RELATÓRIO TÉCNICO DA GERÊNCIA DO MOSAICO LAGO DE … · 2. Apresentação da proposta de...

2015

RELATÓRIO TÉCNICO DA GERÊNCIA DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ - GRTUC

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ – IDEFLOR BIO DIRETORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTOS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MOSAICO DO LAGO DE TUCURUÍ

Governador do Estado do Pará Simão Robison Oliveira Jatene

Vice-Governador José da Cruz Marinho - Zequinha Marinho

Presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade Thiago Valente Novaes

Diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação Wendell Andrade

Gerência da Região Administrativa Lago de Tucuruí Mariana Bogéa de Souza

EQUIPE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA REGIÃO LAGO DE TUCURUÍ – GRTUC

Mariana Bogéa de Souza

Gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí

Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro

Técnica em Gestão de Pesca e Aquicultura/Engenheira de Pesca

Gleidison Souza

Técnico em Gestão Ambiental/Engenheira de Pesca

Klycia Vilhena

Técnica em Gestão Ambiental/Pedagoga




RELATÓRIO TÉCNICO GERAL

FEVEREIRO 2015

IDENTIFICAÇÃO DA UC: MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ

AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO

PERÍODO: 17 a 26 de Fevereiro de 2105

Equipe: 02 Fiscais DIFISC SEMAS, 02 Motoristas SEMAS e 04 BPA.

RESULTADO DA OPERAÇÃO

REUNIÃO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO – ZEQUINHA MARINHO

DATA: 24 de Fevereiro de 2015

Comissão do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí

Prefeito Izaldino Altoé – Jacundá

Vice Prefeito Tonhão – Goianésia do Pará

Thiago Valente – Presidente do IDEFLOR Bio




Wendell Andrade – Diretor de Áreas Protegidas

Mariana Bogéa – Gerente do Mosaico Lago de Tucuruí

RESULTADO DA AÇÃO

Apresentação das demandas da Unidade de Conservação Mosaico Lago de Tucuruí e convite para reunião com o

Vice Governador e Conselho Gestor do Mosaico.

REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO

DATA: 25 de Fevereiro de 2015

Comissão do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí

Prefeito Izaldino Altoé – Jacundá

Sra. Diana Castro - Coordenadora da COMAM

Sr. João Henrique - Diretor da DIORED

Mariana Bogéa – Gerente do Mosaico Lago de Tucuruí

RESULTADO DA AÇÃO

A partir da nossa reunião realizada no Gabinete desta SEMAS em 24/02/2015 onde estiveram presentes Membros do

Conselho Gestor da APA, Representantes da FAEPA, Representante do Ministério da Pesca no Pará, Prefeito de Jacundá

(Representando 07 Municípios da Região do Lago de Tucuruí) e representantes da Colônia de Pescadores da APA,

dirigida pelo Diretor da DIORED Sr. João Henrique e Coordenadora da COMAM Sra. Diana Castro, onde tivemos os

seguintes encaminhamentos:

– Notificar a empresa que está prestando serviço aos frigoríficos no sentido de esclarecer a utilização dos dados públicos

da SEMAS;

– Agendar reunião com os representantes do MPF, Frigoríficos e Empresa de Consultoria para esclarecimento de

condutas;




A partir destes encaminhamentos várias ações foram desenvolvidas por esta Coordenação através da Gerência de

Planejamento Ambiental Rural para a efetivação dos mesmos:

A Notificação da Empresa Apoio foi realizada já com data agendada para a Reunião de Esclarecimento.

Fizemos contato com o Ministério Público e participaremos de uma reunião do Comitê Gestor da Pecuária agendada

para a data de 27/03/15.

Este Comitê Gestor tem a finalidade de dirimir situações comuns em todo o nosso Estado, o qual tem repassado

informações públicas, como a base de CAR, para que empresas e pessoas possam fazer o cruzamento com os dados do

PRODES, IBAMA, MTE etc. tornando a informação mais acessível para os frigoríficos e exportadores.

Um exemplo disso é o sistema BusCar http://buscar.terras.agr.br:8080/, desenvolvido pela Terras, o qual faz um

primeiro filtro, gratuito, sobre os critérios do TAC.

Estas Situações foram descritas e confirmadas a partir de arquivos digitais enviados por email por você a esta Gerência

com alertas de propriedades da Região do Lago de Tucuruí muitas com embargo do IBAMA e/ou com PRODES, o que

vem prejudicando a economia local.

Quando esta situação ocorre nos foi informado pela nossa representante na Auditoria do TAC da Pecuária que é preciso

fazer uma análise mais detalhada da informação. E é aí que entram as empresas de geotecnologias, apresentando

laudos que reafirmam o desmatamento ou o negam, pois quando é comprovado o falso positivo do PRODES, os

frigoríficos são orientados a prosseguir com a compra. Caso contrário, eles assumirão o risco de serem multados pelo

MPF.

Entendemos tecnicamente que as deliberações deste Comitê Gestor da Pecuária solucionarão os problemas que vem

ocorrendo em sua região, como de outras no Estado.

Finalmente nos comprometemos a repassar as decisões tiradas desta nossa reunião com o MPF, e se você Mariana tiver

a disponibilidade de participar será de grande importância, além de agendar uma reunião com os representantes dos os

Frigoríficos e Exportadores de sua região para repasse de Critérios de Aceite de Produção.

http://buscar.terras.agr.br:8080/




MARÇO 2015

REUNIÃO CONSELHO GESTOR DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ

DATA: 06 de Março de 2015.

Pauta:

Apresentação da Reestruturação do Governo do Estado;

Apresentação da proposta de consolidação do Mosaico Lago de Tucuruí, enquanto instrumento de gestão;

Planejamento estratégico da gestão do Mosaico Lago de Tucuruí;

Pauta da Reunião com o Vice Governador Zequinha Marinho;

O que ocorrer;

RESULTADO DA AÇÃO

Encaminhamentos da 1º Reunião Ordinária do Mosaico Lago de Tucuruí (Conselho da Área de Proteção Ambiental do

Lago de Tucuruí, Conselho da RDS Pucuruí Ararão e Conselho da RDS Alcobaça):

1. Informa que no dia 01 de janeiro de 2015, no Diário oficial nº 32.798, foi publicado a reestruturação do Governo

do Estado, neste contexto a DIAP – Diretoria de Áreas Protegidas, sai da SEMA e passa para o Instituto de

Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará – IDEFLOR Bio.

2. Apresentação da proposta de Consolidação do Mosaico Lago de Tucuruí, enquanto instrumento de gestão, a

presidente informa que foi nomeada Gerente da Região do Lago de Tucuruí e automaticamente presidindo do

Conselho da APA Lago de Tucuruí, do Conselho da RDS Alcobaça e do Conselho da RDS Pucuruí Ararão. A

presidente propõe que as reuniões ocorram de forma integrada, com a participação dos 3 conselhos, sempre

respeitando as pautas, que poderão ser gerais e/ou especificas a cada unidade, ressaltando que a deliberação

sejam efetuadas por cada conselho, quando o assunto for especifico da UC.

3. Planejamento estratégico da gestão do Mosaico Lago de Tucuruí, a presidente apresenta para deliberação do

conselho, para gestão de 2015 os seguintes programas: Programa Plano de Manejo (Elaboração e

Implementação do Plano de Manejo das 3 unidades), Programa Conselho (Reuniões e capacitações do

conselho gestor), Programa Educação Ambiental e Programa Proteção e Fiscalização (através da mobilização

e do monitoramento das UC), Programa Consolidação Territorial (Formalizar parceria com SPU, SEMAS, ELN,

ITERPA, promover a regularização fundiária) e Programa Gestão de UC, o conselho delibera por unanimidade

favorável a proposta apresentada. A presidente solicita uma pausa na pauta da reunião, com intuito de

entregar os certificados do CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, aos conselheiros (Sra. Waldecy Barroso dos

Santos (RDS Alcobaça), Sra. Braisia Maria T. D’arifa (PMG – GOIANÉSIA, EMATER, ELETRONORTE e Prefeitura de

Tucuruí), que participaram da capacitação direcionada ao Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí).

4. Elaboração da Pauta da Reunião com o Vice Governador Zequinha Marinho, proposta de AGENDA DA REUNIÃO,

ficando assim definida: 1 - Apresentação do Conselho do Mosaico Lago de Tucuruí e Prefeitos dos Municípios

(Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Novo Repartimento, Tucuruí, Breu Branco e Goianésia); 2 - Reunião com

representantes da Casa Abrigo das Mulheres do Entorno do Lago de Tucuruí; 3 - Reunião com a Central das




Colônias de Pescadores (CECOAT) e Filiados; 4 - Reunião com os Movimentos Sociais (STTR, MAB, COOPAB,

COOPAT, APOVO).

5. Demandas a serem encaminhadas por este Conselho do Mosaico Lago de Tucuruí e pelos Municípios do entorno

da Unidade de Conservação, foram elencadas: 1 - Proteção e Monitoramento para o Mosaico do Lago de

Tucuruí, através de um Termo de cooperação técnica voltada para o Lago de UHE Tucuruí (Estado e Municípios

do entorno), garantindo a infraestrutura e a logística necessária para preservação da UC (07 Carros

caminhonetes 4x4, 14 motos para estrada, 07 lanchas completas, casco 7Mt e Motor 60 HP 4 t, 14 GPS, 07

Máquinas Fotográficas, 14 Binóculos com infravermelho. 2 – Garantia de infraestrutura logística (01

Caminhonete 4x4, 02 motos para estrada, 01 lanchas completas, casco 7Mt, Motor 60 HP 4 t, 01 GPS, 01

Máquinas Fotográficas, 02 Binóculos com infravermelho e apoio técnico (Engenheiro de Pesca e técnico em

aquicultura-piscicultura, Engenheiro Agrônomo, Administrativo, Jurídico, Motorista, Barqueiros, Serviços

Gerais, Vigilantes); 3 - Implantação de um Posto de Monitoramento Ambiental, Segurança e Saúde, em um

ponto estratégico da Unidade, objetivando atuar de forma coletiva.

GESTÃO DA UC – REUNIÃO EM BELÉM – GERENCIA DO MOSAICO

DATA: 08 a 14 de março de 2015

Reunião DIPLAN – CAR dentro dos limites da UC – 09/03

Reunião com o diretor de áreas protegidas – Wendell Andrade – 10/03

Reunião com o administrativo do IDEFLOR Bio – 11/03

Participação no Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas – SAPEG – 12 a 13/03

Workshop – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura – 11 a 13/03

RESULTADO DA AÇÃO

1. Reunião DIPLAN – CAR dentro dos limites da UC – 09/03

Agendada a reunião como MPF, para o dia 27/03 a fim de discutir a situação do CAR nos limites da unidade de




conservação APA Lago de Tucuruí, bem como solicitar a suspensão do alerta emitido pela empresa de

consultoria, o que vem causando transtornos econômicos a região do lago de Tucuruí.

2. Reunião com o diretor de áreas protegidas – Wendell Andrade – 10/03

Na referida reunião foram abordados temas que tratam da equipe técnica que irá compor cada UC, bem como a

solicitação do diretor que tenhamos uma agenda de reunião e de ações prioritárias. II Reunião das Gerencias

com data para 13/04

3. Reunião com o administrativo do IDEFLOR Bio – 11/03

Foi apresentado todo processo de tramitação administrativa do IDEFLOR Bio, bem como foram dadas as

orientações de prazo e procedimentos.

4. Participação no Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas – SAPEG – 12 a 13/03

Participaram do referido evento o presidente do IDEFLOR Bio (Tiago Valente) e o diretor de Áreas Protegidas

(Wendell Andrade), na oportunidade pudemos trocar experiências com os mais variados segmentos da gestão

ambiental.

5. Workshop – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura – 11 a 13/03

Foram elencados os principais pontos de entraves ao desenvolvimento da pesca e aquicultura do estado,

objetivando servir como base de dados, para subsidiar a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento

da Pesca e Aquicultura, que posteriormente deverá ser apresentado e aprovado pelos diversos segmentos que

envolvem a pesca e aquicultura.

AUDIÊNCIA PÚBLICA JACUNDÁ

Data: 22 de Março de 2015

Local: Santa Rosa (Zona Rural de Jacundá)

Tema: Segurança Pública e Pesca Predatória no Lago de Tucuruí

Secretaria de Meio Ambiente e Turismo de Jacundá

Prefeitura Municipal de Jacundá

AUDIÊNCIA PÚBLICA DISCUTE OS IMPACTOS NO SETOR PESQUEIRO E A AUSÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS

REGIÕES DO ENTORNO DO LAGO DE TUCURUÍ

A comunidade Santa Rosa, localizada cerca de 50 km da sede do município de Jacundá, viveu um domingo diferente. O

pedido partiu do secretário municipal de meio ambiente de Jacundá, a vila recebeu uma Audiência Pública para tratar

essencialmente de crimes ambientais no entorno do Lago de Tucuruí.




“Dada à riqueza da biodiversidade da região, a quantidade de pessoas que vivem aqui ou que tiram seu sustento daqui

legal ou ilegalmente e ainda ausência do Estado, não nos restava outra saída se não chamar as autoridades envolvidas

na proteção do meio ambiente para traçar um plano sustentável para esta área”, destacou Cledemilton Araújo,

secretário de meio ambiente de Jacundá.

O prefeito Altoé destacou a importância desta região para o município de Jacundá

Mariana Bogéa gerente do Mosaico Lago de Tucuruí (IDEFLOR Bio/SEMAS), destaca a importância de se integrar as

ações, entende que a participação da comunidade se faz indispensável, uma vez que o processo de conscientização e

proteção perpassa pela população ribeirinha. Ressalta ainda que está gerencia somando forças ao conselho gestor da

unidade, aos municípios do entorno do lago e o estados estão empenhados em combater a pesca predatória.

A Audiência foi movimentada, além de representantes da comunidade ribeirinha participaram representantes da

Instituto de Florestas e Biodiversidade do Estado – IDEFLOR Bio, do poder legislativo de Jacundá, o prefeito Izaldino

Altoé, o juiz da comarca de Jacundá, o delegado de polícia civil Sérgio Máximo, Central de Colônias de Pescadores e a

ONG-MEPA. A intenção da audiência era mostrar a importância do lago e do seu entorno para a produção sustentável

de alimento como o pescado, por exemplo, além de evidenciar os crimes ambientais que acontecem frequentemente

em decorrência da ausência de fiscalização quanto aos cumprimentos das leis. As irregularidades mais comuns por aqui,

segundo apontaram os próprios ribeirinhos são: Uso de explosivos para pesca, arpão (flecha), malhas não permitidas e

empresas que vem de fora, exploram os peixes e vão embora sem deixar nada de benefícios para as comunidades. E não

para por aí, furtos, homicídios, tráfico de drogas e prostituição também aparecem como recorrentes nesta imensa área.

Ao término da audiência ficou definido que a Secretaria de Segurança Pública será informada quanto à necessidade de

uma base da Policia Militar entre as comunidades Santa Rosa e Porto Novo intensificando assim a fiscalização na área,

as infrações detectadas serão encaminhadas para as instâncias legais que darão agilidade ao fluxo, tudo visando dias

melhores para o Meio Ambiente.




REUNIÃO COM A COMUNIDADE DAS RDS ALCOBAÇA E PUCURUÍ ARARÃO

DATA: 23 de março de 2015.

Local: Sede do Mosaico

Assunto: Situação dos “Projetos Produtivos”

Estiveram presentes Maria Nunes Valente –MMCCT, Waldecy Barroso dos Santos (Conselheira da RDS Alcobaça),

Regilson Ribeiro dos Santos, Francisco Pereira da Silva, Rosinax Nunes Batista, Gabriel Moraes Portilho, Julio Ribeiro

Mendes, Oneildo Monteiro (Conselheiro da Colônia de Tucuruí), Mariana Bogéa.

LIXÃO DE TUCURUÍ – DENTRO DA APA LAGO DE TUCURUÍ

A Prefeitura de Tucuruí cria lixão às margens do Lago de Tucuruí. Mais um crime ambiental está sendo cometido em um

terreno dentro da Área de Proteção Ambiental.

REUNIÃO COM A DIRETORIA DE GESTÃO E MONITORAMENTO DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO


Hora: 14:00 hs

Local: Sede DIAP

Assunto: Gestão da UC

1 – Situação dos Temporários: Devem ser mantidos no IDEFLOR Bio tendo como embasamento a lei de criação do

instituto e a mudança contratual.

2 – Apresentação institucional: Cada gerencia deverá providenciar uma apresentação institucional da UC, contendo

informações básicas da unidade.

3 – Atualizar as informações do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação – CNUC: Aguardando as senhas de

acesso.

4 – Plano de Gestão (Plano de Manejo da UC): Elaborar proposta de edital para as entidades de ensino e pesquisa.

5 – Definir Programa de Gestão para 2015: Conselho gestor, Plano de Gestão, Fiscalização e Ordenamento Territorial.




Encaminhamentos:

1- Apresentação do POA 2015 na reunião do dia 13/04 DGMUC

2- Seminário de Integração 22 a 23/04

REUNIÃO COM GERENCIA DE FAUNA AQUICULTURA E PESCA E GERENCIA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO

MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ – PARQUE AQUICOLA


Hora: 09:00 hs Local: DILAP/SEMAS – Tamoios

Assunto: Termo de Ajustamento de Conduta Parque Aquicola de Tucuruí.

Ocorreu reunião entre SEMA e Ide flor Bio para tratar a respeito do Parque Aquicola do Lago de Tucuruí, estavam

presentes a Gerente de Licenciamento da SEMAS – (GEFAP) Palmira, Francylla Nogueira Maciel, Helem Theyla Costa,

Mariana Bogéa de Souza (Gerente das Unidades de Conservação do Mosaico Lago de Tucuruí), Gleidison Souza

(técnico).

O objetivo da reunião estava pautado na discussão a respeito do Termo de Ajustamento de Conduta, para tal foram

debatidos os itens que compões o TAC do Parque Aquicola de Tucuruí, considerando os pontos em que o Ministério da

Pesca e Aquicultura apresentou questionamentos. A reunião serviu de base para alinhamento técnico que subsidiaria a

reunião com o MPA no dia 30 de março de 2015.

REUNIÃO COM MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMITÊ GESTOR DA PECUÁRIA, SEMAS, CONSULTORIAS E GERENCIA

DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO.

Data: 27 de Março de 2015.

Hora: 14:00 hs

Local: Ministério Público Federal – Travessa Dom Romualdo Seixas 1476 Edifício Evolution, entre Domingos Marreiros e

Antônio Barreto

Considerando a criação do “Comitê Gestor para Habilitação e Acompanhamento dos Prestadores de Serviços de




Consultoria Voltados ao Cumprimento do TAC da Pecuária” em 03 de março de 2015, com a finalidade de auxiliar os

signatários do TAC da Pecuária na definição de critérios de seleção, credenciamento e acompanhamento das

empresas/profissionais prestadores de serviços técnicos voltados ao cumprimento do referido TAC. Assim sendo após

deliberação do referido Comitê Gestor que deliberou as empresas TERRAS, NORTEGEO, AGROTOOLS e APOIO, ficam

credenciadas para emissão de laudos de falsos negativos.

Diante do exposto e tendo em vista a reunião realizada no Gabinete desta SEMAS em 24/02/2015 onde estiveram

presentes Membros do Conselho Gestor da APA, Representantes da FAEPA, Representante do Ministério da Pesca no

Pará, Prefeito de Jacundá (Representando 07 Municípios da Região do Lago de Tucuruí) e representantes da Colônia de

Pescadores da APA, dirigida pelo Diretor da DIORED Sr. João Henrique e Coordenadora da COMAM Sra. Diana Castro,

onde tivemos os seguintes encaminhamentos:

– Notificar a empresa que está prestando serviço aos frigoríficos no sentido de esclarecer a utilização dos dados públicos

da SEMAS;

– Agendar reunião com os representantes do MPF, Frigoríficos e Empresa de Consultoria para esclarecimento de

condutas;

A partir destes encaminhamentos várias ações foram desenvolvidas por esta Coordenação através da Gerência de

Planejamento Ambiental Rural para a efetivação dos mesmos:

A Notificação da Empresa Apoio foi realizada já com data agendada para a Reunião de Esclarecimento. Após o contato

com o Ministério Público e participaremos de uma reunião do Comitê Gestor da Pecuária agendada para a data de

27/03/15.

De acordo com a reunião ocorrida no dia 27 de março de 2015, o MPF estabelece como encaminhamento que, no caso

de produção em Unidades de Conservação deverá ser observado o regime jurídico de cada uma, vedando-se a

comercialização de gado produzido em unidade de proteção integral e permitindo-se nas Áreas de Proteção

Ambiental, sendo que os requisitos devem ser os mesmo exigidos para o produtor comum.

REUNIÃO COM A DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS E GERENCIA DA UNIDADE

DE CONSERVAÇÃO DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ. LICENCIAMENTO DA UHE TUCURUÍ

Data: 30 de março de 2015

Hora: 9:00 as 12:30

Local: DILAP/SEMAS – Tamoios, Sala Samauma

Assunto: Reunião acerca do processo de licenciamento da UHE Tucuruí e futuras condicionantes da licença a ser




sugerida.

Participantes: Felipe Monteiro (GEINFRA), Mariana Pamplona (GEINFRA), Ana Patrícia (GEINFRA), Carla Tatiane

(GEINFRA), Mariana Bogéa e Gleidson Souza (Mosaico Lago de Tucuruí).

1 – Após os diversos questionamentos apresentados pela gerencia da UC e os dados apresentados pela Eletronorte,

ficou definido a realização de uma visita técnica da equipe de licenciamento da SEMAS ao Lago de Tucuruí,

acompanhada da gerencia da unidade (Mariana Bogéa), no intuito de averiguar as informações prestadas pela gerencia

da unidade, a fim de subsidiar a finalização do processo de licenciamento da UHE Tucuruí.

REUNIÃO COM GERENCIA DE FAUNA AQUICULTURA E PESCA, MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E GERENCIA DA

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ

Data: 30/03/15

Hora: 14:00 as 20:00

Local: Auditório da DILAP/SEMAS

Ocorreu reunião entre SEMA, Ide flor Bio e Ministério da Pesca para tratar a respeito do Parque Aquicola do Lago de

Tucuruí, estavam presentes a diretora de Licenciamento da SEMAS Sylvia Santos, Palmira Gonçalves (Gerente GEFAP),

Francylla Nogueira Maciel, Helem Theyla Costa, Mariana Bogéa de Souza (Gerente das Unidades de Conservação do

Mosaico Lago de Tucuruí), Gleidison Souza (técnico), Renato Hiroshi Torigoi (Ministério da Pesca e Aquicultura) e Danilo

Cesar Lima (Superintendência Federal Pesca e Aquicultura). Durante a reunião foram debatidas questões relacionadas

ao Termo de Ajustamento de Conduta, tendo em vista a necessidade de regularizar a situação ambiental do Parque

Aquicola do Lago de Tucuruí, para tal foram debatidos os itens que compões o TAC e firmado o compromisso de

assinatura do mesmo (MPA e SEMAS) para o inicio de abril de 2015. Diante da necessidade de se realizar o

recadastramento dos cessionários do referido parque, conforme deliberação do Conselho Gestor da Área de Proteção

Ambiental Lago de Tucuruí, com inicio previsto para 20 de abril de 2015, na sede do Mosaico Lago de Tucuruí, com

apoio do IDEFLOR Bio, através da gerencia da unidade.

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE TUCURUÍ

Data: 16/04/15

Hora: 09:00 as 13:00

Local: Auditório da Praça do Céu (Jacundá)

PRESENÇA DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO – ZEQUINHA MARINHO E PRESIDENTE DO IDEFLOR BIO THIAGO

VALENTE, PREFEITO DE JACUNDÁ (IZALDINO ALTOÉ), PREFEITO DE NOVA IPIXUNA (SEBASTIÃO DAMASCENO), PREFEITO




DE GOIANÉSIA (JOÃO GOMES), PREFEITO DE ITUPIRANGA (BENJAMIM TASCA), PREFEITA DE NOVO REPARTIMENTO

(VALMIRA ALVES) PREFEITO DE BREU BRANCO (ADMILSON MEZZOMO) E CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE

TUCURUÍ.

O Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí, reuniu-se de forma extraordinária no dia 16 de

abril as 10:00 hs, no Auditório da Praça do Céu em Jacundá, Reunião Extraordinária do Conselho Gestor da APA Lago de

Tucuruí, com a presença do Vice Governador do Estado – Zequinha Marinho e Presidente do IDEFLOR BIO Thiago

Valente, Prefeito de Jacundá (Izaldino Altoé), Prefeito de Nova Ipixuna (Sebastião Damasceno), Prefeito de Goianésia

(João Gomes), Prefeito de Itupiranga (Benjamim Tasca), Prefeita de Novo Repartimento (Valmira Alves) Prefeito de Breu

Branco (Admilson Mezzomo) e representando o Prefeito de Tucuruí (André Fontana), com a presença massiva dos

Conselheiros da APA Lago de Tucuruí. A presidente do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí (Mariana Bogéa), fez a

abertura da reunião saudando a todos os presentes e, em sua apresentação ressaltou a importância da Região do

Grande Lago, dando ênfase a Unidade de Conservação, destacou a dimensão da UC que chega a mais de seiscentos mil

hectares, a população residente que hoje se estima cerca de trinta mil, sendo 20. 785 de pescadores segundo dados da

Central de Pescadores, o que torna o grande lago uma fonte de geração de emprego e renda, o que contribui de forma

significativa a economia do Estado. A reunião se deu em prol da defesa do meio ambiente e segurança pública na

Unidade de Conservação APA Lago de Tucuruí, que vem sofrendo há décadas as mais diversas irregularidades

ambientais, dentre as quais podemos destacar o desmatamento, lixões, e como principal preocupação a pesca

predatória (uso de arpões, malhadeiras de numeração inferior à permitida pela legislação, bombas, entre outras

praticas irregulares. A presidente do Conselho propôs que os 07 municípios do entorno a UC e o Estado possam atuar de

forma integrada nesta luta pela preservação do meio ambiente garantindo que o desenvolvimento possa se dar de

forma sustentável, garantindo a conservação do bioma. Dando continuidade à reunião a palavra é franqueada ao

Prefeito de Goianésia Sr. João Gomes, fala da importância de se preservar o meio ambiente, o desmatamento no

entorno do lago, tem contribuído para a falta de água no lago, o que impacta no recurso dos royalties, afeta os peixes e

deixa apenas as mazelas ambientais, sociais e econômicas. Diante do exposto coloca o município a disposição para dar

apoio ao setor da pesca e a este conselho gestor, solicita a interferência do vice-governador, no sentido de solicitar uma

audiência com o Governador do Estado Simão Jatene, para tratar da questão ambiental. A palavra é repassada a

Prefeita de Novo Repartimento Sra. Valmira Alves, pede ao Vice Governador, que o recurso da compensação seja

utilizado para equipar de infraestrutura os municípios e a gestão da APA, no sentido de garantir a fiscalização

permanente. Com a palavra o Prefeito de Breu Branco Sr. Admilson Mezzomo, ressalta a importância da união do

estado e municípios para cobrarem da ELETRONORTE o cumprimento dos compromissos da empresa para com a região,

fala do centro de alevinos que já deveria ter sido implantado pela empresa, fala das obras entregues pela ELN aos

municípios e que se comparadas ao debito da empresa com a região, se compreende que a divida é enorme. Fala dos

benefícios do projeto pesqueiro e, propõe que os gestores tomem pé da situação, sendo mais incisivos com a ELN. A

palavra então é repassada ao Prefeito de Itupiranga Sr. Benjamim Tasca, saúda os amigos e amigas presentes e

parabeniza a presidente do Conselho da APA, Sra. Mariana Bogéa, pela exposição, clara e objetiva, que chamou a

atenção, ressalta como ponto positivo a realidade exposta pela presidente, outro ponto que merece destaque é a




presença do vice-governador do estado e dos sete municípios, da ênfase ao momento de integração do Conselho, das

Colônias de Pesca, dos 07 Gestores Municipais e o governo do Estado. Propõe que os presentes assumam aqui o

compromisso de fazer uma fiscalização permanente, os municípios devem exercer juntamente com o estado o papel de

fiscalizadores, para tal, sugere que se assuma o compromisso entre Conselho, Governo do Estado e Municípios. A

palavra é franqueada ao Sr. Lindomar Marinho Presidente da Câmara de Vereadores de Jacundá, que ressalta a

realidade do Lago de Tucuruí, reforça a importância de se unir aos demais municípios em prol desta causa. Com a

palavra o Prefeito de Nova Ipixuna Sr. Sebastião Damasceno, fala da dificuldade de se fiscalizar e que o município é rota

de fuga a pesca predatória, solicita a parceria deste conselho, dos demais municípios e do estado. Ressalta a

importância de desenvolver ações de educação ambiental dentro do lago, atendendo a nossa população. O Prefeito de

Jacundá Sr. Izaldino Altoé, fala da importância desse momento, pois a pesca predatória tem afetado a região inteira, é

conhecedor do desafio e da dificuldade que é fiscalizar, uma vez que o município de Jacundá já tentou realizar ações

isoladas, mas diante das ameaças aos fiscais, entende que essa atividade deve ser permanente e integrada. A ideia de

fiscalizar é cuidar do futuro do nosso pescador, para tal o prefeito de Jacundá, propõe que cada município disponibiliza

dois fiscais, para formarmos um “Núcleo de Fiscalização” par ser gerenciado pelo estado (IDEFLOR BIO), que garantiria a

infraestrutura necessária. Só assim poderemos garantir a preservação do Grande Lago. Neste momento a palavra é

repassada ao Vice Governador do Estado Sr. Zequinha Marinho, que ressalta que não dá para empurrar nada pra

debaixo do tapete, é preciso encarar, dá respostas às demandas da sociedade e começa assim.

Ponto 1 – Precisamos dizer o que pode e o que não pode fazer nessa APA, tanto na água quanto fora, que está reunião

seja o pontapé daqueles que se dá pra fazer.

Ponto 2 - Fiscalização, para tal solicita que os prefeitos verifiquem quais são as travas, os gargalos, a questão

burocrática para que possam sentar com o governo e resolverem, utilizando o recurso para atender as demandas aqui

apresentadas, principalmente a aquisição de equipamentos.

Ponto 3 - Todos os crimes ambientais mostrados pela Sra. Mariana arpão, malhadeira, lixo, matando peixe, tanta coisa

errada, isso demonstra a nossa falta de educação, fala nossa porque se ele não faz e meu vizinho faz, e se nós somos a

sociedade, precisamos nos educar. Propõe que as ações de educação ambiental cheguem às escolas, as nossas crianças,

ao jovem, ao cidadão adulto e ao idoso preparando as gerações futuras.

O presidente do IDEFLOR BIO Thiago Valente esclarece como funciona a questão do recurso de compensação ambiental,

ficam como encaminhamentos: 1 – Plano de Manejo da UC, 2 – Fiscalização (Termo de Cooperação e Aparelhamento),

3 – Verificar a legalidade de repassar parte do recurso de compensação ambiental aos municípios, 4 – Marcar reunião

com a ELN Brasília, com a presença dos sete prefeitos e comissão do conselho gestor. A palavra é franqueada ao Sr.

Arielson Ribeiro Lima TJE – PA coloca ainda o poder judiciário a disposição para discutir políticas publicas, no intuito de

buscar uma aproximação aos poderes e a sociedade, neste sentido a questão ambiental, requer a sensibilidade de todos

os atores, entende que a importância de integrar as ações para podermos minimizar os impactos ambientais, garantindo

melhoria na qualidade de vida da população. Com a palavra representando o Prefeito de Tucuruí Sr. André Fontana,

apresenta as informações das ações desenvolvidas pela secretaria de meio ambiente de Tucuruí, que nos últimos dois

defesos, por ano, foram apreendidos quatro toneladas de peixes, diz que na SEMMA de Tucuruí, tem um ditado de que




“quem quer faz, quem não quer marca reunião” apreendem vários tipos de ilícitos ambientais. A palavra é franqueada

aos conselheiros que apresentam questionamentos, o Sr. Ademar (APOVO) quanto ao licenciamento da piscicultura e as

espécies, o Sr. Agnaldo Barroso (APOVO) quanto aos projetos produtivos e Sr. Alexandre Galdino (PMNI) quanto aos

prazos para desenvolvermos ações de monitoramento e fiscalização, Sr. Claúdio Haydemar (CAEP) em sua explanação

ressalta que parte do valor dos royalties deve ser destinada a questão ambiental, bem como a responsabilidade das

Prefeituras Municipais, que são responsáveis pela manutenção das secretarias de meio ambiente do município assim

como dos conselhos municipais, reforça que as ações de fiscalização devem ser acompanhadas de ações de educação

ambiental, seguidas da inserção de projetos produtivos. Sr. Raul Lima (PMJ) reinteirou, que se após toda essa

articulação as coisas não começarem a funcionar que este conselho gestor buscará junto ao Ministério Público Federal

as soluções legais. A presidente do conselho, Sra. Mariana Bogéa, respondendo aos questionamentos esclarece a

situação da piscicultura no lago de Tucuruí (Parque Aquicola), que no momento a licença está vencida, lembra que o

MPA não cumpriu as condicionantes e, que o MPA perdeu também o prazo de 120 dias para solicitar a renovação da

licença, ainda assim, por entender a importância da aquicultura como fonte de renda, a SEMAS desde 2013, vem

apresentando a proposta de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, conforme deliberação deste conselho. Quanto

às espécies a serem cultivadas já foram aprovadas: matrinxã, tambaqui, pirapitinga e curimatã, desde que provenientes

de pisciculturas devidamente licenciadas, até a finalização do estudo corretivo. No que se refere aos projetos produtivos

o presidente do IDEFLOR BIO Sr. Thiago Valente, ressalta que a instituição tem várias propostas de projetos produtivos e

que muito em breve as ações devam ser iniciadas atendendo inicialmente as RDS Alcobaça e Pucuruí Ararão.




UNIÃO EM PROL DA APA LAGO DE TUCURUÍ!

Essa foi à imagem final do Grande Encontro promovido pelo Conselho da APA Lago de Tucuruí, os 07 Municípios e

IDEFLOR BIO atingidos pelo Lago de Tucuruí.

"Unir as forças para salvar o Grande Lago"

RECADASTRAMENTO DOS CESSIONÁRIOS “PARQUE AQUICOLA DE TUCURUÍ E BREU BRANCO”

Data: 20/04/15 a 05/05/15

Hora: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00

Local: SEDE DO MOSAICO

De 20 de abril a 5 de maio, todos os cessionários de parques aquícolas de Tucuruí têm que se recadastrar junto ao

Ministério da Pesca e Aquicultura. Os cessionários dos parques de Breu Branco I, II e III e Caraipé, precisam comparecer

ao Mosaico Tucuruí, na Rua Groelândia, número 1, Vila Marabá. E apresentar documento de identificação com foto,

comprovante de residência para envio de cartas (mesmo que esteja no nome de outra pessoa), bem como o contrato de

sua área assinado, caso já possuam. Além disso, é fundamental que os aquicultores confirmem o seu endereço

residencial. O recadastramento é obrigatório e só poderá ser feito pelo titular da área. Ministério da Pesca e

Aquicultura, Governo Federal.”




Reunião no Ministério Público Federal – MPF Belém

PROCURADOR CHEFE: DANIEL AZEREDO

Data: 24 de Abril de 2015

Hora: 16:30 hs

Local: SEDE DO MPF – Belém

AUDIÊNCIA PÚBLICA - TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA E PESCA PREDATÓRIA

DATA: 29 de abril

LOCAL: PORTO NOVO – GOIANÉSIA DO PARÁ

HORA: 9:00

ASSUNTO: AUDIÊNCIA PÚBLICA

TEMA: SEGURANÇA PÚBLICA E PESCA PREDATÓRIA NO LAGO DE TUCURUÍ

O município de Goianésia através da Secretaria de Meio Ambiente, realizou no dia 29 de abril, Audiência Pública

SEGURANÇA PÚBLICA E PESCA PREDATÓRIA NO LAGO DE TUCURUÍ, a referida audiência contou com a participação do

Prefeito de Goianésia, da Câmara de Vereadores do município, Conselho de Meio Ambiente de Goianésia, Conselho de

Saúde de Goianésia e o Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí (Colônia de Pescadores de Tucuruí, Colônia de

Pescadores de Jacundá, Colônia de Pescadores de Goianésia, Central das Colônias, APELT – Associação de Pescadores

Esportivos do Lago de Tucuruí, Prefeitura de Jacundá), a audiência foi presidida pela presidente do Conselho do

Conselho da APA Lago de Tucuruí, que ressaltou a importâncias destas ações junto à comunidade, por entender que a

responsabilidade para com o meio ambiente é dever de todos e somente com a união do poder público (Governo do

Estado, através do IDEFLOR BIO e Prefeituras Municipais doa 07 municípios do entorno da Unidade de Conservação e




sociedade civil), poderemos garantir desenvolvimento econômico de forma sustentável. O prefeito de Goianésia

ressaltou que o município vem desenvolvendo ações de cunho sócio ambiental e que não medirá esforços para que

juntamente com demais parceiros Estado, Municípios, Colônias e a Comunidade, possam garantir a preservação do

Grande Lago.

Na audiência foram destacados como encaminhamentos:

SEGURANÇA PÚBLICA:

1 – Instalação de um posto policial nas QUATROS BOCAS (divisa de Goianésia e Jacundá), de forma que atenda as

comunidades do Porto Novo e da Santa Rosa.

2 – Reparos na estrada de acesso ao Porto e Santa Rosa (Goianésia e Jacundá)

PESCA PREDATÓRIA:

1 – A criação de lei municipal que proíba o USO E A COMERCIALIZAÇÃO de apetrechos de pesca que possam contribuir

para a pesca irregular (arpão e malhas inferiores à permitida pela legislação federal).

2 – Que se realizem campanhas educativas (Colônias de Pescadores e Sociedade geral).

3 – Que a fiscalização e o monitoramento ambiental seja permanente no Grande Lago.

4 – Buscar junto aos órgãos competentes a Regularização da Fundiária.




UNIÃO EM PROL DA APA LAGO DE TUCURUÍ!

"Unir as forças para salvar o Grande Lago"

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - PPA -

LOCAL: Sindicato dos Produtores Rurais de Tucuruí – km 1 da Rodovia Porto da Balsa, s/nº Bairro: Nova Tucuruí

DATA: 12 de maio de 2015

HORA: 8:30 as 13:00

ASSUNTO: Plano Plurianual 2016 – 2019

"É um instrumento do diálogo estabelecido com a sociedade na busca de soluções para as demandas sociais. É um

espaço de conversação aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade. Ela

propicia ao particular a troca de informações com o administrador, bem assim o exercício da cidadania e o respeito ao

princípio do devido processo legal em sentido substantivo."

É para garantir a participação da sociedade no planejamento de ações de governo que vão acontecer Audiências

Públicas para todas as Regiões de Integração do estado. Uma maneira simples e prática da população participar das

decisões que definem as prioridades estratégicas das ações e dos investimentos estruturantes do estado de maneira a

fortalecer as políticas públicas e contribuir para a prática de responsabilidade compartilhada.




REUNIÃO RDS PUCURUÍ ARARÃO - PROJETOS PRODUTIVOS

LOCAL: RDS Pucuruí Ararão – Comunidade Ararão


HORA: 9:30 as 13:00

ASSUNTO: Projetos Produtivos

1. Descrição

Reunião na RDS Pucuruí Ararão na comunidade do Ararão cujo objetivo principal era discutir com a comunidade o

desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis de cunho familiar, no sistema de Sistemas Agroflorestais –SAF,

vista a demanda da comunidade para o atendimento do pleito.

2. Equipe

Estavam presentes na reunião a Gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa

de Souza, Gleidison Souza (IDEFLOR Bio), Coordenador da Regional Marabá, Cleberson Salomão, Fabio Henrique

(IDEFLOR Bio), Adaiano Rocha (COOPERCAU), Willian Veloso (EMATER/ Tucuruí) e o representado do MAB o Sr. Bena

Tenório.

3. Atividade e Encaminhamentos

A reunião contou com a participação de 26 pessoas, iniciando a apresentação da equipe e o objetivo da reunião,

bem como informar sobre a mudança administrativa ocorrida, onde a SEMAS repassou a competência da gestão das

unidades de conservação do estado para o IDEFLOR Bio.

O Sr. Salomão iniciou a apresentação sobre o projeto ProSAF mostrando a técnica e os produtos, espécies e

essências florestais que podem ser desenvolvidas. Após as apresentações a gerente informou que a intenção e ouvir o

que a comunidade gostaria de trabalhar dentro do SAF, e a principio com um número de 30 famílias tendo em vista a

viabilidade técnica e econômica, seria um projeto piloto a ser implementado ainda em 2015.

A comunidade não manifestou interesse em trabalhar em forma de SAF, informaram que em outros períodos tais

ações já foram propostas e em função do desnível do lago, que compromete a produção em função da impossibilidade

de se implantar um sistema de irrigação que atenda a produção, diante do exposto apresentaram interesse em projetos

voltados principalmente a piscicultura.

Como encaminhamento fica estabelecido que os interessados devem se dirigir a SEDE do Mosaico Lago de Tucuruí, até o

dia 05 de Junho.




REUNIÃO RDS ALCOBAÇA - PROJETOS PRODUTIVOS

LOCAL: RDS Alcobaça – Comunidade Pedra Branca


HORA: 9:30 as 13:00

ASSUNTO: Projetos Produtivos

1. DESCRIÇÃO

Reunião na RDS Alcobaça, ocorreu na comunidade pedra Branca, cujo objetivo principal era discutir com a

comunidade o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis de cunho familiar, no sistema de Sistemas

Agroflorestais – SAF, vista a demanda da comunidade para o atendimento do pleito.

2. EQUIPE

Estavam presentes na reunião a Gerente da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, Mariana Bogéa

de Souza, Gleidison Souza (IDEFLOR Bio), Coordenador da Regional Marabá, Cleberson Salomão, Fabio Henrique

(IDEFLOR Bio), Adaiano Rocha (COOPERCAU), Willian Veloso (EMATER/ Tucuruí) e o representado do MAB o Sr. Bena

Tenório.

3. ATIVIDADE E ENCAMINHAMENTOS

A chegada da equipe no local da reunião e recebida pelo representante da Comunidade conhecido como Pezão, que

convidou a equipe para conhecer a propriedade e o SAF iniciado pelo mesmo. Após conhecer a propriedade a reunião

ocorreu na Igreja local. A Gerente Mariana Bogéa deu inicio a reunião que contou com a participação de 31 pessoas,

iniciando pedindo que a equipe e os comunitários apresentassem-se, bem como, informou sobre a mudança

administrativa ocorrida, onde a SEMAS repassou a competência da gestão das unidades de conservação do Estado para

o IDEFLOR Bio. A reunião é fruto da demanda da comunidade e compromisso que a gerente assumiu em levar técnicos

capacitados para desenvolver meios para realizar projetos produtivos sustentáveis.

O Sr. Salomão iniciou a apresentação do projeto ProSAF mostrando a técnica e os produtos, espécies e essências

florestais que podem ser desenvolvidas. Após as apresentações a gerente informou que a intenção e ouvir o que a

comunidade gostaria de trabalhar dentro do SAF, e a principio com um número de 30 famílias tendo em vista a

viabilidade técnica e econômica, sendo este um projeto piloto a ser implementado ainda em 2015. Algumas pessoas

questionaram a respeito da implantação de projeto de piscicultura (Tanques escavados), a gerencia esclarece que a

atividade não é permitida pela legislação (Código Florestal) considerando que as ilhas apresentam em sua topografia

(topo de morro), não sendo permitida a supressão em área de APP.

Após os esclarecimento a comunidade apresenta suas demandas no que se refere à implantação de projetos

produtivos, principalmente na necessidade de acompanhamento técnico. A COOPERCAU, empresa que presta

assistência técnica na região, em parceria com a gerencia da UC, se disponibiliza a realizar o acompanhamento técnico

das atividades desenvolvidas pela comunidade, para tal fica acordado que no período de 31 de Maio a 03 de Junho,

realizará o cadastro das famílias interessadas, bem como a visita as propriedades para coletas de informações que

possam viabilizar a elaboração de um projeto que atenda aos interesses da comunidade.




REUNIÃO CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE TUCURUÍ - RENOVAÇÃO DO CONSELHO

LOCAL: Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí


HORA: 9:30 as 13:00

ASSUNTO: Renovação do Conselho da APA Lago de Tucuruí

No dia 22 de maio de 2015, as 09:30 horas, no Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, inicia-se

a 2º Reunião Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí. Pauta da reunião: 1 -

Apresentação das Atas das Reuniões anteriores; 2 – Apresentação sobre Processo de Renovação do Conselho Gestor da

APA LAGO DE TUCURUÍ; 3 - Deliberar sobre ingresso, permanência ou retirada das instituições que compõem este

espaço de participação; 4 - O que ocorrer. Considerando a renovação efetuada em 08 de março de 2013, e de acordo

com o regimento a renovação se dará na sociedade civil, onde 1/3 das entidades deverão ser substituídas, mediante

deliberação deste conselho. O Sr. Antonio F. Nunes (CECOAT), pede vista no que se refere ao processo de renovação,

pois compreende que o quórum apesar de atender as normas regimentais é muito pequeno, para deliberar assunto de

tamanha importância, solicita que a votação seja suspensa e, que seja realizada uma nova convocação a fim de garantir

a participação de um número maior de conselheiros. A presidente pede ao conselho que a situação seja deliberada,

ficando definida a data do dia 26 de junho de 2015, para reunião cuja pauta será a renovação do conselho, as entidades

presentes assumem o compromisso de colaborar com a articular as entidades da sociedade civil. DOSSIÊ DO PROCESSO

DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO DE BREU BRANCO, no qual solicitavam que este conselho se

manifestasse em relação ao referido empreendimento.

A presidente franqueia a palavra ao Sr. Alexandre Batella Técnico do Breu Branco, que faz um histórico do referido

processo, desde a elaboração até a inclusão do referido projeto aprovado no SICONV, onde a área foi aprovada pela

secretaria de inspeção federal, a aeronáutica aprovou a licença ambiental e operacional liberada, viabilidade de




fornecimento de energia liberada, enfim o município atendeu a todas as solicitações do MPA.

Respondendo ao questionamento no que se refere ao Lixão na APA, a presidente informa que a equipe de fiscalização

da SEMAS, DEMA e pericia do Renato Chaves, estiveram no local, a Prefeitura de Tucuruí foi notificada e o lixão

interditado. A presidente informa ainda que na reunião que tratou o PPA 2016/2019 foram encaminhadas várias

demandas em benefícios da Unidade de Conservação.

No que se refere à renovação da Licença de Operação da ELN, havia ficado acordado uma visita técnica com

acompanhamento do Conselho Gestor, a equipe entrou em contato com essa gerência a fim de marcar a visita, a

gerencia informou que em função do nível elevado do lago não seria possível identificar as questões de assoreamento,

deplecionamento, e erosão no reservatório, isso sem falar no desnível do lago que hoje se encontra acima da cota 74 m.

Assim sendo solicitou que a visita técnica fosse realizada em outro momento.

GESTÃO DO MOSAICO - 25 DE MAIO A 03 DE JUNHO

LOCAL: DGMUC - Belém

DATA: 25 de maio a 03 de junho de 2015

RESULTADOS

1 - Reunião técnica e encaminhamentos.

Com a equipe técnica da Gerencia da Região Administrativa Mosaico Lago de Tucuruí, fechando o planejamento das

ações referentes ao mês de junho e a elaboração do Plano de Ordenamento Pesqueiro do Lago de Tucuruí.

2 - Planejamento das Ações de Educação Ambiental para o Mosaico do Lago de Tucuruí.

Elaboração do Plano de Ações de Educação Ambiental voltados ao combate da pesca predatória no Lago de Tucuruí.

3 - Finalização do TDR para aquisição de Veículos e lanchas.

Conclusão do Termo de Referencia para aquisição de veículos e lanchas para o mosaico Lago de Tucuruí, aguardando

levantamento das demandas das outras gerencia a fim de viabilizarmos um processo integrado.

4 - Reunião de Gerentes e Diretor. Assunto: Padronização dos procedimentos relativos à

instituição/renovação/manutenção/funcionamento de Conselhos Gestores - Objetivo: Consolidar/Validar a minuta da

Instrução Normativa de Conselhos Gestores. Definida nova reunião para o dia 12 de junho continuidade da discussão a

respeito da IN.

5 - Atividades administrativas da unidade de conservação.

Encaminhamentos de processos administrativos PBS, solicitação de combustível, emissão de parecer técnico referente à




Unidade de Beneficiamento de Pescado do Breu Branco, Parecer Técnico referente à Usina de Reciclagem, conforme

solicitação da ELETRONORTE/ELETROBRAS, entre outras.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE NOVA IPIXUNA

LOCAL: CRAS Nova Ipixuna

DATA: 11 de junho de 2015

HORA: 9:30 as 15:00

- Apresentação do 1° Diagnostico Pesqueiro de Nova Ipixuna

- Pesca Predatória

- Licenciamento Ambiental Rural

- Atividades da Secretária




VISITA DO MINISTRO DA PESCA AO PORTO NOVO - UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE PESCADO

LOCAL: Porto Novo (Goianésia)


HORA: 11:00

ASSINATURA DO TAC DO PARQUE AQUICOLA - MINISTÉRIO DA PESCA E SEMAS

LOCAL: Santuário da Assembleia de Deus


HORA: 16:00

Acordo permite desenvolvimento da aquicultura no Lago de Tucuruí

Em Tucuruí o evento foi realizado no Grande Santuário da Assembleia de Deus, na tarde desta sexta feira por volta das

16 h, o evento contou coma à presença de prefeitos da região do lago da UHE Tucuruí e na ocasião foi assinado o TAC,

entre o MPA e SEMAS, com Secretário Estado de Meio Ambiente, Luiz Fernandes e o Ministro de aquicultura e pesca

Helder Barbalho, passo fundamental para regularização dos Parques Aquícolas no lago da UHE Tucuruí. Garantindo com

isso, a continuidade de projeto tanques redes já existentes e também possibilitando novos investimentos para o

crescimento da região com expectativa de produção de cerca de 160 toneladas por ano somente no lago de Tucuruí.

Na comitiva do ministro estavam às deputadas federal Elcione Barbalho, Simone Morgado, os deputados Asdrúbal

Bentes, Iram Lima e o secretário de meio ambiente Luíz Fernandes, o presidente do IDEFLOR Bio Sr. Thiago Valente.

Tucuruí – O ministro da Pesca e Aquilcultura (MPA), Helder Barbalho, e a secretário de Meio Ambiente do Estado do

Pará (Sema), Luiz Fernandes Rocha, assinaram, nesta sexta-feira (26), em Tucuruí (PA) o Termo de Ajustamento de




Conduta (TAC) referente à regularização ambiental dos parques aquícolas do Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. De

acordo com o ministro, esse problema se "arrastava" desde 2013. "Os donos das águas licitadas já podem entrar e

produzir", comemorou.

O TAC tem por objetivo a adoção de medidas específicas visando à adequação dos Parques Aquícolas que estão

localizados no Lago da Usina Hidrelétrica de Tucuruí às exigências ambientais. Entre os compromissos acertados estão:

apresentação de comprovação de assistência técnica aos piscicultores já instalados, de proposta de recuperação da área

de preservação permanente que foi alterada às margens do Parque Breu Branco III e a realização de proposta do estudo

que subsidiará o licenciamento ambiental corretivo dos parques aquícolas.

REALIZAR ATIVIDADES DA GESTÃO DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ

LOCAL: Belém - DGMUC

DATA: 29 de junho a 03 de julho de 2015

HORA: 8:00 as 20:00

1 – Finalizar e encaminhar Termo de Referencia – CAMINHONETES, LANCHAS E MOTORES DE POPA, MOTOS E

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA. TDR encaminhado no dia 30 de julho de 2015 através do Memorando GRTUC/DGMUC

Nº 04/2015.

2 – Reunião com o diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação Wendell Andrade, assunto minuta

do Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado entre IDEFLOR Bio e MPA. Proposta encaminhada ao MPA, aguardando

manifestação do órgão.

3 - Reunião com equipe técnica do Plano de Ordenamento Pesqueiro do Lago de Tucuruí e setor da Pesca da Região do

Lago de Tucuruí. Apresentação do Plano de Ordenamento ao Setor da Pesca da Região do Lago de Tucuruí, as

contribuições do setor devem ser encaminhadas a gerencia da unidade de conservação.

4 - Reunião de Gerentes e Diretor - Assunto: 1) Definição das demandas de prestação de serviços comuns para

contratação pelo IDEFLOR-Bio; 2) Servidores temporários; 3) O que houver.

5 - Atividades administrativas da unidade de conservação.

Prestação de Contas referente ao Suprimento de Fundos (Portaria Nº 290 de 10 de junho de 2015), através do

Memorando GRTUC/DGUMUC Nº 06/2015, encaminhado ao Controle Interno.




VISITA DA DGMUC A TUCURUÍ - DIRETOR WENDELL ANDRADE

LOCAL: Tucuruí

DATA: 08 a 12 de julho de 2015

HORA: 8:00 as 20:00

1º Dia: 08/07

Visita ao Lixão de Tucuruí nos limites da Unidade de Conservação APA LAGO DE TUCURUÍ

Visita a Sede do Mosaico Lago de Tucuruí

2º Dia: 09/07

Visita ao Centro de Proteção Ambiental – CPA Eletronorte, onde teve a oportunidade de conhecer os

programas ambientais desenvolvidos pela ELETROBRAS.

PROGRAMA DE LIMNOLOGIA E QUALIDADE DA ÁGUA

O programa foi iniciado em 1985 quando do enchimento do reservatório. Envolve a coleta e análise de amostras de

água em 12 pontos no reservatório e 6 pontos a jusante da barragem. Os resultados são armazenados em um banco de

dados desenvolvido especificamente para o programa. Esse banco permite a emissão de boletins periódicos, que são

anualmente sistematizados e condensados em um relatório técnico consolidado. As análises têm demonstrado que o




reservatório está tendendo a um novo equilíbrio limnológico.

PROGRAMA DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DO DEPLECIONAMENTO

As ações, visando à mitigação dos efeitos do deplecionamento sazonal do reservatório, consistem em vistorias aéreas e

fluviais nas áreas mais propícias à ocorrência de macrófitas que podem fechar os canais das drenagens, isolando e

causando a mortandade de cardumes de peixes. Quando esta situação é identificada, efetua-se a abertura manual de

um canal de comunicação entre o reservatório e a drenagem afluente, de modo a permitir o livre deslocamento dos

cardumes. Está sendo desenvolvido um estudo piloto visando à definição dos métodos de avaliação das áreas críticas,

no período do deplecionamento do reservatório da UHE Tucuruí.

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Este programa visa recuperar as áreas degradadas pela extração de solos utilizados na construção das barragens da

primeira etapa do empreendimento, assim como orientar a extração e recuperar as áreas da segunda etapa.

PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO BANCO DE GERMOPLASMA

O objetivo do programa é a preservação do material genético de espécies florestais atingidas pela formação do lago,

incentivando ainda projetos de reflorestamento com espécies nativas e envolvimento das populações locais e da

população indígena Parakanã.

Visita a Eclusas de Tucuruí

Eclusas é um conjunto de tanques para elevar ou baixar embarcações entre níveis diferentes. As de Tucuruí estão entre

as maiores do mundo e são as maiores do Brasil, feitas em duas etapas, transpondo desníveis de 33 metros cada uma e

permitindo a passagem de um comboio de quatro chatas por elevação ou descida. Os tanques medem 33m de largura,

por 210 de comprimento, com 44,5 m de altura. Eles têm capacidade para dar passagem a 40 milhões de toneladas de

cargas por ano. Nas eclusas de Tucuruí, o calado regular para embarcações tipo barcaças, também chamadas ‘chatas’, é

de 3,5 metros. Nas cheias pode haver passagem para navios maiores. O tempo de ultrapassagem dos comboios de

jusante a montante ou vice e versa será de uma hora. Com a entrada na primeira eclusa, navegarão impulsionados por

um rebocador pelos 5,5 km do canal intermediário e chegarão à segunda eclusa. O tempo de enchimento ou

esvaziamento das câmaras será de 14 minutos. O canal permite comboios se deslocando em direções opostas A

capacidade máxima será de 24 comboios nas duas direções por dia. São 16 eclusagens, ou 32 passagens de comboios,

diariamente. As obras das Eclusas de Tucuruí foram inauguradas no dia 30 de novembro de 2010.




Rádio Energia FM

Visita ao Parque Aquicola de Tucuruí (Breu I, Breu II, Breu III e Caraipé – Gilberto Vaz)

O Parque Aquicola do Lago de Tucuruí, foi implementado em 2009. Para tal foi elaborado o projeto “PRODUÇÃO

SUSTENTÁVEL DE PEIXES EM TANQUES-REDE NO PARQUE AQUICOLA DE BREU BRANCO III – IPIRÁ”, cujo principal

objetivo seria proporcionar alternativas as atividades de pesca em áreas de risco (pé da barragem), garantindo o

sustento das famílias de forma segura e autossustentável. Este projeto seria destinado exclusivamente aos pescadores

da área se influencia da Câmara 2 da Eclusa e esta inserido no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região do

Entorno da UHE Tucuruí. Entretanto pode-se observar que o projeto não trouxe o desenvolvimento econômico e social

esperado.




Reunião com a Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Estado do Pará – Sra. Soane Castro

Moura

Diante da necessidade de se reestruturar o Parque Aquicola do Lago de Tucuruí, foi assinado entre Ministério da Pesca e

Aquicultura e SEMAS o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, a reunião entre DGMUC e a Superintendência do

MPA, teve como principal tema As ações voltadas à pesca e aquicultura no Lago de Tucuruí, uma vez que o reservatório

é parte integrante do Mosaico de Unidades de Conservação (APA LAGO DE TUCURUÍ, RDS ALCOBAÇA E RDS PUCURUÍ

ARARÃO)

3º Dia: 10/07

Reunião do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí

No dia 10 de julho de 2015, as 09:30 horas, no Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, ocorreu

a 2º Reunião Extra Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí, que contou com a

participação do Diretor de Gestão e Monitoramentos de Unidades de Conservação – IDEFLOR Bio, Wendell Andrade e

da Superintendente do Ministério da Pesca do Estado do Pará – MPA, Soane Castro de Moura, na oportunidade foram

firmadas parcerias entre a Superintendência e o IDEFLOR Bio, uma vez que o Parque Aquicola do Lago de Tucuruí,

encontra-se no Mosaico do Lago de Tucuruí. Deu-se inicio ao processo de Renovação do Conselho Gestor da APA Lago

de Tucuruí, tendo sido abertas vagas para 03 instituições. Na oportunidade o conselho Gestor apresentou várias

demandas a diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidade de conservações, dentre elas podemos destacar as

voltadas ao monitoramento e fiscalização do Lago de Tucuruí, que vem sofrendo há anos com a pesca predatória e o

desmatamento.




4º Dia: 11/07 - Visita Técnica a Fazenda Santa Branca em Tucuruí, de propriedade do Sr. Orimar

Foi realizado uma visita técnica na propriedade do Sr. Orimar, segunda a informação do proprietário a área possui

somente 18 % da área desmatada, porém ele realizou o plantio de espécies florestais de Paricá, castanheira, mogno

brasileiro e mogno africano que possui em média de 10 a 15 anos. E também espécies frutíferas como laranja, biribá,

cacau, limão, tangerina.

Visita ao Parque do Pirarucu – PEIXE OURO, em Breu Branco

Proprietário: Lustosa Alves (94) 9129 1940 - Email: [email protected]

O parque do Pirarucu no município de breu Branco, desenvolve reprodução da espécie do Pirarucu Arapaima gigas, a

propriedade esta localizada a margem da PA 263 As matrizes foram identificadas e separadas, machos e fêmeas,

segundo as informações fornecidas a maior ninhada (quantidade de alevinos retirada de uma desova) foi de 2800

indivíduos. Os tanques de alevinagem são recobertos com tela para proteção contas aves, que são um dos maiores

predadores nessa fase, com média de 10 a 15 cm. O empreendimento está finalizando a construções de um galpão de

processamento, pois passará realizar a engorda das espécies Pirarucu e uma variação do hibrido do pintado.

mailto:[email protected]




REUNIÃO CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE TUCURUÍ - RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA APA


Data: 10 de julho

Hora: 09:30 as 16:35 hs

No dia 10 de julho de 2015, as 09:30 horas, no Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, inicia-se

a 2º Reunião Extra Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí. A presidente do

conselho saúda a todos os presentes e dá inicio a reunião apresentando a pauta da reunião: 1 - Apresentação da ATA da

2º Reunião Ordinária do Conselho da APA Lago de Tucuruí; 2 - Apresentação do Diretor de Gestão e Monitoramento de

Unidades de Conservação da Natureza – DGMUC (Wendell Andrade); 3 – Processo de renovação do Conselho Gestor da

APA Lago de Tucuruí, 4 - Apresentação da Proposta do Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura do Lago de

Tucuruí; 5 - O que ocorrer. A presidente esclarece que a pauta da reunião terá algumas mudanças, em função da

presença da (DGMUC) e do (MPA), assim sendo a presidente passa a palavra ao Sr. Wendell Andrade, que inicia seu

pronunciamento ressaltando que das 21 Unidades de Conservação do Estado, a APA Lago de Tucuruí é a Unidade de

Conservação que possui o conselho mais atuante do Estado, com periodicidade alta, fazendo com que a governança e

participação social e do poder público esteja ocorrendo de fato e, se ao mesmo tempo isso é motivo de alegria traz um

senso de responsabilidade ainda maior a essa diretoria, no sentido de dar respostas que atendam as demandas da

gestão. Ressalta a importância de investir esforços no Plano de Ordenamento para as unidades que compõem o

Mosaico, na utilização do recurso de compensação ambiental, lembra que logo que assumiu, apesar dos esforços para

garantir a continuidade da fiscalização no período do Defeso de 2014, não foi possível atender a contento a demanda

apresentada, em função do processo de reestruturação, entretanto, compreende a necessidade do monitoramento e da

fiscalização e assume o compromisso de não medir esforços para que a demanda desse conselho seja atendida o mais

breve possível. A palavra é repassada a Sra. Soane Castro (Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura), em

seu pronunciamento esclarece que aproveitou o período do recadastramento dos cessionários do Parque Aquicola do

Lago de Tucuruí, para vim conhecer de perto as demandas da região e que não poderia deixar de participar da reunião

do Conselho da APA Lago de Tucuruí, ressalta ainda a importância do trabalho desenvolvido pela gestão da unidade,

coloca a Superintendência do MPA a disposição deste conselho para contribuir com o ordenamento da pesca e

aquicultura no Lago de Tucuruí. Dando seguimento a pauta da reunião que trata do Processo de Renovação do Conselho

Gestor da APA LAGO DE TUCURUÍ, a presidente dá inicio a apresentação sobre o Processo de Renovação do Conselho. É

realizada a eleição (IDEFLOR Bio, Prefeitura de Tucuruí, Prefeitura de Breu Branco, Prefeitura de Goianésia, Prefeitura

de Jacundá, Prefeitura de Itupiranga, Prefeitura de Novo Repartimento, EMATER, ELN, RDS Alcobaça, APELT, CECOAT,

Colônia de Pescadores de Tucuruí, Colônia de Pescadores de Jacundá, FAEPA, CEAP, AMVILA) e as três mais votadas

foram APOVO com 16 votos, CEAP com 13 votos e RDS Pucuruí Ararão com 08 votos houve 01 abstenção. Ficando

definida a data da publicação da CHAMADA PÚBLICA para 15 de julho, ficando definida a próxima reunião já agendada

para o dia 21 de agosto e data limite para entrega da documentação com até o dia 14 de agosto e o local Auditório do

CPA (Tucuruí). A presidente solicita que sejam dados os encaminhamentos: 1 – Data da próxima reunião dia 21 de

agosto, com a seguinte pauta (Apresentação das entidades que irão compor o conselho da APA, Prestação de contas




do Recurso de Compensação Ambiental); 2 - Criar instrumento de normatização voltado ao ordenamento da pesca e

aquicultura do Lago de Tucuruí; 3 – Formalizar a parceria com o BPA de Belém; 4 – Garantir a infraestrutura para o

monitoramento e a fiscalização (DEFESO 2015);

REUNIÃO CONSELHO GESTOR DA RDS ALCOBAÇA E RDS PUCURUÍ ARARÃO

RENOVAÇÃO DO CONSELHO DA RDS ALCOBAÇA


Data: 23 de julho

Hora: 09:00 as 12:30 hs.

No dia 23 de Julho de 2015, as 09:30 horas, no Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, inicia-se

a 1º Reunião Extra Ordinária do Conselho da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Alcobaça. CONSELHO DA RDS

ALCOBAÇA a composição se dá assim determinada (Março/2013): PODER PÚBLICO (IDEFLOR Bio, PREFEITURA DE

TUCURUÍ, PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO, ELETROBRÁS/ELETRONORTE, SOCIEDADE CIVIL (COMUNIDADE ÁGUA

FRIA, COMUNIDADE ACAPÚ II, COLÔNIA DE PESCADORES DE TUCURUÍ, SINDICATO DOS TRABALHADORES E

TRABALHADORAS RURAIS DE TUCURUÍ) e o CONSELHO DA RDS PUCURUÍ ARARÃO (Setembro/2013) tendo em sua

composição: PODER PÚBLICO (IDEFLOR Bio, PREFEITURA DE TUCURUÍ, PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO,

ELETROBRÁS/ELETRONORTE, EMATER, SEDUC, SEPAq e SOCIEDADE CIVIL (COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO,

COMUNIDADE PÓLO PESQUEIRO, COLÔNIA DE PESCADORES DE TUCURUÍ, COLÔNIA DE PESCADORES DE NOVO

REPARTIMENTO, SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVO REPARTIMENTO, APELT,MAB,

COOPAB). Como encaminhamento fica definido que se faça reunião com a comunidade, sendo definidas para RDS

Alcobaça: Comunidades Barracão do Jerry (04 de agosto), Barracão do Gaia (06 de agosto), Comunidade Cajazeira

Grande (08 de agosto) e na RDS Pucuruí Ararão: Comunidade Polo Pesqueiro e Ararão, datas a serem definidas, como

encaminhamento a presidência fica convidar representantes do MPA, Banco da Amazônia, EMATER, IDEFLOR Bio, cuja

pauta será: 1 – Definir os representantes das comunidades no Conselho da RDS Alcobaça, Projetos Produtivos, Parque

Aquicola. No caso da RDS Pucuruí Ararão as reuniões deverão ocorrer em setembro de 2015, com a mesma pauta.

REUNIÕES COMUNIDADES RDS ALCOBAÇA

Local: Barracão do Gaia (Lago de Tucuruí)

Data: 06 de agosto de 2015

Hora: 09:00 as 12:30 hs.

Aos seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dez horas , no Barracão do Gaia, reuniu-se a gerente do




Mosaico Lago de Tucuruí - IDEFLOR-BIO, Sra. Mariana Bogéa de Souza, com a presença da conselheira da RDS Alcobaça

Sra. Waldecir Barroso dos Santos, Sr. Roquevam Alves Silva (MAB) e os moradores da comunidade Água Fria,

Cajazeirinha, São Benedito, Acapú I. A gestora cumprimentou todos e deu inicio a reunião, na sequencia apresentou o

Ide flor Bio detalhadamente inclusive à unificação das três gerencia da Unidade de Conservação que se tornou uma

regional consolidando o MOSAICO DO LAGO DE TUCURUÍ, e como funciona cada uma delas. apresentou a composição

do Conselho da RDS Alcobaça, que é representado por 08 (oito) membros, sendo quatro do Poder Público (Ide flor Bio,

PMT, PMNR, ELN) e quatro da sociedade civil (Representante de Moradores da Comunidade Água Fria, Representantes

de Moradores da Comunidade Acapú I, Colônia de Pescadores de Tucuruí e STTR Tucuruí), explicado detalhadamente

cada um deles e seus representantes, a Sra. Mariana Bogéa enfatiza a importância da participação da comunidade, uma

vez que a gestão deve ser partilhada e para tal a participação do Conselho Gestor se faz indispensável, inclusive para

que se garanta o fortalecimento da gestão, assim sendo, propõe uma nova estrutura para o referido conselho sendo

Sociedade Civil: Representante das Comunidades (Água Fria, Vila Cametá, Piquiazinho); Representante das

Comunidades (Cajazerinho, São Benedito; Acapú I, Acapú II); Representante das Comunidades (Lago Azul, Ouro verde,

Boa Vida, Mocaba, Rio Jordão); Representante das Comunidades (Cajazeira Grande, Barro Vermelho, Casa Branca, Pedra

Branca), Colônia de Tucuruí, STTR Tucuruí) e Poder Público: (Ide flor Bio, PMT, PMNR, ELN, Emater e a definir o outro

órgão), para tal esclarece que apresentará tal proposta ao Conselho da RDS Alcobaça e sendo aceita a gestora voltará à

comunidade a fim de que os mesmos elejam seus representantes, garantindo assim a participação da comunidade.

Local: Barracão dos Amigos (Lago de Tucuruí)


Hora: 09:00 as 12:30 hs.

No dia sete do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dez horas , no Barracão dos Amigos, reuniu-se a gerente

do Mosaico Lago de Tucuruí - IDEFLOR-BIO, Sra. Mariana Bogéa de Souza, com a presença da conselheira da RDS

Alcobaça Sra. Waldecir Barroso dos Santos, Sr. Roquevam Alves Silva (MAB) e os moradores da comunidade Ouro Verde,

Boa Vida e Lago Azul. A gestora cumprimentou todos e deu inicio a reunião, na sequencia apresentou o Ide flor Bio

detalhadamente inclusive à unificação das três gerencia da Unidade de Conservação que se tornou uma regional

consolidando o MOSAICO DO LAGO DE TUCURUÍ, e como funciona cada uma delas, apresenta a composição do

Conselho da RDS Alcobaça, que é representado por 08 (oito) membros, sendo quatro do Poder Público (Ide flor Bio,


de Moradores da Comunidade Acapú I, Colônia de Pescadores de Tucuruí e STTR Tucuruí). Diante do exposto foi




deliberada pela comunidade a necessidade de aumentar o número de membros que compõem o referido conselho.

Propõe uma nova estrutura para o referido conselho sendo Sociedade Civil: Representante das Comunidades (Água Fria,

Vila Cametá, Piquiazinho); Representante das Comunidades (Cajazerinho, São Benedito; Acapú I, Acapú II);

Representante das Comunidades (Lago Azul, Ouro verde, Boa Vida, Mocaba, Rio Jordão); Representante das

Comunidades (Cajazeira Grande, Barro Vermelho, Casa Branca, Pedra Branca), Colônia de Tucuruí, STTR Tucuruí) e

Poder Público: (Ide flor Bio, PMT, PMNR, ELN, Emater e a definir o outro órgão), para tal esclarece que apresentará tal

proposta ao Conselho da RDS Alcobaça e sendo aceita a gestora voltará à comunidade a fim de que os mesmos elejam

seus representantes, garantindo assim a participação da comunidade.

Local: Barracão Cajazeira Grande (Lago de Tucuruí)


Hora: 09:00 as 12:30 hs.

No dia oito do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às dez horas , no Barracão da Cajazeira Grande, reuniu-se a

gerente do Mosaico Lago de Tucuruí - IDEFLOR-BIO, Sra. Mariana Bogéa de Souza, com a presença da conselheira da

RDS Alcobaça Sra. Waldecir Barroso dos Santos, Sr. Roquevam Alves Silva (MAB) e os moradores da comunidade

Cajazeira Grande, Bom Jesus II. A gestora cumprimentou todos e deu inicio a reunião, na sequencia apresentou o Ide

flor Bio detalhadamente inclusive à unificação das três gerencia da Unidade de Conservação que se tornou uma regional

consolidando o MOSAICO DO LAGO DE TUCURUÍ, e como funciona cada uma delas. Na oportunidade ressaltou que

reconhece a ausência do Estado no que se refere à gestão da RDS e esclarece que o objetivo dessa reunião é resgatar

este conselho e que para tal se faz necessário à reestruturação do mesmo. A gestora apresenta a composição do

Conselho da RDS Alcobaça, que é representado por 08 (oito) membros, sendo quatro do Poder Público (Ide flor Bio,


de Moradores da Comunidade Acapú I, Colônia de Pescadores de Tucuruí e STTR Tucuruí), explicado detalhadamente

cada um deles e seus representantes. Diante do exposto foi deliberada pela comunidade a necessidade de aumentar o

número de membros que compõem o referido conselho, a Sra. Mariana Bogéa enfatiza a importância da participação da

comunidade, uma vez que a gestão deve ser partilhada e para tal a participação do Conselho Gestor se faz

indispensável, inclusive para que se garanta o fortalecimento da gestão, assim sendo, propõe uma nova estrutura para o

referido conselho sendo Sociedade Civil: Representante das Comunidades (Água Fria, Vila Cametá, Piquiazinho);

Representante das Comunidades (Cajazerinho, São Benedito; Acapú I, Acapú II); Representante das Comunidades (Lago




Azul, Ouro verde, Boa Vida, Mocaba, Rio Jordão); Representante das Comunidades (Cajazeira Grande, Barro Vermelho,

Casa Branca, Pedra Branca), Colônia de Tucuruí, STTR Tucuruí) e Poder Público: (Ide flor Bio, PMT, PMNR, ELN, Emater e

a definir o outro órgão), para tal esclarece que apresentará tal proposta ao Conselho da RDS Alcobaça e sendo aceita a

gestora voltará à comunidade a fim de que os mesmos elejam seus representantes, garantindo assim a participação da

comunidade. A Sra. Mariana Bogéa esclarece que a proposta tem por objetivo melhorar cada vez mais o trabalho e pede

a união de forças, ressalta que não promete acabar com os problemas, mas amenizá-los e trabalhar um mecanismo para

um bom resultado sem medir esforços para que isso aconteça, pediu indicação do local das reuniões e todos

concordaram acontecimento no mesmo local. Por fim, manifestam votos favoráveis à criação da nova reestruturação

conforme proposto.

VISITA TÉCNICA AO PARQUE AQUICOLA DE ITAIPU – FOZ DO IGUAÇU – PARANÁ

10 A 14 DE AGOSTO DE 2015

Dia 10 de agosto|segunda-feira Reunião com representante da Itaipu Binacional

Irineu Motter/Engenheiro agrônomo

Contato: (45) 9925-3739 | [email protected]

- Nivelamento sobre o objetivo da visita, ajuste na agenda e apresentação do programa Cultivando Água Boa. O referido

Servidor do Consócio de Itaipu está no processo dos parques aquícolas há 8 anos. Na oportunidade foi relatado que o

programa Cultivando Água Boa mudou a missão da empresa, que passou a ser “produzir energia com a inclusão

socioambiental”.- Na área do reservatório atuam 8 colônias de pescadores e 4 associações;

- Existe uma “parceria” entre as colônias e Itaipu, onde a UHE paga R$1.600,00 para cada colônia, em troca a colônia

repassa mensalmente para Itaipu os relatórios diários de desembarque pesqueiro de 20% do pescado desembarcado.

Esse instrumento também é utilizado como condicionante para que os pescadores possam utilizar as unidades de

Beneficiamento de Pescado, para processar o pescado com origem da pesca extrativista, assim como utilizar as

embalagens fornecidas pela Itaipu.

- Existe uma Unidade de Beneficiamento de Pescado, com capacidade de processamento de 500kg/dia, licenciada e a

gestão feita por um grupo de pecadores, com Serviço de Inspeção Municipal – SIM, para viabilizar o processamento do

peixe cultivado. Existe grupo de pescadores trabalhando com filé, defumado, e outros subprodutos de valor agregado.

- Os aquicultores do parque aquícola, não são cadastrados na categoria de aquicultores e sim como pescadores no MPA.

- Dentre do reservatório de Itaipu existem 3 (três) parques aquícolas atualmente, com funcionamento limitado por





número de pescadores por braço do reservatório.

- A produção do parque aquícola atualmente é de 140ton/ano, com previsão de 170ton/ano para o ano de 2015 (Tilápia

e nativos, onde o carro chefe é o Pacu).

- O recurso de compensação ambiental é repassado aos municípios lindeiros (são 16 municípios)

- Na gestão dos parques aquícolas, a Itaipu Binacional fornece o subsidio de todos os insumos para o cultivo, no entanto,

com a liberação da Tilápia estão querendo sair do processo, e deixar que o comprador da produção entre com os

insumos (ração e alevinos) e a assistência técnica necessária para a produção.

Dia 11 de agosto|terça-feira Visita conduzida pelo técnico representante da Itaipu Binacional, Irineu

Motter (Engenheiro agrônomo) - Parque Aquícola São Francisco Falso-

Entre Rios.

- O reservatório possui 135.000 km² de lâmina d’água e possui uma faixa de área de proteção permanente em todo o

entorno do lago. Toda essa área foi reflorestada.

- O Estado do Paraná não possui política de subsídio para a comercialização de pescado e nem para a aquisição de

insumos necessários a produção.

- O tempo de residência da água fica na média 30 (Trinta) dias no reservatório, dependendo do braço.

- Na área do reservatório são realizados 30 (Trinta) torneio de pesca esportiva anualmente, todos sistematizados na

forma de roteiro de pesca, possibilitando a participação do pescado em mais de um evento.

- Dentre as condicionantes, foi solicitado a construção em cada município de uma área de recreação na beira do lago

com praias artificiais.

- Em meados de 2007, a missão da Itaipu incorporou o compromisso socioambiental, que além de gerar energia com

qualidade e eficiência, inseriu o desenvolvimento sócio ambiental regional. Dentro desta política e dos objetivos

estratégicos da empresa está inserido o apoio às comunidades de exclusão social (pescadores, comunidade indígenas,

entre outros grupos) com a opção de projetos de geração de renda, principalmente para os que dependiam

principalmente da pesca.

- Dentre as ações desenvolvidas pela empresa, a proteção das margens do reservatório através de convênios com as

prefeituras municipais do entorno garantindo o reflorestamento e a implantação de cerca delimitando os limites de

acesso ao lago, ações de conservação de solo, implantação de abastecedouro comunitário, objetivando garantir a

qualidade da água do reservatório.

- De Foz do Iguaçu a Guairá existem 63 pontos de Pesca, que foram estruturas construídas para que os pescadores

pudessem ter acesso ao lago do reservatório. Nesses locais existe uma infraestrutura de alojamento e de galpão para o

armazenamento de apetrechos de pesca.

- As primeiras iniciativas de aquicultura na área do reservatório de Itaipu ocorreram em 1995, no entanto por questões

referentes as legislações, o processo foi interrompido, pois estavam produzindo tilápia e em função da proibição da

espécie, o MPA, IBAMA e Instituto Ambiental do Paraná – IAP, proibiram a atividade no reservatório. Isso com base no

tratado binacional que diz que não seria permitido o cultivo ou soltura de espécies exóticas no reservatório. No ano de

2003 teve inicio o processo de licenciamento, quando foi retomado o processo de cultivo de peixes no reservatório,




quando Itaipu repassou o recurso para aquisição dos primeiros 115 tanques redes, subsidiou a ração e o

acompanhamento técnico. Além de investimento em inovação tecnológica, apoiando o MPA no processo de

licenciamento do Parque Aquícola com o cultivo de espécies nativas.

- O reservatório de Itaipu possui 03(três) Parques Aquícolas (São Francisco Verdadeiro, São Francisco Falso e o Ocoy),

totalizando 73 áreas aquícolas, e hoje de acordo com o recadastramento realizado esse número reduziu para 60 áreas;

- Vale ressaltar, que de acordo com dados das colônias de pescadores dos municípios lindeiros do reservatório de Itaipu,

existem 850 pescadores profissionais atuando na pesca artesanal, e diante desse número, Itaipu tem o objetivo de

ampliar em mais 63 áreas aquícolas, como alternativa de renda para os pescadores.

- O acesso ao reservatório se dá unicamente por meio de 63 Pontos de Pesca, que foram construídas por Itaipu. A

localização dos Pontos de Pesca foi definida por Itaipu, e nesses locais existe uma infraestrutura de estrada de acesso de

boa trafegabilidade, alojamento, galpão para armazenamento de apetrechos de pesca e energia elétrica.

- -A área visitada é considerada o melhor exemplo de produtor inserido no parque aquícola. A visita ocorreu em dos

Pontos de Pesca da área do reservatório.

- Segundo técnico que conduziu a visita, o objetivo principal de Itaipu, era buscar alternativas para a complementação

de renda dos pescadores, devido as dificuldades na pesca extrativa, uma vez que o número de pescadores vem

aumentando na região e mesmo que o volume de pescado venha aumentando (10% ao ano), esse aumento vem

juntamente com o crescimento do número de pescadores.

- O Parque Aquícola visitado é o São Francisco Falso, na área aquícola do Sr. Walter Kist (Contato: 45 – 9957-5337)

(Figura 1), onde foi possível perceber que o proprietário reside nesse local (Figura 2). Na mesma área também foi

instalada por Itaipu uma Unidade de Beneficiamento de Pescado – UBP (Figura 3) que não está sendo utilizada.

- No lote do Sr. Walter, o cultivo ocorre em 120 tanques, sendo destes, 14 doados pela Itaipu (7 dele e 7 da esposa) e o

restante é fruto de financiamento. A mão de obra utilizada é a familiar (trabalha com apoio da esposa) (Figura 4).

- A produção é realizada em 6 meses de cultivo, e após esse período ocorre a despesca, e em seguida a limpeza dos

tanques rede, uma vez que esse procedimento se faz necessário, principalmente pela presença do mexilhão dourado

(espécie exótica invasora).

- Na área visitada existe sinalização, com o objetivo de demarcar a área aquícola e não o parque aquícola. A sinalização

foi realiza pela Itaipu, de acordo com a legislação vigente.

- Atualmente o valor da ração na região está em torno de R$1,46/kg, mas esse preço já foi de R$0,80/kg.

- O preço de venda do pacu e da tilápia é de R$3,60/kg; o tempo de cultivo é de 6 meses para atingir o peso de 700g.

- Os tanques redes empregados no a propriedade do Sr. Walter possui dimensões variadas de: 2mx2mx2m (8m³) e

instalações com 3mx2mx2m (12m³). Cada lote aquícola do parque aquícola tem 2.000m². O espaçamento entre os

tanques rede é de 80 cm, e o espaçamento entre linhas é de 2 m.

- O custo de milheiro do alevino varia de R$350,00 a R$ 400,00, sendo que o alevino vem com o tamanho mínimo de 20

g, e a cada 1kg que passa, é acrescido R$7,00/kg.

- O Parque aquícola São Francisco Falso começou com 17 pescadores e atualmente possui 22, alguns não habilitados

para trabalhar no parque aquícola (dos 17 iniciais, apenas 2 desistiram).




- Nos três parques aquícolas, atualmente existem 60 pescadores atuando na piscicultura.

- A comercialização do pescado produzido nos Parques Aquícolas é realizada nos próprios municípios, com a inserção do

peixe na merenda escolar, entretanto existe a concorrência dos produtores dos Parques Aquícolas com os produtores

dos tanques escavados.

- Dentre as atividades de rotina desenvolvidas na piscicultura pelos produtores, estão o fornecimento de ração diário e

eventualmente a biometria (verificação de peso e comprimento do peixe, utilizado para o cálculo da quantidade de

ração a ser fornecida).

- Dentro dos lotes aquícolas, trabalham em forma de parceria com quem não tem área aquícola, no entanto essa

“parceria” precisa da aprovação do cessionário do lote e do grupo que está trabalhando.

- A área do cultivo do Sr, walter está nos limites do parque aquícola, porém não está no lote licitado, uma vez que o lote

dele está localizado a uma distância de 2 km para dentro do reservatório do local atual. Segundo o produtor, essa

distância iria inviabilizar o desenvolvimento do projeto, já que o custo com combustível para ir alimentar os animais

seria elevado, além da possibilidade de roubo. O produtor afirma, que o ideal, é que os lotes fiquem as margens do

reservatório.

- Os parques aquícolas iniciaram em 2003, porém as atividades produtivas só iniciaram em 2006.

- Cada cessionário recebeu de Itaipu 7 Tanque redes. E todos os cultivos eram realizados em uma única área.

- No Estado do Paraná, o Banco financia por meio do Pronaf e FNO (investimento e custeio), para aquicultura, no

entanto, o Pronaf é muito difícil de ser acessado, por conta da exigência de documentação, dentre elas o licenciamento

ambiental.

- No inicio do cultivo, 2011, foi uma experiência coletiva, no entanto, em 2012, o grupo se separou. Iniciaram a atividade

de forma individual.

- Itaipu trabalha com a capacidade de suporte de cada braço do reservatório, identificando as áreas propícias para

aquicultura com o limite em produção de pescado por área (ton/ha).

- No que se refere ao desnível do lago de Itaipu, esse é de no mínimo 2 metros, sendo que o máximo que já baixou foi 4

metros.

Dia 11 de agosto| terça-feira Reunião no Instituto Ambiental do Paraná – IAP

Taciano César Freire Maranhão (Engenheiro de pesca) responsável pelo

licenciamento e fiscalização ambiental do IAP

Contato:(45)9972-0840

Email:[email protected] [email protected]

- Todos os dados de monitoramento da água de Itaipu são encaminhados ao IAP, uma vez que este órgão é o

responsável pelo licenciamento das atividades de aquicultura (Figura 5);

- Existe uma parceria, entre as instituições de pesquisa e as universidades, onde todos os estudos realizados no

reservatório são encaminhados ao IAP.

- Durante a reunião realizada com o Sr. Taciano, técnico responsável pelo licenciamento ambiental (Figura 6), foi

relatado que o procedimento de licenciamento do Parque Aquícola é o mesmo, sendo que existe no Estado as seguintes






normativas: Portaria nº 125 do IAP/2009 (Reconhece a lista oficial de espécies exóticas invasoras para o Estado do

Paraná, estabelece normas de controle e dá outras providências). Portaria nº 258 do IAP/2013 (Estabelece os

procedimentos para licenciamento ambiental em projetos de aquicultura em sistemas de produção em tanques-rede

que utilizem os espaços físicos de corpos de águas continentais no Estado do Paraná);

- Na opinião do técnico, tanto faz trabalhar com parque aquícola ou com áreas aquícolas;

- Foi sugerido que se trabalhe com a capacidade de suporte do ambiente, e levar em consideração as atividades que são

desenvolvidas nas proximidades que contribuem com a carga de fósforo no ambiente, e ratear entre as atividades, e

não considerar que somente a aquicultura como a única responsável por toda essa carga.

- Alerta com a proliferação do mexilhão dourado, uma vez que já existem estudos científicos que comprovam que está

espécie está avançando 250km/ano, ou seja, vai chegar ao reservatório de Tucuruí.

- Na área do reservatório do lado brasileiro não existe unidade de conservação, mas do lado do Paraguai existe.

- IAP tem convênio com a ANA para trabalhar a capacidade de suporte;

Contato: Cristianny Villela (61) 2109-5277 | [email protected]

- E o IAP tem parceria com laboratórios da Universidade para análise da qualidade da água e toxologia; Responsável pela

análise de água para cianobactérias: Christine – Laboratório de Limnologia de Curitiba (41) 3213-3700|3739-3756

- O IAP possui laboratório de análise de água, com a utilização de espectrofotômetro (Figuras 7 e 8).

- O estado do Paraná produz 300 milhões de alevinos. Todos os estabelecimentos são devidamente licenciados e

georeferenciados no google Earth, com identificação do nome e produção.

- O estado Abate 90 ton/dia de pescado

- Existem UBP com capacidade de 10-12ton/dia

- O monitoramento da água é realizado de acordo com a legislação nacional vigente (IN 06 MPA).

- Itaipu tem o Plano Diretor (de uso), que é seguido de forma flexível.

- Sugestão: De que a nossa IN faça a previsão de o mínimo de descarga de fósforo para o ambiente por projeto; e que

trabalhe com o grau de risco do empreendimento.

- Sugestão: Coletar peixes nativos no período de afloração de cianobactérias e encaminhar para a análise de toxinas

(Fígado e tecido);

Dia 12 de agosto| terça-feira Visita conduzida pelo técnico representante da Itaipu

Celso Carlos Buglione Neto (Engenheiro de aquicultura)

UBP e Ponto de comercialização de pescado

Contato: (45)9937-9705 | [email protected]

- A reunião ocorreu com o Sr. Estevam Martins de Souza, contato: (45) 9953-6301| 3575-8208, onde foi relatado que o

mesmo tem 48 anos de idade e que exerce a profissão de pescador há 8 anos;

- Nessa iniciativa, foi relatado que os trabalhos são desenvolvidos pelos pescadores e suas esposas;

- A Itaipu adquiriu uma defumadora de pescado com capacidade de defumar 50kg de pescado em 4 horas. Cada grupo

de pescadores fica um período com o equipamento para ser utilizado – Itinerante;

- O preço de venda do pacu defumado R$35,00/kg. Eles trabalham com a banda do pacu para a defumação;





- A UBP tem SIM para todos os produtos e os manipuladores passam por treinamentos e qualificações (Figura 9 e 10);

- Em conversa com a equipe técnica, o Sr. Estevam relatou de que não possuem nenhum apoio do Estado, e que “se não

fosse Itaipu não estariam nem criando peixe” (Figura 11).

- Itaipu em parceria com a universidade, formulou um protocolo de criação de peixe, que quando é seguido, o pescador

recebe os TR e as embalagens (Figura 12) para a comercialização do produto.

- Além do protocolo, Itaipu, trabalha da seguinte maneira:

1° momento: Qualificação (1 ano, com a abordagem de todas as etapas do processo);

2° momento: Monitoramento (acompanhamento técnico mensal até as Boas Práticas de Abate –BPA);

3° momento: abate e comercialização. Durante a comercialização, só é acompanhado esse processo, uma vez que essa

etapa é feita por conta do pescador ou grupo de pescadores;

- No grupo que o Sr. Estevam faz parte, eles optaram pela seguinte distribuição de atividades: Um grupo de pescadores

e esposas são responsáveis pela criação do peixe, outro grupo responsável pelo abate e beneficiamento e outro grupo

responsável pela comercialização. E o lucro é dividido em partes iguais. Eles têm o controle do custo de produção em

todas as etapas. Eles acham que dessa forma conseguiram aumentar o lucro. Importante ressaltar que todos dentro do

grupo já passaram por todas as etapas, para acabar a história de que “a minha etapa dá mais trabalho”.

- Atualmente ainda depende do financiamento de Itaipu, já que não tem todas as áreas legalizadas para poderem

acessar o crédito.

- O parque aquícola do Rio Gabirova ainda não está licenciado. Vai se tornar Parque aquícola, pois era somente área

aquícola.

- O início do projeto foi uma iniciativa das duas partes (Pescadores e Itaipu).

- Esse grupo de pescadores já estão no projeto há 5 anos;

- O maior anseio nesse momento é legalizar para acessar o crédito do Pronaf para se tornarem independente de Itaipu;

- O pescador afirma que o maior gargalo para a atividade é o licenciamento ambiental;

- Esse grupo de pescadores estão associados na “Associação de pescadores e piscicultores de Itaipu”, com 18

associados, e 10 produzindo;

- Promovem feira para comercialização do pescado e seus produtos. A feira ocorre quarta-feira, sexta-feira, sábado e 2

pontos de venda no Domingo; Durante o evento, fazem a comercialização dos produtos e divulgação do PDV fixo. Todos

os produtos são vendidos embalados, nas embalagens fornecida por Itaipu e congelados, identificados com selo que

contém as informações nutricionais e o número do Serviço de Inspeção Municipal – SIM (Figura 13, 14 15 e 16).

- Trabalham com o PAA/CONAB.

- O trabalho de educação ambiental é constante e foi isso que proporcionou um bom resultado do trabalho.

- Na área do grupo tem 120 TR com Pacu, jundiá, piau e pretendem iniciar o cultivo da Tilápia no inicio do ano de 2016.

- A Itaipu apoia as iniciativas com as espécies nativas. Quando iniciar o cultivo com a Tilápia, vão se retirar do projeto,

com a intenção de que eles “ande com suas próprias pernas”;

- Ainda não tem uma linha de produção 100%, mas tem uma noção de como funciona e já implementaram 70%;

- Despescam 1TR a cada 3 dias;




- Cada UBP custou em torno de R$150.00,00 sem câmara frigorifica, só com freezer horizontal. Quem construiu essa

estrutura foi Itaipu.

Dia 12 de agosto|terça-feira Visita conduzida pelo técnico representante da Itaipu


Instalações da UHE Itaipu


- Nas instalações da UHE Itaipu existe o Refúgio Biológico Bela Vista (Figura 17), com a construção do canal de piracema,

que é um sistema adotado para possibilitar a migração dos peixes durante o período reprodutivo (Figura 18, 19 e 20);

- Realizam o monitoramento da migração das espécies por meio de telemetria via rádio e via satélite.

- Já foi constatado que atualmente existem grupos de peixes que residem nas lagoas de descanso do canal de piracema.

- O tempo médio de migração é de 8 dias, sendo que a Curimatá é a espécie que realiza esse percurso em menor tempo,

4 dias.

- Já constataram que 98% das espécies migradoras do Rio Paraná realizam esse percurso utilizando o sistema de escada.

- O canal possui 10km de extensão e ao longo do canal disponibilizam o espaço para a prática de esporte, que é

realizada por pessoas nas comunidades do entorno, inclusive, já conseguiram formar atleta campeão em nível nacional

(Figura 21 e 22);

- Nas dependências da UHE ITAIPU existe uma área destinada as capacitações que todos os pescadores passam antes de

entrarem na atividade de piscicultura, e onde também estão implantadas Unidades demonstrativas e de pesquisa, que

são utilizadas por representantes em parceria com as instituições de ensino e pesquisa (universidades) com o objetivo

de testar novas tecnologias para posteriormente ser difundida e oferecida aos piscicultores (Figura 23).

- A capacitação que todos os pescadores passam é realizada em 2 módulos: teórica realizado no IFPR por professores da

instituição e prática que ocorre no espaço das unidades demonstrativas nas instalações da UHE Itaipu.

- Na Unidade demonstrativa existe 100TR experimentais, sendo 40 TR 1mx1mx1m e 60 TR as dimensões comerciais;

- Atualmente estão testando a utilização de um alimentador automático com comunicação via rádio. O custo é de

R$2.000,00 cada (MARC SYSTEM é a empresa responsável pelo equipamento e arca com as despesas dos teste) (Figura

24).

- O reservatório não apresenta muito problema com cianobactérias;

- O tempo médio de residência da água é de 35 dias;

- Na oportunidade, foi possível realizar uma visita panorâmica as instalações da UHE Itaipu (Figuras 25 e 26)

Dia 12 de agosto|terca-feira Reunião com os técnicos da Itaipu



André Luiz Watanabe (Engenheiro agrônomo)

Contato:(45)3520-6838-9933-8854

|[email protected]

- Realizam o cálculo do tempo de residência da água e dispersão de fósforo com o auxilio do Software “Delft3D”. na





oportunidade foi possível acompanhar uma simulação do funcionamento do programa (vídeo 1 – Funcionamento

demonstrativo da aplicação do programa) (Figura. Colocaram a Divisão de Reservatórios se dispuseram a auxiliar e até

realizar os cálculos da capacidade de suporte e a dispersão de fósforo para as áreas pré-selecionadas para a instalação

de piscicultura, mediante a formalizada a parceria e encaminhamento das informações necessárias;

- Anualmente promovem um encontro para avaliar e planejar as ações do programa.

- O programa “Cultivando água Boa” recebeu o prêmio Benchmarking que é um processo sistemático e contínuo de

avaliação dos produtos, serviços e processos de trabalho das organizações que são reconhecidas como representantes

das melhores práticas, com a finalidade de introduzir melhorias na organização e difundir suas técnicas.

- Durante reunião com a equipe de controle do desembarque pesqueiro (Figuras 28 e 29), foi relatado que o

fornecimento das embalagens padronizadas aos piscicultores e pescadores é condicionado a realização do protocolo

estabelecido para o cultivo e a entrega dos formulários de monitoramento da pesca profissional (Anexo II), devidamente

preenchido mensalmente, com a amostragem de no mínimo de 20% da produção desembarcada. Essas informações são

base para a estatística pesqueira do reservatório.

- Realizam o monitoramento da pesca profissional, por meio do preenchimento do formulário de monitoramento da

pesca profissional (Anexo II) com amostragem de 20% da produção desembarcada. Além disso, realizam o

monitoramento da atividade de pesca, por meio de formulário padronizado (Anexo III – Formulário de cadastramento

de colônias e associações de pescadores);

- Já possuem pacote tecnológico para o jundiá, lambari e pacu;

- Em reunião com o técnico responsável pelo acompanhamento de desenvolvimento de subprodutos e comercialização

(Figura 30), foi relatado que todos os subprodutos, tanto da pesca quanto da piscicultura seguem a RDC n°12 (ANVISA);

- A Itaipu adquiriu uma máquina que realiza a retirada das espinha do peixe (Despolpadeira de peixe) (HIGHTTECH), com

capacidade de processar 500kg/hora, mas existem menores, com a opção de bancada que processa 100kg/hora, o que

facilita a logística de deslocamento. A empresta aos grupos de pescadores para realizar o processamento do pescado

(Vídeo 2 – Despolpadeira em funcionamento). O processamento do pescado ocorre no município de origem do peixe,

em um local indicado pela prefeitura municipal e liberado pela vigilância sanitária municipal. Atualmente estão

adquirindo uma descouradora (Branco máquinas: (47) 3330-0433.

- Participam periodicamente de eventos importantes para atualização e conhecer novas tecnologias. Dentre os eventos

destacaram: SIMCOPE – Simpósio de Controle de qualidade do pescado e AQUANUTRI - Simpósio Internacional de

Nutrição e Saúde de Peixes.

- Todos os produtos elaborados, trabalham com tempo de prateleira de 6 meses que é igual ao do peixe inteiro

congelado;

- Indicou a empresa Rosa Monte e a Deliciusfish que trabalham com cortes de peixe mais elaborados;

- As UBP construídas por Itaipu ficam nas colônias de pescadores.

- A produção é toda comercializada no próprio município;

- Já realizaram um jantar para a degustação e divulgação dos produtos elaborados. Teve efeito positivo, no entanto a

maior parte dos participantes eram consumidores finais e o objetivo é trabalhar com a venda no atacado/lojistas;




- Estão planejando um jantar para representantes e donos de estabelecimentos de comercialização de produtos, para

tentar fechar contratos, mas estão primeiramente testando a periodicidade e volume de produção dos produtos, para

não falhar com a entregar e saber até quanto (volume de produção) e em quanto (tempo) podem se comprometer a

entregar.

Dia 13 de agosto| Quinta-feira Visita técnica ao Parque nacional do Iguaçu

Endereço: BR 469, km18. CEP: 85851-090 – Foz do Iguaçu/PR

Ivana Souza – Secretária do Chefe do Parque

Contato: (45) 3521-8383

[email protected] site: www.icmbio.gov.br

Ivan Carlos Baptiston

Chefe do Parque Nacional do Iguaçu

- Possui uma das mais espetaculares cataratas do mundo, o Parque Nacional do Iguaçu (Figuras 31 e 32), no Paraná, foi

o segundo Parque Nacional brasileiro a ser criado, no ano de 1939. Abriga o maior remanescente de Floresta Atlântica

da região sul do Brasil. Protege uma riquíssima biodiversidade, constituída por espécies representativas da fauna e flora

brasileiras, das quais algumas ameaçadas de extinção, como onça-pintada (Pantheraonca), puma (Puma concolor),

jacaré-de-papo-amarelo (Caimanlatirostris), papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea), gavião-real (Harpia harpyja),

peroba-rosa (Aspidospermapolyneutron), ariticum (Rolliniasalicifolia), araucária (Araucariaaugustifolia), além de muitas

outras espécies de relevante valor e de interesse cientifico. O Parque Nacional do Iguaçu protege ainda toda a bacia do

rio Floriano, um dos afluentes do rio Iguaçu, uma raridade no sul do Brasil pela qualidade de água e de nascentes

próximas à rodovia BR-277, entre Céu Azul e Santa Tereza.

- Essa expressiva variabilidade biológica somada à paisagem singular de rara beleza cênica das Cataratas do Iguaçu,

fizeram do Parque Nacional do Iguaçú a primeira Unidade de Conservação do Brasil a ser instituída como Sítio do

Patrimônio Mundial Natural pela UNESCO, no ano de 1986.

- As Cataratas do Iguaçu estendem-se numa frente semicircular de 2.700 metros de extensão, dos quais 800 metros

estão do lado brasileiro e 1.900 metros do lado argentino. São compostas por um número variado de saltos e quedas

que oscilam entre 150 e 270, de acordo com o volume de água do rio. Os saltos têm nomes próprios como Floriano,

Deodoro, Benjamim Constant, mas, o mais famoso é a Garganta do Diabo.

- As rochas do Parna do Iguaçu se originaram de processos vulcânicos - o chamado vulcanismo de fendas que ocorreu na

região entre aproximadamente 165 a 120 milhões de anos.

Unido pelo rio Iguaçu ao Parque Nacional Iguazú, na Argentina, o Parque integra o mais importante contínuo biológico

do Centro-Sul da América do Sul, com mais de 600 mil hectares de áreas protegidas e outros 400 mil em florestas ainda

primitivas, responsabilidade ímpar para ações conjuntas entre brasileiros e argentinos nos esforços de preservação

deste tão importante patrimônio mundial.

- O Parque Nacional do Iguaçu é exemplo de integração entre a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.

- A administração e todos os serviços dentro do parque são terceirizados por meio de licitação. Mas a administração

geral é realizada pelo ICMBio, que se encontra instalado nas dependências do Parque, e conta com uma estrutura de


http://www.icmbio.gov.br/




recepção na entrada do Parque (Figura 33).

- Na parte interna do parque, existe um excelente aporte de informações aos visitantes (Figura 34).

- As cessionárias dos passeios opcionais são licitadas separadamente, e nesse processo o ICMBio faz todas as exigências

e estabelece o padrão.

- A Empresa “Cataratas S.A.” que é cessionária das lojas, estacionamento e bilheteria já está atuando no parque há mais

de 4 anos;

- Atualmente existem 4 empresas atuando dentro do parque.

- A recepção do parque é realizada por uma terceirizada direta do ICMBio.

- Dentro dos limites territoriais do Parque existe 150 famílias morando, que são funcionários do ICMBio, inclusive o

Diretor do Parque. Dentre essas famílias não existe comunidade tradicional, mas a 17km de distância existe população

tradicional, inclusive indígenas.

- Para a realização de atividade turística dentro do Parque, os motoristas e guias são credenciados, e ao entrarem nas

dependências do parque recebem um GPS (Figura 35) que tem a finalidade de saber sobre a rota do veículo e controlar

a velocidade. A velocidade máxima permitida dentro do parque é de 40km/h, caso seja ultrapassada essa velocidade, te

multa financeira e penalidade de 6 meses a 1 ano sem permissão para entrar no parque.

- Para que o Guia turístico possa se cadastrar no Parque, é necessário apresentar certificado de realização de curso;

- Nenhum veículo pode entrar nas dependências do parque sem guia turístico;

- Dentro do parque existe infraestrutura de transporte, ônibus com vista panorâmica para realizar o translado dos

visitantes que chegam ao parque sem ônibus ou Van de turismo.

- Dentro do parque não é permitida a entrada de veículo particular.

- No que se refere ao acesso ao parque, qualquer pessoa pode entrar, no entanto é cobrado taxa (ingresso), que tem

preço diferenciado para os da cidade. Até para realizar atividades físicas (caminhada/corrida) tem que pagar a entrada.

- Não adotam a política de desconto para estudante.

- Todos os passeios oferecidos são tabelados;

- Os passeios não possuem lotação mínima e mas geralmente possuem horários pré- estabelecidos;

- Existe um hotel dentro das dependências do parque, que atualmente é o “Hotel Cataratas” (Figura 36);

- A média é de 12.000 visitantes/dia no Parque;

- As trilhas de acesso a vista principal, permite aos visitantes excelentes vistas as Cataratas (Figuras 37 e 38).

- Todas as rotas para visita as cataratas possui acessibilidade, como rampas, elevador e cadeiras de roda (Figura 39);

- No Parque Nacional do Iguaçu tem uma empresa contratada para trabalhar educação ambiental.

- O Parque Nacional do Iguaçu, lado do parque que está localizado na Argentina (Figura 40), conta com uma estrutura

mais simples quando comparada ao lado brasileiro, com vegetação pouco conservada e infraestrutura de acesso a vista

das Cataratas muito simples, sem acompanhamento de guias, poucas placas informativas.

Dia 14 de agosto|Sexta-feira Visita técnica ao Ecomuseu de Itaipu

- Funciona das dependências UHE ITAIPU, aberta ao público e administrada por uma empresa terceirizada;

- No lado brasileiro as unidades de conservação que existem são: A ilha de Santa Helena, Refúgio Bela Vista, o refugio




Binacional (Brasil e Paraguai) e o Parque Nacional do Iguaçu.

- No lado do Paraguai existem mais Unidades de Conservação e essas são maiores, no entanto do lado brasileiro as

áreas reflorestadas são maiores (Figuras 41, 41, 43 e 44);

Dia 14 de agosto| Sexta-feira Reunião com os presidentes de colônia de pescadores dos municípios

lindeiros.

Leila de Fátima Alberton (Gestora do Programa de educação Ambiental-

Itaipu)

Contato: [email protected].

- Em conversa com a gestora do Programa de Educação Ambiental Itaipu, Sr Leila Alberton, foi colocado que Itaipu

contratou uma empresa que trabalha exclusivamente a Educação Ambiental, que a base de todos os projetos do

Programa “Cultivando Água Boa”; atualmente quem faz esse trabalho é a empresa “Nativa Socioambiental” (Patrícia

Carvalho – Diretora técnica. (45) 8817-8390| [email protected]).

- O programa de educação ambiental na Itaipu começou há 02 (dois) anos;

- Atualmente existe um contrato com a empresa “Nativa Socioambiental” para trabalhar educação ambiental no valor

de R$2.000.000,00 e R$1.900.000,00 de repasse para os municípios lindeiros.

- Atualmente é investido R$200.000,00 no monitoramento da água do reservatório de Itaipu, que é realizado por uma

empresa terceirizada.

- Sugestão: De inserir um programa de educação ambiental nas condicionantes da renovação do licenciamento

ambiental da UHE Tucuruí; e estabelecer metas a curto, médio e longo prazo com detalhamento dos procedimentos

metodológicos;

- A gestão ambiental é trabalhada no sistema mandala, com um grupo de aproximadamente 80 pessoas (que são

gestores da educação ambiental nos municípios), é com esse grupo que a Itaipu e a empresa contratada conversa

periodicamente. Esse grupo é o responsável pelo planejamento das ações e é composto por representantes municipais,

das entidades civis organizadas, universidades, e todos aqueles que o município considera relevante para a gestão

ambiental.

- Dentro de cada município, existe o Grupo de gestores da educação ambiental.

- Para o grupo de gestores ambientais existe formação continuada, com custeio para a participação em eventos de

relevância.

- O grupo se reúne a cada 2 meses (tem reunião agendada para outubro);

- E no final do ano, todos os gestores ambientais recebem um certificado de extensão (presencial e a distância) com

carga horária de 300horas/atividades, que contabiliza todas as atividades realizadas, que são comprovadas por meio de

relatórios encaminhados para Empresa contratada sobre as reuniões e todas as atividades realizadas nos municípios.

- Trabalham a educação ambiental por meio de um grupo estratégico;

- Possuem um coletivo educador em cada município que é responsável por formar um grupo de educadores coletivo

municipais;

- Trabalham com as seguintes metodologias de planejamento: árvore da esperança, oficina de futuro, muro das






lamentações, caminho adiante (curto, médio e longo prazo), pacto das águas (apresentação dos trabalhos para os

municípios e para Itaipu).

- Existe um Grupo de Trabalho – GT da Eletrobrás de educação ambiental (Silvana-Coordenadora do GT); tem reunião

agendada para dezembro/2015;

- Já existe um planejamento para 2023, ano em que encerra o recurso de compensação ambiental;

- Foi possível participar de parte da

oficina “Caminho adiante”, formação

de lideranças, com os representantes

das colônias de pescadores da Bacia

do Paraná 3 (Figuras 47 e 48).

Essa oficina teve como objetivo

dialogar sobre o caminho adiante, o

papel de um líder.

- O programa “Cultivando Água Boa”

contempla 20 programas, 65 ações

com 2.146 parceiros;

- No momento da oficina, foi

disponibilizado um tempo para uma

apresentação institucional da

Gerência da APA Lago de Tucuruí e o

parque aquícola (Figura 49), para os

presidentes das colônias de

pescadores e a toda a equipe técnica

da Divisão de Reservatórios de Itaipu

(Figura 50).

REUNIÃO CONSELHO GESTOR DA APA LAGO DE TUCURUÍ

RENOVAÇÃO DO CONSELHO

Data: 21 de agosto de 2015-08-24

Local: Auditório do Centro de Proteção Ambiental – ELN

Hora: 9:30 as 15:45

No dia 21 de agosto de 2015, as 09:30 horas, no Auditório do Centro de Proteção Ambiental – CPA da

Eletronorte/Eletrobrás, no município de Tucuruí, inicia-se a 3º Reunião Ordinária do Conselho da Área de Proteção

Ambiental do Lago de Tucuruí. A presidente do conselho saúda a todos os presentes e dá inicio a reunião apresentando

a pauta da reunião: 1 - Apresentação das entidades que deverão compor o conselho da APA; 2 - Prestação de contas do

Recurso de Compensação Ambiental; 3 - Apresentação da Proposta do Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura




do Lago de Tucuruí; 4 - O que ocorrer. Na sequencia a presidente justifica a ausência da Sra. Fábia Gabriela P. Carraro

representante da Prefeitura de Novo Repartimento, em função um acidente. A presidente faz um relato a cerca do

processo de Renovação do Conselho Gestor da APA Lago de Tucuruí, apresenta a CHAMADA PÚBLICA e as entidades que

encaminharam documentação solicitando acento no Conselho Gestor da Unidade sendo do Poder Público: Ministério

da Pesca e Aquicultura – MPA, através do oficio de Nº 224/2015 em resposta ao Oficio Nº 105/2015 DGMUC/GRTUC, no

qual manifestam interesse em compor o conselho e indicam os representantes (Titular e Suplente) e da Sociedade Civil:

Sindicato dos Pescadores e Aquicultores do Município de Tucuruí e Região – SINPAATUR, Colônia de Pescadores de

Goianésia – Z 61 e Colônia de Pescadores de Novo Repartimento – Z 78, a composição do Conselho da APA após a

renovação INSTITUÍÇÕES PÚBLICAS: Ide flor Bio, Prefeitura de Tucuruí, Prefeitura de Breu Branco, Prefeitura de

Goianesia, Prefeitura de Novo Repartimento, Prefeitura de Itupiranga, Prefeitura de Jacundá, Prefeitura de Nova

Ipixuna, EMATER, Eletronorte e Ministério da Pesca e Aquicultura, INSTITUÍÇÕES SOCIEDADE CIVIL: RDS Alcobaça, RDS

Pucuruí Ararão, FAEPA, STTR Tucuruí, Colônia de Pescadores de Tucuruí, Colônia de Pescadores de Novo Repartimento,

Colônia de Pescadores de Goianésia, APELT, Sindicato de Pescadores e Aquicultores do município de Tucuruí, AMVILA,

CECOAT. É feita a apresentação do Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura do Lago de Tucuruí, onde a

justificativa para implantação do Plano de Ordenamento Pesqueiro e Aquícola no Lago de Tucuruí (acesso desordenado,

utilização de petrechos não seletivos, captura de animais jovens, redução no estoque pesqueiro). Para tal foram eleitas

como ações prioritárias 1 - O Regime de acesso aos recursos pesqueiros (Levantamento preliminar do número de

pescadores - 08 municípios fontes oficiais disponíveis (MPA/Colônias, Acordo de Cooperação Técnica e força tarefa para

o cadastramento dos pescadores, Criar cadastro do IDEFLOR-Bio - Emissão do documento de identificação Decreto n°

5.267/2002, Validar como Instrumento legal - comprovante de produção do pescador emitido pelas entidades da

categoria de pescadores, Controle de compradores no desembarque pesqueiro, 2 – Limitação do esforço de pesca –

Petrechos de pesca (Levantamento dos apetrechos de pesca utilizados no lago de Tucuruí (Formulário de cadastro do

pescador), 3 – Período de defeso (Implementar normas do período de defeso em vigor (Palestras informativas), Firmar

termo de compromisso com proprietários de geleiras que atuam dentro do lago e adjacentes, Firmar Acordo de

Cooperação Técnica com Secretarias Municipais de Meio Ambiente para ações de fiscalização, Instrumento Normativo

com as novas regra para utilização dos recursos pesqueiros no Lago de Tucuruí), 4 – Lista dos principais recursos

pesqueiros do Lago de Tucuruí (Levantar as principais espécies de) pescado do Lago de Tucuruí, Lista das 5 principais

espécies de peixe do Lago de Tucuruí (Documentos e informações do cadastro dos pescadores, Construir informativo

das principais espécies do Lago de Tucuruí), 6 - Aquicultura (Levantamento das áreas do lago propícias a aquicultura,

Construir instrumento normativo com o indicativo das áreas e espécies para aquicultura no Lago de Tucuruí). E como

ações prioritárias (Instrumento legal o comprovante de produção do pescador emitido pelas entidades da categoria de

pescadores, Controle de compradores no desembarque pesqueiro, Implementar normas do período de defeso em vigor

(Palestras informativas), firmar Acordo de Cooperação Técnica com Secretarias Municipais de Meio Ambiente para

ações de fiscalização), após a apresentação o Plano de Ordenamento – Etapa I, é aprovado pelo Conselho da APA, ao

12:20 hs. Como encaminhamentos ficam definidos: 1 - Formalizar solicitação dos dados da pesca à




ELETRONORTE/Eletrobrás (GRTUC), 2 - Agendar reunião com o parceiros SEMMAS e entidades da Pesca (SEMMA

Itupiranga), 3 - Formar Grupo de Trabalho do Plano de Ordenamento Pesca e Aquicultura (GRTUC e MPA), 4 -

Estabelecer os critérios para as secretarias municipais para receber o Kit fiscalização, Termo de Cooperação

(SEMMAS), 4.1 - - Coordenação do Plano de Fiscalização (SEMMA Itupiranga), 4.2 - Atividade: Elaboração do plano de

fiscalização prevendo toda a logística (Pessoal e infraestrutura e responsáveis por cada atividade), 5 – NATURANTINS

- Secretaria de Tocantins e o Maranhão – Levantar informações sobre a legislação, método de atuação e

funcionamento das ações de fiscalização (GRTUC) 6 – Enviar oficio solicitando a delegacia Geral que investigue os

crimes ambientais decorrentes da captura de pescado de forma irregular nos municípios do entorno do lago de

Tucuruí (GRTUC). A Sra. Mariana Bogéa, Sra. Jossandra Pinheiro e Sr. Gleidison Souza, apresentam o relatório referente

à Visita Técnica realizada pela equipe da GRTUC, durante o período de 10 a 14 de agosto, em Foz do Iguaçu, com o

objetivo de conhecer o Parque Aquicola de Itaipu (São Francisco Verdadeiro, São Francisco Falso e Ocoy), ressaltando os

pontos positivos e negativos observados durante a visita técnica.

REUNIÃO DO CONSELHO DA APA LAGO DE TUCURUÍ - PLANO DE FISCALIZAÇÃO

Data: 17 de setembro do 2015

Local: Secretária de Maio Ambiente de Goianésia

Hora: 14:30 as 17:35

No dia 17 de setembro de 2015, as 14:30 horas, na Secretária de Meio Ambiente de Goianésia do Pará, no município de

Goianésia do Pará, inicia-se a 3º Reunião Extra Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de

Tucuruí. A presidente do conselho saúda a todos os presentes e dá inicio a 3º Reunião Extraordinária do Conselho da

APA Lago de Tucuruí apresentando a pauta da reunião: 1 – Plano de Fiscalização Defeso 2015/2016, 2 – Gestão do

Mosaico Lago de Tucuruí. Após muito debate os conselheiros aprovam a supressão de tais pontos, dando sequência a

presidente apresenta a tabela com o orçamento do Plano de Fiscalização Defeso 2015/2016. Dando prosseguimento a

presidente informa que encaminhará por email o Plano de Fiscalização com as devidas alterações e que tão logo se

confirme a data da reunião da SEMAS e Ide flor bio informará aos conselheiros. No item 2 da pauta que trata da gestão

do mosaico a presidente informa que as ações da gestão provavelmente sofrerão alguns cortes em função da falta de

equipe, esclarece que em função do decreto do governador que proíbe a contratação de pessoas, a equipe da base de

Tucuruí, foi dispensada, assim sendo o quadro da GRTUC é formado pela gerencia e três técnicos lotados em Belém,

logo o planejamento inicialmente discutido, principalmente no que se refere ao Plano de Ordenamento precisa ser




reavaliado. Os conselheiros solicitam uma agenda com o Sr. Megalle da (Casa Civil) a fim de discutirem tal situação, uma

vez que compreendem ser humanamente impossível a gestora conseguir fazer um trabalho de qualidade sem que o

estado garanta a infraestrutura necessária (pessoal e logística), o Sr. Antonio Nunes (CECOAT) aproveita para

parabenizar a presidente pelo seu esforço, ressaltando que os avanços ocorridos se devem ao trabalho dela, o que é

referendado pelos demais, a presidente agradece a confiança e a perseverança dos conselheiros que apesar dos

desafios continuam batalhando em prol do grande lago. Dado os informes finais, a presidente agradece a presença de

todos e as 17:35 dá por finalizada a reunião.

REUNIÃO SEMAS (DILAP) E GRTUC - INSTRUÇÃO NORMATIVA RESERVATÓRIO DE TUCURUÍ

Data: 22 de setembro de 2015.

Local: Sede da SEMAS (Tamóios)

Hora: 9:00 Hs

Reunião entre SEMAS e IDEFLOR Bio sobre discussão da minuta de Instrução Normativa para o Reservatório de Tucuruí.




REUNIÃO CASA CIVIL - SECRETÁRIO DA CASA CIVIL MEGALE

Data: 23 de setembro de 2015.

Local: CIG – Av. Nazaré - Belém

Hora: 9:00 hs

Reunião na Casa Civil com o Conselho da APA Lago de Tucuruí e Chefe da Casa Civil. Pauta a situação da Gestão do

Mosaico Lago de Tucuruí (Falta de servidores) e o Plano de Fiscalização para o defeso 2015/2016.


Data: 05 de outubro de 2015.

Local: SEMAS – Lomas - Belém

Hora: 16:00 hs

Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – Sr. Luiz Fernandes e Sr. Thiago Valente (Presidente do Ide flor Bio)

No dia 05 de outubro de 2015, as 16:30 horas, na Sede da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade -

SEMAS, no município de Belém, inicia-se a 4º Reunião Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago

de Tucuruí. Fazem-se presente os conselheiros: Sra. Mariana Bogéa de Souza (IDEFLOR-Bio), Sr. Cledemilton Araújo

(Prefeitura de Jacundá), Sra. Fábia Gabriela P. Carraro (Prefeitura de Novo Repartimento), Sr. Arnaldo Fernandes

Vargens (Prefeitura do Breu Branco), Sr. André Luiz Fontana (Prefeitura de Tucuruí), Sra. Maria dos Anjos Costa Franco e

Sra. Braisia Maria T. D’arifa (Prefeitura de Goianésia), Sr. Giovanni Rodrigues Tabosa (Prefeitura de Itupiranga), Sr. Raul

Castro (APELT) e Sr. Mourão Júnior (Consultoria Ambiental), Sr. Antonio F. Nunes (CECOAT), Sr. Gilberto Vaz (FAEPA) e

como convidados: Sra. Jossandra Carvalho da Rocha Pinheiro (IDEFLOR-Bio), Sr. Manoel Josanas F. Oliveira e Sr. José

Carlos Santos (Gabinete do Senador Paulo Rocha), Sr. André Batista (SEMMA de Goianésia), Sr. Francisco Eduardo Silva




(PMG), Sr. Cássio Andrade (ALEPA), Itamir Tavares (PMJ), Sr. Márcio Alessandro Farias Gomes (AMAT/COMPART), Sr.

Januário Pereira Moraes Neto (ALEPA – Dep. Eliane), Sr. Alfredo Figueiredo (Gabinete do Deputado Cássio Andrade), Sr.

Lindemberg Gomes dos Santos (Assessor), Sr. Mourão Júnior (Consultoria Ambiental), Sr. Thiago Valente Novaes

(Presidente do IDEFOR Bio), Sr. Luis Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e Sr.

Thales Samuel Matos (SEMAS). A presidente do conselho saúda a todos os presentes e dá inicio a reunião apresentando

a pauta: 1 – Defeso 2015/2016 (Plano de Fiscalização do Mosaico Lago de Tucuruí), solicita que seja realizada uma breve

apresentação dos participantes da reunião e na sequencia apresenta a Unidade de Conservação Mosaico Lago de

Tucuruí, ressaltando os aspectos sócio econômicos da região e os problemas ambientais (Desmatamento, pesca

predatória, ocupação irregular, lixões, entre outros), esclarece que diante de tal situação se faz indispensável que se

realiza uma força tarefa em prol da preservação do Mosaico Lago de Tucuruí, em especial durante o período do defeso,

uma vez que a pesca artesanal é considerada a principal fonte de renda dos moradores do Mosaico Lago de Tucuruí.

O Sr. Luis Fernandes Rocha (Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade-SEMAS), se compromete a realizar ações

de fiscalização durante o período do defeso, quanto ao orçamento apresentado pelo conselho entende que o recurso de

compensação pode ser utilizado para garantir a operação, entretanto se faz necessário pensar na sustentabilidade

econômica da unidade, solicita um prazo para averiguar a possibilidade legal de se realizar o pagamento de diárias aos

servidores municipais, lembra ainda que é preciso que se verificar a legalidade dessa atuação entre os municípios, para

tal sugere a criação de um consorcio entre os municípios voltados a gestão ambiental.

Quanto a aquisição dos equipamentos o presidente do IDEFLOR-Bio, assume o compromisso de viabilizar a assinatura

dos contratos das lanchas e reboques e o lançamento do edital de licitação para aquisição das caminhonetes até sexta

feira dia (09/10/15), no que se refere ao pagamento de diárias aos servidores dos municípios, fará uma consulta ao

controle interno a fim de verificar a legalidade deste pagamento. Os conselheiros pedem que caso não seja possível

viabilizar a aquisição dos equipamentos que os mesmos sejam alugados, uma vez que se faz indispensável a realização

da fiscalização, para tal mantém-se a proposta de 07 caminhonetes e 03 lanchas. O Secretário manifesta-se favorável a

execução do planejamento e quanto ao pagamento das diárias desde que seja legal, não vê nenhum problema, para tal

se faz necessário verificar de que forma as demandas poderão ser contempladas.

O Sr. Thiago Valente (IDEFLOR Bio), manifesta-se lembrando de que não existe previsão orçamentária para locação de

veículos, reconhece a importância da manifestação do conselho gestor, entretanto existe toda uma tramitação

administrativa por trás de cada processo, precisamos ter cautela na tomada de decisões, entretanto é preciso ficar claro

que se modificarmos o planejamento será necessário dar inicio a um novo processo.

Como encaminhamentos ficam definidos:

1 – Continuidade do processo de aquisição dos bens (que não devem chegar a tempo de atender o defeso); 2 – As

lanchas devemos solicitar a parceria da ELN no período do defeso, 3 – Aluguel das caminhonetes para o defeso; 4 –

Pagamento de diárias aos policiais; 5 – Verificar a legalidade de se efetuar pagamento aos fiscais municipais; 6 –

Municípios ficam incumbidos de viabilizar a consolidação do consorcio.

Sr. Thiago Valente (IDEFLOR-Bio) verificará a viabilidade orçamentária para locação de veículos e dará resposta quanto à

legalidade para o pagamento de diárias, ficando a Sra. Mariana Bogéa com a responsabilidade de dar o retorno aos




conselheiros. Dado os informes finais, a presidente agradece a presença de todos e as 16:35 dá por finalizada a reunião.

AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ

Data: 08 e 09 de outubro de 2015.

Local: IDEFLOR BIO

1 – Assinatura dos Contratos das Lanchas e Reboques.

2 – Aviso de Licitação das Caminhonetes

3 – Visita ao Estaleiro ver embarcações.





Data: 15 de outubro de 2015.

Local: Sede do Mosaico Lago de Tucuruí

Hora: 14:30 as 16:07 hs

No dia 15 de outubro de 2015, as 14:30 horas, na Sede do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí, inicia-se a

4º Reunião Extraordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí. A presidente do conselho

saúda a todos os presentes e dá inicio a reunião apresentando a pauta: 1 – Plano de Fiscalização do Defeso 2015/2016,

2 – Acordo de Cooperação Técnica, 3 – O que Ocorrer. A presidente apresenta o resultado dos encaminhamentos da

reunião do dia 05 de outubro de 2015, apresentando a cópia do Diário Oficial do dia 08 de outubro com os Contratos




056/2015 (Lanchas) e 057/2015 (Reboques) e no dia 09 de outubro foi publicado o Aviso de Licitação para aquisição das

caminhonetes, conforme compromisso assumido pelo presidente do IDEFLOR-Bio, quanto ao pagamento das diárias aos

servidores municipais, a gestora informa que está aguardando o parecer oficial do Controle Interno e do Jurídico, mas

que de antemão informa que isso conforme já discutido na reunião do dia 05 de outubro, está relacionado ao Acordo de

Cooperação de Técnica e/ou Termo de Cooperação/Consórcio que deverá ser firmado entre os municípios. No que se

refere a solicitação das lanchas da ELN, a gestora solicitou apoio do Sr. Roquevam Alves (MAB), para intermediar junto a

empresa a cessão das lanchas e de acordo com contato do Sr. Roquevan Alves (MAB), as 03 lanchas já foram liberadas,

dependendo apenas da nossa manifestação quanto ao período e ao roteiro de deslocamento para previsão de cota de

combustível e pilotos, assim sendo a presidente pergunta como está a situação do ACT. Sr. Cledemilton Araújo (PMJ),

agenda com o jurídico de Nova Ipixuna para reunirem na segunda dia 19 de outubro, para com o apoio do jurídico dos

outros municípios, para que possam concluir a proposta de ACT. A presidente manifesta-se lembrando a todos que essa

demanda é antiga, uma vez que na reunião de 21 de agosto ficou definido como encaminhamentos que se elaborasse o

ACT (Conforme ATA nas linhas 154 a 165), para tal se faz necessário que todos façam um esforço tendo em vista que é

indispensável à legalidade das ações. Lembra que para operacionalizar as ações de fiscalização é preciso que se defina

quem serão os fiscais, solicitar junto ao comando geral a cessão dos policiais, seguida da coleta dos dados destas

pessoas para elaboração dos planos de viagens, viabilização da logística, coisas que requerem prazo, solicita que os

conselheiros assumam o seu papel perante a gestão, tendo em vista que para dar inicio aos procedimentos se faz

indispensável que se conclua o ACT e o Plano de Trabalho da Fiscalização. Fica definida a reunião entre os secretários

para o dia 19 de outubro às 10 horas em Nova Ipixuna e a sugestão de que cada município leve seu Kit Prefeito e as

legislações municipais, caso exista alguma especificidade, ficando a presidência aguardando o retorno dos secretários

para que se possam encaminhar as solicitações junto aos órgãos parceiros (BPA, ELN, SEMAS, etc.). Dando continuidade

à reunião a presidente apresenta o Plano de Trabalho do Recurso de Compensação, tomando como base os programas

de gestão e as demandas do Conselho Gestor, bem como a capacidade de gestão, tendo em vista as limitações da

gestão de pessoal, de logística, etc. A presidente Sra. Mariana Bogéa, lembra que todos foram informados na reunião do

dia 17 de setembro de 2015, conforme ATA (Linhas 31 a 37), a respeito do Plano de Trabalho da ELN, onde o mesmo foi

encaminhado a cada conselheiro e pedido que se manifestassem dando sua colaboração, informa que a gerencia deu

prosseguimento ao planejamento, mas que se for consenso de todos é possível marcar uma reunião para discutir ponto

a ponto da planilha. Os conselheiros sugerem que a proposta seja apresentada para votação: 1 – Marcar uma reunião

para se discutir o Plano de Trabalho, 2 – Aprovar o Plano de Trabalho elaborado pela equipe técnica da GRTUC, a

proposta 2 é aprovada com 12 votos e 01 abstenção. Assim sendo o Plano de Trabalho será encaminhado para Câmara

de Compensação Ambiental com data prevista para reunir-se no próximo dia 27 de outubro. Como encaminhamentos :

1 – Reunião entre as SEMMAS para elaboração do ACT e do Plano de Trabalho da Fiscalização, 2 – Municípios devem

encaminhar a gerencia do Mosaico os dados (RG, CPF, Dados Bancários, Portaria de Fiscal, endereço), 3 – Informarem a

gerencia a respeito das datas e roteiros das operações de fiscalização, 4 – A gerencia cabe, assim que receber as

informações (data e programação da ação de fiscalização), solicitar junto ao Comando Geral a cessão dos policiais,

viabilizar os pedidos de diárias, solicitar as lanchas da ELN, etc., 5 – Dar retorno quanto ao parecer do pagamento de




diária aos servidores municipais e a liberação de cotas de combustível para o período do defeso, entre outras.

ADMINISTRAÇÃO DA UC - 25 À 31 DE OUTUBRO

Deslocamento da Gerencia a fim de encaminhar processos administrativos, relativos a gestão da unidade de

conservação.

1 – Reunião da CCA foi adiada em função da agenda do presidente da Câmara de Compensação Ambiental.

2 – Foram encaminhados os processos administrativos referente a aquisição dos equipamentos de infraestrutura e

encaminhamentos administrativos referentes a implementação do Plano de Fiscalização (Defeso 2015/2016).

2.1 – Encaminhadas as entidades parceiras a solicitação dos dados dos servidores que deverão compor as equipes de

fiscalização (SEMAS/BPA/Policia Militar)

2.2 – Acompanhamento a empresa TCN – Embarcações do Mosaico Lago de Tucuruí.




RENOVAÇÃO DO CONSELHO RDS ALCOBAÇA

REUNIÃO DA RDS ALCOBAÇA - 12 DE NOVEMBRO

Data: 12 de novembro de 2015.


Hora: 9:00 as 11:30 hs.

Aos doze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, na sede do Mosaico Lago de Tucuruí, a

presidente saúda aos presentes e dá inicio a reunião informando a pauta da reunião: 1- Processo de renovação do

conselho da RDS ALCOBAÇA e outros. Assim sendo a presidente informa que em função da limitação de pessoal não foi

possível realizar a entrega dos convites para esta reunião, entretanto ressalta que encaminhou por email aos

conselheiros da PMT, PMNR, STTR Tucuruí, ELN, Colônia de Pescadores de Tucuruí e que o contato com os

representantes das Comunidades se deu por meio da Sra. Waldecir Barros. Assim sendo a presidente propõe que seja

realizado o processo de renovação do conselho, de acordo com o regimento interno é realizada a votação para que se

realize a substituição de uma entidade da sociedade civil, fica aprovado por unanimidade à saída da entidade STTR de

Tucuruí. A presidente propõe que a reestruturação do conselho seja efetivada, lembra que na reunião passada as

comunidades foram divididas em I, II, III e IV sendo: Comunidade I: Água fria, Vila Cametá e Piquiacinho, Comunidade II:

Cajazerinha, São Benedito, Acapu I e Acapu II, Comunidade III: Lago azul, Ouro verde, Boa vida, Mocaba e Rio Jordão e

Comunidade IV: Cajazeira Grande, Barro Vermelho, Casa branca e Pedra Branca e que está proposta foi apresentada as

comunidades nas reuniões realizadas nos dias 06,07 e 08 de agosto. Assim sendo sugere o aumento de entidades que

irão compor o referido conselho passando de 8 membros para 10 (sendo 5 do poder público e 05 da sociedade civil), a

proposta é aceita porém com ressalvas quanto a regionalização das comunidades e como encaminhamento fica definida

a seguinte estrutura Poder Público: Ide flor Bio, PMT, PMNR, ELN e que seja enviado convite a EMATER de Tucuruí e na

Sociedade Civil: Representante das Comunidades I (Água Fria, Cajazeira Grande, Barro Vermelho, Casa Branca, Pedra

Branca, Piquiá), Representante das Comunidades II (Cajazeirinha, São Benedito, Acapú I e Acapú II), Representante das

Comunidades III (Lago Azul, Ouro Verde, Boa Vida, Mocaba e Rio Jordão), Colônia de Pescadores de Tucuruí e abre-se o

processo através de Chamada Pública para inclusão do 5º membro da sociedade civil. Fica definido que a presidência

abrir o processo de Chamada Pública com reunião marcada para o dia 18 de dezembro, na sede do mosaico lago de

Tucuruí, para apresentação de 05 minutos das entidades interessadas em comporem o conselho da RDS Alcobaça. A

presidente informa que posterior a essa reunião e em função do nível do lago, as reuniões nas comunidades para

eleição dos representantes das mesmas será realizado em Janeiro de 2016. A presidente é questionada a respeito das




operações de fiscalização no lago, tendo em vista o crescente número de ilícitos ambientais, a mesma informa que foi

elaborado pelo Conselho da APA o Plano de Fiscalização para o Defeso 2015/2016 e que o mesmo contempla todo o

Mosaico, assim sendo informa que foi firmado entre os municípios um acordo de cooperação técnica para garantir a

integração das ações de fiscalização e que as ações devem iniciar já na semana seguinte, e que em breve o Ide flor bio

fará a entrega dos equipamentos do Kit Fiscalização (07 carros e 07 lanchas com reboques as prefeituras dos 07

municípios) e ressalta que isso servirá para fortalecer as ações de monitoramento no lago de Tucuruí, lembra que a

participação da sociedade é indispensável uma vez que minimizar tais ilícitos é um grande desafio em função da

extensão territorial da unidade, mas que se integrarmos as ações será possível amenizar de forma considerada a pratica

de tais ilícitos.

CAPACITAÇÃO COOPAB

CURSO DE PSICULTURA EM TANQUE REDE

Data: 16 à 20 de novembro de 2015.


Hora: 8:00 as 12:00 hs e 13:00 as 17:00 hs.

A Gerência da Região Administrativa do Lago de Tucuruí apoiou a capacitação de 30 cessionários do Parque Aquicola do

Lago de Tucuruí, associados à COOPAB - COOPERATIVA MISTA DE PESCADORES, TRABALHADORES RURAIS URBANOS E

EXTRATIVISTAS DO LAGO DA UHE DE TUCURUÍ, o curso foi realizado pela COOPERCAU, atendendo a condicionante do

TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA, celebrado entre o Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado de Meio

Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a capacitação tem como objetivo atender os produtores que já estão no parque

aqui cola. Assim sendo a empresa COOPERCAU que presta serviço ao MPA realizou no período de 16 a 20 de novembro,

o curso de PISICULTURA EM TANQUE REDE, com carga horária de 40 horas. A capacitação ocorreu na SEDE DO

MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ e contou com o apoio da equipe técnica do Mosaico Lago de Tucuruí, que vem

acompanhando de perto o cumprimento do TAC.

DISCIPLINA: PSICULTURA, ANATOMIA E FISIOLOGIA DO PEIXE E PRINCIPAIS ESPECIEIS, SISTEMA

DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO EM PSICULTURA, QUALIDADE DA ÁGUA, MANEJO E FASES DO

CULTIVO, ALIMENTO E NUTRIÇÃO EM PSICULTURA, REPRODUÇÃO DOS PEIXES, SANIDADE E

DOENÇAS DOS PEIXES.




AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO - DEFESO 2015

Data: 17 à 27 de novembro de 2015.

Local: Breu Branco, Tucuruí, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Novo Repartimento

Operação de Fiscalização – DEFESO 2015/2016




DADOS DA AÇÃO Data: 17 a 27/11/2015 Município: Municípios do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí Equipe/SEMAS:

Francisca Solange Gomes Chaves Luz- GEFAU Moema Luiz Corrêa de Jesus- GEFAU Antonio Aranha Neto – GETRAN Edivaldo Barata Figueira – GETRAN

OBJETIVO

Ação fiscalizatória conjunta com o IDEFLOR-BIO em combate a pesca, transporte e comércio do pescado durante

o período do defeso na Bacia do Rio Tocantins, conforme a IN interministerial nº 13/2011. Além de outras

atividades identificadas como irregulares ou ilícitas durante todo o período da viagem.

RESULTADOS:

Infração/nº de Autos de Infração (A.I) lavrados

Apreensão Responsável pelo depósito do Bem Apreendido

Destinação de Produto Perecível

Transporte de madeira.

01 A.I

21,07 m3 de madeira em tora e 01 caminhão M. Benz

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí

-

Transporte de pescado 02 A.I

286 quilos de pescado e uma camionete L200

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tucuruí

Doação do pescado a: 1. Igreja Batista em Vila Permanente – casa de apoio Noêmia de Sousa Lima 2. Casa de apoio a gestante Nossa senhora das Graças. 3. Associação dos moradores dos bairros Serra Azul. 4. Centro de Reabilitação Milagres.

Transporte de Pescado. 01 A.I

300 quilos de pescado e uma camionete

O próprio infrator (deposito somente do veículo)

Doação do pescado a: 1. Associação de Bairros de Jacundá

Captura de quelônios 01 A.I

09 tracajás, 04 quilos de carne de Jacaré, 04 arpões, 03 óculos de mergulho, 03 pares de pé de pato e 01 caminhão.

1. O próprio infrator (depósito somente do veículo). 2. IDEFLOR-BIO (demais equipamentos citados)

Inutilização Da carne de Jacaré. Soltura Dos 09 tracajás

VISITA TÉCNICA AO PARQUE AQUICOLA DE TUCURUÍ

ACOMPANHAMENTO DO TAC


Local: Parque Aquicola do Lago de Tucuruí

Acompanhar o cumprimento das clausulas do TAC – SEMAS realiza visita técnica no dia 18 de Novembro de 2015.

Considera-se, portanto que não houve o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, como encaminhamento

fica definido que a equipe técnica deverá se manifestar junto ao MPA no que eu se refere ao não cumprimento das

clausulas do TAC.




Enviar notificação ao MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura.

Constatou-se a presença de lixo, de tanque redes, de boias, de animais, baterias, poitas, contêineres, etc. A presença de

01 vigilante e nenhum cessionário e ou atividade de piscicultura sendo desenvolvida no momento da visita técnica, no

parque do Breu Branco I, II e III.

Atividade sendo desenvolvida sem ocorrências no Caraipé (Gilberto Vaz).

REUNIÃO TÉCNICA

SEMAS/IDEFLORBIO/ELN/COOPAB E COOPAT



Hora: 9:00

A reunião contou com a participação da equipe técnica da SEMAS, COPERCAU e Ide flor Bio, esteve pautada no TAC,

tendo premissa a capacitação dos cessionários do parque aquicola, bem como os procedimentos a serem adotados no

que se refere ao projeto Ipirá.

Como encaminhamento a equipe técnica da COOPERCAU encaminhará as correções da capacitação, para constar no




processo na diretoria de Licenciamento SEMAS.

VISITA TÉCNICA A TCN NAÚTICA

Data: 26 de novembro de 2015

Local: Estaleiro da TCN Náutica Hora: 10:00 hs

Foi realizada a visita técnica ao estaleiro da TCN Naútica, pelos servidores Mariana Bogéa e Jorge Paixão, no sentido de

atestar a confecção das embarcações Mosaico Lago de Tucuruí I, II, III, IV, V, VI e VII. Na oportunidade foram conferidos

os itens que acompanham a embarcação e realizados os testes naúticos. De acordo com o parecer técnico dos

servidores os equipamentos atendem as especificações da ATA de Registro de Preço. Na sequencia forma dados os

encaminhamentos administrativos.




REUNIÃO SEMAS/IDEFLOR BIO/GRTUC/DILAP/PREFEITOS DE ITUPIRANGA, GOIANÉSIA, BREU BRANCO, TUCURUÍ

Data: 27 de novembro de 2015

Local: Sede da SEMAS

Hora: 11:00 hs.

No dia 27 de novembro as 11 horas da manhã, reuniram-se na Sede da SEMAS Sr. Luiz Fernandes, Sr. Thiago Valente, Sr.

Benjamin Tasca (Prefeito de Itupiranga), Sr. Admilson Mezomo (Prefeito de Breu Branco), Sr. Russo (Prefeito de

Goianésia), Sr. Sancler Ferreira (Prefeito de Tucuruí), equipe técnica da GRTUC Sra. Mariana Bogéa e Jossandra Pinheiro,

equipe técnica da DILAP Sra. Lúcia Porpino, Edna Corumbá, Palmira Ferreira e demais convidados. Na oportunidade os

prefeitos protocolaram documento junto a SEMAS, solicitando a suspensão da Licença de Operação da UHE Tucuruí,

tendo em vista os não cumprimento das condicionantes. A gerencia se manifesta apresentando documentos da ELN

reconhecendo os passivos sociais e ambientais. Como encamininhamento da reunião o Sr. Luiz fernandes, solicita ao

setor de licenciamento da SEMAS, que seja feita uma analise em todo o processo de licenciamento da UHE Tucuruí,

conferindo o cumprimento das condicionantes , ressalta ainda que o referido processo seja digitalizado e disponibilizado

as partes interessadas.

5º REUNIÃO CONSELHO DA APA LAGO DE TUCURUÍ

Data: 02 de dezembro de 2015


Hora: 14:30 hs.

No dia 02 de dezembro de 2015, as 14:30 horas, no Auditório do Mosaico Lago de Tucuruí, no município de Tucuruí,

inicia-se a 5º Reunião Ordinária do Conselho da Área de Proteção Ambiental do Lago de Tucuruí. A presidente do




conselho saúda a todos os presentes e dá inicio a reunião apresentando a pauta da reunião: 1 - Apresentação do

Relatório de Ações de 2015 e Planejamento para 2016, 2 - Elaboração de documento com as demandas das Ucs a ser

entregue ao MPF na Audiência Pública do dia 03 de dezembro, 3 - O que ocorrer (Ações de Fiscalização – Defeso

2015/2016, Vistoria referente à UHE Tucuruí – LO, Renovação do Conselho da RDS Alcobaça, PMT – Manifestação a

respeito da Hidrovia Araguaia Tocantins e Aterro Sanitário de Tucuruí). É realizada a apresentação do Relatório de

atividades da gestão em 2015, onde em sua explanação a presidente apresenta as ações realizadas de Janeiro a

Dezembro de 2015 (Mosaico Lago de Tucuruí), dando continuidade é realizada a apresentação do Planejamento para

2016 – Atividades Prioritárias

(1 - Elaboração do Plano de Manejo do Mosaico Lago de Tucuruí - APA LAGO DE TUCURUÍ, RDS ALCOBAÇA E RDS

PUCURUÍ ARARÃO, 2 - Fomento a participação dos conselheiros nas reuniões ordinárias, extraordinárias e

capacitação continuada, 3 - Elaborar, Aprovar e Implementar Plano de Educação Ambiental (APA LAGO DE TUCURUÍ,

RDS ALCOBAÇA e RDS PUCURUÍ ARARÃO, 4 – Gestão da Unidade, 5 - Plano de Ordenamento da Pesca e Aquicultura

do Lago de Tucuruí, 6 - Plano de Monitoramento e Fiscalização do Mosaico Lago de Tucuruí.

Ficando assim aprovado por unanimidade estes pontos como prioridades para a gestão de 2016. No item 2 da Pauta da

reunião, a presidente esclarece que a Audiência Pública que se realizará no dia 03 de dezembro, tem como pauta

especifica o Projeto Ipirá I e II, assim sendo a gerencia atendendo a uma solicitação do Ministério Público e das

Cooperativas COOPAB e COOPAT, elaborou o Parecer Técnico Nº 03/2015, que deverá ser entregue ao MP na referida

audiência e que as demandas destes conselho no que se refere ao empreendimento UHE e Eclusas de Tucuruí.

A presidente informa ainda que recebeu oficio da Prefeitura de Tucuruí, solicitando que seja incluído na pauta de

reunião do conselho (Aterro Sanitário de Tucuruí e Hidrovia Araguaia Tocantins), no que se refere ao Aterro Sanitário a

gestora respondeu solicitando que a SEMMA Tucuruí, encaminhasse cópia do projeto do referido empreendimento,

para que o mesmo pudesse ser disponibilizado ao conselho para analise e manifestação e em resposta a solicitação da

gerencia o secretário de meio ambiente de Tucuruí, informa que todas as informações encontram-se disponíveis no site

da secretária, entretanto está gerencia irá reinterar a solicitação, uma vez que as informações no site da secretaria não

são suficientes, no que se refere a Hidrovia Araguaia Tocantins a gestão compreende a importância da manifestação,

mas ressalta que o edital será lançado dia 05 de dezembro e que o tema será pauta da próxima reunião do conselho. No

que se refere à Fiscalização Defeso 2015/2016, a Sra. Mariana Bogéa esclarece que no período de 17 a 27 de novembro

esteve na região uma equipe de 16 pessoas, foram realizadas ações nos municípios de Jacundá, Goianésia, Nova Ipixuna,

Tucuruí, Novo repartimento e Breu Branco, foram apreendidos 02 veículos com peixe e 01 caminhão com madeira, além

de animais silvestres (Jacaré e Tracajás) e vários apetrechos proibidos (Arpões). Alguns conselheiros questionam a forma

de atuação do estado, considerando as ações pouco produtivas.

A gestora informa que apesar da ação ser uma demanda desta gerencia a DIFISC – Diretoria de Fiscalização ressalta que

a ação foi coordenada pela gerente de Fauna e Pesca, a gestora da unidade entende que existam procedimentos

administrativos da diretoria que precisam ser respeitados, logo ressalta que não se sente a vontade para fazer nenhuma

intervenção no trabalho da DIFISC, apesar de ter se colocado a disposição e ter sido atendida em todas as solicitações




apresentadas a equipe de fiscalização. Lembra a todos que realizar fiscalização é um grande desafio, uma vez que os

infratores contam com um sistema de informação muito grande, assim sendo apesar dos esforços dispensados por

todos os envolvidos, existem situações adversas que devem ser consideradas (Fato da equipe não conhecer as vicinais, o

efetivo ser pequeno em consideração ao tamanho da UC, procedimentos administrativos demandam logística e tempo,

entre outros). Solicita que os secretários de meio ambiente dos municípios estejam atentos a novas ações de

fiscalização, uma vez que foi acordado que os ilícitos apreendidos deveriam ser doados no município, que os mesmos

colaborem que a equipe do estado.

Ainda tratando de fiscalização a presidente faz um agradecimento aos conselheiros e às equipes das SEMMAs de

Jacundá e de Tucuruí que colaboraram com as ações do estado, em especial a SEMMA de Tucuruí que disponibilizou

dois fiscais que acompanharam a operação. Como informes finais o processo de renovação do Conselho da RDS

Alcobaça encontra-se aberto e a Chamada Pública já divulgada, com 01 vaga para o poder público e 01 vaga para a

sociedade civil, solicita a colaboração dos conselheiros no sentido de divulgarem a informação, faz o convite para que os

conselheiros estejam presentes na entrega dos equipamentos em Belém no dia 16 de dezembro e desejando a todos

um bom retorno a presidente agradece a presença de todos e as 17:00 dá por finalizada a reunião.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – PROJETO IPIRÁ


Local: Centro de Convenções de Tucuruí

Hora: 08:00 hs.




CAPACITAÇÃO COOPAT - CURSO DE PSICULTURA EM TANQUE REDE

Data: 07 à 11 de dezembro de 2015.


Hora: 8:00 as 12:00 hs e 13:00 as 17:00 hs.

A Gerência da Região Administrativa do Lago de Tucuruí apoiou a capacitação de 20 cessionários do Parque Aquicola do

Lago de Tucuruí, associados à COOPAT - COOPERATIVA DEPESCADORES ATINGIDOS PELA BARRAGEM DE TUCURUÍ, o

curso foi realizado pela COOPERCAU, atendendo a condicionante do TAC – TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA,

celebrado entre o Ministério da Pesca e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, a

capacitação tem como objetivo atender os produtores que já estão no parque aquicola. Assim sendo a empresa

COOPERCAU que presta serviço ao MPA realizou no período de 07 a 11 de dezembro, o curso de PISICULTURA EM

TANQUE REDE, com carga horária de 40 horas. A capacitação ocorreu na SEDE DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ e

contou com o apoio da equipe técnica do Mosaico Lago de Tucuruí, que vem acompanhando de perto o cumprimento

do TAC.

DISCIPLINA: PSICULTURA, ANATOMIA E FISIOLOGIA DO PEIXE E PRINCIPAIS ESPECIEIS, SISTEMA

DE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO EM PSICULTURA, QUALIDADE DA ÁGUA, MANEJO E FASES DO

CULTIVO, ALIMENTO E NUTRIÇÃO EM PSICULTURA, REPRODUÇÃO DOS PEIXES, SANIDADE E

DOENÇAS DOS PEIXES.

ENTREGA DO KIT FISCALIZAÇÃO




AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Data: 09 à 21 de dezembro de 2015.

Local: Breu Branco, Tucuruí, Goianésia, Jacundá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Novo Repartimento

Operação de Fiscalização – DEFESO 2015/2016

REUNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO/ELN/MPA/SEMAS E IDEFLOR BIO




Data: 18 de dezembro de 2015.

Local: Ministério Público - Belém

Pauta: Ipirá I e II – Encaminhamentos referentes à Audiência Pública -

ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DO MOSAICO LAGO DE TUCURUÍ


Local: Casa Civil - Belém

No dia 22 de dezembro as 15 horas teve inicio na sede do Palácio de Governo, com a presença do Governador do Estado

Sr. Simão Jatene e o vice-governador Sr. Zequinha Marinho, Sr. Thiago Valente e demais convidados a solenidade de

entrega dos equipamentos adquiridos com recurso de compensação ambiental, a iniciativa partiu do Conselho Gestor

da APA Lago de Tucuruí, que trabalhando de forma integrada objetivando melhorias na gestão das unidades de

conservação que compõem o Mosaico Lago de Tucuruí, visando ainda a garantia do período do defeso, tendo em vistas

que a pesca profissional é responsável pela economia da região. Durante a solenidade o vice-governador do estado

ressaltou a importância do conselho gestor da APA LAGO DE TUCURUÍ, reconhecendo-o como instrumento de gestão de

suma importância ao desenvolvimento social e econômico da região. A solenidade contou com a presença dos prefeitos

de Breu Branco, Jacundá, Goianésia, Itupiranga, Novo Repartimento e Tucuruí, o município de Nova Ipixuna esteve

representado. Membros do Conselho Gestor estiveram presentes e comemoraram a conquista.




Mariana Bogéa de Souza

Gerente da Região Administrativa Mosaico Lago de Tucuruí

RELATÓRIO TÉCNICO DA GERÊNCIA DO MOSAICO LAGO DE … · 2. Apresentação da proposta de...

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