Prefeitura Municipal de Parnamirim Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC

Núcleo de Práticas Restaurativas - NPR

Relatório Síntese Semestral de

Atividades (Janeiro a Junho de 2016)

PARNAMIRIM 2016

MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS

Prefeito

JOSÉ RILDO MARTINS CRUZ

Secretário Municipal de Educação e Cultura

NÚCLEO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS – NPR

ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA

Coordenador

ALEF DE OLIVEIRA SILVA

Assistente Social

CRISTIANY TORRES TRAJANO MARQUES DOS SANTOS

Assistente Social

ELISÂNGELA DA SILVA FONSECA

Assistente Social

FRANCLEIDE MEDEIROS PITOMBEIRA CUNHA

Psicóloga

KALINE TORRES TRAJANO DA SILVA NUNES

Assistente Social

VALÉRIA REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Assistente Social

Sistematizador do Relatório

Anderson Quirino Oliveira de Lima – Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas –

NPR

Introdução Este Relatório Síntese apresenta a todos os envolvidos no trabalho do Núcleo de

Práticas Restaurativas de Parnamirim/RN - NPR, relatos sobre as ações que foram

empreendidas no primeiro semestre de 2016 (meses de janeiro a junho).

Este documento busca resgatar um conjunto de esforços aplicados pela Prefeitura de

Parnamirim/RN, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, por

profissionais do NPR, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, representantes de

conselhos escolares, professores, pais e alunos em deflagrar uma nova forma de lidar com

conflitos, através de um processo de mediação que aborde as motivações, sentimentos e

necessidades implícitos a cada um dos indivíduos envolvidos e suas comunidades.

Os relatos sintetizados aqui expostos apresentam todos os passos dados para chegada

a atual realidade, indo desde a realização de Círculos Restaurativos, Círculos de Diálogo e

capacitações da Equipe Técnica e outros envolvidos com a Justiça Restaurativa em

Parnamirim/RN.

Em cada parte, poder-se-á identificar metodologias utilizadas e reflexões sobre as

experiências vivenciadas pela equipe multiprofissional, que subsidiam a consolidação do Núcleo

na Prefeitura de Parnamirim.

Tudo o que aqui está apresentado fica a disposição para análise, considerações e

aplicação prática, pois a disseminação da justiça restaurativa como meio para resolução de

conflitos é o nosso principal ideal.

1 - Atuação do Núcleo de Práticas Restaurativas – NPR no primeiro semestre de 2016.

O Núcleo de Práticas Restaurativas funciona na Sede da Secretaria Municipal de

Educação e Cultura - SEMEC, 2º andar, dispondo de duas salas, devidamente equipadas, além

do veículo próprio, garantindo a condução da Equipe técnica para as Escolas Municipais de

Parnamirim, para o acompanhamento dos conflitos e o desenvolvimento das demais atividades

inerentes ao trabalho do NPR.

A equipe segue o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Educação e

Cultura, das 08 às 17 horas, estendendo-se, quando necessário, de acordo com as demandas

específicas das Escolas Municipais ou dos Círculos Restaurativos em andamento. Ainda, o NPR

dispõe de 01 (uma) assistente social, responsável por atender as demandas do turno noturno,

das 19h às 22h.

As principais atividades desenvolvidas pelo NPR, em seu cotidiano, são:

a) Permanência de contato continuado com as Escolas Municipais, para captação e

acompanhamento de conflitos;

b) Realização de visitas de acompanhamento de conflitos, in loco, nas Escolas Municipais ou em

Visitas Domiciliares;

c) Realização de atendimentos de pré-círculos, círculos e pós-círculos restaurativos;

d) Realização de palestras de ambiência restaurativa nas Escolas;

e) Realização de Cursos de Capacitação em Administração de Conflitos e Práticas

Restaurativas, para diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e representantes de

conselhos escolares;

g) Realização de Reuniões Periódicas de Estudo e Planejamento da Equipe Técnica, revisando

as atividades desenvolvidas e planejando as ações prioritárias para a semana posterior;

h) Participação em Eventos, como palestrantes convidados ou como ouvinte, de discussão sobre

temas relativos à Justiça Juvenil Restaurativa e;

i) Realização de Visitas Institucionais de articulação com os órgãos que compõem o Sistema de

Garantia de Direitos da Infância e da Adolescência, para abrangência de encaminhamentos de

acordo com as especificidades de cada situação de conflito.

2 - Encontros Restaurativos como Forma de Administração de Conflitos 2.1– Visitas de Acompanhamento de Conflitos nas Escolas.

As Visitas de Acompanhamento de Conflitos consistem em um dos recursos utilizados

pelo Núcleo para se aproximar e formar vínculos com as Escolas Municipais. Tem como principal

objetivo a captação de casos para o desenvolvimento de práticas restaurativas, envolvendo

qualquer membro da comunidade educacional. Tais visitas foram realizadas em conjunto com as

Visitas para atendimento feitas pelo Núcleo Psicossocial.

No primeiro semestre de 2016, foram realizadas 48 (quarenta e oito) Visitas em 11

(onze) Escolas Municipais, todas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano). Abaixo, segue a lista

das Escolas visitadas:

ESCOLA QUANTIDADE

1 E. M. Augusto Severo 10

2 E. M. Profa. Maria de Jesus Medeiros de Lima 7

3 E. M. Profa. Francisca Fernandes da Rocha 4

4 E. M. Profa. Maria do Céu Fernandes 2

5 E. M. João Gomes da Costa Neto 3

6 E. M. Maria Francinete Gonçalves Maia 2

7 E. M. Maria Fernandes Saraiva 4

8 E. M. Profa. Jacira Medeiros de Souza Silva Lima 6

9 E. M. Eva Lúcia Bezerra de Mendonça 2

10 E. M. Brigadeiro Eduardo Gomes 2

11 E. M. Limírio Cardoso Dávila 6

TOTAL 48

Fonte: NPR, 2016.

2.2– Práticas Restaurativas.

As práticas ou encontros restaurativos tratam de encontrar soluções positivas e pacíficas

quando há uma situação de conflito. O objetivo principal é propiciar um espaço de diálogo

através do qual se busque, coletivamente, restaurar vínculos, reparar danos e promover

responsabilidades, possibilitando a integração e a boa convivência no ambiente escolar.

No Núcleo de Práticas Restaurativas, os encontros restaurativos se dão prioritariamente

através de um processo circular chamado Círculo Restaurativo, quando ocorrem conflitos no

ambiente escolar, seja envolvendo crianças, adolescentes ou adultos (pais ou profissionais).

Cabe dizer que as práticas restaurativas trazem em sua essência, valores fundamentais

que orientam todo o processo, são:

1 Voluntariedade: A participação em qualquer prática restaurativa deve ser um ato

voluntário de livre escolha por parte de todos os envolvidos na situação conflituosa;

2 Confidencialidade: Uma vez que queiram participar, todos os presentes devem

comprometerem-se em resguardar o sigilo acerca do que foi tratado no grupo;

3 Participação: Todos os envolvidos podem – e devem – contribuir;

4 Respeito: Uma atmosfera onde haja o respeito mútuo é eficaz para gerar confiança

entre os participantes;

5 Honestidade: A fala honesta e sincera é essencial para que se gere confiança e para

que todos possam criar soluções justas;

6 Humildade: Ter humildade no ouvir, no falar e no cuidado com os presentes e com o

processo restaurativo;

7 Interconexão: Ter a compreensão de que os atos de uns afetam a vida dos outros,

desenvolver essa percepção é importante também para se ter empatia, importante recurso de

'pôr-se no lugar do outro'.

8 Empoderamento: Acreditar na autonomia e determinação de si ;

9 Esperança: Acreditar na autonomia e determinação do outro, é importante que todos os

participantes acreditem na possibilidade de mudança para o ofensor, na possibilidade de cura

para o ofendido e na maior civilidade entre todos;

10 Responsabilidade: Desenvolver a noção de que se uma pessoa causa um dano, ela

tem que aceitar a responsabilidade pelo ato que cometeu e atenuar as consequências.

As práticas restaurativas são desenvolvidas por um facilitador da atividade, que é um

técnico do NPR capacitado para atuar nessa tarefa. Elas podem acontecer tanto no ambiente

escolar, como na sede do Núcleo de Práticas Restaurativas, o importante é que seja um espaço

físico que preserve a privacidade, assegurando o sigilo e a proteção dos participantes. As

práticas restaurativas desenvolvidas pelo NPR contam com a participação dos envolvidos

diretamente no conflito (ofensor e ofendido), representantes da comunidade escolar, pais ou

responsáveis dos envolvidos quando se tratar de crianças ou adolescentes e ainda outras

pessoas para serem 'apoiadoras' (amigos, professores, etc). Em todo o processo de mediação

de conflitos, as etapas mais importantes das práticas restaurativas são:

Pré-Círculos: É uma etapa de preparação, na qual cada pessoa envolvida no conflito

ou que será convidada a participar dele poderá expressar seu interessem disponibilidade ou

necessidade em participar do Círculo. Este momento é muito útil ao facilitador, pois poderá

captar o entendimento que cada pessoa tem sobre o conflito apresentado, captando pontos

importantes que poderá ser útil na construção do Círculo e dos acordos a serem firmados

posteriormente.

O Pré-Círculo geralmente acontece logo após haver a comunicação e registro do caso

de conflito a ser trabalho pelo NPR, os principais dados dos envolvidos e dos convidados

também são registrados. Muitas vezes, esse tipo de prática restaurativa se dá no próprio

ambiente escolar ou no Núcleo. Mas, por diversos motivos, a equipe do NPR se desloca até a

residência dos envolvidos, realizando uma Visita Domiciliar conjugada ao momento de Pré-

Círculo.

Círculos Restaurativos: É a culminância do processo restaurativo, o encontro

propriamente dito. É o momento quando as pessoas poderão ser ouvidas em suas motivações,

valores e necessidades, reconhecendo-se como semelhantes, num espaço de diálogo e

respeito.

O clima acolhedor, imparcial e empático deve compor a atmosfera nesta ocasião. São

três as perguntas que orientam todo o desenrolar do Círculo Restaurativo: “O que motivou a

ação”, “Como você está se sentindo em relação ao conflito ocorrido?” e ainda “Quais são as

suas necessidades para que seja restaurado o dano e a boa convivência?”. Quando os

envolvidos em uma situação de conflito podem se sentir seguros para falar sobre suas

motivações, sentimentos e necessidades acontece uma sensibilização que torna a construção

e o cumprimento do acordo impregnadas de sentido de compromisso, é quando se pode tratar

de responsabilização sem que haja uma punição parcial. É neste terreno que a pessoa

que cometeu um ato ofensivo ou violento terá oportunidade de falar sobre as motivações e as

necessidades que o levaram a esta atitude, podendo refletir sobre as consequências desse ato

na vida da pessoa ofendida, na sua própria e na dos parentes e membros da comunidade

escolar. À pessoa ofendida, o Círculo Restaurativo oferece meios de superar o problema,

reparando o dano sofrido, e restaurando o sentimento de segurança. Os participantes

convidados por sua vez têm a chance de compreender as causas subjacentes ao conflito e aos

atos violentos de indisciplina, e com isso poderão promover melhor as estratégias para o bem

estar na escola, assim como prevenir novas práticas de indisciplina e condutas violentas.

Ao final do Círculo Restaurativo, um acordo é construído conjuntamente visando a

resolução do conflito, este acordo é redigido e assinado por todos os participantes.

Ainda que, em cada etapa, o NPR prime pela informalidade nas suas ações, é

importante para o acompanhamento do caso, que se registre e se firme alguns compromissos.

Esta prática fortalece a organização do NPR, mas também pode representar para o beneficiado

um aprendizado acerca das responsabilidades assumidas e da importância no cumprimento dos

acordos realizados.

Pós-Círculos: São encontros posteriores para acompanhamento dos envolvidos. Saber

sobre a convivência na escola, o envolvimento em outros conflitos e os cumprimentos dos

acordos firmados no Círculo Restaurativo são os objetivos dessa etapa.

No caso das pessoas apresentarem dificuldade em cumprir os acordos para uma boa

convivência, restaurar vínculos e reparar os danos, o momento do Pós-Círculo servirá para que

acordos sejam revistos e 0para que os participantes possam criar estratégias mais eficazes de

dar suporte nesse cumprimento.

Os Pós Círculos Restaurativos realizados pelo NPR comumente são realizados na

própria escola em que ocorreu o conflito.

Outras práticas restaurativas são realizadas para a construção de um ambiente

harmônico pautado pelos valores acima citados, nas escolas da rede Pública Municipal que

trabalham em estreita parceria com o NPR: visitas, palestras com alunos, reuniões com

membros de equipes escolares e o Curso de Administração de Conflitos e Práticas

Restaurativas.

3 – Círculos de Diálogo

Os Círculos de Diálogo é uma estratégia para disseminar conhecimentos acerca das

Práticas Restaurativas, dos meios possíveis para a gestão produtiva dos conflitos presentes no

cotidiano escolar, além de servir para o fortalecimento do diálogo com os participantes dos

Círculos e divulgar as práticas realizadas por este NPR

A motivação para realizar estes Círculos de Diálogo, adveio como uma consequência

natural de sistemáticas reuniões propostas por este Núcleo e por outros órgãos da Secretaria

Municipal de Educação e Cultura, nas quais temas como indisciplina e conflito são recorrentes.

Nos Círculos de Diálogo, foi dado destaque a divulgação do trabalho do NPR

Parnamirim e da estrutura metodológica de um círculo de diálogo e de como pode ser

desenvolvido nas Escolas Municipais, tendo como cerne o “Guia de Práticas Circulares – No

Coração da Esperança”, de Carolyn Boyes-Watson e Kay Pranis. A metodologia utilizada

contemplou diversas estratégias pedagógicas que incluiu apresentação teórica dialogada,

exposição de dinâmicas de integração, atividades práticas e técnicas vivenciais para o contato

com emoções e sua correção com a atitude de cada um diante de um conflito, entre outras.

No primeiro semestre de 2016, foram realizados 10 (dez) Círculos de Diálogo, com

alunos, funcionários, professores e demais membros de comunidades escolares de 06 (seis)

Escolas Municipais, tendo a participação total de 101 (cento e uma) pessoas.

4 - Parceria Técnica com Terre des hommes – Lausanne no Brasil

No primeiro semestre de 2016 se deu a continuidade da Cooperação Técnica da

Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN com a Terre des hommes – Lausanne no Brasil, com

vistas a viabilizar o aprimoramento técnico do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Práticas

Restaurativas de Parnamirim/RN – NPR. Por meio desta Cooperação, foi realizado o Ciclo de

Capacitação de Técnicos do Núcleo de Práticas Restaurativas – NPR, nos dias 24 e 25 de maio

de 2016, onde a Pedagoga de Tdh Brasil, Renata Araújo, trabalhou as orientações técnicas para

a aplicação do Modelo de Ação de Prevenção à Violência e Práticas Restaurativas em Contextos

Escolares, previsto para execução no segundo semestre deste ano, nas Escolas Municipais

Maria do Céu Fernandes e Augusto Severo.

5 – Aplicação de Práticas Restaurativas com a comunidade escolar da Escola Municipal Limírio Cardoso D’ávila

A Escola Municipal Limírio Cardoso D’ávila, localizada no bairro de Bela Parnamirim, em

Parnamirim/RN, vendo sendo vítima de diversas ações de vandalismo promovidas por alunos e

pessoas da comunidade, trazendo um cenário que desfavorece a boa qualidade de ensino e, ao

mesmo tempo, exige ações de enfrentamento a violência e promoção da cultura de paz no

contexto escolar.

Portanto, o Núcleo de Práticas Restaurativas – NPR, em conjunto com o Núcleo

Psicossocial – NPS, foi demandado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC,

para pensar e executar estratégias que contribuam para a mudança desta realidade.

A Equipe Técnica definiu, como atividades principais:

a) A realização de Círculos de Diálogo com pais e representantes da comunidade em torno

da Escola, para construção de propostas que viabilizem a criação de um ambiente

promotor da cultura de paz no espaço escolar;

b) A realização de Círculos de Diálogo com professores, funcionários e membros da

Gestão da Escola, para análise e criação de estratégias pedagógicas inovadoras, com

vistas a adaptar o funcionamento da Escola com a realidade da comunidade onde está

inserida;

c) A realização de atendimentos restaurativos com alunos responsáveis por situações de

violência escolar, para elaboração e aplicação de acordos com vistas a reparação de

danos e promoção da cultura de paz no contexto escolar.

A metodologia para cada uma destas estratégias está sendo elaborada pela Equipe

Técnica, buscando apoio de outros setores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura –

SEMEC e parceiros, para execução durante o segundo semestre deste ano.

6 – Mapa cronológico das atividades desenvolvidas

AÇÃO 01* 02 03 04 05 06 Planejamento Anual de Atividades 2016 Círculos Restaurativos de Comunicação Não-Violenta Círculos de Diálogo Participação em Eventos Reuniões Técnicas de Estudo e Planejamento Elaboração do Relatório Semestral de Atividades (jan./jun.16)

* Os números de 01 a 06, correspondem, respectivamente, ao período de 06 (seis meses), de janeiro a junho de 2016.

7 – Fluxograma de Atividades desenvolvidas

Núcleo de Práticas Restaurativas Quantitativo COMENTÁRIOS:

Número de Crianças e Adolescentes Acompanhadas Individualmente. 1

Criança

Adolescente

Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho), em atividades diretas e indiretas.

M:

00

F:

00

M:

18

F:

22

1 M : Masculino F : Feminino (Em caso do Núcleo fazer acompanhamento por gênero dos beneficiários).

Número de procedimentos de resolução positiva de conflitos

48 procedimentos

Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho), correspondendo a atendimentos individuais, pré-círculos, círculos e pós-círculos restaurativos e círculos de diálogo.

Número de Parentes (Mães/Pais/Responsáveis) que receberam o

benefício

Total:

Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho)

M:

04

F:

08

Número de profissionais beneficiados (com práticas restaurativas, formações)

M:

14

F:

18

Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho), correspondendo a atendimentos individuais, pré-círculos, círculos e pós-círculos restaurativos e círculos de diálogo.

Número de Escolas Acompanhadas 25 Escolas.

Dados relativos ao primeiro semestre de 2016 (janeiro a junho)..

TOTAL GERAL DE BENEFICIÁRIOS M:

78

F:

122

Dados gerais de beneficiários do período de janeiro a junho de 2016..

Parnamirim/RN, 22 de agosto de 2016.

Anderson Quirino Oliveira de Lima

Coordenador do Núcleo de Práticas Restaurativas

ANEXO I – REGISTROS FOTOGRÁFICOS DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Reuniões de Planejamento da Equipe Técnica

Círculos de Diálogo realizados nas Escolas Municipais

Participação em Eventos externos

Participação em Encontros e Reuniões de Conselhos Setoriais e Políticas

Transversais

ANEXO II – REGISTROS JORNALÍSITICOS DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Fonte: http://www.parnamirim.rn.gov.br/newsItem.jsp?p=5137

Notícias

Modelo de Práticas Restaurativas será implantado em Parna

11/05/2016

O Núcleo de Práticas Restaurativas de Parnamirim/RN - NPR adotará, a partir deste mês, o

Modelo de Ação de Prevenção à Violência e Práticas Restaurativas em Contextos Escolares,

formulado por Terre des hommes - Suisse no Brasil.

O Modelo de Ação compreende um conjunto de ações a serem desenvolvidas numa escola,

abordando a Análise Situacional da Instituição, a elaboração de um Plano de Ação para

prevenção da violência e aplicação de práticas restaurativas, a formação em práticas

restaurativas de atores da comunidade escolar e a realização de Círculos de Diálogo e de

Construção de Paz, tudo com ativa participação de pais, professores, funcionários e alunos.

As Escolas Municipais Maria do Céu Fernandes e Augusto Severo serão as primeiras a serem

contempladas, atingindo, de início, cerca de 1.500 estudantes em 2016.Representantes de

Terre des hommes - Suisse no Brasil estarão em Parnamirim/RN, nos dias 24 e 25 de maio,

para capacitar a Equipe Técnica do Núcleo sobre a aplicação do Modelo de Ação.

Fonte: https://parnamirimrestaurativa.wordpress.com/.

26 de janeiro de 2016

NPR Parnamirim elabora Planejamento

Estratégico 2016

O Núcleo de Práticas Restaurativas de Parnamirim – NPR está iniciando o ano de 2016 elaborando

seu Planejamento Anual de Atividades.

Neste ano, daremos enfoque especial na formação de atores das comunidades escolares em práticas

restaurativas, para que as próprias escolas sejam incentivadas a criarem ambientes mais

restaurativos, promotores da cultura de paz.

Além disso, daremos continuidade aos Círculos Restaurativos de Comunicação Não-Violenta – CNV

e aos Círculos de Diálogo, discutindo temas restaurativos de interesse das escolas.

Contem conosco em 2016!

Tel.: (84) 3645-4130 / website: http://www.parnamirimrestaurativa.wordpress.com / e-

mail:npr.parnamirim@gmail.com.