RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO 2006 - Sistema de difusão...

RELATÓRIO E CONTAS

CONSOLIDADO

2006

R E L A T Ó R I O D E G E S T Ã O

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ÍNDICE

1 | MENSAGEM DO PRESIDENTE ....................................................................................................................... 3

2 | ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DO GRUPO.................................................................................................... 5

3 | GOVERNO DA SOCIEDADE............................................................................................................................ 8

4 | ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2007 ................................................................. 14

4.1 PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA.........................................14

4.2 GESTÃO DO TERRITÓRIO.....................................................................................................................................24

4.2.1 GESTÃO DE ACTIVOS ..............................................................................................................................24

4.2.2 GESTÃO URBANA....................................................................................................................................25

4.2.3 GARE INTERMODAL DE LISBOA................................................................................................................26

4.3 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER................................................................................................................26

4.3.1 ATLÂNTICO – PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA.......................................................................................26

4.3.2 OCEANÁRIO DE LISBOA...........................................................................................................................27

4.4 PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES) ......................................................28

5 | ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA ....................................................................................................... 30

6 | ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES AO FECHO DE CONTAS.............................................................. 32

7 | NOTA FINAL ................................................................................................................................................... 33

8 | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS.............................................................................................................. 34

9 | NOTAS ÀS CONTAS...................................................................................................................................... 39

10 | CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS .......................................................................................................... 77

11 | RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO............................................................................................. 78

12 | PARECER DO AUDITOR EXTERNO............................................................................................................. 79


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1 | MENSAGEM DO PRESIDENTE

Há um ano escrevemos no Relatório e Contas de 2005: “(…) É, assim, uma profunda convicção do Conselho de Administração da Parque EXPO que o relançamento da Empresa assenta (…) no novo posicionamento, afirmando-se como agente do sector empresarial do Estado ao serviço da valorização dos territórios, da qualificação das cidades e do aumento da qualidade de vida dos cidadãos(…)”.

Um ano volvido, esta convicção, que foi uma inquestionável aposta estratégica defendida pelo Conselho de Administração a que tenho a honra de presidir, e a que os colaboradores da Empresa desde a primeira hora aderiram e diariamente enriqueceram, tornou-se uma missão partilhada, uma visão permanentemente materializada, uma cultura empresarial consensual, entusiasticamente prosseguida por todos.

O trabalho desenvolvido na prospecção e apresentação de propostas, a concepção e desenho de programas nacionais e de modelos de intervenção no território foi notório no exercício de 2006. Mais de vinte propostas foram elaboradas e enviadas a potenciais e novos clientes, com resultados positivos já no ano de 2006, e perspectivas muito promissoras para 2007. À medida que projectos chegam ao seu termo, como é o caso de algumas intervenções no âmbito do Programa POLIS, outros clientes e projectos entram em fase de concepção e gestão. Também no mercado internacional foram dados passos importantes para a fixação de clientes em alguns mercados seleccionados, e onde a Parque EXPO estará, já em 2007, presente com equipas locais permanentes.

Em simultâneo, tiveram continuação as políticas de redução de custos de estrutura e indirectos, a racionalização de processos e a adequação dos recursos humanos, esta última com uma redução no corrente exercício de aproximadamente 20%, apesar da admissão de novos colaboradores para reforço de competências consideradas essenciais para a nova missão. Numa estrutura organizativa clássica, que provou ser a mais adequada, que em 2006 sofreu alguns ajustamentos, os projectos encontram-se agora agrupados em três direcções de negócios (Direcção de Prospecção e Concepção, Direcção de Projectos Internacionais e Direcção de Gestão de Projectos).

O ano de 2006 foi ainda um ano em que se deu continuação, moderada, à alienação de terrenos e de imóveis da propriedade da Parque EXPO no Parque das Nações, ao mesmo tempo que se reactivou o projecto de criação de uma empresa para a gestão do território conjuntamente com os Municípios de Lisboa e Loures, e que terá concretização em 2007.

Prosseguiu, em 2006, e com resultados muito relevantes, a reestruturação do Passivo Financeiro, que sofreu uma redução de cerca de 120 milhões de euros. A Parque EXPO é hoje uma empresa


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financeiramente mais equilibrada que há um ano, tendo igualmente procedido à resolução de inúmeras questões de clientes e fornecedores que urgia clarificar. Para 2007 é estimada uma redução do passivo da mesma ordem de grandeza, ancorada na assunção pela Câmara Municipal de Lisboa dos juros da dívida à Parque EXPO (o valor desta dívida já havia sido reconhecido no ano anterior), que totaliza cerca de 43 milhões de euros, e na conclusão das negociações quanto aos custos de infra-estruturação do território e gestão urbana com a Câmara Municipal de Loures.

No que se refere às empresas do grupo, destacam-se, pela sua relevância para a actividade, o exercício que se reputa de muito positivo, as sociedades Atlântico, S.A. e Oceanário de Lisboa, S.A..

No que à sociedade Atlântico se refere, importará realçar o crescimento dos proveitos operacionais da ordem dos 18%, e a obtenção de um resultado líquido positivo, em termos de contas individuais, de cerca de 343 mil euros.

No caso do Oceanário de Lisboa, o ano de 2006 foi de excepcional performance, com um resultado líquido, em termos de contas individuais, superior a 800 mil euros, fortemente suportado num crescimento de margem operacional e no aumento do número de visitantes (mais 6%) para cerca de 966 mil visitantes.

Este ano será igualmente elaborado, e pela primeira vez, o Relatório de Sustentabilidade do Grupo Parque EXPO, sinal inequívoco da atenção crescente que esta Empresa dedica a questões de responsabilidade social, e que são inerentes à sua dimensão de serviço público.

A Parque EXPO afirmou-se, sem qualquer margem para dúvida, como a Empresa do Estado Português para projectos e intervenções de (re)ordenamento do território, que progressivamente tem sabido fazer o seu caminho de reconversão desde o projecto de realização da Exposição de 1998, que gradualmente, e a partir do Parque das Nações, tem aberto novos horizontes e realizado intervenções em novos espaços, ao mesmo tempo que tem sabido prosseguir com o saneamento da situação financeira.

O que nos orgulha, ao mesmo tempo que corresponde a uma responsabilidade acrescida.

Neste ano de 2007 asseguramos continuidade, reforço e termo ao programa traçado por este Conselho de Administração para o mandato iniciado em 2005.


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2 | ESTRATÉGIA EMPRESARIAL DO GRUPO

A Parque Expo assume-se como instrumento das políticas públicas de ambiente, ordenamento do território e desenvolvimento urbano, apoiando o Governo na concepção de programas de implementação dessas políticas e actuando como veículo da sua operacionalização.

Tendo o desenvolvimento sustentável, nas vertentes económica, social e ambiental, como o elemento fulcral da orientação estratégica para as intervenções no território, a Parque Expo tem por missão provocar a mutação do território, promovendo a qualidade de vida urbana, a competitividade das cidades e o equilíbrio ambiental do território na sua generalidade.

A Parque Expo considera-se particularmente vocacionada para intervir em territórios que, pela sua natureza, tenham de ser objecto de intervenção prioritária no âmbito das políticas públicas referidas:

� Áreas urbanas consolidadas, centros históricos e áreas críticas - caracterizadas pela degradação do património e espaço público, pelo abandono da actividade económica e por processos de desertificação, em particular os territórios onde o património do Estado pode funcionar como motor de transformação;

� Áreas urbanas obsoletas - que correspondem a áreas industriais, portuárias, ferroviárias ou afectas a outras actividades económicas ou serviços desactivados;

� Património do Estado - relevante na perspectiva da reconversão dos seus usos e da sua integração no tecido e vida urbana;

� Unidades territoriais das zonas costeiras, zonas ribeirinhas, lagoas e albufeiras - visando a sua protecção e valorização ambiental;

� Novos territórios urbanos - gerados por Projectos de importância estratégica nacional ou regional, nos domínios do desenvolvimento económico e de grandes infra-estruturas cuja compatibilização com os aspectos sociais e ambientais determinam uma actuação integrada e de harmonização de interesses.

A nível internacional consideram-se prioritárias as intervenções em frentes de água e os projectos de desenvolvimento urbano, nomeadamente nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), Brasil, países do Norte de África e eventualmente outros territórios onde as competências da Parque Expo podem ser potenciadas e a sua participação servir de veículo à exportação de outras competências nacionais.

Os territórios concretos objecto de intervenção, muitas vezes um misto destas cinco categorias, necessitam da elaboração de uma visão estratégica e de uma intervenção integradora.

A assunção do papel de instrumento das políticas públicas e os tipos de território e de intervenção que constituem a missão prioritária da Parque Expo determinam quer as estratégias e tipologias da sua intervenção quer o núcleo fundamental dos seus produtos e dos seus potenciais clientes e parceiros.


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A Parque Expo pretende exercer a sua intervenção no território através das seguintes formas de actuação: como agente do Estado, como prestadora de serviços e eventualmente assumindo uma participação accionista em sociedades de capitais públicos especificamente constituídas para uma dada intervenção concreta.

Os produtos finais resultantes da intervenção e do papel da Parque Expo são: concepção de Programas Nacionais das políticas públicas; concepção de documentos de enquadramento estratégico; produção de programas de acção; gestão integrada de operações de reabilitação urbana e ambiental e de desenvolvimento urbano e estão intimamente ligados às estratégias de intervenção fundamentais – operações de reabilitação e revitalização urbanas; operações de valorização, qualificação e refuncionalização de património; operações de requalificação ambiental e renaturalização; operações de desenvolvimento urbano.

Da combinação dos diversos factores - tipos de território, formas de actuação, produtos e estratégias de intervenção – decorre a definição do universo de clientes da Parque Expo e os seus parceiros privilegiados, entendidos como as entidades capazes de potenciar a intervenção da Parque Expo num determinado mercado.

São clientes potenciais da Parque Expo: o Estado/Governo, Institutos e Empresas Públicas e as Autoridades Portuárias; Autarquias Locais e Empresas Municipais e Intermunicipais; Entidades Privadas proprietárias de territórios que requerem intervenções que se enquadrem na missão da Parque Expo.

A Parque Expo mantém transitoriamente a responsabilidade pela gestão urbana do Parque das Nações até que se verifique a sua transferência para os municípios de Lisboa e Loures.

A Oceanário de Lisboa, S.A. – sociedade gestora do equipamento com o mesmo nome - tem por missão promover o conhecimento dos Oceanos, sensibilizando os visitantes e os cidadãos em geral para o dever da conservação do Património Natural. Pretende ser uma instituição de referência, reconhecida internacionalmente como um exemplo de boas práticas de gestão sustentável nas vertentes económica, social e ambiental e quer continuar a garantir a sua autonomia e sustentabilidade através da contínua dinamização comercial. A manutenção da excelência da Exposição aliada ao conforto proporcionado na visita, são os pilares para continuar a satisfazer os visitantes. São também apostas para o futuro, a diversificação das receitas por via da prestação de serviços de consultoria a projectos de construção de novos aquários e o alargamento da influência do Programa de Educação, continuando a assumir-se como um parceiro activo da comunidade escolar e científica.

No âmbito da sua actividade de prestação global de serviços de organização, gestão e apoio à realização de eventos nacionais e internacionais, a Atlântico – Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A. tem por missão primordial a satisfação plena dos seus clientes através da qualidade dos produtos e serviços que oferece.


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A Atlântico pretende continuar a assegurar o seu posicionamento de referência, através da oferta de um espaço multiusos versátil e confortável com características únicas no país, associada à confiança dos promotores na qualidade dos serviços prestados.

A empresa irá continuar a apostar na inovação dos seus serviços, na manutenção e renovação permanente dos espaços existentes e no eventual alargamento dos espaços sob sua gestão.


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3 | GOVERNO DA SOCIEDADE

Para um adequado conhecimento da estrutura e do modelo de gestão e controlo da Parque Expo são apresentados neste Relatório os aspectos mais relevantes que se prendem com o Governo da Sociedade.

ESTRUTURA DO GRUPO PARQUE EXPO

Valores em euros

Empresas do Grupo, Participadas e Associadas Particip (%)Capital Social

Oceanário de Lisboa, S.A. 100,00% 1.000.000

Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A. 100,00% 1.500.000

Parque Expo - Imobiliária, S.A. 100,00% 50.000

G.I.L. - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. 51,00% 1.952.160

Telecabine de Lisboa, Lda. 30,00% 1.000.000

EXPOBI 1 – Promoção e Desenvolvimento Imobiliário, S.A. 30,00% 50.000

EXPOBI 2 – Promoção e Desenvolvimento Imobiliário, S.A. 30,00% 50.000

Polo das Nações - Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.A. 30,00% 50.000

Marina do Parque das Nações, S.A. 16,35% 16.400.872

Coimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, S.A.

8,00% 150.000

VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A.

5,79% 22.500.000

Climaespaço – Sociedade de Produção e Distribuição Urbana de Energia Térmica, S.A.

5,75% 7.500.000

ESTRUTURA ACCIONISTA

O Capital Social da Parque Expo 98, S.A., sociedade de capitais exclusivamente públicos, tem o valor de € 66.051.000 e está representado por 80.550.000 títulos nominativos com o valor de 82 cêntimos por acção, sendo 79.800.000 acções do Estado Português (99,1%) e 750.000 acções detidas pela Câmara Municipal de Lisboa (0,9%).


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MISSÃO E OBJECTIVOS DA EMPRESA

A Missão da Parque Expo consiste na promoção da qualidade da vida urbana e da competitividade do território.

Para cumprimento desta Missão, a empresa realiza operações de renovação urbana e de requalificação ambiental, valorizando as vertentes ambientais, sócio-culturais e económicas, numa perspectiva integrada e de desenvolvimento sustentável, assumindo-se como um instrumento da operacionalização das políticas públicas ambientais de ordenamento do território e desenvolvimento regional e actuando também como plataforma de articulação com a iniciativa privada.

Os principais objectivos para o triénio 2005-2007 são os seguintes:

� Desenvolver as actividades inerentes à nova missão de forma a garantir a respectiva sustentabilidade económico-financeira

Os projectos em curso – ver detalhe a partir da página 19 – permitem antecipar que será conseguida a sustentabilidade da nova missão. Importa clarificar que não poderão ser considerados como custos das actividades de renovação urbana e reconversão ambiental os encargos financeiros suportados pela Parque Expo decorrentes do projecto EXPO ’98.

� Melhorar de forma significativa a situação económico-financeira

A concretização do acordo financeiro com o Município de Lisboa e subsequente operação financeira de desconto da dívida reconhecida, acrescida da dinâmica imprimida na alienação de activos, pese embora a retracção do mercado imobiliário, permitiu reduzir o endividamento nos dois últimos anos em cerca de 145 M€. Essa redução, aliada à renegociação das taxas de juros dos empréstimos efectuada, permitirá aliviar a partir de 2007 a pressão que os encargos financeiros têm nos resultados da empresa.

� Adequar o quadro de colaboradores às necessidades efectivas

Nos dois primeiros anos do mandato (2005-2006) registou-se uma redução de 91 colaboradores, processo essencialmente concretizado ao longo de 2006. Uma redução adicional mantém-se dependente da concretização da transferência da gestão urbana para os Municípios de Lisboa e Loures ou para entidade autónoma de gestão do território.

� Concluir o projecto Parque das Nações

No final de 2006 as parcelas de terreno por vender representam apenas 4% de área bruta de construção a comercializar. A estimativa das despesas com a infra-estruturação que falta realizar representa apenas cerca 2,5% (13,9 M€) do custo total com o projecto imobiliário.

Em termos de projectos falta concretizar a parte norte do Parque do Tejo (Plano de Pormenor 6). O conceito inicial não teve adesão por parte do mercado pelo que se procede actualmente à sua reformulação.

� Concluir os Projectos Polis geridos pela Parque Expo


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Encontram-se praticamente concluidas as intervenções de Matosinhos, Castelo Branco e Leiria, prevendo-se a liquidação das respectivas sociedades Polis durante 2007. Cinco outras cidades verão concluídas as intervenções em 2007, permanecendo em curso obras no Cacém e Costa de Caparica.

� Manter a sustentabilidade económico-financeira da exploração do Oceanário e do Pavilhão Atlântico

As orientações estratégicas definidas para estas sociedades assentam, por um lado, na racionalização e adequação dos meios, com vista à redução de custos de funcionamento, mantendo o nível de excelência dos serviços prestados nos dois equipamentos. Por outro lado, as orientações estratégicas definidas visam lançar as bases que permitam a diversificação de receitas. No caso do Atlântico, no estudo da exploração de novos espaços e na prestação de novos serviços (ticketing), e no caso do Oceanário na diversificação de conteúdos (exposições temporárias).

MODELO DE GOVERNO E IDENTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

O modelo de governo adoptado pela Parque Expo é o modelo clássico composto pela Assembleia Geral, Conselho de Administração e Fiscal Único.

O período do mandato dos actuais órgãos sociais é o triénio 2005-2007, e iniciou-se em 14 de Junho de 2005.

Mesa da Assembleia Geral

Presidente José Clemente Gomes

Vogal Teresa Isabel Carvalho Costa

A Assembleia Geral, além dos poderes que tem por força da lei e pelos estatutos, reservou para si a competência para autorizar a constituição e alienação de sociedades nas quais a empresa tenha mais de 50% do capital social.

Conselho de Administração

Presidente Rolando José Ribeiro Borges Martins

Vogal José Manuel Rosado Catarino

Vogal Rui Fernando Medeiro Palma


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Vogal Emílio José Pereira Rosa

Vogal João Soares Louro

O Conselho de Administração é constituído por cinco membros, designados em Assembleia Geral, por um período de três anos, que elege também o Presidente do Conselho de Administração.

Ao Conselho de Administração cabe designadamente aprovar: o Plano de Actividades Anual e Plurianual; o Orçamento e acompanhar a sua execução; a cooptação de Administradores; a prestação de garantias pela sociedade; a mudança de sede; aprovar aumentos de capital; os projectos de fusão, cisão e transformação da sociedade.

Ao Presidente do Conselho de Administração incumbe especialmente: representar o Conselho em juízo e fora dele; coordenar a actividade do Conselho de Administração e convocar e dirigir as respectivas reuniões; zelar pela correcta execução das deliberações do Conselho de Administração; exercer voto de qualidade.

O Conselho de Administração reúne ordinariamente pelo menos uma vez por mês, só podendo deliberar desde que esteja presente ou representada a maioria dos seus membros. Do Conselho de Administração emana uma Comissão Executiva, composta por três membros, na qual aquele órgão delegou parte dos seus poderes, nomeadamente os de gestão corrente. A delegação de poderes de gestão na Comissão Executiva não exclui a competência do Conselho de Administração para tomar resoluções sobre os mesmos assuntos. A Comissão Executiva está obrigada a prestar ao Conselho de Administração todas as informações relativas aos negócios da sociedade, em ordem a permitir o acompanhamento da gestão da empresa e o esclarecimento de questões concretas no âmbito das matérias delegadas.

No modelo do governo da Parque Expo o Presidente do Conselho de Administração é simultaneamente Presidente da Comissão Executiva.

Fiscal Único

Efectivo J. Monteiro & Associados, SROC Lda

Suplente António Alexandre Pereira Borges

A fiscalização é exercida pelo Fiscal Único, uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, com os poderes de vigilância, fiscalização e verificação legalmente previstos.

Além do Fiscal Único, a fiscalização da actividade e das contas da sociedade é efectuada por um Auditor Externo, PricewatehouseCoopers, estando ambos registados na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Para além da certificação legal de contas, são emitidos diversos pareceres e relatórios decorrentes do acompanhamento efectuado pelas duas entidades.


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O controlo da actividade da empresa é efectuado através de um conjunto alargado de entidades internas e externas à empresa, sendo de destacar o papel exercido pelos membros não executivos do Conselho de Administração nas funções de acompanhamento e vigilância do desenvolvimento das actividades da sociedade.

Em termos internos, o Gabinete de Auditoria verifica o cumprimento dos procedimentos internos e a conformidade dos actos contratuais com as deliberações tomadas pelo Conselho de Administração e Comissão Executiva. A aplicação do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) motiva igualmente a realização de auditorias regulares a todos os processos do SGQ.

Acrescem ainda mecanismos internos de controlo operacional associados ao funcionamento dos serviços, cabendo salientar o Gabinete de Planeamento e Controlo, que analisa e reporta o desenvolvimento da actividade da empresa.

Além da informação periódica prestada aos Accionistas, à Inspecção Geral de Finanças, ao Tribunal de Contas e ao Controlador Financeiro do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, a empresa satisfaz também as necessidades de informação do mercado de capitais, em virtude de possuir um empréstimo por obrigações cotado, havendo um responsável da empresa que centraliza todas as informações e responde a todas as questões solicitadas pelos investidores. Além desta via de comunicação a Parque Expo disponibiliza no seu sítio institucional - www.parqueexpo.pt - informação sobre a empresa e a sua actividade.

REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

As remunerações dos membros do Conselho de Administração são estabelecidas por uma Comissão de Vencimentos constituída por 3 membros. Os montantes atribuídos no ano de 2006 foram os seguintes:

Unid: Euros

Remuneração base

Despesas de representação

Viatura de Serviço

Combustível (viatura serviço)

Subsídios de refeição

Seg. Social Obrigatório

Seguros de saúde

Seguros de vida

Regime de Seg. Social

Rolando Borges Martins Presidente 126.149 12.416 8.764 4.580 1.041 13.777 235 2.118 RGSSJosé Catarino Vogal Executivo 109.694 12.416 8.837 11.674 1.203 0 964 1.841 CGARui Palma Vogal Executivo 109.694 12.416 8.094 3.506 1.356 13.777 635 1.841 RGSSEmílio Rosa Vogal Não Executivo 31.537 --- --- --- --- 4.604 470 529 RGSSJoão Soares Louro Vogal Não Executivo 31.537 --- --- --- --- 5.740 470 --- RGSS

(RGSS - Regime Geral de Segurança Social; CGA - Caixa Geral de Aposentações)

RemuneraçãoOutras regalias e compensações

Administrador Cargo

Encargos com benefícios sociais

Informações adicionais:

� As despesas de representação auferidas referem-se a doze meses;


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� Não foram atribuidos em 2006 quaisquer prémios de gestão aos membros do Conselho de Administração;

� As verbas apresentadas relativamente às viaturas de serviço correspondem ao somatório das rendas pagas em 2006 referentes a contratos de aluguer operacional de viaturas celebrados em 2005, pelo período de 4 anos, sem opção de compra;

� As verbas apresentadas relativamente a combustiveis incluem os consumos referentes a todas as deslocações realizadas em serviço;

� A empresa não tem nenhum plano complementar de reforma instituído;

� Não se verificaram ou não se aplicam as seguintes situações: remuneração por acumulação de funções; remuneração complementar; gastos com utilização de telefones; opção de vencimento de origem; usufruto de casa de função e exercício de funções remuneradas fora do grupo.

Relativamente aos restantes órgãos sociais, o fiscal único J. Monteiro & Associados, SROC, Lda auferiu 22.952,28 € anuais e foram atribuídas as seguintes senhas de presença aos membros da Mesa da Assembleia Geral:

CargoSenhas de Presença

José Clemente Gomes Presidente 1.056 €Teresa Costa Vogal 528 €


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4 | ACTIVIDADE DESENVOLVIDA E PERSPECTIVAS PARA 2007

Apresentam-se em seguida os principais factos verificados durante o ano de 2006 por segmento de actividade.

4.1 PROSPECÇÃO, CONCEPÇÃO E GESTÃO DE PROJECTOS DE

REQUALIFICAÇÃO URBANA

Em 2006 o Programa Polis manteve-se como o principal foco da actividade da Parque Expo em projectos de Requalificação Urbana e Ambiental. No âmbito dos contratos de mandato com representação celebrados com as 10 Sociedades Polis, a Parque Expo foi responsável pelo acompanhamento e operacionalização das intervenções Polis nas componentes técnica, administrativa e jurídica com vista à implementação dos respectivos Planos Estratégicos. Apresentam-se de seguida as principais actividades desenvolvidas em 2006, por intervenção:

� Albufeira

� Coordenação do desenvolvimento do plano de pormenor da Praça dos Pescadores, no que se refere ao acompanhamento da Discussão Pública e à elaboração da proposta final do plano;

� Conclusão dos projectos técnicos relativos às intervenções na Frente Urbana Poente (Jardim da Esplanada) e ao tratamento e valorização da Praça dos Pescadores e Cais Herculano;

� Contratação do projecto de execução de Construção de Acessos Pedonais à Praia e Infra-estruturas complementares

� Contratação da elaboração do Plano e Modelo de Gestão Urbana do Centro Antigo;

� Coordenação da gestão e conclusão das seguintes empreitadas: Requalificação dos arruamentos do Centro Antigo; Frente urbana poente; Ligação ao percurso pedonal da Marina; Parque de Estacionamento P5; Valorização da Avª da Liberdade e espaço envolvente; Tratamento das Arribas;

� Condução dos processos de libertação de terrenos necessários à intervenção, com especial ênfase para os litígios judiciais envolvidos em algumas situações.

� Cacém

� Coordenação da alteração em Regime Simplificado do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém;


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� Gestão e coordenação do projecto da Praça da Nova Baixa, revisão do projecto do Parque de Estacionamento do Mercado e coordenação de diversos processos de reparcelamento/loteamento de terrenos;

� Preparação e realização dos concursos públicos para a contratação das empreitadas de construção dos parques de estacionamento do Mercado e da Nova Baixa e para a construção do Centro de Interpretação Ambiental;

� Conclusão das empreitadas referentes aos Edifícios das Parcelas 1, 2, 5 e 6 e Jardim-de-infância Popular;

� Gestão e coordenação das seguintes empreitadas: Infra-estruturas e espaços públicos na generalidade da intervenção e incluindo o Parque Linear; Novos Acessos ao IC19; Parque Urbano; Fornecimento de mobiliário urbano;

� Condução do processo de alienação de activos, nomeadamente de espaços comerciais e lotes de terreno;

� Condução dos processos expropriativos envolvendo as diligências correspondentes ao desenvolvimento litigioso, bem como as negociações conducentes aos acordos amigáveis, os quais se integram em muitos casos no âmbito de uma complexa operação de realojamento habitacional e de relocalização de actividades económicas.

� Castelo Branco

� Desenvolvimento das diligências necessárias à dissolução e consequente liquidação da sociedade PolisCastelo Branco,S.A.. Início do processo de transferência do arquivo para a Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB);

� Coordenação da conclusão dos seguintes projectos técnicos: Centro Cívico/Largo da Devesa; Passeio da Muralha; Centro Lúdico no Parque da Cidade;

� Coordenação e organização dos processos de licenciamento dos seguintes projectos: Edifício de Apoio a Jovens; Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental; Mirante de S. Gens / Encosta do Castelo; Espaço Público da igreja de Sta. Maria; Centro de Interpretação do Jardim do Paço; entre outros;

� Conclusão da Empreitada de requalificação do espaço público do Largo da Devesa e dos trabalhos pendentes no Jardim do Paço, fecho de contas de empreitadas concluídas e entrega dos equipamentos à CMCB;

� Celebração de protocolo entre a Sociedade Polis, a CMCB e o Instituto da Conservação da Natureza, no que respeita à gestão e funcionamento do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental;

� Conclusão dos processos libertação de terrenos necessários à intervenção, com especial ênfase para os litígios judiciais envolvidos em algumas situações;

� Acompanhamento dos processos judiciais em curso relativos à contratação de empreitadas.


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� Coimbra

� Coordenação do desenvolvimento dos planos de pormenor do Parque Verde do Mondego e do Eixo Portagem/Av. João das Regras;

� Coordenação dos projectos técnicos relativos à intervenção no Parque Verde do Mondego (4ª e 5ª fases) e Piscinas Descobertas;

� Condução dos processos de aprovação dos projectos Parque Verde do Mondego – 1ª, 2ª e 3ª fases, Parque Manuel Braga, Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental e Ponte Pedonal;

� Conclusão da empreitada da Ponte Pedonal e Ciclovia e obra de acesso à Avª Inês de Castro;

� Gestão e coordenação das empreitadas da Entrada Poente do Parque Verde do Mondego, Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental e 1ª e 2ª Fases do Parque Verde do Mondego;

� Condução dos processos para a realização de acordos amigáveis com vista à disponibilização dos terrenos necessários para a intervenção.

� Costa de Caparica

� Coordenação do desenvolvimento dos seguintes planos de pormenor: das Praias Equipadas; das Praias de Transição; da Frente Urbana e Rural Nascente;

� Conclusão dos projectos de Execução do Jardim Urbano e das Praias Urbanas;

� Coordenação dos projectos de Apoios de Praia e dos Edifícios, Espaços Públicos e Infra-estruturas do Bairro do Campo da Bola;

� Realização de concurso público para a contratação da empreitada de Requalificação das Praias Urbanas;

� Conclusão do processo de Avaliação de Impacte Ambiental da intervenção prevista na área dos novos parques de campismo, bem como do Estudo de Transportes à Fonte da Telha;

� Início da empreitada de Construção do Jardim Urbano e do Centro de Interpretação Ambiental;

� Coordenação dos processos de realojamento e demolição de construções clandestinas, com vista à disponibilização de terrenos necessários à intervenção.


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� Leiria

� Coordenação do desenvolvimento dos planos de pormenor do Sistema Rio – S. Romão/Olhalvas, Leiria Centro, Santo Agostinho e Centro Histórico;

� Coordenação dos projectos técnicos relativos à infra-estruturação dos Novos Parques Ribeirinhos, Valorização Ambiental de Sto. Agostinho (1ª Fase), Jardim Luís de Camões, ROSSIO, Obras Hidráulicas no Rio Lis e Reformulação da Ponte do Arrabalde;

� Gestão e coordenação das empreitadas das Zonas 1, 2 e 3, Rossio, Fonte Quente, Recuperação do Moinho de Papel, Parque Desportivo de S. Romão, Parque Infantil dos Caniços, Parque Verde da Encosta do Castelo, Nova Casa Mortuária e Pontes Pedonais.

� Condução dos processos de fechos de contas e transferência para a Autarquia das intervenções concluídas;

� Condução dos processos de realização de acordos amigáveis com vista à disponibilização dos terrenos necessários para a intervenção;

� Desenvolvimento das diligências necessárias à dissolução e consequente liquidação da sociedade LeiriaPolis, S.A..

� Matosinhos

� Desenvolvimento das diligências relativas à liquidação da sociedade PolisMatosinhos, S.A..

� Viana do Castelo

� Conclusão do Projecto de Execução do Novo Mercado Municipal e dos Espaços Públicos Envolventes;

� Gestão e coordenação das seguintes empreitadas de construção: parque de estacionamento subterrâneo no Campo da Agonia; Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental; Parque Urbano; Ponte Móvel Pedonal; Infra-estruturas e Espaços Públicos do Parque da Cidade;

� Conclusão das seguintes empreitadas de construção: Anel Viário envolvente ao centro histórico; Praça da Liberdade;

� Condução do processo de alienação de activos, nomeadamente de espaços comerciais e lotes de terreno no Parque da Cidade;

� Condução do processo expropriativo do Edifício Jardim, com especial ênfase para a celebração de novos acordos amigáveis, realização de posses administrativas e contestação de processos judiciais interpostos por alguns proprietários que deram origem à suspensão do processo expropriativo;


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� Condução do processo de libertação de terrenos no Parque da Cidade e no Centro Histórico, envolvendo as tentativas de acordos amigáveis e a realização das diligências respeitantes à expropriação litigiosa.

� Vila Nova de Gaia

� Coordenação do desenvolvimento dos quatro planos de pormenor que cobrem a zona de intervenção do Programa Polis;

� Conclusão do projecto de execução da Via Panorâmica de ligação à VL8;

� Realização de concursos públicos relativos a: Construção do Centro Cívico da Afurada; Ligação da marginal para Sul (VL2); Arrumos de Aprestos de Pesca da Afurada; Via Marítima do Cabedelo – 3ª Fase; Rotunda Lago do Linho e Faixa Marginal entre a Afurada e o Vale de S. Paio;

� Gestão das empreitadas de beneficiação dos espaços públicos da Afurada, Arrumos de Aprestos de Apoio à actividade piscatória, construção da Praça do Centro Cívico e Ligação da marginal para Sul;

� Conclusão das empreitadas do Mercado Provisório da Afurada, da Plataforma do Porto de Pesca e da Remodelação da Marginal – troço 1;

� Condução dos processos de expropriação com vista à disponibilização de terrenos necessários para a intervenção.

� Viseu

� Coordenação do desenvolvimento dos planos de pormenor da Cava do Viriato e Áreas Envolventes e do Parque Urbano da Aguieira;

� Coordenação dos projectos técnicos relativos ao Espaço Público da Cava do Viriato, Parque Urbano da Radial de Santiago, Estações do Funicular, Açudes e Obras Hidráulicas, Roda e Mecanismo do Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental e ligação do Arruamento periférico da Aguieira à via existente a Nascente;

� Condução do processo de licenciamento dos Projectos do Parque da Feira e Acessos no Parque Urbano da Aguieira;

� Gestão e coordenação das empreitadas de execução do Parque da Feira, Ponte Pedonal e Acessos no Parque Urbano da Aguieira, Parque Linear do Rio Pavia e Arruamento Periférico de Acesso ao Parque Urbano;

� Coordenação dos processos de fornecimento de equipamentos de monitorização e da Roda e Mecanismo para o Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental;

� Condução dos processos de expropriação, com especial ênfase para os litígios judiciais envolvidos em algumas situações e para a realização de acordos amigáveis com vista à disponibilização de terrenos necessários para a intervenção;


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Para além destas actividades específicas a cada intervenção, a Parque Expo assegurou as

seguintes actividades comuns a todos os projectos:

� Gestão da comunicação e marketing das diversas intervenções, através da realização de um amplo conjunto de actividades de divulgação e informação, bem como um conjunto de iniciativas de sensibilização ambiental junto das escolas, associações diversas e outros segmentos das populações locais;

� Controlo financeiro das operações, nomeadamente o controlo de custos e a gestão dos contratos de comparticipação comunitária;

� Acompanhamento ambiental das intervenções, destacando-se as actividades relacionadas com o acompanhamento ambiental de empreitadas, a monitorização ambiental e o desenvolvimento dos vários Centros de Monitorização e Interpretação Ambiental.

Relativamente ao Programa Polis as perspectivas para 2007 são as seguintes:

� Desenvolver e concluir as acções em curso nas diversas intervenções, nas vertentes de projectos, obras e disponibilização de terrenos, em particular das intervenções no Cacém e na Costa de Caparica, cujas conclusões estão previstas para 2008 e 2010;

� Assegurar a conclusão das intervenções do Programa Polis de Albufeira, Coimbra, Viana do Castelo, Vila Nova de Gaia e Viseu;

� Assegurar o encerramento das Sociedades PolisMatosinhos, PolisCastelo Branco e LeiriaPolis, e dar início ao encerramento das Sociedades PolisAlbufeira, CoimbraPolis, GaiaPolis e ViseuPolis.

Para além do Programa Polis, a Parque Expo tem vindo a desenvolver, com maior dinâmica desde 2005, novos projectos de requalificação urbana e tem colaborado com o Governo na definição e operacionalização de Programas Nacionais, com destaque para o Programa Escolas e para o Programa Litoral.

Apresentam-se de seguida as actividades e factos ocorridos em 2006 relativamente aos principais projectos:

� Programa Escolas

Por despacho da Exma Srª Ministra da Edução (Despacho n.º 7503/2006, de 4 de Abril), foi criado um Grupo de Trabalho, com a participação da Parque Expo, incumbido de proceder à elaboração do “Programa Integrado de Modernização das Escolas do Ensino Secundário de Lisboa e Porto”, com os seguintes objectivos: Levantamento e identificação das situações físicas e funcionais das escolas; Identificação da tipologia das intervenções a realizar, tendo em conta o diagnóstico efectuado; Estimativa de custos e modelo de financiamento; Concepção do programa de execução e respectiva calendarização; Elaboração do conceito/imagem associado ao Programa;


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A Parque Expo desempenhou um papel de primeiro plano na concretização de todos os objectivos do Grupo de Trabalho. Em Julho de 2006 foi entregue à Srª Ministra da Educação o “Programa integrado de Modernização das Escolas do Ensino Secundário de Lisboa e do Porto”.

Na sequência das conclusões do estudo apresentado, o Conselho de Ministros aprovou em 6 de Dezembro de 2006 o “Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário” e a criação de uma entidade pública empresarial - “Parque Escolar, E.P.E.” – que terá a responsabilidade de planear, gerir e desenvolver o processo de modernização das instalações do ensino secundário.

A perspectiva da Parque Expo para 2007 é a de continuar a sua colaboração com o Ministério da Educação, quer para a concretização deste Programa quer para a realização de Estudo semelhante abrangendo o restante território nacional, na sequência de Resolução do Conselho de Ministros.

� Centro Histórico de Vila Nova de Gaia

Em Março de 2006 a Parque Expo foi contratada pelo Município de Vila Nova de Gaia para elaborar um Estudo de Enquadramento Estratégico da Área Crítica de Reconversão Urbanística de Vila Nova de Gaia, com uma dimensão superior a 140 hectares. A Parque Expo concluiu o estudo e fez a sua apresentação pública em Setembro. Em Dezembro de 2006 a Assembleia Municipal aprovou a constituição da Sociedade de Reabilitação Urbana “Cidade Gaia”, a qual será responsável pelo desenvolvimento da intervenção.

Encontram-se em curso as negociações com o Município de Vila Nova de Gaia para que a Parque Expo seja responsável pela gestão da intervenção.

� Ria Formosa

Por despacho n.º 18250/2006, de 3 de Agosto, do Exmo. Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, foi criado um Grupo de Trabalho, com a participação da Parque Expo, incumbido de apresentar uma proposta de Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização da Ria Formosa.

A proposta de Plano em elaboração contempla a delimitação e caracterização da área a intervencionar, a definição preliminar das intervenções a efectuar, a quantificação preliminar do investimento associado e proposta para o seu financiamento, o planeamento físico e financeiro das acções consideradas e uma proposta de solução institucional base para a implementação do plano e instrumentos legais necessários, assente numa estratégia integrada para esta zona costeira singular, suportada em três eixos estratégicos: i) preservar o património natural e paisagístico; ii) qualificar a interface ribeirinha ; iii) valorizar os recursos como factor de competitividade.

A proposta de Plano incluirá o modelo jurídico para a implementação desta intervenção, prevendo-se a criação de uma sociedade específica para o desenvolvimento do Programa


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tendo como accionistas o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e os Municípios abrangidos, para a qual a Parque Expo poderá vir a prestar serviços de gestão e coordenação da intervenção.

� Revitalização Baixa-Chiado

Na sequência de estudos realizados pela Parque Expo em 2005, relativos à frente ribeirinha da Baixa Pombalina e à refuncionalização da Praça do Comércio, em 3 de Julho de 2006 o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional designou o Presidente do Conselho de Administração da Parque Expo como representante do Ministério para a coordenação e detecção das possíveis intervenções futuras do Governo e colaborar na definição das soluções institucionais de colaboração entre o Governo e o Município de Lisboa.

O Governo, após ponderação do Relatório elaborado pelo Comissariado da Baixa-Chiado, e aprovado pela Câmara Municipal de Lisboa, decidiu intervir em dois Projectos considerados estruturantes - a requalificação da frente ribeirinha entre o Cais de Sodré e Sta. Apolónia e a requalificação funcional do Terreiro do Paço - e constituir uma Sociedade com o Município de Lisboa.

Neste enquadramento, foi a Parque Expo mandatada pelo Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional para, no quadro da Sociedade a constituir, ser a entidade responsável pela gestão da operação de requalificação da frente ribeirinha entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia, bem como pela operação de requalificação funcional da Praça do Comércio.

� Reconversão Pedrouços Dafundo

É objectivo do Governo, através da Administração do Porto de Lisboa (APL), proceder à reconversão e requalificação urbanística da área de domínio público entre Belém e Dafundo, permitindo, como primeiro objectivo, a sua fruição pelos cidadãos, e ancorada em pólos de investigação, de turismo, de náutica e de cultura no seio de um espaço público de excelência propiciador do lazer e da aproximação dos cidadãos ao Tejo.

Esta operação de reconversão e requalificação, cujo interesse público foi já anteriormente declarado e que se pretende venha a constituir um projecto de referência, está a ser equacionada com a participação da Parque Expo.

No decurso de 2006 foram concluídos ou encontram-se em fase de conclusão os trabalhos inerentes aos seguintes contratos de prestação de serviços:

� Margueira, SGFII, S.A. - Análise e Parecer ao Plano de Urbanização de Almada Nascente e Assessoria Técnica Especializada nos domínios do Ordenamento do Território e do Urbanismo;


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� Município de Estremoz - Definição do Enquadramento e Implementação a Curto Prazo de Acções Candidatáveis a Financiamento no âmbito do QCA III, Elaboração das Propostas de Intervenção no Espaço Público e à Constituição da SRU para o Centro Histórico de Estremoz;

� Óbidos Requalifica, E.M. - Elaboração de Cadernos de Encargos para Alienação de Quatro Unidades de Execução do Projecto de Requalificação Urbana de Óbidos;

� Município de Vila Real de Santo António (VRSA) - Elaboração de estudos de concepção do “Parque Industrial Norte” e de “Requalficação da Entrada Norte” da cidade de VRSA.;

� Porto Lazer, E.M. - Elaboração de diversos Estudos, nomeadamente: Estudo de Mercado Potencial de Eventos para o Pavilhão Rosa Mota; Estudo de Intervenção de Renovação do Pavilhão; “Business Plan” ; Elaboração de Termos de Referência para os Projectos de Execução a contratar;

� Soturis (empresa do grupo Petrogal) - Estudo de Enquadramento Estratégico do Parque de Sacavém;

� Município de Marvão - Execução da Acção Integrada de Planeamento Territorial do Concelho de Marvão.

De referir que em Outubro o projecto São João da Caparica foi renegociado com a Urbanizadora da Praia do Sol,S.A., tendo o âmbito do projecto - elaboração do Plano de Pormenor de São João da Caparica (PP1) - sido alargado para a elaboração de mais dois Planos de Pormenor, Torrão (PP2) e Abas da Raposeira (PP3). Encontram-se em curso a elaboração das Propostas Preliminares dos três Planos.

.

Da intensa actividade de prospecção em território nacional e da interlocução com potenciais clientes, resultaram a elaboração e submissão de cerca de 20 propostas de prestação de serviços, das quais resultaram no início de 2007 a celebração de contratos de prestação de serviços com a Viseu Novo, S.R.U., e com a Câmara Municipal de Portalegre para elaboração de Estudos de Enquadramento Estratégico. Outros contratos serão certamente assinados nos próximos meses apresentando maior probabilidade: Elaboração de Estudos de Enquadramento Estratégico para os Municípios de Leiria, Loures, Elvas e Vila Nova de Gaia (Laborim) no âmbito da operacionalização de intervenções de reconversão, requalificação e reabilitação urbana; Elaboração de Estudos de Enquadramento Estratégico para os terrenos ocupados pela Siderurgia Nacional e Quimiparque; Concepção e operacionalização de uma intervenção de requalificação urbana em Belém (“Belém Redescoberta”).

A elaboração dos Estudos de Enquadramento Estratégico, verdadeiros estudos operacionais das intervenções, tem normalmente como expectativa da Parque Expo a futura gestão da operacionalização das intervenções.


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De referir ainda que o ano de 2007 será marcado pelo envolvimento da Parque Expo na preparação da Representação Portuguesa na EXPO Zaragoza 2008, como entidade executora, em apoio ao Comissário-Geral de Portugal na Exposição Internacional de Saragoça em 2008, que terá como tema “A água e o desenvolvimento sustentável”.

Mercado Internacional

A Parque Expo desenvolveu também uma forte actividade de prospecção de projectos de requalificação urbana fora do território nacional. Teve como principais mercados alvo o Brasil, o Norte de África, Angola e Moçambique, a Europa de Leste e o caso particular da China em virtude da realização da EXPO 2010 em Xangai.

Ao longo do ano foram apresentadas as seguintes propostas de prestação de serviços:

� Concepção de uma operação de revitalização da zona designada “Cracolândia” na cidade de S. Paulo (Brasil), no âmbito do Projecto Nova Luz;

� Concepção de uma operação de requalificação da área do Cais Mauá, na cidade de Porto Alegre (Brasil) – Projecto Cais do Porto;

� Elaboração de estudos de viabilidade e de concepção pública para a construção e gestão do Centro Multifuncional de Eventos e Feiras do Ceára - Projecto Centro de Convenções em Fortaleza (Brasil). Esta proposta foi apresentada no âmbito de um concurso internacional e a participação da Parque Expo foi efectuada em consórcio com a KPMG Brasil e a Nasser Hissa Arquitectos;

� Concepção de operação de requalificação urbana na zona do Cais José Estelita. Esta operação corresponde à autonomização do Sector 4 da operação global definida no Projecto Urbanístico Recife | Olinda desenvolvida pela Parque Expo entre Setembro de 2004 e Novembro de 2005;

� Elaboração dos Planos Estratégicos e de Acção da zona costeira da Baía de Argel (Argélia). Esta proposta foi apresentada no âmbito de um concurso internacional e a participação da Parque Expo foi efectuada em consórcio com a empresa nacional Risco e com a CNERU, um parceiro local;

� Assessoria técnica especializada em sede de Urbanismo, Planeamento Estratégico do Território e Conceito de Negócio, no âmbito do Estudo de Ideias para a Zona da Marina Vicente de Pinzón, em Fortaleza (Brasil);

� Elaboração do Plano Director de Ordenamento e Urbanização de “Wilaya d’ Alger” (Argélia), no âmbito de um concurso internacional.

� Consultoria para o planeamento do projecto urbano a desenvolver após a realização da Shanghai World EXPO 2010.

Para 2007 o objectivo da Parque Expo para o mercado internacional é conseguir celebrar cinco contratos de prestação de serviços de concepção de operações de desenvolvimento urbano, bem como obter a gestão de uma intervenção.


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Face aos objectivos traçados, já se verificou em Janeiro de 2007 a celebração de um contrato com a sociedade Muniz Deusdará para prestação de serviços no âmbito do projecto Marina Vicente de Pinzón, em Fortaleza (Brasil).

Por outro lado, em 30 de Janeiro de 2007, a Parque Expo foi anunciada como a entidade vencedora do concurso internacional para elaboração do Plan Directeur, d’Urbanisme et d’Aménagement de la Wilaya de Alger (PDAU), aguardando-se a conclusão da fase de discussão para se concretizar a assinatura do contrato.

Estão em curso negociações com vista à participação da Parque Expo na elaboração do plano de ordenamento da orla costeira de Benguela (Angola) e na concepção e gestão da cidade da Graça, província de Benguela (Angola).

4.2 GESTÃO DO TERRITÓRIO

4.2.1 GESTÃO DE ACTIVOS

A actividade de Gestão de Activos está centrada no Parque das Nações e corresponde à exploração e alienação de lotes de terreno e de edifícios que são propriedade da Parque Expo.

Inerente à alienação dos terrenos está associada a continuação da actividade de infra-estruturação do Parque das Nações.

Venda de património imobiliário

Em 2006 alienaram-se cerca de 43.000 m2 de área bruta de construção (ABC) destinados ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários por privados, no valor total de aproximadamente 30,8 M€.

Dos negócios concluídos destacam-se os seguintes:

� Lote 1.12.01 (Equipamento Hoteleiro)

� Parcela 3.23 (Habitação)

� Parcelas 6.07 (Equipamento Colectivo / Desporto)

No que respeita ao património edificado, foram alienados cerca de 12.000m2 destinados a Comércio e Serviços, que permitiram um encaixe total de aproximadamente 31,5 M€, destacando-se as seguintes operações:

� Edifício Lisboa (Serviços e Comércio)

� Edifício do Centro de Comunicação (Serviços).


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Gestão de património edificado

Estando a alienação de Edifícios sujeita às condições e à procura do mercado imobiliário, a Parque Expo rentabiliza o seu património imobiliário através do arrendamento e concessão, tendo obtido receitas no montante de 4,8 M€.

Gestão de Parques de estacionamento

A receita gerada em 2006 pela exploração dos parques de estacionamentos ascendeu a 1,2 M€. Decorrente da libertação de terrenos foram encerradas alguns parques provisórios, estando no final de 2006 em exploração os seguintes Parques de Estacionamento:

� Definitivos: Tágides (junto ao Pavilhão Atlântico e à FIL); Oceanário;

� Provisórios: Atlântico; Bojador; Cabeço das Rolas.

Infra-estruturação do Parque das Nações

A infra-estruturação do Parque das Nações encontra-se praticamente concluída à excepção do Parque do Tejo (PP6). As despesas realizadas em 2006 foram fundamentalmente relativas a ligações de redes e aquisição e montagem de postos de transformação, e ascenderam a cerca de 0,9 M€.

Relativamente ao projecto Parque das Nações as perspectivas para 2007 apontam ainda para actividade com expressão relevante na alienação de activos, fruto dos objectivos delineados em matéria de vendas de terrenos e de edifícios. Para os anos posteriores reservam-se os terrenos do Plano de Pormenor 6, na zona norte do Parque das Nações.

4.2.2 GESTÃO URBANA

Com a concretização em finais de 2005 do acordo financeiro com a Câmara Municipal de Lisboa relativo ao reconhecimento da dívida referente a Acessibilidades, Expropriações, Infra-estruturas Urbanísticas e Gestão Urbana (2000-2004), admitia-se ser possível concretizar durante o ano de 2006 o processo de transferência da gestão urbana do Parque das Nações para os Municípios de Lisboa e Loures. Apesar da disponibilidade e interesse manifestado pela Parque Expo tal situação não ocorreu.

Assim, a Parque Expo continuou a assegurar por conta dos Municípios a gestão urbana do Parque das Nações, nomeadamente: a manutenção de pavimentos e redes de drenagem, espaços verdes, mobiliário, equipamento, arte urbana e fontes e jogos de água; manutenção da iluminação pública e da sinalização semafórica; manutenção e gestão da Galeria Técnica; limpeza urbana, recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos (R.S.U.); operação e manutenção do sistema automático de


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recolha de R.S.U.; manutenção das instalações sanitárias públicas; manutenção das redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais; vigilância do espaço público e gestão de acessos, circulação e tráfego na Zona de Acesso Condicionado; monitorização ambiental; fiscalização da ocupação do espaço público, nomeadamente por estaleiros de obras.

Em termos financeiros, esta actividade implicou que a Parque Expo suportasse em 2006 encargos superiores a seis milhões de euros com os contratos de prestadores de serviços e com a estrutura de recursos humanos afecta de forma directa e indirecta.

De salientar que, uma vez que ainda não foi celebrado nenhum acordo financeiro com a Câmara Municipal de Loures, a dívida deste Município ascende a 41 milhões de euros no final de 2006.

Como perspectivas para 2007, importa referir que os Municípios de Lisboa e Loures retomaram os contactos com a Parque Expo com vista à constituição de uma sociedade tripartida para assegurar a gestão urbana do Parque das Nações. O dossiê relativo a este assunto foi actualizado pela Parque Expo no final de 2006, encontrando-se em análise por parte das Autarquias.

4.2.3 GARE INTERMODAL DE LISBOA

A Gare Intermodal de Lisboa, S.A. continuou a desenvolver a actividade de exploração da plataforma intermodal de transportes ferroviário, rodoviário e metropolitano Manteve-se como principal constrangimento da sociedade a exploração do Terminal Rodoviário sem que possa repercutir os custos de funcionamento aos operadores rodoviários. Esta situação acarreta um custo anual da ordem dos 500 mil euros não permitindo a obtenção de resultados operacionais positivos.

4.3 GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER

4.3.1 ATLÂNTICO – PAVILHÃO MULTIUSOS DE LISBOA

Em 2006 realizaram-se 104 eventos no Pavilhão Atlântico. Trinta e quatro desses eventos foram espectáculos públicos com bilheteira, aos quais assistiram cerca de 430.000 espectadores. Os eventos privados (reuniões de empresas, eventos de natureza política e religiosa) ainda que em maior número, representaram 47% das receitas relacionadas com eventos.

A ocupação do Pavilhão foi muito positiva durante 2006, ainda que tenha apresentado variabilidade ao longo do ano, que permitiu à Atlântico experimentar novas realidades quanto ao comportamento, muito sensível, do mercado de eventos. Ocorreram diversos cancelamentos e/ou adiamentos, que se podem atribuir, no caso dos eventos públicos, a alguma retracção do mercado denominado “live entertainment”. Esta situação acabou por ser no entanto compensada pelo aumento do número total de espectáculos e respectivas sessões relativamente ao ano anterior.


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Quanto aos espectadores dos eventos públicos registou-se uma redução de cerca de 5% em relação ao mesmo período do ano anterior, compensada com a maior afluência de participantes dos eventos privados, que tiveram um crescimento de cerca de 42% face a 2005.

O ano ficou marcado pela realização de 70 sessões de eventos públicos, onde predominaram os concertos musicais e os “family shows”. De entre muitos podemos destacar os concertos dos artistas nacionais Rui Veloso e Tony Carreira e, a nível internacional, os concertos de Roberto Carlos, Ben Harper, Waterboys, Pearl Jam e Simply Red. Ainda neste segmento de eventos musicais, as apresentações de Andreia Bocelli e a Ópera AIDA, pela natureza do seu público e qualidade dos mesmos, não podem deixar de ser mencionados.

No âmbito dos eventos desportivos destaca-se a realização de duas sessões com casa cheia do espectáculo “Smackdown” da “World Wrestling Entertainment”, uma vez que se tratou de um acontecimento ocorrido pela primeira vez e que gerou uma grande onda de entusiasmo e de participação junto dos adeptos deste tipo de evento.

Quanto à componente dos eventos privados, o ano foi marcado pela realização de diversos comícios de partidos políticos e eventos políticos integrados na campanha das eleições presidenciais.

A realização de reuniões de colaboradores de grandes e médias Empresas e de congressos de diversos sectores de actividade, a par de algumas feiras, foram, também, como vem sendo hábito, acontecimentos que se repetiram e que contribuíram para a consolidação do conjunto diversificado e de prestígio de eventos realizados no Pavilhão Atlântico.

4.3.2 OCEANÁRIO DE LISBOA

Em 2006 o Oceanário registou 966.578 visitantes, verificando-se um aumento de 6% face ao ano anterior. A receita de bilheteira registou um acréscimo de 10% face ao valor obtido em 2005, cifrando-se em 7,3 milhões de euros. No que se refere ao perfil dos visitantes, invertendo-se a tendência verificada nos últimos anos, observou-se um acréscimo de visitantes “adulto” face a uma redução do peso relativo dos visitantes “criança”.

A receita gerada pela exploração da Loja teve em 2006 um aumento de facturação de 13% relativamente a 2005, registando 1,3 milhões de euros e um valor médio gasto por visitante de cerca de 1,36€.

O número de participantes nas actividades que integram o Programa Educação registou também no ano de 2006 um crescimento de 5% face ao ano anterior, tendo a facturação ascendido a cerca de 417 mil euros.

Destaca-se também o sucesso do projecto “Vaivém Oceanário”, no âmbito do qual foram realizadas, em parceria com vários municípios, 18 acções de norte a sul do país.


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De salientar ainda no decurso de 2006:

� a distinção com a Medalha de Mérito Turístico, que reconheceu o Oceanário de Lisboa como o equipamento de Lisboa mais procurado pelos turistas em 2006;

� a criação de mais uma sala polivalente no edifício de apoio para aluguer e/ou utilização pelo Programa Educação;

� a renovação da loja e da bilheteira, tornando estes espaços mais inovadores e apelativos;

� a concepção e realização da primeira exposição temporária dedicada ao tema “Os Bastidores do Oceanário”;

� a organização do Congresso Anual de Técnicos de Aquário e Directores Técnicos da Associação Ibérica de Zoos e Aquários.

4.4 PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (NÃO INTEGRADAS NOS SEGMENTOS ANTERIORES)

Em 2006 verificou-se a dissolução, partilha de activos e liquidação de três sociedades do portfólio de participações sociais da Parque Expo, nomeadamente a EXMO, S.A., sociedade veiculo para a promoção de um terreno em Lavadores - Vila Nova de Gaia, em parceria com a Sagestamo do Grupo Parpública, e as sociedades Espaço Portimão, Lda. e 1.10, S.A., no âmbito da parceria com a Geril e Somague para desenvolvimento de um projecto imobiliário no Parque das Nações.

A Parque Expo – Imobiliária cumpriu em 2006, o segundo dos cinco anos do período de vigência do contrato de prestação de serviços de gestão e administração do Edifício EXPO ’98 celebrado com a sociedade Dois Zero Um, na sequência da operação de venda do edifício, realizada no final de 2004, entre a sociedade Dois Zero Um e a Parque Expo 98, S.A..

Relativamente à participação na Marina do Parque das Nações, S.A., há a referir como facto mais relevante ocorrido em 2006 a aprovação do projecto de recuperação da Marina e, já no início de 2007, o lançamento do concurso para execução da reabilitação da Marina, tendo como principal objectivo a redução significativa da taxa de assoreamento de forma a tornar viável economicamente a operacionalidade do equipamento. A Parque Expo irá reforçar em 2007 as diligências com vista a alcançar uma posição de concertação dos accionistas sobre o financiamento das obras de reabilitação da Marina.

A Pólo das Nações, S.A. dedicou-se durante o exercício de 2006 ao desenvolvimento dos projectos imobiliários (construção de edifícios de escritórios) nos lotes 1.06.24 e 1.06.25, denominados Mar Mediterrâneo e Mar Vermelho respectivamente. O Edifício Mar Vermelho foi


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entregue à Agência Europeia de Segurança Marítima em Abril de 2006, e o Edifício Mar Mediterrâneo foi entregue à Sonaecom já em 2007.


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5 | ANÁLISE ECONÓMICA E FINANCEIRA

Indicadores

Resultados 2006 2005 Variação %

Vendas 42.433 28.511 13.922 48,8%

Prestações de serviços 33.897 33.061 837 2,5%

Resultado operacional 20.969 18.200 2.769 15,2%

Resultado financeiro -20.306 -8.879 -11.427 128,7%

Resultado líquido 552 9.090 -8.538 -93,9%

Atribuível a detentores de capital 1.894 10.158 -8.264 -81,4%

Atribuível a interesses minoritários -1.342 -1.068 -274 25,7%valores em milhares de euros

Situação financeira 2006 2005 Variação %

Total do activo 377.822 514.168 -136.346 -26,5%

Activo não corrente 106.601 136.650 -30.049 -22,0%

Activo corrente 271.222 377.518 -106.296 -28,2%

Total do passivo 513.131 651.930 -138.799 -21,3%

Passivo não corrente 198.581 330.825 -132.244 -40,0%

Passivo corrente 314.550 321.105 -6.554 -2,0%

Capital Próprio -135.309 -137.762 2.453 -1,8%valores em milhares de euros

Recursos humanos 2006 2005 Variação %

Efectivos em 31/12 314 376 -62 -16,5%

As vendas registaram um acréscimo de 48,8% relativamente ao valor registado no ano anterior. O maior contributo para esta variação foi dado pela venda de terrenos, que registou um acréscimo de 51,2%.

Descrição Variação %

Terrenos 41.100 27.184 13.916 51,2%

Produtos 1.329 1.199 130 10,8%

Outros 4 128 (124) -96,5%

Totais 42.433 28.511 13.922 48,8%

2006 2005


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As prestações de serviços registaram um crescimento de 2,5% face ao ano anterior.

Os resultados operacionais cresceram nominalmente cerca de 15,2%.

Os resultados financeiros decresceram devido aos seguintes principais factos:

� Reconhecimento em 2006 dos juros no valor de 4 milhões de Euros relacionados com a cessão do crédito sobre a Autarquia de Lisboa;

� No momento de transição para as Normas Internacionais de Contabilidade (01/01/2004) foram estimadas as datas de recebimento para as dívidas em Balanço a médio-longo prazo. Nessa altura foi reconhecido, directamente nos Capitais Próprios, o valor dos juros inerentes ao período entre a data de transição e a data prevista para os respectivos recebimentos. Saliente-se que no caso particular da dívida da Autarquia de Lisboa a previsão de recebimento era a 30/06/2006. Ainda de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade nos anos de 2004, 2005 e 2006 foram contabilizados proveitos financeiros pelo período decorrido. Dado que em 2006 os juros correspondem apenas a seis meses do ano, justifica-se o decréscimo de proveitos financeiros e a menor contribuição para os resultados financeiros desse ano;

� Do mesmo passo para as dívidas que não foram liquidadas procedeu-se, em 2006, à actualização dos prazos inicialmente estimados e ao recálculo dos respectivos juros os quais foram registados como custo do exercício.

O resultado líquido do exercício atribuível aos detentores do capital é positivo em 552 mil Euros.

Em termos financeiros os principais efeitos do reconhecimento dos ganhos/perdas por imparidade estão associados aos activos Gare Intermodal de Lisboa, Pavilhão Atlântico e Oceanário de Lisboa. Estes edifícios encontram-se registados nas contas individuais por 199 milhões de Euros e o seu valor em uso actualizado à data de 31/12/2006 é de 36,5 milhões de Euros. O ajustamento negativo no valor de 167 M€ foi registado, na data de transição, directamente no Capital Próprio e os ganhos provenientes das reversões de imparidade em resultados do ano em que se verificam.

Em 2006 registou-se um decréscimo de 138,8 milhões de Euros no passivo devido à redução do endividamento bancário proporcionada pela cessão do crédito da Autarquia de Lisboa e pelas amortizações do passivo bancário da G.I.L. - Gare Intermodal de Lisboa.

A 31 de Dezembro de 2006 a relação entre o activo corrente e o passivo corrente é desfavorável à empresa pelo que urge tomar medidas de reestruturação do passivo de curto prazo, nomeadamente a prorrogação de uma parte do empréstimo obrigacionista o qual se encontra avalizado pelo Estado Português.


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6 | ACONTECIMENTOS SUBSEQUENTES AO FECHO DE CONTAS

Em Março de 2007 o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal de Lisboa reconheceram e aprovaram suportar os juros sobre o serviço da dívida à Parque Expo com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007. Este facto permitirá à Parque Expo efectuar uma nova cessão em 2007 sobre o valor estimado de 43 milhões de Euros e reduzir significativamente a sua dívida bancária.

Em Abril de 2007 a Marina do Parque das Nações intentou procedimento para a constituição de um Tribunal Arbitral, para decidir sobre a resolução do contrato de concessão e os correspondentes direitos indemnizatórios. Este procedimento encontra-se suspenso por decisão da Marina do Parque das Nações com vista a não prejudicar as negociações em curso entre a Parque Expo e o Millennium BCP, cujos resultados até à presente data perspectivam a obtenção de um acordo.


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7 | NOTA FINAL

O Conselho de Administração entende ser seu dever agradecer:

� Ao Governo Português e em particular aos Senhores Ministros de Estado e das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, a confiança depositada e o apoio demonstrado;

� Às Câmaras Municipais de Lisboa e Loures, o diálogo e espírito de cooperação mantidos;

� Aos membros da Mesa da Assembleia Geral, Fiscal Único e Auditores Externos, a colaboração sempre demonstrada;

� A todas as entidades, públicas e privadas, com quem o Grupo Parque Expo se relacionou ao longo de 2006, em particular aos seus clientes, a confiança depositada;

� E a todos os colaboradores do Grupo Parque Expo, o profissionalismo, competência, dedicação e empenho que sempre têm evidenciado.

O Conselho de Administração formula um voto de pesar pelo falecimento do Administrador João Soares Louro, expressando o apreço e o reconhecimento pelos seus relevantes contributos no sucesso da EXPO ’98 e do Grupo Parque Expo e a admiração e o respeito pelo carácter marcadamente humanista e solidário da sua personalidade.

Lisboa, 17 de Maio de 2007

O Conselho de Administração

Rolando Borges Martins (Presidente)

José Catarino (Administrador)

Rui Palma (Administrador)

Emílio Rosa (Administrador)

D E M O N S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S D A P A R Q U E E X P O 9 8 , S . A .

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8 | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


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BALANÇO CONSOLIDADO DA PARQUE EXPO 98, S.A.Valores expressos em milhares de Euros

ACTIVO Nota 2006 2005

Activos não correntesActivos fixos tangíveis 7 44.329 41.513Propriedades de investimento 8 58.821 91.346Investimentos em associadas 9 3.395 3.763

Total dos activos não correntes 106.545 136.622

Activos correntesExistências 11 21.547 48.881Clientes e outros valores a receber 12 155.145 271.437Outros activos correntes 13 48.537 7.496Caixa e equivalentes a caixa 14 46.048 49.732

Total dos activos correntes 271.277 377.546Total do Activo 377.822 514.168

CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO 2006 2005

Capital e reservas atribuíveis aos detentores do capital:Capital social 15 66.051 66.051Reserva legal 16 672 626Prejuízos acumulados 17 (189.020) (192.769)

(122.296) (126.091)

Interesses minoritários 18 (13.013) (11.671)Total do Capital Próprio (135.309) (137.762)

Passivos não correntes:Empréstimos 19 197.867 326.149Instrumentos financeiros derivados 1.638Provisões para outros riscos e encargos 20 714 2.238Fornecedores e outros valores a pagar 21 800

Total dos passivos não correntes 198.581 330.825

Passivos correntes:Empréstimos 19 248.752 242.835Fornecedores e outros valores a pagar 21 24.947 35.447Impostos 22 1.822 3.120Outros passivos 23 39.030 39.703

Total dos passivos correntes 314.550 321.105Total do passivo 513.131 651.930Total do Capital Próprio e Passivo 377.822 514.168

O Técnico Oficial de Contas n.º 35356 O Conselho de Administração

31 de Dezembro


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Valores expressos em milhares de Euros

NOTA 2006 2005

Vendas 24 42.433 28.511Custo das vendas 24 (27.276) (6.706)

15.157 21.805

Prestações de serviços 25 33.897 33.061Custos com o pessoal 26 (17.530) (18.710)Outros ganhos e perdas operacionais líquidos 27 (15.985) (24.158)Alteração de justo valor resultante de prop.de investimento 28 (500) 4.916Efeito líquido das provisões 29 4.432 13.348Depreciações e perdas por imparidade 30 1.498 (12.061)

5.812 (3.605)

Resultado Operacional 20.969 18.200

Ganhos financeiros 6.561 15.532Perdas financeiras (26.867) (24.411)

Resultados financeiros líquidos 31 (20.306) (8.879)

Resultado antes de imposto sobre lucros 663 9.321

Imposto sobre o rendimento do exercício 111 231

Resultado líquido do exercício 552 9.090

Atribuível a :Detentores de capital 1.894 10.158Interesses minoritários (1.342) (1.068)

552 9.090


DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS POR NATUREZAS DA PARQUE EXPO 98, S.A.

Exercício findo em 31 de Dezembro


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Valores expressos em milhares de Euros

Capital Social Outras Reservas

Prejuízos acumulados

Total Interesses Minoritários

Total Capital Próprio

Saldo em 1 de Janeiro de 2005 66.051 307 (207.116) (140.758) (10.604) (151.362)

Ganhos de justo valor, líquidos de impostos

- activos financeiros disponíveis para venda

Ganhos / (Perdas) reconhecidos directamente no capital próprio - 320 4.189 4.509 4.509

Resultado líquido do exercício - - 10.158 10.158 (1.068) 9.090

Total de ganhos reconhecidos em 2005 - 320 14.347 14.667 (1.068) 13.599

Saldo em 31 de Dezembro de 2005 66.051 626 (192.768) (126.091) (11.671) (137.762)

Saldo em 1 de Janeiro de 2006 66.051 626 (192.768) (126.091) (11.671) (137.762)

Ganhos de justo valor, líquidos de impostos

- activos financeiros disponíveis para venda

Ganhos / (Perdas) reconhecidos directamente no capital próprio - 46 1.855 1.901 1.901

Resultado líquido do exercício - - 1.894 1.894 (1.342) 552

Total de ganhos reconhecidos em 2006 - 46 3.749 3.795 (1.342) 2.453

Saldo em 31 de Dezembro de 2006 66.051 672 (189.019) (122.296) (13.013) (135.309)


DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE ALTERAÇÕES AO CAPITAL PRÓPRIO DA PARQUE EXPO 98, S.A.

Atribuível a detentores do capital


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DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DE FLUXOS DE CAIXA DA PARQUE EXPO 98, S.A.Valores expressos em milhares de Euros

Nota 2006 2005

Actividades Operacionais

Recebimentos de clientes 102.061 111.415

Pagamentos a fornecedores -39.182 -36.507

Pagamentos ao pessoal -11.993 -13.639

Pagamento/recebimento de imposto sobre o rendimento 286 511

Outros pagamentos/recebimentos relativos à actividade operacional 89.953 -8.386

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais 141.125 53.394

Actividades de investimento

Recebimentos provenientes de:

Investimentos em associadas 98 0

Activos fixos tangíveis 0 2.534

Juros e proveitos similares 1.855 1.617

Dividendos recebidos 93 124

Empréstimos concedidos 0 3.600

Pagamentos de:

Activos fixos tangíveis -790 -2.870

Investimentos em associadas -200 0

Outros pagamentos/recebimentos 0 -2

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento 1.056 5.003

Actividades de financiamento

Recebimentos de:

Empréstimos obtidos 563 68

Pagamentos de:

Juros e custos similares -17.287 -21.259

Empréstimos obtidos -137.701 -48.883

Outros 2 13

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento -154.423 -70.061

Aumento líquido (diminuição) do caixa e equivalentes de caixa -12.242 -11.664

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 42.456 54.361

Caixa e seus equivalentes no final do exercício 14 30.214 42.696


Exercício findo em 31 de Dezembro

N O T A S À S D E M O S T R A Ç Õ E S F I N A N C E I R A S C O N S O L I D A D A S - 2 0 0 6

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9 | NOTAS ÀS CONTAS


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Notas às demonstrações financeiras consolidadas em 31 de Dezembro de 2006 e 2005

(valores expressos em milhares de Euros)

1 Informação geral

De forma a caracterizar o Grupo Parque Expo identificam-se as características das principais empresas que o compõem:

• Parque EXPO 98, S.A.

A Parque EXPO 98, S.A., empresa mãe do Grupo, doravante designada por Empresa ou Parque EXPO, é uma sociedade anónima com o capital social de 66.051 milhares de Euros detido em 99,07% pelo Estado Português (Direcção Geral do Tesouro) e o restante pela Câmara Municipal de Lisboa. A empresa foi constituída pelo Decreto-Lei n.º 88/93 de 23 de Março e tem a sua sede na Av. D. João II, lote 1.07.2.1, no Parque das Nações, em Lisboa - Portugal. O seu objecto social principal consiste na realização do projecto de reordenação urbana da zona de intervenção da Exposição Mundial de Lisboa em 1998, abreviadamente designada EXPO ’98, bem como a concepção, execução, exploração e desmantelamento da Exposição. Ao objecto social principal referido acresce ainda, sem qualquer limitação geográfica, o desenvolvimento das actividades que a seguir se enunciam:

a) Promover a desactivação, desmobilização, utilização e rentabilização de estruturas e infra-estruturas construídas ou erigidas, com carácter provisório, para a realização da EXPO ‘98, de acordo com o plano de actividades e desenvolvimento por si definido;

b) Gerir e rentabilizar o património imobiliário e as estruturas e infra-estruturas construídas no âmbito do projecto global da EXPO ‘98 as quais constituem parte integrante do seu activo, bem como de todas aquelas cuja gestão se encontra atribuída à Sociedade, segundo uma lógica de gestão urbana integrada;

c) Coordenar e dinamizar o desenvolvimento das actividades de cultura e lazer, bem como o desenvolvimento e adaptação de conteúdos desta natureza às soluções oferecidas pelas novas tecnologias – Actividade descontinuada no ano de 2002;

d) Intervir em projectos de ordenamento do território e urbanísticos, designadamente de reabilitação urbana e recuperação de patrimónios arquitectónicos;

e) Celebrar contratos de prestação de serviços relativos a programas de requalificação urbana, de valorização ambiental ou de gestão de condomínios.

No exercício da sua actividade social pode não apenas constituir outras sociedades, mas também adquirir ou alienar participações no capital de outras sociedades, mesmo que com objecto social diferente do seu, carecendo em qualquer dos casos de autorização prévia da Assembleia Geral sempre que tal envolva uma sociedade em relação à qual exista, ou passe a existir, uma relação de domínio.


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• Oceanário de Lisboa, S.A.

Manutenção e exploração de um complexo de aquários oceânicos, realização de conferências, estudos e actividades de investigação e desenvolvimento no domínio da Biologia Marinha e das Ciências do Mar. Faz parte, também, do objecto da sociedade o desenvolvimento do sector educacional, promovendo cursos e acções específicas de formação, bem como quaisquer outras actividades conexas ou afins.

• Atlântico - Pavilhão Multiusos de Lisboa, S.A.

Promoção, organização e realização de eventos de várias naturezas.

• Gare Intermodal de Lisboa, S.A.

Exploração de uma plataforma Intermodal de transportes, servindo os transportes ferroviário, rodoviário e metropolitano.

• Parque Expo Imobiliária, S.A.

Construção, arrendamento e comercialização de imóveis.

As demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas pelo Conselho de Administração em 17 de Maio de 2007.

2 Resumo das principais políticas contabilísticas

As principais políticas contabilísticas aplicadas na elaboração destas demonstrações financeiras consolidadas estão descritas abaixo. Estas políticas foram consistentemente aplicadas aos anos aqui apresentados, salvo indicação contrária.

2.1 Base de preparação

Os valores apresentados, salvo indicação em contrário, são expressos em milhares de euros.

As demonstrações financeiras consolidadas da Parque EXPO foram preparadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro adoptadas pela União Europeia (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB) e Interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC), em vigor à data da preparação das referidas demonstrações financeiras, tal como adoptadas na União Europeia.


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As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas pela convenção do custo histórico, modificado pela reavaliação de propriedades de investimento e os activos financeiros e passivos financeiros são apresentados ao justo valor através de resultados.

A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer o uso de estimativas e pressupostos que afectam as quantias reportadas de activos e passivos, assim como as quantias reportadas de proveitos e custos durante o período de relato. Também requer que os gestores exerçam o seu julgamento no processo de aplicação das políticas contabilísticas da empresa. Apesar destas estimativas serem baseadas no melhor conhecimento da gestão em relação aos eventos e acções correntes, os resultados actuais podem, em última instância, diferir destas estimativas. As áreas que envolvem um maior grau de julgamento ou complexidade, ou áreas em que os pressupostos e estimativas sejam significativos para as demonstrações financeiras são apresentadas na Nota 4.

Em 31 de Dezembro de 2005 a Parque EXPO procedeu à implementação das IFRS. As demonstrações financeiras consolidadas foram portanto preparadas para se apresentarem em conformidade com os inerentes requisitos, nomeadamente:

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

IAS 2 Inventários

IAS 7 Demonstrações de Fluxos de Caixa

IAS 8 Resultados líquidos do período, erros fundamentais e alterações nas políticas contabilísticas

IAS 10 Acontecimentos após a data de balanço

IAS 12 Impostos sobre o rendimento

IAS 14 Relato por segmentos

IAS 16 Activos fixos tangíveis

IAS 17 Locações

IAS 18 Rédito

IAS 19 Benefícios dos empregados

IAS 20 Contabilização dos subsídios do governo e divulgação de apoios do governo

IAS 21 Os efeitos de alterações em taxas de câmbio

IAS 23 Custos de empréstimos obtidos

IAS 24 Divulgações de partes relacionadas

IAS 27 Demonstrações financeiras consolidadas e contabilização de investimentos em subsidiárias

IAS 28 Contabilização de investimento em associadas

IAS 32 Instrumentos financeiros: Divulgação e apresentação

IAS 36 Imparidade de activos


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IAS 37 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

IAS 38 Activos Intangíveis

IAS 39 Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração

IAS 40 Propriedades de Investimento

IFRS 1 Primeira adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro

IFRS 3 Concentrações empresariais

IFRS 7 Instrumentos financeiros: Divulgação de informação

A IAS 33 e as IFRS 2 , 4 e 6 não têm aplicação no Grupo Parque Expo.

Todas as alterações às políticas contabilísticas foram efectuadas de acordo com as regras previstas na IFRS 1.

O Grupo Parque EXPO tem acompanhado o projecto actualmente em curso pelo IFRIC para a revisão das normas IFRS em vigor. À data destas demonstrações financeiras consolidadas não é possível estimar com fiabilidade o eventual impacto das conclusões desse projecto sobre as normas actualmente em vigor e que foram adoptadas pelo Grupo Parque Expo, bem como o de novas propostas eventualmente aplicáveis ao Grupo Parque EXPO.

As notas seguintes devem ser lidas em conjunto com as políticas contabilísticas adoptadas pelo Grupo Parque Expo de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS).

2.2 Consolidação

(a) Subsidiárias

Subsidiárias são todas as entidades (incluindo Entidades com Finalidades Especiais) sobre as quais o Grupo tem o poder de decisão sobre as políticas financeiras e operacionais, geralmente representado por mais de metade dos direitos de voto. A existência e o efeito dos direitos de voto potenciais que sejam correntemente exercíveis ou convertíveis é considerada quando se avalia se o Grupo detém o controlo sobre outra entidade. As subsidiárias são consolidadas a partir da data em que o controlo é transferido para o Grupo, sendo excluídas da consolidação a partir da data em que o controlo cessa.

É utilizado o método de compra para contabilizar a aquisição das subsidiárias. O custo de uma aquisição é mensurado pelo justo valor dos bens entregues, instrumentos de capital emitidos e passivos incorridos ou assumidos na data de aquisição mais os custos directamente atribuíveis à aquisição. O excesso do custo de aquisição relativamente ao justo valor da parcela do Grupo dos activos identificáveis adquiridos é registado como goodwill. Se o custo de aquisição for inferior ao justo valor dos activos líquidos da subsidiária adquirida, a diferença é reconhecida directamente na Demonstração dos Resultados.

As transacções internas, saldos e ganhos realizados em transacções entre empresas do grupo são eliminadas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um activo transferido. As políticas contabilísticas


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das subsidiárias foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

(b) Associadas

Associadas são todas as entidades sobre as quais os grupo exerce influência significativa mas não possui controlo, geralmente com participações entre 20% e 50% dos direitos de voto. Os investimentos em associadas são contabilizados pelo método da equivalência patrimonial e são inicialmente reconhecidos pelo seu custo.

A participação do Grupo nos ganhos e perdas das suas associadas após a aquisição é reconhecida na Demonstração dos Resultados e a quota-parte nos movimentos das reservas após a aquisição é reconhecida em reservas, por contrapartida do valor contabilístico do investimento financeiro. Quando a participação do Grupo nas perdas da associada iguala ou ultrapassa o seu investimento na associada, incluindo contas a receber não cobertas por garantias, o Grupo deixa de reconhecer perdas adicionais excepto se tiver incorrido em obrigações ou efectuado pagamentos em nome da associada.

Os ganhos realizados em transacções com as associadas são eliminados na extensão da participação do Grupo nas associadas. Se e quando aplicável, as perdas realizadas são também eliminadas, excepto se a transacção revelar evidência de imparidade de um bem transferido. As políticas contabilísticas de associadas foram alteradas, sempre que necessário, de forma a garantir consistência com as políticas adoptadas pelo Grupo.

2.3 Relato por segmentos

Um segmento de negócio é um grupo de activos e operações envolvidos no fornecimento de produtos ou serviços sujeitos a riscos e benefícios que são diferentes de outros segmentos de negócio. Um segmento geográfico está envolvido em fornecer produtos ou serviços num ambiente económico particular que está sujeito a riscos e benefícios diferentes daqueles dos segmentos que operam em outros ambientes económicos. A Parque EXPO privilegiou a apresentação da informação com base na identificação dos segmentos de negócio em que actua e não com base na segmentação geográfica.

2.4 Conversão cambial

(a) Moeda funcional e de apresentação

As Demonstrações Financeiras consolidadas são apresentadas em Euros, sendo esta a moeda funcional e de apresentação do Grupo. As demonstrações financeiras, incluindo as Notas às contas, são apresentadas em milhares de euros.

(b) Transacções e saldos

As transacções em moedas diferentes do Euro são convertidas em moeda funcional utilizando as taxas de câmbio à data das transacções. Os ganhos ou perdas cambiais resultantes da liquidação das transacções e da conversão pela taxa da data do balanço dos activos e dos passivos


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monetários denominados em moeda diferente do Euro, são reconhecidos na Demonstração dos Resultados.

2.5 Activos fixos tangíveis

O Imobilizado fixo tangível do Grupo Parque Expo compreende:

� Terrenos e recursos naturais – Inclui todos os terrenos com património edificado.

� Edifícios e outras construções – Inclui os edifícios construídos para a realização da Exposição Mundial de 1998, que servem de apoio às actividades comerciais e de lazer do Parque das Nações. Estes activos foram inicialmente registados ao valor histórico de aquisição ou construção, incluindo os custos directos, indirectos e financeiros que lhes foram atribuídos durante o respectivo período de construção.

Os edifícios e outras construções encontram-se mensurados pelo método do custo e estão a ser depreciados em função da sua vida útil esperada.

Os demais activos fixos tangíveis são apresentados ao custo histórico menos depreciação. O custo histórico inclui todos os gastos directamente atribuíveis à aquisição dos bens.

Os custos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do bem ou reconhecidos como activos separados, conforme apropriado, somente quando é provável que benefícios económicos fluirão para a empresa e o custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os demais gastos com reparações e manutenção são reconhecidos como um gasto no período em que são incorridos.

A depreciação dos outros activos é calculada pelo método das quotas constantes em função da sua vida útil estimada, como segue:

Anos

Edíficios e outras construções 50Equipamento de transporte 4Ferramentas e utensílios 4 a 7Equipamento administrativo 4Outras imobilizações 8

2.6 Imparidade de activos

Os activos que não têm uma vida útil finita não estão sujeitos a amortização, mas são objecto de testes de imparidade anuais. Os activos sujeitos a amortização são revistos quanto à imparidade sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável. Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do activo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta de entre o justo valor de um activo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade, os activos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa).


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2.7 Propriedades de Investimento

O Grupo classifica as propriedades detidas para arrendamento a longo prazo ou valorização imobiliária, ou ambas, e que não são utilizadas pelas empresas do perímetro de consolidação, como propriedades de investimento. As propriedades de investimento compreendem terrenos e edifícios livres e são valorizadas inicialmente ao custo, incluindo todos os dispêndios directamente atribuíveis à sua aquisição ou construção. Após o reconhecimento inicial, as propriedades de investimento são valorizadas de acordo com o justo valor. O justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para reflectir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do activo específico.

Para informação que não esteja disponível, o Grupo utiliza métodos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Estas avaliações são revistas sempre que as condições subjacentes se tenham alterado materialmente.

O justo valor das propriedades de investimento reflecte, entre outras coisas, os proveitos provenientes de rendas resultantes de alugueres em vigor e pressupostos acerca de rendas futuras, tomando em conta condições de mercado correntes. O justo valor também reflecte numa base semelhante os exfluxos financeiros que podem ser expectáveis a respeito de cada propriedade.

Gastos subsequentes acrescem ao activo somente quando é provável que benefícios económicos futuros fluam para o Grupo e que o custo do item possa ser mensurado com fiabilidade. Todos os custos de manutenção e reparação são registados na demonstração dos resultados no período em que são incorridos.

Alterações do justo valor são registadas na demonstração dos resultados.

Se uma propriedade de investimento é ocupada pelo proprietário esta é reclassificada para corpóreos e o seu justo valor à data de reclassificação passa a ser o seu custo para efeitos contabilísticos. Se a ocupação pelo proprietário for considerada insignificante a sua classificação é mantida para efeitos de propriedade de investimento.

2.8 Investimentos

O Grupo classifica os seus investimentos nas seguintes categorias: investimentos em associadas -ver ponto 2.2 (a) acima - e activos financeiros disponíveis para venda. A classificação depende do objectivo de aquisição do investimento e é determinada no momento de reconhecimento inicial dos investimentos e reavalia-se a classificação em cada data de relato.

Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que são designados nesta categoria ou não são classificados em nenhuma das outras categorias de instrumentos financeiros. São incluídos em activos não correntes, excepto se a Administração entender alienar o investimento no prazo de 12 meses após a data do balanço.

O Grupo verifica em cada data de balanço se existe evidência objectiva de imparidade de um grupo de activos financeiros. Se existir tal evidência para activos financeiros disponíveis para venda, a perda de imparidade desse activo financeiro é reconhecida em resultados. As perdas de


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imparidade de instrumentos de capital reconhecidas em resultados não são reversíveis na demonstração de resultados.

2.9 Custos de empréstimos obtidos

Os encargos financeiros (juros) relacionados com o financiamento para a aquisição dos terrenos, instalações e equipamentos, localizados na zona de intervenção da EXPO ’98, que eram propriedade das empresas petrolíferas foram directamente imputados ao valor nominal dessas aquisições.

Os restantes encargos financeiros (juros e outros encargos de natureza similar) suportados com o financiamento para as despesas da EXPO ’98 e respectiva gestão foram capitalizados proporcionalmente, exercício a exercício, ao acréscimo anual de cada rubrica do investimento, em imobilizado.

Após a realização da EXPO ’98 os encargos financeiros são considerados em custo do exercício.

2.10 Existências

O Grupo classifica como existências terrenos e fracções autónomas para revenda, valorizados inicialmente ao custo de aquisição, acrescido dos custos directos, encargos financeiros e dos custos indirectos que lhe foram atribuídos até à entrada na fase da exploração, mais os custos estimados das obras de infra-estruturas a realizar.

As saídas são valorizadas ao custo específico.

Subsequentemente estes activos são valorizados ao menor dos valores, de custo de aquisição/construção e o valor líquido de realização. O valor líquido de realização é o preço de venda estimado em condições normais de mercado, deduzido dos custos de reconversão e da venda.

2.11 Contas a receber de clientes e outros devedores

As contas a receber de clientes e outros devedores são registadas pelo valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, reconhecidas via ajustamentos, por forma a que reflictam o valor realizável líquido. Quando os valores são recebíveis para além do prazo normal de recebimento e não vencem juros, procede-se ao respectivo desconto, tendo por base o risco inerente a cada um dos créditos, sendo a diferença para o valor nominal registada em resultados do exercício.

2.12 Caixa e equivalentes de caixa

O caixa e equivalentes de caixa inclui caixa, depósitos bancários, outros investimentos de curto prazo de liquidez elevada e com maturidades iniciais até 3 meses e descobertos bancários. Os descobertos bancários são apresentados no Balanço, no passivo corrente, na rubrica Empréstimos – curto prazo.

2.13 Capital social

As acções ordinárias são classificadas no capital próprio.

2.14 Empréstimos obtidos

Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao valor nominal.


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Os empréstimos obtidos são classificados no passivo corrente, excepto se o Grupo possuir um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo por, pelo menos, 12 meses após a data do Balanço, sendo neste caso classificado no Passivo não corrente, como de Médio e Longo Prazo.

Os créditos enviados para “factoring” com recurso são apresentados no activo e os respectivos adiantamentos recebido no passivo.

2.15 Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento inclui o imposto corrente e o imposto diferido. O imposto corrente sobre o rendimento é determinado com base nos resultados líquidos, ajustados em conformidade com a legislação fiscal à data de Balanço. O imposto diferido é calculado com base na responsabilidade de Balanço, sobre as diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a respectiva base de tributação.

Para a determinação do imposto diferido é utilizada a taxa fiscal que se espera estar em vigor no período em que as diferenças temporárias serão revertidas.

São reconhecidos impostos diferidos activos sempre que exista razoável segurança de que serão gerados lucros fiscais futuros contra os quais poderão ser utilizados. Os impostos diferidos activos são revistos periodicamente e reduzidos sempre que deixe de ser provável que os mesmo possam ser utilizados.

Os impostos diferidos são registados como custo ou proveitos do exercício, excepto se resultarem de valores registados directamente em capital próprio, situação em que o imposto diferido é também registado na mesma rubrica.

2.16 Provisões

As provisões para reclamações judiciais são reconhecidas quando: i) o Grupo tem uma obrigação legal ou construtiva, como resultado de acontecimentos passados; ii) seja provável que um exfluxo de recursos será necessário para liquidar a obrigação e possa ser efectuada uma estimativa fiável do montante da obrigação. Não são reconhecidas provisões para perdas operacionais futuras.

Quando há um número de obrigações similares, a probabilidade de gerar um exfluxo é determinada em conjunto. A provisão é reconhecida mesmo que a probabilidade de exfluxo relativamente a um elemento incluído na mesma classe de obrigações possa ser reduzida.

2.17 Reconhecimento do rédito

O rédito compreende o justo valor da venda de propriedades, rendas, prestação de serviços especializados e vendas de bilheteira, líquido de descontos e após eliminação das vendas internas. O rédito é reconhecido como segue:

(a) Vendas

As vendas referem-se à alienação de terrenos, fracções de edifícios e lojas. A venda é reconhecida quando existem contratos e perspectivas seguras da sua realização e o pagamento, por parte dos promitentes compradores, de montantes expressivos que praticamente inviabilizem a reversão do negócio.


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(b) Prestação de serviços

Os proveitos resultantes das prestações de serviços são reconhecidos quando são efectivamente prestados e respeitam essencialmente à prestação de serviços de gestão de projectos relativamente às cidades abrangidas pelo Programa Polis, bem como às rendas e concessões relativas às propriedades de investimento que o Grupo detém.

(c) Rendimentos de Imóveis

Os rendimentos de imóveis são reconhecidos no período contabilístico em que as rendas se referem, sendo os valores das rendas recebidas antecipadamente diferidas para o período a que respeitam.

2.18 Locações

As locações são classificadas como locações operacionais se uma parcela significativa dos riscos e benefícios inerentes à posse for retida pelo locador. Os pagamentos efectuados em locações operacionais são reflectidos na Demonstração de Resultados.

No caso dos contratos de locação financeira, os activos imobilizados adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizadas pelo método financeiro, pelo que o respectivo valor e as correspondentes responsabilidades estão reconhecidas no Balanço. Consequentemente, as amortizações daqueles bens e os juros incluídos no valor das rendas são registados nos resultados do exercício a que respeitam. As locações financeiras são capitalizadas no início da locação pelo menor entre o justo valor do activo locado e o valor presente dos pagamentos mínimos da locação. Cada pagamento efectuado é segregado entre o passivo em dívida e o encargo financeiro, de forma a obter-se uma taxa constante sobre a dívida em aberto. As obrigações da locação, líquidas de encargos financeiros, são incluídas em Fornecedores e outros valores a pagar. A parcela dos juros é levada a gastos financeiros no período da locação de forma a produzir uma taxa constante periódica de juros sobre a dívida remanescente em cada período.

2.19 Subsídios

Os subsídios recebidos pelo Grupo foram reconhecidos como proveitos diferidos, quando a atribuição e pagamento dos mesmos era virtualmente certa. O seu reconhecimento em resultados está directamente relacionado com o reconhecimento da realização ou imparidade do activo subjacente ao subsídio.

3 Gestão do risco financeiro

3.1 Factores do risco financeiro

As actividades do Grupo estão expostas a uma variedade de factores de riscos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro. O Grupo efectua a gestão do risco através da análise dos mercados financeiros, procurando minimizar os potenciais efeitos adversos na sua performance financeira.

A gestão do risco é conduzida pela Direcção Financeira sobre políticas aprovadas pela Administração. A Administração providencia princípios para a gestão do risco como um todo e


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políticas que cobrem áreas específicas, como o risco de taxa de juro, risco de crédito, o uso de derivados e outros instrumentos financeiros não derivados.

(a) Risco de crédito

O Grupo Parque EXPO está sujeito a risco de crédito que concede aos seus clientes, parte significativa dos quais são entidades públicas ou entidades da administração pública. Os investimentos de tesouraria efectuados pelo Grupo são realizados com instituições financeiras credíveis.

(b) Risco de liquidez

A gestão do risco de liquidez implica a manutenção a um nível suficiente da caixa e depósitos bancários, a viabilidade da consolidação da dívida flutuante através de um montante adequado de facilidades de crédito e a habilidade de liquidar posições de mercado. Relacionado com a dinâmica dos negócios subjacentes, a Tesouraria do Grupo pretende manter a flexibilidade da dívida flutuante.

(c) Risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro

Como o Grupo não tem activos remunerados com juros significativos, o lucro e os fluxos de caixa operacionais são substancialmente independentes das alterações da taxa de juro de mercado.

O risco da taxa de juro do Grupo advém de empréstimos obtidos de longo prazo. Empréstimos emitidos com taxas variáveis expõem o Grupo ao risco de fluxos de caixa associado à taxa de juro.

3.2 Contabilização de instrumentos financeiros – derivados e coberturas

A Parque EXPO alienou em 2006 o único instrumento financeiro derivado que detinha, um swap taxa de juro (IRS) para cobertura do risco associado à evolução da taxa de juro do empréstimo obrigacionista. Este instrumento financeiro foi classificado como de negociação tendo a Parque EXPO assumido, durante o período em que o deteve, a cobertura de risco (CDS) relativamente a duas classes de carteira de títulos que beneficiaram do rating AAA atribuído pela agência Standard & Poor’s e que traduziam a exposição a um portfólio de activos.

Durante o período em que este instrumento financeiro foi detido pela Parque EXPO o justo valor do activo, atribuído pelo mercado, foi negativo dado que a componente do Credit Default Swap (CDS) foi sempre superior à valorização do Interest Rate Swap (IRS). Por esse facto foi criada uma provisão pela responsabilidade inerente e, no momento da alienação, essa provisão foi reduzida por contrapartida de resultados do exercício.

3.3 Estimativa de justo valor

O justo valor dos instrumentos financeiros que não são negociados num mercado activo, sendo este o caso para o “credit default swap”, foram determinadas com base em modelos de avaliação, descontando os fluxos de caixa futuros.


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4 Estimativas contabilísticas importantes e julgamentos

As estimativas e julgamentos são continuamente avaliadas e baseiam-se na experiência histórica e em outros factores, incluindo expectativas sobre eventos futuros que se acredita serem razoáveis nas circunstâncias em causa.

4.1 Estimativas contabilísticas importantes e julgamentos

A preparação de demonstrações financeiras consolidadas exige que a gestão do Grupo efectue julgamentos e estimativas que afectam os montantes de proveitos, custos, activos, passivos e divulgações à data do balanço.

Estas estimativas são determinadas pelos julgamentos da gestão do Grupo, baseados na melhor informação de eventos presentes (em alguns casos em relatos de peritos independentes) e nas acções que a empresa considera poder vir a desenvolver no futuro. Todavia, na data de concretização das operações, os resultados das mesmas poderão ser diferentes destas estimativas.

As estimativas e as premissas que apresentam um risco significativo de originar um ajustamento material no valor contabilístico dos activos e passivos no exercício seguinte são apresentadas abaixo:

(a) Imparidade de activos

O Grupo testa o valor recuperável dos activos sempre que existem indícios de imparidade. O cálculo do valor recuperável é efectuado ao nível mais baixo das unidades geradoras de caixa, determinadas com base no cálculo do valor de uso.

(b) Estimativa do justo valor das propriedades de investimento

A melhor evidência de justo valor são os preços correntes de um mercado activo para activos semelhantes. Não existindo esta informação, o justo valor é baseado em valores de mercado ajustados, se necessário, para reflectir qualquer diferença na natureza, localização ou condição do activo específico ou ainda na aplicação de modelos de avaliação alternativos tais como modelos de fluxos de caixa descontados. Para a tomada de decisão, o Grupo considera diferentes fontes de informação como:

i) preços correntes de mercado, para propriedades de investimento, com natureza, condição ou localização diferente, ajustados para reflectir essas diferenças;

ii) preços recentes de propriedades semelhantes integradas em mercados menos activos, ajustados para reflectir qualquer alteração nas condições económicas que tenham ocorrido desde a data da transacção; e

iii) valor descontado dos fluxos de caixa projectados, apurados com base em estimativas fiáveis de fluxos de caixa futuros resultantes: dos termos de qualquer locação ou contrato existente; das rendas de mercado cobradas para propriedades semelhantes em termos de localização e condição; e utilizando uma taxa de desconto que reflecte a avaliação do mercado quanto à incerteza do valor dos fluxos de caixa.


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5 Empresas incluídas na consolidação

As empresas incluídas na consolidação, respectivas sedes e proporção do capital detido em 31 de Dezembro de 2005 e 2006, são as seguintes:

% CAPITAL DETIDO VALOR BALANÇO (2)06.12.31 05.12.31 06.12.31 05.12.31

Parque EXPO 98, S.A. (1) Av D. João II, Lt 1,07,2,1 - Lisboa Integral 100,0% 100,0% 420.998 549.563Atlântico - Pav. Mult. Lisboa, S.A. Rossio dos Olivais, Lt 2,13,01 Lisboa Integral 100,0% 100,0% 4.770 4.358Oceanário de Lisboa, S.A. Esplanada D.Carlos I, Doca dos Olivais Lx Integral 100,0% 100,0% 4.805 3.879Parque Expo Imobiliária, S.A. Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa Integral 100,0% 100,0% 654 437GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. Av. D. João II, Lote 1.07.15, Est. do Oriente Integral 51,0% 51,0% 119.187 125.150

Espaço Portimão - Soc.Imob., Lda Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa Proporcional 33,3% 33,3% 1.067 24.3941.10 - Construções e Emp.Imob., S.A. Av D. João II, Lt 1,07,2,1 Lisboa Proporcional 33,3% 33,3% 248 5.142EXMO - Soc. Invest. Imob. S.A. Rua do Comércio, 10 3º Lisboa Proporcional 50,0% 50,0% - 517

Expo BI1-Prom e Des. Imob., S.A. Alameda dos Oceanos, Lt 2,08 Piso 0 Lx Eq. Patrimonial 30,0% 30,0% 203 533Expo BI2-Prom e Des. Imob., S.A. Alameda dos Oceanos, Lt 2,08 Piso 0 Lx Eq. Patrimonial 30,0% 30,0% 322 495Pólo das Nações, S.A. Av D. João II, Lt 1,17,02 Piso 11º Lisboa Eq. Patrimonial 30,0% 30,0% 7.605 8.233Telecabine de Lisboa, Lda Passeio das Tágides - Estação Norte Eq. Patrimonial 30,0% 30,0% 3.027 2.766

(1) - Empresa mãe

(2) - Segundo o Plano Oficial de Contas (POC)

MÉTODOFIRMA SEDE SOCIAL

Em 2006 verificaram-se as escrituras de liquidação, partilha e dissolução das sociedades EXMO, Espaço Portimão e 1.10, tendo a Parque EXPO recebido, ainda em 2006, o resultante da sua participação na sociedade EXMO. Relativamente às restantes o efeito da partilha concretizou-se no início de 2007.

6 Informação por segmentos

No exercício de 2006 foram identificados os seguintes segmentos de negócio:

a) Prospecção, Concepção e Gestão de Projectos de Requalificação Urbana (abreviadamente

designado por gestão de projectos);

b) Gestão do Território: Inclui a venda de terrenos, os arrendamentos, as concessões, a gestão

de edifícios, construção de ramais, os estacionamentos e a gestão de infra-estruturas de

transportes no Parque das Nações

c) Equipamentos de lazer: Encontram-se neste segmento de negócio o Oceanário de Lisboa na

sua componente cultural, educacional e de lazer, bem como o merchandinsing associado a

este negócio, e o Pavilhão Atlântico, fruto da sua actividade de aluguer de espaços para

eventos maioritariamente de lazer.


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A Gestão do Território (Parque das Nações) regista ainda um peso muito expressivo na actividade do Grupo Parque EXPO conforme se pode concluir pela análise dos quadros seguintes:

2006 2005 2006 2005 2006 2005 2006 2005 2006 2005

Ganhos 63.339 53.513 9.456 9.329 20.994 15.460 4.220 7.894 98.009 86.196Perdas (47.854) (37.720) (8.475) (7.974) (13.840) (12.216) (12.139) (10.085) (82.307) (67.995)Resultado do Segmento 15.485 15.793 981 1.355 7.154 3.244 (7.918) (2.191) 15.702 18.201

Outras perdas não alocadasJuros (15.038) (8.879) (15.038) (8.879)Imposto s/ rendimento (111) (231) (111) (231)Interesses minoritários 1.342 1.068 1.342 1.0680

Resultado liquído do exercício 15.485 15.793 981 1.355 7.154 3.244 (21.726) (10.233) 1.894 10.159

Activos:Activos fixos tangíveis 16.836 17.547 27.494 23.966 44.329 41.513Propriedades de investimento 58.822 91.346 58.822 91.346Existências 21.411 48.881 136 21.547 48.881Clientes e outros valores a receber 151.802 275.783 259 (5.593) 3.084 721 526 155.145 271.437Caixa e equivalentes a caixa 44.838 46.984 1.079 2.748 131 46.048 49.732Outros Activos não alocados 51.932 11.259 51.932 11.259

Total do Activo 345.640 480.541 259 (5.593) 31.793 27.435 131 11.785 377.823 514.168

Passivos:Passivos do segmento 509.243 649.602 3.889 2.328 513.131 651.930Passivos não alocados 0 0

Total do Passivo 509.243 649.602 0 0 3.889 2.328 0 0 513.131 651.930

Equipamentosde Lazer

Gestão de Projectos

Gestão do Território

Não alocados Total

Discriminação dos ganhos e perdas registados em 2006:

Gestão do Território

Gestão de Projectos

Equipamentos de Lazer

Não alocados Total

Vendas 41.104 1.329 42.433Custo das vendas (26.662) (614) (27.276)

14.442 0 714 0 15.157Prestações de Serviços 9.524 9.234 14.859 280 33.897Custos com o pessoal (1.716) (6.475) (3.964) (5.374) (17.530)Outros ganhos e perdas operacionais líquidos (3.069) (1.732) (7.364) (3.821) (15.985)

4.739 1.027 3.531 (8.915) 382Alteração de justo valor (prop.Investimento) (500) (500)Efeito liquido das provisões 1.491 205 2.736 4.432Depreciações, ganhos/perdas por imparidade (762) 2.784 (524) 1.498

Resultado do segmento 19.411 1.027 7.234 (6.703) 20.969

Custos não alocados:Juros (efeito liquido) (3.926) (46) (80) (16.253) (20.305)Imposto s/ rendimento (111) (111)

Interesses minoritários 1.342 1.342

Resultado liquído do exercício 15.485 981 7.154 (21.726) 1.894


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7 Activos fixos tangíveis Terrenos e Edifícios e Equipa- Equipa- Ferramen- Equipa- Outras Imobili- Adiant. por

recursos outras mento mento de tas e mento imobilizações zações conta de imob.naturais construçõe básico transporte utensílios administrativ corpóreas em curso corpóreas Total

31 de Dezembro de 2005

Valor líquido inicial 17.191 21.609 1.322 560 23 669 517 5.179 35 47.104

Revalorizações 2.245 2.245

Adições 222 202 206 104 21 339 133 452 0 1.678

Alienações e abates (955) (624) (42) (135) 0 (37) 0 (452) 0 -2.244

Transferências 0 4.697 85 (20) 0 178 0 (5.137) 0 -197

Perdas por imparidade 0

Depreciação exercício (5.998) (317) (343) (12) (305) (96) 0 0 -7.072

Valor líquido final 16.458 22.131 1.254 166 31 844 554 42 35 41.513


Custo 16.458 58.122 4.809 1.240 130 5.138 1.057 42 35 87.030

Depreciação acumulada (35.991) (3.554) (1.075) (99) (4.295) (503) 0 0 -45.517

Valor líquido 16.458 22.131 1.254 166 31 844 554 42 35 41.513


Valor líquido inicial 16.458 22.131 1.254 166 31 844 554 42 35 41.513

Revalorizações 0

Adições 0 152 179 0 5 114 17 663 1.130

Alienações e abates (28) (8) (0) (15) (0) 0 (51)

Transferências (75) (75)

Perdas/Ganhos por imparidade 2.655 2.655

Depreciação exercício 0 (317) (93) (11) (314) (109) (843)

Valor líquido final 16.458 24.938 1.089 65 25 628 462 630 35 44.329


Custo 16.458 60.931 3.023 794 133 4.389 1.053 630 35 87.445

Depreciação acumulada 0 (35.993) (1.934) (728) (108) (3.761) (591) 0 0 -43.116

Valor líquido 16.458 24.938 1.089 65 25 628 462 630 35 44.329

Quadro comparativo 2005 / 2006:

2006 2005

Custo 87.445 87.030

Depreciação acumulada -43.116 -45.517

Valor líquido 44.329 41.513

Os principais movimentos ocorridos em 2006 nesta rubrica devem-se:

• À reversão das perdas por imparidade no valor de 3,5 Milhões de Euros relativamente à determinação do valor em uso do Pavilhão Atlântico (+2.226 m€) e do Oceanário de Lisboa (+1.302 m€) a 31 de Dezembro de 2006. Esta reversão deve-se à racionalização das perdas e aumento de ganhos relativamente aos valores inicialmente previstos;

• Ao registo das perdas por imparidade no valor global de 872 mil Euros resultantes das diferenças de avaliação da Gare do Oriente (-434 m€) e do Parque das Tágides (-286 m€) e dos investimentos realizados no ano (-152 m€);

• A anulação das amortizações acumuladas relativas a equipamento básico, no valor de 1,9 milhões de Euros, inerente à alienação de equipamentos do Pavilhão da Realidade Virtual;


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O Grupo Parque Expo identificou quatro unidades geradoras de fluxos de caixa: Oceanário de Lisboa, Gare Intermodal de Lisboa, Pavilhão Atlântico e a Parque EXPO. Conforme apresentado adiante, foram aplicados modelos de imparidade às três primeiras unidades geradoras de fluxos de caixa, dado que existiam indicadores de uma possível reversão da imparidade.

A Parque Expo não foi sujeita a uma análise de perda por imparidade dado que a maioria dos activos não correntes estão classificados como propriedade de investimento pelo seu justo valor.

O valor do uso tem em conta pressupostos específicos que estão subjacentes ao seu cálculo e não deve ser confundido com o valor que eventualmente resultaria de uma avaliação do activo sem as condições impostas na metodologia de cálculo pela IAS 36.

Tendo presente o enquadramento do IAS 36 foram preparados os modelos de imparidade de forma a determinar o valor em uso para esta classe de activos.

O valor de custo e da depreciação acumulada por imóvel é o seguinte:

Descrição Terreno EdifícioValor Bruto

Amort AcValor

Liquido

Pavilhão Atlântico 6.343 18.037 24.380 18.132 6.248

Oceanário de Lisboa 2.481 28.420 30.901 9.656 21.245

Gare Intermodal de Lisboa 7.634 8.048 15.682 6.652 9.030

Parque estacionamento Tágides - 2,33 0 5.724 5.724 852 4.872

Parque estacionamento Marina - 2,05 0 159 159 159 0

Sapatas da Telecabine 0 518 518 518 0

Clube do Mar 0 13 13 13 0

Olivais Velho 0 8 8 8 0

Parque estacionamento Pedro e Inês 0 5 5 5 0

Totais 16.458 60.931 77.389 35.993 41.396

Os valores recuperáveis dos activos Pavilhão Atlântico e Oceanário de Lisboa foram determinados com base no respectivo valor em uso o qual teve em atenção os seguintes pressupostos:

2007 2008 2009 2007 2008 2009

Taxa de inflação % 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50%

Crescimento dos custos c/ pessoal % 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% 2,50%

PMR Clientes dias 71 71 71 6 6 6

PMP Fornecedores dias 102 102 102 43 43 43

Capex de manutenção m€ 479 334 319 508 548 556

Provisão para clientes % 0,70% 0,70% 0,70% 0,00% 0,00% 0,00%

Taxa de crescimento % 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00% 2,00%

Taxa de desconto utilizada % 10,27% 10,27% 10,27% 10,27% 10,27% 10,27%

Atlântico OceanárioPressupostos Un.


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De acordo com o Orçamento Plurianual aprovado pela Administração do Atlântico em 2009 o valor do investimento é o menor do triénio. Contudo, na perpetuidade, foi utilizado o valor de capex de manutenção correspondente à média aritmética dos investimentos a efectuar no triénio 2007/2009, ou seja, 377 mil Euros.

Para calcular o valor em uso da Gare Intermodal de Lisboa utilizou-se o cash flow liberto em 2006 (927 m€). Com base neste valor calculou-se a perpetuidade tendo em conta uma taxa de desconto de 10,27%.

Resultado Operacional (58) 73

Amortizações 985 999

Cash Flow Liberto 927 1.072

Taxa de desconto utilizada 10,27% 11,33%

Valorização 9.030 9.464

Pressupostos 31-12-2006 01-01-2004

Tendo presente que o Valor Actual Liquido (VAL) do parque de estacionamento da Marina é negativo o valor considerado foi ajustado na totalidade à data de transição. Relativamente ao parque de estacionamento das Tágides foi feita uma comparação entre o valor de avaliação (5.416 m€) com o valor de custo depreciado (4.872 m€) tendo-se optado pelo último na valorização deste activo.

8 Propriedades de Investimento

Os movimentos ocorridos na rubrica de propriedades de investimento durante o exercício de 2006 foram como se segue:

2006 2005 2004

Início do ano 91.346 89.196 135.861 Adições - 2.551 -

Alienações (32.024) (4.840) (46.665)

Ganho/perda de justo valor (500) 4.439 -

Final do ano 58.822 91.346 89.196

Os principais movimentos ocorridos em 2006 nesta rubrica devem-se à alienação dos seguintes activos:

• Edifício Lisboa;

• Centro de Comunicação Social;

• Duas fracções do edifício do lote 2.15.01.


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Em 31 de Dezembro de 2006 o detalhe do justo valor por imóvel é o seguinte:

Descrição Terreno Edifício Valor

Pavilhão de Portugal 861 22.781 23.642

Torre Vasco da Gama 395 11.845 12.240

Fracções do lote 2.15.01 15.575 (0) 15.575

Edificio da Doca 627 1.586 2.214

Restaurante SS3 308 0 308

Terreno das Bombas da BP 258 0 258

Terreno das Bombas da Repsol 247 0 247

Escola Vasco da Gama Lote 4.27.01 81 0 81

Lote 6,16 147 0 147

Porto de Recreio 1.862 0 1.862

Prédio urbano em Ponta Delgada 0 2.243 2.243

Outros 0 6 6

Totais 20.360 38.462 58.822

Detalhe do valor das receitas e despesas por edifício:

Descrição Despesas Receitas Rec-Dep

Pavilhão de Portugal 453 0 (453)

Torre Vasco da Gama 169 36 (133)

Restaurantes da parcela 2.15.01 131 2.649 2.518

Edificio da Doca 34 196 163

Restaurante SS3 14 239 226

Terreno das Bombas da BP 0 62 62

Terreno das Bombas da Repsol 0 50 50

Escola Vasco da Gama Lote 4.27.01 0 31 31

Ténis Lote 6,16 0 66 66

Totais 801 3.330 2.529


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Edifícios que servem de garantia bancária (Crédito hipotecário – ver Nota 19):

Em Dezembro de 2006 o valor do empréstimo hipotecário era de 20.654 milhares de Euros, com a seguinte relação entre os valores de capital e garantia:

Avaliação Empréstimo

Pavilhão de Portugal 20.715 16.572 Pavilhão da Realidade Virtual 5.103 4.082 Total 25.818 20.654

Coeficiente Capital / Garantia »»»»» 80%

9 Investimentos em associadas

Descrição % 2006 2005

Associadas:

Telecabine de Lisboa (1) 30,0% 839 744

Expobi 1 (1) 30,0% 60 158

Expobi 2 (1) 30,0% 20 21

Pólo das Nações (1) 30,0% 0 337

Marina do Parque das Nações 16,4% 397 397

Disponíveis para venda:

Valorsul 5,8% 1.768 1.795

Climaespaço 5,8% 299 299

Coimbra Inovação Parque 8,0% 12 12

Totais 3.395 3.763(1) - É utilizado o método de equivalência patrimonial

2006 2005 2006 2005 2006 2005 2006 2005

Associadas:

Telecabine de Lisboa (1) 3.027 2.766 172 287 2.855 2.479 577 316 30,0%

Expobi 1 203 533 2 6 201 527 2 52 30,0%

Expobi 2 322 495 254 423 68 72 (3) 21 30,0%

Pólo das Nações 7.605 8.233 7.657 7.110 (52) 1.123 (1.176) 1.074 30,0%

Marina do Parque das Nações 36.222 36.165 21.444 21.190 14.779 14.975 (197) 756 16,4%

Disponíveis para venda:

Valorsul 205.641 208.075 162.119 167.794 43.523 40.281 4.503 2.174 5,8%

Climaespaço 43.166 42.317 38.458 38.898 4.709 3.419 1.290 802 5,8%

Coimbra Inovação Parque 988 166 48 15 940 151 0 1 8,0%

(1) - No encerramento de contas da Parque Expo foram utilizadas as demonstrações financeiras de Novembro de 2006

Descrição %Activo Passivo Capital Próprio Resultados


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Em termos de valor destaca-se a participação na Valorsul:

Em Abril de 1994 foi celebrado um Protocolo entre o Ministério do Ambiente e Recursos Naturais (MARN), a Câmara Municipal de Lisboa (CML), a Câmara Municipal de Loures (C M Loures), Câmara Municipal da Amadora (CMA), Câmara Municipal de Vila Franca de Xira (CMVFX), a Empresa Geral de Fomento (EGF), a Electricidade de Portugal (EDP) e a Parque EXPO, que teve por objectivo fixar as bases da constituição de uma sociedade (Valorsul) cuja finalidade era a de ser concessionária do sistema de tratamento de resíduos sólidos urbanos nas áreas dos Municípios de Lisboa, Loures, Amadora e Vila Franca de Xira.

Finalizada a Exposição e com a entrada em funcionamento da central de São João da Talha a Parque EXPO ficou obrigada a transmitir a sua posição na sociedade. No acordo Parassocial ficou definido que o valor do direito de preferência a que os restantes Accionistas podiam exercer não representaria qualquer ganho ou perda para a empresa. A ambiguidade do critério de valorização das acções, definido no Acordo Parassocial, levou a que os accionistas submetessem à apreciação de um Tribunal Arbitral a sua expectativa relativamente ao valor de cada acção. No inicio de 2003 o Tribunal Arbitral fixou, com referência a 26/10/2000, o valor de cada acção em 7,5 €.

Em 2004, no decurso das negociações com vista à venda das acções, procedeu-se à actualização do valor relativamente ao momento da sua transmissão efectiva. Neste processo considerou-se também que o pagamento dos dividendos e ganhos de produtividade deveriam ser actualizados segundo o mesmo critério. Este princípio foi aceite pelos compradores tendo sido concretizada a maior parte da venda das acções em 2004. Falta concretizar a venda de 260.526 acções correspondentes à Câmara Municipal de Lisboa. Prevê-se que este negócio ocorra em 2007.

Tendo presente a actualização dos valores de venda e de devolução dos suprimentos e ganhos, o valor de realização das acções da Valorsul não é constante. Assim, no exercício de 2006 o valor deste activo foi ajustado em -186 mil Euros.

10 Activos por impostos diferidos

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correcção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (dez anos para a segurança social). Anteriormente aquele período era de cinco anos. Deste modo, as declarações fiscais das empresas que fazem parte do consolidado dos anos de 2003 a 2006 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão.

As Administrações das empresas que integram o consolidado entendem que as eventuais correcções resultantes de revisão / inspecção por parte das autoridades fiscais àquelas declarações não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de Dezembro de 2006.

Nas sociedades que fazem parte do consolidado não foram reconhecidos impostos diferidos por não se considerar como provável a existência de resultados fiscais futuros ou a reversão de passivos por impostos diferidos contra os quais os mesmos pudessem ser realizados. Assim, o imposto do ano é o valor da tributação autónoma das sociedades que integram o Consolidado.


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11 Existências

O custo das existências reconhecido como despesa e incluído no custo das mercadorias vendidas totalizou 27.276 m€ (2005: 6.706 m€).

Discriminação da rubrica de existências:

Descrição 2006 2005 Variação

Terrenos no PP1 0 16.553 (16.553)

Terrenos no PP2 4.810 4.847 (37)

Terrenos no PP3 2.242 12.098 (9.856)

Terrenos no PP4 2.884 2.711 173

Terrenos no PP5 4.626 4.626 0

Terrenos no PP6 6.827 6.605 222

Fracções (2 Lugares de estacionamento) 22 17 5

Produtos (Loja Oceanário) 136 193 (57)

Produtos e trabalhos em curso 0 1.231 (1.231)\Totais 21.547 48.881 -27.334

12 Clientes e outros valores a receber

Descrição 2006 2005

Clientes 95.669 67.296

Empréstimos a empresas participadas 526 526

Imposto a recuperar 1.533 1.735

Adiantamentos a fornecedores 888 956

Outros Devedores 56.529 200.924

Totais 155.145 271.437

A rubrica de Outros Devedores inclui essencialmente valores a receber da Câmara Municipal de Lisboa, da Câmara Municipal de Loures e do Estado Português, de acordo com o quadro seguinte:


Câmara Municipal de Lisboa 9.827 150.290

Câmara Municipal de Loures 39.959 39.659

Estado Português 5.747 5.747

Outros 997 5.229

Totais 56.529 200.924


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Foram estimadas as datas de recebimento expectáveis para os saldos em dívida das Autarquias de Lisboa e de Loures e da Marina do Parque das Nações, tendo-se procedido ao respectivo desconto à taxa anual de 3,2%.

Dívida das Autarquias de Lisboa e de Loures

No primeiro trimestre de 2005 foi aprovado pelo executivo do Município de Lisboa, e posteriormente pela Assembleia Municipal, o reconhecimento dos custos suportados pela Parque Expo por conta da edilidade no valor de 155 milhões de Euros. A este valor foi deduzido cerca de 10,5 milhões de Euros relativos à Taxa Municipal para a Realização de Infra-estruturas Urbanas (TRIU).

Com base na decisão da Assembleia Municipal foi celebrado o acordo financeiro entre a Parque Expo e a Autarquia de Lisboa nos termos seguintes:

• Pagamento da dívida em 36 prestações semestrais de igual valor, devidas a 15 de Março e 15 de Setembro de cada ano, com um período de carência de 2 anos, vencendo-se a primeira a 15 de Março de 2007;

• Incidência de juros contados dia a dia à taxa Euribor a 12 meses, a partir do momento da transferência da gestão urbana do Parque das Nações para a Autarquia de Lisboa;

• Pelo pagamento de qualquer prestação em mora incidência de juros mediante o acréscimo da sobretaxa de 2% ao ano;

• Possibilidade da Parque Expo ceder a terceiros, total ou parcialmente, o montante da dívida.

Em 2006 a Parque Expo vendeu a totalidade deste crédito ao Depfa Bank. Tendo em conta as condições do acordo celebrado entre a Parque Expo e a Câmara Municipal de Lisboa, os juros sobre o valor em dívida só são devidos pela Autarquia a partir do momento em que esta assuma a gestão urbana do Parque das Nações.

Este facto originou:

• O reconhecimento de juros como custo do exercício no valor de 4 milhões de Euros correspondentes ao período decorrido entre a data da cessão do crédito e 31 de Dezembro de 2006;

• O registo de 43 milhões de Euros em custos diferidos correspondentes aos encargos financeiros vincendos pelo serviço da dívida.

Em Março de 2007 o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal reconheceram e aprovaram que os juros sobre o serviço da dívida vencidos a partir de 1 de Janeiro de 2007 são da responsabilidade do Município de Lisboa. Este facto irá permitir à Parque Expo efectuar uma nova cessão em 2007 sobre o valor de 43 milhões de Euros e reduzir significativamente a sua exposição bancária.

Face à necessidade de uma gestão urbana integrada foi retomada a possibilidade de criar uma sociedade tripartida com a participação das Autarquias de Lisboa e de Loures e pela Parque Expo.


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No decurso deste entendimento foi submetido em 2006 às Autarquias um plano de negócios desta actividade, que se encontra em apreciação.

O processo de ressarcimento de custos por conta da Autarquia de Loures encontra-se dependente da solução que vier a ser encontrada para a gestão urbana do Parque das Nações.

Estado Português (Comissariados da Expo ’98 e de Taejon)

O valor em balanço reflecte o montante suportado por conta do Estado Português na representação portuguesa nas Exposições de Lisboa (1998) e da Coreia (1993). Este valor encontra-se inscrito numa rubrica de despesas no Orçamento Geral do Estado e prevê-se que o seu pagamento ocorra durante o exercício de 2007.

13 Outros activos correntes


Acréscimos de proveitos 3.907 4.836

Custos diferidos 44.630 2.659

Totais 48.537 7.496

Encontra-se contabilizado em custos diferidos o valor de 43 milhões de Euros correspondente aos encargos vincendos pelo serviço da dívida da cessão do crédito sobre a Câmara Municipal de Lisboa (ver Nota 12).

14 Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa e os descobertos bancários apresentam os seguintes valores na demonstração de fluxos de caixa:


Caixa 6.395 1.482

Depósitos à ordem 7.603 3.975

Depósitos a prazo 20.550 27.234

Outras aplicações financeiras 11.500 17.040

Total 1 46.048 49.732Descobertos bancários (Nota 19) -15.834 -7.036

Total 2 -15.834 -7.036Total 1 + 2 30.214 42.696

No mapa de fluxos de caixa o saldo final do exercício de 2005 não coincide com o saldo inicial no exercício de 2006 devido à saída da Exmo do perímetro da consolidação – ver nota 5.


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15 Capital social

O número total autorizado de acções ordinárias é de 80.550.000 (2005: 80.550.000) com valor ao par de € 0,82 por acção (2005: € 0,82 por acção). O capital está integralmente realizado e o Estado Português detém 99,07% do capital subscrito sendo a parte restante detida pelo Município de Lisboa.

16 Reserva legal


Reserva Legal 672 626

Totais 672 626

17 Prejuízos acumulados


Prejuízos acumulados (190.914) (202.927)

Resultado do Exercício 1.894 10.158

Totais -189.020 -192.769

18 Interesses minoritários

O valor dos interesses minoritários representa a responsabilidade dos restantes accionistas da sociedade G.I.L. – Gare Intermodal de Lisboa, S.A. relativamente aos prejuízos acumulados que aquela participada regista. Esta responsabilidade encontra-se repartida de acordo com o quadro seguinte:


Rede Ferroviária Nacional - Refer, E.P. (8.762) (7.859)

Metropolitano de Lisboa, E.P. (4.251) (3.813)

Totais -13.013 -11.671


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19 Empréstimos

CorrentesNão

CorrentesTotal Correntes

Não Correntes

Total

Empréstimo Sindicado 9.352 62.350 71.702 6.235 68.585 74.820

Empréstimo BEI 3.532 37.108 40.640 3.475 40.640 44.115

Empréstimo Obrigacionista 98.727 98.409 197.136 49.386 197.499 246.885

Empréstimo Hipotecário (ver nota 8) 20.654 0 20.654 23.508 19.426 42.934

Curto prazo 93.773 0 93.773 139.292 0 139.292

Letras com encargos por n/ conta 6.879 0 6.879 0 0 0

Factoring com recurso 0 0 0 13.903 0 13.903

Descoberto bancário 15.834 0 15.834 7.036 0 7.036

Totais 248.752 197.867 446.619 242.835 326.150 568.985

2006 2005Descrição

A maturidade dos empréstimos não correntes é a seguinte:

Descrição 1-5 anos > 5 anos Total

Em 31 de Dezembro de 2005

Total dos empréstimos 259.485 66.665 326.150

Em 31 de Dezembro de 2006

Total dos empréstimos 138.295 59.572 197.867

a) Empréstimo sindicato

As operações financeiras registadas foram efectuadas com o sindicato bancário liderado pela Caixa-Banco de Investimento, no valor inicial de 81,1 milhões de Euros, reestruturado em 2005, com um período de reembolso de 13 anos e o plano de amortizações de 26 prestações semestrais. Este empréstimo encontra-se totalmente avalizado pelo Estado Português, tem a sua maturidade em 2017 e é remunerado à taxa de 3,341%.

b) Banco Europeu de Investimento (BEI)

O empréstimo concedido pelo BEI está associado à construção da Gare Intermodal de Lisboa (GIL) e está avalizado pelo Estado Português. Este empréstimo é remunerado a taxas de juro variáveis ou fixas reversíveis e iniciou o seu reembolso em 2002, tendo a GIL amortizado 9 prestações semestrais de capital e juros, correspondentes a uma amortização de capital total de 15,2 milhões de Euros;

c) Empréstimos por obrigações

Em 2006 procedeu-se à amortização de 49.386 milhares de Euros do empréstimo obrigacionista (2ª emissão). Desta forma, em 31 de Dezembro de 2006, as principais condições e taxas de juro dos empréstimos por obrigações resumem-se da seguinte forma:

Modalidade: emissão de obrigações à taxa variável, por subscrição particular e directa;

Valor: 197.136 milhares de Euros, totalmente avalizado pelo Estado Português, sendo 98.727 mEuros da 1ª emissão e 98.409 mEuros da 2º emissão.


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Taxa de juro:

1ª emissão – A taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à Euribor a 6 meses cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 0,12%.

� Prazo do empréstimo: 10 anos;

� Reembolso antecipado: poderá ser efectuado reembolso antecipado por parte do emitente (Call option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal;

� Reembolso: O empréstimo será amortizado ao par, de uma só vez, em 13 de Agosto de 2007.

2ª emissão - A taxa de juro nominal aplicável a cada um dos períodos de juro é variável e igual à Euribor a 6 meses, cotada no segundo Dia Útil Target imediatamente anterior à data de início de cada período de juros, adicionada de 0,12%.

� Os juros são postecipados, pagos semestralmente, a 19 de Maio e a 19 de Novembro de cada ano;

� Prazo do empréstimo: 13 anos;

� Reembolso antecipado: poderá ser efectuado reembolso antecipado por parte do emitente (Call option), total ou parcialmente, neste último caso por redução do valor nominal;

� O Reembolso das Obrigações será efectuado em quatro prestações, por redução do valor nominal, de acordo com a seguinte calendarização:

o 50% no final do 11º ano, ou seja, em 19 de Novembro de 2008



Salvo se o emitente vier a exercer a opção de reembolso antecipado (Call Option) prevista na ficha técnica, os valores por Obrigação atrás referidos, que não tenham ainda sido reembolsados, serão deduzidos no pró-rata do montante reembolsado antecipadamente por Obrigação.

d) Empréstimo hipotecário

As condições deste empréstimo celebrado em 2002, são as seguintes:

� Amortização de capital em 2 prestações semestrais e sucessivas com o vencimento da primeira em Junho de 2007;

� Relação financiamento/garantia de 80%;

� Taxa de juro: Euribor a 6 meses acrescida de 0,60%.


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20 Provisões

Saldo Inicial

Aumento Redução Saldo final

Provisões para processos judiciais em curso 1.802 49 (1.154) 698

Provisões para contratos de trabalho 436 (436) 0

Outras 0 16 16

Totais 2.238 65 -1.590 714

Foi reforçada a provisão para processos judiciais em curso no valor de 49 mil Euros. Relativamente à redução de provisões foi registada em proveitos operacionais sendo de evidenciar os movimentos seguintes:

� Redução da provisão no valor de 1.154 mil Euros para responsabilidades contingentes decorrentes de processos em que a Parque EXPO é Ré;

� Redução da provisão para rescisão de contratos de trabalho, no valor de 436 mil Euros, mediante o pagamento das indemnizações previstas em 2005 e formalizadas em 2006.

21 Fornecedores e outros valores a pagar

Passivos não Correntes

Passivos Correntes

Passivos não Correntes

Passivos Correntes

Fornecedores - Conta corrente 8.953 8.953 800 11.965 12.765

Fornecedores de imobilizado 5.337 5.337 5.634 5.634

Adiatamentos por conta de vendas 3.604 3.604 7.434 7.434

Adiantamentos de clientes 3.858 3.858 7.523 7.523

Fornecedores - Facturas em recepção e conferência 1.583 1.583 507 507

Outros 1.612 1.612 2.384 2.384

Totais 0 24.947 24.947 800 35.447 36.247

2005Total 2005

Descrição2006

Total 2006

Com o pagamento em 2006 da prestação da dívida à RTP – Radio Televisão Portuguesa no valor de 800 mil euros as dívidas a fornecedores e outros valores a pagar são dívidas correntes.

22 Impostos

Saldo Devedor

Saldo Credor

Saldo Devedor

Saldo Credor

Imposto sobre o rendimento 1.253 148 902 8

Retenção na fonte de IR 0 243 0 277

Imposto sobre o valor acrescentado 280 1.165 829 1.768

Imposto do Selo 0 0 0 0

IMT - Lote em posse da Expocomitur 0 0 0 771

Contribuições para a Segurança Social 0 266 3 296

Totais 1.533 1.821 1.735 3.120

2006 2005

Descrição


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Em 2005 foi contabilizado o valor de Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis (IMT) relativamente a um lote de terreno prometido comprar à Expocomitur. Este lote de terreno foi adquirido e comercializado em 2006 suportando a Parque EXPO o respectivo valor de IMT.

23 Outros Passivos


Acréscimos de custos:

Infra-estruturação do Parque das Nações 15.045 16.304

Custos operacionais correntes 3.602 3.368

Encargos financeiros a liquidar 3.568 2.934

Encargos com férias e prémio de mérito 2.159 2.346

Total 1 24.374 24.953

Proveitos diferidos:

Direitos de superfície (1) 13.327 13.591

Facturação corrente 1.127 869

Subsídios ao investimento (Wi-Fi e Vai Vem) 202 291

Total 2 14.656 14.751

Totais 39.030 39.703

(1) TVG, Bombas BP e Repsol, DREL e Parque Desportivo do PP6

Em exercícios anteriores foi efectuada uma estimativa dos custos a incorrer com a realização de infra-estruturas para finalizar o projecto do Parque das Nações. Esta estimativa foi reavaliada em 2006 e considera-se ajustada aos valores a realizar para finalizar o projecto.

24 Vendas e custo das vendas

Em 2005 e 2006 registaram-se as seguintes vendas:

Custo Venda Margem Custo Venda Margem

Terrenos 26.657 41.100 14.442 6.074 27.184 21.110

Produtos 614 1.329 714 619 1.199 580

Outros 4 4 0 13 128 115

Totais 27.276 42.433 15.157 6.706 28.511 21.805

2006 2005Descrição

:


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25 Prestações de serviços

Nas prestações de serviços verificou-se a seguinte evolução de 2005 para 2006:


Concepção e Gestão de Projectos 9.121 9.432 (311)

Arrendamentos 3.190 3.658 (468)

Concessões 4.317 4.214 103

Estacionamentos 1.147 1.302 (155)

Bilheteira 7.334 6.855 479

Aluguer de espaços 7.086 6.571 515

Outros 1.703 1.029 674

Totais 33.897 33.060 837

26 Custos com o pessoal


Remunerações dos órgãos sociais 803 1.217 (415)

Remunerações do pessoal 11.930 12.257 (327)

Encargos sobre remunerações 2.455 2.895 (441)

Seguros e custos de acção social 509 550 (40)

Indemnizações por recisão de contratos de trabalho 1.741 1.647 95

Outros custos com o pessoal 92 144 (53)

Totais 17.530 18.710 -1.181


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27 Outros ganhos e perdas operacionais líquidas


Outros ganhos operacionais:

Correcções relativas a exercícios anteriores 3.117 1.053 2.065

Construção de ramais de ligação e redes 1.775 1.619 156

Comparticipação nos custos de estrutura da GIL 1.532 1.414 118

Fornecimento de água 932 878 54

Ganhos na alienação de activos fixos 588 2.383 (1.795)

Aluguer de equipamentos 174 155 19

Serviços Administrativo Financeiros 153 598 (445)

Outros 2.486 3.499 (1.013)

Total 1 10.757 11.598 (841)

Outras perdas operacionais:

Fornecimentos e Serviços Externos (19.677) (18.976) (701)

Perdas na alienação de activos fixos (741) (8.713) 7.972

Impostos (3.062) (2.304) (758)

Variação da produção (1.193) 48 (1.241)

Outros (2.069) (5.811) 3.742

Total 2 (26.743) (35.756) 9.014

Outros ganhos e perdas operacionais liquidas (15.985) (24.158) 8.173

28 Alterações de justo valor resultante de propriedades de investimento

Descrição Avaliação Realização Diferença

Edíficio Lisboa 22.500 21.500 (1.000)

Centro de Comunicação Social 8.050 8.550 500

Total 1 30.550 30.050 (500)

29 Efeito líquido das provisões

Aumento ReduçãoEfeito Liquido

Instrumentos financeiros derivados (Swap): 2.855 2.855

Clientes e outras dívidas a receber 2.731 2.783 52

Processos judiciais em curso 65 1.154 1.089

Rescisão de contratos de trabalho 436 436

Totais 2.796 7.228 4.432

Descrição2006


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30 Depreciações, ganhos e perdas por imparidade


Reversão de imparidade 3.527 0 3.527

Depreciações (1.139) (7.382) 6.243

Perdas por imparidade (890) (4.679) 3.789

Totais 1.498 -12.061 13.559

Em 2006 verificou-se a reversão de ajustamentos efectuados em anos anteriores relativamente ao valor recuperável dos seguintes activos (ver Nota 7):

Descrição 2006 2005 Reversão

Pavilhão Atlântico 6.248 4.023 2.226

Oceanário de Lisboa 21.245 19.944 1.302

Totais 27.494 23.966 3.527

No mesmo período verificaram-se as seguintes perdas por imparidade:

Descrição 2006 2005 Perda

Gare do Oriente 9.030 9.464 (434)

Parque de Estacionamento das Tágides 4.872 5.159 (286)

Pavilhão Atlântico - Investimento do ano (42) (42)

Edifício Lisboa - Investimento do ano (18) (18)

Outros investimento em edifícios (110) (110)

Totais 13.733 14.623 -890


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31 Resultados financeiros - líquidos


Juros liquidos (17.540) (9.210) (8.330)

Ganhos e perdas em associadas (435) 0 (435)

Diferenças de câmbio (5) (15) 10

Ajustamentos de aplicações financeiras (1.218) 1.218

Perdas na alienação de aplicações de tesouraria (1.118) (1.118)

Rendimento de participações de capital 58 502 (444)

Outros ganhos liquidos (1.267) 1.062 (2.329)

Resultados financeiros líquidos -20.306 -8.879 -11.427


Juros bancários (20.857) (16.066) (4.792)

Juros inerentes ao desconto de dívidas de terceiros 3.317 6.855 (3.538)

Totais -17.540 -9.210 -8.330

32 Subsídios

O reconhecimento em resultados, nos exercícios de 2005 e 2006, dos subsídios recebidos foi como segue:


Projecto WI-FI | Parque Expo 35 35 0

Projecto Vaivém | Oceanário 12 11 2

Totais 48 46 2

33 Transacções com partes relacionadas

O Grupo é controlado pelo Estado Português o qual detêm 99,07% do capital da empresa mãe.


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34 Compromissos, contingências e garantias prestadas

As garantias prestadas ascendiam, em 31 de Dezembro de 2006, a 4.081 milhares de Euros, sendo:


Espaço Portimão 3.117 (3.117)

Costapolis 2.782 2.782 (0)

Cacémpolis 1.662 (1.662)

Gaiapolis 974 (974)

Leiriapolis 883 (883)

Polis de Castelo Branco 873 (873)

Polisalbufeira 806 (806)

Coimbrapolis 681 (681)

Direcção Geral dos Impostos 960 506 454

Hewlett Packard Internacional 271 271 0

Outras garantias 69 149 (80)

Totais 4.081 12.704 -8.623

35 Eventos subsequentes

Em Março de 2007 o Executivo Camarário e a Assembleia Municipal de Lisboa reconheceram e aprovaram suportar os juros sobre o serviço da dívida à Parque Expo com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007. Este facto permitirá à Parque Expo efectuar uma nova cessão em 2007 sobre o valor estimado de 43 milhões de Euros e reduzir significativamente a sua dívida bancária.

Em Abril de 2007 a Marina do Parque das Nações intentou procedimento para a constituição de um Tribunal Arbitral, para decidir sobre a resolução do contrato de concessão e os correspondentes direitos indemnizatórios. Este procedimento encontra-se suspenso por decisão da Marina do Parque das Nações com vista a não prejudicar as negociações em curso entre a Parque Expo e o Millennium BCP, cujos resultados até à presente data perspectivam a obtenção de um acordo.

36 Descrição dos impactos nas demonstrações financeiras resultantes da transição para IFRS

A adopção das Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) ocorreu pela primeira vez em 2005, pelo que a data de transição dos princípios contabilísticos portugueses para esse normativo é 1 de Janeiro de 2004, tal como estabelecido pelo IFRS 1 – Adopção pela primeira vez das Normas Internacionais de Relato Financeiro.


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As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo referentes ao exercício de 2004 foram preparadas em conformidade com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal, que diferem das IFRS em algumas áreas.

Nas circunstâncias o Grupo efectuou os ajustamentos necessários às demonstrações financeiras consolidadas referentes ao exercício de 2004 preparadas de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal para a adopção das IFRS.

Em 1 de Janeiro de 2004 a adopção de princípios e políticas contabilísticas de acordo com as IFRS proporcionou uma redução dos capitais próprios consolidados no montante de € 168.897 milhares. Os ajustamentos à data de transição, a 31 de Dezembro de 2004 e de 2005 e à data de reporte, resultaram de ajustamentos às seguintes rubricas:

Reconciliação do Capital Próprio

Reclassif. Ajust . Reclassif . Ajust. Reclassif. Ajust .- 16.539 - 17.500 - (20.701)

Activos intangíveis 1 (12.355) (387) (12.355) (711) (12.355) (697)

Activos fix os tangíveis 2 (111.734) (171.313) (68.694) (167.479) (61.497) (167.082)Propriedades de investimento 3 123.086 12.774 86.955 2.241 79.026 12.320

Activos financeiros 4 (0) (2.285) (2.388) (160)Ex istências 5 389 (1.038) 1.950 (1.031) 1.975 (1.029)

C lientes e Outros devedores valores a receber 6 615 (58.875) (7.856) (55.427) (7.148) (9.238)Outros activos 7 (2.746) (95) -

Fornecedores e outros v alores a pagar 8 (763) (770) (771)Prov isões 9 8.452 8.985 2.573 Outros passiv os 10 47.284 47.812 47.022

Capital Próprio I FRS (0) (152.358) - (151.362) (0) (137.762)

Ajustamentos I FRS (168.897) (168.862) (117.061)

(* ) - Data de trans icção para IFRS

31/12/200501.01.04 31/12/2004

Cap ital Próprio POC

Ajust

A reconciliação entre os resultados do período de 12 meses findo em 31 de Dezembro de 2004, obtidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal e os respectivos montantes obtidos de acordo com as IFRS é apresentada como segue:

Reconciliação do Resultado Líquido

31.12.04 31.12.05Resultado líquido POC 2.853 (6.263)

Activos intangíveis 1 (324) 14 Activos fixos tangíveis 2 3.834 397 Propriedades de investimento 3 (10.534) 10.079 Activos financeiros 4 (102) 2.228 Clientes e outros valores a receber 6 3.448 10.808 Outros activos 7 2.651 95 Provisões 9 533 (6.412)Outros passivos 10 528 (789)

Resultado líquido IFRS 2.888 10.158

Ajust

Detalhe dos ajustamentos

Os ajustamentos acima referenciados na reconciliação do capital próprio e do resultado líquido, resultam das diferenças quantitativas identificadas entre o Plano Oficial de Contabilidade (POC) e os IFRS, os quais podem ser sumariamente explicados, como segue:


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Ajustamento 1 – Activos fixos intangíveis

As despesas de instalação, despesas de utilização de software e de marcas capitalizadas não qualificam como activo nos IFRS, por não cumprirem com os critérios de reconhecimento definidos no IAS 38. Como tal, o valor líquido das despesas supra referidas foram desreconhecidas do activo. O efeito na data de transição (1 de Janeiro de 2004) do desreconhecimento dos activos intangíveis foi registado como uma redução aos capitais próprios no montante de 387 milhares de Euros.

Ajustamento 2 – Activos fixos tangíveis

Foram reconhecidas perdas por imparidade de diversos activos fixos tangíveis, nomeadamente, Gare Intermodal de Lisboa, Oceanário de Lisboa e Pavilhão Atlântico conforme o preconizado na IAS 16 e na IAS 36, resultante da aplicação do conceito de valor de uso. Na data de transição a imparidade destes activos foi registada como uma redução do capital próprio no montante de 171.313 milhares de Euros.

Ajustamento 3 – Propriedades de investimento

As propriedades de investimento, em POC, estavam registadas em imobilizações corpóreas ao custo de aquisição ou construção, sendo os edifícios depreciados ao longo da sua vida útil e os terrenos não depreciados. Em IFRS estão apresentadas em linha própria de balanço e são registadas a valor de mercado. A diferença entre o valor de custo e o valor de mercado afectaram positivamente o capital próprio na data de transição em 12.774 milhares de Euros.

Ajustamento 4 – Activos financeiros

Os investimentos em activos financeiros disponíveis para venda, nomeadamente na Marina do Parque das Nações, sofreram perdas por imparidade, resultante da indefinição dos modelos de negócio afecto a esta sociedade.

Ajustamento 5 - Existências

Reconhecimento de perdas em existências devido ao facto de o valor realizável líquido ser inferior ao valor líquido contabilístico, conforme preconizado na IAS 2.

Ajustamento 6 – Clientes e outros valores a receber

Estes ajustamentos resultam do reconhecimento da provisão para imparidade de saldos de contas a receber por existir evidência objectiva de que os valores a receber são de difícil cobrança e da perda resultante do desconto do valor actual descontado dos saldos a receber para além do prazo normal de recebimento.

Ajustamento 7 – Outros activos

À data de transição o principal ajustamento nesta rubrica foi o valor do custo plurianual relativo ao direito de utilização das instalações no mês de Agosto do Centro de Exposições de Lisboa, o qual se encontrava a ser reconhecido numa base sistemática ao longo de seis anos.


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Ajustamento 8 – Fornecedores e outros valores a pagar

Foi reconhecido nesta rubrica o valor do imposto municipal sobre transmissão de imóveis relativo ao lote de terreno em posse da sociedade Expocomitur.

Ajustamento 9 – Provisões

Reversão na data de transição das provisões para perdas por imparidade referente a diversos activos qualificados como propriedades de investimento.

Ajustamento 10 – Outros passivos

Os passivos (proveitos diferidos) resultantes de subsídios ao investimentos para os quais os activos subjacentes sofreram perdas por imparidade, foram anulados na data de transição por capital próprio.

Na data de transição, foram efectuados ajustamentos directamente no capital próprio, para todas as situações cujo impacto tinha de ser tratado retrospectivamente. Sempre que facultado pela IFRS 1, os ajustamentos foram efectuados prospectivamente, com o primeiro impacto no resultado líquido de 2004.

Isenções ao tratamento retrospectivo previstas na IFRS 1 – Opcionais:

Não foi aplicada nenhuma isenção opcional prevista no IFRS1.

Isenções ao tratamento retrospectivo previstas na IFRS 1 – Obrigatórias:

Norma/ I n terpretação Observações

IFRS1 p27- Desreconhecimento de activ os e passivos financeiros Não aplicávelIFRS1 p28,30- Contabilização de cobertura Não aplicávelIFRS1 p31,34- Estimativ as AplicadoIFRS1 p34A, 34B- Activos detidos para venda e operações em descontinuação

Não aplicável


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Lisboa, 17 de Maio de 2007

O Conselho de Administração

Rolando Borges Martins

(Presidente)

José Catarino

(Administrador)

Rui Palma

(Administrador)

Emílio Rosa

(Administrador)

Fernando Antunes

(TOC n.º 35356)

C E R T I F I C A Ç Ã O L E G A L D E C O N T A S

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10 | CERTIFICAÇÃO LEGAL DE CONTAS

R E L A T Ó R I O E P A R E C E R D O F I S C A L Ú N I C O

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11 | RELATÓRIO E PARECER DO FISCAL ÚNICO

P A R E C E R D O A U D I T O R E X T E R N O

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12 | PARECER DO AUDITOR EXTERNO

RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADO 2006 - Sistema de difusão...

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