RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE) · 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600...

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RELATÓRIO DO PARQUE DE

VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)

1.º Trimestre de 2016

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Siglas e abreviaturas

DGP Direção Geral do Património

EGE Encargos Gerais do Estado

ESPAP Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.

GMG Gabinetes de membros do Governo

IGF Inspeção-Geral de Finanças

MAI Ministério da Administração Interna

MAM Ministério do Agricultura e do Mar

MAOTE Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

MDN Ministério da Defesa Nacional

ME Ministério da Economia

MEC Ministério da Educação e Ciência

MF Ministério das Finanças

MJ Ministério da Justiça

MNE Ministério dos Negócios Estrangeiros

MS Ministério da Saúde

MSESS Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

PCM Presidência do Conselho de Ministros

PVE Parque de Veículos do Estado

SG Secretaria-Geral

SGPVE Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado

TC Tribunal de Contas


Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendo

adotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios de

eficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos com

melhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores de

gestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como um

sistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidades

utilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP e

permite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha e

tratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência e

racionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envio

periódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir a

correta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,

constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos da

Portaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 do

artigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência na

gestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,

nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frota

do PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.


Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvido

um trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamente

com estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dos

serviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da base

de dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE ainda

possuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração da

informação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.

A informação disponibilizada no presente relatório foi retirada do SGPVE à data de 31/03/2016


PVE | Evolução da frota 2010 … 1.º Trim/2016

Redução de 2.021 veículos (-7,1%)

Redução de 3.495 veículos (-12,3%) não considerando

os veículos já existentes e registados no período

28.350

27.692

27.279 27.19426.903

26.709

26.329

25.000

25.500

26.000

26.500

27.000

27.500

28.000

28.500

29.000

2010 2011 2012 2013 2014 2015 03/2016


Distribuição do PVE por âmbito Distribuição do PVE por tipo de atividade

PVE | Âmbito e atividade


PVE | Sumário da frota

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Top 20 (84% do PVE)

26,8%5.927

21,6%. 4.786

12,5%. 2.758

4,5%. 998

4,0%. 895

3,6%. 791

3,5%. 774

3,3%. 723

3,1%. 678

2,5%. 556

2,0%. 448

1,9%. 430

1,9%. 429

1,9%. 424

1,5%. 342

1,5%. 331

1,1%. 247

1,0%. 226

0,9%. 197

0,9%. 191

0 1.000 2.000 3.000 4.000 5.000 6.000

Guarda Nacional Republicana

Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional

Exército

Polícia Judiciária - Direcção Nacional

Marinha

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Força Aérea

Autoridade Nacional de Protecção Civil

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Instituto da Segurança Social, I. P.

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.



Tipologia de veículos

Tipo de Utilização Proveniência

Combustível/Energia

13.82253%

12.44147%

650%

10%

Veículos Especiais Serviços Gerais Representação Uso Pessoal

23.51589%

1.4956%

9393%

2241%

1561%

Aquisição Apreensão AOV Doação Abandono

18.808; 72%

7.170; 27%

283; 1%

52; 0%

15; 0%

1; 0%351; 1%

Gasóleo Gasolina Não aplicável Eletricidade Híbrido GPL



Idade média e km - Evolução

Distribuição do PVE por quilometragem Distribuição do PVE por idade

10

11

12

13

14

15

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

m

50m

100m

150m

200m

250m

2010 2011 2012 2013 2014 2015 03/2016

Km médios 166m 189m 170m 179m 181m 203m 205m

Idade média 12,00 13,00 13,50 14,00 14,15 14,58 14,67

Km médios Idade média

Até 4 anos9%

De 5 a 8 anos15%

De 9 a 12 anos17%

De 13 a 16 anos…

Mais de 16 anos44%

Menos de 100.000 Kms

26%

De 100.001 Kms a 200.000 Kms

28%

De 200.001 Kms a 300.000 Kms

23%

Mais de 300.000 Kms23%



3.280

2.606

2.098

1.935

1.631

1.498

1.378

1.357

1.355

1.108

0 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500

Renault

Nissan

Toyota

Volkswagen

Skoda

Mercedes-Benz

Peugeot

Citroen

Yamaha

Fiat

Marca | 10+

1.448

884

642

624

508

442

413

410

387

373

0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600

Skoda Octavia Diesel

Nissan Patrol Diesel

Yamaha DT

Renault Clio

Renault 4

Iveco Daily

Ford Transit

Renault Kangoo

Volkswagen Passat Diesel

Mercedes-Benz Sprinter

Marca e modelo | 10+

70 % do PVE 23% do PVE


PVE | Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de

quotas ambientais (1/2)

Veículos novos

Média de CO2

95 g/km


PVE | Emissão de CO2

Nota: Existem veículos no PVE que não dispõem do valor de emissões de CO2 devido à sua antiguidade ou tipologia

(p.e. motociclos, triciclos, quadriciclos, reboques, etc)

+ veículos nas classes A, B e C

- veículos nas classes D, E e F

321; 3%658; 7%

217; 2%

4.072; 43%2.115; 22%

2.150; 23%

Emissões de CO2 - Frota PVE - 1.º trim/2016

A

B

C

D

E

F


PVE | Movimentos da frota (Entradas e Saídas)

Quadro resumo com “entradas” e “saídas” no PVE


Contratação de veículos novos

Durante o 1.º trimestre de 2016, o PVE integrou 33 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas

funcionais, categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:


Redução de despesa por veículo abatido (1/3)

A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados com

o rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormente

referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano

Nota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (A

base de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,

demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano

Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média de

idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são

em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de

poupanças, numa perspetiva conservadora

Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média no

custo mensal na ordem dos 30%/ano

Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis de

CO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 era

de 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil e

considerando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.

De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano

Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 de

edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano



Comparativo da despesa na aquisição de um veículo próprio com o abate de dois veículos próprios

1.584,57 €

216,00 €

Combustível

Manutenções / Reparações e

Pneus

Emissões Poluentes (CO2)

Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)


Pneus

Emissões Poluentes (CO2) (-12%)

Parqueamento

1.405,42 €

64,79€ (-8,84 €)

Quadro resumo de redução (em termos líquidos)

Rubrica Regra de Abate 2X1

Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)

Manutenções 1.405,42 €

CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)

Parqueamento 216,00 €

Total 3.446,93 €

Veículo próprio abatido Novo veículo próprio

Nota: Com a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de março, a regra de abate é de 2 veículos abatidos em contrapartida de cada veículo novo

adquirido.



Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)

e um veículo próprio

1.584,57 €

216,00 €

Combustível

Renda


Parqueamento

5.510,76 €

73,63 €

1.584,57 €

216,00 €

Combustível


Pneus


Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)

Renda (-30%)


Parqueamento

3.857,53 € (-1.653,23 €)

64,79€ (-8,84 €)

Critérios Regra de Abate 2X1

Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)

Renda/ Manutenções 3.058,65 €(1.405,42 + 1653,23)

CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)


Total 5.100,16 €

Quadro resumo de redução

(em termos líquidos)

Veículo próprio abatido e Contrato de veículo em AOV terminado Novo contrato AOV


Redução de despesa com veículos abatidos

no 1.º Trim/2016 - resumo

Redução de despesa anual aplicando a regra de abate de 2 veículos por cada contratação de veículo novo:

Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos

Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>

-5.100,16 € pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 1.º trimestre de 2016 com a

diminuição de veículos no PVE alcançou 1,43 M€.

Modelo de cálculo411 veículos próprios X 3.446,93 € = - 1.416.688,23 €

8 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 14.564,32 €

(1) Total da redução da despesa do veículo anterior contratado em AOV pelo novo veículo no mesmo regime. O veículo próprio abatido, está contabilizado em “veículos próprios”.


Distribuição da frota do PVE por ministério

Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério

distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério

2. Âmbito cfr. SIOE

3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/2008

4. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em

contrapartida de veículos novos

2

3 4

Ministério da Administração Interna

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 1 1 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 1

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 582 96 678 6

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 10 10 0

Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0

Guarda Nacional Republicana 0 0 4.036 1.891 5.927 186

Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 6 9 2

Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.778 8 4.786 363

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 20 20 1

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 24

Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0

Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0

Sub-Total 0 0 9.483 2.312 11.795 582

Total 1 0 9.483 2.317 11.801 583

Tipo de utilização

Órgão de soberania/Governo

Órgão de soberania/Governo/Administração Direta

Ministério da Defesa Nacional

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 9 11 2

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 10 13 2

0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 0 14 14 0

Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 116 117 0

Exército 0 0 2.006 752 2.758 26

Força Aérea 1 0 71 651 723 62

Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0

Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 0

Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0

Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1

Marinha 0 0 332 563 895 24

Polícia Judiciária Militar 0 0 37 0 37 6

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 1 0 2.463 2.143 4.607 119

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0

Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 4 0 2.463 2.221 4.688 121




Órgão de soberania/Governo/Administração Indireta

Ministério da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 1 0 0 4 5 0

Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 3 0 0 7 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0

Autoridade de Gestão do PROMAR 0 0 0 3 3 0

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 226 226 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 92 92 1

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 1

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 92 92 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 331 331 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 424 424 0

Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 102 102 0

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 10 10 0

Sub-Total 0 0 0 1.446 1.446 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 762 791 38

Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 81 81 2

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0

Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1

Sub-Total 0 0 29 921 950 41

Total 3 0 29 2.374 2.406 43





Ministério da Saúde

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0

Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 1

Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 2 2 1

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 5 5 2

Sub-Total 0 0 0 19 19 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 9 9 2

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 242 247 5

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4

Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 72 72 0

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 191 191 0

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 58 371 429 0

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 10 10 0

Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0

Hospital de São Marcos - Braga 0 0 0 10 10 0

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 4 4 0

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 642 132 774 25

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0

Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 34 34 1

Sub-Total 0 0 738 1.239 1.977 37

Total 3 0 738 1.261 2.002 41





Ministério da Justiça

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 0 0 3 4 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 2 1 0 3 6 0

Sub-Total 3 1 0 6 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 511 556 6

Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 6 6 0

Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 5 5 2

Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0

Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 997 1 998 32

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 9 10 1

Sub-Total 0 0 1.043 535 1.578 41

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 1 0 0 10 11 5

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 5 5 3

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 1 0 0 24 25 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0

Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 5 5 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 1 1 1

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 1 0 0 32 33 1

Total 5 1 1.043 597 1.646 50

Órgão de soberania/Tribunal





Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 4 5 0

Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 3 4 2

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 1

Sub-Total 3 0 0 8 11 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 113 153 2

Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0

Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0

Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0

Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 13 13 2

Sub-Total 0 0 40 135 175 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 33 33 0

Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 3 445 448 10

Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0

Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 0

Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 3 942 945 10

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 1 1 0

Total 3 0 43 1.086 1.132 17





Órgão de soberania/Governo/Outras Estruturas

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 6 8 1

Sub-Total 2 0 0 6 8 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 1

Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0

Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 14 14 2

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0

Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0

Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 0

Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 32 32 2

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0

Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 30 30 0

Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0

Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0






Superior

ÂmbitoAbate

pendenteTipo de utilização

Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0

Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 14 14 4

Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0

Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 10 10 2

Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0

Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 25 25 2

Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 0

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1

Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0

Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 1

Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0

Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0

NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 2

Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0

Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0

Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 5 5 2

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0

Universidade Aberta 0 0 0 10 10 2

Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1

Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0

Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 24 24 2

Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 24 24 0

Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 3

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 23 23 1

Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0

Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0

Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 1

Sub-Total 0 0 0 567 567 30

Total 2 0 0 576 578 31

Ministério da Economia

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 1

Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Energia 2 0 0 0 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria 1 0 0 0 1 0

Sub-Total 5 0 0 4 9 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 3 3 0

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 196 197 2

Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 45 45 7

Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0

Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 6 6 1

Sub-Total 0 0 1 255 256 10

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 31 31 3

Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0

Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 64 64 0

Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 54 54 2

Sub-Total 0 0 0 175 175 5

Total 5 0 1 434 440 16





Presidência do Conselho de Ministros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Primeiro Ministro 3 0 4 17 24 0

Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 3 4 0

Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 3 4 1

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 1 0 0 2 3 1

Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade 0 0 0 1 1 0

Gabinete da Subsecretária de Estado Adjunta do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 3 4 0

Sub-Total 13 0 4 33 50 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0

Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0

Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0

Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 7 7 0

Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 10 10 0

Sistema de Segurança Interna 1 0 0 5 6 1

Sub-Total 1 0 0 41 42 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0

Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 1

Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 20 20 1

Sub-Total 0 0 0 29 29 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 2 2 0







ÂmbitoAbate


ACM, IP - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 8 8 2

Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 1

Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 1

Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 34 41 6

Sub-Total 0 0 18 196 214 10

Total 14 0 22 299 335 15

Ministério da Educação

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educaçao 1 0 0 2 3 0

Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 2 0 0 2 4 0

Sub-Total 5 0 0 7 12 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0

Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0

Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 1 1 1

Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 3 3 0

Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1

Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0

Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0

Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0

Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 63 63 9

Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0





ÂmbitoAbate


Direcção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0

Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0

Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 5 5 0

Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 2

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0

Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0

Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 13 13 3

Sub-Total 0 0 0 196 196 16

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0

Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0

Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 68 68 1

Sub-Total 0 0 0 75 75 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 1 1 0

Total 5 0 0 279 284 17



Ministério das Finanças

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro das Finanças 1 0 0 3 4 0

Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 2 3 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças 2 0 0 2 4 0

Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 4 6 2

Sub-Total 7 0 0 12 19 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 182 182 6

Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0

Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 2

Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0

Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 6 6 0

Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0

Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 12 12 1

Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 15 15 1

Sub-Total 0 0 0 243 243 10

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 11 11 1

Sub-Total 0 0 0 11 11 1

Total 7 0 0 266 273 13





Ministério do Ambiente

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro do Ambiente 1 0 0 0 1 0

Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 2 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 48 48 4

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 22 22 0

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 0 0 9 9 0

Sub-Total 0 0 0 79 79 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 105 105 14

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 26 26 0

Sub-Total 0 0 0 131 131 14

Total 3 0 0 212 215 18





Ministério do Planeamento e das Infraestruturas

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 1 0 0 1 2 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 19 19 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 17 17 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 9 9 1

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 37 37 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 20 20 0

Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 105 105 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 15 15 0

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 63 63 1

Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. 0 0 0 4 4 0

Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 10 10 1

Sub-Total 0 0 0 92 92 2

Total 1 0 0 198 199 3





Ministério dos Negócios Estrangeiros

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1

Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 4 8 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 2 2 0

Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 17 17 5

Sub-Total 0 0 0 22 22 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 16 16 0

Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 18 18 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0

Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 2 2 0

Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0

Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1

Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1

Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0







ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 6 6 0

Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0


ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0

Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 2 2 0

Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0

Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0

Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 4 4 0

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0

Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 150 150 2

Total 4 0 0 194 198 8

Ministério do Mar

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra do Mar 1 0 0 1 2 1

Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 2 4 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 28 28 0

Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0

Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 0 0 0 32 32 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 30 30 1

Sub-Total 0 0 0 30 30 1

Total 2 0 0 64 66 3





Ministério da Cultura

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 2 0 0 2 4 0

Sub-Total 2 0 0 2 4 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 24 24 3

Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0

Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 3 3 0

Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0

Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 9 9 2

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 54 54 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0

Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 5 5 0

Total 2 0 0 61 63 5





Encargos Gerais do Estado

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Provedoria de Justiça 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 2 3 0

Total 1 0 0 2 3 0


Órgão de soberania/Assembleia da República



VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)









MAFDR Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural


MAMB Ministério do Ambiente

MC Ministério da Cultura

MCTES Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior



MEdu Ministério da Educação



MM Ministério do Mar


MPI Ministério do Planeamento e das Infraestruturas


MTSSS Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social



SG Secretaria-Geral


Enquadramento


























Top 20 (84% do PVE)




Veículos novos

Média de CO2

89 g/km


Contratação de veículos novos (1/2)

Durante o 2.º trimestre de 2016, o PVE integrou 115 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas funcionais,

categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:





referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/ano



demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano


idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo são

em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa de

poupanças, numa perspetiva conservadora







De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano


edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano




1.584,57 €

216,00 €

Combustível


Pneus


Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)


Pneus


Parqueamento

1.405,42 €

64,79€ (-8,84 €)



Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)


CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)


Total 3.446,93 €



adquirido.





1.584,57 €

216,00 €

Combustível

Renda


Parqueamento

5.510,76 €

73,63 €

1.584,57 €

216,00 €

Combustível


Pneus


Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)

Renda (-30%)


Parqueamento

3.857,53 € (-1.653,23 €)

64,79€ (-8,84 €)


Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)


CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)


Total 5.100,16 €








Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos




diminuição de veículos no PVE alcançou 886 m€.

Modelo de cálculo254 veículos próprios X 3.446,93 € = - 875.520,22 €

6 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 10.923,24 €






Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério





2

3 4


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 1 1 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta da Ministra da Administração Interna 1 0 0 3 4 1

Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 5 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 582 96 678 5

Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 9 9 0

Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0

Guarda Nacional Republicana 0 0 4.010 1.874 5.884 176

Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 5 8 0

Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.769 8 4.777 398

Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 18 18 0

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 24

Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0

Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0

Sub-Total 0 0 9.448 2.291 11.739 603

Total 1 0 9.448 2.296 11.745 604





ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 9 11 2

Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 10 13 2

0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão Portuguesa de História Militar - Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 1 1 0

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0

Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0

Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 119 120 0

Exército 0 0 2.006 752 2.758 24

Força Aérea 1 0 71 655 727 62

Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0

Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 0

Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0

Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1

Marinha 0 0 334 565 899 23

Polícia Judiciária Militar 0 0 43 0 43 6

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 1 0 2.473 2.154 4.628 116

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0

Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 4 0 2.473 2.232 4.709 118





Ministério da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 1 0 0 4 5 0

Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 3 0 0 7 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0

Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 226 226 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 91 91 1

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 1

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 85 85 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 331 331 0

Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 424 424 0

Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 102 102 4

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 10 10 0

Sub-Total 0 0 0 1.435 1.435 6

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 759 788 38

Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 3 3 0

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 81 81 2

Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0

Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1

Sub-Total 0 0 29 918 947 41

Total 3 0 29 2.360 2.392 47






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0

Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 1

Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 1 1 1

Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0

Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 5 5 2

Sub-Total 0 0 0 18 18 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 8 8 0

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 242 247 5

Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4

Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 72 72 0

Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 192 192 0

Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 52 333 385 0

Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 10 10 0

Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0

Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0

Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 3 3 0

INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0

Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 642 132 774 25

Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0

Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 34 34 1

Sub-Total 0 0 732 1.190 1.922 35

Total 3 0 732 1.211 1.946 39






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 1 0 2 4 0

Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 3 2 0 6 11 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 511 556 6

Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 7 7 0

Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 6 6 2

Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0

Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 990 0 990 37

Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 6 7 1

Sub-Total 0 0 1.036 533 1.569 46

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 1 0 0 12 13 5

Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 7 7 3

Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0

Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 1 0 0 28 29 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0

Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0

Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 1 1 1

Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 9 9 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 1

Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 1 1 0







ÂmbitoAbate


Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 1 1 0

Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0

Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 1 0 0 42 43 2

Total 5 2 1.036 609 1.652 56

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 4 4 0

Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 3 4 2

Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 1

Sub-Total 2 0 0 8 10 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 114 154 2

Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0

Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0

Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0

Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 13 13 2

Sub-Total 0 0 40 136 176 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 33 33 5

Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 420 422 11

Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0

Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0

Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 0

Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 2 917 919 16

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 1 1 1

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 2 2 1

Total 2 0 42 1.063 1.107 24







Superior

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 6 8 1

Sub-Total 2 0 0 6 8 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0

Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0

Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0

Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0

Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 1

Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0

Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 15 15 2

Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0

Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Instituto de Tecnologia Química e Biológica - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 0

Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 0

Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 31 31 2

Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0

Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 0

Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0

Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0






Superior

ÂmbitoAbate


Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0

Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 14 14 4

Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0

Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 10 10 2

Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0

Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 25 25 2

Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 0

Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1

Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0

Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 1

Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0

Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0

Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0

NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0

Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 2

Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1

Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0

Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0

Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0

Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 2

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0

Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0

Universidade Aberta 0 0 0 10 10 2

Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1

Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0

Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 25 25 2

Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 0

Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 3

Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 23 23 0

Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 27 27 0

Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0

Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 1

Sub-Total 0 0 0 572 572 29

Total 2 0 0 581 583 30


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 1

Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Indústria 1 0 0 0 1 0

Sub-Total 5 0 0 5 10 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 4 4 0

Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 197 198 2

Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 45 45 21

Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0

Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 5 5 1

Sub-Total 0 0 1 256 257 24

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 31 31 3

Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0

Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 63 63 0

Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 53 53 1

Sub-Total 0 0 0 173 173 4

Total 5 0 1 434 440 29






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Primeiro Ministro 3 0 4 17 24 0

Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 0

Gabinete do Ministro Adjunto 1 1 0 2 4 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 2 2 1

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 10 1 4 30 45 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0

Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0

Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0

Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0

Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0

Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 7 7 0

Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 13 13 1

Sistema de Segurança Interna 1 0 0 5 6 1

Sub-Total 1 0 0 44 45 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 6 6 0

Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 4 4 1

Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 19 19 1

Sub-Total 0 0 0 29 29 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0

ACM, IP - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 8 8 1

Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 1







ÂmbitoAbate


Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 14 16 1

Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 33 40 6

Sub-Total 0 0 18 194 212 9

Total 11 1 22 297 331 14


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educaçao 1 0 0 2 3 0

Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 6 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0

Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0

Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 2 2 1

Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0

Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1

Agrupamento de Escolas de D. João II, Santarém - Santarém 170562 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0

Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0

Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0

Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0

Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0

Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 63 63 9

Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0





ÂmbitoAbate


Direcção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0

Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0

Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 3 3 0

Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 1

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0

Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0

Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0

Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0

Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 15 15 3

Sub-Total 0 0 0 198 198 15

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0

Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0

Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 64 64 0

Sub-Total 0 0 0 71 71 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Total 4 0 0 277 281 15




ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 3 5 0

Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 2 3 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Tesouro e das Finanças 2 0 0 2 4 0

Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 3 0 0 3 6 2

Sub-Total 9 0 0 11 20 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 181 181 4

Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0

Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 0

Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0

Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0

Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0

Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0

Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 12 12 1

Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 15 15 1

Sub-Total 0 0 0 243 243 6

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 11 11 1

Sub-Total 0 0 0 11 11 1

Total 9 0 0 265 274 9






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro do Ambiente 2 0 0 0 2 0

Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 2 7 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 47 47 4

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 23 23 0

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 0 0 0 78 78 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 117 117 13

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 24 24 1

Sub-Total 0 0 0 141 141 14

Total 5 0 0 221 226 18






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 1 0 0 1 2 0

Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0

Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 3 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 19 19 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 19 19 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 9 9 1

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 36 36 0

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0

Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 108 108 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 0

Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 63 63 1

Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. 0 0 0 4 4 0

Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 11 11 1

Sub-Total 0 0 0 94 94 2

Total 2 0 0 205 207 3






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0

Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1

Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0

Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 4 8 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 0

Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0

Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 3 3 0

Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 19 19 5

Sub-Total 0 0 0 27 27 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 0

Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 18 18 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0

Consulado Honorário de Portugal em Singapura - Singapura 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0

Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0

Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0

Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0

Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 1 1 0

Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0

Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1

Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0







ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1

Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0

Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0

Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 1 0 0 2 3 0

Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0

Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0


ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0

Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0

Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0

Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0

Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0

Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0

Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0

Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0

Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0

Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0

Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 3 3 0

Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0

Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 7 0 0 149 156 2

Total 11 0 0 198 209 8

Ministério do Mar

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete da Ministra do Mar 1 0 0 1 2 1

Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 2 4 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Autoridade de Gestão do Mar 2020 0 0 0 4 4 0

Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 0

Direcção-Geral de Política do Mar 0 0 0 1 1 0

Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0

Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 1

Sub-Total 0 0 0 37 37 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 28 28 1

Sub-Total 0 0 0 28 28 1

Total 2 0 0 67 69 3






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0

Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 3 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 24 24 3

Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0

Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 0

Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0

Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 9 9 2

Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 53 53 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0

Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 5 5 0

Total 2 0 0 61 63 5






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços

GeraisTotal Total

Provedoria de Justiça 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 2 3 0

Total 1 0 0 2 3 0




RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE)


























SG Secretaria-Geral


Enquadramento

• O Decreto-Lei n.º 170/2008, de 26 de agosto, aprovou o regime jurídico do Parque de Veículos do Estado (PVE), tendoadotado as ferramentas jurídicas de suporte à implementação da gestão centralizada do PVE, com base em critérios deeficiência e racionalidade económicas, com redução de custos operacionais e privilegiando a aquisição de veículos commelhor desempenho ambiental.

• O referido diploma criou mecanismos de recolha e tratamento de informação atualizada, de modo a fornecer indicadores degestão credíveis e compatíveis com uma Administração Pública moderna e eficaz.

• O Sistema de Gestão do Parque de Veículos do Estado (SGPVE), implementado em junho de 2009, funciona como umsistema único e integrado que visa a gestão de toda a frota do PVE e está disponível a todos serviços e entidadesutilizadores para atualização periódica da informação da frota.

• O SGPVE visa uma mais célere e eficaz comunicação entre os serviços e entidades utilizadores do PVE e a ESPAP epermite a operacionalização dos pedidos de aquisição, atribuição, abate ou desmantelamento de viaturas, a recolha etratamento automático de toda a informação e o apuramento de indicadores que permitam aferir o nível de eficiência eracionalidade económica e ambiental na gestão e utilização dos veículos, bem como a identificação de desvios.

• É, pois, imperativo que os serviços e entidades utilizadores do PVE utilizem de forma efetiva o SGPVE, para efeitos de envioperiódico de informação, (v.g. intervenções e custos de manutenção, quilómetros percorridos), bem como para garantir acorreta classificação dos veículos que lhes estão afetos. Este sistema é a fonte oficial de toda a informação relativa ao PVE,constituindo obrigação legal dos serviços e entidades utilizadores do PVE proceder à atualização do inventário nos termos daPortaria n.º 382/2009, de 12 de março, bem como enviar mensalmente informação de gestão, de acordo com o n.º 2 doartigo 9.º do Regulamento n.º 329/2009, de 30 de julho, aprovado pela ANCP, agora ESPAP.

• Dando cumprimento às suas obrigações legais, a ESPAP elabora, trimestralmente, relatórios sobre o nível de eficiência nagestão e utilização dos veículos, procedendo a análises desagregadas por ministério e serviço e entidade utilizador do PVE,nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Regulamento n.º 329/2009 e divulga a informação considerada pública relativa à frotado PVE, por ministério, no seu sítio da internet, conforme disposto no Despacho n.º 5410/2014, de 17 de abril.


Enquadramento

• É um objetivo primordial para a ESPAP ter a informação da frota atualizada e de acordo com a realidade, tendo desenvolvidoum trabalho junto dos serviços e entidades utilizadores do PVE de regularização e atualização da frota do PVE. Unicamentecom estes dados atualizados será possível analisar as dificuldades existentes e fundamentar a tomada de decisões.

• Conforme referido nas auditorias efetuadas pela IGF e TC, a atualização do inventário do SGPVE carece do esforço dosserviços e entidades utilizadores do PVE e da ESPAP. Subsistem ainda veículos por inventariar que não constavam da basede dados da ex-DGP e não foram ainda comunicados corretamente pelos serviços e entidades utilizadores do PVE.

• A análise e atualização da frota é um processo moroso porque muitos dos serviços e entidades utilizadores do PVE aindapossuem informações em "sistemas próprios" e na maioria das vezes é necessário um processo complexo de extração dainformação desses sistemas para converter os dados de acordo com as parametrizações do SGPVE.




Redução de 2.283 veículos (-8,1%)Redução de 3.765 veículos (-13,3%) não considerandoos veículos já existentes e registados no período



Top 20 (84% do PVE)


PVE | Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de quotas ambientais (1/2)

Veículos novos Média de CO2

90 g/km


PVE | Despacho n.º 5410/2014 - Cumprimento de quotas ambientais (2/2)



Nota: Existem veículos no PVE que não dispõem do valor de emissões de CO2 devido à sua antiguidade ou tipologia(p.e. motociclos, triciclos, quadriciclos, reboques, etc)





Durante o 3.º trimestre de 2016, o PVE integrou 11 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas funcionais,categorias de utilizador e valores médios de compra ou renda mensal, consoante a modalidade adotada:



A redução de despesa no PVE por cada veículo abatido tem em conta as seguintes rubricas, cujos valores foram apurados como rigor possível, num modelo em evolução dada a inexistência de informação para uma parte do PVE, como anteriormentereferido:

• Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 €/anoNota: Prevê-se uma redução de consumo estimada na ordem dos 10% comparando um veículo de 15 anos com um veículo novo (Abase de dados de veículos adquirida em 2015 revela uma redução na média de consumo combinado de 15% entre 2002 e 2014,demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 €/ano

• Manutenções, reparações e pneus: média de custos com veículos próprios com idade entre 15 e 20 anos (média deidade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 €/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo sãoem regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa depoupanças, numa perspetiva conservadora

• Renda Mensal de AOV: com base no downgrade das tipologias de veículos a adquirir, prevê-se uma redução média nocusto mensal na ordem dos 30%/ano

• Emissões de CO2: : À semelhança do que sucede com o consumo de combustível, prevê-se uma redução nos níveis deCO2 na ordem dos 12%, sendo que a média de emissões nos veículos ligeiros em 1997 era de 208 g/km e em 2007 erade 183g/km. Calculando o nível de emissões para 200.000 km (valor mínimo para ligeiros de passageiros) de vida útil econsiderando que o tempo de vida útil são 17 anos, obtemos uma média de 11.800 km percorridos anualmente.De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 €/Kgde CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 €/ano

• Parqueamento: Considerando que um lugar de estacionamento ocupa uma área 18m2 (6X3) e o valor mensal por m2 deedifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 €/ano




1.584,57 €

216,00 €

Combustível

Manutenções / Reparações e Pneus


Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)



Parqueamento

1.405,42 €

64,79€ (-8,84 €)



Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)


CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)


Total 3.446,93 €


Nota: Com a publicação do Decreto-Lei n.º 36/2015, de 9 de março, a regra de abate é de 2 veículos abatidos em contrapartida de cada veículo novoadquirido.



Cálculo da redução de despesa na contratação de um veículo em AOV com o abate de um veículo em AOV (substituído)e um veículo próprio

1.584,57 €

216,00 €

Combustível

Renda


Parqueamento

5.510,76 €

73,63 €

1.584,57 €

216,00 €

Combustível



Parqueamento

1.405,42 €

73,63 €

1.426,11 € (-158,47 €)

216,00 €

Combustível (-10%)

Renda (-30%)


Parqueamento

3.857,53 € (-1.653,23 €)

64,79€ (-8,84 €)


Combustível 1.743,04 €(1.584,57 + 158,47)


CO2 82,47 €(73,63 + 8,84)


Total 5.100,16 €




Redução de despesa com veículos abatidos no 3.º Trim/2016 - resumo


• Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 € pelos 2 veículos próprios abatidos• Aluguer operacional de 1 veículo novo e devolução de um veículo em aluguer operacional + 1 veículo próprio abatido =>


Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida no 3.º trimestre de 2016 com adiminuição de veículos no PVE alcançou 747 m€.

Modelo de cálculo211 veículos próprios X 3.446,93 € = - 727.302,23 €11 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 € (1) = - 20.025,94 €




Os quadros seguintes correspondem à frota de cada ministério distribuída por organismo, âmbito e tipo de utilização.

Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério2. Âmbito cfr. SIOE3. Distribuição de veículos por tipo de utilização cfr. artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 170/20084. Abate pendente – Veículos com processo de abate em conclusão pela ESPAP ou pelo organismo, ou já reservados para abate futuro em


2

3 4


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 1 0 0 4 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 581 103 684 7Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 9 9 0Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 3.998 1.871 5.869 172Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional 0 0 4.680 8 4.688 262Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 17 17 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 24Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0

Sub-Total 0 0 9.346 2.293 11.639 465

Total 1 0 9.346 2.297 11.644 465





ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 10 12 2Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 11 14 20

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 118 119 3Exército 0 0 2.006 752 2.758 24Força Aérea 1 0 71 655 727 62Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 0Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1Marinha 0 0 332 564 896 17Polícia Judiciária Militar 0 0 41 0 41 4Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 1 0 2.469 2.151 4.621 111

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 4 0 2.469 2.230 4.703 113





Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 1 0 0 3 4 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 6 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 226 226 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 91 91 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 1Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 85 85 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 423 423 0Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 102 102 2Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 11 11 0

Sub-Total 0 0 0 1.436 1.436 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 758 787 41Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 80 80 1Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1

Sub-Total 0 0 29 915 944 43

Total 3 0 29 2.357 2.389 46






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 4 4 1Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 1 1 1Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1

Sub-Total 0 0 0 17 17 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 242 247 6Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 72 72 0Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 192 192 4Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 52 333 385 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 10 10 0Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 3 3 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 636 127 763 12Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 33 33 0

Sub-Total 0 0 726 1.182 1.908 26

Total 3 0 726 1.202 1.931 29






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 1 0 2 4 0Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 3 2 0 6 11 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 511 556 5Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 7 7 0Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0Polícia Judiciária - Direcção Nacional 0 0 993 0 993 20Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 6 7 1

Sub-Total 0 0 1.039 531 1.570 26

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 8 8 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 21 21 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 10 10 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 1 1 0







ÂmbitoAbate


Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 48 49 2

Total 4 2 1.039 606 1.651 29

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 4 4 0Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 2 0 0 1 3 1

Sub-Total 3 0 0 7 10 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 114 154 1Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 13 13 3

Sub-Total 0 0 40 136 176 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 32 32 2Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 414 416 3Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 0Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 2 910 912 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 1 1 1Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 2 2 1

Total 3 0 42 1.055 1.100 12






Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2 0 0 4 6 0Sub-Total 2 0 0 4 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 1Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 2Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 15 15 1Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 0Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 9 9 0






ÂmbitoAbate


Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 13 13 4Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 25 25 2Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 0Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 2Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 0Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 3 3 2Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Universidade Aberta 0 0 0 10 10 1Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 25 25 2Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 2Universidade de Lisboa 0 0 0 14 14 0Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 22 22 0Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 0Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 1Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 0 567 567 23

Total 2 0 0 574 576 23


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 3 4 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Energia 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Indústria 1 0 0 0 1 0

Sub-Total 5 0 0 5 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 4 4 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 197 198 2Direcção Regional da Economia do Alentejo 0 0 0 1 1 0Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 43 43 11Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 4 4 0

Sub-Total 0 0 1 253 254 13

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 31 31 3Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 26 26 0Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 63 63 0Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 51 51 1

Sub-Total 0 0 0 171 171 4

Total 5 0 1 429 435 17






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 4 0 4 18 26 0Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 0Gabinete do Ministro Adjunto 1 1 0 2 4 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 11 1 4 32 48 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 7 7 0Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 14 14 0Sistema de Segurança Interna 1 0 0 5 6 1

Sub-Total 1 0 0 31 32 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 7 7 3Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 19 19 0

Sub-Total 0 0 0 29 29 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0ACM, IP - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 6 6 0Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 2Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 13 15 0Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 28 35 2

Sub-Total 0 0 18 186 204 4

Total 12 1 22 278 313 8







ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 1 0 0 0 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 4 0 0 5 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 2 2 1Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela - Setúbal (171104) 0 0 0 1 1 0Agrupamento Vertical de Escolas N.º 4 - Évora (135562) 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 59 59 4Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0





ÂmbitoAbate


Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 8 8 2Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 187 187 8

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 67 67 0

Sub-Total 0 0 0 74 74 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Total 4 0 0 268 272 8




ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 3 5 0Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 3 5 1Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças 2 0 0 2 4 0

Sub-Total 8 0 0 11 19 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 180 180 2Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 11 11 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 15 15 0

Sub-Total 0 0 0 239 239 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 10 10 0Sub-Total 0 0 0 10 10 0

Total 8 0 0 260 268 3






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente 2 0 0 0 2 0Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 5 0 0 2 7 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 47 47 2Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 23 23 0Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 0 0 0 78 78 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 111 111 8Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 24 24 1

Sub-Total 0 0 0 135 135 9

Total 5 0 0 215 220 11






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 2 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 19 19 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 19 19 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 36 36 4Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 107 107 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 0Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 63 63 0Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 12 12 0Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 0 0 0 4 4 0

Sub-Total 0 0 0 95 95 0

Total 1 0 0 204 205 4






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 4 8 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 3 3 1Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 19 19 4

Sub-Total 0 0 0 27 27 5

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 0Sub-Total 0 0 0 17 17 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 1 1 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0







ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 1 0 0 2 3 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0


ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 3 3 0Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 7 0 0 148 155 2

Total 11 0 0 196 207 8

Ministério do Mar

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra do Mar 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 2 4 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Mar 2020 0 0 0 4 4 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 0Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 36 36 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 34 34 1Sub-Total 0 0 0 34 34 1

Total 2 0 0 72 74 2






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 3 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 23 23 2Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 0Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 9 9 2Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 66 66 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 5 5 0

Total 2 0 0 74 76 4






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Provedoria de Justiça 1 0 0 2 3 0Sub-Total 1 0 0 2 3 0

Total 1 0 0 2 3 0





VEÍCULOS DO ESTADO

(PVE)


























SG Secretaria-Geral


Enquadramento

























PVE | Evolução da frota 2010 … 2016






Top 20 (84% do PVE)




Veículos novos

Média de CO2

91 g/km






- veículos nas classes D e E


Contratação de veículos – 4.º Trim/2016novos (1/2)

Durante o 4.º trimestre de 2016, o PVE integrou 217 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas funcionais,



Contratação de veículos – 2016 (1/2)(1/2)

Durante o ano de 2016, o PVE integrou 316 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas funcionais,



Contratação de veículos – 2016 (2/2)(1/2)

Durante o ano de 2016, o PVE integrou 316 veículos novos que se dividem pelos seguintes tipos de utilização, áreas funcionais,






referido:

Combustível: média de consumos em 2013/2014 => 1.584,57 Eur/ano



demonstrando que se adota uma posição conservadora quando se assume uma redução de 10% no novo veículo) => 158,46 Eur/ano


idade dos veículos abatidos é de aprox. 17 anos) => 1.405,42 Eur/ano. Os custos de manutenção de um veículo novo

são em regra inferiores aos custos de um veículo com aprox. 17 anos. Este diferencial não foi considerado na estimativa

de poupanças, numa perspetiva conservadora







De acordo com o cálculo do Life Cycle Cost previsto no Decreto-Lei n.º 140/2010, apura-se o seguinte valor – 0,03 Eur/Kg

de CO2 X (208/1000) X 11.800 => 73,63 Eur/ano


edifícios públicos para 2014 se encontra definido na Portaria n.º 278/2012 => 216,00 Eur/ano




1.584,57 Eur

216,00 Eur

Combustível


Pneus


Parqueamento

1.405,42 Eur

73,63 Eur

1.426,11 Eur (-158,47 Eur)

216,00 Eur

Combustível (-10%)


Pneus


Parqueamento

1.405,42 Eur

64,79 Eur (-8,84 Eur)



Combustível 1.743,04 Eur(1.584,57 + 158,47)

Manutenções 1.405,42 Eur

CO2 82,47 Eur(73,63 + 8,84)

Parqueamento 216,00 Eur

Total 3.446,93 Eur



adquirido.





1.584,57 Eur

216,00 Eur

Combustível

Renda


Parqueamento

5.510,76 Eur

73,63 Eur

1.584,57 Eur

216,00 Eur

Combustível


Pneus


Parqueamento

1.405,42 Eur

73,63 Eur

1.426,11 Eur (-158,47 Eur)

216,00 Eur

Combustível (-10%)

Renda (-30%)


Parqueamento

3.857,53 Eur (-1.653,23 Eur)

64,79Eur (-8,84 Eur)


Combustível 1.743,04 Eur(1.584,57 + 158,47)

Renda/ Manutenções 3.058,65 Eur(1.405,42 + 1653,23)

CO2 82,47 Eur(73,63 + 8,84)

Parqueamento 216,00 Eur

Total 5.100,16 Eur








Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos


-5.100,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%


diminuição de veículos no PVE alcançou 1,19 MEur.

Modelo de cálculo343 veículos próprios X 3.446,93 Eur = - 1.182.296,99 Eur

8 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 14.564,32 Eur




em 2016 - resumo


Aquisição de 1 veículo novo e 2 veículos próprios abatidos => - 3.446,93 Eur pelos 2 veículos próprios abatidos


-5.100,16 Eur pelo veículo próprio abatido e redução da renda em 30%

Com base nestes parâmetros de avaliação, a redução de despesa obtida em 2016 com a diminuição de

veículos no PVE alcançou 4,26 MEur.

Modelo de cálculo1.219 veículos próprios X 3.446,93 Eur = - 4.201.807,67 Eur

33 veículos em aluguer operacional X 1.820,54 Eur (1) = - 60.077,82 Eur






Figura explicativa:

1

Legenda:

1. Ministério





2

3 4


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Administração Interna 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 4 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 0 579 98 677 10Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 0 0 9 9 0Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 1 1 0Guarda Nacional Republicana 0 0 4.087 1.865 5.952 165Inspeção-Geral da Administração Interna 0 0 3 4 7 0Polícia de Segurança Pública 0 0 4.523 8 4.531 174Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 0 0 17 17 0Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 0 84 258 342 22Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 0 0 2 2 0Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública 0 0 0 20 20 0

Sub-Total 0 0 9.276 2.282 11.558 371

Total 1 0 9.276 2.286 11.563 371





ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Defesa Nacional 2 0 0 10 12 2Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 11 14 20

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional 0 0 0 9 9 0Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 0 0 2 16 18 0Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) 0 0 1 114 115 1Exército 0 0 2.006 754 2.760 22Força Aérea 1 0 71 648 720 55Hospital das Forças Armadas 0 0 0 5 5 0Inspecção-Geral da Defesa Nacional 0 0 0 4 4 0Instituto da Defesa Nacional 0 0 0 5 5 0Instituto Hidrográfico 0 0 16 15 31 1Marinha 0 0 328 564 892 8Polícia Judiciária Militar 0 0 40 0 40 3Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 1 0 2.464 2.142 4.607 90

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Acção Social das Forças Armadas, I. P. 0 0 0 68 68 0Sub-Total 0 0 0 68 68 0

Total 4 0 2.464 2.221 4.689 92





Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural 2 0 0 3 5 0Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 4 0 0 6 10 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do PDR2020 0 0 0 2 2 0Direção-Geral de Alimentação e Veterinária 0 0 0 226 226 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 90 90 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 0 0 164 164 1Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve 0 0 0 85 85 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro 0 0 0 332 332 0Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 0 0 423 423 0Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural 0 0 0 100 100 1Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral 0 0 0 13 13 1

Sub-Total 0 0 0 1.435 1.435 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. 0 0 29 803 832 34Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. 0 0 0 80 80 1Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P 0 0 0 14 14 0Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. 0 0 0 61 61 1

Sub-Total 0 0 29 960 989 36

Total 4 0 29 2.401 2.434 39






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 3 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral da Saúde 0 0 0 5 5 0Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 5 5 1Inspecção-Geral das Actividades em Saúde 0 0 0 1 1 1Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 0 0 3 3 0Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências 0 0 0 4 4 1

Sub-Total 0 0 0 18 18 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 0 0 6 6 0Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 0 5 242 247 2Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 0 33 112 145 4Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 0 0 75 75 0Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 0 0 192 192 20Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 0 50 276 326 0Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais 0 0 0 10 10 0Centro Hospitalar do Oeste 0 0 0 20 20 0Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa 0 0 0 11 11 0Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede 0 0 0 2 2 0Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 0 0 3 3 0INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 0 0 10 10 0Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 0 653 118 771 15Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. 0 0 0 9 9 0Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I.P. 0 0 0 33 33 0

Sub-Total 0 0 741 1.119 1.860 41

Total 3 0 741 1.140 1.884 44






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra da Justiça 1 1 0 2 4 1Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça 1 1 0 3 5 0Gabinete da Secretária de Estado da Justiça 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 3 2 0 7 12 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais 0 0 45 511 556 5Direcção-Geral da Administração da Justiça 0 0 0 6 6 0Direcção-Geral da Política de Justiça 0 0 0 4 4 0Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça 0 0 0 3 3 0Polícia Judiciária 0 0 990 0 990 20Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 0 1 6 7 1

Sub-Total 0 0 1.036 530 1.566 26

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça I.P. 0 0 0 8 8 0Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. 0 0 0 4 4 0Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. 0 0 0 2 2 0Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. 0 0 0 7 7 0

Sub-Total 0 0 0 21 21 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Tribunal Judicial da Comarca da Guarda 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca da Madeira 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Beja 1 0 0 0 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Braga 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra 0 0 0 4 4 0Tribunal Judicial da Comarca de Évora 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Faro 0 0 0 2 2 1Tribunal Judicial da Comarca de Leiria 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa 0 0 0 10 10 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este 0 0 0 1 1 0







ÂmbitoAbate


Tribunal Judicial da Comarca de Santarém 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal 0 0 0 3 3 0Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real 0 0 0 1 1 0Tribunal Judicial da Comarca de Viseu 0 0 0 2 2 0Tribunal Judicial da Comarca do Porto 0 0 0 5 5 0

Sub-Total 1 0 0 47 48 2

Total 4 2 1.036 605 1.647 29

Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 1 0 0 3 4 1 Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência 1 0 0 0 1 0

Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado do Emprego 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 6 10 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade para as Condições do Trabalho 0 0 40 114 154 1Direcção-Geral da Segurança Social 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho 0 0 0 3 3 0Gabinete de Estratégia e Planeamento (MTSSS) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 3 3 0Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social 0 0 0 13 13 2

Sub-Total 0 0 40 136 176 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Casa Pia de Lisboa, I. P. 0 0 0 25 25 5Instituto da Segurança Social, I. P. 0 0 2 412 414 2Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 0 0 21 21 0Instituto de Informática, I. P. 0 0 0 7 7 0Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. 0 0 0 430 430 0Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 0 0 0 3 3 0

Sub-Total 0 0 2 901 903 7

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens 0 0 0 1 1 1Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 0 0 0 2 2 1

Total 4 0 42 1.045 1.091 13







ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 2 0 0 4 6 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direcção-Geral do Ensino Superior 0 0 0 3 3 0Sub-Total 0 0 0 3 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Educação de Coimbra - Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 0 0 2 2 0Escola Superior de Enfermagem de Lisboa 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Enfermagem do Porto 0 0 0 1 1 0Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 0 0 0 3 3 0Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 0 0 4 4 0Faculdade de Ciências e Tecnologia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 10 10 5Faculdade de Ciências Médicas - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 2Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa 0 0 0 2 2 0Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 0 0 0 13 13 4Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 0 0 5 5 0Instituto de Higiene e Medicina Tropical - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier 0 0 0 3 3 0Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 13 13 0Instituto Politécnico de Beja 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 2 2 0Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 0 0 29 29 0Instituto Politécnico de Coimbra 0 0 0 12 12 0Instituto Politécnico de Leiria 0 0 0 25 25 0






ÂmbitoAbate


Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 8 8 1Instituto Politécnico de Portalegre 0 0 0 13 13 4Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 17 17 0Instituto Politécnico de Setúbal 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Tomar 0 0 0 8 8 0Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 23 23 0Instituto Politécnico de Viseu 0 0 0 20 20 0Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 0 0 2 2 1Instituto Politécnico do Porto 0 0 0 25 25 0Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa 0 0 0 13 13 0Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa 0 0 0 1 1 0Instituto Superior de Engenharia de Lisboa 0 0 0 2 2 0Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 0 0 3 3 0Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa 0 0 0 7 7 0NOVA School of Business and Economics - Faculdade de Economia - Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 1 1 0Serviços de Ação Social da Universidade de Lisboa 0 0 0 8 8 2Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior 0 0 0 7 7 1Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra 0 0 0 15 15 0Serviços de Acção Social da Universidade de Évora 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve 0 0 0 4 4 0Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 0 0 5 5 0Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 2Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda 0 0 0 1 1 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 0 0 0 3 3 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 0 0 2 2 0Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 0 0 0 1 1 0Universidade Aberta 0 0 0 10 10 1Universidade da Beira Interior 0 0 0 17 17 1Universidade da Madeira 0 0 0 8 8 0Universidade de Coimbra - Reitoria 0 0 0 25 25 2Universidade de Évora - Reitoria 0 0 0 29 29 2Universidade de Lisboa 0 0 0 12 12 0Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 0 0 22 22 0Universidade do Algarve - Reitoria 0 0 0 28 28 0Universidade dos Açores 0 0 0 23 23 0Universidade Nova de Lisboa 0 0 0 4 4 1

Sub-Total 0 0 0 561 561 29

Total 2 0 0 568 570 29


ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Economia 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado do Turismo 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Energia 2 0 0 1 3 0

Sub-Total 5 0 0 4 9 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Programa Operacional Temático Competitividade e Internacionalização 0 0 0 4 4 0Autoridade de Segurança Alimentar e Económica 0 0 1 197 198 4Direcção-Geral das Atividades Económicas 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral de Energia e Geologia 0 0 0 35 35 10Direcção-Geral do Consumidor 0 0 0 1 1 0Gabinete de Estratégia e Estudos (ME) 0 0 0 1 1 0Secretaria Geral do Ministério da Economia 0 0 0 4 4 0

Sub-Total 0 0 1 244 245 14

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

IAPMEI, I.P. - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P. 0 0 0 34 34 3Instituto Português da Qualidade, I. P. 0 0 0 28 28 0Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P. 0 0 0 63 63 0Turismo de Portugal, I. P. 0 0 0 51 51 1

Sub-Total 0 0 0 176 176 4

Total 5 0 1 424 430 18






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Primeiro Ministro 4 0 4 18 26 0Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa 1 0 0 3 4 0Gabinete do Ministro Adjunto 1 1 0 2 4 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro 0 0 0 1 1 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 10 1 4 31 46 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 0 0 2 2 0Centro Jurídico - Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 1 1 0Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 0 0 0 1 1 0Direcção-Geral das Autarquias Locais 0 0 0 1 1 0Gabinete Nacional de Segurança 0 0 0 7 7 0Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 0 0 0 14 14 0Sistema de Segurança Interna 1 0 0 5 6 1

Sub-Total 1 0 0 31 32 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 0 0 7 7 3Alto Comissariado para as Migrações, I.P. 0 0 0 3 3 0Instituto Nacional de Estatística, I. P. 0 0 0 19 19 0

Sub-Total 0 0 0 29 29 3

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Academia Portuguesa de História 0 0 0 1 1 0ACM, IP - Gestor do Programa Escolhas 0 0 0 6 6 0Serviço de Informações de Segurança 0 0 9 138 147 2Serviço de Informações Estratégicas de Defesa 0 0 2 13 15 0Sistema de Informações da República Portuguesa 0 0 7 28 35 2

Sub-Total 0 0 18 186 204 4

Total 11 1 22 277 311 8







ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Educação 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado da Educação 0 0 0 1 1 0Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 3 0 0 5 8 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agrupamento de Escolas Caranguejeira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas D. Maria II 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas da Batalha 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas de Águeda Sul 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Aljustrel 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Azeitão 0 0 0 2 2 1Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal - Viseu (161706) 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 0 0 4 4 0Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 0 0 2 2 1Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Palmela 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Seia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Silves 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas de Valongo do Vouga 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas do Concelho de Alcoutim 0 0 0 3 3 0Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Dr. Jorge Augusto Correia 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Gil Eanes, Lagos 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júdice Fialho 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Júlio Dantas 0 0 0 1 1 0

Agrupamento de Escolas n.º 4 de Évora 0 0 0 2 2 0Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Póvoa de Santa Iria 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Prof. Arménio Lança, Santiago do Cacém 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Professor Paula Nogueira 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Rio Arade 0 0 0 1 1 0Agrupamento de Escolas Sá da Bandeira 0 0 0 1 1 0Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência 0 0 0 1 1 0Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares 0 0 0 58 58 4Direcção-Geral da Administração Escolar 0 0 0 2 2 0





ÂmbitoAbate


Direcção-Geral da Educação 0 0 0 8 8 0Editorial do Ministério da Educação e Ciência 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola de D. Dinis, Paiã, Odivelas - Lisboa (404019) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional Agrícola do Conde de São Bento - Santo Tirso 0 0 0 2 2 0Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais/Mirandela - Bragança 0 0 0 2 2 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 0 0 5 5 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses - Porto 0 0 0 7 7 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima - Viana do Castelo (404287) 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos - Aveiro (404299) 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Ciências Geográficas de Lisboa - Lisboa (404354) 0 0 0 1 1 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes - Santarém (404329) 0 0 0 9 9 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa 0 0 0 3 3 0Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo 0 0 0 4 4 0Escola Profissional de Fermil 0 0 0 8 8 0Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche - Santarém (8990) 0 0 0 1 1 0Inspeção-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 5 5 0Secretaria-Geral da Educação e Ciência 0 0 0 7 7 1

Sub-Total 0 0 0 185 185 7

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I.P. 0 0 0 5 5 0Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP (IGeFE, IP) 0 0 0 2 2 0Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P. 0 0 0 67 67 0

Sub-Total 0 0 0 74 74 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Conselho Nacional de Educação 0 0 0 2 2 0Sub-Total 0 0 0 2 2 0

Total 3 0 0 266 269 7




ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro das Finanças 2 0 0 3 5 0Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público 1 0 0 3 4 0Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças 2 0 0 2 4 0Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 1 0 0 1 2 1Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais 2 0 0 3 5 1

Sub-Total 8 0 0 12 20 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade Tributária e Aduaneira 0 0 0 182 182 0Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 0 0 0 4 4 0Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Orçamento 0 0 0 6 6 0Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 0 0 0 6 6 0Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais 0 0 0 7 7 0Inspecção-Geral de Finanças 0 0 0 8 8 0Secretaria-Geral do Ministério das Finanças 0 0 0 11 11 0Serviços Sociais da Administração Pública 0 0 0 14 14 0

Sub-Total 0 0 0 240 240 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. 0 0 0 10 10 0Sub-Total 0 0 0 10 10 0

Total 8 0 0 262 270 2






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Ambiente 1 0 0 1 2 0Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza 1 0 0 1 2 2Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 4 0 0 3 7 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direção-Geral do Território 0 0 0 45 45 2Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 0 0 23 23 0Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente 0 0 0 8 8 0

Sub-Total 0 0 0 76 76 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. 0 0 0 111 111 7Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. 0 0 0 33 33 2

Sub-Total 0 0 0 144 144 9

Total 4 0 0 223 227 13






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas 1 0 0 1 2 0Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 1 0 0 2 3 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 0 0 19 19 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 0 0 0 19 19 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve 0 0 0 8 8 0Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 0 0 0 36 36 4Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte 0 0 0 22 22 0Gabinete de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários 0 0 0 1 1 0Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 107 107 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Agência para o Desenvolvimento e Coesão IP 0 0 0 16 16 0Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 0 0 0 63 63 0Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. 0 0 0 4 4 0Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 0 0 0 12 12 0

Sub-Total 0 0 0 95 95 0

Total 1 0 0 204 205 4






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros 1 0 0 2 3 0Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus 1 0 0 1 2 1Gabinete da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 1 0 0 0 1 0Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 1 0 0 1 2 1

Sub-Total 4 0 0 4 8 2

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Direcção-Geral de Política Externa 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 0 0 3 3 0Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 0 0 3 3 1Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 0 0 18 18 3

Sub-Total 0 0 0 26 26 4

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P 0 0 0 17 17 0Sub-Total 0 0 0 17 17 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Consulado Geral de Portugal em Goa - Índia 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Benguela - Angola 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em Bordéus - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Joanesburgo - África do Sul 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Lyon - França 1 0 0 0 1 0Consulado-Geral de Portugal em Macau - China 0 0 0 2 2 0Consulado-Geral de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal em São Paulo - Brasil 0 0 0 3 3 0Consulado-Geral de Portugal em Xangai - China 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal na Beira - Moçambique 0 0 0 1 1 0Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro - Brasil 0 0 0 1 1 0Delegação de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (DELNATO) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) - Paris - França 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Abuja - Nigéria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Ankara - Turquia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Argel - Argélia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Atenas - Grécia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Banguekoque - Tailândia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Belgrado -Sérvia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Berlim - Alemanha 0 0 0 2 2 1Embaixada de Portugal em Berna - Suíça 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bissau - Guiné 0 0 0 2 2 0







ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Bogotá - Colômbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Brasília - Brasil 1 0 0 4 5 0Embaixada de Portugal em Bruxelas - Bélgica 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Bucareste - Roménia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Budapeste - Hungria 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Buenos Aires - Argentina 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Cairo - Egipto 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Camberra - Austrália 0 0 0 1 1 1Embaixada de Portugal em Caracas - Venezuela 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Copenhague - Dinamarca 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dakar - Senegal 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Dili 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Dublin - Irlanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Estocolmo - Suécia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Haia - Holanda 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Harare - Zimbabué 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Havana - Cuba 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Helsínquia - Finlândia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Islamabad - Paquistão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Jacarta - Indonésia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kiev - Ucrânia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Kinshasa - República Democrática do Congo 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Lima - Peru 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Liubliana - Eslovénia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Londres - Reino Unido 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Luanda - Angola 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Luxemburgo - Luxemburgo 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Madrid - Espanha 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Maputo - Moçambique 0 0 0 5 5 0Embaixada de Portugal em Montevideu - Uruguai 1 0 0 2 3 0Embaixada de Portugal em Moscovo - Federação da Russia 0 0 0 4 4 0Embaixada de Portugal em Nicósia - Chipre 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Nova Delhi - Índia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Oslo - Noruega 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Ottawa - Canadá 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Paris - França 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pequim - China 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Praga - República Checa 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Pretória - África do Sul 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Rabat - Marrocos 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Riade - Arábia Saudita 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Roma - Itália 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Santiago do Chile - Chile 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe - São Tomé e Príncipe 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Seoul - Coreia do Sul 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal em Singapura - Rep. Singapura 0 0 0 1 1 0


ÂmbitoAbate


Embaixada de Portugal em Sófia - Bulgária 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Teerão - Irão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Telavive - Israel 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Tóquio - Japão 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Trípoli - Líbia 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal em Tunes - Tunísia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Varsóvia - Polónia 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Viena - Áustria 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Washington - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Embaixada de Portugal em Windhoek - Namíbia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal em Zagreb - Croácia 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Cidade da Praia - Cabo Verde 0 0 0 3 3 0Embaixada de Portugal na Cidade do México - México 0 0 0 1 1 0Embaixada de Portugal na Doha - Qatar 1 0 0 0 1 0Embaixada de Portugal na Santa Sé - Vaticano 0 0 0 2 2 0Escritório de Representação de Portugal em Ramallah - Palestina 0 0 0 3 3 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU) - Nova Iorque - Estados Unidos da América 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) - Paris - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) - Viena - Áustria 1 0 0 0 1 0Missão Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) - Bruxelas - Bélgica 0 0 0 2 2 0Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa - Estrasburgo - França 0 0 0 1 1 0Missão Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais em Genebra (NUOI) - Suíça 0 0 0 1 1 0

Sub-Total 7 0 0 146 153 3

Total 11 0 0 193 204 9

Ministério do Mar

ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete da Ministra do Mar 1 0 0 2 3 1Gabinete do Secretário de Estado das Pescas 1 0 0 2 3 0

Sub-Total 2 0 0 4 6 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Autoridade de Gestão do Mar 2020 0 0 0 4 4 0Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos 0 0 0 29 29 0Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental 0 0 0 1 1 0Gabinete de Investigação de Acidentes Marítimos e da Autoridade para a Meteorologia Aeronáutica 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 36 36 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P. 0 0 0 33 33 0Sub-Total 0 0 0 33 33 0

Total 2 0 0 73 75 1






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Gabinete do Ministro da Cultura 1 0 0 2 3 0Gabinete do Secretário de Estado da Cultura 1 0 0 1 2 0

Sub-Total 2 0 0 3 5 0

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Biblioteca Nacional de Portugal 0 0 0 3 3 0Direção-Geral do Património Cultural 0 0 0 21 21 0Direcção Regional de Cultura do Alentejo 0 0 0 9 9 0Direcção Regional de Cultura do Algarve 0 0 0 2 2 0Direcção Regional de Cultura do Centro 0 0 0 7 7 0Direcção Regional de Cultura do Norte 0 0 0 9 9 1Direcção-Geral das Artes 0 0 0 2 2 0Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas 0 0 0 7 7 0Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais 0 0 0 2 2 0Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 64 64 1

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. 0 0 0 3 3 0Instituto do Cinema e Audiovisual, I. P. 0 0 0 2 2 0

Sub-Total 0 0 0 5 5 0

Total 2 0 0 72 74 1






ÂmbitoAbate

pendente

Repres.Uso

PessoalEspeciais

Serviços Gerais

Total Total

Provedoria de Justiça 1 0 0 3 4 0Sub-Total 1 0 0 3 4 0

Total 1 0 0 3 4 0



RELATÓRIO DO PARQUE DE VEÍCULOS DO ESTADO (PVE) · 0 200 400 600 800 1.000 1.200 1.400 1.600...

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