REPRODUÇÃO SOCIAL E PRÁTICAS SOCIOPRODUTIVAS DE AGRICULTORES

FAMILIARES DO PARÁ

CARLA GIOVANA SOUZA ROCHA

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R582 Rocha, Carla Giovana SouzaReprodução Social e Práticas Socioprodutivas de Agricultores Familiares do Pará/ Carla Giovana Souza Rocha. Jundiaí, Paco Editorial: 2016.

260 p. Inclui bibliografia.

ISBN: 978-85-462-0359-8

1. Transamazônica 2. Agricultura Familiar 3. Meio Ambiente 4. Ecologia. I. Rocha, Carla Giovana Souza.

CDD: 640

IMPRESSO NO BRASILPRINTED IN BRAZIL

Foi feito Depósito Legal

Índices para catálogo sistemático:

Economia doméstica e vida familiar 640

Alimentos cultivados 641.33

Profa. Dra. Andrea DominguesProf. Dr. Antônio Carlos GiulianiProf. Dr. Antonio Cesar GalhardiProfa. Dra. Benedita Cássia Sant’annaProf. Dr. Carlos BauerProfa. Dra. Cristianne Famer RochaProf. Dr. Eraldo Leme BatistaProf. Dr. Fábio Régio BentoProf. Dr. José Ricardo Caetano Costa

Prof. Dr. Luiz Fernando GomesProfa. Dra. Magali Rosa de Sant’Anna Prof. Dr. Marco MorelProfa. Dra. Milena Fernandes OliveiraProf. Dr. Ricardo André Ferreira MartinsProf. Dr. Romualdo DiasProf. Dr. Sérgio Nunes de JesusProfa. Dra. Thelma LessaProf. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt

Dedico esta obra aos meus pais, Luzia e Rocha, aos meus filhos, Pedro e Dé-bora, e ao meu companheiro Bráz pelo apoio que sempre me deram, fortale-cendo-me e alegrando a minha vida.

SUMÁRIOAGRADECIMENTOS 7

PREFÁCIO 9Práticas Socioprodutivas e Agenciamento Recíproco entre Sociedade e Natureza

INTRODUÇÃO 17

CAPÍTULO 1 35Sociedade e Ambiente na Região da Transamazônica

CAPÍTULO 2 83 Caminho Teórico-Metodologico da Pesquisa 1. A Temática Ambiental na Sociologia...................................83 2. Experiência Social e Lógicas de Ação.................................94 3. Interfaces do Meio Natural e Social..................................100 4. Lógicas de Reprodução Social..........................................103 5. Procedimentos Metodológicos .........................................113

CAPÍTULO 3 145Lógicas de Reprodução Social da Agricultura Familiar na Microrregião de Altamira/PA

1. As Trajetórias Produtivas nas Localidades..........................1452. As Lógicas de Reprodução Social.....................................1492.1 Lógica um: sucessão hereditária eprodução dinâmica......................................................1492.2 Lógica dois: aposentados com produção estagnada..........1512.3 Lógica três: gado-cacau e receitas não agrícolas............1542.4 Lógica quatro: farinha de mandioca em parceria...........156

2.5 Lógica cinco: gado para sustento e cultivo de cacau em ascensão.............................................................1592.6 Lógica seis: criação bovina estabilizada.........................1622.7 Lógica sete: combinação de pequenas receitas...............1662.8 Lógica oito: terra de cacau como reserva patrimonial.....1712.9 Síntese das lógicas de reprodução social na microrregião de Altamira/PA...............................................175

CAPÍTULO 4 185Aspectos Ecológicos da Reprodução Material em suas Relações com o Meio Natural: A Fertilidade do Meio e Mudanças nas Práticas Socioprodutivas

1. Como os Agricultores se Explicam em suas Relações com a Natureza?...................................................1862. Práticas de Gestão dos Elementos do Meio Natural e Conhecimentos Envolvidos....................................190

2.1 “Sem queimar não dá”.................................................198

2.2 A importância dos baixões para as famílias de Pacajá....2043. Mudanças nas Práticas Agrícolas de Renovação da Fertilidade e Gestão dos Elementos do Meio Natural.......2063.1 O grotão como caso emblemático de degradação ambiental na Vicinal da Dez.............................2183.2 O controle do fogo acidental como elemento de aprendizado coletivo.......................................................2223.3 Alternativas apontadas pelas experiências de inovações técnicas e organizacionais....................................2244. Percepções sobre a Legislação Ambiental e a Atuação Governamental......................................................233

CONSIDERAÇÕES FINAIS 243

REFERÊNCIAS 247

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AGRADECIMENTOSÀs famílias que me acolheram em suas casas e dispensaram

atenção e tempo para colaborar com a “mulher da pesquisa”. Obrigada pela gentileza e apoio. Almejo que o meu trabalho possa colaborar com os seus anseios de serem percebidos pelo poder público enquanto agentes desta história.

Ao Chico Clarindo e Rosa, pela amizade, alegria e apoio ao meu trabalho de campo em Medicilândia. Este casal sempre me recebeu em sua casa com extrema hospitalidade e carinho. Ao Zezinho e Maria, que também me acolheram em sua casa e me orientaram com paciência.

Ao Firmiano e Seuci, casal amigo e acolhedor, que me deu todo o apoio em Pacajá; agradeço-lhes pelo convívio que desfru-tei em sua família e pelo carinho que recebi de vocês e de suas filhas Rose, Ana e Josi.

Ao Sr. Cleomenes e dona Zélia, pelo apoio e disponibilidade de me receberem como mais um membro de sua extensa e alegre família.

Ao Sr. Antônio José e dona Luzia, agradeço por terem com-partilhado momentos de alegria e preocupações no convívio com sua família, passando da estranheza à fraterna amizade.

Ao prof. Jalcione Almeida agradeço a orientação, o apoio e confiança transmitida.

Aos meus amigos do LAET e do Programa de Pós-Gradua-ção em Agriculturas Amazônicas do NCADR/UFPA pelo apoio pessoal, incentivos nesta jornada e eterna referência em minha vida profissional. Agradecimentos especiais à Soraya Abreu de Carvalho, minha companheira de luta. Ao William Assis, ao seu filho Kauê e à sua companheira Irene; ao Mauro Silva e Myriam

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Oliveira, obrigada pelo apoio que nos deram no Rio Grande do Sul, tornando mais acolhedor o momento da chegada.

À minha amiga Danielle Wagner, que ficou em nossa casa nos últimos meses antes do meu retorno ao Pará, tornando esses dias ainda mais alegres; agradeço todo o carinho, hospitalidade e apoio nas idas a Porto Alegre e por ter representado muito bem minha família no momento da defesa da tese.

À minha querida amiga Ilce: como você é importante na minha vida! Sempre presente, acreditando e me dando aquela “injeção de ânimo”.

À minha colega do doutorado e amiga Ana Maria, que de São Luís do Maranhão me ouviu e me confortou, tornando as angústias acadêmicas e pessoais menos solitárias.

À minha amiga Maristela, obrigada por dividir comigo o caminhar de seu doutoramento, seu entusiasmo me motivou a fazer o melhor.

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PREFÁCIO Práticas Socioprodutivas e Agenciamento Recíproco entre Sociedade e Natureza

Este livro, de Carla Rocha, é fruto de importante trabalho acadêmico que culminou com sua tese de doutoramento, a qual tive o privilégio de orientar na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Trata-se de um texto bem fluído, ana-lítico e de valiosa contribuição acadêmica e social. Ele fala de agriculturas e de Amazônia; também de práticas socioproduti-vas, de biodiversidade e de ação política; enfim, de alternativas produtivas e organizacionais visando construir práticas diferen-tes e de menor impacto ambiental.

A autora aborda a problemática socioambiental enfrentada por atores sociais que integram o que chama de “sociedade agrá-ria da Amazônia”, particularmente a categoria socioprodutiva dos agricultores familiares. Objetiva compreender as possibilida-des de mudança nas práticas desses agricultores frente a restrições e oportunidades socioeconômicas e naturais da microrregião de Altamira, no Sudoeste do Pará, visando caracterizar suas lógicas de reprodução e de ação e as possibilidades de consolidação de alternativas que sejam ambientalmente sustentáveis.

A questão geral motivadora para este estudo é a seguinte: a natureza é concebida como aquela transformada pelos huma-nos para atender objetivos sociais (natureza como uso), ou ela é capaz de influenciar práticas e objetivos humanos? No plano acadêmico, esta interrogação mobiliza vários autores e grupos no sentido de pensar a natureza com capacidade de provocar agenciamentos. No plano político e social, iniciativas como esta

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contribuem sobremaneira para a alteração das percepções so-ciais em torno do ambiente e na busca por alternativas às formas mais degradadoras de produção.

Para responder a questão colocada, Carla enfrenta o desafio de apreender as dinâmicas das relações sociedade-natureza ana-lisando as interfaces entre dois campos em inter-relação, o das relações materiais e o das relações sociais. Neste sentido, a autora visa identificar e compreender as lógicas das práticas dos agricultores em suas relações com o meio natural, como base material de sua reprodução social, e também em seus aspectos não materiais que dão sentido a essas práticas. Considera a capacidade de ação dos agricultores frente aos desafios atuais, notadamente a de mudar suas percepções ambientais e a de criar alternativas produtivas e organizacionais visando construir práticas diferentes e de menor impacto ambiental em comparação com as usuais.

Esta análise contribui fundamentalmente com a reflexão acadêmica que busca trilhar um caminho interpretativo ainda pouco frequente nas ciências sociais, particularmente na socio-logia. Trata-se de reflexões que tentam incorporar elementos constitutivos de Sociedade e de Natureza nas análises das rela-ções sociais e materiais. Essa perspectiva analítica, no campo das ciências sociais (assim como no das ciências naturais), evidencia que tratar da relação sociedade-natureza conduz a pensar na (re)construção dos seus objetos de estudo, nos quais o “ambiental” torna-se um “objeto socionatural”, provocando uma virada epis-temológica na sociologia, e colocando em questão seu paradig-ma baseado na autonomia do social.

O apelo à centralidade dos humanos, portadores legítimos da racionalidade, capazes de ordenar e coordenar as relações com o meio a partir de suas necessidades, acaba permeando mais ou menos todas as teorias sociais modernas, incluindo parte das teorias críticas. A chamada “crise ambiental contemporânea” abre fraturas nesta perspectiva, porque revela a interdependên-cia da reprodução humana e ecológica em níveis mais intensos

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do que seria possível supor há um século. Faz, portanto, sentido a afirmação de Redclift (2002) quando diz que a ideia de sus-tentabilidade só continuará válida se considerar os humanos e o mundo exterior (como foi habitualmente associado o termo) como partes do mesmo processo, dadas as grandes transformações sociais, tecnológicas e ambientais.

Nesse sentido, tratar das questões da reprodução é reconhe-cer que essa temática traz à luz o fato de as “questões sociais” estarem imbricadas aos elementos de natureza e que, para com-preendê-las, se faz necessário observar tanto as macro-orienta-ções que dominam a criação de sentidos no campo natural como as especificidades das populações que vivenciam determinados espaços físicos e sociais. A diversidade das características das es-truturas física, biológica e fundiária de um determinado espaço está imbricada com diferentes espaços de sociabilidade (lugar), os quais revelam, além de diferentes modos de vida, representa-ções, aspirações, lógicas produtivas e trajetórias familiares, tam-bém necessidades econômicas e socioculturais. Nessa perspec-tiva, o conceito de reprodução que busca integrar Sociedade e Natureza parece dar conta teoricamente da complexa dinâmica da relação entre humanos e o mundo natural no intento da sus-tentabilidade dos sistemas vivos.

Seguindo o proposto por Corona e Almeida (2014), em sínte-se a abordagem da reprodução em uma perspectiva integrada de sociedade e natureza (“socioambiental”) propõe considerar que:

(i) a reprodução é um processo em que todas as formas or-ganizadas de relações entre elementos do real buscam manter sua existência (sentido de permanência), se reproduzir, mediada pelas contradições internas aos sistemas (sociedade e natureza) sem um ordenamento perfeito de todos os elementos em um único sentido. Em cada situação específica há configurações variáveis no tempo e espaço, equilíbrios temporários, tensões e conflitos que os colocam em movimento/mudança, provocando descontinuidades;

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(ii) a reprodução é um fenômeno geral, portanto, incorpo-ra na mesma dinâmica a reprodução natural/biológica (vegetal, animal, espécie humana) e a reprodução social, tanto material (econômica, biodemográfica, trabalho, escrita) como imaterial (cultural, simbólica e organizacionais). Um todo integrado por partes que se agenciam mutuamente;

(iii) a reprodução se liga direta e integrativamente à diferen-ciação, reforçando-se mutuamente (a reprodução idêntica é ex-ceção). Diferenciação que tende à complexidade das esferas do social e do natural. A realidade não é orientada por um único modelo, nem se dirige em um único sentido; é concebida em ter-mos de diferenças: as múltiplas lógicas de produção de culturas e identidades, práticas ecológicas, políticas e econômicas e con-dições naturais diferenciam lugares, territórios, na inter-relação com o global; e

(iv) os devires das emancipações devem ser entendidos como aqueles em que o passado (habitus) e o futuro (projetos) se fundem em um presente revelado nas ações concretas dos atores sociais, emancipações possíveis de serem traduzidas observando a lógica dos protagonistas das ações individuais e coletivas transformadoras.

Ao responder a questão de estudo, Carla Rocha conclui que as práticas e percepções dos agricultores é fruto do trabalho co-tidiano e da experiência social adquirida nas relações com o meio natural, que sofrem transformações e acabam por influenciar as formas de trabalho e os modos de vida, mas que preconizam prioritariamente ao atendimento às necessidades humanas mais imediatas. No plano da percepção, uma aparente sensibilização ambiental parece influenciar, ainda que parcialmente, a realização de práticas ecologicamente adequadas de agricultores integrados a alguma organização social e participando de redes de intercâm-bio de cunho ambientalista ou de produção orgânica.

A construção de novos conhecimentos não se dá somente por indução externa, mas fruto da própria experiência social, na interação entre elementos naturais e subjetivos, estratégicos e de socializa-

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ção. Assim, a abordagem sobre as mudanças em curso na agricul-tura familiar no empírico estudado por Carla precisa considerar um sistema local e global de interações, no qual se combinam restrições de ordem natural, “impostas” pela natureza, e percepções sociais envolvidas, os mercados, as práticas socioprodutivas e as relações sociais como as representações e aspectos culturais presentes.

Segundo a autora, “é a combinação favorável nos elementos que compõem as lógicas de ação que pode levar a mudanças du-radouras nas práticas socioprodutivas tendo em vista o controle do desmatamento na região estudada”, ou seja, a existência de um “contexto socioeconômico e institucional com novas visões e ações de desenvolvimento tendo em vista a sustentabilidade multidimensional, condições materiais de reprodução social que não requeiram o aumento do desflorestamento e a construção de novas percepções ambientais por parte dos agricultores e ato-res da sociedade agrária”. Sem este quadro favorável, afirma Car-la Rocha, “as preocupações inerentes à problemática ambiental não serão decisivas na construção de trajetórias produtivas e sis-temas técnicos que utilizem o meio natural considerando a sua sustentabilidade”.

As reflexões contidas neste importante e valioso livro levam o leitor a imaginar as mudanças nas relações sociedade-natureza na perspectiva de uma coevolução entre os elementos sociais e naturais que compõem a atividade agrícola, especialmente a da agricultura familiar no contexto de uma microrregião ama-zônica. Mas essas mudanças somente poderão ser perfeitamente compreendidas em uma escala de tempo mais alargada, que não é possível ser coberta no tempo de uma pesquisa de doutorado. É uma escala que remete ao tempo das políticas públicas (na sua formulação, implementação e resultados), atentando sem-pre para o processo em curso, tão bem caracterizado e analisado pela autora; remete também à necessidade de entender como os aspectos estratégicos, que definem as lógicas de reprodução material das famílias, estão intrinsecamente articulados às con-dições ou à qualidade do meio natural que, juntamente com as

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políticas públicas até agora, modularam as trajetórias produtivas construídas na microrregião de Altamira.

Antes de terminar quero ressaltar outro aspecto que o tra-balho de Carla Rocha suscita, mas que não foi tratado explicita-mente em seu trabalho. Ele abre possibilidades para uma refle-xão mais aprofundada e profícua, na minha opinião de grande valia para as ciências sociais e a sociologia em particular. Trata-se de um investimento teórico e analítico guiado por uma “teoria da prática” (Barad, 2003; 2007), ou seja, no investimento inte-lectual com um propósito de designar o caráter interativo que se expressa entre os agenciamentos de coisas e sujeitos, entre o material e imaterial. Essa interação ocorre entre as partes e é simultaneamente constitutiva dessas partes (Maia, 2015). É mais do que interativo porque estaria produzindo novos sujeitos, da mesma forma que, como no objeto de estudo de Carla Rocha, está-se (re)produzindo sociedade e natureza por ação de práticas, de técnicas ou de saberes diversos. Nesse sentido, o que se pode observar é uma “prática intra-ativa” porque produz uma nova sociedade e uma nova natureza. O que se denomina humano é nada mais do que o produto de longas e intensas interações de diver-sos grupos sociais com o meio natural, de agenciamentos recíprocos (Maia, 2015) de sociedade e de natureza, de interações (agências “intra-ativas”, como diria Barad) que fizeram as agriculturas e as sociedades o que são hoje.

O grupo de pesquisa Tecnologia, Meio Ambiente e Socieda-de (TEMAS – www.ufrgs.br/temas), que tenho o orgulho de co-ordenar, tem se preocupado em refletir e produzir conhecimen-tos acadêmicos inseridos nesta perspectiva teórico-epistêmica. O trabalho de Carla Rocha, que ora tenho a honra de introduzir a leitura, é um dos produtos acadêmicos desse Grupo nos últi-mos 12 anos.

Boa leitura!

Porto Alegre, dezembro de 2015. Jalcione Almeida.