Relatório Trimestral de Prestação de...

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Relatório Trimestral de Prestação de Contas

2º trimestre/2010

18 de outubro de 2010

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Sumário / Índice

1. Demonstrativo da execução orçamentária................................................3

a. Geral...............................................................................................3

b. Hospitais próprios...........................................................................9

c. Grupo Hospitalar Conceição........................................................10

2. Oferta e produção de serviços – rede própria.........................................12

3. Análise da execução física e orçamentária das ações selecionadas.....13

4. Anexos

a. Auditorias do DENASUS para o 2º trimestre

3

1. Demonstrativo da execução orçamentária e financeira

O orçamento do Ministério da Saúde foi definido pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

O Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.144, de 30 de março de 2010, e posteriormente pelo Decreto n° 7.189, de 30 de maio de 2010, dispôs sobre a programação orçamentária e financeira e estabeleceu o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010.

Para o Ministério da Saúde foram fixados os limites:

LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO, EMPENHO E DE PAGAMENTO – CUSTEIOS, INVESTMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS

POSIÇÃO: MARÇO / 2010 R$ mil

Ato do Poder Executivo Limite de movimentação e empenho Limite de pagamento

Geral Até junho Decreto n° 7.144, de 30/03/2010 53.046.018 50.878.202 25.332.976 Decreto n° 7.189, de 30/05/2010 52.702.018 48.705.753 25.547.176

a. Geral

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010 CONSOLIDADO PROGRAMAS E AÇÕES

POSIÇÃO: JUNHO FECHADO Em reais correntes

FUNCIONAL COMPLETA EXECUTADO EM 2009

ORÇAMENTO 2010 - LEI Nº 12.214 DE 26 / 01 / 2010 % %

PLOA 2010 DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

( A )

EMPENHADO ( B )

LIQUIDADO ( C )

SALDO FINANCEIRO D = ( B - C )

SALDO ORÇAMENTÁRIO

E = ( A - B )

EMP / LEI SALDO

TOTAL DE PESSOAL E DÍVIDA 11.331.883.607 12.677.149.469 12.677.149.469 12.676.463.886 5.671.419.889 5.661.651.242 9.768.646 7.005.043.997 44,74 55,26

( A ) - PESSOAL ATIVO 6.693.875.735 7.684.106.580 7.684.106.580 7.684.212.330 3.243.545.381 3.233.784.637 9.760.744 4.440.666.949 42,21 57,79

( B ) - PESSOAL INATIVO 4.579.570.109 4.929.880.806 4.929.880.806 4.930.131.806 2.406.365.264 2.406.365.264 0 2.523.766.542 48,81 51,19

( C ) - DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS ) 58.437.763 63.162.083 63.162.083 62.119.750 21.509.243 21.501.341 7.902 40.610.507 34,63 65,37

4

( D ) - TOTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 48.283.250.300 46.597.285.267 50.764.649.339 51.515.238.143 28.253.260.547 21.628.899.312 6.624.361.234 23.261.977.596 54,84 45,16

0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 484.769.614 604.205.003 569.729.625 572.654.035 203.376.629 94.815.727 108.560.902 369.277.406 35,51 64,49

0681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00

0750 APOIO ADMINISTRATIVO 492.117.849 567.903.583 563.903.583 658.396.628 421.625.075 270.169.841 151.455.234 236.771.553 64,04 35,96

0901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

338.855 366.080 366.080 1.366.080 317.300 242.481 74.819 1.048.780 23,23 76,77

0909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.760.000 150.000.000 120.000.000 120.000.000 0 0 0 120.000.000 0,00 100,00

1201 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO COMPLEXO DA SAÚDE 200.994.125 166.190.724 154.909.579 155.121.663 53.892.039 36.937.088 16.954.951 101.229.624 34,74 65,26

1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 8.922.632.581 10.007.989.746 9.970.098.312 10.016.449.964 4.915.158.374 4.392.698.638 522.459.736 5.101.291.590 49,07 50,93

1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 27.884.503.278 26.967.593.364 29.047.816.612 29.312.098.359 17.079.101.255 13.580.704.991 3.498.396.264 12.232.997.104 58,27 41,73

1289

VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS

147.757.493 147.757.493 147.757.493 147.757.493 14.293.978 2.773.284 11.520.694 133.463.515 9,67 90,33

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS

337.969.042 414.103.763 408.212.265 408.212.265 95.845.725 18.970.829 76.874.896 312.366.540 23,48 76,52

1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 5.365.620.002 4.809.798.435 4.809.195.659 4.809.886.675 3.644.234.981 2.016.596.461 1.627.638.520 1.165.651.694 75,77 24,23

1312 PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE

55.002.964 65.302.460 65.174.460 65.174.460 21.079.586 5.052.209 16.027.377 44.094.874 32,34 67,66

1336 BRASIL QUILOMBOLA 1.099.371 1.099.371 1.099.371 1.099.371 0 0 0 1.099.371 0,00 100,00

1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 332.218.951 406.244.178 401.107.683 399.683.273 132.286.052 55.408.103 76.877.949 267.397.221 33,10 66,90

1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

3.128.229.377 2.248.977.627 2.236.508.840 2.867.300.904 1.562.356.433 1.130.504.182 431.852.252 1.304.944.471 54,49 45,51

1446 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 35.499.347 39.753.440 39.351.120 39.351.120 8.603.279 3.227.605 5.375.674 30.747.841 21,86 78,14

5

EMENDAS PARLAMENTARES 811.737.451 0 2.229.418.657 1.940.685.853 101.089.841 20.797.875 80.291.967 1.839.596.012 5,21 94,79

( E ) - TOTAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 2.038.990.835 1.914.782.706 2.001.920.191 2.066.854.815 679.996.695 284.691.939 395.304.757 1.386.858.120 32,90 67,10


0122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 689.534.371 830.786.841 713.668.545 713.668.545 191.377.098 13.114.126 178.262.973 522.291.447 26,82 73,18

0150 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS 372.345.222 368.393.765 373.368.565 374.893.365 151.965.588 72.440.898 79.524.690 222.927.777 40,54 59,46



295.388 2.330.015 2.331.007 2.331.007 2.309.151 2.261.926 47.225 21.856 99,06 0,94

1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 40.600.000 15.665.399 13.315.591 13.315.591 320.000 0 320.000 12.995.591 2,40 97,60

1138 DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL 23.973.037 15.281.059 12.988.901 12.988.901 800.000 0 800.000 12.188.901 6,16 93,84

1287 SANEAMENTO RURAL 303.355.999 239.066.806 206.521.787 206.521.787 35.321.348 4.754.415 30.566.933 171.200.439 17,10 82,90


7.146.696 7.575.600 7.575.600 7.575.600 226.773 226.773 0 7.348.827 2,99 97,01

8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 32.685.743 78.485.895 64.213.011 64.213.011 15.144.956 0 15.144.956 49.068.055 23,59 76,41

EMENDAS PARLAMENTARES 250.361.542 0 250.767.058 250.767.058 4.150.000 0 4.150.000 246.617.058 1,65 98,35

( F ) - TOTAL DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 892.037.682 887.963.443 869.823.957 883.124.557 320.324.428 194.279.586 126.044.842 562.800.129 36,27 63,73



29.588 38.429 38.429 41.545 41.545 41.384 161 0 100,00 0,00


6

1289


4.596.632 4.630.000 4.550.000 4.550.000 2.221.845 585.474 1.636.371 2.328.155 48,83 51,17

1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

125.645.355 126.200.000 125.560.000 125.560.000 32.659.985 11.251.441 21.408.544 92.900.015 26,01 73,99



458.761.974 449.374.513 440.110.513 440.110.513 110.197.852 49.111.670 61.086.183 329.912.661 25,04 74,96

EMENDAS PARLAMENTARES 545.675 0 863.000 863.000 14.106 9.665 4.442 848.894 1,63 98,37

( G ) - TOTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

235.486.648 249.194.677 249.194.677 255.022.093 103.341.080 50.147.876 53.193.204 151.681.013 40,52 59,48

0016 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.261.607 2.365.860 2.365.860 2.365.860 424.924 252.117 172.807 1.940.936 17,96 82,04


0901 SENTENÇAS JUDICIAIS 71.560 71.560 71.936 71.560 71.331 229 376 99,48 0,52

1289


139.214.852 151.353.691 151.353.691 154.205.007 31.522.930 18.581.871 12.941.059 122.682.077 20,44 79,56

( H ) - TOTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 87.173.867 99.274.890 99.274.890 100.246.538 68.811.947 35.794.947 33.017.000 31.434.591 68,64 31,36

1185 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR 87.173.867 99.274.890 99.274.890 100.246.538 68.811.947 35.794.947 33.017.000 31.434.591 68,64 31,36

( I ) - TOTAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

50.279.880 56.339.013 52.753.824 52.974.486 15.042.511 11.779.186 3.263.325 37.931.975 28,40 71,60



440.075 2.150.000 2.150.000 2.150.000 653.304 585.803 67.501 1.496.696 30,39 69,61

1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 27.957.874 28.562.901 24.977.712 24.977.712 3.085.802 1.076.995 2.008.807 21.891.910 12,35 87,65

7

1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE 8.930.406 9.451.936 9.451.936 9.451.936 4.459.309 4.459.309 0 4.992.627 47,18 52,82

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - OCC 1 = ( D + E + F + G + H + I ) - 4 - 8 51.576.384.864 49.793.339.996 54.026.116.878 54.861.960.632 29.429.306.092 22.199.459.598 7.229.846.495 25.432.654.540 53,64 46,36

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAL ATIVO 2 = ( A ) 6.693.875.735 7.684.106.580 7.684.106.580 7.684.212.330 3.243.545.381 3.233.784.637 9.760.744 4.440.666.949 42,21 57,79

AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - TOTAL 3 = ( 1 + 2 ) 58.270.260.599 57.477.446.576 61.710.223.458 62.546.172.962 32.672.851.474 25.433.244.235 7.239.607.239 29.873.321.488 52,24 47,76

FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA ( 4 ) 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00 0,00

OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - TOTAL 5 = ( 1 + 4 + 8 ) 51.587.219.212 49.804.839.996 54.037.616.878 54.873.460.632 29.440.777.208 22.205.592.847 7.235.184.362 25.432.683.424 53,65 46,35

PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 6 = ( B )

4.579.570.109 4.929.880.806 4.929.880.806 4.930.131.806 2.406.365.264 2.406.365.264 0 2.523.766.542 48,81 51,19

DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS ) 7 = ( C ) 58.437.763 63.162.083 63.162.083 62.119.750 21.509.243 21.501.341 7.902 40.610.507 34,63 65,37

UO 74202 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA ANS ( 8 )

10.834.348 11.500.000 11.500.000 11.500.000 11.471.116 6.133.249 5.337.867 28.884 99,75 0,25

MS - TOTAL GERAL 9 = ( 3 + 4 + 6 + 7 + 8 ) 62.919.102.820 62.481.989.465 66.714.766.347 67.549.924.518 35.112.197.097 27.867.244.089 7.244.953.008 32.437.727.421 51,98 48,02

Acompanhamento Mensal da Receita Própria – detalhamento FNS - 2010 36.901 - Fundo Nacional de Saúde - FNS

POSIÇÃO: JUNHO FECHADO Em reais correntes RECEITA 2010 Receita Realizada Total

SIAFI Denominação FTE INICIAL Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Acumulado até Junho

13110000 ALUGUÉIS 150 137.863 5.500 5.500 15.619 11.364 32.359 9.566 79.908

13330100 RECEITA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA 150

1.506 - - 22.680 (1.620) - -

21.060 16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150 117.411 1.735 2.998 281 12.177 2.778 377 20.346

19159901 OUTRAS MULT. JUR. MORA DIV. ATIV. OUTR. RECEITAS 150

134.901 7.274 7.291 7.134 5.636 5.621 7.965

40.921 19189900 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 150 2.538.504 111.967 56.139 219.326 49.320 442.857 174.428 1.054.037

19192700 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 150 1.710.946 7.867 54.015 35.627 29.790 52.162 37.204 216.665

8

19199900 OUTRAS MULTAS 150 0 86.598 16.483 33.183 17.289 6.388 84.897 244.838 19220100 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO* 182 180.031.476 9.404.675 9.901.988 17.344.217 17.367.887 19.229.523 19.382.143 92.630.433

19220200 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS 150

0 1.456 1.480 15.542 0 5.534 0 24.012

19220500 RESSARCIMENTO POR OPERADORAS DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE

150 4.338.067 0 0 0 1.495 8.639 525.326 535.460

19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 150 22.747.192 579.353 2.189.478 1.140.388 724.880 6.203.852 731.362 11.569.313

19329901 REC. DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUT. OUTRAS RECEITAS 150 74.328 3.618 3.258 3.785 2.225 4.167 3.908 20.961

19901600 RECEITA DE PARTICIPAÇÃO SEGUROS - DPVAT 150 2.440.546.829 417.970.256 203.034.260 257.256.232 212.180.722 211.073.418 180.464.958 1.481.979.846

79220100 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO* 182 0 52.961 177.469 5.862 132.564 509.867 411.923 1.290.646 19909900 OUTRAS RECEITAS 150 0 17.628 0 0 130 -125 17.633

TOTAL 2.652.379.023 428.250.888 215.450.359 276.099.876 230.533.729 237.577.295 201.833.932 1.589.746.079 *A denominação “Restituição de convênio” possui dois códigos distintos: o primeiro diz respeito a todos os convênios, exceto os intragovernamentais (nesse caso, dentro da própria esfera federal), que possuem código SIAFI próprio (79220100).

Acompanhamento Mensal da Receita Própria – resumo de todas as Unidades - 2010

POSIÇÃO: JUNHO FECHADO Em reais correntes

DENOMINAÇÃO

Lei nº 12.214, de 26.01.2010 Receita realizada TOTAL

LEI + CRÉDITO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Acumulado

36901 - FNS 2.652.379.023 428.250.888 215.450.359 276.099.876 230.533.729 237.577.295 201.833.932 1.589.746.079

36211 - FUNASA 28.395 188.912 18.858 9.802.344 1.934.136 7.088.641 4.203.447 23.236.338 36201 - FIOCRUZ 110.832.253 8.247.152 8.909.297 10.740.630 8.788.049 9.771.642 9.122.544 55.579.314

36212 - ANVISA 293.465.852 23.700.621 26.119.299 32.464.143 31.093.610 36.128.850 26.633.619 176.140.142 36213 - ANS 89.262.853 2.318.318 2.162.497 18.258.196 2.784.157 2.553.218 18.152.672 46.229.058

36208 - HCR 199.532 25.193 7.166 12.412 15.878 19.318 9.801 89.768 36209 - HF 201.099 16.939 14.113 24.301 12.683 23.912 21.734 113.682 36210 - HNSC 1.872.017 227.266 144.344 179.953 218.588 174.401 218.918 1.163.470

TOTAL GERAL 3.148.241.024 462.975.289 252.825.933 347.581.855 275.380.830 293.337.277 260.196.667 1.892.297.851

9

b. Hospitais próprios

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010 POSIÇÃO: JUNHO FECHADO Em reais correntes

FUNCIONAL COMPLETA EXECUTA-DO EM 2009

ORÇAMENTO 2010 - LEI Nº 12.214 DE 26 / 01 / 2010



( A )

EMPENHADO ( B )

LIQUIDADO ( C )


SALDO ORÇAMEN-

TÁRIO E = ( A - B )

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 30.343.732 30.886.925 30.886.925 30.886.925 14.474.591 14.474.591 0 16.412.334

10.302.1220.4324.0010 Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil - na Região Norte

7.195.106 7.600.000 7.600.000 7.600.000 0 0 0 7.600.000

10.302.1220.8755.0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Açoes e Serviços Especializados em Cardiologia - INC - No Estado do Rio de Janeiro

76.257.420 84.916.700 84.578.120 84.578.120 42.546.290 20.537.840 22.008.450 42.031.830

10.302.1220.6217.0123 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral dos Servidores - RJ

136.539.987 148.084.900 147.674.500 147.674.500 73.034.070 58.540.749 14.493.322 74.640.430

10.302.1220.6217.0127 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral de Bonsucesso - RJ

126.739.857 134.010.800 133.713.260 133.713.260 71.291.470 54.302.628 16.988.842 62.421.790

10.302.1220.8759.0033

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO-No Estado do Rio de Janeiro

123.905.109 119.412.579 118.181.379 118.181.379 89.522.480 42.964.271 46.558.210 28.658.899

10.122.1220.1K09.0101 Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO -RJ 123.828.999 40.000.000 35.896.000 46.664.800 46.664.800 0 46.664.800 0

10.302.1220.6217.0629 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ

51.844.705 56.012.000 55.796.540 55.796.540 28.138.483 17.931.218 10.207.265 27.658.057

10.302.1220.6217.0631 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Min. da Saúde-Hospital Geral de Ipanema - RJ

36.398.738 42.259.800 42.064.860 42.064.860 19.805.546 15.546.687 4.258.859 22.259.314

10.302.1220.6217.0633 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Minist. da Saúde-Hospital Geral do Andaraí - RJ

67.439.963 72.161.900 71.864.360 71.864.360 34.587.463 21.207.005 13.380.459 37.276.897

10.302.1220.6217.0635 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Minist. da Saúde-Hospital Geral da Lagoa - RJ

55.239.993 58.770.800 58.473.260 58.473.260 27.807.162 20.873.108 6.934.054 30.666.098

TOTAL 835.733.609 794.116.404 786.729.204 797.498.004 447.872.356 266.378.096 181.494.261 203.106.384

10

c. Grupo Hospitalar Conceição

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010 POSIÇÃO: JUNHO FECHADO Em reais correntes



PLOA 2010 DOTAÇÃO

INICIAL


( A )

EMPENHADO ( B )

LIQUIDADO ( C )



E = ( A - B )

ATENÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE 36.888.280 38.953.184 35.367.995 35.367.995 7.545.111 5.557.979 1.987.132 27.822.884

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp.Cristo Redentor - RS 508.345 597.932 597.932 597.932 281.723 281.723 0 316.209

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp.Fêmina - RS 489.845 505.943 505.943 505.943 252.971 252.971 0 252.972

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp. Nossa Senhora da Conceição - RS

7.932.217 8.348.061 8.348.061 8.348.061 3.924.615 3.924.615 0 4.423.446

10.301.0750.20CW.0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Cristo Redentor - RS

0 162.292 162.292 162.292 0 0 0 162.292

10.301.0750.20CW.0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Fêmina - RS

0 57.949 57.949 57.949 0 0 0 57.949

10.301.0750.20CW.0001

Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Nossa Senhora da Conceição - RS

0 682.106 682.106 682.106 0 0 0 682.106

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HCR

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HF

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HNSC

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.302.1220.6217.0637

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Cristo Redentor - RS

7.212.450 6.614.000 6.224.120 6.224.120 588.129 363.129 225.000 5.635.991

10.302.1220.6217.0627 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre -

2.283.674 3.850.000 3.117.880 3.117.880 160.683 10.911 149.772 2.957.197

11

RS / Hosp.Fêmina - RS

10.302.1220.6217.0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Nossa Senhora da Conceição - RS

18.461.750 18.098.901 15.635.712 15.635.712 2.336.991 724.631 1.612.360 13.298.721

SENTENÇAS JUDICIAIS 440.075 2.150.000 2.150.000 2.150.000 653.304 585.803 67.501 1.496.696

AUXÍLIOS AO SERVIDOR 12.951.525 15.235.829 15.235.829 15.456.491 6.844.095 5.839.977 1.004.119 8.612.396

TOTAL - EXCLUSIVE PESSOAL ( ATIVO E INATIVO ) 50.279.880 56.339.013 52.753.824 52.974.486 15.042.511 11.983.759 3.058.752 37.931.975

PESSOAL ( ATIVO E INATIVO ) 563.612.470 485.484.026 485.484.026 485.540.026 243.617.861 243.604.955 12.906 241.922.165

TOTAL GERAL 613.892.350 541.823.039 538.237.850 538.514.512 258.660.372 255.588.714 3.071.658 279.854.140

12

2. Oferta e produção de serviços – rede própria Cirurgias realizadas nos hospitais próprios localizados no Rio de Janeiro – acumulado 2° trim. / 2010

Cirurgias / mês Hospital Geral do Andaraí

Hospital Geral de

Bonsucesso

Hospital Geral de Ipanema

Hospital Geral de

Jacarepaguá

Hospital Geral da Lagoa

Hospital Geral dos Servidores

Total

1º trim 2º trim Média Mensal 512 718 442 300 567 763 3.434 3.295

Abr/10 495 741 392 179 459 694 - 2.960 Mai/10 573 701 472 381 661 840 - 3.607 Jun/10 469 712 462 340 582 754 - 3.319

Total 1º trim/2010 1.608 2.521 1.210 940 1.723 2.302 10.304 Total 2º trim/2010 1.537 2.154 1.326 900 1.702 2.288 9.886 Total por hospital 2.953 4.118 2.536 1.840 3.424 4.590 20.190

Cirurgias realizadas nos hospitais próprios localizados no Rio de Janeiro – acumulado 2º trim. / 2009

Cirurgias / mês Hospital Geral do Andaraí

Hospital Geral de

Bonsucesso


Hospital Geral de

Jacarepaguá

Hospital Geral da Lagoa

Hospital Geral dos Servidores

Total

1º trim 2º trim Média Mensal 871 1.075 345 338 627 876 3.505 4.133

Abr/09 875 1.009 305 326 580 838 - 3.933 Mai/09 889 1.087 379 334 644 903 - 4.236 Jun/09 849 1.129 351 355 658 888 - 4.230

Total 1º trim/2009 1.552 3.066 814 954 1.788 2.341 10.515 Total 2º trim/2009 2.613 3.225 1.035 1.015 1.882 2.629 12.399 Total por hospital 4.165 6.291 1.849 1.969 3.670 4.970 22.914

Gráfico comparativo do número de cirurgias realizadas nos hospitais do RJ, no 2º trim/2009 e 2º trim/2010

abr/0

9; 8

75

abr/0

9; 1

.009

abr/0

9; 3

05

abr/0

9; 3

26

abr/0

9; 5

80

abr/1

0; 4

95

abr/1

0; 3

92

abr/1

0; 1

79

abr/1

0; 4

59

mai

/09;

889

mai

/09;

108

7

mai

/09;

379

mai

/09;

334

mai

/09;

644

mai

/10;

573

mai

/10;

701

mai

/10;

472

mai

/10;

381

mai

/10;

661

jun/

09; 8

49

jun/

09; 1

.129

jun/

09; 3

51

jun/

09; 3

55

jun/

09; 6

58

jun/

09; 8

88

jun/

10; 4

69

jun/

10; 7

12

jun/

10; 4

62

abr/0

9; 8

38ab

r/10

; 694ab

r/10;

741

mai

/09;

903

mai

/10;

819

jun/

10; 5

82

jun/

10; 3

40

0

200

400

600

800

1000

1200

Hospital Geraldo Andaraí

Hospital Geral deBonsucesso

Hospital Geral deIpanema

Hospital Geral deJacarepaguá

Hospital Geral daLagoa

Hospital Geraldos Servidores

13

Procedimentos realizados nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – 2° trimestre / 2010 Procedimentos /

mês Hospital Cristo Redentor S.A.

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Hospital Fêmina S.A.

Total 1º trim 2º trim

Média Mensal 41.321 359.004 30.078 400.824 429.404 Abr/10 41.169 343.824 25.286 - 410.279 Mai/10 41.098 365.551 32.014 - 438.663 Jun/10 38.697 367.639 32.934 - 439.270

Total 1º trim/2010 117.808 988.392 96.271 1.202.471 Total 2º trim/2010 120.964 1.077.014 90.234 1.288.212 Total por hospital 238.772 2.065.406 186.505 2.490.683

3. Análise da execução física e orçamentária das ações

selecionadas

Foram selecionadas 14 ações para a análise da execução física e orçamentária. Todas são consideradas estratégicas para o Ministério da Saúde e sua dotação supera 68% de todo o orçamento da esfera federal voltado para ações e serviços de saúde. O gráfico abaixo demonstra o valor do empenho emitido em cada uma dessas ações, bem como o seu percentual em relação ao empenho total do Ministério da Saúde.

Gastos com ASPSMinistério da Saúde - Janeiro a Junho/2010

6.722.032.254; 20,6%

71.798.035; 0,2%

114.314.945; 0,3%15.729.959.156; 48,1%

681.221.028; 2,1%

2.724.024.061; 8,3%

556.691.170; 1,7%283.704.324; 0,9%

1.982.794.028; 6,1%591.510.122; 1,8%

550.094.210; 1,7%

231.832.486; 0,7%

2.234.480.683; 6,8%

39.446.305; 0,1%

158.948.667; 0,5%

8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde6031 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza

8577 - Piso de Atenção Básica Fixo20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde8934 – Atenção Especializada em Saúde Bucal8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 1928581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde8933 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede HospitalarOutros

Fonte: SPO

14

Programa 1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

§ Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e

Alta Complexidade (Responsável: SAS)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 26.096.718.932 15.729.959.156 12.591.834.904 10.366.759.776

Até o 2º trimestre, a ação de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade empenhou R$15,7 bilhões, o que equivale a 60% do montante total da ação (R$26,1 bilhões). Sua execução tem ocorrido de forma regular e tende à extrapolação total do recurso autorizado, gerando a necessidade de suplementação.

Conheça mais:

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan

Valores liquidados até o 2º trimestre, por estado e região:

Estado / Região Valor executado (em reais correntes)

NACIONAL 0,00 AC 41.644.428 AP 30.077.232 AM 158.359.047 PA 358.951.345 RO 76.525.823 RR 25.277.254 TO 87.512.097

NORTE 778.347.224,54 AL 185.185.214 BA 853.649.626 CE 487.118.953 MA 293.861.358 PB 224.476.637 PE 594.636.831 PI 184.376.246

RN 206.581.414 SE 123.087.554

NORDESTE 3.152.973.832,45 ES 229.555.447 MG 1.321.119.502 RJ 1.116.981.068 SP 3.008.080.116

SUDESTE 5.675.736.133,84 PR 804.863.240 RS 871.977.227 SC 449.990.897

SUL 2.126.831.363,55 DF 185.985.709 GO 320.661.479 MT 156.682.910 MS 194.616.253

CENTRO-OESTE 857.946.350,02 TOTAL GERAL 12.591.834.904,40

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

A ação de atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade – ação 8585 - visa viabilizar, de forma descentralizada, a atenção à saúde da população nos estados e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual, por meio de repasse direto de recursos financeiros, transferidos fundo a fundo, para o custeio da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde. Esta é a ação que concentra o maior montante de recursos da esfera federal. Sua dotação autorizada de R$26,096 bilhões representa cerca de 39% de todo o orçamento do MS e 42% do orçamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As transferências diretas do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais ocorrem conforme critérios estabelecidos pelo MS e pactuados com os demais gestores do SUS nas instâncias colegiadas - Comissões Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Tripartite.

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade (Ação 8585)

60%

40%

Empenho emitido

Saldo dotação

15

§ Ação 8934 – Atenção Especializada em Saúde Bucal (SAS)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 89.296.102 39.446.305 38.562.153 49.849.797

A ação de atenção especializada em saúde bucal – ação 8934 – empenhou, até junho, cerca de R$39,4 milhões de um total de R$89,3 milhões, o que representa 44% do montante total. A tendência atual aponta para uma execução da ação próxima a 90%.

Conheça mais:


Informações complementares Centros de Especialidades

Odontológicas – CEO Número de CEOs implantados – até mar/2010 832 Número de CEOs implantados – até o 2º trim/2010 838 Municípios atendidos – até mar/2010 699 Municípios atendidos – até o 2º trim/2010 703


Estado / Região Valor executado

(em reais correntes) NACIONAL 0,00

AC 88.000 AP 110.000 AM 561.000 PA 1.164.000 RO 286.000 RR 44.000 TO 286.000

NORTE 2.539.000,00 AL 789.400 BA 3.513.000 CE 3.533.436 MA 1.118.600 PB 1.862.200 PE 1.810.200 PI 1.111.000

RN 960.200 SE 881.000

NORDESTE 15.579.036,13 ES 402.600 MG 3.219.600 RJ 3.269.000 SP 6.079.697

SUDESTE 12.970.896,91 PR 2.148.200 RS 727.000 SC 1.537.000

SUL 4.412.200,00 DF 276.720 GO 1.853.100 MT 293.200 MS 638.000

CENTRO-OESTE 3.061.020,28 TOTAL GERAL 38.562.153,32

Atenção Especializada em Saúde Bucal

A ação objetiva ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira, por meio da realização de investimentos para a ampliação da oferta de serviços odontológicos, da aquisição e distribuição de insumos, do apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB, apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como do desenvolvimento de novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal.

Ela propicia o custeio de insumos para as ESB para a realização de procedimentos clínicos restauradores e preventivos, fornecimento de equipamento odontológico completo para as Equipes modalidade II para que possam atuar com dois consultórios - um para o cirurgião-dentista e outro para o técnico em higiene dental (THD) -, aumentando consideravelmente a produção destas equipes.

A ação também viabiliza a compra de equipamentos odontológicos para os CEOs, o apoio às empresas de saneamento para a aquisição dos equipamentos necessários para a implantação da fluoretação da água de abastecimento, o apoio às capacitações de técnicos responsáveis pela fluoretação e monitoramento da qualidade da água e a realização de cursos de capacitação das ESB para atendimento nas áreas de estomatologia e prótese.

Atenção Especializada em Saúde Bucal (Ação 8934)

44%

56%

Empenho emitido

Saldo dotação

16

§ Ação 8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 (SAS)


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 - conta, em 2010, com um teto orçamentário de R$576 milhões. Desse valor, foram empenhados até junho R$231,8 milhões, o equivalente a 40,2% do teto. A execução tem ocorrido de forma regular.

Conheça mais:

Fonte: Portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br

Informações complementares Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192

Cobertura populacional - até o 1º trim/2010 55,5% (106.277 milhões) Cobertura populacional – até o 2º trim/2010 55,6% (106.464 milhões) Ambulâncias de suporte básico - até o 1° trim/2010 1.111 Ambulâncias de suporte básico – até o 2° trim/2010 1.166 Ambulâncias de suporte avançado - até o 1º trim/2010 299 Ambulâncias de suporte avançado – até o 2º trim/2010 322 Municípios atendidos - até o 1º trim/2010 1.337 Municípios atendidos – até o 2º trim/2010 1.286

Fonte: Sala de Situação em Saúde




AC 2.368.312 AP 1.393.784 AM 3.175.792 PA 7.215.675 RO 1.481.429 RR 944.398 TO 1.639.145


RN 3.519.635 SE 7.666.052

NORDESTE 62.765.357,85 ES 2.928.945 MG 23.304.390 RJ 19.072.176 SP 33.732.396

SUDESTE 79.037.906,08 PR 8.729.216 RS 10.740.972 SC 11.815.110

SUL 31.285.297,32 DF 3.932.383 GO 9.881.830 MT 2.977.164 MS 2.135.510


Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência. O serviço tem como objetivos a redução do número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.


(Ação 8761)

40%

60%

Empenho emitido

Saldo dotação

17

§ Ação 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (SAS)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação

464.677.970 71.798.035 36.546.301 392.879.935

Até junho, a ação 8535 empenhou R$71,8 milhões de um total autorizado de R$464,6 milhões, o que equivale a 15,4% de seu montante total. O empenho ficou abaixo do esperado para o período devido à dependência da realização de convênios, que em sua maioria ainda estavam em processo de análise.

Conheça mais:




NACIONAL 0,00 AC 0 AP 0 AM 184.064 PA 0 RO 680.060 RR 0 TO 1.599.920

NORTE 2.464.044,12 AL 200.000 BA 10.456.980 CE 3.287.603 MA 3.673.619 PB 0 PE 80.000 PI 0

RN 0 SE 0

NORDESTE 17.698.202,13 ES 63.987 MG 1.723.108 RJ 650.000 SP 6.230.143

SUDESTE 8.667.237,90 PR 2.473.500 RS 2.590.000 SC 0

SUL 5.063.500,00 DF 1.690.000 GO 963.317 MT 0 MS 0


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Esta ação visa contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada. Ela é operacionalizada por meio da aquisição direta de equipamentos para os Centros/Unidades especializadas ou do repasse de recursos financeiros aos estados e municípios para reformas/adequação das unidades.

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Ação 8535)

15%

85%

Empenho emitido

Saldo dotação

18

§ Ação 8933 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar (SAS)


A ação 8933 empenhou R$114,3 milhões até o segundo trimestre. Esse montante equivale a 34,2% do total autorizado para a estruturação dos serviços. O desempenho da ação ficou abaixo do esperado devido aos processos de implementação vinculados à aprovação de projetos de investimentos por meio de convênios e também na modalidade de transferências fundo a fundo. O processo de análise das propostas dos projetos cadastrados nos sistemas do MS está concentrado no primeiro semestre e os empenhos decorrentes das propostas aprovadas estarão se materializando majoritariamente no terceiro trimestre. Neste exercício, a prioridade tem sido apoiar, especialmente, os projetos no âmbito da Política Nacional de Atenção às Urgências, com foco na implantação das Unidades de Pronto-Atendimento – UPA.

Conheça mais:




NACIONAL 0,00 AC 0 AP 0 AM 0 PA 6.340.000 RO 140.000 RR 280.000 TO 1.500.000

NORTE 8.260.000,00 AL 1.260.000 BA 7.630.000 CE 1.500.000 MA 7.027.809 PB 2.006.897 PE 8.520.000 PI 520.000

RN 1.700.000 SE 0


SUDESTE 47.620.000,00 PR 6.610.000 RS 420.000 SC 820.000

SUL 7.850.000,00 DF 1.690.000 GO 3.860.000 MT 480.000 MS 280.000


Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

A ação objetiva estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, decorrentes de violências e causas externas, conforme diretrizes do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, em todos os seus componentes: pré-hospitalar fixo, pré-hospitalar móvel, hospitalar e pós-hospitalar. Sua operacionalização ocorre por meio da celebração de convênios com estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos para estruturação de serviços de atenção às urgências e emergências.

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar (Ação

8933)

34%

66%

Empenho emitido

Saldo dotação

19

Programa 1214 - Atenção Básica em Saúde

§ Ação 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo (SAS)


Até o 2º trimestre, foram empenhados R$1,982 bilhão no Piso de Atenção Básica – PAB Fixo, o que representou 54,2% da dotação autorizada (R$ 3,657 bilhões). A tendência do valor empenhado aponta para a execução total da dotação autorizada, com possível necessidade de suplementação.

Conheça mais:

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento – Sigplan




AC 6.425.267 AP 4.827.580 AM 31.648.862 PA 69.385.511 RO 13.804.487 RR 3.853.874 TO 12.376.696


RN 28.846.288 SE 19.173.114


SUDESTE 669.396.760,90 PR 96.266.452 RS 89.949.433 SC 50.687.331

SUL 236.903.215,55 DF 22.207.189 GO 47.120.176 MT 27.123.520 MS 19.663.971


Piso de Atenção Básica Fixo

O Piso de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo – objetiva ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. O repasse ocorre com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais. Atualmente, o valor per capita repassado é de R$18,00.

Piso de Atenção Básica Fixo (Ação 8577)

54%

46%

Empenho emitido

Saldo dotação

20

§ Ação 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (SAS)


O Piso de Atenção Básica Variável visa estimular a implantação de Equipes de Saúde da Família – ESF -, Agentes Comunitários de Saúde – ACS - e Equipes de Saúde Bucal – ESB - nos municípios, visando à reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. A ação é realizada por meio do repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde e depende de qualificação dos municípios para o recebimento dos recursos financeiros. Até o momento, foram empenhados R$2,72 bilhões de R$5,9 bilhões autorizados. A execução atual é de 46% e, mantida a tendência, alcançará aproximadamente 95% até o final do ano. A tabela abaixo apresenta um resumo da execução física e resultados relativos às ESF, ESB e ACS. ESF ESB ACS

Cobertura populacional – até o 1º trim/2010 51,32% (97,4 mi) 48,2% (91,4 mi) 61,11% (115,9 mi) Cobertura populacional – até o 2º trim/2010 51,7% (98 mi) 49% (92,9 mi) 61,5% (116,6 mi)

Quantitativo – até o 1º trim/2010 30.782 19.349 236,3 Quantitativo – até o 2º trim/2010 30.996 19.697 238,3 Municípios atendidos – até o 1º trim/2010 5.268 4.750 5.354 Municípios atendidos – até o 2º trim/2010 5.272 4.777 5.357 Fonte: Sala de Situação em Saúde

Conheça mais:

Fonte: Departamento de Atenção Básica (http://dab.saude.gov.br/atencaobasica.php)

A Estratégia Saúde da Família A Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta, por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde, entre outros. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS - é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. Os ACS podem ser encontrados em duas situações distintas: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família; e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Ação 20AD)

46%54%

Empenho emitido

Saldo dotação

21





RN 83.419.653 SE 47.082.249

NORDESTE 1.203.376.911,00 ES 48.354.658 MG 289.094.071 RJ 96.129.627 SP 211.977.241

SUDESTE 645.555.596,80 PR 142.585.250 RS 86.555.638 SC 96.122.349

SUL 325.263.237,00 DF 6.383.262 GO 88.457.900 MT 63.506.360 MS 45.821.834


§ Ação 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

(SAS)


A ação 8581 teve, até o 2º trimestre de 2010, um volume de empenho de R$158,9 milhões para a realização de ações de estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Isso representou 82% da dotação autorizada; caso seja mantida a tendência, haverá necessidade de suplementação orçamentária.

Conheça mais:


Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

Esta ação tem como objetivo garantir o atendimento da população rural e urbana na rede de atenção básica de saúde, assim como assegurar sua resolutividade, de forma articulada com os outros níveis de atenção, visando à integralidade das ações e à redução das desigualdades regionais. Sua operacionalização ocorre por meio de financiamento aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a adequação e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde e apoio técnico e financiamento para melhoria e adequação da rede de serviços caracterizada como de primeira referência para a atenção básica.


(Ação 8581)

82%

18%

Empenho emitido

Saldo dotação

22

Programa 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

§ Ação 4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais1 (SCTIE)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 2.430.000.000 2.234.480.683 1.224.549.299 195.519.317

A ação de apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais visa disponibilizar medicamentos do componente especializado no âmbito do SUS. No 1º semestre de 2010, foram empenhados R$2,23 bilhões para a sua execução, de um total autorizado de R$2,430 bilhões, o que representa 92% do seu orçamento total. Mantida a tendência atual, haverá necessidade de suplementação orçamentária.

Conheça mais:




NACIONAL 0,00 AC 1.296.528 AP 0 AM 6.652.543 PA 5.578.777 RO 2.322.602 RR 1.288.853 TO 2.229.796


RN 17.764.236 SE 8.636.263


SUDESTE 682.699.879,61 PR 68.543.318 RS 48.917.337 SC 45.916.825

SUL 163.377.480,49 DF 135.797.085 GO 31.709.877 MT 12.057.928 MS 13.338.864


1 A portaria n. 2.981/2009 aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que altera a denominação dos Medicamentos Excepcionais para Medicamentos do Componente Especializado. Entretanto, a ação 4705 do PPA 2008-2011 mantém a nomenclatura anterior.

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Especializados

Esta ação objetiva disponibilizar medicamentos do componente especializado no âmbito do SUS que respondam ao tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência em casos crônicos ou de uso prolongado, com alto impacto financeiro; e para doenças prevalentes com tratamento de elevado custo financeiro. A implementação ocorre por meio do apoio financeiro para aquisição e distribuição dos medicamentos, conforme procedimentos definidos para o Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. O financiamento para aquisição dos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde e dos Estados. A execução dos recursos na esfera federal é parte descentralizada (transferência fundo a fundo para os estados e DF com base na emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) e critérios e valores definidos na tabela SIA/SUA) e parte centralizada.

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

(Ação 4705)8%

92%

Empenho emitido

Saldo dotação

23

§ Ação 4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (SCTIE)


A ação 4370 é responsável pela disponibilização dos medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/aids e atende aproximadamente 195.000 pessoas em todo o território nacional. No 1º semestre de 2010, foram empenhados R$681,2 milhões, ou 86,9% da dotação autorizada para o ano.

Conheça mais:


Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras

Doenças Sexualmente Transmissíveis

A ação objetiva garantir à população o acesso aos medicamentos para tratamento dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - HIV/aids e das doenças sexualmente transmissíveis - DST, visando o aumento da sobrevida e a interrupção do ciclo de doenças. Por meio da ação, são realizados a aquisição, o acondicionamento, a conservação, o transporte e a distribuição de medicamentos para o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos da doença; além disso, são executadas despesas administrativas relacionadas ao objetivo da ação, como a manutenção de empilhadeiras hidráulicas, locação de câmaras frigoríficas, transporte de cargas e encomendas, entre outras que se fizerem necessárias para a execução da atividade. O público-alvo são as pessoas que vivem com HIV/aids, com indicação terapêutica para ser tratada com os antiretrovirais. Atualmente, o programa atende cerca de 195.000 pessoas em todo o território nacional.

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

(Ação 4370)

13%

87%

Empenho emitido

Saldo dotação

24

§ Ação 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde (SCTIE)


1.028.090.000 550.094.210 453.971.600 477.995.790

A ação 20AE financia a aquisição de medicamentos básicos e aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas específicos, tanto de forma centralizada como descentralizada por Estados, Municípios e o Distrito Federal. Até o momento, foram empenhados R$550 milhões dos R$1,02 bilhão autorizados para a ação. Isso representa uma execução de 53,5% de seu orçamento, indicando tendência de execução total da dotação autorizada.

Conheça mais:





AC 1.468.656 AP 1.331.544 AM 7.239.560 PA 15.933.318 RO 3.622.129 RR 902.430 TO 3.090.445


RN 6.667.277 SE 4.936.749


SUDESTE 190.651.327,49 PR 26.185.712 RS 26.780.135 SC 14.989.177

SUL 67.955.024,32 DF 16.686.663 GO 12.593.391 MT 6.373.456 MS 5.016.059


Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

A ação visa apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como o financiamento da aquisição de medicamentos para programas de saúde específicos, quando cuidados nesse nível de atenção. Entre eles, estão os programas específicos de controle e/ou tratamento de asma e rinite, hipertensão e diabetes, saúde mental, alimentação e nutrição, além dos insumos para os programas de saúde da mulher e de combate ao tabagismo. Conforme normatização da Política de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, Municípios e Distrito Federal e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição).

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em

Saúde (Ação 20AE)

54%

46%

Empenho emitido

Saldo dotação

25

Programa 1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

§ Ação 6031 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças (SVS e FIOCRUZ)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 1.112.107.167 556.691.170 204.871.547 555.415.997

No 1º semestre, foram empenhados R$556,7 milhões na ação 6031, o que representa 50% de seu orçamento. O baixo empenho detectado no 1º trimestre foi regularizado e a ação agora apresenta tendência à execução total da dotação autorizada.

Conheça mais:


§ Ação 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (SVS)


359.647.562 283.704.324 250.958.533 75.943.238 Durante o 1º semestre, a ação de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza empenhou R$283,7 milhões, de total autorizado de R$359,6 milhões. Isso representou 78,9% de execução de sua dotação autorizada. O baixo empenho detectado no 1º trimestre foi regularizado e a ação apresenta tendência de necessidade de suplementação orçamentária.

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

A ação 6031 objetiva suprir a rede pública com imunobiológicos em quantidade e qualidade que atendam à demanda da população para que se atinjam as metas de controle e prevenção das doenças imunopreveníveis. Ela é responsável pela aquisição, armazenamento, acondicionamento, distribuição e transporte de vacinas e soros para estados e municípios, visando a vacinação da população, bem como o apoio à central nacional de armazenagem e distribuição de insumos; a adequação da Rede de Frio por meio da aquisição de equipamentos, construção, reforma e ampliação das centrais estaduais, regionais e municipais.

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças (Ação 6031)

50%

50%

Empenho emitido

Saldo dotação

26

Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de

Influenza (Ação 20BA)

79%

21%

Empenho emitido

Saldo dotação

27

§ Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde (SVS)


1.022.000.000 591.510.122 577.664.086 430.489.878

Esta ação promove o incentivo financeiro a Estados, Municípios e Distrito Federal voltado para ações de vigilância em saúde. No 1º semestre de 2010, foram empenhados R$591,5 milhões do total autorizado de R$1,022 bilhão, ou cerca de 57,8% de sua dotação. Há tendência de utilização total do recurso, com possível necessidade de suplementação orçamentária.

Conheça mais:





AC 5.026.727 AP 2.768.406 AM 14.481.016 PA 43.741.807 RO 9.739.048 RR 3.805.927 TO 5.092.439


RN 11.433.966 SE 3.987.391


SUDESTE 235.247.929,06 PR 12.402.940 RS 13.116.116 SC 7.097.087

SUL 32.616.143,16 DF 7.642.091 GO 24.644.693 MT 14.679.728 MS 6.798.542


Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

A ação visa promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. Sua execução ocorre por meio do repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para o custeio das ações acima citadas, considerando sua importância para o fortalecimento da vigilância em saúde.

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

Certificados para a Vigilância em Saúde (Ação 20AL)

58%

42%

Empenho emitido

Saldo dotação

28

Relatório Trimestral de Prestação de Contas

3º trimestre/2010

10 de novembro de 2010

29

Sumário / Índice

5. Demonstrativo da execução orçamentária................................................3

a. Geral...............................................................................................3

b. Hospitais próprios...........................................................................9

c. Grupo Hospitalar Conceição........................................................10

6. Oferta e produção de serviços – rede própria.........................................12

7. Análise da execução física e orçamentária das ações selecionadas.....14

8. Anexos

a. Auditorias do DENASUS para o 3º trimestre

30

4. Demonstrativo da execução orçamentária e financeira

O orçamento do Ministério da Saúde foi definido pela Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2010.

O Decreto nº 7.094, de 3 de fevereiro de 2010, alterado pelo Decreto nº 7.144, de 30 de março de 2010, e posteriormente pelo Decreto n° 7.189, de 30 de maio de 2010, dispôs sobre a programação orçamentária e financeira e estabeleceu o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010.

Para o Ministério da Saúde foram fixados os limites:

LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO, EMPENHO E DE PAGAMENTO – CUSTEIOS, INVESTMENTOS E INVERSÕES FINANCEIRAS

POSIÇÃO:SETEMBRO/ 2010 R$ mil

Ato do Poder Executivo Limite de movimentação e empenho Limite de pagamento

Geral Até setembro Decreto n° 7.144, de 30/03/2010 53.046.018 50.878.202 37.914.953 Decreto n° 7.189, de 30/05/2010 52.702.018 48.705.753 37.157.932

d. Geral

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010 CONSOLIDADO PROGRAMAS E AÇÕES

POSIÇÃO: SETEMBRO FECHADO Em reais correntes

FUNCIONAL COMPLETA EXECUTADO

EM 2009

ORÇAMENTO 2010 - LEI Nº 12.214 DE 26 / 01 / 2010 % %

PLOA 2010 DOTAÇÃO

INICIAL


( A ) EMPENHADO

( B ) LIQUIDADO

( C )



E = ( A - B ) EMP / LEI SALDO

TOTAL DE PESSOAL E DÍVIDA 11.331.883.607 12.677.149.469 12.677.149.469 13.015.563.886 8.744.781.218 8.737.489.200 7.292.018 4.270.782.668 67,19 32,81

( A ) - PESSOAL ATIVO 6.693.875.735 7.684.106.580 7.684.106.580 7.684.212.330 4.971.556.302 4.964.272.186 7.284.116 2.712.656.028 64,7 35,3

( B ) - PESSOAL INATIVO 4.579.570.109 4.929.880.806 4.929.880.806 5.269.231.806 3.731.822.584 3.731.822.584 0 1.537.409.222 70,82 29,18

( C ) - DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS ) 58.437.763 63.162.083 63.162.083 62.119.750 41.402.333 41.394.431 7.902 20.717.417 66,65 33,35

31

( D ) - TOTAL DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE 48.283.250.300 46.597.285.267 50.764.649.339 51.699.606.404 39.667.492.936 33.866.783.129 5.800.709.807 12.032.113.468 76,73 23,27


681 GESTÃO DA PARTICIPAÇÃO EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 338.855 366.080 366.080 1.366.080 751.652 741.548 10.104 614.428 55,02 44,98

909 OPERAÇÕES ESPECIAIS: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 82.760.000 150.000.000 120.000.000 120.000.000 0 0 0 128.000.000 0 100


1214 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 8.922.632.581 10.007.989.746 9.970.098.312 10.016.449.964 7.164.213.074 6.862.290.252 301.922.822 2.852.236.890 71,52 28,48

1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 27.884.503.278 26.967.593.364 29.047.816.612 29.402.098.359 24.324.996.860 21.103.089.884 3.221.906.976 5.077.101.499 82,73 17,27

1289


147.757.493 147.757.493 147.757.493 147.757.493 108.119.372 96.151.460 11.967.912 39.638.121 73,17 26,83

1291 SEGURANÇA TRANSFUSIONAL E QUALIDADE DO SANGUE E HEMODERIVADOS 337.969.042 414.103.763 408.212.265 408.212.265 289.873.811 108.930.407 180.943.404 118.338.454 71,01 28,99

1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

5.365.620.002 4.809.798.435 4.809.195.659 4.809.886.675 4.242.719.622 3.120.835.141 1.121.884.480 567.167.053 88,21 11,79

1312

PROMOÇÃO DA CAPACIDADE RESOLUTIVA E DA HUMANIZAÇÃO NA ATENÇÃO À SAÚDE 55.002.964 65.302.460 65.174.460 65.174.460 36.196.852 22.256.140 13.940.712 28.977.608 55,54 44,46

1336 BRASIL QUILOMBOLA 1.099.371 1.099.371 1.099.371 1.099.371 0 0 0 1.099.371 0 100


1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 3.128.229.377 2.248.977.627 2.236.508.840 2.943.311.304 2.124.099.635 1.730.070.195 394.029.440 819.211.669 72,17 27,83

1446 IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 35.499.347 39.753.440 39.351.120 39.351.120 13.655.571 7.318.322 6.337.249 25.695.549 34,7 65,3

EMENDAS PARLAMENTARES 811.737.451 0 2.229.418.657 1.940.685.853 283.476.294 25.188.398 258.287.897 1.657.209.559 14,61 85,39

32

( E ) - TOTAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE 2.038.990.835 1.914.782.706 2.001.920.191 2.074.832.035 1.305.261.515 489.123.058 816.138.457 769.570.520 62,91 37,09 16 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 25.061.311 39.890.000 39.890.000 39.890.000 22.124.838 12.414.534 9.710.304 17.765.162 55,46 44,54

122 SERVIÇOS URBANOS DE ÁGUA E ESGOTO 689.534.371 830.786.841 713.668.545 713.668.545 542.340.673 39.086.035 503.254.638 171.327.872 75,99 24,01

150 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS 372.345.222 368.393.765 373.368.565 374.893.365 234.127.930 146.696.541 87.431.389 140.765.435 62,45 37,55


901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 295.388 2.330.015 2.331.007 2.331.007 2.261.926 2.261.926 0 69.081 97,04 2,96

1036 INTEGRAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 40.600.000 15.665.399 13.315.591 13.315.591 4.131.037 0 4.131.037 9.184.554 31,02 68,98

1138 DRENAGEM URBANA E CONTROLE DE EROSÃO MARÍTIMA E FLUVIAL 23.973.037 15.281.059 12.988.901 12.988.901 6.355.047 200.000 6.155.047 6.633.854 48,93 51,07

1287 SANEAMENTO RURAL 303.355.999 239.066.806 206.521.787 206.521.787 87.296.137 8.964.271 78.331.866 119.225.650 42,27 57,73

1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 7.146.696 7.575.600 7.575.600 7.575.600 820.693 820.693 0 6.754.907 10,83 89,17

8007 RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 32.685.743 78.485.895 64.213.011 64.213.011 33.669.593 0 33.669.593 30.543.418 52,43 47,57

EMENDAS PARLAMENTARES 250.361.542 0 250.767.058 250.767.058 48.873.203 0 48.873.203 201.893.856 19,49 80,51 ( F ) - TOTAL DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ 892.037.682 887.963.443 869.823.957 880.124.557 678.406.514 398.848.172 279.558.342 201.718.043 77,08 22,92


901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 29.588 38.429 38.429 41.545 41.384 41.384 0 161 99,61 0,39


1289

VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 4.596.632 4.630.000 4.550.000 4.550.000 3.976.350 2.508.625 1.467.725 573.650 87,39 12,61

1293 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 125.645.355 126.200.000 125.560.000 125.560.000 96.036.245 68.021.741 28.014.504 29.523.755 76,49 23,51


1444 VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS 458.761.974 449.374.513 440.110.513 440.110.513 320.338.103 130.285.302 190.052.801 119.772.410 72,79 27,21

EMENDAS PARLAMENTARES 545.675 0 863.000 863.000 538.014 452.576 85.438 324.986 62,34 37,66

33

( G ) - TOTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 235.486.648 249.194.677 249.194.677 255.358.766 163.986.885 121.543.424 42.443.460 91.371.881 64,22 35,78

16 GESTÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 1.261.607 2.365.860 2.365.860 2.365.860 565.047 394.931 170.116 1.800.813 23,88 76,12


901 SENTENÇAS JUDICIAIS 71.560 71.560 71.936 71.331 71.331 0 605 99,16 0,84

1289

VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DE RISCOS DECORRENTES DA PRODUÇÃO E DO CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS 139.214.852 151.353.691 151.353.691 154.205.007 81.132.623 68.948.067 12.184.556 73.072.384 52,61 47,39

( H ) - TOTAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR 87.173.867 99.274.890 99.274.890 100.624.254 79.540.673 55.881.874 23.658.799 21.083.581 79,05 20,95

1185 REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR 87.173.867 99.274.890 99.274.890 100.624.254 79.540.673 55.881.874 23.658.799 21.083.581 79,05 20,95

( I ) - TOTAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO 50.279.880 56.339.013 52.753.824 53.151.975 26.907.938 20.090.568 6.817.370 26.244.037 50,62 49,38


901 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 440.075 2.150.000 2.150.000 2.150.000 1.647.858 1.565.271 82.587 502.142 76,64 23,36

1220 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR ESPECIALIZADA 27.957.874 28.562.901 24.977.712 24.977.712 6.929.925 1.599.832 5.330.092 18.047.787 27,74 72,26

1436 APERFEIÇOAMENTO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

8.930.406 9.451.936 9.451.936 9.451.936 6.652.558 6.652.558 0 2.799.378 70,38 29,62 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - OCC 1 = ( D + E + F + G + H + I ) - 4 - 8 51.576.384.864 49.793.339.996 54.026.116.878 55.052.197.991 41.910.120.345 34.942.333.230 6.967.787.115 13.142.077.646 76,13 23,87 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - PESSOAL ATIVO 2 = ( A ) 6.693.875.735 7.684.106.580 7.684.106.580 7.684.212.330 4.971.556.302 4.964.272.186 7.284.116 2.712.656.028 64,7 35,3 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - TOTAL 3 = ( 1 + 2 ) 58.270.260.599 57.477.446.576 61.710.223.458 62.736.410.321 46.881.676.647 39.906.605.416 6.975.071.231 15.854.733.674 74,73 25,27

EMENDAS PARLAMENTARES (4) 0 0 0 2.192.315.911 332.887.511 25.640.973 307.246.537 1.859.428.400 15,18 84,82 OUTROS CUSTEIOS E CAPITAL - TOTAL 5 = ( 1 + 4 + 8 ) 51.587.219.212 49.804.839.996 54.037.616.878 55.063.697.991 41.921.596.461 34.952.270.225 6.969.326.236 13.142.101.530 76,13 23,87 PESSOAL INATIVO E PENSIONISTA 6 = ( B ) 4.579.570.109 4.929.880.806 4.929.880.806 5.269.231.806 3.731.822.584 3.731.822.584 0 1.537.409.222 70,82 29,18 DÍVIDA ( AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS ) 7 = ( C ) 58.437.763 63.162.083 63.162.083 62.119.750 41.402.333 41.394.431 7.902 20.717.417 66.65 33.35 UO 74202 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA ANS ( 8 ) 10.834.348 11.500.000 11.500.000 11.500.000 11.471.116 9.936.995 1.539.120 23.884 99,79 0,21 MS - TOTAL GERAL 9 = ( 3 + 4 + 6 + 7 + 8 ) 62.919.102.820 62.481.989.465 66.714.766.347 68.079.261.877 50.666.377.679 43.689.759.425 6.976.618.254 17.412.884.198 74,42 25,58

34

Acompanhamento Mensal da Receita Própria – detalhamento FNS - 2010

36.901 – Fundo Nacional de Saúde – FNS POSIÇÃO: SETEMBRO FECHADO Em reais correntes

RECEITA 2010 Receita Realizada Total

SIAFI Denominação FTE INICIAL Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro

Acumulado até

Setembro 13110000 ALUGUÉIS 150 137.863 5.500 5.500 15.619 11.364 32.359 9.566 11.770 6.992 17.697 116.367

13330100 RECEITA CONCESSÃO DIREITO REAL DE USO ÁREA PÚBLICA 150 1.506

- - 22.680 -1.620 - - -19.440 -1.620 0 0

16001300 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 150 117.411 1.735 2.998 281 12.177 2.778 377 45.044 284.943 1.982 352.315

19159901 OUTRAS MULT. JUR. MORA DIV. ATIV. OUTR. RECEITAS 150 134.901 7.274 7.291 7.134 5.636 5.621 7.965 6.538 6.587 6.426 60.472

19189900 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 150 2.538.504 111.967 56.139 219.326 49.320 442.857 174.428 91.792 83.057 103.268 1.332.154

19192700 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS

150 1.710.946 7.867 54.015 35.627 29.790 52.162 37.204 31.831 96.727 52.807 398.030 19199900 OUTRAS MULTAS 150 0 86.598 16.483 33.183 17.289 6.388 84.897 50.362 54.269 59.180 408.649

19220100 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO* 182 180.031.476 9.404.675 9.901.988 17.344.217 17.367.887 19.229.523 19.382.143 25.722.944 11.956.409 15.480.837 145.790.623

19220200 RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS NÃO DESEMBOLSADOS

150 0 1.456 1.480 15.542 0 5.534 0 0 0 0 24.012

19220500

RESSARCIMENTO POR OPERADORAS DE SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE 150 4.338.067 0 0 0 1.495 8.639 525.326 93.937 2.911 4.204 636.512

19220700 RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 182 0 0 0 0 0 0 109.785 0 0 0 109.785

19229900 OUTRAS RESTITUIÇÕES 150 22.747.192 579.353 2.189.478 1.140.388 724.880 6.203.852 731.362 3.174.821 1.935.743 1.030.304 17.710.181

19329901 REC. DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUT. OUTRAS RECEITAS 150 74.328 3.618 3.258 3.785 2.225 4.167 3.908 3.680 3.686 6.176 34.503

19901600 RECEITA DE PARTICIPAÇÃO SEGUROS - DPVAT 150 2.440.546.829 417.970.256 203.034.260 257.256.232 212.180.722 211.073.418 180.464.958 191.610.998 196.614.430 201.479.827 2.071.685.101

79220100 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIO* 182 0 52.961 177.469 5.862 132.564 509.867 411.923 41.628 273.350 48.655 1.654.279 19909900 OUTRAS RECEITAS 150 0 17.628 0 0 0 130 -125 -5 264.985 16.083 298.696

TOTAL 2.652.379.023 428.250.888 215.450.359 276.099.876 230.533.729 237.577.295 201.833.932 220.865.900 211.582.469 218.307.446 2.240.501.894 *A denominação “Restituição de convênio” possui dois códigos distintos: o primeiro diz respeito a todos os convênios, exceto os intragovernamentais (nesse caso, dentro da própria esfera federal), que possuem código SIAFI próprio (79220100).

35

Acompanhamento Mensal da Receita Própria – resumo de todas as Unidades – 2010


DENOMINAÇÃO Lei nº 12.214, de

26.01.2010

Receita realizada

TOTAL

LEI + CRÉDITO Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Acumulado

36901 - FNS 2.652.379.023 428.250.888 215.450.359 276.099.876 230.533.729 237.577.295 201.833.932 220.965.900 211.582.469 218.307.446 2.240.601.894

36211 - FUNASA 28.395 188.912 18.858 9.802.344 1.934.136 7.088.641 4.203.447 1.926.303 4.903.112 4.667.551 34.733.304

36201 - FIOCRUZ 110.832.253 8.247.152 8.909.297 10.740.630 8.788.049 9.771.642 9.122.544 9.997.567 10.247.133 9.658.328 85.482.342

36212 - ANVISA 293.465.852 23.700.621 26.119.299 32.464.143 31.093.610 36.128.850 26.633.619 27.196.947 27.336.456 28.547.181 259.220.726

36213 - ANS 89.262.853 2.318.318 2.162.497 18.258.196 2.784.157 2.553.218 18.152.672 2.917.691 3.854.551 19.057.119 69.740.101

36208 - HCR 199.532 25.193 7.166 12.412 15.878 19.318 9.801 18.215 12.244 8.439 128.666

36209 - HF 201.099 16.939 14.113 24.301 12.683 23.912 21.734 21.098 18.186 12.014 164.980

36210 - HNSC 1.872.017 227.266 144.344 179.953 218.588 174.401 218.918 329.835 179.096 140.578 1.812.979

TOTAL GERAL 3.148.241.024 462.975.289 252.825.933 347.581.855 275.380.830 293.337.277 260.196.667 263.373.556 258.133.247 280.398.656 2.691.884.992

36

e. Hospitais próprios

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010 POSIÇÃO: SETEMBRO FECHADO Em reais correntes

FUNCIONAL COMPLETA

EXECUTADO EM 2009


PLOA 2010 DOTAÇÃO

INICIAL


( A ) EMPENHADO

( B ) LIQUIDADO

( C )


SALDO ORÇAMEN-

TÁRIO E = ( A - B )

10.128.143.661.490.000 Residência de Profissionais de Saúde - SUS 30.343.732 30.886.925 30.886.925 30.886.925 22.527.516 22.527.516 0 8.359.409

10.302.122.043.240.000

Atenção à Saúde das Populações Ribeirinhas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil - na Região Norte 7.195.106 7.600.000 7.600.000 7.600.000 0 0 0 7.600.000

10.302.122.087.550.000

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Açoes e Serviços Especializados em Cardiologia - INC - No Estado do Rio de Janeiro 76.257.420 84.916.700 84.578.120 84.578.120 59.021.918 38.329.584 20.692.334 25.556.202

10.302.122.062.170.100

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral dos Servidores - RJ 136.539.987 148.084.900 147.674.500 147.674.500 112.484.093 97.782.121 14.701.962 35.190.417

10.302.122.062.170.100

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral de Bonsucesso - RJ 126.739.857 134.010.800 133.713.260 133.713.260 106.451.849 92.506.897 13.944.952 27.261.411

10.302.122.087.590.000

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO-No Estado do Rio de Janeiro 123.905.109 119.412.579 118.181.379 118.181.379 108.729.117 77.581.718 31.147.399 9.452.262

10.122.1220.1K09.0101 Implantação da Nova Sede do Instituto Nacional de Traumato Ortopedia - INTO -RJ 123.828.999 40.000.000 35.896.000 46.664.800 46.664.800 29.097.462 17.567.338 0

10.302.122.062.170.600

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ 51.844.705 56.012.000 55.796.540 55.796.540 44.683.851 36.335.326 8.348.525 11.112.689

10.302.122.062.170.600

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Min. da Saúde-Hospital Geral de Ipanema - RJ 36.398.738 42.259.800 42.064.860 42.064.860 38.535.646 32.492.437 6.043.209 3.529.214

10.302.122.062.170.600

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Minist. da Saúde-Hospital Geral do Andaraí - RJ 67.439.963 72.161.900 71.864.360 71.864.360 58.622.317 42.122.632 16.499.685 13.242.043

10.302.122.062.170.600

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Minist. da Saúde-Hospital Geral da Lagoa - RJ 55.239.993 58.770.800 58.473.260 58.473.260 44.257.048 35.154.509 9.102.539 14.216.212

TOTAL 835.733.609 794.116.404 786.729.204 797.498.004 641.978.155 503.930.202 138.047.943 155.519.859

37

f. Grupo Hospitalar Conceição

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2010






( A )

EMPENHADO ( B )

LIQUIDADO ( C )



E = ( A - B )

ATENÇÃO HOSPITALAR DA UNIDADE 36.888.280 38.953.184 35.367.995 35.367.995 7.545.111 5.557.979 1.987.132 27.822.884

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp.Cristo Redentor - RS 508.345 597.932 597.932 597.932 281.723 281.723 0 316.209

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp.Fêmina - RS 489.845 505.943 505.943 505.943 252.971 252.971 0 252.972

10.128.1436.6149.0001 Residência de Profissionais de Saúde - SUS / Hosp. Nossa Senhora da Conceição - RS

7.932.217 8.348.061 8.348.061 8.348.061 3.924.615 3.924.615 0 4.423.446

10.301.0750.20CW.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Cristo Redentor - RS

0 162.292 162.292 162.292 0 0 0 162.292

10.301.0750.20CW.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Fêmina - RS

0 57.949 57.949 57.949 0 0 0 57.949

10.301.0750.20CW.0001 Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos - Nacional / Hosp.Nossa Senhora da Conceição - RS

0 682.106 682.106 682.106 0 0 0 682.106

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HCR

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HF

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.301.0750.2004.0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, e Empregados e Seus Dependentes - Nacional - HNSC

0 12.000 12.000 12.000 0 0 0 12.000

10.302.1220.6217.0637 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Cristo Redentor - RS

7.212.450 6.614.000 6.224.120 6.224.120 588.129 363.129 225.000 5.635.991

38

10.302.1220.6217.0627 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Fêmina - RS

2.283.674 3.850.000 3.117.880 3.117.880 160.683 10.911 149.772 2.957.197

10.302.1220.6217.0627

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde-No Município de Porto Alegre - RS / Hosp.Nossa Senhora da Conceição - RS

18.461.750 18.098.901 15.635.712 15.635.712 2.336.991 724.631 1.612.360 13.298.721

SENTENÇAS JUDICIAIS 440.075 2.150.000 2.150.000 2.150.000 653.304 585.803 67.501 1.496.696

AUXÍLIOS AO SERVIDOR 12.951.525 15.235.829 15.235.829 15.456.491 6.844.095 5.839.977 1.004.119 8.612.396

TOTAL - EXCLUSIVE PESSOAL ( ATIVO E INATIVO ) 50.279.880 56.339.013 52.753.824 52.974.486 15.042.511 11.983.759 3.058.752 37.931.975

PESSOAL ( ATIVO E INATIVO ) 563.612.470 485.484.026 485.484.026 485.540.026 243.617.861 243.604.955 12.906 241.922.165

TOTAL GERAL 613.892.350 541.823.039 538.237.850 538.514.512 258.660.372 255.588.714 3.071.658 279.854.140

39

5. Oferta e produção de serviços – rede própria Cirurgias realizadas nos hospitais próprios localizados no Rio de Janeiro – acumulado 3° trim. / 2010

Cirurgias / mês

Hospital Geral do Andaraí

Hospital Geral de

Bonsucesso


Hospital Geral de

Jacarepaguá

Hospital Geral da

Lagoa

Hospital Geral dos

Servidores

Total

1º trim 2º trim 3º trim

Média Mensal 581 794 511 369 618 819 3.185 3.302 3.692 jul/10 577 810 515 386 582 841 - - 3.711

ago/10 588 791 535 340 620 850 - - 3.724 set/10 580 781 485 380 651 766 - - 3.643

Total 1º trim/2010 1.608 2.521 1.210 940 1.723 2.302 10.304 Total 2º trim/2010 1.537 2.154 1.326 900 1.702 2.288 9.907 Total 3º trim/2010 1.745 2.382 1.535 1106 1.853 2.457 11.078 Total por hospital 4.890 7.057 4.071 2.946 5.278 7.047 31.289

Cirurgias realizadas nos hospitais próprios localizados no Rio de Janeiro – acumulado 3º trim. / 2009

Cirurgias / mês

Hospital Geral do Andaraí

Hospital Geral de

Bonsucesso


Hospital Geral de

Jacarepaguá

Hospital Geral da

Lagoa

Hospital Geral dos

Servidores

Total


Média Mensal 839 1105 349 340 690 862 3.505 4.133 4.185 jul/09 801 1127 379 298 728 916 - - 4.249

ago/09 832 1104 319 358 638 862 - - 4.113 set/09 885 1085 348 364 705 808 - - 4.195

Total 1º trim/2009 1.552 3.066 814 954 1.788 2.341 10.515 Total 2º trim/2009 2.613 3.225 1.035 1.015 1.882 2.629 12.399 Total 3º trim/2009 2.518 3.316 1.046 1020 2.071 2.586 12.557 Total por hospital 6.683 9.607 2.895 2.989 5.741 7.556 35.471

40

Gráfico comparativo do número de cirurgias realizadas nos hospitais do RJ, no 3º trim/2009 e 3º trim/2010

jul/0

9; 8

75

jul/0

9; 1

.127

jul/0

9; 3

79

jul/0

9; 2

98

jul/0

9; 7

28

jul/1

0; 4

95

jul/1

0; 5

15

jul/1

0; 3

86

jul/1

0; 5

82

ago/

09; 8

89

ago/

09; 1

.104

ago/

09; 3

19

ago/

09; 3

58

ago/

09; 6

38

ago/

10; 5

73

ago/

10; 7

91

ago/

10; 5

35

ago/

10; 3

40

ago/

10; 6

20

set/0

9; 8

85

set/0

9; 1

.085

set/0

9; 3

48

set/0

9; 3

64

set/0

9; 7

05

set/0

9; 8

08

set/1

0; 5

80

set/1

0; 7

81

set/1

0; 4

85

jul/0

9; 9

16ju

l/10;

841

jul/1

0; 8

10

ago/

09; 8

62ag

o/10

; 850

set/1

0; 6

51 set/1

0; 7

66

set/1

0; 3

80

0

200

400

600

800

1000

1200

Hospital Geraldo Andaraí

Hospital Geral deBonsucesso

Hospital Geral deIpanema

Hospital Geral deJacarepaguá

Hospital Geral daLagoa

Hospital Geraldos Servidores

Procedimentos realizados nos hospitais do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – 3° trimestre / 2010

Procedimentos / mês

Hospital Cristo

Redentor S.A.

Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Hospital Fêmina S.A.

Total


Média Mensal 39.950 366.814 33.217 400.824 429.404 439.981 jul/10 39.606 370.944 32.718 - - 443.268

ago/10 41.000 377.105 34.952 - - 453.057 set/10 39.245 352.394 31.980 - - 423.619

Total 1º trim/2010 117.808 988.392 96.271 1.202.471 Total 2º trim/2010 120.964 1.077.014 90.234 1.288.212 Total 3º trim/2010 119.851 1.100.443 99.650 1.319.944 Total por hospital 358.623 3.165.849 286.155 3.810.627

41

6. Análise da execução física e orçamentária das ações selecionadas

Foram selecionadas 14 ações para a análise da execução física e orçamentária. Todas são consideradas estratégicas para o Ministério da Saúde e sua dotação supera 68% de todo o orçamento da esfera federal voltado para ações e serviços de saúde. O gráfico abaixo demonstra o valor do empenho emitido em cada uma dessas ações, bem como o seu percentual em relação ao empenho total do Ministério da Saúde.

Gastos com ASPSMinistério da Saúde - Janeiro a Setembro/2010

190.886.163; 0,4%

62.980.813; 0,1%

2.400.695.651; 5,4%

396.749.710; 0,9%

810.874.012; 1,8%

770.237.918; 1,7%

2.664.597.480; 6,0%

328.867.232; 0,7%

583.969.286; 1,3%

4.200.589.596; 9,4%

696.311.534; 1,6%22.355.303.584; 50,0%

125.037.529; 0,3%

100.073.212; 0,2%

9.060.273.804; 20,2%

8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

6031 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza

8577 - Piso de Atenção Básica Fixo

20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

8934 – Atenção Especializada em Saúde Bucal

8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192

8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde

8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

8933 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

Outros

Fonte: SPO

42

Programa 1220 - Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada § Ação 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade (Responsável: SAS)


Até o 3º trimestre, a ação de atenção à saúde da população para procedimentos em média e alta complexidade empenhou R$22,5 bilhões, o que equivale a 86% do montante total da ação (R$26,1 bilhões). Sua execução tem ocorrido de forma regular e tende a superar o recurso autorizado, gerando a necessidade de suplementação.

Conheça mais:

Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan Valores liquidados até o 3º trimestre, por estado e região:

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

A ação de atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade – ação 8585 - visa viabilizar, de forma descentralizada, a atenção à saúde da população nos estados e municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema e nos Estados habilitados em Gestão Plena do Sistema Estadual, por meio de repasse direto de recursos financeiros, transferidos fundo a fundo, para o custeio da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no Sistema Único de Saúde. Esta é a ação que concentra o maior montante de recursos da esfera federal. Sua dotação autorizada de R$26,096 bilhões representa cerca de 39% de todo o orçamento do MS e 42% do orçamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde. As transferências diretas do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Estaduais ocorrem conforme critérios estabelecidos pelo MS e pactuados com os demais gestores do SUS nas instâncias colegiadas - Comissões Intergestores Bipartite e Comissão Intergestores Tripartite.



NORTE 1.213.105.550,52 AL 323.227.362 BA 1.337.464.503 CE 765.220.509 MA 478.137.643 PB 350.000.055 PE 939.880.512 PI 288.298.087

RN 320.945.991 SE 193.601.971

NORDESTE 4.996.776.631,81 ES 348.981.705 MG 2.020.371.567 RJ 1.709.846.092 SP 4.586.289.805

SUDESTE 8.665.489.169,19 PR 1.228.588.741 RS 1.325.956.628 SC 669.600.814

SUL 3.224.146.183,72 DF 285.507.959 GO 518.162.963 MT 249.913.357 MS 298.304.079

CENTRO-OESTE 1.351.888.358,14 TOTAL GERAL 19.451.405.893,38

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta

Complexidade (Ação 8585)

86%

14%

Empenho emitido

Saldo dotação

43

§ Ação 8934 – Atenção Especializada em Saúde Bucal (SAS)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 89.296.102,00 62.980.813 60.627.213 26.315.289

A ação de atenção especializada em saúde bucal – ação 8934 – empenhou, até setembro, cerca de R$62,9 milhões de um total de R$89,3 milhões, o que representa 71% do montante total. A tendência atual aponta para uma execução total da ação.

Conheça mais:


Informações complementares Centros de Especialidades Odontológicas – CEO

Número de CEOs implantados – até jun/2010 838 Número de CEOs implantados – até o 3º trim/2010 855 Municípios atendidos – até jun/2010 703 Municípios atendidos – até o 3º trim/2010 723



NACIONAL 0,00 AC 140.800 AP 176.000 AM 858.000 PA 1.850.400 RO 457.600 RR 70.400 TO 457.600


RN 1.554.200 SE 1.323.200

NORDESTE 24.253.636,13 ES 640.200 MG 5.120.400 RJ 5.051.000 SP 9.905.497

SUDESTE 20.717.096,91 PR 3.543.000 RS 1.142.800 SC 2.395.000

SUL 7.080.800,00 DF 473.780 GO 2.625.300 MT 445.000 MS 1.020.800


Atenção Especializada em Saúde Bucal

A ação objetiva ampliar o atendimento e melhorar as condições de saúde bucal da população brasileira, por meio da realização de investimentos para a ampliação da oferta de serviços odontológicos, da aquisição e distribuição de insumos, do apoio técnico e financeiro para capacitação de Equipes de Saúde Bucal – ESB, apoio a estudos e pesquisas científicas com o objetivo de investigar os principais problemas relativos à saúde bucal, bem como do desenvolvimento de novos produtos e tecnologias necessários à expansão das ações dos serviços públicos de saúde bucal.

Ela propicia o custeio de insumos para as ESB para a realização de procedimentos clínicos restauradores e preventivos, fornecimento de equipamento odontológico completo para as Equipes modalidade II para que possam atuar com dois consultórios - um para o cirurgião-dentista e outro para o técnico em higiene dental (THD) -, aumentando consideravelmente a produção destas equipes.

A ação também viabiliza a compra de equipamentos odontológicos para os CEOs, o apoio às empresas de saneamento para a aquisição dos equipamentos necessários para a implantação da fluoretação da água de abastecimento, o apoio às capacitações de técnicos responsáveis pela fluoretação e monitoramento da qualidade da água e a realização de cursos de capacitação das ESB para atendimento nas áreas de estomatologia e prótese.

Atenção Especializada em Saúde Bucal (Ação 8934)

71%

29%

Empenho emitido

Saldo dotação

44

§ Ação 8761 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 (SAS)


O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 - conta, em 2010, com um teto orçamentário de R$576 milhões. Desse valor, foram empenhados até setembro R$ 396,7 milhões, o equivalente a 69% do teto. A execução tem ocorrido de forma regular.

Conheça mais:

Fonte: Portal do Ministério da Saúde – www.saude.gov.br

Fonte: Sala de Situação em Saúde




AC 3.553.827 AP 2.665.363 AM 7.324.393 PA 14.464.205 RO 3.790.422 RR 2.125.982 TO 2.810.161

NORTE 36.734.352,88 AL 4.184.670 BA 34.211.070 CE 14.595,320 MA 16.631.278 PB 6.416.360 PE 15.345.880 PI 6.224.124

RN 6.380.323 SE 11.102.311


SUDESTE 135.062.689,92 PR 17.463.195 RS 17.712.986 SC 16.921.926

SUL 52.098.106,60 DF 6.030.733 GO 14.843.919 MT 5.850.629 MS 4.897.024



O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu 192 faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências e ajuda a organizar o atendimento na rede pública prestando socorro à população em casos de emergência. O serviço tem como objetivos a redução do número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. O serviço funciona 24 horas por dia com equipes de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população.

Informações complementares

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu

192 Cobertura populacional - até o 1º trim/2010 55,5% (106.277 milhões) Cobertura populacional – até o 2º trim/2010 55,6% (106.464 milhões) Cobertura populacional – até o 3º trim/2010 57,1% (109.496 milhões) Ambulâncias de suporte básico - até o 1° trim/2010 1.111 Ambulâncias de suporte básico – até o 2° trim/2010 1.166 Ambulâncias de suporte básico – até o 3° trim/2010 1.536 Ambulâncias de suporte avançado - até o 1º trim/2010 299 Ambulâncias de suporte avançado – até o 2º trim/2010 322 Ambulâncias de suporte avançado – até o 3º trim/2010 420 Municípios atendidos - até o 1º trim/2010 1.337 Municípios atendidos – até o 2º trim/2010 1.286 Municípios atendidos – até o 3º trim/2010 1.437


(Ação 8761)

69%

31%

Empenho emitido

Saldo dotação

45

§ Ação 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (SAS) Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação

464.677.970 100.073.212 58.060.745 364.604.758

Até setembro, a ação 8535 empenhou R$100 milhões de um total autorizado de R$464,6 milhões, o que equivale a 22% de seu montante total. O empenho ficou abaixo do esperado para o período devido à dependência da realização de convênios, que em sua maioria ainda estavam em processo de análise.

Conheça mais: Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan



NACIONAL 0,00 AC 0 AP 0 AM 184.064 PA 0 RO 312.118 RR 0 TO 1.599.920

NORTE 2.096.102,20 AL 200.000 BA 14.618.654 CE 3.287.603 MA 3.673.619 PB 0 PE 730.000 PI 0

RN 500.000 SE 0

NORDESTE 23.009.876,13 ES 63.987 MG 4.392.608 RJ 870.000 SP 14.940.143

SUDESTE 20.266.737,90 PR 2.473.500 RS 4.084.340 SC 616.872

SUL 7.174.712,25 DF 1.690.000 GO 2.523.317 MT 1.300.000 MS 0


Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

Esta ação visa contribuir para a melhoria do acesso e da qualidade dos serviços prestados aos usuários do SUS nas áreas de atenção especializada, por meio do apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para organização e estruturação da rede de serviços especializada. Ela é operacionalizada por meio da aquisição direta de equipamentos para os Centros/Unidades especializadas ou do repasse de recursos financeiros aos estados e municípios para reformas/adequação das unidades.

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Ação 8535)

22%

78%

Empenho emitido

Saldo dotação

46

§ Ação 8933 - Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar (SAS)


A ação 8933 empenhou R$125 milhões até o terceiro trimestre. Esse montante equivale a 37% do total autorizado para a estruturação dos serviços. O desempenho da ação ficou abaixo do esperado devido aos processos de implementação vinculados à aprovação de projetos de investimentos por meio de convênios e também na modalidade de transferências fundo a fundo. O processo de análise das propostas dos projetos cadastrados nos sistemas do MS está concentrado no primeiro semestre e os empenhos decorrentes das propostas aprovadas estarão se materializando majoritariamente no quarto trimestre. Neste exercício, a prioridade tem sido apoiar, especialmente, os projetos no âmbito da Política Nacional de Atenção às Urgências, com foco na implantação das Unidades de Pronto-Atendimento – UPA.

Conheça mais:




NACIONAL 0,00 AC 0 AP 0 AM 0 PA 6.340.000 RO 140.000 RR 280.000 TO 1.500.000

NORTE 8.260.000,00 AL 1.260.000 BA 8.930.000 CE 1.500.000 MA 7.527.809 PB 2.010.897 PE 9.670.000 PI 537.850

RN 1.702.144 SE 1.402


SUDESTE 52.570.000,00 PR 7.910.000 RS 1.330.000 SC 820.000

SUL 10.060.000,00 DF 1.690.000 GO 5.030.000 MT 480.000 MS 280.000


Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar

A ação objetiva estruturar a rede de serviços para o atendimento às necessidades da atenção às urgências, decorrentes de violências e causas externas, conforme diretrizes do Sistema Nacional de Atenção às Urgências, em todos os seus componentes: pré-hospitalar fixo, pré-hospitalar móvel, hospitalar e pós-hospitalar. Sua operacionalização ocorre por meio da celebração de convênios com estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos para estruturação de serviços de atenção às urgências e emergências.

Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Hospitalar (Ação

8933)

37%

63%

Empenho emitido

Saldo dotação

47

Programa 1214 - Atenção Básica em Saúde

§ Ação 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo (SAS)


Até o 3º trimestre, foram empenhados R$2.6 bilhões no Piso de Atenção Básica – PAB Fixo, o que representou 73% da dotação autorizada (R$ 3,657 bilhões). A tendência do valor empenhado aponta para a execução total da dotação autorizada.

Conheça mais:





AC 10.328.427 AP 8.117.549 AM 47.344.468 PA 103.712.606 RO 22.210.376 RR 5.792.429 TO 19.648.596


RN 45.724.806 SE 30.791.536


SUDESTE 1.078.719.683,71 PR 150.487.252 RS 144.743.431 SC 81.590.090

SUL 376.820.772,65 DF 35.254.886 GO 77.131.479 MT 42.517.589 MS 30.196.817


Piso de Atenção Básica Fixo

O Piso de Atenção Básica Fixo – PAB Fixo – objetiva ampliar o acesso da população rural e urbana à atenção básica, por meio da transferência de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde. O repasse ocorre com base em um valor per capita, para a prestação da atenção básica, de caráter individual ou coletivo, para a promoção da saúde, prevenção de agravos, tratamento e reabilitação, levando em consideração as disparidades regionais. Atualmente, o valor per capita repassado é de R$18,00.

Piso de Atenção Básica Fixo (Ação 8577)

73%

27%

Empenho emitido

Saldo dotação

48

§ Ação 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (SAS)


O Piso de Atenção Básica Variável visa estimular a implantação de Equipes de Saúde da Família – ESF -, Agentes Comunitários de Saúde – ACS - e Equipes de Saúde Bucal – ESB - nos municípios, visando à reorientação das práticas assistenciais básicas, com ênfase nas ações de prevenção de doenças e promoção da saúde. A ação é realizada por meio do repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde ou, excepcionalmente, para os Fundos Estaduais de Saúde e depende de qualificação dos municípios para o recebimento dos recursos financeiros. Até o momento, foram empenhados R$4,2 bilhões de R$5,9 bilhões autorizados. A execução atual é de 71% e, mantida a tendência, alcançará 100% até o final do ano. A tabela abaixo apresenta um resumo da execução física e resultados relativos às ESF, ESB e ACS. ESF ESB ACS

Cobertura populacional – até o 1º trim/2010 51,32% (97,4 mi) 48,2% (91,4 mi) 61,11% (115,9 mi)

Cobertura populacional – até o 2º trim/2010 51,7% (98 mi) 49% (92,9 mi) 61,5% (116,6 mi)

Cobertura populacional – até o 3º trim/2010 52,41% (99 mi) 33,8% (64,1)* 62,4% (118,5mi)

Quantitativo – até o 1º trim/2010 30.782 19.349 236,3



Municípios atendidos – até o 1º trim/2010 5.268 4.750 5.354

Municípios atendidos – até o 2º trim/2010 5.272 4.777 5.357

Municípios atendidos – até o 3º trim/2010 5.296 4.811 5.377 Fonte: Sala de Situação em Saúde

Conheça mais:

Fonte: Departamento de Atenção Básica (http://dab.saude.gov.br/atencaobasica.php)

A Estratégia Saúde da Família A Saúde da Família é uma estratégia de reorientação do modelo assistencial, operacionalizada mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde. Estas equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. As equipes atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes, e na manutenção da saúde desta comunidade. Cada equipe se responsabiliza pelo acompanhamento de, no máximo, 4 mil habitantes, sendo a média recomendada de 3 mil habitantes de uma determinada área, e estas passam a ter co-responsabilidade no cuidado à saúde. A atuação das equipes ocorre principalmente nas unidades básicas de saúde, nas residências e na mobilização da comunidade, caracterizando-se como porta de entrada de um sistema hierarquizado e regionalizado de saúde, por ter território definido, com uma população delimitada, sob a sua responsabilidade; por intervir sobre os fatores de risco aos quais a comunidade está exposta, por prestar assistência integral, permanente e de qualidade; por realizar atividades de educação e promoção da saúde, entre outros. O Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS - é hoje considerado parte da Saúde da Família. Nos municípios onde há somente o PACS, este pode ser considerado um programa de transição para a Saúde da Família. No PACS, as ações dos agentes comunitários de saúde são acompanhadas e orientadas por um enfermeiro/supervisor lotado em uma unidade básica de saúde. Os ACS podem ser encontrados em duas situações distintas: a) ligados a uma unidade básica de saúde ainda não organizada na lógica da Saúde da Família; e b) ligados a uma unidade básica de Saúde da Família como membro da equipe multiprofissional.

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Ação 20AD)

71%

29%

Empenho emitido

Saldo dotação

49


* Nota técnica



AC 27.525.716 AP 24.252.798 AM 109.038.371 PA 174.955.710 RO 44.281.385 RR 23.153.668 TO 62.437.427


RN 126.227.779 SE 73.204.213

NORDESTE 1.846.934.908,50 ES 73.216.378 MG 461.740.312 RJ 155.487.713 SP 342.214.819

SUDESTE 1.032.659.221,79 PR 215.447.500 RS 131.958.981 SC 147.982.877

SUL 495.389.358,00 DF 10.748.548 GO 135.737.881 MT 98.349.870 MS 70.218.984


MINISTÉRIO DA SAÚDE

SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA

COORDENAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE BUCAL

Setor de Administração Federal Sul – Quadra 2, Lote 5

Edifício Premium – Torre II, Sala 06

Telefone: (61) 3306-8056 – CEP: 70070-600 – Brasília/DF

Brasília, 23 de setembro de 2010.

Nota técnica: Cobertura populacional das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família.

A inserção da Saúde Bucal na estratégia Saúde da Família, iniciada em 2001, representou a possibilidade de criar um espaço de práticas e relações para a reorientação do atendimento odontológico e para a própria atuação da saúde bucal no âmbito dos serviços de saúde. Dessa forma, o cuidado em saúde bucal passou a exigir a conformação de uma equipe de trabalho que se relacione com usuários, criando um vínculo de acesso às ações e serviços de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, negligenciadas no modelo de atendimento tradicional. A essência desta prática necessita do processo de trabalho conjunto entre as Equipes de Bucal (ESB) e Equipes de Saúde da Família (ESF) as quais estejam vinculadas. É preciso que elas desenvolvam suas atividades em conjunto, garantindo assim efetividade e atendimento integral a sua população adscrita. Logo, vimos por meio desta reiterar a base populacional de cobertura para as Equipes de Saúde Bucal. A população coberta por cada equipe deve ser de aproximadamente 1.000 famílias (cerca de 3.450 pessoas). Considerando o trabalho conjunto, é a mesma população a qual a ESF vinculada oferece suas ações. O cálculo para conhecer a Porcentagem de Cobertura Populacional por ESB deve ser feito da seguinte forma:

Número de ESB em determinado local e período x 3.450 x100 População no mesmo local e período

A Coordenação Nacional de Saúde Bucal preconiza que todas as Equipes de Saúde da Família sejam vinculadas a uma Equipe de Saúde Bucal.

GILBERTO ALFREDO PUCCA JÚNIOR

Coordenador Nacional de Saúde Bucal

50

§ Ação 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde (SAS)


193.857.157* 190.886.163 10.874.983 2.970.994 * Não consta emendas. A ação 8581 teve, até o 3º trimestre de 2010, um volume de empenho de R$190,9 milhões para a realização de ações de estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Isso representou 98% da dotação autorizada.

Conheça mais: Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan


Esta ação tem como objetivo garantir o atendimento da população rural e urbana na rede de atenção básica de saúde, assim como assegurar sua resolutividade, de forma articulada com os outros níveis de atenção, visando à integralidade das ações e à redução das desigualdades regionais. Sua operacionalização ocorre por meio de financiamento aos Estados, Municípios e Distrito Federal para a adequação e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde e apoio técnico e financiamento para melhoria e adequação da rede de serviços caracterizada como de primeira referência para a atenção básica.


(Ação 8581)

98%

2%

Empenho emitido

Saldo dotação

51

Programa 1293 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

§ Ação 4705 - Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais2 (SCTIE)


A ação de apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais visa disponibilizar medicamentos do componente especializado no âmbito do SUS. Até o 3º trimestre de 2010, foram empenhados R$2,400 bilhões para a sua execução, de um total autorizado de R$2,430 bilhões, o que representa 99% do seu orçamento total. Mantida a tendência atual, haverá necessidade de suplementação orçamentária.

Conheça mais:


Valores liquidados até o 3º trimestre, por estado e região: Estado / Região Valor executado


AC 1.527.183 AP 400.000 AM 7.571.368 PA 6.722.793 RO 2.655.959 RR 1.474.948 TO 2.550.837


RN 18.871.524 SE 9.790.773


SUDESTE 924.860.115,66 PR 79.312.441 RS 49.157.860 SC 68.602.796

SUL 197.073.098,17 DF 360.294.216 GO 36.893.957 MT 13.415.737 MS 15.090.078


2 A portaria n. 2.981/2009 aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, que altera a denominação dos Medicamentos Excepcionais para Medicamentos do Componente Especializado. Entretanto, a ação 4705 do PPA 2008-2011 mantém a nomenclatura anterior.

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Especializados

Esta ação objetiva disponibilizar medicamentos do componente especializado no âmbito do SUS que respondam ao tratamento de doenças raras ou de baixa prevalência em casos crônicos ou de uso prolongado, com alto impacto financeiro; e para doenças prevalentes com tratamento de elevado custo financeiro. A implementação ocorre por meio do apoio financeiro para aquisição e distribuição dos medicamentos, conforme procedimentos definidos para o Grupo 36 - Medicamentos da Tabela Descritiva do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS. O financiamento para aquisição dos medicamentos é de responsabilidade do Ministério da Saúde e dos Estados. A execução dos recursos na esfera federal é parte descentralizada (transferência fundo a fundo para os estados e DF com base na emissão e aprovação das Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade/Alto Custo (APAC) e critérios e valores definidos na tabela SIA/SUA) e parte centralizada.

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

(Ação 4705)

1%

99%

Empenho emitido

Saldo dotação

52

§ Ação 4370 - Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (SCTIE)


A ação 4370 é responsável pela disponibilização dos medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/aids e atende aproximadamente 195.000 pessoas em todo o território nacional. Até o 3º trimestre de 2010, foram empenhados R$696,3 milhões, ou 89% da dotação autorizada para o ano. Conheça mais: Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras

Doenças Sexualmente Transmissíveis

A ação objetiva garantir à população o acesso aos medicamentos para tratamento dos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - HIV/aids e das doenças sexualmente transmissíveis - DST, visando o aumento da sobrevida e a interrupção do ciclo de doenças. Por meio da ação, são realizados a aquisição, o acondicionamento, a conservação, o transporte e a distribuição de medicamentos para o tratamento ambulatorial e domiciliar dos casos positivos da doença; além disso, são executadas despesas administrativas relacionadas ao objetivo da ação, como a manutenção de empilhadeiras hidráulicas, locação de câmaras frigoríficas, transporte de cargas e encomendas, entre outras que se fizerem necessárias para a execução da atividade. O público-alvo são as pessoas que vivem com HIV/aids, com indicação terapêutica para ser tratada com os antiretrovirais. Atualmente, o programa atende cerca de 195.000 pessoas em todo o território nacional.

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

(Ação 4370)

11%

89%

Empenho emitido

Saldo dotação

53

§ Ação 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde (SCTIE)


1.028.090.000 820.784.936 713.381.698 207.305.064

A ação 20AE financia a aquisição de medicamentos básicos e aqueles destinados ao controle e/ou tratamento de programas específicos, tanto de forma centralizada como descentralizada por Estados, Municípios e o Distrito Federal. Até o momento, foram empenhados R$820 milhões dos R$1,02 bilhão autorizados para a ação. Isso representa uma execução de 80% de seu orçamento, indicando tendência de execução total da dotação autorizada.

Conheça mais:





AC 2.349.849 AP 2.130.471 AM 11.566.106 PA 25.441.146 RO 5.539.638 RR 1.439.841 TO 4.737.812


RN 10.667.643 SE 7.511.841


SUDESTE 293.824.095,71 PR 39.810.680 RS 40.696.543 SC 22.790.577

SUL 103.297.800,60 DF 35.237.677 GO 20.149.425 MT 10.205.756 MS 8.025.695


Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

A ação visa apoiar a assistência farmacêutica no âmbito da atenção básica em saúde, bem como o financiamento da aquisição de medicamentos para programas de saúde específicos, quando cuidados nesse nível de atenção. Entre eles, estão os programas específicos de controle e/ou tratamento de asma e rinite, hipertensão e diabetes, saúde mental, alimentação e nutrição, além dos insumos para os programas de saúde da mulher e de combate ao tabagismo. Conforme normatização da Política de Assistência Farmacêutica vigente, parte dos recursos são descentralizados aos Estados, Municípios e Distrito Federal e parte é executada de forma centralizada pelo Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de medicamentos, seja pela situação de mercado do medicamento (caso da insulina humana do programa de diabetes), seja pela condição dos gestores locais de saúde em assumirem integralmente o processo (gestores do norte com maior dificuldade de estrutura de aquisição/distribuição).

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

na Atenção Básica em Saúde (Ação 20AE)

80%

20%

Empenho emitido

Saldo dotação

54

Programa 1444 - Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

§ Ação 6031 - Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças (SVS

e FIOCRUZ)

Dotação autorizada Empenho emitido Valor liquidado Saldo dotação 1.112.107.167 889.728.323 466.948.550 222.378.844

Nos primeiros 3 trimestres do ano, foram empenhados R$889,7 milhões na ação 6031, o que representa 80% de seu orçamento. O baixo empenho detectado no 1º trimestre foi regularizado e a ação tende à execução total da dotação autorizada. Conheça mais: Fonte: Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento - Sigplan

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

A ação 6031 objetiva suprir a rede pública com imunobiológicos em quantidade e qualidade que atendam à demanda da população para que se atinjam as metas de controle e prevenção das doenças imunopreveníveis. Ela é responsável pela aquisição, armazenamento, acondicionamento, distribuição e transporte de vacinas e soros para estados e municípios, visando a vacinação da população, bem como o apoio à central nacional de armazenagem e distribuição de insumos; a adequação da Rede de Frio por meio da aquisição de equipamentos, construção, reforma e ampliação das centrais estaduais, regionais e municipais.

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças (Ação 6031)

80%

20%

Empenho emitido

Saldo dotação

55

§ Ação 20BA - Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza (SVS)


359.647.562 338.071.513 311.292.199 21.576.049 Durante o 1º semestre, a ação de prevenção, preparação e enfrentamento para a pandemia de influenza empenhou R$338 milhões, de total autorizado de R$359,6 milhões. Isso representou 94% de execução de sua dotação autorizada. O baixo empenho detectado no 1º trimestre foi regularizado e a ação apresenta tendência de necessidade de suplementação orçamentária.

Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de

Influenza (Ação 20BA)

94%

6%

Empenho emitido

Saldo dotação

56

§ Ação 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde (SVS)


1.022.000.000 770.237.918 736.843.845 251.762.082

Esta ação promove o incentivo financeiro a Estados, Municípios e Distrito Federal voltado para ações de vigilância em saúde. Nos 9 primeiros meses de 2010, foram empenhados R$770,2 milhões do total autorizado de R$1,022 bilhão, ou cerca de 75% de sua dotação. Há tendência de utilização total do recurso, com possível necessidade de suplementação orçamentária.

Conheça mais:





NORTE 107.161.817.550 AL 13.580.349 BA 72.497.194 CE 36.071.941 MA 35.010.245 PB 15.090.773 PE 34.631.729 PI 12.334.511

RN 11.466.056 SE 7.503.494


SUDESTE 264.805.004,59 PR 25.005.814 RS 24.697.544 SC 13.200.408

SUL 62.903.766,37 DF 7.680.091 GO 26.811.864 MT 16.258.163 MS 13.036.847


Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

A ação visa promover ações de notificação, investigação, vigilância ambiental, controle de doenças, imunizações, sistemas de informação, supervisão, educação em saúde, comunicação e mobilização social na área de vigilância em saúde. Sua execução ocorre por meio do repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde municipais, estaduais e do Distrito Federal para o custeio das ações acima citadas, considerando sua importância para o fortalecimento da vigilância em saúde.

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios

Certificados para a Vigilância em Saúde (Ação 20AL)

75%

25%

Empenho emitido

Saldo dotação

Relatório Trimestral de Prestação de...

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