LIS MENDES

República Velha

“O POVO ASSISTIU BESTIALIZADO A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA”

Passividade, ausência de participação popular.

Descrença: consciência popular que o Estado consiste em um instrumento da elite econômica, indiferente se República ou Monarquia.

Oligarquia agrária, militares e profissionais liberais expoentes no Partido Republicano garantiram o monopólio da condução do processo da Proclamação da República com o intuito de evitar riscos de radicalismos.

1889-1891: Governo Provisório

Militares assumiram o comando do país e ali permaneceram até 1894 – Governo provisório: Marechal Deodoro da Fonseca.

Principais medidas administrativas:

Banimento da Família Real . Fechamento do Congresso Imperial e convocação de uma

Assembléia Constituinte. Separação entre Igreja e Estado (fim do Padroado e

afirmação efetiva do Estado laico), criação do Registro Civil , do Atestado de Óbito e instituição do cemitério público, obrigatoriedade do casamento civil .

Grande naturalização.

Encilhamento

Rui Barbosa (Ministro da Fazenda): reforma financeira

Proposta de modernização do capitalismo brasileiro com incentivo à industrialização.

Política emissionista e de facilitação de créditos.

Milhares de pessoas obtêm empréstimos com o governo e desviam o dinheiro não aplicando na produção como era o exigido.

Facilidade de créditos = desenfreada especulação com papéis e ações de novas empresas fantasmas.

Especulação = encilhamento: Bolsa de Valores, devido à euforia, lembrava o local de aposta no jóquei, quando os cavalos eram preparados para um páreo.

Oposição da elite agrária, do grupo “comércio importador” e dos grupos financeiros internacionais.

Provocou uma violenta inflação, o aumento da dívida externa e retração dos investidores e credores internacionais.

Constituição de 1891

Promulgada. Estados autônomos = Federalismo Divisão de Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Presidencialismo: presidente poderia intervir nos

Estados, escolher e dirigir o seu ministério. Sufrágio universal masculino, voto aberto (não secreto)

para maiores de 21 anos, com exceção de analfabetos, mendigos e soldados.

Determinou a igualdade perante a lei. Reconhecido o direito a liberdade, a propriedade e a

segurança individual. Garantida oficialmente a liberdade de culto.

Coronelismo

Forma de domínio político que predominou no meio rural brasileiro - termo originado do título de Coronel da Guarda Nacional concedido principalmente à elite agrária,

Coronel concentrava poder econômico do latifúndio + poder político do voto censitário no Império e do “cabresto” na República Velha + poder militar local.

Mandatários locais através do Clientelismo, do personalismo político, da fraude (não existia justiça eleitoral - fiscalização promovida pela câmara municipal) e da miséria mantida da massa populacional.

Manutenção de currais eleitorais = sustentam estrutura viciada e excludente do Estado oligárquico.

Coronelismo impediu uma efetiva mudança econômica, social ou política.

1891-94: Consolidação da República

Constituição: eleição indireta de Deodoro da Fonseca e o vice da chapa concorrente Marechal Floriano Peixoto

Executivo X Legislativo: Marechal Deodoro governou com minoria parlamentar – legislativo dominado pelas oligarquias estaduais que buscavam afirmar um federalismo exacerbado.

Impasses políticos = Deodoro tenta dissolver o Congresso – golpe de Estado que fortaleceu a oposição (civis e militares) - I Revolta da Armada.

Renúncia do presidente

1891-1894: Marechal Floriano Peixoto

Deodoro não completou dois anos de presidência –

necessidades de novas eleições

Recusa de Floriano e permanência na presidência.

Oligarquia agrária aceita a imposição = vigilância através do legislativo e da ação federalista

Floriano Peixoto: apoio do Exército + simpatia de parte da classe média e popular – perfil personalista e autoritário – Marechal de Ferro.

2ª Revolta da Armada (1893): Levante militar liderado por oficiais da marinha exigindo a imediata convocação de eleições.

Revolução Federalista

1893, Rio Grande do Sul

Confronto armado entre o Partido Republicano Gaúcho (Pica-Paus) de Júlio de Castilhos X Partido Federalista (Maragatos0 de Silveira Martins.

Disputa pelo controle político do Estado acirrada com a mudança para o regime republicano.

Maragatos tentam manter seu domínio sobre o Rio Grande e são contestados, com o apoio de Floriano, pelos Pica-Paus que ascendem em torno da figura autoritária de Júlio de Castilhos.

Resultou em mais de 10.000 mortos.

Tentativa de aliança entre a Armada rebelde e Maragatos para fortalecer a oposição ao governo federal e garantir o êxito dessas revoltas.

1894-1922: República Oligárquica

Coronelismo.

Política dos Governadores

Política do Café-com-Leite

Voto de Cabresto

Momentos de crise da Política dos Governadores.

Campanha Civilista de 1910

• Rui Barbosa X Marechal Hermes da Fonseca• Vitória de Hermes da Fonseca graças ao

restabelecimento no meio da campanha do acordo do Café com Leite.

• Política de Salvações = perseguição aos aliados de Rui Barbosa e patrocínio de uma nova elite política nas regiões onde a elite tradicional lhe fez oposição – atritos entre o poder central presidencialista e elites regionais.

Reação Republicana de 1921

Nilo Peçanha (RS, BA, PE e RJ) X Artur Bernardes (MG e SP)

• Insatisfação dos estados ‘menores’ com a hegemonia do Café com Leite.

• Apoio dos militares, da classe média urbana e do proletariado.

• Vitória do “Café com Leite” = aumento da insatisfação dos setores excluídos – Arthur Bernardes= Estado Oligárquico.

• Desencadeamento das manifestações tenentistas.

Convênio de Taubaté –1906:

Acordo firmado entre cafeicultores e o Estado: intervenção estatal, política de valorização artificial do café.

Garantia de preço mínimo por saca; Compra de excedentes e estocagem pelo governo:

equilíbrio entre oferta e procura e garantir a manutenção dos preços – utilização de empréstimos externos.

Novo imposto por saca de café exportada = pagar os juros dos empréstimos externos

Intensificação da propaganda no mercado externo.

Funding Loan :

• Renegociação da Dívida Externa brasileira na I República.

• Iniciada no governo de Prudente de Moraes e concluída no governo de Campos Sales (1898-1902).

• Venda da dívida brasileira a um só credor, os Rotschilds, com parcelamento da dívida brasileira - dívidas já vencidas e de curto e médio prazo transformadas em dívidas de longo prazo = ampliação do prazo de quitação integral da dívida.

• Concessões de novo empréstimo. • Exigiu a hipoteca das rendas da alfândega em garantia ao

pagamento das parcelas;• Exigência de adoção de política de duro combate à

inflação = fim do emissionismo e contenção de gastos públicos.

• Decorrente da necessidade de controlar a crise inflacionária do período e de resgatar a credibilidade financeira no mercado internacional = decorrentes do Encilhamento.

• Consolidou a dependência brasileira do sistema financeiro internacional e possibilitou a obtenção de novos empréstimos para patrocinar o modelo agro-exportador = caminho natural.

Substituição de Importações

• Desenvolvimento industrial brasileiro – indústrias de bens de consumo - indústria têxtil

• Grande Guerra (1914-1918)

• Investimento do capital interno = setor atacadista exportador + oligarquia agrária monocultora

• Rio de Janeiro e São Paulo – mão-de-obra imigrante = proletariado

• Governo não atuou de forma sistemática em apoio da industrialização – aumento de tarifas alfandegárias (recolhimento tributário) e desvalorização da moeda

• Necessidade da produção de bens de consumo para amenizar o desabastecimento, a inflação e a conseqüente insatisfação social.

1922: Semana da Arte Moderna

Manifestação de inquietação, insatisfação de intelectuais/artistas brasileiros com a estrutura arcaica, monolítica, tradicionalista da sociedade brasileira que persistia indiferente ao século XX.

Classe média urbana. Sintonia com as vanguardas européias (Cubismo,

Surrealismo, Dadaísmo, Futurismo) – recusa da arte renascentista.

Condenação do eurocentrismo e do academicismo. Defende o resgate/redescoberta da identidade

nativa/nacional – antropofagia Heitor Villa-Lobos, Menotti Del Picchia, Mário de

Andrade, Oswald de Andrade, Manuel Bandeira, Di Cavalcanti,Tarsila do Amaral, Guilherme de Almeida, Anita Malfatti,Cassiano Ricardo,Plínio Salgado.

Não era um grupo homogêneo – divergiam em aspectos estéticos e políticos - evidenciado pela formação de grupos como o Antropofágico (Oswald de Andrade), o Verde-amarelismo (Cassiano Ricardo), o grupo Anta (Plínio Salgado que se identifica com o Fascismo).

Movimento Modernista: mais que uma revolução estética significa uma nova atitude mental + contestação da arte tradicional (Parnasianismo) comprometida com a ordem social e política vigente.

Catalisadores do desejo de transformação.

Tenentismo

Reação mais explícita e organizada contra o “Estado Oligárquico”

Grupo composto por oficiais de baixa patente - tenentes do Exército.

Programa nacionalista, liberal e reformista – identificado com aspirações da classe média e do proletariado urbano.

Purificação do regime = voto secreto, poder centralizado e criação da justiça eleitoral

Defesa da estabilidade econômica = rígido controle das finanças públicas, fim da política de valorização do café e modernização da economia

18 do Forte de Copacabana (1922)18 do Forte de Copacabana (1922)

Levante militar em reação a vitória eleitoral de Arthur Bernardes - persistência do Estado Oligárquico.

Jovens oficiais do Forte de Copacabana se rebelaram contestando o direito de posse de Arthur Bernardes.

Maioria do Exército leal ao governo (“Legalistas”) = isolar os revoltosos.

Percebendo-se derrotados, 18 oficiais do exército marcharam contra as tropas legalistas em uma atitude suicida - sobrevivem apenas Siqueira Campos e Eduardo Gomes.

Mitificação do tenentismo.

Revolução Paulista de 24Revolução Paulista de 24

Levante tenentista: exigiam a renúncia de Arthur Bernardes e a realização de reformas eleitorais que garantissem uma eleição lícita.

General Isidoro Dias, major Miguel Costa (oficial comandante da Força Pública), tenente Joaquim Távora e seu irmão Juarez Távora – participação do tenente Eduardo Gomes que voltara do exílio para participar do movimento.

Efetivo de 2600 homens: tenentes assumem controle da cidade de SP – confronto entre Exército + Força Pública paulista X tropas governistas de SP, RJ e MG.

Derrota: revoltosos saem de SP e marcham em direção ao sul – encontro com o gaúcho

Coluna Prestes (1924-1927)Coluna Prestes (1924-1927)

Tenentes mudam tática militar: abandonam “guerra de posição” e adotam “guerra de movimento” + unificação da coluna paulista e coluna gaúcha = Coluna Prestes.

Coluna percorreu 24000 km pelo interior do Brasil – contestação do Estado Oligárquico + deposição de Arthur Bernardes + reformas eleitorais (voto secreto e justiça eleitoral).

Após 25 meses de marcha, enfrentando tropas federais e jagunços dos coronéis, sem êxito efetivo a Coluna perde fôlego e parte em direção ao exílio na Bolívia.

Revolução de 30:

Força Pública de MG e RS +

tropas tenentistas (exército)

X

Exército “legalista”+

Parcela da Força Pública de SP

Revolução de 1930 :

Condução e controle:Condução e controle:

Oligarquias dissidentes ( Aliança Liberal ) Tenentes

Apoio:Apoio:

Classe média urbana Burguesia industrial Proletariado urbano