RELATÓRIO DO FUNDO DE PENSOES - Liberty Seguros · Definido continua a aplicar-se a todos os...

16FUNDO DEPENSOESRELATÓRIO DO

COLABORADORES LIBERTY SEGUROS S.A.

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RELATÓRIO DO FUNDO DE PENSÕES > 2016

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ÍNDICE

1. Introdução 32. Enquadramento Macroeconómico 6

Economia Mundial 6Economia Nacional 8

3. Política de Investimento 104. Considerações Finais 12

Demonstração da Posição Financeira 14Demonstração de Resultados 15Demonstração de Fluxos de Caixa 161. Constituição e Atividade 172. Demonstrações Financeiras Apresentadas 183. Princípios contabilísticos 18

a) Geral 18 b) Títulos de Crédito 19 c) Contribuições 19 d) Rendimentos 19 e) Pensões 19 f) Comissões 19 g) Regime Fiscal Aplicável 20

4. Títulos de Crédito 205. Numerário e Depósitos 206. Acréscimos e Diferimentos 207. Valor do Fundo 218. Contribuições 219. Outras Despesas e Comissões 2110. Rendimentos 2211. Mais e Menos Valias 2212. Pensões e Capitais Vencidos 2313. Objetivos, Princípios e Procedimentos

de Gestão de Risco. Origem, Exposição e Gestão dos Riscos 23

Risco de Mercado 24 Risco de Crédito 30

Risco de Concentração 31 Risco de Liquidez 3114. Transações com partes relacionadas 3315. Apresentação desagregada das Demonstrações

Financeiras do Fundo entre Planos 33 Plano de Benefício Definido 33 Plano de Contribuição Definida 3616. Acontecimentos após a data do

balanço não descritos em pontos anteriores 3917. Nota Final 39 Certificação legal de contas 40

01RELATÓRIO DE GESTÃO

02NOTAS À POSIÇÃO FINANCEIRA E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Anexo I INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS 43


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1. INTRODUÇÃO

O Fundo de Pensões dos colaboradores da Liberty Seguros S.A., criado a 20 de Maio de 1998 é um fundo fechado, constituído por um património autónomo e exclusivamente afeto ao cumprimento das responsabilidades assumidas pela Liberty Seguros, S.A., relativas ao pagamento de prestações diferidas, de acordo com o contrato constitutivo e o Contrato Coletivo de Trabalho em vigor para o sector segurador.

No início do ano de 2010, a Liberty Seguros S.A. transferiu para o Fundo de Pensões a responsabilidade com as pensões em pagamento assumidas por 3 apólices de rendas vitalícias Vida Grupo emitidas antes da cons-tituição do Fundo de Pensões.

O total de responsabilidades transferidas em 2010 ascen-deu a €2.557.420 sendo que o montante da contribuição em ativos foi €2.676.353.

As pessoas abrangidas pelas apólices eram os reformados e pré-reformados da Liberty Seguros S.A. com pensões em pagamento que se iniciaram em data anterior à cons-tituição do Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A. (20 de Maio de 1998).

Em 23 de Dezembro de 2011 foi celebrado um novo Contrato Coletivo de Trabalho para a Atividade Seguradora cujo texto foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012. Tendo instituído um Plano individual de reforma que substitui o sistema de pensões e reforma do anterior contrato coletivo de trabalho (publicado no BTE n.º32 de 29 de Agosto de 2008).

RELATÓRIO DE GESTÃO

01


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De acordo com o referido CCT de 23 de Dezembro de 2011, o valor integralmente financiado das responsabilidades pelos serviços passados, calculado a 31 de Dezembro de 2011, relativo às pensões de reforma por velhice devidas aos participantes no ativo, foi convertido em contas individuais desses trabalhadores, integrando o Plano individual de reforma (PIR).

Para o efeito, a Liberty Seguros S.A. implementou em 2012, tendo sido aprovado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em 2013, um plano de contribuição definida cuja contribuição inicial decorreu da transformação do Plano de Benefício Definido em Plano de Contribuição Definida.

Com a alteração jurídica da Associação Portuguesa de Seguradores, que deixou de ser uma associação de empregadores, perdendo legitimidade para negociar o Contrato Coletivo de Trabalho do setor, foi constituído um grupo negociador com representantes das empresas de seguros, que reuniu no início de novembro de 2015 com alguns sindicatos (STAS e SISEP) e que recebeu destes uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Ainda em novembro, as empresas de seguros manifestaram interesse na negociação de um ACT, substituto do CCT em vigor celebrado com os Sindicatos proponentes, e entregaram-lhes a sua contraproposta.

Seguiu-se um processo negocial com duas novas reuniões, que culminou com a assinatura de um Acordo Coletivo de Trabalho ainda no mês de dezembro, cujo texto foi publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º4 de 29 de Janeiro de 2016, que manteve o Plano Individual de Reforma para os colaboradores abrangidos.

O plano de benefício definido continua a aplicar-se aos trabalhadores reformados até 31 de Dezembro de 2011 e aos trabalhadores em situação de pré-reforma, cujos contratos de pré-reforma tenham sido celebrados até 31.12.2011.

De referir que o acórdão do Supremo Tribunal de

Justiça proferido em Abril de 2015, veio dar razão às reivindicações de um dos sindicatos do setor segurador, SINAPSA, que ditou a validade do Contrato Coletivo de Trabalho assinado em 2008. Assim, o Plano de Benefícios Definido continua a aplicar-se a todos os colaboradores da Liberty pertencentes ao SINAPSA (14 colaboradores). De referir que uma parte significativa destes colaboradores (9) tinham aderido voluntariamente ao CCT de 2011, foram transferidos do PIR para o Plano de Benefícios Definido em 2015.

Em 31 de Dezembro de 2016, o património do Fundo totalizava €9.494.198, enquanto as responsabilidades por serviços passados atingiam €7.217.464 distribuídos da seguinte forma:

> Quota-parte do fundo referente ao Plano de benefício definido é de €8.995.145 e as responsabilidades de €6.718.411;

> Quota-parte do fundo referente ao Plano de contribuição definida é de €499.053.

No desconto dos cash-flows futuros que integram as responsabilidades do Fundo de Pensões de Benefício Definido são utilizadas taxas de juro de mercado. Esta metodologia assenta no pressuposto de que o valor atual das responsabilidades deve representar, em cada momento, o capital que teria que ser investido para fazer face aos pagamentos futuros. Assim, com base nas taxas de juro nominais de dívida pública da Área do Euro indexadas à inflação, tendo em conta a estrutura temporal das responsabilidades do Fundo de Pensões, apurou-se uma taxa de desconto de 1,18% para Pensionistas e 1,87% para Participantes (em 2015 apurou-se uma taxa única de 1,88% para Pensionistas e 2,70 % para Participantes), que foi utilizada no cálculo das responsabilidades a 31 de Dezembro de 2016.

Em 31 de Dezembro de 2016, o Fundo de Pensões registava um nível de financiamento global de 133,89% (127,82% em 2015).


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PRINCIPAIS INDICADORES DO FUNDO DE PENSÕES

31-12-2016 31-12-2015

Dados Populacionais

Participantes – Activos - Beneficio Definido 14 14Participantes – PIR - Contribuição Definida 106 104Ex- Participantes Activos 0 0Pensionistas 93 96Pressupostos Actuariais e Financeiros (Beneficio Definido)Taxa de desconto – Pensionistas 1,18% 1,88%Taxa de desconto - Participantes 1,87% 2,70%Taxa de crescimento das pensões 0,30% 0,90%Tábua de mortalidade TV 88/90 TV 88/90 Posição Financeira Plano Beneficio definido Valor do Plano € 8.995.145 € 9.023.426Valor das Responsabilidades € 6.718.411 € 7.059.287Nível de Financiamento (NF) 133,89% 127,82%Mínimo de solvência (Regulamentação ISP) 191,70% 174,89%Risco Activos (VaR a 1 ano, 99% confiança) 15,04% 11,68%

Plano Contribuição definida Valor do Plano € 499.053 € 470.629

QUADRO 1


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2. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

Em 2016 verificou-se uma vez mais um crescimento económico lento, derivado de vários acontecimentos Políticos e Sociais um pouco por todo o Mundo. As incertezas provocadas por acontecimentos como o Brexit, a Guerra na Síria e as eleições presidenciais dos Estados Unidos da América, impediram que o crescimento económico mundial este ano fosse maior.

Fonte: FMI 2016

Crescimento do PIB

Índia ChinaEconomias Emergentes/

em desenvolvimento Mundo

EUA Reino UnidoEconomias

Desenvolvidas Zona EURO

Portugal JapãoRússia Brasil

-4%

-2%

0%

2%

4%

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-6%2012 2013 20152014 2016 2017F

ECONOMIA MUNDIAL


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Na Europa, o BCE manteve a política de baixas taxas (mínimo histórico) de modo a injetar liquidez e sustentar o crédito. Nos Estados Unidos da América, a Reserva Federal continuou a aumentar as taxas de juro e prevê-se que assim se mantenha, uma vez que os indicadores macroeconómicos tem sido positivos.

Contudo foi novamente determinante o bom desempenho dos mercados asiáticos, em especial da China e da Índia, que tiveram performances fundamentais para que o crescimento mundial em 2016 atingisse um valor médio em torno dos 3,1%.

Para 2017, é de esperar um crescimento mundial em torno dos 3,4%. As economias emergentes continuarão a ter um papel importante no crescimento mundial, com especial destaque para a quebra na China e crescimento na Índia e na Coreia do Norte. Nas economias avançadas deverão continuar a existir algumas incertezas financeiras e crescimento económico sustentado. No caso particular da Europa, os casos de crise da dívida soberana ocorridos desde Novembro de 2010, assim como as tensões geopolíticas, continuarão a obrigar a sucessivas reavaliações das perspetivas de crescimento.

-1,0%

0,0%

2,0%

3,0%

4,0%

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Fonte: Banco de Portugal

5,0%

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EURIBOR - 3 meses

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1,1

Euro / Dólar


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ECONOMIA NACIONAL

Durante o ano de 2016, verificou-se a continuação do processo de ajustamento aos desequilíbrios macroeconómicos que se verificaram durante a crise. Dois anos após ter terminado oficialmente o plano de ajuda da Troika, Portugal manteve o objetivo de reduzir a dívida e manter um crescimento económico sustentado.

O crescimento da economia Portuguesa voltou a ter o impulso das exportações, que atingiram o valor de 3,3%, assim como o crescimento do consumo. Apesar dos bons indicadores apresentados, as agências de Rating mantiveram os níveis de qualidade de crédito do país abaixo do nível de Investimento, o que dificulta o financiamento e aumenta as incertezas quanto ao sistema financeiro.

Nos últimos dez anos a economia portuguesa decresceu cerca de 2%, tendo o Banco de Portugal previsto um crescimento do PIB para 2017 e 2018 em torno dos 1,4% e 1,5%, respetivamente. Em relação aos restantes indicadores, prevê-se um crescimento de 0,1% ao nível do consumo público e um aumento de 1,2% ao nível do consumo privado, um aumento da procura interna de 1,5% bem como um aumento das exportações e das importações de 4,8% e 4,8%, respetivamente.

INDICADORES MACROECONÓMICOS

2012 2013 2014 2015 2016Produto Interno Bruto -4,0% -1,1% 0,9% 1,6% 1,2%Consumo Privado -5,5% -1,2% 2,3% 2,6% 2,0%Consumo Público -3,3% -2,0% -0,5% 0,8% 1,1%Exportações 3,4% 7,0% 4,3% 6,1% 3,3%Investimento -16,6% -5,1% 2,3% 4,5% -2,0%Taxa de Desemprego 15,5% 16,2% 13,9% 12,5% 11,0%Índice de Preços do Consumidor 2,8% 0,4% -0,2% 0,5% 0,7%

Fonte: OCDE

-5.0%

-2,5%

0,0%

2,5%

5,0%

7,5%

Fonte: OCDE

2017

1997

1998

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2001

2002

2003

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2009

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2011

2012

2013

2014

2015

Produto Interno Bruto

2016


9

Taxa de Inflação

-2,0%

-1,0%

1,0%

2,0%

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Fonte: OCDE

2017

1997

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2000

2001

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2016

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3%

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Taxa de Desemprego

Fonte: OCDE

2017

1997

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2000

2001

2002

2003

2004

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2009

2010

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2016

4.000

6.000

10.000

12.000

14.000

16.000

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8.000

PSI 20

À semelhança de 2015, este ano verificou-se um crescimento generalizado nos principais índices mundiais. Os maiores crescimentos registaram-se nos índices Dow Jones, S&P 500, e Nasdaq com 13,4%, 9,5%, e 7,5%, respetivamente, seguidos dos índices Dax Xetra, Euro-Stoxx e Nikkei 225 com variações na ordem dos 6,9%, 0,7% e 0,4% respetivamente. Os índices IBEX 35 e PSI 20 decresceram 2,0% e 11,9% face a 2015.


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3. POLÍTICA DE INVESTIMENTO

A política de investimentos do Fundo de Pensões encontra-se em consonância com a Norma nº 7/2007, de 17 de Maio, emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apresentando os seguintes limites prudenciais:

Classe de Ativos Ponderação máxima

Instrumentos de Capital - Ações 40%Investimentos não cotados 15%Ativos do grupo Liberty 10%Imóveis e unidades de participação em fundos de investimento imobiliários 50%

Investimentos em moeda estrangeira 30%

Durante o exercício de 2016, os limites acima mencionados não foram excedidos.

O objetivo da Política de Investimento consiste na maximização da rendibilidade dos ativos sob gestão face ao valor das responsabilidades assumidas, limitando o risco de redução do nível de financiamento.

A prossecução deste objetivo fica sujeita à salvaguarda da necessidade de assegurar a todo o momento:

> A manutenção de um adequado grau de liquidez que permita fazer face às responsabilidades com o pagamento de pensões e capitais de remição;

> A limitação dos riscos incidentes sobre o valor dos ativos que compõem o património do Fundo, através da adoção de critérios prudenciais de seleção de instrumentos e instituições objeto de investimento;


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> A diversificação e dispersão das aplicações, de modo a evitar a acumulação de riscos bem como a concentração excessiva em qualquer ativo, emitente ou grupo de empresas.

A carteira de Investimentos é composta exclusivamente por títulos de rendimento fixo que se repartem por sector de indústria como se segue (incluindo os acréscimos de juros a receber de €228.137 em 2016 e €238.158 em 2015)

Como se pode verificar pelo quadro acima, cerca de 64% do total dos Investimentos encontra-se em Obrigações de Governos.

No que respeita à qualidade creditícia da carteira de investimentos, conclui-se pelo exposto no quadro abaixo que cerca de 59% da carteira apresenta uma notação de rating igual ou superior a “BBB+”.

SETOR DE INDÚSTRIA2016 2015

Tecnologia e Comunicações 1.066.481 971.563Energia 0 628.421Financeiro 1.074.623 1.100.499Governo 6.095.880 5.499.532Materiais Básicos 0 0Consumo Cíclico e Não Cíclicos 1.068.889 1.088.792Utilidades 149.631 145.262

Total 9.455.504 9.434.070

INSTRUMENTOS FINANCEIROS2016 % % Acum 2015 % % Acum

A 446.272 5% 5% AA 0 0% 0%A- 698.085 7% 12% A 1.839.842 20% 20%A+ 660.484 7% 19% BBB 7.201.580 76% 96%BB+ 1.206.588 13% 32% BB 392.648 4% 100%BBB 28.153 0% 32% Total 9.434.070 100%BBB- 842.937 9% 41%BBB+ 5.572.985 59% 100%

Total 9.455.504 100%

A rendibilidade dos ativos do fundo nos últimos quatro anos é mostrada no quadro seguinte:

0,94%

7,16%

18,22%

6,96%

2014

2015

2013 2016

0,00%

Rendibilidade dos ativos

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

10,00%

12,00%

14,00%

16,00%

18,00%

20,00%


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4. CONSIDERAÇÕES FINAIS Gostaria o Conselho de Administração de manifestar o seu agradecimento a todas as entidades que apoiaram a nossa empresa no desenvolvimento da sua atividade, designadamente a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), a Associação Portuguesa de Seguradores, os Acionistas e os restantes Órgãos Sociais.

Finalmente gostaríamos de agradecer a todos os nossos colaboradores todo o esforço demonstrado.

Lisboa, 20 de fevereiro de 2017

O Conselho de Administração

_________________________________José António da Graça Duarte de Sousa

Presidente e Administrador Delegado

_________________________________Marta Sobreira Reis Alarcão Troni - Vogal

________________________________Rogério Paulo Carretero Bicho - Vogal

_________________________________Ana Paula Caniço Neto Moradias - Vogal

_________________________________Juan Pablo Barahona Flores - Vogal


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POSIÇÃO FINANCEIRA E DEMONSTRAÇÃO

DE RESULTADOS

02ÍNDICEDemonstração da Posição Financeira 14Demonstração de Resultados 15Demonstração de Fluxos de Caixa 161. Constituição e Atividade 172. Demonstrações Financeiras Apresentadas 183. Princípios contabilísticos 18

a) Geral 18 b) Títulos de Crédito 19 c) Contribuições 19 d) Rendimentos 19 e) Pensões 19 f) Comissões 19 g) Regime Fiscal Aplicável 20

4. Títulos de Crédito 205. Numerário e Depósitos 206. Acréscimos e Diferimentos 207. Valor do Fundo 218. Contribuições 219. Outras Despesas e Comissões 2110. Rendimentos 2211. Mais e Menos Valias 2212. Pensões e Capitais Vencidos 2313. Objetivos, Princípios e Procedimentos

de Gestão de Risco. Origem, Exposição e Gestão dos Riscos 23

Risco de Mercado 24 Risco de Crédito 30

Risco de Concentração 31 Risco de Liquidez 3114. Transações com partes relacionadas 3315. Apresentação desagregada das Demonstrações

Financeiras do Fundo entre Planos 33 Plano de Benefício Definido 33 Plano de Contribuição Definida 36

16. Acontecimentos após a data do balanço não descritos em pontos anteriores 39

17. Nota Final 39 Certificação legal de contas 40

ANEXO I. INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS 43


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DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

Notas 2016 2015

ATIVOInvestimentos Terrenos e edifícios 0 0

4 Instrumentos de capital e unidades de participação 0 04 Títulos de dívida Pública 5.940.750 5.349.866

Outros títulos de dívida 3.286.617 3.846.047 Empréstimos concedidos 0 0

5 Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 38.693 59.958 Outras aplicações 0 0Outros ativos Devedores 0 0 Entidade gestora 0 0 Estado e outros entes públicos 0 0

5 Depositários 0 0 Associados 0 0 Participantes e beneficiários 0 0 Outras entidades 0 0

6 Acréscimos e diferimentos 228.137 238.158TOTAL ATIVOS 9.494.198 9.494.029PASSIVOCredores Entidade gestora Estado e outros entes públicos

6 Depositários Associados 0 0 Participantes e beneficiários Outras entidadesAcréscimos e diferimentosTOTAL PASSIVO 0 0VALOR DO FUNDO 9.494.198 9.494.029VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO - -


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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Notas 2016 2015

8 Contribuições 12.062 23.57912 Pensões, capitais e prémios.únicos.vencidos -670.019 -720.37111 Ganhos líquidos dos investimentos 317.166 -273.91610 Rendimentos líquidos dos investimentos 349.955 365.562

Outros rendimentos e ganhos 0 0Outras despesas -8.995 -9.009Cortes e Liquidação 0 0Resultado Líquido 169 -614.155


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DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

Notas 2016 2015

Fluxos de caixa das atividades operacionais Contribuições Contribuições dos associados 8.995 9.009 Contribuições dos participantes/beneficiários 0 0 Transferências 3.067 14.570 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos 0 0 Pensões pagas -665.636 -682.360 Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias 0 0 Capitais vencidos (Remições/vencimentos) 0 -19.059 Transferências 0 -14.570 Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte -4.383 -4.383 Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte 0 0 Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo 0 0 Participação nos resultados dos contratos de seguro emitidos em nome do fundo 0 0 Reembolsos fora das situações legalmente previstas 0 0 Devolução por excesso de financiamento 0 0 Remunerações 0 0 Remunerações de gestão 0 0 Remunerações de depósito e guarda de títulos -2.368 -2.411 Outros rendimentos e ganhos 0 1.728 Outras despesas -1.038 -281

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais -661.363 -697.758Fluxos de caixa das atividades de investimento Recebimentos Alienação/reembolso dos investimentos 1.100.000 1.065.000 Rendimentos dos investimentos 363.378 393.212 Pagamentos Aquisição de investimentos -814.289 -698.256 Comissões de transacção e mediação -8.991 -8.998 Outros gastos com investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento 640.099 750.958 Variações de caixa e seus equivalentes -21.265 53.200 Efeitos de alterações da taxa de câmbio Caixa no início do período de reporte 59.958 6.758 Caixa no fim do período de reporte 38.693 59.958


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1. CONSTITUIÇÃO E ATIVIDADEO Fundo de Pensões dos colaboradores da Liberty Seguros S.A. foi constituído em 20 de Maio de 1998.

O Fundo de Pensões é representado por um património autónomo, exclusivamente afeto à realização do plano de pensões em vigor, no qual se constitui o direito, por parte dos trabalhadores da Liberty Seguros S.A., ao recebimento de prestações de reforma e de pré-reforma estabelecidas no plano de pensões de acordo com o contrato constitutivo e o Contrato Coletivo de Trabalho em vigor para o sector segurador.

No início do ano de 2010, a Liberty Seguros S.A. transferiu para o Fundo de Pensões a responsabilidade com as pensões em pagamento assumidas por 3 apólices de rendas vitalícias Vida Grupo emitidas antes da constituição do Fundo de Pensões.

O total de responsabilidades transferidas em 2010 ascendeu a €2.557.420 sendo que o montante da contribuição em ativos foi €2.676.353.

As pessoas abrangidas pelas apólices eram os reformados e pré-reformados da Liberty Seguros S.A. com pensões em pagamento que se iniciaram em data anterior à constituição do Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A. (20 de Maio de 1998).

Em Dezembro de 2011 foi celebrado um novo Contrato Coletivo de Trabalho para a Atividade Seguradora, cujo texto foi publicado no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE) n.º 2, de 15 de Janeiro de 2012 (adiante designado por Novo CCT).

NOTAS À POSIÇÃO FINANCEIRA E

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

(Os valores são apresentados em Euros)


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O Novo CCT instituiu no seu Capítulo IX – “Plano de poupança e pré reforma” um Plano Individual de Reforma (PIR) que substitui o sistema de pensões de reforma previsto no Contrato Coletivo de Trabalho para a Atividade Seguradora, cujo texto consolidado foi publicado no BTE n.º 32, de 29 de Agosto de 2008.

De acordo com o novo CCT o valor integralmente financiado das responsabilidades pelos serviços passados, calculado a 31 de Dezembro de 2011, relativo às pensões de reforma por velhice devidas aos participantes no ativo, foi convertido em contas individuais desses trabalhadores, integrando o Plano Individual de Reforma (PIR). Para o efeito, a Liberty Seguros S.A. implementou em 2012, tendo sido aprovado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em 2013, um Plano de Contribuição Definida cuja contribuição única do Associado decorre da transformação do Plano de Benefício Definido em Plano de Contribuição Definida.

O Plano de Benefício Definido continua a aplicar-se aos trabalhadores reformados até 31 de Dezembro de 2011 e aos trabalhadores em situação de pré-reforma, cujos contratos de pré-reforma tenham sido celebrados até 31.12.2011, conforme definido no Capítulo X – “Disposições finais e transitórias”, cláusula 52.ª “Pré-reformados e reformados até 31.12.2011”, do Novo CCT. O Plano de Benefício Definido garante também o pagamento das pensões de pré-reforma celebradas após 1 de Janeiro de 2012, conforme descrito na clausula 50.ª “Pré-reformas” do Novo CCT.

Adicionalmente o Plano de Benefício Definido continua a aplicar-se aos participantes do Fundo que não aderiram ao Novo CCT. Para estes participantes o Plano de Pensões a financiar é o que estava previsto no Anterior CCT.

2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS APRESENTADAS

As contas anexas foram apresentadas de acordo com os registos contabilísticos existentes.

Estas contas sumarizam as transações e o património líquido do Fundo. Não consideram as responsabilidades referentes a pensões ou outros benefícios a pagar no futuro. A posição atuarial do Fundo, contemplando tais responsabilidades, é expressa no relatório atuarial. A leitura destas demonstrações financeiras deve ser efetuada em conjunto com o referido relatório.

3. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

a) GeralAs Demonstrações Financeiras foram preparadas de harmonia com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e em conformidade com as normas emanadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

As Contas foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos (modificada pela adoção do princípio do valor atual relativamente aos investimentos em terrenos, edifícios e títulos de crédito) e na base da continuidade das operações, em conformidade com os conceitos contabilísticos fundamentais da consistência, prudência e especialização dos exercícios.


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b) Títulos de créditoOs Investimentos Financeiros em carteira à data de 31 de Dezembro de 2016 encontram-se valorizados ao justo valor, em conformidade com a Norma nº 9/2007, de 28 de Junho de 2007 da ASF. Os ativos cotados, serão valorizados aos preços praticados nos mercados em que se encontrem admitidos à negociação, reportados ao momento de referência, de acordo com o seguinte: i) Encontrando-se admitidos à negociação em mais do que um mercado regulamentado, o valor a considerar reflete os preços praticados no mercado que apresente maior quantidade, frequência e regularidade de transações, sendo o critério adotado o do preço de fecho ou preço de referência divulgado, pela entidade gestora do mercado em que os valores se encontrem admitidos à negociação no próprio dia da valorização ou, caso este não exista, o preço correspondente à última cotação verificada no momento da valorização; ii) Tratando-se de valores representativos de dívida admitidos à negociação num mercado regulamentado, mas que os preços praticados nesse mercado não sejam considerados representativos, ou inexistentes, ou no caso de ativos não cotados, os mesmos serão valorizados considerando as ofertas de compra firmes ou, na impossibilidade da sua obtenção, o valor médio das ofertas de compra e de venda difundidos através do sistema de informação Bloomberg. Na impossibilidade de aplicação do referido anteriormente, os ativos serão valorizados pelo valor atualizado dos cash flows futuros considerando uma taxa de juro de mercado que reflita uma maturidade aproximada à do ativo a valorizar e o risco do emitente (justo valor); iii) As Unidades de Participação em Fundos de Investimento serão valorizadas ao último valor conhecido e divulgado no momento da valorização; iv) Os depósitos e instrumentos representativos de divida de curto prazo serão valorizados com base no reconhecimento diário do juro inerente a cada operação.

No cumprimento da referida Norma, para os Títulos

cotados cuja cotação se afaste de forma significativa do justo valor de realização, é utilizada, para efeitos de valorização, uma metodologia económica ajustada ao tipo de ativo financeiro em causa.

A diferença entre o Justo Valor dos Títulos e o respetivo Custo de Aquisição é registado nas rubricas Mais e Menos valias, consoante o caso, da Demonstração de Resultados. A diferença entre o produto da venda dos títulos e o valor pelo qual se encontra contabilizado é, também, registada nas mesmas rubricas.

c) ContribuiçõesAs Contribuições para o Fundo, efetuadas pela Liberty Seguros S.A., são registadas, quando efetivamente recebidas, na rubrica de Contribuições da Demonstração de Rendimentos e Despesas (ver nota 08).

d) RendimentosOs Rendimentos respeitantes a rendimentos de títulos são contabilizados no período a que respeitam, exceto no caso de dividendos de ações, que apenas são reconhecidos quando recebidos.

e) PensõesAs Pensões são pagas aos beneficiários através da Liberty Seguros S.A., que é posteriormente ressarcida pelo Fundo, numa base mensal, do valor global despendido (ver nota 12).

f) ComissõesAs Comissões são contabilizadas na respetiva rubrica da Demonstração de Resultados no período a que se refere, independentemente da data do seu pagamento.

As Comissões ainda não Liquidadas são registadas por contrapartida da rubrica de Acréscimos de Custos


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e as Comissões Pagas Antecipadamente em relação ao período a que se referem são registadas na rubrica de Custos Diferidos.

g) Regime Fiscal aplicávelOs Fundos de Pensões estão isentos de pagamento de IRC, de acordo com o art.º 16º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

4. TÍTULOS DE CRÉDITO

TÍTULOS DE CRÉDITO

2016 2015

Valor de MercadoTítulos de Rendimento VariávelTítulos de Rendimento Fixo Obrigaçõesde Dívida Pública 5.940.750 5.349.866 - Plano de Benefício Definido 5.714.464 5.193.814 - Plano de Contribuição Definida 226.286 156.053de Outros Emissores Supranacionaisde Outros Emissores 3.286.617 3.846.047 - Plano de Benefício Definido 3.034.986 3.528.817 - Plano de Contribuição Definida 251.632 317.230Total de Títulos de Crédito 9.227.367 9.195.913

5. NUMERÁRIO E DEPÓSITOS

Esta rubrica apresenta o seguinte detalhe:

6. ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS


NUMERÁRIO E DEPÓSITOS BANCÁRIOS

2016 2015

NumerárioDepósitos à ordem no paísDepósitos à ordem no estrangeiro 38.693 59.958- Plano de Benefício Definido 28.240 74.766- Plano de Contribuição Definida 10.453 -14.807Depósitos a prazo no paísTotal de Numerário e Depósitos Bancários 38.693 59.958

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOS

2016 2015

Juros a Receber Títulos de Crédito de Dívida Pública 155.130 149.666 - Plano de Benefício Definido 151.720 146.725 - Plano de Contribuição Definida 3.410 2.941 de Outros Emissores Supranacionais de Outros Emissores 73.007 88.491 - Plano de Benefício Definido 65.734 79.278 - Plano de Contribuição Definida 7.272 9.213 Depósitos a prazoRendas RecebidasOutros Acréscimos e DiferimentosValor Líquido 228.137 238.158


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7. VALOR DO FUNDOAs variações no valor do Fundo apresentam-se como segue:

As Responsabilidades por Serviços Passados passaram de €7.059.287 em 2015 para €6.718.411 em 2016, o que representa um decréscimo de €340.876.

O valor atual das Pensões em Pagamento regista um decréscimo de €362.538 originado pelo custo normal do ano.

As Responsabilidades por Serviços Passados dos participantes do Fundo de Pensões, ativos e ex-colaboradores, passaram de €50.790 em 2015 para €72.452 em 2016.

8. CONTRIBUIÇÕESAs contribuições para o Fundo, efetuadas pela Liberty Seguros S.A., desdobram-se da seguinte forma:

A contribuição prevista para 2017 é de €8.631.

VALOR DO FUNDO

2016 2015

Valor do Fundo inicial 9.494.029 10.108.184Acréscimo por contribuições (nota 10)

Correntes 8.995 9.009 Extraordinárias 3.067 0

12.062 9.009Decréscimo por pensões vencidas (nota 13) -670 019 -672.173

Resultado Financeiro 658.126 49.009Valor do Fundo final 9 494 198 9.494.029Responsabilidades Por Serviços Passados 6.718.411 7.059.287

Pensões em Pagamento 6.645.959 7.008.497 Participantes e ex-participantes 72.452 50.790Saldo Plano Contribuição Definida (PCD) 499.053 470.629

Transferência 3.067 0Pensões, Capitais e prémio únicos vencidos 0 -19.059

Retorno dos Ativos do Plano 24.323 642Excesso / (Insuficiência) 2.276.734 1.964.112

CONTRIBUIÇÕES

2016 2015

Contribuições Correntes 8.995 9.009Contribuições Extraordinárias - -Total Contribuições 8.995 9.009

9. OUTRAS DESPESAS E COMISSÕES

As Outras Despesas e Comissões do Fundo, efetuadas pela Liberty Seguros S.A., desdobram-se da seguinte forma:

OUTRAS DESPESAS E COMISSÕES

2016 2015

Comissões de gestão 8.991 8.998Impostos 4 11Despesas Financeiras 0 0Total Contribuições 8.995 9.009


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10. RENDIMENTOSEsta rubrica representa os rendimentos obtidos, com a seguinte natureza:

RENDIMENTOS

2016 2015

Terrenos e Edifícios 0 0Títulos de CréditoObrigações de Dívida Pública 198.153 198.179 - Plano de Benefício Definido 191.053 191.232 - Plano de Contribuição Definida 7.100 6.948 de Outros Emissores Supranacionais de Outros Emissores 155.204 168.336 - Plano de Benefício Definido 141.330 152.524 - Plano de Contribuição Definida 13.874 15.812

353.357 366.515Depósitos à OrdemDepósitos a Prazo 0 1.728 - Plano de Benefício Definido 0 1.728 - Plano de Contribuição Definida 0 0

0 1.728

Comissões depósito -2.368 -2.411 - Plano de Benefício Definido -2.249 -2.290 - Plano de Contribuição Definida -120 -121

-2.368 -2.411

Outras Despesas Investimentos -1.034 -270 - Plano de Benefício Definido 0 0 - Plano de Contribuição Definida -1.034 -270Total Rendimentos Líquidos de Investimentos 349.955 365.562

11. MAIS E MENOS VALIASAs mais e menos valias registadas no exercício desdobram-se como segue:

MAIS E MENOS VALIAS

2016 2015

Mais e Menos Valias PotenciaisTerrenos e Edifícios 0 0Títulos de Crédito Mais Valias 422.239 1.784 - Plano de Benefício Definido 407.553 1.777 - Plano de Contribuição Definida 14.687 6 Menos Valias -76.734 -273.908 - Plano de Benefício Definido -70.015 -252.333 - Plano de Contribuição Definida -6.719 -21.575

345.505 -272.125Disponibilidades 0 0Total Mais e Menos Valias Potenciais 345.505 -272.125Mais e Menos Valias RealizadasTerrenos e Edifícios 0 0Títulos de Crédito Mais Valias 0 0 - Plano de Benefício Definido 0 0 - Plano de Contribuição Definida 0 0 Menos Valias -28.340 -1.791 - Plano de Benefício Definido -24.875 -1.633 - Plano de Contribuição Definida -3.465 -158

-28.340 -1.791Derivados 0 0Outros 0 0Total Mais e Menos Valias Realizadas -28.340 -1.791Total Mais Valias 422.239 1.784 - Plano de Benefício Definido 407.553 1.777 - Plano de Contribuição Definida 14.687 6Total Menos Valias -105.074 -275.700 - Plano de Benefício Definido -94.889 -253.966 - Plano de Contribuição Definida -10.184 -21.734Total Mais e Menos Valias 317.166 -273.916


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12. PENSÕES E CAPITAIS VENCIDOS

São beneficiários das pensões os indivíduos que passaram à situação de reforma por limite de idade, por invalidez ou por antecipação de reforma e os que auferem pensões de sobrevivência.


PENSÕES E CAPITAIS VENCIDOS

2016 2015

Pensões de reforma p/ limite de idade 278.306 280.530Pensões de reforma p/ invalidez 141.801 157.318Pensões por antecipação de reforma 245.507 244.512Capitais vencidos 0 19.059Transferência para fundos de pensões 0 14.570Capitais por morte 0 0Encargos inerentes ao pagamento de pensões 4.405 4.383

Total Pensões e Capitais Vencidos 670.019 720.371

13. OBJETIVOS, PRINCÍPIOS E PROCEDIMENTOS DE GESTÃO DE RISCO. ORIGEM, EXPOSIÇÃO E GESTÃO DOS RISCOS

A Gestão do Risco de Mercado, do Risco de Crédito, do Risco de Concentração e do Risco de Liquidez do Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A., é assegurada pela Liberty Seguros S.A., enquanto entidade gestora e único associado, e encontra-se integrada no âmbito da política de gestão de investimentos em vigor, a qual tem como objetivo, a maximização da rendibilidade dos ativos sobre gestão face ao valor das responsabilidades assumidas, limitando o risco de redução do nível de financiamento e cumprindo com as restrições emanadas pela entidade supervisora.

A prossecução deste objetivo fica sujeito à salvaguarda da necessidade de assegurar a todo o momento:

> A manutenção de um adequado grau de liquidez que permita fazer face às responsabilidades com o pagamento de pensões e capitais de remição;

> A limitação dos riscos incidentes sobre o valor dos ativos que compõem o património do Fundo, através da adoção de critérios prudenciais de seleção de instrumentos e instituições objeto de investimento;

> A diversificação e dispersão das aplicações, de modo a evitar a acumulação de riscos bem como a concentração excessiva em qualquer ativo, emitente ou grupo de empresas.


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Risco de MercadoRisco de movimentos adversos no valor de ativos do Fundo de Pensões, relacionados com variações dos mercados de capitais, dos mercados cambiais, das taxas de juro, dos mercados imobiliários e do Risco de Spread.

O Risco de Mercado inclui ainda os riscos associados ao uso de instrumentos financeiros com derivados incorporados e produtos estruturados com características idênticas aos derivados. No âmbito da Gestão do Risco de Mercado deve também ser tido em consideração o Risco de Mismatching entre ativos e responsabilidades.

A carteira de investimento do Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A. em referência 31 de Dezembro de 2016 é composta na sua totalidade por obrigações, não tendo sofrido alterações face ao exercício anterior, onde esta natureza de títulos representava igualmente a totalidade da carteira afeta, conforme se encontra refletido no quadro seguinte, incluindo juro decorrido:

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

2016 2015

Plano de Benefício Definido

Plano de Contribuição Definida-PIR

Total do FP


Plano de Contribuição Definida-PIR

Total do FP

Títulos de Rendimento Variável 0 0 0 0 0 0Títulos de Rendimento Fixo 8.966.904 488.600 9.455.504 8.948.634 485.436 9.434.070

Total 8.966.904 488.600 9.455.504 8.948.634 485.436 9 434 070


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O Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A. à data de 31 de Dezembro de 2016 apresentava a seguinte estrutura de ativos:

Afetos da seguinte forma:

Energia 0% Utilidades 2%

Tecnologia e Telecomunicações 11%

Financeiro 11%

Consumo Cíclicoe não Cíclico 11%

Governo 65%

Governo 65%Governo 47%

Financeiro 12%

Financeiro 8%

Tecnologia e Telecomunicações 28%Tecnologia e

Telecomunicações 10%

Utilidades 2%



Energia 0% Energia 0%

Por estrutura de ativos

2016

Pl. Cont. Def. (PIR)

2016

Pl. Benef. Def.

2016

Governo

Financeiro

Energia

Tecnologia e Telecomunicações

Utilidades

Consumo Cíclico e não Cíclico


26

Em referência a 31 de Dezembro de 2015 a repartição era:

Energia 7%

Utilidades 1%


Financeiro 12%


Governo 60%Governo 33%

Financeiro 12%

Financeiro 8%



Utilidades 2%



Energia 16% Energia 6%

Por estrutura de ativos

2015

Pl. Cont. Def. (PIR)

2015

Pl. Benef. Def.

2015

Utilidades 0%

Governo 58%

Governo

Financeiro

Energia

Tecnologia e Telecomunicações

Utilidades

Consumo Cíclico e não Cíclico


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Durante o exercício de 2015 registaram-se operações de compra e venda de títulos, sendo de assinalar que as alterações na estrutura sectorial se verificaram principalmente a nível de incremento dos setores governo e financeiro, por contrapartida principalmente do setor de Tecnologias e Comunicações.

Os setores de Comunicações e Governamental que representavam em 2015 70% passaram a ter um peso de 76% no total de instrumentos financeiros.

A distribuição do risco, por país emitente dos ativos financeiros acima indicados, encontra-se em referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 repartida da seguinte forma:

2016

2015

Afetação por países

40%

50%

60%

BEL DE ES FR GB IT MX PTLU NL USA0%

10%

20%

30%


28

Pl. Ben. Dec.

Pl. Cont. Dec. PIR

Distribuição do riscopor País

BEL DE ES FR GB IT MX PTLU NL USA

10%

20%

30%

0%

40%

50%

15%

25%

35%

5%

45%

Da análise por país emitente verifica-se a existência de diversificação por país emitente, sendo que a Espanha, França Portugal são os países mais representativos, representando cerca de 79% em 2016, aumentando o seu peso no total, já que em 2015 esse conjunto de países representava 57%. Assistiu-se ao aumento do investimento em Espanha (50% do total, em contra 45% em 2015) e ao desinvestimento em Itália (8% do total, contra 13% em 2015). Todos os ativos aqui espelhados para Fundo de Pensões são transacionados em Euros, pelo que não existe exposição ao risco de taxa de câmbio.

Em 2016 a distribuição do risco por país emitente de acordo com a afetação dos ativos é a seguinte:


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O valor de mercado a 31 de Dezembro de 2016 e 2015 dos títulos de dívida pública de Portugal, Espanha, Itália e Roménia apresenta-se como segue:

No que concerne aos títulos da dívida pública dos países referidos acima, não se verificou incumprimento objetivo, visto não ter ocorrido qualquer suspensão de pagamentos e para Portugal a avaliação do rating ter passado a ter perspetiva de estável.

A análise da sensibilidade às taxas de juros utilizando a duração modificada, a qual mede a sensibilidade do valor de mercado da carteira a alterações da taxa de juro, é de 9,07% em 2016, o que significa que se as taxas de juro aumentarem 1%, a carteira acima diminui o seu valor em 9,07%. Em 2015 a duração modificada era de 8,67%, o que significa que o Fundo de Pensões ficou ligeiramente mais exposto a variações na taxa de juro.

O Value at Risk (VaR) é uma medida para análise do risco de mercado, que considera as variações históricas dos preços dos títulos e assumindo que estas terão a mesma distribuição durante o próximo ano, de forma a estimar

INSTRUMENTOS DE DÍVIDA PÚBLICA

31 de dezembro de 2016 31 de dezembro de 2015


Plano de Contribuição Definida

Total do cP


Plano de Contribuição Definida

Total do cP

Espanha 4.506.504 0 4.506.504 4.187.899 0 4.187.899Itália 317.228 28.153 345.381 789.122 92.256 881.378Portugal 1.042.452 164.136 1.206.588 363.517 29.131 392.648Roménia 0 37.407 37.407 0 37.607 37.607

Total 5.866.184 229.696 6.095.880 5.340.539 158.994 5.499.532

o impacto do valor de mercado atual, num determinado horizonte temporal. Considerando a variação histórica de preços, um horizonte temporal de um ano e um nível de confiança de 99%, obtemos um VaR a 31 de Dezembro de 2016, de 15,04% do valor total da carteira. Isto significa que existe 1% de probabilidade de virmos a ter perdas na nossa carteira superiores a 15,04% do seu valor atual. A mesma análise em referência a 31 de Dezembro de 2015 apresenta um VaR de 20,42%.

A estabilização dos preços dos ativos levou a um decréscimo do VaR face aos valores do ano anterior. No entanto, este valor continua a ser elevado maioritariamente devido ao facto de existir uma grande exposição a um título do Governo Espanhol, que pela elevada duração da sua maturidade e das variações de preço de mercado ao longo do último ano, contribuiu para uma maior volatilidade do VaR.


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Risco de CréditoRisco de Incumprimento ou de alteração na qualidade creditícia dos emitentes de valores mobiliários aos quais o Fundo de Pensões está exposto, bem como dos devedores, prestatários, participantes, beneficiários que com ele se relacionam.

O Fundo de Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A. à data de 31 de Dezembro de 2016 e de 2015 apresentava a seguinte estrutura de ativos financeiros por sector Risco de Crédito, de acordo com ratings da Bloomberg:

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

A BBB BB

2015

2016

Ativos financeirospor setor de risco

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

A BBB BB

Afetação dos ativospor setor de risco

Pl. Cont.Def.- PIR

Pl. Ben. Def.

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

A BBB BB

2015

2016

Ativos financeirospor setor de risco

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

A BBB BB

Afetação dos ativospor setor de risco

Pl. Cont.Def.- PIR

Pl. Ben. Def.

Em referência a 31 de Dezembro de 2016, a carteira de ativos com uma cotação igual ou superior a “A” sofreu um decréscimo de 3 p.p. face a 31 de Dezembro de 2015, representando estes ativos cerca de 16% da carteira. Os ativos em carteira com uma cotação “BB” ou inferior, são considerados de alto risco visto apresentarem características mais especulativas. Contudo o seu peso na carteira é insignificante, sendo aquele com menos peso no total da carteira, com 14,4% do total. A maior parte dos investimentos está aplicada em investimentos de cotação BBB (70% em 2016, contra 76% em 2015).

Em 2016 a distribuição por setor de risco de crédito de acordo com a afetação dos ativos é a seguinte:


31

Risco de ConcentraçãoRisco que resulta de uma elevada exposição do fundo de pensões a determinadas fontes de risco, tais como categorias de ativos ou tipos de benefícios, com potencial de perda suficientemente elevado para afetar de forma material a situação financeira ou de solvência do fundo.

A entidade Gestora não garante uma taxa de rendimento mínimo dos ativos que compõem o património do Plano de Benefício Definido, conforme o estabelecido no Artigo 10.º do Contrato de Gestão do Fundo Pensões dos Colaboradores da Liberty Seguros S.A..Da análise da carteira de investimentos do Fundo de Pensões, em referência a 31 de Dezembro de 2016, a qual sofreu algumas alterações relativamente ao exercício anterior, verifica-se a inexistência de títulos que representem mais do que 11% por emitente, com exceção de título do governo, para o qual não existe limite.

Em termos de diversificação por sector de indústria, para a mesma carteira e em referência aos mesmos períodos, verifica-se que, à exceção do governo para o qual não existe limite, não existe nenhum sector cujo peso relativo seja superior a 11%.

Risco de LiquidezRisco que advém da possibilidade do fundo de pensões não deter ativos com liquidez suficiente para fazer face aos requisitos de fluxos monetários necessários ao cumprimento das responsabilidades assumidas para com os beneficiários à medida que se vencem.

Das análises periódicas de Assets Liability Management (ALM), fazem parte integrantes a análise de taxas de juros, duração modificada, sector de indústria e país emitente, diversificação por tipo de título e ratings, as quais se encontram ligadas com os riscos de mercado e riscos de crédito, mencionados nos pontos anteriores.

Os resultados obtidos da análise de ALM, em referência a 31 de Dezembro de 2016, demonstram que o matching do valor atual entre ativos e passivos, em termos totais, é positivo.

Os quadros da página seguinte apresentam em referência a 31 de Dezembro de 2016 e de 2015, a segmentação dos ativos pela sua maturidade:


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31 de dezembro de 2015 < 1 ano 1 a 3 anos 3 a 5 anos 5 a 15 anos > 15 anos Sem Maturidade Total

Investimentos Títulos de Rendimento Fixo 1.156.480 2.328.465 571.726 324.431 5.052.969 0 9.434.070

Plano Beneficio Definido 1.014.560 2.152.316 534.119 324.431 4.923.208 8.984.634 Plano Contribuição Definida-PIR 141.920 176.149 37.607 0 129.760 485.436

Depósitos 59.958 0 0 0 0 0 59.958 Plano Beneficio Definido 74.766 74.766

Plano Contribuição Definida-PIR -14.807 -14.807Sub Total 1.216.438 2.328.465 571.726 324.431 5.052.969 0 9.494.029

Outros Ativos Devedores 0 0 0 0 0 0 0

Anterior CCT 0PIR 0

Sub Total 0 0 0 0 0 0 0Total 1.216.438 2.328.465 571.726 324.431 5.052.969 0 9.494.029

31 de dezembro de 2016 < 1 ano 1 a 3 anos 3 a 5 anos 5 a 15 anos > 15 anos Sem Maturidade Total

Investimentos Títulos de Rendimento Fixo 792.333 1.810.531 996.474 386.673 5.469.494 0 9.455.504

Plano Beneficio Definido 754.934 1.677.139 892.558 317.228 5.325.046 8.966.904 Plano Contribuição Definida-PIR 37.399 133.391 103.916 69.445 144.449 488.600

Depósitos 38.693 0 0 0 0 0 38.693 Plano Beneficio Definido 28.240 28.240

Plano Contribuição Definida-PIR 10.453 10.453Sub Total 831.026 1.810.531 996.474 386.673 5.469.494 0 9.494.197

Outros Ativos Devedores 0 0 0 0 0 0 0

Anterior CCT 0PIR 0

Sub Total 0 0 0 0 0 0 0Total 831.026 1.810.531 996.474 386.673 5.469.494 0 9.494.197

Comparando os valores dos 2 exercícios verifica-se que houve um aumento do prazo a 3 a 5 anos

e de 5 a 15 anos, pela diminuição natural da maturidade dos títulos pela simples passagem do tempo.


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14. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS

Apresenta-se no quadro abaixo um resumo das operações do exercício de 2016 e 2015, com Liberty Seguros S.A., única entidade relacionada do Fundo:

PARTES RELACIONADAS

2016 2015

Ativo Passivo Custos Proveitos Ativo Passivo Custos ProveitosLiberty Seguros S.A. 0 0 8.991 12.062 0 0 8.998 9.009

15. APRESENTAÇÃO DESAGREGADA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO ENTRE PLANOS

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO — DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA -

Notas 2016 2015

ATIVOInvestimentos Terrenos e edifícios 0 0

4 Instrumentos de capital e unidades de participação 0 04 Títulos de dívida Pública 5.714.464 5.193.814

Outros títulos de dívida 3.034.986 3.528.817 Empréstimos concedidos 0 0

5 Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 28.240 74.766 Outras aplicações 0 0Outros ativos 0 Devedores 0 Entidade gestora 0 0 Estado e outros entes públicos 0 0


6 Acréscimos e diferimentos 217.454 226.003TOTAL ATIVOS 8.995.145 9.023.400


34

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO — DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

Notas 2016 2015

PASSIVOCredores Entidade gestora Estado e outros entes públicos Depositários

6 Associados 0 0 Participantes e beneficiários Outras entidadesAcréscimos e diferimentosTOTAL PASSIVO 0 0VALOR DO FUNDO 8.995.145 9.023.400VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO - -

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO — DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Notas 2016 2015

8 Contribuições 8.995 23.57912 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos -670.019 -686.74311 Ganhos líquidos dos investimentos 312.663 -252.18810 Rendimentos líquidos dos investimentos 329.101 342.923

Outros rendimentos e ganhos 0 0Outras despesas -8.995 -9.009Cortes e Liquidação 0 0Resultado Líquido -28.255 -581.439


35

PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO — DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

Notas 2016 2015

Fluxos de caixa das atividades operacionais Contribuições Contribuições dos associados 8.995 9.009 Contribuições dos participantes/beneficiários Transferências 0 14.570 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos Pensões pagas -665.636 -682.360 Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias Capitais vencidos (Remissões/vencimentos) Transferências 0 0 Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte -4.383 -4.383 Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo Participação nos resultados dos contratos de seguro emitidos em nome do fundo Reembolsos fora das situações legalmente previstas Devolução por excesso de financiamento Remunerações Remunerações de gestão Remunerações de depósito e guarda de títulos -2.249 -2.290 Outros rendimentos e ganhos 0 1.728 Outras despesas -1.038 -281Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais -664 310 -664.009Fluxos de caixa das atividades de investimento Recebimentos Alienação/reembolso dos investimentos 965.000 1.000.000 Rendimentos dos investimentos 340.932 368.696 Pagamentos Aquisição de investimentos -679.156 -621.467 Comissões de transação e mediação -8 991 -8.998 Outros gastos com investimentosFluxo de caixa líquido das atividades de investimento 617.785 738.231 Variações de caixa e seus equivalentes -46.525 74.223 Efeitos de alterações da taxa de câmbio Caixa no início do período de reporte 74.766 543 Caixa no fim do período de reporte 28.240 74.766


36

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA — DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

Notas 2016 2015

ACTIVOInvestimentos Terrenos e edifícios 0 0

4 Instrumentos de capital e unidades de participação 0 04 Títulos de dívida Pública 226.286 156.053

Outros títulos de dívida 251.632 317.230 Empréstimos concedidos 0 0

5 Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 10.453 -14.807 Outras aplicações 0 0Outros ativos 0 0 Devedores 0 0 Entidade gestora 0 0 Estado e outros entes públicos 0 0


6 Acréscimos e diferimentos 10.683 12.154TOTAL ATIVOS 499.053 470.629PASSIVO 0 0Credores 0 0 Entidade gestora 0 0 Estado e outros entes públicos 0 0 Depositários 0 0

6 Associados 0 0 Participantes e beneficiários 0 0 Outras entidades 0 0Acréscimos e diferimentos 0 0TOTAL PASSIVO 0 0VALOR DO FUNDO 499.053 470.629VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO 0 0


37

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA — DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Notas 2016 2015

8 Contribuições 3.067 012 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos 0 -33.62811 Ganhos líquidos dos investimentos 4.503 -21.72810 Rendimentos líquidos dos investimentos 20.854 22.639

Outros rendimentos e ganhos 0 0Outras despesas 0 0Cortes e Liquidação 0 0Resultado Líquido 28.424 -32.717


38

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA — DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

Notas 2016 2015

Fluxo de caixa das atividades operacionais Contribuições Contribuições dos associados 0 0 Contribuições dos participantes/beneficiários Transferências 3.067 0 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos Pensões pagas 0 0 Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias Capitais vencidos (Remissões/vencimentos) 0 -19.059 Transferências 0 -14.570 Encargos inerentes ao pagamento das pensões e subsídios por morte Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo Participação nos resultados dos contratos de seguro emitidos em nome do fundo Reembolsos fora das situações legalmente previstas Devolução por excesso de financiamento Remunerações Remunerações de gestão Remunerações de depósito e guarda de títulos -120 -121 Outros rendimentos e ganhos 0 0 Outras despesas 0 0

Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais 2.947 -33.749Fluxos de caixa das atividades de investimento Recebimentos Alienação/reembolso dos investimentos 135.000 65.000 Rendimentos dos investimentos 22.446 24.516 Pagamentos Aquisição de investimentos -135.133 -76.789 Comissões de transação e mediação 0 0 Outros gastos com investimentos

Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento 22.313 12.727 Variações de caixa e seus equivalentes 25.260 -21.022 Efeitos de alterações da taxa de câmbio Caixa no início do período de reporte -14.807 6.215 Caixa no fim do período de reporte 10.453 -14.807


39

16. ACONTECIMENTOS APÓS A DATA DO BALANÇO NÃO DESCRITOS EM PONTOS ANTERIORESApós a data de balanço, não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos e passivos das demonstrações do exercício.

17. NOTA FINALA Norma 7/2010-R, de 4 de Junho, emitida pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), estabelece os elementos que devem ser obrigatoriamente publicados no Relato Financeiro, prevendo a adequada flexibilidade, por forma a adaptar a informação prestada às características específicas de cada entidade. Assim, não foram mencionados os requisitos que não têm aplicação, em função da atividade exercida em 2016 no Fundo de Pensões.


40


41


42


43

ANEXO 1 (Valores em Euros)

INVENTÁRIO DE PARTICIPAÇÕES E INSTRUMENTOS FINANCEIROS

Código Designação Quantidade Montante do valor nominal

% do valor nominal

Preço médio de aquisição

Valor total de aquisição

Valor de balanço

Unitário Total*

1 - FILIAIS, ASSOCIADAS, EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS E OUTRAS EMPRESAS PARTICIPADAS E PARTICIPANTES1.1 - Títulos nacionais

1.1.1 - Partes de capital em filiais1.1.2 - Partes de capital em associadas1.1.3 - Partes de capital em empreendimentos

conjuntos1.1.4 - Partes de capital em outras empresas

participadas e participantes1.1.5 - Títulos de dívida de filiais1.1.6 - Títulos de dívida de associadas1.1.7 - Títulos de dívida de empreendimentos

conjuntos1.1.8 - Títulos de dívida de outras empresas

participadas e participantes1.1.9 - Outros títulos em filiais1.1.10 - Outros títulos em associadas1.1.11 - Outros títulos em empreendimentos

conjuntos1.1.12 - Outros títulos de outras empresas

participadas e participantes- - - - - - -

1.2 - Títulos estrangeiros1.2.1 - Partes de capital em filiais1.2.2 - Partes de capital em associadas1.2.3 - Partes de capital em empreendimentos

conjuntos1.2.4 - Partes de capital em outras empresas

participadas e participantes1.2.5 - Títulos de dívida de filiais1.2.6 - Títulos de dívida de associadas1.2.7 - Títulos de dívida de empreendimentos

conjuntos1.2.8 - Títulos de dívida de outras empresas

participadas e participantes1.2.9 - Outros títulos em filiais1.2.10 - Outros títulos em associadas1.2.11 - Outros títulos em empreendimentos

conjuntos1.2.12 - Outros títulos de outras empresas

participadas e participantes

- - - - - -

- - - - - -


44

2 - OUTROS2.1 - Títulos nacionais

2.1.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação

2.1.1.1. - Ações

- - - - - -

2.1.1.2. - Títulos de Participação

2.1.1.3. - Unidades de participação em Fundos de Investimento

2.1.1.4. - Outros

- - - - - -

2.1.2. - Títulos de Dívida

2.1.2.1 - De dívida Pública

PTOTECOE0029 OBRIGACOES DO TESOURO 310 000 112,21 347 851 114,23 354 101

PTOTELOE0010 OBRIG DO TES MEDIO PRAZO 335 000 100,58 336 943 104,53 350 171

PTOTEMOE0027 OBRIG DO TES MEDIO PRAZO PORTUGAL 325 000 110,46 358 989 112,73 366 362

PTOTESOE0013 OBRIGACOES DO TESOURO 70 000 99,46 69 623 99,21 69 445

PTOTEYOE0007 PORTUGAL OBRIGACOES DO TESOURO OT 60 000 109,18 65 509 110,85 66 509

- 1 100 000 - 1 178 915 1 206 588

2.1.2.2 - De outros emissores públicos

2.1.2.3 - De outros emissores

- 1 100 000 - 1 178 915 1 206 588

- 1 100 000 - 1 178 915 - 1 206 588

2.2 - Títulos estrangeiros

2.2.1 - Instrumentos de capital e unidades de participação

2.2.2.1 - Ações

- - - -

2.2.2.2 - Títulos de participação

2.2.2.3 - Unidades de participação em fundos de investimento

2.2.2.4 - Outros

- - - - -

- - - - -



% do valor nominal



Valor de balanço

Unitário Total*


45

BE6243180666 ANHEUSER-BUSCH INBEV NV 385 000 101,79 391 876 106,08 408 405

FR0000471930 FRANCE TELECOM 500 000 152,13 760 627 192,60 962 990

XS0173501379 BMW FINANCE NV CORPORATE 600 000 110,32 661 904 110,08 660 484

XS0197646218 CITIGROUP INC 50 000 116,78 58 389 114,89 57 447

XS0223447227 EDP FINANCE BV 30 000 106,50 31 950 113,23 33 968

XS0361975443 GOLDMAN SACHS GROUP INC 257 000 118,83 305 391 112,72 289 680

XS0562852375 BNP PARIBAS SA 340 000 111,74 379 916 114,36 388 825

XS0742446700 EVERYTHING EVERYWHERE LTD 100 000 102,22 102 222 103,49 103 491

XS0852993285 INTESA SANPAOLO SPA 326 000 108,99 355 314 103,89 338 671

XS0995380580 EDP FINANCE BV 100 000 105,75 105 750 115,66 115 663

- 2 688 000 - 3 153 338 3 359 624

- 6 295 000 - 6 933 954 8 248 916

- 7 395 000 - 8 112 869 - 9 455 504

2.3 - Derivados de negociação

2.4 - Derivados de cobertura

- 7 395 000 - 8 112 869 - 9 455 504

3 - TOTAL GERAL - 7 395 000 - 8 112 869 - 9 455 504

* Inclui o valor dos juros decorridos

2.2.2 - Títulos de dívida

2.2.2.1 - De dívida pública

ES0000012932 SPAIN (KINGDOM OF) 3 300 000 104,85 3 460 050 136,56 4 506 504

IT0003621460 ITALY (REPUBLIC OF) 250 000 101,98 254 940 126,89 317 228

IT0004489610 ITALY (REPUBLIC OF) 25 000 112,29 28 073 112,61 28 153

XS0972758741 ROMANIA (REPUBLIC OF) 32 000 117,35 37 552 116,90 37 407

- 3 607 000 - 3 780 615 4 889 292

2.2.2.2 - De outros emissores públicos

- - - - - -

2.2.2.3 - De outros emissores



% do valor nominal



Valor de balanço

Unitário Total*

Junho de 2017

CENTRO DE CONTACTO Liberty Seguros S.A.

Linha de Atendimento Geral > 808 243 000*+351 21 312 43 00 (no Estrangeiro)

Av. Fontes Pereira de Melo, 6 - 11º - 1069-001 Lisboae-mail geral: [email protected] Geral > 21 355 33 00e-mail sinistros: [email protected] Sinistros > 21 355 33 52Atendimento personalizado das 9h às 17h, todos os dias úteis

Linha de Assistência Clínica Liberty Seguros > 800 505 112*+351 21 312 43 33 (no Estrangeiro)

Linha de Assistência Auto > 800 505 CAR (227)*+351 21 312 43 30 (no Estrangeiro)

Linha de Assistência Lar e Comércio > 808 505 LAR (527)*+351 21 312 43 31 (no Estrangeiro)

Linha Protecção Jurídica > 808 505 111*+351 21 312 43 32 (no Estrangeiro)Atendimento personalizado das 9h às 17h, todos os dis úteis

Linha Outros Ramos de Assistência > 808 505 LIB (542)*+351 21 312 43 35 (no Estrangeiro)

* Atendimento permanente 24 horas por dia 365 dias por ano.

RELATÓRIO DO FUNDO DE PENSOES - Liberty Seguros · Definido continua a aplicar-se a todos os...

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