REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE – ReNE ORIGEM E PRINCIPAIS AÇÕES
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REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE – ReNE
ORIGEM E PRINCIPAIS AÇÕES
PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMCONSELHO CONSULTIVO
IVON FITTIPALDICONSECTI, FORTALEZA – AGOSTO 2010
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ORIGEM
•DECRETO Nº 5.886 DE 06 DE SETEMBRO DE 2006 CRIA, NA ESTRUTURA REGIMENTAL DO MCT, A REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE (ReNE/MCT), COMO UNIDADE DESCENTRALIZADA, DOTADA DE FLEXIBILIDADE E AUTONOMIA GERENCIAL;
MISSÃO
•APOIAR E POTENCIALIZAR AS POLÍTICAS SETORIAIS DO MCT PARA A REGIÃO NORDESTE;
•EXERCER UM FORTE PAPEL DE ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DO MINISTÉRIO NA REGIÃO;
•ADMINISTRAR DE FORMA COMPARTILHADA O CAMPUS MCT-NE..
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•DE ACORDO COM A PORTARIA MCT Nº 922 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006, CABE À ReNE/MCT, ADMINISTRAR DE FORMA COMPARTILHADA COM AS DEMAIS UNIDADES INSTALADAS, O CAMPUS MCT-NE;
•PARA ISSO, CONTA-SE COM UMA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS (CAC) CUJO REGULAMENTO É DISCIPLINADO PELA PORTARIA MCT Nº 269, DE 27 DE ABRIL DE 2009;
QUADRO FUNCIONAL
CONTA COM QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO RECÉM-CONCURSADO COMPOSTO DE :
•03 ANALISTAS EM C&T - COM MESTRADO;•01 ANALISTA EM C&T - COM ESPECIALIZAÇÃO•03 ASSISTENTES EM C&T - CONCLUINDO GRADUAÇÃO;•01 TÉCNICO EM FINANÇAS - NÍVEL SUPERIOR•01 SECRETÁRIA•01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO•01 MOTORISTA
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CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE
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CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE
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CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE
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CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE
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CAMPUS TECNOLÓGICO MCT NORDESTE
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CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
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Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
Biofábrica Miguel Arraes
Microscopia Eletrônica
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Biofábrica do CETENETelados de Aclimatação na Usina Catende (PE)
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REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE - ReNE
ALGUMAS REALIZAÇÕES
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ALGUMAS AÇÕES DE ÂMBITO REGIONAL JÁ REALIZADAS
•RIPA – ORGANIZAÇÃO DO WORKSHOP DA REGIÃO NORDESTE DA REDE DE INOVAÇÃO E PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA O AGRONEGÓCIO – APOIO FINEP: CT-AGRO ;
•CARCINICULTURA – PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM TÉCNICOS DE SANTA CATARINA SOBRE CRIAÇÃO DE CAMARÕES EM VIVEIROS NO NORDESTE;
•NIVA – INSTITUTO NORUEGUÊS DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE; POSSIBILIDADES DE COOPERAÇÃO COM GRUPOS DA ÁREA NO NORDESTE;
•MISSÃO ALEMÃ – WORKSHOP PARA DISCUTIR POSSIBILIDADE DE COOPERAÇÃO CONJUNTA SOBRE SUSTENTATIBILIDADE PARA O SEMI-ÁRIDO NORDESTINO COM VISITA AO INSA/CAMPINA GRANDE;
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•CSEM – EMPRESA SUIÇA DE DIFUSÃO TECNOLÓGICA, SEDIADA EM BELO HORIZONTE - PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OPORTUNIDADES E CRIAÇÃO DE REDES DE COLABORAÇÃO ENTRE EMPRESÁRIOS E PESQUISADORES NA ÁREA DE TECNOLOGIA DE PONTA;
•IRRADIAÇÃO DE ALIMENTOS – PROMOÇÃO DE WORKSHOP EM CONJUNTO COM O CRCN SOBRE TÉCNICAS EFICIENTES DE CONSERVAÇÃO DE ALIMENTOS ATRAVÉS DO TRATAMENTO COM RADIAÇÃO IONIZANTE ENVOLVENDO A VALEXPORT E GRUPOS DO NORDESTE;
•ARTICULAÇÃO PARA CRIAÇÃO DA UPRA – PROMOÇÃO DE SEMINÁRIO EM CONJUNTO COM O CRCN PARA SECRETÁRIOS DE SAÚDE, HOSPITAIS PRIVADOS E COMUNIDADE MÉDICA DO NORDESTE SOBRE A UNIDADE DE PRODUÇÃO E PESQUISA DE RADIOFÁRMACOS INAUGURADA EM SET/2009. O FORNECIMENTO COMERCIAL TEVE INÍCIO EM JUN/2010;
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•ENERGIA SOLAR E EÓLICA – ARTICULAÇÃO PARA POSSIBILITAR PROJETOS EM ENERGIAS ALTERNATIVAS ENVOLVENDO GRUPOS DE PESQUISA DO NORDESTE , CHESF, FAP’S E EMPRESAS DA ÁREA;
•NANOTECNOLOGIA PARA O NORDESTE – PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP PROMOVIDO PELO CETENE, COM ABERTURA DO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA FORMAÇÃO DE REDES DE PESQUISA EM NANOTECNOLOGIA;
•IMPACTON - INICIATIVA DE MAPEAMENTO E PESQUISA DE ASTERÓIDES NAS CERCANIAS DA TERRA DO OBSERVATÓRIO NACIONAL – APOIO À INSTALAÇÃO DE TELESCÓPIO REMOTO, EM ITACURUBA/PE, A SER INAUGURADO EM BREVE;
•PRIME – PRIMEIRA EMPRESA INOVADORA – DIVULGAÇÃO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DO EDITAL DA FINEP
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•INSTITUTO INTERNACIONAL DE FÍSICA DE NATAL – ARTICULAÇÃO PARA SUA IMPLANTAÇÃO NA UFRN, A PARTIR DA TRANSFERÊNCIA DE PESQUISADORES DO CENTRO INTERNACIONAL DE FÍSICA DA MATÉRIA CONDENSADA DA UNB;
•ARTICULAÇÃO INSA x XINGÓ – ARTICULAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DO INSTITUITO XINGÓ TORNAR-SE ENTIDADE ASSOCIADA AO INSA/MCT;
•CONFERÊNCIA REGIONAL DE CTI – ARTICULAÇÃO PARA SEDIAR REUNIÃO DE CONSOLIDAÇÃO DAS MOÇÕES DECORRENTES DA CONFERÊNCIA REGIONAL NORDESTE PARA A 4ª CNCTI, QUE RESULTOU NO LANÇAMENTO DE EDITAL CONJUNTO CAPES/CNPq, DO PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO - PRONIP ;
•MISSÃO A CUBA – PARTICIPAÇÃO NA COMITIVA PRESIDIDA PELO MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA , VISANDO O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO BILATERAL BRASIL-CUBA E BUSCANDO OPORTUNIDADES PARA A REGIÃO NORDESTE;
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•NÚCLEO DE ESTUDOS PROSPECTIVOS DA ReNE/MCT – PROMOÇÃO DE WORKSHOP COM A PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES DA REGIÃO PARA DEFINIÇÃO DE PROPOSTAS DE ESTUDOS PROSPECTIVOS, FAZENDO USO DA BASE DE DADOS DA ReNE/MCT, COM VISTAS A SUBSIDIAR A FORMULAÇÃO DE NOVAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DE C&T&I PARA O NORDESTE;
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REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE - ReNE
EXEMPLO DE INDICADORES
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Gráfico – Pesquisadores segundo Região Geográfica
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Gráfico – Número total de pesquisadores por Estado
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Evolução de Pesquisadores por Faixa Etária
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http://rene.mct.gov.br
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PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE
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PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO MCT NO NORDESTE
ELEMENTOS BÁSICOS DA PORTARIA
EMENTA: Cria o Conselho Consultivo da Representação Regional
do MCT no Nordeste, constituído por representantes de órgãos,
instituições e entidades públicas e privadas que atuam na
promoção, gestão e fomento de atividades de pesquisa, de
desenvolvimento de novas tecnologias e inovação, e de entidades
da sociedade civil consideradas relevantes para o progresso
científico e tecnológico do Nordeste.
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COMPOSIÇÃO (15 membros titulares):
a)o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, como presidente ou representante por ele designado;
b) o Diretor Regional Nordeste do CONSECTI;
c) o Diretor Regional Nordeste do CONFAP;
d) o Coordenador da Regional Nordeste do Fórum Nacional de Secretários Municipais de C&T;
e) um representante da ANDIFES Nordeste;
f) o Coordenador do FOPROP Nordeste;
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g) um representante da área de C&T&I da Confederação Nacional da Indústria (CNI), designado pelo seu Presidente;
h) um representante da área de C&T&I da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), designado pelo seu Presidente;
i)um representante vinculado às operações de C&T&I do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), designado pelo seu Presidente;
j) um membro dentre os Secretários Regionais dos Estados do Nordeste indicado pelo Presidente da SBPC para mandato de dois (2) anos;
k) o Vice-Presidente Regional Nordeste da ABC;
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l) um representante do Ministério da Educação, indicado pelo seu Ministro de Estado;
m) um representante do Ministério da Integração Nacional, indicado pelo seu Ministro de Estado;
n) um representante da área de C&T&I da SUDENE, indicado pelo superintendente da SUDENE;
o) um representante da comunidade científica, escolhido pelo Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, para mandato de três (3) anos.
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CONDICIONANTES:
1.O Coordenador-Geral da ReNE/MCT integra o Conselho Consultivo na qualidade de Secretário-Executivo, participando das reuniões sem direito a voto. 2. Cada membro titular do Conselho Consultivo terá um suplente oficialmente indicado em conjunto com o titular, que o substituirá em seus impedimentos, com direito a voto. 3. As reuniões plenárias do Conselho Consultivo poderão ser acompanhadas por assessores e convidados especiais do seu Presidente. 4. A composição nominal dos membros titulares e suplentes do Conselho Consultivo será consignada por ato específico do Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia.
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5. O Conselho Consultivo reunir-se-á ordinariamente duas (2) vezes por ano, e extraordinariamente, sempre que convocado por seu Presidente ou por solicitação de dois terços (2/3) de seus membros.
6. O funcionamento do Conselho Consultivo será disciplinado na forma de Regimento Interno produzido e aprovado pelo próprio Conselho Consultivo.
7. Os casos omissos serão objeto de decisão da plenária do Conselho Consultivo.
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COMPETÊNCIAS:
I - propor políticas, programas e ações de interesse estratégico, no campo de C&T&I , para o desenvolvimento da região nordeste a serem implementadas por agências de fomento nas esferas federais, estaduais e municipais;
II – definir mecanismos de acompanhamento e avaliação de resultados das ações e programas dos diversos agentes de apoio e fomento às atividades de C&T&I, em particular das políticas de C&T&I dos Estados da região nordeste, com ênfase aos aspectos sócio-econômicos;
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III - identificar e estimular articulações regionais que visem novas áreas de atuação para o desenvolvimento tecnológico regional, bem como propor programas que visem consolidar os projetos já existentes, potencializando a ação do Ministério na região;
IV - sugerir a elaboração e execução de diagnósticos e de estudos prospectivos para subsidiar a formulação de políticas e a definição de estratégias de desenvolvimento regionais;
V – identificar instituições atuantes no campo de C&T&I, sediadas na região, com reais potencialidades de participação no Programa de Entidades Associadas do MCT.