Relatório e Contas 2015 - Banco de Portugal · 9.10 Fundos de Investimento Imobiliários (Square)...
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Relatório e Contas 2015
INDICE I Convocatória da Assembleia Geral Ordinária da CCAM
II Relatório do Conselho de Administração
1 Enquadramento Económico 1.1 Economia Internacional 1.2 Economia Nacional 1.3 Mercado Bancário Nacional 1.3.1. Evolução do Mercado Nacional de Depósitos 1.3.2. Evolução do Mercado Nacional de Crédito 1.4 Mercados Financeiros 1.5 Principais Riscos e Incertezas para 2016 2 Crédito Agrícola – Evolução Recente 2.1 Resultado e Balanço 2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA) 2.1.2 Outros Factos Relevantes 3 Estrutura e Práticas do Governo Societário da CCAM de Entre Tejo e Sado 3.1 Estrutura de Governo Societário 3.2 Organograma Geral da CCAM 3.3 Assembleia Geral 3.3.1 Composição da Mesa da Assembleia Geral 3.3.2 Competência da Assembleia Geral 3.4 Conselho de Administração 3.4.1 Composição do Conselho de Administração 3.4.2 Competências do Conselho de Administração 3.4.3 Reuniões do Conselho de Administração 3.4.4 Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração 4 Órgãos de Fiscalização 4.1 Conselho Fiscal 4.1.1 Composição do Conselho Fiscal 4.1.2 Reuniões do Conselho Fiscal 4.2 Revisor Oficial de Contas 5 Política de Remuneração dos membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da CCAM Entre Tejo e Sado, CRL 6 Actividade da Caixa Agrícola em 2015 6.1 Factos mais Relevantes da Actividade da Caixa Agrícola 7 Evolução da Actividade da Caixa Agrícola 7.1 Indicadores de Exploração 8 Análise Económico-Financeira 8.1 Situação Líquida e Fundos Próprios 9 Área Comercial 9.1 Volume de Negócios 9.2 Crédito 9.3 Recursos
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9.4 Fundos de Investimento 9.5 Taxa de Intermediação Financeira 9.6 Terminais Pagamento Automático (TPA’s) 9.7 CA Seguros 9.8 CA Vida 9.9 Fundos de Investimento (CA GEST) 9.10 Fundos de Investimento Imobiliários (Square) 9.11 Campanhas 9.12 Avaliações de GRO’s de Balcões 9.13 Estratégia e Planeamento 9.14 Marketing/Comunicação e Imagem (Balcões) 10 Análise da Área de Risco e Recuperação de Crédito 11 Contencioso 12 Área de Actividades de Suporte 12.1 Sistemas de Segurança-Centralização dos Alarmes do SICAM 12.2 Consolidação do SIBAL e Virtualização dos Servidores de Agência 12.3 Informática 12.4 Penhoras de Saldos Bancários 12.5 Operações Gerais – Contabilidade – Recursos Humanos 12.6 Arquivo Central 12.7 Manutenções 12.8 Custos 12.9 Recursos Humanos 12.10 Fornecedores e Compras Gerais 2015 13 Desinvestimento em Imóveis 14 Auditoria Interna 15 Compliance 16 Proposta de Aplicação de Resultados 17 Considerações Finais 18 Demonstrações Financeiras Balanço Demonstração de Resultados
III Anexos às Contas
IV Relatório de avaliação da implementação da polit ica de remuneração em
2015
V Parecer Conselho Fiscal
VI Parecer Conselho Consultivo
VII Certificação Legal Contas
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Relatório e Contas 2015
1 ENQUADRAMENTO ECONÓMICO
1.1 ECONOMIA INTERNACIONAL Segundo as mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional referidas no update
do World Economic Outlook de Janeiro de 2016, a economia mundial registou um
crescimento de 3,1% em 2015, representando uma desaceleração do crescimento face a
2014 que foi de 3,3%. Relativamente às maiores economias mundiais, avançadas e
emergentes, estas registaram evoluções distintas.
Entre os factores que contribuíram para esta diferenciação encontram-se a continuação de
políticas monetárias acomodatícias e de uma política orçamental menos restritiva nos
países desenvolvidos, assim como os desequilíbrios macroeconómicos e a instabilidade
política em algumas economias exportadoras de matérias-primas, sendo de destacar os
casos do Brasil e da Rússia com maior decréscimo das respectivas economias. Na China, a
reorientação da política económica para um modelo mais baseado no mercado interno
conduziu a uma diminuição gradual do respectivo crescimento económico, com impacto na
procura mundial de matérias-primas, sendo, deste modo, ultrapassada pela Índia, que
registou uma aceleração em 2015.
Por outro lado, as flutuações do preço do petróleo contribuíram também para um
decréscimo acentuado nos preços das matérias-primas.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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Na zona Euro, a actividade foi caracterizada pela continuação da recuperação económica,
apesar do quadro de incerteza quanto à situação financeira da Grécia. Esta evolução
favorável deveu-se à evolução do preço das matérias-primas e à política monetária do
Banco Central Europeu, além da implementação do programa de compra de ativos
financeiros pelo BCE (Expanded Asset Purchase Programme).
Na Zona Euro estima-se que o PIB cresça 1,5% em 2015, devido essencialmente ao impacto
da depreciação do euro (que ocorre desde meados de 2014), à manutenção de taxas de
juro baixas (fomentada pelo programa alargado de compra de activos), aos efeitos
favoráveis do nível do rendimento, resultantes dos preços mais baixos dos produtos
energéticos (especialmente do petróleo) e às políticas de quantitative easing aplicadas pelo
BCE. A maioria dos membros da U.E. acompanhou esta tendência de crescimento.
Em relação ao mercado laboral, verificou-se uma redução generalizada da taxa de
desemprego na Zona Euro. O desemprego prosseguiu uma trajectória de recuperação ao
longo dos últimos dois anos, sendo que em 2015 registou o valor de 11% (-0,6 p.p. face a
2014). Esta melhoria é explicada por factores como o impacto favorável da moderação
salarial, pelas recentes reformas do mercado de trabalho, pela retoma económica e pelos
recentes incentivos orçamentais. Ainda assim, é de salientar que os elevados valores de
2015 são, em grande parte, explicados pelas economias periféricas, onde se incluem países
como Espanha (21,8%) e Grécia (26,8%).
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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De forma a combater a pressão deflaccionista, foram anunciadas várias medidas por parte
do BCE, em 22 de Janeiro de 2015, de entre as quais: (i) o lançamento de um programa
alargado de compra de activos, com compras mensais no valor de 60 mil milhões de euros
até ao final de Setembro de 2016, ou até o Conselho do BCE considerar que se verifica um
ajustamento sustentado da trajectória de inflação, compatível com o seu objectivo de obter
taxas de inflação abaixo mas próximo de 2% no médio prazo; e (ii) a alteração da taxa de
juro das restantes seis operações de refinanciamento de prazo alargado direccionadas
(ORPA). Desta forma, a taxa de juro aplicável às futuras ORPA direccionadas será igual à
taxa de juro das operações principais de refinanciamento (OPR) do Eurosistema
prevalecente na data em que cada ORPA direccionada é conduzida, anulando assim o
diferencial (spread) de 10 p.b. acima da taxa de juro das OPR aplicado nas duas primeiras
ORPA direccionadas.
Mais recentemente, a 3 de Setembro de 2015, o Conselho do BCE decidiu que a taxa de juro
aplicável às (i) operações principais de refinanciamento, (ii) facilidade permanente de
cedência de liquidez e (iii) facilidade permanente de depósito permanecerão inalteradas
em 0,05%, 0,30% e -0,20%, respectivamente.
Fonte: World Economic Outlook, Outubro 2015, com update em Janeiro 2016
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1.2 ECONOMIA NACIONAL
Após um crescimento de 0,9% em 2014, a economia portuguesa apresentou maior
dinamismo que justifica a perspectiva de crescimento de 1,6% em 2015, o que reflecte um
crescimento ligeiramente superior ao verificado na média da Zona Euro.
Indicadores macroeconómicos (2013-2015)2013 2014 2015E
Procura Externa tav 1,3 4,6 3,9
EUR/USD Taxa de Câmbio tav 3,1 0,1 -6,4
Preço do Petróleo (euros) tav -4,1 -9,5 -29,7
Produto Interno Bruto tav -1,4 0,9 1,6
Consumo Privado tav -1,7 2,1 2,7
Consumo Público tav -1,8 -0,7 0,1
Formação Bruta de Capital Fixo tav -6,6 2,3 4,8
Exportações tav 6,1 3,4 5,3
Importações tav 2,8 6,2 7,3
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,4 0,7 0,6
Taxa de Poupança (%) vma 4,5 6,9 7,0
Empregabilidade (sector privado) tav n.d. 2,3 0,8
Taxa de Desemprego % 16,2 13,9 11,8
Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav n.d. -1,3 0,0
Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,6 2,1 2,4
Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,7 1,1 1,6
Taxa de referência do BCE (média) % 0,37 0,16 0,05
Euribor 3 meses (média) % 0,29 0,21 0,00
Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 1,93 0,54 0,53
Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 6,13 2,69 2,41
Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2015) e Banco Central Europeu (Dezembro 2015)
tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual
Fonte: Banco de Portugal – Boletim Económico Dezembro 2015
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Relatório e Contas 2015
Para a aceleração da actividade em 2015 contribuiu, em maior grau, a evolução das
exportações portuguesas, que aumentaram 5,3% e que beneficiaram, em grande medida,
da evolução da procura externa dirigida à economia portuguesa. Este dinamismo esteve
associado à recuperação económica de alguns dos principais parceiros comerciais da Zona
Euro, em particular Espanha, França e Itália. As exportações para países fora da Zona Euro
beneficiaram da depreciação do euro e do crescimento da procura externa oriunda de
alguns parceiros comerciais relevantes, em particular o Reino Unido e os EUA.
O crescimento do consumo privado (2,7% em termos homólogos, o que compara com o
crescimento de 2,1% registado em 2014) esteve associado a uma melhoria das perspectivas
quanto à evolução do rendimento permanente das famílias, conjugada com um quadro de
condições monetárias e financeiras favoráveis.
A taxa de desemprego cifrou-se em 11,8% em 2015, ficando 2,1 p.p. abaixo do verificado
em 2014, num contexto de diminuição da população activa. Não obstante esta diminuição,
a percentagem de desempregados continua historicamente elevada, agravada pela
existência de um elevado nível de desemprego de longa duração.
O défice orçamental deverá atingir os 4,2% do PIB em 2015, devido, em grande medida, à
resolução do Banif ocorrida no final do ano findo. Estima-se que o impacto desta medida
nas contas públicas venha a ser de 2.255 milhões de euros (1.766 milhões de euros numa
injecção de capital no banco e 489 milhões de euros na transferência para o Fundo de
Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Portugal: The Way Forward
(Janeiro 2016)
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Resolução), fazendo aumentar o défice em 1,2 p.p. do PIB, sendo que, excluindo este
impacto, o défice orçamental seria de 3% em 2015.
O valor de 4,2% encontra-se acima do previsto no Orçamento de Estado de 2015 para o
conjunto do ano (2,7%), mas traduz uma melhoria homóloga de 0,3 p.p. decorrente de um
aumento da receita superior ao da despesa.
1.3 MERCADO BANCÁRIO NACIONAL O ano de 2015 revelou-se um ano de alguma turbulência no sistema bancário Português,
com a venda do Banif e a permanência de indefinição quanto ao destino do Novo Banco.
A aquisição do Banif pelo Banco Santander Totta foi finalizada a 20 de Dezembro de 2015,
pelo valor de €150 milhões. É de referir que, ainda em 2013, o Banif foi recapitalizado pelo
Estado português no montante de €1.100 milhões, sendo que o plano de recapitalização
incluía, adicionalmente, um aumento de capital por investidores privados de €450 milhões,
o qual foi concluído em Junho de 2014. O Banif revelou não ter capacidade para reembolsar
a totalidade do montante, acabando este por vencer em Dezembro de 2014. Com a venda
do banco, a generalidade da actividade do Banif foi transferida para o Banco Santander
Totta, tendo-se criado um regime de excepção para os activos problemáticos (transferência
para um veículo de gestão de activos específico). Os clientes do Banif foram transferidos
para o Banco Santander Totta e as respectivas agências foram alvo de renovação de
imagem.
Relativamente ao Novo Banco, a situação desta instituição continua instável, sobretudo
devido à indecisão do processo de privatização e à decisão do Banco de Portugal, tomada a
29 de Dezembro de 2015, de transferir a dívida sénior de institucionais do Novo Banco para
o Banco Espírito Santo (BES). Em 15 de Janeiro de 2016, o Banco de Portugal relançou o
processo de venda da participação do fundo de resolução do Novo Banco, em linha com o
acordado entre as autoridades nacionais e a Comissão Europeia.
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Relatório e Contas 2015
1.3.1 Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro
2011 – Dezembro 2015)
Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal (Dezembro
2015), o volume de depósitos aumentou 3,1% em Dezembro de 2015 face ao mesmo
período de 2014. Para esse crescimento contribuíram a evolução positiva de 3,8% dos
depósitos de particulares (+2,3 p.p. que em 2014) e um crescimento menos acentuado nos
depósitos de empresas de 0,2% (-2,8 p.p. que em 2014).
1.3.2 Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011
– Dezembro 2015)
Ao invés, o crédito bruto total registou decréscimo homólogo de 4,2% em Dezembro de
2015. A quebra foi mais significativa no crédito a empresas (-5,0%) do que no crédito a
particulares (-3,6%), ambos em termos homólogos.
Depósitos de particulares
Depósitos totais de clientes
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
162 156 159 163 168
3,9%
-3,8%
2,3% 2,4% 3,1%
0
100
200
300
400
500
600
700
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de depósitos Variação homóloga
Depósitos de empresas
129 129 131 133 138
10,1%
0,1% 1,5% 1,5%3,8%
2011 2012 2013 2014 2015
33 27 29 30 30
-14,7% -19,0%
6,3% 3,0% 0,2%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Valores em mil milhões euros
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Relatório e Contas 2015
De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre 2014 e 2015, o crédito
total reduziu 4,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no
segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viseu, Vila Real e Faro.
Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 60%
da quebra registada no país.
Crédito a particularesCrédito bruto total
265 249 236 210 201
-2,8%
-5,9% -5,3%
-7,9%
-4,2%
2011 2012 2013 2014 2015
Volume de crédito Variação homóloga
Crédito a empresas
150 142 136 124 119
-2,3%-4,9% -4,5%
-8,8%
-3,6%
2011 2012 2013 2014 2015
115 107 100 86 82
-3,5%-7,2% -6,3%
-13,9%
-5,0%
2011 2012 2013 2014 2015
+
Fonte: Banco de Portugal Variações homólogas YoY (12 meses)
Valores em mil milhões euros
Valores em mi lhares de euros
Evolução do crédito total por região - Dez.2014/Dez.2015
Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total
Aveiro 5.825 2.985 8.810 4,4% -4,3% -3,9% -4,2%
Beja 1.323 445 1.768 0,9% -4,4% -9,9% -5,9%
Braga 6.477 3.805 10.282 5,1% -3,2% 1,1% -1,7%
Bragança 924 238 1.162 0,6% -4,6% -2,1% -4,1%
Castelo Branco 1.492 410 1.902 0,9% -4,7% -4,2% -4,6%
Coimbra 3.975 1.276 5.251 2,6% -3,6% -2,0% -3,2%
Évora 1.748 708 2.456 1,2% -0,8% -4,3% -1,8%
Faro 5.004 1.722 6.726 3,3% 0,0% -10,9% -3,0%
Guarda 905 287 1.192 0,6% -3,8% -2,0% -3,4%
Leiria 4.309 2.528 6.837 3,4% -3,3% -2,8% -3,1%
Lisboa 43.432 45.766 89.198 44,4% -3,3% -5,5% -4,4%
Portalegre 903 329 1.232 0,6% -4,7% 1,9% -3,1%
Porto 17.694 12.765 30.459 15,2% -4,7% -1,6% -3,4%
Santarém 4.179 1.513 5.692 2,8% -1,0% 0,4% -0,7%
Setúbal 9.618 2.104 11.722 5,8% -2,9% 4,7% -1,6%
Viana do Castelo 1.697 644 2.341 1,2% -5,6% -0,5% -4,2%
Vila Real 1.371 332 1.703 0,8% -6,5% -12,9% -7,8%
Viseu 2.576 1.020 3.596 1,8% -3,0% -23,0% -9,6%
Reg. Autónoma Açores 2.728 1.161 3.889 1,9% -5,4% -14,6% -8,4%
Reg. Autónoma Madeira 3.046 1.552 4.598 2,3% -8,9% -25,6% -15,3%
Total 119.226 81.590 200.816 100% -3,6% -5,0% -4,2%
Var. 2014/2015Crédito Peso
total %
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Relatório e Contas 2015
Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se
essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,9% em 2015 face ao período
homólogo) que representa 82% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito
vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 4,2%, agravado, principalmente, pelo
crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.
No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,0% deveu-se principalmente à redução
do crédito a empresas do sector da construção, indústrias extractivas e saúde e apoio social.
Apenas nos sectores da agricultura e pescas e dos transportes e armazenagem foi possível
verificar um aumento do crédito concedido (5,3% e 7,0%, respectivamente).
Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,4%, sendo que os
sectores com maior incumprimento continuam a ser a construção, as actividades
imobiliárias e o comércio, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a
empresas.
Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2014/Dez.2105
Tipologia Volume de crédito (M€) Var. homóloga % Peso total % Crédito vencido %
Habitação 97.706 -3,9% 82,0% 2,5%
Consumo 12.183 0,7% 10,2% 9,4%
Outros fins 9.337 -5,9% 7,8% 14,7%
Total 119.226 -3,6% 100% 4,2%
Fonte: Banco de Portugal
Actividade económicaVar. Dez.
2014/2015Total Crédito Peso %
% Crédito
Vencido
Agricultura e Pescas 5,3% 2.185 2,7% 4,4%
Indústrias Transformadoras -1,8% 12.881 15,8% 10,3%
Saúde e Apoio Social -7,0% 1.288 1,6% 5,4%
Comércio -0,3% 12.238 15,0% 16,1%
Construção -14,1% 12.870 15,8% 33,4%
Actividades Imobil iárias -4,9% 11.234 13,8% 23,7%
Alojamento e Restauração -5,3% 4.446 5,4% 10,9%
Transporte e Armazenagem 7,0% 7.221 8,9% 6,7%
Energia -0,2% 2.517 3,1% 0,6%
Indústrias Extractivas -13,6% 254 0,3% 13,0%
Água e Saneamento -6,5% 1.548 1,9% 2,6%
Outros -10,1% 12.909 15,8% 8,6%
Total -5,0% 81.591 100% 15,4%
Fonte: PIN Mercado
Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2014/Dez.2015
Valores em milhões de euros
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Relatório e Contas 2015
1.4 MERCADOS FINANCEIROS No ano de 2015 a atenção dos investidores esteve centrada, fundamentalmente, na
actividade dos Bancos Centrais, na situação de incerteza quanto à evolução da Grécia, no
progresso das economias emergentes e na cotação das commodities. Em Portugal, o ano
ficou marcado pelas eleições legislativas, pela incerteza em relação à formação do novo
Governo, pelas perdas geradas com a queda do Banco Espírito Santo, e, por fim, pela
resolução do Banif com a alienação da sua actividade e abertura do processo de
investigação sobre o auxílio estatal concedido em 2013.
Na Europa, o 1º semestre de 2015 ficou marcado pelo anúncio do início do programa de
Quantitative Easing por parte do BCE, programa criado com o propósito de aumentar os
níveis de inflação na Zona Euro, e pelo processo negocial tenso entre a Grécia e a Troika
(BCE, CE e FMI) quanto à aplicação de reformas na economia, o que conduziu a um aumento
da incerteza entre os investidores e, consequentemente, a um aumento da volatilidade nos
mercados accionistas e de dívida pública.
Na China, no final do 1º trimestre, o People Bank of China (PBOC), por forma a dinamizar a
economia, cortou as taxas de juro e baixou as taxas de remuneração dos depósitos em 0,25
p.p.
Reuniã o Fed
Abrandono negociações
Referendoe controlo de capitais
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
jan
eir
o 1
5
fev
ere
iro
15
ma
rço
15
ab
ril
15
ma
io 1
5
jun
ho
15
julh
o 1
5
ag
ost
o 1
5
sete
mb
ro 1
5
ou
tu
bro
15
no
ve
mb
ro 1
5
de
zem
bro
15
Mercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívidaMercados de dívida
Alemanha 10 Y Portugal 10 Y Espanha 10 Y Itália 10 Y EUA 10 Y
80%
90%
100%
110%
120%
130%
140%
150%
160%
jane
iro 1
5
feve
reir
o 1
5
ma
rço 1
5
ab
ril 1
5
ma
io 1
5
jun
ho
15
julh
o 1
5
ag
ost
o 1
5
sete
mbro
15
outu
bro
15
nov
em
bro
15
de
zem
bro
15
Mercados acionistasMercados acionistasMercados acionistasMercados acionistas
Índice de Xangai PSI 20 SP500 STOXX 50
Black
MondayEscândalo
VW
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Relatório e Contas 2015
O 2º trimestre iniciou-se com a decisão por parte da Reserva Federal Americana em manter
a política monetária inalterada, conservando o intervalo objectivo das taxas dos “fed funds”
em 0% – 0,25%.
Do lado da Zona Euro, o trimestre ficou marcado pela passagem da taxa Euribor a 3 meses
para terreno negativo (-0,001%) resultante da política seguida pelo BCE.
No mercado accionista começou também a verificar-se a queda do mercado chinês, com o
índice Shanghai Composite a desvalorizar 11% só no mês de Junho. Este crash ocorreu após
uma corrida às acções, com os chineses a recorrerem a crédito para colocarem na bolsa.
Como tal, o Banco Central chinês reduziu por duas vezes (uma em Maio e outra em Junho)
a taxa de juro de referência e a taxa de depósitos em 0,25 p.p..
No 3º trimestre assistiu-se a uma grande volatilidade no mercado accionista. Como as
desvalorizações registadas pelas acções chinesas indiciavam que as medidas de Pequim não
estavam a aliviar os receios dos investidores, o regulador chinês e o PBOC avançaram com
medidas expansionistas adicionais, principalmente (i) a proibição de venda de acções por
investidores com posições qualificadas, (ii) a desvalorização do “yuan” em 1,9% e (iii) a
redução das taxas de juro e de depósito em 0,25 p.p. Estas medidas alertaram os
investidores para o abrandamento da segunda maior economia do mundo contagiando os
índices europeus e norte-americanos e também as commodities.
Em termos de política monetária, tanto o BCE como a Reserva Federal mantiveram as suas
políticas inalteradas nas reuniões de Setembro.
No 4º trimestre, a atenção dos investidores esteve centrada nas decisões dos Bancos
Centrais, na evolução das commodities e nas eleições realizadas na região ibérica.
14
Relatório e Contas 2015
Na Zona Euro, o BCE tomou medidas adicionais na sua reunião de Dezembro, em particular:
(i) corte da taxa de juro dos depósitos em 10 p.b. para -0,30%, mantendo a taxa de juro de
referência e a taxa de cedência de liquidez inalteradas; (ii) alargamento do programa de
compra de activos até, pelo menos, Março de 2017 (iiI) reinvestimento dos juros obtidos
com os activos comprados e (iv) inclusão da dívida dos governos regionais e das
administrações locais no âmbito das aquisições de dívida do BCE.
Por sua vez, nos EUA, a Reserva Federal subiu a taxa de juro de referência pela primeira vez
desde 2006, passando o intervalo de variação da taxa dos fed funds a estar entre 0,25%-
0,50%, justificada com a melhoria significativa das condições do mercado de trabalho (taxa
de desemprego foi de 5% em Dezembro) e a estimativa de subida da inflação no médio
prazo.
Na China, o Banco Central cortou as taxas de juro dos empréstimos à banca e a taxa de juro
dos depósitos dos bancos no Banco Central, tendo ainda sido diminuídos os requisitos de
reservas de capital dos bancos em 50 p.b. e injectados 150 mil milhões de “yuan” na
economia com o objectivo de elevar o nível de liquidez da banca chinesa.
O ano em análise fica também marcado por uma certa instabilidade política em função da
dispersão de votos pelos vários partidos nas eleições de Portugal e Espanha, criando
incerteza no processo de formação de Governo nesses países.
No mercado das commodities, o destaque vai claramente para o petróleo, cuja cotação
desvalorizou cerca de 18% no 4º trimestre e 31% ao longo de 2015, graças ao excesso de
oferta existente no mercado e ao aumento dos conflitos entre os países produtores. Em
relação aos produtos agrícolas, a queda foi de cerca de 2,4% no último trimestre e de 12%
no ano.
15
Relatório e Contas 2015
A evolução do preço das matérias-primas teve também um impacto directo nos níveis de
inflação dos principais países, a saber: (i) nos EUA a taxa YoY foi de 0,5% no mês de
Novembro, enquanto que a taxa core1 foi de 1,4%; e (ii) na Zona Euro, segundo o Eurostat,
a taxa YoY foi de 0,1% em Dezembro, o mesmo valor registado em Outubro e a taxa de
inflação core mensal caiu inesperadamente 0,2 p.b. para 0,9%.
Em termos cambiais, no 4º trimestre, assistiu-se a uma apreciação de 2,8% do USD face ao
EUR, com o EUR/USD a fechar o ano nos 1,086. No acumulado do ano, o EUR perdeu 10,2%
face ao USD.
Principais focos em 2016:
A evolução das economias emergentes constitui o grande foco de análise em 2016. Para
além da desaceleração da economia chinesa, a situação nestes países encontra-se ainda
penalizada pelo início da subida das taxas de juro nos EUA, pela depreciação ocorrida nas
respectivas moedas, e pela acentuada queda dos preços das matérias-primas. Um
enfraquecimento mais acentuado do que o esperado da procura interna na China poderá
afectar a confiança nos mercados financeiros e, dessa forma, comprometer as perspectivas
de muitas outras economias, tanto emergentes como avançadas. A evolução dos mercados
estará assim dependente da resposta dos Bancos Centrais à situação na China, bem como
à forma de conciliar este tema com a tentativa de chegar a níveis de inflação de 2%.
Factores como os conflitos no Médio Oriente, actos terroristas e a consequente variação
do preço do petróleo serão também fundamentais para a evolução dos mercados no ano
de 2016.
1 Taxa que exclui bens energéticos e alimentares.
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
jane
iro
12
ma
rço
12
ma
io 1
2
julh
o 1
2
sete
mb
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2
no
ve
mb
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2
jane
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13
ma
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13
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3
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3
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3
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3
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14
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14
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4
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4
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15
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15
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5
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5
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5
no
ve
mb
ro 1
5
'00
0 b
arri
s/d
ia
Produção total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleoProdução total de petróleo
OPEC Não OPEC
0,9
0,95
1
1,05
1,1
1,15
1,2
1,25
1,3
20
30
40
50
60
70
80
jan
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feve
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5
ma
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15
ab
ril 1
5
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5
jun
ho
15
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5
ago
sto
15
sete
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5
ou
tub
ro 1
5
nov
em
bro
15
de
zem
bro
15
USD
Cotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTICotação do Brent e WTI
EUR/USD Brent Crude (WTI)
16
Relatório e Contas 2015
Em Portugal, a execução orçamental e a decisão da DBRS, única agência que coloca o rating
de Portugal no nível investment grade e como tal possibilitando a aquisição de dívida
pública por parte do Banco Central Europeu, assumem carácter decisivo quanto à situação
política e económico-financeira do país em 2016.
1.5 PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2016 O ano de 2016 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências
impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central
Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP).
No início de 2016, o Banco Central Europeu divulgou as cinco prioridades em matéria de
supervisão das instituições financeiras europeias, que se centrarão (i) no risco associado ao
modelo de negócio e à rendibilidade, (ii) no risco de crédito, (iii) na adequação dos fundos
próprios, (iv) na governação do risco e qualidade de dados e (v) nos novos requisitos de
liquidez, sendo certo que serão realizadas diversas iniciativas de supervisão para cada uma
das prioridades elencadas e, em alguns casos, a implementação de algumas medidas
estender-se-á por mais de um ano, exigindo dedicação e orçamento acrescidos.
Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as
sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas
autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g.
ESMA2, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em
implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.
2 European Securities and Markets Authority
17
Relatório e Contas 2015
2. Crédito Agrícola Evolução Recente 2.1 RESULTADO E BALANÇO 2.1.1 Análise Financeira do SICAM (Negócio Bancário do Grupo CA)
Em milhares de euros
Abs. %
Activo
Aplicações em Inst. de Crédito e disp. 501.641 421.057 -80.584 -16,1%
Crédito a Clientes (líquido) 7.309.837 7.555.871 246.034 3,4%
Crédito a Clientes (bruto) 8.147.238 8.429.644 282.406 3,5%
Imparidades 837.401 873.773 36.372 4,3%
Aplicações em Títulos (líquido) 4.277.583 3.748.388 -529.195 -12,4%
Activos Não Correntes Detidos para Venda 429.010 445.441 16.431 3,8%
Outros Activos 748.529 885.955 137.426 18,4%
Total Activo 13.266.600 13.056.712 -209.888 -1,6%
Passivo + Capital
Recursos de bancos centrais e OIC's 1.116.382 625.817 -490.565 -43,9%
Recursos de Clientes 10.620.337 10.969.821 349.485 3,3%
Outros Passivos Subordinados 142.534 120.409 -22.125 -15,5%
Outros Passivos 219.011 168.118 -50.893 -23,2%
Total Passivo 12.098.264 11.884.166 -214.098 -1,8%
Capitais Próprios 1.168.335 1.172.546 4.211 0,4%
Total do Capital Próprio + Passivo 13.266.600 13.056.712 -209.887 -1,6%
Balanço
2014 2015Variação
Demonstração de Resultados
Em milhares de euros
Abs. %
Juros e rendimentos similares 457.014 400.181 -56.833 -12,4%
Juros e encargos similares 208.789 155.052 -53.737 -25,7%
Margem Financeira 248.225 245.129 -3.096 -1,2%
Comissões líquidas 128.522 130.193 1.671 1,3%
Resultado de operações financeiras 171.767 101.989 -69.778 -40,6%
Outros resultados de exploração 5.864 25.445 19.581 333,9%
Produto Bancário 554.378 502.756 -51.622 -9,3%
Custos de estrutura 300.475 300.838 363 0,1%
Custos de pessoal 164.986 166.516 1.529 0,9%
Gastos gerais administrativos 121.298 121.152 -146 -0,1%
Amortizações 14.190 13.170 -1.021 -7,2%
Provisões e imparidades 200.507 126.675 -73.832 -36,8%
Resultado antes de impostos 53.397 75.244 21.847 40,9%
Impostos, após correc. e diferidos 28.891 18.757 -10.134 -35,1%
Resultado Líquido 24.505 56.487 31.982 131%
2014 2015Variação
18
Relatório e Contas 2015
Após 3 anos de depressão económica em Portugal, entre 2011 e 2013, o ano de 2015 veio
confirmar a fase de recuperação e crescimento iniciada em 2014, sendo que em 2015 o
crescimento do PIB foi de 1,6%. Para 2016 e 2017, o Banco de Portugal prevê um
crescimento de 1,7% e 1,8% respectivamente.
Apesar do aumento em 2015 da procura interna, assistiu-se a uma redução do nível de
alavancagem das famílias e das empresas não financeiras e consequente redução do crédito
em 4,2%, sendo nas famílias de -3,6% e nas empresas de -5,0%.
O Crédito Agrícola apresentou no final de Dezembro um aumento do resultado líquido em
2015 do negócio bancário (SICAM) de 32 milhões de euros face a 2014 (56,5 milhões de
euros vs. 24,5 milhões de euros), para o qual contribuiu o aumento do crédito bruto em
3,5%.
Apesar do resultado líquido do SICAM ser significativamente superior ao do ano anterior, o
produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 9,3%. Esta quebra resulta
sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis
para venda, justificado pela redução das mais-valias, que em 2014 alcançaram 169,1 milhões
41,3
1,5
24,5
56,5
2012 2013 2014 2015
Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)
Valores em milhões de euros
Evolução do Resultado Líquido Acumulado mar-15 jun-15 set-15 dez-15
Caixas Associadas 9 18 28 50
Caixa Central 13 1 2 5
SICAM (Consolidado) 22 20 31 57
19
Relatório e Contas 2015
de euros e em 2015 somente 99,3 milhões de euros, o que representa um decréscimo de
41%. Este efeito foi parcialmente compensado através do aumento dos outros resultados de
exploração em 334%, em resultado da alienação da participação financeira das Caixas
Associadas no capital da CA Vida e da CA Seguros, no âmbito da constituição de uma holding
seguradora (CA SeP), operação que resultou no registo de uma mais-valia de 19,8 milhões
de euros que será anulada em termos consolidados nas contas do Grupo.
A margem financeira do SICAM sofreu uma quebra de 1,2%, passando de 248 milhões de
euros em 2014 para 245 milhões de euros em 2015. Esta quebra resulta essencialmente:
i. Do efeito preço negativo da redução de spreads na concessão / renovação de crédito
a empresas;
ii. Do efeito volume resultante do acréscimo de depósitos de clientes, não compensada
pela redução das taxas de remuneração dos novos depósitos e das renovações;
iii. Da pressão sobre as margens resultantes das reduzidas taxas indexantes do crédito
(Euribor), em particular, no que se refere ao crédito com maturidades longas; e
iv. Da redução dos proveitos com juros da carteira de títulos.
É ainda de realçar que a Caixa Central manteve em 2015 um esforço de remuneração dos
recursos das Caixas Associadas acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua
margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas
semelhantes às praticadas no mercado.
Produto Bancário - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Margem Financeira 251 248 245 -3 -1,2%
Comissões l íquidas 132 129 130 2 1,3%
Resultado de operações financeiras* 79 171 99 -72 -42,0%
Outros resultados de exploração 12 7 29 21 304,4%
Margem Complementar 222 306 258 -49 -15,9%
Produto Bancário 473 554 503 -52 -9,3%
*excluindo o efeito dos resultados de reavaliação cambial e de instrumentos de capital
20
Relatório e Contas 2015
De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se
mantenha em 2016, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas
Associadas.
Globalmente, mesmo com a descida da margem financeira em 1,2% e do produto bancário
em 9,3%, o resultado líquido aumentou 131%, passando de 24,5 milhões de euros, para 56,5
milhões de euros, resultante fundamentalmente de dois factores: (i) da mais-valia criada
com a venda das acções da CA vida e CA seguros à nova holding e (ii) da redução de 200,5
milhões de euros para 126,7 milhões de euros (-36,8%) das provisões e imparidades do
exercício.
Quanto aos custos de estrutura verificou-se um ligeiro aumento de 0,1% (363 mil euros).
Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 1,5 milhões de
euros (+0,9%). Esta subida contudo foi atenuada com uma quebra ligeira nos gastos gerais
administrativos (-0,1%), fruto das negociações centralizadas de contratos e da estratégia de
contenção dos custos já iniciada no ano anterior e pela redução das amortizações em 7,2%.
2,51% 2,46% 2,39% 2,32% 2,26%2,13% 2,04%
1,89% 1,78%1,66%
1,53%1,40%
1,25%
0,18% 0,17% 0,13% 0,11% 0,09% 0,06% 0,05% 0,05% 0,05% 0,04% 0,03% 0,01% -0,05%
0,08% 0,08% 0,06% 0,04% 0,02% -0,01% -0,01% -0,01% -0,02% -0,03% -0,04% -0,07% -0,12%
dez-14 jan-15 fev-15 mar-15 abr-15 mai-15 jun-15 jul-15 ago-15 set-15 out-15 nov-15 dez-15
Taxas médias de remuneração dos depósitos das CCAM na Caixa Central
Taxa média das aplicações das CCAM na Caixa Central Euribor 6 meses Euribor 3 meses
Valores em milhões de euros
Margem
Financeira
Comissões
Líquidas
Res. Op.
Financeiras
Margem
Complementar
Produto
Bancário
Caixas Associadas 263 109 1 32 404
Caixa Central -18 22 98 116 100
SICAM (Consolidado) 245 130 99 258 503
21
Relatório e Contas 2015
Nas contas provisórias de 2015, é possível verificar que foram constituídas provisões e
imparidades líquidas no valor de 127 milhões de euros, o que representa uma redução de
73 milhões de euros face a 2014. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido
registou-se um aumento, passando de 124,7% em 2014 para 130,8% em 2015, prosseguindo
o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.
Relativamente à estrutura de balanço, registou-se uma redução de 1,6% no activo total do
SICAM que passou de 13.267 milhões de euros em 2014 para 13.057 milhões de euros em
2015. Em 2015 apesar do aumento do crédito a clientes de 3,5% (282 milhões de euros),
este não foi suficiente para compensar a redução no valor das aplicações em títulos de 12,4%
(-529 milhões de euros face a 2014).
Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Custos de Estrutura 302 300 301 0,4 0,1%
Custos de Pessoal 164 165 167 1,5 0,9%
Gastos Gerais Administativos 124 121 121 -0,1 -0,1%
Amortizações 15 14 13 -1,0 -7,2%
Provisões/Imparidades do Exercício Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Correcção de valor em crédito de cl ientes 106 160 101 -59 -37%
Imparidade de outros activos 44 40 26 -14 -36%
Total de provisões e imparidades do exercício 150 200 127 -73 -37%
Total de provisões e imparidades acumuladas 707 837 874 36 4%
Rácio de cobertura do crédito vencido 107,5% 124,7% 130,8% 6,1 p.p. -
Evolução da carteira de crédito Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito total sobre cl ientes 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Crédito e juros vencidos 658 672 668 -4 -0,5%
22
Relatório e Contas 2015
O crédito a clientes consolidado aumentou 3,5% com o crédito a empresas a subir 8,9% e o
crédito a particulares a reduzir 2,6% face a 2014. Em termos líquidos, o crédito aumentou
3,4%, o que representa um aumento de 246 milhões de euros, que inclui um reforço de
imparidade de 36,4 milhões de euros (4,3%).
O passivo total do SICAM reduziu cerca de 214 milhões de euros, muito por conta do
reembolso ao Banco Central Europeu (491 milhões de euros), enquanto o capital próprio
registou um aumento de 4 milhões de euros.
É importante mencionar a evolução ligeira do rácio de transformação que, em 2015 face a
2014, alcançou um crescimento de 0,1 p.p. que se traduziu num aumento de 68,8% para
68,9%. Este nível do rácio de transformação é justificado pelo facto do montante dos recursos
de clientes ser significativamente superior ao valor do crédito a clientes, mantendo o Crédito
Agrícola num nível de transformação dos depósitos bastante abaixo do praticado pela
restante banca em Portugal.
13.748
12.969
13.267
13.057
2012 2013 2014 2015
Evolução do Activo Líquido(em milhões de euros)
Crédito a clientes Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito bruto 8.199 8.147 8.430 282 3,5%
Imparidades 707 837 874 36 4,3%
Crédito l íquido 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
Valores em milhões de euros
Activo PassivoCapitais
Próprios
Caixas Associadas 12.664 11.444 1.219
Caixa Central 6.020 5.765 255
SICAM (Consolidado) 13.057 11.884 1.173
23
Relatório e Contas 2015
2.1.2 Outros Factos Relevantes
Nos últimos 3 anos a marca CA assumiu um papel relevante junto dos consumidores, pois
conseguiu demonstrar os valores e as iniciativas que esta instituição
desenvolve junto da sociedade. O reconhecimento perante os
portugueses tem sido evidente, e ficou patente nos resultados obtidos
não só pelo estudo promovido pela Aximage em 2014, que revelou que o
Crédito Agrícola é o segundo banco em quem os portugueses mais
confiam, mas também pelo prémio de 5 Estrelas recebido em 2015 e que
classificou o Crédito Agrícola na categoria do “Atendimento ao Cliente” como a instituição
mais bem classificada.
O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas,
donde se destacam:
7.492 7.310 7.556
10.234 10.620 10.970
73,2%
68,8% 68,9%
60%
65%
70%
75%
80%
85%
90%
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
2013 2014 2015
Evolução do Crédito e Recursos de Clientes(em milhões de euros)
Crédito a Clientes Recursos de Clientes Rácio de Transformação
Valores em milhões de euros, excepto percentagens
2013 2014 2015 Δ Abs. Δ %
Crédito a Clientes 7.492 7.310 7.556 246 3,4%
Recursos de Cl ientes 10.234 10.620 10.970 349 3,3%
Rácio de Transformação 73,2% 68,8% 68,9% 0,1 p.b. -
Evolução do crédito e recursos de clientes
24
Relatório e Contas 2015
• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 2ª edição do
“Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo
financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;
• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector
hortofrutícola;
• A homenagem às 193 empresas clientes CA (mais 105 empresas face ao ano anterior)
com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2014, realizada pelo segundo ano
consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo,
para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;
• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo segundo ano
consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal,
destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As
cerimónias de entrega de prémios decorreram na FIL, em Lisboa, no “Portugal Agro”
e na “Alimentaria & Horexpo Lisboa 2015”;
• A associação à Academia do Centro de Frutologia Compal, pela 4ª vez consecutiva,
tendo, em 2015, sido desenvolvida uma acção de formação e apoio à instalação
frutícola destinada a empreendedores agrícolas que se pretendem instalar,
aumentar ou reconverter a sua exploração agrícola.
Quanto ao reconhecimento público em 2015, o Crédito Agrícola foi galardoado com seis distinções
em diversas áreas: banca, seguros e fundos de investimento. O
Banco foi considerado, pela revista britânica The Banker, no seu
estudo “Top 1000 World Banks”, o terceiro mais sólido a operar
em Portugal e o primeiro de capitais exclusivamente nacionais.
A CA Seguros, a seguradora não vida do Grupo Crédito
Agrícola, foi eleita, pela quinta vez, a Melhor Seguradora
Não Vida do seu segmento. Esta distinção resulta de um
estudo realizado pela revista EXAME, em parceria com a
Deloitte e com a Informa D&B.
25
Relatório e Contas 2015
O Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações CA Rendimento, gerido pela
Crédito Agrícola Gest – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (CA
Gest), foi distinguido com o prémio “Gestão Nacional de Organismos de Investimento
Colectivo”, na categoria “Fundos de Obrigações de Taxa Indexada”.
Em 2015, o serviço Balcão 24 terminou com 249 balcões em funcionamento, o que
representa um crescimento de 6% face a 2014 (236 balcões). É ainda de salientar a evolução
semestral do volume de transacções realizadas no serviço Balcão 24, que registou um
crescimento de 6% face a igual período de 2014.
No ano 2015, registou-se um aumento do parque de ATM do Crédito Agrícola de 2,2%,
passando de 1.465 máquinas em 2014 para 1.497 em 2015, contrariando a tendência de
decréscimo verificada no mercado (-2,1% face a 2014) e permitindo um reforço da quota de
mercado em 0,5 p.p. O número de transacções em ATM do Crédito Agrícola subiu 3% em
2015.
A instalação de terminais de pagamento automático (TPA) continuou a registar uma
evolução positiva, verificando-se um aumento do número de equipamentos (+10,5% face a
2014) e do número de transacções efectuadas (+24,5% face a 2014). O serviço Rede CA &
Companhia continua a consolidar a sua posição, tendo apresentado em 2015 um
crescimento de 33,5%, estando instalado em 49% dos terminais de pagamento automático
do Crédito Agrícola.
Durante o ano de 2015 verificou-se um aumento da carteira global de cartões de pagamento,
sendo que a carteira de cartões de pagamento a débito cresceu 10,4% e a carteira de cartões
de pagamento a crédito aumentou 2,6%. Esta evolução originou um crescimento da quota
de mercado do Crédito Agrícola de 0,7 p.p. nos cartões de débito e 0,4 p.p. nos cartões de
crédito. À semelhança do crescimento da carteira de cartões, o ano 2015 evidenciou
igualmente um aumento do número de transacções com cartões (+8,1%), assim como, um
aumento do volume de transacções em valor (+6,3%).
26
Relatório e Contas 2015
No âmbito da estratégia de estabelecimento de parcerias com entidades do segmento
institucional, o Crédito Agrícola celebrou um protocolo de parceria com a Associação
Portuguesa de Imprensa no final de 2015, aproveitando igualmente para assinar um
protocolo comercial que permite aos colaboradores dos 400 órgãos de comunicação social
associados aceder à oferta do Crédito Agrícola em condições favoráveis.
Ainda ao nível da assessoria de imprensa, foram realizadas diversas acções juntos dos meios
de comunicação social, de âmbito nacional e regional, bem como a realização de entrevistas
individuais concedidas pelo Presidente do CAE da Caixa Central em diversos meios de
comunicação.
Quanto ao nível de comunicação externa foram realizadas 2 novas macro-campanhas:
• “Planos você já tem, só precisa do Banco certo”, que teve por objectivo promover as
soluções de crédito pessoal disponibilizadas pelo CA; e
• “CA Destino”, que desafiou os jovens a poupar de modo a habilitarem-se a ganhar
passagens áreas duplas para a Europa.
O Crédito Agrícola começou a sua pegada nas redes sociais da melhor forma, iniciando a sua
presença no Facebook, Instagram e Youtube, com o objectivo de aproximar o Grupo ao
target mais jovem e ao público dos centros urbanos. De referir que o Banco terminou o ano
com mais de 55.000 seguidores na sua página oficial de Facebook.
Em 2015 registaram-se 19.192.755 visitas ao site institucional do Grupo Crédito Agrícola
(+28% face a 2014), o que representa uma média de 1.599.396 visitas/mês realizadas por
5.499.609 visitantes únicos.
Em 2009, o Crédito Agrícola integrou no seu Plano de Meios de Comunicação,
o patrocínio a um programa televisivo inovador, denominado “1 Minuto de
Economia”. Tratando-se de um programa sobre a actualidade financeira com
um formato diferenciador transmitido diariamente no canal SIC, permitido
impactar mais de 1.300.000 telespectadores, alavancando assim a
notoriedade da marca CA.
27
Relatório e Contas 2015
Em 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estrEm 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estrEm 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estrEm 2015 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de atégica de atégica de atégica de
patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como:
• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014;
• Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali
Dakar 2016, em motociclismo;
• João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I;
• Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes
por ter alcançado o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na
categoria de cadetes;
• 33ª Volta ao Alentejo em Bicicleta;
• Entre outros eventos e atletas.
A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre as
quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas
(SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction e Festa dos Santos Populares em
Paris.
28
Relatório e Contas 2015
3- Estrutura e Práticas do Governo
Societário da Caixa de Crédito Agrícola
Mútuo de Entre Tejo e Sado
3.1 Estrutura de Governo Societário
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado, CRL adopta o modelo de
governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de
Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.
Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia
Geral, para um mandato de três anos.
3.2 Organograma Geral da CCAM
3.3 Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um
Secretário.
3.3.1 Composição da Mesa da Assembleia Geral
Presidente: Cmdt António Dias Santos Maduro
Vice-Presidente: Dr Carlos Manuel Cardoso Mendes Madeira (Falecido)
Secretário: Prof Manuel Milheiros Cortiço
Assembleia Geral
Conselho de Administração
Conselho Fiscal ROC
29
Relatório e Contas 2015
3.3.2 Competência da Assembleia Geral
A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os
Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:
� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os
seus Presidentes;
� Votar a proposta de plano de actividades e de orçamento da Caixa Agrícola
para o exercício seguinte;
� Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior;
� Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola;
� Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e
de organismos cooperativos de grau superior;
� Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola;
� Decidir do exercício do direito de acção cível ou penal contra o revisor
oficial de contas, administradores, gerentes, outros mandatários ou
membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral;
� Decidir da alteração dos Estatutos.
3.4 Conselho de Administração
O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros
efectivos, no mínimo de três e de um suplente.
Actualmente o Conselho de Administração é nomeado pela Caixa Central ao abrigo
do Artigo 77-A do RJCAM, é composto por 3 membros, sendo o seu mandato anual.
3.4.1 Composição do Conselho de Administração
Presidente: Drª Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires Lobo
Vogal: Dr Fernando Manuel Ferreira de Matos
Vogal: Sr Luis Miguel Lino Marques
30
Relatório e Contas 2015
3.4.23.4.23.4.23.4.2 Competências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de AdministraçãoCompetências do Conselho de Administração
As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em
especial e de acordo com os Estatutos:
� Administrar e representar a Caixa Agrícola;
� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de
actividades e de orçamento para o exercício seguinte;
� Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas
relativos ao exercício anterior;
� Adoptar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da
Caixa Agrícola;
� Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola.
� Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados;
� Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e
não pagos;
� Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.
3.4.33.4.33.4.33.4.3 Reuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de AdministraçãoReuniões do Conselho de Administração
O Conselho de Administração reúne, pelo menos, 2 vezes por semana, tendo realizado um
total de 128 reuniões no ano de 2015.
3.4.4 Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração
O Conselho de Administração deliberou a distribuição de pelouros entre os seus membros
da seguinte forma:
Presidente: Drª Fátima Lobo – ARRC - GJC
Vogal: Dr Fernando Matos - Contabilidade – Reporte – GAI – Área Suporte
Vogal: Sr Luís Miguel Marques – Área Comercial
31
Relatório e Contas 2015
4 Órgãos de Fiscalização
A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a um Revisor
Oficial de Contas ou uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo,
ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de
plano de actividade e de orçamento.
4.1 Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos e, pelo menos, um suplente.
4.1.1 Composição do Conselho Fiscal
Presidente: Abel Urbano dos Santos Machuqueiro
Vogal: Dr Carlos Alberto Guedes Rebelo
Vogal: Cmdt Fernando Duarte de Sousa
Suplente: Drª Sónia Maria dos Santos Amaro de Oliveira
4.1.2 Reuniões do Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal reúne, por regra, 1 vez por trimestre, tendo realizado, em 2015, um total
de 5 reuniões.
4.2 Revisor Oficial de Contas
O Revisor Oficial de Contas é designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho
Fiscal.
O mandato actual do Revisor Oficial de Contas foi de 2013 a 2015, encontrando-se
designados para o cargo:
Efectivo: Dr José Diz
Suplente: Dr Joaquim Silva
32
Relatório e Contas 2015
5 Política de Remuneração dos membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da CCAM Entre Tejo e Sado
Em 31 de Março de 2015 a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo
de Entre Tejo e Sado, CRL apreciou e aprovou a Declaração sobre Política de Remuneração
dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da Instituição, em cumprimento do disposto
na Lei nº 28/2009, de 19 de Junho.
Nos termos e para os efeitos do nº 4 do art. 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011,
reproduz-se na presente sede a referida Declaração, nos exactos termos em que foi
aprovada pelos Associados da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.
Declaração sobre a Politica de Remuneração da CCAM Entre Tejo e Sado para o ano de
2015
Nos termos do número 4 do Art. 115º-C do Regime Geral das Instituições de Crédito e
Sociedades Financeiras (RGICSF), aprovado pelo Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro,
na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 157/2014, de 24 de Outubro, vem o
Conselho de Administração da CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E
SADO, CRL (doravante CAIXA AGRÍCOLA), submeter à aprovação da Assembleia Geral a
Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização da
CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015.
Propõe-se que a Política de Remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de
Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA para o ano de 2015 seja aprovada nos seguintes termos:
1. INTRODUÇÃO
Em cumprimento do normativo aplicável, a Política de Remuneração dos Membros dos
Órgãos de Administração e de Fiscalização da CAIXA AGRÍCOLA foi definida e elaborada de
modo a reflectir adequada e proporcionalmente a dimensão, a organização interna e a
natureza da Instituição, o âmbito e a complexidade da actividade por si desenvolvida, a
33
Relatório e Contas 2015
natureza e a magnitude dos riscos assumidos e a assumir e o grau de centralização e
delegação de poderes estabelecido no seio da mesma Instituição.
A mesma Política de Remuneração, atenta a ainda não existência de regulamentação do
Banco de Portugal para a versão do RGICSF introduzida pelo Decreto-Lei nº 157/2014, teve
em consideração os seguintes instrumentos:
a. O RGICSF;
b. O Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, quanto às normas neste contidas que não
sejam incompatíveis com a nova redacção do RGICSF e que não devam, por isso,
considerar-se revogadas pela mesma;
c. A Lei nº 28/2009, de 19 de Junho, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº
157/2014.
2. PRINCÍPIOS GERAIS
Pese embora as alterações legislativas acima referidas, considera-se que o novo regime
legal preserva a aplicação do princípio da proporcionalidade na definição das políticas de
remuneração, pelo que se optou por manter a relevância dada até aqui a elementos como
a natureza jurídica de cooperativa da Instituição e a dela decorrente ausência de fins
lucrativos, a imposição de restrições de natureza geográfica à actuação da dita Instituição,
factores que determinam que a tais funções correspondam muitas vezes remunerações de
valor senão simbólico, pelo menos inferior ao da média dos Colaboradores da Instituição,
sendo por conseguinte tais remunerações insusceptíveis de qualquer comparação com as
que são auferidas no resto do Sector Bancário, tal como são insusceptíveis de levar à
assunção de riscos excessivos ou de pôr em causa os interesses de longo prazo da
Instituição, a sua estabilidade financeira ou a sua base de capital.
Nesta perspectiva, para além de se terem que considerar inaplicáveis à CAIXA AGRÍCOLA
todas as disposições do RGICSF, da Lei nº 28/2009 e do Aviso nº 10/2011 (os últimos na
medida em que se considerem compatíveis com o primeiro) que pressuponham que as
34
Relatório e Contas 2015
entidades às mesmas sujeitas revestem a natureza jurídica de sociedades anónimas, houve
que ponderar a aplicação de muitas das demais normas, sempre por referência ao princípio
da proporcionalidade ínsito no corpo do nº 3 do art. 115º-C do RGICSF.
Consequentemente, o referido princípio da proporcionalidade presidiu à elaboração da
presente Política de Remuneração que, nos termos do RGICSF, prossegue ainda os
seguintes objectivos:
a. Promover e ser coerente com uma gestão de riscos sã e prudente e não incentivar
a assunção de riscos superiores ao nível de risco tolerado pela Instituição;
b. Ser compatível com a estratégia empresarial da Instituição, os seus objectivos,
valores e interesses de longo prazo e incluir medidas destinadas a evitar conflitos
de interesses;
c. Distinguir de forma clara os critérios para a fixação da componente fixa da
remuneração, fundamentados principalmente na experiência profissional relevante
e na responsabilidade organizacional de cada Membro de Órgão de Administração
ou de Fiscalização e os critérios para a componente variável da remuneração,
fundamentados no desempenho sustentável e adaptado ao risco da Instituição,
bem como no cumprimento das funções para além do exigido
3. CONSIDERAÇÕES GERAIS
Nos termos e para os efeitos do nº 1 do art. 16º do Aviso nº 10/2011, declara-se que:
a) A Política de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização é definida pela
Assembleia Geral, sem a intervenção de quaisquer consultores externos, cabendo à mesma
revê-la periodicamente, pelo menos uma vez por ano, em sede da sua aprovação nos
termos do nº 4 do art. 115º-C do RGICSF;
35
Relatório e Contas 2015
b) A descrição da componente variável da remuneração, incluindo os elementos que a
compõem, consta das secções seguintes da presente Política;
c) Vistas a natureza e dimensões da Instituição, o valor das remunerações pagas aos
Membros dos respectivos Órgãos de Administração e de Fiscalização e o facto de, não
sendo a Instituição uma sociedade anónima, lhe ser impossível pagar qualquer
remuneração sob a forma de acções ou instrumentos nos termos do nº 3 do art. 115º-E do
RGICSF, não será diferido o pagamento de qualquer parte da componente variável da
remuneração;
d) A Política de Remuneração é propícia ao alinhamento dos interesses dos Membros do
Órgão de Administração com os interesses de longo prazo da Instituição e é igualmente
consentânea com o desincentivo de uma assunção excessiva de riscos, na medida em que
preconiza a atribuição de uma remuneração de valor moderado, compatível com as
tradições e com a natureza específica do Crédito Agrícola;
e) Atenta a natureza cooperativa da CAIXA AGRÍCOLA, o desempenho dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização é, em primeira linha, avaliado pelos Associados em sede de
Assembleia Geral, reflectindo tal avaliação não só o desempenho económico da Instituição,
mas também outros critérios directamente relacionados com a sobredita natureza
cooperativa, incluindo a qualidade da relação estabelecida entre Administração e
Cooperadores e da informação prestada aos membros sobre o andamento dos negócios
sociais.
4. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ORGÃO DE FISCALIZAÇÃO:CONSELHO FISCAL
A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal tendo em consideração a natureza da
composição desse Órgão Social, consiste exclusivamente numa componente fixa, paga
através de senhas de presença de valor fixado pela Assembleia Geral;
Acresce a esta remuneração reembolso de despesas de representação no exercício das
funções de Membro do Órgão de Fiscalização;
36
Relatório e Contas 2015
5. REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO ÓRGÃO DE ADMINISTRAÇÃO: CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO
5.1. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros executivos do Órgão de Administração consiste:
a) na parte fixa, em pagamento através de senhas de presença de valor fixado pela
Assembleia Geral ou em montante fixo mensal liquidado em catorze meses, de valor fixado
pela Assembleia Geral;
b) na parte variável, num prémio de desempenho de quantia não superior à equivalente a
duas vezes a retribuição fixa mensal de base.
Acresce a esta remuneração a i) atribuição de cartão de crédito e afectação do mesmo ao
pagamento de despesas de representação ou outras incorridas no exercício das funções de
Membro do Órgão de Administração; ii) atribuição de telemóvel ou viatura de serviço para
uso no exercício das mesmas funções; iii) facilidades de reembolso de despesas não
compreendidas em i); iv) possibilidade de acesso a financiamento de carácter ou finalidade
social ou decorrente da política de pessoal, conquanto verificados os pressupostos legal,
regulamentar ou convencionalmente exigíveis.
Nos termos e para os efeitos dos arts. 115º-E e 115º-F do RGICSF e do nº 2 do art. 16º do
Aviso nº 10/2011, mais se declara que:
5.1.1 Quanto à avaliação do desempenho
a) O órgão competente para a avaliação do desempenho individual dos Administradores
Executivos, designadamente para efeitos da atribuição e determinação da componente
variável da remuneração, é o Órgão de Fiscalização, sem prejuízo da competência da
Assembleia Geral, nos termos acima descritos;
37
Relatório e Contas 2015
b) Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se
baseie o direito a uma componente variável da remuneração são os seguintes:
b.1) o cumprimento dos rácios e limites prudenciais; a evolução dos mesmos rácios
e limites;
b.2) o cumprimento de objectivos, os resultados obtidos;
c) A definição do valor total da componente variável da remuneração combinará a avaliação
do desempenho individual e a avaliação do desempenho do Órgão de Administração como
um todo com os resultados globais da Instituição;
d) Como é usual no SICAM, não será diferido o pagamento de qualquer parte da
componente variável da remuneração dos Administradores Executivos, pelo que é
inaplicável a alínea b) do nº 2 do art. 115º-E do RGICSF.
5.1.2 Quanto à aquisição do direito à componente variável da remuneração, malus e
clawback
a) Apenas se considerará que os Administradores Executivos são titulares de um direito
adquirido à componente variável e ao seu pagamento quando a mesma componente for
sustentável à luz da situação financeira da Instituição e fundamentada à luz do desempenho
da mesma, do Conselho de Administração e de cada Administrador Executivo;
b) As regras constantes da presente secção serão aplicadas tendo em conta o facto de não
ser diferido o pagamento de qualquer parcela da componente variável da remuneração.
c) Sem prejuízo da legislação civil e laboral aplicável, a componente variável da
remuneração será alterada nos termos das alíneas seguintes, por aplicação dos
mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback), caso o desempenho da Instituição
regrida ou seja negativo, tendo em consideração tanto a remuneração actual como as
reduções no pagamento de montantes cujo direito ao recebimento já se tenha constituído
nos termos das alíneas a) e b);
38
Relatório e Contas 2015
d) A decisão de aplicação dos mecanismos de redução (malus) ou reversão (clawback)
apenas poderá incidir sobre Administradores executivos relativamente aos quais seja
demonstrado, em sede da respectiva avaliação, que participaram ou foram responsáveis
por uma actuação que resultou em perdas significativas para a Instituição, considerando-se
sempre significativas as perdas que impliquem o incumprimento de rácios ou limites
prudenciais a que a Instituição esteja vinculada, ou que deixaram de cumprir os critérios de
ínsitos na Política Interna de Selecção e de Avaliação dos Membros dos Órgãos de
Administração e de Fiscalização da CCAM, designadamente a idoneidade;
e) Os mecanismos de redução (malus) e reversão (clawback) serão aplicados nos termos do
nº 10 do art. 115º-E do RGICSF, ou seja, o primeiro corresponderá ao regime através do
qual a Instituição poderá, em sede de avaliação do desempenho, reduzir total ou
parcialmente o montante da remuneração variável que haja sido objecto de diferimento
(se aplicável) e cujo pagamento ainda não constitua um direito adquirido, nos termos das
alíneas a) e b), e o segundo corresponderá ao regime através do qual a Instituição, em sede
de avaliação do desempenho, reterá o montante da remuneração variável cujo pagamento
já constitua um direito adquirido;
f) A decisão de aplicar os referidos mecanismos cabe ao órgão competente para a avaliação
dos Administradores Executivos, conforme definido na alínea a) da secção 5.1.1 supra.
5.1.3 Quanto ao rácio entre a componente fixa e a componente variável da
remuneração
a) Em caso algum poderá a componente variável exceder a componente fixa da
remuneração.
b) Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, a componente variável corresponderá, no
máximo a 10% da remuneração total (entendendo-se como tal a soma das componentes
fixa e variável da remuneração anual) e tem como limite máximo a quantia equivalente a
duas vezes a retribuição fixa mensal base; o limite máximo da componente fixa corresponde
a 15.000,00 euros;
39
Relatório e Contas 2015
5.1.4 Disposições gerais
a) Uma vez que a Instituição possui a natureza jurídica de cooperativa, é-lhe impossível
atribuir remuneração variável em acções ou em opções, pelo que são inaplicáveis os nºs 3,
4 e 5 do art. 115º-E do RGICSF;
b) Para além da componente variável da remuneração dos Administradores Executivos não
são atribuídos ou atribuíveis quaisquer prémios anuais ou outros benefícios pecuniários a
que alude a alínea h) do nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011;
c) Os Administradores executivos não terão em caso algum direito a auferir uma
remuneração sob a forma de participação nos lucros, pelo que é inaplicável a alínea i) do
nº 2 do art. 16º do Aviso nº 10/2011.
d) No exercício de 2014 não foram pagas nem se mostraram devidas compensações e
indemnizações a Membros do Órgão de Administração devido à cessação das suas funções;
e) A Instituição não celebrou com os Membros do seu Órgão de Administração qualquer
contrato que lhes confira direito a compensações ou indemnizações em caso de destituição,
incluindo pagamentos relacionados com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula
de não concorrência, pelo que o direito a tais compensações ou indemnizações se rege
exclusivamente pelas normas legais aplicáveis, sendo desnecessários os instrumentos
jurídicos a que alude o art. 10º do Aviso nº 10/2011; de igual modo, não vigora na Instituição
qualquer regime especial relativo a pagamentos relacionados com a cessação antecipada
de funções, pelo que é igualmente inaplicável o nº 11 do art. 115º-E do RGICSF;
f) Foram pagas a Membros do Órgão de Administração da Instituição remunerações pelas
entidades que abaixo se indicam, com as quais a Instituição se encontra em relação de
domínio ou de grupo: Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL;
g) Não vigoram na Instituição quaisquer regimes complementares de pensões ou de
reforma antecipada, nem são concedidos benefícios discricionários de pensão;
h) Inexistem outros benefícios não pecuniários relevantes que possam ser considerados
como remuneração.
40
Relatório e Contas 2015
i) Os Membros do Órgão de Administração não utilizam quaisquer seguros de remuneração
ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a
atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de
remuneração
j) Caso seja atribuída qualquer remuneração a Administrador Executivo eleito para o seu
primeiro mandato que vise compensá-lo pela cessação de funções anteriores, esta terá em
consideração os interesses de longo prazo da Instituição e será sujeita às regras que em
cada momento vigorem quanto a desempenho, indisponibilidade mediante retenção pela
Instituição, diferimento e reversão;
k) Não é conferido em caso algum o direito a remuneração variável garantida.
5.2 REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES NÃO EXECUTIVOS
A remuneração dos Membros não executivos do Órgão de Administração consiste
exclusivamente numa componente fixa, paga através de senhas de presença de valor fixado
pela Assembleia Geral;
6. REVISOR OFICIAL DE CONTAS
A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de
mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.
7. MONTANTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO AUFERIDA
O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal auferiram em 2015 os seguintes
montantes:
Conselho de Administração
Elemento Remuneração Remuneração Total Despesas Viaturas
Fixa variável Representação
Dra Fátima Lobo 101.855,50 0,00 101.855,50 3.348,28
Luis Marques 75.510,54 5.000,00 80.510,54 4.260,34
Fernando Matos 24.177,18 0,00 24.177,18 6.895,28
Total 201.543,22 5.000,00 206.543,22 14.503,90
41
Relatório e Contas 2015
Conselho Fiscal
Elemento Remuneração Remuneração Total Despesas Viaturas
Fixa variável Representação
Abel Machuqueiro 875,00 0,00 875,00
Fernando de Sousa 875,00 0,00 875,00
Carlos Rebelo 875,00 0,00 875,00
Total 2.625,00 0,00 2.625,00
ROC
Elemento Mensal Anual
C/Iva C/IVA
Diz, Silva e Duarte, SROC 853,31 10.239,72
POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DE COLABORADORES
Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº
10/2011, é prestada a seguinte informação, referente à política de remuneração de
colaboradores:
1. Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal
nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga em 14 vezes por ano, de acordo
com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar
um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na
sequência de reajustamento remunerativo casuístico;
2. Também se atribui 1 hora de isenção de horário de trabalho às funções cujo nível
de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique;
3. Pode ser atribuída anualmente uma remuneração variável, definida com base num
processo de avaliação de um conjunto de competências críticas para a função, a
qual corresponde apenas a um prémio de desempenho;
4. A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de
administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma
idêntica, para a generalidade dos colaboradores da CCAM.
42
Relatório e Contas 2015
O órgão de administração valida os resultados finais da avaliação de desempenho
efetuada pela hierarquia direta dos colaboradores;
5. Para os colaboradores em apreço a componente variável da remuneração tem tido
como limite máximo 10% da remuneração total anual (excluindo a majoração
prevista no nº 4 da clausula 71ª do ACT do Crédito Agrícola). O limite e as
orientações de atribuição são revistos anualmente pelo Conselho de Administração;
6. A componente variável é assim atribuída anualmente, considerando os resultados
da avaliação de competências específicas e transversais, que permitem verificar o
respeito pelas regras e procedimentos aplicáveis à atividade, designadamente as
regras de controlo interno e as que são relativas às relações com clientes e
investidores. Pretende-se, deste modo, promover a sustentabilidade da instituição
e a criação de valor a longo prazo;
7. A remuneração variável quando atribuída é sempre paga por crédito em conta
tendo por base o desempenho do ano transacto;
8. Não é diferida qualquer parte da componente variável da remuneração, porquanto
o valor desta não tem expressividade para que o seu pagamento imediato e de uma
só vez possa impedir que se atinja qualquer um dos objetivos que o diferimento
visaria prosseguir:
9. Remunerações auferidas pelos colaboradores
Atento o disposto no nº 3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2015
os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do mesmo Aviso auferiram as seguintes
remunerações:
43
Relatório e Contas 2015
a) Em ambas as situações estão existe atribuição de viatura e telemóvel para serviço;
No exercício de 2015, relativamente aos colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º ao
Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011:
- Não foi deferido o pagamento de qualquer remuneração;
- Não é devida, nem foi paga, qualquer remuneração por ajustamentos introduzidos em
função do desempenho individual;
- Não houve qualquer alteração relativa a contratação;
- Não são devidos nem foram efetuados quaisquer pagamento em virtude de cessação
antecipada de funções;
Beneficiários Remuneração Remuneração Total Despesas Viaturas
Fixa variável Representação
1 37.706,56 950,00 38.656,56 563,52
Beneficiários Remuneração Remuneração Total Despesas Viaturas
Fixa variável Representação
1 84.228,80 0,00 84.228,80 4.436,05
Assessoria
Outros Colaboradores
Funções Essenciais
Auditoria Interna, Compliance e Gestão de Risco
44
Relatório e Contas 2015
Custos com Pessoal 31-12-2014 31-12-2015
Valor NºPessoas Valor
Salários e vencimentos
Remuneração mensal-Orgãos de gestão/fiscalização 155.661,95 6 169.326,74 Subsídio de férias-Orgãos de gestão/fiscalização 12.560,67 2 13.279,04 Subsídio de Natal-Orgãos de gestão/fiscalização 12.601,28 2 13.798,00 Senhas de presença-Orgãos de gestão/fiscalização 9.267,00 4 9.636,00 Outras remunerações-Orgãos de gestão/fiscalização 13.400,00 1 11.336,54
Retribuição base a empregados 998.045,00 76 1.044.215,88 Retribuição base a estagiários 0,00 1 311,06 Diuturnidades 128.701,56 69 136.922,90 Isenção de horário 132.289,88 32 150.415,31 Subsídios eventuais de caixa e de cobranças 62.737,77 42 59.609,80 Subsídio de férias de empregados 117.020,08 76 121.799,36 Subsídio de Natal de empregados 110.140,03 76 119.024,45 Subsídio de almoço de empregados 138.161,09 76 138.816,99 Subsídio infantil e de estudo 14.260,96 40 14.034,93 Subsídio compensatório 332.150,71 74 347.338,99 Prémio de antiguidade - Processamento de salarios 15.267,10 13 56.669,39 Prémio de desempenho 65.431,54 67 56.344,00 Prémio de antiguidade - Estimativa IAS 19 29.450,00 NA 0,00 Outras remunerações adicionais a empregados 60.391,84 33 69.283,23
Encargos Sociais Obrigatórios
Segurança social 475.678,31 82 566.113,88 SAMS - Processamento de salarios 111.573,14 79 120.827,56 Fundos de pensões 19.893,00 89 22.870,00 Fundo de Pensões-prémio de seguro FPCA 11.957,00 NA 0,00 Seguros de acidentes de trabalho-CA Seguros 18.004,90 79 16.410,72 Complemento de subsídio de doença 2.413,52 10 2.101,55 Serviços de higiene e saúde no trabalho 5.020,04 78 4.965,97
Encargos Sociais Facultativos
Indemnizações contratuais 2.291,34 2 294,72 Formação/C.A.M. 10.578,24 NA 9.630,16 Fundo de garantia de compensação do trabalho (FGCT) 13,37 3 20,26 Outros custos com pessoal 11.173,95 NA 11.888,36
Outros custos com pessoal - Exercicios anos anteriores 70,35 NA 13,20
45
Relatório e Contas 2015
6 - ACTIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA EM 2015
6.1 Factos mais Relevantes da Actividade da Caixa Agrícola
Os efeitos desta crise económica e financeira, que se vive deste 2009, com contornos tão
ímpares e extraordinários, continuam a gerar uma conjuntura extremamente desfavorável
em que o sector financeiro tem tido, infelizmente, um papel de relevo.
Um dos factores que mais tem prejudicado a margem financeira diz respeito à evolução da
taxa de referência Euribor que tem registado mínimos históricos, com a consequente perda
de margem financeira pela Caixa.
Os boletins trimestrais do Banco de Portugal são peremptórios em reportar as quebras sem
precedentes nas margens financeiras e no aumento exponencial do crédito vencido, das
grandes Instituições Financeiras, bem como do valor de mercado dos imóveis recebidos
como dação em pagamento, com o consequente impacto negativo nas contas da Caixa.
Esta conjuntura adversa acabou por se reflectir nas contas de 2015 da CCAM, que invertendo
a evolução positiva que vinha a ter, tem vindo a ter prejuízos desde 2013. Situação que se
repetiu em 2015.
46
Relatório e Contas 2015
Na prossecução dos objectivos no âmbito do Plano de Recuperação e Saneamento a Caixa privilegiou as iniciativas nas áreas de Risco e de Recuperação, reforçando os aspectos de controlo para a redução do risco e tornando-se mais assertiva no tratamento do crédito vencido.
A CCAM manteve como orientação estratégica a expansão da actividade comercial, a redução do crédito vencido, a melhoria da eficiência organizativa, com o propósito de melhorar os resultados de exploração e de recuperação da situação patrimonial.
Manteve-se o modelo de funcionamento e os procedimentos de controlo e acompanhamento, ao nível da estrutura comercial, que se tem verificado ser o mais adequado para promover o aumento da actividade comercial e do cross-selling.
A progressiva diminuição dos proveitos não-correntes designadamente os que resultam dos empréstimos subordinados do Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo como dos Resultados Extraordinários estão de acordo com o processo de extinção do Plano de Recuperação e Saneamento, que irá sendo substituído pela actividade natural e corrente da CCAM.
A Administração da CCAM Entre Tejo e Sado, face ao cenário de crise económica e financeira definiu uma estratégia que visa salvaguardar a manutenção da sua margem financeira, com a introdução de medidas que direccionadas para a redução das taxas de recursos e uma gestão rigorosa mas em simultâneo competitiva na identificação das taxas de juro para o crédito.
A CCAM tem procurado através de uma postura prudente e de contenção, mas em simultâneo conscientes da importância em aumentar e melhorar a actividade, contrariar os efeitos nefastos da crise na sua exploração e, designadamente, na deterioração dos principais indicadores.
Face ao seu dinamismo, a Caixa tem sido solicitada a participar em quase todos os projectos piloto de inovação lançados pela Caixa Central, nomeadamente no Plano de Acção Local de Marketing (PALM), no projecto Pricing - Margem Complementar, no grupo de trabalho do SIAI, auditoria interna, no projecto de Qualidade de Dados, no projecto DICA - Digitalização de assinaturas, no projecto RIGA - Controlo de inventário associado ao RIMO e no projecto ELO - Integração da informação, a nível tecnológico e funcional.
47
Relatório e Contas 2015
7– Evolução da Actividade da Caixa Agrícola
7.1 Indicadores de Exploração
2014 2015 Variação Absoluta
Variação Relativa
Margem Financeira 4.965.576 4.369.267 -596.309 -12,01% Margem Complementar 2.086.367 1.796.054 -290.313 -13,91% Produto Bancário 7.288.507 6.827.640 -460.866 -6,32% Custos de Funcionamento 5.042.614 5.265.132 222.519 4,41% Resultado Líquido -3.896.606 -1.446.961 2.449.645 62,87%
O exercício de 2015 na continuidade do ocorrido em anos anteriores veio inverter o caminho para a consolidação financeira que vinha sendo preparada há algum tempo o que, pela sua dimensão e importância, constituiu objectivo comum para todos aqueles que prestam contributo ao projecto da CCAM de Entre Tejo e Sado.
Traçaram-se como linhas estruturantes desta nova realidade, o rigor no planeamento e o rigor na acção.
Estas mesmas linhas permitiram e deverão permitir, exercício após exercício, a recuperação dos indicadores e rácios anteriormente alcançados.
Assente nesta estratégia, a Administração da CCAM mobilizou os meios necessários para aqueles que eram os maiores esforços, nomeadamente a conquista da quota de mercado, a melhoria da qualidade da carteira de crédito e recuperação do crédito vencido, ao mesmo tempo que assegurou a estabilidade organizacional já alcançada.
Continuou-se neste ano, um conjunto de acções visando uma maior proximidade da Caixa às comunidades locais. Algumas destas acções e iniciativas foram desenvolvidas em articulação com os nossos Órgãos Sociais e permitiram às equipas dos balcões reforçar e dinamizar as relações comerciais com o tecido economicamente relevante da região.
Estas medidas estratégicas ocorrem num contexto muito adverso gerado pelos efeitos da crise económica e financeira com contornos tão ímpares e em que o sector financeiro tem tido, infelizmente, um papel de relevo.
48
Relatório e Contas 2015
Um dos factores que mais tem prejudicado a margem financeira diz respeito à evolução da taxa de referência Euribor a seis meses. Dado o peso bastante elevado dos contratos indexados à Euribor na carteira de crédito, este factor foi determinante na redução da margem financeira ocorrida desde Outubro de 2008.
Taxas em Fim de Período CCAM de Entre Tejo e Sado
Rubrica 2011-12-31 2012-12-31 2013-12-31 2014-12-31 31-12-2015 A – Taxa Média dos Activos Taxa Média Crédito em Situação Regular 5,60 % 4,72% 4,61% 4,33% 3,53 % B – Taxa Média de Recursos 2,01 % 2,18% 1,79% 1,17% 0,48% Taxa Média Depósitos à Ordem 0,03 % 0,02% 0,04% 0,05% 0,01% Taxa Média Depósitos a Prazo 3,18 % 3,12% 2,54% 1,71% 0,72% Taxa Média Depósitos Poupança 0,79 % 0,75% 0,72% 0,69% 0,32% SPREAD (A-B) 3,59 % 2,54% 2,82% 3,16% 3,05%
Nota: As taxas indicadas têm por base dados fornecidos pela CA serviços/DAD/Núcleo de Informação de Gestão
Entre Setembro de 2008 e Dezembro de 2009, o spread existente entre a taxa média do crédito e a taxa média das operações passivas reduziu de 5,04% para 2,99%. Uma redução
49
Relatório e Contas 2015
de 40% no spread em pouco mais de um ano. Nos últimos meses de 2015 o spread existente entre a taxa média do crédito e a taxa média das operações passivas evoluiu negativamente, situando-se no final do ano em 3,05%.
Não obstante a CCAM consegue obter um spread em linha ao verificado no conjunto das Caixa Agrícolas.
Gráfico da Intermediação Financeira
EVOLUÇÃO DO SPREAD ENTRE OS DEPÓSITOS E O CRÉDITO
A Administração da CCAM de Entre Tejo e Sado, face ao cenário de crise económica e financeira definiu uma estratégia que visou salvaguardar a manutenção do seu volume de negócios com a introdução de medidas que evitassem a saída de recursos, assediados por uma forte e absurda concorrência, nomeadamente pela necessidade de outras Instituições
1,79%1,69%
1,56%
1,40%
1,17%
1,01%
0,85%
0,62%
0,48%
1,52% 1,47%
1,40%1,31%
1,19%
1,04%
0,84%
0,61%0,47%0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
1,80%
Dez.13 Mar.14 Jun.14 Set. 14 Dez.14 Mar. 15 Jun.15 Set.15 Dez.15
Taxa média de recursosETS
SICAM
2,85%
3,07%
3,21% 3,20%3,18% 3,15% 3,06%
3,04%3,09%
2,77% 2,81%
2,91% 2,93% 2,95% 2,98% 3,05%
3,11% 3,14%
2,00%
2,50%
3,00%
3,50%
Dez.13 Mar.14 Jun.14 Set. 14 Dez.14 Mar.15
Jun.15 Set.15 Dez.15
Taxa Intermediação FinanceiraETS
SICAM
50
Relatório e Contas 2015
Financeiras corrigirem os seus desequilíbrios (vejam-se os rácios de transformação do sector bancário nacional). Diariamente deparámo-nos com taxas oferecidas pela concorrência para produtos do passivo, bem acima das taxas Euribor, obrigando a um enorme esforço da Caixa e a consequente penalização da nossa Margem Financeira.
A CCAM procurou através de uma postura prudente e de contenção, mas em simultâneo conscientes da importância em aumentar e melhorar a actividade, contrariar os efeitos nefastos da crise na sua exploração e, designadamente, na deterioração dos principais indicadores.
O futuro tornou-se mais difícil e extremamente exigente pois entre outros constrangimentos, pese embora o esforço da Caixa para manter a margem financeira, a incessante descida das taxas Euribor vai continuar a afectar severamente o resultado global.
Podemos concluir com alguma prudência, que face à evolução dos resultados da CCAM, e tendo em consideração, designadamente a pressão permanente sobre a margem financeira, a queda contínua da taxa de referência Euribor, a necessidade de constituição de provisões atendendo ao crescimento do crédito vencido, os objectivos previstos para o saneamento da CCAM, tornaram-se mais desafiantes e exigentes.
É necessário, apesar das medidas extraordinárias introduzidas, ou a introduzir, que se verifique rapidamente a retoma da Economia Mundial e Internacional, para que os referidos pressupostos recuperem o sentido e as condições que estiveram presentes no Plano de Recuperação e Saneamento sejam asseguradas.
A actividade corrente, em 2015, seguiu em linha com as orientações estratégicas do PRS e enquadradas com o Plano de Actividades para 2015, aprovado em Assembleia Geral:
• aumento do numero de clientes empresariais;
• redução do crédito vencido;
• melhoria da eficiência organizativa
tudo com o propósito de melhoria dos resultados de exploração e de recuperação da situação patrimonial. Manteve-se o modelo de funcionamento e os procedimentos de controlo e acompanhamento, ao nível da estrutura comercial, que se tem verificado ser o mais adequado para promover o aumento da actividade comercial e do cross-selling. Mantiveram-se os dois grupos de trabalho, “task-forces”, criadas com o objectivo de promover a recuperação do crédito vencido, e a alienação de imóveis recebidos por dação em cumprimento, contando ainda com a dinamização das áreas comerciais para este objectivo.
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Relatório e Contas 2015
8 – Análise Económico-Financeira
A CCAM obteve no exercício de 2015, um resultado líquido negativo de €-1.446.961, devido à profunda crise Económico/Financeira e das inevitáveis repercussões que se verificaram na actividade bancária.
O resultado apresentado em 2015 foi fortemente afectado pela constituição de provisões.
A Margem Financeira e o Produto Bancário registaram uma variação quando comparada com o período homólogo, de -12,01% e -6,32% respectivamente.
A Margem Financeira atingiu os 4,369 milhões de Euros e o Produto Bancário 6,827 milhões de Euros.
DEZ-10 DEZ-11 DEZ-12 DEZ-13 DEZ-14 DEZ-15
5.235.436,00 € 5.392.797,00 €
4.808.469,00 €4.533.044,00 €
4.965.576,00 €
4.369.267,00 €
Evolução da Margem Financeira
52
Relatório e Contas 2015
Dado o elevado peso dos contratos de crédito indexados à Euribor, uma recuperação da Margem Financeira está dependente do aumento da Euribor.
Não obstante, nas novas operações, a CCAM está a diligenciar recuperar a perda de margem nas operações mais antigas.
Ainda assim, a Caixa, fruto de alguma margem obtida ao longo do processo de recuperação e saneamento vai procurar ultrapassar esta fase sendo certo que conseguido esse objectivo a obtenção da sua autonomia financeira será fortemente reforçada.
Justificação da Evolução da Margem
Taxas Médias das Novas Operações CCAM de Entre Tejo e Sado
Unidade: €uro Rubrica 2012-12-31 2013-12-31 2014-12-31 2015-12-31 A – Taxa Média dos Activos 4,79 % 5,34 % 4,96 % 3,63 %
Taxa Média Crédito em Situação Regular 8,19% 8,44 % 6,50 % 3,63 %
B – Taxa Média de Recursos 2,79% 2,24 % 0,99 % 0,62%
Taxa Média Depósitos à Ordem 0,04 % 0,04 % 0,02 % 0,02 %
Taxa Média Depósitos a Prazo 2,92 % 2,42 % 1,15 % 0,52 %
Taxa Média Depósitos Poupança 0,52 % 0,28 % 0,88 % 0,44 % Spread Taxa média de Crédito Regular - Taxa média Recursos 5,40% 6,20 % 5,51 % 3,02 %
Margem Financeira (A-B) 2,00% 3,10 % 3,97 % 3,02 %
A CCAM regista na actividade comercial, designadamente, na venda de seguros vida e não vida, uma evolução cada vez mais positiva destacando-se no universo das Caixa Agrícolas com um crescimento muito acima do mercado segurador nacional.
O crescimento nesta área de negócio tem vindo a representar um factor preponderante no combate à quebra da Margem Financeira/Produto Bancário.
No final de Dezembro de 2015 a CCAM apresentava os seguintes indicadores:
Indicadores de Rendibilidade
Rácio 2014-12-31 2015-10-31 2015-11-30 2015-12-31 Ren Méd. Caixas
Agrícolas Rent. Mg Financeira = Mg. Financeira / Activo Líquido 2,42 % 1,83 % 2,00 % 2,18 % 2,16 % Rent. Mg Complementar = Mg. Complementar / Activo Líquido 1,02 % 0,78 % 0,83 % 0,90 % 0,89 % Rent. Produto Bancário = Prod. Bancário / Activo Líquido Médio 3,55 % 2,70 % 2,88 % 3,41 % 3,32 % Custos com Pessoal / Activo Líquido 1,42 % 1,25 % 1,39 % 1,52 % 1,02 % F.S.Terceiros / Activo Líquido 0,97 % 0,80 % 0,90 % 0,99 % 0,82 % Rent. do Activo = Res. Exercício / Activo Líquido Médio (ROA) -1,90 % -0,87 % -1,06 % -0,72 % 0,41 %
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Relatório e Contas 2015
8.1 Situação Líquida e Fundos Próprios
2014 2015 Variação Absoluta
Variação Relativa
Capital Social 5.192.025 5.438.295 246.270 4,74% Reservas e Resul. Transitados -2.081.956 -6.038.522 -3.956.566 -190,04% Resultado do Exercício -3.896.606 -1.446.961 2.449.645 62,87% Situação Liquida -755.108 -2.141.263 -1.386.155 -183,57% Fundos Próprios 20.249.209 18.765.345 -1.553.162 -7,67% Rácio Solvabilidade 16,83% 16,93% 0,04% 0,22%
No final do exercício de 2015 a CCAM registava uma degradação da situação líquida, invertendo a recuperação da mesma que ocorreu até 2013.
Face aos resultados do exercício e das demais rubricas da Situação Líquida, os Fundos Próprios da CCAM de Entre Tejo e Sado, após a aprovação dos Resultados do presente exercício irão reduzir-se.
DEZ-10 DEZ-11 DEZ-12 DEZ-13 DEZ-14 DEZ-15
7.951.016,00 € 7.922.635,00 € 8.062.623,00 €
7.079.749,00 €7.288.507,00 €
6.827.640,00 €
Evolução do Produto Bancário
54
Relatório e Contas 2015
Desde 2014 a CCAM, para cumprimento do capital mínimo obrigatório previsto na portaria 312/2010 do Banco de Portugal, adoptou uma política proactiva de aumento de capital, traduzido em benefícios nas taxas de juro e também nas comissões a pagar desde que as respectivas reduções revertessem, neste caso em particular, na subscrição de capital social.
As medidas assinaladas foram promovidas, mesmo tendo em consideração a eventual perda de margem e do produto bancário, em resultado da redução das comissões e das taxas no crédito aos sócios que subscrevessem capital.
Contudo haverá, ainda, que adoptar medidas que se mostrem mais adequadas para compensar a redução progressiva dos Fundos Próprios originados nos Empréstimos Subordinados concedidos pelo FGCAM.
No final de Dezembro de 2015 a CCAM apresentava os seguintes indicadores:
DEZ-10 DEZ-11 DEZ-12 DEZ-13 DEZ-14 DEZ-15
1.032.750,00 € 857.021,00 €
636.648,00 €
-367.090,00 €
-3.896.606,00 €
-1.446.961,00 €
Evolução do Resultado Liquido
55
Relatório e Contas 2015
INDICADORES DE DIMENSÃO 31-12-2014 31-12-2015 Variação Absoluta Variação (%)
INDICADORES DO NORMATIVO 0 0 0 0,00%
Crédito Vencido Líquido / Crédito Total Líquido 1,96% 1,02% -0,94% -47,96%
Crédito Vencido há mais 90 dias / Crédito Vencido 91,59% 98,36% 6,77% 7,39%
Eficiência 71,25% 79,21% 7,96% 11,17%
Comissões Líquidas / Produto Bancário 28,63% 26,31% -2,32% -8,10%
Transformação 75,70% 71,63% -4,07% -5,38%
INDICADORES DE DIMENSÃO 0 0 0 0,00%
Activo Líquido 202.122.220 201.266.675 -855.545 -0,42%
Crédito Total Concedido a Clientes 134.665.094 125.065.287 -9.599.807 -7,13%
Crédito Vivo 122.196.089 111.428.201 -10.767.888 -8,81%
Crédito Vencido 12.469.005 13.637.086 1.168.081 9,37%
Crédito Vencido há mais de 90 Dias 11.420.058 13.413.135 1.993.077 17,45%
Descobertos Vivos 0 0 0 0,00%
Imóveis Obtidos em Recuperação de Crédito 14.411.496 17.143.106 2.731.610 18,95%
Crédito Abatido ao Activo 9.075.817 10.461.470 1.385.653 15,27%
Depósitos Totais de Clientes 177.895.424 174.597.325 -3.298.099 -1,85%
Depósitos à Ordem 49.634.746 53.446.260 3.811.514 7,68%
Depósitos a Prazo e de Poupança 125.626.952 118.513.491 -7.113.461 -5,66%
Outros 2.633.725 2.637.575 3.850 0,15%
Capital 5.192.025 5.438.295 246.270 4,74%
Situação Líquida -755.108 -2.141.263 -1.386.155 -183,57%
INDICADORES DE EXPLORAÇÃO 0 0 0 0,00%
Margem Financeira 4.965.576 4.369.267 -596.309 -12,01%
Comissões Líquidas 2.086.367 1.796.054 -290.313 -13,91%
Produto Bancário 7.288.507 6.827.640 -460.867 -6,32%
Custos Operacionais 3.766.114 2.487.524 -1.278.590 -33,95%
Custos de Funcionamento 5.042.614 5.265.132 222.518 4,41%
Cash-Flow 2.997.990 2.076.849 -921.141 -30,73%
Provisões Constituídas no Exercício 9.989.577 15.554.262 5.564.685 55,70%
Reposição e Anulação de Provisões no Exercício 4.968.189 11.596.042 6.627.853 133,41%
Resultados Líquidos -3.896.606 -1.446.961 2.449.645 62,87%
OUTROS INDICADORES DE REFERÊNCIA 0 0 0 0,00%
Crédito Vencido / Crédito Concedido Total 9,26% 10,90% 1,64% 17,71%
Grau de Provisionamento do Crédito Vencido 81,03% 91,93% 10,90% 13,45%
Crédito Vencido / Activo Líquido 6,17% 6,78% 0,61% 9,89%
INDICADORES DE RENTABILIDADE 0 0 0 0,00%
Rentabilidade Margem Financeira 1,23% 1,09% -0,14% -11,38%
Rentabilidade das Comissões 0,52% 0,45% -0,07% -13,46%
Margem de Negócio 1,80% 1,70% -0,10% -5,56%
Relevância dos Custos Operacionais 19,82% 10,58% -9,24% -46,62%
Relevância dos Custos Com o Pessoal 16,19% 13,90% -2,29% -14,14%
Relevância dos Custos de Funcionamento
26,53% 22,40% -4,13% -15,57%
Cost to Income - Custos Totais / Prod. Bancário 71,25% 79,25% 8,00% 11,23%
Rendibilidade do Activo Financeiro Remunerado 1,93% 1,46% -0,47% -24,35%
Rendibilidade do Passivo Financeiro Remunerado 0,71% 0,38% -0,33% -46,48%
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Relatório e Contas 2015
Os indicadores de dimensão apontam, genericamente, no sentido de alguma estagnação. Ainda assim, o Activo Líquido diminuiu cerca de 855.000 euros.
O crédito total concedido no final de Dezembro de 2015 cifrava-se em 125.055.639 €, tendo registado uma variação de -7,16%, face ao período homólogo do ano anterior. Esta evolução demonstra claramente uma forte redução na dação de crédito, apesar da procura tendo em consideração a conjuntura de mercado extremamente adversa que tem obrigado a um posicionamento muito prudente.
O rácio de transformação reduziu para 71,63%, também devido à redução dos recursos de clientes.
O montante de crédito vivo, que em Dezembro era de 111.418.553 €, registou um decréscimo face ao período homólogo de -8.85%, ou seja, um decréscimo de 10.8 milhões de euros. O referido decréscimo proporcionou, igualmente, um impacto negativo na Margem Financeira, aumentando os aspectos negativos na evolução da mesma, anteriormente referidos. No que diz respeito à política comercial de crédito, houve necessidade de introduzir algumas alterações que evitassem o aumento da exposição da carteira de crédito nas actividades mais afectadas pela crise e promoveu-se a dinamização do pequeno crédito de retalho diversificado e diluído por um maior número de mutuários, obtendo-se, também, maiores remunerações. O objectivo principal de todas as estruturas, designadamente, a comercial e de recuperação de crédito, é o combate ao crédito vencido, tendo sido desenvolvidos vários programas de intervenção e acompanhamento para o efeito. Face à evolução da carteira de crédito a Administração intensificou as acções tendentes à recuperação de crédito vencido através de medidas concretas que passaram, entre outras, pela alocação de mais recursos humanos, critérios mais rigorosos e exigentes e um acompanhamento em permanência dos grandes dossiers. No quadro actual de agravamento da conjuntura económica, o aumento do crédito em atraso de pagamento tem sido a nota mais preocupante e em cujo combate se tem centrado as actividades da CCAM. Não obstante a conjuntura económica a CCAM consegue registar no final de Dezembro um montante de crédito vencido de 13,6 milhões de euros, representando o seu peso no crédito total 10,9% e medido em termos de crédito líquido de provisões apenas 1,02%, um dos mais baixos valores de sempre na CCAM e refira-se, também abaixo dos valores médios registados nas Caixas Agrícolas.
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Relatório e Contas 2015
O rácio de cobertura de provisões para credito vencido registou em Dezembro de 2015, 91,93%, montante significativamente acima do registado em Dezembro de 2014. Na realidade, face ao forte peso das garantias reais que cobrem o risco do crédito vencido, as provisões constituídas que têm vindo a penalizar fortemente a exploração da CCAM, representam uma reserva extraordinária de resultados a recuperar no futuro.
Na recuperação de crédito vencido tem tido um peso muito importante o recebimento de imóveis, pelo que tem havido uma particular preocupação da Administração da CCAM em dinamizar a área responsável pela alienação de imóveis.
O crédito vencido há mais de 90 dias representava, à data em análise, mais de 98,36% do total do crédito vencido.
O crédito vencido não obstante a crise económica regista um crescimento muito reduzido, não tendo expressão, o aparecimento de créditos vencidos novos.
Os recursos totais em depósitos registaram no final do período em análise, um decréscimo de 2,05%, ou seja -3.659.030 euros. Este decréscimo de recursos é de salientar face à forte pressão da concorrência na captação dos recursos e também face a uma postura prudente de remuneração para evitar o agravamento acentuado dos custos e consequentemente a penalização da margem financeira.
Face à falta de liquidez no mercado e às taxas que a concorrência está a oferecer, o futuro próximo afigura-se-nos muito preocupante, estando a CCAM na convicção que para manter a carteira de recursos será necessário reduzir, a já por si reduzida, margem.
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Relatório e Contas 2015
9. Área Comercial
2014 2015 Variação Absoluta
Variação Relativa
Activo Liquido 202.122.220 201.266.675 -855.546 -0,42% Credito Total 131.920.414 122.411.811 -9.508.603 -7,21%
Crédito Vivo 122.196.089 111.428.201 -10.767.888 -9,00% Crédito Vencido 12.224.325 13.483.610 1.259.285 10,30%
Depósitos de Clientes 175.454.635 176.551.528 1.096.892 0,63% Depósitos à ordem 49.634.746 53.446.260 3.811.514 7,68% Depósitos a prazo 125.819.889 123.105.268 -2.714.621 -2,16%
Fundos de Investimento 7.135.683 6.265.865 -869.818 -12,19%
9.1 Volume de Negócios
No ano de 2015 o volume de negócios teve uma quebra significativa próxima dos 13 milhões
de euros, originada pela redução do nível de crédito concedido em 9 M€ e 4 M€ em recursos.
9.2 Crédito
Para a variação do crédito em sentido decrescente contribuíram vários factores:
a) Conversão de crédito vencido em imóveis por via de dação em pagamento e um
aumento do crédito vencido.
b) Dificuldade em competir no mercado, face a concorrentes com taxas inferiores e baixo nível de exigência de garantias acessórias,
Foi um ano importante para a CCAM no que respeita à revisão das práticas e condições de concessão de crédito, com vista à minimização do risco. Simultaneamente, a fragilidade da
CCAM e uma maior concentração na gestão da carteira e do incumprimento, condicionaram as condições competitivas no que respeita a taxas. Por via destas restruturações foram
gradualmente optimizados os procedimentos de crédito durante todo o ano de 2015.
9.3 Recursos
A variação negativa dos recursos foi essencialmente causada pelo decréscimo geral das taxas de juro com a consequente liquidação e transferência de depósitos a prazo (7 M€).
Na CCAM fez-se sentir com maior relevância face à necessidade premente de reduzir taxas e aumentar a rentabilidade da organização.
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Relatório e Contas 2015
Já identificado no relatório anterior estavam 2 M€ da CA Seguros e 2 M€ da Camara Municipal de Palmela que saíram de Depósitos a Prazo.
Nas contas à ordem houve um aumento de cerca de 3,8 M€ fruto da liquidação de depósitos
a prazo e também resultante da dinâmica na abertura de contas D.O.
9.4 Fundos de Investimento
Durante o ano de 2015 os fundos de investimento sofreram de grande volatilidade originada pela situação da Grécia, o caso BES e o ciclo eleitoral, e de um modo geral pela conjuntura
económica nacional e internacional.
Esta volatilidade nos fundos associados ao conservadorismo tipíco do cliente Crédito Agrícola levou a uma diminuição dos montantes aplicados, que associado ao decréscimo das
cotações das UPs de alguns produtos resulta numa redução de 0,8M€ nesta rúbrica.
Prevemos que em 2016 a estabilidade do mercado permita que o negocio deste tipo de produto venha aumentar para os níveis registados em anos anteriores, nomeadamente em
2014 com 7,1 M€.
A informação seguinte apresenta o desempenho individual das equipas no seu Volume de Negócios, destacando-se os balcões da Moita, Barreiro, Águas de Moura e Charneca de
Caparica. Note-se que são balcões de menor dimensão que, fruto da dinâmica das suas equipas, conseguiram crescer em contraciclo, perfazendo um total de 2,1M€.
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Relatório e Contas 2015
Os balcões de maior dimensão, antigos balcões sede, foram aqueles em que as quebras do volume de negócios foram mais acentuadas Montijo, Palmela, Alcochete e Seixal, com uma
redução no conjunto de 9,3M€. Pegões destacou-se também pela negativa este ano perdendo aproximadamente 0,6M€ do seu Volume de Negócios.
As equipas ao longo do ano de 2015, e já no início de 2016, sofreram várias alterações em
que foram realizados ajustes e tomadas medidas por forma a optimizar as equipas.
9.5 Taxa de Intermediação Financeira
Em 2015, a nossa taxa de intermediação financeira caiu 0,09% pressionada pela queda da
Euribor e pela forte concorrência que se tem feito sentir na região ao nível das taxas de crédito oferecidas por OIC. Há ainda a considerar o impacto da redução do crédito vivo na
rentabilidade.
A partir de Setembro conseguimos inverter a tendência de descida e começámos a recuperar face ao SICAM, esperando-se ainda no primeiro trimestre de 2016 igualar.
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Relatório e Contas 2015
9.6 Terminais Pagamento Automático (TPA’s)
Tem sido objectivo da CCAM, nos últimos 5 anos, rentabilizar o parque de TPA e aumentar
significativamente a penetração deste serviço junto dos clientes, com o fim último de obter uma margem complementar que iguale a obtida com rúbricas de venda cruzada como os
seguros.
O objectivo para 2015 seria ultrapassar os 120 mil euros de comissões tendo sido largamente cumprido. As comissões ascenderam a 148.463€, o que representa um crescimento próximo
dos 95%.
9.7 CA Seguros
Foi um ano de alteração na gestão dos objectivos da CA Seguros particularmente no que
respeita à forma de cálculo da remuneração. Não obstante conseguimos cumprir o objectivo de produção nova em 103% e alcançar remuneração extra em algumas das rúbricas.
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Relatório e Contas 2015
9.8 CA Vida
Ficámos aquém do objectivo global nesta companhia alcançando 91,27%.
Nos Fundos de Pensões a ETS manteve o seu bom desempenho com 218% de objectivo
cumprido e no risco, rúbrica onde geralmente existe maior dificuldade de concretização,
alcançámos 97%.
A grande diferença no ano de 2015 foi a alteração das condições dos produtos de
capitalização, que deixaram de ter taxa garantida. Esta alteração diminuiu significativamente
a procura e trouxe dificuldades adicionais à colocação dos produtos CA PPR e CA PA
resultando em 83% de cumprimento do objectivo.
Esperamos em 2016, com um ano de experiência deste produto e resultados passados a
apresentar aos clientes, conseguir aumentar a taxa de colocação para níveis que nos
permitam estar devidamente confortáveis.
9.9 Fundos de Investimento (CA GEST)
Conforme já referido no início do relatório as condições de mercado e consequente volatilidade das cotações tiveram grande impacto na carteira da ETS. O Fundo Raiz
Rendimento cujas boas rentabilidades e estabilidade estavam a atrair investidores mais conservadores compensando algumas saídas de DP, teve uma quebra de 2,4M€ (quer por
liquidações quer por diminuição da cotação da UP).
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Relatório e Contas 2015
Parte da desmobilização do Raiz Rendimento foi transferida para o CA Monetário que cresceu 0,8M€. As restantes verbas ou foram transferidas para DP ou ficaram em DO,
chegando algumas a sair da ETS.
No cômputo geral as aplicações dos nossos clientes em fundos mobiliários diminuíram 33%, o que se espera reverter em 2016 com uma maior estabilidade dos mercados.
9.10 Fundos de Investimento Imobiliários (Square)
O fundo CA Património Crescente é reconhecido pelo mercado e pelos clientes pelo seu
desempenho. Face ao panorama geral dos DP e Fundos Mobiliários revelou-se uma boa alternativa, apesar do prazo mais longo.
Alcançou-se através de desafios específicos um crescimento de 0,7M€, que veio de alguma forma compensar a descida nos montantes aplicados nos fundos imobiliários.
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Relatório e Contas 2015
9.11 Campanhas
Das 14 campanhas realizadas em 2015, 7 foram cumpridas e uma apresenta resultados de
99%, resultando num GRO médio de 86%.
Das campanhas com resultados acima dos 100%, 4 terminaram no segundo semestre, em que se verificou, principalmente a partir do último trimestre, uma nova dinâmica.
Ao analisar os produtos de cada campanha verifica-se que a maior dificuldade reside em
atingir resultados naquelas que envolvam a concessão de crédito e respectivos produtos associados.
A rede revelou alguma dificuldade em adaptar-se ao modelo de campanhas multiproduto
com consequência nos resultados, pelo que foram implementadas medidas ao longo do ano com efeito de melhorias que começam a produzir resultados e esperamos se potenciem em
2016.
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Relatório e Contas 2015
9.12 Avaliações de GRO’s de Balcões
No ano de 2015 o GRO dos balcões ficou, em termos médios, ligeiramente abaixo do que
têm sido os resultados nos últimos anos em consequência da diminuição da concessão de crédito, do aumento do crédito vencido, e também de um grau de concretização inferior nas
campanhas.
Destaque para o balcão da Moita que desde o início do ano revelou uma dinâmica excepcional e que foi o único a atingir um GRO superior a 100%. A Charneca da Caparica,
apesar de ter obtido resultados inferiores ao habitual, também se destacou dos restantes com um GRO no III Trimestre de 81,96%. Em terceiro lugar ficou a Baixa da Banheira (73%)
logo seguida da Quinta do Anjo (71%) e Vendas Novas (69%).
Os balcões de Barreiro, Pegões ficaram acima dos 50% e os restantes balcões abaixo deste valor (onde se incluem os de maior dimensão).
Ao nível dos colaboradores, Gisela Talhadas, André Cunha e David Resende continuam no
topo da classificação, como em anos anteriores. De uma forma geral, a classificação dos 15 melhores produtores da CCAM continua a ter os mesmos colaboradores, com algumas
trocas na classificação.
2015 foi um ano de transição entre as ferramentas de gestão comercial utilizadas pela rede, há cerca de dez anos, e as ferramentas implementadas pelo grupo. Foi um ano de adaptação,
em condições adversas e de fragilidade da CCAM.
A partir de 2016 as ferramentas de gestão do grupo estarão em utilização, com uma nova dinâmica e abordagem por parte da rede comercial (p.ex. sessões de lançamento de
campanhas), a par de alterações já realizadas e a realizar nas equipas. Esperamos voltar a atingir o nível de resultados que a ETS sempre apresentou.
Vendas por colaborador
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Relatório e Contas 2015
9.13 Estratégia e Planeamento
Alterações à estrutura comercialAlterações à estrutura comercialAlterações à estrutura comercialAlterações à estrutura comercial: para além das alterações realizadas nas equipas de balcões extinguiram-se em 2015 as coordenações de zona e alterada a estrutura da coordenação
comercial que passou a ter:
- Gestor de Particulares e Pequenos Negócios: José Canelas - Gestores de Empresas: Mário Felizardo e Helena Gouveia
- Gestor de Seguros e Venda Cruzada: Fernando Pinto
Trata-se de uma estrutura mais leve e cujo principal objectivo é criar “dinâmica fora de portas”, ou seja, promover a prospecção de negócio e uma filosofia de gestão integrada do
cliente.
Não é apresentado um tópico relativo à área de empresas por impossibilidade de obter dados específicos em sistema uma vez que a função formalmente só será criada em 2016,
contudo pode-se apresentar o trabalho desenvolvido.
Em Março de 2015 foi criado o Gabinete de Empresas com base num projecto próprio da ETS que pretendia ter um colaborador mais especializado a prestar apoio aos clientes
empresa, e aos balcões na sua relação com os clientes que exercem actividade económica.
Quando foi apresentado o projecto do GCA de Gestores de Clientes Empresa efectuámos desde logo algumas adaptações ao nosso modelo para melhor adequação. Têm
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Relatório e Contas 2015
desenvolvido esta função dois colaboradores, que foram também seleccionados no processo global do Grupo e irão entrar em formação no primeiro trimestre de 2016.
Pode-se já apresentar alguns resultados do III Trimestre de 2015 apesar das limitações de
informação existentes para uma gestão integrada do desempenho da função: - Foram realizadas 32 visitas a potenciais clientes (com possibilidade de negócio em cerca de
30%) e 46 visitas a clientes para incremento de negócio.
- Ao nível do acompanhamento de volume de crédito foram adjudicados 5,6M€ por clientes
institucionais (Câmaras Municipais), aprovados 2,9M€ em clientes empresa que aguardam
formalização, e encontram-se em pipeline 5,3M€.
9.14 Marketing/Comunicação e Imagem (Balcões) Nos últimos anos temos mantido a mesma política de comunicação, ou seja preservarmos a
imagem da ETS de acordo com os padrões da Instituição de grande nome na região onde nos inserimos.
Voltamos a reduzir o orçamento de Marketing, mas iremos continuar a promover a imagem nos oito concelhos onde actuamos, de forma a manter e se possível reforçar a nossa
notoriedade. Estas acções estão sempre de acordo com a estratégia do Grupo CA.
Tal como no ano anterior, em 2015 estivemos representados em +/- 50 eventos, apoiando
associações, clubes, feiras locais, etc., todos estes clientes do CA
Maiores destaques:Maiores destaques:Maiores destaques:Maiores destaques:
Apoio à CVR (Comissão Vitivinícola Regional da Península de Setúbal)
o Feira do Queijo, Pão e Vinho (Quinta do Anjo);
o Mostra de Vinhos (Aguas de Moura – Fernando Pó)
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Relatório e Contas 2015
10. Análise da Área de Risco e Recuperação de Crédito
A função de recuperação de crédito na CCAMETS foi e é assegurada com base numa
abordagem em que o crédito em recuperação é visto como um activo a rentabilizar, sendo
a recuperação uma área de negócio com objectivos de rentabilidade e eficiência.
A abordagem aos empréstimos com indícios de dificuldades ou já com incumprimentos de
Credito, foram e são objecto de tratamento pela área de Recuperação de Credito assumindo
esta o papel de interlocutor junto da Administração
A implementação de novas ferramentas informáticas, e/ou versões melhoradas das
existentes, com aptidão acrescida para a recuperação de credito e capacidade para gerir
processos de credito quer numa vertente extrajudicial, quer na Judicial, contribuíram para o
suporte acrescido do trabalho desenvolvido tendo sido peças fundamentais para a percussão
dos objectivos de aumentar a eficiência em detrimento da eficácia.
11. Contencioso
Tendo já como natural pano de fundo as grandes linhas estratégicas introduzidas pelo
Conselho de Administração, em matéria de recuperação de créditos em risco ou mesmo em
contencioso, o exercício de 2015 foi pautado pela implementação de medidas dirigidas à
materialização de boa parte das indicadas linhas. Uma actuação cada vez mais antecipada a
par de maior investimento na manutenção das premissas originais de cada contrato. Esta
nova abordagem de tratamento dos activos em risco ou degradados conta, naturalmente o
papel e acção do GJC. O sentido da acção é bi-direccional, havendo lugar ao absoluto
envolvimento do Gabinete quer em todas as iniciativas negociais para que é convocado pelo
Conselho de Administração, quer naquelas outras que, por sua iniciativa, são submetidas ao
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Relatório e Contas 2015
órgão executivo, com proposta concreta de actuação. Não se tratou pois de uma actuação
em domínios até então estranhos ao GJC, mas antes uma exploração de um potencial
disponível e que, uma vez dinamizado, corre a par das demais e habituais áreas de acção do
Gabinete. Com efeito, 2015 foi um ano de intensa actividade de contencioso judicial, de
contratação e de apoio jurídico à estrutura da CCAM, mantendo a habitual caracterização
do GJC. Pode assim dizer-se que a distinção de maior relevo, face a anteriores exercícios
assentou no grande esforço de análise e acompanhamento de contratos de crédito de
montantes consideráveis, cujo estado periclitante ou com mora registada impõe imediata
abordagem.
No que concerne à cobrança judicial de crédito, 2015 pautou-se pelo assistir à lenta e gradual
tendência de normalização da tramitação dos processos, essencialmente os de execução.
Ainda assim, e porque parte significativa da actividade da CCAM neste domínio é da
competência da comarca de Lisboa, através da Instância Central de Almada, apenas as
acções intentadas de novo vêm sendo movimentas, com um vasto número de acções em
verdadeira hibernação, com consequente paralisação de vários milhões de euros.
Já no domínio dos processos de insolvência, bem como nos de recuperação, as atenções da
CCAM, através do GJC, continuaram centradas sobre os maiores devedores, com especial
destaque para dois Grupos cujo, desfecho influenciará fortemente o resultado do
correspondente exercício.
Concomitantemente com a actividade descrita, mas não estritamente dela dependente, os
domínios da contratação e do pré-contencioso asseguraram a restante produção do GJC.
Como não poderia deixar de ser, a intensa actividade de recuperação negociada está
associada à produção de actos e contratos, destinados a titular os novos contornos em que
CCAM e devedores assentaram os entendimentos alcançados. Ao mesmo tempo e para
servir a produção obtida noutras áreas estruturantes da Instituição, particularmente a
creditícia, o GJC assegurou a feitura de novos contratos, já com total integração das regras
e procedimentos instituídos nos primeiros três meses do exercício. No que ao pré-
contencioso respeita, a realidade não divergiu da habitual, mantendo-se o foco no
tratamento e recuperação de crédito consubstanciado em contratos de baixo valor, ao
70
Relatório e Contas 2015
mesmo tempo que foram asseguradas tarefas complementares ao contencioso judicial,
nomeadamente através da análise, compilação e tratamento de títulos e demais elementos
que compõem o acervo de documento em que se funda a interposição de cada acção
judicial, independentemente da sua natureza ou especificidade.
Por fim, mas não menos importante, o GJC assegurou o apoio jurídico a toda a estrutura da
CCAM, fornecendo informação e disponibilizando soluções técnicas para as questões que
lhe foram trazidas, sendo a sua complexidade e elaboração ajustada de acordo com critérios
de funcionamento da estrutura da Instituição.
12. Área de Actividades de Suporte
Em 2015 a área transversal de Actividades de Suporte desempenhando o seu papel, apoiou
o bom funcionamento das diversas áreas, nomeadamente nas seguintes:
12.112.112.112.1 Sistemas de SegurançaSistemas de SegurançaSistemas de SegurançaSistemas de Segurança----Centralização dos Alarmes do SICAMCentralização dos Alarmes do SICAMCentralização dos Alarmes do SICAMCentralização dos Alarmes do SICAM Conclusão da instalação dos sistemas de alarme de incêndio, intrusão e vídeo vigilância em
todos os balcões de forma a apetrechá-los para cumprir as medidas de segurança
preceituadas na Lei 34/2013 e na Portaria 273/2013. Desactivação dos sistemas antigos nas
Esquadras de Policia, bem como a desactivação das linhas de telefone da PT.
12.212.212.212.2 Consolidação do SIBAL e VirtualConsolidação do SIBAL e VirtualConsolidação do SIBAL e VirtualConsolidação do SIBAL e Virtualização dos Servidores de Agênciaização dos Servidores de Agênciaização dos Servidores de Agênciaização dos Servidores de Agência
Esta iniciativa arrancou em Janeiro 2014, na qual participámos como Caixa piloto, teve
como âmbito a evolução da solução de balcão SIBAL e substituição do servidor local por
infraestruturas consolidadas e localizadas no Centro de Dados do Grupo CA, a conclusão
efectivou-se ainda em 2015, estando previsto a recolha dos equipamentos antigos este ano
de 2016.
12.312.312.312.3 InformáticaInformáticaInformáticaInformática Concluida a substituição dos postos de trabalho Ruris por novos equipamentos, com
migração para Windows 7, Word, Excel e Powerpoint 2010, Webmail 2013 e Internet
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Relatório e Contas 2015
Explorer 9, procedeu-se ao levantamento e identificação dos equipamentos substituídos
prevendo-se a sua recolha em 2016.
12.412.412.412.4 Penhoras de Saldos BancáriosPenhoras de Saldos BancáriosPenhoras de Saldos BancáriosPenhoras de Saldos Bancários Ordens de penhora efectuadas: Plataforma ElectrónicaPlataforma ElectrónicaPlataforma ElectrónicaPlataforma Electrónica Via PostalVia PostalVia PostalVia Postal Solicitadores: ± 2.000 Autoridade Tributária – 271
12.512.512.512.5 Operações Gerais Operações Gerais Operações Gerais Operações Gerais –––– Contabilidade Contabilidade Contabilidade Contabilidade –––– Recursos HumanosRecursos HumanosRecursos HumanosRecursos Humanos O nº de transacções efectuadas em 2015 foram 6.208.
Fazendo-se uma média de mais ou menos 517 transacções mês.
12.612.612.612.6 Arquivo CentralArquivo CentralArquivo CentralArquivo Central Recolha de movimentos diários dos balcões e serviços para o arquivo central. Destruição de
arquivo morto em empresa de Reciclagem, na quantidade aproximadamente 8 toneladas de
papel. Disponibilizaram-se 24 fotocópias de cheques e documentos arquivados que foram
pedidos pelas entidades oficiais.
12.7 Manutenções
Continuámos com a política de manter eficaz e o menos dispendioso possível, os sistemas
de segurança e todos os meios operacionais em funcionamento. Foram efectuados e
satisfeitos 349 pedidos de assistência técnica para os balcões e serviços no âmbito dos
sistemas de segurança, atm’s, informática, electricidade, equipamento electrónico e
manutenção dos edifícios.
12.8 Custos
Recorrendo essencialmente ao portal de compras da Fenacam, diminuíram-se os custos,
adjudicando as compras aos melhores preços.
72
Relatório e Contas 2015
12.9 Recursos Humanos
No decurso do ano verificou-se a:
> saída de 4 colaboradores: 2 por cessação de contrato a termo certo com autorização
temporária e 2 situações de pré-reforma;
> admissão de 2 colaboradores em regime de contrato a termo certo;
> alteração da condição de Órgão Social para 1 colaborador.
O quadro de pessoal apresentava-se em 31 de Dezembro de 2015 um total de 70
colaboradores, dos quais 68 pertencem ao quadro e 2 são contratados a termo certo.
Existiam 9 colaboradores em regime de prestação de serviços. Não existia qualquer situação
de estágio Profissional ou Curricular. Registava-se 4 situações de ausência prolongada.
Em anexo apresenta-se o organograma da estrutura de pessoal da CCAM de Entre Tejo e
Sado em 31 de Dezembro de 2015.
Não houve processos de recrutamento e selecção nos termos dispostos no Regulamento do
Crédito Agrícola;
O organograma orgânico/funcional que vigorou na CCAM de Entre Tejo e Sado teve
alterações relativamente ao ano anterior em termos da criação da estrutura Assessoria e a
nível da Coordenação Comercial com a criação das Empresas e Particulares/Pequenos
negócios, tendo os Balcões deixado de estar organizados em Zonas;
Prossegue o princípio de segregação de funções com as 3 grandes áreas distintas: Comercial
- Risco – Suporte.
A organização interna existente traduz uma adequada afectação dos colaboradores às
categorias contratuais existentes, coerentes com o conteúdo funcional das actividades
actualmente desenvolvidas por cada um deles, qualificando a postura e acção destes agentes
fundamentais na prossecução da política da Instituição, tudo no âmbito do ACT das
Instituições de Crédito Agrícola Mútuo.
Em termos de Formação Profissional, que a CCAM reconhece de extrema importância ao
permitir dotar os seus colaboradores de conhecimentos técnicos e comportamentais que
potenciam a actividade da CCAM nas suas vertentes comercial, de análise, organizacional e
73
Relatório e Contas 2015
de qualidade do serviço prestado, verificou-se uma prossecução dos planos dos anos
anteriores, tendo sido realizadas acções de formação:
� Interna: nesta área destacamos a Área Comercial com a vertente empresas,
campanhas e seguros;
� Do Plano de Formação para o SICAM onde estão consideradas as especificas ao grupo
CA, mas também as estabelecidas em parceria com outras Entidades: Instituto de
Formação Bancária, Associação Portuguesa de Seguros e Banco de Portugal.
Em 2015 destacamos a formação:
CA Comercial +: CA Comercial +: CA Comercial +: CA Comercial +: processo transversal a todo o grupo em regime e-learning/
presencial, tendo sido considerados todos os colaboradores da Área Comercial:
Coordenação e Balcões em todas as diferentes funções. Este processo ficará
concluído em 2016.
Prevenção do Branqueamento de CapiPrevenção do Branqueamento de CapiPrevenção do Branqueamento de CapiPrevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo:tais e Financiamento do Terrorismo:tais e Financiamento do Terrorismo:tais e Financiamento do Terrorismo: na
sequência da reformulação desta formação face aos desenvolvimentos ocorridos na
regulamentação;
� As de outras Entidades para funções técnicas específicas, onde destacamos a
formação em Segurança, Saúde e Higiene onde as acções de formação ocorreram na
Escola Nacional de Bombeiros, com uma grande componente prática de utilização de
meios portáteis de extinção de fogo e de suporte básico de vida;
A CCAM cumpre os imperativos legais em termos de certificação específica em termos de
Comercialização de Seguros, Manuseamento de Numerário, Branqueamento de Capitais,
Segurança Bancária e Segurança e Saúde no Trabalho.
No ano de 2015 o investimento em formação profissional foi de 16.022,84 euros estando já
considerado neste valor a comparticipação da CCAM para a constituição do Fundo de
Formação do grupo CA que foi de 9.630,16 euros. Dada esta contribuição anual procura-se
que as acções de formação promovidas sejam efectuadas através do Centro de Formação
do CAM dada a comparticipação que é feita em contrapartida da contribuição anual.
74
Relatório e Contas 2015
12.10 Fornecedores e Compras Gerais 2015
Funções com gestão atribuídas à área de Recursos Humanos, com tarefas partilhadas com
outros serviços da Área de Actividades de Suporte;
Em termos de fornecedores a organização da documentação e do circuito de procedimentos,
a gestão da tarefa foi efectuada de forma eficiente em termos de: identificação da despesa,
registo de documentos e controlo de pagamentos.
Esta tarefa é partilhada com a Contabilidade em termos de classificação da factura e com a
Área de Actividades de Suporte (Coordenação e Suporte Transversal) em termos de
identificação de despesas e movimentos de registo na aplicação de suporte informático.
Em termos de compras gerais que abrangem os artigos para funcionamento corrente foi
efectuada uma gestão das necessidades dos balcões e serviços por formas a evitar o
desperdício e a acumulação de artigos nas diversas instalações. Passaram a ser efectuadas
compras com uma periodicidade bimensal e a entrega dos artigos efectuada pêlos
fornecedores directamente nos vários estabelecimentos da CCAM,
Esta tarefa é partilhada com a Área de Actividades de Suporte (Coordenação e Suporte
Transversal) em termos recepção e distribuição de artigos.
As medidas consideradas relativamente a esta área de fornecedores e compras gerais
contribuiu para a redução de custos pretendida pela Administração.
75
Relatório e Contas 2015
76
Relatório e Contas 2015
13. Desinvestimento em Imóveis
Em 2015, mantiveram-se os procedimentos utilizados em anos anteriores. Desta dinâmica resultou na venda de 17 imóveis durante o ano de 2015, que reduziu o saldo da conta 250020000000000 em 3.052.664,71 €. Em contrapartida foi necessário adquirir por recuperação de créditos mais 29 imóveis cujo montante ascende a 5.774.728,14 €.
Como resultado da implementação do projecto “Imóveis OUT”, conseguimos aumentar substancialmente o número de vendas efectuadas. Assim no ano de 2015 foram vendidos dezassete imóveis, havendo ainda a mais três imóveis já negociados, cujas escrituras se irão realizar no primeiro trimestre do próximo ano.
MOVIMENTO ANUAL DOS IMÓVEIS RECBIDOS POR RECUPERAÇÃO CRÉDITOSANO 2015
TOTAL DE IMÓVEIS EM 31-12-2014 - 250020000000000 14.329.392,41 €
ANO 2015 ENTRADAS SAÍDAS
1º SEMESTRE 606.618,57 € 757.104,83 € 14.178.906,15 €
2º SEMESTRE 1.655.547,17 € 2.295.559,88 € 13.538.893,44 €
TOTAL 2.262.165,74 € 3.052.664,71 € EM 31-12-2015 13.538.893,44 €
TOTAL DE IMÓVEIS EM 31-12-2014 - 250000000000000 82.103,94 €
ANO 2015 ENTRADAS SAÍDAS
1º SEMESTRE 0,00 € 0,00 € 82.103,94 €
2º SEMESTRE 3.522.108,66 € 0,00 € 3.604.212,60 €
TOTAL 3.522.108,66 € 0,00 € EM 31-12-2015 3.604.212,60 €
77
Relatório e Contas 2015
14. Auditoria Interna
A função de auditoria interna encontra suporte regulamentar no artigo 22º, do Aviso 5/2008
do BdP, o qual estabelece no ponto 1, as responsabilidades que lhe estão cometidas:
• Elaborar e manter actualizado um plano de auditoria para examinar e avaliar a
adequação e a eficácia das diversas componentes do sistema de controlo interno da
instituição;
• Emitir recomendações baseadas nos resultados das avaliações realizadas e verificar
a sua observância;
• Elaborar e apresentar ao Órgão de Administração e ao Órgão de Fiscalização um
relatório, de periodicidade pelo menos anual, sobre questões de auditoria, com uma
síntese das principais deficiências detectadas nas acções de controlo, as quais, ainda
que sejam imateriais quando consideradas isoladamente, possam evidenciar
tendências de deterioração do sistema de controlo interno, bem como indicando e
identificando as recomendações que foram seguidas.
No exercício das suas competências, a função auditoria interna deve ser objectiva e
independente, constituindo a terceira linha de defesa no processo de gestão do risco,
examinando e avaliando a adequação e a eficácia das diversas componentes do sistema de
controlo interno da instituição, emitindo recomendações baseadas nos resultados das
avaliações realizadas e acompanhando a mitigação das deficiências detectadas nas acções
de controlo.
Para efeitos de um adequado desempenho da função de auditoria interna, deve ser
assegurado um exame abrangente, orientado para o risco das actividades, sistemas e
processos da instituição que permita avaliar a adequação e a eficácia do sistema de controlo
interno (alínea a., do número 2, do artigo 22º, do Aviso 5/2008 do BdP). O Sistema de
Controlo Interno define-se (artigo 2º, do Aviso 5/2008 do BdP) como o conjunto das
estratégias, sistemas, processos, políticas e procedimentos definidos pelo Órgão de
Administração, bem como das acções empreendidas por este Órgão e pelos restantes
78
Relatório e Contas 2015
colaboradores, com vista a garantir o desempenho eficiente e rentável da actividade, no
médio e longo prazos (objectivos de desempenho), a existência de informação financeira e
de gestão, completa, pertinente, fiável e tempestiva (objectivos de informação) e respeito
pelas disposições legais e regulamentares aplicáveis (objectivos de "compliance").
O modelo de referência que suporta a função Auditoria Interna no SICAM, tem merecido
progressivos desenvolvimentos e aperfeiçoamentos, consolidando, actualmente, um
conjunto de diplomas e orientações que enquadram a actividade de Auditoria, definem as
metodologias de trabalho e garantem a adopção de procedimentos homogéneos pelos
Auditores, respeitando, simultaneamente, a autonomia das Caixas Agrícolas.
O Regulamento de Auditoria Interna do SICAM (publicado no CAIS) estabelece as regras e os
princípios gerais a observar no exercício da actividade de Auditoria Interna na Caixa Central,
nas Caixas Associadas e nas Empresas do Grupo Crédito Agrícola.
O Manual de Auditoria Interna de referência para o SICAM (publicados no CAIS), constitui
outra importante ferramenta, criada com o objectivo de possibilitar uma abordagem comum
à Auditoria Interna, segundo técnicas e princípios de auditoria geralmente aceites.
O exercício da Função Auditoria no Grupo Crédito Agrícola encontra suporte num conjunto
de outras ferramentas (publicadas no CAIS), disponibilizadas aos Auditores que se podem
agrupar nas seguintes dimensões:
• Programas de Auditoria, focalizados em Áreas Funcionais;
• Programas de Monitorização sobre a actividade operacional diária. De execução periódica, assumem um papel relevante no processo de monitorização e controlo da actividade e dos riscos que lhe estão associados;
• A ferramenta AUDIT que recentemente veio substituir o SIAI, suporta o exercício da função Auditoria Interna. Tem por objectivo melhorar a eficiência e a eficácia das avaliações autónomas, através do cruzamento e segmentação da informação oriunda dos sistemas operacionais (transacções diárias, operações activas e passivas, entre outras).
CONTROLO INTERNO
O principal desígnio do Sistema de Controlo Interno de uma instituição é contribuir para a
maximização do valor gerado para os seus stakeholders, através da identificação e gestão de
79
Relatório e Contas 2015
todos os eventos potenciais que possam afectar e influenciar a sua capacidade de
concretizar os objectivos definidos.
Maximiza-se o valor gerado quando o órgão de administração estabelece uma estratégia e
objectivos para encontrar um equilíbrio óptimo entre os objectivos de crescimento e
rentabilidade, e os riscos associados, além de utilizar os recursos de forma eficaz e eficiente.
Um Sistema Controlo Interno adequado e eficaz é aquele em que o Conselho de
Administração Executivo detém segurança no alcance dos objectivos estratégicos e
operacionais da organização, na existência de um sistema de reporting fidedigno e no
cumprimento das normas e regulamentos.
Assim, um Sistema de Controlo Interno caracteriza-se por ser:
•Um processo contínuo e transversal a toda a instituição;
•Aplicável à definição da estratégia;
•Aplicável por toda a instituição e realizado a todos os níveis e unidades, incluindo uma visão
de risco ao nível de topo da instituição;
•Projectado para identificar potenciais eventos que possam afectar a instituição e gerir o
risco dentro dos níveis pretendidos;
•Capaz de providenciar uma segurança razoável ao Conselho de Administração;
•Definido para o cumprimento de objectivos em diversas categorias.
De acordo com o Aviso 5/2008, o Sistema de Controlo Interno define-se como um conjunto
de estratégias, sistemas, processos e políticas, definidos e executados pelos órgãos de
administração e restantes colaboradores da instituição, que tem como objectivos:
a).Objectivos de desempenho – Garantir um desempenho eficiente e rentável da actividade, no médio e longo prazo, que assegure a utilização eficaz dos activos e recursos, a continuidade do negócio e a própria sobrevivência da instituição, através, nomeadamente, de uma adequada gestão e controlo dos riscos da actividade, da prudente e adequada avaliação dos activos e responsabilidades, bem como da implementação de mecanismos de protecção dos mesmos;
b).Objectivos de informação – Garantir a existência de informação financeira e de gestão,
completa, pertinente, fiável e tempestiva, que suporte a tomada de decisão e processos de
controlo, tanto a nível interno como externo;
80
Relatório e Contas 2015
c).Objectivos de compliance – Garantir o respeito pelas disposições legais e regulamentares
aplicáveis, incluindo as relativas à prevenção do branqueamento de capitais e do
financiamento do terrorismo, bem como pelas normas e usos profissionais e deontológicos,
regras internas e estatutárias, regras de conduta e de relacionamento com clientes,
orientações dos órgãos sociais e das recomendações do Comité de Supervisão Bancária de
Basileia e da Autoridade Bancária Europeia (EBA, de modo a proteger a reputação da
instituição e a evitar que esta seja alvo de sanções ou outro tipo de perdas.
Em síntese, o Sistema de Controlo Interno visa garantir que os objectivos da instituição estão
a ser atingidos, que o sistema de reporting financeiro e de gestão é fidedigno, e que as
normas estão a ser cumpridas.
A importância do Sistema de Controlo Interno resulta da possibilidade de ocorrência de
diversos eventos e situações adversas (riscos), intencionais ou negligentes, que poderão
condicionar ou pôr em causa a prossecução desses objectivos, por exemplo: fraude,
branqueamento de capitais, desastres naturais, incumprimento por parte dos devedores,
queda do valor de mercado de instrumentos financeiros, actos de vandalismo, degradação
da imagem pública da instituição, etc.
Assim, o Sistema de Controlo Interno visa:
1.Prevenção – Desenvolver na instituição as condições e os mecanismos necessários para
evitar situações de risco, ou diminuir a probabilidade da sua ocorrência.
2.Detecção – Criar mecanismos de alerta que permitam detectar atempada e
tempestivamente todas as situações de risco que se verifiquem.
3.Mitigação – Criar mecanismos de contingência para minimizar o impacto negativo
decorrente das situações de risco que ocorram na instituição.
Por último, um Sistema de Controlo Interno eficaz e adequado poderá constituir uma
vantagem competitiva e sustentável para a Caixa Central e para o Grupo Crédito Agrícola, já
que fornece ferramentas que permitem reagir rápida e eficazmente a um contexto de
mudança, e assegurar que todos os requisitos regulamentares e legais estão a ser cumpridos.
81
Relatório e Contas 2015
15. Compliance
A Função Compliance é a actividade permanente, efectiva e independente, orientada para
controlar o cumprimento das obrigações legais, regulamentares e contratuais, e dos deveres
(códigos de conduta, práticas instituídas ou princípios éticos) a que a instituição se encontra
sujeita. Esta actividade tem em vista não só evitar a aplicação de sanções ou a limitação de
oportunidades de negócio, como também contribuir para a continuidade da instituição no
mercado e assegurar os melhores níveis de reputação junto dos clientes, autoridades de
supervisão, administração pública, e, para além dos demais parceiros ou partes interessados,
da sociedade em geral.
No SICAM esta actividade está atribuída à Função Compliance que tem como missão
assegurar o acompanhamento, a avaliação e adequação dos procedimentos do Sistema de
Controlo Interno, procurando mitigar os riscos de incumprimento das obrigações legais e
deveres da Instituição.
Assim, a Função Compliance assegura a coordenação global da gestão do risco de
Compliance no SICAM, competindo-lhe garantir o respeito pelas disposições legais e
regulamentares aplicáveis, bem como das normas e usos profissionais e deontológicos, das
regras internas e estatutárias, das regras de conduta e de relacionamento com clientes, das
decisões ou deliberações e orientações dos Órgãos Sociais e das entidades reguladoras
nacionais e internacionais, de modo a evitar que a instituição seja alvo de sanções e a
proteger a sua reputação.
Actualmente, para além das funções de coordenação e responsabilidade geral, a Função
Compliance assume como uma das suas actividades essenciais, a responsabilidade por todos
os procedimentos de PBC/FT, de modo a responder, em pleno, aos normativos em vigor.
No âmbito da Investigação e Prevenção da Fraude (IPF), a Função Compliance tem também
a responsabilidade de investigar ocorrências de várias naturezas, executar trabalhos
específicos de investigação e prevenção da fraude financeira, e elaborar o reporte relativo a
esta matéria.
Em paralelo, foi atribuída à Função Compliance a responsabilidade da coordenação e
82
Relatório e Contas 2015
liderança do Sistema de Controlo Interno da Caixa Central e do Grupo. Este compromisso
exige a articulação e coordenação da Função Compliance com as demais funções de controlo
(Auditoria e Gestão de Riscos).
A gestão e controlo do risco de Compliance, a IPF e BC/FT, e ainda o cumprimento das
responsabilidades em matéria de coordenação do sistema de controlo interno da CCAM,
constituem actividades que a Função Compliance desenvolve, tendo como apoio e suporte,
em grande medida, a relação com a Direcção de Compliance da Caixa Central.
O apoio e orientações emitidas pelo Compliance da Caixa Central, tem sido essencial para
efeitos do cumprimento das obrigações legais e dos deveres a que a instituição se encontra
sujeita, dos reportes necessários ao órgão de administração e fiscalização, e solicitações e
reportes ao Banco de Portugal. A acção conjunta desta equipa tem sido essencial para o
gradual desenvolvimento da cultura de Compliance, e do inerente objectivo de garantir um
elevado nível de conformidade da actividade do Crédito Agrícola com a legislação e
regulamentação em vigor e ainda com as melhores práticas do mercado.
A ÁREA DE COMPLIANCE DA CCAM DE ENTRE TEJO E SADO
A área de Compliance da CCAM é composta por um Colaborador – o Compliance Monitor,
que tem como missão, em articulação com a Direcção de Compliance, gerir o risco de
Compliance garantindo o cumprimento das obrigações legais e regulamentares a que a
instituição se encontra sujeita.
A generalidade das matérias e temas (relativos à gestão e controlo do risco de Compliance,
IPF, BC/FT, controlo interno, reporte comportamental, qualidade de dados, sem prejuízo do
acompanhamento e operacionalização dos planos de contingência em curso) que este
Relatório contempla são transversais ao SICAM e ao Grupo.
Nas componentes de gestão do risco de Compliance e de controlo e supervisão desse risco,
o signatário prossegue o objectivo do cumprimento da missão nas suas múltiplas dimensões
e áreas funcionais, que abrangem matérias respeitantes a depósitos, crédito à habitação, ao
consumo (designadamente através de cartões), deveres de informação, preçário,
instrumentos de pagamento, activos financeiros, intermediação financeira, reclamações de
clientes, entre outros.
83
Relatório e Contas 2015
Na área da IPF e do BC/FT, o signatário faz incidir a sua acção garantia do cumprimento dos
normativos e procedimentos, em paralelo com diligências operacionais associadas à
investigação e tratamento de operações e transacções potencialmente suspeitas.
GESTÃO DE RECLAMAÇÕES
Na perspectiva de um contínuo melhoramento da qualidade dos serviços prestados, é
essencial que as Reclamações recebidas sejam tratadas com toda a celeridade, por forma, a
que sejam rapidamente atendidas e se transmita uma imagem de transparência e
profissionalismo.
O tratamento das reclamações representa um parâmetro da estratégia comercial:
• Um cliente insatisfeito no que respeita ao tratamento de uma reclamação, é
um potencial cliente perdido.
• O silêncio de um cliente insatisfeito é tão problemático quanto uma
reclamação não atendida, pois pode significar que a instituição transmite uma imagem
negativa sobre o tratamento de reclamações, levando à perda do cliente.
A análise das reclamações é particularmente útil na avaliação da qualidade do serviço
prestado. Constitui ainda uma fonte de eventuais contribuições, que possibilitam a tomada
de medidas conducentes à melhoria da eficiência e eficácia da instituição, bem como a
identificação das necessidades do cliente.
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Relatório e Contas 2015
16. Proposta de Aplicação de Resultados
O resultado líquido da CCAM de Entre Tejo e Sado, em 2015 cifrouO resultado líquido da CCAM de Entre Tejo e Sado, em 2015 cifrouO resultado líquido da CCAM de Entre Tejo e Sado, em 2015 cifrouO resultado líquido da CCAM de Entre Tejo e Sado, em 2015 cifrou----se em se em se em se em ---- 1.446.9611.446.9611.446.9611.446.961,27,27,27,27 € € € €
após a constituição das respectivas provapós a constituição das respectivas provapós a constituição das respectivas provapós a constituição das respectivas provisões para impostosisões para impostosisões para impostosisões para impostos....
Para se poder ter uma perspectiva mais concreta da evolução dos Resultados Para se poder ter uma perspectiva mais concreta da evolução dos Resultados Para se poder ter uma perspectiva mais concreta da evolução dos Resultados Para se poder ter uma perspectiva mais concreta da evolução dos Resultados consideramos a consideramos a consideramos a consideramos a
sua desagregação por origem dos proveitos:sua desagregação por origem dos proveitos:sua desagregação por origem dos proveitos:sua desagregação por origem dos proveitos:
* Peso relativo dos proveitos nos RAI
O peso dos proveitos da exploração corrente na formação dos resultados em oposição à redução dos proveitos líquidos do Apoio do FGCAM permite perspectivar a capacidade de recuperação da Instituição e o cumprimento do Plano de Recuperação e Saneamento.
Torna-se evidente a necessidade de prosseguir com acções e iniciativas que contribuam para o sanear do crédito vencido pois o dispêndio da CCAM na constituição de provisões pode condicionar fortemente os objectivos do saneamento.
Para os resultados líquidos negativos apurados no exercício no montante de 1.446.961,27 €, propõe a Administração que a sua aplicação seja integralmente levada à conta de Resultados Transitados.
85
Relatório e Contas 2015
17. Considerações Finais
Aos clientes e associados a Administração endereça palavras de apreço pela confiança que têm manifestado no seu relacionamento com a Caixa Agrícola. Aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio da Caixa Central, Órgãos de Gestão e Administradores, bem como dos vários departamentos operacionais.
Este agradecimento é também extensivo a todas as empresas do Grupo que nos permitiram o suporte, o apoio técnico e comercial no exercício da actividade da CCAM de Entre Tejo e Sado.
Igual agradecimento é devido aos Órgãos Sociais da Caixa Agrícola, Mesa da Assembleia, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, pela sua confiança e total disponibilidade para colaborar com a Administração na recuperação da Instituição.
Uma palavra especial de agradecimento a todos os colaboradores, pelo seu continuado empenhamento e a forma dedicada como têm participado em todas as tarefas e projectos a que têm sido solicitados, com vista à reestruturação e saneamento da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado.
Montijo, 26 de Fevereiro de 2016
O Conselho de Administração
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Relatório e Contas 2015
18 Anexos
Demonstrações Financeiras
Balanço
Demonstração de Resultados
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E SADO, C.R.L.
dez-14Provisões,
Activo imparidade e Activo ActivoACTIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido PASSIVO E CAPITAL Notas dez-15 dez-14
Caixa e disponibilidades em bancos centrais 5 1.499.680 - 1.499.680 1.506.610 Recursos de bancos centrais 22 - -
Disponibilidades em outras instituições de crédito 6 3.324.343 - 3.324.343 2.194.618 Passivos financeiros detidos para negociação 23 - -
Activos financeiros detidos para negociação 7 - - - - Outros passivos financeiros ao justo valor através de resultados 24 - -
Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados 8 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 25 4.592.748 193.481
Activos financeiros disponíveis para venda 9 329 - 329 165 Recursos de clientes e outros empréstimos 26 174.890.620 178.549.650
Aplicações em instituições de crédito 10 63.947.661 - 63.947.661 58.221.870 Responsabilidades representadas por títulos 27 - -
Crédito a clientes 11 125.055.639 (15.862.672) 109.192.967 121.401.080 Passivos financeiros associados a activos transferidos 28 - -
Investimentos detidos até à maturidade 12 - - - - Derivados de cobertura 14 - -
Activos com acordo de recompra 13 - - - - Passivos não correntes detidos para venda 29 - -
Derivados de cobertura 14 - - - - Provisões 30 928.986 1.038.447
Activos não correntes detidos para venda 15 17.144.104 (2.404.472) 14.739.631 11.032.504 Passivos por impostos correntes 20 32.566 33.998
Propriedades de investimento 16 - - - - Passivos por impostos diferidos 20 - -
Outros activos tangíveis 17 9.216.515 (5.997.734) 3.218.781 3.281.744 Instrumentos representativos de capital 31 - -
Activos intangíveis 18 9.012 (9.012) - - Outros passivos subordinados 32 21.055.594 21.055.594
Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos 19 538.965 - 538.965 538.965 Outros passivos 33 1.907.424 2.006.157
Activos por impostos correntes 20 - - - - Total do Passivo 203.407.938 202.877.328
Activos por impostos diferidos 20 3.052.105 - 3.052.105 2.537.764
Outros activos 21 2.468.871 (716.658) 1.752.213 1.406.900 Capital 35 5.438.295 5.192.025
Prémios de emissão 35 - -
Outros instrumentos de capital 36 - -
Reservas de reavaliação 36 (94.075) 31.430
Outras reservas e resultados transitados 36 (6.038.522) (2.081.956)
Lucro do exercício 36 (1.446.961) (3.896.606)
Dividendos antecipados - -
Total do Capital (2.141.263) (755.108)
Total do Activo 226.257.223 (24.990.548) 201.266.675 202.122.220 Total do Passivo e do Capital 201.266.675 202.122.220
O anexo faz parte integrante destes balanços.
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr. Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.Luis Miguel Lino de Jesus Marques
26-02-2016 26-02-2016
Balanços em 31 de Dezembro de 2015 e 31 de Dezembro de 2014
(Montantes expressos em Euros)
dez-15
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E SADO, C.R.L.
Notas dez-15 dez-14
37 5.890.202 7.804.993
38 (1.520.935) (2.839.416)
4.369.267 4.965.576
39 4 3
40 2.056.758 2.379.153
41 (260.704) (292.786)
42 - -
43 1 -
44 1.588 1.660
45 441.934 157.110
46 218.793 77.790
6.827.640 7.288.507
47 (3.266.637) (3.076.206)
48 (1.998.495) (1.966.408)
17 e 18 (145.453) (150.781)
30 109.460 (5.197)
(4.067.680) (5.016.191)
- -
30 - -
30 636.189 (1.665.605)
(1.904.975) (4.591.882)
20 (56.327) (56.821)
20 514.341 752.097
(1.446.961) (3.896.606)
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr. Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.Luis Miguel Lino de Jesus Marques
26-02-2016 26-02-2016
correntes
diferidos
Resultado líquido do exercício
O CONTABILISTA CERTIFICADO
Imparidade de outros activos financeiros líquida de reversões e recuperações
Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações
Resultado antes de impostos
Impostos
Gastos gerais administrativos
Amortizações do exercício
Provisões líquidas de reposições e anulações
Correcções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber
de outros devedores (líquidas de reposições e anulações)
Resultados de alienação de outros activos
Outros resultados de exploração
Produto bancário
Custos com pessoal
Rendimentos de serviços e comissões
Encargos com serviços e comissões
Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados
Resultados de activos financeiros disponíveis para venda
Resultados de reavaliação cambial
Juros e rendimentos similares
Juros e encargos similares
Margem financeira
Rendimentos de instrumentos de capital
Demonstrações dos Resultados em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
(Montantes Expressos em Euros)
RUBRICA
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E SADO, C.R.L.
dez-15 dez-14
Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais:Recebimentos de juros e comissões 7.946.961 10.184.146Pagamentos de juros e comissões (1.781.639) (3.132.202)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (5.242.262) (5.022.721)Contribuições para o fundo de pensões (22.870) (19.893)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento 458.014 695.276Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à actividade operacional 220.381 79.450Resultados operacionais antes das alterações nos activos e passivos operacionais 1.578.584 2.784.055
(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Activos financeiros detidos para negociação e outros activos ao justo valor - -Activos financeiros disponíveis para venda 163 165Aplicações em instituições de crédito 5.725.791 (4.203.933)Créditos a clientes (8.140.433) (117.000)Investimentos detidos até à maturidade - -Derivados de cobertura - -Activos não correntes detidos para venda 2.603.198 20.149Outros activos 885.461 948.779
1.074.179 (3.351.840)
Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -Recursos de instituições de crédito 4.399.266 (9.166.731)Recursos de clientes e outros empréstimos (3.659.030) 4.907.522Outros passivos (100.165) (150.439)
640.070 (4.409.648)
Caixa líquida das Actividades Operacionais 1.144.475 1.726.247
Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento:Variação de activos tangíveis e intangíveis 82.489 52.118Recebimento de dividendos (4) (3)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas - - -Caixa líquida das Actividades de Investimento 82.486 52.115
Fluxos de Caixa das Actividades de Financiamento:Aumento de capital 246.270 1.316.010Diminuição de capital - -Pagamento de dividendos - -Variação de passivos subordinados - (2.432.507)Variação de reservas e resultados transitados (185.464) (57.233)Caixa líquida das actividades de financiamento 60.806 (1.173.731)
Aumento (Diminuição) líquida de caixa e seus equivalentes 1.122.795 500.401
Caixa e seus equivalentes no início do exercício 3.701.228 3.200.827Caixa e seus equivalentes no fim do exercício 4.824.023 3.701.228
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
(Montantes expressos em Euros)
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr. Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.
Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.
Luis Miguel Lino de Jesus Marques
26-02-2016 26-02-2016
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E SADO, C.R.L.
Reservas de Outras Resultados Resultado doCapital reavaliação reservas transitados Total exercício Total
Saldos em 31 de Dezembro de 2013 3.876.015 14.575 31.261 (1.672.039) (1.640.778) (367.090) 1.882.722
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) - - - (74.088) (74.088) - (74.088)Constituição de reservas de reavaliação (IAS 19 Revisto) - 16.854 - - - - 16.854Aplicação do resultado do exercício de 2013:
Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - - -Transferência para Resultados Transitados - - - (367.090) (367.090) - -
Aumento de capital 1.365.235 - - - - - 1.365.235Reembolso de capital (49.225) - - - - - (49.225)Alterações de justo valor liquidas de imposto - 1 - - - - 1Resultado líquido do exercício de 2014 - - - - - (3.896.606) (3.896.606)
Saldos em 31 de Dezembro de 2014 5.192.025 31.430 31.261 (2.113.217) (2.081.956) (3.896.606) (755.108)
Amortização anual do impacto de transição das pensões (Nota 50) - - - (59.960) (59.960) - (59.960)Constituição de reservas de reavaliação (IAS 19 Revisto) - (125.503) - - - - (125.503)Aplicação do resultado do exercício de 2014:
Constituição de reservas - - - - - - -Distribuição de dividendos - - - - - - -Transferência para Resultados Transitados - - - (3.896.606) (3.896.606) - -
Aumento de capital 249.145 - - - - - 249.145Reembolso de capital (2.875) - - - - - (2.875)Alterações de justo valor liquidas de imposto - (1) - - - - (1)Resultado líquido do exercício de 2015 - - - - - (1.446.961) (1.446.961)
Saldos em 31 de Dezembro de 2015 5.438.295 (94.075) 31.261 (6.069.783) (6.038.522) (1.446.961) (2.141.263)
O CONTABILISTA CERTIFICADO O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr.Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.
Luis Miguel Lino de Jesus Marques
26-02-2016 26-02-2016
Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.
Demonstrações de Alterações no Capital Próprio em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
(Montantes expressos em Euros)
Outras Reservas e resultados transitados
CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE ENTRE TEJO E SADO, C.R.L.
(Montantes expressos em Euros)
dez-15 dez-14
Resultado individual (1.446.961) (3.896.606)
Reservas de reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda:Reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda (1) 1
Impacto fiscal - -
Transferência para resultados por alienação - -
Impacto fiscal - -
Pensões - regime transitório (59.960) (74.088)
Pensões - transf. de desvios actuariais para Reservas de reavaliação (125.503) 16.854Total Outro rendimento integral do exercício (185.464) (57.233)
Rendimento integral individual (1.632.426) (3.953.840)
O RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADEO CONTABILISTA CERTIFICADO
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr.
26-02-2016 26-02-2016
O Anexo faz parte integrante destas demonstrações.
Demonstrações do Rendimento Integral em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.
Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.
Luis Miguel Lino de Jesus Marques
87
Relatório e Contas 2015
III Anexos às Contas
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
1. NOTA INTRODUTÓRIA
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado, C.R.L. (adiante apenas designada por Caixa ou CCAM) é uma instituição de crédito constituída em 28 de Maio de 1996 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objecto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais actos inerentes à actividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A Caixa forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2015, a Caixa opera através da sua sede, situada na Avenida D. João IV, nº 2, em Montijo e através de uma rede de catorze balcões situados nos concelhos de Alcochete, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Barreiro, Almada e Vendas Novas. As notas cujos números não são indicados neste anexo não têm aplicação por inexistência de valores a reportar.
2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS
POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas
As demonstrações financeiras da Caixa foram preparadas no pressuposto da continuidade
das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.
As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adoptadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, excepto no que se refere a:
i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e
contas a receber) – os créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo seu valor histórico. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;
ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;
iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;
iv) Os activos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Activos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais-valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.
v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impacto contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.
De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro, nº 12/2005 de 30 de Dezembro e nº 7/2008 de 14 de Outubro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2006, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014, com excepção da parte referente ao impacto da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2016.
2.2. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações
financeiras foram as seguintes: a) Especialização dos exercícios
A Caixa adopta o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.
b) Transacções em moeda estrangeira Os activos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao
câmbio de "fixing" da data do balanço, com excepção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.
Os proveitos e custos relativos às transacções em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem, de acordo com o efeito que as transacções em divisas têm na posição cambial.
Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na posição cambial.
c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
As empresas filiais são entidades nas quais a Caixa exerce controlo sobre a gestão das mesmas. As empresas associadas são entidades nas quais a Caixa exerce influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objecto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (activos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transacção, conforme previsto no IAS 21.
d) Crédito e outros valores a receber
Conforme descrito na Nota 2.1 estes activos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objecto de relevação contabilística autónoma nas respectivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efectiva, quando se trate de operações que produzam fluxos redituais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos activos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efectiva. Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.
Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis
As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.
Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, risco de país e riscos gerais de crédito
De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as
alterações introduzidas subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:
i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que
apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.
ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a
créditos concedidos que apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
juros, ou que estejam afectos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:
- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se
verifique, relativamente às respectivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições:
. Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: . Seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; . Doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos
mas inferior a dez anos; . Vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez
anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos
da constituição de provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.
- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.
iii) Provisão para risco país Destina-se a fazer face aos problemas de realização dos activos financeiros e
extrapatrimoniais sobre residentes de países considerados de risco pelo Banco de Portugal, qualquer que seja o instrumento utilizado ou a natureza da contraparte, com excepção:
- Dos domiciliados em sucursal estabelecida nesse país, expressos e pagáveis
na moeda desse país, na medida em que estejam cobertos por recursos denominados nessa moeda;
- Das participações financeiras; - Das operações com sucursais de instituições de crédito de um país
considerado de risco, desde que estabelecidas em Estados membros da União Europeia;
- Dos que se encontrem garantidos por entidades indicadas no número 1 do artigo 15º do Aviso nº 3/95, desde que a garantia abranja o risco de transferência;
- Das operações de financiamento de comércio externo de curto-prazo, que cumpram as condições definidas pelo Banco de Portugal.
As necessidades de provisões são determinadas por aplicação das percentagens
fixadas em Instruções e Cartas Circulares do Banco de Portugal, que classificam os países e territórios segundo grupos de risco.
iv) Provisão para riscos gerais de crédito
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança do crédito concedido e garantias e avales prestados.
Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:
- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a
particulares, cuja finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou
operações de locação financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário;
- 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% dos reforços da
provisão para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 os reforços desta provisão deixaram de ser aceites fiscalmente como custo.
A Caixa classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros
decorridos que sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa abate ao activo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.
e) Outros activos e passivos financeiros
Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.
i) Activos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados,
passivos financeiros detidos para negociação Os activos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento
variável transaccionados em mercados activos, adquiridos com o objectivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica de activos financeiros detidos para negociação. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica de passivos financeiros detidos para negociação.
Os activos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo transaccionados em mercados activos que a Caixa optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.
Os activos e passivos financeiros detidos para negociação e os activos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.
Os juros inerentes aos activos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
taxa efectiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
O justo valor dos activos financeiros detidos para negociação e transaccionados em mercados activos é o seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.
Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados de acordo com as expectativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.
O justo valor dos derivados que não são transaccionados em bolsa é estimado com base no montante que seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.
ii) Activos financeiros disponíveis para venda
Os activos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e
dívida, que não sejam classificados como activos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.
Os activos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com excepção de instrumentos de capital não cotados num mercado activo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são reflectidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de activos monetários são reconhecidas directamente em resultados do período.
Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.
iii) Investimentos a deter até à maturidade
Os investimentos a deter até à maturidade são investimentos que têm um rendimento fixo, com taxa de juro conhecida no momento da emissão e data de reembolso determinada, sendo do interesse da Caixa mantê-los até ao seu reembolso. Os investimentos financeiros a deter até à maturidade são registados ao custo de
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
aquisição. Os juros inerentes aos activos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.
iv) Empréstimos e contas a receber
De acordo com a restrição estabelecida pelo Aviso nº 1/2005, nesta rubrica são registados apenas os valores a receber de outras instituições de crédito. São activos financeiros com pagamentos fixos ou determináveis, não cotados num mercado activo e não incluídos em qualquer uma das restantes categorias de activos financeiros. No reconhecimento inicial estes activos são valorizados pelo justo valor, deduzido de eventuais comissões incluídas na taxa efectiva, e acrescido de todos os custos incrementais directamente atribuíveis à transacção. Subsequentemente, estes activos são reconhecidos em balanço ao custo amortizado, deduzido de perdas por imparidade e provisões para risco país. Os juros são reconhecidos com base no método da taxa efectiva, que permite calcular o custo amortizado e repartir os juros ao longo do período das operações. A taxa efectiva é aquela que, sendo utilizada para descontar os fluxos de caixa futuros estimados associados ao instrumento financeiro na data do reconhecimento inicial. Operações de venda com acordo de recompra
Os títulos vendidos com acordo de recompra são mantidos na carteira onde estavam originalmente registados. Os fundos recebidos são registados, na data de liquidação, em conta própria do passivo, sendo periodificados os respectivos juros.
v) Outros passivos financeiros
Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito,
depósitos de clientes e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transacção e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.
Conforme previsto no Decreto-Lei nº 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei n° 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, por forma a que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar acções que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).
Em Dezembro de 2014, a Caixa possuía empréstimos subordinados concedidos pelo Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo no montante de 20.956.724 Euros, descritos na Nota 32.
vi) Imparidade em activos financeiros
A Caixa efectua análises periódicas de imparidade aos activos financeiros com
excepção de crédito a clientes e outros valores a receber, conforme referido na
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
alínea d). Quando existe evidência de imparidade num activo ou grupo de activos financeiros,
as perdas por imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa
situação de desvalorização continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.
Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido directamente na demonstração de resultados.
No caso de activos disponíveis para venda, em caso de evidência objectiva de imparidade, resultante de diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são reflectidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.
No caso de activos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial acumulada em reservas é transferida para resultados.
f) Derivados e contabilidade de cobertura
Os instrumentos financeiros derivados são registados pelo seu justo valor na data da sua contratação. Adicionalmente, são reflectidos em rubricas extrapatrimoniais pelo respectivo valor nocional. Subsequentemente, os instrumentos financeiros derivados são mensurados pelo respectivo justo valor. O justo valor é apurado:
• Com base em cotações obtidas em mercados activos (por exemplo, no que
respeita a futuros transaccionados em mercados organizados); • Com base em modelos que incorporam técnicas de valorização aceites no
mercado, incluindo cash-flows descontados e modelos de valorização de opções.
Derivados embutidos
Os instrumentos financeiros derivados embutidos noutros instrumentos financeiros são destacados do contrato de base e tratados como derivados autónomos no âmbito da Norma IAS 39, sempre que:
• As características económicas e os riscos do derivado embutido não estejam intimamente relacionados com o contrato de base, conforme definido na Norma
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
IAS 39; e • A totalidade do instrumento financeiro combinado não esteja registada ao justo
valor, com as variações no justo valor reflectidas em resultados. Derivados de cobertura
Tratam-se de derivados contratados com o objectivo de cobertura da exposição a um determinado risco inerente à actividade da Caixa. A classificação como derivados de cobertura e a utilização do conceito de contabilidade de cobertura, conforme abaixo descrito, está sujeita ao cumprimento das regras definidas na Norma IAS 39. Para todas as relações de cobertura, a Caixa prepara no início da operação documentação formal, que inclui os seguintes aspectos:
• Objectivos de gestão de risco e estratégia associada à realização da operação
de cobertura, de acordo com as políticas de cobertura de risco definidas; • Descrição do(s) risco(s) coberto(s); • Identificação e descrição dos instrumentos financeiros cobertos e de cobertura; • Método de avaliação da eficácia de cobertura e periodicidade da sua
realização.
Mensalmente, são efectuados e documentados testes de eficácia das coberturas através da comparação da variação no justo valor do instrumento de cobertura e do elemento coberto (na parcela atribuível ao risco coberto). De forma a possibilitar a utilização de contabilidade de cobertura de acordo com a Norma IAS 39, esta relação deverá situar-se num intervalo entre 80% e 125%. Adicionalmente, são efectuados testes de eficácia prospectivos, de forma a demonstrar a expectativa da eficácia futura da cobertura. Os derivados de cobertura são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados mensalmente reconhecidos em proveitos e custos do exercício. Caso se demonstre que a cobertura é eficaz, a Caixa reflecte igualmente no resultado do exercício a variação no justo valor do elemento coberto atribuível ao risco coberto. O impacto destas valorizações é reflectido em rubricas de “Resultados em activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. No caso de derivados que tenham associada uma componente de juros (como por exemplo, swaps de taxa de juro) a periodificação de juros relativa ao período em curso e os fluxos liquidados são reflectidos em “Juros e rendimentos similares” e “Juros e encargos similares”, da demonstração de resultados. As reavaliações positivas e negativas de derivados de cobertura são registadas no activo e passivo, respectivamente, em rubricas específicas. As valorizações dos elementos cobertos são reflectidas nas rubricas onde se encontram registados esses activos e passivos.
Derivados de negociação São considerados derivados de negociação todos os instrumentos financeiros derivados que não estejam associados a relações de cobertura eficazes de acordo com a Norma IAS 39, incluindo:
• Derivados contratados para cobertura de risco em activos ou passivos
registados ao justo valor através de resultados, tornando assim desnecessária a utilização de contabilidade de cobertura;
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
• Derivados contratados para cobertura de risco que não constituem coberturas eficazes ao abrigo da Norma IAS 39;
• Derivados contratados com o objectivo de “trading”.
Os derivados de negociação são registados ao justo valor, sendo os resultados apurados diariamente reconhecidos em proveitos e custos do exercício, nas rubricas de “Resultados de activos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados”. As reavaliações positivas e negativas são registadas nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” e “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”, respectivamente.
g) Propriedades de investimento
Correspondem a imóveis detidos pela Caixa com o objectivo de obtenção de rendimentos através do arrendamento e/ou da sua valorização. As propriedades de investimento são registadas ao justo valor, determinado anualmente com base em avaliações de peritos. As variações no justo valor são reflectidas em resultados e os imóveis não são sujeitos a amortizações.
h) Outros activos tangíveis
Os activos tangíveis utilizados pela Caixa para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos directamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:
Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4
As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento. Conforme previsto no IFRS 1, os activos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efectuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efectuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Activos intangíveis
Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das actividades da Caixa.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Os activos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos activos, a qual corresponde a um período de 3 anos.
i) Activos tangíveis disponíveis para venda
Os activos não correntes, ou grupos de activos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um activo (ou grupo de activos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:
• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O activo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expectativa de que a venda se venha a concretizar até um ano
após a classificação do activo nesta rubrica.
Os activos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes activos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.
j) Provisões
Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para fazer face a riscos gerais de crédito, de acordo com o IAS 37 (Nota 30).
k) Benefícios de empregados
A Caixa subscreveu o Acordo Colectivo de Trabalho (ACT) para o sector bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACT. Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efectuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACT, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Colectivo de Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da CA Vida. De acordo com os estatutos da Caixa, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACT, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
das seguintes datas:
• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;
• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões.
Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;
• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.
Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efectivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela CA Vida para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. Os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 e nº 7/2008 determinam a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 7 e 9 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adopção do IAS 19.
l) Impostos sobre os lucros
A Caixa é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (Código do IRC). O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos activos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos activos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:
• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de activos e
passivos em transacções que não afectem o resultado contabilístico ou o lucro tributável;
• Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.
Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de activos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.
m) Locação financeira Os activos em regime de locação financeira são registados no balanço como crédito concedido, sendo este reembolsado através das amortizações de capital constantes do plano financeiro dos contratos. Os juros incluídos nas rendas são registados como proveitos financeiros.
5. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Caixa:
Moedas nacionais 1.477.073 1.501.916 Moedas estrangeiras 22.607 4.693
1.499.680 1.506.610 Juros a receber - -
1.499.680 1.506.610
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
6. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:
Depósitos à ordem Na Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo 2.972.172 1.490.175
Cheques a cobrar 351.885 704.210 3.324.057 2.194.385 Juros a Receber 287 233
3.324.343 2.194.618
9. ACTIVOS FINANCEIROS DISPONIVEIS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Títulos Emitidos por residentes
Instrumentos de capital 329 165 329 165 Imparidade - -
329 165
10. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Em outras instituições de crédito: Depósitos a prazo – Caixa Central Crédito Agrícola Mútuo 63.556.724 57.656.724
Dos quais: indexados a Dívida Pública - - Juros a receber 390.936 565.145 63.947.661 58.221.870 Provisões - -
63.947.661 58.221.870
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
11. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Crédito interno Médio e longo prazo
Empréstimos à habitação 39.278.052 38.487.523 Outros créditos 44.376.701 45.815.181 Contratos de locação financeira 123.405 3.652.786
Curto prazo Outros créditos 20.255.348 25.700.093 Créditos em conta corrente 4.588.500 5.761.000 Descobertos em depósitos à ordem 187.297 195.233
108.809.303 119.611.816 Crédito ao exterior Médio e longo prazo
Empréstimos à habitação 82.435 84.273 Outros créditos 36.463 -
118.898 84.273 Outros créditos e valores a receber (titulados)
Papel Comercial a desconto-Emp. residentes 2.500.000 2.500.000 Juros a receber 348.934 424.782 Comissões associadas ao custo amortizado: Receitas com rendimento diferido (358.582) (387.196) (358.582) (387.196) Total crédito não vencido 111.418.553 122.233.676 Crédito e juros vencidos Crédito vencido 13.483.610 12.224.325 Juros vencidos 153.476 244.680 Total crédito e juros vencidos 13.637.086 12.469.005 125.055.639 134.702.680 Provisões Para crédito e juros vencidos (12.536.628) (10.104.097) Para crédito de cobrança duvidosa (3.326.043) (3.197.503) (15.862.672) (13.301.600) 109.192.967 121.401.080
Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, os prazos residuais do crédito a clientes, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014 Até três meses 3.629.972 6.211.889 Entre três meses e um ano 4.041.803 9.044.222 Entre um ano e cinco anos 13.254.610 15.902.403 Mais de cinco anos 86.031.706 84.800.938 Duração indeterminada 18.097.548 18.743.229 125.055.639 134.702.680
Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a Caixa dispõe em 31 de Dezembro de 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 928.986 Euros, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 30).
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
15. ACTIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Activos não correntes detidos para venda:
Imóveis 17.143.106 14.411.496 Equipamento - - Outros 998 15.625
17.144.104 14.427.122 Imparidade:
Imóveis (2.403.475) (3.393.620) Equipamento - - Outros (998) (998)
(2.404.472) (3.394.618) 14.739.631 11.032.504
O movimento desta rubrica durante os exercícios de 2014 e de 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:
31-12-2014 31-12-2015
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações / Abates
de imparidade
de imparidade
de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 14.411.496 (3.393.620) 5.967.184 3.235.574 328.150 (73.471) 735.467 17.143.106 (2.403.475) 14.739.631
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros 15.625 (998) - 14.628 - - - 998 (998) -
14.427.122 (3.394.618) 5.967.184 3.250.202 328.150 (73.471) 735.467 17.144.104 (2.404.472) 14.739.631
31-12-2013 31-12-2014
Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor
bruto Imparidade Aquisições Alienações / Abates
de imparidade
de imparidade
de imparidade bruto Imparidade líquido
Activos não correntes detidos para venda
Imóveis 14.324.361 (1.925.296) 3.185.502 3.098.367 85.368 (1.594.752) 41.061 14.411.496 (3.393.620) 11.017.876
Equipamento - - - - - - - - - -
Outros 15.625 (998) - - - - - 15.625 (998) 14.628
14.339.987 (1.926.294) 3.185.502 3.098.367 85.368 (1.594.752) 41.061 14.427.122 (3.394.618) 11.032.504
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
17. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS
O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros activos tangíveis” durante o exercício de 2014 e de 2015 foi o seguinte:
31-12-2014 31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições do exercício Imparidade e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 734.395 - - - - - - 734.395
Edifícios 3.318.122 1.456.041 - - 66.502 - - 1.862.081
Outros 270.745 24.748 - - 5.415 - - 245.997
Obras em imóveis arrendados 302.099 76.028 - - 6.042 - - 226.071
Outros imóveis - - - - - - - -
4.625.361 1.556.817 - - 77.959 - - 3.068.544
Equipamento:
Mobiliário e material 664.455 651.631 - - 3.471 - - 9.354
Máquinas e ferramentas 757.149 748.956 - 1.424 2.670 - - 6.946
Equipamento informático 1.798.051 1.793.710 - - 1.899 - - 2.441
Instalações interiores 485.123 419.761 - - 26.809 - - 38.553
Material de transporte 7.912 7.912 - 8.128 - - - 8.128
Equipamento de segurança 246.815 212.767 - 35.182 9.680 - 3.125 56.425
Outro equipamento 563.532 499.540 - 40.880 22.965 - - 81.907
4.523.037 4.334.278 - 85.614 67.494 - 3.125 203.754
Equipamento em locação financeira:
Imóveis - - - - - - - -
Equipamento - - - - - - - - Outros activos em locação
financeira - - - - - - - -
- - - - - - - -
Outros activos tangíveis:
Património artístico 24.441 - - - - - - 24.441
Activos tangíveis em curso - - - - - - - -
9.172.839 5.891.095 - 85.614 145.453 - 3.125 3.218.781
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
31-12-2013 31-12-2014
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições do exercício Imparidade e abates líquido
Imóveis:
De serviço próprio:
Terrenos 734.395 - - - - - - 734.395
Edifícios 3.318.122 1.389.539 - - 66.502 - - 1.862.081
Outros 270.745 19.333 - - 5.415 - - 245.997
Obras em imóveis arrendados 302.099 69.986 - - 6.042 - - 226.071
Outros imóveis - - - - - - - -
4.625.361 1.478.859 - - 77.959 - - 3.068.544
Equipamento:
Mobiliário e material 677.391 658.816 - - 5.750 - - 12.824
Máquinas e ferramentas 762.721 753.220 - 1.547 2.784 - 72 8.192
Equipamento informático 1.814.239 1.812.745 - 3.849 1.003 - - 4.340
Instalações interiores 479.546 405.282 - 17.547 26.449 - - 65.362
Material de transporte 54.832 54.832 - - - - - -
Equipamento de segurança 259.431 214.309 - - 11.074 - - 34.048
Outro equipamento 529.593 473.840 - 34.003 25.763 - - 63.992
4.577.752 4.373.044 - 56.946 72.823 - 72 188.759
Equipamento em locação financeira:
Imóveis - - - - - - - -
Equipamento - - - - - - - - Outros activos em locação
financeira - - - - - - - -
- - - - - - - -
Outros activos tangíveis:
Património artístico 24.441 - - - - - - 24.441
Activos tangíveis em curso - - - - - - - -
9.227.554 5.851.903 - 56.946 150.781 - 72 3.281.744
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
18. ACTIVOS INTANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Activos intangíveis” durante o exercício de 2014 e de 2015 foi o seguinte: 31-12-2014 31-12-2015
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições do exercício Imparidade e abates líquido
Trespasses - - - - - - - - Despesas de estabelecimento - - - - - - - -
Custos plurianuais - - - - - - - - Despesas de investigação e desenvolvimento - - - - - - - - Sistemas tratamento automático dados (software) 9.012 9.012 - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - Activos intangíveis em curso - - - - - - - -
9.012 9.012 - - - - - -
31-12-2013 31-12-2014
Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor
Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições do exercício Imparidade e abates líquido
Trespasses - - - - - - - - Despesas de estabelecimento - - - - - - - -
Custos plurianuais - - - - - - - - Despesas de investigação e desenvolvimento - - - - - - - - Sistemas tratamento automático dados (software) 9.012 9.012 - - - - - -
Outros activos intangíveis - - - - - - - - Activos intangíveis em curso - - - - - - - -
9.012 9.012 - - - - - -
19. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS
Em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:
Participação Valor de Valor de
efectiva (%) balanço balanço
Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2015 31-12-2015 31-12-2014
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL Instituição Financeira Lisboa 0,16243% 491.860 491.860
Fenacam, FCRL Cooperativo Lisboa 0,02218% 110 110
CA Informática, S.A. Informática Damaia 0,69674% 46.936 46.936
CA Seguros, S.A. Seguradora Lisboa 0,00033% 59 59
538.965 538.965
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Em 31 de Dezembro de 2015, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:
Activo Situação Resultado Empresa líquido líquida líquido
Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, CRL 6.019.592.808 254.722.411 4.961.464 Fenacam, FCRL 7.269.121 4.917.483 (346.093) CA Informática, S.A. 18.573.279 7.017.874 395.900 CA Seguros, S.A. 205.881.675 48.941.187 9.811.298
Os dados apresentados são provisórios por ainda não terem sido auditados, representando os últimos dados disponíveis à data da elaboração deste anexo.
20. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
A Caixa é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura colecta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à colecta apurada pelos respectivos membros. No entanto, na presente data ainda não é possível quantificar o benefício fiscal respeitante ao investimento efectuado pelo ACE, pelo facto de se encontrar pendente de resposta um pedido de informação vinculativa apresentado à Autoridade Tributária, pelo próprio ACE, sobre o modo de apuramento do benefício nesta situação específica de investimentos elegíveis realizados por um ACE. Os saldos de activos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro 2014 eram os seguintes:
31-12-2015 31-12-2014 Activos por impostos diferidos
Por diferenças temporárias 3.052.105 2.537.764 3.052.105 2.537.764 Activos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a recuperar - - Passivos por impostos correntes
Imposto sobre o rendimento a pagar 32.566 33.998 32.566 33.998
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2014 e de 2015 foi o seguinte:
2014
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em 31-12-2013 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2014
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade - - - - - -
. Encargos com saúde - - - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente: Provisões para cobrança duvidosa 23.088 - 674.163 - - 697.251 Provisões para crédito vencido 1.395.688 - 74.908 - - 1.470.596 Provisões para riscos gerais de crédito 68.082 - (4.388) - - 63.694 Provisões para riscos bancários gerais - - - - - - Provisão para aplicações financeiras - - - - - - Provisões para imóveis - - - - - - Provisões para outras aplicações 186.985 - 9.916 - - 196.901 Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -
. Pensões Reformas antecipadas - - - - - - Desvios actuariais - - - - - - Contribuição efectuada - - - - - - Prémio de Antiguidade 111.824 - (2.502) - - 109.322 Responsabilidades com o SAMS - - - - - - Variação Anual com o SAMS - impostos diferidos - - - - - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões - - - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
1.785.667 - 752.097 - - 2.537.764
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
2015
Saldo Variação Variação Variação Saldo
em Adopção da em em Resultados em em 31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015
. Activos tangíveis e imparidade - - - - - -
. Activos intangíveis - - - - - -
. Prémio de antiguidade - - - - - -
. Encargos com saúde - - - - - -
. Provisões não aceites fiscalmente: Provisões para cobrança duvidosa 697.251 - 30.300 - - 727.551 Provisões para crédito vencido 1.470.596 - 552.033 - - 2.022.629 Provisões para riscos gerais de crédito 63.694 - - - - 63.694 Provisões para riscos bancários gerais - - - - - - Provisão para aplicações financeiras - - - - - - Provisões para imóveis - - - - - - Provisões para outras aplicações 196.901 - (35.653) - - 161.248 Provisões para outros riscos e encargos - - - - - -
. Pensões Reformas antecipadas - - - - - - Desvios actuariais - - - - - - Contribuição efectuada - - - - - - Prémio de Antiguidade 109.322 - (32.339) - - 76.983 Responsabilidades com o SAMS - - - - - - Variação Anual com o SAMS - impostos diferidos - - - - - -
. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente - - - - - -
. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -
. Valias fiscais - - - - - -
. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -
. Comissões - - - - - -
. Correcções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -
. Valorização dos activos disponíveis para venda - - - - - -
. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -
2.537.764 - 514.341 - - 3.052.105
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros (impostos correntes) e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-12-2015 31-12-2014 Impostos correntes
Impostos sobre os lucros do exercício (56.327) (36.249) Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - (20.573)
Total de impostos correntes (56.327) (56.821)
Lucro antes de impostos (1.904.975) (4.591.882)
Carga fiscal (2,96%) (1,24%)
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre o total de impostos reconhecidos em resultados e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:
31-12-2015 31-12-2014 Impostos correntes
Impostos sobre os lucros do exercício (56.327) (36.249)
Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - (20.573)
Total de impostos correntes (56.327) (56.821)
Impostos diferidos
Registo e reversão de diferenças temporárias 514.341 752.097
Prejuízos fiscais reportáveis - -
514.341 752.097
Total de impostos reconhecidos em resultados 458.014 695.276
Lucro antes de impostos (1.904.975) (4.591.882)
Carga fiscal 24,04% 15,14% De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa relativas aos anos de 2012 a 2015 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correcções. Contudo, na opinião da Direcção da Caixa, não é previsível que ocorram correcções com impacto significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2015.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efectiva de imposto nos exercícios de 2015 e de 2014 pode ser demonstrada como segue:
31-12-2015 31-12-2014 Taxa de Taxa de imposto Montante imposto Montante Resultado antes de impostos (1.904.975) (4.591.882) Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% (400.045) 23,00% - Diferenças geradoras de activos e passivos por impostos diferidos Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais (146,35)% 2.787.890 0,00% - Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% - Activos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% - Activos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% - Redução de Provisões temporariamente não dedutíveis 119,05% (2.267.800) 0,00% - Diferenças permanentes Mais valias na venda de participações financeiras 0,00% - 0,00% - Mais valias na venda de outros activos tangíveis 0,00% - 0,00% - Variações patrimoniais positivas 0,00% - 0,00% - Variações patrimoniais negativas 0,66% (12.592) 0,00% - Outras diferenças permanentes 4,12% (78.560) 0,00% - Benefícios Fiscais 0,00% - 0,00% - Resultado da liquidação – art. 92º do CIRC 0,00% - 0,00% - Tributações autónomas (1,01%) 19.178 (0,79%) 36.249 Derrama municipal (0,43%) 8.255 0,00% - Derrama estadual 0,00% - 0,00% - Imposto corrente sobre o lucro do exercício (2,96%) 56.327 22,21% 36.249 Correcções de impostos relativas a exercícios anteriores - 20.573 Impostos correntes sobre os lucros 56.327 56.821
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
21. OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Outros activos Outros metais preciosos 14.674 15.990 Sector Público Administrativo
IVA a recuperar - - Bonificações a receber 438 1.933 Outros devedores diversos 1.659.956 1.310.751 Outros juros e rendimentos similares - - Outros rendimentos a receber 985 1.225 1.676.052 1.329.899 Despesas com encargo diferido Fundo de Pensões 59.960 119.920 Seguros 11.737 13.537 Outras rendas 3.540 3.538 Outras despesas pagas a diferir - Fornecedores 427 425 Outras despesas a diferir - SAMS - - Outras 4.808 - 80.472 137.419 Responsabilidades com pensões e outros benefícios - - Valores a regularizar Operações cambiais a liquidar - - Operações activas a regularizar 712.347 814.699 Outras - - 712.347 814.699 Imparidade – Outros activos Outros devedores diversos (716.658) (875.117) (716.658) (875.117) 1.752.213 1.406.900
Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o saldo da rubrica “Devedores diversos” refere-se essencialmente a valores a receber das massas insolventes e da Autoridade Fiscal como resultado de processos de reclamação de créditos de clientes. A Caixa Agrícola constitui imparidade para estes activos sempre que considera necessário, de forma a reflectir a sua estimativa sobre o risco de incobrabilidade associado a estes saldos.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
25. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO
Esta rubrica apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Recursos de instituições de crédito no país
Depósitos 4.591.777 192.936 Empréstimos - -
4.591.777 192.936 Juros a pagar 971 545 4.592.748 193.481
Em 5 de Junho de 2014, foram aprovadas pelo BCE as novas operações de refinanciamento direcionadas (TLTRO) com o objetivo expresso de incentivar o crédito à economia mediante a garantia de financiamento. Através destas operações de financiamento TLTRO, o BCE coloca à disposição do Crédito Agrícola um limite de financiamento correspondente a 7% da sua carteira de crédito a Sociedades Não Financeiras do sector privado e a particulares, excluindo os créditos para aquisição de habitação. Assim a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo constituiu na Caixa, em 2015, um depósito a prazo (TLTRO) no valor de 4.591.777 € correspondente à parte utilizada do plafond que nos foi atribuído. 26. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Depósitos
À ordem 53.446.260 49.634.746 A prazo 107.317.143 114.372.224 De poupança 11.196.347 11.254.728
Outros recursos de clientes - - Cheques e ordens a pagar 2.612.748 2.597.667 Outros 24.826 36.058 Juros a pagar 293.295 654.227 174.890.620 178.549.650
Em 31 de Dezembro de 2015 e de 2014, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:
31-12-2015 31-12-2014 Até três meses 95.648.617 95.070.163 Entre três meses e um ano 77.537.300 82.321.408 Entre um ano e cinco anos 1.563.790 1.100.133 Mais de cinco anos 140.913 57.946 174.890.620 178.549.650
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
30. PROVISÕES E IMPARIDADE
O movimento ocorrido nas provisões e na imparidade da Caixa durante o exercício de 2014 e de 2015 foi o seguinte:
Saldos em Reposições
e Saldos em 31-12-2014 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2015 Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito: - Créditos de cobrança duvidosa 3.197.503 5.318.720 (5.190.179) - - 3.326.043 - Crédito e juros vencidos 10.104.097 10.054.099 (6.114.960) (1.506.608) - 12.536.628 - Risco-país - - - - - - 13.301.600 15.372.819 (11.305.139) (1.506.608) - 15.862.672 Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.038.447 181.442 (290.903) - - 928.986 - Garantias e compromissos assumidos - - - - - - 1.038.447 181.442 (290.903) - - 928.986 Imparidade: - Imparidade de outros activos financeiros - - - - - - - Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 3.394.618 73.471 (735.467) (328.150) - 2.404.472 Outros activos tangíveis - - - - - - Outros activos 875.117 187.384 (161.577) (184.266) - 716.658
4.269.735 260.855 (897.044) (512.416) - 3.121.130 18.609.782 15.815.117 (12.493.086) (2.019.024) - 19.912.788
Saldos em Reposições
e Saldos em 31-12-2013 Reforços anulações Utilizações Transferências 31-12-2014 Provisões para créditos sobre clientes e aplicações em instituições de crédito: - Créditos de cobrança duvidosa 464.428 4.487.808 (1.754.733) - - 3.197.503 - Crédito e juros vencidos 7.822.140 5.266.244 (2.983.128) (1.159) - 10.104.097 - Risco-país - - - - - - 8.286.568 9.754.052 (4.737.861) (1.159) - 13.301.600 Provisões: - Riscos gerais de crédito 1.033.250 235.525 (230.328) - - 1.038.447 - Garantias e compromissos assumidos - - - - - - 1.033.250 235.525 (230.328) - - 1.038.447 Imparidade: - Imparidade de outros activos financeiros - - - - - - - Imparidade de outros activos:
Activos não correntes detidos para venda 1.926.294 1.594.752 (41.061) (85.368) - 3.394.618 Outros activos tangíveis - - - - - - Outros activos 763.203 178.578 (66.664) - - 875.117
2.689.497 1.773.330 (107.725) (85.368) - 4.269.735 12.009.316 11.762.907 (5.075.913) (86.527) - 18.609.782
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
32. OUTROS PASSIVOS SUBORDINADOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Empréstimos subordinados: Não titulados 20.956.724 20.956.724 20.956.724 20.956.724 Outros passivos subordinados: Emitidos - - - - 20.956.724 20.956.724 Juros de passivos subordinados 98.870 98.870 21.055.594 21.055.594
Tendo em consideração os prazos de vencimento dos Passivos Subordinados, a duração residual do saldo em 31 de Dezembro de 2015 e em Dezembro de 2014 analisa-se como segue:
31-12-2015 31-12-2014 Até três meses Entre três meses e um ano 98.870 98.870 Entre um ano e três anos - - Entre três e cinco anos Mais de cinco anos 20.956.724 20.956.724 21.055.594 21.055.594
Os Passivos Subordinados têm as seguintes características:
Descrição Nº de
Obrigações Moeda
Valor nominal unitário
Data de vencimento dos juros
Juro em vigor em
31-12-2015
Data de Vencimento
Saldo em 31-12-2014
Reembolsos Emissões Saldo em
31-12-2015
Empréstimo do FGCAM - Euro - 19-03-2016 0,6% 31-12-2022 20.956.724 - - 20.956.724
20.956.724 - - 20.956.724
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
33. OUTROS PASSIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Credores e outros recursos Recursos diversos 282.550 359.967 Sector Público Administrativo
Retenção de impostos na fonte 107.439 144.917 Contribuições para a Segurança Social 53.526 51.486 Imposto sobre o Valor Acrescentado 7.176 - Outros - -
Cobranças por conta de terceiros 2.834 2.789 Contribuições para os SAMS 13.473 12.237 Credores diversos
Contribuições a entregar – Fundo de Pensões - - Outros fornecedores 69.089 93.183 Outros credores 122.110 60.008
Encargos a pagar Por gastos com pessoal
Provisão para férias e subsídio de férias 406.303 386.103 Prémio de antiguidade 393.800 445.453 SAMS - -
Por gastos gerais administrativos Outros - -
Receitas com rendimento diferido Comissões sobre garantias prestadas 5.479 7.317 Comissões em operações sindicadas 4.375 4.351 Responsabilidades com pensões e outros benefícios 81.607 111.432 Valores a regularizar Posição cambial - - Operações passivas a regularizar 357.665 326.915 Outras operações a regularizar
Apuramento de impostos 1.907.424 2.006.157
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
34. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS
Os passivos contingentes e compromissos associados à actividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:
31-12-2015 31-12-2014
Garantias prestadas e outros passivos eventuais
Garantias e avales prestados 1.722.971 2.108.527
Outros passivos eventuais 730.855 734.628
Garantias reais (activos dados em garantia) - 233.252
Compromissos perante terceiros
Por linhas de crédito
Compromissos irrevogáveis 5.676.521 5.878.198
Compromissos revogáveis 1.584.690 1.349.766
Responsabilidades por prestação de serviços
Depósito e guarda de valores - 79.237
Valores recebidos para cobrança 107.116 952.187
9.822.153 11.335.795
35. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO
Em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, a estrutura de capital da Caixa é a seguinte:
31-12-2015 31-12-2014
Capital Nº de títulos % Capital
Nº de títulos %
Associados 5.438.295 1.087.659 100% 5.192.025 1.038.405 100%
5.438.295 1.087.659 100% 5.192.025 1.038.405 100% NOTA: Existe um associado que detêm mais de 2% de participação no capital da CCAM: Associado Nº
54540002520 - António Xavier Lima com 35.914 títulos no valor de 179.570 €. O Capital da Caixa Agrícola é variável e ilimitado, no valor mínimo de 5.000.000 euros, sendo
dividido e representado por títulos de capital nominativos cujo valor unitário é de 5 euros. Em 31 de Março de 2014, os associados deliberaram em Assembleia Geral proceder ao aumento do capital social da Caixa Agrícola para 5.000.000 euros, por forma a dar cumprimento à Portaria nº 312/2010, de 5 de Maio, a qual estabelece que o capital social mínimo das Caixas Agrícolas deverá ser de 5.000.000 euros em 30 de Junho de 2015. Em 31 de Dezembro de 2015 o capital da Caixa Agrícola ascende a 5.438.295, repartido por 9.630 associados.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
36. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO
Em 31 de Dezembro de 2015 e em 31 de Dezembro de 2014, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Reservas de reavaliação (94.075) 31.430 Outras reservas 31.261 31.261 Resultados transitados (6.069.783) (2.113.217) (6.038.522) (2.081.956) Lucro do exercício (1.446.961) (3.896.606) (7.579.558) (5.947.133)
37. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito 2.943 2.189
Juros de aplicações em instituições de crédito 1.261.492 1.611.799
Juros de crédito a clientes
Crédito interno
Empresas e administrações públicas
Desconto e outros créditos titulados por efeitos 28.408 39.015
Empréstimos 1.991.397 2.284.929
Créditos em conta corrente 246.787 377.863
Descobertos em depósitos à ordem 69.799 97.716
Operações de locação financeira 24.708 79.460
Particulares
Habitação 689.682 757.851
Consumo 494.399 608.614
Outras finalidades 768.834 1.321.766
Crédito externo
Particulares
Habitação 1.974 1.046
Consumo 3.330 -
Outras finalidades 311 1
Juros-Papel Comercial-Empresas residentes 80.051 85.854
Crédito interno - vencido 226.089 536.888
Outros juros e rendimentos similares - -
5.890.202 7.804.993
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
38. JUROS E ENCARGOS SIMILARES
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Juros de recursos de outras instituições de crédito
no país (17.262) (10.836) Juros de recursos de clientes e outros empréstimos (1.377.933) (2.633.206) Juros de passivos subordinados (125.740) (195.374) Outros juros e encargos similares - - (1.520.935) (2.839.416)
39. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL
Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos
No pais Investimentos em filiais 4 3
4 3
40. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Por garantias prestadas
Garantias e avales 61.729 72.308 61.729 72.308
Por compromissos assumidos perante terceiros Compromissos irrevogáveis
Linhas de crédito irrevogáveis 130.201 122.737 Outros compromissos irrevogáveis 8.872 8.872
139.073 131.609 Por serviços prestados
Depósito e guarda de valores 29 11 Cobrança de valores 3.501 3.713 Transferência de valores 31.239 47.667 Gestão de cartões 3.274 3.035 Anuidades 99.459 97.782 Operações de crédito
Outras operações de crédito 472.167 476.919 Outros serviços prestados 646.022 927.198 1.255.690 1.556.324
Por operações realizadas por conta de terceiros Outras operações realizadas por conta de terceiros - - - -
Outras comissões recebidas 600.267 618.913 2.056.758 2.379.153
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
41. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Por garantias recebidas (7.380) (5.640) Por compromissos assumidos por terceiros - - Por serviços bancários prestados por terceiros
Depósito e guarda de valores (2.230) (3.559) Operações de crédito (5.314) (5.314) Cobrança de valores (477) (405) Administração de valores - - Outros
Transferência de valores (64.136) (63.562) Cartões (145.146) (140.175) Outras com. interbanc. - Pagas à CCCAM (26.038) (26.069)
Por operações realizadas por terceiros - - Outras comissões pagas (9.983) (48.062) (260.704) (292.786)
43. RESULTADOS DE ACTIVOS FINANCEIROS DISPONIVEIS PARA VENDA
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Instrumentos de capital
Valorizados ao justo valor 1 -
1 - 44. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014
Operações cambiais à vista 1.588 1.660
Operações cambiais a prazo - -
1.588 1.660
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
45. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ACTIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Resultados em activos não financeiros
Activos não correntes detidos para venda 441.934 157.110
441.934 157.110 46. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO
Estas rubricas têm a seguinte composição: 31-12-2015 31-12-2014 Ganhos em activos não financeiros
Outros activos tangíveis (3.125) - (3.125) -
Outros rendimentos de exploração Reembolso de despesas 9.564 20.401 Recuperação de créditos, juros e despesas
Recuperação de créditos incobráveis 120.955 118.796 Recuperação de juros e despesas de crédito vencido 215.948 297.863
Rendimentos da prestação de serviços diversos 365.660 61.840 Outros 147.516 97.495
859.644 596.396 Outros encargos de exploração Quotizações e donativos (17.934) (16.390) Contribuições para o Fundo de Garantia do Crédito Agrícola Mútuo (77.855) (126.877) Outros encargos e gastos operacionais (341.503) (272.636) Outros impostos (200.435) (102.703) (637.726) (518.606)
218.793 77.790
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
47. CUSTOS COM PESSOAL
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Salários e vencimentos
Órgãos de Gestão e Fiscalização (217.376) (203.491) Empregados (2.304.418) (2.204.048)
Encargos sociais obrigatórios
Fundos de Pensões (22.870) (31.850) Encargos relativos a remunerações:
Segurança Social (564.225) (475.678) SAMS (112.465) (111.573)
Outros encargos sociais obrigatórios: Pensões de reforma - - Outros (23.470) (25.438)
Outros custos com pessoal:
Indemnizações contratuais (295) (2.291) Outros (21.518) (21.836)
(3.266.637) (3.076.206)
O número médio de colaboradores da Caixa em Dezembro de 2015 e em Dezembro de 2014 apresenta a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Direcção 2 2 Chefias Intermédias 17 17 Quadros técnicos 5 5 Administrativos 9 9 Comerciais 34 39 Auxiliares 3 2
As remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais, no exercício de 2015, apresenta-se detalhada no Relatório de Gestão.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
48. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
Esta rubrica tem a seguinte composição:
31-12-2015 31-12-2014 Com fornecimentos:
Água energia e combustíveis (124.941) (129.784) Material de consumo corrente (27.963) (33.759) Publicações (246) (102) Material de higiene e limpeza (5.689) (5.751) Outros fornecimentos de terceiros (24.736) (14.006) (183.575) (183.403)
Com serviços: Rendas e alugueres (152.698) (154.939) Comunicações (223.529) (213.301) Deslocações, estadas e representação (31.352) (29.530) Publicidade e edição de publicações (52.285) (57.969) Conservação e reparação (67.394) (73.428) Transportes (13.814) (11.301) Formação de pessoal (6.393) (3.724) Seguros (47.842) (47.083) Serviços especializados:
Avenças e honorários (97.731) (95.434) Judiciais contencioso e notariado (88.216) (61.976) Informática (665.697) (688.223) Segurança e vigilância (3.093) (979) Limpeza (52.779) (50.801) Informações (1.295) - Bancos de Dados (9.030) (4.041) Outros serviços especializados:
Estudos e consultas (4.480) (9.494) Consultores e auditores externos (37.448) (24.038) Tratamento de valores - - SIBS (85.809) (91.247) Avaliadores externos (27.898) (47.123) Outros serviços de terceiros (146.136) (118.374)
(1.814.920) (1.783.005)
(1.998.495) (1.966.408)
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
49. ENTIDADES RELACIONADAS
Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 19), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo associadas, como outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, as demonstrações financeiras da Caixa incluem os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas:
31/12/2015 31/12/2014
Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total
Activos:
Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 3.297.101 3.297.101 - - 2.167.439 2.167.439
Activos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Activos financeiros disponíveis para venda - - - - - - - -
Aplicações em instituições de crédito - - 63.947.661 63.947.661 - - 58.221.870 58.221.870
Crédito a clientes - - - - - - - -
Outros activos - 55.321 4.957 60.278 - 47.046 4.957 52.003
Passivos:
Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -
Recursos de outras instituições de crédito - - 4.591.777 4.591.777 - - 192.936 192.936
Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -
Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -
Passivos subordinados - - - - - - - -
Outros passivos - 40.800 - 40.800 - 46.245 6.620 52.865
31/12/2015 31/12/2014
Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total Associadas Coligadas
Outras empresas do Grupo Total
Custos:
Juros e encargos similares - 203.595 17.262 220.857 - 243.783 10.836 254.619
Encargos com serviços e comissões - - 243.656 243.656 - - 239.303 239.303
Resultados de activos e passivos avaliados
ao justo valor através de resultados - - - - - - - -
Gastos gerais administrativos - 738.302 6.165 744.467 - 776.071 5.810 781.881
Proveitos:
Juros e rendimentos similares - - 1.264.435 1.264.435 - - 1.613.988 1.613.988
Rendimentos de instrumentos de capital - - - - - - - -
Rendimentos de serviços e comissões - 97.291 112.501 209.792 - 438.549 113.349 551.898
Outros resultados de exploração - 21 - 21 - 5 - 5
Extrapatrimoniais:
Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - 730.855 730.855 - - 734.628 734.628
As transacções com entidades relacionadas são efectuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respectivas datas.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
50. PENSÕES DE REFORMA
De acordo com o IAS 19, os pressupostos actuariais de cálculo das responsabilidades com o complemento de pensões são mais conservadores do que os usados no PCSB, pelo que, com a adopção das NCA’s, verificou-se a necessidade de registar um passivo correspondente à parcela de responsabilidades não cobertas pela quota parte do valor dos activos do Fundo. Adicionalmente, com o IAS 19, surgiu a necessidade de registar como passivo as responsabilidades pela obrigação de pagar prémios de antiguidade e de incorrer em encargos com o SAMS. Decorrente da introdução das Normas Internacionais de Contabilidade e no que diz respeito à “IAS 19 – Benefícios dos empregados”, foi registado em 1 de Janeiro de 2007 o valor dos ajustamentos de transição referentes a 31 de Dezembro de 2006. Em 1 de Janeiro de 2007, o valor actual das responsabilidades com complementos de pensões de reforma, prémio de antiguidade e SAMS e respectivas coberturas, em NCA’s são as seguintes:
01-01-2007 Fundo de pensões
Responsabilidades PCSB (a) 449.817
Impacto da transição para IAS 19: (b) 238.741
Tábua de mortalidade 35.310
Pressupostos financeiros 203.431
Responsabilidades IAS 19 (a) + (b) = (c) 688.558
Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2006 (d) 529.623
Insuficiência de cobertura pelo Fundo de Pensões (c) – (d) 158.935
01-01-2007 Encargos com saúde (SAMS):
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 462.470
Com licenças sem vencimento -
Com pré-reformados -
Com pensões em pagamento 131.795
Total 594.265
01-01-2007 Prémio de antiguidade:
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 385.937
Com licenças sem vencimento -
Total 385.937 De acordo com o Aviso nº 12/2005, de 30 de Dezembro, o acréscimo de responsabilidades decorrente da alteração da tábua de mortalidade em data posterior a 1 de Janeiro de 2005 pode
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos). De acordo com o Aviso do Banco de Portugal n° 4/2005, de 21 de Fevereiro, o aumento de responsabilidades com o Fundo de Pensões, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2011 (5 anos). Adicionalmente, de acordo com o Aviso do Banco de Portugal n° 4/2005, de 21 de Fevereiro, as responsabilidades com o SAMS, decorrente da introdução da IAS 19 deverá ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2013 (7 anos). Durante o ano de 2008, o Banco de Portugal emitiu um novo aviso (Aviso n° 7/2008, de 14 de Outubro de 2008), no qual permite diferir os impactos da transição acima identificados, por um período adicional de três anos face ao período estipulado inicialmente. Foi decisão da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Entre Tejo e Sado prolongar o diferimento dos impactos de transição tal como permitido no Aviso nº 7/2008, de 14 de Outubro de 2008. Assim, em 31/12/2007 o valor por reconhecer em resultados transitados, que deriva dos impactos da adopção do IAS 19, e o número de anos pelos quais agora serão reconhecidos em resultados transitados, pode ser resumido da seguinte forma:
31-12-2007 N°º anos a diferir
Data limite de diferimento
Alteração da tábua de mortalidade 30.266 9 anos 2016
Alteração dos pressupostos financeiros 162.745 7 anos 2014
Excesso de cobertura em PCSB 63.845 7 anos 2014
Encargos com saúde (SAMS) 509.370 9 anos 2016
TOTAL 766.226 Reconhecimento anual nos resultados transitados:
31-12-2015 Alteração da tábua de mortalidade 3.363
Encargos com saúde (SAMS) 56.597
TOTAL 59.960
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
Os pressupostos actuariais e financeiros utilizados no cálculo das responsabilidades a 31 de Dezembro de 2015 e 2014 foram os seguintes:
31-12-2015 31-12-2014 Pressupostos financeiros: Taxa de desconto (*) (*) Taxa de crescimento dos salários e outros benefícios 1,40% 1,40% Taxa de crescimento das pensões 1,00% 1,00% Taxa de revalorização de salários para a Segurança Social: - de acordo com nº2 Art.º 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40% - de acordo com nº1 Art.º 27 do Decreto Lei 187/2007 1,40% 1,40% Pressupostos demográficos: Tábua de mortalidade TV - 88/90 TV - 88/90 Tábua de invalidez EVK 80 EVK 80 Idade normal de reforma (**) (**) Método de financiamento atuarial “Projected Unit Credit”“Projected Unit Credit”
(*) Taxa de desconto diferente para diferentes grupos da população: Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial < 55 anos : 2,70% 3,25% Trabalhadores no activo e Licenças com idade actuarial >= 55 anos : 2,30% 2,75% Pré-reformados, reformados e pensionistas: 2,00% 2,25% (**) De acordo com o Decreto-lei nº167-E/2013
Em 31 de Dezembro de 2015, o valor das responsabilidades por serviços passados com o pagamento de complementos de reforma e sobrevivência e encargos com cuidados médicos de saúde pós-emprego (SAMS), com trabalhadores no activo, licenças sem vencimento, pré-reformados e pensões em pagamento, são as seguintes:
31-12-2015 Valor actual das Responsabilidades por serviços passados 1.747.828
Com trabalhadores no activo e ex-trabalhadores 830.817
Com licenças sem vencimento 7.999
Com pré-reformados 57.598
Com pensões em pagamento 851.414 O acréscimo anual de responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência é o que a seguir se apresenta:
+ Custo do serviço corrente 31.161
+ Custo dos juros Líquido “Net Interest” 3.446
+/- Ganhos e Perdas actuariais 117.404 + Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas
-
= Acréscimo anual de responsabilidades 152.011
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
O movimento ocorrido na quota-parte do fundo de pensões foi o seguinte: (+) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2014 (a) 1.526.969
(+) Contribuições efectuadas 189.934
Pela CCAM ENTRE TEJO E SADO 178.198
Pelos empregados 11.736
(+) Capitais recebidos de seguro -
(+) Rendimento dos activos do Fundo de Pensões (liquido) 5.963
(-) Prémios de seguro pagos 16.439
(+) Participação de resultados no seguro 8.341
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 36.813
Por reformas antecipadas -
Outros 36.813
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 11.736
(=) Valor da quota-parte do fundo de pensões em 31-12-2015 (b) 1.666.220 Variação do valor da quota-parte do fundo de pensões em 2015 (b) – (a) 139.251 O movimento ocorrido durante o exercício de 2015 relativo ao valor actual das responsabilidades por serviços passados foi o seguinte: (+) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2014 (a) 1.638.403
(+) Custo do serviço corrente 31.161
Custo do serviço corrente da Entidade 19.424
Contribuições para o Fundo efectuadas pelos empregados 11.736
(+) Custo dos juros 43.655
(+/-) (Ganhos) e perdas actuariais nas responsabilidades 83.159
(+) Acréscimos de responsabilidades resultantes de reformas antecipadas -
(-) Pensões pagas pelo fundo de pensões 36.813
Por reformas antecipadas -
Outros 36.813
(-) SAMS pago pelo fundo de pensões 11.736
(=) Responsabilidades Totais em 31 de Dezembro de 2015 (b) 1.747.828 Variação nas responsabilidades em 2015 (b)-(a) 109.426
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
O nível de cobertura das responsabilidades em 31 de Dezembro de 2015, de acordo com o Aviso n° 12/2001 do Banco de Portugal e de acordo com o ISP, era o seguinte:
Valor actual das responsabilidades com serviços passados 1.747.828
Valor por amortizar em 31 Dezembro de 2015 (Aviso 7/2008) 58.196
Responsabilidades por serviços passados (Aviso 12/2001) 1.649.865
Nível de cobertura (Aviso 12/2001) (%) 101
A cobertura do nível mínimo de solvência do Instituto de Seguros de Portugal em 31 de dezembro de 2015, era o seguinte:
Responsabilidades por serviços passados (ASF) 1.058.820
Nível de cobertura (ASF) (%) 157
Com a implementação em 1 de Janeiro de 2013 das alterações decorrentes da IAS 19 Revisto, os desvios actuariais por amortizar apurados à data de 31 de Dezembro de 2012, foram transferidos para uma rubrica do rendimento integral “reservas de reavaliação” No exercício de 2015, o valor dos desvios actuariais existentes e o movimento ocorrido no exercício no “rendimento integral”, foi o seguinte:
Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2014 31.428
Desvios actuariais gerados em 2015 – Ganhos e perdas actuariais (125.502)
Desvios actuariais por amortizar em 31-12-2015 (94.074)
A evolução do valor das responsabilidades por serviços passados, com prémios de antiguidade futuros, com trabalhadores no activo e licenças sem vencimento, foi a seguinte:
Prémio de Antiguidade 31-12-2014 Com trabalhadores no activo 405.644
Com licenças sem vencimento 39.809
Total 445.453
Prémio de Antiguidade 31-12-2015
Com trabalhadores no activo 384.211
Com licenças sem vencimento 9.590
Total 393.800
Prémio de Antiguidade Variação
Com trabalhadores no activo (21.433)
Com licenças sem vencimento (30.219)
Total (51.653)
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
51. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS
A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Entre Tejo e Sado está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a actividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da actividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efectua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um activo no Balanço, na rubrica de Outros Activos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2015, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):
Origem Seguradora 2013 2014 2015 % por Origem 2015 Ramos Não Vida CA Seguros 208.662 220.720 236.226 57,3% Ramo Vida CA Vida 217.200 208.289 164.741 40,0% Fundos de Pensões CA Vida 9.483 9.530 11.263 2,7% Total 435.345 438.539 412.229 100,00% A CCAM não efectua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efectua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro activo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à actividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.
(Montantes expressos em euros, excepto quando expressamente indicado)
52. FUNDOS PRÓPRIOS Em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, o detalhe dos fundos próprios da Caixa apresenta-se de seguida:
31-12-2015 31-12-2014
Fundos Próprios
Tier 1 (2.462.793) (776.825)
Tier 2 21.228.138 21.026.034
Fundos próprios totais 18.765.345 20.249.209
Posição em risco de activos e equivalentes 205.182.043 207.456.076
Riscos Ponderados
Crédito 94.423.808 103.886.801
Operacional 16.443.423 16.579.519
Riscos Ponderados Totais 110.867.231 120.466.319
Requisitos de Fundos Próprios
Crédito 7.518.429 8.276.915
Operacional 1.315.474 1.326.361
Requisitos de Fundos Próprios Totais 8.833.903 9.603.277
Rácios de Solvabilidade
Rácio TIER I (2,22%) (0,63%)
Rácio TIER II 19,15% 17,45%
Rácios de Solvabilidade Totais 16,93% 16,83% Montijo, 26 de Fevereiro de 2016
O Contabilista Certificado O Conselho de Administração
João Lourenço Marques Fernandes Medeiros, Dr. Maria de Fátima Jesus Martins da Graça Pires de Lobo, Dra.
Fernando Manuel Ferreira de Matos, Dr.
Luis Miguel Lino de Jesus Marques
88
Relatório e Contas 2015
IV Relatório de avaliação da implementação
da politica de remuneração em 2015
89
Relatório e Contas 2015
V Parecer Conselho Fiscal
90
Relatório e Contas 2015
VI Parecer Conselho Consultivo
91
Relatório e Contas 2015
VII Certificação Legal Contas