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Programa: 0236 - GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA

Função: 04 - ADMINISTRACAO

Unidade Orçamentária: 16.601 - FUNDO DE GESTAO FAZENDARIA

Ação (P/A/OE): 1007 - CONSTRUCOES AMPLIACOES E REFORMAS DA SEDE E POSTOS FISCAIS DA SEFAZ 3.000.000,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Objetivo Específico: ATENDER AS UNIDADES DA SEDE E POSTOS FISCAIS DA SEFAZ EM OBRAS E REFORMAS

Produto: AGENFAZ E POSTO FISCALCONSTRUIDO E/OU REFORMADO Unidade: UNIDADE Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - CONSTRUIR E REFORMAR OS POSTOS FISCAIS.

Responsável: TÂNIA ELIZABETH DIAS CÉSAR Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 2.819.375,00

Unid. Gestora: 1 - Geral

Unid. Admin.: 15 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO

Tarefa: 1 - Construir e Reformar Postos Fiscais 2.819.375,00

Responsável: Tânia Elizabeth Dias César Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: 1 - Monitorar a elaboração de projetos e orçamentos para reforma de Postos Fiscais2 - Monitorar e Fiscalizar as Obras de reformas de P.F

Região dePlanejamento: 0500 - REGIAO V - SUDESTE

Natureza Fonte Descrição do Item de Despesa Unid. Medida Quantidade Valor Unitário Valor Total

4.4.90.51.00 240Construção, Ampliação e Reformado PF/Correntes - itiquira(conclusão de obras)

UNIDADE 5,00 146.862,40 734.312,00

4.4.90.51.00 240construção,ampliação e reformado Posto fiscal Henrique Peixoto -Alto Araguaia (conclusão de obras)

UNIDADE 1,00 550.000,00 550.000,00

4.4.90.51.00 240 Reforma do pátio do posto fiscalde Correntes UNIDADE 1,00 730.000,00 730.000,00

4.4.90.51.00 240 Ampliação e Reforma do PostoFiscal Cabeceira Alta UNIDADE 1,00 200.000,00 200.000,00

4.4.90.51.00 240Construção, Ampliação e Reformado PF/XII de Outubro - Comodoro(conclusão de obra)

UNIDADE 5,00 121.012,60 605.063,00

Medida:2 - CONSTRUIR E REFORMAR AS UNIDADES DA SEDE DA SEFAZ

Responsável: Tãnia Elizabeth Dias César Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 180.625,00


Unid. Admin.: 15 - COORDENADORIA GERAL DE APOIO LOGÍSTICO

Tarefa: 1 - Construir e Reformar as Unidades da SEDE da SEFAz 180.625,00

Responsável: Tãnia Elizabeth Dias César Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: 1- Gerenciar a elaboração de projetos e orçamentos.2- Gerenciar e Fiscalizar as Obras

Região dePlanejamento: 0500 - REGIAO V - SUDESTE

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Código da Unidade Orcamentária igual a 16601

Código do Programa igual a 236

Exercício igual a 2008

CEPROMAT - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Página: 01Usuário: aaconcei | Data: 29/11/2007 | Hora: 14:36

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4.4.90.51.00 240 Reforma da Sede da Sefaz UNIDADE 5,00 36.125,00 180.625,00




Ação (P/A/OE): 2528 - CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 107.850,00

Subfunção: 129 - ADMINISTRACAO DE RECEITAS

Objetivo Específico: RESTABELECER O EQUILIBRIO FISCO-CONTRIBUINTE E DISTRIBUIR A JUSTIÇA FISCAL NAS ESFERAADMINISTRATIVA.

Produto: PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTARIO JULGADO NO PRAZO Unidade: MÊS Quantidade: 6,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - CONTROLAR A LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Responsável: PATRICIA DINIZ DOS SANTOSMOREIRA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 27.850,00


Unid. Admin.: 6 - ÓRGÃO DE CONTROLE E JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS

Tarefa: 1 - JULGAR O PAT NO PRAZO 27.850,00

Responsável: PATRICIA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

1 - ANALISAR O PROCESSO;2 - ESTUDAR A LEGISLAÇÃO, A JURISPRUDENCIA E DOUTRINA;3 - ELABORAR DECISÕES ADMINISTRATIVAS FUNDAMENTADAS;4 - CALCULAR E DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO ORIUNDO DO JULGAMENTO;5 - INSERIR AS DECISÕES ADMINISTRATIVAS NO SISTEMA.

Região dePlanejamento: 9900 - ESTADO


3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS NS - PARA FORA DOESTADO UNIDADE 20,00 150,00 3.000,00

3.3.90.39.00 106 RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DOCÓDIGO TRIBUTÁRIO UNIDADE 15,00 690,00 10.350,00

3.3.90.39.00 106 CONFECÇÕES DE FICHAS PARAPROCESSOS DO PAT UNIDADE 6.000,00 0,50 3.000,00

3.3.90.39.00 106 CONFECÇÕES DE CAPA PARAPROCESSOS DO PAT UNIDADE 5.000,00 1,50 7.500,00

3.3.90.33.00 106 PASSAGENS AÉRIAS UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Medida:2 - GERENCIAR O TRAMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - PAT.

Responsável: PATRICIA DINIZ DOS SANTOSMOREIRA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa: 1 - CONTROLAR O TRÂMITE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO -PAT 0,00


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Procedimentos:

1 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DO PAT;2 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO;3 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DO PROCESSO;4 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ESTATISTICAS ELABORADAS;5 - INSERIR PAT NO SISTEMA ELETRÔNICO.

Região dePlanejamento:


0,00 0,00 0,00

Medida:3 - EFETUAR A GESTÃO DO CONTROLE DA LEGALIDADE DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E DO TRAMITE DOPROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

Responsável: PATRICIA DINIZ DOS SANTOSMOREIRA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 80.000,00



Tarefa: 1 - MONITORAR TODAS AS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVOTRIBUTÁRIO; 0,00


Procedimentos:

1 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE A POSIÇÃO DO PAT;2 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE VALORES DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSTITUÍDO;3 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE O HISTÓRICO DO PROCESSO;4 - DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES SOBRE ESTATISTICAS ELABORADAS;5 - INSERIR PAT NO SISTEMA ELETRÔNICO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - APERFEIÇOAR OS PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DA LEGALIDADEE DO TRÂMITE DO PAT. 80.000,00


Procedimentos:

1 - ANALISAR E AVALIAR AS SIMPLIFICAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE DA LEGALIDADEE TRAMITAÇÃO DO PAT;2 - REVER LEGISLAÇÃO;3 - DESENVOLVER SISTEMAS GERENCIAIS;4 - MANTER E APERFEIÇOAR O SISTEMA PAT.



3.3.90.39.00 106PUBLICAÇÃO EM DIÁRIOSOFICIAIS EM OUTRAS UNIDADESDA FEDERAÇÃO

UNIDADE 20,00 4.000,00 80.000,00




Ação (P/A/OE): 2938 - COORDENAÇÃO DA PROMOÇÃO DA CONSCIÊNCIA CIDADÃ FAZENDÁRIA 238.460,00

Subfunção: 122 - ADMINISTRACAO GERAL

Objetivo Específico: PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO FISCAL, SOCIAL E CIDADÃ, JUNTO AOSSERVIDORES FAZENDÁRIOS, CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES.

Produto: PROGRAMA COORDENADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

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Esfera: FISCAL

Medida:1 - IMPLANTAR AÇÕES E SOLUÇÕES QUE PROPICIEM A CULTURA E A EXECUÇÃO DE PRÁTICAS NA SEFAZ, VOLTADAS PARA AEFICÁCIA A UM CUSTO OPERACIONAL ADEQUADO DA MÁQUINA PÚBLICA.

Responsável: ODENOR AQUINO DA SILVA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 10.000,00


Unid. Admin.: 28 - SUPERINTENDÊNCIA DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE

Tarefa: 1 - IMPLANTAR BANCO DE DADOS DE CAPITAL INTELECTUAL E DE INFORMAÇOESCOMPARATIVAS. 10.000,00

Responsável: ODENOR AQUINO DA SILVA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

1-REALIZAR REUNIÕES PARA A CRIAÇÃO DE GRUPOS DE BENCHEMARKETING (INFORMAÇÕESCOMPARATIVAS) E DE CAPITAL INTELECTUAL;2- REALIZAR REUNIÕES PARA A CRIAÇÃO DE REDES DE INFORMAÇÕES ENDOGENAS E EXOGENAS, PARAPOSSIBILITAR CATALOGAR INFORMAÇÕES SOBRE AÇÒES E SOLUÇÕES EFICAZES A UM CUSTOOPERACIONAL COMPATIVEL COM A MÁQUINA PÚBLICA;3- PROMOVER EVENTOS PARA ESTUDOS DE CASOS EXITOSOS;4- PROMOVER CONCURSO DE MONOGRAFIA E PROJETOS PARA OBTER NOVAS SOLUÇÕES QUE POSSAMMELHORAR A EFICÁCIA DA GESTÃO DA POLITICA TRIBUTÁRIA E DA POLITICA DO GASTO PÚBLICO.5- CRIAR UM BANCO DE DADOS COM ARTIGOS, MONOGRAFIAS, PROJETOS, ETC, RELACIONADOS A ACOES ESOLUCOES EFICAZES SOBRE POLITICA TRIBUTÁRIA E POLITICA DO GASTO PUBLICO;6- PROMOVER CIRUCULOS DE COMUNICAÇÃO;



3.3.90.31.00 106 PREMIAR CONCURSO DEMONOGRAFIA E PROJETOS UNIDADE 1,00 10.000,00 10.000,00

Medida:2 - IMPLEMENTAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM COM O ZELO PARA COM O BEM PÚBLICO, A ÉTICA PROFISSIONAL, A IMAGEM DOSERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO.




Tarefa: 1 - IMPLANTAR SISTEMATICA DE MARKETING E ENDOMARKETING 60.000,00


Procedimentos:

1- ESTABELECER COOPERAÇAO TECNICA COM INSTITUICOES PUBLICAS E PRIVADAS PARA ELABORARCODIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR, DO CONTABILISTA E DO CONTRIBUINTE;2- PROMOVER REUNIÕES COM INSTITUIÇOES MULTIDISCIPLINARES PARA ELABORAR CARTILHAS, FOLDERS,CARTAZES E VÍDEOS INSTITUCIONAIS, QUE POSSAM DISSEMINAR CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PARACOM O ZELO DO BEM PUBLICO, A IMAGEM DO SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO;3- LICITAR MATERIAL PARA DISSEMINAR CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PARA COM O ZELO DO BEMPUBLICO, A IMAGEM DO SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO;4- PROMOVER CAMPANHA DE MARKETING E ENDOMARKETING DISPONIBILIZANDO UM CONJUNTO DEINFORMAÇÕES SOBRE CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PARA COM O ZELO DO BEM PUBLICO, A ÉTICAPROFISSIONAL E A IMAGEM DO SERVIDOR E DA ORGANIZAÇÃO, VIA WEB (ENDOMARKETIN NO SITE EMARKETING ATRAVES DA AGENCIA VIRTUAL).



3.3.91.39.00 106

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS(CARTILHA,BANNERS,FOLDERS)E PRODUÇÃO DE VÍDEOS.

UNIDADE 2,00 15.000,00 30.000,00

3.3.90.39.00 106

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS(CARTILHA,BANNERS,FOLDERS)E PRODUÇÃO DE VÍDEOS.

UNIDADE 2,00 15.000,00 30.000,00

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Medida:3 - DISSEMINAR A ATIVIDADE DE CONSCIÊNCIA CIDADÃ FAZENDÁRIA NA SEFAZ.




Tarefa: 1 - IMPLANTAR SISTEMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CIDADÃ FAZENDÁRIA 120.120,00


Procedimentos:

1- INSTITUCIONALIZAR AS AÇÕES DA CONSCIENCIA CIDADÃ FAZENDÁRIA NA SEFAZ;2- REALIZAR 04 EVENTOS ESTADUAIS, 64 EVENTOS REGIONAIS E 560 EVENTOS MUNICIPAIS DURANTE OEXERCÍCIO PARA SENSIBILIZAR, MOBILIZAR E QUALIFICAR (CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCACAOFISCAL A DISTANCIA);3- DISPONIBILIZAR DADOS QUE POSSAM GERAR INFORMAÇÕES;4- DISTRIBUIR INFORMATIVOS SOBRE PRÁTICAS EXITOSAS;5- REALIZAR VISITA TÉCNICA PARA EFETIVAR AS ACOES PLANEJADAS.



3.3.90.14.00 106 DIÁRIA PARA VISITA TÉCNICA UNIDADE 50,00 120,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS PARA TÉCNICOS UNIDADE 786,00 120,00 94.320,00

3.3.90.33.00 106 PASSAGENS PARA TÉCNICOSFAZENDÁRIOS UNIDADE 330,00 60,00 19.800,00

Medida:4 - PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL CONTINUADA JUNTO AOS CONTABILISTAS E CONTRIBUINTES, VISANDO O RECOLHIMENTOESPONTÂNEO DOS TRIBUTOS.




Tarefa: 1 - PROMOVER EVENTOS INFORMATIVOS E FORMATIVOS 20.000,00


Procedimentos:

1- REALIZAR 64 EVENTOS REGIONAIS E 560 EVENTOS MUNICIPAIS DURANTE O EXERCÍCIO PARASENSIBILIZAR, MOBILIZAR E QUALFICAR (CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCACAO FISCAL A DISTANCIA);2- DISPONIBILIZAR DADOS QUE POSSAM GERAR INFORMAÇÕES;3- DISPONIBILIZAR UM CONJUNTO DE INFORMAÇÕES SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA WEB, COMFOCO EM EDUCAÇÃO FISCAL.



3.3.90.30.00 106 AQUISIÇÃO DE MATERIALDIDÁTICO E DE APOIO UNIDADE 4,00 5.000,00 20.000,00

Medida:5 - IMPLEMENTAR AÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DO GOVERNO QUE ESTIMULEM A CONSCIENTIZAÇÃO, A RESPONSABILIZAÇÃO EPRÁTICAS VOLTADAS PAR A EFETIVIDADE NO PLANEJAMENTO E NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.




Tarefa: 1 - PROMOVER EVENTOS INTERSETORIAIS, ARTICULADOS COM AS ACOESDESENVOLVIDAS PELA SEFAZ. 10.000,00


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Procedimentos:

1- REALIZAR EVENTOS QUE POSSAM PROPICIAR O AUMENTO DA PERCEPÇÃO DOS GESTORES EM RELAÇÃOA GESTÃO DE PROCESSOS DE APOIO, FINALISTICOS, ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS.2. REALIZAR EVENTOS QUE POSSAM PROPICIAR O AUMENTO DA PERCEPÇÃO DOS GESTORES EM RELAÇÃOA GESTÃO DE PROCESSOS DE FORMULAÇAO E DESDOBRAMENTO DAS ESTRATÉGIAS, ASSIM COMO DOSISTEMA DE MEDIÇAO DE DESEMPENHO.3- SUPORTE TECNICO AOS DEMAIS ORGAOS PARA A IMPLANTACAO E IMPLEMENTACAO DA CONSCIENCIA ERESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E CIDADÃ.



3.3.90.39.00 106 AQUISIÇÃO DE MATERIALDIDÁTICO E DE APOIO. UNIDADE 4,00 2.500,00 10.000,00

Medida:6 - MANTER A GESTÃO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DE CONSCIÊNCIA E RESPONSABILIDADE FISCAL, SOCIAL E CIDADÃ NASEFAZ.

Responsável: ANA MARIA BRANDAO Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 18.340,00



Tarefa: 1 - IMPLEMENTAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO GERENCIAL, PARA QUE SEJAPROMOVIDA A TRANSPARENCIA DA POLITICA TRIBUTÁRIA E DO GASTO PUBLICO 18.340,00


Procedimentos:

1- COMPOR EQUIPE INTERSETORIAL COM O FITO DE COORDENAR A ATIVIDADE.2- DEFINIR INDICADORES DE DESEMPENHO.3- ELABORAR SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.4- PROMOVER EVENTOS SISTEMÁTICOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÀO COM OS GERENTESFAZENDÁRIOS.5- ESTRUTURAR BANCO DE DADOS DIGITALIZADOS REFERENTE ÀS ACOES IMPLEMENTADAS.6- PARTICIPAR DE EVENTOS DE SOCIALIZAÇÃO DE EXPERIENCIAS EXITOSAS, NO ÂMBITO MUNICIPAL,ESTADUAL OU FEDERAL.7- PROMOVER REUNIOES SISTEMATICAS COM COLABORADORES DO PROGRAMA DA RECEITA E DO GASTOPUBLICO.



3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DEEVENTOS UNIDADE 105,00 120,00 12.600,00

3.3.90.33.00 106 PASSAGENS UNIDADE 5,00 1.148,00 5.740,00




Ação (P/A/OE): 3718 - REALIZAÇÃO DE ATIVOS 159.000,00


Objetivo Específico: AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Produto: INDICE DE REALIZAÇÃO DEATIVOS AUMENTADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 10,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - MELHORAR OS NÍVEIS DE RECUPERAÇÃO DE VALORES E DÉBITOS.

Responsável: RICARDO BERTOLINI Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 80.000,00


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Unid. Admin.: 24 - GERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA

Tarefa: 1 - IMPLEMENTAR PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E RECEBÍVEISREGISTRADOS NO ATIVO DO BALANÇO DO ESTADO. 10.000,00

Responsável: ÚLTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.



3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px5dx5vezes=25)

UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px5vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 2 - IMPLEMENTAR PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E RECEBÍVEISREGISTRADOS NO ATIVO DO BALANÇO DO ESTADO. 0,00


Procedimentos:DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;DISPONIBILIZAR O SISTEMA NA ROTINA DIÁRIA DA GERÊNCIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIOINSCRITO NO CCF NOS ÚLTIMOS 03 MESES. 10.000,00

Responsável: HELOÍSA MARIA ESSELIN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

REVER PROCEDIMENTOS, PRAZOS E ATOS NORMATIVOS DE COBRANÇA; REVER SISTEMAS PARA AMPLIAR AUTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS; UTILIZAR MECANISMOS DE PROTESTOS; AGILIZAR A REMESSA DOSDÉBITOS NÃO PAGOS PARA COBRANÇA JURÍDICA, APÓS TRANSCORRIDOS O PRAZO DE COBRANÇAADMINISTRATIVA.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 4 - AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIOINSCRITO NO CCF NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR. 0,00


Procedimentos:




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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - AUMENTAR O PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIOINSCRITO NO CCF EM PERÍODO ANTERIOR A 2007. 10.000,00


Procedimentos:




3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:6 - AMPLIAR AS COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOSCONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF NOSÚLTIMOS 03 MESES.

0,00


Procedimentos: EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF NOS ÚLTIMOS 03 MESES;GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:7 - AMPLIAR AS COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOSCONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF NO ANOIMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00


Procedimentos: EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF NO ANO IMEDIATAMENTEANTERIOR; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - AMPLIAR AS COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOSCONTRIBUINTES QUE TIVERAM CRÉDITO TRIBUTÁRIO INSCRITO NO CCF EMPERÍODO ANTERIOR AO ANO DE 2007.

0,00


Procedimentos: EFETUAR LEVANTAMENTO DE CONTRIBUINTES COM DÉBITO INSCRITO NO CCF EM PERÍODO ANTERIOR AOANO DE 2007; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 9 - AUMENTAR A EFICÁCIA DOS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÃOELETRÔNICA. 0,00

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Procedimentos:

DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORARMINUTA DE LEGISLÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; ENVIAR COBRANÇA ELETRÔNICAAOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 10 - PRIORIZAR A COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRIBUINTESEM DÉBITO NO CCF QUE APRESENTAM MAIOR ARRECADAÇÃO. 0,00


Procedimentos: LISTAR O ROL DOS 1000 MAIORES ARRECADADORES DE TRIBUTOS ESTADUAIS COM DÉBITO INSCRITO NOCCF; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:11 - INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 90 DIAS DA COBRANÇA OUNOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE NÃO FORAM PAGOSOU PARCELADOS.

0,00


Procedimentos:APURAR OS CONTRIBUINTES COBRADOS OU NOTIFICADOS ELETRONICAMENTE NOS ÚLTIMOS 03 MESES,CUJOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS; ENVIAR OS AVISOS DE COBRANÇA ENOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA À PGE PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 12 - PRIORIZAR A COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS CONTRIBUINTESCUJOS DÉBITOS FORAM CLASSIFICADOS COMO DE ALTA LIQUIDEZ. 10.000,00


Procedimentos:

DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDEZ; CLASSIFICAR OS CRÉDITOS SEGUNDO ALIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA; PRIORIZAR A COBRANÇA ELETRÔNICA DOS DÉBITOS DEMAIOR LIQUIDEZ.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 13 - IMPLANTAR CONTROLE UNIFICADO DAS GARANTIAS DE CRÉDITOSPRESTADAS ÀS UNIDADES DO ÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA. 0,00



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - PARAMETRIZAR O SISTEMA DO CONTA CORRENTE FISCAL DE FORMA APERMITIR MÚLTIPLOS E FRACIONADOS VENCIMENTOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO,MESMO ANTES DA APURAÇÃO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O CÓDIGO DOTRIBUTO E CNAE.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - IMPLANTAR MECANISMOS PARA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA DOS DÉBITOS EMDÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE COM A PROMOÇÃO DE ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃOPARA ABRANGER OUTROS DÉBITOS, ALÉM DAQUELES DECLARADOS PELOCONTRIBUINTE.

10.000,00





3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:16 - DEFINIR CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DO GRAU DE LIQUIDEZ DOSCRÉDITOS INSCRITOS EM CONTA CORRENTE FISCAL E ADAPTAR O SISTEMAPARA PROCEDER A CLASSIFICAÇÃO ANUAL DESSES CRÉDITOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:17 - IMPLANTAR MECANISMOS PARA INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA EM DÍVIDA ATIVADOS DÉBITOS DOS CONTRIBUINTES SUJEITOS A LAVRATURA DE NAI EM LOTE EAVISO DE DÉBITO.

0,00





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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

18 - IMPLEMENTAR A DENÚNCIA DO ACORDO DE PARCELAMENTO AOCONTRIBUINTE INADIMPLENTE DA REGULARIDADE TRIBUTÁRIA DASOBRIGAÇÕES ACESSÓRIA E PRINCIPAL, ESPECIALMENTE QUANTO A FALTA DERECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MENSAIS E ORDINÁRIAS.

10.000,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; MONITORARCONTRIBUINTES COM ACORDOS DE PARCELAMENTO; ENVIAR À PGE OS CONTRIBUINTES COM ACORDOS DEPARCELAMENTO DENUNCIADO EM FACE AO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES PRINCIPAL OUACESSÓRIA, PARA INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATÍVA.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

19 - IMPLEMENTAR AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE BANCÁRIAPARA PERMITIR AO SUJEITO PASSIVO ELEGER O DÉBITO QUE,ESPECIFICADAMENTE, PRETENDA QUITAR, AINDA QUE EXISTAM OUTROSDÉBITOS PENDENTES.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 20 - ENVIAR SMS PARA O CELULAR DO CONTRIBUINTE COM A COBRANÇA DODÉBITO PENDENTE NO CONTA CORRENTE FISCAL. 0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES, QUE POSSUEM CELULAR REGISTRADO NO CADASTRO, COM DÉBITOPENDENTE NO CCF; OBTER OS NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES DOS CONTRIBUINTES DEVEDORES;GERAR SMS; ENVIAR SMS PARA O CELULAR DOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:21 - INFORMAR POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA O CIAC E O GERENTE DAAGENFA DA CIRCUNSCRIÇÃO A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTESJUNTO AO CCF E CCF/NAI.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES JUNTO AO CCF E CCF/NAI; OBTER O ROL DE ENDEREÇOSELETRÔNICOS DO CIAC E DOS GERENTES DAS AGENFAS; ENCAMINHAR MENSAGEM DE CORREIOELETRÔNICO AOS GERENTES DAS AGENFAS COM A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES EM SUAREGIÃO DE ATUAÇÃO.



Relatório do PTA






Relatório do PTA






0,00 0,00 0,00

Tarefa: 22 - EMITIR, MENSALMENTE, MENSAGEM ELETRÔNICA AOS 1000 CONTRIBUINTESCOM MAIORES DÉBITOS NO CCF. 0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR OS 1000 CONTRIBUINTES COM MAIORES DÉBITOS NO CCF; GERAR EXTRATOS DO CCF ECCF/NAI; OBTER O ROL DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS 1000 CONTRIBUINTES COM MAIORES DÉBITOS NOCCF; ENCAMINHAR MENSAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO DOS EXTRATOS DO CCF E CCF/NAI.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 23 - ENVIAR INFORMATIVO ELETRÔNICO AO E-MAIL DAS SECRETARIASMUNICIPAIS DE FAZENDA E AGENFAS COM ROL DE DEVEDORES DE IPVA. 0,00

Responsável: JOÃO BOSCO GRIGGI BORRALHO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:LISTAR O ROL DE DEVEDORES DE IPVA; CLASSIFICAR POR MUNICÍPIO; GERAR INFORMATIVO ELETRÔNICOCOM OS DEVEDORES DO RESPECTIVO MUNICÍPIO; ENVIAR AO E-MAIL DA RESPECTIVA SECRETARIAMUNICIPAL DE FAZENDA E AGENFAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:24 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA OU NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA AOSCONTRIBUINTES COM DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DO ANOANTERIOR.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; GERAR AVISODE COBRANÇA OU NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DOANO ANTERIOR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 25 - REALIZAR 20% DO ESTOQUE DE DÉBITO EXISTENTE NO CCF DO IPVA ATÉ31/12 DO ANO ANTERIOR. 0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR O ESTOQUE DE DÉBITO EXISTENTE NO CCF DO IPVA ATÉ 31/12 DO ANO ANTERIOR; PROMOVER ACOBRANÇA ADMINISTRATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 26 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA AOS CONTRIBUINTES QUE NÃO EFETUARAM OPAGAMENTO DO IPVA NO PRAZO PREVISTO, ATÉ 90 DIAS APÓS O VENCIMENTO. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; LISTAR OSCONTRIBUINTES QUE NÃO EFETUARAM O PAGAMENTO DO IPVA NO PRAZO PREVISTO; GERAR AVISO DECOBRANÇA DOS DÉBITOS QUE NÃO FORAM PAGOS ATÉ 90 DIAS APÓS O VENCIMENTO; ENCAMINHAR AVISODE COBRANÇA AOS RESPECTIVOS CONTRIBUINTES.

Relatório do PTA






Relatório do PTA








0,00 0,00 0,00

Tarefa: 27 - REALIZAR 90% DO DÉBITO REGISTRADO NO CCF DO IPVA QUE NÃO FORAMPAGOS APÓS 90 DIAS DO VENCIMENTO. 10.000,00


Procedimentos: IDENTIFICAR O ESTOQUE DO DÉBITO REGISTRADO NO CCF DO IPVA NÃO PAGOS APÓS 90 DIAS DOVENCIMENTO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 28 - INSCREVER EM DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 180 DIAS DA COBRANÇA, OSDÉBITOS DE IPVA QUE NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS. 0,00


Procedimentos:LISTAR OS DÉBITOS DE IPVA QUE NÃO FORAM PAGOS OU PARCELADOS, NO PRAZO DE 180 DIAS DACOBRANÇA; ENVIAR OS AVISOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS À PGE PARA INSCRIÇÃO EMDÍVIDA ATIVA;



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 29 - CLASSIFICAR OS DÉBITOS REGISTRADOS NO CCF DO IPVA SEGUNDO O GRAUDE LIQUIDEZ. 0,00


Procedimentos:ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDEZ; CLASSIFICAR OS CRÉDITOS SEGUNDO ALIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA; PRIORIZAR A COBRANÇA ELETRÔNICA DOS DÉBITOS DEMAIOR LIQUIDEZ.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

30 - IMPLEMENTAR O IMPEDIMENTO ELETRÔNICO DO PARCELAMENTO AOCONTRIBUINTE QUE APRESENTE IRREGULARIDADE TRIBUTÁRIA NOCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIA OU PRINCIPAL, ESPECIALMENTEQUANTO A FALTA DE RECOLHIMENTO DAS OBRIGAÇÕES MENSAIS ORDINÁRIAS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa:

31 - IMPLANTAR AUTORIZAÇÃO DE DÉBITO EM CONTA PARA PAGAMENTO DEDETERMINADO DÉBITO QUE SELETIVAMENTE O SUJEITO PASSIVO DESEJEESPECIFICADAMENTE PAGAR, AINDA QUE EXISTAM OUTROS DÉBITOS QUE NÃODESEJA QUITAR.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 32 - PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DOSTRANSPORTADORES ACOMPANHADOS JUNTO À GIPVA. 10.000,00

Responsável: MÁRIO CÉSAR MARTINS ARRUDA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:EFETUAR LEVANTAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DOS TRANSPORTADORES; SOLICITAR À GIPVA ARELAÇÃO DOS DEVEDORES DO IPVA (TRANSPORTADORES - FROTA PRÓPRIA OU CONTRATADA PELATRANSPORTADORA); EFETUAR COBRANÇA; APLICAR SANÇÕES QUANDO NECESSÁRIAS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:33 - IMPLEMENTAR O RECOLLHIMENTO ATRAVÉS DA SEFAZ DOS FUNDOS ETAXAS DEVIDAS ÀS SECRETARIAS FINALISTICAS, A FUNDOS VINCULADOS AOSPROGRAMAS DE INCENTIVO, BENEFÍCIO FISCAL OU FINANCEIRO.

0,00

Responsável: EMINA MOHAMED RACHID HASSOUN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa: 34 - PROMOVER MEDIDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS PARA A RECUPERAÇÃODE RECEITAS VINCULADAS ÀS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00


Procedimentos:

CALCULAR O VALOR DE DIREITO DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E CONVENIAISORIGINÁRIAS DA UNIÃO; SOLICITAR O VALOR DA RECEITA DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAISE CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO DESTINADA A MT; APURAR DIFERENÇAS; REQUERER A UNIÃO,ADMINISTRATIVAMENTE, A DIFERENÇA DEVIDA A MT; PROMOVER MEDIDAS JUDICIAIS, SE NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 35 - DIVULGAR MENSALMENTE O RANKING DE INADIMPLÊNCIA DO IPVA PORMUNICÍPIO. 0,00


Relatório do PTA






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Procedimentos: GERAR RELATÒRIO DE INADIMPLÊNCIA DO IPVA POR MUNICÍPIO; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIODA INTERNET.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - DESESTIMULAR E MINIMIZAR AS IRREGULARIDADE NA FAIXA DE RISCO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Responsável: LUIZ CLÁUDIO Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 79.000,00


Unid. Admin.: 24 - GERÊNCIA DE RECUPERAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA

Tarefa:

1 - PRIORIZAR A COBRANÇA E NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA JUNTO AOSCONTRIBUINTES QUE REPRESENTAM MAIOR RISCO A ADMINISTRAÇÃOTRIBUTÁRIA. 10.000,00


Procedimentos: LISTAR O ROL DOS CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO COM DÉBITOS NO CCF; GERAR COBRANÇAS ENOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS; ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:2 - AMPLIAR A COBRANÇA E A NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA JUNTO AOSCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO E QUE APRESENTAMALGUM RISCO A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.

0,00


Procedimentos:LISTAR O ROL DE CONTRIBUINTES DO CANAL AMARELO E QUE APRESENTAM ALGUM RISCO AADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA COM DÉBITOS NO CCF; GERAR COBRANÇAS E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS;ENCAMINHAR AOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ALCANÇAR OS 1000 MAIORESCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL. 0,00

Responsável: JÚLIO CÉSAR BORGES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: IDENTIFICAR OS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL;PREVER FISCALIZAÇÃO NO PAFET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:4 - CONSTITUIR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE TRÂNSITO,VALOR EQUIVALENTE A 25% DO INCONVERSO APURADO PELA APEA NO ANOIMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00

Relatório do PTA






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Responsável: FERNANDO CARLOS FERNANDEZ DIAS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; CONSTITUIR VALOR EQUIVALENTE A 25% DO INCONVERSOAPURADO PELA APEA NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

5 - IDENTIFICAR ELETRONICAMENTE, MEDIANTE CRUZAMENTO DE DADOS DETRÂNSITO, A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕESE PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANALVERDE.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; LISTAR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:6 - REALIZAR, ATÉ O FINAL DE 2011, PELO MENOS 30% DAS FISCALIZAÇÕESPREVISTAS NO PAFET DE FORMA ELETRÔNICA, MEDIANTE MANIPULAÇÕESELETRÔNICAS DE DADOS DAS BASES DW, EFD E NF-E.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:7 - EXECUTAR, MENSALMENTE, DEZ MIL VERIFICAÇÕES FÍSICAS DE VOLUMESTRANSPORTADOS EM TRANSPORTADORAS CONTROLADAS MEDIANTE EDI -FISCAL.

0,00


Procedimentos: RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS; VERIFICAR SE O CONTEÚDO DO VOLUME FÍSICOCORRESPONDE COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL; EMITIR TAD PARA DIVERGÊNCIAS DETECTADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - REALIZAR CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ATRAVÉS DE TAD, EQUIVALENTE A 15% DOINCONVERSO ESTIMADO EM CADA SEGMENTO NO ANO IMEDIATAMENTEANTERIOR.

10.000,00


Procedimentos: REALIZAR A FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO; IDENTIFICAR AS OPERAÇÕES IRREGULARES ; GERAR TAD NOSCASOS CABÍVEIS.



Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 9 - EXECUTAR INTEGRALMENTE TODAS AS FISCALIZAÇÕES PREVISTAS NOPAFET, QUALQUER QUE SEJA O TIPO. 0,00

Responsável: PEDRO ANTONIO PEREIRA BARROS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: EMITIR ORDEM DE SERVIÇO; DISTRIBUIR ORDEM DE SERVIÇO; ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE TODAS ASFISCALIZAÇÕES PREVISTAS NO PAFET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 10 - CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM 90% DAS FISCALIZAÇÕES REALIZADASDO TIPO I, II E III. 0,00


Procedimentos: EMITIR ORDEM DE SERVIÇO PARA FISCALIZAÇÕES DO TIPO I, II E III; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO; CONSTITUIRCRÉDITO TRIBUTÁRIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:11 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 75.000VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DASOPERAÇÕES, MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS.

0,00

Responsável: ORIVALDO PINHEIRO GONÇALVES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTAAOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASQUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:12 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 12.000 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORESDEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDOLOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA.

0,00


Procedimentos:

DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;SOLICITAR O RETORNO NO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR AEXISTÊNCIA DE CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADESDETECTADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:13 - REALIZAR VERIFICAÇÃO NAS CARGAS DE 5.000 VEÍCULOS QUE TRANSITAREMPELA REGIÃO, CONSTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGACOM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL.

0,00

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Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGACONSTRASTANDO COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL APRESENTADA; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OUTOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 14 - CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM VALOR EQUIVALENTE A 10% DO ICMSINCONVERSO DO ANO ANTERIOR - APURAÇÃO APEA. 0,00


Procedimentos: EMITIR ORDEM DE SERVIÇO; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO; CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - EXECUTAR VERIFICAÇÃO PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL ENAS CARGAS DESTINADAS OU REMETIDAS POR CONTRIBUINTES CONSTANTESDO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OU IDENTIFICADOS COMOOMISSOS NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS.

10.000,00


Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;IDENTIFICAR SE CONTRIBUINTE CONSTANTE DO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OUIDENTIFICADO COMO OMISSO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANÁLISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR AREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E DAS CARGAS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:16 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 55.000VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DASOPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS.

0,00

Responsável: DANIEL DE ANDRADE CASTANHO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULRIADAS DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTAAOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASQUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






Tarefa:17 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSISCA EM 7.700 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORESDEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDOLOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA.

0,00


Procedimentos:

DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;SOLICITAR O RETORNO NO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR AEXISTÊNCIA DE CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADESDETECTADAS.



0,00 0,00 0,00


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:21 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 28.000VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DASOPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS.

0,00

Responsável: NEWTON ESAKI Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Relatório do PTA






Relatório do PTA






Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;ANALISAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR A REGULRIADAS DAS OPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTAAOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIASQUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:22 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 3.800 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORESDEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDOLOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA.

0,00


Procedimentos:

DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;SOLICITAR O RETORNO AO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR AEXISTÊNCIA DE CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADESDETECTADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:23 - REALIZAR VERIFICAÇÃO NAS CARGAS DE 1.600 VEÍCULOS QUE TRANSITAREMPELA REGIÃO, CONTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOS VOLUMES DA CARGACOM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa: 24 - CONSTITUIR CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM VALOR EQUIVALENTE A 5% DO ICMSINCONVERSO DO ANO ANTERIORR - APURAÇÃO APEA. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:


Relatório do PTA






Relatório do PTA








3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

26 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 70.000VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DASOPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS. 0,00

Responsável: ANA PAULA MIRAGLIA DO VAL Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

27 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 7.000 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORESDEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDOLOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA. 0,00


Procedimentos:

DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;SOLICITAR O RETORNO AO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR AEXISTÊNCIA DE CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADESDETECTADAS.



0,00 0,00 0,00


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00




Relatório do PTA






Relatório do PTA








0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;IDENTIFICAR SE CONTRIBUINTE CONSTANTE DO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OUIDENTIFICADO COMO OMISSO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANALISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR AREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E DAS CARGAS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR ASDEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

31 - REALIZAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DE 22.000VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO, VERIFICANDO A REGULARIDADE DASOPERAÇÕES MEDIANTE CONSULTA AOS SISTEMAS FAZENDÁRIOS. 0,00

Responsável: POTIARA COSTA DE FRANÇA BARRETO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

32 - REALIZAR VERIFICAÇÃO FÍSICA EM 4.500 VEÍCULOS CUJOS CONDUTORESDEIXARAM DE EFETUAR A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO, BUSCANDOLOCALIZAR CARGA NÃO DECLARADA. 0,00


Procedimentos:DETECTAR OS VEÍCULOS CUJOS CONDUTORES NÃO EFETUARAM A PARADA NO POSTO DE FISCALIZAÇÃO;SOLICITAR O RETORNO NO POSTO FISCAL; EFETUAR A VERIFICAÇÃO FÍSICA DO VEÍCULO PARA VERIFICAR AEXISTÊNCIA CARGA NÃO DECLARADA; EMITIR TAD PARA AS OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






Tarefa:33 - REALIZAR A VERIFICAÇÃO NAS CARGAS DE 2.100 VEÍCULOS QUETRANSITAREM PELA REGIÃO, CONTRASTANDO O CONTEÚDO FÍSICO DOSVOLUMES DA CARGA COM A DOCUMENTAÇÃO FISCAL.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:

RECEPCIONAR A DOCUMENTAÇÃO FISCAL DAS CARGAS DOS VEÍCULOS EM TRÂNSITO PELA REGIÃO;IDENTIFICAR SE CONTRIBUINTE CONSTANTE DO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP OUIDENTIFICADO COMO OMISSO NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS; EFETUAR ANALISE PORMENORIZADA NA DOCUMENTAÇÃO FISCAL; VERIFICAR AREGULRIDADE DAS OPERAÇÕES E DAS CARGAS; LIBERAR DOCUMENTAÇÃO FISCAL OU TOMAR AS DEVIDASPROVIDÊNCIAS QUANDO NECESSÁRIAS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

36 - REDUZIR EM 20% O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOSNO ANO ANTERIOR, DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DEATUAÇÃO QUE ESTEJAM CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE OU AMARELO DAMALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS DEFENIDOS COMOPRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIM

0,00

Responsável: EDIS NUNES DE ASSIS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS CONSTITUÍDOS NO ANO ANTERIOR, DEVIDO PORCONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOSNOS CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS DEFINIDOS COMOPRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇAADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

Relatório do PTA






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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

37 - REDUZIR EM 10% O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR, DEVIDOS POR CONTRIBUINTES DA SUACIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO QUE ESTEJAM CLASSIFICADOS NOS CANAISVERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOS ECONÔMICOSDEFENIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE I

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR,DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR CUJOS CONTRIBUINTESFORAM CLASSIFICADOS NO CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOSECONÔMICOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS



0,00 0,00 0,00

Tarefa:


0,00

Responsável: YURI OLIVEIRA BAMBIRRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR,DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR CUJOS CONTRIBUINTESFORAM CLASSIFICADOS NO CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOSECONÔMICOS DEFENIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS



0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00

Responsável: LAURÊNIO LOPES VALDERRAMAS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Relatório do PTA






Relatório do PTA






Procedimentos:




3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR,DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR CUJOS CONTRIBUINTESFORAM CLASSIFICADOS NO CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOSECONÔMICOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:


0,00

Responsável: DORIVAL SCRITÓRIO QUEZADA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ESTOQUE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS EXISTENTE EM 31 DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR,DEVIDO POR CONTRIBUINTES DA SUA CIRCUNSCRIÇÃO DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR CUJOS CONTRIBUINTESFORAM CLASSIFICADOS NO CANAIS VERDE OU AMARELO DA MALHA FISCAL, DOS 03 SEGMENTOSECONÔMICOS DEFINIDOS COMO PRIORITÁRIOS NO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO DO CUMPRIMENTOVOLUNTÁRIO; PROMOVER A COBRANÇA ADMINISTRATIVA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.


Relatório do PTA






Relatório do PTA







0,00 0,00 0,00

Tarefa: 44 - EXECUTAR INTEGRALMENTE TODAS AS FISCALIZAÇÕES PREVISTAS NOPAFET. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:45 - APRIMORAR A INDICAÇÃO DE ALVOS DE FISCALIZAÇÃO À GFSE, DE FORMA AELEVAR O VALOR MÉDIO DOS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS NAS FISCALIZAÇÕESPRESENCIAIS.

9.000,00


Procedimentos:DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA IDENTIFICAR CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES; MANIPULAROS DADOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DESSES CONTRIBUINTES; PROGRAMAR INSPEÇÕES NOSESTABELECIMENTOS NO PAFET.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00




Ação (P/A/OE): 3719 - CONTROLE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 50.500,00

Subfunção: 123 - ADMINISTRACAO FINANCEIRA

Objetivo Específico: MELHORAR O CONTROLE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA.

Produto: SISTEMÁTICA ESTABELECIDA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 20,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DESENVOLVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO CONTA CORRENTE FISCAL.

Responsável: RICARDO BERTOLINI Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 5.000,00


Unid. Admin.: 26 - SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES SOBRE OUTRAS RECEITAS

Tarefa:1 - IMPLEMENTAR A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SACS - COM O CCF OU SISTEMA DEAVISO DE COBRANÇA, PARA ACOMPANHAMENTO DAS PENDÊNCIAS DE ICMS-ST.

0,00


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:2 - PROMOVER O REGISTRO ELETRÔNICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, COMAPURAÇÃO AUTOMÁTICA DE PENDÊNCIAS, DOS VALORES DOS TERMOS DEINTIMAÇÃO EMITIDOS.

5.000,00





3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px3vezes)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

Tarefa: 3 - IMPLEMENTAR NO CCF O REGISTRO DO CRÉDITO CONSTITUÍDO POR TAD-E ENÃO QUITADO NO ATO DA LAVRATURA. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - IMPLEMENTAR NO CONTA CORRENTE DA GCCF/SARE O REGISTRO EAPURAÇÃO DE PENDÊNCIAS PERTINENTES A TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD. 0,00

Responsável: EMINA MAHAMED RACHID HASSOUN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Medida:2 - SANEAR ELETRONICAMENTE O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE GRANDE CONTRIBUINTE DO CANAL VERDE DA MALHAFISCAL.

Responsável: MARCEL SOUZA DE CURSI Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa:

1 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA fAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NO CCF,PERTINENTE A DECISÃO JUDICIAL FAVORÁVEL À FAZENDA PÚBLICA OUEXECUTADA DE FORMA DIVERSA DA FIXADA NA SENTENÇA AOS MIL MAIORESCONTRIBUINTES DO CANAL VERDE INFORMADOS PELA GARP.

0,00

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Responsável: FABIANO OLIVEIRA FALCÃO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES;



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - DESENVOLVER A CAPTURA ELETRÔNICA DE MÚLTIPLAS FONTES DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO FISCAIS.

Responsável: VINICIUS SILVA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 5.500,00



Tarefa: 1 - IMPLEMENTAR O INTERCÂMBIO, COM OS ESTADOS FRONTEIRIÇOS, DASBASES DE DADOS FAZENDÁRIOS RELATIVAS AO TRÂNSITO DE MERCADORIAS. 5.500,00


Procedimentos:FIRMAR CONVÊNIOS COM OS ESTADOS FRONTEIRIÇOS; DEFINIR AS INFORMAÇÕES A SEREM PERMUTADAS;DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 12,50 200,00 2.500,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

Tarefa:2 - IMPLANTAR JUNTO ÀS GERÊNCIAS DE TRÂNSITO A PESAGEM E OCONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO DAS MERCADORIAS EMTRÂNSITO PELO ESTADO.

0,00


Procedimentos:ESPECIFICAR A BALANÇA ELETRÔNICA; DEFINIR REQUISITOS PARA INTEGRAÇÃO DO CTA-E E BALANÇAELETRÔNICA; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO; ACOMPANHARDESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

3 - IMPLANTAR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD EM SERVIDORFAZENDÁRIO AOS CONTRIBUINTES QUE VOLUNTARIAMENTE SOLICITARAMADESÃO, AOS QUE JÁ A UTILIZAM EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, E AINDA,PARA OS QUE APRESENTAM AS MAIORES RECEITAS, DE FORMA A ABRANGERPELO MENOS 80% DA RECEITA DE CADA SEG. ECON.

0,00

Responsável: MAURÍCIO SOTSU OKUBARA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

4 - IMPLANTAR A EMISSÃO DA NF-E EM SERVIDOR FAZENDÁRIO PARA OSCONTRIBUINTES QUE VOLUNTARIAMENTE SOLICITARAM ADESÃO, PARA OS QUEJÁ UTILIZAM A NF-E EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, E AINDA, PARAAQUELES QUE APRESENTAM AS MAIORES RECEITAS, DE FORMA A ABRANGERPELO MENOS 80% DA RECEITA DE CADA SEGMENTO.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - CONTROLAR E DISPONIBILIZAR EM BANCO DE DADOS 100% DASINFORMAÇÕES DO CONV 57/95, 115/03 E ECF 01/01 RECEBIDAS. 0,00


Procedimentos:CONTROLAR INFORMAÇÕES RECEBIDAS; DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DEVISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO; ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR;TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

6 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS, MEDIANTE CRUZAMENTOELETRÔNICO, ENTRE OS DADOS DO ROL DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS APRESTAREM INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS E OS CONSTANTES DOS ARQUIVOSRECEPCIONADOS PELA SEFAZ.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDASAO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:7 - PROMOVER A EFETIVA UTILIZAÇÃO, OU DISPENSA DA OBRIGAÇÃO POR PARTEDO SUJEITO PASSIVO, DAS BASES DE DADOS DIGITAIS DISPONÍVEIS NOAMBIENTE DA RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos:

CATALOGAR AS BASES DE DADOS DIGITAIS DISPONÍVEIS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DIGITAISDISPONÍVEIS E NÃO UTILIZADOS HÁ MAIS DE SEIS MESES; IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPORSOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO PROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

8 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVEM SERCAPTADOS COMPLEMENTARMENTE PARA AFERIR, MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES DA GIA E REGISTRODE OPERAÇÕES DE ENTRADA E SAÍDA.

0,00

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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

9 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVEM SERCAPTADOS COMPLEMENTARMENTE PARA AFERIR, MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E REGISTROSCADASTRAIS REFERENTES A DOCUMENTOS, LIVROS E DOCUMENTOS FISCAIS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

10 - IDENTIFICAR ANUALMENTE QUAIS OUTROS DADOS E FONTES DEVER SERCAPTADOS COMPLEMENTARMENTE PARA AFERIR, MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS, A VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES E REGISTROSREFERENTES AOS INCENTIVOS FISCAIS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:11 - IMPLEMENTAR SISTEMAS ELETRÔNICO E NORMAS PARA NF-I OU NF-EOBRIGATÓRIA EM AQUISIÇÕES GOVERNAMENTAIS FEITAS PELOS ÓRGÃOSPÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL.

0,00

Responsável: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORARMINUTA PARA NORMATIZAR; ENVIAR À CGNR VALIDAR E PUBLICAR NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 12 - INTEGRAR ELETRONICAMENTE NF-I E NF-E COM SISTEMA FIPLAN PARA FINSDE VERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA PRÉVIA DIGITAÇÃO DO DOCUMENTO FISCAL. 0,00





0,00 0,00 0,00

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Tarefa: 13 - IDENTIFICAR PROPRIETÁRIOS DE BENS/PATRIMÔNIO ACIMA DE 200 MIL REAISATRAVÉS DE BANCO DE DADOS DA PREFEITURA, INCRA E RECEITA FEDERAL. 0,00


Procedimentos:

ESTABELECER CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS, INCRA E RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DOSRESPECTIVOS BANCOS DE DADOS DE BENS/PATRIMÔNIOS; RECEPCIONAR OS ARQUIVOS DOS REFERIDOSBANCOS DE DADOS; IDENTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS DOS BENS/PATRIMÔNIOS COM VALOR ACIMA DE 200MIL REAIS; EFETUAR GESTÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - IMPLEMENTAR CONTROLE DE OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÃO EFETUADASPOR CONTRIBUINTES MATO-GROSSENSES, ESPECIALMENTE QUANDOEFETUADAS POR ZONA ADUANEIRA INTERIOR ESTABELECIDA EM MATO GROSSOOU DECORRENTE DE IMPORTAÇÃO DESONERADA POR ATO DO FISCO ESTADUAL.

0,00

Responsável: RODRIGO AUGUSTO GIMENES MANZANO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - INSTITUIR ANEXO DA GIA DESTINADO A OBTER INFORMAÇÕESQUANTITATIVAS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUTO E OS MEIOS DEPRODUÇÃO: TAIS COMO A QUANTIDADE DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA, ÁREAPLANTADA, Nº DE EMPREGADOS, ÁREA CONSTRUÍDA, ÁREA DE DEPÓSITO, Nº DEECF EM USO.

0,00

Responsável: LUIZ GONZAGA DE SOUZA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa:16 - IMPLEMENTAR CONTROLE DA CONTA GRÁFICA DE RENÚNCIA PORESTABELECIMENTO, CONTROLANDO O SALDO DEVEDOR VINCULADO AOINCENTIVO OU BENEFICIO FISCAL OU FINANCEIRO CONCEDIDO.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 17 - ATUALIZAR, TRIMESTRALMENTE, OS PREÇOS DE MERCADO REFERENTE A25% DOS ITENS DA LISTA DE PREÇOS MÍNIMOS. 0,00

Responsável: JONIL VITAL DE SOUZA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:ACOMPANHAR OS PREÇOS DOS PRODUTOS PRATICADOS NO MERCADO; VERIFICAR SE O VALORCONSTANTE NA PAUTA É INFERIOR A 80% DO PREÇO MÉDIO PESQUISADO; PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DAPAUTA.

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0,00 0,00 0,00

Medida:4 - MELHORAR OS NÍVEIS DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA REGULAÇÃO EFICAZ E DASATISFAÇÃO DO CLIENTE.

Responsável: JORGE SILVA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 40.000,00



Tarefa:

1 - ANUALMENTE PROMOVER ELEVAÇÃO EM QUINZE POR CENTO NA PONTUAÇÃOMÉDIA DOS CONTRIBUINTES INTEGRANTES DO CANAL AMARELO DE CADACIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA DOS TRÊS SEGMENTOS DEFINIDOS PREVIAMENTENO PLANO ANUAL DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO.

10.000,00

Responsável: ÉDIS NUNES DE ASSIS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

AVALIAR OS DADOS DA MALHA FISCAL; SOLICITAR AO CONTA CORRENTE FISCAL A LISTA DOS DÉBITOSREFERENTE AOS TRÊS SEGMENTOS; CLASSIFICAR SEGUNDO A PONTUAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO,QUANTIDADE, DÉBITOS; ETC.; EFETUAR A PROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS;EFETUAR VISITA AOS CONTRIBUINTES E REALIZAR SEMINÁRIOS PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO AOPAGAMENTO.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

2 - MELHORAR EM QUINZE POR CENTO A PONTUAÇÃO MÉDIA ANUAL EM MALHAFISCAL DOS CONTABILISTAS, ESTABELECIDOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO DEATUAÇÃO , QUE PRESTEM PREPONDERANTEMENTE SERVIÇOS ACONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO.

0,00


Procedimentos:

AVALIAR OS DADOS DA MALHA FISCAL; SOLICITAR AO CONTA CORRENTE FISCAL A LISTA DOS DÉBITOS;CLASSIFICAR SEGUNDO A PONTUAÇÃO, CIRCUNSCRIÇÃO, QUANTIDADE, DÉBITOS; ETC.; EFETUAR APROGRAMAÇÃO DAS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS; EFETUAR VISITA AOS CONTADORES E REALIZARSEMINÁRIOS PARA SENSIBILIZAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:



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3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:




3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

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Tarefa:


10.000,00


Procedimentos:




3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:


0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Medida:5 - DESENVOLVER O REGISTRO DE DOCUMENTOS FISCAIS, EQUIPAMENTOS E ESTABELECIMENTOS.

Responsável: NELSON BARBOSA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa:1 - IMPLEMENTAR EM BASE PRÓPRIA SISTEMA REMOTO DE RECEPÇÃO DE DADOSQUANTITATIVOS E ECONÔMICOS PERTINENTES A MEDIDORES DE VAZÃO E DERASTREAMENTO DA PRODUÇÃO DE ÁLCOOL, BEBIDAS E ÁGUAS MINERAIS.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORARMINUTA PARA NORMATIZAR O ENVIO DE DADOS PELAS PODUTORAS DE ÁLCOOL, BEBIDAS E ÁGUASMINERAIS; EFETUAR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - IMPLEMENTAR EM BASE PRÓPRIA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SEGUNDOPADRÕES E MODELO NACIONAL. 0,00


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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - IMPLEMENTAR A ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL PARA OS CONTRIBUINTESQUE REPRESENTEM 80% DA RECEITA DE ICMS. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - ESTENDER AOS CONTRIBUINTES QUE REPRESENTEM OITENTA POR CENTO DARECEITA DE ICMS A NOTA FISCAL ELETRÔNICA IMPLANTADA EM MATO GROSSO. 0,00


Procedimentos:ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER AOS CONTRIBUINTES QUE REPRESENTEM OITENTA POR CENTO DARECEITA DE ICMS A NOTA FISCAL ELETRÔNICA IMPLANTADA EM MT; ENVIAR PARA SUNOR VALIDAR; ENVIARPARA PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:5 - ESTENDER A NFI A SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NÃO SUBMETIDOS A NOTAFISCAL ELETRÔNICA ABRANGENDO AS OPERAÇÕES INTERNAS EINTERESTADUAIS.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; ELABORARMINUTA PARA ESTENDER A NFI A SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS NÃO SUBMETIDOS A NOTA FISCALELETRÔNICA ABRANGENDO AS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS; ENVIAR PARA SUNOR VALIDAR;ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 6 - IMPLEMENTAR A NFI OU NF-E PARA AQUISIÇÕES DO SETOR PÚBLICOESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DE MATO GROSSO. 0,00





0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

7 - IMPLANTAR CADASTRO DE EQUIPAMENTOS, DOCUMENTOS E LIVROS FISCAISDECLARADOS INIDÔNEOS, EXTRAVIADOS, DESAPARECIDOS, DESTRUÍDOS OUINUTILIZADOS POR QUALQUER MOTIVO. 0,00

Responsável: JOSÉ DE CARVALHO MAZINI Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - IMPLEMENTAR CONTROLE ELETRÔNICO PRÉVIO DE OPERAÇÕES DE ENTRADAINTERESTADUAL E DE IMPORTAÇÃO, MEDIANTE A APLICAÇÃO WEB DISPONÍVELAO REMETENTE.

0,00

Responsável: SEVERINO OSSAMU ITO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; EFETUARCONTROLE ELETRÔNICO PRÉVIO DAS OPERAÇÕES DE ENTRADA INTERESTADUAL E DE IMPORTAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Medida:6 - SANEAR 100% DAS ANOMALIAS E INCONSISTÊNCIAS EXISTENTES NO CADASTRO DE NFE, EQUIPAMENTOS EESTABELECIMENTOS ATÉ 2011.

Responsável: NELSON BARBOSA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa:

1 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOSCONSTANTES NAS BASES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, SAÍDA E AIDF,IRREGULARIDADE OU FALTA DE USO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVROFISCAL.

0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO ASBASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:2 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOSCONSTANTES NAS BASES DO SINTEGRA E DA NFI IRREGULARIDADE OU FALTA DEUSO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL.

0,00





0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

3 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOSINFORMADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DEENERGIA ELÉTRICA E AQUELES CONSTANTES DO REGISTRO CADASTRAL,INCONSISTÊNCIAS NAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ENDEREÇOS PRESTADASPELOS CONTRIBUINTES.

0,00





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Tarefa:4 - REGULARIZAR AS INFORMAÇÕES CADASTRAIS RELATIVAS AO ENDEREÇO DOSCONTRIBUINTES COM DIVERGÊNCIAS DETECTADAS NOS CRUZAMENTOSELETRÔNICOS DE DADOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

0,00

Responsável: JOSÉ DE CARVALHO OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE DE ENDEREÇOFÍSICO, ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZARCADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS CADASTROS DOS CONTRIBUINTESNOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE.



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Tarefa:

5 - SANEAR AS DIVERGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA DETECTADASMEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS CONSTANTES DOSREGISTROS CADASTRAIS E AQUELES CONSTANTES NAS INFORMAÇÕESPRESTADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA ETELEFONIA.

0,00


Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃOECONÔMICA; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOSCONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃOATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE.



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Tarefa:

6 - SANEAR OS DADOS RELATIVOS AOS ENDEREÇOS FÍSICO, ELETRÔNICO ETELEFÔNICO DO CONTRIBUINTE MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOSDADOS CONTIDOS NAS BASES DO CONVÊNIO ICMS 115 (Nº DO CELULAR DESÓCIOS/ADMINISTRADORES, ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO, Nº TELEFONE).

0,00


Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS DE ENDEREÇOSFÍSICO, ELETRÔNICO E TELEFÔNICO DO CONTRIBUINTE; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARAREGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDER OSCADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE.



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Tarefa:

7 - SANEAR OS REGISTROS CADASTRAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICODOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASESDO CREA, PROCEDENDO A BAIXA DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS SUSPENSASOU CANCELADAS OU QUE TIVEREM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS COMREGISTRO SUSPENSO OU CANCELADO PELO CREA.

0,00


Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS; AGUARDAR PRAZO DE30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS; BAIXAR ASEMPRESAS CONSTRUTORAS SUSPENSAS OU CANCELADAS OU QUE TIVEREM OS RESPONSÁVEIS TÉCNICOSCOM REGISTRO SUSPENSO OU CANCELADO PELO CREA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

8 - SANEAR OS REGISTROS CADASTRAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICODOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASESDO CRC, PROCEDENDO A BAIXA DOS CONTABILISTAS CASSADOS OU COMEXERCÍCIO PROFISSIONAL SUSPENSO.

0,00


Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTABILISTAS QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS CADASTRAISMEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEISNAS BASES DO CRC; AGUARDAR PRAZO DE 30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOSCONTABILISTAS NOTIFICADOS OU SUSPENDER OS CADASTROS DOS CONTABILISTAS NOTIFICADOS E NÃOATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE; BAIXAR OS CONTABILISTAS CASSADOS OU COM EXERCÍCIOPROFISSIONAL SUSPENSO.



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Tarefa:

9 - SANEAR OS REGISTROS CADASTRAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICODOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASESINFORMATIZADOS DE OUTROS ÓRGÃOS REGULATÓRIOS ESTADUAIS.(SEMA,BOMBEIROS, POLÍCIA CÍVIL, ETC)

0,00


Procedimentos:EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS; AGUARDAR PRAZO DE30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDEROS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

10 - SANEAR OS REGISTROS CADASTRAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICODOS DADOS DAS BASES FAZENDÁRIAS COM OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASESINFORMATIZADAS DA JUCEMAT, PROCEDENDO A BAIXA DE ESTABELECIMENTOSQUE TIVERAM O REGISTRO COMECIAL CASSADO, CANCELADO OU ANULADO.

0,00


Procedimentos:

EMITIR NOTIFICAÇÃO AOS CONTRIBUINTES QUANTO A EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS; AGUARDAR PRAZO DE30 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO; ATUALIZAR CADASTRO DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS OU SUSPENDEROS CADASTROS DOS CONTRIBUINTES NOTIFICADOS E NÃO ATUALIZADOS ESPONTANEAMENTE; BAIXAR OSESTABELECIMENTOS QUE TIVERAM O REGISTRO COMERCIAL CASSADO, CANCELADO OU ANULADO PELAJUCEMAT.



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Tarefa: 11 - ENIVAR SMS AOS CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES CADASTRAL DEENDEREÇO FÍSICO, ELETRÔNICO E TELEFÔNICO. 0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES DE ENDEREÇO FÍSICO, ELETRÔNICO ETELEFÔNICO, ATRAVÉS DOS DADOS CONSTANTES NO CD DO CONVÊNIO 115; VERIFICAR SE É O MESMOCONSTANTE NO CADASTRO; ENVIAR SMS AO CONTRIBUINTE PARA ATUALIZAR ENDEREÇO.



0,00 0,00 0,00

Medida:7 - DESENVOLVER A CRITICA ELETRÔNICA PRIORITÁRIA DE DADOS, OPERAÇÕES E INFORMAÇÕES CORRENTES.

Responsável: VINICIUS SILVA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa:

1 - SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO, PELO MENOS, 80% DOS DADOSDISPONÍVEIS EM CADA UMA DAS BASES SIGNIFICATIVAS PARA AFERIÇÃO DAREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR SUBSTITUTOSTRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES/IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

2 - AMPLIAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS,DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA,EXCETO COMBUSTÍVEIS, EM CONFRONTO COM OS DADOS DE VÁRIAS BASES DASNOTAS FISCAIS DE ENTRADA.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES/IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - IMPLANTAR A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLEDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - SACS COM O DA MALLHA FISCAL, NAI-E, GEDOP,SIGPEX E AMPLIAR FUNCIONALIDADES.(VERSÃO 2 - SACS).

0,00





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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

4 - ADEQUAR O CONTA CORRENTE FISCAL DE FORMA A IDENTIFICAR ECONTROLAR OS CRÉDITOS CONSTITUÍDOS EM FACE DE INFRAÇÕES IMPEDITIVASDE PARCELAMENTO OU MORATÓRIA, ASSIM COMO OS CONTRIBUINTES QUE PORFORÇA DE LEGISLAÇÃO ESTÃO IMPEDIDOS DE USUFRUIR TAL BENEFÍCIO.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

5 - AMPLIAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES EPRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELO CONTRIBUINTE MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS DISPONIBILIZADOS PELOS ESTADOS FRONTEIRIÇOS EMCONTRASTE COM OS DADOS DE TRÂNSITO MANTIDOS POR MATO GROSSO.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTESQUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO ELETRÔNICO DEDADOS ENTRE AS BASES PRÓPRIAS E AS BASES DOS ESTADOS FRONTEIRIÇOS.



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Tarefa:6 - IDENTIFICAR A UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO FISCAL MEDIANTECRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DISPONÍVEIS(NF ENTRADA, SINTEGRA, AIDF E OUTRAS).

0,00

Responsável: AFONSO FERNANDES BARBOSA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



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Tarefa:7 - IDENTIFICAR INCORREÇÕES DE APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS,MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃO DECLARADA E OS LIMITES DAAUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.

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Tarefa:8 - SUBMETER AO CRUZAMENTO ELETRÔNICO, PELO MENOS, 80% DOS DADOSDISPONÍVEIS EM CADA UMA DAS BASES SIGNIFICATIVAS PARA OS PRODUTOS DAGERÊNCIA.

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Tarefa:

9 - IDENTIFICAR, POR SEGMENTO ECONÔMICO E MEDIANTE CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS, OS CONTRIBUINTES COM DIVERGÊNCIAS, SUPERIOR AOVALOR DE R$ 1000,00/MÊS, ENTRE O SOMATÓRIO DO VALOR DOS REGISTROS DANOTA FISCAL DE ENTRADA E O VALOR DAS OPERAÇÕES DECLARADAS EM GIA .

0,00





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Tarefa: 10 - IDENTIFICAR E SANEAR DIVERGÊNCIAS VERIFICADAS ENTRE OS REGISTROSELETRÔNICOS DO SCANC, NFI E BASES DE DADOS DE NOTA FISCAL DE SAÍDA. 0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; EFETUAR CRUZAMENTO; SANEAR DIVERGÊNCIASAPURADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

11 - IDENTIFICAR, POR SEGMENTO ECONÔMICO E MEDIANTE CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS, OS CONTRIBUINTES CUJAS DIVERGÊNCIAS ENTRE OSOMATÓRIO DO VALOR DOS REGISTROS DE NOTA FISCAL DE SAÍDA E O VALORDAS OPERAÇÕES DECLARADAS EM GIA SUPERE O VALOR DE R$ 1000,00/MÊS.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR OS SEGMENTOS ECONÔMICOS QUE TERÃOAS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; LISTAR CONTRIBUINTES COMDIVERGÊNCIAS APURADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

12 - EFETUAR A VERIFICAÇÃO DE REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DECONTRIBUIÇÕES OU TAXAS DEVIDAS A FUNDOS DE 25% DOS CONTRIBUINTES DECADA UM DOS CINCO MAIORES FUNDOS, MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DE DADOS COM AS BASES DE DADOS DE INCENTIVOS FISCAISCONCEDIDOS.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; DEFINIR OS CINCO MAIORES FUNDOS E O ROL DE CONTRIBUINTES (25%) QUE TERÃO ASBASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

13 - EFETUAR A VERIFICAÇÃO DE IRREGULARIDADES E OMISSÕES DERECOLHIMENTO DO ITCD, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE 100% DOSCONTRIBUINTES COM BENS/PATRIMÔNIO ACIMA DE 200 MIL REAIS E O BANCO DEDADOS DE ÓBITOS DOS CARTÓRIOS.

0,00


Procedimentos:

ESTABELECER CONVÊNIO COM OS CARTÓRIOS PARA OBTENÇÃO DO BANCO DE DADOS DE ÓBITOS; DEFINIRO ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUARCRUZAMENTO; NOTIFICAR OS CONTRIBUINTES PARA REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ITCDAPURADOS MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 14 - INTEGRAR ELETRONICAMENTE A CND-E COM SISTEMA FIPLAN PARA FINS DEVERIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA PRÉVIA REGULARIDADE DO CONTRIBUINTE. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 15 - SANEAR A BASE DO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IPVA ELIMINANDOINCONSISTÊNCIAS, INCLUSIVE EVENTUAIS CRÉDITOS PRESCRITOS. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES. IDENTIFICARINCONSISTÊNCIAS E EVENTUAIS CRÉDITOS PRESCRITOS; ENCAMINHAR OS DÉBITOS NÃO PAGOS,CONSTITUÍDOS A MAIS DE UM ANO, PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:16 - SEMESTRALMENTE ATUALIZAR TABELAS DE RESTRIÇÕES VINCULADAS A TI,PARCELAMENTO, INSCRIÇÃO PRIORITÁRIA EM DÍVIDA, INFRAÇÕES DOLOSAS,CRUZAMENTO PRIORITÁRIO DE DADOS.

0,00

Responsável: JORGE LUIZ DA SILVA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: ANALISAR TABELAR DE RESTRIÇÕES VINCULADAS A TI, PARCELAMENTO, INSCRIÇÃO PRIORITÁRIA EMDÍVIDA, INFRAÇÕES DOLOSAS, CRUZAMENTO PRIORITÁRIO DE DADOS; ATUALIZAR AS REFERIDAS TABELAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 17 - ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL, NÃOABRANGIDAS PELA NF-E ATÉ DEZEMBRO DE 2008. 0,00


Procedimentos: ELABORAR MINUTA PARA ESTENDER A NFI A TODAS AS OPERAÇÕES DE SAÍDA INTERESTADUAL; ENVIARPARA SUNOR VALIDAR; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.

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Tarefa:18 - MANTER CONTROLE CENTRALIZADO DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE AFETAMA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, ESTIMANDO SEUS EFEITOS E QUANTIFICANDO OSREFLEXOS ECONÔMICO-FISCAL, PARA CONSULTA POR MEIO DA INTRANET.

0,00


Procedimentos:INVENTARIAR AS DECISÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ QUE AFETAM A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA;ESTIMAR SEUS EFEITOS E QUANTIFICAR OS REFLEXOS ECONÔMICO-FISCAL; DISPONIBILIZAR PARACONSULTA POR MEIO DE INTRANET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

19 - VERIFICAR, POR AMOSTRAGEM, A EXATIDÃO DE 20% DAS DECISÕESJUDICIAIS EXECUTADAS NO ÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA PELA AUTORIDADEADMINISTRATIVA SUJEITO PASSIVO DA ORDEM JUDICIAL. 0,00


Procedimentos:INVENTARIAR AS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; SELECIONAR POR AMOSTRAGEM 20%DAS DECISÕES JUDICIAIS EXECUTADAS; AVALIAR A EXATIDÃO DA EXECUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS NOÂMBITO DA RECEITA PÚBLICA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:20 - REGISTRAR E MANTER CONTROLE CENTRALIZADO DE 100% DA EXECUÇÃOADMINISTRATIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS QUE AFETAM A OBRIGAÇÃOTRIBUTÁRIA.

0,00

Responsável: FABIANO OLIVEIRA FALÇÃO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; REGISTRARAS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; EFETUAR CONTROLE DE 100% DA EXECUÇÃOADMINISTRATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:21 - VERIFICAR, POR AMOSTRAGEM, A EXATIDÃO DE 20% DAS COMUNICAÇÕESFEITAS AO JUIZ DO PROCESSO E REFERENTES AO DESCUMPRIMENTO DO TEORDA DECISÃO JUDICIAL PELO SUJEITO PASSIVO BENEFICIÁRIO.

0,00


Procedimentos:INVENTARIAR AS NOTIFICAÇÕES JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SEFAZ; SELECIONAR POR AMOSTRAGEM 20%DAS COMUNICAÇÕES AO JUIZ DO PROCESSO REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DO TEOR DA DECISÃOJUDICIAL; VERIFICAR A EXATIDÃO DAS COMUNICAÇÕES FEITAS AO JUIZ DO PROCESSO.



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Tarefa:22 - IDENTIFICAR VARIAÇÕES ENTRE OS VALORES RECEBIDOS E OSDEVIDOS/PROJETADOS PROVINIENTES DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAISE LEGAIS.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR AS LEGISLAÇÕES QUE DEFINEM OS PERCENTUAIS DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS; CALCULAR O VALOR DEVIDO A MT REFERENTE AS TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS;CONFRONTAR COM O VALOR DOS REPASSES; COBRAR AS POSSÍVEIS DIFERENÇAS, ADMINISTRATIVA OUJUDICIALMENTE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

23 - DISPONIBILIZAR À APTR, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DE JULHO DE CADA ANO,A LISTA DOS 100 MAIORES ESTABELECIMENTOS DE CADA PERTINENTE AOSSEGMENTOS COM MAIOR NÍVEL DE DIVERGÊNCIAS APURADAS EM FACE DECRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO ASBASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; ELABORAR RELATÓRIO COM OS100 MAIORES ESTABELECIMENTOS DE CADA SEGMENTO COM MAIOR NÍVEL DE DIVERGÊNCIAS APURADASEM FACE DE CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA; DISPONIBLIZAR À APTR, GPAF EGCCE.



0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3720 - LANÇAMENTO ELETRÔNICO DO TRIBUTO 32.000,00


Objetivo Específico: AMPLIAR A UTILIZAÇÃO DE MEIOS ELETRÔNICOS PARA LANÇAMENTO E CONSTITUIÇÃO EM LARGA ESCALADO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

Produto: LANÇAMENTOS ELETRÔNICOSDOS TRIBUTOS AMPLIADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 10,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - LANÇAR ELETRONICAMENTE O TRIBUTO MEDIANTE CRUZAMENTO DE DADOS DISPONÍVEIS



Unid. Admin.: 25 - SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DO ICMS

Tarefa:

1 - EFETUAR A VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES EFETUADASPELOS CONTRIBUINTES EXPORTADORES, MEDIANTE O CRUZAMENTOELETRÔNICO DAS BASES DE DADOS DO CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E NOVOEX(RECEITA FEDERAL).

12.000,00


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Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS FAZENDÁRIOS QUE SERÃO CRUZADOS COM O NOVOEX (RECEITA FEDERAL);-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;-EFETUAR CRUZAMENTO.



3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAVISITAS TÉCNICAS EBENCHARKING(01pesx5dx6vezes=30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÂO EM VISITASTECNICAS E BENCHMARKING(1px6vezes)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

Tarefa:

2 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NACONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES COM OMISSÕES EIRREGULARIDADES DETECTADAS NO CRUZAMENTO ELETRÔNICO ENTRE SBASES DE DADOS DO CONTOLE DE EXPORTAÇÃO E DO NOVOEX (RECEITAFEDERAL).

0,00

Responsável: Rodrigo Augusto Gimenes Manzano Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, O FATO GERADOR E AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA;QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRINGIDA E A PENALIDADE APLICÁVEL;IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO;EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA;GERAR DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE FISCAL;DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

3 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NACONTA CORRENTE FISCAL, AOS MIL MAIORES CONTRIBUINTES EXPORTADORESDO CANAL VERDE COM OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NOCRUZAMENTO ELETRÔNICO ENTRE AS BASES DE DADOS DO CONTROLE DEEXPORTAÇÃO E DO NOVOEX (RECEITA FEDERAL).

0,00


Procedimentos:

-IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO, O FATO GERADOR E AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E ALÍQUOTA;-QUALIFICAR A DISPOSIÇÃO LEGISLATIVA INFRINGIDA E A PENALIDADE APLICÁVEL;-IDENTIFICAR/DEMONSTRAR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO;-EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA;-GERAR DÉBITO AUTOMÁTICO NA CONTA CORRENTE FISCAL;-DAR CIÊNCIA AO CONTRIBUINTE, EFETUAR RETIFICAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

4 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITOAUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS OS CONTRIBUINTESSUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS COM OMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADASNO CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

12.000,00

Responsável: ULTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:


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3.3.90.33.00 240

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÂO EM VISITASTÉCNICAS E BENCHMARKING(01p x6 vezes)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.14.00 240

DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITASTÉCNICAS E BENCHMARKING(01pesX5dx6vezes=30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

Tarefa:

5 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOSTRIBUTÁRIOS,EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, DE TODOS OS SEGMENTOSECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELO MENOS OCORRESPONDENTE A 50 POR CENTO DO INCONVERSO APURADO NO ANOANTERIOR.

0,00

Responsável: ULTIMO ALMEIDA DE OLIVEIRA Prazo: 01/12/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:6 - AMPLIAR A VERIFICAÇAO, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOSDAS VÁRIAS BASES DE REGISTRO DE TRÂNSITO, DA REGULARIDADE DASOPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS CONTRIBUINTES.

8.000,00


Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS E DADOS DO TRÂNSITO QUE SERÃO CRUZADOS;-DEFINIR O ROL DE CONTIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;-EFETUAR O CRUZAMENTO



3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATÉCNICA E BENCHMARKING (1px5dx4vezes=20)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATÉCNICA E BENCHMARKING(1px4vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Tarefa:

7 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM INSCRIÇÃO AUTOMÁTICA NACONTA CORRENTE FISCAL, PARA OS CONTRIBUINTES COM DIFERENÇASDETECTADAS NOS CRUZAMENTOS ELETRÔNICOS DE DADOS CONTIDOS NASBASES DE TRÂNSITO.

0,00


Procedimentos:



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

8 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITOAUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS OS CONTRIBUINTES COMUTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITO OU IRREGULARIDADES DETECTADAS NOSCRUZAMENTOS ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:9 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NOCONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES NAPRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS.

0,00

Responsável: MAURICIO SOTSU OKUBARA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

10 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NO CCFISCAL, AOS CONTRIBUINTES COM INCONSISTÊNCIAS OU IRREGULARIDADESENTRE OS REGISTROS DE ENTRADA E AS AUTORIZAÇÕES ELETRÔNICAS DEIMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDAS EM OUTRAS UNIDADESFEDERADAS, EXIGINDO PAGAMENTO DO TRIBUTO DEVIDO

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

11 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS NA ENTREGA DEINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAL, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO,ENTRE OS DADOS DO ROL DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS A PRESTAREMINFORMAÇÕES ECONÔMICO- FISCAIS E OS DADOS CONSTANTES DOS ARQUIVOSRECEPCIONADOS PELA SEFAZ.

0,00


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Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE SERÃO CRUZADOS;-IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIUINTES OBRIGADOS A PRESTAREM INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS QUETERÃO AS BASES DE DADOS SUMETIDAS AO CRUZAMENTO;-EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

12 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NOCONTA CORRENTE FISCAL, AOS CONTRIBUINTES IDENTIFICADOS COMO OMISSOSOU IRREGULARES EM CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELAGERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:13 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIASBASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADESNAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR CONTRIBUINTES.

0,00


Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS;-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;-EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DO DÉBITOAUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES COMOMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS CRUZAMENTOSELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE TODOSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELOMENOS O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO INCONVERSO APURADO NO ANOANTERIOR.

0,00

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Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:16 - EFETUAR, ANUALMENTE, O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DEENTRADA REFERENTE A TRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS,PRIORIZANDO OS ANOS MAIS RECENTES.

0,00


Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS;-SELECIONAR 3.000 DIFERENTES ESTABELECIMENTOS, PRIORIZANDO OS ANOS MAIS RECENTES, QUE TERÃOAS BASES DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;- EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - IMPLANTAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DEDADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE SAÍDA, DAREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PORCONTRIBUINTES.

0,00


Procedimentos:

-DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS;-DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS;-DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO AS BASES DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;-EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

18 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITOAUTOMÁTICO NO CONTA CORRENTE FISCAL, A TODOS CONTRIBUINTES COMOMISSÕES E IRREGULARIDADES DETECTADAS NOS CRUZAMENTOSELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

19 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES DE TODOSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS, CUJO SOMATÓRIO DOS VALORES PERFAÇA PELOMENOS O VALOR CORRESPONDENTE A 50% DO INCONVERSO APURADO NO ANOANTERIOR.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

20 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA AOS CONTRIBUINTES COMINCONSISTÊNCIAS ENTRE A NOTA FISCAL DE SAÍDA E AS AUTORIZAÇÕESELETRÔNICAS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS DETECTADAS NOSCRUZAMENTOS ELETRÔNICOS EFETUADOS PELA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:21 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE CRÉDITOTRIBUTÁRIO NO CONTA CORRENTE FISCAL, QUANDO A DECISÃO JUDICIAL FORFAVORÁVEL À SEFAZ E GERAR DÉBITO LÍQUIDO E CERTO.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:22 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM LANÇAMENTO AUTOMÁTICONO CONTA CORRENTE FISCAL , POR IRREGULARIDADE OU FALTA DE USO DEEQUIPAMENTO FISCAL, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL OBRIGATÓRIO.

0,00


Procedimentos:



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:23 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NOCONTA CORRENTE FISCAL, A 100% DOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM ACONTRIBUIÇAO OU TAXA DEVIDA A FUNDO.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

24 - EMITIR AVISO DE COBRANÇA FAZENDÁRIA, COM GERAÇÃO DE DÉBITO NOCONTA CORRENTE FISCAL , A 100% DOS CONTRIBUINTES COM OMISSÕES DERECOLHIMENTO DE ITCD E IRREGULARIDADES DETECTADAS ATRAVÉS DOSCRUZAMENTOS ELETRÔNICOS.

0,00

Responsável: EMINA MOHAMED HASSOUN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:




0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3721 - AUMENTO DA PERCEPÇÃO DO RISCO FISCAL POR PARTE DO CONTRIBUINTE. 30.000,00


Objetivo Específico: DIFUNDIR O RISCO FISCAL PARA AUMENTAR O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS

Produto: CONTRIBUINTES ALCANÇADOS Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 15,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DESENVOLVER A INFORMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES.

Responsável: MARCEL SOUZA DE CURSI Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 30.000,00


Unid. Admin.: 22 - SUPERINTENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DESCONCENTRADA

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Tarefa:

1 - EFETUAR A VERIFICAÇÁO DA REGULARIDADE DAS OPERAÇÕES EFETUADASPELOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES EXPORTADORES DO CANAL VERDE,MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DAS BASES DE DADOS DO CONTROLEDE EXPORTAÇÃO E NOVOEX.

0,00


Procedimentos:DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES EXPORTADORES DO CANAL VERDEQUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - ENVIAR, ELETRONICAMENTE, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA ALISTA DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR PEDENTES DE COMPROVAÇÃO. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM OPREÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR PENDENTESDE COMPROVAÇÃO; ENVIAR E-MAIL AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

3 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOS DADOS ENVIADOSPELOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DECOMBUSTÍVEIS, E OS CONSTANTES DE OUTROS SISTEMAS FAZENDÁRIOS,OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDASPOR PELO MENOS METADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADO

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NOCANAL AMARELO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕESSUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

4 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE VÁRIAS BASES DEDADOS, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕESPROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOS SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS DE CADASEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR O ROL DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS (PELO MENOS15%) DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA QUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMENTIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

5 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, OMISSÕES EIRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES EFETUADAS POR SUBSTITUTOSTRIBUTÁRIOS, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, DENTRE OS 1.000 MAIORESARRECADADORES, CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DAGARP.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES ARRECADADORES, CLASSIFICADOS NO CANALVERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO AS OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIASUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

6 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, OMISSÕESE IRREGULARIDADES NAS OPERAÇÕES EFETUADAS PELOS SUBSTITUTOSTRIBUTÁRIOS, EXCETO COMBUSTÍVEIS, CLASSIFICADOS NO CANAL VERMELHOPELA GARP OU GCCF.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NOCANAL VERMELHO DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

7 - IDENTIFICAR, MEDIANTE O CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DAS VÁRIASBASES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NASOPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA EFETUADAS PELOS .1000 MAIORESCONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, EXCETO OS DE COMBUSTÍVEIS, INFORMADOSPELA GARP.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUESERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DAMALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO AS OPERAÇÕES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA SUBMETIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

8 - NOTIFICAR POR MENSAGEM DE CORREIO ELETRÔNICO OS CONTABILISTAS ECOMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO DAS PESSOAS JURÍDICAS CUJOCONTRATRO DE PARCELAMENTO FOI ROMPIDO POR INADIMPLÊNCIA NOPAGAMENTO DAS PARCELAS.

10.000,00

Responsável: HELOISA MARIA ESSELIN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:IDENTIFICAR OS CONTRATOS DE PARCELAMENTO ROMPIDOS POR INADIMPLÊNCIA DE PAGAMENTO DASPARCELAS; OBTER O ROL DE ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DOS INADIMPLENTES; ENCAMINHAR MENSAGEMDE CORREIO ELETRÔNICO AOS CONTABILISTAS E COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO.



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3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING(1px5vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:9 - PROMOVER A COBRANÇA, NOTIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DAMETADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE E AMARELOPELA GARP OU GGCF.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE E AMARELO PELA GARP EGGCF COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O 15º DIA DO MÊSSUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS; ENVIAR OS DÉBITOSNÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA; AGUARDAR O PRAZO DE 60DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:10 - PROMOVER A COBRANÇA, NOTIFICAÇÃO E INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DEQUINZE POR CENTO DOS CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM CADACIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; SELECIONAR PELO MENOS15% DOS CONTRIBUINTES DE CADA CIRCUNSCRIÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O15º DIA DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS;ENVIAR OS DÉBITOS NÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA;AGUARDAR O PRAZO DE 60 DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 11 - ALCANÇAR COM OS PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA E NOTIFICAÇÃOELETRÔNICA CONTRIBUINTES DE TODOS OS SEGMENTOS ECONÔMICOS. 0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR O ROL DE CONTRIBUINTES COM DÉBITOS INSCRITOS NA C/C FISCAL; SELECIONAR PELO MENOS25% DOS CONTRIBUINTES DE TODOS SEGMENTOS ECONÔMICOS; EFETUAR A COBRANÇA ATÉ O 15º DIA DOMÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO; AGUARDAR 30 DIAS; DAR BAIXA DO DÉBITOS PAGOS; ENVIAR OSDÉBITOS NÃO PAGOS ÀS AGÊNCIAS FAZENDÁRIAS PARA COBRANÇA ADMINISTRATIVA; AGUARDAR O PRAZODE 60 DIAS, PROTESTAR OU ENVIAR O DÉBITO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:12 - INCLUIR NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ATINGIR PELO MENOS 15% DOSCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAIS VERMELHO E AMARELO DE CADASEGMENTO ECONÔMICO.

10.000,00

Responsável: JULIO CESAR BORGES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:ANALISAR O ROL DE CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERMELHO E AMARELO DE CADASEGMENTO ECONÔMICO; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES; INCLUIR AÇÕES DEFISCALIZAÇÃO NO PAFET.


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3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px5vezez)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:

13 - INCLUIR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ETRANSPORTADORAS, DE FORMA DISTRIBUÍDA, CONTRIBUINTES-ALVO DEFISCALIZAÇÃO LOCALIZADOS EM TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DARECEITA PÚBLICA.

0,00

Responsável: JULIO CESAR BORGES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:DEFINIR CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES-ALVO; SELECIONAO OS CONTRIBUINTES-ALVOLOCALIZADOS EM TODAS AS CIRCUNSCRIÇÕES GEOGRÁFICAS DA RECEITA PÚBLICA; INCLUIR AÇÕES DEFISCALIZAÇÃO NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - ELETRÔNICAMENTE POR E-MAIL ENVIAR INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO ECONTABILISTA QUANTO A LISTA DAS CINCO MAIS RECORENTES INFRAÇÕES EINFRIGÊNCIAS APURADAS NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS QUANTO AORESPECTIVO SEGMENTO ECONÔMICO.

0,00

Responsável: FERNANDO CARLOS FERNANDES DIAS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR AS CINCO MAIS RECORRENTES INFRAÇÕES E INFRIGÊNCIAS APURADASNO TRÂNSITO DE MERCADORIAS POR SEGMENTO ECONÔMICO; ENVIAR E-MAIL AO QUADRO SOCIETÁRIO ECONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - IDENTIFICAR MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DA NOTAFISCAL DE ENTRADA, AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES PERTINENTESIRREGULARIDADES OU APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO POR PARTEDOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NAMALHA FISCAL DA GARP

0,00


Procedimentos:

SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DAGARP; EFETUAR O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, AIDF, SINTEGRA E OUTRASBASES E FONTES; IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU APROVEITAMENTO INDEVIDO DE CRÉDITO NASOPERAÇÕES E PRESTAÇÕES EFETUADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

16 - IDENTIFICAR MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DA NFE (ICMSGARANTIDO), AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES PERTINENTESIRREGULARIDADES OU EVENTUAL INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REPETIÇÃO DEINDÉBITO REFERENTE AOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOCANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA GARP.

0,00


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Procedimentos:

SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DAGARP; EFETUAR O CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE ENTRADA (ICMS GARANTIDO INTEGRAL),AIDF, SINTEGRA E OUTRAS BASES E FONTES; IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU EVENTUALINDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO NAS OPERAÇÕES OU PRESTAÇÕES EFETUADASPELOS CONTRIBUINTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - IDENTIFICAR OMISSÕES OU INCONSISTÊNCIAS NA ENTREGA DEINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DOSDADOS, REFERENTES AOS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOCANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP.

10.000,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS REFERENTES A INCONSISTÊNCIAS DEINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAROS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP;EFETUAR O CRUZAMENTO.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

18 - IDENTIFICAR INCORREÇÕES DE APROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAISPRATICADAS PELOS 1.000 CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA FISCALDA GARP, MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃO DECLARADA E AFORMA E LIMITES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.

0,00


Procedimentos:

SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA DA GARP QUE SÃOINCENTIVADOS; EFETUAR O CRUZAMENTO ELETRÔNICO PARA IDENTIFICAR INCORREÇÕES DEAPROVEITAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS PRATICADAS, MEDIANTE CONTRASTE DE VALORES DA FRUIÇÃODECLARADA E A FORMA E LIMITES DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELA SECRETARIA FINALÍSTICA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

19 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIASBASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADESNAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS METADE DOSCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO OU VERMELHO NASMALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTAFISCAL DE ENTRADA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES SUBSTITUTOSTRIBUTÁRIOS CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO E VERMELHO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCFQUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMENTIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

20 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIASBASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADENAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOSCONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DANOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DECADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

21 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIASBASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADENAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELO MENOS 15% DOSCONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DANOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR PELO MENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DECADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

22 - IDENTIFICAR, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS DE VÁRIASBASES E FONTES DA NF DE ENTRADA, OMISSÕES E IRREGULARIDADES NASOPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS PELOS 1.000 MAIORESCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE NA MALHA FISCAL DA GARP.

0,00


Procedimentos:DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DANOTA FISCAL DE ENTRADA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTESCLASSIFICADOS NO CANAL VERDE DA GARP; EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

23 - IDENTIFICAR, ENTRE OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTE DE CADA SEGMENTOECONÔMICO, AQUELES 100 COM MAIOR FREQUÊNCIA DE DIVERGÊNCIASAPURADAS POR CRUZAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS EFETUADOS PELAGERÊNCIA, DISPONIBILIZANDO A LISTAGEM À ASRE, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DEJULHO DE CADA ANO.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS ASEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO;EFETUAR CRUZAMENTO; IDENTIFICAR AQUELES 100 COM MAIOR FREQUÊNCIA DE DIVERGÊNCIASAPURADAS; DISPONIBILIZAR PARA À ASRE, GPAF E GCCE NO PRAZO ESTABELECIDO.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa:

24 - IMPLANTAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DEDADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE SAÍDA, DAREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELOMENOS METADE DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL AMARELO OUVERMELHO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DE NOTAFISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR 50% DOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOCANAL AMARELO NAS MALHAS FISCAIS DA GARP E GGCF QUE TERÃO AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕESSUBMENTIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

25 - IMPLANTAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DEDADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE SAÍDA, DAREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES PROMOVIDAS POR PELOMENOS 15% DOS CONTRIBUINTES DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO NOCONCEITO APEA.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTAFISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR O ROL DOS CONTRIBUINTES (PELO MENOS 15%) DECADA SEGMENTO ECONÔMICO NO CONCEITO APEA QUE TERÃO AS OPERAÇÕES SUBMENTIDAS AOCRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

26 - IMPLANTAR A VERIFICAÇÃO, MEDIANTE CRUZAMENTO ELETRÔNICO DEDADOS DE VÁRIAS BASES E FONTES DA NOTA FISCAL DE SAÍDA, DAREGULARIDADE DAS OPERAÇÕES DOS 1.000 CONTRIBUINTES CLASSIFICADOSNO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP.

0,00

Responsável: JOSÉ RICARDO D OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR OMISSÕES E IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; DEFINIR OS BANCOS DE DADOS DA NOTAFISCAL DE SAÍDA QUE SERÃO CRUZADOS; SELECIONAR OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOSNO CANAL VERMELHO DA MALHA FISCAL DA GARP, QUE TERÃO OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES SUBMETIDASAO CRUZAMENTO; EFETUAR O CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:27 - EFETUAR CRUZAMENTO DE DADOS DA NOTA FISCAL DE SAÍDA REFERENTE ATRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS, PRIORIZANDO OS ANOS MAISRECENTES.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR AS OMISSÕES / IRREGULARIDADES A SEREM INVESTIGADAS; IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DANOTA FISCAL DE SAÍDA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR TRÊS MIL DIFERENTES ESTABELECIMENTOS,PRIORIZANDO OS ANOS MAIS RECENTES, QUE TERÃO AS BASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO;EFETUAR CRUZAMENTO.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa: 28 - ENVIAR, POR E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTAQUANTO A LISTA DE NFI PENDENTE DE COMPROVAÇÃO. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM OPERAÇÕES SUBMETIDAS A NFI PENDENTES DECOMPROVAÇÃO; ENVIAR E-MAIL COM A LISTA DE PENDÊNCIAS AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

29 - IDENTIFICAR, ENTRE OS 1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDEDA MALHA FISCAL DA GARP, IRREGULARIDADES OU FALTA DE USO DEEQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL MEDIANTE CRUZAMANTOELETRÔNICO COM AS BASES DE DADOS DA NFE, NFI, AIDF E SINTEGRA .

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS DA NFE, NFI, AIDF E SINTEGRA A SEREM CRUZADAS; SELECIONAR OS1.000 MAIORES CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE DA MALHA FISCAL DA GARP TERÃO AS BASES DE DADOSSUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO PARA IDENTIFICAR IRREGULARIDADES OU FALTADE USO DE EQUIPAMENTO, DOCUMENTO OU LIVRO FISCAL.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 30 - ENVIAR, VIA E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA ALISTA DE PENDÊNCIAS E IRREGULARIDADES RELATIVAS A CERTIDÃO POSITIVA. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES COM IRREGULARIDADES RELATIVAS A CERTIDÃOPOSITIVA; ENVIAR INFORME, VIA E-MAIL, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

31 - ENCAMINHAR AOS COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO E AOCONTABILISTA, ATRAVÉS DE MENSAGEM ELETRÔNICA, DEMONSTRATIVOSINTÉTICO DAS INCORREÇOES DETECTADAS NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOPERÍODO.

0,00

Responsável: DALCIRO BIGHETTI JR. Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES COM INCORREÇÕES DETECTADAS NOSPAGAMENTOS EFETUADOS; ELABORAR DEMONSTRATIVO SINTÉTICO; ENVIAR DEMONSTRATIVO SINTÉTICO,VIA E-MAIL, AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:32 - ENVIAR, VIA E-MAIL, INFORME AO QUADRO SOCIETÁRIO E CONTABILISTA, ALISTA DE MESES EM QUE O CONTRIBUINTE SE ENCONTRA OMISSO NA ENTREGADA GIA.

0,00


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Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLBIMENTO DO SITEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES QUE SE ENCONTRAM OMISSOS NA ENTREGA DE GIA;ENVIAR A LISTA DE MESES QUE OS CONTRIBUINTES SE ENCONTRAM OMISSOS, VIA E-MAIL AO QUADROSOCIETÁRIO E CONTABILISTA.



0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3722 - SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 25.200,00


Objetivo Específico: ELIMINAR OS ENTRAVES AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

Produto: PROCESSO REDEFINIDO EPADRONIZADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 20,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DESENVOLVER O PAGAMENTO DIGITAL E FÁCIL DE TRIBUTO E GERIR A REDE ARRECADADORA.

Responsável: NELSON BARBOSA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 8.000,00


Unid. Admin.: 23 - SUPERINTENDÊNCIA DE NORMAS DA RECEITA PÚBLICA

Tarefa: 1 - IMPLEMENTAR PAGAMENTO DIGITAL DE TRIBUTO EM REGIME DECOMPENSAÇÃO NACIONAL E COM DISPENSA DO DAR. 8.000,00


Procedimentos:

-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO;-ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO;-ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;-ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;-HOMOLOGAR;-ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;-ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;-DISPONIBILIZAR NOVAS FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL DE TRIBUTO EM REGIME DE COMPENSAÇÃONACIONAL E COM DISPENSA DO DAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS.



3.3.90.14.00 240

DIARIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA/BENCHMARKING(1px5dx4vezes)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.33.00 240PASSAGEM PARA VISITATÉCNICA E BENCHMARKING(1px4vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Tarefa:2 - IMPLEMENTAR PARA FINS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTO TODAS ASMODALIDADES UTILIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA PARA RECEBIMENTO DASVENDAS EFETUADAS.

0,00


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Procedimentos:

-PESQUISAR TODAS AS MODALIDADES DE PAGAMENTO UTILIZADAS NO COMÉRCIO VAREJISTA PARARECEBIMENTO DE VENDAS;-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO PARA INSTITUIÇÃO DE TODAS AS MODALIDADES DE PAGAMENTOEXISTENTE NO COMÉRCIO VAREJISTA;-ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO;-ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;-ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;-HOMOLOGAR;-ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;-TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA;-DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS NOVAS MODALIDADES DE PAGAMENTO DO TRIBUTO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - AMPLIAR EM 50% O NÚMERO DE PONTOS DE PAGAMENTO DA REDEARRECADADORA. 0,00


Procedimentos:

-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO PARA AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE PAGAMENTO DA REDEARRECADADORA;-ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO;-ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;-ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;-HOMOLOGAR;-DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS NOVOS PONTOS DE PAGAMENTO DO TRIBUTO - REDEARRECADADORA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO NACIONAL SINCRONIZADA. 0,00


Procedimentos:

-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO;-ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO;-ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;-ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;-HOMOLOGAR;-ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;-ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;-IMPLEMENTAR A ARRECADAÇÃO NACIONAL SINCRONIZADA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - IMPLEMENTAR DÉBITO EM CONTA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS,PARCELAMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 0,00


Procedimentos:

-DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO;ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; IMPLEMENTAR DÉBITO EM CONTA PARAPAGAMENTO DE TRIBUTO, PARCELAMENTO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 6 - EXTINGUIR FORMULÁRIOS COMO CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTO OUSANÇÃO. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO;ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; DISPONIBILIZAR NOVAS FORMAS DE PAGAMENTOELETRÔNICO AOS CLIENTES/USUÁRIOS.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - DESENVOLVER O PROCESSO E DECISÃO DIGITAL ATRAVÉS DA INTERNET.




Tarefa: 1 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARA PROCESSOSDE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ICMS. 0,00


Procedimentos:

ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE SOLITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE ICMS;DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAROS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DELEGISLAÇÃO CONTENDO AS ALTERAÇÕES, SE NECESSÁRIAS; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO EPUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NAROTINA DA GERÊNCIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:2 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARACONTRIBUINTES COM PROCESSOS PERTINENTES AO ICMS GARANTIDO OU ICMSGARANTIDO INTEGRAL

0,00


Procedimentos:

ANALISAR E REDESENHAR OS PROCESSOS DE ICMS GARANTIDO OU ICMS GARANTIDO INTEGRAL; DEFINIRREQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OSCASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DELEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NOSISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO DE CONSULTA INTEGRALMENTE DIGITALPARA CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, A SER UTILIZADO PELA SUNOR EPELAS DEMAIS SUPERINTENDÊNCIAS.

8.000,00


Procedimentos:

ANALISAR E REDESENHAR OS PROCESSOS DE CONSULTA; DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR OPROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR ODESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARAVALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO EDECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL AOS CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NO CANAL VERDE.

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3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING(1px5dx4vezes=20)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING(1px4vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Tarefa:4 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO DIGITAL PARA CONTRIBUINTES PORPROCESSOS PERTINENTES A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU CRÉDITO DE TAXAS,FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD.

0,00


Procedimentos:

ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE SOLITAÇÃO DE CRÉDITO E REPETIÇÃO DE INDÉBITO OUCRÉDITO DE TAXAS, FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES E ITCD; DEFINIR REQUISITOS PARA INFORMATIZAR OPROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR ODESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARAVALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO SISTEMA; INSTITUIR O PROCESSOELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:5 - INSTITUIR PROCESSO E DECISÃO INTEGRALMENTE DIGITAL PARACONTRIBUINTES POR PROCESSOS PERTINENTES A REPETIÇÃO DE INDÉBITO OUCRÉDITO DO IPVA.

0,00


Procedimentos:

ANALISAR E REDESENHAR O PROCESSO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO OU CRÉDITO DO IPVA; DEFINIRREQUISITOS PARA INFORMATIZAR O PROCESSO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OSCASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DELEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NOSISTEMA; INSTITUIR O PROCESSO ELETRÔNICO NA ROTINA DA GERÊNCIA



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - DESENVOLVER A COMUNICAÇÃO PARA MANTER O SUJEITO PASSIVO INFORMADO, PROVER A ACESSIBILIDADE,SIMPLIFICAÇÃO, DESCONCENTRAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DE PRODUTOS.




Tarefa:2 - EMITIR INFORMATIVO ELETRÔNICO CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA,RESPOSTAS ÀS CONSULTAS MAIS FREQUENTES JUNTO À GCPJ, E ENVIAR, POR E-MAIL, AO CONTABILISTA E SÓCIO CADASTRADOS.

0,00

Responsável: MIRIAM APARECIDA DA CUNHA LEITE MARQUES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR AS RESPOSTAS MAIS FREQUENTES EFETUADAS PELOSCONTRIBUINTES/CLIENTE/USUÁRIOS; ELABORAR INFORMATIVO; EMITIR INFORMATIVO ELETRÔNICO EENVIAR, VIA EMAIL AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS.


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - ENCAMINHAR TODAS AS SUGESTÕES ÀS MINUTAS DISPONIBILIZADAS PARAGERÊNCIA TITULAR DO PRODUTOS, COM PRAZO DE CINCO DIAS PARA RESPOSTAÀ GRFN.

0,00

Responsável: ALEX SEBASTIÃO DA SILVA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:COLETAR SUGESTÕES EFETUADAS PELAS PARTES INTERESSADAS; ENVIAR AS SUGESTÕES ÀS GERÊNCIADO TITULAR DO PRODUTO; AGUARDAR PRAZO DE 5 DIAS; RECEBER AS MINUTAS COM AS SUGESTÕESINCORPARADAS/ACATADAS; ELABORAR A REDAÇÃO FINAL DA MINUTA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:4 - DISPONIBILIZAR, NO SÍTIO DE INTERNET, POR 72 HORAS, AS MINUTAS DENORMAS PARA OFERECIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EXTERNAS À GERÊNCIATITULAR DO RESPECTIVO PRODUTO.

0,00


Procedimentos:

RECEBER AS MINUTAS DAS UNIDADES GERÊNCIAIS DA RECEITA PÚBLICA; DISPONIBILIZAR TEXTO NO SÍTIODA INTERNET; AGUARDAR O PRAZO DE 72 HORAS PARA OFERECIMENTO DE CONTRIBUINÇÕES DAS PARTEINTERESSADAS; CATALOGAR AS SUGESTÕES RECEBIDAS; ENVIAR AS SUGESTÕES À GERÊNCIA TITULAR DORESPECTIVO PRODUTO PARA AVALIAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:5 - ENVIAR INFORMATIVO ELETRÔNICO AO E-MAIL DO CONTABILISTA E SÓCIOQUE POSSUA VEÍCULO, PERTINENTE AO VENCIMENTO DO TRIBUTO SEGUNDO ARESPECTIVA PLACA.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR OS CONTRIBUINTES DO IPVA PESSOA JURÍDICA CADASTRADA NA SEFAZ;VERIFICAR O MÊS DO VENCIMENTO DO IPVA SEGUNDO A RESPECTIVA PLACA DO VEÍCULO; ENVIAR, VIAEMAIL, INFORMATIVO ELETRÔNICO AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS CONTENDO INFORMAÇÃO REFERENTE AOVENCIMENTO DO IPVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

6 - ENCAMINHAR AOS COMPONENTES DO QUADRO SOCIETÁRIO E AOCONTABILISTA DE CADA UM DOS MIL MIAORES CONTRIBUINTES DE TRIBUTOSESTADUAIS EXTRATO COM O VALOR DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO MÊSANTERIOR.

0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR OS MIL MAIORES ARRECADADORES DE TRIBUTOS ESTADUAIS; EMITIREXTRATO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO ÚLTIMO MÊS; ENVIAR EXTRATO, VIA EMAIL, AO QUADROSOCIETÁRIO E CONTABILISTAS.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 7 - ENVIAR, POR EMAIL, A CONTABILISTA E SÓCIO CADASTRADOS, CÓPIA DE ATONORMATIVO QUE ALCANCE O RESPECTIVO SEGMENTO ECONÔMICO. 0,00

Responsável: MÍRIAM APARECIDA DA CUNHA LEITE MARQUES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE E-MAIL; HOMOLOGAR; TREINARUSUÁRIOS/CLIENTES; SELECIONAR AS RESPOSTAS MAIS FREQUENTES EFETUADAS PELOSCONTRIBUINTES/CLIENTE/USUÁRIOS; CATALOGAR OS ATOS NORMATIVOS QUE DIZEM RESPEITO ASEGMENTOS ECONÔMICOS E ENVIAR, VIA EMAIL AOS SÓCIOS E CONTABILISTAS.



0,00 0,00 0,00

Medida:4 - DESENVOLVER SERVIÇOS ELETRÔNICOS DE LARGA ESCALA MAIS SIMPLES, E QUE REDUZAM A MOROSIDADE,ORIENTADOS AINTERATIVIDADE DIGITAL CRESCENTE.




Tarefa: 1 - IMPLANTAR GIA SIMPLIFICADA PARA CONTRIBUINTES SUJEITOS A NF-E OUNFI. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROCESSO PARA INSTITUIR A GIA SIMPLIFICADA; ELABORAR DOCUMENTO DEVISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE EMISSÃO DEE-MAIL; HOMOLOGAR; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃONO DOE; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES NO PROCESSO; IDENTIFICAR OS CONTRIBUINTES SUJEITOS À NF-EOU NFI; IMPLEMENTAR A GIA SIMPLIFICADA AOS CONTRIBUINTES IDENTIFICADOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - IMPLANTAR A DISPENSA DE ENTREGA DE GIA PARA CONTRIBUINTES SUJEITOSA EFD. 3.200,00


Procedimentos: X



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 6,00 200,00 1.200,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px2vezes=2)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

Tarefa:

4 - IMPLEMENTAR CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, POR MEIO DA WEB PARAEXPORTAÇÃO POR CONTRIBUINTE REGULAR PERANTE O FISCO E ESTABELECIDOA MAIS DE 36 MESES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS PROCEDIMENTOS DA PORT. 75/00,ATÉ JUN/2007.

6.000,00


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Procedimentos:SELECIONAR OS CONTRIBUINTES EXPORTADORES ESTABELECIDOS A MAIS DE 36 MESES E REGULARESPERANTE O FISCO; ELABORAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE;DISPONIBILIZAR AO CONTRIBUINTE EXPORTADOR O CREDENCIAMENTO VIA WEB.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

Tarefa:5 - PROMOVER JUNTO AO CIAC A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SISTEMASELETRÔNICOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO DA AGÊNCIA DE GRANDESCONTRIBUINTES E RESPECTIVOS CONTABILISTAS.

0,00

Responsável: NARDELE PIRES ROTHEBARTH Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

EFETUAR AGENDA TRABALHO COM CIAC; SELECIONAR OS SISTEMAS A SEREM INSTALADOS EDISPONIBILIZADOS A GRANDES CONTRIBUINTES; INSTALAR OS SISTEMAS; DISPONIBILIZAR OS SISTEMASELETRÔNICOS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO À AGÊNCIA DE GRANDES CONTRIBUINTES E RESPECTIVOSCONTABILISTAS.



0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3723 - APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA 55.000,00


Objetivo Específico: OTIMIZAR A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS E O RELACIONAMENTO COM AS PARTESINTERESSADAS

Produto: GESTÃO DA RECEITA PÚBLICAAPERFEIÇOADA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 25,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DISSEMINAR INTERNAMENTE O INTERESSE SOCIAL E PROMOVER A INTERAÇÃO CRESCENTE COM AS PARTES INTERESSADAS.

Responsável: MARIZA FIORENZA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 10.000,00


Unid. Admin.: 5 - ASSESSORIA EXECUTIVA DA RECEITA PÚBLICA

Tarefa:

1 - DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP,ATÉ O MÊS DE ABRIL DECADA ANO, RELATÓRIO CONSOLIDADO DE COMPORTAMENTO FISCAL DOSSEGMENTOS, EVIDENCIANDO A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO EM CANAISE RESPECTIVAS VARIAÇÕES.

0,00

Responsável: DENISE MARIA DA COSTA ASSIS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: ANALISAR A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO EM CANAIS E RESPECTIVAS VARIAÇÕES; ELABORARRELATÓRIO CONSOLIDADO; ENVIAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP.


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

2 - DISPONIBLIZAR NO SÍTIO DE INTERNET DA SARP, ATÉ O MÊS DE ABRIL DECADA ANO, RELATÓRIO CONSOLIDADO DE COMPORTAMENTO FINANCEIRO DOSSEGMENTOS, EVIDENCIANDO A SÉRIE HISTÓRICA DA CLASSIFICAÇÃO DASPOSSIBILIDADE DE LIQUIDEZ E ESPECIFICANDO A REALIZAÇÃO DE VALORESDECORRENTES DOS DIFERENTES INSTRU

0,00


Procedimentos: ANALISAR O COMPORTAMENTO FINANCEIRO DOS SEGMENTOS; ELABORAR RELATÓRIO CONSOLIDADO;ENVIAR PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET DA SARP.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - BIMESTRALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃOPOWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DEFISCALIZAÇÃO E INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO.

0,00

Responsável: JORGE LUIS DA SILVA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DE FISCALIZAÇÃO E INDUÇÃO AOCUMPRIMENTO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DEINTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:4 - ANUALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET DA SARP O RELATÓRIODE AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DE INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTODIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO.

0,00


Procedimentos: ELABORAR RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO CONSOLIDADO DE INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTODIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

5 - BIMESTRALMENTE DISPONIBILIZAR NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃOPOWERPOINT COM RESUMO DA AVALIAÇÃO CONSOLIDADA DOS INCENTIVOSFISCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICA DE FISCALIZAÇÃO BASEADAEM ANÁLISE DE RISCO.

0,00


Procedimentos:ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS INCENTIVOS FISCAIS, TRATAMENTO DIFERENCIADO E POLÍTICADE FISCALIZAÇÃO BASEADA EM ANÁLISE DE RISCO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIARPARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

6 - PROMOVER REUNIÃO SEMESTRAL DOS SUPERINTENDENTES COM AREPRESENTAÇÃO ECONÔMICA DOS SEGMENTOS MAIS SIGNIFICATIVOS PARAEXECUÇÃO DE CADA GERÊNCIA, VISANDO RELATAR DESEMPENHO SEGUNDOPADRÃO APEA, FAZER O CONTROLE DE QUALIDADE DA EXECUÇÃO DAS METASE PRODUTOS, IDENTIFICAR SIMPLIFICAÇÕES E COMODIDADE

0,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA ; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

7 - PROMOVER REUNIÃO SEMESTRAL DO TITULAR DA APEA, SUED E SUFIS COM AREPRESENTAÇÃO ECONÔMICA DOS DEZ SEGMENTOS ECONÔMICOS DE MENOREFICÁCIA TRIBUTÁRIA PARA IDENTIFICAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO PLANOANUAL DE FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO AS FRAUDES E APERFEIÇOAMENTO DECONTROLES.

0,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA ; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

8 - REALIZAR SEMESTRALMENTE, EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA(WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DE RESULTADOS SOBRE INCENTIVOS FISCAISPREVISTOS E REALIZADOS.

0,00


Procedimentos: LEVANTAR OS RESULTADOS SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS E REALIZADOS; ELABORARAPRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR WORKSHOP.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:9 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, NO SÍTIO DE INTERNET, APRESENTAÇÃOPOWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS SINTÉTICO DOS PLANOS ANUAISDE CRUZAMENTO DE DADOS E SIMPLIFICAÇÃO.

0,00

Responsável: MARIZA BENEDITA V. MENDES FIORENZA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DOS PLANOS ANUAIS DE CRUZAMENTO DE DADOS ESIMPLIFICAÇÃO; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DEINTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

10 - REALIZAR SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DE COMUNIÇÃO,ASPR E GARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA (WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DERESULTADOS DE GESTÃO DA RECEITA E ANÁLISE FISCAL DE COMPORTAMENTODOS SEGMENTOS.

10.000,00


Relatório do PTA






Relatório do PTA






Procedimentos:LEVANTAR OS RESULTADOS DE GESTÃO DA RECEITA E ANÁLISE FISCAL DE COMPORTAMENTO DOSSEGMENTOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZARWORKSHOP.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:11 - CONFECCIONAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, ATÉ O MÊS DE MARÇO DECADA ANO, O RELATÓRIO DE GESTÃO COM O RESULTADO ACUMULADO DASMETAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE ENCARGO DA RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos:ELABORAR O RELATÓRIO DE GESTÃO COM O RESULTADO ACUMULADO DAS METAS, PROJETOS EATIVIDADES DE ENCARGO DA RECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARADIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:12 - ELABORAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, BIMESTRALMENTE,APRESENTAÇÃO COM O RESUMO DOS RESULTADOS DE GESTÃO E PROGRESSODAS MEDIDAS E METAS VINCULADOS À RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos:ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS DE GESTÃO E PROGRESSOS DAS MEDIDAS E METAS VINCULADOS ÀRECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DEINTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

13 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, NA INTERNET, APRESENTAÇÃO EMPOWERPOINT COM RESUMO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS PLANOSESPECIAIS DE LEGISLAÇÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERVENÇÕESPREDIAIS.

0,00


Procedimentos:ELABORAR RESUMO DOS RESULTADOS ALCANÇADOS PELOS PLANOS ESPECIAIS DE LEGISLAÇÃO,TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INTERVENÇÕES PREDIAIS; ELABORAR APRESENTAÇÃO POWERPOINT;ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SITIO DE INTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 14 - CONFECCIONAR E DISPONIBILIZAR NA INTERNET, ATÉ O MÊS DE JULHO DECADA ANO, O RELATÓRIO PLURIANUAL DE GESTÃO DA RECIETA PÚBLICA. 0,00


Procedimentos: ELABORAR RELATÓRIO PLURIANUAL DE GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA; ELABORAR APRESENTAÇÃOPOWERPOINT; ENVIAR PARA DIVULGAÇÃO NO SÍTIO DE INTERNET.

Relatório do PTA






Relatório do PTA








0,00 0,00 0,00

Tarefa:15 - DISPONIBILIZAR, ATÉ 40 DIAS DO ENCERRAMENTO DO BIMESTRE, NO SÍTIO DEINTERNET, APRESENTAÇÃO POWER POINT COM RESUMO DA ANÁLISEECONÔMICA DA RECEITA.

0,00


Procedimentos: REALIZAR ANÁLISE ECONÔMICA DA RECEITA; PREPARAR APARESENTAÇÃO NO POWER POINT; ENVIAR PARADISPONIBILIZAÇÃO NO SÍTIO DA INTERNET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

16 - REALIZAR SEMESTRALMENTE, EM CONJUNTO COM A ASSESSORIA DECOMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP, UMA OFICINA DE IMPRENSA(WORKSHOP) PARA EVIDENCIAÇÃO DE RESULTADOS DE ANÁLISE ECONÔMICA DARECEITA, MACROECONOMIA E EROSÃO DE BASES.

0,00


Procedimentos:

SELECIONAR OS RELATÓRIOS DE ANALISE ECONÔMICA DA RECEITA, MACROECONOMIA E EROSÃO DEBASES; PREPARAR APRESENTAÇÃO; SOLICITAR APOIO À ESCOLA FAZENDÁRIA PARA PROVER OS MEIOSNECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIO (ESPAÇO FÍSICO, EQUIPAMENTOS; INSCRIÇÃO DA CLIENTELA,FORMULÁRIOS DE AVALIAÇÃO DO EVENTO, ETC); REALIZAR A OFICINA DE IMPRENSA (WORKSHOP) EMCONJUNTO COM A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E ASSESSORIAS DA SARP.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - REALIZAR, SEMESTRALMENTE, ATRAVÉS DO CIAC, POR MEIO DO PROGRAMACONSCIÊNCIA FISCAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA, UMA OFICINA DE IMPRENSA(WORKSHOP), PARA RESSALTAR A NECESSIDADE DE ADEQUADOCOMPORTAMENTO ÉTICO TRIBUTÁRIO DAS GERAÇÕES PRESENTES E FUTURAS.

0,00


Procedimentos:ELABORAR PAUTA EM CONJUNTO COM O CIAC (PROGRAMA CONSCIÊNCIA FISCAL) E ASSESSORIA DEIMPRENSA; SOLICITAR APOIO DA ESCOLA FAZENDÁRIA; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS;REALIZAR WORKSHOP.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - MELHORAR A GESTÃO DE ACESSOS, USUÁRIOS E REGRAS DE OPERATIVIDADE ABERTA DOS SISTEMAS DA RECEITA.




Tarefa: 1 - PROMOVER A REVISÃO/RECADASTRAMENTO DE CADASTROS DE ACESSOSPELOS RESPECTIVOS CADASTRADORES INTERNOS. 10.000,00


Procedimentos: ELABORAR NORMA ESTABELECENDO O RECADASTRAMENTO; EFETUAR O RECADASTRAMENTO DEACESSOS.

Relatório do PTA






Relatório do PTA








3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 2 - DESENVOLVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS DE CONTROLE DEACESSOS E DE CONTROLE DE PESSOAL. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; DEFINIR CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS;IMPLEMENTAR PROJETO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

3 - ATUALIZAR NO PRAZO DE VINTE E QUATRO HORAS DEPOIS DA ENTRADA EMPRODUÇÃO DE APLICATIVO NOVO, AS NORMAS QUE DIZEM RESPEITO A POLÍTICADE ACESSO DE SISTEMAS, VISANDO INCLUÍ-LO E IDENTIFICAR O RESPECTIVOGESTOR.

0,00


Procedimentos: ELABORAR MINUTA DE ALTERAÇÃO DAS NORMAS QUE DIZEM RESPEITO A POLÍTICA DE ACESSO DESISTEMAS; ENCAMINHAR PARA SUNOR VALIDAR; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - AUMENTAR A UTILIDADE EFETIVA E REALIZAR O ALINHAMENTO DA EXECUÇÃO DE PRODUTOS, SEGUNDO OS FINSESTRATÉGICOS DOS SUBSISTEMAS.

Responsável: MARIZA FIOREZAN Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 10.000,00



Tarefa:1 - ENCAMINHAR AO RESPECTIVO SUPERINTENDENTE, ATÉ 20 DE JUNHO DE CADAANO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:

IDENFICAR AS NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA; ENCAMINHAR AO RESPECTIVOSUPERINTENDENTE.



0,00 0,00 0,00

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0,00


Procedimentos:IDENFICAR AS NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA; ENCAMINHAR AO RESPECTIVOSUPERINTENDENTE.



0,00 0,00 0,00


0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOSRECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA; ENCAMINHAR AORESPECTIVO SUPERINTENDENTE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

4 - ELABORAR PLANO ANUAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS EXPLICITANDO ASAÇÕES, RESPONSÁVEIS E RECURSOS NECESSÁRIOS PARA: A)GARANTIR MAIOREFICÁCIA NA PRIORIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ALVO; B) AMPLIAR OPERCENTUAL DE RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS DOS CONTRIBUINTES.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS AÇÕES, RESPONSÁVEIS E RECURSOS NECESSÁRIOS E ELABORAR O PLANO ANUAL DERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - IMPLEMENTAR SANEAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS NO CCFCOM PRAZOS LEGAIS DE CONSTITUIÇÃO E COBRANÇA EXPIRADOS. 0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00


0,00



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:7 - DISPONIBIIZAR PARA A AERP E APTR, ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE CADAANO, O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ETRANSPORTADORAS - PAFET A SER EXECUTADO NO ANO SEGUINTE.

10.000,00


Procedimentos:

AVALIAR AS SUGESTÕES DE FISCALIZAÇÃO RECEBIDAS; AVALIAR OS DADOS DAS MALHAS FISCAIS;AVALIAR INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS BANCOS DE DADOS DA SEFAZ; ELABORAR/PROGRAMAR ASAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; DISPONIBILIZAR O PLANO À AERP E APTR.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00


0,00





0,00 0,00 0,00


0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:10 - ENCAMINHAR AO RESPECTIVO SUPERINTENDENTE, ATÉ 20 DE JUNHO DECADA ANO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA GERÊNCIA; ENCAMINHAR AO RESPECTIVOSUPERINTENDENTE.

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0,00 0,00 0,00


0,00





0,00 0,00 0,00


0,00





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Tarefa:

13 - ELABORAR PLANO ANUAL DE CRUZAMENTO DE DADOS, VISANDOESTABELECER SUJEITO, SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÃO PRIORITÁRIAS,PERCENTUAL DE SUJEITOS PASSIVOS DOS SEGMENTOS E CIRCUNSCRIÇÃO ASER ALCANÇADO, EFICÁCIA PROGRAMADA DOS CRUZAMENTOS, GRANDECONTRIBUINTE DO CANAL VERMELHO E AMARELO A SER PRIORIZADO, CRON

0,00


Procedimentos:

ESTABELECER SUJEITO, SEGMENTO E CIRCUNSCRIÇÃO PRIORITÁRIAS, PERCENTUAL DE SUJEITOSPASSIVOS DOS SEGMENTOS E CIRCUNSCRIÇÃO A SER ALCANÇADO, EFICÁCIA PROGRAMADA DOSCRUZAMENTOS, GRANDE CONTRIBUINTE DO CANAL VERMELHO E AMARELO A SER PRIORIZADO,CRONOGRAMA DE CRUZAMENTO, META MONETÁRIA EQUIVALENTE A EFICÁCIA GERAL ANUAL APEA SOBREO INCONVERSO DO ÚLTIMO EXERCÍCIO; ELABORAR PLANO ANUAL DE CRUZAMENTO DE DADOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - ELABORAR NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO RELATÓRIO ANUAL DETRATAMENTO DE FLUXOS DE DADOS E FONTES, VISANDO IDENTIFICAR NOVOSDADOS RECEBIDOS E NÃO CRUZADOS, INFORMAÇÕES RECEPCIONADOS E NÃOTRATADOS E INFORMAÇÕES IGNORADAS OU NÃO PROCESSADAS, A SERDESTINADO A AERP E ASPR.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR NOVOS DADOS RECEBIDOS E NÃO CRUZADOS, INFORMAÇÕES RECEPCIONADOS E NÃOTRATADOS E INFORMAÇÕES IGNORADAS OU NÃO PROCESSADAS; ELABORAR RELATÓRIO ANUAL; ENVIAR AAERP E ASPR.;



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0,00



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0,00 0,00 0,00


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0,00

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Responsável: DALCIRO BIGHETTI JUNIOR Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

35 - PROMOVER A REVISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIOGERADOR DE LANÇAMENTO OU VINCULADO A COBRANÇA DE DÉBITO OUCRÉDITO TRIBUTÁRIO, EXERCIDO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E FINALIZADOCOM INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA, VISANDO A AUTOMAÇÃO E SUPRESSÃO DEINSTÂNCIAS COM REDUÇÃO A METADE NO PRAZO DE TRAMITA

0,00


Procedimentos:"IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO."



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 36 - IMPLANTAR A CORREÇÃO DAS INCONSISTÊNCIAS E ERROS DA GIA. 0,00


Procedimentos:"IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO."



0,00 0,00 0,00

Tarefa:37 - REALIZAR UMA REUNIÃO TRIMESTRAL PARA DIFUSÃO DO MAPAESTRATÉGICO DA RECEITA AOS COORDENADORES GERAIS, COM PARTICIPAÇÃODOS MEMBROS DO GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃO POR PERSPECTIVA.

0,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA; CONVOCAR REUNIÃO; REALIZAR REUNIÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 38 - IMPLEMENTAR A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO NO PRIMEIRO TRIMESTRE DECADA ANO, ESPECIFICADO POR PRODUTO E MEDIDA DE CADA UNIDADE. 0,00


Procedimentos: DISPARAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO; ACOMPANHAR O LEVANTAMENTO DASNECESSIDADES DA ÁREAS; CONSOLIDAR E ENCAMINHAR PARA A ASPR PARA VALIDAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa:39 - IMPLANTAR ANUALMENTE QUATRO SUBGRUPOS DE ALINHAMENTOSISTÊMICOS COORDENADOS POR UM PARTICIPANTE DO GRUPO SISTÊMICO DESUPORTE A GESTÃO, DE FORMA A ALCANÇAR 12 SUBGRUPOS EM 03 ANOS.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR PESSOAS COM PERFIL PARA COMPOR O GRUPO; AGRUPAR SEGUNDO OS FINS ESTRATÉGICOSDOS SUBSISTEMAS DA ÁREA DA RECEITA; DEFINIR METODOLOGIA DE TRABALHO; ELABORARNORMATIZAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS SUBGRUPOS; IMPLEMENTAR SUBGRUPOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:40 - ELABORAR, ATÉ 20 DE JUNHO DE CADA ANO, PROPOSTA ORÇAMENTÁRIACOM A ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADAUM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA.

0,00


Procedimentos: IDENFICAR AS NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:41 - PROMOVER,ATÉ O MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, A ELABORAÇÃO DO PLANOANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORES A SERDESENVOLVIDO PELA SUFIS.

0,00


Procedimentos:

AVALIAR OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASES DE DADOS FAZENDÁRIAS; INVENTARIAR AS SUGESTÕESRECEBIDAS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS; IDENTIFICAR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; AGENDARREUNIÃO COM A SUFIS; VERIFICAR O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO;SUGERIR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; VALIDAR O PLANO E ENVIAR À SUFIS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 42 - REALIZAR MENSALMENTE UMA REUNIÃO DO GRUPO SISTÊMICO DE GESTÃOESTATÍSTICA. 0,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA DA REUNIÃO; CONVOCAR EQUIPE; REALIZAR REUNIÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:43 - ENCAMINHAR À ASPR, ATÉ 20 DE JUNHO DE CADA ANO, PROPOSTAORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA.

0,00


Procedimentos: IDENFICAR AS NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA; ENCAMINHAR À ASPR.


Relatório do PTA






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0,00 0,00 0,00


0,00

Responsável: MÚCIO FERREIRA RIBAS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: IDENTIFICAR NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA; ENCAMINHAR À ASPR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:45 - ENCAMINHAR À ASPR, ATÉ 20 DE JUNHO DE CADA ANO, PROPOSTAORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA AENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA SECRETARIA ADJUNTA.

0,00

Responsável: MARCEL SOUZA DE CURSI Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:IDENTIFICAR NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA SECRETARIA ADJUNTA; ENCAMINHAR ÀASPR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

46 - DEFINIR O CONJUNTO DE SERVIDORES QUE, EM FACE DE SUAS ATRIBUIÇÕES,NECESSITAM SER SISTEMATICAMENTE INFORMADO DAS DECISÕESESTRATÉGICAS DA ORGANIZAÇÃO PARA DISSEMINAÇÃO JUNTO AOSSUBORDINADOS E ORIENTAÇÃO NA TOMADA DE DECISÃO.

0,00


Procedimentos:FAZER INVENTÁRIO DAS ATRIBUIÇÕES DE CADA SERVIDOR; IDENTIFICAR AS ATRIBUIÇÕES QUE EXIGEM OCONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS; ELABORAR O ROL COM OS SERVIDORES QUENECESSITAM RECEBER AS INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS; ENCAMINHAR O ROL À ASC.



0,00 0,00 0,00


0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA; ENCAMINHAR À ASPR.



0,00 0,00 0,00


0,00


Relatório do PTA






Relatório do PTA






Procedimentos:IDENTIFICAR NECESSIDADES; ELABORAR PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA COM A ESTIMATIVA DOS RECURSOSNECESSÁRIOS PARA A ENTREGA DE CADA UM DOS PRODUTOS DA ASSESSORIA; ENCAMINHAR À ASPR.



0,00 0,00 0,00


0,00





0,00 0,00 0,00

Medida:4 - MELHORAR A MEDIÇÃO ESTATÍSTICA VINCULADA Á GESTÃO, PRODUTIVIDADE E ROTINA DE CADA PRODUTO.

Responsável: NARDELE PIRES Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 5.000,00



Tarefa:

1 - REALIZAR O ACOMPANHAMENTO MENSAL DA EXECUÇÃO DOSPROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO PAFET, RELATANDO OSRESULTADOS CONSOLIDADOS A SUFIS E A APTR ATÉ O 20 DIA DO MÊSSUBSEQÜENTE.

0,00


Procedimentos: ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PREVISTOS NO PAFET; ELABORARRELATÓRIO E ENVIAR A SUFIS E APTR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - RESPONDER PROCESSOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. 5.000,00


Procedimentos: ANALISAR PROCESSOS SOBRE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA; EMITIR RESPOSTA.



3.3.90.14.00 240

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1px7,5dx2vezes=15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

Tarefa: 3 - IMPLEMENTAR SISTEMA MÉTRICO DE MEDIÇÃO MENSAL POR PRODUTO PARAGRD, CONFORME INDICADORES DEFINIDOS PELA SARP PARA FINS DO SIGPEX. 0,00

Relatório do PTA






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Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa:4 - EFETUAR O ACOMPANHAMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PARA ODESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS CONSTANTES NO PLANODE TRABALHO DA ÁREA DE RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos: INDUZIR A EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE TI; ACOMPANHAR O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO; ORIENTAR ACORREÇÃO DE EVENTUAIS FALHAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

5 - IMPLEMENTAR FERRAMENTA ELETRÔNICA INTEGRADA AO FIPLAN PARAACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO FÍSICA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA DASMEDIDAS DOS PLANOS DE TRABALHO E DOS PROGRESSOS REALIZADOS A FIMDE SUPERAR OS FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO DA POLÍTICA ECONÔMICAE TRIBUTÁRIA E PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJ

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Medida:5 - FOMENTAR PRÁTICAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL/TRIBUTÁRIA QUE CONTRIBUAM PARA A ALTA PERFOMANCE DAPOLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.

Responsável: NARDELE PIRES Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa: 0,00

Responsável: Prazo: até

Procedimentos:



0,00 0,00 0,00

Medida:6 - OTIMIZAR A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO LANÇAMENTO DO CRÉDITO.

Relatório do PTA






Relatório do PTA






Responsável: NARDELE PIRES Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 0,00



Tarefa: 0,00


Procedimentos:



0,00 0,00 0,00

Medida:7 - MELHORAR OS NÍVEIS DE EXECUÇÃO EFICIENTE, EFICAZ E FOCALIZADA SEGUNDO OS PROPÓSITOS DA ÁREA DE NEGÓCIO




Tarefa:

1 - REDUZIR PARA 90 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOSCONTRIBUINTES RELATIVAS AO MONITORAMENTO DOS PROCESSOS DEEXPORTAÇÃO. 0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - DEFINIR PROGRAMA MÍNIMO E O TEMPO PADRÃO DE EXECUÇÃO DE CADA UMDOS TIPOS DE FISCALIZAÇÃO. 0,00


Procedimentos: EFETUAR ESTUDO; ELABORAR PROGRAMA MÍNIMO E TEMPO PADRÃO DE EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - PREVER NO PAFET FISCALIZAÇÃO PARA ATINGIR PELO MENOS 15% DOSCONTRIBUINTES CLASSIFICADOS EM CADA UM DOS SEGMENTOS ECONÔMICOSPRIORIZADOS PARA SEREM TRABALHADOS NO ANO.

0,00


Procedimentos: SELECIONAR CONTRIBUINTES POR SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR PAFET.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa:4 - PROPOR NO PAFET PELO MENOS 20% DE FISCALIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃOPROGRAMAS DE TRABALHO OU AÇÕES RELACIONADAS AOS TEMASDEFRAUDATÓRIOS FIXADOS PARA O ANO.

0,00


Procedimentos: DEFINIR TEMAS DEFRAUDATÓRIOS; ELABORAR PAFET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:5 - INCLUIR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ETRANSPORTADORAS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO PARA ALCANÇAR 8.000CONTRIBUINTES AO ANO.

0,00


Procedimentos: DEFINIR PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO; SELECIONAR CONTRIBUINTES; ELABORAR PAFET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:6 - LIMITAR A 60 AS FISCALIZAÇÕES MENSAIS NÃO PREVISTAS NO PAFET,DISTRIBUÍDAS PROPORCIONALMENTE AOS DIFERENTES TIPOS, VOLTADAS PARAATENDER AS DEMANDAS DA UPI, CAT, MPE E COFAZ.

0,00


Procedimentos: SELECIONAR NO MÁXIMO 60 FISCALIZAÇÕES MENSAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UPI, CAT, MPE ECOFAZ; DEFINIR PROGRAMAÇÃO; REALIZAR FISCALIZAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

7 - SUGERIR A GFSE UM CONJUNTO MÍNIMO DE PONTOS DE AUDITORIA (POP) ASER APLICADO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÕES PREVISTAS PARACADA UM DOS 1000 MAIORES CONTRIBUINTES CLASSIFICADOS NOS CANAISVERMELHO OU AMARELO DA MALHA FISCAL DA GARP.

0,00


Procedimentos: DEFINIR OS PONTOS DE AUDITORIA (POP); CAPACITAR EQUIPES; EXECUTAR FISCALIZAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - ESCREVER, CONJUNTAMENTE COM A GPAF, OS PROCEDIMENTOSOPERACIONAIS PADRÃO (POP) A SEREM APLICADOS NOS DIFERENTES TIPOS DEPROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO.

0,00

Responsável: PEDRO ANTONIO PEREIRA DE BARROS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: REUNIR COM A GPAF; ELABORAR POP E CAPACITAR EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 9 - DISPONIBILIZAR LEGISLAÇÃO REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAISCONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI 7.958/03 0,00


Procedimentos: ACOMPANHAR PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS INCENTIVOS FISCAIS; ATUALIZAR SISTEMA DEDISPONIBILIZAÇÃO DE ATOS E DISPONIBILIZAR AOS CLIENTES/USUÁRIOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:10 - VALIDAR, NO PRAZO DE 60 DIAS, AS MINUTAS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIARECEBIDAS DAS RESPECTIVAS ÁREAS,PREVISTAS NO PLANO ESPECIAL DELEGISLAÇÃO, RELACIONADAS À EXECUÇÃO DO PTA DA RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos: ANALISAR MINUTAS RECEBIDAS; PROPOR ALTERAÇÕES OU VALIDAR; ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 11 - REVISAR E FORMULAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTESAO PLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO. 0,00


Procedimentos: REVISAR MINUTAS; ELABORAR MINUTAS; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 12 - REVISAR E FORMULAR MINUTA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA AO PTA E GRD,PLANEJADAS OU NÃO. 0,00


Procedimentos: REVISAR MINUTAS; ELABORAR MINUTAS; ENVIAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 13 - PARTICIPAR EM TODAS AS AGENDAS ADMINISTRATIVAS OU EVENTOSRELACIONADOS COM SEUS PRODUTOS. 0,00

Responsável: ORIVALDO PEREIRA GONÇALVES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: RECEBER CONVOCAÇÃO; PARTICIPAR DAS AGENDAS E EVENTOS.



0,00 0,00 0,00

Relatório do PTA






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Tarefa:14 - DISPONIBLIZAR A APTR E AERP ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO, OPLANO DE FISCALIZAÇÃO FIXA, MÓVEL E CONVENIADA DE TRÂNSITO A SERAPLICADO NO ANO SEGUINTE.

0,00


Procedimentos:

AVALIAR AS SUGESTÕES DE FISCALIZAÇÃO RECEBIDAS; AVALIAR OS DADOS DAS MALHAS FISCAIS;AVALIAR INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS NOS BANCOS DE DADOS DA SEFAZ; ELABORAR/PROGRAMAR ASAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO; DISPONIBILIZAR O PLANO À AERP E APTR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 15 - AUMENTAR EM TRINTA POR CENTO A QUANTIDADE DE PROCESSOSANALISADOS EM RELAÇÃO AO MÊS ANTERIOR. 0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:16 - REDUZIR EM 50% O ESTOQUE DE PROCESSOS EM TRÂMITAÇÃO NAGERÊNCIA, QUANDO COMPARADO O ESTOQUE DO MÊS ATUAL COM O ESTOQUEEXISTENTE EM IGUAL MÊS DO ANO ANTERIOR.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARAVALIDAÇÃO DA SUED, PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIOA SER DESENVOLVIDO NO ANO DE FORMA A: REDUZIR OMISSÕES EDESCUMPRIMENTO DE OBRIG. TRIB., AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOSTRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FISC

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS OMISSÕES E DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; SELECIONAR ALVOS;ESTABELECER CRONOGRAMA; FORMATAR O PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO ASER DESENVOLVIDO NO ANO; ENCAMINHAR PARA VALIDAÇÃO DA SUED.



0,00 0,00 0,00




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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 19 - REDUZIR EM CINQUENTA POR CENTO A QUANTIDADE DE PROCESSOS EMESTOQUE. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 20 - PROPOR MELHORIAS DO PROCESSO AO GESTOR DO PRODUTO PARAOTIMIZAR A FORÇA DE TRABALHO. 0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 21 - AUMENTAR A QUANTIDADE DE PROCESOS CONCLUÍDOS. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

22 - REDUZIR EM CINQUENTA POR CENTO O TEMPO E CUSTO DISPENDIDO PELOSUJEITO PASSIVO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIASVINCULADAS AOS TRÊS PRODUTOS DA SUED/GCCE QUE ALCANCEM RESPECTIVOMAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

23 - INTRODUZIR PROCEDIMENTO SUMÁRIO E SIMPLIFICADO PARA PROCESSOSDE CONTRIBUINTES DO CANAL VERDE, RELATIVAMENTE AOS TRÊS PRODUTOSDE CADA GERÊNCIA QUE ALCANCEM RESPECTIVO MAIOR NÚMERO DEOBRIGADOS.

0,00

Relatório do PTA






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Procedimentos:IDENTIFICAR TRÊS PRODUTOS DE CADA GERÊNCIA QUE ALCANCEM MAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS;ESTABELECER PROCEDIMENTO SUMÁRIO E SIMPLIFICADO PARA PROCESSOS; ELABORAR MINUTA PARANORMATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS; ENVIAR PARA SUNOR AVALIAR E ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

24 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV. DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARAVALIDAÇÃO DA SUED, PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIOA SER DESENVOLVIDO NO ANO DE FORMA A: REDUZIR OMISSÕES EDESCUMPRIMENTO DE OBRIG. TRIB., AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOSTRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FISCAL N

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Tarefa:


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Tarefa:


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Tarefa:

31 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARAVALIDAÇÃO DA SUED, PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIOA SER DESENVOLVIDO NO ANO DE FORMA A: REDUZIR OMISSÕES EDESCUMPRIMENTO DE OBRIG. TRIB., AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOSTRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FISCAL NA

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Tarefa:

34 - PROPOR MELHORIAS DO PROCESSO AO GESTOR DO PRODUTO PARAOTIMIZAR A FORÇA DE TRABALHO. 0,00





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Tarefa:


0,00





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Tarefa:


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Procedimentos:IDENTIFICAR OS TRÊS PRODUTOS QUE ALCANCEM MAIOR NÚMERO DE OBRIGADOS; ELABORARPROCEDIMENTOS SUMÁRIO E SIMPLIFICADO; ELABORAR MINUTA PARA NORMATIZAR O PROCEDIMENTO;ENCAMINHAR PARA SUNOR PARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

38 - ELABORAR ATÉ O MÊS DE NOV DE CADA ANO, ENCAMINHANDO PARAVALIDAÇÃO DA SUED, PROGRAMA DE INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIOA SER DESENVOLVIDO NO ANO DE FORMA A: REDUZIR OMISSÕES EDESCUMPRIMENTO DE OBRIG. TRIB., AUMENTAR A ADIMPLÊNCIA DOS CRÉDITOSTRIB., E AUMENTAR A PERCEPÇÃO DA PRESENÇA FISCAL NA

0,00





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Tarefa:


0,00





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Tarefa:


0,00





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Tarefa: 45 - REDUZIR O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOS CONTRIBUINTESRELATIVAS A RESTITUIÇÃO DO FETHAB PARA UM MÊS (30 DIAS). 0,00

Responsável: ÉMINA MOHAMED RACHID HASSOUN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa:46 - PROMOVER, ATÉ O MÊS DE MAIO DE CADA ANO, A ELABORAÇÃO DO PLANOANUAL DE ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E TRANSPORTADORES,APLICÁVEL AS GERÊNCIAS DE SERVIÇOS DA SUED.

0,00


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Procedimentos:

AVALIAR OS DADOS DISPONÍVEIS NAS BASES DE DADOS FAZENDÁRIAS; INVENTARIAR AS SUGESTÕESRECEBIDAS DAS ÁREAS ENVOLVIDAS; IDENTIFICAR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; AGENDARREUNIÃO COM A SUED; VERIFICAR O ANDAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO;SUGERIR EVENTUAIS OPORTUNIDADES DE ATUAÇÃO; VALIDAR O PLANO E ENVIAR À SUED.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:47 - PROMOVER JUNTO A ÁREA MEIO A DEFINIÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOSDE ARQUITETURA E ENGENHARIA PADRÃO PARA POSTOS DE CONTROLE EPOSTO FISCAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE

0,00


Procedimentos:LEVANTAR AS PECULIARIDADES DAS REGIÕES, PRODUTOS E SERVIÇOS; REUNIR COM A ÁREA MEIO EREPASSAR AS NECESSIDADES PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIAPADRÃO PARA OS POSTOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

48 - PROMOVER JUNTO A ÁREA MEIO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PADRÃO DEEQUIPAMENTOS, MOVEIS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO EILUMINAÇÃO RELACIONADAS A POSTOS FISCAIS. 0,00


Procedimentos:REUNIR COM A ÁREA MEIO E REPASSAR AS NECESSIDADES; ELABORAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASPADRÃO DE EQUIPAMENTOS, MOVEIS, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E ILUMINAÇÃORELACIONADAS A POSTOS FISCAIS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

49 - DEFINIR E NORMATIZAR AS SITUAÇÕES EM QUE O DOCUMENTO DEARRECADAÇÃO EMITIDO EM POSTO FISCAL SUPRIRÁ E SUBSTITUIRÁ ALAVRATURA DO TAD-E, MANTIDA A QUALIDADE DO CONTROLE,ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES.

0,00


Procedimentos: DEFINIR PROCEDIMENTOS DE SUBSTITUIÇÃO DO TAD-E POR DAR; ELABORAR MINUTA PARA NORMATIZAR;ENVIAR PARA SUNOR VALIDAR E ENVIAR PARA PUPLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:50 - MANTER ABAIXO DE 2% A RELAÇÃO ENTRE O Nº DE PROCESSOS DERESTITUIÇÃO, CRÉDITO E DESONERAÇÃO EM RELAÇÃO AO Nº TOTAL DECONTRIBUINTES ATIVOS NO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00





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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 51 - DISPONIBILIZAR TEXTO DA LIMINAR, DESCREVENDO SEUS EFEITOS, EFICÁCIAE PERÍODO DE VIGÊNCIA PARA CONSULTA POR MEIO DA INTRANET. 0,00

Responsável: FABIANO OLIVEIRA FALÇÃO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:INVENTARIAR TODAS AS LIMINARES RECEBIDAS PELA SEFAZ; DESCREVER SEUS EFEITOS, EFICÁCIA EPERÍODO DE VIGÊNCIA; DISPONIBILIZAR TEXTO DA LIMINAR COM SEUS EFEITOS, EFCÁCIA E PERÍODO DEVIGÊNCIA NA INTRANET.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:52 - INTEGRAR A PRODUÇÃO DE DADOS DOS POSTOS FISCAIS COM A ENTRADADE DADOS DA GINF, VISANDO REDUZIR O RETRABALHO NO LANÇAMENTO DEOFÍCIO DO IMPOSTO.

0,00


Procedimentos:




0,00 0,00 0,00

Tarefa: 53 - EFETUAR O CONTROLE E REGISTRO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, ATÉ O DIA 10DO MÊS SUBSEQUENTE. 0,00


Procedimentos: RECEPCIONAR OS ARQUIVOS DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA; EFETUAR A CONCILIAÇÃO; EFETUAR OREGISTRO DA ARRECADAÇÃO; EFETUAR O FECHAMENTO ATÉ O DIA 10 DO MÊS SUBSEQUENTE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 54 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO ATÉ O MÊSDE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 0,00


Procedimentos:IDENTICAR AS NECESSIDADES DE CAPACITAÇÃO SEGUNDO OS PRODUDOS DAS ÁREAS DE NEGÓCIOS;CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE CAPACITAÇÃO; ENVIAR À ESCOLAFAZENDÁRIA; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 55 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE LEGISLAÇÃO ATÉ O MÊS DEDEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 0,00


Procedimentos:IDENTICAR AS NECESSIDADES DE LEGISLAÇÃO SEGUNDO OS PRODUDOS/PROJETOS DAS ÁREAS DENEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR À SUNOR;ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:56 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DEMANDAS DE SISTEMASINFORMATIZADOS ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUAIMPLEMENTAÇÃO.

0,00


Procedimentos:IDENTICAR AS NECESSIDADES DE SISTEMAS INFORMATIZADOS SEGUNDO OS PRODUDOS DAS ÁREAS DENEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE SISTEMAS INFORMATIZADOS; ENVIAR PARA CGTI;ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 57 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DE DEMANDAS DE AQUISIÇÕES ATÉ O MÊSDE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 0,00


Procedimentos:IDENTICAR AS NECESSIDADES DE AQUISIÇÕES SEGUNDO OS PRODUDOS/PROJETOS DAS ÁREAS DENEGÓCIOS; CRÍTICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE AQUISIÇÕES; ENVIAR À ÁREA ADMINISTRATIVA;ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 58 - CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE DE INTERVENÇÕES PREDIAIS ATÉ O MÊSDE DEZEMBRO DO ANO ANTERIOR A SUA IMPLEMENTAÇÃO. 0,00


Procedimentos:IDENTICAR AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA, REFORMA SEGUNDO OS PRODUDOSDAS ÁREAS DE NEGÓCIOS; CRITICAR E CONSOLIDAR O PLANO ANUAL DE INTERVENÇÕES PREDIAIS; ENVIARPARA ÁREA ADMINISTRATIVA; ACOMPANHAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:59 - DISPONIBILIZAR, BIMESTRALMENTE, ÀS GERÊNCIAS DETENTORAS DOSPRODUTOS, RELATÓRIO COM A EFICÁCIA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOSLANÇADOS ATRAVÉS DE NOTIFICAÇÃO/AVISO DE DÉBITO ELETRÔNICO.

0,00

Responsável: HOLOÍSA MARIA ESSELIN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: LEVANTAR OS RESULTADOS SOBRE A EFICÁCIA DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS LANÇADOS E REALIZADOSNA CCF; ELABORAR RELATÓRIO; DISPONÍBILIZAR ÀS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:60 - REDUZIR PARA 20 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOSCONTRIBUINTES RELATIVAS A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOSTRIBUTÁRIOS.

0,00


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:61 - REDUZIR PARA 10 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOSCONTRIBUINTES RELATIVAS A PROCESSOS DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTODE GIAS DE BAIXA/PARALISAÇÃO

0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:62 - REDUZIR PARA 120 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DESOLICITAÇÃO DE REVISÃO DE LANÇAMENTO DO ICMS GANTIDO OU DO ICMSGARANTIDO INTEGRAL PROTOCOLADOS NA GERÊNCIA.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 63 - REDUZIR PARA 20 DIAS O PRAZO DE ENTREGA AOS CONTRIBUINTES DOSPROCESSOS DE CONSULTAS TRIBUTÁRIAS PROTOCOLIZADOS NA GERÊNCIA. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:64 - REDUZIR O TEMPO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO REFERENTEINCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NOS TERMOS DA LEI 7958/03 DE 02 PARA 01DIA, NA INTRANET E INTERNET.

0,00





0,00 0,00 0,00

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Tarefa:65 - REDUZIR PARA 30 DIAS O TEMPO DISPENSADO NA ELABORAÇÃO DALEGISLAÇÃO A PARTIR DA DATA DO RECEBIMENTO DA MINUTA ORIUNDA DAUNIDADE GERENCIAL OU DA SOLICITAÇÃO DA SARP.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 66 - REDUZIR O TEMPO MÉDIO GASTO NA LIBERAÇÃO DOS VEÍCULOS COMCARGAS INSPECIONADAS ATRAVÉS DO EDI FISCAL 0,00


Procedimentos:

REVER PROCEDIMENTOS DO PROCESSO ATUAL; DEFINIR OS REQUISITOS DO PROJETO; ELABORARDOCUMENTO DE VISÃO; DEFINIR CASOS DE USO; ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA;HOMOLOGAR; TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS; EFETUAR VERIFICAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO FISCAL, VIA EDI;EMITIR TAD AUTOMATIZADO AOS CONTRIBUINTES SUBMETIDOS AO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO NAENTRADA DE MARCADORIAS NO ESTADO DE MT.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 67 - REDUZIR PARA 02 DIAS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS DEPEDIDO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL OU DESONERAÇÃO DO IPVA. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:68 - REDUZIR PARA 05 DIAS UTEIS O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDASDOS CONTRIBUINTES RELATIVAS A REPETIÇÃO DE INDÉBITO REFERENTES ÀSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EXCETO COMBUSTÍVEIS.

0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; PROPOR SOLUÇÕES; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DOPROCESSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:69 - REDUZIR PARA 01 DIA O TEMPO DE TRAMITAÇÃO DAS DEMANDAS DOSCONTRIBUINTES RELATIVAS A CESSAÇÃO DO USO OU USO RETROATIVO DEPROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS.

0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR PROBLEMAS E CAUSAS; REVER/REDESENHAR PROCEDIMENTOS DO PROCESSO.


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0,00 0,00 0,00

Medida:8 - DESENVOLVER A GESTÃO DA PRODUTIVIDADE E CONTRA INTUIÇÃO ORGANIZACIONAL, SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA




Tarefa:1 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO ÀS UNIDADES DEFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO RIO CORRENTES, CABECEIRA ALTA E ARAGUAIAA PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2008.

0,00


Procedimentos: EFETUAR LEVANTAMENTO DE SERVIDORES E ESTABELER CRONOGRAMA DE RODÍZIO SEMESTRAL.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:2 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO À UNIDADE DEFISCALIZAÇÃO DE TRAÂNSITO DO PONTAL DO ARAGUAIA A PARTIR DE 01 DEJULHO DE 2008.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - IMPLEMENTAR RODÍZIO SEMESTRAL DE SERVIDORES JUNTO À UNIDADES DEFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO XII DE OUTUBRO A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2008. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:4 - ELABORAR MINUTA DA PORTARIA DEFININDO HORÁRIOS E ESCALAS DESERVIÇOS NAS UNIDADES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ATÉ 01 DE MAIO DE2008.

0,00


Procedimentos: DEFINIR HORÁRIO E ESCALA DE SERVIÇOS; ELABORAR MINUTA; ENVIAR PARA SUNOR AVALIAR;ENCAMINHAR PARA PUBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa:

6 - PROMOVER EM CONJUNTO COM A ASPR E ASSESSORIA DIRETA DA SARP,REUNIÕES SISTÊMICAS SEMANAIS QUE VISEM: (A) IDENTIFICAÇÃO EPROVIDÊNCIAS PELOS SUPERINTENDENTES QUANTO AS MEDIDAS SEM MEDIÇÃO,(B) IDENTIFICAÇÃO E ESCLARECIMENTO PELOS SUPERINTENDENTES QUANTO ASMEDIDAS SEM EXECUÇÃO, (C) IDENTIFICAÇÃO E ES

10.000,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA; CONVOCAR E REALIZAR REUNIÃO.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM VISITATECNICA E BENCHMARKING (1pX5vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 7 - REDUZIR A QUANTIDADE DE ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO ANUALQUE GEREM AJUSTES NA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 0,00


Procedimentos:

DEFINIR OS CENÁRIOS DE ATUAÇÃO; IDENTIFICAR OS FATORES ESTRATÉGICOS PARA A RECEITA PÚBLICAPRESENTES NOS CENÁRIOS; EFETUAR ANÁLISE SWOT; DISCUTIR O RESULTADO DO SWOT COM AS ÁREASENVOLVIDAS; DEFINIR POLÍTICAS, ESTRATÉGIAS E MEDIDAS PARA POTENCIALIZAR AS FORÇAS E MINIMIZARFRAQUEZAS; EXPLORAR AS OPORTUNIDADES E MINIMIZAR AS AMEAÇAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE;ELABORAR O PLANO E PROGRAMAÇÃO DE TRABALHO.



0,00 0,00 0,00

Medida:9 - MINERAR, PROSPECTAR, REGISTRAR E DISSEMINAR IDÉIAS E CONHECIMENTO NOVO




Tarefa: 1 - PROMOVER ANUALMENTE SEMINÁRIO INTERNO A RECEITA DE BOAS IDÉIAS. 0,00


Procedimentos:DIVULGAR ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE BOAS IDÉIAS SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA; RECEPÇÃO DASINSCRIÇÕES; EFETUAR PRÉVIA SELEÇÃO; ORGANIZAR EM CONJUNTO COM A ESCOLA FAZENDÁRIASEMINÁRIO DE BOAS IDÉIAS; EFETUAR CONVOCAÇÃO; REALIZAR SEMINÁRIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - PROMOVER ANUALMENTE SEMINÁRIO INTERNO A RECEITA DE BOASPRÁTICAS DE EXECUÇÃO. 0,00


Procedimentos:

DIVULGAR ABERTURA DE INSCRIÇÃO DE PRÁTICAS INOVADORAS SEGUNDO PADRÕES DE EXCELÊNCIA;RECEPÇÃO DAS INSCRIÇÕES; EFETUAR PRÉVIA SELEÇÃO; ORGANIZAR EM CONJUNTO COM A ESCOLAFAZENDÁRIA SEMINÁRIO DE BOAS PRÁTICAS DE EXECUÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO; REALIZARSEMINÁRIO.

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0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - REALIZAR UM SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A GARP PARAEXIBIR RESULTADOS PERTINTENTES A 3 SEGMENTOS ECONÔMICOS, NASDIMÊNSÕES ECONÔMICA APEA E FISCAL GARP (MALHAS).

10.000,00


Procedimentos:

SELECIONAR TRÊS SEGMENTOS ECONÔMICOS; ANALISAR OS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS DIMENSÕESECONÔMICA (APEA) E FISCAL (GARP); PREPARAR APRESENTAÇÃO; SOLICITAR APOIO À ESCOLAFAZENDÁRIA PARA PROVER OS MEIOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SEMINÁRIO (ESPAÇO FÍSICO,EQUIPAMENTOS; INSCRIÇÃO DA CLIENTELA; FORMULÁRIOS PARA AVALIAÇÃO DO EVENTO, ETC); REALIZARSEMINÁRIO.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:

4 - REALIZAR UM SEMINÁRIO SEMESTRAL PARA DIFUSÃO DOS RESULTADOS ETENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS, EM ESPECIAL A PARTICIPAÇÃO NOFÓRUM FISCAL DO ESTADOS BRASILEIROS, COTEPE, CONFAZ, FÓRUM DOCENTRO-OESTE E CONGRESSO NACIONAL.

0,00


Procedimentos:

CATALOGAR OS RESULTADOS E TENDÊNCIAS DAS RELAÇÕES FEDERATIVAS, REFERENTE A PARTICIPAÇÕESNO FÓRUM FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS, COTEPE, CONFAZ, FÓRUM DO CENTRO-OESTE ECONGRESSO NACIONAL; ELABORAR APRESENTAÇÃO; ENCAMINHAS À ESCOLA FAZENDÁRIA PARA PROVEROS MEIOS NECESSÁRIOS; REALIZAR SEMINÁRIO.



0,00 0,00 0,00

Medida:10 - DESENVOLVER COMPETÊNCIA GERENCIAL E CAPACITAR O CONHECIMENTO EXIGIDO E INDISPONÍVEL




Tarefa:1 - REALIZAR SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A APEA PARA EXIBIRRESULTADOS PERTINENTES A 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS, PARA EXPOR ADIMENSÃO FISCAL GARP (MALHAS).

0,00


Procedimentos: LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES A 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO;EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR SEMINÁRIO.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa: 2 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA GERÊNCIA EM PELOMENOS 40 HORAS NO ANO. 0,00


Procedimentos: SOLICITAR, ATRAVÉS DO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO NECESSÁRIO; INCENTIVAR APARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES NOS TREINAMENTOS DISPONIBILIZADOS.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

16 - ESPECIFICAR, ANUALMENTE, O CONTEÚDO JURÍDICO RELATIVO AO SABERINSTRUMENTAL NO CAMPO DO DIREITO, IDENTIFICADO COMO NECESSÁRIO ÀEXECUÇÃO DO PTA, ACOMPANHANDO SUA EXECUÇÃO PELA ESCOLAFAZENDÁRIA.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR NO PLANO DE CAPACITAÇÃO AS DISCIPLINAS COM CONTEÚDO JURÍDICO; ESPECIFICAR OCONTEÚDO JURÍDICO RELATIVO AO SABER INSTRUMENTAL NO CAMPO DO DIREITO; ACOMPANHAR AEXECUÇÃO PELA ESCOLA FAZENDÁRIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - REALIZAR, ANUALMENTE, REVISÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ECLIENTELA DOS CURSOS DO CAMPO JURÍDICO, CONSTANTES DO PLANO ANUALDE CAPACITAÇÃO, DISPONILIZADO PELA ESCOLA FAZENDÁRIA, VISANDOINTRODUZIR ELEMENTOS NECESSÁRIOS AO AUMENTO DO DOMÍNIO DAS NORMASPELO RESPECTIVO APLICADOR.

0,00

Relatório do PTA






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Procedimentos:

IDENTIFICAR NO PLANO ANUAL DE CAPACITAÇÃO OS CURSOS DO CAMPO JURÍDICO; AVALIAR E REVISAR OCONTEÚDO PROGRAMÁTICO E CLIENTELA; INTRODUZIR, QUANDO NECESSÁRIO, ELEMENTOS A FIM DEAUMENTAR O DOMÍNIO DAS NORMAS PELO RESPECTIVO APLICADOR; ENVIAR PARA ESCOLA FAZENDÁRIA OPLANO COM AS ADEQUAÇÕES.



0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






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0,00 0,00 0,00


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0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






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0,00 0,00 0,00



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0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00




Relatório do PTA






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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 33 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA ASSESSORIA EM PELOMENOS 40 HORAS NO ANO. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 34 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA ASSESSORIA EM PELOMENOS 40 HORAS NO ANO. 0,00





0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00

Tarefa: 36 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA GERÊNCIA EM PLEOMENOS 40 HORAS NO ANO. 0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa: 37 - PROMOVER O TREINAMENTO DE CADA SERVIDOR DA GERÊNCIA EM PELO 40HORAS NO ANO. 0,00




Relatório do PTA






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0,00 0,00 0,00






0,00 0,00 0,00

Tarefa:39 - REALIZAR UM SEMINÁRIO SEMESTRAL EM CONJUNTO COM A APEA PARAEXIBIR RESULTADOS PERTINENTES A FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS EOUTROS TRIBUTOS ADMINISTRADOS.

0,00


Procedimentos:LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES A FUNDOS, CONTRIBUIÇÕES, TAXAS E OUTROS TRIBUTOSADMINISTRADOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO; EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZARSEMINÁRIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

40 - REALIZAR QUATRO SEMINÁRIOS, SEMESTRALMENTE, PARA EXIBIRRESULTADOS PERTINTENTES A 3 SEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO DAAPEA DE TRÂNSITO COM RESULTADOS DE FISCALIZAÇÕA DE MERCADORIAS EMTRÂNSITO.

0,00


Procedimentos: LEVANTAR OS RESULTADOS PERTINENTES A 03 SEGMENTOS ECONÔMICOS; ELABORAR APRESENTAÇÃO;EFETUAR CONVOCAÇÃO AOS ENVOLVIDOS; REALIZAR SEMINÁRIO.



0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3725 - APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAOBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. 80.000,00


Objetivo Específico: APERFEIÇOAR O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO.

Produto: PRODUTIVIDADEINCREMENTADA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 10,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DESENVOLVER A ANÁLISE DE RISCO PARA TRATAMENTO DIFERENCIADO E SELEÇÃO PRECISA DE ALVOS.

Responsável: LUIS CLÁUDIO Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 60.000,00

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Unid. Admin.: 27 - SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO

Tarefa:1 - DISPONIBILIZAR ANUALMENTE ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO, ACORRETA UTILIZAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE CANAIS JUNTO A GPAF, GCCE,GETR, GSLE, GSOE, GSNO, GSSU E GECT.

10.000,00


Procedimentos: ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA CLASSIFICAÇÃO DOS CANAIS DE FISCALIZAÇÃO; ENCAMINHARAS UNIDADES ENVOLVIDAS A CORRETA CLASSIFICAÇÃO.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:2 - DISPONIIBILIZAR À APTR, GPAF E GCCE ATÉ O MÊS DE JULHO DE CADA ANO, ACLASSIFICAÇÃO EM CANAIS VERMELHO, AMARELO E VERDE, PERTINENTE AOSSEGMENTOS E RELATIVO AS INFORMAÇÕES DO ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00


Procedimentos: COLETAR OS DADOS FAZENDÁRIOS DISPONÍVEIS; CALCULAR A CLASSIFICAÇÃO DA MALHA; ENCAMINHAR ASUNIDADES ENVOLVIDAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:3 - DISPONIBILIZAR PARA A GPAF, GCCE E APTR, ATÉ JULHO DE CADA ANO, ACOMPOSIÇÃO DOS CRÉDITOS DO CONTA CORRENTE FISCAL CLASSIFICADOSSEGUNDO SEU POTENCIAL DE REALIZAÇÃO.

10.000,00


Procedimentos: ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE LIQUIDEZ; CLASSIFICAR OS CRÉDITOS SEGUNDO ALIQUIDEZ; APURAR O MONTANTE EM CADA FAIXA.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

4 - CALCULAR A MALHA DO CRÉDITO FISCAL, DISPONIBILIZANDO ATÉ O MÊS DEJULHO DE CADA ANO, APTR, GPAF E GCCE, RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DECADA SEGMENTO ECONÔMICO CLASSIFICADOS NOS CANAIS VERDE, AMARELO EVERMELHO.

0,00


Procedimentos:COLETAR OS DADOS FAZENDÁRIOS DISPONÍVEIS; CALCULAR A CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DECADA SEGMENTO ECONÔMICO NOS CANAIS VERDE, AMARELO E VERMELHO; ENCAMINHAR À APTR. GPAF EGCCE.

Relatório do PTA






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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - IMPLEMENTAR PROJETO DE MALHA FISCAL DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS. 10.000,00





3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:6 - DESENVOLVER INDICADORES E APRESENTAR QUADRIMESTRALMENTE EMSEMINÁRIO SOBRE O COMPORTAMENTO DAS INFORMAÇÕES DIGITAIS DOSSEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO APEA/SARP.

10.000,00


Procedimentos:

DEFINIR O OBJETIVO DA MALHA; ANALISAR OS DADOS DISPONÍVEIS; ESTABELECER INDICADORES NÃOVIESADOS PARA A AVALIAÇÃO DA POSIÇÃO DO CONTRIBUINTE; CALCULAR OS INDICADORES; EFETUARCLASSIFICAÇÃO DO COMPORTAMENTO DOS CONTRIBUINTES, RELATIVOS AS INFORMAÇÕES DIGITAIS DOSSEGMENTOS ECONÔMICOS NO CONCEITO APEA/SARP.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:

7 - INDICAR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECI/ ETRANSPORTADORAS - PAFET, PELO MENOS 750 FISCALIZACÕES PRESENCIAISDO TIPO I, II E III A SEREM EXECUTADAS EM CADA TRIMESTRE, ESPECIFICANDOOS SEG ECONÔMICOS, O CANAL DE MALHA, O PORTE, A CIRCUNSCRIÇÃO DOSESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADOS

10.000,00


Procedimentos:DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ESTABELECER A CIRCUNSCRIÇÃO, O PORTE, O SEGMENTOECONÔMICO E A CLASSIFICAÇÃO NA MALHA DOS ESTABELECIMENTOS A SEREM FISCALIZADOS;PROGRAMAR FISCALIZAÇÕES PRESENCIAIS NO PAFET A SEREM REALIZADAS EM CADA TRIMESTRE.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:

8 - INDICAR NO PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ETRANSPORTADORAS - PAFET, 1250 FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS A SEREMREALIZADAS EM CADA TRIMESTRE, SUGERINDO O TEMA A SER TRABALHADOPELA GFSE, O PORTE DOS CONTRIBUINTES, O SEGMENTO ECONÔMICO, ACLASSIFICAÇÃO NA MALHA FISCAL.

0,00


Procedimentos:DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA ESTABELECER O TEMA A SER TRABALHADO, O PORTE DOSCONTRIBUINTES, O SEGMENTO ECONÔMICO, A CLASSIFICAÇÃO NA MALHA; PROGRAMAR 1250FISCALIZAÇÕES ELETRÔNICAS A SEREM REALIZADAS EM CADA TRIMESTRE.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 9 - ATINGIR PELO MENOS 80% DE EFICÁCIA NA ELEIÇÃO DOS ALVOS INDICADOS ÀGFSE PARA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO PRESENCIAL. 10.000,00

Responsável: JULIO CÉSAR BORGES Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA IDENTIFICAR CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES; MANIPULAROS DADOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DESSES CONTRIBUINTES; PROGRAMAR INSPEÇÕES NOSESTABELECIMENTOS NO PAFET; ACOMPANHAR A EFICÁCIA; REVER/REDESENHAR PROCESSOS EPROCEDIMENTOS.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 10 - ATINGIR PELO MENOS 80% DE EFICÁCIA NA ELEIÇÃO DOS ALVOS INDICADOSA GFSE PARA EXECUÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. 0,00


Procedimentos:DEFINIR CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA IDENTIFICAR CONTRIBUINTES OMISSOS OU IRREGULARES; MANIPULAROS DADOS QUE PERMITAM A IDENTIFICAÇÃO DESSES CONTRIBUINTES; PROGRAMAR INSPEÇÕES NOSESTABELECIMENTOS NO PAFET.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - DESENVOLVER O MAPEAMENTO DAS INFRAÇÕES, ANOMALIAS E COMPORTAMENTOS IRREGULARES.

Responsável: DENIZE ASSIS Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 10.000,00



Tarefa:

1 - ENCAMINHAR, ATÉ O DIA 20 (VINTE) DO MÊS SUBSEQUENTE AO DA OPERAÇÃO,À SUED E A GIEF LISTAGEM, POR SEGMENTO ECONÔMICO E CFOP, COM ARELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM DIVERGÊNCIA ENTRE OSOMATÓRIO DO VALOR DAS NOTAS FISCAIS DE SAÍDA E O VALOR DECLARADOEM GIA SUPERIOR A R$ 1.000,00.

10.000,00

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Procedimentos:

IDENTIFICAR AS BASES DE DADOS A SEREM CRUZADAS; DEFINIR O ROL DE CONTRIBUINTES QUE TERÃO ASBASES DE DADOS SUBMETIDAS AO CRUZAMENTO; EFETUAR CRUZAMENTO; LISTAR POR SEGMENTOECONÔMICO E CFOP A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUE APRESENTARAM DIVERGÊNCIA SUPERIOR A R$1.000,00



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:

2 - REALIZAR UMA REUNIÃO SEMESTRAL ENTRE O CIAC, UPI, COFAZ,ASSESSORIAS DA SARP E SUPERINTENDENTES DA RECEITA, VISANDOIDENTIFICAR E CORRIGIR VULNERABILIDADES QUE FAVOREÇAM A FRAUDE, BEMCOMO DEBILIDADES DE CONTROLES E PRÁTICAS FAZENDÁRIAS.

0,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA; CONVOCAR REUNIÃO; REALIZAR REUNIÃO.



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - DESENVOLVER A INVESTIGAÇÃO ENQUANTO MÉTODO E TÉCNICA OPERATIVA DA FUNÇÃO FISCALIZADORA PARA EQUIDADEECONÔMICA E SOCIAL.

Responsável: LUIZ CLÁUDIO Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 10.000,00



Tarefa:

1 - DISPONIBILIZAR A APTR, SUFIS E SUED, ANUALMENTE ATÉ O MÊS DENOVEMBRO DE CADA, AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DA EXECUÇÃO DEFISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ESTABELECIMENTOS EFETUADAS ATRAVÉS DOPGT E PGF EM RELAÇÃO A CONTRIBUINTES DO CANAL VERMELHO DEFISCALIZAÇÃO.

10.000,00


Procedimentos: GERAR RELATORIOS NO PGT E PGF; ANALISAR A EXECUÇÃO DAS FISCALIZAÇÕES; ELABORAR RELATÓRIODE AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO; ENVIAR A APTR, SUFIS E SUED.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00



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Ação (P/A/OE): 3726 - SUPERAÇÃO DOS FATORES CRÍTICOS AO SUCESSO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA. 86.150,00


Objetivo Específico: APRIMORAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.

Produto: POLÍTICA ECONÔMICA ETRIBUTÁRIA APRIMORADA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 20,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DESENVOLVER A NEUTRALIDADE DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA EM FACE DA ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PRÓPRIOS.



Unid. Admin.: 32 - ASSESSORIA DE POLÍTICA DE TRIBUTAÇÃO

Tarefa:

1 - ANUALMENTE ELABORAR O PLANO DE SIMPLIFICAÇÃO DA OBRIGAÇÃOTRIBUTÁRIA, EM AMBIENTE DE PARCERIA E RESPEITO PÚBLICO-PRIVADO,VISANDO REDUZIR EM 50% O CUSTO DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELOSUJEITO PASSIVO E ACELERAR EM DUAS VEZES O TEMPO DE ATENDIMENTOCONCLUSIVO.

6.150,00


Procedimentos:EFETUAR UM INVENTÁRIO DAS EXIGÊNCIAS TRIBUTÁRIAS AO CONTRIBUINTE; AVALIAR O VALOR AGREGADOÀ SEFAZ NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELO CONTRIBUINTE; IDENTIFICAR REDUNDÂNCIA OUEXIGÊNCIAS DESNECESSÁRIAS; REFORMULAR OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ATOS NORMATIVOS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 3,00 1.050,00 3.150,00

Tarefa: 2 - APURAR O VALOR DE CUSTO DAS TAXAS DE SERVIÇOS ESTADUAISPERTINENTE AOS SERVIÇOS FAZENDÁRIOS, VISANDO SUA ATUALIZAÇÃO. 10.000,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS TAXAS ESTADUAIS EXISTENTES; EFETUAR LAVENTAMENTO DE CUSTO DE CADA UMADELAS; PROPOR O REAJUSTE DAS TAXAS QUE APRESENTAREM DISCREPÂNCIAS ENTRE O VALORPRATICADO E O CUSTO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 3 - APURAR O VALOR DE CUSTO DAS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS, VISANDO SUAATUALIZAÇÃO DE VALOR OU ALIQUOTA. 0,00


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Procedimentos:IDENTIFICAR AS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAIS EXISTENTES; EFETUAR LAVENTAMENTO DE CUSTO DE CADAUMA DELAS; PROPOR O REAJUSTE DAS CONTRIBUIÇÕES QUE APRESENTAREM DISCREPÂNCIAS ENTRE OVALOR PRATICADO E O CUSTO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - GERIR POLÍTICA ECONÔMICA TRIBUTÁRIA PARA ASSEGURAR O SUPORTE AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DASPOLÍTICAS PÚBLICAS.




Tarefa:

1 - IMPLANTAR UMA REUNIÃO MENSAL DO GRUPO SISTÊMICO DE POLITICAFISCAL, PARA DISCUSSÃO E AVALIAÇÃO DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SETORIAL,AVALIAÇÃO DE INCENTIVOS, POLITICA DE FISCALIZAÇÃO, EQUILIBRIO FISCALFIXADO COM STN.

10.000,00


Procedimentos: ELABORAR PAUTA DA REUNIÃO; CONVOCAR OS ENVOLVIDOS; REALIZAR REUNIÃO.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 2 - PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO MAPA DE FATOS TRIBUTÁRIOSIRREGULARES OU INIDÔNEOS, COM HISTÓRICO E DOSSIÊ DO CONTRIBUINTE. 0,00


Procedimentos: COMPILAR AS IRREGULARIDADES TRIBUTÁRIAS; LISTAR SEGUNDO CLASSES OU PADRÕES; CLASISFICARSEGUNDO RELAVÂNCIA, IMPORTÂNCIA E FREQUÊNCIA DE OCORRÊNCIA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

3 - PROMOVER JUNTO À SUNOR NORMATIZAÇÃO DE LISTA DE BENS DE CAPITALDESONERADOS DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NA HIPÓTESE DEINVESTIMENTOS, DESDE QUE O CONTRIBUINTE RENUNCIE AO CRÉDITO DOIMPOSTO DESTACADO NO DOCUMENTO FISCAL DE AQUISIÇÃO.

0,00


Procedimentos: DEFINIR OS PARÂMETROS DE ISENÇÃO; ELABORAR A MINUTA DE LEGISLAÇÃO; ENVIAR PARA VALIDAÇÃO EPUBLICAÇÃO À SUNOR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - MAPEAR AS CADEIAS PRODUTIVAS QUE RECEBEM BENEFÍCIOS FISCAI PARAFINS DE QUANTIFICAÇÃO DO CUSTO ECONÔMICO. 0,00

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Procedimentos: EFETUAR UM INVENTÁRIO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INSTITUIDORES DE BENEFÍCIOS FISCAIS; IDENTIFICAREM QUE CADEIA PRODUTIVA SE ENQUADRA O BENEFÍCIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - QUANTIFICAR O CUSTO ACUMULADO COM BENEFÍCIOS FISCAIS DE CADA UMADAS CADEIAS PRODUTIVAS MAPEADAS. 0,00


Procedimentos: QUANTIFICAR O CUSTO DOS BENEFÍCIOS POR CADEIA PRODUTIVA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 6 - PROPOR O REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO MAIS APROPRIADO A CADASEGMENTO ECONÔMICO, ATÉ DEZEMBRO DE 2007. 10.000,00


Procedimentos:AVALIAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE CADA SEGMENTO; VERIFICAR O REGIME DE TRIBUTAÇÃO QUEGARANTA A RECEITA E SEJA MENOS ONEROSO AO CONTRIBUINTE; PROPOR O REGIME A SER APLICADO AOSEGMENTO ECONÔMICO.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 7 - FINALIZAR, NO MÊS DE MARÇO DE CADA ANO, A PROJEÇÃO DA RECEITAPÚBLICA PERTINENE AO EXERCÍCIO SEGUINTE. 0,00


Procedimentos:

AVALIAR A DINÂMICA MACROECONÔMICA E FUTURA DA BASE PRODUTIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO;ANALISAR INFORMAÇÕES SOBRE O POTENCIAL DE CONSUMO E DE ESTIMATIVAS DO COMPORTAMENTO DOPIB SETORIAL POR SEGMENTO ECONÔMICO; ANALISAR A TENDÊNCIA DOS INDICADORES ECONÔMICOS:INPC, PREÇOS INTERNACIONAIS, VARIAÇÃO CAMBIAL, ETC.; ESTIMAR O FATURAMENTO DE CADA SEGMENTOECONÔMICO COM BASE EM INFORMAÇÕES SOBRE A DEMANDA LOCAL OBTIDA A PARTIR DE INDICADORESDE CONSUMO PER CAPTA E O VOLUME DE PRODUÇÃO DE CADA SEGMENTO; DEFINIR A CAPACIDADECONTRIBUTIVA POTENCIAL DOS AGENTES ECONÔMICOS; ELABORAR A PROJEÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - DEFINIR E IMPLEMENTAR MEDIÇÃO DA EROSÃO DE BASES TRIBUTÁRIASPOTENCIAIS, APURADAS PARA A RECEITA TRIBUTÁRIA, DESDOBRADA PORSEGMENTOS ECONÔMICOS.

0,00


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Procedimentos:

IDENTIFICAR OS FATORES DE NATUREZA ECONÔMICA QUE TENHAM O POTENCIAL DE REDUZIR A BASETRIBUTÁRIA; CALCULAR O REFLEXO DESSES FATORES EM CADA SEGMENTO ECONÔMICO; INFORMAR ÀGARP A REDUÇÃO ESPERADA NA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERAR E DESCREVER A IMPORTÂNCIAECONÔMICA NO RELATÓRIO DE ANÁLISE DA RECEITA PÚBLICA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:9 - REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO E CÁLCULO DE IMPACTO DOS PRINCIPAISPROJETOS LEGISLATIVOS EM TRÂMITE NO CONFAZ E LEGISLATIVO FEDERAL,REFERENTE AO ICMS.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR OS PROJETOS LEGISLATIVOS EM TRÂMITE NO CONFAZ E NO LEGISLATIVO FEDERALREFERENTE AO ICMS; AVALIAR OS DISPOSITIVOS QUE CAUSAM IMPACTO NA RECEITA; SIMULAR O REFLEXOFINANCEIRO E ECONÔMICO NO ESTADO; PROPOR DIRETIVAS A SEREM SUGERIDAS NO ÂMBITO DO CONFAZOU NO LEGISLATIVO FEDERAL.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 10 - DIMENSIONAR OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS EM MECANISMOSDE TRANSFERÊNCIA CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS ALTERAÇÕES DOS MECANISMOS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS; OBTER OSTEXTOS LEGAIS CORRESPONDENTES; SIMULAR O IMPACTO NA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL; ENCAMINHARA APEA PARA SUBSIDIAR A PROJEÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

11 - SUGERIR MEDIDAS A SEREM IMPLEMENTADAS PARA SUPERAR ASEXTERNALIDADES QUE CARACTERIZAM A DESIGUALDADE REGIONAL,CONTRASTANDO-AS COM AS POLÍTICAS NACIONAIS DE DESENVOLVIMENTO,SUBSÍDIO, CRÉDITO E DE APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS.

0,00


Procedimentos:

IDENTIFICAR ESTUDOS E TRABALHOS QUE TRATAM DE EXTERNALIDADES QUE AFETAM O ESTADO DE MATOGROSSO (FÓRUM DO CENTRO-OESTE, ESTUDOS DO CONFAZ, UNIVERSIDADES, ETC. ); IDENTIFICAR, NESSESESTUDOS, AS EXTERNALIDADES QUE AFETAM NEGATIVAMENTE O ESTADO; QUANTIFICAR OS REFLEXOSSÓCIO, ECONÔMICO E FINANCEIRO DAS EXTERNALIDADES PARA O ESTADO; PROPOR SOLUÇÕES (ESTUDOS)PARA A SUPERAÇÃO DAS EXTERNALIDADES; SUBSÍDIAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO COM OSESTUDOS TÉCNICOS EFETUADOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:12 - IMPLANTAR RELATÓRIO DE ANÁLISE DE PAUTA DE COLEGIADOSFEDERATIVOS, ESPECIALMENTE CONFAZ, CONTENDO SUGESTÕES DE VOTO EINFORMAÇÃO QUANTITATIVA DE IMPACTO NA RECEITA PÚBLICA.

0,00


Procedimentos:OBTER AS PAUTAS DAS AGENDAS DO CONFAZ E DE OUTROS COLEGIADOS FEDERATIVOS DO QUAL A SEFAZPARTICIPE; AVALIAR A POSIÇÃO A SER ADOTADA A LUZ DA POLITICA TRIBUTÁRIA VIGENTE; QUANTIFICAR OIMPACTO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ESTADO; PROPOR SUGESTÃO DE VOTO À SEFAZ.

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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

13 - IDENTIFICAR AS PROJETOS DO LEGISLATIVO FEDERAL QUE CAUSAMIMPACTO ECÔMICO, FINANCEIRO OU SOCIAL AO ESTADO DE MATO GROSSO,INFORMANDO AOS ÓRGÃOS PERTINENTES PARA ADOÇÃO DAS MEDIDASCABÍVEIS.

0,00


Procedimentos:ACOMPANHAR TODOS OS PROJETOS EM TRAMITAÇÃO NO LEGISLATIVO FEDERAL; IDENTIFICAR AQUELESCOM POTENCIAL REFLEXO AO ESTADO DE MATO GROSSO; PREPARAR O RESUMO DE CONTEÚDO;ENCAMINHAR AOS ÓRGÃOS PERTINENTES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 14 - VIABILIZAR A EXPLORAÇÃO DE OPORTUNIDADES MUTUAMENTEVANTAJOSAS EM CONJUNTO COM OUTRAS UNIDADES FEDERADAS. 0,00

Responsável: MÚCIO FERRREIRA RIBAS Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES A SEREM EXPLORADAS; CONTATAR AS OUTRAS UNIDADES FEDERADAS;OBTER O AVAL DOS SUPERIORES HIERÁRQUICOS PARA A ATUAÇÃO CONJUNTA; MINUTAR CONVÊNIO OUPROTOCOLO; OBTER AS ASSINATURAS; ORIENTAR AS ÁREAS RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 15 - REALIZAR A RECEITA PÚBLICA PROJETADA. 10.000,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; DEFINIR OS RESPONSÁVEISPELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DARECEITA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 16 - REALIZAR A RECEITA PÚBLICA ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E O MÊS DE AFERIÇÃO. 0,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA; DEFINIR OS RESPONSÁVEISPELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DARECEITA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 17 - REALIZAR A RECEITA TRIBUTÁRIA PROJETADA. 0,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA; DEFINIR OS RESPONSÁVEISPELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DARECEITA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 18 - REALIZAR A RECEITA TRIBUTÁRIA ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E O MÊS DE AFERIÇÃO. 0,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA TRIBUTÁRIA; DEFINIR OS RESPONSÁVEISPELA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DARECEITA, ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 19 - REALIZAR A RECEITA DE ICMS PROJETADA. 10.000,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA ICMS; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELAEXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA RECEITA,ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa: 20 - REALIZAR A RECEITA DE ICMS ACUMULADA PREVISTA PARA O PERÍODOCOMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO E O MÊS DE AFERIÇÃO. 0,00


Procedimentos:PLANEJAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA RECEITA ICMS; DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELAEXECUÇÃO DAS MEDIDAS; VIABILIZAR OS MEIOS NECESSÁRIOS; ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA RECEITA,ADOTANDO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CORREÇÃO DOS DESVIOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:21 - REALIZAR NO ÂMBITO DA SARP, NO PRAZO DE 72 HORAS DO RECEBIMENTO,O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E DA LEGALIDADE DAS NORMASTRIBUTÁRIAS SUBMETIDAS A SANÇÃO GOVERNAMENTAL.

0,00


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Procedimentos:RECEBER OS TEXTOS NORMATIVOS EM TRAMITAÇÃO PARA SANÇÃO; AVALIAR SUA ADEQUAÇÃO LEGAL ECONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA; EMITIR PARECER ORIENTANDO A AUTORIDADE SANCIONADORA QUANTOAO POSICIONAMENTO A SER ADOTADO.



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - OTIMIZAR, EXPLORAR, UNIVERSALIZAR E PROTEGER BASES TRIBUTÁRIAS ESTADUAIS.

Responsável: JORGE LUIZ Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 30.000,00



Tarefa: 2 - IMPLEMENTAR VERIFICAÇÃO ELETRONICA NO FIPLAN PARA AVERIGUAR AREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO DO IRRF. 10.000,00


Procedimentos:DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR O DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR, TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS; PROCEDERA VERIFICAÇÃO ELETRÔNICA NO RECOLHIMENTO DO IRRF EFETUADA PELOS ÓRGÃOS ESTADUAIS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:3 - IMPLEMENTAR PRODUTO E ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DO SIMPLESNACIONAL ATRAVÉS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS NOPROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS ASSOCIADOS.

10.000,00

Responsável: EMINA MOHAMED RECHID HASSOUN Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR O DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR OS CASOS DE USO;ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR, TREINAR CLIENTES/USUÁRIOS;ADMINISTRAR A EXECUÇÃO DO SIMPLES NACIONAL ATRAVÉS DAS DIVERSAS GERÊNCIAS ENVOLVIDAS NOPROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES E RECOLHIMENTOS ASSOCIADOS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:4 - SEMESTRALMENTE REVISAR O DECRETO 4540 QUE TRATA DA GLOSA DECRÉDITOS, VISANDO INCORPORAR NOVAS VEDAÇÕES OU ADEQUAR VEDAÇÕESEXISTENTES.

0,00

Responsável: JORGE LUIZ SILVA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE NOVOS EVENTOS DE VEDAÇÕES; ELABORAR A MINUTA DE REVISÃO; ENVIARPARA VALIDAÇÃO E PUBLICAÇÃO À SUNOR.

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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 5 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DA RECEITA DE ICMS REALIZADA PARAO EXERCÍCIO, PROMOVENDO AÇÕES CORRETIVAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO. 0,00


Procedimentos: LEVANTAR OS VALORES DA RECEITA ICMS; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NO SIGPEX;ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 6 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DA RECEITA PÚBLICA REALIZADO PARAO EXERCÍCIO, PROMOVENDO AÇÕES CORRETIVAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO. 10.000,00


Procedimentos: LEVANTAR OS VALORES DA RECEITA PÚBLICA; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NOSIGPEX; ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa: 7 - INFORMAR, MENSALMENTE, O VALOR DE OUTRAS RECEITAS REALIZADO PARAO EXERCÍCIO, PROMOVENDO AÇÕES CORRETIVAS SEMPRE QUE NECESSÁRIO. 0,00


Procedimentos: LEVANTAR OS VALORES DE OUTRAS RECEITAS; VERIFICAR TENDÊNCIAS; INFORMAR OS VALORES NOSIGPEX; ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR QUE A RECEITA SE REALIZE NOS NÍVEIS PROJETADOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:8 - ELABORAR, NO PRAZO PREVISTO, OS ATOS NORMATIVOS NÃO PREVISTOS NOPLANO ESPECIAL DE LEGISLAÇÃO, CUJAS AS CARACTERÍSTICAS DE CONTEÚDO,IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA REQUEIRAM TRATAMENTO DIFERENCIADO.

0,00


Procedimentos:IDENTIFICAR AS SITUAÇÕES QUE EXIJAM A EDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS NÃO PREVISTOS NO PLANOESPECIAL DE LEGISLAÇÃO; DEFINIR AS DIRETIVAS BÁSICAS A SUA ELABORAÇÃO; MINUTAR O ATONORMATIVO NO PRAZO DEFINIDO; ENCAMINHAR PARA PÚBLICAÇÃO NO DOE.



0,00 0,00 0,00

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Ação (P/A/OE): 3727 - APERFEIÇOAMENTO DO PROCESSO DE GESTÃO E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO DEINTERESSE FISCAL. 20.000,00


Objetivo Específico: APRIMORAR O PROCESSO DE ANÁLISE E GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INTERESSE FISCAL.

Produto: PROCESSO DE GESTÃO DAINFORMAÇÃO FISCAL APRIMORADA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 20,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - SISTEMATIZAR O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DA RECEITA PÚBLICA.

Responsável: JONIL VITAL DE SOUZA Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 20.000,00


Unid. Admin.: 33 - ASSESSORIA DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

Tarefa:

1 - DISPONIBILIZAR A APTR, AERP, GCCE E GPAF, O MAPA DASIRREGULARIDADES E OMISSÕES, DISTRIBUÍDAS DO PONTO DE VISTAGEOGRÁFICO, DE SEGMENTO ECONÔMICO, DE CANAIS DE CLASSIFICAÇÃOFISCAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DEESTABELECIMENTO

0,00


Procedimentos:RODAR MALHA FISCAL; MAPEAR AS IRREGULARIDADES E OMISSÕES; DISTRIBUIR GEOGRAFICAMENTE, PORSEGMENTO ECONÔMICO E POR CANAIS DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL E DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO;ELABORAR MAPA; DISPONIBILIZAR À APTR, AERP, GCCE E GPAF.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - MANTER E DIVULGAR RANKING NACIONAL DE RECEITA DECORRENTE DARECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 0,00


Procedimentos:CALCULAR A RECEITA DECORRENTE DA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEMT; PESQUISAR AS RECEITAS DECORRENTES DA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOSTRIBUTÁRIOS DOS DEMAIS ESTADOS; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET;



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - MANTER E DIVULGAR RANKING NACIONAL DE ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVATRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CONTA CORRENTE FISCAL. 0,00


Procedimentos:APURAR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CONTA CORRENTE FISCAL DE MT;PESQUISAR O ESTOQUE DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DE ESTOQUE DE CCF DOS DEMAIS ESTADOS;ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET;



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0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - APURAR RANKING NACIONAL DE CRÉDITO PÚBLICO AO SETOR PRIVADO. 0,00


Procedimentos: APURAR O CRÉDITO PÚBLICO AO SETOR PRIVADO DE MT; PESQUISAR O CRÉDITO PÚBLICO AO SETORPRIVADO DOS DEMAIS ESTADOS; ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET;



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

5 - DISPONIBILIZAR PARA GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OMISSÃO DEENTREGA DE ARQUIVO DO SINTEGRA E ARQUIVOS DE CARTÕES DE CRÉDITO PORSEGMENTO ECONÔMICO, COM ANÁLISE SUSCINTA DOS DISPONIBILIZADOS

0,00


Procedimentos: IDENTIFICAR NO SISTEMA AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS; EFETUAR ANÁLISE; CONSOLIDAR ASINFORMAÇÕES; ENVIAR.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

6 - PRODUZIR QUADRIMESTRAL/ TEXTO DE ANÁLISE FISCAL DO APROVEITA/ DECRÉDITO RELATIVO A 80% DO TOTAL GLOBAL DE CRÉDITO APROVEITADO NOESTADO, DEVIDA/ DESDOBRADO EM 80% DO VALOR TOTAL DO CRÉDITO DE CADASEG ECONÔMICO, PROMOVENDO POR MEIO DA SARP SEMINÁRIO INTERNO DEDIVULGAÇÃO DA ANÁLISE RESULTANTE.

10.000,00


Procedimentos:MAPEAR O APROVEITAMENTO DE CRÉDITO RELATIVO A 80% DO TOTAL GLOBAL DE CRÉDITO APROVEITADONO ESTADO; DISTRIBUIR POR SEGMENTO ECONÔMICO; PROMOVER ANÁLISE FISCAL; ELABORARAPRESENTAÇÃO; CONVOCAR E REALIZAR SEMINÁRIO INTERNO DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE;



3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

Tarefa:7 - AVALIAR OS EFEITOS DA FRUIÇÃO DO INCENTIVO FISCAL VINCULADO ACRÉDITO PRESUMIDO, QUANTO AO SEGMENTO ECONÔMICO, CONJUNTO DEESTABELECIMENTOS DO CONTRIBUINTE E ESTABELECIMENTOS INCENTIVADOS.

0,00


Procedimentos:

PESQUISAR LEGISLAÇÃO PERTINENTE A CRÉDITO PRESUMIDO; IDENTIFICAR CONTRIBUINTES QUE POSSUEMINCENTIVO FISCAL VINCULADO A CRÉDITO PRESUMIDO; AVALIAR AS OPERAÇÕES E OS BENEFÍCIOSUSUFRUIDOS PELOS CONTRIBUINTES; AVALIAR OS EFEITOS DA FRUIÇÃO DO CRÉDITO PRESUMIDO; EMITIRPARECER.



0,00 0,00 0,00

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Tarefa:8 - CONTROLAR A EXECUÇÃO DAS RECEITAS PÚBLICAS PROJETADAS EREALIZADAS RELACIONADAS A FUNDO, ÓRGÃO, FUNDAÇÃO OU ENTIDADE DAADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA.

10.000,00


Procedimentos:

DEFINIR REQUISITOS DO PROJETO; ELABORAR DOCUMENTO DE VISÃO; ESPECIFICAR CASOS DE USO;ACOMPANHAR DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA; HOMOLOGAR; TREINAR USUÁRIOS/CLIENTES; EFETUARCONTROLE DAS RECEITAS RELACIONADAS A FUNDO, ÓRGÃO, FUNDAÇÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃODIRETA OU INDIRETA;



3.3.90.33.00 240


UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.14.00 240


UNIDADE 25,00 200,00 5.000,00

Tarefa:9 - DISPONIBILIZAR ATÉ O ÚLTIMO DIA DO MÊS SEGUINTE AO BIMESTRE, ANÁLISEDO COMPORTAMENTO ECONÔMICO DA RECEITA, PERTINENTE AO BIMESTREIMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00


Procedimentos:

CONFRONTAR A RECEITA REALIZADA COM A PROJETADA; VERIFICAR SE HOUVE DIVERGÊNCIA; ANALISARAS DIVERGÊNCIAS DETECTADAS À LUZ DO COMPORTAMENTO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS;REESTIMAR A RECEITA; CONFRONTAR A REESTIMATIVA COM A RECEITA REALISADA; ENCAMINHARRELATÓRIOS À SARP.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:10 - DISPONIBILIZAR ATÉ O ÚLTIMO DIA MÊS DE FEVEREIRO, ANÁLISE DOCOMPORTAMENTO ECONÔMICO DA RECEITA, PERTINENTE AO ANOIMEDIATAMENTE ANTERIOR.

0,00


Procedimentos:

CONFRONTAR A RECEITA REALIZADA COM A PROJETADA; VERIFICAR SE HOUVE DIVERGÊNCIA; ANALISARAS DIVERGÊNCIAS DETECTADAS À LUZ DO COMPORTAMENTO DE INDICADORES MACROECONÔMICOS;REESTIMAR A RECEITA; CONFRONTAR A REESTIMATIVA COM A RECEITA REALISADA; ENCAMINHARRELATÓRIOS À SARP.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

11 - DISPONIBILIZAR, ANUALMENTE, ATÉ O MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO,INFORME SOBRE A CORRETA UTILIZAÇÃO DA PADRONIZAÇÃO APEA DESEGMENTOS UTILIZADOS PELA ARFF, APEA, APTR, GALG, GCPJ, TODA CGAR ESUIC, SIOR, GRRF, GPAF, GCCE, GETR, GSER, GRRP.

0,00


Procedimentos:

ANALISAR A RECEITA REALIZADA DE CADA SEGMENTO ECONÔMICO; VERIFICAR SE A ARRECADAÇÃO DECADA SEGMENTO ATINGIU, NO MÍNIMO, 5% DO TOTAL DA RECEITA DO ICMS; SELECIONAR OS SEGMENTOSQUE NÃO ATINGIRAM E OS QUE ATINGIRAM OS 5% DA RECEITA; EXCLUIR DA SEGMENTAÇÃO OS QUE NÃOATINGIRAM 5% DA RECEITA DO ICMS; INCLUIR NA SEGMENTAÇÃO OS QUE ATINGIRAM, NO MÍNIMO, OS 5% DARECEITA DO ICMS; ELABORAR A NOVA PADRONIZAÇÃO E DISPONIBILIZAR À ARFF, APEA, APTR, GALG, GCPJ,TODA CGAR E SUIC, SIOR, GRRF, GPAF, GCCE, GETR, GSER, GRRP.


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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

12 - PROMOVER, ANUALMENTE, JUNTO A GARP O REENQUADRAMENTO DE OFÍCIODO CNAE CADASTRAL DE CONTRIBUINTE, VISANDO RESPEITO AO PADRÃOESTATÍSTICO E COMPOSIÇÃO DOS SEGMENTOS SEGUNDO RELATÓRIO DEANÁLISE E PROJEÇÃO DA RECEITA.

0,00


Procedimentos: AVALIAR EVENTUAIS ALTERAÇÕES DOS CNAE; VERIFICAR OS IMPACTOS NOS SEGMENTOS ECONÔMICOSADOTADOS POR MATO GROSSO; PROPOR AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS; REENQUADRAR DE OFÍCIO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 13 - MANTER E DIVULGAR O RANKING DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS,LEGAIS E CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DA UNIÃO 0,00


Procedimentos:SOLICITAR O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E CONVENIAIS ORIGINÁRIAS DAUNIÃO DESTINADA A MT; PESQUISAR AS REFERIDAS RECEITAS DESTINADAS AOS DEMAIS ESTADOS;ELABORAR RANKING; DIVULGAR NO SITIO DE INTERNET;



0,00 0,00 0,00

Tarefa:

14 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSSIMO DIA SUBSEQUENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOCOMPORTAMENTO DOS SISTEMAS DE MÍNIMA TRIBUTAÇÃO EM CADA UMA DASREGIÕES DA RECEITA PÚBLICA, PROCEDENDO ANÁLISE SUSCINTA DOSIGNIFICADO DOS DADOS DISPONIBILIZADO.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

15 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AO DOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AO POTENCIALDE RECEITA DOS SISTEMAS DE MÍNIMA TRIBUTAÇÃO EM CADA UMA DASREGIÕES DA RECEITA PÚBLICA, PROCEDENDO ANÁLISE SUCINTA DOS DADOSDISPONIBILIZADOS.

0,00

Responsável: JONIL VITAL DE OLIVEIRA Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008




0,00 0,00 0,00

Tarefa:

16 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO E AOPOTENCIAL DE RECEITA DO FETHAB POR SEGMENTO E REGIÃO GEOGRÁFICA,COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.

0,00

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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

17 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO E AOPOTENCIAL DE RECEITA DOS FUNDOS ( FUPIS, FUNGEFAZ, FESP, FUNDEIC,FUNDED, FUNDO DE APOIO A CULTURA, ETC) COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOSDISPONIBILIZADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:18 - DISPONIBILIZAR, ATÉ O VIGÉSIMO DIA SUBSEQÜENTE AO ENCERRAMENTODO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EROSÃO DA BASE FISCAL PORSEGMENTO E REGIÃO, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

19 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OMISSÃO DEENTREGA DA GIA E ANEXO DE INCENTIVO FISCAL POR SEGMENTO E REGIÃOGEOGRÁFICA, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

20 - DISPONIBILIZAR Á GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À OMISSÃO DEENTREGA DE ANEXOS DO COMBUSTÍVEL, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOSDISPONIBILIZADOS.

0,00





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0,00 0,00 0,00

Tarefa:

21 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO,REALIZAÇÃO E POTENCIAL DE RECEITA DO ITCD, AS DAS TAXAS, POR REGIÃOGEOGRÁFICA, COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00

Tarefa:

22 - DISPONIBILIZAR À GARP, ATÉ O VIGÉSIMO DIA DO MÊS SUBSEQÜENTE AOENCERRAMENTO DO BIMESTRE, AS INFORMAÇÕES RELATIVAS À PREVISÃO,REALIZAÇÃO E POTENCIAL DE RECEITA DO IPVA POR REGIÃO GEOGRÁFICA,COM ANÁLISE SUCINTA DOS DADOS DISPONIBILIZADOS.

0,00





0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 3776 - FORMULAÇÃO DO NOVO PROGRAMA FISCAL PROFISCO 8.000,00


Objetivo Específico: INTEGRAR OS FISCOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL CONFORME DIRETRIZ CONSTITUCIONAL VISANDOMAIOR EFETIVIDADE DOS FISCOS

Produto: PROJETO REALIZADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - VIABILIZAR AS AÇOES FINANCIÁVEIS PELO PROFISCO.

Responsável: EMANOEL GOMES BEZERRAJUNIOR Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 8.000,00


Unid. Admin.: 2 - SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO

Tarefa: 1 - VERIFICAR QUAIS AÇÕES QUE PODERÃO SER FINANCIADAS 8.000,00

Responsável: EMANOEL GOMES BEZERRA JUNIOR Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: LEVANTAMENTO DAS POSSÍVEIS AÇÕES;



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4.4.90.52.00 106 material permanente UNIDADE 80,00 100,00 8.000,00




Ação (P/A/OE): 3777 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL FINANCEIRA E PATRIMONIAL DAADMINISTRAÇÃO ESTADUAL - PMAE 0,00


Objetivo Específico:FORTALECER A CAPACIDADE GERENCIAL, NORMATIVA, OPERACIONAL E TECNOLÓGICA DOS FISCOSFEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DESENVOLVENDO E APERFEIÇOANDO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO,SERVIÇOS E PROCESSOS, APRIMORANDO O RELACIONAMENTO SEFAZ-SOCIEDADE

Produto: PROJETO REALIZADO Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:

Responsável: Prazo até 0,00

Unid. Gestora:

Unid. Admin.:

Tarefa: 0,00


Procedimentos:



0,00 0,00 0,00




Ação (P/A/OE): 4012 - ATIVIDADES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO EXECUTADAS NO ÂMBITO DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 144.020,00

Subfunção: 124 - CONTROLE INTERNO

Objetivo Específico: PRODUZIR CONHECIMENTOS REVELADORES DE FRAUDES ESTRUTURADAS LESIVAS À FAZENDA PÚBLICAESTADUAL.

Produto: PESQUISAS E INVESTIGAÇÕESREALIZADAS Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - EFETUAR A GESTÃO DAS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIA DE INTERESSE DA FAZENDA PÚBLICAESTADUAL.

Responsável: JOSÉ ESPERIDIÃO FILHO Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 59.040,00


Unid. Admin.: 34 - UNIDADE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO

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Tarefa: 1 - PLANEJAR ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIA. 0,00

Responsável: JOSE ESPERIDIÃO DA COSTA MARQUES FILHO Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

1 - ANALISAR E CLASSIFICAR DENÚNCIAS, INDÍCIOS E SOLICITAÇÕES DE PESQUISAS E INVESTIGAÇÕES,PRIORIZANDO A DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVA A REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.

2 - ELABORAR A TRIAGEM DAS DEMANDAS EFETUADAS PELAS UNIDADES FAZENDÁRIAS E ÓRGÃOSEXTERNOS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - EXECUTAR ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIA 59.040,00


Procedimentos:

1 - DESIGNAR OS AGENTES DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO.2 - EXECUTAR AS ORDENS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO ORIUNDAS DO PLANEJAMENTO DASATIVIDADES DA UNIDADE.3 - ELABORAR OS RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DO INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DAS INVESTIGAÇÕES.



3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS FORA DO ESTADO UNIDADE 50,00 150,00 7.500,00



3.3.90.30.00 106 ADIANTAMENTO (CONSUMO) UNIDADE 1,00 14.240,00 14.240,00

3.3.90.33.00 106 PASSAGENS AÉREAS UNIDADE 10,00 1.000,00 10.000,00

3.3.90.36.00 106 ADIANTAMENTO ( PESSOAFÍSICA) UNIDADE 1,00 3.000,00 3.000,00

3.3.90.36.00 106 SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA(INSS PATRONAL) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

3.3.90.39.00 106 ADIANTAMENTO ( PESSOAJURÍDICA) UNIDADE 1,00 3.000,00 3.000,00

3.3.80.14.00 106 DIÁRIAS DENTRO DO ESTADO UNIDADE 150,00 90,00 13.500,00

Tarefa: 3 - CONTROLAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA E CONTRA-INTELIGÊNCIADA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. 0,00


Procedimentos:

1 - RECEBER DOS ÓRGÃOS CONGÊNERES RELATÓRIOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREAFAZENDÁRIA ESTADUAL.2 - DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS COM AS SUPERINTENDÊNCIAS DA ÁREA DA RECEITA PÚBLICAESTADUAL.3 - MANTER CONTATOS PERMANENTES COM OS ÓRGÃOS DE INTELIGÊNCIA EM ATIVIDADES EM MATOGROSSO.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - AVALIAR AS ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIAS E CONTRA-INTELIGÊNCIA DAFAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. 0,00


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Procedimentos:1 - DEFINIR INDICADORES DE PROCESSO E RESULTADOS.2 - ANALISAR INDICADORES.3 - IMPLEMENTAR AÇÕES CORRETIVAS.



0,00 0,00 0,00

Medida:2 - DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO, PESQUISA, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE SOBRE FRAUDES ESTRUTURADAS DECONTEÚDO TRIBUTÁRIO




Tarefa: 1 - PESQUISAR E INVESTIGAR FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOSECONÔMICOS. 17.120,00


Procedimentos:1 - REALIZAR PESQUISA DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.2 - REALIZAR INVESTIGAÇÃO DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.3 - ELABORAR RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA DO INÍCIO ATÉ O TÉRMINO DAS INVESTIGAÇÕES.







Tarefa: 2 - ANALISAR OS RELATÓRIOS OBTIDOS DE FRAUDES ESTRUTURADAS DESEGMENTOS ECONÔMICOS. 0,00


Procedimentos: 1 - ANALISAR OS RELATÓRIOS OBTIDOS DE FRAUDES ESTRUTURADAS DE SEGMENTOS ECONÔMICOS.2 - ENCAMINHAR PARA AS UNIDADES OS RESULTADOS DAS ANÁLISES EFETUADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - ACOMPANHAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA JUNTO A ÁREA DETECNOLOGIA. 0,00


Procedimentos: REUNIR COM A ÁREA DE TECNOLOGIA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA.



0,00 0,00 0,00

Medida:3 - DESENVOLVER MECANISMOS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO, OBSTRUÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DAS PRÁTICASESTRUTURADAS CONTRA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL.


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Tarefa: 1 - CUSTOMIZAR O SOFTWARE ANALYST'S. 0,00


Procedimentos: 1 - LEVANTAR AS NECESSIDADES.2 - ADEQUAR O SISTEMA.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 2 - MANTER BASE DE DADOS ATUALIZADAS SOBRE EMPRESAS INVESTIGADAS EEM INVESTIGAÇÃO 0,00


Procedimentos: ALIMENTAR O SISTEMA



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 3 - CRUZAR INFORMAÇÕES COLETADAS E BUSCADAS DE OUTRAS FONTESCOM A BASE DE DADOS DA SEFAZ. 0,00


Procedimentos: UTILIZAR BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PARA CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES.



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 4 - NEUTRALIZAR FRAUDE ESTRUTURADA DETECTADA. 0,00


Procedimentos:1 - PROPOR ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA;2 - PROPOR ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS PADRÕES PARA NEUTRALIZAR FRAUDES FISCAISIDENTIFICADAS.



0,00 0,00 0,00

Tarefa:5 - PROPOR MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS DOCUMENTOS E ÀS INFORMAÇÕESSENSÍVEIS QUE, POR SUA NATUREZA E IMPORTÂNCIA, DEVAM SER DECONHECIMENTO RESTRITO.

23.550,00


Procedimentos:

1 - ELABORAR MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PROTEÇÃO DE DOCUMENTOS EINFORMAÇÕES SENSIVEIS.2 - ELABORAR O PLANO DE SEGURANÇA ORGÂNICA DA UNIDADE.3 - ELABORAR PLANO DE COMUNICAÇÃO DA UNIDADE.


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3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS FORA DO ESTADO UNIDADE 3,00 150,00 450,00

3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS FORA DO ESTADO UNIDADE 5,00 120,00 600,00


3.3.90.36.00 106 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPESSOA FÍSICA (INSS PATRONAL) UNIDADE 1,00 800,00 800,00

3.3.90.36.00 106CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOESPECIALIZADO EM SERVIÇOSDE PESSOA FÍSICA

UNIDADE 1,00 4.000,00 4.000,00

3.3.90.35.00 106 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DECONSULTORIA UNIDADE 1,00 7.000,00 7.000,00

3.3.90.39.00 106 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPESSOA JURÍDICA UNIDADE 1,00 8.000,00 8.000,00

Medida:4 - MANTER CONTATO COM ÓRGÃOS EXTERNOS, INCLUSIVE DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, VIABILIZANDO MECANISMOSDE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA.




Tarefa: 1 - CONTATAR E MANTER INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÃO COM OUTRASUNIDADES DA FEDERAÇÃO. 15.110,00


Procedimentos:

1 - REALIZAR REUNIÕES.2 - REALIZAR VISITAS TÉCNICAS.3 - MANTER CONTATOS.4 - MANTER INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES.



3.3.90.14.00 106 DIÁRIAS FORA ESTADO UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00




Tarefa: 2 - REALIZAR OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA EM CONJUNTO COM ÓGÃOSCONGÊNERES EXTERNOS 29.200,00


Procedimentos: DESENVOLVER OPERAÇÕES EXTERNAS NO ESTADO DE MT E/OU OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.



3.3.90.30.00 106 ADIANTAMENTO (CONSUMO) UNIDADE 2,00 3.500,00 7.000,00

3.3.90.33.00 106 PASSAGENS UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.36.00 106 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DEPESSOA FÍSICA (INSS PATRONAL) UNIDADE 2,00 200,00 400,00

3.3.90.36.00 106 ADIANTAMENTO (PESSOA FÍSICA) UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.39.00 106 ADIANTAMENTO (PESSOAJURÍDICA) UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

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Ação (P/A/OE): 4014 - SERVIÇOS DE SUPORTE ÀS ATIVIDADES DA RECEITA PÚBLICA 8.628.699,33


Objetivo Específico: DAR SUPORTE OPERACIONAL AS AÇÕES DA RECEITA PÚBLICA

Produto: AÇAO MANTIDA Unidade: PERCENTUAL Quantidade: 100,00 Saldo: 0,00

Esfera: FISCAL

Medida:1 - DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Responsável: EMANOEL GOMES BEZERRAJUNIOR Prazo 01/01/2008 até 31/12/2008 8.106.019,33



Tarefa: 1 - Gerenciar os Contratos de Serviços Administrativos 2.485.192,00

Responsável: Elivete Cavalheiro Nery Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: 1- Monitorar a distribuição de água nas Unidades da Receita;2. Monitorar os serviços de limpeza.



3.3.90.30.00 106 Lacres EDI FISCAL UNIDADE 12,00 3.000,00 36.000,00

3.3.90.30.00 106 Lacres para Malotes UNIDADE 12,00 2.600,00 31.200,00

3.3.90.37.00 106 Serviços de Limpeza - Cont.nº UNIDADE 1,00 1.214.992,00 1.214.992,00

3.3.90.39.00 106 Correios - Cont.nº 027/06 UNIDADE 12,00 10.000,00 120.000,00

3.3.90.39.00 106 Correios - Cont.001/04 UNIDADE 12,00 25.000,00 300.000,00

3.3.90.39.00 106 Reprografia/XEROX - Cont. H.Print UNIDADE 12,00 63.000,00 756.000,00

4.4.90.52.00 240 Leitor Ótico de Barras UNIDADE 25,00 160,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 Urnas de Malotes UNIDADE 100,00 200,00 20.000,00

4.4.90.52.00 240 Bebedouro UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

Tarefa: 2 - Disponibilizar bens materiais , patrimoniais e serviços para a SARP 461.952,00

Responsável: Elivete Cavalheiro Nery Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

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Procedimentos:

1. Monitorar, a aquisição e disponibilização de bens materiais da SARP;2. Acompanhar, controlar e disponibilizar recursos de materiais de consumo;3. Monitorar a disponibilização Patrimonial da SARP;4. Acompanhar, controlar e avaliar o sistema Patrimonial da SARP.



3.3.90.30.00 106 Material de Expediente paraatender as áreas da SARP UNIDADE 1,00 395.952,00 395.952,00

3.3.90.39.00 106 contrato de uso - INFRAERO UNIDADE 1,00 3.500,00 3.500,00

3.3.90.36.00 106 Locação de Imóveis UNIDADE 1,00 62.500,00 62.500,00

Tarefa: 3 - Realizar a Manutenção Civil, Lógica, Eletrica e Hidráulica dos Postos Fiscais eUOF's 363.300,00

Responsável: Tânia Elizabeth Dias César Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:1- Monitorar a execução de reparos nas instalações dos PF´s;2-Monitorar a execução de pequenas obras;3-Monitorar as adequações prediais.



3.3.90.39.00 106 Manutenção de Poços Artesianos UNIDADE 12,00 15.000,00 180.000,00

3.3.90.39.00 106 Manutenção Preventiva e Corretivados Postos Fiscais UNIDADE 12,00 14.175,00 170.100,00

3.3.90.14.00 106 Diaria NS dentro do Estado UNIDADE 120,00 110,00 13.200,00

Tarefa: 4 - Gerenciar Contratos Combustíveis, Peças, Acessórios e Serviços de ManutençãoAutomotivos da SARP 1.169.200,00

Responsável: José Roberto dos Santos Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:1- Controlar o fornecimento das requisições de combustíveis, lavagem e lubrificantes automotivos;2-Controlar e providenciar o fornecimento de peças, pneus e acessórios para veículos da SARP;3- Controlar os serviços de manutenção dos veículos da SARP.



3.3.90.30.00 106 Peças para manutenção deveículos UNIDADE 1,00 140.000,00 140.000,00

3.3.90.30.00 106 Aquisição de Pneus UNIDADE 12,00 7.500,00 90.000,00

3.3.90.30.00 106 Combustiveis para atenderdemanda dos PF's UNIDADE 1,00 560.000,00 560.000,00

3.3.90.30.00 106 Valvulas Pneumáticas UNIDADE 12,00 150,00 1.800,00

3.3.90.30.00 106 Etiquetas Vulcanizadas UNIDADE 12,00 600,00 7.200,00

3.3.90.39.00 106 Franquias UNIDADE 12,00 300,00 3.600,00

3.3.90.39.00 106 Seguro de Veiculos UNIDADE 12,00 5.400,00 64.800,00

3.3.90.39.00 106 Licenciamento de Veículos UNIDADE 12,00 800,00 9.600,00

3.3.90.39.00 106 Serviços de Inspeção Veícular UNIDADE 12,00 2.500,00 30.000,00

3.3.90.39.00 106 Serviços de Manutenção deVeículos. UNIDADE 12,00 15.000,00 180.000,00

3.3.91.47.00 106 Taxas do DETRAN UNIDADE 12,00 100,00 1.200,00

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3.3.90.14.00 106 Diarias NM dentro do Estado UNIDADE 500,00 90,00 45.000,00

3.3.90.14.00 106 Diárias para atendimento SUED UNIDADE 400,00 90,00 36.000,00

Tarefa: 5 - Gerenciar a Disponibilização da Frota de Veiculos as Unidades da SARP 0,00

Responsável: José Roberto dos Santos Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Disponibilizar veículos próprios e locados às Unidades da SARP



0,00 0,00 0,00

Tarefa: 6 - Gerenciar os Serviços de Tarifas Públicas, Segurança da SARP 1.522.375,33

Responsável: Ramiro Graciani Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos:

1. Monitorar e manter os serviços de fornecimento de água, energia elétrica, telefonia fixa e móvel das unidades daSAG;2. Monitorar e manter os serviços de segurança física e eletrônica(Câmeras) na sede da SEFAZ;3. Monitorar o Controle de acesso.



3.3.90.37.00 106 serviços de segurança e vigilância- contrato n o. UNIDADE 1,00 390.017,00 390.017,00

3.3.90.39.00 106 Tarifas de Telefonia Fixa UNIDADE 12,00 28.000,00 336.000,00

3.3.90.39.00 106 Tarifas de Energia Elétrica dosPostos Fiscais UNIDADE 1,00 124.358,33 124.358,33

3.3.90.39.00 106 Serviços de Telefonia Móvel UNIDADE 12,00 8.500,00 102.000,00

3.3.90.39.00 106 Tarifas de Agua dos Postos Fiscais UNIDADE 12,00 2.500,00 30.000,00

3.3.90.14.00 106 Diarias para os Policiais Militares UNIDADE 12,00 45.000,00 540.000,00

Tarefa: 7 - Manter as Ações da Receita Pública Deselvolvidas na SARP(GAB/ASPR/APEA/ARRF/AERP/APTR) 471.800,00

Responsável: Marcel Souza de Cursi Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Monitorar as ações desenvolvidas através da SARG: (GAB/ASPR/APEA/ARRF/AERP/APTR)



3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual paraparticipação em ENCAT-ENAT ( 1px 3 vezes)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual paraparticipação no CONFAZ ( 1p x 3vezes)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual paraparticipação em GT-ENCAT-ENAT-FORUM ( 1p x 3 vezes)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem interestadual paravisitas tecnicas, congressos eseminários ( 1p x 10 vezes)

UNIDADE 10,00 1.000,00 10.000,00

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3.3.90.33.00 106

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EMCONFAZ-GT - ENCAT-ENAT-FORUM (1p x 12 vezes)

UNIDADE 12,00 1.000,00 12.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EMCONFAZ-ENCAT-ENAT-FORUM(01 p x 8 vezes)(APEA)

UNIDADE 8,00 1.000,00 8.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM INTERESTADUALPARA PARTICIPAÇÃO EM GT-ENCAT-ENAT-FORUM (01 p x 06VEZES )

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-ENCAT-ENAT (APTR)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.30.00 106 Material de Consumo para a SARP UNIDADE 12,00 1.000,00 12.000,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura Anual de RevistaTécnica (APEA) UNIDADE 1,00 3.000,00 3.000,00

3.3.90.39.00 106

Assinatura do Anuário PEC -Anuário Agroanual - Revistatécnica(APEA)

UNIDADE 2,00 2.600,00 5.200,00

3.3.90.39.00 106Assinaturas em SITE WEB deIndice e Econômico e Preços(APEA)

UNIDADE 4,00 2.500,00 10.000,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura do código Tributário(APEA) UNIDADE 1,00 300,00 300,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura do código Tributário UNIDADE 1,00 400,00 400,00

3.3.90.39.00 106Renovação de Contrato com a FGVreferente Padronização dasInformações das Secretarias

UNIDADE 12,00 8.000,00 96.000,00

3.3.90.39.00 106 Taxa para inscrição em eventos UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura de revistas e periodicos(ASPR) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura de revistas e periodicos UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 Taxa para inscrição em eventos(ASPR) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 Taxas para Inscrição de Eventos(ARRF) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 Taxas para Inscrição de Eventos(AERP) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106Contratação de serviços de CoffeBreak para eventos, encontroscom a sociedade e entidades

UNIDADE 6,00 4.000,00 24.000,00

3.3.90.39.00 106 Assinatura de revistas e periodicos(AERP) UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

3.3.90.36.00 106 INSS s/Serviços de Pessoa Física UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.36.00 106 Contratação de serviços de pessoafisica para a SARP UNIDADE 4,00 4.000,00 16.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em GT-ENCAT-ENAT-FORUM (1p x 5 dias x 3 vezes =15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual fora do estadopara visitas técnicas, congressos eseminários (1p x 3 d x 10 v

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em GT- ENCAT-ENAT-FORUM (1p x 5 d x 6 meses=30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

Relatório do PTA






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3.3.90.14.00 106Diaria intererestadual paraparticipação no CONFAZ ( 1p x 5dias x 3 vezes =15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual paraparticipação em CONFAZ- ENCAT-ENAT-FORUM (1p x 2,5 d x 8vezes=20)(APEA

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual paraparticipação em CONFAZ- GT -ENCAT-ENAT-FORUM (01 p x 5 d x12 vezes=60)

UNIDADE 60,00 200,00 12.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em ENCAT-ENAT EFORUM (1p x 5 d x 3 vezes =15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria dentro do estado paraservidores para participaçãoeventos com a sociedade emoutras cidades

UNIDADE 60,00 90,00 5.400,00

3.3.90.14.00 106DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-ENCAT-ENAT (APTR)

UNIDADE 12,00 200,00 2.400,00

3.3.90.39.00 240

Confecção, Encadernação,Divulgações da Projeção Anual,Análise Bimestral e Quadrimestralda Receita

UNIDADE 6,00 5.000,00 30.000,00

3.3.90.39.00 240 ASSINATURA DIGITAL PARASERVIDORES DA SARP UNIDADE 25,00 1.000,00 25.000,00

3.3.90.39.00 240

Realização de 04 eventos(Seminários,Fórum,Encontros,Workshop,para disseminar a PolíticaTributária

UNIDADE 4,00 20.000,00 80.000,00

4.4.90.52.00 240 Gaveteiros com 04 gavetas(ASPR) UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Aquisição de Livros Técnicos (ARRF) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira giratoria sem braços(ASPR) UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Armário Alto com 02 portas UNIDADE 4,00 500,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira giratoria sem braços UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Mesa tipo ilha (ASPR) UNIDADE 4,00 700,00 2.800,00

4.4.90.52.00 240 Mesa tipo ilha UNIDADE 4,00 700,00 2.800,00

4.4.90.52.00 240 Armario Baixo (Balcão) UNIDADE 4,00 400,00 1.600,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO BAIXO P/ PASTASUSPENSA (AERP) UNIDADE 1,00 300,00 300,00

4.4.90.52.00 240"CADEIRA FIXA COM BRAÇOC/PRANCHETA ESCAMOTEÁVEL -PRETO P/ SALA DE AULA - AERP

UNIDADE 25,00 300,00 7.500,00

4.4.90.52.00 240"Fragmentadora de papel -compacta - (AERP)"

UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 Aquisição de Livros Técnicos(AERP) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

Tarefa: 8 - Manter as Ações da Receita Pública Desenvolvidas pela áreas da "SUNOR" 40.800,00

Responsável: Maria Célia Pereira de Oliveira Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Monitorar as ações da Receita desenvolvidas através da GAG; GCPJ;GRFN


Relatório do PTA






Relatório do PTA







3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT 11-38 (01 px 6 meses) GALG-SUNOR

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT 48-51eSINIEF 06 (01 p x 06 meses)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA CODIGOTRIBUTÁRIO (renovação) (GRFN) UNIDADE 15,00 350,00 5.250,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA SITEwww.tributárionet (SUNOR) UNIDADE 1,00 250,00 250,00

3.3.90.39.00 106ASSINATURA DE REVISTAS EPERIÓDICOS (CONSULEX-DIALETICA)

UNIDADE 2,00 1.200,00 2.400,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA CÓDIGOTRIBUTÁRIO (AQUISIÇÃO) (GRFN) UNIDADE 2,00 350,00 700,00

3.3.90.39.00 240 ENCADERNAÇÃO DEDOCUMENTOS UNIDADE 2,00 1.500,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT 11-38 (1px 5 d x 6 meses=30) GALG-SUNOR

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT 48-51eSINIEF 06 (01 p x 5 d x 6meses=30) (GRFN)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 CALCULADORA DE MESA 12DÍGITOS (SUNOR) UNIDADE 1,00 100,00 100,00

4.4.90.52.00 240 CALCULADORA DE MESA 12DÍGITOS (SUNOR) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX (substituição) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA C/BRAÇO(substituição) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 MESA EM L (SUBSTITUIÇÃO) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO (COM 3PRATELEIRAS) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 GAVETEIRO COM 04 GAVETAS UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 MESA EM L (substituição) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 GAVETEIRO UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 GAVETEIRO COM 04 GAVETAS UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA C/BRAÇO(substituição) (GRFN) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA C/BRAÇO(substituição) (1 GALG - 1 SUNOR) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 MESA EM L (substituição) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

Tarefa: 9 - Manter as Ações da Receita pública desenvolvidas pela SARE 36.550,00

Responsável: Fábio Vinícius Ferreira Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Monitorar as Ações da Receita pública : GARP ; GCCF;GCEX;GERP



Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÂO EM GT-RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (01px 2 vezes) (GCCF

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-ENCAT eENAT (01p x 2 meses) (GARP)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÂO EM GT (01p x 2vezes) (GCEX)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÂO EM GT (01p x 2vezes) (GERP)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AÉREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM ENCAT eENAT (01p x 2 vezes)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.39.00 106 CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL(GARP) UNIDADE 1,00 350,00 350,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA REGULAMENTO DOICMS (garp) UNIDADE 1,00 300,00 300,00

3.3.90.14.00 106

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT- ENCAT eENAT (01p x 5d x 2 vezes=10)(GARP)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT (01p x 5dx 2 vezes=10) (GCEX)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT (01p x 5d x2 vezes=10) (GERP)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO GT-RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (01px 5d x 2 vezes=10) (GCCF)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM ENCAT eENAT (01 x 5d x 2 vezes=10)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO COM 02 PORTAS UNIDADE 2,00 350,00 700,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO(SUBSTITUIÇÃO) (GCEX) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO(SUBSTITUIÇÃO) (GCCF) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX(SUBSTITUTIÇÃO) (GCEX) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO COM 02 PORTAS(GERP) UNIDADE 2,00 350,00 700,00

4.4.90.52.00 240 Mesa para sala de reuniões ( 06pessoas) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX (GERP) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOURO (GERP) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira giratoria sem braços parasala de reuniões UNIDADE 6,00 300,00 1.800,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX(SUBSTITUIÇÃO) (GCCF) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATÓRIA SEM BRAÇO(SUBSTITUIÇÃO) (GERP) UNIDADE 2,00 300,00 600,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240MESA TIPO ILHA COM 03GAVETAS (SUBSTITUIÇÃO)(GERP)

UNIDADE 2,00 750,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATÓRIA(AMPLIAÇÃO) (GARP) UNIDADE 1,00 300,00 300,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOURO (SUBSTITUIÇÃO)(GCEX) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO COM 02 PORTAS(SUBSTITUIÇÃO) (GCCF) UNIDADE 1,00 350,00 350,00

4.4.90.52.00 240 MESA DE TRABALHO COMGAVETAS (AMPLIAÇÃO) (GARP) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOURO (SUBSTITUIÇÃO) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOURO (SUBSTITUIÇÃO)(GCCF) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.39.00 240 AssinaturaSOftware - TEC WIN(LICENÇA) UNIDADE 1,00 4.050,00 4.050,00

Tarefa: 10 - Manter as Ações da Receita Pública Desenvolvidas pela SUIC 501.497,20

Responsável: Vinícius Simioni da Silva Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Manter as ações da Receita pelas: GIDI / GIEF / GINF/ GGCF / GNFS



4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA SEMBRAÇO-p UNIDADE 5,00 300,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA COMBRAÇO TIPO DIGITADOR UNIDADE 1,00 300,00 300,00

4.4.90.52.00 240 LIVROS TÉCNICOS UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO 2 PORTAS L= 1,20 MA=1,60 M UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 GAVETEIRO COM 04 GAVETAS UNIDADE 4,00 250,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO FAX - 110 V UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Armário baixo com 02 portas UNIDADE 4,00 350,00 1.400,00

4.4.90.52.00 240 CALCULADORA DE MESA 12DÍGITOS UNIDADE 2,00 50,00 100,00

4.4.90.52.00 240 FRIGOBAR 135 LTS UNIDADE 1,00 800,00 800,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Estações de trabalho completas (4ilhas) (reposição) UNIDADE 8,00 750,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 MESA TIPO ILHA-S UNIDADE 8,00 750,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 Grampeador industrial 240 - fls UNIDADE 2,00 200,00 400,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira Giratória com braço(reposição) UNIDADE 50,00 300,00 15.000,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATÓRIA COMBRAÇOS UNIDADE 2,00 300,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Mesa para impressora UNIDADE 1,00 300,00 300,00

4.4.90.52.00 240 Quadro mural-cortiça 2,00 x 1,00 m UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 Frigobar 80 litros UNIDADE 1,00 800,00 800,00

4.4.90.52.00 240 Grampeador elétrico UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240 Armário alto com 02 portas UNIDADE 4,00 350,00 1.400,00

4.4.90.52.00 240 Bebedouro UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 Calculadora de mesa 12 digitos (apilha) visor grande UNIDADE 20,00 100,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOURO PARA FARAFÃO 20L 110V UNIDADE 1,00 500,00 500,00

3.3.90.14.00 106Diárias interestaduais paraparticipação em GT (01p x 5 d x 2meses=10)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT ( 01p x 2 dx 5 vezes = 10)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.39.00 240 CONTRATO ANUAL REDE RIS EINTEGRAÇÃO UNIDADE 12,00 16.666,50 199.998,00

3.3.90.39.00 240 CONTRATO ANUAL SINTEGRA EPASSE SINTEGRA UNIDADE 12,00 16.666,60 199.999,20

3.3.90.14.00 106

DIARIAS ESTADUAIS PARAIMPLANTAR ROTINAS DEPRODUTOS DA GNFS EM POSTOSFISCAIS NO ESTADO- ( 4 mese

UNIDADE 20,00 110,00 2.200,00

3.3.90.14.00 106Diárias interestaduais paraparticipação em ENCAT e ENAT -(1 p x 2,5 d x 4 meses=10 )

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT 5(RIS), GT48, Nfe, ( 01p x 5 d x 6 meses = 30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106

DIÁRIAS INTERNAS PARADESCONCENTRAÇÃO DO PAC-RUC NAS AGENFAS POLOS ( 1p x5 d x 4 meses=20)

UNIDADE 20,00 110,00 2.200,00

3.3.90.14.00 106Diárias interestaduais paraparticipação em GT (1p x 05 d x 01vez = 05)

UNIDADE 5,00 200,00 1.000,00

3.3.90.14.00 106DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM ENCATe ENAT(01p x 2, 5 d x 4 meses=10)

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO GT-15(RIS), GT-48, Nfe (1p x 6 vezes)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM ENCAT eENAT (01P X 4 VEZES)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106Passagens aéreas interestaduaiaspara participação em 01 ENCAT e01 ENAT (01 p x 4 vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106 Passagens para participação emGT (1p x 2 meses) ida e volta UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

3.3.90.33.00 106Passagens aéreas interestaduaispara participação em GT (01 p x 01vez)

UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGENS AEREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT ( 01p x 05vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.30.00 106 Apoio para pés resistente(digitadores) UNIDADE 40,00 25,00 1.000,00

3.3.90.30.00 106 SUPORTE PARA CPU COMRODIZIOS EM PLASTICO UNIDADE 2,00 50,00 100,00

3.3.90.30.00 106 Tela anti-reflexiva (17") UNIDADE 20,00 25,00 500,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA DE REVISTAS ON -LINE (IOB) UNIDADE 1,00 2.000,00 2.000,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.39.00 106

Assessoria técnica paraimplantação da consistênciasistemas e disponibilização dedados eletrônicos

UNIDADE 2,00 5.000,00 10.000,00

Tarefa: 11 - Manter as Ações da Receita Pública Desenvolvidas pela SIOR 118.203,60

Responsável: Nelson Barbosa Alves Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Manter as ações da Receita pela áreas GCAD / GIOR / GIPVA / GRRP



4.4.90.52.00 240APARELHO DE G.P.S.( parasubsidiar laudos de avaliação deITCD)

UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS GIRATÓRIASALMOFADADAS-P UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240Máquina Fotográfica Digitalcompleta ( 1GB de memoria e 7.0megapixel)

UNIDADE 1,00 2.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO (COM 3PRATELEIRAS) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 PRATELEIRAS DE AÇO P/ARQUIVO DE CAIXA BOX UNIDADE 16,00 300,00 4.800,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS GIRATÓRIASALMOFADADAS-COM BRAÇOPRETA

UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 MESA TIPO ILHA-P UNIDADE 4,00 750,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 PRATELEIRA DE AÇO PARAARQUIVO DE CAIXA BOX UNIDADE 10,00 300,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 Grampeador Industrial UNIDADE 1,00 203,60 203,60

4.4.90.52.00 240 GELADEIRA UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 GAVETEIRO COM 04 GAVETAS UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 LONGARINA 03 LUGARES UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS GIRATÓRIASALMOFADADA UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS GIRATÓRIASALMOFADADAS UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240Trena de 50,00 m ( para aferição deimóveis para laudo de avaliaçãopara o ITCD)

UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de Fax UNIDADE 1,00 600,00 600,00

3.3.90.14.00 106

Diárias interestaduais paraparticipação em GT-IPVA ENCATE ENAT - (01 p x 3 d x 4 meses =12)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

DIARIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-53 -CONCLA - ENAT (01 p x 2 d x 10meses= 20)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.14.00 106Diárias Estaduais para visitas aprefeituras - (01 p x 5 d x 6meses=30)

UNIDADE 30,00 110,00 3.300,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.14.00 106

DIARIAS PARA DENTRO ESTADO(01 p x 5 d x 4 meses = 20)Treinamento Postos Fiscais eOutros Órgãos.

UNIDADE 20,00 110,00 2.200,00

3.3.90.14.00 106

Diárias interestaduais paraParticipação em Eventos CadastroSincronizado - GT -ENCAT- ENAT(01 p

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

DIARIAS ESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EMTREINAMENTO DOS PRODUTOSDA GERÊNCIA NO INTERIOR (1p x4 d

UNIDADE 20,00 110,00 2.200,00

3.3.90.14.00 106DIÁRIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-CONCLA eENAT (01p x 3 d x 5 vezes=15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIAS INTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-38 (1p x2,5 d x 4 meses=10)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.30.00 240 Material públicitário (banners) UNIDADE 12,00 1.250,00 15.000,00

3.3.90.33.00 106Passagens aéreas interestaduaispara participação em GT/IPVA -ENCAT E ENAT (1 p x 4 meses)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106

Passagens aéreas interestaduaispara Participação em Eventos doCadastro Sincronizado - GT -ENCAT-E

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-53,CONCLA, ENAT (01 p x 10 vezes)

UNIDADE 10,00 1.000,00 10.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGENS AÉREASINTERESTADUAIS PARAPARTICIPAÇÃO NO GT 38 ( 01 p x4 vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.33.00 106Passagens interestaduais paraparticipação em GT, CONCLA,ENAT (01 p x 5 vezes)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.39.00 106ASSINATURA ANUALREGULAMENTO DO ICMS(RENOVAÇÃO)

UNIDADE 1,00 300,00 300,00

3.3.90.39.00 106 Contrato FIPE - renovação UNIDADE 12,00 2.500,00 30.000,00

Tarefa: 12 - Manter as Ações da Receita Pública Desenvolvidas pelas Áreas da SUED 683.599,20

Responsável: Rita Valéria Valle Magalhães Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Manter as ções desenvolvidas atraves: GOES;GLES;GSUL;GNOR;GSOE;GSSU;GSLE;GSNO



4.4.90.52.00 240

Mesas para computador(substituição 1 Pontal, 2 P. Branca,2 Ribeirãozinho, 2 União, 2Araguaiana, 2

UNIDADE 16,00 150,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240 Máquina fotográfica digital 2 GB (Correntes e Araguaia) UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240Armário de alto com 2 portas -Polos de Juara, Sinop, A Floresta eGerência

UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240Armário de aço com 2 portas(substituição XII de Outubro eCatuva)

UNIDADE 2,00 615,00 1.230,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240 Televisão 29' (2 Araguaia, 2Correntes e 1 C. Alta) UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

4.4.90.52.00 240 Armário de aço com 4 gavetas (PFCachimbo) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240

Máquina fotográfica digital 10 MPcartçai de memória de 2 GB(avaliação de ITCD - Portaria nº132/0

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira giratórias sem braço (Polode Barra do Garças) UNIDADE 3,00 300,00 900,00

4.4.90.52.00 240 Armário de aço com 2 portas (2Polo B. Garças e 2 Polo Água Boa) UNIDADE 4,00 600,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240 Mesas com 2 gavetas(substituição) UNIDADE 10,00 400,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 Mesa tipo ilha com 03 gavetas(substitução na SUED) UNIDADE 4,00 750,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 Bebedouro industrial com filtro decarvão ativado (XII de Outubro) UNIDADE 1,00 1.500,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240 Walk-talk(par) ( 2 Correnta, 2Araguaia e 1 C. Alta) UNIDADE 5,00 500,00 2.500,00

4.4.90.52.00 240 Cama de solteiro (substituição 8Correntes e 12 Araguaia) UNIDADE 20,00 600,00 12.000,00

4.4.90.52.00 240 Ilha de mesas ( 2 Correntes e 1Araguaia) UNIDADE 12,00 700,00 8.400,00

4.4.90.52.00 240 Mesa para computador (8Correntes e 6 Araguaia) UNIDADE 14,00 200,00 2.800,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de fax (Polo de Juara) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Guilhotina (XII de Outubro) UNIDADE 1,00 170,00 170,00

4.4.90.52.00 240 Geladeira 1 porta 280 lts(substituição XII de Outubro) UNIDADE 1,00 1.200,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Boffet Térmico com 8 cubasquentes(2 Correntes e 2 Araguaia) UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 Longarina 05 lugares - SUED UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 Walk-talk(par) (XII de Outubro) UNIDADE 2,00 500,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240

Armário de aço com 2 portas (2substituição PF Flávio Gomes e 2novos para PF que seráconstruído)

UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240

Armário de aço com 4 gavetas (2substituição PF Flávio Gomes e 2novos para PF que seráconstruído)

UNIDADE 2,00 400,00 800,00

4.4.90.52.00 240 Armário alto com 02 portas - 5novos para SUED UNIDADE 5,00 350,00 1.750,00

4.4.90.52.00 240

Aparelho de fax (1 Pontal, 1União,1 P.Branca, 1 Ribeirãozinho,1 Araguaiana, 1 Itacaiu, 1 F.Campos

UNIDADE 7,00 600,00 4.200,00

4.4.90.52.00 240Armário de aço com 2 portas(substituição 4 Pontal, 1 P. Branca,1 Ribeirãozinho, 1 União, 1 Araguai

UNIDADE 12,00 600,00 7.200,00

4.4.90.52.00 240 GPS (avaliação de ITCD - Portaria132/2006) UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço (11substituição PF Flávio Gomes e 15novos para PF que será construí

UNIDADE 11,00 200,00 2.200,00

4.4.90.52.00 240Geladeira 1 porta 280 lts(substituição PF Ribeirãozinho,Itacaiu e F. Campos)

UNIDADE 3,00 1.200,00 3.600,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240 Quadro mural branco (2 Correntes,2 Araguaia e 1 Cab. Alta) UNIDADE 5,00 200,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 Geladeira 1 porta 280 lts(substituição) UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Freezer horizontal 1 portacapacidade mínima de até 305 lts UNIDADE 1,00 1.500,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240Longarina com 3 lugares (3 XII deOutubro, 1 Catuva, 1 Colniza e 1Juína)

UNIDADE 6,00 400,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240 Walk-talk(par) (1 Pontal e 1 F.Campos) UNIDADE 2,00 500,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 Fragmentadora de papel médioporte (Araguaia e Correntes UNIDADE 2,00 500,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 Armário de aço comum com 02portas (PF Cachimbo) UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Escada de alumínio com 10degraus (PF Cachimbo) UNIDADE 1,00 100,00 100,00

4.4.90.52.00 240Máquina fotográfica digital 10 MPcartão de memória de 2 GB - Polode Juína, Cáceres e Tangará da S

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço (Polos de 3 Cáceres, 2 Juína e 2 T.Serra)

UNIDADE 7,00 300,00 2.100,00

4.4.90.52.00 240Armário de alto com 2 portas(Polos de Cáceres, T. Serra, Juínae Gerência)

UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240Mesas com 3 gavetas 1,5 x 0,80 (Polos de 4 Cáceres, 2 T. Serra e 1Juína)

UNIDADE 7,00 400,00 2.800,00

4.4.90.52.00 240GPS (avaliação de ITCD - Portarianº 132/06) Polo de Rondonópolis ePrimavera do Leste

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço (4Polo de Rondonópolis e 4 Polo dePrimavera do Leste)

UNIDADE 8,00 300,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240Longarina com três lugares (2 Polode Rondonópolis e 1 PoloPrimavera do Leste)

UNIDADE 3,00 400,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Walk-talk(par) (PF Flávio Gomes) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 Mesas para impressora(substituição XII de Outubro) UNIDADE 2,00 350,00 700,00

4.4.90.52.00 240 Mesas para impressora(substituição) UNIDADE 2,00 350,00 700,00

4.4.90.52.00 240Máquina fotográfica ditigal 2 GB(avaliação de ITCD Portaria132/2006)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Armário de aço com 4 gavetas(substituição XII de Outubro) UNIDADE 2,00 400,00 800,00

4.4.90.52.00 240 Guilhotina (Pontal e FredericoCampos) UNIDADE 2,00 100,00 200,00

4.4.90.52.00 240Bebedouro garrafão de 20 lts (1Pontal, 1 P. Branca, 1 União e 1 F.Campos)

UNIDADE 4,00 500,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Bebedouro garrafão de 20 lts (Polode Barra do Garças) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 Telefone sem fio (4 Correntes e 3Araguaia) UNIDADE 7,00 100,00 700,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de fax (Polo de B. Garçase Água Boa) UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Mesas para impressora (Polo deBarra do Barças) UNIDADE 2,00 200,00 400,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço(substituição 15 XII de Outubro, 3Catuva, 3 Colniza e 3 Juína)

UNIDADE 24,00 300,00 7.200,00

4.4.90.52.00 240

Cadeira giratórias sem braço(substituição em 12 - Pontal, 3P.Branca, 3 Ribeirãozinho, 3 União,3

UNIDADE 35,00 300,00 10.500,00

4.4.90.52.00 240Armário de aço com 4 gavetas(substituição 2 Pontal e 2 F.Campos)

UNIDADE 4,00 400,00 1.600,00

4.4.90.52.00 240

Mesas para impressora(substituição 2 Pontal, 1 P. Branca,1 Ribeirãozinho, 1 União, 1Araguaiana, 1

UNIDADE 10,00 100,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 Fogão industrial 6 bocas com umforno (Araguaia e Correntes) UNIDADE 2,00 1.200,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240Freezer horizontal 1 portacapacidade mínima de até 305 lts(Colniza)

UNIDADE 1,00 1.500,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240 Quadro mural branco (XII deOutubro) UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 Mesas com 2 gavetas (substituiçãoXII de Outubro) UNIDADE 5,00 400,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Mesas para computador(substituição XII de Outubro) UNIDADE 3,00 200,00 600,00

4.4.90.52.00 240Banco de madeira com encosto (3XII de Outubro, 1 Catuva, 1 Colnizae 1 Juína)

UNIDADE 6,00 350,00 2.100,00

4.4.90.52.00 240Geladeira 1 porta 280 lts(substituição 2 Correntes, 1Araguaia e 2 Cab. Alta

UNIDADE 4,00 1.200,00 4.800,00

4.4.90.52.00 240Freezer horizontal 1 portacapacidade mínima de até 305 lts -Araguaia e Correntes

UNIDADE 2,00 1.500,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 Painel eletrônica de senha comsoftware (Araguaia e Correntes) UNIDADE 2,00 12.000,00 24.000,00

4.4.90.52.00 240Sistema de som comamplificadores (Araguaia eCorrentes)

UNIDADE 2,00 700,00 1.400,00

4.4.90.52.00 240 Microfones (Araguaia e Correntes) UNIDADE 2,00 100,00 200,00

4.4.90.52.00 240 Mesas com três gavetas (PFCachimbo) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 Longarina com 3 lugares (PFCachimbo) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240GPS - Polo de Juína, Cáceres eTangará da Serra (avaliação deITCD - Portaria nº 132/06)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240Máquina fotográfica ditigal 10 MPcom cartão de memória de 2 GB(avaliação de ITCD - Portaria nº 132

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Longarina com três lugares (Polode Barra do Garças) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 Mesa tipo ilha (Polo de B. Garças0 UNIDADE 1,00 700,00 700,00

4.4.90.52.00 240 Armário baixo com 02 portas - 3novos para SUED UNIDADE 3,00 200,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de fax (XII de Outubro eJuína) UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240Aparelho de fax (substituição noPolo de Rondonópolis e novo Polode Primavera do Leste)

UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240GPS (avaliação de ITCD - Portarianº 132/06) (Polos de Sorriso, Sinop,Alta Floresta e Juara)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço(substituição 34 Correntes, 29Araguaia e 3 C. Alta)

UNIDADE 66,00 300,00 19.800,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de fax ( Polos de Juína,T. Serra e Cáceres) UNIDADE 2,00 600,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 Purificador de águal (Polo deSinop) UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 Ilha com 4 estações (Polo deSinop) UNIDADE 4,00 700,00 2.800,00

4.4.90.52.00 240Banco de madeira com encosto3,00 x 0,40 (1 Pontal, 1 P. Branca, 1Ribeirãozinho, 1 União, 1 Araguai

UNIDADE 9,00 400,00 3.600,00

4.4.90.52.00 240GPS (avaliação de ITCD - Portarianº 132/06) (Polo de B. Garças eÁgua Boa)

UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 Mesas com 3 gavetas 1,5 x 0,80(Polo de B. Garças e Água Boa) UNIDADE 2,00 400,00 800,00

4.4.90.52.00 240Máquina fotográfica digital 10 MPcom cartão de memória de 2 GB(Polos de Sorriso, Sinop, Alta Flore

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240Cadeira giratórias sem braço(Polos de 3Juara, 3 Sorriso e 2Sinop)

UNIDADE 8,00 300,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240Freezer horizontal 1 portacapacidade mínima de até 305 lts(PF F. Campos)

UNIDADE 1,00 1.500,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240

Mesas com 2 gavetas (substituição5 Pontal, 2 P. Branca, 2Ribeirãozinho, 2 União, 1Araguaiana, 2 I

UNIDADE 21,00 350,00 7.350,00

4.4.90.52.00 240 Aparelho de fax (3 Correntes e 2Araguaia) UNIDADE 5,00 600,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 Mesas com 2 gavetas 1,5 x 0,80 (2Alta Floresta, 2 Sorriso e 2 Sinop) UNIDADE 6,00 400,00 2.400,00

3.3.90.36.00 106 Adiantamento - pessoa fisica UNIDADE 3,00 4.000,00 12.000,00





3.3.90.14.00 106Diaria dentro do estado parapoliciais militares fisc. volante (2policiais x 05 dias x 5 vezes=10

UNIDADE 50,00 90,00 4.500,00

3.3.90.14.00 106Diaria dentro do estado parapoliciais militares fisc. volante (2policiais x 50 dias x 5 vezes = 50

UNIDADE 50,00 90,00 4.500,00

3.3.90.14.00 106Diaria dentro do estado parapoliciais militares volantes (2policiais x 5 dias x 5 vezes=50)

UNIDADE 50,00 90,00 4.500,00

3.3.90.14.00 106

Diaria dentro do Estado parapoliciais militares para Fisc.volante (2 policiais x 5 d x 5 vezes=5

UNIDADE 50,00 90,00 4.500,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em ENCAT-ENAT eGT 20 (1 p x 5 d x 6 vezes =30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria dentro do estado parapoliciais militares para fisc. volante(2 policiais x 05 dias x 5vezes=

UNIDADE 50,00 90,00 4.500,00

3.3.90.14.00 106Diaria dentro do estado p/serv etecnico em PF (chapas) (2 serv. X10 dias x 12 meses=240)

UNIDADE 240,00 90,00 21.600,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.39.00 240 Serviços de telecomunicações -Autotrac UNIDADE 12,00 1.000,00 12.000,00

3.3.90.39.00 240 ASSINATURA DIGITAL PARASERVIDORES DA CGED UNIDADE 12,00 2.916,60 34.999,20

3.3.90.30.00 106

Colchão densidade 45 medida88x188x25cm (substituição 1Pontal, 2 P. Branca, 2Ribeirãozinho, 2 arag

UNIDADE 15,00 500,00 7.500,00

3.3.90.30.00 106Colchão densidade 45 medida88x188x25cm (6 XII de Outubro, 1Catuva, 1 Colniza e 1 Juína)

UNIDADE 9,00 400,00 3.600,00

3.3.90.30.00 106 Adiantamento - material deconsumo UNIDADE 3,00 5.500,00 16.500,00


3.3.90.33.00 106 Passagens terrestres (8 servidoresx 10 vezes = 80) UNIDADE 80,00 100,00 8.000,00

3.3.90.33.00 106 Passagem rodoviaria terrestre (3pessoas x 12 vezes=36) UNIDADE 36,00 100,00 3.600,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadualpara ENCAT-ENAT e GT 20 - ( 1p x6 vezes)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106 Passagem rodoviaria dentro doestado (2 servidores x 12 =24) UNIDADE 24,00 100,00 2.400,00

3.3.90.30.00 106

Colchão densidade 45 medida88x188x25cm (10 substituição PFFlávio Gomes e 14 PF que seráconstruído

UNIDADE 10,00 400,00 4.000,00

3.3.90.30.00 106 Adiantamento - Material deConsumo UNIDADE 1,00 6.000,00 6.000,00


3.3.90.30.00 106 Tela elétrica para projetormultimídia - SUED UNIDADE 1,00 2.000,00 2.000,00




3.3.90.30.00 106Colchão densidade 45 medida88x188x25cm (substituição 34Correntes, 20 Araguaia e 3 C. Alta)

UNIDADE 57,00 400,00 22.800,00


3.3.90.39.00 106 Adiantamento - pessoa jurídica UNIDADE 3,00 4.000,00 12.000,00


3.3.90.39.00 106 Serviços gráficos(confecçãomanual, mapa, roteiro e similares) UNIDADE 5,00 2.000,00 10.000,00




3.3.90.39.00 106 Assinatura anual regulamento doICMS (Renovação) UNIDADE 6,00 300,00 1.800,00



Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.39.00 106 Adiantamento - Pessoa Jurídica UNIDADE 1,00 6.000,00 6.000,00

3.3.90.36.00 106 Adiantamento - Pessoa Fisica UNIDADE 1,00 6.000,00 6.000,00



Tarefa: 13 - Manter as Ações da Receita Pública Desenvolvidas pela SUFIS 251.550,00

Responsável: Luiz Claudio Amorim Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Manter as atividades desenvolvidas atraves: GCDT ; GPAF; GECT; GFSE



3.3.90.39.00 106 CODIGO TRIBUTÁRIO (renovação) UNIDADE 7,00 300,00 2.100,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX (substituição) UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 FRAGMENTADORA DE MEDIOPORTE UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 GELADEIRAS UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 CAMAS DE SOLTEIRO UNIDADE 10,00 150,00 1.500,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira giratoria almofada(substituição) UNIDADE 4,00 300,00 1.200,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS FIXA DE ESCRITÓRIO UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 GUILHOTINA UNIDADE 1,00 150,00 150,00

4.4.90.52.00 240 Armário Alto ( com 3 prateleiras -substituição ) UNIDADE 15,00 400,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 PROJETOR MULTIMIDIA(DATASHOW) UNIDADE 1,00 4.000,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO 3 PRATILEIRAS 2PORTAS UNIDADE 1,00 400,00 400,00

4.4.90.52.00 240 GRAMPEADOR INDUSTRIAL UNIDADE 3,00 200,00 600,00

4.4.90.52.00 240 Mesa tipo ilha - P UNIDADE 4,00 750,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 BEBEDOUROS UNIDADE 2,00 500,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 APARELHO DE FAX (substituição) UNIDADE 5,00 600,00 3.000,00

4.4.90.52.00 240 MESAS PARA COMPUTADOR UNIDADE 15,00 300,00 4.500,00

4.4.90.52.00 240 Mesa Tipo ilha (substituição ) UNIDADE 10,00 750,00 7.500,00

4.4.90.52.00 240 MESINHA DE CENTRO UNIDADE 1,00 300,00 300,00

3.3.90.14.00 106DIARIA INTERESTADUAL PARAFISCALIZAÇÃO (1p x 5 d x 6 vezes= 30 )

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT-Seg Comunicação1 (01p x 05 d x 6vezes

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT-Atacado3 (01 p x 05 d x 4vezes=20)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT-Seg Agropecuária2 (1p x 5 d x 4vezes=

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.14.00 106

DIARIA INTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-TRANSPORTADORA (1p x 5d X 3meses)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em GT 15 e ENCAT (1p x 5 d x 3 vezes=15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual paraparticipação em SCIMT / PFI e CT-e ( 1p x 2,5 d x 6 vezes=15)

UNIDADE 15,00 200,00 3.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GTSeg-Indústria4 (1 p x 05 d x 4vezes=20

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.14.00 106DIARIA INTERESTADUAIL PARAPARTICIPAÇÃO EM ENCAT-ENAT(1p x 2 d x 5 vezes=10 )

UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT- Seg Combustivel5 ( 01 p x 10 d x4 ve

UNIDADE 40,00 200,00 8.000,00

3.3.90.14.00 106

Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT -Seg Serviços6 (01 p x 05 d x4vezes=20)

UNIDADE 20,00 200,00 4.000,00

3.3.90.14.00 106Diaria interestadual parafiscalização e participação em GT-GFSE (1 p x 05 d x 06 vezes=30)

UNIDADE 30,00 200,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 Armário alto com 3 prateleiras UNIDADE 2,00 400,00 800,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO BAIXO (BALCÃO) UNIDADE 1,00 300,00 300,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO ALTO (COM 3PRATELEIRAS) UNIDADE 8,00 400,00 3.200,00

4.4.90.52.00 240 ARMÁRIO AÇO REFORÇADO (4PRATRIL.-PORTA FECHADURA) UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 GELADEIRAS UNIDADE 2,00 1.000,00 2.000,00

4.4.90.52.00 240 FAX UNIDADE 1,00 600,00 600,00

4.4.90.52.00 240 FRAGMENTADORA DE PAPEL DEMEDIO PORTE UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 Fax ( substituição ) UNIDADE 4,00 600,00 2.400,00

4.4.90.52.00 240 ESCRIVANINHAS UNIDADE 10,00 400,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 Armário Baixo ( balcão -substituição ) UNIDADE 15,00 300,00 4.500,00

4.4.90.52.00 240 GRAMPEADOR INDUSTRIAL-240FLS UNIDADE 1,00 200,00 200,00

4.4.90.52.00 240 Projetor Multimídia (DATASHOW) UNIDADE 1,00 4.000,00 4.000,00

4.4.90.52.00 240 FRAGMENTADORA DE PAPEL DEMEDIO PORTE UNIDADE 1,00 1.000,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 MESA GABINETE UNIDADE 1,00 500,00 500,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRA GIRATORIA(substituição) UNIDADE 20,00 300,00 6.000,00

4.4.90.52.00 240 SOFÁS UNIDADE 2,00 500,00 1.000,00

4.4.90.52.00 240 CADEIRAS P/ REFEITÓRIO DEMADEIRA UNIDADE 10,00 50,00 500,00

Relatório do PTA






Relatório do PTA






4.4.90.52.00 240 GRAMPEADOR INDUSTRIAL UNIDADE 1,00 200,00 200,00

3.3.90.39.00 240Contratação de serviços tecnicosprofissionais para o setorcombustivel

UNIDADE 12,00 1.000,00 12.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT- GFSE (01 p x 6vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-SegAgropecuária2 ( 1 p x 4 vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-SegCombustivel5 (01 p x 4 vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARA ENCAT-ENAT (1p x 5 vezes)

UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadualpara GT 15 e ENCAT ( 1p x 03meses)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-SegComunicação1 (01 p x 6 vezes)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-Seg Atacado3(01 p x 4 vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-Seg Industria4(01 p x 4 vezes)

UNIDADE 4,00 1.000,00 4.000,00

3.3.90.33.00 106Passagem aerea interestadual parafiscalização e GT-Seg Serviços6(01 p x 4 meses)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAFISCALIZAÇÃO (1p x 6 vezes- idae volta)

UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.33.00 106

PASSAGEM AEREAINTERESTADUAL PARAPARTICIPAÇÃO EM GT-TRANSPORTADORA.(1p x 3meses)

UNIDADE 3,00 1.000,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106 Passagem aerea interestadual paraSCIM / PFI e CT-e =( 1p x 6 meses) UNIDADE 6,00 1.000,00 6.000,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA DIGITAL PARASERVIDORES DA CGFIS (25) UNIDADE 25,00 1.000,00 25.000,00

3.3.90.39.00 106 ASSINATURA DE REVISTAS EPERIÓDICOS UNIDADE 5,00 1.000,00 5.000,00

3.3.90.39.00 106CONFECÇÃO DE ARMÁRIO DEMADEIRA EMBUTIDO PARA AGPAF

UNIDADE 1,00 8.000,00 8.000,00

3.3.90.39.00 106 SISTEMA IDEA UNIDADE 10,00 2.000,00 20.000,00

Medida:7 - PROMOVER CONHECIMENTO NECESSÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA.




Tarefa: 1 - Disponibilizar Apoio logístico e Técnico para o desenvolvimento de T&D na áreada SARP 297.500,00

Responsável: José Carlos de Oliveira Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

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Procedimentos:

1- Levantar necessidades de T&D para formação técnica dos servidores;2-Consolidar informações levantadas pelas Unidades e monitorar Plano de Capacitação;3-Validar com Secretários Adjuntos Plano de Capacitação aprovado pelos gestores;4-Elabaorar TR e acompanhar realização dos eventos.



3.3.90.30.00 106Materiais de apoiologístico(brindes,materiaisdidáticos, etc.)

UNIDADE 10,00 500,00 5.000,00

3.3.90.14.00 106 Diarias para a realização deEventos UNIDADE 78,00 110,00 8.580,00

3.3.90.39.00 106Contratação de Instituição paraCapacitação - pós Graduação deServidores

UNIDADE 10,00 10.000,00 100.000,00

3.3.90.39.00 106 Serviços de Coffe Brak UNIDADE 10,00 1.500,00 15.000,00

3.3.90.39.00 106 Serviços de Apoio logítico(cerimonial e outros) UNIDADE 10,00 700,00 7.000,00

3.3.90.39.00 106 Hospedagem para Instrutores deCursos Fechados UNIDADE 5,00 400,00 2.000,00

3.3.90.39.00 106 Contratação de Instituição para aRealização de Eventos UNIDADE 10,00 9.000,00 90.000,00

3.3.90.39.00 106Locação de Imóvel eEquipamentos para a Realizaçãode Eventos

UNIDADE 10,00 1.200,00 12.000,00

3.3.90.14.00 106 Diarias NM para a Realização deEventos UNIDADE 80,00 90,00 7.200,00

3.3.90.30.00 106 Alimentação para Instrutores UNIDADE 10,00 200,00 2.000,00

3.3.90.36.00 106Apoio Logístico (locomoção,decoração,filmagem/reprodução,etc)

UNIDADE 10,00 600,00 6.000,00

3.3.90.36.00 106 Contratação de PF para aRealização de Cursos Fechados UNIDADE 10,00 3.000,00 30.000,00

3.3.90.36.00 106 INSS/Patronal UNIDADE 5,00 1.444,00 7.220,00

3.3.90.33.00 106 Passagens Terrestres UNIDADE 10,00 300,00 3.000,00

3.3.90.33.00 106 Passagens Aereas para Instrutores UNIDADE 5,00 500,00 2.500,00

Tarefa: 2 - Promover a Qualidade de Vida no Trabalho dos Servidores da Receita Pública 147.800,00

Responsável: Alessandra Carla Rinschede Prazo: 01/01/2008 até 30/12/2008

Procedimentos:

1-Levar atendimento psicólogico aos servidores lotados nos postos fiascais.2-Disponibilizar diárias para realização de visitas em postos fiscais visando avaliar ambiente de trabalho e sáude.3-Contratar serviços para ações nos pólos para realização de eventos de integração com servidores.

4-Realizar consultas e exames em ATE'S .5-Realizar acompanhamento nutricional nos postos fiscais6-Realizar ginástica laboral nos postos Fiscais.7-Realizar palestras de sáude8-Realizar aplicação de vacinas atingripais aos servidores fazendários.9-Realizar exames laboratoriais aos servidores fazendários.10-Remunerar equipes de vacinação durante ação de saúde.11-Adquirir materias médicos hospitalar para realização de açoes de saúde( glicemia e pressão)12-Contratar empresa de confecção de faixas para divulgação de eventos


Relatório do PTA






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3.3.90.36.00 106

Contratação de Técnicos de Saúdedurannte as ações de sáude(Vacinas, medidas de glicemia eoutros)

UNIDADE 10,00 250,00 2.500,00

3.3.90.14.00 106 Diárias NS para atender os PostosFiscais UNIDADE 30,00 110,00 3.300,00

3.3.90.14.00 106 Diárias NM para atender aosPostos Fiscais. UNIDADE 30,00 90,00 2.700,00

3.3.90.36.00 106Contratação de ginásticalaboral/aerobica para os PostosFiscais

UNIDADE 5,00 2.500,00 12.500,00

3.3.90.39.00 106 Consultas e Exames nos PostosFiscais UNIDADE 10,00 8.000,00 80.000,00

3.3.90.36.00 106 INSS Patronal UNIDADE 6,00 300,00 1.800,00

3.3.90.36.00 106 Contratação de Psicóloga paraatender os Postos Fiscais UNIDADE 10,00 3.000,00 30.000,00

3.3.90.30.00 106Contratação de Vacinas AntiGripais para os Servidores dosPostos Fiscais.

UNIDADE 10,00 1.500,00 15.000,00

Medida:8 - DISPONIBILIZAR SUPORTE AOS SERVIÇOS OPERACIONAIS PARA REALIZAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA




Tarefa: 1 - Gerenciar o Depósito Central de Mercadorias Apreendidas 77.380,00

Responsável: Ramiro Graciani Prazo: 01/01/2008 até 31/12/2008

Procedimentos: Manter e conservar mercadorias apreendidas



3.3.90.36.00 106 INSS/Patronal sob Serviços de PF UNIDADE 12,00 2.680,00 32.160,00

4.4.90.52.00 240 Arquivo de aço c/05 Gavetas UNIDADE 3,00 564,00 1.692,00

4.4.90.52.00 240 Lona plástica UNIDADE 100,00 6,95 695,00

4.4.90.52.00 240 Carrinho Palete Tipo Hidráulico UNIDADE 2,00 1.710,00 3.420,00

4.4.90.52.00 240 Carrinho Plataforma Pneumaticocap. 500k UNIDADE 2,00 1.349,00 2.698,00

4.4.90.52.00 240 Bebedouro UNIDADE 2,00 430,00 860,00

4.4.90.52.00 240 Armario de aço c/02 portas UNIDADE 3,00 615,00 1.845,00

4.4.90.52.00 240 Escada c/03 Degraus UNIDADE 2,00 65,00 130,00

4.4.90.52.00 240 Mesa em "L" para Gerente UNIDADE 1,00 650,00 650,00

4.4.90.52.00 240 Cadeira Giratória c/braço UNIDADE 1,00 350,00 350,00

4.4.90.52.00 240 Estante de aço tipo palete c/03pares long. UNIDADE 20,00 1.429,00 28.580,00

4.4.90.52.00 240 Carrinho tipo Jacaré(p/carregamento de cargas) UNIDADE 2,00 1.710,00 3.420,00

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4.4.90.52.00 240 Cadeira Fixa s/Braço Preta UNIDADE 4,00 120,00 480,00

4.4.90.52.00 240 Mesa do tipo Escrivaninha UNIDADE 1,00 400,00 400,00

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