RelInstitucional Monitoramento FEM - Minas Gerais...destinados a programas e projetos que tenham...

ABR 8

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Introdução

O Fundo de Erradicação da Miséria – FEM foi criado pela Lei nº 19.990, de 29 de dezembro de

2011, e regulamentado por meio do Decreto nº 45.991, de 15 de junho de 2012.

Tem como objetivo custear programas e ações sociais de erradicação da pobreza e da extrema

pobreza no Estado de Minas Gerais e está alinhado às Metas do Milênio pactuadas com a

Organização das Nações Unidas - ONU.

O FEM possui papel fundamental para a efetivação das políticas públicas voltadas ao

desenvolvimento socioeconômico em nosso Estado, funcionando como importante

instrumento de integração de esforços provenientes das estruturas estaduais das áreas de

assistência social. Visa, ainda, promover a convergência dos recursos financeiros estaduais

destinados a essas áreas de atuação do Estado, concentrando em seu escopo aqueles

destinados a programas e projetos que tenham foco o combate e erradicação da pobreza.

Prevê a criação de um Grupo Coordenador constituído de representantes de diversos órgãos

estaduais e representantes da sociedade civil, o que confere ao Fundo capacidade operativa

para atendimento de seus objetivos, respaldada principalmente pela proposta de participação

colegiada em sua administração, ou seja, com efetiva participação de parcela da sociedade.

O Demonstrativo da Execução dos Programas e Ações vinculadas ao Fundo de Erradicação da

Miséria é elaborado a partir de informações extraídas do Sistema de Informações Gerenciais e

de Planejamento (SIGPlan), as quais são lançadas pelos órgãos/entidades durante o processo

de monitoramento, tendo como objetivo apresentar uma síntese da execução e do

desempenho físico e orçamentário das ações do Plano Plurianual de Ação Governamental -

PPAG, até o período monitorado.

A execução do FEM é realizada por meio da fonte 71 – Recursos do Fundo Estadual de

Erradicação da Miséria – que são provenientes do adicional de até dois pontos percentuais na

alíquota do ICMS, nos termos do § 1º do art. 82 do ADCT da Constituição Federal de 1988, para

financiamento do Fundo Estadual de Erradicação da Miséria.

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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES VINCULADOS AO FUNDO DE ERRADICAÇÃO DA MISÉRIA (FEM)

DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA - JAN A ABR DE 2018

PROGRAMA : 002 - REDE CUIDAR - APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL

Programa Multissetorial

UNIDADE RESPONSÁVEL : 4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE APRESENTEM MAIOR SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DE SUAS OFERTAS EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DEFINIDOS NAS NORMATIVAS DO SUAS; DESENVOLVER E IMPLANTAR UM PROCESSO DE PERMANENTE MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS PRESTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS; INCENTIVAR O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO SUAS; PROMOVER AÇÕES DE APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO PARA AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, OS GESTORES, OS TÉCNICOS E OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORGANIZAR, ARTICULAR E COORDENAR OS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS NO ÂMBITO ESTADUAL.

4251 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO : 4172 - INCENTIVO FINANCEIRO E MATERIAL A UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

Ações de Acompanhamento Intensivo

Produto : UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL BENEFICIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL PARTICIPANTE DO PROGRAMA BENEFICIADA POR MEIO DE REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO OU DE INCENTIVO MATERIAL.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

FINALIDADE: APOIAR AS UNIDADES GOVERNAMENTAIS E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPÕEM A REDE DO SUAS, VISANDO À SUPERAÇÃO DE FRAGILIDADES, EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DEFINIDOS NAS NORMATIVAS DO SUAS E O APRIMORAMENTO DE SUAS OFERTAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, POR MEIO DO REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO OU MATERIAL.

TerritóriosFísico Orçamentário

ProgramadoPPAG

ExecutadoJan/Abr % Programado

PPAGExecutado

Jan/Abr %

Multiterritorial 333 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00

Total 333 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00

Obs: Valores incluem todas as Fontes de Recursos

SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RECURSOS DO FEM (FONTE 71)

G.F.P Crédito inicial (A) Crédito autorizado (B) Empenhado (C) Realizado (D) Saldo de crédito (B-C)

3.71.1 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dados atualizados até 28/11/2018 - Fonte: ARMAZÉM SIAFI

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PROGRAMA : 002 - REDE CUIDAR - APRIMORAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS UNIDADES DA REDE SOCIOASSISTENCIAL QUE APRESENTEM MAIOR SITUAÇÃO DE FRAGILIDADE, VISANDO AO APRIMORAMENTO DE SUAS OFERTAS EM CONSONÂNCIA COM OS PARÂMETROS DE QUALIDADE DEFINIDOS NAS NORMATIVAS DO SUAS; DESENVOLVER E IMPLANTAR UM PROCESSO DE PERMANENTE MONITORAMENTO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DOS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS PRESTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS; INCENTIVAR O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE ACORDO COM AS NORMATIVAS DO SUAS; PROMOVER AÇÕES DE APOIO TÉCNICO E CAPACITAÇÃO PARA AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS, OS GESTORES, OS TÉCNICOS E OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; ORGANIZAR, ARTICULAR E COORDENAR OS PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SUAS NO ÂMBITO ESTADUAL.


AÇÃO : 4174 - GESTÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA REDE CUIDAR


Produto : UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL MONITORADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, PARTICIPANTE DO PROGRAMA, MONITORADA POR MEIO DOS INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO FEDERAIS E ESTADUAIS OFICIAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO DOS PARÂMETROS DE QUALIDADE DAS OFERTAS E POR MEIO DO PLANO DE APRIMORAMENTO.

PÚBLICO ALVO: UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PÚBLICAS E PRIVADAS

FINALIDADE: REALIZAR A GESTÃO, A MANUTEÇÃO E O MONITORAMENTO DOS EIXOS QUE COMPÕEM O PROGRAMA REDE CUIDAR.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Total 333 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00




3.71.1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PROGRAMA : 026 - DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ESTADUAL, MUNICIPAL E REGIONAL


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROVER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MINEIRA DE INFRAESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS À SOCIEDADE, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, DESAPROPRIAÇÕES E INDENIZAÇÕES. CONTRIBUIR PARA O DINAMISMO ESTADUAL ATRAVÉS DE AÇÕES DIRECIONADAS AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL E REGIONAL.

1301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

AÇÃO : 4314 - PROJETOS, CONSTRUÇÕES, REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DA SEDINOR/IDENE

Ação de Acompanhamento Geral

Produto : ESTUDO E PROJETO ELABORADO Unidade de Medida : ESTUDO / PROJETO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDO OU PROJETO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VISANDO CONTRIBUIR O DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONOMICO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DAS ÁREAS DO SEMI-ARIDO MINEIRO E ENTORNO

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PERTENCES A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: APOIO NA PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIO-ECONÔMICO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCALIZADA NAS ÁREAS DO SEMI-ARIDO MINEIRO E ENTORNO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Norte 2 0 0,00 1.616.195,00 0,00 0,00

Total 2 0 0,00 1.616.195,00 0,00 0,00




4.71.1 1.616.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.616.195,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PROGRAMA : 055 - CERTIFICA MINAS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS

3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4180 - ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA CERTIFICAÇÃO - EMATER-MG


Produto : PROPRIEDADE CERTIFICADA Unidade de Medida : PROPRIEDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE VISITAS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EVENTOS DE ORIENTAÇÃO DOS PRODUTORES NO PROCESSO DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PROPRIEDADES DE ACORDO COM CRITÉRIOS EXIGIDOS.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS E AGROINDÚSTRIAS

FINALIDADE: IDENTIFICAR AS PROPRIEDADES, VISANDO A RASTREABILIDADE, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE COMO INSTRUMENTO DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS; MANUTENÇÃO E CONQUISTA DE NOVOS MERCADOS POR MEIO DA QUALIDADE E AMPLIAÇÃO DOS EMPREGOS GERADOS E APRIMORAMENTO DO ATENDIMENTO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 299 0 0,00 109.630,00 0,00 0,00

Caparaó 585 0 0,00 214.431,00 0,00 0,00

Central 131 0 0,00 47.981,00 0,00 0,00

Mata 393 0 0,00 143.822,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 238 0 0,00 87.345,00 0,00 0,00

Metropolitano 174 0 0,00 63.809,00 0,00 0,00

Mucuri 249 0 0,00 91.359,00 0,00 0,00

Noroeste 333 0 0,00 122.655,00 0,00 0,00

Norte 1.623 0 0,00 594.923,00 0,00 0,00

Oeste 187 0 0,00 68.348,00 0,00 0,00

Sudoeste 303 0 0,00 110.807,00 0,00 0,00

Sul 544 0 0,00 199.209,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 118 0 0,00 43.270,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 119 0 0,00 43.561,00 0,00 0,00

Vale do Aço 122 0 0,00 44.532,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 262 0 0,00 95.978,00 0,00 0,00

Vertentes 214 0 0,00 78.340,00 0,00 0,00

Total 5.894 0 0,00 2.160.000,00 0,00 0,00




3.71.1 2.160.000,00 1.956.195,00 0,00 0,00 1.956.195,00

TOTAL 2.160.000,00 1.956.195,00 0,00 0,00 1.956.195,00


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PROGRAMA : 055 - CERTIFICA MINAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : ASSEGURAR QUE OS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E AGROINDUSTRIAIS OFERTADOS POSSUAM QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE EM SEUS SISTEMAS DE PRODUÇÃO, PROPORCIONANDO A MAIOR ATRATIVIDADE PARA SUA INSERÇÃO COMPETITIVA NOS MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL. OS PRODUTOS CONTEMPLADOS NO PROGRAMA CERTIFICA MINAS SÃO: CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ALGODÃO, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS, CARNE BOVINA, CACHAÇA E QUEIJOS ARTESANAIS

3051 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 4079 - TREINAMENTO DE TÉCNICOS E PRODUTORES PARA ATENDER AO PROGRAMA CERTIFICA MINAS


Produto : TREINAMENTO REALIZADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS NAS UNIDADES DE REFERÊNCIA (CAFÉ, LEITE, FRUTAS, ORGÂNICOS, SEM AGROTÓXICOS E QUEIJOS ARTESANAIS).

PÚBLICO ALVO: TÉCNICOS DA EXTENSÃO RURAL, DA INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA, AUDITORES E PRODUTORES RURAIS.

FINALIDADE: CAPACITAR TÉCNICOS DA EXTENSÃO RURAL, DA INSPEÇÃO, AUDITORES E PRODUTORES RURAIS EM TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, AGROINDUSTRIAL E PROCESSOS PARA A CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Multiterritorial 25 0 0,00 1.430.000,00 0,00 0,00

Total 25 0 0,00 1.430.000,00 0,00 0,00




3.71.1 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.430.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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PROGRAMA : 059 - APOIO À PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO - DO CAMPO À MESA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, POR MEIO: DO APOIO À TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E ÀS ORGANIZAÇÕES RURAIS; DA AGREGAÇÃO DE VALOR; DO ACESSO AOS MERCADOS; DA PROMOÇÃO DA AGROINDÚSTRIA E DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, GARANTINDO QUE OS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CHEGUEM À MESA DOS MINEIROS E MINEIRAS.

1641 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AÇÃO : 4233 - GARANTIA DE RENDA MÍNIMA AOS AGRICULTORES FAMILIARES


Produto : FAMÍLIA BENEFICIADA Unidade de Medida : FAMÍLIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: COMO FAMÍLIAS BENEFICIADAS ENTENDEM-SE AQUELAS QUE RECEBEREM TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS A PARTIR DO GARANTIA-SAFRA OU DO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA, CONSIDERANDO A ARTICULAÇÃO E FISCALIZAÇÕES VIABILIZADAS PELA SEDA.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS MINEIRAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRINCIPALMENTE NO MEIO RURAL

FINALIDADE: APOIAR A INCLUSÃO PRODUTIVA E A GARANTIA DE RENDA MÍNIMA A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA E A FAMÍLIAS VULNERÁVEIS A INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DEVIDO À PERDA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA POR INTEMPÉRIES.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 14.000 0 0,00 950.000,00 0,00 0,00

Mata 14.000 0 0,00 950.000,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 14.000 0 0,00 950.000,00 0,00 0,00

Mucuri 14.000 0 0,00 950.000,00 0,00 0,00

Multiterritorial 0 6.646 - 0,00 4.501.343,77 -

Norte 14.000 0 0,00 900.000,00 0,00 0,00

Total 70.000 6.646 9,49 4.700.000,00 4.501.343,77 95,77




3.71.1 4.700.000,00 4.700.000,00 4.538.549,24 4.503.103,74 161.450,76

TOTAL 4.700.000,00 4.700.000,00 4.538.549,24 4.503.103,74 161.450,76


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PROGRAMA : 062 - INFRAESTRUTURA RURAL

Programa Unissetorial


OBJETIVO DO PROGRAMA : MELHORAR A INFRAESTRUTURA RURAL E O MEIO AMBIENTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO LOCAL E REGIONAL

1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AÇÃO : 1012 - MANEJO INTEGRADO DE SUB BACIAS HIFROGRÁFICAS


Produto : BACIA CONSERVADA E REVITALIZADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSTRUÇÃO DE TERRAÇOS, BACIAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA, CERCAMENTO DE NASCENTES, MATAS CILIARES E DE TOPO DE MORRO ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE FORMA SUSTENTÁVEL EM SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS SELECIONADAS, COM A GESTÃO COLETIVA DO EMPREENDIMENTO POR UMA ORGANIZAÇÃO DE AGRICULTORES.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES USUÁRIOS DA SUB-BACIA SELECIONADA

FINALIDADE: AUMENTAR A QUANTIDADE E QUALIDADE DE ÁGUA E A CONSERVAÇÃO DO SOLO POR MEIO DE INFRAESTRUTURAS COM FOCO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, REVITALIZANDO AS SUB-BACIAS E PERMITINDO O ABASTECIMENTO E USO RACIONAL DESSES RECURSOS (ÁGUA E SOLO) PELOS AGRICULTORES E USUÁRIOS DA REGIÃO, COM A DIFUSÃO TECNOLÓGICA DA PRÁTICA DE AGRICULTURA MAIS SUSTENTÁVEL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Central 0 0 - 0,00 184.279,45 -

Metropolitano 0 0 - 0,00 922.738,47 -


Oeste 0 0 - 0,00 501.764,62 -

Vertentes 0 0 - 0,00 552,50 -

Total 2 0 0,00 8.337.852,00 1.609.335,04 19,30




3.71.3 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00

TOTAL 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00


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PROGRAMA : 068 - ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS


UNIDADE RESPONSÁVEL : 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : IMPLEMENTAR E CONSOLIDAR ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL NO ESTADO, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE RENDA E POTENCIALIZANDO ATIVIDADES PRODUTIVAS AGRÍCOLAS VOLTADAS À OFERTA DE ALIMENTOS SADIOS E DE MATÉRIAS PRIMAS, APOIANDO AÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO NOS MERCADOS LOCAIS, REGIONAIS E INTERNACIONAIS.


AÇÃO : 4159 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL


Produto : AGRICULTOR FAMILIAR ATENDIDO Unidade de Medida : AGRICULTOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: AGRICULTORES FAMILIARES ORIENTADOS PARA QUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS PRODUTIVOS E DE GESTÃO DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E NÃO AGROPECUÁRIA, INCORPORANDO TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO, BENEFICIAMENTO, PROCESSAMENTO, AGREGAÇÃO DE VALOR E COMERCIALIZAÇÃO, COM ÊNFASE NA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E USO RACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: PROPORCIONAR AOS PRODUTORES RURAIS, SUAS COMUNIDADES E REPRESENTAÇÕES, INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE POSSIBILITEM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTOS, AGREGAÇÃO DE VALOR À PRODUÇÃO, ACESSO AO MERCADO, PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SANEAMENTO DOMICILIAR E COMUNITÁRIO, PRESERVANDO E RECUPERANDO, DE MANEIRA RACIONAL, OS RECURSOS NATURAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 20.099 12.669 63,03 1.345.167,00 1.216.352,84 90,42

Caparaó 39.313 17.910 45,56 2.629.695,00 1.576.801,57 59,96

Central 8.796 3.174 36,08 588.721,00 257.734,95 43,78

Mata 26.367 22.263 84,44 1.764.692,00 1.943.833,92 110,15

Médio e Baixo Jequitinhonha 16.013 16.900 105,54 1.071.720,00 1.499.361,79 139,90

Metropolitano 11.699 11.831 101,13 779.930,00 1.152.599,81 147,78

Mucuri 16.749 13.911 83,06 1.120.268,00 1.150.106,64 102,66

Multiterritorial 0 7 - 0,00 700,28 -

Noroeste 22.487 10.824 48,13 1.504.976,00 1.065.632,76 70,81

Norte 108.569 67.807 62,46 7.299.702,00 5.975.550,84 81,86

Oeste 11.030 12.246 111,02 838.628,00 1.025.950,43 122,34

Sudoeste 20.315 9.547 46,99 1.359.599,00 847.433,10 62,33

Sul 36.522 25.353 69,42 2.444.275,00 2.204.287,65 90,18

Triângulo Norte 7.933 8.091 101,99 530.921,00 686.803,18 129,36

Triângulo Sul 7.986 5.596 70,07 534.494,00 502.237,91 93,97

Vale do Aço 8.164 6.044 74,03 546.404,00 502.957,01 92,05

Vale do Rio Doce 17.596 13.435 76,35 1.177.651,00 1.206.000,08 102,41

Vertentes 14.362 9.620 66,98 961.234,00 827.229,48 86,06

Total 394.000 267.228 67,82 26.498.077,00 23.641.574,24 89,22




3.71.1 0,00 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00

TOTAL 0,00 4.250.000,00 0,00 0,00 4.250.000,00


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PROGRAMA : 073 - MINAS SEM FOME


UNIDADE RESPONSÁVEL : 3041 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE NO PROCESSO PRODUTIVO, ABRANGENDO AÇÕES VOLTADAS PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E GERAÇÃO DE RENDA, VISANDO A MELHORIA DE SUAS CONDIÇÕES SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.


AÇÃO : 4189 - APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : FAMILIA ATENDIDA Unidade de Medida : FAMÍLIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FAMÍLIAS DE AGRICULTORES FAMILIARES BENEFICIADAS POR TEREM RECEBIDOS INSUMOS PARA SEU PROCESSO PRODUTIVO, EQUIPAMENTOS PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E TAMBÉM PARA AGREGAÇÃO DE VALOR EM SEUS PRODUTOS E AINDA POR SUA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DE CAPACITAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES

FINALIDADE: IMPLANTAR PEQUENOS PROJETOS DE APOIO VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA CONDUÇÃO DAS ATIVIDADES INERENTES AO PROGRAMA MINAS SEM FOME, DISPONIBILIZAR INSUMOS PARA FAMÍLIAS RURAIS VISANDO A SEGURANÇA ALIMENTAR EM ESCOLAS, ASILOS E CONGÊNERES, VISANDO COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIA NUTRICIONAL DA ALIMENTAÇÃO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 2.670 5.176 193,86 762,00 357.247,52 46.882,88

Caparaó 5.222 0 0,00 1.487,00 0,00 0,00

Central 1.169 0 0,00 333,00 0,00 0,00

Mata 3.503 0 0,00 999,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 2.127 3.968 186,55 607,00 273.871,36 45.118,84

Metropolitano 1.554 0 0,00 443,00 0,00 0,00

Mucuri 2.225 4.380 196,85 634,00 302.307,60 47.682,59

Noroeste 2.988 0 0,00 852,00 0,00 0,00

Norte 14.489 14.151 97,67 4.131,00 976.702,02 23.643,23

Oeste 1.665 0 0,00 475,00 0,00 0,00

Sudoeste 2.698 0 0,00 770,00 0,00 0,00

Sul 4.852 0 0,00 1.384,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 1.054 0 0,00 300,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 1.061 0 0,00 303,00 0,00 0,00

Vale do Aço 1.085 0 0,00 309,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 2.337 2.667 114,12 667,00 184.171,50 27.611,92

Vertentes 1.908 0 0,00 544,00 0,00 0,00

Total 52.607 30.342 57,68 15.000,00 2.094.300,00 13.962,00




3.71.1 0,00 2.700.000,00 0,00 0,00 2.700.000,00

4.71.1 0,00 800.000,00 0,00 0,00 800.000,00

TOTAL 0,00 3.500.000,00 0,00 0,00 3.500.000,00


13



PROGRAMA : 081 - EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA : ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS; PROVER O ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO ENEM E NO PROEB; DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS.

1261 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AÇÃO : 4636 - FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ARTE E CULTURA PARA A JUVENTUDE - PLUG MINAS, CONSERVATÓRIOS E CENTRO DE LÍNGUAS

Ações de Acompanhamento Intensivo Ação com meta física não cumulativa

Produto : ESCOLA BENEFICIADA Unidade de Medida : ESCOLA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS COM OFERTA DE CURSOS DE LIVRES E TÉCNICOS EM ARTES VISUAIS, TEATRO, DANÇA, MÚSICA, ADMINISTRAÇÃO, MODA E DESIGN, LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA E CURSOS TÉCNICOS EM DETERMINADO INSTRUMENTO MUSICAL.

PÚBLICO ALVO: ESTUDANTE

FINALIDADE: PROMOVER A CIDADANIA JUVENIL E AMPLIAR O CAPITAL CULTURAL DOS JOVENS E ADULTOS, TENDO COMO ALICERCE O PROTAGONISMO DAS JUVENTUDES E AÇÕES EDUCATIVAS INOVADORAS, ATUANDO EM DIÁLOGO COM OS BENEFICIÁRIOS E EM SINERGIA COM OS PARCEIROS E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 1 0 0,00 29.167,00 32.564,44 111,65

Caparaó 0 0 - 0,00 65.128,88 -

Central 0 0 - 0,00 32.564,44 -

Mata 3 0 0,00 87.497,00 162.822,20 186,09

Médio e Baixo Jequitinhonha 0 0 - 0,00 65.128,88 -

Metropolitano 1 0 0,00 6.821.000,00 2.617.604,49 38,38

Mucuri 0 0 - 0,00 32.564,44 -

Noroeste 0 0 - 0,00 97.693,32 -

Norte 1 0 0,00 29.167,00 130.257,76 446,59

Oeste 0 0 - 0,00 97.693,32 -

Sudoeste 0 0 - 0,00 65.128,88 -

Sul 3 0 0,00 87.501,00 162.822,20 186,08

Triângulo Norte 3 0 0,00 87.501,00 130.257,76 148,86

Triângulo Sul 1 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Vale do Aço 0 0 - 0,00 65.128,88 -

Vale do Rio Doce 0 0 - 0,00 65.128,88 -

Vertentes 1 0 0,00 29.167,00 97.693,32 334,94

Total 14 0 0,00 7.196.000,00 3.920.182,09 54,48




3.71.1 7.046.000,00 50.255,00 50.254,02 12.449,11 0,98

4.71.1 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 7.196.000,00 50.255,00 50.254,02 12.449,11 0,98


14



PROGRAMA : 081 - EDUCAÇÃO PARA A JUVENTUDE



OBJETIVO DO PROGRAMA : ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS; PROVER O ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA NO ENEM E NO PROEB; DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE ENTRE OS JOVENS DE 15 A 17 ANOS.


AÇÃO : 4662 - POUPANÇA JOVEM

Ação de Acompanhamento Geral Ação com meta física não cumulativa

Produto : ALUNO BENEFICIADO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ALUNO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ATENDIDO PELO PROJETO

PÚBLICO ALVO: ALUNOS

FINALIDADE: CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DO ABANDONO ESCOLAR POR MEIO DE AÇÕES QUE PROMOVAM A FORMAÇÃO PESSOAL, EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E INCENTIVANDO A CIDADANIA, A AUTONOMIA, O PROTAGONISMO, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E O COOPERATIVISMO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Mata 685 682 99,56 2.700.000,00 0,00 0,00

Metropolitano 1.485 1.483 99,87 4.230.000,00 0,00 0,00

Mucuri 190 191 100,53 680.000,00 0,00 0,00

Norte 533 527 98,87 2.000.000,00 0,00 0,00

Sul 152 152 100,00 590.000,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 455 452 99,34 1.800.000,00 0,00 0,00

Total 3.500 3.487 99,63 12.000.000,00 0,00 0,00




5.71.1 12.000.000,00 672.000,00 672.000,00 0,00 0,00

TOTAL 12.000.000,00 672.000,00 672.000,00 0,00 0,00


15



PROGRAMA : 082 - EDUCAÇÃO DO CAMPO, INDÍGENA E QUILOMBOLA



OBJETIVO DO PROGRAMA : RESGATAR, FORTALECER, VALORIZAR, PRESERVAR E REAFIRMAR AS CULTURAS E A IDENTIDADE DAS COMUNIDADES ESCOLARES DO CAMPO, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM MINAS GERAIS E CORROBORANDO AS ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO.


AÇÃO : 4625 - EDUCAÇÃO DO CAMPO


Produto : ESCOLA BENEFICIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS BENEFICIADAS COM EDUCAÇÃO DO CAMPO COM RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS-FINANCEIROS RECEBIDOS E APLICADOS.


FINALIDADE: OFERTAR EDUCAÇÃO QUE ATENDA AS ESPECIFICIDADES DO CAMPO, PRESERVANDO E REAFIRMANDO SUA CULTURA E IDENTIDADE, A PARTIR DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO DO CAMPO, ATENDENDO OS EDUCANDOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 23 0 0,00 106.944,00 0,00 0,00

Central 0 0 - 0,00 0,00 -

Mata 23 0 0,00 106.697,00 0,00 0,00


Metropolitano 31 0 0,00 143.928,00 82.679,02 57,44

Mucuri 22 0 0,00 100.722,00 0,00 0,00

Noroeste 8 0 0,00 37.476,00 0,00 0,00

Norte 103 0 0,00 469.402,00 0,00 0,00

Oeste 5 0 0,00 23.238,00 0,00 0,00

Sudoeste 1 0 0,00 4.746,00 0,00 0,00

Sul 18 0 0,00 83.952,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 6 0 0,00 27.738,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 1 0 0,00 4.746,00 0,00 0,00

Vale do Aço 26 0 0,00 143.724,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 21 0 0,00 121.992,00 0,00 0,00

Vertentes 14 0 0,00 65.459,00 0,00 0,00

Total 350 0 0,00 1.661.000,00 82.679,02 4,98




3.71.1 1.361.000,00 210.000,00 200.000,00 0,00 10.000,00

4.71.1 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.661.000,00 210.000,00 200.000,00 0,00 10.000,00


16








AÇÃO : 4627 - EDUCAÇÃO INDÍGENA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA ESTADUAL ATENDIDA COM EDUCAÇÃO INDÍGENA


FINALIDADE: IMPLEMENTAR E FORTALECER AS POLÍTICAS E AÇÕES DAS DIRETRIZES OPERACIONAIS DA EDUCAÇÃO INDÍGENA, OBJETIVANDO REAFIRMAR A CULTURA E O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 1 0 0,00 70.000,00 0,00 0,00

Mucuri 3 0 0,00 210.000,00 0,00 0,00

Norte 10 0 0,00 700.000,00 0,00 0,00

Oeste 2 0 0,00 140.000,00 0,00 0,00

Sul 1 0 0,00 70.000,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 1 0 0,00 70.000,00 0,00 0,00

Total 18 0 0,00 1.260.000,00 0,00 0,00




3.71.1 1.260.000,00 45.000,00 30.000,00 0,00 15.000,00

TOTAL 1.260.000,00 45.000,00 30.000,00 0,00 15.000,00


17








AÇÃO : 4630 - EDUCAÇÃO QUILOMBOLA



DETALHAMENTO DO PRODUTO: NÚMERO DE ESCOLAS ESTADUAIS ATENDIDAS COM EDUCAÇÃO QUILOMBOLA


FINALIDADE: A AÇÃO VISA DESENVOLVER UM ENSINO DIFERENCIADO E ESPECÍFICO PARA AS ESCOLAS ESTADUAIS EM ÁREAS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, PROPONDO CURRÍCULOS E METODOLOGIAS QUE VALORIZEM SUAS ESPECIFICIDADES CULTURAIS E SOCIAIS, MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR E ADEQUAÇÃO DAS ESTRUTURAS PEDAGÓGICAS E ORGANIZACIONAIS DESTAS ESCOLAS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 1 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Central 1 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Mata 2 0 0,00 50.000,00 0,00 0,00


Metropolitano 4 0 0,00 100.000,00 0,00 0,00

Norte 14 0 0,00 350.000,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 1 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Vertentes 1 0 0,00 25.000,00 0,00 0,00

Total 32 0 0,00 800.000,00 0,00 0,00




3.71.1 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


18



PROGRAMA : 086 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE. POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COM OS TEMAS TRANSVERSAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCENTIVAR A REFLEXÃO DO TEMA, NO CONTEXTO ESCOLAR, BUSCANDO CONSTRUIR ATITUDES POSITIVAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE TRANSFORMEM O CENÁRIO DA ESCOLA E DO TERRITÓRIO ONDE ESTÁ INSERIDA.


AÇÃO : 4632 - DIREITOS HUMANOS, CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLAS BENEFICIADAS COM INVESTIMENTOS DA AÇÃO

PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES ESCOLARES

FINALIDADE: CONSTRUIR AÇÕES DE PROMOÇÃO E DEFESA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, FORTALECENDO A GESTÃO DEMOCRÁTICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO E DA INTEGRAÇÃO DA ESCOLA COM A COMUNIDADE, INCLUINDO A PROMOÇÃO DO RESPEITO À DIVERSIDADE DE GÊNERO E SEXUALIDADE, E RELIGIOSA, O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR DECORRENTE DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, POSSIBILITAR A REDUÇÃO DE VIOLÊNCIAS E GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 174 0 0,00 121.278,00 0,00 0,00

Central 51 0 0,00 35.547,00 0,00 0,00

Mata 279 0 0,00 194.463,00 0,00 0,00


Metropolitano 701 0 0,00 488.597,00 198.976,00 40,72

Mucuri 134 0 0,00 93.398,00 0,00 0,00

Noroeste 140 0 0,00 97.580,00 607,62 0,62

Norte 468 0 0,00 326.196,00 0,00 0,00

Oeste 218 0 0,00 151.946,00 0,00 0,00

Sudoeste 96 0 0,00 66.912,00 0,00 0,00

Sul 335 0 0,00 235.960,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 193 0 0,00 134.521,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 107 0 0,00 74.579,00 0,00 0,00

Vale do Aço 156 0 0,00 108.732,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 197 0 0,00 137.309,00 0,00 0,00

Vertentes 141 0 0,00 98.277,00 0,00 0,00

Total 3.655 0 0,00 2.550.000,00 199.996,40 7,84




3.71.1 2.050.000,00 132.794,00 94.693,38 73.701,59 38.100,62

TOTAL 2.050.000,00 132.794,00 94.693,38 73.701,59 38.100,62


19



PROGRAMA : 086 - GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO SOCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER, POR MEIO DE PROJETOS ESPECÍFICOS, A DISCUSSÃO ENTRE OS INTEGRANTES DA COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A DIVERSIDADE E OS DIREITOS HUMANOS NO AMBIENTE DA ESCOLA, DE FORMA A CONSCIENTIZÁ-LOS PARA A IMPORTÂNCIA DE RECONHECER E RESPEITAR A TODOS, EM SUAS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, ÉTNICAS, SOCIOCULTURAIS, ETÁRIAS E DE GÊNERO. CONSTRUIR AÇÕES EDUCATIVAS QUE CONTRIBUAM PARA A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, FORTALECENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE ESCOLA E COMUNIDADE. POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS COM OS TEMAS TRANSVERSAIS NA PERSPECTIVA DA DEFESA E PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS. COMBATER A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INCENTIVAR A REFLEXÃO DO TEMA, NO CONTEXTO ESCOLAR, BUSCANDO CONSTRUIR ATITUDES POSITIVAS E AÇÕES AFIRMATIVAS QUE TRANSFORMEM O CENÁRIO DA ESCOLA E DO TERRITÓRIO ONDE ESTÁ INSERIDA.


AÇÃO : 4635 - EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS



DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA BENEFICIADA COM INVESTIMENTOS DA AÇÃO.


FINALIDADE: - PROMOVER A EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MINEIRAS EM CUMPRIMENTO ÀS LEIS FEDERAIS 10.639/2003 E 11.645/2008, QUE ALTERAM OS ARTIGOS 26A, 79B DA LDB 9394/96; GARANTIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES CONTEÚDOS SOBRE A HISTÓRIA E AS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS, AFRICANAS E DA DIÁSPORA; IMPLEMENTAR AÇÕES EDUCATIVAS E AFIRMATIVAS, ASSEGURANDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CURRICULARES E COLABORANDO COM A EQUIDADE EDUCACIONAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 174 3 1,72 95.178,00 0,00 0,00

Central 51 2 3,92 27.897,00 0,00 0,00

Mata 279 7 2,51 152.613,00 0,00 0,00


Metropolitano 701 23 3,28 383.447,00 0,00 0,00

Mucuri 134 7 5,22 73.298,00 0,00 0,00

Noroeste 140 2 1,43 76.580,00 0,00 0,00

Norte 468 10 2,14 255.996,00 0,00 0,00

Oeste 218 5 2,29 119.246,00 0,00 0,00

Sudoeste 96 1 1,04 52.512,00 0,00 0,00

Sul 335 11 3,28 183.960,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 193 7 3,63 105.571,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 107 1 0,93 58.529,00 0,00 0,00

Vale do Aço 156 2 1,28 85.332,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 197 3 1,52 107.759,00 0,00 0,00

Vertentes 141 3 2,13 77.127,00 0,00 0,00

Total 3.655 94 2,57 2.000.000,00 0,00 0,00




3.71.1 2.000.000,00 250.000,00 10.000,00 6.097,40 240.000,00

TOTAL 2.000.000,00 250.000,00 10.000,00 6.097,40 240.000,00


20



PROGRAMA : 091 - QUALIFICA SUAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA PROMOVER: ALCANCE DAS PRIORIDADES E METAS DE APRIMORAMENTO DO SUAS; MELHORIA DOS INDICADORES DE SERVIÇOS, DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS, DA GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS; ADEQUAÇÃO DA GESTÃO E DO PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS ÀS NORMATIVAS DO SUAS; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MINAS GERAIS. INSTITUCIONALIZAR AÇÕES E MECANISMOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADOS E SISTEMÁTICOS PARA AS EQUIPES E GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DA OFERTA DE SERVIÇOS (PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA) E PARA A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS À POPULAÇÃO MINEIRA.


AÇÃO : 4444 - CAPACITAÇÃO CONTINUADA DO SUAS


Produto : PESSOA QUALIFICADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: GESTORES, TÉCNICOS E CONSELHEIROS DO SUAS PARTICIPANTES DE AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, SUPERVISÃO TÉCNICA OU APOIO TÉCNICO.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, TÉCNICOS E CONSELHEIROS DO SUAS

FINALIDADE: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 0 202 - 0,00 26.335,69 -

Caparaó 0 276 - 0,00 117.988,69 -

Central 0 150 - 0,00 14.449,80 -

Mata 0 416 - 0,00 55.823,49 -


Metropolitano 0 1.147 - 0,00 348.794,36 -

Mucuri 0 271 - 0,00 33.546,97 -

Multiterritorial 8.000 0 0,00 1.940.811,00 0,00 0,00

Noroeste 0 335 - 0,00 102.494,97 -

Norte 0 608 - 0,00 90.678,57 -

Oeste 0 372 - 0,00 40.603,97 -

Sudoeste 0 223 - 0,00 64.791,70 -

Sul 0 582 - 0,00 91.968,33 -

Triângulo Norte 0 167 - 0,00 68.494,01 -

Triângulo Sul 0 295 - 0,00 27.958,54 -

Vale do Aço 0 210 - 0,00 22.686,31 -

Vale do Rio Doce 0 352 - 0,00 23.440,81 -

Vertentes 0 146 - 0,00 37.778,36 -

Total 8.000 6.075 75,94 1.940.811,00 1.222.521,53 62,99




3.71.1 679.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 679.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00


21



PROGRAMA : 091 - QUALIFICA SUAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR TECNICAMENTE OS MUNICÍPIOS MINEIROS PARA PROMOVER: ALCANCE DAS PRIORIDADES E METAS DE APRIMORAMENTO DO SUAS; MELHORIA DOS INDICADORES DE SERVIÇOS, DA ESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS, DA GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS; ADEQUAÇÃO DA GESTÃO E DO PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS ÀS NORMATIVAS DO SUAS; MELHORIA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL EM MINAS GERAIS. INSTITUCIONALIZAR AÇÕES E MECANISMOS DE APOIO, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO CONTINUADOS E SISTEMÁTICOS PARA AS EQUIPES E GESTORES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MUNICÍPIOS, CONTRIBUINDO PARA O APRIMORAMENTO DA GESTÃO E DA OFERTA DE SERVIÇOS (PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA) E PARA A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS À POPULAÇÃO MINEIRA.


AÇÃO : 4446 - VIGILÂNCIA E APOIO TÉCNICO AOS MUNICÍPIOS NO APRIMORAMENTO DO SUAS


Produto : MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO APOIADO POR MEIO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO (APOIO TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E/OU SUPERIVISÃO TÉCNICA) REFERENTES AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PÚBLICO ALVO: EQUIPE MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FINALIDADE: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS; APRIMORAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSITENCIAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 24 17 70,83 0,00 8.324,46 -

Caparaó 55 30 54,55 0,00 7.557,08 -

Central 17 11 64,71 0,00 9.561,93 -

Mata 93 44 47,31 0,00 14.555,78 -

Médio e Baixo Jequitinhonha 35 32 91,43 0,00 7.773,67 -

Metropolitano 79 45 56,96 0,00 32.932,47 -

Mucuri 29 22 75,86 0,00 6.039,42 -

Multiterritorial 0 0 - 1.781.790,00 0,00 0,00

Noroeste 30 15 50,00 0,00 7.607,41 -

Norte 86 53 61,63 0,00 15.570,67 -

Oeste 56 33 58,93 0,00 13.586,97 -

Sudoeste 35 21 60,00 0,00 6.875,01 -

Sul 118 65 55,08 0,00 23.263,81 -

Triângulo Norte 30 20 66,67 0,00 3.213,09 -

Triângulo Sul 27 23 85,19 0,00 45.361,01 -

Vale do Aço 34 23 67,65 0,00 5.744,81 -

Vale do Rio Doce 55 47 85,45 0,00 12.280,63 -

Vertentes 50 21 42,00 0,00 4.429,36 -

Total 853 522 61,20 1.781.790,00 224.677,58 12,61




3.71.1 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


22



PROGRAMA : 114 - OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORTALECER O SUAS EM MINAS GERAIS E CONSOLIDAR O PAPEL DO ENTE ESTADUAL NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AMPLIANDO E QUALIFICANDO OS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO MINEIRA E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.


AÇÃO : 4311 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIXO


Produto : MUNICÍPIO ATENDIDO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO COFINANCIADO COM O PISO MINEIRO FIXO.


FINALIDADE: FORTALECER O SUAS NOS MUNICÍPIOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA REGULAR E AUTOMÁTICA DO PISO MINEIRO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 24 23 95,83 1.406.128,00 937.417,60 66,67

Caparaó 55 52 94,55 2.463.714,00 1.642.475,20 66,67

Central 17 16 94,12 827.674,00 551.782,40 66,67

Mata 93 87 93,55 4.219.326,00 2.812.883,20 66,67

Médio e Baixo Jequitinhonha 35 27 77,14 2.351.805,00 1.567.870,40 66,67

Metropolitano 79 69 87,34 11.516.499,00 7.677.665,60 66,67

Mucuri 29 25 86,21 1.991.072,00 1.321.729,00 66,38

Noroeste 30 27 90,00 2.044.852,00 1.363.235,20 66,67

Norte 86 65 75,58 6.767.600,00 4.511.734,40 66,67

Oeste 56 47 83,93 2.892.163,00 1.928.107,20 66,67

Sudoeste 35 28 80,00 1.406.545,00 937.697,60 66,67

Sul 118 101 85,59 4.989.003,00 3.324.000,00 66,63

Triângulo Norte 30 24 80,00 2.498.805,00 1.665.870,40 66,67

Triângulo Sul 27 24 88,89 1.501.517,00 1.001.011,20 66,67

Vale do Aço 34 27 79,41 2.271.755,00 1.514.502,40 66,67

Vale do Rio Doce 55 49 89,09 2.725.104,00 1.814.736,00 66,59

Vertentes 50 45 90,00 2.172.141,00 1.448.092,80 66,67

Total 853 736 86,28 54.045.703,00 36.020.810,60 66,65




3.71.1 54.045.703,00 54.045.703,00 40.502.902,40 40.497.250,60 13.542.800,60

TOTAL 54.045.703,00 54.045.703,00 40.502.902,40 40.497.250,60 13.542.800,60


23








AÇÃO : 4312 - PISO MINEIRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VARIÁVEL


Produto : MUNICIPIO COFINANCIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNICÍPIO COFINANCIADO COM O PISO MINEIRO VARIÁVEL.


FINALIDADE: AMPLIAR OS RECURSOS DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E QUALIFICAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL. ESSA AMPLIAÇÃO OCORRERÁ COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE BUSCAM REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS E PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL (POPULAÇÃO RURAL, POPULAÇÕES TRADICIONAIS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS).


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 6 0 0,00 47.854,00 63.805,68 133,33

Central 2 0 0,00 95.468,00 69.383,50 72,68

Mata 11 0 0,00 221.700,00 295.600,00 133,33

Médio e Baixo Jequitinhonha 7 3 42,86 169.200,00 285.600,00 168,79

Metropolitano 18 0 0,00 2.861.254,00 3.615.004,64 126,34

Mucuri 1 5 500,00 102.086,00 208.114,32 203,86


Noroeste 3 0 0,00 87.640,00 83.520,00 95,30

Norte 16 0 0,00 469.666,00 559.554,32 119,14

Oeste 6 0 0,00 164.954,00 186.605,68 113,13

Sudoeste 1 0 0,00 19.286,00 25.714,32 133,33

Sul 14 0 0,00 178.420,00 204.560,00 114,65

Triângulo Norte 4 0 0,00 87.498,00 116.662,96 133,33

Triângulo Sul 1 0 0,00 43.286,00 57.714,32 133,33

Vale do Aço 4 0 0,00 299.726,00 299.634,32 99,97

Vale do Rio Doce 5 0 0,00 142.226,00 273.634,32 192,39

Vertentes 4 0 0,00 36.206,00 48.274,32 133,33

Total 200 8 4,00 6.526.470,00 6.477.382,70 99,25




3.71.1 6.516.470,00 9.292.951,20 6.874.959,10 6.874.959,10 2.417.992,10

TOTAL 6.516.470,00 9.292.951,20 6.874.959,10 6.874.959,10 2.417.992,10


24








AÇÃO : 4313 - OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃO REGIONAIS


Produto : UNIDADE CO-FINANCIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: UNIDADE COFINANCIADA PELO ESTADO PARA OFERTA INDIRETA DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE HABILITAÇÃO CASA LAR E SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


FINALIDADE: GARANTIR E OFERTAR SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORIUNDAS DA EXTINTA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR -FEBEM.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 17 17 100,00 2.481.273,00 1.330.181,84 53,61

Multiterritorial 0 0 - 1.267.685,00 0,00 0,00

Noroeste 3 3 100,00 396.000,00 165.000,00 41,67

Norte 1 1 100,00 180.000,00 75.000,00 41,67

Oeste 8 8 100,00 1.062.000,00 442.500,00 41,67

Sul 4 4 100,00 468.000,00 195.000,00 41,67

Triângulo Norte 3 3 100,00 396.000,00 165.000,00 41,67

Triângulo Sul 4 4 100,00 866.736,00 397.368,00 45,85

Vale do Rio Doce 1 1 100,00 180.000,00 75.000,00 41,67

Vertentes 6 6 100,00 810.000,00 333.955,15 41,23

Total 47 47 100,00 8.107.694,00 3.179.004,99 39,21




3.71.1 7.747.694,00 7.365.786,57 6.719.440,76 6.715.895,91 646.345,81

TOTAL 7.747.694,00 7.365.786,57 6.719.440,76 6.715.895,91 646.345,81


25








AÇÃO : 4447 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE


Produto : SERVIÇO IMPLANTADO E MANTIDO Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇOS REGIONAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE IMPLANTADOS E COFINANCIADOS: CREAS REGIONAIS; CREAS MUNICIPAIS REGIONALIZADOS; SERVIÇO ESTADUAL DE FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; IMPLANTAR 50 VAGAS DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADULTOS E FAMÍLIAS. CRITÉRIO DE ACEITAÇÃO: SERVIÇO EM FUNCIONAMENTO, COMPROVADO POR MEIO DE REGISTRO NO CADSUAS.


FINALIDADE: EXPANDIR E REGIONALIZAR A OFERTA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Central 2 2 100,00 1.771.198,00 96.000,00 5,42

Médio e Baixo Jequitinhonha 3 2 66,67 1.771.198,00 448.233,76 25,31

Metropolitano 1 0 0,00 180.000,00 0,00 0,00

Mucuri 1 1 100,00 1.675.198,00 394.341,94 23,54

Multiterritorial 0 0 - 0,00 60.805,45 -

Triângulo Norte 2 2 100,00 192.000,00 96.000,00 50,00

Vale do Rio Doce 2 1 50,00 1.675.198,00 392.948,64 23,46

Total 13 9 69,23 8.939.990,00 1.802.801,48 20,17




3.71.1 7.503.830,00 3.263.968,25 2.692.968,03 2.537.907,08 571.000,22

TOTAL 7.503.830,00 3.263.968,25 2.692.968,03 2.537.907,08 571.000,22


26








AÇÃO : 4586 - TRANSFERÊNCIA DE RENDA


Produto : FAMÍLIA BENEFICIADA Unidade de Medida : FAMÍLIA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL BENEFICIADA PELA TRANSFERÊNCIA DE RENDA.


FINALIDADE: COMBATER A POBREZA E EXTREMA POBREZA EM MINAS GERAIS, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES REGIONAIS, E PROMOVENDO A PROTEÇÃO SOCIAL DAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Total 10 0 0,00 10.000,00 0,00 0,00




3.71.1 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


27



PROGRAMA : 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO.


AÇÃO : 4319 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS


Produto : INSTÂNCIA REGIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA CRIADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: INSTÂNCIA REGIONAL DE GESTÃO COMPARTILHADA E PARTICIPATIVA DO SUAS CRIADA.

PÚBLICO ALVO: GESTORES, USUÁRIOS, TRABALHADORES, CONSELHEIROS E REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL

FINALIDADE: FORTALECER A GESTÃO COMPARTILHADA E INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MINAS GERAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Central 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Mata 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00


Metropolitano 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Mucuri 1 1 100,00 8.224,00 48.045,70 584,21


Noroeste 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Norte 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Oeste 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Sudoeste 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Sul 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Triângulo Norte 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Triângulo Sul 1 0 0,00 8.223,00 0,00 0,00

Vale do Aço 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 1 1 100,00 8.224,00 48.045,69 584,21

Vertentes 1 0 0,00 8.224,00 0,00 0,00

Total 38 3 7,89 539.807,00 191.943,79 35,56




3.71.1 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


28



PROGRAMA : 115 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL E À GESTÃO COMPARTILHADA DO SUAS



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO.


AÇÃO : 4320 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Produto : CONSELHO APOIADO Unidade de Medida : CONSELHO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APOIADO.

PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FINALIDADE: FORTALECER O CONTROLE SOCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PARTICIPAÇÃO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Multiterritorial 1 1 100,00 545.402,00 124.323,02 22,79

Total 1 1 100,00 545.402,00 124.323,02 22,79




3.71.1 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


29



PROGRAMA : 122 - ÁGUA PARA TODOS - UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1591 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E MINIMIZAR OS EFEITOS DA BAIXA PRECIPITAÇÃO COM ALTO EVAPOTRANSPIRAÇÃO ADEQUANDO AS FORMAS DE ABASTECIMENTO EXISTENTES AO CONTEXTO CLIMÁTICO DA REGIÃO

1591 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 1056 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS – PEQUENAS BARRAGENS


Produto : BARRAMENTO - PEQUENA BARRAGEM IMPLANTADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PEQUENAS BARRAGENS COM ACUMULAÇÃO DE 7.000 M³ DE ÁGUA DE CHUVA PARA ATENDER A CARÊNCIA DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL. MACIÇO DA BARRAGEM COM TALUDE A MONTANTE E JUSANTE, CRISTA COM MEIO FIO E LINHA D’ÁGUA EM PEDRA GRANÍTICA E SANGRADOURO EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, INCLUINDO VERTEDOURO E CONTENÇÃO LATERAL DO CORPO DO BARRAMENTO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PREVISTA PARA ENCHENTES.

PÚBLICO ALVO: Comunidades pertencentes a área de abrangência do sistema SEDINOR/IDENE da área rural que possuem acesso à água para consumo humano e com atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para dessendentação animal, com ao menos 5 (cinco) famílias inscritas no CADÚNICO, com renda per capita de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) mensais.

FINALIDADE: CONSTRUIR PEQUENAS BARRAGENS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA COM VOLUMES INICIAIS DE 7 MIL M³ DE FORMA A AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ESTIAGENS, PROPICIANDO O PLANTIO DE LAVOURA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO ASSIM, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS, DE FORMA A GERAR RENDA E TRABALHO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 70 0 0,00 3.023.848,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 152 0 0,00 6.566.070,00 0,00 0,00

Mucuri 81 0 0,00 3.499.024,00 0,00 0,00

Noroeste 12 0 0,00 518.374,00 0,00 0,00

Norte 283 0 0,00 12.224.984,00 0,00 0,00

Total 598 0 0,00 25.832.300,00 0,00 0,00




3.71.3 0,00 180.031,84 0,00 0,00 180.031,84

TOTAL 0,00 180.031,84 0,00 0,00 180.031,84


30








AÇÃO : 1057 - IMPLANTAÇÃO DE BARRAMENTOS – BARREIROS


Produto : BARRAMENTO CONSTRUÍDO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: BARREIROS SÃO PEQUENAS CONTENÇÕES PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA COM VOLUMES INICIAIS DE 3,5 MIL M³ DE FORMA A AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ESTIAGENS QUE VISAM ATENDER A CARÊNCIA DE ÁGUA PARA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL. A TECNOLOGIA PREVÊ BASICAMENTE A IMPLANTAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DE FORMA A ATENDER 5 FAMÍLIAS.

PÚBLICO ALVO: Comunidades pertencentes a área de abrangência do sistema SEDINOR/IDENE da área rural que possuem acesso à água para consumo humano e com atendimento precário por outra fonte hídrica que comprometa a quantidade e a qualidade necessárias de água para dessendentação animal, com ao menos 5 (cinco) famílias inscritas no CADÚNICO, com renda per capita de até R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro reais) mensais.

FINALIDADE: CONSTRUIR BARREIROS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE CHUVA COM VOLUMES INICIAIS DE 3,5 MIL M³ DE FORMA A AMENIZAR OS IMPACTOS CAUSADOS PELAS ESTIAGENS, PROPICIANDO O PLANTIO DE LAVOURA E DESSEDENTAÇÃO ANIMAL, DENTRE OUTROS, POSSIBILITANDO ASSIM, A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS, DE FORMA A GERAR RENDA E TRABALHO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Norte 120 0 0,00 1.498.000,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 50 0 0,00 500.000,00 0,00 0,00

Total 170 0 0,00 1.998.000,00 0,00 0,00




3.71.3 0,00 112.762,59 3.150,00 1.997,00 109.612,59

4.71.3 0,00 95.536,24 0,00 0,00 95.536,24

TOTAL 0,00 208.298,83 3.150,00 1.997,00 205.148,83


31








AÇÃO : 1059 - IMPLANTAÇÃO DE CISTERNA DE CONSUMO


Produto : CISTERNA INSTALADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: A CISTERNA DE PLACA DE CONSUMO CORRESPONDE À ESTRUTURA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 16 MIL LITROS DE ÁGUA E PARA ATENDER UMA FAMÍLIA DE 5 PESSOAS. SERÁ CONSIDERADA REALIZADA A CISTERNA DE PLACAS DE CONSUMO CONSTRUÍDA E ENTREGUE NA MORADIA DA RESPECTIVA FAMÍLIA, COM O DEVIDO REGISTRO E VALIDAÇÃO NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL. PARA RECEBÊ-LA, OS BENEFICIÁRIOS DEVEM ESTAR INSCRITOS NO CADÚNICO; SER ELEGÍVEIS NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEVEM TER A DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA CARACTERIZADA. A CISTERNA DE POLIETILENO CORRESPONDE À ESTRUTURA QUE CAPTA A ÁGUA DA CHUVA COM CAPACIDADE PARA ATÉ 16 MIL LITROS DE ÁGUA, FAZENDO ESCOAR POR CALHAS E CANOS INSTALADOS NO TELHADO DA CASA DA FAMÍLIA ATENDIDA E DIRECIONADA PARA A CISTERNA QUE A ARMAZENA. SERÁ CONSIDERADA CISTERNA DE POLIETILENO REALIZADA AQUELA ENTREGUE E INSTALADA NA MORADIA DA FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, COM O DEVIDO REGISTRO E VALIDAÇÃO NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL. PARA RECEBÊ-LA, OS BENEFICIÁRIOS DEVEM ESTAR INSCRITOS NO CADÚNICO; SER ELEGÍVEIS NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEVEM TER A DIFICULDADE DE ACESSO À ÁGUA CARACTERIZADA.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS RESIDENTES NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE DA ZONA RURAL QUE POSSUEM ATENDIMENTO PRECÁRIO POR OUTRA FONTE HÍDRICA, INSCRITAS NO CADÚNICO E NÃO BENEFICIADAS POR OUTRO PROGRAMA COM A MESMA FINALIDADE DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, NA MESMA TECNOLOGIA APOIADA, QUE RESIDAM EM LOCAL COBERTO COM TELHADO ADEQUADO.

FINALIDADE: PROMOVER A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTE EM COMUNIDADES QUE SE ENCONTRAM DISPERSAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DO SEMIÁRIDO MINEIRO E SEU ENTORNO O ACESSO A ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 82 2.714 3.309,76 2.251,00 800.652,64 35.568,75

Central 0 73 - 0,00 92.919,15 -

Médio e Baixo Jequitinhonha 160 110 68,75 1.000,00 113.224,20 11.322,42

Metropolitano 0 0 - 0,00 19.040,25 -

Mucuri 0 3.985 - 1.000,00 934.788,32 93.478,83

Noroeste 1.000 0 0,00 1.250,00 0,00 0,00

Norte 1.145 2.841 248,12 1.000,00 1.331.383,70 133.138,37

Vale do Rio Doce 0 26 - 1.000,00 37.683,88 3.768,39

Total 2.387 9.749 408,42 7.501,00 3.329.692,14 44.389,98




3.71.3 0,00 238.386,95 6.906,35 0,00 231.480,60

4.71.3 0,00 4.804.950,22 2.277.130,45 2.277.130,45 2.527.819,77

TOTAL 0,00 5.043.337,17 2.284.036,80 2.277.130,45 2.759.300,37


32








AÇÃO : 1060 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SCAA.


Produto : SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TECNOLOGIA COMPOSTA PELAS ETAPAS: PERFURAÇÃO E EQUIPAGEM DO POÇO TUBULAR PROFUNDO, CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DO POÇO PERFURADO, TRATAMENTO, ADUÇÃO, RESERVAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA; E AINDA, A IMPLANTAÇÃO PARA O MODELO DE GESTÃO DOS SCAA. SERÁ CONSIDERADO SISTEMA COLETIVO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA IMPLANTADO AQUELE EXECUTADO E ENTREGUE AO BENEFICIARIO.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE COMUNIDADES RURAIS QUE VIVE EM SITUAÇÃO DE POBREZA E EXTREMA POBREZA, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS DEFINIDOS NO DECRETO FEDERAL Nº 7.535, DE 26 DE JULHO DE 2011, DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES REALIZADAS PELO COMITÊ GESTOR NACIONAL

FINALIDADE: EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS COLETIVOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA – PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E SEGURA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DISPERSAS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Metropolitano 0 0 - 0,00 12.311,18 -

Mucuri 84 0 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00

Norte 0 20 - 0,00 700.315,08 -

Total 128 21 16,41 16.948.750,00 900.652,72 5,31




3.71.3 0,00 2.327.844,02 549.907,67 198.077,50 1.777.936,35

4.71.3 0,00 1.946.473,20 1.300.000,00 0,00 646.473,20

TOTAL 0,00 4.274.317,22 1.849.907,67 198.077,50 2.424.409,55


33



PROGRAMA : 125 - CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E OUTRAS AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA E APOIO AOS EMPREENDEDORES, PARA POSSIBILITAR CONDIÇÕES DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADAS, SUSTENTÁVEIS E JUSTAS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA AUTOSSUFICIÊNCIA DOS ATORES ENVOLVIDOS, CONTRIBUINDO PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA E CONSOLIDAÇÃO DE UMA FORMA DE PRODUÇÃO AUTÔNOMA E COLETIVA, CUJOS CONCEITOS SE BASEIAM NA FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE.

1481 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

AÇÃO : 4562 - ESTRUTURAÇÃO E FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO DE UNIDADES PRODUTIVAS


Produto : EMPREENDIMENTO BENEFICIADO Unidade de Medida : EMPREENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: EMPREENDIMENTO BENEFICIADO COM EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À SUA ATIVIDADE ECONÔMICA E/OU OPÇÕES DE FINANCIAMENTO SOLIDÁRIO PARA QUE OS EMPREENDIMENTOS POSSAM GERIR SUA ESTRUTURAÇÃO. ESSA NECESSIDADE SERÁ DETERMINADA DE ACORDO COM CADA EIXO PRODUTIVO EM QUE SE ENCONTRAM E GRAU DE MATURIDADE DA PRODUÇÃO.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES

FINALIDADE: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E DE PEQUENOS EMPREENDEDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DA PROVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS, ALÉM DO APOIO PARA SEU FINANCIAMENTO UTILIZANDO MECANISMOS COMO FUNDO ROTATIVO SOLIDÁRIO E BANCOS COMUNITÁRIOS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 0 10 - 0,00 0,00 -

Mata 0 8 - 0,00 0,00 -

Metropolitano 0 11 - 0,00 0,00 -

Mucuri 0 11 - 0,00 0,00 -


Noroeste 0 4 - 0,00 0,00 -

Norte 0 10 - 0,00 0,00 -

Sul 0 7 - 0,00 0,00 -

Vale do Rio Doce 0 6 - 0,00 0,00 -

Vertentes 0 8 - 0,00 0,00 -

Total 53 75 141,51 180.000,00 0,00 0,00




3.71.1 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


34








AÇÃO : 4564 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS


Produto : ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO IMPLANTADO Unidade de Medida : ESPAÇO DE COMERCIALIZAÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ARTICULAÇÃO COM PODER PÚBLICO LOCAL E DEMAIS PARCEIROS PARA A ABERTURA E ESTRUTURAÇÃO DOS PONTOS FIXOS DE COMERCIALIZAÇÃO E APORTE DE 1 KIT PARA ESTRUTURAÇÃO DO PONTO FIXO CONTENDO EQUIPAMENTOS QUE FACILITEM A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, COMO TENDAS, BARRACAS, BALANÇA.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES

FINALIDADE: IMPLANTAR E ESTRUTURAR ESPAÇOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS, VISANDO CONTRIBUIR PARA A INCLUSÃO PRODUTIVA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Mata 0 1 - 0,00 0,00 -


Mucuri 0 1 - 0,00 0,00 -


Noroeste 0 1 - 0,00 0,00 -

Norte 0 1 - 0,00 0,00 -

Sudoeste 0 1 - 0,00 0,00 -

Triângulo Norte 0 1 - 0,00 0,00 -

Vale do Rio Doce 0 1 - 0,00 182,50 -

Total 44 29 65,91 747.250,00 1.606,00 0,21




3.71.1 197.250,00 8.250,00 8.250,00 1.606,00 0,00

TOTAL 197.250,00 8.250,00 8.250,00 1.606,00 0,00


35








AÇÃO : 4566 - INCLUSÃO PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS


Produto : CATADOR DAS COLETAS SELETIVAS SOLIDÁRIAS/PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA ATENDIDO/A Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: CAPACITAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO O FORTALECIMENTO DE ORGANIZAÇÕES JÁ EXISTENTES E/OU ARTICULAÇÃO DAQUELES EM SITUAÇÃO DE RUA OU LIXÃO EM EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS.

PÚBLICO ALVO: CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM TODO O ESTADO DE MINAS GERAIS.

FINALIDADE: PROMOVER A INCLUSÃO SOCIO-PRODUTIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NÃO ORGANIZADOS E DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E O FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS E ÀS REDES DE COOPERAÇÃO ATUANTES COM RESÍDUOS SÓLIDOS, FORTALECENDO OS PROCESSOS DE COLETA SELETIVA NOS MUNICÍPIOS DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA, TRABALHO, RENDA E ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 10 0 0,00 30.000,00 23.276,87 77,59

Mata 10 0 0,00 30.000,00 23.276,87 77,59


Metropolitano 10 0 0,00 30.000,00 23.276,87 77,59

Mucuri 10 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00

Multiterritorial 0 0 - 250.000,00 0,00 0,00

Noroeste 10 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00

Norte 10 0 0,00 30.000,00 23.276,88 77,59

Oeste 10 0 0,00 30.000,00 23.276,87 77,59

Vale do Aço 10 0 0,00 30.000,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 10 0 0,00 30.000,00 23.276,87 77,59

Total 110 0 0,00 580.000,00 186.214,97 32,11




3.71.1 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


36








AÇÃO : 4567 - FOMENTO AOS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS


Produto : EMPREENDIMENTO APOIADO Unidade de Medida : EMPREENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OS EMPREENDIMENTOS RECEBERÃO ASSESSORIA DURANTE O ANO PARA SE FORMAREM E SUSTENTAREM, IDENTIFICAREM SUAS EXPERTISES DE PRODUÇÃO E CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES TRADICIONAIS COM EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS SOLIDÁRIOS

FINALIDADE: ASSESSORAR OS EMPREENDIMENTOS ECONÔMICO SOLIDÁRIOS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS VISANDO A MELHORIA DA SUA ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO; DE FORMA A TORNÁ-LOS AUTOSUSTENTÁVEIS E PROTEGER SUAS PARTICULARIDADES E SINGULARIDADES CULTURAIS E ÉTNICAS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Norte 13 0 0,00 12.253,00 0,00 0,00

Total 13 0 0,00 12.253,00 0,00 0,00




3.71.1 12.253,00 0,00 0,00 0,00 0,00

3.71.3 0,00 5.717,73 0,00 0,00 5.717,73

4.71.3 0,00 24.650,76 0,00 0,00 24.650,76

TOTAL 12.253,00 30.368,49 0,00 0,00 30.368,49


37








AÇÃO : 4639 - FORMAÇÃO E ASSESSORAMENTO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS


Produto : EMPREENDEDOR ATENDIDO Unidade de Medida : EMPREENDEDOR

DETALHAMENTO DO PRODUTO: OS PEQUENOS EMPREENDEDORES E EMPREENDIMENTOS RECEBERÃO CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, ASSESSORAMENTO, INCUBAÇÃO E/OU APOIO TÉCNICO, VISANDO SUA SUSTENTABILIDADE E IDENTIFICANDO SUAS POTENCIALIDADES DE PRODUÇÃO E CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES, ESPECIALMENTE MULHERES, JOVENS, NEGROS, PESSOAS IDOSAS E LGBT

FINALIDADE: CAPACITAR, FORMAR, ASSESSORAR, INCUBAR E DAR APOIO TÉCNICO A EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS E PEQUENOS EMPREENDEDORES, VISANDO A MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO DOS SEUS NEGÓCIOS, POR MEIO DA QUALIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE FORMA A TORNÁ-LOS AUTOSSUSTENTÁVEIS E AUTOGESTIONÁVEIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 0 18 - 0,00 0,00 -

Mata 0 34 - 0,00 399,50 -

Médio e Baixo Jequitinhonha 0 42 - 0,00 0,00 -

Metropolitano 0 201 - 0,00 560,58 -

Mucuri 0 59 - 0,00 0,00 -


Noroeste 0 31 - 0,00 961,25 -

Norte 0 56 - 0,00 495,00 -

Oeste 0 1 - 0,00 676,85 -

Sudoeste 0 25 - 0,00 458,75 -

Sul 0 25 - 0,00 0,00 -


Triângulo Sul 0 1 - 0,00 0,00 -

Vale do Aço 0 27 - 0,00 0,00 -

Vale do Rio Doce 0 23 - 0,00 0,00 -

Vertentes 0 58 - 0,00 0,00 -

Total 348 644 185,06 240.202,00 174.264,72 72,55




3.71.1 240.202,00 236.546,00 159.314,88 49.119,49 77.231,12

TOTAL 240.202,00 236.546,00 159.314,88 49.119,49 77.231,12


38



PROGRAMA : 127 - INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O MUNDO DO TRABALHO



OBJETIVO DO PROGRAMA : AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA DE TRABALHO E EMPREGO PRESTADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATENDENDO EMPREGADORES E TRABALHADORES NA MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES - SEJA ELE NO MERCADO DE TRABALHO FORMAL OU INFORMAL, BEM COMO POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO TRABALHADOR NO MERCADO DE TRABALHO POR MEIO DE SUA QUALIFICAÇÃO EM COMPETÊNCIAS ESPECÍFICAS, COMPETÊNCIAS BÁSICAS E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL.


AÇÃO : 4423 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


Produto : PESSOA QUALIFICADA Unidade de Medida : PESSOA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS EM IDADE ECONOMICAMENTE ATIVA A PROCURA DE EMPREGO OU OUTRAS FORMAS DE GERAÇÃO DE RENDA.

PÚBLICO ALVO: CIDADÃOS A PARTIR DE 15 ANOS INTERESSADOS EM INSERÇÃO OU REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, ESPECIALMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POPULAÇÃO LGBTI, NEGROS E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.

FINALIDADE: POTENCIALIZAR A INSERÇÃO DO CIDADÃO NO MERCADO DE TRABALHO, PRIORITARIAMENTE MULHERES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POPULAÇÃO LGBTI, NEGROS E A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, POR MEIO DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E CAPACITAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DAS OPORTUNIDADES DE EMPREGABILIDADE E OUTRAS FORMAS DE GERAÇÃO DE RENDA ALINHADAS COM A DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO, BEM COMO APOIAR QUAISQUER AÇÕES DE OUTROS PROGRAMAS AFINS DO NÍVEL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 0 385 - 0,00 0,00 -


Sudoeste 0 12 - 0,00 0,00 -


Total 80 411 513,75 160.000,00 580,56 0,36




3.71.1 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00


39








AÇÃO : 4570 - IMPLANTAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR


Produto : ATENDIMENTO REALIZADO Unidade de Medida : ATENDIMENTO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: TRABALHADOR ATENDIDO PELAS UNIDADES DE ATENDIMENTO EM SEUS DIVERSOS SERVIÇOS

PÚBLICO ALVO: TRABALHADORES, CIDADÃOS, GOVERNO, PESQUISADORES, JORNALISTAS, POLÍTICOS E MUNICÍPIOS

FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, DE FORMA REGIONALIZADA PELO ESTADO, QUE POSSAM PROMOVER O ACESSO DOS TRABALHADORES ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO INTEGRADAS PARA CONTEMPLAR A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA EM TODA SUA COMPLEXIDADE, BEM COMO PRODUZIR INFORMAÇÕES CAPAZES DE SUBSIDIAR A MELHORIA DAS AÇÕES DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR, PROMOVENDO A MELHORIA DA INSERÇÃO DOS DIVERSOS PÚBLICOS PRIORITÁRIOS ATENDIDOS PELA SEDESE NO MERCADO DE TRABALHO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 21.527 7.006 32,55 0,00 0,00 -

Caparaó 54.229 17.932 33,07 0,00 36,40 -

Central 96.321 13.495 14,01 0,00 0,00 -

Mata 120.969 43.967 36,35 0,00 0,00 -

Médio e Baixo Jequitinhonha 15.571 5.421 34,81 0,00 0,00 -

Metropolitano 611.327 532.175 87,05 0,00 1.924.308,30 -

Mucuri 17.976 5.967 33,19 0,00 0,00 -

Multiterritorial 0 0 - 5.558.098,00 76.571,61 1,38

Noroeste 63.578 41.763 65,69 0,00 0,00 -

Norte 187.882 57.209 30,45 0,00 38.528,22 -

Oeste 93.903 132.396 140,99 0,00 0,00 -

Sudoeste 17.167 40.812 237,74 0,00 0,00 -

Sul 140.871 112.342 79,75 0,00 0,00 -

Triângulo Norte 224.157 144.854 64,62 0,00 1.060,38 -

Triângulo Sul 71.536 33.113 46,29 0,00 0,00 -

Vale do Aço 130.977 30.170 23,03 0,00 0,00 -

Vale do Rio Doce 49.067 20.642 42,07 0,00 0,00 -

Vertentes 93.209 72.239 77,50 0,00 0,00 -

Total 2.010.267 1.311.503 65,24 5.558.098,00 2.040.504,91 36,71




3.71.1 5.558.098,00 4.343.591,00 3.123.852,42 2.900.798,64 1.219.738,58

TOTAL 5.558.098,00 4.343.591,00 3.123.852,42 2.900.798,64 1.219.738,58


40








AÇÃO : 4681 - FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA


Produto : OFICINA REALIZADA Unidade de Medida : QUANTIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARA ARTICULAÇÃO COM O PODER PÚBLICO LOCAL, ATRAVÉS DAS DIRETORIAS REGIONAIS DA SEDESE E COM APOIO DE OUTROS PARCEIROS, PARA FOMENTAR A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS, EMPREENDEDORES SOLIDÁRIOS, TRABALHADORES E EMPREGADORES

FINALIDADE: FOMENTAR A CRIAÇÃO E FORTALECER INSTÂNCIAS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS DE TRABALHO, EMPREGO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %



Oeste 0 1 - 0,00 0,00 -

Total 7 2 28,57 20.000,00 0,00 0,00




3.71.1 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00

TOTAL 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00


41



PROGRAMA : 129 - LEITE PELA VIDA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE , POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL COM O COMBATE À FOME E À DESNUTRIÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.

2421 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS

AÇÃO : 2069 - AQUISIÇÃO DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : LITRO DE LEITE ADQUIRIDO/DISTRIBUIDO Unidade de Medida : LITRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: LEITE ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF),

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE, POR MEIO DA GERAÇÃO DE RENDA E DA GARANTIA DE PREÇO DO LEITE PRODUZIDO PELO AGRICULTOR FAMILIAR


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 0 2.010 - 0,00 769,94 -

Multiterritorial 1.896 0 0,00 500,00 0,00 0,00

Noroeste 0 1.400 - 0,00 0,00 -

Norte 0 253.012 - 0,00 88.802,06 -

Total 1.896 256.422 13.524,37 500,00 89.572,00 17.914,40




3.71.1 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00

3.71.3 0,00 73.434,69 0,00 0,00 73.434,69

TOTAL 500,00 73.934,69 0,00 0,00 73.934,69


42








AÇÃO : 4315 - BENEFICIAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : LEITE DISTRIBUÍDO Unidade de Medida : LITRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: LEITE PASTEURIZADO INTEGRAL BENEFICIADO A PARTIR DO LEITE IN NATURA ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF) E ENTREGUE PARA AS UNIDADES RECEBEDORAS E PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO PREVIAMENTE ESTABELECIDOS.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DO LEITE – PAA-LEITE NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: BENEFICIAR O LEITE ADQUIRIDO JUNTO AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF), VISANDO O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA, E DISTRIBUIR PARA OS BENEFICIÁRIOS CADASTRADOS NO PROGRAMA UM LEITE PELA VIDA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Multiterritorial 1.896 0 0,00 500,00 0,00 0,00

Norte 0 256.422 - 0,00 153.629,28 -

Total 1.896 256.422 13.524,37 500,00 153.629,28 30.725,86




3.71.1 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00

TOTAL 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00


43








AÇÃO : 4316 - ENTREGA DE LEITE BENEFICIADO ADQUIRIDO JUNTO À AGRICULTURA FAMILIAR


Produto : LEITE ENTREGUE Unidade de Medida : LITRO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: LEITE ENTREGUE A FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E/OU A UNIDADES RECEBEDORAS NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO IDENE.

PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E CONSUMO DO LEITE – PAA-LEITE NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: ENTREGAR LEITE PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MANEIRA A COMBATER A FOME E A DESNUTRIÇÃO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %



Metropolitano 0 0 - 1.200.000,00 173.042,16 14,42

Mucuri 0 0 - 0,00 3.302,65 -

Multiterritorial 1.896 0 0,00 0,00 0,00 -

Norte 0 256.422 - 0,00 20.123,36 -

Total 1.896 256.422 13.524,37 1.200.000,00 211.112,36 17,59




3.71.1 1.200.000,00 2.488.000,00 2.162.719,48 226.666,48 325.280,52

3.71.3 0,00 184.219,00 53.448,35 52.577,40 130.770,65

TOTAL 1.200.000,00 2.672.219,00 2.216.167,83 279.243,88 456.051,17


44



PROGRAMA : 139 - BRASIL ALFABETIZADO



OBJETIVO DO PROGRAMA : ALFABETIZAR E ENCAMINHAR PARA A CONTINUIDADE DO ENSINO A POPULAÇÃO ANALFABETA COM 15 (QUINZE) ANOS OU MAIS QUE RESIDE NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, PROMOVENDO O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO DIREITO DE TODOS, EM QUALQUER MOMENTO DA VIDA.


AÇÃO : 1066 - MONITORAMENTO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO


Produto : RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO ELABORADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO CONSOLIDADO PELA COORDENAÇÃO GERAL DO PBA CONSISTE NA ORGANIZAÇÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS E SEDE DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, REGISTRADAS POR MEIO DE RELATÓRIO DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA (IN LOCO E/OU DOCUMENTAL).

PÚBLICO ALVO: ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS, TRADUTORES INTÉRPRETES DE LIBRAS E ALFABETIZADORES NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: MONITORAR À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO NA ÁREA DO SISTEMA SEDINOR/IDENE, ATRAVÉS DE VISITAS, REUNIÕES PERIÓDICAS, ACOMPANHAMENTO DE TURMAS DE ALFABETIZAÇÃO E DE FORMAÇÕES(INICIAL E CONTINUADAS)MINISTRADAS PELA(S) INSTITUIÇÃO(ÇÕES) FORMADORA(S) JUNTO AOS BOLSISTAS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA (ALFABETIZADORES-COORDENADORES DE TURMAS, ALFABETIZADORES, TRADUTORES INTERPRETES DE LIBRAS). O MONITORAMENTO SERÁ REALIZADO PELOS TÉCNICOS REGIONAIS DO IDENE E PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 0 0 - 7.800,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 0 0 - 15.600,00 0,00 0,00

Metropolitano 12 0 0,00 32.426,00 0,00 0,00

Mucuri 0 0 - 7.800,00 0,00 0,00

Norte 0 0 - 31.200,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 0 0 - 7.800,00 0,00 0,00

Total 12 0 0,00 102.626,00 0,00 0,00




3.71.1 102.626,00 18.926,64 2.500,00 0,00 16.426,64

TOTAL 102.626,00 18.926,64 2.500,00 0,00 16.426,64


45



PROGRAMA : 144 - ESCOLA INTEGRAL NA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF


UNIDADE RESPONSÁVEL : 2151 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF

OBJETIVO DO PROGRAMA : AMPLIAR OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS A ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, VISANDO À FORMAÇÃO DE NOVAS HABILIDADES E CONHECIMENTOS PELA EXPANSÃO DO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ESCOLA.

2151 - FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF

AÇÃO : 4288 - PLUGMINAS


Produto : ALUNO ATENDIDO Unidade de Medida : ALUNO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DE EXPERIMENTAÇÕES DE DIVERSAS TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS.

PÚBLICO ALVO: ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

FINALIDADE: AÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL/ INTEGRADA, DE CURSOS LIVRES E PROFISSIONAL PARA ATENDER, PRIORITARIAMENTE, ESTUDANTES E EGRESSOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 2.600 0 0,00 3.292.125,00 2.965.288,77 90,07

Total 2.600 0 0,00 3.292.125,00 2.965.288,77 90,07




3.71.1 3.292.125,00 6.197.125,00 5.883.383,05 4.578.591,61 313.741,95

4.71.1 0,00 387.125,00 0,00 0,00 387.125,00

TOTAL 3.292.125,00 6.584.250,00 5.883.383,05 4.578.591,61 700.866,95


46



PROGRAMA : 150 - TECNOCAMPO



OBJETIVO DO PROGRAMA : FORMULAR, IMPLEMENTAR E COORDENAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO RURAL, VIABILIZANDO O ACESSO A INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOVOS MERCADOS E INFRAESTRUTURA E ASSIM PROPRICIANDO O AUMENTO DA QUALIDADE E DA PRODUTIVIDADE NA AGROPECUÁRIA, A GERAÇÃO DE RENDA E A INCLUSÃO SOCIAL BEM COMO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA E A PERMANÊNCIA DA POPULAÇÃO NO CAMPO E O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

1231 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

AÇÃO : 1003 - ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS


Produto : PROPRIEDADE INCENTIVADA Unidade de Medida : PROPRIEDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PROPRIEDADES EM PROCESSO DE ADEQUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DA METODOLOGIA ISA.

PÚBLICO ALVO: PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: ORIENTAR AGRICULTORES ATRAVÉS DE PLANO DE ADEQUAÇÃO DAS PROPRIEDADES, ELABORADO A PARTIR DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR E INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, INTEGRANDO TECNOLOGIA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AGROPECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS ATRAVÉS DE UMA VISÃO SISTÊMICA DA PROPRIEDADE RURAL. APOIAR A OPERACIONALIZAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL CAR E A IMPLEMENTAÇÃO DE SUAS ADEQUAÇÕES PELO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Total 50 0 0,00 103.768,00 0,00 0,00




3.71.1 103.768,00 103.768,00 0,00 0,00 103.768,00

TOTAL 103.768,00 103.768,00 0,00 0,00 103.768,00


47



PROGRAMA : 151 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR MATERIAL E FINANCEIRAMENTE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, À INFRAESTRUTURA E À MANUTENÇÃO PARA INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


AÇÃO : 4450 - COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO: NOVOS ENCONTROS


Produto : PLANO ACOMPANHADO Unidade de Medida : PLANO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO E DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTADUAIS RELACIONADAS AO TEMA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO CAMPO EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: GERENCIAR E APOIAR A ATUAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, E APOIAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES ESTADUAIS RELACIONADAS AO TEMA.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Total 1 1 100,00 208.000,00 17.676,71 8,50




3.71.1 208.000,00 316.456,00 313.635,64 152.252,42 2.820,36

TOTAL 208.000,00 316.456,00 313.635,64 152.252,42 2.820,36


48



PROGRAMA : 151 - APOIO ÀS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : APOIAR MATERIAL E FINANCEIRAMENTE POLÍTICAS, PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES SOCIAIS VOLTADOS AO ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO CAMPO, À INFRAESTRUTURA E À MANUTENÇÃO PARA INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, VISANDO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


AÇÃO : 4580 - APOIO FINANCEIRO E MATERIAL A INSTITUIÇÕES NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL


Produto : ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL / MUNICÍPIO APOIADO Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APOIO A ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E MUNICÍPIOS COM RECURSOS FINANCEIROS E/OU MATERIAIS PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONCRETIZADO A PARTIR DA PRIMEIRA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA REFERENTE À PARCERIA OU AO CONVÊNIO CELEBRADO.

PÚBLICO ALVO: FAMÍLIAS E/OU INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

FINALIDADE: APOIAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS NO DESENVOLVIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, FOMENTO À INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA, GERAÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, POR MEIO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, AQUISIÇÃO DE BENS, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ATIVIDADES, COM VISTAS A MINIMIZAR VULNERABILIDADES SOCIAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Sul 0 0 - 200.000,00 0,00 0,00

Total 51 0 0,00 720.786,00 127.433,51 17,68




3.71.1 320.786,00 320.786,00 222.682,12 206.058,69 98.103,88

4.71.3 0,00 15.307,00 15.307,00 0,00 0,00

TOTAL 320.786,00 336.093,00 237.989,12 206.058,69 98.103,88


49



PROGRAMA : 152 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE



OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR COM AÇÕES DE APOIO À GERAÇÃO DE RENDA, NA PERSPECTIVA DA PROMOÇÃO DE TRABALHO, RENDA E REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE DA POPULAÇÃO POBRE DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, A PARTIR DE AÇÕES QUE LEVEM À DINAMIZAÇÃO DA ECONOMIA DA REGIÃO E AO FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL, ORGANIZANDO A SOCIEDADE CIVIL, PROMOVENDO A COORDENAÇÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS ATORES LOCAIS, E BUSCANDO ALTERNATIVAS DE ABSORÇÃO DE MÃO DE OBRA, DE FORMA A EVITAR A MIGRAÇÃO LABORAL.


AÇÃO : 4110 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE E NORDESTE


Produto : MUNICÍPIO ASSISTIDO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNÍCIPIO QUE TEVE AGRICULTOR FAMILIAR OU COOPERATIVA INCENTIVADA E/OU QUALIFICADA PELA AÇÃO.

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES QUE ATUAM NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, DE QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS E SUBSÍDIOS À INSUMOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Total 1 0 0,00 1.000,00 0,00 0,00




3.71.1 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00

TOTAL 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00


50








AÇÃO : 4367 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NO NORTE E NORDESTE


Produto : MUNICÍPIO ASSISTIDO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNÍCIPIO QUE TEVE AGRICULTOR FAMILIAR OU COOPERATIVA INCENTIVADA E/OU QUALIFICADA PELA AÇÃO

PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES QUE ATUAM NA REGIÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR POR MEIO DE INCENTIVO Á FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS, DE QUALIFICAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR, IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS E SUBSÍDIOS À INSUMOS NECESSÁRIOS À PRODUÇÃO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 5 0 0,00 88.748,00 0,00 0,00

Central 10 0 0,00 91.512,00 0,00 0,00

Médio e Baixo Jequitinhonha 35 1 2,86 1.379.096,00 0,00 0,00

Metropolitano 1 0 0,00 4.253,00 2.019.999,66 47.495,88

Mucuri 29 7 24,14 526.413,00 143.998,20 27,35

Noroeste 4 0 0,00 69.089,00 0,00 0,00

Norte 86 28 32,56 1.803.589,00 96.190,46 5,33

Vale do Aço 10 4 40,00 148.660,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 55 3 5,45 637.622,00 144.285,69 22,63

Total 258 43 16,67 5.569.192,00 2.404.474,01 43,17




3.71.1 4.469.192,00 10.595.037,00 6.531.723,50 243.998,90 4.063.313,50

3.71.3 0,00 17.561,37 0,00 0,00 17.561,37

4.71.3 0,00 107.967,57 71.100,00 71.100,00 36.867,57

TOTAL 4.469.192,00 10.720.565,94 6.602.823,50 315.098,90 4.117.742,44


51








AÇÃO : 4368 - POTENCIALIZAÇÃO DAS VOCAÇÕES REGIONAIS DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS


Produto : MUNICÍPIO BENEFICIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: MUNÍCIPIO QUE TIVERAM EMPRESÁRIOS OU EMPREENDEDORES (INCLUI-SE ARTESÃOS, COMERCIANTES DE PEQUENO PORTE), INCENTIVADOS, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO OU NÃO, POR EVENTOS PROMOCIONAIS E À PROJETOS DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, OU QUE TIVERAM INTERVENÇÃO ESTADUAL PARA A AMPLIAÇÃO DE SUA INFRAESTRUTURA.

PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO RESIDENTE NOS MUNICÍPIOS PERTENCES A REGIÃO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA SEDINOR/IDENE

FINALIDADE: PROMOVER INTERVENÇÕES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCALIZADA NAS ÁREAS DO SEMIÁRIDO MINEIRO E SEU ENTORNO.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 5 0 0,00 49.633,00 0,00 0,00

Central 10 0 0,00 51.180,00 0,00 0,00


Metropolitano 1 0 0,00 2.379,00 0,00 0,00

Mucuri 29 1 3,45 294.400,00 0,00 0,00


Noroeste 4 1 25,00 38.640,00 20.140,63 52,12

Norte 86 9 10,47 1.008.676,00 413.220,05 40,97

Vale do Aço 10 0 0,00 83.140,00 0,00 0,00

Vale do Rio Doce 55 1 1,82 356.598,00 0,00 0,00

Total 258 16 6,20 2.600.000,00 520.140,63 20,01




3.71.1 2.500.000,00 3.872.621,09 1.892.761,72 520.140,63 1.979.859,37

TOTAL 2.500.000,00 3.872.621,09 1.892.761,72 520.140,63 1.979.859,37


52



PROGRAMA : 204 - ROMPIMENTO DA TRAJETÓRIA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES DO ESTADO


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1691 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

OBJETIVO DO PROGRAMA : PROMOVER O ROMPIMENTO DA PRÁTICA INFRACIONAL DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SISTEMA E A CONSEQUENTE REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA POR MEIO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DURANTE A TRAJETÓRIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, COM VISTAS À REINSERÇÃO SOCIAL DOS MESMOS.


AÇÃO : 4596 - ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO


Produto : MUNICIPIO COFINANCIADO Unidade de Medida : MUNICÍPIO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: COFIANCIAR A OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) E LIBERDADE ASSISTIDA (LA). APOIO TÉCNICO AOS MUNICPIOS E ARTICULAÇÃO DE PARCERIAS E CAPACITAÇÕES DE SERVIDORES MUNICIPAIS, PROFISSIONAIS DO JUDICIÁRIO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORIA PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO: ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL

FINALIDADE: COFINANCIAR E APOIAR TECNICAMENTE MUNICÍPIOS PARA A OFERTA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A COMUNIDADE (PSC) E LIBERDADE ASSISTIDA (LA).


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 17 7 41,18 0,00 0,00 -

Central 0 1 - 0,00 0,00 -

Médio e Baixo Jequitinhonha 18 0 0,00 0,00 0,00 -

Mucuri 13 0 0,00 0,00 0,00 -


Norte 58 0 0,00 0,00 0,00 -

Vale do Aço 25 0 0,00 0,00 0,00 -

Vale do Rio Doce 44 7 15,91 0,00 4.000,00 -

Total 175 15 8,57 466.545,00 4.000,00 0,86




3.71.1 0,00 2.194.221,98 966.000,00 906.000,00 1.228.221,98

TOTAL 0,00 2.194.221,98 966.000,00 906.000,00 1.228.221,98


53



PROGRAMA : 211 - ESCOLAS SUSTENTÁVEIS



OBJETIVO DO PROGRAMA : GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, POR MEIO DO PROVIMENTO ADEQUADO DE INFRAESTRUTURA FÍSICA E OPERACIONAL (OBRAS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS, TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES DE ENSINO) E DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO DO ATENDIMENTO ESCOLAR.


AÇÃO : 4572 - TRANSPORTE ESCOLAR


Produto : ESTUDANTE ATENDIDO Unidade de Medida : ESTUDANTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESTUDANTE ATENDIDO COM TRANSPORTE ESCOLAR, POSSIBILITANDO SUA FREQUENCIA ÀS AULAS


FINALIDADE: OFERECER TRANSPORTE ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, VISANDO À PROMOÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA, EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 7.13 DA META 7 DO PNE.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 13.080 12.034 92,00 6.723.120,00 8.544.129,92 127,09

Caparaó 19.966 18.547 92,89 10.295.524,00 6.823.350,40 66,27

Central 2.669 1.850 69,31 1.371.866,00 2.070.904,82 150,96

Mata 15.633 14.794 94,63 8.035.362,00 5.472.232,16 68,10

Médio e Baixo Jequitinhonha 17.036 15.994 93,88 8.756.504,00 11.073.379,08 126,46

Metropolitano 18.254 16.896 92,56 9.382.556,00 6.839.358,50 72,89

Mucuri 15.687 14.996 95,60 8.063.118,00 10.188.790,96 126,36

Multiterritorial 0 0 - 0,00 1.061.568,54 -

Noroeste 8.122 7.736 95,25 4.174.708,00 4.619.875,52 110,66

Norte 42.533 41.312 97,13 21.861.962,00 31.507.339,06 144,12

Oeste 9.846 9.411 95,58 5.060.844,00 3.458.062,24 68,33

Sudoeste 9.231 8.218 89,03 4.744.734,00 2.983.856,48 62,89

Sul 31.368 29.087 92,73 16.123.152,00 10.616.369,08 65,85

Triângulo Norte 6.082 5.750 94,54 3.126.148,00 2.215.751,96 70,88

Triângulo Sul 3.494 3.096 88,61 1.795.916,00 1.230.934,44 68,54

Vale do Aço 9.951 9.607 96,54 5.114.814,00 3.847.189,12 75,22

Vale do Rio Doce 16.064 15.077 93,86 8.256.896,00 10.011.057,04 121,24

Vertentes 10.984 9.978 90,84 5.645.776,00 3.689.527,40 65,35

Total 250.000 234.383 93,75 128.533.000,00 126.253.676,72 98,23




3.71.1 128.533.000,00 311.137.057,00 311.068.372,19 216.649.528,28 68.684,81

TOTAL 128.533.000,00 311.137.057,00 311.068.372,19 216.649.528,28 68.684,81


54








AÇÃO : 4638 - CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO MÉDIO


Produto : ESCOLA ATENDIDA Unidade de Medida : ESCOLA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA BENEFICIADA COM OS SEGUINTES PRODUTOS/SERVIÇOS: 1.CONECTIVIDADE E INTERATIVIDADE; 2.REDE LÓGICA E ELÉTRICA; 3.FUNDO DE MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA; 4.SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO.


FINALIDADE: PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO MÉDIO E FOMENTAR A APROPRIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE APROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ESTRATÉGIAS 7.12, 7.15, 7.20 E 7.22A DA META 7 DO PNE (APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA).


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 100 4 4,00 855.309,00 29.310,62 3,43

Central 36 0 0,00 263.172,00 14.520,00 5,52

Mata 179 12 6,70 1.406.958,00 52.566,18 3,74


Metropolitano 476 131 27,52 3.566.115,00 372.471,96 10,44

Mucuri 69 8 11,59 678.174,00 31.826,60 4,69


Noroeste 94 39 41,49 708.540,00 61.602,65 8,69

Norte 309 149 48,22 2.368.548,00 137.422,88 5,80

Oeste 140 1 0,71 1.103.298,00 51.543,27 4,67

Sudoeste 55 4 7,27 470.673,00 38.732,72 8,23

Sul 211 8 3,79 1.680.252,00 98.919,74 5,89

Triângulo Norte 93 1 1,08 997.017,00 92.557,91 9,28

Triângulo Sul 69 0 0,00 546.588,00 4.800,00 0,88

Vale do Aço 98 3 3,06 764.211,00 53.070,71 6,94

Vale do Rio Doce 137 5 3,65 1.002.078,00 39.044,28 3,90

Vertentes 104 0 0,00 698.418,00 53.107,25 7,60

Total 2.334 471 20,18 18.420.150,00 1.222.446,47 6,64




3.71.1 0,00 7.911.417,00 5.395.000,00 4.450.000,00 2.516.417,00

4.71.1 0,00 4.508.147,00 3.347.000,00 1.961.000,00 1.161.147,00

TOTAL 0,00 12.419.564,00 8.742.000,00 6.411.000,00 3.677.564,00


55








AÇÃO : 4644 - CONECTIVIDADE, CULTURA DIGITAL E ACESSO ÀS MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS - ENSINO FUNDAMENTAL


Produto : ESCOLA ATENDIDA Unidade de Medida : ESCOLA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ESCOLA BENEFICIADA COM OS SEGUINTES PRODUTOS/SERVIÇOS: 1.CONECTIVIDADE E INTERATIVIDADE, VALOR PREVISTO; 2.EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VALOR PREVISTO; 3.REDE LÓGICA E ELÉTRICA, VALOR PREVISTO; 4.FUNDO DE MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA, VALOR PREVISTO; 5.SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, VALOR PREVISTO.


FINALIDADE: PROVER INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA ADEQUADA ÀS UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E FOMENTAR APROPRIAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS EDUCACIONAIS NOS PROCESSOS EDUCATIVOS, TENDO EM VISTA A POTENCIALIDADE DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA PROMOVER A EQUIDADE E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, ALÉM DE APROXIMAR A ESCOLA À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DO CONHECIMENTO, IMERSA NA CULTURA DIGITAL, EM CONSONÂNCIA COM AS ESTRATÉGIAS 7.12, 7.15, 7.20, 7.22A DA META 7 DO PNE (APRENDIZADO ADEQUADO NA IDADE CERTA).


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 157 3 1,91 1.568.489,00 153.768,80 9,80

Central 46 1 2,17 482.612,00 52.115,00 10,80

Mata 235 6 2,55 2.580.118,00 187.355,00 7,26


Metropolitano 606 2 0,33 6.526.570,00 256.361,14 3,93

Mucuri 128 3 2,34 1.243.654,00 69.155,00 5,56


Noroeste 117 0 0,00 1.299.340,00 120.632,09 9,28

Norte 436 9 2,06 4.343.508,00 260.398,70 6,00

Oeste 192 7 3,65 2.023.258,00 129.985,00 6,42

Sudoeste 86 5 5,81 863.133,00 51.028,80 5,91

Sul 298 26 8,72 3.081.292,00 231.748,09 7,52

Triângulo Norte 174 3 1,72 1.828.357,00 140.355,20 7,68

Triângulo Sul 95 5 5,26 1.002.348,00 89.245,00 8,90

Vale do Aço 141 7 4,96 1.401.431,00 114.138,00 8,14

Vale do Rio Doce 186 4 2,15 1.837.638,00 74.918,00 4,08

Vertentes 126 0 0,00 1.280.778,00 102.692,90 8,02

Total 3.259 82 2,52 33.766.305,00 2.128.321,72 6,30




4.71.1 0,00 10.567.000,00 555.000,00 345.000,00 10.012.000,00

TOTAL 0,00 10.567.000,00 555.000,00 345.000,00 10.012.000,00


56



PROGRAMA : 214 - EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA



OBJETIVO DO PROGRAMA : AUMENTAR O TEMPO DE PERMANÊNCIA DIÁRIA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, INCLUSIVE OS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA (EDUCAÇÃO INTEGRAL), ATINGIR O NÍVEL RECOMENDADO DE PROFICIÊNCIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA), ESTRUTURAR O ENSINO MÉDIO, MAIS PARTICIPATIVO, POSSIBILITANDO A MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO DOS JOVENS (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO), PROVER O ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE DE FORMA A AMPLIAR O ACESSO E AS TAXAS DE PROFICIÊNCIA (DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL), AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO DO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (SIMAVE), FORTALECER A EDUCAÇÃO NO CONTEXTO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO E GARANTIR O ACESSO ESCOLAR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIA.


AÇÃO : 4655 - DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL


Produto : ESTUDANTE ATENDIDO Unidade de Medida : ESTUDANTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL SE ESTRUTURA EM TRÊS FRENTES DE VALORIZAÇÃO DO ESPORTE ESCOLAR: DESENVOLVIMENTO DO JEMG, ALIMENTAÇÃO JEMG E JOGOS INDÍGENAS


FINALIDADE: REFORÇAR O VÍNCULO DO ESTUDANTE-ATLETA COM A ESCOLA E A COMUNIDADE ATRAVÉS DE FERRAMENTAS PEDAGÓGICAS ESPECÍFICAS E DA CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONTRIBUINDO PARA A DIMINUIÇÃO DA EVASÃO ESCOLAR E PARA A PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO JUVENIL, EM CONSONÂNCIA COM A ESTRATÉGIA 6.1 DA META 6 DO PNE.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 2.144 0 0,00 226.832,00 12.577,50 5,54

Central 700 0 0,00 74.058,00 1.705,00 2,30

Mata 3.593 0 0,00 380.133,00 219.372,05 57,71

Médio e Baixo Jequitinhonha 1.734 0 0,00 183.453,00 35.157,50 19,16

Metropolitano 4.428 0 0,00 478.967,00 867.493,67 181,12

Mucuri 1.146 0 0,00 152.730,00 215.240,00 140,93

Noroeste 1.395 0 0,00 147.590,00 9.963,90 6,75

Norte 4.297 0 0,00 550.339,00 209.864,00 38,13

Oeste 1.970 0 0,00 229.414,00 322.910,00 140,75

Sudoeste 1.944 0 0,00 205.671,00 17.856,00 8,68

Sul 5.616 0 0,00 604.644,00 36.062,50 5,96

Triângulo Norte 1.558 0 0,00 164.834,00 177.525,50 107,70

Triângulo Sul 860 0 0,00 90.985,00 563.007,50 618,79

Vale do Aço 1.364 0 0,00 144.307,00 4.413,95 3,06

Vale do Rio Doce 2.421 0 0,00 266.631,00 43.912,25 16,47

Vertentes 1.879 0 0,00 198.797,00 4.034,02 2,03

Total 38.000 0 0,00 4.200.000,00 2.742.020,34 65,29




4.71.1 0,00 4.262.855,00 0,00 0,00 4.262.855,00

TOTAL 0,00 4.262.855,00 0,00 0,00 4.262.855,00


57



PROGRAMA : 220 - INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL



OBJETIVO DO PROGRAMA : CONTRIBUIR PARA A EMANCIPAÇÃO, A AUTONOMIA E A INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA DE JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.


AÇÃO : 4684 - FOMENTO DE AÇÕES EM TERRITÓRIOS INTRAURBANOS


Produto : REGIÃO INTRAURBANA ATENDIDA Unidade de Medida : REGIÃO INTRAURBANA

DETALHAMENTO DO PRODUTO: REGIÃO INTRAURBANA CONTEMPLADA COM PELO MENOS UM PROJETO OU AÇÃO.

PÚBLICO ALVO: JOVENS DE 15 A 29 ANOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

FINALIDADE: APRIMORAR E AMPLIAR A OFERTA DE PROJETOS, AÇÕES E SERVIÇOS VOLTADOS PARA JOVENS, INCENTIVAR SUA PARTICIPAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E CULTURAL E FOMENTAR A COOPERAÇÃO INTERGOVERNAMENTAL E INTERSETORIAL, VISANDO FAVORECER A PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS JUVENTUDES.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Mata 1 0 0,00 159.219,00 28.557,18 17,94

Metropolitano 9 0 0,00 1.282.971,00 257.014,67 20,03

Multiterritorial 0 0 - 0,00 211.530,04 -

Norte 1 0 0,00 159.219,00 28.557,18 17,94

Oeste 1 0 0,00 159.219,00 28.557,18 17,94

Sudoeste 1 0 0,00 159.219,00 28.557,18 17,94

Total 13 0 0,00 1.919.847,00 582.773,43 30,36




3.71.1 1.419.847,00 1.489.575,00 712.385,05 656.378,19 777.189,95

TOTAL 1.419.847,00 1.489.575,00 712.385,05 656.378,19 777.189,95


58



PROGRAMA : 701 - APOIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


UNIDADE RESPONSÁVEL : 1501 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

OBJETIVO DO PROGRAMA : DESENVOLVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS VISANDO A GARANTIR RECURSOS HUMANOS, MATERIAIS, FINANCEIROS, TÉCNICOS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


AÇÃO : 2417 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS


Produto : PESSOA REMUNERADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS REMUNERADAS TITULARES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO: PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %


Caparaó 1 1 100,00 76.262,00 48.629,47 63,77

Central 11 10 90,91 417.640,00 234.680,91 56,19

Mata 25 25 100,00 1.326.090,00 809.500,02 61,04


Metropolitano 480 473 98,54 25.121.061,00 15.371.265,61 61,19

Mucuri 11 11 100,00 508.043,00 315.115,59 62,03

Noroeste 13 12 92,31 697.879,00 375.354,25 53,79

Norte 29 28 96,55 1.572.814,00 860.788,68 54,73

Oeste 18 14 77,78 783.417,00 392.094,32 50,05

Sudoeste 3 3 100,00 144.868,00 93.402,93 64,47

Sul 12 12 100,00 718.907,00 447.393,77 62,23

Triângulo Norte 6 6 100,00 259.536,00 179.665,48 69,23

Triângulo Sul 8 7 87,50 326.964,00 214.888,05 65,72

Vale do Aço 11 10 90,91 506.148,00 247.785,98 48,96

Vale do Rio Doce 5 4 80,00 193.815,00 118.628,02 61,21

Vertentes 17 15 88,24 690.601,00 368.088,99 53,30

Total 661 644 97,43 33.838.201,00 20.429.772,73 60,37




1.71.1 30.296.393,00 29.296.393,00 24.004.342,05 23.861.155,52 5.292.050,95

3.71.7 3.541.808,00 5.626.043,00 4.371.447,87 4.371.447,87 1.254.595,13

TOTAL 33.838.201,00 34.922.436,00 28.375.789,92 28.232.603,39 6.546.646,08


59








AÇÃO : 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS


Produto : AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO GERAL (APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS), ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA E COMUNICAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

FINALIDADE: COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 1 1 100,00 557.020,00 448.012,95 80,43

Total 1 1 100,00 557.020,00 448.012,95 80,43




3.71.1 557.020,00 876.874,36 852.370,81 717.376,41 24.503,55

TOTAL 557.020,00 876.874,36 852.370,81 717.376,41 24.503,55


60







1941 - EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

AÇÃO : 2106 - RECURSOS PARA CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS


Produto : APORTE REALIZADO. Unidade de Medida : APORTE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: APORTES REALIZADOS MEDIANTE A ANULAÇÃO DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS DESTA DOTAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO NO ÓRGÃO/ENTIDADE TITULAR DO CONVÊNIO DE ENTRADA DE RECURSO, QUE REQUEIRA A APLICAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. OS APORTES SÃO DIFERENTEMENTE CONTABILIZADOS CONSIDERANDO CADA GRUPO DE DESPESA E CONVÊNIO, AINDA QUE OCORRAM EM UMA MESMA AÇÃO OU MEDIANTE O MESMO DECRETO.

PÚBLICO ALVO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL

FINALIDADE: ATENDER ÀS DESPESAS DE CONTRAPARTIDA A CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 12 32 266,67 166.606.041,00 0,00 0,00

Total 12 32 266,67 166.606.041,00 0,00 0,00




3.71.3 7.506.146,00 7.256.146,00 0,00 0,00 7.256.146,00

4.71.3 23.016.384,00 18.647.401,75 0,00 0,00 18.647.401,75

TOTAL 30.522.530,00 25.903.547,75 0,00 0,00 25.903.547,75


Os recursos alocados de forma centralizada na Ação 2016 – “Recursos para Contrapartida a Convênios” são transferidos ao longo do exercício financeiro para cada um dos órgãos/entidades executores das políticas públicas, na medida em que são firmados os respectivos convênios de entrada de recursos. Tal procedimento está em conformidade com a Política de Aplicação dos Recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM, definida pelo Grupo Coordenador, segundo a qual parte dos recursos da Fonte 71 deverão ser priorizados na execução das despesas de contrapartida aos convênios celebrados pelo Estado de Minas Gerais, de forma a garantir a realização de parcerias para financiamentos de projetos estratégicos.

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AÇÃO : 2001 - DIREÇÃO SUPERIOR


Produto : AÇÃO DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUPERIOR REALIZADA Unidade de Medida : SERVIÇO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: ORIENTAÇÃO, COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DAS POLÍTICAS INSTITUCIONAIS.

PÚBLICO ALVO: UNIDADES E GERENTES EXECUTORES DE PROGRAMAS E AÇÕES A CARGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: DEFINIR, COORDENAR E SUPERVISIONAR, NO ÂMBITO ORGANIZACIONAL INTERNO E/OU SETORIAL, AÇÕES VISANDO AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Metropolitano 1 1 100,00 30.000,00 0,00 0,00

Total 1 1 100,00 30.000,00 0,00 0,00




3.71.1 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00

TOTAL 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00


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AÇÃO : 2002 - PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS


Produto : AÇÃO DE APOIO À GESTÃO INSTITUCIONAL REALIZADA Unidade de Medida : AÇÃO

DETALHAMENTO DO PRODUTO: SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO GERAL (APOIO LOGÍSTICO E GESTÃO DE PATRIMÔNIO E CONTRATOS), ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA E COMUNICAÇÃO.

PÚBLICO ALVO: ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL

FINALIDADE: COORDENAR, IMPLEMENTAR E AVALIAR AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, EXECUTANDO OS SERVIÇOS DE APOIO E SUPORTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 0 0 - 80.000,00 2.012,49 2,52

Médio e Baixo Jequitinhonha 0 0 - 110.000,00 40.232,53 36,58

Metropolitano 1 1 100,00 8.038.884,00 3.686.648,03 45,86

Mucuri 0 0 - 70.000,00 1.748,85 2,50

Norte 0 0 - 250.000,00 100.881,88 40,35

Vale do Rio Doce 0 0 - 20.000,00 18.404,46 92,02

Total 1 1 100,00 8.568.884,00 3.849.928,24 44,93




3.71.1 8.568.884,00 10.068.884,00 8.832.825,82 5.531.529,18 1.236.058,18

4.71.1 0,00 36.990,76 36.990,76 36.990,76 0,00

TOTAL 8.568.884,00 10.105.874,76 8.869.816,58 5.568.519,94 1.236.058,18


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AÇÃO : 2417 - REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS


Produto : PESSOA REMUNERADA Unidade de Medida : UNIDADE

DETALHAMENTO DO PRODUTO: PESSOAS REMUNERADAS TITULARES DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA.

PÚBLICO ALVO: PESSOAL ATIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

FINALIDADE: VIABILIZAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO DO ESTADO E PAGAMENTO DOS RESPECTIVOS ENCARGOS SOCIAIS E AUXÍLIOS, CONFERINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS.


ProgramadoPPAG


PPAGExecutado

Jan/Abr %

Alto Jequitinhonha 77 77 100,00 10.074.696,00 6.454.805,99 64,07

Caparaó 147 150 102,04 19.228.007,00 12.132.477,46 63,10

Central 60 60 100,00 7.850.413,00 4.779.093,41 60,88

Mata 116 116 100,00 15.177.464,00 9.280.640,52 61,15

Médio e Baixo Jequitinhonha 43 43 100,00 5.626.129,00 3.445.546,91 61,24

Metropolitano 362 409 112,98 36.114.552,00 37.377.624,20 103,50

Mucuri 44 44 100,00 5.756.969,00 3.737.341,42 64,92

Noroeste 103 105 101,94 13.512.410,00 7.471.875,04 55,30

Norte 305 305 100,00 39.906.264,00 25.491.306,08 63,88

Oeste 70 70 100,00 9.158.815,00 5.301.876,14 57,89

Sudoeste 83 83 100,00 10.859.738,00 6.905.342,03 63,59

Sul 200 200 100,00 26.168.044,00 15.793.444,95 60,35

Triângulo Norte 61 63 103,28 7.972.588,00 5.413.075,34 67,90

Triângulo Sul 51 51 100,00 6.672.851,00 4.411.238,77 66,11

Vale do Aço 33 33 100,00 4.317.727,00 2.580.598,12 59,77

Vale do Rio Doce 84 84 100,00 10.990.577,00 7.128.703,33 64,86

Vertentes 43 43 100,00 5.626.129,00 3.719.279,76 66,11

Total 1.882 1.936 102,87 235.013.373,00 161.424.269,47 68,69




1.71.0 0,00 107.366.417,00 47.259.832,24 47.259.832,24 60.106.584,76

1.71.1 64.366.417,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 64.366.417,00 107.366.417,00 47.259.832,24 47.259.832,24 60.106.584,76


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Fernando Damata Pimentel Governador do Estado de Minas Gerais

Antônio Eustáquio Andrade Ferreira

Vice-Governador do Estado de Minas Gerais

Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

César Cristiano de Lima

Secretário-Adjunto de Estado de Planejamento e Gestão

Ricardo Lopes Martins

Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Qualidade do Gasto

Felipe Magno Parreiras de Sousa

Diretor da Superintendência Central de Planejamento e Programação Orçamentária

Maria Rita de Carvalho Rocha

Diretora Central de Análise Fiscal

Sarah Cristina de Sales Mourão

Diretora Central de Planejamento, Programação e Normas

Pedro Lucas Fonseca Braga

Diretor Central de Monitoramento da Execução Física e Orçamentária

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