Ciclo de Conferências

Transporte Aéreo e suas repercussões

jurídicas.

Relatório

SÃO PAULO Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo.

Anhembi-Morumbi.

RIO DE JANEIRO Universidade Veiga de Almeida – UVA.

Ordem dos Advogados do Brasil seção Rio de Janeiro.

Universidade Gama Filho – UGF.

Centro Universitário da Cidade –UniverCidade.

Faculdades São José – FSJ.

Centro Universitário Abeu – UniAbeu.

MINAS GERAIS Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais.

Julho/2012 à Maio/2013

-Eventos Realizados

A Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA) realizou, com

pleno sucesso, Ciclos de Conferências sobre Direito Aeronáutico em suas várias

matrizes, entre os meses de Julho de 2012 e Maio de 2013.

O primeiro evento ocorreu na Cidade de São Paulo, com a palestra

proferida pelo Presidente da ABDA Daniel Celso Calazans na Universidade

Anhembi Morumbi em parceria com o projeto Skyscience, evento que reuniu a

Diretoria Executiva da ABDA.

A ABDA em São Paulo contou com o importante apoio institucional da

Ordem dos Advogados do Brasil, que propiciou a realização de dois seminários

sobre Direito Aeronáutico que foram realizados nos dias 31 de julho e 19 de

outubro de 2012.

As conferências foram proferidas pelos membros da ABDA: Daniel Celso

Calazans, Fábio Anderson de Freitas Pedro, Josmeyr Alves Oliveira, Priscila

Dower Mendizabal, Eduardo Alexandre Beni, e Luiz Rubbo de Paiva.

Da esquerda para a direita Fábio Anderson, Everton

Zadikian, Priscila Dower e Eduardo Beni.

Auditório OAB/SP

Com um público composto por advogados, estudantes de direito, e

pessoas ligadas a atividade aeronáutica lotaram o auditório em ambas as

oportunidades. As temáticas abordadas trataram da Responsabilidade Civil e o

mosaico normativo aplicável a espécie, responsabilidade criminal decorrente de

acidentes ou incidentes aeronáuticos, responsabilidade civil das empresas de

manutenção e a polêmica questão ligada ao Projeto Lei que trata do “sigilo

empregado em caso de acidentes aéreos”.

Ainda no ano de 2012 uma segunda etapa de conferências teve lugar na

Cidade do Rio de Janeiro. Onde os eventos tiveram a forte presença de um

público de estudantes de Direito e Administração, que demonstraram

curiosidade e interesse sobre este ramo do Direito.

Eduardo Alexandre Beni e Daniel Celso Calazans.

Auditório OAB/SP

A ABDA na cidade do Rio de janeiro participou de eventos nas seguintes

Instituições de Ensino Superior:

Universidade Veiga de Almeida;

Universidade Gama Filho;

Centro Universitário da Cidade;

Faculdades São José; e

Centro Universitário UniAbeu

No mês de outubro de 2012 a ABDA representada na pessoa de seu Vice-

Presidente participou do evento realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil

seção Rio de Janeiro denominado OABexpo, conjunto de palestras e cursos

realizadas na celebração do dia do Advogado.

A ABDA além da presença em eventos de várias instituições de relevo no

cenário do eixo Rio-São Paulo, através da indicação de sua Diretora Jurídica

Priscila Mendizabal, aceitou convite para participar de entrevista na Rádio

JovemPan sobre o caso Pluna que afetou vários usuários do transporte aéreo no

Brasil.

A ABDA também está representada em uma das mais importantes

editoras dedicadas a atividade aeronáutica no Brasil. A Editora Bianch convidou

para participar de seu Conselho Editorial os Acadêmicos

Daniel Celso Calazans e Fábio Anderson de Freitas Pedro.

Em 2013 a ABDA regressou a Cidade de São Paulo em Março para

promover o lançamento do Livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo

Internacional” publicado pela Editora Bianch, na oportunidade foi realizado o

Seminário sobre Investigação Jurídica em caso de Acidente Aéreo e

Responsabilidade Civil, no auditório nobre da OAB/SP.

Dando continuidade a sua missão de promover uma reflexão sobre o

Direito Aeronáutico, a ABDA celebrou parceria com a Comissão de Direito

Aeronáutico da Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais, realizando

um seminário em Belo Horizonte no dia 08 de maio de 2013.

Com o auditório completamente repleto de advogados, estudantes e

profissionais da aviação os Professores Fábio Anderson de Freitas Pedro e

Daniel Celso Calazans proferiram suas palestras.

ANEXOS

Auditório UGF/RJ

Dr. Rubo

Auditório UGF/RJ

Auditório UGF/RJ

Dr. Fábio Anderson e Dra. Priscila Dower

Dra. Priscila Dower

Prof. Antonio Renato

Prof. Daniel Calazans

.

Presidente da ABDA em palestra nas Faculdades São Jose (RJ) no dia do

aviador.

Faculdades São Jose (RJ) – da esquerda para direita: Fábio

Anderson, Antonio Renato e Daniel Calazans

PROGRAMAÇÃO 8H 30MIN – CREDENCIAMENTO

9H - MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL.

PALESTRANTE: MONIQUE CASTRO Graduada em serviço social; pós-graduada em Direito da Criança e do Adolescente; Assistente Social em

atuação pelos projetos Justiça Juvenil e PPCAM.

9H 40MIN - AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS (P.P.P.) E O REGIME DIFERENCIADO DE

CONTRATAÇÃO (R.D.C.) COMO INSTRUMENTO DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM VISTAS A

COPA DO MUNDO DE 2014 E AS OLIMPÍADAS DE 2016.

PALESTRANTE: ANTONIO RENATO CARDOSO DA CUNHA Professor Universitário; Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho; Mestre em Direito e

Economia pela Universidade Cândido Mendes; Especialista em Direito Administrativo e Administração

Pública pela Fundação Getúlio Vargas e UNESA.

10H 20MIN - A RELEVÂNCIA DA ATIVIDADE AÉREA COMO ELEMENTO DE FOMENTO PARA AS NAÇÕES, A

FORMAÇÃO DO SISTEMA DE VARSÓVIA E A SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO.

PALESTRANTE: FÁBIO ANDERSON DE FREITAS PEDRO

Advogado; Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Professor do Curso de Direito do Centro

Universitário da Cidade; Professor do Curso de Administração da Faculdade São José; Membro da

Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial (SBDA/RJ); Membro da Associação Latino

Americana de Aeronáutica - Houston - EUA; Membro da Academia de Direito Civil (ABDC/MG); Sócio

Fundador e Vice-Presidente da Academia Brasileira de Direito Aeronáutico (ABDA/SP).

11H - A NATUREZA JURÍDICA HÍBRIDA DO DIREITO DE ARENA

PALESTRANTE: VERÔNICA LAGASSI

Doutoranda pela Universidade Estácio de Sá - onde participa de Projeto de Pesquisa inscrito na Capes

(PROCAD); Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho; Especialista em Direito Empresarial e em

Docência do Ensino Superior; Advogada Militante. É, atualmente, Professora de Direito Empresarial das

Faculdades Integradas Hélio Alonso (FACHA). Foi Professora de Direito e do NPJ da Universidade do

Grande Rio, bem como Membro do Núcleo de Docentes Estruturantes e responsável pela organização das

atividades complementares do Curso.

1 2 H - I N T E R V A L O P A R A A L M O Ç O

13H 30MIN - O JUIZ, A SOCIEDADE E O PROCESSO. DO INDIVIDUAL AO COLETIVO: DE QUEM É O PODER?

PALESTRANTE: LUCIANE MARA CORREA GOMES Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2000);

Especialização em Pós Graduação pela Universidade Cândido Mendes (2003); Mestrado em Direito pela

Universidade Estácio de Sá (2009). Atualmente é Professora Cadastrada da Universidade Estácio de Sá;

Professor Auxiliar I da Faculdade Gama e Souza, Coordenadora adjunta da Faculdade Gama e Souza e

Coordenadora adjunta do núcleo de TCC da Faculdade Gama e Souza.

14H 10MIN - O INIMIGO NO DIREITO PENAL

PALESTRANTE: SANDRA MARIA PINHEIRO ORNELLAS Delegado Assistente da 57ª DP - Nilópolis; Especialista em Direito Penal; Especialização em Gestão de

Segurança Pública- IUPERJ/UFF- cursando Professora de Direito Penal na UNESA; Graduada em História

e Direito- UFF.

14H 50MIN - MEDICINA LEGAL E CRIMINALÍSTICA NA PERSECUÇÃO CRIMINAL (INVESTIGAÇÃO

PRELIMINAR E AÇÃO PENAL).

PALESTRANTE: RONALD HURST Professor de Direito (Centro Universitário da Cidade e Universidade Gama Filho); Professor do Curso de

Formação de Soldados da PMERJ (CFAP-RJ – Direito Processual Penal); Delegado de Polícia

(aposentado); MBA em Gestão de Segurança Pública (FGV-RJ) e Especialista em Direito Penal e Processo

Penal (Universidade Estácio de Sá-RJ).

15H 30 MIN - AÇÕES COLETIVAS E MEIOS DE RESOLUÇÃO COLETIVA DE CONFLITOS

PALESTRANTE: ALOÍSIO MENDES

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Regensburg (Alemanha). Doutor em Direito pela

Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR.

Mestre em Direito pela Johann Wolfgang Goethe-Universität – JWG (Frankfurt, Alemanha). Especialista

em Direito Processual Civil pela Universidade de Brasília – UnB. Professor Doutor na Universidade do

Estado do Rio de Janeiro – UERJ; no Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá –

UNESA e na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente da Comissão de

Processo Civil da Escola da Magistratura Regional Federal da 2.ª Região – EMARF. Diretor do Instituto

Brasileiro de Direito Processual. Membro da Associação Teuto-Brasileira de Juristas, do Instituto Ibero-

Americano de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual e da comissão que

elaborou o Código Modelo de Processos Coletivos para a Ibero-América. Coordenador do Anteprojeto de

Código Brasileiro de Processos Coletivos UERJ-UNESA. Coautor do Anteprojeto da nova Lei da Ação

Civil Pública (Comissão do Ministério da Justiça). Juiz Federal, convocado para o Tribunal Regional

Federal da 2.ª Região.

OBRAS PUBLICADAS

Ações Coletivas e meios de resolução coletiva de conflitos no direito comparado e nacional - Vol.4 3ªEd.

Competência Cível da Justiça Federal (Combo eBook - ProView)

Competência Cível da Justiça Federal (eBook - Proview)

Competência Cível da Justiça Federal - 4ªEd.

Execução Civil

TAM deverá embarcar quem comprou passagem da Pluna

Acordo de code-share joga para empresa brasileira donos de bilhetes da falida companhia uruguaia

11/07/12 - 09h17

Publicado Por: Gabriel Mandel

REPRODUÇÃO

Daniel Lian

A semana passada foi de muita tensão para os clientes da companhia aérea uruguaia Pluna, uma vez que o

governo daquele país anunciou que não ajudaria financeiramente a empresa, o que acarretou na suspensão

de todos os voos e na falência da companhia. Ficou, então, a dúvida: e aqueles passageiros que já haviam

comprado passagens pela Pluna, viajariam ou ficariam “a ver navios” (no caso, a ver aviões)?

Daniel Lian tem a resposta, e ela é boa para quem já estava com a passagem adquirida: como possuía um

acordo de code-share com a Pluna, a TAM tem a obrigação de embarcar estes homens e mulheres. Ele

conversou com Fábio Anderson, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico, segundo

quem a aliança entre as duas empresas faz com que a TAM deva ser a companhia procurada pelo

passageiro, que precisa estar com o número do bilhete em mãos.

Já o brigadeiro Mauro Gandra, ex-ministro da Aeronáutica, atacou a Agência Nacional de Aviação Civil,

uma vez que o erro de avaliação cometido pela Anac, em sua opinião, fez com que a corda estourasse mais

uma vez no lado mais fraco, o do passageiro, que fica sem ter com quem reclamar e sofrerá para recuperar

o dinheiro ou conseguir voar.

Salão Nobre OAB/SP

Entrevista para TV Cidadania

Fábio Anderson de F. Pedro Vice Presidente ABDA.

Da esquerda para direita Fábio Anderson, Priscila

Dower e Daniel Calazans.

Salão Nobre

OAB/SP

Daniel Calazans Presidente da ABDA

Sala da Universidade Anhembi Morumbi

Presidente da ABDA recebendo certificado de Participação

das mãos do Cmte Laerte.

Da esquerda para direita Dr. Daniel Armound, Dr. Fábio Anderson,

Prof. Calazans e Dra. Luciana Atheniense Dr. Fábio Anderson

Auditório OAB/MG – 450 pessoas

http://www.oabmg.org.br/GaleriaDeImagens.aspx?idmateria=4801

Seminário de Direito Aeronáutico discute responsabilidade civil

das empresas

Foi realizado, na sede da Seccional no dia 8 último, o I Seminário de Transporte

Aéreo, com a participação de especialistas no setor que fizeram palestras para um

auditório com mais de 400 pessoas. A primeira apresentação foi feita pelo professor

Fábio Anderson de Freitas Pedro, autor do livro “Responsabilidade civil no transporte

aéreo internacional”, que falou sobre “Sistema Varsóvia – Responsabilidade Civil dos

operadores de transporte aéreo”, descrevendo detalhes das normas estabelecidas pelo

acordo internacional. Antes de sua fala foi exibido um vídeo sobre o centenário da

aviação, comemorando-se o primeiro voo do aparelho criado por Santos Dumont.

O segundo palestrante foi o especialista em controle de tráfego aéreo Daniel Celso

Kalazans, que abordou a responsabilidade das empresas nos casos de acidente e a

importância, para o aumento da segurança de voo, da correta investigação de

acidentes. Ele referiu-se, de forma especial, ao acidente com o voo 3054 da TAM no

aeroporto de Congonhas, em julho de 2007.

Compuseram a mesa de honra, entre outras personalidades, o diretor da CAA/MG

Ronaldo Armond, representando o presidente Luís Cláudio; o presidente da Comissão

de Direito Aeronáutico da Seccional, Sérgio Luiz Mourão e o vice-presidente

Alessandro Laender.