República da Espada (1889-1894)

1- O Governo Provisório → Deodoro da Fonseca assumiu o

comando do Governo Provisório e procurou garantir a governabilidade, a paz interna. Substituiu a burocracia imperial colocando militares nas chefias de cargos e no interior das repartições públicas nas Províncias (estados).

→ Partido republicano: fracionou-se em seções regionais (PRP – paulista, PRB – baiano, etc.). Tal fato representou a afirmação de interesses regionais e a ausência de um partido que expressasse um projeto nacional.

→ Além disso, aboliu o senado Vitalício, eliminou o Poder Moderador e convocou eleições para uma Assembléia Constituinte.

→Constituição de 1891:• Autonomia administrativa e econômica

para os estados (podiam, entre outros pontos, obter recursos no exterior);

• Separação e independência entre os 3 poderes;

• Eleições diretas para presidente, governador, e prefeito;

• Voto não secreto para maiores de 21 anos, homens, desde que alfabetizados;

• Separação entre igreja e estado, liberdade de culto, entre outros pontos.

→ O Congresso Nacional, empossado após a promulgação da Constituição, foi encarregado de eleger, em 1891, o primeiro presidente. Os cafeicultores paulistas questionando a postura autoritária de Deodoro lançam o nome de Prudente de Moraes.

→ A ameaça de um golpe militar assustou o Congresso que elegeu Deodoro. Este, no entanto, foi eleito com um número de votos menor do que o vice-presidente, Floriano Peixoto, expressando a sua fragilidade política junto ao Parlamento.

→ A aprovação da Lei de Responsabilidade, em 3 de novembro de 1891, que esvaziava a atuação da Presidência, reforçando o Congresso, resultou em grave crise política.

→ Deodoro, apoiado por setores do exército e pela maioria dos governadores, exceção de Lauro Sodré do Pará, fechou o Congresso e instaurou estado de sítio e iniciou um curto governo autoritário.

→ A reação ao golpe foi rápida: cafeicultores, oficiais da marinha, setores urbanos e jovem oficialidade do exército se uniram para impedir a ditadura. Para eles, Floriano Peixoto representaria a opção para salvaguardar a legalidade institucional.

→ No dia 23 de novembro, percebendo seu isolamento diante da sociedade, Deodoro renunciou à Presidência da República.

Presidente Deodoro da Fonseca

2- O Governo de Floriano Peixoto

→ A posse de Floriano Peixoto realizada pelo Congresso foi marcada por um casuísmo constitucional: a Constituição de 1891 afirmava que caso ocorresse à vacância da Presidência em período inferior a dois terços do mandato seriam convocadas novas eleições presidenciais.

→ Para os cafeicultores paulistas a convocação de uma eleição presidencial, poderia colocar em risco o seu projeto político. A posse de Floriano, pelo contrário, seria um arranjo que iria lhes garantir a ocupação de cargos no interior da máquina pública federal.

→ No entanto, o casuísmo foi contestado pela marinha que passou a exigir o respeito à Constituição, isto é, a convocação de novas eleições.

→ Para o alto comando da Armada, a posse de Floriano e o crescente predomínio do exército na burocracia estatal, poderiam representar uma diminuição do prestígio da força e a conseqüente redução de investimentos na modernização do poderio naval brasileiro.

→ Em dezembro de 1891, estourou a Rebelião do Sargento Silvino em Niterói, quando soldados do Forte de Santa Cruz ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro exigindo o retorno de Deodoro da Fonseca ao poder.

→ Embora demonstrasse a insatisfação de setores das Forças Armadas contra o governo Floriano, o movimento foi derrotado com rapidez.

→ Revolta da Armada (1893): liderados pelos almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo, a marinha rompeu com o governo, exigindo a renúncia de Floriano e o lançamento da candidatura de Custódio de Melo à presidência.

→ O apoio do Congresso ao presidente e o isolamento dos rebeldes junto à população da capital federal (o Rio de Janeiro chegou a ser bombardeado por navios) permitiu o fortalecimento de Floriano que conseguiu debelar os rebeldes.

→ Estes fugiram em direção ao Sul do país sendo derrotados em Santa Catarina. A suspeita de que os rebeldes desejassem a volta da monarquia ampliou o seu isolamento junto à sociedade.

→Revolta Federalista (1893): no Rio Grande do Sul, os membros do Partido Federalista foram violentamente perseguidos pelos aliados da principal liderança oligárquica gaúcha, Júlio de Castilhos.

→Em 1891, Júlio de Castilhos havia apoiado a posse de Floriano - embora tivesse ficado neutro durante o golpe de Deodoro – e com isso conseguiu isolar o líder federalista, Silveira Martins. Os federalistas eram partidários do parlamentarismo e questionavam a concentração de poderes nas mãos de Júlio de Castilhos.

→ Após violentos combates, os rebeldes foram para Santa Catarina e se juntaram à Armada, já sob o comando do almirante Eduardo Wandenkolk. Entretanto terminaram sendo derrotados pelas tropas florianistas e castilhistas.

→ Derrotadas as duas rebeliões, Floriano iniciou a discussão sucessória. Os cafeicultores paulistas lançaram o nome de Prudente de Moraes como seu candidato. Buscando ampliar sua representatividade, transformaram o PRP em PRF (de federal) e colocaram o gen. Francisco Glicério como seu presidente. Com isso apostavam em um discurso mais amplo e menos ligado aos interesses paulistas.

Floriano Peixoto

Soldados Federalistas

Encouraçado Aquidabã

Floriano e a Revolta da Armada

Almirante Custódio de Melo

Almirante Saldanha da Gama

→ Movimentos populares:1. o jacobinismo (de caráter

positivista, composta pelos setores médios urbanos e que acreditavam ser Floriano a expressão do ditador positivo);

2. o florianismo (formado, em grande parte, por jovens oficiais de corte positivista e que possuíam as mesmas crenças dos jacobinos).

→ Ambos os movimentos defendiam a ruptura com a ordem constitucional e a continuidade do governo de Floriano Peixoto sob a forma da “ditadura positiva.”.

→ Considerando a ausência do apoio paulista (decisivo para a derrocada das rebeliões) e os riscos de novamente atiçar a rebeldia da Armada, Floriano optou por garantir as eleições e a posse de Prudente de Moraes. Acreditou poder ser novamente candidato em 1898. A morte roubou-lhe, em 29 de junho de 1895, esse sonho. Ao mesmo tempo, foi a sua morte que permitiu a consolidação do governo civil de Prudente de Moraes. Tinha início a República Velha.

Prudente de Moraes