da Oficina, bem como as sugestões para o próximo evento.

11.1 Aspectos positivos da Oficina

A construção coletiva de estratégias para fortalecer o PAN e a integração com os

articuladores e colaboradores.

A troca entre os participantes, a integração e confluência de ideias do grupo num todo, a

delicadeza e atenção da equipe do CECAV.

A participação foi frequente por todos os membros, houve respeito às opiniões diversas.

As falas, na maioria das vezes, foram focadas e com apresentação de soluções.

A união do grupo.

O ambiente harmonioso.

Nivelamento de informações.

A participação dos vários estados é muito importante e a colaboração é muito rica.

Os debates entre os participantes e a equipe CECAV na busca de soluções mais

esclarecedoras para determinadas ações com redação não tão claras.

O formato da oficina (mercado de informações).

O empenho de todos para a discussão sobre o plano de ação.

27

11.2 Aspectos negativos da Oficina

O não encaminhamento de informações importantes por parte de alguns articuladores

que poderiam modificar a situação de muitas ações, que por essa razão entendeu-se que

não houve evolução, prejudicando a avaliação geral do PAN.

Falta de informação prévia (relatórios) de cada ação para avaliação antes da oficina.

Ausência de informações de alguns articuladores até a data da monitoria prejudica a

classificação das ações e gera insegurança na avaliação das mesmas.

Perdeu-se muito tempo durante os debates de revisão dos textos das ações corrigindo

palavras, erros de ortografia, etc. Isso poderia ser feito por e-mail e nas oficinas focar

mais na ação.

Ausência da participação dos estados de Alagoas e Pernambuco.

Atrasos, descumprimento dos horários preestabelecidos, mas mesmo assim não houve

danos ao processo.

11.3 Sugestões para as próximas oficinas

Tentar condensar o trabalho em 03 dias, pois o afastamento de 01 semana causa uma

série de dificuldades para conciliar a agenda.

Encaminhar a proposta do “PAN Online” e sensibilizar a participação dos articuladores e

coordenadores nesta plataforma.

Que o moderador da oficina seja mais enérgico tendo direito de interromper uma fala

quando perceber que não será produtiva e que atrasará o andamento das discussões.

Se possível, alterar a realização da oficina para agosto ou setembro tendo em vista as

dificuldades da agenda e também recursos financeiros nesse período do ano.

O produto da oficina é o “Relatório Final”, de modo que só pode ser avaliado após sua

conclusão.

Convidar para as próximas monitorias todos os coordenadores de objetivos específicos e

respectivos suplentes, em particular para a terceira monitoria.

Cobrar o relatório parcial (04 meses) de cada articulador, em especial os que não

encaminharam informações para a segunda monitoria em tempo hábil. Exemplo:

relatório em abril e setembro (parciais).

Finalmente, a lista de presença dos participantes se encontra no Anexo VII.

12 FOTO DOS PARTICIPANTES DA OFICINA

Fo

to: A

cerv

o C

ECA

V

Figura 11- Participantes da Oficina

28

13 REFERÊNCIAS

ANA/GEF/PNUMA/OEA. Plano Decenal de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – PBHSF (2004-2013) – Resumo Executivo da versão aprovada pela Deliberação CBHSF nº 07, de 29 de julho de 2004. Salvador, 2004. 319p. Disponível em: <http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/_docs/planos/PlanoDecenaldeRecursosHidricos.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2010.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO DE CAVERNAS - CECAV. Base de Dados Geoespacializados das Cavernas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS84. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html>. Acesso em: 28 fev. 2014.

______. Províncias Espeleológicas do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum WGS84. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/projetos-e-atividades/provincias-espeleologicas.html>.

______. Relatório Descritivo da Oficina da Primeira Monitoria Anual do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco. Brasília, 2013. 112p. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf>. Acesso em: 26 fev. 2014.

COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF. Regiões hidrográficas níveis 01, 02 e 03. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SAD69. Penedo, 2011. Disponível em: <http://sosgisbr.com/2011/07/11/shapes-disponibilizados-pelo-comite-da-bh-do-rio-sao-francisco/>. Acesso em: 6 dez. 2012.

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI. Terras Indígenas. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SAD69_BR. Disponível em: <http://mapas.funai.gov.br/>. Acesso em: 17 dez. 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Organização territorial do Brasil. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SIRGAS 2000. Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: <http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm>. Acesso em: 2 abril 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA. Áreas protegidas do Brasil: base digital de dados geoespacializados compilados pela Diretoria de Qualidade Ambiental do Ibama, com dados CNUC/MMA, órgãos estaduais e municipais de meio ambiente. Atualizada até 28/02/2013. Disponibilizada via skype, por Jailton Dias, em 28 fev. 2013.

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO MENDES.

Unidades de conservação federais. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SIRGAS 2000, atualização de janeiro de 2014. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/servicos/geoprocessamento/DCOL/dados_vetoriais/uc_federal_janeiro_2014.zip>. Acesso em: 4 fev. 2014.

______. Guia de Monitoria e Avaliação de Planos de Ação Nacionais – PAN MONITORE & AVALIE. Brasília: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. 2013. 69p.

______. Guia de Elaboração Participativa de Planos de Ação Nacionais – PAN ELABORE (Série Espécies Ameaçadas nº 50. Edição Especial. Brasília, 2012. 150 p.

______. Portaria nº 18, de 17 de fevereiro de 2012 (a). Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da bacia do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão. Diário Oficial da União, Brasília, 22 de fevereiro de 2012, Seção 1, p. 65-66.

http://www.saofrancisco.cbh.gov.br/_docs/planos/PlanoDecenaldeRecursosHidricos.pdf

http://www.icmbio.gov.br/cecav/downloads/mapas.html

http://www.icmbio.gov.br/cecav/projetos-e-atividades/provincias-espeleologicas.html

http://www.icmbio.gov.br/cecav/projetos-e-atividades/provincias-espeleologicas.html

http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf

http://www.icmbio.gov.br/cecav/images/stories/projetos-e-atividades/PAN/Relatorio_Primeira_Monitoria_Anual_PAN_Cavernas_SF.pdf

http://sosgisbr.com/2011/07/11/shapes-disponibilizados-pelo-comite-da-bh-do-rio-sao-francisco/

http://sosgisbr.com/2011/07/11/shapes-disponibilizados-pelo-comite-da-bh-do-rio-sao-francisco/

http://mapas.funai.gov.br/

http://downloads.ibge.gov.br/downloads_geociencias.htm

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/servicos/geoprocessamento/DCOL/dados_vetoriais/uc_federal_janeiro_2014.zip

http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/servicos/geoprocessamento/DCOL/dados_vetoriais/uc_federal_janeiro_2014.zip

29

______. Portaria nº 81, de 2 de março de 2012 (b). Institui o Grupo Assessor para acompanhar a implementação e realizar monitoria do Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco - PAN Cavernas do São Francisco. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de março de 2012, Seção 2, p. 55.

______. Instrução Normativa nº 25, de 12 de abril de 2012 (c). Disciplina os procedimentos para a elaboração, aprovação, publicação, implementação, monitoria, avaliação e revisão de planos de ação nacionais para conservação de espécies ameaçadas de extinção ou do patrimônio espeleológico. Diário Oficial da União, Brasília, 13 de abril de 2012, Seção 1, p. 64-66.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação: CNUC. Unidades de conservação estaduais e municipais. Sistema de Coordenadas Geográficas, Datum SAD69, atualização de 10 de março de 2014. Brasília, 2014. Disponível em: <http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm>. Acesso em: 10 mar. 2014.

14 ANEXOS

ANEXO I- Planos de Ação: Estratégia Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção e do Patrimônio Espeleológico, por Fátima Pires.

ANEXO II- Contextualização da Situação Atual do PAN Cavernas do São Francisco, por Lindalva F. Cavalcanti

ANEXO III- Matriz da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

ANEXO IV- Situação atual das ações para monitoramento por membros do Grupo Assessor (coordenador de Objetivo Específico)

ANEXO V- Proposta de Roteiro para Elaboração de Relatórios Parciais das Ações do PAN Cavernas do São Francisco

ANEXO VI- Proposta de Roteiro para Elaboração de Projetos do PAN Cavernas do São Francisco

ANEXO VII- Lista de Presença da Oficina da Segunda Monitoria Anual do PAN Cavernas do São Francisco

http://mapas.mma.gov.br/i3geo/datadownload.htm

ANEXO I

PLANOS DE AÇÃO: ESTRATÉGIA NACIONAL PARA CONSERVAÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E DO PATRIMÔNIO ESPELEOLÓGICO

por Fátima Pires de A. Oliveira

30

ANEXO II

CONTEXTUALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

por Lindalva F. Cavalcanti

40

ANEXO III

MATRIZ DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

47

SITUAÇÃO ATUAL APÓS A SEGUNDA MONITORIAL ANUAL REALIZADA NO PERÍODO DE 04 A 08 DE NOVEMBRO DE 2013

OBJETIVOS ESPECÍFICOS AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO

DATA TÉRMINO

ARTICULADOR COLABORADORES CUSTO

ESTIMADO

1. Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica.

1.1. Levantar e sistematizar as informações e dados existentes sobre o Patrimônio Espeleológico da Área Cárstica 1.

Relatório semestral elaborado e publicado

FEV/12 FEV/17

Lindalva Cavalcanti (CECAV)

PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Felipe Carvalho), CPRM (Mylène Berbert-Born), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), OEMAs.

10.000,00

x

1.2.Levantar e sistematizar as informações e dados existentes sobre o Patrimônio Espeleológico da Área Cárstica 2.


FEV/12 FEV/17

Roberta Freitas de R. Souza (CECAV/RN)

PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), Centro da Terra (Elias Silva), GMSE (João Andrade), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), CPRM (Mylène Berbert-Born), GEP/UFBA (Morgana Drefhal), INEMA/BA (Antonieta Candia) e outras OEMAS.

10.000,00

x

48



DATA TÉRMINO

ARTICULADOR COLABORADORES CUSTO

ESTIMADO


1.3. Levantar e sistematizar as informações e dados existentes sobre o Patrimônio Espeleológico da Área Cárstica 3.

Relatório semestral elaborado e publicado.

FEV/12 FEV/17

Darcy dos Santos (CECAV/MG)

PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Felipe Carvalho), CPRM (Mylène Berbert-Born), IBAMA/MG (Flávio Tulio Gomes), OEMAs e prefeituras da Bahia.

10.000,00

x

1.4. Levantar e sistematizar as informações e dados existentes sobre o ambiente cárstico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.


MAR/12 FEV/17

André A. Ribeiro (CECAV)

CPRM (Mylène Berbert-Born), DIPLAM/DNPM (Sandra Pedrosa), Sociedade Civil (Christiane Donato), GREGEO/UnB ( Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Agusto Auler e Luis Beethoven Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), OEMAs, prefeituras, grupos de espeleologia independentes, GEP/UFBA (Morgana Drafhal) e demais instituições de ensino e pesquisa - IES.

15.000,00

x

49



DATA TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO


1.5. Definir critérios, por meio de oficina, para a padronização dos dados compilados sobre o Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Oficina realizada e critérios definidos e disponibilizados

ABR/12 JUL/13


DNPM (Sandra Pedrosa), CPRM (Mylène Berbert-Born), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste (Auler e Luis Beethoven Piló), IGC/USP (William Sallum Filho), grupos de espeleologia independentes, GEP/UFBA (Morgana Drefhal) e IES.

10.000,00 x

1.6.Validar a localização das cavidades existentes na base de dados do CECAV, para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Lista com as cavidades validadas, por ano, disponibilizada.

FEV/12 FEV/17

Diego Bento (CECAV/RN)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Vitor Moura), SBE (Marcelo Rasteiro), IGC/USP (William Sallum Filho), Centro da Terra (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato), grupos de espeleologia independentes, GEP/UFBA (Morgana Drefhal), IES.

1.000.000,00

x

1.7. Cruzar as bases de dados de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade (MMA) com os dados disponíveis sobre o Patrimônio Espeleológico.

Relatório elaborado e publicado

FEV/12 DEZ/13


IBAMA (Jailton Dias) não estimado

X

50





1.8. Implantar o CANIE (Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas) com linguagem de domínio público.

Cadastro implantado e banco de dados implementado

FEV/12 JUL/13

Jocy Cruz (CECAV)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos)

100.000,00

1.9. Integrar dados geoespaciais e disponibilizar mapas temáticos sobre as diversas áreas do conhecimento relacionadas ao Patrimônio Espeleológico e ambientes cársticos, da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Atlas publicado

FEV/12 FEV/17

Tereza Villanueva (CPRM) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos ), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), Guano Speleo (Felipe Carvalho), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), Sociedade Civil (Christiane Donato), Lindalva Cavalcanti (CECAV, Instituto Aquanautas (Luiz Rios)

120.000,00 x

1.10. Criar rede de pesquisa em Espeleologia.

Rede social criada

FEV/12 DEZ/12

Morgana Drefahl (GEP/UFBA)

Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato)

50000

x

51





1.11. Criar, manter e expandir bibliotecas ou repositórios virtuais de espeleologia, com Cadastro Nacional de Publicações Científicas para o Patrimônio Espeleógico, nos moldes do ISBN.

Biblioteca criada e disponibilizada

FEV/12 DEZ/13

Issamar Meguerdi-tchian (CECAV)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), (SBE) Marcelo Rasteiro, UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), Vale (Daniela G. R. Silva), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Sociedade Civil (Christiane Donato)

100.000,00

x

1.12. Publicar inventário anual com as informações sobre o Patrimônio Espeleológico existente na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Inventário anual publicado

MAR/13 FEV/17


CPRM (Mylène Berbert-Born), CBHSF (José Maciel), SBE (Marcelo Rasteiro), IGC/USP (William Sallum Filho), Sociedade Civil (Christiane Donato), IPHAN/DF ( Maria Clara Migliacio), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), grupos de espeleologia independentes e outras IES.

10.000,00 x

52





1.13. Desenvolver software para visualização integrada de dados geoespacializados e documentos sobre o Patrimônio Espeleológico na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, com interface amigável, atualização em tempo real, consulta por meio digital e a possibilidade de impressão dos dados.

Software desenvolvido e disponibilizado

FEV/13 FEV/16

Felipe Carvalho (Guano Speleo)

TI-GEO (Manoel) 200.000,00

x

2. Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa.

2.1. Propor a criação de linhas de pesquisa e inserir o tema Espeleologia nos editais para pesquisa e conservação, principalmente para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Número de linhas de pesquisa criadas e/ou consolidadas por ano. Número de editais disponibilizados por ano.

FEV/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFPE (Enrico Bernard), USF (Luiz Pontes)

x

2.2. Elaborar nota técnica com a finalidade de orientar os órgãos licenciadores sobre a destinação de recursos financeiros provenientes de compensação espeleológica e compensação ambiental, visando à conservação, uso sustentável, recuperação do Patrimônio Espeleológico, ou à capacitação do quadro técnico envolvido com o licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas cársticas .

Número de instrumentos jurídicos elaborados ou revistos

FEV/12 DEZ/13 Jocy Cruz (CECAV)

MP/BA (Luciana Khoury), MP/MG (Marcos Paulo Miranda), PFE/Instituto Chico Mendes; SEMAD/MG (Igor Porto)

x

53





2.3. Elaborar mapa de vulnerabilidade do Patrimônio Espeleológico para as áreas cársticas prioritárias da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Mapas elaborados e divulgados

FEV/12 DEZ/14 Mauro Gomes (CECAV)

PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), CPRM/DF (Tereza Villanueva), CECAV (Darcy Gomes e Débora Jansen, Ana Lúcia Galvão)

3 0.000,00

x

2.4. Definir orientações técnicas para o levantamento espeleológico, por meio de oficina participativa.

Orientações disponibilizadas

JUL/12 DEZ/13 André A. Ribeiro (CECAV)

UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), ICADS/UFBA (Leonardo Morato), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato)SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto Carste ( Augusto Auler e Luís B. Piló).

50.000,00

x

54





2.5. Definir áreas prioritárias para prospecção sistemática do Patrimônio Espeleológico, na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Áreas definidas. FEV/12 DEZ/13 Lindalva Cavalcanti (CECAV)

UFPE (Enrico Bernard ), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), CPRM (Mylène Berbert-Born), Centro da Terra (Elias Silva), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Sociedade Civil (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro), Instituto do Carste ( Augusto Auler e Luis Beethoven Piló), grupos de espeleologia e IES.

80.000,00

x

2.6. Realizar prospecção espeleológica na região do Supergrupo Canudos, nos estados de Sergipe e Bahia, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.

Lista das cavernas identificadas em 25% das áreas prospectadas no estado de Sergipe e em 50% das áreas prospectadas no estado da Bahia

OUT/12 FEV/17 (CECAV) UFPE (Enrico Bernard), UFS (Luiz Fontes), SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), GMSE (João Andrade Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato), ICADS/UFBA (Leonardo Morato), ESEC Raso da Catarina (José Tiago dos Santos), prefeituras, outras IES.

400.000,00

x

55





2.7. Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias na Área Cárstica 1, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.

Relatório descritivo com lista de cavidades identificadas e total de área prospectada (ha)

MAR/13 FEV/17 Aguardando a definição do nome (Grupo Espeleo Brasília - EGB)

Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos).

300.000,00

x

2.8. Realizar prospecção espeleológica em áreas prioritárias no Estado de Alagoas, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.

Relatório técnico final da prospeção disponibilizado

JUN/14 FEV/17 Roberta Freitas de R. Souza (CECAV/RN)

UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), GMSE (João A. Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato), CBHSF (José Maciel).

200.000,00 X

2.9. Realizar prospecção espeleológica nas áreas prioritárias do Parque Nacional do Catimbau, da ESEC Raso da Catarina e do Monumento Natural do São Francisco, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.

Relatório descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas

FEV/12 FEV/17 José Tiago dos Santos (ESEC Raso da Catarina)

UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CECAV (Diego Bento), Sociedade Civil (Christiane Donato), GMSE (Matusalém Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), MP/BA (Luciana Koury).

200.000,00 x

2.10. Realizar prospecção espeleológica nas áreas prioritárias da APA Chapada do Araripe, utilizando a ficha do CECAV para a caracterização padronizada.

Relatorio descritivo com as áreas prospectadas e cavidades identificadas

JAN/13 JUL/15 Arlindo Gomes Filho (CR6 Cabedelo/Instituto Chico Mendes)

Parna Chapada do Araripe (Paulo Maier), UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), Sociedade Civil (Christiane Donato).

200.000,00

x

56





2.11. Realizar pesquisas arqueológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Campo Formoso, Ourolândia e Serra do Ramalho, no Estado da Bahia.

Estudos publicados e/ou apresentados em eventos científicos

FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (GEP/UFBA)

Prefeitura de Serra do Ramalho/BA (Francisco C. dos Santos), Prefeitura de Carinhanha/BA (Dinélia Pinto), Prefeitura de Campo Formoso/BA (Rangel de Carvalho), PUC Minas (Luiz Eduardo Eduardo Travassos), UFS (Christiane Donato), Instituto do Carste (Luciana Alt).

750.000,00 x

2.12. Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando os municípios de Ourolândia, Campo Formoso e Jacobina, no Estado da Bahia.


FEV/12 FEV/17 Morgana Drefahl (GEP/UFBA)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFOP (Cláudio Maurício T. da Silva), UFBA (Leonardo Morato) PUC Minas (Luiz Eduardo Tavassos), UFMG (André Salgado), UFS (Christiane Donato), Grupo de Estudos de Paleovertebrados-GEP/UFBA (Morgana Drefahl), Prefeitura de Campo Formoso/BA (Rangel de Carvalho), Prefeitura de Pains/MG (Mário Oliveira), Instituto do Carste (Luciana Alt).

750.000,00

x

57





2.13. Realizar pesquisas paleontológicas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco inserida no estado de Minas Gerais, priorizando os municípios de Pains, Montes Claros, Januária, Montalvânia, bem como o Circuito das Grutas.


FEV/12 FEV/17 Igor R. Porto (SUPRAM/MG)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), Morgana Drefahl (GEP/UFBA), outras IES.

1.250.000,00 x

2.14. Realizar pesquisas para subsidiar a definição conceitual de critérios citados na IN nº 2/2009-MMA.


FEV/12 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)

CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), SEMAD/SUPRAM (Igor Porto).

1.000.000,00

x

2.15. Realizar pesquisas para subsidiar a definição de normas e parâmetros referentes aos impactos das atividades de mineração em cavernas e suas áreas de influência, nas seguintes áreas piloto: Circuito das Grutas, Quadrilátero Ferrífero e Pains, em Minas Gerais.


FEV/12 FEV/17 Igor R. Porto (SUPRAM/MG)

CECAV (Jocy Cruz), Instituto do Carste (Luciana Alt), Vale (Daniela G. R. Silva).

1.200.000,00

x

58


OBJETIVOS ESPECÍFICOS AÇÕES PRODUTOS DATA INÍCIO DATA

TÉRMINO ARTICULADOR COLABORADORES CUSTO ESTIMADO


2.16. Escolher as áreas a serem prioritárias para pesquisas (reavaliando quando necessário o planejamento da utilização dos recursos).

Mapas com as áreas prioritárias escolhidas.

JUL/13 DEZ/13 Jocy Cruz (CECAV)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFMG (André Salgado), UFBA (Leonardo Morato), UnB (Osmar Abílio Junior), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Instituto do Carste (Luciana Alt), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), GMSE (João A. Silva), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), CBHSF (José Maciel), MMA (André Ribeiro), Sociedade Civil (Christiane Donato), SBE (Marcelo Rasteiro).

100.000,00 x

59





2.17. Realizar monitoramento da qualidade da água subterrânea em áreas de vulnerabilidade no estado de Minas Gerais, prioritariamente na APA Carste de Lagoa Santa, Circuito das Grutas e no município de Pains.

Poços instalados e monitorados

MAR/13 FEV/17 Maricene M. O. Matos Paixão (IGAM/MG)

IEF (Patrícia Reis Pereira); Suely Geralda Duarte de Oliveira (Hidrogeóloga); DESA/UFMG (Prof. Celso de Oliveira Loureiro),CDTN (Pesquisadores Paulo C. H. Rodrigues; Paulo Minardi; Vanderlei de Vasconcelos e Virgílio Lopardi Bomtempo); UFMG (Pesquisadores Aline Tavares M. G. Silva, Marcos Campello e Tânia Mara Dussin); Instituto do Carste (Luciana Alt); Prefeitura de Pains (Mário Silva).

2.190.664,00

x

2.18. Propor a criação de linhas de fomento para pesquisas, com ênfase em projetos visando estabelecer indicadores quantitativos e qualitativos das atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleológico.

Linhas de fomento para pesquisas criadas

JAN/14 FEV/17 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)

CNPq (Thaís Scherrer), CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira).

20.000,00 X

2.19. Criar, juntamente com instituições afins, pólos regionais de Espeleologia e ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Pólos regionais criados

FEV/12 FEV/17 Felipe Carvalho (Guano Speleo)

CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Vale (Daniela G. R. Silva), SBE (Marcelo Rasteiro), ONG CAACTUS (Rangel Carvalho), empresas de mineração privada e de economia mista, IES.

20.000.000,00

x

60





2.20. Elaborar relatório com os dados do perfil socioeconômico das Áreas Cársticas 1, 2 e 3, como subsídio para elaboração dos mapas de risco e de vulnerabilidade.

Relatório elaborado e publicado

FEV/12 DEZ/13 Maurício Andrade (CECAV/MG)

MME (Cristiano M. M. Furuhashi).

50.000,00 x

2.21. Elaborar mapas de riscos geológico e geotécnico para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, em escala apropriada, visando subsidiar o ordenamento da expansão urbana sobre as áreas cársticas.

Mapas elaborados

FEV/12 DEZ/13 Tereza Villanueva (CPRM) CECAV (Jocy Cruz), MME (Cristiano M. M. Furuhashi).

200.000,00 x

2.22. Realizar pesquisas referentes a experimentos de translocação em cavidades ferruginosas, na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Relatório descritivo com o resumo dos estudos publicados e local de acesso

FEV/12 DEZ/14 Rodrigo L. Ferreira (UFLA)

IBAMA/MG (Flávio Túlio), SEMAD/MG (Igor Porto).

300.000,00

x

2.23.Viabilizar junto a uma OSCIPs a gestão de recursos financeiros oriundos de TACs e transações penais para aplicação nas ações do PAN Cavernas do São Francisco.

Fundo criado FEV/12 AGO/13 Jocy Cruz (CECAV)

Órgãos ambientais federais e estaduais, ministérios públicos, MP/BA (Luciana Khoury), grupos de espeleologia, IABS/DF ( Éric Sawyer).

30.000,00 x

61





2.24. Estabelecer parcerias para desenvolvimento de estudos de vegetação associada às áreas cársticas e sua relação com os sistemas adjacentes, superficiais e subterrâneos.

Relatório final com o número de estudos realizados e parcerias consolidadas

JUL/12 FEV/17 Rangel de Carvalho (ONG CAACTUS)

CECAV (Lindalva Cavalcanti), (Centro da Terra (Elias Silva), Guano Speleo (Felipe Carvalho), (UFS) Christiane Donato e Diogo Gallo, IES

x

2.25. Identificar e divulgar fontes de financiamento que possam contemplar o Patrimônio Espeleológico e os ambientes cársticos na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Relatório anual descritivo com os projetos financiados

FEV/12 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe)

UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), DIBIO/Instituto Chico Mendes (Katia Ribeiro), CR6 Cabedelo/Instituto chico Mendes (Arlindo Gomes Filho)

10.000,00

x

2.26. Realizar estudos de avaliação de impacto econômico advindo da conservação espeleológica, conforme as normativas vigentes.

Diagnóstico realizado e disponibilizado

FEV/13 NOV/16 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)

Órgãos ambientais federais, OEMAs, sociedade civil organizada, setores produtivos.

500.000,00

x

62





2.27. Realizar estudos de valoração dos serviços ambientais prestados pelo ambiente cárstico.

Diagnóstico realizado/ disponibilizado

FEV/13 NOV/17 Felipe Carvalho (Guano Speleo)

Instituto do Carste (Vitor Moura), MP/BA (Luciana Koury)

500.000,00 x

3. Aperfeiçoamento de instrumentos normativos relacionados à conservação do Patrimônio Espeleológico.

3.1. Elaborar documento com orientações técnicas para a definição de limites de área de influência sobre o Patrimônio Espeleológico, por meio de eventos participativos.

Orientações Técnicas disponibilizadas


OEMAs, prefeituras, pesquisadores, consultores.

30.000,00

x

3.2. Levantar e caracterizar as atividades potencialmente lesivas ao Patrimônio Espeleológico e os atributos capazes de medir quantitativamente e/ou qualitativamente cada uma delas.

Relatório elaborado

JAN/14 NOV/13 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)

Christiane Donato (Sociedade Civil)

150.000,00 X

63




3. Aperfeiçoamento de instrumentos normativos relacionados à conservação do Patrimônio Espeleológico.

3.3. Elaborar proposta de revisão da IN nº 2/2009-MMA, por meio de discussão ampliada, como forma de contribuição ao Comitê Técnico Consultivo da IN.

Propostas de revisão da IN encaminhadas


Pesquisadores, consultores, OEMAs, prefeituras, empreendedores representados.

50.000,00

X

3.4. Discutir, em oficinas participativas, os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que tratam do Patrimônio Espeleológico, com o propósito de construir novo anteprojeto de lei ou outros instrumentos legais voltados à conservação desse Patrimônio.

Anteprojeto de lei elaborado

FEV/13 NOV/17 Pavel Carrijo Rodrigues (SBE) Órgãos legislativos, procuradorias especializadas, Governo Distrital, OEMAs, sociedade civil organizada, setores produtivos.

500.000,00 x

4. Aperfeiçoamento da gestão pública para articulação de atores (governamentais e não governamentais) e integração de políticas públicas.

4.1. Efetivar parcerias, por meio de instrumento legal adequado, para estabelecer compromisso entre o Instituto Chico Mendes e instituições (públicas e privadas) visando à implementação das ações propostas no PAN Cavernas do São Francisco, bem como o aprimoramento da gestão do Patrimônio Espeleológico.

Parcerias efetivadas


Todos os participantes das oficinas preparatórias.

X

64





4.2. Inserir, na pauta de eventos nacionais de Espeleologia, discussão sobre a integração entre instituições de ensino, pesquisa e extensão com os grupos de espeleologia, bem como sobre o fomento à geração e difusão da produção científica.

Eventos com a inserção do tema na pauta


Instituições de ensino e pesquisa, instituições de fomento, pesquisadores, entidades nacionas de espeleologia, grupos de espeleologia.

50.000,00

x

4.3. Apresentar o PAN às instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações e sugerir sua integração aos instrumentos de planejamento existentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meio da realização de eventos.

Relatório dos ventos realizados disponibilizados

FEV/12 AGO/12 Maristela Lima (CECAV)

SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), INEMA/BA (Antonieta Candia).

150.000,00

X

4.4. Disponibilizar e dar publicidade a trabalhos técnico-científicos, procedimentos e normas existentes que orientem a elaboração e análise de estudos espeleológicos para autorização e/ou licenciamento ambiental, bem como estudos de licenciamento ambiental realizados para empreendimentos em áreas de ocorrência de cavernas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Trabalhos e estudos disponibilizados

FEV/12 AGO/13 Issamar Meguerditchian (CECAV)

Pesquisadores, instituições de ensino e pesquisa, OEMAs, entidades nacionais de espeleologia, grupos de espeleologia.

x

65





4.5. Fazer gestão junto ao poder executivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de licenciamento ambiental de empreendimentos em áreas de ocorrência de cavernas.

Relatório técnico disponibilizado

FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA)

CECAV (Jocy Cruz), secretarias estaduais de planejamento, OEMAs, prefeituras.

100.000,00 x

4.6. Definir procedimentos conjuntos para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico frente ao aproveitamento econômico dos recursos minerais, por meio da proposição de reestabelecimento das atividades do Comitê Permanente de Mineração e Meio Ambiente – CP/MIMA.

Comitê reestabelecido

FEV/13 NOV/13 Jocy Cruz (CECAV)

MMA e MME Não estimado x

4.7. Realizar reunião com as instituições parceiras, com o propósito de reafirmar o compromisso na execução das ações do PAN e sugerir sua integração aos instrumentos de planejamento existentes para a região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Relatório sobre as reuniões realizadas

DEZ/13 JUL/16 Jocy Cruz (CECAV)

SEMAD/MG (Igor Porto), IEF/MG (Cecília Vilhena), INEMA/BA (Antonieta), SEMARH/SE (Valdineide Santana) , CBHSF/AL (José Maciel)

Não estimado X

66





4.8. Fazer diagnóstico das políticas públicas de infraestrutura, agricultura, reforma agrária, indústria, habitação e mineração, nas esferas federal e estadual, e elaborar propostas de aprimoramento das políticas relevantes à conservação do Patrimônio Espeleológico

Relatório, com diagnóstico e propostas, encaminhado e divulgado

JAN/14 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)

IBGE, FGV, IPEA Não estimado X

5. Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico.

5.1. Realizar levantamento de todos os órgãos fiscalizadores atuantes na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco e respectivos programas de capacitação.

Lista dos órgãos fiscalizadores e respestivos programas de capacitação disponilizada

FEV/13 NOV/13 Antonangelo Augusto da Silva (IBAMA/PE)

CECAV (Jocy Cruz), 5.000,00 x

5.2. Diagnosticar a situação das equipes de licenciamento e fiscalização dos órgãos ambientais, considerando o Patrimônio Espeleológico e as atividades econômicas, e encaminhar sugestões de adequação às entidades competentes.

Diagnóstico disponibilizado e proposta encaminhada

FEV/12 FEV/13 Antonangelo Augusto da Silva (IBAMA/PE)

CECAV (Jocy Cruz), OEMAs, prefeituras.

5.000,00 x

5.3. Fazer gestão junto ao poder executivo, nas três esferas de governo, para aumentar o número de técnicos envolvidos nas atividades de fiscalização do Patrimônio Espeleológico.

Relatório descritivo disponibilizado

FEV/12 FEV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA)

CECAV (Jocy Cruz), poder legislativo federal, estadual e municipal, OEMAs, prefeituras, secretarias estaduais de planejamento.

100.000,00 x

67




5. Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico.

5.4. Implementar, em parceria com os órgãos fiscalizadores, o Programa de Fiscalização Preventiva, Integrada e Sistemática (FPI), na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Programa de fiscalização implementado

FEV/12 NOV/17 Luciana E. da Costa Khoury (MP/BA)

CECAV (Jocy Cruz), Antonangelo A. da Silva (Ibama/PE), OEMAs, prefeituras.

300.000,00 X

5.5. Fazer gestão junto às entidades representantes de classes profissionais para maior responsabilidade no acompanhamento de empreendimentos em ambientes cársticos.

Reuniões realizadas (CONFEA e CFBIO)

FEV/13 JUN/13 Daniela G. Rodrigues Silva (Vale)

CECAV (Jocy Cruz), conselhos profissionais das diversas áreas relacionadas com o tema espeleologia.

10.000,00 x

5.6. Propor a inserção da base de dados do CECAV, nos procedimentos de fiscalização dos órgãos ambientais.

Relatório descritivo

FEV/12 JUL/13 Lindalva Cavalcanti (CECAV)

Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras.

x

5.7. Identificar as áreas que necessitam de fiscalização intensiva, com base no "Mapa de Vulnerabilidade" e outras informações.

Mapa com áreas identificadas publicado

JUN/12 DEZ/14 Lindalva Cavalcanti (CECAV)

Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, grupos de espeleologia.

100.000,00 x

68




6. Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, para o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas.

6.1. Elaborar manual de orientações gerais sobre o uso e ocupação do solo em áreas cársticas, destinado às prefeituras e Defesa Civil.

Manual elaborado e distribuído

JAN/13 DEZ/14 (CECAV) CECAV (Jocy Cruz), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), grupos de espeleologia, pesquisadores.

200.000,00

x 6.2. Elaborar diagnóstico sobre os instrumentos de ordenamento territorial e diretrizes de proteção do Patrimônio Espeleológico da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco encaminhando-o aos estados e municípios com ocorrência de cavernas, a fim de sensibilizar o poder público para incorporação das recomendações na revisão dos planos diretores ou dos Zoneamentos Ecológico-Econômicos - ZEE.

Diagnóstico elaborado e disponibilizado

FEV/13 DEZ/14 André A. Ribeiro (CECAV)

UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), Sociedade Civil (Christiane Donato), UFS (Heleno Macedo, Departamento de Geografia).

500.000,00

x 6.3. Elaborar mapa da geodiversidade da região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, destacando os ambientes cársticos.

Mapa elaborado MAR/14 FEV/17 Tereza Villanueva (CPRM) UFS (Heleno Macedo, Departamento de Geografia), órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras.

200.000,00 x

7. Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico.

7.1. Oficiar a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, a fim de que o Patrimônio Espeleológico seja inserido como um dos alvos de conservação, nos critérios para definição de áreas prioritárias do MMA.

Ofício enviado FEV/12 JUL/13 André A. Ribeiro (CECAV)

CECAV (Jocy Cruz), grupos de espeleologia, pesquisadores.

x

69




7. Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico.

7.2. Identificar áreas prioritárias visando à criação de unidades de conservação para proteção do Patrimônio Espeleológico.

Mapa elaborado JUL/12 DEZ/13 Lindalva Cavalcanti (CECAV)

UFPE (Enrico Bernard), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), Sociedade Civil (Christiane Donato).

500.000,00

x

7.3. Elaborar diagnóstico das áreas protegidas que abrigam o Patrimônio Espeleológico e articular junto aos órgãos governamentais a garantia de manutenção dessas áreas.

Diagnóstico da situação realizado

JUL/13 FEV/17 (CECAV) OEMAs, prefeituras, gestores das áreas protegidas, universidades, grupos de espeleologia.

100.000,00

x

7.4. Elaborar propostas de criação de áreas protegidas para conservação do Patrimônio Espeleológico, articulando junto aos órgãos governamentais sua viabilização.

Propostas elaboradas e encaminhadas

JUL/13 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)

Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais, prefeituras.

500.000,00

x

8. Implementação de estratégias para formação de pessoal diretamente envolvido com o tema espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável.

8.1. Adequar e ministrar cursos de capacitação em Espeleologia e Licenciamento Ambiental aos técnicos dos órgãos federais, estaduais e municipais, envolvidos com licenciamento ambiental na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco.

Curso adequado e ministrado


Órgãos ambientais federais, estaduais e prefeituras

750.000,00

x

70





8.2. Fomentar a formação de profissionais na área de taxonomia, visando à descrição de espécies troglóbias.

Número de profissionais especializados

FEV/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA)

CECAV (Jocy Cruz), universidades, órgãos de fomento à pesquisa.

500.000,00

x

8.3. Elaborar curso de Espeleologia voltado à fiscalização e articular sua inserção nos treinamentos dos agentes de fiscalização dos órgãos ambientais competentes.


MAR/12 DEZ/14 Roberta Freitas de R. Souza (CECAV/RN)

Órgãos ambientais federais, estaduais, distritais e prefeituras.

500.000,00

x

8.4. Ministrar "cursos livres" de capacitação para guias/condutores de espeleoturismo.


FEV/12 FEV/17 Christiane Donato (UFS) Execução IABS (Marcela Pimenta), Colaboração: CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Parque Estadual Itacolomi/MG.

350.000,00

x

8.5. Adequar e ministrar o curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental ao setor produtivo, priorizando os responsáveis técnicos.

Curso adequado e realizado


Órgãos ambientais federais, estaduais, prefeituras, empresas de mineração.

800.000,00

x

8.6. Capacitar os atores envolvidos com o turismo espeleológico, de acordo com suas necessidades, priorizando os municípios com cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".

Cursos realizados SET/13 FEV/17 Admir Brunelli (Parna Chapada Diamantina)

Bahiatursa (Divaldo Borges), secretarias de turismo, Sistema "S", OEMAs, secretarias federais, estaduais e municipais de educação, prefeituras.

1.000.000,00

x

71





8.7. Elaborar documento com o perfil dos profissionais da área cárstica 2 envolvidos com o Patrimônio Espeleológico.

Relatório elaborado e divulgado

JUN/14 DEZ/12 Elias Silva (Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe)

UFPE (Enrico Bernard), CECAV/RN (Diego Bento) CBHSF/AL (José Maciel), Sociedade Civil (Christiane Dotano), SBE (Marcelo Rasteiro), GEP/UFBA (Morgana Drefahl)

10.000,00 X

8.8. Realizar cursos regulares de capacitação para grupos de espeleologia, da região de abrangência do PAN, priorizando os grupos emergentes dos estados da Bahia, Alagoas e Sergipe.

Cursos realizados AGO/13 FEV/17 Marcelo Rasteiro (SBE) Centro da Terra (Elias Silva), CECAV (Jocy Cruz), IABS (Marcela Pimenta), SBE (Marcelo Rasteiro).

600.000,00

x

8.9. Incentivar o intercâmbio (expedições conjuntas, integração de pesquisas e procedimentos) entre grupos de espeleologia, priorizando os grupos emergentes da Área Cárstica 2.

Número de intercâmbios realizados

FEV/12 FEV/17 Christiane Donato (UFS) Centro da Terra (Elias Silva), outros grupos de espeleologia, Sociedade Semear/SE (José Waldson C. de Andrade), CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro).

10.000,00

x

9. Criação e ampliação de cursos universitários relacionados com o tema Espeleologia.

9.1. Assinar protocolo de intenção com as instituições de ensino e pesquisa, para que sejam disponibilizadas vagas em programas de pós-graduação, relacionados com o tema Espeleologia, para os servidores dos órgãos públicos que trabalham com o Patrimônio Espeleológico.

Protocolo assinado FEV/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA)

UFS (Christiane Donato), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Parna da Chapada Diamantina-PNCD (Admir Brunelli), CECAV (Jocy Cruz), UFOP (Paulo de Tarso Amorim Castro)

10.000,00

x

72




9. Criação e ampliação de cursos universitários relacionados com o tema Espeleologia.

9.2. Ampliar a realização dos eventos de Espeleologia já existentes, na região do PAN Cavernas do São Francisco, priorizando as Áreas Cársticas 1 e 2.

Eventos realizados FEV/12 FEV/17 Pavel Carrijo Rodrigues (SBE) SBE (Marcelo Rasteiro), Centro da Terra, GMSE (Elias Silva), grupos de espeleologia independentes e IES,

600.000,00

x

9.3. Propor às instituições de ensino e pesquisa a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares, voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 2.

Curso realizado AGO/13 FEV/17 Christiane Donato (UFS) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFS (Luiz Fontes), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), CECAV (Jocy Cruz), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Civil (Christiane Donato).

50.000,00

x

9.4. Propor, às instituições de ensino e pesquisa, a criação de cursos de extensão abrangendo áreas multidisciplinares, voltados à elaboração de estudos espeleológicos na Área Cárstica 1.

Cursos oferecidos AGO/13 FEV/17 Pavel Carrijo Rodrigues (SBE) UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), CECAV (Jocy Cruz), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini e Hortência Lamblém), EGB (Rodrigo Bulhões).

150.000,00

x

9.5. Fortalecer os programas de estágio, sugerindo às instituições de ensino e pesquisa, planos de trabalho na área de Espeleologia.

Relatório descritivo disponibilizado

FEV/12 AGO/13 Leonardo Morato ICADS/UFBA

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), PUC Minas (Luiz Eduardo Panisset Travassos), outras IES.

5.000,00

x

73




10. Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do Patrimônio Espeleológico.

10.1. Elaborar cartilha educativa com informações sobre a legislação relativa ao Patrimônio Espeleológico, em linguagem simples, voltada à população rural.

Cartilha elaborada e disponibilizada

FEV/13 DEZ/13 Christiane Donato (UFS) CBHSF (José Maciel), Sociedade Civil (Christiane Donato), CECAV (Lindalva Cavalcanti), SBE (Marcelo Rasteiro), GEP/UFA (Morgana Drefahl), Centro da Terra-GMSE (Elias Silva)

30.000,00 x

10.2. Capacitar multiplicadores (líderes comunitários, técnicos extensionistas e outros) na temática Espeleologia, considerando, como área piloto, os municípios das unidades de conservação com ocorrência de cavernas na região de abrangencia do PAN Cavernas do São Francisco.

Relatório descritivo AGO/13 FEV/17 Elias Silva (Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe)

CECAV (Jocy Cruz), CBHSF/AL (José Maciel), Sociedade Civil (Christiane Donato), CAACTUS (Rangel Carvalho), Centro da Terra (Elias Silva), Guano Speleo (Felipe Carvalho), PARNA Chapada Diamantina (Admir Brunelli), Vale (Daniela Silva), ICADS/UFBA (Leonardo Morato).

300.000,00

x

10.3. Popularizar o conhecimento e os resultados das pesquisas para as comunidades situadas na região de abrangência do PAN Cavernas do São Francisco, por meio de articulação com a SBE, Redespeleo Brasil, grupos de espeleologia independentes, CBHSF e IES.

Relatório descritivo AGO/12 FEV/17 Rodrigo L. Ferreira (UFLA)

CECAV (Jocy Cruz), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), Sociedade Civil (Christiane Donato).

5.000,00 x

74





10.4. Levantar o conhecimento informal da população residente nas regiões de conflitos com o Patrimônio Espeleológico, na área de abragencia do PAN Cavernas do São Francisco, a partir do mapa de vulnerabilidade.


DEZ/14 ABR/15 Felipe Carvalho (Guano Speleo)

Sociedade Civil (Christiane Donato), Vale (Daniela G. R. Silva), CECAV (Maristela Lima).

200.000,00 x

10.5. Inserir a Espeleologia nos conteúdos do ensino fundamental, bem como nos programas de Educação Ambiental já existentes.

Proposta enviada AGO/13 FEV/17 Christiane Donato (UFS) SBE (Marcelo Rasteiro), grupos de espeleologia independentes, ICADS/UFBA (Leonardo Morato), CAACTUS (Rangel Carvalho), PARNA Chapada Diamantina (Admir Brunelli), Sociedade Civil (Christiane Donato), secretarias estaduais e municipais de educação e de meio ambiente.

20.000,00 x

10.6. Publicar “kit” com material educativo (já existente) sobre Espeleologia, em linguagem simples, voltado à população residente em áreas com ocorrência de cavernas.

Relatório descritivo FEV/12 DEZ/14 Admir Brunelli (Parna Chapada Diamantina)

CBHSF/AL (José Maciel), CECAV (Rita Surrage), Sociedade Civil (Christiane Donato), Centro da Terra (Elias Silva), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), GEP/UFBA (Morgana Drefahl).

600.000,00

x

75





10.7. Capacitar os professores da rede oficial de ensino, por região, aproveitando os coletivos educadores e outras organizações locais na Área Cárstica 2.

Relatório descritivo anual

AGO/12 FEV/17 Valdineide Santana (SEMARH/SE) UFPE (Enrico Bernard) e SEMARH/SE (Valdineide B. de Santana), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Semear (José Waldson C. de Andrade), Sociedade Civil (Christiane Donato).

120.000,00 x

10.8. Oficiar os responsáveis pela gestão pública sobre os riscos associados ao uso indevido das áreas com ocorrência do Patrimônio Espeleológico, bem como quanto à legislação pertinente.

Lista de ofícios enviados

JUN/12 FEV/17 Jocy Cruz (CECAV)

Ministérios públicos (federais e estaduais), IES, SBE (Marcelo Rasteiro), grupos de espeleologia independentes.

200.000,00

x

10.9. Criar instrumentos de comunicação no âmbito do CECAV, para divulgação do Patrimônio Espeleológico, inclusive com o aumento da visibilidade do Centro junto à comunidade científica e sociedade civil.

Relatório descritivo NOV/12 NOV/13 Issamar Meguerditchian (CECAV)

Divisão de Comunicação do Instituto Chico Mendes (Ivanna Brito).

150.000,00

x

10.10. Elaborar e implantar projeto piloto de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação do Patrimônio Espeleológico na região da APA Carste de Lagoa Santa, do Circuito das Grutas, em Minas Gerais.

Projeto implantado FEV/12 FEV/17 Patrícia R. Pereira (IABS/MG)

CECAV (Darcy dos Santos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES.

300.000,00

x

76





10.11. Elaborar e implantar projeto piloto de Educação Ambiental e patrimonial e de alternativas socioeconômicas, voltado à conservação do Patrimônio Espeleológico na região de Ourolândia, na Bahia.

Projeto implantado FEV/12 AGO/13 Antonieta Candia (INEMA-BA)

CECAV (Jocy Cruz), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), outras IES.

300.000,00 x

10.12. Capacitar agentes que atuem na orientação da população na Área Cárstica 2, alertando-a sobre o risco de contaminação por agentes biológicos e outros existentes em cavernas.

Parcerias firmadas e agentes capacitados

AGO/12 FEV/17 Valdineide Santana (SEMARH/SE)

CECAV/RN (Diego Bento), UFPE (Enrico Bernard), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Sociedade Semear/SE (José Waldson C. de Andrade), Sociedade Civil (Christiane Donato).

120.000,00 x

10.13. Firmar parceria com os programas "Nas Ondas do São Francisco" - NOSF, e "NA CAVERNA" para produção e divulgação de spots educomunicativos sobre o Patrimônio Espeleológico e a legislação aplicada ao seu uso e conservação.

Spots veiculados JUN/12 FEV/17 José Maciel Oliveira (CBHSF/AL)

CECAV (Jocy Cruz), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Instituto Aquanautas (Luiz Rios).

5.000,00 x

10.14. Inserir o tema Espeleologia nos programas de Educação Ambiental já existentes, por meio de articulação com as prefeituras da região de Campo Formoso/BA.

Relatorio descritivo disponibilizado

OUT/13 OUT/14 Rangel de Carvalho (ONG CAACTUS)

CECAV (Jocy Cruz), secretarias de educação municipais e estaduais, prefeituras, comitês de bacias.

20.000,00 x

77




11. Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno.

11.1. Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico no Estado de Minas Gerais.

Relatório elaborado e divulgado.

FEV/12 MAI/13 Mariana Araújo Rocha (Secretaria de Estado de Turismo/MG)

UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), UFBA (Leonardo Morato), CECAV (Lindalva Cavalcanti)

25.000,00

x

11.2. Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico no Estado da Bahia.

Relatório elaborado e divulgado.

FEV/12 MAI/13 Divaldo B. Gonçalves (Bahiatursa)

UESC/BA (Elvis Barbosa), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), UFLA (Rodrigo L. Ferreira), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), ICADS/UFBA (Leonardo Morato), CAACTUS (Rangel Carvalho), SBE (Marcelo Rasteiro e Heros Lobo)

25.000,00

x

11.3. Identificar e levantar dados sobre as cavernas com uso e/ou potencial turístico nos estados de Goiás, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e no Distrito Federal.


FEV/12 MAI/13 Rita Surrage (CECAV)

UFLA (Rodrigo L. Ferreira), Centro da Terra (Elias Silva), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), Sociedade Civil (Christiane Donato), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), EGB (Rodrigo Bulhões), SBE (Marcelo Rasteiro, Clayton Lino, Heros Lobo),

25.000,00

x

11.4. Elaborar "Lista de Cavernas Turísticas", por meio de critérios definidos em oficina participativa.

Lista elaborada e divulgada

JUN/13 DEZ/13 Lindalva Cavalcanti (CECAV)

MTur (Marcela Souza), SBE (Marcelo Rasteiro, e Heros Lobo), CECAV (Rita Surrage), PUC Minas (Luiz Eduardo Travassos), IEF (Cecília Vilhena), secretarias estaduais de turismo, gestores de áreas protegidas, OEMAs

70.000,00

x

78





11.5. Buscar junto aos órgãos licenciadores estaduais e municipais, no Estado da Bahia, a destinação de recursos para fomento de pesquisa e turismo.

Projetos de turismo e pesquisa realizados

FEV/13 FEV/17 (CECAV) CECAV (Jocy Cruz), INEMA/BA (Antonieta Candia), CBHSF (José Maciel).

50.000,00

x

11.6. Estabelecer, estruturar ou fortalecer os roteiros turísticos envolvendo cavernas, dentro do programa de regionalização do turismo, por meio de articulação com as instâncias de governança regionais do turismo.

Roteiros estruturados por estado

MAR/13 FEV/17 Marcela de A. Souza (MTur) IABS/AL (Marcela Pimenta), Guano Speleo (Felipe Carvalho), CBHSF (José Maciel), OEMAs, secretarias estaduais de turismo, prefeituras, grupos de espeleologia, empreendedores.

600.000,00

x

11.7. Realizar oficinas para integrar atores e fortalecer instâncias de governanças regionais e locais nos municípios cujas cavidades constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".

Relatório descritivo

JUN/14 FEV/17 Marcela de A. Souza (MTur) OEMAs, prefeituras, associações, secretarias estaduais de turismo, empreendedores e associações afins.

1.000.000,00 X

11.8. Elaborar um roteiro de visitação turística, com normas, condições e empreendedores responsáveis, para as cavidades da Área Cárstica 1, que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".

Roteiro elaborado e divulgado

JUN/14 OUT/14 Rodrigo Bulhões (Espeleo Grupo de Brasília - EGB)

SGB-CPRM (Mylène Berbert-Born), SETUR/MG (Mariana Araújo Rocha), Instituto Aquanautas (Luiz Rios), GREGEO/UnB (Guilherme Vendramini), Guano Speleo (Felipe Carvalho), Grupo Bambuí (Leandro M. D. Maciel), Instituto do Carste (Vitor Moura).

100.000,00 X

79





11.9. Implantar projeto piloto de sistema de gestão de segurança integrado.

Sistema de gestão de segurança implantados

JUN/14 MAR/15 Cecília Fernandes de Vilhena (IEF)

CECAV (Jocy Cruz), SBE (Marcelo Rasteiro), Rogério (Vale), Grupos de espeleologia, grupos de salvamento e resgate, secretarias estaduais, prefeituras.

500.000,00 X

11.10. Identificar a demanda do turista, realizando o registro e monitoramento padronizado da visitação nas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas".

Relatório disponibilizado

JUN/14 MAR/15 Eric Jorge Sawyer (IABS)

SBE (Marcelo Rasteiro), IEF (Cecília Vilhena), secretarias estaduais e municipais de turismo e meio ambiente, empreendedores.

200.000,00 X

12. Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísticas.

12.1. Estimular a criação de rede social para discutir temas correlatos ao espeleoturismo.

Rede criada e número de entidades representadas

FEV/12 JUN/13 Elias Silva (Centro da Terra-Grupo Espeleológico de Sergipe)

CECAV (Jocy Cruz), IABS/AL (Marcela Pimenta), grupos de espeleologia, secretarias de turismo estaduais, municipais e distrital, universidades.

x 12.2. Realizar fóruns anuais de discussão, por região fisiográfica da Bacia do rio São Francisco, nos municípios que abrigam as cavidades constantes da "Lista de Cavernas Turísticas".

Fóruns realizados JAN/13 FEV/17 Patrícia R. Pereira (IABS/MG)

CECAV (Jocy Cruz), Bahiatursa (Divaldo B. Gonçalves), ONG CAACTUS (Rangel de Carvalho), Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe (Elias Silva), Prefeitura de São Desidério (Demósthenes Nunes Junior), Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (Evandro P. da Silva), GMSE (João A. Silva).

500.000,00 x

80




12. Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísticas.

12.3. Promover, por meio de oficina participativa, a revisão do documento que orienta a elaboração de planos de manejo espeleológicos, incluindo novas orientações.

Oficina realizada; documento revisado e disponibilizado

FEV/13 NOV/13 Rita Surrage (CECAV)

Sociedade Civil (Christiane Donato), Secretarias estaduais, municipais e distrital de turismo, instituições de ensino e pesquisa, OEMAs, grupos de espeleologia.

150.000,00

x 12.4. Articular com os responsáveis pelas cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas" a elaboração de planos de manejo espeleológicos.

Planos de manejo iniciados

JUL/13 JUN/14 André A. Ribeiro (CECAV)

OEMAs, orgãos de turismo, prefeituras, grupos de espeleologia.

20.000,00 x

12.5. Fomentar a criação e implantação de Programa de Sustentabilidade de Educação Ambiental e Patrimonial para Turismo em Cavernas, considerando as cavidades que constarem na "Lista de Cavernas Turísticas", prioritariamente para o Estado da Bahia.

Programa implantado

JAN/14 DEZ/14 Antonieta Candia (INEMA-BA)

ICADS/UFBA (Leonardo Morato), GEP/UFBA (Morgana Drefahl), SBE (Marcelo Rasteiro).

1.000.000,00 x

81

ANEXO IV

SITUAÇÃO DAS AÇÕES PARA MONITORAMENTO POR MEMBRO DO GRUPO ASSESSOR (COORDENADOR DE OBJETIVO ESPECÍFICO)

83

ANEXO V

PROPOSTA DE ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARCIAIS DAS AÇÕES DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

108

Título: Relatório do andamento da Ação .................... (nº e texto) 1- Objetivo da ação: ............................................................................................ 2- Articulador: ..................................................................................................... 3- Executor: ......................................................................................................... 4- Colaboradores na execução da ação: ............................................................. 5- Responsável pela informação: ....................................................................... 6- Contextualização: Contextualize a realidade sob a qual a ação foi desenvolvida e os problemas

abordados. Se necessário, a contextualização poderá ser enriquecida com tabelas, fotos, gráficos, mapas e textos. Tamanho máximo: 300 palavras.

7- Metodologia (Quais atividades foram realizadas para a articulação ou execução da ação? Ofícios,

memorandos, e-mails elaborados para solicitar colaboração ou informações; projeto elaborado para facilitar a articulação ou a execução da ação; oficinas ou reuniões realizadas; expedições realizadas; outras atividades não listadas). Tamanho máximo: 500 palavras.

Continua...

109

8- Produto (Lista final ou lista parcial, relatório parcial ou relatório final, mapa preliminar, ou mapa final,

“folders”, cadastro, outros produtos não listados). Tamanho máximo: 300 palavras.

9- Problemas enfrentados que justificam a não execução ou a execução parcial da ação (Não conseguiu entrar em contato com os colaboradores, não conseguiu recursos para dar andamento a

ação, o projeto não foi elaborado, outros problemas não listados). Tamanho máximo: 300 palavras.

10-Preparar ou solicitar ao executor a elaboração de artigo para divulgação em revista, congressos etc. (Quando a ação estiver finalizada, preparar artigo para divulgação na RBEsp. ou outra

revista, congresso, simpósio etc.).

Obs.: no caso da Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp , as informações encontram-se disponíveis em: <http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/RBEsp/about>.

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO PARCIAIS (continuação)

110

http://www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/RBEsp/about






ANEXO VI

PROPOSTA DE ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

111

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS(*)

(Guia para o Grupo Assessor do PAN Cavernas do São Francisco)

TÍTULO DO PROJETO: Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas

Cársticas da Bacia Do Rio São Francisco – PAN Cavernas do São Francisco – Projeto: ...........................

(*) Adaptado do roteiro para elaboração de projetos, utilizado pela Diretoria Pesquisa, Avaliação e Monitoramento da Biodiversidade – DIBIO, do Instituto Chico Mendes)

1- Contextualização e Justificativas (Contextualize a realidade sob a qual se desenvolverão as ações do

projeto e a situação na qual o projeto pretende intervir, ou seja, os problemas a serem abordados. A contextualização deve basear-se em referências bibliográficas. Cite-as no texto e descreva-as no item 5. Justifique argumentando, com base na contextualização, por que o projeto deva ser realizado. Evidencie a importância do projeto para a conservação e/ou gestão socioambiental. Espera-se que este item demonstre a necessidade de realização do projeto. Se necessário, a contextualização poderá ser enriquecida com tabelas, fotos, gráficos, mapas e textos. Tamanho máximo da Contextualização e Justificativas: 1.200 palavras).

2- Objetivos (Descreva os objetivos geral e específicos.)

3- Localização geográfica

Continua...

112

4- Metodologia (Descreva, resumidamente, os procedimentos relativos às atividades a serem desenvolvidas.

Destaque a forma de envolvimento dos atores sociais e/ou dos membros das comunidades em tais ações, se for o caso. É importante que a metodologia permita o alcance do(s) objetivo(s) proposto(s) pelo projeto. Se julgar interessante, cite referências que devem ser discriminadas no item 5. Tamanho máximo: 1.000 palavras.)

5- Referências Bibliográficas (Insira apenas as referências citadas anteriormente).

6- Resumo do Projeto (O resumo destina-se, entre outros: à divulgação do projeto. Sugestão: Utilize no

máximo cinco parágrafos, de no máximo cinco linhas, estruturados de modo a resumir: contextualização, justificativa, objetivos e metodologia. Tamanho máximo: 300 palavras).

7- Produtos Finais Esperados (Mapas, relatórios, cadastros, publicações, listas).

ROTEIRO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS (continuação)

113

Nome Função no Projeto Instituição Link para o Currículo Lattes, quando

pertinente

8- Equipe Técnica envolvida (se necessário, adicione mais linhas)

114

9- Cronograma de Execução do Projeto

Cronograma de Atividades (se necessário, adicione mais linhas, numerando as atividades)

Período de Execução

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

115

ANEXO VII

LISTA DE PRESENÇA DA OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL DO PAN CAVERNAS DO SÃO FRANCISCO

116

Relatório Descritivo OFICINA DA SEGUNDA MONITORIA ANUAL...formalização do Plano de Ação...

Documents

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