REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILCARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE BRASIL NOVO

'MARCA DE BRASIL NOVO - ESTADO DO PARÁCNPJ N° 02.428.763/0001-63

GLAICE CAMPOSTRINI BISSI LORENZONIO F I C I A L A

REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS

LIVRO A-IV FLS. 186/187v° N° 484REGISTRO DE UMA ATA COMO ABAIXO SE SEGUE

ATA DE POSSK DO FÓRUM MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE BRASILNOVO- PARÁ. 17 de junho de 2016. A reunião foi Presidida pela Ilustríssima Senhora, Zelma Luzia daSilva Campos, secretária da SEMMA/PMBN - Secretaria Municipal de Meio. No dia dezessete de junhodo ano de dois mil e dezesseis, das nove horas e quinze minutos às treze horas, no Auditório daPrefeitura Municipal de Brasil Novo, situado na Avenida Castelo Branco n° 821, Centro, em BrasilNovo - Pará, sob a Presidência da Ilustríssima Senhora Zelma Luzia da Silva Campos, SecretáriaMunicipal de Meio Ambiente. Reuniu-se a população de Brasil Novo e os representantesGovernamentais e Não Governamentais, para a Posse dos Membros do Fórum de Mudanças Climáticasde Brasil Novo. Apresentação do Diagnostico da Dinâmica do Desmatamento e Elaboração de Plano dePrevenção, Controle e Alternativas ao Desmatamento(PPCAD), conforme assinaturas constantes asfolhas 49 e 50 do Livro de Assinaturas dos Eventos da SEMMA/PMBN. Com a palavra Hugo DeleonLimana Viana, Mestre de Cerimónia, inicia a fala cumprimentando a todos e agradecendo pela presença;falando da posição do Município, como Desembargado, Monitorado e Controlado; que convida paracomposição da mesa de autoridades a Excelentíssima Senhora Prefeita, Marina Ramos Sperotto, oSenhor Roberto Wagner Batista Cabral do Programa Municípios Verdes - PMV, a Ilustríssima SenhoraZelma Luzia da Silva Campos, a Senhora Maria do Socorro Covre do SINHRASIL, o Senhor CarlosLeones Marques de Araújo do STTR, a Senhora Fabíola Andressa Moreira Silva do ISA. Agradecendo asrepresentações, convida o Pastor Tiago Santos Soares para proferir uma benção sobre o evento; e apóspassando a palavra ao Senhor Ovídio de Sousa, que fala sobre a Carta Encíclica do Papa Francisco, daimportância da água e de como a igreja trabalha neste setor e que o homem com sua ganância esqueceu-se do propósito da vida, destruindo seu habitat e que quando Deus criara o mundo não era como ele seencontra hoje, especialmente por causa do Petróleo. Os homens fazem aquilo que Deus não permitiu quefizessem e pede a Deus que possamos fazer aquilo que nos ensina a igreja, agradecendo volta ao mestrede cerimónias, Hugo Deleon, que cita a presença da V. Ex. o Sr. Delegado de Policia Civil, MárioSartes, da Sra. Maria Lucimar do IPAM, do Sr. Expedito Cândido da SECULT e do Sr. Ricardo Lousadada FLORAM; convidando a Sra. Fabíola para fazer o uso da palavra pelo ISA, que falou sobre a boaparceira que acontece entre a Prefeitura de Brasil Novo e o Instituto, principalmente com relação aoPSA(Pagamento por Serviços Ambientais), que esta caminhando para as fases próximas, e agradeceumais uma vez a parceria, voltando ao Sr. Hugo, que passou a oportunidade ao Sr. Leones do STTR, quecumprimentando a todos, em especial aos alunos da Escola Brasil Novo, disse que e de grandeimportância um evento dessa magnitude, e frisou, que o trabalho da SUMMA/PMBN, Grupo deTrabalho(GT) e dos atores envolvidos e essencial para o desenvolvimento da questão e não só a questãode leis, mas de consciência e de vida, e ainda que no passado tenham feito por de conhecimento, masagora precisamos recuperar e não mais desmaiar. Também fala do uso de agrotóxicos, que faz mal atodos a sua volta e que como membro do G V, estão empenhados em combater essa pratica. Disse ainda,que em geral precisamos abraçar a questão ambiental, e que com o evento a SEMMA esta avançandomais um passo. O mestre de cerimónia cita e agradece a presença do Sr. Ismael da CEPLAC, dos alunosda Escola Brasil Novo, da Sra. Gevanilda da EMBRAPA de Altamira e passa a palavra a Sra. Maria doSocorro do Sindicato dos Produtores Rurais de Brasil Novo(SIMBRASIL), que agradece a participação eelogia o trabalho da SEMMA/PMBN, que trouxe melhoras ao atendimento de vários assuntos e falatambém da consciência que esta se construindo nos ruralista, agradece passando ao Sr. Hugo,que cita apresença do Corpo de Bombeiros e do Secretário o Sr. Fernando Rocca(SEMAM), passando a palavra aSecretária Zelma, que agradece a presença de todos e o apoio de cada um que auxiliou na consolidaçãoe ainda, auxilia para o desenvolvimento do trabalho na região, enaltece a contribuição do Sr. Mareio

Hirata, na região e também na aprovação dos projetos no PDRSX, que este momento que Brasil Novovive deve-se aos parceiros institucionais e os funcionários da SEMMA/PMBN. Fala que e necessário quea sociedade se empodere de tudo o que esta acontecendo e não permitir que isso seja quebrado, mas quecontinue, agradece a equipe SEMMA/PMBN pelo trabalho e acrescenta que e difícil, mas não impossível,quando nos unimos e passa ao mestre de cerimónia, que cita a presença do Sr. Delvon Silva do Banco daAmazónia, Sr. ítalo Max da PR1:, do Procurador Municipal o Sr. Ricardo Belique e do Sr. NeuberBrandão da EMATER e passa a palavra ao Sr. Roberto Wagner do PMV, que fala da importância externadesse momentos, e fala da condição de Brasil Novo e das dificuldades que passou, e como se tornoumodelo como município verde, passando a palavra ao Sr. Hugo, que cita e agradece a presença do Sr.Eurípedes da SEMED, do Sr. Pedro Rocha do ISA e do Sr. António José da APRUCAPEF e passa a fala aEx. Sra. Prefeita do Município de Brasil Novo, Marina Ramos Sperotto que expressa a alegria em ter oMunicípio de Brasil Novo, que se encontrava embargado, condição esta, desde 2008 e que então foirealizado esforço comum, alcançando a vitória, com uma secretária equipada e com capacidade paratrazer o melhor para o povo, conscíentizando-os e não somente punindo e agradece a equipe e aoscooperados que fazem tudo isso acontecer, passando a palavra ao mestre de cerimónia, que cita eagradece a presença da Sra. Jiovana Lunelli da COOPOXIN e do Sr. Diocleciano do SEBRAE, desfaz-seentão a mesa de autoridades e passa a segunda parte do evento, a posse dos membros do FórumMunicipal de Mudanças Climáticas de Brasil Novo. A primeira entidade a ser empossada foi a CâmaraMunicipal de Brasil Novo, que estava ausente, por motivo de sessão na Câmara, foram empossados o Sr.Lindomar Carvalho Garcia(titular) e a Sra. Fátima Rocha(Suplentes); pela SEMMA/PMBN, a Sra. ZelmaLuzia da Silva Campos(Titular) e Guilherme Gomes Pretonilio(Suplente); pela SEMUTS/PMBN, tendocomo representante a Sra. Mardila Marchiori Ton(Titular) e o Sr. Francisco Ildinho Lopes de Araújo(Suplente); pela SEMAM/PMBN o Sr. Fernando Rocca(Titular) e o Sr. Felipe Tontini(Suplente); pelaSECULT/PMBN o Sr. Expedito Candido(Titular) e o Sr. Alessandra No vai s( Suplente); pelaSEMED/PMBN o Sr. Eurípedes José dos Santos(Titular) e Cícero Vieira do Nascimento(Suplente); pelaSETRAM/PMBN o Sr. Tafarel Sales (Titular) e o Sr. Mareio Caetano Lagares(Suplente); pela SEDAP oSr. Dino Getulio Barile Filho (Titular) e Luiz Otávio Rabelo Junior(Suplente); pela EMATER o Sr.Neuber Brandão(Titular) e Edinaldo Silva dos Santos(Suplentes); pela CEPLAC o Sr. Ismael Dias deMoraes(Titular) e o Sr. João Alberto Gonçalves Vieira(Suplente); pelo Corpo de Bombeiros o Sr. Celsodos Santos Piquet Junior(Titular) e o Sr. Advar Eliziario dos Santos Filho(Suplente); pelo ConselhoTutelar da Criança e do Adolescente de Brasil Novo o Sr. Tiago Santos Soares(Titular) e AdvanilsonFrancisco da Silva(Suplente); pelo Sindicato dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais de Brasil Novo oSr. Carlos Leones Marques de Araujo(titular) e Alana de Araújo Martins(Suplente); Radio Comunitáriade Brasil Novo o Sr. António Santos de Morais(Titular) e Tarcízio Venturim(Suplente); pelo Sindicatosdo Produtores Rurais de Brasil Novo a Sra. Genecy Biancardi Corona(Titular) e a Sr. Maria do SocorroS. Covre(Suplente); pela Associação dos Idosos a Sra. Ana Bloemer(Titular) e Maria Julião Mardegan(Suplente); pela Igreja Católica a Sra. Francisca Josélia Sousa Amorim(Titular) e o Sr. AntónioFilguera(Suplente); pelo IPAM a Sra. Maria Lucimar de Lima Souza(Titular) e a Sra. Thaynara VianaCavalcante (Suplente); pelo ISA o Sr. Juan Doblas Pietro(Titular) e a Sra. Fabíola Andressa MoreiraSilva(Suplente); pela COOPOXIN o Sr. João da Silva de Araujo(Titular) e Jiovana Lunelli(Suplente);pela AMOCOJE e ASPAD o Sr. Ovídio de Souza(Titular) e Acebias Carvalho(Suplente), pela IAA o Sr.Eder Alves Felizardo(Titular) e Gladson José Xavier de Paula(Suplente); encerrando a posse do Fórumde Mudanças Climáticas, o mestre de cerimónia, explana que, o evento tem ação estratégica em BrasilNovo e que subsidiaria o trabalho ambiental na Região de Integração do Xingu, e transfere a palavra aSra. Lucimar, que cumprimenta a todos e parabeniza ao Município e afirma que o mesmo estaatualmente liderando os processos ambientais e ainda, que este e Primeiro Fórum Municipal do Estadodo Pará, ainda questiona ao público presente se acham que o clima não esta mudando, todos concordam,e diz que Sr. Osvaldo Stela trará os indicadores e que se encontra preocupada com o verão e que aSecretária Zelma lhe informara sobre a campanha de verão que será realizada no Município. Deixatambém o desafio de continuar esse trabalho com o Fórum e que os parceiros são bons, inclusive oIPAM e que fala sobre o que vem a ser mudanças climáticas, que o mesmo e um sistema fechado,somente o sol pode entrar e aquilo que produzido fica aqui, não desaparece e fala também dos ciclosbiogeoquímicos, que são os caminhos que as coisas percorrem dentro do planeta, por exemplo a água,que desce como chuva, infiltram no solo e continuam o ciclo ou mesmo as águas congeladas quederretem. Ainda cita, que fenómenos meteorológicos fortes, que não aconteciam antes com tantafrequência, e que foram preditos por estudiosos que aconteceriam mais vezes, se não fosse reparada a

situação do clima e o que vemos nos jornais hoje acontecendo; disse que outra contribuição e o ciclo docarbono, que está ligado ao advento da máquina a vapor, que interferiu drasticamente no mesmo, assimtambém ao desmatamento, haja vista, que com a combustão da floresta, as árvores não captam mais ocarbono liberado, portanto, se houver aumento de árvores haverá também o aumento de captação docarbono: mostra também o gráfico de energia consumida pelo ser humano no planeta e que com odesenvolvimento e a evolução, foram geradas muitas necessidades de energia, praticamente mil vezesmais do que precisaríamos para viver; mostra o gráfico de emissão de poluição de cada país, sendo queos países desenvolvidos não tem mais o que desmaiar, e que na América do Sul e onde esta maisconcentrado o desmatamento, e explana a imagem do efeito estufa, explicando que o CO2(carbono) emmaior concentração afeta a geração dos gases de efeito estufa(GLE), causando aumento da temperatura,sendo que o Brasil esta entre os cinco maiores desmatadores; que antes da Revolução Industrial o índicede concentração de GKK era de 280(duzentos e oitenta) PPM e que a temperatura aumentou 0,8c(zerovirgula oito graus celsos); explana o gráfico que delineia o aumento do carbono, que o Brasil esta tornode 60% a 70% que a agricultura e indispensável, mas que precisa mudar sua forma, pois esta reduzindoa produção, em função das mudanças climáticas, sendo que o processo de desmatamento, deixou emoutros países o rastro do desenvolvimento socioeconômico, ao contrário do Brasil que não alcançou essameta; ainda reforçou que o Fórum e fundamental para a mudança de situações e que quando falamosneste assunto, não esta relacionado somente as questões ambientais, mas da nossa vida, nosso bem estar,pois e seca traz muitos perigos, como as queimadas por exemplo, a consciência portanto, e o primeiropasso para mudar essa situação, cada um assumindo seu papel na nossa casa comum, como cita o Papana Carta Encíclica. Conclui falando, que se Brasil Novo fizer esse exercício, será um exemplo para osdemais, passa ao mestre de cerimónia, que faz referência as imagens dos municípios, de autoria do Sr.Afonso, expostas no Auditório da Prefeitura, transferindo ao Sr. Ricardo, a palavra, responsável peloFLORAM, empresa contratada pelo PMV, através do Convénio com o FUNDO AMAZÓNIA, para realizartrês diagnósticos, sendo eles o Pacto Local de cada um dos Municípios, o Diagnostico da Dinâmica doDesmatamento e o PPCAD, que Brasil Novo já possui e trazer nessa dinâmica, novas problemáticas eações, a serem discutidas em três eixos temáticos, elogia o trabalho do município, apresenta oDiagnostico do Pacto pela Redução do Desmatamento e expõe sua empresa e passa ao representante doPMV, o Sr. Roberto Wagner, que discorre sobre o Programa Municípios Verdes, e faz um resumo, deque ele surgiu da necessidade de amparo de regularização ambiental dos municípios que foramembargados em 2008 pelo Ministério Público, e que Paragominas se reuniu com os autores locais elutou pelo desembargo, criando ate mesmo um pacto com a sociedade, que fizeram uma série decompromissos e em dois anos alcançou a meta, conclui que o PMV tem como objetivo, reproduzir ocaso de Paragominas, de CAR e alternativas ao controle de desmatamento. Expõe que Brasil Novo jápactuou com 4 entidades em abril de 2013, e repactuo com 8 entidades em abril de 2016, o termo decontrole do desmatamento, que já esta trabalhando junto com PMV, que ao avaliar o município, constataque ele já alcançou metas e esta caminhando em outras, que demandam mais esforços, e sugere a ideiade cada escola fazer o seu próprio pacto dentro da própria instituição; disse ainda, que as reuniõesnecessárias e o Grupo de Trabalho estão funcionado, com as dificuldades, mas caminhando bem; passa aapresentação do Diagnostico da Dinâmica do Desmatamento do Município de Brasil Novo, e diz queeste ficara disponível, em breve, no site do PMV, após aprovação; mostrou quais os fatores quecontribuíram para o desmatamento, mostrou o perfil socioeconômico e que a pecuária nos últimos dezanos não avançou quase nada, apesar do grande desmatamento, apresentou dados do IBGH de pecuária,então foi interposto pelo Sr. Ismael da CEPLAC, sobre o valor das terras que foram apresentadas, eacrescenta que podem custa bem mais; seguido dos Srs. Fernando Rocca, Socorro Covre e NeuberBrandão, que questionam a não apresentação do gado de corte, que segundo eles a maior parte daprodução no município; segue o Sr. Roberto falando que o desmatamento esta mais acentuada ate o anode 2004, e que o município esta cumprindo as metas do PMV e do MPF; passando a palavra a Sra.Zelma, que fala que o Professor Marlon, ira fazer a apresentação do Plano de Prevenção, Controle eAlternativas ao Desmatamento de Brasil Novo - PPCAD, avaliando o que foi cumprido, com objetivode diminuir o desmatamento de acordo com PPCDAM/PAS PNMC, consolidar manutenção dosremanescentes florestais, com vistas ao desenvolvimento sustentável; explica o PPCAD, fala sobre ostrês eixos, Ordenamento Territoriais, Fomento as Atividades e Monitoramento e Controle doDesmatamento, cada uma das metas, quais as atuações a SHMMA/PMHN, com os parceiros instrucionais,estão realizando ou já realizaram, que atualmente estão 09(nove) metas cumpridas e 08(oÍto) emandamento; passa a palavra a FLORAM para girar os ajustes do Plano, com novas sugestões, novas

problemáticas novas soluções para discutir nos três grupos; que após a discussão expõe-se a todos ospresentes e fica acordada que a Secretária de Meio Ambiente do Município de Brasil Novo, Zelma,pegaria o diagnostico com as devidas correções, na reunião do COGES em Belém - Pará. Nada maistendo a trata, eu, Dayane Biancardi de Araújo, lavrei a presente ata, que esta assinada por mim pelaPresidente da reunião, a secretária, Sra. Zelma Luzia da Silva Campos. Brasil Novo, 17 de junho de2016. (a)Dayane Biancardi de Araújo e Zelma Luzia da Silva Campos. Eu, (ftâmcdo Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas que o fiz digitar, conferi, subscrevi, assino e dou fé. Válidocom o selo de segurança n° 006.364.383.

C E R T I D Ã O

CERTIFICO que esta é copia autêntica das folhas a que se refere,extraída nos termos do artigo 19, § 1°, da Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

O referido é verdade e dou fé. /5o ^4\ ELSSI £or*^yL n _., ,T „, rt_ , /* «Vftissi £ore^

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TABELIÃ ONICO OflCIOf\ referido é verdade e dou fé.

Brasil Novo-PA, 03 de agosto de/H /2~ „ " fr±S\S

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