RELATÓRIO

EGRÉGIA CONGREGAÇÃO

Cumprindo preceito regimental, tenho a honra de apresentar aessa doutíssima Congregação o relatório das atividades didáticas eadministrativas verificadas no ano letivo de mil novecentos e sessen-ta e sete.

CORPO DOCENTE

A Faculdade de Direito, no ano letivo de 1967/ dispõe, para osvinte e três cargos de professôres catedrátkos, que integram o seuquadro, de quinze titulares.

As Cadeiras vagas estão sendo ocupadas: por: um ProfessorAuxiliar de Ensino, Ernani Almeida de Abreu, de Direito Comercial,do 4.° ano; um Professor Catedrático, Rubens Requião, 3.° ano; umCatedrático interino, Professor José Munhoz de Mello, Direito Cons-titucional/ 2.° ano; dois Professôres de Ensino Superior, Alcides Mu-nhoz Neto, Direito Penal, do 2.° ano, e José Petrelli Gastaldi, Eco-nomia Política, do 1.° ano; três Professôres Contratados, Docentes-livres, Euclides de Mesquita (que se encontra afastado), Gaspar luizlacerda Pinto, do 4.° ano, e José Lamartine Corrêa de Oliveira, do5.° ano, regendo as Cadeiras de Direito Civil; um Instrutor de EnsinoSuperior designado pelo Conselho Técnico-Administrativo, para aCadeira de Direito Internacional Privado, 5.0 ano, Henrique Ches-neau Lenz Cesar.

PROFESSÕRES AUSENTES

Permaneceram durante o corrente ano à disposição: do Minis-tério da Educaçãoe Culturao Professor Humberto Grande; da Esco-la Superior de Guerra, o Professor Omar Gonçalves da Motta, da Ca-deira de Direito do Trabalho; da Faculdade Nacional de Direito daUniversidade Federal do Brasil, o Instrutor Milton Tesserolli, da Ca-deira de Direito Romano; do Ministério da Agricultura, o Instrutor RuyCorrêa lopes, da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito.

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES

Foram renovados, no presente ano, os contratos dos InstrutoresRené Ariel Dotti, para a Cadeira de Direito Penal; Manoel EugênioMarques Munhoz, para a Cadeira de Direito Administrativo, João

CRÔNICA UNIVERSITÁRIA266

Régis Fassbender Teixeira, Docente-Livre, para a Cadeira de Direitodo Trabalho; José Ribamar Gaspar Ferreira, para a Cadeira de Ciên-cia das Finanças; Álvaro Floriano Paczkoski, para a Cadeira de Teo-ria Geral do Estado; Fernando Andrade de Oliveira, para a Cadeirade Direito do Trabalho; Rogério Fagundes, para o Escritório de As-sistência Judiciária da Faculdade.

Foram contratados, no corrente ano, como Auxiliares de Ensi-no os Bacharéis: José Eduardo Soares de Camargo, para a Cadeirade Direito Romano, Juarez Estevam Xavier Tavares, para a Cadeirade Direito Penal, Hilton Ritzmann, para a Cadeira de Direito Comer-cial, Joaquim Roberto Munhoz de Mello, para a Cadeira de DireitoJudiciário Civil, e Rogério Fagundes, para a Cadeira de Direito Ju-diciário Penal.

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

Foram aposentados os Professôres Catedráticos: Carlos de BrittoPereira, da Cadeira de Direito Comercial e João Alves da Rocha

loures, da Cadeira de Ciência das Finanças.

EXAMES DE SUFICIÊNCIA

Prestaram Exames de Suficiência os seguintes Bacharéis: JuarezEstevam Xavier Tavares, para a Cadeira de Direito Penal, 3.0 ano,José Eduardo Soares de Camargo, para a Cadeira de Direito Roma-no, 1.° ano; Hilton Ritzmann, para a Cadeira de Direito Comercial,3.° ano, Joaquim Roberto Munhoz de Mello, para a Cadeira de Di-reito Judiciário Civil, 4.° ano, e Rogério Fagundes, para a Cadeirade Direito Judiciário Penal, 5.° ano.

REGULAMENTO INTERNO

Acha-se no Conselho Federal de Educação, para a sua aprova-ção final, o anteprojeto do Novo Regimento Interno da Faculdadede Direito.

SERViÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

Orientado pelo advogado Rogério Fagundes, contratado pelaReitoria da Universidade, funcionou regularmente o Escritório de As-sistencia Judiciária desta Faculdade, com apreciável rendimento.

ESCOLA TÉCNICA DE COMÉRCIO

Com 547 alunos matriculados, entre os quais, 169 pertencemà última série, e encerrando o movimento financeiro com superavit,a Escola Técnica de Comércio, anexa a esta Faculdade, cumpriu

CRÔNICA UNIVERSITÁRIA 267

nova etapa de suas fecundas realizações, decorrentes da dedicaçãoe esfôrços dos seus ilustres professôres e pessoal Administrativo.

CONGREGAÇÃO

Durante o ano letivo de 1967 a Congregação da Faculdade rea-lizou 7 sessões.

CONSELHO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

Foram realizadas 22 sessões do Conselho Técnico-Administrati-

vo, atualmente composto dos Professôres IIdefonso Marques, Pre-sidente, Ary Florencio Guimarães, Secretário, Altino Portugal SoaresPereirp, José Nicolau dos Santos, Rubens Requião e Gaspar Luiz La-cerda Pinto, e o acadêmico Rubens Corrêa, representante do corpodiscente.

FALECIMENTO

Tivemos a lamentar os falecimentos dos Professôres Ernani

Guarita Cartaxo e Laertes de Macedo Munhoz, homenageados pos-tumamente pelo egrégio Conselho Técnico-Administrativo e pela co-lenda Congregação, em sessões de 23 de novembro e 28 de de-zembro, do corrente ano, respectivamente.

ATIVIDADES DIDÁTICAS

AULA INAUGURAL

No dia 1.° de março do corrente ano, no Salão Nobre, realizou-se a aula inaugural do curso de bacharelado desta Faculdade, pro-ferida pelo Professor Carlos Araújo de Britto Pereira, Catedráticode Direito Comercial.

CONCURSO DE HABILITAÇÃO

Realizaram-se, na segunda quinzena de fevereiro, os examesde concurso de habilitação à matrícula na primeira série do Cursode bacharelado.

Inscreveram-se 379 candidatos. Dêsses, foramclassificados 100 e aprovados e não classificados 6.

aprovados e

MATRICULA

De 16 a 28 de fevereiro, época regulamentar, matricularam-seno curso de bacharelado desta Faculdade:

No 1.° ano - 110alunos;

268 CRÔNICA UNIVERSITÁRIA

No 2.° ano - 135 alunos;No 3.° ano - 134 alunos;No 4.° ano - 139 alunos;No 5.° ano - 113 alunos.

TOTAL 631 alunos.

FREQU~NCIA

Durante o correntre anol constatou-se que não conseguiramos 75% da freqüência exigida por leil em uma ou mais cadeiras dasrespectivas séries: no 1.° ano - 20 alunos no 2.° ano - 31 alunos;no 3.° ano - 53 alunos; no 4.° ano - 36 alunos; no 5.° ano - 22alunos; conforme a seguinte especificação por disciplina:

1.° ano -

, 2.° ano -

3.° ano -

4~ ano -

1.° ano -

Economia Política: 8 alunos.Direito Romano: 13 alunos.Teoria Geral do Estado: 11 alunos.Introdução à Ciência do Direito: 11 alunos.

Direito Civil: 18 alunos.Direito Penal: 24 alunos.Direito Constitucional: 24 alunos.

Ciência das Finanças: 23 alunos.

Direito Civil: 30 alunos.Direito Penal: 27 alunos.Direito Comercial: 39 alunos.Direito Internacional Público: 23 alunos.Direito do Trabalho: 28 alunos.

Direito Civil: 27 alunos.Direito Judiciário Civil: 28 alunos.Direito Penal: 30 alunos.Direito Comercial: 30 alunos.

Medicina Legal: 27 alunos.

Direito Civil: 14 alunos.Direito Judiciário Civil: 14 alunos.Direito Judiciário Penal: 10 alunos.Direito Administrativo: 14 alunos.Direito Internacional Privado: 9 alunos.

Não alcançaram 25% de freqüência I em uma ou mais Cadeirasdas respectivas séries e de conseqüência não prestarão exames emsegunda época (art. 1661 CI do Regimento Interno):

1.° ano - 5 alunos.

2.° ano - 13alunos.

CRÔNICA UNIVERSITÁRIA 269

3.° ano - 14 alUnos.

4.° ano - 3 alunos.

AULAS DADAS

F o seguinte o quadro das aulas dadas pelos senhores profes-sôres, durante o ano letivo de 1967:

1.° ano -

2.° ano -

3.° ano -

4.° ano -

5.° ano -

Introdução à Ciência do Direito:Economia Política: 90 aulas.Direito Romano: 80 aulas.Teoria Geral do Estado: 74 aulas.

62 aulas.

Direito Civil: 81 aulas.Direito Penal: 84 aulas.Direito Constitucional: 75 aulas.

Ciências das Finanças: 82 aulas.

Direito Civil: 85 aulas.

Direito Penal: 88 aulas.

Direito do Trabalho: 81 aulas.

Direito Comercial: 66 aulas.

Direito Internacional Público: 71 aulas.

Direito Comercial: 80 aulas.Direito Penal: 64 aulas.Direito Judiciário Civil: 77 aulas.Direito Civil: 53 aulas.

Medicina legal: 89 aulas.

Direito Judiciário Penal: 84 aulas.

Direito Judiciário Civil: 79 aulas.

Direito Administrativo: 68 aulas.

Direito Civil: 86 aulas.

Direito Internacional Privado: 88 aulas.

GUIAS DE TRANSFER~NCIA

Foram recebidas, durante o ano, 3 guias de transferência sendouma para o 2.° ano, duas para o 4.° ano.

Foram expedidas, 16 guias de transferência, sendo cinco do1.° anG>,quatro do 2.° ano, quatro do 3.° ano e três do 4.° ano.

COLAÇAO DE GRAU

A colação de grau realizar-se-á em março de 1968.

C R Ô N I CA UNI V E R 5 I T Á R I A270

BIBLIOTECA

A Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade Federaldo Paraná foi inaugurada em 22 de setembro de 1955.

Durante o corrente ano, o movimento de aquisições, inclusiveperiódicos e doações, totalizou 630 voll)mes, no total de NCR$ ....8.000,00.

No ano de 1966, o acêrvo da Biblioteca se compunha de 33.500volumes, inclusive doações, alcançando no ano de 1967 a casa dos34. 1'30.

A resenhá das aquisições feitas nos dois últimos anos, é a se-guinte:

ANO

19661967

VOLUMES

620630

PR~C;O

NCR$ 8.000,00NCR$ 8.000,00

Na Biblioteca Fixa foi o seguinte o movimento de obras con-su Itadas:

Em 1966: 1727\

Em 1967: 1678

Foram retirados, para consulta, pelos Senhores Professôres:Em 1966: 331

Em 1967: 304

Estatística das obras consultadas, no ano de 1967:

ASSUNTO NOMERO DE CONSULTAS

000 - Obras gerais100 - Filosofia

200 - Religião300 - Ciências Sociais

400 - Filologia

500 - Ciências puras600 - Ciências aplicadas700 -:- Belas. artes800 - literatura

900 - História,geogr., biogr.REVISTAS

5

2

1 .950

TOTAL

7

18

1.982

CRÔNICA UNIVERSITÁRIA 271

Estatística por idioma:

IDIOMA

PORTUGUÊSESPANHOLITALIANOFRANCÊSINGLÊS

NOMERO DE CONSULTAS

1.830454050

8TOTAL: 1982

Estatística mensal:

MÊSES NOMERO DE CONSULTAS

351968

487259278

85170207188186

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulho

AgôstoSetembroOutubroNovembroDezembro

TOTAL: 1982

Assim, o movimento de consultas da Biblioteca Fixa, incluin-do os Senhores Professôres, foi de 1982 volumes.

BIBLIOTECA CIRCULANTE

A Biblioteca Circulante, inaugurada em 21 de maio de 1962,teve seu Regulamento Interno aprovado em sessão do Conselho Téc-nico Administrativo de 5 de outubro de 1962.

Na referida Biblioteca os alunos podem retirar livros para con-sulta domiciliar.

O número de Inscrições de alunos, no corrente ano, foi oseguinte: 95.

Estatística por

Obras geraisFilosofia

ReligiãoCiências sociais

assunto

2323..15

294

CRÔNICA UNIVERSITÁRIA272

Direito: geralTeoria

Filosofia do Direito

Medicina legal

Direito interno públ icoDireito interno privadoDireito constitucional

Processo penalDireito PenalDireito civilDireito comercialProcesso civil

Direito romanoDireito socialDireito administrativoFilosofia

Ciências purasCiências aplicadasBelas brtesLiteratu ra

Hist. Geografia. TOTAL

4492111413613316222759369530339451

114

92

1

1

1

59

13

3.495

Estatística mensal:

JaneiroFevereiro

MarçoAbrilMaioJunhoJulhoSetembroOutubroNovembroDezembro

TOTAL

4980

2815662624954745235655530

3.495

Estatística por idioma

Português:Espanhol:Francês:Italiano:latim:

TOTAL

3.46517814

3.495