Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

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Requerimento

18 de março de 2014

Apresentado por: Filipe Moreira (CDU)

Assunto: Incêndios florestais

Exmo.

Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira

As preocupações ambientais da CDU – Coligação Democrática Unitária são

publicamente conhecidas, assim como a sua intervenção no sentido de se adotar uma postura

assente num desenvolvimento mais sustentável. Uma das grandes riquezas do nosso país são

precisamente as florestas, que inconcebivelmente nem sempre são tratadas com o devido

cuidado.

Esta falta de cuidado com as florestas origina que todos os anos o nosso país seja

assolado pela tragédia dos incêndios florestais. O nosso concelho não sendo dos que

apresenta maior área ardida, em muito devido à prontidão dos bombeiros, é o que apresenta

mais ignições e reacendimentos. Sabemos que muitos dos reacendimentos são questionáveis

relativamente á origem, levando a preocupação a ser maior, tornando-se hábitos de limpeza

de florestas de uma maneira dissimulada.

É do conhecimento da CDU que estas questões são abordadas no CMS- Conselho

Municipal de Segurança, saindo respetivos pareceres, nomeadamente através da

responsabilização e protocolos com as juntas de freguesia em articulação com as autoridades

competentes para que os proprietários atempadamente procedam à sua limpeza.

Neste sentido, e tendo em conta que em invernos como este em que a pluviosidade é

elevada se seguem verões com área ardida superior a anos com invernos secos, a CDU

relembra que a época do ano ideal para a limpeza das florestas é precisamente o mês de

março e abril.

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Assim, nos termos legais e regimentais aplicáveis, requeiro a V.Exa, que através do

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, os seguintes esclarecimentos:

1- Que medidas vai o executivo tomar para a limpeza da área florestal do concelho

sob alçada do município e em que prazos?

2- O que vai o executivo fazer para evitar que o nosso concelho fique nos lugares

cimeiros no respeitante a número de ignições e reacendimentos?

3- Vai o executivo ter em consideração os pareceres saídos do CMS?