O Grupo Cultural AfroReggae é uma

organização que luta pela transformação social

e, através da cultura e da arte, desperta

potencialidades artísticas que elevam a

autoestima de jovens das camadas populares.

Tem por missão promover a inclusão e a justiça

social, utilizando a arte, a cultura afro-brasileira

e a educação como ferramentas para a criação

de pontes que unam as diferenças e sirvam

como alicerces para a sustentabilidade e o

exercício da cidadania.

O InfoReggae é uma publicação semanal e faz

parte dos conteúdos desenvolvidos pela

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InfoReggae - Edição 34

Mães Brasileiras

09 de Maio de 2014

Coordenador Executivo

José Júnior

Coordenador Editorial

Marcelo Reis Garcia

Gerente de Gestão e Acompanhamento

de Projetos e Programas Sociais

Alessandra Lins

Gerência de Informação e

Monitoramento

Danilo Costa

Assistente de Pesquisa

Nataniel Souza

Pedro Henrique Nunes

Responsável Técnico

do AfroReggae

Thales Santos

Esta edição do InfoReggae é dedicada a Sara

Zagury, Pedagoga, Professora, Mãe de Gabriel

Zagury mas sobretudo uma mãe de crianças e

adolescentes que não conseguiram ter uma

mãe em casa. O Trabalho de Sara nas ruas do

Rio de Janeiro ao longo de mais de 30 anos

merece todos os nossos aplausos.

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3

APRESENTAÇÃO Esta edição do InfoReggae é uma homenagem às mães brasileiras e tem como objetivo apresentar dados que ainda apontam as enormes dificuldades para que a maternidade seja protegida. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define por meio do Art. 2º que um de seus objetivos é a proteção à maternidade. Em tempos atuais não está fácil ser mãe, pois existem uma série de direitos que crianças e adolescentes não conseguem ter acessos, como o acompanhamento do pré-natal e o acesso à educação, creche, etc... Nesta edição vamos apresentar dados sobre Mortalidade Materno Infantil, Índices de Pré-Natal no Brasil, Mortalidade Infantil e condições dos partos (normal e cesariana). Vamos também apresentar dados sobre gravidez antes dos 15 anos de idade. Estes dados aumentam o que estamos denominando de crianças mães de outras crianças. Vamos apresentar um panorama que nossa equipe identifica como barreiras complicadas para que a mulher possa, de fato, conseguir ser mãe e exercer sua maternidade com a proteção social do Estado.

Foto: Portal EBC

4

Perfil das Mães Brasileiras Conhecer as mães brasileiras é um importante passo para se planejar as políticas públicas na área da sáude, garantindo assim um direito básico de preservação à vida. A ONU determinou entre os 8 Objetivos do Milênio, Melhorar a Saúde da Gestante e Reduzir a Mortalidade Infantil, até 2015. O InfoReggae coletou os dados mais atuais sobre diferentes aspectos da maternindade que, de alguma forma, ajudarão a monitorar como o Brasil tem caminhado com esses dois objetivos estabelecidos pela ONU.

Fonte: Data SUS - 2011

Entre 1872 e 2005, a população brasileira saltou de 9.930.478 para 184.184.264 cidadãos, um aumento de mais de 174 milhões. Entretanto, acompanhando uma tendência mundial, o crescimento demográfico brasileiro vem sofrendo reduções nos últimos anos. Ainda assim, a população continuará crescendo, mas em ritmos menores. O Gráfico 1 nos mostra os números de gestantes brasileiras entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013. Entre estes anos observa-se uma queda de 51.082 gestantes. Essa queda está relacionada à expansão dos métodos de prevenção à gravidez, bem como aumento do custo de vida, urbanização e, de uma forma geral, a mudança ideológica da população.

56.238

242.717

194.267

76.694

37.446 47.161

223.301

174.829

75.999

34.990

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Gráfico 1: Número de Gestante no Brasil

dez/12 dez/13

5

Para se ter uma ideia, nos anos de 1960, as mulheres brasileiras tinham uma média de 6,3 filhos, em 2010 essa média passou para 1,9 filhos. Apenas a região norte apresentou média acima de 2,4 filhos. A importância em se conhecer o número de gestantes está em se planejar a disponibilização de serviços como o pré-natal e a quantidade de leitos disponíveis ao parto.

Fonte: Data SUS - 2011

A adolescência é a fase em que a pessoa está se conhecendo, conhecendo seu

corpo. É a fase onde algumas escolhas podem ter consequências para a vida inteira.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), no ano de 2012,

28,7% de escolares entre 13 e 15 anos já tinham inciado a vida sexual.

A iniciação precoce na vida sexual vem algumas vezes com consequências. Uma

delas é a gravidez indesejada. É de se preocupar a enorme quantidade de

adolescentes e jovens grávidas no Brasil. cerca de 19,3% das pessoas que tiveram

filho em 2011 tinham menos de 19 anos, sendo que a maioria delas não chegaram a

completar o Ensino Médio.

Uma gravidez indesejada e nessa idade, causa danos, não apenas para a mãe, mas

também para o filho, pois muitas das adolescentes não tem condições emocionais e

nem financeiras para sustentar uma criança recém-nascida. Além disso, os planos

de vida dessas adolescentes são totalmentes alterados, o que contribui para que o

ciclo escolar seja interrompido e a desigualdade e a exclusão seja mantida.

27.785

533.103

779.269 727.931

527.466

250.906

62.086 4.173

10 a 14 anos 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos

Gráfico 2: Gestantes segundo a idade Brasil - 2011

6

Segundo relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), algumas

medidas podem ser tomadas para interromper esse ciclo, entre eles:

- garantir o acesso de adolescentes e jovens à informação correta e em linguagem

adequada sobre os seus direitos, incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva,

- garantir o acesso à educação integral em sexualidade;

- assegurar o acesso às ações e aos insumos de saúde sexual e reprodutiva, tais

como preservativos e contraceptivos, para que gravidezes não planejadas sejam

evitadas;

- envolver as famílias, comunidades, serviços e profissionais de saúde na resposta

adequada às necessidades e demandas de adolescentes e jovens, incluindo

aquelas relacionadas à saúde sexual e reprodutiva.

Fonte: Data SUS - 2011

As atitudes que as mães tomam durante o período de gestação são de extrema

importância para a saúde do bebê. O acompanhamento pré-natal tem como objetivo

orientar as futuras mães sobre algumas prevenções, esclarecer dúvidas sobre a

gravides, entre outros.

1.785.198

807.964

214.934

78.518

7 ou mais consultas De 4 a 6 consultas De 1 a 3 consultas Nenhuma

Gráfico 3: Consultas de Pré-Natal Brasil - 2011

7

É recomendado que as mulheres comecem a realizar o pré-natal assim que tiverem

confirmado a gravidez, pois são realizados alguns exames neste período que podem

descobrir problemas ou doenças em relação à criança e a própria gestante.

No Brasil, como podemos ver no gráfico acima é muito grande a quantidade de

mulheres que tiveram filhos em 2011 e não realizaram acompanhamento pré-natal.

A quantidade de bebês que nascem prematuros entre as mães que fazem esse

acompanhamento é de apenas 10%, enquanto entre as que não fazem

acompanhamento apropriado pode chegar a 40%.

No país, existiam 556.280 mulheres grávidas em dezembro de 2013 e apenas

198.727 estavam com o acompanhamento de pré-natal em dia segundo o

acompanhamento do Bolsa Famíla.

Segundo dados do Observatório em Iniquidades em Saúde da Fiocruz, entre os

motivos apontados para algumas mães não procurarem fazer esse

acompanhamento estão a falta de atenção e qualidade do profissional que faz o

atendimento e as distâncias e dificuldade de deslocamento até a Unidade de Saúde.

A escolaridade também é um diferencial na hora de procurar fazer exame pré-natal.

A Proporção de Nascidos Vivos em 2009, com 7 ou mais consultas entre as

mulheres com 12 anos ou mais de escolaridade chegou a 42,8% maior do que as

que tinham apenas 3 anos de estudos

Mães em atividade de pré-natal. Foto: Portal EBC.

http://portal.fiocruz.br/

8

Fonte: Data SUS - 2011

Comodidade, questão financeira, pressão médica. Muitos são os motivos alegados

pelos planos de saúde e hospitais para fazerem partos cesáreanos no Brasil, mas a

verdade é que o país vive uma epidemia deste tipo de partos. Segundo dados do

Data SUS, foram realizadas 1.565.564 partos deste tipo, o que representa 53,9% de

total.

Esse percentual ultrapassa, e muito, os 15% que a Organização Mundial da Saúde

(OMS) diz ser aceitavel em um país, já que partos cesárianos são indicados

somente para casos de emergência, pois podem causar infecções nas mulheres,

prejudicar o aleitamento materno e existe risco de parto prematuro.

Essa grande quantidade de cesárianas faz do Brasil o número 1 neste tipo de parto

segundo a OMS. Segundo dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos,

89,18% dos partos realizados em hospitais particulares no estado de São Paulo em

2011 foram cesárianos.

179.130

454.969 462.677

150.749 92.799

133.854

391.987

679.332

227.161

133.230

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Gráfico 4: Nascidos Vivos segundo o Tipo de Parto

Brasil - 2011

Normal Cesária

9

Fonte: Data SUS – 2011

Fonte: Data SUS - 2011

A Taxa de Mortalidade Infantil é um indicador de desenvolvimento de um país.

Reduzir a mortalidade infantil é um dos 8 objetivos que a ONU propôs até o ano de

2015 em todo o mundo.

Em 1990, a cada mil recém-nascidos de até um ano de idade, 47,1 morreram. No

ano de 2008 esse número chegou a 19 óbitos infantis. Para 2015 a meta é reduzir

para 17,9 óbitos por mil nascimentos mas a desigualdade é grande e vai ser

necesário muito empenho para alccançar este objetivo.

Entre as causas de óbitos infantis estão as deficiências na assistência hospitalar, a

desnutrição, a ausência de acompanhamento médico e a falta de saneamento

básico. A falta deste último, por exemplo, faz com que as águas que são

46%

54%

Gráfico 5: Óbitos Infantis segundo o Tipo de Parto

Brasil - 2011

Cesária Normal

5.001

12.994 14.205

4.426 3.090

Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste

Gráfico 6: Óbitos Infantis segundo a Região Brasil - 2011

10

destribuídas para a população cheguem contaminadas, o que pode causar diarréias

nas crianças e também nos adultos.

Segundo os Objetivo do Milênio, as crianças pobres tem o dobro de chances

morrerem do que crianças ricas e as nascidas de mães indíginas e negras tem a

taxa de mortalidade maior. A região sudeste é que apresenta o maior número de

óbitos infantis.

Fonte: Data SUS - 2011

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), morrem todos os dias

cerca de 800 mulheres devido as complicações na gravidez e no parto. No mundo,

cerca de 99% das mortes maternas ocorrem em países em desenvolvimento.

Apesar destes números assustadores de mortes no mundo inteiro, a mortalidade

materna registra uma redução de 46%.

Segundo estudos da Agência ONU, um quarto das mortes acontecem devido à

hemorragia severa, a hipertensão induzida pela gravidez (14%), as infeções (11%),

obstruções e outras complicações no parto (9%), complicações relacionadas com o

aborto (8%) e coágulos sanguíneos (3%).

O 4° Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio (ODM)

revelou que entre 1990 e 2010 o Brasil conseguiu reduzir quase que pela metade os

óbitos maternos. Mesmo assim este é o Objetivo que o Brasil terá maior dificuldade

de atingir segundo os Objetivos do Milênio.

129

340 327

115 91

Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste

Gráfico 7: Óbito de Mulheres Durante a Gravidez, Parto ou Aborto

Brasil - 2011

11

UM DEBATE A SER FEITO O debate sobre gênero no Brasil é de reconhecer que a desigualdade marca a relação e a sobrevivência entre homens e mulheres. O dia-a-dia da mulher no Brasil é marcado por lutas e guerras diárias para sobreviver, mas quando a mulher torna-se mãe sua agenda de batalhas tem um aumento sem precedentes. A primeira luta é conseguir um pré-natal de qualidade e com regularidade. Em geral os hospitais acabam optando pelo parto cesariana por serem mais rápidos e práticos para o sistema de saúde mesmo que isso represente riscos para a saúde da criança e da mulher. Ainda convivemos com indicadores de mortalidade materna que nos constragem e aqui mostra-se a fragilidade do sistema de pré-natal no Brasil. Não é raro mulheres chegarem ao parto sem nunca terem feito um único exame de pré-natal ou um exame básico. Verificando os dados do Bolsa Família e de suas condicionalidades percebemos quantas mulheres, de fato, ainda não fazem o pré-natal e não o fazem, não é por causa de não quererem ou displicência mas sim pela falta de oferta do serviço. Outro fato concreto neste debate é uma mulher que tem sua gestação acompanhada no pré-natal por médicos variados dependendo de cada consulta. Após o parto começa novas batalhas para as mulheres que precisam de acesso à saúde para suas crianças, entrada na creche ou pré-escola e educação de qualidade. Em geral as condições de acesso para as mulheres mais pobres enfrenta dificuldades que são dificeis até mesmo de explicar como ainda são possíveis de existirem no Brasil de 2014. No próximo domigo temos que celebrar o Dia das Mães e ir além. Temos que ter a coragem de pensar e construir soluções públicas para os problemas diários vivenciados pelas mulheres no Brasil. O trabalho do AfroReggae em seus Núcleos Comunitários nos mostram dia a dia que o estado brasileiro ainda tem uma longa agenda para, de fato, proteger a maternidade como define o Art. 2° da LOAS. Defender a maternidade para o Afroreggae é muito mais do que garantir o acesso ao parto mas garantir que uma mulher não tenha que viver uma guerra particular para construir e consolidadar sua identidade e sua expressão materna. Defender a maternidade para o AfroReggae é a garantia de que uma mãe não tire seu filho da escola, não o mande para o trabalho infantil, não permita que sejam explorados sexualmente. Defender a maternidade é defender a vida.

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Quando, de fato, uma mulher tem direito a ser mãe e a exercer sua maternidade sem barreiras, lutas, dificuldades provocadas pela ausência da proteção estatal podemos então afirmar que a vida está sendo de fato valorizada.

Marcelo Reis Garcia

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