REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE PROVÍNCIA DE SERVIÇOS … · C Carta de Condução ... Pedido...
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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
PROVÍNCIA DE ______________________ SERVIÇOS PROVINCIAIS DE GEOGRAFIA E CADASTRO
FORMULÁRIO DE PESSOA SINGULAR/COLECTIVA
FORMULÁRIO DE: REQUERENTE CO-TITULAR HERDEIRO / NOVO BENEFICIÁRIO
TIPO
Singular Colectiva Instituição de Estado Comunidade
IDENTIFICAÇÃO
Nome Apelido/Sigla
NUIT NUEL/NUIC Alvará Nacionalidade
DOC. IDENTIF: Tipo (Tabela a) Número Emissão ___/____/_______ Validade
Local de Emissão Naturalidade Género: (M/F)
Profissão Estado Civil (Tabela b) Data de Nascimento ___/____/_______
CÔNJUGE (Preencher se casado ou em união de facto reconhecida)
Nome Apelido
NUIT NUEL/NUIC Nacionalidade
DOC. IDENTIF: Tipo (Tabela a) Número Emissão ___/____/_______ Validade
Local de Emissão Naturalidade Data de Nascimento ___/____/_______
Profissão Regime de Casamento: (Tabela c) Género: (M/F) CO-TITULAR: SIM NÃO
ENDEREÇO/CONTACTO DO REQUERENTE
Província Distrito/Município
Posto Admin/ Bairro Localidade/Célula
Rua/Av. Número Porta Andar Flat
Telefone Fax Cel /
REPRESENTANTES
Nome Apelido Data
Nascimento
Documento de Identificação Telefone
Relação com o Requerente
(Tabela d) Tipo Número Emissão Validade
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
OUTROS OCUPANTES
Nome Apelido Data
Nascimento
Documento de Identificação Telefone
Co-Titular Tipo Número Emissão Validade
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
___/___/___ ___/___/___ ___/___/___
OBSERVAÇÕES
Requerente
Recebeu e conferiu
(Assinatura) (Nome do Funcionário) Data: ___/___/_______ Data: ___/___/_______
TABELA a)
TIPOS DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO
A Bilhete de Identidade
B Certidão de Nascimento
C Carta de Condução
D Cartão de Eleitor
E Cartão de Identificação Tributaria
F Cartão Militar
G Cédula Pessoal
H DIRE
I Documento de Testemunhas
J Passaporte
K Talão de BI
TABELA b)
ESTADO CIVIL
S Solteiro (a)
U União de Facto
C Casado (a)
D Divorciado (a)
V Viúvo (a)
TABELA c)
REGIME DE CASAMENTO
CB Comunhão de Bens
SB Separação de Bens
BA Bens Adquiridos
TABELA d)
TIPOS DE RELAÇÃO
L ADMINISTRADOR
G ADMINISTRADOR DELEGADO
A ADVOGADO
J DIRETOR GERAL
B GERENTE
H MEMBRO
M OUTRO
I PCA
C PRESIDENTE
D REPRESENTANTE LEGAL
F SOCIO (A)
K TUTOR DE MENOR
E VICE PRESIDENTE
FORMULÁRIO DE PEDIDO
TIPO DE PEDIDO
Aquisição DUAT Transmissão Entre Vivos Transmissão por Herança Extinção do DUAT Delimitação Licença Especial
Legalização DUAT Alteração do Plano Redução da área Aumento da área Titulo Definitivo Isenção de Taxas
Renovação do Título
FINALIDADE DO PEDIDO
FINALIDADE ÁREA FORMA DE USO
H. P* E. F* OUTRO
AGRICULTURA
AGRO-PECUÁRIA
COMÉRCIO/INDUSTRIA/SERVIÇOS
CULTURAS PERMANENTES
FAZENDA DE BRAVIO
FINS COMUNITÁRIOS
FINS SOCIAIS/RELIGIOSOS
HABITAÇÃO *Legenda: H.P = HABITAÇÃO PRÓPRIA, E.F=EXPLORAÇÃO FAMILIAR
FINALIDADE PRINCIPAL
FINALIDADE ÁREA FORMA DE USO
E. F* OUTRO
HAB. VERANEIO
HAB e COMERCIO
PECUÁRIA GADO BOVINO
PECUÁRIA-OUTRO
SILVICULTURA
TURISMO
OUTRO
DADOS DO TERRENO
ÁREA m2/Ha FORMA DE AQUISIÇÃO: Pedido Ocupação de boa fé Normas e práticas costumeiras
LOCALIZADO NA EXTENSÃO DE 3KM DA FAIXA DA ORLA MARÍTIMA: SIM NÃO ZONA DE PROTECÇÃO PARCIAL/TOTAL: SIM NÃO
PROVÍNCIA DISTRITO/MUNICÍPIO POSTO ADMIN/BAIRRO LOCALIDADE POVOAÇÃO
BENFEITORIAS
TIPO ESTADO DE CONSERVAÇÃO ANO CONSTRUÇÃO DESCRIÇÃO
NOVO ABANDONADO
CONSERVADO DEGRADADO
RECONDICIONADO RUINA
TRABALHO DE CAMPO
1a CONSULTA 2a CONSULTA 3a CONSULTA
DATA RECONHECIMENTO
DATA CONSULTA
VALOR DESPESAS RECONHECIMENTO
VALOR DESPESAS CONSULTA
DOCUMENTOS APRESENTADOS
Fotocópia Do BI/DIRE Ou Estatutos Comprovativo De Depósito Memória Descritiva Esboço De Localização Declaração
Acta De Consulta Às Comunidades Plano De Exploração Duplicado Do Edital Recibo De Pagamento De Taxa Anual
DATA DO PEDIDO PEDIDO FEITO POR: REQUERENTE/TITULAR SERVIÇOS
MOTIVO
DESCRIÇÃO
COTITULARIDADE SIM NÃO
Requerente
Recebeu e conferiu
(Assinatura) (Nome do Funcionário) Data: ___/___/_______ Data: ___/___/_______
CUSTOS DE TRAMITAÇÃO E DESLOCAÇÃO PARA RECONHECIMENTO E CONSULTA
Tabela I
Designação Valor a pagar (em MT)
Esboço de localização 200,00
Emolumentos 1.500,00
Reconhecimento e Consulta (Ver tabela II)
Incentivo para Comunidades 300,00
Formulário 10,00
Tabela II
Designação Valor a pagar por dia
Técnico Superior 1.700,00 MT
Técnico Médio 1.500,00 MT
Técnico Básico 1.250,00 MT
Combustível se a viatura for do serviço
5,00 MT/Km
FÓRMULA DE CÁLCULO DE RECONHECIMENTO (R) E CONSULTA (C) ÀS COMUNIDADES LOCAIS
R= Técnico x dias x diária + (5,00 MT x K) =
C= Técnico x dias x diária + (5,00 MT x K) =
Onde R = Reconhecimento
C= Consulta K = Distância em quilómetros desde a Sede dos serviços até ao local
Os custos acima indicados são referentes a deslocação para reconhecimento e consulta às Comunidades e são suportados pelo requerente. A falta de pagamento destes valores implica o cancelamento do formulário. TAXA ANUAL A PAGAR O requerente no acto de submissão do pedido deve efectuar o pagamento da taxa anual de uso e aproveitamento da
terra no valor de
correspondente a área requerida de Ha/ m2 O pagamento deve se
efectuar no prazo de 15 dias sob pena de cancelamento do formulário.
Requerente
Recebeu e conferiu
(Assinatura) (Nome do Funcionário) Data: ___/___/_______ Data: ___/___/_______
MODELO SIMPLIFICADO DE PLANO DE EXPLORACÃO
NOME DO REQUERENTE:________________________________________________________________________________
FINALIDADE ACTIVIDADE DESCRIÇÃO ÁREA ANO
1 2 3 4 5
Requerente
Recebeu e conferiu
(Assinatura) (Nome do Funcionário) Data: ___/___/_______ Data: ___/___/_______
PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DE PROPOSTAS DE INVESTIMENTO ENVOLVENDO EXTENSÃO DE TERRAS SUPERIOR A 10.000 HECTARES
PARTE A - INFORMAÇÃO GERAL SOBRE O(S) PROPONENTE(S) DO PROJECTO Nome / Denominação Social
Nacionalidade / Local de Registo
PARTE B - ÁREA DE INVESTIMENTOS Valor do Investimento
Fontes de Financiamento Impacto no emprego Infra-estruturas existentes Investimento directo estrangeiro Emprego de Trabalhadores Nacionais Estradas
Investimento directo nacional Emprego de Trabalhadores Estrangeiros Pontes
Suprimento dos Sócios Linhas Férreas
Outras, Especifique Escolas
Postos de Saúde
Outras, Especifique
PARTE C- ASPECTOS SÓCIO-ECONÓMICOS Demografia - Habitantes
Infra-estruturas sociais a providenciar pelo projecto para a população Envolvimento de produtores locais (Fomento)
Educação Assistência técnica
Saúde Provisão de insumos
Estradas Provisão de meios de produção
Água Acesso ao mercado
Outras, Especifique
PARTE D - INFORMAÇÃO TÉCNICA SOBRE O PLANO DE EXPLORAÇÃO Actividade principal
Actividades complementares
TECNOLOGIA DE REGA: Regadio Aspersão Gota à gota
PLANO DE PRODUÇÃO PARA 10 ANOS – PARTE AGRÍCOLA PLANO DE PRODUÇÃO PARA 10 ANOS – PARTE INDUSTRIAL Área plantada (ha) Consumo da matéria-prima principal (ton)
Rendimento (ton/ha) – por cultura Produção total (ton ou litros) – por produto
Produção total (ton)
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS PREVISIONAIS
Anos
Anos 1 2 3 4 5
VendasBrutas
IVA (17%)
Vendaslíquidas
CustosTotais
Materias-primas
Amortização
Salários
Custosfinanceiros de funcionamento
Fornecimentos e Serviços de Terceiros
Provisões
Margemoperacional
Custosadministrativos
RAJI
Custosfinanceiros de financianamento
RAI
Provisão dos Impostos
ResultadoLíquido
RAJI = Resultado Antes de Juros e Impostos
RAI = Resultado Antes de Impostos
IVA = Imposto sobre o Valor Acrescentado