REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DUTRA GETÚLIO VARGAS

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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA. DUTRA GETÚLIO VARGAS. CONSTITUIÇÃO DE 1946. participação dos comunistas (Prestes) eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo manteve os avanços sociais (voto feminino e leis trabalhistas) alcançados no período anterior - PowerPoint PPT Presentation

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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

DUTRA GETÚLIO VARGAS

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CONSTITUIÇÃO DE 1946

• participação dos comunistas (Prestes)

• eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo

• manteve os avanços sociais (voto feminino e leis trabalhistas) alcançados no período anterior

• três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário(EXECUTIVO PODIA CASSAR MANDADOS E FECHAR PARTIDOS CONSIDERADOS ANTIDEMOCRÁTICOS)

• voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, exceto analfabetos.

• autonomia para os Estados

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COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO

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DUTRA (1946-1950) Constituição de 1946: democrática e liberal Estabilidade política: PSD e PTB maioria no Congresso

• PCB na ilegalidade: receio de que o regime comunista se expandisse pela América Latina contava

com muitos adeptos no Brasil anti-comunistas na imprensa denunciavam PCB como associação financiada pela

URSS e responsável pelas greves motivo imediato usado pelos opositores: declaração de Luís Carlos Prestes e

sucesso do PCB nas eleições estaduais em 1947 7/05/47: cancelamento do registro eleitoral do PCB Intervenção do Estado em 14 sindicatos e fechamento da Confederação Geral

dos Trabalhadores

• Assinou com os EUA o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR)

• Outubro/47: rompimento das relações diplomáticas com a URSS

• Pessoas e instituições que buscavam discutir problemas sociais foram tachadas de agentes de Moscou

• Escola Superior de Guerra (ESG) – criada em 1949: organizada segundo modelo proposto pelos EUA objetivo básico: treinar líderes civis e militares para possível guerra EUA X URSS

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ECONOMIA abandonou esforços para desenvolver a indústria pesada e

priorizou a integração do país ao comércio internacional e a associação do capital nacional ao internacional:

liberação das importações: rebaixou tarifas alfandegárias entrada de capital estrangeiro (exemplo: a multinacional Standard Oil, hoje,

ESSO) Comissão Técnica Mista (Brasil e EUA) produziu Relatório Abbink:

crescimento do país dependeria da empresa privada, da modernização dos meios de transporte e da produção de energia

Plano SALTE (SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENERGIA) - tímido intervencionismo estatal: desenvolver infra-estrutura para receber as empresas estrangeiras

pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo: via Dutra abertura da rodovia Rio de Janeiro – Bahia

intervenção nas entidades dos trabalhadores provocou desmobilização das lideranças sindicais e arrocho salarial

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ELEIÇÕES DE 1950

• PSD lançou a candidatura do mineiro Cristiano Machado

UDN lançou Eduardo Gomes

PSP (Partido Social Progressista) lançou Adhemar de Barros - político paulista

• Getúlio Vargas planejava seu retorno pelo PTB:

aproximou-se de setores do PSD, oferecendo cargos no seu futuro governo

aproximou-se de Adhemar de Barros em troca de apoiá-lo nas eleições presidenciais de 1955

falava às massas urbanas e buscava seu voto

• vitória de Getúlio Vargas com 48% dos votos, seguido de Eduardo Gomes (29%) e de Cristiano Machado (21%)

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GETÚLIO VARGAS (1951-1954)

Posição contraditória em relação aos EUA: denunciou que filiais de empresas norte-americanas

roubavam a riqueza do Brasil mantinha contatos com autoridades e bancos dos EUA

pedindo novos empréstimos

Assessoria econômica para conter inflação: pessoas hábeis em administrar seus negócios particulares foram nomeadas para o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda

Intelectuais que se empenharam em traçar um plano nacional de desenvolvimento: medidas para estimular a industrialização – indústria de base e reorganização do setor energético

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NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO defendia proteção ao empresariado brasileiro e

restrição aos investimentos estrangeiros no país

restringiu importações

limitou investimentos estrangeiros

criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria

criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso"

PATERNALISMO

nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart - 1953

propôs reajuste de 100% no salário mínimo

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VARGAS E AS CAMADAS POPULARES:

estabelecer relação direta e emocional com as massas

convencer de que seu governo estava realizando ampla reforma econômica e política

aspirava criar as bases de modernização do país promovendo uma convivência harmoniosa entre as classes

anunciava publicamente os inimigos do povo e do presidente:

• comunistas: ameaçavam as liberdades garantidas pela Constituição e levariam o Brasil a ser um país submisso à URSS

• empresas estrangeiras: drenavam as riquezas do país para seus países de origem

• parcela dos industriais e comerciantes: aumentavam suas riquezas explorando o povo

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1953 - descontentamento :

São Paulo: “greve dos trezentos mil” – exigência de medidas mais efetivas contra a inflação

Nordeste: período de secas, invasões de fazendas e saque a armazéns nas cidades

Classe média e empresários culparam Vargas pela ira popular

Camadas da elite e militares receavam que GV estivesse tramando um golpe de Estado

Opositores iniciam série de denúncias sobre o desvio de verbas públicas pelos altos escalões do governo

Rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateaubriand e os jornais O Globo (Roberto Marinho), Tribuna da Imprensa (Carlos Lacerda) e O Estado de São Paulo (família Mesquita) se constituíram em veículos de combate ao governo

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O caso Última Hora:

GV forçou Banco do Brasil a fazer empréstimo ao jornalista Samuel Wainer para a criação do diário carioca Última Hora

Opositores acusaram o governo de corruptor da imprensa e forçaram o Congresso a instaurar uma CPI

O crime da rua Toneleros:

Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de GV, encomendou o assassinato de Carlos Lacerda

5/08/1954: atentado a Carlos Lacerda; bala atinge major Vaz, guarda de Lacerda

Imprensa e Forças Armadas suspeitaram de Vargas

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Jornal Tribuna da Imprensa8 de agosto de 1954

Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político. Só com criminosos sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores.

(citado em GOMES, Ângela de Castro. Vargas e a crise dos anos 50, p. 66-67.)

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OPOSIÇÕES:

empresários ligados às empresas multinacionais

antigetulistas tradicionais

Carlos Lacerda acusou GV de tramar golpe para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer infiltração comunista

oposições se articularam, principalmente dentro das Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas

pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954

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CARTA-TESTAMENTO - trechos

“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. (...)

A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (...) Contra a revisão do salário mínimo desencadearam-se os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (...)

Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história.”

(VARGAS, Getúlio. Carta-testamento de 24 de agosto de 1954)

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