Relatório Por País De 2016 Do Observatório RIO:...
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Relatório Por País De 2016 Do Observatório RIO: Portugal Série de relatórios por país do Observatório de Investigação e Inovação Corado Simões, M, Mira Godinho, M, Sánchez-Martínez, M. 2017 EUR 28486 PT
Transcript of Relatório Por País De 2016 Do Observatório RIO:...
Relatoacuterio Por Paiacutes De 2016 Do Observatoacuterio RIO
Portugal
Seacuterie de relatoacuterios por paiacutes
do Observatoacuterio de
Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
Corado Simotildees M Mira Godinho M
Saacutenchez-Martiacutenez M
2017
EUR 28486 PT
A presente publicaccedilatildeo eacute um relatoacuterio sobre ciecircncia e poliacutetica do Centro Comum de Investigaccedilatildeo o serviccedilo cientiacutefico interno da
Comissatildeo Europeia Visa proporcionar apoio cientiacutefico baseado em dados objetivos ao processo decisoacuterio europeu A
publicaccedilatildeo e as afirmaccedilotildees nesta contidas natildeo comprometem nem prejudicam as posiccedilotildees poliacuteticas da Comissatildeo Europeia
Nem a Comissatildeo Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome satildeo responsaacuteveis pela utilizaccedilatildeo que possa vir a ser dada
agraves informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo
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Plataforma Cientiacutefica do CCI
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JRC105862
EUR 28486 PT
PDF ISBN 978-92-79-66000-9 ISSN 1831-9424 doi102760259177
Luxemburgo Serviccedilo das Publicaccedilotildees da Uniatildeo Europeia 2017
copy Uniatildeo Europeia 2017
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Referecircncia para citar esta publicaccedilatildeo Manuel Mira Godinho Viacutetor Corado Simotildees Miguel Saacutenchez-Martiacutenez
Relatoacuterio por paiacutes de 2016 do Observatoacuterio RIO Portugal EUR 28486 PT
doi102760259177
Todas as imagens copy Uniatildeo Europeia 2017 agrave exceccedilatildeo da imagem de painel de controlo do EEI na primeira
paacutegina da autoria de Niels Meyer ao abrigo da licenccedila CC BY 20
Relatoacuterio 2016 para Portugal do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
A seacuterie de 2016 do Relatoacuterio por Paiacutes RIO (Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo) analisa e aprecia o desenvolvimento e o desempenho do sistema nacional de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo dos 28 Estados-Membros da UE bem como as poliacuteticas conexas com o objetivo de acompanhar e avaliar a aplicaccedilatildeo das poliacuteticas da Uniatildeo Europeia e de facilitar a aprendizagem sobre essas poliacuteticas nos Estados-Membros
Print ISBN 978-92-79-69946-7 ISSN 1018-5593 doi102760683264
Iacutendice
Prefaacutecio 1
Agradecimentos 2
1 Main RampI policy developments in 2016 5
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de Especializaccedilatildeo Inteligente 6
2 Contexto econoacutemico 6
21 Estrutura da economia 7
22 Enquadramento empresarial 7
23 Oferta de recursos humanos 8
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI 8
4 Tendecircncias da IampI 9
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD 10
42 Despesa em IampD do setor privado 10
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil 11
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo 11
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo 11
Descriccedilatildeo 11
Resposta em termos de poliacuteticas 11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 12
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com
utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de fomentar mudanccedilas estruturais 12
Descriccedilatildeo 12
Resposta em termos de poliacuteticas 13
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 13
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria 13
Descriccedilatildeo 14
Resposta em termos de poliacuteticas 14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 15
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de inovaccedilatildeo que incluam o
setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura 15
Descriccedilatildeo 15
Resposta em termos de poliacuteticas 15
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 16
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes
interessadas 16
Descriccedilatildeo 16
Resposta em termos de poliacuteticas 17
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 17
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados 17
Referecircncias 20
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees 21
Ficha informativa (Inglecircs) 23
Lista de figuras 24
1
Prefaacutecio
O presente relatoacuterio apresenta uma anaacutelise do sistema de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo (IampI)
em Portugal relativa ao ano de 2016 nomeadamente das poliacuteticas relevantes e do seu
financiamento dando especial ecircnfase aos temas que tecircm uma importacircncia decisiva para
as poliacuteticas da UE O relatoacuterio identifica os principais desafios que o sistema de IampI
portuguecircs enfrenta e aprecia as soluccedilotildees poliacuteticas implementadas A sua elaboraccedilatildeo
seguiu um conjunto de orientaccedilotildees sobre a recolha e anaacutelise de uma seacuterie de materiais
incluindo documentos estrateacutegicos estatiacutesticas relatoacuterios de avaliaccedilatildeo siacutetios web etc
Os dados quantitativos e qualitativos satildeo sempre que possiacutevel comparaacuteveis entre os
relatoacuterios de todos os Estados-Membros Salvo indicaccedilatildeo especiacutefica em contraacuterio todos
os dados utilizados neste relatoacuterio se baseiam nas estatiacutesticas do Eurostat que se
encontravam disponiacuteveis em novembro de 2016 O conteuacutedo do presente relatoacuterio
baseia-se parcialmente no relatoacuterio do RIO de 2015 referente a Portugal
A anaacutelise natildeo tem em conta a totalidade dos dados do ICI 2014 que foram divulgados
em meados de janeiro de 2017 Contudo a ficha informativa constante do anexo conteacutem
os dados mais recentes e inclui um indicador da uacuteltima seacuterie do Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave
Inovaccedilatildeo
2
Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
A presente publicaccedilatildeo eacute um relatoacuterio sobre ciecircncia e poliacutetica do Centro Comum de Investigaccedilatildeo o serviccedilo cientiacutefico interno da
Comissatildeo Europeia Visa proporcionar apoio cientiacutefico baseado em dados objetivos ao processo decisoacuterio europeu A
publicaccedilatildeo e as afirmaccedilotildees nesta contidas natildeo comprometem nem prejudicam as posiccedilotildees poliacuteticas da Comissatildeo Europeia
Nem a Comissatildeo Europeia nem qualquer pessoa agindo em seu nome satildeo responsaacuteveis pela utilizaccedilatildeo que possa vir a ser dada
agraves informaccedilotildees contidas nesta publicaccedilatildeo
Informaccedilotildees de contacto
Email JRC-B7-NETWORKeceuropaeu
Plataforma Cientiacutefica do CCI
httpseceuropaeujrc
JRC105862
EUR 28486 PT
PDF ISBN 978-92-79-66000-9 ISSN 1831-9424 doi102760259177
Luxemburgo Serviccedilo das Publicaccedilotildees da Uniatildeo Europeia 2017
copy Uniatildeo Europeia 2017
A reutilizaccedilatildeo do documento eacute autorizada desde que a fonte seja reconhecida eo significado original ou a
mensagem dos textos natildeo sejam distorcidos A Comissatildeo Europeia natildeo se responsabiliza por quaisquer
consequecircncias decorrentes da reutilizaccedilatildeo
Referecircncia para citar esta publicaccedilatildeo Manuel Mira Godinho Viacutetor Corado Simotildees Miguel Saacutenchez-Martiacutenez
Relatoacuterio por paiacutes de 2016 do Observatoacuterio RIO Portugal EUR 28486 PT
doi102760259177
Todas as imagens copy Uniatildeo Europeia 2017 agrave exceccedilatildeo da imagem de painel de controlo do EEI na primeira
paacutegina da autoria de Niels Meyer ao abrigo da licenccedila CC BY 20
Relatoacuterio 2016 para Portugal do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
A seacuterie de 2016 do Relatoacuterio por Paiacutes RIO (Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo) analisa e aprecia o desenvolvimento e o desempenho do sistema nacional de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo dos 28 Estados-Membros da UE bem como as poliacuteticas conexas com o objetivo de acompanhar e avaliar a aplicaccedilatildeo das poliacuteticas da Uniatildeo Europeia e de facilitar a aprendizagem sobre essas poliacuteticas nos Estados-Membros
Print ISBN 978-92-79-69946-7 ISSN 1018-5593 doi102760683264
Iacutendice
Prefaacutecio 1
Agradecimentos 2
1 Main RampI policy developments in 2016 5
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de Especializaccedilatildeo Inteligente 6
2 Contexto econoacutemico 6
21 Estrutura da economia 7
22 Enquadramento empresarial 7
23 Oferta de recursos humanos 8
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI 8
4 Tendecircncias da IampI 9
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD 10
42 Despesa em IampD do setor privado 10
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil 11
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo 11
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo 11
Descriccedilatildeo 11
Resposta em termos de poliacuteticas 11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 12
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com
utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de fomentar mudanccedilas estruturais 12
Descriccedilatildeo 12
Resposta em termos de poliacuteticas 13
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 13
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria 13
Descriccedilatildeo 14
Resposta em termos de poliacuteticas 14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 15
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de inovaccedilatildeo que incluam o
setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura 15
Descriccedilatildeo 15
Resposta em termos de poliacuteticas 15
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 16
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes
interessadas 16
Descriccedilatildeo 16
Resposta em termos de poliacuteticas 17
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 17
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados 17
Referecircncias 20
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees 21
Ficha informativa (Inglecircs) 23
Lista de figuras 24
1
Prefaacutecio
O presente relatoacuterio apresenta uma anaacutelise do sistema de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo (IampI)
em Portugal relativa ao ano de 2016 nomeadamente das poliacuteticas relevantes e do seu
financiamento dando especial ecircnfase aos temas que tecircm uma importacircncia decisiva para
as poliacuteticas da UE O relatoacuterio identifica os principais desafios que o sistema de IampI
portuguecircs enfrenta e aprecia as soluccedilotildees poliacuteticas implementadas A sua elaboraccedilatildeo
seguiu um conjunto de orientaccedilotildees sobre a recolha e anaacutelise de uma seacuterie de materiais
incluindo documentos estrateacutegicos estatiacutesticas relatoacuterios de avaliaccedilatildeo siacutetios web etc
Os dados quantitativos e qualitativos satildeo sempre que possiacutevel comparaacuteveis entre os
relatoacuterios de todos os Estados-Membros Salvo indicaccedilatildeo especiacutefica em contraacuterio todos
os dados utilizados neste relatoacuterio se baseiam nas estatiacutesticas do Eurostat que se
encontravam disponiacuteveis em novembro de 2016 O conteuacutedo do presente relatoacuterio
baseia-se parcialmente no relatoacuterio do RIO de 2015 referente a Portugal
A anaacutelise natildeo tem em conta a totalidade dos dados do ICI 2014 que foram divulgados
em meados de janeiro de 2017 Contudo a ficha informativa constante do anexo conteacutem
os dados mais recentes e inclui um indicador da uacuteltima seacuterie do Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave
Inovaccedilatildeo
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Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
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Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
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1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
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investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
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ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
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23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
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PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
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Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
Iacutendice
Prefaacutecio 1
Agradecimentos 2
1 Main RampI policy developments in 2016 5
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de Especializaccedilatildeo Inteligente 6
2 Contexto econoacutemico 6
21 Estrutura da economia 7
22 Enquadramento empresarial 7
23 Oferta de recursos humanos 8
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI 8
4 Tendecircncias da IampI 9
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD 10
42 Despesa em IampD do setor privado 10
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil 11
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo 11
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo 11
Descriccedilatildeo 11
Resposta em termos de poliacuteticas 11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 12
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com
utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de fomentar mudanccedilas estruturais 12
Descriccedilatildeo 12
Resposta em termos de poliacuteticas 13
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 13
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria 13
Descriccedilatildeo 14
Resposta em termos de poliacuteticas 14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 15
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de inovaccedilatildeo que incluam o
setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura 15
Descriccedilatildeo 15
Resposta em termos de poliacuteticas 15
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 16
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes
interessadas 16
Descriccedilatildeo 16
Resposta em termos de poliacuteticas 17
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 17
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados 17
Referecircncias 20
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees 21
Ficha informativa (Inglecircs) 23
Lista de figuras 24
1
Prefaacutecio
O presente relatoacuterio apresenta uma anaacutelise do sistema de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo (IampI)
em Portugal relativa ao ano de 2016 nomeadamente das poliacuteticas relevantes e do seu
financiamento dando especial ecircnfase aos temas que tecircm uma importacircncia decisiva para
as poliacuteticas da UE O relatoacuterio identifica os principais desafios que o sistema de IampI
portuguecircs enfrenta e aprecia as soluccedilotildees poliacuteticas implementadas A sua elaboraccedilatildeo
seguiu um conjunto de orientaccedilotildees sobre a recolha e anaacutelise de uma seacuterie de materiais
incluindo documentos estrateacutegicos estatiacutesticas relatoacuterios de avaliaccedilatildeo siacutetios web etc
Os dados quantitativos e qualitativos satildeo sempre que possiacutevel comparaacuteveis entre os
relatoacuterios de todos os Estados-Membros Salvo indicaccedilatildeo especiacutefica em contraacuterio todos
os dados utilizados neste relatoacuterio se baseiam nas estatiacutesticas do Eurostat que se
encontravam disponiacuteveis em novembro de 2016 O conteuacutedo do presente relatoacuterio
baseia-se parcialmente no relatoacuterio do RIO de 2015 referente a Portugal
A anaacutelise natildeo tem em conta a totalidade dos dados do ICI 2014 que foram divulgados
em meados de janeiro de 2017 Contudo a ficha informativa constante do anexo conteacutem
os dados mais recentes e inclui um indicador da uacuteltima seacuterie do Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave
Inovaccedilatildeo
2
Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas 17
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados 17
Referecircncias 20
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees 21
Ficha informativa (Inglecircs) 23
Lista de figuras 24
1
Prefaacutecio
O presente relatoacuterio apresenta uma anaacutelise do sistema de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo (IampI)
em Portugal relativa ao ano de 2016 nomeadamente das poliacuteticas relevantes e do seu
financiamento dando especial ecircnfase aos temas que tecircm uma importacircncia decisiva para
as poliacuteticas da UE O relatoacuterio identifica os principais desafios que o sistema de IampI
portuguecircs enfrenta e aprecia as soluccedilotildees poliacuteticas implementadas A sua elaboraccedilatildeo
seguiu um conjunto de orientaccedilotildees sobre a recolha e anaacutelise de uma seacuterie de materiais
incluindo documentos estrateacutegicos estatiacutesticas relatoacuterios de avaliaccedilatildeo siacutetios web etc
Os dados quantitativos e qualitativos satildeo sempre que possiacutevel comparaacuteveis entre os
relatoacuterios de todos os Estados-Membros Salvo indicaccedilatildeo especiacutefica em contraacuterio todos
os dados utilizados neste relatoacuterio se baseiam nas estatiacutesticas do Eurostat que se
encontravam disponiacuteveis em novembro de 2016 O conteuacutedo do presente relatoacuterio
baseia-se parcialmente no relatoacuterio do RIO de 2015 referente a Portugal
A anaacutelise natildeo tem em conta a totalidade dos dados do ICI 2014 que foram divulgados
em meados de janeiro de 2017 Contudo a ficha informativa constante do anexo conteacutem
os dados mais recentes e inclui um indicador da uacuteltima seacuterie do Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave
Inovaccedilatildeo
2
Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
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Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
1
Prefaacutecio
O presente relatoacuterio apresenta uma anaacutelise do sistema de investigaccedilatildeo e inovaccedilatildeo (IampI)
em Portugal relativa ao ano de 2016 nomeadamente das poliacuteticas relevantes e do seu
financiamento dando especial ecircnfase aos temas que tecircm uma importacircncia decisiva para
as poliacuteticas da UE O relatoacuterio identifica os principais desafios que o sistema de IampI
portuguecircs enfrenta e aprecia as soluccedilotildees poliacuteticas implementadas A sua elaboraccedilatildeo
seguiu um conjunto de orientaccedilotildees sobre a recolha e anaacutelise de uma seacuterie de materiais
incluindo documentos estrateacutegicos estatiacutesticas relatoacuterios de avaliaccedilatildeo siacutetios web etc
Os dados quantitativos e qualitativos satildeo sempre que possiacutevel comparaacuteveis entre os
relatoacuterios de todos os Estados-Membros Salvo indicaccedilatildeo especiacutefica em contraacuterio todos
os dados utilizados neste relatoacuterio se baseiam nas estatiacutesticas do Eurostat que se
encontravam disponiacuteveis em novembro de 2016 O conteuacutedo do presente relatoacuterio
baseia-se parcialmente no relatoacuterio do RIO de 2015 referente a Portugal
A anaacutelise natildeo tem em conta a totalidade dos dados do ICI 2014 que foram divulgados
em meados de janeiro de 2017 Contudo a ficha informativa constante do anexo conteacutem
os dados mais recentes e inclui um indicador da uacuteltima seacuterie do Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave
Inovaccedilatildeo
2
Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
2
Agradecimentos
O presente relatoacuterio beneficiou das observaccedilotildees e sugestotildees de diversas pessoas
Em Portugal reunimo-nos com decisores poliacuteticos e peritos dos quais recebemos
contributos muito uacuteteis para o relatoacuterio Desejamos agradecer em especial agraves pessoas a
seguir mencionadas pelo tempo e pelos contributos dados
Jaime Andrez presidente da Comissatildeo Diretiva do Programa Operacional Compete 2020
Madalena Antunes Pereira do Ministeacuterio da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior1
Joseacute Carlos Caldeira presidente da Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI)
Paulo Malta assessor da ministra da Presidecircncia e da Modernizaccedilatildeo Administrativa
Joana Mendonccedila e Luiz Paulo Lopes assessores do ministro da Economia
Susana Escaacuteria e Celso Carvalho assessores do secretaacuterio de Estado da Induacutestria
(Ministeacuterio da Economia)
Nelson Fontaiacutenhas soacutecio da Deloitte-Portugal
Dr Tiago Santos Pereira coordenador do Gabinete de Estudos e Estrateacutegia da Fundaccedilatildeo
para a Ciecircncia e Tecnologia (FCT)
Jana Zifciakova merece uma referecircncia especial pelas partes do presente relatoacuterio que se
baseiam no Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do RIO relativo a Portugal (coautoria com Manuel
Mira Godinho e Viacutetor Corado Simotildees) Gostariacuteamos de agradecer tambeacutem a Katarzyna
Szkuta e a Thomas Zacharewicz da Unidade B7 do CCI pelo apoio prestado
Estamos igualmente gratos pelos comentaacuterios de John Edwards da Unidade B3 do CCI
da CE bem como pelos comentaacuterios provenientes da DG RTD e da DG REGIO
Filiaccedilatildeo institucional dos autores
Manuel Mira Godinho ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Viacutetor Corado Simotildees ISEG Universidade de Lisboa (Lisboa Portugal)
Miguel Saacutenchez-Martiacutenez Comissatildeo Europeia DG Centro Comum de Investigaccedilatildeo
Unidade B7 Conhecimento para o financiamento o crescimento e a inovaccedilatildeo (Bruxelas
Beacutelgica)
1 As opiniotildees expressas por ela natildeo representam aquelas do governo
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
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bull more than one copy or postersmaps
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() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
DESTAQUES
Portugal apresenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos
excessivos o alto grau de endividamento externo
liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a
avultada percentagem de creacutedito em risco
constituem vulnerabilidades importantes num
contexto de desemprego relativamente elevado
(Comissatildeo Europeia 2016a)
O contexto econoacutemico estaacute a afetar a despesa em
IampD os dados mais recentes sobre a proporccedilatildeo da
despesa em IampD (DIBID) no PIB (128 em 2015)
confirmam a diminuiccedilatildeo que se vem registando
desde 2009
O peso dos setores da induacutestria transformadora de
alta e meacutedia tecnologia permanece muito aqueacutem da
meacutedia da UE tanto em termos de valor
acrescentado como de percentagem do emprego
Duas das tendecircncias positivas do setor da IampI satildeo a
oferta crescente de recursos humanos altamente
qualificados e o grande aumento do nuacutemero de
publicaccedilotildees cientiacuteficas internacionais em coautoria
Embora se tenham realizado progressos na poliacutetica
de IampI subsistem importantes desafios Para os
enfrentar natildeo basta lanccedilar novas medidas seraacute
necessaacuterio alterar o enquadramento institucional e a
estrutura econoacutemica o que exige um compromisso
duradouro a longo prazo
PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A POLIacuteTICA DE IampI
Melhoria do desempenho das empresas em
mateacuteria de inovaccedilatildeo reforccedilando as suas
capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo O
desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo permanece
relativamente baixo natildeo obstante os progressos do
sistema de IampI As causas profundas desta situaccedilatildeo
satildeo tanto ciacuteclicas como sisteacutemicas Haacute indiacutecios de
que as empresas natildeo possuem suficientes
capacidades internas pelo que o desenvolvimento
da sua capacidade tecnoloacutegica continua a constituir
um grande desafio
Estiacutemulo agrave constituiccedilatildeo de novas empresas nos
sectores intensivos em conhecimento As
exportaccedilotildees de alta tecnologia mantiveram a
tendecircncia descendente ao mesmo tempo que
persistem as dificuldades de atraccedilatildeo de
investimento direto estrangeiro (IDE) com grande
intensidade de conhecimento Embora tenham sido
tomadas iniciativas para corrigir estas tendecircncias
os seus efeitos ainda satildeo incertos
Reforccedilo da cooperaccedilatildeo entre a ciecircncia e a
induacutestria De um modo geral eacute reconhecida fraca
interaccedilatildeo entre as universidades e as empresas que
se situa a cerca de 30 do niacutevel meacutedio da UE o
que se deve em parte agrave prevalecircncia de empresas
de meacutedia-baixa e baixa tecnologia
Definiccedilatildeo de agendas integradas sobre poliacutetica
da inovaccedilatildeo Apesar das medidas tomadas para
envolver as empresas na poliacutetica de IampI o nuacutemero
de iniciativas laquoda base para o toporaquo ainda eacute
limitado o que confirma o papel relativamente
secundaacuterio do setor empresarial na agenda de IampI
Aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo atraveacutes de
maior participaccedilatildeo das partes interessadas O
facto de o sistema de IampD necessitar de uma
participaccedilatildeo mais sistemaacutetica das partes
interessadas e de as questotildees de IampI natildeo figurarem
no topo da agenda poliacutetica continua a constituir um
importante desafio em termos de governaccedilatildeo
PRINCIPAIS DESENVOLVIMENTOS DA POLIacuteTICA DE IampI EM 2016 Iniciativa Induacutestria 40 destinada a sensibilizar as empresas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Estrateacutegia Start-Up Portugal para racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o
regime fiscal para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit que deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o investimento direto estrangeiro (IDE)
Programa Capitalizar que visa melhorar o equiliacutebrio financeiro e as condiccedilotildees de financiamento das empresas
Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia que lida com a ciecircncia e a poliacutetica de investigaccedilatildeo
Emprego cientiacutefico mdash novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
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Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
4
Internacionalizaccedilatildeo da investigaccedilatildeo e ensino superior medidas de poliacutetica geral que requerem uma
articulaccedilatildeo estreita entre o Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e restantes ministeacuterios
CITec mdash Programa Capacitar a Induacutestria Portuguesa o principal instrumento de transferecircncia de
conhecimentos entre as instituiccedilotildees de ensino superior (ES) e as empresas
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
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doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
5
1 Main RampI policy developments in 2016
Induacutestria 40
(042016)
Um novo programa de investimento dirigido a
empresaacuterios e empresas com o objetivo de promover a
criaccedilatildeo de start-ups (empresas em fase de arranque) e
spin-offs (empresas derivadas predominantemente de
investigaccedilatildeo acadeacutemica) nos setores empresariais e
universitaacuterios Este programa destina-se a contribuir para
o desenvolvimento e a modernizaccedilatildeo da induacutestria
nacional com o objetivo uacuteltimo de a tornar mais
competitiva mundialmente O conceito Induacutestria 40
define niacuteveis superiores de interconectividade e controlo
de toda a cadeia de valor dos produtos
Start-up Portugal
Eacute a estrateacutegia do Governo para o empreendedorismo
centrada no apoio aos empresaacuterios no intuito de
assegurar a longevidade das empresas criadas e de
aumentar o seu impacto na criaccedilatildeo de emprego e o seu
valor econoacutemico Concebida para um periacuteodo de quatro
anos concentra-se em trecircs aacutereas de atuaccedilatildeo
ecossistema financiamento e internacionalizaccedilatildeo
Lisbon Web Summit
(112016)
Organizado pela primeira vez em novembro de 2016 e
com trecircs ediccedilotildees previstas para os proacuteximos anos este
evento deveraacute aumentar a atratividade de Portugal para o
IDE em atividades intensivas em conhecimento e
funcionar como uma importante mostra internacional das
empresas de alta tecnologia portuguesas Integrado na
iniciativa Startup Portugal eacute provaacutevel que a Web Summit
sensibilize os investidores estrangeiros para as
possibilidades de investimento e as potenciais parcerias
que se podem estabelecer no paiacutes
Programa Capitalizar Esta medida integrada no Programa Nacional de
Reformas 2016 visa a recapitalizaccedilatildeo do setor
empresarial (especialmente das PME) para reduzir o
niacutevel de endividamento deste setor Prevecirc-se assim que
contribua indiretamente para a recuperaccedilatildeo da despesa
do setor privado em IampD Esta poliacutetica inclui a promoccedilatildeo
de novos instrumentos financeiros o apoio a outras
fontes de financiamento para aleacutem do creacutedito bancaacuterio e
a aceleraccedilatildeo do acesso aos fundos estruturais e ao capital
estrangeiro (Programa Nacional de Reformas 2016)
Compromisso com o
Conhecimento e a
Ciecircncia
Este programa do Governo aprovado em junho de 2016
considera que o conhecimento eacute uma componente
essencial da promoccedilatildeo do desenvolvimento econoacutemico e
social do paiacutes e centra-se em quatro dimensotildees
estrateacutegicas i) Recursos humanos ii) Instituiccedilotildees iii)
Sistema de ciecircncia e tecnologia (CampT) iv) Dimensatildeo
Territorial
Emprego cientiacutefico Novo regime legal de contrataccedilatildeo de doutorados que
visa a promoccedilatildeo do emprego cientiacutefico e tecnoloacutegico em
todos os domiacutenios do conhecimento a renovaccedilatildeo das
instituiccedilotildees assim como o reforccedilo das atividades de
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
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SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
6
investigaccedilatildeo cientiacutefica de gestatildeo e de comunicaccedilatildeo da
ciecircncia e da tecnologia
Internacionalizaccedilatildeo da
investigaccedilatildeo e do ensino
superior (IampES)
Medidas poliacuteticas de promoccedilatildeo da internacionalizaccedilatildeo de
IampES que requerem uma articulaccedilatildeo estreita entre o
Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior e
restantes ministeacuterios no que se refere a processo de
internacionalizaccedilatildeo de IampES em Portugal
desenvolvimento da cooperaccedilatildeo com paiacuteses terceiros
cooperaccedilatildeo internacional em CampT juntamente com o
reconhecimento internacional de Portugal na Europa e no
Mundo relacionamento com as comunidades acadeacutemicas
e cientiacuteficas portugueses no estrangeiro diplomacia
cientiacutefica eficaacutecia das orientaccedilotildees gerais para a
internacionalizaccedilatildeo de IampES
CITec mdash Programa
Capacitar a Induacutestria
Portuguesa
Este programa do Governo aprovado em dezembro de
2016 visa qualificar os centros de interface tecnoloacutegica
(CIT) e estaacute concebido para valorizar os conhecimentos
cientiacuteficos e tecnoloacutegicos e reforccedilar a sua transferecircncia
para as empresas Outro objetivo consiste em melhorar a
ligaccedilatildeo em rede entre os diversos intervenientes no
sistema de inovaccedilatildeo instituiccedilotildees de ensino superior CIT
e empresas
11 Concentraccedilatildeo nas Estrateacutegias Nacionais e Regionais de
Especializaccedilatildeo Inteligente
Descriccedilatildeo e calendaacuterio Em 2014 Portugal definiu a Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e
Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente (RIS3) resultado de um processo em que
intervieram diversas agecircncias governamentais e de forma significativa partes
interessadas A RIS3 define um conjunto de prioridades temaacuteticas de IampI tanto ao niacutevel
nacional como ao niacutevel regional Estaacute previsto um mecanismo de acompanhamento da
RIS3 (Governo de Portugal 2014) que apreciaraacute a sua evoluccedilatildeo por meio de
publicaccedilotildees anuais
Novos desenvolvimentos Natildeo foi ainda publicado o primeiro relatoacuterio anual sobre a
estrateacutegia de IampI no contexto da RIS3 Consequentemente agrave data da redaccedilatildeo do
presente relatoacuterio poucos eram os dados novos sobre o modo de aplicaccedilatildeo das
estrateacutegias de especializaccedilatildeo inteligente O relatoacuterio deveraacute apresentar uma apreciaccedilatildeo
completa da evoluccedilatildeo da RIS3 e permitir determinar os ajustamentos necessaacuterios
Questotildees pendentes Portugal ainda natildeo tem uma cultura soacutelida de avaliaccedilatildeo das
poliacuteticas que integre sistematicamente avaliaccedilotildees independentes no processo decisoacuterio
relativo agrave IampI De facto um exame recente dos convites agrave manifestaccedilatildeo de interesse dos
programas operacionais cofinanciados pelos Fundos Europeus Estruturais e de
Investimento (FEEI) suscita questotildees sobre o processo de definiccedilatildeo de prioridades
2 Contexto econoacutemico
Portugal enfrenta desequiliacutebrios macroeconoacutemicos excessivos Em especial o alto grau de
endividamento externo liacutequido a elevada diacutevida puacuteblica e privada e a avultada
percentagem de creacutedito em risco constituem vulnerabilidades importantes num contexto
de desemprego relativamente elevado (Comissatildeo Europeia 2016a)
A baixa produtividade eacute outra caracteriacutestica marcante da economia portuguesa
A produtividade total dos fatores (PTF) manteacutem a tendecircncia descendente iniciada na
viragem do seacuteculo Segundo a Comissatildeo Europeia (2016b) laquo() [em] 2013-2014 a
produtividade do trabalho em Portugal ficou[-se] pelos 60 dos niacuteveis da aacuterea do euro
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
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Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
7
ainda que haja consideraacuteveis variaccedilotildees consoante os setores ()raquo Depois de terem
atingido 02 em 2015 as projeccedilotildees do crescimento anual da produtividade do
trabalho satildeo agora de -01 e 05 para 2016 e 2017 respetivamente (Comissatildeo
Europeia 2016c) Importa referir que o persistente deacutefice de produtividade de Portugal
em relaccedilatildeo aos niacuteveis meacutedios da aacuterea do euro pode ser em parte atribuiacutedo a diferenccedilas
no niacutevel de despesa em IampD e na inovaccedilatildeo (DG RTD 2016)
21 Estrutura da economia
Em Portugal as taxas de valor acrescentado dos setores dos serviccedilos e da induacutestria
transformadora respetivamente 754 e 138 em 2015 diferem ligeiramente das
meacutedias equivalentes da UE28 respetivamente 740 e 155 em 2014
Em contrapartida os setores da induacutestria transformadora de alta e meacutedia tecnologia tecircm
muito menos peso na economia portuguesa do que na meacutedia da UE com taxas de valor
acrescentado e de emprego de respetivamente 29 e 23 em
2014 (muito inferiores agraves percentagens equivalentes da UE28 que satildeo respetivamente
72 e 47 em 2013)
Quanto agraves tendecircncias da evoluccedilatildeo setorial registou-se nas uacuteltimas deacutecadas uma
diminuiccedilatildeo da percentagem da induacutestria transformadora em simultacircneo com uma
reduccedilatildeo das quotas-partes das induacutestrias de alta tecnologia no setor da induacutestria
transformadora em termos de valor acrescentado emprego e exportaccedilotildees
(Mamede et al 2014)
22 Enquadramento empresarial
Segundo a Ficha Informativa SBA 2015 Portugal obteve o segundo melhor resultado da
UE em empreendedorismo (Comissatildeo Europeia 2015) Este documento salienta que
laquoo paiacutes realizou progressos significativos desde 2008raquo no domiacutenio do
empreendedorismo Poreacutem apesar de Portugal ter ocupado a 25ordf posiccedilatildeo ao niacutevel
mundial em 2016 de acordo com o iacutendice do Banco Mundial relativo agrave facilidade de
desenvolver negoacutecios haacute certas dimensotildees do laquodesenvolvimento de negoacuteciosraquo em que o
paiacutes ainda estaacute atrasado em relaccedilatildeo a outros paiacuteses principalmente em domiacutenios que se
prendem com o arranque de novas empresas
O acesso ao financiamento ainda eacute caro e difiacutecil de obter para a maioria das empresas
situando-se Portugal abaixo da meacutedia da UE neste aspeto Esta situaccedilatildeo problemaacutetica
torna-se mais complicada devido ao facto de as empresas estarem excessivamente
dependentes do creacutedito bancaacuterio Os problemas que afetam o setor bancaacuterio portuguecircs
aumentaram os encargos financeiros das empresas e puseram a sua sustentabilidade em
risco Conforme mencionado no Relatoacuterio por Paiacutes 2015 laquoo elevado endividamento do
setor privado continua a constituir uma vulnerabilidade importante da economia
portuguesaraquo (Comissatildeo Europeia 2016b)
No que se refere aos progressos no sentido da digitalizaccedilatildeo da economia o 2016 Digital
Economy and Society Index report relativo a Portugal demonstra que o paiacutes atingiu uma
pontuaccedilatildeo IDES global de 053 colocando-se na 14ordf posiccedilatildeo entre os
28 Estados-Membros da UE ligeiramente acima da meacutedia desta (052) Este relatoacuterio
salienta tambeacutem que o maior desafio que o paiacutes enfrenta eacute o de melhorar as
competecircncias digitais dos seus cidadatildeos e trazecirc-los para o mundo da Internet (28
nunca a utilizaram) de modo a poderem participar plenamente na economia e na
sociedade digitais Ainda segundo o relatoacuterio as empresas portuguesas realizaram
progressos evidentes no aproveitamento das possibilidades oferecidas pelo comeacutercio em
linha (online) (IDES 2016)2 embora o presente relatoacuterio saliente que as empresas
ainda podem aproveitar melhor as vantagens da digitalizaccedilatildeo nomeadamente no que se
refere agrave utilizaccedilatildeo das redes sociais para estabelecerem contactos e comunicarem com
clientes e parceiros (IDES 2016)
2 Concretamente Portugal ocupa o segundo lugar entre os paiacuteses da UE na utilizaccedilatildeo da identificaccedilatildeo por radiofrequecircncia
(RFID) e o quinto na partilha de informaccedilotildees eletroacutenicas (IDES 2016)
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
8
23 Oferta de recursos humanos
Os dados do Eurostat revelam que em 2013 Portugal apresentou resultados superiores
agrave meacutedia da UE respeitante a novos doutorados bem como ao nuacutemero de investigadores
em geral e de investigadoras em particular3 Soacute em termos de oferta de licenciados em
ciecircncias tecnologia engenharia e matemaacutetica o paiacutes estaacute ligeiramente abaixo da meacutedia
da UE4
Contudo o paiacutes ainda tem falta de recursos humanos adequados sobretudo nos niacuteveis
profissionais intermeacutedios A discrepacircncia entre os cursos acadeacutemicos escolhidos e as
necessidades do sistema econoacutemico nos uacuteltimos anos bem como a baixa absorccedilatildeo de
doutorados pelas empresas satildeo tambeacutem dois dos principais desafios presentes no
mercado de trabalho Aleacutem disso a ausecircncia de grandes empresas de elevada
intensidade tecnoloacutegica capazes de absorver mais licenciados em ciecircncias e tecnologia
bem como a insuficiente importacircncia dada agrave formaccedilatildeo de investigadores para
colaborarem com as empresas poderaacute neutralizar as medidas poliacuteticas recentemente
adotadas para combater o persistente fenoacutemeno da laquofuga de ceacuterebrosraquo
3 Principais intervenientes no domiacutenio da IampI
Em termos de afetaccedilatildeo de fundos e de coordenaccedilatildeo poliacutetica a governaccedilatildeo no domiacutenio da
IampI manteacutem-se em grande parte centralizada Tradicionalmente as regiotildees tecircm tido
um papel secundaacuterio na afetaccedilatildeo de fundos para a investigaccedilatildeo Todavia nos uacuteltimos
anos os fundos estruturais consagrados agrave investigaccedilatildeo foram em parte atribuiacutedos
atraveacutes dos programas operacionais regionais (POR) Em 2016 107 das dotaccedilotildees
orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD (DODP) foram atribuiacutedos aos cinco programas
operacionais regionais do continente e aos dois programas operacionais regionais dos
Accedilores e da Madeira (DGEEC 2016a) Este valor natildeo se afasta dos registados em anos
anteriores desde 2010 agrave exceccedilatildeo de 2014 em que essa percentagem se elevou a
152 As DODP em IampD orccedilaram 1 756 milhotildees de EUR em 2015 um niacutevel quase
idecircntico ao de 2010 ano em que atingiram um maacuteximo histoacuterico
Os dois departamentos governamentais responsaacuteveis pela poliacutetica de IampI satildeo o Ministeacuterio
da Ciecircncia da Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES) e o Ministeacuterio da Economia
(ME) A principal instituiccedilatildeo financiadora da investigaccedilatildeo acadeacutemica eacute a Fundaccedilatildeo para a
Ciecircncia e a Tecnologia (FCT) Esta instituiccedilatildeo concede financiamento a unidades de
investigaccedilatildeo acadeacutemica e apoia projetos de investigaccedilatildeo bem como de formaccedilatildeo
avanccedilada sobretudo aos niacuteveis de doutoramento e poacutes-doutoramento Paralelamente a
Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo (ANI) tambeacutem financia atividades de IampI aplicadas Ao
contraacuterio da FCT mais orientada para as universidades esta entidade tem gerido
poliacuteticas que visam apoiar diretamente a IampD orientada para as empresas incluindo
projetos de cooperaccedilatildeo entre empresas e organizaccedilotildees de IampD
No sector acadeacutemico o panorama da IampI eacute dominado pelo ensino superior
A investigaccedilatildeo no ES realiza-se maioritariamente nas universidades incluindo as
unidades de IampD semiautoacutenomas situadas no seu periacutemetro A maior parte da despesa
em IampD do ES eacute efetuada pelas grandes universidades puacuteblicas nomeadamente a
Universidade de Lisboa a Universidade do Porto a Universidade do Minho a
Universidade de Coimbra e a Universidade de Aveiro
No setor empresarial as empresas de maior dimensatildeo com 500 ou mais trabalhadores
foram responsaacuteveis por 349 das despesas das empresas em investigaccedilatildeo e
desenvolvimento (DEID) em 2014 sendo as restantes despesas efetuadas pelas
3 Em 2013 os valores relativos a essas trecircs categorias foram respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 148
contra 107 (por milhar de habitantes na faixa etaacuteria dos 25 aos 34 anos) 747 contra 536 (por milhar de habitantes) e 4542
contra 3317 (em percentagem do nuacutemero total de investigadores) 4 Em 2014 esta oferta foi respetivamente para Portugal e para a meacutedia da UE28 de 225 contra 23 (por milhar de
habitantes)
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
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Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
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Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
9
PME (DGEEC 2016b) Estes dados sugerem que as maiores empresas desempenham
uma papel desproporcionadamente menos importante em Portugal do que noutras
economias comparaacuteveis A classificaccedilatildeo dos maiores investidores empresariais em DEID
em 2015 eacute encabeccedilada pela PT (telecomunicaccedilotildees) surgindo a seguir SONAE
(distribuiccedilatildeo) Grupo Banco Comercial Portuguecircs (financcedilas) e BIAL (medicamentos)
Uma caracteriacutestica das empresas portuguesas responsaacuteveis pela despesa em IampD eacute a
importacircncia relativa das sociedades bancaacuterias duas das quais pelo menos figuram
entre os dez maiores investidores empresariais em IampD em 2015 A relevacircncia destas
sociedades reflete-se na importacircncia global do setor dos serviccedilos Em contrapartida as
empresas multinacionais natildeo desempenham um papel dominante na DEID em Portugal
Globalmente as empresas estrangeiras realizaram 23 da DEID total em 2014
(DGEEC 2016b)
No grupo das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos (IPSFL) haacute duas fundaccedilotildees que se
destacam no financiamento da investigaccedilatildeo A primeira eacute a Fundaccedilatildeo Gulbenkian Aleacutem
de conceder bolsas para apoiar a investigaccedilatildeo e professores visitantes esta fundaccedilatildeo
possui uma instituiccedilatildeo proacutepria o Instituto Gulbenkian de Ciecircncia que acolhe diversos
grupos de investigaccedilatildeo biomeacutedica de alto niacutevel e um programa de doutoramento A
segunda eacute a Fundaccedilatildeo Champalimaud Criada mais recentemente fundou um centro de
investigaccedilatildeo biomeacutedica em 2010 As IPSFL financiaram apenas 128 da despesa bruta
em IampD em 2014
A qualidade do sistema de IampI eacute influenciada pelas ligaccedilotildees existentes entre os seus
principais intervenientes Este tem sido tradicionalmente uma das fragilidades do
sistema portuguecircs de IampI Neste sentido eacute sintomaacutetico que em 2014 o nuacutemero de
publicaccedilotildees conjuntas entre o setor privado e o setor puacuteblico tenha sido apenas de 71
por milhatildeo de habitantes muito abaixo da meacutedia da eu que se situa em 339 (EIS
2016) A ANI tem apoiado as interaccedilotildees entre as universidades e as empresas
canalizando fundos estruturais para a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampI A poliacutetica de
constituiccedilatildeo de clusters tambeacutem tem desempenhado uma funccedilatildeo neste domiacutenio Do
mesmo modo a University Technology Enterprise Network (UTEN) promoveu a
incubaccedilatildeo de novas empresas de grande intensidade tecnoloacutegica a aceleraccedilatildeo da
internacionalizaccedilatildeo e o desenvolvimento das empresas
4 Tendecircncias da IampI
A proporccedilatildeo da despesa bruta em IampD no PIB diminuiu ao longo dos uacuteltimos anos
depois de atingir um maacuteximo histoacuterico de 158 em 2009 baixou para apenas 128
em 2015 Subjacentes a esta evoluccedilatildeo estatildeo vaacuterias mudanccedilas tanto nos padrotildees de
financiamento como na estrutura do desempenho da IampD
Figura 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa
bruta em IampD (GERD em inglecircs)
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
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Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
10
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
41 Financiamento puacuteblico da IampD e da despesa em IampD
A participaccedilatildeo do Estado no financiamento da IampD tem vindo a aumentar desde o iniacutecio
da recessatildeo de um miacutenimo histoacuterico de 44 em 2008 para 47 em 2013 Tal
acontece apesar de o investimento real em IampD financiado pelo Estado ter diminuiacutedo
154 de 1 130 milhotildees de EUR em 2008 para 1 052 milhotildees de EUR em 2014
A razatildeo do aumento do contributo percentual do Estado deve-se agrave regressatildeo do
financiamento por empresas privadas que caiu mais rapidamente do que o
financiamento puacuteblico A queda deu-se num contexto econoacutemico de diminuiccedilatildeo do PIB a
preccedilos nominais de 1789 mil milhotildees de EUR para 173 mil milhotildees de EUR nesse
periacuteodo A diminuiccedilatildeo mais forte do financiamento privado da IampD nos anos da recessatildeo
revelou pois uma maior elasticidade da IampD privada em comparaccedilatildeo com a IampD
puacuteblica relativamente ao PIB
Em termos de desempenho da IampD noutros aspetos que natildeo o financiamento o peso do
setor puacuteblico executor de IampD eacute muito menor O setor de IampD do Estado tem vindo a
reduzir em peso relativo nos uacuteltimos deceacutenios tendo chegado a apenas 59 da
despesa bruta em IampD em 2015 O predomiacutenio da IampD puacuteblica ateacute ao iniacutecio do deceacutenio
de 1980 foi substituiacutedo por um aumento da quota-parte do setor do ES que atingiu
43 em 1992 Desde esse ano a quota-parte da despesa em IampD do ES (DEIDES)
diminuiu inicialmente para 30 em 2007 coincidindo com o aumento da quota-parte
das empresas mas voltou a aumentar para 455 em 2015
42 Despesa em IampD do setor privado
A despesa das empresas em IampD (DEID) tem vindo a diminuir desde 2009 Antes disso
o raacutecio DEIDPIB aumentar continuamente tendo atingido 075 em 2009 mas
desde entatildeo diminuiu para 06 em 2014 Observam-se tendecircncias semelhantes na
quota-parte do DEIDDIBID e no financiamento global de IampD pelas empresas
Enquanto em 2008 o investimento em IampD financiado pelo setor empresarial ascendia a
1 243 milhotildees de EUR em 2014 o valor equivalente caiu para 933 milhotildees de EUR
Estas tendecircncias recentes devem-se em parte ao clima de investimento que se seguiu
agrave recessatildeo de 2008 Confrontadas com problemas de liquidez significativos as empresas
cortaram nos orccedilamentos de IampD Aleacutem disso a diminuiccedilatildeo dos lucros fez com que as
empresas natildeo tivessem incentivo para reclamar os creacuteditos fiscais proporcionados pela
medida SIFIDE e por conseguinte as despesas em IampD foram menos comunicadas do
que anteriormente
Figura 2 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID
(GERD em inglecircs) total
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
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via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
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() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
11
Fonte dos dados Eurostat novembro de 2016
43 Inovaccedilatildeo no setor puacuteblico e participaccedilatildeo da sociedade civil
Em junho de 2016 foi constituiacutedo um conselho com a incumbecircncia de elaborar uma
estrateacutegia e um plano para a utilizaccedilatildeo das tecnologias de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo
(TIC) na administraccedilatildeo puacuteblica assentes em trecircs pilares interoperabilidade e integraccedilatildeo
das tecnologias partilha de recursos e inovaccedilatildeo e competitividade O plano que era
esperado para o final de 2016 destinava-se a clarificar a sintonia de Portugal com o
Plano de Accedilatildeo Europeu para a Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha (online) 2016-2020
Os indicadores de comparaccedilatildeo de paiacuteses revelam que Portugal tem um desempenho
bastante bom ocupa uma posiccedilatildeo relativamente elevada (38ordm lugar) no Iacutendice de
Desenvolvimento da Administraccedilatildeo Puacuteblica em Linha das Naccedilotildees Unidas (ONU 2016) e
segundo o Eurostat em 2015 43 dos cidadatildeos portugueses interagiram com os
serviccedilos puacuteblicos atraveacutes da Internet [uma percentagem proacutexima da meacutedia da UE28
(49 )] Espera-se que a Estrateacutegia e Plano de Accedilatildeo TIC do Conselho para as
Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo na Administraccedilatildeo Puacuteblica emita orientaccedilotildees
sobre o prosseguimento da racionalizaccedilatildeo a melhoria dos serviccedilos prestados aos
cidadatildeos e agrave economia e a utilizaccedilatildeo da contrataccedilatildeo de TIC para fomentar a inovaccedilatildeo
dentro e fora da administraccedilatildeo puacuteblica
Quanto agrave participaccedilatildeo da sociedade civil as accedilotildees podem dividir-se nas seguintes
categorias iniciativas cidadatildeos-ciecircncia apoio de organizaccedilotildees sem fins lucrativos e
estruturas de mediaccedilatildeo No que respeita agrave primeira categoria importa salientar o
anuacutencio pelo Governo de um orccedilamento participativo de ciecircncia e tecnologia
O objetivo deste orccedilamento eacute lanccedilar novos projetos de investigaccedilatildeo atraveacutes da iniciativa
puacuteblica envolvendo cidadatildeos empresas entidades sem fins lucrativos e cientistas
Quanto agraves iniciativas sem fins lucrativos merecem destaque a Academia de Coacutedigo que
ensina coacutedigo de programaccedilatildeo informaacutetica a jovens e a desempregados e vaacuterios
preacutemios de IampI na sua maioria concedidos por bancos e empresas farmacecircuticas
5 Desafios no domiacutenio da inovaccedilatildeo
51 Desafio 1 Melhorar o desempenho das empresas em
inovaccedilatildeo reforccedilando as suas capacidades tecnoloacutegicas e de gestatildeo
Descriccedilatildeo
O desempenho em mateacuteria de inovaccedilatildeo continua a ser relativamente baixo natildeo
obstante os progressos ocorridos no sistema de IampI (Comissatildeo Europeia 2016a)
As restriccedilotildees financeiras e os elevados niacuteveis de endividamento das empresas
portuguesas explicam em parte a evoluccedilatildeo da DEID [cerca de 45 da meacutedia da UE
Painel Europeu da Inovaccedilatildeo (PEI) 2016)] bem como a diminuiccedilatildeo de 64 nas
laquodespesas em inovaccedilatildeo natildeo IampDraquo nos uacuteltimos oito anos Poreacutem o problema tambeacutem
tem uma dimensatildeo sisteacutemica as insuficientes capacidades internas das empresas (tanto
PME como grandes empresas) condicionam a traduccedilatildeo do investimento em IampD e em
inovaccedilatildeo em efeitos econoacutemicos (PEI 2016) Por conseguinte um dos principais
desafios que se colocam ao sistema portuguecircs de IampI eacute continuar a desenvolver a
capacidade das empresas para aumentarem a sua intensidade em conhecimento e
tecnologia
Resposta em termos de poliacuteticas
No contexto do Acordo de Parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020 o Programa
Operacional Competitividade e Internacionalizaccedilatildeo (laquoCompete 2020raquo) eacute composto por
seis eixos 1) Inovaccedilatildeo nas empresas e empreendedorismo 2) Capacidades e
internacionalizaccedilatildeo das PME 3) Investigaccedilatildeo e desenvolvimento tecnoloacutegico das
empresas 4) Modernizaccedilatildeo e reforccedilo da capacidade institucional da administraccedilatildeo
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
12
puacuteblica 5) Investigaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica direcionada para as organizaccedilotildees de
investigaccedilatildeo 6) Apoio a accedilotildees coletivas incluindo a promoccedilatildeo de clusters Os eixos 1 e
3 incluem uma variedade de instrumentos de apoio agrave IampI nas empresas As medidas
abrangidas pelo eixo 2 satildeo tomadas ao niacutevel nacional e especialmente ao niacutevel
regional Entre elas contam-se o Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo das PME e os incentivos agrave inovaccedilatildeo produtiva nas PME (no acircmbito do
Sistems de incentivos agrave Inovaccedilatildeo Empresarial e empreendedorismo) que visam criar
mercados e estimular as PME atraveacutes do apoio ao lanccedilamento de novos produtos e agrave
adoccedilatildeo de novos processos e meacutetodos de organizaccedilatildeo
A criaccedilatildeo de laboratoacuterios colaborativos no contexto do Compromisso com o
Conhecimento e a Ciecircncia tambeacutem visa aumentar a cooperaccedilatildeo no domiacutenio da IampD
entre as empresas e outras organizaccedilotildees do sistema de ciecircncia e tecnologia Na mesma
ordem de ideias a iniciativa laquoInduacutestria 40raquo pretende sensibilizar as empresas
portuguesas e aumentar a sua capacidade de resposta agrave digitalizaccedilatildeo
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O paiacutes continua a depender excessivamente de atividades com menor intensidade de
conhecimento Embora o nuacutemero de empresas que desenvolvem atividades de IampD com
caraacuteter permanente tenha aumentado progressivamente continua a ser essencial
aprofundar a criaccedilatildeo de condiccedilotildees-quadro favoraacuteveis agrave inovaccedilatildeo e ao investimento das
empresas em IampI Os projetos de IampD em colaboraccedilatildeo tecircm-se tornado cada vez mais
comuns em vaacuterios setores econoacutemicos revelando alguns dos indicadores de resultados
da inovaccedilatildeo sinais de melhoria ainda que modesta no desempenho (PEI 2016)
Existe potencial para ganhos decorrentes de economias de escala e de conhecimento
reforccedilados pela concentraccedilatildeo de vaacuterios clusters nas regiotildees Norte e Centro
A avaliaccedilatildeo das medidas incluiacutedas no anterior programa laquoCompete 2007-2013raquo foi
positiva O exerciacutecio de avaliaccedilatildeo permitiu concluir que o sistema de incentivos tinha
atingido um elevado niacutevel de maturidade possibilitado por uma visatildeo sisteacutemica da
inovaccedilatildeo centrada na promoccedilatildeo das capacidades das empresas Permitiu concluir ainda
que tinha havido coevoluccedilatildeo das capacidades das empresas em inovaccedilatildeo e
internacionalizaccedilatildeo (IESEQuaternaire 2013) Todavia muito haacute ainda a melhorar no
desenvolvimento das capacidades das empresas no fomento da colaboraccedilatildeo e na
promoccedilatildeo de instrumentos que permitam a adoccedilatildeo de abordagens convergentes tendo
em vista a definiccedilatildeo de agendas de IampI comuns
Ateacute agrave data natildeo haacute avaliaccedilotildees disponiacuteveis sobre as medidas do laquoCompete 2020raquo
Contudo a abordagem adotadaparece ser adequada por dois motivos fundamentais Em
primeiro lugar surge no seguimento de medidas anteriores que de acordo com
avaliaccedilotildees independentes funcionaram razoavelmente bem (IESEQuaternaire 2013 A
Mateus amp AssociadosPwC 2013) Em segundo lugar o acircmbito das accedilotildees de apoio foi
alargado de modo a incluir programas de formaccedilatildeo-accedilatildeo um tipo de apoio que se
adequadamente executado pode contribuir para o desenvolvimento das capacidades de
gestatildeo
52 Desafio 2 Estimular o surgimento de novas empresas em atividades com utilizaccedilatildeo intensiva de conhecimentos a fim de
fomentar mudanccedilas estruturais
Descriccedilatildeo
A evoluccedilatildeo da especializaccedilatildeo internacional do paiacutes continua no mesmo caminho
desfavoraacutevel o PEI 2016 indica uma diminuiccedilatildeo de cerca de 12 das exportaccedilotildees de
meacutedia-alta tecnologia ao longo do periacuteodo de oito anos que terminou em 2014
Esta diminuiccedilatildeo deve-se em parte ao efeito das medidas de reduccedilatildeo dos salaacuterios
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
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21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
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via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
13
(Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) mas tambeacutem reflete a existecircncia de obstaacuteculos
ao desenvolvimento de induacutestrias transformadoras com maior intensidade tecnoloacutegica5
A situaccedilatildeo eacute agravada pela ausecircncia de grandes empresas com vocaccedilatildeo internacional em
setores de meacutedia-alta e de alta tecnologia que normalmente efetuam a maior parte das
despesas de IampD nos paiacuteses europeus de pequena e meacutedia dimensatildeo Um outro
problema estaacute relacionado com a capacidade de atrair IDE com grande intensidade de
conhecimento Natildeo obstante a modernizaccedilatildeo das atividades desenvolvidas por algumas
multinacionais tem havida uma relativa falta de novos projetos de IDE com elevada
intensidade de conhecimento6 Aleacutem disso menos de um terccedilo dos investimentos a curto
prazo previstos dizem respeito a projetos industriais e soacute cerca de 10 envolvem
atividades de IampD (Ernst amp Young 2016)
Resposta em termos de poliacuteticas
Desde 2011 que a promoccedilatildeo do empreendedorismo tem sido uma das principais
prioridades da agenda poliacutetica Apoacutes a criaccedilatildeo em 2011 da Portugal Ventures a nova
empresa puacuteblica de capital de risco foi lanccedilado em 2012 o programa laquo+Inovaccedilatildeo
+Induacutestriaraquo com o intuito de promover a criaccedilatildeo de empresas com grande intensidade
de conhecimento em induacutestrias tradicionais Foi igualmente aberta em 2014 uma nova
linha de financiamento de Business Angels que disponibiliza capital de semente e early-
stage capital
Portugal definiu a sua RIS3 no termo de um processo lanccedilado pela FCT e pela Agecircncia
para a Competitividade e Inovaccedilatildeo (IAPMEI) com uma participaccedilatildeo significativa das
partes interessadas O Compete 2020 compreende algumas medidas destinadas
especificamente a estimular a criaccedilatildeo de novas empresas com grande intensidade de
conhecimento Do mesmo modo a ANI pretende estimular o empreendedorismo
baseado na tecnologia concentrando o seu apoio a montante prestando aconselhamento
aos empreendedores antes de estes terem acesso ao capital de risco
Em 2016 o Governo lanccedilou o programa laquoStartup Portugalraquo Este programa pretende
racionalizar as infraestruturas de apoio ao empreendedorismo melhorar o regime fiscal
para o investimento nas empresas em fase de arranque e promover a sua
internacionalizaccedilatildeo Espera-se que a Lisbon Web Summit que se realizou pela primeira
vez em novembro de 2016 e se realizaraacute durante trecircs anos consecutivos aumente a
atratividade de Portugal para o IDE e funcione como um importante laquosalatildeo de
exposiccedilotildeesraquo internacional para as empresas portuguesas de alta tecnologia
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O processo de conceccedilatildeo da RIS3 revelou-se adequado e as avaliaccedilotildees ex ante do
Compete 2020 foram positivas Quanto agraves medidas lanccediladas em 2016 o
estabelecimento de uma rede de incubadoras tem boas probabilidades de aumentar a
qualidade do apoio e a partilha de saber-fazer entre empresas em fase de arranque
Duas outras iniciativas a jaacute mencionada Web Summit e a criaccedilatildeo da Zona Livre
Tecnoloacutegica satildeo respetivamente suscetiacuteveis de aumentar o conhecimento das
condiccedilotildees de investimento por parte dos investidores estrangeiros e de tornar mais
atrativas as atividades de investigaccedilatildeo ensaio e aplicaccedilatildeo industrial
Em contrapartida no que se refere agrave poliacutetica de IDE haacute uma aparente divergecircncia que
tem de ultrapassada os atuais investidores estrangeiros avaliam as condiccedilotildees do paiacutes
de forma mais positiva do que as empresas do exterior que ponderam a possibilidade de
investir no paiacutes (IESEQuaternaire 2013)7
53 Desafio 3 Reforccedilar sinergias entre ciecircncia e induacutestria
5 Um indicador desses problemas eacute o facto de as exportaccedilotildees portuguesas de serviccedilos com grande intensidade de
conhecimento terem estagnado nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) 6 O recente EY Portugal Attractiveness Survey (EY 2016) indica que os projetos de IDE lanccedilados em 2015 podiam gerar
3 500 novos postos de trabalho o valor mais elevado desde 2008
7 Esta divergecircncia eacute confirmada pelo EY Portugal Attractiveness Survey 55 dos atuais investidores entendem que a
atratividade de Portugal melhoraraacute nos proacuteximos trecircs anos enquanto a percentagem correspondente de natildeo-investidores eacute de
36
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
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Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
14
Descriccedilatildeo
Eacute de um modo geral reconhecido que as interaccedilotildees entre a universidade e a induacutestria
continuam a ser fracas8 A abordagem adotada ateacute agora para resolver o problema
expressa nos anteriores programas nacionais de reformas baseia-se numa perspetiva de
laquotransferecircncia de tecnologiasraquo que parte do princiacutepio de que o conhecimento apenas flui
da ciecircncia para a induacutestria menorizando o papel da procura por parte das empresas
Haacute sinais de que esta perspetiva estaacute a mudar a favor de uma abordagem mais
equilibrada que oferece maior margem para o incentivo do lado da procura Os
indicadores relativos agrave cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria revelam que esta se manteacutem a
um niacutevel relativamente baixo ndash cerca de 30 da meacutedia da UE ndash e que diminuiu 27
nos uacuteltimos oito anos (PEI 2016) Do mesmo modo continua a ser muito baixa a
despesa puacuteblica em IampD financiada pelas empresas tendo sido aproximadamente de
17 milhotildees de EUR em 2014 Esta situaccedilatildeo deve-se em boa parte agrave composiccedilatildeo
estrutural da economia portuguesa caracterizada por um peso maior das atividades de
baixa ou meacutedia-baixa intensidade tecnoloacutegica Aleacutem disso Portugal continua a ser o paiacutes
da UE com a mais baixa taxa de doutorados contratados no setor empresarial ndash apenas
26 (FCT 2013)
Resposta em termos de poliacuteticas
A decisatildeo de relanccedilar a ANI tomada em 2014 foi muito positiva uma vez que esta
organizaccedilatildeo pode desempenhar um papel importante na promoccedilatildeo da cooperaccedilatildeo
universidade-induacutestria A ANI gere um conjunto de medidas estrateacutegicas no acircmbito do
Compete 2020 nomeadamente programas mobilizadores de IampD (congregando
universidades organizaccedilotildees de IampD e empresas) programas de demonstraccedilatildeo
destinados a difundir tecnologias pioneiras nuacutecleos de IampD em copromoccedilatildeo com
incentivos agrave criaccedilatildeo e ao desenvolvimento de estruturas colaborativas de IampD lideradas
por uma PME e projetos de IampD em copromoccedilatildeo Houve outras iniciativas que tambeacutem
contribuiacuteram positivamente para responder a estes desafios entre as quais a UTEN que
jaacute contribui haacute alguns anos para a formaccedilatildeo de profissionais especializados em
transferecircncia de tecnologias910
O programa Startup Portugal pretende criar uma rede de incubadoras em todo o paiacutes
Essa rede deveraacute estimular a cooperaccedilatildeo entre as instalaccedilotildees de incubadoras de
empresas promover a especializaccedilatildeo e fomentar a partilha de saber-fazer A intenccedilatildeo de
criar uma rede de laboratoacuterios de fabricaccedilatildeo digital (fablabs) e criadores aponta num
sentido semelhante A accedilatildeo laquoZona Livre Tecnoloacutegicaraquo eacute igualmente suscetiacutevel de
estimular a cooperaccedilatildeo entre diversos intervenientes no sistema de IampI portuguecircs tendo
em vista a criaccedilatildeo de melhores condiccedilotildees para testar empresas inovadoras baseadas na
tecnologia com o intuito de criar novos mercados O Compromisso com o Conhecimento
e a Ciecircncia visa promover as condiccedilotildees necessaacuterias para a elaboraccedilatildeo de agendas a
meacutedio e longo prazo que impliquem vaacuterias partes interessadas Os supramencionados
laboratoacuterios colaborativos tambeacutem promovem a cooperaccedilatildeo atraveacutes da criaccedilatildeo de
laboratoacuterios conjuntos que reuniratildeo diversos tipos de parceiro na definiccedilatildeo das agendas
de IampI O programa de capacitaccedilatildeo das organizaccedilotildees de interface e dos centros de
interface tecnoloacutegica pode ter tambeacutem um papel relevante Destina-se a promover a
exploraccedilatildeo econoacutemica dos conhecimentos cientiacuteficos e tecnoloacutegicos facilitando a sua
aplicaccedilatildeo pelas empresas privadas inclusivamente mediante o financiamento puacuteblico do
desenvolvimento eou da absorccedilatildeo das tecnologias emergentes Aleacutem disso o Conselho
de Ministros criou o Fundo de Inovaccedilatildeo Tecnologia e Economia Circular que
complementa o referido financiamento no domiacutenio da IampD Todas estas medidas podem
estimular a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
8 Comissatildeo Europeia (2016a) Conselho Europeu (2016) 9 O papel desempenhado pela UTEN na comercializaccedilatildeo da investigaccedilatildeo foi mencionado em anteriores relatoacuterios do RIO
(Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) 10 A anaacutelise da evoluccedilatildeo dos serviccedilos de transferecircncia de tecnologias (STT) sugere que a sua atividade aumentou no periacuteodo
2007-2012 (UTEN 2015) Outra conclusatildeo interessante refere-se agrave densificaccedilatildeo das redes entre os STT (UTEN 2015)
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
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Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
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Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
15
Na sequecircncia da avaliaccedilatildeo da iniciativa da constituiccedilatildeo de clusters efetuada em 2013 o
Governo publicou em marccedilo de 2015 o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters
de Competitividade que levou agrave seleccedilatildeo de dez clusters As informaccedilotildees recolhidas ateacute agrave
data sugerem que os clusters iratildeo incluir tambeacutem novas iniciativas (designadamente
aeronaacuteutica amp espaccedilo induacutestria automoacutevel e caminhos de ferro)11
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
Nos uacuteltimos anos registou-se um aumento do nuacutemero de colaboraccedilotildees entre empresas
universidades e institutos de investigaccedilatildeo tendo sido simultaneamente positivas neste
aspeto as avaliaccedilotildees do Compete 2007-2013 e do Quadro Estrateacutegico
Nacional 2007-2013 (Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016) As medidas de promoccedilatildeo da
cooperaccedilatildeo no acircmbito do Compete 2020 e o objetivo da ANI de concentraccedilatildeo de
esforccedilos natildeo soacute na oferta mas tambeacutem na procura de investigaccedilatildeo sugerem que a
poliacutetica de IampI estaacute no bom caminho
Relativamente aos clusters a avaliaccedilatildeo das poliacuteticas natildeo eacute tatildeo positiva Com efeito as
conclusotildees dessa avaliaccedilatildeo satildeo heterogeacuteneas (SPIInno TSD 2013) Aleacutem disso a
decisatildeo do ME de definir uma nova lista de clusters em funccedilatildeo do resultado do processo
de avaliaccedilatildeo em curso desde 2014 estaacute a demorar mais tempo do que se previa
O processo de reforccedilo da cooperaccedilatildeo universidade-empresas requereraacute tempo e o
empenho de diversos intervenientes Subsistem algumas questotildees tanto do lado da
procura como da oferta que constituem verdadeiros desafios e devem ser resolvidas de
forma sisteacutemica No lado da procura a induacutestria transformadora eacute caracterizada por
empresas de meacutedia-baixa e baixa tecnologia e as poucas empresas com grande
intensidade tecnoloacutegica tecircm dado um contributo limitado para a definiccedilatildeo das agendas
de IampI a longo prazo Aleacutem disso eacute importante compreender as dimensotildees natildeo
tecnoloacutegicas do processo de interaccedilatildeo Existem tambeacutem obstaacuteculos comportamentais e
institucionais que dificultam a cooperaccedilatildeo universidade-induacutestria
54 Desafio 4 Definir agendas integradas para a poliacutetica de
inovaccedilatildeo que incluam o setor puacuteblico e a inovaccedilatildeo orientada para a procura
Descriccedilatildeo
RampI policies have been gradually changing their traditional focus in Portugal While
research policy was essentially aimed at improving academic research other objectives
have been increasingly incorporated Public policies progressively shifted their focus to
spurring the development of innovative capabilities in the business sector More recently
however another shift in the RampI policy outlook is happening New measures envisaged
recently are intended to make the public administration more involved in innovation
(eg through process development and public procurement) as well as to promote
public hearings and taking measures to match public policies with bottom-up initiatives
Thus the idea of lsquoparticipationrsquo is being incorporated by research policy
Resposta em termos de poliacuteticas
An important initiative was the launch in May 2016 of SIMPLEX+ a programme on
administrative simplification and eGovernment This programme aims at improving and
creating new services provided by the public administration to both citizens and firms A
lsquoCouncil for ICT within the Public Administration sectorrsquo was established in June 2016 A
Strategy and Plan are expected to be completed by Autumn 2016 The focus of this
policy will be on ICT rationalization within the public administration but also on how to
use ICT procurement to induce innovation The new Public Sector Experimentation Lab
called LabXreg was launched in October 2016 with the remit to experiment with new
11 Importa referir que no acircmbito do Compete 2020 eacute disponibilizado apoio financeiro a iniciativas de constituiccedilatildeo de clusters
Agrave data da redaccedilatildeo do presente relatoacuterio ainda natildeo tinham sido lanccedilados convites agrave apresentaccedilatildeo de propostas relativas agrave
poliacutetica de clusters em 2016
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
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Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
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Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
16
solutions to improve public services and the daily life of citizens and businesses The
projects envisaged include the so-called single employment desk aimed at to
concentrating in a single physical space and on a single digital platform all employment
interactions (job search professional training and recruitment) between public services
unemployed citizens and potential employers
The National Participatory Budget foresees four horizontal areas of intervention science
culture agriculture and tertiary education There is already a provision in the 2017
Government Budget for a Participatory Budget for Science and Technology The
Collaborative Laboratories and Public Participation Laboratories announced in July 2016
are also good attempts to foster the involvement of different RampI system players in the
planning of longer-term research agendas In the public procurement field the launching
of the National Strategy for Ecological Public Purchasing and the revision of the Public
Contracts Code disclosed in 2016 are likely to stimulate demand-driven innovation
Earlier in 2014 Portugal Inovaccedilatildeo Social was established with the mandate to stimulate
the ecosystem of non-technological innovation and social entrepreneurship12
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
O ano de 2016 foi marcado por uma alteraccedilatildeo das poliacuteticas puacuteblicas de inovaccedilatildeo A
promoccedilatildeo do envolvimento das partes interessadas na conceccedilatildeo da poliacutetica de
investigaccedilatildeo e na definiccedilatildeo das agendas de investigaccedilatildeo emergiu como uma prioridade
poliacutetica Esta atitude contrasta com a tendecircncia observada nos anos anteriores em que
foram abandonadas algumas medidas de contrataccedilatildeo puacuteblica destinadas a induzir a
inovaccedilatildeo como o programa laquoMobieraquo lanccedilado em 2008 para promover a mobilidade
eleacutetrica De um modo geral apesar dos esforccedilos envidados recentemente para
racionalizar a utilizaccedilatildeo das TIC na administraccedilatildeo puacuteblica o setor puacuteblico ainda natildeo eacute
encarado como um liacuteder da inovaccedilatildeo Espera-se que a estrateacutegia e o plano que o
Conselho para as Tecnologias de Informaccedilatildeo e Comunicaccedilatildeo executaraacute inverta esta
situaccedilatildeo Aleacutem disso apesar das medidas destinadas a envolver as partes interessadas
nos pertinentes domiacutenios de IampI e da existecircncia de um programa adequadamente
financiado para promover a inovaccedilatildeo social o nuacutemero de iniciativas laquodo topo para a
baseraquo continua limitado o que confirma o distanciamento a que eacute votado o setor
empresarial na definiccedilatildeo das agendas de IampI
As importantes alteraccedilotildees efetuadas recentemente na governaccedilatildeo ainda tecircm de
progredir na curva da aprendizagem para se tornarem eficazes em maior escala Eacute ainda
necessaacuterio que a sociedade civil e o setor empresarial sejam capazes de tirar proveito
das medidas previstas e de se tornarem mais ativos na difusatildeo da cocriaccedilatildeo e da
colaboraccedilatildeo em todo o sistema de IampI
Em geral as poliacuteticas puacuteblicas tecircm uma ampla margem para progredir neste aspeto
Os problemas especiacuteficos que afetam o paiacutes assim como as oportunidades que surgem
das vantagens comparativas existentes podem incentivar os esforccedilos para aumentar a
coordenaccedilatildeo da investigaccedilatildeo acadeacutemica a intervenccedilatildeo puacuteblica no sentido da inovaccedilatildeo e
as iniciativas do setor privado Satildeo exemplos das questotildees que podem ser analisadas agrave
luz desta perspetiva o controlo de incecircndios violentos os problemas decorrentes de uma
estrutura demograacutefica desfavoraacutevel ou a exploraccedilatildeo dos vastos recursos oceanograacuteficos
a que Portugal tem acesso
55 Desafio 5 Melhorar a governaccedilatildeo aumentando a participaccedilatildeo das partes interessadas
Descriccedilatildeo
Desde a eclosatildeo da grande recessatildeo em 2008 o financiamento da investigaccedilatildeo puacuteblica
tem sido dificultado por condiccedilotildees macroeconoacutemicas desfavoraacuteveis13 Este contexto
12 This is the first time EU structural funds are mobilized for promoting social innovation projects 13 Estas circunstacircncias refletem-se por exemplo na evoluccedilatildeo negativa das DODP e na fuga de ceacuterebros de trabalhadores
altamente qualificados
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
17
levou a uma tentativa de racionalizaccedilatildeo do sistema de investigaccedilatildeo tendo sido aplicadas
diversas medidas nesse sentido embora com reduzida participaccedilatildeo das partes
interessadas Tal deveu-se em parte a dificuldades de longa data que se prendem com a
capacidade das empresas para desenvolverem agendas de IampI Embora a poliacutetica de
investigaccedilatildeo de Portugal tenha enveredado recentemente por um novo rumo o
aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo desta poliacutetica continua a constituir um desafio Por um
lado o sistema de IampD carece de uma participaccedilatildeo mais consistente das partes
interessadas que poderia ajudar a facilitar as mudanccedilas resultantes do ciclo poliacutetico
Por outro lado as questotildees de IampI natildeo estatildeo no topo das prioridades da agenda poliacutetica
Em particular ainda natildeo se assegurou uma convergecircncia das accedilotildees dos diversos
ministeacuterios nem se analisam as implicaccedilotildees da legislaccedilatildeo no que agrave inovaccedilatildeo diz
respeito
Resposta em termos de poliacuteticas
O Compromisso com o Conhecimento e a Ciecircncia divulgado no iniacutecio de 2016 revela
uma intenccedilatildeo clara de reforccedilo da governaccedilatildeo do sistema de IampD Dois instrumentos
importantes satildeo os jaacute referidos laboratoacuterios colaborativos e laboratoacuterios de participaccedilatildeo
puacuteblica Estes uacuteltimos visam promover a participaccedilatildeo de diversos intervenientes na
definiccedilatildeo das agendas de IampI bem como no debate da poliacutetica puacuteblica de ciecircncia e
tecnologia e na difusatildeo do conhecimento Esta iniciativa destina-se a incentivar a
participaccedilatildeo nas questotildees de ciecircncia e tecnologia incluindo o contributo do
conhecimento para o desenvolvimento das cidades e das regiotildees Espera-se igualmente
que a revisatildeo da Carta de Princiacutepios de Orientaccedilatildeo para a FCT (Magalhatildees et al 2016)
reforce a governaccedilatildeo participativa do sistema de investigaccedilatildeo bem como a relaccedilatildeo entre
a FCT e a comunidade cientiacutefica Na aacuterea do emprego cientiacutefico estatildeo previstas novas
medidas para 2016 O novo regime legal do emprego cientiacutefico aprovado em 29 de
Agosto de 2016 visa entre outros fins assegurar a permanecircncia de doutorados em
Portugal e recrutar mais pessoal para os organismos de ciecircncia e tecnologia
portugueses14
Apreciaccedilatildeo das poliacuteticas
A avaliaccedilatildeo da evoluccedilatildeo poliacutetica em mateacuteria de governaccedilatildeo do sistema de IampI em 2016 eacute
positiva As medidas tomadas visam aumentar a confianccedila e melhorar a governaccedilatildeo
deste sistema De facto algumas medidas como a dos laboratoacuterios colaborativos
pretendem promover a participaccedilatildeo das partes interessadas na definiccedilatildeo das agendas de
IampI Outro aspeto positivo eacute o esforccedilo envidado pela ANI para fomentar a cooperaccedilatildeo
entre os diversos intervenientes no sistema de IampI
A avaliaccedilatildeo dos progressos efetuados na aplicaccedilatildeo das estrateacutegias de especializaccedilatildeo
inteligente pode criar novas oportunidades de aperfeiccediloamento da governaccedilatildeo do
sistema de IampI A este respeito os dados natildeo abundam Foi decidido que se esperaria
ateacute ao final do primeiro ano de execuccedilatildeo do Compete 2020 (em que os criteacuterios da RIS3
satildeo explicitamente tomados em consideraccedilatildeo) para se avaliarem os progressos obtidos
A ANI natildeo divulgou ainda o primeiro relatoacuterio anual sobre a estrateacutegia de IampI de Portugal
no contexto da RIS3 Este relatoacuterio apresentaraacute uma apreciaccedilatildeo mais exaustiva da
evoluccedilatildeo da RIS3 e permitiraacute identificar os ajustamentos necessaacuterios
Apesar destes progressos o aumento da intervenccedilatildeo das partes interessadas na poliacutetica
de IampI ainda constitui um desafio As atividades de IampI satildeo processos colaborativos que
exigem redes adequadas Com este fim em vista uma nova abordagem baseada na
cooperaccedilatildeo na participaccedilatildeo das partes interessadas e num debate aberto poderaacute
permitir a conceccedilatildeo de estrateacutegias de IampI eficazes assentes em dados concretos
Tal abordagem asseguraraacute tambeacutem a sustentabilidade do sistema de IampI
6 Concentraccedilatildeo na criaccedilatildeo e no estiacutemulo dos mercados
14 Entre as medidas previstas citem-se o prolongamento do prazo dos contratos de trabalho dos investigadores para seis anos
e o alargamento da tabela remuneratoacuteria para atender agrave diferenccedila dos niacuteveis de experiecircncia e de qualificaccedilotildees
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
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Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
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via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
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doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
18
Na presente secccedilatildeo pretende-se descrever e apreciar os esforccedilos desenvolvidos ao niacutevel
nacional para introduzir poliacuteticas de inovaccedilatildeo no lado da procura de modo a estimular a
aceitaccedilatildeo da inovaccedilatildeo ou a intervir na sua difusatildeo inclusivamente atraveacutes dos contratos
puacuteblicos e de regulamentos de apoio agrave inovaccedilatildeo Analisam-se igualmente as medidas
poliacuteticas destinadas a promover a internacionalizaccedilatildeo das empresas com o objetivo de
aumentar a capacidade de inovaccedilatildeo da economia
A inovaccedilatildeo baseada na procura jaacute constou da agenda poliacutetica entre 2006 e 2011 como
se refere no Mini-Relatoacuterio ERAWATCH 2011-2012 sobre Portugal (Godinho amp Simotildees
2012) O denominado plano tecnoloacutegico incluiacutea um conjunto de programas entre os
quais se destacam o e-escola e o Mobie A Agenda Digital aprovada em 2010 abrangia
vaacuterios programas destinados a estimular a criaccedilatildeo de bens e serviccedilos tanto para
exportaccedilatildeo como para o mercado interno (Godinho amp Simotildees 2012 5) Entre estes
programas incluiacuteam-se o e-escola o e-Sauacutede e o Mobie
Com o advento da crise seguiu-se um decliacutenio significativo das poliacuteticas baseadas na
procura tornando muito limitada a utilizaccedilatildeo deste tipo de instrumento para fomentar a
inovaccedilatildeo situaccedilatildeo que se manteacutem Todavia vale a pena mencionar algumas iniciativas
adotadas em 2016 Uma eacute o Centro de Competecircncias TIC que estaacute a ser desenvolvido na
administraccedilatildeo puacuteblica Aleacutem disso o Coacutedigo dos Contratos Puacuteblicos introduz uma
novidade interessante que eacute o estabelecimento de uma laquoparceria para a inovaccedilatildeoraquo15
A revisatildeo do coacutedigo iniciada em agosto de 2016 tambeacutem daacute um tratamento especial
aos contratos cujo objeto tenha um conteuacutedo de inovaccedilatildeo laquosignificativoraquo Apesar destas
intervenccedilotildees na alavancagem da inovaccedilatildeo pode considerar-se fraco o papel dos
contratos puacuteblicos
Portugal natildeo tem a tradiccedilatildeo de recorrer a regulamentos e normas para incentivar a
inovaccedilatildeo Geralmente natildeo satildeo tidos em conta os efeitos dos regulamentos na inovaccedilatildeo
Ainda assim o Governo tomou trecircs decisotildees sobre novos regulamentos que satildeo
favoraacuteveis agraves empresas Estes deveratildeo reduzir a imprevisibilidade da legislaccedilatildeo e os
custos do seu cumprimento suportados pelas empresas entre outros aspetos Natildeo se
formulam todavia consideraccedilotildees especiacuteficas sobre os custos que afetam negativamente
o sistema de IampI Uma iniciativa interessante de utilizaccedilatildeo da regulamentaccedilatildeo para
promover a inovaccedilatildeo eacute a intenccedilatildeo de criar um laquoespaccedilo tecnoloacutegico livreraquo com o objetivo
fundamental de rever a regulamentaccedilatildeo vigente de modo a aumentar a atratividade de
Portugal para as atividades de IampD relacionadas com tecnologias pioneiras
Quanto agrave internacionalizaccedilatildeo das empresas haacute trecircs tipos principais de medidas
direcionadas para empresas individuais empresas em fase de arranque e iniciativas de
internacionalizaccedilatildeo coletivas O Sistema de Incentivos agrave Qualificaccedilatildeo e
Internacionalizaccedilatildeo de PME (SIQPME) eacute particularmente importante uma vez que presta
apoio financeiro a projetos de PME sempre que estes procurem atingir alguns objetivos
considerados merecedores de apoio (por exemplo expansatildeo da sua presenccedila na
Internet)
A internacionalizaccedilatildeo de empresas em fase de arranque beneficia de um apoio
especiacutefico O projeto UTEN eacute um bom exemplo de promoccedilatildeo do empreendedorismo
orientado para os mercados internacionais Graccedilas a este projeto foram criadas
simultaneamente vaacuterias empresas nos EUA e em Portugal (UTEN 2015)
A internacionalizaccedilatildeo tambeacutem eacute um dos principais eixos da iniciativa Startup Portugal
lanccedilada em 2016 Como foi acima referido no ponto 42 entre as medidas previstas
nesta iniciativa figuram vaacuterias iniciativas no contexto do evento Web Summit
Relativamente agraves iniciativas de internacionalizaccedilatildeo coletiva o Compete 2020 inclui duas
medidas fundamentais A primeira eacute o apoio do SIQPME aos projetos de
internacionalizaccedilatildeo conjuntos16 A segunda eacute o Sistema de Apoio a Accedilotildees
15 em que o comprador exige a realizaccedilatildeo de atividades de IampD com vista a adquirir os resultados correspondentes 16 Noutros termos projetos que envolvam pelo menos 5 PME sem relaccedilotildees de participaccedilatildeo entre si ou 10 PME noutra
situaccedilatildeo
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
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00 800 6 7 8 9 10 11
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doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
19
Coletivas (SIAC) As autoridades portuguesas estatildeo empenhadas em atrair IDE em
parte para satisfazer o pedido de melhores condiccedilotildees de investimento formulado pelos
investidores estrangeiros No entanto nos uacuteltimos anos o desempenho na atraccedilatildeo para
o paiacutes de novo IDE com grande intensidade de conhecimento tem sido relativamente
fraco (Godinho amp Simotildees 2015 Godinho Simotildees amp Zifciakova 2016)
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Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
DESI (2016) Digital Economy and Society Index Country Profile 2016 Portugal
DG RTD (2016) Research amp Innovation in the 2016 European Semester Country Reports
Comissatildeo Europeia (2015) Small Business Act for Europe Fact Sheet Portugal Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016a) Recomendaccedilatildeo final de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 1852016 COM(2016) 342 final Bruxelas Comissatildeo Europeia
Comissatildeo Europeia (2016b) DOCUMENTO DE TRABALHO DOS SERVICcedilOS DA COMISSAtildeO (2016) Relatoacuterio relativo a Portugal 2016 que inclui uma apreciaccedilatildeo aprofundada sobre a prevenccedilatildeo e a correccedilatildeo de desequiliacutebrios macroeconoacutemicos Bruxelas 2622016 SWD(2016) 90 final
Comissatildeo Europeia (2016c) European Economic Forecast Autumn 2016 Institutional Paper 038 novembro 2016
EIS (2016) European Innovation Scoreboard Eurostat
EY (2016) Ernst amp Young Portugal Attractiveness Survey 2016
FCT (2013) Diagnoacutestico do Sistema de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo ndash Desafios Forccedilas e Fraquezas rumo a 2020 Lisboa Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e Tecnologia
Godinho M M e V C Simotildees (2012) Mini Country ReportPortugal under Specific Contract for the Integration of INNO Policy TrendChart with ERAWATCH (2011-2012) Bruxellas Technopolis
Godinho M Viacutetor Corado Simotildees e Jana Zifciakova (2016) Relatoacuterio por Paiacutes de 2015 do Observatoacuterio de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo (RIO) Portugal Bruxellas Comissatildeo Europeia
Governo de Portugal (2014) Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo Inteligente ndash EIampI Lisboa Governo de Portugal
IESEQuaternaire (2013) Avaliaccedilatildeo estrateacutegica do Quadro de Referecircncia Estrateacutegico Nacional (QREN) 2007-2013 Lisboa Observatoacuterio do QREN
Magalhatildees Luiacutes Salwa Castelo Branco Joatildeo Crespo e Nuno Sousa (2016) Relatoacuterio - Grupo de reflexatildeo sobre o futuro da Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia IP FCT Lisboa
Mamede RP Godinho MM and Simotildees VC (2014) Assessment and challenges of industrial policies in Portugal is there a way out of the lsquostuck in the middlersquo trap en Structural Change Competitiveness and Industrial Policy Painful Lessons from the European Periphery Aurora AC Teixeira Ester Silva Ricardo Paes Mamede (Eds) Routledge Taylor amp Francis Group
ONU (2016) Departamento dos Assuntos Sociais e Econoacutemicos E-Government Survey 2016
SPIInno-TSD (2013) Sociedade Portuguesa de Inovaccedilatildeo e Inno-TSD Estudo de avaliaccedilatildeo da estrateacutegia e do processo de implementaccedilatildeo das estrateacutegias de eficiecircncia colectiva tipologia clusters Lisboa Observatoacuterio do QREN
UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
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doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
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T-N
20
Referecircncias
A Mateus amp AssociadosPwC (2013) Avaliaccedilatildeo Intercalar do COMPETE Lisboa
Conselho Europeu (2016) Recomendaccedilatildeo de recomendaccedilatildeo do Conselho relativa ao Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2016 e que formula um parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade de Portugal para 2016 Bruxellas 6 July 2016 9225116 REV 1
DGEEC (2016a) dotaccedilotildees orccedilamentais para CampT e IampD 2016
DGEEC (2016b) IPCTN14 Sumaacuterios Estatiacutesticos - Setor Empresas quadro 8
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UTEN (2015) University Technology Enterprise Network 2013 - 2015 a cumulative report
21
Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
PO Programas operacionais
PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
SE Setor empresarial
SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
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ISBN 978-92-79-66000-9
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Lista de abreviaturas e definiccedilotildees
ANI Agecircncia Nacional de Inovaccedilatildeo
CCI Centro Comum de Investigaccedilatildeo da Comissatildeo Europeia
CEI Conselho Europeu de Investigaccedilatildeo
CIT Centros de interface tecnoloacutegica
Compete 2020 Programa Operacional laquoCompetitividade e Inovaccedilatildeoraquo
DEID Despesa das Empresas em Investigaccedilatildeo e Desenvolvimento
DEIDES Despesas em investigaccedilatildeo e desenvolvimento do ensino superior
DGEEC Direccedilatildeo-Geral de Estatiacutesticas da Educaccedilatildeo e Ciecircncia
DIBID Despesa interna bruta em IampD
DODP Dotaccedilotildees orccedilamentais e despesas puacuteblicas de IampD
EEI Espaccedilo Europeu da Investigaccedilatildeo
FCT Fundaccedilatildeo para a Ciecircncia e a Tecnologia
Horizonte 2020 Programa-Quadro de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo da UE
IampD Investigaccedilatildeo e desenvolvimento
IampI Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo
IAPMEI Agecircncia para a Competitividade e Inovaccedilatildeo
ICI Inqueacuterito Comunitaacuterio agrave Inovaccedilatildeo
MCTES Ministeacuterio da Ciecircncia Tecnologia e Ensino Superior
ME Ministeacuterio da Economia
PIB Produto Interno Bruto
PME Pequenas e meacutedias empresas
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PSL Setor das instituiccedilotildees privadas sem fins lucrativos
RIS3 Estrateacutegia de Investigaccedilatildeo e Inovaccedilatildeo para uma Especializaccedilatildeo
Inteligente
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SES Setor do ensino superior
22
TIC Tecnologias da informaccedilatildeo e da comunicaccedilatildeo
UE Uniatildeo Europeia
UE28 28 Estados-Membros da UE
UTEN University Technology Enterprise Network
23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
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17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
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899 1125 1353 949 811 71
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Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
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UE Uniatildeo Europeia
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23
Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
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058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
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Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
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ISBN 978-92-79-66000-9
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Ficha informativa (Inglecircs)
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
GDP per capita (euro per capita) 16600 17000 16700 16000 16300 16700 17300
Value added of services as share of the
total value added ( of total) 7541 7519 7584 7599 7617 7603 7542
Value added of manufacturing as share of the total value added ()
1256 1315 1294 1301 1314 1349 1376
Employment in manufacturing as share of total employment ()
1512 1493 1493 1498 1514 1527 1561
Employment in services as share of total employment ()
6281 6366 644 6505 657 6668 6723
Share of Foreign controlled enterprises in the total no of enterprises ()
058 06 061 062 061
Labour productivity (Index 2010=100) 969 100 1014 1024 1036 1027 1028
New doctorate graduates (ISCED 6) per 1000 population aged 25-34
15 095 074 098 148 144
Summary Innovation Index (rank) 21 22 22 22 22 22 23
Innovative enterprises as a share of total number of enterprises (CIS data) ()
546 54
Innovation output indicator (Rank Intra-EU Comparison)
25 24 24 24
Turnover from innovation as of total turnover (Eurostat)
144 124
Country position in Doing Business (Ease of doing business index WB)(1=most business-friendly regulations)
23 23 25
Ease of getting credit (WB GII) (Rank) 80 81 81
Venture capital investment as of GDP (seed start-up and later stage)
0024 0036 0007 001 0017 0026 0039
EC Digital Economy amp Society Index (DESI)
(Rank) 15 16 14
E-Government Development Index Rank 39 37 38
Online availability of public services ndash Percentage of individuals interacting with public authorities via the Internet (last 12 months)
21 26 37 39 38 41 43 45
GERD (as of GDP) 158 153 146 138 133 129 128
GBAORD (as of GDP) 1 098 1 092 093 094 098
RampD funded by GOV ( of GDP) 072 069 061 059 062 061
BERD ( of GDP) 075 07 069 068 063 06 06
Research excellence composite indicator (Rank)
17
Number of scientific publications among the top 10 most cited publications worldwide as of total scientific publications of the country
885 901 938 9
Public-private co-publications per million population
899 1125 1353 949 811 71
World Share of PCT applications 011 008 006 007 007 008
24
Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
Europe Direct eacute um serviccedilo que oa ajuda a encontrar
respostas agraves suas perguntas sobre a Uniatildeo Europeia
Nuacutemero de telefone gratuito ()
00 800 6 7 8 9 10 11
() As informaccedilotildees fornecidas satildeo gratuitas assim como a maioria das chamadas (embora alguns
operadores telefones ou hoteacuteis possam cobrar)
Estatildeo disponiacuteveis na Internet muitas outras informaccedilotildees sobre a Uniatildeo Europeia (httpeuropaeu)
HOW TO OBTAIN EU PUBLICATIONS
Free publications
bull one copy
via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
bull more than one copy or postersmaps
from the European Unionrsquos representations (httpeceuropaeurepresent_enhtm)from the delegations in non-EU countries (httpeeaseuropaeudelegationsindex_enhtm)by contacting the Europe Direct service (httpeuropaeueuropedirectindex_enhtm) orcalling 00 800 6 7 8 9 10 11 (freephone number from anywhere in the EU) ()
() The information given is free as are most calls (though some operators phone boxes or hotels may charge you)
Priced publications
bull via EU Bookshop (httpbookshopeuropaeu)
doi102760259177
ISBN 978-92-79-66000-9
KJ-N
A-2
8486-P
T-N
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Lista de figuras
Figure 1 Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da despesa bruta em IampD 9
Figure 2 IampD Reparticcedilatildeo das contribuiccedilotildees setoriais para o financiamento da DEID total 12
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