Relatório Intercalar de Actividades DRAPN · 2011. 10. 24. · óptica de desenvolvimento...
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Relatório Intercalar de Actividades DRAPN Janeiro a Junho de 2011
DIRECÇÃO REGIONAL DE AGRICULTURA E PESCAS DO NORTE Direcção de Serviços de Planeamento e Controlo (Setembro/2011)
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 2
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 2
1.1.MISSÃO ...................................................................................................................................... 2
1.2.VISÃO ......................................................................................................................................... 3
1.3.VALORES ..................................................................................................................................... 3
1.4.ATRIBUIÇÕES ............................................................................................................................... 4
1.5.CLIENTES ..................................................................................................................................... 4
2. QUAR 2011 .......................................................................................................................... 3
3. RESULTADOS ....................................................................................................................... 3
3.1. APRECIAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA .................................................................... 4
I - PARÂMETROS DE EFICÁCIA ....................................................................................................... 5
3.1.1. Objectivo 1 – Garantir a Execução do PRODER……………………………………………………………..…… 5
3.1.2. Objectivo 2 – Garantir a Execução do PROMAR……………………………………………………………….… 9
3.1.3. Objectivo 3 – Assegurara a Execução do Plano Anual de Controlo…………………………………….11
3.1.4. Objectivo 4 – Garantir a Execução do RARRV…..……………………………………………………………....11
II - PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA ................................................................................................... 8
3.1.5. Objectivo 5 – Redução de Custos de Funcionamento………………………………………………………..11
3.1.6. Objectivo 6 – Garantir a Eficiência dos Sistemas de Informação Agrária.………………..…………12
III - PARÂMETROS DE QUALIDADE .............................................................................................. 10
3.1.7. Objectivo 7 – Assegurar a Satisfação do Cliente ……………………………………………………………….13
3.1.8. Objectivo 8 – Aumentar a Qualificação dos Trabalhadores…………………………………………….…13
3.1.9. Objectivo 9 – Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas……14
4. AVALIAÇÃO GLOBAL ......................................................................................................................... 11
5. AVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTAMENTOS AO PLANO INICIALMENTE PREVISTO ...... 12
6. CONCLUSÕES PROSPECTIVAS E ACTUAÇÃO FUTURA ........................................................... 12
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 3
LISTA DE SIGLAS MAMAOT - Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
MADRP - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
QUAR – Quadro de Avaliação e Responsabilização
SIADAP – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
PROMAR – Programa Operacional Pesca
PAN – Programa Apícola Nacional
PP – Pedidos de Pagamento
UERH – Unidades Equivalentes de Recursos Humanos
RARRV – Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão das Vinhas
PU / IB – Pedidos Únicos / Identificação do Beneficiário
DRAPN – Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
UO – Unidades Orgânicas
UH – Unidades Homogéneas
DSPC – direcção de Serviços de Planeamento e Controlo
DPE – Divisão de Planeamento Estratégico
DC – Divisão de Controlo
DSAGR – Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
DGR – Divisão de Gestão de Recursos
DivSIC – Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação
DSIC – Direcção de Serviços de inovação e Competitividade
DIM – Divisão de Inovação e Mercados
DAAP-BRAGA – Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga
DAAP – VILA REAL – Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real
DSVAAS – Direcção de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade
DVAB – Divisão de valorização Ambiental e Sustentabilidade
DOI – Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas
DADR – Divisão de Apoio ao Desenvolvimento Rural
DSPA – Direcção de Serviços de Agricultura e Pescas
DPA – Divisão de Produção Agrícola
DEQAL – Divisão de Experimentação, Qualificação e Apoio Laboratorial
DV – Divisão de Vitivinicultura
DPCF – Divisão de Protecção e Controlo Fitossanitário
DRA - Delegação Regional do Ave
DRC - Delegação Regional do Cávado
DRT - Delegação Regional do Tâmega
DREDV - Delegação Regional do Entre Douro e Vouga
DRML - Delegação Regional do Minho-Lima
DRD - Delegação Regional do Douro
DRNT - Delegação Regional do Nordeste Transmontano
DRATM - Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 2
1. Introdução
A Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (DRAPN) é um serviço periférico da
administração directa do Estado, dotado de autonomia administrativa. A sua Missão e
atribuições estão definidas na Lei orgânica do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento
Rural e das Pescas (MADRP) - n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de
Outubro.
O Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT)
superintende e tutela a DRAPN, tal como consta na orgânica do XIX Governo Constitucional –
Artigo 17.º do Decreto-lei n.º 86-A/2011 de 12 de Julho. O MAMAOT é o “departamento
governamental que tem por missão a definição, coordenação e execução de políticas agrícolas,
agro -alimentar, silvícola, de desenvolvimento rural, de exploração e potenciação dos recursos
do mar, de ambiente e de ordenamento do território, numa perspectiva de desenvolvimento
sustentável e de coesão social e territorial, bem como assegurar o planeamento e a
coordenação da aplicação de fundos nacionais e comunitários a favor da agricultura, das
florestas, do desenvolvimento rural, da política do mar, do ambiente e da valorização e
ordenamento territoriais.”.
O presente documento reúne, de forma sumária, os resultados obtidos nas actividades
realizadas pelas unidades da DRAPN de acordo com a Lei que estabelece o sistema integrado
de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública (Lei nº. 66-B/2007, de 28 de
Dezembro), obedecendo ao esquema preconizado no Decreto-Lei 183/96 de 27 de Fevereiro.
Integra ainda a demonstração e monitorização qualitativa e quantitativa dos resultados
alcançados, mediante os objectivos e os indicadores de desempenho formulados e constantes
no Quadro de Avaliação e Responsabilização de 2011.
1.1. Missão
A Missão da DRAPN é a seguinte: “Participar na formulação e na execução das políticas
nas áreas da agricultura, de produção agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das
pescas, contribuindo para o respectivo acompanhamento e avaliação, em articulação
com os serviços centrais competentes e de acordo com as normas e orientações por
estes definidos.”
DOURO
NORDESTE
AVE
CÁVADO
TÂMEGA
MINHO E LIMA
ALTO TRÁS-OS-MONTES
ENTRE DOURO E VOUGA
BRAGANÇA
VINHAIS
CHAVES
ARCOS
MONTALEGRE
VIMIOSO
MIRANDELA
MOGADOURO
VALPAÇOS
ALIJÓ
FAFE
AROUCA
VILA REAL
BOTICAS
FEIRA
BARCELOS
VN FOZ CÔA
MACEDO DE CAVALEIROS
CINFÃES
BAIÃO
AMARANTE
MARCO
BRAGA
VILA FLOR
MURÇA
MELGAÇOMONÇÃO
TORRE DE MONCORVO
PENAFIEL
MONDIM
LAMEGO
VILA VERDE
CABECEIRAS
MAIA
C PAIVA
P COURA
SERNANCELHE
VN FAMALICÃO
CAMINHA
RESENDE
TROFA
MIRANDA DO DOURO
PONTE DE LIMA
GUIMARÃES
SJ PESQUEIRA
VILA POUCA DE AGUIAR
CELORICO
ALFANDEGA DA FÉ
PAREDES
SABROSA
VIANA DO CASTELO
O AZEMÉIS
TABUAÇO
TERRAS DE BOURO
RIBEIRA DE PENA
VIEIRA DO MINHO
VALENÇA
P LANHOSO
PENEDONO
CARRAZEDA DE ANSIÃES
GONDOMAR
MOIMENTA DA BEIRA
TAROUCA
PONTE DA BARCA
ARMAMAR
SANTO TIRSO
LOUSADA
FELGUEIRAS
AMARES
VILA DO CONDE
VILA NOVA DE GAIA
VALE DE CAMBRA
FREIXO DE ESPADA À CINTA
P VARZIM
VALONGO
ESPOSENDE
VN CERVEIRA
P FERREIRA
PESO DA REGUAPORTO
SM PENAGUIÃOMATOSINHOS
M FRIO
VIZELA
ESPINHO
SJ MADEIRA
Área Territorial da DRAPN
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 3
1.2. Visão
A Visão da DRAPN é a seguinte: “Ser reconhecido pelos Agricultores em geral e pelas
organizações do sector em particular como um serviço de excelência, imprescindível à
competitividade e sustentabilidade da Agricultura e Pescas”. Esta Visão relaciona-se
com a afirmação da organização na região Norte como um serviço de referência pela
sua capacidade de resposta às necessidades da população que serve, pela qualidade
técnica e humana dos seus profissionais, bem como em termos de eficiência e eficácia
na aplicação dos recursos materiais e financeiros.
1.3. Valores
Os Valores a seguir enumerados traduzem um conjunto de normas de conduta que os
colaboradores da DRAPN estabelecem consigo próprios, com os cidadãos, com os
parceiros e que orientam e regulam a prestação de serviços.
1.3.1. Satisfação do Cliente
� Acessibilidade e proximidade com o cliente/utente
� Apoio e disponibilidade pessoal
� Divulgação da informação produzida
� Rapidez e adequação de resposta às solicitações
� Relação de transparência e reconhecimento
� Equidade no tratamento
1.3.2. Qualidade e Inovação
� Criação de parcerias através da partilha de novas técnicas e metodologias e de
acções de cooperação técnica e logística
� Incentivo à criatividade, antecipando situações e necessidades e apresentando
soluções
� Produção e divulgação de conhecimento
1.3.3. Rigor e Transparência
Cultura de rigor, exigência e excelência no planeamento, execução e avaliação interna
dos resultados obtidos, valores fundamentais na prestação de um serviço público.
1.3.4. Coesão e Motivação
� Privilegiar o mérito e fomentar a responsabilidade por resultados
� Desenvolver uma cultura interna baseada nos valores da organização
� Incentivo à melhoria contínua e ao desenvolvimento pessoal
� Incentivo ao trabalho de equipa e à co-responsabilização
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 4
Dir. Serviços de Planeamento e
Controlo
Divisão de Planeamento Estratégico
Divisão de Controlo
Dir. Serviços de Inovação e
Competitividade
Divisão de Inovação e Mercados
Divisão de Avaliação e Acompanhamento Projectos – Vila Real
Divisão de Avaliação e Acompanhamento
Projectos – Braga
Dir. Serviços de Apoio e Gestão
de Recursos
Divisão de Gestão dos Recursos
Divisão de Sistemas de Informação e
Comunicação
Delegação Regional do Nordeste
Transmontano
Delegação Regional do Minho-Lima
Delegação Regional do Entre
Douro e Vouga
Delegação Regional do
Tâmega
Delegação Regional do
Cávado
Delegação Regional do Ave
Delegação Regional do
Douro
Delegação Regional do Alto Trás-os-Montes
Dir. Serviços de Agricultura e
Pescas
Divisão de Produção Agrícola
Divisão de Experimentação,
Qualificação e Apoio Laboratorial
Divisão de Vitivinicultura
Dir. Serviços de Val. Ambiental e Sustentabilidade
Divisão de Val. Ambiental e
Biodiversidade
Divisão de Ordenamento e Infra-estruturas
Núcleo de Documentação e Relações Públicas
Director Regional Adjunto
Núcleo de Assessoria, Auditoria e Projectos
Director Regional Adjunto
Conselho Regional
Director Regional
Núcleo de Apoio Jurídico
Divisão de Apoio ao Desenvolvimento
Rural
Divisão de Protecção e Controlo
Fitossanitário Organograma da DRAPN
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A actividade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte assenta numa estrutura
formada por 14 unidades flexíveis, oito Delegações Regionais e cinco unidades nucleares de
acordo com o organograma funcional/operacional (Despacho n.º 8500/2007 de 11 de Maio).
1.4. Atribuições
Constituem atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (Decreto
Regulamentar n.º 12/2007, D.R. n.º 41, Série I de 27.02.2007):
� Executar as medidas de política agrícola, agro-alimentar, de desenvolvimento rural e das
pescas e as acções necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação
dos projectos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover os trâmites
necessários ao pagamento dos correspondentes apoios e apoiar os agricultores e as suas
associações e as populações rurais no âmbito das atribuições prosseguidas por este organismo,
proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as obrigações regulamentares para
com o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP), actual
MAMAOT;
� Incentivar acções e projectos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos
integrados de desenvolvimento rural;
� Apoiar os agricultores e as suas associações e as populações rurais no âmbito das
atribuições que prosseguem, proporcionando os serviços que lhes permitam cumprir as
obrigações regulamentares para com o MADRP, actual MAMAOT;
� Fomentar a criação e o desenvolvimento de parcerias estratégicas público privadas numa
óptica de desenvolvimento económico e de sustentabilidade social e ambiental dos territórios.
1.5. Clientes
As actividades inerentes às atribuições da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
são diversas e resultam da interacção de muitos organismos e entidades colectivas e
individuais, o que implica a existência de um leque muito amplo de stakeholders. A cada um
destes stakeholders encontra-se associada uma multiplicidade de interesses ou do que se
pode considerar “valor” para os destinatários dos serviços prestados pela DRAPN.
A DRAPN desenvolve as suas actividades em articulação com organismos do Ministério da
Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) onde se incluem as
unidades homogéneas a estes serviços, DRAs, da Economia, de acordo com as normas e
orientações definidas pelos Serviços Centrais do MAMAOT. Enquanto entidade responsável
pela aplicação de fundos públicos a projectos de investimento, a DRAPN presta serviços
directamente aos Empresários Agrícolas, a título colectivo e/ou individual, às Associações e
Agrupamentos de Produtores que os representam e às Autarquias que integram a sua área de
jurisdição. A DRAPN participa em projectos de diversas áreas através da constituição de
Parcerias múltiplas com outras organizações públicas e privadas. Às partes interessadas da
DRAPN acrescem ainda os seus Fornecedores, os seus Colaboradores e o Cidadão enquanto
contribuinte e não exclusivamente como utente dos seus serviços. A médio e longo prazo
podem ainda ser apontados como stakeholders, os Potenciais Clientes destes serviços.
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 3
2. QUAR 2011
Os Quadros de Avaliação e Responsabilização para 2011 (Anexo 1) foram apresentados pelas
Direcções Regionais de Agricultura e Pescas, a nível Nacional, por se tratar de Unidades
Homogéneas, integrando os seguintes objectivos e respectivos indicadores em comum (*):
A DRAPN privilegiou, no ano 2011, o reforço da competitividade no meio rural e
pescas, a satisfação dos clientes e na optimização na utilização dos recursos
disponíveis, traduzindo-se nos três objectivos estratégicos definidos.
� Objectivos Estratégicos:
• Objectivo 1 – Contribuir para o reforço da competitividade e da sustentabilidade do
meio rural e das pescas
• Objectivo 2 – Garantir a Satisfação dos Clientes
• Objectivo 3 – Optimizar a utilização dos recursos internos
Na definição dos objectivos operacionais, a DRAPN reflectiu a organização estruturada
em unidades orgânicas com atribuições específicas as quais definem objectivos que
conduzem para o exercício das atribuições e dos objectivos estratégicos da DRAPN.
� Objectivos Operacionais:
• Objectivo 1 - Garantir a Execução do PRODER (*);
• Objectivo 2 - Garantir a Execução do PROMAR (*);
• Objectivo 3 - Garantir a execução do Plano Anual de Controlo (*);
• Objectivo 4 – Garantir a execução do Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão
da Vinha;
• Objectivo 5 - Redução de custos de funcionamento (*);
• Objectivo 6 – Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária;
• Objectivo 7 - Assegurar a satisfação do cliente (*);
• Objectivo 8 – Aumentar a Qualificação dos trabalhadores;
• Objectivo 9 - Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas (*).
3. Resultados
A partir do relatório intercalar de cada unidade orgânica e de acordo com o Plano de
Actividades para 2011 onde estão indicados os objectivos a alcançar, os seus indicadores e
respectiva métrica, valor, tolerância e peso no objectivo e a relação entre os objectivos da
Unidade Orgânica e os objectivos estratégicos da DRAPN constantes no QUAR bem como as
principais actividades a desenvolver, foram reunidos todos os resultados obtidos no 1.º
semestre de 2011.
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 4
A contribuição das Unidades Orgânicas para os resultados obtidos pela DRAPN encontra-se
definida nos relatórios individuais, onde se evidenciam os seus objectivos, os indicadores de
resultados (quantitativo/qualitativo/prazo), o meio de verificação da sua concretização, os
recursos humanos e financeiros afectos, por grupo profissional, resumidos no QUAR 2011. O
Relatório intercalar, agora apresentado, não sendo o somatório dos Resultados individuais de
cada Unidade reflecte, no seu todo, a actividade relevante e que contribuiu decisivamente
para os resultados intercalares do ano 2011. Da análise dos resultados obtidos, fica
demonstrado que a DRAPN cumpriu as metas definidas para os objectivos formulados,
inclusive para os mais relevantes (Objectivo 1 – Garantir a execução do PRODER; Objectivo 3 –
Garantir a Execução do Plano Anual de Controlo; Objectivo 5 – Redução dos custos de
funcionamento e Objectivo 7 – Assegurar a Satisfação do Cliente). O quadro que se apresenta
pretende resumir os resultados obtidos pela DRAPN, no mês de Junho de 2011:
Objectivo Indicadores Resultado Classificação
Objectivo 1* Indicador 1 100% SUPERA
Indicador 2 84% CUMPRE
Objectivo 2 Indicador 3 80% CUMPRE
Indicador 4 80% CUMPRE
Objectivo 3 Indicador 5 ND EM DÚVIDA
Indicador 6 ND EM DÚVIDA
Objectivo 4 Indicador 7 103,8% SUPERA
Indicador 8 51,74% NÃO CUMPRE
Objectivo 5 Indicador 9 18,2% SUPERA
Objectivo 6 Indicador 10 107% SUPERA
Indicador 11 ND EM DÚVIDA
Objectivo 7 Indicador 12 NR NR
Objectivo 8 Indicador 13 ND EM DÚVIDA
Objectivo 9 Indicador 14 NR NR * Não inclui a DAAP de Vila Real (Não recepcionado) ** ND – Não determinado/ NR – Não recepcionado *** Contribuição do Objectivo para a avaliação final (%)
3.1. Apreciação Qualitativa e Quantitativa
De acordo com a informação expressa no QUAR 2011 e nos compromissos assumidos no Plano Anual de Actividades para 2011, apresenta-se o grau de cumprimento dos objectivos alcançados por esta Direcção Regional de Agricultura, integrados nos parâmetros de eficácia, eficiência e qualidade.
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 5
I - PARÂMETROS DE EFICÁCIA
3.1.1. Objectivo 1 – Garantir a Execução do PRODER
A execução do objectivo 1 é da responsabilidade exclusiva das duas Divisões de Avaliação e
Acompanhamento de Projectos (DAAP), integradas na Direcção de Serviços de Inovação e
Competitividade. O conjunto de indicadores definido para este objectivo traduz as acções
necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de
investimento apresentados no âmbito do PRODER.
O1: Garantir a Execução do PRODER 30
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
1 Taxa de análise de pedidos de apoio
(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos apoio válidos) x 100
85% 5% 100% 50% 100% 118% SUPERA
2
Taxa de análise de pedidos de pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados) x100
85% 5% 100% 50% 84% 99% CUMPRE
Este objectivo é avaliado através de 2 indicadores de realização:
Indicador 1 – Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados / nº
de pedidos apoio válidos) x 100
No 1.º semestre de 2011, a DAAP de Braga emitiu pareceres, a um total de 1.239 Pedidos de
Apoio. Estes pareceres envolveram processos de análise, reanálise, verificação das
condicionantes pré-contratuais e pedidos de alterações técnicas, entre outros. Destes Pedidos
de Apoio 43,3% pertencem à acção 112 (dado o elevado número de candidaturas entradas no
2º semestre de 2010), 26,5% à acção 113 e 24,1% à acção 111.
Destes 1239 Pedidos de Apoio somente 22% foram candidatados em 2011, ou seja, 267
Pedidos de Apoio entrados na DAAP de Braga para análise. Este número tão restrito de
candidaturas em 2011 foi função da suspensão pela Sr.ª Gestora do PRODER dos Avisos de
Concurso às acções 111 e 113.
Indicador 2 – Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp
devidamente formalizados) x100
Durante o 1º semestre de 2011 deram entrada na DAAP de Braga 323 Pedidos de Pagamento,
referentes às acções 1.1.1., 1.1.3., 1.1.2., 1.3.3., 1.5.2. e à 2.2.3.2. Destes Pedidos de
Pagamento 84% ficaram concluídos, ou seja, foram analisados e validados.
No que se refere ao tratamento dos Pedidos de Pagamento verifica-se ainda um elevado
número de devoluções / eliminações, aos promotores, de cerca de 34% dos referentes à acção
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 6
1.1.1., de cerca de 33% dos referentes à acção 1.5.2., de 22% dos referentes à acção 1.1.3., de
70% dos referentes à acção 1.3.3. e de 15% dos referentes à acção 2.2.3.2. o que evidencia
ainda a falta de conformidade dos Pedidos de Pagamento que nos são presentes pelos
promotores.
A análise, o processamento e a validação dos Pedidos de Pagamento decorreu de uma forma
estabilizada dada a manutenção a nível da DAAP de Braga de um núcleo constituído por 4
técnicos analistas, especializados só em Pedidos de Pagamento, o que permite de forma
expedita desenvolver convenientemente, e com cumprimento dos prazos de análise, esta
tarefa. O Controlo de Qualidade efectuados pelo IFAP têm vindo a demonstrar a conformidade
dos procedimentos.
3.1.2. Objectivo 2 – Garantir a Execução do PROMAR
A execução do objectivo 2 é da responsabilidade exclusiva da Direcção de Serviços de
Agricultura e Pescas. O conjunto de indicadores definido para este objectivo traduz as acções
necessárias à recepção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projectos de
investimento apresentados no âmbito dos programas PROMAR.
Este objectivo é avaliado através de 2 indicadores de realização:
Indicador 1 – Taxa de análise de pedidos de apoio (n.º de pedidos de apoio analisados / nº
de pedidos apoio válidos) x 100
No 1.º semestre de 2011, a Direcção de Serviços de Agricultura e Pecas emitiu pareceres, a um
total de 150 Pedidos de Apoio. Estes pareceres envolveram processos de análise, reanálise,
verificação das condicionantes pré-contratuais e pedidos de alterações técnicas, entre outros.
Indicador 2 – Taxa de análise de pedidos de pagamento (n.º pp validados/n.º pp
devidamente formalizados) x100
Durante o 1º semestre de 2011 foram analisados e validados na Direcção de Serviços de
Agricultura e Pescas 400 Pedidos de Pagamento.
O2: Garantir a Execução do PROMAR 20
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
3 Taxa de análise de pedidos de apoio
(n.º de pedidos de apoio analisados/ nº de pedidos de apoio válidos) x 100
85% 5% 100% 50% 80% 94% CUMPRE
4
Taxa de análise de pedidos de pagamento
(n.º pp validados/n.º pp devidamente formalizados ) x100
85% 5% 100% 50% 80% 94% CUMPRE
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 7
A análise, o processamento e a validação dos Pedidos de Pagamento decorreu de uma forma
adequada, contribuindo para os resultados alcançados.
3.1.3. Objectivo 3 – Garantir a execução Plano Anual de Controlo
A execução do objectivo 3 é da responsabilidade exclusiva da Divisão de Controlo.
O3: Garantir a execução Plano Anual de Controlo 30
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
5
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único (nº de
controlos efectuados/nº. de controlos marcados) x 100
92,50% 2,50% - 80% ND ND EM
DÚVIDA
6
Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo - outros controlos
(florestas, PRODER, PAN, Ops, Aps) (nº de controlos efectuados/nº. de
controlos marcados) x 100
80% 5% - 20% ND ND EM
DÚVIDA
Este objectivo é avaliado através de 2 indicadores de realização:
Indicador 1: “Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo do Pedido Único (Nº
controlos efectuados / Nº controlos marcados) *100”
A amostra final de controlos de Pedido Único de 2011 só veio a ser definida, em cumprimento
dos prazos previstos, no início do mês de Julho, pelo que não é possível avaliar este Indicador
no final do primeiro semestre.
Indicador 2: “Taxa de cumprimento do Plano Anual de Controlo – outros controlos
(Nº controlos efectuados / Nº controlos marcados) *100”
A definição das amostras completas de grande parte dos controlos abrangidos neste Indicador,
nomeadamente PRODER e PAN, tem lugar somente no 2.º semestre do ano, pelo que não é
possível, nesta data, avaliar o desempenho da Divisão de Controlo.
3.1.4. Objectivo 4 – Garantir a Execução do RARRV
O4: Garantir a Execução do RARRV 20
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
7
Taxa de análise dos pedidos de pagamento (nº de pedidos de pagamento
validos analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados) x 100
96,25% 1,25% 100% 50% 100% 103,8% SUPERA
8
Taxa de análise dos processos (nº Processos analisados/nº processos entrados devidamente formalizados) x
100
87,5% 2,5% 100% 50% 45,28% 51,74% NÃO
CUMPRE
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 8
Indicador 7 - Taxa de análise dos pedidos de pagamento (nº de pedidos de pagamento
válidos analisados/nº pedidos de pagamento válidos entrados) x 100 (100%) 530 entrados e
530 validados
Resultado: 100%; O prazo para entrega dos Pedidos de Pagamento na presente campanha
terminava em 31 de Julho, tendo sido entregues até ao final de Junho 530 pedidos de
pagamento, correspondendo a cerca de 60% do total de candidaturas entradas.
Delegação N.º Candidaturas N.º Pedido de Pagamento
Alto Trás-os-Montes 83 29
Nordeste 38 20
Ave 160 113
Cávado 52 31
Entre Douro e Vouga 13 4
Minho Lima 360 233
Tâmega 183 100
Total Geral 889 530
Indicador 8- Taxa de análise dos processos (nº Processos analisados/nº processos entrados
devidamente formalizados) x 100
Resultado: 45,28 %; A campanha RARRV relativa a 2011 teve início em 1 de Abril e terminou
em 22 de Junho de 2011. Nesta campanha, deram entrada na DRAPN um total de 795
candidaturas, tendo sido analisadas até ao final de Junho 360. As restantes deverão estar
concluídas até ao final de Agosto, excepto se houver atrasos na entrega de documentos
entretanto solicitados aos viticultores e que possam impedir a decisão da candidatura.
II - PARÂMETROS DE EFICIÊNCIA
3.1.5. Objectivo 5 – Redução de Custos de Funcionamento
Este objectivo assume particular relevância no ano em que são impostas medidas orçamentais
muito restritivas vertidas no Decreto-lei de Execução Orçamental e nas circulares de aplicação
emitidas pela Direcção Geral de Orçamento.
Neste sentido foram desencadeados os mecanismos necessários à redução da despesa de
funcionamento da DRAPN, tendo sido atribuído o plafond orçamental aos serviços da DRAPN
em função das restrições orçamentais impostas.
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 9
O5: Redução de custos de funcionamento 60
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
9
Taxa de redução dos custos de funcionamento [( execução orçamental
2010-execução orçamental 2011) / execução orçamental 2010] x 100
1,5% 0,5% 2,5% 100% 18,2% 1.213% SUPERA
A monitorização dos indicadores necessários à redução da despesa está assegurada pelos
sistemas analíticos implementados, permitindo assim conhecer a todo o tempo a execução do
orçamento atribuído a cada serviço no âmbito das referidas rubricas e imputar
responsabilidades.
Indicador 9 - Redução de custos de funcionamento
Execução – Despesa 1.º Semestre Homóloga
Execução DRAPN 1.º Semestre 2011 Execução DRAPN1.º Semestre 2010 ∆%
1.010.263,33 1.235.056,58 -18,20%
Execução – Receita 1.º Semestre Homóloga
Total Receita 1.º Semestre 2011 Total Receita 1.º Semestre 2010 ∆%
953.618,78 1.274.755,05 -25,19%
No processo de monitorização e controlo do orçamento da DRAPN, foi executada a análise da
Execução Orçamental das UO, reportada ao 1º semestre de 2011, segundo os critérios de
gestão analítica fixados pelo Despacho nº 26/DIR/2011, de 02 de Março e pelo Despacho nº
62/DIR/ 2011, de 07 de Julho 2011, abrangendo a execução orçamental da UO no 1º semestre
de 2011 em função do orçamento atribuído, a comparação da execução orçamental do 1º
semestre de 2011 com o período homólogo de 2010, para determinação deste indicador de
medida do objectivo do QUAR – Redução da despesa de funcionamento e análise do serviço de
cópia/impressão nos locais reestruturados relativa ao período de Maio a Junho. (Fontes:
Sistemas SIGF e n-Billing).
Da análise da execução orçamental podemos concluir que a despesa global efectiva diminuiu
cerca de 18% face a período homólogo de 2010, a receita global efectiva também obteve um
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 10
decréscimo de cerca de 25%, com particular relevância no RN5408, a esmagadora maioria dos
RN observam uma redução de custos relativamente a período homólogo de2010 e que
relativamente ao serviço de cópia/impressão constata-se que a impressão frente/verso
representa 25% do total das páginas produzidas.
3.1.6. Objectivo 6 – Garantir a Eficiência dos Sistemas de Informação
Agrária
A execução do objectivo 6 é da responsabilidade exclusiva da Divisão de Planeamento Estratégico.
O6 : Garantir a eficiência dos Sistemas de Informação Agrária 40
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
10
(Nº contabilidades dos técnicos entregues do exercício de
2010/UERH2011) / (Nº contabilidades dos técnicos entregues 2009/UERH2010)
100% 5% 125% 70% 1,071 107% SUPERA
11
Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011/Tempo médio para
entrega de análise de campanha em 2010
100% 5% 125% 30% ND ND EM
DÚVIDA
Este objectivo é avaliado através de 2 indicadores de realização:
Indicador 10: “Nº de contabilidades dos técnicos entregues no exercício de 2010/UERH2011)
/ (nº de contabilidades dos técnicos validadas no exercício de 2009/UERH2010)”
Partindo do princípio que a execução dos recursos humanos de 2011 é idêntica à de 2010, o
indicador terá um resultado de 107,1 %, claramente superior à meta estabelecida.
Indicador 11: “Tempo médio para entrega de análise de campanha em 2011 / Tempo médio
para entrega da análise de campanha em 2010”
Das análises de campanha até agora entregues, existe um decréscimo médio de 10 dias
quando comparado com as datas do ano anterior. Esperemos que este resultado não faça
perigar o resultado do indicador.
III - PARÂMETROS DE QUALIDADE
3.2.7. Objectivo 7 – Assegurar a satisfação do Cliente
O7: Assegurar a satisfação do cliente 60
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
12 Índice de Satisfação
(escala de Lickert 1 a 5) 4 0,2 4,5 100% NR NR NR
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 11
Indicador 12 – Inquérito à satisfação de Clientes
A Divisão de Planeamento Estratégico, em conjunto com as Delegações Regionais, está a inquirir aos clientes os serviços do parcelário, PU e IB desde o início do ano de 2011. A recolha terminará em 30 de Setembro, pelo que o relatório será apresentado no mês de Outubro.
3.2.8. Objectivo 8 – Aumentar a qualificação dos Colaboradores
Considerando as restrições orçamentais impostas, a formação dos trabalhadores da DRAPN,
está condicionada à execução da candidatura ao POPH, a qual irá iniciar-se no 2º semestre de
2011. No entanto foram realizadas acções de formação profissional, de carácter técnico, quer
presenciais, quer e-learning.
O8: Aumentar a qualificação dos colaboradores 30
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
13
Taxa de RH que frequentaram acções de formação profissional (nº. de RH que
frequentaram acções de formação/nº. total de RH) x 100
25% 2% 33,8% 100% ND ND EM
DÚVIDA
Este objectivo é avaliado através de 1 indicador de realização:
Indicador 13 - Taxa de RH que frequentaram acções de formação profissional
(nº. de RH que frequentaram acções de formação/nº. total de RH) x 100
3.2.9. Objectivo 9 – Assegurar a monitorização do desempenho das UH
O9: Assegurar a monitorização do desempenho das Unidades Homogéneas (D.R.) 10
INDICADORES META Tol. V. Crítico PESO RESULT. TX REAL. CLAS.
14 Nº. De relatórios de monitorização 2 0 4 100% 1 50% CUMPRE
4. Avaliação Global
O resultado global da avaliação intercalar da DRAPN resume-se no quadro seguinte, donde se
infere que as estratégias de gestão implementadas durante o 1º semestre de 2011
demonstram um nível de desempenho satisfatório traduzido pela boa realização dos
objectivos.
Relatório Intercalar Janeiro/Junho11 Planeamento / Versão 2_Setembro11 12
Eficácia Eficiência Qualidade
Ponderação 40% Ponderação 30% Ponderação 30%
17,88 227,40 1,5
Avaliação Intercalar
Bom Satisfatório Insuficiente
246,8%
5. Avaliação da Necessidade de Ajustamentos ao Plano inicialmente
previsto
De uma forma geral, o Plano de actividades para 2011 está a ser executado de acordo com o
planeado. No entanto, existem alguns indicadores para os quais não é possível determinar os
resultados obtidos. Esta justificação decorre do facto da actividade da DRAPN estar
condicionada a outras entidades, quer na determinação do trabalho a realizar – ex. “a amostra
final de controlos de Pedido Único de 2011 só veio a ser definida, em cumprimento dos prazos
previstos, no início do mês de Julho, pelo que não é possível avaliar este Indicador no final do
primeiro semestre.” (Objectivo 3), quer na aprovação de programas candidatados – plano de
formação do POPH (Objectivo 8).
6. Conclusões Prospectivas e Actuação Futura
Os principais desafios para o 2º semestre de 2011 centram-se na manutenção e
qualificação das actividades desenvolvidas, tendo em vista a superação dos objectivos
do QUAR 2011. A integração da DRAPN no Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e
Ordenamento do Território constitui uma nova oportunidade para que com rigor,
inovação e criatividade, possamos alcançar “Uma Agricultura com Norte”.