Renovação de Licença Da Tkcsa é Contestada Por Comissão

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Luta pela proteção baia de sepetiba

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  • 03/08/2015 RENOVAODELICENADATKCSACONTESTADAPORCOMISSO

    http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=45311 1/2

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    RENOVAODELICENADATKCSACONTESTADAPORCOMISSO

    AComissodeDefesadosDireitosHumanoseCidadaniadaAssembleiaLegislativadoRio(Alerj)vaitrabalharemconjuntocomaDefensoriaPblicadoEstadoeoMinistrioPblicodoRio(MPRJ)paraevitararenovaodalicenadefuncionamentodaThyssenKruppCompanhiaSiderrgicadoAtlntico(TKCSA).Oannciofoifeitopelopresidentedocolegiado,deputadoMarceloFreixo(PSol),nestaterafeira(27/08),duranteaudinciapblica.SomuitasasviolaesdedireitoshumanossistemticosnofuncionamentodaTKCSA.JuntodaDefensoriaedoMinistrioPblicovamostentarqueessalicenanosejarenovada,jquenohamenorcondiodessasiderrgicafuncionaralinaquelascondies,afirmouFreixo.

    Oparlamentardisse,ainda,quealicenadeveserrenovadanoprximoms,porissohurgncianesseprocesso.Segundoele,oempreendimentoabsolutamentepoluente.absolutamentecontagioso,somuitososrelatosdeproblemasdesadenaquelaregio.Porisso,anopermissodessalicenaograndeobjetivodessacomisso,garantiuoparlamentar.

    Oempreendimentocomeouafuncionaremjunhode2010.Nodiaseguinteaoinciodasoperaes,ocorreuemSantaCruz,nazonaOeste,umepisdiodepoluioacentuadaqueficouconhecidocomochuvadeprata.Desdeento,apopulaoquemoranoentornodoempreendimentopassouaconvivercomumapoluioconstanteetemrelatadomuitoscasosdedoena,almdeproblemasdermatolgicoserespiratrios.MargarethReis,moradoradaregio,dissequeaempresavemcausandovriosdanossadedapopulaolocal.Eupasseiaapresentargravesproblemasrespiratrios,cansaoerouquido,almdepressoaltaoculareproblemasdermatolgicos,comomanchasnabarriga,pescooebraos,relatouMargareth.RepresentantedoInstitutoPolticasAlternativasparaoConeSul(Pacs),KarinaKatoreclamoudosimpactossociaiseambientaisnegativoscausadospelaempresaaosmoradoresepescadoresdaregio.So239aescivismovidascontraaTKCSA,devidoaprejuzoscausadospelaempresapopulaolocal,disseKarina.

    Segundoela,aempresanorespeitaoTermodeAjustamentodeConduta(TAC)feitocomaSecretariadeEstadodoAmbiente(SEA).Almdisso,hcercadeumanoexisteatentativaporpartedaempresadevenderasiderrgica.Issonodeveocorrersemqueaempresasejaresponsabilizadapelosseuserros.ExigimosofimimediatodapoluioaindenizaoereparaodospescadoresemoradoresofimdasisenesfiscaisefinanciamentoscedidosempresaearecuperaodaBaadeSepetiba,salientouKarina.

    ParaodefensorpblicodoNcleodeDireitosHumanosdaDefensoriaPblica,RodrigoAzambuja,apossibilidadedevendadaempresaestariapreocupandoapopulaoatingidaporqueteriammedodenoseveremcompensadospelosprejuzossofridos.Oqueeudisseaelesqueelespodempedirahipotecalegal,quefuncionaexatamentecomoahipotecadeumacasa.Quandoumapessoapraticaumcrimeseusbenseimveistambm,pordisposiolegal,ficamvinculadosaopagamentodessaindenizao.Nsvamosdefinirexatamentequaissoosbenssobreosquaisvairecairessahipoteca.Mesmohavendovendadaempresa,sehouverahipotecalegaldeferida,aquelebemvaificarvinculadoaocumprimentodaobrigao,mesmosendooutroproprietrio,explicou.OdeputadoJnioMendes(PDT)tambmparticipoudaaudincia.

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  • 03/08/2015 RENOVAODELICENADATKCSACONTESTADAPORCOMISSO

    http://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=45311 2/2

    TextodeVanessaSchumacker

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