terça-feira, 27 de abril de 2010 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 120 (77) – 23

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE CARAPICUÍBA

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Autorizando, nos termos do Decreto nº.47.685, de

28/02/2003, obedecendo as condições previstas na Resolução S.E. nº.30 de 20/03/03, a ocupação pelo servidor indicado, das dependências da zeladoria da Unidade Escolar, conforme segue:

Esta autorização terá validade por 2 (dois) anos, a partir da publicação.:

EE PROF. RICARDO ANTONIO PECCHIO – CARAPICUÍBA - ROSA MARIA MISAEL – RG 19.832.463-Agente de Serviços Escolares - Processo nº.0961/0016/2005.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE DIADEMA

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Autorizando, nos termos do Decreto 47.685 de 28/02/2003

e obedecendo as condições previstas na Resolução SE. 30 de 20/03/2003, a Ocupação pelos servidores indicados da depen-dência da Zeladoria das Unidades Escolares conforme relação abaixo.Esta autorização terá valide por 02 (dois) anos, a partir da publicação::

EE HOMERO SILVA - fica autorizado CÉLIO DOS SANTOS, RG 8.886.320-7/SP, Agente de Organização Escolar. Processo nº 0055/1101/1999.

Designando, com fulcro no artigo 3°, do inciso IV do Decreto nº 47.297/02, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função para atuarem nas licitações na modalidade pregão eletrônico referente a manutenção técnica preventiva corretiva e conservação de elevadores nas unidades escolares pertencentes a esta Diretoria de Ensino -Região de Diadema.

Pregoeiro: Luiz Fernando Loiola- RG 33.035.066-3Equipe de Apoio: Carlos Babrosa Fernandes- RG 8.499.422-

Assist. Adm.; Evanilda Araujo da Rocha- RG 15.638.023- Chefe Seção Adm.; Valderês Rodrigues- RG 11.451.377-Chefe Seção Finanças.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE GUARULHOS SUL

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010DesignandoComissão de Supervisores de Ensino Profª.

Valdete Estevinho Rinaldi, RG 6.074.878, Profª. Ângela Maria Domingos de Sá Lisboa, RG 328.865, Roselaine Batalha Silva, RG 18.199.985-7, sob a presidência da primeira para analisarem o Processo de nº 2358/0018/2009.

HomologandoCom fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação

CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para Homologar o Plano de Gestão e Anexos, referente ao quadriênio 2007/2010 da seguinte escola: EE COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS”

Com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria para Homologar o Plano Escola, referente ao quadriênio 2007/2010 das seguintes escolas: COLÉGIO PORTAL DIMENSÃO 3; e EDUCANDÁRIO ELITE..

Extartos de ContratosProcesso nº 681/0018/2010Ordem de Execução de Serviços nº 24/2010Contratante Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.Contratada: STAN COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO e

SERVIÇOS LTDA..CNPJ: 07690629/0001-50Objeto: manutenção e conservação predial da EE Prof.

Mário Nakata, jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.

Fonte:005003002Programa de Trabalho: 12361081551590000Valor Total do Contrato: R$ 7.239,00Prazo de execução: 20 (vinte) diasData da Assinatura: 22/04/2010Processo nº 960/0018/2010Ordem de Execução de Serviços nº 42/2010Contratante: Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul.Contratada: Guaru-Press Cooperativa dos Prestadores de

Serviços de GuarulhosCNPJ: 02877787000108Objeto: Transporte de Professores e Diretores para capacita-

ção em Serra Negra, Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino Guarulhos Sul.

Valor Total do Contrato: R$ 1.300,00Prazo de execução: 01 (um) diaData da Assinatura: 23-04-2010

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA

ComunicadoA Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

Região Itaquaquecetuba institui com fundamento no inciso I do artigo 3º da Res SE nº 66/2008 a comissão para fins de imple-mentação do sistema de Avaliação Especial de Desempenho nas Unidades Escolares abaixo relacionadas:

EE PADRE EUSTÁQUIO.Presidente: César da Silva, RG 25.162.240.Membro: Edna Edmond Tebcherani Ferreira, RG 14.701.948.Membro: Regina Célia Souza de Mello, RG 17.909.932.EE PROFA SILVIA GAMA BALABEN.Presidente: Sônia Maria Werneck Rossi, RG 8.655.433.Membro: Fátima Roseli Simões, RG 14.251.805.Membro: Orminda Noronha Brito, RG 9.750.883.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Designando, com fulcro no artigo 3º, inciso IV, do Decreto

nº 47.297/2002, os funcionários abaixo relacionados, para sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seu cargo ou função para atuarem nas licitações na modalidade de Pregão Ele-trônico, a serem realizadas pela Diretoria de Ensino Região Mauá.

Pregoeiro: Júnia Bárbara Nascimento dos Santos – RG: 16.524.920Equipe de Apoio:Paulo Aparecido José dos Santos RG: 6.890.474-5Maria José de Souza Medeiros RG: 19.546.634Rosangela Nascimento – RG: 16.524.812-9.Viviane Batista da Silva Terciotte – RG: 15.334.514Eliana Cristina Rodrigues de Carvalho - RG: 19.397.284- 0Luiz Antonio de Paula – RG: 11.643.790Zilá de Souza Lima Gunzburger – RG: 8.951.186Isabel Rosane Salles Freitas – RG: 06.521.140Rosana Evangelista de Lima Moya – RG: 18.990.250

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino -

Região Osasco, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-mento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar/2010 do Colégio Universal Star na, situada Rua Narciso Sturlini,566, Vila Bussocaba, Osasco, São Paulo.

integrada com o Ensino Médio – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação(Carga Horária 4360 Horas aula e Estágio Supervi-sionado –300 horas).

Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento, Plano Esco-lar as instruções relativas ao cumprimento da Lei Federal 9394/96 e às normas dos conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-ponsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00 e à vista do Processo nº 1850/0004/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Paulista Técnico, sito a Avenida Lins de Vasconcelos, 1222 – Aclimação - São Paulo- Estado de São Paulo, mantido pela ABETEC – Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - CNPJ nº 53.129.888/0004-76.

Art. 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, respon-sável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensi-no - Região Centro Sul, com fundamento na Deliberação CEE 01/99, alterada pela Deliberação CEE 10/00, Deliberação CEE 79/2008 e Indicação CEE 8/00 e à vista do processo nº 1850/0004/2009,expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica aprovado o Plano de Curso da Educação Profis-sional Técnica de Nível Médio -Técnico em Informática de forma integrada com o Ensino Médio – Eixo Tecnológico Informação e Comunicação (Carga Horária 4360 Horas aula e Estágio Supervi-sionado –300 horas) do Colégio Paulista Técnico, sito a Avenida Lins de Vasconcelos, 1222 – Aclimação - São Paulo- Estado de São Paulo, mantido pela ABETEC – Associação Brasileira de Edu-cação e Tecnologia - CNPJ nº 53.129.888/0004-76.

Art. 2º - Os responsáveis pelo estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados seu Regimento Escolar, Plano de Curso e Plano Escolar às instruções relativas ao cum-primento da Lei Federal 9394/96 e as normas dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação.

Art. 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul, res-ponsável pela Supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Art. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Convocando, nos termos da Res. 62/05, os Professores Coordenadores das ETI parceiras do Programa SuperAção Jovem para a VC: Apresentação da Proposta de Formação à Distância-Etapa de Planejamento do Programa SuperAção Jovem, confor-me especificação:

Dia: 27 de abril de 2010 - Horário: das 13.30h às 16.30hLocal: EE Fabiano Lozano-Rua Humberto Primo, 633-Vila

Mariana - São Paulo -S PEscolas convocadas: EE Brisabella de Almeida Nobre, EE

Mário Casassanta, EE Princesa Isabel e EE Teotônio Alves Pereira.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Homologando, nos termos do Decreto 7.510/76, alterado

pelo decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fun-damento na Lei Federal 9.394/96, nas Indicações CEE 09/97 e 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar para o ano de 2010 das seguintes escolas: Colégio Cristóvão Colombo, localizado na Rua Alexandre Benois, nº 352 - Vila Andrade- São Paulo - São Paulo- SP; Colégio União Brasileira, localizado na Rua Conceição da Boa Viagem, nº 71- Balneário Mar Paulista- São Paulo- SP e Instituto União Brasileira localizado na Rua Conceição da Boa Viagem, nº 71- Balneário Mar Paulista- São Paulo- SP; Colégio Adventista de Santo Amaro, localizado na Rua Professor Delgado de Carvalho, nº 118 - Santo Amaro - SP.

Declarando equivalentes, nos termos do Decreto 7.510/76, alterado pelo Decreto 39.902/95 e pela Resolução SE 76/95, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, os estudos realizados no exterior por Tatiana Harumi Itabashi- RG nº 37.646.131-7, aos cumpridos no sistema brasileiro, em nível de conclusão do Ensino Médio, para fins de prosseguimento de estudos.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 22-4-2010Designando, com fundamento na Deliberação CEE 1-99,

alterada pela Deliberação CEE 10-00 e à vista do Processo 667-0014-2009, os Supervisores de Ensino: Francisco Fernan-des Campos RG 12.677.296-4, Ismael de Jesus Morales RG 13.315.618-7 e Soraya Maria Feres Nascimento Andreucci RG 10.477.206 para comporem a comissão que procederá a análise das documentações, vistoria de equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de auto-rização de funcionamento do curso de Novas Dependências da Educação Infantil junto ao Colégio Athena, sito a Rua Contos Amazônicos, 352 - Jardim Presidente - CEP 04830-130 - São Paulo - SP, mantido pela Colégio Athena SS Ltda. - CNPJ 05.897.711-0001-24.

Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394-96, Indicação CEE 9-97, Indicação CEE 13-97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabeleci-mento os Planos Escolares do ano 2010 dos Colégios: Adventista de Interlagos, Athena e Pueri Pax.

Regularizandoa vida escolar dos alunos: Luiz Carlos da Silva Belo RG 49.460.827-4 SSP-SP, referente à 2ª série do Ensino Fundamental, no ano letivo de 2001, junto à EE Jardim Moraes Prado I, nos termos da Deliberação CEE 18-86, e Indicação CEE nº 8-86, itens 3.1.2, 4.1 e 4.3.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL2

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010O Dirigente Regional de Ensino, com fundamento no

Decreto 52.344, de 09/11/2007 e no que dispõe o artigo 3º, I, da Resolução SE 66, de 02/09/2008, expede a presente portaria:

Art. 1º - Ficam designados os seguintes servidores para comporem as Comissões Especiais de Desempenho, que serão responsáveis por avaliar o desempenho dos integrantes do Qua-dro do Magistério nas respectivas Unidades Escolares:

EE Parque Claudia IIPresidente: Janete Lopes Teixeira Gervazio – RG 17.144.454-1.Membros: Daniela Tito dos Santos – RG 29.081.152-1;

Rosangela Maria de Oliveira Dias – RG 28.622.441-0.Autorizando, nos termos do Decreto nº 47.685, de

28.02.2003 obedecendo as condições previstas na Resolução SE nº 30, de 20.03.2003 a ocupação pelo servidor indicado das dependência da zeladoria da Unidade Escolar, conforme relação abaixo. Esta autorização terá validade por 02 (dois) anos, a partir da publicação.

EE Drª Rosa Pavone Pimont – Clemes de Fátima Rodrigues, RG 19.935.257 Agente de Organização Escolar – SEE - Proc: n° 3735/0013/2000.

CEI: Adamantina, Andradina, Araçatuba, Araraquara, Assis, Barretos,Bauru, Bragança Paulista, Botucatu, Campinas Leste, Campinas Oeste, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Fer-nandópolis, Franca, Guaratinguetá, Itararé, Itu, Jacareí, Jales,, Jaú, Jundiaí, Itapetininga, Limeira, Lins,, Miracatu, Penápolis, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santos, São João da Boa Vista,São Roque, Sorocaba, Tupã.

Público Alvo: o Supervisor e o PCOP de Educação Especial.Data: 04 e 05 de maio de 2010.Horário: 8h às 17hLocal: CAPE –Centro de Apoio Pedagógico Especializado- R.

Pensilvânia, 115 – Brooklin São Paulo – SP.Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI)Programa: 808Ação: 5148 (E. Fundamental)Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de EnsinoRetificações do D.O. De 7-4-2010Na Portaria CENP de 06/04/2010, no Curso da DE da

Região Leste 5: “Básico de LIBRAS” (2 Turmas), Onde se lê: Turma 1: 13/04/2010 a 06/07/2010 e Turma 2: 14/04/2010 a 14/07/2010; Leia–se: – Turma 1: 27/04/2010 a 20/07/2010 e Turma2: 28/04/2010 a 21/07/2010 – 40 horas – São Paulo/DE Região Leste 5.

Na Portaria CENP de 06/04/2010, no Curso da DE da Região Leste 5: “Identificando e atendendo o aluno com Deficiência Intelectual em suas necessidades especiais”, Onde se lê: 15/04/2010 a 24/06/2010; Leia–se: – 29/04/2010 a 08/07/2010 – 40 horas – São Paulo/DE Região Leste 5.

De 20-4-2010Na Portaria Conjunta Cenp/Cogsp/CEI, de 19-4-2010, con-

vocando para a Orientação Técnica “Pesquisa com grupo focal sobre Proteção Escolar”, Onde se lê: Ribeirão Preto - Fátima Mara Gazignato, Leia-se: Ribeirão Preto - Beatriz de Mello Marques.

De 23-4-2010Na Portaria Conjunta Cenp/Cogsp/CEI, de 22-4-2010, con-

vocando para a Orientação Técnica “Pesquisa com grupo focal sobre Proteção Escolar”, Onde se lê: “Horário: das 9h às 13h”, Leia-se: “Horário: das 9h às 13h para os convocados da COGSP; das 13h às 18h para os convocados da CEI”.

COORDENADORIA DE ENSINO DA REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE SÃO PAULO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Tornando dispensável, em face dos elementos constan-

tes nos autos do processo nº 862/0009/2010, a licitação nos termos do inciso II, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores combinada com o artigo 24 da Lei Esta-dual nº 6.544/89, referente a contratação da empresa, GENARO FERREIRA DA SILVA, CNPJ 11.387.064/0001-03, para prestação de serviços de pequenos reparos na EE Imperatriz Leopoldina, escola jurisdicionada a esta Diretoria de Ensino Região Leste 5.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010ConvocandoNos termos da Resolução 062/2005, os professores coorde-

nadores das escolas de Ensino Médio e Ciclo II para Orientação Técnica, conforme segue:

Professores Coordenadores de Ensino MédioData: 28/04/2010.Local: Oficina Pedagógica – Rua Rincão, nº 40.Horário: das 8h00 às 12h00Professores Coordenadores de Ciclo II.Data: 28/04/2010.Local: Oficina Pedagógica – Rua Rincão, nº 40.Horário: das 13h00 às 17h00.Resumo de ContratoContrato: 08/2010Processo: 165/0005/2010 – D.E.R. – Leste 1Contratante: D.E.R. – Leste 1Contratada: Cia Ultragaz S/AAquisição de material de consumo (gás de cozinha)Valor Total: R$ 1.069,20Assinatura do Contrato: 19/04/2010Classificação dos Recursos: PT: 12122081551540000F. R.:003001051 – N.D.: 33903024 – UGE.: 080264

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Homologandocom fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE

09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento:

Anexos/2008 ao Plano Gestão/2007: EE Mário Kozel Filho;Anexos/2009 ao Plano Gestão/2007: EE Mário Kozel Filho;com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE

09/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento o Plano Escolar/2010: Colégio Ferreira Lima (Unidades I e II).

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Convocando, nos termos do parágrafo único do art. 5.º da

Resolução SE n.º 62/2005, os professores com aulas atribuídas de Recuperação Paralela do Ciclo II e Ensino Médio da disciplina de Matemática, para Orientação Técnica.

Data 28-04-20101.º horário: das 8:30h às 12:30h2.º horário: das 13:30h às 17:30hLocal: Oficina Pedagógica DE Leste 3PCOPs Responsáveis: Eliane e Tatiane.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-OESTE

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010Designando, para constituir a Comissão do “Premio

Nacional de Referência em Gestão Escolar – Ano Base 2009”, os supervisores:

Pedro Carlos Oliveira, RG 5.143.748; Ana Maria Rotta Ferreira, RG 5.716.976-7; e o PCOP Mordechaj Grinbaum, RG 3.544.938.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO SUL

Portaria(s) do Dirigente Regional de Ensino, de 26-4-2010A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino

- Região Centro Sul, com fundamento na Deliberação CEE 01/99 alterada pela Deliberação CEE 10/00e Deliberação CEE 79/2008 e Indicação CEE 08/2000 e à vista do Processo nº 1850/0004/2009, expede a presente Portaria:

Art. 1º - Fica autorizado o funcionamento de extensão do Colégio Paulista Técnico, sito a Avenida Lins de Vasconcelos, 1222 – Aclimação - São Paulo- Estado de São Paulo, mantido pela ABETEC – Associação Brasileira de Educação e Tecnologia - CNPJ nº 53.129.888/0004-76 com o Curso da Educação Profis-sional Técnica de Nível Médio - Técnico em Informática de forma

II – Data, Horário e Local:Data: 28,29 e 30 de abril de 2010 - Horário: 8h30 às 17h30Local: Palácio das Convenções do AnhembiAv. Olavo Fontoura, 1.209- São Paulo/SPIII - Ajuda de Custos:Cada Órgão se responsabilizará pelas despesas.IV – Informações Adicionais:Centro de Treinamento e Desenvolvimento de Recursos

Humanos - CTDRHU, Fone: 3351-0127.

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS

Instrução Conjunta Cenp/Cogsp/CEI/DRHU, de 26-4-2010A Coordenadora de Estudos e Normas Pedagógicas, os

Coordenadores de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e do Interior e o Diretor do Departamento de Recursos Humanos, visando a orientar as autoridades educacionais, pro-fessores, pais e comunidades escolar e local sobre a reposição de aulas relativa ao período de 5 de março a 8 de abril de 2010, baixam as seguintes instruções:

I – Cada unidade escolar deverá dimensionar as ausências ocorridas – número de dias e ou aulas não trabalhadas - e elaborar seu Plano de Reposição com início previsto para maio e término até ao final do mês de novembro de 2010.

II – para fins de reposição, poderão ser utilizados o contra-turno, uma das semanas previstas para o período de recesso do mês de julho, os sábados e os dias em que não estejam previstas atividades regulares na unidade escolar.

III – no caso dos cursos semestrais a reposição poderá ser realizada inclusive no período de recesso do mês de julho.

IV – o docente, que se ausentou ao longo do período de 05/03 a 08/04, deverá manifestar formalmente, junto à respectiva(s) unidade(s) escolar(es), sua disposição em repor os dias e ou aulas em que não trabalhou.

V – Poderão ser elaborados, para os servidores que acompa-nharão as atividades de reposição de aulas dos docentes, Planos Individuais de Reposição de horas não trabalhadas no período de 5/3 a 8/4/2010.

VI – Os Planos de Reposição de horas não trabalhadas devem ser apreciadas pelo Superior imediato e submetidos à Diretoria de Ensino para posicionamento do Supervisor de Ensino e homologação pelo Dirigente Regional de Ensino e devem se restringir, exclusivamente, ao exercício das atividades/atribuições correspondentes aos respectivos cargos/funções ou postos de trabalho.

VII – As unidades escolares, por meio do Conselho de Escola, deverão notificar, alunos e pais sobre a reposição de dias letivos e/ou de aulas, e afixar, em local visível, as datas e horários estabelecidos nos respectivos Planos de Reposição.

VIII – Caberá às Diretorias de Ensino analisar e homologar os Planos de Reposição encaminhados pelas respectivas unida-des escolares, avaliando-os em sua pertinência e viabilidade e acompanharem o cumprimento das atividades neles propostas.

IX - As Coordenadorias de Ensino receberão das Diretorias de Ensino o consolidado dos Planos de Reposição e acompanha-rão seu efetivo cumprimento.

X – a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas e as Coordenadoras de Ensino orientarão as Diretorias de Ensino no que se fizer necessário ao cumprimento das reposições, em especial, quando o processo de reposição não puder se viabilizar nos termos do contido na presente instrução.

XI – o Departamento de Recursos Humanos orientará as Diretorias de Ensino quanto aos procedimentos para pagamento das reposições efetuadas, cabendo às Coordenadorias de Ensino, ouvida, quando necessário, a Coordenadoria de Estudos e Nor-mas Pedagógicas,decidir sobre eventuais Planos de Reposição de dias e ou aulas que, não tenham sido homologados pelas Diretorias de Ensino.

Portarias Conjuntas Cenp/Cogsp/CEI, de 26-4-2010Convocandoos profissionais abaixo relacionados para Orientação Téc-

nica Centralizada “1ª Formação e Acompanhamento para os Supervisores de Ensino e PCOPs do Ciclo I” nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 62/05

CAPACITAÇÃO N.º 115/2010Público Alvo: Supervisor de Ensino- responsável pelo Ciclo IData: 29/4/2010Horário: das 8h30 às 17h30Local: Hotel Boulevard - Av. São Luiz, 234 - Centro –São

Paulo/SPData: 30/4/2010Horário: das 8h30 às 17h30Local: UNIBAN - Av. Afonso Celso, 235 – Centro – São

Paulo/SPDiretorias de EnsinoCOGSP: Centro: 2; Centro-Oeste: 2; Centro Sul: 2; Leste 1: 2;

Leste 2: 2; Leste 3: 2; Leste 4: 2; Leste 5: 2; Norte 1: 2; Norte 2: 2; Sul 1: 2; Sul 2: 2; Sul 3: 2; Caieiras: 1; Carapicuíba: 2; Diadema: 1; Guarulhos Norte: 2; Guarulhos Sul: 2; Itapecerica da Serra: 2; Itaquaquecetuba: 1; Mauá: 2; Mogi das Cruzes: 2; Santo André: 2; Suzano: 1; Taboão da Serra: 1.

CEI: Americana: 2; Apiaí: 1; Araraquara: 1; Assis: 1; Bauru: 2; Bragança Paulista 1; Campinas Leste: 3; Campinas Oeste: 2; Fer-nandópolis: 1; Franca: 1; Itapetininga: 1; Itararé: 1; Itu: 1; Jacareí: 1; Jales: 1; José Bonifácio: 1; Limeira: 1; Lins: 1; Marília: 1; Mirante do Paranapanema: 1; Mogi Mirim: 1; Ourinhos: 1; Pindamonhan-gaba: 1; Piracicaba: 1; Pirassununga: 1; Registro: 1; Ribeirão Preto: 2; Santo Anastácio: 1; Santos: 1; São Carlos: 1; São João da Boa Vista: 2; São Joaquim da Barra: 1; São José do Rio Preto: 1; São José dos Campos: 2; Sorocaba: 2; Sumaré: 1; Taquaritinga: 1; Taubaté: 1; Tupã: 1; Votorantim: 1; Votuporanga: 1.

Público Alvo: PCOP do Ciclo IData: de 29 a 30/4/2010Horário: das 8h30 às 17h30Local: UNIBAN - Av. Afonso Celso, 235 - Centro - São Paulo/SPDiretorias de EnsinoCOGSP: Centro: 4; Centro-Oeste: 4; Centro Sul: 5; Leste 1: 5;

Leste 2: 5; Leste 3: 5; Leste 4: 5; Leste 5: 5; Norte 1: 5; Norte 2: 4; Sul 1: 5; Sul 2: 5; Sul 3: 5; Caieiras: 2; Carapicuíba: 4; Diadema: 4; Guarulhos Norte: 5; Guarulhos Sul: 5; Itapecerica da Serra: 4; Itapevi: 1; Itaquaquecetuba: 3; Mauá: 5; Mogi das Cruzes: 5; Osasco: 1; Santo André: 4; São Bernardo do Campo: 1; Suzano: 3; Taboão da Serra: 3.

CEI: Andradina: 2; Adamantina: 2; Americana: 5; Apiaí: 2; Araçatuba: 1; Araraquara: 3; Assis: 2; Avaré: 2; Barretos: 1; Bauru: 5; Birigui: 2; Botucatu: 1; Bragança Paulista 2; Campinas Leste: 5; Campinas Oeste: 5; Capivari: 2; Caraguatatuba: 1; Catanduva: 2; Fernandópolis: 3; Franca: 3; Guaratinguetá: 2; Itapetininga: 2; Itapeva: 1; Itararé: 2; Itu: 2; Jaboticabal: 2; Jacareí: 2; Jales: 2; Jaú: 2; José Bonifácio: 2; Jundiaí: 1; Limeira: 2; Lins: 2; Marília: 2; Miracatu: 2; Mirante do Paranapanema: 3; Mogi Mirim: 3; Ourinhos: 2; Pená-polis: 2; Pindamonhangaba: 2; Piracicaba: 3; Piraju: 2; Pirassununga: 2; Presidente Prudente: 2; Registro: 2; Ribeirão Preto: 5; Santo Anastácio: 2; Santos: 3; São Carlos: 4; São João da Boa Vista: 4; São Joaquim da Barra: 2; São José do Rio Preto: 2; São José dos Campos: 5; São Roque: 1; São Vicente: 2; Sertãozinho: 2; Sorocaba: 4; Sumaré: 3; Taquaritinga: 2; Taubaté: 1; Tupã: 2; Votorantim: 2; Votuporanga: 2.

Unidade Orçamentária: 8006 (COGSP) e 8007 (CEI)Programa: 808Ação: 5148 (E. Fundamental)Diária/Transporte – a cargo das Diretorias de Ensinoos profissionais abaixo relacionados para Orientação Técnica

Centralizada “TEACCH – Ensino Estruturado para Alunos com Autis-mo” nos termos do inciso II, do artigo 8º, da Resolução SE nº 62/05

CAPACITAÇÃO N.º 116/2010Diretorias de EnsinoCOGSP: Centro-Oeste, Centro Sul, Itapevi, Itapecerica da

Serra, Leste1, Leste 2, Leste 5, Mogi das Cruzes, Norte 2, Santo André, Sul 3, Taboão da Serra.