PREFEITURA DO MUNICPIO DE SO PAULOSECRETARIA DA HABITAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEHAB SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

01 FOLHA N. DATA: ____/____/____ ________________________ ASSINATURA/CARIMBO 02 NUM. DO CONTRIBUINTE:

REQUERIMENTO DE DOCUMENTOS PARA USO E OCUPAO DO SOLO03- REQUERENTE: CODLOG: COMPLEMENTO: ENDEREO PARA CORRESPONDNCIA: BAIRRO: CIDADE: RG CPF / CGC NUM.:

CEP

UF

TELEFONE DDD (

11

)

FAX DDD (

)

Email

PROPRIETRIO:

R.G:

CPF / CGC

QUALIFICAO:

XAUTOR DO PROJETO RESPONSVEL TCNICO DIRIGENTE TCNICO OUTROS CONTRIBUINTES

PROPRIETRIO PROCURADOR

USURIO POSSUIDOR NUM. CREA NUM. CREA NUM. CREA

LOTEADOR ESTABELECIMENTO NUM.CCM/UF NUM.CCM/UF NUM.CCM/UF

04 QUANTIDADE DE FOLHAS A SEREM PROTOCOLADAS:

05 DOCUMENTO REQUERIDO: 06 DADOS ESPECFICOS PARA COBRANA: 07 DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO: NM.: DATA PUBLICAO / 05 DOCUMENTO REQUERIDO 06 DADOS ESPECFICOS PARA COBRANA: 07 DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO: NM.: DATA PUBLICAO / 05 DOCUMENTO REQUERIDO: 06 DADOS ESPECFICOS PARA COBRANA: 07 DOCUMENTO/ASSUNTO A SER REFERENCIADO: NM.: DATA PUBLICAO / / / /

REPRESENTANTE: DATA: __ __/__

RG:

TEL:

__/__ __

ASSINATURA:_________________________ C:\requerimentos\requos.doc

INSTRUES PARA PRENCHIMENTO DO REQUERIMENTODATA E FL. NUM.: USO DA SEHAB/SUBPREFEITURAS 1. NUM. DO CONTRIBUINTE: NO PREENCHER Preencher com o nmero do contribuinte constante no carn do IRPT, ou no INCRA. Caso haja mais de um contribuinte deve ser colocado apenas um nmero. 2. REQUERENTE: Campo auto-explicativo 3. QTD. DE FLS. A SEREM PROTOCOLADAS Preencher com a quantidade de folhas a serem protocoladas 4. DOCUMENTO REQUERIDO: Preencher com o nome do documento que est sendo solicitado, de acordo com a nomenclatura utilizada na PMSP 7. DOCUMENTO/ASSUNTO A SER RECONSIDERADO: Preencher apenas quando no Campo 05 estiver identificado documento como APOSTILAMENTO, PROJETO MODIFICATIVO, REVALIDAO, RENOVAO, EXECUO, CONCLUSO, RECONSIDERAO DE DESPACHO etc. NOME: Preencher com o nome do documento envolvido. No caso de RECONSIDERAO DE DESPACHO deve ser deixado em branco NUM: Preencher com o nmero do documento envolvido ou, em se tratando de RECONSIDRAO DE DESPACHO, o nmero do Requerimento/Assunto Indeferido DATA DA PUBLICAO Preencher com a data de publicao do documento envolvido ou do Indeferimento do Requerimento/Assunto anterior. 06 INSTRUES PARA PRENCHIMENTO DOS DADOS ESPECFICOS PARA COBRANA DOCUMENTOS REQUERIDOS ITEM(NS) A SER(EM) INFORMADO(S) Desdobro de Lote Remembramento e Desdobro de Lotes Desmembramento de Gleba Loteamento/Arruamento REA DO TERRENO Diretrizes Modificao de Projeto (PARCELAMENTO) Regularizao de Passagem Regularizao de Loteamento Regularizao de Parcelamento do Solo MOVIMENTA PEDIDO INICIAL rea a Escavar /Terraplenar O DE REVALIDA rea a Escavar /Terraplenar TERRA PROJETO MODIFICATIVO rea a Escavar /Terraplenar SISTEMA DE SEGURANA PARA INSTALAO DE EQUIPAMENTO QUANTIDADE DE ALVARS PARA MOVIMENTAO DE TERRA PARA EDIFICAO NOVA DE REFORMA / RECONSTRUO DE MURO DE ARRIMO DE DEMOLIO ALVAR DE EXECUO

DIRETRIZES PROJETO

DE EDIFICAO NOVA DE REFORMA DE EDIFICAO NOVA PEDIDO INICIAL DE EDIFICAO NOVA PROJ. MODIFICATIVO DE EDIFICAO NOVA REVALIDAO DE REFORMA PEDIDO INICIAL DE REFORMA PROJETO MODIFICATIVO DE REFORMA REVALIDAO DE MURO DE ARRIMO PEDIDO INICIAL DE MURO DE ARRIMO PROJETO MODIFICATIVO DE MURO DE ARRIMO REVALIDAO EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANA RESIDNCIA UNIFAMILIAR PEDIDO INICIAL RESIDNCIA UNIFAMILIAR-PROJETO MODIFICATIVO

ALVAR DE LICENA

RESIDNCIA UNIFAMILIAR REVALIDAO CERTIFICADO DE MUDANA DE USO LICENA DE LOCALIZAO E FUNCIONAMENTO ALVAR DE TAPUME AUTO DE REGULARIZAO AUTO DE VERIFICAO DE SEGURANA ALVAR DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIO REVALIDAO DO ALVAR DE FUNCIONAM. LOCAL DE REUNIO RENOVAO DO AUTO DE VERIFICAO DE SEGURANA ALVAR DE AUTORIZAO ALVAR DE FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO ALVAR DE INSTALAO ELEVAALVAR DE FUNCIONAMENTO DOR REGULARIZAO

rea a Construir rea a Construir rea Objeto de Reforma rea a Construir rea Aprovada (Pedido Anterior) rea a Construir rea a Construir rea a Construir rea Objeto da Reforma rea a Construir rea Aprovada (Pedido Anterior) rea a Construir rea Objeto da Reforma Quantidade de Muro Quantidade de Muro Quantidade de Muro Quantidade de Equipamentos rea a Construir rea a Construir rea Aprovada (Pedido Anterior) rea a Construir rea a Construir rea Existente/Construda rea Ocupada Extenso do Tapume rea a Regularizar rea Existente/Construda rea Existente/Construda Quantidade de Alvars Equipamento Pavimento Percorrido Aparelho de Transporte Vertical Pavimento Percorrido Aparelho de Transporte

ALVAR DE APROVAO

REVALIDAO DO ALVAR DE FUNCIONAMENTO EQUIPAMENTO ALVAR DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANA

Quantidade de Equipamento Alvar de Execuo