RELATÓRIOE CONTAS · promover fontes de receitas alternativas de modo a compensar a queda de...

RELATÓRIO E CONTAS

Previsão, SGFP, S.A.

Capital Social 2 947 000 euros

Matrícula na Conservatória

do Registo Comercial de Lisboa

e Pessoa Coletiva nº 502 073 942

Rua de Entrecampos, 28-4º Piso Bloco A

1749-076 Lisboa

PREVISÃO | Relatório e Contas 2015 3

Relatório e Contas de 2015

Mensagem do Presidente do Conselho de Administração 5

Relatório de Gestão 7

Enquadramento Macroeconómico 9

Mercados Financeiros 12

Mercado de Fundos de Pensões 16

Envolvente Regulamentar 17

Relações Associativas 18

Políticas de Investimento 19

Atividade de Gestão dos Fundos 20

Organização e Recursos Humanos 21

Controlo Interno 22

Comunicação 23

Análise Económica e Financeira 24

Principais Riscos e Incertezas 26

Perspetivas 27

Proposta de Aplicação de Resultados 28

Demonstrações Financeiras 31

Balanços 33

Demonstrações dos Resultados 34

Demonstrações das Alterações nos Capitais Próprios 35

Demonstrações dos Fluxos de Caixa 36

Anexo às Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2015 37

Certificação Legal das Contas 55

Relatório e Parecer do Fiscal Único 59

Política de Remunerações 63

Corpos Sociais 71

4 PREVISÃO | Relatório e Contas 2015

Estrutura Acionista

Em 31 de dezembro de 2015 a estrutura acionista da Previsão era a seguinte:

PT Portugal, SGPS, S.A. 82,05 %

Banco Santander Totta, S.A. 10,09 %

Banco Comercial Português, S.A. 2,86 %

Citibank International Limited, Sucursal em Portugal 2,50 %

Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 2,50 %

Principais Atividades e Eventos

Fevereiro

Relatório do Atuário Responsável

Março

Relatórios e Contas dos Fundos de Pensões

Abril

Relatório de Governance

Maio

Relatório de Gestão de Riscos

Junho

Altice adquire participação qualificada indireta na Previsão

Relatórios de Auditoria Interna ao Manual de Controlo Interno

Julho

Alterações na composição do Conselho de Administração

Informação aos participantes sobre direitos em formação

Agosto

Rebalanceamento da estrutura de composição de ativos dos Fundos de Pensões

Novembro

Alterações ao modelo de fiscalização da Sociedade

Dezembro

Rebalanceamento da estrutura de composição de ativos dos Fundos de Pensões


Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

Senhores Acionistas,

A Previsão continua a assegurar a gestão dos fundos de pensões dos trabalhadores da PT Portugal

(MEO), que se destinam a financiar responsabilidades com benefícios de reforma de natureza

complementar. Mais precisamente: os Fundos de Pensões do Pessoal dos TLP, da TDP – Teledifusora

de Portugal S.A. e o Fundo de Pensões Marconi, abrangendo os trabalhadores oriundos das referidas

empresas. Estes Planos de Pensões, de benefício definido, no final de 2015 tinham uma população de

cerca de 12 mil indivíduos, dos quais 8 mil pensionistas, ascendendo o seu património a 86 milhões de

euros.

Em 2015 não se registaram alterações ao nível da filosofia e Políticas de Investimento dos Fundos de

Pensões cujas carteiras observam um elevado nível de diversificação, em termos de geografias e

classes de ativos, a par de um asset allocation com um risco conservador, através de uma exposição de

cerca de 62,5% a obrigações e apenas 20% a ações, em linha com os respetivos níveis de

financiamento e perfil das responsabilidades.

Apesar do comportamento menos favorável das economias e dos mercados financeiros internacionais

no 2º semestre do ano, essencialmente determinado pela situação verificada na China e

concomitantemente no preço das commodities, sobretudo do petróleo, que ditaram uma enorme

volatilidade nos mercados, a rendibilidade dos Fundos foi positiva pelo quarto ano consecutivo.

No âmbito da gestão das carteiras de ativos, prosseguiu-se pois com a disciplina no processo de

investimento, em particular com os processos de rebalanceamento semestral, as aplicações das

contribuições do Associado, e os processos de monitorização e optimização dos instrumentos em

carteira, tudo isto no quadro de uma observância rigorosa das Políticas de Investimento.

A aquisição da PT Portugal pela Altice em junho de 2015 alterou, ainda que de forma indireta, a

estrutura acionista da Previsão, com reflexos sobretudo no seu modelo de governance.

Em termos de governação e organizacionais, procedeu-se, em linha com o registado em todas as

empresas do universo PT, a uma redução do número de membros do Conselho de Administração,

neste caso de 5 para 3 membros, a par da indicação de um Responsável pela Previsão com reporte

direto ao Comité Executivo da PT Portugal e à substituição do Conselho Fiscal por um Fiscal Único. A

nível mais operacional não se registaram alterações significativas.


No exercício de 2015 prosseguiram os mecanismos de Controlo Interno e Gestão de Riscos requeridos

nomeadamente em termos regulamentares - a Auditoria Interna manteve a sua função através de

auditorias regulares às atividades de gestão dos Fundos e da Sociedade e restantes Controlos do

Grupo PT, permitindo concluir pela sua efetividade - e aprofundaram-se as políticas de racionalização

de recursos, incluindo os financeiros.

Os Rendimentos Operacionais da Previsão, que correspondem, no essencial, ao seu management fee,

situaram-se, no ano de 2015, em 728 milhares de euros, menos cerca de 25% que o registado no ano

anterior. Conforme estipulado no Contrato de Gestão celebrado com o Associado, este valor foi

integralmente suportado pelos Fundos.

Os Gastos Operacionais foram de 645 milhares de euros, inferiores aos do exercício de 2014 em 173

milhares de euros, a que corresponde uma redução de cerca de 21%. Excluindo Provisões e

Amortizações, a redução foi de 11% fruto de um esforço acrescido de racionalização da Empresa com

reflexos quer ao nível dos Fornecimentos e Serviços Externos (- 9%), quer dos Gastos com Pessoal

(-12%).

Apesar da forte redução dos Rendimentos, os Resultados Operacionais foram assim positivos em 83

milhares de euros e obteve-se um Resultado Líquido no exercício de 61 milhares de euros, que

permitiu aumentar a Margem de Solvência da Sociedade Gestora para 2.637 milhares de euros.

Agradeço aos Senhores Acionistas o apoio e confiança manifestada, assim como agradeço também

aos restantes membros dos Órgãos Sociais e sobretudo aos nossos Colaboradores pelo contributo

para os Resultados que se apresentam, só possíveis com a sua dedicação e profissionalismo.

João Zúquete Dutschmann de Jesus da Silva

Presidente do Conselho de Administração


Relatório de Gestão


[Página intencionalmente deixada em Branco]


Enquadramento Macroeconómico

Em 2015, o crescimento económico global voltou a ficar aquém das expectativas, registando o pior

desempenho desde 2009, não obstante o conjunto de medidas de estímulo adotadas,

designadamente no âmbito das políticas monetárias nos países desenvolvidos.

Estima-se que o crescimento económico nas economias desenvolvidas tenha atingido os 2% em 2015,

o que representa uma recuperação modesta face ao valor registado no ano anterior, enquanto nas

emergentes, responsáveis por cerca de 70% do crescimento global, o crescimento do PIB reduziu-se

pelo quinto ano consecutivo, não tendo ultrapassado os 4%, face aos 4,6% observados em 2014. O

peso crescente das maiores economias emergentes no PIB global e a sua maior interligação com o

bloco de países desenvolvidos têm-se traduzido numa maior capacidade de contágio em situações de

arrefecimento da economia (China) ou mesmo de recessão (Brasil e Rússia).

Em 2015, o desempenho das economias emergentes foi condicionado por diversos fatores, com

destaque para o abrandamento da economia chinesa, a queda abrupta dos preços do petróleo, o

agravamento das dificuldades de financiamento e a redução dos fluxos de capitais, que refletiram os

desequilíbrios e vulnerabilidades destas economias.

A economia chinesa terá abrandado o seu ritmo de crescimento para 6,9% em 2015 (7,3% em 2014),

denotando a alteração estrutural da sua economia, num processo de transição para uma menor

dependência do investimento e do setor industrial, compensado com o aumento do peso do

consumo interno e dos serviços. Este rebalanceamento da economia teve como consequência a

queda dos indicadores de produção industrial, num contexto de redução do investimento no setor

imobiliário e queda das exportações, afetando em particular os países com quem a China mantinha

um maior volume de trocas comerciais, designadamente os mais dependentes de exportação de

commodities, casos do Brasil e da Austrália.

A queda drástica do preço das commodities, em particular do petróleo, afetou especialmente as

economias exportadoras desta matéria-prima, que se viram forçadas a reduzir a despesa pública e a

promover fontes de receitas alternativas de modo a compensar a queda de receitas fiscais, ao mesmo

tempo que desvalorizavam as taxas de câmbio das suas divisas.

Na região da América Latina, o crescimento económico terá mesmo registado uma contração em

2015, fruto dos constrangimentos internos do Brasil, maior economia da região, que enfrenta a maior

recessão desde 1930, e do contexto externo desfavorável.


Entre as principais economias desenvolvidas, a dos EUA terá registado o ritmo de crescimento mais

sólido em 2015, estimado em 2,4%, refletindo um maior dinamismo do consumo privado, suportado

pela robustez do mercado de trabalho, e a melhoria no setor imobiliário e aceleração da atividade no

setor da construção. Em contrapartida, as exportações abrandaram significativamente, denotando o

impacto da valorização do dólar, e a queda dos preços do petróleo teve um efeito negativo no

investimento.

Na Zona Euro, a recuperação da atividade económica em 2015 foi mais lenta que o inicialmente

esperado e ainda inferior ao padrão histórico, tendo-se observado naturalmente um ritmo de

crescimento diferenciado entre os vários países membros: maior vigor na recuperação da atividade

em Espanha, ainda incipiente na Alemanha e maior atraso em França e Itália. O principal fator

responsável pela retoma foi a recuperação do consumo privado, suportado pela política monetária

acomodatícia e pelos baixos preços do petróleo, tendo-se verificado uma melhoria do crescimento do

crédito e uma redução ligeira da taxa de desemprego.

A economia japonesa terá crescido cerca de 0,5% em 2015, em consequência do efeito desfavorável

nas exportações do enfraquecimento da procura chinesa e de outros países asiáticos, apesar dos

fortes estímulos à economia por parte das autoridades japonesas. O consumo privado registou uma

contração, face à manutenção do nível salarial num ambiente de subida moderada da inflação, e o

investimento das empresas cresceu a um ritmo mais moderado, num sinal de prudência dos

empresários em relação ao abrandamento na região.

Indicadores Económicos Globais

EUA Zona Euro Japão China OECD

Crescimento Real PIB 2,4% 1,5% 0,5% 6,9% 2,0%

Inflação 0,1% 0,0% 0,8% 1,4% 0,8%

Taxa de Desemprego 5,3% 10,9% 3,4% 4,1% 6,8%

Fonte: Bloomberg, OECD, Banco Mundial

A taxa de inflação manteve-se abaixo dos níveis objetivo nos principais países desenvolvidos, tendo

atingido valores praticamente nulos na Zona Euro e nos EUA, refletindo sobretudo a redução

acentuada dos preços da energia e ainda, no caso norte-americano, os efeitos da valorização do dólar

(descida do preço dos bens importados).

As condições financeiras nas economias avançadas mantiveram-se extremamente acomodatícias, em

particular na Europa e no Japão, começando, no entanto, a surgir os primeiros sinais de divergência de


posicionamento face aos diferentes estádios do ciclo económico, com a Reserva Federal norte-

americana a iniciar o ciclo de normalização da taxa de juro de referência no final do ano, após alguns

adiamentos face ao inicialmente previsto, numa postura de prudência face aos sinais de arrefecimento

da economia chinesa.

As taxas de juro de curto prazo atingiram no último mês do ano níveis historicamente baixos na Zona

Euro, em linha com a decisão do Banco Central Europeu de incrementar o cariz acomodatício da sua

política, com destaque para o prolongamento do programa alargado de compra de ativos até março

de 2017 e a redução da taxa de juro aplicável à facilidade permanente de depósitos para -0,30%

(anteriormente em -0,20%). Esta decisão teve em consideração o enfraquecimento do ritmo de

crescimento dos preços no consumidor resultante das quedas adicionais do preço do petróleo na

segunda metade do ano, bem como a manutenção das fragilidades no mercado de trabalho.

O Banco do Japão manteve-se centrado no esforço de inflacionar a sua economia, tendo surpreendido

o mercado no final do ano com o anúncio de alterações às medidas de política não convencional,

incluindo a extensão de maturidades das compras de títulos de dívida pública até 12 anos e compras

adicionais de fundos de investimento mobiliários e imobiliários.

Nos EUA, pelo contrário, acentuou-se a tendência de subida de taxas de juro de curto prazo, com a

Reserva Federal a optar por aumentar as taxas de juro para o intervalo entre 0,25% e 0,50%, face ao

intervalo entre 0% e 0,25% em que se encontravam desde 2008, perante os sinais de retoma

moderada da economia norte-americana, designadamente no que respeita ao comportamento do

mercado de trabalho.

Em 2016, o comportamento da economia global poderá ser influenciado por diversos fatores de risco

e incerteza, principalmente centrados nas economias emergentes e em desenvolvimento, de que se

destacam o abrandamento económico superior ao previsto na China, com reflexos no comércio

mundial, a continuada redução dos preços das commodities, o possível impacto adverso da alteração

do ciclo de política monetária nos EUA nos níveis de atividade e de confiança, agravando os níveis de

volatilidade e aversão ao risco nos mercados, bem como o escalar de tensões geopolíticas em diversas

regiões.


Mercados Financeiros

O ano de 2015 terá sido um dos anos mais difíceis das últimas décadas para gerar retorno nos

mercados financeiros. As atenções dos investidores centraram-se essencialmente no impacto do

rebalanceamento da economia chinesa, nas implicações da normalização do ciclo de taxas de juro

norte-americanas e no efeito da descida do preço das commodities nos mercados emergentes, o que

determinou um elevado grau de dispersão e volatilidade nos mercados, num contexto de

rendibilidades praticamente nulas ou negativas na generalidade das classes de ativos, incluindo o

cash.

Face às expectativas iniciais, o comportamento dos mercados acionistas surpreendeu pela negativa

em 2015, com retornos próximos de zero nos mercados desenvolvidos: o índice MSCI World teve o

comportamento mais fraco desde 2011, registando uma ligeira desvalorização de 0,2%. Os mercados

emergentes foram severamente penalizados, com o índice MSCI Emerging Markets (versão total

return) a apresentar uma queda de 15% ao longo do ano. Em contrapartida, o mercado obrigacionista

surpreendeu pela positiva, apresentando ainda em termos globais retornos positivos, apesar de

modestos, face à expectativa inicial de desvalorização desta classe de ativos.

Nos EUA, os índices acionistas fecharam o ano praticamente inalterados, não obstante se terem

verificado níveis de volatilidade de que não havia registo desde 2011. O índice S&P 500 atingiu novo

máximo histórico no mês de maio, seguindo-se posteriormente um período de elevada turbulência

nos mercados a partir do final de agosto, com os receios de que as metas de crescimento económico

da China pudessem estar comprometidas, o que abalou a confiança dos investidores. Após três anos

seguidos com subidas de dois dígitos, o desempenho do mercado de ações nos EUA espelhou ainda

as dificuldades das empresas norte americanas em apresentarem lucros, refletindo, por um lado, os

constrangimentos sentidos no setor energético e, por outro, o impacto do dólar forte e a dificuldade

em expandir margens, num contexto de recuperação do mercado laboral (crescimento de salários).

As bolsas europeias e japonesas iniciaram o ano com um comportamento favorável, beneficiando dos

estímulos monetários dos respetivos bancos centrais, chegando a apresentar valorizações de dois

dígitos. Contudo, no segundo semestre, vários eventos despoletaram a pressão vendedora nos

mercados, designadamente os já referidos receios em torno do abrandamento da economia chinesa e

do adiamento em setembro da normalização da política monetária nos EUA, a que acresceu a

revelação de que a Volkswagen havia adulterado os níveis de emissões de gases em alguns modelos

dos seus automóveis. Condicionados por estes fatores, os mercados acionistas europeus fecharam o


ano com uma valorização de cerca de 2% (medida pelo índice MSCI Europe Local), enquanto o índice

acionista japonês Nikkei registou uma valorização de 9%.

O índice acionista chinês Shangai Composite (A-shares, destinadas a investidores domésticos) mais do

que duplicou nos 12 meses anteriores a junho de 2015, tendo sofrido a partir desta altura um

movimento de forte correção, na sequência da incapacidade de muitos investidores de retalho em

manterem as posições significativas e alavancadas em ações que vinham acumulando, por não

conseguirem cumprir os requisitos de margem exigidos para negociação das suas carteiras. Este

índice acabou por terminar o ano de 2015 com uma valorização de cerca de 11%, ajudado pelas

medidas das autoridades chinesas para conter as quedas, nomeadamente a proibição de short-selling

e de venda de participações qualificadas, bem como a suspensão de negociação das ações de cerca

de 1.400 empresas.

Indicadores de Mercados Financeiros

2015 2014 ∆

ECB Refi Rate 0,05% 0,05% 0 pb

Euro 3 Month Rate -0,13% 0,08% -21 pb

German 10 year Bond Yield 0,63% 0,54% 9 pb

US Fed Funds Target Rate 0,50% 0,25% 25 pb

US Treasury 3 Month Rate 0,26% 0,02% 24 pb

US 10 year Bond Yield 2,27% 2,17% 10 pb

S&P 500 Index Price 2.043,9 2.058,2 -0,7%

MSCI Europe Index Price 1.412,6 1.381,7 +2,2%

Nikkei 225 Index Price 19.033,7 17.450,8 +9,1%

MSCI AC Pacific ex-Japan Index Price (local) 460,6 494,5 -6,9%

MSCI EM Latin America Price (local) 59.271,0 66.791,1 -11,3%

Fonte: Bloomberg

O comportamento dos mercados de dívida em 2015 foi determinado pelas políticas ultra

acomodatícias dos principais bancos centrais, pela persistência de níveis reduzidos de inflação e pela

incerteza relativamente aos efeitos de um crescimento mais fraco nas economias emergentes, em

particular na China. Esta conjugação de fatores contribuiu para a manutenção das yields de longo

prazo próximos de níveis mínimos.


Na Europa, a yield a 10 anos do Bund alemão terminou o ano nos 0,6%, sensivelmente ao mesmo nível

do ano anterior (+9 pontos base), enquanto nos EUA, a yield a 10 anos dos US Treasuries se situava em

2,3%, registando também uma subida de 10 pontos base face ao valor observado no final de 2014. No

curto prazo, a yield dos US Treasuries a dois anos subiu cerca de 25 pontos em 2015, refletindo o

aumento de taxas de juro pela Reserva Federal norte-americana em dezembro, o que provocou uma

redução da inclinação da curva de yields, num sinal de que o mercado perspetiva baixos níveis futuros

de crescimento e inflação.

Na Europa, o movimento de subida de yields que se verificou ao longo do segundo trimestre, em

particular nos Bunds, não perdurou, devido aos efeitos na inflação da queda do preço do petróleo, que

conduziu inclusivamente o BCE a estender o prazo de finalização do programa de compra de dívida

pública, no valor de 60 mil milhões de euros por mês, até março de 2017. Nas maturidades mais

curtas, até cinco anos, registaram-se taxas de juro negativas nos países europeus com melhor

qualidade de risco.

Na dívida pública portuguesa, o prémio de risco das Obrigações do Tesouro (OTs) a 10 anos face ao

Bund alemão oscilou em torno dos 200 pontos base ao longo do ano, tendo fechado o ano com uma

redução ligeira face ao valor de início de ano, refletindo sobretudo a aquisição deste tipo de dívida por

parte do BCE. O Banco de Portugal concluiu recentemente que o programa de compra de dívida

pública pelo BCE reduz em cerca de 2,5 pontos percentuais a taxa de juro das OTs a 10 anos, face à

que resultaria dos fundamentos macroeconómicos portugueses.

No mercado de crédito da Zona Euro (Investment Grade) assistiu-se a um volume recorde de emissões

no primeiro semestre de 2015, beneficiando de condições de mercado extremamente favoráveis na

sequência da expansão do programa de quantitative easing por parte do BCE, que veio a esbater-se na

segunda metade do ano, devido a preocupações macroeconómicas, com reflexos no aumento da

volatilidade dos mercados. O alargamento dos spreads de crédito no segundo semestre, em particular

no mês de setembro, anulou a maioria do retorno obtido via cupão, refletindo a preocupação dos

investidores relativamente a taxas de default e riscos de liquidez. Neste contexto, os principais índices

de obrigações corporate europeias registaram em 2015 rendibilidades moderadamente negativas, na

ordem dos -0,5%.

Os segmentos de rendimento fixo de maior risco, como as obrigações de mercados emergentes e

high-yield, depararam-se com níveis de volatilidade acrescida, com as obrigações de mercados

emergentes em moeda local a serem influenciadas pela fraca performance da maioria das suas divisas

face ao dólar, enquanto o segmento de high-yield, nomeadamente nos EUA, era penalizado pelos


constrangimentos associados aos preços das commodities, em particular nos setores de energia e

mineiro.

Indicadores de Mercados Financeiros

2015 2014 ∆%

Brent Crude (USD/barril) 37,3 58,2 -35,9

CRB Commodity Futures Index 379,3 447,4 -15,2

Gold (USD/onça) 1.061,1 1.184,4 -10,4

EUR/USD 1,0862 1,2098 -10,2

USD/JPY 120,2 119,8 +0,3

GBP/USD 1,4736 1,5577 -5,4

Fonte: Bloomberg

Em 2015 assistiu-se a uma queda significativa do preço das matérias-primas, com o índice CRB

Commodity Futures a registar uma desvalorização de 15%, motivada essencialmente pela

manutenção de um nível de oferta excessivo face à fraca procura na generalidade das commodities.

Nos produtos agrícolas, o elevado volume de stocks a nível global e a desvalorização das divisas dos

países produtores provocaram a queda de preços, enquanto nos metais para a indústria,

nomeadamente no caso do cobre, os preços foram pressionados pelo abrandamento da procura na

China.

O preço do petróleo teve uma queda adicional de 35% em 2015, não obstante a descida de 50%

registada em 2014. A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), liderada pela Arábia

Saudita, manteve a sua estratégia de não redução das quotas de produção dos países do cartel,

deixando assim cair os preços, na tentativa de anular a produção de shale oil nos EUA, cuja extração,

através do xisto, tem associados custos de produção mais elevados. A perspetiva de regresso ao

mercado do petróleo do Irão, com o fim das sanções económicas impostas pelo Ocidente, contribuiu

ainda para o agravamento da pressão sobre o preço desta matéria-prima.

Em 2015, a generalidade das divisas das economias emergentes e desenvolvidas desvalorizaram-se

face ao dólar norte-americano, assentes na perspetiva de subida de taxas de juro por parte da Reserva

Federal, o que afetaria em particular os mercados emergentes, com maior dependência de

financiamentos em dólares. O euro perdeu 10% face ao dólar em 2015, refletindo a orientação

divergente da política monetária entre as duas regiões. A redução do preço das commodities,

nomeadamente do petróleo, provocou ainda depreciações adicionais nas moedas dos países

exportadores desta matéria-prima (Canadá, Austrália, Noruega e Rússia). O Banco Popular da China

surpreendeu o mercado em agosto, cerca de dois meses após o crash na bolsa chinesa, com


desvalorizações da sua divisa, sendo estas medidas encaradas como um primeiro passo no sentido de

gerir futuramente a divisa contra um cabaz de moedas e não contra o dólar americano. A moeda

nipónica manteve-se estável face ao dólar, assumindo um papel de refúgio.

Mercado de Fundos de Pensões

O desenvolvimento registado nas últimas quatro décadas no sistema financeiro português, a par de

uma tendência para uma maior partilha de responsabilidades com prestações pós-reforma entre o

Estado e o setor privado, este nos denominados segundo e terceiro pilares, têm sido os principais

drivers para o desenvolvimento do mercado nacional de fundos de pensões.

Mais recentemente temos assistido a um aumento das preocupações em torno da sustentabilidade do

sistema público de pensões, que assenta num mecanismo de repartição cada vez mais ameaçado pela

evolução esperada da estrutura etária da população, situação esta que tem obrigado o Estado a

sucessivas alterações no algoritmo de cálculo das pensões de reforma, com o objetivo de garantir a

manutenção do contrato intergeracional.

Esta pressão, que se presume possa vir a tornar-se mais forte, tem aumentado o nível de expectativas

relativamente às respostas que poderão ser dadas pelo setor privado. Contudo e enquanto se

mantiver o atual nível de impostos e uma política fiscal muito marcada por ciclos políticos e

ideológicos, não será fácil que o mercado de fundos de pensões possa dar o contributo que dele se

espera e alcançar fortes níveis de crescimento.

Ainda assim, no ano de 2015 os ativos sob gestão de fundos de pensões registaram um acréscimo de

3,1% (ou 547 milhões de euros), para os 18.053 milhões de euros.

Em 31 de dezembro de 2015 operavam no mercado 22 entidades gestoras, tantas quanto as do ano

anterior, tendo-se assistido à extinção de oito fundos de pensões fechados, dos quais dois foram

transferidos para a Caixa Geral de Aposentações e os restantes seis integrados em outros fundos já

existentes, apenas se constituindo um fundo de pensões aberto, pelo que o número total de fundos

diminuiu 3% (ou 7 fundos), para 217 fundos de pensões.

Em 2015, o mercado continuou a apresentar as mesmas caraterísticas de anos anteriores, com as

sociedades gestoras a manterem, face a 2014, uma quota de mercado de 84% e com o mesmo grau de


concentração, já que cinco destas sociedades representavam 80% do mercado, tal como no ano

anterior. O setor bancário representa perto de 70% dos ativos sob gestão.

Envolvente Regulamentar

Temos assistido nos últimos anos a um crescimento significativo da regulação nos mais diversos

setores de atividade a uma escala transnacional, não só em consequência da forte crise financeira de

2008, que ditou a necessidade de rever as regras então em vigor, incapazes de evitar uma crise sem

precedentes e cujos vestígios ainda hoje são visíveis, mas também como reflexo da harmonização de

boas práticas na Europa e entre esta e os EUA.

A necessidade de garantir um mercado mais transparente, competitivo, concorrencial e, no limite,

mais saudável, tem estado na origem deste processo, o qual tem exigido dos operadores um conjunto

de atividades, outrora menos expressivas ou mesmo inexistentes, com impacto no preço final dos

produtos e serviços disponibilizados nos mais diversos setores.

É neste contexto que o mercado português de fundos de pensões registou em 2015 um conjunto

relevante de alterações à legislação e regulamentação em vigor, tendo sempre presente a

necessidade de aprofundar a integração europeia, a difusão de boas práticas e uma gestão mais eficaz

dos riscos.

Salienta-se, neste âmbito, a publicação do Decreto-Lei n.º124/2015, 7 de julho, que transpõe para a

ordem jurídica interna um conjunto de Diretivas Europeias e que vem alterar o Decreto-Lei

n.º12/2006, de 20 de janeiro, em matérias relacionadas com a subcontratação e a política de

investimento, nomeadamente no que respeita à necessidade desta identificar métodos de avaliação

do risco de investimento e incentivos à atenuação do impacto de referências a notações de risco

emitidas por agências de rating.

Mais profunda é a alteração introduzida à lei-quadro do setor pela Lei n.º147/2015, de 9 de setembro,

a qual, transpondo a Directiva 2009/138/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de

novembro de 2009, altera igualmente o regime processual aplicável às contraordenações, cujo

processamento compete à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, e o regime

jurídico de acesso e exercício da atividade seguradora e resseguradora.


Efetivamente, com esta revisão – a quinta - do Decreto-Lei n.º12/2006, de 20 de janeiro, para além do

aprofundamento de conceitos e um vasto conjunto de precisões, destaca-se a possibilidade dos

fundos de pensões financiarem os denominados Mecanismos Equivalentes, alternativos ao Fundo de

Compensação do Trabalho, as alterações introduzidas às regras de duração, extinção e liquidação dos

fundos de pensões e aos elementos que devem constar dos respetivos contratos constitutivos e de

gestão, sendo igualmente de referir a autonomização do regime contraordenacional aplicável à

atividade de gestão de fundos de pensões, que anteriormente se regia subsidiariamente pelas regras

aplicáveis às seguradoras.

Por fim, de referir ainda que foi publicada: (i) a Lei n.º148/2015, de 9 de setembro, que transpõe para a

esfera jurídica nacional a Diretiva 2014/56/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de abril

de 2014, e que vem estabelecer os requisitos específicos para a revisão legal de contas das entidades

de interesse público, incluindo os Fundos de Pensões, e (ii) o Regulamento da CMVM n.º4/2015, de 18

de dezembro, que passa a regular o registo dos revisores de contas das entidades de interesse público

junto da CMVM, os princípios a seguir na sua seleção e o reporte de informações à CMVM, quer pelos

auditores quer pelas referidas entidades de interesse público.

Relações Associativas

A Previsão manteve a sua colaboração com a APFIPP – Associação Portuguesa dos Fundos de

Investimento, Pensões e Patrimónios, privilegiando os contactos com a respetiva Comissão Consultiva

para os Fundos de Pensões.

Dando continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela APFIPP e que se reconhece de

grande utilidade para as suas Associadas, é de realçar o importante trabalho desenvolvido no ano de

2015, especialmente em matérias relacionadas com a arquitetura jurídica do setor.

Efetivamente, procedeu-se ao acompanhamento das alterações introduzidas ao Decreto-Lei

n.º12/2006, de 20 de janeiro, pelo Decreto-Lei n.º124/2015, de 7 de julho, e pela Lei n.º147/2015, de 9

de setembro, a qual vem reformular de forma mais expressiva a lei-quadro da atividade de gestão de

fundos de pensões.

Ainda de destacar o acompanhamento e informação disponibilizada às suas Associadas no âmbito da

regulação dos processos de auditoria às entidades de interesse público.


Políticas de Investimento

No ano de 2015 mantiveram-se em vigor as orientações previstas nas Políticas de Investimento dos

Fundos de Pensões geridos pela Previsão aprovadas no ano anterior, assentes numa estratégia

conservadora de longo prazo, que privilegia uma exposição maioritária a ativos mais correlacionados

com as responsabilidades (mínimo de 60% à classe de Obrigações Euro), mas com uma estrutura de

composição de ativos diversificada:

Estrutura de Composição de Ativos Recomendada

FP TLP FP TDP FP MARCONI

Classe / Segmento de Ativos Estrutura

Recomendada Limites de Exposição

Estrutura Recomendada

Limites de Exposição

Estrutura Recomendada

Limites de Exposição

Ações 20,0% 20,0% 22,5%

Ações Europa 6,0% +/- 2 6,0% +/- 2 7,0% +/- 2

Ações EUA 8,0% +/- 3 8,0% +/- 3 9,0% +/- 3

Ações Japão 1,0% +/- 1 1,0% +/- 1 1,0% +/- 1

Ações Ásia Pacífico ex-Japão 5,0% +/- 2 5,0% +/- 2 5,5% +/- 2

Commodities 7,50% +/- 3 7,50% +/- 3 7,50% +/- 3

Retorno Absoluto 4,0% +/- 2 2,5% +/-1 1,5% +/- 1

Obrigações Euro 60,0% 61,5% 60,0%

Obrigações Governamentais 30,0% +/- 5 30,0% +/- 5 30,0% +/- 5

Obrigações Corporate 30,0% +/- 5 31,5% +/- 5 30,0% +/- 5

Obrigações Mercados Emergentes 2,5% +/- 1 2,5% +/- 1 2,5% +/- 1

Liquidez e Equivalentes 6,0% + 3 6,0% + 3 6,0% + 3

TOTAL 100,0% 100,0% 100,0%

As orientações de Política de Investimento e asset allocation para os Fundos de Pensões caraterizam-

se pelas seguintes linhas gerais:

• Objetivo de investimento orientado para o crescimento do capital investido numa perspetiva de

médio/longo prazo, através da diversificação da carteira e da preservação de elevados graus de

liquidez dos ativos;

• Estratégia de investimento de longo prazo assente na implementação de uma estrutura de

composição dos ativos com um perfil de risco conservador, considerado adequado pelo

Associado, com base em estudos de gestão conjunta de ativos e responsabilidades desenvolvidos

para o efeito;


• Modelo de investimento disciplinado, baseado em procedimentos sistematizados de gestão da

estrutura da composição dos ativos e de cobertura da exposição cambial;

• Possibilidade de ativar casuisticamente mecanismos de proteção de risco, com o objetivo de

assegurar a preservação do capital em ambientes de mercado adversos;

• Outsourcing da gestão dos ativos, por recurso à participação em veículos de investimento de

gestores de primeira linha, em regime de gestão ativa ou passiva, numa perspetiva especializada

por classe de ativo e zona geográfica;

• Otimização dos custos de gestão, através da incorporação de veículos de investimento eficientes

do ponto de vista do custo;

• Processo de investimento e atividade de gestão de acordo com as best practices, nomeadamente

quanto à transparência, integridade, gestão de risco e procedimentos de execução e controlo

interno;

• Custódia dos ativos passíveis de registo ou depósito concentrada num único custodiante global

de primeira linha.

As Políticas de Investimento incorporam princípios e regras prudenciais que, no quadro do modelo de

gestão adotado e face ao âmbito e frequência do processo de revisão da estratégia de investimento,

permitem enquadrar os riscos subjacentes ao investimento do património dos Fundos de Pensões,

incluindo os enunciados na Norma Regulamentar nº 9/2007-R, de 28 de junho, nomeadamente no

que se refere à adequação do património às responsabilidades em financiamento e às regras de

diversificação e dispersão de riscos.

Atividade de Gestão dos Fundos

Ao longo de 2015, a atividade de gestão dos Fundos de Pensões desenvolveu-se no âmbito das

orientações estratégicas previstas nas Políticas de Investimento em vigor.

No início de fevereiro, concluído o processo de reavaliação do veículo de investimento utilizado na

classe de commodities e não tendo sido identificado, numa primeira fase, um veículo alternativo com

as caraterísticas pretendidas para o mesmo universo de investimento, concretizou-se o reforço de

investimento previsto no rebalanceamento de dezembro de 2014 para esta classe, que havia sido

mantido temporariamente em liquidez, no mesmo veículo. Seguidamente, lançou-se uma consulta

direta ao mercado com vista à eventual substituição da totalidade da exposição, não tendo uma vez


mais sido identificados produtos em conformidade com os objetivos delineados (diferentes

benchmarks, maior exposição ao setor energético, ausência de técnicas de enhancement, etc.).

Em maio, na sequência da contribuição em numerário realizada pelo Associado para um Fundo de

Pensões, procedeu-se à aplicação parcial do valor recebido nas classes de ativos que evidenciavam

subexposição face à estrutura de composição de ativos recomendada, de forma a atingir os níveis de

exposição objetivo, mantendo-se em liquidez o valor remanescente até à operação de

rebalanceamento seguinte, prevista para o mês de junho.

Ao longo do ano, foram realizadas chamadas de capital num fundo de private equity em carteira,

tendo-se recebido uma distribuição de capital referente ao mesmo fundo no final do ano. Foram ainda

efetuadas quatro distribuições de capital em 2015 referentes a dois fundos alemães do setor

imobiliário em fase de liquidação.

No âmbito da estratégia de cobertura cambial preconizada para investimentos não denominados em

euro, foram executadas operações de cobertura de exposição cambial ao dólar americano, mantendo-

se a exposição às restantes divisas em aberto, dada a pouca relevância material das posições detidas.

Em conformidade com as linhas de orientação de Política de Investimento, procedeu-se, em julho e

dezembro, ao rebalanceamento das carteiras de ativos dos Fundos de Pensões, de forma a atingir a

estrutura de composição dos ativos recomendada, com exceção da classe de commodities, em que

foram mantidas subexposições face aos níveis objetivo, e da classe de retorno absoluto, em virtude da

reduzida liquidez dos ativos que a compõem. O rebalanceamento previsto para o final do primeiro

semestre só veio a realizar-se no mês de julho, devido a constrangimentos de ordem operacional

associados à alteração da gestão da Previsão.

Organização e Recursos Humanos

A organização societária da Previsão comporta duas dimensões: a relacionada com o sistema de

governance, implementado no ano 2005 e sujeito desde então a diversos aperfeiçoamentos, não só no

âmbito da otimização de processos como também fruto da necessidade de dar cumprimento à

regulamentação em vigor, e a que tem que ver com a sua estrutura organizacional, numa perspetiva

mais operacional.


Em junho de 2015, a aquisição da PT Portugal, SGPS, S.A., que detém uma participação qualificada de

82,05% no capital social da Previsão, pela Altice Portugal, S.A., veio alterar, ainda que de forma

indireta, a estrutura acionista desta sociedade gestora, tendo-se revelado determinante para as

alterações posteriormente registadas ao nível das estruturas de governance.

Efetivamente, o modelo que vinha sendo seguido foi sujeito a uma simplificação, em linha com o que

se registou em todas as empresas do universo PT Portugal, sendo de destacar a redução do número

de membros do Conselho de Administração, de 5 para 3 membros, a criação da figura do Responsável

da Previsão, com reporte direto ao Comité Executivo da PT Portugal e a substituição do Conselho

Fiscal por um Fiscal Único, alterações estas que foram realizadas após a anuência dos acionistas e a

autorização do Regulador, quando tal se veio a revelar necessário.

A nível mais operacional, a atividade desenvolvida não apresentou qualquer alteração relevante,

sendo apenas de referir que, para garantir um nível superior de segregação, a área responsável pela

Gestão Operacional da Carteira, Contabilidade, Tesouraria e Sistemas de Informação foi sujeita a uma

separação em duas: a área de Contabilidade e a área de Transações e Valorizações, que para além da

gestão operacional da carteira, propriamente dita, agregou a Tesouraria e os Sistemas de Informação

na parte relativa à gestão dos contratos considerados críticos para garantir a continuidade na gestão

dos Fundos de Pensões.

Não obstante o acima exposto, no ano de 2015 a Sociedade manteve o seu quadro de pessoal, com

um total de 6 colaboradores, com a seguinte repartição funcional: 1 nos Investimentos, 2 no Controlo,

Regulação e Compliance, e 1 em cada uma das seguintes áreas: Transações e Valorizações,

Contabilidade e Apoio Transversal. Todos estes colaboradores reportam ao Responsável da Previsão.

Controlo Interno

O modelo de Controlo Interno da Previsão foi estabelecido em 2011 e sujeito a uma primeira revisão

em 2013, com o objetivo de introduzir não só as propostas de melhoria que nos haviam sido sugeridas

pela função chave de Auditoria Interna, mas também em resultado da necessidade de rever a

descrição de algumas atividades de controlo, fruto de alterações ocorridas ou da identificação de

oportunidades de melhoria.

Entretanto, desde meados de 2014 que o acionista maioritário desta Sociedade tem vindo a registar

um processo de transformação muito significativo, que esteve na origem dos ajustamentos


introduzidos ao seu modelo de governance e que se têm inevitavelmente repercutido em todas as

suas participadas, de que a Previsão faz parte, designadamente ao nível do modelo de controlo

interno existente, que terá de refletir as alterações ocorridas.

Neste momento, encontrando-se já terminada a reorganização societária da Previsão, esperamos

poder concluir a segunda alteração ao seu Manual de Controlo Interno (MCI) até final do primeiro

semestre de 2016.

Em 2015 e não obstante já se ter iniciado o trabalho de revisão do MCI, a função chave de Auditoria

Interna avaliou, como habitualmente, cada um dos cerca de 250 controlos existentes, 99% dos quais

foram efetivos.

Ao longo destes últimos cinco anos tem-se verificado um robustecimento dos mecanismos de

monitorização e controlo da atividade desenvolvida, com acréscimo dos seus níveis de eficácia,

situação para a qual tem sido de particular relevância o contributo sempre prestado pela Auditoria

Interna e pelo ROC da Sociedade e dos Fundos, para além naturalmente do trabalho desenvolvido, a

este nível, por todos os colaboradores.

Comunicação

Desde 2005 que o website da Previsão disponibiliza informação sobre a Empresa, designadamente o

seu posicionamento comercial, os fundos sob gestão e suas caraterísticas, para além naturalmente de

ser o meio privilegiado para dar cumprimento à regulamentação em vigor em termos de publicitação

de documentação diversa. O Associado tem, a este nível, dado um importante contributo, ao

disponibilizar o seu portal para uma mais eficaz divulgação de alguma informação.

Por outro lado, continuamos a privilegiar a prestação regular de informação de qualidade às

Comissões de Acompanhamento dos Planos de Pensões e aos participantes e beneficiários dos

Fundos de Pensões, muito para além da informação mínima a que estamos obrigados a divulgar, a

qual é igualmente por se considerar que os elementos facultados são relevantes para um melhor

acompanhamento da atividade desenvolvida.


Análise Económica e Financeira

Os Rendimentos Operacionais da Previsão foram de 728 milhares de euros em 2015. A remuneração

de gestão, suportada diretamente pelos Fundos de Pensões e, portanto, sem impacto direto nas

contas do Associado, foi de 726 milhares de euros, inferior em 25% (ou 246 milhares de euros), à

registada no ano anterior.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2015 2014

Prestações de Serviços 726 972

Outros Rendimentos 2 1

TOTAL 728 973

No final do ano, os Gastos Operacionais foram de 645 milhares de euros, inferiores aos do exercício de

2014 em 21% (ou 173 milhares de euros), 11% excluindo provisões e amortizações, redução esta que

traduz o esforço muito significativo que tem vindo a ser introduzido no processo de racionalização da

Empresa, com especial incidência nos Gastos com o Pessoal e nos Fornecimentos e Serviços Externos,

com decréscimos de 12% (ou 54 milhares de euros) e de 9% (ou 22 milhares de euros),

respetivamente.

De referir, ainda, que em 2015 apenas se reforçou em 1 milhar de euros (92 milhares de euros em

2014), a provisão que havia sido constituída em 2010 para financiamento de responsabilidades com

prestações de pré-reforma.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2015 2014

Fornecimentos e Serviços Externos 214 236

Gastos com o Pessoal 409 463

Amortizações 14 16

Gastos com benefícios de reforma e programa de

redução de efetivos 1 92

Outros Gastos 7 11

TOTAL 645 818

Em 2015, os Resultados Operacionais foram de 83 milhares de euros, inferiores em 72 milhares de

euros aos do ano 2014, uma vez que foi possível registar um maior decréscimo no valor da Prestação


de Serviços, quando comparado com o obtido nos Gastos Operacionais, já que não foi necessário

proceder a qualquer reforço da Margem de Solvência disponível.

Os Juros e Rendimentos Similares Líquidos alcançados, no valor de 1 milhar de euros, quando em

2014 e 2013 estes foram de 24 milhares de euros e 40 milhares de euros, respetivamente, refletem a

acentuada redução que nos últimos anos se tem vindo a registar na taxa média de remuneração dos

depósitos a prazo.

Em 2015, o Resultado Líquido foi de 61 milhares de euros, inferior em 70 milhares de euros (ou 53%),

ao registado no ano anterior.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2015 2014

Resultados Operacionais 83 155

Juros e Rendimentos Similares Líquidos 1 24

Resultados Correntes 84 179

Resultado Líquido do Exercício 61 131

Meios Libertos 98 263

O Capital Social manteve-se em 2.947 milhares de euros, tendo os Capitais Próprios registado um

acréscimo, face ao ano anterior, de 63 milhares de euros (ou 2,4%), para os 2.637 milhares de euros.

Este volume de capitais respeita as disposições legais e normas regulamentares em vigor.

Unidade: mil euros

RUBRICAS 2015 2014

Capital Social 2.947 2.947

Reservas 978 963

Resultados Transitados (1.349) (1.467)

Resultado Líquido 61 131

TOTAL 2.637 2.574

Em 31 de dezembro de 2015, a Margem de Solvência da Sociedade Gestora era de 2.637 milhares de

euros, superior em 63 milhares de euros (ou 2,4%) à verificada no final do exercício anterior,

encontrando-se, à luz da legislação em vigor, compatível com o montante dos Fundos de Pensões sob

gestão.


Os indicadores chave da Sociedade registaram a evolução conforme o quadro seguinte:

RUBRICAS 2015 2014

Taxa de cobertura da Margem de Solvência 3,30 3,22

Solvabilidade 2,47 4,18

Autonomia Financeira 0,71 0,81

Rendibilidade do Capital Próprio 0,02 0,05

Notas: Taxa de Cobertura da Margem de Solvência = Elementos constitutivos da Margem de Solvência /

Montante Total da Margem a constituir Solvabilidade = Capital Próprio / Passivo Total Autonomia Financeira = Capital Próprio / Ativo Líquido Rendibilidade Capital Próprio = Resultados Líquidos / Capital Próprio

Principais Riscos e Incertezas

Entre os riscos a que os Fundos e a Sociedade se encontram expostos, o que poderá ser a prazo mais

significativo é o risco de investimento, face à atual situação e perspetivas para os mercados

financeiros. Contudo, a elevada diversificação da carteira e a estrutura de asset allocation, com uma

exposição limitada a ativos de maior volatilidade, que representam cerca de 28% do total, é, já por si,

um fator de mitigação.

Por outro lado, a definição de Políticas de Investimento suportadas por estudos de Asset/Liability

Modelling (ALM), permite uma abordagem prudente aos riscos de financiamento e de não adequação

da estrutura de composição dos ativos às responsabilidades em financiamento (ALM), porventura o

risco de maior impacto económico, assim como a implementação de modelos mais adequados para a

sua monitorização.

A estrutura de composição dos ativos subjacente às Políticas de Investimento dos Fundos sob gestão

da Previsão é objeto regular destas análises, com uma periodicidade pelo menos trianual, tal como

exigido pela regulamentação em vigor, pelo que se deverá proceder à realização de novo estudo de

ALM a partir do final do corrente ano, caso não ocorram entretanto acontecimentos que nos possam

obrigar à sua antecipação.

A gestão dos Fundos é sujeita a uma apertada monitorização com uma periodicidade diária (semanal

e mensal), e difusão por todos os níveis de gestão, incluindo o reporte regular ao Associado. Ainda, no

âmbito dos atuais modelos de Controlo Interno e Gestão do Risco, está instituído um sistema de


acompanhamento periódico do Value at Risk, que permite medir objetivamente os riscos de

investimento e de financiamento.

No âmbito dos Sistemas de Compliance e Reporting tem sido dada particular atenção ao processo de

controlo dos ativos elementares, depositados no custodiante e valorizados diariamente, aos métodos

e técnicas de seleção e transação de instrumentos de investimento e de valorização dos títulos, com

impacto numa significativa redução dos riscos operacionais.

Iniciadas em 2012, foram mantidas no presente exercício auditorias regulares a todas as atividades de

controlo, realizadas pela função de Auditoria Interna no âmbito da sua função chave, que é

assegurada pela Auditoria Interna Corporativa da PT Portugal, para além das por esta realizadas no

âmbito corporativo.

Não obstante a sua dimensão, a Previsão dispõe pois de um modelo de governance que, dando

cumprimento às disposições regulamentares ao nível da gestão de riscos e controlo interno, procura

garantir uma adequada segregação de funções, um sistema de reporting exigente e órgãos de

fiscalização ativos e abrangentes, tudo isto visando a atenuação dos principais riscos e incertezas.

Perspetivas

As alterações societárias ocorridas ao nível da PT Portugal, Sponsor dos Fundos de Pensões e acionista

maioritário da Previsão, e as opções estratégicas que possam vir a ser tomadas a esse nível,

continuarão, como até aqui, a condicionar as perspetivas futuras para esta entidade.

Está atualmente em curso uma revisão do modelo de governação e controlo interno ao nível das

primeiras linhas de gestão que será em breve concluída. Este ajustamento refere-se à eliminação da

figura de Administrador Delegado e consequente formalização e delimitação de responsabilidades no

processo de articulação do Conselho de Administração, quer com a gestão operacional da Previsão e

dos Fundos, quer com o Comité Executivo da PT.

De qualquer modo e na sequência das práticas mantidas no exercício de 2015, prosseguirá

obviamente a full compliance regulamentar, não só no controlo interno e gestão dos riscos, como a

todos os níveis.


A atividade desenvolvida continuará a ser pautada pelo acréscimo de eficiência na Sociedade Gestora

e na gestão dos Fundos, por forma a garantir a sua competitividade, minimizando os custos a suportar

pelos Fundos, sob a forma de comissão de gestão, e as contribuições a realizar pelo Associado.

Dado o atual enquadramento de mercado internacional, o comportamento dos fundos será objeto de

um acompanhamento ainda mais apertado de modo a ponderar eventuais medidas de proteção do

risco previstas nas Políticas de Investimento e mesmo a sua adequação. De qualquer modo estas terão

que ser revistas, como referido, em 2016/2017.

Preconiza-se, até lá, uma observância rigorosa e cumprimento integral dos princípios, filosofia e

orientações específicas das Políticas de Investimento vigentes, a corporizar nos processos de

rebalanceamento semestrais, na aplicação das contribuições e na contínua monitorização dos

veículos de investimento.

Para além destas perspetivas imediatas, eventuais novas orientações do Sponsor continuarão sempre

a ter como principal desígnio a preservação e conciliação dos interesses de todos os stakeholders:

Participantes e Beneficiários dos Fundos, Regulador, Associado, Acionistas e Colaboradores.

Proposta de Aplicação de Resultados

Nos termos das disposições legais e estatutárias, propõe-se que o Resultado Líquido do exercício findo

em 31 de dezembro de 2015, no valor de 61.440,79 euros, tenha a seguinte aplicação:

Unidade: euros

Reserva Legal 6.144,08

Resultados Transitados 55.296,71

Lisboa, 29 de fevereiro de 2016


O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

João Zúquete Dutschmann de Jesus da Silva – Presidente

Jérémie Jean Bonin – Administrador

François Jean Marc-Antoine Vauthier – Administrador


Demonstrações Financeiras


euros

Notas 2015 2014

ATIVOAtivo não corrente

Ativos fixos tangíveis 6 49.667 77.208Ativos por impostos diferidos 7 53.399 67.649Total do ativo não corrente 103.066 144.857Ativo corrente

Clientes 8 e 10.1 62.356 43.260Clientes por acréscimos de rendimentos 8 e 10.1 25.826 246.372Estado e outros entes públicos 9 36.563 12.202Outras contas a receber 10 177.587 36.318Diferimentos 11 2.702 3.591Caixa e depósitos bancários 4.c) 3.296.668 2.703.363Total do ativo corrente 3.601.702 3.045.106Total do ativo 3.704.768 3.189.963

CAPITAL PRÓPRIO

Capital realizado 12 2.947.000 2.947.000

Reserva legal 12 325.911 312.779

Outras reservas 12 651.739 650.189

Resultados transitados 12 (1.349.236) (1.467.424)

Resultado líquido 12 61.441 131.320Total do capital próprio 2.636.855 2.573.864

PASSIVO

Passivo não corrente

Financiamentos obtidos 13 27.180 55.347

Responsabilidades por benefícios pós-emprego 14 237.328 300.664Total do passivo não corrente 264.508 356.011

Passivo corrente

Financiamentos obtidos 13 18.602 32.009

Fornecedores 15 551.596 16.519

Credores por acréscimos de gastos 15 109.152 133.564

Estado e outros entes públicos 9 14.996 68.785

Outras contas a pagar 10 109.059 9.211Total do passivo corrente 803.405 260.088Total do passivo 1.067.913 616.099Total do capital próprio e do passivo 3.704.768 3.189.963

CONTAS EXTRAPATRIMONIAISFUNDOS DE PENSÕES 24 86.081.810 91.994.577GESTÃO DE FUNDOS DE PENSÕES 24 86.081.810 91.994.577

Contabilista Certificado Conselho de Administração

PREVISÃO, SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.

BALANÇOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014

As notas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.


euros

Notas 2015 2014

Serviços prestados 16 e10.1 725.984 971.618

Marketing e publicidade (185) (185)

Fornecimentos e serviços externos 17 (213.362) (235.762)

Gastos com o pessoal 18 (408.584) (462.653)

Custos com benefícios de reforma 14 (1.000) (11.748)

Custos com o programa de redução de efetivos 14 - (80.638)

Impostos indiretos e taxas (725) (845)

Outros rendimentos e ganhos 19 2.007 1.770

Outros gastos e perdas 20 (6.437) (10.514)RESULTADO ANTES DE DEPRECIAÇÕES, GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS 97.698 171.043

Depreciações e amortizações ((gastos)/reversões) 21 (14.517) (15.983)RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) 83.181 155.060

Juros e rendimentos similares obtidos 22 5.799 28.211

Juros e gastos similares suportados 22 (4.955) (3.757)RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 84.025 179.514

Imposto sobre o rendimento 7 (22.584) (48.194)RESULTADO LÍQUIDO 61.441 131.320

Resultado líquido por ação básico 23 0,09 0,19



DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS

DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E 2014



euros

Capital realizado

Reserva legal

Outras reservas

Resultados transitados

Resultado líquido

Total do capital próprio

Posição em 31 de dezembro de 2013 A 2.947.000 282.805 708.314 (1.737.194) 299.744 2.500.669

Alterações:

Ajustamentos por impostos diferidos (Notas 7.2 e 12.3) - - 16.875 - - 16.875

Outras alterações reconhecidas no capital próprio (Nota 12.3) - - (75.000) - - (75.000)

B - - (58.125) - - (58.125)

Resultado líquido C 131.320 131.320

Resultado integral B+C 73.195

Operações com detentores de capital

Aplicação de resultados (Nota 12.4) - 29.974 - 269.770 (299.744) -

D - 29.974 - 269.770 (299.744) -

Posição em 31 de dezembro de 2014 E=A+B+C+D 2.947.000 312.779 650.189 (1.467.424) 131.320 2.573.864

Alterações:

Ajustamentos por impostos diferidos (Notas 7.2 e 12.3) - - (450) - (450)

Outras alterações reconhecidas no capital próprio (Nota 12.3) - - 2.000 - - 2.000

F - - 1.550 - - 1.550

Resultado líquido G 61.441 61.441

Resultado integral F+G 62.991

Operações com detentores de capital

Aplicação de resultados (Nota 12.4) - 13.132 - 118.188 (131.320) -

H - 13.132 - 118.188 (131.320) -

Posição em 31 de dezembro de 2015 E+F+G+H 2.947.000 325.911 651.739 (1.349.236) 61.441 2.636.855



DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS




euros

Notas 2015 2014

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Recebimentos de clientes 903.123 955.980

Pagamentos a fornecedores 4.(e) (103.269) (381.008)

Pagamentos ao pessoal 4.(e) (223.452) (454.922)

Caixa gerada pelas operações 576.402 120.050

Pagamento do imposto sobre o rendimento 4.(a) e 4.(e) (15.472) (1.294)

Outros recebimentos (pagamentos) 4.(c) e 4.(e) 55.977 (7.992)

Fluxos das atividades operacionais (1) 616.907 110.764

ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

Recebimentos provenientes de:

Juros e rendimentos similares 3.580 28.799

Ativos fixos tangíveis 10 6.343

3.590 35.142

Pagamentos respeitantes a:

Ativos fixos tangíveis (1.240) (1.725)

(1.240) (1.725)

Fluxos das atividades de investimento (2) 2.350 33.417

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Pagamentos respeitantes a:

Financiamentos obtidos 4.(b) (21.034) (19.620)

Juros e gastos similares (4.815) (3.679)

(25.849) (23.299)

Fluxos das atividades de financiamento (3) (25.849) (23.299)

Variação de caixa e seus equivalentes (4)=(1)+(2)+(3) 593.408 120.882

Efeito das diferenças de câmbio (103) -

Caixa e seus equivalentes no início do período 2.703.363 2.582.481

Caixa e seus equivalentes no fim do período 4.(d) 3.296.668 2.703.363



DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA




Previsão, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.

Anexo às Demonstrações Financeiras

Em 31 de dezembro de 2015

(Montantes expressos em euros)

1. Nota introdutória

A PREVISÃO, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (adiante “Empresa” ou “Previsão”) foi constituída em 27 de

outubro de 1988 e tem por objeto a gestão de Fundos de Pensões. A Empresa é participada maioritariamente pela PT

Portugal, SGPS, S.A. (“PT Portugal”), a qual sucedeu à Portugal Telecom, SGPS, S.A. após transmissão da correspondente

participação qualificada com efeitos a 4 de março de 2014.

De acordo com o regime jurídico aplicável às sociedades gestoras de fundos de pensões, a Previsão encontra-se sujeita à

supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (“ASF”).

Em 31 de dezembro de 2015, a Empresa era responsável pela gestão dos seguintes Fundos de Pensões:

• Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP;

• Fundo de Pensões da TDP – Teledifusora de Portugal, S.A.; e

• Fundo de Pensões Marconi.

O Associado dos Fundos acima mencionados é a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (“MEO”), com quem a

Empresa estabeleceu contratos de gestão. A MEO é integralmente detida pela PT Portugal.

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no quadro das disposições legais em vigor em Portugal, vertidas no

Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho, que aprovou o Sistema de Normalização Contabilística (“SNC”), e de acordo com a

estrutura conceptual, Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro (“NCRF”) e Normas Interpretativas consignadas,

respetivamente, nos avisos 15652/2009, 15653/2009 e 15655/2009, da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças, de 07 de

setembro.

Conforme previsto no Anexo ao Decreto-Lei nº 158/2009, a Empresa aplica supletivamente as Normas Internacionais de

Contabilidade e de Relato Financeiro (“IAS/IFRS”) e as respetivas interpretações (“SIC/IFRIC”) do IASB, conforme adotadas pela

União Europeia, de forma a colmatar lacunas ou omissões relativas a aspetos específicos de algumas transações ou situações

particulares não previstas no SNC.

3. Principais políticas contabilísticas, julgamentos e estimativas

As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações. As principais

políticas contabilísticas adotadas na preparação destas demonstrações financeiras estão descritas abaixo e foram

consistentemente aplicadas, salvo indicação em contrário.

3.1. Ativos fixos tangíveis

Os ativos fixos tangíveis são registados ao custo de aquisição ou produção, o qual inclui o custo de compra e quaisquer

custos diretamente atribuíveis à colocação dos ativos na localização e condição necessárias para operarem da forma

pretendida.

Os gastos subsequentes são incluídos na quantia escriturada do ativo somente quando é provável que benefícios

económicos futuros fluam para a Empresa e o custo possa ser mensurado com fiabilidade. Os custos com manutenção e


reparação não suscetíveis de gerar benefícios económicos futuros são reconhecidos como um gasto no período em que são

incorridos.

A depreciação dos ativos fixos tangíveis é reconhecida, após o momento em que o bem se encontra em condições de ser

utilizado, de acordo com o método das quotas constantes, com imputação duodecimal. As taxas anuais aplicadas refletem a

vida útil estimada para cada classe de bens, como segue:

A vida útil e o método de amortização são revistos regularmente, sendo o efeito de alguma alteração a estas estimativas

reconhecido de forma prospetiva na demonstração dos resultados.

Os ganhos ou perdas provenientes do abate ou alienação são determinados pela diferença entre o montante recebido e a

quantia escriturada do ativo, e são reconhecidos na demonstração dos resultados.

3.2. Locações

Os contratos de locação são classificados como locações financeiras se, através deles, forem transferidos para o locatário

substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse dos ativos correspondentes. Os restantes contratos de

locação são classificados como locações operacionais. A classificação das locações é feita em função da substância e não da

forma do contrato.

Os ativos adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são

registados no início da locação pelo menor de entre o justo valor dos ativos e o valor presente dos pagamentos mínimos da

locação. As rendas incluem o gasto financeiro e a amortização do capital, sendo que os gastos financeiros são imputados de

acordo com uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo remanescente da responsabilidade.

Nas locações consideradas como operacionais, as rendas devidas são reconhecidas como gasto numa base linear durante o

período da locação.

3.3. Benefícios pós-emprego – pré-reformas

No âmbito dos programas de pré-reforma é reconhecido um passivo no Balanço correspondente ao valor presente dos

salários a pagar até à idade da reforma. O respetivo custo é registado na Demonstração de Resultados nas rubricas “Custos

com benefícios de reforma” e “Custos com o programa de redução de efetivos” (Nota 14).

3.4. Regime do acréscimo

A Empresa regista os seus rendimentos e gastos de acordo com o regime contabilístico do acréscimo, pelo qual os

rendimentos e gastos são reconhecidos à medida que são gerados ou incorridos, independentemente do momento em que

são recebidos ou pagos, respetivamente.

3.5. Imposto sobre o rendimento

O imposto sobre o rendimento corresponde à soma dos impostos correntes com os impostos diferidos, os quais são

registados em resultados salvo quando se relacionam com itens registados diretamente no capital próprio, situação em que

são igualmente registados no capital próprio.

A estimativa de imposto sobre o rendimento é efetuada com base na estimativa da matéria coletável em sede de Imposto

sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (“IRC”).

Classe de ativo Anos de vida útil

Equipamento de transporte 4-5

Equipamento básico 8

Equipamento administrativo 1-8

Outros ativos fixos tangíveis 1-10


O imposto sobre o rendimento do exercício registado nas demonstrações financeiras é apurado de acordo com o

preconizado pela “NCRF 25 Impostos sobre o Rendimento”. Na mensuração do custo relativo ao imposto sobre o rendimento

do exercício, para além do imposto corrente determinado com base no resultado antes de impostos corrigido de acordo com

a legislação fiscal, são também considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado antes de

impostos e o lucro tributável originadas no exercício ou em exercícios anteriores.

Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e passivos para efeitos de reporte

contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de tributação. Os ativos e passivos por impostos diferidos são

calculados e avaliados anualmente, utilizando as taxas de tributação que se espera estejam em vigor à data da reversão das

diferenças temporárias.

Os ativos por impostos diferidos são registados unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros

suficientes para os utilizar. À data do balanço é efetuada uma reapreciação das diferenças temporárias subjacentes aos ativos

por impostos diferidos, no sentido de reconhecer ativos por impostos diferidos não registados anteriormente por não terem

preenchido as condições para o seu registo e/ou para reduzir o montante dos ativos por impostos diferidos que se

encontram reconhecidos em função da expectativa atual da sua recuperação futura.

3.6. Contas a receber de clientes e outros devedores

As contas a receber de clientes e outros devedores são inicialmente reconhecidas ao justo valor, sendo subsequentemente

mensuradas ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva, deduzido de perdas por imparidade.

As imparidades para dívidas de cobrança duvidosa são calculadas com base na avaliação dos riscos estimados decorrentes

da não cobrança das contas a receber. As perdas por imparidade são reconhecidas na demonstração dos resultados.

3.7. Financiamentos obtidos

Os financiamentos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação incorridos, sendo

subsequentemente apresentados ao custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva.

3.8. Férias e subsídios de férias

As férias e subsídios de férias e correspondentes encargos patronais são registados como gasto do período em que os

empregados adquirem o direito ao seu recebimento. Consequentemente, o valor de férias e subsídios de férias e

correspondentes encargos patronais vencidos e não pagos à data do balanço foi estimado e incluído na rubrica “Credores

por acréscimos de gastos”.

3.9. Classificação do balanço

Os ativos realizáveis e os passivos exigíveis a mais de um ano da data do balanço são classificados, respetivamente, no ativo e

no passivo não corrente, pelo seu valor presente.

3.10. Rédito

O rédito é mensurado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber. O rédito a reconhecer é deduzido do

montante estimado de descontos e outros abatimentos, e não inclui o Imposto sobre o Valor Acrescentado (“IVA”) e outros

impostos liquidados relacionados com a prestação de serviços.

O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de

relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: (1) o montante do rédito possa ser mensurado com

fiabilidade; (2) seja provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Empresa; (3) os custos

incorridos ou a incorrer com a transação possam ser mensurados com fiabilidade; e (4) a fase de acabamento da transação à

data de relato possa ser razoavelmente estimada.


Os serviços prestados pela Previsão, no âmbito da gestão dos Fundos de Pensões, são remunerados sob a forma de

comissões, as quais são registadas na rubrica “Serviços prestados” da demonstração dos resultados, no momento da

prestação dos serviços. Estas comissões são faturadas periodicamente aos Fundos de Pensões e encontram-se definidas nos

contratos de gestão dos Fundos de Pensões.

As receitas relativas a pagamentos antecipados efetuados por clientes são diferidas, sendo reconhecidas apenas no

momento da prestação do serviço.

O rédito de juros é reconhecido com base no método do juro efetivo.

3.11. Ativos e passivos financeiros

Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Empresa se torna parte das correspondentes

disposições contratuais, sendo classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” os ativos e os passivos financeiros

que apresentem as seguintes caraterísticas: (a) sejam à vista ou tenham uma maturidade definida; (b) tenham associado um

retorno fixo ou determinável; e (c) não sejam um instrumento financeiro derivado ou não incorporem um instrumento

financeiro derivado.

Os ativos e passivos financeiros considerados nesta categoria são mensurados ao custo amortizado deduzido de perdas por

imparidade acumuladas (no caso de ativos financeiros) e correspondem essencialmente às seguintes rubricas de ativos e

passivos constantes do balanço da Empresa:

• Financiamentos obtidos

• Clientes

• Fornecedores

• Clientes por acréscimos de rendimentos e credores por acréscimos de gastos

• Estado e outros entes públicos

• Outras contas a receber e a pagar

• Caixa e depósitos bancários

O custo amortizado é determinado através do método do juro efetivo. A taxa de juro efetiva é a taxa que desconta

exatamente os pagamentos ou recebimentos futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro na

quantia líquida escriturada do ativo ou passivo financeiro.

(a) Imparidade de ativos financeiros

Os ativos financeiros classificados na categoria “ao custo ou custo amortizado” são sujeitos a testes de imparidade no final de

cada exercício. Tais ativos financeiros encontram-se em imparidade quando existe uma evidência objetiva de que, em

resultado de um ou mais acontecimentos ocorridos após o seu reconhecimento inicial, os seus fluxos de caixa futuros

estimados serão afetados.

Para os ativos financeiros mensurados ao custo amortizado, a perda por imparidade corresponde à diferença entre a quantia

escriturada do ativo e o valor presente dos novos fluxos de caixa futuros estimados descontados à respetiva taxa de juro

efetiva original. Para os ativos financeiros mensurados ao custo, a perda por imparidade corresponde à diferença entre a

quantia escriturada do ativo e a melhor estimativa do justo valor do ativo.

Subsequentemente, se ocorre uma diminuição da perda por imparidade em resultado de um acontecimento que teve lugar

após o reconhecimento inicial da perda, a imparidade deve ser revertida por resultados. A reversão é efetuada até ao limite

da quantia que estaria reconhecida (custo amortizado) caso a perda não tivesse sido inicialmente registada.

As perdas por imparidade e respetivas reversões são registadas em resultados essencialmente na rubrica “Imparidade de

dívidas a receber (perdas)/reversões”.


(b) Desreconhecimento de ativos e passivos financeiros

A Empresa desreconhece ativos financeiros apenas quando expiram os seus direitos contratuais aos fluxos de caixa

provenientes desses ativos, ou quando transfere para outra entidade os ativos financeiros e todos os riscos e benefícios

significativos associados à posse dos mesmos. São desreconhecidos os ativos financeiros transferidos relativamente aos

quais a Empresa reteve alguns riscos e benefícios significativos, desde que o controlo sobre os mesmos tenha sido cedido.

A Empresa desreconhece passivos financeiros apenas quando a correspondente obrigação seja liquidada, cancelada ou

expire.

3.12. Contas extra patrimoniais

A atividade da Previsão, no que se refere à gestão contratada de Fundos de Pensões, encontra-se relevada em rubricas extra

patrimoniais. Os ativos dos Fundos são valorizados em conformidade com as regras definidas pela ASF na Norma

Regulamentar nº 9/2007-R, de 28 de junho.

3.13. Principais estimativas contabilísticas e julgamentos

Na preparação das demonstrações financeiras de acordo com as NCRF, o Conselho de Administração da Empresa utiliza

estimativas e pressupostos que afetam a aplicação de políticas e os montantes reportados. As estimativas e julgamentos são

continuamente avaliados e baseiam-se na experiência de eventos passados e em outros fatores, incluindo expectativas

relativas a eventos futuros considerados prováveis face às circunstâncias em que as estimativas são baseadas ou em

resultado de uma informação ou experiência adquirida. As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas

demonstrações financeiras são as seguintes:

(a) Benefícios pós-emprego

O valor presente das responsabilidades com benefícios pós-emprego é calculado com base em metodologias atuariais, as

quais utilizam determinados pressupostos atuariais que são revistos anualmente pela Empresa. Quaisquer alterações desses

pressupostos terão impacto no valor contabilístico das responsabilidades. Os principais pressupostos atuariais utilizados

estão descritos na Nota 14.

(b) Vida útil de ativos fixos tangíveis

A Empresa utilizou estimativas de forma a calcular a vida útil dos ativos fixos tangíveis. As estimativas foram determinadas

com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras. No entanto, poderão

ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram consideradas nessas estimativas.

Conforme disposto pela “NCRF 4 Políticas Contabilísticas, Alterações nas Estimativas Contabilísticas e Erros” (“NCRF 4”),

alterações a estas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, são corrigidas em

resultados de forma prospetiva. Por este motivo e dado o grau de incerteza associado, os resultados reais das transações em

questão poderão diferir das correspondentes estimativas.

3.14. Acontecimentos ocorridos após a data do balanço

Os acontecimentos ocorridos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam

à data do balanço são refletidos nas demonstrações financeiras. Os eventos após a data do balanço que proporcionem

informação sobre condições que ocorram após a data do balanço não são refletidos nas demonstrações financeiras, sendo

apenas divulgados se forem considerados materialmente relevantes.


4. Fluxos de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a rubrica “Caixa e seus equivalentes” inclui numerário, depósitos bancários

imediatamente mobilizáveis e outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez e sem risco de perda de valor e com

maturidades iniciais até três meses, líquidos de descobertos bancários.

A Empresa está sujeita a um risco de liquidez se as fontes de financiamento, como sejam as disponibilidades, os fluxos de

caixa operacionais e os fluxos de caixa provenientes de operações de desinvestimento e financiamento, não satisfizerem as

necessidades existentes, como sejam as saídas de caixa relacionadas com as atividades operacionais e de financiamento, os

investimentos, a remuneração dos acionistas e o reembolso de dívida. Com base nos fluxos de caixa gerados pelas suas

operações e nas disponibilidades de caixa, a Empresa entende que tem capacidade para cumprir as suas obrigações. A

demonstração dos fluxos de caixa foi preparada de acordo com a “NCRF 2 Demonstração de Fluxos de Caixa”, havendo os

seguintes aspetos a salientar:

(a) Pagamentos do imposto sobre o rendimento

Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica tinha a seguinte composição:

(b) Pagamentos relativos a financiamentos obtidos

Nos exercícios de 2015 e 2014 os montantes registados nesta rubrica resultaram da amortização de contratos de locação

financeira.

(c) Outros recebimentos (pagamentos) operacionais

Nos exercícios de 2015 e 2014 esta rubrica incluía os pagamentos de benefícios pós-emprego no montante anual de 62.336

euros.

(d) Caixa e seus equivalentes

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

(e) Fluxos das atividades operacionais

A partir do mês de junho de 2015 e na sequência de alterações ao nível do Conselho de Administração da Empresa, que

implicaram diversas atualizações de informação, nomeadamente bancária, alguns pagamentos (fornecedores, pessoal e

impostos) foram efetuados diretamente pela PT Portugal, por conta da Empresa, de modo a que todas as suas obrigações

fossem cumpridas. Este procedimento justificou, essencialmente, o diferencial no comparativo da rubrica “Fluxos das

atividades operacionais” entre os exercícios de 2015 e 2014.

euros

2015 2014

Pagamento por conta (13.213) -

Pagamento especial por conta (1.372) -

Retenções na fonte (887) (7.171)

Reembolso de IRC - 5.877

(15.472) (1.294)

euros

2015 2014

Numerário 1.500 1.500

Depósitos bancários imediatamente mobilizáveis 3.295.168 2.701.863

Caixa e depósitos bancários 3.296.668 2.703.363


5. Alterações de políticas e estimativas contabilísticas e erros

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2015, não foram adotadas normas ou interpretações novas ou revistas, não

ocorreram quaisquer alterações voluntárias de outras políticas contabilísticas, nem se verificaram alterações em estimativas

contabilísticas.

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015, a Empresa não ajustou as suas demonstrações financeiras por quaisquer

correções de erros materiais de exercícios anteriores.

6. Ativos fixos tangíveis

Durante os exercícios findos em 31 de Dezembro de 2015 e 2014, os movimentos ocorridos nos ativos fixos tangíveis foram

os seguintes:

euros

2015

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Equipamento administrativo

Outros ativos fixos tangíveis Total

Valores brutos

Saldo inicial 26.591 93.712 475.339 7.453 603.095

Aquisições - - 2.360 - 2.360

Alienações - (13.357) (380) - (13.737)

Transferências e abates - (9.355) - - (9.355)

Saldo final 26.591 71.000 477.319 7.453 582.363

Depreciações acumuladas e perdas por imparidade

Saldo inicial 26.591 20.205 471.638 7.453 525.887

Depreciações do exercício (Nota 21) - 10.206 4.311 - 14.517

Alienações - (4.452) (380) - (4.832)

Transferências e abates - (2.876) - - (2.876)

Saldo final 26.591 23.083 475.569 7.453 532.696

Ativos fixos tangíveis liquidos - 47.917 1.750 - 49.667

euros

2014

Equipamento básico

Equipamento de transporte

Equipamento administrativo

Outros ativos fixos tangíveis Total

Valores brutos

Saldo inicial 26.591 102.712 473.625 7.453 610.381

Aquisições - 71.000 1.714 - 72.714

Alienações - (80.000) - - (80.000)Saldo final 26.591 93.712 475.339 7.453 603.095

Depreciações acumuladas e perdas por imparidade

Saldo inicial 26.591 77.978 468.299 7.453 580.321

Depreciações do exercício (Nota 21) - 12.644 3.339 - 15.983

Alienações - (70.417) - - (70.417)

Saldo final 26.591 20.205 471.638 7.453 525.887

Ativos fixos tangíveis liquidos - 73.507 3.701 - 77.208


7. Imposto sobre o rendimento

7.1. Enquadramento

A partir de 1 de janeiro de 2015, no seguimento de uma alteração na legislação fiscal, a Empresa passou a ser tributada em

sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) à taxa de 21%, acrescida da derrama de até um máximo de

1,5% sobre a matéria coletável de IRC e de derrama estadual, quando aplicável, cuja taxa é variável em função da matéria

coletável. Em 2014, a taxa base de IRC era de 23%, acrescida da derrama d.e até um máximo de 1,5% sobre a matéria

coletável de IRC.

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a Empresa apurou lucro fiscal, pelo que aplicou as taxas de

imposto de 22,5% e 24,5% para calcular a estimativa de imposto sobre o rendimento, respetivamente.

No cálculo dos resultados tributáveis, aos quais é aplicada a referida taxa de imposto, os gastos e rendimentos não aceites

fiscalmente são acrescidos ou deduzidos aos resultados contabilísticos.

De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades

fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos

fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos em

que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos.

7.2. Impostos diferidos

Na mensuração do gasto relativo aos impostos sobre o rendimento do exercício, para além do imposto corrente

determinado com base no resultado antes de impostos corrigido de acordo com a legislação fiscal, são também

considerados os efeitos resultantes das diferenças temporárias entre o resultado antes de impostos e o lucro tributável,

originadas no exercício ou em exercícios anteriores.

Os movimentos ocorridos nos ativos por impostos diferidos, respeitantes a benefícios de reforma, durante os exercícios de

2015 e 2014, foram como segue:

(a) Provisão referente a encargos com responsabilidades por benefícios pós-emprego.

euros

2015 2014

Saldo inicial 67.649 47.864

Aumentos (reduções)

Resultado líquido (Nota 7.3) (a) (13.800) 7.423

Capital próprio (Nota 12.3) (450) 18.375

Alteração da taxa de imposto

Resultado líquido (Nota 7.3) - (4.513)

Capital próprio (Nota 12.3) - (1.500)

Saldo final 53.399 67.649


7.3. Reconciliação da taxa de imposto

Nos exercícios de 2015 e 2014, a reconciliação entre o montante teórico resultante da aplicação da taxa nominal de imposto

ao resultado antes de impostos e o gasto com imposto sobre o rendimento foram como segue:

(a) As diferenças permanentes apresentam a seguinte composição:

8. Clientes e Clientes por acréscimos de rendimentos

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, estas rubricas apresentavam a seguinte composição:

A Empresa não está exposta a um risco de crédito significativo na medida em que o saldo das contas a receber de clientes

deriva, essencialmente, de dívidas de partes relacionadas (Fundos de Pensões e Empresas do Grupo PT Portugal) e não

apresentam antiguidade significativa.

9. Estado e outros entes públicos

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, os saldos devedores e credores com o Estado e outros entes públicos tinham a seguinte

composição:

euros

2015 2014

Resultado antes de impostos 84.025 179.514

Taxa nominal de imposto 22,5% 24,5%

Imposto esperado 18.906 43.981

Insuficiência de estimativa para impostos sobre o rendimento 2.078 715

Diferenças permanentes (a) 1.600 (1.400)

Alteração na taxa de imposto em vigor em Portugal de 25% para 23% - 4.513

Ajustamentos à coleta - 385

22.584 48.194

Imposto sobre o rendimento

Imposto corrente 8.784 51.104

Imposto diferido do exercício (Nota 7.2) 13.800 (2.910)

22.584 48.194

euros

2015 2014

Depreciações e amortizações não aceites 5.250 2.625

Mais e menos valias (928) (17.732)

Outros 2.791 9.393

7.113 (5.714)

Taxa nominal de imposto 22,5% 24,5%

1.600 (1.400)

euros

Contas a receber de clientes (Nota 10.1) 62.356 43.260

Clientes por acréscimos de rendimentos (Nota 10.1) 25.826 246.372

88.182 289.632

2015 2014

euros

Saldo devedor Saldo credor Saldo devedor Saldo credor

Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 36.563 - 12.202 43.219

Segurança Social - 8.584 - 12.862

Retenções de imposto sobre o rendimento - 6.336 - 11.452

Imposto sobre o valor acrescentado - 76 - 1.252

36.563 14.996 12.202 68.785

2015 2014


10. Outras contas a receber e a pagar


10.1. Saldos e transações com partes relacionadas

A natureza e o detalhe dos principais saldos com partes relacionadas em 31 de dezembro de 2015 e 2014 eram conforme

segue:

(a) Em 23 de dezembro de 2015, as empresas PT Centro Corporativo, S.A. e PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A., foram incorporadas na

MEO, com data efetiva a 1 de janeiro de 2015.

(a) Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Fornecedores” incluía, essencialmente montantes relativos aos pagamentos em nome e por conta efetuadas pela PT

Portugal.

euros

2015 2014

OUTRAS CONTAS A RECEBER

Corrente

Empresas PT Portugal (Nota 10.1) 175.347 36.297

Juros de depósitos a prazo 2.240 21

Total das outras contas a receber 177.587 36.318

OUTRAS CONTAS A PAGAR

Corrente

Empresas PT Portugal (Nota 10.1) 109.030 9.202

Pessoal 29 -

Outros credores - 9

Total das outras contas a pagar 109.059 9.211

euros

2015

Clientes

Clientes por acréscimos de rendimentos

Outras contasa receber(Nota 10)

Total decontas

a receber

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (a) 1.459 97.409 98.868

Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP 35.882 9.882 - 45.764

Fundo de Pensões Marconi 17.396 4.979 - 22.375

Fundo de Pensões da TDP - Teledifusora de Portugal, S.A. 7.619 3.566 - 11.185

PT Prestações - Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A. - 7.399 78.000 85.399

PT Contact, S.A. - - (62) (62)

62.356 25.826 175.347 263.529

euros

2015

Fornecedores

Credores por acréscimos de gastos

Outras contasa pagar

(Nota 10)

Total decontasa pagar

PT Portugal, SGPS, S.A. (a) 403.450 - - 403.450

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. 117.810 57 109.030 226.897

PT - Associação de Cuidados de Saúde 65 65 - 130

521.325 122 109.030 630.477


Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, a natureza e o detalhe das principais transações com partes

relacionadas eram conforme segue:

euros

2014

Clientes

Clientes por acréscimos de rendimentos

Outras contasa receber(Nota 10)

Total decontas

a receber

Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP - 175.650 - 175.650

Fundo de Pensões Marconi - 49.216 - 49.216

Fundo de Pensões da TDP - Teledifusora de Portugal, S.A. - 12.773 - 12.773

PT Prestações - Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A. - 8.733 36.297 45.030

PT Centro Corporativo, S.A. 31.372 - - 31.372

PT Contact, S.A. 7.956 - - 7.956

PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. 3.942 - - 3.942

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (10) - - (10)

43.260 246.372 36.297 325.929

euros

2014

Fornecedores


Outras contasa pagar

(Nota 10)

Total decontasa pagar

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. (1.155) 752 7.261 6.858

PT Centro Corporativo, S.A. 4.128 2.005 - 6.133

PT Inovação e Sistemas, S.A. 6.094 - - 6.094

PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. 1.789 - 1.941 3.730

PT - Associação de Cuidados de Saúde 181 - - 181

11.037 2.757 9.202 22.996

euros

2015

Serviçosprestados(Nota 16)

Fornecimentose serviçosexternos

Gastoscom o

pessoal (a)

Outros rendimentos e

ganhos

Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP 428.993 - - -

Fundo de Pensões Marconi 207.157 - - -

Fundo de Pensões da TDP - Teledifusora de Portugal, S.A. 89.833 - - -

PT Prestações - Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A. (b) - 32.119 60.919 - PT Portugal, SGPS, S.A. - - (3.686) -

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. - (48.968) (11.832) 1.847

PT - Associação de Cuidados de Saúde - - (778) -

725.984 (16.849) 44.623 1.847


(a) As transações com partes relacionadas incluídas nesta rubrica incluem a recuperação de encargos com pessoal cedido a empresas PT Portugal.

(b) Valores decorrentes do acordo de repartição de gastos.

10.2. Outras informações

As remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais da Empresa nos exercícios de 2015 e 2014 foram as seguintes:

(a) Deixou de ser Administrador da Previsão em 2 de junho de 2015.

(b) No exercício de 2015 os gastos com o Revisor Oficial de Contas foram reclassificados para a rubrica “Fornecimentos e serviços externos”.

11. Diferimentos

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 estas rubricas apresentavam a seguinte composição:

euros

2014

Serviçosprestados(Nota 16)

Fornecimentose serviçosexternos

Gastoscom o

pessoal (a)

Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP 612.289 - -

Fundo de Pensões Marconi 257.005 - -

Fundo de Pensões da TDP - Teledifusora de Portugal, S.A. 102.324 - -

PT Prestações - Mandatária de Aquisições e Gestão de Bens, S.A. (b) - 50.167 62.688

PT Centro Corporativo, S.A. - (20.232) 93.450

PT PRO, Serviços Administrativos e de Gestão Partilhados, S.A. - (11.058) 25.681

PT - Sistemas de Informação, S.A. - (6.094) -

PT Inovação e Sistemas, S.A. - (31.036) -

MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. - (4.048) (41.896)

PT Contact, S.A. - - 23.725

PT - Associação de Cuidados de Saúde - - (900)

971.618 (22.300) 162.749

euros

2015 2014

Fixo VariávelTotal

(Nota 18) Fixo VariávelTotal

(Nota 18)

Conselho de Administração

Vitor José Gama Sequeira, Administrador Delegado (a) 36.547 - 36.547 129.668 13.400 143.068

Conselho Fiscal

Mário João de Matos Gomes, Presidente 7.838 - 7.838 7.838 - 7.838

Maria Cristina Machado Beirão Reis de Melo Antunes, Vogal 6.137 - 6.137 6.137 - 6.137

Ascenção, Gomes, Cruz & Associados - S.R.O.C., Lda.,Vogal (b) - - - 9.840 - 9.840

13.975 - 13.975 23.815 - 23.815

50.522 - 50.522 153.483 13.400 166.883

euros

2015 2014

GASTOS A RECONHECER

Corrente

Manutenção e conservação 1.932 1.932

Trabalhos especializados - 719

Outros 770 940

Total dos gastos a reconhecer 2.702 3.591


12. Capital próprio

12.1. Capital realizado

Em 31 de dezembro de 2015 o capital social da Previsão era de 2.947.000 euros, inteiramente subscrito e realizado,

representado por 700.000 ações ordinárias nominativas, no valor nominal unitário de 4,21 euros cada, detidas como segue:

12.2. Reserva legal

A alínea a) do artigo 15º dos estatutos da Sociedade estipula que anualmente será transferido para a reserva legal o

montante correspondente a pelo menos 10% do resultado líquido anual até que esta represente 20% do capital. Esta reserva

não é distribuível a não ser em caso de liquidação da Empresa, mas pode ser utilizada para absorver prejuízos, depois de

esgotadas as outras reservas, ou para incorporação no capital.

No exercício findo em 31 de dezembro de 2015 a reserva constituída ascendia a 325.911 euros.

12.3. Outras reservas

As reservas livres existentes na Empresa podem ser distribuídas aos acionistas, nos termos legais aplicáveis, ou utilizadas para

cobertura de resultados transitados negativos.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe desta rubrica foi como se segue:

12.4. Aplicação de resultados

Em 2015, conforme deliberado na Assembleia Geral de Acionistas de 25 de março de 2015, do resultado líquido do exercício

de 2014, no valor de 131.320 euros, 13.132 euros foram transferidos para reserva legal e 118.188 euros foram transferidos

para resultados transitados.

Em 2014, conforme deliberado na Assembleia Geral de Acionistas de 31 de março de 2014, do resultado líquido do exercício

de 2013, no valor de 299.744 euros, 29.974 euros foram transferidos para reserva legal e 269.770 euros foram transferidos

para resultados transitados.

%

PT Portugal, SGPS, S.A. 82,05

Banco Santander Totta, S.A. 10,09

Banco Comercial Português, S.A. 2,86

Citibank Internacional Limited, Sucursal em Portugal 2,50

Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. 2,50

100,00

euros2015 2014

Reservas livres 708.314 708.314

Outras reservas

(Perdas) / Ganhos atuariais

Base (73.000) (75.000)

Efeito fiscal (Nota 7.2) 16.425 16.875

(56.575) (58.125)

651.739 650.189


13. Financiamentos obtidos

Os financiamentos obtidos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 apresentavam a seguinte composição:

13.1. Locação financeira

As obrigações com contratos de locação financeira resultam de contratos de locação de equipamentos de transporte, no

âmbito dos quais existem geralmente opções de compra no termo dos mesmos.

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014 os bens em regime de locação financeira registados no balanço da Empresa tinham um

valor contabilístico de 47.917 euros e 73.507 euros, respetivamente, e correspondem à rubrica de equipamentos de

transporte dos ativos fixos tangíveis.

As maturidades dos pagamentos mínimos dos contratos de locação financeira em 31 de dezembro de 2015 e 2014 eram

conforme segue:

14. Responsabilidades por benefícios pós-emprego

Conforme referido na Nota 3, a Previsão é responsável, desde ao ano 2011, pelo pagamento de salários a 2 colaboradoras

pré-reformadas até que atinjam a idade de reforma definida no Regime Geral da Segurança Social.

Os estudos atuariais que apuram as responsabilidades da Empresa, com referência a 31 de dezembro de 2015 e 2014, foram

elaborados com base no Método da Unidade de Crédito Projetada e utilizaram essencialmente os seguintes pressupostos

financeiros e demográficos:

(a) Para os salários a pagar entre 2016 e 2017, a taxa de crescimento considerada foi de 0,00%. A partir de 2018, a taxa de crescimento salarial será de 1,75%.

(b) A idade normal de reforma está em linha com o disposto no Decreto-Lei n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro e com as projeções realizadas no estudo "2014

Ageing Working Group pension projection exercise" elaborado pelo GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do

Ministério das Finanças de Portugal.

euros

2015 2014

Não corrente Corrente Não corrente Corrente

Locação financeira 27.180 18.602 55.347 32.009

27.180 18.602 55.347 32.009

euros

2015 2014

Capital Juros Total Capital Juros Total

Até 1 ano 18.602 1.742 20.344 32.009 2.989 34.998

Entre 1 ano e 2 anos 16.625 831 17.456 19.912 2.136 22.048

Entre 2 anos e 3 anos 4.981 380 5.361 17.928 1.225 19.153

Entre 3 anos e 4 anos 5.574 144 5.718 6.284 774 7.058

Entre 4 anos e 5 anos - - - 11.223 177 11.400

45.782 3.097 48.879 87.356 7.301 94.657

2015 2014

Pressupostos financeiros

Taxas de desconto 0,50% 0,50%

Taxas de crescimento salarial (a) 0,00% - 1,75% 0,00% - 1,75%

Taxas de inflação 2,00% 2,00%

2015 2014

Pressupostos demográficos

Tábuas de mortalidade para os beneficiários ativos PA(90)f ajustada PA(90)f ajustada

Idade de Reforma (b) 66 66

Tabela de Invalidez (Swiss Reinsurance Company) 25% 25%


Estes pressupostos atuariais foram definidos tendo em consideração os seguintes aspetos:

• A taxa anual de desconto das responsabilidades foi estimada com base em taxas de descontos de longo prazo de

obrigações da Zona Euro de elevado rating à data do Balanço, com maturidades equiparáveis às das

responsabilidades com os salários em pagamento;

• A taxa anual de crescimento salarial foi determinada de acordo com a política salarial definida pela Empresa;

• Os pressupostos demográficos considerados têm por base as tábuas de mortalidade geralmente aceites para efeitos

de valorização atuarial, sendo estas tabelas ajustadas periodicamente de modo a refletir a experiência de mortalidade

ocorrida no universo da PT Portugal.

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o impacto total das alterações nos pressupostos atuariais

correspondeu a variações líquidas de 1.550 e (58.125) euros, respetivamente, e foi reconhecido diretamente nas

Demonstrações de Alterações nos Capitais Próprios.

Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o movimento ocorrido no valor atual das responsabilidades

projetadas foi como segue:

Em 31 de dezembro e 2015 e 2014, o valor anual das responsabilidades assumidas pela Empresa para pagamento de

benefícios pós-emprego é de 237.328 euros e 300.664 euros, respetivamente. Os ganhos e perdas atuariais resultam

essencialmente da alteração dos pressupostos atuariais e das diferenças entre esses mesmos pressupostos e os dados reais,

sendo reconhecidos diretamente no Capital próprio (Nota 12.3).

15. Fornecedores e Credores por acréscimos de gastos


Em 31 de dezembro de 2015, a rubrica “Fornecedores” incluía, essencialmente, montantes relativos aos pagamentos em

nome e por conta efetuados pela PT Portugal.

euros

2015 2014

Saldo inicial 300.664 195.362

Aumentos 1.000 167.638

Utilizações (64.336) (62.336)

Saldo final 237.328 300.664

euros

2015 2014

Fornecedores 551.596 16.519


Encargos com férias, subsídios de férias e outros encargos com o pessoal 76.393 100.217

Trabalhos especializados 30.472 25.561

Serviços de suporte - 2.005

Outros fornecimentos e serviços externos 2.287 5.781

109.152 133.564

660.748 150.083


16. Serviços prestados

Os movimentos ocorridos nesta rubrica nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, nos montantes de 725.984

euros e 971.618 euros, respetivamente, respeitavam às comissões de gestão dos Fundos de Pensões no âmbito dos contratos

de gestão em vigor (Notas 1 e 10.1).

17. Fornecimentos e serviços externos

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

18. Gastos com o pessoal

Nos exercícios de 2015 e 2014, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

19. Outros rendimentos e ganhos

Nos exercícios de 2015 e 2014, o detalhe desta rubrica era conforme segue:

20. Outros gastos e perdas

Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014, o detalhe desta rubrica era conforme segue:

euros

2015 2014

Trabalhos especializados 74.569 80.293

Rendas e alugueres 61.032 50.956

Serviços de suporte 36.477 41.266

Manutenção e reparação 20.361 20.758

Comunicação 4.556 8.595

Outros 16.367 33.894

213.362 235.762

euros

2015 2014

Remunerações

Órgãos sociais (Nota 10.2) 50.522 166.883

Pessoal 274.928 206.126

Encargos sociais

Órgãos sociais 10.077 34.537

Pessoal 56.069 43.448

Cuidados de saúde 2.596 1.799

Ação social 2.520 2.280

Formação 2.390 96

Outros 9.482 7.484

408.584 462.653

euros

2015 2014

Ganhos na alienação de ativos fixos tangíveis 1.855 1.742

Diferenças de câmbio favoráveis 152 28

2.007 1.770

euros

2015 2014

Quotizações 5.400 5.400

Multas 578 26

Diferenças de câmbio desfavoráveis 459 105

Perdas na alienação de ativos fixos tangíveis - 4.983

6.437 10.514


21. Depreciações e amortizações ((gastos) /reversões)

A composição desta rubrica nos exercícios de 2015 e 2014 era conforme segue:

22. Juros e rendimentos/ gastos similares

Nos exercícios de 2015 e 2014, esta rubrica apresentava a seguinte composição:

(a) Os movimentos ocorridos nesta rubrica resultam de juros obtidos no âmbito de aplicações financeiras de tesouraria.

23. Resultado líquido por ação

O resultado líquido por ação nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015 e 2014 foi calculado da seguinte forma:

Não existem quaisquer situações que originem um efeito de diluição, pelo que o resultado líquido por ação diluído é igual ao

resultado líquido por ação básico.

24. Contas extra patrimoniais

Em 31 de dezembro de 2015 e 2014, esta rubrica correspondia ao valor dos Fundos de Pensões sob gestão da Empresa, de

acordo com o seguinte detalhe:

euros

2015 2014

Activos fixos tangíveis (Nota 6) (14.517) (15.983)

(14.517) (15.983)

euros

2015 2014

Juros e rendimentos similares obtidos

Juros obtidos (a) 5.766 28.211

Outros 33 -

5.799 28.211

Juros e gastos similares suportados

Locação financeira 2.834 1.289

Comissões e outros encargos bancários 1.533 2.433

Juros suportados 470 -

Diferenças de câmbio desfavoráveis 103 -

Outros 15 35

4.955 3.757

euros

2015 2014

Resultado líquido 61.441 131.320

Número de ações 700.000 700.000

Resultado líquido por ação básico 0,09 0,19

euros

Património líquido (nota introdutória) 2015 2014

Fundo de Pensões do Pessoal dos TLP 62.798.332 67.997.627

Fundo de Pensões Marconi 18.474.655 19.052.490

Fundo de Pensões da TDP - Teledifusora de Portugal, S.A. 4.808.823 4.944.460

86.081.810 91.994.577


25. Acontecimentos ocorridos após a data do balanço

Não ocorreram acontecimentos significativos após 31 de dezembro de 2015 que requeiram ajustamento ou divulgação

nestas demonstrações financeiras.

As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2015 foram aprovadas pelo Conselho de

Administração e autorizadas para emissão em 29 de fevereiro de 2016, estando ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia

Geral de Acionistas, nos termos da legislação comercial em vigor em Portugal.


Certificação Legal das Contas


Relatório e Parecer do

Fiscal Único


Política de Remunerações

DECLARAÇÃO DA COMISSÃO DE VENCIMENTOS SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO DOS

MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DA

PREVISÃO – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.

Tendo em conta o disposto na Lei n.º 28/2009, de 19 de junho, e na Circular da Autoridade de

Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões n.º 6/2010, de 1 de abril, e bem assim que o único

membro dos órgãos sociais da PREVISÃO – SOCIEDADE GESTORA DE FUNDOS DE PENSÕES, S.A.

(“Previsão”) que é remunerado pelo exercício de funções nesta Sociedade é o Fiscal Único, o Conselho

de Administração vem submeter à aprovação da Assembleia Geral de Acionistas a declaração que se

segue sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos sociais da Previsão.

A Previsão, Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., é participada maioritariamente pela PT

Portugal, SGPS, S.A. (PT Portugal), a qual sucedeu à Portugal Telecom, SGPS, S.A., após transmissão da

correspondente participação qualificada, com efeitos a 4 de março de 2014, no âmbito do processo de

intenção de combinação de negócios entre a Oi, S.A. e a PT.

O exercício de 2013 foi o primeiro exercício completo subsequente à conclusão do processo de

reorganização interna sofrido pela Previsão, na sequência da transferência para a Caixa Geral de

Aposentações das responsabilidades com benefícios de reforma até então asseguradas pela PT

Comunicações, S.A. a parte dos seus trabalhadores e ex-trabalhadores e, em consequência, dos fundos

de pensões constituídos para fazer face a tais responsabilidades, abrangidos pelo Plano de Pensões do

Pessoal da Portugal Telecom/CGA, pelo Plano de Pensões Regulamentares da Companhia Portuguesa

Rádio Marconi e pelo Plano de Pensões Marconi, na parcela respeitante ao benefício de sobrevivência,

o que implicou uma adaptação da estrutura da Previsão a uma nova realidade e, em particular, ao

volume de ativos sob sua gestão, o qual se mantém.

Entretanto, em junho de 2015, a aquisição da totalidade do capital social da PT Portugal, que detém

uma participação qualificada de 82,05% no capital social da Previsão, pela Altice Portugal, S.A., veio

alterar, ainda que de forma indireta, a estrutura acionista desta Sociedade Gestora, tendo-se revelado

determinante para as alterações posteriormente registadas ao nível das suas estruturas de

governance.

Efetivamente, o modelo de governance que vinha sendo seguido foi sujeito a uma simplificação, em

linha com o que se registou em todas as empresas do universo PT Portugal, sendo de destacar a

redução do número de membros do Conselho de Administração, de 5 para 3 membros, a criação da

figura do Responsável pela Previsão, com reporte direto ao Comité Executivo da PT Portugal e a

substituição do Conselho Fiscal por um Fiscal Único, alterações estas que foram realizadas após a

anuência dos Acionistas e a autorização do Regulador, quando tal se veio a revelar necessário.

I. Política de Remuneração dos membros do Conselho de Administração

A) Mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração

com os interesses da sociedade

No passado dia 15 de julho de 2015, os Acionistas da Previsão deliberaram unanimemente

proceder à eleição de novos membros para o Conselho de Administração para o triénio 2015 a

2017 e, simultaneamente, que estes não seriam remunerados pelo exercício destas suas funções.

Efetivamente, o facto da Previsão se encontrar inserida num grupo económico de âmbito

internacional, que fomenta a implementação de estruturas simples e eficientes com o objetivo de

facilitar o processo de tomada de decisões, determinou a redução, de 5 para 3, do número de

membros do Conselho de Administração, os quais assumem funções de gestão igualmente em

outras empresas do Grupo PT Portugal.

Ainda assim, a solução implementada é de forte compromisso entre os interesses dos membros

do órgão de administração e os interesses da Sociedade, na justa medida em que os referidos

administradores assumem relevantes cargos de gestão no seio do Grupo PT Portugal, tendo, nesse

âmbito, de responder pelos resultados obtidos por esta Sociedade Gestora.

B) Critérios de definição da componente variável da remuneração

Atualmente, os membros do Conselho de Administração não são remunerados, pelo que esta

disposição não se lhes aplica.

C) Existência de planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações por parte de membros

dos órgãos de administração e de fiscalização

Não se encontra em vigor na Previsão qualquer plano de atribuição de ações ou de opções de

aquisição de ações por parte dos membros dos seus órgãos de administração e de fiscalização.

D) Possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração, se existir, ter lugar, no todo ou

em parte, após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato

Atualmente os membros do Conselho de Administração não são remunerados, pelo que esta


E) Mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma

deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando esta seja

expectável no exercício em curso

Atualmente os membros do Conselho de Administração não são remunerados, pelo que esta


II. Política de Remuneração dos Membros do Órgão de Fiscalização

A) Mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de fiscalização com

os interesses da sociedade

Em linha com o disposto no n.º 1 do artigo 422.º-A do Código das Sociedades Comerciais, a

remuneração dos membros do Órgão de Fiscalização da Previsão é exclusivamente constituída

por uma componente fixa.

Em 20 de novembro de 2015, os acionistas decidiram que a fiscalização da Sociedade, no triénio

2015 a 2017, deveria ser assegurada por um Fiscal Único.

O montante da remuneração é determinado tendo por referência os seguintes elementos,

indicados por ordem aleatória:

(i) Práticas remuneratórias de outras sociedades do mesmo setor de atividade e com dimensão

semelhante à da Previsão;

(ii) Níveis de qualificação, competência e experiência requeridos para o desempenho das

funções em causa;

(iii) Natureza e complexidade das funções em causa;

(iv) Necessidade de garantir um adequado nível de independência e imparcialidade dos

membros do Conselho Fiscal no exercício das suas funções.

B) Critérios de definição da componente variável da remuneração

Não aplicável.

C) Existência de planos de atribuição de ações ou de opções de aquisição de ações por parte de membros

dos órgãos de administração e de fiscalização

Não aplicável.

D) Possibilidade do pagamento da componente variável da remuneração, se existir, ter lugar, no todo ou

em parte, após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato

Não aplicável.

E) Mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma

deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando esta seja

expectável no exercício em curso

Não aplicável.

Lisboa, 29 de fevereiro de 2016

O Conselho de Administração


Corpos Sociais


Corpos Sociais

Mesa da Assembleia Geral Presidente Vasco Vieira de Almeida

Secretário Maria de Lourdes Vasconcelos Pimentel da Cunha Trigoso

Fiscal Único Efetivo Deloitte & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A.

representada por Tiago Nuno Proença Esgalhado

Suplente Duarte Nuno Passos Galhardas

Conselho de Administração Presidente João Zúquete Dutschmann de Jesus da Silva

Vogal Jérémie Jean Bonin

Vogal François Jean Marc-Antoine Vauthier

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