Relatório e Contas · 2018-09-05 · RELATÓRIO DE G ESTÃO I. INTRODUÇÃO A Lei 73/2013, de 03...

Relatório e Contas

Ano de 2014

CONTAS INDIVIDUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA Pág.

RELATÓRIO DE GESTÃO Pág.I. Introdução Pág.II. Caracterização Económica do Concelho Pág.III. Atividade Desenvolvida Pág.IV. Análise da Execução do Orçamento Pág.V. Análise Económica e Financeira Pág.VI. Análise Financeira e de Rentabilidade Pág.VII. Contabilidade de Custos Pág.VIII. Proposta de Aplicação do Resultado Líquido do Exercício Pág.

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pág.Balanço Pág.

Balanço Sintético Pág.5 Balanço Pág.

Demonstração de Resultados Pág.6 Demonstração de Resultados Pág.

Mapas de Execução Orçamental Pág.7.1 Plano Plurianual de Investimentos (P.P.I.) Pág.7.1 Plano Atividades Municipais (P.A.M.) Pág.7.2 Orçamento Pág.

· Resumo do Orçamento Pág.Pág.Pág.

7.3.1 Controlo Orçamental - Despesa Pág. 1017.3.2 Controlo Orçamental - Receita Pág. 1107.4 Execução Anual do Plano Plurianual de Investimentos Pág. 1217.4 Execução do Plano de Atividades Municipais Pág. 127

Resumo da Execução das Despesas e do P.P.I Pág. 1387.5 Fluxos de Caixa Pág. 139

· Resumo Pág. 139Pág. 140Pág. 143

7.6 Operações de Tesouraria Pág. 147ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Pág. 153

8.1 Caraterização da Entidade Pág. 1548.1.1 Identificação Pág. 1548.1.2 Legislação Pág. 1548.1.3 Estrutura Organizacional Pág. 1548.1.4 Descrição Sumária das Atividades Pág. 1578.1.5 Recursos Humanos Pág. 1578.1.6 Organização Contabilística Pág. 1588.1.7 Outra Informação Considerada Relevante Pág. 158

8.1.8 Pág. 159

8.1.9 Informação Sobre Contabilidade de Custos Pág. 1608.2 Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados Pág. 1618.2.1 Derrogação do POCAL Pág. 1618.2.2 Comparabilidade Pág. 1618.2.3 Critérios Valorimétricos e Contabilísticos Pág. 161

8.2.4 Pág. 163

8.2.5 Resultado Líquido Pág. 163

8.2.6 Pág. 164

8.2.7 Pág. 165

Pág. 165Pág. 166

8.2.8 Cadastro do Activo Imobilizado Pág. 167

Pontos POCAL

001

002003003005035048052053061062063063064067067068068076087087

· Orçamento da Receita 088· Orçamento da Despesa 095

· Recebimentos· Pagamentos

Informação Solicitada nas Notas Técnicas da Resolução n.º 4/2001 de Agosto do Tribunal de

Contas

Cotações Utilizadas na Conversão de em Moeda Portuguesa de Transacções em Moeda

Estrangeira

Comentários às Contas “Despesas de Instalação” e “Despesas de Investigação e

Desenvolvimento”

Movimentos Ocorridos nas Rubricas do Activo Imobilizado Constantes no Balanço e nas

Respectivas Amortizações e Provisões:· Mapa do Activo Bruto· Mapa de Amortizações e Provisões

8.2.12 Informações Adicionais sobre Imobilizado Pág. 1698.2.13 Bens em regime de Locação Financeira Pág. 169

8.2.14 Pág. 169

8.2.15 Bens de Domínio Público que não são Objectos de Amortização Pág. 1718.2.16 Designação e Sede das Entidades Participadas Pág. 1718.2.17 Outras Aplicações de Tesouraria Pág. 1728.2.18 Outras Participações Financeiras Pág. 1728.2.22 Valor Global das Dívidas de Cobrança Duvidosa Pág. 1738.2.26 Mapa de Contas de Ordem: Pág. 174

Pág. 174

Pág. 175

8.2.27 Provisões Acumuladas Pág. 2028.2.28 Classe 5 “Fundo Patrimonial” Pág. 2028.2.29 Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas Pág. 2038.2.30 Demonstração da Variação da Produção Pág. 2038.2.31 Demonstração dos Resultados Financeiros Pág. 2038.2.32 Demonstração dos Resultados Extraordinários Pág. 2048.3 Notas sobre o Processo Orçamental e Respetiva Execução Pág. 2048.3.1.1 Modificações ao Orçamento da Receita Pág. 2058.3.1.2 Modificações ao Orçamento da Despesa Pág. 2118.3.2 Modificações ao Plano Plurianual de Investimentos Pág. 2178.3.2 Modificações ao Plano de Atividades Municipais Pág. 2238.3.3 Contratação Administrativa - Situação dos Contratos Pág. 2328.3.4.1 Transferências Correntes - Despesa Pág. 2408.3.4.2 Transferências de Capital - Despesa Pág. 2778.3.4.3 Subsídios Concedidos Pág. 2838.3.4.4 Transferências Correntes - Receita Pág. 2848.3.4.5 Transferências de Capital - Receita Pág. 2858.3.6.1 Empréstimos Pág. 2868.3.6.2 Outras Dividas a Terceiros Pág. 288

OUTROS DOCUMENTOS Pág. 301Mapa das Responsabilidades Contratuais Plurianuais Pág. 302Encargos Vencidos e Não Liquidados a Fornecedores Pág. 315

12.2.9 Resumo Diário de Tesouraria Pág. 316Guia de Remessa Pág. 318Síntese das Reconciliações Bancárias Pág. 319Mapas de Fundos De Maneio Pág. 320Relação de Emolumentos Notariais e Custas de Execuções Fiscais Pág. 322Relação de Acumulação de Funções Pág. 323Relação Nominal dos Responsáveis Pág. 325

Relação dos Bens do Imobilizado que não foi Possível Valorizar, com Indicação das Razões dessa

Impossibilidade

· Resumo do Mapa das Contas de Ordem

· Descrição Desagregada das Responsabilidades por Garantia e Cauções Prestadas e Recibos

para Cobrança

CONTAS INDIVIDUAIS

DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA

DELGADA

1

RELATÓRIO DE GESTÃO

2

RELATÓRIO DE GESTÃO

I. INTRODUÇÃO

A Lei 73/2013, de 03 de setembro, estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades

intermunicipais. Ao abrigo dos n.º 1 e 2 do seu artigo 6º, a Câmara Municipal de Ponta Delgada possui

património e finanças próprios, cuja gestão compete aos respetivos órgãos. Nos termos legais, o executivo da

Câmara Municipal de Ponta Delgada apresenta, para apreciação o Relatório de Gestão, o Balanço, a

Demonstração de Resultados, o Anexo e Demonstração de Fluxos de Caixa, relativos ao exercício findo a 31 de

dezembro de 2014.

ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO

O ano de 2014 encontra-se marcado pela recuperação gradual da atividade, a par da melhoria das condições

do mercado de trabalho e do ajustamento das contas externas.

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística, a economia portuguesa, em 2014, registou um

crescimento económico de 0,9%, contra os -1,4% registados no ano anterior.

Segundo o INE, em 2014, o consumo privado registou um aumento de 2,1% e o consumo público uma quebra

de 0,7%, resultado do aumento do rendimento disponível das famílias (por via da reposição dos cortes salariais

nos trabalhadores da função pública com vencimentos inferiores a 1.500,00 euros) e da contenção da despesa

pública. As exportações e importações registaram um crescimento de 3,4% e 6,2%, respetivamente.

A componente do investimento registou uma quebra de 0,3%, com especial ênfase na construção (-4,9%).

Segundo o INE, as vendas de cimento e as licenças para a construção de habitações novas caíram 6,8% e 7%,

respetivamente, enquanto os dados provisórios apontam para um aumento na venda de veículos comerciais

ligeiros e pesados, na ordem dos 43,2% e 29,1%, respetivamente.

A taxa de desemprego em Portugal continua a atingir níveis históricos, 13,9%, em 2014, contra os 16,3%

registados em 2013. Quanto à taxa de inflação, em 2014, fixou-se nos -0,3%, num contexto de fraca dinâmica

da procura interna.

Ao nível da Região Autónoma dos Açores, segundo o Serviço Regional de Estatística dos Açores, a taxa de

desemprego, em 2014, situou-se nos 16,3%, contra os 17%, registados em 2013. A taxa de inflação na RAA foi

de 0,3%, contra os 1,9% registados em 2013.

II. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA DO CONCELHO

Localizado no extremo oeste da ilha de São Miguel, o concelho de Ponta Delgada cobre uma área de 232 km2,

ocupada por, aproximadamente, 69.000 habitantes, proporcionando uma densidade populacional de 295,3

3

hab/km2, muito acima dos 106,3 hab/km2 da Região Autónoma dos Açores. A esta densidade populacional está

associada uma elevada concentração de capacidade económica.

Servido por um porto e um aeroporto internacional, Ponta Delgada é a principal porta de entrada e saída de

pessoas e bens dos Açores. É, para além disso, sede do Governo Regional e o principal centro de prestação de

serviços da Região.

Na costa sul da ilha de São Miguel, numa zona invulgarmente plana, a cidade de Ponta Delgada proporcionou

excelentes condições para o desenvolvimento de um verdadeiro centro de serviços. No passado, esteve

estreitamente ligada à exportação da laranja, assumindo, mais tarde, a função de apoio à navegação a quem

passa pelo Atlântico Norte.

Com uma forte concentração na área dos serviços, comércio e turismo, assumindo, igualmente, um papel

importante na produção industrial e primária, particularmente a que está associada à agropecuária, o concelho

de Ponta Delgada apresenta-se como o principal pólo económico dos Açores.

De acordo com dados do INE, o concelho de Ponta Delgada, em 2011, apresentava um índice per capita de

poder de compra de 104,27%, comparando com os 82,35% da RAA. Ainda seguntos os dados do INE, em 2012,

Ponta Delgada apresentava uma densidade empresarial de 29 empresas por km2, bastante acima dos 11/km2

da Região Açores. O volume de negócios das empresas sediadas no concelho representava cerca de 47% do

total das empresas com sede nos Açores.

Em relação ao turismo, Ponta Delgada representava, em 2013, cerca de 44,5% do total da capacidade de

alojamento dos Açores. O número de dormidas (622.142) nos estabelecimentos hoteleiros, em 2013,

representava 59% do total a nível Açores. Em 2013, os hóspedes estrangeiros representavam 55,9% do total.

Segundo os censos 2011, o número de habitantes (68.809) e de famílias (22.499), no concelho de Ponta

Delgada, aumentou 4,5% e 20,8%, respetivamente, relativamente a 2001.

Ainda de acordo com os censos 2011, o número de edifícios (22.604), aumentou 14,2% relativamente a 2001.

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III. ATIVIDADE DESENVOLVIDA

UMA AUTARQUIA DE TODOS E PARA TODOS

Orgulhamo-nos de pertencer a um concelho sustentável, solidário, inclusivo. Um concelho onde todos têm

uma palavra e no qual todos se reveem, simultaneamente como destinatários e agentes de uma estratégia

colocada ao serviço das populações.

Nos núcleos urbanos, com destaque para a cidade de Ponta Delgada, mas sem esquecer as periferias nem as

freguesias rurais, em domínios tão variados como a defesa do património edificado, a regeneração urbana, a

defesa do meio ambiente e do património natural, a cultura, o desporto, a juventude, a solidariedade e o

desenvolvimento social; no contributo para a dinâmica económica que se impõe como decisiva para o virar de

página de uma crise que a todos afeta – empresas e famílias; na prossecução de políticas participativas e de

cooperação, privilegiando o conceito de descentralização da gestão dos recursos; na aposta continuada em

dotar o concelho de mais e melhores equipamentos na área da cultura, na habitação, na rede escolar; na

modernização dos serviços, visando um relacionamento com os munícipes sempre mais eficiente, célere e de

proximidade; na transparência da gestão, quer ao nível da publicidade e comunicação com os particulares e

com as empresas, quer ao nível da cooperação institucional; em suma, baseados na crença e na determinação

que nos trouxe até ao presente, saberemos, com a colaboração de todos, e ao serviço de todos, continuar a

afirmar o concelho de Ponta Delgada como o nosso concelho. Um concelho que se distingue, e que, sendo

ímpar no sucesso que se lhe reconhece, é par com todos os que, munidos dos mesmos propósitos, fazem do

desenvolvimento uma bandeira ao serviço das populações, da cada região e de Portugal.

Entendemos ser dispensável já, a invocação da crise conjuntural e das dificuldades que dela decorrem, como

explicação para não termos feito ainda mais. Não termos ido mais além. Recusamos o pretexto. Preferimos a

coerência entre o discurso e a obra realizada. E ela aí está. À vista de todos, em benefício de todos, e reforçada

pela convicção e pela confiança que dos resultados se retiram, e que no presente, com particular significado,

nos instam a fazer sempre mais e melhor.

Olhamos para o futuro, mas ao fazermos o balanço do caminho já percorrido é também tempo de fazer o justo

reconhecimento a todos quantos contribuíram com o seu esforço, direta ou indiretamente, para chegarmos até

aqui: membros dos órgãos executivo e deliberativo, juntas de freguesia, entidades coletivas parceiras nas

vertentes cultural, desportiva, ou de solidariedade social, outras entidades públicas e privadas, empresas,

munícipes em geral, funcionários do universo autárquico, a todos o nosso bem-haja!

FUNÇÕES GERAIS

Para as Funções Gerais foram reservados nas Grandes Opções do Plano, em 2014, 1,5 milhão de euros,

destacando-se, deste montante, a verba destinada às rubricas de “Edifícios”, com 233 mil euros,

“Equipamentos de Transporte”, com 102 mil euros, ”Outros equipamentos e maquinaria”, com 344 mil euros, e

Aquisição de Bens e Serviços, com 267 mil euros.

5

Além destes montantes, importa relevar igualmente o montante destinado aos Serviços de Informática, com

157 mil euros, à aquisição de imóveis, com 354 mil euros, ao Serviço Municipal de Proteção Civil, com 198 mil

euros, e à Polícia Municipal, com 19 mil euros.

DTIN – DIVISÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO

No âmbito da Divisão de Tecnologias de Informação do Município de Ponta Delgada foram despendidos, em

2014, 157 mil euros.

Procedeu-se ao longo do ano à reorganização das comunicações de voz fixa, com vista a uma redução de custos

na ordem dos 50%. Para além da redução financeira, foi contemplada a melhoria da plataforma de

comunicações, beneficiando dos trabalhos anteriormente realizados de reestruturação das LANs da CMPD.

Concluiu-se durante o primeiro trimestre o processo de mudança da imagem cooperativa da CMPD e

reorganização do site oficial.

Na vertente de atendimento ao munícipe, a Câmara Municipal procedeu à centralização do atendimento na

loja do munícipe, projeto que para além da estrutura física, equipamentos e tecnologia associada, evidenciou

importantes alterações de funcionamento, agilização de processos e reorganização de workflows que

possibilitaram um atendimento mais personalizado e eficiente. Para a informatização do Balcão Único foi

canalizado o montante de 15.370 euros.

FUNÇÕES SOCIAIS

As funções sociais, abrangendo um vasto leque de domínios de atuação do Município, com destaque para as

vertentes de Educação, Solidariedade e Desenvolvimento Social, Habitação e Serviços Coletivos, Juventude,

Cultura e Desporto, constituem-se como fatores fundamentais para a prossecução dos objetivos de

desenvolvimento que delineámos nas Grandes Opções do Plano, numa tónica intergeracional de

desenvolvimento sustentável e de coesão social e territorial.

Ilustraremos nas secções seguintes os diferentes domínios abrangidos, bem como os respetivos níveis de

intervenção.

EDUCAÇÃO

Cientes da importância da Educação para o desenvolvimento do concelho, em especial na vertente das

infraestruturas e equipamentos, prosseguiu-se com a intervenção na rede escolar, sendo de salientar os

empreendimentos que passamos a descrever:

6

Em 2014 foram concluídas as Empreitadas de Beneficiação e Ampliação das EB/JI Ramalho - Santa Clara, EB/JI

de Matriz – São Sebastião e EB/JI Eng. José Cordeiro – Arrifes, traduzindo-se num custo global de

aproximadamente 3 milhões de euros.

HABITAÇÃO

No domínio da habitação, uma área particularmente sensível às famílias, em que as situações de maior

carência económica assumem especial relevância, foi reservada uma verba aproximada de 200 mil euros,

durante o exercício de 2014.

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AÇÃO SOCIAL

Nos domínios em que a Divisão de Desenvolvimento Social da Câmara Municipal de Ponta Delgada tem

atribuições e competências, nomeadamente Infância e Juventude, Terceira Idade, Apoio Social, Habitação e

Projetos de Intervenção Social, foram levadas a cabo, ao longo de 2014, um conjunto de atuações, através da

realização de eventos, desenvolvimento de programas e projetos existentes e ações de caráter pontual ou

regular, as que destacamos, nas próximas secções, a título ilustrativo.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

LUDOTECA ITINERANTE

Destinatários: Escolas do 1º ciclo do ensino básico do Concelho.

Áreas temáticas: “Ludo Verde”.

Objetivos: Educar e sensibilizar para o respeito do meio ambiente; promover a formação ambiental nas

crianças; proporcionar aos alunos o conhecimento sobre o património vegetal dos Açores, a sua importância e

a manutenção dos ecossistemas e do ciclo da água.

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Atividades: Construção de hortas verticais, canteiros de plantas aromáticas, criação de jardins com espécies

endémicas.

Colaboração: Escolas do concelho – Direção e pessoal docente e não docente, Técnicos do Departamento do

Ambiente e Serviços Urbanos da Câmara Municipal.

REDE DE ATL DE PONTA DELGADA

Espaços: 31 salas de ATL distribuídas pelas 24 freguesias do concelho.

Objetivos: Permitir a conciliação da vida familiar com a vida profissional das famílias e apoio às crianças em

horário pós-letivo, durante o período escolar e nas férias.

Destinatários: Cerca de 900 crianças.

Horários: Horário pós-letivo, nos períodos escolares e a tempo inteiro nos períodos de interrupção letiva

(Natal, Carnaval, Páscoa e Verão).

Atividades: Cantar às Estrelas, participação no Corso de Carnaval, concurso de cestas da Páscoa,

Comemorações do Dia Mundial da Criança, colónia de férias, Projeto “Verão a ler”, festa de encerramento das

férias de Verão, Festa de Natal, comemorações dos 468 anos da cidade de Ponta Delgada.

CANTAR ÀS ESTRELAS

Local: Praça do Município.

Data: 31 de janeiro.

Atividade: Iniciativa “Cantar às Estrelas” ao Sr. Presidente da Câmara e Vereação Municipal, com a oferta

tradicional de uma cesta com produtos regionais.

Participantes: Crianças dos ATL de Saúde e Piedade.

CORSO DE CARNAVAL 2014

Data: 28 de março.

Local: Centro Histórico de Ponta Delgada.

Atividade: Participação no Corso de Carnaval promovido pela CMPD, sob o tema: “Parada Disney…”.

Participantes: 100 crianças em representação da rede de ATL de Ponta Delgada.

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CONCURSO DE CESTAS DA PÁSCOA

Data: 11 de abril.

Local: Mercado da Graça, em Ponta Delgada.

Atividade: Exposição “Cestas da Páscoa 2014”.

Participantes: ATL da Rede de ATL de Ponta Delgada, Jardins de Infância e Centro Comunitário do Livramento.

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DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

Data: 1 de junho.

Local: Ponta Delgada.

Atividade: Realização de um atelier.

Participantes: Rede de ATL da CMPD.

COLÓNIA DE FÉRIAS 2014

Data: mês de julho.

Local: Furnas.

Atividade: Desporto, e atividades artísticas e lúdicas.

Participantes: 15 crianças, com 4 animadores.

VERÃO A LER – A CULTURA ESTÁ NA RUA

Data: 7 de julho a 29 de agosto.

Local: Jardins António Borges e Sena de Freitas.

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Atividade: Disponibilização de livros, revistas e jornais.

Participantes: Crianças e jovens, com a colaboração de 12 jovens do OTL.

FESTAS DE ENCERRAMENTO DAS FÉRIAS DE VERÃO 2014

Data: 11 de setembro.

Local: Pavilhão Sidónio Serpa.

Atividade: Realização de jogos e outras atividades recreativas e artísticas, e confraternização num almoço

servido a todas as crianças.

Participantes: 500 crianças.

REDE DE BIBLIOTECAS ESCOLARES

Data: 22 de outubro.

Local: Centro Cívico de Santa Clara.

Atividade: Assinatura do protocolo com as Escolas do Ensino Básico e Integrado Canto da Maia, Roberto Ivens,

Ginetes, Capelas e Arrifes.

Objetivo: Disponibilização de 2.000 obras de referência no domínio da literatura, em conformidade com os

programas e metas curriculares definidos para este nível de ensino na área da língua portuguesa.

FESTAS DE NATAL 2014

REDE DE ATL

Data: 18 de dezembro.

Local: Coliseu Micaelense.

Destinatários: Jardins de Infância “Os Pintainhos” e “Os Patinhos”.

Atividade: Espetáculo de animação, com a atuação do Palhaço “Pezinho”, apresentação de peças natalícias

pelas crianças e apresentação, pelos animadores, da peça “Engenhoca no Pólo Norte”.

Participantes: 850 crianças.

ÁRVORE DOS DESEJOS

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Destinatários: Crianças dos ATL da Saúde, Matriz e Ramalho.

Atividade: Decoração da árvore dos desejos com objetos de Natal elaborados com material reciclável.

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CANTATA DE NATAL


Local: Centro Histórico de Ponta Delgada.

Destinatários: Crianças do ATL da Saúde, Matriz e Ramalho.

Atividade: Animação com uma cantata de Natal.

COMEMORAÇÕES DOS 468 ANOS DA CIDADE DE PONTA DELGADA

Destinatários: Crianças da rede de ATL de Ponta Delgada.

Data: 2 de abril.

Local: Portas da Cidade.

Atividades: Representação histórica de um “Banquete Medieval, com decoração alusiva (tapeçarias e telas da

época).

Participantes: 80 crianças da rede de ATL, com a colaboração da Divisão de Desenvolvimento Social e alunos

do conservatório regional de Ponta Delgada.

TERCEIRA IDADE

PROJETO “EXERCÍCIO E SAÚDE NA TERCEIRA IDADE” – 14ª EDIÇÃO

Destinatários: Munícipes com mais de 60 anos.

Objetivos: Prática de hidroginástica.

Local: Piscina da Associação dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada.

Funcionamento: Quatro grupos, em quatro dias da semana, apoiados por duas monitoras.

Participantes: 150 idosos.

GRANDE CONFRATERNIZAÇÃO ANUAL DE IDOSOS

Data: 30 de julho.

Destinatários: Idosos do concelho de Ponta Delgada.

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Atividades: Viagem à Ilha de Santa Maria a bordo do “Hellenic Wind”, com confraternização e almoço no

Parque Florestal, acompanhado de música e animação.

PROJETOS PARA IDOSOS

Destinatários: Idosos do concelho.

PROJETO “OBRAS EM CASA NA TERCEIRA IDADE”

Objetivos: Apoiar idosos na realização de obras.

PROJETO “ CONFORTO”

Objetivos: Prestar apoio domiciliário.

Colaboração: 3 assistentes de geriatria.

TELE-ASSISTÊNCIA

Destinatários: Idosos do concelho com idade igual ou superior a 65 anos em situação de carência económica e

social e/ou em situação de emergência ou isolamento.

Nº de equipamentos instalados: 33 equipamentos.

Freguesias abrangidas: São Sebastião, Pilar, Remédios, Ginetes, Santo António e São Pedro.

Colaboração: Câmara Municipal de Ponta Delgada e Portugal Telecom.

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II FÓRUM - SÉNIORES ATIVOS DO CONCELHO DE PONTA DELGADA

Destinatários: Idosos do concelho.

Data: 28 de outubro.

Local: Auditório Camões.

Temáticas: O “Envelhecimento Ativo”; Importância da psicomotricidade como estratégia para a saúde; Saúde

oral na Terceira Idade; A importância da alimentação saudável na Terceira Idade.

Oradores: Teresa de Medeiros (Universidade dos Açores), Isabel Condessa (Universidade dos Açores), Cidália

Ponte (Hospital do Divino Espírito Santo), Laureano Almeida (convidado).

Animação: Rita Andrade e o Grupo “Vozes ao Entardecer”.

CONVÍVIO DE SÃO MARTINHO

Destinatários: Idosos dos vários centros de convívio da CMPD.

Local: Polidesportivo de Remédios.

Data: 11 de novembro.

Atividades: Diversão e convívio, com música, animação e baile, e um lanche de confraternização, incluindo

castanhas assadas.

Participantes: Cerca de 380 idosos.

PROJETO “CROCHÉ +65”

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Local: Coliseu Micaelense.

Data: 2 de abril.

Atividade: Matinée de Teatro, com a apresentação da “Tia Maria do Nordeste”.

Participantes: Cerca de 600 idosos.

APOIO SOCIAL

CABAZES DE NATAL 2014

Destinatários: Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Atividade: Distribuição de Cabazes de Natal.

Data: 22 de Dezembro.

Local: Sede de cada uma das instituições.

CAMPANHA “TODOS POR UM NATAL DIGNO PARA TODOS”

Destinatários: 29 famílias carenciadas de funcionários do Município.

Atividade: Entrega de bens alimentares, brinquedos e livros infanto-juvenis recolhidos nas várias secções da

CMPD, doados pelos funcionários.

APOIO ÀS IPSS

Destinatários: 35 Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Atividade: Protocolos de Atribuição de Apoio Anual.

Data: 15 de setembro a 15 de outubro.

FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL

Destinatários: Indivíduos e agregados familiares em situação de carência económica.

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Atividade: Apoios diversos destinados a suportar encargos domésticos: água, luz, eletricidade, gás,

alimentação (650 processos deferidos, no valor global de apoios de 129 mil euros).

Data: A partir de julho.

HABITAÇÃO

PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO DEGRADADA

Destinatários: Agregados em situação económica considerada precária e em condições habitacionais

desfavoráveis.

Objetivos: Apoio na recuperação/beneficiação de habitações degradadas.

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PAGAMENTO DE RENDAS HABITACIONAIS

Destinatários: Particulares e agregados em situação de carência económica.

Objetivos: Comparticipação, sob a forma de subsídio, no pagamento de rendas.

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Total de apoios: 37 agregados, no valor global de apoios de 47 mil euros.

ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÃO SOCIAL

Freguesia: Remédios.

Quantidade: Uma habitação, da tipologia T3.

PROJETOS DE INTERVENÇÃO SOCIAL

GRUPO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo: Apoio dos sem-abrigo no centro histórico de Ponta Delgada, visando a reabilitação das suas

capacidades e competências sociais.

Destinatários: Sem-abrigo de Ponta Delgada: centro histórico (5) e noutros locais da cidade (9).

Data do último balanço: 25 de setembro.

OUTRAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO PARA A INCLUSÃO SOCIAL

- Exposição de trabalhos dos utentes que frequentam a Casa dos Manaias num Stand, no decorrer das Grandes

Festas do Divino Espírito Santo.

- Piquenique no Pinhal da Paz, no dia 6 de setembro.

- Participação do Mercadinho de Natal do Centro de Atividades Ocupacionais “Casa dos Manaias”, em

dezembro.

PROJETO PAR, SA - CENTRO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS DO LIVRAMENTO

Destinatários: Crianças, jovens e adultos do Bairro social do Livramento.

Objetivos: Promoção da saúde e sensibilização para os efeitos negativos das dependências.

Periodicidade: Semanal.

ATELIER “CRESCER NO BAIRRO”

Destinatários: Crianças do Bairro de Santo António.

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Objetivos: Desenvolvimento de espaços de compreensão, crescimento e entreajuda no sentido de fortalecer

laços sociais e promover o envolvimento comunitário.

APOIO EXTRA-ESCOLAR

Destinatários: Crianças do 1.º ciclo do ensino básico do Bairro de Santo António com dificuldades escolares.

20

Objetivos: Fomentar o sucesso escolar.

PROMOÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA

Destinatários: Adultos do bairro de Santo António.

Objetivos: Fomentar a atividade física.

Atividades: Caminhadas e aulas de aeróbica, entre outras modalidades.

ATELIER VIVER NO BAIRRO

Destinatários: Mulheres em situação de desemprego.

Objetivos: Desenvolvimento de atividades ocupacionais e fomento da aquisição de novas competências.

Atividades: Transformação e reciclagem de material de uso doméstico através de trabalhos manuais.

SEMANA EUROPEIA DA MOBILIDADE

Temática: “As nossas ruas, a nossa escolha”.

Destinatários: Jovens e adultos.

Objetivos: Sensibilização para a atividade física e para o uso de meios de transportes alternativos, no âmbito

do “Dia Europeu sem carros”.

Atividades: Caminhadas e aulas de aeróbica, entre outras modalidades.

BANCO DE TEMPO

Organização: A Agência do Banco de Tempo de Ponta Delgada.

Atividades: Diversas atividades de Grupo, com destaque para trabalhos manuais, trilhos pedestres e

campanhas de solidariedade.

PASSEIO PEDESTRE BANCO DE TEMPO

Data: 28 de junho.

Atividade: Passeio pedestre “Atalho dos Vermelhos”, com a uração aproximada de 3 horas.

21

Local: freguesia dos Mosteiros.

Participantes: 24 pessoas.

AÇÃO DE NATAL

Objetivos: Campanha “Natal Solidário”.

Destinatários: Três famílias carenciadas.

Atividade: Angariação de bens alimentares, preparação e entrega de cabazes de Natal.

PROJETO PONTA DELGADA CIDADE SAUDÁVEL

6.º EDIÇÃO - PASSEIO PEDESTRE CIDADE SAUDÁVEL

Local: Trilho do Agrião, no concelho da Povoação.

Características: Duração de 3 horas e com um grau de dificuldade ‘baixo’.

Data: 27 de setembro.

Participantes: 150 munícipes.

22

GABINETE SAUDÁVEL DE APOIO AO JOVEM GSAJ

Destinatários: Jovens do concelho.

Periocidade: semanal.

Total de Atendimentos: 113.

Avaliações Psicológicas: 7.

Atendimentos/consultas: 81.

Novos casos: 25.

GRUPO DE TRABALHO “PDL – SAÚDE”

Objetivo: Melhoria do ambiente físico e social e expansão dos recursos da comunidade através do

desenvolvimento de ações de sensibilização em escolas do concelho.

Composição: Um médico, uma enfermeira, uma técnica do serviço social e uma professora.

Temáticas 2014: ”Alimentação Saudável” e “Gravidez na Adolescência”.

PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE

Âmbito: Pena substitutiva de prisão não superior a um ano, pronunciada pelo tribunal, ao abrigo do protocolo

celebrado entre o Instituto de Reinserção Social e a Câmara Municipal.

Serviços: Limpeza urbana, limpeza de praias e zonas balneares, serviços de conservação.

PROJETO UMA DÁDIVA

Objetivo: Promoção de uma sociedade mais justa, baseada na igualdade e no reconhecimento do respeito pelo

indivíduo.

Atividades: Recolha de bens doados e entrega a pessoas carenciadas.

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PRESERVAÇÃO DA NATUREZA

Para a vertente de Proteção do meio Ambiente e Preservação da Natureza foram canalizados perto de 920 mil

euros, absorvendo a rubrica de Beneficiação e Valorização do Património Natural a maior parte desta verba,

com 784 mil euros, investidos quase na totalidade nos arranjos exteriores do Campo de São Francisco,

ascendendo ao montante de 702 mil euros.

23

SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL

O sistema de gestão de qualidade e ambiente da Câmara Municipal (SGA), desenvolvido em conformidade com

os critérios que conduziram à certificação, obtida em dezembro de 2013 e agosto de 2013, no âmbito,

respetivamente, do European Managment Assessment Scheme (EMAS III) e do normativo NP EN ISO

14001:2004, foi sujeito, em 2014, a uma auditoria externa para verificação das condições necessárias à

validade dos certificados.

Entre as medidas levadas a cabo no âmbito da prossecução das políticas em matéria de gestão ambiental

destacam-se as seguintes ações:

• Instalação de software de gestão do Centro Oficial de Recolha;

• Integração nos serviços de recolha de resíduos do Município da recolha dos resíduos produzidos nas ETARs

e estações elevatórias dos SMAS;

• Ações de sensibilização:

o Projeto de sensibilização ambiental “miniecopontos”: entrega de conjuntos de sacos de

miniecopontos, pelas 24 Juntas de Freguesia a cada um dos fogos do concelho de Ponta Delgada. No total

foram entregues 22 920 conjuntos de sacos de miniecopontos;

o Projeto de sensibilização ambiental “líderes de rua”: projeto de sensibilização porta a porta, sobre a

separação de resíduos de embalagem de plástico e metal no concelho de Ponta Delgada) -

desenvolvimento do programa de formação ambiental Reciclar é valorizar – programa ecofamiliar;

• Instalação de pontos de deposição de resíduos urbanos (ecopontos) em várias freguesias do concelho;

• Instalação de papeleiras nas freguesias de Capelas, S Vicente, Candelária e Relva;

• Serviços extraordinários de limpeza de festas e eventos;

• Preparação e abertura da época balnear 2014;

• Adjudicação de serviços externos e início da prestação de serviços de lavagem de espaços e vias munici-

pais;

• Adjudicação de serviços externos de limpeza pública e recolha de resíduos nos domingos de verão.

24

ÉPOCA BALNEAR

O Município de Ponta Delgada é concessionário das seguintes zonas balneares: praia do Pópulo, praia das

Milícias, piscina Forno de Cal, piscina de S. Vicente Ferreira, poços Sul de Mosteiros e praia de Mosteiros. Das

seis zonas balneares concessionadas, cinco foram galardoadas com a distinção Bandeira Azul.

No decorrer da época balnear 2014 realizaram-se obras de conservação e manutenção das estruturas

existentes, para as quais foi reservada uma verba no valor de 17 mil euros.

25

PROGRAMA BANDEIRA AZUL DA EUROPA

O programa Bandeira Azul 2014 incluiu diversas atividades de sensibilização, desde conferências a atividades

lúdicas nas zonas balneares. Destacam-se, do conjunto de atividades realizadas, as seguintes iniciativas: A

Feira dos Oceanos, na Praia das Milícias, numa parceria com a Expolab e o OASA; a Conferência "Quem tramou

o albatroz?", numa parceria com a Universidade dos Açores; a exposição "combate à poluição marítima por

derrame de hidrocarbonetos", numa parceria com a Marinha Portuguesa, o Serviço Municipal de Proteção Civil

e os Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada; a Biblioteca Itinerante, através do Programa "Ler na Praia", com

a colaboração da Livraria Bertrand; o ciclo ce cinema sobre a poluição do mar, numa parceria com o 9500-

CineClube, a Biblioteca Pública e Arquivo Regional dos Açores e o Eco Seia – Festival de Cinema de Seia; e umaa

Oficina de Reciclagem. Para além das atividades de sensibilização Bandeira Azul, o Município de Ponta Delgada

realizou, em parceria com a Universidade dos Açores, um estudo de avaliação da satisfação dos utilizadores das

zonas balneares, nos meses de julho e agosto.

CULTURA, TEMPOS LIVRES, JUVENTUDE E DESPORTO

A Cultura e o Desporto constituem, desde longa data, vertentes às quais o Município de Ponta Delgada dedica

uma atenção especial.

Na vertente da Cultura, tempos livres e juventude, a capacidade de captar importantes sinergias dos agentes

culturais locais e regionais, o potencial de mobilização, o reconhecimento da importância de se promover uma

oferta cultural diversificada e de qualidade, gerando fluxos turísticos e mantendo o concelho de Ponta Delgada

na rota dos grandes eventos culturais, entre outros fatores, explicam à semelhança dos anos anteriores, a

aposta levada a cabo pela autarquia.

26

Elencamos em seguida as atividades mais relevantes, na área da Cultura, Tempos Livres e Juventude.

CULTURA, TEMPOS LIVRES E JUVENTUDE – PRINCIPAIS EVENTOS

• II Grande Gala de Beneficência com Kátia Guerreiro

• Baile de São Valentim- Rotary e Lions

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• Baile de Carnaval Sénior

• Baile de Carnaval da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores

• Festival de Tunas INVENTIOS

• Corso de Carnaval

• Batalha das Limas

• El – Açor – Festival de Tunas

• Lacre em concerto

• Moche Fest Ponta Delgada

• XXVII Semana Académica

• Festa do Emigrante

o “E a reforma que não chega”

o “As 4 Dolores dos Açores”

• Dia Mundial da Criança

• Atlântida – Corpore Ginásio

• Noites de Verão - 21 de junho a 20 de Setembro com 69 intervenções lúdico culturais, abrangendo

animação infantil, itinerante e atuações musicais

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• Sharing The Music – Especial Autores Açoreanos

• XI Grandes Festas do Espírito Santo em Ponta Delgada

• Festa de Verão – Roma no Coliseu

• Concerto de Outono com a Banda Harmonia Mosteirense

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• Fado Marialva – Dia dos Cuidados Paliativo

• XI INSULA

• 35 Exposições realizadas entre 15 de Maio a 31 de Dezembro, destacando-se as exposições de:

• Fotografia Festividades – 13 AFFA

• Exposição de pintura “Sobre a Viagem dos Traços, Barco de Nome Mulher”, de Estela Nunes

30

• Exposição de pintura “O Feminino na Escrita de José Saramago”, de Lena Gal

• Exposição de fotografia “ Retratos do Norte“ AFAA e Norte Crecente

• Exposição de pintura de Paulo Damião “A Luz insubmissa”

• Exposição de pintura de Francisco Andrade “Formas, riscos e rabisco, a brincar no escuro”

• Exposição de pintura “Espaços Transparentes”, de Armando Moreira

• Exposição de arte contemporânea “Mudar é Preciso”, de José Noya

• Exposição de bijuteria “Pequenas Diferenças”, de Emilie Smith

INFRAESTRUTURAS EM EQUIPAMENTOS CULTURAIS

No âmbito da intervenção da autarquia na rede de equipamentos culturais do concelho, nomeadamente

através da construção, reabilitação ou adaptação de edifícios, em 2014 foram despendidos 1,2 milhão de

euros, com destaque para a adaptação do edifício da Sinagoga a Museu Hebraico, na freguesia de São

Sebastião, com a verba de 269 mil euros, e para as empreitadas do Centro Cultural da Freguesia de Santo

António e do Centro Cultural de N.ª Sr.ª de Oliveira, nos Fenais da Luz, envolvendo uma verba de 325 mil euros

e 271 mil euros, respetivamente.

DESPORTO

Na área do Desporto, destaca-se igualmente, para além do desenvolvimento de cidadania e o fomento de

práticas de vida saudável, a capacidade mobilizadora, quer ao nível do associativismo desportivo, quer ao nível

31

dos praticantes, demonstrável, com particular expressão, nos resultados individuais e coletivos alcançados em

diversas modalidades por atletas do concelho, ao longo de 2014.

Sendo o Desporto uma área cuja tutela é assegurada pelo Pelouro da Juventude e do Desporto da Câmara

Municipal mas para a qual se privilegia uma estratégia de cooperação com clubes, associações e outros

agentes desportivos, o calendário de eventos desportivos no concelho de Ponta Delgada resultou em larga

medida da iniciativa das entidades organizadoras. O papel do município nas diversas parcerias neste domínio

ficou reservado ao suporte logístico e financeiro, decorrendo os apoios financeiros dos termos contratualizados

para o efeito no Regulamento Municipal de Apoio ao Desporto e à Atividade Física e Recreativa.

Em 2014, foi canalizada uma verba para o apoio às Atividades Desportivas no montante aproximado de 228 mil

euros.

32

FUNÇÕES ECONÓMICAS

No reconhecimento da importância de que se reveste uma eficiente organização do território em matéria de

acessibilidades e de rede viária para a dinâmica empresarial do concelho, e, em consequência, para a criação

de condições favoráveis a uma revitalização do tecido económico, a ação do município pautou-se pela

implementação das soluções já definidas nos exercícios anteriores, numa lógica de continuidade mas também

de reforço.

Destaca-se, assim, ao nível das funções económicas, o investimento realizado em infraestruturas viárias,

através da conclusão de obras anteriormente iniciadas, da manutenção ou beneficiação de calçadas e vias e

acessos, ou do arranque de novas obras de beneficiação. Esta intervenção envolveu o investimento que a

seguir se descreve, incluído na Rubrica “Transportes e Comunicações”.

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Para a área de Transportes e Comunicações foi utilizado o montante de 928 mil euros, dos quais, 708 mil euros

se destinaram à Rede Viária do concelho.

Destacam-se, neste domínio, o início da Empreitada de Repavimentação da R. Nossa Senhora do Pilar, na

freguesia de Fajã de Cima, e a Requalificação de um troço na R. de São Gonçalo, nas freguesias de São

Pedro/Fajã de Baixo. Ao longo do ano, foram ainda realizados diversos trabalhos de reparação e beneficiação

de calçadas, destacando-se a execução dos trabalhos de repavimentação em joga da Rua Diário dos Açores e

da Rua da Cruz na Freguesia de São José; a repavimentação do passeio junto à estátua do Emigrante, no

Campo de São Francisco; os trabalhos de pavimentação e joga dos passeios da Grota do Lodo, e da Rua da

Canada, na Freguesia de Ginetes; a repavimentação da faixa de Rodagem do troço Poente da Rua do Mercado,

Freguesia de São Pedro, junto à escola EBI Roberto Ivens.

33

Foram igualmente executadas passadeiras sobrelevadas na Rua Duarte Borges, Freguesia de São Roque; uma

baía para paragem de Mini-Bus e passadeira sobrelevada na Rua José Maria Caetano de Matos, Freguesia de

São Pedro. Merecem ainda referência os trabalhos de construção de mini-rotunda no cruzamento da Av.

Antero de Quental com a Rua do Paim e Rua Direita de Santa Catarina e a execução dos trabalhos de

eliminação e sobre-elevação das passadeiras do troço norte da Av. D. João III.

OUTRAS FUNÇÕES

Para além dos montantes aplicados nas Funções Gerais, Funções Sociais e Funções Económicas, foram

utilizadas verbas destinadas a Outras Funções, nomeadamente as que se relacionam com transferências para

as juntas de freguesia e para as empresas municipais, de acordo com os contratos-programa e contratos

interadministrativos celebrados com estas entidades. O montante reservado para as Outras Funções ascendeu

a 3,2 milhões de euros.

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Em linha com a estratégia descentralização, por via da delegação de competências para as juntas de freguesia,

o município de Ponta Delgada procedeu, em 2014, à transferência de 1,5 milhão de euros, nos termos

protocolados com as 24 juntas de freguesia nesse sentido. O acompanhamento destes protocolos foi feito,

como no ano transato, pela Divisão de Apoio à Coesão Territorial e ao Desenvolvimento.

Para as empresas do Setor Empresarial Local foram transferidos 1,75 milhão de euros, igualmente num quadro

de descentralização e delegação de competências.

34

IV. ANÁLISE DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Para avaliar a execução do Orçamento 2014, apresenta-se a análise de acordo com a natureza, ou seja, na ótica

da receita e da despesa.

1 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA RECEITA

1.1 - RECEITA CORRENTE

O total de Receitas Correntes, em 2014, foi de 28.472.383,69 euros. As Transferências Correntes (44,5%) e os

Impostos Diretos (41,2%), foram as rubricas que mais contribuíram para a formação do resultado.

Receitas Correntes Valor %

Impostos Diretos 11.720.513,56 41,2%

Impostos Indiretos 853.492,69 3,0%

Taxas Multas e Outras Penalidades 458.111,88 1,6%

Rendimentos de Propriedade 36.670,52 0,1%

Transferências Correntes 12.676.665,36 44,5%

Venda de Bens e Serviços Correntes 2.663.125,94 9,4%

Outras Receitas Correntes 63.803,74 0,2%

Total 28.472.383,69 100%

valores em euros

Receitas Correntes % % %

Impostos Diretos 10.384.500,78 40,8% 11.515.243,24 41,1% 11.720.513,56 41,2%

Impostos Indiretos 631.435,52 2,5% 342.986,64 1,2% 853.492,69 3,0%

Taxas Multas e Outras Penalidades 362.452,34 1,4% 460.081,33 1,6% 458.111,88 1,6%

Rendimentos de Propriedade 1.037.137,36 4,1% 844.220,32 3,0% 36.670,52 0,1%

Transferências Correntes 10.156.137,28 39,9% 12.117.035,73 43,3% 12.676.665,36 44,5%

Venda de Bens e Serviços Correntes 2.807.340,72 11,0% 2.665.183,73 9,5% 2.663.125,94 9,4%

Outras Receitas Correntes 68.828,80 0,3% 69.207,83 0,2% 63.803,74 0,2%

Total 25.447.832,80 100% 28.013.958,82 100% 28.472.383,69 100%

valores em euros

Execução

2012

Execução

2013

Execução

2014

35

Em 2014, as Receitas Correntes aumentaram 458.424,87 euros, ou seja, mais 1,64% relativamente a 2013. As

rubricas que mais contribuíram para este resultado foram as Transferências Correntes (559.629,63 euros) e os

Impostos Indiretos, nomeadamente os Loteamentos e Obras, com um aumento de 343.575,07 euros.

Ao longo dos últimos três anos verificou-se um aumento da Receita Corrente de 10%, entre 2012 e 2013 e

1,64% entre 2013 e 2014.

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

2012 2013 2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Receita Corrente

Impostos Diretos Impostos Indiretos

Taxas Multas e Outras Penalidades Rendimentos de Propriedade

Transferências Correntes Venda de Bens e Serviços Correntes

Outras Receitas Correntes

Receitas Capital Valor %

Venda de Bens de Investimento 3.731,28 0,1%

Transferências de Capital 5.810.894,85 99,9%

Ativos Financeiros 0,00 0,0%

Passivos Financeiros 0,00 0,0%

Outras Receitas de Capital 3.463,30 0,1%

Total 5.818.089,43 100%

valores em euros

25 447,83

28 013,96

28 472,38

Receita Corrente (Milhares de Euros)

2012

2013

2014

36

As Receitas de Capital, em 2014, atingiram o montante de 5.818.089,43 euros. As Transferências de Capital

com 99,9%, foram a rubrica que quase em exclusivo contribuíram para a formação do resultado.

Em 2014, as Receitas de Capital aumentaram 1.841.648,07 euros, ou seja, mais 46,31% relativamente ao ano

anterior. A rubrica que mais contribuiu para este resultado foi a das Transferências de Capital, nomeadamente

os Fundos Comunitários, com um acréscimo de 2.815.809,67 euros.

As Receitas de Capital, em termos globais, aumentaram 46,3%, em relação a 2013 enquanto que entre 2012 e

2013 diminuíram 52,6%.

2012 2013 2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Receita de Capital

Venda de Bens de Investimento Transferências de Capital

Ativos Financeiros Passivos Financeiros

Outras Receita de Capital

Receitas de Capital % % %

Venda de Bens de Investimento 0,1% 0,1% 0,1%

Transferências de Capital 92,2% 99,9% 99,9%

Ativos Financeiros 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

Passivos Financeiros 7,8% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

Outras Receitas de Capital 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,1%

Total 100% 100% 100%

valores em euros

Execução

2012

Execução

2013

Execução

2014

5 465,20 3 477,73 3 731,28

7 731 200,54 3 972 963,63 5 810 894,85

650 200,00

3 463,30

8 386 865,74 3 976 441,36 5 818 089,43

8 386,87

3 976,44

5 818,09

Receita Capital (Milhares de Euros)

2012

2013

2014

37

1.3 - EVOLUÇÃO DA RECEITA TOTAL

Em 2014, as Receitas Totais aumentaram 1.958.291,46 euros, face a 2013. No ano anterior verificou-se um

decréscimo de 1.359.806,83 euros, relativamente a 2012.

Evolução das Receitas 2011 2012 2013 2014Variação %

2012/2013 2013/2014

Receitas Correntes 89,80% 82,10% 95,60% 98,00% 10,1% 1,6%

Receitas de Capital 30,00% 51,00% 28,20% 68,60% -52,6% 46,3%

Outras Receitas

Reposições não Abatidas nos Pagamentos 178,70% 0,63 0,00% 900,00 90000,00% 952968,50% 142757,1% 2017,7%

Saldo da Gerência Anterior 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 129,8% -42,0%

Total das Outras Receitas 132,60% 100,00% 100,10% 103,80% 130,1% -39,9%

Total Geral 65,00% 71,50% 74,20% 91,50% -4,0% 6,0%

valores em euros

Taxa de

Execução

Taxa de

Execução

Taxa de

Execução

Taxa de

Execução

26 689 696,85 25 447 832,80 28 013 958,82 28 472 383,69

6 598 169,55 8 386 865,74 3 976 441,36 5 818 089,43

142 925,59 19 059,37

438 801,47 372 495,45 856 087,61 496 146,76

581 727,06 372 496,08 856 987,61 515 206,13

33 869 593,46 34 207 194,62 32 847 387,79 34 805 679,25

2012 2013 2014

0,00

10 000,00

20 000,00

30 000,00

40 000,00

Evolução da Receita(Milhares de Euros)

Receitas Correntes Receitas de Capital

Total de Receitas Outras Receitas

38

2 - EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DA DESPESA

2.1 - DESPESA CORRENTE

Em 2014, as Despesas Correntes foram 23.706.415,72 euros. As Despesas com o Pessoal (50%) e a Aquisição de

Bens e Serviços com (32,5%), foram as rubricas com maior peso no total das despesas correntes.

Em 2014, verificou-se um aumento da Despesa Corrente no montante de 417.773,41 euros, ou seja, mais 1,8%

relativamente a 2013. As Transferências Correntes com mais 622.458,82 euros e as Despesas com o Pessoal

com mais 373.285,32 euros, foram as rubricas que mais contribuíram para o aumento.

Despesas Correntes Valor %

Despesas com Pessoal 11.843.870,82 50,0%

Aquisição de Bens e Serviços 7.694.983,58 32,5%

Juros e Outros Encargos 311.053,14 1,3%

Transferências Correntes 1.983.781,34 8,4%

Subsídios 1.747.320,18 7,4%

Outras Despesas Correntes 125.406,66 0,5%

Total 23.706.415,72 100%

valores em euros

Despesas Correntes % % %

Despesas com Pessoal 9.972.683,42 47,1% 11.470.585,50 49,3% 11.843.870,82 50,0%

Aquisição de Bens e Serviços 6.833.963,34 32,3% 7.626.464,04 32,7% 7.694.983,58 32,5%

Juros e Outros Encargos 717.988,83 3,4% 358.935,15 1,5% 311.053,14 1,3%

Transferências Correntes 332.790,40 1,6% 1.361.322,52 5,8% 1.983.781,34 8,4%

Subsídios 2.896.953,45 13,7% 2.100.773,86 9,0% 1.747.320,18 7,4%

Outras Despesas Correntes 429.898,61 2,0% 370.561,24 1,6% 125.406,66 0,5%

Total 21.184.278,05 100% 23.288.642,31 100% 23.706.415,72 100%

valores em euros

Execução2012

Execução2013

Execução2014

39

Ao longo dos últimos três anos a Despesa Corrente aumentou 9,9%, entre 2012 e 2013 e 1,8% entre 2013 e

2014.

2.2 - DESPESAS DE CAPITAL

Em 2014, as Despesas de Capital atingiram o montante total de 10.309.107,64 euros. A Aquisição de Bens de

Investimento com 6.825.623,39 euros, composta por investimentos nas diversas áreas de intervenção do

Município e os Passivos Financeiros com 3.053.243,18 euros, respeitante aos encargos anuais com a

amortização dos empréstimos contraídos por esta Edilidade, foram as rubricas que mais contribuíram para a

formação do resultado.

2012 2013 2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Despesas Correntes

Despesas com Pessoal Aquisição de Bens e Serviços Juros e Outros Encargos

Transferências Correntes Subsídios Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital Valor %

Aquisição de Bens de Investimento 6.825.623,39 66,2%

Transferências de Capital 430.241,07 4,2%

Ativos Financeiros 0,00 0,0%

Passivos Financeiros 3.053.243,18 29,6%

Outras Despesas de Capital 0,00 0,0%

Total 10.309.107,64 100%

valores em euros

21 184,28

23 288,64

23 706,42

Despesa Corrente (Milhares de Euros)

2012

2013

2014

40

Em 2014 verificou-se um aumento da Despesa de Capital no montante de 1.246.508,92 euros, ou seja, 13,8%

relativamente a 2013. Os Passivos Financeiros com mais 1.250.060,39 euros foram a rubrica que mais

contribuiu para este aumento, por força da aplicação da amortização extraordinária de capital no valor de

1.217.558,44 euros, nos termos do n.º5 do artigo 94º da lei n.º 83-c/2013.

Ao longo do último triénio a Aquisição de Bens de Investimento foi a componente com maior peso na estrutura

da Despesa de Capital, com taxas de execução do Plano Plurianual de Investimentos de 47,1% em 2012, 50%

em 2013 e de 81,8% em 2014.

A Despesa de Capital diminuiu 25,5% entre 2012 e 2013 e aumentou 13,8% entre 2013 e 2014.

Despesas de Capital % % %

Aquisição de Bens de Investimento 7.754.949,47 63,7% 6.080.368,48 67,1% 6.825.623,39 66,2%

Transferências de Capital 2.736.510,24 22,5% 1.179.047,45 13,0% 430.241,07 4,2%

Ativos Financeiros 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

Passivos Financeiros 1.675.369,25 13,8% 1.803.182,79 19,9% 3.053.243,18 29,6%

Outras Despesas de Capital 0,00 0,0% 0,00 0,0% 0,00 0,0%

Total 12.166.828,96 100% 9.062.598,72 100% 10.309.107,64 100%

valores em euros

Execução

2012

Execução

2013

Execução

2014

2012 2013 2014

0%

20%

40%

60%

80%

100%

Despesas de Capital

Aquisição de Bens de Investimento Transferências de Capital

Ativos Financeiros Passivos Financeiros

Outras Despesas de Capital

12 166,83

9 062,60

10 309,11

Despesa Capital (Milhares de Euros)

2012

2013

2014

41

2.3 - EVOLUÇÃO DA DESPESA TOTAL

Em 2014, a Despesa Total aumentou 1.664.282,33 euros em relação ao ano anterior, por força do aumento da

despesa de capital. Entre 2012 e 2013, diminuiu 999.865,98 euros, por força da diminuição da despesa de

capital.

Evolução das Despesas 2011 2012 2013 2014Variação %

2012/2013 2013/2014

Despesas Correntes 83,10% 84,80% 89,50% 90,60% 9,9% 1,8%

Despesas de Capital 43,10% 53,20% 49,70% 86,90% -25,5% 13,8%

Total 64,20% 69,70% 73,10% 89,40% -3,0% 5,1%

valores em euros

Taxa de Execução

Taxa de Execução

Taxa de Execução

Taxa de Execução

22 844 525,38 21 184 278,05 23 288 642,31 23 706 415,72

10 652 572,63 12 166 828,96 9 062 598,72 10 309 107,64

33 497 098,01 33 351 107,01 32 351 241,03 34 015 523,36

04-07-1905 05-07-1905 06-07-1905

0,00

5 000,00

10 000,00

15 000,00

20 000,00

25 000,00

30 000,00

35 000,00

40 000,00

Evolução da Despesa(Milhares de Euros)

Despesas Correntes Despesas de Capital Total de Despesas

42

3 - ANÁLISE GLOBAL DA RECEITA E DA DESPESA

Em 2014, em termos orçamentais, a taxa de execução da Receita Total e da Despesa Total atingiu os 91,5% e os

89,4%, respetivamente, o que representa um aumento na taxa de execução de aproximadamente 17 p.p., face

ao ano anterior e relativamente a 2011 um aumento de aproximadamente 25 p.p.

De salientar que a taxa de execução da receita em 2014 é superior a 85%, cumprindo com o disposto na Lei n.º

73/2013, de 03 de setembro.

Quanto à capacidade de auto-financiamento desta Edilidade, em 2014, representava 19,9%, pois recebeu

5.810.894.85 euros de Transferências de Capital para um investimento total de 7.255.864,46 euros.

O saldo de gerência de 2014 foi no montante de 1.294.324,01 euros, correspondendo 790.155.89 euros à

execução orçamental e 504.168,12 euros a operações de tesouraria.

Execução da Receita e da Despesa

Receitas Correntes 29.057.360,00 28.472.383,69 98,0%

Receitas de Capital 8.482.638,00 5.818.089,43 68,6%

Outras Receitas 496.148,76 515.206,13 103,8%

Total da Receita 38.036.146,76 34.805.679,25 91,5%

Despesas Correntes 26.177.367,57 23.706.415,72 90,6%

Despesas de Capital 11.858.779,19 10.309.107,64 86,9%

Total da Despesa 38.036.146,76 34.015.523,36 89,4%

valores em euros

Dotação

2014

Execução

2014

Taxa de

Execução

43

Receitas2012 2013 2014

Execução Peso Execução Peso Execução Peso

Receitas Correntes

Impostos Diretos 10.384.500,78 83,1% 30,4% 11.515.243,24 92,2% 35,1% 11.720.513,56 103,2% 33,7%

Impostos Indiretos 631.435,52 67,5% 1,8% 342.986,64 49,5% 1,0% 853.492,69 167,9% 2,5%

Taxas Multas e Outras Penalidades 362.452,34 124,7% 1,1% 460.081,33 133,3% 1,4% 458.111,88 116,4% 1,3%

Rendimentos de Propriedade 1.037.137,36 2743,7% 3,0% 844.220,32 2315,4% 2,6% 36.670,52 3,5% 0,1%

Transferências Correntes 10.156.137,28 71,2% 29,7% 12.117.035,73 98,2% 36,9% 12.676.665,36 98,9% 36,4%

Venda de Bens e Serviços Correntes 2.807.340,72 98,1% 8,2% 2.665.183,73 87,5% 8,1% 2.663.125,94 90,7% 7,7%

Outras Receitas Correntes 68.828,80 64,6% 0,2% 69.207,83 21,0% 0,2% 63.803,74 637,8% 0,2%

Total das Receitas Correntes 25.447.832,80 82,1% 74,4% 28.013.958,82 95,6% 85,3% 28.472.383,69 98,0% 81,8%

Receita de Capital

Venda de Bens de Investimento 5.465,20 0,2% 0,0% 3.477,73 62,9% 0,0% 3.731,28 88,5% 0,0%

Transferências de Capital 7.731.200,54 63,2% 22,6% 3.972.963,63 28,6% 12,1% 5.810.894,85 68,5% 16,7%

Ativos Financeiros 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0%

Passivos Financeiros 650.200,00 73,8% 1,9% 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0%

Outras Receitas de Capital 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0% 3.463,30 115443,3% 0,0%

Total das Receitas de Capital 8.386.865,74 51,0% 24,5% 3.976.441,36 28,2% 12,1% 5.818.089,43 68,6% 16,7%

Outras Receitas

0,63 0,0% 0,0% 900,00 90000,0% 0,0% 19.059,37 952968,5% 0,1%

Saldo da Gerência Anterior 372.495,45 100,0% 1,1% 856.087,61 100,0% 2,6% 496.146,76 100,0% 1,4%

Total das Outras Receitas 372.496,08 100,0% 1,1% 856.987,61 100,1% 2,6% 515.206,13 103,8% 1,5%

Total das Receitas 34.207.194,62 71,5% 100,0% 32.847.387,79 74,2% 100,0% 34.805.679,25 91,5% 100,0%

Despesas2012 2013 2014

Execução Peso Execução Peso Execução Peso

Despesas Correntes

Despesas com Pessoal 9.972.683,42 98,2% 29,9% 11.470.585,50 96,3% 35,5% 11.843.870,82 98,0% 34,8%

Aquisição de Bens e Serviços 6.833.963,34 66,6% 20,5% 7.626.464,04 78,9% 23,6% 7.694.983,58 78,7% 22,6%

Juros e Outros Encargos 717.988,83 92,1% 2,2% 358.935,15 99,4% 1,1% 311.053,14 99,7% 0,9%

Transferências Correntes 332.790,40 90,1% 1,0% 1.361.322,52 92,0% 4,2% 1.983.781,34 95,6% 5,8%

Subsídios 2.896.953,45 99,4% 8,7% 2.100.773,86 99,4% 6,5% 1.747.320,18 100,0% 5,1%

Outras Despesas Correntes 429.898,61 84,7% 1,3% 370.561,24 79,1% 1,1% 125.406,66 72,0% 0,4%

Total das Despesas Correntes 21.184.278,05 84,8% 63,5% 23.288.642,31 89,5% 72,0% 23.706.415,72 90,6% 69,7%

Despesas de Capital

Aquisição de Bens de Investimento 7.754.949,47 47,1% 23,3% 6.080.368,48 50,0% 18,8% 6.825.623,39 81,8% 20,1%

Transferências de Capital 2.736.510,24 57,7% 8,2% 1.179.047,45 27,6% 3,6% 430.241,07 93,4% 1,3%

Ativos Financeiros 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0%

Passivos Financeiros 1.675.369,25 99,8% 5,0% 1.803.182,79 100,0% 5,6% 3.053.243,18 100,0% 9,0%

Outras Despesas de Capital 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0% 0,00 0,0% 0,0%

Total das Despesas de Capital 12.166.828,96 53,2% 36,5% 9.062.598,72 49,7% 28,0% 10.309.107,64 86,9% 30,3%

Total das Despesas 33.351.107,01 69,7% 100,0% 32.351.241,03 73,1% 100,0% 34.015.523,36 89,4% 100,0%

valores em euros

% Exec. % Exec. % Exec.

Reposições não Abatidas nos

Pagamentos

% Exec. % Exec. % Exec.

44

RÁCIOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Apresentamos de seguida a análise gráfica destes indicadores.

INDICADORES 2010 2011 2012 2013 2014

(1) Fundos /Receitas Totais 41,05 42,22 40,89 42,59 39,09

(2) Receitas Próprias/Receitas Totais 47,92 51,03 46,62 48,41 45,39

4,46 2,06 1,90 0,00 0,00

44,95 46,74 52,29 48,98 53,12

(5) Pessoal/Despesas Totais 31,74 32,35 29,90 35,46 34,82

(6) Investimento/Despesas Totais 22,22 17,87 23,25 18,79 20,07

(7) Serviço da Dívida/Despesas Totais 6,12 7,35 6,81 6,66 9,89

(8) Receitas Próprias/Investimento 218,21 277,13 205,64 261,50 231,47

(9) Fundos/Investimento 186,93 238,95 180,38 230,06 199,32

143,97 164,43 133,33 192,69 187,50

(11) Pessoal/Receitas Correntes 40,76 40,60 39,19 40,95 41,60

(12) Receitas Correntes/Receitas Totais 76,95 78,80 74,39 85,29 81,80

(13) Receitas de Capital/Receitas Totais 20,84 19,48 24,52 12,11 16,72

(14) Despesas Correntes/Despesas Totais 66,18 68,20 63,52 71,99 69,69

(15) Despesas de Capital/Despesas Totais 33,82 31,80 36,48 28,01 30,31

(16) Receitas Totais/Despesas Totais 101,19 101,11 102,57 101,53 102,32

(17) Receitas Correntes/Despesas Correntes 117,66 116,83 120,13 120,29 120,10

(18) Receitas de Capital/Despesas de Capital 62,35 61,94 68,93 43,88 56,44

(3) Passivos Financeiros (Rec)/Receitas Totais

(4) Transferências (Rec)/ Receitas Totais

(10) Fundos/[Investimento+Transf. Capital (Desp)]

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(1) Fundos /Receitas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(2) Receitas Próprias/Receitas

Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

5

(3) Passivos Financeiros

(Rec)/Receitas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(4) Transferências (Rec)/

Receitas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(5) Pessoal/Despesas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(6) Investimento/Despesas

Totais

45

2010 2011 2012 2013 2014

0

2

4

6

8

10

(7) Serviço da Dívida/

Despesas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

100

200

300

(8) Receitas

Próprias/Investimento

2010 2011 2012 2013 2014

0

100

200

300

(9) Fundos/Investimento

2010 2011 2012 2013 2014

0

100

200

(10) Fundos/[Investim.+Transf.

Capital (Desp)]

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(11) Pessoal/Receitas

Correntes

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

80

100

(12) Receitas

Correntes/Receitas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

30

60

(13) Receitas de Capital/

Receitas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

80

100

(14) Despesas Correntes/

Despesas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

(15) Despesas de Capital/

Despesas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

30

60

90

120

(16) Receitas Totais/

Despesas Totais

2010 2011 2012 2013 2014

0

50

100

150

200

(17) Receitas Correntes/

Despesas Correntes

2010 2011 2012 2013 2014

0

20

40

60

80

100

(18) Receitas de Capital/

Despesas de Capital

46

REGRA DO EQUILÍBRIO ORÇAMENTAL – ARTIGO N.º 40, LEI 73/2013

Efetuou-se uma amortização extraordinária de capital no valor de 1.217.558,44 euros, nos termos do n.º 5 do

artigo 94º da Lei n.º 83-C/2013, distribuída pelos seguintes empréstimos:

• Liquidou-se 1.112.558,44 euros (um milhão, cento e doze mil, quinhentos e cinquenta e oito euros e

quarenta e quatro cêntimos), ou seja, a totalidade do empréstimo n.º 04391/11, contraído no Novo

Banco dos Açores, S.A., a 31 de outubro de 2011.

• Liquidou-se, antecipadamente, 105.000,00 euros (cento e cinco mil euros) do empréstimo n.º

9015/006797/591, contraído na Caixa Geral de Depósitos, S.A., a 29 de abril de 2010.

A amortização média dos EMLP, foi calculada conforme o disposto na Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, ou

seja, no caso dos empréstimos já existentes quando da entrada em vigor (01 de janeiro de 2014) da presente

lei, consideram-se amortizações médias de empréstimos o montante correspondente à divisão do capital em

dívida à data da entrada em vigor da presente lei pelo número de anos de vida útil remanescente do contrato.

Dados do Exercício de 2014Valores em euros

Descrição Prestação de Contas

A – Receitas Correntes Cobradas Brutas

B – Despesas Orçamentadas/Pagas

C – Saldo Corrente ((A)-(B))

D – Amortização média dos EMLP (*)

E – Diferença Anual ((C)-(D))

0,00 0,00 0,00

G – Diferença Global

Cumprimento Cumprimento Cumprimento

(*) Ver mapa 8.3.6.1 – Mapa de empréstimos 2014

Orçamento dotações Iniciais

Dotações Corrigidas

29 057 360,00 29 057 360,00 28 472 383,69

25 789 195,00 26 177 367,57 23 706 415,72

3 268 165,00 2 879 992,43 4 765 967,97

1 914 775,78 1 914 775,78 1 914 775,78

1 353 389,22 965 216,65 2 851 192,19

F – Desvio relativo ao ano anterior a

colmatar obrigatoriamente

1 353 389,22 965 216,65 2 851 192,19

Controlo do Cumprimento da Regra de

Equilíbrio

47

V. ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

Na análise económica e financeira ao exercício de 2014 serão abordados os seguintes mapas: Balanço e

Demonstração de Resultados.

4.1 - BALANÇO

O Ativo, em 2014, atingiu os 248.305.424,54 euros, e os Fundos Próprios ascenderam aos 170.009.799,46

euros.

O Passivo, em 2014, atingiu os 78.295.625,08 euros. Os Empréstimos Bancários diminuíram 3.053.243,18 euros

(-12,94%), face ao ano anterior e a dívida a fornecedores aumentou 459.218,48 euros (+52,83%), em relação a

2013.

Activo Imobilizado Circulante Fundos Próprios Passivo

0

50 000

100 000

150 000

200 000

250 000

Balanço (Milhares de Euros)

2012

2013

2014

48

4.2 - DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

Em 2014 os proveitos ascenderam a 33.524.186,03 euros, o que representa um aumento de 234.571,43 euros

(0,7%), relativamente a 2013. Os custos, em 2014, atingiram o montante de 33.334.935,25 euros, ou seja, mais

160.398.97 euros (0,48%), face ao ano anterior.

O Resultado Líquido do Exercício ascendeu aos 189.250,78 euros, o que representa um aumento de 64,45%,

face ao ano anterior.

Evolução dos Custos 2012 % 2013 % 2014 %

Custos Operacionais 89,2% 95,5% 96,6%

Custos Financeiros 3,8% 1,0% 1,6%

Custos Extraordinários 6,7% 3,5% 1,8%

Total dos Custos 100% 100% 100%

valores em euros

Evolução dos Proveitos 2012 % 2013 % 2014 %

Proveitos Operacionais 89,6% 90,0% 90,0%

Proveitos Financeiros 4,2% 4,0% 4,9%

Proveitos Extraordinários 6,2% 5,9% 5,1%

Total dos Proveitos 100% 100% 100%

valores em euros

28 146 434,63 31 676 763,16 32 197 605,85

1 190 826,81 338 215,06 548 982,46

2 208 887,35 1 159 558,06 588 346,94

31 546 148,79 33 174 536,28 33 334 935,25

29 678 531,11 29 970 088,06 30 178 101,20

1 384 240,76 1 343 113,38 1 628 662,71

2 069 686,66 1 976 413,16 1 717 422,12

33 132 458,53 33 289 614,60 33 524 186,03

Evolução dos Resultados 2012 2013 2014

Resultados Operacionais

Resultados Financeiros

Resultados Correntes

Resultado Líquido do Exercício

valores em euros

1 532 096,48 -1 706 675,10 -2 019 504,65

193 413,95 1 004 898,32 1 079 680,25

1 725 510,43 -701 776,78 -939 824,40

1 586 309,74 115 078,32 189 250,78

49

ESTRUTURA DE CUSTOS

Os Custos com o Pessoal (36,9%), as Amortizações do Exercício (26,5%) e os Fornecimentos e Serviços Externos

(21,3%), são as rubricas que maior peso têm nos Custos Operacionais.

Indicadores de Custos 2012 2013 2014

FSE / Custos Operacionais 18,5% 21,0% 21,3%

Custos c/ Pessoal / Custos Operacionais 35,6% 36,3% 36,9%

Juros e similares / Custos Operacionais 4,2% 1,1% 1,7%

Amortizações Op. do Exerc. / Custos Operacionais 29,8% 27,0% 26,5%

Custos Extraordinário / Custos Operacionais 7,8% 3,7% 1,8%

(1) FSE / Cus tos Opera -

ciona i s

(2) Cus tos c/ Pes s oal /

Cus tos Operaciona i s

(3) Juros e s i mi la res /

Cus tos Opera ciona i s

(4) Amorti za ções Op. do

Exerc. / Cus tos Opera ci -

ona i s

(5) Cus tos Extra ordiná -

rio / Cus tos Ope ra ci o-

nai s

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Indicadores de Custos

2012 2013 2014

50

ESTRUTURA DE PROVEITOS

As Transferências e Subsídios Obtidos (46%) e os Impostos e Taxas (43,4%), são as rubricas que maior peso têm

nos Proveitos Operacionais.

Indicadores de Proveitos 2012 2013 2014

Impostos e Taxas / Proveitos Operacionais 38,9% 40,2% 43,4%

11,6% 11,1% 11,1%

Transferências e Subsídios Obtidos / Proveitos Operacionais 48,4% 47,7% 46,0%

Proveitos Extraordinários / Proveitos Operacionais 7,0% 6,6% 5,7%

Proveitos Financeiros e Extraordinários / Proveitos

Operacionais

Impos tos e Ta xa s / Provei -

tos Opera ciona i s

Provei tos Fi na nceiros e Ex-

tra ordiná rios / Provei tos

Opera ciona is

Tra ns fe rência s e Subs ídi os

Obtidos / Provei tos Ope ra -

ci ona is

Provei tos Extra ordiná rios /

Provei tos Ope ra ciona is

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Indicadores de Proveitos

2012 2013 2014

51

VI. ANÁLISE FINANCEIRA E DE RENTABILIDADE

Os indicadores de estrutura do Balanço apresentam no último triénio, valores constantes e muito positivos que

atestam a consistência e estabilidade patrimonial da Autarquia.

O Rácio de Endividamento, em 2014, é de 0,32, ou seja, a Autarquia financia-se com 68% de Capitais Próprios e

32% de Capitais Alheios.

O Rácio de Liquidez Geral e de Liquidez Reduzida, em 2014, é inferior a 1, ou seja, a Autarquia supostamente

não tem ativos líquidos para fazer face às responsabilidades de curto prazo. No entanto, este resultado

justifica-se, em grande medida, pelo registo como adiantamento de clientes a dívida no montante de

1.544.403,27 euros, referente à construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima, cujo pagamento vai ocorrer

aquando dos pedidos de cessão de crédito, que são desde já imprevisíveis e que podem mesmo prolongar-se

ou não por muitos anos.

O indicador do Rácio de Solvabilidade é muito superior a 1, o que significa que a Autarquia está estável

financeiramente.

Indicadores 2012 2013 2014

Passivo / Ativo 30,4% 30,3% 31,5%

Imobilizado Líquido / Ativo 97,6% 97,4% 94,9%

Fundos Próprios / Ativo 69,6% 69,7% 68,5%

Dívidas a terceiros ML prazo / Ativo 10,0% 9,3% 10,9%

Dívidas a terceiros Curto prazo / Ativo 1,6% 1,5% 2,5%

Acréscimos e Diferimentos Passivo / Ativo 18,8% 19,4% 18,1%

Rácios Financeiros 2012 2013 2014

Liquidez Geral (Ativo Circulante / Passivo Circulante) 1,37 1,47 0,79

1,13 1,19 0,63

0,35 0,31 0,21

Autonomia Financeira (Capitais Próprios/Ativo) 0,70 0,70 0,68

Endividamento (Passivo / Ativo) 0,30 0,30 0,32

Solvabilidade (Capitais Próprios / Passivo) 2,29 2,30 2,17

Solvabilidade (Ativo / Passivo) 3,29 3,30 3,17

Liquidez Reduzida (Ativo Circulante - Existências) /

Passivo Circulante

Liquidez Imediata (Depósitos + Caixa + Títulos

Negociáveis) / Passivo Circulante

52

VII. CONTABILIDADE DE CUSTOS

7.1 - ENQUADRAMENTO E MODELO CONCETUAL ADOTADO

O Município de Ponta Delgada cumprindo a obrigatoriedade do apuramento dos custos das funções e dos

custos subjacentes à fixação de tarifas e preços de bens e serviços, nos termos do n.º 2.8.3.1 do POCAL,

aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54-A/99, de 22 de Fevereiro na sua atual redação, continuou a encetar um

conjunto de procedimentos através do seu Sistema de Contabilidade de Custos.

Visando assim o objetivo de proporcionar informação sustentada da performance económica da atividade

autárquica nos seguintes domínios:

1. Quantificar a estrutura de custos da unidade orgânica;

2. Delimitar o custo das Atividades e Projetos Municipais;

3. Quantificar os custos e os proveitos, quando aplicável, dos Serviços Prestados e Bens produzidos pelo

Município (ainda não utilizado pelo município);

4. Determinar os custos das Intervenções por Administração Direta, nomeadamente Obras de Construção

(a novo), Obras de Grande Reparação e Obras de Pequenas reparações;

5. Quantificar o custo das transferências para Entidades Terceiras;

6. Delimitar o custo com Máquinas e viaturas (cálculo do custo hora/máquina e custo km/viatura)

O Sistema de Contabilidade de Custos obriga à integração da informação dos sistemas aplicacionais MEDIDATA,

relacionando os dados produzidos nas seguintes aplicações:

• POCAL/CTA – Sistema Integrado de Gestão Autárquica;

• OBM – Gestão de Obras Municipais e Atividades;

• MAQ – Gestão de Máquinas;

• ARM – Aprovisionamento: Gestão de Stocks e Aprovisionamento;

• PAT – Património: Gestão de Imobilizado;

• PES – Gestão de Pessoal.

53

Esta figura esquematiza o Modelo Conceptual de Contabilidade de Custos que continua a ser adotado pelo

Município.

54

Assim, o controlo dos custos (Conta da analítica) é efetuado através das aplicações informáticas:

1. Gestão de Obras Municipais e Atividades (OBM) – custos com a utilização de mão-de-obra,

materiais não armazenáveis e aquisições de serviços, relativos a Obras e Atividades Municipais;

2. Gestão de Máquinas (MAQ) – custos com a utilização de mão-de-obra, máquinas e viaturas,

materiais não armazenáveis e aquisições de serviços, relativos a Máquinas/Viaturas;

3. Gestão de Stocks e Aprovisionamento (ARM) – custos com o consumo de materiais de armazém.

4. Sistema de Contabilidade Autárquica (POCAL) – movimentos de custos não suportados por nota de

encomenda.

7.2 - TABELA DE CENTROS DE CUSTOS

A tabela dos códigos de Centros de Custos (que CTA-SCC se designa por Plano da Analítica) encontra-se

construída na referida aplicação informática com as seguintes categorias:

9 – Centros de Custos – Desagregação dos centros de custos de acordo com a seguinte estrutura:

91 – Obras por Administração Direta, dividida em duas subcategorias:

91.01 - Obras de Grande Reparação – Para imputação de todos os custos de grandes reparações do

património municipal efetuadas por administração direta, tendo de ser desagregado obra a obra

para no final do ano se apurar o valor a ser adicionado ao Património do Município. Como grandes

reparações ou beneficiações entende-se as que aumentem o valor ou a duração provável da

utilização da máquina ou viatura. Em caso de dúvida, consideram-se grandes reparações ou

beneficiações sempre que o respetivo custo exceda 30% do valor patrimonial líquido de viatura

(Art.º 13.º do CIBE - Portaria 671/2000, de 17 de Abril);

91.02 - Obras de construção (a novo) – Para se imputar todos os custos de construções novas que

sejam efetuadas por administração direta, tendo de ser desagregado obra a obra para no final do

ano se apurar o valor a ser adicionado ao Património do Município;

92 – Serviços Prestados e Bens Vendidos pelo Município – Para imputação de todos os custos

suportados com a venda de bens e a prestação de serviços com os quais o Município receba

compensação monetária (por exemplo, todos os custos relacionados com o serviço de distribuição

de água aos munícipes ou os custos relacionados com um pavilhão desportivo municipal, ainda não

utilizado pelo município;

93 – Atividades Municipais – Para imputação dos custos das várias atividades que o Município

promova no âmbito das suas atribuições e competências, incluindo as várias atividades de suporte

às atribuições principais do Município;

94 – Transferências para Entidades Terceiras – Para imputação dos custos com as transferências

efetuadas pelo Município para entidades terceiras no âmbito das suas atribuições;

95 – Equipamentos Municipais – Desagregado em função dos vários equipamentos municipais

(escolas, bibliotecas, museus, piscinas, etc.), desde que o equipamento não gere receita (sendo que

55

neste caso a imputação será efetuada na categoria9 92 - Serviços Prestados e Bens Vendidos pelo

Município), para imputação de todos os custos correntes do funcionamento desses equipamentos

incluindo as pequenas manutenções e conservações.

96 – Custos de estrutura – Desagregado três subcategorias:

96.01 - Estrutura Orgânica – Para imputação por serviço dos custos que não poderão ser imputados

diretamente aos códigos acima (por exemplo, todos os custos administrativos como o serviço de

contabilidade, aprovisionamento, recursos humanos, etc.);

96.02 – Outros Edifícios Municipais - Para imputação de todos os custos correntes de

funcionamento dos vários edifícios administrativos do Município, incluindo as pequenas

manutenções e conservações;

96.03 - Outros Custos de Estrutura

97 - Máquinas e viaturas – Para imputação de todos os custos de funcionamento (o consumo de

combustíveis e o seguro), a manutenção e conservação (pneus, revisões, pequenas reparações,

etc.) e a amortização (a fornecer pela aplicação informática do Património no final do ano, devendo

lançar-se este custo no código da respetiva máquina ou viatura), com vista ao apuramento no final

do ano do custo hora/máquina a ser utilizado no ano seguinte para a imputação aos diversos

Centros de Custos das horas de utilização das máquinas e viaturas, assim como ao apuramento os

desvios do custo hora/máquina face ao ano anterior.

98 – Funcional – Nesta classificação apenas devem ser classificados custos que não sejam diretos a

outra categoria, uma vez que, com o fecho das contas pretendesse em exercício futuros que os

custos/proveitos das outras categorias serão reclassificados para a conta 98.

7.3 - APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Em 2014, efetuou-se o fecho do Sistema de Contabilidade de Custos com o apuramento dos custos das

funções em que os resultados finais obtidos podem ser utilizados como instrumento de apoio à tomada de

decisões de gestão estratégica.

No decurso deste ano, os resultados verificados espelham a estrutura de custos da CMPD e sua distribuição

pelas diversas funções dentro das suas competências.

Para efeitos de apuramento de custos das funções, foi efetuada a imputação dos custos comuns aos centros

de custos de cada subgrupo, tendo em conta o peso dos custos destes no total dos custos do subgrupo,

procedendo-se em seguida à sua reclassificação pelas respetivas funções.

Apresenta-se assim, os resultados obtidos com o Sistema de Contabilidade de Custos de 2014.

7.3 .1- TOTAL DE CUSTOS POR GRUPO DE CENTROS DE CUSTOS

Como podemos observar no quadro seguinte, os custos diretos a centros de custo ascendem a um total de

56

33 milhões, 334 mil e 935 euros, sendo que o grupo detentor de mais custos foi o grupo 95 , no montante de

12 milhões, 522 mil e 670 euros.

Grupo Designação do Grupo Custos de 2014 Peso

91 Obras por Administração Direta 523.652,62 € 2%

92 Serviços Prestados e Bens Vendidos pelo Município - €

93 Atividades Municipais 4.776.091,24 € 14%

94 Transferências para Entidades Terceiras 4.342.511,86 € 13%

95 Equipamentos Municipais 12.522.669,52 € 38%

96 Custos de Estrutura 10.764.162,72 € 32%

97 Máquinas e viaturas 405.847,29 € 1%

Total 33.334.935,25 €

GRUPO 91 - OBRAS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA

O grupo 91 inclui os custos com as obras por administração direta, todos os custos de pessoal, materiais e

outros gastos diretos registados ao longo do ano nas respetivas contas da classe 6.

As Obras por Administração Direta apresentam um total de custos de 523 mil e 653 euros.

As grandes reparações representam 90% do total e na sua maioria são intervenções na rede viária.

No final do ano, através da conta 75.4 – Trabalhos para a Própria Entidade – Imobilizado em curso, os custos

registados passam para a conta de imobilizado em curso, ficando registado este movimento a crédito.

GRUPO 93 - ATIVIDADES MUNICIPAIS

57

O grupo 93 inclui as atividades municipais desenvolvidas no ano de 2014. As atividades Municipais

representam cerca de 14% dos custos totais dos centros de custo.

As atividades de suporte à componente social são as que têm maior representação nas atividades

desenvolvidas pelo município englobando cerca de 96% dos custos.


93.02 Funções sociais 4.566.636,37 €

93.02.1 Educação 365.200,90 € 8%

93.02.3 Segurança e Ação social 236.916,97 € 5%

93.02.4 Habitação e Serviços Colectivos 3.016.951,18 € 66%

93.02.5 Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 947.567,32 € 21%

A Habitação e Serviços Coletivos, absorve uma grande parte dos custos das funções sociais. Nele estão

incluídos todos os custos associados aos resíduos sólidos, como por exemplo:

• Recolha resíduos urbanos

• Recolha de resíduos urbanos indiferenciados

• Recolha de resíduos urbanos seletivos

• Recolha de cartão papel comercial baixa PDL

• Recolha de papel oficinas e empresas

• Distribuição de contentores aos particulares

• Sensibilização ambiental

• Recolha de Resíduos Sólidos – Comuns

GRUPO 94 - TRANSFERÊNCIAS PARA ENTIDADES TERCEIRAS

O grupo 94 inclui as transferências para entidades terceiras, em valor e em espécie, efetuadas no ano de

2014.

As Transferências para Entidades Terceiras representam, aproximadamente, 13% dos custos totais dos

centros de custo.


94.01 Funções gerais 180.627,09 € 4%

94.02 Funções sociais 926.977,41 € 21%

94.04 Outras funções 3.234.907,36 € 75%

TOTAL 4.342.511,86 €

58

A conta 94.04 representa, aproximadamente, 75% do total uma vez que estão aqui representadas as Juntas

de Freguesia, as Empresas do Sector Empresarial Local e a Associação de Municípios da Ilha de São Miguel.


94.04 Outras funções 3.234.907,36 €

94.04.02.01 Juntas de Freguesia 1.486.618,59 € 46%

94.04.02.02 Empresas Sector Empresarial Local 1.747.320,18 € 54%

94.04.02.04 Associação de Municípios 968,59 € 0%

GRUPO 95 - EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS

O grupo 95 inclui os custos com os equipamentos municipais no ano de 2014.

Os custos com os Equipamentos Municipais representam, aproximadamente, 38% dos custos totais dos

centros de custo, sendo que nestes estão incorporados todos os custos associados ao funcionamento e

manutenção dos mesmos.


95.01 Edifícios 1.419.220,55 € 11%

95.02 Construções Diversas 11.103.448,97 € 89%

TOTAL 12.522.669,52 €

Em relação aos custos, destacam-se os custos com construções diversas que representam 89% dos custos,

sendo que o maior valor está afeto aos viadutos e arruamentos obras complementares.

GRUPO 96 - CUSTOS DE ESTRUTURA

O grupo 96 inclui os custos de estrutura e os associados aos edifícios e bens móveis.

Os custos com Custos de Estrutura do Município representam, aproximadamente, 32% dos custos totais dos

centros de custo.


96.01 Estrutura Orgânica 8.904.174,78 € 83%

96.02 Outros Edifícios Municipais 1.144.933,50 € 11%

96.03 Outros Custos de Estrutura 715.054,44 € 6%

TOTAL 10.764.162,72 €

O subgrupo 96.01 – Estrutura Orgânica, representa 83% dos custos do grupo e congrega todos os custos

59

administrativos relativos ao funcionamento dos serviços, tais como, telefones, economato, ferramentas,

seguros, custos com pessoal, inclui ainda as amortizações de todo o imobilizado móvel utilizado, razões pela

qual tem um peso tão elevado neste grupo.

O subgrupo 96.02 – Outros Edifícios Municipais, apresenta os custos relativos aos edifícios administrativos,

principalmente seguros, limpeza, pequenas reparações e amortizações e representa 11% dos custos do

grupo.

O subgrupo 96.03 – Outros Custos de Estrutura, apresenta entre outros os encargos financeiros e representa

6% dos custos do grupo.

7.3.2. TOTAL DE CUSTOS POR FUNÇÃO

No quadro seguinte apresenta-se o apuramento de custos por função, dando cumprimento ao previsto no

ponto 2.8.3 do POCAL.

Designação da Função Custos de 2014 Peso

98.1.1.1 Administração Geral 9.238.292,94 € 28%

98.1.2.1 Proteção civil e luta contra incêndios 314.174,56 € 1%

98.1.2.2 Polícia Municipal 619.186,17 € 2%

98.2.1.1 Ensino não Superior 1.170.636,04 € 4%

98.2.3.2 Acção social 1.132.680,59 € 3%

98.2.4.1 Habitação 460.026,74 € 1%

98.2.4.2 Ordenamento do Território 398.303,09 € 1%

98.2.4.5 Resíduos sólidos 2.422.777,96 € 7%

98.2.4.6Proteção meio ambiente e conservação da

natureza 2.581.459,51 € 8%

98.2.5.1 Cultura 1.520.841,51 € 5%

98.2.5.2 Desporto, recreio e Lazer 765.602,13 € 2%

98.2.5.3 Outras actividade cívicas e religiosas 437.168,65 € 1%

98.3.3.1 Transportes Rodoviários 8.829.166,69 € 26%

98.3.4.1 Mercados e feirasFunção 198.783.39 € 1%

98.3.4.2 Turismo 10.927,92€ 0%

98.4.2 Transferências entre Administrações 3.234.907,36 € 10%

TOTAL 33.334.935,25€

Em relação ao apuramento por funções, destacam-se os custos da função 3.3.1. - Transportes Rodoviários,

que representa 26% do total, e da função 1.1.1. - Administração Geral, que tem um peso relativo de 28%.

60

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

62

5 – Balanço Sintéticovalores em euros

Activo2014 2013

Fundos Próprios e Passivo 2014 2013

AB A/P AL AL

Imobilizado Fundos Próprios

Bens de domínio público Passivo

Imobilizações corpóreas Dívidas de médio e longo prazo (Empréstimos)

Investimentos financeiros Outros credores

Circulante Dívidas de curto prazo

Existências

Dívidas de terceiros curto prazo Fornecedores

Clientes, contribuintes, utentes

Estado e outros entes públicos Estado e outros entes públicos

0,00 0,00 0,00 Administração autárquica (Empréstimo AMISM)

Outros Devedores Outros credores

Depósitos bancários e caixa Garantias e cauções

Depósitos

Caixa

Acréscimos e diferimentos Acréscimos e diferimentos

Total do activo líquido Total fundos próprios e passivo

AB Activo Bruto

AP Amortizações e Provisões Acumuladas

AL Activo Líquido

321 070 110,09 85 515 823,99 235 554 286,10 227 019 703,73 170 009 799,46 162 463 639,17

152 029 973,45 61 182 433,07 90 847 540,38 95 578 401,99 78 295 625,08 70 514 395,57

121 468 294,85 24 333 390,92 97 134 903,93 86 289 360,40 18 837 655,85 21 750 239,13

47 571 841,79 47 571 841,79 45 151 941,34 8 314 858,04 3 606 898,35

3 859 954,01 346 857,31 3 513 096,70 4 174 331,73 6 111 758,71 3 606 898,35

485 935,31 485 935,31 496 237,33Empréstimo M/P prazo C/ Exigibilidade de curto

prazo1 696 102,10 1 836 762,00

3 374 018,70 346 857,31 3 027 161,39 3 678 094,40 1 328 458,57 869 240,09

728 922,95 346 857,31 382 065,64 341 751,70Adiantamentos de Clientes, Contribuintes e

Utentes1 544 403,27

9 970,56 9 970,56 9 179,63 139 760,19 152 809,02

Administração autárquica (Empréstimo

SMAS)208 526,14 238 590,10

2 635 125,19 2 635 125,19 3 327 163,07 941 016,21 155 275,39

1 294 324,01 1 294 324,01 1 114 427,18 253 492,23 354 221,75

1 290 694,26 1 290 694,26 1 111 971,56

3 629,75 3 629,75 2 455,62

7 943 717,73 7 943 717,73 669 572,10 45 031 352,48 45 157 258,09

334 168 105,84 85 862 681,30 248 305 424,54 232 978 034,74 248 305 424,54 232 978 034,74

63

5 – Balançovalores em euros

Código das Contas2014 2013

Ativo

AB A/P AL AL

Imobilizado:

Bens de domínio público

451 Terrenos e recursos naturais

452 Edifícios

453 Outras construções e infra-estruturas

455 Bens do património histórico,artístico e cultural

459 Outros bens de domínio público

445 Imobilizações em curso

446

Imobilizações incorpóreas

431 Despesas de instalação

432 Despesas de investigação e de desenvolvimento

433 Propriedade industrial e outros direitos


449

Imobilizações corpóreas

421 Terrenos e recursos naturais

422 Edifícios e outras construções

423 Equipamento básico

424 Equipamento de transporte

425 Ferramentas e utensílios

426 Equipamento administrativo

427 Taras e vasilhame

429 Outras imobilizações corpóreas


448 Adiantamento por conta de imobilizações corpóreas

Investimentos financeiros

411 Partes de capital

412 Obrigações e títulos de participação

414 Investimentos em imóveis

415 Outras aplicações financeiras


447

0,00

Circulante:

Existências:

36 Matérias Primas, subsidiárias e de consumo

35 Produtos e trabalhos em curso

34 Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos

33 Produtos acabados e intermédios

32 Mercadorias

37 Adiantamentos por conta de compras

5 860 946,22 5 860 946,22 5 812 895,50

144 471 581,02 61 182 433,07 83 289 147,95 87 867 793,26

1 697 446,21 1 697 446,21 1 897 713,23

Adiantamentos por conta de bens de domínio

público

152 029 973,45 61 182 433,07 90 847 540,38 95 578 401,99

Adiantamentos por conta de imobilizações

incorpóreas

20 286 943,42 20 286 943,42 19 828 454,42

68 324 530,25 8 806 727,26 59 517 802,99 60 057 523,65

6 338 830,50 5 475 497,78 863 332,72 1 122 833,56

5 047 807,61 3 647 656,92 1 400 150,69 1 157 595,56

470 847,48 442 962,04 27 885,44 42 462,11

3 994 660,30 3 693 668,04 300 992,26 308 224,10

2 866 701,78 2 266 878,88 599 822,90 587 173,49

14 131 558,16 14 131 558,16 3 178 678,16

6 415,35 6 415,35 6 415,35

121 468 294,85 24 333 390,92 97 134 903,93 86 289 360,40

45 425 885,27 45 425 885,27 44 870 976,40

1 864 991,58 1 864 991,58

279 527,94 279 527,94 279 527,94

1 437,00 1 437,00 1 437,00

Adiantamentos por conta de investimentos

financeiros

47 571 841,79 47 571 841,79 45 151 941,34

485 935,31 485 935,31 496 237,33

485 935,31 485 935,31 496 237,33

64


Código das Contas2014 2013

Activo

AB A/P AL AL

Dívidas de terceiros – Médio e longo prazos: (a)

Dívidas de terceiros - Curto prazo:

28 Empréstimos concedidos

211 Clientes c/c

212 Contribuintes c/c

213 Utentes c/c

218 937,58

251 Devedores pela execução do orçamento

229 Adiantamentos a fornecedores

2619 Adiantamentos a fornecedores de imobilizado

24 Estado e outros entes públicos

264 Administração autárquica 0,00 0,00

262+263+267+268 Outros devedores

Títulos negociáveis:

151 Acções

152 Obrigações e títulos de participação

153 Títulos de dívida pública

159 Outros títulos

18 Outras aplicações de tesouraria

Depósitos em instituições financeiras e Caixa:

12 Depósitos em instituições financeiras

11 Caixa

0,00

Acréscimos e diferimentos:

271 Acréscimos de proveitos

272 Custos diferidos

0,00

Total de amortizações

Total de provisões

Total do activo

(a)

AB Activo Bruto

AP Amortizações e Provisões Acumuladas

AL Activo Líquido

19 619,47 19 619,47 19 459,47

123 617,73 123 617,73 107 025,23

237 890,86 237 890,86 203 441,11

Clientes, contribuintes e utentes de cobrança

duvidosa347 794,89 346 857,31 11 825,89

9 970,56 9 970,56 9 179,63

2 635 125,19 2 635 125,19 3 327 163,07

3 374 018,70 346 857,31 3 027 161,39 3 678 094,40

1 290 694,26 1 290 694,26 1 111 971,56

3 629,75 3 629,75 2 455,62

1 294 324,01 1 294 324,01 1 114 427,18

7 910 699,94 7 910 699,94 635 841,39

33 017,79 33 017,79 33 730,71

7 943 717,73 7 943 717,73 669 572,10

85 515 823,99

346 857,31

334 168 105,84 85 862 681,30 248 305 424,54 232 978 034,74

A desenvolver, segundo as rubricas existentes no “Curto prazo”, atendendo às previsões de cobrança ou exigibilidade da dívida ou

de parte dela, a mais de um ano.

65


Código das Contas Fundos Próprios e Passivo 2014 2013

Fundos próprios:

51 Património

55 Ajustamento de partes de capital em empresas

56 Reservas de reavaliação

Reservas:

571 Reservas legais

572 Reservas estatutárias

573 Reservas contratuais

574 Reservas livres

575 Subsídios

576 Doações

577 Reservas decorrentes de transferências de activos

578 Cedências gratuitas por loteamentos

59 Resultados transitados

88 Resultado líquido do exercício

Total dos Fundos Próprios

Passivo:

292 Provisões para riscos e encargos

2312 Dívidas a terceiros - Médio e longo prazos (a)

268 Outros credores 0,00

Dívidas a terceiros - Curto Prazo

2311 Empréstimos de curto prazo

2312 Empréstimo M/L Prazo C/ Exigibilidade de Curto Prazo

269 Adiantamentos por conta de vendas

221 Fornecedores c/c

228 Fornecedores – Faturas em receção e conferência

252 Credores pela execução do orçamento

219 Adiantamentos de clientes, contribuintes e utentes

2611 Fornecedores de imobilizado c/c

24 Estado e outros entes públicos

264 Administração autárquica

Outros credores

217+2615 Garantias e Cauções

Acréscimos e diferimentos:

273 Acréscimos de custos

274 Proveitos diferidos

Total do passivo

Total dos fundos próprios e do passivo

(a)

80 955 834,23 80 852 837,81

39 357 611,37 39 357 611,37

2 406 275,01 2 400 521,09

1 258 737,98 1 133 449,98

2 695 734,74 2 368 104,37

43 146 355,35 36 236 036,23

189 250,78 115 078,32

170 009 799,46 162 463 639,17

18 837 655,85 21 750 239,13

8 314 858,04

27 152 513,89 21 750 239,13

1 696 102,10 1 836 762,00

410 790,63 240 515,27

584 740,34 403 556,65

1 544 403,27

332 927,60 225 168,17

139 760,19 152 809,02

208 526,14 238 590,10

262+263+265+267+

268941 016,21 155 275,39

253 492,23 354 221,75

6 111 758,71 3 606 898,35

1 993 488,54 1 575 747,82

43 037 863,94 43 581 510,27

45 031 352,48 45 157 258,09

78 295 625,08 70 514 395,57

248 305 424,54 232 978 034,74

A desenvolver, segundo as rubricas existentes no “Curto prazo”, atendendo às previsões de cobrança ou

exigibilidade da dívida ou de parte dela, a mais de um ano.

66

6 - Demonstração de Resultadosvalores em euros

Descrição 2014 2013

Custos e perdas

61 Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas:

Mercadorias

Matérias

62 Fornecimentos e serviços externos:

Custos com o pessoal:

641+642 Remunerações

643 a 648 Encargos sociais

63 Transferências e subsídios correntes concedidos e prestações sociais

66 Amortizações do exercício

67 Provisões do exercício

65 Outros custos operacionais

( A )

68 Custos e perdas financeiros

( C )

69 Custos e perdas extraordinários

( E )

88 Resultado líquido do exercício

( X )

Proveitos e ganhos

Vendas e prestações de serviços:

7111 Venda de mercadorias

7112+7113 Venda de produtos

712 Prestações de serviços

713 Rendas e Alugueres

( )

72 Impostos e taxas

(a) Variação da produção

75 Trabalhos para a própria entidade

73 Proveitos suplementares

74 Transferências e subsídios obtidos

76 Outros proveitos e ganhos operacionais

( B )

78 Proveitos e ganhos financeiros

( D )

79 Proveitos extraordinários

( F )

2014 2013

Resumo: Resultados Operacionais: (B - A)

Resultados Financeiros: (D - B) - (C - A)

Resultados Correntes: (D - C)

Resultado Liquido do Exercício: (F - E)

(a)

Código das

Contas

1 163 289,55 1 163 289,55 1 359 531,42 1 359 531,42

6 850 763,28 6 666 928,36

9 327 999,19 9 136 358,50

2 537 375,57 11 865 374,76 2 366 986,93 11 503 345,43

3 766 417,53 3 459 601,45

8 516 578,26 8 559 153,41

10 481,53 70 913,31

24 700,94 57 289,78

32 197 605,85 31 676 763,16

548 982,46 338 215,06

32 746 588,31 32 014 978,22

588 346,94 1 159 558,06

33 334 935,25 33 174 536,28

189 250,78 115 078,32

33 524 186,03 33 289 614,60

3 136,10 1 277,10

2 683 088,04 2 650 382,24

2 686 224,14 2 651 659,34

2 686 224,14 2 651 659,34

13 092 077,96 12 050 075,97

523 652,62 985 178,67

13 876 146,48 14 283 174,08

30 178 101,20 29 970 088,06

1 628 662,71 1 343 113,38

31 806 763,91 31 313 201,44

1 717 422,12 1 976 413,16

33 524 186,03 33 289 614,60

-2 019 504,65 -1 706 675,10

1 079 680,25 1 004 898,32

-939 824,40 -701 776,78

189 250,78 115 078,32

Diferença algébrica entre existências finais e iniciais de “Produtos acabados e intermédios”, “Subprodutos, desperdícios, resíduos e refugos” e “Produtos e

trabalhos em curso”, tomando ainda em consideração o movimento registado em “Regularização de existências”

67

7.1 – Plano Plurianual de Investimentosvalores em euros

ObjetivoProjeto Ação

Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX

Valor realizado Despesas de Investimento (Previsão)

Ano em curso (financiamento) Anos Seguintes

Código Ano N.º AC AA FC Início Fim Total Definido 2015 2016 2017

1. Funções Gerais

1.1.

1.1.1. Administração Geral

1.1.1.1. Edifícios

1.1.1.1. 1 2010 1 Construção e Beneficiação de Edifícios 0102/07010301 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.1. 2 2010 2 0102/07010307 Outra DCTD 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.1. 2 2013 1 0102/07010406 Empreitada DCTD 2013/01/02 2017/12/31 0

1.1.1.1. 1 2014 1 Construção e Beneficiação de Edifícios Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

1.1.1.1. 1 2014 1 0102/07010301

1.1.1.1. 1 2014 1 0102/07010303 90,00

1.1.1.1. 1 2014 1 0102/07010307

1.1.1.1. 1 2014 1 0102/070109

1.1.1.2. Construções Diversas

1.1.1.2. 1 2014 2 0102/07010413 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

1.1.1.3. Equipamento de Transporte

1.1.1.3. 1 2010 5 Aquisiçăo e Reparação de Veículos 0102/07010602 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.3. 1 2014 3 Aquisiçăo e Reparação de Veículos 0102/07010602 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

1.1.1.4. Equipamento, Maquinaria e Outros

1.1.1.4. 1 2010 6 Aquisiçăo e Reparação Outra OA 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.4. 1 2010 6 0102/070107

1.1.1.4. 1 2010 6 0102/070109

1.1.1.4. 1 2010 6 0102/07011002

1.1.1.4. 1 2010 6 0102/070112

1.1.1.4. 1 2014 4 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070107

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070108

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070109

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/07011002

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070111

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070112

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070113 250,00

1.1.1.4. 1 2014 4 0102/070115

1.1.1.5. Serviços de Informática

1.1.1.5. 1 2010 7 0102/070115 Outra 281.6 DTIN 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.5. 1 2014 5 Informatização dos Balcão Único Outra DTIN 2014/01/02 2014/12/31

1.1.1.5. 1 2014 5 0102/070107

Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã

o Fonte de Financiamento

Total Previsto Pagamento

Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

421 324,52 866 560,80 866 560,80 344 300,00 192 300,00 192 300,00 1 595 460,80

Serviços Gerais de Administração

Pública421 324,52 862 990,80 862 990,80 336 300,00 184 300,00 184 300,00 1 567 890,80

421 324,52 862 990,80 862 990,80 336 300,00 184 300,00 184 300,00 1 567 890,80

244 788,95 163 803,50 163 803,50 71 100,00 71 100,00 71 100,00 377 103,50

21 057,02 22 553,50 22 553,50 22 553,50

Remodelação e Construção de Outros Edifícios

223 731,93 99 550,00 99 550,00 99 550,00

Construção do Centro Desportivo, Recreativo e Cultural do Livramento

1 000,00 1 000,00 1 000,00 3 000,00

41 700,00 70 100,00 70 100,00 70 100,00 252 000,00

7 300,00

28 510,00

5 800,00

15 100,00 15 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 45 100,00

Construção e Beneficiação de Outras Construções

15 100,00 15 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 45 100,00

9 358,25 47 101,64 47 101,64 55 000,00 55 000,00 55 000,00 212 101,64

9 358,25 4 601,64 4 601,64 4 601,64

42 500,00 42 500,00 55 000,00 55 000,00 55 000,00 207 500,00

45 856,44 99 768,16 99 768,16 30 000,00 30 000,00 30 000,00 189 768,16

45 856,44 45 230,00 45 230,00

3 900,00

37 380,00

3 950,00

Aquisiçăo e Reparação de Equipamento e Maquinaria para os Serviços Gerais

54 538,16 30 000,00 30 000,00 30 000,00 144 538,16

3 000,00

2 920,00

31 368,16

10 500,00

2 500,00

3 000,00

1 000,00

9 072,77 93 057,50 93 057,50 18 000,00 18 000,00 18 000,00 147 057,50

Aquisiçăo e Reparação de Equipamentos e Outros

9 072,77 33 857,50 33 857,50 33 857,50

20 900,00 20 900,00

11 650,00

68



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

1.1.1.5. 1 2014 5 0102/070108

1.1.1.5. 1 2014 5 0102/070109

1.1.1.5. 2 2014 6 Outra DTIN 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.5. 2 2014 6 0102/070107

1.1.1.5. 2 2014 6 0102/070108

1.1.1.5. 2 2014 6 0102/070115 500,00

1.1.1.6. Estudos e Projectos

1.1.1.6. 1 2010 8 Estudos e Projectos Diversos 0102/070115 Outra 84.8 OA 2010/01/01 2014/12/31

1.1.1.6. 1 2012 1 Biomonitorizaçăo da Qualidade do Ar 0102/070115 Outra 83.9 DASU 2012/01/02 2014/12/31

1.1.1.6. 3 2013 24 0102/070115 Outra OA 2013/01/02 2014/12/31

1.1.1.6. 4 2013 25 0102/07030309 OA 2013/04/10 2014/12/31

1.1.1.7. Aquisição de Imóveis 200,00 200,00

1.1.1.7. 1 2014 8 Terrenos Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 200,00 200,00 200,00

1.1.1.7. 1 2014 8 0102/070101

1.1.1.7. 1 2014 8 0102/070301

1.1.1.7. 2 2014 9 Edifícios 0102/07010307 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

1.2. Segurança e Ordem Públicas

1.2.1. Protecçăo Civil e Luta contra Incêndios 200,00 200,00 200,00

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecçăo Civil 200,00 200,00 200,00

1.2.1.1. 1 2014 10 Outra SMPC 2014/01/02 2017/12/31 200,00 200,00

1.2.1.1. 1 2014 10 0102/070109 50,00

1.2.1.1. 1 2014 10 0102/07011002 50,00

1.2.1.1. 1 2014 10 0102/070111 50,00

1.2.1.1. 1 2014 10 0102/070115 50,00

1.2.2. Polícia Municipal

1.2.2. 1 2010 12 Equipamento de Transporte 0102/07010602 Outra DPM 2010/01/01 2014/12/31

1.2.2. 1 2014 12 0102/07010602 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

1.2.2. 2 2014 13 Outra DPM 2014/01/02 2017/12/31

1.2.2. 2 2014 13 0102/070109

1.2.2. 2 2014 13 0102/07011002

1.2.2. 2 2014 13 0102/070111 50,00

1.2.2. 2 2014 13 0102/070115 50,00

2. Funções Sociais

2.1. Educação

2.1.1. Ensino Năo Superior

2.1.1. 1 2006 11 Beneficiaçăo de Escolas EB/JI 0102/07010305 Outra 76.0 DOMEM 2006/01/01 2014/12/31

5 000,00

4 250,00

Aquisição de Equipamento para os Serviços de Informática

38 300,00 18 000,00 18 000,00 18 000,00 92 300,00

7 800,00

30 000,00

112 248,11 82 460,00 82 460,00 82 460,00

17 400,00 46 150,00 46 150,00 46 150,00

30 410,11 21 100,00 21 100,00 21 100,00

Implementação do Sistema de Gestão pela Qualidade

6 438,00 15 210,00 15 210,00 15 210,00

Sinalética e Identificação das Freguesias Rurais do Concelho

58 000,00

361 700,00 361 700,00 152 200,00 514 300,00

7 700,00 8 300,00

5 100,00

2 600,00

354 000,00 354 000,00 152 000,00 506 000,00

3 570,00 3 570,00 8 000,00 8 000,00 8 000,00 27 570,00

Aquisiçăo e Reparação de Equipamento Diverso para a Proteção Civil

3 370,00 3 370,00 8 000,00 8 000,00 8 000,00 27 370,00

2 220,00 2 220,00 2 220,00

Aquisiçăo e Reparação de Viaturas para a Polícia Municipal

4 000,00 4 000,00 4 000,00 12 000,00

Aquisiçăo e Reparação de Equipamento Diverso para a Polícia Municipal

1 150,00 4 000,00 4 000,00 4 000,00 13 150,00

1 050,00

303 827,79 6 256 427,16 6 256 427,16 2 650 700,00 950 700,00 950 700,00 10 808 527,16

8 233,93 3 193 924,21 3 193 924,21 525 000,00 40 000,00 40 000,00 3 798 924,21

8 233,93 3 193 924,21 3 193 924,21 525 000,00 40 000,00 40 000,00 3 798 924,21

7 058,60 9 350,00 9 350,00 9 350,00

69



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

2.1.1. 1 2010 14 0102/07010305 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 690,78

2.1.1. 3 2010 16 0102/07010305 Empreitada 99.5 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 3 161,52



2.1.1. 1 2014 14 0102/07010305 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 100,00 100,00

2.1.1. 2 2014 15 0102/07010305 Empreitada DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 100,00 100,00

2.1.1. 3 2014 16 0102/07010305 Empreitada DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 100,00 100,00

2.1.1. 4 2014 17 Pinturas da Escola EB/JI da Relva – Relva 0102/07010305 Empreitada DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 93,00 93,00

2.1.1. 18 2014 66 0102/07010305 Empreitada DOMEM 2014/10/01 2015/12/31 0




2.4. Habitaçăo e Serviços Colectivos

2.4.1. Habitaçăo

2.4.1. 1 2014 18 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.4.1. 1 2014 18 0102/070101 100,00

2.4.1. 1 2014 18 0102/07010201 100,00

2.4.1. 1 2014 18 0102/07010202 100,00

2.4.1. 1 2014 18 0102/07010203

2.4.2. Ordenamento do Território

2.4.2.1. Sistema de Informaçăo Geográfica

2.4.2.1. 1 2010 22 0102/070108 Outra DTIN 2010/01/01 2014/12/31

2.4.2.1. 2 2012 8 0102/070115 Outra DTIN 2012/01/02 2014/12/31

2.4.2.1. 1 2014 19 Cartografia Temática 0102/070115 Outra DTIN 2014/01/02 2014/12/31

2.4.2.1. 2 2014 20 Cartografia Vetorial (1:2000 e 1:5000) 0102/070115 Outra DTIN 2014/01/02 2014/12/31

2.4.2.1. 3 2014 21 Desenvolvimento Aplicacional SIG 0102/070108 Outra DTIN 2014/01/02 2014/12/31

2.4.2.3. Aquisiçăo de Imóveis

2.4.2.3. 1 2010 27 Terrenos 0102/070101 Outra OA 2010/01/01 2014/12/31

2.4.2.4. Estudos e Projectos 500,00 500,00

2.4.2.4. 1 2014 26 Revisăo de Planos 0102/070115 Outra OA 2014/01/02 2015/12/31 500,00 500,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Escolas EB/JI

16 181,21 16 181,21 16 181,21

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI Ramalho – Santa Clara

913 000,00 913 000,00 913 000,00

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI Eng.ş José Cordeiro – Arrifes

1 080 000,00 1 080 000,00 1 080 000,00

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI de Matriz – S. Sebastiăo

1 155 000,00 1 155 000,00 1 155 000,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Escolas EB/JI

40 000,00 40 000,00 40 000,00 120 100,00

Pinturas e Substituiçăo de Caixilharias da Escola EB/JI Padre José Gomes Pereira - Edificio U3 – Feteiras

70 000,00 70 100,00

Pinturas da Escola EB/JI Padre José Gomes Pereira (PC) – Feteiras

70 000,00 70 100,00

50 000,00 50 093,00

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI de Săo Pedro

5 000,00 5 000,00 90 000,00 95 000,00

Ampliaçăo e Reab. da Escola EB/JI Dr Carlos Alberto Albuquerque Leça

5 000,00 5 000,00 65 000,00 70 000,00

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI de Fenais da Luz

5 000,00 5 000,00 65 000,00 70 000,00

Ampliaçăo e Reabilitaçăo da Escola EB/JI de Săo Roque (Canada das Maricas)

5 000,00 5 000,00 75 000,00 80 000,00

167 159,48 1 630 901,96 1 630 901,96 1 060 300,00 845 300,00 845 300,00 4 381 801,96

23 300,00 23 300,00 80 000,00 80 000,00 80 000,00 263 300,00

Aquisiçăo, Construçăo e Beneficiaçăo de Habitaçőes

23 300,00 80 000,00 80 000,00 80 000,00 263 300,00

23 000,00

27 666,00 163 500,00 163 500,00 15 000,00 178 500,00

27 666,00 62 000,00 62 000,00 62 000,00

Aquisiçăo e Reparaçăo de Equipamento Informático

27 666,00 29 000,00 29 000,00 29 000,00

Carta de Vulnerabilidade de Ponta Delgada

15 000,00 15 000,00 15 000,00

18 000,00 18 000,00 18 000,00

101 000,00 101 000,00 101 000,00

101 000,00 101 000,00 101 000,00

15 000,00 15 500,00

15 000,00 15 500,00

70



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

2.4.5. Resíduos Sólidos

2.4.5. 2 2010 31 0102/07010601 Outra 48.6 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

2.4.5. 1 2013 4 0102/07011001 Outra 100.0 DASU 2013/01/01 2014/12/31

2.4.5. 1 2014 22 Outra DASU 2014/01/02 2017/12/31

2.4.5. 1 2014 22 0102/07011001

2.4.5. 1 2014 22 0102/07011002

2.4.5. 2 2014 23 0102/07010601 Outra 48.4 DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.4.5. 6 2014 65 0102/07011001 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 500,00 500,00

2.4.6.

2.4.6.1. Higiene Pública

2.4.6.1. 1 2014 24 0102/07010413 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.4.6.2. Cemitérios

2.4.6.2. 1 2010 33 Beneficiaçăo do Cemitério de S. Joaquim Outra DCTD 2010/01/01 2014/12/31

2.4.6.2. 1 2010 33 0102/07010307

2.4.6.2. 1 2010 33 0102/070109

2.4.6.2. 1 2010 33 0102/07011002

2.4.6.2. 1 2010 33 0102/07030312

2.4.6.3.

2.4.6.3. 3 2002 289,20 289,20 289,20

2.4.6.3. 301 2006 27 0102/07030305 Outra DOMEM 2006/01/01 2014/12/31 289,20 289,20 289,20

2.4.6.3. 2 2010 35 0102/070111 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

2.4.6.3. 3 2010 36 0102/07030305 Empreitada 94.9 DOMEM 2010/01/01 2015/12/31 3

2.4.6.3. 4 2013 6 0102/07010413 80.0 DCTD 2013/01/02 2014/12/31

2.4.6.3. 1 2014 27 0102/07030305 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.4.6.3. 2 2014 28 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.4.6.3. 2 2014 28 0102/07010602

2.4.6.3. 2 2014 28 0102/07011002

2.4.6.3. 2 2014 28 0102/070111

2.4.6.4. Aquisiçăo de Imóveis 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

2.4.6.4. 1 2014 29 Terrenos Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00

115 766,05 595 653,98 595 653,98 700 000,00 700 000,00 700 000,00 2 695 653,98

Aquisiçăo e Reparaçăo de Viaturas de RSU

76 269,37 382 146,01 382 146,01 382 146,01

Aquisiçăo de Ecoilhas, Aspiradores Elétricos,Contentores e Miniecopontos

39 496,68 161 052,47 161 052,47 161 052,47

Aquisiçăo e Reparaçăo de Equipamento e Maquinaria năo Motorizada

48 270,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00 168 270,00

44 320,00

3 950,00

Aquisiçăo e Reparaçăo de Viaturas de RSU

3 685,50 3 685,50 650 000,00 650 000,00 650 000,00 1 953 685,50

Aquisiçăo e Reparaçăo de Equipamento e Maquinaria Motorizada

10 000,00 10 000,00 10 000,00 30 500,00

Protecçăo do Meio Ambiente e

Conservaçăo da Natureza23 727,43 848 447,98 848 447,98 265 300,00 65 300,00 65 300,00 1 244 347,98

6 100,00 6 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 36 100,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Balneários, Sanitários e Outros

6 100,00 6 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 36 100,00

86 500,00 86 500,00 86 500,00

86 500,00 86 500,00

15 000,00

71 500,00

Beneficiaçăo e Valorizaçăo do

Património Natural23 727,43 755 547,98 755 547,98 255 000,00 55 000,00 55 000,00 1 120 547,98

xxxBeneficiaçăo e Valorizaçăo do Património Natural

Beneficiaçăo de Jardins e Espaços Públicos

Aquisiçăo e Reparaçăo de Maquinaria e Equipamentos

4 401,83

Arranjos Exteriores do Campo de Săo Francisco - S. José

19 325,60 739 000,00 739 000,00 200 000,00 939 000,00

Restauro e Recuperaçăo de Fontenários e Lavadouros

1 000,00 1 000,00 1 000,00

Beneficiaçăo de Parques,Jardins e Espaços Verdes

30 000,00 30 000,00 30 000,00 90 000,00

Aquisiçăo e Reparaçăo de Maquinaria e Equipamentos

15 258,78 25 000,00 25 000,00 25 000,00 90 258,78

9 000,00

6 258,78

1 200,00

71



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

2.4.6.4. 1 2014 29 0102/070101 100,00

2.4.6.4. 1 2014 29 0102/070301 100,00

2.4.6.4. 2 2014 30 Edifícios 0102/07010307 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

2.5.

2.5.1. Cultura

2.5.1. 2 2010 42 0102/07010307 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 1


2.5.1. 4 2010 44 0102/07010307 Empreitada 84.1 DOMEM 2010/01/01 2015/12/31 2



2.5.1. 1 2014 31 0102/07011002 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer

2.5.2.1. Desporto

2.5.2.1. 3 2010 47 0102/07010406 Outra DCTD 2010/01/01 2014/12/31

2.5.2.1. 1 2014 32 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.5.2.1. 1 2014 32 0102/07011002

2.5.2.1. 1 2014 32 0102/070111 100,00

2.5.2.1. 1 2014 32 0102/070115 100,00

2.5.2.1. 2 2014 33 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

2.5.2.1. 2 2014 33 0102/07010302 100,00

2.5.2.1. 2 2014 33 0102/07010406

2.5.2.1. 2 2014 33 0102/07030306 100,00

2.5.2.2. Recreio e Lazer

2.5.2.2. 1 2002 230 Desenvolvimento do Parque Urbano 0102/070101 Outra DOMEM 2002/01/01 2014/12/31

2.5.2.2. 1 2010 48 0102/07030305 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

2.5.2.2. 4 2013 8 0102/07010307 Empreitada 80.0 DCTD 2013/01/02 2014/12/31

2.5.2.2. 6 2013 10 Construçăo de Merendários 0102/07030305 Empreitada 80.0 DCTD 2013/01/02 2014/12/31 0

2.5.2.2. 1 2014 35 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 100,00

2.5.2.2. 1 2014 35 0102/07010405 100,00

2.5.2.2. 1 2014 35 0102/07030305

2.5.2.2. 3 2014 36 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 300,00

2.5.2.2. 3 2014 36 0102/07011002 100,00

Serviços Culturais, Recreativos e

Religiosos128 434,38 1 431 600,99 1 431 600,99 1 065 400,00 65 400,00 65 400,00 2 627 800,99

33 585,15 1 111 360,99 1 111 360,99 1 001 500,00 1 500,00 1 500,00 2 115 860,99

Construçăo do Museu de Arte Contemporânea(Pagamento Final do Projeto)

2 000,00 2 000,00 2 000,00

Construçăo de Biblioteca e Centro de Estudos Antero de Quental - S. Sebastiăo

11 484,00 27 000,00 27 000,00 550 000,00 577 000,00

Adaptaçăo do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico – S. Sebastiăo

22 101,15 290 200,00 290 200,00 150 000,00 440 200,00

Construçăo do Centro Cultural da Freguesia de Santo António

408 660,99 408 660,99 150 000,00 558 660,99

Construçăo do Centro Cultural de NŞ Sra da Luz - Fenais da Luz

382 000,00 382 000,00 150 000,00 532 000,00

Aquisiçăo de Equipamento Básico para a Cultura

1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 6 000,00

94 849,23 320 240,00 320 240,00 63 900,00 63 900,00 63 900,00 511 940,00

29 996,82 167 600,00 167 600,00 30 400,00 30 400,00 30 400,00 258 800,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Instalaçőes Desportivas

29 996,82 100 000,00 100 000,00 100 000,00

Aquisiçăo e Reparaçăo de Equipamento Desportivo

9 300,00 10 200,00 10 200,00 10 200,00 39 900,00

9 100,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Infraestruturas Desportivas

58 300,00 20 200,00 20 200,00 20 200,00 118 900,00

58 100,00

64 852,41 152 340,00 152 340,00 33 200,00 33 200,00 33 200,00 251 940,00

40 420,97 25 000,00 25 000,00 25 000,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Zonas de Recreio e Lazer

4 940,00 4 940,00 4 940,00

Recuperaçăo e Beneficiaçăo da Sede da Lira Nossa Senhora da Oliveira

24 431,44 67 400,00 67 400,00 67 400,00

54 600,00 54 600,00 54 600,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Zonas de Recreio e Lazer

20 000,00 20 000,00 20 000,00 60 100,00

Aquisiçăo e Reparaçăo de Equipamento de Recreio e Lazer

13 200,00 13 200,00 13 200,00 39 900,00

72



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

2.5.2.2. 3 2014 36 0102/070111 100,00

2.5.2.2. 3 2014 36 0102/070115 100,00

2.5.2.3. Aquisiçăo de Imóveis 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

2.5.2.3. 1 2014 40 Terrenos Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 200,00 200,00 200,00 200,00 800,00

2.5.2.3. 1 2014 40 0102/070101 100,00

2.5.2.3. 1 2014 40 0102/070301 100,00


3. Funçőes Económicas

3.2. Indústria e Energia

3.2.1. Iluminaçăo Pública

3.2.1. 1 2010 52 0102/07030304 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

3.2.1. 1 2014 43 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

3.2.1. 1 2014 43 0102/07010404 50,00

3.2.1. 1 2014 43 0102/07030304

3.3. Transportes e Comunicaçőes

3.3.1. Transportes Rodoviários

3.3.1.1. Estudos e Projectos 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

3.3.1.1. 1 2014 45 Estudos e Projectos Diversos 0102/070115 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 400,00

3.3.1.2. Rede Viária

3.3.1.2. 2 2002 Rede Viária e Sinalizaçăo

3.3.1.2. 235 2002 150 Outra DOMEM 2001/01/02 2014/12/31

3.3.1.2. 235 2002 150 0102/070101 100,00

3.3.1.2. 235 2002 150 0102/07010307 100,00

3.3.1.2. 235 2002 150 0102/070301

3.3.1.2. 201 2007 2 Empreitada DOMEM 2007/01/01 2015/12/31 1

3.3.1.2. 201 2007 2 0102/070101 100,00

3.3.1.2. 201 2007 2 0102/07010307 100,00

3.3.1.2. 201 2007 2 0102/070301

3.3.1.2. 201 2007 2 0102/07030301

3.3.1.2. 1 2010 55 0102/07030301 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

3.3.1.2. 4 2010 59 Outra DCTD 2010/01/01 2014/12/31

3.3.1.2. 4 2010 59 0102/070301 500,00

3.3.1.2. 4 2010 59 0102/07030301 500,00

3.3.1.2. 5 2010 60 0102/07030301 Outra DCTD 2010/01/01 2014/12/31

3.3.1.2. 2 2012 14 0102/07030301 Empreitada 441.7 DOMEM 2012/04/11 2014/12/31 3

1 200,00

587 319,18 1 221 185,15 1 221 185,15 2 947 473,21 668 400,00 668 400,00 5 505 458,36

15 042,18 15 042,18 15 100,00 15 100,00 15 100,00 60 342,18

15 042,18 15 042,18 15 100,00 15 100,00 15 100,00 60 342,18

Ampliaçăo e Remodelaçăo da Rede de Iluminaçăo Pública

4 142,18 4 142,18 4 142,18

Ampliaçăo e Remodelaçăo da Rede de Iluminaçăo Pública

10 900,00 15 100,00 15 100,00 15 100,00 56 200,00

10 850,00

572 677,08 997 642,97 997 642,97 2 740 373,21 651 300,00 651 300,00 5 040 616,18

572 677,08 997 642,97 997 642,97 2 740 373,21 651 300,00 651 300,00 5 040 616,18

544 738,77 798 490,00 798 490,00 2 289 073,21 200 000,00 200 000,00 3 487 563,21

10 857,60 102 400,00 102 400,00 1 900 000,00 2 002 400,00

Projecto e Construçăo da Radial do Pico do Funcho - S.Pedro/F. de Baixo/F. de Cima

15 400,00 15 400,00

15 200,00

Concepçăo, Projecto e Construçăo da Via Marginal de Ligaçăo de Santa Clara à Relva – 2ª Fase

10 857,60 87 000,00 1 900 000,00 1 987 000,00

12 000,00

74 800,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Viadutos e Arruamentos

110 099,93 13 100,00 13 100,00 13 100,00

Construçăo da Ligaçăo da Rua da Boa Nova à Rua das Vinhas – Mosteiros

1 000,00 1 000,00

Construçăo e Remodelaçăo da Rede Viária

411 822,77 134 110,00 134 110,00 134 110,00

Pavimentaçăo de Vias Municipais do Concelho

11 958,47 358 280,00 358 280,00 189 073,21 547 353,21

73



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

3.3.1.2. 1 2013 11 0102/07030301 Empreitada DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 100,00

3.3.1.2. 5 2013 21 0102/07030301 Empreitada DCTD 2013/01/02 2014/12/31

3.3.1.2. 1 2014 46 0102/07030301 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.3. Sinalizaçăo e Trânsito

3.3.1.3. 1 2010 56 Sinalizaçăo e Trânsito 0102/07011002 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

3.3.1.3. 1 2014 54 Sinalizaçăo e Trânsito Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.3. 1 2014 54 0102/07011002

3.3.1.3. 1 2014 54 0102/07030309

3.3.1.4. Estacionamento

3.3.1.4. 1 2013 12 0102/07030301 Empreitada DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0 100,00 100,00 100,00

3.3.1.4. 2 2013 22 0102/07030309 Outra DCTD 2013/01/02 2017/12/31

3.3.1.4. 1 2014 55 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 200,00

3.3.1.4. 1 2014 55 0102/07010401 100,00

3.3.1.4. 1 2014 55 0102/07030301 100,00

3.3.1.5. Maquinaria, Equipamento e Outros

3.3.1.5. 1 2010 62 Aquisiçăo e Reparaçăo 0102/07011002 Outra DOMEM 2010/01/01 2014/12/31

3.3.1.5. 1 2014 57 Aquisiçăo e Reparaçăo Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.5. 1 2014 57 0102/07011002

3.3.1.5. 1 2014 57 0102/070111


3.3.1.6. 1 2014 58 Aquisiçăo e Reparaçăo 0102/07010602 Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.7. Aquisiçăo de Imóveis

3.3.1.7. 1 2014 59 Terrenos Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.7. 1 2014 59 0102/070101 100,00

3.3.1.7. 1 2014 59 0102/070301


3.4. Comércio e Turismo

3.4.1. Mercados e Feiras

3.4.1.1. Mercados

3.4.1.1. 1 2011 3 Reabilitaçăo do Mercado da Graça 0102/07010303 Empreitada DOMEM 2011/01/01 2015/12/31 2

3.4.1.1. 1 2014 61 0102/07010303 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31 0

3.4.1.1. 2 2014 62 Requalificaçăo da Peixaria 0102/07010303 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31 0

3.4.1.1. 3 2014 63 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

3.4.1.1. 3 2014 63 0102/070109

Requalificaçăo da Rua de São Gonçalo – S.Sebastiăo/S.Pedro

Construçăo de muros de Suporte na proteçăo de Arruamentos e Habitaçőes nas Grotas da Areia e da Levada

51 200,00 51 200,00 51 200,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Viadutos e Arruamentos

138 300,00 138 300,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 738 300,00

18 434,63 32 536,97 32 536,97 125 000,00 125 000,00 125 000,00 407 536,97

18 434,63 1 536,97 1 536,97 1 536,97

31 000,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00 406 000,00

18 200,00

12 800,00

1 300,00 1 300,00 21 000,00 21 000,00 21 000,00 64 300,00

Requalificaçăo do Parque de Estacionamento de S.Francisco Xavier - S. José

Construçăo do Parque de Estacionamento de Apoio ao Cemitério da Relva

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00

Construçăo e Beneficiaçăo de Parques de Estacionamento

20 000,00 20 000,00 20 000,00 60 200,00

9 503,68 28 816,00 28 816,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00 403 816,00

9 503,68 4 166,00 4 166,00 4 166,00

24 650,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00 399 650,00

22 000,00

2 650,00

110 000,00 110 000,00 170 000,00 170 000,00 170 000,00 620 000,00

110 000,00 110 000,00 170 000,00 170 000,00 170 000,00 620 000,00

26 400,00 26 400,00 10 200,00 10 200,00 10 200,00 57 000,00

26 300,00 10 100,00 10 100,00 10 100,00 56 600,00

26 200,00

14 642,10 208 500,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 404 500,00

14 642,10 208 500,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 404 500,00

14 642,10 208 500,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 404 500,00

14 642,10 157 000,00 157 000,00 190 000,00 347 000,00

Pinturas e Pequenas Reparaçőes de Alvenarias

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 4 000,00

Aquisiçăo de Equipamentos para o Mercado da Graça

49 500,00 49 500,00

74



Descrição

Re

spo

nsá

ve

l

DatasEX




Código da

Classificação

Económica Form

a d

e

Re

ali

zaçã



Até

01/10/2013

Pagamento

Até

31/12/2013Não

Def.Outros

3.4.1.1. 3 2014 63 0102/07011002

Total Geral

Fases de Execução (EX)

0 Não Iniciada

1 Com Projeto Técnico

2 Adjudicada

3 Execução Física até 50%

4 Execução Física Superior a 50%

9 Concluída

49 500,00

1 312 471,49 8 344 173,11 8 344 173,11 5 942 473,21 1 811 400,00 1 811 400,00 17 909 446,32

75

7.1 – Plano de Atividades Municipaisvalores em euros

Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX

Valor Realizado Despesas de Investimento (Previsão)

Total Previsto Ano em Curso (Financiamento) Anos Seguintes

Código Ano N.º AC AA FC Início Fim Total Definido 2015 2016 2017 Outros

1. Funções Gerais

1.1. Serviços Gerais de Administração Pública


1.1.1.1. Edifícios

1.1.1.1. 1 2013 1 Beneficiação de Edifícios Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

1.1.1.1. 1 2013 1 0102/020101

1.1.1.1. 1 2013 1 0102/020108

1.1.1.1. 1 2013 1 0102/020121

1.1.1.1. 1 2013 1 0102/020225 806,47

1.1.1.1. 2 2014 1 Beneficiação de Edifícios Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020101

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020104

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020107

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020108 405,00

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020117

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020121

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020220

1.1.1.1. 2 2014 1 0102/020225

1.1.1.2. Construções Diversas 90,00 90,00

1.1.1.2. 2 2014 2 Beneficiação de Outras Construções Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 90,00

1.1.1.2. 2 2014 2 0102/020101 43,00

1.1.1.2. 2 2014 2 0102/020121 4,00

1.1.1.2. 2 2014 2 0102/020225 43,00


1.1.1.3. 1 2013 3 Reparação de Veículos Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

1.1.1.3. 1 2013 3 0102/020112

1.1.1.3. 1 2013 3 0102/020203

1.1.1.3. 2 2014 3 Reparação de Veículos Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.3. 2 2014 3 0102/020112

1.1.1.3. 2 2014 3 0102/020203

1.1.1.3. 2 2014 3 0102/020210 500,00

1.1.1.3. 2 2014 3 0102/020220

1.1.1.3. 2 2014 3 0102/020225


1.1.1.4. 2 2014 4 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020101

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/02010299

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020104

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020107

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020112

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020114

Código da Classificação Económica Fo

rma

de

Rea

lizaç

ão

Fonte de Financiamen

to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

111 065,46 915 562,67 915 562,67 828 500,00 831 500,00 820 000,00 3 395 562,67

111 065,46 698 512,67 698 512,67 619 500,00 622 500,00 611 000,00 2 551 512,67

111 065,46 698 512,67 698 512,67 619 500,00 622 500,00 611 000,00 2 551 512,67

48 563,48 130 950,41 130 950,41 150 000,00 150 000,00 150 000,00 580 950,41

48 563,48 19 195,41 19 195,41

2 134,69

16 254,25

111 755,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00 561 755,00

1 000,00

4 000,00

2 500,00

70 850,00

2 500,00

30 500,00

10 500,00 10 500,00 10 500,00 31 590,00

10 500,00 10 500,00 10 500,00 31 590,00

62 501,98 82 620,26 82 620,26 145 000,00 145 000,00 145 000,00 517 620,26

62 501,98 32 720,26 32 720,26

30 164,07

2 556,19

49 900,00 145 000,00 145 000,00 145 000,00 484 900,00

37 700,00

8 000,00

1 500,00

2 200,00

326 012,00 326 012,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 926 012,00

Aquisiçăo de Bens e Serviços para o

Armazém Geral A15326 012,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 926 012,00

31 900,00

2 350,00

21 700,00

5 200,00

64 000,00

14 900,00

76


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020117

1.1.1.4. 2 2014 4 0102/020121


1.1.1.5. 3 2014 5 0102/020219 Outra DTIN 2014/01/02 2017/01/02

1.1.1.5. 4 2014 6 Alojamento Data Center/Comunicações 0102/020209 Outra DTIN 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.5. 5 2014 7 Outra DTIN 2014/01/02 2017/12/31

1.1.1.5. 5 2014 7 0102/020108

1.1.1.5. 5 2014 7 0102/020220

1.1.1.5. 5 2014 7 0102/020225


1.1.1.6. 2 2013 5 Orçamento Municipal Participativo Outra OA 2013/01/01 2014/12/31

1.1.1.6. 2 2013 5 0102/020108 500,00

1.1.1.6. 2 2013 5 0102/020121

1.1.1.6. 2 2013 5 0102/020217

1.1.1.6. 2 2013 5 0102/020220

1.1.1.6. 2 2014 8 Outra DASU/ 2014/01/02 2016/12/31

1.1.1.6. 2 2014 8 0102/020121

1.1.1.6. 2 2014 8 0102/020215

1.1.1.6. 2 2014 8 0102/020219

1.1.1.6. 2 2014 8 0102/020220

1.1.1.6. 2 2014 8 0102/020225

1.1.1.8. Promoção Municipal

1.1.1.8. 1 2014 9 Campanha Informativa e Publicitária 0102/020217 Outra OA 2014/01/02 2014/12/31


1.2.1. Protecçăo Civil e Luta contra Incêndios

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecçăo Civil

1.2.1.1. 2 2014 76 Apoio de Manutenção à AHBVPD 0102/040701 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

1.2.1.1. 4 2014 10 DCTD 2014/01/02 2017/12/31

1.2.1.1. 4 2014 10 0102/020101

1.2.1.1. 4 2014 10 0102/020121

1.2.1.1. 4 2014 10 0102/020208 200,00

1.2.1.1. 4 2014 10 0102/020225


1.2.2. 3 2014 11 Outra DPM 2014/01/02 2017/12/31

1.2.2. 3 2014 11 0102/020107

1.2.2. 3 2014 11 0102/020115 450,00


19 760,00

166 202,00

87 200,00 87 200,00 105 500,00 105 500,00 105 500,00 403 700,00

Contratos de Manutenção e

Licenciamento de Software/Hardware48 100,00 48 100,00 31 500,00 31 500,00 31 500,00 142 600,00

2 500,00 2 500,00 45 000,00 45 000,00 45 000,00 137 500,00

Aquisiçăo de Bens e Serviços para

Informática36 600,00 29 000,00 29 000,00 29 000,00 123 600,00

13 671,60

17 600,00

5 328,40

53 640,00 53 640,00 8 500,00 11 500,00 73 640,00

15 750,00 15 750,00

1 500,00

5 415,00

8 335,00

Sistema de Gestão de Qualidade e do

Ambiente37 890,00 8 500,00 11 500,00 57 890,00

3 640,00

4 500,00

17 500,00

12 250,00

18 000,00 18 000,00 18 000,00

18 000,00 18 000,00 18 000,00

217 050,00 217 050,00 209 000,00 209 000,00 209 000,00 844 050,00

199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 796 000,00

199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 796 000,00

180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00 720 000,00

Desobstrução e Reconstrução de Grotas

Caminhos e Estruturas danificadas por

Intempéries

19 000,00 19 000,00 19 000,00 19 000,00 76 000,00

10 300,00

6 000,00

2 500,00

18 050,00 18 050,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 48 050,00

Aquisiçăo de Bens e Serviços para a

Polícia Municipal18 050,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 48 050,00

17 600,00

212 457,04 2 290 633,42 2 290 633,42 2 738 294,00 2 728 450,00 2 756 960,00 10 514 337,42

77


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.1. Educação

2.1.1. Ensino Năo Superior

2.1.1. 3 2013 8 Beneficiação de Escolas EB/JI Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.1.1. 3 2013 8 0102/020101

2.1.1. 3 2013 8 0102/020121

2.1.1. 3 2013 8 0102/020225 361,85

2.1.1. 5 2014 12 Ludoteca Itinerante Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 5 2014 12 0102/020108

2.1.1. 5 2014 12 0102/020121 619,86

2.1.1. 5 2014 12 0102/020225 680,00

2.1.1. 6 2014 13 Desfile de Carnaval Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 387,57

2.1.1. 6 2014 13 0102/020121 387,57

2.1.1. 6 2014 13 0102/020225

2.1.1. 7 2014 14 Colónia de Férias - Verăo 2014 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 68,11 620,00 650,00 685,00

2.1.1. 7 2014 14 0102/020121

2.1.1. 7 2014 14 0102/020225 68,11

2.1.1. 8 2014 15 Jardins de Infância Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 8 2014 15 0102/020104

2.1.1. 8 2014 15 0102/020105

2.1.1. 8 2014 15 0102/020108

2.1.1. 8 2014 15 0102/020111

2.1.1. 8 2014 15 0102/020120

2.1.1. 8 2014 15 0102/020121

2.1.1. 8 2014 15 0102/020210 900,00

2.1.1. 8 2014 15 0102/020220

2.1.1. 8 2014 15 0102/020225 750,00

2.1.1. 9 2014 16 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 9 2014 16 0102/020104

2.1.1. 9 2014 16 0102/020105

2.1.1. 9 2014 16 0102/020106 950,00

2.1.1. 9 2014 16 0102/020108

2.1.1. 9 2014 16 0102/020111

2.1.1. 9 2014 16 0102/020120

2.1.1. 9 2014 16 0102/020121

2.1.1. 9 2014 16 0102/020203 250,00

2.1.1. 9 2014 16 0102/020210

2.1.1. 9 2014 16 0102/020220

2.1.1. 9 2014 16 0102/020225

2.1.1. 9 2014 16 0102/040701

2.1.1. 10 2014 17 0102/040802 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 930,00 975,00

13 173,21 194 013,91 194 013,91 304 324,00 308 010,00 320 105,00 1 126 452,91

13 173,21 194 013,91 194 013,91 304 324,00 308 010,00 320 105,00 1 126 452,91

13 173,21 19 610,63 19 610,63

2 565,55

16 683,23

3 249,86 3 717,00 3 905,00 4 100,00 14 971,86

1 950,00

3 717,00 3 905,00 4 100,00 12 109,57

2 023,11

33 200,00 50 590,00 53 120,00 55 780,00 192 690,00

1 580,00

23 500,00

2 420,00

1 350,00

2 700,00

Rede de ATL's do Concelho de Ponta

Delgada45 190,48 64 450,00 67 650,00 71 000,00 248 290,48

8 600,00

2 159,48

16 700,00

2 600,00

5 550,00

4 500,00

2 520,00

1 361,00

Prémios de Mérito para os Filhos dos

Funcionários – 3 prémios1 030,00 2 935,00

78


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.1.1. 11 2014 18 0102/040802 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 12 2014 19 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 12 2014 19 0102/020120

2.1.1. 12 2014 19 0102/020121

2.1.1. 13 2014 20 PDL Apoio Extra Prof. Para apoio Escolar 0102/020121 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 620,00 650,00 690,00

2.1.1. 14 2014 21 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 14 2014 21 0102/020120

2.1.1. 14 2014 21 0102/020121

2.1.1. 14 2014 21 0102/020225

2.1.1. 14 2014 21 0102/040701

2.1.1. 15 2014 22 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 15 2014 22 0102/020108 100,00

2.1.1. 15 2014 22 0102/020118 150,00

2.1.1. 15 2014 22 0102/020121

2.1.1. 15 2014 22 0102/020225

2.1.1. 16 2014 23 Roteiros Patrimoniais Outra DDSO 2014/01/12 2017/12/31

2.1.1. 16 2014 23 0102/020121

2.1.1. 16 2014 23 0102/020210

2.1.1. 16 2014 23 0102/020225

2.1.1. 17 2014 24 Beneficiação de Escolas EB/JI Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.1.1. 17 2014 24 0102/020101 500,00

2.1.1. 17 2014 24 0102/02010299

2.1.1. 17 2014 24 0102/020104

2.1.1. 17 2014 24 0102/020107

2.1.1. 17 2014 24 0102/020117

2.1.1. 17 2014 24 0102/020121

2.1.1. 17 2014 24 0102/020225

2.3. Segurança e Acçăo Sociais

2.3.2. Acçăo Social

2.3.2.1.

2.3.2.1. 1 2013 9 Projetos de Intervenção Social Outra DDSO 2013/01/01 2014/12/31

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020104 336,22

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020105

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020106

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020108

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020121

Prémios de Mérito para os Estudantes do

Concelho de Ponta Delgada1 500,00 1 500,00 1 180,00 1 235,00 1 300,00 5 215,00

Rede Municipal de Bibliotecas do 1.ş Ciclo

- Escolas EB/JI do Concelho de Ponta

Delgada

16 000,00 18 585,00 15 515,00 20 490,00 70 590,00

16 000,00

1 960,00

Projeto Educativo com a Instituição -

Meninos da Galiza6 199,14 2 480,00 2 600,00 2 735,00 14 014,14

5 099,14

1 100,00

Projetos Ler na Praia - (praia das Milícias)

Quiosque de Leitura (jardins António

Borges e Sena Freitas )

2 708,12 6 195,00 6 505,00 6 830,00 22 238,12

2 458,12

1 240,00 1 300,00 1 365,00 3 905,00

65 900,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00 515 900,00

1 000,00

1 000,00

3 000,00

3 000,00

34 000,00

23 400,00

28 036,75 693 203,04 693 203,04 394 970,00 414 440,00 430 855,00 1 933 468,04

28 036,75 693 203,04 693 203,04 394 970,00 414 440,00 430 855,00 1 933 468,04

Desenvolvimentos de Projetos de Intervenção Social

19 364,00 28 347,68 28 347,68 17 215,00 20 165,00 21 175,00 86 902,68

19 364,00 23 599,66 23 599,66

5 740,00

2 684,06

6 952,40

3 535,70

79


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020202 762,44

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020210

2.3.2.1. 1 2013 9 0102/020225

2.3.2.1. 1 2014 25 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 900,00

2.3.2.1. 1 2014 25 0102/020121

2.3.2.1. 1 2014 25 0102/020213 900,00

2.3.2.1. 2 2014 26 Outra DDSOD 2014/01/02 2014/12/31 800,00

2.3.2.1. 2 2014 26 0102/020121 350,00

2.3.2.1. 2 2014 26 0102/020225 450,00

2.3.2.1. 3 2014 27 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.1. 3 2014 27 0102/020121

2.3.2.1. 3 2014 27 0102/020225 100,00

2.3.2.1. 4 2014 28 Políticas de Atuação Reintegrativa Outra DDSOD 2014/01/02 2017/12/31 100,00

2.3.2.1. 4 2014 28 0102/020121 50,00

2.3.2.1. 4 2014 28 0102/020225 50,00

2.3.2.1. 5 2014 29 Outros projetos Outra DDSO 2014/01/02 2014/12/31 673,02

2.3.2.1. 5 2014 29 0102/020121

2.3.2.1. 5 2014 29 0102/020225 673,02

2.3.2.2. Apoios no Âmbito da Acçăo Social

2.3.2.2. 1 2013 10 0102/040802 Outra DDSO 2013/01/01 2014/12/31

2.3.2.2. 4 2013 13 Obras em casa na 3ª Idade Outra DAF 2013/01/01 2014/12/31

2.3.2.2. 4 2013 13 0102/020121

2.3.2.2. 4 2013 13 0102/020225

2.3.2.2. 1 2014 30 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.2. 1 2014 30 0102/040701

2.3.2.2. 1 2014 30 0102/080701

2.3.2.2. 2 2014 31 Fundo Municipal de Solidariedade Social 0102/040802 Outra DDSO 2014/01/02 2014/12/31

2.3.2.2. 3 2014 32 0102/040802 Outra DDSOD 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.2. 4 2014 33 0102/040802 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.2. 5 2014 34 0102/020204 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.2. 6 2014 35 Adm. Dir. DCTD 2014/01/02 2014/12/31

2.3.2.2. 6 2014 35 0102/020101

2.3.2.2. 6 2014 35 0102/020121

2.3.2.2. 6 2014 35 0102/020225

2.3.2.2. 7 2014 36 Obras em casa na 3Ş Idade Adm. Dir. DCTD 2014/01/02 2017/12/31 225,00

2 009,00

1 579,84

Cooperação com a Comissão da

Cidadania e Igualdade do Género1 240,00 1 300,00 1 365,00 4 805,00

Plano Municipal de Promoção de Saúde

e Prevenção de Comportamentos de

Risco

2 480,00 2 600,00 2 735,00 8 615,00

Comissão de Proteçăo de Crianças e

Jovens de Ponta Delgada2 275,00 2 960,00 5 200,00 5 465,00 15 900,00

2 175,00

1 860,00 1 955,00 2 050,00 5 965,00

8 675,00 9 110,00 9 560,00 28 018,02

8 672,75 551 388,00 551 388,00 225 345,00 234 270,00 242 635,00 1 253 638,00

Programa Municipal de Apoio ao

Arrendamento8 672,75 3 000,00 3 000,00 3 000,00

6 500,00 6 500,00

4 500,00

2 000,00

Apoio a Instituições Particulares de

Solidariedade Social do Concelho de

Ponta Delgada

130 050,00 113 795,00 117 730,00 120 870,00 482 445,00

31 500,00

98 550,00

150 000,00 150 000,00 150 000,00

Bolsas de Estudo para alunos carenciados

do Ensino Universitário

Apoio para Habitação - Programa

Municipal de Apoio ao Arrendamento60 000,00 60 000,00 63 000,00 66 150,00 69 450,00 258 600,00

Habitação Social / arrendamento 7 fogos/

7 agregados familiares36 750,00 38 590,00 40 515,00 115 855,00

Projeto de Recuperação à Habitação

Degradada201 613,00 201 613,00

27 250,00

173 363,00

1 000,00

11 800,00 11 800,00 11 800,00 35 625,00

80


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.3.2.2. 7 2014 36 0102/020101 50,00

2.3.2.2. 7 2014 36 0102/020121 125,00

2.3.2.2. 7 2014 36 0102/020225 50,00

2.3.2.3. Outras Açőes no Âmbito da Açăo Social

2.3.2.3. 1 2014 37 Banco de Tempo DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 1 2014 37 0102/020121 100,00

2.3.2.3. 1 2014 37 0102/020225

2.3.2.3. 2 2014 38 Açőes de Natal Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 2 2014 38 0102/020105

2.3.2.3. 2 2014 38 0102/020106

2.3.2.3. 2 2014 38 0102/020121 900,00

2.3.2.3. 2 2014 38 0102/020210

2.3.2.3. 2 2014 38 0102/020225

2.3.2.3. 3 2014 39 Ponta Delgada – Cidade Saudável Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 3 2014 39 0102/020105

2.3.2.3. 3 2014 39 0102/020121 200,00

2.3.2.3. 3 2014 39 0102/020210

2.3.2.3. 3 2014 39 0102/020225 750,00

2.3.2.3. 4 2014 40 Grupo de Inclusão Social Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 4 2014 40 0102/020105

2.3.2.3. 4 2014 40 0102/020120 50,00

2.3.2.3. 4 2014 40 0102/020121 350,00

2.3.2.3. 4 2014 40 0102/020220

2.3.2.3. 4 2014 40 0102/020225

2.3.2.3. 5 2014 41 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 5 2014 41 0102/020121

2.3.2.3. 5 2014 41 0102/020225

2.3.2.3. 6 2014 42 Idosos Ativos 0102/020121 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 500,00 500,00

2.3.2.3. 7 2014 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade Outra DDSO 2014/01/01 2017/12/31

2.3.2.3. 7 2014 43 0102/020105

2.3.2.3. 7 2014 43 0102/020106

2.3.2.3. 7 2014 43 0102/020121 750,00

2.3.2.3. 7 2014 43 0102/020210 650,00

2.3.2.3. 7 2014 43 0102/020225

2.3.2.3. 8 2014 44 Projeto Conforto 0102/020121 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 450,00 450,00 620,00 650,00 690,00

2.3.2.3. 9 2014 45 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020105

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020106 438,38

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020121

113 467,36 113 467,36 152 410,00 160 005,00 167 045,00 592 927,36

2 600,00 2 480,00 2 600,00 2 735,00 10 415,00

2 500,00

11 900,00 10 965,00 11 515,00 12 090,00 46 470,00

3 250,00

2 700,00

3 800,00

1 250,00

2 300,00 18 090,00 18 995,00 19 950,00 59 335,00

1 350,00

34 122,66 43 850,00 46 050,00 48 350,00 172 372,66

14 950,00

14 500,00

4 272,66

Programa de Exercício e Saúde na

Terceira Idade22 500,00 29 120,00 30 575,00 32 100,00 114 295,00

22 500,00

3 720,00 3 905,00 4 100,00 12 225,00

5 277,98 4 960,00 5 205,00 5 465,00 20 907,98

1 050,00

1 700,00

1 127,98

2 410,00

Grande Confraternização Anual dos

Idosos do Concelho de Ponta Delgada25 528,72 28 500,00 29 900,00 30 420,00 114 348,72

1 593,00

6 025,84

81


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020210 525,00

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020213

2.3.2.3. 9 2014 45 0102/020225 295,00

2.3.2.3. 10 2014 46 Teleassistencia Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31

2.3.2.3. 10 2014 46 0102/020208

2.3.2.3. 10 2014 46 0102/020225

2.3.2.3. 11 2014 47 Cartăo PDL Sénior 0102/020121 Outra DDSO 2014/01/02 2017/12/31 500,00 500,00 620,00 650,00 685,00

2.4. Habitação e Serviços Colectivos

2.4.1. Habitação

2.4.1. 1 2013 14 Beneficiação de Habitações Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.4.1. 1 2013 14 0102/020121

2.4.1. 1 2013 14 0102/020225 234,49

2.4.1. 2 2014 48 Beneficiação de Habitações Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.4.1. 2 2014 48 0102/020101 800,00

2.4.1. 2 2014 48 0102/020117

2.4.1. 2 2014 48 0102/020121

2.4.1. 2 2014 48 0102/020225 400,00


2.4.2.1. Sistema de Informação Geográfica

2.4.2.1. 4 2014 49 Aquisiçăo de Bens e Serviços para o SIG Outra DTIN 2014/01/02 2017/12/31

2.4.2.1. 4 2014 49 0102/020108 500,00

2.4.2.1. 4 2014 49 0102/020220

2.4.2.1. 4 2014 49 0102/020225 900,00


2.4.5. 2 2013 15 Reparação de Viaturas de RSU Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.4.5. 2 2013 15 0102/020112

2.4.5. 2 2013 15 0102/020203

2.4.5. 3 2014 50 Outra DASU 2014/01/02 2017/12/31

2.4.5. 3 2014 50 0102/020209

2.4.5. 3 2014 50 0102/020217

2.4.5. 4 2014 51 Outra DASU 2014/01/02 2017/12/31

2.4.5. 4 2014 51 0102/020104

2.4.5. 4 2014 51 0102/020107

2.4.5. 4 2014 51 0102/020121

2.4.5. 4 2014 51 0102/020202

2.4.5. 5 2014 52 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.4.5. 5 2014 52 0102/02010299

2.4.5. 5 2014 52 0102/020112

2.4.5. 5 2014 52 0102/020114

2.4.5. 5 2014 52 0102/020203

16 651,50

7 788,00 9 485,00 9 960,00 10 460,00 37 693,00

7 788,00

2 455,00

148 266,72 613 805,26 613 805,26 1 489 000,00 1 489 000,00 1 489 000,00 5 080 805,26

4 981,82 8 579,32 8 579,32 25 000,00 25 000,00 25 000,00 83 579,32

4 981,82 1 279,32 1 279,32

1 044,83

7 300,00 25 000,00 25 000,00 25 000,00 82 300,00

1 500,00

4 600,00

14 400,00 14 400,00 14 000,00 14 000,00 14 000,00 56 400,00

14 400,00 14 400,00 14 000,00 14 000,00 14 000,00 56 400,00

14 400,00 14 000,00 14 000,00 14 000,00 56 400,00

13 000,00

51 892,62 329 210,00 329 210,00 1 085 000,00 1 085 000,00 1 085 000,00 3 584 210,00

51 892,62 22 005,00 22 005,00

20 327,45

1 677,55


Recolha de Resíduos17 990,00 800 000,00 800 000,00 800 000,00 2 417 990,00

4 450,00

13 540,00


Limpeza Urbana131 715,00 130 000,00 130 000,00 130 000,00 521 715,00

18 550,00

18 000,00

10 365,00

84 800,00

Reparação de Maquinaria e Viaturas de

RSU157 500,00 155 000,00 155 000,00 155 000,00 622 500,00

12 500,00

109 000,00

10 500,00

18 000,00

82


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.4.5. 5 2014 52 0102/020210 500,00

2.4.5. 5 2014 52 0102/020220

2.4.5. 5 2014 52 0102/020225

2.4.6.


2.4.6.1. 1 2013 16 0102/020121 Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.4.6.1. 3 2014 53 Outra DASU 2014/01/02 2017/12/31

2.4.6.1. 3 2014 53 0102/020121

2.4.6.1. 3 2014 53 0102/020202

2.4.6.1. 3 2014 53 0102/020217

2.4.6.1. 3 2014 53 0102/020225 10,00

2.4.6.1. 4 2014 54 Outra DASU 2014/12/31 2017/12/31

2.4.6.1. 4 2014 54 0102/020104 745,00

2.4.6.1. 4 2014 54 0102/020111

2.4.6.1. 4 2014 54 0102/020121

2.4.6.1. 4 2014 54 0102/020220

2.4.6.1. 5 2014 55 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.4.6.1. 5 2014 55 0102/020101 800,00

2.4.6.1. 5 2014 55 0102/020121

2.4.6.1. 5 2014 55 0102/020225


2.4.6.2. 2 2014 56 Adm. Dir. DCTD 2014/01/02 2017/12/31

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020101

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/02010299

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020104

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020106 600,00

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020107

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020109 500,00

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020111 500,00

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020117

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020121

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020210 500,00

2.4.6.2. 2 2014 56 0102/020225

2.4.6.3.

2.4.6.3. 1 2013 17 Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.4.6.3. 1 2013 17 0102/020121

2.4.6.3. 1 2013 17 0102/020225

1 500,00

5 500,00

Protecçăo do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

91 392,28 261 615,94 261 615,94 365 000,00 365 000,00 365 000,00 1 356 615,94

26 280,43 70 680,00 70 680,00 135 000,00 135 000,00 135 000,00 475 680,00

Beneficiação de Balneários, Sanitários e

Outros26 280,43 1 350,00 1 350,00 1 350,00

Aquisiçăo de Bens e Serviços para a Zonas

Balneares22 690,00 45 000,00 45 000,00 45 000,00 157 690,00

7 590,00

12 510,00

2 580,00

Aquisiçăo de Bens e Serviços para o Canil

Municipal32 290,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00 152 290,00

1 395,00

15 290,00

14 860,00

Beneficiação de Balneários, Sanitários e

Outros14 350,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 164 350,00

8 650,00

4 900,00

70 000,00 70 000,00 60 000,00 60 000,00 60 000,00 250 000,00

Beneficiaçăo do Cemitério de Săo

Joaquim70 000,00 60 000,00 60 000,00 60 000,00 250 000,00

11 900,00

8 500,00

2 500,00

8 000,00

2 000,00

33 500,00

1 500,00

Beneficiação e Valorização do Património Natural

65 111,85 120 935,94 120 935,94 170 000,00 170 000,00 170 000,00 630 935,94

Beneficiação de Parques,Jardins e

Espaços Verdes7 061,84 12 162,49 12 162,49

9 495,67

2 666,82

83


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.4.6.3. 2 2013 18 Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.4.6.3. 2 2013 18 0102/020114

2.4.6.3. 2 2013 18 0102/020203

2.4.6.3. 2 2013 18 0102/020225

2.4.6.3. 3 2014 57 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020101

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020104

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020107

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020117

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020121

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020218

2.4.6.3. 3 2014 57 0102/020225

2.4.6.3. 4 2014 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020112

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020114

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020203

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020210 500,00

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020220 500,00

2.4.6.3. 4 2014 58 0102/020225 400,00

2.5.

2.5.1. Cultura

2.5.1. 2 2013 20 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada 0102/020225 Outra OA 2013/01/01 2014/12/31 300,00 300,00 300,00

2.5.1. 3 2013 21 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada 0102/020225 Outra OA 2013/01/01 2014/12/31

2.5.1. 4 2013 22 Banda Filarmónica 0102/020225 Outra OA 2013/01/01 2014/12/31 300,00

2.5.1. 2 2014 59 Apoio às Atividades Culturais Outra OA 2014/01/02 2014/12/31

2.5.1. 2 2014 59 0102/040701

2.5.1. 2 2014 59 0102/080701

2.5.1. 3 2014 60 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada 0102/020225 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

2.5.1. 4 2014 61 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada 0102/020225 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

2.5.1. 5 2014 62 Banda Filarmónica 0102/020225 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

2.5.1. 6 2014 63 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

2.5.1. 6 2014 63 0102/020106

2.5.1. 6 2014 63 0102/020115 500,00

2.5.1. 6 2014 63 0102/020117 242,00

2.5.1. 6 2014 63 0102/020121

2.5.1. 6 2014 63 0102/020202

2.5.1. 6 2014 63 0102/020210

2.5.1. 6 2014 63 0102/020213

2.5.1. 6 2014 63 0102/020217

Reparação de Maquinaria e

Equipamentos58 050,01 17 478,45 17 478,45

13 504,57

3 973,88

Beneficiação de Parques,Jardins e

Espaços Verdes61 095,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 211 095,00

4 300,00

4 300,00

2 000,00

1 500,00

29 800,00

8 600,00

10 595,00

30 200,00 120 000,00 120 000,00 120 000,00 390 200,00

9 000,00

18 000,00

1 800,00

Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

22 980,36 789 611,21 789 611,21 550 000,00 517 000,00 517 000,00 2 373 611,21

5 880,00 525 599,00 525 599,00 227 000,00 227 000,00 227 000,00 1 206 599,00

5 580,00

4 680,00 4 680,00 4 680,00

92 919,00 92 919,00

7 200,00

85 719,00

11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 46 000,00

11 770,00 11 770,00 13 000,00 13 000,00 13 000,00 50 770,00

2 300,00 2 300,00 2 500,00 2 500,00 2 500,00 9 800,00

Festas do Espírito Santo, Noites de Verăo,

Natal e Fim de Ano de 2014402 130,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 1 002 130,00

2 335,00

2 790,00

2 000,00

1 428,00

84


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

2.5.1. 6 2014 63 0102/020225


2.5.2.1. Desporto

2.5.2.1. 2 2013 24 Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

2.5.2.1. 2 2013 24 0102/020121 122,51

2.5.2.1. 2 2013 24 0102/020225

2.5.2.1. 3 2014 64 Apoio às Atividade Desportivas Outra OA 2014/01/02 2014/12/31

2.5.2.1. 3 2014 64 0102/040701

2.5.2.1. 3 2014 64 0102/080701

2.5.2.1. 5 2014 66 Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

2.5.2.1. 5 2014 66 0102/020101

2.5.2.1. 5 2014 66 0102/02010299

2.5.2.1. 5 2014 66 0102/020121

2.5.2.1. 5 2014 66 0102/020225

2.5.2.2. Recreio e Lazer 270,00 270,00

2.5.2.2. 10 2014 70 Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 270,00

2.5.2.2. 10 2014 70 0102/020101 90,00

2.5.2.2. 10 2014 70 0102/020121 90,00

2.5.2.2. 10 2014 70 0102/020225 90,00

3. Funções Económicas

3.3. Transportes e Comunicações



3.3.1.2. 2 2013 27 0102/020210 Outra OA 2013/01/01 2014/12/31

3.3.1.2. 3 2013 26 Rede Viária Outra DOMEM 2013/01/01 2014/12/31

3.3.1.2. 3 2013 26 0102/020101

3.3.1.2. 3 2013 26 0102/020121

3.3.1.2. 3 2013 26 0102/020225

3.3.1.2. 9 2014 71 0102/020210 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31

3.3.1.2. 10 2014 72 Rede Viária Outra DOMEM 2014/01/02 2017/12/31

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020101

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/02010299

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020107

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020117

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020121

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020210

3.3.1.2. 10 2014 72 0102/020225


3.3.1.5. 2 2014 77 Aquisiçăo e Reparação de Maquinaria Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

392 835,00

17 100,36 264 012,21 264 012,21 323 000,00 290 000,00 290 000,00 1 167 012,21

17 100,36 263 742,21 263 742,21 298 000,00 265 000,00 265 000,00 1 091 742,21

Beneficiação de Infraestruturas

Desportivas17 100,36 3 812,21 33 000,00 36 812,21

3 689,70

229 000,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 829 000,00

2 000,00

227 000,00

Beneficiação de Infraestruturas

Desportivas30 930,00 65 000,00 65 000,00 65 000,00 225 930,00

1 500,00

22 285,00

7 145,00

25 000,00 25 000,00 25 000,00 75 270,00

25 000,00 25 000,00 25 000,00 75 270,00

67 684,80 674 558,53 674 558,53 511 500,00 511 500,00 474 500,00 37 000,00 2 209 058,53

67 684,80 674 058,53 674 058,53 511 000,00 511 000,00 474 000,00 37 000,00 2 207 058,53

67 684,80 674 058,53 674 058,53 511 000,00 511 000,00 474 000,00 37 000,00 2 207 058,53

67 684,80 540 158,53 540 158,53 450 000,00 450 000,00 450 000,00 1 890 158,53

Transportes Públicos Urbanos –

Minibuses10 431,74 31 500,00 31 500,00 31 500,00

57 253,06 166 566,65 166 566,65

130 093,54

28 150,55

8 322,56

Transportes Públicos Urbanos –

Minibuses42 500,00 42 500,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 192 500,00

299 591,88 400 000,00 400 000,00 400 000,00 1 499 591,88

56 091,88

1 000,00

12 000,00

2 000,00

162 500,00

1 000,00

65 000,00

64 400,00 64 400,00 24 000,00 24 000,00 24 000,00 136 400,00

64 400,00 24 000,00 24 000,00 24 000,00 136 400,00

85


Objetivo

Projeto Ação

Descrição

Res

po

nsá

vel

Datas

EX





rma

de

Rea

lizaç

ão


to PagamentoAté

01/10/2013

PagamentoAté

31/12/2013Não Def.

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/02010299

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/020114

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/020203

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/020210 500,00

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/020220 400,00

3.3.1.5. 2 2014 77 0102/020225


3.3.1.6. 2 2014 78 Aquisiçăo e Reparação de Viaturas Outra DOMEM 2014/01/01 2017/12/31

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/02010299

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020108

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020112

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020203

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020210 500,00

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020220

3.3.1.6. 2 2014 78 0102/020225

3.4. Comércio e Turismo 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

3.4.1. Mercados e Feiras 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

3.4.1.1. Mercados 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

3.4.1.1. 4 2014 73 0102/020217 Outra OA 2014/01/02 2017/12/31 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

4. Outras Funções

4.2. Transferências entre Administrações

4.2.2. Freguesias

4.2.2. 1 2014 74 Outra OA 2014/01/02 2014/12/31

4.2.2. 1 2014 74 0102/04050202

4.2.2. 1 2014 74 0102/08050202

4.2.3. Empresas do Sector Empresarial Local

4.2.3. 1 2014 75 Transferências para Empresas Municipais Outra OA 2014/01/02 2014/12/31

4.2.3. 1 2014 75 0102/05010101

4.2.3. 1 2014 75 0102/08010101

Total Geral


0 Não Iniciada


2 Adjudicada



9 Concluída

8 500,00

42 000,00

10 500,00

2 500,00

69 500,00 69 500,00 37 000,00 37 000,00 37 000,00 180 500,00

69 500,00 37 000,00 37 000,00 37 000,00 180 500,00

6 500,00

1 500,00

46 000,00

11 500,00

2 000,00

1 500,00

2 000,00

2 000,00

2 000,00

Promoção e Divulgação do Mercado da

Graça2 000,00

3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18

3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18

1 500 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00

Transferências para as Juntas de

Freguesia1 500 000,00 1 500 000,00

1 485 463,92

14 536,08

1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 320,18

391 207,30 7 128 074,80 7 128 074,80 4 078 294,00 4 071 450,00 4 051 460,00 37 000,00 19 366 278,80

86

7.2 - Resumo do Orçamento das Receitas e Despesasvalores em euros

Receitas Montante % Despesas Montante %

Receitas Correntes Despesas Correntes

01 Impostos Directos 29,9% 01 Despesas com o Pessoal 31,8%

02 Impostos Indirectos 1,3% 02 Aquisição de Bens e Serviços 25,7%

03 0,00 0,0% 03 Juros e Outros Encargos 0,8%

04 Taxas, Multas e outras Penalidades 1,0% 04 Transferências Correntes 5,5%

05 Rendimentos da Propriedade 2,7% 05 Subsídios 4,6%

06 Transferências Correntes 33,7% 06 Outras Despesas Correntes 0,5%

07 Venda de Bens e Serviços Correntes 7,7%

08 Outras Receitas Correntes 0,0%

Total das Receitas Correntes 76,4% Total das Despesas Correntes 68,8%

Receitas de Capital Despesas de Capital

09 Vendas de Bens de Investimento 0,0% 07 Aquisição de Bens de Capital 21,9%

10 Transferências de Capital 22,3% 08 Transferências de Capital 1,2%

11 Activos Financeiros 9,00 0,0% 09 Activos Financeiros 8,00 0,0%

12 Passivos Financeiros 5,00 0,0% 10 Passivos Financeiros 8,0%

13 Outras Receitas de Capital 3,00 0,0% 11 Outras Despesas de Capital 4,00 0,0%

Total das Receitas de Capital 22,3% Total das Despesas de Capital 31,2%

Outras Receitas

15 Reposições não Abatidas nos Pagamentos 2,00 0,0%

16 Saldo da Gerência Anterior 1,3%

Total das Outras Receitas 1,3%

Total Geral 100,0% Total Geral 100,0%

11 359 964,00 12 085 386,44

508 467,00 9 783 567,59

Contribuições para a Segurança Social, a

CGA e a ADSE311 876,00

393 671,00 2 075 022,36

1 038 251,00 1 747 323,18

12 812 304,00 174 192,00

2 934 699,00

10 004,00

29 057 360,00 26 177 367,57

4 215,00 8 344 173,11

8 478 406,00 460 830,08

3 053 764,00

8 482 638,00 11 858 779,19

496 146,76

496 148,76

38 036 146,76 38 036 146,76

87

7.2 – Orçamento da Receitavalores em euros

Códigos Designação Montante

Receitas Correntes

01 Impostos Directos

01.02 Outros

01.02.02 Imposto Municipal Sobre Imóveis

01.02.03 Imposto Único de Circulação

01.02.04 Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

01.02.05 Derrama

01.02.07 Impostos Abolidos

01.02.07.01 Contribuição Autárquica 397,00

01.02.07.02 Imposto Municipal de Sisa

01.02.07.03 Imposto Municipal Sobre Veículos 1,00

01.02.99 Impostos Directos Diversos 1,00

02 Impostos Indirectos

02.02 Outros

02.02.06 Impostos Indirectos Específicos das Autarquias Locais

02.02.06.01 Mercados e Feiras 1,00

02.02.06.02 Loteamentos e Obras

02.02.06.03 Ocupação da Via Pública

02.02.06.04 Canídeos 1,00

02.02.06.05 Publicidade

02.02.06.07 Utilização da Rede Viária Municipal 1,00

02.02.06.08 Arrendamento urbano 3,00

02.02.06.99 Outros

02.02.06.99.01 Taxas Municipais de Direitos de Passagem

02.02.06.99.02 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação

02.02.06.99.99 Outros

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades

04.01 Taxas

04.01.23 Taxas das Autarquias Locais

04.01.23.01 Mercados e Feiras 1,00

04.01.23.02 Loteamentos e Obras

04.01.23.03 Ocupação de Via Pública

04.01.23.04 Canídeos 1,00

04.01.23.05 Caça, Uso e Porte de Arma 1,00

04.01.23.07 Arrendamento Urbano 1,00

04.01.23.99 Outras

04.01.23.99.01 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 707,00

04.01.23.99.02 Taxa pela Emissão do Certificado de Registo 813,00

04.01.23.99.99 Outras

04.02 Multas e Outras Penalidades

04.02.01 Juros de Mora

04.02.02 Juros Compensatórios

04.02.03 Multas e Coimas por Infrações ao Código da Estrada e Restante Legislação

04.02.04 Coimas e Penalidades por Contra-ordenações

04.02.99 Multas e Penalidades Diversas

04.02.99.01 Taxas de Relaxe

04.02.99.99 Outras 1,00

05 Rendimentos da Propriedade

05.01 Juros-Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 2,00

29 057 360,00

11 359 964,00

11 359 964,00

6 625 064,00

1 342 828,00

2 145 966,00

1 231 693,00

14 412,00

14 014,00

508 467,00

508 467,00

508 467,00

170 581,00

101 088,00

158 851,00

77 941,00

21 037,00

2 328,00

54 576,00

393 671,00

268 174,00

268 174,00

191 107,00

31 457,00

45 606,00

44 086,00

125 497,00

5 649,00

50 758,00

37 313,00

22 298,00

9 479,00

9 478,00

1 038 251,00

88



05.01.01 Públicas 1,00

05.01.02 Privadas 1,00

05.02 Juros- Sociedades Financeiras

05.02.01 Bancos e Outras Instituições

05.02.02 Companhias de Seguros e Fundos de Pensões 1,00

05.03 Juros-Administrações Públicas 4,00

05.03.01 Administração Central-Estado 1,00

05.03.02 Administração Central-Serviços e Fundos Autónomos 1,00

05.03.03 Administração Regional 1,00

05.03.05 Administração Local- Regiões Autónomas 1,00

05.05 Juros- Famílias 1,00

05.07 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades 4,00

05.07.01 Empresas Públicas 1,00

05.07.02 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00

05.07.03 Empresas Privadas 1,00

05.07.99 Outras 1,00

05.08 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras 1,00

05.09 Participações nos Lucros de Administrações Públicas

05.09.01 Associações de Municípios 1,00

05.09.03 Serviços Municipalizados

05.09.99 Outras 1,00

05.10 Rendas 290,00

05.10.01 Terrenos 285,00

05.10.02 Activos no Subsolo 1,00

05.10.03 Habitações 1,00

05.10.04 Edifícios 1,00

05.10.05 Bens de Domínio Público 1,00

05.10.99 Outros 1,00

05.11 Activos Incorpóreos

06 Transferências Correntes

06.01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 4,00

06.01.01 Públicas 3,00

06.01.01.01 Empresas Públicas 1,00

06.01.01.02 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00

06.01.01.99 Outras 1,00

06.01.02 Privadas 1,00

06.02 Sociedades Financeiras 2,00

06.02.01 Bancos e Outras Instituições 1,00


06.03 Administração Central

06.03.01 Estado

06.03.01.01 Fundo de Equilíbrio Financeiro

06.03.01.02 Fundo Social Municipal

06.03.01.03 Participação Variável no IRS

06.03.01.99 Outras 1,00

06.03.06 Estado- Participação Comunitária em projectos Co-Financiados

06.03.06.01 FEDER

06.03.06.02 FSE 1,00

06.03.06.99 Outros 1,00

4 114,00

4 113,00

1 000 002,00

1 000 000,00

33 833,00

12 812 304,00

12 784 123,00

12 630 563,00

8 766 155,00

1 548 766,00

2 315 641,00

108 618,00

108 616,00

89



06.03.07 Serviços e Fundos Autónomos

06.03.09

06.04 Administração Regional

06.04.01 Região Autónoma dos Açores

06.05 Administração Local 1,00

06.05.02 Região Autónoma dos Açores 1,00

06.06 Segurança Social 2,00

06.06.01 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00

06.06.04 Outras Transferências 1,00

06.07 Instituições Sem Fins Lucrativos 1,00

06.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos 1,00

06.08 Famílias 1,00

06.08.01 Famílias 1,00

07 Venda de Bens e Serviços Correntes

07.01 Venda de Bens

07.01.01 Material de Escritório 1,00

07.01.02 Livros e Documentação Técnica

07.01.03 Publicações e Impressos 1,00

07.01.04 Fardamentos e Artigos Pessoais 1,00

07.01.05 Bens Inutilizados 1,00

07.01.06 Produtos Agrícolas e Pecuários 1,00

07.01.07 Produtos Alimentares e Bebidas 1,00

07.01.09 Matérias de Consumo 1,00

07.01.10 Desperdícios,Resíduos e Refugos 2,00

07.01.10.01 Sucata 1,00

07.01.10.99 Outros 1,00

07.01.11 Produtos Acabados e Intermédios 2,00

07.01.11.01 Inertes 1,00

07.01.11.02 Outros 1,00

07.01.99 Outros 1,00

07.02 Serviços

07.02.01 Aluguer de Espaços e Equipamentos 1,00

07.02.03 Vistorias e Ensaios 431,00

07.02.04 Serviços de Laboratórios 1,00

07.02.06 Reparações 1,00

07.02.07 Alimentação e Alojamento 1,00

07.02.08 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto

07.02.08.01 Serviços Sociais

07.02.08.02 Serviços Recreativos 672,00

07.02.08.02.01 Turismo Sénior 1,00

07.02.08.02.99 Outros 671,00

07.02.08.03 Serviços Culturais 2,00

07.02.08.03.01 Turismo Sénior 1,00

07.02.08.03.99 Outros 1,00

07.02.08.04 Serviços Desportivos 1,00

07.02.09 Serviços Específicos das Autarquias Locais

07.02.09.02 Resíduos Sólidos

07.02.09.03 Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias 2,00

20 000,00

Serviços e Fundos Autónomos- Subsistema de Protecção à Família e Políticas activas de Emprego e Formação Profissional

24 942,00

28 170,00

28 170,00

2 934 699,00

2 526,00

2 514,00

2 861 467,00

179 125,00

178 450,00

2 681 852,00

2 099 820,00

90



07.02.09.03.03 Transportes de Pessoas e Mercadorias 1,00

07.02.09.03.99 Outros 1,00

07.02.09.04 Trabalhos por Conta de Particulares 272,00

07.02.09.05 Cemitérios

07.02.09.06 Mercados e Feiras

07.02.09.07 Parques de Estacionamento

07.02.09.08 Parques de Campismo 1,00

07.02.09.09 Canídeos

07.02.09.99 Outros

07.02.99 Outros 55,00

07.03 Rendas

07.03.01 Habitações

07.03.01.01 Casas de Função 1,00

07.03.01.02 Habitações Sociais

07.03.02 Edifícios

07.03.99 Outras

08 Outras Receitas Correntes

08.01 Outras

08.01.99 Outras

08.01.99.01 Indemnizações por Deterioração, Roubo e Extravio de Bens Patrimoniais 1,00

08.01.99.02 1,00

08.01.99.03 IVA Reembolsado 1,00

08.01.99.04 IVA Inversão da liquidação

08.01.99.99 Diversas 1,00

Receitas de Capital

09 Vendas de Bens de Investimento

09.01 Terrenos 8,00

09.01.01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 1,00

09.01.02 Sociedades Financeiras 1,00

09.01.04 Administração Pública-Administração Central- Serviços e Fundos Autónomos 1,00

09.01.05 Administração Pública-Administração Regional 1,00

09.01.07 Administração Pública-Administração Local- Regiões Autónomas 1,00

09.01.08 Administração Pública- Segurança Social 1,00


09.01.10 Famílias 1,00

09.02 Habitações






09.02.10 Famílias

09.03 Edifícios 8,00






62 226,00

136 048,00

366 719,00

7 341,00

9 423,00

70 706,00

34 793,00

34 792,00

24 252,00

11 661,00

10 004,00

10 004,00

10 004,00

Indemnizações de Estragos Provocados por Outrém em Viaturas ou em Quaisquer Outros Equipamentos Pertencentes à A. L.

10 000,00

8 482 638,00

4 215,00

1 808,00

1 803,00

91





09.03.10 Famílias 1,00

09.04 Outros Bens de Investimento

09.04.01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras

09.04.01.01 Equipamento de Transporte 1,00

09.04.01.02 Maquinaria e Equipamento

09.04.01.03 Outros 1,00



09.04.02.02 Maquinaria e Equipamento 1,00

09.04.02.03 Outros 1,00




09.04.04.03 Outros 1,00




09.04.05.03 Outros 1,00




09.04.07.03 Outros 1,00




09.04.08.03 Outros 1,00




09.04.09.03 Outros 1,00

09.04.10 Famílias 90,00



09.04.10.03 Outros 1,00

10 Transferências de Capital


10.01.01 Públicas 3,00

10.01.01.01 Empresas Públicas 1,00


10.01.01.99 Outras 1,00

10.01.02 Privadas 1,00

10.02 Sociedades Financeiras 2,00

10.02.01 Bancos e Outras Instituições 1,00


10.03 Administração Central

10.03.01 Estado

10.03.01.01 Fundo de Equilíbrio Financeiro

2 391,00

2 283,00

2 281,00

8 478 406,00

8 076 275,00

974 019,00

974 017,00

92



10.03.01.04 Cooperação Técnica e Financeira 1,00

10.03.01.99 Outras 1,00

10.03.07 Estado- Participação Comunitária em projectos Co-Financiados

10.03.07.01 FEDER

10.03.07.01.01 PRÓCONVERGÊNCIA

10.03.07.01.02 PRODESA 1,00

10.03.07.01.03 URBCOM 1,00

10.03.07.01.05 INTERREG.III-B-AÇORES MADEIRA E CANÁRIAS 1,00

10.03.07.01.06 PITER 1,00

10.03.07.01.07 PCTMAC 1,00

10.03.07.01.99 Outros 1,00

10.03.07.02 FSE 1,00

10.03.07.99 Outros

10.03.07.99.01 POSI 1,00

10.03.07.99.99 Outros

10.03.08 Serviços e Fundos Autónomos 2,00

10.03.08.02 PROHABITA 1,00

10.03.08.99 Outros 1,00

10.04 Administração Regional


10.05 Administração Local 1,00





10.07 Instituições Sem Fins Lucrativos 1,00



10.08.01 Famílias 1,00

11 Activos Financeiros 9,00

11.06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 2,00



11.06.07.01 Região Autónoma dos Açores 1,00

11.08 Acções e Outras Participações 2,00



11.09 Unidades de Participação 2,00



11.10 Alienação de Partes Sociais de Empresas 1,00

11.11 Outros Activos Financeiros 2,00



12 Passivos Financeiros 5,00

12.05 Empréstimos a Curto Prazo 2,00




7 102 254,00

6 802 736,00

6 802 730,00

299 517,00

299 516,00

402 120,00

402 120,00

93




12.06.03 Administração Pública-Administração Central - Estado 1,00


13 Outras Receitas de Capital 3,00

13.01 Outras 3,00

13.01.01 Indemnizações 1,00

13.01.02 Activos Incorpóreos 1,00

13.01.99 Outras 1,00

Outras Receitas

15 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 2,00

15.01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 2,00

15.01.01 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 2,00

16 Saldo da Gerência Anterior

16.01 Saldo Orçamental

16.01.01 Na Posse do Serviço

Total das Receitas

496 148,76

496 146,76

496 146,76

496 146,76

38 036 146,76

94

7.2 – Orçamento da Despesavalores em euros

Classificações Montante

CódigosDesignação Orgânica Económica

Orgânica Económica

01 Administração Autárquica

01.01 Assembleia Municipal

Despesas Correntes

01 Despesas com o Pessoal

01.02 Abonos Variáveis ou Eventuais

01.02.04 Ajudas de Custo

01.02.13 Outros Suplementos e Prémios

01.02.13.02 Outros


01.03.09 Seguros 200,00

01.03.09.01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 200,00

02 Aquisição de Bens e Serviços

02.01 Aquisição de Bens

02.01.06 Alimentação-Géneros para confeccionar 100,00

02.01.08 Material de Escritório 200,00

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas 100,00

02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração 100,00

02.01.21 Outros Bens

02.02 Aquisição de Serviços

02.02.09 Comunicações 100,00

02.02.10 Transportes 100,00

02.02.11 Representação dos Serviços 100,00

02.02.12 Seguros 100,00

02.02.13 Deslocações e Estadas 100,00

02.02.14 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 100,00

02.02.15 Formação 100,00

02.02.16 Seminários, Exposições e Similares 100,00

02.02.17 Publicidade

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados 500,00

02.02.25 Outros Serviços

01.02 Câmara Municipal

Despesas Correntes

01 Despesas com o Pessoal

01.01 Remunerações Certas e Permanentes

01.01.01 Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos

01.01.04 Pessoal dos Quadros - Regime do Contrato Individual de Trabalho

01.01.04.01 Pessoal em Funções

01.01.06 Pessoal Contratado a Termo 1,00

01.01.06.01 Pessoal em Funções 1,00

01.01.07 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença

01.01.08 Pessoal Aguardando Aposentação

01.01.09 Pessoal em Qualquer Outra Situação

01.01.11 Representação

01.01.12 Suplementos e Prémios 1,00

01.01.13 Subsidio de Refeição

01.01.14 Subsídios de Férias e Natal

01.01.15 Remunerações por Doença e Maternidade/Paternidade

01.02 Abonos Variáveis ou Eventuais

01.02.01 Gratificações Variáveis ou Eventuais 1,00

01.02.02 Horas Extraordinárias

01.02.03 Alimentação e Alojamento 1,00

01.02.04 Ajudas de Custo

38 036 146,76

40 550,00

40 550,00

28 700,00

28 500,00

3 500,00

25 000,00

25 000,00

11 850,00

2 600,00

2 100,00

9 250,00

3 200,00

4 750,00

34 629 946,76

25 824 941,57

12 056 686,44

8 918 403,98

180 600,00

5 587 979,23

5 587 979,23

85 752,65

26 500,00

966 586,96

68 000,00

651 073,15

1 175 409,99

176 500,00

307 838,93

87 916,44

16 000,00

95





01.02.05 Abono para Falhas

01.02.06 Formação 1,00

01.02.07 Colaboração Técnica Especializada 1,00

01.02.08 Subsídios e Abonos de Fixação,Residência e Alojamento 1,00

01.02.09 Subsídio de Prevenção Subsídio de Prevenção 1,00

01.02.10 Subsídio De Trabalho Nocturno

01.02.11 Subsídio de Turno

01.02.12 Indemnizações por Cessação de Funções

01.02.13 Outros Suplementos e Prémios

01.02.13.01 Prémios de Desempenho 1,00

01.02.13.02 Outros

01.02.14 Outros Abonos em Numerário ou Espécie

01.03 Segurança Social

01.03.01 Encargos com a Saúde

01.03.02 Outros Encargos com a Saúde

01.03.03 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens

01.03.04 Outras Prestações Familiares

01.03.05 Contribuições para a Segurança Social

01.03.05.01 Assistência na Doença dos Funcionários Públicos 1,00

01.03.05.02

01.03.05.02.01 Caixa Geral de Aposentações

01.03.05.02.02 Segurança Social - Regime geral

01.03.05.03 Outros 1,00

01.03.06 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais

01.03.08 Outras Pensões

01.03.09 Seguros

01.03.09.01 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

01.03.09.02 Seguros de Saúde 1,00

01.03.10 Outras Despesas de Segurança Social

01.03.10.01 Eventualidade de Maternidade, Paternidade e Adopção

01.03.10.99 Outras Despesas de Segurança Social 1,00

02 Aquisição de Bens e Serviços

02.01 Aquisição de Bens

02.01.01 Matérias-Primas e Subsidiárias

02.01.02 Combustíveis e Lubrificantes

02.01.02.01 Gasolina

02.01.02.02 Gasóleo

02.01.02.99 Outros

02.01.03 Munições, Explosivos e Artifícios 1,00

02.01.04 Limpeza e Higiene

02.01.05 Alimentação-Refeições Confeccionadas

02.01.06 Alimentação-Géneros para confeccionar

02.01.07 Vestuário e Artigos Pessoais

02.01.08 Material de Escritório

02.01.09 Produtos Químicos e Farmacêuticos 500,00

02.01.10 Produtos Vendidos nas Farmácias 500,00

02.01.11 Material de Consumo Clínico

02.01.12 Material de Transporte - Peças

02.01.14 Outro Material - Peças

02.01.15 Prémios, Condecorações e Ofertas

02.01.16 Mercadorias para Venda 1,00

02.01.16.03 Outras 1,00

12 087,00

44 350,00

14 701,00

58 077,49

17 501,00

17 500,00

57 200,00

2 830 443,53

409 900,00

10 000,00

79 247,13

15 500,00

2 111 977,55

Segurança social do Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho em Funções PúblicaS

(RCTPF)2 111 975,55

1 517 450,00

594 525,55

5 000,00

54 916,85

129 801,00

129 800,00

14 101,00

14 100,00

9 771 717,59

2 909 186,16

285 181,66

662 500,00

33 000,00

564 500,00

65 000,00

98 416,22

54 102,48

14 557,44

90 800,00

84 179,00

4 495,00

316 991,52

98 904,57

43 550,00

96





02.01.17 Ferramentas e Utensílios

02.01.18 Livro e Documentação Técnica

02.01.19 Artigos Honoríficos e de Decoração

02.01.20 Material de Educação, Cultura e Recreio

02.01.21 Outros Bens

02.02 Aquisição de Serviços

02.02.01 Encargos das Instalações

02.02.02 Limpeza e Higiene

02.02.03 Conservação de Bens

02.02.04 Locação de Edifícios

02.02.05 Locação de Material de Informática

02.02.06 Locação de Material de Transporte

02.02.08 Locação de Outros Bens

02.02.09 Comunicações

02.02.10 Transportes

02.02.11 Representação dos Serviços

02.02.12 Seguros

02.02.13 Deslocações e Estadas

02.02.14 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria

02.02.15 Formação

02.02.17 Publicidade

02.02.18 Vigilância e Segurança

02.02.19 Assistência Técnica

02.02.20 Outros Trabalhos Especializados

02.02.24 Encargos de Cobrança de Receitas

02.02.25 Outros Serviços



04.01.01 Públicas 2,00


04.01.01.02 Outras 1,00

04.01.02 Privadas 1,00

04.03 Administração Central 2,00

04.03.01 Estado 1,00


04.04 Administração Regional 1,00


04.05 Administração Local


04.05.02.01 Municípios 1,00

04.05.02.02 Freguesias

04.05.02.03 Serviços autónomos da administração local 1,00

04.05.02.04 Associação de Municípios 969,00

04.05.02.06 Outros 1,00

04.06 Segurança Social


04.06.02 Outras Transferências

04.07 Instituições Sem Fins Lucrativos

04.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos

04.08 Famílias

04.08.02 Outras

05 Subsídios

40 942,00

2 150,00

2 000,00

31 549,14

1 077 865,13

6 862 531,43

666 172,00

1 418 581,44

73 457,62

435 000,00

30 550,00

10 730,00

7 988,00

238 650,00

373 464,00

15 000,00

60 814,08

42 939,50

256 450,00

18 000,00

99 333,00

166 496,00

118 500,60

224 585,00

294 351,00

2 311 469,19

2 075 022,36

1 487 935,92

1 487 935,92

1 486 963,92

36 896,44

36 895,44

312 084,00

312 084,00

238 100,00

238 100,00

1 747 323,18

97





05.01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras

05.01.01 Públicas

05.01.01.01 Empresas públicas municipais e intermunicipais

05.01.01.02 Outras 1,00

05.01.03 Privadas 1,00


05.08.03 Outras 1,00

06 Outras Despesas Correntes

06.02 Diversas

06.02.01 Impostos e Taxas

06.02.02 Activos Incorpóres 1,00

06.02.03 Outras

06.02.03.01 Outras restituições

06.02.03.02 IVA pago

06.02.03.03 Diferenças de câmbio 1,00

06.02.03.04 Serviços bancários

06.02.03.05 Outras

Despesas de Capital

07 Aquisição de Bens de Capital

07.01 Investimentos

07.01.01 Terrenos

07.01.02 Habitações

07.01.02.01 Construção 100,00

07.01.02.02 Aquisição 100,00

07.01.02.03 Reparação e Beneficiação

07.01.03 Edifícios

07.01.03.01 Instalações de serviços

07.01.03.02 Instalações desportivas e recreativas 100,00

07.01.03.03 Mercados e instalações de fiscalização sanitária

07.01.03.05 Escolas

07.01.03.07 Outros

07.01.04 Construções Diversas

07.01.04.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares 100,00

07.01.04.04 Iluminação pública 50,00

07.01.04.05 Parques e jardins 100,00

07.01.04.06 Instalações desportivas e recreativas

07.01.04.13 Outros

07.01.06 Material de Transporte

07.01.06.01 Recolha de resíduos

07.01.06.02 Outro

07.01.07 Equipamento de Informática

07.01.08 Software Informático

07.01.09 Equipamento Administrativo

07.01.10 Equipamento Básico

07.01.10.01 Equipamento de recolha de resíduos

07.01.10.02 Outro

07.01.11 Ferramentas e Utensílios

07.01.12 Artigos e Objectos de Valor

07.01.13 Investimentos Incorpóreos 250,00

07.01.15 Outros Investimentos

07.03 Bens de Domínio Público

07.03.01 Terrenos e Recursos Naturais

1 747 322,18

1 747 321,18

1 747 320,18

174 192,00

174 192,00

6 000,00

168 191,00

112 240,00

5 000,00

7 050,00

43 900,00

8 805 005,19

8 344 173,11

6 617 661,73

131 700,00

23 200,00

23 000,00

5 042 788,70

29 853,50

159 090,00

3 193 924,21

1 659 820,99

180 550,00

158 100,00

22 200,00

554 153,15

385 831,51

168 321,64

26 350,00

66 920,00

94 898,16

330 425,44

205 872,47

124 552,97

11 708,78

3 000,00

151 717,50

1 726 511,38

56 700,00

98





07.03.03 Outras Construções e Infra-Estruturas

07.03.03.01 Viadutos, arruamentos e obras complementares

07.03.03.04 Iluminação Pública

07.03.03.05 Parques e Jardins

07.03.03.06 Instalações Desportivas e Recreativas 100,00

07.03.03.09 Sinalização e trânsito

07.03.03.12 Cemitérios



08.01.01 Públicas 1,00

08.01.01.02 Outras 1,00

08.01.02 Privadas 1,00

08.03 Administração Central 1,00


08.04 Administração Regional 1,00


08.05 Administração Local


08.05.02.01 Municípios 1,00

08.05.02.02 Freguesias

08.05.02.03 Serviços autónomos da administração local 1,00

08.05.02.04 Associação de Municípios

08.05.02.99 Outros 1,00




08.07 Instituições Sem Fins Lucrativos

08.07.01 Instituições Sem Fins Lucrativos


08.08.02 Outras 1,00

11 Outras Despesas de Capital 2,00

11.02 Diversas 2,00

11.02.01 Restituições 1,00

11.02.99 Outras 1,00

01.03 Operações

Despesas Correntes

03 Juros e Outros Encargos

03.01 Juros da Dívida Pública

03.01.03 Sociedades Financeiras-Bancos e Outras Instituições

03.01.03.01 Empréstimos de Curto Prazo 1,00

03.01.03.02 Empréstimos de Médio e Longo Prazo

03.01.05 Administração Pública Central - Estado 1,00

03.01.05.02 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1,00

03.01.06 Administração Pública Central- Serviços e Fundos Autónomos 1,00

03.02 Outros Encargos Correntes da Dívida Pública 48,00

03.02.01 Despesas Diversas 48,00

03.03 Juros de Locação Financeira 8,00

03.03.01 Terrenos 1,00

03.03.02 Habitações 1,00

03.03.03 Edifícios 1,00

03.03.04 Construções Diversas 1,00

03.03.05 Material de Transporte 1,00

1 669 811,38

770 590,00

14 992,18

798 829,20

13 800,00

71 500,00

460 830,08

44 604,08

44 604,08

14 537,08

30 064,00

416 219,00

416 219,00

3 365 650,00

311 876,00

311 876,00

311 317,00

311 315,00

311 314,00

99





03.03.06 Material de Informática 1,00

03.03.07 Maquinaria e Equipamento 1,00

03.03.08 Outros Investimentos 1,00

03.04 Juros Tributários 2,00

03.04.01 Indemnizatórios 1,00

03.04.02 Outros 1,00

03.05 Outros Juros 500,00

03.05.02 Outros 500,00

03.06 Outros Encargos Financeiros 1,00

03.06.01 Outros Encargos Financeiros 1,00

Despesas de Capital



09.06.01 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Privadas 1,00

09.06.13 Famílias- Outras 1,00

09.07 Acções e Outras Participações 2,00


09.07.02 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00

09.08 Unidade de Participação 1,00


09.09 Outros Activos Financeiros 3,00


09.09.02 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00

09.09.09 Administração Pública-Local- Regiões Autónomas 1,00

10 Passivos Financeiros

10.06 Empréstimos a Médio e Longo Prazos

10.06.03 Sociedades Financeiras -Bancos e Outras Instituições Financeiras

10.06.05 Administração Pública - Administração Central - Estado 1,00

10.06.06 Administração Pública - Administração Central- Serviços e Fundos Autónomos 1,00

11 Outras Despesas de Capital 2,00

11.02 Diversas 2,00

11.02.01 Restituições 1,00

11.02.99 Outras 1,00

Total Geral das Despesas

3 053 774,00

3 053 764,00

3 053 764,00

3 053 762,00

38 036 146,76

100

7.3.1 – Controlo Orçamental – Despesavalores em euros

Classificação Compromissos Assumidos Diferenças

Código (1) Descrição (2) Exercício (4) Total (6)

01 Administração Autárquica 89,43

0101 Assembleia Municipal 61,93

01 Despesas Com o Pessoal 66,30

0102 Abonos Variáveis ou Eventuais 66,41

010204 Ajudas de Custo 213,12 32,43

010213 Outros Suplementos e Prémios 71,16

01021302 Outros 71,16

0103 Segurança Social 200,00 101,29 101,29 101,29 98,71 98,71 50,65

010309 Seguros 200,00 101,29 101,29 101,29 98,71 98,71 50,65

01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 200,00 101,29 101,29 101,29 98,71 98,71 50,65

02 Aquisição de Bens e Serviços 51,35

0201 Aquisição de Bens 745,17 745,17 745,17 0,00 28,66

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 100,00 13,07 13,07 13,07 86,93 86,93 13,07

020108 Material de Escritório 200,00 128,00 128,00 128,00 72,00 72,00 64,00

020115 Prémios, Condecorações e Ofertas 100,00 100,00 100,00

020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 100,00 100,00 100,00

020121 Outros Bens 604,10 604,10 604,10 28,77

0202 Aquisição de Serviços 57,73

020209 Comunicações 100,00 100,00 100,00

020210 Transportes 100,00 100,00 100,00

020211 Representação dos Serviços 100,00 100,00 100,00

020212 Seguros 100,00 100,00 100,00

020213 Deslocações e Estadas 100,00 100,00 100,00

020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 100,00 100,00 100,00

020215 Formação 100,00 100,00 100,00

020216 Seminários, Exposições e Similares 100,00 100,00 100,00

020217 Publicidade 81,06 48,87

020220 Outros Trabalhos Especializados 500,00 500,00 500,00

020225 Outros Serviços 974,00 974,00 79,49

0102 Câmara Municipal 88,44

01 Despesas Com o Pessoal 98,08

0101 Remunerações Certas e Permanentes 99,65

010101 Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos 788,49 788,49 99,56

010104 Pessoal dos Quadros - Regime do Contrato Individual de Trabalho 902,48 902,48 99,98

DotaçõesCorrigidas (3)

Despesa Paga(7)

Grau deExecução

Orçamental daDespesa (11)

a)

ExercíciosFuturos (5)

Dotação nãoComprometida

(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)

CompromissosPor Pagar

(10 = 4 – 7)

38 036 146,76 37 016 718,58 7 341 263,29 44 357 981,87 34 015 523,36 1 019 428,18 4 020 623,40 3 001 195,22

40 550,00 30 784,93 30 784,93 25 112,15 9 765,07 15 437,85 5 672,78

28 700,00 23 144,82 23 144,82 19 027,17 5 555,18 9 672,83 4 117,65

28 500,00 23 043,53 23 043,53 18 925,88 5 456,47 9 574,12 4 117,65

3 500,00 1 348,20 1 348,20 1 135,08 2 151,80 2 364,92

25 000,00 21 695,33 21 695,33 17 790,80 3 304,67 7 209,20 3 904,53

25 000,00 21 695,33 21 695,33 17 790,80 3 304,67 7 209,20 3 904,53

11 850,00 7 640,11 7 640,11 6 084,98 4 209,89 5 765,02 1 555,13

2 600,00 1 854,83 1 854,83

2 100,00 1 495,90 1 495,90

9 250,00 6 894,94 6 894,94 5 339,81 2 355,06 3 910,19 1 555,13

3 200,00 3 118,94 3 118,94 1 563,81 1 636,19 1 555,13

4 750,00 3 776,00 3 776,00 3 776,00

34 629 946,76 33 621 637,33 7 341 263,29 40 962 900,62 30 626 114,89 1 008 309,43 4 003 831,87 2 995 522,44

12 056 686,44 11 973 507,21 10 440,00 11 983 947,21 11 824 843,65 83 179,23 231 842,79 148 663,56

8 918 403,98 8 890 458,29 10 440,00 8 900 898,29 8 887 381,88 27 945,69 31 022,10 3 076,41

180 600,00 179 811,51 179 811,51 179 811,51

5 587 979,23 5 587 076,75 5 587 076,75 5 587 076,75

101





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

01010401 Pessoal em Funções 902,48 902,48 99,98

010106 Pessoal Contratado a Termo 1,00 1,00 1,00

01010601 Pessoal em Funções 1,00 1,00 1,00

010107 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença 94,92

010108 Pessoal Aguardando Aposentação 57,25 57,25 99,78

010109 Pessoal em Qualquer Outra Situação 98,76

010111 Representação 98,25

010112 Suplementos e Prémios 1,00 1,00 1,00

010113 Subsidio de Refeição 12,81 99,18

010114 Subsídios de Férias e Natal 99,56

010115 Remunerações por Doença e Maternidade/Paternidade 99,33

0102 Abonos Variáveis ou Eventuais 605,88 99,24

010201 Gratificações Variáveis ou Eventuais 1,00 1,00 1,00

010202 Horas Extraordinárias 68,92 68,92 99,92

010203 Alimentação e Alojamento 1,00 1,00 1,00

010204 Ajudas de Custo 419,01 419,01 97,38

010205 Abono para Falhas 171,21 171,21 98,58

010206 Formação 1,00 1,00 1,00

010207 Colaboração Técnica Especializada 1,00 1,00 1,00

010208 Subsídios e Abonos de Fixação,Residência e Alojamento 1,00 1,00 1,00

010209 Subsídio de Prevenção Subsídio de Prevenção 1,00 1,00 1,00

010210 Subsídio De Trabalho Nocturno 19,19 19,19 99,96

010211 Subsídio de Turno 71,65 71,65 99,51

010212 Indemnizações por Cessação de Funções 1,00 1,00 100,00

010213 Outros Suplementos e Prémios 942,35 605,88 91,15

01021301 Prémios de Desempenho 1,00 1,00 1,00

01021302 Outros 941,35 605,88 91,16

010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie 34,75 34,75 99,94

0103 Segurança Social 92,99

010301 Encargos com a Saúde 99,07

010302 Outros Encargos com a Saúde 44,43

010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens 98,50

010304 Outras Prestações Familiares 92,27

010305 Contribuições para a Segurança Social 92,29

5 587 979,23 5 587 076,75 5 587 076,75 5 587 076,75

85 752,65 82 931,94 10 440,00 93 371,94 81 392,42 2 820,71 4 360,23 1 539,52

26 500,00 26 442,75 26 442,75 26 442,75

966 586,96 956 078,18 956 078,18 954 554,10 10 508,78 12 032,86 1 524,08

68 000,00 66 808,60 66 808,60 66 808,60 1 191,40 1 191,40

651 073,15 645 732,26 645 732,26 645 719,45 5 340,89 5 353,70

1 175 409,99 1 170 265,64 1 170 265,64 1 170 265,64 5 144,35 5 144,35

176 500,00 175 310,66 175 310,66 175 310,66 1 189,34 1 189,34

307 838,93 306 104,85 306 104,85 305 498,97 1 734,08 2 339,96

87 916,44 87 847,52 87 847,52 87 847,52

16 000,00 15 580,99 15 580,99 15 580,99

12 087,00 11 915,79 11 915,79 11 915,79

44 350,00 44 330,81 44 330,81 44 330,81

14 701,00 14 629,35 14 629,35 14 629,35

58 077,49 58 076,49 58 076,49 58 076,49

17 501,00 16 558,65 16 558,65 15 952,77 1 548,23

17 500,00 16 558,65 16 558,65 15 952,77 1 547,23

57 200,00 57 165,25 57 165,25 57 165,25

2 830 443,53 2 776 944,07 2 776 944,07 2 631 962,80 53 499,46 198 480,73 144 981,27

409 900,00 407 939,41 407 939,41 406 088,85 1 960,59 3 811,15 1 850,56

10 000,00 5 913,36 5 913,36 4 442,64 4 086,64 5 557,36 1 470,72

79 247,13 78 059,49 78 059,49 78 059,49 1 187,64 1 187,64

15 500,00 14 302,07 14 302,07 14 302,07 1 197,93 1 197,93

2 111 977,55 2 090 625,32 2 090 625,32 1 949 149,13 21 352,23 162 828,42 141 476,19

102





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

01030501 Assistência na Doença dos Funcionários Públicos 1,00 1,00 1,00

01030502 Segurança social do Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho 92,29

0103050201 Caixa Geral de Aposentações 0,00 93,38

0103050202 Segurança Social - Regime geral 89,51

01030503 Outros 1,00 1,00 1,00

010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais

010308 Outras Pensões 74,32

010309 Seguros 183,80 96,85

01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 183,80 96,85

01030902 Seguros de Saúde 1,00 1,00 1,00

010310 Outras Despesas de Segurança Social 706,48 706,48 94,99

01031001 Eventualidade de Maternidade, Paternidade e Adopção 705,48 705,48 95,00

01031099 Outras Despesas de Segurança Social 1,00 1,00 1,00

02 Aquisição de Bens e Serviços 78,69

0201 Aquisição de Bens 77,56

020101 Matérias-Primas e Subsidiárias 80,70

020102 Combustíveis e Lubrificantes 75,80

02010201 Gasolina 78,90

02010202 Gasóleo 76,67

02010299 Outros 66,74

020103 Munições, Explosivos e Artifícios 1,00 1,00 1,00

020104 Limpeza e Higiene 73,05

020105 Alimentação-Refeições Confeccionadas 93,91

020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 903,98 60,76

020107 Vestuário e Artigos Pessoais 78,10

020108 Material de Escritório 80,04

020109 Produtos Químicos e Farmacêuticos 500,00 500,00 500,00

020110 Produtos Vendidos nas Farmácias 500,00 500,00 500,00

020111 Material de Consumo Clínico 58,12

020112 Material de Transporte - Peças 87,07

020114 Outro Material - Peças 81,68

020115 Prémios, Condecorações e Ofertas 590,00 57,05

020116 Mercadorias para Venda 1,00 1,00 1,00

02011603 Outras 1,00 1,00 1,00

2 111 975,55 2 090 625,32 2 090 625,32 1 949 149,13 21 350,23 162 826,42 141 476,19

1 517 450,00 1 517 450,00 1 517 450,00 1 416 978,81 100 471,19 100 471,19

594 525,55 573 175,32 573 175,32 532 170,32 21 350,23 62 355,23 41 005,00

5 000,00 5 000,00 5 000,00

54 916,85 40 812,18 40 812,18 40 812,18 14 104,67 14 104,67

129 801,00 125 897,72 125 897,72 125 713,92 3 903,28 4 087,08

129 800,00 125 897,72 125 897,72 125 713,92 3 902,28 4 086,08

14 101,00 13 394,52 13 394,52 13 394,52

14 100,00 13 394,52 13 394,52 13 394,52

9 771 717,59 9 491 807,78 5 116 093,69 14 607 901,47 7 688 898,60 279 909,81 2 082 818,99 1 802 909,18

2 909 186,16 2 793 777,76 409 085,86 3 202 863,62 2 256 290,80 115 408,40 652 895,36 537 486,96

285 181,66 263 638,62 57 584,00 321 222,62 230 130,60 21 543,04 55 051,06 33 508,02

662 500,00 644 043,32 75 976,37 720 019,69 502 195,46 18 456,68 160 304,54 141 847,86

33 000,00 31 578,18 31 578,18 26 037,03 1 421,82 6 962,97 5 541,15

564 500,00 562 200,06 75 976,37 638 176,43 432 774,57 2 299,94 131 725,43 129 425,49

65 000,00 50 265,08 50 265,08 43 383,86 14 734,92 21 616,14 6 881,22

98 416,22 85 002,05 85 002,05 71 888,82 13 414,17 26 527,40 13 113,23

54 102,48 52 866,16 52 866,16 50 807,30 1 236,32 3 295,18 2 058,86

14 557,44 13 653,46 13 653,46 8 844,53 5 712,91 4 808,93

90 800,00 88 860,42 88 860,42 70 913,50 1 939,58 19 886,50 17 946,92

84 179,00 79 673,06 8 670,64 88 343,70 67 375,23 4 505,94 16 803,77 12 297,83

4 495,00 2 612,64 2 612,64 2 612,64 1 882,36 1 882,36

316 991,52 307 879,10 307 879,10 275 993,70 9 112,42 40 997,82 31 885,40

98 904,57 91 546,35 91 546,35 80 780,49 7 358,22 18 124,08 10 765,86

43 550,00 42 028,73 42 618,73 24 846,91 1 521,27 18 703,09 17 181,82

103





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

020117 Ferramentas e Utensílios 70,85

020118 Livro e Documentação Técnica 376,28 929,71 844,01 17,50

020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 957,52 957,52 957,52 47,88

020120 Material de Educação, Cultura e Recreio 635,70 798,04 162,34 97,47

020121 Outros Bens 75,04

0202 Aquisição de Serviços 79,16

020201 Encargos das Instalações 88,11

020202 Limpeza e Higiene 74,63

020203 Conservação de Bens 82,72

020204 Locação de Edifícios 771,66 771,66 99,82

020205 Locação de Material de Informática 74,70

020206 Locação de Material de Transporte 22,68 69,12

020208 Locação de Outros Bens 200,00

020209 Comunicações 59,41

020210 Transportes 75,15

020211 Representação dos Serviços 800,32 74,69

020212 Seguros 91,85

020213 Deslocações e Estadas 69,49

020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 48,35

020215 Formação 50,62

020217 Publicidade 78,60

020218 Vigilância e Segurança 980,97 79,39

020219 Assistência Técnica 78,27

020220 Outros Trabalhos Especializados 75,58

020222 Serviços de Saúde

020224 Encargos de Cobrança de Receitas 0,00 90,39

020225 Outros Serviços 80,92

04 Transferências Correntes 95,60

0401 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 3,00 3,00 3,00

040101 Públicas 2,00 2,00 2,00

04010101 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00 1,00 1,00

04010102 Outras 1,00 1,00 1,00

040102 Privadas 1,00 1,00 1,00

0403 Administração Central 2,00 2,00 2,00

40 942,00 34 514,18 34 514,18 29 006,67 6 427,82 11 935,33 5 507,51

2 150,00 1 220,29 1 220,29 1 773,72

2 000,00 1 042,48 1 042,48

31 549,14 30 913,44 30 913,44 30 751,10

1 077 865,13 1 054 368,42 266 264,85 1 320 633,27 808 810,05 23 496,71 269 055,08 245 558,37

6 862 531,43 6 698 030,02 4 707 007,83 11 405 037,85 5 432 607,80 164 501,41 1 429 923,63 1 265 422,22

666 172,00 644 540,04 644 540,04 586 983,59 21 631,96 79 188,41 57 556,45

1 418 581,44 1 413 699,65 170 376,91 1 584 076,56 1 058 657,60 4 881,79 359 923,84 355 042,05

73 457,62 67 311,06 67 311,06 60 765,70 6 146,56 12 691,92 6 545,36

435 000,00 434 228,34 3 361 772,97 3 796 001,31 434 228,34

30 550,00 25 773,32 52 607,91 78 381,23 22 819,91 4 776,68 7 730,09 2 953,41

10 730,00 10 707,32 13 176,43 23 883,75 7 416,32 3 313,68 3 291,00

7 988,00 7 788,00 12 885,60 20 673,60 7 988,00 7 788,00

238 650,00 228 767,68 89 007,89 317 775,57 141 781,95 9 882,32 96 868,05 86 985,73

373 464,00 363 762,75 379 619,40 743 382,15 280 648,71 9 701,25 92 815,29 83 114,04

15 000,00 14 199,68 14 199,68 11 203,10 3 796,90 2 996,58

60 814,08 59 057,27 59 057,27 55 855,34 1 756,81 4 958,74 3 201,93

42 939,50 38 168,03 38 168,03 29 838,07 4 771,47 13 101,43 8 329,96

256 450,00 253 358,53 138 108,80 391 467,33 123 992,35 3 091,47 132 457,65 129 366,18

18 000,00 14 005,40 14 005,40 9 111,70 3 994,60 8 888,30 4 893,70

99 333,00 92 600,10 92 600,10 78 076,14 6 732,90 21 256,86 14 523,96

166 496,00 165 515,03 171 777,99 337 293,02 132 181,28 34 314,72 33 333,75

118 500,60 114 613,58 59 219,71 173 833,29 92 747,14 3 887,02 25 753,46 21 866,44

224 585,00 215 496,70 145 795,10 361 291,80 169 738,82 9 088,30 54 846,18 45 757,88

294 351,00 281 422,86 281 422,86 266 052,86 12 928,14 28 298,14 15 370,00

2 311 469,19 2 253 014,68 112 659,12 2 365 673,80 1 870 508,88 58 454,51 440 960,31 382 505,80

2 075 022,36 2 038 477,35 1 428 115,57 3 466 592,92 1 983 781,34 36 545,01 91 241,02 54 696,01

104





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

040301 Estado 1,00 1,00 1,00

040305 Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00 1,00

0404 Administração Regional 1,00 1,00 1,00

040401 Região Autónoma dos Açores 1,00 1,00 1,00

0405 Administração Local 348,74 348,74 99,98


04050201 Municípios 1,00 1,00 1,00

04050202 Freguesias 345,33 345,33 99,98

04050203 Serviços autónomos da administração local 1,00 1,00 1,00

04050204 Associação de Municípios 969,00 968,59 968,59 968,59 0,41 0,41 99,96

04050206 Outros 1,00 1,00 1,00


040601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00 1,00

040602 Outras Transferências 61,87

0407 Instituições Sem Fins Lucrativos 89,80


0408 Famílias 81,11

040802 Outras 81,11

05 SUBSÍDIOS 3,00 3,00 100,00


050101 Públicas 1,00 1,00 100,00

05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 100,00

05010102 Outras 1,00 1,00 1,00

050103 Privadas 1,00 1,00 1,00

0508 Famílias 1,00 1,00 1,00

050803 Outras 1,00 1,00 1,00

06 Outras Despesas Correntes 71,99

0602 Diversas 71,99

060201 Impostos e Taxas 889,18 155,00 82,60

060202 Activos Incorpóres 1,00 1,00 1,00

060203 Outras 71,62

06020301 Outras restituições 71,05

06020302 IVA pago 57,76

06020303 Diferenças de câmbio 1,00 1,00 1,00

1 487 935,92 1 487 587,18 1 387 771,05 2 875 358,23 1 487 587,18

1 487 935,92 1 487 587,18 1 387 771,05 2 875 358,23 1 487 587,18

1 486 963,92 1 486 618,59 1 387 771,05 2 874 389,64 1 486 618,59

36 896,44 29 110,50 31 704,58 60 815,08 22 825,90 7 785,94 14 070,54 6 284,60

36 895,44 29 110,50 31 704,58 60 815,08 22 825,90 7 784,94 14 069,54 6 284,60

312 084,00 310 254,00 310 254,00 280 254,00 1 830,00 31 830,00 30 000,00

312 084,00 310 254,00 310 254,00 280 254,00 1 830,00 31 830,00 30 000,00

238 100,00 211 525,67 8 639,94 220 165,61 193 114,26 26 574,33 44 985,74 18 411,41

238 100,00 211 525,67 8 639,94 220 165,61 193 114,26 26 574,33 44 985,74 18 411,41

1 747 323,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 322,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 321,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

174 192,00 149 985,78 149 985,78 125 406,66 24 206,22 48 785,34 24 579,12

174 192,00 149 985,78 149 985,78 125 406,66 24 206,22 48 785,34 24 579,12

6 000,00 5 110,82 5 110,82 4 955,82 1 044,18

168 191,00 144 874,96 144 874,96 120 450,84 23 316,04 47 740,16 24 424,12

112 240,00 89 689,97 89 689,97 79 743,45 22 550,03 32 496,55 9 946,52

5 000,00 5 000,00 5 000,00 2 888,09 2 111,91 2 111,91

105





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

06020304 Serviços bancários 456,79 904,68 447,89 87,17

06020305 Outras 308,22 72,15

07 Aquisição de Bens de Capital 81,80

0701 Investimentos 85,96

070101 Terrenos 76,43

070102 Habitações 727,42 821,39 93,97 96,46

07010201 Construção 100,00 100,00 100,00

07010202 Aquisição 100,00 100,00 100,00

07010203 Reparação e Beneficiação 527,42 621,39 93,97 97,30

070103 Edifícios 89,27

07010301 Instalações de serviços 92,79

07010302 Instalações desportivas e recreativas 100,00 100,00 100,00

07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária 21,54

07010305 Escolas 96,19

07010307 Outros 82,37

070104 Construções Diversas 93,84

07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 100,00 100,00 100,00

07010404 Iluminação pública 50,00 50,00 50,00

07010405 Parques e jardins 100,00 100,00 100,00

07010406 Instalações desportivas e recreativas 98,17

07010413 Outros 64,01

070106 Material de Transporte 84,02

07010601 Recolha de resíduos 99,22

07010602 Outro 49,16

070107 Equipamento de Informática 278,48 81,30

070108 Software Informático 84,97

070109 Equipamento Administrativo 81,91

070110 Equipamento Básico 43,54

07011001 Equipamento de recolha de resíduos 902,69 43,17

07011002 Outro 44,16

070111 Ferramentas e Utensílios 645,46 36,34

070112 Artigos e Objectos de Valor 137,47 137,47 137,47 4,58

070113 Investimentos Incorpóreos 250,00 250,00 250,00

070115 Outros Investimentos 82,09

7 050,00 6 593,21 6 593,21 6 145,32

43 900,00 43 591,78 43 591,78 31 673,98 12 226,02 11 917,80

8 344 173,11 7 775 195,46 786 614,03 8 561 809,49 6 825 623,39 568 977,65 1 518 549,72 949 572,07

6 617 661,73 6 227 061,99 597 540,82 6 824 602,81 5 688 326,48 390 599,74 929 335,25 538 735,51

131 700,00 100 656,27 100 656,27 100 656,27 31 043,73 31 043,73

23 200,00 22 472,58 22 472,58 22 378,61

23 000,00 22 472,58 22 472,58 22 378,61

5 042 788,70 4 848 203,78 230 944,01 5 079 147,79 4 501 461,52 194 584,92 541 327,18 346 742,26

29 853,50 27 702,20 27 702,20 27 702,20 2 151,30 2 151,30

159 090,00 155 478,53 1 588,52 157 067,05 34 272,92 3 611,47 124 817,08 121 205,61

3 193 924,21 3 079 571,97 3 079 571,97 3 072 263,21 114 352,24 121 661,00 7 308,76

1 659 820,99 1 585 451,08 229 355,49 1 814 806,57 1 367 223,19 74 369,91 292 597,80 218 227,89

180 550,00 174 659,88 174 659,88 169 420,38 5 890,12 11 129,62 5 239,50

158 100,00 155 210,56 155 210,56 155 210,56 2 889,44 2 889,44

22 200,00 19 449,32 19 449,32 14 209,82 2 750,68 7 990,18 5 239,50

554 153,15 503 990,96 503 990,96 465 572,78 50 162,19 88 580,37 38 418,18

385 831,51 384 824,56 384 824,56 382 818,56 1 006,95 3 012,95 2 006,00

168 321,64 119 166,40 119 166,40 82 754,22 49 155,24 85 567,42 36 412,18

26 350,00 21 700,16 21 700,16 21 421,68 4 649,84 4 928,32

66 920,00 61 296,87 61 296,87 56 859,64 5 623,13 10 060,36 4 437,23

94 898,16 90 153,32 90 153,32 77 734,76 4 744,84 17 163,40 12 418,56

330 425,44 274 342,56 308 776,81 583 119,37 143 880,69 56 082,88 186 544,75 130 461,87

205 872,47 204 969,78 308 776,81 513 746,59 88 872,03 117 000,44 116 097,75

124 552,97 69 372,78 69 372,78 55 008,66 55 180,19 69 544,31 14 364,12

11 708,78 4 900,53 4 900,53 4 255,07 6 808,25 7 453,71

3 000,00 2 862,53 2 862,53

151 717,50 124 547,61 57 820,00 182 367,61 124 547,61 27 169,89 27 169,89

106





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

0703 Bens de Domínio Público 65,87

070301 Terrenos e Recursos Naturais 784,36 63,51

070303 Outras Construções e Infra-Estruturas 65,95

07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares 42,45

07030304 Iluminação Pública 63,76

07030305 Parques e Jardins 566,40 88,56

07030306 Instalações Desportivas e Recreativas 100,00 100,00 100,00

07030309 Sinalização e trânsito 86,04

07030312 Cemitérios 7,66 63,35

08 Transferências de Capital 93,36


080101 Públicas 1,00 1,00 1,00

08010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais 0,00 0,00 0,00

08010102 Outras 1,00 1,00 1,00

080102 Privadas 1,00 1,00 1,00

0803 Administração Central 1,00 1,00 1,00

080306 Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00 1,00

0804 Administração Regional 1,00 1,00 1,00


0805 Administração Local 4,04 4,04 99,99


08050201 Municípios 1,00 1,00 1,00

08050202 Freguesias 1,00 1,00 99,99

08050203 Serviços autónomos da administração local 1,00 1,00 1,00

08050204 Associação de Municípios 0,04 0,04 100,00

08050299 Outros 1,00 1,00 1,00

0806 Segurança Social 2,00 2,00 2,00

080601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00 1,00

080605 Outras Transferências 1,00 1,00 1,00



0808 Famílias 1,00 1,00 1,00

080802 Outras 1,00 1,00 1,00

11 Outras Despesas de Capital 2,00 2,00 2,00

1 726 511,38 1 548 133,47 189 073,21 1 737 206,68 1 137 296,91 178 377,91 589 214,47 410 836,56

56 700,00 36 795,59 36 795,59 36 011,23 19 904,41 20 688,77

1 669 811,38 1 511 337,88 189 073,21 1 700 411,09 1 101 285,68 158 473,50 568 525,70 410 052,20

770 590,00 708 789,98 189 073,21 897 863,19 327 126,93 61 800,02 443 463,07 381 663,05

14 992,18 11 184,50 11 184,50 9 559,64 3 807,68 5 432,54 1 624,86

798 829,20 707 997,17 707 997,17 707 430,77 90 832,03 91 398,43

13 800,00 11 873,89 11 873,89 11 873,89 1 926,11 1 926,11

71 500,00 71 492,34 71 492,34 45 294,45 26 205,55 26 197,89

460 830,08 445 343,57 445 343,57 430 241,07 15 486,51 30 589,01 15 102,50

44 604,08 44 600,04 44 600,04 44 600,04

44 604,08 44 600,04 44 600,04 44 600,04

14 537,08 14 536,08 14 536,08 14 536,08

30 064,00 30 063,96 30 063,96 30 063,96

416 219,00 400 743,53 400 743,53 385 641,03 15 475,47 30 577,97 15 102,50

416 219,00 400 743,53 400 743,53 385 641,03 15 475,47 30 577,97 15 102,50

107





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

1102 Diversas 2,00 2,00 2,00

110201 Restituições 1,00 1,00 1,00

110299 Outras 1,00 1,00 1,00

0103 Operações 99,96

03 Juros e Outros Encargos 822,86 822,86 99,74

0301 Juros da Dívida Pública 299,86 299,86 99,90

030103 Sociedades Financeiras-Bancos e Outras Instituições 297,86 297,86 99,90

03010301 Empréstimos de Curto Prazo 1,00 1,00 1,00

03010302 Empréstimos de Médio e Longo Prazo 296,86 296,86 99,90

030105 Administração Pública Central - Estado 1,00 1,00 1,00

03010502 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1,00 1,00 1,00

030106 Administração Pública Central- Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00 1,00

0302 Outros Encargos Correntes da Dívida Pública 48,00 36,00 36,00 36,00 12,00 12,00 75,00

030201 Despesas Diversas 48,00 36,00 36,00 36,00 12,00 12,00 75,00

0303 Juros de Locação Financeira 8,00 8,00 8,00

030301 Terrenos 1,00 1,00 1,00

030302 Habitações 1,00 1,00 1,00

030303 Edifícios 1,00 1,00 1,00

030304 Construções Diversas 1,00 1,00 1,00

030305 Material de Transporte 1,00 1,00 1,00

030306 Material de Informática 1,00 1,00 1,00

030307 Maquinaria e Equipamento 1,00 1,00 1,00

030308 Outros Investimentos 1,00 1,00 1,00

0304 Juros Tributários 2,00 2,00 2,00

030401 Indemnizatórios 1,00 1,00 1,00

030402 Outros 1,00 1,00 1,00

0305 Outros Juros 500,00 500,00 500,00

030502 Outros 500,00 500,00 500,00

0306 Outros Encargos Financeiros 1,00 1,00 1,00

030601 Outros Encargos Financeiros 1,00 1,00 1,00

09 Activos Financeiros 8,00 8,00 8,00

0906 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 2,00 2,00 2,00

090601 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Privadas 1,00 1,00 1,00

090613 Famílias- Outras 1,00 1,00 1,00

3 365 650,00 3 364 296,32 3 364 296,32 3 364 296,32 1 353,68 1 353,68

311 876,00 311 053,14 311 053,14 311 053,14

311 317,00 311 017,14 311 017,14 311 017,14

311 315,00 311 017,14 311 017,14 311 017,14

311 314,00 311 017,14 311 017,14 311 017,14

108





Despesa Paga(7)

Grau deExecução


a)



(8 = 3 – 4)

Saldo(9 = 3 – 7)


(10 = 4 – 7)

0907 Acções e Outras Participações 2,00 2,00 2,00


090702 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00 1,00 1,00

0908 Unidade de Participação 1,00 1,00 1,00


0909 Outros Activos Financeiros 3,00 3,00 3,00


090902 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00 1,00 1,00

090909 Administração Pública-Local- Regiões Autónomas 1,00 1,00 1,00

10 Passivos Financeiros 520,82 520,82 99,98

1006 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 520,82 520,82 99,98

100603 Sociedades Financeiras -Bancos e Outras Instituições Financeiras 518,82 518,82 99,98

100605 Administração Pública - Administração Central - Estado 1,00 1,00 1,00

100606 Administração Pública - Administração Central- Serviços e Fundos 1,00 1,00 1,00

11 Outras Despesas de Capital 2,00 2,00 2,00

1102 Diversas 2,00 2,00 2,00

110201 Restituições 1,00 1,00 1,00

110299 Outras 1,00 1,00 1,00

Total 89,43

a) (11 =7 / 3 * 100)

3 053 764,00 3 053 243,18 3 053 243,18 3 053 243,18

3 053 764,00 3 053 243,18 3 053 243,18 3 053 243,18

3 053 762,00 3 053 243,18 3 053 243,18 3 053 243,18

38 036 146,76 37 016 718,58 7 341 263,29 44 357 981,87 34 015 523,36 1 019 428,18 4 020 623,40 3 001 195,22

109

7.3.2 - Controlo Orçamental - Receitavalores em euros

Reembolsos / Restituições

Emitidos (8) Pagos (9)

Receitas Correntes 97,7

01 Impostos Directos 102,6

0102 Outros 102,6

010202 Imposto Municipal Sobre Imóveis 107,0

010203 Imposto Único de Circulação 550,13 550,13 103,6

010204 94,3

010205 Derrama 92,9

010207 Impostos Abolidos 3,00 1,50 1,50 1,50

01020701 Contribuição Autárquica 397,00 3,00 1,50 1,50 1,50 0,4

01020702 Imposto Municipal de Sisa

01020703 Imposto Municipal Sobre Veículos 1,00

010299 Impostos Directos Diversos 1,00

02 Impostos Indirectos 822,30 822,30 167,7

0202 Outros 822,30 822,30 167,7

020206 822,30 822,30 167,7

02020601 Mercados e Feiras 1,00

02020602 Loteamentos e Obras 60,90 60,90 301,4

02020603 Ocupação da Via Pública 761,40 761,40 123,1

02020604 Canídeos 1,00

02020605 Publicidade 77,8

02020607 Utilização da Rede Viária Municipal 1,00

02020608 Arrendamento urbano 3,00

02020699 Outros 41,64 116,1

0202069901 Taxas Municipais de Direitos de Passagem 124,1

0202069902 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 464,80 464,80 464,80 20,0

0202069999 Outros 41,64 117,2

04 Taxas, Multas e Outras Penalidades 116,1

0401 Taxas 86,5

040123 Taxas das Autarquias Locais 86,5

04012301 Mercados e Feiras 1,00

04012302 Loteamentos e Obras 65,40 83,4

Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

29 057 360,00 2 737 868,18 29 625 110,62 1 092 190,47 28 472 383,69 72 973,47 72 973,47 28 399 410,22 2 798 404,64

11 359 964,00 12 678 886,63 958 373,07 11 720 513,56 70 430,44 70 430,44 11 650 083,12

11 359 964,00 12 678 886,63 958 373,07 11 720 513,56 70 430,44 70 430,44 11 650 083,12

6 625 064,00 7 371 129,63 235 747,26 7 135 382,37 45 731,85 45 731,85 7 089 650,52

1 342 828,00 1 523 488,40 131 531,49 1 391 956,91 1 391 406,78

Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

2 145 966,00 2 639 506,76 591 092,82 2 048 413,94 24 148,46 24 148,46 2 024 265,48

1 231 693,00 1 144 758,84 1 144 758,84 1 144 758,84

14 412,00

14 014,00

508 467,00 252 039,13 948 063,05 81 368,14 853 492,69 852 670,39 265 241,35

508 467,00 252 039,13 948 063,05 81 368,14 853 492,69 852 670,39 265 241,35

Impostos Indirectos Específicos das Autarquias

Locais508 467,00 252 039,13 948 063,05 81 368,14 853 492,69 852 670,39 265 241,35

170 581,00 34 548,56 514 271,98 514 193,15 514 132,25 34 627,39

101 088,00 119 439,29 150 032,12 9 050,80 125 181,07 124 419,67 135 239,54

158 851,00 85 249,42 200 995,05 72 275,70 123 595,45 123 595,45 90 373,32

77 941,00 12 801,86 82 763,90 90 523,02 90 523,02 5 001,10

21 037,00 26 099,95 26 099,95 26 099,95

2 328,00

54 576,00 12 801,86 56 199,15 63 958,27 63 958,27 5 001,10

393 671,00 16 054,51 475 354,45 14 251,82 458 111,88 1 183,73 1 183,73 456 928,15 19 045,26

268 174,00 16 048,15 241 398,10 6 397,70 233 062,19 1 183,73 1 183,73 231 878,46 17 986,36

268 174,00 16 048,15 241 398,10 6 397,70 233 062,19 1 183,73 1 183,73 231 878,46 17 986,36

191 107,00 6 198,65 160 725,79 160 482,79 1 104,83 1 104,83 159 377,96 6 376,25

110




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

04012303 Ocupação de Via Pública 111,0

04012304 Canídeos 1,00

04012305 Caça, Uso e Porte de Arma 1,00

04012307 Arrendamento Urbano 1,00

04012399 Outras 381,69 209,80 78,90 78,90 392,59 82,4

0401239901 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 707,00 863,20 863,20 863,20 122,1

0401239902 Taxa pela Emissão do Certificado de Registo 813,00 15,00 502,50 27,50 490,00 490,00 60,3

0401239999 Outras 366,69 182,30 78,90 78,90 392,59 82,2

0402 Multas e Outras Penalidades 6,36 179,3

040201 Juros de Mora 6,36 947,82 1939,4

040202 Juros Compensatórios 69,6

040203 170,1

040204 Coimas e Penalidades por Contra-ordenações 102,50 34,3

040299 Multas e Penalidades Diversas 74,49 95,3

04029901 Taxas de Relaxe 74,49 95,3

04029999 Outras 1,00

05 Rendimentos da Propriedade 3,5

0501 2,00

050101 Públicas 1,00

050102 Privadas 1,00

0502 Juros- Sociedades Financeiras 425,1

050201 Bancos e Outras Instituições 425,2

050202 Companhias de Seguros e Fundos de Pensões 1,00

0503 Juros-Administrações Públicas 4,00

050301 Administração Central-Estado 1,00

050302 1,00

050303 Administração Regional 1,00

050305 Administração Local- Regiões Autónomas 1,00

0505 Juros- Famílias 1,00

0507 4,00

31 457,00 9 467,81 42 787,35 6 122,50 34 915,14 34 915,14 11 217,52

45 606,00 37 884,96 37 664,26 37 585,36

44 086,00 36 519,26 36 311,06 36 232,16

125 497,00 233 956,35 7 854,12 225 049,69 225 049,69 1 058,90

5 649,00 111 557,03 109 556,67 109 556,67 1 058,90

50 758,00 42 075,05 6 729,31 35 345,74 35 345,74

Multas e Coimas por Infrações ao Código da Estrada e Restante Legislação

37 313,00 63 474,84 63 474,84 63 474,84

22 298,00 7 741,77 7 639,27 7 639,27

9 479,00 9 107,66 9 033,17 9 033,17

9 478,00 9 107,66 9 033,17 9 033,17

1 038 251,00 55 742,02 19 071,50 36 670,52 36 670,52

Juros-Sociedades e Quase-Sociedades Não

Financeiras

4 114,00 17 489,28 17 489,28 17 489,28

4 113,00 17 489,28 17 489,28 17 489,28

Administração Central-Serviços e Fundos Autónomos

Dividendos e Participações nos Lucros de

Sociedades

111




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

050701 Empresas Públicas 1,00

050702 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00

050703 Empresas Privadas 1,00

050799 Outras 1,00

0508 1,00

0509

050901 Associações de Municípios 1,00

050903 Serviços Municipalizados

050999 Outras 1,00

0510 Rendas 290,00 109,74 109,74 109,74 37,8

051001 Terrenos 285,00 109,74 109,74 109,74 38,5

051002 Activos no Subsolo 1,00

051003 Habitações 1,00


051005 Bens de Domínio Público 1,00

051099 Outros 1,00

0511 Activos Incorpóreos 56,4

06 Transferências Correntes 98,9

0601 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 4,00




06010199 Outras 1,00


0602 Sociedades Financeiras 2,00



0603 Administração Central 99,0

060301 Estado 100,0

06030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 100,0

Dividendos e Participações nos Lucros de

Sociedades Financeiras

Participações nos Lucros de Administrações

Públicas1 000 002,00

1 000 000,00

33 833,00 38 143,00 19 071,50 19 071,50 19 071,50

12 812 304,00 2 165 788,48 12 701 721,44 16 304,48 12 676 665,36 12 676 665,36 2 174 540,08

12 784 123,00 2 165 788,48 12 676 004,57 16 304,48 12 650 948,49 12 650 948,49 2 174 540,08

12 630 563,00 2 149 484,00 12 630 562,00 12 630 562,00 12 630 562,00 2 149 484,00

8 766 155,00 8 766 155,00 8 766 155,00 8 766 155,00

112




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

06030102 Fundo Social Municipal 100,0

06030103 Participação Variável no IRS 100,0

06030199 Outras 1,00

060306

06030601 FEDER

06030602 FSE 1,00

06030699 Outros 1,00

060307 Serviços e Fundos Autónomos 101,9

060309


060401 Região Autónoma dos Açores 46,9

0605 Administração Local 1,00


0606 Segurança Social 2,00 625421,5

060601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00

060604 Outras Transferências 1,00 1250843,0



0608 Famílias 1,00


07 Venda de Bens e Serviços Correntes 537,00 537,00 90,7

0701 Venda de Bens 7,10 7,10 124,2

070101 Material de Escritório 1,00

070102 Livros e Documentação Técnica 7,10 849,15 849,15 849,15 7,10 33,8

070103 Publicações e Impressos 1,00

070104 Fardamentos e Artigos Pessoais 1,00

070105 Bens Inutilizados 1,00

070106 Produtos Agrícolas e Pecuários 1,00

070107 Produtos Alimentares e Bebidas 1,00

070109 Matérias de Consumo 1,00

1 548 766,00 1 548 766,00 1 548 766,00 1 548 766,00

2 315 641,00 2 149 484,00 2 315 641,00 2 315 641,00 2 315 641,00 2 149 484,00

Estado- Participação Comunitária em projectos Co-

Financiados108 618,00 16 304,48 25 056,08 16 304,48 25 056,08

108 616,00 16 304,48 16 304,48

25 056,08 25 056,08

20 000,00 20 386,49 20 386,49 20 386,49

Serviços e Fundos Autónomos- Subsistema de

Protecção à Família e Políticas activas de Emprego

e Formação Profissional

24 942,00

28 170,00 13 208,44 13 208,44 13 208,44

28 170,00 13 208,44 13 208,44 13 208,44

12 508,43 12 508,43 12 508,43

12 508,43 12 508,43 12 508,43

2 934 699,00 177 170,56 2 700 292,84 2 724,40 2 663 125,94 2 662 588,94 211 613,06

2 526,00 3 136,10 3 136,10 3 136,10

2 514,00

113




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

070110 Desperdícios,Resíduos e Refugos 2,00

07011001 Sucata 1,00

07011099 Outros 1,00

070111 Produtos Acabados e Intermédios 2,00

07011101 Inertes 1,00

07011102 Outros 1,00

070199 Outros 1,00 228695,0

0702 Serviços 537,00 537,00 90,9

070201 Aluguer de Espaços e Equipamentos 1,00

070203 Vistorias e Ensaios 431,00 183,95 183,95 183,95 42,7

070204 Serviços de Laboratórios 1,00

070206 Reparações 1,00

070207 Alimentação e Alojamento 1,00

070208 131,3

07020801 Serviços Sociais 131,6

07020802 Serviços Recreativos 672,00 437,60 437,60 437,60 65,1

0702080201 Turismo Sénior 1,00

0702080299 Outros 671,00 437,60 437,60 437,60 65,2

07020803 Serviços Culturais 2,00

0702080301 Turismo Sénior 1,00

0702080399 Outros 1,00

07020804 Serviços Desportivos 1,00

070209 Serviços Específicos das Autarquias Locais 537,00 537,00 88,2

07020902 Resíduos Sólidos 0,00 98,6

07020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias 2,00

0702090303 Transportes de Pessoas e Mercadorias 1,00

0702090399 Outros 1,00

07020904 Trabalhos por Conta de Particulares 272,00 477,53 477,53 574,2

07020905 Cemitérios 112,65 112,65 131,9

07020906 Mercados e Feiras 131,40 93,5

07020907 Parques de Estacionamento 19,0

2 286,95 2 286,95 2 286,95

2 861 467,00 65 053,57 2 610 081,38 2 708,28 2 602 244,30 2 601 707,30 70 182,37

Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de

Desporto179 125,00 37 137,37 235 595,39 1 351,98 235 225,75 235 225,75 36 155,03

178 450,00 37 137,37 235 157,79 1 351,98 234 788,15 234 788,15 36 155,03

2 681 852,00 4 109,42 2 374 289,33 1 348,30 2 366 822,20 2 366 285,20 10 228,25

2 099 820,00 2 070 022,27 2 070 022,27 2 070 022,27

1 561,71 1 561,71 1 561,71

62 226,00 1 666,55 85 306,75 1 158,75 82 199,15 82 086,50 3 615,40

136 048,00 1 784,20 128 693,33 127 272,35 127 272,35 3 073,78

366 719,00 71 091,90 69 597,10 69 597,10 1 494,80

114




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

07020908 Parques de Campismo 1,00

07020909 Canídeos 108,95 34,80 17,30 17,30 124,6

07020999 Outros 72,19 23,35 407,05 407,05 72,19 70,0

070299 Outros 55,00 12,71 8,00 12,40 12,40 22,5

0703 Rendas 16,12 81,7

070301 Habitações 16,12 81,3

07030101 Casas de Função 1,00

07030102 Habitações Sociais 16,12 81,3


070399 Outras 37,3

08 Outras Receitas Correntes 97,06 637,8

0801 Outras 97,06 637,8

080199 Outras 97,06 637,8

08019901 1,00 479,99 479,99

08019902 1,00 382,26 382,26 382,26 38226,0

08019903 IVA Reembolsado 1,00

08019904 IVA Inversão da liquidação

08019999 Diversas 1,00 97,06 6342148,0

Receitas de Capital 68,6

09 Vendas de Bens de Investimento 88,5

0901 Terrenos 8,00



090104 1,00

090105 Administração Pública-Administração Regional 1,00

090107 1,00

090108 Administração Pública- Segurança Social 1,00



7 341,00 10 587,75 9 167,35 9 150,05 1 494,55

9 423,00 7 025,62 7 002,27 6 595,22

23 806,78 23 799,09

70 706,00 112 109,89 87 075,36 57 745,54 57 745,54 141 423,59

34 793,00 46 487,25 43 635,72 28 291,90 28 291,90 61 814,95

34 792,00 46 487,25 43 635,72 28 291,90 28 291,90 61 814,95

24 252,00 25 105,80 25 105,80 25 105,80

11 661,00 65 622,64 18 333,84 4 347,84 4 347,84 79 608,64

10 004,00 126 815,50 65 050,19 63 803,74 63 803,74 127 964,89

10 004,00 126 815,50 65 050,19 63 803,74 63 803,74 127 964,89

10 004,00 126 815,50 65 050,19 63 803,74 63 803,74 127 964,89

Indemnizações por Deterioração, Roubo e Extravio de Bens Patrimoniais

Indemnizações de Estragos Provocados por Outrém em Viaturas ou em Quaisquer Outros Equipamentos Pertencentes à A, L,

10 000,00

126 335,51 64 667,93 63 421,48 63 421,48 127 484,90

8 482 638,00 1 002 978,84 5 719 002,61 680 735,94 5 818 089,43 5 818 089,43 223 156,08

4 215,00 1 726,16 3 905,07 3 731,28 3 731,28 1 899,95

Administração Pública-Administração Central- Serviços e Fundos Autónomos

Administração Pública-Administração Local- Regiões Autónomas

115




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

0902 Habitações 942,28 942,28 52,1



090207 1,00



090210 Famílias 942,28 942,28 52,3




090304 1,00


090307 1,00




0904 Outros Bens de Investimento 116,6


09040101 Equipamento de Transporte 1,00

09040102 Maquinaria e Equipamento 113,9

09040103 Outros 1,00




09040203 Outros 1,00

090404 3,00



09040403 Outros 1,00

1 808,00 1 726,16 1 116,07 1 899,95


1 803,00 1 726,16 1 116,07 1 899,95



2 391,00 2 789,00 2 789,00 2 789,00

2 283,00 2 597,00 2 597,00 2 597,00

2 281,00 2 597,00 2 597,00 2 597,00

Administração Pública-Administração Central-

Serviços e Fundos Autónomos

116




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)




09040503 Outros 1,00

090407 3,00



09040703 Outros 1,00




09040803 Outros 1,00




09040903 Outros 1,00

090410 Famílias 90,00 192,00 192,00 192,00 213,3


09041002 Maquinaria e Equipamento 88,00 192,00 192,00 192,00 218,2

09041003 Outros 1,00

10 Transferências de Capital 68,5





10010199 Outras 1,00





1003 Administração Central 69,5

Administração Pública-Administração Local-

Regiões Autónomas

8 478 406,00 1 001 252,68 5 711 634,24 680 735,94 5 810 894,85 5 810 894,85 221 256,13

8 076 275,00 1 001 252,68 5 511 226,20 680 735,94 5 610 486,81 5 610 486,81 221 256,13

117




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

100301 Estado 100,0

10030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro 100,0

10030104 Cooperação Técnica e Financeira 1,00

10030199 Outras 1,00

100307 65,3

10030701 FEDER 68,0

1003070101 PRÓCONVERGÊNCIA 68,0

1003070102 PRODESA 1,00

1003070103 URBCOM 1,00

1003070105 INTERREG,III-B-AÇORES MADEIRA E CANÁRIAS 1,00

1003070106 PITER 1,00

1003070107 PCTMAC 1,00 0,00

1003070199 Outros 1,00

10030702 FSE 1,00

10030799 Outros 3,7

1003079901 POSI 1,00

1003079999 Outros 3,7

100308 Serviços e Fundos Autónomos 2,00

10030802 PROHABITA 1,00

10030899 Outros 1,00



1005 Administração Local 1,00



100601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00

100605 Outras Transferências 1,00



1008 Famílias 1,00



974 019,00 974 017,00 974 017,00 974 017,00

974 017,00 974 017,00 974 017,00 974 017,00

Estado- Participação Comunitária em projectos Co-

Financiados7 102 254,00 1 001 252,68 4 537 209,20 680 735,94 4 636 469,81 4 636 469,81 221 256,13

6 802 736,00 990 024,60 4 511 056,82 669 507,86 4 625 246,90 4 625 246,90 206 326,66

6 802 730,00 981 828,67 4 511 056,82 669 507,86 4 625 246,90 4 625 246,90 198 130,73

8 195,93 8 195,93

299 517,00 11 228,08 26 152,38 11 228,08 11 222,91 11 222,91 14 929,47

299 516,00 11 228,08 26 152,38 11 228,08 11 222,91 11 222,91 14 929,47

402 120,00 200 408,04 200 408,04 200 408,04

402 120,00 200 408,04 200 408,04 200 408,04

118




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

1106 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 2,00


110607 1,00


1108 Acções e Outras Participações 2,00


110807 1,00

1109 Unidades de Participação 2,00


110907 1,00

1110 Alienação de Partes Sociais de Empresas 1,00

1111 Outros Activos Financeiros 2,00


111107 1,00

12 Passivos Financeiros 5,00

1205 Empréstimos a Curto Prazo 2,00


120504 1,00

1206 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 3,00


120603 1,00

120604 1,00

13 Outras Receitas De Capital 3,00 115443,3

1301 Outras 3,00 115443,3

130101 Indemnizações 1,00 346330,0

130102 Activos Incorpóreos 1,00

130199 Outras 1,00

Administração Pública-Administração Local-

Regiões Autónomas





Administração Pública-Administração Central - Estado


3 463,30 3 463,30 3 463,30

3 463,30 3 463,30 3 463,30

3 463,30 3 463,30 3 463,30

119




Classificação

Económica

(1)

Descrição

(2)

Previsões

Corrigidas

(3)

Receitas por

Cobrar no Início

do Ano

(4)

Receitas

Liquidadas

(5)

Liquidações

Anuladas

(6)

Receitas

Cobradas Brutas

(7)

Receita Cobrada

Líquida

(10)=(7)-(9)

Receitas por

Cobrar no Final

do Ano

(11=4+5-6-7)

Grau Exec.

Financ. Das

Receitas

(12)

a)

Outras Receitas 103,8

15 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 2,00 683,37 952968,5



16 Saldo Da Gerência Anterior 100,0

1601 Saldo Orçamental 100,0

160101 Na Posse do Serviço 100,0

Total 91,3

a) (12 =10 / 3 * 100)

496 148,76 53 312,32 496 830,13 515 206,13 515 206,13 34 936,32

53 312,32 19 059,37 19 059,37 34 936,32

53 312,32 19 059,37 19 059,37 34 936,32

53 312,32 19 059,37 19 059,37 34 936,32

496 146,76 496 146,76 496 146,76 496 146,76

496 146,76 496 146,76 496 146,76 496 146,76

496 146,76 496 146,76 496 146,76 496 146,76

38 036 146,76 3 794 159,34 35 840 943,36 1 772 926,41 34 805 679,25 72 973,47 72 973,47 34 732 705,78 3 056 497,04

120

7.4 - Execução do Plano Plurianual de Investimentosvalores em euros

Objetivo

Projeto/Ação

Descrição

Fonte de Financiamento Datas Montante Previsto Montante Executado

Código Ano Tipo N.º AC AA FC Início Fim Ano Total Ano Total

1. Funções Gerais 88,32 81,58

1.1. Serviços Gerais de Administração Pública 88,53 81,86

1.1.1. Administração Geral 88,53 81,86

1.1.1.1. Edifícios 88,83 88,13

0102/07010301 1 2010 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,83 99,99

0102/07010307 2 2010 I 2 Remodelação e Construção de Outros Edifícios Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,86 99,99

0102/07010406 2 2013 I 1 Construção do Centro Desportivo, Recreativo e Cultural do Livramento Empreitada 2013/01/02 2017/12/31

1 2014 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios Outra 2014/01/01 2017/12/31 56,55 9,36

0102/07010301 1 2014 I 1 71,05

0102/07010303 1 2014 I 1 90,00

0102/07010307 1 2014 I 1 63,46

0102/070109 1 2014 I 1 299,41 5,16


0102/07010413 1 2014 I 2 Construção e Beneficiação de Outras Construções Outra 2014/01/01 2017/12/31 94,10 31,51

1.1.1.3. Equipamento de Transporte 65,38 40,82

0102/07010602 1 2010 I 5 Aquisição e Reparação de Veículos Outra 2010/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

0102/07010602 1 2014 I 3 Aquisição e Reparação de Veículos Outra 2014/01/01 2017/12/31 61,64 12,62

1.1.1.4. Equipamento, Maquinaria e Outros 77,44 82,79

1 2010 I 6 Aquisição e Reparação Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,18 99,93

0102/070107 1 2010 I 6 100,00

0102/070109 1 2010 I 6 99,02

0102/07011002 1 2010 I 6 99,98

0102/070112 1 2010 I 6

1 2014 I 4 Outra 2014/01/02 2017/12/31 59,41 22,42

0102/070107 1 2014 I 4 254,06 8,47

0102/070108 1 2014 I 4 226,87 7,77

0102/070109 1 2014 I 4 73,32

0102/07011002 1 2014 I 4 75,64

0102/070111 1 2014 I 4 664,09 26,56

0102/070112 1 2014 I 4 137,47 4,58

0102/070113 1 2014 I 4 250,00 0,00 0,00

0102/070115 1 2014 I 4 175,06 17,51

1.1.1.5. Serviços de Informática 87,49 88,37

0102/070115 1 2010 I 7 Aquisição e Reparação de Equipamentos e Outros Outra 281560 2010/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

1 2014 I 5 Informatização dos Balcão Único Outra 2014/01/02 2014/12/31 73,54 73,54

0102/070107 1 2014 I 5 91,02

0102/070108 1 2014 I 5 59,27

0102/070109 1 2014 I 5 42,39

2 2014 I 6 Aquisição de Equipamento para os Serviços de Informática Outra 2014/01/02 2017/12/31 84,05 34,88

0102/070107 2 2014 I 6 85,43

0102/070108 2 2014 I 6 85,09

0102/070115 2 2014 I 6 500,00


0102/070115 1 2010 I 8 Estudos e Projectos Diversos Outra 84800 2010/01/01 2014/12/31 53,69 72,78

0102/070115 1 2012 I 1 Biomonitorização da Qualidade do Ar Outra 83880 2012/01/02 2014/12/31 99,90 99,98

0102/070115 3 2013 I 24 Implementação do Sistema de Gestão pela Qualidade Outra 2013/01/02 2014/12/31 99,98 99,99


rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

866 560,80 728 900,00 1 595 460,80 2 912 314,19 765 320,83 3 677 635,02

862 990,80 704 900,00 1 567 890,80 2 862 800,27 763 975,80 3 626 776,07

862 990,80 704 900,00 1 567 890,80 2 862 800,27 763 975,80 3 626 776,07

163 803,50 213 300,00 377 103,50 1 573 455,63 145 502,99 1 718 958,62

22 553,50 22 553,50 404 163,72 22 515,72 426 679,44

99 550,00 99 550,00 1 169 291,91 99 407,99 1 268 699,90

3 000,00 3 000,00

41 700,00 210 300,00 252 000,00 23 579,28 23 579,28

7 300,00 5 186,48

28 510,00 18 093,39

5 800,00

15 100,00 30 000,00 45 100,00 14 209,82 14 209,82

15 100,00 30 000,00 45 100,00 14 209,82 14 209,82

47 101,64 165 000,00 212 101,64 94 275,34 30 796,80 125 072,14

4 601,64 4 601,64 94 275,34 4 601,64 98 876,98

42 500,00 165 000,00 207 500,00 26 195,16 26 195,16

99 768,16 90 000,00 189 768,16 464 090,94 77 261,65 541 352,59

45 230,00 45 230,00 496 090,94 44 861,19 540 952,13

3 900,00 3 899,92

37 380,00 37 012,03

3 950,00 3 949,24

Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria para os Serviços Gerais

54 538,16 90 000,00 144 538,16 32 400,46 32 400,46

3 000,00

2 920,00

31 368,16 23 000,55

10 500,00 7 942,36

2 500,00

3 000,00

1 000,00

93 057,50 54 000,00 147 057,50 417 566,44 81 416,56 498 983,00

33 857,50 33 857,50 417 566,44 33 857,50 451 423,94

20 900,00 20 900,00 15 369,29 15 369,29

11 650,00 10 604,24

5 000,00 2 963,46

4 250,00 1 801,59

38 300,00 54 000,00 92 300,00 32 189,77 32 189,77

7 800,00 6 663,46

30 000,00 25 526,31

82 460,00 82 460,00 313 411,92 61 066,35 374 478,27

46 150,00 46 150,00 32 364,00 24 780,00 57 144,00

21 100,00 21 100,00 66 277,92 21 079,35 87 357,27

15 210,00 15 210,00 10 730,00 15 207,00 25 937,00

121


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/07030309 4 2013 I 25 Sinalética e Identificação das Freguesias Rurais do Concelho 2013/04/10 2014/12/31 100,00


1 2014 I 8 Terrenos Outra 2014/01/02 2017/12/31 600,00

0102/070101 1 2014 I 8

0102/070301 1 2014 I 8

0102/07010307 2 2014 I 9 Edifícios Outra 2014/01/02 2017/12/31 99,92 69,91

1.2. Segurança e Ordem Públicas 37,68 65,98

1.2.1. Protecção Civil e Luta contra Incêndios 200,00 200,00

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecção Civil 200,00 200,00

1 2014 I 10 Aquisição e Reparação de Equipamento Diverso para a Proteção Civil Outra 2014/01/02 2017/12/31 200,00 200,00

0102/070109 1 2014 I 10 50,00

0102/07011002 1 2014 I 10 50,00

0102/070111 1 2014 I 10 50,00

0102/070115 1 2014 I 10 50,00

1.2.2. Polícia Municipal 39,91 66,15

0102/07010602 1 2010 I 12 Equipamento de Transporte Outra 2010/01/01 2014/12/31 346,11 15,59 96,38

0102/07010602 1 2014 I 12 Aquisição e Reparação de Viaturas para a Polícia Municipal Outra 2014/01/02 2017/12/31

2 2014 I 13 Outra 2014/01/02 2017/12/31 998,92 998,92 86,86 7,60

0102/070109 2 2014 I 13 998,92 95,14

0102/07011002 2 2014 I 13

0102/070111 2 2014 I 13 50,00

0102/070115 2 2014 I 13 50,00

2. Funções Sociais 88,83 76,31

2.1. Educação 96,19 91,42

2.1.1. Ensino Não Superior 96,19 91,42

0102/07010305 1 2006 I 11 Beneficiação de Escolas EB/JI Outra 76010 2006/01/01 2014/12/31 83,24 99,95

0102/07010305 1 2010 I 14 Construção e Beneficiação de Escolas EB/JI Outra 2010/01/01 2014/12/31 39,15 97,51

0102/07010305 3 2010 I 16 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI Ramalho - Santa Clara Empreitada 99490 2010/01/01 2014/12/31 97,73 98,36

0102/07010305 4 2010 I 17 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI Eng.º José Cordeiro - Arrifes Empreitada 101600 2010/01/01 2014/12/31 94,88 96,11

0102/07010305 6 2010 I 19 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de Matriz - S. Sebastião Empreitada 87690 2010/01/01 2014/12/31 98,81 99,04

0102/07010305 1 2014 I 14 Construção e Beneficiação de Escolas EB/JI Outra 2014/01/01 2017/12/31 100,00

0102/07010305 2 2014 I 15 Empreitada 2014/01/01 2015/12/31 100,00

0102/07010305 3 2014 I 16 Pinturas da Escola EB/JI Padre José Gomes Pereira (PC) - Feteiras Empreitada 2014/01/01 2015/12/31 100,00

0102/07010305 4 2014 I 17 Pinturas da Escola EB/JI da Relva - Relva Empreitada 2014/01/01 2015/12/31 93,00

0102/07010305 18 2014 I 66 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de São Pedro Empreitada 2014/10/01 2015/12/31

0102/07010305 19 2014 I 67 Ampliação e Reab. da Escola EB/JI Dr Carlos Alberto Albuquerque Leça Empreitada 2014/10/01 2015/12/31

0102/07010305 20 2014 I 68 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de Fenais da Luz Empreitada 2014/10/01 2015/12/31

0102/07010305 21 2014 I 69 Empreitada 2014/10/01 2015/12/31

2.4. Habitação e Servicos Colectivos 87,21 57,44

2.4.1. Habitação 96,05 8,50

1 2014 I 18 Aquisição, Construção e Beneficiação de Habitações Outra 2014/01/01 2017/12/31 96,05 8,50

0102/070101 1 2014 I 18 100,00

0102/07010201 1 2014 I 18 100,00

0102/07010202 1 2014 I 18 100,00

204 040,00 204 040,00

361 700,00 152 600,00 514 300,00 353 721,63 353 721,63

7 700,00 8 300,00

5 100,00

2 600,00

354 000,00 152 000,00 506 000,00 353 721,63 353 721,63

3 570,00 24 000,00 27 570,00 49 513,92 1 345,03 50 858,95

3 370,00 24 000,00 27 370,00 49 513,92 1 345,03 50 858,95

2 220,00 2 220,00 49 513,92 49 860,03

12 000,00 12 000,00

Aquisição e Reparação de Equipamento Diverso para a Polícia Municipal

1 150,00 12 000,00 13 150,00

1 050,00

6 256 427,16 4 552 100,00 10 808 527,16 11 354 374,28 5 557 490,24 16 911 864,52

3 193 924,21 605 000,00 3 798 924,21 4 669 145,54 3 072 263,21 7 741 408,75

3 193 924,21 605 000,00 3 798 924,21 4 669 145,54 3 072 263,21 7 741 408,75

9 350,00 9 350,00 3 303 503,87 7 783,17 3 311 287,04

16 181,21 16 181,21 378 660,74 6 334,46 384 995,20

913 000,00 913 000,00 355 517,99 892 245,78 1 247 763,77

1 080 000,00 1 080 000,00 342 765,69 1 024 688,17 1 367 453,86

1 155 000,00 1 155 000,00 288 697,25 1 141 211,63 1 429 908,88

120 000,00 120 100,00

Pinturas e Substituição de Caixilharias da Escola EB/JI Padre José

Gomes Pereira - Edificio U3 - Feteiras70 000,00 70 100,00

70 000,00 70 100,00

50 000,00 50 093,00

5 000,00 90 000,00 95 000,00

5 000,00 65 000,00 70 000,00

5 000,00 65 000,00 70 000,00

Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de São Roque (Canada das

Maricas)5 000,00 75 000,00 80 000,00

1 630 901,96 2 750 900,00 4 381 801,96 2 571 953,69 1 422 243,85 3 994 197,54

23 300,00 240 000,00 263 300,00 22 378,61 22 378,61

23 300,00 240 000,00 263 300,00 22 378,61 22 378,61

122


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/07010203 1 2014 I 18 97,30

2.4.2. Ordenamento do Território 96,79 94,66

2.4.2.1. Sistema de Informação Geográfica 92,89 96,41

0102/070108 1 2010 I 22 Aquisição e Reparação de Equipamento Informático Outra 2010/01/01 2014/12/31 97,04 98,98

0102/070115 2 2012 I 8 Carta de Vulnerabilidade de Ponta Delgada Outra 2012/01/02 2014/12/31 82,26 86,83

0102/070115 1 2014 I 19 Cartografia Temática Outra 2014/01/02 2014/12/31 95,06 95,06

0102/070115 2 2014 I 20 Cartografia Vetorial (1:2000 e 1:5000) Outra 2014/01/02 2014/12/31

0102/070108 3 2014 I 21 Desenvolvimento Aplicacional SIG Outra 2014/01/02 2014/12/31


0102/070101 1 2010 I 27 Terrenos Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,66 99,86

2.4.2.4. Estudos e Projectos 500,00

0102/070115 1 2014 I 26 Revisão de Planos Outra 2014/01/02 2015/12/31 500,00

2.4.5. Resíduos Sólidos 79,85 27,76

0102/07010601 2 2010 I 31 Aquisição e Reparação de Viaturas de RSU Outra 48630 2010/01/01 2014/12/31 99,99 99,99

0102/07011001 1 2013 I 4 Outra 99950 2013/01/01 2014/12/31 35,97 61,24

1 2014 I 22 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria não Motorizada Outra 2014/01/02 2017/12/31 72,24 20,72

0102/07011001 1 2014 I 22 69,82

0102/07011002 1 2014 I 22 99,45

0102/07010601 2 2014 I 23 Aquisição e Reparação de Viaturas de RSU Outra 48360 2014/01/01 2017/12/31 712,69 712,69 19,34 0,04

0102/07011001 6 2014 I 65 Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria Motorizada Outra 2014/01/01 2017/12/31 500,00

2.4.6. Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza 90,28 85,23


0102/07010413 1 2014 I 24 Construção e Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros Outra 2014/01/01 2017/12/31

2.4.6.2. Cemitérios 69,27 92,25

1 2010 I 33 Beneficiação do Cemitério de S. Joaquim Outra 2010/01/01 2014/12/31 69,27 92,25

0102/07010307 1 2010 I 33

0102/070109 1 2010 I 33 97,48

0102/07011002 1 2010 I 33

0102/07030312 1 2010 I 33 63,35

2.4.6.3. Beneficiação e Valorização do Património Natural 93,45 85,50

3 2002 0 xxxBeneficiação e Valorização do Património Natural 289,20 289,20

0102/07030305 301 2006 I 27 Beneficiação de Jardins e Espaços Públicos Outra 2006/01/01 2014/12/31 289,20 289,20

0102/070111 2 2010 I 35 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos Outra 2010/01/01 2014/12/31 100,00

0102/07030305 3 2010 I 36 Arranjos Exteriores do Campo de São Francisco - S. José Empreitada 94880 2010/01/01 2015/12/31 95,06 81,08

0102/07010413 4 2013 I 6 Restauro e Recuperação de Fontenários e Lavadouros 80000 2013/01/02 2014/12/31

0102/07030305 1 2014 I 27 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes Outra 2014/01/01 2017/12/31

2 2014 I 28 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos Outra 2014/01/01 2017/12/31 23,53 3,98

0102/07010602 2 2014 I 28

0102/07011002 2 2014 I 28

0102/070111 2 2014 I 28 57,38


1 2014 I 29 Terrenos Outra 2014/01/01 2017/12/31 200,00 600,00 800,00

0102/070101 1 2014 I 29 100,00

0102/070301 1 2014 I 29 100,00

0102/07010307 2 2014 I 30 Edifícios Outra 2014/01/01 2017/12/31 100,00 300,00 400,00

2.5. Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 74,25 76,79

23 000,00 22 378,61

163 500,00 15 000,00 178 500,00 201 003,20 158 247,97 359 251,17

62 000,00 62 000,00 60 628,20 57 591,70 118 219,90

29 000,00 29 000,00 55 425,60 28 143,00 83 568,60

15 000,00 15 000,00 5 202,60 12 338,70 17 541,30

18 000,00 18 000,00 17 110,00 17 110,00

101 000,00 101 000,00 140 375,00 100 656,27 241 031,27

101 000,00 101 000,00 140 375,00 100 656,27 241 031,27

15 000,00 15 500,00

15 000,00 15 500,00

595 653,98 2 100 000,00 2 695 653,98 377 338,75 475 618,81 852 957,56

382 146,01 382 146,01 272 336,15 382 105,87 654 442,02

Aquisição de Ecoilhas, Aspiradores Elétricos, Contentores e

Miniecopontos161 052,47 161 052,47 105 002,60 57 929,48 162 932,08

48 270,00 120 000,00 168 270,00 34 870,77 34 870,77

44 320,00 30 942,55 30 942,55

3 950,00 3 928,22 3 928,22

3 685,50 1 950 000,00 1 953 685,50

30 000,00 30 500,00

848 447,98 395 900,00 1 244 347,98 1 993 611,74 765 998,46 2 759 610,20

6 100,00 30 000,00 36 100,00

6 100,00 30 000,00 36 100,00

86 500,00 86 500,00 256 460,12 59 916,71 316 376,83

86 500,00 86 500,00 256 460,12 59 916,71 316 376,83

15 000,00 14 622,26

71 500,00 45 294,45

755 547,98 365 000,00 1 120 547,98 1 737 151,62 706 081,75 2 443 233,37

1 402 579,37

1 402 579,37

23 734,58 23 734,58

739 000,00 200 000,00 939 000,00 310 837,67 702 490,77 1 013 328,44

1 000,00 1 000,00

90 000,00 90 000,00

15 258,78 75 000,00 90 258,78 3 590,98 3 590,98

9 000,00

6 258,78 3 590,98

1 200,00

1 431 600,99 1 196 200,00 2 627 800,99 4 113 275,05 1 062 983,18 5 176 258,23

123


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

2.5.1. Cultura 77,81 58,06

0102/07010307 2 2010 I 42 Outra 2010/01/01 2014/12/31 280,00 14,00 99,76

0102/07010307 3 2010 I 43 Empreitada 2010/01/01 2015/12/31 4,74

0102/07010307 4 2010 I 44 Adaptação do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico - S. Sebastião Empreitada 84110 2010/01/01 2015/12/31 92,64 63,73

0102/07010307 1 2011 I 1 Construção do Centro Cultural da Freguesia de Santo António Empreitada 78830 2011/01/01 2015/12/31 79,49 62,43

0102/07010307 2 2011 I 2 Construção do Centro Cultural de Nª Sra da Luz - Fenais da Luz Empreitada 77940 2011/01/01 2015/12/31 70,88 53,80

0102/07011002 1 2014 I 31 Aquisição de Equipamento Básico para a Cultura Outra 2014/01/02 2017/12/31

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer 61,91 91,65

2.5.2.1. Desporto 96,68 85,22

0102/07010406 3 2010 I 47 Construção e Beneficiação de Instalações Desportivas Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,74 99,95

1 2014 I 32 Aquisição e Reparação de Equipamento Desportivo Outra 2014/01/01 2017/12/31 73,47 17,12

0102/07011002 1 2014 I 32 75,08

0102/070111 1 2014 I 32 100,00

0102/070115 1 2014 I 32 100,00

2 2014 I 33 Construção e Beneficiação de Infraestruturas Desportivas Outra 2014/01/01 2017/12/31 95,16 46,66

0102/07010302 2 2014 I 33 100,00

0102/07010406 2 2014 I 33 95,48

0102/07030306 2 2014 I 33 100,00

2.5.2.2. Recreio e Lazer 23,77 93,05

0102/070101 1 2002 I 230 Desenvolvimento do Parque Urbano Outra 2002/01/01 2014/12/31 99,09

0102/07030305 1 2010 I 48 Construção e Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer Outra 2010/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

0102/07010307 4 2013 I 8 Recuperação e Beneficiação da Sede da Lira Nossa Senhora da Oliveira Empreitada 80000 2013/01/02 2014/12/31 46,41 80,72

0102/07030305 6 2013 I 10 Construção de Merendários Empreitada 80000 2013/01/02 2014/12/31

1 2014 I 35 Construção e Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer Outra 2014/01/01 2017/12/31 100,00

0102/07010405 1 2014 I 35 100,00

0102/07030305 1 2014 I 35

3 2014 I 36 Aquisição e Reparação de Equipamento de Recreio e Lazer Outra 2014/01/01 2017/12/31 300,00

0102/07011002 3 2014 I 36 100,00

0102/070111 3 2014 I 36 100,00

0102/070115 3 2014 I 36 100,00


1 2014 I 40 Terrenos Outra 2014/01/01 2017/12/31 200,00 600,00 800,00

0102/070101 1 2014 I 40 100,00

0102/070301 1 2014 I 40 100,00


3. Funções Económicas 41,17 83,90

3.2. Indústria e Energia 63,55 76,44

3.2.1. Iluminação Pública 63,55 76,44

0102/07030304 1 2010 I 52 Ampliação e Remodelação da Rede de Iluminação Pública Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,76 99,99

1 2014 I 43 Ampliação e Remodelação da Rede de Iluminação Pública Outra 2014/01/02 2017/12/31 49,79 9,66

0102/07010404 1 2014 I 43 50,00

0102/07030304 1 2014 I 43 50,02

3.3. Transportes e Comunicações 45,84 84,94

3.3.1. Transportes Rodoviários 45,84 84,94

3.3.1.1. Estudos e Projectos 100,00 300,00 400,00

0102/070115 1 2014 I 45 Estudos e Projectos Diversos Outra 2014/01/01 2017/12/31 100,00 300,00 400,00

1 111 360,99 1 004 500,00 2 115 860,99 866 969,22 864 721,61 1 731 690,83

Construção do Museu de Arte Contemporânea(Pagamento Final do

Projeto)2 000,00 2 000,00 708 772,42 709 052,42

Construção de Biblioteca e Centro de Estudos Antero de Quental - S.

Sebastião27 000,00 550 000,00 577 000,00 28 710,00 28 710,00

290 200,00 150 000,00 440 200,00 32 246,80 268 838,02 301 084,82

408 660,99 150 000,00 558 660,99 63 770,19 324 833,93 388 604,12

382 000,00 150 000,00 532 000,00 33 469,81 270 769,66 304 239,47

1 500,00 4 500,00 6 000,00

320 240,00 191 700,00 511 940,00 3 246 305,83 198 261,57 3 444 567,40

167 600,00 91 200,00 258 800,00 395 846,42 162 043,00 557 889,42

100 000,00 100 000,00 395 846,42 99 735,04 495 581,46

9 300,00 30 600,00 39 900,00 6 832,44 6 832,44

9 100,00 6 832,44

58 300,00 60 600,00 118 900,00 55 475,52 55 475,52

58 100,00 55 475,52

152 340,00 99 600,00 251 940,00 2 850 459,41 36 218,57 2 886 677,98

25 000,00 25 000,00 2 730 459,43 2 730 459,43

4 940,00 4 940,00 4 940,00 4 940,00

67 400,00 67 400,00 119 999,98 31 278,57 151 278,55

54 600,00 54 600,00

60 000,00 60 100,00

39 600,00 39 900,00

1 200,00

1 221 185,15 4 284 273,21 5 505 458,36 25 567 378,80 502 812,32 26 070 191,12

15 042,18 45 300,00 60 342,18 155 215,73 9 559,64 164 775,37

15 042,18 45 300,00 60 342,18 155 215,73 9 559,64 164 775,37

4 142,18 4 142,18 155 215,73 4 132,23 159 347,96

10 900,00 45 300,00 56 200,00 5 427,41 5 427,41

10 850,00 5 427,41

997 642,97 4 042 973,21 5 040 616,18 25 383 967,30 457 312,80 25 841 280,10

997 642,97 4 042 973,21 5 040 616,18 25 383 967,30 457 312,80 25 841 280,10

124


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

3.3.1.2. Rede Viária 42,83 88,88

2 2002 0 Rede Viária e Sinalização 30,73 91,12

235 2002 I 150 Outra 2001/01/02 2014/12/31 96,77 100,00

0102/070101 235 2002 I 150 100,00

0102/07010307 235 2002 I 150 100,00

0102/070301 235 2002 I 150 98,04

201 2007 I 2 Empreitada 2007/01/01 2015/12/31 19,04 4,92

0102/070101 201 2007 I 2 100,00

0102/07010307 201 2007 I 2 100,00

0102/070301 201 2007 I 2

0102/07030301 201 2007 I 2 22,15

0102/07030301 1 2010 I 55 Construção e Beneficiação de Viadutos e Arruamentos Outra 2010/01/01 2014/12/31 75,68 99,90

4 2010 I 59 Outra 2010/01/01 2014/12/31

0102/070301 4 2010 I 59 500,00

0102/07030301 4 2010 I 59 500,00

0102/07030301 5 2010 I 60 Construção e Remodelação da Rede Viária Outra 2010/01/01 2014/12/31 99,86 99,98

0102/07030301 2 2012 I 14 Pavimentação de Vias Municipais do Concelho Empreitada 441670 2012/04/11 2014/12/31 21,72 56,78

0102/07030301 1 2013 I 11 Requalificação da Rua de São Gonçalo - S.Sebastião/S.Pedro Empreitada 2013/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

0102/07030301 5 2013 I 21 Empreitada 2013/01/02 2014/12/31 99,98 99,99

0102/07030301 1 2014 I 46 Construção e Beneficiação de Viadutos e Arruamentos Outra 2014/01/01 2017/12/31 27,28 5,11

3.3.1.3. Sinalização e Trânsito 85,68 55,15

0102/07011002 1 2010 I 56 Sinalização e Trânsito Outra 2010/01/01 2014/12/31 96,77 99,99

1 2014 I 54 Sinalização e Trânsito Outra 2014/01/01 2017/12/31 85,13 6,50

0102/07011002 1 2014 I 54 79,77

0102/07030309 1 2014 I 54 92,76


0102/07030301 1 2013 I 12 Empreitada 2013/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

0102/07030309 2 2013 I 22 Outra 2013/01/02 2017/12/31

1 2014 I 55 Construção e Beneficiação de Parques de Estacionamento Outra 2014/01/01 2017/12/31 200,00

0102/07010401 1 2014 I 55 100,00

0102/07030301 1 2014 I 55 100,00

3.3.1.5. Maquinaria, Equipamento e Outros 50,96 28,78

0102/07011002 1 2010 I 62 Aquisição e Reparação Outra 2010/01/01 2014/12/31 90,54 99,73

1 2014 I 57 Aquisição e Reparação Outra 2014/01/01 2017/12/31 44,27 2,73

0102/07011002 1 2014 I 57 49,60

0102/070111 1 2014 I 57


0102/07010602 1 2014 I 58 Aquisição e Reparação Outra 2014/01/01 2017/12/31 46,92 8,32


1 2014 I 59 Terrenos Outra 2014/01/01 2017/12/31 80,26 37,30

0102/070101 1 2014 I 59 100,00

0102/070301 1 2014 I 59 80,57


3.4. Comércio e Turismo 17,24 14,82

798 490,00 2 689 073,21 3 487 563,21 24 802 349,93 342 028,80 25 144 378,73

102 400,00 1 900 000,00 2 002 400,00 20 196 952,81 31 469,07 20 228 421,88

Projecto e Construção da Radial do Pico do Funcho - S.Pedro/F. de Baixo/F. de Cima

15 400,00 15 400,00 20 111 617,31 14 901,87 20 126 519,18

15 200,00 14 901,87

Concepção, Projecto e Construção da Via Marginal de Ligação de Santa Clara à Relva - 2ª Fase

87 000,00 1 900 000,00 1 987 000,00 85 335,50 16 567,20 101 902,70

12 000,00

74 800,00 16 567,20

13 100,00 13 100,00 3 029 175,35 9 913,57 3 039 088,92

Construção da Ligação da Rua da Boa Nova à Rua das Vinhas - Mosteiros

1 000,00 1 000,00

134 110,00 134 110,00 991 892,54 133 926,17 1 125 818,71

358 280,00 189 073,21 547 353,21 539 089,23 77 801,74 616 890,97

Construção de muros de Suporte na proteção de Arruamentos e

Habitações nas Grotas da Areia e da Levada51 200,00 51 200,00 45 240,00 51 189,60 96 429,60

138 300,00 600 000,00 738 300,00 37 728,65 37 728,65

32 536,97 375 000,00 407 536,97 439 053,51 27 878,78 466 932,29

1 536,97 1 536,97 439 053,51 1 487,35 440 540,86

31 000,00 375 000,00 406 000,00 26 391,43 26 391,43

18 200,00 14 517,54

12 800,00 11 873,89

1 300,00 63 000,00 64 300,00

Requalificação do Parque de Estacionamento de S.Francisco Xavier - S.

José

Construção do Parque de Estacionamento de Apoio ao Cemitério da

Relva1 000,00 3 000,00 4 000,00

60 000,00 60 200,00

28 816,00 375 000,00 403 816,00 142 563,86 14 684,55 157 248,41

4 166,00 4 166,00 142 563,86 3 771,75 146 335,61

24 650,00 375 000,00 399 650,00 10 912,80 10 912,80

22 000,00 10 912,80

2 650,00

110 000,00 510 000,00 620 000,00 51 611,31 51 611,31

110 000,00 510 000,00 620 000,00 51 611,31 51 611,31

26 400,00 30 600,00 57 000,00 21 109,36 21 109,36

26 300,00 30 300,00 56 600,00 21 109,36 21 109,36

26 200,00 21 109,36 21 109,36

208 500,00 196 000,00 404 500,00 28 195,77 35 939,88 64 135,65

125


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

Re

aliz

ação

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

3.4.1. Mercados e Feiras 17,24 14,82

3.4.1.1. Mercados 17,24 14,82

0102/07010303 1 2011 I 3 Reabilitação do Mercado da Graça Empreitada 2011/01/01 2015/12/31 21,83 16,65

0102/07010303 1 2014 I 61 Pinturas e Pequenas Reparações de Alvenarias Outra 2014/01/02 2017/12/31

0102/07010303 2 2014 I 62 Requalificação da Peixaria Outra 2014/01/02 2017/12/31

3 2014 I 63 Aquisição de Equipamentos para o Mercado da Graça Outra 2014/01/02 2017/12/31 3,37 3,37

0102/070109 3 2014 I 63

0102/07011002 3 2014 I 63 3,37

Total Geral 81,80 80,81

(AC) Administração Central

(AA) Administração Autárquica

(FC) Fundos Comunitários

a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano

b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)

208 500,00 196 000,00 404 500,00 28 195,77 35 939,88 64 135,65

208 500,00 196 000,00 404 500,00 28 195,77 35 939,88 64 135,65

157 000,00 190 000,00 347 000,00 28 195,77 34 272,92 62 468,69

1 000,00 3 000,00 4 000,00

1 000,00 3 000,00 4 000,00

49 500,00 49 500,00 1 666,96 1 666,96

49 500,00 1 666,96

8 344 173,11 9 565 273,21 17 909 446,32 39 834 067,27 6 825 623,39 46 659 690,66

126

7.4 – Execução do Plano de Atividades Municipaisvalores em euros

Objetivo

Projeto/Ação

Descrição

Datas Montante Previsto Montante Executado


1. Funções Gerais 83,77 27,12

1.1. Serviços Gerais de Administração Pública 78,98 27,62

1.1.1. Administração Geral 78,98 27,62

1.1.1.1. Edifícios 66,75 24,67

01 2013 A 1 Beneficiação de Edifícios Outra 2013/01/01 2014/12/31 99,11 99,82

0102/020101 01 2013 A 1 98,84

0102/020108 01 2013 A 1

0102/020121 01 2013 A 1 99,10

0102/020225 01 2013 A 1 806,47 806,47 100,00

02 2014 A 1 Beneficiação de Edifícios Outra 2014/01/02 2017/12/31 61,19 12,17

0102/020101 02 2014 A 1

0102/020104 02 2014 A 1 408,45 40,85

0102/020107 02 2014 A 1 38,66

0102/020108 02 2014 A 1 405,00 222,60 54,96

0102/020117 02 2014 A 1 70,44

0102/020121 02 2014 A 1 57,32

0102/020220 02 2014 A 1 981,99 39,28

0102/020225 02 2014 A 1 74,92

1.1.1.2. Construções Diversas 90,00

02 2014 A 2 Beneficiação de Outras Construções Outra 2014/01/02 2017/12/31 90,00

0102/020101 02 2014 A 2 43,00

0102/020121 02 2014 A 2 4,00

0102/020225 02 2014 A 2 43,00


01 2013 A 3 Reparação de Veículos Outra 2013/01/01 2014/12/31 97,48 99,44

0102/020112 01 2013 A 3 97,28

0102/020203 01 2013 A 3 99,92

02 2014 A 3 Reparação de Veículos Outra 2014/01/02 2017/12/31 79,62 8,19

0102/020112 02 2014 A 3 83,43

0102/020203 02 2014 A 3 93,31

0102/020210 02 2014 A 3 500,00 0,00

0102/020220 02 2014 A 3 489,74 32,65

0102/020225 02 2014 A 3 322,88 14,68

1.1.1.4. Equipamento, Maquinaria e Outros 81,85 28,82

02 2014 A 4 Aquisição de Bens e Serviços para o Armazém Geral A15 Outra 2014/01/02 2017/12/31 81,85 28,82

0102/020101 02 2014 A 4 73,75

0102/02010299 02 2014 A 4 74,85

0102/020104 02 2014 A 4 85,08


rma

de

R

eal

izaç

ão

Fonte de Financiamento

Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

915 562,67 2 480 000,00 3 395 562,67 211 273,44 766 986,37 978 259,81

698 512,67 1 853 000,00 2 551 512,67 211 273,44 551 713,29 762 986,73

698 512,67 1 853 000,00 2 551 512,67 211 273,44 551 713,29 762 986,73

130 950,41 450 000,00 580 950,41 74 197,62 87 406,53 161 604,15

19 195,41 19 195,41 74 197,62 19 024,31 93 221,93

2 134,69 2 109,85

16 254,25 16 107,99

111 755,00 450 000,00 561 755,00 68 382,22 68 382,22

1 000,00

4 000,00 1 546,51

2 500,00 1 760,95

70 850,00 40 610,49

2 500,00

30 500,00 22 851,23

31 500,00 31 590,00

31 500,00 31 590,00

82 620,26 435 000,00 517 620,26 114 298,22 71 624,88 185 923,10

32 720,26 32 720,26 114 298,22 31 896,53 146 194,75

30 164,07 29 342,42

2 556,19 2 554,11

49 900,00 435 000,00 484 900,00 39 728,35 39 728,35

37 700,00 31 451,25

8 000,00 7 464,48

1 500,00

2 200,00

326 012,00 600 000,00 926 012,00 266 850,97 266 850,97

326 012,00 600 000,00 926 012,00 266 850,97 266 850,97

31 900,00 23 525,80

2 350,00 1 758,96

21 700,00 18 462,93

127


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020107 02 2014 A 4 69,84

0102/020112 02 2014 A 4 84,60

0102/020114 02 2014 A 4 78,10

0102/020117 02 2014 A 4 77,02

0102/020121 02 2014 A 4 83,31

1.1.1.5. Serviços de Informática 86,46 18,68

0102/020219 03 2014 A 5 Outra 2014/01/02 2017/01/02 92,60 31,23

0102/020209 04 2014 A 6 Alojamento Data Center/Comunicações Outra 2014/01/02 2017/12/31 55,06 1,00

05 2014 A 7 Aquisição de Bens e Serviços para Informática Outra 2014/01/02 2017/12/31 80,54 23,85

0102/020108 05 2014 A 7 86,36

0102/020220 05 2014 A 7 100,00

0102/020225 05 2014 A 7 70,80 1,33


02 2013 A 5 Orçamento Municipal Participativo Outra 2013/01/01 2014/12/31 81,45 92,42

0102/020108 02 2013 A 5 500,00 135,82 27,16

0102/020121 02 2013 A 5 69,12

0102/020217 02 2013 A 5 76,75

0102/020220 02 2013 A 5 89,98

02 2014 A 8 Sistema de Gestão de Qualidade e do Ambiente Outra 2014/01/02 2016/12/31 57,45 37,60

0102/020121 02 2014 A 8 75,17

0102/020215 02 2014 A 8 73,42

0102/020219 02 2014 A 8

0102/020220 02 2014 A 8 79,48

0102/020225 02 2014 A 8 14,84

1.1.1.8. Promoção Municipal 88,01 88,01

0102/020217 01 2014 A 9 Campanha Informativa e Publicitária Outra 2014/01/02 2014/12/31 88,01 88,01

1.2. Segurança e Ordem Públicas 99,18 25,50

1.2.1. Protecção Civil e Luta contra Incêndios 99,41 24,85

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecção Civil 99,41 24,85

0102/040701 02 2014 A 76 Apoio de Manutenção à AHBVPD Outra 2014/01/02 2017/12/31 100,00 25,00

04 2014 A 10 2014/01/02 2017/12/31 93,82 23,45

0102/020101 04 2014 A 10 91,52

0102/020121 04 2014 A 10 98,51

0102/020208 04 2014 A 10 200,00

0102/020225 04 2014 A 10 99,50

1.2.2. Polícia Municipal 96,67 36,31

03 2014 A 11 Aquisição de Bens e Serviços para a Polícia Municipal Outra 2014/01/02 2017/12/31 96,67 36,31

0102/020107 03 2014 A 11 99,14

0102/020115 03 2014 A 11 450,00

5 200,00 3 631,50

64 000,00 54 145,03

14 900,00 11 637,48

19 760,00 15 218,38

166 202,00 138 470,89

87 200,00 316 500,00 403 700,00 75 394,00 75 394,00

Contratos de Manutenção e Licenciamento de

Software/Hardware48 100,00 94 500,00 142 600,00 44 540,19 44 540,19

2 500,00 135 000,00 137 500,00 1 376,49 1 376,49

36 600,00 87 000,00 123 600,00 29 477,32 29 477,32

13 671,60 11 806,52

17 600,00 17 600,00

5 328,40

53 640,00 20 000,00 73 640,00 22 777,60 34 595,41 57 373,01

15 750,00 15 750,00 22 777,60 12 828,52 35 606,12

1 500,00 1 036,75

5 415,00 4 155,95

8 335,00 7 500,00

37 890,00 20 000,00 57 890,00 21 766,89 21 766,89

3 640,00 2 736,11

4 500,00 3 304,00

17 500,00 13 909,20

12 250,00 1 817,58

18 000,00 18 000,00 15 841,50 15 841,50

18 000,00 18 000,00 15 841,50 15 841,50

217 050,00 627 000,00 844 050,00 215 273,08 215 273,08

199 000,00 597 000,00 796 000,00 197 824,97 197 824,97

199 000,00 597 000,00 796 000,00 197 824,97 197 824,97

180 000,00 540 000,00 720 000,00 180 000,00 180 000,00

Desobstrução e Reconstrução de Grotas Caminhos e Estruturas danificadas por Intempéries

19 000,00 57 000,00 76 000,00 17 824,97 17 824,97

10 300,00 9 426,84

6 000,00 5 910,68

2 500,00 2 487,45

18 050,00 30 000,00 48 050,00 17 448,11 17 448,11

18 050,00 30 000,00 48 050,00 17 448,11 17 448,11

17 600,00 17 448,11

128


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

2. Funções Sociais 80,21 20,25

2.1. Educação 77,57 15,35

2.1.1. Ensino Não Superior 77,57 15,35

03 2013 A 8 Beneficiação de Escolas EB/JI Outra 2013/01/01 2014/12/31 99,77 99,90

0102/020101 03 2013 A 8 99,41

0102/020121 03 2013 A 8 99,83

0102/020225 03 2013 A 8 361,85 360,99 99,76

05 2014 A 12 Ludoteca Itinerante Outra 2014/01/02 2017/12/31 70,18 15,23

0102/020108 05 2014 A 12 70,55

0102/020121 05 2014 A 12 619,86 315,00 50,82

0102/020225 05 2014 A 12 680,00 590,00 86,76

06 2014 A 13 Desfile de Carnaval Outra 2014/01/02 2017/12/31 387,57 387,57 387,57 100,00 3,20

0102/020121 06 2014 A 13 387,57 387,57 100,00

0102/020225 06 2014 A 13

07 2014 A 14 Colónia de Férias - Verão 2014 Outra 2014/01/02 2017/12/31 68,11 68,11 68,11 100,00 3,37

0102/020121 07 2014 A 14

0102/020225 07 2014 A 14 68,11 68,11 100,00

08 2014 A 15 Jardins de Infância Outra 2014/01/02 2017/12/31 91,94 15,84

0102/020104 08 2014 A 15 812,62 51,43

0102/020105 08 2014 A 15 99,15

0102/020108 08 2014 A 15 89,89

0102/020111 08 2014 A 15

0102/020120 08 2014 A 15 98,64

0102/020121 08 2014 A 15 53,93

0102/020210 08 2014 A 15 900,00 835,80 92,87

0102/020220 08 2014 A 15

0102/020225 08 2014 A 15 750,00 613,00 81,73

09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada Outra 2014/01/02 2017/12/31 87,92 16,00

0102/020104 09 2014 A 16 83,85

0102/020105 09 2014 A 16 86,16

0102/020106 09 2014 A 16 950,00 300,62 31,64

0102/020108 09 2014 A 16 99,76

0102/020111 09 2014 A 16 98,33

0102/020120 09 2014 A 16 97,33

0102/020121 09 2014 A 16 91,24

0102/020203 09 2014 A 16 250,00 53,10 21,24

0102/020210 09 2014 A 16 62,71

0102/020220 09 2014 A 16

0102/020225 09 2014 A 16

2 290 633,42 8 223 704,00 10 514 337,42 365 143,44 1 837 422,08 2 202 565,52

194 013,91 932 439,00 1 126 452,91 26 435,28 150 501,83 176 937,11

194 013,91 932 439,00 1 126 452,91 26 435,28 150 501,83 176 937,11

19 610,63 19 610,63 26 435,28 19 566,11 46 001,39

2 565,55 2 550,34

16 683,23 16 654,78

3 249,86 11 722,00 14 971,86 2 280,73 2 280,73

1 950,00 1 375,73

11 722,00 12 109,57

1 955,00 2 023,11

33 200,00 159 490,00 192 690,00 30 525,08 30 525,08

1 580,00

23 500,00 23 300,48

2 420,00 2 175,33

1 350,00 1 331,62

2 700,00 1 456,23

45 190,48 203 100,00 248 290,48 39 729,50 39 729,50

8 600,00 7 210,91

2 159,48 1 860,62

16 700,00 16 660,04

2 600,00 2 556,47

5 550,00 5 401,84

4 500,00 4 105,65

2 520,00 1 580,25

1 361,00

129


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/040701 09 2014 A 16

0102/040802 010 2014 A 17 Outra 2014/01/02 2017/12/31

0102/040802 011 2014 A 18 Outra 2014/01/02 2017/12/31 100,00 28,76

012 2014 A 19 Outra 2014/01/02 2017/12/31 99,99 22,66

0102/020120 012 2014 A 19 99,99

0102/020121 012 2014 A 19

0102/020121 013 2014 A 20 PDL Apoio Extra Prof. Para apoio Escolar Outra 2014/01/02 2017/12/31

014 2014 A 21 Projeto Educativo com a Instituição - Meninos da Galiza Outra 2014/01/02 2017/12/31 99,03 43,81

0102/020120 014 2014 A 21 100,00

0102/020121 014 2014 A 21

0102/020225 014 2014 A 21 94,55

0102/040701 014 2014 A 21

015 2014 A 22 Outra 2014/01/02 2017/12/31 95,91 11,68

0102/020108 015 2014 A 22 100,00 77,75 77,75

0102/020118 015 2014 A 22 150,00 102,00 68,00

0102/020121 015 2014 A 22 98,35

0102/020225 015 2014 A 22

016 2014 A 23 Roteiros Patrimoniais Outra 2014/01/12 2017/12/31

0102/020121 016 2014 A 23

0102/020210 016 2014 A 23

0102/020225 016 2014 A 23

017 2014 A 24 Beneficiação de Escolas EB/JI Outra 2014/01/02 2017/12/31 48,12 6,15

0102/020101 017 2014 A 24 500,00

0102/02010299 017 2014 A 24

0102/020104 017 2014 A 24 66,06 6,61

0102/020107 017 2014 A 24 48,11

0102/020117 017 2014 A 24 37,03

0102/020121 017 2014 A 24 45,66

0102/020225 017 2014 A 24 57,97

2.3. Segurança e Acção Sociais 86,72 33,38

2.3.2. Acção Social 86,72 33,38

2.3.2.1. Desenvolvimentos de Projetos de Intervenção Social 92,95 54,40

01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social Outra 2013/01/01 2014/12/31 98,31 99,43

0102/020104 01 2013 A 9 336,22 260,96 77,62

0102/020105 01 2013 A 9 98,62

0102/020106 01 2013 A 9 97,20

0102/020108 01 2013 A 9 99,58

Prémios de Mérito para os Filhos dos Funcionários - 3

prémios2 935,00 2 935,00

Prémios de Mérito para os Estudantes do Concelho de

Ponta Delgada1 500,00 3 715,00 5 215,00 1 500,00 1 500,00

Rede Municipal de Bibliotecas do 1.º Ciclo - Escolas EB/JI do Concelho de Ponta Delgada

16 000,00 54 590,00 70 590,00 15 998,09 15 998,09

16 000,00 15 998,09

1 960,00 1 960,00

6 199,14 7 815,00 14 014,14 6 139,14 6 139,14

5 099,14 5 099,14

1 100,00 1 040,00

Projetos Ler na Praia - ( praia das Milícias) Quiosque de Leitura (jardins António Borges e Sena Freitas )

2 708,12 19 530,00 22 238,12 2 597,32 2 597,32

2 458,12 2 417,57

3 905,00 3 905,00

65 900,00 450 000,00 515 900,00 31 710,18 31 710,18

1 000,00

1 000,00

3 000,00 1 443,27

3 000,00 1 110,75

34 000,00 15 525,35

23 400,00 13 564,75

693 203,04 1 240 265,00 1 933 468,04 66 415,06 601 163,88 667 578,94

693 203,04 1 240 265,00 1 933 468,04 66 415,06 601 163,88 667 578,94

28 347,68 58 555,00 86 902,68 45 899,29 26 348,71 72 248,00

23 599,66 23 599,66 45 899,29 23 201,83 69 101,12

5 740,00 5 660,80

2 684,06 2 608,83

6 952,40 6 923,38

130


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020121 01 2013 A 9 98,99

0102/020202 01 2013 A 9 762,44 752,10 98,64

0102/020210 01 2013 A 9 96,23

0102/020225 01 2013 A 9 98,90

01 2014 A 25 Outra 2014/01/02 2017/12/31 900,00 865,86 865,86 96,21 18,02

0102/020121 01 2014 A 25

0102/020213 01 2014 A 25 900,00 865,86 96,21

02 2014 A 26 Outra 2014/01/02 2014/12/31 800,00 ,01 ,01 0,00

0102/020121 02 2014 A 26 350,00 ,01

0102/020225 02 2014 A 26 450,00

03 2014 A 27 Outra 2014/01/02 2017/12/31 70,68 10,11

0102/020121 03 2014 A 27 73,93

0102/020225 03 2014 A 27 100,00

04 2014 A 28 Políticas de Atuação Reintegrativa Outra 2014/01/02 2017/12/31 100,00

0102/020121 04 2014 A 28 50,00

0102/020225 04 2014 A 28 50,00

05 2014 A 29 Outros projetos Outra 2014/01/02 2014/12/31 673,02 673,02 673,02 100,00 2,40

0102/020121 05 2014 A 29

0102/020225 05 2014 A 29 673,02 673,02 100,00

2.3.2.2. 0 0 0 Apoios no Âmbito da Acção Social 89,67 40,41

0102/040802 01 2013 A 10 Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Outra 2013/01/01 2014/12/31 94,69 99,23

04 2013 A 13 Obras em casa na 3ª Idade Outra 2013/01/01 2014/12/31 76,43 83,75

0102/020121 04 2013 A 13 85,71

0102/020225 04 2013 A 13 55,53

01 2014 A 30 Outra 2014/01/02 2017/12/31 87,81 23,67

0102/040701 01 2014 A 30 100,00

0102/080701 01 2014 A 30 83,92

0102/040802 02 2014 A 31 Fundo Municipal de Solidariedade Social Outra 2014/01/02 2014/12/31 85,73 85,73

0102/040802 03 2014 A 32 Outra 2014/01/02 2017/12/31

0102/040802 04 2014 A 33 Outra 2014/01/02 2017/12/31 73,15 16,97

0102/020204 05 2014 A 34 Outra 2014/01/02 2017/12/31

06 2014 A 35 Projeto de Recuperação à Habitação Degradada Adm. Dir. 2014/01/02 2014/12/31 99,11 99,11

0102/020101 06 2014 A 35 99,09

0102/020121 06 2014 A 35 99,13

0102/020225 06 2014 A 35 958,00 95,80

07 2014 A 36 Obras em casa na 3ª Idade Adm. Dir. 2014/01/02 2017/12/31 225,00 94,12 94,12 41,83 0,26

3 535,70 3 499,90

2 009,00 1 933,36

1 579,84 1 562,50

Cooperação com a Comissão da Cidadania e Igualdade do Género

3 905,00 4 805,00

Plano Municipal de Promoção de Saúde e Prevenção de Comportamentos de Risco

7 815,00 8 615,00

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada

2 275,00 13 625,00 15 900,00 1 607,99 1 607,99

2 175,00 1 607,99

5 865,00 5 965,00

27 345,00 28 018,02

551 388,00 702 250,00 1 253 638,00 20 515,77 494 404,01 514 919,78

3 000,00 3 000,00 17 585,00 2 840,75 20 425,75

6 500,00 6 500,00 2 930,77 4 967,67 7 898,44

4 500,00 3 857,07

2 000,00 1 110,60

Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho de Ponta Delgada

130 050,00 352 395,00 482 445,00 114 200,00 114 200,00

31 500,00 31 500,00

98 550,00 82 700,00

150 000,00 150 000,00 128 593,51 128 593,51

Bolsas de Estudo para alunos carenciados do Ensino

Universitário

Apoio para Habitação - Programa Municipal de Apoio ao

Arrendamento60 000,00 198 600,00 258 600,00 43 890,75 43 890,75

Habitação Social / arrendamento 7 fogos/ 7 agregados

familiares115 855,00 115 855,00

201 613,00 201 613,00 199 817,21 199 817,21

27 250,00 27 000,81

173 363,00 171 858,40

1 000,00

35 400,00 35 625,00

131


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020101 07 2014 A 36 50,00

0102/020121 07 2014 A 36 125,00 94,12 75,30

0102/020225 07 2014 A 36 50,00

2.3.2.3. 0 0 0 Outras Ações no Âmbito da Ação Social 70,87 13,56

01 2014 A 37 Banco de Tempo 2014/01/02 2017/12/31 96,79 24,16

0102/020121 01 2014 A 37 100,00 16,50 16,50

0102/020225 01 2014 A 37 100,00

02 2014 A 38 Ações de Natal Outra 2014/01/02 2017/12/31 44,92 11,50

0102/020105 02 2014 A 38 35,18

0102/020106 02 2014 A 38

0102/020121 02 2014 A 38 900,00 226,81 25,20

0102/020210 02 2014 A 38 92,18

0102/020225 02 2014 A 38 472,00 37,76

03 2014 A 39 Ponta Delgada - Cidade Saudável Outra 2014/01/02 2017/12/31 94,08 3,65

0102/020105 03 2014 A 39 94,45

0102/020121 03 2014 A 39 200,00 170,15 85,08

0102/020210 03 2014 A 39

0102/020225 03 2014 A 39 750,00 718,66 95,82

04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social Outra 2014/01/02 2017/12/31 74,67 14,78

0102/020105 04 2014 A 40 99,84

0102/020120 04 2014 A 40 50,00 0,00

0102/020121 04 2014 A 40 350,00 272,77 77,93

0102/020220 04 2014 A 40 51,72

0102/020225 04 2014 A 40 65,06

05 2014 A 41 Programa de Exercício e Saúde na Terceira Idade Outra 2014/01/02 2017/12/31 83,67 16,47

0102/020121 05 2014 A 41

0102/020225 05 2014 A 41 83,67

0102/020121 06 2014 A 42 Idosos Ativos Outra 2014/01/02 2017/12/31 500,00

07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade Outra 2014/01/01 2017/12/31 59,97 15,14

0102/020105 07 2014 A 43 99,79

0102/020106 07 2014 A 43 94,97 5,59

0102/020121 07 2014 A 43 750,00 264,45 35,26

0102/020210 07 2014 A 43 650,00 630,00 96,92

0102/020225 07 2014 A 43 100,00

0102/020121 08 2014 A 44 Projeto Conforto Outra 2014/01/02 2017/12/31 450,00

09 2014 A 45 Outra 2014/01/02 2017/12/31 88,83 19,83

0102/020105 09 2014 A 45 100,00

0102/020106 09 2014 A 45 438,38 340,40 77,65

0102/020121 09 2014 A 45 94,00

113 467,36 479 460,00 592 927,36 80 411,16 80 411,16

2 600,00 7 815,00 10 415,00 2 516,50 2 516,50

2 500,00 2 500,00

11 900,00 34 570,00 46 470,00 5 345,03 5 345,03

3 250,00 1 143,42

2 700,00

3 800,00 3 502,80

1 250,00

2 300,00 57 035,00 59 335,00 2 163,82 2 163,82

1 350,00 1 275,01

34 122,66 138 250,00 172 372,66 25 478,73 25 478,73

14 950,00 14 926,13

14 500,00 7 500,00

4 272,66 2 779,83

22 500,00 91 795,00 114 295,00 18 825,17 18 825,17

22 500,00 18 825,17

11 725,00 12 225,00

5 277,98 15 630,00 20 907,98 3 165,24 3 165,24

1 050,00 1 047,84

1 700,00

1 127,98 1 127,98

1 960,00 2 410,00

Grande Confraternização Anual dos Idosos do Concelho de Ponta Delgada

25 528,72 88 820,00 114 348,72 22 675,95 22 675,95

1 593,00 1 593,00

6 025,84 5 664,03

132


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020210 09 2014 A 45 525,00 525,00 100,00

0102/020213 09 2014 A 45 85,63

0102/020225 09 2014 A 45 295,00 295,00 100,00

010 2014 A 46 Teleassistencia Outra 2014/01/02 2017/12/31

0102/020208 010 2014 A 46

0102/020225 010 2014 A 46

0102/020121 011 2014 A 47 Cartão PDL Sénior Outra 2014/01/02 2017/12/31 500,00 240,72 240,72 48,14 9,81

2.4. 0 0 0 Habitação e Serviços Colectivos 70,64 12,46

2.4.1. 0 0 0 Habitação 51,19 11,09

01 2013 A 14 Beneficiação de Habitações Outra 2013/01/01 2014/12/31 99,81 99,96

0102/020121 01 2013 A 14 99,77

0102/020225 01 2013 A 14 234,49 234,49 100,00

02 2014 A 48 Beneficiação de Habitações Outra 2014/01/02 2017/12/31 42,67 3,78

0102/020101 02 2014 A 48 800,00

0102/020117 02 2014 A 48 80,83 5,39

0102/020121 02 2014 A 48 65,96

0102/020225 02 2014 A 48 400,00

2.4.2. 0 0 0 Ordenamento do Território 90,14 23,01

2.4.2.1. 0 0 0 Sistema de Informação Geográfica 90,14 23,01

04 2014 A 49 Aquisição de Bens e Serviços para o SIG Outra 2014/01/02 2017/12/31 90,14 23,01

0102/020108 04 2014 A 49 500,00

0102/020220 04 2014 A 49 99,85

0102/020225 04 2014 A 49 900,00

2.4.5. 0 0 0 Resíduos Sólidos 79,81 9,49

02 2013 A 15 Reparação de Viaturas de RSU Outra 2013/01/01 2014/12/31 95,26 99,03

0102/020112 02 2013 A 15 97,18

0102/020203 02 2013 A 15 71,96

03 2014 A 50 Aquisição de Bens e Serviços para a Recolha de Resíduos Outra 2014/01/02 2017/12/31 44,86 0,33

0102/020209 03 2014 A 50

0102/020217 03 2014 A 50 59,61

04 2014 A 51 Aquisição de Bens e Serviços para a Limpeza Urbana Outra 2014/01/02 2017/12/31 76,54 19,32

0102/020104 04 2014 A 51 72,97

0102/020107 04 2014 A 51 91,45

0102/020121 04 2014 A 51 85,81

0102/020202 04 2014 A 51 73,02

05 2014 A 52 Reparação de Maquinaria e Viaturas de RSU Outra 2014/01/02 2017/12/31 84,37 21,35

0102/02010299 05 2014 A 52 91,00

0102/020112 05 2014 A 52 84,56

0102/020114 05 2014 A 52 81,68

16 651,50 14 258,52

7 788,00 29 905,00 37 693,00

7 788,00

1 955,00 2 455,00

613 805,26 4 467 000,00 5 080 805,26 227 835,72 433 612,11 661 447,83

8 579,32 75 000,00 83 579,32 5 483,05 4 391,88 9 874,93

1 279,32 1 279,32 5 483,05 1 276,92 6 759,97

1 044,83 1 042,43

7 300,00 75 000,00 82 300,00 3 114,96 3 114,96

1 500,00

4 600,00 3 034,13

14 400,00 42 000,00 56 400,00 12 980,00 12 980,00

14 400,00 42 000,00 56 400,00 12 980,00 12 980,00

14 400,00 42 000,00 56 400,00 12 980,00 12 980,00

13 000,00 12 980,00

329 210,00 3 255 000,00 3 584 210,00 85 698,60 262 726,09 348 424,69

22 005,00 22 005,00 85 698,60 20 961,09 106 659,69

20 327,45 19 753,88

1 677,55 1 207,21

17 990,00 2 400 000,00 2 417 990,00 8 071,20 8 071,20

4 450,00

13 540,00 8 071,20

131 715,00 390 000,00 521 715,00 100 813,09 100 813,09

18 550,00 13 536,51

18 000,00 16 460,69

10 365,00 8 894,57

84 800,00 61 921,32

157 500,00 465 000,00 622 500,00 132 880,71 132 880,71

12 500,00 11 375,14

109 000,00 92 165,19

10 500,00 8 576,31

133


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020203 05 2014 A 52 89,31

0102/020210 05 2014 A 52 500,00

0102/020220 05 2014 A 52 863,92 57,59

0102/020225 05 2014 A 52 69,53

2.4.6. 58,68 19,43

2.4.6.1. Higiene Pública 30,85 10,94

0102/020121 01 2013 A 16 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros Outra 2013/01/01 2014/12/31 936,23 69,35 98,83

03 2014 A 53 Aquisição de Bens e Serviços para a Zonas Balneares Outra 2014/01/02 2017/12/31 40,96 5,89

0102/020121 03 2014 A 53 59,08

0102/020202 03 2014 A 53 29,05

0102/020217 03 2014 A 53 45,51

0102/020225 03 2014 A 53 10,00

04 2014 A 54 Aquisição de Bens e Serviços para o Canil Municipal Outra 2014/12/31 2017/12/31 15,80 3,35

0102/020104 04 2014 A 54 745,00

0102/020111 04 2014 A 54

0102/020121 04 2014 A 54 14,94

0102/020220 04 2014 A 54 18,96

05 2014 A 55 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros Outra 2014/01/02 2017/12/31 45,12 3,94

0102/020101 05 2014 A 55 800,00

0102/020121 05 2014 A 55 39,13

0102/020225 05 2014 A 55 63,06

2.4.6.2. 0 0 0 Cemitérios 76,35 21,38

02 2014 A 56 Beneficiação do Cemitério de São Joaquim Adm. Dir. 2014/01/02 2017/12/31 76,35 21,38

0102/020101 02 2014 A 56 98,99

0102/02010299 02 2014 A 56 32,46

0102/020104 02 2014 A 56 74,51

0102/020106 02 2014 A 56 600,00 89,33 14,89

0102/020107 02 2014 A 56 55,89

0102/020109 02 2014 A 56 500,00 0,00

0102/020111 02 2014 A 56 500,00 56,17 11,23

0102/020117 02 2014 A 56 67,30

0102/020121 02 2014 A 56 89,15

0102/020210 02 2014 A 56 500,00 377,60 75,52

0102/020225 02 2014 A 56 839,92 55,99

2.4.6.3. 0 0 0 Beneficiação e Valorização do Património Natural 64,71 24,67

01 2013 A 17 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes Outra 2013/01/01 2014/12/31 97,09 98,70

0102/020121 01 2013 A 17 96,38

0102/020225 01 2013 A 17 99,59

02 2013 A 18 Reparação de Maquinaria e Equipamentos Outra 2013/01/01 2014/12/31 95,40 99,23

18 000,00 16 075,76

1 500,00

5 500,00 3 824,39

Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

261 615,94 1 095 000,00 1 356 615,94 136 654,07 153 514,14 290 168,21

70 680,00 405 000,00 475 680,00 33 934,89 21 806,82 55 741,71

1 350,00 1 350,00 33 934,89 34 871,12

22 690,00 135 000,00 157 690,00 9 292,98 9 292,98

7 590,00 4 484,36

12 510,00 3 634,40

2 580,00 1 174,22

32 290,00 120 000,00 152 290,00 5 103,01 5 103,01

1 395,00

15 290,00 2 284,93

14 860,00 2 818,08

14 350,00 150 000,00 164 350,00 6 474,60 6 474,60

8 650,00 3 384,47

4 900,00 3 090,13

70 000,00 180 000,00 250 000,00 53 446,25 53 446,25

70 000,00 180 000,00 250 000,00 53 446,25 53 446,25

11 900,00 11 779,35

8 500,00 2 758,84

2 500,00 1 862,84

8 000,00 4 470,99

2 000,00 1 345,97

33 500,00 29 865,24

1 500,00

120 935,94 510 000,00 630 935,94 102 719,18 78 261,07 180 980,25

12 162,49 12 162,49 15 168,07 11 808,03 26 976,10

9 495,67 9 152,08

2 666,82 2 655,95

17 478,45 17 478,45 87 551,11 16 673,93 104 225,04

134


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020114 02 2013 A 18 94,04

0102/020203 02 2013 A 18 99,99

0102/020225 02 2013 A 18

03 2014 A 57 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes Outra 2014/01/02 2017/12/31 46,85 13,56

0102/020101 03 2014 A 57 33,58

0102/020104 03 2014 A 57 77,55

0102/020107 03 2014 A 57 62,45

0102/020117 03 2014 A 57 292,30 19,49

0102/020121 03 2014 A 57 49,00

0102/020218 03 2014 A 57 29,97

0102/020225 03 2014 A 57 48,35

04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas Outra 2014/01/02 2017/12/31 70,06 5,42

0102/020112 04 2014 A 58 82,63

0102/020114 04 2014 A 58 73,52

0102/020203 04 2014 A 58 395,01 21,95

0102/020210 04 2014 A 58 500,00 0,00

0102/020220 04 2014 A 58 500,00 11,75 2,35

0102/020225 04 2014 A 58 400,00 79,93 19,98

2.5. Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos 82,59 28,81

2.5.1. Cultura 76,36 34,21

0102/020225 02 2013 A 20 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada Outra 2013/01/01 2014/12/31 300,00 300,00 96,47

0102/020225 03 2013 A 21 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada Outra 2013/01/01 2014/12/31 100,00 100,00

0102/020225 04 2013 A 22 Banda Filarmónica Outra 2013/01/01 2014/12/31 100,00

02 2014 A 59 Apoio às Atividades Culturais Outra 2014/01/02 2014/12/31 88,56 88,56

0102/040701 02 2014 A 59 78,75

0102/080701 02 2014 A 59 89,38

0102/020225 03 2014 A 60 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada Outra 2014/01/02 2017/12/31 54,58 13,65

0102/020225 04 2014 A 61 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada Outra 2014/01/02 2017/12/31 99,92 23,16

0102/020225 05 2014 A 62 Banda Filarmónica Outra 2014/01/02 2017/12/31 100,00 23,47

06 2014 A 63 Outra 2014/01/02 2017/12/31 73,12 29,34

0102/020106 06 2014 A 63 99,89

0102/020115 06 2014 A 63 500,00 0,00

0102/020117 06 2014 A 63 242,00 241,85 99,94

0102/020121 06 2014 A 63 95,75

0102/020202 06 2014 A 63

0102/020210 06 2014 A 63 97,65

0102/020213 06 2014 A 63

0102/020217 06 2014 A 63 609,51 42,68

0102/020225 06 2014 A 63 72,86

13 504,57 12 700,35

3 973,88 3 973,58

61 095,00 150 000,00 211 095,00 28 622,44 28 622,44

4 300,00 1 443,75

4 300,00 3 334,55

2 000,00 1 248,91

1 500,00

29 800,00 14 603,43

8 600,00 2 577,12

10 595,00 5 122,38

30 200,00 360 000,00 390 200,00 21 156,67 21 156,67

9 000,00 7 436,66

18 000,00 13 233,32

1 800,00

789 611,21 1 584 000,00 2 373 611,21 44 457,38 652 144,26 696 601,64

525 599,00 681 000,00 1 206 599,00 17 310,00 401 350,48 418 660,48

8 190,00 8 190,00

4 680,00 4 680,00 7 020,00 4 680,00 11 700,00

2 100,00 2 100,00

92 919,00 92 919,00 82 286,00 82 286,00

7 200,00 5 670,00

85 719,00 76 616,00

11 500,00 34 500,00 46 000,00 6 276,88 6 276,88

11 770,00 39 000,00 50 770,00 11 760,62 11 760,62

2 300,00 7 500,00 9 800,00 2 300,00 2 300,00

Festas do Espírito Santo, Noites de Verão, Natal e Fim de Ano de 2014

402 130,00 600 000,00 1 002 130,00 294 046,98 294 046,98

2 335,00 2 332,39

2 790,00 2 671,39

2 000,00 1 953,00

1 428,00

392 835,00 286 238,84

135


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer 94,99 23,28

2.5.2.1. Desporto 95,09 24,84

02 2013 A 24 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas Outra 2013/01/01 2014/12/31 58,33 45,92

0102/020121 02 2013 A 24 122,51 122,51 100,00

0102/020225 02 2013 A 24 56,94

03 2014 A 64 Apoio às Atividade Desportivas Outra 2014/01/02 2014/12/31 99,71 27,54

0102/040701 03 2014 A 64 100,00

0102/080701 03 2014 A 64 99,70

05 2014 A 66 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas Outra 2014/01/02 2017/12/31 65,45 8,96

0102/020101 05 2014 A 66

0102/02010299 05 2014 A 66

0102/020121 05 2014 A 66 71,39

0102/020225 05 2014 A 66 60,67

2.5.2.2. Recreio e Lazer 270,00

010 2014 A 70 Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer Outra 2014/01/02 2017/12/31 270,00

0102/020101 010 2014 A 70 90,00

0102/020121 010 2014 A 70 90,00

0102/020225 010 2014 A 70 90,00

3. Funções Económicas 69,82 28,24

3.3. Transportes e Comunicações 69,87 28,26

3.3.1. Transportes Rodoviários 69,87 28,26

3.3.1.2. Rede Viária 67,75 27,52

0102/020210 02 2013 A 27 Transportes Públicos Urbanos - Minibuses Outra 2013/01/01 2014/12/31 99,99 99,99

03 2013 A 26 Rede Viária Outra 2013/01/01 2014/12/31 97,19 98,66

0102/020101 03 2013 A 26 99,61

0102/020121 03 2013 A 26 85,25

0102/020225 03 2013 A 26 99,85

0102/020210 09 2014 A 71 Transportes Públicos Urbanos - Minibuses Outra 2014/01/02 2017/12/31 74,34 16,41

010 2014 A 72 Rede Viária Outra 2014/01/02 2017/12/31 47,06 9,40

0102/020101 010 2014 A 72 40,48

0102/02010299 010 2014 A 72 189,13 18,91

0102/020107 010 2014 A 72 39,19

0102/020117 010 2014 A 72 727,24 36,36

0102/020121 010 2014 A 72 41,51

0102/020210 010 2014 A 72 619,14 61,91

0102/020225 010 2014 A 72 68,59

3.3.1.5. Maquinaria, Equipamento e Outros 77,38 36,53

02 2014 A 77 Aquisição e Reparação de Maquinaria Outra 2014/01/01 2017/12/31 77,38 36,53

0102/02010299 02 2014 A 77 66,20

264 012,21 903 000,00 1 167 012,21 27 147,38 250 793,78 277 941,16

263 742,21 828 000,00 1 091 742,21 27 147,38 250 793,78 277 941,16

3 812,21 33 000,00 36 812,21 27 147,38 2 223,58 29 370,96

3 689,70 2 101,07

229 000,00 600 000,00 829 000,00 228 325,03 228 325,03

2 000,00 2 000,00

227 000,00 226 325,03

30 930,00 195 000,00 225 930,00 20 245,17 20 245,17

1 500,00

22 285,00 15 910,32

7 145,00 4 334,85

75 000,00 75 270,00

75 000,00 75 270,00

674 558,53 1 534 500,00 2 209 058,53 212 850,41 470 995,73 683 846,14

674 058,53 1 533 000,00 2 207 058,53 212 850,41 470 995,73 683 846,14

674 058,53 1 533 000,00 2 207 058,53 212 850,41 470 995,73 683 846,14

540 158,53 1 350 000,00 1 890 158,53 212 850,41 365 963,66 578 814,07

31 500,00 31 500,00 31 295,22 31 495,82 62 791,04

166 566,65 166 566,65 181 555,19 161 894,15 343 449,34

130 093,54 129 586,58

28 150,55 23 997,77

8 322,56 8 309,80

42 500,00 150 000,00 192 500,00 31 596,12 31 596,12

299 591,88 1 200 000,00 1 499 591,88 140 977,57 140 977,57

56 091,88 22 707,28

1 000,00

12 000,00 4 703,12

2 000,00

162 500,00 67 449,09

1 000,00

65 000,00 44 582,57

64 400,00 72 000,00 136 400,00 49 832,78 49 832,78

64 400,00 72 000,00 136 400,00 49 832,78 49 832,78

8 500,00 5 626,78

136


Objetivo

Projeto/Ação

Descrição




rma

de

R

eal

izaç

ão


Exec.Financ.Anual

%(a)

Exec.Financ.Global

%(b)

AnosSeguintes

AnosAnteriores

0102/020114 02 2014 A 77 82,46

0102/020203 02 2014 A 77 86,92

0102/020210 02 2014 A 77 500,00 0,00

0102/020220 02 2014 A 77 400,00 0,00

0102/020225 02 2014 A 77 446,57 17,86


02 2014 A 78 Aquisição e Reparação de Viaturas Outra 2014/01/01 2017/12/31 79,42 30,58

0102/02010299 02 2014 A 78 79,60

0102/020108 02 2014 A 78 7,14 0,48

0102/020112 02 2014 A 78 88,98

0102/020203 02 2014 A 78 67,89

0102/020210 02 2014 A 78 500,00 0,00

0102/020220 02 2014 A 78 523,56 26,18

0102/020225 02 2014 A 78 756,30 50,42

3.4. Comércio e Turismo 500,00

3.4.1. Mercados e Feiras 500,00

3.4.1.1. Mercados 500,00

0102/020217 04 2014 A 73 Promoção e Divulgação do Mercado da Graça Outra 2014/01/02 2017/12/31 500,00

4. Outras Funções 100,00 100,00

4.2. Transferências entre Administrações 100,00 100,00

4.2.2. Freguesias 100,00 100,00

01 2014 A 74 Transferências para as Juntas de Freguesia Outra 2014/01/02 2014/12/31 100,00 100,00

0102/04050202 01 2014 A 74 100,00

0102/08050202 01 2014 A 74 100,00

4.2.3. Empresas do Sector Empresarial Local 100,00 100,00

01 2014 A 75 Transferências para Empresas Municipais Outra 2014/01/02 2014/12/31 100,00 100,00

0102/05010101 01 2014 A 75 100,00

0102/08010101 01 2014 A 75

Total Geral 88,70 35,29

Anotações

a) Execução Financeira Anual = (Executado no Ano * 100) / Previsto no Ano

b) Execução Financeira Global = (Total Executado * 100) / (Realizado em Anos Anteriores + Total Previsto)

42 000,00 34 633,03

10 500,00 9 126,40

2 500,00

69 500,00 111 000,00 180 500,00 55 199,29 55 199,29

69 500,00 111 000,00 180 500,00 55 199,29 55 199,29

6 500,00 5 173,85

1 500,00

46 000,00 40 931,40

11 500,00 7 807,04

2 000,00

1 500,00

1 500,00 2 000,00

1 500,00 2 000,00

1 500,00 2 000,00

1 500,00 2 000,00

3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18

3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18 3 247 320,18

1 500 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00

1 500 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00 1 500 000,00

1 485 463,92 1 485 463,92

14 536,08 14 536,08

1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18 1 747 320,18

1 747 320,18 1 747 320,18

7 128 074,80 12 238 204,00 19 366 278,80 789 267,29 6 322 724,36 7 111 991,65

137

Resumo da Execução das Despesasvalores em euros

Previsão das Despesas Cabimentação Compromisso Faturação Pagamento

Inicial Atual Cabimentado Executado Comprometido Executado Faturado Executado Pago Executado

97,83% 97,32% 93,05% 89,43%

Resumo da Execução do Plano Plurianual de Investimentos

valores em euros

Previsão das Despesas Cabimentação Compromisso Faturação Pagamento

Inicial Atual Cabimentado Executado Comprometido Executado Faturado Executado Pago Executado

95,04% 93,18% 86,35% 81,80%

37 540 000,00 38 036 146,76 37 209 998,88 37 016 718,58 35 392 092,75 34 015 523,36

9 219 380,00 8 344 173,11 7 930 024,30 7 775 195,46 7 205 325,42 6 825 623,39

138

7.5 - Resumo dos Fluxos de Caixavalores em euros

Recebimentos Pagamentos

Saldo da Gerência Anterior Despesas Orçamentais

Execução Orçamental Correntes

Operações de Tesouraria Capital

Receitas orçamentais Operações de Tesouraria

Correntes Saldo para a Gerência Seguinte

Capital

Outras Execução Orçamental

Operações de Tesouraria Operações de Tesouraria

Total Total

1 114 427,18 34 015 523,36

496 146,76 23 706 415,72

618 280,42 10 309 107,64

34 309 532,49 16 480 148,28

28 472 383,69 1 294 324,01

5 818 089,43

19 059,37 790 155,89

16 366 035,98504 168,12

51 789 995,65 51 789 995,65

139

7.5 - Fluxos de Caixavalores em euros

Recebimentos

Saldo da Gerência Anterior

Execução Orçamental

Operações de Tesouraria

Receitas Orçamentais


0102 Outros

010202 Imposto Municipal Sobre Imóveis

010203 Imposto Único de Circulaçção

010204 Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

010205 Derrama

010207 Impostos Abolidos 1,50

01020701 Contribuição Autárquica 1,50


0202 Outros

020206 Impostos Indirectos Específicos das Autarquias Locais

02020602 Loteamentos e Obras

02020603 Ocupação da Via Pública

02020605 Publicidade

02020699 Outros

0202069901 Taxas Municipais de Direitos de Passagem

0202069902 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 464,80

0202069999 Outros


0401 Taxas

040123 Taxas das Autarquias Locais


04012303 Ocupação de Via Pública

04012399 Outras

0401239901 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 863,20

0401239902 Taxa pela Emissão do Certificado de Registo 490,00

0401239999 Outras

0402 Multas e Outras Penalidades

040201 Juros de Mora

040202 Juros Compensatórios

040203 Multas e Coimas por Infrações ao Código da Estrada e Restant

040204 Coimas e Penalidades por Contra-ordenações

040299 Multas e Penalidades Diversas

04029901 Taxas de Relaxe


0502 Juros- Sociedades Financeiras

050201 Bancos e Outras Instituições

0510 Rendas 109,74

051001 Terrenos 109,74

0511 Activos Incorpóreos


0603 Administração Central

060301 Estado

06030101 Fundo de Equilíbrio Financeiro

06030102 Fundo Social Municipal

1 114 427,18

496 146,76

618 280,42

34 309 532,49

11 720 513,56

11 720 513,56

7 135 382,37

1 391 956,91

2 048 413,94

1 144 758,84

853 492,69

853 492,69

853 492,69

514 193,15

125 181,07

123 595,45

90 523,02

26 099,95

63 958,27

458 111,88

233 062,19

233 062,19

160 482,79

34 915,14

37 664,26

36 311,06

225 049,69

109 556,67

35 345,74

63 474,84

7 639,27

9 033,17

9 033,17

36 670,52

17 489,28

17 489,28

19 071,50

12 676 665,36

12 650 948,49

12 630 562,00

8 766 155,00

1 548 766,00

140


Recebimentos

06030103 Participação Variável no IRS

060307 Serviços e Fundos Autónomos

0604 Administração Regional

060401 Região Autónoma dos Açores

0606 Segurança Social

060604 Outras Transferências


0701 Venda de Bens

070102 Livros e Documentação Técnica 849,15

070199 Outros

0702 Serviços

070203 Vistorias e Ensaios 183,95

070208 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto

07020801 Serviços Sociais

07020802 Serviços Recreativos 437,60

0702080299 Outros 437,60

070209 Serviços Específicos das Autarquias Locais

07020902 Resíduos Sólidos

07020904 Trabalhos por Conta de Particulares

07020905 Cemitérios

07020906 Mercados e Feiras

07020907 Parques de Estacionamento

07020909 Canídeos

07020999 Outros

070299 Outros 12,40

0703 Rendas

070301 Habitações

07030102 Habitações Sociais

070302 Edifícios

070399 Outras


0801 Outras

080199 Outras

08019902 Indemnizações de Estragos Provocados por Outrém em Viaturas 382,26

08019999 Diversas


0902 Habitações 942,28

090210 Famílias 942,28

0904 Outros Bens de Investimento

090401 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras

09040102 Maquinaria e Equipamento

090410 Famílias 192,00




100301 Estado


100307 Estado- Participação Comunitária em projectos Co-Financiados

10030701 FEDER

2 315 641,00

20 386,49

13 208,44

13 208,44

12 508,43

12 508,43

2 663 125,94

3 136,10

2 286,95

2 602 244,30

235 225,75

234 788,15

2 366 822,20

2 070 022,27

1 561,71

82 199,15

127 272,35

69 597,10

9 167,35

7 002,27

57 745,54

28 291,90

28 291,90

25 105,80

4 347,84

63 803,74

63 803,74

63 803,74

63 421,48

3 731,28

2 789,00

2 597,00

2 597,00

5 810 894,85

5 610 486,81

974 017,00

974 017,00

4 636 469,81

4 625 246,90

141


Recebimentos

1003070101 PRÓCONVERGÊNCIA

10030799 Outros

1003079999 Outros



13 Outras Receitas de Capital

1301 Outras

130101 Indemnizações

15 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos



Total das Receitas Correntes

Total das Receitas de Capital

Total das Outras Receitas


Total

4 625 246,90

11 222,91

11 222,91

200 408,04

200 408,04

3 463,30

3 463,30

3 463,30

19 059,37

19 059,37

19 059,37

28 472 383,69

5 818 089,43

19 059,37

16 366 035,98

51 789 995,65

142


Pagamentos

Despesas Orçamentais


0101 Assembleia Municipal

0101 01 Despesas Com o Pessoal

0101 0102 Abonos Variáveis ou Eventuais

0101 010204 Ajudas de Custo

0101 010213 Outros Suplementos e Prémios

0101 01021302 Outros

0101 0103 Segurança Social 101,29

0101 010309 Seguros 101,29

0101 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 101,29

0101 02 Aquisição de Bens e Serviços

0101 0201 Aquisição de Bens 745,17

0101 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 13,07

0101 020108 Material de Escritório 128,00

0101 020121 Outros Bens 604,10

0101 0202 Aquisição de Serviços

0101 020217 Publicidade

0101 020225 Outros Serviços

0102 Câmara Municipal


0102 0101 Remunerações Certas e Permanentes

0102 010101 Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos

0102 010104 Pessoal dos Quadros - Regime do Contrato Individua

0102 01010401 Pessoal em Funções

0102 010107 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença

0102 010108 Pessoal Aguardando Aposentação

0102 010109 Pessoal em Qualquer Outra Situação

0102 010111 Representação

0102 010113 Subsidio de Refeição

0102 010114 Subsídios de Férias e Natal

0102 010115 Remunerações por Doença e Maternidade/Paternidade


0102 010202 Horas Extraordinárias


0102 010205 Abono para Falhas

0102 010210 Subsídio De Trabalho Nocturno

0102 010211 Subsídio de Turno

0102 010212 Indemnizações por Cessação de Funções


0102 01021302 Outros

0102 010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie

0102 0103 Segurança Social

0102 010301 Encargos com a Saúde

0102 010302 Outros Encargos com a Saúde

0102 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens

0102 010304 Outras Prestações Familiares

0102 010305 Contribuições para a Segurança Social

34 015 523,36

34 015 523,36

25 112,15

19 027,17

18 925,88

1 135,08

17 790,80

17 790,80

6 084,98

5 339,81

1 563,81

3 776,00

30 626 114,89

11 824 843,65

8 887 381,88

179 811,51

5 587 076,75

5 587 076,75

81 392,42

26 442,75

954 554,10

66 808,60

645 719,45

1 170 265,64

175 310,66

305 498,97

87 847,52

15 580,99

11 915,79

44 330,81

14 629,35

58 076,49

15 952,77

15 952,77

57 165,25

2 631 962,80

406 088,85

4 442,64

78 059,49

14 302,07

1 949 149,13

143


Pagamentos

Despesas Orçamentais 34 015 523,36

0102 01030502 Segurança social do Pessoal em Regime de Contrato

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações

0102 0103050202 Segurança Social - Regime geral

0102 010308 Outras Pensões

0102 010309 Seguros

0102 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

0102 010310 Outras Despesas de Segurança Social

0102 01031001 Eventualidade de Maternidade, Paternidade e Adopção


0102 0201 Aquisição de Bens

0102 020101 Matérias-Primas e Subsidiárias

0102 020102 Combustíveis e Lubrificantes

0102 02010201 Gasolina

0102 02010202 Gasóleo

0102 02010299 Outros

0102 020104 Limpeza e Higiene

0102 020105 Alimentação-Refeições Confeccionadas

0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar

0102 020107 Vestuário e Artigos Pessoais

0102 020108 Material de Escritório

0102 020111 Material de Consumo Clínico

0102 020112 Material de Transporte - Peças

0102 020114 Outro Material - Peças

0102 020115 Prémios, Condecorações e Ofertas

0102 020117 Ferramentas e Utensílios

0102 020118 Livro e Documentação Técnica 376,28

0102 020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 957,52

0102 020120 Material de Educação, Cultura e Recreio

0102 020121 Outros Bens


0102 020201 Encargos das Instalações


0102 020203 Conservação de Bens

0102 020204 Locação de Edifícios

0102 020205 Locação de Material de Informática

0102 020206 Locação de Material de Transporte

0102 020209 Comunicações

0102 020210 Transportes

0102 020211 Representação dos Serviços

0102 020212 Seguros

0102 020213 Deslocações e Estadas

0102 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria

0102 020215 Formação


0102 020218 Vigilância e Segurança

0102 020219 Assistência Técnica

0102 020220 Outros Trabalhos Especializados

1 949 149,13

1 416 978,81

532 170,32

40 812,18

125 713,92

125 713,92

13 394,52

13 394,52

7 688 898,60

2 256 290,80

230 130,60

502 195,46

26 037,03

432 774,57

43 383,86

71 888,82

50 807,30

8 844,53

70 913,50

67 375,23

2 612,64

275 993,70

80 780,49

24 846,91

29 006,67

30 751,10

808 810,05

5 432 607,80

586 983,59

1 058 657,60

60 765,70

434 228,34

22 819,91

7 416,32

141 781,95

280 648,71

11 203,10

55 855,34

29 838,07

123 992,35

9 111,70

78 076,14

132 181,28

92 747,14

169 738,82

144


Pagamentos


0102 020224 Encargos de Cobrança de Receitas


0102 04 Transferências Correntes

0102 0405 Administração Local

0102 040502 Região Autónoma dos Açores

0102 04050202 Freguesias

0102 04050204 Associação de Municípios 968,59


0102 040602 Outras Transferências

0102 0407 Instituições Sem Fins Lucrativos


0102 0408 Famílias

0102 040802 Outras

0102 05 Subsídios

0102 0501 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras

0102 050101 Públicas

0102 05010101 Empresas públicas municipais e intermunicipais

0102 06 Outras Despesas Correntes

0102 0602 Diversas

0102 060201 Impostos e Taxas

0102 060203 Outras

0102 06020301 Outras restituições

0102 06020302 IVA pago

0102 06020304 Serviços bancários

0102 06020305 Outras

0102 07 Aquisição de Bens de Capital

0102 0701 Investimentos

0102 070101 Terrenos

0102 070102 Habitações

0102 07010203 Reparação e Beneficiação

0102 070103 Edifícios

0102 07010301 Instalações de serviços

0102 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária

0102 07010305 Escolas

0102 07010307 Outros

0102 070104 Construções Diversas

0102 07010406 Instalações desportivas e recreativas

0102 07010413 Outros

0102 070106 Material de Transporte

0102 07010601 Recolha de resíduos

0102 07010602 Outro

0102 070107 Equipamento de Informática

0102 070108 Software Informático

0102 070109 Equipamento Administrativo

0102 070110 Equipamento Básico

0102 07011001 Equipamento de recolha de resíduos

0102 07011002 Outro

266 052,86

1 870 508,88

1 983 781,34

1 487 587,18

1 487 587,18

1 486 618,59

22 825,90

22 825,90

280 254,00

280 254,00

193 114,26

193 114,26

1 747 320,18

1 747 320,18

1 747 320,18

1 747 320,18

125 406,66

125 406,66

4 955,82

120 450,84

79 743,45

2 888,09

6 145,32

31 673,98

6 825 623,39

5 688 326,48

100 656,27

22 378,61

22 378,61

4 501 461,52

27 702,20

34 272,92

3 072 263,21

1 367 223,19

169 420,38

155 210,56

14 209,82

465 572,78

382 818,56

82 754,22

21 421,68

56 859,64

77 734,76

143 880,69

88 872,03

55 008,66

145


Pagamentos



0102 070112 Artigos e Objectos de Valor 137,47

0102 070115 Outros Investimentos

0102 0703 Bens de Domínio Público

0102 070301 Terrenos e Recursos Naturais

0102 070303 Outras Construções E Infra-Estruturas

0102 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares

0102 07030304 Iluminação Pública

0102 07030305 Parques e Jardins

0102 07030309 Sinalização e trânsito

0102 07030312 Cemitérios

0102 08 Transferências de Capital




0102 08050204 Associação de Municípios



0103 Operações

0103 03 Juros e Outros Encargos

0103 0301 Juros da Dívida Pública

0103 030103 Sociedades Financeiras-Bancos e Outras Instituições

0103 03010302 Empréstimos de Médio e Longo Prazo

0103 0302 Outros Encargos Correntes da Dívida Pública 36,00

0103 030201 Despesas Diversas 36,00

0103 10 Passivos Financeiros

0103 1006 Empréstimos a Médio e Longo Prazos

0103 100603 Sociedades Financeiras -Bancos e Outras Instituições

Total das Despesas Correntes

Total das Despesas de Capital


Saldo para a Gerência Seguinte

Execução Orçamental


Total

4 255,07

124 547,61

1 137 296,91

36 011,23

1 101 285,68

327 126,93

9 559,64

707 430,77

11 873,89

45 294,45

430 241,07

44 600,04

44 600,04

14 536,08

30 063,96

385 641,03

385 641,03

3 364 296,32

311 053,14

311 017,14

311 017,14

311 017,14

3 053 243,18

3 053 243,18

3 053 243,18

23 706 415,72

10 309 107,64

16 480 148,28

1 294 324,01

790 155,89

504 168,12

51 789 995,65

146

7.6 - Operações de Tesourariavalores em euros

Código Conta Terceiro designaçãoMovimento Anual

devedor Credor debito Credito devedor Credor

21 Clientes, Contribuintes e Utentes 180,00

21.7 Clientes e Utentes C/ Cauções 180,00

21.7.1 Clientes e Utentes C/ Cauções 180,00

21.7.1.01 Cauções de Loteamento e Obra 180,00

33 João Gouveia Moniz Filhos Lda. 72,00 72,00

75 Costa Dias e Comp Lda

80 Sanibetao empreiteiros S.A. 590,58 590,58

220 Edmundo Raposo Lima Ldª. 450,00 450,00

312 Jaime Tavares da Costa 22,15 22,15

355 Insco Insular de Hipermercados, S. A.

448 STAL - Sociedade Técnica Açoreana, Lda. 450,00

459 José do Couto, Lda. 270,00 270,00

476 Senhora da Rosa Turismo, S. A. 20,00 20,00

496 Somague-ediçor, engenharia, S.A.

592 A. M. Furtado S.A. 300,00 300,00

600 673,50 388,50

645 Planos & Meios, Ldª 75,00 60,00 15,00

807 Jorge Manuel Barata Almeida Sousa

864 Carlos Alberto Tavares Sebastião

1061 Construções Paulo Jorge, Lda 80,00 80,00

1064 Madiçor - Soc. Mat. Const. Civil Lda. 40,00 40,00

1414 Marques, S.A. 600,00

2076 Manuel Leite Furtado 306,36 306,36

2140 Ilídio Manuel Silva Ferreira 92,27 92,27

2354 Rui Gregório Cordeiro dos Santos 92,28 92,28

2355 David Travassos Oliveira 92,28 92,28

2356 José Maria Benevides Rodrigues 92,28 92,28

2357 Artur de Jesus Costa Tavares 9,23 9,23

2358 Iei - Instalaçoes Elétricas Industriais Lda. 590,58 590,58

2359 Luís Duarte de Almeida 25,84 25,84

2360 Luís Filipe Neves da Silva 110,73 110,73

2361 Rui Manuel Viveiros Furtado 369,11 369,11

2362 Daniel Farias Bernardo 73,82 73,82

2365 Vicente Manuel Marcal Viveiros 536,71 536,71

2366 António Henrique Correia Leite 22,15 22,15

2368 José Jacinto do Couto 78,56 78,56

2369 Carlos Alberto Pacheco Portela 104,75 104,75

2370 Iva Maria Moniz de Medeiros Ferreira 49,88 49,88

2381 Manuel Rodrigues 200,00 200,00

2389 Multipacto - Sociedade Mecânica de Electricidade, Lda 860,00 860,00

2491 Patronato de São Miguel 351,00 351,00

2527 Paulo Jorge Ferreira Mourão 23,99 23,99

2710 José Luís da Costa Canto

2744 Alcides Amaral Furtado Couto 184,00 184,00

2745 Firmino Pacheco Franco de Mendonça 448,92 448,92

2758 Manuel do Monte Ferreira

2903 Cooperativa Agrícola do Bom Pastor C.R.L. 100,00 100,00

3086 Victor Manuel Medeiros Pavão 18,80 18,80

3134 Direção Geral dos Portos dos Açores 600,00 600,00

3229 Fameg - Montagens Eléctricas Gerais, S.A. 200,00 200,00 0,00

3395 Carlos Alberto Raposo Benevides 44,00 44,00

3398 Nuno Paulo Gouveia Pereira 119,96 119,96

3455 Civil Açores - edificações Urbanas, Lda 400,00 400,00

3477 Construções Pestana e Vicente, Ldª 180,00 180,00

3478 Banvinda Maria Arruda Araújo Andrade 200,00 200,00

3696 Augusto Botelho de Sousa Cymbron 110,00 110,00

3744 Maria José Pereira Leite 120,00 120,00

3746 Paulo Jorge Amaral Batista 400,00 400,00

3813 Gary Araújo 44,00 44,00

3906 Mara Cristina Oliveira da Silva 100,00 100,00

3986 Multiconsult, Lda 155,50 155,50

Saldo para a Gerência

Seguinte


Seguinte

116 422,24 25 869,05 13 540,87 103 914,06

116 422,24 25 869,05 13 540,87 103 914,06

116 422,24 25 869,05 13 540,87 103 914,06

112 313,15 25 869,05 13 540,87 99 804,97

30 204,61 30 204,61

1 480,00 1 480,00

3 452,62 1 050,00 4 052,62

1 350,00 1 350,00

Açormédia - Comunicação Multimédia e edição de Publicações, S.A.

1 062,00

3 000,00 3 000,00

9 733,77 8 343,69 1 390,08

5 295,00 3 657,00 2 238,00

1 391,94 1 391,94

3 568,22 3 568,22

147





Seguinte


Seguinte

4197 José Duarte Faria Pimentel 20,00 20,00

4198 José Miguel Cordeiro de Medeiros 18,00 18,00

4199 Paulo Jorge Alvernaz Silveira 200,00 200,00

4203 L. G. M. Gestão Suportes Publicitários, Ldª 195,00 195,00

4245 Gustav Claus 10,00 10,00

4858 H.M.T.Ferreira 345,00 345,00

4859 710,50 710,50

4864 Luís Alberto Rodrigues Machado 713,00 713,00

4885 Paulo Jorge Cabral de Medeiros 20,00 20,00

4886 Emanuel Rui Chaves Oliveira 26,00 26,00

4923

4945 Jorge Alberto Vicente Farias 30,00 30,00

4979 Manuel Pacheco Gomes 20,00 20,00

4995 Filipe & Câmara, Lda. 40,00 40,00

5322 Aires Cordeiro Inácio 20,00 20,00

5370 Emanuel Batista Castelo Branco 180,00 180,00

5371 M. Teresa Paiva Forjaz Sampaio, Ldª 720,00 720,00

5382 Aniceto Furtado Pacheco Botelho 20,00 20,00

5434 40,00 40,00

5447 I. L.e-Imobiliaria Luso Europeia Lda 120,50 120,50

5448 Nélia Medeiros Lopes 120,00 120,00

5449 Luís Alberto Moniz Medeiros 20,00 20,00

5484 Aldeiasilha - Promocao Imobiliaria S.A.

5485 Propower-Promoção Imobiliaria, S.A.

5540 Maria Gabriela Ferreira Massa 486,67 486,67

5578 Eugénio Miguel Arruda Massa 25,00 25,00

5627 João Manuel Medeiros Cabral 28,00 28,00

5919 Rui Miguel Amaro Pacheco de Melo

5920 Manuel António Câmara Fernandes 883,26 883,26

5921 Hélder Miguel Medeiros Botelho 30,00 30,00

5922 Pedro Duarte da Câmara Maurício

5929 330,00 330,00

5987 José domingos Pinheiro de Barros 800,00 800,00

6004 Pedro Parreira da Câmara 120,00 120,00

6010 NGV - Soluções Imobiliárias, S.A. 200,00 200,00

6096 Maria Luísa Medeiros Massa Cordeiro 740,00 740,00 0,00

6105 Construções Oceano - Sociedade Unipessoal, Lda 200,00 200,00

6106 Ana Jácome Correia Hintze Ribeiro Cymbron 433,60 220,00 280,00 493,60

6150 Banif- Banco Internacional do Funchal 300,00 300,00

6195 José Manuel Tavares Branco 436,77

6196 António Furtado de Sá Bettencourt 40,00 40,00

6341 340,00 340,00

6380 Catarina Dulce Moniz Pacheco

6381 João Alberto Cabral de Medeiros 320,00 320,00

6493 Maria Margarida Sousa da Silva Pereira 225,00 225,00

6549 Construções Europa Ar-Lindo, S.A. 600,00 600,00

6603 Mário Jorge Medeiros Ledo 200,00 200,00

6618 Décio Manuel Oliveira Borges 210,00 210,00

6625 CMM - Construções Meneses Mcfadden, Lda 750,00 750,00

6760 529,99

6761 Mário Nuno Bonança Horta de Mendonça 180,00 180,00 0,00

6796 Jaime Agostinho Aguiar Viveiros 300,00 300,00

6811 Paulo Manuel da Areia Miranda 120,00 120,00

6833 Sónia Fátima Costa Moura Malheiro 70,00 70,00

6892 Mário César Cordeiro Machado Inácio 150,00 150,00

7121 Setronix, S.A. 90,00 90,00

7126 Maria Luísa de Melo Oliveira 587,00 587,00

7151 Urbicom-Sociedade Imobiliária, Ldª

RTP - Radiotelevisão Portuguesa - Serv. Público de Televisão S.A.

SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenagem de Gás, S.A.

2 120,00 2 120,00

BP Portugal - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A

4 030,00 4 030,00

1 020,00 1 020,00

1 528,50 1 528,50

2 365,32 2 365,32

E. Engenharia - Sistemas e Tecnologias de Informação, S.A.

1 786,53 1 349,76

Ana EP – Empresa Pública de Aeroportos e Navegação Aérea

1 680,00 1 680,00

Simosil Comércio, Indústria e Equipamento de Construção Civil, Ldª

2 629,99 2 100,00

2 148,60 2 148,60

148





Seguinte


Seguinte

7154 João Luís C. L. Albergaria 50,00 50,00

7156 Pedro Luís Morais Batista 300,00 300,00 0,00

7185 Jorge Correia de Faria e Maia de Aguiar

7187 Raimundo de Oliveira S.A. 95,00 95,00

7189 Luísa Maria Garcia Silva Bártolo 65,00 65,00 0,00

7209 João José Monteiro de Mora Porteiro 75,00 75,00

7222 Luís Fernando Roque Pavão 204,00 204,00

7232 José Francisco do Rego Pereira Ferreira 220,00 175,00 45,00

7236 João Mariano Alves Costa

7238 Manuel José Pereira Mateus 80,00 80,00

7242 Lia Cacciatore 130,00 130,00

7380 Manuel Pedro

7384 OPB - Gestão de Imóveis, S.A. 150,00 150,00

7448 Roberto Oliveira Epa, Lda 0,00

7479 100,00 80,00 20,00

7683 Habidam, Investimentos Imobiliarios Lda 180,00 180,00

8021 Cofaco Açores, Indústria de Conservas, S.A. 240,00 240,00

8187 Roberto Carlos Soares Moura 360,00 450,00 90,00

8538 Hélder Miguel da Ponte Nunes

8617 Externato "A Passarada"

21.7.1.02 Cauções de Licenciamento Sanitário

21.7.1.99 Outras Cauções Diversas 587,66 587,66

350 Paulo Jorge Silva Linhares 138,62 138,62

1900 Dino César Castanheira de Oliveira 49,88 49,88

2031 Maria Marta Sousa Oliveira Alexandre 49,88 49,88

2033 Álvaro Egidio Sousa Oliveira 49,88 49,88

2040 Vítor Manuel Carvalho Braga 49,88 49,88

2064 José Manuel Guido Pereira 49,88 49,88

2075 João Carlos Cacilhas Carvalho 49,88 49,88

2337 Carlos Alberto Viveiros Raposo 49,88 49,88

2338 Paulo Henrique Medeiros Sousa 49,88 49,88

3752 António José Medeiros Pimentel 50,00 50,00

24 Estado e Outros entes Públicos 162,69

24.2 Retenção de Impostos Sobre o Rendimento

24.2.1 Trabalho dependente

24.2.2 Trabalho Independente

1359 Victor Manuel Costa Melo 173,71 230,00

2967 Paulo Machado Amaral Dâmaso 4,14 4,14 0,00

5695 Marco Paulo Carriço da Torre 77,00 137,00 60,00

5902 Rui Patrício Moniz de Melo e Sousa Melo 300,00 300,00 0,00

6003 Maria João Botelho Sardinha 600,00 600,00

6005 Verónica de Jesus de Amaral Barroso Pedro 615,60 340,00

6823 António Tavares Vieira 150,00 150,00 0,00

7074 Natércia da Conceição Medeiros Moura 44,72 44,72 0,00

7092 Carina Matilde Arruda Botelho 133,40 133,40 0,00

7118 Autoridade Tributaria e Aduaneira 0,00

7140 Carlos Manuel José - Cabeça de Casal da Herança de 2,62 2,62 0,00

7179 Pedro Reis Pacheco 400,00 200,00

7423 José Miguel Jerónimo Batista 336,00 353,20

7430 Arnaldo Manuel Vieira Garcia 71,40 367,40 296,00 0,00

7843 Jorge Alberto dos Reis Arruda 187,20 187,20

7913 Filipe Borges de Sousa Soares de Mendonça 0,00

8458 Óscar Xavier Furtado Rodrigues 206,00 618,00 412,00

8616 Mário George Silveira Cabral 70,80 70,80

96726 Jorge Manuel de Matos Carvalho 92,70 723,90 794,42 163,22

24.2.4 Prediais

24.2.4.1 IRS-Prediais 300,00 450,00 150,00

24.2.4.2 IRC-Prediais

24.2.5 IRS-Pensões 0,00

24.2.6 Sobretaxa extraordinária de IRS

24.4 Restantes Impostos 109,73 109,89

3 520,96 3 520,96

1 248,54 1 248,54

1 191,13 1 191,13

7 095,10 7 095,10

Herdeiros de António Raposo Arruda e Maria Lucília Viveiros Corrêa Arruda

5 288,93 5 288,93

1 800,00 1 800,00

3 521,43 3 521,43

152 809,02 2 015 309,26 2 001 071,95 138 409,02

67 727,98 882 286,83 881 374,94 66 816,09

54 005,00 693 025,00 691 889,00 52 869,00

2 292,03 38 037,86 38 362,25 2 616,42

1 497,42 1 553,71

3 600,00 3 600,00

4 355,60 4 080,00

19 018,93 19 018,93

2 400,00 2 200,00

1 925,40 1 942,60

3 231,33 3 231,33

5 757,95 78 723,97 79 761,69 6 795,67

5 757,95 78 423,97 79 311,69 6 645,67

3 978,00 3 978,00

5 673,00 68 522,00 67 384,00 4 535,00

1 807,22 1 807,38

149





Seguinte


Seguinte

24.4.1 Imposto do Selo 109,73 109,89

24.4.1.1 Imposto do Selo - Aquisição de Bens (1) 7,42 109,73 109,89 7,58

24.4.1.1.1 Imposto do Selo -Aquisição Onerosa ou Doacção (1.1) 7,42 109,73 109,89 7,58

24.4.1.3 Imposto do Selo de Outras Licenças (12)

24.4.1.3.1 Imposto do Selo de Licenças (12.5.1)

24.4.1.3.2 Imposto do Selo de Licencas (12.5.2) 359,70 359,70

24.5 Contribuições para a Segurança Social 81,82

24.5.1 ADSE 0,00

24.5.2 Caixa Geral de Aposentações 81,82

24.5.2.2 dos Trabalhadores

24.5.2.9 Outros 81,82 183,45 183,45 81,82 0,00

24.5.2.9.01 CGA-Descontos S/ Empreitadas e Fornecimentos 81,82 81,82 0,00

24.5.2.9.02 Contribuição Extraordinária de Solidariedade 183,45 183,45 0,00

24.5.3 Segurança Social - Regime Geral

24.5.3.2 dos Trabalhadores

24.5.3.9 Outras 0,00

24.5.8 Cofres de Previdência 2,16 25,92 25,92 2,16

24.5.8.1 Cofre de Previdência do Ministério das Finanças 2,08 24,96 24,96 2,08

24.5.8.2 Cofre de Previdência da PSP 0,08 0,96 0,96 0,08

24.9 Outras Tributações 80,87 80,87 0,00

24.9.9 Outras Tributações 80,87 80,87 0,00

24.9.9.1 Desconto de Fornecedores para as Finanças 80,87 80,87 0,00

26 Outros devedores e Credores

26.1 Fornecedores de Imobilizado

26.1.5 Fornecedores de Imoblizado C/ Caução

80 Sanibetao empreiteiros S.A.

89 Albano Vieira, S.A. 0,00

291 Jaime Ribeiro & Filhos, S.A. 363,62 363,62

344 Micol - Sociedade Micaelense de Construções, Lda. 24,92

448 STAL - Sociedade Técnica Açoreana, Lda.

465 Proinsula-Projectos e Construções Insulares,Lda 234,14 234,14

496 Somague-ediçor, engenharia, S.A.

517 Marques Britas, S.A. 600,00 600,00

592 A. M. Furtado S.A.

603 Construções Couto & Couto, Lda. 0,00

735 M. J. Ferreira Sota, Lda.

775 Tachinha & Filhos, S.A. 42,78 42,78

851 Tecnovia Açores - Sociedade de Empreitadas, S.A.

1064 Madiçor - Soc. Mat. Const. Civil Lda. 0,84 0,84

1280

1290 João Vieira & Filhos, Lda.

1373 Luís Gomes, Sucrs

1414 Marques, S.A. 100,76 526,10

2079 272,67 272,67

2145 Victor Manuel Patrício Correia Mendes

2786 António Ribeiro Casanova 0,02 0,02

2813 Irmãos Cavaco, S.A. 869,34 728,39 140,95

3229 Fameg - Montagens Eléctricas Gerais, S.A. 492,00 492,00

3477 Construções Pestana e Vicente, Ldª 0,00

3580 Albano Vieira,S.A 711,92 711,92

5093 Mota - Engil Engenharia e Construção, S.A. 0,00

5272 António José Couto Alves, Su, Lda.

5543 Açorcalçadas, S.U., Ldª 90,00 90,00

6410 Momasoteco - Sociedade Imobiliária, S.A.

6549 Construções Europa Ar-Lindo, S.A.

6976 José Raposo dos Santos Sociedade Unipessoal, Lda

7065 Caetano & Medeiros - Soc. Construção Imobiliária,Lda

26.3 Sindicatos 645,81

26.3.1 STAL 291,54

26.3.4 SINTAP 101,95 140,91

26.3.6 Sindicato dos Professores da R.A.A. 27,68 338,18 338,64 28,14

1 807,22 1 807,38

1 799,80 1 799,80

1 440,10 1 440,10

83 273,82 1 132 912,70 1 119 587,12 69 866,42

11 920,38 223 132,47 211 212,09

52 173,25 663 351,87 662 137,33 50 876,89

52 173,25 663 168,42 661 953,88 50 958,71

19 178,03 246 402,44 246 211,78 18 987,37

19 178,03 243 911,06 243 720,40 18 987,37

2 491,38 2 491,38

2 536,58 351 928,43 14 438 969,97 14 351 423,16 261 845,04

237 979,51 142 786,82 54 385,48 149 578,17

237 979,51 142 786,82 54 385,48 149 578,17

3 875,64 3 875,64

2 794,86 2 794,86

5 699,94 5 724,86

5 367,62 21 366,70 26 734,32

29 340,67 12 330,35 14 289,80 31 300,12

17 185,29 17 185,29

31 973,82 31 973,82

1 841,49 1 841,49

3 483,74 1 168,97 2 314,77

Reaçor - engenharia, Infraestruturas e Obras Públicas, Lda.

1 074,86 1 074,86

4 884,76 4 884,76

16 606,48 16 606,48

2 632,57 3 057,91

Elcabentel -Projectos e Instalações Electromecânicas, Ldª.

15 267,57 15 267,57

1 244,52 1 244,52

66 879,65 80 696,04 13 816,39

3 793,64 3 793,64

2 620,86 2 620,86

16 488,23 11 749,11 4 739,12

1 245,97 1 245,97

4 361,57 4 361,57

2 085,29 23 051,57 21 612,09

1 773,64 19 265,64 17 783,54

1 265,22 1 304,18

150





Seguinte


Seguinte

26.3.7 Sindicato Nacional das Polícias Municipais 155,88 159,09

26.3.8 Sindicado Nacional dos Oficiais de Polícia 4,99 59,88 59,88 4,99

26.3.9 Sindicato Democrático dos Professores dos Açores 21,15 257,12 257,11 21,14

26.5 Credores de Operações Não Orçamentais

26.5.1 Credores de Operações Não Orçamentais

26.5.1.1 Credores de Operações Não Orçamentais

26.5.1.1.1 Instituto Português da Qualidade 805,34 759,64

26.5.1.1.2 Direção Geral do Tesouro 0,00

21 Atlantinox - Comércio e Indústria, Lda. 5,35 5,35 0,00

95 Paulo Manuel Tavares Correia 0,00

158 Diário dos Açores 236,34 236,34 0,00

275 Gráfica Açoreana, Lda. 87,56 87,56 0,00

1095 0,00

4216 Construções Iolanda Furtado, Su, Lda. 0,00

26.5.1.1.3 Certificado Registo/documento e Cartão Residência 43,86 506,84 477,60 14,62

26.5.1.1.5 Descontos nos Vencimentos

26.5.1.1.5.1 Companhia de Seguros Império 67,79 634,41 612,72 46,10

26.5.1.1.5.2 Para Penhoras Judiciais

26.5.1.1.5.3 Lei Tutelar de Menores 0,00

26.5.1.1.5.4 ATAM 67,09 816,56 815,58 66,11

26.5.1.1.5.5 CCR-Centro Cultural e Recreativo

26.5.1.1.6 Saldos Antigos (OT'S) Por Regularizar:

26.5.1.1.6.2 99311-IVA Imposto S/Valor Acrescentado 311,74 311,74

26.5.1.1.6.3 9942 -Depósitos Garantias e Cauções Diversas

26.5.1.1.7 Polícia de Segurança Pública 81,50 81,47

26.5.1.1.7.1 Serviços Sociais da PSP 14,82 194,50 194,49 14,81

26.5.1.1.7.2 Subsistema de Assistência à Saúde da PSP 66,68 875,23 875,21 66,66

26.8 Devedores e Credores Diversos

26.8.1 Devedores e Credores das Administrações Públicas

26.8.1.1 Devedores das Administrações Públicas 15,05 15,05 0,00

26.8.1.1.9 Outros 15,05 15,05 0,00

26.8.1.1.9.9 Outros devedores Diversos 15,05 15,05 0,00

26.8.1.1.9.9.3 Outros devedores Diversos- OT 15,05 15,05 0,00

26.8.1.2 Credores das Administrações Públicas

26.8.1.2.6 Outros Sectores Institucionais

26.8.1.2.6.4 Sociedades e Quase-Sociedades não Financeiras

26.8.1.2.6.4.1 Derrama

6547 Clinica Médica Vidal, Lda 730,61 730,61 0,00

7118 Autoridade Tributaria e Aduaneira

7386 Caminho Crítico, Lda. 338,01 338,01 0,00

7685 Afpmoura Lda 299,54 299,54 0,00

7686 Filipe Pereira de Moura, Lda 147,62 147,62 0,00

7693 Auxiliomais, Unipessoal, Lda 0,00

7694 Integral - estudos de engenharia, Lda 525,48 525,48 0,00

7695 Qualanalise - Consultores de Gestão Unipessoal, Lda 355,06 355,06 0,00

7901 Elisangela Araújo - Clínica Dentária, Lda. 208,60 208,60 0,00

7916 Dinâmica Livre - Construções, Lda 138,43 138,43 0,00

8104 A.C. Benevides, Lda. 147,32 147,32 0,00

8129 Leal e Oliveira - Laboratório de Prótese dentária, Lda. 222,76 222,76 0,00

8130 Box Arquitectos 9,45 9,45 0,00

8131 Ana Isabel Amaral, Saúde No Trabalho, S.U., Lda. 531,76 531,76 0,00

8132 I Was There 2351, Unipessoal, Lda. 10,09 10,09 0,00

8142 Renato Moniz decorações Sociedade Unipessoal Ldª 84,22 84,22 0,00

8143 124,94 124,94 0,00

8144 Fortuna e Fortuna, Ldª 139,13 139,13 0,00

8145 8,33 8,33 0,00

8146 Cirurgia Geral - M A M B Lda 163,16 163,16 0,00

26.8.1.2.9 Outros

26.8.1.2.9.2 Anulação de Cheques em Trânsito 76,73 76,73 0,00

26.8.1.2.9.4 Receita de Outras entidades Cobrada Por execu

1 865,53 1 868,74

20 254,96 129 324,79 129 625,38 20 555,55

20 254,96 129 324,79 129 625,38 20 555,55

20 254,96 129 324,79 129 625,38 20 555,55

6 740,27 6 694,57

11 643,55 11 643,55

3 599,00 3 599,00

Equiambi – Equipamento Serviços e Gestão Ambientais, Lda

2 775,30 2 775,30

4 940,00 4 940,00

6 293,32 109 364,40 109 739,96 6 668,88

4 683,94 76 583,87 76 872,60 4 972,67

12 197,56 12 197,56

1 474,50 19 132,00 19 241,50 1 584,00

13 030,94 13 030,94

12 719,20 12 719,20

1 069,73 1 069,70

2 536,58 91 608,67 14 143 806,79 14 145 800,21 91 065,51

2 536,58 91 608,67 14 143 806,79 14 145 800,21 91 065,51

2 536,58 91 608,67 14 143 791,74 14 145 785,16 91 065,51

2 536,58 77 459,92 7 833,00 5 184,79 72 275,13

2 536,58 77 459,92 7 833,00 5 184,79 72 275,13

2 536,58 77 459,92 7 833,00 5 184,79 72 275,13

77 459,92 5 184,79 72 275,13

1 000,28 1 000,28

Ricardo Costa Consultadoria e Projetos de engenharia, Ldª

Lombo do Mosquito - exploração e Gestão de Património, Lda.

14 148,75 14 135 958,74 14 140 600,37 18 790,38

2 609,65 88 399,16 93 040,48 7 250,97

151





Seguinte


Seguinte

26.8.1.2.9.4.1 Dívida Cobrada Coercivamente

26.8.1.2.9.4.2 Juros de Mora 77,01

26.8.1.2.9.4.31 Guarda Nacional Republicana – GNR 85,00 85,00 0,00

26.8.1.2.9.4.33 Serviço Coordenador de Transportes Terrestres

26.8.1.2.9.9 Outros Credores Diversos

26.8.1.2.9.9.1 Credores Por Alienação de Contentores

26.8.1.2.9.9.3 Fundos Caucionados 0,00

26.8.1.2.9.9.4 Transf.ª P/ entidades P/Interlocução da CMPD 0,31

675 0,31

8074 Noé Venceslau Pereira Rodrigues 337,97 337,97 0,00

Total

1 452,88 62 312,96 65 565,42 4 705,34

3 057,61 4 311,69 1 331,09

1 079,76 22 943,59 23 078,37 1 214,54

11 539,10 14 047 482,85 14 047 483,16 11 539,41

11 539,10 11 539,10

13 943 704,88 13 943 704,88

103 777,97 103 778,28

Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta delgada

103 440,00 103 440,31

2 879,27 621 159,69 16 480 148,28 16 366 035,98 504 168,12

152

ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

153

ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

As notas que se seguem respeitam à numeração

sequencial definida no Plano Oficial de

Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL).

8.1 - Caracterização da entidade

8.1.1 - Identificação

Endereço

Município de Ponta Delgada

Praça do Município

N.º de Identificação Fiscal: 512 012 814

Regime Financeiro

A Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro estabelece o

regime financeiro das autarquias locais e das

entidades intermunicipais que respeita o princípio

da coerência com o quadro de atribuições e

competências que legalmente lhes está cometido.

De acordo com o artigo 6º deste diploma legal, a

Câmara Municipal de Ponta Delgada possui

património e finanças próprios, cuja gestão compete

aos respetivos órgãos. Os princípios fundamentais

são estabelecidos capítulo II do mesmo preceito

legal. Quanto à participação das Autarquias nos

recursos públicos é determinada nos termos e de

acordo com os critérios previstos na lei, visando o

equilíbrio financeiro vertical, ou seja, adequar os

recursos de cada nível de administração às

respetivas atribuições e competências, e o equilíbrio

financeiro horizontal, ou seja, promover a correção

de desigualdades entre as autarquias do mesmo

grau resultantes, designadamente, de diferentes

capacidades na arrecadação de receitas ou de

diferentes necessidades de despesa, como prevê o

artigo 10º da presente lei.

A tutela sobre a gestão patrimonial e financeira das

autarquias locais é meramente inspetiva e só pode

ser exercida segundo as formas e nos casos

previstos na lei, salvaguardando sempre a

democraticidade e a autonomia do poder local.

8.1.2 - Legislação

A Autarquia está sujeita ao disposto na Lei 8/2012

de 21 de fevereiro, regulamentada pelo Decreto de

Lei 127/2012 de 21 de junho.

Ver também os pontos anteriores e seguintes.

8.1.3 - Estrutura organizacional

A estrutura e organização dos serviços do Município

de Ponta Delgada, aprovada em Assembleia

Municipal de 17 de dezembro de 2012, e publicitada

pelo Despacho n.º 1369/2013, no Diário da

República, 2ª série, n.º 15, de 22 de janeiro de 2013.

O Mapa de Pessoal foi aprovado em Assembleia

Municipal de 19 de dezembro de 2013, conforme o

artigo 5º da Lei n.º 12-A/2008 de 27 de fevereiro.

Quanto aos objetivos gerais, no desempenho das

suas atribuições, os serviços municipais devem

prosseguir à realização plena, oportuna e eficiente

das ações definidas pelos órgãos municipais, no

sentido do desenvolvimento socioeconómico do

concelho; promover a obtenção de índices

crescentes de melhoria de prestação de serviços às

populações, respondendo de forma eficaz às suas

necessidades e aspirações; maximizar o

aproveitamento dos recursos disponíveis no quadro

de uma gestão racional e moderna; promover a

participação organizada e empenhada dos agentes

sociais e económicos e dos cidadãos em geral, nas

decisões e na atividade municipal. Finalmente, criar

154

condições para a valorização e estímulo profissional

dos trabalhos e dignificação da sua função.

A autarquia não dispõe de órgão de auditoria

interna.

Compete à Assembleia Municipal, conforme dispõe

a alínea a), do n.º 2 do artigo 25º, da Lei 75/2013,

de 12 de setembro, acompanhar e fiscalizar a

atividade da Câmara Municipal.

155

Relatório e Contas 2014

156

8.1.4 - Descrição sumária das atividades

O objetivo estratégico da Câmara Municipal de Ponta Delgada é fazer de Ponta Delgada um concelho com

linhas de orientação estratégica coesas, articuladas e proativas. Neste sentido, definiu-se para 2014 uma ação

concertada no reforço das políticas de sustentabilidade dirigidas à sociedade, nos aspetos económicos e nos

aspetos sociais, com destaque para o suporte da atividade económica e para a solidariedade social, sem

esquecer a vertente cultural e desportiva.

Para prossecução destes objetivos a sua atividade baseia-se na matriz de competências e atribuições

definidas na lei 75/2013 de 12 de setembro.

8.1.5 - Recursos humanos

Em resultado das eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 o registo dos eleitos para os órgãos das

autarquias locais, ao abrigo do art. 234º da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais.

NOME CARGO PARTIDO

Presidente PSD

Fernando Manel Quaresma Coelho Marques Fernandes Vice- Presidente PSD

Fátima Maria Câmara Carvalho Viveiros Rego Ponte Vereador a meio tempo PSD

Luísa Vieira de Magalhães Sousa Moniz PSD

Pedro Filipe Rodrigues Furtado PSD

Maria da Graça Câmara Batista Vereadora PS

Maria Helena Botelho Viveiros Batista Vereadora PS

Francisco Mota Vieira Rodrigues da Câmara Vereadora PS

Nuno Miguel Andrade Miranda Vereadora PS

José Manuel Cabral Dias Bolieiro

Vereador em Regime de Permanência

Vereador em Regime de Permanência

157

8.1.6 - Organização contabilística

A autarquia dispõe de procedimentos

contabilísticos adequados às suas necessidades,

nomeadamente rotinas de análise e controlo.

A informação contabilística é disponibilizada

mensalmente, no final da 1ª quinzena do mês

seguinte a que se refere.

Diariamente, são confrontados os resumos diários

de tesouraria e os registos contabilísticos validando

a sua conformidade.

Os movimentos contabilísticos são revistos e

controlados mensalmente através de análises de

balancetes, de extratos de contas correntes e de

reconciliações bancárias.

As aplicações informáticas utilizadas pela Câmara

Municipal de Ponta Delgada estão integradas em

dois pacotes aplicacionais:

� SIGMA - Sistema Integrado de Gestão

Municipal, desenvolvido pela empresa

Medidata com as áreas: Contabilidade

(POCAL), Recursos Humanos, Cemitérios,

Ciclomotores, Feiras e Mercados, Rede

Viária, Máquinas e Viaturas, Obras

Municipais, Concursos e Empreitadas,

Património, Publicidade e Ocupação de Via

Pública, Aprovisionamento e Rendas, Atas,

Obras Particulares, Execuções Fiscais e

Ensino.

� GSE / GSP - Gestão e Seguimento de

Expediente e Processos, desenvolvido pela

empresa ANO - Sistemas de Informática e

Serviços Lda., com a Gestão Documental

nas áreas: Digitalização e tratamento

eletrónico de documentos, Atendimento e

Expediente Geral, Obras Particulares,

Contraordenações Gerais e Trânsito e

Portal do Munícipe.

As áreas aplicacionais encontram-se integradas numa

Intranet Municipal que para além desses recursos

disponibilizam a todos os utilizadores conteúdos de

caráter geral informativo ou de cariz específico e

organizacional.

8.1.7 - Outra informação considerada relevante

De salientar as seguintes operações extra balanço:

A Câmara Municipal celebrou em 25 agosto de 2008,

com a empresa Azores Parque – Sociedade de

Desenvolvimento e Gestão de Parques Empresariais,

S.A., um contrato de arrendamento das instalações dos

estaleiros municipais pelo prazo de 15 anos,

terminando em setembro de 2022.

Foi celebrada uma escritura de constituição de direito

de superfície e concessão, datada de 9 de maio de

2008, com a empresa Tecnovia Parques – Sociedade de

Construção Gestão e Exploração de Parques de

Estacionamento, Lda., do solo e subsolo do Largo de

São João onde está construído o parque de

estacionamento.

É de salientar que o terreno mantém-se no nosso

imobilizado e a obra passará para a propriedade desta

edilidade ao fim de 50 anos. A Câmara começará a

receber rendas a partir do 19º ano num montante

global de 5.424.720,00 euros.

Foi celebrado um contrato programa, no montante

global de 15.170.024,00 euros, datado de 30 de julho

de 2007, com a empresa Acção PDL – Empresa

Municipal Urbanização Requalificação Urbana e

Ambiental e Habitação Social E.M., incorporada na

empresa Cidade em Acção – Sociedade de

Desenvolvimento e Gestão de Equipamentos Urbanos,

S.A., para a construção do parque de estacionamento

da Avenida, pelo prazo de 30 anos a contar da data de

início de exploração do mesmo, o qual se iniciou em

2009, tendo sido pago até ao presente exercício,

158

inclusive, o valor de 1.768.581,00 euros. A

resolução do presente contrato foi aprovada por

unanimidade, em sessão extraordinária da

Assembleia Municipal de 19 de dezembro de 2014.

Foi celebrado um contrato programa no montante

global de 28.959.662,28 euros datado de 16 de

junho de 2005, com a empresa Acção PDL -

Empresa Municipal Urbanização Requalificação

Urbana e Ambiental e Habitação Social E.M. que foi

incorporada na empresa Cidade em Acção –

Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de

Equipamentos Urbanos, S.A., pelo prazo de 20

anos, o qual se iniciou em 2006, para a construção

do Parque Urbano da Cidade de Ponta Delgada,

tendo sido pago até ao presente exercício,

inclusive, o valor de 5.858.968,33 euros, sendo

que, desta verba o montante de 1.073.300,00

euros, corresponde ao ano 2014. A resolução do

presente contrato foi aprovada por unanimidade,

em sessão extraordinária da Assembleia Municipal

de 19 de dezembro de 2014.

Foi celebrado um contrato programa no montante

global de 5.019.192,90 euros, datado de 8 de

março de 2010, com a empresa Azores Parque -

Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de

Parques Empresariais, S.A., pelo prazo de 15 anos,

para o desenvolvimento, implementação e

construção da infraestrutura rodoviária “Rua da

Azores Parque”, tendo sido pago até ao presente

exercício, inclusive, o valor de 1.352.595,15 euros,

sendo que, desta verba o montante de 337.781,42

euros, corresponde ao ano 2014. A resolução do

presente contrato foi aprovada por unanimidade,

em sessão ordinária da Assembleia Municipal de 30

de setembro de 2014.

Foi autorizada a Cessão da Posição Contratual do

Contrato de Direito de Superfície de Espaços de

Subsolo e do Solo do Domínio Público Municipal no

troço da Avenida Infante D. Henrique em que o

Município assumiu a posição da Cidade em Acção com

aprovação em Sessão ordinária de Assembleia

Municipal de 27 de fevereiro 2015.

A referida Cessão tem o prazo de 26 anos, e foi

registada a dívida de capital no montante de

6.893.544,67 euros, e estima-se pagar até ao final do

contrato de juros o montante de 2.969.599,33 euros.

Em 2015 prevê-se pagar o montante de 377.251,21

euros de capital e 391.475,40 euros de juros.

Foi registada a divida no montante de 340.000,00 euros

referente à sentença homologatória de 15/12/2014,

em que foram autoras União de Transportes dos

Carvalhos, Lda e Barraqueiro Transportes, S.A.

Foi registada como adiantamento de clientes a dívida

no montante de 1.544.403,27 euros, referente à

construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima e

reconhecida pela Câmara Municipal em reunião de 02

de dezembro de 2013. O abatimento da dívida terá

como contrapartida a receita pela emissão de taxas

urbanismo, nomeadamente a taxa de compensação.

8.1.8 - Informação solicitada nas Notas Técnicas da

Resolução n.º 4/2001 de 8 de agosto do Tribunal de

Contas:

a) Montante dos fundos atribuídos ao Município no

ano a que reporta a gerência em apreciação, de acordo

com a Lei n.º 83-C/2013 de 31 de dezembro:

FEF – 9.740.172 euros;

FSM – 1.548.766 euros;

IRS – 2.315.641 euros.

A participação variável no IRS do Orçamento de Estado

no ano de 2009, não foi recebida nos meses de março a

dezembro, no montante de 1.946.130,00 euros, e no

ano 2010 o mês de dezembro no montante de

159

203.354,00 euros, tendo sido contabilizado como

dívidas de terceiros na conta 26.8.2.1.1.3.3;

b) Montante dos pagamentos relativos a

investimentos realizados pelo Município na

gerência anterior - 6.080.368,48 euros;

c) Ações inspetivas levadas a efeito por órgãos de

controlo interno:

� Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas,

tendo por referência o período

compreendido entre janeiro de 2001 e

maio de 2002, com relatório aprovado em

27 de janeiro de 2005;

� Inspeção por parte do DREPA a projetos

Comunitários, Proconvergência;

� Inspeção Ordinária às Atividades dos

Órgãos e Serviços pela Inspeção Regional

Administrativa, tendo por referência o

período compreendido entre 2002 e 2003,

com relatório aprovado em 2005;

� Auditoria pelo Tribunal de Contas sobre o

Endividamento dos Municípios da Região

Autónoma dos Açores, tendo por

referência o ano de 2003. Data de

aprovação 16/11/2005;

� Auditoria pelo Tribunal de Contas sobre o

Avaliação do Grau de Implementação do

POCAL nos Municípios da Região

Autónoma dos Açores. Data de aprovação

20/10/2005;

� Auditoria pelo Tribunal de Contas às

Participações Sociais das Autarquias Locais

dos Municípios da Região Autónoma dos

Açores, com referência a 31 de dezembro

de 2006;

� Auditoria pelo Tribunal de Contas sobre a

aplicação do POCAL. Data de aprovação

13/10/2010;

� Inspeção Ordinária à atividade dos Órgãos e

Serviços pela Inspeção Administrativa Regional,

em que os trabalhos decorreram no ano de

2011 e o relatório encontra-se para a Secção

Regional do Tribunal de Contas para visto do

MP;

� Auditoria financeira ao Município de Ponta

Delgada orientada para a avaliação do nível da

dívida global e dos encargos plurianuais levada

a cabo no ano de 2011 pelo Tribunal de Contas.

Data de aprovação 04/05/2012;

Em 2014 a Câmara Municipal de Ponta Delgada teve

uma despesa com a amortização do empréstimo da

AMISM - Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel

de 30.063,96 euros e de 968,59 euros com juros.

8.1.9 - Informação sobre Contabilidade de Custos

A implementação da Contabilidade de Custos teve

início no ano de 2009, tendo como suporte as

aplicações informáticas desenvolvidas pela empresa

Medidata. Em 2014, efetuou-se o segundo fecho do

Sistema de Contabilidade de Custos com o apuramento

dos custos das funções.

160

Função Designação da Função Custos de 2014 Peso

98.1.1.1Administração Geral 9.238.292,94 € 28%

98.1.2.1Protecção civil e luta contra in-cêndios

314.174,56 € 1%

98.1.2.2 Policia Municipal 619.186,17 € 2%98.2.1.1 Ensino não Superior 1.170.636,04 € 4%98.2.3.2 Acção social 1.132.680,59 € 3%98.2.4.1 Habitação 460.026,74 € 1%98.2.4.2 Ordenamento do Território 398.303,09 € 1%98.2.4.5 Resíduos sólidos 2.422.777,96 € 7%

98.2.4.6Protecção meio ambiente e conservação da natureza

2.581.459,51 € 8%

98.2.5.1 Cultura 1.520.841,51 € 5%98.2.5.2 Desporto, recreio e Lazer 765.602,13 € 2%

98.2.5.3Outras actividade cívicas e reli-giosas

437.168,65 € 1%

98.3.3.1 Transportes Rodoviários 8.829.166,69 € 26%98.3.4.1 Mercados e feiras 198.783,39 € 1%98.3.4.2 Turismo 10.927,92 € 0%

98.4.2Transferências entre Adminis-trações

3.234.907,36 € 10%

TOTAL 33.334.935,25 €

8.2 - Notas ao balanço e à demonstração dos

resultados

8.2.1 - Derrogação do POCAL

As demonstrações financeiras do exercício foram

preparadas, em todos os seus aspetos materiais,

sem prejuízo do referido no parágrafo seguinte,

em conformidade com as disposições do Plano

Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais

(POCAL).

Não obstante o referido, é necessário evidenciar

que as receitas dos impostos diretos que

constituem receitas dos municípios, de acordo

com as alíneas a), b) e c) do artigo 14º da Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro, são o Imposto

Municipal sobre Imóveis, Derrama e o Imposto

Único de Circulação. Em vigor até 2017, conforme

o artigo 81º da Lei 73/2013, de 3 de setembro o

estipulado na alínea a) do artigo 10º da lei nº

2/2007, de 15 de janeiro referente ao Imposto

Municipal sobre as Transmissões Onerosas.

Estas liquidações e/ou cobranças encontram-se

asseguradas pelos serviços do Estado, sendo que estes

transferem a respetiva receita líquida dos encargos de

cobrança até ao último dia útil do mês seguinte ao do

pagamento.

8.2.2 – Comparabilidade

Na comparação do balanço deste ano como do ano

anterior à que ter em conta o ajustamento efetuado

na conta de adiantamentos de clientes do montante

de 1.544.403,27 euros referente à construção da igreja

nossa senhora de Fátima . bem como a especialização

do exercício do valor da receita do IMI, no montante

de 7.135.382,37 euros, assim como na correção das

contas de proveitos diferidos referentes a

financiamentos dos anos de 2002 a 2014, cujo o

cálculo estava incorreto, no montante de 2.783.764,76

euros, afetando todos estes montantes a conta de

resultados transitados.

8.2.3 - Critérios valorimétricos e contabilísticos

Imobilizações

Durante o ano de 2014 deu-se continuidade à

regularização da inventariação de bens imóveis do

concelho de Ponta Delgada, cuja propriedade ou

jurisdição pertence ao Município de Ponta Delgada e

ainda não constavam do balanço.

Investimentos Financeiros

Estão registados ao custo de aquisição ou produção,

líquidos de amortizações. Correspondem a imóveis

arrendados a terceiros e ações de participação.

Quando se tratem de ativos do imobilizado obtidos a

título gratuito, são registados a valores resultantes da

161

avaliação ou ao valor patrimonial, definido nos

termos legais ou, caso não exista disposição

aplicável, pelo valor resultante da avaliação

segundo critérios técnicos que se adequem à

natureza desses bens. No caso deste critério não

ser exequível, o imobilizado assume o valor zero

até ser alvo de uma grande reparação, assumindo

então o valor desta.

Foi utilizado o Método da Equivalência Patrimonial

para a contabilização da participação nas

empresas do SEL e nos SMAS.

Imobilizações corpóreas

Estão registadas ao custo de aquisição ou

produção, líquidos de amortizações. São

contabilisticamente relevadas pelo valor do custo

líquido das amortizações acumuladas. Quando se

tratem de ativos do imobilizado obtidos a título

gratuito são registados a valores resultantes da

avaliação ou ao valor patrimonial, definido nos

termos legais ou, caso não exista disposição

aplicável, pelo valor resultante da avaliação

segundo critérios técnicos que se adequem à

natureza desses bens. No caso deste critério não

ser exequível, o imobilizado assume o valor zero

até ser alvo de uma grande reparação, assumindo

então o valor desta. O ano de aquisição ou

construção foi considerado como sendo o ano de

2014, para os bens cuja data de aquisição ou

construção fosse inconclusiva e estes se

encontrem em estado de uso.

Imobilizações em Curso

Estão registadas ao custo de aquisição ou

produção durante a sua fase de construção e são

transferidas para imobilizado firme no momento

em que entram em funcionamento.

Bens de domínio público

Os bens de domínio público da responsabilidade da

autarquia, são classificados como tal, sempre que a

autarquia seja responsável pela sua administração e

controlo, com exceção dos bens do património

histórico artístico e cultural, que são valorizados,

sempre que possível, ao custo de aquisição ou

produção líquidos de amortizações, com base nos

mesmos critérios definidos para o Imobilizado

Corpóreo e Investimentos Financeiros.

Amortizações

As amortizações são calculadas segundo o método das

quotas constantes, com base nas taxas máximas de

amortização decorrentes das tabelas da Portaria n.º

671/2000, 17 de abril.

Existências

As existências são valorizadas ao custo de aquisição ou

ao custo de produção.

O custo de aquisição e o custo de produção das

existências devem ser determinados de acordo com as

definições adotadas para o imobilizado.

Se o custo de aquisição ou o custo de produção for

superior ao preço de mercado, será este o utilizado.

Quando à data do balanço haja obsolescência,

deterioração física parcial, quebra de preços, bem

como outros fatores análogos deverá ser utilizado o

critério do preço de mercado.

Relativamente às situações previstas nos dois últimos

parágrafos, as diferenças serão expressas pela

provisão para a depreciação de existências, a qual será

reduzida ou anulada quando deixarem de existir os

motivos que a originaram.

162

Acréscimos e Diferimentos

Os custos e os proveitos são reconhecidos

contabilisticamente à medida que são gerados,

independentemente do momento em que são

pagos ou recebidos, de acordo com o princípio da

especialização dos exercícios, sem prejuízo do

referido na nota 8.2.1.

Procedeu-se ao registo do valor estimado a pagar

em 2015 dos encargos com férias (subsídio de

férias e mês de férias) acrescidos dos respetivos

encargos sociais, conforme a explicação da conta

27.3.2 do POCAL.

Procedeu-se ao registo dos juros credores de

depósito à ordem na respetiva conta de

acréscimos, conforme explicação da conta 27.1 do

POCAL.

Foi efetuado o registo dos seguros pagos

antecipadamente, na respetiva conta de

acréscimos, conforme explicação da conta 27.2 do

POCAL.

Procedeu ao registo do acréscimo de juros dos

empréstimos a pagar em 2015, cujo custo é o do

presente exercício e pela primeira vez, foi feita a

especialização do exercício referente à receita e

consequentes encargos de cobrança do Imposto

Municipal de Imóveis, conforme explicação da

conta 27.3 do POCAL.

Custos com Pessoal

Nada a comentar.

Trabalhos para a própria Autarquia

Os trabalhos que a autarquia realiza por

administração direta para si mesma, aplicando

meios próprios ou adquiridos para o efeito e que se

destinam ao seu imobilizado ou que sejam de repartir

por vários exercícios, são capitalizados e relevados nas

contas adequadas do ativo imobilizado.

Dívidas de terceiros e a terceiros

As dívidas de e a terceiros são expressas pelas

importâncias constantes dos documentos que as

titulam.

Provisões

A constituição de provisões diz respeito às situações a

que estejam associados riscos e que não se trate de

uma simples estimativa de um passivo certo, não

sendo a sua importância superior às necessidades.

Foram constituídas de acordo com o estabelecido no

ponto 2.7.1 do POCAL.

Disponibilidades

As disponibilidades de caixa e depósitos em

instituições financeiras são expressas pelos montantes

dos meios de pagamento e dos saldos de todas as

contas de depósito, respetivamente.

8.2.4 - Cotações utilizadas na conversão em moeda

portuguesa de transações em moeda estrangeira

A Câmara Municipal de Ponta Delgada não efetuou

transações em moeda estrangeira, nem apresenta

saldos em 31 de dezembro de 2014 em moeda

estrangeira em que tenha sido efetuada a conversão e

atualização cambial.

8.2.5 - Resultado Líquido

163

O resultado líquido encontra-se afetado pela

situação descrita na nota 8.2.1 - Derrogação do

POCAL.

8.2.6 - Comentário às contas “Despesas de

Instalação” e “Despesas de Investigação e de

Desenvolvimento”

Nada a comentar.

164

8.2.7 - Movimentos ocorridos nas rubricas do ativo imobilizado constantes do balanço e nas respetivas

amortizações e provisões

Imobilizado Bruto

MAPA A – Activo Bruto

Rubricas Saldo Inicial Reavaliação Aumentos Alienações Transferências Abates Saldo Final

De Bens De Domínio Público

Terrenos E Recursos Naturais

Edifícios

Outras Construções E Infra-Estruturas

Bens Do Património Histórico, Artistico E Cultural

Outros Bens De Domínio Público

Imobilizações Em Curso

Adiantamentos Por Conta De Bens De Domínio Público

De Imobilizações Incorpóreas

Despesas De Instalação

Despesas De Investigação E De Desenvolvimento

Propriedade Industrial E Outros Direitos


Adiantamentos Por Conta De Imobilizações Incorpóreas

Adiantamentos Por Conta De Imobilizações Incorpóreas

De Imobilizações Corpóreas


Edifícios E Outras Construções

Edifícios

Outras Construções

Equipamento Básico

Equipamento De Transporte

Ferramentas E Utensílios

Equipamento Administrativo

Taras E Vasilhame

Outras Imobilizações Corpóreas


Adiantamentos Por Conta De Imobilizações Corpóreas

De Investimentos Financeiros

Partes Capital

Obrigações E Títulos De Participação

Investimentos Em Imóveis


Edifícios E Outras Construções

Outras Aplicações Financeiras

Depósitos Em Instutuições Financeiras

Títulos Da Dívida Pública

Outros Títulos


Adiantamentos Por Conta De Investimentos Financeiros

Total

Nota: Coluna de transferências e abates, como sendo movimentos a débito das contas de imob. (abates com sinal (-), aumentos de imob de transf. Com sinal (+)

Doações e

Trf.

5 812 895,50 33 121,72 -9 756,00 -287 640,00 312 325,00 5 860 946,22

142 613 206,58 47 136,42 1 765 747,65 45 490,37 144 471 581,02

1 897 713,23 1 548 405,43 -1 748 672,45 1 697 446,21

150 323 815,31 1 628 663,57 7 319,20 -287 640,00 357 815,37 152 029 973,45

19 828 454,42 269 664,18 9 756,00 -96 009,18 275 078,00 20 286 943,42

56 104 870,14 278 573,72 243 732,88 56 627 176,74

11 659 796,33 37 557,18 11 697 353,51

6 347 268,46 137 452,96 2 417,88 -141 123,59 -2 349,45 6 338 830,50

4 562 265,71 485 541,90 5 047 807,61

466 592,41 4 255,07 470 847,48

3 969 108,65 149 609,71 -79 749,57 -44 308,49 3 994 660,30

2 673 076,09 35 073,02 122 272,67 36 280,00 2 866 701,78

3 178 678,16 11 373 517,93 -420 637,93 14 131 558,16

6 415,35 6 415,35

108 796 525,72 12 733 688,49 2 417,88 -7 319,20 -316 882,34 264 700,06 121 468 294,85

44 870 976,40 554 908,87 45 425 885,27

1 864 991,58 1 864 991,58

279 527,94 279 527,94

1 437,00 1 437,00

45 151 941,34 554 908,87 1 864 991,58 47 571 841,79

304 272 282,37 554 908,87 16 227 343,64 2 417,88 -604 522,34 622 515,43 321 070 110,09

165

Foi transferido de Imobilizações em curso para as contas próprias de imobilizado o valor de 2.595.272,71 euros

respeitante a obras em curso que terminaram a execução, e consequentemente foram amortizadas neste

exercício.

MAPA B – Amortizações e Provisões

Rubricas Saldo Inicial Reforço Regularizações Saldo Final

DE BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO

Terrenos e Recursos Naturais

Edifícios

Outras Construções e Infra-estruturas 54.745.413,32 6.437.019,75 61.182.433,07

Cultural

Outros Bens de Domínio Público

54.745.413,32 6.437.019,75 61.182.433,07

DE IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de Instalação

Despesas de Investigação e de Desenvolvimento

Propriedade Industrial e Outros Direitos

DE IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS


Edifícios e Outras Construções 7.707.142,82 1.099.584,44 8.806.727,26

Equipamento Básico 5.224.434,90 376.794,50 -125.731,62 5.575.497,78

Equipamento de Transporte 3.404.670,15 242.986,77 3.647.656,92

Ferramentas e Utensílios 424.130,30 18.831,74 442.962,04

Equipamento Administrativo 3.660.884,55 156.709,78 -123.926,29 3.693.668,04

Taras e Vasilhame 0,00 0,00

Outras Imobilizações Corpóreas 2.085.902,60 184.651,28 -3.675,00 2.266.878,88

22.507.165,32 2.079.558,51 -253.332,91 24.333.390,92

DE INVESTIMENTOS FINANCEIROS

Partes Capital

Obrigações e Títulos de Participação

Investimentos em Imóveis


Edifícios e Outras Construções

Outras Aplicações Financeiras

Depósitos em Instituições financeiras

Títulos da Dívida Pública

Outros Títulos

Total .................... 77.252.578,64 8.516.578,26 -253.332,91 85.515.823,99

166

8.2.8 - Cadastro do Imobilizado

Em complemento a esta informação é elaborado o documento do Cadastro e Inventário do Imobilizado por

conta e número de inventário, com a informação global devidamente detalhada e encontra-se disponível na

Divisão de Gestão Financeira desta Autarquia.

A Subunidade Orgânica de Património tem vindo a desenvolver esforços no sentido de assegurar um adequado

controlo e processamento do inventário e cadastro dos bens imobilizados do Município, nomeadamente

efetuando verificações físicas, conferências e validações diversas, sempre na senda da melhoria contínua.

No Património desta Edilidade estão cadastrados, e em situação ativa 23.641 bens móveis e imóveis.

No decurso do ano de 2014 foram inventariados 1.424 bens.

Houve 8 cessões gratuitas feitas ao Município, que passamos a descrever:

� Registo no inventário nº 33837, referente a uma parcela de terreno adquirida por escritura de cessão

gratuita, para o domínio público, com a área de 30,00 m2, valorizada pelo valor de 150,00 Euros, sita

na Rua dos Afonsos, freguesia de Arrifes.



na Rua dos Afonsos, freguesia de Arrifes.



na Canada da Bela Vista, freguesia de São Vicente Ferreira.



na Rua do Cruzeiro, freguesia de Capelas.


gratuita, para o domínio público, com a área de 45,00 m2, valorizada pelo valor de 8.150,00 Euros, sita

na Calço da Cruz, freguesia de Feteiras.


gratuita, para o domínio público, com a área de 80,00 m2, valorizada pelo valor de 1.200,00 Euros, sita

na Rua Maiorca à Lapinha, freguesia de Livramento.



na Rua dos Vinháticos, freguesia de Capelas.

167


gratuita, para o domínio público, com a área de 310,00 m2, valorizada pelo valor de 18.600,00 Euros,

sito na Rua da Vila Nova, freguesia de Fajã de Cima.

Foi feita 1 regularização de registo, conforme abaixo se descreve:

� Registo no inventário do terreno e das moradias lá edificadas da 3ª Travessa da Calheta, com os nºs

33892, 34029, 34031, 34033, 34034 e 34018, 34030, 34032, 33869, referentes a terrenos e moradias,

respetivamente, adquiridos por escritura e regularização de registo, para o domínio privado, com as

áreas cobertas total de 146,55 m2 e descoberta de 30,75 m2, perfazendo o total de 177,30 m2,

valorizados pelo valor de 14.077,50 Euros e 41.782,50 Euros, respetivamente, sitas na 3ª Travessa da

Calheta, nºs 23, 23A, 23B e 23C, freguesia de São Pedro.

Foi feita 1 desafetação, conforme abaixo se descreve:

� Registo no inventário nº 32820, referente a uma parcela de terreno no domínio público, com a área de

2.528,00 m2, valorizada pelo valor de 282.140,00 Euros, sita na Rua Visconde Botelho, freguesia de

Livramento. A referida parcela de terreno foi desafetada do domínio público para o privado, dando

origem a um abate e a dois novos registos no inventário nº 32821 e 32822, referente a duas parcelas

de terreno com as áreas de 1.218,00 m2 e 1.310,00 m2, valorizadas pelo valor de 91.220,00 Euros e

190.920,00 Euros, sitas no mesmo local.

Foi feita 1 reversão, conforme abaixo se descreve:

� Registo no inventário nº 34183, referente a um terreno adquirido por escritura de reversão, para o

domínio privado, com a área de 800,00 m2, valorizado pelo valor de 54.498,00 Euros, sito no Mata

Mulheres, freguesia de Fajã de Baixo.

Foi regularizado no inventário a doação de 86 quadros e obras de arte doadas a essa Edilidade no decorrer dos

últimos anos na sequência de várias exposições, valorizadas no valor total de 40.605,00 Euros.

Foram abatidos 3.141 bens, dos quais 2.896 foram contentores, por terem sido entregues gratuitamente aos

munícipes, a instituições e outras organizações a título de primeiro contentor.

Durante o ano de 2014 transitou de imobilizado em curso para obras concluídas, a obra do Campo de São

Francisco no montante de 815.637,45 euros, a grande reparação efetuada à rua do Monte, no montante de

164.034,18 euros, à travessa do arco, no montante de 123,478,36 euros, à AV. D. JOÃO III, no montante de

80.381,96 euros, à Escola EB/JI Livramento I PC, no montante de 52.938,70, à escola EB/JI São Roque, no

montante de 61.880,05 euros.

Foi registado na conta 41, como Obrigações e Títulos de Participação, o valor de 1.864.991,58 euros referente

ao Fundo de Apoio Municipal, conforme as indicações da nota explicativa do SATAPOCAL de março de 2015.

Não foram ainda objeto de inventariação os seguintes elementos patrimoniais:

� Terreno, sito no Caminho da Batalha, Fenais da Luz

168

� Loteamentos – espaços cedidos

� Jardim Sena Freitas

� Praças

� Zonas Verdes

� Edifício, sito na Calheta, arrendado ao Montepio Geral, entretanto já regularizado,

a inventariação ocorrerá durante o ano de 2015.

� Terrenos e edifícios pertencentes ao Governo Regional dos Açores:

- Escolas

- Habitação Social- Pico das Canas

� Portas da Cidade

� Restantes Sanitários

� Obras de Arte

8.2.9 a 8.2.11

Não Aplicável

8.2.12 – Informações adicionais sobre imobilizado

Ver nota 8.2.8

8.2.13 - Bens em regime de Locação Financeira

Não aplicável.

8.2.14 - Relação dos bens do imobilizado que não foi possível valorizar, com indicação das razões dessa

impossibilidade

Os 187 bens a seguir indicados estão inventariados mas sem valor, estando os mesmos em processo de

avaliação conduzida por uma equipa técnica da autarquia.

169

Descrição N.º de Inventário

4 Lotes de Terreno - Pasti-nhos

3532; 3531; 1932; 1931

3 Lotes de Terreno - Breta-nha

1928; 1929; 1930

2 Terrenos - S. Gonçalo 1936; 1934

4 Lotes de Terreno - Laranjei-ras

3515; 3516; 3518; 3519

Terreno - Rocha da Relva 1933

Terreno - Rua Vila Nova 1935

Terreno - Rua da Carreira 695

Terreno - Parque Infantil 1903

Terreno - Mercado da Graça 2134

Terreno - Mãe de Deus 3524

Terreno - Polidesportivo 3523

Terreno - Castanheira 3530

Terreno - Murtas 1922

Cemitério Israelita 1904

Capela de S. Jerónimo 4154

Igreja do Colégio 3421; 3446;

Obras de Arte 749; 768; 897; 1282; 1286; 1287; 1437; 1444; 1553; 1554; 1567; 1614; 1617; 1808; 1856; 1857; 2753; 3179

52 Terrenos de Loteamentos 30581; 30582; 30583; 30584; 30585; 30586; 30587; 31004; 31005; 31006; 31007; 31008; 31009; 31010; 31011; 31012; 31013; 31014; 31015; 31016; 31017; 31018; 31019; 31020; 31021; 31022; 31023; 31024; 31025; 31026; 31027; 31028; 31035; 31036; 31037; 31038; 31039; 31040; 31041; 31042; 31043; 31044; 32575; 32576; 33470; 33814; 33815; 33816; 33817; 33818; 33819; 33821; 33822; 33823; 33824; 33825; 33826; 33827; 33828; 34231; 34232; 34233

99 bens de Equipamento Bá-sico transferidos da empresaPonta Delgada Social

31078; 31079; 31080; 31082; 31113; 31114; 31115; 31116; 31117; 31118; 31119; 31120; 31121; 31122; 31123; 31124; 31125; 31126; 31127; 31129; 31132; 31139; 31140; 31141; 31142; 31143; 31144; 31145; 31146; 31147; 31188; 31452; 31453; 31454; 31455; 31456; 31457; 31458; 31459; 31460; 31461; 31462; 31463; 31464; 31465; 31466; 31467; 31468; 31917; 31920; 31989; 31990; 31991; 31992; 31993; 31994; 31995; 31996; 31997; 31998; 31999; 32271; 32288;

170

32289; 32290; 32294; 32295; 32303; 32304; 32305; 32306; 32307; 32308; 32370; 32371; 32372; 32373; 32374; 32375; 32379; 32380; 32387; 32425; 32426; 32427; 32428; 32429; 32430; 32431; 32432; 32433; 32464; 32466; 32472; 32473; 32474; 32475; 32587; 32626;

8.2.15 – Bens de domínio público que não são objeto de amortização

Tal como previsto no POCAL, e nas tabelas da Portaria n.º 671/2000, 17 de abril, que regulamentam as taxas de

amortização dos bens imobilizados, os terrenos e recursos naturais, bem como os bens do património

histórico, artístico e cultural, não são alvo de amortizações.

8.2.16 – Designação e sede das entidades participadas Societárias

Na coluna de ajustamentos de capital estão refletidos os movimentos efetuados na conta de Investimentos

Financeiros da Câmara Municipal, em virtude de variações no capital próprio das empresas do SEL.

171

Não Societárias

8.2.17 - Outras Aplicações de Tesouraria

Não aplicável.

8.2.18 - Outras aplicações Financeiras

8.2.19 a 8.2.21

Não aplicável.

172

8.2.22 — Valor global das dívidas de cobrança duvidosa

8.2.23 a 8.2.25

Não aplicável.

173

8.2.2.6 – Descrição Desagregada das Responsabilidades, por Garantias e Cauções Prestadas e Recibos para Cobrança

Mapa Resumo das Contas de Ordemvalores em euros

Descrição Valores Descrição Valores

Saldo da Gerência Anterior Garantias e Cauções Accionadas

Garantias e Cauções Garantias e Cauções Devolvidas

Recibos para Cobrança

Receita Virtual Cobrada

Garantia Prestadas

Receita Virtual Anulada

Receita Virtual Liquidada

Saldo para a Gerência Seguinte

Garantias e Cauções

Recibos para Cobrança

Total Geral Total Geral

33 865 126,47 11 648,12

33 857 233,69 8 446 227,11

7 892,78

5 722 411,87

31 129 663,11

31 121 770,33

7 892,78

39 587 538,34 39 587 538,34

174

8.2.26 – Contas de Ordemvalores em euros

Designação

Saldo Inicial Do Ano Saldo Final

Debito Credito Debito Credito Devedor Credor

09 Contas de Ordem 0,00

09.1 Recibos para Cobrança 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.1 Exercício Anterior 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.1.01 Receita Liquidada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.1.02 Receita Cobrada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.1.03 Receita Anulada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.2 Exercício Corrente 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.2.01 Receita Liquidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.2.02 Receita Cobrada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.1.2.03 Receita Anulada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2 Fundos Caucionados 0,00 0,00

09.2.1 Cauções de Empreitadas 0,00 0,00

09.2.1.01 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.2.1.02 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.1.03 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.2 0,00 0,00

09.2.2.01 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.2.2.02 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.2.03 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.3 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.3.01 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.3.02 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.3.03 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.4 Outras Cauções Diversas 0,00 587,66 0,00 0,00 0,00 587,66

09.2.4.01 Prestada 0,00 587,66 0,00 0,00 0,00 587,66

09.2.4.02 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.4.03 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.5 Cauções Do Pessoal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.5.01 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.5.02 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.2.5.03 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3 Garantias Bancárias 0,00 0,00

09.3.1 0,00 0,00

09.3.1.00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.00.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.00.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.00.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.01 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.01.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.01.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.01.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.02 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.02.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.02.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.02.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.03 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.03.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

Código da

Conta

7 892,78 33 857 233,69 8 092 442,72 5 356 979,36 31 113 877,55

7 892,78 7 892,78

7 892,78 7 892,78

7 892,78 7 892,78

353 745,14 168 655,87 67 926,35 253 015,62

237 502,90 142 786,82 54 385,48 149 101,56

237 502,90 54 385,48 291 888,38

142 786,82 142 786,82

Cauções de Loteamento e Obras

112 133,15 25 869,05 13 540,87 99 804,97

112 133,15 13 540,87 125 674,02

25 869,05 25 869,05

Cauções de Licenciamento Sanitário

3 521,43 3 521,43

3 521,43 3 521,43

33 503 488,55 7 923 786,85 5 289 053,01 30 868 754,71

Garantias de Empreitadas e Fornecimentos

33 503 488,55 7 923 786,85 5 289 053,01 30 868 754,71

Consor.Luis Gomes e Edifer-C.Pires Coelh

6 929,48 6 929,48

6 929,48 6 929,48

Sanibetão – Empreiteiros, Lda

37 845,61 37 845,61

37 845,61 37 845,61

Ediçor - Edificadora Açoreana, Lda.

182 078,82 182 078,82

182 078,82 182 078,82

Jaime Ribeiro & Filhos, Lda.

48 251,24 48 251,24

48 251,24 48 251,24

175


Designação



Código da

Conta

09.3.1.03.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.03.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.04 0,00 0,00 0,00

09.3.1.04.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.04.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.04.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.05 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.05.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.05.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.05.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.06 0,00 0,00

09.3.1.06.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.06.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.06.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.07 Silva & Pereira, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.07.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.07.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.07.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.08 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.08.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.08.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.08.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.09 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.09.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.09.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.09.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.10 0,00 354,12 0,00 0,00 0,00 354,12

09.3.1.10.1 Prestada 0,00 354,12 0,00 0,00 0,00 354,12

09.3.1.10.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.10.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.11 Marques, Lda. 0,00 0,00

09.3.1.11.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.11.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.11.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.12 0,00 0,00

09.3.1.12.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.12.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.12.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.13 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.13.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.13.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.13.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.14 Costa Empreiteiros, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.14.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

Tecnovia Açores - Soc.Empreitadas, Lda.

130 190,41 79 964,40 50 226,01

130 190,41 130 190,41

79 964,40 79 964,40

Edibetão-Soc.Projectos e Construções, Lda

11 448,35 11 448,35

11 448,35 11 448,35

Construções Couto e Couto, Lda.

29 926,29 12 402,06 2 459,64 19 983,87

29 926,29 2 459,64 32 385,93

12 402,06 12 402,06

1 367,17 1 367,17

1 367,17 1 367,17

João Gouveia Moniz & Filhos, Lda.

12 980,39 12 980,39

12 980,39 12 980,39

Multiaçor-Rep.Vend.Mont.Mat.Const. E Elec

5 581,31 5 581,31

5 581,31 5 581,31

Electraçor-Socied.Açoreana de Mat. Elect

665 646,04 443 321,43 12 550,95 234 875,56

665 646,04 12 550,95 678 196,99

443 321,43 443 321,43

Jose Lamas & Associados Estudos de Pl.Ar

16 367,55 9 936,05 9 936,05 16 367,55

16 367,55 9 936,05 26 303,60

9 936,05 9 936,05

Proínsula-Projectos Construções Insulare

40 661,13 40 661,13

40 661,13 40 661,13

57 156,18 57 156,18

57 156,18 57 156,18

176


Designação



Código da

Conta

09.3.1.14.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.14.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.15 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.15.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.15.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.15.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.16 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.16.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.16.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.16.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.17 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.17.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.17.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.17.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.18 M.J.Ferreira Sota, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.18.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.18.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.18.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.19 A.M.Furtado, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.19.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.19.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.19.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.20 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.20.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.20.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.20.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.21 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.21.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.21.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.21.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.22 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.22.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.22.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.22.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.23 Varela Ca. Lda. 0,00 0,00 0,00

09.3.1.23.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.23.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.23.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.24 Auto-Elgê 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.24.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.24.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.24.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.25 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.25.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.25.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.25.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Edificações Campos Marques & Teixeira, Lda

2 411,56 2 411,56

2 411,56 2 411,56

Stal-Sociedade Técnica Açoreana, Lda.

120 000,00 120 000,00

120 000,00 120 000,00

Stet-Soc.Tecnica Equip. e Tractores, S.A.

7 490,95 7 490,95

7 490,95 7 490,95

3 270,38 3 270,38

3 270,38 3 270,38

85 970,33 85 970,33

85 970,33 85 970,33

Siram Açores-Electricidade

e Telecom.Lda32 106,00 32 106,00

32 106,00 32 106,00

Auto Viação Micaelense, Lda

3 909,33 3 909,33

3 909,33 3 909,33

Provise-Soc.Prot.Vig. E Segurança, Lda

21 094,45 21 094,45

21 094,45 21 094,45

5 373,49 3 009,16 8 382,65

5 373,49 3 009,16 8 382,65

5 191,41 5 191,41

5 191,41 5 191,41

Facil-Fornec.Açor.Com. E Industria,Lda.

5 003,67 5 003,67

5 003,67 5 003,67

177


Designação



Código da

Conta

09.3.1.26 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.26.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.26.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.26.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.27 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.27.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.27.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.27.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.28 J.Rego E C.ª, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.28.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.28.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.28.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.29 0,00 0,00 0,00

09.3.1.29.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.29.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.29.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.30 0,00 907,51 0,00 0,00 0,00 907,51

09.3.1.30.1 Prestada 0,00 907,51 0,00 0,00 0,00 907,51

09.3.1.30.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.30.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.31 Equipo-Eq.Ind., Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.31.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.31.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.31.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.32.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.32.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.32.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.33 Norberto Oliveira & C.Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.33.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.33.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.33.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.34.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.34.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.34.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.35 0,00 784,90 0,00 0,00 0,00 784,90

09.3.1.35.1 Prestada 0,00 784,90 0,00 0,00 0,00 784,90

09.3.1.35.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.35.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.36 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.36.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.36.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.36.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.37 0,00 0,00 0,00 0,00

Vecofabril-Acessórios e Transf.Veiculos,

2 643,63 2 643,63

2 643,63 2 643,63

Dionisio Carreiro D'almeida

4 666,50 4 666,50

4 666,50 4 666,50

4 034,69 4 034,69

4 034,69 4 034,69

Luizes-Representações, Lda.

10 610,00 1 085,20 11 695,20

10 610,00 1 085,20 11 695,20

Equiambi-Eq. E Serv.Gest. Ambiemtais, Lda.

3 018,98 3 018,98

3 018,98 3 018,98

Construções Paulo Jorge, Lda

6 474,92 6 474,92

6 474,92 6 474,92

José Manuel Miranda Pavão

José Manuel Cordeiro Sousa

José Manuel Medeiros Correia

1 728,28 1 728,28

1 728,28 1 728,28

Marcelino Paulo de Sousa, Lda.

1 501,38 1 501,38

178


Designação



Código da

Conta

09.3.1.37.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.37.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.37.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.38 Pereira, Lda 0,00 635,96 0,00 0,00 0,00 635,96

09.3.1.38.1 Prestada 0,00 635,96 0,00 0,00 0,00 635,96

09.3.1.38.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.38.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.39 João Raposo Viveiros 0,00 508,77 0,00 0,00 0,00 508,77

09.3.1.39.1 Prestada 0,00 508,77 0,00 0,00 0,00 508,77

09.3.1.39.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.39.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.40.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.40.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.40.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.41 0,00 523,73 0,00 0,00 0,00 523,73

09.3.1.41.1 Prestada 0,00 523,73 0,00 0,00 0,00 523,73

09.3.1.41.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.41.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.42 Almérico & C.ª Limitada 0,00 561,14 0,00 0,00 0,00 561,14

09.3.1.42.1 Prestada 0,00 561,14 0,00 0,00 0,00 561,14

09.3.1.42.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.42.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.43.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.43.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.43.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.44.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.44.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.44.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.45 0,00 299,28 0,00 0,00 0,00 299,28

09.3.1.45.1 Prestada 0,00 299,28 0,00 0,00 0,00 299,28

09.3.1.45.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.45.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.46 Maria Flor Ferreira Lopes 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.46.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.46.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.46.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.47 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.47.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.47.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.47.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.48 Siet Savoy, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.48.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.48.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.48.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.49 João Vieira & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00

1 501,38 1 501,38

Luís António Miranda Pavão

Rui Alexandre Freitas Pacheco

Maria da Conceição Costa Macedo Freitas

Aldeamentos Turísticos e Residênciais, I

Carlos Viveiros, Al.Camionagem Soc.U.Lda

14 331,12 14 331,12

14 331,12 14 331,12

Maria Tasso Vaz Monteiro Vasconcelos

2 032,33 2 032,33

2 032,33 2 032,33

2 032,33 2 032,33

21 580,81 21 580,81

179


Designação



Código da

Conta

09.3.1.49.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.49.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.49.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.50 J.Pimentel, Lda. 0,00 0,70 0,00 0,00 0,00 0,70

09.3.1.50.1 Prestada 0,00 0,70 0,00 0,00 0,00 0,70

09.3.1.50.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.50.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.51 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.51.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.51.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.51.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.52 Oficina De Arquitectura 0,00 0,00 0,00

09.3.1.52.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.52.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.52.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.53 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.53.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.53.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.53.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.54 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.54.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.54.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.54.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.55 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.55.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.55.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.55.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.56 Eduardo Faria & Filho, Lda 0,00 0,00 0,00

09.3.1.56.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.56.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.56.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.57 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.57.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.57.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.57.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.58 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.58.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.58.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.58.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.59 Norma Açores 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.59.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.59.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.59.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.60 Eng. Luís Gomes, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.60.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.60.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.60.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.61 Siram Construções, Lda 0,00 0,00 0,00

21 580,81 21 580,81

Albano Manuel Netto Viveiros

25 357,20 25 357,20

25 357,20 25 357,20

25 357,20 25 357,20

59 576,88 25 357,20 84 934,08

59 576,88 25 357,20 84 934,08

Consulmar Açores- Proj. E Consultores, L

9 885,95 9 885,95

9 885,95 9 885,95

Topiaris, Est. E Proj. Arq. Paisagista,

17 043,09 17 043,09

17 043,09 17 043,09

Luizes- Representações, Limitada

1 085,20 1 085,20

1 085,20 1 085,20

1 085,20 1 085,20

8 690,50 2 869,46 11 559,96

8 690,50 2 869,46 11 559,96

Ghesa, Ingen. Y Tecnologia, S.A.

12 375,00 12 375,00

12 375,00 12 375,00

Construções Couto e Couto, Lda.

2 459,64 2 459,64

2 459,64 2 459,64

2 459,64 2 459,64

4 090,00 4 090,00

4 090,00 4 090,00

32 194,21 32 194,21

32 194,21 32 194,21

68 561,68 18 335,33 50 226,35

180


Designação



Código da

Conta

09.3.1.61.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.61.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.61.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.62 0,00 633,81 0,00 0,00 0,00 633,81

09.3.1.62.1 Prestada 0,00 633,81 0,00 0,00 0,00 633,81

09.3.1.62.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.62.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.63 António Ribeiro Casanova 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.63.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.63.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.63.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.64 0,00 0,00

09.3.1.64.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.64.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.64.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.65 A.C.Cymbron,Lda 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.65.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.65.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.65.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.66 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.66.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.66.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.66.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.67 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.67.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.67.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.67.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.68.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.68.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.68.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.69.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.69.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.69.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.70 Cunha Bastos, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.70.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.70.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.70.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.71 Miranda e Miranda Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.71.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.71.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.71.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.72 José Correia e Filhos Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.72.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.72.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.72.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

68 561,68 68 561,68

18 335,33 18 335,33

Copipélago-Equipamentos Escritório Lda

35 540,27 35 540,27

35 540,27 35 540,27

Somague Ediçor Engenharia S.A.

1 925 459,68 1 416 150,43 30 665,68 539 974,93

1 925 459,68 30 665,68 1 956 125,36

1 416 150,43 1 416 150,43

97 626,00 97 626,00

97 626,00 97 626,00

P.S.S.- Empresas de Prestação de Serviços

2 370,00 2 370,00

2 370,00 2 370,00

Citi Xxi- Mobiliário Urbano, S.A.

5 935,58 5 935,58

5 935,58 5 935,58

João José Bicho Mendes Gomes

Jeset Portugal- Mobiliário de Escritório

181


Designação



Código da

Conta

09.3.1.73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.73.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.73.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.73.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.74.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.74.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.74.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.75 0,00 418,80 0,00 0,00 0,00 418,80

09.3.1.75.1 Prestada 0,00 418,80 0,00 0,00 0,00 418,80

09.3.1.75.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.75.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.76 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.76.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.76.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.76.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.77.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.77.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.77.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.78.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.78.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.78.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.79 Irmãos Cavaco, S.A. 0,00 0,00 0,00

09.3.1.79.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.79.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.79.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.80.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.80.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.80.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.81.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.81.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.81.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.82 Leica Geosystems 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.82.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.82.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.82.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.83 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.83.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.83.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.83.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.84 José Manuel Novo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Bento Raposo Faria, Camio.Carga S.U., Lda.

Quaternaire Portugal-Consult.P/Desenvolv

Jardim Campo- Comerc. Plantas Ornamentai

Gsu/Açores-Gestão Sist. Urbanos Açores,

2 085,00 2 085,00

2 085,00 2 085,00

Duarte Benevides Anselmo Pontes

Germano de Viveiros Furtado

669 907,17 97 198,96 572 708,21

669 907,17 669 907,17

97 198,96 97 198,96

Luís Alberto Machado da Silva Ferreira

Thyssenkrupp-Elevadores, S.A.

3 423,70 3 423,70

3 423,70 3 423,70

Datarede-Sist. Dados e Comunicações, Lda

6 775,00 6 775,00

6 775,00 6 775,00

182


Designação



Código da

Conta

09.3.1.84.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.84.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.84.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.85 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.85.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.85.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.85.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.86 Pereira & Goulart, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.86.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.86.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.86.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.87 Albano Vieira, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.87.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.87.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.87.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.88 0,00 415,19 0,00

09.3.1.88.1 Prestada 0,00 0,00 415,19 0,00

09.3.1.88.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.88.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.89.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.89.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.89.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.90.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.90.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.90.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.91.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.91.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.91.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.92 Graça Sousa & Irmãs, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.92.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.92.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.92.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.93 Chiada & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.93.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.93.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.93.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.94.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.94.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.94.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.95 0,00 162,90 0,00 0,00 0,00 162,90

09.3.1.95.1 Prestada 0,00 162,90 0,00 0,00 0,00 162,90

09.3.1.95.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Consórcio Mota Engil S.A./Stal, Lda

712 475,84 712 475,84

712 475,84 712 475,84

2 967,55 2 967,55

2 967,55 2 967,55

2 967,55 2 967,55

Construções Iolanda Furtado-Soc Unip Lda.

2 700,97 2 075,96 1 040,20

2 700,97 3 116,16

2 075,96 2 075,96

Construtora do Tâmega (Açores), S.A.

Açorlux-Comércio de Bens e Equip Urbano,

Horizonte-Mais Serviços Cont Vigilânc, Lda

Sérgio e Nuno-Camionagem de Carga, Lda.

Arquilimpa-Limpeza Profissional, Lda

183


Designação



Código da

Conta

09.3.1.95.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.96 Marques Britas, S.A. 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00

09.3.1.96.1 Prestada 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 600,00

09.3.1.96.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.96.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.97 Melo e Tavares, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.97.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.97.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.97.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.98.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.98.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.98.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A6 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A8 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

António Alberto Botelho Moniz

Handy Space-Equipamentos Escr. Armaz.Lda

Tecmic- Tecnologias Microelectronica S.A.

Procesl-Eng. Hidráulica e Ambiental,Lda

Caetano Raposo & Pereira, Lda

Securitas Serv. Tecnologia de Segurança

Micol Soc. Micaelense Construções Limita

14 745,81 16 821,77 2 075,96

14 745,81 2 075,96 16 821,77

16 821,77 16 821,77

Ortoraf-Ind.Médico Sanitárias, Lda

Vitor Manuel Petricio C. Mendes

16 310,57 16 310,57

16 310,57 16 310,57

184


Designação



Código da

Conta

09.3.1.A8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A9 Elcabentel 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.A9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B1 Iss Facility Services 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B3 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B6 Vieira e Couto, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B7 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B9 Odin Workwear, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.B9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C0 Grande Alternativa, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C0.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C0.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C0.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C1 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C2 0,00 956,00 956,00 0,00 0,00 0,00

7 444,70 7 444,70

7 444,70 7 444,70

7 444,70 7 444,70

24 000,00 24 000,00

24 000,00 24 000,00

J.H.Ornelas & Companhia, Sucessores, Lim

Geosolve-Sol.Eng, Geotécnica e Topografi

33 000,00 33 000,00

33 000,00 33 000,00

Galp Açores-Dist.Comerc.Combustíveis Lda

M C Carvalho & Filhos- Const. Lda

A.C.E. Marques, S.A. - Remulcare, Lda

100 000,00 100 000,00

100 000,00 100 000,00

Multipacto-Soc. Mecanica de Electricidad

120 000,00 120 000,00

120 000,00 120 000,00

120 000,00 120 000,00

Herdeiros de Agostinho Ferreira Medeiros

Fameg-Montagens Eléctricas Gerais Unip.

185


Designação



Código da

Conta

09.3.1.C2.1 Prestada 0,00 956,00 0,00 0,00 0,00 956,00

09.3.1.C2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C2.3 Devolvida 0,00 0,00 956,00 0,00 956,00 0,00

09.3.1.C3 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C4 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C5 José Do Couto, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C6 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C8 Tachinha & Filhos, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C9 0,00 825,00 0,00 418,80 0,00

09.3.1.C9.1 Prestada 0,00 825,00 0,00 418,80 0,00

09.3.1.C9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.C9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D1 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D2 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D3 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00

09.3.1.D3.1 Prestada 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00

09.3.1.D3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Eda-Electricidade dos Açores, S.A.

Impac-Fabrico de Máq. Indust. Acessórios

2 100,00 2 100,00

2 100,00 2 100,00

16 000,00 16 000,00

16 000,00 16 000,00

Iberlim Açores-Limpezas Téc.Soc.Unip.

2 070,00 2 070,00

2 070,00 2 070,00

Açorcalçadas-Sociedade Unipessoal, Lda

2 480,16 2 480,16

2 480,16 2 480,16

Jardim Campo- Comércio de Plantas Orname

1 243,80

1 243,80

Construções Pestana & Vicente, Lda

1 244,50 1 244,50

1 244,50 1 244,50

1 244,50 1 244,50

Petrotec - Assist Técnica Ramo Petrolífe

2 063,55 2 063,55

2 063,55 2 063,55

José Manuel Pacheco Bastos Lda

Cunha & Cosme - Construções Lda

186


Designação



Código da

Conta

09.3.1.D4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D5 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D6 Aero - Topográfica, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D8 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D9 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.D9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E1 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E2 António José Couto Alves 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E3 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E4 Zon Açores 0,00 0,00 468,00 0,00

09.3.1.E4.1 Prestada 0,00 0,00 468,00 0,00

09.3.1.E4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E5 P.T.Comunicações, S.A. 0,00 0,00 630,00 0,00

09.3.1.E5.1 Prestada 0,00 0,00 630,00 0,00

09.3.1.E5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E6 António Silva Campos, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Madiçor-Soc.Materiais e Construção Civil

53 604,19 53 604,19

53 604,19 53 604,19

Soledade & Filhos Comércio Lubrificantes

Mais Logica - Construções e Imobiliaria

1 037,47 1 037,47

1 037,47 1 037,47

Construções Europa Ar-Lindo, S.A.

56 738,79 52 043,79 4 695,00

56 738,79 56 738,79

52 043,79 52 043,79

Azor Plan,Arquitetos,Conslut de Planeam

32 777,75 14 875,54 47 653,29

32 777,75 14 875,54 47 653,29

4 077,97 4 077,97

4 077,97 4 077,97

José Raposo Dos Santos, Soc Unipessoal,Ld

1 420,00 1 420,00

1 420,00 1 420,00

10 681,00 11 149,00

10 681,00 11 149,00

2 065,00 2 695,00

2 065,00 2 695,00

14 616,08 14 616,08

14 616,08 14 616,08

187


Designação



Código da

Conta

09.3.1.E7 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.1.E7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.01 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.01.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.01.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.01.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.02 Norberto Raposo Cabral 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.02.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.02.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.02.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.03 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.03.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.03.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.03.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.04 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.04.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.04.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.04.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.05 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.05.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.05.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.05.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.06.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.06.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.06.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.07 0,00 0,00 0,00

09.3.3.07.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.07.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.07.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.08 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.08.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.08.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.08.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.09.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.09.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.09.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.10.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.10.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.10.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Caetano e Medeiros, Soc.Const e Imobil.

4 350,00 4 350,00

4 350,00 4 350,00

Maria Eugénia Sousa Albuquerque

1 006 745,04 1 006 745,04

1 006 745,04 1 006 745,04

5 781,71 5 781,71

5 781,71 5 781,71

Maria da Conceição Alvares Rebelo Gomes

8 466,79 8 466,79

8 466,79 8 466,79

Eduardo Jorge Lopes Medeiros

35 527,24 35 527,24

35 527,24 35 527,24

Lotidam, Investimentos Imob.Lda

6 399,47 6 399,47

6 399,47 6 399,47

João Manuel Oliveira Silvestre

Mercês Espírito Santo C.P. Domingues Pon

396 179,52 365 432,51 30 747,01

396 179,52 396 179,52

365 432,51 365 432,51

Augusto Botelho de Sousa Cymbron

29 360,56 29 360,56

29 360,56 29 360,56

Luis Alberto Câmara C.Viveiros Rego

Maurício Eugénio Atayde C.Velho Melo Cab

188


Designação



Código da

Conta

09.3.3.11 Joaquim Silva Faria 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.11.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.11.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.11.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.12 0,00 0,00 0,00

09.3.3.12.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.12.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.12.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.13 0,00 0,00 0,00

09.3.3.13.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.13.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.13.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.14.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.14.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.14.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.15 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.15.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.15.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.15.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.16 Mont'alverne & Cª. Lda 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.16.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.16.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.16.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.17 Gualter Almeida 0,00 658,43 0,00 0,00 0,00 658,43

09.3.3.17.1 Prestada 0,00 658,43 0,00 0,00 0,00 658,43

09.3.3.17.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.17.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.18 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.18.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.18.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.18.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.19 0,00 0,00 0,00

09.3.3.19.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.19.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.19.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.20 Manuel Santos Ponte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.20.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.20.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.20.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.21 0,00 527,06 0,00 0,00 0,00 527,06

09.3.3.21.1 Prestada 0,00 527,06 0,00 0,00 0,00 527,06

09.3.3.21.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.21.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.22 João Luís Sousa Teixeira 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.22.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.22.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

12 550,95 12 550,95

12 550,95 12 550,95

12 550,95 12 550,95

Açorsol-Aparthoteis e Turismo, Lda

288 260,99 170 057,25 118 203,74

288 260,99 288 260,99

170 057,25 170 057,25

Argamaçor- Construções E Eng. Civil

134 768,59 25 386,26 109 382,33

134 768,59 134 768,59

25 386,26 25 386,26

J.L.Arruda-Turismo e Construções, Lda

Dinarte Manuel do Rego Lima

1 777,34 1 777,34

1 777,34 1 777,34

1 480,00 1 480,00

1 480,00 1 480,00

Herdeiros de Manuel da Silva Cordeiro

16 721,68 16 721,68

16 721,68 16 721,68

Somague Ediçor Engenharia S.A.

472 278,06 51 434,58 420 843,48

472 278,06 472 278,06

51 434,58 51 434,58

António Gil Massa Cordeiro

1 636,28 1 636,28

1 636,28 1 636,28

189


Designação



Código da

Conta

09.3.3.22.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.23 0,00 0,00 0,00

09.3.3.23.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.23.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.23.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.24 0,00 0,00

09.3.3.24.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.24.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.24.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.25 0,00 284,13 0,00 0,00

09.3.3.25.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.25.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.25.3 Devolvida 0,00 0,00 284,13 0,00 284,13 0,00

09.3.3.26 Eleutério José Valido 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.26.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.26.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.26.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.27.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.27.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.27.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.28 Manuel Pedro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.28.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.28.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.28.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.29.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.29.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.29.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.30 Roberto Oliveira Epa, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.30.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.30.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.30.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.31 0,00 0,00 0,00

09.3.3.31.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.31.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.31.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.32.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.32.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.32.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.33 0,00 0,00 0,00

09.3.3.33.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.33.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.33.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

Construções Paulo Jorge, Lda

193 366,70 1 636,28 191 730,42

193 366,70 193 366,70

1 636,28 1 636,28

Urbe Oceanus, Actividades Imob.Açoreanas

784 493,24 11 846,69 180 314,40 952 960,95

784 493,24 180 314,40 964 807,64

11 846,69 11 846,69

João Gouveia Moniz & Filhos, Lda.

18 080,01 17 795,88

18 080,01 18 080,01

1 911,64 1 911,64

1 911,64 1 911,64

João Carlos Viveiros Furtado Martins

Urbicom-Soc.Imobiliária, Lda

Urbezona-Soc. Imobiliária, Lda

29 119,17 10 410,80 39 529,97

29 119,17 10 410,80 39 529,97

Azores Parque-Soc. Des.Gestão Parques E.M.

Manuel Lourenço Carrasco Costa

5 888,34 2 653,44 3 234,90

5 888,34 5 888,34

2 653,44 2 653,44

190


Designação



Código da

Conta

09.3.3.34 Tachinha e Filhos, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.34.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.34.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.34.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.35.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.35.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.35.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.36 Ac Fimo- Imobiliária, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.36.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.36.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.36.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.37 0,00 0,00

09.3.3.37.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.37.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.37.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.38 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.38.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.38.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.38.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.39 Edgardo Botelho de Sousa 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.39.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.39.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.39.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.40.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.40.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.40.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.41 José Miguel Ponte Viveiros 0,00 29,73 0,00 0,00 0,00 29,73

09.3.3.41.1 Prestada 0,00 29,73 0,00 0,00 0,00 29,73

09.3.3.41.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.41.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.42 Viveiros e Viveiros, Lda 0,00 0,00

09.3.3.42.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.42.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.42.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.43 0,00 814,62 0,00 0,00 0,00 814,62

09.3.3.43.1 Prestada 0,00 814,62 0,00 0,00 0,00 814,62

09.3.3.43.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.43.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.44 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.44.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.44.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.44.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.45 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.45.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

47 735,43 47 735,43

47 735,43 47 735,43

Miguel Xavier Mesquita Chichorro Medeiro

628 432,48 628 432,48

628 432,48 628 432,48

Gestramalho- Gest. Imob. Quinta Ramalho,

876 776,12 166 620,24 4 179,30 714 335,18

876 776,12 4 179,30 880 955,42

166 620,24 166 620,24

Sanibetão-Empreiteiros, S.A.

113 426,69 113 426,69

113 426,69 113 426,69

1 422,93 1 422,93

1 422,93 1 422,93

Álvaro José Machado Correia

50 592,42 39 010,81 29 647,87 41 229,48

50 592,42 29 647,87 80 240,29

39 010,81 39 010,81

Pedro Miguel Almeida Arruda

José Manuel Bettencourt Leite

523 001,79 523 001,79

523 001,79 523 001,79

Paulo Alexandre Pacheco Duarte

2 752,48 2 752,48

2 752,48 2 752,48

191


Designação



Código da

Conta

09.3.3.45.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.45.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.46 Carlos Rui Aguiar Pavão 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.46.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.46.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.46.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.47 0,00 0,00 0,00

09.3.3.47.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.47.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.47.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.48 João Mariano Alves Costa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.48.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.48.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.48.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.49 0,00 793,64 0,00 0,00 0,00 793,64

09.3.3.49.1 Prestada 0,00 793,64 0,00 0,00 0,00 793,64

09.3.3.49.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.49.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.50 Maria Floriana Falcão 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.50.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.50.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.50.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.51 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.51.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.51.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.51.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.52 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.52.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.52.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.52.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.53 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.53.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.53.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.53.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.54 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.54.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.54.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.54.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.55 0,00 0,00 0,00

09.3.3.55.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.55.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.55.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.56 José Luís Da Costa Canto 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.56.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.56.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.56.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.57 Madiçor 0,00 0,00 0,00

6 444,36 6 444,36

6 444,36 6 444,36

José Joaquim Pereira Velho

57 511,98 2 032,32 59 544,30

57 511,98 2 032,32 59 544,30

Paulo Jorge Franco Almeida

4 960,31 4 960,31

4 960,31 4 960,31

A.C.E. Marques, S.A. - Remulcare, Lda

26 236,77 26 236,77

26 236,77 26 236,77

Aldeiasilva- Promoções Imobiliárias. S.A.

998 924,89 998 924,89

998 924,89 998 924,89

Frederico José Moniz Almeida Páscoa

115 559,40 115 559,40

115 559,40 115 559,40

Guilherme Oliveira Gaudêncio

3 367,05 3 367,05

3 367,05 3 367,05

3 367,05 3 367,05

José Manuel Neto De Vasconcelos Franco

21 667,58 4 830,16 16 837,42

21 667,58 21 667,58

4 830,16 4 830,16

80 280,30 11 648,12 68 632,18

192


Designação



Código da

Conta

09.3.3.57.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.57.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.57.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.58 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.58.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.58.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.58.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.59 0,00 0,00 0,00

09.3.3.59.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.59.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.60 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.60.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.60.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.61 0,00 0,00 0,00

09.3.3.61.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.61.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.62 0,00 0,00 0,00

09.3.3.62.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.62.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.63 Josefina Lourdes Rebelo 0,00 0,00 0,00

09.3.3.63.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.63.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.63.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.64 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.64.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.64.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.64.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.65 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.65.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.65.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.65.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.66 Manuel Oliveira Roque 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.66.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.66.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.66.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.67 António da Silva Maia 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.67.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.67.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.67.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.68 Imomega, Lda 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.68.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.68.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.68.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.69 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.69.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.69.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

80 280,30 80 280,30

11 648,12 11 648,12

Aldeamentos Turíst. E Residenciais Ilhéu

240 662,07 240 662,07

240 662,07 240 662,07

Manuel Furtado da Rosa, Sociedade Unip.

97 559,39 23 728,02 73 831,37

97 559,39 97 559,39

23 728,02 23 728,02

Projaçor- Consultadoria, Estudos e Proje

7 209,63 7 209,63

7 209,63 7 209,63

7 209,63 7 209,63

Maria Alexandra Celorico M. Pacheco Viei

15 402,43 33 586,30 18 183,87

33 586,30 33 586,30

15 402,43 15 402,43

Empreendimentos Imobiliários Quinta Do J

17 072 274,06 416 238,21 17 488 512,27

17 072 274,06 416 238,21 17 488 512,27

54 553,27 69 955,70 15 402,43

54 553,27 15 402,43 69 955,70

69 955,70 69 955,70

Luís Alberto Moniz Medeiros

2 026,20 2 026,20

2 026,20 2 026,20

Norberto Carlos Arruda Massa Flor

2 317,85 2 317,85

2 317,85 2 317,85

1 744,54 1 744,54

1 744,54 1 744,54

5 384,30 5 384,30

5 384,30 5 384,30

13 403,49 13 403,49

13 403,49 13 403,49

Propower-Promoção Imobiliária, Lda

241 515,65 241 515,65

241 515,65 241 515,65

193


Designação



Código da

Conta

09.3.3.69.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.70 Fdo - Construções, S.A. 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.70.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.70.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.70.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.71 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.71.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.71.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.71.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.72 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.72.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.72.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.72.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.73 0,00 0,00 0,00

09.3.3.73.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.73.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.73.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.74 Moisés Garcia Viveiros 0,00 0,00 0,00

09.3.3.74.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.74.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.74.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.75 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.75.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.75.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.75.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.76 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.76.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.76.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.76.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.77 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.77.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.77.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.77.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.78 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.78.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.78.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.78.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.79 0,00 981,55 0,00 0,00 0,00 981,55

09.3.3.79.1 Prestada 0,00 981,55 0,00 0,00 0,00 981,55

09.3.3.79.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.79.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.80 0,00 0,00 0,00

09.3.3.80.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.80.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.80.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

208 249,53 208 249,53

208 249,53 208 249,53

José Manuel Pavão Correia Silva

4 305,29 4 305,29

4 305,29 4 305,29

Carlos Alberto Tavares Sebastião

41 456,37 41 456,37

41 456,37 41 456,37

41 456,37 41 456,37

Novaçoreana-Sociedade Imobiliária S.A.

145 406,59 102 969,35 42 437,24

145 406,59 145 406,59

102 969,35 102 969,35

49 446,13 21 061,37 28 384,76

49 446,13 49 446,13

21 061,37 21 061,37

I.L.E -IMOBILIÁRIA Luso Europeia, Lda

536 953,85 536 953,85

536 953,85 536 953,85

Dino Marco Medeiros Mota

2 811,33 2 811,33

2 811,33 2 811,33

Matilde Tavares Pacheco Resendes

6 796,40 6 796,40

6 796,40 6 796,40

Civilaçores- Edificações Urbanas, Lda

24 294,18 24 294,18

24 294,18 24 294,18

Humberto Amaral Da Luz Ferreira

Maria Gabriela Cabral Xavier Lopes

8 145,37 4 956,62 3 188,75

8 145,37 8 145,37

4 956,62 4 956,62

194


Designação



Código da

Conta

09.3.3.81 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.81.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.81.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.81.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.82 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.82.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.82.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.82.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.83 0,00 0,00 0,00 650,00

09.3.3.83.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.83.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.83.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.84.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.84.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.84.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.85 0,00 0,00 0,00

09.3.3.85.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.85.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.85.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.86 A.M.Furtado,Lda. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.86.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.86.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.86.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.87 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.87.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.87.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.87.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.88 0,00 303,30 0,00 0,00 0,00 303,30

09.3.3.88.1 Prestada 0,00 303,30 0,00 0,00 0,00 303,30

09.3.3.88.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.88.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.89 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.89.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.89.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.89.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.90 J Costa & Filhos, Limitada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.90.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.90.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.90.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.91 0,00 0,00 0,00

09.3.3.91.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.91.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.91.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

J.T.H.Imobiliária e Construção Civil, Lda

32 313,39 32 313,39

32 313,39 32 313,39

João Manuel M Cabral/Paul Sousa Resendes

1 855,11 1 855,11

1 855,11 1 855,11

Maria Graça Gomes Carreiro Tavares Melo

8 236,38 7 586,38

8 236,38 8 236,38

7 586,38 7 586,38

Manuel António Câmara Fernandes

Filipe & Câmara-Gabinete Apoio Const.Lda

27 240,33 23 349,01 3 891,32

27 240,33 27 240,33

23 349,01 23 349,01

Mário Jorge Martins Brum, Lda

2 862,41 2 862,41

2 862,41 2 862,41

Maria Isabel Chichorro Medeiros

Fernanda Paula Melo F Silva Gaspar Teixe

2 988,37 2 988,37

2 988,37 2 988,37

Construções Fernando Terceira, Lda

20 726,36 18 567,34 2 159,02

20 726,36 20 726,36

18 567,34 18 567,34

195


Designação



Código da

Conta

09.3.3.92 João Cabral Raposo Borges 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.92.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.92.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.92.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.93.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.93.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.93.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.94 Walter Oliveira Da Ponte 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.94.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.94.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.94.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.95 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.95.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.95.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.95.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.96 0,00 0,00

09.3.3.96.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.96.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.96.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.97 Libério Travassos Pereira 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.97.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.97.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.97.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.98 José Gabriel Dias Gomes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.98.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.98.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.98.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.99 António Chaves Frias 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.99.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.99.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.99.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A1 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A2 João Rego Pavão 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A3 0,00 804,45 0,00 0,00 0,00 804,45

09.3.3.A3.1 Prestada 0,00 804,45 0,00 0,00 0,00 804,45

09.3.3.A3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A4 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Pedro Leite Medeiros Carvalho

63 836,93 63 836,93

63 836,93 63 836,93

E.I.Q.M-Empreen Imob Turíst Quinta Marqu

427 862,02 427 862,02

427 862,02 427 862,02

427 862,02 427 862,02

João Homem L Menezes E Rafael F N Mendon

27 363,50 36 369,10 36 369,10 27 363,50

27 363,50 36 369,10 63 732,60

36 369,10 36 369,10

2 553,39 2 553,39

2 553,39 2 553,39

2 553,39 2 553,39

17 830,76 17 830,76

17 830,76 17 830,76

Natal Manuel Amaral Luís Melo

12 346,38 12 346,38

12 346,38 12 346,38

8 268,72 6 299,98 1 968,74

8 268,72 8 268,72

6 299,98 6 299,98

Maria Manuela Pacheco Rodrigues C Gargia

Açorcalçadas-Soc Unipessoal, Lda

4 235,50 4 235,50

4 235,50 4 235,50

196


Designação



Código da

Conta

09.3.3.A4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A5 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A6 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A7 Horácio Da Silva Garcia 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A8 Manuel Rodrigues 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A9 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.A9.3 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B1 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B3 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B4 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B5 José Arruda Soares 0,00 730,03 0,00 0,00 0,00 730,03

09.3.3.B5.1 Prestada 0,00 730,03 0,00 0,00 0,00 730,03

09.3.3.B5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B6 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

4 235,50 4 235,50

Maria Luísa Medeiros Massa Cordeiro

2 107,54 2 107,54

2 107,54 2 107,54

João Manuel Feteira Carvalho

17 628,16 17 628,16

17 628,16 17 628,16

16 915,74 16 915,74

16 915,74 16 915,74

1 464,98 1 464,98

1 464,98 1 464,98

Contruções Oceano - Sociedade Unipessoal

1 770,97 1 770,97

1 770,97 1 770,97

Ngv - Soluções Imobiliárias, S.A.

40 210,06 40 210,06

40 210,06 40 210,06

Tetrapi-Centro Actividades Educacionais,

Maria Luísa Pereira Pavão Garcia

18 585,22 18 585,22

18 585,22 18 585,22

Pedro Vicente Rego Ferreira

2 565,32 2 565,32

2 565,32 2 565,32

José Júlio do Couto Rodrigues

1 888,98 1 888,98

1 888,98 1 888,98

197


Designação



Código da

Conta

09.3.3.B7 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B8 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B9 0,00 0,02 0,00 0,00

09.3.3.B9.1 Prestada 0,00 0,02 0,00 0,00

09.3.3.B9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.B9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C0 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C0.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C0.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C0.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C1 José Silva 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C2 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C3 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C4 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C5 Dinis Sousa Morgado 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C7 Emanuel Cunha Dias 0,00 785,60 0,00 0,00 0,00 785,60

09.3.3.C7.1 Prestada 0,00 785,60 0,00 0,00 0,00 785,60

09.3.3.C7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C8 0,00 0,00 0,00 0,00

Blocoilhas- Construção Civil Lda

71 051,89 71 051,89

71 051,89 71 051,89

Maria Fernanda Braga Martins Alves

8 190,43 8 190,43

8 190,43 8 190,43

Stal- Sociedade Técnica Açoreana, Lda

366 182,51 366 182,53

366 182,51 366 182,53

Manuel José de Morais Bernardo Cabral

7 041,64 7 041,64

7 041,64 7 041,64

44 894,46 44 894,46

44 894,46 44 894,46

Eugénio Quental Medeiros Câmara

10 675,11 10 675,11

10 675,11 10 675,11

Carlos Manuel Pacheco Teixeira da Silva

13 280,25 13 280,25

13 280,25 13 280,25

António Jorge Ferreira da Silva

15 203,36 15 203,36

15 203,36 15 203,36

30 651,69 30 651,69

30 651,69 30 651,69

Maria Conceição Ferreira Rego Oliveira S

Somague Pmg - Promoção e Montagem de Neg

8 561,62 8 561,62

198


Designação



Código da

Conta

09.3.3.C8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C9 Albano Oliveira Cymbron 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.C9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D0 Rui Guilherme Pacheco 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D0.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D0.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D0.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D1 Victor Viveiros Câmara 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D2 Eng. Luís Gomes, Limitada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D3 José Pedro Alves Cardoso 0,00 808,74 0,00 0,00 0,00 808,74

09.3.3.D3.1 Prestada 0,00 808,74 0,00 0,00 0,00 808,74

09.3.3.D3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D4 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D5 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D5.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D6 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D7 0,00 0,00

09.3.3.D7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D7.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D8 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D9 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D9.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.D9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

8 561,62 8 561,62

8 669,92 8 669,92

8 669,92 8 669,92

27 901,65 27 901,65

27 901,65 27 901,65

173 107,10 173 107,10

173 107,10 173 107,10

Luís Alberto Sousa Correia - Const Civil

4 168,52 4 168,52

4 168,52 4 168,52

Décio Manuel Oliveira Borges

1 865,95 1 865,95

1 865,95 1 865,95

Melo, Baptista & Mota,Limitada

41 312,75 41 312,75

41 312,75 41 312,75

A.R.Casanova- Contrução Civil, Lda

63 000,00 3 792 105,97 3 792 105,97 63 000,00

63 000,00 3 792 105,97 3 855 105,97

3 792 105,97 3 792 105,97

Cunha & Cosme, Construções, Lda

147 333,00 147 333,00

147 333,00 147 333,00

Sidónio Branco Botelho do Rego

44 891,81 44 891,81

44 891,81 44 891,81

199


Designação



Código da

Conta

09.3.3.E0 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E0.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E0.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E0.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E1 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E1.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E2 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E2.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E3 Manuel Resendes Sardinha 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E3.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E4.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E5.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E6 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E6.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E6.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E6.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E7 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E7.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E7.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E7.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E8 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E8.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E8.2 Accionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E8.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E9 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E9.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E9.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.E9.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F0 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F0.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F0.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Afavias-Engenharia e Construções Açores

63 976,77 24 290,18 39 686,59

63 976,77 63 976,77

24 290,18 24 290,18

Funchadelgada - Soc Imobiliária, S.A.

23 592,96 23 592,96

23 592,96 23 592,96

Jaime Agostinho Aguiar Viveiros

21 920,69 18 790,60 3 130,09

21 920,69 21 920,69

18 790,60 18 790,60

7 892,23 7 892,23

7 892,23 7 892,23

Jorge Correia de Faria e Maia de Aguiar

José Paulo Medeiros Castro

António Manuel Goulart Lemos de Menezes

87 083,19 87 083,19

87 083,19 87 083,19

J.J. Mota & Filhos - Prom E Desenv.Imob.

38 133,51 38 133,51

38 133,51 38 133,51

Herdeiros António Raposo Arruda e Maria

30 413,85 24 323,27 6 090,58

30 413,85 30 413,85

24 323,27 24 323,27

Imopdl - Investimento Imobiliário, Lda

143 767,77 110 395,71 33 372,06

143 767,77 143 767,77

110 395,71 110 395,71

João Manuel da Costa Sebastião

5 985,58 5 985,58

5 985,58 5 985,58

200


Designação



Código da

Conta

09.3.3.F0.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F1 0,00 0,00

09.3.3.F1.1 Prestada 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F1.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F1.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F2.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F2.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F2.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F3 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F3.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F3.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F3.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F4 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F4.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F4.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F4.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F5 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F5.1 Prestada 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F5.2 Acionada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

09.3.3.F5.3 Devolvida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Total

Bencom-Armazenagem e Comércio de Combustíveis

99 431,00 99 431,00 18 900,00 18 900,00

99 431,00 18 900,00 118 331,00

99 431,00 99 431,00

Lúcia de Fátima Sousa Lima Ferreira

132 764,65 159 193,33 26 428,68

159 193,33 159 193,33

132 764,65 132 764,65

Insco Insular de Hipermercados, S. A.

95 000,00 338 291,55 243 291,55

338 291,55 338 291,55

95 000,00 95 000,00

António de Medeiros Rodrigues

5 848,52 5 848,52

5 848,52 5 848,52

7 892,78 33 857 233,69 8 457 875,23 5 722 411,87 31 113 877,55

201

8.2.27 - Provisões Acumuladas

8.2.28 – Classe 5 “Fundo Patrimonial”

A diminuição da conta de resultados transitados traduz-se na regularização dos trabalhos para a própria

empresa que ainda estavam em imobilizações em curso, no montante de 72.479,98 euros, no lançamento da

dívida referente à Construção da Igreja Nossa Senhora de Fátima, no montante de 1.544.403,27 euros, no

lançamento da dívida referente ao acordo entre o Município e a empresa União dos Transportes Carvalho, no

montante de 340.000,00 euros, bem como na aplicação do método da equivalência patrimonial, no que se

refere aos ajustamentos de capital das empresas municipais e serviços municipalizados, no montante de

984.078,71 euros. E por último o montante de 177.190,40 euros referente aos encargos de cobrança da

especialização IMI recebido em 2014 mas referente ao ano de 2013.

O aumento da conta de resultados transitados resulta da aplicação do resultado líquido de 2013, no montante

de 109.324,40 euros, da especialização do exercício do IMI recebido no ano de 2014 mas referente ao ano de

2013, no montante de 7.135.382,37 euros, assim como na correção das contas de proveitos diferidos

referentes a financiamentos dos anos de 2002 a 2014, cujo o cálculo estava incorreto, no montante de

2.783.764,76 euros.

valores em euros

Rubrica Saldo Inicial Aumentos Diminuições Saldo Final

Património

Subsídios 0,00 0,00

Reservas legais

Doações

Cedências por loteamentos

Resultados Transitados

Resultado Líquido 0,00

Total do Fundo Patrimonial

Aplicação Resultado

Líquido 2013

80 852 837,81 198 036,42 95 040,00 80 955 834,23

Ajustamento de partes de Capital em

empresas39 357 611,37 39 357 611,37

2 400 521,09 5 753,92 2 406 275,01

1 133 449,98 125 288,00 1 258 737,98

2 368 104,37 327 630,37 2 695 734,74

36 236 036,23 109 324,40 9 919 147,14 3 118 152,42 43 146 355,35

189 250,78 189 250,78

162 348 560,85 10 759 352,71 3 213 192,42 170 009 799,46

202

8.2.29 - Demonstração do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas

8.2.30 - Demonstração da variação da produção

Não Aplicável.

8.2.31- Demonstração de Resultados Financeiros

203

Os resultados financeiros do município estão altamente influenciados pelos rendimentos de participações de

capital resultantes da aplicação do método da equivalência patrimonial.

8.2.32 - Demonstração de Resultados Extraordinários

Os resultados extraordinários do município traduzem-se principalmente na passagem para a conta de subsídios

da quota parte da amortização dos bens de investimento subsidiados.

8.3 - Notas sobre o Processo Orçamental e Respetiva Execução

204

8.3.1.1 – Modificações ao Orçamento da Receitavalores em euros

Classificação EconómicaDotações da Receita

Previsões Iniciais

Modificações Orçamentais

Código Descrição


0102 Outros

010202 Imposto Municipal Sobre Imóveis

010203 Imposto Único de Circulação

010204 Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis

010205 Derrama

010207 Impostos Abolidos

01020701 Contribuição Autárquica 397,00 397,00

01020702 Imposto Municipal de Sisa

01020703 Imposto Municipal Sobre Veiculos 1,00 1,00

010299 Impostos Directos Diversos 1,00 1,00


0202 Outros

020206 Impostos Indirectos Específicos das Autarquias Locais



02020603 Ocupação da Via Pública

02020604 Canídeos 1,00 1,00

02020605 Publicidade

02020607 Utilização da Rede Viária Municipal 1,00 1,00

02020608 Arrendamento urbano 3,00 3,00

02020699 Outros

0202069901 Taxas Municipais de Direitos de Passagem

0202069902 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação

0202069999 Outros


0401 Taxas

040123 Taxas das Autarquias Locais



04012303 Ocupação de Via Pública

04012304 Canídeos 1,00 1,00

04012305 Caça, Uso e Porte de Arma 1,00 1,00

04012307 Arrendamento Urbano 1,00 1,00

04012399 Outras

0401239901 Taxa de Depósito de Ficha Técnica da Habitação 707,00 707,00

0401239902 Taxa pela Emissão do Certificado de Registo 813,00 813,00

0401239999 Outras

0402 Multas e Outras Penalidades

040201 Juros de Mora

040202 Juros Compensatórios

040203

040204 Coimas e Penalidades por Contra-ordenações

040299 Multas e Penalidades Diversas

04029901 Taxas de Relaxe

04029999 Outras 1,00 1,00


0501 Juros-Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 2,00 2,00

050101 Públicas 1,00 1,00

050102 Privadas 1,00 1,00

0502 Juros- Sociedades Financeiras

050201 Bancos e Outras Instituições

Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas

11 359 964,00 11 359 964,00

11 359 964,00 11 359 964,00

6 625 064,00 6 625 064,00

1 342 828,00 1 342 828,00

2 145 966,00 2 145 966,00

1 231 693,00 1 231 693,00

14 412,00 14 412,00

14 014,00 14 014,00

508 467,00 508 467,00

508 467,00 508 467,00

508 467,00 508 467,00

170 581,00 170 581,00

101 088,00 101 088,00

158 851,00 158 851,00

77 941,00 77 941,00

21 037,00 21 037,00

2 328,00 2 328,00

54 576,00 54 576,00

393 671,00 393 671,00

268 174,00 268 174,00

268 174,00 268 174,00

191 107,00 191 107,00

31 457,00 31 457,00

45 606,00 45 606,00

44 086,00 44 086,00

125 497,00 125 497,00

5 649,00 5 649,00

50 758,00 50 758,00

Multas e Coimas por Infrações ao Código da Estrada e Restante Legislação

37 313,00 37 313,00

22 298,00 22 298,00

9 479,00 9 479,00

9 478,00 9 478,00

1 038 251,00 1 038 251,00

4 114,00 4 114,00

4 113,00 4 113,00

205



Previsões Iniciais


Código DescriçãoInscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas

050202 Companhias de Seguros e Fundos de Pensões 1,00 1,00

0503 Juros-Administrações Públicas 4,00 4,00

050301 Administração Central-Estado 1,00 1,00

050302 Administração Central-Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00

050303 Administração Regional 1,00 1,00

050305 Administração Local- Regiões Autónomas 1,00 1,00

0505 Juros- Famílias 1,00 1,00

0507 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades 4,00 4,00

050701 Empresas Públicas 1,00 1,00

050702 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00 1,00

050703 Empresas Privadas 1,00 1,00

050799 Outras 1,00 1,00

0508 Dividendos e Participações nos Lucros de Sociedades Financeiras 1,00 1,00

0509 Participações nos Lucros de Administrações Públicas

050901 Associações de Municípios 1,00 1,00

050903 Serviços Municipalizados

050999 Outras 1,00 1,00

0510 Rendas 290,00 290,00

051001 Terrenos 285,00 285,00

051002 Activos no Subsolo 1,00 1,00

051003 Habitações 1,00 1,00

051004 Edifícios 1,00 1,00

051005 Bens de Domínio Público 1,00 1,00

051099 Outros 1,00 1,00

0511 Activos Incorpóreos


0601 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 4,00 4,00

060101 Públicas 3,00 3,00



06010199 Outras 1,00 1,00

060102 Privadas 1,00 1,00

0602 Sociedades Financeiras 2,00 2,00

060201 Bancos e Outras Instituições 1,00 1,00



060301 Estado



06030103 Participação Variável no IRS

06030199 Outras 1,00 1,00


06030601 FEDER

06030602 FSE 1,00 1,00

06030699 Outros 1,00 1,00

060307 Serviços e Fundos Autónomos

060309



0605 Administração Local 1,00 1,00

060502 Região Autónoma dos Açores 1,00 1,00

1 000 002,00 1 000 002,00

1 000 000,00 1 000 000,00

33 833,00 33 833,00

12 812 304,00 12 812 304,00

12 784 123,00 12 784 123,00

12 630 563,00 12 630 563,00

8 766 155,00 8 766 155,00

1 548 766,00 1 548 766,00

2 315 641,00 2 315 641,00

108 618,00 108 618,00

108 616,00 108 616,00

20 000,00 20 000,00

Serviços e Fundos Autónomos- Subsistema de Protecção à Família e Políticas activas de Emprego e Formação Profissional

24 942,00 24 942,00

28 170,00 28 170,00

28 170,00 28 170,00

206



Previsões Iniciais



Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas


060601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00


0607 Instituições Sem Fins Lucrativos 1,00 1,00


0608 Famílias 1,00 1,00

060801 Famílias 1,00 1,00


0701 Venda de Bens

070101 Material de Escritório 1,00 1,00

070102 Livros e Documentação Técnica

070103 Publicações e Impressos 1,00 1,00

070104 Fardamentos e Artigos Pessoais 1,00 1,00

070105 Bens Inutilizados 1,00 1,00

070106 Produtos Agrícolas e Pecuários 1,00 1,00

070107 Produtos Alimentares e Bebidas 1,00 1,00

070109 Matérias de Consumo 1,00 1,00

070110 Desperdícios, Resíduos e Refugos 2,00 2,00

07011001 Sucata 1,00 1,00

07011099 Outros 1,00 1,00

070111 Produtos Acabados e Intermédios 2,00 2,00

07011101 Inertes 1,00 1,00

07011102 Outros 1,00 1,00

070199 Outros 1,00 1,00

0702 Serviços

070201 Aluguer de Espaços e Equipamentos 1,00 1,00

070203 Vistorias e Ensaios 431,00 431,00

070204 Serviços de Laboratórios 1,00 1,00

070206 Reparações 1,00 1,00

070207 Alimentação e Alojamento 1,00 1,00

070208 Serviços Sociais, Recreativos, Culturais e de Desporto

07020801 Serviços Sociais

07020802 Serviços Recreativos 672,00 672,00

0702080201 Turismo Sénior 1,00 1,00

0702080299 Outros 671,00 671,00

07020803 Serviços Culturais 2,00 2,00

0702080301 Turismo Sénior 1,00 1,00

0702080399 Outros 1,00 1,00

07020804 Serviços Desportivos 1,00 1,00

070209 Serviços Específicos das Autarquias Locais

07020902 Resíduos Sólidos

07020903 Transportes Colectivos de Pessoas e Mercadorias 2,00 2,00

0702090303 Transportes de Pessoas e Mercadorias 1,00 1,00

0702090399 Outros 1,00 1,00

07020904 Trabalhos por Conta de Particulares 272,00 272,00

07020905 Cemitérios

07020906 Mercados e Feiras

07020907 Parques de Estacionamento

07020908 Parques de Campismo 1,00 1,00

07020909 Canídeos

07020999 Outros

070299 Outros 55,00 55,00

2 934 699,00 2 934 699,00

2 526,00 2 526,00

2 514,00 2 514,00

2 861 467,00 2 861 467,00

179 125,00 179 125,00

178 450,00 178 450,00

2 681 852,00 2 681 852,00

2 099 820,00 2 099 820,00

62 226,00 62 226,00

136 048,00 136 048,00

366 719,00 366 719,00

7 341,00 7 341,00

9 423,00 9 423,00

207



Previsões Iniciais



Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas

0703 Rendas

070301 Habitações

07030101 Casas de Função 1,00 1,00

07030102 Habitações Sociais

070302 Edifícios

070399 Outras


0801 Outras

080199 Outras

08019901 1,00 1,00

08019902 1,00 1,00

08019903 IVA Reembolsado 1,00 1,00

08019904 IVA Inversão da liquidação

08019999 Diversas 1,00 1,00


0901 Terrenos 8,00 8,00



090104 1,00 1,00

090105 Administração Pública-Administração Regional 1,00 1,00

090107 Administração Pública-Administração Local- Regiões Autónomas 1,00 1,00

090108 Administração Pública- Segurança Social 1,00 1,00


090110 Famílias 1,00 1,00

0902 Habitações






090210 Famílias

0903 Edifícios 8,00 8,00



090304 1,00 1,00





090310 Famílias 1,00 1,00

0904 Outros Bens de Investimento

090401 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras

09040101 Equipamento de Transporte 1,00 1,00

09040102 Maquinaria e Equipamento

09040103 Outros 1,00 1,00



09040202 Maquinaria e Equipamento 1,00 1,00

09040203 Outros 1,00 1,00

70 706,00 70 706,00

34 793,00 34 793,00

34 792,00 34 792,00

24 252,00 24 252,00

11 661,00 11 661,00

10 004,00 10 004,00

10 004,00 10 004,00

10 004,00 10 004,00

Indemnizações por Deterioração, Roubo e Extravio de Bens Patrimoniais

Indemnizações de Estragos Provocados por Outrém em Viaturas ou em Quaisquer Outros Equipamentos Pertencentes à A. L.

10 000,00 10 000,00

4 215,00 4 215,00


1 808,00 1 808,00

1 803,00 1 803,00


2 391,00 2 391,00

2 283,00 2 283,00

2 281,00 2 281,00

208



Previsões Iniciais



Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas

090404 3,00 3,00



09040403 Outros 1,00 1,00




09040503 Outros 1,00 1,00




09040703 Outros 1,00 1,00




09040803 Outros 1,00 1,00




09040903 Outros 1,00 1,00

090410 Famílias 90,00 90,00



09041003 Outros 1,00 1,00



100101 Públicas 3,00 3,00



10010199 Outras 1,00 1,00

100102 Privadas 1,00 1,00


100201 Bancos e Outras Instituições 1,00 1,00



100301 Estado

10030101 Fundo de Equilibrio Financeiro

10030104 Cooperação Técnica e Financeira 1,00 1,00

10030199 Outras 1,00 1,00


10030701 FEDER

1003070101 PRÓCONVERGÊNCIA

1003070102 PRODESA 1,00 1,00

1003070103 URBCOM 1,00 1,00

1003070105 INTERREG.III-B-AÇORES MADEIRA E CANÁRIAS 1,00 1,00

1003070106 PITER 1,00 1,00

1003070107 PCTMAC 1,00 1,00

1003070199 Outros 1,00 1,00

10030702 FSE 1,00 1,00

10030799 Outros

1003079901 POSI 1,00 1,00

1003079999 Outros

Administração Pública-Administração Central- Serviços e Fundos

Autónomos

8 478 406,00 8 478 406,00

8 076 275,00 8 076 275,00

974 019,00 974 019,00

974 017,00 974 017,00

7 102 254,00 7 102 254,00

6 802 736,00 6 802 736,00

6 802 730,00 6 802 730,00

299 517,00 299 517,00

299 516,00 299 516,00

209



Previsões Iniciais



Reforços

Diminuições/

Anulações

Previsões

Corrigidas

100308 Serviços e Fundos Autónomos 2,00 2,00

10030802 PROHABITA 1,00 1,00

10030899 Outros 1,00 1,00



1005 Administração Local 1,00 1,00



100601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00




1008 Famílias 1,00 1,00

100801 Famílias 1,00 1,00

11 Activos Financeiros 9,00 9,00

1106 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 2,00 2,00




1108 Acções e Outras Participações 2,00 2,00



1109 Unidades de Participação 2,00 2,00



1110 Alienação de Partes Sociais de Empresas 1,00 1,00

1111 Outros Activos Financeiros 2,00 2,00



12 Passivos Financeiros 5,00 5,00

1205 Empréstimos a Curto Prazo 2,00 2,00


120504 1,00 1,00

1206 Empréstimos a Médio e Longo Prazos 3,00 3,00


120603 Administração Pública-Administração Central - Estado 1,00 1,00

120604 1,00 1,00

13 Outras Receitas De Capital 3,00 3,00

1301 Outras 3,00 3,00

130101 Indemnizações 1,00 1,00

130102 Activos Incorpóreos 1,00 1,00

130199 Outras 1,00 1,00

15 Reposições Não Abatidas nos Pagamentos 2,00 2,00



16 Saldo da Gerência Anterior

1601 Saldo Orçamental

160101 Na Posse do Serviço

Total

402 120,00 402 120,00

402 120,00 402 120,00



496 146,76 496 146,76

496 146,76 496 146,76

496 146,76 496 146,76

37 540 000,00 496 146,76 38 036 146,76

210

8.3.1.2 - Modificações ao Orçamento da Despesavalores em euros

Identificação das RubricasDotações da Despesa

Dotações Iniciais


Classificação

Descrição



0101 Assembleia Municipal





0101 01021302 Outros


0101 010309 Seguros

0101 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais 100,00 100,00 200,00



0101 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar 100,00 100,00

0101 020108 Material de Escritório 500,00 300,00 200,00

0101 020115 Prémios, Condecorações e Ofertas 100,00 100,00

0101 020119 Artigos Honoríficos e de Decoração 100,00 100,00

0101 020121 Outros Bens 100,00


0101 020209 Comunicações 100,00 100,00

0101 020210 Transportes 100,00 100,00

0101 020211 Representação dos Serviços 100,00 100,00

0101 020212 Seguros 100,00 100,00

0101 020213 Deslocações e Estadas 100,00 100,00

0101 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria 100,00 100,00

0101 020215 Formação 100,00 100,00

0101 020216 Seminários, Exposições e Similares 100,00 100,00


0101 020220 Outros Trabalhos Especializados 500,00 500,00

0101 020225 Outros Serviços 200,00

0102 0 Câmara Municipal


0102 0101 Remunerações Certas e Permanentes

0102 010101 Titulares de Órgãos de Soberania e Membros de Órgãos

0102 010104 Pessoal dos Quadros - Regime do Contrato Individual de Trabalho

0102 01010401 Pessoal em Funções

0102 010106 Pessoal Contratado a Termo

0102 01010601 Pessoal em Funções 1,00 1,00

0102 010107 Pessoal em Regime de Tarefa ou Avença

0102 010108 Pessoal Aguardando Aposentação 0,00

0102 010109 Pessoal em Qualquer Outra Situação

0102 010111 Representação

0102 010112 Suplementos e Prémios 1,00 1,00

0102 010113 Subsidio de Refeição

0102 010114 Subsídios de Férias e Natal

0102 010115 Remunerações por Doença e Maternidade/Paternidade


0102 010201 Gratificações Variáveis ou Eventuais 1,00 1,00

0102 010202 Horas Extraordinárias 800,00

0102 010203 Alimentação e Alojamento 1,00 1,00


0102 010205 Abono para Falhas 600,00

0102 010206 Formação 1,00 1,00

0102 010207 Colaboração Técnica Especializada 1,00 1,00

0102 010208 Subsídios e Abonos de Fixação,Residência e Alojamento 1,00 1,00

0102 010209 Subsídio de Prevenção Subsídio de Prevenção 1,00 1,00

Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas

3 500,00 3 500,00

25 000,00 25 000,00

2 000,00 2 100,00

2 000,00 1 200,00 3 200,00

4 550,00 4 750,00

176 000,00 6 600,00 2 000,00 180 600,00

5 900 000,00 312 020,77 5 587 979,23

21 240,00 66 551,12 2 038,47 85 752,65

20 000,00 6 500,00 26 500,00

834 745,00 151 427,39 19 585,43 966 586,96

72 000,00 4 000,00 68 000,00

700 000,00 31 768,55 80 695,40 651 073,15

1 050 000,00 127 278,25 1 868,26 1 175 409,99

180 000,00 3 500,00 176 500,00

150 000,00 62 883,56 87 916,44

15 000,00 1 000,00 16 000,00

14 487,00 3 000,00 12 087,00

211



Dotações Iniciais


Classificação

Descrição


Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas

0102 010210 Subsídio De Trabalho Nocturno 350,00

0102 010211 Subsídio de Turno 1,00

0102 010212 Indemnizações por Cessação de Funções 1,00


0102 01021301 Prémios de Desempenho 1,00 1,00

0102 01021302 Outros

0102 010214 Outros Abonos em Numerário ou Espécie


0102 010301 Encargos com a Saúde

0102 010302 Outros Encargos com a Saúde

0102 010303 Subsídio Familiar a Crianças e Jovens

0102 010304 Outras Prestações Familiares

0102 010305 Contribuições para a Segurança Social

0102 01030501 Assistência na Doença dos Funcionários Públicos 1,00 1,00

0102 01030502

0102 0103050201 Caixa Geral de Aposentações

0102 0103050202 Segurança Social - Regime geral

0102 01030503 Outros 1,00 1,00

0102 010306 Acidentes em Serviço e Doenças Profissionais

0102 010308 Outras Pensões

0102 010309 Seguros

0102 01030901 Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

0102 01030902 Seguros de Saúde 1,00 1,00

0102 010310 Outras Despesas de Segurança Social

0102 01031001 Eventualidade de Maternidade, Paternidade e Adopção

0102 01031099 Outras Despesas de Segurança Social 1,00 1,00



0102 020101 Matérias-Primas e Subsidiárias

0102 020102 Combustíveis e Lubrificantes

0102 02010201 Gasolina

0102 02010202 Gasóleo

0102 02010299 Outros

0102 020103 Munições, Explosivos e Artifícios 1,00 1,00


0102 020105 Alimentação-Refeições Confeccionadas

0102 020106 Alimentação-Géneros para confeccionar

0102 020107 Vestuário e Artigos Pessoais

0102 020108 Material de Escritório

0102 020109 Produtos Químicos e Farmacêuticos 500,00

0102 020110 Produtos Vendidos nas Farmácias 500,00 500,00

0102 020111 Material de Consumo Clínico

0102 020112 Material de Transporte - Peças

0102 020114 Outro Material - Peças

0102 020115 Prémios, Condecorações e Ofertas

0102 020116 Mercadorias para Venda

0102 02011603 Outras 1,00 1,00


0102 020118 Livro e Documentação Técnica

0102 020119 Artigos Honoríficos e de Decoração

0102 020120 Material de Educação, Cultura e Recreio

0102 020121 Outros Bens


0102 020201 Encargos das Instalações


50 000,00 6 000,00 44 350,00

18 200,00 3 500,00 14 701,00

58 076,49 58 077,49

25 000,00 1 000,00 8 500,00 17 500,00

71 200,00 1 000,00 15 000,00 57 200,00

420 000,00 54 900,00 65 000,00 409 900,00

15 000,00 5 000,00 10 000,00

89 000,00 58 281,98 68 034,85 79 247,13

30 000,00 14 500,00 15 500,00

Segurança social do Pessoal em Regime de Contrato de Trabalho

em Funções PúblicaS (RCTPF)

1 391 250,00 128 800,00 2 600,00 1 517 450,00

535 000,00 59 525,55 594 525,55

5 000,00 5 000,00

60 000,00 21 561,06 26 644,21 54 916,85

125 000,00 4 800,00 129 800,00

21 000,00 6 900,00 14 100,00

380 733,00 81 728,66 177 280,00 285 181,66

73 000,00 40 000,00 33 000,00

1 020 000,00 455 500,00 564 500,00

60 000,00 40 000,00 35 000,00 65 000,00

80 000,00 41 001,22 22 585,00 98 416,22

50 000,00 15 282,32 11 179,84 54 102,48

8 500,00 12 119,06 6 061,62 14 557,44

45 000,00 48 500,00 2 700,00 90 800,00

45 000,00 46 279,00 7 100,00 84 179,00

5 000,00 4 500,00

1 395,00 3 100,00 4 495,00

317 500,00 58 000,00 58 508,48 316 991,52

61 100,00 47 804,57 10 000,00 98 904,57

15 000,00 32 050,00 3 500,00 43 550,00

20 000,00 23 442,00 2 500,00 40 942,00

2 000,00 3 150,00 3 000,00 2 150,00

2 000,00 2 000,00

5 500,00 26 049,14 31 549,14

754 400,00 433 519,60 110 054,47 1 077 865,13

475 000,00 247 687,00 56 515,00 666 172,00

1 420 349,00 237 700,00 239 467,56 1 418 581,44

212



Dotações Iniciais


Classificação

Descrição


Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas

0102 020203 Conservação de Bens

0102 020204 Locação de Edifícios

0102 020205 Locação de Material de Informática

0102 020206 Locação de Material de Transporte 730,00

0102 020208 Locação de Outros Bens

0102 020209 Comunicações

0102 020210 Transportes

0102 020211 Representação dos Serviços

0102 020212 Seguros

0102 020213 Deslocações e Estadas

0102 020214 Estudos, Pareceres, Projectos e Consultadoria

0102 020215 Formação


0102 020218 Vigilância e Segurança

0102 020219 Assistência Técnica

0102 020220 Outros Trabalhos Especializados

0102 020222 Serviços de Saúde

0102 020224 Encargos de Cobrança de Receitas


0102 04 Transferências Correntes



0102 04010101 Empresas Públicas Municipais e Intermunicipais 1,00 1,00

0102 04010102 Outras 1,00 1,00

0102 040102 Privadas 1,00 1,00

0102 0403 Administração Central

0102 040301 Estado 1,00 1,00

0102 040305 Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00

0102 0404 Administração Regional

0102 040401 Região Autónoma dos Açores 1,00 1,00



0102 04050201 Municípios 1,00 1,00


0102 04050203 Serviços autónomos da administração local 1,00 1,00

0102 04050204 Associação de Municípios 941,00 28,00 969,00

0102 04050206 Outros 1,00 1,00


0102 040601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00

0102 040602 Outras Transferências 1,00



0102 0408 Famílias

0102 040802 Outras

0102 05 Subsídios




0102 05010102 Outras 1,00 1,00

0102 050103 Privadas 1,00 1,00

0102 0508 Famílias

0102 050803 Outras 1,00 1,00

0102 06 Outras Despesas Correntes

0102 0602 Diversas

0102 060201 Impostos e Taxas

0102 060202 Activos Incorpóreos 1,00 1,00

66 400,00 23 057,62 16 000,00 73 457,62

530 000,00 95 000,00 435 000,00

30 000,00 3 550,00 3 000,00 30 550,00

10 000,00 10 730,00

15 000,00 46 730,00 53 742,00 7 988,00

200 000,00 87 750,00 49 100,00 238 650,00

300 000,00 151 889,00 78 425,00 373 464,00

20 000,00 5 000,00 15 000,00

45 000,00 15 814,08 60 814,08

20 000,00 29 288,00 6 348,50 42 939,50

225 000,00 66 450,00 35 000,00 256 450,00

8 000,00 10 000,00 18 000,00

60 000,00 56 300,00 16 967,00 99 333,00

130 000,00 41 496,00 5 000,00 166 496,00

95 000,00 41 500,60 18 000,00 118 500,60

200 000,00 41 435,00 16 850,00 224 585,00

25 000,00 25 000,00

300 000,00 94 351,00 100 000,00 294 351,00

1 832 700,00 854 005,55 375 236,36 2 311 469,19

1 510 000,00 1 500,00 24 536,08 1 486 963,92

36 894,44 36 895,44

229 050,00 93 214,00 10 180,00 312 084,00

242 750,00 19 550,00 24 200,00 238 100,00

2 165 546,00 26 989,69 445 215,51 1 747 320,18

6 000,00 6 000,00

213



Dotações Iniciais


Classificação

Descrição


Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas

0102 060203 Outras

0102 06020301 Outras restituições

0102 06020302 IVA pago

0102 06020303 Diferenças de câmbio 1,00 1,00

0102 06020304 Serviços bancários

0102 06020305 Outras

0102 07 Aquisição de Bens de Capital

0102 0701 Investimentos

0102 070101 Terrenos

0102 070102 Habitações

0102 07010201 Construção 100,00 100,00

0102 07010202 Aquisição 100,00 100,00

0102 07010203 Reparação e Beneficiação

0102 070103 Edifícios

0102 07010301 Instalações de serviços

0102 07010302 Instalações desportivas e recreativas 100,00 100,00

0102 07010303 Mercados e instalações de fiscalização sanitária

0102 07010305 Escolas

0102 07010307 Outros

0102 070104 Construções Diversas

0102 07010401 Viadutos, arruamentos e obras complementares 100,00 100,00

0102 07010404 Iluminação pública 50,00 50,00

0102 07010405 Parques e jardins 100,00 100,00

0102 07010406 Instalações desportivas e recreativas

0102 07010413 Outros

0102 070106 Material de Transporte

0102 07010601 Recolha de resíduos 600,00

0102 07010602 Outro

0102 070107 Equipamento de Informática

0102 070108 Software Informático

0102 070109 Equipamento Administrativo

0102 070110 Equipamento Básico

0102 07011001 Equipamento de recolha de resíduos

0102 07011002 Outro

0102 070111 Ferramentas e Utensílios 841,22

0102 070112 Artigos e Objectos de Valor

0102 070113 Investimentos Incorpóreos 250,00 250,00

0102 070115 Outros Investimentos

0102 0703 Bens de Domínio Público

0102 070301 Terrenos e Recursos Naturais

0102 070303 Outras Construções E Infra-Estruturas

0102 07030301 Viadutos, arruamentos e obras complementares

0102 07030304 Iluminação Pública 71,82

0102 07030305 Parques e Jardins

0102 07030306 Instalações Desportivas e Recreativas 100,00 100,00

0102 07030309 Sinalização e trânsito

0102 07030312 Cemitérios

0102 08 Transferências de Capital




0102 08010102 Outras 1,00 1,00

0102 080102 Privadas 1,00 1,00

0102 0803 Administração Central

0102 080306 Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00

0102 0804 Administração Regional

280 000,00 167 760,00 112 240,00

50 000,00 45 000,00 5 000,00

5 000,00 2 050,00 7 050,00

35 000,00 8 900,00 43 900,00

70 700,00 81 000,00 20 000,00 131 700,00

5 500,00 34 000,00 16 500,00 23 000,00

32 800,00 3 000,00 5 946,50 29 853,50

18 000,00 18 000,00

192 090,00 33 000,00 159 090,00

3 249 300,00 45 000,00 100 375,79 3 193 924,21

1 558 910,00 316 650,00 215 739,01 1 659 820,99

249 100,00 53 000,00 144 000,00 158 100,00

1 200,00 21 000,00 22 200,00

575 000,00 189 768,49 385 831,51

224 920,00 23 000,00 79 598,36 168 321,64

32 900,00 17 100,00 23 650,00 26 350,00

78 750,00 22 500,00 34 330,00 66 920,00

41 200,00 66 698,16 13 000,00 94 898,16

635 000,00 6 000,00 435 127,53 205 872,47

234 550,00 91 450,00 201 447,03 124 552,97

6 400,00 6 150,00 11 708,78

22 500,00 19 500,00 3 000,00

181 500,00 44 010,00 73 792,50 151 717,50

40 800,00 24 700,00 8 800,00 56 700,00

489 860,00 526 550,00 245 820,00 770 590,00

4 950,00 10 114,00 14 992,18

1 119 050,00 320 220,80 798 829,20

48 000,00 34 200,00 13 800,00

123 500,00 52 000,00 71 500,00

259 574,00 132 692,27 392 266,27

214



Dotações Iniciais


Classificação

Descrição


Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas

0102 080401 Região Autónoma dos Açores 1,00 1,00



0102 08050201 Municípios 1,00 1,00

0102 08050202 Freguesias 1,00

0102 08050203 Serviços autónomos da administração local 1,00 1,00

0102 08050204 Associação de Municípios

0102 08050299 Outros 1,00 1,00


0102 080601 Sistema de Solidariedade e Segurança Social 1,00 1,00

0102 080605 Outras Transferências 1,00 1,00



0102 0808 Famílias

0102 080802 Outras 1,00 1,00

0102 11 Outras Despesas de Capital

0102 1102 Diversas

0102 110201 Restituições 1,00 1,00

0102 110299 Outras 1,00 1,00

0103 Operações

0103 03 Juros e Outros Encargos

0103 0301 Juros da Dívida Pública

0103 030103 Sociedades Financeiras-Bancos e Outras Instituições

0103 03010301 Empréstimos de Curto Prazo 1,00 1,00

0103 03010302 Empréstimos de Médio e Longo Prazo

0103 030105 Administração Pública Central - Estado

0103 03010502 Empréstimos de Médio e Longo Prazos 1,00 1,00

0103 030106 Administração Pública Central- Serviços e Fundos Autónomos 1,00 1,00

0103 0302 Outros Encargos Correntes da Dívida Pública

0103 030201 Despesas Diversas 48,00 48,00

0103 0303 Juros de Locação Financeira

0103 030301 Terrenos 1,00 1,00

0103 030302 Habitações 1,00 1,00

0103 030303 Edifícios 1,00 1,00

0103 030304 Construções Diversas 1,00 1,00

0103 030305 Material de Transporte 1,00 1,00

0103 030306 Material de Informática 1,00 1,00

0103 030307 Maquinaria e Equipamento 1,00 1,00

0103 030308 Outros Investimentos 1,00 1,00

0103 0304 Juros Tributários

0103 030401 Indemnizatórios 1,00 1,00

0103 030402 Outros 1,00 1,00

0103 0305 Outros Juros

0103 030502 Outros 500,00 500,00

0103 0306 Outros Encargos Financeiros

0103 030601 Outros Encargos Financeiros 1,00 1,00

0103 09 Activos Financeiros


0103 090601 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Privadas 1,00 1,00

0103 090613 Famílias- Outras 1,00 1,00

0103 0907 Acções e Outras Participações


0103 090702 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00 1,00

0103 0908 Unidade de Participação


0103 0909 Outros Activos Financeiros

14 536,08 14 537,08

30 064,00 30 064,00

405 000,00 25 500,00 14 281,00 416 219,00

306 314,00 5 000,00 311 314,00

215



Dotações Iniciais


Classificação

Descrição


Inscrições/

Reforços

Diminuições/

Anulações

Dotações

Corrigidas


0103 090902 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras-Públicas 1,00 1,00

0103 090909 Administração Pública-Local- Regiões Autónomas 1,00 1,00

0103 10 Passivos Financeiros


0103 100603 Sociedades Financeiras -Bancos e Outras Instituições Financeiras

0103 100605 Administração Pública - Administração Central - Estado 1,00 1,00

0103 100606 1,00 1,00

0103 11 Outras Despesas De Capital

0103 1102 Diversas

0103 110201 Restituições 1,00 1,00

0103 110299 Outras 1,00 1,00

Total

1 836 762,00 1 217 000,00 3 053 762,00

Administração Pública - Administração Central- Serviços e Fundos Autónomos

37 540 000,00 6 763 006,45 6 266 859,69 38 036 146,76

216

8.3.2 - Modificações ao Plano Plurianual de Investimentosvalores em euros

Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas

Ex Código Orçamental Valor Realizado

2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim

Total Financiamento Definido

Dotação Inicial Dotação Inicial 2015 2016 2017 Seguintes

1. Funções Gerais



1.1.1.1. Edifícios

1.1.1.1. 1 2010 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010301

1.1.1.1. 2 2010 I 2 Remodelação e Construção de Outros Edifícios DCTD 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010307

1.1.1.1. 2 2013 I 1 DCTD 2013/01/02 2017/12/31 0 0102 07010406

1.1.1.1. 1 2014 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010301

1.1.1.1. 1 2014 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios 0102 07010303 90,00 90,00

1.1.1.1. 1 2014 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios 0102 07010307

1.1.1.1. 1 2014 I 1 Construção e Beneficiação de Edifícios 0102 070109


1.1.1.2. 1 2014 I 2 Construção e Beneficiação de Outras Construções DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010413 100,00 100,00


1.1.1.3. 1 2010 I 5 Aquisição e Reparação de Veículos DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010602

1.1.1.3. 1 2014 I 3 Aquisição e Reparação de Veículos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010602


1.1.1.4. 1 2010 I 6 Aquisição e Reparação OA 2010/01/01 2014/12/31 0102 070107

1.1.1.4. 1 2010 I 6 Aquisição e Reparação 0102 070109



1.1.1.4. 1 2014 I 4 OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 070107

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070108 250,00

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070109

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 07011002 500,00

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070111

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070112

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070113 250,00 250,00

1.1.1.4. 1 2014 I 4 0102 070115


1.1.1.5. 1 2010 I 7 Aquisição e Reparação de Equipamentos e Outros DTIN 2010/01/01 2014/12/31 0102 070115

1.1.1.5. 1 2014 I 5 Informatização dos Balcão Único DTIN 2014/01/02 2014/12/31 0102 070107

1.1.1.5. 1 2014 I 5 Informatização dos Balcão Único 0102 070108

1.1.1.5. 1 2014 I 5 Informatização dos Balcão Único 0102 070109

1.1.1.5. 2 2014 I 6 Aquisição de Equipamento para os Serviços de Informática DTIN 2014/01/02 2017/12/31 0102 070107

1.1.1.5. 2 2014 I 6 Aquisição de Equipamento para os Serviços de Informática 0102 070108

1.1.1.5. 2 2014 I 6 Aquisição de Equipamento para os Serviços de Informática 0102 070115 500,00 500,00

1.1.1.6. Estudos e Projectos 160,00

1.1.1.6. 1 2010 I 8 Estudos e Projectos Diversos OA 2010/01/01 2014/12/31 0102 070115

Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida

2 912 314,19 646 670,00 866 560,80 646 670,00 866 560,80 344 300,00 192 300,00 192 300,00 219 890,80

2 862 800,27 610 400,00 862 990,80 610 400,00 862 990,80 336 300,00 184 300,00 184 300,00 252 590,80

2 862 800,27 610 400,00 862 990,80 610 400,00 862 990,80 336 300,00 184 300,00 184 300,00 252 590,80

1 573 455,63 288 300,00 163 803,50 288 300,00 163 803,50 71 100,00 71 100,00 71 100,00 -124 496,50

404 163,72 27 000,00 22 553,50 27 000,00 22 553,50 -4 446,50

1 169 291,91 83 900,00 99 550,00 83 900,00 99 550,00 15 650,00

Construção do Centro Desportivo, Recreativo e Cultural do Livramento

147 000,00 147 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 -147 000,00

5 800,00 7 300,00 70 100,00 70 100,00 70 100,00 1 500,00

24 510,00 28 510,00 4 000,00

30 400,00 41 700,00 5 800,00 5 800,00

15 100,00 15 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 15 000,00

15 100,00 15 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 15 000,00

94 275,34 23 000,00 47 101,64 23 000,00 47 101,64 55 000,00 55 000,00 55 000,00 24 101,64

94 275,34 8 000,00 4 601,64 8 000,00 4 601,64 -3 398,36

15 000,00 42 500,00 15 000,00 42 500,00 55 000,00 55 000,00 55 000,00 27 500,00

464 090,94 74 500,00 99 768,16 74 500,00 99 768,16 30 000,00 30 000,00 30 000,00 25 268,16

3 900,00 3 900,00

11 100,00 37 380,00 26 280,00

5 000,00 3 950,00 -1 050,00

464 090,94 39 500,00 45 230,00 19 500,00 -19 500,00


3 000,00 3 000,00 30 000,00 30 000,00 30 000,00


2 920,00 2 670,00


15 000,00 31 368,16 16 368,16


10 000,00 10 500,00


2 500,00 2 500,00


3 000,00 3 000,00



35 000,00 54 538,16 1 000,00 1 000,00

417 566,44 129 000,00 93 057,50 129 000,00 93 057,50 18 000,00 18 000,00 18 000,00 -35 942,50

417 566,44 80 000,00 33 857,50 80 000,00 33 857,50 -46 142,50

16 000,00 11 650,00 -4 350,00

15 000,00 5 000,00 -10 000,00

31 000,00 20 900,00 4 250,00 4 250,00

10 000,00 7 800,00 18 000,00 18 000,00 18 000,00 -2 200,00

7 500,00 30 000,00 22 500,00

18 000,00 38 300,00

313 411,92 82 300,00 82 460,00 82 300,00 82 460,00

32 364,00 15 000,00 46 150,00 15 000,00 46 150,00 31 150,00

217


Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim



Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida

1.1.1.6. 1 2012 I 1 Biomonitorização da Qualidade do Ar DASU 2012/01/02 2014/12/31 0102 070115 100,00

1.1.1.6. 3 2013 I 24 Implementação do Sistema de Gestão pela Qualidade OA 2013/01/02 2014/12/31 0102 070115 110,00

1.1.1.6. 4 2013 I 25 Sinalética e Identificação das Freguesias Rurais do Concelho OA 2013/04/10 2014/12/31 0102 07030309 0,00


1.1.1.7. 1 2014 I 8 Terrenos DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 070101 100,00 200,00 200,00 200,00

1.1.1.7. 1 2014 I 8 Terrenos 0102 070301 200,00 100,00

1.1.1.7. 2 2014 I 9 Edifícios OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 07010307


1.2.1. Protecção Civil e Luta contra Incêndios 200,00 200,00 200,00 200,00

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecção Civil 200,00 200,00 200,00 200,00

1.2.1.1. 1 2014 I 10 SMPC 2014/01/02 2017/12/31 0102 070109 50,00 50,00

1.2.1.1. 1 2014 I 10 0102 07011002 50,00 50,00

1.2.1.1. 1 2014 I 10 0102 070111 50,00 50,00

1.2.1.1. 1 2014 I 10 0102 070115 200,00 200,00 50,00 50,00


1.2.2. 1 2010 I 12 Equipamento de Transporte DPM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010602

1.2.2. 1 2014 I 12 Aquisição e Reparação de Viaturas para a Polícia Municipal DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 07010602

1.2.2. 2 2014 I 13 DPM 2014/01/02 2017/12/31 0102 070109 50,00

1.2.2. 2 2014 I 13 0102 07011002

1.2.2. 2 2014 I 13 0102 070111 50,00 50,00

1.2.2. 2 2014 I 13 0102 070115 50,00 50,00


2.1. Educação

2.1.1. Ensino Não Superior

2.1.1. 1 2006 I 11 Beneficiação de Escolas EB/JI DOMEM 2006/01/01 2014/12/31 0102 07010305

2.1.1. 1 2010 I 14 Construção e Beneficiação de Escolas EB/JI DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010305

2.1.1. 3 2010 I 16 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 3 0102 07010305

2.1.1. 4 2010 I 17 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 3 0102 07010305

2.1.1. 6 2010 I 19 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 3 0102 07010305

2.1.1. 1 2014 I 14 Construção e Beneficiação de Escolas EB/JI DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010305 100,00 100,00

2.1.1. 2 2014 I 15 DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 0102 07010305 100,00 100,00 100,00 100,00

2.1.1. 3 2014 I 16 DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 0102 07010305 100,00 100,00 100,00 100,00

2.1.1. 4 2014 I 17 Pinturas da Escola EB/JI da Relva - Relva DOMEM 2014/01/01 2015/12/31 0 0102 07010305 100,00 93,00 100,00 93,00 -7,00

2.1.1. 18 2014 I 66 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de São Pedro DOMEM 2014/10/01 2015/12/31 0 0102 07010305

2.1.1. 19 2014 I 67 DOMEM 2014/10/01 2015/12/31 0 0102 07010305

2.1.1. 20 2014 I 68 Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de Fenais da Luz DOMEM 2014/10/01 2015/12/31 0 0102 07010305

66 277,92 21 000,00 21 100,00 21 000,00 21 100,00

10 730,00 15 100,00 15 210,00 15 100,00 15 210,00

204 040,00 31 200,00 31 200,00 -31 200,00

13 200,00 361 700,00 13 200,00 361 700,00 152 200,00 348 500,00

5 100,00 5 000,00

7 700,00 2 600,00 2 500,00

13 000,00 354 000,00 13 000,00 354 000,00 152 000,00 341 000,00

49 513,92 36 270,00 3 570,00 36 270,00 3 570,00 8 000,00 8 000,00 8 000,00 -32 700,00

Aquisição e Reparação de Equipamento Diverso para a Proteção Civil




49 513,92 36 070,00 3 370,00 36 070,00 3 370,00 8 000,00 8 000,00 8 000,00 -32 700,00

49 513,92 28 420,00 2 220,00 28 420,00 2 220,00 -26 200,00

3 500,00 3 500,00 4 000,00 4 000,00 4 000,00 -3 500,00


1 050,00 4 000,00 4 000,00 4 000,00 1 000,00


4 000,00 -4 000,00



4 150,00 1 150,00

11 354 374,28 7 512 550,00 6 256 427,16 7 512 550,00 6 256 427,16 2 650 700,00 950 700,00 950 700,00 -1 256 122,84

4 669 145,54 3 249 300,00 3 193 924,21 3 249 300,00 3 193 924,21 525 000,00 40 000,00 40 000,00 -55 375,79

4 669 145,54 3 249 300,00 3 193 924,21 3 249 300,00 3 193 924,21 525 000,00 40 000,00 40 000,00 -55 375,79

3 303 503,87 11 000,00 9 350,00 11 000,00 9 350,00 -1 650,00

378 660,74 22 200,00 16 181,21 22 200,00 16 181,21 -6 018,79

Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI Ramalho - Santa Clara

355 517,99 933 000,00 913 000,00 933 000,00 913 000,00 -20 000,00

Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI Eng.º José Cordeiro - Arrifes

342 765,69 1 055 000,00 1 080 000,00 1 055 000,00 1 080 000,00 25 000,00

Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de Matriz - S. Sebastião

288 697,25 1 220 000,00 1 155 000,00 1 220 000,00 1 155 000,00 -65 000,00

7 800,00 7 800,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00 -7 700,00

Pinturas e Substituição de Caixilharias da Escola EB/JI Padre José Gomes Pereira - Edificio U3 - Feteiras

70 000,00

Pinturas da Escola EB/JI Padre José Gomes Pereira (PC) - Feteiras

70 000,00

50 000,00

5 000,00 5 000,00 90 000,00 5 000,00

Ampliação e Reab. da Escola EB/JI Dr Carlos Alberto Albuquerque Leça

5 000,00 5 000,00 65 000,00 5 000,00

5 000,00 5 000,00 65 000,00 5 000,00

218


Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim



Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida

2.1.1. 21 2014 I 69 DOMEM 2014/10/01 2015/12/31 0 0102 07010305

2.4. Habitação e Servicos Colectivos

2.4.1. Habitação

2.4.1. 1 2014 I 18 Aquisição, Construção e Beneficiação de Habitações DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 070101 100,00 100,00

2.4.1. 1 2014 I 18 Aquisição, Construção e Beneficiação de Habitações 0102 07010201 100,00 100,00

2.4.1. 1 2014 I 18 Aquisição, Construção e Beneficiação de Habitações 0102 07010202 100,00 100,00

2.4.1. 1 2014 I 18 Aquisição, Construção e Beneficiação de Habitações 0102 07010203


2.4.2.1. Sistema de Informação Geográfica

2.4.2.1. 1 2010 I 22 Aquisição e Reparação de Equipamento Informático DTIN 2010/01/01 2014/12/31 0102 070108

2.4.2.1. 2 2012 I 8 Carta de Vulnerabilidade de Ponta Delgada DTIN 2012/01/02 2014/12/31 0102 070115

2.4.2.1. 1 2014 I 19 Cartografia Temática DTIN 2014/01/02 2014/12/31 0102 070115

2.4.2.1. 2 2014 I 20 Cartografia Vetorial (1:2000 e 1:5000) DTIN 2014/01/02 2014/12/31 0102 070115

2.4.2.1. 3 2014 I 21 Desenvolvimento Aplicacional SIG DTIN 2014/01/02 2014/12/31 0102 070108

2.4.2.3. Aquisição de Imóveis

2.4.2.3. 1 2010 I 27 Terrenos OA 2010/01/01 2014/12/31 0102 070101

2.4.2.4. Estudos e Projectos 500,00 500,00 500,00 500,00

2.4.2.4. 1 2014 I 26 Revisão de Planos OA 2014/01/02 2015/12/31 0102 070115 500,00 500,00 500,00 500,00


2.4.5. 2 2010 I 31 Aquisição e Reparação de Viaturas de RSU DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010601

2.4.5. 1 2013 I 4 DASU 2013/01/01 2014/12/31 0102 07011001

2.4.5. 1 2014 I 22 DASU 2014/01/02 2017/12/31 0102 07011001 -680,00

2.4.5. 1 2014 I 22 0102 07011002

2.4.5. 2 2014 I 23 Aquisição e Reparação de Viaturas de RSU DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010601

2.4.5. 6 2014 I 65 DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07011001 500,00 500,00

2.4.6. Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza

2.4.6.1. Higiene Pública 100,00 100,00

2.4.6.1. 1 2014 I 24 Construção e Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010413 100,00 100,00


2.4.6.2. 1 2010 I 33 Beneficiação do Cemitério de S. Joaquim DCTD 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010307

2.4.6.2. 1 2010 I 33 Beneficiação do Cemitério de S. Joaquim 0102 070109



2.4.6.3. Beneficiação e Valorização do Património Natural

2.4.6.3. 3 2006 0 Beneficiação e Valorização do Património Natural 289,20 289,20

2.4.6.3. 301 2006 I 27 Beneficiação de Jardins e Espaços Públicos DOMEM 2006/01/01 2014/12/31 0102 07030305 289,20 289,20

2.4.6.3. 2 2010 I 35 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 070111 500,00 500,00 -500,00

2.4.6.3. 3 2010 I 36 Arranjos Exteriores do Campo de São Francisco - S. José DOMEM 2010/01/01 2015/12/31 3 0102 07030305

2.4.6.3. 4 2013 I 6 Restauro e Recuperação de Fontanários e Lavadouros DCTD 2013/01/02 2014/12/31 0102 07010413

2.4.6.3. 1 2014 I 27 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07030305

2.4.6.3. 2 2014 I 28 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010602

Ampliação e Reabilitação da Escola EB/JI de São Roque (Canada das Maricas)

5 000,00 5 000,00 75 000,00 5 000,00

2 571 953,69 2 627 200,00 1 630 901,96 2 627 200,00 1 630 901,96 1 060 300,00 845 300,00 845 300,00 -996 298,04

5 800,00 23 300,00 5 800,00 23 300,00 80 000,00 80 000,00 80 000,00 17 500,00

80 000,00 80 000,00 80 000,00

5 800,00 23 300,00 5 500,00 23 000,00 17 500,00

201 003,20 154 500,00 163 500,00 154 500,00 163 500,00 15 000,00 9 000,00

60 628,20 104 000,00 62 000,00 104 000,00 62 000,00 -42 000,00

55 425,60 29 000,00 29 000,00 29 000,00 29 000,00

5 202,60 18 000,00 15 000,00 18 000,00 15 000,00 -3 000,00

15 000,00 18 000,00 15 000,00 18 000,00 3 000,00

15 000,00 15 000,00 -15 000,00

27 000,00 27 000,00 -27 000,00

140 375,00 50 000,00 101 000,00 50 000,00 101 000,00 51 000,00

140 375,00 50 000,00 101 000,00 50 000,00 101 000,00 51 000,00

15 000,00

15 000,00

377 338,75 1 210 000,00 595 653,98 1 210 000,00 595 653,98 700 000,00 700 000,00 700 000,00 -614 346,02

272 336,15 123 000,00 382 146,01 123 000,00 382 146,01 259 146,01

Aquisição de Ecoilhas, Aspiradores Elétricos,Contentores e Miniecopontos

105 002,60 580 000,00 161 052,47 580 000,00 161 052,47 -418 947,53

Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria não Motorizada

45 000,00 44 320,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00

Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria não Motorizada

45 000,00 48 270,00 3 950,00 3 950,00

452 000,00 3 685,50 452 000,00 3 685,50 650 000,00 650 000,00 650 000,00 -448 314,50

Aquisição e Reparação de Equipamento e Maquinaria Motorizada

10 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 -9 500,00

1 993 611,74 1 256 900,00 848 447,98 1 256 900,00 848 447,98 265 300,00 65 300,00 65 300,00 -408 452,02

6 100,00 6 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 6 000,00

6 100,00 6 100,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 6 000,00

256 460,12 204 700,00 86 500,00 204 700,00 86 500,00 -118 200,00

15 000,00 15 000,00

81 200,00 -81 200,00

256 460,12 204 700,00 86 500,00 123 500,00 71 500,00 -52 000,00

1 737 151,62 1 051 800,00 755 547,98 1 051 800,00 755 547,98 255 000,00 55 000,00 55 000,00 -296 252,02

1 402 579,37 2 500,00 2 500,00 -2 210,80

1 402 579,37 2 500,00 2 500,00 -2 210,80

23 734,58

310 837,67 1 040 000,00 739 000,00 1 040 000,00 739 000,00 200 000,00 -301 000,00

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00

2 300,00 2 300,00 30 000,00 30 000,00 30 000,00 -2 300,00

9 000,00 25 000,00 25 000,00 25 000,00 9 000,00

219


Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim



Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida

2.4.6.3. 2 2014 I 28 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos 0102 07011002

2.4.6.3. 2 2014 I 28 Aquisição e Reparação de Maquinaria e Equipamentos 0102 070111

2.4.6.4. Aquisição de Imóveis 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

2.4.6.4. 1 2014 I 29 Terrenos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 070101 100,00 100,00 200,00 200,00 200,00

2.4.6.4. 1 2014 I 29 Terrenos 0102 070301 200,00 200,00 100,00 100,00

2.4.6.4. 2 2014 I 30 Edifícios DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010307 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

2.5. Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

2.5.1. Cultura

2.5.1. 2 2010 I 42 DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 1 0102 07010307

2.5.1. 3 2010 I 43 DOMEM 2010/01/01 2015/12/31 1 0102 07010307

2.5.1. 4 2010 I 44 DOMEM 2010/01/01 2015/12/31 2 0102 07010307

2.5.1. 1 2011 I 1 Construção do Centro Cultural da Freguesia de Santo António DOMEM 2011/01/01 2015/12/31 3 0102 07010307

2.5.1. 2 2011 I 2 DOMEM 2011/01/01 2015/12/31 3 0102 07010307

2.5.1. 1 2014 I 31 Aquisição de Equipamento Básico para a Cultura OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 07011002


2.5.2.1. Desporto

2.5.2.1. 3 2010 I 47 Construção e Beneficiação de Instalações Desportivas DCTD 2010/01/01 2014/12/31 0102 07010406

2.5.2.1. 1 2014 I 32 Aquisição e Reparação de Equipamento Desportivo DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07011002 100,00

2.5.2.1. 1 2014 I 32 Aquisição e Reparação de Equipamento Desportivo 0102 070111 100,00 100,00

2.5.2.1. 1 2014 I 32 Aquisição e Reparação de Equipamento Desportivo 0102 070115 300,00 100,00 100,00

2.5.2.1. 2 2014 I 33 Construção e Beneficiação de Infraestruturas Desportivas DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010302 100,00 100,00

2.5.2.1. 2 2014 I 33 Construção e Beneficiação de Infraestruturas Desportivas 0102 07010406 100,00

2.5.2.1. 2 2014 I 33 Construção e Beneficiação de Infraestruturas Desportivas 0102 07030306 300,00 100,00 100,00

2.5.2.2. Recreio e Lazer

2.5.2.2. 1 2002 I 230 Desenvolvimento do Parque Urbano DOMEM 2002/01/01 2014/12/31 0102 070101

2.5.2.2. 1 2010 I 48 Construção e Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07030305 -60,00

2.5.2.2. 4 2013 I 8 DCTD 2013/01/02 2014/12/31 0102 07010307

2.5.2.2. 6 2013 I 10 Construção de Merendários DCTD 2013/01/02 2014/12/31 0 0102 07030305

2.5.2.2. 1 2014 I 35 Construção e Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010405 100,00 100,00

2.5.2.2. 1 2014 I 35 Construção e Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer 0102 07030305 100,00

2.5.2.2. 3 2014 I 36 Aquisição e Reparação de Equipamento de Recreio e Lazer DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07011002 100,00 100,00

2.5.2.2. 3 2014 I 36 Aquisição e Reparação de Equipamento de Recreio e Lazer 0102 070111 100,00 100,00

2.5.2.2. 3 2014 I 36 Aquisição e Reparação de Equipamento de Recreio e Lazer 0102 070115 300,00 300,00 100,00 100,00

2.5.2.3. Aquisição de Imóveis 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00 300,00

2.5.2.3. 1 2014 I 40 Terrenos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 070101 100,00 100,00 200,00 200,00 200,00

2.5.2.3. 1 2014 I 40 Terrenos 0102 070301 200,00 200,00 100,00 100,00



3.2. Indústria e Energia

3.2.1. Iluminação Pública

3.2.1. 1 2010 I 52 Ampliação e Remodelação da Rede de Iluminação Pública DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07030304 42,18

3.2.1. 1 2014 I 43 Ampliação e Remodelação da Rede de Iluminação Pública DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 07010404 50,00 50,00

2 400,00 -2 400,00

5 500,00 15 258,78 3 100,00 6 258,78 3 158,78

4 113 275,05 1 636 050,00 1 431 600,99 1 636 050,00 1 431 600,99 1 065 400,00 65 400,00 65 400,00 -204 449,01

866 969,22 1 356 500,00 1 111 360,99 1 356 500,00 1 111 360,99 1 001 500,00 1 500,00 1 500,00 -245 139,01

Construção do Museu de Arte Contemporânea(Pagamento Final do Projeto)

708 772,42 80 000,00 2 000,00 80 000,00 2 000,00 -78 000,00

Construção de Biblioteca e Centro de Estudos Antero de Quental - S. Sebastião

28 710,00 32 000,00 27 000,00 32 000,00 27 000,00 550 000,00 -5 000,00

Adaptação do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico - S. Sebastião

32 246,80 340 000,00 290 200,00 340 000,00 290 200,00 150 000,00 -49 800,00

63 770,19 480 000,00 408 660,99 480 000,00 408 660,99 150 000,00 -71 339,01

Construção do Centro Cultural de Nª Sra da Luz - Fenais da Luz 33 469,81 423 000,00 382 000,00 423 000,00 382 000,00 150 000,00 -41 000,00

1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00 1 500,00

3 246 305,83 279 550,00 320 240,00 279 550,00 320 240,00 63 900,00 63 900,00 63 900,00 40 690,00

395 846,42 102 600,00 167 600,00 102 600,00 167 600,00 30 400,00 30 400,00 30 400,00 65 000,00

395 846,42 102 000,00 100 000,00 102 000,00 100 000,00 -2 000,00

9 100,00 10 200,00 10 200,00 10 200,00 9 000,00

9 300,00

20 200,00 20 200,00 20 200,00

58 100,00 58 000,00

58 300,00

2 850 459,41 176 650,00 152 340,00 176 650,00 152 340,00 33 200,00 33 200,00 33 200,00 -24 310,00

2 730 459,43 20 000,00 25 000,00 20 000,00 25 000,00 5 000,00

5 000,00 4 940,00 5 000,00 4 940,00

Recuperação e Beneficiação da Sede da Lira Nossa Senhora da Oliveira

119 999,98 82 000,00 67 400,00 82 000,00 67 400,00 -14 600,00

68 250,00 54 600,00 68 250,00 54 600,00 -13 650,00

20 000,00 20 000,00 20 000,00

1 100,00 1 000,00 -1 000,00

13 200,00 13 200,00 13 200,00

25 567 378,00 1 060 160,00 1 221 185,15 1 060 160,00 1 221 185,15 2 947 473,21 668 400,00 668 400,00 161 025,15

155 215,73 5 000,00 15 042,18 5 000,00 15 042,18 15 100,00 15 100,00 15 100,00 10 042,18

155 215,73 5 000,00 15 042,18 5 000,00 15 042,18 15 100,00 15 100,00 15 100,00 10 042,18

155 215,73 4 100,00 4 142,18 4 100,00 4 142,18

15 100,00 15 100,00 15 100,00

220


Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim



Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida

3.2.1. 1 2014 I 43 Ampliação e Remodelação da Rede de Iluminação Pública 0102 07030304 900,00 850,00



3.3.1.1. Estudos e Projectos 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00

3.3.1.1. 1 2014 I 45 Estudos e Projectos Diversos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 070115 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 100,00


3.3.1.2. 2 2002 0 Rede Viária e Sinalização 200,00

3.3.1.2. 235 2002 I 150 DOMEM 2001/01/02 2014/12/31 0102 070101 100,00 100,00

3.3.1.2. 235 2002 I 150 0102 07010307 100,00 100,00

3.3.1.2. 235 2002 I 150 0102 070301 200,00

3.3.1.2. 2 2007 0 Rede Viária e Sinalização

3.3.1.2. 201 2007 I 2 DOMEM 2007/01/01 2015/12/31 1 0102 070101 100,00 100,00

3.3.1.2. 201 2007 I 2 0102 07010307 100,00 100,00

3.3.1.2. 201 2007 I 2 0102 070301

3.3.1.2. 201 2007 I 2 0102 07030301

3.3.1.2. 1 2010 I 55 Construção e Beneficiação de Viadutos e Arruamentos DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07030301

3.3.1.2. 4 2010 I 59 DCTD 2010/01/01 2014/12/31 0102 070301 500,00 500,00

3.3.1.2. 4 2010 I 59 0102 07030301 500,00 500,00

3.3.1.2. 5 2010 I 60 Construção e Remodelação da Rede Viária DCTD 2010/01/01 2014/12/31 0102 07030301

3.3.1.2. 2 2012 I 14 Pavimentação de Vias Municipais do Concelho DOMEM 2012/04/11 2014/12/31 3 0102 07030301

3.3.1.2. 1 2013 I 11 Requalificação da Rua de Sao Gonçalo - S.Sebastião/S.Pedro DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0 0102 07030301 100,00 100,00 100,00 100,00

3.3.1.2. 5 2013 I 21 DCTD 2013/01/02 2014/12/31 0102 07030301

3.3.1.2. 1 2014 I 46 Construção e Beneficiação de Viadutos e Arruamentos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07030301

3.3.1.3. Sinalização e Trânsito

3.3.1.3. 1 2010 I 56 Sinalização e Trânsito DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002

3.3.1.3. 1 2014 I 54 Sinalização e Trânsito DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07011002

3.3.1.3. 1 2014 I 54 Sinalização e Trânsito 0102 07030309


3.3.1.4. 1 2013 I 12 DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0 0102 07030301 100,00 100,00 100,00 100,00

3.3.1.4. 2 2013 I 22 DCTD 2013/01/02 2017/12/31 0102 07030309

3.3.1.4. 1 2014 I 55 Construção e Beneficiação de Parques de Estacionamento DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 07010401 100,00 100,00

3.3.1.4. 1 2014 I 55 Construção e Beneficiação de Parques de Estacionamento 0102 07030301 200,00 200,00 100,00 100,00


3.3.1.5. 1 2010 I 62 Aquisição e Reparação DOMEM 2010/01/01 2014/12/31 0102 07011002



10 900,00 10 850,00 10 000,00

25 383 967,30 828 160,00 997 642,97 828 160,00 997 642,97 2 740 373,21 651 300,00 651 300,00 169 482,97

25 383 967,30 828 160,00 997 642,97 828 160,00 997 642,97 2 740 373,21 651 300,00 651 300,00 169 482,97

24 802 349,93 520 560,00 798 490,00 520 560,00 798 490,00 2 289 073,21 200 000,00 200 000,00 277 930,00

20 111 617,31 15 200,00 15 400,00 15 200,00 15 400,00




20 111 617,31 15 200,00 15 400,00 15 000,00 15 200,00

85 335,50 61 200,00 87 000,00 61 200,00 87 000,00 1 900 000,00 25 800,00


1 900 000,00



15 000,00 12 000,00 -3 000,00


85 335,50 61 200,00 87 000,00 46 000,00 74 800,00 28 800,00

3 029 175,35 58 000,00 13 100,00 58 000,00 13 100,00 -44 900,00



1 000,00 1 000,00

991 892,54 152 510,00 134 110,00 152 510,00 134 110,00 -18 400,00

539 089,23 130 000,00 358 280,00 130 000,00 358 280,00 189 073,21 228 280,00

Construção de muros de Suporte na proteção de Arruamentos e Habitações nas Grotas da Areia e da Levada

45 240,00 25 250,00 51 200,00 25 250,00 51 200,00 25 950,00

77 300,00 138 300,00 77 300,00 138 300,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 61 000,00

439 053,51 79 000,00 32 536,97 79 000,00 32 536,97 125 000,00 125 000,00 125 000,00 -46 463,03

439 053,51 45 000,00 1 536,97 45 000,00 1 536,97 -43 463,03

18 200,00 18 200,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00

34 000,00 31 000,00 15 800,00 12 800,00 -3 000,00

1 300,00 1 300,00 1 300,00 1 300,00 21 000,00 21 000,00 21 000,00

Requalificação do Parque de Estacionamento de S.Francisco Xavier - S. José

Construção do Parque de Estacionamento de Apoio ao Cemitério da Relva

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00

20 000,00 20 000,00 20 000,00

142 563,86 47 000,00 28 816,00 47 000,00 28 816,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00 -18 184,00

142 563,86 30 000,00 4 166,00 30 000,00 4 166,00 -25 834,00

17 000,00 22 000,00 125 000,00 125 000,00 125 000,00 5 000,00

17 000,00 24 650,00 2 650,00 2 650,00

221


Descrição

Re

spo

nsá

ve

l Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

ica

çõe

s

Início Fim



Objetivo/Programa

/Projeto/Ação

Identificação do

Projeto/Ação

Fin

. n

ão

De

fin

ido

Dotação

Corrigida

Dotação

Corrigida



3.3.1.7. Aquisição de Imóveis

3.3.1.7. 1 2014 I 59 Terrenos DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 070101 100,00 100,00

3.3.1.7. 1 2014 I 59 Terrenos 0102 070301


3.4. Comércio e Turismo

3.4.1. Mercados e Feiras

3.4.1.1. Mercados

3.4.1.1. 1 2011 I 3 Reabilitação do Mercado da Graça DOMEM 2011/01/01 2015/12/31 2 0102 07010303

3.4.1.1. 1 2014 I 61 Pinturas e Pequenas Reparações de Alvenarias OA 2014/01/02 2017/12/31 0 0102 07010303

3.4.1.1. 2 2014 I 62 Requalificação da Peixaria OA 2014/01/02 2017/12/31 0 0102 07010303

3.4.1.1. 3 2014 I 63 Aquisição de Equipamentos para o Mercado da Graça OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 070109

3.4.1.1. 3 2014 I 63 Aquisição de Equipamentos para o Mercado da Graça 0102 07011002

Total


0 Não Iniciada


2 Adjudicada



9 Concluída

170 000,00 110 000,00 170 000,00 110 000,00 170 000,00 170 000,00 170 000,00 -60 000,00

170 000,00 110 000,00 170 000,00 110 000,00 170 000,00 170 000,00 170 000,00 -60 000,00

10 200,00 26 400,00 10 200,00 26 400,00 10 200,00 10 200,00 10 200,00 16 200,00

10 100,00 10 100,00 10 100,00

10 100,00 26 300,00 10 000,00 26 200,00 16 200,00

28 195,77 227 000,00 208 500,00 227 000,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 -18 500,00

28 195,77 227 000,00 208 500,00 227 000,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 -18 500,00

28 195,77 227 000,00 208 500,00 227 000,00 208 500,00 192 000,00 2 000,00 2 000,00 -18 500,00

28 195,77 190 000,00 157 000,00 190 000,00 157 000,00 190 000,00 -33 000,00

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00

1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00 1 000,00

15 000,00 -15 000,00

35 000,00 49 500,00 20 000,00 49 500,00 29 500,00

39 834 067,27 9 219 380,00 8 344 173,11 9 219 380,00 8 344 173,11 5 942 473,21 1 811 400,00 1 811 400,00 -875 206,89

222

8.3.2 - Modificações ao Plano de Atividades Municipaisvalores em euros

Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas

Ex Código Orçamental

2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim



1. Funções Gerais



1.1.1.1. Edifícios

1.1.1.1. 01 2013 A 1 Beneficiação de Edifícios DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020101 134,69

1.1.1.1. 01 2013 A 1 Beneficiação de Edifícios 0102 020108


1.1.1.1. 01 2013 A 1 Beneficiação de Edifícios 0102 020225 806,47 806,47

1.1.1.1. 02 2014 A 1 Beneficiação de Edifícios DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101



1.1.1.1. 02 2014 A 1 Beneficiação de Edifícios 0102 020108 405,00 405,00





1.1.1.2. Construções Diversas 90,00 90,00 90,00 90,00

1.1.1.2. 02 2014 A 2 Beneficiação de Outras Construções DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 43,00 43,00

1.1.1.2. 02 2014 A 2 Beneficiação de Outras Construções 0102 020121 4,00 4,00

1.1.1.2. 02 2014 A 2 Beneficiação de Outras Construções 0102 020225 90,00 90,00 43,00 43,00


1.1.1.3. 01 2013 A 3 Reparação de Veículos DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020112

1.1.1.3. 01 2013 A 3 Reparação de Veículos 0102 020203

1.1.1.3. 02 2014 A 3 Reparação de Veículos DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020112


1.1.1.3. 02 2014 A 3 Reparação de Veículos 0102 020210 500,00 500,00




1.1.1.4. 02 2014 A 4 Aquisição de Bens e Serviços para o Armazém Geral A15 DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101

1.1.1.4. 02 2014 A 4 Aquisição de Bens e Serviços para o Armazém Geral A15 0102 02010299 500,00

1.1.1.4. 02 2014 A 4 Aquisição de Bens e Serviços para o Armazém Geral A15 0102 020104







1.1.1.5. 03 2014 A 5 DTIN 2014/01/02 2017/01/02 0102 020219

1.1.1.5. 04 2014 A 6 Alojamento Data Center/Comunicações DTIN 2014/01/02 2017/12/31 0102 020209

1.1.1.5. 05 2014 A 7 Aquisição de Bens e Serviços para Informática DTIN 2014/01/02 2017/12/31 0102 020108

Objetivo/Programa/Projeto/Ação

Identificação do Projeto/Ação

Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

211 273,44 1 090 172,00 915 562,67 1 090 172,00 915 562,67 828 500,00 831 500,00 820 000,00 -174 609,33

211 273,44 879 922,00 698 512,67 879 922,00 698 512,67 619 500,00 622 500,00 611 000,00 -181 409,33

211 273,44 879 922,00 698 512,67 879 922,00 698 512,67 619 500,00 622 500,00 611 000,00 -181 409,33

74 197,62 97 200,00 130 950,41 97 200,00 130 950,41 150 000,00 150 000,00 150 000,00 33 750,41

2 000,00 2 134,69

19 000,00 16 254,25 -2 745,75

74 197,62 21 000,00 19 195,41

1 200,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00 -1 200,00

1 000,00 1 000,00

4 000,00 4 000,00

2 500,00 2 500,00

55 500,00 70 850,00 15 350,00

2 500,00 2 500,00

76 200,00 111 755,00 19 500,00 30 500,00 11 000,00

10 500,00 10 500,00 10 500,00

10 500,00 10 500,00 10 500,00

114 298,22 137 200,00 82 620,26 137 200,00 82 620,26 145 000,00 145 000,00 145 000,00 -54 579,74

50 000,00 30 164,07 -19 835,93

114 298,22 54 500,00 32 720,26 4 500,00 2 556,19 -1 943,81

73 000,00 37 700,00 145 000,00 145 000,00 145 000,00 -35 300,00

5 000,00 8 000,00 3 000,00

1 500,00 1 500,00

82 700,00 49 900,00 4 700,00 2 200,00 -2 500,00

444 092,00 326 012,00 444 092,00 326 012,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 -118 080,00

35 900,00 31 900,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 -4 000,00

1 850,00 2 350,00

34 700,00 21 700,00 -13 000,00

4 200,00 5 200,00 1 000,00

92 000,00 64 000,00 -28 000,00

17 900,00 14 900,00 -3 000,00

13 260,00 19 760,00 6 500,00

444 092,00 326 012,00 244 282,00 166 202,00 -78 080,00

105 500,00 87 200,00 105 500,00 87 200,00 105 500,00 105 500,00 105 500,00 -18 300,00

Contratos de Manutenção e Licenciamento de

Software/Hardware31 500,00 48 100,00 31 500,00 48 100,00 31 500,00 31 500,00 31 500,00 16 600,00

45 000,00 2 500,00 45 000,00 2 500,00 45 000,00 45 000,00 45 000,00 -42 500,00

4 500,00 13 671,60 29 000,00 29 000,00 29 000,00 9 171,60

223


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

1.1.1.5. 05 2014 A 7 Aquisição de Bens e Serviços para Informática 0102 020220

1.1.1.5. 05 2014 A 7 Aquisição de Bens e Serviços para Informática 0102 020225 828,40


1.1.1.6. 02 2013 A 5 Orçamento Municipal Participativo OA 2013/01/01 2014/12/31 0102 020108 500,00 500,00

1.1.1.6. 02 2013 A 5 Orçamento Municipal Participativo 0102 020121



1.1.1.6. 02 2014 A 8 Sistema de Gestão de Qualidade e do Ambiente DASU/SGQ 2014/01/02 2016/12/31 0102 020121

1.1.1.6. 02 2014 A 8 Sistema de Gestão de Qualidade e do Ambiente 0102 020215


1.1.1.6. 02 2014 A 8 Sistema de Gestão de Qualidade e do Ambiente 0102 020220 -500,00


1.1.1.8. Promoção Municipal

1.1.1.8. 01 2014 A 9 Campanha Informativa e Publicitária OA 2014/01/02 2014/12/31 0102 020217


1.2.1. Protecção Civil e Luta contra Incêndios

1.2.1.1. Serviço Municipal de Protecção Civil

1.2.1.1. 02 2014 A 76 Apoio de Manutenção à AHBVPD OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 040701

1.2.1.1. 04 2014 A 10 DCTD 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101

1.2.1.1. 04 2014 A 10 0102 020121

1.2.1.1. 04 2014 A 10 0102 020208 200,00 -800,00

1.2.1.1. 04 2014 A 10 0102 020225


1.2.2. 03 2014 A 11 Aquisição de Bens e Serviços para a Polícia Municipal DPM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020107

1.2.2. 03 2014 A 11 Aquisição de Bens e Serviços para a Polícia Municipal 0102 020115 450,00 450,00


2.1. Educação

2.1.1. Ensino Não Superior

2.1.1. 03 2013 A 8 Beneficiação de Escolas EB/JI DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020101 -934,45

2.1.1. 03 2013 A 8 Beneficiação de Escolas EB/JI 0102 020121

2.1.1. 03 2013 A 8 Beneficiação de Escolas EB/JI 0102 020225 600,00 361,85 -238,15

2.1.1. 05 2014 A 12 Ludoteca Itinerante DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020108 450,00

2.1.1. 05 2014 A 12 Ludoteca Itinerante 0102 020121 619,86 -550,14

2.1.1. 05 2014 A 12 Ludoteca Itinerante 0102 020225 680,00 -400,00

2.1.1. 06 2014 A 13 Desfile de Carnaval DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 387,57

2.1.1. 06 2014 A 13 Desfile de Carnaval 0102 020225 387,57 450,00 -450,00

2.1.1. 07 2014 A 14 Colónia de Férias - Verão 2014 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 315,00 620,00 650,00 685,00 -315,00

2.1.1. 07 2014 A 14 Colónia de Férias - Verão 2014 0102 020225 495,00 68,11 180,00 68,11 -111,89

2.1.1. 08 2014 A 15 Jardins de Infância DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020104 500,00

2.1.1. 08 2014 A 15 Jardins de Infância 0102 020105




20 000,00 17 600,00 -2 400,00

29 000,00 36 600,00 4 500,00 5 328,40

22 777,60 77 840,00 53 640,00 77 840,00 53 640,00 8 500,00 11 500,00 -24 200,00

1 500,00 1 500,00

5 415,00 5 415,00

22 777,60 17 500,00 15 750,00 17 500,00 8 335,00 -9 165,00

2 340,00 3 640,00 8 500,00 11 500,00 1 300,00

4 500,00 4 500,00

13 000,00 -13 000,00

18 000,00 17 500,00

60 340,00 37 890,00 22 500,00 12 250,00 -10 250,00

18 000,00 18 000,00 18 000,00 18 000,00

18 000,00 18 000,00 18 000,00 18 000,00

210 250,00 217 050,00 210 250,00 217 050,00 209 000,00 209 000,00 209 000,00 6 800,00

199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00

199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00 199 000,00

180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00 180 000,00

Desobstrução e Reconstrução de Grotas Caminhos e

Estruturas danificadas por Intempéries17 000,00 10 300,00 19 000,00 19 000,00 19 000,00 -6 700,00


Estruturas danificadas por Intempéries1 000,00 6 000,00 5 000,00


Estruturas danificadas por Intempéries1 000,00


Estruturas danificadas por Intempéries19 000,00 19 000,00 2 500,00 2 500,00

11 250,00 18 050,00 11 250,00 18 050,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 6 800,00

10 800,00 17 600,00 10 000,00 10 000,00 10 000,00 6 800,00

11 250,00 18 050,00

365 143,44 2 024 195,00 2 290 633,42 2 024 195,00 2 290 633,42 2 738 294,00 2 728 450,00 2 756 960,00 266 438,42

26 435,28 165 965,00 194 013,91 165 965,00 194 013,91 304 324,00 308 010,00 320 105,00 28 048,91

26 435,28 165 965,00 194 013,91 165 965,00 194 013,91 304 324,00 308 010,00 320 105,00 28 048,91

3 500,00 2 565,55

23 000,00 16 683,23 -6 316,77

26 435,28 27 100,00 19 610,63

1 950,00 3 717,00 3 905,00 4 100,00 1 500,00

1 170,00

2 700,00 3 249,86 1 080,00

2 700,00 3 717,00 3 905,00 4 100,00 -2 312,43

3 150,00

1 080,00 1 580,00 50 590,00 53 120,00 55 780,00

33 000,00 23 500,00 -9 500,00

1 170,00 2 420,00 1 250,00

1 350,00 1 350,00

224


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida


2.1.1. 08 2014 A 15 Jardins de Infância 0102 020210 900,00 900,00


2.1.1. 08 2014 A 15 Jardins de Infância 0102 020225 750,00

2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020104 500,00

2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada 0102 020105

2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada 0102 020106 950,00





2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada 0102 020203 250,00 250,00


2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada 0102 020220 900,00 -900,00

2.1.1. 09 2014 A 16 Rede de ATL's do Concelho de Ponta Delgada 0102 020225 -439,00


2.1.1. 010 2014 A 17 Prémios de Mérito para os Filhos dos Funcionários - 3 prémios DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 040802 750,00 750,00 930,00 975,00 -750,00

2.1.1. 011 2014 A 18 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 040802

2.1.1. 012 2014 A 19 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020120

2.1.1. 012 2014 A 19 0102 020121

2.1.1. 013 2014 A 20 PDL Apoio Extra Prof. Para apoio Escolar DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 500,00 500,00 620,00 650,00 690,00 -500,00

2.1.1. 014 2014 A 21 Projeto Educativo com a Instituição - Meninos da Galiza DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020120

2.1.1. 014 2014 A 21 Projeto Educativo com a Instituição - Meninos da Galiza 0102 020121

2.1.1. 014 2014 A 21 Projeto Educativo com a Instituição - Meninos da Galiza 0102 020225 450,00 650,00

2.1.1. 014 2014 A 21 Projeto Educativo com a Instituição - Meninos da Galiza 0102 040701

2.1.1. 015 2014 A 22 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020108 100,00 100,00

2.1.1. 015 2014 A 22 0102 020118 150,00 150,00

2.1.1. 015 2014 A 22 0102 020121 -691,88

2.1.1. 015 2014 A 22 0102 020225

2.1.1. 016 2014 A 23 Roteiros Patrimoniais DDSO 2014/01/12 2017/12/31 0102 020121 450,00 -450,00

2.1.1. 016 2014 A 23 Roteiros Patrimoniais 0102 020210

2.1.1. 016 2014 A 23 Roteiros Patrimoniais 0102 020225 900,00 450,00 -450,00

2.1.1. 017 2014 A 24 Beneficiação de Escolas EB/JI DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 500,00







2 700,00 2 700,00

1 350,00 -1 350,00

43 800,00 33 200,00 2 250,00 -1 500,00

8 100,00 8 600,00 64 450,00 67 650,00 71 000,00

2 159,48 2 159,48

2 700,00 -1 750,00

13 500,00 16 700,00 3 200,00

2 600,00 2 600,00

3 150,00 5 550,00 2 400,00

3 150,00 4 500,00 1 350,00

2 520,00 2 520,00

1 800,00 1 361,00

43 920,00 45 190,48 8 100,00 -8 100,00

1 030,00

Prémios de Mérito para os Estudantes do Concelho de Ponta

Delgada3 450,00 1 500,00 3 450,00 1 500,00 1 180,00 1 235,00 1 300,00 -1 950,00

Rede Municipal de Bibliotecas do 1.º Ciclo - Escolas EB/JI do

Concelho de Ponta Delgada16 000,00 18 585,00 15 515,00 20 490,00 16 000,00

Rede Municipal de Bibliotecas do 1.º Ciclo - Escolas EB/JI do

Concelho de Ponta Delgada15 000,00 16 000,00 15 000,00 -15 000,00

5 099,14 2 480,00 2 600,00 2 735,00 5 099,14

1 350,00 -1 350,00

1 100,00

1 800,00 6 199,14

Projetos Ler na Praia - ( praia das Milícias) Quiosque de

Leitura (jardins António Borges e Sena Freitas )6 195,00 6 505,00 6 830,00


Leitura (jardins António Borges e Sena Freitas )


Leitura (jardins António Borges e Sena Freitas )3 150,00 2 458,12


Leitura (jardins António Borges e Sena Freitas )4 500,00 2 708,12 1 350,00 -1 350,00

1 240,00 1 300,00 1 365,00

5 500,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00 -5 000,00

1 000,00 1 000,00

1 000,00 1 000,00

3 000,00 3 000,00

3 000,00 3 000,00

4 000,00 34 000,00 30 000,00

17 900,00 65 900,00 8 400,00 23 400,00 15 000,00

225


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

2.3. Segurança e Acção Sociais

2.3.2. Acção Social

2.3.2.1. Desenvolvimentos de Projetos de Intervenção Social

2.3.2.1. 01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social DDSO 2013/01/01 2014/12/31 0102 020104 70,00 336,22 266,22

2.3.2.1. 01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social 0102 020105



2.3.2.1. 01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social 0102 020121 -64,30

2.3.2.1. 01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social 0102 020202 530,00 762,44 232,44

2.3.2.1. 01 2013 A 9 Projetos de Intervenção Social 0102 020210 789,00


2.3.2.1. 01 2014 A 25 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 900,00 -900,00

2.3.2.1. 01 2014 A 25 0102 020213 900,00 900,00 900,00 900,00

2.3.2.1. 02 2014 A 26 DDSODDSO 2014/01/02 2014/12/31 0102 020121 350,00

2.3.2.1. 02 2014 A 26 0102 020225 800,00 450,00 450,00

2.3.2.1. 03 2014 A 27 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 375,00

2.3.2.1. 03 2014 A 27 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Ponta Delgada 0102 020225 100,00

2.3.2.1. 04 2014 A 28 Políticas de Atuação Reintegrativa DDSODDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 900,00 50,00 -850,00

2.3.2.1. 04 2014 A 28 Políticas de Atuação Reintegrativa 0102 020225 100,00 50,00

2.3.2.1. 05 2014 A 29 Outros projetos DDSO 2014/01/02 2014/12/31 0102 020121

2.3.2.1. 05 2014 A 29 Outros projetos 0102 020225 673,02 673,02

2.3.2.2. Apoios no Âmbito da Acção Social

2.3.2.2. 01 2013 A 10 Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento DDSO 2013/01/01 2014/12/31 0102 040802

2.3.2.2. 04 2013 A 13 Obras em casa na 3ª Idade DAF 2013/01/01 2014/12/31 0102 020121

2.3.2.2. 04 2013 A 13 Obras em casa na 3ª Idade 0102 020225

2.3.2.2. 01 2014 A 30 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 040701

2.3.2.2. 01 2014 A 30 0102 080701

2.3.2.2. 02 2014 A 31 Fundo Municipal de Solidariedade Social DDSO 2014/01/02 2014/12/31 0102 040802

2.3.2.2. 03 2014 A 32 DDSODDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 040802

2.3.2.2. 04 2014 A 33 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 040802

2.3.2.2. 05 2014 A 34 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020204

2.3.2.2. 06 2014 A 35 Projeto de Recuperação à Habitação Degradada DCTD 2014/01/02 2014/12/31 0102 020101

2.3.2.2. 06 2014 A 35 Projeto de Recuperação à Habitação Degradada 0102 020121

2.3.2.2. 06 2014 A 35 Projeto de Recuperação à Habitação Degradada 0102 020225

2.3.2.2. 07 2014 A 36 Obras em casa na 3ª Idade DCTD 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 50,00

2.3.2.2. 07 2014 A 36 Obras em casa na 3ª Idade 0102 020121 125,00

2.3.2.2. 07 2014 A 36 Obras em casa na 3ª Idade 0102 020225 225,00 50,00

2.3.2.3. Outras Ações no Âmbito da Ação Social

2.3.2.3. 01 2014 A 37 Banco de Tempo DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 100,00

66 415,06 711 510,00 693 203,04 711 510,00 693 203,04 394 970,00 414 440,00 430 855,00 -18 306,96

66 415,06 711 510,00 693 203,04 711 510,00 693 203,04 394 970,00 414 440,00 430 855,00 -18 306,96

45 899,29 47 360,00 28 347,68 47 360,00 28 347,68 17 215,00 20 165,00 21 175,00 -19 012,32

10 240,00 5 740,00 -4 500,00

1 300,00 2 684,06 1 384,06

5 400,00 6 952,40 1 552,40

3 600,00 3 535,70

1 220,00 2 009,00

45 899,29 29 360,00 23 599,66 7 000,00 1 579,84 -5 420,16

Cooperação com a Comissão da Cidadania e Igualdade do

Género1 240,00 1 300,00 1 365,00

Cooperação com a Comissão da Cidadania e Igualdade do

Género

Plano Municipal de Promoção de Saúde e Prevenção de

Comportamentos de Risco1 350,00 2 480,00 2 600,00 2 735,00 -1 000,00

Plano Municipal de Promoção de Saúde e Prevenção de

Comportamentos de Risco1 800,00

1 800,00 2 175,00 2 960,00 5 200,00 5 465,00

3 600,00 2 275,00 1 800,00 -1 700,00

1 860,00 1 955,00 2 050,00

5 400,00 4 500,00 -4 450,00

2 700,00 8 675,00 9 110,00 9 560,00 -2 700,00

6 300,00 3 600,00 -2 926,98

20 515,77 540 350,00 551 388,00 540 350,00 551 388,00 225 345,00 234 270,00 242 635,00 11 038,00

17 585,00 15 500,00 3 000,00 15 500,00 3 000,00 -12 500,00

6 000,00 4 500,00 -1 500,00

2 930,77 8 000,00 6 500,00 2 000,00 2 000,00

Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do

Concelho de Ponta Delgada35 000,00 31 500,00 113 795,00 117 730,00 120 870,00 -3 500,00

Apoio a Instituições Particulares de Solidariedade Social do

Concelho de Ponta Delgada130 050,00 130 050,00 95 050,00 98 550,00 3 500,00

150 000,00 150 000,00 150 000,00 150 000,00

Bolsas de Estudo para alunos carenciados do Ensino

Universitário 10 000,00 10 000,00 -10 000,00

Apoio para Habitação - Programa Municipal de Apoio ao

Arrendamento60 000,00 60 000,00 60 000,00 60 000,00 63 000,00 66 150,00 69 450,00

Habitação Social / arrendamento 7 fogos/ 7 agregados

familiares35 000,00 35 000,00 36 750,00 38 590,00 40 515,00 -35 000,00

88 000,00 27 250,00 -60 750,00

19 000,00 173 363,00 154 363,00

120 000,00 201 613,00 13 000,00 1 000,00 -12 000,00

7 200,00 11 800,00 11 800,00 11 800,00 -7 150,00

3 500,00 -3 375,00

11 800,00 1 100,00 -1 050,00

123 800,00 113 467,36 123 800,00 113 467,36 152 410,00 160 005,00 167 045,00 -10 332,64

1 800,00 2 480,00 2 600,00 2 735,00 -1 700,00

226


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

2.3.2.3. 01 2014 A 37 Banco de Tempo 0102 020225

2.3.2.3. 02 2014 A 38 Ações de Natal DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020105

2.3.2.3. 02 2014 A 38 Ações de Natal 0102 020106

2.3.2.3. 02 2014 A 38 Ações de Natal 0102 020121 900,00 900,00

2.3.2.3. 02 2014 A 38 Ações de Natal 0102 020210

2.3.2.3. 02 2014 A 38 Ações de Natal 0102 020225 450,00 800,00

2.3.2.3. 03 2014 A 39 Ponta Delgada - Cidade Saudável DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020105

2.3.2.3. 03 2014 A 39 Ponta Delgada - Cidade Saudável 0102 020121 200,00

2.3.2.3. 03 2014 A 39 Ponta Delgada - Cidade Saudável 0102 020210

2.3.2.3. 03 2014 A 39 Ponta Delgada - Cidade Saudável 0102 020225 750,00

2.3.2.3. 04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020105

2.3.2.3. 04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social 0102 020120 50,00 50,00

2.3.2.3. 04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social 0102 020121 350,00

2.3.2.3. 04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social 0102 020220

2.3.2.3. 04 2014 A 40 Grupo de Inclusão Social 0102 020225

2.3.2.3. 05 2014 A 41 Programa de Exercício e Saúde na Terceira Idade DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121

2.3.2.3. 05 2014 A 41 Programa de Exercício e Saúde na Terceira Idade 0102 020225

2.3.2.3. 06 2014 A 42 Idosos Ativos DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 500,00 500,00

2.3.2.3. 07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade DDSO 2014/01/01 2017/12/31 0102 020105

2.3.2.3. 07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade 0102 020106 -100,00

2.3.2.3. 07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade 0102 020121 750,00

2.3.2.3. 07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade 0102 020210 650,00 650,00

2.3.2.3. 07 2014 A 43 Centros de Convívio para a Terceira Idade 0102 020225

2.3.2.3. 08 2014 A 44 Projeto Conforto DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 450,00 450,00 450,00 450,00 620,00 650,00 690,00

2.3.2.3. 09 2014 A 45 DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020105

2.3.2.3. 09 2014 A 45 0102 020106 438,38 438,38

2.3.2.3. 09 2014 A 45 0102 020121

2.3.2.3. 09 2014 A 45 0102 020210 525,00 525,00

2.3.2.3. 09 2014 A 45 0102 020213 900,00

2.3.2.3. 09 2014 A 45 0102 020225 295,00

2.3.2.3. 010 2014 A 46 Teleassistencia DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020208

2.3.2.3. 010 2014 A 46 Teleassistencia 0102 020225

2.3.2.3. 011 2014 A 47 Cartão PDL Sénior DDSO 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121 500,00 500,00 500,00 500,00 620,00 650,00 685,00

2.4. Habitação e Serviços Colectivos

2.4.1. Habitação

2.4.1. 01 2013 A 14 Beneficiação de Habitações DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020121 -155,17

2.4.1. 01 2013 A 14 Beneficiação de Habitações 0102 020225 200,00 234,49 34,49

2.4.1. 02 2014 A 48 Beneficiação de Habitações DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 800,00 800,00

2.4.1. 02 2014 A 48 Beneficiação de Habitações 0102 020117

2.4.1. 02 2014 A 48 Beneficiação de Habitações 0102 020121

2.4.1. 02 2014 A 48 Beneficiação de Habitações 0102 020225 400,00 400,00

2.4.2. Ordenamento do Território 400,00

1 800,00 2 600,00 2 500,00 2 500,00

2 250,00 3 250,00 10 965,00 11 515,00 12 090,00 1 000,00

2 700,00 2 700,00

1 800,00 3 800,00 2 000,00

8 100,00 11 900,00 1 250,00

1 350,00 18 090,00 18 995,00 19 950,00 1 350,00

6 750,00 -6 550,00

14 400,00 2 300,00 7 650,00 -6 900,00

14 950,00 43 850,00 46 050,00 48 350,00 14 950,00

6 750,00 -6 400,00

14 500,00 14 500,00

37 000,00 34 122,66 15 750,00 4 272,66 -11 477,34

3 600,00 29 120,00 30 575,00 32 100,00 -3 600,00

22 500,00 22 500,00 18 900,00 22 500,00 3 600,00

3 500,00 3 500,00 3 720,00 3 905,00 4 100,00 -3 000,00

1 050,00 4 960,00 5 205,00 5 465,00 1 050,00

1 800,00 1 700,00

2 250,00 -1 500,00

4 050,00 5 277,98 1 127,98 1 127,98

Grande Confraternização Anual dos Idosos do Concelho de

Ponta Delgada1 593,00 28 500,00 29 900,00 30 420,00 1 593,00


Ponta Delgada


Ponta Delgada10 800,00 6 025,84 -4 774,16


Ponta Delgada


Ponta Delgada16 651,50 15 751,50


Ponta Delgada23 400,00 25 528,72 11 700,00 -11 405,00

7 788,00 9 485,00 9 960,00 10 460,00 7 788,00

8 100,00 7 788,00 8 100,00 -8 100,00

227 835,72 568 970,00 613 805,26 568 970,00 613 805,26 1 489 000,00 1 489 000,00 1 489 000,00 44 835,26

5 483,05 7 200,00 8 579,32 7 200,00 8 579,32 25 000,00 25 000,00 25 000,00 1 379,32

1 200,00 1 044,83

5 483,05 1 400,00 1 279,32

25 000,00 25 000,00 25 000,00

1 500,00 1 500,00

4 600,00 4 600,00

5 800,00 7 300,00

14 000,00 14 400,00 14 000,00 14 400,00 14 000,00 14 000,00 14 000,00

227


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

2.4.2.1. Sistema de Informação Geográfica 400,00

2.4.2.1. 04 2014 A 49 Aquisição de Bens e Serviços para o SIG DTIN 2014/01/02 2017/12/31 0102 020108 500,00 500,00

2.4.2.1. 04 2014 A 49 Aquisição de Bens e Serviços para o SIG 0102 020220 400,00

2.4.2.1. 04 2014 A 49 Aquisição de Bens e Serviços para o SIG 0102 020225 900,00 900,00


2.4.5. 02 2013 A 15 Reparação de Viaturas de RSU DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020112

2.4.5. 02 2013 A 15 Reparação de Viaturas de RSU 0102 020203

2.4.5. 03 2014 A 50 Aquisição de Bens e Serviços para a Recolha de Resíduos DASU 2014/01/02 2017/12/31 0102 020209

2.4.5. 03 2014 A 50 Aquisição de Bens e Serviços para a Recolha de Resíduos 0102 020217

2.4.5. 04 2014 A 51 Aquisição de Bens e Serviços para a Limpeza Urbana DASU 2014/01/02 2017/12/31 0102 020104

2.4.5. 04 2014 A 51 Aquisição de Bens e Serviços para a Limpeza Urbana 0102 020107



2.4.5. 05 2014 A 52 Reparação de Maquinaria e Viaturas de RSU DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 02010299

2.4.5. 05 2014 A 52 Reparação de Maquinaria e Viaturas de RSU 0102 020112



2.4.5. 05 2014 A 52 Reparação de Maquinaria e Viaturas de RSU 0102 020210 500,00 500,00



2.4.6. Protecção do Meio Ambiente e Conservação da Natureza


2.4.6.1. 01 2013 A 16 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020121

2.4.6.1. 03 2014 A 53 Aquisição de Bens e Serviços para a Zonas Balneares DASU 2014/01/02 2017/12/31 0102 020121

2.4.6.1. 03 2014 A 53 Aquisição de Bens e Serviços para a Zonas Balneares 0102 020202

2.4.6.1. 03 2014 A 53 Aquisição de Bens e Serviços para a Zonas Balneares 0102 020217

2.4.6.1. 03 2014 A 53 Aquisição de Bens e Serviços para a Zonas Balneares 0102 020225 10,00 10,00

2.4.6.1. 04 2014 A 54 Aquisição de Bens e Serviços para o Canil Municipal DASU 2014/12/31 2017/12/31 0102 020104 745,00 -650,00

2.4.6.1. 04 2014 A 54 Aquisição de Bens e Serviços para o Canil Municipal 0102 020111



2.4.6.1. 05 2014 A 55 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 800,00 800,00

2.4.6.1. 05 2014 A 55 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros 0102 020121

2.4.6.1. 05 2014 A 55 Beneficiação de Balneários, Sanitários e Outros 0102 020225


2.4.6.2. 02 2014 A 56 Beneficiação do Cemitério de São Joaquim DCTD 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101

2.4.6.2. 02 2014 A 56 Beneficiação do Cemitério de São Joaquim 0102 02010299


2.4.6.2. 02 2014 A 56 Beneficiação do Cemitério de São Joaquim 0102 020106 600,00 600,00


2.4.6.2. 02 2014 A 56 Beneficiação do Cemitério de São Joaquim 0102 020109 500,00




14 000,00 14 400,00 14 000,00 14 400,00 14 000,00 14 000,00 14 000,00

14 000,00 14 000,00 14 000,00

12 600,00 13 000,00

14 000,00 14 400,00

85 698,60 284 940,00 329 210,00 284 940,00 329 210,00 1 085 000,00 1 085 000,00 1 085 000,00 44 270,00

18 500,00 20 327,45 1 827,45

85 698,60 22 800,00 22 005,00 4 300,00 1 677,55 -2 622,45

26 550,00 4 450,00 800 000,00 800 000,00 800 000,00 -22 100,00

54 090,00 17 990,00 27 540,00 13 540,00 -14 000,00

26 550,00 18 550,00 130 000,00 130 000,00 130 000,00 -8 000,00

18 000,00 18 000,00

10 365,00 10 365,00

134 550,00 131 715,00 90 000,00 84 800,00 -5 200,00

12 500,00 155 000,00 155 000,00 155 000,00 12 500,00

50 000,00 109 000,00 59 000,00

4 500,00 10 500,00 6 000,00

16 000,00 18 000,00 2 000,00

1 500,00 1 500,00

73 500,00 157 500,00 3 000,00 5 500,00 2 500,00

136 654,07 262 830,00 261 615,94 262 830,00 261 615,94 365 000,00 365 000,00 365 000,00 -1 214,06

33 934,89 132 730,00 70 680,00 132 730,00 70 680,00 135 000,00 135 000,00 135 000,00 -62 050,00

33 934,89 1 350,00 1 350,00 1 350,00 1 350,00

3 690,00 7 590,00 45 000,00 45 000,00 45 000,00 3 900,00

41 310,00 12 510,00 -28 800,00

4 590,00 2 580,00 -2 010,00

49 590,00 22 690,00

1 395,00 40 000,00 40 000,00 40 000,00

1 395,00 1 395,00

25 290,00 15 290,00 -10 000,00

46 440,00 32 290,00 18 360,00 14 860,00 -3 500,00

50 000,00 50 000,00 50 000,00

20 650,00 8 650,00 -12 000,00

35 350,00 14 350,00 13 900,00 4 900,00 -9 000,00

68 000,00 70 000,00 68 000,00 70 000,00 60 000,00 60 000,00 60 000,00 2 000,00

38 000,00 11 900,00 60 000,00 60 000,00 60 000,00 -26 100,00

8 500,00 8 500,00

2 500,00 2 500,00

10 000,00 8 000,00 -2 000,00

5 000,00 -4 500,00

2 000,00 2 000,00

5 000,00 33 500,00 28 500,00

228


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida



2.4.6.3. Beneficiação e Valorização do Património Natural

2.4.6.3. 01 2013 A 17 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020121 495,67

2.4.6.3. 01 2013 A 17 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes 0102 020225 205,00

2.4.6.3. 02 2013 A 18 Reparação de Maquinaria e Equipamentos DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020114

2.4.6.3. 02 2013 A 18 Reparação de Maquinaria e Equipamentos 0102 020203

2.4.6.3. 02 2013 A 18 Reparação de Maquinaria e Equipamentos 0102 020225 200,00 -200,00

2.4.6.3. 03 2014 A 57 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101

2.4.6.3. 03 2014 A 57 Beneficiação de Parques,Jardins e Espaços Verdes 0102 020104






2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020112

2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas 0102 020114

2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas 0102 020203

2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas 0102 020210 500,00 500,00

2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas 0102 020220 500,00 500,00

2.4.6.3. 04 2014 A 58 Reparação de Maquinaria e Viaturas 0102 020225 400,00

2.5. Serviços Culturais, Recreativos e Religiosos

2.5.1. Cultura

2.5.1. 02 2013 A 20 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada OA 2013/01/01 2014/12/31 0102 020225 300,00 300,00

2.5.1. 03 2013 A 21 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada OA 2013/01/01 2014/12/31 0102 020225

2.5.1. 04 2013 A 22 Banda Filarmónica OA 2013/01/01 2014/12/31 0102 020225

2.5.1. 02 2014 A 59 Apoio às Atividades Culturais OA 2014/01/02 2014/12/31 0102 040701

2.5.1. 02 2014 A 59 Apoio às Atividades Culturais 0102 080701

2.5.1. 03 2014 A 60 Orquestra Ligeira de Ponta Delgada OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020225

2.5.1. 04 2014 A 61 Orquestra de Câmara de Ponta Delgada OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020225

2.5.1. 05 2014 A 62 Banda Filarmónica OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020225 -200,00

2.5.1. 06 2014 A 63 OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020106

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020115 500,00

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020117 242,00 -758,00

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020121

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020202

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020210

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020213

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020217 428,00

2.5.1. 06 2014 A 63 0102 020225

68 000,00 70 000,00 10 000,00 1 500,00 -8 500,00

102 719,18 62 100,00 120 935,94 62 100,00 120 935,94 170 000,00 170 000,00 170 000,00 58 835,94

9 000,00 9 495,67

15 168,07 9 205,00 12 162,49 2 666,82 2 461,82

19 200,00 13 504,57 -5 695,43

9 100,00 3 973,88 -5 126,12

87 551,11 28 500,00 17 478,45

2 300,00 4 300,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 2 000,00

4 300,00 4 300,00

2 000,00 2 000,00

1 500,00 1 500,00

9 800,00 29 800,00 20 000,00

8 600,00 8 600,00

14 195,00 61 095,00 2 095,00 10 595,00 8 500,00

4 000,00 9 000,00 120 000,00 120 000,00 120 000,00 5 000,00

2 500,00 18 000,00 15 500,00

1 800,00 1 800,00

10 200,00 30 200,00 1 900,00 -1 500,00

44 457,38 577 750,00 789 611,21 577 750,00 789 611,21 550 000,00 517 000,00 517 000,00 211 861,21

17 310,00 342 280,00 525 599,00 342 280,00 525 599,00 227 000,00 227 000,00 227 000,00 183 319,00

8 190,00 3 500,00 3 500,00 -3 200,00

7 020,00 4 680,00 4 680,00 4 680,00 4 680,00

2 100,00 2 100,00 2 100,00 -2 100,00

5 000,00 7 200,00 2 200,00

105 000,00 92 919,00 100 000,00 85 719,00 -14 281,00

11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00 11 500,00

13 000,00 11 770,00 13 000,00 11 770,00 13 000,00 13 000,00 13 000,00 -1 230,00

2 500,00 2 300,00 2 500,00 2 300,00 2 500,00 2 500,00 2 500,00

Festas do Espírito Santo, Noites de Verão, Natal e Fim de Ano

de 20142 335,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 2 335,00


de 201410 000,00 -9 500,00


de 20141 000,00


de 201410 000,00 2 790,00 -7 210,00


de 20141 000,00 -1 000,00


de 20142 000,00 2 000,00


de 20145 000,00 -5 000,00


de 20141 000,00 1 428,00


de 2014200 000,00 402 130,00 172 000,00 392 835,00 220 835,00

229


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida


2.5.2.1. Desporto

2.5.2.1. 02 2013 A 24 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020121 15,00 122,51 107,51

2.5.2.1. 02 2013 A 24 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas 0102 020225

2.5.2.1. 03 2014 A 64 Apoio às Atividade Desportivas OA 2014/01/02 2014/12/31 0102 040701

2.5.2.1. 03 2014 A 64 Apoio às Atividade Desportivas 0102 080701

2.5.2.1. 05 2014 A 66 Beneficiação de Infraestruturas Desportivas DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101




2.5.2.2. Recreio e Lazer 270,00 270,00 270,00 270,00

2.5.2.2. 010 2014 A 70 Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101 90,00 90,00

2.5.2.2. 010 2014 A 70 Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer 0102 020121 90,00 90,00

2.5.2.2. 010 2014 A 70 Beneficiação de Zonas de Recreio e Lazer 0102 020225 270,00 270,00 90,00 90,00





3.3.1.2. 02 2013 A 27 Transportes Públicos Urbanos - Minibuses OA 2013/01/01 2014/12/31 0102 020210

3.3.1.2. 03 2013 A 26 Rede Viária DOMEM 2013/01/01 2014/12/31 0102 020101

3.3.1.2. 03 2013 A 26 Rede Viária 0102 020121

3.3.1.2. 03 2013 A 26 Rede Viária 0102 020225

3.3.1.2. 09 2014 A 71 Transportes Públicos Urbanos - Minibuses OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020210

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária DOMEM 2014/01/02 2017/12/31 0102 020101

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 02010299

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 020107

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 020117

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 020121

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 020210

3.3.1.2. 010 2014 A 72 Rede Viária 0102 020225


3.3.1.5. 02 2014 A 77 Aquisição e Reparação de Maquinaria DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 02010299

3.3.1.5. 02 2014 A 77 Aquisição e Reparação de Maquinaria 0102 020114


3.3.1.5. 02 2014 A 77 Aquisição e Reparação de Maquinaria 0102 020210 500,00 500,00

3.3.1.5. 02 2014 A 77 Aquisição e Reparação de Maquinaria 0102 020220 400,00 400,00



3.3.1.6. 02 2014 A 78 Aquisição e Reparação de Viaturas DOMEM 2014/01/01 2017/12/31 0102 02010299

3.3.1.6. 02 2014 A 78 Aquisição e Reparação de Viaturas 0102 020108



3.3.1.6. 02 2014 A 78 Aquisição e Reparação de Viaturas 0102 020210 500,00 500,00


3.3.1.6. 02 2014 A 78 Aquisição e Reparação de Viaturas 0102 020225 500,00

3.4. Comércio e Turismo 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

27 147,38 235 470,00 264 012,21 235 470,00 264 012,21 323 000,00 290 000,00 290 000,00 28 542,21

27 147,38 235 200,00 263 742,21 235 200,00 263 742,21 298 000,00 265 000,00 265 000,00 28 542,21

33 000,00

27 147,38 1 270,00 3 812,21 1 255,00 3 689,70 2 434,70

2 000,00 200 000,00 200 000,00 200 000,00 2 000,00

205 000,00 229 000,00 205 000,00 227 000,00 22 000,00

3 700,00 65 000,00 65 000,00 65 000,00 -3 700,00

1 500,00 1 500,00

11 585,00 22 285,00 10 700,00

28 930,00 30 930,00 13 645,00 7 145,00 -6 500,00

25 000,00 25 000,00 25 000,00

25 000,00 25 000,00 25 000,00

212 850,41 460 500,00 674 558,53 460 500,00 674 558,53 511 500,00 511 500,00 474 500,00 37 000,00 214 058,53

212 850,41 460 000,00 674 058,53 460 000,00 674 058,53 511 000,00 511 000,00 474 000,00 37 000,00 214 058,53

212 850,41 460 000,00 674 058,53 460 000,00 674 058,53 511 000,00 511 000,00 474 000,00 37 000,00 214 058,53

212 850,41 399 000,00 540 158,53 399 000,00 540 158,53 450 000,00 450 000,00 450 000,00 141 158,53

31 295,22 31 500,00 31 500,00 31 500,00 31 500,00

109 000,00 130 093,54 21 093,54

41 800,00 28 150,55 -13 649,45

181 555,19 174 800,00 166 566,65 24 000,00 8 322,56 -15 677,44

50 000,00 42 500,00 50 000,00 42 500,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 -7 500,00

65 700,00 56 091,88 400 000,00 400 000,00 400 000,00 -9 608,12

1 000,00 1 000,00

12 000,00 12 000,00

2 000,00 2 000,00

45 500,00 162 500,00 117 000,00

1 000,00 1 000,00

142 700,00 299 591,88 31 500,00 65 000,00 33 500,00

24 000,00 64 400,00 24 000,00 64 400,00 24 000,00 24 000,00 24 000,00 40 400,00

8 500,00 24 000,00 24 000,00 24 000,00 8 500,00

17 000,00 42 000,00 25 000,00

6 000,00 10 500,00 4 500,00

24 000,00 64 400,00 1 000,00 2 500,00 1 500,00

37 000,00 69 500,00 37 000,00 69 500,00 37 000,00 37 000,00 37 000,00 32 500,00

6 500,00 37 000,00 37 000,00 37 000,00 6 500,00

1 500,00 1 500,00

30 000,00 46 000,00 16 000,00

6 000,00 11 500,00 5 500,00

2 000,00 2 000,00

37 000,00 69 500,00 1 000,00 1 500,00

230


Descrição

Re

spo

nsá

vel Datas


2014Anos Seguintes

Mo

dif

icaç

õe

s

Início Fim





Valor Realizado

Fin

. não

D

efi

nid

o

Dotação Corrigida

Dotação Corrigida

3.4.1. Mercados e Feiras 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

3.4.1.1. Mercados 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

3.4.1.1. 04 2014 A 73 Promoção e Divulgação do Mercado da Graça OA 2014/01/02 2017/12/31 0102 020217 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00 500,00

4. Outras Funções

4.2. Transferências entre Administrações

4.2.2. Freguesias

4.2.2. 01 2014 A 74 Transferências para as Juntas de Freguesia OA 2014/01/02 2014/12/31 0102 04050202

4.2.2. 01 2014 A 74 Transferências para as Juntas de Freguesia 0102 08050202

4.2.3. Empresas do Sector Empresarial Local

4.2.3. 01 2014 A 75 Transferências para Empresas Municipais OA 2014/01/02 2014/12/31 0102 05010101

4.2.3. 01 2014 A 75 Transferências para Empresas Municipais 0102 08010101

Total

3 935 120,00 3 247 320,18 3 935 120,00 3 247 320,18 -687 799,82

3 935 120,00 3 247 320,18 3 935 120,00 3 247 320,18 -687 799,82

1 510 000,00 1 500 000,00 1 510 000,00 1 500 000,00 -10 000,00

1 510 000,00 1 485 463,92 -24 536,08

1 510 000,00 1 500 000,00 14 536,08 14 536,08

2 425 120,00 1 747 320,18 2 425 120,00 1 747 320,18 -677 799,82

2 165 546,00 1 747 320,18 -418 225,82

2 425 120,00 1 747 320,18 259 574,00 -259 574,00

789 267,29 7 509 987,00 7 128 074,80 7 509 987,00 7 128 074,80 4 078 294,00 4 071 450,00 4 051 460,00 37 000,00 -381 912,20

231

8.3.3 – Contratação Administrativa - Situação dos Contratosvalores em euros

Entidade

Contrato Visto TC Pagamentos da Gerência Pagamentos Acumulados

Obs.Objeto Data Valor Data Total Total

Empreitada de Obras Públicas

14/2012 31/08/12 a 72 19/09/12 17/10/13

Engº. Tavares Vieira, Ldª. 03/2013 26/06/13 g 06/12/13

Marques, S.A. 4/2013 01/04/13 a 20 10/04/13 28/08/13

Engº. Tavares Vieira, Ldª. 05/2013 25/10/13 a 25/10/13

10/2013

30/04/13 a 33 23/05/13 23/12/13 496,07 496,07

27/12/13 a 29/03/14

11/2013

30/04/13 a 32 21/05/13 23/12/13 799,50 799,50

27/12/13 a 28/03/14

Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

Somague-Ediçor, Engenharia, S.A.

Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola Eb/Ji do Ramalho - Santa Clara.

1 100 174,31 750 196,49 750 196,49 1 087 789,14 1 087 789,14

Estorno n.º 1434/2014 de 938,57€ e Estorno n.º

1972/2014 de 11.446,60€ (Trabalhos a

Menos)Alteração ao valor do

contrato inicial devido à alteração da taxa de IVA

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e

Ampliação da Escola EB/JI Eng. José Cordeiro – Arrifes

13 204,65 9 908,17 9 908,17 13 167,19 13 167,19

Estorno n.º 943/2014 no valor de 37,46€

Alteração ao valor do contrato inicial devido à alteração da taxa de IVA

Empreitada de Pavimentação de Vias Municipais do Concelho.

653 825,57 45 556,14 45 556,14 575 905,55 575 905,55

Estorno n.º 473/2014 de 63.219,53€ (Trabalhos a

menos) e RPF n.º 24/2014 de 14.700,49€

(Revisão de preços)

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Ramalho – Santa

Clara

13 223,38 9 889,44 9 889,44 12 062,12 12 062,12

Estorno n.º 1091/2014 de 1.161,26€,

Empreitada concluída não vai faturar ultimo

mêsAlteração ao valor do


Micol - Sociedade Micaelense de

Construções, Lda.

Empreitada de Construção do Centro Cultural da Freguesia de Santo António

390 364,79

12 752,99 12 752,99Estorno n.º 844/2014 de

4,77€

António da Silva Campos, S.A.

Empreitada de Construção do Centro Cultural da Freguesia de Santo António – Cedência de

Posição Contratual309 574,42 309 574,42 309 574,42 309 574,42


Micol - Sociedade Micaelense de

Construções, Lda.

Construção do Centro Cultural dos Fenais da Luz - Ponta delgada

383 492,21

19 528,54 19 528,54Estorno n.º 844/2014 de

7,69€

António da Silva Campos, S.A.

Construção do Centro Cultural dos Fenais da Luz - Ponta delgada – Cedência de Posição

Contratual260 525,65 260 525,65 260 525,65 260 525,65


232


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

Marques, S.A. 15/2013 16/05/13 a 37 03/07/13 08/10/13

Marques, S.A. 16/2013 16/05/13 a 38 04/07/13 08/10/13

17/2013 29/05/13 a 68 23/08/13 02/12/13

33/2013 30/12/13 g 16/04/14

6/2014 11/03/14 g 24/06/14

12/2014 30/04/14 g 30/05/14

Marques. S.A. 15/2014 23/05/14 g 29/08/14

Marques. S.A. 18/2014 05/06/14 a 36 20/11/14 29/12/14

19/2014 15/07/14 g 23/12/14

20/2014 08/07/14 g 28/08/14

Empreitada de Arranjos Campo de São Francisco

1 148 791,80 692 354,20 692 354,20 932 970,30 932 970,30

Houve trabalhos a menos no valor de 215.290,24€ (estornos n.º 1325/2013 e 2096/2014) e estorno

n.º 826/2014 de 647,73€. A diferença de 116,47€

refere-se ao valor imputado

incorretamente à empreitada da escola

EB/JI Engº José Cordeiro (através do anexo de

fatura n.º 1482/2014).Alteração ao valor do


Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Engº José Cordeiro - Arrifes

1 256 851,92 879 726,17 879 726,17 1 207 128,20 1 207 128,20

Estorno n.º 827/2014 d 116,47€, estorno n.º

1435/2014 de 815,73€ e estorno n.º 1974/2014

de 48.791,52€ referente a Trabalhos a MenosAlteração ao valor do


Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda.

Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JJ de Matriz - São Sebastião.

1 257 379,89 978 121,10 978 121,10 1 250 613,11 1 250 613,11Alteração ao valor do


Caetano Medeiros - Soc. Construção Imobiliaria,

Lda

Empreitada de Construção da Obra de Adaptação do Edificio da Sinagoga a Museu

Hebraico - São Sebastião.228 375,01 228 133,51 228 133,51 228 133,51 228 133,51


Civil Açores - Edificações Urbanas, Lda

Empreitada de Pavimentação da Canada do Atalho - Feteiras

54 282,25 54 282,25 54 282,25 54 282,25 54 282,25

Somague-ediçor, Engenharia, S.A.

Empreitada de Arranjos Exteriores e Beneficiação da Escola EB/JI do Ramalho -

Santa Clara131 352,33 131 352,33 131 352,33 131 352,33 131 352,33

Construção de Alpendre e Melhoramentos dos Espaços Exteriores da Escola EB/JI Eng.º José

Cordeiro – Arrifes130 612,65 130 612,65 130 612,65 130 612,65 130 612,65

Repavimentação da Rua N.ª S.ª do Pilar - Freguesia de Fajã de Cima e Requalificação de

Um Troço da Rua de São Gonçalo - São Pedro/Fajã de Baixo

472 500,01 27 620,50 27 620,50 27 620,50 27 620,50

Metalúrgica Açoreana de Eduardo Faria & Filhos,

Lda.

Empreitada de Reforço Estrutural da Cobertura Metálica do Mercado da Graça - S.

Pedro150 646,55 32 684,40 32 684,40 32 684,40 32 684,40

Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda.

Empreitada de Arranjos Exteriores da Escola EB/JI de Matriz - São Sebastião

152 138,76 152 138,76 152 138,76 152 138,76 152 138,76

233


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

Marques. S.A. 25/2014 17/11/14 g 0,00 0,00 0,00 0,00

Conc/Púb 02/12/13 a 02/12/13

Marques, S.A. S/C 18/10/11 g 22/02/13 0,00 0,00

16/2014 27/03/14 g 04/09/14

Aquisição De Bens

A. C. Cymbron, S.A. 49/2011 Fornecimento de Combustíveis Líquidos 02/01/12 a 88 03/11/11 10/05/12

7/2013 14/04/13 g 19/07/13

Marques Britas, S.A. 08/2013 Aquisição de Betão Pronto C20/25 22/04/13 g 02/07/13

25/2013 Locação de Equipamentos Multifunções 29/08/13 g 27/12/13

10/2014 21/04/14 a 25/11/14

11/2014 21/04/14 a 25/11/14

Empreitada de Construção da Ponte E Muros de Suporte Na Rua do Baleeiro – Capelas

62 660,80

Norma-Açores, Sociedade de Estudos E

Apoio Ao desenvolvimento

Regional, Sa

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e

Ampliação da Escola EB/JI Matriz - São Sebastião.

10 805,33 8 999,38 8 999,38 10 774,76 10 774,76

Estorno n.º 946/2014 de 30,57€


Estudo/Projecto para o Reforço Estrutural da Cobertura do Mercado da Graça

16 297,05 14 642,10 14 642,10Alteração ao valor do


José Paulo Medeiros de Castro, Lda.

Empreitada de Requalificação do Polidesportivo de São Vicente Ferreira - 1ª

Fase73 500,00 73 500,00 73 500,00 73 500,00 73 500,00

1 975 569,40 458 811,60 458 811,60 1 349 253,61 1 349 253,61

Estorno n.º 1830/2014 de 490.338,43€, de

Acordo com o Contrato n.º 24/2014, aditamento ao contrato n.º 49/2011


Soluções M - Materiais e Serviços para a

Construção Civil, Lda

Aquisição de Cimento Portland de Tipo Ii-Z 32.5

78 466,20 43 445,40 43 445,40 78 092,28 78 092,28

Estorno n.º 1283/2014 de 373,92€, restante

cimento não será fornecido


76 246,09 47 584,67 47 584,67 76 130,53 76 130,53

Estorno n.º 115,56€, o restante valor não será

fornecidoAlteração ao valor do


Beltrão Coelho (açores) Equipamentos de

Escritório, Lda.79 911,12 21 189,60 21 189,60 24 938,57 24 938,57

Foi feita uma adenda ao contrato em 2014, pelo

que o valor inicial do contrato foi alterado.Alteração ao valor do


Soma - Sociedade de Montagem de

Automóveis, S.A.

Lote 1 - Uma Viatura Equipada com Caixa de Recolha de Resíduos Sólidos e Grua para

Contentores Enterrados188 067,00 188 067,00 188 067,00 188 067,00 188 067,00

Soma - Sociedade de Montagem de

Automóveis, S.A.

Lote 2 - Viatura Equipada com Caixa de Recolha de Resíduos Sólidos

161 007,00 161 007,00 161 007,00 161 007,00 161 007,00

234


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

A. C. Cymbron, S. A. 28/2014 Aquisição de Combustíveis Líquidos 01/01/15 g 0,00 0,00 0,00 0,00

ESCRITURA 17/11/14 g 31/10/14

S/C Aquisição de Envelopes e Pastas de Arquivo 12/05/14 g 17/07/14 833,67 833,67 833,67 833,67

Escritura 10/07/14 g 10/07/14

Escritura 09/04/14 g 07/04/14

Atlânticoline, S.A. Contrato 13/08/14 g 11/09/14

Escritura 08/09/14 g 08/09/14

26/2014 22/12/14 a 0,00 0,00 0,00 0,00

Prestação De Serviços

07/2009 30/01/09 g 23/02/09

50/2009 17/06/09 g 24/11/09 0,00 0,00

24/2010 14/07/10 g 15/09/10 0,00 0,00

38/2010 23/11/10 g 31/12/99 0,00 0,00

02/2011 01/03/11

g 12 05/04/11 16/11/11 0,00 0,00

g 12 05/04/11 31/05/12 0,00 0,00

8/2011 28/03/11 g 03/05/13 0,00 0,00

Pt Comunicações, S.A. 43/2011 11/10/11 g 10/10/12

75 976,49

Azores Parque - Sociedade de

Desenvolvimento e Gestão Parques

Empresariais, S.A.

Aquisição do Pavilhão 2.1 Sito No Retail Parque

315 721,63 315 721,63 315 721,63 315 721,63 315 721,63

Anibal Sousa Rocha Herdºs Lda.

3 829,10

José Paulo Medeiros Castro

Aquisição de Prédio Rústico em São Vicente Ferreira

50 000,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00 50 000,00

Jorge Correia de Faria e Maia de Aguiar

Aquisição de uma Parcela de Terreno Sito na Canada do Cemitério, Freguesia de

Livramento, para o Alargamento da mesma Via

20 797,00 20 797,00 20 797,00 20 797,00 20 797,00

Aquisição de Imóvel na Rua de Lisboa n.º 19 - São José

190 000,00 38 000,00 38 000,00 38 000,00 38 000,00

João de Deus Sousa Cabral

Aquisição da Parcela de Terreno N,º 73-A para a Obra da Radial do Pico do Funcho do Km

2+240,00 ao Km 4+398,18 (incluindo 5.100,00€ de Indemnização)

11 700,00 11 700,00 11 700,00 11 700,00 11 700,00

J. H. Ornelas & Ca., Suc., Lda.

Aquisição de Emulsão Catiónica de Rotura Média (ECM-2) - Lote 1

69 100,80

Smart Vision - Assessores e Auditores

Estratégicos, Lda.

Prestação de Serviços de Assessoria para Acompanhar a Implementação de um Sistema

de Gestão de Stocks e Implementação do Sistema de Contabilidade de Custos

51 390,00 5 220,00 5 220,00 51 390,00 51 390,00Alteração ao valor do


Equiambi - Equipamento Serviços e Gestão Ambientais, Lda.

Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos de Vidro nos Estabelecimentos de Restauração

do Centro de Ponta delgada63 273,60 60 637,20 60 637,20

Estorno n.º 896/2014 de 2.636,40€, o restante

valor não será fornecido

TMN – Telecomunicações

Móveis Nacionais, S.A.

Prestação de Serviços de Implementação de uma Solução de Acesso Público à Internet em

Banda Larga Sem Fios84 555,00 83 147,16 83 147,16

Estorno n.º 2030/2014, em virtude de o contrato

ter terminado

Servulo e Associados - Sociedade de Advogados

Rl

Prestação de Serviços de Representação Jurídica

69 000,00 16 199,52 16 199,52

Arquitectura Urbanismo Oscar Niemeyer Lda.

Aquisição de Serviços de Elaboração dos Estudos e Projectos Necessários para a

Execução da Obra - Edifício do Museu de Arte Contemporânea de Ponta delgada (MAC) –

São Pedro

436 394,91 392 079,42 392 079,42

Azor Plan Arquitectos - Consultores de Planeamento e

Arquitectura S. A.

325 360,00 292 320,00 292 320,00

Azor Plan Arquitectos - Consultores de Planeamento e

Arquitectura S.A.

Elaboração do Projecto de Arquitectura e Especialidades da Biblioteca e Centro de

Estudos Antero de Quental – São Sebastião57 816,00 28 710,00 28 710,00


Prestação de Serviços de Housing em data Center



235


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

44/2011 10/10/11 g 24/04/12

01/2012 25/01/12 g 27/11/12

Varela E Cª, Lda. 02/2012 27/02/12 g 24/05/12

06/2012 05/06/12 g 30/10/12

15/2012 01/09/12 g 13/12/12

Marques Ambiente, Lda. 19/2012 27/12/12 g 24/06/13

Engº. Tavares Vieira, Ldª. 8/2013 30/12/13 g 22/05/14

Varela E Cª, Lda. 9/2013 29/04/13 a 18/07/13

24/2013 01/09/13 g 02/12/13

29/2013 01/11/13 g 28/01/14

30/2013 06/12/13 g 28/02/14

1/2014 02/01/14 g 31/01/14

01/2014 08/09/14 g 02/10/14

Pt Prime - Soluções de Telecomunicações e

Sistemas, S.A.

Aquisição de Serviços de Internet para Aumento de Disponibilidade de Plataformas

de Comunicações de dados84 924,36 17 718,47 17 718,47 61 163,80 61 163,80


Servulo & Associados – Sociedade de Advogados

Rl

Aquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica para Apoio ao Departamento de Obras

e Apoio Técnico70 687,85 3 213,08 3 213,08 70 687,77 70 687,77

Estorno n.º 2039/2014 de 0,08€, devido a arredondamentos

Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação de um Programa de

Biomonitorização87 357,27 21 079,35 21 079,35 87 357,27 87 357,27


Cybermap - Internet e Sistemas de Informação,

Lda.

Fornecimento e Manutenção de Software de Sistemas de Informação Geográfica



Iberlim - Sociedade Técnica de Limpezas,

S.A.

Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Mercado da Graça



Recolha e Tratamento de Resíduos de Construção e Demolição

60 436,00 5 305,00 5 305,00 14 823,26 14 823,26Estorno n.º 1598/2014, o procedimento terminou

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da empreitada de Construção da

Obra de Adaptação do Edifício da Sinagoga Museu Hebraico - Freguesia



Concurso Público para a Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Regular de Passageiros

em Ponta Delgada62 791,05 31 495,82 31 495,82 62 791,04 62 791,04

Estorno n.º 643/2014 de 0,01€, devido a

arredondamentosAlteração ao valor do


Horizonte Mais - Serviços De Controle E

Vigilância, Lda.

Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Mercado da

Graça63 990,36 53 446,50 53 446,50 63 990,36 63 990,36


Horizonte Mais - Serviços De Controle E

Vigilância, Lda.

Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância no Parque de Máquinas Municipal



Iluminações Teixeira do Couto Unipessoal, Lda

Locação com Montagem, Desmontagem e Manutenção de Iluminação de Natal 2013

81 420,00 81 420,00 81 420,00 81 420,00 81 420,00

Filipe Borges de Sousa Soares de Mendonça

Aquisição de Serviços Na Área de desenvolvimento E Monitorização de

Equipamentos Municipais73 497,60 19 064,87 19 064,87 19 064,87 19 064,87

Estorno n.º 1229/2014 de 7.555,93€ - Cessão da

Posição Contratual de Eng.º Fiilpe Mendonça

Para Eng.ª Paula a partir de 8/09/2014


Paula Catarina Carreiro Silva

Aquisição de Serviços Na Área de desenvolvimento E Monitorização de

Equipamentos Municipais54 547,33 6 403,33 6 403,33 6 403,33 6 403,33

Adenda ao Contrato n.º 1/2014 - Cessão da

Posição Contratual de Eng.º Filipe Mendonça para Eng.º Paula Silva

236


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

2/2014 02/01/14 g 04/02/14

3/2014 01/02/14 g 06/06/14

04/2014 25/02/14 a 17/03/14

7/2014 Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica 11/03/14 g 20/05/14

Varela E Cª Lda. 09/2014 Aquisição de Serviços de Varredura Mecânica 29/04/14 g 23/12/14

Varela E Cª Lda. 9/2014 29/04/14 a 25/07/14

13/2014 Limpeza no Mercado da Graça 01/05/14 g 25/07/14

14/2014 15/05/14 a 15/07/14

21/2014 01/09/14 g 10/02/14

27/2014 01/01/15 a 0,00 0,00 0,00 0,00

S/C 02/06/14 g 07/07/14

S/N Programa Recuperar 4ª Edição - Proj 279/13 01/11/14 g 17/11/14

S/N 01/08/14 g 09/09/14

S/N 03/08/14 g 06/10/14

S/N 08/03/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

Verónica de Jesus de Amaral Barroso Pedro

Aquisição de Serviços na Área de Gestão de Stocks do Armazém Central do Parque de

Máquinas e de Ações de Consulta de Mercado71 400,00 24 072,00 24 072,00 24 072,00 24 072,00


Centro Médico Dr.Forjaz Sampaio, Ldª

Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho

56 776,00 14 193,99 14 193,99 14 193,99 14 193,99

Coliseu Micaelense-soc, Promoção Dinamização

Eventos Cult,, Soc, Recreativos, S.A.

Aquisição de Serviços de Promoção de Eventos Culturais

241 900,00 241 900,00 241 900,00 241 900,00 241 900,00

Lopes, Amaral, Guimarães & Associados,

Sociedade de Advogados, Rl

85 668,00 25 876,22 25 876,22 25 876,22 25 876,22

70 210,01 6 941,67 6 941,67 6 941,67 6 941,67

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte Coletivo Regular de Passageiros

na Cidade de Ponta delgada63 192,28 31 596,12 31 596,12 31 596,12 31 596,12

Iberlim - Sociedade Tecnica de Limpezas,

S.A.70 381,18 20 989,38 20 989,38 20 989,38 20 989,38

Coliseu Micaelense-Soc. Promoção Dinamização

Eventos Cult., Soc. Recreativos, S.A.

Aquisição de Serviços de Organização e Realização de Exposições no Centro Histórico

de Ponta delgada 124 608,00 106 806,80 106 806,80 106 806,80 106 806,80

Provise - Sociedade de Protecção, Vigilância e

Segurança, Lda.

Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado da Graça

60 321,60 10 053,60 10 053,60 10 053,60 10 053,60

Ronsegur - Rondas e Segurança, Lda.

Serviços de Segurança e Vigilância nos Estaleiros Municipais

134 362,82

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta

Delgada

Contribuição para a Segurança Social dos Ocupados ao Abrigo da 1ºfase e da 2º Fase do

Programa Recuperar25 761,60 12 280,28 12 280,28 12 280,28 12 280,28


Delgada14 876,64 1 798,60 1 798,60 1 798,60 1 798,60


Delgada

Programa Recuperar - 3ª Edição - Proj 221/13 E 225/13

12 336,72 3 473,19 3 473,19 3 473,19 3 473,19


Delgada

Segurança Social Referente aos Ocupados do Programa Recuperar 5ª Edição n.º 426/14 e

456/141 282,23 1 054,26 1 054,26 1 054,26 1 054,26

Alexandra Isabel Resendes Vieira Furtado

Programa Recuperar 5ª Edição Proj n.º 426/14 e 456/14

Carlos Manuel Rodrigues Lopes


237


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

André Rocha Garcia S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/N 03/08/14 599,89 g 02/09/14 193,25 193,25 193,25 193,25

S/C 15/09/14 g 0,00 0,00 0,00 0,00

Pt Comunicações, S.A. S/C 01/03/14 g 11/07/14

A. C. Cymbron, S.A. C.A.L.D 01/01/14 g 21/06/06

S/C 02/09/14 g 0,00 0,00 0,00 0,00

S/C 01/06/14 g 26/08/14 301,40 301,40 301,40 301,40

S/C. 01/06/14 g 26/08/14

10/10/14 g 23/10/14

01/10/08 g 01/11/08

01/10/13 g 17/10/13

Edgardo Manuel Costa Raposo Ferreira


Mário Paulo da Silva Bulhoes


Bruno Alexandre Almeida Rego



Miguel Silveira Bettencourt


Francisco Bettencourt de Matos


Susana Patrícia Viveiros Ferreira Moura


Tetrapi - Centro de Actividades

Educacionais, Lda.

Aquisição de Serviços de Promoção do Ensino Experimental das Ciências (Ciência Divertida)

42 587,90

Aquisição de Solução Integrada de Comunicações de Voz

67 411,51 3 146,96 3 146,96 3 146,96 3 146,96

Contrato de Arrendamento para o Ano de 2014 do Edifício Sito à Rua de Santa Luzia nºs

22 e 26 - São Sebastião35 210,04 35 210,04 35 210,04 35 210,04 35 210,04

NOS Açores Comunicações, S.A.

Implementação de Solução de Acesso Público à Internet em Rede Wireless

43 839,36

SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e

Manutenção, Lda.

Exploração e Manutenção do Posto de Transformação do Campo de Futebol do Águia

- Arrifes (junho de 2014 a maio de 2015) 1 205,58

SEGMA - Serviços de Engenharia, Gestão e

Manutenção, Lda.

Exploração do Posto de Transformação, Grupo Gerador de Emergência e Instalação de

Utilização de Energia Elétrica do Parque do Castilho (junho de 2014 a maio de 2015)

3 197,47 1 065,83 1 065,83 1 065,83 1 065,83

António Manuel Gomes de Menezes

Arrendamento

Aluguer de um Armazém Sito à Rua do Ramalho n.º 47 - São José Pelo Prazo de um

Ano9 000,00 2 250,00 2 250,00 2 250,00 2 250,00

Azores Parque – Sociedade de


Empresariais, S.A.

Arrendamento

Contrato de Arrendamento dos Estaleiros Municipais

5 367 063,30 381 996,00 381 996,00 2 024 598,30 2 024 598,30


que o valor inicial do contrato foi alterado



Empresariais, S.A.

Arrendamento

Atualização da Renda da Azores Parque de outubro/2013 a setembro/2014

12 835,07 9 626,30 9 626,30 12 835,07 12 835,07

238


Entidade



Data do

Primeiro

PagamentoNúmero

Contrato Mo

d

Ad

j. 1

)

Número

Registo

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a mais

Trabalhos

Normais

Revisão de

Preços

Trabalhos

a Mais

01/10/14 g 08/10/14

S/C 01/07/12 g 03/08/12

Total

a : Concurso público

b : Concurso limitado com prévia qualificação

c : Concurso limitado com a apresentação de candidaturas

d : Concurso limitado sem a apresentação de candidaturas

e : Por negociação com publicação prévia de anúncio

f : Por negociação sem publicação prévia de anúncio

g : Ajuste direto

j : Concurso limitado sem publicação de anúncio



Empresariais, S.A.

Arrendamento

Atualização da Renda dos Estaleiros Municipais de outubro/2014 a setembro/2015

16 743,96 4 186,00 4 186,00 4 186,00 4 186,00

Maria João Botelho Sardinha

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica ao Departamento de Gestão Financeira, na

Modalidade de Avença63 000,00 21 240,00 21 240,00 52 560,00 52 560,00

19 751 915,44 7 483 526,89 7 483 526,89 13 180 786,11 13 180 786,11

1) Modos de Adjudicação

239

8.3.4.1 – Transferências Correntes – Despesavalores em euros

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Alexandra Cristina Fernandes Farrica 040802 100,00

Almerinda Botelho Moniz Pacheco 040802 80,00

Amaro Jorge dos Santos Paiva 040802 329,29

Ana Cristina Cordeiro Oliveira Ponte 040802 190,48

Ana Isabel Tavares Constantino Sebastião 040802 50,00

Ana Margarida Ferreira Oliveira 040802 98,33

Ana Paula Amaral Machado 040802 50,00

Ana Paula Carreiro Pascoal 040802 140,00

Ana Paula Medeiros Machado 040802 545,98

Anabela Carreiro Amaral 040802 140,00

Anabela Cunha Furtado Caldeira 040802 50,00

Andreia de Fátima Arruda Medeiros 040802 50,00

André Filipe Santos Teixeira 040802 50,00

Ângelo da Costa Mestre 040802 50,00

Antonina Jesus Carreiro Viveiros Moniz 040802 120,00

António José Madeira 040802 439,46

António Gabriel Raposo Leite 040802 50,00

Adelino Miguel Silva Tavares 040802 395,10

Adelino Dos Santos Garcia Trindade 040802 50,00

Adilia Lopes Pereira Franco 040802 58,33

Adriana Maria Sousa Branco Trindade 040802 300,00

Adriana da Conceição Rocha Medeiros Almeida 040802 244,71

Afonso Manuel Cordeiro Martins 040802 507,51

Classificação

Económica

Transferências

Efetuadas

Aprovado pelo Regulamento n.º 226/2013 (Regulamento do Fundo Municipal de Solidariedade Social), Publicado na 2.ª Série do Diário n.º 115, de 18 de junho de 2013.




Compensação de Acordo com a Lei 22/99 de 21 de Abril, Relativo à Eleição dos deputados ao Parlamento Europeu 25 de maio 2014.



















240


Disposições Legais Entidade BeneficiáriaClassificação

Económica

Transferências

Efetuadas

040701

Alexandra Isabel Resendes Vieira Furtado 040802 193,25

Alexandra Sofia Monteiro da Silva Freitas 040802 120,00

Alexandra da Conceição Carreiro Almeida 040802

Alexandra de Jesus Soares Branco Medeiros 040802 493,88

Álvaro João Oliveira Câmara 040802 50,00

Alípio Fernandes Arruda 040802 50,00

Ambrozina da Conceição Teixeira Rodrigues 040802 50,00

Alínea a) do nº 1 do Artigo 14 da Lei 172/99 de 21 de setembro. AMISM - Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel 04050204 968,59

Amélia Maria Matias Vaz 040802 50,00

Américo Isidoro Vicente Arruda 040802 275,00

Ana Barbara Pacheco Tavares 040802 283,11

Ana Beatriz Melo Chaves da Silva Aguiar 040802 50,00

Ana Beatriz Pereira Arruda 040802 50,00

Ana Carolina Torres Silva 040802 50,00

Ana Catarina Pereira Ribeiro 040802 60,00

Ana Catarina Resendes Trindade Sá 040802 420,00

Ana Catarina Teves Pereira da Costa 040802 90,00

Ana Cristina Carvalho Ferreira 040802 222,06

Ana Cristina Gonçalo Carreiro 040802 236,78

Ana Cristina Ribeiro de Oliveira Pereira 040802 50,00

Ana Cristina Soares Medeiros Belchior 040802 80,00

Ana Isabel Aguiar Barreira 040802 50,00

Ao Abrigo da Alínea u) do n.º1 do Art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

AHBVPD - Associação Humanitária Dos Bombeiros Voluntários de Ponta delgada

180 000,00

Resolução do Conselho do Governo n.º 17/2013, de 19 de fevereiro, alterada pela Resolução n.º 120/2013 de 18 de dezembro - Programa Recuperar 5ª Edição


Regulamento Municipal de Apoio ao Pagamento de Rendas Habitacionais Publicado no Diário 2.ª Série n.º63 de 31 de março de 2009

1 755,00



















241



Económica

Transferências

Efetuadas

Ana Isabel Correa de Aguiar 040802 487,75

Ana Isabel Corvelo Botelho Freitas 040802 288,91

Ana Isabel da Costa Guerreiro 040802 700,00

Ana Isabel da Ponte Sabino Cabral 040802 135,08

Ana Luísa Sousa Santos 040802 50,00

Ana Margarida Raposo de Freitas Costa 040802 113,40

Ana Maria Cabral de Resendes 040802 160,00

Ana Maria Ferreira Vasconcelos 040802 359,80

Ana Maria Lopes Pereira Rego 040802 118,44

Ana Maria Raposo 040802 174,99

Ana Maria Rodrigues dos Santos 040802 50,00

Ana Maria Teves Massa 040802 84,86

Ana Patrícia das Neves Pereira 040802

Ana Paula Arruda Vultão 040802 58,33

Ana Paula Carreiro Batista Pereira 040802 50,00

Ana Paula Pacheco Botelho Silva 040802

Ana Paula Pestana Almeida Silva 040802 198,00

Ana Paula Tavares Costa Aguiar 040802 233,20

Ana Paula de Sousa Pontes Almeida 040802 502,52

Ana Rafaela Oliveira Corrêa Travassos 040802 522,18

Ana Raquel Santos Fernandes 040802 50,00

Ana Raquel Soares Massa Correia 040802 50,00

Ana Rita de Oliveira Pereira 040802 50,00














1 260,00




1 323,00








242



Económica

Transferências

Efetuadas

Ana Sofia Matos de Carvalho 040802 50,00

Ana Sofia Pereira Soares Câmara 040802 50,00

Ana Sofia da Ponte Pavão de Medeiros 040802 140,00

Ana Vitória Araújo Couto 040802 50,00

Anabela Morais Lopes 040802 50,00

Anabela Pinto Farinha Ferreira 040802 40,00

Anabela de Oliveira Severino Feijó 040802 945,00

Andrea Tavares Cabral Cordeiro Costa 040802 50,00

Andreia Carvalho Arruda 040802 50,00

Andreia Cristina Ferreira Almeida 040802 116,66

Andreia Ferreira Botelho 040802 50,00

Andreia Filipa Picanço Lobão 040802

Andreia Isabel Cabral Medeiros 040802 120,00

Andreia Luísa Oliveira Lima 040802 50,00

Andreia Nascimento Fortes 040802 50,00

Andreia Patrícia Cordeiro Moniz 040802 50,00

Andreia Rodrigues Melo 040802 50,00

André Botelho Vieira 040802 50,00

André Filipe Duarte Pimentel 040802 50,00

André Filipe Teixeira Cabral 040802 120,00

André Rocha Garcia 040802 193,25

André Salvador Carreiro Mateus 040802 96,66

Ângelo Manuel Amaral Leite 040802 630,00













1 225,00











Regulamento Municipal de Apoio Ao Pagamento de Rendas Habitacionais Publicado No Dr 2.ª Série N.º63 de 31 de março de 2009.

243



Económica

Transferências

Efetuadas

Anhelina Bykova 040802 413,32

António Alberto Medeiros Raposo 040802 493,88

António Carlos Pereira de Melo 040802 110,00

António Eduardo Medeiros Almeida 040802 100,33

António Fernandes Tavares da Ponte 040802 80,00

António José Pedro Batista 040802 466,40

António Manuel Pereira Silva 040802 200,00

António Manuel da Costa Tavares 040802 486,10

António Soares Farpelha 040802 80,00

António da Silva de Oliveira Sá 040802 562,60

APAV - Associação Portuguesa de Apoio À Vítima 040701

Arlindo de Sousa Pereira 040802 50,00

Associação de Doentes da Dor Crónica Dos Açores 040701

Associação de Voleibol de São Miguel 040701

040701 370,00

Avelino Candido Neiva Oliveira 040802 80,00

Beatriz dos Anjos Cabral 040802 97,39

Bruno Alexandre Almeida Rego 040802

Beatriz Teves Vieira 040802 50,00

Brigida de Fátima Raposo Pereira Silva Costa 040802 229,77

Bruna Alexandra Furtado Medeiros Raposo 040802 454,99

Bruna Almeida Monteiro da Câmara Pereira 040802 50,00











Nos Termos da Alínea o) do n.º 1 do Art.º 33 da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

31 500,00


Ao Abrigo da Alínea u) do nº1 do Artº 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

1 300,00

Apoio à Associação de Voleibol de São Miguel Para o "TORNEIO de Voleibol de Praia Noturno" No Âmbito da Medida 5 do Regulamento de Apoio ao desporto e à Atividade Física e Recreativa), Publicado na 2.ª Série do Diário n.º 132, de 11 de julho/20 (Deliberação 23/07)

2 000,00

Apoio Para o XIII Encontro Regional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas\\ Ao Abrigo da Alínea u) do n.º1 do Art.º 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.(Deliberação 31/10/14).

Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas




1 063,25





244



Económica

Transferências

Efetuadas

Bruna Cristina Martins Sousa 040802 50,00

Bruno André Pacheco Cunha 040802 50,00

Bruno Martins Sousa 040802 50,00

Bruno Miguel Machado Correia 040802 50,00

Bruno Miguel Tavares Cabral 040802 532,64

Bárbara Tatiana Raposo Ponte Silva 040802 120,77

Carla Alexandra Tavares Martins 040802 120,00

Carla Maria Soares Corvelo 040802 50,00

Carla Marina Ferreira Pacheco Cunha 040802 240,00

Carlos Alberto Coelho Sousa 040802 100,00

Carlos Alberto Medeiros Lima 040802 50,00

Carlos Alberto Melo Nunes 040802 50,00

Carlos Alberto Pacheco Corvelo 040802 80,00

Cidália Maria Leal 040802 98,00

Cidália Maria Medeiros Rocha Oliveira 040802 483,30

Cidália Maria da Silva Teixeira Fernandes 040802 385,73

Cidália Maria Medeiros Mancebo 040802 493,32

Cláudio Vieira Duarte 040802 50,00

Conceição Rosa Vieira Botelho 040802 50,00

Carina Alexandra Medeiros Santos 040802 120,00

Carina Alexandra Vital Araújo 040802 156,66

Carina Patrícia Ferreira Viveiros Lima 040802 50,00

Carina Pereira Viveiros 040802 50,00
























245



Económica

Transferências

Efetuadas

Carina da Conceição Medeiros Cabral 040802 50,00

Carla Margarida Custodio Barros 040802 98,80

Carla Margarida Faria Botelho 040602 900,00

Carla Maria Moniz Oliveira 040802 96,66

Carla Patrícia Cordeiro Cabral Farias Sousa 040802 230,00

Carla de Fátima Benevides Lopes 040802 589,59

Carla de Lurdes Medeiros Curvelo 040802 200,00

Carlos Alberto Gomes Ribeiro 040802 50,00

Carlos Alberto Pacheco Portela 040802 50,00

Carlos Alberto Rego Pavão de Frias 040802 50,00

Carlos Alberto de Melo Rodrigues Roque 040802 50,00

Carlos Fernando Machado Costa 040802 50,00

Carlos Manuel Pereira Avelar 040802 425,71

Carlos Manuel Rodrigues Lopes 040802 193,25

Carlos Manuel Silva Freitas 040802 116,66

Carlota Isabel Santos Pereira 040802 213,32

Carmen Lúcia Medeiros Soares Leite Costa 040802 50,00

Carmen Patrícia Pereira Pavão 040802 105,07

Carmélia de Fátima Pavão Novo 040802 50,00

Carolina Alexandra Rodrigues Santos 040802 50,00

Carolina Furtado Melo Carvalho 040802 393,37

Carolina Medeiros Curvelo 040802 232,66

Carolina de Fátima Medeiros Pereira Lúcio 040802 80,00



Alínea d) do Artigo n.º 11 da Resolução do Conselho do Governo n.º 107/2010 de 14 de julho e de Acordo com o n.º 5 do Artigo 16 da Referida Resolução





















246



Económica

Transferências

Efetuadas

Carolina de Fátima Soares Pimentel 040802 50,00

Casa do Povo Relva 040701

Catarina Alexandra Amaral Raposo Costa 040802 154,99

Catarina Alexandra Carvalho Melo 040802 61,35

Catarina Nunes da Costa 040802 50,00

Catarina Pacheco Pavão Rodrigues 040802 50,00

Catarina Teixeira Silva 040802 50,00

Cátia Sofia Araújo Leite 040802 69,44

Cátia Sofia Arruda Janeiro Coelho 040802 100,00

CCI - Câmara de Comércio E Indústria de Ponta delgada 040701

040701

Célia de Fátima Ferreira Medeiros Martins 040802 196,40

Centro de Prestações Pecuniárias de Ponta delgada 040602

César Rocha Amaral 040802 167,66

Cidália Margarida Resendes Elias 040802 526,12

Cidália Maria Costa Diogo Oliveira 040802 355,00

Cidália Silva Arruda 040802 50,00

Cláudia Micaela Pereira Ferreira Ambrósio 040802 196,66

Cláudia Patrícia da Ponte Tavares Franco 040802 100,00

Claúdio Miguel Rego 040802 50,00

Cláudia Marisa Morgado Massa 040802 50,00

Confraria dos Gastronómos Dos Açores 040701 350,00

Conservatório Regional de Ponta delgada 040701

Cora Manuela da Silva Branco 040802 152,64


Ao Abrigo da Alinea f) nº1 e nº2 Artº 2 Decreto Lei nº 246/90,de 27 de julho e o Artº 33º nº1, Alínea u) Lei nº75/2013 de 12 setembro.

1 500,00








Protocolo de Cooperação entre a Câmara do Comércio e Indústria e o Município de Ponta delgada, Para Apoio do Fogo de Artifício Para a Passagem de Ano.

15 000,00

Apoio Atribuído ao Abrigo da Alínea p) do n.º1 do Art.º 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

CCR - Centro Cultural E Recreativo Do Pessoal da C.M.P.D.

3 864,00


Resolução do Conselho do Governo n.º177/2014, de 31 de dezembro

20 125,90









Ao Abrigo da Alínea u) do n.º1 do Artigo 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

Alínea m) do n.º 1 do Artigo n.º 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro

1 800,00


247



Económica

Transferências

Efetuadas

Coral de São José - Associação Musical 040701 900,00

Cristiano Silva Moniz 040802 50,00

Cristina Correia 040802 80,00

Cristina Medeiros Ponte 040802 50,00

Cvasciuc Ioan Samir 040802 251,87

Cátia Alexandra Cordeiro Martins 040802 50,00

Cátia Alexandra Cordeiro Viveiros 040802 50,00

Cátia Alexandra Faria Martins 040802 50,00

Cátia Sofia Oliveira Cabral 040802 98,00

Cátia Vanessa Borges Chaves 040802 50,00

César Silva Ramalho 040802 350,00

Dália Dos Anjos Cabral de Medeiros Fernandes 040802 232,66

Diana Maria Medeiros Garracha 040802 138,28

Dinis Chaves Botelho 040802

Diogo Correia Carvalho 040802 50,00

Doris da Costa Dias 040802 50,00

Daniel Gonçalo Martins Lopes Almeida de Medeiros 040802 50,00

Daniela Medeiros Barreira 040802 50,00

Daniela da Conceição Pacheco Ferreira 040802 671,67

Daniela de Fátima Raposo de Sousa 040802 172,85

Débora Alexandra Furtado Raposo 040802 320,00

Débora de Fátima Neto Borges 040802

Decia Catarina Pacheco Sousa 040802 50,00

de Acordo com a Alínea u) do Art.º 33 da Lei 75/2013 de 12 de setembro.










Regulamento Municipal de Apoio ao Pagamento de Rendas Habitacionais Publicado no Diário 2.ª Série n.º63 de 31 de março de 2009.




1 339,35









1 730,00


248



Económica

Transferências

Efetuadas

Delia de Fátima Martins Silva 040802 50,00

Diana Catarina Carvalho Arruda 040802 50,00

Diana Catarina Furtado Rego 040802

Dina Medeiros Reis 040802 50,00

Diogo Botelho Silva 040802 50,00

Donzília da Conceição Vieira Raposo Almeida 040802 419,79

Dora Fátima Pacheco Carvalho 040802 320,39

Dora de Fátima da Silva Almeida 040802 37,18

Duarte Manuel Arruda Almeida Sousa 040802 294,66

Duarte Manuel Costa Botelho 040802 50,00

Duarte Manuel Pavão Matos 040802 349,30

Durval Manuel Fernandes Viveiros 040802 50,00

Dália Maria Medeiros Raposo Sousa 040802 460,09

Dália Maria Vicente Cordeiro Carvalho 040802 160,00

Débora Pereira Moniz 040802 50,00

Décio Gabriel Medeiros Santos 040802 295,10

Délia Maria Alves Botelho Cabral 040802 50,00

Eugénia Maria Aguiar Cruz 040802 253,32

Edgardo Manuel Costa Raposo Ferreira 040802 193,25

Eduardo Jorge Gonçalves Barreira 040802 172,73

Eduardo Jorge Sousa Cordeiro de Arruda 040802 96,66

Eduardo Manuel Moniz Gravito 040802 245,48

Eduardo Rafael César Rocha 040802 507,51




1 800,00





















249



Económica

Transferências

Efetuadas

Eduardo de Frias Furtado 040802

Elisa Maria da Costa Moniz 040802 50,00

Elisabete Arruda Costa 040802 50,00

Elisabete Maria Ferreira Fragata Alexandre 040802 199,49

Elisabete Pereira Paulino 040802 100,00

Elisabete Soares Cabral Raposo 040802 345,71

Elisabete Soares Menezes 040802 336,74

Elisabete de Sousa Cardoso 040802 100,00

Emanuel Alves Medeiros 040802 371,67

Emanuel Carreiro Mateus 040802 197,55

Emanuel Cordeiro Medeiros Raposo 040802 85,00

Emanuel Pacheco da Costa 040802 193,00

Emanuel Pereira Câmara 040802 413,42

Emanuel Pereira da Silva 040802 50,00

Emília Ascensão Silva Sousa Pedro 040802 50,00

Escola Secundária Antero de Quental 040802 500,00

Esméria de Jesus da Ponte Rodrigues Câmara 040802 50,00

Eusébio Jorge Ribeiro Amaral 040802 166,00

Eusébio António Moniz Cordeiro 040802 286,44

Exaltina Botelho Soares Leite Moniz 040802 358,33

Fátima Graça Teixeira Rodrigues Medeiros 040802 50,00

Fátima Silvestre Medeiros Garcia Paiva 040802 170,00

Fernandina Fátima Ferreira Carvalho 040802 50,00


1 305,00















Apoio Para Atribuição do Prémio Antero de Quental ao Melhor Aluno do Ano Letivo de 2012/2013.








250



Económica

Transferências

Efetuadas

Fernando da Silva Cunha 040802 50,00

Filipe Araújo da Ponte 040701 300,00

Francisco Manuel Alves Dos Reis E Silva 040802 433,45

Francisco Manuel Pavão Miguel 040802 395,10

Frederico Rocha Garcia 040802 50,00

Freguesia de Arrifes 04050202

Fernanda Manuela Cabral de Sousa Paquete 040802 215,42

Fernando Carreiro Alvernaz 040802 229,92

Fernando Gil da Silva Pacheco 040802 206,12

Fernando Matos Amaral 040802

Filomena Ferreira Viveiros 040802 251,59

Filomena Maria Arruda Miguel Duarte 040802 50,00

Flavia Alexandra Medeiros Santos Cordeiro 040802 345,71

Flavia Maria Furtado Medeiros Amaral 040802 320,00

Francisco António Farias Ferreira 040802 373,32

Francisco Bettencourt de Matos 040802 193,25

Freguesia da Covoada 04050202

Freguesia da Relva 04050202

Freguesia de Candelária 04050202

Freguesia de Capelas 04050202

Freguesia de Fajã de Baixo 04050202

Freguesia de Fajã de Cima 04050202

Freguesia de Fenais da Luz 04050202

Freguesia de Feteiras 04050202

Freguesia de Ginetes 04050202

Freguesia de Santa Bárbara de Ponta delgada 04050202

Freguesia de Santa Clara 04050202


De Acordo com a Alínea U) do n.º1 do Art.º 33 da Lei 75/2013, de 12 de setembro




De Acordo com o Art.º 120 e Art. 131 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro

94 044,06





2 400,00








50 663,64


69 672,37


48 748,50


90 848,27


60 763,92


86 299,67


57 626,22


84 055,66


55 803,36


44 191,07


53 379,99

251



Económica

Transferências

Efetuadas

Freguesia de Santo António 04050202

Freguesia de Sete Cidades 04050202

Freguesia de São José 04050202

Freguesia de São Pedro 04050202

Freguesia de São Roque 04050202

Freguesia de São Sebastião 04050202

Freguesia de São Vicente de Ferreira 04050202

Freguesia do Livramento 04050202

Freguesia do Pilar da Bretanha 04050202

Freguesia dos Remédios 04050202

Freguesia da Ajuda da Bretanha 04050202

Freguesia de Mosteiros 04050202

Fundação Gaspar Frutuoso 040701

Fundação Rotária Portuguesa 040701 750,00

Fábio André Medeiros Pereira 040802 50,00

Fábrica da Igreja Paroquial da Matriz - S. Sebastião 040701

Gabriel Travassos Pereira 040802 138,28

Genoveva Maria da Ponte Sabino 040802 251,50

Geraldo Luís Pacheco Ramos 040802 50,00

Gilberto Pereira Ferreira 040802 207,00

Gilda Maria Oliveira Trindade Garcia 040802 111,63

Gonçalo Filipe Pimentel Machado 040802 50,00

Gorete Conceição Sousa Branquinho 040802 240,00

Graciete Maria Medeiros Faria 040802 196,66

Graziela Maria Medeiros Raposo Cabral 040802 399,32

Graça Fátima Silva Moniz Palhinha 040802 95,28

Graça da Conceição Soares Pereira Ferreira 040802 612,11


63 540,58


66 381,24


63 945,92


88 248,40


70 880,17


66 303,97


59 261,41


58 333,98


29 991,89


42 044,09


32 269,56


49 320,65

Ao Abrigo da Alínea o) do n.º1 do Artigo 33.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.

15 800,00

Ao Abrigo da Alínea u) do n.º 1 do artigo 33º da Lei 75/2013, de 12 de setembro


Apoio à Comunidade Paroquial de S. Sebastião de 50% do Montante Solicitado Para a Atividade de Uma Oratória "SEBASTIÃO, Soldado de Cristo".

2 650,00












252



Económica

Transferências

Efetuadas

Graça de Fátima Moniz Raposo Leite 040802 50,00

Gualberto Santos Carvalho Cordeiro 040802 50,00

Gualter Trindade Raposo 040802 278,75

Helena Margarida Oliveira Cabral Massa 040802 470,17

Henrique Filipe Carvalho 040802 503,75

Helena Cristina Dias Ramos 040802 50,00

Helena Margarida Correia Sousa Bizarro 040802 429,32

Helena Maria Aguiar Tomé 040802 50,00

Helena Maria Bilhete Mota 040802 525,00

Heloisa Cabral Pereira 040802 174,99

Honório Manuel Azevedo da Silva 040802

Hugo Miguel Aguiar Medeiros 040802 96,66

Hugo Renato Marques Garcia Calado 040802 50,00

Humberto José Medeiros Rego 040802 628,61

Humberto Pestana Almeida 040802 111,90

Hérve Gonçalves da Silva 040802 50,00

Ilda Maria Ferreira de Almeida 040802 120,00

Isabel Maria Rodrigues Domingos 040802 50,00

Isaura da Conceição da Costa Pontes 040802 296,33

Ilda Maria Cordeiro Branco Massa 040802 249,52

Ilda Maria Sousa Carvalho 040802 355,16

Ilda Pimentel do Rego Martins Vicente 040802 75,00

Ilda de Fátima Costa Lopes Lourenço 040802 140,00












1 250,00













253



Económica

Transferências

Efetuadas

Ilídio Manuel do Couto Silva 040802 50,00

Inês de Almeida Lima Moniz 040802 50,00

Iria da Conceição Avelar de Melo Tavares 040802 180,00

Irmandade do Senhor Santo Cristo dos Milagres 040701

Isabel da Conceição Caetano Vieira Figueira 040802 116,00

Isaltina Maria da Câmara Almeida Carvalho 040802 240,00

Isaura Maria Aguiar Amaral 040802 103,71

Isaías Manuel da Silva Sousa 040802 50,00

Izaura Maria Amaral Abelha 040802 641,84

João Carlos Santos Amorim 040802 156,75

João Duarte Bettencourt Oliveira 040802 395,10

João Faria Miranda 040802 595,00

João Luís Caetano Medeiros 040802 120,00

Jorge Manuel Branco Correia 040802 190,00

José Fernando Correia Rodrigues 040802 232,67

José Jacinto de Melo 040802 130,00

José Manuel de Sousa 040802 58,33

José Manuel Tavares Pereira 040802 166,66

João Carlos Silva Câmara 040802 342,65

João de Deus Rodrigues Rebelo 040802 493,88

Júlio da Silva Pedro 040802 394,28

Jacqueline Carvalho Oliveira 040802 50,00

Jaime Luís Andrade Laranja 040802 50,00




Ao Abrigo Al U) Do Nº 1 Artº 33 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro.

20 000,00




















254



Económica

Transferências

Efetuadas

Joana Alexandra Melo de Sousa 040802 50,00

Joana Botelho Fidalgo 040802 50,00

Joana Isabel Câmara Cabral 040802 50,00

Joana Oliveira Dias 040802 50,00

João Manuel Sousa Pereira 040802 58,00

João Manuel de Medeiros Botelho 040802 50,00

João Paulo Cordeiro Cabral 040802 50,00

Jorge Lindo Cacilhas 040802 409,98

Jorge Manuel Soares Maciel Almeida Medeiros 040802 80,00

Jorge Miguel Sousa Rebelo 040802 50,00

Jorge de Sousa Farias Branco 040802 936,00

José Afonso Xavier 040802 50,00

José Fernando Carreiro Valério 040802 50,00

José Manuel de Medeiros Feliciano 040802 50,00

José Maria Sousa Costa 040802 50,00

José Manuel Pavão de Medeiros 040802 396,66

José António da Silva 040802 150,00

José Faria Silva 040802 431,26

José Gonçalo Vicente Bernardo 040802 50,00

José Lima Amorim 040802 243,33

José Manuel Botelho Aguiar 040802 50,00

José Manuel Correia Raimundo 040802 120,00

José Manuel Ferreira Dias 040802 50,00
























255



Económica

Transferências

Efetuadas

José Manuel Ferreira Soares 040802 120,00

José Manuel Melo Machado 040802 390,10

José Manuel Teves Avelar 040802 50,00

José Maria Do Monte 040802 105,57

José Michel Pereira Camacho 040802 98,33

João Afonso Viveiros Carvalho 040802 248,25

João António Medeiros Medeiros Arruda 040802 174,99

João Carlos Martins Medeiros 040802 350,00

João Luís Moniz Gregório 040802 372,00

João Manuel Almeida 040802 488,20

João Manuel Carvalho da Costa 040802 389,92

João Manuel Costa de Sousa 040802 245,54

João Manuel Matos Santos 040802 377,92

João Manuel Melo Pavão 040802 760,34

João Manuel Pacheco Pavão 040802 50,00

João Manuel de Freitas Bento 040802 277,72

João Miguel Rodrigues Santos 040802 50,00

João Paulo Malheiro Melo 040802 100,00

João Pedro Arruda Ferreira 040802 50,00

João Victor Raposo Biscaia 040802 103,46

João de Leite Lima 040802 50,00

Juliana de Jesus Pereira Leite 040802 154,99

Jéssica Viveiros Tavares 040802 103,00
























256



Económica

Transferências

Efetuadas

Laudalino José Almeida Travassos 040802 106,43

Laurino Manuel Sousa Farias 040802 100,00

Lídia Conceição Lima de Melo 040802 200,00

Lilia Alexandra Machado Vicente Piné 040802 96,66

Lúcia de Fátima Madeira Ponte 040802 540,00

Lúcia Maria Farpelha Estrela 040802 684,45

Ludovina da Conceição Correia Pavão Araújo 040802 276,57

Luís Alberto Câmara Raposo 040802 309,98

Luís Manuel Barbosa Cordeiro 040802 50,00

Luís Miguel Ferreira de Matos 040802 395,10

Leonardo de Melo Ferreira 040802 468,98

Leonel Tomás Baptista Rebelo 040802 500,00

Leonor Teixeira de Medeiros Monte 040802 197,50

Lídia Maria de Medeiros Cunha 040802 50,00

Liliana de Fátima Ferreira Alexandre 040802 78,33

Lina Maria Faria Corado 040802 293,86

Lina Maria Raposo Cabral 040802 296,32

Lisa Maria Nunes 040802 414,85

Lúcia Isabel Ferreira Medeiros 040802 70,00

Lúcia de Fátima Faria Bettencourt Reis 040802 184,99

Lúcia de Fátima Melo Rego Vidinha 040802 340,00

Lúcia de Lurdes Machado da Ponte 040802 138,28

Luciano Cacilhas Pavão 040802 50,00
























257



Económica

Transferências

Efetuadas

Lucinda Maria da Silva Vicente Braga 040802 200,00

Luís Alberto Cabral Farias 040802 395,10

Luís Filipe Antunes Pacheco 040802 469,72

Luís Filipe Caetano Andrade 040802 50,00

Luís Miguel Aguiar da Costa 040802 100,00

Luís Alberto Sousa Farias Branco 040802 276,66

Luís Carlos Silva Soares 040802 296,32

Luís Manuel Medeiros Câmara 040802 313,32

Luís Miguel Freitas Rebelo 040802 50,00

040802 325,43

Lúcia Maria Pereira de Almeida Jacob 040802 464,98

Lígia Maria Jácome de Medeiros 040802 50,00

Lúcia Maria de Medeiros Estrela Sá 040802 393,27

Lúcia de Fátima Ferreira Pavão 040802 50,00

Lúcia de Fátima Ferreira Rego 040802 671,67

Lúcia de Fátima Mota Moura Carreiro 040802 285,46

Lúcia de Fátima Mota Simas Martins 040802 839,59

Lúcia de Fátima de Resendes Pimentel 040802 100,00

Lúcia do Carmo Pimentel Martins 040802 112,24

Manuel António Ferreira da Costa 040802 403,76

Manuel Eduardo Moniz Brilhante 040802 498,75

Manuel Medeiros Aguiar 040802 431,00

Manuel Silva de Oliveira Sá 040802 287,86











Luísa da Conceição Silveira Miranda Mendonça de Carvalho














258



Económica

Transferências

Efetuadas

Márcio Manuel de Medeiros Oliveira 040802 283,48

Marco Aurélio Câmara Amaral 040802 150,00

Marco Paulo Cabral Oliveira 040802 385,00

Marco Paulo Silva Furtado 040802 50,00

Margarida de Fátima Cordeiro Vasconcelos 040802 534,57

Maria Adelaide Soares da Ponte 040802 146,15

Maria Angelina de Lima Amorim Macedo 040802 294,99

Maria da Conceição da Costa Cunha Pereira 040802 193,40

Maria da Graça Botelho de Andrade 040802 50,00

Maria da Graça Pacheco Medeiros 040802 108,78

Maria de Fátima Aguiar Sousa Pavão 040802 148,00

Maria de Fátima Vidinha Melo 040802 111,38

Maria dos Anjos Pereira Cabral 040802 322,56

Maria Duarte Botelho Rego 040802 387,39

Maria Fátima Vega Monte Anselmo 040802 222,13

Maria Ilda Sardinha Machado 040802 141,37

Maria José Moniz Medeiros 040802 711,27

Maria José da Ponte Pavão Medeiros 040802 230,30

Maria Madalena Araújo Ponte Aguiar 040802 569,89

Maria Manuel Ventura Oliveira 040802 120,00

Maria Manuela Xavier Lopes 040802 353,14

Maria Matilde Pavão de Matos Couto 040802 790,20

Maria Raquel Matos Tavares Rebelo Lima 040802 615,00
























259



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria Rita Candeias da Silva Mendes 040802 594,43

Maria Teresa da Silva Ferreira de Almeida 040802 169,74

Maria Teresa Medeiros Couto Soares 040802 227,88

Mário Jorge Aguiar Rocha 040802 40,00

Mário Jorge Nunes Resendes 040802 148,70

Mário Jorge Silva Raposo 040802 58,33

Mário Jorge Tavares dos Santos 040802 50,00

Marisa Alexandra Teixeira Freitas Lima 040802 120,00

Miguel Roberto Pacheco Coelho 040802 50,00

Micaela Alexandra Medeiros Lindo 040802 50,00

Malvina da Conceição Pacheco Coelho 040802 80,00

Manuel Armando Tavares 040802 50,00

Manuel Pedro Vicente Arruda 040802 200,00

Manuel Tavares Arruda 040802 50,00

Márcia da Conceição Martins Ferreira Moscatel Lopes 040802 98,69

Marciana de Fátima Pavão Pedro Amaral 040802 50,00

Marco Aurélio Sousa Botelho 040802 50,00

Marco Filipe Melo Pavão 040802 903,30

Marcos António Botelho Cabral 040802 50,00

Margarida Maria Simões Câmara Ambrósio 040802 414,85

Maria Adelina de Brito Rodrigues dos Santos 040802 168,81

Maria Albertina Cabral de Almeida 040802

Maria Amélia Medeiros Raposo Carvalho 040802 180,47























1 800,00


260



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria Ascenção Pavão Miranda Farias 040802 400,83

Maria Carolina Barbosa Silva 040802 50,00

Maria Clara Correia Correia de Medeiros 040802 100,00

Maria Cristina Rocha Cruz Santos 040802 50,00

Maria da Graça Soares Ponte Cordeiro 040802 206,92

Maria Eduarda Aguiar Cabral Gomes 040802 156,66

Maria Eduarda Frias Rego 040802 391,43

Maria Emília Maciel de Andrade 040802 50,00

Maria Emília Mateus 040802 132,87

Maria Evangelina da Silva Vieira Aguiar 040802 276,57

Maria Filomena da Silva Marques 040802 50,00

Maria Filomena de Medeiros Mancebo Viveiros 040802 768,31

Maria Gorete Almeida Jacob Arruda 040802 243,28

Maria Goreti Botelho Cordeiro Vieira 040802 58,33

Maria Guilhermina Silveira Furtado 040802 50,00

Maria Helena Câmara Silva 040802 387,05

Maria Helena Monte Branco Duarte 040802 220,00

Maria Inês Câmara Gomes Soares 040802 253,75

Maria Inês de Leitão Dias da Costa 040802 50,00

Maria Isabel Raposo Freitas 040802

Maria Ivone Medeiros Gomes 040802

Maria João do Couto Sousa 040802

Maria José Ferreira do Monte Sabino 040802 238,67





















1 065,00


1 225,00


2 400,00


261



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria José Morais Medeiros Branco 040802 296,33

Maria João Aguiar Cunha 040802 50,00

Maria João Cabral Madeira Lopes Silva 040802 392,38

Maria João Cabral Viveiros 040802 120,00

Maria João Couto Soares 040802 100,00

Maria João Fernandes Ambrósio 040802 50,00

Maria João Medeiros Garcia 040802 50,00

Maria João Sousa Andrade 040802 50,00

Maria Judite Medeiros Pereira Lúcio 040802 193,32

Maria Judite Rego Moniz Costa 040802 337,84

Maria Juvenália da Ponte Carreiro 040802 50,00

Maria Laudalina Ferreira Matos 040802 400,00

Maria Leonilde Costa Ferreira 040802 393,32

Maria Lúcia de Lima Pacheco 040802 247,38

Maria Lucília Arruda Melo 040802 76,45

Maria Luísa Nunes da Costa 040802

Maria Luísa Ramalhete Malheiro Melo 040802 395,10

Maria Luísa Santos 040802 101,61

Maria Luiza Brazil de Vasconcelos Bettencourt 040802 50,00

Maria Luz Gonçalo Martins 040802 350,00

Maria Madalena Cordeiro Massa Madeira 040802

Maria Madalena de Almeida Homem Rego 040802 125,38

Maria Manuela Carreiro Machado Sousa 040802 154,99




Aprovado Pelo Regulamento N.º 226/2013 (REGULAMENTO Do Fundo Municipal de Solidariedade Social), Publicado Na 2.ª Série Do Dr N.º 115, de 18 de junho de 2013 (PARTE).













1 200,00






2 032,65



262



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria Manuela Medeiros de Ponte Sousa 040802 332,32

Maria Manuela Pestana Almeida Roque 040802 50,00

Maria Manuela de Oliveira Cabral 040802 190,00

Maria Margarida Moniz 040802 179,55

Maria Merces Rebelo Vieira 040802 750,00

Maria Nascimento Santos Botelho 040802 156,07

Maria Natália Raposo Sardinha 040802 50,00

Maria Palmira do Rego Lima 040802 103,71

Maria Paula Teixeira Faria Botelho 040802 50,00

Maria Piedade Correia de Medeiros 040802 637,56

Maria Salome Silva Bernardo Correia 040802 83,26

Maria Sofia Rebelo Teles 040802 168,92

Maria da Ascensão Moniz Furtado Pimentel Luís 040802 151,13

Maria da Conceição Borges Lopes Ventura 040802 53,45

Maria da Conceição Furtado do Rego Duarte 040802 50,00

Maria da Conceição Medeiros Faria 040802 254,99

Maria da Conceição Vieira Carreiro Rego 040802 853,41

Maria da Encarnação de Medeiros Brilhante Paquete 040802 197,55

Maria da Esperança Câmara Meireles da Costa 040802 450,00

Maria da Glória Rodrigues 040802 100,00

Maria da Graça Cabral de Almeida 040802 313,32

Maria da Graça Ferreira do Monte Rocha 040802 336,16

Maria da Graça Gaspar Correia 040802 145,00
























263



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria da Graça Pereira Travassos Simão 040802 422,67

Maria da Graça Soares Raposo Cabral 040802 375,00

Maria da Graça Teixeira de Medeiros do Monte Cabral 040802 313,88

Maria da Piedade Medeiros Simões dos Santos 040802 474,00

Maria das Merces Viveiros Medeiros Miguel 040802 428,42

Maria de Deus Cordeiro Tavares Sousa 040802 193,82

Maria de Fátima da Ponte Pacheco 040802

Maria de Fátima Cordeiro Massa 040802 209,89

Maria de Fátima Câmara Leandro de Medeiros Raposo 040802 197,55

Maria de Fátima Ferreira Moniz 040802 553,14

Maria de Fátima Freitas Bento 040802 100,00

Maria de Fátima Revoredo Oliveira 040802 96,66

Maria de Fátima Silva Araújo Farias 040802 50,00

Maria de Fátima Silva Cordeiro Resendes 040802 120,00

Maria de Fátima Soares de Freitas Belchior 040802 460,00

Maria de Fátima Tavares Costa 040802 200,00

Maria de Fátima Vieira e Cunha Gomes Pereira 040802 50,00

Maria de Fátima da Costa Câmara 040802 175,00

Maria de Jesus Correia de Medeiros 040802 50,00

Maria de Jesus Medeiros Correia Pavão 040802 251,85

Maria de Jesus Pavão de Medeiros Braga 040802 177,04

Maria de Jesus Sousa Machado Lopes 040802 50,00

Maria de Jesus Vieira Dos Santos Raimundo 040802 157,77








1 465,72

















264



Económica

Transferências

Efetuadas

Maria de Lurdes Barreira Pavão Ponte 040802 54,99

Maria de Lurdes Botelho Pereira 040802 307,76

Maria de Lurdes Oliveira Cabral Cordeiro 040802 464,98

Maria de Lurdes Tavares Pereira Câmara 040802 197,55

Maria de Lurdes dos Santos Soares Correia 040802 140,00

Maria do Carmo Aguiar Caetano 040802 120,00

Maria do Carmo Mateus Trindade Cabral 040802 116,66

Maria do Carmo da Costa Oliveira 040802 160,00

Maria do Céu Soares Silva 040802 50,00

Maria do Espírito Santo F. Oliveira 040802 50,00

Maria do Rosário Cabral Afonso 040802

Maria dos Anjos Branco Sousa 040802 100,00

Maria dos Anjos Silva Oliveira Sá 040802 525,48

Mariana Melo Sousa 040802 50,00

Mariana Sousa Carvalho 040602 900,00

Marina Arruda Melo 040802 50,00

Marina Daniela Raposo Dinis Martins 040802 419,79

Marina Vanda Soares Menezes 040802 157,82

Marina de Fátima Mota Oliveira 040802 420,00

Mário Jorge Medeiros Hermenegildo 040802 349,92

Mário Luís Carreiro Machado 040802 58,33

Marisa Paulino Tavares 040802 120,00

Marisa do Carmo de Sousa Freitas 040802 50,00












1 500,00













265



Económica

Transferências

Efetuadas

Marlene Cordeiro Massa 040802 276,57

Marlene Farias Jardim Caetano Miranda 040802 50,00

Marlene Medeiros Silva Pereira 040802 50,00

Marta Isabel Carreiro Melo 040802 50,00

Marília Ferreira Massa 040802 50,00

Matias Sousa 040802 240,00

Micaela Cabral Pacheco 040802 50,00

Miguel Alexandre Mamede Leal 040802 50,00

Miguel Berquó D'aguiar Maurício 040802 50,00

Miguel Cordeiro Cabral 040802 50,00

Miguel Filipe da Silva Medeiros 040802 50,00

Miguel Paulo de Figueiredo e Oliveira 040802 50,00

Miguel Silveira Bettencourt 040802 193,25

Miguel de Medeiros Costa 040802 50,00

Mike Sousa Couto 040802 369,46

Milton Rafael Medeiros Pereira 040802 50,00

Mónica Alexandra Massa Rego 040802 483,50

Mónica Alexandra Oliveira Correia Furtado 040802 50,00

Márcia Susana Sousa Tavares 040802 50,00

Mário Gil Soares Peixoto 040802 160,00

Mário João Medeiros Massa 040802 50,00

Mário Luís Costa Sousa 040802 50,00

Mário Nunes dos Santos 040802 50,00
























266



Económica

Transferências

Efetuadas

Mário Paulo da Silva Bulhoes 040802 193,25

Mílton Tadeu Lima Oliveira 040802 50,00

Nuno Filipe Câmara de Medeiros 040802 90,00

Nuno Miguel de Oliveira Simão 040802 50,00

Nair Solange de Sousa Valcorba 040802 112,53

Natacha de Fátima Ponte Sousa 040802 50,00

Natália Maria Raposo Carvalho 040802 120,00

Natália Sofia Machado Pina Pedro 040802 50,00

Natercia da Conceição Felix Sousa 040802

Natália Arruda de Medeiros Jacob 040802 276,57

Natália da Conceição Soares Almeida 040802 140,00

Natállia Ryleva 040802 50,00

Natércia Encarnação Pereira Dos Santos 040802 50,00

Nélia da Conceição Botelho Hermenegildo 040802 96,66

Nélia de Fátima Rocha Ferreira Silva 040802 144,19

Nelson Manuel da Ponte Sabino 040802 276,00

Nemésio Miguel Medeiros Silva 040802 293,32

Neuza Cordeiro Silva 040802 50,00

Neuza Filipa Silva Massa 040802 50,00

Neuza Margarida Correia Oliveira 040802 300,00

Nicole Fernandes Moniz 040802 50,00

Nidia Eulalia Martins Botelho 040802 600,70

Nina Alexandra Dias Ferreira 040802 50,00










1 625,00















267



Económica

Transferências

Efetuadas

Nina Maria Loureiro Bernardo 040802 50,00

Nivalda Novo Reis 040802 50,00

Nuno Filipe Martins de Sousa 040802 50,00

Nuno Henrique Cabral Cordeiro 040802 50,00

Nuno Miguel Malgueiro Gonçalves Dias Pereira 040802 50,00

Nuno Miguel Moreira Raposo 040802 116,66

Nuno Miguel Oliveira Correia 040802 202,68

Nuno Miguel da Costa Aguiar 040802 130,12

Nuno Ricardo Soares Medeiros 040802 50,00

Nuno de Resendes Cabral 040802 50,00

Nélia de Fátima Correia Pavão 040802 196,00

Nélia Maria Teixeira Medeiros Do Monte 040802 138,33

Nádia Raquel Vicente Frias 040802 50,00

Nélia Maria Rodrigues Teves 040802 80,00

Nélia Maria de Oliveira Cordeiro Cordeiro Sousa 040802 220,00

Nélia de Fátima Soares Oliveira 040802 50,00

Olga Maria Travassos Pacheco Cabral Branco 040802 257,73

Olinda Reis Araújo Silva 040802 50,00

Olindo Manuel de Sousa Marques 040802 50,00

Osvalda Maria Nunes Leandres 040802 50,00

Paula Alexandra Almeida Rodrigues 040802 174,99

Paula Berta Medeiros Silva 040802 58,33

Paulo Alexandre Moniz Soares 040802 309,98
























268



Económica

Transferências

Efetuadas

Paulo Jorge Machado Medeiros 040802 125,00

Paulo Renato Carvalho Raposo 040802 241,43

Pedro Miguel Almeida Botelho 040802 548,70

Palmira Gabriela Pereira Sousa 040802 96,00

Patrícia de Fátima Pedro Inácio 040802 193,32

Patrícia Martins Ferreira 040802 50,00

Paula Alexandra Soares Oliveira Cunha 040802 80,00

Paula Constantina Faria de Sousa Silva 040802 529,43

Paula Cristina Aguiar Cruz 040802 291,75

Paula Cristina Aguiar Franco 040802 103,26

Paula Cristina Câmara Cunha 040802 100,00

Paula Cristina Fernandes Gaspar Costa 040802 116,66

Paula Cristina Freitas Oliveira 040802 50,00

Paula Cristina Martins Neves 040802 50,00

Paula Cristina Rodrigues Bento 040802 147,91

Paula Cristina de Lima Macedo 040802 80,00

Paula Fernanda Pereira Paiva Vieira 040802 50,00

Paula Isabel Batista de Melo Soares 040802 293,20

Paula Susana Gonçalez Pedro 040802

Paulo Alexandre Amaral Peixoto de Oliveira 040802 50,00

Paulo Alexandre Botelho Moniz 040802

Paulo Alexandre Carvalho Pavão 040802 50,00

Paulo Alexandre Oliveira Fernandes 040802 197,55

Regulamento Municipal de Apoio Ao Pagamento de Rendas Habitacionais Publicado No Dr 2.ª Série N.º63 de 31 de março de 2009,Referente Ao Mês de maio.



















2 100,00



1 800,00



269



Económica

Transferências

Efetuadas

Paulo Arnaldo Almeida Tavares 040802 639,94

Paulo Davide Amaral Calouro 040802 60,00

Paulo Francisco da Silva Miranda 040802 50,00

Paulo Jorge Cabral Jacob 040802 50,00

Paulo Jorge Sousa Caetano 040802 50,00

Paulo Machado de Jesus 040802 50,00

Paulo Manuel Estrela de Sousa Jerónimo 040802 50,00

Pedro Filipe Botelho Correia 040802 131,52

Pedro Miguel Arruda Matias 040802 160,00

Pedro Simão Almeida de Medeiros 040802 50,00

Priscila Arruda Moura Farias 040802 50,00

Raquel Rego Costa 040802 60,00

Renato Manuel Pires Carvalho 040802 50,00

Ricardo Alexandre de Sousa Amaral 040802 142,41

Ricardo Eduardo Costa Medeiros 040802 191,04

Ricardo João Lima Sousa 040802 258,86

Ricardo Pinto de Castro César 040802 50,00

Rosa Maria dos Santos Lima 040802 387,03

Rosa Maria Vieira Ponte 040802 259,20

Rui Emanuel Cordeiro Costa Simas Raposo 040802 50,00

Rute Margarida Oliveira Cordeiro Arruda 040802

Rafael Rebelo Raposo 040802 50,00

Rafael Filipe Almeida Roque 040802 50,00






















2 750,00



270



Económica

Transferências

Efetuadas

Rafaela Alexandra Oliveira Sousa 040802 50,00

Rafaela Sofia Jesus Faria 040802 50,00

Raimundo Ávila Pereira 040802 85,00

Raquel Belmira Couto Soares 040802 232,66

Raquel Medeiros Correia 040802 50,00

Raquel Moniz de Medeiros 040802

Raquel Oliveira Mateus 040802 50,00

Renato Calado Lameirão Gonçalves 040802 50,00

Renato Emanuel Vieira Ferreira 040802

Renato Oliveira Medeiros 040802 50,00

Ricardo Jorge Melo Vasconcelos 040802 96,66

Ricardo Jorge da Mota Condinho 040802 50,00

Ricardo Jorge de Medeiros Melo 040802 273,32

Ricardo José Vieira Jardim 040802 98,33

Ricardo Manuel Vieira Liborio 040802 50,00

Ricardo Nuno Branco Cabral 040802 80,00

Ricardo Paulo da Costa Aguiar 040802 335,65

Rita Catarina Maurício Rego Amaral 040802 50,00

Rita Isabel Amaral Raposo 040802 50,00

Roberto Gonçalves da Ponte 040802 160,00

Rodrigo Medeiros Oliveira 040802 50,00

Rogério Botelho da Costa Mestre 040802 50,00

Rogério Duarte da Silva Camilo 040802 50,00







2 100,00




2 871,96















271



Económica

Transferências

Efetuadas

Romana de Jesus Andrade Cordeiro Medeiros 040802 56,66

Rosa Cristina Resendes Roque Figueira 040802 500,00

Rosa Isabel Cabral Pimentel 040802 110,00

Rosa Margarida Renquinha Almeida Bento 040802 493,88

Rosa Maria Novo de Sousa 040802 160,00

Rosa Maria Oliveira Pacheco Caetano 040802 191,02

Rosana Rodrigues Oliveira 040802 289,79

Rúben Alexandre Furtado Pimentel 040802 306,14

Rúben Arruda Medeiros 040802 396,57

Rúben Melo Cordeiro 040802 50,00

Rúben Miranda Câmara 040802 50,00

Rúben Paulo Abreu da Silva 040802 50,00

Rui César Rego Dias 040802 120,00

Rui Francisco Sousa Medeiros 040802 309,99

Rui Manuel Melo Vasconcelos 040802 150,15

Rui Miguel Ferreira Luís 040802 80,00

Sandra Patrícia Silva Pereira 040802 280,32

Sandra Paula Veríssimo Rego Sousa 040802 524,97

Sílvia Rodrigues 040802 233,32

Sónia Margarida Medeiros Pereira 040802 50,00

Sónia Natália Pedro Inácio Ferreira 040802 346,66

Susana de Fátima O. C. Ambrósio 040802 150,00

Sandra Catarina Medeiros Raposo Pereira 040802 303,65
























272



Económica

Transferências

Efetuadas

Sandra Isabel de Oliveira Pereira Almeida 040802 189,64

Sandra Margarida Farias Pereira 040802 191,33

Sandra Patrícia Raposo Ferreira Paiva 040802 235,08

Sandra Paula Ferreira Correia 040802 100,00

Sandra da Conceição Adolfo Moniz 040802

Sandra de Jesus Carreiro Costa 040802 96,66

Sandra do Espírito Santo Costa Morais 040802 446,64

Sara Garcia Silva 040802 50,00

Sara Maria Teixeira da Silva 040802 50,00

Sara Micaela Soares da Ponte Cordeiro 040802 116,66

Sara Oliveira Almeida 040802 50,00

Sara Pedro Vicente Viveiros 040802 50,00

Saulina Maria Barbosa Cordeiro 040802 50,00

Saulo da Costa Machado Lima Oliveira 040802 50,00

Sílvia Andrea Almeida de Frias 040802 50,00

Simão Pedro Garcia Arruda 040802 116,66

Sofia Alexandra Cabral Moniz Carreiro 040802

Sofia Arruda Almeida 040802 50,00

Sofia Barreira Pavão 040802 50,00

Sofia Micaela Soares Custódio 040802 50,00

Solange Irene Bento Furtado Silva Dias 040802 88,14

Sónia Clara Soares Oliveira Mendes 040802 237,39

Sónia Maria Soares Pereira 040802 162,50






1 400,00













1 050,00







273



Económica

Transferências

Efetuadas

Sónia Paula Dias Tavares Vieira Rodrigues 040802 174,99

Sónia Paula Oliveira Amaral Machado 040802 240,00

Stephanie Ann Botelho 040802 50,00

Susana Margarida Santos Silva Martins 040802 300,00

Susana Margarida da Costa Garcia Amorim 040802 132,65

Susana Maria Correia Relvinha Costa 040802 470,00

Susana Maria Ferreira Cabral Fragata 040802 234,99

Susana Maria Medeiros Garracha Coelho 040802 286,45

Susana Maria Miranda Teves Vieira 040802 50,00

Susana Patrícia Viveiros Ferreira Moura 040802 193,25

Susana da Conceição Correia Carvalho 040802 276,57

Susana de Lurdes Moniz Oliveira 040802 162,80

Susann Furtado Pacheco 040802 50,00

Suzi Paula Viveiros Duarte Medeiros 040802 50,00

Sérgio Jorge Medeiros Bernardo 040802 154,99

Sérgio Manuel Lima Branco 040802 50,00

Sílvia Alexandra Estrela Medeiros 040802 50,00

Sónia Botelho da Costa Mestre 040802 50,00

Sónia Cristina Mimoso Roque Medeiros 040802 464,97

Sónia Margarida Farias Botelho 040802 50,00

Sónia de Fátima Gomes Pacheco 040802 656,66

Tânia Alexandra Soares Moura Pimentel 040802 100,00

Tânia Cristina Pereira Pimentel 040602 900,00
























274



Económica

Transferências

Efetuadas

Tânia Graciela Medeiros Branco Reis 040802 294,60

Tânia Margarida Cabral Oliveira 040802

Telma Filipa Cordeiro Ponte 040802 50,00

Telma Raquel Botelho Cabral 040802 50,00

Telmo Manuel Ferreira Eleutério 040802 50,00

Teresa Manuela Martins Neves 040802 50,00

Teresa Paula Cordeiro Faria Martins 040802 50,00

Teresa Paula Tavares de Medeiros 040802 50,00

Teresa da Conceição Mimoso Roque Andrade 040802 234,99

Teresa de Fátima Pimentel Vieira Raposo 040802 963,07

Teresa de Jesus Carvalho Pontifice 040802 193,46

Tânia Beatriz Ferreira Raposo 040802 50,00

Tânia Isabel Pereira de Sousa 040802 50,00

Universidade dos Açores 040802

Vanessa Íris dos Santos de Morais Antunes Guerreiro 040802 50,00

Vera Teresa Silva Soares 040802 50,00

Verónica de Jesus Pimentel Madeira 040802 96,66

Vicente Filipe Oliveira Lima 040802 96,66

Victor Manuel Carreira Dos Reis 040802 50,00

Valdemar Cruz Linhares 040802 240,00

Valter Manuel Reis Raposo 040802 184,72

Ventoencanado - Produções, Unipessoal Lda 040701

Vera Catarina Martins Medeiros 040802 50,00



1 702,50












Protocolo Com a Universidade dos Açores Para Atribuição do Prémio Margarida de Chaves.

1 000,00








Apoio Para o Circuito de Cinema ao Ar Livre nos Açores de Acordo Com a deliberação da CM Realizada em 06/08/2014

1 770,00


275



Económica

Transferências

Efetuadas

Vera Lúcia Sousa Torres 040802 50,00

Vera Lúcia Inácio Arruda Ferreira 040802 439,59

Vera Mónica Raposo Ponte 040802 259,99

Vera Mónica Pacheco Correia 040802 50,00

Vera Solange Travassos Pereira Silva 040802 98,00

Verónica Célia Reis Cabral 040802 180,00

Victor Manuel Carvalho Dias 040802 50,00

Virginio Duarte de Melo Rebelo 040802 349,98

Vítor Manuel Fragata Farias 040802 240,00

Vítor Manuel Pacheco Ganhadeiro 040802 148,36

Vitélia Pacheco Ganhadeiro 040802 349,99

Vox Cordis - Associação Musical 040701 400,00

Vânia Pereira da Silva Anselmo 040802 50,00

Vânia Trindade Correia Martins 040802 100,00

Víctor Carlos Oliveira Tavares 040802 553,14

Zulmira Branco Lima Oliveira 040802 641,84

Zélia de Fátima Soares Medeiros 040802 464,98

Zélia Maria Soares Medeiros 040802 120,00

Zélia Maria Soares Furtado Vicente 040802 600,00

Zélia Maria da Silva Pereira Dâmaso 040802 120,00

Total












Ao Abrigo da Alínea u) do nº1 do Artigo 33º da Lei 75/2013 de 12 de setembro.









1 983 781,34

276

8.3.4.2 - Transferências de Capital – Despesavalores em euros

Disposições Legais Entidade Beneficiária

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação Musical "grupo de Cantares Populares Tradições" 080701 810,00

APPDA - S. Miguel e Santa Maria 080701

Associação de Estudantes da Escola Secundaria Antero de Quental 080701 500,00

Associação de Cantadores Ao desafio dos Açores 080701 810,00

Associação de Ciclismo dos Açores – ACA 080701

Associação de Xadrez da Região Autónoma dos Açores 080701

Academia de Badminton de Tetrapi 080701

Acapo - Associação de Cegos E Amblíopes de Portugal 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. 080701

Alternativa - Associação Contra As dependências 080701

Alínea a)do nº 1 do Artigo 14 da Lei 172/99 de 21 de setembro. AMISM - Associação de Municípios da Ilha de S. Miguel 08050204

080701

Associação Académica da Universidade dos Açores 080701

Associação Alzheimer Açores 080701

080701

Associação Clube de Futebol Pauleta 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação Cultural - O Corredor 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação Cultural Jazzores 080701

Associação de Aikido dos Açores 080701 421,86

Associação de Andebol de São Miguel 080701 421,86

Associação de Atletismo de S. Miguel 080701

Associação de Avicultores de São Miguel 080701

Associação de Badminton de São Miguel 080701 421,86

Associação de Doentes da Dor Crónica dos Açores 080701

Associação de Juventude Aprender a Viver 080701 843,72

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação de Juventude de Candelária 080701

080701

Classificação

Económica

Transferências

Efetuadas

Aprovado pelo Regulamento n.º 347/2014 (Regulamento Municipal do Programa de Apoio às Instituições Particulares de Solidariedade Social, Publicado na 2.ª Série do Diário n.º 149, de 5 de agosto de 2014.

2 500,00

Apoio Financeiro à Cultura de Acordo com o Plano Municipal de Apoio Financeiro Aprovado na Reunião de 05 de março.


Aprovado pelo Regulamento n.º 252/2013 (Regulamento Municipal de Apoio ao desporto e à Atividade Física e Recreativa), Publicado na 2.ª Série do Diário n.º 132, de 11 de julho de 2013.

2 531,15


1 265,57


1 366,82


2 500,00

AHBVPD - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ponta delgada

1 800,00


2 500,00

30 063,96


APFSSRA-Asso.Planeamento Familiar e Saúde Sexual e Reprodutiva Açores

2 500,00


5 343,72


2 500,00


Associação Antigos Alunos Escola Industrial e Comercial de Ponta delgada

4 640,43


4 994,79

1 147,50

3 060,00



Ao Abrigo da Alínea U) do N.º1 do Art.º 33 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro(deliberação de 31/10/2014).

23 265,57


1 265,57



2 500,00


1 224,00


Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores

4 474,29

277



Económica

Transferências

Efetuadas

Associação de Ténis dos Açores 080701

Associação de Veteranos do Clube União Micaelense 080701 320,61

Associação de Voleibol de São Miguel 080701

Associação Desportiva de Veteranos de São Miguel 080701

080701 337,49

Associação do Grupo Folclórico de Arrifes 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação dos Imigrantes dos PALOP nos Açores 080701

Associação Motards da Câmara Municipal de Ponta delgada 080701 421,86

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Associação Musical Edmundo Machado de Oliveira 080701

Associação Recreativa Filarmónica Nossa Senhora dos Remédios 080701

Associação Regional de Promoção da Actividade Física e Desportiva 080701

Associação de Basquetebol de São Miguel 080701

Associação de Estudantes da Escola Secundária das Laranjeiras 080701 500,00

080701 500,00

Associação de Surdos da Ilha de S. Miguel 080701

Associação de Tiro de Ponta delgada 080701

Associação- SSVP -Sociedade São Vicente de Paulo - Portugal 080701

Atlético Clube de Ginetes 080701

Bike Mais - Associação Cultural, Desportiva e Recreativa 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Banda Lira das Sete Cidades 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Banda União de Amigos 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. BNSL - Banda Nossa Senhora da Luz 080701

Casa do Povo das Capelas 080701

Casa do Povo de Santo António 080701

CEDORE - Clube Escolar Domingos Rebelo 080701

Centro Social E Paroquial Nª. Srª. da Oliveira 080701

Clube de Ténis de São Miguel 080701


2 193,66



3 796,72


2 109,29


Associação desportiva Recreativa E Cultural dos Amidos do Bairro das Laranjeiras


2 000,00

1 147,50


2 900,00


1 800,00


2 109,29


1 687,43



Associação de Estudantes da Escola de Enfermagem de Ponta Delgada


3 343,72


1 130,58


2 500,00


3 374,86


1 096,83

1 800,00

1 800,00

1 800,00


2 500,00


2 500,00


1 265,57


2 500,00


5 534,77

278



Económica

Transferências

Efetuadas

Clube Desportivo Santo António 080701

080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. 080701 810,00

Capelense Sport Club 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Casa do Triângulo - Associação Cívica 080701

Casa do Povo de Arrifes 080701

Centro de Bem Estar Social do Livramento 080701

Centro de Bridge de S. Miguel 080701

Centro Paroquial de Bem-Estar Social de São José 080701

Centro Social e Paroquial de São Roque 080701

Centro de Bem Estar Social João XXIII 080701

Centro de Terapia Familiar e Intervenção Sistémica 080701

Clube Açoreano de Pesca desportiva 080701

Clube de Patinagem de São Pedro, RAA 080701

Clube Desportivo Antero de Quental 080701

Clube Desportivo e Cultural Juventude Ilha Verde 080701

Clube Desportivo Escola Preparatória de Capelas 080701

Clube Desportivo Escolar Roberto Ivens 080701

Clube Desportivo Escolar de Ginetes 080701

Clube Desportivo Internacional Volei Açores 080701

Clube Desportivo Os Metralhas da Escola Básica 2,3 Canto da Maia 080701

Clube Desportivo Os Oliveirenses 080701

Clube do Cão de Fila de São Miguel 080701

Clube Escolar de Desporto da Escola 2,3 Arrifes 080701

Clube Escolar São Francisco Xavier 080701

Clube Kairós 080701

Clube Kickboxing Arrifes 080701


1 029,33


CAFBPD - Clube de Actividade Física dos Bombeiros de Ponta delgada

3 155,50

Cantares D'outrora - Grupo de Música Popular E Tradicional Portuguesa


5 754,14

1 147,50


2 500,00


2 500,00


1 265,57


2 500,00


2 500,00


2 000,00


2 500,00


3 121,75


1 518,69


1 451,19


4 184,83


1 265,57


3 492,98


2 058,67


4 319,82


2 649,27


4 471,69


1 265,57


2 868,63


1 265,57


6 715,97


4 100,46

279



Económica

Transferências

Efetuadas

Clube Motard de São Miguel 080701 421,86

Clube Motard do Norte 080701 843,72

Clube Naval de Ponta delgada 080701

Clube NC 080701

Clube Patinagem Vila Capelas 080701

Ao Abrigo da Alínea U) do N,º 1 do Artigo 33 da Lei 75/2013 de 12 de Setembro. Clube União Micaelense 080701

Clube União Sportiva 080701

Clube de Actividades Gímnicas de Ponta delgada 080701

Clube de Atividades Físicas e desportivas Adaptadas 080701

Clube de Patinagem de S. Vicente Ferreira 080701 523,10

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Confraria dos Gastronómos dos Açores 080701 500,00

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Coral de São José - Associação Musical 080701

Cáritas da Ilha de São Miguel 080701

Escola de Patinagem de Ponta delgada 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Escola de Violas da Relva 080701 810,00

Escola Secundária domingos Rebelo 080701 500,00

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Filarmónica Lira de Nossa Senhora da Estrela 080701

de Acordo Com O Art.º 120 da Lei N.º 75/2013 de 12 de Setembro. Freguesia de Arrifes 08050202

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Filarmónica Minerva dos Ginetes 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Filarmónica Lira de São Roque 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Filarmónica Lira Nossa Senhora da Oliveira 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Filarmónica Nossa Senhora das Neves 080701

de Acordo Com O Art.º 120 da Lei N.º 75/2013 de 12 de Setembro. Freguesia de Capelas 08050202

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo de Cantares Belaurora 080701 810,00

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo de Cantares de S. Vicente Ferreira 080701 810,00

Grupo Desportivo Casa do Povo de Fenais da Luz 080701

Grupo Desportivo Casa do Povo de Arrifes 080701




8 167,17


2 784,26


1 636,81

15 714,97


8 268,41


3 071,12


1 046,21


5 250,00


2 500,00


2 851,76


1 800,00

11 536,08

1 800,00

1 800,00

1 800,00

1 800,00

3 000,00


2 126,16


1 923,67

280



Económica

Transferências

Efetuadas

Grupo Desportivo de São Roque 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Folclórico da Escola Preparatória de Capelas 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Folclórico da Fajã de Baixo 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Folclórico Ilha Verde da Escola domingos Rebelo 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Folclórico de Cantares E Bailados da Relva 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Folclórico do Livramento 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Grupo Johan Sebastian Bach 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Harmonia Mosteirense 080701

Hóquei Clube Pdl 080701

Instituto São João de deus 080701

Instituto Margarida de Chaves 080701

Instituto de Apoio à Criança - Açores 080701

JC - Clube Desportivo Juventude de Candelária 080701

Judo Clube de Ponta delgada 080701

Karate Clube de Ponta delgada 080701

Kickboxing Clube de São Miguel 080701

Laranjeiras Clube 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Lira de Nossa Senhora da Saúde 080701

Mancha Azul - Associação de Veteranos de Santo António 080701 843,72

Marítimo Sport Club 080701

MBC - Micaelense Basket Clube 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. 080701

Mãe de deus, Associação de Solidariedade Social 080701

NAFISM - Núcleo de Árbitros de Futebol da Ilha de São Miguel 080701 421,86

080701

Novo Dia Associação para a Inclusão Social 080701

Núcleo Oriental de Shotokan 080701


5 349,16

1 000,00

1 000,00

2 000,00

2 500,00

1 000,00

2 000,00

1 800,00


2 294,91


2 500,00


18 200,00


2 500,00


1 957,42


3 138,62


3 459,23


1 096,83


3 644,85

1 800,00



10 164,24


1 805,55

MNESIS 9 - Associação e Investigação Histórica e de Desenvolvimento Cultural

1 147,50


2 500,00



Norte Crescente - Associação de desenvolvimento Local de Santo António

3 647,50


2 500,00


1 366,82

281



Económica

Transferências

Efetuadas

Núcleo Sportinguista de S. Miguel 080701

Quadrivium - Associação Artística 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Rancho Folclórico de Santa Cecília da Fajã de Cima 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Rancho Folclórico da Casa do Povo do Livramento 080701

Rosinhas Volei Clube - Associação desportiva, Cultural e Recreativa 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Sociedade Recreativa Filarmónica - Fundação Brasileira 080701

Solidaried´Arte - Associação de Integração pela Arte e Cultura 080701

UMAR - Associação para a Igualidade e Direitos das Mulheres 080701

Viagem No Tempo - Associação Cultural E Recreativa 080701

Volei Clube de S. Miguel 080701

Com Base no Artigo 33º, nº 1, Alínea u) da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro. Vox Cordis - Associação Musical 080701

Águia Clube Desportivo 080701

Total


4 201,70


1 156,50

2 000,00

2 000,00


2 818,01

1 800,00


3 724,00


2 500,00


1 224,00


3 560,48

4 080,00


4 387,32

430 241,07

282

8.3.4.3 – Subsídios Concedidosvalores em euros

Disposições Legais Finalidade Entidade Beneficiária Subsídios Pagos

05010101

05010101

Total

Classificação

Económica

Decreto - Lei N.º 384/87 de 24 de dezembro, Alterado pelos Decretos- Leis

nº 157/90 de 17 de maio e 319/2001 de 10 de dezembro, conjugado com

os art.ºs 9.º e 23.º da Lei nº 53-F/2006 de 29 de dezembro. De acordo com

o contrato programa para a implementação do parque urbano ao abrigo

do disposto no artigo 31 da Lei n.º 58/98, de 18 de agosto

Contrato

Programa

Cidade em Acção, Sociedade de Desenvolvimento e Gestão de

Equipamentos Urbanos, S.A. 1 147 320,18

Contrato Programa ao abrigo do n.º 3 do artigo 32.º e artigo 47.º da Lei

n.º 50/2012 de 31 de agosto

Contrato

Programa

Coliseu Micaelense-Soc. Promoção Dinamização Eventos Cult., Soc.

Recreativos, S.A. 600 000,00

1 747 320,18

283

8.3.4.4 - Transferências Correntes - Receitavalores em euros

Disposições Legais Entidade Financiadora Observações

n.º 1 do art.º 72 da Lei n.º 13/99, de 22 de março.

060307

n.º 1 do Decreto Lei n.º 410B/79, de 27 de setembro

Protocolo de Cooperação, Despacho Conjunto nº 542/2010 Instituto da Segurança Social, I.P. - Serviços Centrais 060604 1,00

Decreto Legislativo Regional 32/2002/A de 08 de agosto Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social 060401 Contratos ARAAL

06030101


06030103 Participação no IRS

Total

Classificação

Económica

Transferências

Orçadas

Transferências

Obtidas

Direcção Geral da Administração Interna - Administração Eleitoral

20 000,00

1 154,67Recenseamento Eleitoral de 2014

2 564,21Eleição dos Órgãos das Autarquias Locais 2013,

29 de setembro.

Despacho n.º 7282/2014, publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 107 de 04 de junho

2 517,61Eleições para o

Parlamento Europeu, 25 de maio 2014

Artigo n.º 10, da Lei 22/99 de 21 de abril com as Alterações Introduzidas pela Lei n.º 18/2014 de 10 de abril.

14 150,00

Compensação dos Membros da Mesa da Eleição dos Deputados

ao Parlamento Europeu

12 508,43Comissão de Proteção de Crianças e Jovens

28 170,00 13 208,44

Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro

Vice-Presidência do Governo, Emprego e Competitividade Empresarial

8 766 155,00 8 766 155,00Fundo de Equilíbrio

Financeiro



1 548 766,00 1 548 766,00



2 315 641,00 2 315 641,00

12 678 733,00 12 676 665,36

284

8.3.4.5 - Transferências de Capital - Receitavalores em euros

Disposições Legais Entidade Financiadora Observações

10010101 1,00 0,00

10010102 1,00 0,00

10010199 1,00 0,00

100102 1,00 0,00

100201 1,00 0,00

100202 1,00 0,00

10030104 1,00 0,00

10030199 1,00 0,00

1003070102 1,00 0,00

1003070103 1,00 0,00

1003070105 1,00 0,00

1003070106 1,00 0,00

1003070107 1,00 0,00

1003070199 1,00 0,00

10030702 1,00 0,00

10030802 1,00 0,00

10030899 1,00 0,00

100502 1,00 0,00

100601 1,00 0,00

100605 1,00 0,00

100701 1,00 0,00

100801 1,00 0,00

Decreto Legislativo Regional 32/2002/A, de 08 de agosto Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social 100401 Contratos ARAAL

Lei n.º 73/2013, de 03 de setembro, Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro 10030101 FEF Capital

Regulamento (CE) n.º 1080/2006, 05 de julho de 2006 e suas alterações 1003070101 Proconvergência

Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas IFAP 1003079999 Prorural

1003079901 1,00 0,00

Total

Classificação

Económica

Transferências

Orçadas

Transferências

Obtidas

402 120,00 200 408,04

Vice-Presidência do Governo, Emprego e

Competitividade Empresarial974 017,00 974 017,00

Vice-Presidência do Governo, Emprego e

Competitividade Empresarial6 802 730,00 4 625 246,90

Regulamento CE 1698/2005, de 20 setembro e Regulamento CE 1975/2006, de

07 de dezembro299 516,00 11 222,91

8 478 406,00 5 810 894,85

285

8.3.6.1 - Mapa de Empréstimos 2014valores em euros

Entidade Bancária

An

os

De

corr

ido

s

Visto do TC Capital Taxa de Juro Encargos do Ano

Finalidade

Nº Registo Data Contratado Utilizado Inicial Atual Amortização Juros Total

Data

aprovação

pela A.M.

Data de

Contratação

Pr. C.

(a)

Fin

ali

da

de

do

Em

pré

stim

o (

b)

Encargos

do ano

vencidos

e não

pagos

Dívida em 01

de janeiro

2014

Dívida em 31

de dezembro

de 2014

Amortização

Média do

EmpréstimoJuros

Mora

Longo prazo

Caixa Geral de Depósitos 25-09-1997 20-03-1998 26 16 05-11-1997 I 6,375 1,637 309,34

Caixa Geral de Depósitos 17-12-1998 13-04-1999 15 15 330 26-03-1999 N 3,044 0,343 111,70 0,00 Investimento na rede Viária

30-06-1999 11-10-1999 20 15 507 08-11-1999 I 3,692 0,417 124,09

30-06-1999 11-10-1999 20 15 508 08-11-1999 I 3,692 0,417 34,11

26-04-2001 20-07-2001 25 13 185 31-07-2001 I 4,535 0,558 679,54

Montepio Geral 29-11-2001 18-07-2002 25 12 153 22-07-2002 I 3,975 0,767 769,34 73,72 843,06 769,35

23-04-2002 08-05-2002 25 12 92 14-05-2002 I 4,475 1,330 596,54 Construção de Seis fogos nos Arrifes

23-04-2002 08-05-2002 25 12 93 15-05-2002 I 4,475 1,317 449,06

23-04-2002 08-05-2002 20 12 91 15-05-2002 N 4,331 1,170

Banco Santander Totta 18-05-2002 21-05-2002 20 12 100 23-05-2002 N 4,466 1,305 Execução PPI

26-07-2002 05-11-2002 25 12 219 12-11-2002 I 4,063 1,291 231,17

26-09-2002 04-11-2002 25 12 218 12-11-2002 I 4,008 1,305 Quarenta Fogos no Beco da Rosinha

26-09-2002 21-10-2002 20 12 209 06-11-2002 I 4,063 1,270

26-09-2002 21-10-2002 25 12 207 06-11-2002 I 4,395 1,646

26-09-2002 22-10-2002 20 12 208 06-11-2002 I 4,063 1,270 Diversos projetos PPI - PRODESA

26-09-2002 22-10-2002 20 12 210 29-10-2002 I 4,063 1,270 655,15 Instalação de Relva Sintética

22-10-2002 04-11-2002 25 12 221 12-11-2002 I 4,008 1,292 153,16

2 682 107 760,30 97 051,42 4 522,51 4 831,85 48 974,70 44 452,19 4 452,25Construção de seis Fogos no Beco da

Rosinha

1 496 393,69 1 496 393,69 71 144,05 71 255,75 71 144,05 71 144,05

Banif - Banco Internacional

do Funchal240 425,57 230 502,51 15 850,52 15 974,61 87 910,73 72 060,21 14 651,79

Construção de doze fogos no Caminho

da Levada São Pedro


do Funchal63 935,91 63 381,64 4 358,45 4 392,56 24 172,97 19 814,52 4 028,83

Construção de três Fogos no Pico das

Canas


do Funchal549 889,77 549 889,77 24 257,12 24 936,66 338 179,22 313 922,10 26 013,79

Construção de vinte e um Fogos em

São Vicente Paula

19 233,65 19 233,65 10 770,91 10 001,57Construção de um Fogo no Caminho da

Levada


do Funchal190 685,45 180 950,34 7 769,46 8 366,00 118 349,41 110 579,95 8 453,53


do Funchal142 441,72 136 254,21 5 918,42 6 367,48 90 069,59 84 151,17 6 433,54

Construção de Cinco Fogos nas

Feteiras


do Funchal2 000 000,00 1 945 312,00 116 951,86 11 337,49 128 289,35 1 037 230,97 920 279,11 115 247,89

Contratação Empréstimo Coliseu

Micaelense

2 589 000,00 2 589 000,00 144 333,34 15 093,28 159 426,62 1 217 833,27 1 073 499,93 135 314,81


do Funchal75 502,00 70 691,00 3 115,69 3 346,86 47 334,67 44 218,98 3 381,05

Construção de Três Fogos na Canada

das Maricas

Banco Português do

Investimento1 348 755,84 1 348 755,84 56 139,01 4 018,63 60 157,64 812 241,48 756 102,47 58 017,25


do Funchal1 336 706,24 1 336 706,24 80 453,56 9 241,31 89 694,87 761 405,31 680 951,75 84 600,59

Financiamento de Diversos projetos

URBCOM


do Funchal2 500 000,00 2 500 000,00 112 151,26 27 912,28 140 063,54 1 747 832,86 1 635 681,60 124 845,20

Aquisição de Terrenos para Habitação

Social


do Funchal (*)368 097,00 368 097,00 22 155,26 2 544,87 24 700,13 209 675,42 187 520,16 23 297,27


do Funchal94 761,60 94 761,60 5 703,64 6 358,79 53 978,76 48 275,12 5 997,64

Banco Português do

Investimento52 076,00 52 076,00 2 164,46 2 317,62 31 304,80 29 140,34 2 236,06

Construção de Duas Habitações nos

Remédios

286

8.3.6.1 - Mapa de Empréstimos 2014valores em euros

Entidade Bancária

An

os

De

corr

ido

s

Visto do TC Capital Taxa de Juro Encargos do Ano

Finalidade

Nº Registo Data Contratado Utilizado Inicial Atual Amortização Juros Total

Data

aprovação

pela A.M.

Data de

Contratação

Pr. C.

(a)

Fin

ali

da

de

do

Em

pré

stim

o (

b)

Encargos

do ano

vencidos

e não

pagos

Dívida em 01

de janeiro

2014

Dívida em 31

de dezembro

de 2014

Amortização

Média do

EmpréstimoJuros

Mora

22-10-2002 04-11-2002 25 12 222 12-11-2002 I 4,008 1,292 203,30

22-10-2002 04-11-2002 25 12 220 12-11-2002 I 4,008 1,305

30-06-2003 14-07-2003 20 11 85 12-08-2003 N 2,977 1,270 Diversos projetos PPI - PRODESA

30-09-2003 11-11-2003 20 11 141 11-12-2003 N 3,024 1,167

16-08-2004 17-09-2004 25 10 104 24-09-2004 N 2,653 0,796 785,47

16-08-2004 17-09-2004 25 10 108 28-09-2004 N 2,653 0,796 895,64

16-08-2004 15-10-2004 25 10 119 21-10-2004 N 2,636 0,796 Diversos projetos PPI

15-12-2004 21-12-2004 20 10 161 23-12-2004 N 2,607 0,792 529,29

21-09-2005 04-10-2005 20 9 130 31-10-2005 I 2,377 0,605 Diversos projetos PPI - PRODESA

Caixa Geral de Depósitos 21-09-2005 03-10-2005 20 9 131 21-10-2005 N 2,358 0,543 Diversos projetos PPI

Caixa Geral de Depósitos 28-06-2006 17-07-2006 20 8 87 09-08-2006 N 3,416 0,478 Diversos projetos PPI

Banco Santander Totta 29-11-2006 29-12-2006 20 7 166 08-01-2007 N 4,012 0,493 624,60

Caixa de Crédito Agrícola 28-06-2007 13-07-2007 20 7 75 27-07-2007 N 4,390 0,430 Diversos projetos PPI

Millennium BCP 24-04-2008 30-04-2008 20 6 64 15-07-2008 N 4,953 0,731 Execução de diversos projetos do PPI

Caixa Geral de Depósitos 22-12-2008 26-02-2009 20 5 30 26-03-2009 N 3,979 1,836 Execução de diversos projetos do PPI

Caixa Geral de Depósitos 22-04-2010 29-04-2010 20 4 40 21-05-2010 N 4,352 2,096 Execução de diversos projetos do PPI

28-09-2011 31-10-2011 12 3 89 15-11-2011 N 8,726 7,380 0,00

Total

(a) Período do Contrato

(b) Utilizar (I), se estiver isento do limite de endividamento e (N), no caso contrário.

(*) Corrigiu-se o valor do Capital Contratado

Banco Português do

Investimento73 615,00 65 568,00 2 872,98 3 076,28 41 552,17 38 679,19 2 968,01

Construção de Duas Habitações São

Vicente Ferreira

Banco Português do

Investimento1 778 528,02 1 778 528,02 73 619,95 5 667,90 79 287,85 1 144 154,97 1 070 535,02 81 725,36

Aquisição de cinquenta Habitações

Canada do Peixe Assado


do Funchal1 348 296,00 1 348 296,00 79 553,06 10 183,29 89 736,35 841 569,02 762 015,96 84 156,90

Banco Português do

Investimento218 632,00 218 632,00 12 886,96 1 459,54 14 346,50 135 473,09 122 586,13 13 547,31

Projetos do PPI “Conservações e

reparações de estradas e caminhos

municipais”


do Funchal337 590,18 337 590,18 15 229,73 16 015,20 258 334,95 243 105,22 16 145,93

Aquisição de dez Fogos na Canada do

Peixe Assado (INH)


do Funchal153 597,01 153 597,01 6 932,09 7 827,73 117 599,30 110 667,21 7 349,96

Aquisição de dez Fogos na Canada do

Peixe Assado (Câmara)


do Funchal987 711,53 987 711,53 57 488,94 4 969,50 62 458,44 657 461,56 599 972,62 41 091,35

Banco Português do

Investimento99 133,00 99 133,00 6 547,46 7 076,75 74 689,45 68 141,99 6 789,95

Alargamento e pavimentação da

Canada do Cemitério, Livramento


do Funchal292 952,00 292 952,00 19 276,24 1 309,34 20 585,58 238 597,34 219 321,10 19 883,11

1 856 904,00 1 856 904,00 106 361,85 6 689,72 113 051,57 1 313 570,50 1 207 208,65 109 464,21

2 066 861,00 1 684 239,00 95 072,43 5 640,06 100 712,49 1 270 137,72 1 175 065,29 97 702,90

169 826,00 169 826,00 9 989,76 10 614,36 134 861,84 124 872,08 9 632,99Beneficiação da Escola EB/JI Mãe de

Deus - S. Pedro

2 657 145,00 2 560 000,00 138 378,00 7 436,88 145 814,88 1 937 299,00 1 798 921,00 138 378,50

4 000 000,00 4 000 000,00 210 526,32 22 210,91 232 737,23 3 157 894,72 2 947 368,40 210 526,31

3 200 000,00 3 200 000,00 160 227,73 50 528,14 210 755,87 2 838 427,27 2 678 199,54 177 401,70

3 021 000,00 1 632 000,00 183 121,73 31 072,59 214 194,32 1 519 569,11 1 336 447,38 89 386,42

Banco Espírito Santo dos

Açores1 410 000,00 1 197 400,00 1 197 400,00 87 245,53 1 284 645,53 1 197 400,00 119 740,00

Financiamento de diversos projetos do

PPI

36 847 455,48 34 661 433,65 3 053 243,18 311 017,14 3 364 260,32 23 587 001,13 20 533 757,95 1 914 775,78

287

8.3.6.2 - Outras Dívidas a Terceirosvalores em euros

Terceiro Designação Saldo da Gerência Anterior

Devedor Credor Devedor Credor

21 Clientes, Contribuintes E Utentes 180,00 180,00

21.7 Clientes E Utentes C/ Cauções 180,00 180,00

21.7.1 Clientes E Utentes C/ Cauções 180,00 180,00

21.7.1.01 Cauções De Loteamento E Obra 180,00 180,00

33 João Gouveia Moniz Filhos Lda. 0,00 72,00 0,00 72,00

75 Costa Dias e Comp Lda 0,00 0,00

80 Sanibetao Empreiteiros S.A. 0,00 590,58 0,00 590,58

220 Edmundo Raposo Lima Ldª. 0,00 450,00 0,00 450,00

312 Jaime Tavares Da Costa 0,00 22,15 0,00 22,15

355 Insco Insular De Hipermercados, S. A. 0,00 0,00 0,00

448 Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda. 0,00 0,00

459 José Do Couto, Lda. 0,00 270,00 0,00 270,00

476 Senhora Da Rosa Turismo, S. A. 0,00 20,00 0,00 20,00

496 Somague-Ediçor, Engenharia, S.A. 0,00 0,00

592 A. M. Furtado S.A. 0,00 300,00 0,00 300,00

600 Açormédia - Comunicação Multimédia E Edição De Publicações, S.A. 0,00 0,00 388,50

645 Planos & Meios, Ldª 0,00 75,00 0,00 15,00

807 Jorge Manuel Barata Almeida Sousa 0,00 0,00

864 Carlos Alberto Tavares Sebastião 0,00 0,00

1061 Construções Paulo Jorge, Lda 0,00 80,00 0,00 80,00

1064 Madiçor - Soc. Mat. Const. Civil Lda. 0,00 40,00 0,00 40,00

1414 Marques, S.A. 0,00 0,00

2076 Manuel Leite Furtado 0,00 306,36 0,00 306,36

2140 Ilidio Manuel Silva Ferreira 0,00 92,27 0,00 92,27

2354 Rui Gregorio Cordeiro Dos Santos 0,00 92,28 0,00 92,28

2355 David Travassos Oliveira 0,00 92,28 0,00 92,28

2356 Jose Maria Benevides Rodrigues 0,00 92,28 0,00 92,28

2357 Artur De Jesus Costa Tavares 0,00 9,23 0,00 9,23

2358 Iei - Instalaçoes Electricas Industriais Lda. 0,00 590,58 0,00 590,58

2359 Luis Duarte De Almeida 0,00 25,84 0,00 25,84

2360 Luis Filipe Neves Da Silva 0,00 110,73 0,00 110,73

2361 Rui Manuel Viveiros Furtado 0,00 369,11 0,00 369,11

2362 Daniel Farias Bernardo 0,00 73,82 0,00 73,82

2365 Vicente Manuel Marcal Viveiros 0,00 536,71 0,00 536,71

2366 Antonio Henrique Correia Leite 0,00 22,15 0,00 22,15

2368 Jose Jacinto Do Couto 0,00 78,56 0,00 78,56

2369 Carlos Alberto Pacheco Portela 0,00 104,75 0,00 104,75

2370 Iva Maria Moniz De Medeiros Ferreira 0,00 49,88 0,00 49,88

2381 Manuel Rodrigues 0,00 200,00 0,00 200,00

2389 Multipacto - Sociedade Mecanica de Electricidade, Lda 0,00 0,00 0,00 860,00

2491 Patronato De São Miguel 0,00 351,00 0,00 351,00

2527 Paulo Jorge Ferreira Mourao 0,00 23,99 0,00 23,99

2710 José Luís Da Costa Canto 0,00 0,00 0,00

2744 Alcides Amaral Furtado Couto 0,00 184,00 0,00 184,00

2745 Firmino Pacheco Franco De Mendonça 0,00 448,92 0,00 448,92

2758 Manuel Do Monte Ferreira 0,00 0,00

2903 Cooperativa Agricola Do Bom Pastor C.R.L. 0,00 100,00 0,00 100,00

3086 Victor Manuel Medeiros Pavão 0,00 18,80 0,00 18,80

3134 Direção Geral Dos Portos Dos Açores 0,00 600,00 0,00 600,00

3229 Fameg - Montagens Eléctricas Gerais, S.A. 0,00 200,00 0,00 0,00

3395 Carlos Alberto Raposo Benevides 0,00 44,00 0,00 44,00

3398 Nuno Paulo Gouveia Pereira 0,00 119,96 0,00 119,96

3455 Civil Açores - Edificações Urbanas, Lda 0,00 400,00 0,00 400,00

3477 Construções Pestana E Vicente, Ldª 0,00 180,00 0,00 180,00

3478 Banvinda Maria Arruda Araujo Andrade 0,00 200,00 0,00 200,00

3696 Augusto Botelho De Sousa Cymbron 0,00 110,00 0,00 110,00

3744 Maria José Pereira Leite 0,00 120,00 0,00 120,00

3746 Paulo Jorge Amaral Batista 0,00 400,00 0,00 400,00

3813 Gary Araujo 0,00 44,00 0,00 44,00

3906 Mara Cristina Oliveira Da Silva 0,00 0,00 0,00 100,00

3986 Multiconsult, Lda 0,00 155,50 0,00 155,50

4197 Jose Duarte Faria Pimentel 0,00 20,00 0,00 20,00

4198 Jose Miguel Cordeiro De Medeiros 0,00 18,00 0,00 18,00

4199 Paulo Jorge Alvernaz Silveira 0,00 200,00 0,00 200,00

4203 L. G. M. Gestão Suportes Publicitários, Ldª 0,00 195,00 0,00 195,00

4245 Gustav Claus 0,00 10,00 0,00 10,00

4858 H.M.T.Ferreira 0,00 345,00 0,00 345,00

Código da

Conta


Seguinte

116 422,24 1 648 497,33

116 422,24 104 094,06

116 422,24 104 094,06

112 313,15 99 984,97

30 204,61 30 204,61

1 480,00

3 452,62 4 052,62

1 350,00 1 350,00

1 062,00

3 000,00 3 000,00

9 733,77 1 390,08

5 295,00 2 238,00

1 391,94

3 568,22 3 568,22

288




Código da

Conta


Seguinte

4859 Rtp - Radiotelevisão Portuguesa - Serv. Público De Televisão Sa 0,00 710,50 0,00 710,50

4864 Luis Alberto Rodrigues Machado 0,00 713,00 0,00 713,00

4885 Paulo Jorge Cabral De Medeiros 0,00 20,00 0,00 20,00

4886 Emanuel Rui Chaves Oliveira 0,00 26,00 0,00 26,00

4923 Saaga - Sociedade Açoreana De Armazenagem De Gás, S.A. 0,00 0,00

4945 Jorge Alberto Vicente Farias 0,00 30,00 0,00 30,00

4979 Manuel Pacheco Gomes 0,00 20,00 0,00 20,00

4995 Filipe & Câmara, Lda. 0,00 40,00 0,00 40,00

5322 Aires Cordeiro Inacio 0,00 20,00 0,00 20,00

5370 Emanuel Batista Castelo Branco 0,00 180,00 0,00 180,00

5371 M. Teresa Paiva Forjaz Sampaio, Ldª 0,00 720,00 0,00 720,00

5382 Aniceto Furtado Pacheco Botelho 0,00 20,00 0,00 20,00

5434 Bp Portugal - Comércio De Combustiveis E Lubrificantes, S.A 0,00 40,00 0,00 40,00

5447 I.L.E-Imobiliaria Luso Europeia Lda 0,00 120,50 0,00 120,50

5448 Nelia Medeiros Lopes 0,00 120,00 0,00 120,00

5449 Luís Alberto Moniz Medeiros 0,00 20,00 0,00 20,00

5484 Aldeiasilha - Promocao Imobiliaria S.A. 0,00 0,00

5485 Propower-Promoção Imobiliaria, S.A. 0,00 0,00

5540 Maria Gabriela Ferreira Massa 0,00 486,67 0,00 486,67

5578 Eugénio Miguel Arruda Massa 0,00 25,00 0,00 25,00

5627 João Manuel Medeiros Cabral 0,00 28,00 0,00 28,00

5919 Rui Miguel Amaro Pacheco De Melo 0,00 0,00

5920 Manuel António Câmara Fernandes 0,00 883,26 0,00 883,26

5921 Helder Miguel Medeiros Botelho 0,00 30,00 0,00 30,00

5922 Pedro Duarte Da Câmara Mauricio 0,00 0,00

5929 E. Engenharia - Sistemas E Tecnologias De Informação, Sa 0,00 330,00 0,00 330,00

5987 José Domingos Pinheiro De Barros 0,00 800,00 0,00 800,00

6004 Pedro Parreira Da Câmara 0,00 120,00 0,00 120,00

6010 Ngv - Soluções Imobiliárias, S.A. 0,00 200,00 0,00 200,00

6096 Maria Luisa Medeiros Massa Cordeiro 0,00 740,00 0,00 0,00

6105 Construções Oceano - Sociedade Unipessoal, Lda 0,00 200,00 0,00 200,00

6106 Ana Jacome Correia Hintze Ribeiro Cymbron 0,00 433,60 0,00 493,60

6150 Banif- Banco Internacional Do Funchal 0,00 300,00 0,00 300,00

6195 José Manuel Tavares Branco 0,00 0,00 436,77

6196 António Furtado De Sá Bettencourt 0,00 40,00 0,00 40,00

6341 Ana Ep - Empresa Pública De Aeroportos E Navegação Aérea 0,00 340,00 0,00 340,00

6380 Catarina Dulce Moniz Pacheco 0,00 0,00

6381 João Alberto Cabral De Medeiros 0,00 320,00 0,00 320,00

6493 Maria Margarida Sousa Da Silva Pereira 0,00 225,00 0,00 225,00

6549 Construções Europa Ar-Lindo, S.A. 0,00 600,00 0,00 600,00

6603 Mario Jorge Medeiros Ledo 0,00 200,00 0,00 200,00

6618 Décio Manuel Oliveira Borges 0,00 210,00 0,00 210,00

6625 Cmm - Construções Meneses Mcfadden, Lda 0,00 750,00 0,00 750,00

6760 Simosil Comércio, Indústria E Equipamento De Construção Civil, Ldª 0,00 0,00 529,99

6761 Mário Nuno Bonança Horta De Mendonça 180,00 0,00 180,00 0,00

6796 Jaime Agostinho Aguiar Viveiros 0,00 300,00 0,00 300,00

6811 Paulo Manuel Da Areia Miranda 0,00 120,00 0,00 120,00

6833 Sonia Fatima Costa Moura Malheiro 0,00 70,00 0,00 70,00

6892 Mário César Cordeiro Machado Inácio 0,00 150,00 0,00 150,00

7121 Setronix, S.A. 0,00 90,00 0,00 90,00

7126 Maria Luisa De Melo Oliveira 0,00 587,00 0,00 587,00

7151 Urbicom-Sociedade Imobiliária, Ldª 0,00 0,00

7154 Joao Luis C. L. Albergaria 0,00 50,00 0,00 50,00

7156 Pedro Luís Morais Batista 0,00 300,00 0,00 0,00

7185 Jorge Correia De Faria E Maia De Aguiar 0,00 0,00

7187 Raimundo De Oliveira Sa 0,00 95,00 0,00 95,00

7189 Luisa Maria Garcia Silva Bártolo 0,00 65,00 0,00 0,00

7209 João José Monteiro De Mora Porteiro 0,00 75,00 0,00 75,00

7222 Luis Fernando Roque Pavão 0,00 204,00 0,00 204,00

7232 Jose Francisco Do Rego Pereira Ferreira 0,00 220,00 0,00 45,00

7236 Joao Mariano Alves Costa 0,00 0,00

7238 Manuel José Pereira Mateus 0,00 80,00 0,00 80,00

7242 Lia Cacciatore 0,00 130,00 0,00 130,00

7380 Manuel Pedro 0,00 0,00

7384 Opb - Gestão De Imóveis, S.A. 0,00 150,00 0,00 150,00

7448 Roberto Oliveira Epa, Lda 0,00 0,00 0,00

7479 Herdeiros De António Raposo Arruda E Maria Lucilia Viveiros Corrêa Arruda 0,00 100,00 0,00 20,00

2 120,00 2 120,00

4 030,00 4 030,00

1 020,00 1 020,00

1 528,50 1 528,50

2 365,32 2 365,32

1 786,53

1 680,00 1 680,00

2 629,99

2 148,60 2 148,60

3 520,96 3 520,96

1 248,54 1 248,54

1 191,13 1 191,13

7 095,10

289




Código da

Conta


Seguinte

7683 Habidam, Investimentos Imobiliarios Lda 0,00 180,00 0,00 180,00

8021 Cofaco Açores, Indústria De Conservas, S.A. 0,00 0,00 0,00 240,00

8187 Roberto Carlos Soares Moura 0,00 0,00 0,00 90,00

8538 Hélder Miguel Da Ponte Nunes 0,00 0,00 0,00

8617 Externato "A Passarada" 0,00 0,00 0,00

21.7.1.02 Cauções de Licenciamento Sanitário 0,00 0,00

21.7.1.99 Outras Cauções Diversas 0,00 587,66 0,00 587,66

350 Paulo Jorge Silva Linhares 0,00 138,62 0,00 138,62

1900 Dino César Castanheira De Oliveira 0,00 49,88 0,00 49,88

2031 Maria Marta Sousa Oliveira Alexandre 0,00 49,88 0,00 49,88

2033 Alvaro Egidio Sousa Oliveira 0,00 49,88 0,00 49,88

2040 Vitor Manuel Carvalho Braga 0,00 49,88 0,00 49,88

2064 Jose Manuel Guido Pereira 0,00 49,88 0,00 49,88

2075 João Carlos Cacilhas Carvalho 0,00 49,88 0,00 49,88

2337 Carlos Alberto Viveiros Raposo 0,00 49,88 0,00 49,88

2338 Paulo Henrique Medeiros Sousa 0,00 49,88 0,00 49,88

3752 Antonio Jose Medeiros Pimentel 0,00 50,00 0,00 50,00

21.9 Adiantamentos de Clientes, Contribuintes e Utentes 0,00 0,00 0,00

21.9.2 Contribuintes 0,00 0,00 0,00

21.9.2.2 Impostos Indiretos 0,00 0,00 0,00

21.9.2.2.02 Loteamentos e Obras 0,00 0,00 0,00

21.9.2.2.02.01 Urbe Oceanus - Atividade Imobiliária Açoreanas, S.A. 0,00 0,00 0,00

22 Fornecedores 0,00 0,00

22.1 Fornecedores, C/C 0,00 0,00

22.1.1 Fornecedores Gerais C/C 0,00 0,00

2 A. C. Cymbron, S.A. 0,00 0,00

22 António Rodrigues Mota & Filhos, Lda. 0,00 127,60 0,00

25 Air Liquide - Sociedade Portuguesa Do Ar Liquido, Lda 0,00 0,00 0,00 191,80

50 Andrade E Irmão, Sa 0,00 244,12 0,00 0,00

59 Pneus São Miguel, Lda 0,00 432,36 0,00 965,86

72 Almério & Cordeiro, Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00 440,73

108 Pneumelo, Ldª 0,00 0,00

119 A. R. Casanova & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 731,60

122 A Espelhadora - Henrique Tavares & Filhos, Lda. 0,00 4,11 0,00 1,79

125 Líder Tráfego - Navegação E Trânsitos, Lda. 0,00 0,00 0,00 334,20

133 Sociedade De Serigrafia Açoreana, Lda 0,00 0,00 0,00 910,13

134 Auto Viação Micaelense, Lda. 0,00 0,00 0,00

138 Isq - Instituto De Soldadura E Qualidade 0,00 0,00 0,00 689,62

139 A Granja - Sociedade De Representação De Produtos P/ Agricultura E Pecuária, Lda 0,00 0,00 0,00

144 Carlos Manuel Da Ponte Vieira, Lda. 0,00 524,13 0,00 0,00

158 Diário Dos Açores 0,00 0,00 0,00 69,03

159 Dionísio Carreiro De Almeida, Lda 0,00 0,00

164 Ega - Empresa Gráfica Açoreana, Lda. 0,00 0,00 0,00

166 Higiaçores - Comércio E Serviços, Lda. 0,00 704,13 0,00

196 Horácio Da Silva Garcia 0,00 81,25 0,00 0,00

202 J. H. Ornelas & Ca., Suc., Lda. 0,00 269,63 0,00 147,26

214 Antero Rego-Concess.Auto Ilha Verde,Lda. 0,00 535,85 0,00 0,00

227 Facil - Fornecedores Açoreanos Do Comércio E Indústria, Lda. 0,00 0,00

275 Gráfica Açoreana, Lda. 0,00 0,00 0,00 70,80

281 José Dâmaso & Filhas, Lda. 0,00 0,00 0,00 448,40

308 José Gonçalves Cerqueira (navel - Açores), Construções Metálicas, Lda. 0,00 186,66 0,00

360 Metalúrgica Açoreana De Eduardo Faria & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 45,45

366 Nofil - Norberto Oliveira E Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00 526,98

390 Pereira, Lda. 0,00 0,00 0,00

407 Accional - Acções, Promoções E Representações, Lda. 0,00 0,00

413 296 Comércio Automóvel, Sa, 0,00 941,74 0,00 0,00

417 Papelaria Xavier, Lda. 0,00 52,85 0,00 0,00

427 Luizes - Representações, Lda. 0,00 0,00 0,00 598,26

448 Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda. 0,00 290,01 0,00

450 Sodril - Representações Insulares, Lda. 0,00 13,07 0,00 0,00

455 Sociedade De Representações Avlis, Lda. 0,00 0,00 0,00 660,38

500 Varela E Cª, Lda. 0,00 0,00

509 A Paparoca, Sociedade Unipessoal Lda. 0,00 0,00 0,00

546 Ctt- Correios De Portugal, S.A. 0,00 0,00 0,00

564 Medeiros & Correia, Lda. - Hotel Camões 0,00 0,00 0,00 100,00

597 Imprensa Nacional - Casa Da Moeda, Sa 0,00 359,95 0,00 0,00

600 Açormédia - Comunicação Multimédia E Edição De Publicações, Sa 0,00 0,00 0,00 377,60

5 288,93

1 800,00

3 521,43 3 521,43

1 544 403,27

1 544 403,27

1 544 403,27

1 544 403,27

1 544 403,27

644 071,92 995 770,97

240 515,27 410 790,63

240 515,27 410 790,63

33 338,78 31 910,26

1 787,54

1 538,60 4 479,68

1 124,36

3 642,50

2 797,48 1 732,03

1 248,44

1 286,77

4 765,42 1 304,43

1 176,89

1 214,22

2 618,58 3 268,20

1 075,76

10 500,90 9 607,03

2 665,97

3 182,11

290




Código da

Conta


Seguinte

611 Coingra - Companhia Gráfica Dos Açores, Lda. 0,00 0,00 0,00

675 Serviços Municipalizados Da Câmara Municipal De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00 12,33

690 Vieiras - Fabricantes De Materiais De Construção, Lda. 0,00 0,00 0,00

707 Atlantiradio - Sociedade De Radiodifusão, Lda. 0,00 0,00 0,00

719 Simasor - Comércio De Representações, Lda. 0,00 0,00 0,00 641,92

726 Disrego Lda. 0,00 858,06 0,00 585,09

740 Antonio Duarte De Medeiros Pereira 0,00 0,00 0,00

747 Açoreana Seguros S.A. 0,00 0,00 0,00

749 Evaristo Lima-Materiais De Construção. Lda. 0,00 388,19 0,00 0,00

758 Provise - Sociedade De Protecção, Vigilância E Segurança, Lda. 0,00 0,00 0,00

816 Costa Pereira & Filhos, Lda. 0,00 0,00

817 Carreiro E Cavaco Desinfecções, Lda 0,00 348,00 0,00 0,00

828 Irmãos Rebelo Comércio De Peças Auto, Lda 0,00 169,36 0,00 400,62

848 Viagens Abreu, Sa 0,00 299,10 0,00

851 Tecnovia Açores - Sociedade De Empreitadas, Sa 0,00 0,00 0,00

860 Instalaçores, Lda - Instalações Eléctricas Estudos E Projectos 0,00 0,00 0,00

865 Moniz & Tachinha, Lda. 0,00 0,00 0,00

877 Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, Sa 0,00 0,00 0,00 364,17

963 Serralharia Do Outeiro, Lda 0,00 217,50 0,00 200,26

969 Amaral & Januário, Lda. 0,00 0,00

977 Plano A - Papelaria Lda. 0,00 0,00 0,00 4,96

987 César Castelão & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 310,58

992 José Manuel Sousa Soares 0,00 0,00 188,80

1008 Comagem - Comércio De Equipamentos De Telecomunicações E Publicidade, Lda. 0,00 191,40 0,00 0,00

1013 Soledade & Filhos - Comércio De Lubrificantes, Lda. 0,00 84,74 0,00

1026 Sata Internacional 0,00 289,69 0,00 0,00

1038 Publiçor-Publicações E Publicidade, Lda. 0,00 0,00 0,00

1057 Globaleda - Telecomunicações E Sistemas De Informação, Sa 0,00 0,00 0,00 94,11

1075 Gamoeléctrica - Material Eléctrico E Electrodomésticos, Lda. 0,00 76,39 0,00 251,94

1081 Herdeiros De Agostinho Ferreira Medeiros, Lda 0,00 0,00 0,00 35,40

1095 Equiambi - Equipamento Serviços E Gestão Ambientais, Lda 0,00 0,00 0,00

1105 Tintas Celso Machado, Lda. 0,00 0,00

1123 Drogaria Açoreana De José Dos Reis & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00 17,70

1129 Francisco Manuel Da Costa 0,00 238,00 0,00 0,00

1133 António Vieira, Lda. 0,00 0,00 0,00 652,98

1148 Pt Comunicações, Sa 0,00 0,00 0,00

1165 Chiada & Filhos, Lda. 0,00 0,00

1183 Canha & Filhos - Materiais De Construção Civil, Lda. 0,00 249,73 0,00 559,79

1185 Manuel Francisco Raposo & C., Ld. 0,00 0,00 0,00 630,62

1270 Segma - Serviços De Engenharia, Gestão E Manutenção, Lda. 0,00 0,00 0,00 733,86

1274 Pereira & Goulart, Lda. 0,00 471,93 0,00 359,47

1285 Stelaçor, Ldª 0,00 159,11 0,00 0,00

1298 Alternativa - Associação Contra As Dependências 0,00 0,00 0,00

1299 Aphm - Associação Portuguesa De Habitação Municipal 0,00 0,00 0,00

1315 Ilhaçores - Actividades Transitárias, Lda. 0,00 0,00 0,00

1352 Electroxi - Comércio De Acessórios E Material De Soldaduras, Lda. 0,00 662,51 0,00 492,19

1353 Mont'alverne & Comp. S.A. - Concessionário Da Marca Renault 0,00 45,27 0,00 0,00

1414 Marques, S.A. 0,00 0,00 0,00 206,50

1440 Solvidros, Lda. 0,00 0,00 0,00 146,01

1460 Nova Gráfica-Amaral Rodrigues Resendes E Medeiros, Lda. 0,00 0,00 0,00

1485 Bentrans - Carga E Transitários, Ldª 0,00 575,90 0,00 0,00

1547 Utilvet - Produtos Para Animais, Ldª 0,00 0,00 0,00 274,39

1558 Jardimcampo - Comércio De Plantas Ornamentais, Lda. 0,00 0,00 0,00

1601 Marques Comércio A Retalho, S.A. 0,00 0,00 0,00

1637 Auto-Elgê - Comércio E Representação De Automóveis, Lda. 0,00 177,78 0,00 0,00

1638 Soluções M - Materiais E Serviços Para A Construção Civil, Lda 0,00 0,00

1701 João Pavão - Sociedade Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00 108,56

1800 Equipo - Electricidade - Materiais E Equipamentos Eléctricos, Lda. 0,00 301,20 0,00

2104 Empreendimentos Turísticos Do Colégio, Lda. 0,00 0,00 0,00 472,00

2130 Aurora Social - Associação De Promoção De Emprego Apoiado 0,00 0,00 0,00 164,79

2310 José Correia & Filhos, Lda. 0,00 0,00

2448 Jacinto Ferreira Correia & Filhos Lda 0,00 0,00

2640 Moniz & Correia - Higiene E Limpeza, Lda. 0,00 0,00 0,00 80,24

2654 Luís António Miranda Pavão & Filhos, Lda. 0,00 0,00

2768 Salsicharia Rosa 0,00 300,00 0,00 0,00

2782 Coliseu Micaelense-Soc. Promoção Dinamização Eventos Cult., Soc. Recreativos, Sa 0,00 0,00 0,00

2834 Manuel Ferreira - Sociedade Unipessoal, Lda. 0,00 26,56 0,00 929,25

1 965,60

2 212,37

1 036,98

2 200,05

2 258,30

2 577,12

2 502,58 2 731,80

1 203,79

1 432,42

3 028,82

1 667,48

3 030,38 2 667,38

1 554,40

6 165,90

2 275,31

2 775,30

1 331,72 6 587,08

2 017,88

2 888,40 6 355,01

1 540,00

1 000,00

1 861,60

2 235,04

1 430,63

1 258,50

1 045,61 16 366,53

1 122,25

3 857,58 8 987,01

4 736,62 7 232,44

2 517,20 1 628,40

37 369,31

291




Código da

Conta


Seguinte

2952 Madeinox Azores, Lda. 0,00 140,22 0,00 0,00

2959 Miranda & Miranda, Lda. - Transporte Rodoviário De Mercadorias 0,00 0,00

2987 Carlos Manuel Da Silva Medeiros 0,00 203,00 0,00 0,00

3039 Pestkil - Controlo Integrado De Pragas, Lda. 0,00 0,00 0,00 339,55

3042 Aquafluxo - Engenharia Hidráulica E Automação, Lda. 0,00 0,00 0,00

3059 Soprac-Novos Materiais De Construção Civil, Lda 0,00 0,00 0,00 644,52

3172 Carlos Viveiros - Aluguer De Camionagem, Su, Lda. 0,00 0,00

3191 Bento Raposo Faria - Camionagem De Carga , Su, Lda. 0,00 0,00

3548 Sousa & Garcês, Lda. 0,00 0,00 0,00

3558 Carpintaria Simão & Botelho, Lda. 0,00 0,00 0,00 354,00

3597 Ortoduque - Indústria De Próteses E Ortóteses Lda 0,00 901,00 0,00 0,00

3722 Lactaçores - União Das Cooperativas De Lacticínios Dos Açores, Ucrl 0,00 0,00 0,00 267,17

3807 Medidata.Net - Sistemas De Informação Para As Autarquias, Sa 0,00 0,00

3942 Verde Soft, Lda. 0,00 0,00 0,00 44,84

4196 Vieira & Couto, Lda. 0,00 0,00 0,00

4343 Iss Facility Services - Gestão E Manutenção De Edifícios, Lda. 0,00 0,00 0,00

4389 Proluga - Aluguer E Venda Profissional De Equipamentos, Lda. 0,00 411,80 0,00 0,00

4418 Armazéns Jacinto Moniz E Resendes, Lda 0,00 34,27 0,00 178,51

4589 Mais Lógica - Construções E Imobiliária, Lda. 0,00 0,00 0,00

4591 Locarent - Companhia Portuguesa De Aluguer De Viaturas, Sa 0,00 731,84 0,00

4596 Fátima Maria De Medeiros Carreiro Soares 0,00 0,00 0,00

4654 Alumilagres Dos Pereiras - Montagem De Caixilharias, Lda. 0,00 0,00 0,00 742,22

4661 Thyssenkrupp Elevadores, Sa 0,00 0,00 0,00 164,93

4706 Irmãos R. Costa, Lda. 0,00 0,00

4811 Guia - Gestão De Informação E Arquivos, Lda. 0,00 0,00 0,00

4893 João Rodrigues & Filhos- Serralharia Artística, Lda. 0,00 0,00 0,00

4943 Galp Açores - Distrib. E Com. De Combustíveis E Lubrificantes, Sa 0,00 0,00 0,00

4962 Smart Vision - Assessores E Auditores Estratégicos, Lda. 0,00 0,00 0,00

5030 Murbiazores - Mobilliário Urbano, Gestão Ambiental, Design E Arquitectura, Lda 0,00 358,32 0,00 0,00

5042 José Paulo Medeiros De Castro, Lda. 0,00 0,00

5073 Osvaldo Soares Viveiros 0,00 401,42 0,00 0,00

5284 Papelaria Resarte, Lda. 0,00 0,00 0,00 529,46

5327 Grande Alternativa - Aluguer Viaturas E Serv. Prestados De Construção, , Lda. 0,00 0,00 0,00

5328 Rego Oliveira Lima, Lda. 0,00 545,23 0,00

5403 Horizonte Mais - Serviços De Controle E Vigilância, Lda. 0,00 0,00

5408 Soma - Sociedade De Montagem De Automóveis, S.A. 0,00 0,00 0,00 343,02

5415 Mariana Pereira Silva, Unipessoal, Lda. 0,00 58,00 0,00 118,00

5424 Pedro Miguel Silva Ferreira 0,00 0,00 390,32

5451 Digimago - Marketing E Publicidade 0,00 0,00 0,00 197,74

5494 Associação De Turismo Dos Açores 0,00 250,00 0,00 0,00

5508 Teorias Brilhantes - Ourivesaria Unipessoal, Lda. 0,00 494,96 0,00 668,39

5517 Só Festas Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 0,00 147,50

5532 Roberto Garcia E Ferreira, Lda 0,00 369,08 0,00 94,80

5536 Coperol D. Costa - Peças E Equipamentos Rolamentes, Sa 0,00 959,45 0,00 0,00

5606 José Manuel Soares Sousa, Su, Lda. 0,00 0,00

5733 Moda Sonha - Comércio E Indústria Têxtil, Lda. 0,00 0,00 0,00 351,64

5913 Restaurante Tony´S Sociedade Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00 512,50

5929 E. Engenharia - Sistemas E Tecnologias De Informação, Sa 0,00 0,00 0,00

5979 Atlânticoline, S.A. 0,00 0,00 0,00 104,00

6017 Sotécnica Açores - Instalações Técnicas, Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00

6091 Amuleto - Produção Audiovisual, Lda 0,00 0,00 0,00 755,20

6109 José Eduardo Martins 0,00 125,12 0,00 0,00

6127 Civiparts - Comércio De Peças E Equipamentos, S.A. 0,00 0,00 0,00

6194 Sons Objectos Unipessoal Lda. 0,00 0,00 0,00 696,20

6201 Loja Médica Produtos Médicos E Acessórios Lda 0,00 0,00 0,00 837,48

6395 Iberoturbo - Soc. Técnica E Comercial De Turbocompressores, Lda. 0,00 0,00 44,28

6400 Soulpartners, Assesoria Estratégica E De Gestão, Lda 0,00 0,00

6482 Cafbpd - Clube De Actividade Física Dos Bombeiros De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00

6609 Adelino Pedro, Comércio De Peças Automóvel, Lda 0,00 0,00

6706 Sgp - Global Parts, Lda 0,00 413,65 0,00

6722 Electrolaranjo Lda. 0,00 0,00 0,00 281,63

6802 Iberlim - Sociedade Tecnica De Limpezas, S.A 0,00 0,00 0,00

6814 Impoeste Açores, Lda 0,00 20,59 0,00 630,53

6832 Autozitania Ii Veículos E Peças, Sa 0,00 0,00 0,00

6898 José Jacinto Pavão Alves Afiamentos E Reparações, Lda 0,00 76,02 0,00 0,00

6975 Alcides Cabral De Melo - Restauração E Hotelaria, Lda 0,00 60,00 0,00 0,00

7057 Naucom - Equipamentos De Navegação E Telecomunicações, Lda 0,00 0,00 0,00 63,96

1 508,00 3 256,80

6 578,16

3 996,20 11 607,34

1 705,20 1 631,35

1 011,68

1 557,24 1 672,09

2 532,29

2 361,13

19 261,96

2 293,10

1 043,50

3 132,00 4 843,99

2 204,00

6 970,79

1 909,09

1 416,00

31 066,40 34 502,74

2 337,40

1 931,71

10 562,61 10 240,55

1 820,04

1 338,53 1 486,56

1 559,79

3 263,16

4 403,40

1 193,10

5 246,10 1 763,98

3 600,00

1 463,62 2 314,86

4 075,46

4 189,92

1 539,77

292




Código da

Conta


Seguinte

7059 Silvergrey - Produções Audiovisuais, Lda 0,00 0,00 0,00

7061 Instituto Dos Registos E Notariado 0,00 0,00 0,00 408,75

7069 Norberto Costa, Electrificações, S.U. Lda. 0,00 0,00 0,00

7072 Az Auto Acessórios Para Automóveis, Sa 0,00 45,33 0,00 0,00

7089 João Manuel Caetano Cabral 0,00 0,00

7090 Seguro & Discreto - Oficinas Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00 948,88

7122 Prodemactive, Lda 0,00 0,00 0,00 154,98

7134 Bomboleo Soc. Reparadora Bombas Injectoras, Lda 0,00 223,25 0,00 0,00

7140 Carlos Manuel José - Cabeça De Casal Da Herança De 0,00 0,00 0,00 118,79

7155 Agritalianos - Comércio De Máquinas E Equipamentos Agrícolas, Lda 0,00 647,28 0,00

7171 Cond. Prédio Sito Av. D.João Iii Zona Verde Junto Ao Hotel Holiday Inn Azores 0,00 94,41 0,00 0,00

7219 Fundação Cefa 0,00 0,00 0,00 100,00

7257 Ricardo Aguiar Sousa Unipessoal, Lda 0,00 0,00 919,69

7376 Tips 4y - Sistemas De Informação, Lda 0,00 0,00 0,00 381,30

7379 Marques Ambiente, Lda 0,00 0,00

7381 Marco Andre Melo Clinicas Veterenarias Soc. Unipessoal Lda 0,00 0,00 0,00 236,00

7399 Prodgraf - Produções Gráficas De J.A.Madeira Gonçalves 0,00 0,00 0,00 807,74

7403 Nautitejo - Comércio De Artigos Náuticos, Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 0,00

7425 Silêncio Sonoro - Associação Cultural 0,00 0,00 0,00 650,00

7435 Macambira & Araújo - Produções De Merchandising E Publicidade, Lda 0,00 0,00 0,00

7480 Condominio Da Rua Padre António Vieira, 46, 48 E 50 - Arrifes 0,00 39,22 0,00 0,00

7510 Quadrivium - Associação Artística 0,00 0,00 0,00

7550 Beltrão Coelho (açores) Equipamentos De Escritório, Lda. 0,00 0,00 0,00

7566 Craca - Associação Cultural 0,00 0,00 0,00

7698 Berner, Produtos Para Montagem E Fixação, S.A. 0,00 146,86 0,00 0,00

7848 Antonio Jose Cabral Medeiros Restauração Unipessoal Lda 0,00 0,00 0,00

7904 Taxis Santos & Casaleiro, Lda. 0,00 403,00 0,00 0,00

7907 Gualberto M Caetano - Casa Das Chaves, Unipessoal, Lda. 0,00 45,24 0,00 0,00

7909 Centro Médico Dr.Forjaz Sampaio, Ldª 0,00 0,00 0,00

7917 A.J.M. Cordeiro - Consumíveis De Higiene E Limpeza, Lda. 0,00 0,00 0,00 537,95

8090 Electrorequetim - Distribuição De Material Eléctrico, S.A. 0,00 0,00 0,00

8260 Driveline, Lda 0,00 0,00 0,00

8263 Júdice Glória Taborda Da Gama - Sociedade De Advogados Rl 0,00 0,00 0,00

8310 Açorserras 0,00 0,00 0,00 109,28

8445 Beware, Consultadoria E Serviços, S.A. 0,00 0,00 0,00

8447 João Moniz Soares Iluminação E Eletricidade Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 0,00

8455 Jorge Botelho Electrónica, Lda 0,00 0,00 0,00 445,63

8469 Mfmc Construção Civil Lda 0,00 0,00 0,00 280,86

8533 Horácio Da Silva Garcia - Cabeça De Casal Da Herança De 0,00 0,00 0,00

8562 Maria Do Rosário Rosa Batista Rodrigues 0,00 0,00 0,00 47,20

8566 Consultorio Infinito Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00

8569 Criativa, Marketing, Comunicação E Publicidade 0,00 0,00 0,00 590,00

8609 Nuno Furtado - Consultadoria De Segurança E Formação Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00

8611 Trovas E Ritmos - Associação De Cantares 0,00 0,00 0,00 200,00

22.8 Fornecedores – Faturas em Receção e Conferência 0,00 0,00

1 Caixa Geral de Aposentações 0,00 0,00 0,00

2 A. C. Cymbron, S.A. 0,00 0,00

4 Azevedo & Cª Sucrs, Lda. 0,00 0,00 0,00

5 Maria Andrade & Raúl Silva, Lda. 0,00 180,90 0,00 0,00

22 António Rodrigues Mota & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00

72 Almério & Cordeiro, Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00


138 Isq - Instituto De Soldadura E Qualidade 0,00 675,89 0,00 0,00

139 A Granja - Sociedade De Representação De Produtos P/ Agricultura E Pecuária, Lda 0,00 152,71 0,00 0,00

158 Diário Dos Açores 0,00 887,89 0,00 0,00

159 Dionísio Carreiro De Almeida, Lda 0,00 705,80 0,00 0,00

166 Higiaçores - Comércio E Serviços, Lda. 0,00 0,00 0,00

198 Associação Recreativa Filarmónica Nossa Senhora Dos Remédios 0,00 500,00 0,00 0,00

227 Facil - Fornecedores Açoreanos Do Comércio E Indústria, Lda. 0,00 0,00 0,00

247 Carlos Manuel Silva Cabral 0,00 0,00 0,00 90,36

275 Gráfica Açoreana, Lda. 0,00 0,00 70,80

281 José Dâmaso & Filhas, Lda. 0,00 0,00 0,00 188,80

308 José Gonçalves Cerqueira (navel - Açores), Construções Metálicas, Lda. 0,00 99,53 0,00 0,00

339 Gilberto Araújo Rodrigues 0,00 0,00 0,00 67,32

360 Metalúrgica Açoreana De Eduardo Faria & Filhos, Lda. 0,00 14,41 0,00 0,00

407 Accional - Acções, Promoções E Representações, Lda. 0,00 0,00 0,00

413 296 Comércio Automóvel, Sa, 0,00 0,00 0,00

5 422,10

8 775,11

1 508,00 2 973,60

3 962,44

4 159,41

4 190,10 3 013,02

2 499,48

1 461,24

5 850,00

1 466,53

7 750,00

1 689,54

1 577,11

2 088,63

1 550,72

17 700,00

14 160,00

2 134,14

2 825,58

5 850,00

1 622,50

403 556,65 584 980,34

109 461,85

37 672,59 33 213,47

5 887,00

2 401,68

1 168,20

2 323,36

1 777,55

2 081,33

1 673,93

3 657,25

1 563,41

293




Código da

Conta


Seguinte

448 Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda. 0,00 225,35 0,00 0,00

450 Sodril - Representações Insulares, Lda. 0,00 11,45 0,00 0,00

500 Varela E Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00

509 A Paparoca, Sociedade Unipessoal Lda. 0,00 0,00 0,00

533 Centrovia- Centro Inspec.Viaturas Dos Acores 0,00 45,59 0,00 0,00

544 Icp - Anacom - Autoridade Nacional De Comunicações 0,00 0,00 0,00

546 Ctt- Correios De Portugal, S.A. 0,00 0,00 0,00

558 Anibal Sousa Rocha Herdºs Lda. 0,00 626,40 0,00 0,00

600 Açormédia - Comunicação Multimédia E Edição De Publicações, Sa 0,00 0,00 472,00

611 Coingra - Companhia Gráfica Dos Açores, Lda. 0,00 174,00 0,00 0,00

675 Serviços Municipalizados Da Câmara Municipal De Ponta Delgada 0,00 0,00

692 Supermercados Manteiga 0,00 391,20 0,00 0,00

707 Atlantiradio - Sociedade De Radiodifusão, Lda. 0,00 361,92 0,00 0,00

719 Simasor - Comércio De Representações, Lda. 0,00 631,04 0,00 0,00

726 Disrego Lda. 0,00 574,95 0,00 0,00

740 Antonio Duarte De Medeiros Pereira 0,00 0,00 0,00

747 Açoreana Seguros S.A. 0,00 0,00 413,83

749 Evaristo Lima-Materiais De Construção. Lda. 0,00 24,44 0,00 0,00

777 Norma-Açores, Sociedade De Estudos E Apoio Ao Desenvolvimento Regional, Sa 0,00 0,00 0,00

816 Costa Pereira & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00

817 Carreiro E Cavaco Desinfecções, Lda 0,00 522,00 0,00 0,00

828 Irmãos Rebelo Comércio De Peças Auto, Lda 0,00 120,09 0,00 0,00

848 Viagens Abreu, Sa 0,00 0,00 0,00

851 Tecnovia Açores - Sociedade De Empreitadas, Sa 0,00 0,00 131,12

865 Moniz & Tachinha, Lda. 0,00 256,13 0,00 0,00

877 Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, Sa 0,00 0,00 108,18

963 Serralharia Do Outeiro, Lda 0,00 315,06 0,00 0,00

969 Amaral & Januário, Lda. 0,00 0,00 0,00

977 Plano A - Papelaria Lda. 0,00 74,89 0,00 0,00

985 Azevedo E Azevedo, Lda. 0,00 530,03 0,00 0,00

987 César Castelão & Filhos, Lda. 0,00 130,38 0,00 0,00

992 José Manuel Sousa Soares 0,00 0,00 0,00

1002 Eda-Electricidade Dos Açores, Sa 0,00 0,00

1075 Gamoeléctrica - Material Eléctrico E Electrodomésticos, Lda. 0,00 44,01 0,00 0,00

1081 Herdeiros De Agostinho Ferreira Medeiros, Lda 0,00 0,00 0,00

1095 Equiambi - Equipamento Serviços E Gestão Ambientais, Lda 0,00 350,88 0,00 0,00

1105 Tintas Celso Machado, Lda. 0,00 306,41 0,00 0,00

1129 Francisco Manuel Da Costa 0,00 0,00 0,00

1148 Pt Comunicações, Sa 0,00 0,00 792,36

1171 Manuel António Roque Cacilhas 0,00 616,42 0,00 0,00

1183 Canha & Filhos - Materiais De Construção Civil, Lda. 0,00 3,82 0,00 0,00

1270 Segma - Serviços De Engenharia, Gestão E Manutenção, Lda. 0,00 366,34 0,00 0,00

1274 Pereira & Goulart, Lda. 0,00 974,20 0,00 0,00

1285 Stelaçor, Ldª 0,00 158,48 0,00 0,00

1290 João Vieira & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00

1298 Alternativa - Associação Contra As Dependências 0,00 0,00 0,00

1345 Direcção-Geral De Protec Social Aos Funcion. E Agentes Da Administração Pública 0,00 5,00 0,00 0,00

1352 Electroxi - Comércio De Acessórios E Material De Soldaduras, Lda. 0,00 519,57 0,00 0,00

1359 Victor Manuel Costa Melo 0,00 0,00 0,00

1405 Centro De Prestações Pecuniárias De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00

1406 Carreiro & Filhos, Lda. - Comércio E Indústria De Tintas, Lda. 0,00 134,27 0,00 0,00

1414 Marques, S.A. 0,00 702,10 0,00

1460 Nova Gráfica-Amaral Rodrigues Resendes E Medeiros, Lda. 0,00 197,20 0,00 0,00

1485 Bentrans - Carga E Transitários, Ldª 0,00 293,83 0,00 0,00

1509 Grafinal - Artes Gráficas, Lda. 0,00 0,00 0,00

1557 Sociedade Portuguesa De Autores 0,00 0,00 0,00

1637 Auto-Elgê - Comércio E Representação De Automóveis, Lda. 0,00 0,00 0,00

1638 Soluções M - Materiais E Serviços Para A Construção Civil, Lda 0,00 0,00 0,00

1800 Equipo - Electricidade - Materiais E Equipamentos Eléctricos, Lda. 0,00 0,00 0,00

1816 Ana Leonor Tavares Barbosa Coutinho 0,00 0,00 0,00 67,32

1820 Luís Maurício Mendonça Santos 0,00 0,00 0,00 67,32

1823 Jorge Manuel De Almada Macedo 0,00 0,00 0,00 67,32

1832 João Manuel Raposo Barbosa 0,00 0,00 0,00 87,84

2021 Meo - Serviços De Comunicações E Multimédia, S.A. 0,00 165,49 0,00

2104 Empreendimentos Turísticos Do Colégio, Lda. 0,00 566,00 0,00 0,00

2130 Aurora Social - Associação De Promoção De Emprego Apoiado 0,00 341,04 0,00 0,00

2389 Multipacto - Sociedade Mecanica De Electricidade, Lda 0,00 776,97 0,00 0,00

8 758,14

5 660,80

1 900,62

5 012,29

2 089,60

10 278,64 14 577,47

2 200,06

5 715,15

1 950,00

1 267,45

1 967,38

28 710,00

4 265,69

2 006,41

4 029,07

30 274,48 137 619,17

2 186,62

2 008,49

7 737,15

19 752,46

2 782,00

2 190,31

47 289,60

44 243,23

4 612,50

4 197,00

3 804,06

4 286,42

3 236,01

2 616,59

294




Código da

Conta


Seguinte

2448 Jacinto Ferreira Correia & Filhos Lda 0,00 671,32 0,00 0,00

2510 Associação Musical "grupo De Cantares Populares Tradições" 0,00 500,00 0,00 0,00

2654 Luís António Miranda Pavão & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00

2772 Agroutil - Especialidades Farmacêuticas Lda. 0,00 358,64 0,00

2782 Coliseu Micaelense-Soc. Promoção Dinamização Eventos Cult., Soc. Recreativos, Sa 0,00 0,00 0,00

2834 Manuel Ferreira - Sociedade Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 7,02

2843 João Carlos Arruda 0,00 0,00 0,00 73,80

3039 Pestkil - Controlo Integrado De Pragas, Lda. 0,00 924,52 0,00 0,00

3059 Soprac-Novos Materiais De Construção Civil, Lda 0,00 897,75 0,00 0,00

3111 Atlantigás - Técnicos De Gás, Lda. 0,00 65,54 0,00 0,00

3172 Carlos Viveiros - Aluguer De Camionagem, Su, Lda. 0,00 0,00 0,00

3219 Iama - Instituto De Alimentação E Mercados Agrícolas 0,00 208,80 0,00 151,04

3455 Civil Açores - Edificações Urbanas, Lda 0,00 0,00 0,00

3515 João Paulo Arruda Medeiros 0,00 0,00 0,00 85,32

3548 Sousa & Garcês, Lda. 0,00 974,74 0,00 0,00

3758 Salsiçor- Salsicharia Dos Açores, S.A. 0,00 916,69 0,00 0,00

3807 Medidata.Net - Sistemas De Informação Para As Autarquias, Sa 0,00 0,00 0,00

3894 Jose Maria Pereira Rego 0,00 0,00 0,00 67,32

3947 Jorge Humberto Rodrigues Pereira 0,00 0,00 0,00

3949 Açorlimpa - Higiene E Limpeza, Lda. 0,00 0,00 943,29

3963 António Luis Moniz Dos Anjos 0,00 0,00 0,00 67,32

4196 Vieira & Couto, Lda. 0,00 0,00 0,00 87,32

4343 Iss Facility Services - Gestão E Manutenção De Edifícios, Lda. 0,00 0,00 493,30

4366 Duarte Manuel Luzia Carvalho 0,00 0,00 0,00 94,32

4418 Armazéns Jacinto Moniz E Resendes, Lda 0,00 18,05 0,00 0,00

4614 João José Correia De Medeiros 0,00 0,00 0,00 74,52

4658 Nos Açores Comunicações, S.A. 0,00 0,00 0,00 52,18

4661 Thyssenkrupp Elevadores, Sa 0,00 0,00 0,00

4663 Ano - Sistemas De Informática E Serviços, Lda. 0,00 55,35 0,00 0,00

4943 Galp Açores - Distrib. E Com. De Combustíveis E Lubrificantes, Sa 0,00 0,00 0,00

5256 Jorge Miguel Amaral Oliveira 0,00 0,00 0,00 67,32

5284 Papelaria Resarte, Lda. 0,00 0,00 0,00

5327 Grande Alternativa - Aluguer Viaturas E Serv. Prestados De Construção, , Lda. 0,00 202,88 0,00 0,00

5403 Horizonte Mais - Serviços De Controle E Vigilância, Lda. 0,00 0,00 0,00

5408 Soma - Sociedade De Montagem De Automóveis, S.A. 0,00 0,00 189,95

5450 Capital Estofos - Reparação E Manutenção De Estofos, Lda 0,00 295,80 0,00 0,00

5508 Teorias Brilhantes - Ourivesaria Unipessoal, Lda. 0,00 160,00 0,00 0,00

5517 Só Festas Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 0,00

5537 A.C. Manutenção E Comércio De Veículos, Sa 0,00 81,41 0,00 0,00

5617 Oni - Açores - Informações E Comunicações Sa 0,00 0,00 0,00

5682 António Augusto Nunes Cardoso 0,00 580,00 0,00 0,00

5727 Ages - Eventos E Serviços, Lda 0,00 0,00 0,00

5733 Moda Sonha - Comércio E Indústria Têxtil, Lda. 0,00 504,25 0,00 0,00

5833 Hospital Divino Espirito Santo Ponta Delgada Epe 0,00 120,30 0,00 0,00

5891 João Carlos Castro Silva 0,00 0,00 0,00 78,12

5903 Limcargo - Transitários, Lda. 0,00 59,36 0,00 0,00

5929 E. Engenharia - Sistemas E Tecnologias De Informação, Sa 0,00 0,00 311,00

5939 Póvoa Hidráulica,Lda 0,00 959,40 0,00 0,00

5971 Chali Restauração, Lda 0,00 266,80 0,00 0,00

6016 Petroassist - Engenharia E Serviços, S.A 0,00 406,00 0,00 0,00

6017 Sotécnica Açores - Instalações Técnicas, Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00

6093 José Augusto Dias - Construção Civil, Lda. 0,00 0,00 0,00

6094 Melisauto, Mercado Lisbonense De Automóveis, S.A.R.L. 0,00 771,16 0,00 0,00

6127 Civiparts - Comércio De Peças E Equipamentos, S.A. 0,00 461,25 0,00 0,00

6227 Servulo E Associados - Sociedade De Advogados Rl 0,00 0,00 0,00

6419 André Filipe Matos De Carvalho 0,00 0,00 0,00 90,36

6421 Ricardo Manuel Viveiros Cabral 0,00 0,00 0,00 67,32

6422 Maria Luisa Medeiros Bairos 0,00 0,00 0,00 67,32

6566 Maria Da Conceição Costa Pimentel Viveiros Arruda 0,00 0,00 0,00 67,32

6569 Maria Jose Botelho De Viveiros Da Silva Lemos Duarte 0,00 0,00 0,00 67,32

6580 Sergio Paulo Avila Campos Marques 0,00 0,00 0,00 67,32

6581 Maria Helena Tavares Chaves Costa 0,00 0,00 0,00 67,32

6609 Adelino Pedro, Comércio De Peças Automóvel, Lda 0,00 176,73 0,00 0,00

6649 Maria Das Mercês Vasconcelos Silva Pacheco 0,00 0,00 0,00 67,32

6706 Sgp - Global Parts, Lda 0,00 0,00 0,00

6800 Bee-Clean Açores, Lda. 0,00 460,19 0,00 0,00

6802 Iberlim - Sociedade Tecnica De Limpezas, S.A 0,00 0,00 0,00

1 055,60

10 916,07

22 553,02

2 040,79

1 131,00

19 186,81

1 557,24

3 610,00

1 392,31

2 360,97

1 472,56

2 521,18

4 987,76

10 785,33

8 486,61

2 958,00

3 899,92

2 418,60

1 892,71

5 819,45

1 289,34

6 426,16

3 038,10

4 189,92

295




Código da

Conta


Seguinte

6819 Agroleico - Laboratório De Análises Químicas E Bacteriológicas, Lda 0,00 322,20 0,00 0,00

6863 Pedro Miguel Da Silva Melo 0,00 0,00 0,00 70,92

7059 Silvergrey - Produções Audiovisuais, Lda 0,00 0,00 0,00

7072 Az Auto Acessórios Para Automóveis, Sa 0,00 473,97 0,00 0,00

7092 Carina Matilde Arruda Botelho 0,00 667,00 0,00 0,00

7131 Palavras Tantas Noticias E Projectos Digitais Unip. Lda 0,00 522,00 0,00 0,00

7134 Bomboleo Soc. Reparadora Bombas Injectoras, Lda 0,00 107,74 0,00 0,00

7214 Prosegur - Companhia De Segurança, Lda. 0,00 0,00 0,00

7248 Base Atlântica, Ldª 0,00 0,00 0,00

7257 Ricardo Aguiar Sousa Unipessoal, Lda 0,00 0,00 0,00

7381 Marco Andre Melo Clinicas Veterenarias Soc. Unipessoal Lda 0,00 70,01 0,00 324,70


7399 Prodgraf - Produções Gráficas De J.A.Madeira Gonçalves 0,00 0,00 0,00

7407 Clinica Veterenaria Das Capelas 0,00 570,00 0,00 501,30

7409 Lusomeios - Edições E Publicidade, Lda 0,00 361,92 0,00 0,00

7414 Musami - Operações Municipais Do Ambiente, Eim 0,00 0,00 0,00

7428 Cátia Sofia Da Costa Oliveira 0,00 667,00 0,00 0,00

7533 Jorge Barros - Produções Audio Visuais, Ldª 0,00 318,00 0,00 0,00

7620 Rui Guilherme Pacheco 0,00 0,00 0,00 67,32

7653 Atalhos De Lava - Produções Unipessoal, Lda 0,00 870,00 0,00 0,00

7654 Lacatoni Desportos, Lda 0,00 463,71 0,00 0,00

7687 Marta Correia Rego 0,00 0,00 0,00

7716 Hélder Manuel Cabral Borges 0,00 0,00 0,00 75,96

7779 Maria Helena Botelho De Viveiros Batista 0,00 0,00 0,00 134,64

7781 Nuno Miguel De Andrade Miranda 0,00 0,00 0,00 67,32

7782 Maria Da Graça Câmara Batista 0,00 0,00 0,00 67,32

7783 Francisco Mota Vieira R. Da Câmara 0,00 0,00 0,00 134,64

7889 Goretti Reis, Sociedade Unipessoal, Lda 0,00 667,79 0,00 0,00

7896 Manuel António Moniz De Medeiros 0,00 150,00 0,00 0,00

7897 Agromariense Coop. Prod. Agropecuarios S Maria Crl ( Loja Azul ) 0,00 276,83 0,00 0,00

7898 Carlos Alexandre Alves Batista 0,00 650,00 0,00 0,00

7900 Carlos Alberto Da Costa Bernardo 0,00 25,73 0,00 0,00

8063 Alexandra Vitória Falcão Pereira De Viveiros 0,00 0,00 0,00 84,14

8064 Antonio Espirito Santo Medeiros Cabral 0,00 0,00 0,00 67,32

8065 Carlos Filipe Brum Amaral Melo 0,00 0,00 0,00 67,32

8068 João Alberto Silva Pereira 0,00 0,00 0,00 85,32

8069 Humberto Carlos Cabral De Sousa 0,00 0,00 0,00 73,44

8071 Luis Alberto De Sousa Cordeiro 0,00 0,00 0,00 71,64

8072 Maria Conceição Vieira Da Purificação Brasil 0,00 0,00 0,00 67,32

8073 Nelson Manuel Borges Silva 0,00 0,00 0,00 67,32

8074 Noé Venceslau Pereira Rodrigues 0,00 0,00 0,00 67,32

8077 Rosa Maria Da Silva Gomes 0,00 0,00 0,00 73,44

8078 Rui Alexandre Barbosa De Sousa 0,00 0,00 0,00 75,96

8079 Teresa Dolores Mota Ferreira 0,00 0,00 0,00 67,32

8192 Anibal Duarte Raposo 0,00 0,00 0,00 84,14

8474 Maria Teresa De Viveiros Tomé 0,00 0,00 0,00 67,32

24 Estado e Outros Entes Públicos 0,00 0,00

24.2 Retenção de Impostos Sobre o Rendimento 0,00 0,00

24.2.1 Trabalho Dependente 0,00 0,00

24.2.2 Trabalho Independente 0,00 0,00

1359 Victor Manuel Costa Melo 0,00 173,71 0,00 230,00

5695 Marco Paulo Carriço Da Torre 0,00 0,00 0,00 60,00

6003 Maria João Botelho Sardinha 0,00 600,00 0,00 600,00

6005 Verónica De Jesus De Amaral Barroso Pedro 0,00 615,60 0,00 340,00

7140 Carlos Manuel José - Cabeça De Casal Da Herança De 0,00 2,62 0,00 0,00

7179 Pedro Reis Pacheco 0,00 400,00 0,00 200,00

7423 José Miguel Jerónimo Batista 0,00 336,00 0,00 353,20

7430 Arnaldo Manuel Vieira Garcia 0,00 71,40 0,00 0,00

7843 Jorge Alberto Dos Reis Arruda 0,00 0,00 0,00 187,20

8458 Óscar Xavier Furtado Rodrigues 0,00 0,00 0,00 412,00

8616 Mario George Silveira Cabral 0,00 0,00 0,00 70,80

96726 Jorge Manuel De Matos Carvalho 0,00 92,70 0,00 163,22

24.2.4 Prediais 0,00 0,00

24.2.4.1 Irs-Prediais 0,00 0,00 0,00 150,00

24.2.4.2 Irc-Prediais 0,00 0,00

24.2.6 Sobretaxa Extraordinária de IRS 0,00 0,00

24.3 Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) 0,00 0,00 0,00

3 841,40

1 186,68

13 608,27

1 265,91

2 146,00

1 033,20

173 431,94

2 400,00

152 728,15 139 760,19

67 727,98 66 816,09

54 005,00 52 869,00

2 292,03 2 616,42

5 757,95 6 795,67

5 757,95 6 645,67

5 673,00 4 535,00

1 188,48

296




Código da

Conta


Seguinte

24.3.6 Iva - A Pagar 0,00 0,00 0,00

24.4 Restantes Impostos 0,00 0,00

24.4.1 Imposto do Selo 0,00 0,00

24.4.1.1 Imposto do Selo - Aquisição de Bens (1) 0,00 7,42 0,00 7,58

24.4.1.1.1 Imposto do Selo -Aquisição Onerosa ou Doacção (1.1) 0,00 7,42 0,00 7,58

24.4.1.3 Imposto do Selo de Outras Licenças (12) 0,00 0,00

24.4.1.3.1 Imposto do Selo de Licenças (12.5.1) 0,00 0,00

24.4.1.3.2 Imposto do Selo de Licenças (12.5.2) 0,00 359,70 0,00 359,70

24.5 Contribuições Para A Segurança Social 0,00 0,00

24.5.1 ADSE 0,00 0,00 0,00

24.5.2 Caixa Geral De Aposentações 0,00 0,00

24.5.2.2 Dos Trabalhadores 0,00 0,00

24.5.2.9 Outros 81,82 0,00 0,00 0,00

24.5.2.9.01 CGA- Descontos S/ Empreitadas E Fornecimentos 81,82 0,00 0,00 0,00

24.5.3 Segurança Social - Regime Geral 0,00 0,00

24.5.3.2 Dos Trabalhadores 0,00 0,00

24.5.8 Cofres De Previdência 0,00 2,16 0,00 2,16

24.5.8.1 Cofre De Previdência Do Ministério Das Finanças 0,00 2,08 0,00 2,08

24.5.8.2 Cofre De Previdência Da PSP 0,00 0,08 0,00 0,08

24.9 Outras Tributações 80,87 0,00 0,00 0,00

24.9.9 Outras Tributações 80,87 0,00 0,00 0,00

24.9.9.1 Desconto De Fornecedores Para As Finanças 80,87 0,00 0,00 0,00

26 Outros Devedores e Credores 0,00 0,00

26.1 Fornecedores de Imobilizado 0,00 0,00

26.1.1 Fornecedores de Imobilizado, C/C 0,00 0,00

5 Maria Andrade & Raúl Silva, Lda. 0,00 0,00 0,00 685,58

72 Almério & Cordeiro, Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00


139 A Granja - Sociedade De Representação De Produtos P/ Agricultura E Pecuária, Lda 0,00 109,48 0,00 0,00

159 Dionísio Carreiro De Almeida, Lda 0,00 0,00 0,00

227 Facil - Fornecedores Açoreanos Do Comércio E Indústria, Lda. 0,00 0,00 0,00

275 Gráfica Açoreana, Lda. 0,00 0,00 0,00 70,80

344 Micol - Sociedade Micaelense De Construções, Lda. 0,00 0,00 0,00

360 Metalúrgica Açoreana De Eduardo Faria & Filhos, Lda. 0,00 0,00 0,00

366 Nofil - Norberto Oliveira E Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00 695,82

427 Luizes - Representações, Lda. 0,00 0,00 0,00

500 Varela E Cª, Lda. 0,00 0,00 0,00

686 Engº. Tavares Vieira, Ldª. 0,00 0,00 811,84

777 Norma-Açores, Sociedade De Estudos E Apoio Ao Desenvolvimento Regional, Sa 0,00 0,00 0,00

892 Gabinete 118 Gestão De Obras E Projectos, Lda. 0,00 870,00 0,00 0,00

1042 Azor Plan Arquitectos - Consultores De Planeamento E Arquitectura S. A. 0,00 0,00

1414 Marques, S.A. 0,00 0,00

2834 Manuel Ferreira - Sociedade Unipessoal, Lda. 0,00 0,00 0,00 708,00

2962 Igor Tavares De Melo França 0,00 0,00 0,00

3455 Civil Açores - Edificações Urbanas, Lda 0,00 0,00 0,00

4216 Construções Iolanda Furtado, Su, Lda. 0,00 0,00 0,00

4591 Locarent - Companhia Portuguesa De Aluguer De Viaturas, Sa 0,00 104,40 0,00 0,00

5042 José Paulo Medeiros De Castro, Lda. 0,00 0,00 0,00

7098 Mobioffice - Comercio De Equipamentos De Escritorio Lda. 0,00 0,00 0,00 137,28

7120 Radio Popular Electrodomésticos, S.A 0,00 0,00 0,00 582,75

7134 Bomboleo Soc. Reparadora Bombas Injectoras, Lda 0,00 0,00 0,00


7550 Beltrão Coelho (açores) Equipamentos De Escritório, Lda. 0,00 0,00 0,00 38,59

7903 António Da Silva Campos, S.A. 0,00 0,00 0,00

26.1.5 Fornecedores de Imoblizado C/ Caução 0,00 0,00

80 Sanibetao Empreiteiros Sa. 0,00 0,00

89 Albano Vieira, S.A. 0,00 0,00 0,00

291 Jaime Ribeiro & Filhos, Sa 0,00 363,62 0,00 363,62

344 Micol - Sociedade Micaelense De Construções, Lda. 0,00 0,00

448 Stal - Sociedade Técnica Açoreana, Lda. 0,00 0,00

465 Proinsula-Projectos E Construcoes Insulares,Lda 0,00 234,14 0,00 234,14

496 Somague-Ediçor, Engenharia, Sa 0,00 0,00

517 Marques Britas, Sa 0,00 600,00 0,00 600,00

592 A. M. Furtado Sa. 0,00 0,00

603 Construções Couto & Couto, Lda. 0,00 0,00 0,00

735 M. J. Ferreira Sota, Lda. 0,00 0,00

775 Tachinha & Filhos, Sa 0,00 42,78 0,00 42,78

1 188,48

1 807,22 1 807,38

1 807,22 1 807,38

1 799,80 1 799,80

1 440,10 1 440,10

83 192,00 69 948,24

11 920,38

52 091,43 50 958,71

52 173,25 50 958,71

19 178,03 18 987,37

19 178,03 18 987,37

953 721,82 9 948 553,51

463 147,68 482 505,77

225 168,17 332 927,60

37 352,30

12 522,68

4 271,47

3 771,75

1 295,57

41 615,65

2 301,00

1 487,35

6 264,00

1 775,38

10 049,60 22 034,00

152 199,28 83 557,67

1 950,54

26 197,89

4 940,00

2 803,06

3 863,41

2 146,00

130 882,63

237 979,51 149 578,17

3 875,64 3 875,64

2 794,86

5 699,94 5 724,86

5 367,62 26 734,32

29 340,67 31 300,12

17 185,29 17 185,29

31 973,82

1 841,49 1 841,49

297




Código da

Conta


Seguinte

851 Tecnovia Açores - Sociedade De Empreitadas, Sa 0,00 0,00

1064 Madiçor - Soc. Mat. Const. Civil Lda. 0,00 0,84 0,00 0,84

1280 Reaçor - Engenharia, Infraestruturas E Obras Públicas, Lda. 0,00 0,00

1290 João Vieira & Filhos, Lda. 0,00 0,00

1373 Luis Gomes, Sucrs 0,00 0,00

1414 Marques, S.A. 0,00 0,00

2079 Elcabentel -Projectos E Instalações Electromecânicas, Ldª. 0,00 272,67 0,00 272,67

2145 Victor Manuel Patrício Correia Mendes 0,00 0,00

2786 António Ribeiro Casanova 0,00 0,02 0,00 0,02

2813 Irmãos Cavaco, Sa 0,00 869,34 0,00 140,95

3229 Fameg - Montagens Eléctricas Gerais, S.A. 0,00 492,00 0,00 492,00

3477 Construções Pestana E Vicente, Ldª 0,00 0,00 0,00

3580 Albano Vieira,S.A 0,00 711,92 0,00 711,92

5093 Mota - Engil Engenharia E Construção, S.A. 0,00 0,00 0,00

5272 António José Couto Alves, Su, Lda. 0,00 0,00

5543 Açorcalçadas, S.U., Ldª 0,00 90,00 0,00 90,00

6410 Momasoteco - Sociedade Imobiliária, S.A. 0,00 0,00

6549 Construções Europa Ar-Lindo, S.A. 0,00 0,00

6976 José Raposo Dos Santos Sociedade Unipessoal, Lda 0,00 0,00

7065 Caetano & Medeiros - Soc. Construção Imobiliaria,Lda 0,00 0,00 0,00

26.2 Pessoal 0,00 0,00 609,56

26.2.9 Outras Operações com o Pessoal 0,00 0,00 609,56

1 Caixa Geral De Aposentações 0,00 0,00 0,00

893 Albano Nuno Couto Teixeira Sousa 0,00 135,52 0,00 135,52

1405 Centro De Prestações Pecuniárias De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00

1560 Maria Filomena Martins Ponte 0,00 147,30 0,00 147,30

1561 Luísa Maria Freitas Viveiros Duarte 0,00 172,50 0,00 172,50

2495 Letícia Jesus Pacheco Novo Reis 0,00 19,60 0,00 19,60

6566 Maria Da Conceição Costa Pimentel Viveiros Arruda 0,00 0,00 0,00 67,32

6580 Sergio Paulo Avila Campos Marques 0,00 0,00 0,00 67,32

26.3 Sindicatos 0,00 0,00 645,81

26.3.1 Stal 0,00 0,00 291,54

26.3.4 Sintap 0,00 101,95 0,00 140,91

26.3.6 Sindicato Dos Professores Da R.A.A. 0,00 27,68 0,00 28,14

26.3.7 Sindicato Nacional Das Polícias Municipais 0,00 155,88 0,00 159,09

26.3.8 Sindicado Nacional Dos Oficiais De Polícia 0,00 4,99 0,00 4,99

26.3.9 Sindicato Democrático Dos Professores Dos Açores 0,00 21,15 0,00 21,14

26.4 Administração Autárquica 0,00 0,00

26.4.1 Associações de Municípios 0,00 0,00

26.4.1.1 Empréstimo A.M.I.S.M. 0,00 0,00

490 Amism - Associação De Municípios Da Ilha De S. Miguel 0,00 0,00

26.5 Credores de Operações não Orçamentais 0,00 0,00

26.5.1 Credores de Operações não Orçamentais 0,00 0,00

26.5.1.1 Credores de Operações não Orçamentais 0,00 0,00

26.5.1.1.1 Instituto Português Da Qualidade 0,00 805,34 0,00 759,64

26.5.1.1.3 Certificado Registo/Documento E Cartão Residência 0,00 43,86 0,00 14,62

26.5.1.1.5 Descontos nos Vencimentos 0,00 0,00

26.5.1.1.5.1 Companhia De Seguros Império 0,00 67,79 0,00 46,10

26.5.1.1.5.2 Para Penhoras Judiciais 0,00 0,00

26.5.1.1.5.4 ATAM 0,00 67,09 0,00 66,11

26.5.1.1.5.5 CCR-Centro Cultural E Recreativo 0,00 0,00

26.5.1.1.6 Saldos Antigos (OT'S) Por Regularizar: 0,00 0,00

26.5.1.1.6.2 99311-Iva Imposto S/Valor Acrescentado 0,00 311,74 0,00 311,74

26.5.1.1.6.3 9942 -Depósitos Garantias e Cauções Diversas 0,00 0,00

26.5.1.1.7 Polícia de Segurança Pública 0,00 81,50 0,00 81,47

26.5.1.1.7.1 Serviços Sociais da PSP 0,00 14,82 0,00 14,81

26.5.1.1.7.2 Subsistema de Assistência à Saúde da PSP 0,00 66,68 0,00 66,66

26.7 Consultores, Assessores e Intermediários 0,00 232,00 0,00 240,00

7850 Emanuel Amaral 0,00 232,00 0,00 0,00

8648 Rui Pedro Albergaria Pacheco Freire De Almeida 0,00 0,00 0,00 240,00

26.8 Devedores e Credores Diversos 0,00 0,00

26.8.1 Devedores e Credores das Administrações Públicas 0,00 0,00

26.8.1.1 Devedores das Administrações Públicas 0,00 35,29 0,00 132,54

26.8.1.1.9 Outros 0,00 35,29 0,00 132,54

26.8.1.1.9.1 Devedores para Alienação de Imobilizado 0,00 35,29 0,00 132,54

26.8.1.1.9.1.1 Devedores para Alienação de Imob.- Conta Ind. 0,00 35,29 0,00 132,54

1710 Hildeberto Manuel Pacheco Brum Teixeira 0,00 0,38 0,00 0,38

3 483,74 2 314,77

1 074,86 1 074,86

4 884,76 4 884,76

16 606,48 16 606,48

2 632,57 3 057,91

15 267,57 15 267,57

1 244,52

66 879,65

3 793,64 3 793,64

2 620,86 2 620,86

16 488,23 4 739,12

1 245,97 1 245,97

4 361,57

136 485,32

136 485,32

94 473,28

41 537,12

2 085,29

1 773,64

238 590,10 208 526,14

238 590,10 208 526,14

238 590,10 208 526,14

238 590,10 208 526,14

20 254,96 20 555,55

20 254,96 20 555,55

20 254,96 20 555,55

6 293,32 6 668,88

4 683,94 4 972,67

1 474,50 1 584,00

13 030,94 13 030,94

12 719,20 12 719,20

135 275,01 9 234 565,43

135 275,01 9 234 565,43

298




Código da

Conta


Seguinte

1721 Nestor Goncalves Correia 0,00 14,96 0,00 14,96

1735 Jorge Miguel Carvalho 0,00 19,95 0,00 19,95

8457 Eduarda Maria Da Ponte Custodio Aguiar - Cabeça De Casal Da Herança De 0,00 0,00 0,00 97,25

26.8.1.2 Credores Das Administrações Públicas 0,00 0,00

26.8.1.2.6 Outros Sectores Institucionais 0,00 0,00

26.8.1.2.6.1 Instituições Sem Fins Lucrativos 0,00 0,00 0,00

289 CCI - Câmara De Comércio E Indústria De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00

2484 Associação Atlântica De Apoio Aos Doentes Do Machado Joseph 0,00 0,00 0,00

3230 Associação Açoriana De Educação Pela Arte "Boneca De Trapos" 0,00 0,00 0,00

4054 Associação De Juventude Gente Sem Tabaco 0,00 0,00 0,00

4453 Centro Social E Cultural De Fenais Da Luz 0,00 0,00 0,00

26.8.1.2.6.4 Sociedades e Quase-Sociedades Não Financeiras 0,00 0,00

26.8.1.2.6.4.1 Derrama 0,00 0,00

7118 Autoridade Tributaria E Aduaneira 0,00 0,00

26.8.1.2.6.4.2 União De Transportes Dos Carvalhos E Berraqueiro Transportes 0,00 0,00 0,00

26.8.1.2.6.4.3 Parquaçor 0,00 0,00 0,00

26.8.1.2.6.5 Fundo de Apoio Municipal 0,00 0,00 0,00

26.8.1.2.9 Outros 0,00 0,00

26.8.1.2.9.4 Receita de Outras Entidades Cobrada Por Execu 0,00 0,00

26.8.1.2.9.4.1 Dívida Cobrada Coercivamente 0,00 0,00

26.8.1.2.9.4.2 Juros De Mora 0,00 77,01 0,00

26.8.1.2.9.4.33 Serviço Coordenador De Transportes Terrestres 0,00 0,00

26.8.1.2.9.9 Outros Credores Diversos 0,00 0,00

26.8.1.2.9.9.1 Credores Por Alienação De Contentores 0,00 0,00

26.8.1.2.9.9.4 Transf.ª P/ Entidades P/Interlocução Da CMPD 0,00 0,00 0,00 0,31

675 Serviços Municipalizados Da Câmara Municipal De Ponta Delgada 0,00 0,00 0,00 0,31

26.8.1.2.9.9.6 Credores P/ Custos Financeiros 0,00 289,01 0,00 126,58

1764 Caixa Económica Montepio Geral 0,00 8,12 0,00 0,00

3014 Banco BPI, S.A. 0,00 15,05 0,00 0,00

3470 Bcp Millennium (Grupo) 0,00 16,96 0,00 0,00

3989 Banco Santander Totta, S.A. 0,00 25,74 0,00 26,31

6150 Banif- Banco Internacional Do Funchal 0,00 223,14 0,00 100,27

26.8.1.2.9.9.9 Outros 0,00 0,00

848 Viagens Abreu, S.A. 0,00 0,00 0,00 468,05

1766 Conservatória Dos Registos Predial, Comercial E De Bens Móveis De Ponta Delgada 0,00 446,00 0,00 0,00

4147 Ponta Delgada Social - Constr., Explor. E Gestão De Equip. Sociais, S.U., Lda. 0,00 0,00 0,00

7160 Unidade De Saúde Da Ilha De São Miguel 0,00 0,00 0,00 589,00

7629 Learn To Appreciate - Associação 0,00 547,50 0,00 0,00

8466 Condomínio Do Edifício Solmar Sito Na Avenida Infante D. Henrique 71 0,00 0,00 0,00

27 Acréscimos e Diferimentos 0,00 0,00

27.3 Acréscimos de Custos 0,00 0,00

27.3.1 Seguros a Liquidar 0,00 0,00 0,00 24,27

27.3.2 Remunerações a Liquidar 0,00 0,00

27.3.3 Juros a Liquidar 0,00 0,00

27.3.4 Encargos de Cobrança - Imposto Municipal Sobre Imóveis 0,00 0,00 0,00

27.3.9 Outros Acréscimos de Custos 0,00 0,00

27.4 Proveitos Diferidos 0,00

27.4.5 Subsídios para Investimentos 0,00

27.4.5.1 Administrações Públicas 0,00

27.4.5.1.1 Estado 0,00 0,00

27.4.5.1.1.9 Outros (OE) 0,00 0,00

27.4.5.1.1.9.2 Prime-Programa Incentivos Modernização Da Economia 0,00 0,00

27.4.5.1.2 Serviços E Fundos Autónomos 0,00 0,00

27.4.5.1.2.1 IRHU 0,00 0,00

27.4.5.1.2.9 Outros 0,00 0,00

27.4.5.1.2.9.01 Junta Autónoma dos Portos 0,00 0,00

27.4.5.1.3 Administração Autárquica 0,00 0,00

27.4.5.1.3.3 Serviços Municipalizados 0,00 0,00

27.4.5.1.4 Administração Regional 0,00 0,00

27.4.5.1.4.1 Raa 0,00 0,00

27.4.5.4 Resto Do Mundo 0,00 0,00

27.4.5.4.1 Feder 0,00 0,00

27.4.5.4.1.01 Pedra Ii 0,00 0,00

27.4.5.4.1.02 Prodesa 0,00 0,00

27.4.5.4.1.03 Urbcom 0,00 0,00

27.4.5.4.1.04 Proconvergência 0,00 0,00

27.4.5.4.1.05 Pct-Mac 0,00 0,00

135 239,72 9 234 432,89

77 459,92 9 209 458,88

38 647,50

30 000,00

2 500,00

2 500,00

1 147,50

2 500,00

77 459,92 7 305 819,80

77 459,92 72 275,13

77 459,92 72 275,13

340 000,00

6 893 544,67

1 864 991,58

57 779,80 24 974,01

2 609,65 7 250,97

1 452,88 4 705,34

1 331,09

1 079,76 1 214,54

55 170,15 17 723,04

11 539,10 11 539,10

43 342,04 6 057,05

42 348,54

5 000,00

45 157 258,09 45 031 352,48

1 575 747,82 1 993 488,54

1 489 641,25 1 415 311,94

64 474,24 59 351,83

177 190,40

21 632,33 341 610,10

43 581 510,27 4 851,56 43 037 863,94

42 189 270,27 4 851,56 41 645 623,94

6 120 627,93 4 851,56 5 727 066,09

11 268,28 4 851,56

11 268,28 4 851,56

11 268,28 4 851,56

4 365 853,64 4 055 689,62

4 345 921,47 4 047 574,39

19 932,17 8 115,23

19 932,17 8 115,23

190 507,00 190 507,00

190 507,00 190 507,00

1 552 999,01 1 485 721,03

1 552 999,01 1 485 721,03

36 068 642,34 35 918 557,85

35 845 250,61 35 734 503,82

5 284 179,33 3 813 941,81

15 833 775,51 14 054 959,73

942 932,76 901 003,03

13 603 768,37 16 792 470,42

170 485,25 163 918,49

299




Código da

Conta


Seguinte

27.4.5.4.1.06 Interreg Iii 0,00 0,00

27.4.5.4.3 Fundo Social Europeu(Fse) 0,00 0,00

27.4.5.4.4 Leader 0,00 0,00

27.4.5.4.9 Outras 0,00 0,00

27.4.5.4.9.02 Prorrural 0,00 0,00

27.4.9 Outros Proveitos Diferidos 0,00 0,00

27.4.9.9 Outras 0,00 0,00

29 Provisões 0,00 0,00

29.1 Para Cobranças Duvidosas 0,00 0,00

Total 180,00 180,00

10 109,39 8 210,34

173 068,56 138 369,38

30 876,72 12 957,58

19 446,45 32 727,07

19 446,45 32 727,07

1 392 240,00 1 392 240,00

1 392 240,00 1 392 240,00

336 375,78 346 857,31

336 375,78 346 857,31

47 360 578,00 58 110 791,79

300

OUTROS DOCUMENTOS

301

Mapa das Responsabilidades Contratuais Plurianuaisvalores em euros

Orgânica Económica Descrição Valor Contrato Valor Estornado Saldo do Contrato ObservaçõesA

no

Tip

o

Nº

0102 010107 0,00

0102 02010202 0,00

S/C 0102 02010299 Fornecimento de Óleos e Massas Lubrificantes 373,36 0,00 0,00

0102 020108 Fornecimento de Papel A4 e A3 821,28 629,30 0,00

0102 020202 287,04 0,00

0102 020202 0,00

0102 020202 0,00

0102 020202 0,00

0102 020204 Contrato de Arrendamento dos Estaleiros Municipais 0,00

0102 020204 0,00

N.º

Contrato

Plano Plurianual

de Investimentos Valores Pagos

Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica ao Departamento de Gestão Financeira, na Modalidade de Avença

63 000,00 31 320,00 21 240,00 10 440,00Alteração do contrato devido a alteração da

taxa do IVA

Fornecimento de Combustíveis Líquidos - Contrato N.º 49/2011 1 960 496,98 890 442,01 458 811,60 120 904,94 490 338,43

Aditamento ao contrato de reduzindo o valor do contrato em 490.338,43

euros

56 833,20 46 825,29 9 634,55

Estorno do valor remanescente do

contrato por caducidade do mesmo

8 942,44 7 491,86


contrato pois o material não ter sido fornecido

Prestação de Serviços de Recolha de Papel e Cartão na Zona Histórica de Ponta Delgada

37 689,60 37 402,56


contrato pois o contrato terminou

Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Mercado da Graça

84 087,36 58 658,88 25 428,48

Aquisição de Serviços de Limpeza das Instalações de Edifícios Administrativos, Crematório e Estaleiros Municipais

58 403,73 27 152,99 29 698,05 1 552,69

Ajuste Direto para a Recolha e Tratamento de Resíduos de Construção e Demolição

60 436,00 9 518,26 5 305,00 45 612,74


contrato pois o contrato terminou

Arrendamento

5 367 063,30 1 642 602,30 381 996,00 3 342 465,00


que o valor inicial do contrato foi alterado

Atualização da Renda da Azores Parque de Outubro 2013 a Setembro 2014

12 835,07 3 208,77 9 626,30

302



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020206 Locação de uma Viatura Ligeira 4x4

S/C 0102 020209 770,80 570,72

S/C 0102 020209 0,00

0102 020209

0102 020214 0,08 0,00

S/C 0102 020219 0,05 0,00

0102 020219

0102 020219 0,00

0102 020219 0,00

0102 020220 0,00 0,00

S/C 0102 020225 Aquisição de Serviços de Housing em DATA CENTER 0,00

0102 07010303 2011 I 3 0,00

0102 07010305 2010 I 16 0,00

39 659,11 15 775,36 7 416,32 3 291,00 13 176,43

Houve uma alteração ao valor inicial do contrato devido a alteração da

taxa do IVA.

Prestação de Serviços de ligação à Rede IP/MPLS (Multi-Protocol Label Switching)

7 419,36 4 375,52 1 702,32

Aquisição de Serviços de Internet para Aumento de Disponibilidade de Plataformas de Comunicações de Dados

85 226,34 43 747,31 17 718,47 23 760,56

Houve uma alteração ao valor inicial do contrato devido a alteração da

taxa do IVA e aditamento ao contrato

Licença de Rede Privativa de Radiocomunicações do Serviço Móvel Terrestre

11 375,62 1 450,00 4 925,62 5 000,00

Foi feita uma adenda ao contrato referente ao

serviço de comunicações móveis - Licença N.º

504004 Proteção Civil

Aquisição de Serviços de Consultadoria Jurídica para Apoio ao Departamento de Obras e Apoio Técnico

70 687,85 67 474,69 3 213,08Estorno devido a

arredondamentos

Prestação de Serviços de Manutenção de Software- Aplicações Sigma

56 060,69 52 946,16 3 114,48Estorno devido a

arredondamentos

Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Equipamentos de Deteção de Incêndios e Intrusão

18 986,30 10 474,35 7 001,23 1 191,89 1 540,08Adenda ao contrato para inclusão de mais edifícios

Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva de Aparelhos de Ar Ventilado e Ar Condicionado

40 724,25 21 263,89 14 479,65 4 980,71Alteração do contrato devido a alteração da

taxa do IVA

Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Evolutiva das Aplicações SIG

15 120,00 10 022,40 5 097,60Alteração do contrato devido a alteração da

taxa do IVA

Prestação de Serviços de Auditoria Externa de Revisor Oficial de Contas

20 970,00 15 660,00 5 310,00Alteração do contrato devido a alteração da

taxa do IVA

86 951,64 46 792,08 20 868,78 19 290,78

Estudo/Projeto para o Reforço Estrutural da Cobertura do Mercado da Graça

16 269,00 14 642,10 1 626,90

Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI do Ramalho - Santa Clara.

1 100 174,31 337 592,65 750 196,49 12 385,17Estorno devido a

trabalhos a menos

303



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 07010305 2010 I 19 0,00

0102 07010305 2010 I 17 0,00

S/C 0102 07010307 2011 I 2 0,00

08/2011 0102 07010307 2010 I 43 0,00

S/C 0102 07010307 2010 I 44 0,00

S/C 0102 07010307 2010 I 44 0,00

02/2011 0102 07010307 2010 I 42 0,00

0102 07010307 2011 I 2 Construção do Centro Cultural de Santo António 496,07 0,00

0102 070108 2010 I 22 0,00 0,00

0102 070115 2012 I 1 0,00

0102 07011002 2010 I 56 0,07 0,00

0102 07030301 2007 I 2 0,00

S/C 0102 07030305 2010 I 36 0,00 0,00

S/C 0102 07030305 2010 I 36 0,00

0102 08010101 0,00 0,00 0,00

Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI de Matriz - São Sebastião.

1 257 379,89 272 492,01 978 121,10 6 766,78

Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola Eb/Ji Engº José Cordeiro - Arrifes

1 256 851,92 327 402,03 879 726,17 49 723,72Estorno devido a

trabalhos a menos

Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades do Centro Cultural da Freguesia de Santo António

51 005,50 45 961,00 5 044,50Alteração do contrato

devido aumento do IVA

Elaboração do Projeto de Arquitetura e Especialidades da Biblioteca e Centro de Estudos Antero de Quental – S. Sebastião



Elaboração de Projeto de Arquitetura da Adaptação do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico – S. Sebastião

19 207,86 9 587,40 7 669,92 1 950,54Alteração do contrato


Elaboração do Projeto de Especialidades da Adaptação do Edifício da Sinagoga a Museu Hebraico – S. Sebastião



Aquisição de Serviços de Elaboração dos Estudos e Projectos Necessários para a Execução da Obra – Edifício do Museu de Arte Contemporânea de Ponta Delgada (MAC) - S.Pedro



12 752,99 12 256,92Rescisão do Contrato por

Cedência de posição contratual

Fornecimento e Manutenção de Software de Sistemas de Informação Geográfica



Prestação de Serviços de Desenvolvimento e Implementação de um Programa de Biomonitorização



Concurso Público para Aquisição de Sinais de Trânsito e de Equipamentos de Sinalização

55 100,46 55 100,39Estorno devido a

arredondamentos

Elaboração do Projeto da Obra de Construção da .Via Marginal de Ligação de S. Clara Á Relva 2ª Fase



Prestação de Serviços de Elaboração dos Projetos de Desenho Urbano e Infra-Estruturas da Obra de Arranjos Exteriores de Campo de São Francisco- S. José



Prestação de Serviços de Elaboração do Projeto de Luminotecnia do Espaço Público e Edifícios Envolventes da Obra de Arranjos Exteriores do Campo de São Francisco

25 796,40 23 176,80 2 619,60

Contrato Programa

Contrato Programa – Azores Parque – Implementação e Construção da Infra- Estrutura Rodoviária – Rua das Azores Parque

5 019 192,90 1 014 813,73 4 004 379,17Estorno por resolução do

contrato programa

304



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 05010101 0,00 0,00

0102 08010101 Contrato Programa- Parque Urbano 0,00

10/2013 0102 07010307 2011 I 2 0,00

11/2013 0102 07010307 2011 I 1 0,00

0102 07010307 2011 I 1 584,10 0,00 0,00

0102 020225 313,72 0,00 0,00

0102 020217 570,28 290,06 0,00

0102 020219 Ajuste Direto Simplificado Assistência Técnica a Elevadores 0,00

11/2013 0102 07010307 2011 I 2 799,50 7,69 0,00

7/2013 0102 020101 2013 A 26 Aquisição de Cimento Portland de Tipo II-Z 32.5 373,92 0,00

15/2013 0102 07030305 2010 I 36 Empreitada de Arranjos Campode São Francisco 0,00

0102 020101 2013 A 1 Ajuste Direto para a Aquisição de Areia do Fundo do Mar 18,95 0,00

9/2013 0102 020210 2013 A 27 0,01 0,00

0102 020220

8/2013 0102 020101 2013 A 26 Aquisição de Betão Pronto C20/25 115,56 0,00

0102 020210 Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias - Lote 1 0,00

0102 020225 813,96 271,32 0,00

Contrato Programa - Construção Gestão e Exploração do Parque de Estacionamento Subterrâneo na Avenida Infante D. Henrique

15 170 024,00 1 768 581,00 58 570,18 13 342 872,82Estorno por resolução do

contrato programa

Contrato Programa

28 959 662,28 4 785 668,33 1 073 300,00 23 100 693,95Estorno por resolução do

contrato programa

Empreitada de Construção do Centro Cultural da Freguesia de Santo António - Cedência de Posição Contratual

377 607,03 309 574,42 68 032,61

Construção do Centro Cultural dos Fenais da Luz - Ponta Delgada - Cedência de Posição Contratual

363 955,98 260 525,65 103 430,33

Elaboração do Projeto de Arquitetura para a Obra de Construção do Centro Cultural de N,ª S,ª Da Luz - Fenais da Luz

19 312,20 18 728,10

Condominio da Rua da Arquinha, 91 A 95c de Março a Dezembro,

1 882,32 1 568,60

Agenda Cultural de Ponta Delgada (FEVEREIRO 2013 a Janeiro 2014)

3 426,60 2 566,26

13 740,58 8 913,56 3 265,79 1 561,23

Construção do Centro Cultural dos Fenais Da Luz - Ponta Delgada

19 536,23 18 729,04Estorno por ter sido mal

calculado o valor do adicional do IVA

78 466,20 34 646,88 43 445,40Estorno devido ao

material não ter sido fornecido

962 155,80 240 616,10 692 354,20 29 185,50Estorno devido a

trabalhos a menos

25 049,05 5 891,06 19 139,04Estorno devido aos

adicionais do IVA não terem sido faturados

Concurso Público para a Prestação de Serviço de Transporte Coletivo Regular de Passageiros em Ponta Delgada

62 791,05 31 295,22 31 495,82Estorno devido a

arredondamentos

Aquisição de Serviços de Suporte e Manutenção de Software de Gestão Documental



76 246,09 28 545,86 47 584,67Estorno devido ao

material não ter sido fornecido

19 086,60 3 619,20 15 467,40

Condomínio do Edificio N,º 14, 16 E 18 da Rua Professor Machado Macedo - Fracção O E P, - Abril a Dezembro,

1 085,28

305



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020220 0,00

0102 020209 Listas Telefónicas de Agosto de 2013 a Agosto de 2014, 578,63 0,00

0102 020225 615,94 419,84 196,10 0,00



0102 020210 Aquisição de Serviços de Transporte de Mercadorias - Lote 4 96,20 0,00










0102 020219 Serviços de Upgrade e Manutenção de Intranet

0102 07010305 2010 I 19 30,57 0,00

0102 07010305 2010 I 17 37,46 0,00

0102 07010305 2010 I 16 0,00

Exploração do Posto de Transformação, Grupo Gerador de Emergência e Instalação de Utilização de Energia Elétrica do Parque do Castilho e Exploração e Manutenção do Posto de Transformação do Campo de Futebol do Águia

4 427,66 2 093,64 2 334,02

3 582,14 1 147,36 1 856,15

Condominio da Rua Padre António Vieira, 46, 48 e 50 Arrifes - 2013 E 2014

19 090,50 3 393,00 15 697,50

18 996,90 6 710,60 12 286,30

19 112,60 9 198,80 9 817,60

18 946,20 7 171,45 11 548,55

19 703,60 3 410,40 16 293,20

19 653,20 8 201,20 11 452,00

20 761,47 5 829,23 14 932,24

21 868,09 7 143,33 14 724,76

21 768,21 6 203,10 15 565,11

11 938,83 11 396,30

12 581,14 5 873,08 6 708,06

8 230,78 1 217,30 7 013,48

17 342,50 5 747,80 5 846,90 5 747,80

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança,Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Matriz - São Sebastião,

10 805,33 1 775,38 8 999,38Estorno por ter sido mal


Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança,Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Eng,José Cordeiro - Arrifes,

13 204,65 3 259,02 9 908,17Estorno por ter sido mal


Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança,Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Ramalho - Santa Clara,



306



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020202 0,00

0102 020202 0,02 0,00

0102 020225 221,82 159,66 53,22 8,94 0,00

0102 020108 Aquisição de Papel A4 e A3 391,60 0,00

0102 020101 2013 A 26 0,01 0,00

0102 020101 2013 A 26 0,01 0,00

0102 020218 0,00

0102 020225 581,70 118,26 461,52 1,92 0,00

0102 020205 Locação de Equipamentos Multifunções 0,00

0102 020219 Assistencia Tecnica a Fotocopiadoras 76,88 0,00

0102 020218 0,00

0102 020209 Comunicações Telefónicas - Proteção Civil 0,00

0102 07010307 2010 I 44 241,50 0,00

0102 07010307 2010 I 44 811,84 0,00

0102 020225 Serviços de Segurança, Higiene e Saúde No Trabalho

0102 020214 197,20

Prestação de Serviços de Recolha de Papel e Cartão na Zona Histórica de Ponta Delgada



Prestação de Serviços de Limpeza dos Vidros do Centro Cultural e Cívico de Santa Clara (JULHO 2013 A Junho 2014)

2 784,97 1 150,50 1 634,45Estorno devido a arredondamentos

Condominio Rua Padre António Vieira, 36, Fração B Abril 2013 A Março 2014,




35 893,21 23 792,06 12 101,14

Alteração do contrato devido aumento do IVA e

Diferença devido a arredondamentos

Aquisição de Emulsão Catiónica de Rotura Rápida (ECR-2) - Lote 2

23 750,07 11 773,54 11 976,52

Alteração do contrato devido aumento do IVA e

Diferença devido a arredondamentos

Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas Instalações do Mercado da Graça



Condominio do Edificio N,º 26 E 28 da Rua Professor Machado Macedo - Fracção G - Agosto 2013 a Julho De 2014,

Estorno pelo facto da faturação ser inferior ao

valor previsto

75 652,50 3 748,97 5 794,38 66 109,15

4 062,68 1 821,08 2 164,72

Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância no Parque de Máquinas Municipal

64 400,34 59 018,46 5 381,88

1 492,06 1 492,06

Empreitada de Construção da Obra de Adaptação do Edificio da Sinagoga a Museu Hebraico - São Sebastião,

228 375,01 228 133,51

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da empreitada de Construção da Obra de Adaptação do Edifício da Sinagoga A Museu Hebraico

8 118,40 7 306,56

56 776,00 14 193,99 3 154,23 39 427,78

Aquisição de Serviços na Área de Gestão de Stocks do Armazém Central do Parque de Máquinas e de Ações de Consulta de Mercado

71 400,00 24 072,00 47 130,80

307



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020214 0,00

0102 020204

0102 020220 2014 A 7 Aquisição de Serviços de Apoio a Desenvolvimento Aplicacional

0102 020220 2014 A 7 Apoio a Gestão de Hardware

0102 020209 Aquisição de Comunicações Via Satélite 255,84 81,64 767,00

0102 020220 2014 A 49

0102 020209 Aquisição de Solução Integrada de Comunicações de Voz

7/2014 0102 020214 Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica

0102 020220

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

Aquisição de Serviços na Área de Desenvolvimento e Monitorização de Equipamentos Municipais

73 497,60 2 548,80 70 948,80

Estono por Cessão da Posição Contratual de Eng.º Fiilpe Mendonça

para Eng.ª Paula a partir de 8/09/2014

Atualização da Renda dos Estaleiros Municipais de Outubro/2014 a Setembro 2015

16 743,97 4 186,00 12 557,97

28 800,00 8 800,00 20 000,00

28 800,00 8 800,00 20 000,00

1 104,48

Serviços Técnicos de Cartografia para Sistemas de Informação Geográfica

42 480,00 12 980,00 29 500,00

67 411,51 3 146,96 19 479,30 44 785,25

85 668,00 25 876,22 16 957,78 42 834,00

Aquisição de Serviços de Consultoria de Gestão e Recursos Humanos

21 167,78 15 875,82 1 764,00 3 527,96

Acordo de Execução Celebrado entre a Câmara e a Junta de Freguesia

134 084,16 33 521,04 100 563,12


119 185,92 29 796,48 89 389,44


38 735,44 9 683,86 29 051,58


59 592,96 14 898,24 44 694,72


74 491,20 18 622,80 55 868,40


104 287,68 26 071,92 78 215,76


65 552,24 16 388,06 49 164,18


89 389,44 22 347,36 67 042,08


53 633,68 13 408,42 40 225,26


53 633,68 13 408,42 40 225,26

308



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 04050202 2014 A 74

0102 020225 813,96 271,32

0102 020220 2014 A 8

9/2014 0102 020210 2014 A 71

0102 020219 2014 A 5 Aquisição de Programas de Licenciamento de Software Sigma

0102 020202 2014 A 51


74 491,20 18 622,80 55 868,40


104 287,68 26 071,92 78 215,76


74 491,20 18 622,80 55 868,40


74 491,20 18 622,80 55 868,40


74 491,20 18 622,80 55 868,40


104 287,68 26 071,92 78 215,76


74 491,20 18 622,80 55 868,40


59 592,96 14 898,24 44 694,72


41 715,08 10 428,77 31 286,31


95 348,72 23 837,18 71 511,54


80 450,48 20 112,62 60 337,86


65 552,24 16 388,06 49 164,18


59 592,96 14 898,24 44 694,72


74 491,20 18 622,80 55 868,40

Condominio do Edificio N.º 14, 16 E 18 da Rua Professor Machado Macedo - Frações O E P - Abril de 2014 a Março de 2015.

1 085,28

Prestação de Serviços de Certificações do Sistema de Gestão da Qualidade e do Ambiente

29 309,28 12 442,46 16 866,82

Concurso Público para a Prestação de Serviços de Transporte Coletivo Regular de Passageiros na Cidade de Ponta Delgada

63 192,28 31 596,12 10 532,06 21 064,10

60 194,90 10 032,54 3 344,10 46 818,26

Aquisição de Serviços de Limpeza e Manutenção de Zonas Balneares

18 480,00 7 700,00 4 620,00 6 160,00

309



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020209 Aquisição de Serviços Móveis( Serviço Essencial) 9,08

13/2014 0102 020202 Limpeza no Mercado da Graça

09/2014 0102 020202 2014 A 51 Aquisição de Serviços de Varredura Mecânica

0102 020108 Aquisição de Envelopes e Pastas de Arquivo 833,67

0102 020225 470,64 313,76 156,88

0102 020225 212,88 159,66 53,22

18/2014 0102 07030301 2012 I 14

0102 020220 301,40 401,86 502,32

0102 020220 799,36

0102 040802 2014 A 33 175,00 700,00

0102 040802 2014 A 33 125,00 875,00 500,00

0102 040802 2014 A 33 150,00 600,00

0102 040802 2014 A 33 200,00 800,00

0102 040802 2014 A 33 200,00 800,00

15 795,25 3 178,12 7 342,97 5 265,08

70 381,18 20 989,38 7 413,06 41 978,74

70 210,01 6 941,67 8 660,55 54 607,79

3 829,10 2 995,43

Condominio da Rua Padre António Vieira 46, 48 E 50 Arrifes - Maio a Abril De 2015.

Condominio Fração B Rua Padre António Vieira Nº36 Arrifes - Abril 2014 a Março De 2015.

Repavimentação da Rua N.ª S.ª Do Pilar - Freguesia de Fajã de Cima e Requalificação de Um Troço da Rua de São Gonçalo - São Pedro/Fajã de Baixo.

472 500,01 27 620,50 255 806,30 189 073,21

Exploração e Manutenção do Posto de Transformação do Campo de Futebol do Águia - Arrifes (JUNHO 2014 A Maio 2015)

1 205,58

Exploração do Posto de Transformação, Grupo Gerador de Emergência e Instalação de Utilização de Energia Elétrica do Parque do Castilho (JUNHO 2014 a Maio 2015)

3 197,47 1 065,83 1 332,28

Apoio ao Pagamento da Renda de Acordo com O Regulamento Municipal de Apoio ao Pagamento de Rendas Habitacionais Publicado No Dr 2.ª Série N.º63 de 31 de Março de 2009

2 100,00 1 225,00


1 500,00


1 800,00 1 050,00


2 400,00 1 400,00


2 400,00 1 400,00

310



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 040802 2014 A 33 180,00 720,00

0102 040802 2014 A 33 350,00 700,00

0102 040802 2014 A 33 700,00 100,00 400,00

0102 040802 2014 A 33 600,00 200,00 400,00

0102 040802 2014 A 33 0,00 760,00

0102 040802 2014 A 33 525,00 875,00 700,00

0102 040802 2014 A 33 150,00 600,00

0102 020121 2014 A 72

0102 020219 Aquisição de Serviços de Manutenção de Elevadores 494,79 329,95

0102 020108 Aquisição de Papel A4 e Papel A3 118,00

0102 020209 2014 A 50 Locação de Sistema de Gestão e Localização de Frotas Via GPS 0,00

0102 020225 2014 A 72 375,24 214,76 767,00

0102 020225 2014 A 72 Assistência Técnica Manutenção de Equipamentos Semafóricos

0102 020208 2014 A 46 Locação de Equipamentos de Teleassistência 0,00


2 160,00 1 260,00


2 100,00 1 050,00


1 200,00


1 200,00


2 280,00 1 520,00


2 100,00


1 800,00 1 050,00

Aquisição de Tintas de Marcação de Estradas (TME) para Faixas de Rodagem

41 507,68 7 896,56 16 236,80 17 374,32

5 938,31 5 113,57

9 322,00 4 543,00 4 661,00

18 810,14 2 612,52 16 197,62

Prestação e Serviços de Reparação e Manutenção do Equipamento do Sistema de Gestão do Parque de Estacionamento do Mercado de Graça

1 357,00

12 980,00 7 196,11 1 653,89 4 130,00

20 673,60 7 788,00 12 885,60

311



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 040602

0102 040602 Programa Recuperar 4 Edição - Proj 279/13 680,84

0102 040602 Programa Recuperar - 3ª Edição - Proj 221/13 e 225/13

0102 040602 227,97

0102 040802 Programa Recuperar 5ª Edição - Proj 426/14 e 456/14 599,89 193,25 299,98 106,66









0102 07010307 2014 I 9 Aquisição de Imóvel na Rua de Lisboa N.19 - São José.

0102 020115 Aquisição de Arranjos Florais - Grinaldas 295,00 295,00 590,00

21/2014 0102 020218 Serviços de Segurança e Vigilância no Mercado da Graça

0102 020202 2014 A 51 Lavagem de Espaços e Vias Municipais

0102 020225 2014 A 7

0102 07010303 2011 I 3

01/2014 0102 020214

0102 020225

23/2014 0102 070115 2010 I 8

0102 020220 2014 A 8

Contribuição para a Segurança Social dos Ocupados ao Abrigo da 1ºfase e da 2º Fase do Programa Recuperar

25 761,60 12 280,28 1 598,33 11 882,99

14 876,64 1 798,60 12 397,20

12 336,72 3 473,19 1 667,11 7 196,42

Segurança Social Referente aos Ocupados do Programa Recuperar 5 Edição 426/14 E 456/14

1 282,23 1 054,26

190 000,00 38 000,00 152 000,00

1 180,00

60 321,60 10 053,60 10 053,60 40 214,40

36 802,30 11 040,66 7 360,50 18 401,14

Implementação de Solução de Acesso Público à Internet em Rede Wireless

43 839,36 4 871,04 38 968,32

Prestação de Serviços de Fiscalização e de Coordenação da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho da Empreitada de Reforço Estrutural da Cobertura Metálica do Mercado da Graça - São Pedro

4 765,55 1 588,52 1 588,51 1 588,52

Aquisição de Serviços na Área de Desenvolvimento e Monitorização de Equipamentos Municipais

54 547,33 6 403,33 48 144,00

Ajuste Direto para a Aquisição de Serviços de Promoção do Ensino Experimental das Ciências (CIÊNCIA Divertida)

42 587,90 14 160,00 28 427,90

Consultoria para Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento para o Período de 2014-2020

82 600,00 24 780,00 57 820,00

Serv Consultoria Apoio ao Desenvol Melhoria do Sistema de Gestão da Qualidade e Ambiente, e Coordenação das Auditorias Internas

11 733,92 1 466,74 2 933,48 7 333,70

312



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020210 0 0 Aluguer de Viaturas com Condutor - Lote 1




0102 020210 0 0 Aluguer de Viaturas com Condutor – Lote 5










0102 020121 2014 A 72

0102 020220 0 0

0102 07011001 2013 I 4 Aquisição e Montagem de 17 Ecoilhas

0102 020204 0 0

0102 020108 0 0 Aquisição de Envelopes e Pastas de Arquivo 795,32

0102 020209 0 0 Correspondência Avençada

0102 020202 0 0 Aquisição de Serviços de Limpeza de Instalações Municipais

0102 020101 2014 A 72

0102 020121 2014 A 1 Aquisição de Cimento Portland Tipo Ii-Z 32.5

0102 020202 0 0 Serviços de Gestão de Resíduos de Construção e Demolição 175,74

27/2014 0102 020218 Serviços de Segurança e Vigilância nos Estaleiros Municipais

28/2014 0102 02010202 0 0 Ajuste Direto para Aquisição de Combustíveis Líquidos 0,12

35 105,00 2 948,82 32 156,18

35 105,00 2 948,82 32 156,18

35 105,00 2 948,82 32 156,18

35 388,20 2 972,61 32 415,59

35 388,20 2 972,61 32 415,59

35 388,20 2 972,61 32 415,59

35 388,20 2 972,61 32 415,59

36 875,00 3 097,50 33 777,50

19 160,25 1 609,46 17 550,79

19 160,25 1 609,46 17 550,79

19 175,00 1 610,70 17 564,30

19 175,00 1 610,70 17 564,30

15 104,00 1 321,60 13 782,40

16 037,62 1 403,29 14 634,33

Aquisição de Tintas de Marcação de Estradas para Zonas de Estacionamento

12 540,01 7 307,20 5 232,81

Serviços de Auditoria Externa de Revisor Oficial de Contas, Emissão de 15 Relatórios de Certificação Legal De Contas (CMDP, Smas E Consolidadas)

34 161,00 3 540,00 30 621,00

411 702,41 102 925,60 308 776,81

Aluguer de um Armazém Sito à Rua do Ramalho N.º 47 - São José

9 000,00 2 250,00 6 750,00

1 809,53 1 014,21

17 700,00 7 664,10 10 035,90

34 810,10 1 450,43 33 359,67


69 100,80 11 516,80 57 584,00

251 481,60 7 823,88 243 657,72

21 369,40 5 324,09 15 869,57

134 362,82 2 799,23 131 563,59

75 976,49 75 976,37

313



no

Tip

o

Nº

N.º

Contrato

Plano Plurianual


Anteriores

01/01/2014

Valor Pago em

2014

Valor

Comprometido

e não Pago

0102 020225 0 0 548,04 91,34 456,70

25/2013 0102 020205 0 0 Locação de Equipamentos Multifunções

0102 020209 0 0 Aquisição de Serviços de Ligação à Rede Ip/Mpls 9,68

Total

Quota, referente à Fração G do Edificio Sito na Rua Professor Machado Macedo, N.º 26 E 28 - S.Pedro de Novembro a Outubro/2015.

57 345,67 2 373,12 2 364,64 52 607,91

6 966,72 6 957,04

70 523 360,78 7 791 870,18 1 122 828,79 7 341 834,01

314

Encargos Vencidos e não Liquidados a Fornecedores

valores em euros

Natureza da Dívida <= 30 Dias >360 dias Total

Aquisição de bens e serviços correntes - - - -

Aquisição de bens e serviços de capital 70,80 - - - - -

Total 0,00 0,00 0,00 0,00

>30 e < =60

Dias

> 60 e <=90

dias

>90 e <=120

dias

>120 e

<=240 dias

>240 e <=360

dias

126 283,95 18 227,86 3 098,45 147 610,26

2 333,31 2 404,11

128 617,26 18 298,66 3 098,45 150 014,37

315

12.2.9 - Resumo Diário de Tesourariavalores em euros

Resumo Diário de Tesouraria n.º 246Data Ano

30-12-2014 2014

Conta CX/BC Designação

Anterior Do Dia Acumulado Saldo

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Devedor Credor

11 Caixa

11.1 Caixa-Principal

1 Caixa A

2 Caixa B - Ana Cabral 20,00 20,00 20,00 20,00

3 Caixa C - Patrícia Furtado 20,00 20,00 20,00 20,00

4 Caixa Operações Tesouraria

5 Caixa D - Dulce Albernaz

6 Caixa F - Olinda Garcia

7 Caixa G - Sérgio Alves

8 Caixa H - Anabela Botelho

11 Xxxcaixa M- Mercado

12 Caixa J - Helena Ferreira 74,00 74,00 74,00 74,00

13 Caixa K - Canil (Maria Couto)

14 Caixa M- Mercado

11.2 Caixa-Parque Mercado

PM Parque Mercado-Maquina 1 797,40

PM2 Parque Mercado-Caixa Pequena 70,00 70,00 70,00

PM3 Parque Mercado-Maquina 2 526,40

11.8 Fundo de Maneio

F01 502,17 502,17 502,17 502,17

F02 Fundo Maneio - Representação 250,00 250,00 250,00 250,00

F03 Fundo Maneio- Outros Bens

F04 Fundo Maneio- Outros Serviços 668,26 668,26 668,26 668,26

F05 Fundo De Maneio - Deslocações 705,60 705,60 705,60 705,60

11.9 Transferências De Caixa

TRC Transferências De Caixa

12

12.1

12.1.02

0010/37494390101 BPI

12.2 Santander Totta

12.2.01

0018/15945280020 TOTTA

12.2.03

0018/54314469020 Totta

12.3 Millennium BCP

12.3.01

0033/45261991494 BCP

0033/2734928290 BCP

12.3.03

0033/45290619589 BCP

12.4 Caixa Geral De Depósitos

12.4.01

0035/00001948930 CGD

12.4.02

0035/00056372330 CGD

12.5 Caixa Económica Montepio Geral

12.5.01

0036/99100043702 MG

12.6

12.6.01

0038/04147731301 BANIF

12.6.05 12,00 12,00

Município de

Ponta Delgada

12 298 544,86 12 294 915,11 12 298 544,86 12 294 915,11 3 629,75

12 265 139,89 12 262 903,94 12 265 139,89 12 262 903,94 2 235,95

9 290 639,24 9 288 403,29 9 290 639,24 9 288 403,29 2 235,95

2 152 185,13 2 152 185,13 2 152 185,13 2 152 185,13

292 453,49 292 453,49 292 453,49 292 453,49

373 238,79 373 238,79 373 238,79 373 238,79

3 803,65 3 803,65 3 803,65 3 803,65

64 978,17 64 978,17 64 978,17 64 978,17

69 328,86 69 328,86 69 328,86 69 328,86

7 016,10 7 016,10 7 016,10 7 016,10

11 382,46 11 382,46 11 382,46 11 382,46

10 734,50 9 340,70 10 734,50 9 340,70 1 393,80

7 835,60 7 038,20 7 835,60 7 038,20

2 828,90 2 302,50 2 828,90 2 302,50

3 665,92 3 665,92 3 665,92 3 665,92

Fundo Maneio- Comunica.

Transp.

1 539,89 1 539,89 1 539,89 1 539,89

19 004,55 19 004,55 19 004,55 19 004,55

19 004,55 19 004,55 19 004,55 19 004,55

Depósitos em Instituições

Financeiras60 238 588,51 58 947 894,25 60 238 588,51 58 947 894,25 1 290 694,26

Banco Português de

Investimento1 468 227,14 1 326 363,63 1 468 227,14 1 326 363,63 141 863,51

BPI-Dep.Ordem-

0010/37494391011 468 227,14 1 326 363,63 1 468 227,14 1 326 363,63 141 863,51

1 468 227,14 1 326 363,63 1 468 227,14 1 326 363,63 141 863,51

5 079 783,43 4 873 845,61 5 079 783,43 4 873 845,61 205 937,82

TOTTA-Dep. Ordem-

0018/15945280020453 554,33 431 767,27 453 554,33 431 767,27 21 787,06

453 554,33 431 767,27 453 554,33 431 767,27 21 787,06

TOTTA-Dep. Ordem-

0018/543144690204 626 229,10 4 442 078,34 4 626 229,10 4 442 078,34 184 150,76

4 626 229,10 4 442 078,34 4 626 229,10 4 442 078,34 184 150,76

757 099,97 689 251,55 757 099,97 689 251,55 67 848,42

BCP-Dep.Ordem-

0033/45261991494717 375,90 687 359,83 717 375,90 687 359,83 30 016,07

717 375,90 687 359,83 717 375,90 687 359,83 30 016,07

BCP-Dep.Ordem-

0033/4529061958939 724,07 1 891,72 39 724,07 1 891,72 37 832,35

39 724,07 1 891,72 39 724,07 1 891,72 37 832,35

12 050 303,71 11 619 598,59 12 050 303,71 11 619 598,59 430 705,12

CGD-Dep.Ordem-

0035/0000194893012 033 396,85 11 602 691,73 12 033 396,85 11 602 691,73 430 705,12

12 033 396,85 11 602 691,73 12 033 396,85 11 602 691,73 430 705,12

CGD-Dep.Ordem-

0035/000563723316 906,86 16 906,86 16 906,86 16 906,86

16 906,86 16 906,86 16 906,86 16 906,86

212 190,32 201 829,02 212 190,32 201 829,02 10 361,30

MG-Dep.Ordem-

0036/99100043702212 190,32 201 829,02 212 190,32 201 829,02 10 361,30

212 190,32 201 829,02 212 190,32 201 829,02 10 361,30

BANIF - Banco Internacional do

Funchal31 221 594,28 30 887 937,01 31 221 594,28 30 887 937,01 333 657,27

BANIF-Dep.Ordem-

0038/0414733130129 421 340,30 29 242 267,20 29 421 340,30 29 242 267,20 179 073,10

29 421 340,30 29 242 267,20 29 421 340,30 29 242 267,20 179 073,10

BANIF-Dep.Ordem-

0038/395552327715 018,00 5 018,00 5 006,00

316

12.2.9 - Resumo Diário de Tesourariavalores em euros

Resumo Diário de Tesouraria n.º 246Data Ano

30-12-2014 2014

Conta CX/BC Designação

Anterior Do Dia Acumulado Saldo

Débito Crédito Débito Crédito Débito Crédito Devedor Credor

Município de

Ponta Delgada

0038/39555232771 BANIF 12,00 12,00

12.6.06

0038/39930882771 BANIF

0038/198937938 BANIF

0038/00199495915 BANIF

12.6.10

0038/00208025729 BANIF

12.6.11

0038/210856249 BANIF

12.6.12

0038/211014391 BANIF

12.7

12.7.01

0045/03082695003 C,Agrícola

12.8 Novo Banco dos Açores

12.8.01

0160/00435780006 Novo Banco dos Açores

12.8.02


12.8.03


12.8.04


12.8.05


12.8.06


12.8.07


Total de Disponibilidades

Documentos

Dotações Orçamentais

Dotações não Orçamentais

5 018,00 5 018,00 5 006,00

BANIF-Dep.Ordem-

0038/3993088277295 235,98 145 657,81 295 235,98 145 657,81 149 578,17

295 235,98 145 657,81 295 235,98 145 657,81 149 578,17

BANIF-Dep.Prazo-

0038/00208025729250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00

250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00

BANIF-Dep.Prazo-

0038/00210856249500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00

500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00

BANIF-Dep. Prazo-

0038/211014391750 000,00 750 000,00 750 000,00 750 000,00

750 000,00 750 000,00 750 000,00 750 000,00

Caixa De Crédito Agrícola Mútuo

Dos Açores546 724,43 535 166,82 546 724,43 535 166,82 11 557,61

CCA-Dep.Ordem-

0045/03082695003546 724,43 535 166,82 546 724,43 535 166,82 11 557,61

546 724,43 535 166,82 546 724,43 535 166,82 11 557,61

8 902 665,23 8 813 902,02 8 902 665,23 8 813 902,02 88 763,21

NB dos Açores-Dep. Ordem-

0160/004357800066 702 665,23 6 613 902,02 6 702 665,23 6 613 902,02 88 763,21

6 702 665,23 6 613 902,02 6 702 665,23 6 613 902,02 88 763,21

NB dos Açores-Dep.Prazo-

0160/200007605903500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00

500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00


0160/200007682304350 000,00 350 000,00 350 000,00 350 000,00

350 000,00 350 000,00 350 000,00 350 000,00

NB dos Açore -Dep.Prazo-

0160/200007772109350 000,00 350 000,00 350 000,00 350 000,00

350 000,00 350 000,00 350 000,00 350 000,00


0160/200008334008500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00

500 000,00 500 000,00 500 000,00 500 000,00


0160/200008344704250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00

250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00


0160/200008527302250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00

250 000,00 250 000,00 250 000,00 250 000,00

72 537 133,37 71 242 809,36 72 537 133,37 71 242 809,36 1 294 324,01

7 892,78 7 892,78 7 892,78

34 826 960,46 34 036 804,57 34 826 960,46 34 036 804,57 790 155,89

3 016 257,80 2 512 089,68 3 016 257,80 2 512 089,68 504 168,12

317

ANEXO VValores em euros Valores em euros

Mapa de Fundo de Maneio Mapa de Fundo de Maneio

Câmara Municipal de Ponta Delgada Câmara Municipal de Ponta Delgada

Gerência de 2014 Gerência de 2014

Titular do Fundo de Maneio Titular do Fundo de Maneio

Dotação Orçamental Dotação Orçamental Deslocações e Estadas

Valor do Fundo 250 Euros Valor do Fundo 500 Euros

Data da Constituição 14 jan, 2014 Data da Constituição 14 jan, 2014

Ordem de Pagamento Ordem de Pagamento

Nº Data Valor Nº Data Valor

428 12/02/2014 9,32 5471 21/11/2014 80,60

945 14/03/2014 8,26 5785 09/12/2014 125,00

2453 18/06/2014 91,92

3050 14/07/2014 8,39

3963 04/09/2014 19,48

6323 29/12/2014 74,05

Total 211,42 Total 205,60

Valores em euros

Mapa de Fundo de Maneio

Câmara Municipal de Ponta Delgada

Gerência de 2014

Titular do Fundo de Maneio

Dotação Orçamental Representação

Valor do Fundo 250 Euros

Data da Constituição 14 jan, 2014

Ordem de Pagamento

Nº Data Valor

Total 0,00

Sandra Conceição

Botelho Lima Carreiro

Sandra Conceição


Comunicação e

transportes

Sandra Conceição


320

ANEXO VValores em euros Valores em euros

Mapa de Fundo de Maneio Mapa de Fundo de Maneio

Câmara Municipal de Ponta Delgada Câmara Municipal de Ponta Delgada

Gerência de 2014 Gerência de 2014

Titular do Fundo de Maneio

Dotação Orçamental Dotação Orçamental

Valor do Fundo 250 Euros Valor do Fundo 250 Euros

Data da Constituição 14 jan, 2014 Data da Constituição 14 jan, 2014

Ordem de Pagamento Ordem de Pagamento

Nº Data Valor Nº Data Valor

426 12/02/2014 104,28 427 12/02/2014 38,00

944 14/03/2014 64,29 943 14/03/2014 40,95

1408 11/04/2014 111,86 1409 11/04/2014 40,50

1881 15/05/2014 150,61 1882 15/05/2014 41,10

2451 18/06/2014 186,34 2452 18/06/2014 14,40

3051 14/07/2014 201,45 3052 14/07/2014 24,29

3641 13/08/2014 40,75 3642 13/08/2014 64,02

3964 04/09/2014 14,75 3962 04/09/2014 2,10

4750 07/10/2014 62,76 4749 07/10/2014 28,75

5469 21/11/2014 161,90 5470 21/11/2014 31,95

5787 09/12/2014 79,01 5786 09/12/2014 67,10

6324 29/12/2014 111,89 6322 29/12/2014 25,10

Total Total 418,26

Titular do Fundo de

Maneio

Sandra Conceição


Sandra Conceição


Bens não Duradouros

Outros

Aquisição de Outros

Serviços

1 289,89

321

Relatório e Contas · 2018-09-05 · RELATÓRIO DE G ESTÃO I. INTRODUÇÃO A Lei 73/2013, de 03...

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