Reluz em Bagé - Uma briga de Foice no escuro

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1. Outro problema grave que encontramos quando chegamos Prefeitura de Bag, em janeiro de 2001, era o da iluminao pblica. Uma das maiores e mais justas reclamaes dos moradores era quanto falta de reposio de lmpadas e luminrias, o que deixava grande parte da cidade quase s escuras. Este quadro tambm trazia problemas para a segurana pblica. O absurdo era to grande, que algumas associaes de moradores faziam promoes para arrecadar recursos que seriam empregados na aquisio dos materiais necessrios para manter as ruas iluminadas. O cmulo foi quando uma liderana do bairro Camilo Gomes, o Pel, ao trocar lmpadas de uma rua daquela comunidade, caiu ao solo e veio a falecer. Tnhamos pouco mais de 12 mil pontos de luz instalados, mas apenas sete mil funcionando, j que outros cinco mil estavam estragados. Fizemos o inventrio de todo o sistema, identificando ponto por ponto, luminria por luminria, lmpada por lmpada, o que nos permitiu ter um Memrias de um tempo Bag, uma cidade que reluz diagnstico completo sobre o servio, que serviu de base para a montagem do projeto de reformulao de todo o sistema. Apostvamos que, com base na eficientizao da iluminao pblica, o municpio reduziria os custos e nossas ruas e avenidas teriam mais luminosidade. E, realmente, foi assim. A troca das lmpadas mistas por lmpadas de vapor de sdio, com luminrias que protegiam as lmpadas at de tiros de revlver calibre 32, aumentaram a luminosidade de Bag em oitos vezes e a conta da iluminao reduziu 25%. O investimento total foi de R$ 2,4 milhes, financiados pela Eletrobrs e CEEE. Por esta verdadeira revoluo que executamos na iluminao pblica, sob o comando do nosso amigo, engenheiro Ivan Pinheiro, e com a importante participao de outro amigo, o Gleniocir Sebajes Soares, mais conhecido por Pacote, poca coordenador do Setor de Iluminao, recebemos reconhecimento nacional. A Eletrobrs e o Instituto Brasileiro de Administrao Municipal nos concederam o ttulo de cidade que melhor executou o Programa Reluz em todo o pas. 2. Uma das decises que tomamos foi a de dividir a licitao em duas. Em uma, contratamos o fornecimento dos materiais que seriam utilizados e, em outra, os servios de execuo. O que se comprovou altamente benfico para o municpio pela economia que esse procedimento proporcionou. O primeiro bairro que contemplamos foi o Floresta. Depois que entregamos o servio dava prazer de ver as pessoas, especialmente os idosos e crianas, sentados ou brincando nas caladas e ruas, desfrutando de um direito que, felizmente, conseguimos devolver a toda a comunidade de Bag, inclusive levando iluminao a muitos locais que antes no contavam com esse servio, que tambm foi implantado nas praas pblicas do municpio. No final do projeto, o municpio j tinha mais de 13 mil pontos de luz instalados. Briga de foice no escuro Todas aquelas melhorias foram precedidas de uma grande "briga" que tivemos com a CEEE. A companhia Memrias de um tempo fornecedora de energia eltrica estava h pelos menos quatro anos sem receber da Prefeitura de Bag pelas contas de iluminao pblicas e dos prdios pblicos. To logo assumimos, a presidncia da CEEE, na poca presidida pelo meu amigo Vicente Rauber, me apresentou a "fatura", na ordem de R$ 5,5 milhes. Informei que tnhamos, a exemplo de outras pendncias que herdamos, toda a disposio de acertar. A proposta da CEEE era impagvel. Propus, ento, o parcelamento em 15 anos, com eliminao dos juros e atualizao pelo INPC. E autorizaria o desconto direto do retorno do ICMS. Foi o que fizemos e pagamos, at o ltimo dia de nosso governo, religiosamente em dia essa conta. Isso nos permitiu contrair o emprstimo que viabilizou o Reluz em Bag. Mas tinha uma outra questo que me preocupava. A CEEE cobrava do municpio pelo fornecimento de energia a 12 mil pontos de luz, mas tnhamos apenas sete mil e poucos funcionando. Cobrava pela carga potencialmente instalada e 3. disposio e no pelo que fornecia. E, sem segundo, cobrava pelo abastecimento durante 12 horas dirias, com base num dispositivo da Aneel que assim determinava para quando no houvesse acordo entre municpio e o fornecedor. Propusemos estatal que realizasse, junto com tcnicos da prefeitura, a medio do que o nosso sistema realmente consumia. Diante da recusa da companhia, notificamos judicialmente a mesma e determinamos que quatro funcionrios da prefeitura, no amanhecer e no entardecer, durante 365 dias, nos quatro pontos cardeais do municpio, anotassem o horrio em que as luzes acendiam e a hora em que apagavam. Memrias de um tempo *Esse texto faz parte de Memrias de Um Tempo, uma srie publicada no Jornal Minuano de Bag, em que procurei resgatar fatos de nossa gesto de oito anos na Prefeitura Municipal. Queramos provar que a CEEE nos cobrava mais do que fornecia. Com base no estudo, que comprovava o fornecimento mdio dirio durante 11h30min, passamos a pagar pelo que realmente consumamos. Compreenso da comunidade Para sustentar o pagamento daquele investimento, recorremos instituio da Taxa de Iluminao Pblica. Aprovada pela Cmara, sofreu alguns questionamentos na Justia, mas que no prosperaram. Toda a populao de Bag paga, at hoje, regularmente, junto com a conta da luz esta taxa que, atualmente, deve servir para a manuteno do servio. TARSO Governador 13 OLVIO Senador 131 DILMA Presidenta 13